RESOLUÇÃO DO CONSELHO de 2 de Junho de 1994 relativa às doenças cárdio-vasculares (94/C 165/02)

O CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Considerando que o Conselho e os Ministros da Saúde, reunidos no Conselho, adoptaram, em 3 de Dezembro de 1990, conclusões relativas às doenças cárdio-vasculares na Comunidade Europeia (1);

Considerando que o Parlamento Europeu adoptou, em 19 de Novembro de 1993, uma resolução sobre a política de saúde pública após Maastricht;

Considerando que a Comissão, tendo em conta as alterações inseridas no Tratado CE pelo Tratado da União Europeia, nomeadamente a alínea o) do artigo 3º e o artigo 129º que incluem disposições expressas em matéria de saúde pública, enviou ao Conselho, em 1 de Dezembro de 1993, uma comunicação sobre o quadro de acção no domínio da saúde pública;

Considerando que as doenças cárdio-vasculares constituem uma das causas principais de morte prematura;

Considerando que estas doenças têm um grande impacte na qualidade de vida dos povos da União, bem como consequências socioeconómicas de envergadura para os Estados-membros;

Considerando que é possível prevenir estas doenças actuando ao nível dos factores de risco, principalmente através da adopção de medidas preventivas, nomeadamente de higiene alimentar, de incentivo do exercício físico, de redução da obesidade, de controlo da tensão arterial, de melhoria das condições de trabalho, de combate ao tabagismo e de educação e informação da população;

Considerando que o aprofundamento da investigação e do combate contra os factores de risco das doenças cárdio-vasculares poderá contribuir significativamente para prevenir doenças;

Considerando que as doenças cárdio-vasculares apresentam, no que respeita às medidas necessárias à protecção da saúde, numerosas características comuns com as medidas já em curso ou previstas nos programas de acção da Comunidade, designadamente o programa «A Europa Contra o Cancro», e, simultaneamente, características específicas que exigem uma consideração adequada,

RECONHECE que a prevenção e a investigação das causas das doenças cárdio-vasculares e o combate contra estas doenças constituem uma prioridade para alcançar o objectivo de promover a saúde e de garantir um nível elevado de protecção da saúde,

ACORDA em que, ao desenvolver a cooperação e a coordenação dos esforços dos Estados-membros e a acção da Comunidade em matéria de prevenção das doenças no âmbito da competência conferida à Comunidade pelo Tratado e no quadro global de saúde pública, é necessário analisar e indicar:

- a possibilidade de lançar acções comunitárias com vista à redução das morbidade e mortalidade associadas às doenças cárdio-vasculares, nomeadamente desenvolvendo ou coordenando as medidas de combate contra os factores de risco ou de reforço dos factores de protecção, e aproveitar as possibilidades oferecidas por outros programas comunitários, designadamente em matéria de investigação,

- a possibilidade de criar mecanismos de cooperação e coordenação das políticas e dos programas dos Estados-membros, nomeadamente a recolha de dados e de indicadores comparáveis sobre as doenças cárdio-vasculares nos Estados-membros, tendo em conta as redes e dados já disponíveis, tanto a nível nacional como internacional, entre outros, os registos «Monica» da Organização Mundial da Saúde,

- a possibilidade de elaborar programas específicos de educação sanitária e de informação do público em geral, nomeadamente dos grupos da população particularmente expostos aos factores de risco das doenças cárdio-vasculares

- a possibilidade de melhorar o conhecimento dos profissionais da saúde e de outros domínios conexos no tocante à prevenção das doenças cárdio-vasculares, em articulação com os programas comunitários existentes ou previstos em matéria de informação e formação no domínio da saúde,

e

- as acções de incentivo, com base nas directrizes acima definidas e em função da experiência adquirida, nomeadamente, no âmbito do programa «A Europa contra o Cancro»,

CONVIDA a Comissão:

- a estudar, no quadro global da acção da Comunidade no sector da saúde pública, as acções de incentivorelativas à prevenção das doenças cárdio-vasculares e ao prosseguimento do estudo dos factores de risco destas doenças com base nas orientações acima definidas

e

- a tomar, em estreita colaboração com os Estados-membros, todas as iniciativas necessárias para promover a coordenação das suas políticas e programas na matéria.

(1) JO nº C 329 de 31. 12. 1990, p. 19.