N?L126/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.5.90
REGULAMENTO (CEE)N?1281/90DACOMISSÃO
de15deMaiode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on!7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolas etremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(5),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1190/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(«);:
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanha decomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanha 1990/1991;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajuda,opreço-objectivo eopreçomínimofixadospelo
Conselho sãoreduzidosemconformidade comodisposto
noartigo2?doRegulamento (CEE)n?784/90daComis­
são,de29deMarçode1990,quefixaocoeficiente de
reduçãodospreçosagrícolasdacampanha decomerciali­
zaçãode1990/1991emconsequência dorealinhamento
monetário de5deJaneirode1990equealteraospreços
eosmontantes fixadosemecusparaessacampanha (9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho('^entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho (7);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
(■)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3JOn?L342de19.12.1985,p.1. (8)JOn?L119de11.5.1990.
OJOn?L83de30.3.1990,p.102.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.(4)JOn°L345de14.12.1988,p.21.(jJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L119de11.5.1990.
(7)JOn?L119de11.5.1990.

16.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L126/25
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (GEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(4)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente asmoedascujaparidade semantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(2),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (4);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deMaiode1990,paraseteremconsideração à
aplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraacampanha de1990/1991.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deMaiode
1990.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros
FeitoemBruxelas ,em15deMaiode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(2)JOn?L153de13.6.1987,p.1.h)JOn?L187de1.7.1989,p.68. (4)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L126/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.5.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
804?período
9(,)5?período
10(')6?período
110
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 6,896 6,896 5,582 5,582 5,740 5,898 6,056
—emPortugal 6,928 6,928 5,614 5,614 5,772 5,930 6,088
—noutroEstado-membro 7,164 7,164 5,850 5,850 6,008 6,166 6,324
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 7,164 7,164 5,850 5,850 6,008 6,166 6,324
—emPortugal 6,928 6,928 5,614 5,614 5,772 5,930 6,088
—noutroEstado-membro 7,164 7,164 5,850 5,850 6,008 6,166 6,324
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
51?período
62?período
703?período
804?período
905?período
1006?período
110
A.Ervilhasutilizadas : I I
—emEspanha 11,762 11,934 10,638 10,638 10,796 10,953 10,723
—emPortugal 11,830 12,001 10,705 10,705 10,862 11,020 10,794
—noutroEstado-membro 11,830 12,001 10,705 10,705 10,862 11,020 10,794
B.Favasefavarolas utilizadas : I I
—emEspanha 11,762 11,934 10,638 10,638 10,796 10,953 10,723
—emPortugal 11,830 12,001 10,705 10,705 10,862 11,020 10,794
—noutroEstado-membro 11,830 12,001 10,705 10,705 10,862 11,020 10,794
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I
—emEspanha 13,580 13,810 13,768 13,768 13,768 13,768 13,251
—emPortugal 13,671 13,899 13,857 13,857 13,857 13,857 13,345
—noutroEstado-membro 13,671 13,899 13,857 13,857 13,857 13,857 13,345
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,570 13,800 13,758 13,758 13,758 13,758 13,241
—emPortugal 13,661 13,889 13,847 13,847 13,847 13,847 13,335
—noutroEstado-membro 13,661 13,889 13,847 13,847 13,847 13,847 13,335

16.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L126/27
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 345,93 345,93 282,48 282,48 290,11297,74 305,37
—Dinamarca (DkR) 63,98 63,98 52,24 52,24 53,65 55,06 56,47
—R.F.daAlemanha (DM) 16,91 16,91 13,70 13,70 14,07 14,44 14,81
—Grécia(Dra) 814,90 814,90 1225,22 1225,22 1259,58 1293,94 1328,30
—Espanha(Pta) 1104,78 1104,78 897,96 897,96 922,22 946,47 970,72
—França(FF) 55,15 55,15 45,93 45,93 47,17 48,41 49,65
—Irlanda(£Irl) 6,138 6,138 5,112 5,112 5,250 5,388 5,527
—Itália(Lit) 12243 12243 10247 10247 10524 10801 11078
—Holanda (Esc) 18,90 18,90 15,43 15,43 15,85 16,26 16,68
—Portugal (Esc) 1431,09 1431,09 1210,38 1210,38 1243,07 1275,76 1308,45
—ReinoUnido(£) 2,919 2,919 3,957 3,957 4,080 4,204 4,327
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):47,14.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
804?período
9(')5?período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 571,23 579,49 516,91 516,91 524,49 532,12 521,21
—Dinamarca (DKR) 105,64 107,17 95,60 95,60 97,00 98,41 96,39
—R.F.daAlemanha (DM) 27,93 28,34 25,06 25,06 25,43 25,80 25,27
—Grécia(Dra) 1846,07 1883,86 2291,99 2291,99 2326,14 2360,50 2310,49
—Espanha (Pta) 1824,34 1850,71 1643,20 1643,20 1667,30 1691,55 1656,86
—França(FF) 91,07 92,38 84,05 84,05 85,29 86,53 84,75
—Irlanda(£Irl) 10,136 10,282 9,355 9,355 9,492 9,630 9,433
—Itália(Lit) 20217 20510 18752 18752 19027 19303 18908
—Holanda (Fl) 31,21 31,66 28,24 28,24 28,65 29,07 28,47
—Portugal (Esc) 2363,17 2397,33.2214,89 2214,89 2247,37 2280,06 2233,30
—ReinoUnido(£) 6,720 6,859 7,893 7,893 8,015 8,139 7,951
Montantes adeduzirnocasode \
utilização em:\ \ I
—Espanha (Pta) 10,49 10,33 10,28 10,28 10,13 10,28 10,90
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L126/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.5.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 57,67 0,000,00 0,000,000,000,00 59,38
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 10,67 0,000,00 0,000,000,000,00 10,98
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,820,000,00 0,000,000,000,00 2,90
—Grécia(Dra) 0,000,000,00263,94 0,000,00 0,000,000,000,00271,75
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 184,18 0,000,00 0,000,000,000,00189,63
—França(FF) 0,000,000,00 9,190,000,00 0,000,000,000,00 9,47
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,023:0,0000,000 0,0000,0000,0000,000 1,054
—Itália(Lit) 0 0 02041 00 0 0 0 02101
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 3,150,000,00 0,000,000,000,00 3,24
—Portugal (Esc) 0,000,000,00238,58 0,000,00 0,000,000,000,00245,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,9730,0000,000 0,0000,0000,0000,000 1,002
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51°período
62?período
703?período
8(')4?período
9(-)5?período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB/Flux) 571,23 579,49 516,91516,91 524,49 532,12 521,21
—Dinamarca (DKR) 105,64 107,17 95,60 95,60 97,00 98,41 96,39
—R.F.daAlemanha (DM) 27,93 28,34 25,06.25,06 25,43 25,80 25,27
—Grécia(Dra) 1846,07 1883,86 2291,99 2291,99 2326,14 2360,50 2310,49
—Espanha (Pta) 1824,34 1850,71 1643,20 1643,20 1667,30 1691,55 1656,86
—França(FF) 91,07 92,38 84,05 84,05 85,29 86,53 84,75
—Irlanda(£Irl) 10,136 10,282 9,355 9,355 9,492 9,630 9,433
—Itália(Lit) 20217 20510 18752 18752 19027 19303 18908
—Holanda (Fl) 31,21 31,66 28,24 28,24 28,65 29,07 28,47
—Portugal (Esc) 2363,17 2397,33 2214,89 2214,89 2247,37 2280,06 2233,30
—ReinoUnido(£) 6,720 6,859 7,893 7,893 8,015 8,139 7,951
Montantes adeduzirnocasodeI lII \||
utilização em:Il lIIIl
—Espanha (Pta) 10,49 10,33 10,28 10,28 10,13 10,28 10,90
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.5.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L126/29
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 57,670,000,00 0,000,000,00 0,0059,38
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 10,670,000,00 0,000,000,00 0,0010,98
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,820,000,00 0,000,000,00 0,00 2,90
—Grécia(Dra) 0,000,000,00263,94 0,000,00 0,000,000,00 0,00271,75
—Espanha (Pta) 0,000,000,00184,18 0,000,00 0,000,000,00 0,00189,63
—França(FF) 0,000,000,00 9,190,000,00 0,000,000,00 0,00 9,47
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,0230,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 1,054
—Itália(Lit) 0 0 02041 0 0 0 00 02101
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 3,150,000,00 0,000,000,00 0,00 3,24
—Portugal (Esc) 0,000,000,00238,58 0,000,00 0,000,000,00 0,00245,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,9730,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 1,002
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
804?período
9(')5?período
io(')6?período
110
Produtos colhidos em:i
\
—UEBL(FB) 659,65 670,66 668,63 668,63 668,63 668,63 643,91
—Dinamarca (DKR) 121,99 124,03 123,65 123,65 123,65 123,65 119,08
—R.F.daAlemanha (DM) 32,25 32,79 32,42 32,42 32,42 32,42 31,22
—Grécia(Dra) 2207,45 2257,84 2976,01 2976,01 2976,01 2976,01 2863,51
—Espanha (Pta) 2106,70 2141,86 2125,49 2125,49 2125,49 2125,49 2046,90
—França(FF)- 105,16 106,92 108,72 108,72 108,72 108,72 104,70
Irlanda(£Irl) 11,704 11,900 12,101 12,101 12,101 12,101 11,653
—Itália(Lit) 23347 23736 24255 24255 24255 24255 23359
—Holanda (Fl) 36,04 36,64 36,53 36,53 36,53 36,53 35,18
—Portugal (Esc) 2728,94 2774,48 2864,97 2864,97 2864,97 2864,97 2759,04
—ReinoUnido(£) 8,047 8,232 10,357 10,357 10,357 10,357 9,942
Montantes adeduzirnocasodeIIll \
utilização em:\IIIlIIIlII
—Espanha (Pta) 14,03 13,72 13,66 13,66 13,66 13,66 14,43
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L126/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.5.90
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 41,940,000,00 0,000,000,00 0,00 43,18
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,760,000,00 0,000,000,00 0,00 7,99
—RWF.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,050,000,00 0,000,000,00 0,00 2,11
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 191,96 0,000,00 0,000,000,00 0,00197,64
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 133,95 0,000,00 0,000,000,00 0,00137,91
—França(FF) 0,000,000,00 6,690,000,00 0,000,000,00 0,00 6,88
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7440,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,766
—Itália(Lit) 0 0 01484 0 0 0 0 0 0 1528
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,290,000,00 0,000,000,00 0,00 2,36
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 173,51 0,000,00 0,000,000,00 0,00178,65
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,7070,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,728
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK.DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,16797,798452,04446201,374128,6196,856840,763159 1529,702,30358180,6830,741999
í1)Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidades maximasgarantidas paraacampanha decomercialização de1990/1991.