11.7.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L172/9
REGULAMENTO (CE)N?1342/96DACOMISSÃO
de10deJulhode1996
querectificaosRegulamentos (CE)n?495/96,(CE)n?505/96,(CE)n°513/96,
(CE)n?525/96,(CE)n?537/96,(CE)n?543/96,(CE)n?574/96,(CE)n°583/96,
(CE)n?598/96e(CE)n?614/96,queestabelecem osvaloresforfetáriosde
importaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutoseprodutos
hortícolas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
Considerando queosRegulamentos (CE)n?495/96(%
(CE)n?505/96f),(CE)n?513/960,(CE)n?525/96(8),
(CE)n?537/96(9),(CE)n?543/96(10),(CE)n?574/96("),
(CE)n?583/96(12),(CE)n?598/96(13)e(CE)n?614/
/96(14)daComissão,alteradospeloRegulamento (CE)
n?808/96(l5),estabelecem osvaloresforfetáriosde
importaçãoparaadeterminação dopreçodeentradado
tomateorigináriodedeterminados paísesterceiros;
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
non?3doseuartigo4?,que,sempreque,emrelaçãoa
umproduto,nãoseencontraremvigornenhumvalorforfetariodeimportaçãoparaumadadaorigem,aplicar­
-se-áamédiadosvaloresforfetáriosdeimportaçãoem
vigor,queé,porconseguinte,necessáriorecalcularesta
médiacasoumdosvaloresforfetáriosdeimportaçãoseja
rectificado ;
Considerando queaaplicaçãodovalorforfetáriode
importaçãorectificadodevesersolicitadapelointeressado,
paraevitarqueestesofraconsequências desvantajosas ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoaplicáveisaotomate
origináriodedeterminadospaísesterceirosconstantesdo
anexodosRegulamentos (CE)n?495/96,(CE)n?505/96,
(CE)n?513/96,(CE)n?525/96,(CE)n?537/96,(CE)
n?543/96,(CE)n?574/96,(CE)n?583/96,(CE)
n?598/96e(CE)n?614/96sãosubstituídospelosvalores
forfetáriosdeimportaçãoindicadosnoquadroemanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Oartigo1?éaplicável,apedidodointeressado,de22de
Marçoa9deAbrilde1996.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deJulhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(>)JOn?L337de24.12.1994,p.66.0JOn?L307de20.12.1995,p.21.
OJOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.ÒJOn?L74de22.3.1996,p.1.
(6)JOn?L75de23.3.1996,p.34.0JOn?L76de26.3.1996,p.18.
(8)JOn?L77de27.3.1996,p.16.f)JOn?L78de28.3.1996,p.25.
(10)JOn?L79de29.3.1996,p.16.
(")JOn?L80de30.3.1996,p.56.
C2)JOn?L83de2.4.1996,p.14.
C3)JOn?L84de3.4.1996,p.42.HJOn?L86de4.4.1996,p.65.
15JOn?L108de1.5.1996,p.61.

N?L172/10PT JornalOficialdasComunidades Europeias 11.7.96
ANEXO
(emecus/100kg)
Regulamento CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetàrio
deimportação
(CE)n?495/96 07020015 999 77,7
(CE)n?505/96 07020015 999 77,4
(CE)n?513/96 07020015 999 75,6
(CE)n?525/96 07020015 999 80,7
(CE)n?537/96 07020015 999 84,9
(CE)n?543/96 07020015 999 84,4
(CE)n?574/96 07020015 999 83,5
(CE)n?583/96 07020015 999 81,7
(CE)n?598/96 07020015 999 79,9
(CE)n?614/96 07020015 999 80,4
(')NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?68/96daComissão(JOn?L14de19.1.1996,p.6).Ocódigo
«999»representa «outrasorigens».