28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1408/90DACOMISSÃO
de23deMaiode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90quefixaosmontantes compensatórios
monetários aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientes etaxasnecessários
àsuaaplicação
dispostonon?2doartigo9?doRegulamento (CEE)n?
1677/85,àalteraçãodosmontantes compensatórios mo­
netáriosaplicáveisaoReinoUnido,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola(x),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daComis­
sãoO;
Considerando queoRegulamento (CEE).n?3153/85da
Comissão (4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(5),estabeleceu as
regrasdecálculodosmontantes compensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas ,emcon­
formidade comoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre16e22deMaio
de1990,paraalibraesterlina,conduzem ,porforçadoORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,partes1,2,3,4,5,7,8,9e
10doanexoI,ésubstituída pelaqueconstadoanexo
Idopresenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituído peloanexoIIdopresente
regulamento .
3.OanexoIIIAésubstituído peloanexoIIIAdopre­
senteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem28deMaio
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em23deMaiode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L182de3.7.1987,p.1.
(3)JOti?L122de14:5.1990,p.1,
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(5)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N°.L135/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
||||Positivos NegaNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
EscII —1000kg-'
07099060IIIl 20,073
07129019II 20,073
10011010IlIl 29,206
10011090I\Il 29,206
10019091II 20,073
10019099II l 20,073
10020000||\ 19,069
10030010Il 19,069
10030090 \ 19,069
10040010I\ 18,306
10040090I\\ 18,306
10051090I\\ 20,073
10059000I\\ 20,073
10070090\\ 19,069
10082000\\ 19,069
11010000I\ 24,336
110210001\\ 22,931
11022010lll 28,102
11022090I\l 9,033
11029010 \\ 19,450
11029030I\\ 18,672
1102909011-17285\ 19,450
11-17286\ 19,450
11031110I\\ 37,827
11031190I\\ 26,283
11031200\l I 25,629
1103131111-27287\ 29,105
1103131911-37288\ 29,105
11-37289\ 29,105
11031390 l 20,474
11031910I 19,450
11031930 26,697
1103199011-17285 19,450
11-17286l 19,450
11032100 20,474
11032910 \ 19,450
11032920\l19,450

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/3
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Ltt FF DR £Irl Esc
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
110421 10
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100—1000kg—
18,672
20,474
19,450
19,450
19,450
26,697
18,672
32,951
20,474
19,450
22,080 ;
19,450
19,450
19,450
26,697
30,511
19,450
18,672
32,951
25,629
18,672
18,672
20,474
20,474
20,474
20,474
19,450
19,450
19,450
20,474
19,450
19,450
19,450
20,474
19,450
19,450
19,450
15,055
6,022
35,729
26,697
33,943
25,362
29,557
33,92311-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294

N°.L135/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
I Il Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I||II -1000kg-
1108110011-57295O 33,923
1108120011-57294l 30,310
11-57295 C) 30,310
1108130011-67296Il 30,310
\ 11-67297o *0,310
1108140011-57294IlIl 30,310
11-57295o 30,310
1108199011-57294Il 30,310
\11-57295O 30,310
11090000l\ I 46,167
1702309117-97318\ 39,543
1702309917-97318l 30,310
17024090Il\ l 30,310
17029050II \Il 30,310
17029075I 41,350
17029079I \Il 28,905
21069055I l 30,310
2302101023-17622\—
I 23-17623\ 8,290
23021090II IIl 17,172
23022010Il l 8,290
23022090 \\Il 17,172
23023010IIl 8,290
23023090\ \ 17,764
23024010 \\Il 8,290
23024090I IIl 17,764
23031011 l I 40,145
2309101123-27624oIl—
23-27625oIl 2,409
2309101323-87541oo—
23-87542oo\ 14,654
23-87543OO 29,307
23-87547oo—
23-87548oo 23,101
l23-87549ooIl 46,202
23-87550oo 2,409
I23-87551oo 17,063
23-87552oo 31,716
23-87629oo\ 2,409
23-87630ool 25,510
23-87631oo 48,611
2309103123-37624o—
23-37691ol 7,628
2309103323-97541oo\—
23-97542oo\14,654

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/5
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Escllll -1000kg-
2309103323-97543oo 29,307
23-97547oo—
23-97548oo 23,101
\ 23-97549oo 46,202
23-97645oo 7,628
23-97646oo 22,282
23-97647oo 36,935
23-97651oo 7,628
23-97652oo 30,729
I 23-97653oo 53,830
2309105123-47624o—
23-47692o 15,055
2309105323-10 7541('X')—
l 23-10 7542oo 14,654
23-ÍO 7543oo 29,307
23-10 7547oo—
23-10 7548oo 23,101
23-10 7549oo 46,202
23-10 7654 15,055
23-10 7655oo 29,709
23-10 7656oo 44,362
23-10 7660oo 15,055
23-10 7661oo 38,156
23-10 7662oo 61,257
2309903123-57624o—
23-57693o 2,409
2309903323-117541ooI—
23-11 7542 14,654
23-11 7543oo 29,307
23-11 7547oo—
23-11 7548oo 23,101
23-11 7549ooI 46,202
23-11 766300 2,409
23-11 7664oo 17,063
23-11 7665 ■OO 31,716
23-11 7669oo 2,409
23-11 7670oo 25,510
23-11 7671(2X'TI 48,611
2309904123-67624oI—
23-67694 7,628
2309904323-12 7541(2X'k
23-12 7542X'14,654
23-12 7543 29,307
23-12 7547oo—
23-12 7548oo 23,101

N?L135/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \II -1000kg-
2309904323-12 7549OOI 46,202
23-12 7672oo 7,628
23-12 7673oo 22,282
23-12 7674oo\ 36,935
23-12 7678ooI 7,628
23-12 7679ooI 30,729
23-12 7680oo 53,830
2309905123-77624o— •
23-77695oI 15,055
2309905323-13 7541ooI—
23-13 7542oo 14,654
23-13 7543oo 29,307
23-13 7547oo—
I 23-13 7548oo 23,101
23-13 7549oo 46,202
23-13 7681oo 15,055
23-13 7682oo 29,709
23-13 7683oo 44,362
23-13 7687oo 15,055
23-13 7688oo 38,156
\23-13 7689oo 61,257
(*)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto.
(2)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(3)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadas numEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/7
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUlNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Espanha
PtàRemo
Unido
£ DM FB/Fux Dkr Ut FF DR £Irl Esc
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054—100kg-
3,973
3,379
3,973
5,167
7,492
5,787
5,787
8,370
4,495
8,370
5,787
5,787
5,167
7,492
5,787
5,787
8,370
4,495
8,370
5,787
5,787
2,067
2,273
1,240
7,492
5,787
14,570
11,470
4,495
7,492
6,613
7,233
5,787
8,370
8,370
5„787
5,787
11,470
14,41502-3
02-37039
7054

N°.L135/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Lit-França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg-
0210198102-37039 14,570
02-37054 7,492
02101989IIII l 7,492
16010010I O 7,233
1601009116-17319oo 12,142
16-17322ooIl 9,713
1601009916-17319"OOIl 8,267
16-17322ooIl 6,613
16021000Il\Il 5,787
16022090\IIl 6,717
1602411016-37327\ 7,492
16-37328\ 12,658
16-37329\ 7,750
1602421016-37327\Il 5,787
I16-37328\ 10,592
16-37329\ 7,233
1602491116-37327\Il 7,492
16-37328\Il 12,658
16-37329 7,233
1602491316-37327\Il 5,787
16-37328 10,592
16-37329\ 7,233
1602491516-37327lIl« 5,787•
16-37328l\ 10,592
16-37329\Il 7,233
1602491916-37327l\ 5,787
16-37328lIl 6,975
16-37329 \ 5,580
1602493016-1 7319\\ 5,787
16-17322I 4,650
16024950I l 3,462
16029010\I\ 6,717
16029051 l \ 6,975
19022030I ll3,462
(')Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratoscozinhados )quecontenham salsichasforemclassificados devidoàsuacomposição no
códigoNG1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadas emrecipientesquecontenham igualmente umlíquidodeconservação écobrado
sobreopesolíquido,deduzinao -seopesodesselíquido.

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/9
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
\ II\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \II —100kgpesovivo—
01029010I O 4,709
01029031l\ O 4,709
01029033 \ O l 4,709
01029035 \oI 4,709
01029037\\ 4,709
1 \\ —100kgdepeso líquidolíquido—
02011010IIl 8,947
02011090\\II 8,947
02012021 \ 8,947
02012029||\ 8,947
02012031Il\ 7,157
02012039||II 7,157
02012051 \ 10,736
02012059Il\ 10,736 -
02012090||\ 7,157
02013000II 12,243
02021000II\ 7,958
02022010 0 7,958
0202203002-17014Il 1,273
02-17018Ill 1,273
02-17019o 6,366
0202205002-17014Il 1,989
02-17018Il 1,989
02-17019 (2)\ 9,947
02022090II\ (2>\ 6,366
02023010|| (2> 9,947
02023050II\oo 9,947
0202309002-27034 1,989
02-27038o 9,947
02061095II 12,243
02062991Il\\ 9,947
02102010II 7,157
02102090\\Il \ 10,218
02109041IlIl l 10,218
02109090Il \ 10,218
1602501016-47330 10,218
16-47331Il 6,121
16-47332Il 4,097
1602906116-47332l4,097

N?L135/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingente pautalanualaconcederpelasautoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas,expressaemcarnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas,expressaemcarnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelásautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebúfalocongelada .
C)AadmissãodestecódigoNCficadependente daapresentação deumcertificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades competentes
dasComunidades Europeias .

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/11
PARTE4
SECTOR DOSOVOSECARNE DASAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Keino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit- FF DR £Irl DM Pu Esc
-100unidades -
0,539
1,574
0,539
100kg—01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739332,344
3,812
3,614
2,576
3,767
2,945
3,348
3,648
3,680
4,034
4,485
5,445
6,051
5,163
5,645
5,381
3y348
3,648
3,680
4,034
5,445
6,051
5,163
5,645
5,381
9,922
4,012
3,055
2,115
5,524
5,189
9,400
2,115
7,728
4,437

N?L135/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
Positivos Negativos
Espanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Keino
Unido
£ DM Pta FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
-100kg—
3,055
2,115
5,888
2,760
4,968
9,400
2,115
11,855
9,922
6,656
6,210
5,919
3,055
2,115
8,468
5,524
8,185
5,189
7,763
9,400
2,115
9,922
4,012
3,055
2,115
5,524
5,189
9,400
2,115
7,728
4,437
3,055
2,115
5,888
2,760
4,968
9,400
2,115
11,855
9,922
6,656
6,210
5,919
3,055
2,11502073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
0207433-1
02074341

28,5.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L135/13
Positivos Negativos
Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFeaeralda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Portugal Reino
Unido
£Holanda
F1 DM Pta FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
8,468
5,524
8,185
5,189
7,763
9,400
2,115
4,700
-100unidades -02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
160231111,124
0,385
—100kg—
3,396
15,891
6,927
7,402
15,348
3,939
7,360
10,340
9,910
10,340
13,786
1,868
13,786
1,86816-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
732416023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
35029059

N?L135/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
PARTE 5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
,DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Escll|| —100kg- \
0401 04-17058II a+e
04021011llll L 11,550
0402101904-37059l 7,542
l 04-37074l—
04-37079I 11,550
0402109104-47089I d+f l
0402109904-47089l d+f
0402211104-27744l I-a+c
0402211704-67098\ 7,542
l 04-67099\—
04-67114l a+c
0402211904-27744I a+c
0402219104-27744l a+c
0402219904-27744I a+c
040229 04-27744I a+c+f
040291 04-27744l a+c
040299 04-27744l a+c+f
0403101104-27744\ \ a+c
0403101304-27744\ a+c
0403101904-27744l a+c
0403103104-27744 a+c+f
0403103304-27744l a+c+f
0403103904-27744\ a+c+f
0403901104-57093\ 7,542
04-57094\—
04-57097I 11,550
0403901304-67098\ 7,542
04-67099\—
04-67114l a+c
0403901904-27744\ a+c
0403903104-47089\ d+f
0403903304-27744 a+c+f
04039039:04-27744l a+c+f
0403905104-27744 a+c
0403905304-27744 a+c
0403905904-27744 a+c
0403906104-27744 a+c+f
0403906304-27744 a+c+f
0403906904-27744 a+c+f

28.5.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN°.L135/15
Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl EscCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas
—100kg—
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f :
a+c+f
a+c+f
8,495
8,708
9,911
10,159
12,265
12,571
19,134
19,61204049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
0406301004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
04-10 .
04-10
04-107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7225
7281
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236
7237bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
14,362
16,398
9,874
12,849
4,488
6,528
16,398
12,849
6,528
16,398
22,235
5,897
8,649

N?L135/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
EscIl —100kg-
0406301004-10 7238ll\ 12,585
04-10 7239Il 14,924
0406303104-10 7235Il—
\ 04-10 7236ll 5,897
04-10 7237II 8,649
04-10 7238I 12,585
0406303904-10 7235II—
04-10 7238\ 12,585
04-10 7239\\ 14,924
04063090ll I 14,924
0406400004-11 7240I—
04-11 7241l 15,522
0406901104-12 7242I 12,849
04-12 7243\—
04-12 7244\ 14,362
04-12 7245\ 16,398
04-12 7246I 9,874
04-12 7247I 12,849
0406901304-13 7248l—
04-13 7250l 19,192
0406901504-13 7248\—
\ 04-137250I 19,192
0406901704-13 7248I—
04-13 7249 12,849
04-13 7250I 19,192
04069019\ I—
0406902104-14 7251I—
04-14 7252I 17,587
0406902304-15 7254\—
04-15 7255I 14,362
04-15 7256 16,398
04-15 7257I 9,874
04-15 7258I 12,849
0406902504-15 7254I—
04-15 7255I 14,362
04-15 7256I 16,398
04-15 7257I 9,874
04-15 7258\ 12,849
0406902704-15 7254l—
04-15 7255I 14,362
04-15 7256l 16,398
l 04-15 7257\ 9,874
04-15 7258 12,849
0406902904-15 7253 —
04-15 7254 —

N°.L135/1728.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \\ —100kg-
0406902904-15 7255 14,362
04-15 7256I 16,398
04-15 7257 .9,874
04-15 7258I 12,849
0406903104-15 7253—
04-15 7254\—
04-15 7255I 14,362
04-15 7256\ 16,398
04-15 7257\ 9,874
04-15 7258\ I 12,849
0406903304-15 7253\— -
04-15 7254I—
l 04-15 7255\ 14,362
04-15 7256II 16,398
04-15 7257 9,874
04-15 7258 12,849
0406903504-16 7259II—
04-16 7274 14,362
04-16 7277 16,398
04-16 7278 9,874
04-16 7279 12,849
0406903704-16 7259li—
04-16 7274 14,362
04-16 7277I 16,398
04-16 7278 9,874
04-16 7279Il 12,849
0406903904-15 7254\—
04-15 7255l 14,362
04-15 7256Il 16,398
04-15 7257Il 9,874
04-15 7258Il 12,849
0406905004-15 7253I.—
04-15 7254Il—
04-15 7255 14,362
04-15 7256 16,398
04-15 7257II 9,874
04-15 7258Il 12,849
04069061II||IlL—
04069063II—
04069069II 22,235
0406907104-87226 —
04-87227Il 14,362
04-87228Il 16,398
04-87229Il 9,874
04-87230II12,849

N°.L135/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg- \
0406907304-16 7259 —
04-16 7274Il 14,362
04-16 7277 16,398
04-16 7278 9,874
04-16 7279I 12,849
0406907504-16 7259 —
04-16 7274 14,362 l
04-16 7277 16,398
04-16 7278 9,874
04-16 7279I 12,849
0406907704-16 :7259l\—
04-16 7274l 14,362
04-16 7277l\ 16,398
04-16 7278l 9,874
04-16 7279lI l 12,849
0406907904-16 7259\—
04-16 7274I 14,362
04-16 7277l 16,398
04-16 7278I 9,874
04-16 7279I 12,849
0406908104-16 7259\L—
04-16 7274\ 14,362
04-16 7277\ 16,398
04-16 7278I l 9,874
04-16 7279I 12,849
04069083\\ I—
0406908504-16 7259I—
04-16 7274 14,362
04-16 7277l 16,398
04-16 7278 9,874
04-16 7279I 12,849
0406908904-15 7253I—
04-15 7254I—
04-15 7255I 14,362
04-15 7256I 16,398
04-15 7257I 9,874
04-15 7258I 12,849
0406909104-87226I—
04-87231 4,488
04-87232 6,528
0406909304-87226 —
04-87231 4,488
04-87232I 6,528
0406909704-87226I—
04-87228\16,398

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L135/19
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg-
0406909704-87230\ 12,849
04-87232I 6,528
0406909904-87226I—
04-87228I 16,398
04-87230I 12,849
04-87232\ \ 6,528
2309101523-14 7553 1,465
23-14 7554\ 2,931
! 23-14 7555\ 4,396
23-14 7556 5,495
23-14 7557II 6,155
23-14 7558 6,594
23-14 7579II 2,310
23-14 7580 4,620
23-14 7581 6,930
23-14 7582II 8,663
23-14 7583Il 9,702
23-14 7584II 10,395
23-14 7885II—
2309101923-14 7553 1,465
I 23-14 7554Il\ 2,931
23-14 7555II 4,396
I 23-14 7556Il 5,495
23-14 7557II 6,155
23-14 7558Il 6,594
23-14 7579 2,310
23-14 7580 4,620
23-14 7581 6,930
23-14 7582. 8,663
l 23-14 7583Il 9,702
23-14 7584li 10,395
23-14 7885 —
2309103923-14 7553Il 1,465
23-14 7554\\ 2,931
23-14 7555 4,396
23-14 7556 5,495
23-14 7557 6,155
23-14 7558li 6,594
23-14 7579li 2,310
- 23-14 7580 4,620
l 23-14 7581 6,930
23-14 7582Il 8,663
23-14 7583 \ 9,702
23-14 7584 10,395
I23-14 7885IIL—

N?L135/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg- \
2309105923-14 7553 1,465
23-,14 7554 2,931
23-14 7555 L 4,396
23-14 7556Il 5,495
23-14 7557Il 6,155
23-14 7558 6,594
23-14 7579Il 2,310
23-14 7580 4,620
23-14 7581\ 6,930 \
23-14 7582l 8,663
23-14 7583 9,702
23-14 7584l 10,395
23-14 7885l—
2309107023-14 7553\ 1,465
23-14 7554l 2,931
23-14 7555l 4,396
23-14 7556 5,495
23-14 7557\ 6,155
23-14 7558l 6,594
23-14 7579\ 2,310
23-14 7580l 4,620
23-14 7581\ 6,930
23-14 7582l 8,663
23-14 7583l 9,702
23-14 7584l 10,395
23-14 7885l—
2309903523-14 7553l 1,465
23-14 7554l 2,931
23-14 7555l 4,396
23-14 7556l 5,495
23-14 7557I 6,155
23-14 7558I \ 6,594
23-14 7579 2,310
23-14 7580I 4,620
23-14 7581I 6,930
23-14 7582 8,663
23-14 7583I 9,702
23-14 7584I 10,395
23-14 7885I—
2309903923-14 7553 1,465
23-14 7554 2,931
23-14 7555 4,396
23-14 7556 5,495
23-14 7557 6,155
23-14 .7558 6,594

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L135/21
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
J
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália.
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I I \ —100kg-
2309903923-14 7579l 2,310
23-14 7580l 4,620
23-14 7581I 6,930
23-14 7582l 8,663
23-14 7583I 9,702
23-14 7584 10,395
23-14 7885\—
2309904923-14 7553 1,465
23-14 7554 2,931
23-14 7555 4,3%
23-14 7556II 5,495
23-14 7557 6,155
23-14 7558 6,594
23-14 7579 2,310
23-14 7580 4,620
23-14 7581 6,930
23-14 7582Il 8,663
23-14 7583 9,702
23-14 7584 10,395
23-14 7885 —
2309905923-14 7553 1,465
23-14 7554 2,931
23-14 7555 4,396
23-14 7556 5,495
23-14 7557\ 6,155
23-14 7558 6,594
23-14 7579Il 2,310
23-14 7580Il 4,620
23-14 7581Il 6,930
23-14 7582Il 8,663
23-14 7583Il 9,702
23-14 7584 10,395
l 23-14 7885 —
2309907023-14 7553Il 1,465
23-14 7554Il 2,931
23-14 7555 =Il 4,396
23-14 7556 5,495
23-14 7557 6,155
23-14 7558 6,594
23-14 7579 2,310
23-14 7580Il\ 4,620
23-14 7581 6,930
23-14 7582 8,663
23-14 7583li 9,702
23-14 7584 10,395

N?L135/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
IDM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2309907023-14 7885—100kg-
•%matériagordadeleite/100kgdeproduto -
a
b0,214
0,234
%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto ■
C 0,099
d•°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
0,116
■%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto -
e 0,009
—%sacarose/100kgdeproduto ■
f 0,070
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,é
obrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada ,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionados por100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/23
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £IrlHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu Esc
—100kg—
1
í
1
1
25,832
5,832
5,832
5,832
5,832
5,832
5,832
5,832
6,994
6,994
6,99417011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060—100kgdematériaseca—
6,994
6,994
6,99417-57334
17-57335
17-57334
17-57335
17-57334
17-57335
17-57334
17-57335
17-67337
17-77340
17-77340
17-77340
17-77340
17-77340
17-10 7345
17-10 7346
17-10 7347
17-77340
17-11 7349
17-11 7350
17-11 7351
17-12 7353
17-10 7345
17-10 7346
17-87347—%teordesacarosee100kglíquidos -
C)
o
o0,0699
0,0699
0,0699
—100kgdematériaseca—
6,994
—O/oteordesacarosee100kglíquidos -
>
3
í
1
3
3
30,0699
0,0699
0,0699
0,0699
0,0699
0,0699
0,069917029071
17029090
—100kgdematériaseca—
6,994 21069030
21069059—%teordesacaroses 100kglíquidos -21-5
21-6
21-6
21-67419
7423
7424
7425O
O
O0,0699
0,0699
0,0699

N?L135/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
0)Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidade comasdisposições doartigo2?doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
OEmrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decorantes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilogramas doproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose .
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminado emconformidade comasdisposições don?2do
artigo7°doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposições doartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L135/25
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCCódigo
adicionalNotasEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Grécia Irlanda PortugalQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Itália
LitFrança
FF DM Pta FB/Flux Dkr DR £Irl Esc
—100kg—
10,395
11,601
16,369
2,597
10,395
11,601
16,369
2,597
2,648
2,648
4,193
4,193
4,695
4,69504031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079.
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
1806903117-1*
17-4»
17-4*
17-4&
17-4#
17-1«■
17-2*
17-27632
17-3»
17-37632
18-1*
18-1#
18-1*
18-1*
18-2»
18-1*
18-4*
18-4*
18-4*
18-1*
18-1*

N?L135/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
tdicionalNotasRepúblicaFedera!da
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unidc
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM Pta Esc
100kg—
3,677
3,677
3,230
3,677
2,90918069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1*
«
7632
»
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
*
7633
7634
»
*
*
*
*
*
6585
7585
6586
7586
»
*
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76424,185
5,507
2,614
3,475
3,927
4,631
5,319
2,833
4,091
5,854
3,107

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L135/27
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
1 —100kg-
29054419Il 5,665
29054491\\ 4,426
29054499 8,057
35051010Il \ 3,414
35051090II|| \Il 3,414
38236011 3,107
38236019\Il 5,665
38236091 \ 4,426
38236099 l 8,057
— 7001\\—
— 7002 ■l\ 2,833
—l7003\ 4,091
— 7004lIl 5,854
— 7005l\—
—l 7006\Il 2,305
— 7007l 3,627
— 7008\ 4,885
— 7009\ 6,648
—\ 7010\\—
— 7011ll 3,209
—\7012Il 4,531
—\7013l 5,789
— 7015\ 2,674
—\7016l 4,185
—\7017Il 5,507
— 7020l—
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—I 7040 l 4,366
— 7041 l 5,877
— 7042l7,199

N°.L135/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
ILl\ —100kg-
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—\7064\\ 13,650
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7085 15,971
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— 7092I 19,708
— 7095ll 17,851
—17096\I19,362

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L135/29
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
pl —100kg-
—Il7100 —
—||7101O—
—II 7102o 3,363
—\\7103 4,621
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—||71070)LI 4,157
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—||7111o 3,739
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— 71200)—
— 7121 3,496
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N°.L135/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I IIl —100kg—
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—\\ 7155 C)Il 7,570
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—\\ 71650 9,120
—Il 7166 C)Il 10,631
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—pl 7170o\ 10,024
—Il7171oIl 11,535
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— 7185LI 16,501
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— 7196Il 19,892
— l 7200ol 3,567
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7205 4,361
— 7206 C)Il 5,872
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— 7208 C)\8,452

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias NfL135/31
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LieFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg-
—\\7209O 10,215
— 7210o\ 5,265
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__\ 7220o 7,217
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—\ 7301o 6,263
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—l 7303o 8,843
— 7304 C) 10,606
— l 7305O" 5,546
—l7306(') 7,057
— 7307 C) 8,379
— 7308 9,637
—\ 73090) 11,400
—I 7310 C) 6,450
—\7311al 7,961
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— 7316o 8,937
— 7317o 10,259
— 7320 8,402
— 73210) 9,913

N?L135/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I II —100kg­
—I 7360 9,145
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—l..!7376o 13,330
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—|\ 7405\ 6,718
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—II 7409o 12,572
—II 7410o 7,622
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—II 7415o 8,598
—ll 7416o 10,109
—I 7417 <l)\ 11,431
— \ 7420 9,574
—I 7421 11,085
—II 7460 9,748
—ll 7461o 11,259
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—I 7463 13,839
—II 7464o 15,602
— \ 7465o 10,542
—Il 7466 12,053
—II 7467 13,375
—II7468o 14,633

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L135/33
1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —100kg-
—II7470|| 11,446
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—l7501 8,361
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— 7503 10,941
—\7504o 12,704 :
—l7505(') 7,644
— 75060)9,155
—\7507 10,477
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—\7509o 13,498
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—l7521 12,011
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—l7564o 16,141
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— 7566 12,592
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— 7568ol 15,172
—\7570 11,985
—I 7571(')l 13,496
— I 7572 l 14,818'
—\7575o x 12,961
—I 75760)\ 14,472
—\ 7600(')l 10,317
— 7601 l 11,828
— 7602 \ 13,150-
— 7603 l 14,408
— 7604 l 16,171
—I 76050)11,111
— 7606o 12,622

N?X135/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
I \Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg-
— 7607 13,944
—\ 7608O 15,202
—\ 7609 C) 16,965
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—I 7611 13,526
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— \ 7616o 14,502
— 7620\ 13,967
—\ 7700 C) 11,893
—I 7701 C)\ 13,404
—\ 7702(') 14,726
— 7703o 15,984
—I 7705O 12,687
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—I 7710o 13,591
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—II7758II3,650

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L135/35
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg- l
— 7759 5,161
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— 7768II\ 5,105
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— 7770O 19,172 \
— 7771 C) 20,683
— 7778\ 8,016
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— 7840(')—
—\7841o 2,570l

N°.L135/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
\ lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1.Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\I
—100kg-
—l 7842 3,892
—\ 7843 5,150
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— I 7845
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— 7905o 3,265
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—\l 7907/1\l 6,098
— ■ 7908 C)\7,356

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L135/37
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
Ili —100kg-
— 7909(1)9,119
— 7910Il 4,169
— 7911O 5,680
— 7912o 7,002
— 7913o 8,260
— 7915 <'> 5,145
—Il 791616,656
—l 7917o 7,978
—Il7918 6,121
— - 7919 7,632
— 7940oIl 3,530-l7941oIl 5,041
— 7942oIl 6,363
—\ 7943 \ 7,621
— 7944oIl 9,384
— 7945oIl 4,324
— 7946 C)Il 5,835
— 7947Il 7,157
— 7948 C)Il 8,415
— 7949Il 10,178
—l7950oIl 5,228
— 7951oIl 6,739
—l 7952oIl 8,061
— 7953oIl 9,319
—l7955 C) 6,204
— l 7956oIl 7,715
— l 7957ol 9,037
— l7958o 7,180
—\7959 C)\ 8,691
—l7960 l 5,119
— l7961Il 6,630
— l7962ol 7,952
— l7963 l 9,210
— l 7964 \ 10,973
— \7965 \ 5,913
— l 7966 C) 7,424
— \ 7967 8,746
l 7968(')l 10,004
— l 7969 C) 11,767
— \ 7970 C)\ 6,817
— l7971 l 8,328
— 7972o\ 9,650
— I 7973ol 10,908
— 7975/1\l 7,793
— 79760\9,304

N°.L135/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
IIDM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Ui FF DR £Irl Esc\\ —100kg-
—Il7977O 10,626
—II7978 8,769
—II 7979\ 10,280
— 7980
7981o7,943
9,454
—II 7982oI 10,776
— 7983 12,034
—Il 7984o 13,797
—Il 7985 C) 8,737
—II 7986o 10,248
— 7987(') 11,570
—||7988 C) 12,828
— 7990 C) 9,641
—II 7991 C) 11,152
—II 7992o 12,474
—II 7995o 10,617
—||7996Il12,128
Montantes adeduzir
51xx\0,250
— 52xx\ 0,528
— 53xxI 0,845
—l 54xx 1,167
— 55xx 1,665
— 56xxII 2,414
—II 570x 3,746
— 571xI 3,746
— 572x\ 5,244
—Il 573xII 5,244
— 574x 6,742
— 5750 6,742
—Il 5751 6,742
—II 5760\ 8,241
—Il 5761\ 8,241
—Il 5762 8,241
— 5765II 8,241
— 5766\ 8,241
— 5770 8,241
— 5771Il 8,241
—II 5780Il 9,739
—Il 5781II 9,739
—Il 5785Il 9,739
—Il 5786Il 9,739
—II579x 0,250

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L135/39
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg- I
— 5808 0,250
— 5809 0,250
— 5818Il 0,250
— 5819 0,250 \
—l 582xII 0,250
— 5830\ 0,250
—|| 5831 0,250
— 5838 0,528
—II 584x 0,528
—l 585x 0,528
— 586x 0,845
—l587x 0,845
—\ 590x\ 1,167
— 591x 1,167 l
—\ 594xI 1,665
— 595x 1,665
— 596x\ 2,414
— 597xi 2,414
— 598x\ 3,746
— 599x\3,746
Montantes adeduzir
61xx 0,186
0,393
0,629
0,869
1,240
1,798
2,790
2,790
3,906
3,906
5,022
5,022
5,022
6,138
6,138
6,138
6,138
6,138
6,138
6,138
7,254
7,25462xx
63xx
64xx
65xx
66xx
670x
67Ix
672x
673x
674x
6750
6751
6760
6761
6762
6765
6766
6770
6771
6780
6781

N?L135/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Lit-França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —100kg-
—Il6785\ 7,254
—II 6786Il 7,254
—Il 679xll 0,186
—Il6808l 0,186
—ll 6809ll 0,186
—Il6818II 0,186
—ll 6819l 0,186
—ll 682x\ 0,186
—ll 6830l 0,186
—\6831\ 0,186
—\6838l 0,393
—ll 684x\ 0,393
— 685xl 0,393
—\ 686x\ 0,629
—I 687x\ 0,629
— 690xl 0,869
—\ 691x\ 0,869
—\ 694x\ 1,240
— 695x\ 1,240
—\ 696x 1,798
—I697xI 1,798
—\ 698xI 2,790
— 699x 2,790
(')Casoamercadoria contenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidade comosregulamentos indicadosnoquadro7docapitulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoante ocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .Este&códigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos (JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposteriores alteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional :
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmente presente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadâsquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quersejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificada namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidade inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclarado e/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,
aquantidade deglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínas doleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/41
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantes compensatórios monetários
I|1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
IIDM F1 Pla £ FB/Flux Dkí lit FF DR £Irl Esc
20079110
20079910
20079931
20079933
20079935
2007993920-4
20-5
20-5
20-5
20-5
20-57385
7387
7387
7387
7387
7387—100kg—
3,497
3,497
3,497
3,497
3,497
3,497

N°.L135/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
PARTE 10
SECTOR DOAZEITE
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal Remo
Unido
£Holanda
F1 DM Pta FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
15091010
15091090
15099000-100kg-
12,655
12,655
8,861
14,012
10,217
10,217
13,921
10,126
10,126
5,358
5,358
1,564
6,537
2,742
2,74215-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-5773815100010
15100090

28.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L135/43
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membrosII
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino
—"Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotas emarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite— —1,041
1,093
1,097
1,177
1,177
1,133
1,093
1,177
1,093
1,177
1,177
1,092—
—1,010
1,015
1,015
1,010—1,140
1,140
1,032
1,113
1,113
1,209
1,078
1,140
1,113
1,140
1,113
1,113
1,028—0,960
0,966
0,970
0,970
0,966
0,970
0,966
0,9701,021
1,021

N?L135/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.5.90
ANEXO III
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
A.
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosapartirde28deMaiode1990noquediz
respeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposições non?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes seguintes ;
Estados-membros Sectorcmcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas
apartir:
Itália Cereais
Açúcar0
01deJulhode1990
1deJulhode1990 =
Espanha Açúcar
Carnedesuíno
Carnedasavesdecapoeira
Azeite
Vinho0,829470
0
0
0
01deOutubro de1990
1deJulhode1990
1deJulhode1990
1deNovembro de1990
1deSetembro de1990
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedesuíno
Carnedasavescapoeira
Azeite0,387690
0,387690
0
0,203123
01deJulhode1990
1deJulhode1990
1deJulhode1990
1deJulhode1990
1deNovembro de1990
Grécia Cereais
Açúcar
Carnedesuíno
Carnedasavesdecapoeira
Azeite
Vinho0,107023
0,107023
0
0
0
01deJulhode1990
1deJulhode1990
1deJulhode1990-
1deJulhode1990-
1deNovembro de1990
1deSetembro de1990
Portugal Açúcar
Azeite0
01deJulhode1990
1deNovembro de1990