16.3.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L69/17
REGULAMENTO (CEE)N?630/90DACOMISSÃO
de15deMarçode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolas etremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(%com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselho^;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajuda:relativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
O;Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanha de1989/1990;que
estemontante deve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
sejamconhecidos e,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissãof)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87O3), QJOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(<)JOn?L280de29.9.1989,p.4.
OJOn?L129de11.5.1989,p.7.
(')JOn?L129de11.5.1989,p.9.(9)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(u)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L69/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.90
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?dóRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão('),*que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudàsreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deMarçode1990,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deMarço
de1990.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deMarçode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (2)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

16.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L69/19
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
3 4 5 6 7(') 8(') 90
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,738 6,896 6,896 6,896 5,632 5,632 5,790
—emPortugal 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664 5,822
—noutroEstado-membro 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058
Favasefavarolas utilizadas : 1
—emEspanha 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058
—emPortugal 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664 5,822
—noutroEstado-membro 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 1".período 3?período 4?período 5?período 6?período
3 4 5 6 70 80 90
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,691 11,848 11,934 11»934 10,674 10,674 10,832
—emPortugal 11,758 11,915 12,001 12,001 10,741 10,741 10,898
—noutroEstado-membro 11,758 11,915 12,001 12,001 10,741 10,741 10,898
B.Favasefavarolas utilizadas :I \
—emEspanha 11,691 11,848 11,934 11,934 10,674 10,674 10,832
—emPortugal 11,758 11,915 12,001 12,001 10,741 10,741 10,898
—noutroEstado-membro 11,758 11,915 12,001 12,001 10,741 10,741 10,898
G.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :I
—emEspanha 13,695 13,695 13,810 13,810 13,810 13,810 13,810
—emPortugal 13,785 13,785 13,899 13,899 13,899 13,899 13,899
—noutroEstado-membro 13,785 13,785 13,899 13,899 13,899 13,899 13,899
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,685 13,685 13,800 13,800 13,800 13,800 13,800
—emPortugal 13,775 13,775 13,889 13,889 13,889 13,889 13,889
—noutroEstado-membro 13,775 13,775 13,889 13,889 13,889 13,889 13,889

N?L69/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.90
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
\3 4 5 6 70. 80 90
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 338,30 345,93 345,93 345,93 284,89 284,89 292,52
—Dinamarca (DkR) 62,56 63,98 63,98 63,98 52,69 52,69 54,10
—R.F.daAlemanha (DM) 16,54 16,91 16,91 16,91 13,93 13,93 14,30
—Grécia(Dra) 958,77 ,989,30 989,30 989,30 1205,56 1205,56 1238,68
—Espanha (Pta) 1080,42 1104,78 1104,78 1104,78 909,86 909,86 934,22
—França(FF) 53,93 55,15 55,15 55,15 45,42 45,42 46,63
—Irlanda(£Irl) 6,002 6,138 6,138 6,138 5,055 5,055 5,190
—Itália(Lit) 11973 12243 12243 12243 10335 10335 10612
—Holanda (Esc) 18,48 18,90 18,90 18,90 15,56 15,56 15,98
—Portugal (Esc) 1399,53 1431,09 1431,09 1431,09 1209,09 1209,09 1241,47
—ReinoUnido(£) 2,931 3,043 3,043 3,043 2,289 2,289 2,402
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):47,14.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período 3?período 4?período 5?período 6?período
5 6 70 8(>) 9(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 567,76 575,34 579,49 579,49 518,65 518,65 526,23
—Dinamarca (DKR) 105,00 106,40 107,17 107,17 95,92 95,92 97,32
—R.F.daAlemanha (DM) 27,76 28,13 28,34 28,34 25,36 25,36 25,73
—Grécia(Dra) 1966,03 1996,34 2014,57 2014,57 2227,44 2227,44 2260,35
—Espanha (Pta) 1813,24 1837,45 1850,71 1850,71 1656,40 1656,40 1680,61
—França(FF) 90,51 91,72 92,38 92,38 82,68 82,68 83,89
—Irlanda(£Irl) 10,074 10,208 10,282 10,282 9,203 9,203 ^9,337
—Itália(Lit) 20094 20363 20510 20510 18815 18815 19090
—Holanda (Fl) 31,02 31,43 31,66 31,66 28,33 28,33 28,75
—Portugal (Esc) 2348,79 2380,15 2397,33 2397,33 2201,16 2201,16 2233,34
—ReinoUnido(£) 6,770 6,882 6,951 6,951 6,200 6,200 6,312
Montantes adeduzirnocasode I
utilização em:I \
—Espanha (Pta); 10,33 10,33 10,33 10,33 10,33 10,33 10,18
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L69/21
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem: l
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 41,42 0,000,00 0,000,000,000,00 56,37
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,660,000,00 0,000,000,000,00 10,43
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,030,000,00 0,000,000,000,00 2,76
—Grécia(Dra) 0,000,000,00181,81 0,000,00 0,000,000,000,00247,47
—Espanha (Pta) 0,000,000,00132,27 0,000,00 0,000,000,000,00180,04
—França(FF) 0,000,000,00 6,600,000,00 0,000,00.0,000,00 8,99
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7350,0000,000 0,0000,0000,0000,000 1,000
—Itália(Lit) 0 0 01466 00 0 00 01995
—Holanda (Fl> 0,000,000,00 2,260,000,00 0,000,000,000,00 3,08
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 171,34 0,000,00 0,000,000,000,00233,22
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6930,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,943
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
8(«)6?período
9(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 567,76 575,34 579,49 579,49 518,65 518,65 526,23
—Dinamarca (DKR) 105,00 106,40 107,17 107,17 95,92 95,92 97,32
—R.F.daAlemanha (DM) 27,76 28,13 28,34 28,34 25,36 25,36 25,73
—Grécia(Dra) 1966,03 1996,34 2014,57 2014,57 2227,44 2227,44 2260,35
—Espanha(Pta) 1813,24 1837,45 1850,71 1850,71 1656,40 1656,40 1680,61
—França(FF) 90,51 91,72 92,38 92,38 82,68 82,68 83,89
—Irlanda(£Irl) 10,074 10,208 10,282 10,282 9,203 9,203 9,337
—Itália(Lit) 20094 20363 20510 20510 18815 18815 19090
—Holanda (El): 31,02 31,43 31,66 31,66 28,33 28,33 28,75
—Portugal (Esc) 2348,79 2380,15 2397,33 2397,33 2201,16 2201,16 2233,34
—ReinoUnido(£) 6,770 6,882 6,951 6,951 6,200 6,200 6,312
Montantes adeduzirnocasode||li
utilização em:II\\
—Espanha(Pta) 10,33 10,33 10,33 1033 10,33 10,33 10,18
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L69/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.90
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 41,420,000,00 0,000,000,00 0,0056,37
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,660,000,00 0,000,000,00 0,0010,43
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,030,000,00 0,000,000,00 0,00 2,76
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 181,81 0,000,00 0,000,000,00 0,00247,47
—Espanha (Pta) 0,000,000,00132,27 0,000,00 0,000,000,00 0,00180,04
—França(FF) 0,000,000,00 6,600,000,00 0,000,000,00 0,00 8,99
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7350,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 1,000
—Itália(Lit) 0 0 01466 0 0 0 00 01995
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,260,000,00 0,000,000,00 0,00 3,08
—Portugal (Esc) 0,000,000,00171,34 0,000,00 0,000,000,00 0,00233,22
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6930,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,943
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7(')5°período
8(')6?período
9(>)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 665,15 665,15670,66 670,66 670,66 670,66 670,66
—Dinamarca (DKR) 123,01 123,01 124,03 124,03 124,03 124,03 124,03
—R.F.daAlemanha (DM) 32,52 32,52 32,79 32,79 32,79 32,79 32,79
—Grécia(Dra) 2360,80 2360,80 2384,96 2384,96 2887,72 2887,72 2887,72
—Espanha (Pta) 2124,28 2124,28 2141,86 2141,86 2141,86 2141,86 2141,86
—França(FF) 106,04 106,04 106,92 106,92 106,92 106,92 106,92
—Irlanda(£Irl) 11,802 11,802 11,900 11,900 11,900 11,900 11,900
—Itália(Lit) 23541 23541 23736 23736 24329 24329 24329
—Holanda (Fl) 36,34 36,34 36,64 36,64 36,64 36,64 36,64
—Portugal (Esc) 2751,71 2751,71 2774,48 2774,48 2846,29 2846,29 2846,29
—ReinoUnido(£) 8,230 8,230 8,322 8,322 8,480 8,480 8,480
Montantes adeduzirnocasodeI \ \ I
utilização em:I \ \II||
—Espanha (Pta) 13,88 13,88 13,72 13,72 13,72 13,72 13,72
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.3.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L69/23
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 30,120,000,00 0,000,000,00 0,0041,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,570,000,00 0,000,000,00 0,00 7,58
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,470,000,00 0,000,000,00 0,00 2,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 132,22 0,000,00 0,000,000,00 0,00179,97
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 96,200,000,00 0,000,000,00 0,00130,94
—França(FF) 0,000,000,00 4,800,000,00 0,000,000,00 0,00 6,54
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5340,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,727
—Itália(Lit) 0 0 01066 0 0 0 0 0 01451
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,650,000,00 ===0,000,000,00 0,00 2,24
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 124,61 0,000,00 0,000,000,00 0,00169,61
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5040,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,686
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,16797,798452,04446193,487131,0126,856840,763159 1529,702,30358178,9060,736420
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .