5.3.98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 6411 
II 
(Actos cuja publicag?io náo é urna condipTo da sua aplicabilidade) 
DOCUMENTOS ANEXOS AO ORCAMENTO GERAL 
PARA A UNIAO EUROPEIA 
Mapa de receitas e de despesas do Instituto de Harmonizaqão no 
Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) (IHMI) para o exercício de 1998 
(98/165/CE) 
Em conformidade com o artigo 13” do Regulamento l-inanceiro do Instituto de 
Harmoniza@o no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos), aprovado pelo 
Comité Orcamental do Instituto em 7 de Julho de 1995, «O orcamento, assim como o 
quadro de pessoal são publicados no Jornal C’jicial das Comunidades Europeias ».’ 
L 6412 m jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
- 
IHMI 
Os montantes do presente documento oryamental sáo expressos em ecus 
salvo indica@0 em contrário. 
5.3.98 (MI Jornal Oficial das Comunidades Europeias 
MAPA DE RECEITAS 
Resumo 
Título Designa@0 Exercício 1998 Exercicio 1997 Exercício 1996 
1 Receitas provenientes do funcionamento do Instituto 71441000 54049800 13 430 035,-- 
5 Subvenqüo da Comunidade Europeia - - 13 357691,40 
TOTAL GERAL 1 71441ooo 1 54049800 26787726,40 1 
L 6414 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
TfTULO 1 
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO 
CAPÍTULO 10 - RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO 
Artigo 
Número 
‘00 Designa@0 Exercicio 1998 
;APíTULO 10 
Receitasprovenientes do fincionamento do Instituto 71441 OO( 
TOTAL DO CAPíTULO 1( 71441 OO( 
Total do titulo 1 71 441 oot Exercicio 1997 
54 049 801 
54 049 8Of 
54 049 80( Exercício 1996 
13 430 035,- 
13 430 035,- 
13 430 035,- 
5.3.98 ECl Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 6415 . 
IHMI 
TíTULO 1 
RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO 
CAPíTULO 10 - RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO 
Artigo 
Número 
'00 Observacões 
Regulamento (CE) no 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo à marca comunittiia (JO L ll de 14. 1, 1994, 
3. I), com a última redac@o que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) no 3288194 (JO L 349 de 3 1. 12. 1994, p. 83), e. 
nomeadamente, os nos 2 e 3 do seu artigo 134”. 
L 6416 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
TfTULO 5 
SUBVENCÁO DA COMUNIDADE EUROPEIA 
CAPíTULO 5 0 - SUBVENCÁO DA COMUNIDADE EUROPEIA 
5 roo Subvenqüo da Comunidade Europeia Artigo 
Número Designa@0 
CAPíTULO 5 0 
TOTAL DO CAPíTULO 5 
Total do titulo ! 
TOTAL GERAI Exercício 1998 
- 
71 441001 Exercício 1997 
- 
54 049 8Ot Exercício 1996 
13 357 691,4 
13 357 691,4 
13 357 691,4{ 
26 787 726,41 
5.3.98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 6417 
IHMI 
TfTULO 5 
SUBVENCÁO DA COMUNIDADE EUROPEIA 
CAPíTULO 5 0 - SUBVENCAO DA COMUNIDADE EUROPEIA 
Artigo 
Número 
io0 Observacões 
iegularnento (CE) no 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo à marca comunitária (JO L 11 de 14. 1. 1994, 
1. l), com a última redaccáo que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) no 3288/94 (JO L 349 de 3 1. 12. 1994, p. 83) e, 
lomeadamente, os nos 2 e 3 do seu artigo 134”. 
Zste subsídio destina-se a completar as receitas proprias do Instituto, por forma a equilibrar o orcamento a nível das receitas e 
las despesas. 
L 64/8 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
MAPA DE DESPESAS 
Resumo geral das dota@es (1998 e 1997) e da execuqiio (1996) 
Título 
1 
2 
3 
10 Designacio Exercicio 1998 
lespesas relativas às pessoas ligadas ao Instituto 
Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento 
lespesas resultantes de fun@es específicas executadas pelo Instituto 
3utra.s despesas 25 989 000 
17620200 
’ 10429800 
17 402 000 
TOTAL GERAL 71 441 000 Dota@es 1997 
;6272 300 
21 508 500 
16269000 
p.m. 
54 049 800 Execuqão 1996 
9 304 693,-- 
11 551 402,40 
5 931 631,-- 
- 
26 787 726,40 
5.3.98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 6419 
IHMI 
TíTULO 1 
DESPESAS RELATIVAS .k3 PESSOAS LIGADAS AO INSTITUTO 
CAPíTULO ll- PESSOAL NO ACTIVO 
Artigo 
Número 
10 
100 
101 
102 
103 
II 
110 
111 Designa@0 Dotaqões 1998 Dotap3es 19’ Execuqão 1996 
CAPíTULO 1 1 
Funcionários e agentes temporários que ocupam urna vaga no quadro 
de efectivos 
Vencimentos de base 16 880 OO 5 586 362; 
Prestaqões familiares 
Subsidio de expatria@ e de residência no estrangeiro 2 311 001 1 254 
Subsidio fixo 205 001 142 
Totaldo artigo I I I 21407 OO( 11 906 
Outros agentes 
Agentes auxiliares 302 40 1 026 161 430,. 
htkpretes auxiliares 2011 OO’ 
p.m. p.m. 644 4li; 
732 830,. 
70 193,- 
7 033 796,- 
- 
1. 64110 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
TíTULO 1 
DESPESAS RELATIVAS ii!3 PESSOAS LIGADAS AO INSTITUTO 
CAPíTULO ll - PESSOAL NO ACTIVO 
Artigo 
Número 
'10 
100 
101 
102 
103 
ll 
110 
1 1 1 Observacões 
Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62” e 66”. 
Esta dota@o destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporarios. 
Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62”, 67” e 68”, bem como a sec@o 1 do sel 
anexo VII. 
Esta dota@o destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar, dos funcionarios permanentes e dos agentes 
temporarios. 
Estatuto dos funciormrios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62” e 69”, bem como o artigo 4” do seu 
anexo VII. 
Esta dota@o destina-se a cobrir os subsidios de expatria@ e de residencia no estrangeiro dos funcionarios permanentes e dos 
agentes temporarios. 
Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4”A do seu anexo VII. 
Esta dota@o destina-se a cobrir o subsidio de secretariado dos funcionarios e dos agentes temporarios de categoria C afectados a 
im lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretaria de direc@o ou secretaria 
rrincipal. 
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3” e o seu título III. 
Esta dota@o destina-se a cobrir a remunera@o, as presta@es familiares, os subsídios de expatriacão e a quota-parte patronal no 
.egime de seguraya social dos agentes auxiliares, bem como o subsídio de secretariado destes agentes, as ajudas de custo 
:emporarias e as horas suplementares. 
iegime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3” e o seu título III. 
Zste número destina-se a reforcar os efectivos recorrendo ocasionalmente à intervencáo de intérpretes experientes capazes de cobrir 
LS línguas de trabalho do Instituto. 
Zste número sera exclusivamente utilizado quando o Servip comum de interpreta@&conferencias (SCIC) não puder fomecer os 
ecursos solicitados pelo 1nstituto;nomeadamente por ocasião das reunioes do seu Conselho de Administra@ e da sua comissão 
)rcamental. u 
5.3.98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64111 
IHMI 
CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continuu~ão) 
Artigo 
Número 
ll 
112 Agentes locais 15f 
114 rradutores auxiliares p.m. 
Total do artigo 1 I 45; 
12 4perfeiqoamenfoprofissional do pessoal, cursos de linguas, reciclagem 
? informaqão do pessoal 
120 4perfeiqoamento profissional do pessoal, cursos de Iínguas, reciclagem 
: informac& do pessoal 
Total do artigo 1 1 . 147 
145 
13 Cobertura dos riscos de doenqa, de acidente, de doenqa profissional e 
:obertura do risco de desemprego e manuten@o dos direitos a pensão 
130 Cobertura dos riscos de doenqa 
131 Cobertura dos riscos de acidente e de doenqa protissional Il6 
132 :obertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 9.5 Designa@0 Dotacóes 19 Dotqões 1997 Execqáo 1996 
60 OC 168 488,. 
p.m. - 
1 086 oc 329 918,. 
243 OO 275 098,. 
243 OO 275 098,- 
323 OO 189 794,- 
73 00 
55 00 42 9i8,- 
23 819.- 
L 64112 CEI Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPíTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continua@o) 
Artigo 
Numero 
II 
112 
114 
12 
f20 
13 
130 
131 
132 Observacóes 
(continua@o) 
Regime aplicavel aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4” e o seu título IV. 
Esta dota@0 destina-se a cobrir a remuneracao (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de 
seguranca social dos agentes locais. 
0 recurso a tradutores auxiliares permitirá so Instituto fazer face a necessidades pontuais que o Centro de tradu@o situado no 
Luxemburgo náo pode satisfazer quer por razões de urgencia quer por falta de recursos. 
Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro paragrafo do seu artigo 24”. 
Esta dota@o destina-se a cobrir a organiza@o de cursos de línguas, sessóes de informa@o por ocasiáo da entrada em funcóes, 
cursos de aperfeicoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, informacao sobre os métodos modernos, 
seminários, etc. 
Esta dota@o cobre igualmente as despesas resultantes da compra de material e da documenta@o necesslia, bem como do recurso 
3 peritos em métodos de organiza@o. 
Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72”. 
iegulamenta@o relativa a cobertura dos riscos de doenca dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu 
utigo 23”. 
kta dota@ destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,4 % do vencimento de base; a contribuicão dos agentes eleva-se 
1,7 % do vencimento de base. 
Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73” e o artigo 15” do seu anexo VIII, 
Sta dota@o destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doenca prolissional e de acidente (0,67 % do 
(encimento de base). 
i aplicável um suplemento de 2 % às dotacões assim calculadas (elevando a taxa para 0,6834 %) para cobrir as despesas em caso d 
120 interven@o do seguro (artigo 73” do Estatuto). 
tegulamento (CECA, CEE, Euratom) no 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos 
ùncionários das Comunidades Europeias, bem como o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias 
JO L 265 de 8. 10. 1985, p. 1). 
Sta dota@0 destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários. 
5.3.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64113 
IHMI 
CAPíTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continua@o) 
Artigo 
Número 
13 (continuapio) 
133 Constituiqão ou manuten@ dos direitos a pensão dos agentes 
temporários 
14 4bonos e subsídios diversos 
140 Subsidios de nascimento e por morte 
141 3espesas de viagens anuais do local de afecta@0 ao local de origem 
142 Subsídios de alojamento e transporte 
143 Subsídios fixos de funqão Designa@0 
Total do artigo 1 1 Dotaqões 1998 
p.m. 
785 OO 
2 OO’ 
693 001 
p.m. 
p.m. Dotaqões 19 
p.m. 
360 
p.m. 
p.m. Execucão i 996 
256 591; 
634; 
178 381; 
- 
L 64114 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPiTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continua@o) 
Artigo 
Número 
13 (continua@o) 
133 Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42”. 
Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Instituto em beneficio dos agentes temporarios, a fim de 
constituir ou de manter os seus direitos a pensão nos seus países de origem. 
14 
140 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70”, 74” e 75”. 
Esta dotacao destina-se a cobrir o subsidio de nascimento (8 000 francos belgas) e, em caso de morte do funcionario: 
- a remuneracao global do defunto até ao final do terceiro mes seguinte ao da morte, 
- as despesas de transporte do carpo ate ao lugar de origem do defunto. 
141 <statuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8” do seu anexo VII. 
Sta dota@ destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporario, parao seu cônjuge 
)ara as pessoas a seu cargo do lugar de afectaeão parao lugar de origem, nas condicóes seguintes: 
- urna vez por ano civil se a distancia em caminho-de-ferro for superior a 50 e inferior a 725 km, 
- duas vezes por ano civil se a distancia em caminho-de-ferro for de pelo menos 725 km. 
142 3statuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seus artigos 14”A e 14”B do seu anexo VII. 
<eguIamento no 6/66/Euratom, 121/66/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1966, relativo à fixa@o da lista dos lugares para os 
Iuais pode ser concedido um subsídio de alojanrento, bem como do montante máximo das modalidades de atribuicão desse 
ubsídio (JO no 150 de 12. 8. 1966, p. 2749/66). 
legulamento no 7/66/Euratom, 122/66/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1966, relativo a fixa@o da lista dos lugares para os 
Iuais pode ser concedido um subsidio de transporte, bem como do montante máximo das modalidades de atribui@o desse 
ubsldio (JO no 150 de 12. 8. 1966, p. 2751166). 
lste número destina-se a cobrir o subsidio de alojamento e/ou de transporte para o funcionario afectado num lugar em que as 
ondicões sao reconhecidas como particularmente diffceis e/ou onerosas. - 
143 lstatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14’ do seu anexo VII. Observaqões 
:ste número destina-se a cobrir o subsidio fixo de funcão para determinados funcionarios que incorrem regularmente em despesas 
e representacao devido à natureza das fun@es que Ihes sao confiadas. 
S.S.98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64115 
IHMI 
CAPiTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTNO (continuaqüo) 
Artigo 
Número 
‘14 
144 
145 
147 
149 
1s 
17 
171 Designacao Dotacões 1998 Dotaqões 1997 Execucão 1996 
‘continuaqáo) 
Subsídios fixos de destocacao p.m, p.m, - 
ibono especia1 para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos 3 5ot 3 50 2 728,, 
iubsídios para servico continuo ou por turnos ou por obrigacão de 
)ermanência no local de trabalho e/ou no domicílio 15 6Ot 1500 7 926; 
1utros subsidios e reembolsos p.m. p.m. - 
Total do artigo 1 1 4 714 1ot 380 50 189 669; 
loras extraordinárias 3150( 
‘restaqóes de servico suplementares 
ntérpretes a tarefa p.m. 3120 
p.m. 9 671; 
L 64116 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPiTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continuaqáo) 
Artigo 
Número 
‘14 
144 
145 
147 
149 
15 
17 
171 Observacdes 
(continua@o) 
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europcias e, nomeadamente, o artigo 15” do seu anexo VII. 
Este número destina-se a cobrir o subsídio de desloca@o que nao pode exceder 3 000 francos belgas por mes, do qual 
benelkiam: 
-os funcionarios dos graus Al e A2 que nao disponham de viatura de serviGo, 
- os funcionarios de outros graus cujas funches impóem constantes deslocacóes que estão autorizados a efectuar com a viatura 
privada. 
Este subsidio destina-se ao reembolso das despesas de deslocacão no interior do perímetro da cidade de afecta@. 
. 
<egulamento Financeiro de 7 de Julho de 1995, aplicavel ao orcamento do Instituto de Harmoniza@o e, nomeadamente, no 4 
lo seu artigo 64”. 
Esta dotacao destina-se a cobrir o abono especial concedido aos funcionarios que exercem funcões de tesoureiro ou gestor de 
adiantamentos. 
Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europcias e, nomeadamente, os seus artigos 56”A e 56”B. 
Esta dotacao destina-se a cobrir os subsídios parao servico contínuo ou por turnos ou por obrigacâo de permanencia no local de 
trabalho e no domicílio. 
Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34”. 
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 47”. 
Este número destina-se a cobrir: 
- o subsídio de despedimento para funcionarios estagiários despedidos em caso de inaptidáo manifesta, 
- o resgate dos direitos a pensão dos antigos agentes auxiliares nomeados agentes temporarios ou funcionarios. 
Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56” e o seu anexo VI, 
Esta dotacao destina-se a cobrir os subsídios lixos e as retribuicões horarias relativas aS horas prestadas pelos funcionarios e 
agentes temporarios das categorias C e D, bem como por agentes locais e que nao tenham podido ser compensados, segundo as 
modalidades previstas. por tempo livre. 
Retribuicáo dos intérpretes à tarefa contratados para permitir ao Instituto assegurar a interpretacao de conferencias e reuniòes 
pontuais, nos casos em que a Comissão nao pode colocar à sua disposicào recursos de interpretacao. 
A retribui<;ão comporta. para além da remuneracao. as quotizacòes para um regime de previdCncia/mortc e para um seguro de 
doencaiacidenteimorte. o reembolso, para os intérpretes a tarefa que mio tenham o seu domicílio protissional no lugar de afectacao. 
das despesas de deslocacao, bem como o pagamento de subsidios Iixos de viagem. 
5.3.98 m, Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64117 
IHMI 
CAPíTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (confinua@~) 
Artigo 
Número 
117 
,174 
175 
176 
177 
18 
180 
181 
182 
183 Designacáo 
‘continuaqão) 
Clorrectores à tarefa 
Pessoal interino 
Presta@es de serviqo suplementares 
3utras prestacaes 
Total do artigo 1 1 
Subsidios e despesas relativos à entrada etn fun@es, à cessa#o de 
itnqbes e a tfansfefrêcias 
Iespesas diversas de recrutamento 
Iespesas de viagem (incluindo as dos membros da familia) 
lubsídios de instalac& e de reinstala& 
Iespesas de mudanca de residencia Dotqdes 19' 
p.m. 
p.m. 
161 
5161 Dotacóes 1997 
p.m. 
178 60 
p.m. 
44 00 
222 60 
166 00 
70 001 
293 001 
354 oot Execucão 1996 
- 
311 899, 
- 
3 ll 899; 
135 554; 
37 004.- 
455 3 14,. 
260 266,- 
L 64118 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPíTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (contintqão) 
Artigo 
Número 
17 (continua@o) 
174 Este número destina-se a cobrir as prestacões dos correctores a tarefa a Ilm de assegurar a execucão dos trabalhos que nao podem 
ser assegurados unicamente pelos agentes do Instituto. 
Cobre igualmente as despesas de seguro e de deslocacão dos correctores à tarefa. 
175 Esta dotacao destina-se a cobrir o recurso a pessoal temporario, essencialmente dactilógrafos e telefonistas. 
0 recurso a pessoal temporario é justificado na medida em que os servicos dcvem fazer face, de forma pontual, a cargas de trabalhc 
particularmente elevadas ou urgentes. 
176 Este número destina-se a cobrir as despesas relativas às prestacões de traducão independentes ou temporarias ou a trabalhos de 
dactilografia e outros confiados ao exterior pelo Instituto. 
177 Esta dotacao destina-se a cobrir: 
- 0 recurso a pessoal temporario para os restaurantes e economatos, 
- o recurso a pessoal temporario para os servicos de guarda de criancas no período pos-escolar, 
- o recurso a um técnico de conferencias para as reunioes que necessitam de interpretacao, 
- os trabalhos de reproducão a confiar ao exterior, desde que tais prestacaes nb possam ser executadas pelos próprios 
servicos do Instituto. 
18 
180 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27” a 3 1” e 33” do seu anexo VII. 
Esta dotacao destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de 
publicacao de novos lugares, as despesas de convocatória dos candidatos para entrevistas, as despesas de visita medica que 
precede a nomeacão ou a contratacao e a organizacao de diversos concursos. 
181 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20” e 7 1” e o artigo 7” do seu anexo VII. 
Esta dotacao destina-se a cobrir as despesas de viagens devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua 
entrada em funcoes ou da sua partida. 
182 Estatuto dos fùncionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5” e 6” do seu anexo VII. 
Esta dotacao destina-se a cobrir os subsídios de instalacao devidos aos agentes obrigados a mudar de residencia após a sua entrada 
em funcões, bem como aquando da cessa@o definitiva de funcôes seguida de urna reinstalacao noutro local. 
183 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20” e 71” e o artigo 9” do seu anexo VII. 
Esta dota+ío destina-se a cobrir as despesas de mudanca devidas aos agentes obrigados a mudar de residencia após a sua entrada 
:m fun@es ou aquando da sua afectacão para um novo local de servico, bem como aquando da cessa@io definitiva seguida de urna 
.einstala@o noutro local. Observacóes 
5.3.98 IPTI Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 64119 
IHMI 
CAPfTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (continua@o) 
CAPÍTULO 1 3 - DESLOCACOES EM SERVICO 
CAPfTUI ,O 14 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 
Artigo 
Número 
‘18 %onfinua@o) 
184 4judas de custo kmporfias 405 00 427 OO{ 412 745; 
Total do artigo 1 1 i 1243 OO 1 310 001 1 300 883,, 
‘19 
190 
191 4daptaqão das remuneraqóes dos funcionários e outros agentes 
Zoeticientes de correqâo p.m. p.m. 
1ota@o provisional 174 00 107 OO{ - 557 309, 
- 
Total do artigo 1 1 ! 174 00 107 001 - 557 309,, 
TOTAL DO CAPíTULO 1 25 145 OO 15737301 9 150 216, 
ZAPíTULO 13 
‘30 Despesas de deslocaqões em serviqo e outras despesas acessbrias 380 OO 
TOTAL DO CAPíTULO 1: 380 OO 190 OO( 
190 001 108 074,, 
108 074,, 
ZAPíTULO 14 
‘40 
400 
401 Restaurantes e cantinas 
lespesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas 210 00 170 OO( 
lespesas torrentes de transforma@c e renova@o das instalacões dos 
,estaurantes e cantinas p.m. p.m. - 
- Designa@0 Dotacões 1998 Dotacões 1997 Execucáo 1996 
Total do artigo 1 4 1 210 00 170 001 
1. 64120 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPfTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO (confinuqüo) 
CAPÍTULO 13 - DESLOCACOES EM SERVICO 
CAPíTULO 14 - INFRA-ESTRUTURA DE CARkTER MÉDICO-SOCIAL 
Artigo 
Número 
18 
184 
19 
190 
191 
30 
40 
400 
401 Observacdes 
(continua@o) 
Estatuto dos funcionArios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20” e 7 1” e o artigo artigo 10” do seu 
anexo VII. 
Esta dota@o destina-se a cobrir as ajudas de custo difirias devidas aos agentes que podem justificar urna mudanca de residencia 
após a sua entrada em íüncôes (incluindo em caso de transferência). 
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64” e 65”. 
Este número destina-se a cobrir as incidencias dos coeficientes de corre@0 aplicáveis a remunera@0 dos funcionários, dos 
Igentes temporários e dos agentes auxiliares, bem como aS horas extraordinárias 
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65“. 
Esta dota@o destina-se a cobrir as incidencias das adaptacões eventuais das remuneraNes a decidir pelo Conselho durante o 
:xercício. 
Sta dota@0 destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos das ajudas de custo dikrias de deslocaqóes em servico, 
bem como as despesas acessórias ou excepcionais incorridas numa deslocaqào em serviqo pelo pessoal estatutário no interesse do 
servico, segundo as disposicóes do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. 
Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos de 
manuten@0 das instalacôes, fornecimentos, material, etc. 
Este número destina-se a cobrir as despesas torrentes de transformacào e de renovaqáo do material e a compra de novos 
equipamentos. 
5.3.98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64/21 
IHMI 
CAPÍTIJLO 14 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (continuaqão) 
CAPÍTIJLO 15 - INTERCAMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 
CAPíTULO 16 - SERVICO SOCIAL 
Artigo 
Número 
‘41 Servigo médico 
,APíTULO 1 5 
‘52 Wobilidade de pessoal entre as Comunidades e os sectores público e 
wivado 
520 hncionários nacionais, internacionais e agentes do sector privado 
.emporariamente destacados junto dos serviqos do Instituto 
521 hncionhrios do Instituto temporariamente destacados junto das 
idministraq~es nacionais, das organizaqóes intemacionais ou em 
nstituiqbes ou empresas públicas ou privadas 
60 :APfTULO 1 6 
ijudas exfraordinárias 
61 Pela@es sociais entre opessoal 
62 7utras intervencões sociais 
63 Yentro depequena infância e outras creches e serviqos de guarda de 
ariancas 
64 @oio complementar aos deficientes TOTAL DO CAPÍTULO 1 s 
Total do artigo 1 5 . 
TOTAL DO CAPíTULO 1: 
TOTAL DO CAPíTULO 1 t Dotaqões 19 
284 
5a 
p.m. 
p.m. 
p.m. Dota@es 19 
221 
p.m. 
p.m. 
p.m. 
p.m. 
p.m. 
p.m. Execucão 1996 
5 455, 
5 455, 
1 540, 
- 
1 540,. 
1 540; 
- 
ll 334,. 
- 
- 
ll 334; 
L 64122 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPíTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL (continuqão) 
CAPíTULO 15 -INTERCAMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 
CAPÍTULO 16 - SERVICO SOCIAL 
Artigo 
Número 
41 Estatuto dos funcionarios das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59” e o artigo 8” do seu anexo II. 
Esta dota@0 destina-se a cobrir os honorarios do médico-assessor, bem como as despesas relativas ao controlo médico, incluindo 
as análises e os exames médicos solicitados no âmbito deste controlo, e nomeadamente as consultas de oftalmologia para os agente: 
que trabalham em ecrã. 
52 
520 Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afecta@o temporaria nos servicos do Instituto dos 
Ftmcionários de Estados-membros e outros peritos ou à consulta de curta dura@o, nomeadamente para intensificar a coopera@o 
:om os organismos nacionais. 
521 3ste número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afecta@0 temporaria dos funcion&rios do Instituto nos 
;erviws nacionais ou internacionais. 
60 %te artigo destina-se a cobrir as ajudas em numerario que podem ser concedidas a funcionarios, amigos funcfonários ou titulares 
le direito dependentes de um tüncionário falecido que se encontrem em situa@o difìcil (quando for impossível conceder-lhes um 
:mpréstimo ou um adiantamento sobre o salario, devido à respectiva situa@o financeira). 
61 Esta dota@io destina-se a cobrir: 
- as anima@es de carácter sóciocultural (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais), 
-os subsldios aos círculos desportivos e culturais, 
- os subsídios aos círculos de família (ajuda à integra@o das familias dos novos funcionarios e agentes), 
subsídios diversos. 
62 Sta dota+& destina-se a cobrir: 
- as assistentes familiares, 
- as despesas de acolhimento, 
- a assistência jurídica. 
63 Esta dota@o destina-se a cobrir a participa@0 tinanceira do Instituto nas despesas relativas aos servicos de guarda de criaryas para 
JS filhos do pessoal do Instituto que náo frequentem as creches geridas por este. 
64 Este artigo deve permitir reembolsar a funcionarios ou agentes no activo, cônjuges e filhos deficientes a seu cargo, após o 
:sgotamento dos direitos eventualmente adquiridos a nivel nacional, as despesas de carácter nao médico que sejam reconhecidas 
amo necessárias, resultantes da deficiencia e devidamente comprovadas. Observacões 
. 
5.3.98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64123 
IHMI 
CAPíTULO 17 - DESPESAS DE RECEPCAO E DE REPRESENTACÁO 
CAPfTULO 19 - PENSÓES E COMPENSA@ES POR CESSAcA DE FUNCOES 
Artigo 1998 1997 1996 Número Designaqão Dotacões Dotaqões Exeqão 
CAPíTULO 17 
70 Despesas de recepqão e de representa@0 19 000 19 000 28 074; 
TOTAL DO CAPíTULO 17 19 000 19 000 28 074; 
CAPtTULO 19 
90 Pensbes e compensa@espor cessaqüo de funcóes p.m. p.m. - 
TOTAL DO CAPÍTULO 19 p.m. p.m. - 
Total do titulo 1 25 989 000 16272300 9 304 693,. 
L 64124 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPíTULO 17 - DESPESAS DE RECEPCAO E DE REPRESENTACAO 
CAPÍTULO 19 - PENSOES E COMPENSACÓES POR CESSACA DE FUNCOES 
Artigo 
Número Observagões 
’ 70 Esta dotacão cobre o reembolso das despesas efectuadas por funcionarios ou outros agentes habilitados para cumprir obrigacões de 
representaqão em nome do Instituto e no interesse do servico. 
‘90 Este artigo destina-se a cobrir as pensões e compensacóes por cessacáo de funcóes, os seguros contra os riscos de doencq a 
ajuda social aos beneficiarios de urna pensáo comunitária e as adaptaees das pensòes e dos diferentes abonos. 
5.3.98 I Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64125 
IHMI 
TíTULO 2 
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 
CAPíTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁIUO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSólUAS 
Artigo 
Número 
t00 Rendas 
!Ol Seguros 
ro2 A*gua, gds, electricidade e aquecimento 
103 Limpeza e manuten@0 
?04 Adapta@0 das instaracaes 
!05 Seguranca e vigihcia dos edjkios 
!06 Aquisi@o de bens imdveis 
!07 ConstruCHo de imdveis 
‘08 Outras despesasprévias à aquisi~do de bens imdveis ou à construqáo 
de imdveis 
‘09 Outras despesas relativas aos imóveis Designa@o 
CAPíTULO 2 0 
TOTAL DO CAPíTULO 2 ( 2 203 601 2 140 6Ot 794 628,- Dotap3es 1998 
939 OO 
17 10 
312 30 
252 60 
84 00 
451 OO 
p.m. 
p.m. 
137 6Oj 
10 001 DotapSes 1997 
637 OO 
1660 
122 00 
245 OO 53 082, 
5 671,, 
86 533, 
120 427,, 
636 OO 327 865,. 
363 OO 187 007,. 
p.m. 
p.m. 
II1 001 - 
- 
10 760.. 
10 oot 3 283,- Execu-$io 1996 
L 64126 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
TíTULO 2 
IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 
CAPíTULO 2 0 - INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 
Artigo 
Número Observacões 
OO Esta dotacâo destina-se a cobrir as rendas relativas aos edificios ou partes de edificios que serão ocupados pelo Instituto. 
01 Esta dota@ destina-se a cobrir os premios de seguro referentes aos edifkos ou partes de edificios ocupados pelo Instituto. 
02 Esta dotacão destina-se a cobrir os consumos de agua, de gás, de electricidade e de climatizacao. 
03 Esta dota@0 destina-se a cobrir as despesas de limpeza das instala@es (limpezas periodicas, compra de produtos de limpeza, 
lavagens, lavanda& limpeza a seco, etc.). 
Cobre igualmente as despesas de manutencao dos equipamentos e das instalacóes técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, 
de ar condicionado, etc.). 
04 Esta dota@ destina-se a cobrir a compra de material e a execucão de trabalhos de adaptacao e de reparacao das instalacões, tais 
como a altera@o das paredes divisorias nos edificios, poupancas de energia, instalacóes sanitarias, fechaduras, renova@ das 
instalacões (alcatifas, pintura), carpintaria, mercenaria, etc. 
05 Esta dota+% destina-se a cobrir as despesas relativas à seguranca das pessoas, dos edificios e dos bens, nomeadamente os 
contratos de seguranca do edifkio, o aluguer, a aquisicão e manutencao de material de luta contra incendios, a renovacão do 
equipamento dos funcionarios, membros da equipa de intervencão, etc. 
06 Esta dotacáo destina-se a cobrir a compra de bens imobiliarios. 
07 Este artigo destina-se a cobrir as despesas de construcão de imóveis. 
08 Esta dota@ destina-se a cobrir as despesas relativas As prestacões do arquitecto parao acompanhamento da constru@o do 
imóvel que o Estado espanhol iniciara em 1998, e à instalac& dos locais alugados ou a alugar. 
3 acompanhamento será efectuado por arquitectos a trabalhar a meio tempo. Estas pessoas ser% contratadas pelo Instituto. 
09 Esta dota@o destina-se a cobrir as outras despesas torrentes em materia de edifIcios não especialmente previstas nos outros artigos 
io presente capítulo, tais como despesas de gestâo não abrangidas nas despesas relativas a consumos (gas, água, electricidade), a 
nanutencão e a seguros, nomeadamente as despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de loca@o, despesas associadas a 
Jistorias, as taxas municipais e as despesas acessórias. 
5.3.98 DEI Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64127 
IHMI 
CAPíTULO 2 1 - INFORMÁTICA 
CAPfTULO 2 2 - BENS Mb’EIS E DESPESAS ACESSÓBIAS 
!lO 
!12 
!13 
!14 
!20 
!200 Material e instalaqdes ttknicas 
Compra de material e de instalaqões técnicas 
1201 Renova@ de material e de instalaqões tkcnicas 
,202 Aluguer de material e de instala@es tknicas 
:203 Manuteqão, utiliza@ e repara@ de material e de instalaqões 
técnicas 
‘204 Material burótico 
‘21 
210 
211 
212 
3 Designacão Dotacões I9! Dotacbes l9! Execu@o 1996 
CAPÍTULO 2 1 
Explora@o do centro de informática 718 1 219 570,4 
Prestacaes do pessoal de exploracao informática 1 136 1 275 776 892,4 
Trabalhos de explora@o informdtica confiados a terceiros p.m. p.m. - 
Trabalhos de antllise e de programaqão, pré-anblises e projectos 
especiais confiados a terceiros 1452 1 702 914 225,. 
TOTAL DO CAPíTULO 2 3 306 4291 2 910 687,8 
CAPíTULO 2 2 
94334,41 
p.m. p.m. - 
56 027,- 
19 215,- 
868 862.41 
. 
Mobiliário 
Compra de mobiliário 
Renovaqão de mobiliário 
kuguer de mobilikio 
Manutencão, utilizaqão e repara@o de mobilikio Total do artigo 2 2 1 
Tofal do artigo 2 2 , 30 
p.m. 
p.m. 
5 100 
p.m. 
p.m. 
5 1 038 438,81 
382 803,4t 
- 
- 
382 803,41 
L 64128 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPíTULO 2 1 - INFORMÁTICA 
CAPíTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 
Artigo 
Numero 
10 Esta dotacão destina-se a cobrir as despesas relativas à aquisicâo, aluguer, loca@.o fínanceira, manutencão de equipamentos e 
programa-produto/ sojmuare e consumiveis diversos de informática. 
12 Esta dotacão destina-se a cobrir as despesas de pessoal externo de exploracáo (operadores, gestores, engenheims de sistema, etc.). 
13 Este artigo destina-se a cobrir as despesas relativas aos trabalhos de explora@o e de desenvolvimento confiados ao exterior. 
14 Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas de análise de desenvolvimentos informáticos confiados a prestadores externos 
20 
200 Esta dotacáo destina-se a cobrir os equipamentos para o armazenamento da documentacao, dos arquivos, gestáo do correio, 
reprografia, telecopiadoras, etc. 
201 A compra de material e de instalacões a partir deste número está condicionada ao facto de o material e as instala@es a substituir 
serem retirados de utilizacao de acorde com os procedimentos estabelecidos. 
202 Esta dotacão destina-se a cobrir as despesas relativas ao aluguer de fotocopiadoras, de telecopiadores e de instalacdes tecnicas 
diversas, nomeadamente as instalacões técnicas de interpretacao simultanea. 
203 Esta dotacao destina-se a cobrir as despesas de manutencão e de reparacao dos equipamentos. 
204 Esta dotacao destina-se a cobrir a aquisicão e a movimentacão de equipamentos de burótica (computadores pessoais, softwarede 
burótica máquinas de escrever, etc.). 
Os custos de manutencão destes equipamentos se debitam no artigo 2 1 0. 
21 
210 Esta dotacão destina-se a cobrir as necessidades em mobiliario. 
211 
212 
213 Esta dotacão destina-se à substituicão do mobiliario retirado de utilizacao ou que nao pode ser reparado. 
Este número destina-se a cobrir o aluguer ocasional de mobiliario. 
Esta dotacão destina-se a manutencao e à reparacão de mobiliario. Observacóes 
5.3.98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64129 
IHMI 
CAPíTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSdRIAS (continua~õoJ 
CAPíTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 
Artigo 
Número 
?23 Material de transporte 
!230 
!231 
!232 Compra de material de transporte 
Renova@ de material de transporte 
Aluguer de material de transporte 
1233 Manuten@o, explora@o e repara@o de material de transporte 
!25 Despesas de documentaqüo e biblioteca 
!250 Fundo de biblioteca, compra de livros 
125 1 Equipamentos especiais de biblioteca, de documenta@io e de 
reprodu@o 
:252 Assinaturas de jomais e periódicos 
,253 Assinaturas das agência noticiosas 
254 Despesas de encadema@o e de conserva@o das obras de biblioteca 
,255 Assinaturas dos servicos de informa@ rápida 
:APfTULO 2 3 
30 Papelaria e material de escritdrio 266 000 187 600 185 388,41 
32 Encargosfìnanceiros 
320 Encargos banchrios 
329 Outras despesas tinanceiras Designa@0 
Total do artigo 2 2 
Total do artigo 2 2 : 
TOTAL DO CAPíTULO 2 ; 
Total do artigo 2 3 2 Dota@es 1998 
p.m. 
p.m. 
p.m. 
19 2oc 
19 20C 
25 ooc 
10 000 
36 000 
30 000 
5 500 
15 ooa 
121500 
617 000 
32 400 
2 000 
34 400 Dotacaes 1997 Execucão 1996 
p.m. 
p.m. 
p.m. 
18 70( 
18 7OC 
44 ooc 
10 ooc 
35 ooc 
30 ooa 
5 000 
10 000 
134 000 
1 101000 
24 000 
2 000 
26 000 16 OOO,- ll 715,. 
- 
- 
6 772,- 
18 487,- 
38 067,41 
356,- 
20 701,- 
6 990,- 
477,- 
902,- 
67 493,4( 
1 507 222,6( 
16 OOO,- 
- 
L 64130 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPíTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESS6RIAS (contimqão) 
CAPITULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 
Artigo 
Número 
23 
230 sta dota@o destina-se a cobrir a aquisi@o de material de transporte para as necessidades do Instituto. 
231 .sta dota@o destina-se a cobrir a renova@o do material de transporte para as necessidades do Instituto. 
232 Zste número destina-se B renova@o de material de transporte, sob a forma de contrato a prazo, das despesas de aluguer ocasional, 
los reembolsos das despesas de táxi ou de despesas específicas, tais como despesas de transportes particulares. 
233 <sta dota@0 destina-se a todas as despesas relacionadas com a utiliza@& do material de transporte: seguros, combustíveis, pecas 
:obressalentes e todas as facturas de repara@. 
25 
250 Zsta dota&o destina-se h compra de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionhrios, etc., em papel ou em suporte 
:lectrónico (CD-ROM) para satisfazer os pedidos dos utilizadores, em especial do Departamento Jurídico. 
251 3sta dota@o destina-se à compra de material para a biblioteca e parao centro de documenta@o do Instituto. 
252 Sta dota@o destina-se a cobrir as despesas de assinatura de revistas técnicas diversas e dos principais jomais diários dos 
Stados-membros. 
253 <sta dota@o destina-se a cobrir as despesas de investiga@ documental, de constitui@o de dossiers fomecidos por agencias 
le imprensa (agencia Europa) e, em especial, pelo Centro de Documenta@o Europeia em Alicante. 
254 Sta dota@o destina-se a cobrir as despesas de encadema@o e outras despesas de conserva@o para evitar a deteriorac& de obras 
la biblioteca 
255 Sta dotqão destina-se a cobrir as despesas relativas ao acesso a bases de dados cuja consulta é necesshria para o bom 
Uncionamento das actividades do Instituto (consultas na Internet...). 
?30 Esta dota@ío destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, equipamento e material de escrithio. 
32 
320 Esta dota@o destina-se a cobrir os encargos bancfirios e as despesas relacionadas com a liga@o h rede de telecomunica@es 
Interbancária. 
329 Sta dota@ destina-se a cobrir as despesas com garantias banchrias (avales baochios) junto de terceiros para cumprir clhsulas 
:ontratuais. Observacôes 
5.3.98 ECl Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1, 64131 
IHMI 
CAPITULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continzqão) 
CAPíTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICACOES 
Artigo 
NUmero Designa@0 Dota@es 1998 Dotacões 1997 Execuclo 1996 
‘33 
‘34 
‘35 
350 
351 
352 
353 
359 
39 Vesta@es entre institui@es 
391 rrabalhos de interpretacao 
392 ‘rabalhos de tradu@o 
39 3 
!40 
!41 Pespesas de contencionso p.m. p.m. 
Derdas e danos p.m. p.m. 
htras despesas de funcionamento 
seguros diversos 13 900 13 50( 652,. 
:ardas e vestuario de serviqo 
lespesas diversas de reunióes internas 
Ibras de manutencao e de mudanca de servicos 
)utras despesas de füncionamento 
‘rabalhos de edi@o 3 800 5 40( 
5 000 5 OO( 
12 000 12 OO( 
167 000 134 OO( 12 595; 
80 000; 
Total do artigo 2 3 ! 2017001 169 90( 93 462,- 
688 800 120 OO( 
7210000 12 243 OO( 
44 000 99 ooc 26 463,- 
4 405 7194 
158 672,- 
Total do artigo 2 3 4 
TOTAL DO CAPITULO 2 ? 7 942 800 12 462 OO( 4 590 854,41 
8 444 900 12 845 50C 4 885 704,81 
,APÍTULO 2 4 
Franquia de correspondhcia e despesas deporte 1 557 200 196 401 
1 158000 679 001 834 770,6 
reIefone, telégrafo, te&, televisdo 407 479.6 
TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 2715200 875 40( 1 242 250,2 - 
- 
215,. 
- 
L 64132 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPíTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (continua~ão) 
CAPíTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAC6ES 
Artigo 
Número 
!33 
!34 
!35 
1350 
:35 1 
2352 
1353 
:359 
‘39 
:39 1 
,392 
,393 
‘40 
‘41 Observacões 
Sste artigo destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou 
lutros peritos para assessoria do Instituto. 
3ste artigo destina-se a cobrir as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execuc8.o 
la sua responsabilidade civil. 
3sta dotacáo destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos relativamente a roubos, acidentes, responsabilidade civil, 
.esponsabilidade pecuniaria dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores, economatos e 
.estaurantes. 
Zsta dota@ destina-se a cobrir a aquisicáo das fardas para motoristas e continuos. 
3sta dotacão destina-se a cobrir as despesas relativas a bebidas e refeicóes hgeiras servidas durante as reuniões internas. 
Zsta dota@ destina-se a cobrir as despesas de mudanca dos servicos e as despesas de manutencáo geral do material, do mobiliario 
: do equipamento de escritório. 
Zo imputadas a este número as despesas de funcionamento não especialmente previstas nos outros números do presente artigo, 
lomeadamente as despesas com o servico de preparacao das folhas de salario e das reparticdes contabilísticas de salarios 
òrnecidas pela Comissâo Europeia. 
<sta dotacão destina-se a cobrir as prestacbes de interpretacao que forem facturadas pelas instituicòes, em especial pela Comissão. 
?sta dotacáo destina-se a cobrir os trabalhos de traducâo fomecidos em suporte electrónico por intermédio do Centro de Traducão 
ios Organismos da União Europeia no Luxemburgo. 
Zste número destina-se a cobrir as despesas de intervencâo do Servico das Pubhcacôes para os trabalhos de preparacao, de 
,erificacão e de revisa0 de provas das publicacões que Ihe forem confiadas pelo Instituto. 
%ta dota@0 destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondencia corrente, dos relatórios e das publicacòes, 
rs despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Instituto. 
Zsta dotacão destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicacoes telefónicas, por telefax, teleconferências, 
ransmissáo de dados, bem como a compra de anuarios. 
5.3.98 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 6433 
IHMI 
CAPfTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIOES E CONVOCAT6RlAS 
CAPiTULO 2 6 - ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS 
Artigo Número Designa@0 Dota@es 1998 DotaGôes 1997 Execu~ão 1996 
CAPÍTULO 2 5 
F-50 Reuniöes e convocatórias em geral 213 000 195 000 193 494; 
‘55 Despesas diversas de organizacão e depariicipa@io em conferências, 
congressos e reuniöes 30 000 30 000 15 128; 
CAPíTULO 2 6 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 303 000 225 000 208 622,. 
‘60 Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado 30 000 30 000 2 281,- 
TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 30 000 30 000 2 287,- 
Total do titulo 2 17620200 21 508 500 ll 551 402,41 
L 64134 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
CAPíTULO 2 5 - DESPESAS COM REUNIÓES E CONVOCATÓRIAS 
CAPÍTULO 2 6 - ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS 
Artigo 
Número 
!50 
‘55 
‘60 Observacòes 
Esta dotacáo destina-se a cobrir as despesas de deslocacão e de estada e as despesas acessórias de peritos, nomeadamente dos 
membros do conselho de administracao e da comissão orcamental, convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e 
de trabalho. 
Cobre igualmente as despesas decorrentes da realiza@ das reuniões na medida em que estas nao estejam cobertas pela infra- 
strutura existente. 
Esta dotacão destina-se a cobrir todas as despesas resultantes da organizacão de conferencias, congressos, reunides, exceptuando 
as despesas relativas a infra-estrutura existente e à remuneracao dos intérpretes. 
Esta dotacão destina-se a cobrir despesas relativas a estudos especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, 
sempre que nao puderem ser directamente realizados pelo pessoal do Instituto. 
5.3.98 
IHMI Ecl Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64135 
-. 
Tf TUL0 3 
DESPESAS RESULTANTES DE FUNCOES ESPECíFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO 
CAPÍTULO 3 4 - PUBLICACOES 
CAPíTULO 3 5 - MARCAS 
Artigo Número Designa@0 Dota@es 1998 Dotaqóes 1997 .Execu@o 1996 
CAPfTULO 3 4 
40 Jornal Oficial 109800 100 000 30 300,- 
41 Pu blica@es 
410 Public@es de carácter geral 4 510000 3 189000 2690848,- 
412 Despesas de divulgaqão e de promo@o das publica@es 90000 160000 61133,- 
Total do artigo 3 4 1 4600000 3349000 2752581; 
43 Publicapies electrdnicas 
430 Difusáo de bases de dados 220000 60000 - 
Total do arligo 3 4 3 220000 60000 - 
TOTAL DO CAPíTULO 3 4 4929800 3 509000 2782881; 
CAPíTULO 3 5 
50 Relatdrios de investigapio 5 500000 12760000 3 148750; 
TOTAL DO CAPíTULO 3 5 5500000 12 760000 3 148750,- 
Total do título 3 10429800 16269000 5931 631,- 
L 64136 p5-j Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
TfTULO 3 
DESPESAS RESULTANTES DE FUNCÓES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO 
CAPiTULO 3 4 - PUBLICACOES 
CAPiTULO 3 5 - MARCAS 
Artigo 
Número Observacões 
140 Regulamento (CE) no 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo a marca comunitária (JO L ll de 14. 1. 1994, 
p. l), com a última reda@0 que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) no 3288/94 (JO L 349 de 3 1. 12. 1994, p. 83), e, 
nomeadamente, a alínea b) do seu artigo 85”. 
141 Esta dota@0 destina-se a cobrir as despesas de edi@o do Jornal Ojcialdo Instituto. 
14 10 Regulamento (CE) no 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo A marca comunitiia (JO L ll de 14. 1. 1994, 
p. 1), com a última redaccão que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) no 3288/94 (JO L 349 de 31. 12. 1994, p. 83), e, 
nomeadamente, os seus artigos 40”, 85” el 16”. 
Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas de publica@o do Boletim das Marcas Comunitcirias. 
1412 Esta dota@0 destina-se a cobrir o conjunto das despesas relativas a promo@o do Instituto, para dar a conhecer as suas actividades 
aos agentes económicos e aos poderes públicos interessados. 
143 
i430 Esta dota@o destina-se a cobrir as despesas de publicacão electrónica (bases de dados, CD-ROM). 
r50 Regulamento (CE) n” 40/94 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1993, relativo a marca comunitária (JO L ll de 14. 1. 1994. 
p. l), com a última redaccão que Ihe foi dada pelo Regulamento (CE) n” 328W94 (JO L 349 de 3 1. 12. 1994, p. 83), e, 
nomeadamente, o no 4 do seu artigo 39”. 
Esta dota@0 destina-se ao pagamento de um montante a cada um dos servicos centrais da propriedade industrial por cada relatório 
de investigacão efectuado. 
j.3.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64137 
IHMI 
TfTULO 10 
OUTRAS DESPESAS 
CAPiTULO 10 0 - DOTA@ES PROVISIONAIS 
CAPfTULO 10 1 - RESERVA 
Artigo 
Nlimero Designa@0 Dotaqões 1998 
:APíTULO 10 0 
TOTAL DO CAPÍTULO 10 ( 
:APfTULO 10 1 
TOTAL DO CAPITULO 10 
Total do título ll 
TOTAL CERA1 p.m. 
p.m. 
17 402 001 
17 402 OO( 
17 402 001 Dotaqóes 1997 
p.m. 
P.m 
p.m. 
p.m. 
p.m. Execuqão 1996 
- 
- 
26 787 726,4 
L 64138 m Jornal Oficial das Comunidades Europeias 5.3.98 
IHMI 
TiTULO 10 
OUTRAS DESPESAS 
CAPiTULO 10 0 - DOTACÓES PROVISIONAIS 
CAPiTULO 10 1 - RESERVA 
Artigo 
Número Observaqóes 
4s dotagões deste capítulo têm um carácter meramente provisonal. 
3ste capítulo C alimentado pelo excedente orparnental afectado a ulteriores despesas de funcionamento ou de investimento. 
5.3.98 Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 64i39 
IHMI 
Quadro de pessoal 
(‘1 Do qual um A 1 a titula pessoal Categorias 
e graus 1996 1997 1998 
Postos Postos Postos Postos Postos Postos 
permanentes temporários permanentes temporários permanentes temporários 
Al - - - - - - 
A2 - 3 (9 - 3 (3 - 3 (‘1 
A3 2 9 2 18 2 18 
A4 2 - 4 - 4 - 
A5 21 - 28 1 28 1 
A6 5 - 6 3 6 3 
A7 33 - 39 5 39 5 
LA7 5 - 5 - 5 - 
AS - - - - - 
Total 74 12 84 30 84. 30 
Bl 10 - 10 - 10 
B2 5 - 6 -2 6 2 
B3 30 - 34 2 34 2 
B4 3 - 5 1 5 1 
B5 33 - 31 - 31 - 
Total 81 - 86 5 * 86 5 
Cl 9 - 12 2 12 2 
c2 3 - 7 8 7 8 
c3 40 - 45 9 45 9 
c4 1 - 6 9 6 9 
c5 30 - 31 8 31 8 
Total 83 - 101 36 101 36 
Dl - - - - - - 
D2 3 - 3 - 3 - 
D3 4 - 5 - 5 - 
D4 - - - - - - 
Total 7 - 8 - 8 - 
Total geral 245 12 279 71 279 71