214 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.32
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N?L314/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.84
REGULAMENTO (CEE)N?3397/84DACOMISSÃO
de3deDezembrode1984
quederrogaoRegulamento (CEE)n?1292/81noquerespeitaàsnormasdequalidadeparaos
alhosfranceses
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , 1)NoTítuloII«Disposiçoesrelativasàqualidade»,
pontoB«Classificação»:
a)Nasubalíneai)«CategoriaI»:
—éaditadootextoseguintedepoisdoprimeiro
parágrafo :
«Sãoadmitidosligeirosvestígiosdeterranoin­
teriordopé»,
—oúltimoparágrafopassaateraseguintere­
dacção:
«Devemapresentarumacoloraçãobrancaa
branco-esverdeado empelomenosumterçodo
seucomprimentototaloumetadedaparteem­
bainhada .
Contudo,paraosalhosfrancesestempo­
rãos('),apartebrancaabranco-esverdeado
deveterpelomenosumquartodocompri­
mentototalouumterçodaparteembainhada .TendoemcontaTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?1332/84(2)e,no­
meadamente ,on?2,segundoparágrafo,doseuartigo
Considerandoqueasnormasdequalidadeparaosalhos
francesesforamfixadasnoAnexoIdoRegulamento
(CEE)n?1292/81daComissão(3);
Considerando queaexperiênciamostrouqueastécnicas
deproduçãoedecolheitanãopermitiamrespeitarinte­
gralmenteoscritériosdecoloraçãoedelimpezatais
comoforamdefinidos;queasnormasdequalidadetde­
vemteremcontaestasituação;
Considerando queexisteumaproduçãoimportantede
alhosfrancesesditos«temporãos»emalgunsEstados­
-membros;queasnormasdequalidadedevemterem
contaestetipodealhosfranceses;
Considerando que,poroutrolado,éconvenienteadqui­
rirumaexperiênciasuficientesobreestamatériaantesde
procederaumaalteraçãodefinitivadenormas;queé
convenientederrogardenovotemporariamente asnor­
masdequalidadeparaosalhosfranceses,semporisso
prejudicaraqualidadedoproduto;
Considerando que,porrazõespráticas,pareceoportuno
reunirnomesmoregulamentoestasdisposiçõesderrogató­
riaseasincluídasnoRegulamento (CEE)n?911/84da
Comissão(4),que,porconseguinte,deveserdevogado;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformescomoparecerdoComitéde
GestãodasFrutaseProdutosHortícolas,(x)Alhosfrancesesdesementeiradirecta,não
transplandados ecolhidosnaPrimaveraou
noprincípiodoVerão.»
b)Nasubalíneaii)«CategoriaII»:
—Éaditadootextoseguintedepoisdoprimeiro
parágrafo:
«Sãoadmitidosvestígiosdeterranointerior
dopé»,
—oúltimoparágrafopassaateraseguintere­
dacção:
«Paratodosostiposdealhosfranceses,aparte
brancaabranco-esverdeado deveterpelome­
nosumquartodocomprimentototalouum
terçodaparteembainhada.»
c)Nasubalíneaiii)«CategoriaIII»,anotadepé-de­
-pagina(1)torna-se(2)eoúltimotravessãopassaa
teraseguinteredacção :
«—apresentarligeirosvestígiosdeterranoexte­
rior.»
2)NoTítuloIII«Disposiçõesrelativasàcalibragem»,o
segundoparágrafodasubalíneai)passaaterase­
guinteredacção:
«Odiâmetromínimoéfixadoem8mmparaosalhos
francesestemporãoseem10mmparaosoutrosalhos.
franceses».ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
AsdisposiçõesdoAnexoIdoRegulamento
n?1292/81sãoderrogadasdoseguintemodo:(CEE)
0)JOn?L118de20.5.1972,p.1.
OJOn?L130de16.5.1984,p.1.
OJOn?L129de15.5.1981,p.38.
OJOn?L94de4.4.1984,p.13.

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Artigo3? 3)NoTítuloVI«Disposiçõesrelativasàindicaçõesex­
teriores»pontoB«Naturezadoproduto»,sãoacres­
centadosàfraseosseguintestermos:
«ou"Alhosfrancesestemporãos"emtodososcasos,
paraestetipodealhosfranceses».Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
Artigo2?
ÉrevogadooRegulamento(CEE)n?911/84. Éaplicávelaté31deAgostode1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodosossenselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem3deDezembrode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão