Regulamento (CE) n.o 1979/2001 da Comissão

de 10 de Outubro de 2001

que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento n.o 136/66/CEE do Conselho, de 22 de Setembro de 1996, que estabelece uma organização comum de mercado no sector das matérias gordas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1513/2001(2),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 2261/84 do Conselho, de 17 de Julho de 1984, que adopta as regras gerais relativas à concessão de ajudas à produção de azeite e às organizações de produtores(3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1639/98(4), e nomeadamente, o seu artigo 19.o,

Considerando o seguinte:

(1) O artigo 18.o do Regulamento (CEE) n.o 2261/84 prevê que os rendimentos em azeitonas e em azeite sejam fixados por zona homogénea de produção, com base nos dados fornecidos pelos Estados-Membros produtores.

(2) O anexo do Regulamento (CE) n.o 2138/97 da Comissão, de 30 de Outubro de 1997, que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite(5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2461/2000(6), delimita as zonas de produção. Por motivos de ordem administrativa e estrutural, é necessário introduzir alterações nas zonas homogéneas de produção para a campanha de 2000/2001, nomeadamente em Espanha, na Grécia e em Itália.

(3) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão das Matérias Gordas,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (CE) n.o 2138/97 é alterado do seguinte modo:

1. Na letra A, as províncias de "Roma", "Caserta", "Cosenza" e "Vibo Valentia" são alteradas de acordo com o anexo do presente regulamento.

2. Na letra C:

a) Ao nomos "Κοζάνης" é acrescentado o município de "Αμυγδαλιά;";

b) Ao nomos "Ρεθύμνου", as zonas homogéneas são substituídas pelas seguintes: "- zona 1:

Δήμοι και Κοινότητες: Αδελέ, Αμνάτους, Κυριάννας, Μαρουλά, Μέσης, Παγκαλοχωρίου, Πρασσών, Πηγής, Δ. Ρεθύμνης, Ρουσσοσπητίου, Χρωμοναστηρίου, Χαμαλευρίου, Χαρακίων.

- zona 2:

Δήμοι και Κοινότητες: Αρμένων, Γουλεδιανών, Καρές, Καστέλλους, Κούμων, Όρους, Σελλίου.

- zona 3:

Δήμοι και Κοινότητες: Αγίου Κωνσταντίνου, Άνω Βαλσαμόνερου, Αργυρούπολης, Ατσιποπούλου, Βιλανδρέδους, Γερανίου, Γωνιάς, Ζουριδίου, Καλονυκτίου, Κάτω Βαλσαμόνερου, Κάτω Πόρου, Μούνδρους, Μυριοκεφάλων, Πρινών, Ρουστίκων, Σαϊτούρων, Φρατζ. Μετοχίων, Μαλακίου.

- zona 4:

Δήμος: Επισκοπής Ρεθύμνης.

- zona 5:

Κοινότητες: Ασωμάτου, Λευκογείων, Μαριούς, Μυρθίου.

- zona 6:

Κοινότητες: Αγίου Βασιλείου, Αγίου Ιωάννη, Αγκουσελιανών, Καξαρές.

- zona 7:

Κοινότητες: Λαμπινής, Μυξορρούματος, Σπηλίου, Μουρνές.

- zona 8:

Κοινότητες: Αρδάκτος, Δρυμίσκου, Κεντροχωρίου, Κισσού, Αγίας Γαλήνης, Ακουμίων, Κρύας Βρύσης, Κεραμέ, Μέλαμπε, Ορνέ, Σακτουρίων.

- zona 9:

Κοινότητες: Ροδακίνου, Σελλιών.

- zona 10:

Κοινότητες: Αγίας Παρασκευής, Αποδούλου, Λοχριάς, Νίθαυρης, Πλατάνου, Αγίου Ιωάννη, Αμαρίου, Κουρούτων.

- zona 11:

Κοινότητες: Φουρφουρά, Βιζαρίου, Πετροχωρίου, Άνω Μέρους, Λαμπιωτών.

- zona 12:

Κοινότητες: Πλατανίων, Βισταγής, Μοναστηρακίου, Αμαρίου, Μέρωνα, Ελενών, Γερακαρίου, Βρυσσών, Αποστόλων, Θρόνου, Καλογέρου.

- zona 13:

Κοινότητες: Παντάνασσας, Βολιώνων, Πατσού, Καρίνων.

- zona 14:

Κοινότητες: Αγγελιανών, Πανόρμου, Περάματος, Ρουμελίου, Αχλαδέ, Σκεπαστής, Μελιδονίου, Σισσών, Πρίνου, Έρφων, Σκουλουφίων.

- zona 15:

Κοινότητες: Ελευθέρνων, Μαργαριτών, Αλφών, Ορθέ, Πασσαλιτών, Μελισσουργακίου, Καλανδαρέ, Χουμερίου, Αρχαίων Ελευθέρνων, Αγίου Ιωάννου Μυλοποτάμου.

- zona 16:

Κοινότητες: Αγίου Μάμα, Καλύβου, Λιβαδίων, Ζωνιανών, Ανωγείων.

- zona 17:

Κοινότητες: Βενίου, Αξού, Γαράζου, Επισκοπής Μυλοποτάμου, Δαμαβόλου, Θεοδώρας, Χώνους, Αλοϊδων, Κρυονερίου, Απλαδιανών, Αγίας, Αίμονα, Δοξαρού";

c) No nomos "Χανίων":

- os municípios "Δρακώνας Κυδωνίας" και "Πλατυβόλας" são deslocados da zona 3 para a zona 5,

- os municípios "Σούδων", "Τσικαλαριών" και "Χανίων" são deslocados da zona 11 para a zona 13,

- os municípios "Αλικιανού", "Βατόλακου" και "Φουρνών" são deslocados da zona 13 para a zona 6,

- os municípios "Καντάνου" και "Πλεμελιανών" são deslocados da zona 14 para a zona 17,

- na secção "Φωτακάδου" do município "Βουκολιών" é deslocada da zona 16 para a zona 14.

3. No ponto D, na rubrica "Comunidade autónoma Aragón":

a) Na província de "Zaragoza":

- o município de "Pinsenque" é acrescentado à zona 1,

- o município de "Villar de los Navarros" é acrescentado à zona 2,

- o município de "Plenas" é acrescentado à zona 3,

- o município de "Erla" é acrescentado à zona 4,

- os municípios de "Bujaraloz" e "La Almonda" são acrescentados à zona 6;

b) Na província de "Huesca":

- o município de "Banastas" é acrescentado à zona 2,

- os municípios de "Aguas", "Castillonroy" e "Junzano" são acrescentados à zona 5.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Novembro de 2000.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de Outubro de 2001.

Pela Comissão

Franz Fischler

Membro da Comissão

(1) JO L 172 de 30.9.19996 p. 3025/66.

(2) JO L 201 de 26.7.2001, p. 4.

(3) JO L 208 de 3.8.1984, p. 3.

(4) JO L 210 de 28.7.1998, p. 38.

(5) JO L 297 de 31.10.1997, p. 3.

(6) JO L 283 de 9.11.2000, p. 14.

ANEXO/BILAG/ANHANG/ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ/ANNEX/ANNEXE/ALLEGATO/BIJLAGE/ANEXO/LIITE/BILAGA

"Roma:

1. Affile, Agosta, Allumiere, Anticoli Corrado, Arcinazzo Romano, Arsoli, Camerata Nuova, Canterano, Capranica Prenestina, Carpineto Romano, Castel San Pietro Romano, Cerreto Laziale, Cervara di Roma, Ciciliano, Cineto Romano, Gerano, Gorga, Jenne, Licenza, Mandela, Marano Equo, Montelanico, Percile, Pisoniano, Riofreddo, Rocca Canterano, Rocca Priora, Rocca Santo Stefano, Rocca di Cave, Rocca di Papa, Roccagiovine, Roiate, Roviano, Sambuci, Saracinesco, Segni, Subiaco, Tolfa, Vallepietra, Vallinfreda, Vicovaro, Vivaro Romano.

2. Albano Laziale, Anguillara Sabazia, Anzio, Ardea, Ariccia, Artena, Bellegra, Bracciano, Campagnano di Roma, Canale Monterano, Capena, Castel Gandolfo, Castelnuovo di Porto, Cave, Cerveteri, Ciampino, Civitavecchia, Civitella San Paolo, Colleferro, Colonna, Fiano Romano, Filacciano, Fiumicino, Formello, Frascati, Gallicano nel Lazio, Gavignano, Genazzano, Genzano di Roma, Grottaferrata, Labico, Ladispoli, Lanuvio, Lariano, Magliano Romano, Manziana, Marino, Mazzano Romano, Monte Porzio Catone, Montecompatri, Morlupo, Nazzano, Nemi, Nettuno, Olevano Romano, Palestrina, Pomezia, Ponzano Romano, Riano, Rignano Flaminio, Roma, Sacrofano, San Cesareo, San Vito Romano, Sant'Oreste, Santa Marinella, Torrita Tiberina, Trevignano Romano, Valmontone, Velletri, Zagarolo.

3. Casape, Castel Madama, Guidonia Montecelio, Marcellina, Mentana, Monteflavio, Montelibretti, Monterotondo, Montorio Romano, Moricone, Nerola, Palombara Sabina, Poli, San Gregorio da Sassola, San Polo dei Cavalieri, Sant'Angelo Romano, Tivoli."

"Caserta:

1. Arienzo, Bellona, Caiazzo, Calvi Risorta, Camigliano, Capua, Carinola, Casagiove, Casapulla, Caserta, Castel Campagnano, Castel Morrone, Castel di Sasso, Cellole, Cervino, Falciano del Massico, Francolise, Galluccio, Giano Vetusto, Maddaloni, Mondragone, Pastorano, Piana di Monte Verna, Pignataro Maggiore, Pontelatone, Rocca d'Evandro, San Felice a Cancello, San Prisco, Santa Maria a Vico, Sessa Aurunca, Sparanise, Teano, Vitulazio.

2. Ailano, Alife, Alvignano, Aversa, Baia e Latina, Caianello, Cancello ed Arnone, Capodrise, Capriati a Volturno, Carinaro, Casal di Principe, Casaluce, Casapesenna, Castel Volturno, Castello del Matese, Cesa, Ciorlano, Conca della Campania, Curti, Dragoni, Fontegreca, Formicola, Frignano, Gallo, Gioia Sannitica, Grazzanise, Gricignano di Aversa, Letino, Liberi, Lusciano, Macerata Campania, Marcianise, Marzano Appio, Mignano Monte Lungo, Orta di Atella, Parete, Piedimonte Matese, Pietramelara, Pietravairano, Portico di Caserta, Prata Sannita, Pratella, Presenzano, Raviscanina, Recale, Riardo, Roccamonfina, Roccaromana, Rocchetta e Croce, Ruviano, San Cipriano d'Aversa, San Gregorio Matese, San Marcellino, San Marco Evangelista, San Nicola la Strada, San Pietro Infine, San Potito Sannitico, San Tammaro, Sant'Angelo d'Alife, Sant'Arpino, Santa Maria Capua Vetere, Santa Maria la Fossa, Succivo, Teverola, Tora e Piccilli, Trentola-Ducenta, Vairano Patenora, Valle Agricola, Valle di Maddaloni, Villa Literno, Villa di Briano."

"Cosenza:

1. Amendolara, Calopezzati, Caloveto, Cariati, Cassano allo Ionio, Cerchiara di Calabria, Corigliano Calabro, Cropalati, Crosia, Mandatoriccio, Montegiordano, Paludi, Pietrapaola, Rocca Imperiale, Roseto Capo Spulico, Rossano, San Cosmo Albanese, San Demetrio Corone, San Giorgio Albanese, Santa Sofia d'Epiro, Scala Coeli, Terravecchia, Trebisacce, Vaccarizzo Albanese, Villapiana.

2. Acquaformosa, Acri, Albidona, Alessandria del Carretto, Altilia, Altomonte, Aprigliano, Belsito, Bianchi, Bisignano, Bocchigliero, Campana, Canna, Carolei, Carpanzano, Casole Bruzio, Castiglione Cosentino, Castrolibero, Castroregio, Castrovillari, Celico, Cellara, Cerisano, Cervicati, Cerzeto, Civita, Colosimi, Cosenza, Dipignano, Domanico, Fagnano Castello, Figline Vegliaturo, Firmo, Francavilla Marittima, Frascineto, Grimaldi, Laino Borgo, Laino Castello, Lappano, Lattarico, Longobucco, Lungro, Luzzi, Malito, Malvito, Mangone, Marano Marchesato, Marano Principato, Marzi, Mendicino, Mongrassano, Montalto Uffugo, Morano Calabro, Mormanno, Mottafollone, Nocara, Oriolo, Panettieri, Papasidero, Parenti, Paterno Calabro, Pedace, Pedivigliano, Piane Grati, Pietrafitta, Plataci, Rende, Roggiano Gravina, Rogliano, Rose, Rota Greca, Rovito, San Basile, San Benedetto Ullano, San Donato di Ninea, San Fili, San Giovanni in Fiore, San Lorenzo Bellizzi, San Lorenzo del Vallo, San Marco Argentano, San Martino di Finita, San Pietro in Guarano, San Sosti, San Vincenzo la Costa, Sant'Agata di Esaro, Santa Caterina Albanese, Santo Stefano di Rogliano, Saracena, Scigliano, Serra Pedace, Spezzano Albanese, Spezzano Piccolo, Spezzano della Sila, Tarsia, Terranova da Sibari, Torano Castello, Trenta, Zumpano.

3. Acquappesa, Aiello Calabro, Aieta, Amantea, Belmonte Calabro, Belvedere Marittimo, Bonifati, Buonvicino, Cetraro, Cleto, Diamante, Falconara Albanese, Fiumefreddo Bruzio, Fuscaldo, Grisolia, Guardia Piemontese, Lago, Longobardi, Maierà, Orsomarso, Paola, Praia a Mare, San Lucido, San Nicola Arcella, San Pietro in Amantea, Sangineto, Santa Domenica Talao, Santa Maria del Cedro, Scalea, Serra d'Aiello, Tortora, Verbicaro."

"Vibo Valentia:

1. Brognaturo, Fabrizia, Filadelfia, Francavilla Angitola, Mongiana, Pizzo, Polia, Serra San Bruno, Spadola.

2. Acquaro, Arena, Capistrano, Dasà, Dinami, Filogaso, Gerocarne, Maierato, Monterosso Calabro, Nardodipace, Pizzoni, San Nicola da Crissa, Simbario, Sorianello, Soriano Calabro, Vallelonga, Vazzano.

3. Briatico, Cessaniti, Drapia, Filandari, Francica, lonadi, Joppolo, Limbadi, Mileto, Nicotera, Parghelia, Ricadi, Rombiolo, San Calogero, San Costantino Calabro, San Gregorio d'Ippona, Sant'Onofrio, Spilinga, Stefanaconi, Tropea, Vibo Valentia, Zaccanopoli, Zambrone, Zungri."