PT Jornal Oficial da União Europeia L 38/9

REGULAMENTO (UE) N.o 122/2011 DA COMISSÃO

de 11 de Fevereiro de 2011

que fixa, para a campanha de pesca de 2011, os preços UE de retirada e de venda dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), nomeadamente o artigo 20.o, n.o 3, e o artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 104/2000 estabelece que os preços UE de retirada e de venda para cada um dos produtos constantes do seu anexo I devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do coeficiente de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação.

(2) Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da UE. Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2011 foram fixados, para o conjunto dos produtos considerados, pelo Regulamento (UE) n.o 1258/2010 do Conselho (2).

(3) A fim de não dificultar o funcionamento do sistema de intervenção na campanha de 2011, importa que o presente regulamento se aplique retroactivamente a partir de 1 de Janeiro de 2011.

(4) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os coeficientes de conversão que servem de base para o cálculo dos preços UE de retirada e de venda fixados em conformidade com os artigos 20.o e 22.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000, aplicáveis na campanha de pesca de 2011 aos produtos enumerados no anexo I desse regulamento, são fixados no anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Os preços UE de retirada e de venda aplicáveis na campanha de pesca de 2011 e os produtos a que esses preços se referem são fixados no anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Os preços de retirada aplicáveis na campanha de pesca de 2011 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da UE, os coeficientes de conversão utilizados no cálculo desses preços e os produtos a que esses preços se referem são fixados no anexo III do presente regulamento.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2011.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 11 de Fevereiro de 2011. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.

(2) JO L 343 de 29.12.2010, p. 6.

ANEXO I Coeficientes de conversão para os produtos que constam do anexo I, partes A, B e C, do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Coeficientes de conversão Produto eviscerado, com cabeça (1) Produto inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0,00 0,47 2 0,00 0,72 3 0,00 0,68 4a 0,00 0,43 4b 0,00 0,43 4c 0,00 0,90 5 0,00 0,80 6 0,00 0,40 7a 0,00 0,40 7b 0,00 0,36 8 0,00 0,30 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0,00 0,51 2 0,00 0,64 3 0,00 0,72 4 0,00 0,47 Galhudo malhado Squalus acanthias 1 0,60 0,60 2 0,51 0,51 3 0,28 0,28 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 0,64 0,60 2 0,64 0,56 3 0,44 0,36 Cantarilhos do Norte Sebastes spp. 1 0,00 0,81 2 0,00 0,81 3 0,00 0,68 Bacalhau da espécie Gadus morhua 1 0,72 0,52 2 0,72 0,52 3 0,68 0,40 4 0,54 0,30 5 0,38 0,22 Escamudo Pollachius virens 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,71 0,55 4 0,61 0,30 Eglefinos ou arincas Melanogrammus aeglefinus 1 0,72 0,56 2 0,72 0,56 3 0,62 0,43 4 0,52 0,36 Badejos Merlangius merlangus 1 0,66 0,50 2 0,64 0,48 3 0,60 0,44 4 0,41 0,30 Lingues Molva spp. 1 0,68 0,56 2 0,66 0,54 3 0,60 0,48 Sarda da espécie Scomber scombrus 1 0,00 0,72 2 0,00 0,71 3 0,00 0,69 Cavala da espécie Scomber japonicus 1 0,00 0,77 2 0,00 0,77 3 0,00 0,63 4 0,00 0,47 Anchovas Engraulis spp. 1 0,00 0,68 2 0,00 0,72 3 0,00 0,60 4 0,00 0,25 Solhas ou patruças Pleuronectes platessa 1 0,75 0,41 2 0,75 0,41 3 0,72 0,41 4 0,52 0,34 Pescadas brancas da espécie Merluccius merluccius 1 0,90 0,71 2 0,68 0,53 3 0,68 0,52 4 0,56 0,43 5 0,52 0,41 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 0,68 0,64 2 0,60 0,56 3 0,54 0,49 4 0,34 0,29 Solha escura do mar do Norte Limanda limanda 1 0,71 0,58 2 0,54 0,42 Azevias Platichthys flesus 1 0,66 0,58 2 0,50 0,42 Atum-branco ou germão Thunnus alalunga 1 0,90 0,81 2 0,90 0,77 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0,00 0,64 2 0,00 0,64 3 0,00 0,40

Espécie Tamanho (2) Coeficientes de conversão Produto inteiro Produto sem cabeça (2) Produto eviscerado, com cabeça (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Tamboril Lophius spp. 1 0,61 0,77 2 0,78 0,72 3 0,78 0,68 4 0,65 0,60 5 0,36 0,43 Todas as apresentações Extra, A (2) Camarão negro da espécie Crangon crangon 1 0,59 2 0,27 Produto cozido em água Produto fresco ou refrigerado Extra, A (2) Extra, A (2) Camarão árctico Pandalus borealis 1 0,77 0,68 2 0,27 — Produto inteiro (2) Sapateiras Cancer pagurus 1 0,72 2 0,54 Produto inteiro (2) Caudas (2) E' (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Lagostins Nephrops norvegicus 1 0,86 0,86 0,81 2 0,86 0,59 0,68 3 0,77 0,59 0,50 4 0,50 0,41 0,41 Produto eviscerado, com cabeça (2) Produto inteiro (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Linguados Solea spp. 1 0,75 0,58 2 0,75 0,58 3 0,71 0,54 4 0,58 0,42 5 0,50 0,33 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (2) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.

ANEXO II Preços UE de retirada e de venda dos produtos que constam do anexo I, partes A, B e C, do Regulamento (CE) n.o 104/2000 Espécie Tamanho (1) Preço de retirada (EUR/t) Produto eviscerado, com cabeça (1) Produto inteiro (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Arenques da espécie Clupea harengus 1 0 129 2 0 197 3 0 186 4a 0 118 4b 0 118 4c 0 247 5 0 219 6 0 110 7a 0 110 7b 0 99 8 0 82 Sardinhas da espécie Sardina pilchardus 1 0 293 2 0 367 3 0 413 4 0 270 Galhudo malhado Squalus acanthias 1 654 654 2 556 556 3 305 305 Pata-roxas Scyliorhinus spp. 1 451 422 2 451 394 3 310 253 Cantarilhos do Norte Sebastes spp. 1 0 982 2 0 982 3 0 824 Bacalhau da espécie Gadus morhua 1 1 144 826 2 1 144 826 3 1 081 636 4 858 477 5 604 350 Escamudo Pollachius virens 1 575 447 2 575 447 3 567 439 4 487 240 Eglefinos ou arincas Melanogrammus aeglefinus 1 688 535 2 688 535 3 593 411 4 497 344 Badejos Merlangius merlangus 1 587 445 2 569 427 3 533 391 4 364 267 Lingues Molva spp. 1 784 646 2 761 623 3 692 553 Sarda da espécie Scomber scombrus 1 0 230 2 0 227 3 0 221 Cavala da espécie Scomber japonicus 1 0 219 2 0 219 3 0 180 4 0 134 Anchovas Engraulis spp. 1 0 866 2 0 917 3 0 764 4 0 319 Solhas ou patruças Pleuronectes platessa — De 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2011 1 770 421 2 770 421 3 739 421 4 534 349 — De 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2011 1 1 069 584 2 1 069 584 3 1 026 584 4 741 485 Pescadas brancas da espécie Merluccius merluccius 1 2 986 2 356 2 2 256 1 759 3 2 256 1 725 4 1 858 1 427 5 1 725 1 360 Areeiros Lepidorhombus spp. 1 1 593 1 499 2 1 405 1 312 3 1 265 1 148 4 796 679 Solha escura do mar do Norte Limanda limanda 1 570 466 2 434 337 Azevias Platichtys flesus 1 321 282 2 243 204 Atum-branco ou germão Thunnus alalunga 1 2 193 1 869 2 2 193 1 777 Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma 1 0 1 140 2 0 1 140 3 0 712 Produto inteiro Produto sem cabeça (1) Produto eviscerado, com cabeça (1) Extra, A (1) Extra, A (1) Tamboril Lophius spp. 1 1 783 4 632 2 2 280 4 331 3 2 280 4 090 4 1 900 3 609 5 1 052 2 586 Todas as apresentações Extra, A (1) Camarão negro da espécie Crangon crangon 1 1 430 2 654 Produto cozido em água Produto fresco ou refrigerado Extra, A (1) Extra, A (1) Camarão árctico 1 5 134 1 098 Pandalus borealis 2 1 800 —

Espécie Tamanho (2) Preço de venda (EUR/t) Produto inteiro (2) Sapateiras 1 1 207 Cancer pagurus 2 905 Produto inteiro (2) Caudas (2) E' (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Lagostins Nephrops norvegicus 1 4 402 4 402 3 223 2 4 402 3 020 2 706 3 3 942 3 020 1 990 4 2 560 2 099 1 631 Produto eviscerado, com cabeça (2) Produto inteiro (2) Extra, A (2) Extra, A (2) Linguados Solea spp. 1 5 132 3 969 2 5 132 3 969 3 4 859 3 695 4 3 969 2 874 5 3 422 2 258 (1) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000. (2) As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.