REGULAMENTO (CEE) No 1469/82 DA COMISSÃO de 9 de Junho de 1982 que altera o Regulamento (CEE) no 3800/81 que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 337/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3577/81 (2) e, nomeadamente, o no 4 do seu artigo 31o,

Considerando que o artigo 31o do Regulamento (CEE) no 337/79 prevê que seja estabelecida uma classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade; que estas devem ser classificadas por unidades administrativas ou parte de unidades administrativas, em castas recomendadas, castas autorizadas e castas autorizadas temporariamente;

Considerando que esta classificação foi estabelecida por último pelo Regulamento (CEE) no 3800/81 da Comissão (3); que a experiência adquirida mostra que os vinhos provenientes de certas variedades de uvas para vinho que se mantêm há pelo menos cinco anos no grupo das castas autorizadas para certas unidades administrativas francesas podem ser considerados normalmente como de boa qualidade; que é, portanto, adequado classificar estas castas entre as castas recomendadas para as mesmas unidades administrativas, em conformidade com o disposto no no 4 do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 347/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (4) com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Grécia;

Considerando que é aconselhável completar a classificação das variedades de uvas para vinho acrescentando às castas recomendadas para certas unidades administrativas francesas algumas castas que estão inscritas há menos de cinco anos na classificação para uma unidade administrativa imediatamente confinante e que preenchem portanto a condição prescrita pelo no 1, alínea a) do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 347/79;

Considerando que convém completar a classificação pela inclusão de certas variedades francesas e alemãs de uvas para vinho e de uma variedade francesa de uvas de mesa cuja aptidão cultural foi considerada satisfatória após exame; que, em conformidade com o disposto no no 1, alínea b) do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 347/79, estas castas podem ser autorizadas provisoriamente para certas unidades administrativas francesas e alemãs;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

No anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81, Título I, Subtítulo I, o ponto II «República Federal da Alemanha» é alterado de acordo com as especificações a seguir, sendo a inclusão das castas feita no lugar indicado por ordem alfabética:

3. Regierungsbezirk Koblenz

Ao grupo das castas autorizadas são acrescentadas as castas Dornfelder (5)() (6) e Dunkelfelder (5)() (6);

4. Regierungsbezirk Rheinhessen-Pfalz

Ao grupo das castas autorizadas são acrescentadas as castas Dornfelder (5)() e Dunkelfelder (5)().

Artigo 2o

No anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81, Título I, Subtítulo I, o ponto IV «França» é modificado de acordo com as especificações a seguir, sendo a inclusão das castas feita no lugar indicado por ordem alfabética:

1. Departamento de Ain

a) Ao grupo das castas recomendadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chansan B e Portan N;

3. Departamento de Allier

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- é acrescentada a casta Arriloba B (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

4. Departamento de Alpes de Haute-Provence

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson B, Gramon N, Monérac N e Portan N,

5. Departamento de Haute-Alpes

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson B, Gramon N, Monérac N e Portan N;

6. Departamento de Alpes-Maritimes

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)(), Caladoc N (5)(), Clarin B (5)() e Ederena (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

7. Departamento de Ardèche

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)(), Caladoc N (5)() e Ederena N (5)();

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

9. Departamento de Ariége

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

10. Departamento de Aube

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

11. Departamento de Aude

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as variedades Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N, Muscat de Hambourg N (7) e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)(), Caladoc N (5)(), Clarin B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N, Muscat de Hambourg N e Portan N;

12. Departamento de Aveyron

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

13. Departamento de Bouches-du-Rhône

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N, Portan N e Vermentino B;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)(), Caladoc N (5)(), Clarin B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N, Portan N e Vermentino B;

15. Departamento de Cantal

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(), para as circunscrições administrativas de Aurillac e de Mauriac,

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

16. Departamento de Charente

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

18. Departamento de Cher

a) No grupo das castas autorizadas:

- é acrescentada a casta Arriloba B (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

19. Departamento de Corrèze

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N,

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

20. Departamentos de Haute-Corse e de Corse du Sud

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chardonnay B, Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N, Pinot N, Portan N e Sauvignon B;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)(), Caladoc N (5)(), Clarin B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Ganson N, Gramon N e Monérac N;

21. Departamento de Côte-d'Or

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- é acrescentada a casta Arriloba B (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

24. Departamento de Dordogne

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

25. Departamento de Doubs

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas de Chasan B e Portan N;

b) Na classe das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

26. Departamento de Drôme

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)(), Caladoc N (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas às castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

30. Departamento de Gard

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)(), Caladoc N (5)(), Clarin B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

31. Departamento de Haute-Garonne

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

32. Departamento de Gers

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

33. Departamento de Gironde

a) Ao grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

36. Departamento de Indre

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

37. Departamento de Indre-et-Loire

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

38. Departamento de Isère

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- é acrescentada a casta Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

39. Departamento de Jura

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

40. Departamento de Landes

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

41. Departamento de Loir-et-Cher

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

42. Departamento de Loire

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- é acrescentada a casta Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

43. Departamento de Haute-Loire

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

- são acrescentadas as castasse Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B y Portan N;

44. Departamento de Loire-Atlantique

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

45. Departamento de Loiret

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

46. Departamento de Lot

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

47. Departamento de Lot-et-Garonne

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

49. Departamento de Maine-et-Loire

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N,

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

51. Departamento de la Marne

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

54. Departamento de Meurthe-et-Moselle

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as variedades Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

55. Departamento de la Meuse

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

57. Departamento de la Moselle

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

58. Departamento de la Nièvre

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- é acrescentada a casta Arriloba B (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

63. Departamento de Puy-de-Dôme

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- é acrescentada a casta as castas Arriloba B (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

64. Departamento dos Pyrénées-Atlantique

a) No grupo das castas recomendadas são acresentadas as castas Chasan B e Portan N,

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

65. Departamento dos Hautes-Pyrénées

A mesmas cêpas que as do Departamento dos Pyrénées-Atlantique. Além disso, a casta Ganson N é acrescentada às castas recomendadas e suprimida das castas autorizadas.

69. Departamento do Rhône

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N.

72. Departamento de la Sarthe

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as variedades Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chason B e Portan N;

73. Departamento de Savoie

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- é acrescentada a casta Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

74. Departamento de Haute-Savoie

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

79. Departamento de Deux-Sèvres

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

81. Departamento de Tarn

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

82. Departamento de Tarn-et-Garonne

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as variedades Chasan B, Ganson N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N e Portan N;

83. Departamento de Var

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)(), Caladoc N (5)(), Clarin B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

84. Departamento de Vaucluse

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)(), Caladoc N (5)(), Clarin B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B, Ganson N, Gramon N, Monérac N e Portan N;

85. Departamento de Vendée

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

86. Departamento de Vienne

a) No grupo das castas recomendadas são acrescentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- são acrescentadas as castas Arriloba B (5)() e Ederena N (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N;

89. Departamento de Yonne

a) No grupo das castas recomendadas são acresentadas as castas Chasan B e Portan N;

b) No grupo das castas autorizadas:

- é acrescentada a casta Arriloba B (5)(),

- são suprimidas as castas Chasan B e Portan N.

Artigo 3o

No anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81, Titulo II, ponto III «França», no 1, alínea b) a casta Delhro (5)() é incluída antes da casta Ignea Rs.

Artigo 4o

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 1982.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 9 de Junho de 1982.

Pela Comissão

Poul DALSAGER

Membro da Comissão

(1) JO no L 54 de 5. 3. 1979, p. 1.(2) JO no L 359 de 15. 12. 1981, p. 1.(3) JO no L 381 de 31. 12. 1981, p. 1.(4) JO no L 54 de 5. 3. 1979, p. 75.(5)() Casta incluída na classificação a partir de 1 de Janeiro de 1982, em aplicação do no 1 alínea b) do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 347/79.(6) Autorizada no Regierungsbezirk Koblenz com excepção do Landkreis Cochem-Zell, da Verbandsgemeinde Untermosel no Landkreis Mayen-Koblenz assim como dos Stadtteile Guels, Metternich, Moselweiss e Lay da kreisfreien Stadt Koblenz.(7) Unicamente para a elaboração de vinhos espumantes de tipo aromático com excepção dos cantões de Sigean, Tuchan, Mouthoumet, Couiza, Quillan, Axat, Belcaire e Chalabre.