N?L387/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
REGULAMENTO (CEE)N?4136/86DOCONSELHO
de22deDezembro de1986
relativoaoregimecomumaplicávelàsimportações decertosprodutostêxteisoriginários de
paísesterceiros
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando queaComunidade celebroucomváriospaíses
fornecedores acordosrelativosaocomércio deprodutos
têxteis;queestesacordos,bemcomoasregrasrelativasàsua
gestãoprevistasnoRegulamento (CEE)n?3589/82(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3785/85(2),sãoaplicáveisaté31deDezembro de
1986;
Considerando queaComunidade aceitouaprorrogação do
Convénio relativoaoComércio Internacional deTêxteisnas
condições estabelecidas noProtocolo queprorrogaoCon­
vénioenasconclusões adoptadas em31deJulhode1986
peloComitédeTêxteisdoGATTanexasaoreferido
Protocolo ;
Considerando queaComunidade negociou comvários
paísesfornecedores novosacordosrelativosaocomérciode
produtos têxteis;queessesacordostêmporobjectivo
promover ,atravésdacooperação entreaspartescontratan­
tes,odesenvolvimento ordenado eequitativo docomérciode
produtostêxteisentreaComunidade eessespaísesfornece­
dorese,nomeadamente ,eliminaroriscorealdedesorgani­
zaçãodomercadodacomunidade ededesorganização do
comérciodeprodutostêxteisdospaísesfornecedores ;que,
paraoefeito,essesacordosprevêem ,nomeadamente ,a
submissão dasexportações dospaísesfornecedores decertos
produtostêxteisalimitesquantitativos ,bemcomoaabsten­
çãoporpartedaComunidade ,relativamente aosprodutos
abrangidos poressesacordos,deintroduzir restriçõesquan­
titativasporforçadoartigoXIXdoGATToudoartigo3?
doConvénio acimareferidoedeaplicarmedidasdeefeito
equivalente aessasrestriçõesquantitativas ;
Considerando que,duranteaquelasnegociações ,asdelega­
çõesdaComunidade edospaísesfornecedores acordaram
emrecomendar àssuasautoridades aaplicação atítulo
provisório ,apartirde1deJaneirode1987,doregime
previstonosacordosnegociados napendência dasuaulterior
entradaemvigor;
Considerando queéconveniente assegurarqueosobjectivos
decadaumdessesacordosnãosejamiludidospordesviosde
tráfego;queé,porisso,conveniente fixarasmodalidades decontrolodaorigemdosprodutoseosmétodosdecooperação
administrativa adequados ;
Considerando queorespeitodoslimitesquantitativos à
exportação ,previstosnessesacordos ,éassegurado porum
sistemadeduplocontrolo ;queaeficáciadessasmedidas
dependedoestabelecimento pelaComunidade deumregime
delimitesquantitativos comunitários ,quedeveseraplicado
àsimportações detodososprodutosoriginários dospaíses
fornecedores cujaexportação estejasubmetida alimitações
quantitativas ;
Considerando queosprodutoscolocados emzonafrancaou
admitidos sobosregimesdeentrepostos aduaneiros ,de
admissãotemporária oudoaperfeiçoamento activo(sistema
dasuspensão ),nãodevemsersubmetidos aesseslimites
quantitativos comunitários ;
Considerando quedevemserprevistasregrasespeciaispara
osprodutosreimportados soboregimedeaperfeiçoamento
passivoeconómico ;
Considerando queaaplicação desseslimitesquantitativos
comunitários emconformidade comosacordosnegociados
comospaísesfornecedores tornanecessário oestabelecimen­
todeumprocedimento degestãoespecial ;queéconveniente
preveradescentralização dessagestãocomummedianteuma
repartição doslimitesquantitativos entreosEstados-mem­
bros,devendoasautoridades dosEstados-membros conce­
derasautorizações deimportação segundoosistemade
duplocontrolodefinidonessesacordos ;
Considerando que,tendoemvistaassegurar amelhor
utilização possíveldoslimitesquantitativos comunitários ,a
suarepartição deveefectuar-sesegundoasnecessidades de
abastecimento dosEstados-membros eosobjectivos quanti­
tativosfixadospeloConselho ;que,todavia,pelofactode
aindaexistiremdisparidades consideráveis entreascondi­
çõesaquesãosubmetidas actualmente asimportações destes
produtosnosEstados-membros ,etendoemcontaasensibi­
lidadeparticular daindústriatêxtildaComunidade ,a
uniformização dessascondições deimportação sópodeser
realizada demodoprogressivo ;que,poressesmotivos ,a
repartição sópodeseradaptadaprogressivamente aessas
necessidades deabastecimento ;
Considerando que,osacordosprevêemumapossibilidade de
transferência automática entreasquotas-partes atribuídas
aosEstados-membros nointeriordecadalimitequantitativo
comunitário compercentagens crescentes apartirdoprimei­(!)JOn?L374de31.12.1982,p.106.
(2)JOn?L366de31.12.1985,p.1.

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quedecorrem dosacordosacimareferidoscomospaíses
fornecedores .
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Opresenteregulamento aplica-seàimportação na
Comunidade dosprodutos têxteisdosgruposI,II,III
enumerados noAnexoIoriginários dospaísesqueconstam
doAnexoII,aseguirdenominados «paísesfornecedores ».
Aplica-seigualmente àimportação naComunidade dos
produtostêxteisdogrupoIVenumerados noAnexoIe
originários dospaísesqueconstamdoAnexoIX.
2.Aclassificação dosprodutosconstantes doAnexoI
assentananomenclatura dapautaduaneiracomumena
nomenclatura dasmercadorias paraasestatísticas docomér­
cioexternodaComunidade edocomércio entreosEsta­
dos-membros (Nimexe),semprejuízododispostonon?7do
artigo3?Asmodalidades deaplicaçãodopresentenúmero
sãodefinidas noAnexoVI.
3.Semprejuízododispostonopresenteregulamento ,a
importação naComunidade dosprodutostêxteisreferidos
non?1nãoestásujeitaarestrições quantitativas oua
medidasdeefeitoequivalente aessasrestrições .roanodeaplicaçãodosacordos,tendoemvistaassegurar ,
nomeadamente ,aospaísesfornecedores maiorflexibilidade
nautilização decadalimitequantitativo comunitário ;
Considerando queéigualmente conveniente introduzir pro­
cedimentos eficazeserápidosparaaalteraçãodoslimites
quantitativos comunitários edasuarepartição ,afimdeter
emcontanomeadamente aevoluçãodascorrentescomer­
ciais,aexistência denecessidades deimportação suplemen­
tareseasobrigações decorrentes paraaComunidade dos
acordosnegociados comospaísesfornecedores ;
Considerando que,relativamente acertosprodutostêxteis
submetidos alimitações quantitatives osacordosprevêem
queaComunidade possasolicitarconsultas aospaíses
fornecedores emcausa,tendoemvistachegaraumasolução
mutuamente aceitável ,semprequeaComunidade verificar
que,nodecursodeumdeterminando anodeaplicaçãodo
acordo,surgemdificuldades naComunidade ounumadas
suasregiõesnasequência deumaumentosúbitoesubstancial
dasimportações relativamente aoanoanterior ;
Considerando que,relativamente aosprodutostêxteisnão
submetidos alimitações quantitativas ,osacordosprevêem
umprocedimento deconsultatendoemvistachegaraum
acordocomopaísfornecedor emcausasobreaadopçãode
limitesquantitativos ,semprequeovolumedasimportações
deumacategoriadeprodutosnaComunidade ounumadas
suasregiõesultrapasse umdeterminado limiar;queospaíses
fornecedores secomprometem ,poroutrolado,asuspender
oulimitarassuasexportações ,apartirdopedidode
consulta ,aonívelindicadopelaComunidade ;quenafaltade
acordocomopaísfornecedor noprazoprevisto ,aComu­
nidadepodeestabelecer limitesquantitativos aumnível
anualouplurianual determinado ;
Considerando queosacordosestabelecem umsistemade
cooperação entreaComunidade eospaísesfornecedores ,
tendoemvistaevitarquesejamiludidospormeiode
operações detransbordo ,mudançadeitinerárioouquais­
queroutrosmeios;que,quandoseafigurequeoacordofoi
iludido,osacordosprevêemumprocedimento deconsulta
quepermitechegaraumacordocomopaísfornecedor em
causasobreumajustamento equivalente doslimitesquanti­
tativoscorrespondentes ;queospaísesfornecedores se
comprometem ,alémdisso,atomarasmedidasnecessárias ,
paraassegurarumarápidarealização dosajustamentos ;que,
nafaltadeacordocomumpaísfornecedor noprazoprevisto ,
aCumunidade pode,semprequeseprovarqueoacordofoi
iludido,procederaoajustamente equivalente ;
Considerando que,nomeadamente afimdepoderrespeitar
osprazosprevistosnosacordos,éconveniente preverum
procedimento eficazerápidoparaaintrodução desseslimites
quantitativos eparaaconclusão dessesacordoscomospaíses
fornecedores ,
Considerando queasdisposições dopresenteregulamento
devemseraplicadas emconformidade comasobrigações
internacionais daComunidade e,nomeadamente ,comasArtigo2?
1.Aorigemdosprodutosreferidosnon?1doartigo1?é
determinada deacordocomasdisposições emvigorna
Comunidade .
2.Asmodalidades deprovaedecontrolodaorigem
dosprodutosreferidosnon?1doartigo1?sãodefinidas
nalegislaçãocomunitária emvigorenodispostonosAne­
xosVeVI.
Artigo3?
1.Aimportação naComunidade dosprodutostêxteis
constantes doAnexoIIIoriginários deumdospaíses
fornecedores mencionados noreferidoanexoeexpedidos
entre1deJaneirode1987e31deDezembro de1991está
sujeitaaoslimitesquantitativos anuaisfixadosnoreferido
anexo .
2.Arepartição entreosEstados-membros desteslimites
quantativos para1987éestabelecida noAnexoIV.
3.Aintrodução emlivrepráticanaComunidade dos
produtoscujaimportação estásujeitaaoslimitesquantitati­
vosfixadosnon?1ésubordinada àapresentação deuma
autorização deimportação oudocumento equivalente ,emi­
tidopelasautoridades dosEstados-membros nostermosdo
artigo10?

N?L387/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
3.Osn?s1e2nãosãoaplicáveisaospaísesquefiguram
nosAnexosXI,XIIeXIII.
Artigo5?
1.QuandoaComissão verificar ,noâmbitodoprocedi­
mentoprevistonoartigo15?,quesurgemdificuldades ,na
Comunidade ounumadassuasregiões,nasequênciadeum
aumentosúbitoesubstancial ,nodecursodeumanocivil,
relativamente aoanoanterior,dasimportações deuma
categoriadosprodutosdogrupoIsubmetidos aoslimites
quantitativos fixadosnoartigo3?originárias deumdos
paísesfornecedores mencionados noAnexoIII,aComissão
pode,comoparecerfavoráveldoComiténostermosdo
artigo15?,iniciarconsultascomopaísfornecedor emcausa
deacordocomoprocedimento previstonoartigo14?tendo
emvistaprocurarsoluçõesmutualmente aceitáveisparaessas
dificuldades .
2.Dasconsultascomopaísfornecedor emcausaprevis­
tasnon?1,poderesultaraconclusão deumconvénioentre
essepaísfornecedor eaComunidade ,ouaadopçãode
conclusões comuns .
3.Osconvénios previstosnon?2serãoconcluídos eas
medidasprevistasnosconvénios ouconclusões comuns
referidasnon?2serãodecididasdeacordocomoprocedi­
mentoprevistonoartigo15?4.Asimportações autorizadas sãôimputadas noslimites
quantitativos fixadosparaoanoduranteoqualosprodutos
foramexpedidos nopaísfornecedor emcausa.Paraefeitos
dopresenteregulamento ,oembarque dasmercadorias
considerado comotendoocorridonadatadoseucarrega­
mento,tendoemvistaasuaexportação ,emavião,veículoou
navio.
5.Osprodutoscujaimportação nãoestavasujeitaaum
limitequantitativo antesde1deJaneirode1987equese
encontrem acaminhodaComunidade antesdestadata,não
serãosujeitosaoslimitesquantitativos comunitários fixados
nopresenteartigo,desdequetenhamsidoexpedidos antesde
1deJaneirode1987pelopaísfornecedor doqualsão
originários .
6.Aintrodução emlivrepráticadosprodutos cuja
importação estavasujeitaaumalimitaçãoquantitativa antes
de1deJaneirode1987equetenhamsidoexpedidos antes
dessadataficasubordinada ,apartirdessadata,àapresen­
taçãodosmesmosdocumentos deimportação esujeitaàs
mesmascondições deimportação queantesde1deJaneirode
1987.
7.Adefiniçãodoslimitesquantitativos fixadosnoAne­
xoIIIedascategorias deprodutos aqueseaplicamserá
adaptadadeacordocomoprocedimento previstonoarti­
go15?,quandotalserevelarnecessário paraevitaruma
reduçãodosreferidoslimitesquantitativos nasequência de
umamodificação posteriordanomenclatura dapautaadua­
neiracomumoudanomenclatura dasmercadorias paraas
estatísticas docomércio externodaComunidade edo
comércioentreosEstados-membros (Nimexe )ouaindade
umadecisãodealteraçãodaclassificação detaismercado­
rias.Artigo6?
1.Oslimitesquantitativos previstosnoartigo3?nãose
aplicamaosprodutoscolocados emzonafrancaouadmiti­
dossobosregimesdosentrepostos aduaneiros ,deadmissão
temporária oudeaperfeiçoamento activo(sistemadesuspen­
são).
Emcasodeposteriorintrodução emlivrepráticados
produtosreferidosnoprimeiroparágrafo ,noseuestado
inalterado ouapóscomplemento defabricooutransforma­
ção,aplica-seon?3doartigo3?,eaimputação éefectuada
nolimitequantitativo fixadoparaaanoparaoqualalicença
deexportação tenhasidoemitida .
2.Seasautoridades dosEstados-membros verificarem
queimportações deprodutostêxteisforamimputadas num
limitequantitativo comunitário fixadoporforçadoartigo
3?,equeessesprodutosforamemseguidareexportados para
foradoterritórioaduaneiro daComunidade ,informarão a
Comissão ,numprazodequatrosemanas,sobreasquanti­
dadesemcausaeemitirão ,paraosmesmosprodutos eas
mesmasquantidades ,autorizações deimportação suplemen­
taresnostermosdon?3doartigo3?.
Asimportações efectuadas acobertodessasautorizações não
serãoimputadas nolimitequantitativo correspondente para
oanoemcursoouoanoseguinte .
3.Semprejuízodascondições estabelecidas noAne­
xoXXIII,asreimportações naComunidade deprodutos
têxteis,depoisdeaperfeiçoamento nospaísesmencionados
noreferidoanexo,nãoserãosujeitasaoslimitesquantitati­
vosprevistosnoartigo3?,desdequesejamefectuadas deArtigo4?
1.Oslimitesquantitativos fixadosnoartigo3?nãose
aplicamaosprodutosdeartesanato efolcloredefinidosno
AnexoVIIquesejamacompanhados ,naimportação ,deum
certificado emitidopelasautoridades competentes dopaísde
origemdeacordocomoAnexoVIIequepreencham as
outrascondições definidasnoreferidoanexo.
2.Aintrodução emlivrepráticanaComunidade dos
produtostêxteisreferidosnon?1originários dospaíses
fornecedores mencionados noAnexoVIIIsóseráautorizada
emrelaçãoaosprodutoscobertosporumdocumento de
importação emitidopelasautoridades competentes dos
Estados-membros ,desdequeosprodutossimilaresfeitosà
máquinasejamsubmetidos aoslimitesquantitativos previs­
tosnoartigo3?
Oreferidodocumento deimportação seráemitidoautoma­
ticamentenumprazomáximodecincodiasúteisacontardo
diadaapresentação peloimportador docertificado referido
non?1emitidopelasautoridades competentes dopaís
fornecedor .
Odocumento deimportação seráválidoporseismesese
indicaráosmotivosdaisençãotalcomoconstamdo
certificado referidonon?1.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/45
acordocomosregulamentos sobreoaperfeiçoamento
passivoeconómico emvigornaComunidade .
4.Asreimportações naComunidade deprodutostêxteis,
apósaperfeiçoamento nospaísesmencionados noAnexoIX,
nãoserãosujeitasaoslimitesquantitativos fixadosnoarti­
go3?,desdequetenhamsidoefectuadas deacordocomos
regulamentos sobreoaperfeiçoamento passivoeconómico
emvigornaComunidade equetenhamsidofixadaslimita­
çõesquantitativas específicas ouadoptadas medidasde
liberalização paraprodutosimportados soboregimede
aperfeiçoamento passivoeconómico paraoEstado-membro ,
oprodutoeopaísterceiroemcausa.
5.Seforemefectuadas importações naComunidade de
produtostêxteisconstantes doAnexoIoriginários dospaíses
fornecedores mencionados noAnexoIX,apreçosanormal­
mentebaixos,aplicar-se-ão asdisposições previstas no
AnexoX.
Artigo7°
1.Arepartição doslimitesquantitativos comunitários é
efectuada demodo,porumlado,aassegurar amelhor
utilizaçãodesseslimitesquantitativos e,poroutro,aatingir
progressivamente ,atravésdeumamelhorrepartição deen
cargosentreosEstados-membros ,umapenetração mais
equilibrada dosmercados .
2.Arepartição doslimitesquantitativos comunitários
seráadaptadadeacordocomoprocedimento previstono
artigo15?esegundooscritériosdefinidosnon?1,sempre
quetalseafigurenecessário ,nasequência nomeadamente ,
daevoluçãodascorrentescomerciais ,afimdeassegurar a
suamelhorutilização .
3.Semprejuízododispostonon?2,apósodia1de
Junhodecadaano,ospaísesfornecedores podem,após
notificação préviaàComissão ,transferirasquantidades não
utilizadas dasquotas-partes atribuídas aosEstados-mem­
brosdeumlimitequantitativo comunitário ,previstasno
artigo3?,paraasquotas-partes dessemesmolimiteatri­
buídasaosoutrosEstados-membros ,desdequeaquota­
-partedoEstado-membro apartirdaqualatransferência é
efectuada ,sejautilizadaemmenosde80%eatéaolimitedas
percentagens seguintesdaquota-parte paraaqualéefectua­
daatransferência :a)Autilizaçãoporantecipação ,duranteumano,deuma
partedeumaquota-parte fixadaparaoanoseguinteserá
autorizada paracadaumadascategorias deprodutosaté
aolimitede5%daquota-parte doanodeutilização
efectiva .
Essasimportações antecipadas sãodeduzidas dasquo­
tas-partes correspondentes fixadasparaoanoseguin­
te;
b)Oreportedasquantidades quenãosãoutilizadas
duranteumanoparaaquota-parte correspondente do
anoseguinte ,seráautorizado atéaolimitede7%da
quota-parte doanodeutilização efectiva ;
c)Astransferências dequantidades paraascategorias do
grupoIapenassepodemefectuarnoscasosseguintes :
—astransferências dacategoria 1paraascategorias 2e
3sãoautorizadas atéaolimitede7%daquota-parte
fixadaparaacategoriaparaaqualéfeitaatransfe­
rência,
—astransferências entreascategorias 2e3são
autorizadas atéaolimitede7%daquota-parte
fixadaparaacategoriaparaaqualéfeitaatransfe­
rência,
—astransferências entreascategorias 4,5,6,7e8são
autorizadas atéaolimitede7%daquota-parte
fixadaparaacategoriaparaaqualéfeitaatransfe­
rência .
Astransferências dequantidades nasdiferentes catego­
riasdosgruposIIouIIIpodemserefectuadas apartirde
qualquercategoriadosgruposI,IIouIIIatéaolimitede
7%daquota-parte fixadaparaacategoriaparaaqualé
feitaatransferência .
Oquadrodeequivalência aplicável àstransferências
acimareferidasconstadoAnexoI;
d)Aaplicaçãocomulativa dasdisposições dasalíneasa),b)
ec)nãopodeprovocar ,duranteumano,umexcesso
superiora17%dolimitefixadoparaacategoria em
causa .
2.OspaísesqueconstamdoAnexoIXpodemutilizaras
quotas-partes segundoasmesmasmodalidades queasmen­
cionadasnon?1,mas:
—nocasoreferidonaalíneac),nãoháautorização de
transferências dacategoria 1paraascategorias 2e3,eas
transferências entreascategorias 2e3,bembomoentre
ascategorias 4,5,6,7e8,sãolimitadas a4%.As
transferências nasdiversascategorias dosgruposII,IIIou
IVnãopodemultrapassar 5%.Contudo ,relativamente
àChecoslováquia ,háautorização detransferência de
2%dacategoria 1paraascategorias 2e3edas
categorias 2e3paraacategoria 1.Aaplicaçãocumula­
tivadessastransferências comade4%previstaentreas
categorias 2e3nãopodeocasionar umaumentosuperior
a4%paraascategorias 2e3,
—nocasoreferidonaalínead),oexcessonãopodeser
superiora13%paraascategorias dogrupoIea13,5%
paraascategorias dosgruposII,IIIeIV.2,0%em1987,
4,0%em1988,
8,0%em1989,
12,0%em1990,
16,0%em1991.
Contudo ,relativamente aospaísesquefiguramnosAnexos
XII,XIIIeXIV,aspercentagens serãode1,0%em1987,
2,0%em1988,4,0%em1989,6%em1990e8%em
1991.
Artigo8?
1.Ospaísesfornecedores queconstamdoAnexoXX
podem,apósnotificação préviaàComissão ,utilizaras
quotas-partes atribuídas aosEstados-membros ,deacordo
comasmodalidades aseguirindicadas :

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—nocasoreferidonaalíneac),háumaautorização de
transferência de4%dascategorias 2e3paraacatego­
ria1.
10.Orecursoàsdisposições dosn?s1a9porumpaís
fornecedor seránotificado pelaComissão àsautoridades do
Estado*membro emcausa,oqualautorizará asimportações
emquestãodeacordocomosistemadeduplocontrolo
definidonoAnexoVI.
11.Quandoaquota-parte deumEstado-membro tiver
sidoaumentada oudiminuída nasequênciadaaplicaçãodos
n?s1a9oudoartigo9?,outenhamsidocriadas
possibilidades deimportações suplementares noreferido
Estado-membro ,porforçadoartigo9?,naaplicaçãodosn?s
1a9noanoemcursoouduranteosanosseguintes ,nãoserão
tidosemconsideração taisaumentos oudiminuições ou
possibilidades deimportação suplementares .3.OpaísqueconstadoAnexoXIpodeutilizaras
quotas-partes segundoasmodalidades mencionadas no
n?1,mas:
—nocasoreferidonaalíneac),háumaautorização de
transferência de2%dascategorias 2e3paraacatego­
ria1.
4.OspaísesqueconstamdosAnexosII,XIIIeXIV
podemutilizarasquotas-partes segundoasmodalidades
mencionadas non?1,mas:
—nocasoreferidonaalíneaa),aautorização paratodasas
categorias deprodutos élimitadaa1%,anãoserque
umaautorização suplementar atéaolimitede5%,seja
acordadanasequência deconsultasnostermosdoarti­
go14?,
—nocasoreferidonaalíneab),aautorização paratodasas
categorias deprodutos élimitadaa2%,anãoserque
umaautorização suplementar atéaolimitede7%seja
acordada ,nasequência deconsultasnostermosdoarti­
go14?,
—nocasoreferidonaalíneac),nãoháautorização de
transferência dacategoria 1paraascategorias 2e3eas
transferências entreascategorias 2e3,bemcomoentre
ascategorias 4,5,6,7e8sejamlimitadas a4%.As
transferências nasdiferentes categorias dosgruposIIou
IIInãopodemultrapassar 5%,
—nocasoreferidonaalínead),oexcessonãopodeser
superiora12%paratodasascategorias deprodutos .
5.OpaísqueconstadoAnexoXVpodeutilizaras
quotas-partes segundoasmodalidades mencionadas non?1,
mas:
—nocasoreferidonaalíneab),aautorização paratodasas
categorias deprodutos éde9%,
—nocasoreferidonaalíneac),háumapossibilidade de
transferência entreascategorias 1,2e3eaautorização
emtodososcasoséde11%.
6.OpaísqueconstadoAnexoXVIpodeutilizaras
quotas-partes segundoasmodalidades mencionadas non?1,
mas:
—nocasoreferidonaalíneab),aautorização atinge
10%,
—nocasoreferidonaalíneae),aautorização atinge
12%.
7.OpaísqueconstadoAnexoXVIIpodeutilizaras
quotas-partes segundoasmodalidades mencionadas non?1,
mas:
—nocasoreferidonaalíneac),háumapossibilidade de
transferência entreascategorias 1,2e3.
8.OspaísesqueconstamdoAnexoXVIIIpodemutilizar
asquotas-partes segundoasmodalidades mencionadas no
n?1,mas:
—nocasoreferidonaalíneab),aautorização atinge
9%,
—noscasosreferidosnaalíneac),aautorização atinge
1%.
9.OpaísqueconstadoAnexoXIXpodeutilizaras
quotas-partes segundoasmodalidades mencionadas non?1,
mas:Artigo9?
1.OsEstados-membros queverificarem anecessidade de
importações suplementares paraoseuconsumointernoou
queconsiderarem queasuaquota-parte ésusceptível denão
serplenamente utilizada ,informarão dessefactoaComis­
são.
2.Oslimitesquantitativos previstosnoartigo3?podem
seraumentados deacordocomoprocedimento previstono
artigo15?,quandosemanifestarem necessidades deimpor­
taçãosuplementares .
3.ApedidodeumEstado-membro queverifique a
necessidade deimportações suplementares ,querporocasião
defeiras,querquandotenhaconcedido autorizações de
importação oudocumentos equivalentes até80%dasua
quota-parte ,aComissão pode,apósconsultaoraloupor
escritodosEstados-membros ,noâmbitodoComitéprevisto
noartigo15?,abrirpossibilidades deimportações suplemen­
taresnesseEstado-membro .
Emcasodeurgência ,aComissão iniciaráaconsultano
âmbitodoComiténoprazodecincodiasúteisacontarda
dataderecepçãodopedidodoEstado-membro interessado e
deliberará noprazodequinzediasúteisacontardamesma
data.
Artigo10?
1.Asautoridades dosEstados-membros emitirão as
autorizações deimportação oudocumentos equivalentes
previstos non?3doartigo3?atéaolimitedassuas
quotas-partes ,tendoemcontaasmedidastomadas em
aplicaçãodosartigos5?,7?,8?e9?
2.Asautorizações deimportação oudocumentos equiva­
lentesserãoemitidos nostermosdoAnexoVI.
3.Asquantidades deprodutoscobertospelasautoriza­
çõesdeimportação oudocumentos equivalentes previstosno
artigo3?serãoimputadas naquota-parte doEstado-mem­
broqueemitiuessasautorizações oudocumentos .

31.12.86 N?L387/47 JornalOficialdasComunidades Europeias
4.Asautoridades competentes dosEstados-membros
anularão asautorizações deimportação oudocumentos
equivalentes jáemitidos ,semprequeaslicençasdeexporta­
çãocorrespondentes foremretiradas ouanuladas pelas
autoridades competentes dospaísesfornecedores .Todavia ,
seasautoridades competentes deumEstado-membro não
tiveremsidoinformadas daretiradaoudaanulaçãodeuma
licençadeexportação pelasautoridades competentes deum
paísfornecedor nomomento emqueasmercadorias foram
importadas nesseEstado-membro ,asquantidades emcausa
serãoimputadas naquota-parte doEstado-membro parao
anoduranteoqualasmercadorias tenhamsidoembarca­
das.importações totaisnaComunidade enãoaumacréscimodas
exportações dosprodutosoriginários dopaísfornecedor em
causa .
5.QuandoaComissão verificar ,noâmbitodoprocedi­
mentoprevistonoartigo15?,queestãoreunidasascondi­
çõesdefinidasnosn?s2e3econsiderar quedevesujeitaruma
determinada categoriadeprodutosaumlimitequantitativo ,
comoparecerfavorável doComitédeacordocomo
procedimento previstonoartigo15?:
a)Iniciaráconsultascomopaísfornecedor emcausa,de
acordocomoprocedimento previstonoartigo14?,
tendoemvistachegaraumacordoouaconclusões
comunssobreumníveldelimitaçãoadequado paraa
categoriadeprodutosemcausa;
b)Napendência deumasoluçãomutuamente satisfatória ,
aComissãosolicitará ,regrageral,aopaísfornecedor em
causaquelimite,porumperíodoprovisório detrêsmeses
acontardadataemquefoifeitoopedidodeconsulta,as
exportações deprodutosdacategoriaemcausaparaa
Comunidade ouparaaouasregiõesdomercado
comunitário especificadas pelaComunidade .Esselimite
provisório seráde25%doníveldasimportações
atingidoduranteoanocivilanterioràqueleemqueas
importações tiveremultrapassado onívelresultante da
aplicaçãodafórmulaprevistanon?2etiveremdado
origemaopedidodeconsulta ,oude25%donível
resultante daaplicação dafórmulaprevistanon?2,
sendoonívelareteromaiselevadodosdois.
Contudo ,emcircunstâncias excepcionalmente graves,a
Comissãopodesolicitaraospaísesfornecedores constan­
tesdosAnexosXIIIeXIVasuspensão aonívelindicado
pelaComissão apartirdadatadenotificação dopedido
deconsulta ,dassuasexportações deprodutos da
categoria emcausa;
c)AComissão podesolicitaraospaísesfornecedores que
constamdosAnexosIXeXIIasuspensão oualimitação
aonívelindicadopelaComissão ,apartirdadatade
notificação dopedidodeconsultaenapendência deuma
soluçãomutuamente satisfatória ,dassuasexportações
deprodutosdacategoriaemcausaparaaComunidade
ouparaumaoumaisdassuasregiões;
d)Napendência daconclusão dasconsultassolicitadas ,a
Comissão podesujeitarasimportações deprodutosda
categoriaemcausa,alimitesquantitativos idênticosaos
solicitados aopaísfornecedor porforçadasalíneasb)ou
c).Essasmedidasnãoprejudicam asdisposições defini­
tivasatomarpelaComunidade emfunçãodoresultado
dasconsultas .
Asmedidastomadasemaplicaçãodopresentenúmero
serãoobjectodeumacomunicação daComissão ,publi­
cadaimediatamente noJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Emcasodeurgência ,aComissão apresentará oassuntoà
apreciação doComitéprevistonoartigo15?noprazode
cincodiasúteisacontardadatadarecepçãodopedidodo
Estado-membro oudosEstados-membros queinvoquem
razõesdeurgênciaedeliberará numprazodecincodiasúteis
apósofinaldaconsultaaoComité .
6.Dasconsultas comopaísfornecedor emquestão,
previstasnaalíneaa)don?5,poderesultaracelebração de
umconvénioentreessepaíseaComunidade ,ouaadopçãoArtigo11?
1.Aimportação naComunidade dosprodutostêxteisdos
gruposI,IIeIIIqueconstamdoAnexoI,originários dos
paísesfornecedores mencionados noAnexoIIenãosubme­
tidosaoslimitesquantitativos previstosnoartigo3?,será
sujeitaaumsistemadecontroloadministrativo .
Essesistemaaplica-seigualmente àimportação naComuni­
dadedosprodutostêxteisdogrupoIVenumerados noAne­
xoIeoriginários dospaísesqueconstamnoAnexoIXenão
sujeitosaoslimitesquantitativos fixadosnoartigo3?
2.Seasimportações naComunidade dosprodutosde
umadeterminada categoria referidosquernoprimeiro
parágrafo don?1ooriginários deumdospaísesfornece­
dores,quernosegundoparágrafo don?1,eoriginários de
umdospaísesqueconstamdoAnexoIX,ultrapassarem ,
relativamente àsquantidades totaisdasimportações na
Comunidade dosprodutosdamesmacategoria ,duranteo
anocivilanterior ,aspercentagens indicadasnoquadroque
constadoAnexoXXIV,essasimportações podemser
sujeitasalimitesquantitativos nascondiçõesestabelecidas no
presenteartigo.Esteregimepodeseraplicadoapenasàs
importações comdestinoacertasregiõesdaComunidade .
3.Seasimportações referidasnon?2numadeterminada
regiãodaComunidade ultrapassarem ,relativamente às
quantidades totaiscalculadas paraoconjuntodaComuni­
dadedeacordocomapercentagem previstanon?2,a
percentagem fixadaparaessaregiãonoquadroaseguir
indicado ,essasimportações podemsersujeitasnessaregiãoa
limitesquantitativos :
Alemanha 25,5%,
Benelux 9,5%,
França 16,5%,
Itália 13,5% ,
Dinamarca 2,7%,
Irlanda 0,8%,
ReinoUnido 21,0%,
Grécia 1,5%,
Espanha 7,5%,
Portugal 1,5%.
4.Osn?s2e3nãosãoaplicáveis ,quandoaspercentagens
nelesprevistasforematingidas devidoàdiminuição das

N?L387/48 JornalOficialciasComunidades Europeias 31.12.86
deconclusões comuns,quantoàintrodução eaoníveldos
limitesquantitativos .
Essesconvénios ouconclusões comunsdevempreveragestão
doslimitesquantitativos acordados deacordocomum
sistemadeduplocontrolo .acordocomopaísfornecedor emcausanoâmbitodo
procedimento deconsultaprevistonoartigo14?
12.Oslimitesquantitativos fixadosporforçadosn?s5a
8nãoseaplicarãoaosprodutosquetiveremsidoexpedidos
paraaComunidade ,desdequeexpedidos paraopaís
fornecedor dequesãooriginários ,tendoemvistaasua
exportação paraaComunidade ,antesdadatadenotificação
dopedidodeconsulta .
13.Oslimitesquantitativos fixadosporforçadosn?s5a
8serãogeridosnostermosdosartigos3?e4?,e6?a10?,
salvodisposições emcontrárioadoptadas deacordocomo
procedimento previstonoartigo15?7.Seaspartesnãochegarem aumasoluçãosatisfatória
noprazodeummêsacontardoiníciodasconsultas e,no
máximo ,noprazodedoismesesacontardanotificação do
pedidodeconsulta ,aComunidade temodireitodeintrodu­
zirumlimitequantitativo definitivo cujonívelanualnão
podeserinferioraonívelresultantedafórmulaprevistanon?
2oua106%doníveldasimportações atingidoduranteo
anocivilanterioràqueleemqueasimportações tiverem
ultrapassado onívelresultante daaplicação dafórmula
previstanon?2equederamorigemaopedidodeconsulta ,
sendoonívelareteromaiselevados dosdois.
Todavia ,noquedizrespeitoàHungria ,aComunidade temo
direitodaintroduzir umlimitequantitativo aumnívelanual
nãoinferioraoatingidopelasimportações dacategoriaem
causaereferidasnanotificação dopedidodeconsultas .
Noquedizrespeitoaospaísesmencionados noAnexoXII,
osprazosanteriormente referidosserãoreduzidos para
metade .
8.Osconvénios previstosnon?6serãoconcluídos eas
medidasprevistasnosn?s5e7,ounosconvénios ou
conclusões comunsreferidasnon?6,serãodecididas de
acordocomoprocedimento previstonoartigo15?Artigo12?
1.Emrelaçãoaosprodutostêxteissujeitosaoslimites
quantitativos referidosnoartigo3?osEstados-membros
notificarão àComissão ,nosdezprimeirosdiasdecadamês,
ototaldasquantidades paraasquaistenhamsidoemitidas
autorizações deimportação nomêsanterior,naunidade
adequada ,porpaísdeorigemecategoriadeprodutos .
2.EmrelaçãoaosprodutostêxteisindicadosnoAnexo
VIIoriginários dospaísesfornecedores mencionados no
AnexoVIII,osEstados-membros notificarão àComissão
nosdezprimeirosdiasdecadamês,ototaldasquantidades
paraasquaistenhamsidoemitidosdocumentos deimpor­
taçãonostermosdon?2doartigo4?,nomêsanterior,na
unidadeadequada ,porpaísdeorigemecategoria de
produtos .
EmrelaçãoaosprodutostêxteisdoAnexoI,osEsta­
dos-membros notificarão todososmesesàComissão ,nos
trintadiasapósofimdecadamês,ototaldasquantidades
importadas duranteessemês,porpaísdeorigemecódigo
Nimexeenasunidades ,incluindo ,seforcasodisso,as
unidadessuplementares dessecódigo.Asimportações serão
repartidas nostermosdosprocessos estatísticos emvigor.
Paraasimportações originárias dospaísesreferidosno
AnexoXXV,essasinformações serãoaindarepartidas por
categoriadeprodutos .
3.Emrelaçãoaosprodutostêxteisreferidosnon?1do
artigoVII,osEstados-membros notificarão todososmesesà
Comissão ,nostrintadiasapósofinaldecadamês,todasas
informações disponíveis sobreototaldasquantidades
importadas duranteessemês,nasunidadesadequadas ,por
paísdeorigemeporcategoriadeprodutos .
4.Afimdepermitiracompanhar aevoluçãodomercado
dosprodutosabrangidos pelopresenteregulamento ,os
Estados-membros comunicarão àComissão ,antesde31de
Marçodecadaano,osdadosestatísticos doanoanterior
relativosàsexportações .Osdadosestatísticos relativosà
produção eaoconsumoporprodutoserãocomunicados
segundomodalidades adeterminar posteriormente deacor­
docomoprocedimento previstonoartigo15?9.Onívelanualdoslimitesquantitativos fixadospor
forçadosn?s5a8nãopodeserinferioraoníveldas
importações ,naComunidade ounaregiãoouregiõesem
causa,em1985,paraospaísesqueconstamdoAnexoXXIe,
em1986,paraospaísesqueconstamdoAnexoXXII,dos
produtosdamesmacategoria eoriginários domesmopaís
fornecedor .
10.Quandoaevoluçãodasimportações totaisnaComu­
nidadedeumprodutosujeitoaumlimitequantitativo fixado
porforçadosn?s5a8otornarnecessário ,onívelanualdesse
limitequantitativo seráaumentado ,apósconsultadopaís
fornecedor ,deacordocomoprecedimento previstonoartigo
14?,tendoemvistaassegurar orespeitodascondições
definidas nosn?s2e3.
11.Oslimitesquantitativos fixadosforforçadosn?s6e8
incluemumataxadeaumentoanualdeterminada decomum

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/49
5.Noquedizrespeitoaopaísmencionado noAnexoXII,
opresenteartigoéigualmente aplicável àsimportações
efectuadas apósodia1deJaneirode1983.5.Quandoanaturezadosprodutosousituaçõesespeciais
ojustifiquem ,aComissão pode,apedidodeumEstado­
-membroouporsuaprópriainiciativa ,modificar aperiodi­
cidadedasinformações acimareferidas ,deacordocomo
procedimento previstonoartigo15?
6.OsEstados-membros notificarão àComissão ,nas
condiçõesadoptadas deacordocomoprocedimento previsto
noartigo15?,todososoutrosdadosquesegundoomesmo
procedimento sejamconsiderados necessários ,paraassegu­
rarocumprimento doscompromissos assumidos entrea
Comunidade eospaísesfornecedores .
7.Noscasosdeurgênciareferidosnoúltimoparágrafodo
n?5doartigo11?,oEstado-membro ouosEstados-mem­
brosinteressados transmitirão portelexàComissão eaos
outrosEstados-membros asestatísticas deimportação eos
dadoseconómicos necessários .Artigo14?
1.AComissão conduzirá asconsultasprevistasnopre­
senteregulamento ,comexcepçãodasreferidasnon?2do
presenteartigo,deacordocomasmodalidades seguintes :
—aComissão notificará opedidodeconsultaaopaís
fornecedor emcausa,
—opedidodeconsultaseráacompanhado ,numprazo
razoável(enomáximoquinzediasapósanotificação )de
umrelatóriosobreasrazõeseascircunstâncias que,no
parecerdaComissão ,justificam aintrodução deumtal
pedido,
—aComissão iniciaráconsultasnoprazomáximodeum
mêsacontardanotificação dopedido,tendoemvista
chegaraumacordoouaumaconclusão mutuamente
aceitávelomaistardarnoprazodeummês.
2.Asconsultasconduzidas comopaísmencionado no
AnexoXIIsãoreguladas pelasseguintesdisposições :
—aComissão notificará aopaísfornecedor emcausao
pedidodeconsultaacompanhado deumadeclaração
expondoasrazõeseascircunstâncias que,noparecerda
Comissão ,justifiquem aintrodução detalpedido,
—aComissão iniciaráasconsultas omaistardarnoprazo
dequinzediasacontardanotificação dopedido,tendo
emvistachegaraumacordoouaumaconclusão
mutuamente aceitávelomaistardarnoprazodequinze
dias.Artigo13?
1.Quando ,nasequência dosinquéritos conduzidos de
acordocomosprocedimentos estabelecidos noAnexoV,a
Comissão verificarqueasinformações dequedispõefazem
provadequeosprodutosoriginários deumpaísfornecedor
mencionado noAnexoIesujeitosaoslimitesquantitativos
referidosnoartigo3?ouintroduzidos porforçadoartigo
11?foramobjectodetransbordo ,dedesvioouimportados
dequalqueroutromodonaComunidade ,iludindoestes
limitesquantitativos ,equesedeveprocederaosnecessários
ajustamentos ,aComissão solicitará oiníciodeconsultas de
acordocomoprocedimento previstonoartigo14?,tendoem
vi%tachegaraumacordosobreumajustamento equivalente
doslimitesquantitativos correspondentes .
2.Napendência doresultadodasconsultasreferidasno
n?1,aComissãopodepediraopaísfornecedor emcausaque
tome,atítulopreventivo ,asmedidasnecessárias para
assegurar queosajustamentos doslimitesquantitativos
acordados nasequência dessasconsultaspossamserefectua­
dosnoanoemquetenhasidoapresentado opedidode
consultaounoanoseguinte ,seolimitequantitativo doano
emcursoestiveresgotado ,semprequeestejaprovadoqueo
limitefoiiludido .
Opresentenúmeronãoseaplicaaopaísreferidono
AnexoXII.
3.SeaComunidade eopaísfornecedor nãochegarem a
umasoluçãosatisfatória doprazoestabelecido noartigo
14?,e,quandoaComissão verificarqueainobservância do
limitetenhasidoclaramente provada ,deduzirádoslimites
quantitativos umvolumeequivalente deprodutosoriginários
dopaísfornecedor emcausa.
4.Osacordosprevistosnon?1serãoconcluídos ,eas
medidasprevistasquernon?3quernosacordosreferidosno
n?1serãodecididas ,deacordocomoprocedimento previsto
noartigo15?Artigo15?
1.Einstituído umComitéTêxtil,aseguirdenominado
«Comité»,composto porrepresentantes dosEstados-mem­
brosepresididoporumrepresentante daComissão .
2.OComitéestabelecerá oseuregulamento interno .
3.Quandoforfeitareferência aoprocedimento definido
nopresenteartigo,oassuntoserásubmetido àapreciação do
Comitépeloseupresidente ,querporsuainiciativa ,quera
pedidodorepresentante deumEstado-membro .
4.Orepresentante daComissãosubmeterá aoComitéum
projectodasmedidasatomar.OComitédaráoseuparecer
sobreesseprojectonumprazoquepodeserfixadopelo
presidente emfunçãodaurgênciadasquestõesemcausa.O
Comitépronunciar-se-á pelamaioriaprevistanon?2do
artigo148?doTratado ,paraadopçãodasdecisõesqueo
ConselhosejachamadoatomarsobpropostadaComissão .
AquandodavotaçãonoComité,osvotosdosrepresentantes
dosEstados-membros serãoafectadosdaponderação defi­

N?L387/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
nidanoartigoacimareferido .Opresidente nãoparticipará
navotação .
AComissãoadoptaráasmedidasprojectadas ,quandoforem
conformes comoparecerdoComité .
Quandoasmedidasprojectadas nãoforemconformes como
parecerdoComitéounafaltadeparecer,aComissão
submeterá semdemoraaoConselhoumapropostarelativaàs
medidasatomar.OConselhodeliberapormaioriaqualifi­
cada.
Se,decorrido oprazodeummêsacontardadataemqueo
assuntofoisubmetido àapreciação doConselho ,estenão
tiverdeliberado ,aComissão adoptará asmedidaspro­
postas.
5.Opresidente pode,poriniciativaprópriaouapedido
dorepresentante deumEstado-membro ,consultaroComité
sobrequalqueroutraquestãorelativaàaplicaçãodopresente
regulamento .mento,bemcomotodasasoutrasdisposições legislativas ,
regulamentares eadministrativas relativasaoregimede
importação dosprodutosabrangidos pelopresenteregula­
mento .
Artigo17?
Asalterações aosanexosdopresenteregulamento que
venhamasernecessárias parateremcontaaconclusão ,a
alteraçãoouacessaçãodevigênciadeacordosouconvénios
compaísesterceirosouasalterações daregulamentação
comunitária emmatériadeestatística deregimesaduaneiros
ouderegimescomunsdeimportação ,serãoadoptadas de
acordocomoprocedimento previstonoartigo15?
Artigo18?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?3589/82.Qualquer
referência aoreferidoregulamento deveserentendida como
sendofeitaaopresenteregulamento .
Artigo19?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneirode
1987.
Opresenteregulamento éaplicávelaté31deDezembro de
1991.Artigo16?
OsEstados-membros comunicarão imediatamente àComis­
sãoasmedidastomadasemaplicaçãodopresenteregula­
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em22deDezembro de1986.
PeloConselho
OPresidente
G.SHAW

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/51
ANEXO I
LISTADEPRODUTOS REFERIDOS NOARTIGO 1?
1.Nafaltadeexactidãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a114,considera-sequeesses
produtossãoexclusivamente delãoupelosfinosdealgodãooudefibrassintéticasouartificiais .
2.Ovestuárioquenãoforreconhecido comodehomemouderapaz,oudesenhoraouderaparigaserá
classificado comossegundos .
3.Aexpressão «Vestuário parabebés»incluiigualmente ovestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive .
GRUPO IA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum
(1987)CódigoNimexe
(1987)Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kg g/peça
d) (2) (3) (4) (5) (6)
i55.05 55.05-13 ,19,21,25,27,29,33,35,37,
41,45,46,48,51,53,55,57,61,65,67,
69,72,78,81,83,85,87Fiosdealgodãonãoacondicionados para
vendaaretalho
255.09 55.09-03 ,04,05,06,07,08,09,10,11,
12,13,14,15,16,17,19,21,29,32,34 ,
35,37,38,39,41,49,51,52,53,54,55,
56,57,59,61,63,64,65,66,67,68,69,
70,71,73,75,76,77,78,79,80,81,82,
83,84,85,87,88,89,90,91,92,93,98,
99Tecidosdealgodãocomexcepçãodostecidosa
pontogaze,comargolas (tecidosturcos),fitas,
veludos,pelúcias ,tecidoscomargolas,tecidos
defroco,tulesetecidosdaredecomnó:
2a)55.09 55.09-06 ,07,08,09,51,52,53,54,55,
56,57,59,61,63,64,65,66,67,70,71,
73,83,84,85,87,88,89,90,91,92,93,
98,99a)Dosquaisoutroscomexcepçãodoscrusou
branqueados
356.07
A56.07-01 ,04,05,07,08,10,12,15,19,
20,22,25,29,30,31,35,38,39,40,41 ,
43,45,46,47,49Tecidosdefibrassintéticasdescontínuas ,com
excepçãodosdefitas,veludos,pelúcias ,com­
preendendo ostecidoscomargolas (tecidos
turcos)etecidosdefroco:
3a) 56.07-01 ,05,07,08,12,15,19,22,25,
29,31,35,38,40,41,43,46,47,49a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrus
oubranqueados

N?L387/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRUPO IB
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVa)4
b)1aa)
dd)
2ee)
c)4
d)1aa)
dd)
ex2dd)
60.05
AIIb)4mm)11
22
33
4460.04-19 ,20,22,23,24,26,39,41,50,
58,69,71,79,88
60.05-86 ,87,88,89Camisas,T-shirts,sous-pulls (comexcepção
dosdelãoupelosfinos),pullovers ecamisetas
eartigossemelhantes ,demalha6,48 154
560.05
AIa)
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)
ijij)1160.05-01 ,29,30,32,33,34,39,40,41,
42,43,80Camisolas ,pullovers (comousemmangas),
twinsets,coletesecasacos(comexcepçãodos
cortados-cosidos );anoraks,blusõeseseme­
lhantes,demalha4,53 221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)61.01-62 ,64,66,72,74,76
61.02-66 ,68,72Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)e
calças,tecidas,parahomenserapazes;calças,
tecidas,parasenhoras eraparigas ,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificiais1,76 568
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55
61.02
BIIe)7bb)
cc)
ee60.05-22 ,23,24,25
61.02-78 ,82,85Camiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ecami­
sasdemalha,parasenhoras eraparigas e
outros,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiais5,55 180
861.03
AI
II
IV61.03-11 ,15,18 Camisas ,comexclusãodasdemalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiais4,60 217

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/53
GRUPO IIA
(1) (2) (3) (4) (5) .<6)
955.08
62.02
BIIIa)155.08-10 ,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas(tecidostur­
cos);roupadetoucadoroudecozinha,com
exclusãodademalha,detecidosturcos,de
algodão
2062.02
BIa)
c)62.02-12 ,13,19 Roupadecama,comexclusãodademalha
22
22a)56.05
A56.05-03 ,05,07,09,11,13,15,19,21,
23,25,28,32,34,36,38,39,42,44,45,
46,47
56.05-21 ,23,25,28,32,34,36Fiosdefibrassintéticas descontínuas ,não
acondicionados paravendaaretalho :
a)Entreosquais,acrílicos
2356.05
B56.05-51 ,55,61,65,71,75,81,85,91,
95,99Fiosdefibrasartificiais descontínuas ,não
acondicionados paravendaaretalho
32
32a)ex58.04 58.04-07 ,11,15,18,41,43,45,61,63,
67,69,71,75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias ,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodostecidosde
algodão (tecidosturcos),etêxteistufted,delã,
dealgodãooudefibrassintéticas ouartifi­
ciais:
a)Entreosquais,veludosdealgodãocôte­
lés
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)62.02-40 ,42,44,46,51,59,65,72,74,
77Roupademesa,detoucadoroudecozinha,
comexclusãodademalhaedadealgodãocom
argolas(tecidosturcos)
GRUPO IIB
(D (2) (3) (4) (5) (6)
1260.03
BIa)
b)
IIa)
b)2
III
IV
60.04
BIIIa)2
b)
60.06
BII60.03-11 ,18,20,29,40,80
60.04-33 ,34
60.06-92Meias,meias-calças (collants),meias-peúgas e
artefactos semelhantes demalhacomborra­
cha,comexclusãodasparabebés,incluindoas
meiasparavarizes,comexclusãodosprodutos
dacategoria7024,3
pares41
1360.04
BIVa)2
b)1cc)
2dd)
c)2
d)1cc)
2cc)60.04-36 ,48,56,66,75,85 Slipsecuecasparahomenserapazes,slipse
cuecasparasenhoraseraparigas ,demalha,de
lã,dealgodãooudefibrassintéticas ou
artificiais17 59

31.12.86 N?L387/54 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
1461.01
Aila)
BVb)1
2
361.01-07 ,41,42,44,46,47 Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacos
compridos ,incluindo ascapas,tecidos,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiais (comexclusão
dasparkas)(dacategoria 21)0,72 1389
1561.02
BIa)
IIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-05 ,31,32,33,35,36,37,39,
40Casacoscompridos ,impermeáveis (incluindo
ascapas)ecasacos,tecidos,parasenhorase
raparigas ,delã,dealgodãooudefibras
sintéticas ouartificiais (comexclusão das
parkas)(dacategoria 21)0,84 1190
1661.01
BVc)1
2
361.01-51 ,54,57 Fatoseconjuntos ,comexclusãodosdemalha,
parahomenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais ,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
1761.01
BVa)1
2
361.01-34 ,36,37 Casacosejaquetões (blazers)comexclusãodos
demalha,parahomenserapazes,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais1,43 700
1861.01
BIII
61.02
BIIc)
61.03
B
C
61.04
B61.01-24 ,25,26
61.02-22 ,23,24
61.03-51 ,55,59,81,85,89
61.04-11 ,13,18,91,93,98Camisolas interiores semmangas,slipsecue­
cas,camisas,denoite,pijamas,roupõesde
banho,roupõesdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogoparahomenserapazes,com
exclusão dosdemalha
Camisolas interiores semmangas,camisas,
combinações ,saiotes,slips,camisasdenoite,
pijamas,deshaBUlés ,roupõesdebanho,rou­
põesdequarto'eoutrovestuáriodequarto
análogo,parasenhoraseraparigas ,comexclu­
sãododemalha
1961.05
A
C61.05-10 ,99 Lençosdeassoaredebolso,comexclusãodos
demalha59 17
2161.01
BIV
61.02
BIId)61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28Parkas;anoraks,blusõeseartefactos seme­
lhantes,comexclusãodosdemalha,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais2,3 435
2460.04
BIVa)1
b)1bb)
2aa)
bb)
c)l
d)1bb)
2aa)
bb)
60.05
AIIb)411)1160.04-35 ,47,51,53,65,73,81,83
60.05-84Camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,
roupõesdequartoeoutrovestuáriodequarto
análogo ,demalha,parahomenserapazes
Camisasdenoite,pijamas,déshabillês ,rou­
põesdebanho,roupõesdequartoeoutro
vestuáriodequartoanálogo,demalha,para
senhoras eraparigas3,9 257

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/55
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)60.05-46 ,47,48,49
61.02-48,52,53,54Vestidosparasenhoraseraparigas ,delã,de
algodão,defibrassintéticasouartificiais3,1 323
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)60.05-51 ,52,54,58
61.02-57 ,58,62Saias,compreendendo saias-calças ,para
senhoraseraparigas2,6 385
2860.05
AIIb)4ee)60.05-60 ,63,65 Calças,fatos-macaco ,shorts(comexclusão
dosdebanho),demalha,delã,dealgodãoou
defibrassintéticas ouartificiais1,61 620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)61.02-42 ,43,44 Saias-casacos econjuntos ,comexclusãodosde
malha,parasenhoras eraparigas ,delã,de
algodãooudefibrassintéticas ouartificiais ,
comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui1,37 730
3161.09
D61.09-50 Suspensórios paraseios,tecidosoudemalha 18,2 55
6860.03
A
60.04
AI
IIa)
b)
c)
Illa)
b)
c)
d)
60.05
AIIb)1
5aa)
61.02
Ala)
b)
61.04
A
61.11
A60.03-01 ,03,05,09
60.04-02 ,03,04,06,07,08,10,11,12,
14
60.05-06 ,07,08,09,91
61.02-01 ,03
61.04-01 ,09
61.11-10Vestuárioparabebéseacessórios devestuário ,
excluindo asluvasparabebésdascategorias 10
e87easmeiasepeúgastecidasparabebéscom
exclusãodasdemalhadacategoria 88
7360.05
AIIb)360.05-16 ,17,19 Fatosdetreinoparadesporto (trainings)de
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiais1,67 600

N?L387/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
7661.01
BI
61.02
BIIa)61.01-13 ,15,17,19
61.02-12 ,14Vestuário detrabalho ,comexclusãodode
malha,parahomenserapazes
Aventais ,blusaseoutrovestuáriodetrabalho ,
comexclusãododemalha,parasenhoras e
raparigas
7761.01
BVf)1
61.02
BIIe)8aa)61.01-82
61.02-86Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,com
exclusão dosdemalha
7861.01
AI
IIb)
BVg)1
2
3
61.02
AII
BIb)
IIe)9aa)
bb)
cc)61.01-03 ,09,93,94,97
61.02-04 ,07,93,95,97Vestuário ,comexclusãododemalha,com
exclusãodovestuáriodascategorias 6,7,8,
14,15,16,17,18,21,26,27,29,68,72,76e
77
8360.05
AIb)
IIa)
b)4hh)11
22
33
44
kk)1160.05-03 ,04,75,76,77,78,82_Casacoscompridos ,casacos,jaquetões eoutro
vestuário ,incluindoosfatoseconjuntosparaa
práticadeesqui,demalha,comexclusãodo
vestuáriodascategorias 4,5,7,13,24,26,27,
28,68,69,72,73,74,75
GRUPO IIIA
(D (2) (3) (4) (5) (6)
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)151.04-06
62.03-51 ,59Tecidosdefiosdefilamentos sintéticos obtidos
apartirdelâminasouformassemelhantes de
polietileno oudepolipropileno até3mde
largura;sacosesimilaresdeembalagem ,com
exclusãodosdemalha,obtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)51.04-08 Tecidosdefiosdefilamentos sintéticos ,obti­
dosapartirdelâminasouformassemelhantes
depolietileno oudepolipropileno delargura
superiora3m,inclusive
3551.04
AII
IV51.04-05 ,10,11,13,15,17,18,21,23,
25,27,28,32,34,36,41,48
51.04-10 ,15,17,18,23,25,27,28,32,
34,41,48Tecidosdefibrassintéticascontínuas ,quenão
sejamparapneumáticos dacategoria114:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscruse
branqueados

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/57
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
36
36a)51.04
BII
III51.04-54 ,55,56,58,62,64,66,72,74,
76,81,89,93,94,97,98
51.04-55 ,58,62,64,72,74,76,81,89,
94,97,98Tecidosdefibrasartificiaiscontínuas ,quenão
sejamparapneumáticos dacategoria 114:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscruse
branqueados
37
37a)56.07
B56.07-50 ,51,55,56,59,60,61,65,67,
68,69,70,71,72,73,74,77,78,82,83,
84,87 1
56.07-50 ,55,56,59,61,65,67,69,70,
71,73,74,77,78,83,84,87Tecidosdefibrasartificiais descontínuas :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscruse
branqueados
38A60.01
BIb)160.01-40 Tecidossintéticosdemalhaparacortinados e
cortinas
38B62.02
AII62.02-09 Cortinas ,comexclusãodasdemalha
4062.02
BIVa)
c)62.02-83 ,85,89 Cortinados ,estoresinteriores ,cantoneiras ,
guarnições decama,eoutrosartefactos para
guarnição deinteriores ,comexclusãodosde
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiais
41ex51.01
A51.01-01 ,02,03,04,08,09,10,12,20,
22,24,27,29,30,41,42,43,44,46,
48Fiosdefilamentos sintéticos contínuos ,não
acondicionados paravendaaretalho,excepto
fiosnãotexturizados ,simples,semtorçãoou
até50voltaspormetrodetorção
42ex51.01
B51.01-50 ,61,67,68,71,77,78,80Fiosdefibrassintéticas eartificiaiscontínuas ,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
B.Fiosdefibrasartificiais :
Fiosdefilamentos artificiais ,nãoacondi­
cionadosparavendaaretalho,exceptofios
simplesderayonneviscosesemtorçãoou
até250voltaspormetrodetorçãoefios
simplesnãotexturizados deacetatode
celulose
4351.03
55.06
56.06
B51.03-10 ,20
55.06-10 ,90
56.06-20Fiosdefilamentos sintéticosouartificiais ,fios
defibrasartificiaisdescontínuas ,fiosdealgo­
dão,acondicionados paravendaaretalho
46ex53.05 53.05-10 ,22,29,31,38,39 Lãepelosfinos,cardadosoupenteados
4753.06
53.08
A53.06-21 ,25,31,35,51,55,71,75
53.08-11 ,15Fiosdelãoudepelosfinos,cardados ,não
acondicionados paravendaaretalho

N?L387/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
4853.07
53.08
B53.07-02 ,08,12,18,30,40,51,59,81,
89
53.08-21,25Fiosdelãoudepelosfinos,penteados ,não
acondicionados paravendaaretalho
49ex53.10 53.10-11 ,15 Fiosdelãoudepelosfinos,acondicionados
paravendaaretalho
5053.11 53.11-01 ,03,07,11,13,17,20,30,40,
52,54,58,72,74,75,82,84,88,91,93,
97Tecidosdelãoudepelosfinos
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5355.07 55.07-10 ,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B56.04-21 ,23,28 Fibrasartificiais ,descontínuas ,compreenden­
doosdesperdícios ,cardadas ,penteadas ou
preparadas poroutraformaparaafiação
5556.04
A56.04-11 ,13,15,16,17,18 Fibrassintéticasdescontínuas ,compreenden­
doosdesperdícios ,cardadasoupenteadas ou
preparadas poroutraformaparaafiação
5656.06
A56.06-11 ,15 Fiosdefibrassintéticas descontínuas (com­
preendendo osdesperdícios ),acondicionados
paraavendaaretalho
5858.01 58.01-01 ,11,13,17,30,80 Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA58.02-04 ,06,07,09,56,61,65,71,75,
81,85,90
59.02-01 ,09Tapeteseoutrosrevestimentos depavimentos
dematériastêxteis,comexclusãodostapetes
dacategoria58
6058.03 58.03-00 Tapeçarias tecidasmanualmente (género
Gobelins ,Flandres ,Aubusson ,Beauvais e
semelhantes )oufeitascomagulhas (emponto
pequeno ,empontodecruz,etc.),mesmo
confeccionadas
6158.05
AIa)
c)
II
B
59.1358.05-01 ,08,30,40,51,59,61,69,73,
77,79,90
59.13-01 ,11,13,15,19,32,34,35,
39Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodasetiquetaseartefactos seme­
lhantesdacategoria62
Tecidos (comexclusãodosdemalha)elásticos ,
constituídos pormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/59
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
6258.06
58.07
58.08
58.09
58.1058.06-10 ,90
58.07-31 ,39,50,80
58.08-10 ,90
58.09-11 ,19,21,31,35,39,91,95,
99
58.10-21 ,29,41,45,49,51,55,59Etiquetas ,emblemas eartefactos semelhantes ,
dematériastêxteis,nãobordadas ,empeça,em
fitaoucortadas ,tecidas
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento (comexclusãodosfiosmetalizados e
dosfiosdecrinarevestidos );entrançados em
peça;outrosartigosdepassamanaria ouorna­
mentaisanálogos,empeça;glandes,borlas,
pompons esemelhantes
Tules,filóetecidosderedecomnó;rendas(de
fabricomanualoumecânico),empeça,tiras
ouaplicações
Bordados empeça,emtirasouemaplica­
ções
6360.01
Bia)
60.06
A
60.01
BIb)2
360.01-30
60.06-11 ,18
60.01-51 ,55Tecidosdemalhadefibrassintéticas contendo
empeso5%oumaisdefiodeelastómeros e
tecidosdemalhacontendo empeso5%ou
maisdefiodeborracha
RendasRascheletecidosdepeloscompridos
defibrassintéticas
6560.01
A
BIb)4
II
Cl60.01-01 ,10,62,64,65,68,72,74,75,
78,81,89,92,94,96,97Tecidosdemalha,comexclusão dosdas
categorias 38Ae63,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiais
6662.01
A
BI
lia)
b)
c)62.01-10 ,20,81,85,91,95 Coberturas emantas,comexclusãodasde
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiais
GRUPO IIIB
(D (2) (3) (4) (5) (6)
1060.02
A
B60.02-40 ,50,60,70,80 Luvasesemelhantes demalha 17
pares59
67
67a)60.05
AIIb)5bb)
B
60.06
BIII60.05-92 ,93,94,95,96,97,98,99
60.06-96 ,98
60.05-96Vestuário erespectivos acessórios ,comexclu­
sãododebebé,demalha;roupadetodosos
génerosdemalha;cortinados ,cortinas,estores
interiores ,cantoneiras ,guarnições decamae
outrosartefactosparaguarnição deinteriores ,
demalha;coberturas emantasdemalha,
outrosartefactosdemalha,incluindoaspeças
devestuário oudeacessórios devestuário :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembalagem
obtidosapartirdelâminasouformas
semelhantes depolietileno oudepolipropi­
leno

N?L387/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
6960.04
BIVa)3
b)2cc)
c)3
exd)2dd)60.04-37 ,54,67,86 Combinações esaiotes,demalha,parasenho­
raseraparigas7,8 128
7060.04
BIIIa)1
60.03
BIIb)160.04-31
60.03-24 ,26Meias-calças (collants),defibrassintéticas ,
defiossimplescomumteorde67decitex
(6,7tex)
Meiasparasenhoras ,defibrassintéticas30,4
(pares)33
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11 ,13,15
60.06-91
61.01-22 ,23
61.02-16 ,18Fatosdebanho,calçõeseslipsdebanho,delã,
dealgodãooudefibrassintéticasouartifi­
ciais9,7 103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
4460.05-70 ,71,72,73 Saias-casacos econjuntos ,demalha,para
senhoras eraparigas ,delã,dealgodãoede
fibrassintéticasouartificiais ,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadoesqui1,54 650
7560.05
AIIb)4ff)60.05-66 ,68 Fatoseconjuntos completos ,demalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais ,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
8461.06
B
C
D
E61.06-30 ,40,50,60 Xales,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóis ecache-nez ,mantilhas ,
véuseartefactos semelhantes ,comexclusão
dosdemalha,dealgodão,delã,defibras
sintéticas ouartificiais
8561.07
B
C
D61.07-30 ,40,90 Gravatas ,laçoselençosparaopescoço,com
exclusãodosdemalha,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiais17,9 56
8661.09
A
B
C
E61.09-20 ,30,40,80 Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário ,ligaseartefactos seme­
lhanteserespectivas peças,mesmodemalha8,8 114
8761.10
A61.10-10 Luvas,comexclusãodasdemalha
8861.10
B
61.11
B61.10-90
61.11-90Meiasepeúgas,exceptoasdemalha;outros
acessórios devestuário ,peçasdevestuárioou
deacessórios devestuário ,quenãoparabebés,
exceptoosdemalha

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/61
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
90ex59.04 59.04-11 ,12,14,15,17,18,19,21Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,
defibrassintéticas
9162.04
AII
BII62.04-23 ,73 Tendas
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)62.03-30 ,40,97,98 Sacosesimilaresdeembalagem detecido,com
excepçãodosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietileno oudepolipro­
pileno
9459.01 59.01-07 ,12,14,15,16,18,21,29Pastas(ouates)dematériastêxteiserespectivas
obras;fibrastêxteiscomalarguramáximade
5mm(poeiras-íonízssgs )nóseborbotos de
matérias têxteis
95ex59.02 59.02-35 ,41,47,51,57,59,91,95,
97Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos ,comexclusção dosrevestimen­
tosdepavimentos
9659.03 59.03-01 ,11,21,23,25,29,30 Tecidosnãotecidos,mesmoimpregnados ou
revestidos erespectivas obras
9759.05 59.05-11 ,31,39,51,59,91,99 Redesfabricadas comfios,cordéisoucordas,
empeçaouemobra;redesemobraparaa
pesca,fabricadas comfios,cordéisoucor­
das
9859.06 59.06-00 Artefactos fabricados comfios,cordéis,cordas
oucabos,comexclusão dostecidos,dos
artefactos emtecidosedosartefactos da
categoria97
9959.07
59.10
59.11
AI
II
IIIb)
B
59.1259.07-10 ,90
59.10-10,31,39
59.11-11 ,14,17,20
59.12-00Tecidosrevestidos decolaoudematérias
amiláceas ,dostiposutilizadosnaencaderna­
ção,cartonagem ,indústriadeartefactos ,des­
tinadosaacondicionamento ouusossemelhan­
tes;telasparadecalqueoutransparentes para
desenho ;telaspreparadas parapintura;tala­
garça,merlimesemelhantes ,parachapelaria
Linóleos ,cortadosounão;revestimentos de
pavimento queconsistam numprodutoou
revestimento aplicadosobresuportedematé­
riastêxteis,cortadosounão
Tecidoscomborracha ,excluindo osdemalha:
comexcepçãodosparapneumáticos
Outrostecidosimpregnados ourevestidos ;
telaspintadasparacenários,fundosdeestúdio
eusossemelhantes ,comexclusão dosda
categoria 100

N?L387/62 31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10059.08 59.08-10 ,51,61,71,79 Tecidosimpregnados ,revestidos oucobertos
dederivados daceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiais etecidosestratificados com
essasmatérias
101ex59.04 59.04-80 Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
comexcepçãodosdefibrassintéticas
10962.04
AI
BI62.04-21 ,61,69 Encerados ,velasparaembarcações eestores
interiores
11062.04
AIII
BIII62.04-25 ,75 Colchõespneumáticos ,tecidos
11162.04
AIV
BIV62.04-29 ,79 Artigosdecampismo ,tecidos,comexcepção
doscolchõespneumáticos etendas
11262.05
A
B
D
E62.05-01 ,10,30,93,95,99 Outrosartefactos confeccionados emtecido
comexclusãodosdascategorias 113e114
11362.05
C62.05-20 Serapilheiras ,esfregões esemelhantes ,com
excepçãodosdemalha
11451.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
59.14
59.15
59.16
59.17
A
BII
C
D51.04-03 ,52
59.11-15
59.14-00
59.15-10 ,90
59.16-00
59.17-10 ,29,32,38,49,51,59,71,79,
91,93,95,99Tecidoseartefactosparausotécnico

31.12.86 N?L387/63 JornalOficialdasComunidades Europeias
GRUPO IV
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
11554.03
54.0454.03-10 ,31,35,37,39,50,61,69
54.04-10 ,90Fiosdelinhoouderami
11754.05 54.05-21 ,25,31,35,38,51,55,61,
68Tecidosdelinhoouderami
118ex62.02
BIb)
ex62.02
BIIb)
IIIb)62.02-15
62.02-61 ,75Roupasdecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha,delinhoouderami,com
exclusão dasdemalha
12062.02
AI
BIVb)62.02-01 ,87 Cortinas ,cortinados eestoresinteriores ;can­
toneiraseguarnições decamaeoutrosartefac­
tosparaguarnição deinteriores ,comexclusão
dosdemalha,delinhoouderami
121ex59.04 59.04-60 Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,
delinhoouderami
12262.03
Bia)62.03-20 Sacosesimilaresparaembalagem ,usados,de
linho,comexclusãodosdemalha
123ex58.04
ex61.01
F58.04-80
61.06-90Veludos ,pelúcias ,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,tecidos,delinhoouderami,com
exclusão dosdefitas
Xales,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóis ecache-nez ,mantilhas ,
véuseartefactos semelhantes ,delinhooude
rami,comexclusãodosdemalha

N?L387/64 31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO II
LISTADOSPAÍSESFORNECEDORES REFERIDA NOARTIGO 1?
ARGENTINA PAQUISTÃO
BANGLADESCH PERU
BRASIL FILIPINAS
BULGÁRIA POLÓNIA
COREIA DOSUL ROMÉNIA
HONGKONG SINGAPURA
HUNGRIA SRILANKA
ÍNDIA CHECOSLOVÁQUIA
INDONÉSIA TAILÂNDIA
MACAU URUGUAI
MALÁSIA

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/65
ANEXO III
LIMITESQUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS EREGIONAIS
acordados paraosanos1987a1991
GRUPO IA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comun
(1987)CódigoNímexe
(1987)Designação dasmercadoriasPaíses
terceirosUnidades AnosLimites
quanti­
tativos
anuais
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
155.05 55.05-13 ,19,21,25,
27,29,33,35,37,41,
45,46,48,51,53,55,
57,61,65,67,69,72,
78,81,83,85,87Fiosdealgodãonãoacondicionados paira
vendaaretalhoArgentina Toneladas 1987
1988
1989
1990
19913600
3672
3745
3820
3897
Brasil Toneladas 1987
1988
1989
1990
199132165
32712
33268
33833
34409
Bulgária Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991106
108
109
111
113
Coreia
doSulToneladas 1987
1988
1989
1990
1991817
818
819
820
821
Checoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
1991340
343
347
350
354
Hungria
(I)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991261
266
272
277
283
(BNL)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991246
251
256
261
266
Paquistão(')Toneladas 1987
1988
1989
1990
19917582
7772
7966
8165
8369
Peru(1)Toneladas 1987
1988
1989
1990
19915701
5986
6285
6600
6930
Roménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911046
1056
1067
1078
1088
(')Verapêndice .

N?L387/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(D (2) (3) 4 5 (6) (7) (8)
255.09 Argentina O)Toneladas Tecidosdealgodãocomexcepçãodostecidosa
pontogaze,comargolas (tecidosturcos),fitas,
veludos,pelúcias,tecidoscomargolas,tecidos
defroco,tulesetecidosdaredecomnó:55.09-03 ,04,05,06,
07,08,09,10,11,12,
13,14,15,16,17,19,
21,29,32,34,35,37,
38,39,41,49,51,52,
53,54,55,56,57,59,
61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,73,75,
76,77,78,79,80,81,
82,83,84,85,87,88,
89,90,91,92,93,98,
991987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991Brasil
Bulgária
Coreia
doSulToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991Checoslo­
váquia
HongKong5500
5594
5689
5785
5884
17971
18151
18332
18516
18701
1330
1357
1384
1411
1440
5496
5501
5507
5513
5519
6400
6496
6593
6692
6793
13287
13314
13340
13367
13394
2262
2285
2307
2331
2354
1850
1924
2001
2081
2164
42470
43213
43969
44739
45522
4113
4236
4363
4494
4629
22200
22755
23324
23907
24505
3189
3412
3651
3907
4180Hungria
Indonésia
(UK)1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991índiaToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
ToneladasMalásia
Paquistão1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991Peru
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/67
d) (2) (3 4 (5 (6 (7) (8)
2
(cont.)Polónia Toneladas
Roménia Toneladas
Singapura Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991Tailândia Toneladas
55.09 Brasil Toneladas 2a) a)Dosquaisoutroscomexcepçãodoscrusou
branqueados55.09-06 ,07,08,09,
51,52,53,54,55,56,
57,59,61,63,64,65,
66,67,70,71,73,83,
84,85,87,88,89,90,
91,92,93,98,99Bulgária Toneladas1796
1823
1850
1878
1906
4082
4164
4247
4332
4418
2800
2884
2970
3060
3152
9300
9579
9866
10162
10467
3650
3712
3775
3839
3905
510
520
531
541
552
679,5
680
681
682
683
1938
1967
1997
2027
2057
338
343
348
353
359
149
151
154
156
158
250
254
258
261
265
645
655
664
674
685Coreia
doSulToneladas
Toneladas Checoslo­
váquia
(D)
(F Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991(BNL)Toneladas
(UK) Toneladas
Toneladas (DK)

N?L387/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
2a)
(cont.)HongKongToneladas 1987
1988
1989
1990
199111468
11491
11514
11537
11560
Hungria Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911770
1788
1806
1824
1842
índia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19917486
7935
8411
8916
9451
Indonésia
(UK)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991278
289
301
313
326
Malásia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911638
1687
1738
1790
1844
Paquistão Toneladas 1987
1988
1989
1990
19912700
2862
3034
3216
3409
Polónia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991728
739
750
761
773
Roménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19912507
2557
2608
2660
2714
Singapura Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911400
1442
1485
1530
1576
Tailândia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19912409
2481
2556
2632
2711
356.07
A56.07-01 ,04,05,07,
08,10,12,15,19,20,
22,25,29,30,31,35,
38,39,40,41,43,45,
46,47,49Tecidosdefibrassintéticasdescontínuas ,com
excepção defitas,veludos,pelúcias ,tecidos
comargolas (compreendendo ostecidoscom
argolas (tecidosturcos)atecidosdefroco:Brasil Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911655
1721
1790
1862
1936

N?L387/69 31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
d) (2) (3) 4) 5 (6) (7) (8)
Coreia
doSulToneladas 3
(cont.)
Checoslo­
váquiaToneladas
HongKongToneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991Hungria Toneladas
Indonésia
(F)Toneladas
(I Toneladas4332
4353
4375
4397
4419
1722
1774
1827
1882
1938
11063
11085
11107
11130
11152
630
643
655
669
682
721
757
795
835
877
400
420
441
463
486
847
889
934
981
1030
8908
9175
9450
9734
10026
950
979
1008
1038
1069
1180
1215
1252
1289
1328
600
630
662
695
730
17000
17510
18035
18576
19133UK Toneladas
Malásia0)Toneladas
Polonia Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991Roménia Toneladas
Singapura Toneladas
Tailândia f1)Toneladas
(')Verapêndice .

N?L387/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
3a) 56.07-01 ,05,07,08,
12,15,19,22,25,29,
31,35,38,40,41,43,
46,47,49a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrus
oubranqueadosCoreia
doSulToneladas 1987
1988
1989
1990
1991623
629
636
642
648
Checos­
lováquia
(F)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991110
113
117
120
124
(BNL)Toneladas 1987
1988
1989
1990
199177
79
82
84
87
HongKongToneladas 1987
1988
1989
1990
19917415
7430
7445
7460
7474
Indonésia
(F)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991144
151
159
167
175
(I) Toneladas 1987
1988
1989
1990
199180
84
88
93
98
(UK) Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991169
178
187
196
206
Malásia (J)Toneladas 1987
1988
1989
1990
19913563
3670
3780
3893
4010
Polónia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991735
757
780
803
827
Tailândia (*)Toneladas 1987
1988
1989
1990
19914462
4596
4734
4876
5022
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/71
GRUPO IB
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
460.04
BI
lia)
b)
c)
IVa)4
b)1aa)
dd)
2ee)
c)4
d)1aa)
dd)
ex2dd)
60.05
AIIb)4mm)11
22
33
4460.04-19 ,20,22,23,
24,26,39,41,50,58,
69,71,79,88
60.05-86 ,87,88,89Camisas ,T-shirts,sous-pulls (comexcepção
dosdelãoupelosfinos),pulloversecamisetas
eartigossemelhantes ,demalhaBrasil
(F)
(UK)
(D
Bulgária1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991380
395
411
427
445
2700
2808
2920
3037
3159
4200
4368
4543
4724
4913
1200
1230
1261
1292
1325
Coreia
doSul(l)1000
peças1987
1988
1989
1990
199111646
11774
11903
12034
12167
Checoslo­
váquia1000
peças1987
1988
1989
1990
19912534
2597
2662
2729
2797
Hong
Kong0)1000
peças1987
1988
1989
1990
199124950
25125
25301
25478
25656
Hungria 1000
peças1987
1988
1989
1990
19912882
2940
2998
3058
3120
índia(*) 1000
peças1987
1988
1989
1990
199110407
10865
11343
11842
12363
Macau (1) 1000
peças1987
1988
1989
1990
199111209
11321
11434
11549
11664
Malásia (!)1000
peças1987
1988
1989
1990
19916063
6366
6684
7019
7370
(')Verapêndice .

N?L387/72 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
4
(cont.)Paquistão (*) 1000
peças1987
1988
1989
1990
199111000
11550
12128
12734
13371
Filipinas (J)1000
peças1987
1988
1989
1990
199111200
11704
12231
12781
13356
Polónia(*) 1000
peças1987
1988
1989
1990
199110530
10846
11171
11506
11852
Roménia(1)1000
peças1987
1988
1989
1990
199117737
18180
18635
19101
19578
Singapura (!)1000
peças1987
1988
1989
1990
199114000
14560
15142
15748
16378
Tailândia 1000
peças1987
1988
1989
1990
199111150
11708
12293
12908
13553
560.05
AIa)
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
m
ijij)ii60.05-01 ,29,30,32,
33,34,39,40,41,42,
43,80Camisolas ,pullovers (comousemmangas),
twinsets,coletesecasacos(comexcepçãodos
cortados-cosidos );anoraks,blusõeseseme­
lhantes,demalha.Bulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKong
Hungria1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911000
1025
1051
1077
1104
27080
27242
27405
27570
27735
1610
1642
1675
1709
1743
26860
27021
27183
27346
27510
2500
2575
2652
2732
2814
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/73
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
5
(cont.)Macau 1000
peças1987
1988
1989
1990
199110290
10393
10497
10602
10708
Malásia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19912835
2977
3126
3282
3446
Paquistão 1000
peças1987
1988
1989
1990
19913100
3286
3483
3692
3914
Filipinas 1000
peças1987
1988
1989
1990
19914600
4830
5071
5325
5591
Polónia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19912217
2295
2375
2458
2544
Roménia 1000
peças1987
1988
1989
1990
199111574
11805
12042
12282
12528
Singapura 1000
peças1987
1988
1989
1990
19918100
8424
8761
9111
9475
Tailândia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19918400
8820
9261
9724
10210
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)61.01-62 ,64,66,72,
74,76
61.02-66 ,68,72Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)e
calças,tecidas,parahomenserapazes;calças,
tecidas,parasenhoras eraparigas ,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificiaisBrasil0)
Bulgária
Coreia
doSul0)1000
peças
1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19912350
2444
2542
2643
2749
430
443
456
470
484
4758
4817
4877
4938
5000
(J)Verapêndice .

N?L387/74 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(D (2) 3 4 (5 (6) (7) (8)
6
(cont.)Checoslo­
váquia(')
HongKong
(')
Hungria (1)
índia('
Indonésia (M
Macau('1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991600
618
637
656
675
51770
52029
52289
52550
52813
380
395
411
427
445
3749
3936
4133
4340
4557
4900
5194
5506
5836
6186
10630
10736
10844
10952
11061
3850
4043
4245
4457
4680
4300
4536
4786
5049
5327
590
611
632
654
677
4380
4490
4602
4717
4835
7875
8229
8600
8987
9391
2900
3103
3320
3553
3802Malásia
Filipinas (J)
Polónia í1)
Roménia
Singapura O)
SriLanka(')
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/75
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
6
(cont.)Tailândia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19912050
2153
2261
2374
2493
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55
61.02
BIIe)7bb)
cc)
ee)60.05-22 ,23,24,25
61.02-78 ,82,85Camiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ecami­
sasparasenhoras eraparigas ,demalha,e
outros,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiaisBulgária
Coreia
doSul1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991405
415
426
436
447
8240
8302
8364
8427
8490
Checoslo­
váquia1000
peças1987
1988
1989
1990
1991202
207
212
218
223
HongKong 1000
peças1987
1988
1989
1990
199129479
29715
29953
30192
30434
Hungria 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991420
433
446
459
473
índia 1000
peças1987
1988
1989
1990
199132287
33094
33922
34770
35639
Indonésia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19914100
4346
4607
4883
5176
Macau 1000
peças1987
1988
1989
1990
19914185
4227
4269
4312
4355
Filipinas 1000
peças1987
1988
1989
1990
19913000
3120
3245
3375
3510
Polónia
(IRL)1000
peças1987
1988
1989
1990
199123
24
24
25
25

N?L387/76 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
7
(cont.)Roménia 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991731
746
761
776
791
Singapura 1000
peças1987
1988
1989
1990
19917075
7358
7652
7958
8276
SriLanka 1000
peças1987
1988
1989
1990
19914000
4280
4580
4900
5243
Tailândia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19912600
2730
2867
3010
3161
861.03
AI
III
IV61.03-11 ,15,18 Camisas,comexclusãodasdemalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiaisBulgária 1000
peças1987
1988
1989
1990
19912870
2927
2986
3046
3107
Coreia
doSul1000
peças1987
1988
1989
1990
199128155
28366
28578
28793
29009
Checoslo­
váquia1000
peças1987
1988
1989
1990
1991600
612
624
637
649
HongKong 1000
peças1987
1988
1989
1990
199146955
47237
47520
47805
48092
Hungria 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991700
718
735
754
773
índia 1000
peças1987
1988
1989
1990
199128443
29225
30029
30855
31703
Indonésia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19916580
6975
7393
7837
8307

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/77
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
8
(cont.)Macau 1000
peças1987
1988
1989
1990
19916271
6334
6397
6461
6526
Malásia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19914500
4635
4774
4917
5065
Paquistão 1000
peças1987
1988
1989
1990
19913400
3502
3607
3715
3827
Filipinas 1000
peças1987
1988
1989
1990
19913670
3798
3931
4069
4211
Polónia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19911311
1331
1351
1371
1391
Roménia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19916360
6487
6617
6749
6884
Singapura 1000
peças1987
1988
1989
1990
19915100
5253
5411
5573
5740
SriLanka 1000
peças1987
1988
1989
1990
19914250
4548
4866
5206
5570
Tailândia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19912200
2277
2357
2439
2524

N?L387/78 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRUPO IIA
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
955.08
62.02
BIIIa)155.08-10 ,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas(tecidostur­
cos);roupadetoucadoroudecozinha,com
exclusãodademalha,detecidosturcos,de
algodãoetecidossemelhantes ,dealgodãoBrasil Toneladas 1987
1988
1989
1990
19914980
5179
5386
5602
5826
Coreia
doSulToneladas 1987
1988
1989
1990
1991986
1011
1036
1062
1088
Checoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
1991691
712
733
755
778
Hungria Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991235
242
249
257
264
Paquistão Toneladas 1987
1988
1989
1990
19912550
2703
2865
3037
3219
Polónia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991832
865
900
936
973
2062.02
Bia)
c)62.02-12 ,13,19 Roupadecama,comexclusãodademalha Brasil Toneladas 1987
1988
1989
1990
19913050
3172
3299
3431
3568
Checoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
19911000
1025
1051
1077
1104
Hungria Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911160
1206
1255
1305
1357
índia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19918417
8838
9280
9744
10231
Macau Toneladas 1987
1988
1989
1990
199191
94
97
100
104

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/79
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
20
(cont.)Paquistão
(I)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991680
724
771
821
875
(F) Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991620
660
703
749
798
Polónia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991756
779
802
826
851
Roménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991820
861
904
949
997
2156.05
A56.05-03 ,05,07,09,
11,13,15,19,21,23,
25,28,32,34,36,38,
39,42,44,45,46,47Fiosdefibrassintéticas descontínuas ,não
acondicionadas paravendaaretalhoCoreia
doSulToneladas 1987
1988
1989
1990
199110745
11121
11511
11914
12331
Malásia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19914884
5177
5488
5817
6166
Tailândia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911685
1786
1893
2007
2127
32ex58.04 58.04-07 ,11,15,18,
41,43,45,61,63,67,
69,71,75,77,78Veludos,pelúcias ,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusão dostecidosde
algodão ,(tecidosturcos),defitasetecidosde
rufos(tufted)delã,algodãooudefibras
sintéticas ouartificiais :Coreia
doSulToneladas 1987
1988
1989
1990
19911612
1660
1710
1761
1814
Checoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
19911815
1906
2001
2101
2206
HongKongToneladas 1987
1988
1989
1990
19915934
6082
6234
6390
6550
32a) 58.04-63 a)Entreosquais,veludosdealgodãocôte­
lesChecoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
19911527
1603
1684
1768
1856

N?L387/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)62.02-40 ,42,44,46,
51,59,65,72,74,77Roupademesa,detoucadoroudecozinha,
comexclusãodademalha,dadealgodãocom
argolas (tecidosturcos)Brasil Toneladas 1987
1988
1989
1990
19912180
2311
2449
2596
2752
Checoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
1991870
914
959
1007
1057
HongKongToneladas 1987
1988
1989
1990
19911321
1347
1374
1402
1430
Hungria Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991650
676
703
731
760
índia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19912067
2191
2322
2462
2610
Macau Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991148
152
157
162
167
Roménia
(F)
(I)Toneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991128
134
141
148
156
429
450
473
497
521
GRUPO IIB
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1260.03
BIa)
b)
IIa)
b)2
III
IV
60.04
BIIIa)2
b)
60.06
BII60.03-11 ,18,20,29,
40,80
60.04-33 ,34
60.06-92Meias,meias-calça (collants),peúgaseartefac­
tossemelhantes demalhacomborracha ,com
exclusãodasparabebés,incluindo asmeias
paravarizes,comexclusãodosprodutosda
categoria70Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKong1000
pares
1000
pares
1000
pares1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1998
1990
1991114439
117300
120233
123239
126319
6697
6864
7036
7212
7392
9989
10289
10597
10915
11243

N?L387/81 31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
(D (2) 3 4 (5) (6) (7) (8)
12
(cont.)Hungria
Polónia1000
pares
1000
pares
1000
pares
1000
pares3755
3886
4022
4163
4309
5980
6159
6344
6535
6731
34676
35716
36788
37891
39028
11200
11872
12584
13339
14139Roménia1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991Tailândia
13 60.04-36 ,48,56,66,
75,85Brasil
(E)Slipsecuecasparahomenserapazes,slipse
cuecasparasenhoraseraparigas ,demalha,de
lã,dealgodãooudefibrassintéticas ou
artificiais60.04
BIVa)2
b)1cc)
2dd)
c)2
d)1cc)
2cc)(P
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991312
324
337
351
365
52
54
56
58
61
7776
7893
8011
8131
8253
1700
1734
1769
1804
1840
76948
77717
78495
79280
80072
5667
5780
5896
6014
6134
9250
9805
10393
11017
11678HongKong
(')
Macau
Filipinas
(')Verapêndice .

N?L387/82 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
13
(cont.)Polónia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19916850
7056
7267
7485
7710
Roménia 1000
peças1987
1988
1989
1990
199115426
15889,<
16365
16856
17362
1461.01
AIIa)
BVb)1
2
361.01-07 ,41,42,44,
46,47Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacos
compridos ,incluindo ascapas,tecidos,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiais (comexclusão
dasparkas)(dacategoria 21)Bulgária 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991200
208
216
225
234
Coreia
doSul1000
peças1987
1988
1989
1990
19915161
5290
5422
5558
5697
Checoslo­
váquia1000
peças1987
1988
1989
1990
1991198
204
210
216
223
Hungria
(UK)1000
peças1987
1988
1989
1990
199180
85
90
95
101
Polónia 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991535
554
573
593
614
Roménia 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991852
882
913
945
978
1561.02
BIa)
IIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-05 ,31,32,33,
35,36,37,39,40Casacoscompridos ,impermeáveis (incluindo
ascapas)ecasacos,tecidos,parasenhoras e
raparigas ,delã,dealgodãooudefibras
sintéticas ouartificiais (comexclusão das
parkas)(dacategoria 21)Bulgária
Coreia
doSul1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991366
381
396
412
428
6471
6665
6865
7071
7283
Checoslo­
váquia1000
peças1987
1988
1989
1990
1991413
430
447
465
483

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/83
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
15
(cont.)Hungria 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991465
488
513
538
565
índia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19912626
2784
2951
3128
3315
Macau 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991290
299
308
317
326
Filipinas 1000
peças1987
1988
1989
1990
19911230
1304
1382
1465
1553
Polónia 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991832
882
935
991
1050
Roménia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19911272
1323
1376
1431
1488
1661.01
BVc)1
2
361.01-51 ,54,57 Fatoseconjuntos ,comexclusãodosdemalha,
parahomenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais ,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesquiCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKong
Hungria
Macau
Polónia1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991780
796
812
828
845
400
410
420
431
442
2526
2564
2602
2641
2681
356
367
378
389
401
328
333
338
343
348
350
371
393
417
442

N?L387/84 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
16
(cont.)Roménia
Tailândia
(UK)1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911835
1890
1947
2005
2065
140
148
157
167
177
1761.01
BVa)1
2
361.01-34 ,36,37 Casacosejaquetões (blazers)comexclusãodos
demalha,parahomenserapazes,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiaisCoreia
doSul(!)1000
peças1987
1988
1989
1990
19912490
2527
2565
2604
2643
Checoslo­
váquia1000
peças1987
1988
1989
1990
1991374
389
405
421
438
Hungria 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991350
364
379
394
409
Polónia
(UK)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991158
164
171
178
185
(IRL) 1000
peças1987
1988
1989
1990
199118
21
23
27
30
Roménia 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991960
994
1028
1064
1102
1861.01
BIII
61.02
BIIc)
61.03
B
C
61.04
B61.01-24 ,25,26
61.02-22 ,23,24
61.03-51 ,55,59,81,
85,89
61.04-11 ,13,18,91,
93,98Camisolas interiores semmangas,slipsecue­
cas,camisasdenoite,pijamas,roupõesde
banho,roupõesdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogoparahomenserapazes,com
exclusão dosdemalha
Comisolas interiores semmangas,camisas,
combinações ,saiotes,slips,camisasdenoite,
pijamas,déshabillés ,roupõesdebanho,rou­
põesdequartoeoutrovestuário dequarto
análogo ,parasenhoraseraparigas ,comexclu­
sãododemalhaCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKongToneladas
Toneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911135
1169
1204
1240
1278
457
475
494
514
535
6257
6413
6574
6738
6907
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/85
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
18
(cont.)Macau Toneladas 1987
1988
1989
1990
19913275
3341
3407
3476
3545
Filipinas
(UK)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991200
212
225
238
252
Polónia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991602
632
664
697
732
Roménia
(BNL)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991193
205
217
230
244
1961.05
A
C61.05-10 ,99 Lençosdeassoaredebolso,comexclusãodos
demalhaChecoslo­
váquia1000
peças1987
1988
1989
1990
199114800
15244
15701
16172
16658
Hungria Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991365
376
387
399
411
Macau Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991510
525
541
557
574
2161.01
BIV
61.02
BIId)61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28Parkas;anoraks ,blusõeseartefactos seme­
lhantes,comexclusãodosdemalha,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiaisCoreia
doSul(])1000
peças1987
1988
1989
1990
199110844
11060
11282
11507
11737
Checoslo­
váquia1000
peças1987
1988
1989
1990
1991370
381
393
404
416
HongKong
O1000
peças1987
1988
1989
1990
199115122
15349
15579
15813
16050
Macau0) 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991428
437
445
454
463
(•)Vediapêndice .

31.12.86 N?L387/86 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
21
(cont.)Filipinas0)1000
peças1987
1988
1989
1990
19913620
3837
4067
4311
4570
Roménia
(I)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991800
848
899
953
1010
SriLanka(*) 1000
peças1987
1988
1989
1990
19913000
3240
3500
3780
4082
Tailândia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19913950
4187
4438
4704
4986
2460.04
BIVa)1
b)1bb)
2aa)
bb)
c)1
d)1bb)
2aa)
bb)
60.05
AIIb)411)1160.04-35 ,47,51,53,
65,73,81,83
60.05-84Camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,
roupõesdequartoeoutrovestuáriodequarto
análogo ,demalha,parahomenserapazes
Camisasdenoite,pijamas,déshabillés ,rou­
põesdebanho,roupõesdequartoeoutro
vestuáriodequartoanálogo,demalha,para
senhoras eraparigasCoreia
doSul
Checoslo­
váquia(')
HongKong1000
peças
1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19913337
3447
3560
3678
3799
2476
2563
2652
2745
2841
7150
7329
7512
7700
7892
Hungria(')
Macau0)
Polónia(')
Roménia
Tailândia (*)1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911820
1911
2007
2107
2212
1461
1490
1520
1550
1581
1400
1470
1544
1621
1702
5652
5935
6231
6543
6870
2523
2674
2835
3005
3185
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/87
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)60.05-46 ,47,48,49
61.02-48 ,52,53,54Vestidosparasenhoras eraparigas ,delã,de
algodão ,defibrassintéticasouartificiaisCoreia
doSul
Checoslo­
váquia1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19912520
2545
2570
2596
2622
300
306
312
318
325
HongKong 1000
peças1987
1988
1989
1990
19919381
9475
9570
9665
9762
índia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19918820
9173
9540
9921
10318
Macau 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991860
873
886
899
913
Filipinas 1000
peças1987
1988
1989
1990
19911550
1643
1741
1846
1957
Polónia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19911700
1768
1839
1912
1989
Roménia 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991900
927
955
983
1013
Tailândia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19912800
2968
3146
3335
3535
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)60.05-51 ,52,54,58
61.02-57 ,58,62Saias,compreendendo saias-calças ,parase­
nhoraseraparigasCoreia
doSul
HongKong1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911378
1406
1434
1462
1492
8379
8547
8718
8892
9070

N?L387/88 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
27
(cont.)índia
Macau1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19916870
7145
7431
7728
8037
2003
2033
2064
2095
2126
2860.05
AIIb)4ee)60.05-60 ,63,65 Calças,fatos-macaco ,shorts(comexclusão
dosdebanho),demalha,delã,dealgodãoou
defibrassintéticas ouartificiaisCoreia
doSul
HongKong
(')
(UK)1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991494
509
524
540
556
1008
1033
1059
1086
1113
Macau
(UK)
Roménia
(UK)1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991111
116
121
127
132
150
158
165
174
182
(BNL) 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991190
200
209
220
231
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)61.02-42 ,43,44 Saias-casacos econjuntos ,comexclusãodosde
malha,parasenhoras eraparigas ,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais ,
comexclusãodovestuárioparaapráticade
esquiCoreia
doSul(')
HongKong1000
peças
1DOO
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991377
388
400
412
424
2545
2609
2674
2741
2809
índia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19914637
4869
5112
5368
5636
Macau
(F)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991232
237
241
246
251
(MVerapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/89
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
29
(cont.)Roménia
(I)1000
peças1987
1988
1989
1990
199180
85
90
95
101
(F) 1000
peças1987
1988
1989
1990
199180
85
90
95
101
Tailândia
(UK)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991180
191
202
214
227
3161.09
D61.09-50 Suspensórios paraseios,tecidosoudemalhaCoreia
doSul1000
peças1987
1988
1989
1990
19914709
4827
4947
5071
5198
Checoslo­
váquia1000
peças1987
1988
1989
1990
1991765
796
827
861
895
HongKong 1000
peças1987
1988
1989
1990
199116573
17070
17582
18110
18653
Macau 1000
peças1987
1988
1989
1990
19915466
5630
5799
5973
6152
Filipinas 1000
peças1987
1988
1989
1990
19916700
7102
7528
7980
8459
6860.03
A
60.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)
60.05
AIIb)1
5aa)60.03-01 ,03,05,09
60.04-02 ,03,04,06,
07,08,10,11,12,14
60.05-06 ,07,08,09,
91Vestuário eacessórios devestuárioparabebés,
excluindo asluvasparabebésdascategorias 10
e87easmeiasepeúgastecidasparabebés,
excluindo asdemalha,dacategoria 88Coreia
doSul
HongKong
(')
Macau
(F)Toneladas
Toneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991796
836
877
921
967
2078
2151
2226
2304
2385
301
312
323
334
345
(')Verapêndice .

N?L387/90 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
68
(cont.)61.02
AIa)
b)
61.04
A
61.11
A61.02-01 ,03
61.04-01 ,09
61.11-10(UK)
(IRL)Toneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991461
475
489
504
519
19
20
21
22
23
Filipinas
(F)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991105
111
118
125
133
(UK) Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991320
339
359
381
404
(IRL) Toneladas 1987
1988
1989
1990
199131
33
35
37
39
Roménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991556
589
625
662
702
7360.05
AIIb)360.05-16 ,17,19 Fatosdetreinoparadesporto (trainings )de
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiaisBulgária
Coreia
doSul1000"
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911450
1508
1568
1631
1696
676
690
704
718
732
Checoslo­
váquia (:)
HongKong
(')1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991527
548
570
593
617
1717
1751
1786
1822
1859
Hungria(') 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991600
630
662
695
729
1Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/91
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
73
(cont.)Macau(*) 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991956
975
995
1015
1035
Polónia (!)
Roménia (1)1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991710
746
783
822
863
1295
1347
1401
1457
1515
Tailândia 1000
peças1987
1988
1989
1990
19911655
1754
1860
1971
2089
7661.01
BI
61.02
BIIa)61.01-13 ,15,17,19
61.02-12 ,14Vestuário detrabalho ,comexclusãodode
malha,parahomenserapazes
Aventais ,blusaseoutrovestuáriodetrabalho ,
comexclusãododemalha,parasenhoras e
raparigasBulgária
Checoslo­
váquia1000
peças
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911600
1664
1731
1800
1872
637
669
702
737
774
Hungria Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991697
725
754
784
815
Macau
(UK)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991367
378
389
401
413
(IRL) Toneladas 1987
1988
1989
1990
19919,5
10,0
10,5
11,0
11,5
7761.01
BVf)1
61.02
BIIe)8aa)61.01-82
61.02-86Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,com
exclusão dosdemalhaCoreia
doSul
Hong-kongToneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911542
1580
1620
1660
1702
550
564
578
592
607
{'Verapêndice .

N?L387/92 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
7861.01
AI
IIb)
BVg)1
2
3
61.02
AII
BIb)
He)9aa)
bb)
cc)61.01-03 ,09,93,94,
97
61.02-04 ,07,93,95,
97Vestuário ,comexclusãododemalha,com
exclusãodovestuáriodascategorias 6,7,8,
14,15,16,17,18,21,26,27,29,68,72,76e
77Coreia
doSul
HongKong
HungriaToneladas
Toneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19914333
4485
4642
4804
4972
7803
7998
8198
8403
8613
430
445
461
477
493
Macau Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911200
1224
1248
1273
1299
Roménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991279
296
313
332
352
8360.05
AIb)
IIa)
b)4bb)11
22
33
44
kk)1160.05-03 ,04,75,76,
77,78,82Casacoscompridos casacos,jaquetões eoutro
vestuário ,incluindoosfatoseconjuntosparaa
práticadeesqui,demalha,comexclusãodo
vestuáriodascategorias 4,5,7,13,24,26,27,
28,68,69,72,73,74,75Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
(F)Toneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991259
266
272
279
286
60
62
65
67
70
HongKongToneladas 1987
1988
1989
1990
1991333
341
350
359
368
Hungria Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991570
593
617
641
667
Macau Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991253
261
269
277
285
Polónia
(BNL)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991160
168
176
185
194
(F) Toneladas 1987
1988
1989
1990
199170
74
77
81
85

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/93
GRUPO IIIA
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)151.04-06
62.03-51 ,59Tecidosdefiosdefilamentos sintéticos obtidos
apartirdelâminasouformassemelhantes de
polietileno oudepolipropileno até3mde
largura;sacosesimilaresdeembalagem ,com
exclusãodosdemalha,obtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantesCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
(BNL)Toneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19914189
4378
4575
4781
4996
488
508
528
549
571
3551.04
AII
IV51.04-05 ,10,11,13,
15,17,18,21,23,25,
27,28,32,34,36,41,
48Tecidosdefibrassintéticascontínuas ,quenão
sejamparapneumáticos dacategoria114Coreia
doSulToneladas 1987
1988
1989
1990
19913645
3827
4018
4219
4430
3651.04
BII
III51.04-54 ,55,56,58,
62,64,66,72,74,76,
81,89,93,94,97,98Tecidosdefibrasartificiaiscontinuas ,quenão
sejamparapneumáticos dacategoria 114Checoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
1991875
910
946
984
1024
Polónia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911494
1561
1631
1705
1782
Roménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991411
436
462
490
519
3756.07
B56.07-50 ,51,55,56,
59,60,61,65,67,68,
69,70,71,72,73,74,
77,78,82,83,84,87Tecidosdefibrasartificiais descontínuas Bulgária
(I)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991615
646
678
712
748
Coreia
doSulToneladas 1987
1988
1989
1990
19914243
4455
4678
4912
5157
\Checoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
19911724
1793
1865
1939
2017
Polónia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19911272
1329
1389
1452
1517
Roménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
19913122
3309
3508
3718
3941

N?L387/94 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
37
(cont.)Tailândia
(I)Toneladas 1987
1988
1989
1990
19913200
3424
3664
3920
4194
38A60.01
BIb)160.01-40 Tecidossintéticosdemalhaparacortinados e
cortinasPolónia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991804
840
878
917
959
41ex51.01
A51.01-01 ,02,03,04,
08,09,10,12,20,22,
24,27,29,30,41,42,
43,44,46,48Fiosdefilamentos sintéticoscontínuos ,não
acondicionados paravendaaretalho,excepto
fiosnãotexturizados ,simples,semtorçãoou
até50voltaspormetrodetorçãoChecoslo­
váquia
(BNL)
RoméniaToneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991150
158
167
176
186
3257
3452
3660
3879
4112
46ex53.05 53.05-10 ,22,29,31,
38,39Lãepelosfinos,cardadosoupenteados Argentina Toneladas 1987
1988
1989
1990
199113275
14072
14916
15811
16759
Brasil Toneladas 1987
1988
1989
1990
199112539
13291
14089
14934
15830
5053.11 53.11-01 ,03,07,11,
13,17,20,30,40,52,
54,58,72,74,75,82,
84,88,91,93,97Tecidosdelãoudepelosfinos Coreia
doSulToneladas 1987
1988
1989
1990
1991489
513
538
563
590
5556.04
A56.04-11 ,13,15,16,
17,18Fibrassintéticasdescontínuas ,compreenden­
doosdesperdícios ,cardadasoupenteadas ou
preparadas poroutraformaparaafiaçãoRoménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
199112173
12903
13678
14498
15368
5858.01 58.01-01 ,11,13,17,
30,80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionadosRoménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991642
681
721
765
811

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/95
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
6158.05
AIa)
c)
II
B
59.1358.05-01 ,08,30,40,
51,59,61,69,73,77,
79,90
59.13-01 ,11,13,15,
19,32,34,35,39Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodasetiquetas eartefactos seme­
lhantesdacategoria62
Tecidos (comexclusãodosdemalha)elásticos ,
constituídos pormatériastêxteiscombinados
comfiosdeborrachaChecoslo­
váquia
HongKongToneladas
Toneladas*1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991712
740
770
801
833
1618
1699
1784
1873
1967
6258.06
58.07
58.08
58.09
58.1058.06-10 ,90
58.07-31 ,39,50,80
58.08-10 ,90
58.09-11 ,19,21,31,
35,39,91,95,99
58.10-21 ,29,41,45,
49,51,55,59Etiquetas ,emblemas eartefactos semelhantes ,
dematériastêxteis,nãobordadas ,empeça,em
fitaoucortadas ,tecidas
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento (comexclusãodosfiosmetalizados e
dosfiosdecrinarevestidos );entrançados em
peça;outrosartigosdepassamanaria ouorna­
mentaisanálogos ,empeça;glandes,borlas,
pompons esemelhantes
Tule,filóetecidosderedecomnó;rendas(de
fabricomanualoumecânico ,empeça,tirasou
aplicações
Bordados empeça,emtirasouemaplica­
çõesCoreia
doSul
(F)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991731
753
776
799
823
6360.01
BIa)
60.06
A
60.01
BIb)2
360.01-30
60.06-11 ,18
60.01-51 ,55Tecidosdemalhadefibrassintéticas contendo
empeso5%oumaisdefiodeelastómeros e
tecidosdemalhacontendo empeso5%ou
maisdefiodeborracha
RendasRascheletecidosdepeloscompridos
defibrassintéticasPolónia
(UK)Toneladas 1987
1988
1989
1990
199177
81
85
89
94
6662.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10 ,20,81,85,
93,95Coberturas emantas,comexclusãodasde
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiaisChecoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
19911195
1255
1317
1383
1453

N?L387/96 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRUPO IIIB
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1060.02
A
B60.02-40 ,50,60,70,
80Luvasesemelhantes demalha Coreia
doSul1000
pares1987
1988
1989
1990
199116825
17498
18198
18926
19683
HongKong 1000
pares1987
1988
1989
1990
199173157
74620
76113
77635
79187
Macau(')
(F)1000
pares1987
1988
1989
1990
19912005
2055
2107
2159
2213
(UK)(1) 1000
pares1987
1988
1989
1990
19916164
6318
6476
6638
6804
Paquistão (x)
(F)1000
pares1987
1988
1989
1990
19911323
1416
1515
1621
1734
(UK) 1000
pares1987
1988
1989
1990
19912482
2656
2842
3041
3253
Filipinas 1000
pares1987
1988
1989
1990
19917660
8120
8607
9123
9670
Tailândia 1000
pares1987
1988
1989
1990
19918400
8988
9617
10290
11010
6760.05 -
AIIb)5bb)
B
60.06
BIII60.05-92 ,93,94,95,
96,97,98,99
60.06-96 ,98Vestuário erespectivos acessórios ,comexclu­
sãododebebé,demalha;roupadetodosos
génerosdemalha;cortinados ,cortinas,estores
interiores ,cantoneiras ,guarnições decamae
outrosartefactosparaguarnição deinteriores ,
demalha;coberturas emantasdemalha;
outrosartefactos demalha;incluindo aspeças
devestuário oudeacessórios devestuário :Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
HungriaToneladas
Toneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991933
970
1009
1049
1091
711
754
799
847
898
1100
1166
1236
1310
1389
(})Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/97
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
67a) 60.05-96 a)Dosquaissacosesimilaresdeembalagem
obtidosapartirdelâminasouformas
semelhantes depolietileno oudepolipropi­
lenoChecoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
1991446
473
501
531
563
Hungria Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991875
928
983
1042
1105
6960.04
BIVa)3
b)2cc)
c)3
exd)2dd)60.04-37 ,54,67,86Combinações esaiotes,demalha,parase­
nhoraseraparigasCoreia
doSul
(F)
Checoslo­
váquia1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911810
1919
2034
2156
2286
866
901
937
974
1013
Polónia
(F)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991337
252
368
385
402
Roménia
(F)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991480
504
529
556
583
(BNL) 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991456
483
512
543
576
7060.04
BIIIa)1
60.03
BIIb)160.04-31
60.03-24 ,26Meias-calças ecollants,defibrassintéticas ,
defiossimplescomumteorde67decitex
(6,7tex)
Meiasparasenhoras ,defibrassintéticasCoreia
doSul1000
pares1987
1988
1989
1990
19914233
4487
4756
5041
5344
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11 ,13,15
60.06-91
61.01-22 ,23
61.02-16 ,18Fatosdebanho,calçõeseslipsdebanho,delã,
dealgodãooudefibrassintéticas ouartifi­
ciaisHongKong
Macau
(F)1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
199113268
13799
14351
14925
15522
400
412
424
437
450

N?L387/98 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
4460.05-70 ,71,72,73Saias-casacos econjuntos ,demalha,para
senhoras eraparigas ,delã,dealgodãoede
fibrassintéticasouartificiais ,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadoesquiHongKong 1000
peças1987
1988
1989
1990
19911150
1196
1244
1294
1345
Macau (J)
(F)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991878
913
950
988
1027
(UK) 1000
peças1987
1988
1989
1990
1991350
364
379
394
409
(IRL) 1000
peças1987
1988
1989
1990
199122
23
24
25
26
Filipinas
(UK)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991280
302
327
353
381
Tailândia
(UK)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991365
391
418
447
478
(IRL) 1000
peças1987
1988
1989
1990
199123
25
26
28
30
7560.05
AIIb)4ff)60.05-66 ,68 Fatoseconjuntos completos ,demalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais ,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadeesquiMacau
(F)1000
peças1987
1988
1989
1990
19911(2)
8661.09
A
B
C
E61.09-20 ,30,40,80Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário ,ligaseartefactos seme­
lhanteserespectivas peças,mesmodemalhaCoreia
doSul
HongKong
(UK)1000
peças
1000
peças1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19914180
4430
4696
4978
5277
743
780
819
860
903
Filipinas
(UK)1000
peças1987
1988
1989
1990
1991793
856
925
999
1079
(])Verapêndice .
(2)Vercategoria74.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/99
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
90ex59.04 59.04-11 ,12,14,15,
17,18,19,21Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,
defibrassintéticasChecoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
19911681
1748
1818
1891
1967
9162.04
AII
BII62.04-23 ,73 Tendas Coreia
doSul1000
peças1987
1988
1989
1990
1991475
499
524
550
577
Checoslo­
váquiaToneladas 1987
1988
1989
1990
19912016
2137
2265
2401
2545
*Hungria Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991431
448
466
485
504
Polónia
(BNL)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991248
260
273
287
301
(F) Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991329
345
363
381
400
Roménia(')
(F)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991450
477
506
536
568
9759.05 59.05-11 ,31,39,51,
59,91,99Redesfabricadas comfios,cordéisoucordas,
empeçaouemobra;redesemobraparaa
pesca,fabricadas comfios,cordéisoucor­
dasCoreia
doSul0)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991779
825
875
927
983
9959.07
59.1059.07-10 ,90
59.10-10 ,31,39Tecidosrevestidos decolaoudematérias
amiláceas ,dostiposutilizados naencaderna­
ção,cartonagem ,indústriadeartefactos ,des­
tinadosaacondicionamento ouusossemelhan­
tes;telasparadecalqueoutransparentes para
desenho ;telaspreparadas parapintura;tala­
garça,merlimesemelhantes ,parachapelaria
Linóleos ,cortadosounão;revestimentos de
pavimento queconsistam numprodutoou
revestimento aplicadosobresuportedematé­
riastêxteis,cortadosounãoRoménia Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991695
737
781
828
877
(')Verapêndice .

N?L387/100 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
99
(cont.)59.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11 ,14,17,20Tecidoscomborracha ,excluindo osdemalha,
comexcepçãodosparapneumáticos
59.12 59.12-00 Outrostecidosimpregnados ourevestidos ;
telaspintadasparacenários ,fundosdeestúdio
eusossemelhantes ,comexclusão dosda
categoria100
10059.08 59.08-10 ,51,61,71,
79Tecidosimpregados ,revestidosoucobertosde
derivados daceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiais etecidosestratificados com
essasmatériasCoreia
doSul
(UK)
HungriaToneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19911504
1594
1690
1791
1899
4808
5072
5351
5646
5956
10962.04
AI
BI62.04-21 ,61,69 Encerados ,velasparaembarcações eestores
interioresHongKong
(F)Toneladas 1987
1988
1989
1990
1991255
270
287
304
322
11062.04
AIII
BIII62.04-25 ,75 Colchõespneumáticos ,tecidos Checoslo­
váquia
HungriaToneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
19912412
2533
2659
2792
2932
3700
3922
4157
4407
4671
11162.04
AIV
BIV62.04-29 ,79 Artigosdecampismo ,tecidos,comexcepção
doscolchõespneumáticos etendasCoreia
doSul
HungriaToneladas
Toneladas1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
199160
64
68
73
78
65
69
73
77
82

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/101
GRUPO IV
d) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
115 Fiosdelinhoouderami Polónia Toneladas 54.03
54.0454.03-10 ,31,35,37,
39,50,61,69
54.04-10 ,901987
1988
1989
1990
1991200
210
221
232
243
11754.05 54.05-21 ,25,31,35,
38,51,55,61,68Tecidosdelinhoouderami Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
ToneladasBulgária0)
(I)
Checoslo­
váquia
Hungria
Polónia
Roménia1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
199132
34
35
37
39
2004
2104
2209
2320
2436
587
610
635
660
687
1530
1591
1655
1721
1790
873
917
962
1011
1061
118 62.02-15
62.02-61 ,75Roupasdecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha,delinhoouderami,com
exclusão dasdemalhaex62.02
BIb)
ex62.02
BIIb)
IIIb)(2)Toneladas
Toneladas
Toneladas
ToneladasBulgária
(I)
Checoslo­
váquia
Polónia
Roménia1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991
1987
1988
1989
1990
1991501
521
542
564
586
957
995
1035
1076
1120
460
483
507
533
559
121ex59.04 59.04-60 Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,
delinhoouderamiPolónia Toneladas 1987
1988
1989
1990
199189
93
98
103
108
(*)Verapêndice .
(2)Vercategoria 117.

N?L387/102 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Apendice
Categoria Paísesterceiros Disposições
1Paquistão Emaditamento aoslimitesquantitativos indicadosnoanexo,foramacordadas as
seguintesquantidades suplementares paracadaumdosanosde1987a1991:
(emtoneladas )
1987 300
1988 308
1989 315
1990 323
1991 331
Cadaquantidade anualsuplementar podesertransferida paraolimitequanti­
tativofixadoparaomesmoanoparaacategoria2.Umapartedestaquantidade
assimtransferida podeserutilizadaproporcionalmente paraacategoria 2a).
1Peru Emaditamento aoslimitesquantitativos fixadosnoanexo,foiacordadauma
quantidade suplementar de1130toneladasparaosfiosdealgodãoclassificados
notítulo56(inglês)(94métrico)paracadaumdosanosde1987a1991(códigos
Nimexe55.05-21 ,25,27,29,55,57,85,87).
2Argentina Dentrodoslimitesquantitativos indicadosnoanexo,paracadaumdosanosde
1987a1991,existemosseguintessublimites paraosprodutosdoscódigos
Nimexe55.09-09 e55.09-73 :
(emtoneladas )
1987 5000
1988 5085
1989 5171
1990 5259
1991 5349
3Malásia Oslimitesquantitativos indicadosnoanexoincluemostecidosdealgodãoda
categoria 2.
3Tailândia Oslimitesquantitativos indicadosnoanexoincluemostecidosdealgodãoda
categoria 2.
3a)Malásia Oslimitesquantitativos indicadosnoanexoincluemostecidosdealgodãocom
exclusãodoscrusoubranqueados dacategoria 2a).
3a)Tailândia Oslimitesquantitativos indicadosnoanexoincluemostecidosdealgodãocom
excepçãodoscrusoubranqueados dacategoria 2a).
4CoreiadoSul
HongKong
índia
Macau
Malásia
Paquistão
Filipinas
Polónia
Roménia
SingapuraParaefeitosdeimputação doslimitesquantitativos acordados ,podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
medidacomercial máximade130cmpara3pecasdevestuáriocujamedida
comercialultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
ParaaCoreiadoSul,MacaueHongKongessapercentagem éde3%.
Alicençadeexportação queabrangeestesprodutosdeveapresentar nacasa9a
referência :«Deveseraplicadaataxadeconversão paravestuários detamanho
comercial quenãoexcedam130cm.»
4HongKong
índiaOslimitesquantitativos indicadosnoanexo,paracadaumdosanosde1987a
1991,abrangemunicamente osprodutosdoscódigosNimexe60.04-19 ,20,22,
23,24,26,39,41,50,58,69,71,79,88.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/103
Categoria Paísesterceiros Disposições
4HongKong Emaditamento aoslimitesquantitativos indicadosnoanexo,paracadaumdos
anosde1987a1991,foramacordadas asseguintesquantidades específicas
unicamente paraaexportação dosprodutosdoscódigosNimexe60.05-86 ,87,
88,89:
(emtoneladas )
1987 1664
1988 1706
1989 1748
1990 1792
1991 1837
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdeveapresentar amenção
«categoria 4S».
4índia Emaditamento aoslimitesquantitativos indicadosnoanexo,paracadaumdos
anosde1987a1991,foramacordadas asseguintesquantidades especificas
unicamente paraaexportação dosprodutosdoscódigosNimexe60.05-86 ,87,
88,89:
(emtoneladas )
1987 1691
1988 1792
1989 i1900
1990 2014
1991 2135
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdeveapresentar amenção
«categoria 4S».
6Brasil
CoreiadoSul
Checoslováquia
HongKong
Hungria
índia
Indonésia
Macau
Malásia
Filipinas
Polónia
Singapura
SriLankaParaefeitosdeimputação doslimitesquantitativos acordados ,podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
ParaMacau,apercentagem éde3%e,paraHongKong,de1%.
AutilizaçãodataxadeconversãoprevistaparaHongKongélimitada,paraas
calçascompridas ,aosublimite aseguirindicado .
Alicençadeexportação queabrangeestesprodutosdeveapresentar nacasa9a
referência :«Deveseraplicadaataxadeconversão paravestuários detamanho
comercial quenãoexcedam130cm.»
6HongKong Dentrodoslimitesquantitativos fixadosnoanexo,paracadaumdosanosde
1987a1991,existemosseguintessublimites paraascalçascompridas dos
códigosNimexe61.01-72 ,74,76et61.02-66 ,68,72:
(emmilharesdepeças)
1987 42972
1988 43187
1989 43403
1990 43620
1991 43838
13HongKong Oslimitesquantitativos indicadosnoanexo,paracadaumdosanosde1987a
1991,abrangemunicamente osprodutosdoscódigosNimexe60.04-48 ,56,75,
85(dealgodãoedefibrassintéticas )
13HongKong Emaditamento aoslimitesquantitativos indicadosnoanexo,paracadaumdos
anosde1987a1991,foramacordadas asseguintesquantidades específicas
unicamente paraaexportação dosprodutosdoscódigosNimexe60.04-36 ,66
(delãoudefibrasartificiais ):
(emtoneladas )
1987 1265
1988 1316
1989 1368
1990 1423
1991 1480
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdeveapresentar amenção
«categoria 13S».

N?L387/104 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Categoria Paísesterceiros Disposições
17CoreiadoSulExisteumaflexibilidade suplementar de1,5%comosprodutosdacatego­
ria21.
21CoreiadoSulExisteumaflexibilidade suplementar de1,5%comosprodutosdacatego­
ria17.
21CoreiadoSul
HongKong
Macau
Filipinas
SriLankaParaefeitosdeimputação doslimitesquantitativos acordados podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
ParaaCoreiadoSul,ataxaéde3%e,paraHongKong,de2%.
Alicençadeexportação queabrangeestesprodutosdeveapresentar nacasa9a
referência :«Deveseraplicadaataxadeconversão paravestuários detamanho
comercial quenãoexcedam130cm.»
24Checosláquia
Hungria
Macau
PolóniaParaefeitosdeimputação doslimitesquantitativos acordados ,podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimiesquantitativos .
Alicençadeexportação queabrangeestesprodutosdeveapresentar nacasa9a
referência :«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuários detamanho
comercial quenãoexcedam130cm.»
24Tailândia Oslimitesquantitativos indicados nãoabrangem osprodutos doscódigos
Nimexe60.04-47 ,73.
28HongKong Oslimitesquantitativos indicadosparaoReinoUnido,paracadaumdosanosde
1987a1991,abrangemunicamente ascalçasdoscódigosNimexe60.05-ex60,
ex63eex65.
28HongKong Emaditamento aoslimitesquantitativos indicados emanexoparaoReino
Unido,paracadaumdosanosde1987a1991,foramacordadas asseguintes
quantidades específicas unicamente paraaexportação doscalçasjardineiras ,
calçõeseshortsdoscódigosNimexe60.05-ex60,ex63eex65:
(emtoneladas )
1987 185
1988 190
1989 194
1990 199
1991 204
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdeveapresentar amenção
«categoria28S». *
29CoreiadoSulEmaditamento aoslimitesquantitativos fixadosnoanexo,sãoreservadas
quantidades adicionaisparaosfatosdeartesmarciais (judo,karaté,kung-fu,
taekwondo esimilares ):
(emmilharesdepeças)
1987 216
1988 224
1989 232
1990 240
1991 248
68HongKong Oslimitesquantitativos indicadosnoanexo,paracadaumdosanosde1987a
1991,abrangemunicamente osprodutosdoscódigosNimexe60.04-02 ,03,04,
06,07,08,10,11,12,14;60.05-06 ,07,08,09;61.02-01 ,03;61.04-01 ,
09.

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/105
Categoria Paísesterceiros Disposições
68HongKong Emaditamento aoslimitesquantitativos indicados emanexo,paracadaumdos
anosde1987a1991,foramacordadas asseguintesquantitades específicas
unicamente paraaexportação dosprodutosdoscódigosNimexe60.03-01 ,03,
05,09;60.05-91 ;61.11-10 :
(emtoneladas )
1987 473
1988 490
1989 507
1990 524
1991 543
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdeveapresentar amenção
«categoria 68S».
73Checoslováquia
HongKong
Hungria
Macau
Polónia
RoméniaParaefeitosdeimportação doslimitesquantitativos acordados ,podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
ParaHongKongessapercentagem éde3%.
Alicençadeexpotação queabrangeestesprodutosdeveapresentar nacasa9a
referência :«Deveseraplicadaataxadeconversão paravestuários detamanho
comercial quenãoexcedam130cm.»
10Macau Dentrodoslimitesquantitativos indicados paraoReinoUnido,existemos
seguintessublimites paraosprodutosdocódigoNimexe60.02-40 :
(emmilharesdepares)
1987 1000
1988 1100
1989 1200
1990 1300
1991 1400
10Paquistão Oslimitesquantitativos indicadosparaaFrançaeparaoReinoUnidosó
abrangem osprodutosdoscódigosNimexe60.02-50 ,60,70,80.
74Macau Oslimitesquantitativos indicados paraaFrançaincluemosprodutosda
categoria 75.
91Roménia Dentrodoslimitesquantitativos indicadosparaaFrança,existeumsublimitede
20%paraostoldosdealgodão .
97CoreiadoSulDentrodoslimitesquantitativos indicados ,existemosseguintessublimites para
osprodutosdoscódigosNimexe59.05-31 ,51:
(emtoneladas )
1987 248
1988 263
1989 279
1990 295
1991 313
117Bulgária ParaaItáliaoslimitesquantitativos indicados incluemosprodutosdacatego­
ria118.

N?L387/106 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
ANEXO IV
REPARTIÇÃO ENTREESTADOS-MEMBROS DOSLIMITESQUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS ACORDADOS PARAOANODE1987
GRUPO IA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comunCódigoNimexe
(1987)Designação dasmercadoriasPaíses -
terceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantita­
tivosde
1deJaneiroa
31deDezem­
bro
de1987
1 2 (3 (4 5 6 (7 <8
155.05 Fiosdealgodãonãoacondicionados para
vendaaretalhoArgentina Toneladas 55.05-13 ,19,21,25,
27,29,33,35,37,41,
45,46,48,51,53,55 ,
57,61,65,67,69,72,
78,81,83,85,87D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1180
585
457
590
177
61
83
24
125
318
3600
Brasil ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE11938
3485
3477
6406
735
1433
507
211
472
3501
32165
Bulgária Toneladas 8
27
26
6
10
5
3
7
11
3D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE 106
Toneladas Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE296
48
17
61
5
4
2
343
34
7
817

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/107
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1
(cont.)Checoslo­
váquia
Hungria
Paquistão(')
Peru0)
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
I
BNL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
EH
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas60
11
172
26
17
5
11
20
11
7
340
261
246
1548
1294
2004
1227
688
402
233
60
103
23
7582
1739
449
1634
376
200
203
319
24
623
134
5701
677
267
13
21
17
21
11
8
6
5
1046
255.09 55.09-03 ,04,05,06,
07,08,09,10,11,12,
13,14,15,16,17,19,
21,29,32,34,35,37,
38,39,41,49,51,52,
53,54,55,56,57,59,
61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,73,75,
76,77,78,79,80,81,
82,83,84,85,87,88,
89,90,91,92,93,98,
99Tecidosdealgodãocomexcepçãodostecidosa
pontogaze,comargolas (tecidosturcos),fitas,
veludos,pelúcias ,tecidoscomargolas,tecidos
defroco,tulesetecidosdaredecomnó:Argentina (1)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 840
85
3168
1232
41
1
10
100
23
5500
(*)Verapêndice .

N?L387/108 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
d) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
Brasil Toneladas 2
(cont.)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Bulgária ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Coreiado
SulToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE6568
2020
3811
1948
2510
586
281
55
133
59
17971
334
155
304
60
69
9
151
203
37
8
1330
1106
495
568
1076
1191
22
974
32
25
7
5496
2702
920
370
281
315
475
981
299
47
10
6400
766
605
731
410
10164
450
82
42
31
6
13287Checoslo­
váquiaToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
HongKong ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/109
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
2
{cont.)Hungria ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
índia ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Indonésia UKToneladas
Toneladas Malásia644
351
95
78
417
39
340
254
37
7
2262
5419
5236
2785
1835
25912
393
564
136
107
83
42470
1850
1695
221
540
508
831
10
178
17
93
20
4113
3287
1953
2810
1700
10858
788
537
65
165
37
22200
800
334
1153
356
213
69
118
24
99
23
3189D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Paquistão ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Peru ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE

N?L387/110 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
2
(cont.)Polónia
Roménia
Singapura
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
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P
CEE
D
F
I
BNL
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas464
407
156
194
156
101
55
219
37
7
1796
1571
1016
321
733
115
40
190
50
38
8
4082
634
294
590
357
761
22
14
16
92
20
2800
3508
432
2243
777
971
55
1167
30
96
21
9300
1a)55.09 55.09-06 ,07,08,09,
51,52,53,54,55,56,
57,59,61,63,64,65,
66,67,70,71,73,83,
84,85,87,88,89,90,
91,92,93,98,99a)Dosquaisoutroscomexcepçãodoscrusou
branqueadosBrasil D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 803
308
616
665
495
594
103
14
35
17
3650

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/111
(D (2) (3) (4) 5 (6) (7) (8)
2a)
(cont.)Bulgária ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Toneladas Checoslo­
váquiaD
F
BNL
UK
DK
Toneladas HongKong112
64
76
21
21
9
37
147
19
4
510
135
59
69
132
144,5
4
121
6
7
2
679,5
1938
338
149
250
645
647
516
627
353
8794
390
71
38
27
5
[1468
457
240
35
38
410
30
296
241
19
4
1770
1048
823
551
898
3515
153
423
45
16
14
7486D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Hungria ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
índia ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE

N?L387/112 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
l
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
2a)
(cont.)I
IIndonésie
Malásia
Paquistão
Polónia
Roménia
SingapuraUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
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D
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I
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UK
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CEE
D
F
I
BNL
UK
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D
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E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas278
849
58
,160
87
250
12
180
6
31
5
1638
234
209
178
119
966
742
219
19
12
2
2700
113
195
23
38
61
81
24
171
18
4
728
1248
533
211
147
75
40
190
41
18
4
2507
373
82
137
238
477
24
10
6
44
9
1400

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/113
d) 2 3 (4) 5 6 (7) (8)
Tailandia Toneladas 2a)
(cont.)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE914
44
308
287
228
3
584
5
31
5
2409
3 Brasil Toneladas 56.07
ATecidosdefibrassintéticasdescontínuas ,com
excepçãodedefitas,veludos,pelúcias ,tecidos
comargolas (compreendendo ostecidoscom
argolas (tecidosturcos)etecidosdefroco:56.07-01 ,04,05,07,
08,10,12,15,19,20,
22,25,29,30,31,35,
38,39,40,41,43,45,
46,47,49D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE174
395
396
150
453
3
15
9
33
27
1655
515
679
1653
787
394
33
58
201
10
2
4332Toneladas Coreia
doSul
Toneladas Checoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1175
187
41
111
57
17
66
56
10
2
1722
1733
1346
417
646
6588
135
168
17
9
4
11063HongKong Toneladas

N?L387/114 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
3
(cont.)Hungria
Indonésia
Malásia(')
Polónia
Roménia
SingapuraD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F
I
UK
D
F
I
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CEE
D
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D
F
I
BNL
UK
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas118
183
24
43
178
4
16
52
10
2
630
721
400
847
3003
791
1872
862
1717
169
309
28
117
40
8908
166
143
42
51
322
85
12
118
9
2
950
380
580
46
45
75
8
19
9
15
3
1180
86
82
30
21
284
30
35
5
22
5
600
(M.Verapendice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/115
d) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
3
(cont.)Tailândia (J)D
F
I
BNL
UK
1RL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 5646
1293
4888
1503
1896
140
1429
49
126
30
17000
3a) 56.07-01 ,05,07,08,
12,15,19,22,25,29,
31,35,38,40,41,43,
46,47,49a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrus
oubranqueadosCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKong
Indonésia
Malásia(')D
F
I
BNL
UK
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DK
GR
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P
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F
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D
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BNL
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CEE
F
I
UK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas48
70
216
99
52
3
3
127
4
1
623
110
77
1202
937
290
425
4323,5
94
119
13
7,5
4
7415
144
80
169
1919
194
326
92
541
183
242
6
52
8
3563
(l)Verapêndice .

N?L387/116 31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
3a)
(cont.)Polónia
Tailândia
HD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas127
119
29
26
270
68
11
79
5
1
735
1470
131
771
496
725
64
740
5
52
8
4462
0)Verapêndice .
GRUPO IB
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVa)4
b)1aa)
dd)
2ee)
c)4
d)1aa)
dd)
ex2dd)
60.05
AIIb)4mm)11
22
33
4460.04-19 ,20,22,23,
24,26,39,41,50 ,58,
69,71,79,88
60.05-86 ,87,88,89
•Camisas,T-shirts,sous-pulls (comexcepção
dosdelãoupelosfinos),pullovers ecamisetas
artigossemelhantes ,demalha.Brasil
Bulgária
Coreia
doSul(J)UK
F
I
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças2700
380
4200
571
150
149
74
144
9
22
18
52
11
1200
2338
.4553
946
1199
2037
135
370
25
33
10
11646
(*)Verapendice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/117
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
4
(cont.)Checoslo­
váquia
HongKong
0)
Hungria
índia(J)
Macau0)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
T;
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças884
752
71
409
120
8
235
17
30
8
2534
9167
840
795
2215
11018
151
629
96
31
8
24950
577
1038
198
423
434
5
171
14
15
7
2882
2692
1804
1261
1061
2954
78
338
71
99
49
10407
3184
3836
311
1056
2591
26
128
20
45
12
11209
r)Verapêndice .

N?L387/118 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
4
(cont.)\
Malásia(')
Paquistão (*)
Filipinas (!)
Polónia (J)
Roménia(1)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1453
1243
437
1519
1041
38
186
37
89
20
6063
2384
2309
897
1420
2971
54
682
73
171
39
11000
2824
3436
664
1193
2269
46
579
53
110
26
11200
4402
3327
381
249
1767
34
288
36
35
11
10530
9379
1733
1274
1223
3469
58
491
52
49
9
17737
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/119
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
4
(cont.)Singapura (;)
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças5619
2967
616
1679
2230
119
561
60
117
32
14000
2582
3037
779
897
3150
47
441
56
132
29
11150
560.05
AIa)
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)
ijij)1160.05-01 ,29,30,32,
33,34,39,40,41,42 ,
43,80Camisolas ,pullovers (comousemmangas),
twinsets,coletesecasacos(comexcepção ,dos
cortados-cosidos );anoraks,blusõeseseme­
lhantes,demalha.Bulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças388
190
101
76
164
12
21
12
29
7
1000
5193
1473
947
6945
11780
237
440
22
33
10
27080
697
198
271
187
98
5
103
24
22
5
1610
(')Verapêndice .

N?L387/120 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
HongKong 5
(cont.)1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Hungria 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Macau 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE10826
780
713
2214
11383
56
750
104
26
8
26860
606
871
301
245
329
21
92
17
12
6
2500
4089
2187
403
745
2083
24
445
14
25
275
10290
639
763
230
324
691
16
72
19
67
14
2835
1324
423
430
219
443
24
100
39
79
19
3100Malásia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Paquistão 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/121
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
5
(cont.)Filipinas
Polónia
Roménia
Singapura
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1807
656
370
404
815
39
393
23
78
15
4600
386
565
164
356
602
14
89
12
23
6
2217
5526
1547
1835
754
1588
50
177
37
46
14
11574
2876
977
584
1113
2165
64
168
32
96
25
8100
2530
912
720
877
2644
103
510
35
57
12
8400

N?L387/122 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)61.01-62 ,64,66,72,
74,76
61.02-66 ,68,72Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)e
calças,tecidas,parahomenserapazes;calças,
tecidas,parasenhoras eraparigas ,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificiaisBrasil(»)
Bulgária
Coreia
doSul(*)
Checoslo­
váquia(*)
HongKong
0)D
F
I
BNL
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F
I
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UK
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E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
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DK
GR
E
P
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peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças937
116
440
202
372
14
145
12
70
42
2350
198
56
60
24
40
2
10
8
27
5
430
1425
202
376
994
1395
61
255
17
25
8
4758
301
62
53
65
41
6
23
13
29
7
600
20267
1256
1085
3181
23120
96
2485
191
65
24
51770
(*)Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/123
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
6
(cont.)Hungria(')
índia(*)
Indonésia(')
Macau (J)
Malásia (J)D
F
I
BNL
UK
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DK
GR
E
P
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
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DK
GR
E
P
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peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças69
33
27
153
32
2
,33
10
14
7
380
1196
629
618
372
596
44
144
60
73
17
3749
1307
843
522
821
1026
35
157
73
94
22
4900
5156
2679
981
1215
454
26
44
12
33
30
10630
1444
565
304
861
361
16
181
21
78
19
3850
í1)Verapêndice .

N?L387/124 31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
6
(cont.)Filipinas (J)
Polónia (J)
Roménia
Singapura (J)
SriLanka(*)D
F
I
BNL
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GR
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GR
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peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças2081
334
192
862
567
17
112
39
77
19
4300
150
67
77
170
73
1
12
8
27
5
590
588
1018
1951
389
345
18
25
13
25
8
4380
2698
1297
599
1771
1067
36
256
33
92
26
7875
1111
290
375
287
589
27
88
25
89
19
2900
1Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/125
l 2 (3) 4 (5 6) (7 (8)
6 Tailândia 1000
peças (cont.)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE679
248
206
280
298
10
213
19
78
19
2050
760.05 60.05-22 ,23,24,25 Bulgária 1000
peçasCamiseiros ,blusas,blusas-camiseiros ecami­
sasparasenhoras eraparigas ,demalhae
outros,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiaisparasenhoraseraparigasAIIb)4aa)22
33
44
55
61.02 61.02-78 ,82,85
BIIe)7bb)
cc)
ee)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
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DK
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E
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134
64
34
44
3
9
7
14
4
405
2419
505
378
1665
2992
18
227
14
18
4
8240Coreia
doSul1000
peças
Checoslo­
váquia1000
peçasD
F
I
BNL
UK
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
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E
P
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85
19
20
16
2
10
5
13
3
202
17328
724
731
2548
7415
33
627
31
37
5
29479HongKong 1000
peças

N?L387/126 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
7
(cont.)Hungria
índia
Indonésia
Macau
Filipinas
PolóniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
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IRL
DK
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P
CEE
D
F
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UK
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DK
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peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças108
91
84
12
59
2
38
13
9
4
420
9799
3525
2050
3891
11849
139
611
109
268
46
32287
1187
730
340
728
721
38
242
47
56
11
4100
768
1642
239
329
1017
4
156
10
16
4
4185
1246
464
243
274
621
14
84
12
35
7
3000
23

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/127
(1) (2) (3) (4) (5) -(6) (7) (8)
7
(cont.)
,Roménia
Singapura
SriLanka
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
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DK
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F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças148
407
56
24
50
23
7
13
3
731
2513
1499
390
576
1648
49
320
30
41
9
7075
1132
657
739
406
834
25
113
28
54
12
4000
1024
313
382
295
306
15
180
17
60
8
2600
861.03
AI
II
IV61.03-11 ,15,18 Camisas ,comexclusãodasdemalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiaisBulgária D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças1874
336
200
111
150
17
120
15
37
10
2870

N?L387/128 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
\
(i) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
8
(cont.)I
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKong
Hungria
índiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
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D
F
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D
F
I
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças16792
583
1184
6380
2777
68
165
39
158
9
28155
321
84
85
10
42
4
12
15
22
5
600
19063
798
1549
3126
20432
62
1795
41
79
10
46955
205
139
87
39
181
2
11
12
17
7
700
9364
1538
3980
3103
9301
217
624
72
213
31
28443

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/129
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
8
(cont.)Indonésia
Macau
Malásia
Paquistão
FilipinasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
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DK
GR
E
P
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D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças2335
1001
959
687
1205
45
154
70
102
22
6580
640
2315
768
262
1434
11
779
16
37
9
6271
1298
1837
199
236
321
12
479
20
81
17
4500
•722
204
553
419
1270
44
58
31
82
17
3400
1626
385
460
518
428
48
104
16
71
14
3670

N?L387/130 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
8
(cont.)Polónia
Roménia
Singapura
SriLanka
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
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UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças629
68
33
76
441
6
13
10
29
6
1311
3433
772
732
313
822
22
201
22
35
8
6360
1401
1285
348
322
1098
60
461
22
85
18
5100
1501
405
568
700
805
39
79
28
104
21
4250
488
164
405
290
202
15
524
16
79
17
2200

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/131
GRUPO IIA
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
955.08
62.02
BIIIa)155.08-10 ,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas (tecidostur­
cos);roupadetoucadoroudecozinha,com
exclusãodademalha,detecidosturcos,de
algodãoetecidossemelhantes ,dealgodãoBrasil
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hungria
PaquistãoD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
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D
»F
I
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UK
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E
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D
F
I
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas2588
275
423
312
882
215 .
107
96
53
29
4980
343
185
95
93
207
2
32
13
13
3
986
299
139
26
75
64
20
40
12
14
2
691
80
23
11
7
52
1
43
7
9
2
235
690
442
361
267
584
41
75
46
36
8
2550

N?L387/132 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
l (2 3 4 5
9 Polónia
(cont.)
20 62.02-12 ,13,19 Roupadecama,comexclusãodademalha Brasil 62.02
BIa)
c)
Checoslo­
váquia(6) (7) (8)
DToneladas 216
F 199
I 60
BNL 39
UK 197
IRL 2
DK 94
GR 11
E 12
Pl2
CEE 832
DToneladas 1949
F 206
I|| 164
BNL|| 307
UK|| 262
IRL|| 13
DK|| 34
GR 21
E 65
P 29
CEE 3050
DToneladas 713
F 61
I 43
BNL 35
UK|| 69
IRL|| 6
DK 31
GR|| 13
E|| 24
P 5
CEE 1000
!DToneladas 569
'F 61
!i 127
;BNL 40
UK 227
!IRL 4
DK 86
!GR 11
iE 29
P 6
jCEE 1160
!DToneladas 3048
!F 1278
I 466
;BNL 917
UK|| 1776
IRL|| 26
DK|| 788
GR 44
E|| 62
P 12
CEE 8417Hungria
índia

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/133
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
20
(cont.)Macau
Paquistão
Polónia
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F
I
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas12
5
41
3
11
1
2
3
10
3
91
620
680
273
113
27
17
80
1
213
13
15
4
756
279
124
87
52
176
2
60
11
24
5
820
2256.05
A56.05-03 ,05,07,09,
11,13,15,19,21,23,
25,28,32,34,36,38,
39,42,44,45,46,47Fiosdefibrassintéticas descontínuas ,não
acondicionadas paravendaaretalhoCoreia
doSul
MalásiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas3889
1704
1474
992
1908
88
352
49
280
9
10745
1611
958
255
554
1158
101
97
28
102
20
4884

N?L387/134 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
22
(cont.)Tailândia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 441
150
471
152
319
9
22
24
81
16
1685
32ex58.04 58.04-07 ,11,15,18,
41,43,45,61,63,67,
69,71,75,77,78Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusão dostecidosde
algodão (tecidosturcos),defitasetecidosde
rufos(tufted),delã,algodãooudefibras
sintéticas ouartificiaisCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas423
135
126
176
232
13
459
38
8
2
1612
472
146
445
81
256
90
264
46
12
3
1815
*'576
563
374
253
3689
307
72
84
11
5
5934
32a) 58.04-63 a)Entreosquais,veludosdealgodãocôte­
lésChecoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 385
100
423
70
172
80
244
45
6
2
1527

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/135
d) (2) (3)^ (4) (5) (6) (7) (8)
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)62.02-40 ,42,44,46,
51,59,65,72,74,77Roupademesa,detoucadoroudecozinha,
comexclusãodademalha,dadealgodãocom
argolas (tecidosturcos)Brasil
Checoslo­
váquia
HongKong
Hungria
índiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas893
262
200
166
501
11
64
25
30
28
2180
572
63
52
53
70
7
23
15
12
3
870
243
92
110
299
494
4
32
38
7,5
1,5
1321
190
73
49
71
177
3
61
11
12
3
650
513
275
254
138
761
10
63
24
24
5
2067

N?L387/136 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
39
(cont.)Macau
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F
IToneladas
Toneladas36
23
30
13
29
1
4
3
7,5
1,5
148
128
429
GRUPO IIB
d) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1260.03
BIa)
b)
IIa)
b)2
III
IV
60.04
BIIIa)2
b)
60.06
BII60.03-11 ,18,20,29,
40,80
60.04-33 ,34
60.06-92Meias-calças ecollants,meias,peúgasearte­
factossemelhantes demalha,comexclusãodas
parabebés,incluindo asmeiasparavarizes,
comexclusãodosprodutosdacategoria70Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKongDO)
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
DC)
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D(')
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
pares
1000
pares
1000
pares55695
11930
14019
16398
13275
389
1820
200
654
59
114439
3481
1428
213
537
252
14
596
60
66
50
6697
2647
1751
579
1013
936
39
2491
78
373
82
9989
(')ComexclusãodasmeiasparavarizesdocódigoNimexe60.06-92 .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/137
i 2 (3 4 5 6 7 (8)
12
(cont.)Hungria 1000
pares
Polónia 1000
paresD(*)
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D(')
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
DC)
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D(!)
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1159
547
118
364
153
6
1216
45
121
26
3755
1899
1594
711
131
287
13
1178
25
118
24
5980
10273
5894
8249
4749
3152
119
1639
173
357
71
34676
4471
1684
1236
891
1911
74
231
146
469
87
11200Roménia 1000
pares
Tailândia 1000
pares
13 Brasil 60.04-36 ,48,56,66,
75,85Slipsecuecasparahomenserapazes,slipse
cuecasparasenhoraseraparigas ,demalha,de
lã,dealgodãooudefibrassintéticas ou
artificiais1000
peças
1000
peças60.04
BIVa)2
b)1cc)
2dd)
c)2
d)1cc)
2cc)Coreia
doSulE
P
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE312
52
2544
1184
444
853
2233
111
149
61
166
31
7776
í1)ComexcepçãodasmeiasparavarizesdocódigoNimexe60.06-92 .

31.12.86 N?L387/138 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
13
(cont.)Checoslo­
váquia
HongKong
o
Macau
Filipinas
PolóniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
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D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
i
|CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças680
120
57
681
70
10
29
15
24
14
1700
26992
3404
2058
21528
14449
125
7995
154
213
30
76948
1968
1595
428
522
660
29
172
73
184
36
5667
2538
1431
915
957
2493
92
237
117
382
88
9250
4537
887
261
211
457
16
168
73
200
40
6850
(1)Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/139
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
13
(cont.)Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças7409
1686
1092
1204
3000
87
565
110
234
39
15426
1461.01
Aila)
BVb)1
2
361.01-07 ,41,42,44,
46,47Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacos
compridos ,incluindo ascapas,tecidos,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticas ouartificiais (comexclusão
dasparkas)(dacategoria21)Bulgária
Coreia
doSul(')
Checoslo­
váquia
Hungria
PolóniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
UK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças54
34
29
19
38
3
8
3
10
2
200
2579
390
348
806
818
20
141
28
26
5
5161
78
18
20
24
24
2
11
11
8
2
198
80
175
117
35
116
58
2
16
4
10
2
535
(*)Verapêndice .

N?L387/140 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
14
(cont.)Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças190
64
478
36
55
1
7
5
13
3
852
1561.02
BIa)
IIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-05 ,31,32,33,
35,36,37,39,40Casacoscompridos ,impermeáveis (incluindo
ascapas)ecasacos,tecidos,parasenhoras e
raparigas ,delã,dealgodãooudefibras
sintéticas ouartificiais (comexclusão das
parkas)(dacategoria 21)Bulgária
Coreia
doSul0)
Checoslo­
váquia
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças87
58
45
82
53
2
8
6
21
4
366
2509
436
364
768
1839
70
413
33
33
6
6471
118
47
38
80
92
3
10
6
14
5
413
133
91
39
63
92
2
13
8
18
6
465
(*)•Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/141
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
15
(cont.)índia
Macau
Filipinas
Polónia
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças697
480
251
257
764
13
78
17
52
17
2626
65
38
44
24
74
2
7
9
23
4
290
424
98
94
112
418
7
21
11
38
7
1230
241
183
67
76
162
6
58
7
26
6
832
488
135
310
140
131
5
15
15
28
5
1272

N?L387/142 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1661.01
BVc)1
2
361.01-51 ,54,57 Fatoseconjuntos ,comexclusãodosdemalha,
parahomenserapazes,delãdealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais ,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesquiCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKong
Hungria
MacauD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
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DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças192
73
32
179
279
4
7
3
10
1
780
185
26
12
63
59
4
37
8
4
2
400
1400
202
89
296
474
6
35
11
11
2
2526
38
24
21
152
97
1
12
4
5
2
356
76
169
16
33
19
1
2
3
8
1
328

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/143
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
16
(cont.)Polónia
Roménia
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
UK1000
peças
1000
peças
1000
peças100
66
22
17
115
1
13
4
10
2
350
319
301
714
65
386
5
17
8
17
3
1835
140
1761.01
BVa)1
2
361.01-34 ,36,37 Casacosejaquetões (blazers)comexclusãodos
demalha,parahomenserapazes,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiaisCoreia
doSul0)
Checoslo­
váquia
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças607
138
105
228
1155
73
160
10
12
2
2490
142
49
17
28
97
3
21
10
6
1
374
85
38
34
60
101
2
12
7
10
1
350
(*)Verapêndice .

N?L387/144 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
i 2 (3 4 5 6 7 (8)
17
(cont.)Polónia
Roménia1000
peças
1000
peçasUK
IRL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE158
18
262
182
156
79
234
4
15
7
18
3
960
18 Toneladas Coreia
doSul61.01
BIII
61.02
BIIc)61.01-24 ,25,26
61.02-22 ,23,24
61.03-51 ,55,59,81,
85,89
61.04-11 ,13,18,91,
93,9861.03
BCamisolas interiores semmangas,slipsecue­
cas,camisasdenoite,pijamas,roupõesde
banho,roupõesdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogoparahomenserapazes,com
exclusão dosdemalha
Camisolas interiores semmangas,camisas,
combinações ,saiotes,slips,camisasdenoite,
pijamas,dêshabillés ,roupõesdebanho,rou­
põesdequartoeoutrovestuário dequarto
análogo,parasenhoraseraparigas ,comexclu­
sãododemalhaC
61.04
B
Toneladas Checoslo­
váquia
HongKongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F0)
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
UKToneladas513
108
62
248
146
7
20
9
16
6
1135
169
106
25
23
95
4
14
10
9
2
457
2892
445
325
669
1713
27
138
29
16
3
6257
1295
878
254
294
445
12
60
17
16
4
3275
200Macau Toneladas
Filipinas Toneladas
(')Verapendice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/145
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
18
(cont.)Polónia
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
BNLToneladas
Toneladas200
171
24
21
119
2
47
7
9
2
602
193
1961.05
A
C61.05-10 ,99 Lençosdeassoaredebolso,comexclusãodos
demalhaChecoslo­
váquia
Hungria
MacauD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
Toneladas
Toneladas6305
792
2282
3630
923
58
500
85
180
45
14800
128
30
30
21
59
1
37
54
4
1
365
149
115
127
55
47
2
5
5
4
1
510
2161.01
BIV
61.02
BIId)61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28
iParkas;anoraks,blusõeseartefactos seme­
lhantes,comexclusãodemalha,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiaisCoreia
doSul0)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças4026
1234
363
1738
2715
32
567
43
116
10
10844
(*)Verapêndice .

N?L387/146 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
21
(cont.)Checoslo­
váquia
HongKong
(1)
Macau(')
Filipinas (J)
Roménia
SriLanka(J)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
I
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
.1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças132
50
40
33
63
5
13
11
13
10
370
6949
562
435
1292
4928
28
823
40
53
12
15122
61
195
28
30
58
1
8
12
27
8
428
1550
485
200
351
746
27
106
21
112
22
3620
800
999
536
194
457
588
15
50
29
104
28
3000
1Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/147
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
21
(cont.)Tailândia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças1034
840
447
414
842
30
150
33
133
27
3950
2460.04
BIVa)1
b)1bb)
2aa)
bb)
c)1
d)1bb)
2aa)
bb)
60.05AIIb)411)1160.04-35 ,47,51,53,
65,73,81,83
60.05-84Camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,
roupõesdequartoeoutrovestuáriodequarto
análogo ,demalha,parahomenserapazes
Camisasdenoite,pijamas,déshabillés ,rou­
põesdebanho,roupõesdequartoeoutro
vestuáriodequartoanálogo ,demalha,para
senhoras eraparigasCoreia
dosul
Checoslo­
váquia(*)
HongKong
Hungria (])D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças783
1198
322
365
506
30
75
14
36
8
3337
1469
384
83
282
146
15
48
17
24
8
2476
1780
633
298
2150
1837
21
351
33
39
8
7150
787
281
208
136
257
11
51
54
26
9
1820
í1)Verapêndice .

N?L387/148 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
24
(cont.)Macau (!)
Polónia(*)
Roménia
Tailândia (1)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E*
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças529
382
100
153
195
10
30
15
38
9
1461
351
368
99
84
335
13
83
16
43
8
1400
2472
758
329
1284
557
27
96
37
78
14
5652
1242
348
134
271
326
14
75
26
68
19
2523
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)60.05-46,47,48,49
61.02-48 ,52,53,54Vestidosparasenhoras eraparigas ,delã,de
algodão ,defibrassintéticasouartificiaisCoreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças944
354
203
329
469
20
152
14
27
8
2520
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/149
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
26
(cont.)\Checoslo­
váquia1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
HongKong 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
índia 1000
peças148
68
15
16
20
4
6
7
8
8
300
4044
521
404
1147
2969
27
194
21
45
9
9381
2177
1883
1055
1072
2157
34
236
57
124
25
8820
195
251
89
96
149
6
14
13
39
8
860
578
221
131
121
345
15
35
21
62
21
1550D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Macau 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
Filipinas 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE

N?L387/150 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
26
(cont.)Polónia
Roménia
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças700
291
236
176
198
5
14
18
52
10
1700
137
120
80
317
156
4
12
13
51
10
900
775
383
325
452
475
18
211
23
115
23
2800
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)60.05-51 ,52,54,58
61.02-57 ,58,62Saias,compreendendo saias-calças parasenho­
raseraparigasCoreia
dosul
HongKongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças513
88
76
431
107
10
115
12
22
4
1378
4072
433
431
1009
2081
30
250
37
30
6
8379

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/151
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
27
(cont.)índia
MacauD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças1803
1244
886
773
1671
41
213
53
133
53
6870
691
316
81
339
414
5
117
12
23
5
2003
2860.05
AIIb)4ee)60.05-60 ,63,65 Calçes,fatos-macaco ,shorts,(comexclusão
dosdebanho),demalhadelã,dealgodãoou
defibrassintéticas ouartificiaisCoreia
doSul
HongKong
H
Macau
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
UK
UK
BNL
UK1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças170
62
36
69
129
4
10
3
9
2
494
1008
111
190
150
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)61.02-42 ,43,44 Saias-casacos econjuntos ,comexclusãodosde
malha,parasenhoras eraparigas ,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais ,
comexclusãodovestuárioparaapráticade
esquiCoreia
doSul(*)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças73
27
25
44
173
5
16
3
9
2
377
(')Verapêndice .

N?L387/152 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
29
(cont.)
fHongKong
índia
Macau
Roménia
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F
F
I
UK1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1236
131
117
260
726
10
37
13
12
3
2545
1587
747
550
321
1191
32
112
31
41
25
4637
232
80
80
180
3161.09
D61.09-50 Suspensórios paraseios,tecidosoudemalhaCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças2128
1004
241
560
605
17
54
25
62
13
4709
310
69
98
68
122
7
22
13
44
12
765
6425
1948
714
3210
2970
46
937
74
234
15
16573

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/153
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
31
(cont.)
%Macau
FilipinasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
»
1000
peças2582
871
253
344
1191
14
102
30
66
13
5466
2215
1220
469
469
1882
41
167
47
158
32
6700
6860.03
A
60.04
AI
IIa)
b)
c)
Illa)
b)
c)
d)
60.05
AIIb)1
5aa)
61.02
AIa)
b)
61.04
A
61.11
A60.03-01 ,03,05,09
60.04-02 ,03,04,06,
07,08,10,11,12,14
60.05-06 ,07,08,09,
91
61.02-01 ,03
61.04-01 ,09
61.11-10Vestuário eacessórios devestuárioparabebés,
excluindo asluvasparabebésdascategorias 10
e87easmeiasepeúgastecidas,comexclusão
dasdemalha,parabebésdacategoria 88Coreia
doSul
HongKong
0)
Macau
FilipinasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F
UK
IRL
F
UK
IRLToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas228
173
71
120
179
5
6
3
9
2
796
592
232
138
246
734
18
66
17
29
6
2078
301
461
19
105
320
31
t1)Verapêndice .

N?L387/154 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
68
(cont.)Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 156
85
70
53
113
4
17
10
40
8
556
7360.05
AIIb)360.05-16 ,17,19 Fatosdetreinoparadesporto (trainings )de
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiaisBulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia (J)
HongKong
(MD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças918
106
86
116
134
5
17
10
48
10
1450
281
67
52
68
164
4
11
8
19
2
676
215
80
25
19
140
3
21
8
14
2
527
746
105
82
191
512
11
42
12
13
3
1717
')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/155
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
73 Hungria(*)D 1000 194
(cont.)II ||Fpeças 60 ||II \ I 75
BNL 73
K 150
IRL\\ 3
DK 12
GR 12
E 18
P 3
CEE 600
Macau (J)D 1000 420
Fpeças 144Il I|| 50
| BNL 36
| UK 173
| IRL 4
DK 103
I GR|| 9 |||| E 14
P 3
CEE 956
Polónia(')D 1000 183
Fpeças 322
I 48
| BNL | 34
UK 76
IRL 4
DK 15
GR 11
E 15
Pl2
CEE 710
Roménia (*)D 1000 623
Fpeças 118 || I I 200
BNL 141
| UK 145
l IRL 5
DK 34
| I GR 8
E 17
P 4
CEE 1295
Tailândia D 1000 346
Fpeças 143
I I 214
BNL 311
UK 385
IRL 22
• DK 173
GR 28
E 27
P 6
CEE 1655
(J)Verapêndice .

N?L387/156 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
i (2) (3) 4 5 (6 7 (8
76 Bulgária 61.01-13 ,15,17,19
61.02-12 ,141000
peças61.01
BI
61.02
BIIa)Vestuário detrabalho ,comexclusãodode
malha,parahomenserapazes
Aventais ,blusaseoutrovestuáriodetrabalho ,
comexclusãododemalha,parasenhoras e
raparigas
Toneladas Checoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
UK
IRL886
210
117
75
178
10
33
57
28
6
1600
311
74
49
47
90
7
18
16
21
4
637
290
58
41
181
70
2
21
14
17
3
697
367
9,5Hungria Toneladas
Macau Toneladas
7761.01
BVf)1Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,com
exclusão dosdemalhaCoreia
doSulToneladas 61.01-82
61.02-86 61.02
BIIe8aaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE680
258
23
144
257
2
165
2
9
2
1542
240
33
27
54
160
3
28
3
1,5
0,5
550HongKong Toneladas

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/157
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
7861.01
AI
IIb)
BVg)1
2
3
61.02
AII
BIb)
IIe)9aa)
bb)
cc)61.01-03 ,09,93,94,
97
61.02-04 ,07,93,95,
97Vestuário ,comexclusãododemalha,com
exclusãodovestuáriodascategorias 6,7,8,
14,15,16,17,18,21,26,27,29,68,72,
76e77Coreia
doSul
HongKong
Hungria
Macau
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas912
464
173
682
647
15
99
27
20
4
3043
3364
504
408
763
2239
52
403
50
17
3
7803
66
26
17
241
55
1
6
9
7,5
1,5
430
405
319
78
144
165
8
50
12
16
3
1200
68
51
38
36
52
2
5
8
15
4
279

N?L387/158 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
8360.05
AIb)
IIa)
b)4hh)11
22
33
44
kk)1160.05-03 ,04,75,76,
77,78,82Casacoscompridos ,casacos,jaquetões eoutro
vestuário ,incluindoosfatoseconjuntosparaa
práticadeesqui,demalhacomexclusãodo
vestuáriodascategorias4,5,7,13,24,26,27,
28,68,69,72,73,74e75Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
HongKong
Hungria
Macau
PolóniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F
BNLToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas61
5
11
3
163
1
5
8
2
259
60
72
23
18
33
175
1
6
2
2
1
333
163
39
33
147
134
3
20
20
9
2
570
69
81
14
34
25
4
12
3
9
2
253
70
160

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/159
GRUPO IIIA
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)151.04-06
62.03-51 ,59Tecidosdefiosdefilamentos sintéticos obtidos
apartirdelâminasouformassemelhantes de
polietileno oudepolipropileno até3mde
largura;sacosesimilaresdeembalagem ,com
exclusãodosdemalha,obtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantesCoreia
doSul
Checoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
BNLToneladas
Toneladas969
306
269
1673
589
26
117
170
58
12
4189
488
3551.04
AII
IV51.04-05 ,10,11,13,
15,17,18,21,23,25,
27,28,32,34,36,41,
48Tecidosdefibrassintéticascontínuas ,quenão
sejamparapneumáticos dacategoria114Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 647
418
376
363
1428
80
77
174
68
14
3645
3651.04
BII
III51.04-54 ,55,56,58,
62,64,66,72,74,76,
81,89,93,94,97,98Tecidosdefibrasartificiaiscontínuas ,quenão
sejamparapneumáticos dacategoria114Checoslo­
váquia
PolóniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas402
100
28
106
95
6
31
35
70
2
875
597
363
134
130
148
15
32
57
15
3
1494

N?L387/160 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
36
(cont.)Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 74
159
39
29
78
2
10
7
11
2
411
3756.07
B56.07-50 ,51,55,56,
59,60,61,65,67,68,
69,70,71,72,73,74,
77,78,82,83,84,87Tecidosdefibrasartificiais descontínuas Bulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Polónia
Roménia
TailândiaI
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
IToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas615
606
524
1954
161
510
17
330
33
90
18
4243
1228
102
39
33
166
14
40
70
21
11
1724
345
173
417
77
121
43
13
31
41
11
1272
1044
559
426
322
492
9
89
49
106
26
3122
3200

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/161
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
38A60.01
BIb)160.01-40 Tecidossintéticosdemalhaparacortinados e
cortinasPolónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 261
165
89
109
139
7
19
4
10
1
804
41ex51.01
A51.01-01 ,02,03,04,
08,09,10,12,20,22,
24,27,29,30,41,42,
43,44,46,48Fiosdefilamentos sintéticos contínuos ,não
acondicionados paravendaaretalho,excepto
fiosnãotexturizados ,simples,semtorçãoou
até50voltaspormetrodetorçãoChecoslo­
váquia
RoméniaBNL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas150
1449
384
309
242
502
22
72
68
168
41
3257
46ex53.05 53.05-10 ,22,29,31,
38,39Lãepelosfinos,cardadosoupenteados Argentina
BrasilD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas2925
2140
4368
1208
1513
53
153
666
207
42
13275
3250
2182
3142
1420
1314
41
98
860
185
47
12539

N?L387/162 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
5053.11 53.11-01 ,03,07,11,
13,17,20,30,40,52,
54,58,72,74,75,82,
84,88,91,93,97Tecidosdelãoudepelosfinos Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 126
80
69
20
155
3
9
11
14
2
489
5556.04
A56.04-11 ,13,15,16,
17,18Fibrassintéticasdescontínuas ,compreenden­
doosdesperdícios ,cardadasoupenteadas ou
preparadas poroutraformaparaafiaçãoRoménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 3748
2345
1713
1174
2476
82
280
226
120
9
12173
5858.01 58.01-01 ,11,13,17,
30,80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionadosRoménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 151
102
136
61
140
3
14
4
27
4
642
6158.05
AIa)
c)
II
B
59.1358.05-01 ,08,30,40,
51,59,61,69,73,77,
79,90
59.13-01 ,11,13,15,
19,32,34,35,39Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodasetiquetas eartefactos seme­
lhantesdacategoria62.
Tecidos (comexclusãodosdemalha)elásticos ,
constituídos pormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborrachaChecoslo­
váquia
HongKongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas416
34
39
58
119
3
14
9
16
4
712
339
118
223
95
797
5
18
9
12
2
1618

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/163
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
6258.06
58.07
58.08
58.09
58.1058.06-10 ,90
58.07-31 ,39,50,80
58.08-10 ,90
58.09-11 ,19,21,31,
35,39,91,95,99
58.10-21 ,29,41,45,
49,51,55,59'Etiquetas ,emblemas eartefactos semelhantes ,
dematériastêxteis,nãobordadas ,empeça,em
fitaoucortadas ,tecidas
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento (comexclusãodosfiosmetalizados e
dosfiosdecrinarevestidos );entrançados em
peça;outrosartigosdepassamanaria ouorna­
mentaisanálogos ,empeça;glandes,borlas,
pompons esemelhantes
Tules,filóetecidosderedecomnó;rendas(de
fabricomanualoumecânico),empeça,tiras
ouaplicações
Bordados empeça,emtirasouemaplica­
çõesCoreia
doSulFToneladas 731
6360.01
BIa)
60.06
A
60.01
BIb)2
360.01-30
60.06-11 ,18
60.01-51 ,55Tecidosdemalhadefibrassintéticas contendo
empeso5%oumaisdefiodeelastómeros e
tecidosdemalhacontendoempeso5%ou
maisdefiodeborracha
RendasRascheletecidosdepêloscompridos
defibrassintéticasPolónia UKToneladas 77
6662.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10 ,20,81,85,
93,95Coberturas emantas,comexclusãodasde
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiaisChecoslo­
váquiaDO)
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 284
62
53
166
481
15
105
16
11
2
1195
0)Comexclusãodosprodutosdaposição62.01-10 .

N?L387/164 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
GRUPO IIIB
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
1060.02
A
B60.02-40 ,50,60,70,
80Luvasesemelhantes demalha Coreia
doSul(1)
HongKong
n
Macau (])
Paquistão(')
Filipinas
Tailândia (J)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F
UK
F
UK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
pares
1000
pares
1000
pares
1000
pares
1000
pares
1000
pares3344
3911
1057
4631
2707
219
461
81
345
69
16825
16051
2921
2030
6182
43071
307
1844
140
540
71
73157
2005
6164
1323
2482
1963
1220
1034
896
1558
83
205
117
491
94
7660
3072
1052
365
1044
2345
60
96
118
180
68
8400
í1)Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/165
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
6760.05
AIIb)5bb)
B
60.06
BIII60.05-92 ,93,94,95,
96,97,98,99
60.06-96 ,98Vestuário erespectivos acessórios ,comexclu­
sãododebebé,demalha;roupadetodosos
génerosdemalha;cortinados ,cortinas ,estores
interiores ,cantoneiras ,guarnições decamae
outrosartefactosparaguarnição deinteriores ,
demalha;coberturas emantasdemalha;
outrosartefactos demalha,incluindo aspeças
devestuário oudeacessórios devestuárioCoreia
doSul
Checoslo­
váquia (J)
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas90
62
57
49
607
8
25
12
19
4
933
250
60
38
124
175
4
18
10
27
5
711
316
133
100
307
157
3
31
16
31
6
1100
67a) 60.05-96 a)Dosquaissacosesimilaresdeembalagem
obtidosapartirdelâminasouformas
semelhantes depolietileno oudepolipropi­
lenoChecoslo­
váquia
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas136
9
25
108
131
3
14
3
14
3
446
301
53
59
313
96
3
25
6
16
3
875
í1)Verapêndice .

N?L387/166 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
6960.04
BIVa)3
b)2cc)
c)3
exd)2dd60.04-37 ,54,67,86Combinações esaiotes,demalha,parasenho­
raseraparigasCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
Polónia
RoméniaF
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F
F
BNL1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1810
327
159
39
194
45
4
56
12
25
5
866
337
480
456
7060.04
BIIIa)1
60.03
BIIb)160.04-31
60.03-24 ,26Meias-calças ecollants,defibrassintéticas ,de
fiossimplescomumteordemenosde67
decitex (6,7tex).
Meiasparasenhoras ,defibrassintéticasCoreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
pares1382
207
651
291
657
18
156
177
544
150
4233
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11 ,13,15
60.06-91
61.01-22 ,23
61.02-16 ,18Fatosdebanho,calçõeseslipsdebanho,delã,
dealgodãooudefibrassintéticasouartifi­
ciaisHongKong
MacauD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
F1000
peças
1000
peças5640
935
918
1915
3062
75
578
51
78
16
13268
400
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
4460.05-70 ,71,72,73Saias-casacos econjuntos ,demalha,para
senhoras eraparigas ,delãdealgodãoede
fibrassintéticasouartificiais ,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadoesquiHongKong D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1000
peças427
91
71
102
386
8
32
15
14
4
1150

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/167
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
74
(cont.)Macau
Filipinas
TailândiaFH
UK
IRL
UK
UK
IRL1000
peças .
1000
peças
1000
peças878
350
22
280
365
23
7560.05
AIIb)4ff)60.05-66 ,68 Fatoseconjuntos completos ,demalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais ,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadeesquiMacau F 1000
peças(2)
8661.09
A
B
C
E61.09-20 ,30,40,80Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário ,ligaseartefactos seme­
lhanteserespectivas peças,mesmodemalhaCoreia
doSul
HongKong
FilipinasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
UK
UK1000
peças
1000
peças
1000
peças1682
768
250
601
694
15
76
32
51
11
4180
743
793
90ex59.04 59.04-11 ,12,14,15,
17,18,19,21Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,
defibrassintéticasChecoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 1147
135
110
101
103
5
23
25
27
5
1681
(')Verapêndice .
(2)Vercategoria74.

N?L387/168 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
9162.04
AII
BII62.04-23 ,73 Tendas Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hungria
Polónia
Roménia (!)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
BNL
F
F1000
peças
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas175
41
33
82
119
2
8
7
6
2
475
697
210
368
336
158
28
30
42
140
7
2016
52
33
149
19
117
2
12
25
17
5
431
248
329
450
9759.05 59.05-11 ,31,39,51,
59,91,99Redesfabricadas comfios,cordéisoucordas,
empeçaouemobra;redesemobraparaa
pesca,fabricadas comfios,cordéisoucor­
dasCoreia
doSul0)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 124
41
70
64
105
2
27
328
16
2
779
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/169
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
9959.07
59.10
59.11
AI
II
IIIb)
B
59.1259.07-10 ,90
59.10-10 ,31,39
59.11-11 ,14,17,20
59.12-00Tecidosrevestidos decolaoudematérias
amiláceas ,dostiposutilizados naencaderna­
ção,cartonagem ,indústriadeartefactosdesti­
nadosaacondicionamento ouusossemelhan­
tes;telasparadecalqueoutransparentes para
desenho;telaspreparadas parapintura;tala­
garça,merlimesemelhantes ,parachapelaria ;
Linóleos ,cortadosounão;revestimentos de
pavimento queconsistam numprodutoou
revestimento aplicadosobresuportedematé­
riastêxteis,cortadosounão.
Tecidoscomborracha ,excluindo osdemalha,
comexcepçãodosparapneumáticos
Outrostecidosimpregnados ourevestidos ;
telaspintadasparacenários ,fundosdeestúdio
eusossemelhantes ,comexclusão dosda
categoria 100Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 156
103
152
58
130
5
15
19
48
9
695
10059.08 59.08-10 ,51,61,71,
79Tecidosimpregnados ,revestidos oucobertos
dederivados daceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiais etecidosestratificados com
essasmatériasCoreia
doSul
HungriaUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas1504
1281
726
773
480
1280
46
53
102
56
11
4808
10962.04
AI
BI62.04-21,61,69 Encerados ,velasparaembarcações eestores
interioresHongKong FToneladas 255
11062.04
AIII
BIII62.04-25 ,75 Colchõespneumáticos ,tecidos Checoslo­
váquia
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas805
175
509
328
292
15
63
32
185
8
2412
1050
625
504
354
758
32
134
71
164
8
3700

31.12.86 N?L387/170 JornalOficialdasComunidades Europeias
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
11162.04
AIV
BIV60.04-29 ,79 Artigosdecampismo ,tecidos,comexcepção
doscolchõespneumáticos etendasCoreia
doSul
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas10
7
2
9
9
16
3
3
1
60
14
12
12
3
16
4
3
1
65
GRUPO IV
d) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
11554.03
54.0454.03-10 ,31,35,37,
39,50,61,69
54.04-10 ,90Fiosdelinhoouderami Polónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 113
15
15
19
17
1
2
4
11
3
200
11754.05 54.05-21 ,25,31,35,
38,51,55,61,68Tecidosdelinhoouderami Bulgária(')
Checoslo­
váquiaI
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas32
281
122
295
486
325
182
131
77
84
21
2004
(')Verapêndice .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/171
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
117
(cont.)Hungria
Polónia
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas54
33
165
21
127
10
131
15
19
12
587
563
156
208
45
173
6
280
35
43
21
1530
140
401
92
53
115
4
15
5
44
4
873
118ex62.02
BIb)
ex62.02
BIIb)
IIIb)62.02-15
62.02-61 ,75Roupasdecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha,delinhoouderami,com
exclusão dasdemalhaBulgária
Checoslo­
váquia
PolóniaI
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas
Toneladas
ToneladasH
202
46
111
22
80
3
9
5
18
5
501
352
248
172
31
102
4
11
8
23
6
957
(lVercategoria 117.

N?L387/172 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8)
118
(cont.)Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 213
52
46
27
77
1
12
4
24
4
460
121ex59.04 59.04-60 Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão,
delinhoouderamiPolónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEEToneladas 14
39
6
6
9
1
2
3
7
2
89

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/173
Apendice
Categoria PaísesTerceiros Disposiçoes
1Paquistão Emaditamento aolimitequantitativo fixadonoanexofoiatribuídauma
quantidade suplementar de300toneladasparaoanode1987,quesereparte
entreosEstados-membros nasseguintesquotas-partes :
(Emtoneladas )
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
74643626542104273300
Essasquotas-partes podemsertransferidas paraasquotas-partes correspon­
dentesfixadasparaacategoria 2.Umpartedessasquantidades assim
transferidas podeserutilizadaproporcionalmente paraasquotas-partes
correspondentes fixadasparaacategoria 2a).
1Peru Emaditamento aolimitequantitativo fixadonoanexofoiatribuídauma
quantidade suplementar de1130toneladasparaosfiosdealgodãoclassificados
notítulo56(inglês)(94métrico )paraoanode1987(códigosNimexe55.05-21 ,
25,27,29,55,57,85,87),queserepartedoseguintemodo:
(Emtoneladas )
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
3083323693150272211230201130
1Peru Emaditamento aolimitequantitativo fixadonoanexo,éreservada uma
quantidade anualsuplementar de900toneladas deprodutosdacategoria 1às
importações emEspanhaparaoregimedoaperfeiçoamento activotendoem
vistaaintrodução emlivrepráticanumoutroEstado-membro daComunidade
dosprodutoscompensadores .
2Argentina Dentrodolimitequantitativo fixadonoanexoparaoanode1987existeum
sublimitede5000toneladasparaosprodutosdoscódigosNimexe55.09-09 e
55.09-73quesereparteentreosEstados-membros doseguintemodo:
(Emtoneladas )
DF IBNLUKIRLDKGREPCEE
740622982 116530—18845000
3Malásia Olimitequantitativo indicadoemanexoincluiostecidosdealgodãoda
categoria 2.
3Tailândia Olimitequantitativo indicadoemanexoincluiostecidosdealgodãoda
categoria 2.
3a)Malásia Olimitequantitativo indicadoemanexoincluiostecidosdealgodãocom
excepçãodoscrusoubranqueados dacategoria 2a).
3a)Tailândia Olimitequantitativo indicadoemanexoincluiostecidosdealgodãocom
excepçãodoscrusoubranqueados dacategoria 2a).
4CoreiadoSul
HongKong
índia
Macau
Malásia
Paquistão
Filipinas
Polónia
Roménia
SingapuraParaefeitosdeimputação doslimitesquantitativos acordados ,podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
ParaaCoreiadoSul,MacaueHongKong,essapercentagem éde3%.
Alicençadeexportação queabrangeestesprodutosdeveapresentar nacasa9a
referência :«Deveseraplicadaataxadeconversão paravestuários detamanho
comercial quenãoexcedam130».

N?L387/174 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Categoria PaísesTerceiros Disposições
4HongKong
índiaOlimitequantitativo indicadonoanexo,paraoanode1987,abrange
unicamente osprodutosdoscódigosNimexe60.04-19 ,20,22,23,24,26,39,
41,50,58,69,71,79,88.
4HongKong Emaditamento aolimitequantitativo indicadonoanexo,paraoanode1987,
foiacordada aquantidade específica de1664toneladas unicamente paraa
exportação dosprodutosdoscódigosNimexe60.05-86 ,87,88,89,quese
repartedoseguintemodo:
(Emtoneladas )
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
362112921658767309921664
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdevemencionar «catego­
ria4S».
4índia Emaditamento aolimitequantitativo indicadonoanexo,paraoanode1987,
foiacordada aquantidade específica de1691toneladasunicamente paraa
exportação dosprodutosdoscódigosNimexe60.05-86 ,87,88,89quese
repartedoseguintemodo:
(Emtoneladas )
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
300224671116290112783681691
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdevemencionar «categoria
4S».
6Brasil
CoreiadoSul
Checoslováquia
HongKong
índia
Hungria
Indonésia
Macau
Malásia
Filipinas
Polónia
Singapura
SriLankaParaefeitosdeimputação doslimitesquantitativos acordados ,podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercial ultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
ParaMacau,apercentagem éde3%e,paraHongKong,de1%.
AutilizaçãodataxadeconversãoprevistaparaHongKongélimitada ,paraas
calçascompridas ,aosublimite aseguirindicado .
Alicençadeexportação queabrangeestesprodutosdeveapresentar nacasa9a
referência :«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuários detamanho
comercial quenãoexcedam130cm».
6HongKong Dentrodolimitequantitativo fixadonoanexoparaoanode1987,existeum
sublimitede42972000peçasparaascalçascompridas doscódigosNimexe
61.01-72,74,76e61.02-66,68,72,quesereparteentreosEstados-membros
doseguintemodo:
(Emmilharesdecalças)
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
15405987809254620662752287154361142972
13HongKong Olimitequantitativo indicadonoanexo,para1987,abrangeunicamente os
produtosdoscódigosNimexe60.04-48 ,56,75,85(dealgodãoedefibras
sintéticas ).
13HongKong Emaditamento aolimitequantitativo indicadonoanexo,para1987,foi
acordada aquantidade específica de1265toneladas unicamente paraa
exportação dosprodutosdoscódigosNimexe60.04-36 ,66(delãedefibras
artificiais )queserepartedoseguintemodo:
(Emtoneladas )
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
48412473212266127391021265
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdevemencionar «categoria
13S».

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/175
Categoria PaísesTerceiros Disposições
14CoreiadoSulDentrodolimitequantitativo fixadoparaaAlemanha ,existeoseguinte
sublimiteparaosprodutosdoscódigosNimexe61.01-41 ,42,44,46,47:
(Emmilharesdepeças)
1987 943
15CoreiadoSulDentrodolimitequantitativo fixadoparaaAlemanha ,existeoseguinte
sublimiteparaosprodutosdoscódigosNimexe61.02-31 ,32,33,35,36,37,
39,40:
(Emmilharesdepeças)
1987 1642
17CoreiadoSulExisteumaflexibilidade suplementar de1,5%comosprodutosdacatego­
ria21.
18HongKong Dentrodolimitequantitativo fixadoparaaFrança,paraoanode1987,existeo
seguintelimiteparaosprodutosdoscódigosNimexe61.04-11 ,13,18:
(Emtoneladas )
1987 141
21CoreiadoSulExisteumaflexibilidade suplementar de1,5%comosprodutosdacatego­
ria17.
21CoreiadoSul
Hongkong
Macau
Filipinas
SriLankaParaefeitosdeimputação doslimitesquantitativos acordados ,podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
ParaaCoreiadoSul,apercentagem éde3%eparaHongKongde2%.
Alicençadeexportação queabrangeestesprodutosdeveapresentar nacasa9a
referência :«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuários detamanho
comercial quenãoexceda130cm».
24Checoslováquia
Hungria
Macau
PolóniaParaefeitosdeimputação doslimitesquantitativos acordados ,podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
Alicençadeexportação queabrangeestesprodutosdeveapresentar nacasa9a
referência :«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuários detamanho
comercial quenãoexceda130cm».
24Tailândia Olimitequantitativo indicadoparaacategoria24nãoabrangeosprodutosdos
códigosNimexe60.04-47 ,73.
28HongKong Olimitequantitativo fixadonoanexoparaoReinoUnido,paraoanode1987,
abrangeunicamente calçasdoscódigosNimexe60.05-60 ,ex63,ex65.
28HongKong Emaditamento aolimitequantitativo fixadonoanexo,paraoReinoUnido,
paraoanode1987,foiacordada aquantidade seguinteunicamente paraa
exportação dascalçasjardineiras ,calçõeseshortsdoscódigosNimexe
60.05-60 ,ex63,ex65:
(Emtoneladas )
1987 185
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdevemencionar «catego­
ria28S».

N?L387/176 31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
Categoria PaísesTerceiros Disposições
29CoreiadoSulEmaditamento aolimitequantitativo fixadonoanexo,éreservada uma
quantidade suplementar de216000peçasparaosfatosdeartesmarciais (judo,
karaté,kungfu,taekwondo esimilares )paraoanode1987,queserepartedo
seguintemodo:
(Em1000peças)
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
5195181827—7———216
68HongKong Olimitequantitativo fixadonoanexo,para1987,abrangeunicamente os
produtosdoscódigosNimexe60.04-02 ,03,04,06,07,08,10,11,12,14;
60.05-06 ,07,08,09;61.02-01 ,03;61.04-01 ,09.
68HongKong Emaditamento aolimitequantitativo indicadoemanexo,paraoanode1987,
foiacordada aquantidade específica de473toneladas ,unicamente paraa
exportação dosprodutosdocódigoNimexe60.03-01 ,03,05,09;60.05-91 ;
61.11-10 ,queserepartedoseguintemodo:
(Emtoneladas )
DF IBNLUKIRLDKGREPCEE
144273049198 31335 1473
Alicençadeexportação queabrangeessesprodutosdevemencionar «catego­
ria68S».
73Checoslováquia
HongKong
Hungria
Macau
Polónia
RoméniaParaefeitosdeimputação doslimitesquantitativos acordados ,podeseraplicada
umataxadeconversão de5peçasdevestuário (quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130empara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialultrapasse 130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
ParaHongKong,essapercentagem éde3%.
10CoreiadoSulDentrodolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnido,existeosublimite
seguinteparaosprodutosdocódigoNimexe60.02-40 :
(Emmilharesdepares)
1987 214
10HongKong Dentrodolimitequantitativo indicadonoanexoparaoReinoUnidopara1987,
existeosublimiteseguinteparaosprodutosdocódigoNimexe60.02-40 :
(Emmilharesdepares)
1987 18402
10Macau Dentrodolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnidoexisteosublimite
seguinteparaosprodutosdocódigoNimexe60.02-40 :
(Emmilharesdepares)
1987 1000
10Paquistão Oslimitesquantitativos indicadosparaaFrançaeoReinoUnidonãoabrangem
osprodutosdoscódigosNimexe60.02-50 ,60,70,80.
10Tailândia Dentrodolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnido,existeosublimite
seguinteparaosprodutosdocódigoNimexe60.02-40 :
(Emmilharesdepares)
1987 1058

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/177
Categoria PaísesTerceiros Disposições
67Checoslováquia Nolimitequantitativo fixadoparaaAlemanha ,existeosublimiteseguintepara
aroupadecama,demalhadealgodão ,classificada nocódigoNimexe
60.05-98 :
(Toneladas )
1987 100
74Macau Olimitequantitativo indicadoparaaFrançaincluiosprodutosdacatego­
ria75.
91Roménia Nolimitequantitativo indicadoparaaFrança,existeumsublimitede20%para
ostoldosdealgodão .
97CoreiadoSulNolimitequantitativo indicadonoanexo,existeumsublimitede248toneladas
paraosprodutosdoscódigosNimexe59.05-31 ,51,queserepartedoseguinte
modo :
(Emtoneladas )
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
—9—64—4225——248
117Bulgária Olimitequantitativo fixadoparaaItáliaincluiosprodutosdacatego­
ria118.

N?L387/178 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
ANEXO V
Previstonoartigo2°
Cooperação administrativa
Artigo1?
AComissão comunicará àsautoridades dosEstados-mem­
brososnomeseosendereços dasautoridades competentes
nospaísesfornecedores ,paraemitiremoscertificados de
origemeaslicençasdeexportação ,easespécimesdocunho
doscarimbosutilizadosporessasautoridades .4.Seosresultados dessescontrolos revelarem abusosou
irregularidades importantes nautilizaçãodasdeclarações de
origem,oEstado-membro emcausainformará dessefactoa
Comissão .AComissão comunicará essasinformações aos
outrosEstados-membros .
ApedidodeumEstado-membro ouporiniciativada
Comissão ,oComitédaOrigemexaminará comamaior
brevidade ,deacordocomoprocedimento previstonoarti­
go13?doRegulamento (CEE)n?802/68,daoportunidade
deexigir,paraosprodutosemcausaeemrelaçãoaopaís
fornecedor emquestão,aapresentação deumcertificado de
origem .
Adecisãoserátomadadeacordocomoprocedimento
previsto noartigo14?doRegulamento (CEE)
n?802/68.
5.Orecurso,atítulodeamostragem ,aoprocedimento
referidonopresenteartigonãopodeobstaràintrodução no
consumodosprodutosemcausa.Artigo2?
1.Podemefectuar-secontrolos aposteriori doscertifica­
dosdeorigematítulodeamostragem ousemprequeas
autoridades competentes naComunidade tenhamdúvidas
fundadasquantoàautenticidade docertificado ouàexacti­
dãodasinformações relativasàorigemrealdosprodutosem
causa.Nessescasos,asautoridades competentes naComu­
nidadedevolverão ocertificado deorigemoualicençade
exportação ouumacópiaàautoridade governamental
competente dopaísfornecedor emcausa,indicando ,sefor
casodisso,osmotivosdefundooudeformaquejustificam
uminquérito .Anexarãoaocertificado deorigemouàlicença
deexportação àsuacópia,umafacturaouumacópiadesta,
seàfacturativersidopassada,efornecerão todosos
esclarecimentos obtidosquefaçamcrerqueasindicações
constantes doreferidocertificado sãoinexactas .
2.On?1éigualmente aplicávelaoscontrolosaposteriori
dasdeclarações deorigem.
3.Osresultados doscontrolosaposterioriefectuados nos
termosdosn?s1e2serãolevadosaoconhecimento das
autoridades competentes daComunidade numprazomáxi­
modetrêsmeses.
Asinformações comunicadas devemindicarseocertificado ,
alicençaouadeclaração queestãonaorigemdolitígiodizem
respeitoàsmercadorias efectivamente exportadas eseessas
mercadorias podemserexportadas paraaComunidade sobo
regimeestabelecido nopresenteregulamento .Asautoridades
competentes daComunidade podemsolicitarigualmente
cópiasdequalquerdocumentação necessária paraapura­
mentocompletodosfactose,emespecial,paraadetermi­
naçãodaorigemdasmercadorias (J).Artigo3?
1.Quandooprocedimento deverificação referidono
artigo2?ouasinformações obtidaspelasautoridades
competentes daComunidade revelarem queasdisposições
dopresenteregulamento nãoforamcumpridas ,taisautori­
dadessolicitarão ao(s)país(es)fornecedor (es)emcausaque
proceda(m )aosinquéritos necessários ouquetome(m )
medidasparaquetaisinquéritos sejamefectuados sobreas
operações quedesrespeitem oupareçamdesrespeitar as
disposições dopresenteregulamento .Osresultados dessas
inquéritosserãocomunicados àsautoridades competentes da
Comunidade acompanhados dasinformações susceptíveis de
permitirestabelecer averdadeira origemdasmercadorias .
2.Noâmbitodasacçõesempreendidas porforçado
presenteanexo,asautoridades competentes daComunidade
podemtrocar,comasautoridades governamentais compe­
tentesdospaísesfornecedores ,todasasinformações consi­
deradasúteisparaevitaronãocumprimento dasdisposições
dopresenteregulamento .
3.Quandoseverificarqueasdisposições dopresente
regulamento nãoforamcumpridas ,aComissão ,agindode
acordocomoprocedimento previstonoartigo14?do
regulamento pode,comoacordodosoutrospaísesfornece­
doresemcausa,tomarasmedidasnecessárias àprevenção de
umanovaviolação .
(')Paraefeitosdoscontrolosaposterioridoscertificados deorigem,
devemserconservadas ,pelomenosdurantedoisanos,pelas
autoridades governamentais competentes *dopaísfornecedor ,as
cópiasdoscertificados eeventualmente osrespectivos documen­
tosdeexportação .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/179
ANEXO VI
previstonosartigos2°e10?
PARTE I
Classificação
Artigo1?
Aclassificação dosprodutostêxteisreferidosnon?1do
artigo1?doregulamento baseia-senoanexo«Pautaadua­
neiracomum»doRegulamento (CEE)n?950/68(1),nasua
últimaversãoenoanexo«Nomenclatura dasmercadorias
paraasestatísticas docomércioexternodaComunidade edo
comércio entreosseusEstados-membros (Nimexe)»do
Regulamento (CEE)n?1445/72(2),nasuaúltimaver­
são.Artigo5?
1.Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptada de
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade ,
implicarumaalteraçãodasclassificações anteriores ouuma
mudançadecategoriadequalquerprodutoabrangido pelo
presenteregulamento ,asautoridades competentes dosEsta­
dos-membros concederão umprazode30dias,apartirda
datadacomunicação daComissão ,paraaaplicação da
decisão .
2.Osprodutosembarcados antesdadatadaaplicaçãoda
decisãoficarãosujeitosàsclassificações préexistentes ,desde
queessesprodutossejamapresentados paraimportação na
Comunidade numprazode60diasacontardessadata.
3.Osn?s1e2aplicar-se-ão semprejuízodasdisposições
preliminares doanexo«Nomenclatura dasmercadorias para
asestatísticas docomércio externodaComunidade edo
comércio entreosseusEstados-membros (Nimexe)»do
Regulamento (CEE)n?1445/72,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3840/86da
Comissão (4).Artigo2?
Poriniciativa daComissão oudeumEstado-membro ,o
ComitédaNomenclatura daPautaAduaneira Comum
instituído peloRegulamento (CEE)n?97/69(3),nasua
últimaversão,eoComitéNimexeinstituído peloRegula­
mento(CEE)n?1445/72,nasuaúltimaversão,examina­
rão,comurgência ,segundoasuacompetência respectiva e
deacordocomosreferidosregulamentos ,todasasquestões
relativasàclassificação dosprodutosreferidosnon?1do
artigo1?dopresenteregulamento napautaaduaneira
comumenoNimexe ,tendoemvistaasuaclassificação nas
categorias adequadas .Artigo6?
Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptadadeacordo
comosprocedimentos emvigornaComunidade ereferidano
artigo5°dopresenteanexo,afectarumacategoria de
produtos sujeitosaumlimitequantitativo ,aComissão
iniciaráimediatamente consultas ,nostermosdoartigo14?
doregulamento ,tendoemvistachegaraumacordosobreos
ajustamentos necessários aintroduzir noslimitesquantitati­
vosemcausaprevistosnoAnexoII.Artigo3?
AComissão informará ospaísesfornecedores detodasas
alterações dapautaaduaneira comumoudaNimexe,
aquandodasuaadopçãopelasautoridades competentes da
Comunidade . Artigo7?
1.Semprejuízodequaisqueroutrasdisposições emvigor
namatéria,emcasodedivergência entreaclassificação
indicadanosdocumentos necessários paraaimportação dos
produtosabrangidos pelopresenteregulamento eaclassifi­
caçãousadapelasautoridades competentes doEstado-mem­
brodeimportação ,osprodutosemquestãoserão,atítulo
provisório ,submetidos aoregimedeimportação que,de
acordocomasdisposições dopresenteregulamento ,lhesé
aplicávelsegundoaclassificação usadapelasreferidasauto­
ridades .
2.OsEstados-membros informarão imediatamente a
Comissão doscasosreferidosnon?1,aqualcomunicará às
autoridades competentes dospaísesfornecedores osdados
relativos aessescasos.
3.OsEstados-membros ,aquandodacomunicação refe­
ridanon?2,especificarão se,nasequênciadaaplicaçãodoArtigo4?
AComissão informará asautoridades competentes dos
paísesfornecedores detodasasdecisõesadoptadasdeacordo
comosprocedimentos emvigornaComunidade noquediz
respeitoàclassificação dosprodutosabrangidos pelopresen­
teregulamento ,omaistardarummêsapósasuaadopção .
Talinformação incluirá :
a)Umadescriçãodosprodutosemcausa;
b)Acategoriaadequada ,aposiçãoousubposição dapauta
aduaneira comumeocódigoNimexe;
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão .
HJOn?L172de22.7.1968,p.1.
(2)JOn?L161de17.7.1972,p.1.
(3)JOn?L14de21.1.1969,p.1. (4)TOn?L368de29.12.1986,p.1.

N?L387/180 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
n?1,asquantidades dosprodutosobjectodedivergencia
foramimputadas atítuloprovisório aumlimitequantitativo
previstoparaumacategoria deprodutosdiferenteda
indicadanalicençadeexportação referidanoartigo11?do
presenteanexo .
4.Asimputações atítuloprovisório referidasnon?3
serãocomunicadas pelaComissão àsautoridades competen­
tesdospaísesfornecedores emcausanoprazode30diasa
contardadecisãodeimputação atítuloprovisório .
Artigo8?
Noscasosreferidosnoartigo7?,bemcomonoscasosde
naturezaanálogaevocadospelasautoridades competentes
dospaísesfornecedores ,aComissão iniciará,seforcaso
disso,consultacomoouospaísesfornecedores emcausa,de
acordocomoprocedimento previstonoartigo14?do
Regulamento ,tendoemvistachegaraumacordosobrea
classificação aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosobjec­
todedivergência .
Artigo9?
AComissão ,deacordocomasautoridades competentes do
Estado-membro oudosEstados-membros deimportação e
dooudospaísesfornecedores ,pode,noscasosreferidosno
artigo8?dopresenteanexo,determinar aclassificação
aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosobjectodediver­
gência.2.Ooriginaldalicençadeexportação deveserapresen­
tadopeloimportador ,tendoemvistaaemissãodaautori­
zaçãodeimportação (2)referidanoartigo14?
Artigo12?
1.Alicençadeexportação seráconforme aomodelo
juntoaopresenteanexoepode,alémdisso,conteratradução
numaoutralíngua.Devecertificar ,entreoutrascoisas,quea
quantidade dosprodutosemcausafoiimputadaaolimite
quantitativo eàquota-parte previstaparaacategoriadesses
produtos .
2.Todavia ,nocasodeHongKong,alicençadeexpor­
taçãoseráconformeaomodelojuntoaopresenteanexocom
amenção «HongKong».
3.Cadalicençadeexportação cobreapenasumadas
categorias dosprodutosenumerados noAnexoIII.
Artigo13?
Asexportações serãoimputadas aoslimitesquantitativos e
quotas-partes fixadosparaoanoduranteoqualosprodutos
abrangidos pelalicençadeexportação tenhamsidoembar­
cadosnaacepçãodon?4doartigo3?dopresente
regulamento .
Artigo14?
1.Asautoridades doEstado-membros designado na
licençadeexportação comosendoopaísdedestinodos
produtosemcausaemitirãoautomaticamente umaautoriza­
çãodeimportação noprazomáximode5diasúteisacontar
dodiadaapresentação peloimportador dooriginalda
licençadeexportação correspondente .Aapresentação de
licençadeexportação deveserefectuadaomaistardaraté31
deMarçodoanoseguinteaodoembarque dosprodutos
abrangidos pelalicença.
2.Asautorizações deimportação sãoválidasporum
períodode6mesesapartirdadatadeemissão .
3.Asautorizações deimportação sósãoválidasno
Estado-membro queasemitiu.
4.Dadeclaração oudopedidodoimportador relativoà
autorização daimportação devemconstar :
a)Osnomesdoimportador edoexportador ;
b)Opaísdeorigemdoprodutoou,seestefordiferente ,o
paísdeproveniência oudecompra;
c)Umadescriçãodosprodutosqueinclua:
—asuaaplicaçãocomercial ,
—adescriçãodosprodutossegundoposiçãoousubpo­
siçãopautale/ouocódigoestatístico daNimexe ;
d)Acategoriaadequada eaquantidade naunidadeadequa­
da,comoindicadas noAnexoIIIparaosprodutosem
causa;Artigo10?
Quandooscasosdedivergência referidosnoartigo7?não
puderemserresolvidos nostermosdoartigo9?,oassunto
serásubmetido àapreciação doComitédaNomenclatura da
PautaAduaneira ComumeaoComitéNimexe,segundoa
suacompetência respectiva edeacordocomasdisposições
dosregulamentos queinstituemosreferidoscomités,tendo
emvistaestabelecer aclassificação aplicávelatítulodefini­
tivoaosprodutosemcausa.
PARTE I
Sistemadeduplocontrolo
Artigo11?
1.Asautoridades competentes dospaísesfornecedores
emitirãoumalicençadeexportação (J)paratodasasremes­
sasdeprodutostêxteissubmetidos aoslimitesquantitativos
fixadosnoAnexoIII,atéaoslimitesquantitativos eàs
correspondentes quotas-partes .
(!)EmrelaçãoaSingapura ,trata-sedeumcertificado deexporta­
ção.Paraefeitosdopresenteregulamento ,otermo«licença»
abrangesimultaneamente aslicençaseoscertificados .(2)Nopresenteanexoaexpressão «autorização deimportação »
abrangesimultaneamente aautorização deimportação ouo
documento equivalente referidosnon?3doartigo3?do
regulamento .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/181
PARTE IIIe)Ovalordosprodutos ,comoindicadonacasa12da
licençadeexportação ;
f)Eventualmente ,asdatasdepagamento edeentregaeuma
cópiadoconhecimento edocontratodecompra;
g)Adataeonúmerodalicençadeexportação ;
h)Qualquercódigointernoutilizadoparafinsadministra­
tivos;
i)Adataeaassinatura doimportador .
5.Osimportadores nãosãoobrigados aimportardeuma
sóvezaquantidade totalabrangida porumaautorização .Formaeapresentação daslicençasdeexportação edos
certificados deorigemedisposições comuns
Artigo18?
1.Alicençadeexportação eocertificado deorigem
podemtercópiassuplementares devidamente designadas
comotal.Devemserredigidaseminglês,francêsouespa­
nhol.Seforempreenchidas àmão,devemsê-loatintaeem
caracteres deimprensa .
Oformatodessesdocumentos éde210x297milímetros .O
papelautilizardeveserdecorbranca,coladoparaescrita,
sempastamecânicas (J)epesandonomínimo25gramaspor
metroquadrado .Cadapartedeveserrevestidacomuma
impressão defundoguilhochada quetornevisíveisas
falsificações pormeiosmecânicos ouquímicos (2).
Quandoessesdocumentos tiveremváriascópias,sóa
primeirafolha,queconstituiooriginal,serárevestidode
umaimpressão defundoguilhochada .Essafolhaconteráa
menção «original»easoutrasamenção «cópia».As
autoridades comunitárias competentes sóaceitarãooorigi­
nalcomodocumento válidoparafinsdeexportação ,de
acordocomasdisposições dopresenteregulamento .
2.Cadadocumento conteráumnúmerodesériepadrão,
impressoounão,destinado aindividualizá -lo(3).
3.Onúmeroécomposto dosseguinteselementos (4):
—duasletrasparaidentificar opaísexportador ,comoArtigo15?
Avalidadedasautorizações deimportação emitidaspelas
autoridades dosEstados-membros dependedavalidadedas
licençasdeexportação edasquantidades indicadas nas
licençasdeexportação emitidaspelasautoridades competen­
tesdospaísesfornecedores emfunçãodasquaisforam
emitidasasautorizações deimportação .
Artigo16?
Asautorizações deimportação ,oudocumentos equivalen­
tes,sãoemitidassemdiscriminação emrelaçãoaqualquer
importador naComunidade ,qualquerquesejaolocaldoseu
estabelecimento naComunidade ,semprejuízodorespeito
dasoutrascondições exigidaspelaregulamentação em
vigor.
segue:
Argentina =AR
Bangladesh =BD
Brasil =BR
Bulgária =BG
CoreiadoSul =KR
HongKong =HK
Hungria =HU
índia =IN
Indonésia =ID
Macau =MO
Malásia =MY
Paquistão =PK
Peru =PE
Filipinas =PH
Polónia =PL
Roménia =RO
Singapura =SG
SriLanka =LK
Checoslováquia =CB
Tailândia =TH
Uruguai =UYArtigo17?
1.Seasautoridades competentes deumEstado-membro
verificarem queaquantidade totalabrangida pelaslicenças
deexportação emitidasporumpaísfornecedor parauma
certacategoriaduranteumanodeaplicação doacordo
ultrapassa aquotaestabelecida paraessacategoria ,suspen­
demaemissãodasautorizações oudocumentos deimporta­
ção.Nessecaso,essasautoridades informarão imediatamen­
teasautoridades dopaísfornecedor emcausaeaComissão ,e
estainiciaráimediatamente oprocedimento especialde
consultaprevistonoartigo14?doregulamento .
2.Asautoridades competentes deumEstado-membro
recusarão aemissãodeautorizações deimportação paraos
produtosoriginários deumpaísfornecedor quenãosejam
abrangidos porlicençasdeexportação emitidasdeacordo
comasdisposições dopresenteanexo.
Todavia ,se,emcircunstâncias excepcionais ,foradmitidaa
importação detaisprodutosnumEstado-membro pelas
respectivas autoridades competentes ,asquantidades em
causanãoserãoimputadas àquota-parte adequada semo
acordoexpressodasautoridades competentes dopaísforne­
cedoremcausa.(')e(2)Estasdisposições nãosãoobrigatórias paraHongKong.
(3)NocasodeHongKongestadisposição éunicamente obrigatória
paraalicençadeexportação .
(4)Estadisposição nãoéobrigatória paraoSriLanka.Nocasode
Bangladesh ,doBrasil,doPaquistão ,doPeruedeSingapura ,
entraráemvigornumadataposterior .

N?L387/182 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
—duasletrasparaidentificar oEstado-membro dedestino, Artigo19?
Aslicençasdeexportação eoscertificados deorigempodem
seremitidosdepoisdoembarque dasmercadorias aque
digamrespeito .Terãonessecasoamenção «délivréa
posteriori »ou«issuedretrospectively »ou«expedidocon
posterioridad ».comosegue :
BL=Benelux
DE=República FederaldaAlemanha
DK=Dinamarca
ES=Espanha
FR=França
GB=ReinoUnido
GR=Grécia
IR=Irlanda
IT=Itália
PT=PortugalArtigo20?
Emcasodefurto,perdaoudestruição deumalicençade
exportação oudeumcertificado deorigem,oexportador
podesolicitaràautoridade governamental competente queo
tenhaemitidoumasegundaviaapartirdosdocumentos de
exportação queseencontram empoderdessasautoridades .
Asegundaviaemitidanestestermosdeveincluirumadas
seguintesindicações «duplicata »,«duplicate »ou«dupli­
cado».
Asegundaviadevereproduzir adatadalicençaoudo
certificado original .—umnúmerocomumalgarismoparaidentificar oanoa
queserefereaquota,correspondente aoúltimoalgaris­
modoanodeaplicaçãodoacordo,porexemplo7para
1987,
—umnúmerocomdoisalgarismos paraidentificar o
serviçodopaísexportador queemitiuodocumento ,
—umnúmerocompcincoalgarismos ,seguindoumanume­
raçãocontínuade00001a99999,atribuídoaoEsta­
do-membro dedestinoemcausa.

2No1exporter (name,fulladdresscountry)
Exportateur (nom,adressecomplete ,pays)ORIGINAL
3Quotayear
Annéecontingentare4Categorynumber
Numerodecatégorie
5Consignee (name,fulladdress ,country)
Destinataire (nom,adressecomplete ,pays)CERTIFICATE OFORIGIN
(Textileproducts)
CERTIFICAT D'ORIGINE
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment-Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement -Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers-Numberandkindotpackages-DESCRIPTION OFGOODS 11Quantity(1)
Quantité(')12FOBValue(2)
ValeurfobP) Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISESV)Shownetweight (kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight-Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
(2)Inthecurrencyofthesalecontract -Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginatedinthecountryshowninboxNo6,inaccordancewiththeprovisionsinforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformément auxdispositionsenvigueurdanslaCommunauté
économiqueeuropéenne .
14Competentauthority (name,fulladdress ,country)
Autoritécompétente (nom.adressecomplète ,pays)At-A ,on-le
(Signature ) (Stamp-Cachet)


EXPORTER (FullName&Address)
Certificate No.
CONSIGNEE (Ifrequired)
GOVERNMENT OFHONGKONG
CERTIFICATE OF
HONGKONGORIGIN
Carrier PortofLoading DateofDeparture CountryofDestination
PortofDischarge FinalDestination .IfonCarriage FactoryNumber
(onorabout)
Mark(s)&Number(s )NumberandTypeofPackages&
Description ofGoodsQuantityorWeight
(inwordsandfigures)BrandNamesor
Labels(ifany)
IherebycertifythatthegoodsdescribedaboveweremadeinHongKong.
forDirectorofTradeIndustryandCustoms
ORIGINAL —WHITE
DUPLICATE —YELLOW
TRIPLICATE —LIGHTBLUECROWNCOPYRIGHT RESERVED
TIC16(Rev.)


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentaire4Categorynumber
Numérodecatégorie
5Consignee (name,tuiladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)EXPORTLICENCE
(Textileproducts)
LICENCED'EXPORTATION
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment-Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement -Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValue(2)
Valeurfob(2)Πbnownetweight(kg)anaalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight-Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
(2)Inthecurrencyofthesalecontract -Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitativelimitestablishedfortheyearshowninboxNo3inrespectofthe
categoryshowninboxNo4bytheprovisionsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanEconomicCommunity .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessusontétéimputéessurlalimitequantitativefixéepourl'annéeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedésignéedans
lacase4danslecadredesdispositionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At-À... ,on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)


ORIGINAL
EXPORTLICENCE(TEXTILES )FORM5 Audit.No.
DateofReceiptandReceiptNo. Exporter
(Name&
Address)HONGKONGGOVERNMENT
ImportandExportOrdinance (Cap.60)
ImportandExport(General)Regulations
DateofIssueandLicenceNo.
TextileControls
Registration No.
(Whereapplicable ) Tel.No.
Consignee Issueofthislicenceisapproved .
forDirectorofTrade
MANUFACTURER'S DECLARATION
I *
principalofficialof
Stamps
(NameandAddressofManufacturer's Co.)
herebydeclare
thatIamthemanufacturer ofthegoodsinrespectofwhichthis
application ismade.**1furtherdeclarethatIamsupplyingthe
quotasforthegoodscoveredbythisapplication inaccordance
withConditions (5)&(6)overleaf .
DepartureDate CountryofFinalDestination**Deleteifnotapplicable .
**TextileControlsRegistration
No
Tel.NoVesselFlightNo. CO./FormANo.
Date SignatureandChop
FORCONDITIONS OFISSUE
PLEASESEEOVERLEAFWARNING-Allalterations mustbecarriedoutbyauthorized officers.Heavypenalties areprovidedforfalsedeclaration
andinformation unauthorized alterations andmisuseofthislicence
Mark(s)andNumber(s )No.of
packagesFullDescription ofGoods
(StateCountryofOriginofrawmaterials )No.ofUnitsValuefob
HKScif.value
incurrencyof
payment
TotalAmount TotalAmountItem
No.Category/Sub-Category
orCommodity Item
CodeNo.NameofQuota/Export
Authorization /PermitHolderQuotaReference
(see*below)QuantityShipped
inQuotaUnits
EXPORTER'S DECLARATION
I.
principalofficialof
(NameandAddressofExporter'sCo.)
herebydeclarethatIamtheexporterofthe
packages
ofgoodsinrespectofwhichthisapplication ismadeandthatthe
particularsgivenhereinaretrue.*1furtherdeclarethatIamsupplying
thequotasforthegoodscoveredbythisapplication inaccordance
withConditions (5)&(6)overleaf .
Deleteifnotapplicable .
Inserthere:—TypeofQuotaExportAuthorization Number,SwingTransferorA-Type
TransferNumberorQuotaPermitNumberasappropriate .
Date
SignatureandChop
TIC353A(Rev.1982) CROWNCOPYRIGHT RESERVED


31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/191
ANEXO Vil
previstonoartigo4?
Produtos doartesanato edofolclore
1.Aexcepçãoprevistanoartigo4?paraosprodutosde
fabricoartesanalaplica-seunicamente aostiposdeprodutos
seguintes :2.Aexcepçãosóseaplicaaosprodutoscobertosporum
certificado conforme aomodelojuntoaopresenteanexoe
emitidopelasautoridades competentes dopaísfornecedor .
EmrelaçãoaoBangladesh ,Indonésia ,Malásia ,aoSriLanka
eàTailândiasãoaditadasasseguintesmençõesnacasa11do
certificado :a)Tecidosobtidosemtearesaccionados exclusivamente à
mãoouaopé,sendoestestecidosprodutostradicionais
doartesanato decadapaísfornecedor ;
«d)Traditional handicraft batikfabricsandtextilearticles
madefromsuchbatikfabrics»
e
«d)Tissusartisanaux traditionnels batiketarticlestextiles
fabriqués àpartirdetelstissusbatik».b)Vestuário ououtrosartigostêxteisfabricados tradicio­
nalmente peloartesanato decadapaísfornecedor ,
obtidosmanualmente apartirdostecidosacimareferi­
dosecosidosexclusivamente àmãosemauxíliodeuma
máquina .EmrelaçãoaoPaquistão ,estaexcepção
aplica-seaosprodutosdoartesanato feitosàmãoapartir
dosprodutosdescritosnaalíneaa).Nocasodaíndia,
estaexcepção aplica-seaosmesmosprodutos ,com
excepção dovestuário .Aovestuário aplicam-seas
disposições específicas doAnexoVIIA;EmrelaçãoàíndiaeaoPaquistão ,otítulodocertificado éo
seguinte :
«Certificate inregardtohandloom fabrics,productsofthe
cottageindustryandtraditional folkloreproducts ,issuedin
conformity withandundertheconditions regulatingtradein
textileproductswiththeEuropean Economic Community »c)Produtosdofolcloretradicional decadapaísfornecedor ,
feitosàmão,eenumerados numalistaanexaaosacordos
bilaterais emcausa;«Certificat relatifauxtissustisséssurmétieràmainetaux
produitsfaitsaveccestissusdefabrication artisanale etaux
produitsrelevantdufolkloretraditionnel délivréenconfor­
mitéavecetsouslesconditions régissantleséchangesde
produitstextilesaveclaCommunauté économique euro­
péenne,
e,nacasa11,alíneab),otextoéoseguinte :
«b)hand-made cottageindustryproductsmadeofthe
fabricsdescribed undera)»
ed)EmrelaçãoaoBangladesh ,àIndonésia ,àMalásia ,aoSri
LankaeàTailândia ,aostecidosartesanais tradicionais
batiqueeaosartigostêxteisfabricados apartirdestes
tecidosbatiquecosidosàmãooucomoauxíliodeuma
máquinaaccionada àmãoouaopé.Adefiniçãodestes
tecidosbatiqueéaseguinte :
—ostecidosartesanais batiquesãofabricados porum
processotradicional peloqualascoreseassombras
sãoaplicadas sobreumtecidobrancooucru.O
processoéexecutado àmãoemtrêsfases:
a)Aplicação manualdecerasobreotecido;
b)Tinturaoupintura (aplicaçãodacor,pelométo­
doartesanaltradicional detinturaouporpintura
àmão);
c)Remoçãodaceraporebuliçãodotecido.
Estastrêsfasessãorepetidasnotecidoparacadacor
ousombraaplicadaaostecidos .«b)produitsdefabrication artisanalefaitsàlamainavecles
tissusdécritssousa)».
Estescertificados devemprecisarosmotivospelosquaisa
excepção éconcedida .
3.Seasimportações deumdosprodutosacimareferidos
atingirem umvolumesusceptível decriardificuldades na
Comunidade ,serãoimediatamente iniciadasconsultascom
ospaísesfornecedores afimderesolveroproblemaatravés
daadopçãodeumlimitequantitativo nostermosdoarti­
go11?


2No1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplete ,pays)ORIGINAL
CERTIFICATE inregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS andTRA­
DITIONALTEXTILEPRODUCTS ,OFTHECOTTAGEINDUSTRY ,issuedin
conformitywithandundertheconditionsregulatingtradeintextile
productswiththeEuropeanEconomicCommunity
3Consignee (name,fulladdress ,country)
Destinataire (nom.adressecomplete ,pays)
CERTIFICATrelatifauxTISSUSTISSÉSSURMÉTIERSλMAIN,auxPRO­
DUITSTEXTILESFAITSALAMAIN,etauxPRODUITSTEXTILESRELEVANT
DUFOLKLORETRADITIONNEL ,DEFABRICATION ARTISANALE ,délivréen
conformitéavecetsouslesconditionsrégissantleséchangesdeproduits
textilesaveclaCommunauté économiqueeuropéenne
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES9Quantity
Quantité10FOBValueH
Vaieurfobί1)
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms)(2.)
b)garmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts)(2)
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunity.and thecountryshownInboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement lesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfigurantdanslacase4:
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)(2)
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellement àpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquement àlamainsansl'aided'unemachine(handicrafts)(2)
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelfabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunauté économiqueeuropéenneetlepays
indiquédanslacase4.(1)Inthecurrencyofthesalecontract-Danslamonnaieducontratde vente,
P)Deleteasappropriate—Bifferla(les) mention(s) inutile(s).
12Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)
,on-le At-À
(Signature) (Stamp-Cachet)


31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/195
ANEXO VIIA
ÍNDIA
1.Asexportações devestuáriodoartesanato indianofeitoàmãoapartirdostecidosreferidosno
n?1doAnexoVII(trata-sedascategorias deprodutosdosgruposIB,IIBeIIIBdoAnexoI)estão
incluídasnoslimitesquantitativos estabelecidos noAnexoIIIdopresenteregulamento .Estes
produtossãoacompanhados deumcertificado deexportação .
2.Emrelaçãoaosprodutosdascategorias 6,8,15e27foramfixadasquantidades adicionais que
constamdosquadrosjuntosaopresenteanexo.
3.Emrelaçãoàsremessasdevestuáriosujeitasaoslimitesquantitativos indicados nosquadros
referidosnon?2,alicençadeexportação previstanon?1doartigo11?daparteIIdoAnexoVIé
substituída pelocertificado conforme aomodelojuntoaoAnexoVII.
4.Ocertificado referidonon?3deveobrigatoriamente indicarnacasa7asseguintesinforma­
ções:
—onúmerodacategoriadosprodutos ,
—aanocontingentário ,
—amenção «Vestuário feitoàmão».
5.Asdisposições dosartigos11?a20?doAnexoVI,bemcomoasdisposições doAnexoVrelativas
àcooperação administrativa ,sãoigualmente aplicáveis àsremessasdosprodutosconstantes do
quadroquesesegueeaocertificado previstonon?3acimareferido .
6.Osartigos7?e8?doRegulamento aplicam-seàsquantidades indicadasnoquadroBdopresente
anexo,àexcepçãodastransferências entreesseslimiteseàsprevistasnoAnexoIV.
QUADRO A
Limitesquantitativos comunitários de1987a1991
(Em1000peças)
1987 1988 1989 1990 1991
Categoria 6 470 493 518 545 572
Categoria 8 1380 1418 1457 1497 1538
Categoria 15 .500 530 562 596 632
Categoria 27 1000 1040 1082 1125 1170

N?L387/196 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
QUADRO B
Repartição entreosEstados-membros ,para1987,doslimitesquantitativos comunitários previstos
noQuadroA
(Em1000peças) (Em1000peças)
Categoria 6 D 120 Categoria 15 D 127,5
F 78 F 82,5
I 63 I 67,5
BNL 45 BNL 47,5
UK 98 UK 105
IRL 4 IRL 4
DK 13 DK 13,5
GR 7 GR 7,5
E 35 E 37,5
P 7 P 7,5
CEE 470 CEE 500
Categoria 8 D 352 Categoria 27 D 255
F 228 F 165
I 186 I 135
BNL 131 BNL 95
UK 290 UK 210
IRL 11 IRL 8
DK 37 DK 27
GR 21 GR 15
E 103 E 75
P 21 P 15
CEE 1380 CEE 1000

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/197
ANEXO VIII
previstonon?2doartigo4?enoAnexoVII
ÍNDIA
PAQUISTÃO
ANEXO IX
previstonosartigos6°,8?e11?enoAnexoX
BULGARIA
HUNGRIA
POLÓNIA
ROMÉNIA
CHECOSLOVÁQUIA

31.12.86 N?L387/198 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO X
previstonon?5doartigo6?
Artigo1?
Roménia
1.SeumEstado-membro verificarqueumdosprodutos
têxteisconstantes doAnexoI,originário eproveniente da
Roménia ,éimportado naComunidade aumpreçoanormal­
mentebaixo,inferioraonívelnormaldeconcorrência ,que
causeouameacecausarumprejuízograveaosprodutores da
Comunidade deprodutossimilaresoudirectamente concor­
rentes,aComissãopodesolicitaroiníciodeconsultascoma
Roménia .
2.Quandonãosechegaraumacordoduranteas
consultasacimareferidasnoprazodetrintadiasacontarda
datadopedidodeconsultas ,aComissãopodeautorizaro
Estado-membro emcausa,deacordocomoprocedimento
previstonoartigo15?,asuspender temporariamente a
importação doprodutoemquestão .
3.Emcircunstâncias nãohabituais ecríticas,quandoas
importações naComunidade deumprodutotêxtilromeno ,
efectuadas apreçosanormalmente baixos,sejamdenatureza
acausarprejuízosdifíceisdesanar,aspartesprocederão a
consultasdeurgênciaarealizarnoprazomáximodecinco
diasúteisapartirdadatadanotificação pelaComissão do
pedidodeconsulta .
Se,duranteesseprazodecincodiasúteis,aspartesnão
chegarem aumacordomutuamente aceitávelquepermita
resolverasituação ,aComissão podeautorizar oEstado­
-membroemcausa,deacordocomoprocedimento previsto
noartigo15?,asuspender aemissãodosdocumentos que
permitem aimportação doprodutoemquestão .
4.Afimdedeterminar seopreçodeumprodutotêxtilé
anormalmente baixo,inferioraonívelnormaldeconcorrên­
cia,essepreçoserácomparado :
—comospreçosdosprodutosnacionais similaresnum
estádiodecomercialização comparável nomercadodo
paísimportador ,
—comospreçosgeralmente praticados paraosprodutos
similaresvendidos emcondições normaisporoutros
paísesexportadores nomercadodopaísimportador ,e
—comospreçosmaisbaixospraticados porumpaís
terceiroparaomesmoprodutonostrêsmesesanteriores
aopedidodeconsulta ,equenãotenhamprovocado a
adopçãodequalquermedidapelaComunidade .preçospraticados emcondições deconcorrência normal,
causandoouameaçando causarporessefactoumprejuízo
graveaosprodutores comunitários dosmesmosprodutos ,de
produtossimilaresoudeprodutosdirectamente concorren­
tes,aComissãopodesolicitaroiníciodeconsultascoma
HungriaouaBulgária .
2.Se,duranteasconsultasacimareferidas ,nãosechegar
aacordonoprazodetrintadiasacontardadatadopedidoda
Comissão ,esecontinuarem aserefectuadas remessasdo
produtoemcausaapreçosinferiores àgamadospreços
praticados emcondiçõesdeconcorrência normal,causando
ouameaçando causarporessefactoumprejuízograveaos
produtores comunitários referidosnon?1,aComissão
pode,emboraprosseguindo asconsultasparachegarauma
soluçãomutuamente aceitável ,autorizaroEstado-membro
emcausa,deacordocomoprocedimento previstonoartigo
15?,asuspender aimportação dasremessasemquestão .
3.Emcircunstâncias críticas,quandoaimportação de
determinados produtostêxteisefectuadaapreçosinferiores à
gamadospreçospraticados emcondições deconcorrência
normalameaçarcausarumprejuízodedifícilreparação ,a
ComissãopodeautorizaroEstado-membro emcausa,de
acordocomoprocedimento previstonoartigo15?,a
suspender temporariamente aimportação dosreferidos
produtos .Nessecaso,serãoimediatamente iniciadasconsul­
tase,emqualquerdoscasos,noprazodecincodiasacontar
dopedidodaComissão ,afimdesechegaraumasolução
mutuamente aceitável .
4.Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteartigo,tendoem
vistadeterminar seopreçodeumprodutotêxtilé«inferiorà
gamadospreçospraticados emcondições deconcorrência
normal»,essespreçospodemsercomparados :
—comospreçosdeprodutossimilaresnumestádiode
comercialização comparável nomercadodopaísimpor­
tador,bemcomo
—comospreçosgeralmente praticados paraessesprodutos
vendidosemcondições comerciais normaisporoutros
paísesexportadores nomercadodopaísimportador ,e
—comospreçosmaisbaixospraticados paraessesprodutos
vendidosemcondiçõescomerciais normaisporqualquer
outropaísexportador duranteostrêsmesesanteriores ao
pedidodeconsulta ,equenãotenhamprovocado a
adopçãodequalquermedidapelaComunidade .
Artigo2?
HungriaeBulgária
1.SeumEstado-membro verificarqueumdosprodutos
têxteisconstantes doAnexoIéimportado naComunidade ,
daHungriaoudaBulgária ,apreçosinferiores àgamadosArtigo3?
PolóniaeChecoslováquia
1.QuandoumEstado-membro considerar queumdos
produtostêxteisconstantes doAnexoIéimportado na

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/199
Comunidade ,daPolóniaoudaChecoslováquia aumpreço
anormalmente inferioraonívelnormaldeconcorrência ,
causandoouameaçando causar,poressefacto,umprejuízo
graveaosprodutores naComunidade deprodutossimilares
oudirectamente concorrentes ,aComissão podepediro
iníciodeconsultascomaPolóniaouaChecoslováquia .
2.Afimdedeterminar seopreçodeumprodutotêxtilé
anormalmente inferioraonívelnormaldeconcorrência ,esse
preçopodesercomparado :
—comospreçosdosprodutosnacionais similaresnum
estádiodecomercialização comparável nomercadodo
paísimportador ,
—comospreçosgeralmente praticados paraosprodutos
similaresvendidosemcondições normaisporoutros
paísesexportadores nomercadodopaísimportador ,
—comospreçosmaisbaixospraticados porumpaís
terceiroparaomesmoprodutodurantetransacções
comerciais normaisnostrêsmesesanteriores aopedido
deconsulta ,equenãotenhamprovocado aadopçãode
qualquermedidapelaComunidade .3.Senãosechegaraumacordoduranteasconsultas
referidasnon?1noprazodetrintadiasacontardadatado
pedidodaComissão enapendência deumasolução
mutuamente satisfatória nessasconsultas ,aComissão pode
autorizar ,deacordocomoprocedimento previstonoartigo
15?,oEstado-membro emcausaasuspender temporaria­
menteaimportação dosprodutosemquestão .
4.Emcircunstâncias nãohabituais ecríticas,quandoas
entregasdeprodutosimportados daPolóniaoudaChecos­
lováquiasãoefectuadas naComunidade apreçosanormal­
menteinferioresaonívelnormaldeconcorrência esejamde
naturezaacausarprejuízosdifíceisdesanar,aComissão
podeautorizaroEstado-membro emcausa,deacordocomo
procedimento previstonoartigo15?,asuspendertempora­
riamenteaimportação dosreferidosprodutosnapendência
doacordosobreumasoluçãoduranteasconsultas .Essas
consultasserãoimediatamente iniciadaseemqualquercaso
noprazodecincodiasacontardopedidodaComissão .
Emcasodesuspensão ,serádadoàChecoslováquia um
pré-avisode10diasúteisafimdepermitiràquelepaíssanara
situação .

N?L387/200 31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO XI
previstonosartigos4?e8?
BRASIL
ANEXO XII
previstonosartigos4?,7?,8?,11?e14?
HONGKONG
ANEXO XIII
previstonosartigos4?,7°,8°,11?
MACAU
ANEXO XIV
previstonosartigos7?,8?,11?
COREIA DOSUL
ANEXO XV
previstonoartigo8?
PERU
ANEXO XVI
previstonoartigo8?
BANGLADESH

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/201
ANEXO XVII
previstonoartigo8?
PAQUISTÃO
ANEXO XVIII
previstonoartigo8?
SRILANKA
URUGUAI
ANEXO XIX
previstonoartigo8?
ARGENTINA
ANEXO XX
previstonoartigo8?
ÍNDIA
INDONÉSIA
MALÁSIA
FILIPINAS
SINGAPURA
TAILÂNDIA

N?L387/202 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
ANEXO XXI
previstonoartigo11?
ARGENTINA
BRASIL
BULGÁRIA
HONGKONG
HUNGRIA
PAQUISTÃO
PERU
POLÓNIA
ROMÉNIA
SRILANKA
CHECOSLOVÁQUIA
URUGUAI
ANEXO XXII
previstonoartigo11?
BANGLADESH
COREIA DOSUL
ÍNDIA
INDONÉSIA
MALÁSIA
MACAU
FILIPINAS
SINGAPURA
TAILÂNDIA

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/203
ANEXO XXIII
previstonoartigo6?
Tráfegodeaperfeiçoamento passivo
—utilizaçãoantecipada delimitesquantitativos específicos ,
deumanoparaooutroatéaolimitede7,5%da
quota-parte doanoefectivodeutilização .
3.Apartedoslimitesquantitativos específicos quenão
forutilizadanumEstado-membro podeseratribuídaaum
outroEstado-membro deacorddocomoprocedimento
previstonoartigo15?doregulamento .
4.OsEstados-membros queverifiquem anecessidade de
importações suplementares ,ouqueconsiderem queasua
quota-parte ésusceptível denãoserplenamente utilizada ,
deveminformardessefactoaComissão .Podemsolicitarque
oslimitesquantitativos específicos sejamadaptados de
acordocomoprocedimento previstonoartigo15?do
regulamento .
5.AComissão informará oouospaísesterceirosem
causadasmedidastomadasporforçadosnúmeros
anteriores .Artigo1?
Asreimportações naComunidade deprodutostêxteisrefe­
ridosnacoluna1doquadrojuntoaopresenteanexo,
efectuadas deacordocomaregulamentação emmatériade
aperfeiçoamento passivoeconómico emvigornaComunida­
de,nãoestãosujeitasaoslimitesquantitativos previstosno
artigo3?dopresenteregulamento desdequeestejamsujeitas
aoslimitesquantitativos específicos queconstamdacoluna3
doquadroesejamefectuadas noEstado-membro emcausa
apósteremsidoobjectodeaperfeiçoamento nopaísterceiro
correspondente referidonacoluna5paracadadoslimites
quantitativos especificados .
Artigo2?
Arepartição entreosEstados-membros doslimitesquanti­
tativoscomunitários específicos previstanoquadroanexoao
presenteanexoseráefectuadadeacordocomoprocedimento
previstonoartigo15?doregulamento .
Artigo3?
Asreimportações quenãosãoabrangidas pelopresente
anexopodemsersujeitasalimitesquantitativos específicos
deacordocomoprocedimento previstonoartigo15?do
presenteregulamento ,desdequeosprodutos emcausa
estejamsujeitosaoslimitesquantitativos previstos no
artigo3?dopresenteregulamento .
Artigo4?
1.Astransferências entrecategorias ,autilização por
antecipação ouoreportedeumapartedoslimitesquantita­
tivosespecíficos deumanoparaoutro,podemserefectuadas
deacordocomoprocedimento previstonoartigo15?do
presenteregulamento .
2.Asautoridades competentes dosEstados-membros
podem,contudo ,procederatransferências automáticas ,nos
termosdon?1,dentrodosseguinteslimites:
—transferência entrecategorias atéaolimitede20%da
quota-parte dacategoriaparaaqualatransferência foi
efectuada ;
—reportedeumlimitequantitativo específico deumano
paraooutroatéaolimitede10,5%daquota-parte do
anoefectivodeutilização ;Artigo5?
Aimputação aumlimitequantitativo específico previstano
artigo1?éefectuada pelasautoridades competentes dos
Estados-membros nomomentodaemissãodaautorização
préviaprevistapelaregulamentação emmatériadeaperfei­
çoamento passivoeconómico ,emvigornaComunidade .A
imputação aumlimitequantitativo específico éefectuada
noanoduranteoqualaautorização préviatenhasido
emitida .
Artigo6?
Ocertificado deorigeméemitidopelasautoridades gover­
namentais competentes dopaísfornecedor emcausade
acordocomalegislaçãocomunitária emvigordoAnexoVI
paratodososprodutosabrangidos pelopresenteanexo.
Artigo7?
Asautoridades competentes dosEstados-membros comuni­
camàComissão osnomeseendereços dasautoridades
competentes naComunidade paraemitirasautorizações
préviasreferidasnoartigo4?,bemcomoosespécimes de
cunhodoscarimbosutilizadosporestasúltimas.

N?L387/204 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.86
Quadroprevistonoartigo1?
1 2 3 4 5
CategoriaEstados­
-membrosLimitequantitativo de1deJaneiroa31deDezembro
Unidades Paísterceiro
1987 1988 1989 1990 1991
4 CEE 100000 108000 116000 125000 134000 peças Malásia
CEE 300000 322000 347000 373000 401000 peças Paquistão
5 CEE 100000 108000 116000 125000 134000 peças Malásia
CEE 300000 327000 356000 389000 423000 peças Paquistão
6 CEE 300000 327000 356000 389000 424000 peças Indonésia
D 150000 153000 156000 159000 162000 peças Macau (J)
F 50000 51000 52000 53000 54000 peças
CEE 100000 108000 116000 125000 134000 peças Malásia
CEE 250000 271000 293000 317000 343000 peças Filipinas
CEE 750000 829000 916000 1012000 1118000 peças SriLanka
7 CEE 200000 218000 238000 259000 282000 peças Indonésia
CEE 300000 318000 337000 357000 378000 peças Singapura
CEE 550000 608000 672000 742000 820000 peças SriLanka
D 72000 77000 83000 89000 96000 peças Tailândia (*)
F 11000 11000 11000 11000 11000 peças
I 17000 18000 20000 22000 24000 peças
BNL 22000 24000 26000 28000 30000 peças
8 CEE 250000 273000 297000 324000 353000 peças Indonésia
CEE 100000 105000 110000 115000 120000 peças Malásia
CEE 300000 314000 328000 342000 358000 peças Paquistão
CEE 80000 85000 90000 95000 100000 peças Filipinas
CEE 500000 552000 610000 675000 746000 peças SriLanka
16 D 500000 513000 525000 538000 552000 peças Macau (1)
21 CEE 100000 109000 120000 130000 142000 peças Filipinas
CEE 550000 616000 690000 773000 866000 peças SriLanka
D 80000 96000 115000 137000 164000 peças Tailândia(')
I 20000 22000 24000 26000 28000 peças
\
\
ÍBNL 45000 49000 53000 58000 63000 peças
26 D 52000 57000 62000 67000 73000 peças Tailândia (J)
F 11000 11000 11000 11000 11000 peças
I 16000 17000 19000 21000 23000 peças
BNL 16000 17000 19000 21000 23000 peças
(')Quandonãoexisteindicaçãodenívelparaumdeterminado Estado-membro ,nãofoiestabelecido qualquerconvénioespecíficoparaefeitbsdereimportação no!
Estado-membro soboregimedetráfegodeaperfeiçoamento passivoeconómico paraosprodutoseospaísesfornecedores .

31.12.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L387/205
ANEXO XXIV
previstonoartigo11?
Paísfornecedor GrupoI GrupoII GrupoIII
Bangladesh 2,0% 8,0% 15,0%
Peru
SriLanka
Uruguai1,25% 6,25% 12,50%
Argentina
Brasil
índia
Indonésia
Malásia
Paquistão
Filipinas
Singapura
Tailândia1,0% 5,0% 10,0%
Bulgária
Hungria
Polónia
Roménia
Checoslováquia0,4% 2,4% 8,0%í1)
HongKong
Macau
CoreiadoSul0,4% 2,0% 6,0%
(')Aplica-setambémamesmataxaaosprodutosdogrupoIV.
ANEXO XXV
previstonoúltimoparágrafo don?2,doartigo12í
COLÔMBIA
GUATEMALA
HAITI
MÉXICO