PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/279

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/17/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 6 936 000 1 064 000 8 000 000 Total do título 1 6 936 000 1 064 000 8 000 000 2 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS p.m. 182 400 182 400 Total do título 2 p.m. 182 400 182 400 3 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES Total do título 3 p.m. p.m. 4 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 0 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. 234 528 234 528 Total do título 4 p.m. 234 528 234 528 TOTAL GERAL 6 936 000 1 480 928 8 416 928

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 6 936 000 1 064 000 8 000 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 6 936 000 1 064 000 8 000 000 Total do título 1 6 936 000 1 064 000 8 000 000 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 6 936 000 1 064 000 8 000 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 460/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2004, que cria uma Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação (JO L 77 de 13.3.2004, p. 1). Em conformidade com o n.o 4 do artigo 53.o deste Regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição de países terceiros p.m. 182 400 182 400 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. 182 400 182 400 Total do título 2 p.m. 182 400 182 400 CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0 0 Contribuição de países terceiros

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 182 400 182 400

Observações

Contribuições de países associados.

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Receitas provenientes da gestão administrativa p.m. 234 528 234 528 TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 p.m. 234 528 234 528 Total do título 4 p.m. 234 528 234 528 TOTAL GERAL 6 936 000 1 480 928 8 416 928 CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0 Receitas provenientes da gestão administrativa

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 234 528 234 528

Observações

Receitas provenientes da gestão administrativa.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 3 747 500 – 301 500 3 446 000 1 2 DESPESAS DE RECRUTAMENTO 135 000 206 500 341 500 1 3 SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO 90 000 51 000 141 000 1 4 ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA 98 500 84 000 182 500 Total do título 1 4 071 000 40 000 4 111 000 2 FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA 2 0 IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 702 000 828 702 828 2 1 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 41 000 60 100 101 100 2 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 140 000 28 000 168 000 2 3 TIC 95 000 68 000 163 000 Total do título 2 978 000 156 928 1 134 928 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 ACTIVIDADES DE GRUPO 775 000 430 000 1 205 000 3 2 OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 252 500 378 500 631 000 3 3 ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO 414 500 150 500 565 000 3 4 ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA 25 000 125 000 150 000 3 5 ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO 420 000 200 000 620 000 Total do título 3 1 887 000 1 284 000 3 171 000 TOTAL GERAL 6 936 000 1 480 928 8 416 928

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 388 000 – 193 000 2 195 000 1 1 0 1 Prestações familiares 310 000 –55 000 255 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 332 000 44 000 376 000 Total do artigo 1 1 0 3 030 000 – 204 000 2 826 000 1 1 1 Outro pessoal 1 1 1 0 Agentes contratuais 250 000 –7 000 243 000 1 1 1 3 Peritos nacionais destacados 177 000 –80 000 97 000 Total do artigo 1 1 1 427 000 –87 000 340 000 1 1 2 Cotizações patronais para a segurança social 1 1 2 0 Cobertura dos riscos de doença 81 000 10 000 91 000 1 1 2 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 21 000 3 000 24 000 1 1 2 2 Cobertura do risco de desemprego 38 000 6 000 44 000 Total do artigo 1 1 2 140 000 19 000 159 000 1 1 3 Abonos e subsídios diversos 1 1 3 0 Subsídios de nascimento e por morte 500 500 1 000 1 1 3 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 150 000 –30 000 120 000 Total do artigo 1 1 3 150 500 –29 500 121 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 747 500 – 301 500 3 446 000 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos 1 2 0 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos 10 000 54 000 64 000 Total do artigo 1 2 0 10 000 54 000 64 000 1 2 1 Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência 1 2 1 0 Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções 5 000 19 000 24 000 1 2 1 1 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 30 000 65 500 95 500 1 2 1 2 Despesas de mudança de residência 30 000 58 000 88 000 1 2 1 3 Ajudas de custo 60 000 10 000 70 000 Total do artigo 1 2 1 125 000 152 500 277 500 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 135 000 206 500 341 500 CAPÍTULO 1 3 1 3 1 Serviço médico 1 3 1 0 Serviço médico 20 000 21 000 41 000 Total do artigo 1 3 1 20 000 21 000 41 000 1 3 2 Formação 1 3 2 0 Cursos de línguas e outros tipos de formação 70 000 30 000 100 000 Total do artigo 1 3 2 70 000 30 000 100 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 90 000 51 000 141 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 1 Acção social 1 4 1 1 Outras despesas de carácter social p.m. 40 000 40 000 Total do artigo 1 4 1 p.m. 40 000 40 000 1 4 2 Assistência temporária 1 4 2 0 Serviços em regime de trabalho temporário 55 000 44 000 99 000 Total do artigo 1 4 2 65 000 44 000 109 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 98 500 84 000 182 500 Total do título 1 4 071 000 40 000 4 111 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO CAPÍTULO 1 4 — ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 388 000 – 193 000 2 195 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 310 000 –55 000 255 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 332 000 44 000 376 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro.

1 1 1 Outro pessoal

1 1 1 0 Agentes contratuais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 250 000 –7 000 243 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais, assim como as cotizações patronais para a segurança social.

1 1 1 3 Peritos nacionais destacados

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 177 000 –80 000 97 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base e todos os benefícios dos peritos nacionais destacados.

1 1 2 Cotizações patronais para a segurança social

1 1 2 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 81 000 10 000 91 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o Esta dotação destina-se à cobertura dos riscos de doença.

1 1 2 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 21 000 3 000 24 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional.

1 1 2 2 Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 38 000 6 000 44 000

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se à cobertura do risco de desemprego.

1 1 3 Abonos e subsídios diversos

1 1 3 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 500 500 1 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de nascimento e, em caso de morte de um funcionário, o pagamento da remuneração global do defunto.

1 1 3 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 150 000 –30 000 120 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, num montante fixo, das despesas de viagem dos funcionários ou agentes temporários, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo.

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO

1 2 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

1 2 0 0 Despesas de viagem para entrevista dos candidatos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 54 000 64 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem incorridas para entrevistar os candidatos.

1 2 1 Despesas relativas à entrada em funções, cessação de funções e transferência

1 2 1 0 Despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 000 19 000 24 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo membros da família). Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

1 2 1 1 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 30 000 65 500 95 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 2 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 30 000 58 000 88 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas ao pessoal que tem de mudar de residência após entrar em funções.

1 2 1 3 Ajudas de custo

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 60 000 10 000 70 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a ajudas de custo.

CAPÍTULO 1 3 — SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 1 Serviço médico

1 3 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 20 000 21 000 41 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos exames médicos anuais e da fiscalização das condições de saúde e segurança no trabalho.

1 3 2 Formação

1 3 2 0 Cursos de línguas e outros tipos de formação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 70 000 30 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a cursos de línguas e outras necessidades de formação.

CAPÍTULO 1 4 — ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

1 4 1 Acção social

1 4 1 1 Outras despesas de carácter social

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 40 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir ajudas extraordinárias.

1 4 2 Assistência temporária

1 4 2 0 Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 55 000 44 000 99 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assistência temporária.

TÍTULO 2

FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas de arrendamento 2 0 0 0 Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública 555 000 –84 372 470 628 2 0 0 2 Seguros 5 000 –1 800 3 200 2 0 0 3 Água, gás, electricidade e aquecimento 12 000 –6 000 6 000 2 0 0 5 Reparação e adaptação de instalações 10 000 37 000 47 000 2 0 0 6 Equipamento de segurança 20 000 46 000 66 000 2 0 0 7 Serviços de segurança 65 000 10 000 75 000 Total do artigo 2 0 0 702 000 828 702 828 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 702 000 828 702 828 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento 2 1 0 0 Equipamento técnico 8 000 –4 000 4 000 2 1 0 1 Serviços técnicos 2 000 2 000 4 000 2 1 0 2 Manutenção e reparação 2 000 –1 500 500 Total do artigo 2 1 0 12 000 –3 500 8 500 2 1 1 Mobiliário 2 1 1 0 Compra de mobiliário 15 000 28 000 43 000 2 1 1 2 Manutenção e reparação 1 000 – 500 500 Total do artigo 2 1 1 16 000 27 500 43 500 2 1 2 Material de transporte 2 1 2 0 Material de transporte p.m. 35 000 35 000 2 1 2 1 Manutenção e reparação 2 000 –1 500 500 2 1 2 2 Seguro automóvel 2 000 –1 400 600 2 1 2 3 Combustível 4 000 –1 000 3 000 Total do artigo 2 1 2 8 000 31 100 39 100 2 1 3 Biblioteca e imprensa 2 1 3 0 Livros, jornais e publicações periódicas 5 000 5 000 10 000 Total do artigo 2 1 3 5 000 5 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 41 000 60 100 101 100 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material de escritório, franquias postais e telecomunicações 2 2 0 0 Material de escritório 10 000 10 000 20 000 2 2 0 1 Serviços postais 15 000 25 000 40 000 2 2 0 3 Outro material de escritório 6 000 –4 000 2 000 Total do artigo 2 2 0 135 000 31 000 166 000 2 2 5 Despesas de mudança e manutenção 2 2 5 0 Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada 4 000 –3 000 1 000 Total do artigo 2 2 5 4 000 –3 000 1 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 140 000 28 000 168 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 TIC 2 3 0 0 Hardware TIC 25 000 60 000 85 000 2 3 0 1 Software TIC 40 000 8 000 48 000 Total do artigo 2 3 0 95 000 68 000 163 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 95 000 68 000 163 000 Total do título 2 978 000 156 928 1 134 928 CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 3 — TIC

CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Despesas de arrendamento

2 0 0 0 Despesas relativas a arrendamento e a serviços de utilidade pública

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 555 000 –84 372 470 628

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como o aluguer de espaços para parqueamento.

2 0 0 2 Seguros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 000 –1 800 3 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com seguros das instalações da Agência.

2 0 0 3 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 12 000 –6 000 6 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com serviços de utilidade pública para as instalações da Agência.

2 0 0 5 Reparação e adaptação de instalações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 37 000 47 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de reparação e adaptação no imóvel.

2 0 0 6 Equipamento de segurança

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 20 000 46 000 66 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relacionadas com a segurança dos imóveis, nomeadamente contratos para vigilância do imóvel.

2 0 0 7 Serviços de segurança

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 65 000 10 000 75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com os imóveis não especialmente previstas nos artigos do capítulo 2 0, tais como despesas administrativas que não os consumos (água, gás, electricidade) e despesas com serviços de segurança.

CAPÍTULO 2 1 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0 Equipamento

2 1 0 0 Equipamento técnico

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 8 000 –4 000 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de equipamento técnico.

2 1 0 1 Serviços técnicos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 000 2 000 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a serviços técnicos.

2 1 0 2 Manutenção e reparação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 000 –1 500 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 1 1 Mobiliário

2 1 1 0 Compra de mobiliário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 15 000 28 000 43 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de mobiliário.

2 1 1 2 Manutenção e reparação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 000 – 500 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do mobiliário da Agência.

2 1 2 Material de transporte

2 1 2 0 Material de transporte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 35 000 35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição e aluguer de material de transporte.

2 1 2 1 Manutenção e reparação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 000 –1 500 500

2 1 2 2 Seguro automóvel

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 000 –1 400 600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao seguro do material de transporte.

2 1 2 3 Combustível

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 000 –1 000 3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com o combustível.

2 1 3 Biblioteca e imprensa

2 1 3 0 Livros, jornais e publicações periódicas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 000 5 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Tal inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais e assinaturas.

CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 2 0 Material de escritório, franquias postais e telecomunicações

2 2 0 0 Material de escritório

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 10 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao material de escritório.

2 2 0 1 Serviços postais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 15 000 25 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a franquias de correspondência e a serviços de correio rápido.

2 2 0 3 Outro material de escritório

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 6 000 –4 000 2 000

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 2 5 Despesas de mudança e manutenção

2 2 5 0 Despesas de mudança de departamentos e manutenção associada

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 000 –3 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de departamentos e outras despesas de manutenção.

CAPÍTULO 2 3 — TIC

2 3 0 TIC

2 3 0 0 Hardware TIC

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 000 60 000 85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de hardware de TIC.

2 3 0 1 Software TIC

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 40 000 8 000 48 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de software de TIC.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Reuniões 3 0 0 0 Grupo permanente de partes interessadas 125 000 50 000 175 000 3 0 0 1 Grupos de trabalho 50 000 40 000 90 000 3 0 0 2 Outras reuniões operacionais 50 000 –10 000 40 000 3 0 0 3 Conselho de Administração 100 000 50 000 150 000 3 0 0 5 Reuniões do gabinete do director executivo 10 000 15 000 25 000 Total do artigo 3 0 0 335 000 145 000 480 000 3 0 1 Despesas de deslocações em serviço e de representação 3 0 1 1 Despesas de recepção e representação 10 000 105 000 115 000 3 0 1 2 Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio 200 000 90 000 290 000 3 0 1 3 Deslocações em serviço do Departamento Técnico 110 000 50 000 160 000 3 0 1 5 Deslocações em serviço do gabinete do director executivo 65 000 40 000 105 000 Total do artigo 3 0 1 440 000 285 000 725 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 775 000 430 000 1 205 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Conferências e eventos conjuntos 3 2 0 0 Conferências e eventos conjuntos 122 500 74 500 197 000 Total do artigo 3 2 0 122 500 74 500 197 000 3 2 1 Publicações e material de informação 3 2 1 0 Plano de comunicação 45 000 60 000 105 000 3 2 1 1 Publicações e material de informação 45 000 56 000 101 000 Total do artigo 3 2 1 90 000 116 000 206 000 3 2 2 Desenvolvimento do sítio web 3 2 2 0 Desenvolvimento do sítio web 10 000 20 000 30 000 Total do artigo 3 2 2 10 000 20 000 30 000 3 2 3 Trabalho de tradução e interpretação 3 2 3 0 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo) 30 000 168 000 198 000 Total do artigo 3 2 3 30 000 168 000 198 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 252 500 378 500 631 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Gestão de incidentes informáticos 3 3 0 0 Gestão de incidentes informáticos 155 000 10 000 165 000 Total do artigo 3 3 0 155 000 10 000 165 000 3 3 1 Sensibilização 3 3 1 0 Sensibilização 72 000 23 000 95 000 Total do artigo 3 3 1 72 000 23 000 95 000 3 3 2 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia 3 3 2 0 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia 87 500 117 500 205 000 Total do artigo 3 3 2 87 500 117 500 205 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 414 500 150 500 565 000 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Estrutura de auditoria interna 3 4 0 0 Estrutura de auditoria interna 25 000 125 000 150 000 Total do artigo 3 4 0 25 000 125 000 150 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 25 000 125 000 150 000 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Gestão de riscos 3 5 0 0 Gestão de riscos 110 000 270 000 380 000 Total do artigo 3 5 0 110 000 270 000 380 000 3 5 1 Políticas de segurança 3 5 1 0 Políticas de segurança 150 000 –50 000 100 000 Total do artigo 3 5 1 150 000 –50 000 100 000 3 5 2 Tecnologias de segurança 3 5 2 0 Tecnologias de segurança 160 000 –60 000 100 000 Total do artigo 3 5 2 160 000 –60 000 100 000 3 5 3 Gabinete de Tecnologia 3 5 3 0 Gabinete de Tecnologia p.m. 40 000 40 000 Total do artigo 3 5 3 p.m. 40 000 40 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 420 000 200 000 620 000 Total do título 3 1 887 000 1 284 000 3 171 000 TOTAL GERAL 6 936 000 1 480 928 8 416 928 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE GRUPO CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 3 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO CAPÍTULO 3 4 — ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES DE GRUPO

3 0 0 Reuniões

3 0 0 0 Grupo permanente de partes interessadas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 125 000 50 000 175 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do Departamento de Cooperação e Apoio (exemplos: grupo permanente de partes interessadas e grupos de trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 1 Grupos de trabalho

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 50 000 40 000 90 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões técnicas (exemplo: grupos de trabalho), incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 2 Outras reuniões operacionais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 50 000 –10 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a outras reuniões operacionais, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 0 3 Conselho de Administração

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 100 000 50 000 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de duas reuniões do Conselho de Administração.

3 0 0 5 Reuniões do gabinete do director executivo

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 15 000 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às reuniões do gabinete do director executivo, incluindo as despesas de viagem dos peritos que participam nas reuniões dos grupos.

3 0 1 Despesas de deslocações em serviço e de representação

3 0 1 1 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 105 000 115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

3 0 1 2 Deslocações em serviço do Departamento de Cooperação e Apoio

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 200 000 90 000 290 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento de Cooperação e Apoio.

3 0 1 3 Deslocações em serviço do Departamento Técnico

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 110 000 50 000 160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do Departamento Técnico.

3 0 1 5 Deslocações em serviço do gabinete do director executivo

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 65 000 40 000 105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocações em serviço do pessoal do gabinete do director executivo.

CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 2 0 Conferências e eventos conjuntos

3 2 0 0 Conferências e eventos conjuntos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 122 500 74 500 197 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a conferências e a eventos conjuntos de todos os departamentos da Agência.

3 2 1 Publicações e material de informação

3 2 1 0 Plano de comunicação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 45 000 60 000 105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao plano de comunicação da Agência.

3 2 1 1 Publicações e material de informação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 45 000 56 000 101 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a publicações e material de informação para todos os departamentos da Agência.

3 2 2 Desenvolvimento do sítio web

3 2 2 0 Desenvolvimento do sítio web

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 20 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao desenvolvimento e manutenção das páginas web da Agência.

3 2 3 Trabalho de tradução e interpretação

3 2 3 0 Serviços do Centro de Tradução (Luxemburgo)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 30 000 168 000 198 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às traduções dos documentos da Agência.

CAPÍTULO 3 3 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

3 3 0 Gestão de incidentes informáticos

3 3 0 0 Gestão de incidentes informáticos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 155 000 10 000 165 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à gestão de incidentes informáticos.

3 3 1 Sensibilização

3 3 1 0 Sensibilização

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 72 000 23 000 95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de sensibilização.

3 3 2 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

3 3 2 0 Relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 87 500 117 500 205 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização das relações com organismos e Estados-Membros da União Europeia.

CAPÍTULO 3 4 — ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

3 4 0 Estrutura de auditoria interna

3 4 0 0 Estrutura de auditoria interna

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 000 125 000 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades de desenvolvimento de uma estrutura de auditoria interna.

CAPÍTULO 3 5 — ACTIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

3 5 0 Gestão de riscos

3 5 0 0 Gestão de riscos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 110 000 270 000 380 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a produtos previstos e à informação das partes interessadas na área da gestão de riscos.

3 5 1 Políticas de segurança

3 5 1 0 Políticas de segurança

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 150 000 –50 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos quatro produtos principais, nomeadamente, uma base de dados de conhecimento das melhores práticas, estudos, avaliações e desenvolvimento de estratégias.

3 5 2 Tecnologias de segurança

3 5 2 0 Tecnologias de segurança

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 160 000 –60 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com actividades na área das tecnologias de segurança.

3 5 3 Gabinete de Tecnologia

3 5 3 0 Gabinete de Tecnologia

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 40 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao funcionamento do Gabinete de Tecnologia da Agência.