N?L188/119.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2126/88DACOMISSÃO
de18deJulhode1988
relativoadiversasentregasdecereaisaorganizaçõesnãogovernamentais (ONG)
atítulodeajudaalimentar
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia^
TendoemcontaoRegulaménto (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?1870/88(2),e,nomeadamente ,on°1,
alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelassuasdecisõesde15de
Dezembrode1987e16deMarçode1988,relativasàatri­
buiçãodeumaajudaalimentaremfavordasONG,a
Comissãoconcedeuaestesorganismos10851toneladas
decereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamentoADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodecereaisembenefíciodasONG,emconformi­
dadecomodispostonoRegulamento (CEE)n?2200/87
enascondiçõesqueconstamnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
mJOn?L168deT.7.1988,p.7.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. («)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias19.7.88N?L188/2
ANEXOI
1.Acçõesn?·('):668e669/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOstgeest
4.Representantedobeneficiário(2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn.C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Argélia,Djibuti
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIA.10)
8.Quantidadetotal:320toneladas(768toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
Em2partes:1:300toneladas;II:20toneladas
10.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
I300toneladas:«ACTIONN°668/88/RIZ/ALGÉRIE/CARITASBELGICA/80232/ALGER/
DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /POURDISTRI­
BUTIONGRATUITE.
II20toneladas:«ACTIONN0669/88/RIZ/DJIBOUTI/CARITASBELGICA/80233/
DJIBOUTI/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE/
POURDISTRIBUTION GRATUITE »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:2deAgostode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:16deAgostode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15deSetembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem10deJulhode1988,
fixadapeloRegulamento(CEE)n?1877/88(JOn?L168de1.7.1988,p.30)

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L188/319.7.88
ANEXOII
1.Acçõesn?s('):565,566e702/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Êuronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Póstbus77,NL-2340ABQegstgeest
4.Representantedobeneficiário(2):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn.C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaisdedestino:Guatemala,Somália
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.A.9)
8.Quantidadetotal:60toneladas("104toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1(em3partes):I:30toneladas;II:18toneladas;III:12toneladas
0.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoII.B.3)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima:
I.30toneladas:«ACCIÓNN0565/88/COPOSDEAVENA/GUATEMALA/CAM/82007/
SANPEDRODECARCHAVÍASANTOTOMÁSDECASTILLA/DONACIÓN
DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADO ALADISTRI­
BUCIÓNGRATUITA ».
II.18toneladas:«ACCIÓNN0566/88/COPOSDEAVENA/GUATEMALA/CAM/82008/
GUATEMALA CITYVÍASANTOTOMÁSDECASTILLA/DONACIÓNDELA
COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/DESTINADOALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA ·.
III.12toneladas:«ACTIONNo702/88/ROLLEDOATS/SOMALIA/CARITASITALIANA/
80615/MOGADISHU/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY
/FORFREEDISTRIBUTION ».
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:portodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31Agostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:2deAgostode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:16deAgostode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoà-disposiçãonoportodeembarque:de1a15deSetembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
200ruedelaLoi,
*B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem10deJulhode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?1877/88(JOn?L168de1.7.1988,p.30)

N?L188/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias19.7.88
ANEXOIII
1.Acçãon?('):701/88
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representantedobeneficiário(2):veralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C103de16deAbrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigomole -
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:10000toneladas
9.Númerodelotes:1
0.Acondicionamento emarcação(4):
VeralistapublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,
página3[pontoII.B.l.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçõescomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONNo701/88/WHEAT/ETHIOPIA/LWF/JRP/75102/ASSAB/FORFREEDISTRIBU­
TION/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a30deAgostode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:2deAgostode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:16deAgostode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a15deSetembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário(6):restituiçãoaplicávelem10deJulhode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?1877/88(JOn?LJ68de1.7.1988,p.30)

JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L188/519.7.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeverafornecer2%dexsacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum'«R»maiúsculo.
(^Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dospresentesanexos,
ou
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130.
(6)ORegulamento(CEE)n?2330/87(JOn?L.210de1.8.de1987,p.56)éaplicávelnoquedizrespeitoà
restituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatóriosmonetáriosedeadesão,àtaxa
representativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamentoatráscitadoearefe­
ridanoponto25dopresenteanexo.