19.10.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L303/49
REGULAMENTO (CEE)N?2983/92DACOMISSÃO
de15deOutubrode1992
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados montan­
tesnoâmbitodapoliticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários ,bemcomoataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectorda
carnedesuínoemItáliaenoReinoUnido
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7?doRegulamento (CEE)n?,3578/88daComis­
são,de17deNovembro de1988,queestabelece asnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetários negati­
vos(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?3137/91("),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversão agrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmente utilizadasparaaconversão de
outrosmontantes agrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconveniente fixarastaxasemquestão,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstaurados peloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão (J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2982/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãpacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembro de1985,queestabelece asmodalidades de
cálculodosmontantes compensatórios monetários ('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(');ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminados montantes noâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários ,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2?
Ataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectordacarne
desuínoéfixada
—emItália,em1ecu=1931,48lirasitalianas,
—noReinoUnido,emíecu=0,874575libraester­
lina.Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicação doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho ,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(*),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantes compensatórios monetários ,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadasparaaconversão emecusdos
montantes referentes aosdadosdomercado mundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ; Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem19deOutu­
brode1992. (')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(*)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(4)JOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn°L310de21.11.1985,p.1.
(•)JOn?L310de9.11.1990,p.18.C)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
(,#)JOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn°L164de24.6.1985,p.1.

N?L303/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.10.92
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementosedirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deOutubrode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

19.10.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L303/51
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios monetários eaaplicar
paradeterminados montantesnosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,38384 53,3150 55,2545 48,5563
Dkr 0,440863 9,85996 10,2186 8,97989
DM 0,115577 2,58490 2,67893 2,35418
FF 0,387632 8,66944 8,98480 7,89563
F1 0,130226 2,91252 3,01847 2,65256
£Irl 0,0431430 0,964900 — 0,878776
£ 0,0447124 — 1,03638 0,910743
Lit — 2236,51 2317,87 2036,89
DR 14,4976 324,242 336,037 295,301
Esc 10,0275 224,267 232,426 204,250
Pta 7,97868 178,444 184,936 162,517