6.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/15
REGULAMENTO (CEE)N?2002/89DACOMISSÃO
de5deJulhode1989
relativoàcolocaçãoàvendaporconcursodeazeitearmazenadopeloorganismo
deintervençãoitaliano
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo12?,
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2754/78doConselho(3)prevêqueacolocaçãoàvenda
deazeitearmazenadopelosorganismosdeintervençãose
efectueporconcurso;
Considerandoqueemexecuçãodon?1doartigo12?do
Regulamenton?136/66/CEE,oorganismodeintervenção
italianopossuicertasquantidadesdeazeite;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2960/77da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3818/85(*),fixouascondiçõesde
vendaporconcursonomercadodaComunidadeeparaa
exportaçãodeazeite;queasituaçãodomercadodoazeite
éactualmentefavorávelàvendadeumapartedoazeite
emquestão;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercadode
azeite,caracterizadopordisponibilidades reduzidasem
relaçãoàprocura,ecomofimdeasseguraraomaior
númerodeoperadoresumabastecimentomínimoparaas
suasnecessidadesimediatas,éconvenientepreverque
cadaoperadornãopossaapresentarpropostassenãopara
umaquantidademáxima;que,comofimdeevitarum
eventualdesviodestadisposiçãoe,emconsequência ,um
açambarcamento dasquantidadespostasàvendaporum
reduzidonúmerodeoperadores,énecessáriopreverque
sóosoperadoresreconhecidospossamparticiparneste
concurso ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitaliano«AziendadiStato
pergliinterventinelmercatoagricolo»,aseguirdenomi­
nadoAIMA,abreumconcursoemconformidade comasdisposiçõesdopresenteregulamentoedoRegulamento
(CEE)n?2960/77,tendoemvistaavendanomercadoda
Comunidade dasseguintesquantidadesdeazeite:
—cercade12000toneladasdeazeitevirgemlampante,i
—cercade2000toneladasdeóleodebagaçodeazei­
tona.
Artigo2?
Apublicaçãodoconcursotemlugarnodia6deJulhode
1989.
Oslotesdeazeitecolocadosàvenda,bemcomooseu
lugardearmazenagem sãofixadospeloAIMAnasuasede,
viaPalestro81,Roma,Itália.
Umacópiadoconcursopúblicoacimareferidoserátrans­
mitido,semdemora,àComissão.
Artigo3?
AspropostasdevemchegaraoAIMA,viaPalestro81,
1-00185Roma,Itália,omaistardar,em20deJulhode
1989,às14horas(horalocal).
Apropostasóéadmissívelseforapresentadaporuma
pessoafísicaoumoralqueexerçaumaactividadeno
sectordoazeiteeestejainscritanessaqualidadenum
registopúblicodeumEstado-membro ,àdatade31de
Dezembrode1988.
Alémdisso,cadaconcorrentesópodeapresentar
propostasparaumaquantidademáximade1500tone­
ladasparaazeitevirgemlampanteede500toneladaspara
óleodebagaçodeazeitona.
Artigo4?
1.Noqueconcerneaoazeitevirgemlampante,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaazeitede5grausde
acidez.
Noqueconcerneaosóleosdebagaçodeazeitona,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaumóleode10grausde
acidez.
2.Semprequeoazeiteadjudicadotenhaumgraude
acidezdiferentedaqueleemrelaçãoaoqualfoifeitaa
proposta,opreçoapagaréigualaopreçoproposto,
aumentadooudiminuídoemconformidade comatabela
aseguirindicada:
A.Azeitevirgemlampante:
—até5grausdeacidez:
aumentode528,6lirasitalianasemrelaçãoacada
décimodegrau,deacidezamenos,relativamente
a5graus,
—maisde5grauseaté8grausdeacidez:
diminuiçãode528,6lirasitalianasemrelaçãoa
cadadécimodegrau,deacidezamais,relativa­
mentea5graus,C)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
(')JOn?L331de28.11.1978,p.13.
(4)JOn?L348de30.12.1977,p.46.oJOn?L368de31.12.1985,p.20.

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1—maisde8grausdeacidez:
diminuiçãosuplementarde578,2lirasitalianasem
relaçãoacadadécimodegrau,deacidezamais,
relativamente a8graus.
B.Óleodebagaçodeazeitona:
—inferiora10grauseaté8grausdeacidez:
aumentode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamenos,relativamentea10graus,
—inferiora8grausdeacidez:
aumentosuplementarde300lirasitalianaspor
cadadécimodégrau,deacidezamenos,relativa­
mentea8graus,
—superiora10grausdeacidez:
reduçãode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamais,emrelaçãoa10graus.
Artigo5?
Omaistardartrêsdiasapósotermodoprazoprevisto
paraaentregadaspropostas,oAIMAtransmitiráà
Comissãoumalistaanónimaindicandoopreçomais
elevadorecebidoparacadalotecolocadoàvenda.
Artigo6?
Opreçomínimodavendaéfixado,segundooprocesso
previstonoartigo38?doRegulamenton?136/66/CEE,
combasenaspropostasrecebidas,omaistardarnoúltimodiautildomesduranteoqualaspropostasforamapre­
sentadas.Adecisãofixandoopreçomínimodevendaé
notificada,semdemora,aoEstado-membro emquestão.
Artigo7?
AvendadeazeiteéefectuadapeloAIMAomaistardarno
dia7domêsseguinteaomêsduranteoqualaspropostas
foramapresentadas .
Artigo8?
Acauçãoreferidanoartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2960/77éfixadaem30000lirasitalianaspor100
quilogramas .
Artigo9?
Aindemnização dearmazenagem referidanoartigo15?
doRegulamento (CEE)n?2960/77éiguala4000liras
italianaspor100quilogramas .
Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão