ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 2401/86 da Comissão de 30 de Julho de 1986 que fixa, para a campanha de comercialização de 1986/1987, o preço mínimo a pagar aos produtores para as sultanas e groselhas não transformadas e o montante da ajuda à produção para as sultanas e groselhas

Na página 20, o segundo período do nº 2 do artigo 17º deve ler-se:

« O Comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo de dois dias. »
N?L210/108 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.8.86
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoàDirectiva86/280/CEEdoConselho,de12deJunhode1986,relativaaos
valores-limite eaosobjectivosdequalidadeparaasdescargasdecertassubstânciasperi­
gosasincluídasnalistaIdoanexodaDirectiva76/464/CEE
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias »n?L181de4deJulhode1986)
Página26,AnexoII,pontoII,RubricaB,terceiracoluna,«Unidadedemedida»:
emvezde:«(μg/1»,
develer-se:«ng/1»;
RubricaC,n?1,terceiralinha:
emvezde:«...paraoDDTédecerca...»,
develer-se:«...paraoDDTtotalédecerca...».
Otextointitulado «Regulamento (CEE)n?2406/86daComissãode30deJulhode1986,quefixa,
paraomêsdeAgostode1986,omontantedaquotizaçãoaplicávelemEspanhaaosprodutossubme­
tidosaoregimedecontrolodospreços»,publicadonasequênciadeumerromaterialnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeiasn?L208de31deJulhode1986,página26,deveserconside­
radonuloedenenhumefeito.
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 2225/86 do Conselho de 15 de Julho de 1986 que adopta medidas para o escoamento dos açúcares produzidos nos departamentos franceses ultramarinos e para a igualização das condições de preços com o açúcar bruto preferencial

Página 8, artigo 2; alínea a), linhas 7 e 8:

1.2 // em vez de: // « . . . a percentagem do aumento de . . . », // deve ler-se: // « . . . a alteração do . . . »;

Página 8, artigo 5º, nº 1, linha 4:

1.2 // em vez de: // « . . . as importações. . . », // deve ler-se: // « . . . os importadores . . . ».
31986R2077R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 2077/86 da Comissão de 30 de Junho de 1986 que fixa para a campanha de comercialização de 1986/1987 o preço mínimo a pagar aos produtores para os tomates e o montante da ajuda à produção para os produtos transformados à base de tomate



Jornal Oficial nº L 203 de 26/07/1986 p. 0051
19.7.86 N?L197/20 JornalOficialdasComunidades Europeias
RECTIFICAÇÕES
RectifiçãoaoRegulamento (CEE)n?1731/86daComissão,da4deJunhode1986,quefixa
relativamente àGrã-Bretanha omontantedoprémiovariávelpeloabatedeovinoseos
montantesacobrarpelosprodutosqueabandonemaárea5
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L150de4deJunhode1986)
Pagina15,datadoRegulamento :
emvezde:«4deJunhode1986»,
develer-se:«3deJunhode1986»;
emvezde:«Feitoem'Bruxelas,em4deJunhode1986»,
develer-se:«FeitoemBruxelas,em3deJunhode1986».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?2038/86daComissão,de30deJunhode1986,que
alteraoRegulamento (CEE)n?577/86relativoàaplicaçãodosmontantescompensatórios
deadesãoadeterminados produtostransformados nosectordoscereaisemrazãoda
adesãodeEspanha
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L173de1deJulhode1986)
Página63,anexo,subposição23.07BI:
Asreferênciaànotadepé-de-página9,bemcomoareferênciaàsnotasdepé-de-página 8e9,devem
sersubstituídasunicamentepelareferênciaànotadepé-de-página 8.
N?L191/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.7.86
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1625/86doConselhode6deMaiode1986,que
alteraoRegulamento (CEE)n?355/79queestabeleceasregrasgeraisparaadesignaçãoea
apresentação dosvinhosedosmostosdeuvas
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias »n?L144de29deMaiode1986)
Pagina1,artigo1?n?2alíneaa):
emvezde:«f)»
develer-se:«g)».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1709/86doConselho,de26deMaiode1986,relativo
àsuspensãotemporáriadosdireitosautónomosdapautaaduaneiracomumquantoa
determinados produtosagrícolas
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L149de3deJunhode1986)
Napagina5,QuadroII,subposiçãoex03.02AIf):
emvezde:«Escamudosescuros(Pollachiusvirens)salgadosouemsalmoura,inteiros,descabe­
çadosouempedaços,destinadosàdefumaçãoouàsecagem(a)»
develer-se:«Escamudosescuros(Pollachiusvirens),salgadosouemsalmoura,inteiros,descabe­
çadosouempedaços,destinadosàdefumaçãoouàsecagemouàproduçãode
conservas(a)»;
napágina5,QuadroII,subposiçãoex03.02AIId):
emvezde:«Filetesdeescamudosescuros(Pollachiusvirens)salgadosouemsalmoura,destinados
àdefumaçãoouàsecagem(a)»
develer-se:«Filetesdeescamudosescuros(Pollachiusvirens)salgadosouemsalmoura,destinados
àdefumaçãoouàsecagemouàproduçãodeconservas(a)».
31986R2672R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 2672/86 da Comissão de 26 de Agosto de 1986 que estabelece as regras de aplicação do artigo 39.° do Regulamento (CEE) n.° 337/79 para a campanha vitícola de 1986/1987



Jornal Oficial nº L 283 de 04/10/1986 p. 0027
31986R2706R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 2706/86 da Comissão de 28 de Agosto de 1986 que estabelece as regras de execução das medidas complementares reservadas aos titulares de contratos de armazenagem a longo prazo dos vinhos de mesa para a campanha de 1985/1986



Jornal Oficial nº L 283 de 04/10/1986 p. 0027
31986R4019R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 4019/86 do Conselho de 16 de Dezembro de 1986 que estabelece a abertura, repartição e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para uma certa variedade de polivinilpirrolidona da subposição ex 39.02 C XIV a) da pauta aduaneira comum



Jornal Oficial nº L 030 de 31/01/1987 p. 0087
N?L8/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.1.87
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3904/86daComissão,de22deDezembrode1986,que
alteraoRegulamento (CEE)n?1057/86noquedizrespeitoaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisadeterminadas carnesdebovinodeintervençãoparaexportação
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L364de23deDezembrode1986)
Napagina15,artigo1?,ponto2,develer-se:
«2.Anota9dopé-de-paginatemaseguinteredacção:
"QOsmontantesserãomultiplicadospelocoeficiente0,2quandoosprodutoscorrespondentes forem
vendidosnoâmbitodoRegulamento (CEE)n?3905/86daComissão(')".
(')JOn?L364de23.12.1986,p.!.-■
11.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L150/31
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n°.1576/87daComissão,de4'deJunhode1987,que
fixaasrestituiçõesaplicáveisàexportaçãodoscereais,dasfarinhasedassêmolasdetrigo
oudecenteio
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L145de5deJunhode1987)
Napágina78,anexo,númerosdapautaaduaneiracomum«10.01BI»,«10.02»e«10.03»,coluna
«Designaçãodasmercadorias »:
emvezde:«—osoutrospaísesterceiros»,
develer-se:«—ospaísesterceiros».
31986R3677R(01)

RECTIFICAÇÃO DE : - Regulamento (CEE) n.° 3677/86 do Conselho de 24 de Novembro de 1986 que estabelece certas disposições de execução do Regulamento (CEE) n.° 1999/85 relativo ao regime do aperfeiçoamento activo



Jornal Oficial nº L 137 de 27/05/1987 p. 0030
N?L133/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.5.87
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3618/86doConselho,de24deNovembrode1986,
quealteraoRegulamento (CEE)n?3331/85,quealteraoRegulamento (CEE)n?950/68
relativoàpautaaduaneiracomum
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L345de8deDezembrode1986)
Página52,subposição08.08FI:
emvezde:«FrutosdoVacciniummacrocarpum...»,
develer-se:«FrutosdoVacciniummacrocarpon ...».
Página94,subposição20.06BId)1aa),colunadireitosconvencionais :
emvezde:«30+daa»,
develer-se:«30+2daa».
Página248,eliminarasubposição61.02BIIe)6dd).
Página248,subposição61.02BIIe)6ee):
emvezde:«subposição61.02BIIe)6ee)»,
develer-se:«subposição61.02BIIe)6dd)».
Página248,subposição61.02BIIe)7dd):
emvezde:«Deoutrasmatériastêxteis»,
develer-se:«Delinhoouderami».
Página248,acrescentaraseguintesubposição :
«61.02BIIe)7ee)Deoutrasmatériastêxteis».
Página248,subposição61.02BIIe)8:
emvezde:«Combinações...»,
develer-se:«Fatos-macaco...».
Página339,subposição85.15AIIIb)2bb)44:
emvezde:«...receptoresquepodemfuncionarsemfontedeenergiaexterna»,
develer-se:«...receptoresquenãopodemfuncionarsemfontedeenergiaexterna,comumou
maisalto-falantes ,incorporadosnomesmoreceptáculo ».
15.5.87 N?L126/24 JornalOficialdasComunidades Europeias
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1270/87daComissão,de6deMaiode1987,relativo
aofornecimento devárioslotesdebutteroilatítulodeajudaalimentar
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L120de8deMaiode1987)
Página3,anexoloteB,10«Embalagem »:
emvezde.:«5kg»,
develer-se:«(')».
N?L112/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.4.87
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?833/87daComissão,de23deMarçode1987,que
estabeleceregrasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?3877/86doConselhorelativoàs
importaçõesdearrozdavariedadeBasmati,aromático,degrãoslongos,dassubposiçõesex
10.06BIeIIdapautaaduaneiracomum
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L80de24deMarçode1987)
Página21,artigo5?,n?3:
emvezde:«ReducedlevyBasmati,licenceprovingauthenticityNo...issuedby...»,
develer-se:«ReducedlevyBasmati,certificateofauthenticityNo...issuedby...».
16.4.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9965
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãodoAcordoInternacional de1986sobreaCacau
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L69de12deMarçode1987)
Napagina29,alínead),n?2,doartigo9?,
emvezde:«...artigos27?,31?,39?e40?»,
develer-se:«...artigos27?,31?,39?,40?e72?».
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?3969/87daComissão,de22deDezembrode1987,
quefixaasrestituiçõesaplicáveisnomêsdeJaneirode1988aosprodutosdossectoresdos
cereaisedoarrozentreguesnoâmbitodeacçõescomunitárias enacionaisdeajuda
alimentar
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L371de30deDezembrode1987)
Napágina60sãoaditadasasseguintessubposiçõesaoanexo:
(EmECUs/tonelada)
Códigodoproduto Montantedasrestituições
11010000110 151,00
11010000120
:s151,00
N?L35/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias9.2.88
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?300/88daComissão,de28deJaneirode1988,que
estabeleceaprimeiraalteraçãodoRegulamento (CEE)n?1854/87,quefixaosdireitosde
compensação nosectordassementes
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L30de2deFevereirode1988)
Página17,AnexoII,nocabeçalhodasegundacoluna:
suprimiranotadepé-de-página «(')».
31.12.87N?L378/120 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)N?2658/87doConselho,de23deJulhode1987,rela­
tivoànomenclaturapautaleestatísticaPàutaAduaneiraComum
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L256de7deSetembrode1987)
Página32,nota2C:
emvezde:«Sãoconsideradascomo«cabeças»naacepçãodas...»,
develer-se:«Incluem-senomeadamente nas...».
Página46,subposição03025090,coluna4:
emvezde:«12»,
develer-se:«15».
Páginas54e55,substituiraremissão(')pelaseguinte:
(i)IsençãoparabacalhausdasespéciesGadusMorhuaeGadusOgacdassubposições03055110,
03055190e03056200eparapeixesdaespécieBoreogadussaídadassubposições03055911,
03055919e03056910,dentrodolimitedeumcontingentepautalanualglobalde25000tone­
ladasaconcederpelasautoridadescompetentesenacondiçãodaobservânciadopreçodereferen­
cia.
Página133,subposição19059050:
emvezde:«Bolachasebiscoitoseprodutos...»,
develer-se:«Bolachasebiscoitos;produtos...».
N?L268/78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.9.87
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?1962/87doConselho,de2deJulhode1987,quefixa,
paraascampanhasdecomercialização de1988/1989e1989/1990,osmontantesdaajuda
concedidanosectordassementes
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias »n?L184de3deJulhode1987)
Napágina9,AnexoI,4.LEGUMINOSAE ,posiçãoex12.03C:
Após«OnobrichisviciifoliaScop.»,inserir:
«PisumsativumL(prateuse)(ervilhaforrageira)00».
Após«TrifoliumresupinatumL»,inserir:
«ViciafubaL(prateuse)(favinha) 0I0».
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 3924/86 do Conselho de 16 de Dezembro de 1986 que aplica preferências pautais generalizadas, para o ano de 1987, a certos produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento

Na página 62, Anexo II, nº de ordem 30.4920, terceira coluna, última linha:

1.2 // em vez de: // « . . ., constituído por um quartzo piezoeléctrico », // deve ler-se: // « . . ., constituído por um quartzo piezoeléctrico (código Nimexe 91.01-15, 22, 24, 26) ».
6.8.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L216/27
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n°328/87daComissão,de2deFevereirode1987,que
fixaparaoterceiroperíododedozemesesosmontantesdodireitoniveladorreferidono
artigo5?CdoRegulamento (CEE)n?804/86nosectordeleiteedosprodutoslácteos
(*JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L32de3deFevereirode1987)
Napágina5,segundotendoemconta,primeiroesegundoconsiderando enoartigo1?:
emvezde:«direitonivelador»,
develer-se:*taxa».
5.8.87 N?L215/27 JornalOficialdasComunidades Europeias
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoàDecisão87/348/CEEdaComissão,de11deJunhode1987,quealteraos
limitesdaszonasdesfavorecidas emFrançanaacepçãodaDirectiva75/268/CEEdo
Conselho
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias »n?L189de9deJulhode1987)
Notítulodapágina38:
«II.ZONESDEFAVORISÉES AUSENSDEL'ARTICLE 3PARAGRAPHE 3
DELADIRECTIVE 75/268/CEE»,
«II.ZONESDEFAVORISÉES AUSENSDEL'ARTICLE 3PARAGRAPHE 4
DELADIRECTIVE 75/268/CEE».emvezde:
develer-se:
RECTIFICAÇÃO DE :

Regulamento (CEE) n. 935/86 do Conselho de 25 de Março de 1986 que altera o Regulamento (CEE) n. 1594/83 relativo à ajuda para as sementes oleaginosas

Página 6, no nº 2 do artigo 8º:

Este número deve ler-se:

« 2. A suspensão referida no nº 1 pode alargar-se às partes "fixação prévia" dos certificados referidos no artigo 4º que tiverem sido pedidos e ainda não emitidos, no caso de:

a) Existir um erro material no montante da ajuda publicada;

b) Certos factores poderem criar uma distorsão monetária entre os Estados-membros, e quando esses casos possam criar uma discriminação entre as partes interessadas. »
/
N?L140/30 JornalOficialdasComunidades Europeias7.6.88
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoaoRegulamento (CEE)n?4186/87doConselho,de21deDezembrode1987,
relativoaoestabelecimento detectosedeumavigilânciacomunitáriaemrelaçãoàs
importaçõesdedeterminadosprodutosorigináriosdaJugoslávia(1988)
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L400de31deDezembrode1987)
Napágina10,AnexoI,n?deordem01.0050,2?e3!colunas,sétimalinha:
emvezde:
ex39159091
ex39159099——Outros:
—Deresinasepóxidas
—Denitratosdecelulose
———Outros:
—Denitratosdecelulose
develer-se:
ex39159093——Outros:
———Deceluloseeseusderivadosquímicos
—Denitratosdecelulose
Napágina11,AnexoI,n?deordem01.0090,4?coluna:
emvezde:«126637»,
develer-se:«126637m3».
Napágina17,AnexoI,n?deordem01.0240,3!coluna,quartaequintalinhas:
emvezde:«...comexcepçãodosprodutosdocódigoNC85443010»,
develer-se:«...comexcepçãodosprodutosdoscódigosNC85443010e85447000».
Napágina27,AnexoIV,n°sdeordem04.0050e04.0055,2?e3!colunas:
emvezde:
—Ferro-crómio
——Contendo,empeso,maisde4%decarbono:
———Contendo,empeso,maisde4%masnãomaisde6%decarbono
———Contendo,empeso,maisde6%decarbono
——Outras:
———Contendo,empeso,0,05%oumenosdecarbono
———Contendo,empeso,maisde0,05%masnãomaisde0,5%decarbono
———Contendo,empeso,maisde0,5%masnãomaisde4%decarbono720241
72024110
72024190
720249
72024910
72024950
72024990
ex72024910
ex72024950—Ferro-crómio ,contendo,empeso,0,10%oumenosdecarbonoemaisde
30%até90%,inclusive,decrómio(ferro-crómiosobrerrefinado ),nomáximo
develer-se:
720241
72024110
72024190
720249
72024910
72024950
72024990—Ferro-crómio
——Contendo,empeso,maisde4%decarbono:
———Contendo,empeso,maisde4%masnãomaisde6%decarbono
———Contendo,empeso,maisde6%decarbono
——Outras:
———Contendo,empeso,0,05%oumenosdecarbono
———Contendo,empeso,maisde0,05%masnãomaisde0,5%decarbono
———Contendo,empeso,maisde0,5%masnãomaisde4%decarbono
Dasquais:
—Ferro-crómio ,contendo,empeso,0,10%oumenosdecarbonoemaisde
30%até90%,inclusive,decrómio(ferro-crómiosobrerrefinado ),nomáximoex72024910
ex72024950
7.1.Í6 N?L4/10 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?19/86DACOMISSÃO
de6deJaneirode1986
quesuprimeodireitodecompensação naimportaçãodeclementinasoriginárias
daTunísia
sivos;que,porisso,estãopreenchidasascondições
previstasnon?1doartigo26?doRegulamento (CEE)n?
1035/72,relativamente àrevogaçãododireitodecompen­
saçãonaimportaçãodeclementinasorigináriasdaTuní­
sia,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselhode18deMaiode1972,queestabeleceaorgani'
zaçãocomumdemercadosnosectordasfrutaseprodutos
hortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento n?3642/85(2)e,nomeadamente ,on?2,
segundoparágrafo,doartigo27?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3663/85da
Comissão,de23deDezembrode1985(3),instituiuum
direitodecompensaçãonaimportaçãodeclementinas
origináriasdaTunísia;
Considerandoque,emrelaçãoaessesprodutosoriginários
daTunísia,nãohouvecotaçõesdurante6diasúteissucesADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?3663/85érevogado.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem6deJaneirode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L118,de20.5.1972,p.1.
OJOn?L348,de24.12.1985,p.1.
OJOn?L348,de24.12.1985,p.14.
*****

REGULAMENTO (CEE) Nº 11/86 DA COMISSÃO

de 3 de Janeiro de 1986

que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis ao polietileno linear da subposição pautal 39.02 C I ex a) originário da Arábia Saudita, beneficiário das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 3599/85 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3599/85 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1985, que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1986 a determinados produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento (1) e, nomeadamente, o seu artigo 13º,

Considerando que, por força dos artigos 1º e 10º do referido regulamento, a suspensão dos direitos aduaneiros é concedida a cada um dos países e territórios que figuram no Anexo III que não sejam os indicados na coluna 4 do Anexo I, no âmbito de tectos pautais preferenciais fixados na coluna 9 do referido Anexo I; que, nos termos do artigo 11º do referido regulamento, logo que os tectos individuais em questão forem atingidos ao nível da Comunidade, a cobrança dos direitos aduaneiros de importação dos produtos en causa, originários de cada um dos países e territórios em questão, pode ser restabelecida em qualquer momento;

Considerando que para o polietileno linear da subposição pautal 39.02 C I ex a) o tecto individual é de 6 600 000 ECUs que, em 3 de Janeiro de 1986, as importações na Comunidade do referido produto originário da Arábia Saudita atingiram por imputação o tecto em questão;

Considerando que é adequado restabelecer os direitos aduaneiros para o produto em causa em relação à Arábia Saudita,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

A partir de 6 Janeiro de 1986, a cobrança dos direitos aduaneiros, suspensa por força do Regulamento (CEE) nº 3599/85 do Conselho, é restabelecida na importação na Comunidade do seguinte produto, originário da Arábia Saudita

1.2 // // // Nº da pauta aduaneira comun // Designação da mercadoria // // // 39.02 C I ex a) (Código NIMEXE 39.02-03) // Polietileno linear // //

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no segundo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 3 de Janeiro de 1986.

Pela Comissão

COCKFIELD

Vice-Presidente

(1) JO nº L 352, de 30. 12. 1985, p. 1.
*****

REGULAMENTO (CEE) Nº 53/86 DA COMISSÃO

de 10 de Janeiro de 1986

que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros apliçáveis ao metanol (álcool metílico) da subposição 29.04 A I da tarifa aduaneira comum originários da Arábia Saudita, beneficiário das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 3599/85 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3599/85 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1985, que aplica preferências pautais generalizadas para o ano de 1986 a determinados produtos industriais originários de países em vias de desenvolvimento (1) e, nomeadamente, o seu artigo 13º,

Considerando que, por força dos artigos 1º e 10º do referido regulamento, a suspensão dos direitos aduaneiros é concedida a cada um dos países e territórios que figuram no Anexo III que não sejam os indicados na coluna 4 do Anexo I, no âmbito de tectos pautais preferenciais fixados na coluna 9 do referido Anexo I; que, nos termos do artigo 11º do referido regulamento, logo que os tectos individuais em questão forem atingidos ao nível da Comunidade, a cobrança dos direitos aduaneiros de importação dos produtos em causa, originários de cada um dos países e territórios em questão, pode ser restabelecida em qualquer momento;

Considerando que, para metanol (álcool metílico) da subposição 29.04 A I, da tarifa aduaneira comum o tecto individual é de 3 300 000 ECUs; que, em 10 de Janeiro de 1986, as importações na Comunidade dos referidos produtos originários da Arábia Saudita atingiram por imputação o tecto em questão;

Considerando que é adequado restabelecer os direitos aduaneiros para os produtos em causa em relação à Arábia Saudita,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

A partir de 13 de Janeiro de 1986, a cobrança dos direitos aduaneiros, suspensa por força de Regulamento (CEE) nº 3599/85 do Conselho, é restabelecida na importação na Comunidade dos seguintes produtos, originários de Arábia Saudita

1.2 // // // Nº da pauta aduaneira comum // Designação da mercadoria // // // 29.04 A I Código Nimexe 29.04-11) // Metanol (álcool metílico) // //

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no segundo dia após a sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 10 de Janeiro de 1986

Pela Comissão

COCKFIELD

Vice-Presidente

(1) JO nº L 352, de 30. 12. 1985, p. 1.
N?L8/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.86
REGULAMENTO (CEE)N?52/86DACOMISSÃO
de10deJaneirode1986
quefixaomontantedaajudarelativaaoalgodão
dadosdequeaComissãodispõeactualmentelevaaque
sealtereomontantedaajudaactualmentevigente,como
seindicanoartigo1?dopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGréciae,nomeada­
mente,osn?s3e10doProtocolon?4,relativoaoalgo­
dão,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2169/81do
Conselho,de27deJulhode1981,quefixaasregras
geraisdoregimedeajudaaoalgodão('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1976/85(2)e,nomeadamente ,on?1doartigo5?,
Considerando queomontantedaajudareferidanon?1
doartigo5?doRegulamento (CEE)n?2169/81,foifixado
peloRegulamento (CEE)n?3750/85(3);
ConsiderandoqueaaplicaçãodosRegulamentos emoda­
lidadesretomadosnoRegulamento (CEE)n?3750/85aosADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Omontantedaajudarelativaaoalgodãocomsemente
referidonoartigo5°doRegulamento (CEE)n?2169/81é
fixadoem65,664ECUspor100quilogramas .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deJaneiro
de1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem10deJaneirode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L211,de31.7.1981,p.2.
2JOn?L186,de19.7.1985,p.1.
(3)JOn?L356,de31.12.1985,p.40.