14.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L219/43
REGULAMENTO (CEE)N?2374/90DACOMISSÃO
de13deAgostode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2350/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?2240/90daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2354/90(8);
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantedaajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2240/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(')paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(10)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedeajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassolserá
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde14
deAgostode1990,paraseteremconsideraçãoaaplica­
çãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidaspara
estacampanhadecomercialização .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14deAgosto
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L215de10.8.1990,p.8.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
OJOn?L201de31.7.1988,p.U.
OJOn?L203de1.8.1990,p.28.
(8)JOn?L215de10.8.1990,p.19.oJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(n)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L219/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.8.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
10(1)3?período
11(1)4?período
1205?período
10
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 1,750 1,750 1,750 1,750 1,750 23,365
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 26,275
—outrosEstados-membros 25,221 25,172 25,024 24,616 24,891 24,875
2.Ajudasfinais: \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 59,05 58,93 58,58 57,63 58,27 58,36
—PaísesBaixos(Fl) 66,53 66,40 66,01 64,93 65,66 65,77
—UEBL(FB/Flux) 1217,85 1215,48 1208,33 1188,63 1201,91 1201,93
—França(FF) 198,03 197,65 196,48 193,28 195,44 195,31
—Dinamarca(Dkr) 225,23 224,79 223,47 219,82 222,28 222,14
—Irlanda(£Irl) 22,041 21,998 21,868 21,512 21,752 21,738
—ReinoUnido(£) 19,474 19,435 19,291 18,926 19,141 19,020
—Itália(Lit) 44179 44093 43834 43119 43601 43573
—Grécia(Dr) 5307,95 5290,47 5224,55 5096,53 5156,92 5047,82
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) 267,57 267,57 267,57 267,57 267,57 3658,46
—numoutroEstado-membro (Pta)3732,54 3725,46 3700,25 3636,11 3677,91 3658,46
c)SementescolhidasemPortugaleIl I \
transformadas :IIIIIIII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005401,30
—numoutroEstado-membro (Esc)5515,64 5505,53 5475,00 5379,27 5436,17 5401,30
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

14.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L219/45
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(.Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9C)2?período
1003?período
HO4?período
12(')5?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros4,250
2,500
27,7214,250
2,500
27,6724,250
2,500
27,5244,250
2,500
27,1164,250
2,500
27,39125,865
28,775
27,375
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)64,90
73,12
1338,56
217,66
247,55
24,225
21,422
48558
5851,31
649,81
4114,78
517,26
6032,8964,78
72,99
1336,20
217,28
247,11
24,183
21,384
48472
5833,83
649,81
4107,70
517,26
6022,7864,44
72,60
1329,05
216,11
245,79
24,053
21,240
48213
5767,91
649,81
4082,49
517,26
5992,2563,48
71,53
1309,35
212,91
242,15
23,697
20,875
47498
5639,89
649,81
4018,35
517,26
5896,5264,13
72,25
1322,63
215,07
244,60
23,937
21,090
47980
5700,28
649,81
4060,15
517,26
5953,4364,22
72,37
1322,65
214,94
244,46
23,923
20,969
47952
5591,18
4040,70
4040,70
5918,56
5918,56
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L219/46 14.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
10o3?período
11(1)4?período
12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(*):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)8,600
0,000
34,091
79,81
89,93
1646,15
267,68
304,43
29,792
26,376
59716
7224,87
1314,91
4574,65
0,00
7980,79
7806,36
4549,26
7806,368,600
0,000
33,573
78,60
88,56
1621,14
263,61
299,81
29,339
25,965
58809
7098,41
1314,91
4499,77
0,00
7871,55
7699,50
4474,38
7699,508,600
0,000
33,620
78,71
88,68
1623,41
263,98
300,23
29,381
25,975
58891
7075,00
1314,91
4502,31
0,00
7881,46
7709,20
4476,92
7709,208,600
0,000
33,951
79,48
89,56
1639,39
266,58
303,18
29,670
26,196
59471
7118,35
1314,91
4545,16
0,00
7939,38
7765,86
4519,77
7765,868,600
0,000
34,282
80,26
90,43
1655,37
269,18
306,14
29,959
26,455
60051
7191,10
1314,91
4595,45
0,00
8009,41
7834,35
4570,06
7834,35
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
10f3?período
114?período
125?período
1
DM 2,067640 2,064100 2,060780 2,057590 2,057590 2,049010
Fl 2,329850 2,325950 2,322200 2,318570 2,318570 2,308300
FB/Flux 42,558700 42,518500 42,479100 42,430700 42,430700 42,294800
FF 6,929450 ,6,926290 6,923540 6,921720 6,921720 6,913120
Dkr 7,899260 7,897150 7,895250 7,892440 7,892440 7,882400
£Irl 0,771238 0,771033 0,771281 0,771279 0,771279 0,773065
£ 0,698978 0,701724 0,704259 0,706659 0,706659 0,713454
Lit 1513,67 1515,09 1516,12 1517,19 1517,19 1520,88
Dr 203,19300 204,66200 206,96400 208,93800 208,93800 215,80000
Esc 182,46900 182,91500 183,36200 184,15700 184,15700 186,20700
Pta 127,15200 127,60900 128,03100 128,45500 128,45500 129,58600