23.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L103/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?977/90DACOMISSÃO
de19deAbrilde1990
quefixaastaxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios
monetárioseaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantesnosectoragrícola
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola -O,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?747/90(4),
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
Comissão(s),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?957/90(6),combasenasta­
xascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros ,com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão,de11deNo­
vembrode1985,queestabeleceasmodalidadesdecál­
culodosmontantescompensatórios monetários('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(•);
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento(CEE)n?3152/85daComis­são,de11deNovembrode1985,queestabeleceasmo­
dalidadesdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?
1676/85doConselhorelativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitodapolí­
ticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?2300/89(10),asta­
xasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,aalte­
raçãodosmontantescompensatórios monetáriosserão
utilizadasparaaconversãoemecusdosmontantesrefe­
rentesaosdadosdomercadomundialeexpressosem
moedanacionaldeumEstado-membro ;que,emaplica­
çãododispostonon?4doartigo2°doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho("),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
982/90("),estastaxassãoigualmenteutilizadasparaa
conversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;que,a
fimdefacilitarasuautilização,éconvenientefixarasta­
xasemquestão,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Astaxasdeconversãoadoptadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,referidasnoartigo3?AdoRegulamento
(CEE)n?3152/85,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deAbrilde
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
*)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
3)JOn?L312de18.11.1988,p.16,
4)JOn<?L82de29.3.1990,p.24.
5)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
6)JOn?L97de16.4.1990,p.1.
7)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
')JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(10)JOn?L220de29.7.1989,p.8.
(n)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(")JOn?L100de20.4.1990,p.8.

N°.L103/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 23.4.90
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios monetárioseaaplicar
paradeterminadosmontantesnosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75662 56,5678 55,2545 48,2868
Dkr 0,509804 10,4615 10,2187 8,93008
DM 0,133651 2,74262 2,67895 2,34113
FF 0,448248 9,19838 8,98483 7,85183
F1 0,150591 3,09023 3,01849 2,63785
£Irl 0,0498895 1,02377 0,873900
£ 0,0487310— 0,976782 0,853610
Lit — 2052,07 2004,43 1751,67
DR 12,9947 266,662 260,470 227,625
Esc 11,8117 242,385 236,757 206,902
Pta 8,56457 175,751 171,671 150,023