N?L382/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
REGULAMENTO (CEE)N?4018/89DACOMISSÃO
de29deDezembrode1989
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3707/89(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?3877/89daComissão(4);Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?3877/89,éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOti?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L363de13.12.1989,p.1.
OJOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L374de22.12.1989,p.73.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L382/39
ANEXO
doregulamentodaComissão,de29deDezembrode1989,quealteraacorrecçãoaplicável
àrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
1007009000001
01
01,
01
01
01
01
010
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-40,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
10082000000
11010000110
11010000120
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
1101000019001
01
01
01
01
010
0
0
0
0
00
0
0
0
0
00
0
0
0
0
00
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
11010000900
11021000100
11021000200
11021000300
11021000500
11021000900
11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
1103119090001
01
01
01
01
01
01
01
010
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
o
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
00
0
0
0
0
0
0
0
0-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00-30,00
-30,00
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?LI34de28.5.1977,p.53),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).