REGULAMENTO (CEE) No 937/68 DA COMISSÃO de 10 de Julho de 1968 que altera o Regulamento no 470/67/CEE no que respeita às qualidades e quantidades de arroz em casca tomado a cargo pelos organismos de intervenção

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento no 359/67/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1967, que estabelece a organização comum de mercado do arroz (1) e, nomeadamente, o no 5 do seu artigo 5o,

Considerando que a experiência adquirida durante a campanha de 1967/1968, primeira campanha regida pela organização comum de mercado do arroz, mostrou que houve quantidades significativas de arroz que poderia ter sido comercializado na Comunidade que foram apresentadas aos organismos de intervenção, particularmente nos primeiros meses da campanha de comercialização; que este fenómeno incidiu particularmente sobre o arroz de grãos longos que foi produzido em quantidades apreciavelmente superiores às das últimas campanhas, designadamente devido aos montantes correctores que lhe eram atribuídos na intervenção, sendo certo que a procura comunitária, em contrapartida, não acompanhou a evolução dessa produção;

Considerando que, dadas as quantidades vultosas propostas à intervenção, convém adaptar melhor à situação real do mercado, a partir da próxima campanha de comercialização, as exigências qualitativas requeridas para a intervenção, designadamente para o arroz de grãos longos e que, nessa conformidade, convém modificar, a partir da próxima campanha de comercialização, as exigências qualitativas requeridas para a intervenção, designadamente para o arroz de grãos longos e que, nessa conformidade, convém modificar, a partir da próxima campanha de comercialização, algumas dessas exigências estabelecidas no Regulamento no 470/67/CEE da Comissão, de 21 de Agosto de 1967, relativo à tomada a cargo do arroz em casca pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos (2); que, além disso, e à luz de experiência adquirida, convém simplificar mais eficazmente a gestão normal da intervenção, modificando as exigências qualitativas requeridas para essa mesma intervenção;

Considerando, além disso, que presentemente se colhem na Comunidade novas variedades de arroz não incluídas nas listas de variedades comunitárias do Regulamento no 470/67/CEE; que é portanto necessário passar a incluir nessas listas tais variedades, tendo em conta as diferenças efectivas de qualidade que apresentam relativamente às variedades já enumeradas no citado regulamento;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão conformes ao parecer do Comité de Gestão dos cereais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O Regulamento no 470/67/CEE é modificado do modo seguinte.

Artigo 2o

No artigo 1o, a quantidade de 10 toneladas é substituída pela de 20 toneladas.

Artigo 3o

O no 2 do artigo 2o passa a ter a seguinte redacção:

«2. Considera-se que o arroz em casca é são, íntegro e comercializável se estiver isento de cheiros e de insectos vivos e se

- o teor de humidade não ultrapassar 16 %;

- quando comparado com os rendimentos de base enumerados no Anexo III, os rendimentos na transformação não forem inferiores em 14 pontos, para o arroz de grãos redondos, e em 10 pontos, para os outros tipos de arroz, relativamente a esses rendimentos de base;

- a percentagem de grãos gessados não ultrapassar 6 % para o arroz de grãos redondos e 4 % para os outros tipos de arroz;

- a percentagem de grãos estriados de vermelho não ultrapassar 10 % para o arroz de grãos redondos e 5 % para os outros tipos de arroz;

- a percentagem de grãos malhados não ultrapassar 3 % para o arroz de grãos redondos e 2 % para os outros tipos de arroz;

- a percentagem de grãos manchados não ultrapassar 1 % para o arroz de grãos redondos e 0,75 % para os outros tipos de arroz;

- a percentagem de grãos ambarinos não ultrapassar 1 % para o arroz de grãos redondos e 0,50 % para os outros tipos de arroz;

- a percentagem de grãos amarelados não ultrapassar 0,175 %.»

Artigo 4o

O quadro que consta do Anexo I é substituído pelo quadro seguinte:

"" ID="1">Tipo A:

1. Ardizzone, Carola, C9sariot, Roncarolo, Rosa Marchetti, Stirpe 136> ID="2">0,55"> ID="1">2. Maratelli, Precoce Rossi, Romeo, Vialone nano> ID="2">0,80"> ID="1">Tipo B:

1. Baldo, Gigante Vercelli, Razza 77, Redi, Rialto, Ringo, Roma (ou R. 264, Vialone)> ID="2">1,20"> ID="1">2. Arlésienne, Ribe (ou R. 265), Rizzotto> ID="2">1,60"> ID="1">Tipo C:

Arborio, Carnaroli, Italpatna, R.B. (ou Renaldo Bersani)> ID="2">2,00">

Artigo 5o

O quadro que consta do Anexo II é substituído pelo quadro seguinte:

"" ID="1">de 14,51 % a 14,99 %> ID="2">Ao peso do arroz subtrai-se o peso da água que exceda 14,50 %"> ID="1">de 14,50 % a 15,49 %> ID="2">Ao peso do arroz subtrai-se o peso de água que exceda 14,50 %, aplicando-se, além disso, uma depreciação de 0,25 unidades de conta por 100 kg de arroz em casca"> ID="1">de 15,50 % a 16,00 %> ID="2">Ao peso do arroz subtrai-se o peso de água que exceda 14,50 %, aplicando-se, além disso, uma redução de 1 % do peso de arroz e, por fim, uma depreciação de 0,25 unidades de conta por 100 kg de arroz em casca">

Artigo 6o

O segundo quadro do Anexo III é substituído pelo quadro seguinte:

"" ID="1">Americano 1 600, Balilla, Balilla G.G., Monticelli, Pierrot Raffaello> ID="2">62 %> ID="3">71 %"> ID="1">Ardizzone, Carola, Rosa Marchetti, Stirpe 136> ID="2">60 %> ID="3">70 %"> ID="1">Arlésienne, Baldo, Italpatna, R.B. (ou Renaldo Bersani), Redi, Ribe (ou R. 265), Rialto, Ringo, Rizzotto, Roma (ou R. 264), Romeo> ID="2">58 %> ID="3">70 %"> ID="1">Césariot, Maratelli, Precoce Rossi, Roncarolo, Vialone, Razza 77, Gigante Vercelli> ID="2">56 %> ID="3">68 %"> ID="1">Arborio, Carnaroli, Vialone nano> ID="2">54 %> ID="3">70 %">

Artigo 7o

O quadro que consta do Anexo VI é substituído pelo quadro seguinte:

"" ID="1">Gessados> ID="2">de 3 a 6 %> ID="3">de 3 a 4 %> ID="4">0,50 % por ½ ponto"> ID="1">Estriados de vermelho> ID="2">de 3 a 10 %> ID="3">de 3 a 5 %> ID="4">0,50 % por ponto"> ID="1">Malhados> ID="2">de 1 a 3 %> ID="3">de 1 a 2 %> ID="4">0,75 % por ½ ponto"> ID="1">Manchados> ID="2">de 0,50 a 1 %> ID="3">de 0,50 a 0,75 %> ID="4">0,75 % por ¼ de ponto"> ID="1">Ambarinos> ID="2">de 0,125 a 1 %> ID="3">de 0,125 a 0,50 %> ID="4">0,75 % por ¼ de ponto"> ID="1">Amarelados> ID="2">de 0,050 a 0,175 %> ID="3">de 0,050 a 0,175 %> ID="4">4 % por 1/8 de ponto">

Artigo 8o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Setembro de 1968.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 10 de Julho de 1968.

Pela Comissão

O Presidente

Jean REY

(1) JO no 174 de 31. 7. 1968, p. 1.(2) JO no 204 de 24. 8. 1967, p. 8.