16.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L44/15
REGULAMENTO (CEE)N?378/89DACOMISSÃO
de15deFevereirode1989
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidosnaComunidadeeutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(0,com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1105/88(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerandoqueopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoÇ);que,nostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmentedesdeoiníciodoterceiromesdacampanha;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar ,dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?.2258/88doConse­
lho(8);
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(10),
opreçodeveserestabelecidopor100quilogramas,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho(n),entreguesemRoterdão;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondiçõesacimaindicadas,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
A?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidadereferidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficientereferido:
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L110de29.4.1988,p.18.
P)JOn?L199de26.7.1988,p.1.(«)JOn?L199de26.7.1988,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(,0)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
C2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(»)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L44/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.2.89
Considerandoque,nafaltadopreço-limiardedesenca­
deamentoedopreçodeobjectivoválidosparaa
campanhadecomercialização de1989/1990,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,bemcomodo
preçodeintervençãodacevada,omontantedeajuda,
quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanhaparaaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nasúltimaspropostasdepreçoedemedidasconexasda
ComissãoaoConselho;queestemontantedeve,assim,
serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfir­
madoousubstituídologoqueospreçosemedidas
conexasparaacampanhade1989/1990conhecidos,Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformadosnumdessesEstados-membros ,ajustaro
montantedaajudaparaseteremcontaaincidênciados
direitosaduaneirossobreaimportaçãodosprodutos
provenientesdospaísesterceiros;que,alémdisso,paraos
tremoçosdocescolhidosemEspanhaomontanteda
ajudadeveserdiminuídodaincidênciadadiferençaentre
opreço-limiardedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum;
Considerandoqueopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doaltigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;queomontantedosacrés­
cimosmensaisfoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselho(2);
Considerandoque,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2731/88daComissão(3);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1989/
/1990relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontar
de16deFevereirode1989,paraseteremconsideração
ospreçosemedidasconexosparaacampanhade
1989/1990e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoao
regimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deFeve­
reirode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deFevereirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.
(2)JOn?L184de3.7.1987,p.5.
P)JOn?L241de1.9.1988,p.116.

16.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L44/17
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUspor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7(')6?período
8(')
Ervilhasutilizadas:
—emEspanha 6,583 6,763 6,943 6,943 6,943 5,503 5,503
—emPortugal 6,625 6,805 6,985 6,985 6,985 5,545 5,545
—noutroEstado-membro 6,940 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860
Favasefavarolasutilizadas: I I
—emEspanha 6,940 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860
—emPortugal 6,625 6,805 6,985 6,985 6,985 5,545 5,545
—noutroEstado-membro 6,940 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.
Produtosdestinadosaalimentaçãoanimal:
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha .8,468 8,605 8,785 9,605 9,605 8,165 8,165
-remPortugal 8,138 8,273 8,453 9,300 9,300 7,860 7,860
—noutroEstado-membro 8,582 8,720 8,900 9,710 9,710 8,270 8,270
B.Favasefavarolasutilizadas :
—emEspanha 9,576 9,890 10,150 10,538 10,538 9,098 9,098
—emPortugal 9,283 9,601 9,864 10,264 10,264 8,824 8,824
—noutroEstado-membro 9,678 9,990 10,250 10,633 10,633 9,193 9,193
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados:
—emEspanha 8,281 8,224 8,224 9,317 9,317 9,629 9,629
—emPortugal 7,841 7,782 7,782 8,911 8,911 9,223 9,223
—noutroEstado-membro 8,434 8,377 8,377 9,457 9,457 9,769 9,769
D.Tremoçosdocescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 9,431 9,374 9,374 10,467 10,467 10,467 10,467
—emPortugal 8,991 8,932 8,932 10,061 10,061 10,061 10,061
—noutroEstado-membro 9,584 9,527 9,527 10,607 10,607 10,607 10,607
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.

N?L44/18JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.2.89
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(emmoedasnacionaisporlOOkg)
.Corrente
21?período
•32?período
43?período
54?período
65?período
70'6?período
8(')
Produtoscolhidosem:ll
—UEBL(FB) 335,11 343,80 352,49 352,49 352,49 282,96 282,96
—Dinamarca(DkR) 61,36 62,95 64,54 64,54 64,54 51,81 51,81
—R.F.daAlemanha(DM) 1639 16,81 17,24 17,24 17,24 13,84 13,84
—Grécia(Dra) 526,12 554,52 582^1 582^1 582,91 355,75 355,75
—rEspanha(Pta) 1120,20 1147,93 1175,66 1175,66 1175,66 953,81 953,81
—França(FF) 52,59 53,96 55,32 55,32 55,32 44,40 44,40
—Irlanda(£Irl) 5,837 5,989 6,141 6,141 6,141 4,926 4,926
—Itália(Lit) 11465 1176212OéO1206012060 9681 9681
—Holanda(Esc) 18,37 18,85 19,32 19,32 1932 15,51 15,51
—Portugal(Esc) 1304,77 1338,61 1372,45 1372,45 1372,45 1101,72 1101,72
—ReinoUnido(£) 4,677 4,799 4,920 4,920 4,920 3,948 3,948
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaç9odospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):59,22.
ANEXOIII
Montanteparcialdaajuda
Ervilhasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
5•4?período
65?período
706?período
80'
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantesadeduzirnocasode
utilizaçãoem:\
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)■414,40
75,88
20,26
829,61
1369,17
65,05
7,224
14177
22,72
1613,48
5,786
17,58
83,48421,06
77,10
20,59
850,24
1390,53
66,10
7,341
14405
23,08
1639,42
5,880
17,73
84,04429,75
78,69
21,01
878,64
1418,26
67,46
7,493
14703
23,56
1673,26
6,001
17,73
84,04468,87
85,85
22,93
1028,35
1541,08
73,61
8,177
16041
25,70
1825,55
6,548
16,19
77,08468,87
85,85
22,93
1028,35
1541,08
73,61
8,177
16041
25,70
1825,55
6,548
16,19
77,08399,33
73,12
19,53
801,19
1319,24
62,68
6,962
13662
21,89
1554,82
5,576
16,19
77,08399,33
73,12
19,53
801,19
1319,24
62,68
6,962
13662
21,89
1554,82
5,576
16,19
77,08
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercializaçãode1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaeistacampanha.

16.2.89 JornalOficiaidasComunidades Europeias N?L44/19
ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0070,567,720,130,520,000,000,000,26
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,0012,921,410,020,100,000,000,000,05
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,003,450,380,010,030,000,000,000,01
—Grécia(Dra) 0,000,000,00270,0929,550,501,990,000,000,001,01
—Espanha(Pta) 0,000,000,00221,5824,240,411,630,000,000,000,83
—França(FF). 0,000,000,0011,091,210,020,080,000,000,000,04
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0001,2350,1350,0020,0090,0000,0000,0000,005
—Itália(Lit) 00024142644180009
—Holanda(Fl) 0,000,000,003,870,420,010,030,000,000,000,01
—Portugal(Esc) 0,00,0,000,00274,7430,060,512,020,000,000,001,03
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,9870,1080,0020,0070,0000,0000,0000,004
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7(')6?período
8(')
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 467,32 482,39 494,94 513,43 513,43 443,90 443,90
—Dinamarca(DKR) 85,57 88,33 90,63 94,01 94,01 81,28 81,28
—R.F.daAlemanha(DM) 22,85 23,59 24,20 25,11 25,11 21,71 21,71
—'Grécia(Dra) 1032,18 1084,97 1128,15 1198,94 1198,94 971,78 971,78
—Espanha(Pta) 1535,35 1583,10 1622^6 ,1681,03 1681,03 1459,19 1459,19
—França(FF) 73,36 75,73 77,70 80,61 80,61 69,69 69,69
—Irlanda(£Irl) 8,150 8,414 8,633 8,957 8,957 7,742 7,742
—Itália(Lit) 15988165031693317566 175661518715187
—Holanda(Fl) 25,62 26,44 27,13 28,15 28,15 24,33 24,33
—Portugal(Esc) 1819,53 1878,19 1927,07 1999,08 1999,08 1728,35 1728,35
—ReinoUnido(£) 6,527 6,737 6,913 7,172 7,172 6,200 6,200
Montantesadeduzirnocasode\Illll.Il
utilizaçãoem:II.I lIIIII.IIl
—Espanha(Pta) 15,73 15,42 15,42 14,65 14,65 14,65 14,65
—Portugal(Esc) 74,26 73,13 72,57 69,37 69,37 69,37 6937
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.

N?L'44/20JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.2.89
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:I
—UEBL(FB) 0,000,000,0070,567,720,130,520,000,000,000,26
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,0012,921,410,020,100,000,000,000,05
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,003,450,380,010,030,000,000,000,01
—Grécia(Dra) 0,000,000,00270,0929,550,501,990,000,000,001,01
—Espanha(Pta) 0,000,000,00221,5824,240,411,630,000,000,000,83
—França(FF) 0,000,000,0011,091,210,020,080,000,000,000,04
T-Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0001,2350,1350,0020,0090,0000,0000,0000,005
—Itália(Lit) 0002414264418000 9
—Holanda(Fl) 0,000,000,003,870,420,010,030,000,000,000,01
—Portugal(Esc) 0,000,000,00274,7430,060,512,020,000,000,001,03
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,9870,1080,002.0,0070,0000,0000,0000,004
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispar100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7(06?período
8(')
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 462,78 460,03 460,03 512,18 512,18 512,18 512,18
—Dinamarca(DKR) 84,74 84,23 84,23 93,78 93,78 93,78 93,78
—R.F.daAlemanha(DM) 22,63 22,49.22,49 25,04 25,04 25,04 25,04
—Grécia(Dra) 966,88 956,34 956,34 1155,95 1155,95 1240,71 1240,71
—Espanha(Pta) 1525,40 1516,76 1516,76 1680,52 1680,52 1672,91 1672,91
—França(FF) 72,65 72,21 72,21 80,41 80,41 80,41 80,41
—Irlanda(£Irl) 8,069 8,021 8,021 8,934 8,934 8,936 8,936
—Itália(Lit)1583315739 1573917523175231752317523
—Holanda(Fl) 25,37 25,22 25,22 28,08 28,08 28,08 28,08
—Portugal(Esc) 1801,86 1791,14 1791,14 1994,19 1994,19 1994,19 1994,19
—ReinoUnido(£) 6,463 6,424 6,424 7,154 7,154 7,155 7,155
Montantesadeduzirnocasode
utilizaçãoem: \ \ l
—Espanha(Pta) 23,59 23,59 23,59 21,59 21,59 21,59 21,59
—Portugal(Esc) 111,49 111,86 111,86 102,65 102,65 102,65 102,65
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercializaçãode1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.

16.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L44/21
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos:I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0051,325,610,100,380,000,000,000,19
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,009,401,030,020,070,000,000,000,04
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,002,510,270,000,020,000,000,000,01
—Grécia(Dra) 0,000,000,00,196,4321,490,371,450,000,000,000,74
—Espanha(Pta) 0,000,000,00161,1517,630,301,190,000,000,000,60
—França(FF) 0,000,000,008,060,880,010,060,000,000,000,03
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,8980,0980,0020,0070,0000,0000,0000,003
—Itália(Lit) 00017561923130007
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,810,310,010,020,000,000,000,01
—Portugal(Esc) 0,000,000,00199,8121,860,371,470,000,000,000,75
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,7180,0790,0010,0050,0000,0000,0000,003
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU»42,45827,852122,05853169,376126,6876,904030,7684111489,462,31943168,5600,623609