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N?L133/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 22.5.85
REGULAMENTO (CEE)N<?1290/85DACOMISSÃO
dei21deMaiode1985
queprevêexigênciasqualitativasmínimasparaospêssegosemcaldaquepodembeneficiarde
ajudaàprodução
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Opresenteregulamentoestabeleceasnormasqualitativas
mínimasàsquaisdevemcorresponder ospêssegosem
caldadefinidosnon?2,alíneaa),doartigo1?doRegu­
lamento(CEE)n?1599/84parabeneficiaremdaajudaà
produçãoprevistanon?1doartigo3?doRegulamento
(CEE)a°516/77.
Artigo2?
Nofabricodospêssegosemcaldasópodemutilizar-se
ospêssegosPruniispérsicaL,comexclusãodasnectari­
nas.Amatéria-prima deveserfresca,sã,limpaeade­
quadaàtransformação .
Antesdasuautilizaçãonofabricodepêssegosemcalda
amatéria-primapodetersidorefrigerada .TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?516/77do
Conselho,de14deMarçode1977,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
transformados àbasedefrutaseprodutoshortícolasO,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?746/85(2)e,nomeadamente ,on?4do
seuartigo3?D,
Considerando queon?1doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?516/77prevêumregimedeajudaàprodução
paracertosprodutos;queon°1,alíneab),doartigo
3?Ddispõequeaajudasóéentregueparaosprodutos
quecorrespondam àsnormasdequalidademínimaa
estabelecer ;
Considerando quetaisexigênciasmínimastêmemvista
evitarofabricodeprodutosparaosquaisnãohápro­
curaouqueprovocariamdistorçõesnomercado;queas
exigênciasdevembasear-seemprocessosdefabricotra­
dicionaiseleais;
Considerando que,comofimdepôrempráticaore­
gimedeajudaàprodução,opresenteregulamentodeve
seraplicadoconjuntamente comoRegulamento (CEE)
n?1599/84daComissão,de5deJunhode1984,que
estabeleceregrasdeaplicaçãodoregimedeajudaàpro­
duçãoparaosprodutostransformados àbasedefrutase
produtoshortícolas(3),nomeadamente ,noquedizres­
peitoaoexamedosprodutostransformados ;
Considerando queasexigênciasqualitativasprevistas
pelopresenteregulamentoconstituemmedidasdeaplica­
çãodoregimedeajudaàprodução;queaComunidade
nãoestabeleceuaindaexigênciasqualitativasparaa
comercialização dosprodutos;queosEstados-membros
podemcontinuaraaplicarnormasnacionaisparaeste
efeito,nacondiçãodequesejamcompatíveiscomasdis­
posiçõesdoTratadorelativasàlivrecirculaçãodemer­
cadorias;
Considerando queoComitédeGestãodosProdutos
Transformados àBasedeFrutaseProdutosHortícolas
nãoemitiuparecernoprazofixadopeloseupresidente,Artigo3°
1.Ospêssegosemcaldadevemserfabricadosse­
gundoumdosmodosdefinidosnon?2.
2.Naacepçãodopresenteregulamento,osmodosde
apresentaçãosãoosseguintes :
a)«Pêssegosinteiros»:frutosinteiros,nãodescaroçados ;
b)«Metades»:frutosdescaroçados ,cortadosnosentido
verticalemdoisbocadosaproximadamente iguais;
c)«Quartos»:frutosdescaroçados ,cortadosemquatro
bocadosaproximadamente iguais;
d)«Gomos»:frutosdescaroçados ,emmaisdequatro
bocadosuniformes;
e)«Pedaços»:frutosdescaroçados ,cortadosembocados
cúbicos.
3.Cadarecipientedepêssegosemcaldasócontém
frutosapresentadosdomesmomodo.Osfrutosoupartes
defrutosdevemterumagrossurapraticamenteuniforme.
Nâopodehaverqualqueroutrofrutonorecipiente.OJOn?L73de21.3.1977,p.1.
OJOn?L81de23.3.1985,p.10.
(3)JOn?L152de8.6.1984,p.16.

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4.Acordospêssegosemcaldadevesercaracterística
dotipoutilizado.Osbocadosmanifestamente próximos
docaroçoouquedelefaziamparteequeperderama
cordepoisdeconservadossãoconsideradoscomoapre­
sentandoumacorcaracterística normal.
Osrecipientesdepêssegosemcaldanãodevemconter
unidadescompartesverdes.
5.Ospêssegosemcaldadevemserisentosdematérias
estranhasdeorigemnãovegetal,bemcomodesaborese
deodoresestranhos.Ofrutodevesercarnudoepode
serdeumaconsistênciavariávelmasnãopodesernem
demasiadomole,nemdemasiadoduro.Artigo4°
1.Osfrutosoupartesdefrutossãoconsiderados
comotendoumtamanhopraticamenteuniformequando,
numrecipiente,opesodamaiorunidadenãoultrapasse
duasvezesodamaispequenaunidade.Todavia,até30
deJunhode1987,osfrutosinteirosouaspartesdefru­
tosembaladosemrecipientesde2650mililitrosoumais
sãoconsideradasdetamanhopraticamenteuniforme,se
opesodaunidademaiornãoforsuperiorduasvezese
meioaodamaispequenaunidade.
Sehouvermenosde20unidadesnumrecipiente,pode
despregar-seumaunidade.Quandodadeterminaçãodas
unidadesmaioresemaispequenasasunidadespartidas
nãodevemsertomadasemconsideração .
2.Naacepçãodon?4doartigo3?,ascoresconside­
radascomonormaisparaotiposãoasseguintes:
—amarelo,incluindoostiposdetonalidadeemquea
corpredominantevaidoamarelopálidoaovermelho
alaranjadovivo,
—branco,incluindoostiposdetonalidadeemquea
corpredominante vaidobrancoaobrancoamare­
lado.6.'Ospêssegosemcaldadevemserpraticamenteisen­
tos:
a)Dematériasestranhasnãonocivas,deorigemvegetal;
b)Depeles;
c)Deunidadesalteradas.
Osfrutosinteiros,asmetadeseosquartosdevemser3.Ospêssegosemcaldasãoconsiderados como
praticamenteisentosdeunidadesdanificadasmecanica-preenchendoascondiçõesfixadasnon?6doartigo3?
mente. quandonãosãoultrapassadasastolerânciasseguintes:
Forma
Pêssegosinteiros
metadesequartosOutros
Caroçooufragmentodecaroço 2caroços 2caroços
Unidadesalteradas 10%emnúmero 1500g
Unidadesdanificadasmecanicamente 5%emnúmero nãoaplicável
Peles 150cm2deagregação 150cm2deagregação
Matériasestranhas,nãonocivas,deori­
gemvegetal 20fragmentos 20fragmentos
Astolerânciasadmitidasquenãosejamasfixadaspor
referênciaapercentagemdonúmerosãovalidaspor10
quilogramasdepesolíquidoescorrido.
Oscaroçosnãosãoconsideradoscomodefeitonospês­
segosemcaldainteiros.
4.Naacepçãodon?3,entende-sepor:
a)«Caroçooufragmentosdecaroços»,oscaroçosintei­
rosoubocadosdecaroçosduroseponteagudos .
Osfragmentosdecaroçoscujamaiordimensãoéin­
feriora5milímetros,sembicosoubordascortantes,nãosãotomadosemconsideração .Osbocadosdeca­
roçossãoconsideradoscomoequivalentesaumca­
roçoquando:
—umbocadoformaiordoqueumametadedeca­
roço,
—foramencontradostrêsbocadosnototal;
b)«Unidadesalteradas»,osfrutosdescoradosàsuperfí­
cieoucommanchasquecontrastamnitidamentecom
acordeconjuntoequepodempenetrarnapolpa,
nomeadamente aspisaduras,asmanchaseasmanchas
escuras;

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(empercentagem) c)«Unidadesdanificadasmecanicamente »,asunidades
divididasemváriaspartesequesãoconsideradas
comoumaúnicaunidadesetodasessaspartesjuntas
equivaleremàgrossuradeumaunidadeinteiraouas
unidadescujocortefoiexcessivoequeapresentam
enthalhesàsuperfície,oqueprejudicagravementeo
aspecto.Asmetadesquenãoforamcortadasnosen­
tidoverticalsãoigualmenteconsideradascomodani­
ficadasmecanicamente ;MododeapresentaçãoRecipientestendouma
capacidadedeáguanominalde
425mloumaismenosde425ml
Pêssegosinteiros 52 50
Metades 55 50
Quartos 58 50
Gomos 58 50
Pedaços 58 55d)«Peles»apelequeadereàpolpadopêssegoeaque
seencontradespegadanorecipiente;
e)«Matériasestranhasnãonoviças,deorigemvegetal»,
asmatériasvegetaisquenãotêmavercomopróprio
frutoouquefaziampartedofrutofrescomasque
deveriamtersidoretiradasnodecursodatransforma­
ção,nomeadamente ospéseasfolhasepartesdestas,
comexclusãodascascasedoscaroçosoufragmentos
decaroços.3.Quandoospêssegosemcaldasãoacondicionados
emrecipientesdevidro,acapacidadedeáguaéreduzida
de20mililitrosantesdocálculodaspercentagensreferi­
dasnosn?s1e2.
4.Todososrecipientesdevemterumamarcaqueper­
mitaidentificaradataeoanodemanufactura ,bem
comootransformador .Essamarcação,quepodeserrea­
lizadasegundoumcódigo,éaprovadapelasautoridades
competentesdoEstado-membro noqualtevelugara
manufactura ;asreferidasautoridadespodemadoptar
disposiçõescomplementares emmatériademarcação.
Artigo6o.
Artigo5o.
1.Ospêssegosemcaldanorecipientedevemocupar
pelomenos90%darespectivacapacidadeemagua.Todososdiasecomintervalosregularesduranteope­
ríododetransformação ,otransformador verificaseos
pêssegosemcaldacorrespondem àscondiçõesrequeridas
parabeneficiaremdaajuda.Osresultadosdaverificação
sãoregistados.
Artigo7?
2.Opesolíquidoescorridodofrutoéemmédiapelo
menosigualàpercentagemseguintedecapacidadede
água,expressaemgramas,dorecipiente:Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJulhode
1985.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem21deMaiode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente