Decisão da Comissão

de 12 de Junho de 2003

que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)

[notificada com o número C(2003) 1813]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2003/458/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 806/2003(2), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,

Considerando o seguinte:

(1) Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração piscícola aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE.

(2) A Decisão 2002/308/CE da Comissão(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2003/114/CE(4), estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a determinadas doenças dos peixes.

(3) A França, a Alemanha, a Itália e a Espanha apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de zonas aprovadas no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A documentação apresentada para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zona aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.

(4) A Áustria, a Dinamarca, a França, a Alemanha e a Itália apresentaram as justificações para a obtenção do estatuto de explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A documentação apresentada para as explorações em questão mostra que os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas explorações qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada situada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista correspondente.

(5) A Alemanha informou a Comissão de uma identificação positiva de SHV numa exploração com o estatuto de aprovada no que diz respeito à SHV e NHI. Essa exploração deve, pois, ser suprimida da lista de explorações aprovadas no que diz respeito à SHV.

(6) A Decisão 2002/308/CE deve, pois, ser alterada.

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

A Decisão 2002/308/CE é alterada do seguinte modo:

1. O anexo I é substituído pelo texto do anexo I da presente decisão.

2. O anexo II é substituído pelo texto do anexo II da presente decisão.

Artigo 2.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 12 de Junho de 2003.

Pela Comissão

David Byrne

Membro da Comissão

(1) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.

(2) JO L 122 de 16.5.2003, p. 1.

(3) JO L 106 de 23.4.2002, p. 28.

(4) JO L 46 de 20.2.2003, p. 29.

ANEXO I

ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI

1.A. Zonas(1) da Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV

- Hansted Å

- Hovmølle Å

- Grenå

- Treå

- Alling Å

- Kastbjerg

- Villestrup Å

- Korup Å

- Sæby Å

- Elling Å

- Uggerby Å

- Lindenborg Å

- Øster Å

- Hasseris Å

- Binderup Å

- VidkærÅ

- Dybvad Å

- Bjørnsholm Å

- Trend Å

- Lerkenfeld Å

- Vester Å

- Lønnerup med tilløb

- Slette Å

- Bredkær Bæk

- Vandløb til Kilen

- Resenkær Å

- Klostermølle Å

- Hvidbjerg Å

- Knidals Å

- Spang Å

- Simested Å

- Skals Å

- Jordbro Å

- Fåremølle Å

- Flynder Å

- Damhus Å

- Karup Å

- Gudenåen

- Halkær Å

- Storåen

- Århus Å

- Bygholm Å

- Grejs Å

- Ørum Å

1.B. Zonas da Dinamarca aprovadas no que diz respeito à NHI

- Dinamarca(2)

2. Zonas da Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

2.1. BADE-VURTEMBERGA(3)

- Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein

- Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até ao primeiro açude a jusante, situado perto da cidade de Haigerloch

- Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à turbina próxima da cidade de Krauchenwies

- Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da turbina próxima da cidade de Sigmaringendorf

- Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até ao obstáculo da cascata próxima de Lauterach.

3. Zonas de Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

3.1. Região: Principado das Astúrias

Zonas continentais

- Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.

Zonas costeiras

- Toda a costa das Astúrias.

3.2. Região: Comunidade Autónoma da Galiza

Zonas continentais

- As bacias hidrográficas da Galiza:

- incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Limia (da sua nascente até à barragem Das Conchas),

- excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.

Zonas costeiras

- A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) ao cabo Silliero na ria de Vigo

- A zona costeira do cabo Silliero a Punta Picos (foz do rio Minho) é considerada zona de segurança.

3.3. Região: Comunidade Autónoma de Aragão

Zonas continentais

- Rio Aragón, da sua nascente até à barragem de Caparroso, na província de Navarra

- Rio Gállego, da sua nascente até à barragem de Ardisa

- Rio Sotón, da sua nascente até à barragem de Sotonera

- Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis

- Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsue

- Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello

- Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado

- Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona

- Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana

- Rio Huecha, da sua nascente até à barragem de Alcalá de Moncayo

- Rio Jalón, da sua nascente até à barragem de Alagón

- Rio Huerva, da sua nascente até à barragem de Mezalocha

- Rio Aguasvivas, da sua nascente até à barragem de Moneva

- Rio Martín, da sua nascente até à barragem de Cueva Foradada

- Rio Escuriza, da sua nascente até à barragem de Escuriza

- Rio Guadalope, da sua nascente até à barragem de Caspe

- Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena

- Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena

- Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência

- Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.

Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Aragão e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zonas de segurança.

3.4. Região: Comunidade Foral de Navarra

Zonas continentais

- Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz

- Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga)

- Rio Arakil-Arga, da sua nascente até à barragem de Falces

- Rio Ega, da sua nascente até à barragem de Allo

- Rio Aragón, da sua nascente na província de Huesca (Aragão) até à barragem de Caparroso (Navarra).

Os outros cursos de água da Comunidade Foral de Navarra e o rio Ebro, na sua secção que atravessa a referida comunidade, são considerados zona de segurança.

3.5. Região: Comunidade Autónoma de Castela e Leão

Zonas continentais

- Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila

- Rio Ebro, da sua nascente na Comunidade Autónoma de Cantábria até à barragem de Sobrón

- Rio Queiles, da sua nascente até à barragem de Los Fayos

- Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito

- Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.

Os outros cursos de água da Comunidade Autónoma de Castela e Leão são considerados zonas de segurança.

3.6. Região: Comunidade Autónoma de Cantábria

Zonas continentais

As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:

- Deva,

- Nansa,

- Saja-Besaya,

- Pas-Pisueña,

- Asón,

- Agüera.

As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera y Campiazo são consideradas zonas de segurança.

Zonas costeiras

- Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.

3.7. Região: Comunidade Autónoma de la Rioja

Zonas continentais

A bacia hidrográfica do rio Ebro, desde as nascentes até à barragem de Mequinenza na Comunidade de Aragão.

4.A. Zonas de França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

4.A.1. Adour-Garonne

Bacias hidrográficas

- Bacia do Charente

- Bacia do Seudre

- Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime

- Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques)

- Bacia do Forges (Landes)

- Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Églisottes, em Monfourat

- Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye

- Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Etang des Roches-Noires

- Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge

- Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing

- Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse

- Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave

- Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe

- Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney

- Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère

- Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort

- Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse

- Magescq (Landes), da nascente até à foz

- Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro

- Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon

- Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay

- Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.

Zonas costeiras

- O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do departamento de Vendée e o limite sul do departamento de Charente-Maritime.

4.A.2. Loire-Bretanha

Zonas continentais

- Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:

- Vilaine,

- Aven,

- Ster-Goz,

- bacia inferior do Élorn

- Bacia do Sèvre-Niortaise

- Bacia do Lay

- As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:

- bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (Vienne),

- bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem (com uma grelha) de Saint-Pierre de Maillé (Vienne),

- bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (Indre),

- bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (Indre),

- bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (Indre-et-Loire),

- bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois Moulins, desde as nascentes até à barragens de Trois Moulins (Vienne),

- bacias dos rios litorais atlânticos (Vendée).

Zonas costeiras

- Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:

- Rade de Brest,

- Anse de Camaret,

- zona litoral entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,

- zona litoral entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.

4.A.3. Sena-Normandia

Zonas continentais

- Bacia de Sélune.

4.A.4. Região de Aquitânia

Bacias hidrográficas

- Rio Vignac, da nascente até à barragem de Forge

- Rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières

- Rio Susselge, da nascente até à barragem de Susselgue

- Rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque

- Rio Gouadas, da nascente até à barragem de Etange de la Glacière em Saint Vincent de Paul

- Rio Bayse, da nascente até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre.

4.A.5. Midi-Pirenéus

Bacias hidrográficas

- Rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint George de Luzençon.

4.B. Zonas de França aprovadas no que diz respeito à SHV

4.B.1. Loire-Bretanha

Zonas continentais

- A parte da bacia do Loire constituída pela parte a montante da bacia hidrográfica do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de Ferté-Bernard.

4.C. Zonas de França aprovadas no que diz respeito à NHI

4.C.1. Loire-Bretanha

Zonas continentais

- A seguinte bacia hidrográfica da bacia de Vienne:

- a bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:

- (EDF) Châtellerault no rio Vienne (Vienne),

- Saint Pierre de Maillé no rio Gartempe (Vienne),

- Bénavent no rio Creuse (Indre),

- Douadic no rio Suin (Indre),

- Bossay-sur-Claise no rio Claise (Indre-et-Loire).

5.A. Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito à SHV

- Irlanda(4), com exclusão de Cape Clear Island.

5.B. Zonas da Irlanda aprovadas no que diz respeito à NHI

- Irlanda(5).

6.A. Zonas de Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

6.A.1. Região de Trentino Alto Adige, Província Autónoma de Trento

Zonas continentais

- Zona de Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, desde a nascente até à barragem artificial de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo

- Zona de Val delle Sorne: bacia hidrográfica do rio Sorna, desde a nascente até à barragem artificial da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige

- Zona de Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, desde a nascente até à série de barragens artificiais situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro

- Zona de Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até uma queda de água situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina

- Zona de Val Rendena: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena

- Zona de Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale desde as nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro

- Zona de Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta desde as nascentes até à barragenm de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno

- Zona de Val del Fersina: bacia hidrográfica desde a nascente do rio Fersina até à cascata de Ponte Alto.

6.A.2. Região da Lombardia, Província de Bréscia

Zonas continentais

- Zona de Ogliolo: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Ogliolo até à queda de água, situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio

- Zona de Fiume Caffaro: bacia hidrográfica desde a nascente do ribeiro Cafarro até à barragem artificial situada 1 km a jusante da exploração.

6.A.3. Região de Úmbria, Província de Perúgia

Zonas continentais

- Zona do lago Trasimeno: lago Trasimeno.

6.A.4. Região de Veneto

Zonas continentais

- Zona de Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, desde a nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno.

6.A.5. Região da Toscânia

Zonas continentais

- Zona de Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio desde as nascentes até à barragem de Piaggione.

6.A.6. Região de Úmbria

Zonas continentais

- Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa desde as suas nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.

6.B. Zonas de Itália aprovadas no que diz respeito à SHV

6.B.1. Região de Trentino-Alto Adige, Província Autónoma de Trento

Zonas continentais

- Zona de Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.

7.A. Zonas da Suécia aprovadas no que diz respeito à SHV

- Suécia(6):

- com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).

7.B. Zonas da Suécia aprovadas no que diz respeito à NHI

- Suécia(7).

8. Zonas do Reino Unido, das ilhas Anglo-Normandas e da ilha de Man aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

- Grã-Bretanha(8),

- Irlanda do Norte(9),

- Guernsey(10),

- Ilha de Man(11).

(1) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.

(2) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(3) Partes de bacias hidrográficas.

(4) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(5) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(6) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(7) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(8) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(9) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(10) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

(11) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.

ANEXO II

EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A UMA OU MAIS DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SHV E A NHI

1. Explorações piscícolas na Bélgica aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

2. Explorações piscícolas na Dinamarca aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.A. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

3.1. Baixa Saxónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.2. Turíngia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.3. Bade-Vurtemberga

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.4. Renânia do Norte-Vestfália

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.5. Baviera

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.6. Saxónia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.7. Hesse

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.8. Saxónia-Holstein

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

3.B. Explorações piscícolas na Alemanha aprovadas no que diz respeito à NHI

3.B.1. Turíngia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

4. Explorações piscícolas em Espanha aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

4.1. Região: Comunidade Autónoma de Aragão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

5.A.1. Adour-Garonne

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.2. Artois-Picardie

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.3. Aquitânia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.4. Drôme

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.5. Alta Normandia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.6. Loire-Bretanha

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.7. Rhin-Meuse

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.8. Rhône-Mediterranée-Corse

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.9. Sena-Normandia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.10. Languedoc-Rossilhão

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.11. Midi-Pirenéus

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.A.12. Alpes de Alta Provença

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

5.B. Explorações piscícolas em França aprovadas no que diz respeito à SHV

5.B.1. Artois-Picardia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6. Explorações piscícolas em Itália aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

6.1. Região: Friul-Venécia-Júlia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.2. Província Autónoma de Trento

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.3. Região: Úmbria

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.4. Região: Veneto

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.5. Região: Vale de Aosta

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

6.6. Região: Lombardia

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

7. Explorações piscícolas na Áustria aprovadas no que diz respeito à SHV e à NHI

>POSIÇÃO NUMA TABELA>