REGULAMENTO (CEE) No 3420/83 DO CONSELHO de 14 de Novembro de 1983 relativo aos regimes de importação dos produtos originários dos países de comércio de Estado, não liberalizados a nível da Comunidade

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que, no âmbito da política comercial comum, é necessário ultimar o regime comum de importação, na Comunidade, dos produtos dos países de comércio de Estado;

Considerando que, nesta perspectiva, o Regulamento (CEE) no 3286/80 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1980, relativo aos regimes de importação em relação aos países de comércio de Estado (1), estabeleceu os regimes de importação dos produtos originários desses países, não liberalizados a nível da Comunidade, e previu as modalidades para o estabelecimento dos contingentes de importação e para a alteração dos referidos regimes de importação;

Considerando que o referido regulamento criou, além disso, o quadro adequado para a condução das consultas comunitárias no que diz respeito, por um lado, à finalização do regime comum de importação em relação aos países de comércio de Estado e, por outro, à gestão dos acordos comerciais entre a Comunidade e esses países;

Considerando que o Regulamento (CEE) no 3286/80 foi alterado pela Decisão 81/248/CEE (2) e pelo Regulamento (CEE) no 3424/82 (3);

Considerando que o regime de importação dos mesmos produtos, originários da Roménia, adoptado na sequência da entrada em vigor do Acordo entre a Comunidade e esse país sobre o Comércio de Produtos Industriais, foi estabelecido separadamente pelo Regulamento (CEE) no 3449/80 (4), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3799/81 (5) e pelo Regulamento (CEE) no 585/83 (6);

Considerando que, a fim de facilitar a compreensão e a aplicação correcta do conjunto destes textos, é conveniente codificá-los e actualizá-los, para ter ter em conta as alterações introduzidas depois da sua adopção em outros actos comunitários relativos à política comercial a que se referem e com os quais se afigura necessário uniformizá-los no plano técnico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

TÍTULO I

Produtos abrangidos

Artigo 1o

1. O presente regulamento aplica-se às importações dos produtos originários dos países de comércio de Estado enunciados no Anexo I, com excepção:

- dos produtos referidos no Regulamento (CEE) no 1765/82 do Conselho, de 30 de Junho de 1982, relativo ao regime comum aplicável às importações dos países de comércio de Estado (7),

- dos produtos referidos no Regulamento (CEE) no 1766/82 do Conselho, de 30 de Junho de 1982, relativo ao regime comum aplicável às importações da República Popular da China (8),

- dos produtos referidos no anexo do Regulamento (CEE) no 3419/83 do Conselho, de 14 de Novembro de 1983, que estabelece determinadas modalidades de aplicação do Acordo entre a Comunidade e a Roménia sobre o Comércio de Produtos Industriais (9),

- dos produtos têxteis sujeitos a um regime comum específico de importação no que diz respeito aos países de comércio de Estado aos quais se aplica tal regime e durante o período da sua aplicação,

- dos produtos destinados a serem apresentados ou utilizados numa exposição, feira, congresso ou acontecimento similar.

2. O presente regulamento é aplicável sem prejuízo das medidas especiais tomadas, se for caso disso, na aplicação de acordos com países de comércio de Estado.

3. O presente regulamento aplica-se de forma complementar aos produtos sujeitos a uma regulamentação que estabelece a organização comum de mercados agrícolas ou a uma regulamentação específica adoptada por força do artigo 235o do Tratado aplicável às mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas, na medida em que estas regulamentações permitam ainda aos Estados-membros aplicarem restrições quantitativas à importação.

4. Para efeitos da aplicação do presente regulamento, os produtos têxteis dos capítulos 50 a 62 da pauta aduaneira comum são agrupados em categorias de acordo com o Anexo II.

5. Para efeitos da aplicação do presente regulamento, os países do Benelux são considerados como um só Estado-membro.

TÍTULO II

Produtos sujeitos a restrições quantitativas à importação

Artigo 2o

1. A introdução em livre prática dos produtos constantes do Anexo III originários dos países de comércio de Estado fica sujeita às restrições quantitativas nos Estados-membros indicadas naquele anexo em relação a esses produtos.

2. A introdução em livre prática dos produtos referidos no no 1 fica subordinada à apresentação de uma autorização de importação ou de documento equivalente emitido pelas autoridades competentes dos Estados-membros em causa, nos limites definidos nos termos do artigo 3o ou fixados no artigo 4o.

Artigo 3o

1. Antes de 1 de Dezembro de cada ano, o Conselho estabelecerá, nos termos do artigo 113o do Tratado, os contingentes de importação a abrir pelos Estados-membros para o ano seguinte em relação aos diversos países de comércio de Estado no que respeita aos produtos referidos no no 1 do artigo 2o.

Esta disposição não prejudica as regras que regulam, nos Estados-membros, a abertura e a gestão dos contingentes.

2. Todavia, se, até essa data, o Conselho não tiver tomado uma decisão sobre este assunto, os contingentes de importação em vigor serão reconduzidos, a título provisório, para o ano seguinte. Esta recondução não se refere às alterações introduzidas a título excepcional, com validade expressamente limitada ao ano em curso.

Neste caso, o Conselho adoptará, antes de 1 de Março do novo ano, nos termos do artigo 113o do Tratado, as adaptações que julgar necessário introduzir nos contingentes de importação que tenham sido objecto de tal recondução.

3. Os Estados-membros comunicarão à Comissão, por qualquer meio adequado, as disposições legislativas, regulamentares e administrativas, através das quais procedem, a nível nacional, à abertura dos contingentes de importação fixados nos termos do presente regulamento.

Artigo 4o

1. Na gestão do regime de importação resultante dos artigos 2o e 3o, os Estados-membros podem, sem prejuízo do disposto nos nos 2 e 3 do presente artigo, adoptar, sem necessidade de dar início ao procedimento de alteração previsto no artigo 7o, as medidas seguintes:

a) Produtos sujeitos a restrições quantitativas na importação apenas num Estado-membro

Em função das necessidades económicas do mercado, o Estado-membro em causa pode:

i) Em relação aos produtos contingentados, ultrapassar o montante dos contingentes;

ii) Em relação aos produtos sem contingente previsto, abrir possibilidades de importação.

b) Produtos sujeitos a restrições quantitativas em mais de um Estado-membro

Em caso de urgência e se as necessidades económicas do mercado o exigirem, os Estados-membros em causa podem, relativamente aos produtos sujeitos a restrições quantitativas, com ou sem contingente fixado, abrir possibilidades de importação posteriores, nos seguintes limites anuais:

i) Em relação aos produtos têxteis constantes do Anexo II, com excepção dos do grupo I, sujeitos a restrições quantitativas em 7 ou mais Estados-membros: 5 % do contingente eventual no caso de este se encontrar esgotado, com a possibilidade de atingir em todos os casos um valor de 50 000 ECUs;

ii) Em relação aos produtos têxteis acima indicados, sujeitos a restrições quantitativas em 6 ou menos Estados-membros e em relação aos produtos que não constam do Anexo II: 20 % do contingente eventual, no caso de este se encontrar esgotado, com a possibilidade de atingir em todos os casos 100 000 ECUs.

2. Quando um Estado-membro, que é o único a manter uma restrição quantitativa à importação, pretender eliminar ou suspender essa restrição, informará desse facto a Comissão e os outros Estados-membros nos termos do no 1 do artigo 7o. A medida projectada não é objecto de consulta prévia e será adoptada pela Comissão no prazo de dez dias úteis.

3. Os nos 1 e 2 deixarão de ser aplicáveis em relação a um país de comércio de Estado a partir do momento em que for autorizada a abertura de negociações comerciais entre a Comunidade e esse país e até à assinatura do acordo negociado, sendo o artigo 7o a única disposição aplicável nesse caso.

4. Os Estados-membros informarão semestralmente a Comissão, a qual informará por sua vez o Comité Consultivo previsto no artigo 12o, das medidas adoptadas nos termos do no 1. As medidas previstas na alínea b) do no 1 serão objecto dessa informação quando forem atingidos os limites de 5 % e de 20 %.

5. A pedido de um Estado-membro ou da Comissão, as medidas adoptadas pelos Estados-membros, por força dos nos 1 e 2, serão objecto de consulta a posteriori, nos termos do artigo 8o.

Artigo 5o

Os produtos importados no território aduaneiro da Comunidade e sujeitos ao regime de aperfeiçoamento ou a outro regime de importação temporária e declarados como sendo destinados à reexportação desse território, quer no seu estado inalterado, quer após aperfeiçoamento, não serão imputados nos contingentes, nem às outras possibilidades de importação abertas nos termos do artigo 4o, desde que esses produtos sejam efectivamente reexportados.

TÍTULO III

Produtos liberalizados

Artigo 6o

A importação nos Estados-membros dos produtos não submetidos ao regime de importação previsto no artigo 2o não será sujeita a qualquer restrição quantitativa.

A importação desses produtos pode ser sujeita a um sistema de licença automática.

TÍTULO IV

Alterações do regime de importação

Artigo 7o

1. Quando um Estado-membro considerar que é conveniente introduzir alterações no regime de importação fixado nos termos do presente regulamento, informará desse facto os outros Estados-membros e a Comissão, indicando se a medida projectada deve ter carácter excepcional.

2. As alterações do regime de importação são adoptadas de acordo com o procedimento previsto nos artigos 8o e 9o.

Artigo 8o

1. A pedido de um Estado-membro ou da Comissão, a medida projectada será objecto de consulta prévia no âmbito do Comité previsto no artigo 12o.

2. A consulta terá como finalidade apreciar os efeitos da medida projectada tendo em consideração a finalização do regime comum de importação e assegurar que essa medida não afectará o bom funcionamento do mercado comum. Se necessário, a consulta incidirá sobre outras soluções, tendo em conta simultaneamente aqueles objectivos e a situação específica que deu origem ao pedido do Estado-membro.

3. O Comité deve, nomeadamente, ter em consideração a situação do sector económico em causa e, se for caso disso, o volume das importações tradicionais.

Artigo 9o

1. Quando, no prazo de cinco dias úteis a contar da recepção da informação prevista no artigo 7o, a Comissão não tiver solicitado a realização de consultas, nem recebido, no termo desse prazo, qualquer pedido de consultas por parte de um Estado-membro, adoptará imediatamente a medida em causa.

2. Nos outros casos, a consulta terá inicío no prazo de dez dias úteis a contar da recepção da informação referida no no 1 do artigo 7o.

3. Quando, no final da consulta, não tiver sido levantada qualquer objecção, quer por um Estado-membro, quer pela Comissão, esta adoptará imediatamente a medida em causa.

4. Nos outros casos, a Comissão, no prazo de vinte dias úteis a contar do início da consulta, adoptará a medida em causa ou submeterá ao Conselho, nos termos do artigo 113o do Tratado, uma proposta relativa às medidas a tomar.

Neste último caso, na pendência de deliberação do Conselho nos termos do no 6, o Estado-membro interessado suspenderá a aplicação da medida projectada, salvo no caso de ter feito uso da faculdade prevista no artigo 10o.

5. A decisão tomada pela Comissão por força dos nos 1 ou 3 será comunicada sem demora ao Estado-membro interessado.

A decisão tomada pela Comissão por força do primeiro parágrafo do no 4 será comunicada sem demora ao Conselho e aos Estados-membros.

Sem prejuízo do disposto no no 8, as decisões da Comissão são imediatamente aplicáveis.

6. Quando a Comissão submeter o assunto à apreciação do Conselho, este deliberará por maioria qualificada.

7. Sem prejuízo do disposto no no 8, qualquer Estado-membro que tenha levantado uma objecção durante a consulta em relação à medida projectada pode submeter a decisão da Comissão à apreciação do Conselho no prazo de um mês a contar do dia da comunicação da referida decisão.

O Conselho decidirá, por maioria qualificada, no prazo de dois meses a contar do dia em que o assunto foi submetido à sua apreciação, da alteração ou revogação da decisão da Comissão.

8. Quando a decisão da Comissão incluir medidas que tenham por objectivo tornar mais flexível o regime de importação, ela será aplicável a partir do sexto dia útil seguinte ao da sua comunicação, a não ser que um Estado-membro que tenha levantado uma objecção durante a consulta em relação à medida projectada a submeta à apreciação do Conselho. Neste caso, o Conselho decidirá nos termos do disposto no segundo parágrafo do no 7. Se o Conselho não tiver decidido no termo prazo previsto, a decisão da Comissão é aplicável.

9. As alterações introduzidas no regime de importação nos termos dos nos 1, 3 e 4 serão publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

10. A Comissão publicará periodicamente a versão actualizada dos anexos do presente regulamento tendo em conta as alterações por si adoptadas ou adoptadas pelo Conselho.

Artigo 10o

Em caso de especial urgência, medidas tendo em vista reduzir as possibilidades de importação através:

- da retirada do benefício da liberalização de um ou mais produtos,

- da supressão ou da redução de um contingente,

podem ser aplicadas pelos Estados-membros, após apresentação do pedido de alteração previsto no artigo 7o, sem aguardar, todavia, pela consulta eventual solicitada nos termos do artigo 8o.

Estas medidas serão aplicáveis até à entrada em vigor da decisão da Comissão ou do Conselho, se o assunto tiver sido submetido à apreciação deste nos termos do no 4 do artigo 9o.

Artigo 11o

Sem prejuízo da aplicação de outras disposições comunitárias, o presente regulamento não prejudica a adopção ou a aplicação, por um Estado-membro, de proibições ou de restrições quantitativas à importação justificadas por razões de moralidade pública, ordem pública ou segurança pública; de protecção da saúde e da vida das pessoas e animais ou de preservação das plantas; de protecção do património nacional de valor artístico, histórico ou arqueológico; ou de protecção da propriedade industrial e comercial.

TÍTULO V

Comité Consultivo

Artigo 12o

1. É criado um Comité Consultivo, a seguir denominado «Comité», composto por representantes dos Estados-membros e presidido por um representante da Comissão.

2. Os assuntos são apresentados à apreciação do Comité pelo seu presidente, quer por sua iniciativa, quer a pedido do representante de um Estado-membro.

Artigo 13o

Sem prejuízo das consultas previstas nos artigos 8o e 9o, o Comité pode:

- proceder ao exame das questões relacionadas com a aplicação do presente regulamento respeitantes à gestão dos regimes de importação em relação aos países de comércio de Estado,

- tratar das questões relativas à gestão dos acordos comerciais entre a Comunidade e esses países terceiros.

TÍTULO VI

Disposições finais

Artigo 14o

São revogados o Regulamento (CEE) no 3286/80 e o Regulamento (CEE) no 3424/82, bem como a Decisão 81/248/CEE.

Artigo 15o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 14 de Novembro de 1983.

Pelo Conselho

O Presidente

C. SIMITIS

(1) JO no L 353 de 29. 12. 1980, p. 1.(2) JO no L 115 de 27. 4. 1981, p. 1.(3) JO no L 361 de 22. 12. 1982, p. 1.(4) JO no L 360 de 29. 12. 1980, p. 1.(5) JO no L 380 de 31. 12. 1981, p. 1.(6) JO no L 71 de 17. 3. 1983, p. 1.(7) JO no L 195 de 5. 7. 1982, p. 1.(8) JO no L 195 de 5. 7. 1982, p. 21.(9) JO no L 346 de 8. 12. 1983, p. 1.

PARARTIMA I ANEXO I - BILAG I - ANHANG I - - ANNEX I - ANNEXE I - ALLEGATO I - BIJLAGE I

LISTE OVER DE I ARTIKEL 1 OMHANDLEDE STATSHANDELSLANDE

LISTE DER STAATSHANDELSLAENDER NACH ARTIKEL 1

PINAKAS TPI ChQPQI KRATIKOY EMPORIOY POY ANAFERONTAI STO ARTHRO 1

LIST OF STATE-TRADING COUNTRIES REFERRED TO IN ARTICLE 1

LISTE DES PAYS À COMMERCE D'ÉTAT VISÉS À L'ARTICLE 1er

LISTA DEI PAESI A COMMERCIO DI STATO DI CUI ALL'ARTICOLO 1

LIJSTEN DER IN ARTIKEL 1 BEDOELDE LANDEN MET STAATSHANDEL

LIJSTA DOS PAÍSES DE COMÉRCIO DE ESTADO REFERIDOS NO ARTIGO 1o

"" ID="1">Albanien> ID="2">Albanien> ID="3">Alvania> ID="4">Albania> ID="5">Albanie> ID="6">Albania> ID="7">Albanië> ID="8">Albânia"> ID="1">Bulgarien> ID="2">Bulgarien> ID="3">Voylgaria> ID="4">Bulgaria> ID="5">Bulgarie> ID="6">Bulgaria> ID="7">Bulgarije> ID="8">Bulgária"> ID="1">Ungarn> ID="2">Ungarn> ID="3">Oyngaria> ID="4">Hungary> ID="5">Hongrie> ID="6">Ungheria> ID="7">Hongarije> ID="8">Hungria"> ID="1">Polen> ID="2">Polen> ID="3">Polonia> ID="4">Poland> ID="5">Pologne> ID="6">Polonia> ID="7">Polen> ID="8">Polónia"> ID="1">Rumaenien> ID="2">Rumaenien> ID="3">Poymania> ID="4">Romania> ID="5">Roumanie> ID="6">Romania> ID="7">Roemenië> ID="8">Roménia"> ID="1">Tjekkoslovakiert> ID="2">Tschechoslowakei> ID="3">Tsechoslovakia> ID="4">Czechoslovakia> ID="5">Tchécoslovaquie> ID="6">Cecoslovacchia> ID="7">Tsjechoslowakije> ID="8">Checoslováquia"> ID="1">USSR> ID="2">UdSSR> ID="3">ESSA> ID="4">USSR> ID="5">Union soviétique> ID="6">URSS> ID="7">USSR> ID="8">URSS"> ID="1">Tyske demokratiske Republik Alemana> ID="2">Deutsche Demokratische Republik> ID="3">Laiki Dinokratia tis Germanias> ID="4">German Democratic Republic> ID="5">République démocratique allemande> ID="6">Repubblica democratica tedesca> ID="7">Duitse Democratische Republiek> ID="8">República Democrática Alema"> ID="1">República Popular Kina> ID="2">Volksrepublik China> ID="3">Laiki Dimokratia tis Kinas> ID="4">People's Republic of China> ID="5">République populaire de Chine> ID="6">Repubblica popolare cinese> ID="7">Volksrepubliek China> ID="8">Republica Popular de China"> ID="1">Nordkorea> ID="2">Nordkorea> ID="3">Voreios Korea> ID="4">North Korea> ID="5">Corée du Nord> ID="6">Corea del Nord> ID="7">Noord-Korea> ID="8">Coreia do Norte"> ID="1">Vietnam> ID="2">Vietnam> ID="3">Vietnam> ID="4">Vietnam> ID="5">Viêt-nam> ID="6">Vietnam> ID="7">Viëtnam> ID="8">Vietname"> ID="1">Mongoliet> ID="2">Mongolei> ID="3">Mongolia> ID="4">Mongolia> ID="5">Mongolie> ID="6">Mongolia> ID="7">Mongolië> ID="8">Mongólia">

ANEXO II

LISTA DOS PRODUTOS

A expressão «vestuário para bebés» abrange igualmente o vestuário para raparigas até ao tamanho 86 inclusive.

GRUPO I A "" ID="1">1> ID="2">55.05> ID="3">55.05-13, 19, 21, 25, 27, 29, 33, 35, 37, 41, 45, 46, 48, 51, 53, 55, 57, 61, 65, 67, 69, 72, 78, 81, 83, 85, 87> ID="4">Fios de algodão não acondicionados para venda a rethalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">2> ID="2">55.09> ID="3">55.09-03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 29, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99

55.09-06, 07, 08, 09, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99> ID="4">Outros tecidos de algodão:

Tecidos de algodão com excepção dos tecidos a ponto de gaze, com argolas («tecidos turcos»), fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas, tecidos de froco, tules e tecidos de rede com nó:

a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados> ID="5">Toneladas"> ID="1">3> ID="2">56.07 A> ID="3">56.07-01, 04, 05, 07, 08, 10, 12, 15, 19, 20, 22, 25, 29, 30, 31, 35, 38, 39, 40, 41, 43, 45, 46, 47, 49

56.07-01, 05, 07, 08, 12, 15, 19, 22, 25, 29, 31, 35, 38, 40, 41, 43, 46, 47, 49> ID="4">Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais descontínuas:

A. De fibras têxteis sintéticas:

Tecidos de fibras têxteis sintéticas descontínuas, com excepção de fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas (Compreendendo os «tecidos turcos»)

a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados> ID="5">Toneladas">

GRUPO I B "" ID="1">4> ID="2">60.04

B I

II a)

b)

c)

IV b) 1 aa)

dd)

2 ee)

d) 1 aa)

dd)

2 dd)> ID="3">60.04-19, 20, 22, 23, 24, 26, 41, 50, 58, 71, 79, 89> ID="4">Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha:

Camisas, T-shirts, sous-pulls, maillots e artigos semelhantes, de malha não elástica, sem borracha, com excepção de vestuário para bebés, em algodão ou fibras têxteis sintéticas: T-shirts e sous-pulls de fibras têxteis artificiais, com excepção de vestuário para bebés> ID="5">1 000 peças"> ID="1">5> ID="2">60.05

A I

II b) 4 bb) 11 aaa)

bbb)

ccc)

ddd)

eee)

22 bbb)

ccc)

ddd)

eee)

fff)> ID="3">60.05-01, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras de malha não elástica, sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

Camisolas, pullovers (com ou sem mangas), twinsets, coletes e casacos de malha não elástica sem borracha, de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">6> ID="2">61.01

B V d) 1

2

3

e) 1

2

3

61.02

B II e) 6 aa)

bb)

cc)> ID="3">61.01-62, 64, 66, 72, 74, 76

61.02-66, 68, 72> ID="4">Vestuário exterior para homens e rapazes:

Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Calções, shorts e calças, tecidos, para homens e rapazes; calças, tecidas, para senhoras, raparigas e crianças, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">7> ID="2">60.05

A II b) 4 aa) 22

33

44

55

61.02

B II e) 7 bb)

cc)

dd)> ID="3">60.05-22, 23, 24, 25

61.02-78, 82, 84> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

II. Outra

Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Camiseiros, blusas-camiseiros e blusas de malha (não elástica sem borracha) ou tecidos para senhoras, raparigas e crianças, de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">8> ID="2">61.03

A> ID="3">61.03-11, 15, 19> ID="4">Roupas interiores para homens e rapazes, comprendendo colarinhos, peitilhos e punhos:

Camisas tecidas para homens e rapazes, de la, de algodão, ou de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças">

GRUPO II A "" ID="1">9> ID="2">55.08

62.02

B III a) 1> ID="3">55.08-10, 30, 50, 80

62.02-71> ID="4">Tecidos de algodão com argolas («tecidos turcos»):

Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores:

B. Outros:

Tecidos de algodão com argolas («tecidos dos turcos»); roupa de toucador, de copa ou de cozinha, com argolas («tecidos turcos»), de algodão> ID="5">Toneladas"> ID="1">20> ID="2">62.02

B I a)

c)> ID="3">62.02-12, 13, 19> ID="4">Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores:

B. Outras:

Roupa de cama, tecida> ID="5">Toneladas"> ID="1">22> ID="2">56.05

A> ID="3">56.05-03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 19, 21, 23, 25, 28, 32, 34, 36, 38, 39, 42, 44, 45, 46, 47

56.05, 21, 23, 25, 28, 32, 34, 36> ID="4">Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontinuas (ou de desperdícios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais), não acondicionados para venda a retalho:

A. De fibras têxteis sintéticas:

Fios de fibras têxteis sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho:

a) Entre os quais, acrílicos> ID="5">Toneladas"> ID="1">23> ID="2">56.05

B> ID="3">56.05-51, 55, 61, 65, 71, 75, 81, 85, 91, 95, 99> ID="4">Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais), não acondicionados para venda a retalho:

B. De fibras têxteis artificiais:

Fios de fibras têxteis artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">32> ID="2">ex 58.04> ID="3">58.04-07, 11, 15, 18, 41, 43, 45, 61, 63, 67, 69, 71, 75, 77, 78

58.04-63> ID="4">Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos artefactos dos nos 55.08 e 58.05:

Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão de tecidos «turcos» e de tiras, de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais:

a) Entre os quais veludos de algodão côtelés> ID="5">Toneladas"> ID="1">39> ID="2">62.02

B II a)

c)

III a) 2

c)> ID="3">62.02-40, 42, 44, 46, 51, 59, 65, 72, 74, 77> ID="4">Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa, de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores:

B. Outras:

Roupa de mesa, de toucador, de copa e de cozinha de tecidos, com excepção da de algodão com argolas («tecidos turcos»)> ID="5">Toneladas">

GRUPO II B "" ID="1">12> ID="2">60.03

A

B I

II b)

C

D> ID="3">60.03-11, 19, 20, 27, 30, 90> ID="4">Meias, peúgas e artefactos semelhantes, de malha não elástica, sem borracha:

Com excepção de meias de fibras têxteis sintéticas para senhoras> ID="5">1 000 pares"> ID="1">13> ID="2">60.04

B IV b) 1 cc)

2 dd)

d) 1 cc)

2 cc)> ID="3">60.04-48, 56, 75, 85> ID="4">Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha:

Slips e cuecas para homens e rapazes, slips e cuecas para senhoras, raparigas e crianças (excepto bebés); de malha não elástica, sem borracha, de algodão ou fibras têxteis sintéticas> ID="5">1 000 peças"> ID="1">14 A> ID="2">61.01

A I> ID="3">61.01-01> ID="4">Vestuário exterior para homens e rapazes:

Casacos compridos de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos, dos nos 59.08, 59.11 ou 59.12 para homens e rapazes> ID="5">1 000 peças"> ID="1">14 B> ID="2">61.01

B V b) 1

2

3> ID="3">61.01-41, 42, 44, 46, 47> ID="4">Vestuário exterior para homens e rapazes:

Sobretudos, impermeáveis e outros casacos compridos, incluindo as capas, tecidos, para homens e rapazes, com excepção dos da categoria 14 A, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">15 A> ID="2">61.02

B I a)> ID="3">61.02-05> ID="4">Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Casacos compridos de tecidos impregnados, revestidos ou recobertos dos nos 59.08, 59.11 ou 59.12, para senhoras, raparigas e crianças> ID="5">1 000 peças"> ID="1">15 B> ID="2">61.02

B II e) 1 aa)

bb)

cc)

2 aa)

bb)

cc)> ID="3">61.02-31, 32, 33, 35, 36, 37, 39, 40> ID="4">Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Casacos compridos, impermeáveis (incluindo as capas) e casacos, tecidos, para senhoras, raparigas e crianças, com excepção do vestuário da categoria 15 A, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">16> ID="2">61.01

B V c) 1

2

3> ID="3">61.01-51, 54, 57> ID="4">Vestuário exterior para homens e rapazes:

Fatos e conjuntos, tecidos (incluindo os conjuntos compostos por duas ou três peças que são encomendadas, acondicionadas, transportadas e normalmente vendidas em conjunto), de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais, com exclusão do vestuário para a prática de esqui> ID="5">1 000 peças"> ID="1">17> ID="2">61.01

B V) a) 1

2

3> ID="3">61.01-34, 36, 37> ID="4">Vestuário exterior para homens e rapazes

Casacos e jaquetões tecidos, para homens e rapazes, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">18> ID="2">61.03

B

C> ID="3">61.03-51, 55, 59, 81, 85, 89> ID="4">Roupas interiores para homens e rapazes, compreendendo colarinhos, peitilhos e punhos:

Roupas interiores, tecidas, com excepção das camisas, para homens e rapazes, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">19> ID="2">61.05

A

B I

III> ID="3">61.05-20

61.05-30, 99> ID="4">Lenços de assoar e de bolso:

A. De tecido de algodão e de um valor superior a 15 ECUs por kg (peso líquido)

B. Outros:

Lenços de assoar de tecido de um valor igual ou inferior a 15 ECUs por kg (peso líquido)> ID="5">1 000 peças"> ID="1">21> ID="2">61.01

B IV

61.02

B II d)> ID="3">61.01-29, 31, 32

61.02-25, 26, 28> ID="4">Vestuário exterior para homens e rapazes:

Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Parkas, anoraques, blusões e semelhantes, tecidos, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">24 + 25> ID="2">60.04

B IV b) 1 bb)

d) 1 bb)

60.04

B IV b) 2 aa)

bb)

d) 2 aa)

bb)> ID="3">60.04-47, 73

60.04-51, 53, 81, 83> ID="4">Roupas interiores, de malha elástica, sem borracha:

Pijamas de malha, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas, para homens e rapazes

Roupas interiores, de malha elástica, sem borracha:

Pijamas e camisas de noite de malha de algodão ou de fibras sintéticas, para senhoras, raparigas e crianças (com exclusão dos bebés)> ID="5">1 000 peças"> ID="1">26> ID="2">60.05

A II b) 4 cc) 11

22

33

44

61.02

B II e) 4 bb)

cc)

dd)

ee)> ID="3">60.05-45, 46, 47, 48

61.02-48, 52, 53, 54> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

II. Outro

Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Vestidos tecidos e vestidos de malha, para senhoras, raparigas e crianças (com exclusão dos bebés), de la, de algodão ou de fibras sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">27> ID="2">60.05

A II b) 4 dd)

61.02

B II e) 5 aa)

bb)

cc)> ID="3">60.05-51, 52, 54, 58

61.02-57, 58, 62> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

II. Outro:

Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Saias, compreendendo saias-calça, para senhoras, raparigas e crianças (com excepção dos bebés) tecidas ou de malha> ID="5">1 000 peças"> ID="1">28> ID="2">60.05

A II b) 4 ee)> ID="3">60.05-61, 62, 64> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

II. Outro:

Calças de malha (com excepção dos shorts) que não sejam para bebés, de la, aogodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">29> ID="2">61.02

B II e) 3 aa)

bb)

cc)> ID="3">61.02-42, 43, 44> ID="4">Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Saias-casaco de tecido (compreendendo os conjuntos que se compõem de duas ou três peças que são encomendadas, acondicionadas, transportadas e normalmente vendidas em conjunto), para senhoras, raparigas e crianças (com excepção dos bebés) de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui> ID="5">1 000 peças"> ID="1">30 A> ID="2">61.04

B I> ID="3">61.04-11, 13, 18> ID="4">Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças:

Pijamas e camisas de noite, tecidas, para senhoras, raparigas e crianças, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 piezas"> ID="1">30 B> ID="2">61.04

B II> ID="3">61.04-91, 93, 98> ID="4">Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças:

Roupas interiores tecidas, com exclusão dos pijamas e camisas de noite para senhoras, raparigas e crianças (excepto bebés), de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">31> ID="2">61.09

D> ID="3">61.09-50> ID="4">Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, suspensórios para seios, ligas e artefactos semelhantes, de tecidos, compreendendo os de malha, mesmo elásticos:

Suspensórios para seios e semelhantes, de tecidos ou de malha> ID="5">1 000 peças"> ID="1">68> ID="2">60.04

A I

II a)

b)

c)

III a)

b)

c)

d)> ID="3">60.04-02, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14> ID="4">Roupas interiores, de malha não elástica, sem borracha:

A. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86, inclusive:

Roupa interior de malha não elástica, sem borracha, para bébés> ID="5">Toneladas"> ID="1">73> ID="2">60.05

A II b) 3> ID="3">60.05-16, 17, 19> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras de malha não elástica sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

II. Outro:

Fatos de treino para desporto (trainings) de malha não elástica sem borracha, de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">76> ID="2">61.01

B I

61.02

B II a)> ID="3">61.01-13, 15, 17, 19

61.02-12, 14> ID="4">Vestuário exterior para homens e rapazes:

Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Vestuário de trabalho, tecido, para homens e rapazas

Aventais, blusas e outro vestuário de trabalho tecido, para senhoras, raparigas e crianças, de la, algodão ou fibras sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">78> ID="2">61.01

A II

B III

V f) 1

g) 1

2

3> ID="3">61.01-09, 24, 25, 26, 81, 92, 95, 96> ID="4">Vestuário exterior para homens e rapazes:

Roupões de banho; roupões e casacos de quarto e outro vestuário de quarto análogo, fatos e conjuntos para a prática de esqui, compostas por duas ou três peças e outro vestuário exterior, tecido, para homens e rapazes, com exclusão do vestuário das categorias 6, 14 A, 14 B, 16, 17, 21, 76 e 79, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">81> ID="2">61.02

B I b)

II c)

e) 8 aa)

9 aa)

bb)

cc)> ID="3">61.02-07, 22, 23, 24, 85, 90, 91, 92> ID="4">Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outros:

Roupões de banho; roupões, liseuses e vestuário de quarto análogo e outro vestuário exterior, tecidos, para senhoras, raparigas e criaças, com exclusão do vestuário das categorias 6, 7, 15 A, 15 B, 21, 26, 27, 29, 76, 79 e 80, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">83> ID="2">60.05

A II a)

b) 4 hh) 11

22

33

44

ijij) 11

kk) 11

ll) 11

22

33

44> ID="3">60.05-04, 76, 77, 78, 79, 81, 85, 88, 89, 90, 91> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras de malha não elásticas, sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios

II. Outro:

Vestuário exterior, de malha não elástica, sem borracha, com excepção do vestuário das categorias 5, 7, 26, 27, 28, 71, 72, 73, 74 e 75, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas">

GRUPO III A "" ID="1">33> ID="2">51.04

A III a)

62.03

B II b) 1> ID="3">51.04-06

62.03-51, 59> ID="4">Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos nos 51.01 ou 51.02):

A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas

Sacos e similares para embalagem:

B. De tecidos de outras matérias têxteis:

II. Outros:

Tecidos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno ou de polipropileno, de largura de menos de 3 m

Sacos tecidos obtido a partir destas lâminas ou formas similares> ID="5">Toneladas"> ID="1">34> ID="2">51.04

A III b)> ID="3">51.04-08> ID="4">Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos nos 51.01 ou 51.02):

A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas:

Tecidos obtidos a partir de lâminas ou formas similares de polietileno de 3 m mais de largura> ID="5">Toneladas"> ID="1">35> ID="2">51.04

A IV> ID="3">51.04-10, 11, 13, 15, 17, 18, 21, 23, 25, 27, 28, 32, 34, 36, 41, 48

51.04-10, 15, 17, 18, 23, 25, 27, 28, 32, 34, 41, 48> ID="4">Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos nos 51.01 ou 51.02):

A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas:

Tecidos de fibras têxteis sintéticas contínuas, que não sejam para pneumátios, e que não contenham fios de elastómeros

a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados> ID="5">Toneladas"> ID="1">36> ID="2">51.04

B III> ID="3">51.04-55, 56, 58, 62, 64, 66, 72, 74, 76, 81, 89, 93, 94, 97, 98

51.04-55, 58, 62, 64, 72, 74, 76, 81, 89, 94, 97, 98> ID="4">Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos nos 51.01 ou 51.02:

B. Tecidos de fibras têxteis artificiais:

Tecidos de fibras têxteis artificiais contínuas, que não sejam para pneumáticos e que não contenham fios de elastómeros:

a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados> ID="5">Toneladas"> ID="1">37> ID="2">56.07

B> ID="3">56.07-50, 51, 55, 56, 59, 60, 61, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 82, 83, 84, 87

56.07-50, 55, 56, 59, 61, 65, 67, 69, 70, 71, 73, 74, 77, 78, 83, 84, 87> ID="4">Tecidos de fibras têxteis sintéticas e artificiais descontínuas:

B. De fibras têxteis artificiais:

Tecidos de fibras têxteis artificiais descontínuas, com excepção das fitas, veludos, pelúcias, tecidos com argolas (compreendendo os tecidos «turcos») e de tecidos de froco:

a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados> ID="5">Toneladas"> ID="1">38 A> ID="2">60.01

B I b) 1> ID="3">60.01-40> ID="4">Tecidos de malha não elástica, sem borracha, em peça:

B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais:

Tecidos sintéticos de malha para cortinados ou cortinas> ID="5">Toneladas"> ID="1">38 B> ID="2">62.02

A II> ID="3">62.02-09> ID="4">Roupe de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnições de interiores:

A. Cortinas> ID="5">Toneladas"> ID="1">40> ID="2">62.02

B IV a)

c)> ID="3">62.02-83, 85, 89> ID="4">Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnições de interiores:

B. Outros:

Cortinados (com excepção das cortinas) e outros artefactos para guarnição de interiores, de tecidos de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">41> ID="2">ex 51.01

A> ID="3">51.01, 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 20, 22, 24, 27, 29, 30, 41, 42, 43, 44, 46, 48> ID="4">Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais, contínuas, não acondicionados para venda a retalho:

A. Fios de fibras têxteis sintéticas:

Fios de fibras têxteis sintéticas, contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção dos fios não texturizados, simples, sem torção ou contorção até 50 voltas por metro> ID="5">Toneladas"> ID="1">42> ID="2">ex 51.01

B> ID="3">51.01-50, 61, 67, 68, 71, 76, 79, 80> ID="4">Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho:

B. Fios de fibras têxteis artificiais:

Fios de fibras têxteis artificiais contínuas, não acondicionados para venda a retalho, com excepção de fios simples de rayonne viscose sem torção ou com torção até 250 voltas por metro e fios simples não texturizados de acetato> ID="5">Toneladas"> ID="1">43> ID="2">51.03> ID="3">51.03-10, 20> ID="4">Fios de fibras têxteis sintéticas ou artificiais contínuas, acondicionados para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">44> ID="2">51.04

A II> ID="3">51.04-05> ID="4">Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos nos 51.01 ou 51.02):

A. Tecidos de fibras têxteis sintéticas:

Tecidos de fibras têxteis sintéticas, contínuas que contenham fios de elastómeros> ID="5">Toneladas"> ID="1">45> ID="2">51.04

B II> ID="3">51.04-54> ID="4">Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos nos 51.01 ou 51.02):

B. Tecidos de fibras têxteis artificiais:

Tecidos de fibras têxteis artificiais contínuas, que contenham fios de elastómeros> ID="5">Toneladas"> ID="1">46> ID="2">ex 53.05> ID="3">53.05-10, 22, 29, 32, 39> ID="4">La e pêlos (finos ou grosseiros) cardados ou penteados:

La e pêlos finos cardados ou penteados> ID="5">Toneladas"> ID="1">47> ID="2">53.06

53.08

A> ID="3">53.06-21, 25, 31, 35, 51, 55, 71, 75

53.08-11, 15> ID="4">Fios de la cardada, não acondicionados para venda a retalho:

Fios de la ou pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho:

Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">48> ID="2">53.07

53.08

B> ID="3">53.07-02, 08, 12, 18, 30, 40, 51, 59, 81, 89

53.08-21, 25> ID="4">Fios de la penteada, não acondicionados para venda a retalho:

Fios de pêlos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho:

Fios de la ou de pêlos finos, penteados, não acondicionados para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">49> ID="2">ex 53.10> ID="3">53.10-11, 15> ID="4">Fios de la, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de crina, acondicionados para venda a retalho:

Fios de la ou de pêlos finos, acondicionados para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">50> ID="2">53.11> ID="3">53.11-01, 03, 07, 11, 13, 17, 20, 30, 40, 52, 54, 58, 72, 74, 75, 82, 84, 88, 91, 93, 97> ID="4">Tecidos de la ou de pêlos finos> ID="5">Toneladas"> ID="1">51> ID="2">55.04> ID="3">55.04-00> ID="4">Algodão cardado ou penteado> ID="5">Toneladas"> ID="1">52> ID="2">55.06> ID="3">55.06-10, 90> ID="4">Fios de algodão acondicionados para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">53> ID="2">55.07> ID="3">55.07-10, 90> ID="4">Tecidos de algodão em ponto de gaze> ID="5">Toneladas"> ID="1">54> ID="2">56.04

B> ID="3">56.04-21, 23, 28> ID="4">Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas, e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas) cardados, penteados ou preparados por outra forma para a fiação:

B. Fibras têxteis artificiais:

Fibras têxteis artificiais descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardadas ou penteadas> ID="5">Toneladas"> ID="1">55> ID="2">56.04

A> ID="3">56.04-11, 13, 15, 16, 17, 18> ID="4">Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas, e desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas) cardados, penteados ou preparados por outra forma para a fiação:

A. Fibras têxteis sintéticas:

Fibras têxteis sintéticas descontínuas, compreendendo os desperdícios, cardados ou penteados.> ID="5">Toneladas"> ID="1">56> ID="2">56.06

A> ID="3">56.06-11, 15> ID="4">Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais), acondicionados para venda a retalho:

Fios de fibras têxteis sintéticas descontínuas (compreendendo os desperdícios), acondicionados para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">57> ID="2">56.06

B> ID="3">56.06-20> ID="4">Fios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas (ou de desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais) acondicionados para venda a retalho:

Fios de fibras têxteis artificiais descontínuas (compreendendo os desperdícios) acondicionados para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">58> ID="2">58.01> ID="3">58.01-01, 11, 13, 17, 30, 80> ID="4">Tapetes com ponto de nó ou envolvimento, mesmo confeccionados> ID="5">Toneladas"> ID="1">59> ID="2">58.02

ex A

B

59.02

ex A> ID="3">58.02-04, 06, 07, 09, 56, 61, 65, 71, 75, 81, 85, 90

59.02-01, 09> ID="4">Outros tapetes, mesmo confeccionados: tecidos denominados «Kelim» ou «Kelim», «Schumacks» ou «Soumak», «Caramania» e semelhantes, mesmo confeccionados:

Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos:

A. Feltros em peça ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular:

Tapetes, tecidos ou de malha, mesmo confeccionados, tecidos denominados «Kelim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», «Caramania» e semelhantes, mesmo confeccionados

Revestimentos para pavimentos de feltro> ID="5">Toneladas"> ID="1">60> ID="2">58.03> ID="3">58.03-00> ID="4">Tapeçarias tecidas manualmente (género Gobelins, Flandres, Aubussen, Beauvais e semelhantes) ou feitas com agulhas (em ponto pequeno, em ponto cruz, etc.), mesmo confeccionadas:

Tapeçarias feitas à mão> ID="5">Toneladas"> ID="1">61> ID="2">58.05

A I a)

c)

II

B> ID="3">58.05-01, 08, 30, 40, 51, 59, 61, 69, 73, 77, 79, 90> ID="4">Fios incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizadas e cola das sem trama (bolducs) com exclusão dos artefactos do no 58.06:

Fitas de largura que não exceda 30 cm, com ourelas tecidas, coladas ou obtidas de outro modo, excepto as etiquetas e artefactos semelhantes; bolducs> ID="5">Toneladas"> ID="1">62> ID="2">58.06

58.07

58.08

58.09

58.10> ID="3">58.06-10, 90

58.07-31, 39, 50, 80

58.08-10, 90

58.09-11, 19, 21, 31, 35, 39, 91, 95, 99

58.10-21, 29, 41, 45, 49, 51, 55, 59> ID="4">Etiquetas, emblemas e artefactos semelhantes tecidos mas não bordadas em peça, fita ou cortados

Fios de froco, fios revestidos (com exclusão dos do no 52.01 e fios de crina revestidos); entrançados em peça; outros artigos de passamanaria ou ornamentais, análogos, em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes:

Fio de froco, fios revestidos (com exclusão dos fios metalizados e fios de crina revestidos); entrançados em peça; outros artigos de passamanaria e outros artigos ornamentais análogos em peça; glandes, borlas, pompons e semelhantes

Tules e tecidos de rede com nó lisos

Tules, filó e tecidos de rede com nó com desenhos; rendas (de fabrico manual ou mecânico) em peça, em tiras ou em aplicações

Bordados em peça, em tiras ou em aplicações> ID="5">Toneladas"> ID="1">63> ID="2">60.01

B I a)

60.06

A> ID="3">60.01-30

60.06-11, 18> ID="4">Tecidos de malha não elástica, sem borracha, em peça

B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais:

Tecidos em peça e outros artefactos de malha elástica e de malha com borracha, compreendendo as joelheiras e as meias para varizes:

A. Tecidos em peça:

Tecidos de malha não elástica, sem borracha, de fibras têxteis sintéticas, contendo fios de elastómeros

Tecido em peça de malha elástica ou com borracha> ID="5">Toneladas"> ID="1">64> ID="2">60.01

B I b) 2

3> ID="3">60.01-51, 55> ID="4">Tecidos de malha não elástica, sem borracha, em peça:

B. De fibras têxteis sintéticas ou artificiais:

Rendas Rachel e tecidos de pêlos compridos (tipo imitação de pele), de malha não elástica sem borracha, em peça, de fibras têxteis sintéticas> ID="5">Toneladas"> ID="1">65> ID="2">60.01

A

B I b) 4

II

C I> ID="3">60.01-01, 10, 62, 64, 65, 68, 72, 74, 75, 78, 81, 89, 92, 94, 96, 97> ID="4">Tecidos de malha não elástica, sem borracha, em peça:

com excepção dos artefactos das categorias 38 A, 63 e 64, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">66> ID="2">62.01

A

B I

II a)

b)

c)> ID="3">62.01-10, 20, 81, 85, 93, 95> ID="4">Cobertores e mantas:

Cobertores e mantas de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas">

GRUPO III B "" ID="1">10> ID="2">60.02

A

B> ID="3">60.02-40

60.02-50, 60, 70, 80> ID="4">Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borracha:

Luvas e semelhantes, de malha não elástica, sem borracha, impregnadas ou revestidas de matérias plásticas

Luvas e semelhantes de malha não elástica, sem borracha que com exclusão das impregnadas ou vestidas de matérias plásticas> ID="5">1 000 pares"> ID="1">67> ID="2">60.05

A II b) 5

B

60.06

B II

III> ID="3">60.05-93, 94, 95, 96, 97, 98, 99

60.06-92, 96, 98

60.05-97> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha:

Tecidos em peça e outros artefactos de malha elástica e de malha com borracha, compreendendo as joelheiras e as meias para varizes:

B. Outros:

Acessórios de vestuário e outros artefactos (com excepção do vestuário) de malha não elástica, sem borracha

Artefactos (com excepção dos fatos de banho) de malha elástica ou com borracha, de la, de algodão de fibras têxteis sintéticas ou artificiais:

a) Dos quais sacos e similares de embalagem obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de politileno ou polipropileno> ID="5">Toneladas"> ID="1">69> ID="2">60.04

B IV b) 2 cc)> ID="3">60.04-54> ID="4">Roupas interiores de malha não elástica, sem borracha:

B. De outras matérias têxteis:

Combinações e saiotes de malha de fibras têxteis sintéticas, para senhoras, raparigas e crianças (com excepção dos bebés)> ID="5">1 000 peças"> ID="1">70> ID="2">60.04

B III> ID="3">60.04-31, 33, 34> ID="4">Roupas interiores de malha não elásticas, sem borracha:

B. De outras matérias têxteis:

Meias-calça, vulgarmente designadas collant> ID="5">1 000 peças"> ID="1">71> ID="2">60.05

A II b) 1> ID="3">60.05-06, 07, 08, 09> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

II. Outro:

b) Ouro:

1. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 inclusive:

Vestuário exterior de malha, para bebés, de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">72> ID="2">60.05

A II b) 2

60.06

B I

61.01

B II

61.02

B II b)> ID="3">60.05-11, 13, 15

60.06-91

61.01-22, 23

61.02-16, 18> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

II. Outros:

Tecidos em peça e outros artefactos de malha elástica e da malha com borracha, compreendendo as joelheiras e as meias para varizes:

B. Outros:

Fatos de banho de malha

Vestuário exterior para homens e rapazes:

Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Calções e fatos de banho, tecidos, de la, algodão ou fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">1 000 peças"> ID="1">74> ID="2">60.05

A II b) 4 gg) 11

22

33

44> ID="3">60.05-71, 72, 73, 74> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

II. Outro:

Saias-casaco (compreendendo os conjuntos constituídos por duas ou três peças que são encomendadas, acondicionadas, transportadas e normalmente vendidas em conjunto), de malha não elástica sem borracha, para senhoras, raparigas e crianças (excepto para bebés), de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática do esqui> ID="5">1 000 peças"> ID="1">75> ID="2">60.05

A II b) 4 ff)> ID="3">60.05-66, 68> ID="4">Vestuário exterior, acessórios de vestuário e outras obras, de malha não elastica, sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

II. Outro:

Fatos e conjuntos (compreendendo os conjuntos constituídos por duas ou três peças que são encomendadas, acondicionadas, transportadas e normalmente vendidas em conjunto), de malha não elástica sem borracha, para homens e rapazes, de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, com excepção do vestuário para a prática de esqui> ID="5">1 000 peças"> ID="1">77> ID="2">60.03

B II a)> ID="3">60.03-24, 26> ID="4">Meias, peúgas, e artefactos semelhantes, de malha não elástica, sem borracha:

Meias de fibras têxteis sintéticas, para senhoras> ID="5">1 000 peças"> ID="1">80> ID="2">61.02

A

61.04

A> ID="3">61.02-01, 03

61.04-01, 09> ID="4">Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

A. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 inclusive

Roupas interiores para senhoras, raparigas e crianças:

A. Vestuário para bebés; vestuário para raparigas até ao tamanho 86 inclusive:

Vestuário de tecidos para bebés, de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificias> ID="5">Toneladas"> ID="1">82> ID="2">60.04

B IV a)

c)> ID="3">60.04-38, 60> ID="4">Roupas interiores de malha não elástica, sem borracha:

B. Outras:

Roupas interiores, excepto para bebés, de malha não elástica, sem borracha, de la, pêlos finos ou fibras têxteis artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">84> ID="2">61.06

B

C

D

E> ID="3">61.06-30, 40, 50, 60> ID="4">Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:

com excepção dos de malha de algodão, de la, de fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">85> ID="2">61.07

B

C

D> ID="3">61.07-30, 40, 90> ID="4">Gravatas:

com excepção das de malha, de la, de algodão ou de fibras têxteis sintéticas ou artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">86> ID="2">61.09 A

B

C

E> ID="3">61.09-20, 30, 40, 80> ID="4">Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, suspensórios para seios, ligas e artefactos semelhantes de tecidos, compreendendo os de malha, mesmo elásticos:

Espartilhos, cintas, cintas-espartilhos, suspensórios para vestuário, ligas e artefactos semelhantes de tecidos ou de malha, mesmo elásticos> ID="5">1 000 peças"> ID="1">87> ID="2">61.10> ID="3">61.10-00> ID="4">Luvas, meias, peúgas e artefactos semelhantes, excepto os de malha> ID="5">Toneladas"> ID="1">88> ID="2">61.11> ID="3">61.11-00> ID="4">Outros acessórios de vestuário confeccionados: sovacos, chumaços e ombreiras, cintos e cinturões, regalos e mangas protectoras, etc.

com excepção dos de malha> ID="5">Toneladas">

GRUPO III C "" ID="1">90> ID="2">ex 59.04> ID="3">59.04-11, 13, 15, 16, 19, 21> ID="4">Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:

Cordéis, cordas e cabos de fibras têxteis sintéticas, entrançados ou não> ID="5">Toneladas"> ID="1">91> ID="2">62.04

A II

B II> ID="3">62.04-23, 73> ID="4">Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas e artigos de campismo:

Tendas> ID="5">Toneladas"> ID="1">92> ID="2">51.04

A I

B I

59.11

A III a)> ID="3">51.04-03, 52

59.11-15> ID="4">Tecidos de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, contínuas (compreendendo os tecidos de monofios ou de lâminas dos nos 51.01 ou 51.02):

Tecidos com borracha, excluindo os de malha:

A. Tecidos com borracha, não compreendendo os da subposição B:

III. Outros:

Tecidos de fibras têxteis sintéticas ou artificiais e tecidos com borracha, para pneumáticos> ID="5">Toneladas"> ID="1">93> ID="2">62.03

B I b)

II a)

b) 2

c)> ID="3">62.03-30, 40, 97, 98> ID="4">Sacos e similares para embalagem:

B. De tecidos de outras matérias têxteis:

Sacos e similares para embalagem de tecidos de fibras, excepto as obtidas a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno> ID="5">Toneladas"> ID="1">94> ID="2">59.01> ID="3">59.01-07, 12, 14, 15, 16, 18, 21, 29> ID="4">Pastas (ouates) e respectivas obras; poeiras (tontisses) e borbotos, e matérias têxteis> ID="5">Toneladas"> ID="1">95> ID="2">ex 59.02> ID="3">59.02-35, 41, 47, 51, 57, 59, 91, 95, 97> ID="4">Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos:

Feltro e obras de feltro mesmo impregnados ou revestidos, excepto os revestimentos para pavimentos> ID="5">Toneladas"> ID="1">96> ID="2">59.03> ID="3">59.03-11, 19, 30> ID="4">«Tecidos não tecidos», mesmo impregnados ou revestidos e respectivas obras:

Com excepção do vestuário e respectivos acessórios> ID="5">Toneladas"> ID="1">97> ID="2">59.05> ID="3">59.05-11, 21, 29, 91, 99> ID="4">Redes fabricadas com as matérias compreendidas no nos 59.04, em peça ou em obra; redes em obra para pesca, fabricadas com fios, cordéis ou cordas:

Redes fabricadas com ajuda de cordéis, cordas e cabos, em peça ou em obra, redes em obra para pesca fabricadas com fios, cordéis ou cordas> ID="5">Toneladas"> ID="1">98> ID="2">59.06> ID="3">59.06-00> ID="4">Outros artefactos fabricados com fios, cordéis, ou cabos, com excepção dos tecidos e das obras de tecidos:

Artefactos fabricados com fios cordéis, cordas ou cabos, com excepção dos tecidos, das obras de tecidos e dos artigos da categoria 97> ID="5">Toneladas"> ID="1">99> ID="2">59.07> ID="3">59.07-10, 90> ID="4">Teecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem, indústria de artefactos destinados a acondicionamento ou usos semelhantes (percalina revestida, etc.); telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; talagarça, merlim e semelhantes, para chapelaria> ID="5">Toneladas"> ID="1">100> ID="2">59.08> ID="3">59.08-10, 51, 61, 71, 79> ID="4">Tecidos impregnados, revestidos ou cobertos de derivados da celulose ou de outras matérias plásticas artificiais e tecidos estratificados com essas matérias> ID="5">Toneladas"> ID="1">101> ID="2">ex 59.04> ID="3">59.04-80> ID="4">Cordeís, cordas e cabos, entrançados ou não:

com excepção dos de fibras têxteis sintéticas> ID="5">Toneladas"> ID="1">102> ID="2">59.10> ID="3">59.10-10, 31, 39> ID="4">Linóleos para qualquer uso, cortados ou não; coberturas para o chão e outros artefactos de uso semelhante que consistam num revestimento aplicado sobre suporte de matérias têxteis, cortados ou não> ID="5">Toneladas"> ID="1">103> ID="2">59.11

A I

II

III b)

B> ID="3">59.11-11, 14, 17, 20> ID="4">Tecidos com borracha, excepto os de malha:

com exclusão dos para pneumáticos> ID="5">Toneladas"> ID="1">104> ID="2">59.12> ID="3">59.12-00> ID="4">Outros tecidos impregnados ou revestidos; telas pintadas para cenários de teatros, fundos de estúdio ou usos semelhantes:

Tecidos impregnados ou revestidos, excepto os das categorias 99, 100, 102 e 103; telas pintadas para cenários de teatros, fundos de estúdio ou usos semelhantes> ID="5">Toneladas"> ID="1">105> ID="2">59.13> ID="3">59.13-01, 11, 13, 15, 19, 32, 34, 35, 39> ID="4">Tecidos elásticos (excluindo os de malha) constituídos por matérias têxteis combinadas com fios de borracha> ID="5">Toneladas"> ID="1">106> ID="2">59.14> ID="3">59.14-00> ID="4">Torcidas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogões de aquecimento, velas e semelhantes, mangas de incandescência, mesmo impregnadas, e tecidos tubulares de malha, próprios para o seu fabrico> ID="5">Toneladas"> ID="1">107> ID="2">59.15> ID="3">59.15-10, 90> ID="4">Mangueiras para bombas e tubos, semelhantes de matérias têxteis, mesmo com armaduras ou acessórios de outras matérias> ID="5">Toneladas"> ID="1">108> ID="2">59.16> ID="3">59.16-00> ID="4">Correias transportadoras ou para transmissão de movimento, de matérias têxteis, mesmo reforçadas> ID="5">Toneladas"> ID="1">109> ID="2">62.04

A I

B I> ID="3">62.04-21, 61, 69> ID="4">Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas e artigos de campismo:

Encerados, velas para embarcações e toldos tecidos> ID="5">Toneladas"> ID="1">110> ID="2">62.04

A III

B III> ID="3">62.04-25, 75> ID="4">Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas e artigos de campismo:

Colchões pneumáticos tecidos> ID="5">Toneladas"> ID="1">111> ID="2">62.04

A IV

B IV> ID="3">62.04-29, 79> ID="4">Encerados, velas para embarcações, toldos, tendas e artigos de campismo:

Artigos de campismo, de tecidos, excepto os colchões pneumáticos e as tendas> ID="5">Toneladas"> ID="1">112> ID="2">62.05

A

B

D

E> ID="3">62.05-01, 10, 30, 93, 95, 99> ID="4">Outros artefactos confeccionados, compreendendo os moldes para vestuário:

Outros artefactos confeccionados de tecidos, com excepção dos das categorias 113 e 114> ID="5">Toneladas"> ID="1">113> ID="2">62.05

C> ID="3">62.05-20> ID="4">Outros artefactos confeccionados, compreendendo os moldes para vestuário:

C. Rodilhas, serapilheiras, esfregões e semelhantes:

Rodilhas, serapilheiras, esfregões e semelhantes, excepto os de malha> ID="5">Toneladas"> ID="1">114> ID="2">59.17

A

B II

C

D> ID="3">59.17-10, 29, 32, 38, 49, 51, 59, 71, 79, 91, 93, 95, 99> ID="4">Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para usos técnicos> ID="5">Toneladas">

GRUPO IV "" ID="1">115> ID="2">54.03> ID="3">54.03-10, 31, 35, 37, 39, 50, 61, 69> ID="4">Fios de linho ou de rami, não acondicionados, para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">116> ID="2">54.04> ID="3">54.04-10, 90> ID="4">Fios de linho ou de rami, acondicionados para venda a retalho> ID="5">Toneladas"> ID="1">117> ID="2">54.05> ID="3">54.05-21, 25, 31, 35, 38, 51, 55, 61, 68> ID="4">Tecidos de linho ou de rami> ID="5">Toneladas"> ID="1">118> ID="2">ex 62.02

B I b)> ID="3">62.02-15> ID="4">Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores:

B. Outras:

Roupa de cama de linho ou de rami, excepto a de malha> ID="5">Toneladas"> ID="1">119> ID="2">ex 62.02

B II b)

III b)> ID="3">62.02-61, 75> ID="4">Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores:

B. Outras:

Roupa de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha, de linho ou de rami, excepto a de malha> ID="5">Toneladas"> ID="1">120> ID="2">62.02

A I

B IV b)> ID="3">62.02-01, 87> ID="4">Roupa de cama, de mesa, de toucador, de copa ou de cozinha; cortinas e cortinados, e outros artefactos para guarnição de interiores:

Cortinas, cortinados e outros artefactos para guarnição de interiores, de linho ou de rami, excepto os de malha> ID="5">Toneladas"> ID="1">121> ID="2">ex 59.04> ID="3">59.04-60> ID="4">Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:

Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, de linho ou de rami> ID="5">Toneladas"> ID="1">122> ID="2">62.03

B I a)> ID="3">62.03-20> ID="4">Sacos e similares para embalagens:

B. De tecidos de outras matérias têxteis:

I. Usados:

a) De tecidos de linho ou de sisal:

Sacos e similares para embalagens, usados, de linho ou de sisal, excepto os de malha> ID="5">Toneladas"> ID="1">123> ID="2">ex 58.04

ex 61.06

F> ID="3">58.04-80

61.06-90> ID="4">Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos artefactos dos nos 55.08 e 58.05

Xailes, lenços para o prescoço ou para os ombros, cachecóis, cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:

Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de frocotecidos de linho ou de rami, com excepção dos em tiras

Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes de linho ou de rami, excepto os de malha> ID="5">Toneladas">

GRUPO V "" ID="1">124> ID="2">56.01

A

56.02

A

56.03

A> ID="3">56.01-11, 13, 15, 16, 17, 18

56.02-11, 13, 15, 19

56.03-11, 13, 15, 17, 18> ID="4">Fibras têxteis sintéticas ou artificiais, descontínuas, em rama:

A. Fibras têxteis sintéticas

Cabos de filamentos contínuos para o fabrico de fibras têxteis sintéticas ou artificiais, descontínuas:

A. De fibras têxteis sintéticas

Desperdícios de fibras têxteis, sintéticos ou artificiais (contínuos ou descontínuos) em rama, compreendendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo:

A. De fibras têxteis sintéticas> ID="5">Toneladas"> ID="1">125 A> ID="2">ex 51.01

A> ID="3">51.01-15, 17, 19, 32, 34, 38> ID="4">Fios de fibras têxteis, sintéticas e artificiais, contínuas, não acondicionadas para venda a retalho:

A. Fios e fibras têxteis sintéticas:

Fios, de fibras têxteis sintéticas, com excepção dos fios da categoria 41> ID="5">Toneladas"> ID="1">125 B> ID="2">ex 51.02

A II> ID="3">51.02-22, 24> ID="4">Monofios, lâminos ou formas similares (palha artificial) e imitação de «cat-gut», de matérias têxteis, sintéticas e artificiais:

A. De materias têxteis sintéticas:

II. Outros:

De polietileno ou de polipropileno> ID="5">Toneladas"> ID="1">125 C> ID="2">51.02

A I

ex II> ID="3">51.02-12, 13, 15

51.02-28> ID="4">Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitação de «cat-gut», de matérias têxteis, sintéticas e artificiais:

A. De matérias têxteis sintéticas:

I. Monofios

II. Outros:

Com exclusão dos produtos da categoria 125 B> ID="5">Toneladas"> ID="1">126> ID="2">56.01

B

56.02

B

56.03

B> ID="3">56.01-21, 23, 28

56.02-21, 23, 28

56.03-21, 29> ID="4">Fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas, em rama:

B. Fibras têxteis artificiais

Cabos de filamentos contínuos para o fabrico de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais, descontínuas:

B. De fibras têxteis artificiais

Desperdícios de fibras têxteis, sintéticas ou artificiais (contínuas ou descontínuas) em rama, compreendendo os desperdícios de fios e as fibras de trapo:

B. De fibras têxteis artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">127 A> ID="2">ex 51.01

B II> ID="3">51.01-63, 65, 72, 73> ID="4">Fios de fibras têxteis sintéticas e artificiais, contínuas, não acondicionados para venda a retalho:

B. Fios de fibras têxteis artificiais:

II. Outros:

Fios com exclusão dos da categoria 42> ID="5">Toneladas"> ID="1">127 B> ID="2">51.02

B> ID="3">51.02-41, 49> ID="4">Monofios, lâminas ou formas similares (palha artificial) e imitação de «cat-gut» de matérias têxteis, sintéticas e artificiais:

B. De matérias têxteis artificiais> ID="5">Toneladas"> ID="1">128> ID="2">ex 53.05> ID="3">53.05-50> ID="4">La e pêlos (finos ou grosseiros) cardados ou penteados:

Pêlos grosseiros (cardados ou penteados)> ID="5">Toneladas"> ID="1">129> ID="2">53.09

ex 53.10> ID="3">53.09-00

53.10-20> ID="4">Fios de pêlos grosseiros ou de crina, não acondicionados para venda a retalho

Fios de la, de pêlos (finos ou grosseiros) ou de crina, acondicionados para venda a retalho:

De pêlos grosseiros ou de crina> ID="5">Toneladas"> ID="1">130 A> ID="2">50.04

50.07

A> ID="3">50.04-10, 90

50.07-10> ID="4">Fios de seda, não acondicionados para venda a retalho

Fios de seda, de borra de seda (shappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa), acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina, (crina de Florença); imitações de «cat-gut» preparadas com seda:

A. Fios de seda> ID="5">Toneladas"> ID="1">130 B> ID="2">50.05

50.07

B

C> ID="3">50.05-10, 90, 99

50.07-90

50.07-99> ID="4">Fios de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa), não acondicionados para venda a retalho

Fios de seda, de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa), acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença) imitações de «cat-gut» preparadas com seda:

B. Fios de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa)

C. Pêlo de Messina (crina de Florença); imitações de «cat-gut» preparadas com fio de seda> ID="5">Toneladas"> ID="1">131> ID="2">57.07

D> ID="3">57.07-90> ID="4">Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel:

D. Outros:

Fios, com exclusão das categorias 132, 133 e 148 B> ID="5">Toneladas"> ID="1">132> ID="2">57.07

C> ID="3">57.07-20> ID="4">Fios de outras fibras têxteis vegetais, fios de papel:

C. Fios de papel> ID="5">Toneladas"> ID="1">133> ID="2">57.07

A> ID="3">57.07-01, 03, 07> ID="4">Fios de outras fibras têxteis vegetais, fios de papel:

A. Fios de cânhamo> ID="5">Toneladas"> ID="1">134> ID="2">52.01> ID="3">52.01-10, 90> ID="4">Fios de metal combinados com fios têxteis (fios metálicos); compreendendo os fios têxteis revestidos de metal e os fios têxteis metalizados> ID="5">Toneladas"> ID="1">135> ID="2">53.12> ID="3">53.12-00> ID="4">Tecidos de pêlos grosseiros de crina> ID="5">Toneladas"> ID="1">136> ID="2">50.09

59.17

B I> ID="3">50.09-01, 20, 31, 39, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 62, 64, 66, 68, 80

59.17-21

50.09-31, 44, 45, 47, 48, 64, 66, 68> ID="4">Tecidos de seda, de borra de seda (schappe) ou de desperdícios de borra de seda (estopa)

Tecidos e artefactos de matérias têxteis, para usos técnicos:

B. Gazes e telas para peneiros, mesmo confeccionados

I. De seda ou de borra de seda (schappe)

a) Das quais outros, com excepção das cruas e branqueadas> ID="5">Toneladas"> ID="1">137> ID="2">ex 58.04

58.05

A I b)> ID="3">58.04-05

58.05-20> ID="4">Veludos, pelúcias, tecidos com argolas e tecidos de froco, com exclusão dos artefactos dos nos 55.08 e 58.05:

De seda, de (schappe) ou de estopa de seda

Fitas, incluindo as formadas por fios ou fibras paralelizados e colados sem trama (bolducs), com exclusão dos artefactos do no 58.06

A. Fitas:

I. De veludo, de pelúcia, de tecidos com argolas ou de tecidos de froco:

b) De seda, de borra de seda (schappe) ou de estopa de seda> ID="5">Toneladas"> ID="1">138> ID="2">57.11> ID="3">57.11-10, 20, 90> ID="4">Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel> ID="5">Toneladas"> ID="1">139> ID="2">52.02> ID="3">52.02-00> ID="4">Tecidos de fios de metal, de fios e tecidos com metais, ou de fios têxteis metalizados do no 52.01, para vestuário, mobiliário e usos semelhantes> ID="5">Toneladas"> ID="1">140> ID="2">60.01

C II> ID="3">60.01-98> ID="4">Tecidos de malha não elástica, sem borracha, em peça:

C. De outras matérias têxteis:

II. De outras matérias têxteis:

Tecidos de malha com exclusão dos da categoria 38 A, 63, 64 e 65> ID="5">Toneladas"> ID="1">141> ID="2">62.01

B II d)> ID="3">62.01-99> ID="4">Cobertores e mantas:

B. Outros:

II. De outras matérias têxteis:

Cobertores e mantas, com exclusão dos da categoria 66> ID="5">Toneladas"> ID="1">142> ID="2">ex 58.02

A II b)> ID="3">58.02-78, 88> ID="4">Outros tapetes mesmo confeccionados; tecidos denominados «Kélim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», «Caramania» e semelhantes, mesmo confeccionados:

A. Tapetes:

Com exclusão dos tapetes das categorias 59, 151 A e 151 B> ID="5">Toneladas"> ID="1">143 A

143 B> ID="2.4">Os produtos compreendidos nestas categorias foram reclassificados nas categorias 156, 157, 158, 159, 160 e 161."> ID="1">144> ID="2">ex 59.02

A> ID="3">59.02-45> ID="4">Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos:

A. Feltros em peça ou simplesmente cortados de forma quadrada ou rectangular:

Feltros com exclusão dos das categorias 59, 95 e 152, de pêlos grosseiros> ID="5">Toneladas"> ID="1">145 A> ID="2">ex 59.04> ID="3">59.04-23> ID="4">Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:

De abacá (cânhamo de Manila)> ID="5">Toneladas"> ID="1">145 B> ID="2">ex 59.04> ID="3">59.04-50> ID="4">Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:

De cânhamo> ID="5">Toneladas"> ID="1">146 A> ID="2">ex 59.04> ID="3">59.04-31> ID="4">Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:

Cordéis de atar e enfardar para máquinas agrícolas, de sisal e outras fibras de família das agaves> ID="5">Toneladas"> ID="1">146 B> ID="2">ex 59.04> ID="3">59.04-35, 38> ID="4">Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:

De sisal e de outras fibras da família das agaves com exclusão dos produtos da categoria 146 A> ID="5">Toneladas"> ID="1">146 C> ID="2">ex 59.04> ID="3">59.04-70> ID="4">Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não:

De junta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03> ID="5">Toneladas"> ID="1">147> ID="2">ex 50.03> ID="3">50.03-90> ID="4">Desperdícios de seda (compreendendo os casulos de seda impróprios para dobar, e a seda de trapo); borra, estopa e seus resíduos:

Com exclusão dos não penteados nem cardeados> ID="5">Toneladas"> ID="1">148 A> ID="2">57.06> ID="3">57.06-11, 15, 30> ID="4">Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03> ID="5">Toneladas"> ID="1">148 B> ID="2">57.07

B> ID="3">57.07-10> ID="4">Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel:

B. Fios de cairo> ID="5">Toneladas"> ID="1">149 A> ID="2">ex 57.10

B> ID="3">57.10-62> ID="4">Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03:

B. De largura superior a 150 cm:

Crus, de uma largura superior a 150 cm até 310 cm inclusive> ID="5">Toneladas"> ID="1">149 B> ID="2">ex 57.10

B> ID="3">57.10-68> ID="4">Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03:

B. De largura superior a 150 cm:

Crus, de uma largura superior a 310 cm> ID="5">Toneladas"> ID="1">149 C> ID="2">ex 57.10

B> ID="3">57.10-70> ID="4">Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03:

B. De largura superior 150 cm:

Tecidos com exclusão dos tecidos crus das categorias 149 A e 149 B> ID="5">Toneladas"> ID="1">150 A> ID="2">57.10

A I

62.03

A II a)> ID="3">57.10-21, 29

62.03-13> ID="4">Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03:

A. De largura inferior ou igual a 150 cm e com peso por m2:

I. Inferior a 310 gr.

Sacos e similares para embalagens:

De tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03, com exclusão dos usados, de tecidos com peso por m2 inferior a 310 gr> ID="5">Toneladas"> ID="1">150 B> ID="2">57.10

A II

62.03

A II b)> ID="3">57.10-31, 39

62.03-15> ID="4">Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03:

A. De largura inferior ou igual a 150 cm e com peso, por m2:

II. Igual ou superior a 310 g mas não ultrapassando 500 g

Sacos e similares para embalagens:

De tecidos de juta ou de outras fibras liberianas do no 57.03, com excepção dos usados, de tecidos com peso por m2 igual ou superior a 310 g e inferior ou igual a 500 g> ID="5">Toneladas"> ID="1">150 C> ID="2">57.10

A III

62.03

A II c)> ID="3">57.10-50

62.03-17> ID="4">Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03:

De largura inferior ou igual a 150 cm e com peso por m2 superior a 500 g

Sacos e similares para embalagens:

De tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03 com excepção dos usados, de tecidos com peso por m2 superior a 500 g> ID="5">Toneladas"> ID="1">151 A> ID="2">58.02

A I> ID="3">58.02-02> ID="4">Outras tapetes mesmo confeccionados; tecidos denominados «Kélim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», Caramania e semelhantes, mesmo confeccionados:

A. Tapetes:

I. Tapetes de cairo> ID="5">Toneladas"> ID="1">151 B> ID="2">ex 58.02

A II b)> ID="3">58.02-50> ID="4">Outros tapetes mesmo confeccionados; tecidos denominados «Kélim» ou «Kilim», «Schumacks» ou «Soumak», Caramania e semelhantes mesmo confeccionados:

A. Tapetes:

De juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03, com excepção dos tapetes de tufos (tufted)> ID="5">Toneladas"> ID="1">152> ID="2">ex 59.02

A> ID="3">59.02-31> ID="4">Feltros e obras de feltro, mesmo impregnados ou revestidos:

Feltros agulhados de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03, não impregnados nem revestidos para usos diferentes do revestimento de chão> ID="5">Toneladas"> ID="1">153> ID="2">62.03

A I> ID="3">62.03-11> ID="4">Sacos e similares para embalagens:

A. De tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas do no 57.03:

I. Usados> ID="5">Toneladas"> ID="1">154> ID="2">50.01

50.02

ex 50.03

53.01

53.02

53.03

53.04

54.01

54.02

55.01

55.02

55.03

57.01

57.02

57.03

57.04> ID="3">50.01-00

50.02-00

50.03-10

53.01-10, 20, 30, 40

53.02-10, 20, 93, 95, 97

53.03-01, 05, 20, 30, 91, 95

53.04-00

54.01-10, 21, 25, 30, 40, 70

54.02-00

55.01-10, 90

55.02-10, 90

55.03-10, 30, 50, 90

57.01-20, 50

57.02-00

57.03-10, 30, 50

57.04-10, 90> ID="4">Casulos de bicho-da-seda prórpios para dobar

Seda crua, não fiada

Desperdícios de seda (compreendendo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar e a seda de trapo), borra, estopa e seus resíduos

Não penteados nem cardados

La em rama

Pêlos finos ou grosseiros em rama

Desperdícios de la e de pêlos (finos ou grosseiros) com exclusão da la e pêlos, de trapos

La e pêlos (finos ou grosseiros) de trapos

Linho em bruto, macerado, espadelado ou assedado, penteado ou tratado por outra forma, mas não fiado; estopa e desperdícios de linho incluindo o linho de trapo

Rami em bruto, descascado, desengomado, penteado ou tratado por outra forma, mas não fiado; estopa e desperdícios de rami incluindo o rami de trapo

Algodão em rama

Linters de algodão

Desperdícios de algodão (compreendendo o algodão de trapo), não penteados nem cardados

Cânhamo (Cannabis Sativa) em bruto, macerado, espadelado ou assedado, penteado ou tratado por qualquer outra forma, mas não fiado; estopa e desperdícios, de cânhamo (incluindo o cânhamo de trapo)

Abacá (cânhamo de Manila ou «Musa textilis») em bruto, em filaça ou preparado, mas não fiado; estopa e desperdícios de abacá (incluindo o abacá de trapo)

Juta e outras fibras têxteis liberianas não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto, descascadas ou tratadas de outra forma mas não fiadas; estopa e desperdícios destas fibras (compreendendo os obtidos por desfibramento de trapos ou cordas)

Outras fibras têxteis vegetais, em bruto ou preparadas mas não fiadas; desperdícios destas fibras (compreendendo os obtidos por desfibramento de trapos ou cordas)> ID="5">Toneladas"> ID="1">155> ID="3">55.97-00

56.97-00

58.97-00

60.97-00

61.97-00

62.97-00> ID="4">Mercadorias dos capítulos 55, 56, 58, 60, 61 e 62 transportadas pelo correio"> ID="1">156> ID="2">60.05

A II b) 4 aa) 11

bb) 22 aaa)> ID="3">60.05-21, 38> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha:

A. Vestuário exterior e respectivos acessórios:

Camiseiros e pullovers de seda, de schappe ou de estopa, para senhoras, raparigas e crianças> ID="5">Toneladas"> ID="1">157> ID="2">60.04

A II d)

III e)

B II d)

IV e)> ID="3">60.04-09, 16, 29, 90> ID="4">Roupa interior, de malha não elástica sem borracha:

Roupas com exclusão das das categorias 1 a 123> ID="5">Toneladas"> ID="1">158> ID="2">60.05

A II b) 4 aa) 66

bb) 11 fff)

22 ggg)

cc) 55

gg) 55

hh) 55

ijij) 22

kk) 22

ll) 55> ID="3">60.05-26, 37, 44, 49, 75, 80, 83, 87, 92> ID="4">Vestuário exterior, respectivos acessórios e outras obras, de malha não elástica, sem borracha:

Vestuário exterior e respectivos acessórios, com exclusão dos das categorias 1 a 123 e da 156> ID="5">Toneladas"> ID="1">159> ID="2">61.02

B II e) 4 aa)

7 aa)

61.06

A

61.07

A> ID="3">61.02-47, 76

61.06-10

61.07-10> ID="4">Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

II. Vestidos, camiseiros, blusas camiseiros, e blusas e seda, de schappe ou de estopa, de tecidos.

Xailes, lenços para o pescoço ou para os ombros, cachecóis e cachenés, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:

De seda, de schappe ou de estopa de seda

Gravatas:

Gravatas:

De seda, de borra ou de estopa, de seda> ID="5">Toneladas"> ID="1">160> ID="2">61.05

B II> ID="3">61.05-91> ID="4">Lenços de assoar e de bolso:

De seda, de borra ou de estopa de seda> ID="5">Toneladas"> ID="1">161> ID="2">61.01

B V a) 4

b) 4

c) 4

d) 4

e) 4

f) 2

g) 4

61.02

B II e) 1 dd)

2 dd)

3 dd)

4 ff)

5 dd)

6 dd)

8 bb)

9 dd)> ID="3">61.01-38, 48, 58, 68, 78, 89, 98

61.02-34, 41, 45, 55, 64, 74, 87, 94> ID="4">Vestuário exterior para homens e rapazes

B. Outro:

Vestuário exterior para senhoras, raparigas e crianças:

B. Outro:

Vestuário exterior de tecidos, para homens, rapazes, senhoras, raparigas e crianças (compreendendo os bebés) com exclusão dos das categorias 1 a 123 e da 159> ID="5">Toneladas">

PARARTIMA III BILAG III - ANHANG III - - ANNEX III - ANNEXE III - ALLEGATO III - BIJLAGE III

vedroerende artikel 2, stk. 1

betreffend Artikel 2 Absatz 1

anaferomno sto artho 2 paragrafos 1

referred to in Article 2 (1)

visée à l'article 2 paragraphe 1

menzionato all'articolo 2, paragrafo 1

als bedoeld in artikel 2, lid 1

TEGNFORKLARING - ZEICHENERKLAERUNG - ENNOIA TON SYMVOLISMON - EXPLANATION OF SYMBOLS - VALEUR DES SIGNES - VALORE DEI SEGNI - VERKLARING DER TEKENS

+ = helt undergivet kvantitative restriktioner.

= delvist undergivet kvantitative restriktioner. For den noejagtige betegnelse for varen, se noten paa side 84.

(*) = de kvantitative restriktioner anfoert med asterisk er suspenderet over for Rumaenien i henhold til protokollen, som er bilag til aftalen EOEF - Rumaenien om handel med industriprodukter af 28. juli 1980.

+ = vollstaendig unter mengenmaessigen Beschraenkungen.

= teilweise unter mengenmaessigen Beschraenkungen. Bzgl. der genauen Bezeichnung der Ware siehe Anmerkung auf Seite 84.

(*) = die mit einem (*) bezeichneten mengenmaessigen Beschraenkungen sind Rumaenien gegenueber gemaess Protokoll im Anhang zu dem Abkommen EWG - Rumaenien vom 28. Juli 1980 ueber den Handel mit industriellen Erzeugnissen ausgesetzt.

+ = ex olokliroy ypo posotikoys periorismoys.

- = en merei ypo posotikoys periorismoys. Gia tin akrivi perigrafi toy emporevmatos, vlepe simeiosi sti selida 84.

(*) = oi posotikoi periorismoi poy simeionontai me enan asterisko den ischyoyn gia tin periptosi tis Roymanias, symfona me to protokollo poy apotelei parartima tis symfonias EOK - Roymanias tis 28is Ioylioy 1980 gia to emporio viomichanikon proionton.

+ = completely under quantitative restrictions.

= partially under quantitative restrictions. For exact description of the product, see note on page 84.

(*) = quantitative restrictions marked with an asterisk have been suspended in respect of Romania in accordance with the Protocol annexed to the EEC-Romania Agreement on trade in industrial products of 28 July 1980.

+ = totalement sous restrictions quantitatives.

= partiellement sous restrictions quantitatives. Pour la désignation exacte du produit, voir note à la page 84.

(*) = les restrictions quantitatives marquées d'un astérisque sont suspendues à l'égard de la Roumanie conformément au protocole annexé à l'accord CEE - Roumanie, du 28 juillet 1980, sur le commerce de produits industriels.

+ = interamente sotto restrizione quantitativa.

= parzialmente sotto restrizione quantitativa. Per la designazione esatta del prodotto riferirsi alle note a pagina 84.

(*) = le restrizioni quantitative indicate con un asterisco sono sospese, nei confronti della Romania, conformemente al protocollo allegato all'accordo CEE - Romania del 28 luglio 1980 sul commercio di prodotti industriali.

+ = volledig onder kwantitatieve beperkingen.

= gedeeltelijk onder kwnatitatieve beperkingen. Voor de juiste omschrijving van het produkt, zie voetnoot op bladzijde 84.

(*) = de kwantitatieve beperkingen voorzien van een sterretje worden opgeheven t.o.v. Roemenië conform Protocol gehecht aan het Akkoord EEG - Roemenië van 28 juli 1980 inzake de handel in industrieprodukten.

>Klasi toy Koinoy Dasmologioy"> ID="1" ASSV="2">04.04 E I b) 2> ID="2">04.04-88> ID="10">+ (1)"> ID="2">04.04-90> ID="10">- (1)"> ID="1">04.06> ID="2">04.06-00> ID="6">+> ID="8">+"> ID="1">06.02 A I> ID="2">06.02-10> ID="6">+"> ID="1">06.02 B> ID="2">06.02-30> ID="6">+"> ID="1">07.01 A I> ID="2">07.01-11> ID="5">+> ID="8">+"> ID="1">07.01 A II a)> ID="2">07.01-13> ID="3">+> ID="4">-> ID="5">+> ID="6">+> ID="8">+> ID="9">+> ID="10">+"> ID="1">07.01 A II b)> ID="2">07.01-15> ID="3">+> ID="5">+> ID="6">+> ID="8">+> ID="9">+> ID="10">+"> ID="1">07.01 A III a)> ID="2">07.01-17> ID="3">+> ID="4">-> ID="5">+> ID="6">+> ID="8">+> ID="10">+"> ID="1">07.01 A III b)> ID="2">07.01-19> ID="3">+> ID="4">-> ID="5">+> ID="6">+> ID="8">+> ID="10">+"> ID="1">07.01 D I a)> ID="2">07.01-31> ID="6">-> ID="9">-> ID="10">+"> ID="1">07.01 D I b)> ID="2">07.01-33> ID="6">+> ID="9">+> ID="10">+"> ID="1">07.01 D II> ID="2">07.01-36> ID="6">-> ID="9">-"> ID="1">07.01 F II a)> ID="2">07.01-45> ID="6">-> ID="9">-> 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