Rubrica do balanço (6) Descrição do conteúdo das rubricas do balanço Critério valorimétrico Âmbito de aplicação ( (7) )

1 1 Notas em circulação (*) a) Notas de euro, mais/menos os ajustamentos relativos à aplicação da tabela de repartição de notas de banco de acordo com a Decisão (UE) 2016/2248 (BCE/2016/36) e a Decisão BCE/2010/29. a) Valor nominal Obrigatório

b) Notas denominadas em unidades monetárias nacionais da área do euro durante o ano da conversão fiduciária (cash changeover) b) Valor nominal Obrigatório

2 2 Responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro relacionadas com operações de política monetária expressas em euros Rubricas 2.1, 2.2, 2.3 e 2.5: depósitos em euros descritos na Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60)

2.1 2.1 Depósitos à ordem (incluindo reservas obrigatórias) Contas de depósitos denominadas em euros de instituições de crédito incluídas na lista de instituições financeiras sujeitas a reservas mínimas obrigatórias nos termos dos Estatutos do SEBC. Esta rubrica engloba principalmente as contas utilizadas para a manutenção de reservas mínimas Valor nominal Obrigatório

2.2 2.2 Facilidade permanente de depósito Depósitos overnight remunerados a uma taxa de juro pré-definida (facilidade permanente). Valor nominal Obrigatório

2.3 2.3 Depósitos a prazo Depósito a prazo para absorção de liquidez em operações de regularização de liquidez Valor nominal Obrigatório

2.4 2.4 Operações ocasionais de regularização reversíveis Operações relacionadas com a política monetária destinadas a absorver liquidez Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório

2.5 2.5 Depósitos relacionados com o valor de cobertura adicional Depósitos de instituições de crédito devidos ao decréscimo de valor dos ativos subjacentes que garantem os créditos a essas instituições de crédito Valor nominal Obrigatório

3 3 Outras responsabilidades para com instituições de crédito da área do euro expressas em euros Operações de venda com acordo de recompra com instituições de crédito no contexto da gestão de carteiras de títulos incluídas na rubrica do ativo 7 “Títulos emitidos por residentes na área do euro denominados em euros”. Outras operações não relacionadas com a política monetária do Eurosistema. Não se incluem as contas correntes das instituições de crédito Quaisquer responsabilidades/depósitos resultantes de operações de política monetária iniciadas por um banco central antes de se tornar membro do Eurosistema Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório

4 4 Certificados de dívida emitidos Rubrica exclusiva do balanço do BCE (para os BCN, trata-se de um rubrica transitória do balanço). Certificados de dívida descritos na Orientação (UE) 2015/510 (BCE/2014/60). Títulos emitidos a desconto com vista à absorção de liquidez Custo Os descontos são amortizados. Obrigatório

5 5 Responsabilidades para com outros residentes da área do euro denominadas em euros

5.1 5.1 Administrações Públicas Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista Valor nominal Obrigatório

5.2 5.2 Outras responsabilidades Contas correntes do pessoal, de empresas e de clientes, incluindo instituições financeiras da lista das instituições isentas da obrigação de constituição de reservas obrigatórias (ver a rubrica 2.1 do passivo); operações de venda com acordo de recompra com instituições financeiras que não sejam instituições de crédito no contexto da gestão de títulos não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”; depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista Valor nominal Obrigatório

6 6 Responsabilidades para com não residentes na área do euro expressas em euros Contas correntes, depósitos a prazo, depósitos reembolsáveis à vista (incluindo contas mantidas para efeitos de pagamento e contas mantidas para a gestão de reservas): de outros bancos, de bancos centrais, de instituições internacionais/supranacionais (incluindo a Comissão Europeia); contas correntes de outros depositantes. Acordos de recompra para a gestão de títulos denominados em euros. Saldos de contas TARGET2 de bancos centrais de Estados-Membros cuja moeda não seja o euro Valor nominal ou custo do acordo de recompra Obrigatório

7 7 Responsabilidades para com outros residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira Depósitos à ordem, responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que sejam utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

8 8 Responsabilidades para com não residentes na área do euro denominadas em moeda estrangeira

8.1 8.1 Depósitos, saldos e outras responsabilidades Contas correntes. Responsabilidades decorrentes de acordos de recompra; operações de investimento em que sejam utilizados ativos denominados em moeda estrangeira ou ouro Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

8.2 8.2 Responsabilidades decorrentes da facilidade de crédito no âmbito do MTC II Empréstimos tomados em conformidade com as condições do Mecanismo de Taxa de Câmbio II Valor nominal, convertido à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

9 9 Atribuição de contrapartidas de direitos de saque especiais pelo FMI Rubrica expressa em DSE que apresenta a quantidade de DSE originalmente atribuída ao país/BCN respetivo Valor nominal, convertido à taxa de mercado Obrigatório

— 10 Responsabilidades intra-Eurosistema+)

— 10.1 Responsabilidades equivalentes à transferência de ativos de reserva+) Rubrica exclusiva do balanço do BCE, denominada em euros Valor nominal Obrigatório

— 10.2 Responsabilidades relacionadas com a emissão de certificados de dívida do BCE+) Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Responsabilidades intra-Eurosistema face ao BCE respeitantes à emissão de certificados de dívida do BCE Custo Obrigatório

— 10.3 Responsabilidades líquidas relacionadas com a repartição das notas de euro no Eurosistema+), (*) Rubrica exclusiva do balanço dos BCN. Em relação aos BCN, créditos líquidos respeitantes à aplicação da tabela de repartição das notas de banco, ou seja, inclui as posições intra-Eurosistema relacionadas com a emissão de notas pelo BCE, o montante compensatório e a respetiva contrapartida, conforme o previsto na Decisão (UE) 2016/2248 (BCE/2016/36) Valor nominal Obrigatório

— 10.4 Outras responsabilidades no âmbito do Eurosistema (líquidas)+) Posição líquida das seguintes sub-rubricas:

a) Responsabilidades líquidas resultantes de saldos de contas TARGET2 e das contas de correspondente dos BCN, ou seja, o valor líquido dos créditos e das responsabilidades — ver também a rubrica do ativo 9.5 “Outros créditos no âmbito do Eurosistema (líquidos)” a) Valor nominal Obrigatório

b) Responsabilidade resultante da diferença entre os valores dos proveitos monetários a agregar e redistribuir. Só interessa para o período entre a relevação do resultado da repartição dos proveitos monetários (parte dos procedimentos de final de ano) e a respetiva liquidação no último dia útil de janeiro de cada ano b) Valor nominal Obrigatório

c) Outras eventuais responsabilidades intra-Eurosistema expressas em euros, incluindo a distribuição intercalar aos BCN dos proveitos do BCE (*) c) Valor nominal Obrigatório

10 11 Elementos em fase de liquidação Saldos de contas de liquidação (responsabilidades), incluindo as transferências interbancárias internacionais Valor nominal Obrigatório

10 12 Outras responsabilidades

10 12.1 Diferenças de reavaliação de instrumentos extrapatrimoniais Resultados da reavaliação de operações cambiais a prazo, swaps cambiais, swaps de taxas de juro (a menos que se apliquem margens de variação diárias), contratos a prazo de taxa de juro, operações a prazo sobre títulos, operações cambiais à vista desde a data do contrato até à data da liquidação Posição líquida entre operações a prazo e à vista, à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

10 12.2 Acréscimos e diferimentos Custos a pagar em data futura, mas imputáveis ao período de reporte. Receitas com proveito diferido Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado Valor nominal, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

10 12.3 Contas diversas e de regularização a) Contas internas de impostos a pagar. Contas de cobertura de créditos ou de garantias em moeda estrangeira. Acordos de recompra com instituições financeiras que não sejam instituições de crédito para a gestão de outros títulos não incluídos na rubrica do ativo 11.3 “Outros ativos financeiros”. Depósitos obrigatórios que não sejam os de cumprimento de reservas mínimas. Outras situações passivas residuais. Resultados correntes (resultado líquido positivo acumulado), lucro do ano anterior antes da aplicação (distribuição). Responsabilidades por conta de terceiros. Moedas em circulação, se o emissor legal for um BCN. Notas em circulação denominadas em unidades monetárias nacionais da área do euro que deixaram de ter curso legal, mas ainda se encontrem em circulação após o ano de conversão fiduciária, se as mesmas não constarem da rubrica do passivo “Provisões”. a) Valor nominal ou custo (do acordo de recompra) Recomendado

b) Depósitos em ouro de clientes b) Valor de mercado Obrigatório

c) Responsabilidades líquidas com pensões c) Valorização nos termos do artigo 28.o, n.o 2 Recomendado

10 13 Provisões a) Para pensões e cobertura de riscos financeiros e ainda para outros fins como, por exemplo, despesas (futuras) previsíveis, provisões para unidades monetárias nacionais da área do euro que deixaram de ter curso legal, mas ainda se encontrem em circulação após o ano de conversão fiduciária (cash changeover) se as mesmas unidades não constarem da rubrica do passivo “Outras responsabilidades/contas diversas e de regularização”. As contribuições dos BCN de acordo com o previsto no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC são consolidadas com os respetivos montantes inscritos na rubrica do ativo 9.1 “Participação no capital do BCE”+) a) Custo/valor nominal/valor descontado RecomendadoObrigatório

b) Para riscos de contraparte ou de crédito relacionados com operações de política monetária b) Valor nominal Obrigatório

11 14 Contas de reavaliação Contas de reavaliação relativas a movimentos de cotações referentes ao ouro, a todos os tipos de títulos denominados em euros, a todos os tipos de títulos denominados em moeda estrangeira, e às opções; diferenças de avaliação do mercado relacionadas com derivados de risco de taxa de juro; contas de reavaliação relativas a oscilações de taxas de câmbio referentes a cada posição líquida de moeda estrangeira, incluindo swaps/operações a prazo de moeda estrangeira e DSE. As contribuições dos BCN de acordo com o previsto no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC são consolidadas com os respetivos montantes, inscritos na rubrica do ativo 9.1 “Participação no capital do BCE”+) Diferenças de reavaliação entre custo médio e valor de mercado, moedas convertidas à taxa de câmbio do mercado Obrigatório

12 15 Capital e reservas

12 15.1 Capital Capital realizado - o capital do BCE é consolidado com as participações de capital subscritas pelos BCN. Valor nominal Obrigatório

12 15.2 Reservas Reservas legais e outras reservas. Lucros retidos As contribuições dos BCN de acordo com o previsto no artigo 48.o-2 dos Estatutos do SEBC são consolidadas com os respetivos montantes inscritos na rubrica do ativo 9.1 “Participação no capital do BCE”+) Valor nominal Obrigatório