ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1297/2002 da Comissão, de 17 de Julho de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 189 de 18 de Julho de 2002)

No título do regulamento, no índice e na página 4:

em vez de:

Regulamento (CE) n.o 1297/2002 da Comissão, de 17 de Julho de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis,

deve ler-se:

Regulamento (CE) n.o 1297/2002 da Comissão, de 16 de Julho de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis;

Na página 4, artigo 2.o

em vez de: "O presente regulamento entra em vigor em 18 de Julho de 2002",

deve ler-se: "O presente regulamento entra em vigor em 19 de Julho de 2002.".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1176/2002 da Comissão, de 28 de Junho de 2002, que estabelece as normas especiais aplicáveis à exportação para a Estónia de determinadas frutas e produtos hortícolas, bem como de produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas e altera os Regulamentos (CE) n.o 1961/2001 e (CE) n.o 1429/95

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 170 de 29 de Junho de 2002)

- Na página 69, no segundo considerando:

em vez de: "... 1148/2002 ...",

deve ler-se: "... 1151/2002 ...".

- Na mesma página, na nota de pé-de-página (7):

em vez de: "... página 11 ...",

deve ler-se: "... página 15 ...".

- Na página 70, no primeiro parágrafo, alínea b), do artigo 2.o:

- nos 11 travessões:

em vez de: "... 1148/2002 ...",

deve ler-se: "... 1176/2002 ...".

- no quinto travessão, a palavra "... Council ..." é suprimida.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 637/2002 da Comissão, de 12 de Abril de 2002, relativo à redistribuição das quantidades não utilizadas dos contingentes quantitativos de 2001 aplicáveis a certos produtos originários da República Popular da China

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 96 de 13 de Abril de 2002)

Nas páginas 11 e 12 dos anexos I e II, as palavras "dados preliminares" foram suprimidas.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1408/2002 do Conselho, de 29 de Julho de 2002, que estabelece sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no Acordo Europeu com a Hungria

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 205 de 2 de Agosto de 2002)

Na página de capa do Jornal Oficial e na página 9, no título do regulamento:

em vez de: "... que estabelece sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no Acordo Europeu com a Hungria",

deve ler-se: "... que estabelece concessões sob a forma de contingentes pautais comunitários para certos produtos agrícolas e prevê a adaptação, a título autónomo e transitório, de certas concessões agrícolas previstas no Acordo Europeu com a Hungria".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1337/2002 da Comissão, de 24 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 76/2002 que sujeita à vigilância comunitária prévia as importações de determinados produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE, originários de certos países terceiros

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 195 de 24 de Julho de 2002)

Na página 31, no anexo, na lista das autoridades nacionais competentes, relativamente a Portugal:

Em vez de:

PORTUGAL

Ministério da Economia Direcção-Geral das Relações Económicas Internacionais Alfândega de Lisboa, Largo do Terreiro do Trigo P - 1100 Lisboa Fax: (351) 218 81 42 61,

deve ler-se:

PORTUGAL

Ministério das Finanças Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Rua Terreiro do Trigo, Edifício da Alfândega de Lisboa P - 1140-060 Lisboa Fax: (351) 218 81 42 61.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1662/2002 da Comissão, de 18 de Setembro de 2002, que institui direitos anti-dumping provisórios sobre as importações de certos fios de filamentos de acetato de celulose originários da Lituânia e dos EUA

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 251 de 19 de Setembro de 2002)

Na página 18, no considerando 105:

em vez de: "Lituânia Dirtiness Pluostas 20,1 %",

deve ler-se: "Lituânia Dirbtinis Pluostas 20,1 %".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1193/2002 da Comissão, de 3 de Julho de 2002, que fixa as quantidades que podem ser transferidas para outro grupo de variedades no quadro do limiar de garantia, em relação à colheita de 2002, no sector do tabaco em rama

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 174 de 4 de Julho de 2002)

Na página 48, o anexo lê-se do seguinte modo:

"ANEXO

Quantidades de limiar de garantia que cada Estado-Membro é autorizado a transferir de um grupo de variedades para outro grupo de variedades

>POSIÇÃO NUMA TABELA>"
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1570/2002 da Comissão, de 30 de Agosto de 2002, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 234 de 31 de Agosto de 2002)

Na página 38, no anexo, no grupo de destinos "B03": Suprimir: "Hungria,".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1515/2002 do Conselho, de 16 de Agosto de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 348/2000 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos tubos sem costura, de ferro ou de aço não ligado, originários da Croácia e da Ucrânia

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 228 de 24 de Agosto de 2002)

No índice, na página 8 (título) e na página 9 (fórmula final):

em vez de: "16 de Agosto de 2002",

deve ler-se: "19 de Agosto de 2002".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1052/2002 da Comissão, de 17 de Junho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1520/2000 que estabelece, para certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, as normas comuns de aplicação do regime de concessão de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 160 de 18 de Junho de 2002)

Na página 16, na primeira linha do n.o 1 do artigo 1.o:

em vez de: "Ao n.o 1 do artigo 6.o é aditado o seguinte n.o 1A:",

deve ler-se: "Ao n.o 1 do artigo 6.oA é aditado o seguinte n.o 1A:".

Na página 17, na primeira linha do n.o 2 do artigo 1.o:

em vez de: "O n.o 1 do artigo 8.o é substituído pelo seguinte:",

deve ler-se: "No n.o 1 do artigo 8.o, o primeiro parágrafo é substituído pelo seguinte:".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2042/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 315 de 19 de Novembro de 2002)

Na página 3, a seguir a segundo travessão, no n.o 1 do artigo 1.o, inserir: "- 304 toneladas de quartos traseiros não desossados na posse do organismo de intervenção austríaco,".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1381/2002 da Comissão, de 29 de Julho de 2002, que estabelece normas de execução à abertura e gestão de contingentes pautais para o açúcar de cana em bruto para refinação, originário dos países menos avançados, para as campanhas de comercialização de 2002-2003 a 2005-2006

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 200 de 30 Julho de 2002)

Na página 16, primeiro travessão do n.o 2 do artigo 6.o:

em vez de:

- a menção "Número de ordem do contingente ... (número referido no n.o 1 do artigo 3.o) - Regulamento (CE) n.o .../...)",

deve ler-se:

- a menção "Número de ordem do contingente ... (número referido no n.o 1 do artigo 3.o) - Regulamento (CE) n.o 1381/2002)".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1337/2002 da Comissão, de 24 de Julho de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 76/2002 que sujeita à vigilância comunitária prévia as importações de determinados produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE, originários de certos países terceiros

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 195 de 24 de Julho de 2002)

Na página 30, no anexo, na lista das autoridades nacionais competentes, em relação ao país "ÖSTERREICH":

em vez de: " Bundesministerium für Arbeit und Sozialordnung ",

deve ler-se: " Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit ".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2386/2002 da Comissão, de 30 de Dezembro de 2002, que fixa, as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 358 de 31 de Dezembro de 2002)

Na página 19, no anexo:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom) n.o 2343/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que institui o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 357 de 31 de Dezembro de 2002)

No índice, na página 72 (título) e na página 90 (fórmula final):

em vez de: "23 de Dezembro de 2002",

deve ler-se: "19 de Novembro de 2002".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2204/2002 da Comissão, de 12 de Dezembro de 2002, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao emprego

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 337 de 13 de Dezembro de 2002)

Na página de capa, no índice, na página 3, no título, e na página 11, na data do acto:

em vez de: "12 de Dezembro de 2002,",

deve ler-se: "5 de Dezembro de 2002".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2174/2002 do Banco Central Europeu, de 21 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento BCE/2001/13 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2002/8)

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 330 de 6 de Dezembro de 2002)

Na página 32, no anexo, o quadro 1 passa a ter a seguinte redacção:

>PIC FILE= "L_2002347PT.006002.TIF">
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1514/2002 do Conselho, de 19 de Agosto de 2002, que cria um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório sobre as importações de determinados acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Checa, da Malásia, da Rússia, da República da Coreia e da Eslováquia

("Jornal Oficial da União Europeia" L 228 de 24 de Agosto de 2002)

Na página 5, no artigo 1.o, no n.o 2, no quadro, na entrada relativa à "Eslováquia":

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 243 de 11 de Setembro de 2002)

Na página 2: - no considerando 7:

em vez de:

... Normas Internacionais de Informação Financeira (NIIF) ...,

deve ler-se:

... Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF) ...,

- no considerando 9:

em vez de:

... de forma verdadeira e fiel a situação financeira e os resultados ...,

deve ler-se:

... uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados ....

Na página 3, no artigo 2.o:

em vez de:

... (normas internacionais de informação financeira - NIIF) ...,

deve ler-se:

... (normas internacionais de relato financeiro - NIRF) ....
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2363/2002 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2002, relativo à abertura, para o ano de 2003, de contingentes pautais aplicáveis às importações na Comunidade Europeia de determinados produtos agrícolas transformados originários da Noruega

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 351 de 28 de Dezembro de 2002)

Na página 65, no anexo:

- No número de ordem 09.0771, na coluna "Código NC":

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>;

- No número de ordem 09.0772, na coluna "Código NC":

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2378/2002 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2002, que derroga o Regulamento (CE) n.o 1249/96 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 358 de 31 de Dezembro de 2002)

Na página 102, no artigo 7.o:

em vez de:

... artigo 3.o ...,

deve ler-se:

... artigo 5.o ....
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1832/2002 da Comissão, de 1 de Agosto de 2002, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 290 de 28 de Outubro de 2002)

Na página 214, no código NC 2834 21 00, na terceira coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 218, no código NC 2849 10 00, na terceira coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 511:

- no código NC 7603 10 00, na terceira coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>;

- no código NC 7603 20 00, na terceira coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 513, no código NC 7610 10 00, na terceira coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão, de 29 de Abril de 2002, que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas

("Jornal Oficial da União Europeia" L 118 de 4 de Maio de 2002)

Na página 24, no anexo I, na subalínea i) da alínea b) do n.o 2:

em vez de:

- Baden

- originários de ...

- originários das ...,

dever ler-se:

- Baden

- originários de ...

- originários das ....

Na página 39, no anexo III, na rubrica GRÉCIA, "Termos previstos no artigo 28.o":

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1884/2002 da Comissão, de 10 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2390/1999 da Comissão, de 25 de Outubro de 1999, que estabelece a forma e o conteúdo dos dados contabilísticos a apresentar à Comissão no âmbito do apuramento das contas do FEOGA, secção Garantia, e para efeitos de acompanhamento e de elaboração de previsões

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 288 de 25 de Outubro de 2002)

Na página 5, no anexo I, na linha 9 do quadro (1019), para F901 e F902:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 7, no anexo I, na linha 24 do quadro (1310), para F103:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 8, no anexo I, na linha 11 do quadro (1200), para F511:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 17, no anexo I, na linha 3 do quadro (1650), para F533:

em vez de: " ",

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 19, no anexo I, na linha 3 do quadro (2030), para F217:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 24, no anexo I, na linha 14 do quadro (3000), para F404:

em vez de: " ",

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 29, no anexo I, na linha 2 do quadro (3200), para F816:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se: " ".

Na página 29, no anexo I, nas linhas 22, 23, 24 e 25 do quadro (respectivamente 3800, 3801, 3810 e 3811), para F602:

em vez de: " ",

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1401/2002 da Comissão, de 31 de Julho de 2002, que estabelece regras pormenorizadas no que respeita à abertura e à gestão de contingentes pautais para o arroz originário dos paises menos avançados para as campanhas de comercialização de 2002/2003 a 2008/2009

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 203 de 1 de Agosto de 2002)

Na página 43, no artigo 4.o, n.o 7, alinéa a):

em vez de

a) Elementos de prova de que o requerente é uma pessoa singular ou colectiva que, pelo menos durante os 12 últimos meses, exerceu uma actividade comercial no sector do arroz e esta registado no Estado-Membro em que é apresentado o pedido;,

deve ler-se:

a) Elementos de prova de que o requerente é uma pessoa singular ou colectiva que exerceu uma actividade comercial no sector do arroz durante pelo menos 12 meses e esta registado no Estado-Membro em que é apresentado, o pedido;.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 471/2002 da Comissão, de 15 de Março de 2002, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 75 de 16 de Março de 2002)

Na página 15, no anexo, coluna 3, fundamento do n.o 3, penúltima e última linha:

em vez de: "(matérias têxteis combinadas com matérias têxteis)",

deve ler-se: "(plástico combinado com matérias têxteis)".
Rectificação ao Regulamento (CE, Euratom), n.o 2342/2002 da Comissão, de 23 de Dezembro de 2002, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 357 de 31 de Dezembro de 2002)

Na página 1, na epígrafe:

em vez de:

...Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/200 do Conselho ...,

deve ler-se:

...Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho ....
PT Jornal Oficial da União Europeia L 15/36

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1795/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola

( «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 272 de 10 de Outubro de 2002 )

Na página 17, artigo 1.o, no último parágrafo do ponto 2 referente ao artigo 64.o:

em vez de:

«A autoridade competente pagará a ajuda secundária no prazo de um mês a contar do dia de apresentação do pedido de ajuda.»,

dever ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 240/16

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2369/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais comunitárias no sector das pescas

( «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 358 de 31 de Dezembro de 2002 )

Na página 50, no artigo 1.o, no ponto 2 [relativamente ao artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

a) em vez de : «designado FOP», deve ler-se : «designado “IFOP”»;

b) em vez de : «Regulamento (CEE) n.o 2371/2002», deve ler-se : «Regulamento (CE) n.o 2371/2002».

Na página 50, no artigo 1.o, no ponto 3, na alínea a) [relativamente ao artigo 3.o, n.o 1, primeiro parágrafo do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

«Regulamento (CE) n.o 2370/2002»,

deve ler-se:

«Regulamento (CE) n.o 2371/2002».

Na página 51, no artigo 1.o, no ponto 7, na alínea b) [relativamente ao artigo 7.o, n.o 3, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

«c) Afectação definitiva dos navios de pesca a fins lucrativos diferentes da pesca.»,

deve ler-se:

«c) Reafectação definitiva dos navios de pesca a fins não lucrativos diferentes da pesca.».

Na página 51, no artigo 1.o, no ponto 7, na alínea d) [relativamente ao artigo 7.o, n.o 5, alíneas b) e c) do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

«20 GRT»,

deve ler-se:

«20 TAB».

Na página 51, no artigo 1.o, no ponto 9 [relativamente ao artigo 9.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

«400 toneladas»,

deve ler-se:

«400 GT».

Na página 52, no artigo 1.o, no ponto 10, na alínea c) [relativamente ao artigo 10.o, n.o 3, alínea b), subalínea i) e n.o 4 do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

«pro rota temporis»,

deve ler-se:

«pro rata temporis».

Na página 52, no artigo 1.o, no ponto 11, na alínea b) [relativamente ao artigo 11.o, n.o 4, quarto travessão do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

«— reciclagem ou formação profissional»,

deve ler-se:

«— requalificação ou formação profissional».

Na página 52, no artigo 1.o, no ponto 12, na alínea c) [relativamente ao artigo 12.o, n.o 4, alínea d), subalínea i) do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

«pro rota temporis»,

deve ler-se:

«pro rata temporis».

Na página 55, no anexo, no ponto 1, na alínea b) [relativamente ao anexo I, ponto 2 d) i) do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

«i) indicadores sobre a evolução da frota relativamente aos objectivos dos planos de recuperação ou de gestão plurianuais,»,

deve ler-se:

«i) indicadores sobre a evolução da frota relativamente aos objectivos dos planos de recuperação ou de gestão,».

Na página 55, no anexo, no ponto 3, na alínea a) [relativamente ao anexo III, título do ponto 1 do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

deve ler-se:

Na página 55, no anexo, no ponto 3, na alínea c) [relativamente ao anexo III, ponto 1.3, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2792/1999]:

em vez de:

«b) Os navios serão inscritos no ficheiro da frota de pesca comunitária;»,

deve ler-se:
PT Jornal Oficial da União Europeia L 240/17

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2370/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, que estabelece uma medida comunitária de emergência para a demolição de navios de pesca

( «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 358 de 31 de Dezembro de 2002 )

Na página 58, no segundo período do artigo 5.o:

em vez de:

«A Comissão procederá, então, à autorização do montante global anual disponível no orçamento para esta medida.»,

deve ler-se:

«A Comissão procederá, então, à assunção do compromisso pelo montante global anual disponível no orçamento para esta medida.».

Na página 58, no primeiro período do n.o 1 do artigo 6.o:

em vez de:

«1. Os Estados-Membros devem apresentar os seus pedidos de pagamento de despesas até 30 de Junho de 2004.»,

deve ler-se

«1. Os Estados-Membros devem apresentar os seus pedidos de reembolso de despesas até 30 de Junho de 2004.».

Na página 58, no artigo 7.o:

em vez de:

«No período 2004-2006, os fundos necessários para o financiamento da medida comunitária de emergência para a demolição de navios de pesca ...»,

deve ler-se:

«No período 2004-2006, os recursos financeiros necessários para o financiamento da medida comunitária de emergência para a demolição de navios de pesca ...».