Código NC TARIC Designação das mercadorias Taxa de direito autónomo Unidade suplementar Data prevista para a revisão obrigatória

1516 20 10 Óleos de rícino hidrogenados, denominados «opalwax» 0 % — 31.12.2023

ex 2818 10 11 10 Corindo sol-gel (CAS RN 1302-74-5) com um teor de óxido de alumínio igual ou superior a 99,6 %, em peso, com uma estrutura microcristalina em forma de bastonete, com uma razão de aspeto igual ou superior a 1,3 mas não superior a 6,0 0 % — 31.12.2023

ex 2826 90 80 10 Hexafluorofosfato de lítio (1-) (CAS RN 21324-40-3) 0 % — 31.12.2019

ex 2828 10 00 10 Hipoclorito de cálcio (CAS RN 7778-54-3) com um teor de cloro ativo igual ou superior a 65 % 0 % — 31.12.2023

ex 2905 32 00 10 (2S)-Propano-1,2-diol (CAS RN 4254-15-3) 0 % — 31.12.2023

ex 2909 30 90 35 1-Cloro-2-(4-etoxibenzil)-4-iodobenzeno (CAS RN 1103738-29-9) 0 % — 31.12.2023

ex 2910 90 00 25 Feniloxirano (CAS RN 96-09-3) 0 % — 31.12.2023

ex 2912 29 00 55 Ciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído (CAS RN 100-50-5) 0 % — 31.12.2023

ex 2915 90 70 15 Cloreto de 2,2-dimetilbutanoílo (CAS RN 5856-77-9) 0 % — 31.12.2023

ex 2916 39 90 57 Ácido 2-fenilprop-2-enoico (CAS RN 492-38-6) 0 % — 31.12.2023

ex 2918 30 00 25 (E)-1-etoxi-3-oxobut-1-en-1-olato; 2-metilpropan-1-olato; Titânio(4+) (CAS RN 83877-91-2) 0 % — 31.12.2023

ex 2918 99 90 33 Ácido vanílico (CAS RN 121-34-6) contendo — não mais de 10 ppm de paládio (CAS RN 7440-05-3), — não mais de 10 ppm de bismuto (CAS RN 7440-69-9), — não mais de 14 ppm de formaldeído (CAS RN 50-00-0), — não mais de 1,3 % em peso de ácido 3,4-di-hidroxibenzoico (CAS RN 99-50-3) — não mais de 0,5 % em peso de vanilina (CAS RN 121-33-5) 0 % — 31.12.2023

ex 2920 90 10 15 Carbonato de etilo e metilo (CAS RN 623-53-0) 0 % — 31.12.2019

ex 2920 90 10 25 Carbonato de dietilo (CAS RN 105-58-8) 0 % — 31.12.2019

ex 2920 90 10 35 Carbonato de vinileno (CAS RN 872-36-6) 0 % — 31.12.2019

ex 2920 90 70 20 Fosforocloridato de dietilo (CAS RN 814-49-3) 0 % — 31.12.2023

ex 2921 43 00 70 5-Bromo-4-fluoro-2-metilanilina (CAS RN 627871-16-3) 0 % — 31.12.2023

ex 2921 45 00 30 Ácido (5 ou 8)-aminonaftaleno-2-sulfónico (CAS RN 51548-48-2) 0 % — 31.12.2023

ex 2921 45 00 80 Ácido 2-aminonaftaleno-1-sulfónico (CAS RN 81-16-3) 0 % — 31.12.2023

ex 2921 49 00 35 2-Etilanilina (CAS RN 578-54-1) 0 % — 31.12.2023

ex 2922 19 00 55 3-Aminoadamantan-1-ol (CAS RN 702-82-9) 0 % — 31.12.2023

ex 2922 29 00 33 o-Fenetidina (CAS RN 94-70-2) 0 % — 31.12.2023

ex 2923 90 00 65 Hidróxido de N,N,N-trimetiltriciclo[3.3.1.13,7] decan-1-amínio (CAS RN 53075-09-5), sob a forma de uma solução aquosa com um teor de hidróxido de N,N,N-trimetiltriciclo[3.3.1.13,7] decan-1-amínio, em peso, igual ou superior a 17,5 % mas não superior a 27,5 % 0 % — 31.12.2023

ex 2924 19 00 75 Ácido (S)-4-((terc-Butoxicarbonil)amino)-2-hidroxibutanóico (CAS RN 207305-60-0) 0 % — 31.12.2023

ex 2924 29 70 67 N,N′-(2,5-Dicloro-1,4-fenileno)bis[3-oxobutiramida] (CAS RN 42487-09-2) 0 % — 31.12.2023

ex 2924 29 70 70 N-[(Benziloxi)carbonil]glicil-N-[(2S)-1-{4-[(terc-butoxicarbonil)oxi]fenil}-3-hidroxipropan-2-il]-L-alaninamida 0 % — 31.12.2023

ex 2926 90 70 60 Ciflutrina (ISO) (CAS RN 68359-37-5) ou beta-ciflutrina (ISO) (CAS RN 1820573-27-0) com pureza igual ou superior a 95 %, em peso 0 % — 31.12.2019

ex 2930 90 98 38 Isotiocianato de alilo (CAS RN 57-06-7) 0 % — 31.12.2023

ex 2930 90 98 50 Ácido 3-mercaptopropiónico (CAS RN 107-96-0) 0 % — 31.12.2023

ex 2932 19 00 65 Tefuriltriona (ISO) (CAS RN 473278-76-1) 0 % — 31.12.2023

ex 2932 20 90 75 3-Acetil-6-metil-2H-pirano-2,4(3H)-diona (CAS RN 520-45-6) 0 % — 31.12.2023

ex 2932 99 00 27 (2-Butil-3-benzofuranil)(4-hidroxi-3,5-diiodofenil)metanona (CAS RN 1951-26-4) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 19 90 65 4-Bromo-1-(1-etoxietil)-1H-pirazol (CAS RN 1024120-52-2) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 39 99 56 2,5-Dicloro-4,6-dimetilnicotinonitrilo (CAS RN 91591-63-8) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 39 99 59 Clorpirifos-metilo (ISO) (CAS RN 5598-13-0) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 39 99 61 6-Bromopiridin-2-amina (CAS RN 19798-81-3) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 39 99 62 2,6-Dicloronicotinato de etilo (CAS RN 58584-86-4) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 39 99 64 1-(3-Cloropiridin-2-il)-3-hidroximetil-1H-pirazolo-5-carboxilato de metilo (CAS RN 960316-73-8) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 39 99 68 Ácido 1-(3-cloropiridin-2-il)-3-[[5-(trifluorometil)-2H-tetrazol-2-il]metil]-1H-pirazolo-5-carboxílico (CAS RN 1352319-02-8) com uma pureza igual ou superior a 85 %, em peso 0 % — 31.12.2023

ex 2933 49 90 80 6,7,8-Trifluoro-1-[formil(metil)amino]-4-oxo-1,4-di-hidroquinolina-3-carboxilato de etilo (CAS RN 100276-65-1) 0 % — 31.12.2020

ex 2933 54 00 10 5,5′-(1,2-Diazenodiil)bis[2,4,6 (1H,3H,5H)-pirimidinotriona](CAS RN 25157-64-6) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 59 95 63 1-(3-Clorofenil)piperazina (CAS RN 6640-24-0) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 69 80 27 Troclosena-sódio di-hidrato (DCIM) (CAS RN 51580-86-0) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 99 80 58 Ipconazol (ISO) (CAS RN 125225-28-7) com pureza igual ou superior a 90 %, em peso 0 % — 31.12.2023

ex 2933 99 80 59 Hidratos de hidroxibenzotriazole (CAS RN 80029-43-2 e CAS RN 123333-53-9) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 99 80 61 (1R,5S)-8-Benzil-8-azabiciclo(3.2.1)octan-3-ona, cloridrato (CAS RN 83393-23-1) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 99 80 63 L-Prolinamida (CAS RN 7531-52-4) 0 % — 31.12.2023

ex 2933 99 80 68 Hidrogenossulfato de 5-((1S,2S)-2-((2R,6S,9S,11R,12R,14aS,15S,16S,20R,23S,25aR)-9-amino-20-((R)-3-amino-1-hidroxi-3-oxopropil)-2,11,12,15-tetra-hidroxi-6-((R)-1-hidroxietil)-16-metil-5,8,14,19,22,25-hexaoxotetracosa-hidro-1H-dipirrolo[2,1-c:2′,1′-l][1,4,7,10,13,16]hexaazaciclo-henicosin-23-il)-1,2-di-hidroxietil)-2-hidroxyfenilo (CAS RN 168110-44-9) 0 % — 31.12.2023

ex 2934 99 90 78 [(3aS,5R,6S,6aS)-6-Hidroxi-2,2-dimetiltetra-hidrofuro[2,3-d][1,3]dioxol-5-il] (morfolino)metanona (CAS RN 1103738-19-7) 0 % — 31.12.2023

ex 2934 99 90 80 2-(Dimetilamino)-2-[(4-metilfenil)metil]-1-[4-(morfolin-4-il)fenil]butan-1-ona (CAS RN 119344-86-4) 0 % — 31.12.2023

ex 2935 90 90 33 4-Cloro-3-piridino-sulfonamida (CAS RN 33263-43-3) 0 % — 31.12.2023

ex 2935 90 90 37 1,3-Dimetil-1H-pirazolo-4-sulfonamida (CAS RN 88398-53-2) 0 % — 31.12.2023

ex 2935 90 90 60 4-[(3-Metilfenil)amino]piridino-3-sulfonamida (CAS RN 72811-73-5) 0 % — 31.12.2023

ex 3204 17 00 31 Corante C.I. Pigment Red 63:1 (CAS RN 6417-83-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 63:1 igual ou superior a 70 %, em peso 0 % — 31.12.2023

ex 3205 00 00 20 Corante C.I. Preparação de Solvent Red 48 (CAS RN 13473-26-2), na forma de pó seco, contendo em peso: — 16 % ou mais, mas não mais de 25 %, de corante C.I. Solvent Red 48 (CAS RN 13473-26-2), — 65 % ou mais, mas não mais de 75 %, de hidróxido de alumínio (CAS RN 21645-51-2) 0 % — 31.12.2023

ex 3205 00 00 30 Corante C.I. Preparação de Pigment Red 174 (CAS RN 15876-58-1), na forma de pó seco, contendo em peso: — 16 % ou mais, mas não mais de 21 %, de corante C.I. Pigment Red 174 (CAS RN 15876-58-1), — 65 % ou mais, mas não mais de 69 %, de hidróxido de alumínio (CAS RN 21645-51-2) 0 % — 31.12.2023

ex 3208 90 19 55 Preparação com 5 % ou mais mas não mais de 20 % em peso de um copolímero de propileno e anidrido maleico, ou uma mistura de polipropileno e de um copolímero de propileno e anidrido maleico, ou uma mistura de polipropileno e de um copolímero de propileno, isobuteno e anidrido maleico num solvente orgânico 0 % — 31.12.2020

ex 3506 91 90 10 Adesivo à base de dispersões aquosas de uma mistura de colofónia dimerizada e de copolímero de etileno e de acetato de vinilo (EVA) 0 % — 31.12.2023

ex 3506 91 90 40 Adesivo acrílico sensível à pressão, com uma espessura não inferior a 0,076 mm e não superior a 0,127 mm, acondicionado em rolos de largura não inferior a 45,7 cm e não superior a 132 cm, munido de uma película amovível com um valor inicial de resistência adesiva (determinado pelo método ASTM D3330) não inferior a 15N/25 mm 0 % — 31.12.2019

ex 3506 91 90 50 Preparação contendo em peso: — 15 % ou mais, mas não mais de 60 %, de copolímeros de estireno-butadieno ou copolímeros de estireno-isopreno, e — 10 % ou mais, mas não mais de 30 %, de polímeros de pineno ou copolímeros de pentadieno, dissolvidos em: — Metiletilcetona (CAS RN 78-93-3), — Heptano (CAS RN 142-82-5), e — Tolueno (CAS RN 108-88-3) ou solvente nafta, fração alifática leve (CAS RN 64742-89-8) 0 % — 31.12.2020

ex 3506 91 90 60 Material adesivo de colagem temporária de bolachas sob a forma de uma suspensão de um polímero sólido em D-limoneno (CAS RN 5989-27-5), com um teor de polímeros, em peso, igual ou superior a 25 %, mas não superior a 35 % 0 % l 31.12.2022

ex 3812 39 90 35 Mistura contendo, em peso: — 25 % ou mais, mas não mais de 55 %, de uma mistura de ésteres de tetrametilpiperidinilo C15-18 (CAS RN 86403-32-9), — não mais de 20 % de outros compostos orgânicos, — num suporte de polipropileno (CAS RN 9003-07-0) ou sílica amorfa (CAS RN 7631-86-9 ou 112926-00-8) 0 % — 31.12.2023

ex 3815 12 00 20 Catalisador esférico constituído por um suporte de óxido de alumínio revestido de platina, com — um diâmetro igual ou superior a 1,4 mm, mas não superior a 2,0 mm, e — um teor de platina, em peso, igual ou superior a 0,2 %, mas não superior a 0,5 % 0 % — 31.12.2023

ex 3815 12 00 30 Catalisador — contendo 0,3 grama por litro ou mais, mas não mais de 7 gramas por litro de metais preciosos, — depositado numa estrutura alveolar cerâmica revestida de óxido de alumínio ou óxido de cério/zircónio, tendo a estrutura alveolar, — um teor de níquel igual ou superior a 1,26 %, em peso, mas não superior a 1,29 %, em peso, — 62 células por cm2 ou mais, mas não mais de 140 células por cm2, — um diâmetro igual ou superior a 100 mm mas não superior a 120 mm, e — um comprimento igual ou superior a 60 mm, mas não superior a 150 mm, para utilização no fabrico de veículos a motor (1) 0 % — 31.12.2023

ex 3815 90 90 43 Catalisador em pó constituído, em peso, por — 92,50 % (± 2 %) de dióxido de titânio (CAS RN 13463-67-7), — 5 % (± 1 %) de dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8), e — 2,5 % (± 1,5) % de trióxido de enxofre (CAS RN 7446-11-9) 0 % — 31.12.2022

ex 3824 99 92 31 Misturas de cristais líquidos para utilização no fabrico de módulos LCD (ecrãs de cristais líquidos) (1) 0 % — 31.12.2023

ex 3824 99 92 37 Mistura de acetatos de 3-buteno-1,2-diol, com um teor, em peso, de 65 % ou mais de diacetato de 3-buteno-1,2-diol (CAS RN 18085-02-4) 0 % — 31.12.2023

ex 3824 99 96 33 Cartucho de tampão, de capacidade não superior a 8 000 ml, contendo: — 0,05 % ou mais, mas não mais de 0,1 %, em peso, de 5-cloro-2-metil-2,3-di-hidroisotiazol-3-ona (CAS RN 55965-84-9), e — 0,05 % ou mais, mas não mais de 0,1 %, em peso, de 2-metil-2,3-di-hidroisotiazol-3-ona (CAS RN 2682-20-4), como biostático 0 % — 31.12.2023

ex 3904 69 80 20 Copolímero de tetrafluoroetileno, heptafluoro-1-penteno e eteno (CAS RN 94228-79-2) 0 % — 31.12.2023

ex 3904 69 80 30 Copolímero de tetrafluoroetileno, hexafluoropropeno e eteno 0 % — 31.12.2023

ex 3907 20 20 40 Copolímero de tetra-hidrofurano e tetra-hidro-3-metilfurano com peso molecular médio em número (Mn) igual ou superior a 900 mas não superior a 3 600 0 % — 31.12.2023

ex 3920 99 59 30 Película de poli(tetrafluoroetileno) contendo, em peso, 10 % ou mais de grafite 0 % — 31.12.2023

ex 3921 19 00 40 Folha de polietileno enxertado em ácido acrílico, transparente, microporosa, em rolos, com: — uma largura igual ou superior a 98 mm, mas não superior a 170 mm, — uma espessura igual ou superior a 15 μm mas não superior a 36 μm, do tipo utilizado no fabrico de separadores de pilhas alcalinas 0 % — 31.12.2019

ex 3926 30 00 40 Manípulo interior de porta, em plástico, utilizado no fabrico de veículos a motor (1) 0 % — 31.12.2023

ex 5402 44 00 10 Fio sintético de elastómero: — sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro, com 300 decitex ou mais, mas não mais de 1 000 decitex, — composto por poliuretano-ureias à base de um copoliéter-glicol de tetra-hidrofurano e 3-metiltetra-hidrofurano, para utilização no fabrico de produtos de higiene descartáveis da posição 9619 (1) 0 % — 31.12.2023

ex 7006 00 90 40 Placas de vidro sodocálcico de qualidade STN (Super Twisted Nematic – nemático supertorcido) com: — comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 600 mm, — largura igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 600 mm, — espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1,1 mm, — revestimento de óxido de índio-estanho, com uma resistência igual ou superior a 80 Ohms, mas não superior a 160 Ohm num lado, — revestimento multicamadas antirreflexo no outro lado, e — bordos maquinados (chanfrados), do tipo utilizado no fabrico de módulos LCD (ecrãs de cristais líquidos) 0 % — 31.12.2023

ex 7019 40 00 ex 7019 52 00 70 30 Tecidos de fibra de vidro do tipo E: — de peso igual ou superior a 20 g/m2 mas não superior a 214 g/m2, — impregnados com silano, — em rolos, — de teor de humidade igual ou inferior a 0,13 %, em peso, e — não tendo mais de três fibras ocas por 100 000 fibras, para utilização exclusiva no fabrico de materiais pré-impregnados e laminados revestidos de cobre (1) 0 % — 31.12.2021

ex 7019 52 00 40 Tecido de vidro revestido de resina epoxídica contendo, em peso: — 91 % ou mais, mas não mais de 93 %, de fibras de vidro — 7 % ou mais, mas não mais de 9 %, de resina epoxídica 0 % — 31.12.2023

ex 7410 11 00 ex 8507 90 80 ex 8545 90 90 10 60 30 Rolo de folhas e tiras de cobre e de grafite, laminadas, com: — uma largura de 610 mm ou superior, mas não superior a 620 mm, e — um diâmetro de 690 mm ou superior, mas não superior a 710 mm, para utilização no fabrico de baterias recarregáveis elétricas de iões de lítio (1) 0 % — 31.12.2019

ex 7607 20 90 10 Folha de alumínio, em rolos: — com revestimento de polipropileno numa das faces e de poliamida na outra face com camadas adesivas entre elas, — com largura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 400 mm, — com espessura de 0,138 mm ou mais, mas não mais de 0,168 mm, para utilização no fabrico de bolsas para células de baterias de iões de lítio (1) 0 % — 31.12.2019

8104 11 00 Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio 0 % — 31.12.2023

ex 8108 20 00 40 Lingote de liga de titânio, — de altura igual ou superior a 17,8, comprimento igual ou superior a 180 cm e largura igual ou superior a 48,3 cm, — de peso igual ou superior a 680 kg, contendo os elementos de liga seguintes, em peso: — 3 % ou mais, mas não mais de 6 %, de alumínio — 2,5 % ou mais, mas não mais de 5 %, de estanho — 2,5 % ou mais, mas não mais de 4,5 %, de zircónio — 0,2 % ou mais, mas não mais de 1 %, de nióbio — 0,1 % ou mais, mas não mais de 1 %, de molibdénio — 0,1 % ou mais, mas não mais de 0,5 %, de silício 0 % p/st 31.12.2020

ex 8108 20 00 60 Lingote de liga de titânio, — de diâmetro igual ou superior a 63,5 cm e comprimento igual ou superior a 450 cm, — de peso igual ou superior a 6 350 kg, contendo os elementos de liga seguintes, em peso: — 5,5 % ou mais, mas não mais de 6,7 %, de alumínio, — 3,7 % ou mais, mas não mais de 4,9 %, de vanádio 0 % p/st 31.12.2020

ex 8301 20 00 10 Bloqueio da coluna de direção mecânico ou eletromecânico: — com uma altura de 10,5 cm (± 3 cm), — com uma largura de 6,5 cm (± 3 cm), — numa caixa metálica, — mesmo munido de um suporte, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8302 30 00 10 Dispositivo de suporte para um sistema de escape: — com espessura de 0,7 mm ou mais, mas não mais de 1,3 mm, — de aço inoxidável das classes 1.4310 e 1.4301, de acordo com a norma EN 10088, — mesmo com orifícios de montagem, para utilização no fabrico de sistemas de escape de veículos automóveis (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8409 91 00 60 Módulo de admissão de ar para cilindros de motor constituído por: — um tubo de aspiração, — um sensor de pressão, — um regulador elétrico, — tubagens, — suportes, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8409 91 00 70 Coletor de admissão, exclusivamente para utilização no fabrico de veículos a motor com: — largura igual ou superior a 40 mm, mas não superior a 70 mm, — comprimento de válvulas igual ou superior a 250 mm, mas não superior a 350 mm, — volume de ar de 5,2 litros, e — um sistema de controlo elétrico do caudal que proporciona um desempenho máximo a mais de 3 200 rpm (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8409 99 00 65 Conjunto de recirculação dos gases de escape, constituído por: — uma unidade de controlo, — um regulador de ar, — um tubo de admissão, — uma mangueira de saída, para utilização no fabrico de motores diesel para veículos automóveis (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8414 10 25 30 Bomba tandem constituída por: — uma bomba de óleo com deslocamento de 21,6 cc/rotação (± 2 cc/rotação) e uma pressão de serviço de 1,5 bar a 1 000 rotações por minuto, — bomba de vácuo com uma cilindrada de 120 cc/rotação (± 12 cc/rotação) e um desempenho de – 666 mbar em 6 segundos a 750 rotações por minuto, para utilização no fabrico de motores de veículos automóveis (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8414 10 89 30 Bomba de vácuo elétrica com: — uma unidade de comando CAN (Controller Area Network), — mesmo com uma mangueira de borracha, — cabo de ligação com conector, — suporte de montagem, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8414 30 89 30 Compressor de pistões, do tipo espiral, com conjunto de embraiagem, de potência superior a 0,4 kW, para ar condicionado em veículos, destinado a ser utilizado no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8414 59 35 20 Ventilador radial com: — uma dimensão de 25 mm (altura) × 85 mm (largura) × 85 mm (profundidade), — um peso de 120 g — uma tensão nominal de 13,6 VDC (corrente contínua), — uma tensão de funcionamento igual ou superior a 9 VDC, mas não superior a 16 VDC (corrente contínua), — uma corrente nominal de 1,1 A (TYP), — uma potência nominal de 15 W, — uma velocidade de rotação igual ou superior a 500 rpm (rotações por minuto), mas não superior a 4 800 rpm (rotações por minuto) (escoamento livre), — um caudal do ar não superior a 17,5 litro/s, — uma pressão do ar não superior a 16 mm H2O ≈ 157 Pa, 0 % — 31.12.2023

— uma pressão sonora global não superior a 58 dB (A) em 4 800 rpm (rotações por minuto), e com uma interface FIN (Fan Interconnect Network) para comunicação com a unidade de controlo de aquecimento e ar condicionado utilizada nos sistemas de ventilação dos assentos de automóveis

ex 8467 99 00 10 Interruptores mecânicos para a conexão de circuitos eléctricos, com: — tensão não inferior a 14,4 V e não superior a 42 V, — intensidade de corrente não inferior a 10 A e não superior a 42 A, para utilização no fabrico de máquinas da posição 8467 (1) 0 % p/st 31.12.2019

ex 8481 80 59 30 Válvula de regulação do débito bidirecional, com invólucro, com: — pelo menos 5, mas não mais de 10 orifícios de saída com, pelo menos, 0,09 mm, mas não mais de 0,2 mm de diâmetro, — pelo menos 550 cm3/minuto, mas não mais de 2 000 cm3/minuto de caudal, — pelo menos 19, mas não mais de 300 MPa de pressão de funcionamento 0 % — 31.12.2022

ex 8481 80 59 40 Válvula de regulação do débito — de aço, — com um orifício de saída com um diâmetro de, pelo menos, 0,1 mm, mas não superior a 0,3 mm, — com um orifício de entrada com um diâmetro de, pelo menos, 0,4 mm, mas não superior a 1,3 mm, — com revestimento de nitreto de crómio, — com uma rugosidade da superfície de Rp 0,4 0 % — 31.12.2022

ex 8481 80 59 50 Válvula eletromagnética para controlo de quantidade com — um êmbolo, — um solenoide com uma resistência da bobina de, pelo menos, 2,6 Ohm, mas não superior a 3 Ohm 0 % — 31.12.2022

ex 8481 80 59 60 Válvula eletromagnética para controlo de quantidade — com um solenoide com uma resistência da bobina de, pelo menos, 0,19 Ohm, mas não superior a 0,66 Ohm, e com uma indutância não superior a 1 mH 0 % — 31.12.2022

ex 8481 80 79 ex 8481 80 99 30 30 Válvula de serviço adequada aos gases R410A ou R32 na ligação entre unidades interiores e exteriores com: — pressão de resistência de 6,3 MPa no corpo da válvula, — taxa de fugas inferior a 1,6 g/a, — razão de impurezas inferior a 1,2 mg/PCS, — pressão hermética de 4,2 MPa no corpo da válvula, para utilização no fabrico de sistemas de ar condicionado (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8484 20 00 20 Dispositivo de vedação mecânica, composto por dois anéis móveis (um anel cerâmico, com condutividade térmica inferior a 80W/mK e um anel de carbono), uma mola e um vedante de nitrilo no lado exterior, do tipo utilizado no fabrico de bombas de circulação de sistemas de refrigeração em veículos a motor 0 % — 31.12.2023

ex 8501 10 10 30 Motores para bombas de ar, com: — tensão de funcionamento não inferior a 9 VDC e não superior a 24 VDC, — gama de temperaturas de funcionamento igual ou superior a – 40 °C, mas não superior a 80 °C, — potência não superior a 18 W, para utilização no fabrico de sistemas de apoio pneumático e ventilação para bancos de automóveis (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8501 31 00 ex 8501 32 00 55 40 Motor de corrente contínua, com ou sem comutador, com: — um diâmetro exterior igual ou superior a 24,2 mm, mas não superior a 140 mm, — uma velocidade nominal igual ou superior a 3 300 rpm, mas não superior a 26 200 rpm, — uma tensão de alimentação nominal igual ou superior a 3,6 V, mas não superior a 230 V, — uma potência de saída superior a 37,5 W, mas não superior a 2 400 W, — uma corrente de carga livre não superior a 20,1 A, — uma eficiência máxima igual ou superior a 50 %, para a propulsão de ferramentas elétricas portáteis ou máquinas de cortar relva 0 % — 31.12.2023

ex 8501 33 00 25 Motor de tração de corrente alternada com potência útil igual ou superior a 75 kW mas não superior a 375 kW, com: — um binário de saída igual ou superior a 200 Nm mas não superior a 300 Nm, — uma potência de saída igual ou superior a 50 kW mas não superior a 100 kW, e — uma velocidade não superior a 15 000 rpm, destinado ao fabrico de veículos elétricos (1) 0 % — 31.12.2019

ex 8503 00 99 55 Estator para motor sem escovas, com: — um diâmetro interno de 206,6 mm (± 0,5), — um diâmetro externo de 265,0 mm (± 0,2), e — uma largura igual ou superior a 37,2 mm, mas não superior a 47,8 mm, do tipo utilizado no fabrico de máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar e de secar ou máquinas de secar equipadas com tambores de transmissão direta 0 % p/st 31.12.2020

ex 8506 90 00 10 Cátodo, em rolos, para pilhas-botão de zinco-ar (pilhas para próteses auditivas) (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8507 60 00 13 Acumuladores prismáticos elétricos de iões de lítio, com: — uma largura de 173,0 mm (± 0,4 mm), — uma espessura de 45,0 mm (± 0,4 mm), — uma altura de 125,0 mm (+/– 0,3 mm), — uma tensão nominal de 3,67 V (± 0,01 V), e — Uma capacidade nominal de 94 Ah e/ou 120 Ah, para utilização no fabrico de baterias recarregáveis para veículos elétricos (1) 0 % — 31.12.2019

ex 8507 60 00 15 Acumuladores ou módulos cilíndricos de iões de lítio, com: — capacidade nominal igual ou superior a 8,8 Ah, mas não superior a 18 Ah, — tensão nominal igual ou superior a 36 V, mas não superior a 48 V, — potência igual ou superior a 300 Wh, mas não superior a 648 Wh, para utilização no fabrico de bicicletas elétricas (1) 0 % — 31.12.2019

ex 8507 60 00 18 Acumulador de polímeros de iões de lítio, de forma retangular, equipado com um sistema de gestão de baterias e com interface CAN-BUS com: — um comprimento não superior a 1 600 mm, — uma largura não superior a 448 mm, — uma altura não superior a 395 mm, — um peso igual ou superior a 125 kg, mas não superior a 135 kg, — uma tensão nominal igual ou superior a 280 V, mas não superior a 400 V, — uma capacidade nominal igual ou superior a 9,7 Ah, mas não superior a 10,35 Ah, — uma tensão de carga igual ou superior a 110 V, mas não superior a 230 V, — contendo 6 módulos com 90 células ou mais, mas não mais de 96 células contidas num invólucro de aço, para utilização no fabrico de veículos suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica da posição 8703 (1) 0 % — 31.12.2019

ex 8507 60 00 30 Acumulador ou módulo de iões de lítio, de forma cilíndrica, com um comprimento de 63 mm ou mais e um diâmetro de 17,2 mm ou mais, com uma capacidade nominal de 1 200 mAh ou mais, destinada ao fabrico de baterias recarregáveis (1) 0 % — 31.12.2019

ex 8507 60 00 33 Acumulador de iões de lítio, com: — um comprimento igual ou superior a 150 mm, mas não superior a 1 000 mm, — uma largura igual ou superior a 100 mm, mas não superior a 1 000 mm, — uma altura igual ou superior a 200 mm, mas não superior a 1 500 mm, — um peso igual ou superior a 75 kg, mas não superior a 200 kg, — uma capacidade nominal igual ou superior a 150 Ah, mas não superior a 500 Ah 0 % — 31.12.2019

ex 8507 60 00 50 Módulos para a montagem de acumuladores elétricos de iões de lítio com: — um comprimento igual ou superior a 298 mm, mas não superior a 408 mm, — uma largura igual ou superior a 33,5 mm, mas não superior a 209 mm, — uma altura igual ou superior a 138 mm, mas não superior a 228 mm, — um peso igual ou superior a 3,6 kg, mas não superior a 17 kg, e — uma potência igual ou superior a 458 Wh, mas não superior a 2 158 Wh 0 % — 31.12.2019

ex 8507 60 00 71 Baterias de iões de lítio recarregáveis, com: — um comprimento igual ou superior a 700 mm, mas não superior a 2 820 mm, — uma largura igual ou superior a 935 mm, mas não superior a 1 660 mm, — uma altura igual ou superior a 85 mm, mas não superior a 700 mm, — um peso igual ou superior a 250 kg mas não superior a 700 kg, — uma potência não superior a 175 kWh 0 % — 31.12.2019

ex 8507 60 00 85 Módulos retangulares de iões de lítio para incorporação em acumuladores elétricos de iões de lítio recarregáveis: — com comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 350 mm, — com largura igual ou superior a 79,8 mm, mas não superior a 225 mm, — com altura igual ou superior a 35 mm, mas não superior a 168 mm, — com um peso igual ou superior a 3,95 kg, mas não superior a 8,85 kg, — com capacidade igual ou superior a 66,6 Ah, mas não superior a 129 Ah 0 % — 31.12.2019

ex 8507 90 30 20 Separador reforçado de segurança concebido para separar o cátodo e o ânodo em acumuladores elétricos de iões de lítio para utilização no fabrico de acumuladores elétricos de iões de lítio para baterias de veículos a motor (1) 0 % — 31.12.2019

ex 8529 90 65 25 Conjunto de placas de circuitos impressos incluindo: — um sintonizador de rádio (capaz de receber e descodificar sinais de rádio e de transmitir esses sinais no âmbito do conjunto) sem capacidades de processamento de sinais, — um microprocessador capaz de receber mensagens de controlo remoto e de controlar o circuito integrado do sintonizador, para utilização no fabrico de sistemas de entretenimento para a casa (1) 0 % p/st 31.12.2019

ex 8529 90 65 28 Grupo de montagem elétrico, incluindo, pelo menos: uma placa de circuitos impressos com, — processadores de aplicações multimédia e de processamento de sinais de vídeo, — matrizes de portas de campo programáveis (FPGA), — memória-flash, — memória operacional, — interface USB, — mesmo com interfaces HDMI, VGA e RJ-45, — fichas e entradas para ligação a um monitor LCD, a lâmpadas LED e a um painel de controlo 0 % p/st 31.12.2020

ex 8529 90 65 40 Subconjunto de placas de circuitos impressos incluindo: — um sintonizador de rádio, capaz de receber e descodificar sinais de rádio e de transmitir esses sinais no âmbito do subconjunto, com descodificador de sinal, — um recetor de controlo remoto de radiofrequências (RF), — um transmissor de sinais de um telecomando de infravermelhos, — um gerador de sinais SCART, — um sensor de estado de TV, para utilização no fabrico de sistemas de entretenimento para a casa (1) 0 % p/st 31.12.2019

ex 8529 90 92 52 Módulo LCD, revestido de vidro ou de plástico e com ligação ótica, com — uma diagonal de ecrã igual ou superior a 12 cm, mas não superior a 31 cm, — retroiluminação LED, — uma placa de circuitos impressos com EEPROM (memória de leitura programável apagável eletricamente), microcontrolador, controlador de tempos e outros componentes ativos e passivos, — uma ficha de alimentação elétrica e interfaces CAN (Controller Area Network) e LVDS (Low Voltage Differential Signalling), — mesmo com componentes eletrónicos para gerar indicadores de controlo adicionais para informações sobre o veículo no ecrã, 0 % — 31.12.2023

— mesmo sem ecrã tátil, — sem módulo de processamento de sinais, — num invólucro com indicadores LED adicionais para luzes de aviso, — mesmo com um indicador de mudança de velocidades e um fotossensor, do tipo utilizado como ecrã de informações para o condutor nos veículos automóveis do Capítulo 87 (1)

ex 8529 90 92 54 Ecrã LCD com: — um painel tátil, — pelo menos uma placa de circuitos impressos para endereçamento de píxeis por dispositivo escravo simples (função de controlador de tempos) e comando tátil, com EEPROM (memória de leitura programável apagável eletricamente) para definições de visualização, — uma diagonal de ecrã igual ou superior a 15 cm, mas não superior a 21 cm, — retroiluminação, — um conector LVDS (Low Voltage Differential Signalling) e um conector de energia, para utilização no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8529 90 92 57 Suporte de metal, dispositivo de fixação de metal ou contraforte interno de metal, para utilização na produção de televisores, monitores e leitores de vídeo (1) 0 % p/st 31.12.2021

ex 8535 90 00 30 Comutador de módulo de semicondutores, num invólucro: — constituído por um chip de transístor IGBT, um chip de díodos e um ou vários quadros de ligações, — para uma tensão de 600 V ou de 1 200 V 0 % p/st 31.12.2020

ex 8537 10 91 57 Placa de controlo de memória programável, com: — 4 ou mais controladores de motores passo-a-passo, — 4 ou mais saídas com transístores MOSFET, — um processador principal, — 3 ou mais entradas para sensores de temperatura, — para uma tensão igual ou superior a 10 V, mas não superior a 30 V, para utilização no fabrico de impressoras 3D (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8537 10 91 59 Unidades de controlo eletrónico para controlar a transferência do binário entre eixos em veículos com tração integral, incluindo: — uma placa de circuitos impressos com controlador de memória programável, — um conector único, e — que funcionam a 12 V 0 % — 31.12.2023

ex 8537 10 91 63 Unidades de controlo eletrónico capazes de controlar a transmissão variável contínua automática para veículos de passageiros, incluindo: — uma placa de circuitos impressos com controlador de memória programável, — uma caixa metálica, — um conector único, — que funcionam a 12 V 0 % — 31.12.2023

ex 8537 10 91 67 Unidade de controlo eletrónico do motor com: — uma placa de circuitos impressos, — uma tensão de 12 V, — reprogramável, — um microprocessador capaz de controlar, avaliar e gerir funções de serviço de apoio em automóveis (valores de injeção e ignição antecipadas do combustível, caudais de combustível e de ar), para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8708 40 20 ex 8708 40 50 60 50 Conjunto de transmissão automática com seletor rotativo de mudança de velocidades, com: — caixa em alumínio fundido, — engrenagem diferencial, — 9 velocidades automáticas, — sistema de seleção de velocidades «Electronic Range Select» (seleção eletrónica da gama de velocidades), com as seguintes dimensões: — largura igual ou superior a 330 mm, mas não superior a 420 mm, — altura igual ou superior a 380 mm, mas não superior a 450 mm, — comprimento igual ou superior a 580 mm, mas não superior a 690 mm, para utilização no fabrico de veículos do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8708 50 20 ex 8708 50 99 ex 8708 99 10 ex 8708 99 97 60 15 45 65 Caixa de transmissão de um veículo com entrada única, saída dupla, para a distribuição de binário entre os eixos dianteiro e traseiro num invólucro de alumínio, com uma dimensão não superior a 565 × 570 × 510 mm, incluindo pelo menos: — um atuador, e — uma distribuição interna por corrente 0 % — 31.12.2019

ex 8708 50 20 ex 8708 50 99 65 20 Veio intermédio em aço para ligação da caixa de velocidades ao semieixo, com: — comprimento igual ou superior a 300 mm, mas não superior a 650 mm, — uma extremidade estriada de ambos os lados, — mesmo com um mancal encastrado no invólucro, — mesmo munido de um suporte, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8708 50 20 ex 8708 50 99 70 25 Invólucro da junta interior de tripé do semieixo para transmitir um binário do motor e da transmissão às rodas de veículos a motor, com: — diâmetro externo igual ou superior a 67,0 mm, mas não superior a 84,5 mm, — 3 caixas de rolamento calibradas a frio com um diâmetro igual ou superior a 29,90 mm, mas não superior a 36,60 mm, — um diâmetro de estanquidade igual ou superior a 34,0 mm, mas não superior a 41,0 mm, sem ângulo de inclinação, — estriado com 21 dentes ou mais, mas não mais de 35, — diâmetro de apoio dos rolamentos igual ou superior a 25,0 mm, mas não superior a 30,0 mm, mesmo com ranhuras de óleo 0 % — 31.12.2023

ex 8708 50 20 ex 8708 50 99 75 35 Conjunto de junta exterior para transmitir um binário do motor e da transmissão às rodas dos veículos a motor, constituído por: — caminho de rolamento interior com 6 caixas, para esferas com diâmetro igual ou superior a 15,0 mm, mas não superior a 20,0 mm, — caminho de rolamento exterior com 6 caixas, para 6 esferas, de aço com teor de carbono igual ou superior a 0,45 % mas não superior a 0,58 %, com roscagem e estriado com 26 dentes ou mais, mas não mais de 38, — uma gaiola esférica que mantenha as esferas nos caminhos de rolamentos interior e exterior num ângulo adequado, feita de um material adequado para carburação, com teor de carbono igual ou superior a 0,14 % mas não superior a 0,25 %, e — com um compartimento para lubrificante, capaz de trabalhar a velocidade constante e com um ângulo de articulação variável não superior a 50 graus 0 % — 31.12.2023

ex 8708 80 99 20 Braço de suspensão em alumínio, com as seguintes dimensões: — altura igual ou superior a 50 mm, mas não superior a 150 mm, — largura igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 100 mm, — comprimento igual ou superior a 100 mm, mas não superior a 600 mm, — massa compreendida entre 1 000 g e 3 000 g, equipado com, pelo menos, dois olhais encasquilhados em liga de alumínio com as seguintes características: — resistência à tração igual ou superior a 2 000 mPa, — resistência de 19 kN ou superior, — rigidez igual ou superior a 5 kN/mm mas não superior a 9 kN/mm, — frequência igual ou superior a 400 Hz, mas não superior a 600 Hz 0 % — 31.12.2023

ex 8708 92 99 10 Revestimento interior do sistema de escape: — com espessura de parede igual ou superior a 0,7 mm, mas não superior a 1,3 mm, — feito com chapas ou bobinas de aço inoxidável das classes 1.4310 e 1.4301, de acordo com a norma EN 10088, — mesmo com orifícios de montagem, para utilização no fabrico de sistemas de escape de veículos automóveis (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8708 92 99 20 Conduta de saída dos gases de escape do motor de combustão: — com um diâmetro igual ou superior a 40 mm, mas não superior a 100 mm, — de comprimento igual ou superior a 90 mm mas não superior a 410 mm, — com espessura de parede igual ou superior a 0,7 mm, mas não superior a 1,3 mm, — de aço inoxidável, para utilização no fabrico de sistemas de escape de veículos automóveis (1) 0 % — 31.12.2023

ex 8708 92 99 30 Tampa terminal do sistema de escape: — com espessura de parede igual ou superior a 0,7 mm, mas não superior a 1,3 mm, — feito com aço inoxidável das classes 1.4310 e 1.4301, de acordo com a norma EN 10088, — mesmo com revestimento interior, — mesmo com tratamento de superfície, para utilização no fabrico de sistemas de escape de veículos automóveis (1) 0 % — 31.12.2023

ex 9001 90 00 55 Folhas óticas, difusoras, refletoras ou prismáticas, placas difusoras não impressas, com ou sem propriedades polarizantes, especificamente cortadas 0 % — 31.12.2023

ex 9002 11 00 15 Lente de infravermelhos com focagem motorizada, — utilizando comprimentos de onda de 3 μm ou mais, mas não mais de 5 μm, — fornecendo imagens claras de 50 m até ao infinito, — com dimensões dos campos de visão de 3° × 2,25° e 9° × 6,75°, — de peso não superior a 230 g, — de comprimento não superior a 88 mm, — com um diâmetro não superior a 46 mm, — atermalizada, para utilização no fabrico de câmaras térmicas, binóculos de infravermelhos, miras para armas (1) 0 % — 31.12.2020

ex 9002 11 00 18 Objetiva, constituída por uma cobertura em forma de cilindro de metal ou plástico e elementos óticos, com: — um campo de visão horizontal até 120 graus, — um campo de visão diagonal até 92 graus, — uma distância focal até um máximo de 7,50 mm, — uma abertura relativa de um máximo de F/2,90, — um diâmetro máximo de 22 mm, do tipo utilizado para o fabrico de câmaras de automóveis CMOS (semicondutor de óxido metálico complementar) 0 % — 31.12.2023

ex 9002 11 00 25 Unidade ótica de infravermelhos composta por — uma lente de silício monocristalino, com um diâmetro de 84 mm (± 0,1 mm) e — uma lente em germânio monocristalino, com um diâmetro de 62 mm (± 0,05 mm), montadas num suporte de liga de alumínio maquinado, do tipo utilizado para câmaras fotográficas térmicas 0 % — 31.12.2021

ex 9002 11 00 35 Unidade ótica de infravermelhos composta por — uma lente de silício com um diâmetro de 29 mm (± 0,05 mm) e — uma lente de fluoreto de cálcio monocristalino com um diâmetro de 26 mm (± 0,05 mm), montadas num suporte de liga de alumínio maquinado, do tipo utilizado para câmaras fotográficas térmicas 0 % — 31.12.2021

ex 9002 11 00 45 Unidade ótica de infravermelhos — com uma lente de silício de diâmetro de 62 mm (± 0,05 mm), — montada num suporte de liga de alumínio maquinado, do tipo utilizado para câmaras fotográficas térmicas 0 % — 31.12.2021

ex 9002 11 00 55 Unidade ótica de infravermelhos composta por — uma lente em germânio, com um diâmetro de 11 mm (± 0,05 mm), — uma lente de fluoreto de cálcio monocristalino com um diâmetro de 14 mm (± 0,05 mm), e — uma lente de silício com um diâmetro de 17 mm (± 0,05 mm), montadas num suporte de liga de alumínio maquinado, do tipo utilizado para câmaras fotográficas térmicas 0 % — 31.12.2021

ex 9002 11 00 65 Unidade ótica de infravermelhos — com uma lente de silício de diâmetro de 26 mm (± 0,1 mm), — montada num suporte de liga de alumínio maquinado, do tipo utilizado para câmaras fotográficas térmicas 0 % — 31.12.2021

ex 9002 11 00 75 Unidade ótica de infravermelhos composta por — uma lente em germânio, com um diâmetro de 19 mm (± 0,05 mm), — uma lente de fluoreto de cálcio monocristalino com um diâmetro de 18 mm (± 0,05 mm) e — uma lente em germânio, com um diâmetro de 20,6 mm (± 0,05 mm), montadas num suporte de liga de alumínio maquinado, do tipo utilizado para câmaras fotográficas térmicas 0 % — 31.12.2021