1.

O anexo I é alterado do seguinte modo: a) A parte A «Esquema de classificação» é alterada do seguinte modo: i) na subparte «Explorações especializadas — produções vegetais», a terceira coluna, «OTE especiais», é alterada do seguinte modo: — o ponto 361 passa a ter a seguinte redacção: «361. Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)», — o ponto 364 passa a ter a seguinte redacção: «364. Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais», — o ponto 365 passa a ter a seguinte redacção: «365. Explorações frutícolas especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista», ii) (afecta apenas as versões espanhola, dinamarquesa, inglesa, letã, lituana e húngara), iii) (afecta apenas as versões búlgara, estónia, inglesa, letã, lituana, húngara, maltesa, polaca e eslovaca); b) Na parte B, o quadro I, «Quadro de equivalência entre as rubricas dos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e as rubricas da ficha de exploração da rede de informação e contabilidade agrícola (RICA)», as linhas 2.01.12.01 e 2.01.12.02 passam a ter a seguinte redacção: «2.01.12.01. Pousios sem quaisquer subsídios 315. Pousios sem quaisquer subsídios 2.01.12.02. Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico 316. Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios» c) A parte C, «Características das classes de orientação técnico-económicas», é alterada do seguinte modo: i) a subparte «Explorações especializadas — produções vegetais» é alterada do seguinte modo: aa) na primeira coluna, «Orientação técnico-económica», a terceira subcoluna, «Especial», é alterada do seguinte modo: — o ponto 361 passa a ter a seguinte redacção: «361 Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)», — o ponto 364 passa a ter a seguinte redacção: «364. Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais», — o ponto 365 passa a ter a seguinte redacção: «365. Explorações especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista», ab) na segunda coluna, «Definição», código «3. Explorações especializadas em culturas permanentes», a décima primeira linha passa a ter a seguinte redacção: «Frutos de zonas climáticas subtropicais > 2/3», ii) a subparte «Explorações especializadas — Produção animal» é alterada do seguinte modo: aa) os n.os 45 a 48 passam a ter a seguinte redacção: «45 Explorações bovinas especializadas — orientação leite 450 Explorações bovinas especializadas — orientação leite Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem 3.02.06. > 3/4 GL; GL > 1/10 P4 46 Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne 460 Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne Todos os bovinos (isto é, bovinos de menos de 1 ano, bovinos com mais de 1 mas menos de 2 anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras e outras vacas)) > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem P46 > 2/3 GL; 3.02.06. ≤ 1/10 GL; GL > 1/10 P4 47 Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas 470 Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas Todos os bovinos > 2/3 herbívoros; vacas leiteiras > 1/10 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 45 P46 > 2/3 GL; 3.02.06. > 1/10 GL; GL > 1/10 P4; excluindo a classe 45 48 Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros Explorações da classe 4, excluindo as das classes 45, 46 e 47 481 Explorações especializadas em ovinos Ovinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem 3.03.01. > 2/3 GL; GL > 1/10 P4 482 Explorações com ovinos e bovinos combinados Todos os bovinos > 1/3 herbívoros, ovinos > 1/3 herbívoros e herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem P46 > 1/3 GL; 3.03.01. > 1/3 GL; GL > 1/10 P4 483 Explorações especializadas em caprinos Caprinos > 2/3 herbívoros; herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem 3.03.02. > 2/3 GL; GL > 1/10 P4 484 Explorações com diversos herbívoros Explorações da classe 48, excluindo as das classes 481, 482 e 483» ab) (afecta apenas as versões espanhola, dinamarquesa, inglesa, letã, lituana e húngara), ac) a linha 53 passa a ter a seguinte redacção: «53 Explorações com diversas combinações de granívoros 530 Explorações com diversas combinações de granívoros Explorações da classe 5, excluindo as das classes 51 e 52» iii) a subparte «Explorações mistas» é alterada do seguinte modo: aa) (afecta apenas as versões búlgara, estónia, inglesa, letã, lituana, húngara, maltesa, polaca e eslovaca), ab) a linha «8. Explorações mistas de culturas — criação» passa a ter a seguinte redacção: «8 Explorações mistas de culturas — criação Explorações que foram excluídas das classes 1 a 7 e da classe 9» ac) a sub-linha «843 Explorações apícolas» passa a ter a seguinte redacção: «843 Explorações apícolas Abelhas > 2/3 3.07. > 2/3» iv) na subparte «Explorações não classificadas», a linha 9 passa a ter a seguinte redacção: «9 Explorações não classificadas 90 Explorações não classificadas 900 Explorações não classificadas Explorações não classificadas Valores da produção padrão totais = 0»