27.11.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L304/5
REGULAMENTO (CE)N?2256196DACOMISSÃO
de26deNovembro de1996
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2198/96,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo2?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2198/96
daComissão(4),alteradopeloRegulamento (CE)
n?2205/96O;
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2198/96alte­
radosãosubstituídospelosanexosIeIIdopresenteregu­
lamento.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27de
Novembrode1996.
Opresenteregulamento eobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deNovembrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de
OJOn?L126de
(3)JOn?L161de
(4)JOn?L293de
5JOn?L294de1.7.1992,p.21.
24.5.1996,p.37.
29.6.1996,p.125.
16.11.1996,p.13.
19.11.1996,p.5.

N?L304/6PT JornalOficialdasComunidades Europeias 27.11.96
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 18,06 8,06
10019091Trigomole,parasementeira 41,49 31,49
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 41,49 31,49
dequalidademédia 43,19 33,19
dequalidadebaixa 62,60 52,60
10020000Centeio 75,45 65,45
10030010Cevada,parasementeira 75,45 65,45
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 75,45 65,45
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 91,35 81,35
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 91,35 81,35
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 75,45 65,45
(')Emrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexo1doRegulamento (CE)n?1249/96,eaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade .
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAdânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(3)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas .

27.11.96 (PTI JornalOficialdasComunidades Europeias N?L304/7
ANEXOII
Elementosdecalculodosdireitos
(períodode15.11.1996a25.11.1996)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Minneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 117,83 124,86 113,96 81,85158,140100,75(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 16,93 8,18 12,03— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)16,30— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMexico-Roterdão :11,47ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :20,84ecus/t.
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t].