N?L191/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.7.90
REGULAMENTO (CEE)N?2109/90DACOMISSÃO
de20deJulhode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulámento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 18678toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn!L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. (<)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

24.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/35
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?s('):571/90e573/90
2.Programa :1989(573/90),1990(571/90e572/90)
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (J):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14,8.1987,
p.3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:11600toneladas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*)(8):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[ponto
II.B.1.c)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregado(')
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :7.8.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.8.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.9a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):restituiçãoaplicávelem16.7.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37)

N?L191/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.7.90
LOTESBeC
1.Acçõesn?s('):515/90e522/90(loteB)e523/90(loteC)
2.Programa :1990
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário(2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:arrozbranqueado (códigosdeproduto10063094900ou10063096900)
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIAIO)
8.Quantidadetotal:1146toneladas(2750toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:2(loteB:846toneladas;loteC:300toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(*)(*):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[ponto
II.B.1.c)].LoteB:O
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :7.8.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.8.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15,9a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem16.7.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37)

24.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/37
LOTESD,E,FeG
1.Acçõesn?8('):veranexoII
2.Programa :1989
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,POBox77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3):verJOn?C216de14.8.1987,p.3(pontoIIA.9)
8.Quantidadetotal:1776toneladas(3062toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:4
10.Acondicionamento emarcação(4)(g):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
II.B.3).LotesD,EeF:(7)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Modademobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1.a30.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :7.8.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.8.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.9.a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedeIaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelàpedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem16.7.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37)

N?L191/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.7.90
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapulicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
O"Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dospresentesanexos,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidano
n?4,alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dospresentesanexos,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(6)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicável
noquedizrespeitoàrestituiçãoàexportação,eseforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetá­
riosedeadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregula­
mentoatráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
Ç)Aentregaremcontentoresde20pés(loteE:contentoresde40pés).Condição:FCL/LCL.Ofornecedor
suportaráocustodecolocaçãoàdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresno
portodeembarque.Obeneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoo
custoderetiraroscontentoresdoterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,
segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,especifi­
candoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadonoanúnciode
concurso .
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumasistemadefechocomnumeração,cujo
númerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(8)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam.
(9)Emderrogaçãodon?3alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirasdespesasdecarregamento edearrumaçãodacarganonavio.As
operaçõesdecarregamentoedearrumaçãononavioincumbemaoadjudicatário .

24.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L191/39
ANEXOII—BILAGII-ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII-ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)-
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsfond
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
(0 (2) (3) (4) (5) (6)
A 11600 3400 CRS Ethiopia ActionNo571/90/Wheat/900112/Dire
DawaviaAssab/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution
5000 WVB Ethiopia ActionNo572/90/Wheat/905305/Assab/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution
3200 Concern Ethiopia ActionNo573/90/Wheat/905401/Assab/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution
B 846 20Prosalus Peru Acciónn0515/90/Arroz/905510/Cachapoyas
víaCallao/DonacióndelaComunidad
económicaeuropea/Destinadoaladistribución
gratuita
20Prosalus Peru Acciónn0516/90/Arroz/905511/Arequipa
víaCallao/DonacióndelaComunidad
económicaeuropea/Destinadoaladistribución
gratuita
20Prosalus Peru Acciónn0517/90/Arroz/905512/Limavía
Callao/DonacióndelaComunidadeconómica
europea/Destinadoaladistribucióngratuita
20CaritasDPeru Acciónn0518/90/Arroz/905803/Limavía
Callao/DonacióndelaComunidadeconómica
europea/Destinadoaladistribucióngratuita
180 OxfamBRepublicai
DominicanaAcciónn"519/90/Arroz/900817/Santo
Domingo/DonacióndelaComunidad
económicaeuropea/Destinadoaladistribución
gratuita
100 CRS Gambia ActionNo520/90/Rice/900111/Kanifing
viaBanjul/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/Forfreedistribution
54AATM République
centrafricaineActionn0521/90/Riz/901709/Banguivia
Douala/DondelaCommunautééconomique
européenne/Pourdistributiongratuite
432 Prosalus Mozambique Acçãon?522/90/Arroz/905526/Beira/
DonativodaComunidadeeconómicaeuropeia/
Destinadoadistribuiçãogratuita

N?L191/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.7.90
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
'dulot
Designazione
déliapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaisdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
(i) (2) (3) (4) (5) (6)
C 300 300 Euronaid ElSalvador Acciónn0523/90/Arroz/900110/San
SalvadorvíaAcajutla/Donacióndela
Comunidadeconómicaeuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
D 672 192CaritasSpainEcuador Acciónn0525/90/Coposdeavena/906002/
QuitovíaGuayaquil/Donacióndela
Comunidadeconómicaeuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
468 CaritasNPeru Acciónn0526/90/Coposdeavena/900321/
AyacuchovíaCallao/Donacióndela
Comunidadeconómicaeuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
12AATM Peru Acciónn0527/90/Coposdeavena/901721/
HuarazvíaCallao/DonacióndelaComunidad
económicaeuropea/Destinadoaladistribución
gratuita
E 648 48CaritasBHaïti Actionn°528/90/Floconsd'avoine/900234/
Port-au-Prince /DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite
420 CaritasNHaïti Actionn°529/90/Floconsd'avoine/900317/
Port-au-Prince /DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite
180 Protos Haïti Actionn°530/90/Floconsd'avoine/901508/
Port-au-Prince /DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite
F 360 192 CaritasNRepublica
DominicanaAcciónn°531/90/Coposdeavena/900320/
SantoDomingo/DonacióndelaComunidad
económicaeuropea/Destinadoaladistribución
gratuita
48AATM République
centrafricaineActionn0532/90/Floconsd'avoine/901710/
BanguiviaDouala/DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite
48CaritasBBurundi Actionn0533/90/Floconsd'avoine/900233/
BujumburaviaMombasa/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
72CaritasBHaïti Actionn°534/90/Floconsd'avoine/900235/
KigaliviaMombasa/DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite

24.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L191/41
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
(U (2) (3) (4) (5) (6)
G 96 24AATM Peru Acciónn0535/90/Coposdeavena/90172Q/
ArequipaviaMatarani/Donaciónde'la
Comunidadeconómicaeuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
72CAM Madagascar Actionn0536/90/Floconsd'avoine/902038/
Toliary/DondelaCommunautééconomiqueeuropéenne/Pourdistributiongratuite