Parecer do Conselho

de 22 de Janeiro de 2002

relativo ao Programa de Convergência actualizado da Suécia para 2001-2004

(2002/C 33/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1466/97 do Conselho, de 7 Julho de 1997, relativo ao reforço da supervisão das situações orçamentais e à supervisão e coordenação das políticas económicas(1), nomeadamente o n.o 3 do seu artigo 9.o,

Tendo em conta a recomendação da Comissão,

Após consulta do Comité Económico e Financeiro,

EMITIU O SEGUINTE PARCER:

Em 22 de Janeiro de 2002, o Conselho analisou o Programa de Convergência actualizado da Suécia relativo ao período 2001-2004. O Conselho regista com satisfação que o programa actualizado prevê a prossecução de saldos orçamentais excedentários até 2004, tendo a Suécia mantido o seu objectivo a médio prazo de um excedente orçamental médio de 2 % do PIB ao longo do ciclo económico. A estratégia de redução do rácio das despesas baseia-se no compromisso de respeitar os limites em matéria de despesas da administração central, que tem sido fundamental para assegurar a credibilidade da solidez das finanças públicas nos últimos anos, e na imposição do equilíbrio orçamental às administrações locais. Esta estratégia foi acompanhada por uma redução do rácio dos impostos, a qual prosseguirá com as novas reduções de impostos propostos para 2002. O Conselho considera adequada esta estratégia orçamental, encontrando-se em conformidade com o anterior parecer do Conselho(2) e com as orientações gerais para as políticas económicas. Além disso, o Conselho regista com satisfação que o rácio da dívida baixou para um nível inferior ao valor de referência de 60 % do PIB em 2000, esperando-se que continue a baixar substancialmente ao longo da parte restante do período abrangido pelo programa.

Afigura-se optimista o cenário macroeconómico apresentado no programa, com uma taxa de crescimento do PIB de 1,7 % em 2001 e de 2,4 % em 2002, considerando o Conselho que existem riscos consideráveis de a taxa de crescimento ficar aquém destes níveis, em especial em 2002, uma vez que as perspectivas económicas mundiais se agravaram desde a finalização do cenário macroeconómico contido no programa. Por outro lado, a actualização do programa apresenta um cenário de baixo crescimento e aponta uma situação orçamental excedentária, apesar do nível de crescimento substancialmente inferior ao previsto para 2002. Para 2003 e 2004, afiguram-se equilibradas as previsões contidas no programa.

O Conselho regista com satisfação que, graças aos objectivos de excedente orçamental contidos no programa actualizado, a Suécia continua a respeitar plenamente o requisito do Pacto de Estabilidade e Crescimento de uma situação orçamental "próxima do equilíbrio ou excedentária". Tal mantém toda a sua pertinência em caso de abrandamento do crescimento económico, implicando excedentes das finanças públicas menores do que os previstos no programa, em sintonia com as previsões económicas do Outono de 2001 da Comissão. Além disso, o Conselho acolhe favoravelmente a atenção prestada no programa à sustentabilidade das finanças públicas. O Conselho regista que a estratégia da Suécia nesta matéria depende da manutenção de um excedente de 2 % do PIB a longo prazo. A redução do serviço da dívida pública permitirá uma melhor cobertura da maior parte dos custos decorrentes do envelhecimento das populações que serão suportados futuramente. Dado o rácio relativamente elevado dos impostos da Suécia, em comparação com outros países industrializados, o Conselho apela a este país para que prossiga na via da sua redução.

O Conselho regista que a Suécia respeita actualmente os critérios de convergência em matéria de estabilidade dos preços e se prevê que continue a respeitá-los até 2004. na sequência de vários anos de inflação reduzida, ocorreu na Primavera de 2001 uma subida acentuada, tendo-se mantido relativamente elevada desde então. Todavia, prevê-se que as pressões inflacionistas sejam mais baixas em 2002 e anos subsequentes, devido à desaceleração da actividade económica prevista e à prossecução da moderação salarial.

As taxas de juro de longo prazo da Suécia têm-se mantido a níveis historicamente baixos, apesar de terem, em geral, baixado menos em 2001 do que em muitos outros Estados-Membros, devido possivelmente à desvalorização da coroa e à maior incerteza quanto às perspectivas económicas mundiais. Prevê-se que a Suécia continue a respeitar o critério de convergência em matéria de taxa de juro. A Suécia ainda não cumpre o critério de convergência da taxa de câmbio, Tem-se verificado uma certa volatilidade da coroa desde a apresentação da anterior actualização e o Conselho reitera a necessidade de a Suécia demonstrar a sua capacidade para manter uma paridade adequada entre a coroa e o euro, durante um período de tempo suficiente sem tensões graves. Para o efeito, o Conselho, tal como salientado no seu parecer relativo ao Programa de Convergência actualizado de 2000(3), "espera que a Suécia decida oportunamente integrar o MTC2". A fim de alcançar taxas de crescimento económico elevadas e sustentáveis, é prosseguida a estratégia dos programas anteriores e foram aplicadas medidas estruturais a este respeito. Entre estas medidas, a redução da carga fiscal ainda elevada proporcionará um maior incentivo para que as pessoas trabalhem, em coerência com as orientações gerais para as políticas económicas. O Conselho congratula-se com estas medidas estruturais e incentiva o Governo sueco a prosseguir estas iniciativas com determinação.

(1) JO L 209 de 2.8.1997.

(2) JO C 73 de 6.3.2001.

(3) JO C 73 de 6.3.2001.