N?L277/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias9.10.90
REGULAMENTO (CEE)N?2905/90DACOMISSÃO
de8deOutubrode1990
queinstituiumataxacompensatória naimportaçãodetomatesoriginários
daPolónia
comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3811/85(*),ascotaçõesatomaremconsideração
devemverificar-senosmercadosrepresentativos ou,sob
certascondições,noutrosmercados;queéconveniente
afectarestastaxas,seforcasodisso,docoeficientefixado
non?2,alíneab)doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?830/90;
Considerando queopreçodeentradaassimcalculado
relativamente aostomatesorigináriosdaPolóniase
mantevedurantedoisdiasdemercadosucessivosemnível
inferioraopreçodereferênciaempelomenos0,6ecu;
que,porisso,deveserinstituídaumataxacompensatória
relativamente aostomates;
Considerandoque.parapermitironormalfuncionamento
doregimeéconvenienteutilizarnocálculodopreçode
entrada:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoQ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/90O,
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1193/90(2)e,nomeada­
mente,osegundoparágrafodon?2doartigo27?,
Considerandoquenon?1doartigo25?doRegulamento
(CEE)n?1035/72seprevêque,seopreçodeentradade
umprodutoimportadoprovenientedeumpaísterceirose
mantémdurantedoisdiasdemercadossucessivosaum
nívelinferioraodopreçodereferência,em,pelomenos,
0,6ecus,seinstitui,salvomotivoexcepcional,umataxa
compensatória relativamente àproveniênciaemcausa;
queessataxadeveserigualàdiferençaentreopreçode
referênciaeamédiaaritméticadosdoisúltimospreçosde
entradadisponíveisemrelaçãoaessaproveniência ;
Considerandoque,noRegulamento (CEE)n?830/90da
Comissão,de30deMarçode1990,quefixaospreçosde
referênciadostomatesrelativamente àcampanhade
1990(3),sedeterminaemrelaçãoaessesprodutosdacate­
goriadequalidadeIopreçodereferênciade46,47ecus
por100quilogramasdepesolíquidoparaoperíodode1
deOutubroa20deDezembrode1990;queestepreço
tinhasidofixadopeloRegulamento (CEE)n?1484/90da
Comissão(4);
Considerando queopreçodeentradaemrelaçãoauma
determinadaproveniênciaéigualàcotaçãorepresentativa
inferiorouigualàmédiadascotaçõesrepresentativas infe­
rioresverificadasrelativamente ,pelomenos,a30%das
quantidadesdaproveniênciaemcausa,comercializadas no
conjuntodosmercadosrepresentativos emrelaçãoaos
quaishajacotaçõesdisponíveis,sendoessaouessascota­
çõesdiminuídasdosdireitosetaxasreferidosnon?3do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;quea
noçãodecotaçãorepresentativa estádefinidanon?2do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;
Considerandoque,porforçadodispostonon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?2118/74daComissão(*),ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Naimportaçãodetomates(códigosNC07020010e
07020090)origináriosdaPolóniaserácobradoum
direitocompensatório cujomontanteéfixadoem3,77
ecuspor100quilogramasdepesolíquido.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10de
Outubrode1990.
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L119de11.5.1990,p.43.
(3)JOn?L86de31.3.1990,p.22.
(<)JOn?L140de1.6.1990,p.90.
(4JOn?L220de10.8.1974,p.20.(6)JOn°L368de31.12.1985,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(8)JOn?L201de31.7.1990,p.9.

9.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L277/33
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão