N?L19/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.1.88
REGULAMENTO (CEE)N?189/88DACOMISSÃO
de21deJaneirode1988
relativoàvendaapreçofixadoforfetáriaeantecipadamente ,tendoemvistaa
suatransformação naComunidade ,dedeterminadacarnedebovinoproveniente
dasexistênciasdeintervenção ,
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordacarnedebovino('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3905/87(2),e,nomeadamente ,on?3doseu
artigo7?,
Considerandoqueaaplicaçãodasmedidasdeintervenção
nosectordacarnedebovinolevouàcriaçãodeimpor­
tantesstocksemdeterminados Estados-membros ;
Considerandoque,naactualsituaçãodomercado,existem
algumaspossibilidadesdeescoaracarnearmazenadapara
asuatransformação naComunidade ;
Considerandoqueéconvenientesubmeterestavendaàs
jiormasfixadaspeloRegulamento (CEE)n?2173/79da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?1809/87(4),assimcomoàsnormasaprovadaspelo
Regulamento (CEE)n?1687/76daComissão(%coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?165/88(6),eàsnormasadoptadaspeloRegulamento
(CEE)n?2182/77daComissãof),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1809/87,
prevendodeterminadasdisposiçõesderrogatóriasquese
revelamnecessárias,nomeadamente ,emfunçãodo
destinodosprodutosemcausa;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1055/77do
Conselho(8)prevêque,emrelaçãoaosprodutosdetidos
porumorganismodeintervençãoearmazenadosforado
territóriodoEstado-membro dequeesteorganismo
depende,podeserfixadoumpreçodevendadiferentedo
,dosprodutosarmazenadosnoterritório;queoRegula­
mento(CEE)n?1805/77daComissão(9)determinouo
métododecálculodospreçosdevendadestesprodutos;
que,afimdeevitarqualquerconfusão,éconveniente
precisarqueospreçosfixadospelopresenteregulamento
nãoseaplicamtalequalaestesprodutos;
Considerando 'queéconvenientederrogaron?2,segundo
parágrafo,doartigo2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,
tendoemcontaasdificuldadesadministrativas queaapli­
caçãodestanormasuscitaemdeterminados Estados­
-membros :Artigo1?
1.Duranteoperíodode25deJaneiroa4deMarçode
1988,asseguintesquantidadesdeprodutosdosectorda
carnedebovinosãopostasàvendatendoemvistaasua
transformação naComunidade :
—aproximadamente 500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoespanhole
compradaantesde1deJaneirode1985;
—aproximadamente 20Q0toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoalemãoe
compradaantesde1deSetembrode1986,
—aproximadamente 180toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deJaneirode,1985,
—aproximadamente 2500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deJaneirode1985,
—aproximadamente 260toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãodinamarquêse
compradaantesde1deSetembrode1986,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradaantesde1deSetembrode1986,
—aproximadamente 2000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deJaneirode1985,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deSetembrode1986,
—aproximadamente 125toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradaantesde1deAgostode1986,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deSetembrode1986,
—aproximadamente 700toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodinamarquêse
compradaantesde1deSetembrode1986.')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
2)JOn?L370de30.12.1987,p.7.
3)JOn?L251de5.10.1979,p.12.
4)JOn?L170de30.6.1987,p.23.
i)JOn?L190de14.7.1976,p.1.
6)JOn?L18de22.1.1988,p.40.
ÓJOn?L251de1.10.1977,p.60.
8)JOn?L128de24.5.1977,p.1.
9JOn?L198de5.8.1977,p.19.

23.1.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L19/27
produtosespecificadosnon?1doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2182/77noprazoreferido
non?1doartigo5?domesmoregulamento ,
—daindicaçãoprecisadooudosestabelecimentos
ondeacarnecompradaserátransformada .
2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodereceberosprodutosqueelescompram.
Nestecaso,omandatárioapresentaráospedidosde
compradosrequerentesquerepresenta.
3.Oscompradores eosmandatáriosreferidosnos
númerosprecedentesterãoemdiaumacontabilidadeque
permitaestabelecerodestinoeautilizaçãodosprodutos,
nomeadamente paraverificaracorrespondência entreas
quantidadesdeprodutoscompradoseasdeprodutos
transformados .2.Osorganismosdeintervençãoreferidosnon?1
vendemprioritariamente acarnedamaislongaduração
dearmazenagem .
3.Ospreços,asqualidadeseasquantidadescorrespon­
dentesdestascarnesestãoindicadasnoAnexoI.
4.Asvendasrealizam-senostermosdoRegulamento
(CEE)n?2173/79,doRegulamento (CEE)n?1687/76,do
Regulamento (CEE)n?2182/77edopresenteregula­
mento.
5.Emderrogaçãodon?2,segundoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,ospedidosde
compranãoincluemaindicaçãodooudosentrepostos
ondeestãoarmazenadososprodutospedidos.
6.Asinformaçõesrelativasàsquantidadesbemcomo
aoslocaisondeestãoarmazenadososprodutospodemser
obtidaspelosinteressadosnasdirecçõesindicadasno
AnexoII.
Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?s1e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,opedidodecompra:
a)Sóéválidoseforapresentadoporumapessoafísicaou
moralque,pelomenos,hádozemesesexerçauma
actividadenaindústriatransformadora dofabricode
produtosquecontenhamcarnedebovinoeesteja
inscritanumregistopúblicodeumEstado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromisso escritodorequerenteque
indiquequeomesmotransformará ascarnesemArtigo3?
Agarantiaprevistanon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2182/77éfixadaem:
—40ECUspor100quilogramas ,noquerespeitaaos
quartosdianteiros,nãodesossados,
—85ECUspor100quiligramas,noquerespeitaàcarne
desossada .
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deJaneiro
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deJaneirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

N?L19/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.1.88
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑI—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Preciodeventa(ECU/100kg)(')Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
StatomembroProductos
Produkter
Erzeugnisse
Προϊόντα
Píoducts
Produits
Prodotti
Produkten
ProdutosCantidades(toneladas)
Mængde(tons)
Mengen(Tonnen)
Ποσότητες(τόνοι)
Quantities(tonnes)
Quantités(tonnes)
Quantità(tonnellate)Salgspris(ECU/100kg)(')
Verkaufspreise (ECU/100kg)(')
Τιμέςπωλήσεως(ECU/100kg)(')
Sellingprices(ECU/100kg)(')
Prixdevente(Écus/lOOkg)(')
Prezzidivendita(ECU/100kg)(')
Verkoopprijzen (Ecu/100kg)(')
Preçodevenda(ECUs/100kg)(')Hoeveelheid (ton)
Quantidade (toneladas)Lid-Staat
Estado-membro
a)Carnesindeshuesar—Ikkeudbenetkød—FleischmitKnochen—ΚρέαςμηαπΟστεωμένο—Unbonedbeef—Viandeavecos
—Carniconosso—Vleesmetbeen—Carnecomosso
Bundesrepublik
DeutschlandVorderviertel ,auf5Rippengeschnitten,mtt
DünnungamVordervierteleingeschlossen ,stammend
von:
2000KategorieA115,000
115,000
EspanaDelanterorectocon7costillas:
animalesjóvenesmachos500 100,000
Ireland Forequarters,straightcutat10thribfrom:
Steers1and2/CategoryC,classU,R,O180 100,000
Itaha Quartianteriori,taglioa8costole,ilpancettonefa
partedelquartoanteriore,provenientida:
CategoriaA,classeU,R,O2500 100,000
UnitedKingdom:Forequarters,straightcutat10thribfrom:
CategoryC,classU,R,O2000 100,000
Nederland Voorvoeten,afgesnedenop5ribben,waarbijde
flank,deplatteribbenendenaborstaandevoorvoet
vastzitten,afkomstigvan:
StierenIekwaliteit/categorieA,klasseR1000 115,000
Danmark -Forfjerdinger iudskåret,med5ribben,idetslagog
brystbliversiddendepåforfjerdingeraf:
KategoriA,KlasseR,O260 115,000
b)Carnedeshuesada(2)—Udbenetkød(2)—FleischohneKnochen(2)—Αποστεωμένοκρέας(2)—Bonedbeef(2)—Viande
désossée(2)—Carnisenzaosso(2)—Vleeszonderbeen(2)—Carnedesossada(2)
France —CatégorieA/CategoneC:
CaisseA
Bavette
Bouledegîte
Jarret
CaisseB
CaisseC150
150
514
85
80
55200,000
200,000
180,000
180,000
155,000
155,000
Nederland —AfkomstigvancategorieA,klasse,R,
Schenkel(voor)
Schenkel(achter)12
5
59
45130,000
130,000
130,000
110,000Borst
Vang

23.1.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L19/29
Cantidades(toneladas)
Mængde(tons)
Mengen(Tonnen)
Ποσότητες(τόνοι)
Quantities(tonnes)
Quantités(tonnes)
Quantità(tonnellate)Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroProductos
Produkter
Erzeugnisse
Προϊόντα
Products
Produits
Prodotti
Produkten
ProdutosPreciodeventa(ECU/100kg)(')
Salgspris(ECU/100kg)(')
Verkaufspreise (ECU/100kg)(1)Tιμές7tcoXf)aetoç(ECU/100kg)(l)
Sellingprices(ECU/100kg)(')
Prixdevente(Écus/100kg)(')
Prezzidivendita(ECU/100kg)(')
Verkoopprijzen (Ecu/100kg)(')
Preçodevenda(ECUs/100kg)(!)Hoeveelheid (ton)
Quantidade (toneladas)
b)Carne^deshuesada(2)—Udbenetkød(2)—FleischohneKnochen(2)—Αποστεωμένοκρέας(2)—Bonedbeef(2)—Viande
désossée(2)—Carnisenzaosso(2)—Vleeszonderbeen(2)—Carnedesossada(2)
UnitedKingdom —Fromsteers/CategoryC,classU,R,0:
DanmarkClodandsticking
Hindquarterskirt
Shinsandshanks
Thinflanks
Flanks(Plate)
Briskets
—KategoriA/KategoriC:
Brystogslag
Øvrigtkødafforfjerdinger
Skankogmuskel150
12
100
110
590
38
615
25
60200,000
110,000
155,000
130,000
130,000
145,000
145,000
210,000
160,000
()EncasodequelosproductosesténalmacenadosfueradelEstadomiembroalquepertenezcaelorganismodeintervención,estospreciosseajustarándeacuerdo
conlodispuestoenelReglamento (CEE)n°1805/77.
(')Itilfælde,hvorvarereroplagredeudenfordenmedlemsstat,hvorinterventionsorganet erhjemmehørende ,tilpassesdissepriserioverensstemmelse medbestemmelserne iforordning(EØF)nr.1805/77.
(')FallsdieLagerungderErzeugnisseaußerhalbdesfürdiebetreffendeInterventionsstelle zuständigenMitgliedstaatserfolgt,'werdendiesePreisegemäßden
VorschriftenderVerordnung(EWG)Nr.1805/77angepaßt.
(')Σεπερίπτωσηπουηαποθεματοποίηση τωνπροϊόντωναυτώνπραγματοποιείται εκτόςτουκράτουςμέλουςστοοποίουπάγεταιοαρμόδιοςοργανισμόςπαρεμβάσεως,οιτιμές
αυτέςπροσαρμόζονται σύμφωναμετιςδιατάξειςτουκανονισμού(EOK.)αριθ.1805/77.
(')InthecaseofproductsstoredoutsidetheMemberStatewheretheinterventionagencyresponsibleforthemissituated,thesepricesshallbeadjustedinaccordance
withtheprovisionsofRegulation(EEC)No1805/77.
(*)AucasoulesproduitssontstockesendehorsdeIÉtatmembredontreleve1organismed'interventiondétenteur,cesprixsontajustésconformémentaux
dispositionsdurèglement(CEE)n01805/77.
()QualoraiprodottisianoimmagazzinatifuoridelloStatomembrodacuidipendel'organismodetentore,dettiprezzivengonoritoccatiinconformitàdeldiscosto
delregolamento (CEE)n.1805/77.
(')IngevaldeproduktenzijnopgeslagenbuitendeLid-Staatwaaronderhetinterventiebureau datdezeproduktenonderzichheeftressorteert,wordendezeprijzen
aangepastovereenkomstig debepalingenvanVerordening (EEG)nr.1805/77.
()NocasodeosprodutosestaremarmazenadosforadoEstado-membrodequedependeoorganismodeintervençãodetentor,estespreçosserãoajustadosconforme
odispostonoRegulamento (CEE)n?1805/77.
(2)Estospreciosseentenderánnetosconarregloalodispuestoenelapartado1delartículo17delReglamento(CEE)n°2173/79.
(2)Disseprisergældernettoioverensstemmelse medbestemmelserne iartikel17,stk.1,iforordning(EØF)nr.2173/79.
(2)DiesePreisegeltennettogemäßdenVorschriftenvonArtikel17Absatz1derVerordnung(EWG)Nr.2173/79.
(2)Οιτιμέςαυτέςεφαρμόζονταιεπίτουκαθαρούβάρουςσύμφωναμετιςδιατάξειςτουάρθρου17παράγραφος 1τουκανονισμού(EOK.)αριθ.2173/79.
(2)Theseprices,shallapplytonetweightinaccordancewiththeprovisionsofArticle17(1)ofRegulation(EEC)No2173/79.
i2)Cesprixsentendentpoidsnetconformémentauxdispositionsdel'article17paragraphe 1durèglement(CEE)n02173/79.
(2)Ilprezzosiintendepesonettoinconformitàdeldispostodell'articolo17,paragrafo1,delregolamento(CEE)n.2173/79.
(2)Dezeprijzengeldennetto,overeenkomstig debepalingenvanartikel17,lid1,vanVerordening(EEG)nr.2173/79.
OEstespreçosaplicam-seapesolíquidoconformeodispostonon?1doartigo17?doRegulamento (CEE)n?2173/79.
A.Aplicablesalascarnesdestinadasalaelaboracióndelasconservascontempladasenlaletraa)deiapartado1deiartículo1delReglamento(CEE)n°2182/77.
A.Finderanvendelsepåkødbestemttilkonservesfremstilling ihenholdtilartikel1,stk.1,litraa),iforordning(EØF)nr.2182/77.
A.AnwendbarfürzurHerstellungvonKonservengemäßArtikel1Absatz1Buchstabea)derVerordnung(EWG)Nr.2182/77bestimmtesFleisch.
Α.Εφαρμόζεταιστακρέαταπουπροορίζονταιγιατηνπαρασκευήκονσερβώνόπωςκαθορίζονταιστοάρθρο1παράγραφος 1στοιχείοα)τουκανονισμού(EOK)αριθ.2182/77.
A.ApplicabletomeatintendedforthemanufactureofpreservesasspecifiedinArticle1(1)(a)ofRegulation(EEC)No2182/77.
A.Applicablesauxviandesdestinéesàlafabricationdesconservesviséesàl'article1"paragraphe 1pointa)durèglement(CEE)n02182/77.
A.Applicabiliallecarnidestinateallafabbricazionedelleconservedicuiall'articolo1,paragrafo1,letteraa),delregolamento(CEE)n.2182/77.
A.Vantoepassingopvleesdatisbestemdvoordevervaardigingvandeinartikel1,lid1,suba),vanVerordening(EEG)nr.2182/77bedoeldeconserven.
A.Aplicáveisacarnedestinadaaofabricodeconservasreferidasnon?1,alíneaa),doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2182/77.
B.Aplicablesalascarnesdestinadasalaelaboracióndelosproductoscontempladosenlaletrab)deiapartado1deiartículo1deiReglamento(CEE)n°2182/77.
B.Finderanvendelsepåkødbestemttilfremstillingafprodukterihenholdtilartikel1,stk.1,litrab),iforordning(EØF)nr.2182/77.
B.AnwendbarfürzurHerstellungvonErzeugnissengemäßArtikel1Absatz1Buchstabeb)derVerordnung(EWG)Nr.2182/77bestimmtesFleisch.
Β.Εφαρμόζεταιστακρέαταπουπροορίζονταιγιατηνπαρασκευήπροϊόντωνόπωςκαθορίζονταιστοάρθρο1παράγραφος 1στοιχείο6)τουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.2182/77.
B.ApplicabletomeatintendedforthemanufactureofproductsasspecifiedinArticle1(1)(b)ofRegulation(EEC)No2182/77.
B.Applicablesauxviandesdestinéesàlafabricationdesproduitsvisésàl'article1erparagraphe 1pointb)durèglement(CEE)n02182/77.
B.Applicabiliallecarnidestinateallafabbricazionedeiprodottidicuiall'articolo1,paragrafo1,letterab),delregolamento(CEE)n.2182/77.
B.Vantoepassingopvleesdatisbestemdvoordevervaardigingvandeinartikel1,lid1,subb),vanVerordening(EEG)nr.2182/77bedoeldeprodukten.
B.Aplicáveisacarnedestinadaaofabricodosprodutosreferidosnon?1,alíneab),doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2182/77.

23.1.88N?L19/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—
ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención—Interventionsorganernes adresser
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως—
Addressesoftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesdintervention
Indirizzidegliorganismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus Endereços
dosorganismosdeintervenção
DANMARK :Direktoratetformarkedsordningerne
EF-Direktoratet
Frederiksborggade 18
DK-1360KøbenhavnK
Tel.(01)927000,telex15137DK
BUNDESREPUBLIK Bundesanstaltfürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
DEUTSCHLAND :Geschäftsbereich 3(FleischundFleischerzeugnisse )
Postfach180107—Adickesallee 40
D-6000FrankfurtamMain18
Tel.(069)15640App.772/773,Telex:041156
ESPANA: Servidonacionaldeproductosagrarios(SENPA)
c/oBeneficencia ,8
28003Madrid
Tel.2222961
Télex23427,SENPAE
FRANCE : OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
75755ParisCedex15
Tél.45388400,télex260643
IRELAND : DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA]
Roma,viaPalestro81
Tel.4957283—4959261
Telex613003
NEDERLAND :Voedselvoorzienings In-enVerkoopbureau
MinisterievanLandbouwenVisserij
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.(045)238383
Telex:56396
UNITEDKINGDOM :InterventionBoardforAgriculturalProduce
FountainHouse
2QueensWalk
ReadingRG17QW
Berks.
Tel.(0734)583626
Telex848302