24.2.95 IPTI N?L42/23 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?382/95DACOMISSÃO
de23deFevereiro de1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
dos-membros ,calculados emfunçãodamédiadastaxas
doecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,excederseis
pontos,astaxasrepresentativas demercadodasmoedas
emcausaajustadascombasenostrêsdiasemquestão;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
nodecursodoperíododereferênciade21a23deFeve­
reirode1995,énecessário fixarumanovataxadeconver­
sãoagrícolaparaaliraitaliana;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecado,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente expecificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?158/95da
Comissão ,de31deJaneirode1995,queestabelece
medidastransitórias relativasàsupressão dofactorde
correcção aplicávelàstaxasdeconversão utilizadas no
sectoragrícola(3)e,nomeadamente ,on?2doseuartigo
2?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?345/95daComis­
são(4);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queodesviomonetário positivoverificado
paraofrancobelgaduranteoperíododereferênciade21
a23deFevereirode1995ésuperiora5pontos;quea
aplicaçãodosn?s1,2e3doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?3813/92conduziria aumabaixasensíveldataxa
deconversãoagrícolaparaamoedaemquestão;que,em
consequência ,on?5doartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92éaplicávelemrelaçãoaofrancobelga;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferênciaou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversãonosectoragrícola(*),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(6);
queon?2artigo2°.prevêque,nocasodeovalorabso­
lutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedoisEsta­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversãoagrícolassãofixadasnoanexo1.
Artigo2?
1.Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegula­
mento(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ésubstituída pelataxadoecu
relativaàmoedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,
ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
2.Todavia,nocasodetaxasdeconversão agrícolas
fixadasantecipadamente antesde1deFevereirode1995,
astaxasdoecuqueconstamdoanexoIIsãosubstituídas
pelasqueconstamdoanexoIII.
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?345/95.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem24deFeve­
reirode1995.(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.0JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(3)JOn?L24de1.2.1995,p.4.
(4)JOn?L39de21.2.1995,p.15.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.
(6)JOn?L24de1.2.1995,p.1.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em23deFevereiro de1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Membro daComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,8337
7,74166
1,94962
296,492
198,202
6,61023
5,88000
2,19672
0,809785
2054,24
13,7190
164,452
9,32044
0,805837francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,2632 francosbelgase 1ecu=42,5351 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,44390 coroasdinamarquesas 8,06423 coroasdinamarquesas
1,87463 marcosalemães 2,03085 marcosalemães
285,088 dracmasgregas 308,846 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,65385 marcosfinlandeses 6,12500 marcosfinlandeses
2,11223 florinsneerlandeses 2,28825 florinsneerlandeses
0,778639 librairlandesa 0,843526 librairlandesa
1975,23 lirasitalianas 2139,83 lirasitalianas
13,1913 xelinsaustríacos 14,2906 xelinsaustríacos
158,127 pesetasespanholas 171,304 pesetasespanholas
8,96196 coroassuecas 9,70879 coroassuecas
0,774843 libraesterlina 0,839414 libraesterlina

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ANEXOIII
Taxasdeconversão agrícolasfixadasantecipadamente eajustadasemcasodefixaçãoantecipada
antesde1deFevereiro de1995
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4107 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
344,246 dracmasgregas 372,934 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,302 escudosportugueses
7,67492 francosfranceses 8,31450 francosfranceses
6,82707 marcosfinlandeses 7,39599 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,940214 librairlandesa 1,01857 librairlandesa
2385,11 lirasitalianas 2583,86 lirasitalianas
15,9286 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
190,940 pesetasespanholas 206,851 pesetasespanholas
10,8216 coroas suecas 11,7235 coroas suecas
0,935630 libraesterlina 1,01360 libraesterlina