5.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L2/19
REGULAMENTO (CEE)N?21/90DACOMISSÃO
de4deJaneirode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(l),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3756/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol0,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissãoQ,comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
4038/89(");
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(')constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(l0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.0JOn?L365de15.12.1989,p.7.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
MJOn?L197de26.7.1988,p.10.0JOn?L288de6.10.1989,p.17.
(8)JOn?L382de30.12.1989,p.84.oJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn»L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L2/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.1.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU): \I
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 24,515 24,592 24,670 24,948 25,286 22,549
2.Ajudasfinais: \ l \ l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 58,17 58,35 58,54 59,24 60,04 53,88
—PaísesBaixos(Fl) 64,67 64,87 65,08 65,84 66,73 59,75
—UEBL(FB/Flux) 1183,75 1187,47 1191,24 1204,66 1220,98 1088,82
—França(FF) 186,53 187,10 187,68 189,82 192,44 170,95
—Dinamarca(Dkr) 218,92 219,61 220,30 222,79 225,81 20136
—Irlanda(£Irl) 20,761 20,824 20,888 21,127 21,418 19,026
—ReinoUnido(£) 15,165 15,195 15,214 15,385 15,636 13,218
—Itália(Lit) 40178 40297 40418 40885 41456 36592
T-Grécia(Dr) 3894,87 3888,74 3860,97 3886,46 3951,01 3239,23
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3466,94 3479,29 3485,03 3518,86 3570,30 3128,24
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4820,37 4826,60 4820,11 4853,08 4919,364304,78

5.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L2/21
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 27,015 27,092 27,170 27,448 27,786 25,049
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 64,07 64,25 64,44 65,14 65,94 59,78
—PaísesBaixos(Fl) 71,26 71,46 71,67 72,43 73,33 66,34
—UEBL(FB/Flux) 1304,47 1308,19 1311,96 1325,38 1341,70 1209,54
—França(FF) 205,78 206,35 206,92 209,07 211,68 190,19
—Dinamarca(Dkr) 241,25 241,93 242,63 245,11 248,13 223,69
—Irlanda(£Irl) 22,903 22,966 23,030 23,269 23,560 21,168
—ReinoUnido(£) 16,919 16^9 16,967 17,139 17,390 14,971
—Itália(Lit) 44361 44480 44601 45068 45639 40775
—Grécia(Dr) 4343,33 4337,21 4309,43 4334,93 4399,48 3687,69
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3849,18 3861,53 3867,27 3901,10 3952,54 3510,48
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : l
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5300,37 5306,60 5300,12 5333,08 5399,36 4784,79

N?L2/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.1.90
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000: 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 34,572 34,719 34,926 35,257 35,611
2.Ajudasfinais: l \ I
a)Sementescolhidasetransformadas
em('): I
—RFdaAlemanha(DM) 81,91 82,26 82,75 83,57 84,41
—PaísesBaixos(Fl) 91,20 91,58 92,13 93,03 93,97
—UEBL(FB/Flux) 1669,37 1676,47 1686,47 1702,45 1719,54
—França(FF) 263,99 265,10 266,68 269,23 271,97
—Dinamarca(Dkr) 308,73 310,04 311,89 314,85 318,01
—Irlanda(£Irl) 29,381 29,505 29,681 29,965 30,270
—ReinoUnido(£) 22,253 22,336 22,457 22,667 22,925
—Itália(Lit) 57017 57255 57597 58153 58749
—Grécia(Dr) 5707,33 5714,86 5714,10 5749,99 5816,19
b)SementescolhidasemEspanhael \Il
transformadas :\ II
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)4305,61 4328,57 4353,64 4395,40 4449,36
c)SementescolhidasemPortugale I
transformadas :\II l \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 7339,96 7360,61 7381,16 7426,30 7496,76
—numoutroEstado-membro (Esc)7179,53 7199,73 7219,83 7263,99 7332,91
3.Ajudascompensatórias : IIl \Il
—emEspanha(Pta) 4268,18 4291,15 4316,21 4357,97 4412,92
4.Ajudasespeciais:IlIIII
—emPortugal(Esç) 7179,53 7199,73 7219,83 7263,99 7332,91
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)s3o
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
1período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,025220 2,020760 2,016660 2,012310 2,012310 2,000330
Fl 2,286870 2,282130 2,277980 2,273580 2,273580 2,261840
FB/Flux 42,728700 42,689100 42,656700 42,621900 42,621900 42,533500
FF 6,923450 6,923570 6,923690 6,927290 6,927290 6,931930
Dkr 7,877880 7,884530 7,891570 7,897880 7,897880 7,904910
£Irl 0,769507 0,769286 0,769629 0,769853 0,769853 0,771294
£ 0,740373 0,7428990,744999 0,747108 0,747108 0,753202
Lit 1516,36 1518,87 1521,23 1523,35 1523,35 1530,51
Dr 188,24700 190,22000 192,81200 194,68400 194,68400 201,39300
Esc 178,73300 180,06900 181,34200 182,70400 182,70400 185,43400
Pta 130,90700 131,47300 131,95300 132,45100 132,45100 133,94400