III.

A parte E é alterada do seguinte modo: (1) Na categoria 01.7.2 — «Queijos curados», a entrada relativa ao aditivo E 235 é alterada do seguinte modo: a) A entrada relativa ao E 235 passa a ter a seguinte redação: «E 235 Natamicina 1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade) Unicamente no tratamento externo de queijos de pasta dura, semidura e semimole não cortados» b) É suprimida a nota final 8. (2) Na categoria 01.7.3 — «Casca de queijo comestível», a nota final 67 passa a ter a seguinte redação: «(67) : Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas e de E 180 litol-rubina BK: 10 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» . (3) Na categoria 01.7.5 — «Queijos fundidos», a nota final 66 passa a ter a seguinte redação: «(66) : Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» . (4) Na categoria 01.7.6 «Produtos à base de queijo, exceto produtos abrangidos pela categoria 16», a entrada relativa ao aditivo E 235 passa a ter a seguinte redação: «E 235 Natamicina 1 mg/dm2 de superfície (ausente a 5 mm de profundidade) Unicamente no tratamento externo de produtos à base de queijo de pasta dura, semidura e semimole não cortados» (5) A categoria 02.1 — «Gorduras e óleos essencialmente isentos de água (exceto a matéria gorda láctea anidra)» é alterada do seguinte modo: a) A entrada relativa ao aditivo E 270 passa a ter a seguinte redação: «E 270 Ácido láctico quantum satis Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos, exceto óleos virgens e azeites» b) A entrada relativa ao aditivo E 300 passa a ter a seguinte redação: «E 300 Ácido ascórbico quantum satis Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos, exceto óleos virgens e azeites» c) A entrada relativa ao aditivo E 472c passa a ter a seguinte redação: «E 472c Ésteres cítricos de mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Unicamente para cozinhar e/ou fritar ou que se destinem à preparação de molhos, exceto óleos virgens e azeites» (6) Na categoria 04.2.3 — «Frutas e produtos hortícolas em lata ou em frasco», a primeira entrada relativa aos aditivos E 220-228 passa a ter a seguinte redação: «E 220-228 Dióxido de enxofre — sulfitos 50 (3) Unicamente produtos hortícolas de cor branca, incluindo leguminosas e cogumelos transformados» (7) Na categoria 04.2.5.2 — «Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Diretiva 2001/113/CE», a nota final 66 passa a ter a seguinte redação: «(66) : Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» . (8) Na categoria 05.2 — «Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito», a quinta entrada relativa ao aditivo E 961 passa a ter a seguinte redação: «E 961 Neotame 3 Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor» (9) A categoria 05.4 — «Produtos para decoração, revestimento e recheio, exceto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4» é alterada do seguinte modo: a) A segunda entrada relativa ao aditivo E 961 passa a ter a seguinte redação: «E 961 Neotame 3 Unicamente produtos de confeitaria à base de amido, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar, como intensificador de sabor» b) Após a entrada relativa ao aditivo E 951, é inserida a seguinte nova entrada E 952: «E 952 Ácido ciclâmico e seus sais de Na e Ca 250 (51) Unicamente natas aromatizadas em spray, com baixo valor energético ou sem adição de açúcar» (10) A categoria 06.4.4 — «Gnocchi de batata» é alterada do seguinte modo: a) A entrada relativa ao grupo I passa a ter a seguinte redação: «Grupo I Aditivos Exceto gnocchi de batata frescos refrigerados» b) Após a entrada relativa aos aditivos E 200-203, são inseridas as seguintes novas entradas: «E 270 Ácido láctico quantum satis Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados E 304 Ésteres de ácidos gordos do ácido ascórbico quantum satis Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados E 330 Ácido cítrico quantum satis Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados E 334 Ácido tartárico (L(+)-) quantum satis Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados E 471 Mono e diglicéridos de ácidos gordos quantum satis Unicamente gnocchi de batata frescos refrigerados» (11) A categoria 07.2 — «Produtos de padaria e pastelaria fina» é alterada do seguinte modo: a) A entrada relativa aos aditivos E 220-228 passa a ter a seguinte redação: «E 220-228 Dióxido de enxofre — sulfitos 50 (3) Unicamente bolachas e biscoitos secos» b) A seguinte nota final 3 é inserida após a nota final 2: «(3) : Os teores máximos encontram-se expressos em SO2 e referem-se às quantidades totais, de todas as origens; um teor de SO2 não superior a 10 mg/kg ou 10 mg/l é considerado inexistente» . (12) A categoria 08.2 — «Preparados de carne, na aceção do Regulamento (CE) n.o 853/2004» é alterada do seguinte modo: a) As entradas relativas aos aditivos E 249- 250 e E 261 passam a ter a seguinte redação: «E 249 — 250 Nitritos 150 (7) Unicamente lomo de cerdo adobado, pincho moruno, careta de cerdo adobada, costilla de cerdo adobada, Kasseler, Bräte, Surfleisch, toorvorst, šašlõkk, ahjupraad, kiełbasa surowa biała, kiełbasa surowa metka e tatar wołowy (danie tatarskie) E 261 Acetatos de potássio quantum satis Unicamente preparados pré-embalados de carne fresca picada e preparados de carne aos quais foram adicionados outros ingredientes que não aditivos ou sal» b) A nota final 7 passa a ter a seguinte redação: «(7) : Quantidade máxima que pode ser adicionada durante o fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3» ; c) É suprimida a segunda nota final 7′; d) A nota final 66 passa a ter a seguinte redação: «(66) : Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» . (13) A categoria 08.3.1 — «Produtos à base de carne não submetidos a tratamento térmico», é alterada do seguinte modo: a) As seguintes entradas relativas aos aditivos E 315 e E 316 são suprimidas: «E 315 Ácido eritórbico 500 Unicamente produtos à base de carne curados e produtos à base de carne em conserva E 316 Eritorbato de sódio 500 Unicamente produtos à base de carne curados e produtos à base de carne em conserva» b) A nota final 7 passa a ter a seguinte redação: «(7) : Quantidade máxima que pode ser adicionada durante o fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3» ; c) A nota final 66 passa a ter a seguinte redação: «(66) : Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» . (14) A categoria 08.3.2 — «Produtos à base carne submetidos a tratamento térmico», é alterada do seguinte modo: a) Após a entrada relativa ao aditivo E 316, é inserida a seguinte nova entrada E 310-320: «E 310-320 Galatos, TBHQ e BHA 200 (1) (13) Unicamente carne desidratada» b) A nota final 7 passa a ter a seguinte redação: «(7) : Quantidade máxima que pode ser adicionada durante o fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3» ; c) A seguinte nota final 13 é inserida após a nota final 9: «(13) : Teor máximo expresso em relação à matéria gorda» ; d) A nota final 66 passa a ter a seguinte redação: «(66) : Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» . (15) A categoria 08.3.3 — «Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne» é alterada do seguinte modo: a) A entrada relativa ao aditivo E 339 passa a ter a seguinte redação: «E 339 Fosfatos de sódio 12 600 (4) (89) Unicamente em invólucros naturais para enchidos» b) A nota final 78 passa a ter a seguinte redação: «(78) : Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 10 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» . c) A nota final 80 passa a ter a seguinte redação: «(89) : A transferência para o produto final não deve exceder 250 mg/kg» . (16) A categoria 08.3.4.1 — «Produtos tradicionais curados por imersão (produtos à base de carne curados por imersão numa solução de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes)» é alterada do seguinte modo: a) A nota final 7 passa a ter a seguinte redação: «(7) : Quantidade máxima adicionada, expressa em NaNO2 ou NaNO3» ; b) A nota final 39 passa a ter a seguinte redação: «(39) : Quantidade residual máxima, teor de resíduos no final do processo de fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3» . (17) A categoria 08.3.4.2 — «Produtos tradicionais curados a seco (processo de cura a seco que consiste na aplicação a seco de uma mistura de cura que contém nitritos e/ou nitratos, sal e outros componentes na superfície da carne, seguida de um período de estabilização/maturação)» é alterada do seguinte modo: a) A terceira entrada relativa aos aditivos E 249-250 passa a ter a seguinte redação: «E 249-250 Nitritos 100 (39) Unicamente presunto, presunto da pá e paio do lombo e produtos semelhantes: cura a seco durante 10 a 15 dias, seguida de um período de estabilização de 30 a 45 dias e de um período de maturação de, pelo menos, 2 meses; jamón curado, paleta curada, lomo embuchado e cecina e produtos semelhantes: cura a seco seguida de um período de estabilização de, pelo menos, 10 dias e de um período de maturação superior a 45 dias» b) A nota final 39 passa a ter a seguinte redação: «(39) : Quantidade residual máxima, teor de resíduos no final do processo de fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3» . (18) A categoria 08.3.4.3 — «Outros produtos tradicionais curados (processos de cura por imersão e cura a seco utilizados em combinação ou quando esteja incluído nitrito e/ou nitrato num produto composto, ou quando a solução de cura for injetada no produto antes da cozedura)» é alterada do seguinte modo: a) A nota final 7 passa a ter a seguinte redação: «(7) : Quantidade máxima adicionada, expressa em NaNO2 ou NaNO3» ; b) A nota final 39 passa a ter a seguinte redação: «(39) : Quantidade residual máxima, teor de resíduos no final do processo de fabrico, expressa em NaNO2 ou NaNO3» . (19) A categoria 09.1.2 — «Moluscos e crustáceos não transformados» é alterada do seguinte modo: a) As entradas relativas aos aditivos E 220-228 e E 586 passam a ter a seguinte redação: «E 220-228 Dióxido de enxofre — sulfitos 150 (3) (10) Unicamente crustáceos, moluscos e cefalópodes frescos, congelados e ultracongelados; crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, até 80 unidades por kg E 220-228 Dióxido de enxofre — sulfitos 200 (3) (10) Unicamente crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, entre 80 e 120 unidades por kg E 220-228 Dióxido de enxofre — sulfitos 300 (3) (10) Unicamente crustáceos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, acima de 120 unidades por kg E 586 4-Hexilresorcinol 2 (90) Unicamente crustáceos frescos, congelados ou ultracongelados» b) A nota final 42 passa a ter a seguinte redação: «(90) : Como resíduo na carne» . (20) A categoria 09.2 — «Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos» é alterada do seguinte modo: a) A terceira entrada relativa ao aditivo E 171 passa a ter a seguinte redação: «E 171 Dióxido de titânio quantum satis Unicamente peixe fumado» b) A segunda entrada relativa ao aditivo E 172 passa a ter a seguinte redação: «E 172 Óxidos e hidróxidos de ferro quantum satis Unicamente peixe fumado» c) A terceira entrada relativa aos aditivos E 200-213 passa a ter a seguinte redação: «E 200-213 Ácido sórbico — sorbatos; Ácido benzoico — benzoatos 6 000 (1) (2) Unicamente Crangon crangon e Crangon vulgaris, cozidos» d) A segunda entrada relativa aos aditivos E 220-228 passa a ter a seguinte redação: «E 220-228 Dióxido de enxofre — sulfitos 135 (3) (10) Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, até 80 unidades por kg» e) A terceira entrada relativa aos aditivos E 220-228 passa a ter a seguinte redação: «E 220-228 Dióxido de enxofre — sulfitos 180 (3) (10) Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, entre 80 e 120 unidades por kg» f) A quinta entrada relativa aos aditivos E 220-228 passa a ter a seguinte redação: «E 220-228 Dióxido de enxofre — sulfitos 270 (3) (10) Unicamente crustáceos cozidos das famílias Penaeidae, Solenoceridae e Aristaeidae, acima de 120 unidades por kg» (21) Na categoria 09.3 — «Ovas de peixe», a nota final 68 passa a ter a seguinte redação: «(68) : Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 123 amarante: 10 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do presente regulamento, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013» . (22) A categoria de alimentos 10.2 — «Ovos e ovoprodutos transformados» é alterada do seguinte modo: a) A primeira entrada relativa ao aditivo E 1505 é suprimida; b) A segunda entrada relativa ao aditivo E 1505 passa a ter a seguinte redação: «E 1505 Citrato trietílico quantum satis Unicamente clara de ovo desidratada» (23) A categoria de alimentos 14.2.7.1 — «Vinho aromatizado» é alterada do seguinte modo: a) As seguintes entradas relativas ao grupo II, ao grupo III e aos aditivos alimentares E 104, E 110, E 124 e E 160d são suprimidas: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis Exceto americano, bitter vino Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 Exceto americano, bitter vino E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Exceto americano, bitter vino E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (61) Exceto americano, bitter vino E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (61) Exceto americano, bitter vino» E 160d Licopeno 10 b) A seguinte entrada relativa ao aditivo E 163 é inserida depois de E 160d: «E 163 Antocianinas quantum satis Unicamente americano» (24) A categoria de alimentos 14.2.7.2 — «Bebidas aromatizadas à base de vinho» é alterada do seguinte modo: a) As entradas relativas ao grupo II, ao grupo III e ao aditivo E 160d são suprimidas; b) As entradas relativas ao aditivo E 104 são substituídas pela seguinte entrada: «E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Unicamente bitter soda» c) As entradas relativas ao aditivo E 110 são substituídas pela seguinte entrada: «E 110 Amarelo-sol FCF/amarelo alaranjado S 50 (61) Unicamente bitter soda» d) As entradas relativas ao aditivo E 124 são substituídas pela seguinte entrada: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (61) Unicamente bitter soda» e) A entrada relativa ao aditivo E 150a-d passa a ter a seguinte redação: «E 150a-d Caramelos quantum satis Exceto sangria, clarea, zurra» (25) A categoria 17.1 — «Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, exceto as formas para mastigar» é alterada do seguinte modo: a) A entrada relativa ao aditivo E 900 passa a ter a seguinte redação: «E 900 Dimetilpolissiloxano 10 (91) Unicamente suplementos alimentares sob a forma de comprimidos efervescentes» b) A nota final 79 passa a ter a seguinte redação: «(91) : O teor máximo aplica-se ao suplemento alimentar dissolvido pronto para consumo quando diluído com 200 ml de água» .