DECISÃO DA COMISSÃO de 7 de Maio de 1981 que altera a Decisão 77/144/CEE que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de futo e fixa os limites das zonas de produção para estes inquéritos (81/433/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 76/625/CEE do Conselho de Julho de 1976, referente aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros a fim de determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (1) e, nomeadamente, os nos. 2 e 4 do seu artigo 4 ,

(1) JO n . L 218 de 11.8.1976, p. 10.

Considerando que a experiência adquirida no decurso dos inquéritos anteriores sobre as plantações de árvores de fruto mostra que convém introduzir certas alterações nos códigos-tipo que constam das disposições especifícas do Anexo I e do Anexo II da Decisão 77/144/CEE (2) da Comissão, a fim de facilitar o tratamento dos resultados do inquérito; que estas alterações devem dizer respeito igualmente à descrição do formato de registo que consta das disposições gerais dos Anexos I e III da Decisão;

(2) JO n . L 47 de 18.2.1977, p. 52.

Considerando que por força da Adesão da Grécia, a lista das zonas de produção que constam das disposiçoes especifícas do Anexo I e Anexo IV da Decisão 77/144/CEE deve ser completada para incluir as zonas de produção da Grécia;

Considerando que as medidas previstas na presente Decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

TOMOU A PRESENTE DECISÃO:

Artígo 1 .

A decisão 77/144/CEE é alterada do seguinte modo:

1. As disposições gerais do Anexo I são alteradas do seguinte modo:

a) O formato «fortran» mencionado no n . 3 é substituído pelo seguinte formato: I2, I2, I1, I3, I1, 6F7.0;

b) A terceira frase do n . 4 é alterada do seguinte modo:

«Os seis campos que se seguem, cada um com sete digitos, devem certas informações respeitantes à superfície em ares de cada uma das seis classes de idade do registo.»

2. As disposições específicas do Anexo I são substituídas pelo Anexo I da presente Decisão.

3. Os Anexos II, III e IV são substituídos pelos Anexos II, III e IV da presente Decisão.

Artigo 2 .

Os Estados-membros são destinatários da presente Decisão.

Feito em Bruxelas em 7 de Maio de 1981.

Pela Comissão

Michael O' KENNEDY

Membro da Comissão

ANEXO I

DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO II

Códigos para as variedades específicas de cada espécie, para transmissão à OSCE dos resultados dos inquéritos estatísticos sobre as plantações de certas espécies de árvores fruteiras a efectuar pelos Estados-membros

Directiva (76/625/CEE)

I. MAÇÃS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. PERAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3. PÊSSEGOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. LARANJAS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO III

DIAGRAMA DO FORMATO DE REGISTO (11 ZONAS)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO IV

Os limites das zonas de produção (quando necessário por espécie) mencionadas no artigo 3 .

BÉLGICA: Constitui uma zona de produção

DINAMARCA: Constitui uma zona de produção

REPÚBLICA FEDERAL ALEMÃ:

1. Norte: Schleswig-Holstein, Niedersachsen, Hamburgo, Bremen, Berlim

2. Centro: Nordrhein-Westfalen, Hessen, Rheinland-Pfalz, Saarland

3. Sul: Baden-Wuerttemberg, Baviera

GRÉCIA:

(Maças) 1. Peloponeso

2. Macedónia

3. Tessália

4. Outras zonas

(Peras) 1. Peloponeso

2. Macedónia

3. Tessália

4. Creta

5. Outras zonas

(Pêssegos) 1. Macedónia

2. Outras zonas

(Laranjas) 1. Peloponeso

2. Creta

3. Epiro

4. Outras zonas

FRANÇA: 1. Sudoeste: Limousin, Auvergne, Aquitânia, Sul-Pirinéus

2. Sudeste: Ródano-Alpes, Languedoc, Provença- Côte d'Azur

3. Loire: Região do Loire, Poitou-Charentes, Centro, Região Parisiense

4. Outras regiões de França

IRLANDA: Constitui uma zona de produção

ITÁLIA: (Maçãs, peras) 1. Val Padana: Lombardia, Veneto, Friuli-Venezia Giulia, Emília-Romana

2. Trentino-Alto Adige

3. Piemonte, Valle de Aosta

4. Central: Ligúria, Toscana, Umbria, Marche, Lácio, Abruzzo

5. Meridional: Campânia, Calábria, Molise, Puglia, Basilicata, Sicília, Sardenha

(Pêssegos) 1. Val Padana e Trentino-Alto Adige: Lombardia, Veneto, Friuli-Venezia Guilia, Emília-Romana, Trentino-Alto Adige

2. Piemonte, Vale de Aosta

3. Central: Ligúria, Toscana, Umbria, Marche, Lácio, Abruzzo

4. Meridional: Campânia, Calábria, Molise, Puglia, Basilicata, Sicília, Sardenha

(Laranjas) 1. Sicília

2. Calábria

3. Puglia, Basilicata

4. Outras regiões de Itália

LUXEMBURGO:

Constitui uma zona de produção

PAÍSES BAIXOS: Constitui uma zona de produção

REINO-UNIDO: Constitui uma zona de produção