ANEXO

«ANEXO LISTA EUROPEIA DE ESTALEIROS DE RECICLAGEM DE NAVIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 16.o DO REGULAMENTO (UE) N.o 1257/2013 PARTE A Estaleiros de reciclagem de navios situados num Estado-Membro Nome do estaleiro Método de reciclagem Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (1) Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (2) Data de termo da inclusão na Lista Europeia (3) BÉLGICA NV Galloo Recycling Ghent Scheepszatestraat 9 9000 Gent BÉLGICA Tel. +32 92512521 Endereço de correio eletrónico: peter.wyntin@galloo.com Acostado (doca flutuante), em declive Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 265 m Largura: 36 m Calado: 12,5 m Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias 34 000 (4) 31 de março de 2020 DINAMARCA Fornæs ApS Rolshøjvej 12-16 8500 Grenå DINAMARCA www.fornaes.dk Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 150 m Largura: 25 m Calado: 6 m GT: 10 000 O município de Norddjurs tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias 30 000 (5) 30 de junho de 2021 Modern American Recycling Services Europe (M.A.R.S) Sandholm 60 9900 Frederikshavn DINAMARCA Endereço de correio eletrónico: http://www.modernamericanrecyclingservices.com/ Endereço de correio eletrónico: Kristi@marsrecyclers.com Corte mecânico e por chama, após a peça a desmantelar ter sido colocada em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 290 m Largura: 90 m Calado: 14 m As condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios estão definidas da Licença Ambiental, de 9 de março de 2018, emitida pelo município de Frederikshavn O município de Frederikshavn tem o direito de atribuir resíduos perigosos a instalações de receção com aprovação ambiental, tal como consta da Licença Ambiental do estaleiro de reciclagem de navios O estaleiro não pode armazenar resíduos perigosos por mais de um ano Aprovação tácita pelo município de Frederikshavn com um período de revisão de 2 semanas 0 (6) 23 de agosto de 2023 Smedegaarden A/S Vikingkaj 5 6700 Esbjerg DINAMARCA www.smedegaarden.net Demolição em cais e subsequente desmantelamento em solos impermeáveis, com sistemas de drenagem eficazes Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 170 m Largura: 40 m Calado: 7,5 m Aprovação tácita, com um período de revisão máximo de 14 dias 20 000 (7) 15 de setembro de 2021 ESTÓNIA OÜ BLRT Refonda Baltic A flutuar no cais e em doca flutuante Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 197 m Largura: 32 m Calado: 9,6 m GT: 28 000 Licença de resíduos n.o L.JÄ/327249. Licença de gestão de resíduos perigosos n.o 0222. Normas do Porto de Vene-Balti, Manual de Reciclagem de Navios: MSR-Refonda. Sistema de gestão ambiental, gestão de resíduos PE 4.4.6-1-13 O estaleiro só pode reciclar materiais perigosos para os quais esteja licenciado Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias 21 852 (8) 15 de fevereiro de 2021 ESPANHA DDR VESSELS XXI, S.L. Porto de «El Musel» Gijón ESPANHA Tel. +34 630144416 Endereço de correio eletrónico: abarredo@ddr-vessels.com Desmantelamento em rampa Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013, exceto navios nucleares. Dimensões máximas do navio: Comprimento: 169,9 m (podem ser aceites navios de comprimento superior com adornamento zero ou com movimento de rampa negativo, em função dos resultados de um estudo de viabilidade pormenorizado) As limitações constam da autorização ambiental integrada Aprovação explícita pela capitania do porto onde está situado o estaleiro 0 (9) 28 de julho de 2020 FRANÇA Démonaval Recycling ZI du Malaquis Rue François Arago 76580 Le Trait FRANÇA Tel. +33 769791280 Endereço de correio eletrónico: patrick@demonaval-recycling.fr Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca seca): Comprimento: 140 m Largura: 25 m Calado: 5 m Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente 0 (10) 11 de dezembro de 2022 Gardet & De Bezenac Recycling/Groupe Baudelet Environnement — GIE MUG 616, Boulevard Jules Durand 76600 Le Havre FRANÇA Tel. +33 2 35951634 Endereço de correio eletrónico: infos@gardet-bezenac.com Em docas flutuantes e secas Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 150 m Largura: 18 m LDT: 7 000 Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente 16 000 (11) 30 de dezembro de 2021 Grand Port Maritime de Bordeaux 152, quai de Bacalan — CS 41320 — F-33082 Bordeaux Cedex FRANÇA Tel. +33 5 56905800 Endereço de correio eletrónico: maintenance@bordeaux-port.fr Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca seca): Comprimento: 240 m Largura: 37 m Calado: 17 m Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente 18 000 (12) 21 de outubro de 2021 Les Recycleurs bretons Zone Industrielle de Kerbriant — 29610 Plouigneau FRANÇA Tel. +33 2 98011106 Endereço de correio eletrónico: navaleo@navaleo.fr Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca seca): Comprimento: 225 m Largura: 34 m Calado: 27 m Limitações ambientais definidas na autorização prefeitoral Aprovação expressa — a autoridade competente para decidir da aprovação é o ministro do Ambiente 5 500 (13) 24 de maio de 2021 ITÁLIA San Giorgio del Porto S.p.A. Calata Boccardo 8 16128-Genova ITÁLIA Tel. +39 010251561 Endereço de correio eletrónico: segreteria@sgdp.it; sangiorgiodelporto@legalmail.it www.sgdp.it Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 350 m Largura: 75 m Imersão: 16 m GT: 130 000 As limitações e restrições constam da autorização ambiental integrada O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Aprovação expressa 38 564 (14) 6 de junho de 2023 LETÓNIA A/S «Tosmares kuģubūvētava» Ģenerāļa Baloža street 42/44, LV-3402 Liepaja LETÓNIA Tel. +371 63401919 Endereço de correio eletrónico: shipyard@tosmare.lv Desmantelamento de navios (doca flutuante e doca seca) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 165 m Largura: 22 m Calado: 7 m DWT: 14 000 GT: 200-12 000 Peso: 100-5 000 toneladas LDT: 100-5 000 Ver licença nacional n.o LI10IB0024 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 0 (15) 11 de junho de 2020 LITUÂNIA UAB APK Minijos 180 (doca 133A), LT-93269 Klaipėda LITUÂNIA Tel. +370 46365776 Fax +370 46365776 Endereço de correio eletrónico: uab.apk@gmail.com Acostado (doca flutuante) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 130 m Largura: 35 m Calado: 10 m GT: 3 500 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-15/2015 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 1 500 (16) 17 de março de 2020 UAB Armar Minijos 180 (docas 127A, 131A), LT-93269, Klaipėda, LITUÂNIA Tel. +370 68532607 Endereço de correio eletrónico: armar.uab@gmail.com; albatrosas33@gmail.com Acostado (doca flutuante) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio (doca 127A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 6 m GT: 1 500 Dimensões máximas do navio (doca 131A): Comprimento: 80 m Largura: 16 m Calado: 5 m GT: 1 500 Ver licença nacional n.o TL-KL.1-16/2015 (doca 127A) Ver licença nacional n.o TL-KL.1-51/2017 (doca 131A) Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 3 910 (17) 17 de março de 2020 (doca 127A) 19 de abril de 2022 (doca 131A) UAB Vakaru refonda Minijos 180 (docas 129, 130, 131A, 131, 132, 133A), LT-93269 Klaipėda LITUÂNIA Tels. +370 46483940/ /483891 Fax +370 46483891 Endereço de correio eletrónico: refonda@wsy.lt Acostado (doca flutuante) Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 230 m Largura: 55 m Calado: 14 m GT: 70 000 Ver licença nacional n.o (11.2)-30-161/2011/TL-KL.1-18/2015 Aprovação expressa — notificação por escrito no prazo de 30 dias úteis 20 140 (18) 21 de maio de 2020 PAÍSES BAIXOS Keppel-Verolme Prof. Gerbrandyweg 25 3197 KK Rotterdam-Botlek PAÍSES BAIXOS Tel. +31 181234353 Endereço de correio eletrónico: mzoethout@keppelverolme.nl Desmantelamento de navios Dimensões máximas do navio: Comprimento: 405 m Largura: 90 m Calado: 11,6 m O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente Aprovação expressa 52 000 (19) 21 de julho de 2021 Scheepssloperij Nederland B.V. Havenweg 1; 3295 XZ s-Gravendeel Postbus 5234 3295 ZJ s-Gravendeel PAÍSES BAIXOS Tel. +31 786736055 Endereço de correio eletrónico: info@sloperij-nederland.nl Desmantelamento de navios Dimensões máximas do navio: Comprimento: 200 m Largura: 33 m Calado: 6 m Altura: 45 m (Botlekbridge) As operações de reciclagem têm início na água, para tornar o casco mais leve; o guincho que iça os navios na rampa pode puxar 2 000 toneladas O estaleiro dispõe de licença de exploração, a qual define as limitações e condições de funcionamento de uma forma respeitadora do ambiente Aprovação expressa 9 300 (20) 27 de setembro de 2021 PORTUGAL Navalria — Docas, Construções e Reparações Navais Porto Comercial, Terminal Sul, Apartado 39, 3811-901 Aveiro PORTUGAL Tels. +351 234378970/ /+351 232767700 Endereço de correio eletrónico: info@navalria.pt Desmantelamento em doca seca, descontaminação e desmantelamento em plano horizontal ou em plano inclinado, consoante as dimensões do navio Capacidade nominal do plano horizontal: 700 toneladas Capacidade nominal do plano inclinado: 900 toneladas As condições aplicadas à atividade são definidas no caderno de encargos anexo ao título (AL n.o 5/2015/CCDRC, de 26 de janeiro de 2016) Aprovação expressa 1 900 (21) 26 de janeiro de 2020 FINLÂNDIA Turun Korjaustelakka Oy (Turku Repair Yard Ltd) Navirentie 9, 21110 Naantali FINLÂNDIA Tel. +358 405106952 Endereço de correio eletrónico: try@turkurepairyard.com Acostado, em doca seca Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 250 m Largura: 40 m Calado: 7,9 m As limitações constam da licença ambiental nacional Aprovação tácita, com período de revisão máximo de 30 dias 20 000 (22) 1 de outubro de 2023 REINO UNIDO Able UK Limited Teesside Environmental Reclamation and Recycling Centre Graythorp Dock Tees Road Hartlepool Cleveland TS25 2DB REINO UNIDO Tel. +44 1642806080 Endereço de correio eletrónico: info@ableuk.com Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença Dimensões máximas do navio: Comprimento: 337,5 m Boca: 120 m Calado: 6,65 m O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/VP3296ZM), que limita as operações e condiciona o operador Aprovação expressa 66 340 (23) 6 de outubro de 2020 Dales Marine Services Ltd Imperial Dry Dock Leith Edimburgo EH6 7DR REINO UNIDO Contacto: Tel. +44 1314543380 Endereço de correio eletrónico: leithadmin@dalesmarine.co.uk; b.robertson@dalesmarine.co.uk Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio, até um máximo de 7 000 toneladas Dimensões máximas do navio: Comprimento: 165 m Boca: 21 m Calado: 7,7 m O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por meio de uma licença (ref.a: WML L 1157331) que limita as operações e condiciona o operador Aprovação expressa 7 275 (24) 2 de novembro de 2022 Harland and Wolff Heavy Industries Limited Queen's Island Belfast BT3 9DU REINO UNIDO Tel. +44 2890458456 Endereço de correio eletrónico: trevor.hutchinson@harland-wolff.com Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio com as dimensões especificadas no plano de trabalho acordado. Dimensões máximas do navio: A doca principal (maior) tem as dimensões 556 m × 93 m × 1,2 m DWT e pode receber navios de dimensões não superiores a estas. A maior doca seca tem 1,2 milhões DWT O estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por uma licença de gestão de resíduos (referência LN/07/21/V2), que limita as operações e condiciona o operador Aprovação expressa 13 200 (25) 3 de agosto de 2020 Swansea Drydock Ltd Prince of Wales Dry Dock Swansea País de Gales SA1 1LY REINO UNIDO Tel. +44 1792654592 Endereço de correio eletrónico: info@swanseadrydocks.com Desmantelamento de navios e processos associados autorizados em doca seca e em doca flutuante Qualquer navio de dimensões autorizadas no âmbito da licença Dimensões máximas do navio: Comprimento: 200 m Boca: 27 m Calado: 7 m Este estaleiro dispõe de um plano de estaleiro de reciclagem de navios que cumpre os requisitos do Regulamento (UE) n.o 1257/2013. O estaleiro é autorizado por uma licença (referência EPR/UP3298VL), que limita as operações e condiciona o operador Aprovação expressa 7 275 (26) 2 de julho de 2020 PARTE B Estaleiros de reciclagem de navios situados num país terceiro Nome do estaleiro Método de reciclagem Tipos e dimensões dos navios que podem ser reciclados Limitações e condições de funcionamento do estaleiro de reciclagem de navios, inclusivamente as respeitantes à gestão dos resíduos perigosos Pormenores sobre o procedimento expresso ou tácito de aprovação do plano de reciclagem de navios pela autoridade competente (27) Volume anual máximo de reciclagem de navios, dado pela soma do peso, expresso em LDT, dos navios que foram reciclados no estaleiro num determinado ano (28) Data de termo da inclusão na Lista Europeia (29) TURQUIA LEYAL Gemi Söküm Sanayi ve Ticaret Ltd. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 3-4 Aliaga 35800 Izmir TURQUIA Tel. +90 232 618 2030 Endereço de correio eletrónico: info@leyal.com.tr Método de desembarque Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: sem limite Largura: 100 m Calado: 15 m O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob a necessária licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano Aprovação tácita O plano de reciclagem do navio (PRN) faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar um navio O PRN não é validado nem rejeitado expressamente enquanto documento autónomo 55 495 (30) 9 de dezembro de 2023 LEYAL-Demtaş Gemi Söküm Sanayi ve Ticaret A.Ş. Gemi Söküm Tesisleri, Parcel 25 Aliaga, 35800 Izmir, TURQUIA Tel. +90 2326182065 Endereço de correio eletrónico: demtas@leyal.com.tr Método de desembarque Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: sem limite Largura: 63 m Calado: 15 m O estaleiro dispõe de licença de desmantelamento de navios, emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano, e de um certificado de autorização de desmantelamento de navios, emitido pelo Ministério dos Transportes, dos Assuntos Marítimos e das Comunicações, os quais contêm limitações e condições de funcionamento do estaleiro Os resíduos perigosos são tratados pela SRAT (Associação Turca de Reciclagem de Navios), que opera sob a necessária licença emitida pelo Ministério do Ambiente e do Planeamento Urbano Aprovação tácita O plano de reciclagem do navio (PRN) faz parte de um conjunto de documentos, estudos e autorizações/licenças apresentados às autoridades competentes a fim de obter autorização para desmantelar um navio O PRN não é validado nem rejeitado expressamente enquanto documento autónomo 50 350 (31) 9 de dezembro de 2023 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA International Shipbreaking Limited L.L.C 18601 R.L Ostos Road Brownsville, 78521 Texas ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Tel. +1 9568312299 Endereço de correio eletrónico: chris.green@internationalshipbreaking.com robert.berry@internationalshipbreaking.com Acostado (doca flutuante), em declive Navios na aceção do artigo 3.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013 Dimensões máximas do navio: Comprimento: 335 m Largura: 48 m Calado: 9 m As condições em que o estaleiro está autorizado a operar estão definidas em licenças, certificados e autorizações emitidas pela Agência de Proteção Ambiental, pela Comissão para a Qualidade Ambiental do Texas, pelo Gabinete de Gestão dos Solos (General Land Office) do Texas e pela Guarda Costeira dos Estados Unidos da América. A lei americana sobre o controlo de substâncias tóxicas (Toxic Substances Control Act) proíbe a importação para os EUA de navios que arvorem pavilhão estrangeiro e contenham PCB em concentrações superiores a 50 ppm O estaleiro dispõe de duas docas equipadas com rampas para a reciclagem final do navio (doca oriental e doca ocidental). Os navios que arvoram pavilhão de Estados-Membros da UE serão reciclados exclusivamente na rampa da doca oriental Atualmente, não está previsto no direito dos EUA nenhum procedimento aplicável à aprovação de planos de reciclagem de navios 120 000 (32) 9 de dezembro de 2023

(1) A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.

(2) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(3) A data de termo da inclusão na Lista Europeia corresponde à data de termo da licença ou autorização concedida ao estaleiro no Estado-Membro.

(4) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.

(5) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.

(6) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 200 000 LDT.

(7) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 50 000 LDT.

(8) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.

(9) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.

(10) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.

(11) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 18 000 LDT.

(12) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 23 000 LDT.

(13) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 10 000 LDT.

(14) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 60 000 LDT.

(15) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 15 000 LDT.

(16) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 30 000 LDT por ano.

(17) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 12 000 LDT por ano (6 000 LDT por doca).

(18) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 45 000 LDT por ano.

(19) Nos termos da licença, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 100 000 LDT.

(20) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 45 000 LDT.

(21) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 5 000 LDT

(22) De acordo com as informações apresentadas, a capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios no estaleiro é de 40 000 LDT

(23) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 230 000 LDT por ano.

(24) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 7 275 LDT por ano.

(25) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 300 000 LDT por ano.

(26) Nos termos da licença, o estaleiro está autorizado a reciclar, no máximo, 74 999 LDT por ano.

(27) A que se refere o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento n.o 1257/2013, relativo à reciclagem de navios.

(28) A que se refere o artigo 32.o, n.o 1, alínea a), terceiro período, do Regulamento (UE) n.o 1257/2013.

(29) A inclusão na Lista Europeia de um estaleiro de reciclagem de navios localizado num país terceiro é válida por um período de cinco anos a contar da data de entrada em vigor da decisão de execução da Comissão que estabelece essa inclusão, salvo indicação em contrário.

(30) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 80 000 LDT.

(31) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 60 000 LDT.

(32) A capacidade máxima anual teórica de reciclagem de navios do estaleiro é de 120 000 LDT.