N° C 63/4 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 13. 3. 90 
Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de certos tubos de 
fibrocimento originárias da Turquia 
(90/C 63/04) 
A Comissão recebeu uma denúncia que alega que as im­
portações de certos tubos de fibrocimento, originárias da 
Turquia, estão a ser objecto de dumping e, por conse­
guinte, a causar prejuízo à indústria comunitária. 
Denúncia 
A denúncia foi apresentada pela Associação de Produto­
res italianos de tubos de fibrocimento (Uniontubi) em 
nome de produtores que representam a totalidade da 
produção de certos tubos de fibrocimento em Itália. 
Indústria comunitária 
Os produtores italianos, em nome dos quais a denúncia 
foi apresentada, alegam vender a quase totalidade da sua 
produção dos produtos em questão em Itália. Foi igual­
mente alegado que a procura destes produtos em Itália 
não é satisfeita de modo importante por produtores si­
tuados noutros locais da Comunidade. Além disso, as 
importações na Comunidade dos produtos em causa, ori­
ginárias da Turquia, alegadamente objecto de dumping e 
a causar prejuízo a todos os produtores italianos, foram 
canalizadas na sua totalidade para o mercado italiano. 
Considerando as circunstâncias excepcionais referidas 
supra, em conformidade com o n? 5 do artigo 4? do Re­
gulamento (CEE) n? 2423/88 do Conselho, a Comuni­
dade deveria, relativamente à produção em questão, ser 
dividida em dois mercados competitivos diferentes, isto 
é, o mercado interno italiano e o mercado comunitário 
não italiano. Por conseguinte, os produtores no âmbito 
de cada um destes dois mercados devem ser considerados 
como uma indústria comunitária. 
Consequentemente, a indústria comunitária, alegada­
mente a sofrer prejuízo, é a representada pelo mercado 
italiano que é o único em causa no presente processo. 
Produto 
Os produtos alegadamente objecto de dumping são os tu­
bos de fibrocimento para canalizações e os tubos de fi­
brocimento para conduta de água sob pressão de um tipo 
utilizado para o transporte de água potável e irrigação, 
com juntas e anilhas de borracha, correspondentes ao 
código NC ex 6811 30 00. Alegação de dumping 
A alegação de dumping baseia-se numa comparação dos 
preços internos na Turquia com os preços praticados 
para exportação para Itália. Nesta base, as margens de 
dumping estimadas são significativas. 
Alegação de prejuízo 
No que respeita ao prejuízo, a denúncia alegava e forne­
cia elementos de prova suficientes de que as importações 
em causa, não presentes no mercado italiano em 1986 e 
1987, aumentaram de 2 362 tonelades em 1988 para 
5 712 toneladas no primeiro semestre de 1989, o que re­
presentam uma evolução da parte de mercado italiano 
detida por estas importações que aumentou de 3,9 % em 
1988 para 12,9 % durante o primeiro semestre de 1989. 
Alega-se igualmente que os preços a que estas importa­
ções são vendidas no mercado italiano subcotam os pre­
ços dos produtores em Itália em aproximadamente 20 °/o, 
o que não só impediu os produtores italianos de introdu­
zirem aumentos de preços, que teriam normalmente 
ocorrido, como os obrigou a diminuírem os seus preços 
em mais de 8 % desde 1987. Alega-se que o impacto 
consequente na indústria comunitária se traduz numa re­
dução da parte do mercado italiano detida pelos produ­
tores italianos, que diminuiu de 83,5 % em 1987 para 
80,5 % em 1988 e para 69,4 % durante o primeiro se­
mestre de 1989. Alega-se igualmente que, desde 1987, 
todos os produtores italianos registam perdas. 
Processo 
Tendo decidido, após consultas, que existem elementos 
de prova suficientes para justificar o início de um pro­
cesso, a Comissão deu início, em conformidade com o 
artigo 7? do Regulamento (CEE) n? 2423/88 (') do 
Conselho, de 11 de Julho de 1988, a um inquérito rela­
tivo às importações em Itália de certos tubos de fibroci­
mento originárias da Turquia. 
As partes interessadas podem dar a conhecer os seus 
pontos de vista por escrito, em especial, respondendo ao 
questionário dirigido às partes conhecidas como interes­
sadas e fornecendo elementos de prova de apoio. Além 
disso, a Comissão ouvirá as partes que o solicitem 
aquando da apresentação dos seus pontos de vista, desde 
que provem que são susceptíveis de serem afectadas pelo 
resultado do processo. 
O presente aviso é publicado em conformidade com o n? 
1, alínea a), do artigo 7? do regulamento referido supra. 
O JO n° L 209 de 2. 8. 1988, p. 1. 
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Prazo 
Qualquer informação relativa ao assunto, quaisquer ar­
gumentos relativos à alegação de dumping e ao prejuízo 
dele resultante, bem como qualquer pedido de audição, 
devem ser enviados por escrito à Comissão das Comuni­
dades Europeias, Direcção-Geral das Relações Externas 
(Divisão I-C-2), rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelas O, o 
mais tardar, nos 30 dias seguintes à data de publicação 
do presente aviso ou, para as partes conhecidas como in­
teressadas, à data em que a carta que acompanha o ques­tionário referido supra foi recebida, no caso de esta ser 
posterior. Considera-se que a presente carta é recebida 
nos sete dias seguintes à data do seu envio. 
Se as informações e os argumentos solicitados não forem 
recebidos sob a forma adequada no prazo especificado, 
as autoridades da Comunidade podem estabelecer con­
clusões preliminares ou finais com base nos factos dispo­
níveis, em conformidade com o n? 7, alínea b), do artigo 
7? do Regulamento (CEE) n° 2423/88. 
O Telex COMEU B 21877; telefax (32-2) 235 65 05.