DECISÃO DA COMISSÃO

de 3 de Dezembro de 2004

que aprova os planos de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens e de vacinação de emergência destes suínos nos Vosgos do Norte, em França

[notificada com o número C(2004) 4538]

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/832/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1), nomeadamente o n.o 1, segundo parágrafo, do artigo 16.o e o artigo 20.o,

Considerando o seguinte:

Mais tarde, a peste suína clássica foi também confirmada nos suínos selvagens do departamento de Bas-Rhin, propagando-se à parte nordeste do departamento de Moselle, na área dos Vosgos do Norte. Ficou estabelecido que esta segunda epidemia era causada por uma estirpe diferente do vírus, que evolui diversamente da estirpe confirmada na área de Thionville.

As autoridades francesas autorizaram a utilização de uma vacina viva atenuada contra a peste suína clássica (estirpe C), com vista à imunização de suínos selvagens por intermédio de iscas orais.

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É aprovado o plano de erradicação da peste suína clássica nos suínos selvagens apresentado pela França, que consta do ponto 1 do anexo.

Artigo 2.o

É aprovado o plano de vacinação de emergência dos suínos selvagens das áreas indicadas no ponto 2 do anexo apresentado pela França.

Artigo 3.o

A França deve tomar de imediato as medidas necessárias para dar cumprimento à presente decisão e proceder à publicação das mesmas. Desse facto deve informar imediatamente a Comissão.

Artigo 4.o

A República Francesa é a destinatária da presente decisão.

(1) JO L 316 de 1.12.2001, p. 5. Directiva alterada pelo Acto de Adesão de 2003.

(2) JO L 200 de 30.7.2002, p. 37.

ANEXO

1) Áreas em que será aplicado o plano de erradicação

A. Zona infectada

Território dos departamentos de Bas-Rhin e de Moselle situado a oeste da estrada D 264, da fronteira com a Alemanha (em Wissembourg) a Soultz, que atravessa a floresta; a norte da estrada D 28, de Soultz a Reichshoffen, que atravessa a floresta (todo o território do município de Reichshoffen está incluído nesta área); a leste da estrada D 62, de Reichshoffen a Bichte, e a leste da estrada D 35, de Bichte à fronteira com a Alemanha (em Ohrenthal); a sul da fronteira com a Alemanha, de Ohrenthal a Wissembourg, e a faixa de 5 a 10 km que circunda esta zona de vacinação.

B. Zona de vigilância

Território dos departamentos de Bas-Rhin e de Moselle situado a norte da auto-estrada A4, de Strasbourg a Herbitzheim, e a leste do canal de Houillères e do rio Sarre, de Herbitzheim a Sarreguemines.

2) Áreas em que será aplicado o plano de vacinação de emergência

Território dos departamentos de Bas-Rhin e de Moselle localizado a oeste da estrada D 264, da fronteira com a Alemanha (em Wissembourg) a Soultz, que atravessa a floresta; a norte da estrada D 28, de Soultz a Reichshoffen, que atravessa a floresta (todo o território do município de Reichshoffen está incluído nesta área); a leste da estrada D 62, de Reichshoffen a Bichte, e a leste da estrada D 35, de Bichte à fronteira com a Alemanha (em Ohrenthal); a sul da fronteira com a Alemanha, de Ohrenthal a Wissembourg, e a faixa de 5 a 10 km que circunda esta zona.