N?L261/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.10.94
REGULAMENTO (CE)N?2446/94DACOMISSÃO
de10deOutubrode1994
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes .ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 73850toneladasdecereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiários indicadosnoanexoem
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deOutubrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

11.10.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L261/7
ANEXO
LOTESAeB
1.Acçõesn?8('):710/94(A);711/94(B)
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Etiópia(A);Bangladesh(B)
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[ponto
IIAl.a)]
8.Quantidadetotal:38000toneladas
9.Númerodelotes:2(A:10000toneladas;B:28000toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao :
—A(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1eJOn?C273de30.9.1994,p.1[pontosII.A.2.a)e
IIA3];
—agranel,mais210000sacos,100agulhaseofionecessário(2m/saco)(n);
Inscriçõesemlínguainglesa
—B:agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivadoearrumado(I0)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposição (FOBcarregado)noportodeembarque :de14.11a4.12.
1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:25.10.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8.11.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBcarregado)noportodeembarque :de28.11a18.12.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;[telex22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem21.10.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2360/94daComissão(JOn?L255de1.10.1994,p.14).

N?L261/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.10.94
LOTEC
1.Acçõesn?s('):715/94(C1);716/94(C2)
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Afeganistão
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIA.
l.a)]
8.Quantidadetotal:15000toneladas
9.Númerodelotes:1em2partes(Cl:10000toneladas;C2:5000toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao(6)Q:verJOn?C114de29.4.1991,p.1eJOn?C273de30.9.
1994,p.1[pontosII.A.2.a),II.A.3]
—Inscriçõeseminglês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivado(9)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposição (FOBestivado)noportodeembarque :de21.11a11.12.
1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :25.10.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8.11.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBestivado)noportodeembarque:de5a25.12.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidfealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.VestergaardbâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;[telex22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem21.10.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2360/94daComissão(JOn?L255de1.10.1994,p.14).

11.10.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L261/9
LOTED
1.Acçõesn?8(■):717/94(Dl);718/94(D2)
2.Programa :1994
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristóforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Afeganistão
6.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.­
l.a)]
8.Quantidadetotal:5000toneladas(6850toneladasdecereais)
9.Númerodelòtes:1em2partes(Dl:3000toneladas;D2:2000toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(6)Ç):verJOn?C114de29.4.1991,p.1eJOn?C273de30.9.
1994,p.1[pontosII.B.2.a)eII.B.3]
—Inscriçõeseminglês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivado(9)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposição (FOBestivado)noportodeembarque :de21.11a11.12.
1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :25.10.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:8.11.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposição(FOBestivado)noportodeembarque:de5a25.12.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.VestergaardbâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;[telex22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
29610971
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem21.10.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2360/94daComissão(JOn?L255de1.10.1994,p.14).

N?L261/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.10.94
LOTESEeF
1.Acçõesn?s('):1743/93(E);1744/93(F)
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):Peru
4.Representante dobeneficiario :FondodeContravalorPerú-Comunidad Europea,EmilioCavenecia
329,Of.301,SanIsidro,Lima27,Perú;(telefax:415652)
5.Localoupaisdedestino(*):Perú
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(3):verJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.A.l.a)]
8.Quantidadetotal:14000toneladas
9.Númerodelotes:2(E:7000toneladas;F:7000toneladas)
10.Acondicionamento emarcação :agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :E.Callao;F.Matarani
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de7a20.11.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :25.12.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :25.10.1994,às12horas(horade
Bruxelas) '
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :8.11.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:21.11a4.12.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :8.1.1995
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batimentLoi120,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/2961097]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem21.10.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?2360/94daComissão(JOn?L255de1.10.1994,p.14)

11.10.94 N?L261/11 JornalOficialdasComunidades Europeias
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstanciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137(loteB:<50Bq/Kg)edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106),alteradopeloRegulamento (CE)n?547/94(JOn?L69de12.3.1994,p.1).
(*)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :AvenidaPaseoDellaRepública,3755,5oPiso,San
Isidro,Lima27[tel.:(51-14)403097;telefax:(51-14)409763].
(f)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoIIA..3.c)ouII.B.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção
"ComunidadeEuropeia"».
Ç)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(8)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,odocumento
seguinte:
—certificadofitossanitário .
(9)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirtodososencargosdecarregamento ,demanutençãoedearrumação.
(10)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirtodososencargosdecarregamento ,demanutençãoedearrumação
subsequente,nomeadamente delimpezadosporões.
(n)Emrelaçãoaofio:60%poliéster,40%algodão,20/4,semnós,5000m/kg,embobinasde3kg.