ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
9.3.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L60/23
REGULAMENTO (CE)N?438/96DACOMISSÃO
de8deMarçode1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixaArtigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem9deMarçode
1996.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deMarçode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(>)JOn?L337de24.12.1994,p.66.
OJOn?L307de20.12.1995,p.21.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

N?L60/24PT JornalOficialdasComunidades Europeias 9.3.96
ANEXO
doRegulamento daComissão,de8deMarçode1996,queestabeleceosvaloresforfetários
deimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutoseprodutos
hortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
07020015 052
06043,7
80,208053020 052
20446,9
88,8
064 59,6 220 74,0
066 41,7 388 67,5
068 62,3400 90,1
204 76,4512 54,8
208 44,0520 66,5
212 83,1524 100,8
624 140,5528 101,1
999 70,2600 79,1
07070015 052 125,6624 84,6
053 156,2999 77,7
060 61,008081051,08081053,
08081059 052 64,0
066 53,8064 78,6
068 113,0388 96,0
204 144,3400 81,5
624 137,2404 76,6
999 113,0508 68,4
07091010 220 366,4512 94,6
999 366,4524 122,9
07099073 052 134,9 528 127,4
204 77,5 624 86,5
412 54,2 728 107,3
624 241,6 800 78,0
999 127,1 804 21,0
08051001,08051005, 999 84,8
08051009 052 50,708082031 039 101,4
204 46,4 052 86,2
208 58,0 064 72,5
212 49,1 388 84,0
220 55,5 400 91,5
388 40,5 512 76,4
400 41,8 528 67,8
436 41,6 624 79,0
448 21,1 728 115,4
600 53,1 800 55,8
624 50,1 804 112,9
999 46,2 999 85,7
(')NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocódigo«999»representa «outras
origens».
N?L291/24("PT JornalOficialdasComunidades Europeias 14.11.96
REGULAMENTO (CE)N?2181/96DACOMISSÃO
de13deNovembrode1996
quealteraospreçosrepresentativos eosdireitosadicionaisdeimportaçãode
determinados produtosdosectordoaçúcar
Considerando queaaplicaçãodasregrasemodosdefixa­
çãoreferidosnoRegulamento (CE)n?1423/95aosdados
dequeaComissãotemconhecimento implicaqueos
citadosmontantesactualmenteemvigorsejamalterados
emconformidadecomoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1599/96(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1423/95da
Comissão,de23deJunhode1995,queestabeleceas
regrasdeaplicaçãorelativasàimportaçãodosprodutosdo
sectordoaçúcar,excluindoomelaço(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1127/96(4),e,nomeadamente ,on?2,segundopará­
grafo,doseuartigo1?eon?1doseuartigo3?,
Considerando queosmontantesdospreçosrepresenta­
tivosedosdireitosadicionaisaplicáveisnaimportaçãode
açúcarbranco,deaçúcarembrutoededeterminados
xaropesforamfixadospeloRegulamento (CE)n?1195/96
daComissãoO,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?2121/96(6);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Ospreçosrepresentativos eosdireitosadicionaisaplicá­
veisnaimportaçãodosprodutosreferidosnoartigo1?do
Regulamento (CE)n?1423/95sãofixadosconformeindi­
cadonoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14de
Novembrode1996.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deNovembrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)JOn?L206de16.8.1996,p.43.
OJOn?L141de24.6.1995,p.16.
(4)JOn?L150de25.6.1996,p.12.
j5)JOn?L161de29.6.1996,p.3.
(*)JOn?L283de5.11.1996,p.41.

14.11.96 IPT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L291/25
ANEXO
doregulamentodaComissão,de13deNovembrode1996,quemodificaospreçosrepresentativos
eosmontantesdosdireitosadicionaisaplicáveisnaimportaçãodoaçúcarbranco,doaçúcarem
brutoedosprodutosdocódigoNC17029099
(emecus)
CódigoNCMontantedopreçorepresentativo
por100quilogramas
líquidosdoprodutoemcausaMontantedodireitoadicional
por100quilogramas
líquidosdoprodutoemcausa
17011110(') 20,21 6,20
17011190(') 20,21 11,80
17011210(') 20,21 6,01
170112900 20,21 11,28
17019100(2) 24,00 13,61
17019910(2) 24,00 8,71
17019990(2) 24,00 8,71
17029099f) 0,24 0,40
(')Fixaçãoparaaqualidade-tipo talcomodefinidanoartigo1?doRegulamento (CEE)n?431/68doConselho,(JOn?L89
de10.4.1968,p.3),alterado.
(2)Fixaçãoparaaqualidade-tipo talcomodefinidanoartigo1"?doRegulamento (CEE)n?793/72doConselho,(JOn?L94
de21.4.1972,p.1).
(3)Fixaçãopor1%deteordesacarose.
4.6.96 PT|JornalOficialdasComunidades Europeias N?L133/5
REGULAMENTO (CE)N?992196DACOMISSÃO
de3deJunhode1996
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaarevenda,nomercado
interno,de50000toneladasdecevadadetidaspeloorganismodeintervenção
alemão
concursopermanenteparaarevendanomercadointerno
de50000toneladasdecenteioquedetém.
Artigo2?
1.Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasparao
primeiroconcursoparcialéfixadoem11deJunhode
1996.
2.Oprazodeapresentaçãodaspropostasparaoúltimo
concursoparcialterminaem30deJulhode1996.
3.Aspropostasdevemserapresentadasjuntodoorga­
nismodeintervençãoalemão:
Bundesanstalt fürLandwirtschaft undErnährung
BLEACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,oseuartigo
5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?120/
/94(4),estabeleceosprocessoseascondiçõesdecolocação
àvendadoscereaisnapossedosorganismosdeinterven­
ção;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercado,é
convenienteabrirumconcursopermanenteparaa
revenda,nomercadointerno,de50000toneladasde
centeiodetidaspeloorganismodeintervençãoalemão;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoalemãoprocede,nascondi­
çõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?2131/93,aumAdickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
(Telex:4-11475,4-16044)
Artigo3?
OorganismodeintervençãoalemãocomunicaráàComis­
são,omaistardarnaterça-feiradasemanaseguinteao
termodoprazoparaaapresentaçãodaspropostas,aquan­
tidadeeospreçosmédiosdosdiferenteslotesvendidos.
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJunhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L126de24.5.1996,p.37.
OJOn?L191de31.7.1993,p.76.HJOn?L21de26.1.1994,p.1.
N?L25/52rPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.96
REGULAMENTO (CE)N?187/96DACOMISSÃO
de31deJaneirode1996
relativoàemissãodecertificadosdeexportaçãoparacertasconservasde
cogumelos
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO : ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?2125/95da
Comissão,de6deSetembrode1995,relativoàaberturae
mododegestãodecontingentespautaisdeconservasde
cogumelosAgaricus('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?2723/95(2),e,nomeada­
mente,on?4doseuartigo6?,
Considerando queon?4doartigo6?doRegulamento
(CE)n?2125/95prevêque,seasquantidadesemrelação
àsquaistiveremsidosolicitadoscertificadosexcederemas
quantidadesdisponíveis,aComissãofixaráumapercen­
tagemúnicadereduçãoesuspenderáaemissãodecertifi­
cadosparaospedidossubsequentes ;
Considerando que,dadoasquantidadessolicitadasem26
deJaneirode1996paraosprodutosorigináriosdeoutros
paísesquenãoaChina,aBulgária,aPolóniaeaRoménia
teremexcedidoasquantidadesdisponíveis,éconveniente
determinaremquemedidaoscertificadospodemser
emitidosesuspenderasuaemissãoaté31deDezembro
de1996emrelaçãoatodosospedidosposteriores,Artigo1?
Oscertificadosdeimportaçãosolicitados,atítulodon?1,
alíneaa),doartigo4?doRegulamento (CE)n?2125/95,
em26deJaneirode1996,paraosprodutosorigináriosde
outrospaísesquenãoaChina,aBulgária,aPolóniaea
Roménia,etransmitidosàComissãoem29deJaneirode
1996,serãoemitidos,comindicaçãodamençãoconstante
don?1doartigo11?doreferidoregulamento ,atéao
limitede76,17%daquantidadesolicitada.
Artigo2?
Aemissãodoscertificadosdeimportaçãosolicitadosao
abrigodoRegulamento (CE)n?2125/95paraosprodutos
origináriosdeoutrospaísesquenãoaChina,aBulgária,a
PolóniaeaRoméniaficasuspensaemrelaçãoaospedidos
apresentados apartirde29deJaneiroa31deDezembro
de1996.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deFevereiro
de1996.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJaneirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L212de7.9.1995,p.16.
11)JOn?L283de25.11.1995,p.12.
N?L251/22PT JornalOficialdasComunidades Europeias 3.10.96
REGULAMENTO (CE)N?1911/96DACOMISSÃO
de2deOutubrode1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerandoque,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deOutubro
de1996.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deOutubrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L307de20.12.1995,p.21.
OJOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

3.10.96 IPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L251/23
ANEXO
doRegulamento daComissão,de2deOutubrode1996,queestabeleceosvalores
forfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutose
produtoshortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
07020040 052 89,5 220 110,8
060 80,2 400 177,8
064 70,8 412 58,5
066 54,0 508 307,2
068 80,3 512 186,0
204 86,8 600 88,5
208 44,0 624 67,7
212 97,5 999 117,9
400 170,408081092,08081094,
624 95,8 08081098 039 121,0
999 86,9 052 68,6
ex07070030 052 82,8 064 49,0
053 156,2 070 90,2
060 61,0 284 72,1
066 53,8 388 38,4
068 69,1 400 83,2
204 144,3 404 63,6
624 87,1416 72,7
999 93,5508 113,5
07099079 052 54,3512 130,9
204 77,5524 100,3
412 54,2528 53,0508 42,9624 86,5624 151,9728 107,3999 76,2800 141,308053030 052 73,1
888 204
220804 95,0
74,0999 87,4
388 70,408082057 039 104,1
400 68,2052 69,4
512 66,7064 81,5
520 66,5388 57,2
524 84,6400 70,4
528 68,9512 88,7
l 600 96,5528 132,9
624 48,9624 79,0
999 73,3728 115,4
08061040 052 83,3800 84,0
064 49,5 804 73,0
\066 49,4 999 86,9
(')NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?68/96daComissão(JOn?L14de19.1.1996,p.6).Ocódigo«999»representa «outras
origens».
24.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L18/27
REGULAMENTO (CE)N?101/96DACOMISSÃO
de23deJaneirode1996
queestabeleceosvalores(orfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24deJaneiro
de1996.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deJaneirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L307de20.12.1995,p.21.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.V)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

N?L18/28fPT1 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.1.96
ANEXO
doRegulamento daComissão,de23deJaneirode1996,queestabeleceosvalores
forfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutose
produtoshortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetàrio
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros{')Valorforfetàrio
deimportação
07020015 052 59,6 08052013,08052015, I
060 80,208052017,08052019 052 48,2
064 59,6464 177,9
066 41,7624 80,6
068 62,3999 102,2
20408053020 052 68,149,8
l 204 45,8208 44,0 \
\ 388 67,5212 117,9400 48,9
624 91,3512 54,8
999 67,4520 66,5
07070010 052 111,6524 100,8
053 164,5528 87,1
060 61,0 600 72,7
066 53,8 624 57,1
068 103,2 999 66,9
204 144,3 08081051,08081053,
624 191,308081059 052 64,0
999 118,5064 78,6
07091010 220 390,2388 39,2
999 390,2400 71,8
07099071 052 139,0404 61,0
204 77,5508 68,4
412512 51,254,2
624 241,6524 57,4
I 528 48,0999 128,1624 86,5
08051001,08051005,728 107,308051009 052 40,0
204800 78,049,4
804 21,0208 68,2999 64,0212 41,508082031 052 86,3
I 388 40,5064 I 72,5
436 41,6388 79,6
448 30,9400 95,8
600 64,3512 89,7
624 59,1 528 84,1
999 48,4 624 79,0
08052011 052 70,0 728 115,4
204 78,2 800 55,8
624 79,3 804 112,9
999 75,8 999 87,1
(')Nomenclatura dospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocódigo«999»representa•outras
origens».
10.4.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L89/21
REGULAMENTO (CE)N?626/96DACOMISSÃO
de9deAbrilde1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on!1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deAbrilde
1996.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deAbrilde1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L307de20.12.1995,p.21.0JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

N?L89/22PT JornalOficialdasComunidades Europeias 10.4.96
ANEXO
doRegulamento daComissão,de9deAbrilde1996,queestabeleceosvaloresforfetários
deimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutoseprodutos
hortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
07020020 052
060112,3
80,208053020 052
204131,2
88,8
064 59,6 220 74,0
066 41,7 388 89,4
068 62,3400 72,5
204 85,9512 54,8
208 44,0520 66,5
212 93,0524 100,8
624 119,2528 77,9
l999600 77,177,6
l 624 68,007070015 052 104,3999l 81,4
053 156,208081061,08081063,
060 61,0 08081069 052 64,0
066 53,8 064 78,6
068 69,1 388 76,4
204 144,3 400 75,1
624 87,1 404 69,1
999 96,5 416 72,7
07091010 220 315,9508 82,2
999 315,9512 75,5
07099075 052 104,3524 99,2
204 77,5528 77,1
412624 86,554,2
624728 107,3209,8800 78,0999 111,5804 86,3
08051011,08051015,999 80,608051019 052 45,5
204 44,408082037 039 90,4
052 86,2208 58,0064 72,5
212 44,4388 68,4
220 53,3400 97,2
388 40,5512 68,9
I400 42,5528 74,7
I436 41,6 624 79,0
448 27,5 728 115,4
600 48,4 800 55,8
624 53,7 804 112,9
l999 45,4 999 83,8
(')Nomenclatura dospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocódigo«999»representa «outras
origens».
4.4.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L86/65
REGULAMENTO (CE)N?614/96DACOMISSÃO
de3deAbrilde1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminaçãodopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deAbrilde
1996.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deAbrilde1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L307de20.12.1995,p.21.
OJOn?L387de31.12.1992,p.1.b)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

N?L86/66ÍFFI JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.4.96
ANEXO
doRegulamento daComissão,de3deAbrilde1996,queestabeleceosvaloresforfetários
deimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutoseprodutos
hortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetàrio
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetario
deimportação
07020020 052
060125,0
80,208053020 052
20449,9
88,8
064 59,6 220 74,0
066 41,7 388 90,1
068 62,3400 83,1
204 95,6512 54,8
208 44,0520 66,5
212 46,9524 100,8
624 128,8528 98,2
999600 77,176,0
07070015 052624 76,3104,3
l 999 78,1053 156,208081061,08081063,
060 61,0 08081069 052 64,0
066 53,8 064 78,6
068 69,1 388 81,9
204 144,3 400 74,2
624 87,1 404 68,8
999 96,5 416 72,7
07091010 220 125,6508 89,9
999 125,6512 76,5
07099075 052 104,3524 88,5
204 77,5528 84,0
412 54,2624 86,5
624728 107,3209,8
800 78,0999 111,5804 108,4
08051011,08051015,999 82,808051019 052 53,9
20408082037 039 90,445,5052 86,2208 58,0064 72,5
212 37,9388 71,5
220 53,3400 109,3
388 40,5512 67,6
400 40,9528 69,4
436 41,6 624 79,0
448 34,1 728 115,4
600 52,0 800 55,8
624 52,9l804 112,9
I999 46,4\999 84,5
(*)NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocódigo«999»representa «outras
origens».