3.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L276/7
REGULAMENTO (CEE)N?2904/91DACOMISSÃO
de27deSetembrode1991
quecriaumdireitoanti-dumpingprovisóriosobreasimportaçõesdecertosfios
depoliéster(fibrassintéticasouartificiaisdescontínuas )origináriosdeTaiwan,
daIndonésia,daíndia,daRepúblicaPopulardaChinaedaTurquiaeque
encerraoprocessoanti-dumpingrelativoàsimportaçõesdestesfiosoriginários
daRepúblicadaCoreia
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2423/88do
Conselho,de11deJulhode1988,relativoàdefesacontra
asimportaçõesquesãoobjectodedumpingoudesubven­
çõesporpartedepaísesnãomembrosdaComunidade
EconómicaEuropeia('),e,nomeadamente ,oseuartigo
11?,
TendoinformadooConselhodaAssociaçãoCEE-Tur­
quia,emconformidadecomodispostonon?2doartigo
47?doprotocoloadicionalaoacordoqueinstituiaasso­
ciaçãoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
Turquia(2),etendoemconsideraçãoqueasmedidasrela­
tivasàTurquiacriadaspelopresenteregulamentodevem
serrevogadasseoConselhodaAssociaçãoemitiruma
recomendação noprazoestabelecidonoreferidoartigo,
Apósconsultasrealizadasnoâmbitodocomitéconsultivo,
comoprevistonoregulamentoacimareferido,çãocomunitáriadosreferidosfiosdepoliester.A
denúnciacontinhaelementosdeprovadedumping
relativamente aesteprodutoorigináriodospaíses
indicadosnoparágrafoanterioredeumprejuízo
importantedeleresultante,queforamconsiderados
suficientesparajustificaroiníciodeumprocesso.
(2)AComissãoavisouoficialmente dessefactoos
exportadores eosimportadoresconhecidoscomo
interessados,osrepresentantes dospaísesexporta­
doreseosautoresdadenúncia,tendodadoaos
interessadosdirectosapossibilidadedeapresen­
-taremassuasobservaçõesporescritoedesolici­
taremumaaudição.
Osrepresentantes dosexportadores ,algunsimpor­
tadores,umgrandenúmerodeprodutorescomuni­
tárioseoautordadenúnciaapresentaram assuas
observaçõesporescrito.Osrepresentantes dos
exportadoresturcos,indianos,indonésiosecorea­
nos,bemcomoumimportador,solicitaramaudi­
çõesquelhesforamconcedidas.
CONSIDERANDO :
A.PROCESSO
(1)EmMarçode1990,aComissãoanunciou,emaviso
publicadonoJornalOficialdasComunidades
Europeias(3),oiníciodeumprocessoanti-dum­
pingrelativoàsimportaçõesnaComunidadede
certosfiosdefibrasdescontínuasdepoliéster(a
seguirdesignadospor«fiosdepoliéster»)originá­
riosdaRepúblicadaCoreia,deTaiwan,daIndoné­
sia,daíndia,daRepúblicaPopulardaChinaeda
Turquia,tendodadoinícioauminquérito.O
produtoobjectodeinquéritocorrespondeaos
códigosNC55081011,55092110,55092190,
55092210,55092290,55095100e55095300.
Oprocessoteveinícionasequênciadeuma
denúnciaapresentadapeloComitédaIndústriado
AlgodãoedasIndústriasTêxteisConexasdaCEE
(Eurocoton),emnomedosprodutorescujaprodu­
çãoconjuntaconstituíaaquasetotalidadedaprodu­(3)Dadoonumeromuitoelevadodeprodutores
comunitários referidosnadenúncia,aComissão
nãopodiaverificardemodoadequadoasinforma­
çõesrecebidasdetodoseles,oqueimplicariaum
períodoextremamente longoparaaconclusãodo
inquéritoeseriaincompatívelcomopróprioobjec­
tivodosprocessosanti-dumping.Porestarazão,a
Comissãodecidiuprocederaumaselecçãorepre­
sentativadasempresascombasenasuadimensãoe
situaçãogeográfica.Foiescolhidoumcertonúmero
deempresasdepequena,médiaegrandedimensão
situadasem10Estados-membros ,àsquaisforam
enviadosquestionários .Osprodutoresquederam
respostasaceitáveisforamconsideradosrepresenta­
tivosdaindústriacomunitárianaacepçãodon?5
doartigo4?doRegulamento (CEE)n?2423/88.
(4)Estaconclusãonãoseaplicaàslinhasparacosturar
descritasnodécimoconsiderandodadoaprodução
combinadadosprodutorescomunitários que
responderam aoquestionárionãoserconsiderada
representativa daindústriacomunitária deste
produto.Efectivamente ,detodasasempresasqueo
autordadenúnciadeclarouseremprodutoresde
linhasparacosturar,asquesustentaramadenúncia
fornecendoasinformaçõesconsideradasnecessárias
paraoinquéritorepresentavam apenasumaparte(')JOn?L209de2.8.1988,p.1.0JOn?L293de29.12.1972,p.4.
0JOn?C80de30.3.1990,p.6.

N?L276/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.10.91
—GrupoMitasa—
Barcelona,
—Manufacturas AntonioGassolSA—Barce­
lona,
Italia:
—BossiSpA—Cameri,
—FilaturaGiovanniGrazianaSRL—Busto
Arsizio,
—ManifatturadeiCirceoSpA—Milão,
—ManifatturaMaffeis—IndustriaFilatiSpA
—Gazzaniga,
:—FilaturadellaValtrompiaSpA—S.Vittore
Olona,
—LinificioeCanapificioNazionaleSpA,(Divi­
sioneCotonificiodiConegliano)—
Vimercate,
Portugal:
—CoelimaIndústriasTêxteisSA—Pevidém,
ReinoUnido:mínimadatotalidadedaproduçãocomunitariade
linhasparacosturarem1989,combasenasinfor­
maçõesapresentadaspelaFédérationinternational
delafilterie.
AComissãoconclui,pois,que,emboraestejam
reunidasascondiçõesprevistasnon?5doartigo4?
doRegulamento (CEE)n?2423/88emrelaçãoaos
produtoresdefioscomexcepçãodaslinhasde
costurar,omesmonãoacontecenoqueserefere
aosprodutorescomunitáriosdelinhasparacostu­
rar.
(5)Naíndia,dadooelevadonúmerodeexportadores ,
aComissãonãopôderealizarinquéritosnasinstala­
çõesdetodasasempresas.Porestarazãoeafimde
utilizarométodomaisequitativoparaconcluiro
inquéritonumperíodorazoável,aComissão
procedeudoseguintemodo:
AComissãoenviouquestionários atodososexpor­
tadoresindianosconhecidos (43empresas).Estes
exportadoresresponderamnasuamaioriaaoques­
tionário,nãotendosidorecebidospedidosdeques­
tionáriosporpartedeoutrasempresas.Combase
emcritérioscomoaproduçãoeasvendastantona
índiacomonaComunidade ,aComissãoselec­
cionouseteempresasdepequena,médiaegrande
dimensão.AComissãoinformouoConselhode
PromoçãodasExportaçõesdeTêxteiseSedaSinté­
ticos(CPETSS),querepresentapraticamente atota­
lidadedosexportadoresdosprodutosemcausana
índia,sobreoscritériosutilizadosnaescolhadas
empresasseleccionadas esobreasuaintençãode
aplicaramédiaponderadadasconclusõesestabele­
cidasparaestasseteempresasaosrestantesexporta­
doresquecolaboraram .OCPETSSnãolevantou
objecçõesàmetodologiaproposta.
(6)AComissãorecolheueverificoutodasasinforma­
çõesqueconsiderounecessáriasparaefeitosdeuma
determinaçãopreliminareprocedeuaverificações
nasinstalaçõesdasseguintesempresas:
a)Produtorescomunitários :
Alemanha :—CourtauldsTextilesPLC—(Courtaulds
Spinning)—Oldham,
—CVWovenFabricsLtd(IndiaMills)—
Darwen,Lanes,
França:
—P&JLeurentSA—Tourcoing,
—LaCotonnièred'Armentières SA—
Armentières ,
—LaCotonnièreduTouquetSA—
Armentières ,
Bélgica:
—NVUtexbel,Renaix;
b)Exportadores :
índia:
—BanswaraSyntexLtd—Bombaim,
—TheCoimbatorePioneerMillsLtd—Peela­
medu,Coimbatore ,
—ModemSyntexLtd—Bombaim,
—NeueBaumwoll-Spinnerei undWebereiHof
AG—Hof,
—Vogtländische BaumwollSpinnereiAG—
Hof,—RajasthanSpinning&WeavingMillsLtd—
Guiapura,
—RelianceChemotex IndustriesLtd—
Bombaim,
—TheSreeMeenakshiMillsLtd—Madurai,
—SreeSatyamSp.andWvg.MillsLtd—
Secunderabad ,—SchoellerTêxtilGmbH&Co.Kg—Düren,
Espanha:
—CAHilaturasdeFabrayCoats—Barcelona, Indonésia :
—EstabenellyPahisaSA—Barcelona, —PTKewairamIndonesia—Bandung,
—HilaturasGossypiumSA—Barcelona,
—HilaturasMABSA—Barcelona,RepublicadaCoreia:
—ChoongamSpinningCo.Ltd—Seul,
—TaekwangIndustrialCo.Ltd—Seul, —JEsponaSA—Barcelona,

3.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L276/9
Taiwan:
—ChungShingTextileCompanyLtd—
Taipei,
Turquia:
—BisasBursaIplikSanayilAS—Bursa,
—CeytasCeyhanTekstilSanayilAS—
Ceyhan,Adana,
—SoktasPamukVeTarimÜrünleriniDeger
PendirmeTicaretVeSanayilAS—Söke;
c)ImportadoresnaComunidade:
França:
—SartelTootalSA—Wattrelos,
—CousinFrèresSA—Wervicq-sud ,
Bélgica:
—ChemitexSA—Bruxelles,
ReinoUnido:
—BroomeandWellington—Manchester,
—EnglishSewingLtd—Poynton/Cheshire.
(7)Osseguintesprodutoresnaíndiaresponderamao
questionárioenviadopelaComissãoeconcordaram
emcolaborarnoinquérito,emboranãosetenha
procedidoavisitasdassuasinstalaçõespelasrazões
referidasnoquintoconsiderando :
—DeepakSpinnersLtd,Baddi,Solan,B.PRODUTO EMCAUSA,PRODUTOSIMILAR
i)Definiçãodoproduto
(10)Osprodutosobjectodedenúnciaeemrelaçãoaos
quaisfoidadoinícioaumprocesso,sãoosseguin­
tes:
—linhasparacosturardefibrasdepoliéster
descontínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho(códigoNC55081011),
—fiossimplesoumúltiplos(retorcidos)contendo
85%oumaisempesodefibrasdepoliéster
descontínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho(códigosNC55092110,55092190,
55092210e55092290),
—outrosfiosdefibrasdescontínuasdepoliéster
combinadasprincipalouunicamentecom
fibrasartificiaisdescontínuasoucomalgodão
(códigosNC55095100e«55095300).
Àexcepçãodaslinhasparacosturar,todososoutros
fiosabrangidospeloprocessopodemserbasica­
menterepartidosemtrêscategorias:fiosdefibras
descontínuasdepoliéster,fiosdefibrasdescontí­
nuasdepoliéstercombinadascomviscoseefiosde
fibrasdescontínuasdepoliéstercombinadascom
algodão.Emcadacategoriaosfiossãonumerados
segundoasuagrossuraeofactodeseremsimples
oumúltiplos.Paraefeitosdopresenteregulamento
cadaumdelesédesignadoporum«tipode
produto».
Estesfiospossuemcaracterísticas físicasmuito
semelhantes ,sãofabricadosapartirdamesma
tecnologiadebaseecomomesmotipodeequipa­
mento,sendocomercializados pormeiodeuma
políticacomercialidêntica.Paraosmesmostipos
deprodutosverificam-secustosdeproduçãoe
preçosdevendaunitáriossemelhantes ,bemcomo
umelevadograudepermutabilidade nassuasutili­
zações.
Aslinhasparacosturardefibrasdescontínuasde
poliéstercorrespondentes aocódigoNC55081011
possuem,noentanto,característicastécnicaseutili­
zaçõesfinaisdistintas.Alémdosprocessosde
fabricocomunsatodososfios,ouseja,afiaçãoe,
nalgunscasos,atorção,aproduçãodelinhaspara
costurarrequerpelomenosoutrostrêsprocessosde
fabrico,nomeadamente otingimento,alubrificação
eoenrolamento ,quetêmporresultadocaracterís­
ticasfísicasdiferentesdoprodutofinal.Asutiliza­
çõesfinaissãoclaramentediferentes.Aslinhaspara
costurarsãoutilizadasparaacosturaenquantoos
outrosfiossãoessencialmente utilizadosparaa
tecelagemeparafazermalha.
Portodasestasrazões,aComissãochegouàconclu­
sãodeque,paraefeitosdopresenteprocesso,os
fiosdepoliésterdefibrasdescontínuas ,osfiosde
poliésterdefibrasdescontínuascombinadascom
viscoseeosfiosdepoliésterdefibrasdescontínuas
combinadascomalgodãopodemserconsiderados
umprodutoúnico,enquantoaslinhasparacosturar
correspondentes aocódigoNC55081011devem
serconsideradasumprodutodistinto.—GokakPatelVolkartLtd,GokakMillsDivision,
Bombaim,
—HimachalFibresLtd,NovaDeli,
—HindSyntexLtd,Dewas,
—IndoRamaSynthetics(India)Ltd,NovaDeli,
—LoyalTextileMillsLtd,Kovilpatti,
—OrientSyntexltd,Bombaim,
—PrecotMillsLtd,Coimbatore ,
—RajasthanTextileMills(prop.SutlejCotton
MillsLtd),Bhawanimandi ,
—SholingurTextilesLtd,Dindigui,
—SoundarajaMillsLtd,Dindigui,
—TheMadhavnagarCottonMillsLtd,Madhavna­
gar,
—VardhmanSpinning&GeneralMillsLtd,
Ludhiana,
\
—YarnSyndicateLtd,Calcutá.
(8)Oinquéritodedumpingabrangeuoperíodo
compreendido entre1deJaneirode1989e31de
Dezembrode1989(períododeinquérito).
(9)Opresenteinquéritoultrapassouoperíodonormal
deumanodevidoaovolumeecomplexidade dos
dadosinicialmentereunidoseanalisadoseporque
paraasuarealizaçãofoinecessárioprocederao
estudodequestõesconexasquesurgiramduranteo
processoenãopodiamtersidoprevistasnoinício.

N?L276/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.10.91
efectuadasemquantidadesinsuficientes ,edadasas
dificuldades deefectuarumaestimativarazoáveldo
montantedasdiferençasentretiposdeprodutos,o
valornormalfoicalculadocombasenoscustosde
produçãoacrescidosdeumamargemdelucro
razoável.Avenda,asdespesasgeraiseadministra­
tivasincluídasnocustodaproduçãoeasmargens
delucroforamcalculadastendoporreferênciaas
despesasincorridaseoslucrosrealizadospelo
exportadoremquestãocomvendasdeoutrostipos
deprodutosimilarnomercadointerno.(11)Umimportadorcomunitárioeprodutorfinalde
linhasparacosturaralegouqueoprodutoinaca­
badoconhecidopor«fiocinzento»,queéumfio
depoliéstera100%utilizadoparaproduzirlinhas
paracosturar,deveriaserconsideradoumproduto
distintoeserexcluídodoâmbitodoprocessoou
serconsideradoàparteparaefeitosdomesmo.Em
apoiodoseuargumento,esteimportadoralegou
queestes«fioscinzentos»possuíamcaracterísticas
técnicas,umaeconomiadeproduçãoeutilizações
finaisdiferentes .
AComissãochegouàconclusãoqueasdiferenças
alegadasaníveldascaracterísticas técnicasnão
eramexclusivasdestes«fioscinzentos»,massim
comunsamuitosoutrostiposdefiosutilizadosem
tecelagemeemmalhaequeosargumentosapre­
sentadosemrelaçãoàeconomiadeproduçãoeàs
utilizaçõesfinaisnãopodiamjustificarumtrata­
mentodistintoparaumprodutoquenãosepodia
diferenciarquantoàssuascaracterísticas físicas.
ii)Produtosimilar
(12)OsresultadosdoinquéritorealizadopelaComissão
revelaramqueosfiosdospaísesexportadores
abrangidosporesteprocessosãofabricadosrecor­
rendoàmesmatecnologiadebasequeéutilizada
naComunidade ,sendosemelhantesnoquese
refereàssuascaracterísticas físicasetécnicasessen­
ciais,bemcomonoquerespeitaàssuasutilizações
finais.
AComissãoverificoutambémqueosfiosvendidos
pelospaísesexportadores nosseusmercados
internossãosimilares,naacepçãodoRegulamento
(CEE)n?2423/88,aosfiosexportadosparaa
Comunidade .b)Taiwan
(15)OvalornormalparaoexportadordeTaiwanque
colaborounoinquéritofoideterminadocombase
nopreçocomparávelefectivamentepagoouapagar
nacomercialização correntedoprodutosimilarem
Taiwan.
Semprequequantidadesconsideráveis dasvendas
nomercadointernodeumtipoespecíficode
produtoeramvendidascomprejuízo,ovalor
normalfoideterminadocombasenospreçosefec­
tivamentepagosouapagarpelasrestantesvendas
comlucrodestetipodeprodutoemconformidade
comodispostonon?4doartigo2?doRegula­
mento(CEE)n?2423/88.
c)Indonésia
(16)Ovalornormaldoexportadorindonésioquecola­
borounoinquéritofoideterminadocombasenos
preçoscomparáveisefectivamentepagosouapagar
nacomercialização correntedoprodutosimilarna
Indonésia.
Semprequeumtipodeprodutoespecíficoexpor­
tadoparaaComunidade nãoeravendidono
mercadointernoouasvendasinternaseramefec­
tuadasemquantidadesinsuficientes oucom
prejuízo,edadasasdificuldadesdefazerumaesti­
mativarazoáveldovalordasdiferençasentretipos
deprodutos,ovalornormalfoicalculadocombase
nocustodaproduçãoacrescidodeumamargemde
lucrorazoável.Avenda,asdespesasgeraiseadmi­
nistrativasincluídasnocustodeproduçãoeas
margensdelucroforamcalculadastendoporrefe­
rênciaasdespesasincorridaseoslucrosrealizados
peloexportadoremquestãocomasvendasde
outrostiposdeprodutosimilarnomercadointerno.C.DUMPING
i)Valornormal
(13)Emrelaçãoatodosospaísesexportadores ,os
valoresnormaisforamestabelecidospreliminar­
mentepelosmétodosprevistosnosn?s3,4e5do
artigo2?doRegulamento (CEE)n?2423/88,para
cadatipodeprodutodiferenteexportadoparaa
Comunidade .
a)RepúblicadaCoreia
(14)Ovalornormalparaosexportadorescoreanosque
colaboraramnoinquéritofoideterminadocom
basenopreçocomparávelefectivamentepagooua
pagarnacomercialização correntedoproduto
similarnaRepúblicadaCoreia.
Semprequeumtipodeprodutoespecíficoexpor­
tadoparaaComunidade nãoeravendidono
mercadointernoouquandoessasvendaseramd)índia
(17)Ovalornormalparaosexportadoresindianosque
colaboraramnoinquéritofoideterminadocom
basenopreçocomparávelefectivamente pagooua
pagarnacomercialização correntedoproduto
similarnaíndia.

3.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L276/11
Semprequeumtipoespecíficodeprodutoexpor­
tadoparaaComunidadenãoeravendidono
mercadointernoousemprequeessasvendaseram
efectuadasemquantidadesinsuficientesoureali­
zadascomprejuízo,edadasasdificuldadesdeefec­
tuarumaestimativarazoáveldovalordasdiferenças
entretiposdeprodutos,ovalornormalfoicalcu­
ladocombasenocustodeproduçãoacrescidode
umamargemdelucrorazoável.Avenda,as
despesasgeraiseadministrativas incluídasnocusto
deproduçãoeasmargensdelucroforamcalculadas
tendoporreferênciaasdespesasincorridaseos
lucrosauferidospeloexportadoremcausacomas
vendasdeoutrostiposdeprodutosimilarno
mercadointerno.
Nalgunscasosnãofoipossíveladoptarestaorienta­
çãonadeterminação damargemdelucroporos
exportadoresemcausanãovenderemoutrostipos
deprodutosimilar,ouasvendasseremefectuadas
comprejuízooucommargensdelucronão
adequadasparaautilização.Nessescasos,amargem
delucroutilizadacorrespondeu àmédiaponderada
doslucrosauferidosporoutrosexportadoresna
índiacomasvendaslucrativasdeoutrostiposde
produtosimilarnomercadointerno.
e)RepúblicaPopulardaChina
(18)DadoqueaRepúblicaPopulardaChinaéumpaís
quenãotemeconomiademercadonaacepçãodo
n?5doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2423/88,ocálculodovalornormalfoiefec­
tuadocombaseeminformaçõesobtidasnumpaís
terceirocomeconomiademercado.Paraeste
efeito,foiadoptadaasugestãodoautordadenúncia
dequeovalornormalsejadeterminadocombase
novalorcalculadodoprodutosimilarfabricadona
índia,'dadaainexistênciadevendasnomercado
internodaíndiadostiposdeprodutosexportados
pelaRepúblicaPopulardaChina.Dospaíses
objectodoprocesso,aíndiaéconsideradacomo
sendoopaísterceirocomeconomiademercado
maisadequadoparaserescolhido,emvirtudedas
semelhançasdetécnicasdeproduçãoedenívelde
desenvolvimento entreosdoispaíses.
Noquerespeitaaumdosprodutoresemcausa,o
produtonãofoiexportadodirectamentedaRepú­
blicaPopulardaChinaparaaComunidade ,mas
simviaHongKong.Ovalornormaldessasexpor­
taçõesnãofoi,noentanto,determinadocombase
nospreçosemHongKongpoisqueoprodutoem
causafoimeramenteobjectodetransbordonesse
país.
f)Turquia
(19)DadooelevadoníveldeinflaçãonaTurquia
duranteoperíododeinquérito,osvaloresnormais
foramdeterminadosnumabasemensalnoquediz
respeitoaumexportadorquecolaborounoinqué­
ritoenumabasetrimestralnoqueserefereaos1outrosdoisexportadoresquecolaboraram,por
nessescasosnãoexistiremdadosnumabase
mensal.
Comoonúmerodevendasefectuadaspelostrês
exportadoresnomercadointernodostiposde
produtoexportadosparaaComunidadeerainsigni­
ficante,ovalornormalfoicalculadocombaseno
custodeproduçãoacrescidodeumamargemde
lucrorazoável.Estamargemdelucroeasdespesas
administrativas egeraisdevendaincluídasnocusto
deproduçãoforamdeterminadas ,paradoisexporta­
dores,tendocomoreferênciaolucroauferidoeas
despesasincorridasnassuasactividadesdefiaçãoe
tecelagem.Estasoluçãofoiconsideradaamais
razoáveltendoemcontaofactodequenema
venda,nemasdespesasgeraiseadministrativas
nemoslucrospodiamserdeterminados relativa­
menteàsvendasnomercadointernodoproduto
similarequenessascircunstâncias essescustose
lucrosão,emconformidade comon?3,subalínea
ii)daalíneab),doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2423/88,calculadosemfunçãodasvendasefec­
tuadaspeloexportadornomesmosectorcomercial
que,nestecaso,éodafiaçãoetecelagem.
Noquerespeitaaoterceiroexportadorturco,como
assuasactividadesdefiaçãoetecelagemnãoprodu­
ziramquaisquerlucrosduranteoperíododeinqué­
rito,foiutilizadaamargemdelucromédiaponde­
radadosdoisoutrosexportadores ,comoacima
determinado .
ii)Preçodeexportação
(20)Ospreçosdeexportaçãoforamdeterminados para
efeitosdasconclusõespreliminares ,combasenos
preçosefectivamente pagosouapagarpelos
produtosvendidosparaexportaçãoparaaComuni­
dade.
(21)Umdosexportadoresemcausarealizoualgumas
dassuasvendasàComunidade atravésdeumafilial
estabelecidanaComunidade .Ospreçosdeexporta­
çãorelativosaestasvendasforamcalculadoscom
basenopreçoaqueoprodutoimportadofoi
primeiramente revendidoaumcompradorcomuni­
tárioindependente .Estespreçosforamajustadosa
fimdeterememcontatodososcustosincorridos
entreaimportaçãoearevenda,incluindoos
direitosaduaneiroseumamargemdelucro
razoáveldeterminadacombasenasmargensde
lucronormalmente praticadaspelosimportadores
independentes doprodutoemcausa.
(22)Umdosexportadoreschinesesemcausarealizou
todasassuasvendasàComunidade atravésdeuma
empresaemHongKong.AempresaemHong
KongealgunsdoscompradoresnaComunidade
estavamligadosdopontodevistafinanceiroao
exportadorchinês,considerando-seassociadaspara
efeitodopresenteprocesso.Contudo,dadoofacto
denãoseteremefectuadorevendasdoprodutonas
mesmascondiçõesemquefoiimportadoedeos
preçosdasmercadoriasvendidasparaexportaçãoa

N?L276/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.10.91
Coreia,deTaiwan,daIndonésia,daíndia,daRepú­
blicaPopulardaChinaedaTurquia,porpartede
todososexportadoresenvolvidos,sendoamargem
dedumpingigualaomontantepeloqualovalor
normaldeterminadoexcedeopreçodeexportação
paraaComunidade .
(27)NoquedizrespeitoaosexportadoresdaRepública
PopulardaChinaàexcepçãodasGuangyingSpin­
ningCo.Ltd,eemconformidadecomumaprática
comunitáriaanterior,aComissãoconsiderouque,
porfaltadeindependência destesexportadoresno
estabelecimento dosseuspreçosdeexportação,
deveráserdeterminadaumamargemdedumping
única.Procederdeoutromodofavoreceriaapossi­
bilidadedefuga,poisqueasexportaçõesparaa
Comunidadepoderiamnofuturosercanalizadas
atravésdaempresacomamargemdedumping
maisbaixa.
NocasodaGuangyingSpinningCo.Ltd,no
entanto,foramapresentadoselementosdeprova
comprovando ofactodequeestaempresaéuma
empresacomumconstituídaporparceiroschineses
edeHongKong,estandoosúltimosrelacionados
comumgrupocomunitárioeporissolivrespara
estabelecerosseuspreçosdeexportaçãoetransferir
oslucrosobtidosparaosseusaccionistasestran­
geirosdesdequesejamsatisfeitascertasexigências
administrativas .EstefactolevouaComissãoa
concluirquepodiaserdeterminadaumamargem
dedumpingàparteparaestaempresamediantea
comparaçãodosseuspreçosdeexportaçãoefectivos
comovalornormalrelevanteestabelecidoparaa
RepúblicaPopulardaChinaemconformidadecom
odispostonodécimooitavoconsiderando .
(28)Asmargensdedumpingmédiasponderadaspara
cadaexportador,expressascomopercentagemdos
preçosCIFnafronteiracomunitária ,sãoos
seguintes:
a)RepúblicadaCoreiaestesimportadores seremequivalentes àsdos
importadoresindependentes ,concluiu-sequenão
eranecessáriorecorreraumanovocálculodopreço
daexportação,poisqueestasvendaspodiamser
consideradas comotendosidoefectuadasno
decursodetransacçõescomerciaiscorrentes.
iii)Comparação
(23)Ovalornormalportipodeprodutofoicomparado
comopreçodeexportaçãoparaotipocorrespon­
dentenumabasedetransacçãoatransacçãoàsaída
dafábricaeparaomesmoníveldecomércio.No
quedizrespeitoàsdiferençasdecondiçõesde
venda,foramconcedidosajustamentosapenasnos
casosemqueasalegaçõesestavamdirectamente
relacionadascomasvendasconsideradas eparaas
quaisforamapresentadoselementosdeprovasatis­
fatórios.
(24)Osexportadorescoreanos,indonésioseindianos
solicitaramumajustamentoparafinanciaroscustos
dasimportaçõesdasmatérias-primas incorporadas
noprodutosimilarnoscasosemqueestesedesti­
navaaoconsumonopaísdeorigemequeseria
restituídoounãocobradoparaosprodutosexpor­
tadosparaaComunidade .Estesajustamentosforam
concedidossemprequefoiapresentadaumajustifi­
caçãosatisfatória.
(25)Váriosexportadoresindianosreclamaramumajus­
tamentorelativamente adireitoseimpostosindi­
rectosrelativosaumafaseanteriorsobrefactoresde
produçãoutilizadosnofabricodoprodutosimilar
destinadoaconsumonaíndia,queforamreembol­
sadospelogovernoindianoaoabrigodosistemade
apoiocombaseempagamentoscompensatórios
emrelaçãoaoprodutoexportadoparaaComuni­
dade.Apósanálisedoselementosdeprovaforne­
cidospelosexportadores queapresentaram a
denúncia,verificou-sequeomontanteefectiva­
mentereembolsado (8%dovalorFOBdos
produtosexportados)correspondiarazoavelmente
aosdireitosetaxasindirectasefectivamente impos­
tos.Porconseguinte ,adenúnciafoiinteiramente
autorizadaemconformidade comodispostono
n?10,alíneab),doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?2423/88.Alémdisso,aComissãofoi
oficialmenteinformadapelasautoridadesindianas
daaboliçãodosistemadeapoiocombaseempaga­
mentoscompensatórios apartirde3deJulhode
1991,peloqueédeesperarqueospreçosdeexpor­
taçãoaumentememconformidade .
iv)Margensdedumping
a)Exportadoresquecolaboraram noinquérito
(26)Osvaloresnormaiseospreçosdeexportaçãoforam
comparadosnumabasedetransacçãoatransacção
paracadaumdosexportadoresemquestão.Uma
análisepreliminardosfactosrevelaaexistênciade
dumpingnoquerespeitaàsimportaçõesdo
produtoemcausaorigináriodaRepúblicadaChoongnanSpinningCo.Ltd—Seul15,88%
TaekwangIndustrialCo.Ltd—Seul3,68%;
b)Taiwan
ChungShingTextileCompanyLtd
—Taipei 2,24%;
c)Indonésia
PTKewairamIndonesia—Bandung0,26%;
d)índia
BanswaraSyntexLtd—Bombaim 6,04%
TheColmbtorePioneerMillsLtd—
Colmbatore 3,34%
ModernSyntexLtd—Bombaim 3,32%
RajasthanSpinning&WeavingMills
Ltd—Gulapura 2,00%
RellanceChemotexIndustriesLtd—
Bombaim 2,16%
TheSreeMeenakshiMillsLtd—
Madurai 11,82%
SreeSatyamSpinning&Weaving
MillsLtd—Secunderabad 9,84%.

3.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L276/13
Amédiaponderadadasmargensdedumping
determinadas paraosexportadoresdaamostra
acimaindicadaéde3,76%.Estapercentagemé
consideradacomosendoamargemdedumpinga
atribuiraosexportadoresquecolaboraramnaíndia
equenãoforamobjectodeinquérito.
e)RepúblicaPopulardaChina
ChinatexNon-Cotton Yarns&
FabricsImp.andExp.Co.—Pequim29,69%eaRepúblicaPopulardaChina,considerou-seque
asuposiçãomaisrazoáveleraqueasmargensde
dumpingfossemiguaisàmargemdedumping
maiselevadadeterminadaparaumexportadorque
colaborounomesmopaís.
Noquedizrespeitoapaísescompequenapropor­
çãodeexportações,ouseja,Taiwan,Indonésiae
Turquia,considerou-sequeasinformaçõespres­
tadaspelosexportadoresquecolaboraramnão
podiamserconsideradasrepresentativas ,tendo-se
recorridoaoutrasinformaçõesdisponíveis,nomea­
damenteascontidasnadenúnciaparaadetermina­
çãodovalornormaleasdasestatísticasEurostatno
queserefereaospreçosdeexportação.
Combasenoacimareferido,foramdeterminadas as
seguintesmargensdedumping,expressasem
termosdepercentagemdospreçosCIFnafronteiraGuangyingSpinningCo.Ltd—
Guangzhou 0,42%;
f)Turquia
BisasBursaIplikSanayiiAS—Bursa10,14%
CeytasCeyhanTekstilSanayiiAS—
Ceyhan,Adana 2,66%
SoktasPamukVeTarimUriinlerini
DegerPendirmeTicaretVeSanayii
AS—Sõke 4,13%.comunitaria :
—RepúblicadaCoreia 15,8%,
—Taiwan 24,5%,
—Indonésia 21,1%,
—índia 11,8%,
—RepúblicaPopulardaChina 29,6%,
—Turquia 52,1%.(29)AsmargensdedumpingverificadasparaaGuan­
gyingSpinningCo.Ltd—GuangzhoueP.T.
Kewalram—Indonésia—Bandungpodemser
consideradasmínimas,peloque,paraefeitosdeste
processo,asimportaçõesdestasduasempresassão
consideradascomonãotendosidoobjectode
dumping.
b)Exportadores quenãocolaboraram no
inquérito
(30)Aotratardaquestãodadeterminaçãodamargem
dedumpingnoquedizrespeitoaosexportadores
quenãoresponderamaoquestionáriodaComissão
noprazoestabelecidonemsederamdeoutromodo
aconhecer,aComissãoverificouqueaproporção
deimportaçõesparaaComunidade ,segundoas
estatísticasEurostat,abrangidapelasexportações
declaradaspelosexportadoresquecolaboraram
variavaconsoanteospaísesemquestão.Assim,para
aRepúblicadaCoreia,aíndiaeaRepública
PopulardaChinaasexportaçõesdeclaradas
cobriamaquasetotalidadedasimportaçõesparaa
Comunidade ,comoregistadonasestatísticasEuro­
stat.Emcontrapartida ,paraTaiwan,aIndonésiaea
Turquiaestaproporçãorevelouumelevadograude
nãocooperação.
(31)Nestascircunstâncias ,concluiu-seque,emaplica­
çãodon?7,alíneab),doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?2423/88,eramnecessáriasduasorienta­
çõesdiferentesnadeterminação dasmargensde
dumpingparaosexportadoresquenãocolabora­
ram,afimdequenãoseverificassediscriminação
emprejuízodosexportadoresquecolaborarame,
simultaneamente ,paraqueasmedidastomadas
constituíssem umadefesaefectivadaindústria
comunitária .
(32)Paraospaísescomgrandeproporçãodeimporta­
çõesparaaComunidadeabrangidaspelasexporta­
ções,nomeadamente aRepúblicadaCoreia,aíndiaD.PREJUÍZO
i)Cumulaçãodosefeitosdasimportações
objectodedumping
(33)Aoestabeleceroimpactodasimportaçõesobjecto
dedumpingnaindústriacomunitária,aComissão
considerouoefeitodetodasasimportaçõesobjecto
dedumpingdospaísesemquestãonopresente
inquérito.Naanálisedeseacumulaçãodestas
importaçõeseraadequada,aComissãoexaminouse
asimportaçõesapreçosdedumpingcontribuíam
paraoprejuízoimportantesofridopelosprodutores
comunitários .Paraesteefeito,aComissãoconsi­
derouacomparabilidade dosprodutosimportados
detodosospaísesemquestãoemtermosdecarac­
terísticasfísicasepermutabilidade deutilizações
finais.Examinoutambémosvolumesimportados,o
níveldospreçosdestasimportaçõeseaextensão
emqueasimportaçõesdecadapaíscompetiamna
Comunidadeentresiecomoprodutosimilarda
indústriacomunitária .Apósanálisedestesfactos,a
Comissãoconcluiuque,àexcepçãodaRepública
daCoreia(vertrigésimoquartoconsiderando ),ea
fimdedeterminaroníveldeprejuízosuportado
pelaindústriacomunitária ,dever-se-iaconsideraro
efeitocumuladodasimportaçõesobjectode
dumpingdetodosospaísesexportadoresemcausa.
(34)Considerou-seque,dadaapartedemercado
pequenaedistintamente inferiordetidadesdeo
finalde1987pelaRepúblicadaCoreiacomparati­
vamenteàdosoutroscincopaísesemquestão,exis­
tiamrazõesinsuficientesparacumularasimporta­

3.10.91 N?L276/14 JornalOficialdasComunidades Europeias
çãomediaponderada,expressaaonívelfrancofron­
teiracomunitária ,eleva-sea56,48%.çõesdessepaíscomasdosoutroscincopaíses
exportadores,paraosquaisdeveráseravaliado
conjuntamente oefeitosimilaresimultâneona
indústriacomunitária .
ii)Volumeepartedemercadodasimporta­
çõesobjectodedumping
(35)Ovolumedasimportaçõesobjectodedumpingna
Comunidadedoprodutoemcausaorigináriodos
paísesexportadoresobjectodoprocesso,àexcepção
daRepúblicadaCoreia,aumentoude7877tone­
ladasem1986para17672toneladasduranteo
períododeinquérito(JaneiroaDezembrode1989).
AsimportaçõesdaRepúblicadaCoreiaaumen­
taramnomesmoperíodode713toneladaspara
976toneladas.
(36)Odesenvolvimento dasimportações,avaliadoàluz
doconsumocomunitárioaparentenomesmo
período,levouaumapartedemercadocombinada
domercadocomunitáriodetidapeloconjuntodos
paísesexportadoresemquestão,àexcepçãoda
RepúblicadaCoreia,queaumentoude3,7%em
1986para9,5%duranteoperíododeinquérito.A
partedemercadodetidapelaRepúblicadaCoreia
nomesmoperíodoaumentoude0,3%para0,5%.iv)Situaçãodaindústriacomunitaria
a)Produçãoeutilizaçãodascapacidades
(38)Ovolumedeproduçãoanualdoprodutoemcausa
pelosprodutorescomunitáriosinquiridosperma­
neceuemgeralestávelduranteoperíodode1986a
1989.
Noquerespeitaàutilizaçãodascapacidades ,éde
notarqueoprodutoemcausaé,emgeral,produ­
zidocomequipamentotambémutilizadoparao
fabricodeoutrosprodutos(porexemplo,algodãoe
fiosdeviscose).Porestarazão,nãoésempre
possíveldeterminarastaxasdeutilizaçãodascapa­
cidadesparaesseproduto.Nãoobstanteessasdifi­
culdades,enoquerespeitaaosprodutoresinquiri­
dos,após1986tinham-semantidoaumataxa
médiade75%.
(39)Adescriçãoacimaefectuadareflecteasituaçãodos
produtorescomunitários inquiridos.Asituação
globaldaindústriacomunitáriaapresentamais
aspectosnegativos.Porconseguinte,ovolumetotal
daproduçãocomunitária ,comoconsideradopelo
autordadenúncia,diminuiude202700toneladas
em1986para157150toneladasduranteoperíodo
deinquérito.Estareduçãodaproduçãonãoparece
serestranhaaofactodeumnúmeroelevadode
unidadesdeproduçãoterencerradonaComuni­
dade(verquadragésimo terceiroconsiderando ).
b)Vendas,existênciasepartedemercado
(40)Ovolumedasvendasdoprodutoemcausapela
indústriacomunitáriaéparaleloaodaprodução
desde1986.Consequentemente ,nãoseverificou
umarealtendênciaparaaconstituiçãodeexistên­
ciasnofinaldoano.Estaevoluçãodovolumedas
vendascomparadaàdoconsumocomunitário
aparentelevouaumareduçãodapartedemercado
de90,4%em1986para79,0%duranteoperíodo
deinquérito.
c)Preços
(41)Emvirtudçdapressãoconstantenosentidodeuma
reduçãodospreçosresultantedasimportações
objectodedumping,osprodutorescomunitários
foram,emgeral,obrigadosamanterosseuspreços
numaalturaemqueoagravamentodoscustosde
produçãolevarianormalmente aaumentá-los.Em
muitoscasos,desdeofinalde1988eafimde
manterasuautilizaçãodascapacidadesepartede
mercado,foramforçadosareduzirosseuspreços
aténíveisquenamaioriadoscasosnãocobriamos
custosdeproduçãoeque,dequalquermodo,não
permitiamaobtençãodeumlucrorazoável.iii)Preçosdasimportações objectode
dumping
(37)Ospreçosdoprodutoimportadoorigináriodosseis
paísesemquestãoforam,duranteoperíodode
inquérito,significativamente inferioresaospreços
praticadospelosprodutorescomunitários .Asubco­
taçãodospreçosfoiestabelecidaparacadaumdos
exportadores inquiridospelacomparação,ao
mesmoníveldecomércio,dospreçosdoexpor­
tadorresponsávelpelasvendasaoprimeirocliente
independente naComunidade comospreços
médiosponderadosdosprodutorescomunitários .
Estacomparaçãofoiefectuadanumabasedetipo
deprodutoparacadaumdostiposimportados
consideradosparaadeterminaçãodedumping.Nos
casosemqueumtipodeprodutoespecíficoimpor­
tadonãofoivendidoduranteoperíododeinqué­
ritopornenhumdosprodutorescomunitários ,
recorreu-seaopreçodotipomaisparecidodepois
dedevidamenteajustado.
Namedidadopossível,foramtambémefectuados
ajustamentosparaasseguraracomparabilidade em
termosdoscustosdetransporte,adeduzirdos
preçosdevendacomunitários ,bemcomoem
termosdosdireitosaduaneirosemargemdelucro
doimportador,asomaraospreçosdeimportação .
Osresultadosdacomparaçãorevelarammargensde
subcotaçãoparatodosôspaísesemquestãoepara
quasetodososexportadoresinquiridos.Asubcota­

N?L276/153.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
utilizaçãodascapacidadestãoelevadaquanto
possívelnumesforçoparaevitarumamaiorredu­
çãodoslucros,oquedeoutromodoteriaaconte­
cido.Porconseguinte,osindicadoreseconómicos
comoaprodução,asvendas,asexistênciaseaparte
demercadonãorevelaramparaestesprodutoresas
tendênciasnegativasexprimentadas pelaindústria
comunitárianoseuconjunto.Estesindicadoresnão
reflectemclaramente,emtodososcasos,asdifíceis
condiçõesdemercadocomqueseconfrontoua
indústriacomunitária .Nestascircunstâncias ,o
prejuízodeveseressencialmente avaliadocombase
noutrosparâmetros,comoporexemplopreços,
lucroseemprego.
Aerosãodospreços,adeterioraçãbdasituação
financeiracomlucrosinsuficienteseprejuízos,bem
comoareduçãodoempregoqueafectapratica­
mentetodososprodutorescomunitários ,levarama
Comissãoaconcluir,atítulodeconclusõesprovisó­
rias,queaindústriacomunitáriatemsofridoum
prejuízoimportantenostermosdodispostonon?1
doartigo4?doRegulamento (CEE)n?2423/88.d)Realizaçãodelucros
(42)Enquantoem1986e1987foipossívelobteruma
estabilidadedoslucrosatravésdefactoresderacio­
nalizaçãocomoamodernização doequipamento e
areduçãodopessoalempregado,essasmedidasjá
nãoforamsuficientesparacompensarem1988e
1989acrescentepenetraçãodomercadocomuni­
tárioporpartedasreferidasimportaçõesrealizadas
abaixopreço.Consequentemente ,osprodutores
comunitáriosinquiridosrealizaramreceitasdas
vendassuperioresa4,6%emmédiaem1986e
1987,tendoincorridoemprejuízosem1988e1989
numvaloremmédiade1,3%a5,9%.
e)Encerramentos defábricas
(43)Adeterioraçãogeraldasituaçãofinanceiraemque
seencontravaaindústriacomunitária desde1988
levouàadopçãodemedidasdrásticasqueincluíram
umamaiorreestruturação eoencerramento de
unidadesdgproduçãoafimdeevitarumamaior
deterioração .
De1986a1989,foramencerradassetentaesete
unidadesdeproduçãoemnovepaísescomunitários
emresultadodereestruturação oudecessaçãode
actividade.E.NEXODECAUSALIDADE
(46)AComissãoaveriguouseoprejuízosofridopela
indústriacomunitáriahaviasidocausadopelas
importaçõesobjectodedumpingeseoutros
factorespoderiamestarnaorigemoutercontri­
buídoparaesseprejuízo.
i)Efeitodasimportaçõesobjectodedumping
(47)AComissãoverificoucomasuaanálisequeo
aumentodevolumeepartedemercadodasimpor­
taçõesobjectodedumpingdosseispaísesenvol­
vidosnoprocessocoincidiacomadeterioraçãoda
situaçãodaindústriacomunitária .Comoexposto
noquadragésimo primeiroconsiderando ,eem
resultadodosbaixospreçosaqueforamvendidos
osfiosimportadosnomercadocomunitário,os
produtorescomunitáriosnãopuderamaumentaros
seuspreçosdevendaouviram-semesmoforçadosa
reduzi-los,afimdemanterosseusníveisdeutiliza­
çãodascapacidadesepartedemercado.Esta
supressãodosaumentosdospreçosereduçãodos
preçoslevou,porsuavez,aumareduçãogeraldos
lucrosedoempregonaComunidade .Odesenvol­
vimentodosparâmetrosnegativosnestesdomínios,
reveladoespecificamente pelasperdasfinanceiras
incorridasepelospostosdetrabalhoperdidosem
1988e1989,correspondeaoperíodoemqueas
importaçõesemcausaatingiramvolumesmais
elevados.Dada,porém,apartedemercadocons­
tanteenegligenciável detidapelaRepúblicada
Coreiadesde1987,aComissãoconsideraqueas
importaçõesobjectodedumpingorigináriasdeste
paísnãocontribuíramdemodosignificativoparao
prejuízosofridopelaindústriacomunitária .f)Emprego
(44)Osprodutoresinquiridossuprimirammaisde1000
postosdetrabalhodurante1988e1989,oque
correspondeaumareduçãoemaproximadamente
20%dopessoalporelesempregadoem1987eéo
resultadodeumareestruturação emcursotendoem
vistaaobtençãodelucrosequeultrapassaum
meroprogramademodernização dosinvestimen­
tos.
Noquerespeitaàsituaçãodoempregonosectorda
fiaçãodetodosostiposdealgodão,queincluia
indústriacomunitáriadefiaçãodopoliéster,calcu­
la-sequeoefeitocombinadodeplanosdereestru­
turaçãoedeencerramento defábricastenhacondu­
zidoàperdademaisde10000postosdetrabalho
sóem1988e1989.
v)Conclusão
(45)Naavaliaçãodasituaçãodaindústriacomunitária,
háqueconsiderarofactodequeofabricodo
produtoemcausaéintensivodopontodevistada
utilizaçãodocapitalficandoumabaixautilização
dascapacidadesemgeralmaisonerosadoquea
manutençãodeumaelevadautilizaçãodascapaci­
dadescomvendadetodaaproduçãoapreçosque
nãopermitamarealizaçãodelucrosadequadosou
nemsequemcubramatotalidadedoscustosde
produção.
Dadasestascaracterísticas daindústria,osprodu­
torescomunitáriosinquiridosdecidirammantera

N?L276/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.10.91
conseguinte,nesseperíodo,asimportaçõesobjecto
dedumpingorigináriasdetodosospaísesem
causa,àexcepçãodaRepúblicadaCoreia,aumen­
taramasuapartedemercadocomunitárionuma
percentagemquevariouentre3,7%e9,5%.Em
contrapartida ,asvendasestimadaspelaindústria
comunitária nomercadocomunitário diminuíram
demodoconsideravelmente maisrápido(em
23,3%)doqueoconsumocomunitário ,peloquea
suacorrespondente partedemercadodiminuiu
tambémde90,4%para79,0%.
(52)AComissãoexaminouigualmenteoargumento
segundooqual,emvirtudedaexistênciaderestri­
çõesquantitativasaplicadasàsimportaçõesdo
produtoemcausaorigináriodealgunsdospaíses
objectodoprocesso,estasimportaçõesnãopodiam
causarprejuízoàindústriacomunitária .Aeste
respeito,aComissãoconsideraqueasrestrições
quantitativasprotegemaindústriacomunitáriade
importaçõesexcessivasemboranãoevitemnecessa­
riamenteoprejuízoresultantedepráticascomer­
ciaisdesleais,comoéocasodasimportações
objectodedumpingefectuadasapreçosmuito
baixos.
(53)Porconseguinte,aComissãoconcluiuque,para
efeitosdassuasconclusõesprovisórias,asimporta­
çõesobjectodedumpingorigináriasdeTaiwan,da
Indonésia,daíndia,daRepúblicaPopulardaChina
edaTurquia,tomadasisoladamente ,causaramum
prejuízoimportanteàindústriacomunitáriaem
virtudedosseuspreçosedasuapenetraçãono
mercadocomunitário ,comaconsequenteperdade
lucros,partedemercadoeemprego.ii)Efeitodeoutrosfactores
(48)AComissãoinvestigouseoutrosfactoresparaalém
dasimportaçõesobjectodedumpingpoderiamter
causadooucontribuídoparaoprejuízosofridopela
indústriacomunitária .AComissãoexaminou,
nomeadamente ,aevoluçãodasexportaçõescomu­
nitáriascomdestinoapaísesterceiros,aevoluçãoe
oimpactedasimportaçõesorigináriasdepaíses
terceirosnãoincluídasnesteprocessoeatendência
doconsumonomercadocomunitário .
(49)Asexportaçõesefectuadaspelaindústriacomuni­
táriaparapaísesterceirosrepresentamapenas
aproximadamente 6%dototaldasvendas,não
tendoregistadoquaisqueralteraçõessignificativas
desde1986.
(50)Asimportaçõesorigináriasdepaísesterceirosnão
incluídasnoprocessoaumentaramdesde1986,
tendoalcançadoumapartedomercadocomuni­
tárioestimadaem10,1%duranteoperíodode
inquérito.Maisdemetadedestasimportaçõessão
origináriasdoEgiptoedoBrasil,quetêmvindode
modoconstanteaaumentarasuapartedemercado
desde1986.Algunsdosexportadoresalegaramque
anãoinclusãodestesdoispaísesnoprocesso
assumiaumcarácterespecialmentediscriminatório .
AComissãoverificouoaumentoconsiderável das
importaçõesorigináriasdoEgiptoedoBrasil,bem
comoobaixoníveldosseuspreçosapartirdas
estatísticasEurostat.Aestepropósito,aComissão
consideraquenãosepodetirarconclusõesapartir
dospreçosquefiguramnasestatísticasEurostat,
poisqueestasocultamdiferençasdepreçosextre­
mamenteimportantesentrediferentestiposde
produtos,nãosedispondodeinformaçõessobreos
tiposdeprodutoexportadosdoEgiptoedoBrasil.
AComissãochamaigualmenteaatençãoparao
factodenãoterrecebidoelementosdeprovarelati­
vamenteàpráticadedumpingporpartedoEgipto
edoBrasil.
AComissãoconsideraaindaque,mesmoquese
admitissequeasimportaçõesorigináriasdoEgipto
edoBrasil,objectoounãodedumping,causaram
prejuízoàindústriacomunitária,issonãoalterariao
factodeserimportanteoprejuízocausadopelas
importaçõesobjectodedumpingorigináriasdos
paísesabrangidospeloprocesso,àexcepçãoda
RepúblicadaCoreia.
(51)Oconsumoaparentedoprodutoemcausana
Comunidade diminuiuem12,3%duranteo
períododeinquéritorelativamente aoconsumo
registadoem1986.Estareduçãodoconsumosóem
parteexplicaadiminuiçãodasvendasdosprodu­
torescomunitários noseuconjuntomasnão
explicaareduçãodasuapartedemercado.PorF.INTERESSE COMUNITÁRIO
(54)Osdireitosanti-dumpingtêmporobjectivoevitara
distorçãodaconcorrênciaresultantedepráticas
comerciaisdesleais,restabelecendo ,pois,uma
concorrência lealeabertanomercadocomunitário ,
oqueébasicamentedointeressegeraldaComuni­
dade.
Adeterioraçãodaindústriacomunitáriaficaclara­
mentepatentecomareduçãodoslucrosecomo
númerodeunidadesdeproduçãoqueencerraram
duranteoperíododereferência.Estadeterioração
pareceterprosseguidoem1990,devendo,comtoda
aprobabilidade ,continuarnofuturosenãoforem
tomadasmedidasparaneutralizaraspráticasde
dumpingquecausaramprejuízo.
(55)Algunsexportadoresalegaramqueumaumentodo
preçodosfiosimportadosemresultadodaadopção
dasmedidasanti-dumpingnãoseriadointeresseda
indústriadetecelagemcomunitária .AComissão
lembraquenemosindustriaisdetecelagemnem

3.10.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L276/17
osfabricantesdetecidoscomunitários levantaram
quaisquerobjecçõesàpossíveladopçãodemedidas
dedefesanoâmbitodesteprocessoeque,dequal­
quermodo,aincidênciadeumcertoaumentode
preçoriocustodasindústriastransformadoras não
seafigurasuficientemente significativaparatornar
estasindústriasmenosconcorrenciais .
(56)Emconclusão,apósponderaçãodosváriosinter­
essesenvolvidos,aComissãoconsideraqueaadop­
çãodemedidasnopresentecasorestabeleceráuma
concorrêncialealatravésdaeliminaçãodoprejuízo
induzidopelaspráticasdedumping.
AComissãoconsidera,porconseguinte,queédo
interessecomunitárioadoptarmedidasanti-dum­
pingafimdeevitarummaiorprejuízocausado
pelasimportaçõesobjectodedumpingemcausa
antesdaconclusãodoprocesso.Estasmedidas
deveriamassumiraformadedireitosanti-dumping
provisórios .
G.DIREITO
(57)Afimdeestabeleceroníveldodireitoprovisorio,a
Comissãotomouemconsideração asmargensde
dumpingdeterminadas eomontantedodireito
necessárioparaeliminaroprejuízosofridopela
indústriacomunitária .neirosedeumacertamargemdelucroparao
importador,talcomoaplicável,foramcomparados
duranteoperíododeinquéritocomocustode
produçãomédioponderadodosprodutorescomu­
nitáriosinquiridos,paraotipodeprodutocorres­
pondente,acrescidodeumamargemdelucrode
5%. !
Estascomparaçõesrevelamparatodososexporta­
doresemcausapreçosdeexportaçãomaisbaixos,
commargensque,expressasnumabasedemédia
ponderadacomopercentagem dopreçofranco
fronteiracomunitária ,variavamconsoanteoexpor­
tadoremcausaentre5,55%e82,72%.
(60)Dadoque,emtodoso.scasos,asmargensde
dumpingdeterminadasparacadaexportadorespe­
cíficoforaminferioresaosaumentoscorrespon­
dentesdospreçosdasexportaçõesnecessáriospara
eliminaroprejuízoacimacalculado,osdireitos
provisóriosacriardeverão,pois,corresponder às
margensdedumpingestabelecidas .
(61)Noquedizrespeitoaosexportadoresindianosque
colaboraramnãotendosidoseleccionados para
inquérito,aComissão,adoptandoametodologia
descritanoquintoconsiderando ,aplicouo!direito
médioponderadoaimporaosexportadoresinquiri­
dos.
(62)Pelosmotivosexpostosnovigésimosétimolconsi­
derando,aComissãocriaumdireitoúnicopara
todososexportadoreschinesesàexcepçãoda
empresacomumemcausa,paraaqual,dadaa
inexistênciadedumping(vervigésimononoconsi­
derando),nãoécriadonenhumdireito.
ii)Exportadores quenãocolaboraram no
inquérito
(63)Nadeterminação doníveldodireitoprovisórioa
aplicaraosexportadoresquenemresponderamao
questionárionoprazofixadonemdeoutromodo
sederamaconhecer,aComissãotomouenjiconta
aproporçãodeimportaçõesparaaComunidade
abrangidapelasexportaçõesdecadaumdospaíses
emquestão,comodescritonotrigésimoconside­
rando.
Parapaísescomelevadaproporção,aComissão
considerouadequadocriarumdireitoidênticoao
direitomaiselevadodeterminadoparaosexporta­
doresquecolaboraramnopaísemquestão.Efecti­
vamente,criariaumaoportunidade defugaaos
direitosefavoreceriaanãocolaboraçãoofactode
osdireitoscriadosparaosexportadoresquenão
colaboraramnumdeterminadopaísseraminfe­
rioresaodireitomaiselevadocriadonessepaíspara
qualquerexportadorquetenhacolaboradono
inquérito.i)Exportadoresquecolaboraramnoinquérito
(58)Dadoqueoprejuízoconsisteessencialmente na
faltadelucrosouemperdas,aeliminaçãodesse
prejuízoimplicaqueaindústriapasseaestarnuma
situaçãoemqueosseuspreçosaumentematéum
nívellucrativo.Afimdeatingiresteobjectivo,os
preçosdeexportaçãodeverãoaumentaremconfor­
midade.
Paracalcularoaumentodepreçosnecessário,a
Comissãoconsiderouqueospreçosdasimporta­
çõesobjectodedumpingtinhamdesercompa­
radoscomocustodeproduçãodosprodutores
comunitáriosinquiridosacrescidodeumamargem
delucrode5%.Estamargemdelucrobaseia-se
noníveldelucrosrealizadosemmédiapelos
produtorescomunitáriosanteriormente àdeteriora­
çãodosseuslucrosemresultadodasimportações
objectodedumping.AComissãoconsideraque
estamargemdelucroéamínimarequeridapara
asseguraraviabilidadedaindústriacomunitáriaem
causa.
(59)Nestabase,ospreçosdeexportaçãomédiosponde­
radosparacadatipodeproduto,aonívelfranco
fronteiracomunitária ,acrescidosdosdireitosadua­

N?L276/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.10.91
directospoderãoapresentarassuasobservaçõese
solicitarumaaudição.Alémdisso,declara-seque
todasasconclusõesefectuadasparaefeitosdo
presenteregulamentosãoprovisóriasepoderãoter
deserreconsideradas paraefeitosdequalquer
direitodefinitivoqueaComissãopossapropor,Noquedizrespeitoaospaísescomfracaproporção
eondeosexportadoresquecolaboraramnãopres­
taraminformaçõesconsideradas representativas ,
recorreu-seaoutrasinformaçõesdequeaComissão
dispunhaafimdedeterminartantoamargemde
dumping(vertrigésimoprimeiroconsiderando )
comooaumentodospreçosdeexportaçãonecessá­
riosparaeliminaroprejuízo.Foram,nomeada­
mente,tomadasemcontaasinformaçõescontidas
nadenúnciaenasestatísticasEurostat,devidamente
ajustadas.Dadoqueasmargensdedumpingassim
estabelecidas foramemtodososcasosinferioresao
aumentocorrespondente dospreçosdeexportação,
deverãoserinstituídosdireitosaoníveldodumping
determinado .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Écriadoumdireitoanti-dumpingprovisóriosobre
asimportaçõesdefiossimples,retorcidoseretorcidos
múltiploscontendo85%oumaisempesodefibras
descontínuasdepoliéster,nãoacondicionadas paravenda
aretalho,correspondentes aoscódigosNC55092110,
55092190,55092210e55092290,bemcomosobre
outrosfiosdefibrasdescontínuasdepoliésterescombi­
nadosprincipalouunicamentecomfibrasartificiais
descontínuasoucomalgodão,nãoacondicionadas para
vendaaretalho,correspondentes aoscódigosNC
55095100e55095300eorigináriosdeTaiwan,daIndo­
nésia,daíndia,daRepúblicaPopulardaChinaeda
Turquia.
2.Ataxadodireitoaplicávelaopreçolíquidofranco
fronteiracomunitáriaantesdopagamentodedireitoséa
seguirindicada,paraasimportaçõesdosprodutosespecifi­
cadosnon!1origináriosde:
Taxa
de
direito
(em%)Codigo
adicional
TaricH.ENCERRAMENTO DOPROCESSO RELATIVO
ÀSIMPORTAÇÕES DELINHASPARA
COSTURAR ORIGINÁRIAS DETODOSOS
PAÍSESEMCAUSA,BEMCOMODO
PROCESSORELATIVOÀSIMPORTAÇÕES
DETODOSOSOUTROSFIOSEMQUESTÀO
ORIGINÁRIOS DAREPÚBLICA DACOREIA
(64)Pornãoseremcumpridasasdisposiçõesdon?5do
artigo4?doRegulamento (CEE)n?2423/88no
quedizrespeitoaosprodutorescomunitáriosde
linhasparacosturar,comoreferidonoquartoconsi­
derando,aComissãoconsideraquesedeveria
procederaoencerramento doprocessorelativoàs
importaçõesdelinhasparacosturar,correspon­
dentesaocódigoNC55081011,origináriasde
todosospaísesemcausa,semquesejaminstituídas
medidasdedefesa.
(65)Comoreferidonoquadragésimo sétimoconside­
rando,asimportaçõesdoprodutoemcausaorigi­
náriodaRepúblicadaCoreianãocontribuíram
significativamente paraoprejuízosofridopela
indústriacomunitária .Nestascircunstâncias ,a
Comissãoconsideraquesedeveráencerraro
processorelativoàsimportaçõesdefios,àexcepção
daslinhasparacosturar,origináriosdestepaís,sem
quesejamcriadasmedidasdedefesa.
(66)Ocomitéconsultivonãolevantouobjecçõesaestas
conclusões .
(67)OautordadenúnciaeaFédérationinternacional
delafilterieforaminformadossobreosfactose
principaisconsiderações combasenosquaisa
Comissãotencionavaencerraroprocessorelativoàs
importaçõesdelinhasparacosturarorigináriasde
todosospaísesemcausa,bemcomorelativoàs
importaçõesdetodososoutrosfiosemcausaorigi­
náriosdaRepúblicadaCoreia,nãotendolevantado
objecções.Taiwan
Indonésia
índia24.58578
21,18579
11,88580
29.68581
52,18582,RepúblicaPopulardaChina
Turquia
aexcepçãodasimportaçõesfabricadasevendidaspara
exportaçãoparaaComunidadepelasempresasaseguir
indicadas.Estasempresasestarãosujeitasàseguintetaxa
dedireito:
Taxa
d, .
.adicionalatreito *(,m%)T""'
Taiwan
ChungShingTextileCompanyLtd,
Taipé 2,28583
índia
RajasthanSpinning&WeavingMills
Ltd,Gulapura 2,08584
TheShreeMeenakshiMillsLtd,
Madurai 11,88585I.DISPOSIÇÕES FINAIS
(68)Tendoemvistaumaadministração sólida,deverá
serfixadoumprazoduranteoqualosinteressados DeepakSpinnersLtd,Baddi,Solan3,78586

3.10.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L276/19
P.T.KewalramIndonésia,Bandung,Indonésia(código
adicionalTaric:8595)eGuangyingSpinningCo.Ltd,
Guanzghou,RepúblicaPopulardaChina(código
adicionalTaric:8596).Taxa
de
direito
(em°/o)Código
adicional
Taric
GokakPatelVolkartLtd,GokakMills
Divisíon,Bombaim 3,78586
HimachaiFibresLtd,NovaDeli3,78586
HindSyntexLtd,Dewas 3,78586
IndoRamaSynthetics(índia)Ltd,
NovaDeli 3,78586
LoyalTextileMillsLtd,Kovilpatti 3,78586
OrientSyntexLtd,Bombaim 3,78586
PrecotMillsLtd,Coimbatore 3,78586
RajasthanTextileMills,(Prop.Sutlej
CottonMillsLtd),Bhawanimandi 3,78586
SholingurTextilesLtd,Dindigul 3,78586
SoundarajaMillsLtd,Dindigul 3,78586
TheMadhavnagarCottonMillsLtd,
Madhavnagar 3,78586
VardhmanSpinning&GeneralMills
Ltd,Ludhiana 3,78586
YarnSyndicateLtd,Calcutá 3,78586
ModernSyntexLtd,Bombaim 3,38587
SreeSatyamSpinning&Weaving
MillsLtd,Secunderabad 9,88588
RelianceChemotexIndustriesLtd,
Bombaim 2,18589
TheCoimbatorePioneerMillsLtd,
Peelamadu,Coimbatore 3,38590
BanswaraSyntexLtd,Bombaim 6,08591
Turquia
BisasBursaIplikSanayiiAS—Bursa
SoktasPamukVeTarimÜrünlerini
DegerPendirmeTicaretVeSanayii
AS—Söke10,1
4,18592
8593
CeytasCeyhanTekstilSanayii
AS-Ceyhan,Adana 2,68594.4.Noscasosemqueaempresaexportadoranãoea
empresaprodutora,aplicar-se-áataxaaplicávelàempresa
produtora.
5.Aplicar-se-ão asdisposiçõesemvigorrelativamente
aosdireitosaduaneiros .
6.AintroduçãoemlivrepráticanaComunidadedos
produtosreferidosnon?1estarásujeitaàapresentaçãode
umagarantiaequivalenteaomontantedodireitoprovisó­
rio.
Artigo2?
Éencerradooprocessoanti-dumpingrelativoàsimporta­
çõesdelinhasparacosturarcorrespondentes aocódigo
NC55081011,origináriasdaRepúblicadaCoreia,de
Taiwan,daIndonésia,daíndia,daRepúblicaPopularda
ChinaedaTurquia.
Artigo3?
Éencerradooprocessoanti-dumpingrelativoàsimporta­
çõesdecertosfiosdefibrasdescontínuasdepoliéster
correspondentes aoscódigosNC55092110,55092190,
55092210,55095100e55095300,origináriosdaRepú­
blicadaCoreia.
Artigo4?
Semprejuízododispostonon?4,alíneab),doartigo7?
doRegulamento (CEE)n?2423/88,aspartesinteressadas
podemapresentarassuasobservaçõesesolicitaruma
audiçãoàComissãonoprazodeummêsacontardadata
deentradaemvigordopresenteregulamento .
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Sobreservadodispostonosartigos11?,12?e13?do
Regulamento (CEE)n?2423/88,oartigo1?dopresente
regulamentoaplicar-se-áporumperíododequatromeses,
amenosqueoConselhoadoptemedidasdefinitivasantes
dofinaldesseperíodo.Opreçofrancofronteiracomunitáriaserálíquidoseas
condiçõesefectivasdepagamentopreveremumpaga­
mentonoprazode30diasacontardadatadeentradadas
mercadoriasnoterritórioaduaneirodaComunidade .Este
preçoseráaumentadoem1%porcadamêsadicional
peloqualsejaprorrogadooperíododepagamento.
3.Nenhumdosdireitosseaplicaráàsimportaçõesdos
produtosespecificadosnon?1fabricadosevendidospara
exportaçãoparaaComunidadepelasseguintesempresas
naIndonésiaenaRepúblicaPopulardaChina:
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deSetembrode1991.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente