DIRECTIVA DO CONSELHO

de 4 de Maio de 1976

que altera pela segunda vez a Directiva 65/66/CEE que estabelece critérios de pureza específicos para os conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana

( 76/463/CEE )

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,

Tendo em conta a Directiva 64/54/CEE do Conselho , de 5 de Novembro de 1963 , relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos conservantes que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 76/462/CEE (2) e , nomeadamente , o seu artigo 8 º ,

Tendo em conta a proposta da Comissão ,

Considerando que a Directiva 65/66/CEE (3) , com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 67/428/CEE (4) , estabeleceu critérios de pureza específicos para os conservantes enumerados no Anexo da Directiva 64/54/CEE ; que este Anexo foi completado pela Directiva 71/160/CEE , que aditou à lista de conservantes autorizados o sulfito de cálcio , pelo Acto de Adesão , que aditou o para-hidroxibenzoato de metilo e o bissulfito de cálcio , pela Directiva 74/62/CEE , que aditou o ácido fórmico , o formato de sódio , o formato de cálcio e a hexametilenotetramina , pela Directiva 74/394/CEE , que aditou o tiabendazol , e pela Directiva 76/462/CEE , que aditou o sal de sódio do parahidroxibenzoato de metilo , o nitrito de potássio e o propionato de potássio ;

Considerando que é necessário fixar critérios de pureza específicos para os onze conservantes citados ,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :

Artigo 1 º

O Anexo da Directiva 65/66/CEE é alterado do seguinte modo :

1 . São inseridas entre os n º E 217 e E 220 as especificações seguintes :

E 218 para-hidroxibenzoato de metilo

Aspecto : Pó cristalino branco quase inodoro

Intervalo de fusão : 125 - 128 ° C

Teor : Mínimo de 99,0 % expressos em C8H8O3 , após exsicação durante 2 horas a 80 ° C

Cinzas sulfatadas : Máximo de 0,05 %

Acidez livre : Máximo de 0,7 % expresso em ácido para-hidroxibenzóico

Acido salicílico : Máximo 0,1 %

Perda por dessecação : Máximo de 0,5 % após dessecação durante 2 horas numa estufa a 80 ° C

E 219 sal de sódio do para-hidroxibenzoato de metilo

Aspecto : Pó branco higroscópico

Intervalo de fusão do éster metílico : O precipitado branco obtido por acidificação com ácido clorídrico de uma solução aquisa a 10 % ( p/v ) de sal de sódio do parahidroxibenzoato de metilo ( controlar com papel de tornesol ) , após lavagem com água e dessecação a 80 ° C , deve apresentar um intervalo de fusão entre 125 ° C e 128 ° C .

Teor : Mínimo de 99,5 % de C8H7O3Na , calculado em relação à matéria seca

Humidade : Máximo de 5,0 % ( Karl-Fischer )

Cinzas sulfatadas : 40,0 a 44,5 % calculadas na matéria seca

pH ( solução a 0,1 % em água isenta de ácido carbónico ) : Mínimo de 9,7 e máximo de 10,3

Ácido salicílico : Máximo de 0,1 %

2 . São inseridas entre os nos E 225 e E 230 as especificações seguintes :

E 226 Sulfito de cálcio

Aspecto : Cristais brancos ou pó cristalino branco

Teor : Mínimo de 95 % de CaSO3.2H2O e mínimo de 39 % de SO2

Sulfatos : Máximo de 0,1 % expresso em SO4

Cloretos : Máximo de 0,05 % expresso em Cl

Ferro : Máximo de 0,005 %

Selénio : Máximo de 10 mg/kg em relação ao teor de SO2

E 227 Sulfito ácido de cálcio

Aspecto : Solução aquosa amarelo esverdeado claro tendo nítido odor a dióxido de enxofre

Teor : 6 a 8 % ( p/v ) de dióxido de enxofre e 2,5 a 3,5 % ( p/v ) de óxido de cálcio correspondendo a 10 a 14 % ( p/v ) de sulfito ácido de cálcio [ Ca(HSO3)2 ]

Ferro : Máximo de 30 mg/kg

Selénio : Máximo de 10 mg/kg em relação ao teor de SO2

3 . São inseridas entre os nos E 232 e E 250 as especificações seguintes :

E 223 2-(4-tiazolil) benzimidazol ( tiabendazol )

Aspecto : Pó inodoro , branco ou quase branco

Intervalo de fusão : 296 - 303 ° C

Teor : 98 a 101 % de C10H7N3S calculados em relação ao produto anidro

Cinzas sulfatadas : Máximo de 0,2 %

Humidade : Máximo de 0,5 % ( Karl-Fischer )

Absorção no UV ( 0,0005 % p/v em HCl 0,1 N ) :

E (1 % ,1 cm) a 302 ± 2 nm : cerca de 1 230

E (1 % ,1 cm) a 258 ± 2 nm : cerca de 200

E (1 % ,1 cm) a 243 ± 2 nm : cerca de 620

Relação ( absorção a 241-245 nm/absorção a 300-304 nm ) = 0,47-0,53

Relação ( absorção a 256-260 nm/absorção a 300-304 nm ) = 0,14-0,18

Selénio : 10 mg/kg

E 236 Acido fórmico

Aspecto : Líquido claro incolor , altamente corrosivo , odor picante característico

Teor : Mínimo de 98 % de CH2O2

Ácido acético : Máximo de 0,5 %

Sulfatos : Máximo de 40 mg/kg expressos em SO4

Sulfitos : Diluir 25 ml de ácido fórmico em 25 ml de água , adicionar 0,1 ml de solução de iodo 0,1 N . A solução deve conservar uma nítida coloração amarela

Cloretos : Máximo de 50 mg/kg expressos em Cl

Peso específico : 1,216 - 1,220 ( 20 ° /20 ° )

Matérias não voláteis : Máximo de 0,05 %

Aldeídos : Uma solução a 5 % ligeiramente alcalina aquecida não deve libertar odor forte ou de queimado

Formaldeído : Máximo de 0,1 % de teor em ácido fórmico , determinado por meio do ácido cromotrópico

Ácido oxálico : Máximo de 0,5 % do teor em ácido fórmico , determinado em oxalato de cálcio e expresso em ácido oxálico

E 237 Formato de sódio

Aspecto : Pó cristalino branco

Teor : Mínimo de 98 % de NaCHO2 após dessecação durante 2 horas a 105 ° C

Matérias voláteis : Máximo de 2 % determinados por dessecação durante 2 horas a 105 ° C

Grau de acidez ou de alcalinidade : A neutralização de 1 g de formato de sódio na presença de fenolftaleína não deve necessitar de mais do que 0,5 ml de HCl 0,1 N ou de NaOH 0,1 N

Aldeídos : Uma solução a 5 % não deve libertar durante o aquecimento odor forte ou a queimado

Formaldeído : Máximo de 0,1 % do teor em formato de sódio determinado por meio de ácido cromotrópico

Ácido oxálico : Máximo de 0,5 % do teor em formato de sódio , determinado em oxalato de cálcio e expresso em ácido oxálico

E 238 Formato de cálcio

Aspecto : Pó cristalino branco

Teor : Mínimo de 98 % de CaC2H2O4 após dessecação durante 2 horas a 105 ° C

Matérias voláteis : Máximo de 2 % determinados por dessecação durante 2 horas a 105 ° C

Substâncias insolúveis na água : Máximo de 0,5 %

Grau de acidez ou de alcalinidade : A neutralização de 1 g de oxalato de cálcio em presença da fenolftaleína não deve gastar mais do que 0,5 ml de HCl 0,1 N ou de NaOH 0,1 N

Aldeídos : Uma solução a 5 % não deve libertar durante o aquecimento odor forte ou a queimado

Formaldeído : Máximo de 0,1 % de teor em formiato de cálcio , determinado por meio do ácido cromotrópico

Acido oxálico : Máximo de 0,3 % de teor em formiato de cálcio , determinado em oxalato de cálcio e expresso em ácido oxálico

E 239 Hexametilenotetramina

Aspecto : Pó cristalino incolor ou branco

Teor : Mínimo de 99 % de C6H12N4

Perda por exsicação : Máximo de 0,5 % após dessecação durante 2 horas no vácuo a 105 ° C e num exsicador com pentóxido de fósforo

Ponto de sublimação : Sublima-se a cerca de 260 ° C

Cinzas sulfatadas : Máximo de 0,05 %

Sulfatos : Máximo de 0,005 % expressos em SO4

Cloretos : Máximo de 0,005 % expressos em Cl

E 249 Nitrito de potássio

Aspecto : Grânulos deliquescentes brancos ou amarelados

Teor : Mínimo de 95 % após dessecação durante 4 horas sobre gel de sílica

pH ( solução a 5 % em água isenta de ácido carbónico e de amoníaco ) : Mínimo de 6,0 e máximo de 9,0

4 . São inseridas entre os nos E 282 e E 290 as especificações seguintes :

E 283 Propionato de potássio

Aspecto : Pó cristalino branco

Teor : Mínimo de 99 % após dessecação durante 2 horas a 105 ° C

Matérias voláteis : Máximo de 4 % determinadas por dessecação durante 2 horas a 105 ° C

Substâncias insolúveis na água : Máximo de 0,3 %

Matérias facilmente oxidáveis : Nenhum vestígio

Ferro : Máximo de 30 mg/kg

Artigo 2 º

No prazo de um ano a contar da notificação da presente directiva , os Estados-membros alterarão , se for caso disso , a sua legislação para darem cumprimento à presente directiva e desse facto informarão imediatamente a Comissão . A legislação assim alterada será aplicada o mais tardar dois anos após esta notificação .

Artigo 3 º

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .

Feito em Bruxelas em 4 de Maio de 1976 .

Pelo Conselho

O Presidente

G. THORN

(1) JO n º 12 de 27 . 1 . 1964 , p. 161/64 .

(2) JO n º L 126 de 14 . 5 . 1976 , p. 31 .

(3) JO n º 22 de 9 . 2 . 1965 , p. 373/65 .

(4) JO n º 148 de 11 . 7 . 1967 , p. 10 .