DECISÃO DE EXECUÇÃO 2014/142/PESC DO CONSELHO

de 14 de março de 2014

que dá execução à Decisão 2011/486/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 31.o, n.o 2,

Tendo em conta a Decisão 2011/486/PESC do Conselho, que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão (1), nomeadamente o artigo 5.o,

Considerando o seguinte:

Em 31 de dezembro de 2013, o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas criado nos termos do ponto 30 da Resolução 1988 (2011) do Conselho de Segurança procedeu à alteração da lista das pessoas, grupos, empresas e entidades sujeitas a medidas restritivas tendo em conta a situação no Afeganistão.

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Decisão 2011/486/PESC é alterado nos termos do anexo da presente decisão.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 199 de 2.8.2011, p. 57.

ANEXO

I. As entradas da lista do anexo da Decisão 2011/486/PESC relativas às pessoas a seguir indicadas são substituídas pelas entradas seguintes:

A. Pessoas associadas aos Talibã

1. Abdul Kabir Mohammad Jan (também conhecido por A. Kabir)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Segundo Ministro-Adjunto, Assuntos Económicos, Conselho de Ministros do regime talibã, b) Governador da província de Nangarhar durante o regime talibã, c) Responsável máximo pela Zona Oriental durante o regime talibã. Data de nascimento: aproximadamente 1963. Local de nascimento: Pul-e-Khumri ou distrito de Baghlan Jadid, província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Participação ativa em operações terroristas na parte oriental do Afeganistão, b) Recolhe fundos dos traficantes de droga, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Membro do Conselho Supremo talibã desde 2009, e) A família é oriunda do distrito de Neka, provínica de Paktia, Afeganistão, f) Responsável pelo atentado contra os deputados afegãos em novembro de 2007 em Baglan g) É proprietário de terras no centro da província de Baghlan, h) Pertence à tribo Zadran. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Em outubro de 2006, Abdul Kabir Mohammad Jan era membro do Conselho dos altos dirigentes talibã, conforme anunciado por Mohammed Omar, e foi nomeado comandante militar da zona oriental em outubro de 2007.

2. Mohammad Moslim Haqqani Muhammadi Gul (também conhecido por Moslim Haqqani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto da Haj e dos Assuntos Religiosos durante o regime talibã, b) Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Data de nascimento: 1965. Local de nascimento: Aldeia de Gawargan, distrito de Pul-e-Khumri, província de Baghlan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de identificação nacional: 1136 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Informações suplementares: a) Membro da etnia Pashtun da província de Baghlan, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Fala fluentemente inglês, urdu e árabe. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Mohammad Moslim Haqqani também foi Ministro-Adjunto do Ensino Superior do regime talibã. Esta designação foi aditada à lista em 18 de julho de 2007.

3. Abdul Raqib Takhari

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Repatriação durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: Aldeia de Zardalu Darr, distrito de Kalafgan, província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e responsável pelas províncias de Takhar e Badakhshan em dezembro de 2009, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

4. Nazir Mohammad Abdul Basir (também conhecido por Nazar Mohammad)

Título: a) Maulavi, b) Sar Muallim. Motivos de inclusão na lista: a) Presidente do município de Kunduz, b) Governador interino da província de Kunduz (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: 1954. Local de nascimento: aldeia de Malaghi, distrito de Kunduz, província de Kunduz, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Reconciliado após a queda do regime talibã, assumiu funções no novo Governo a nível distrital na província de Kunduz, b) Confirmação de que foi assassinado pelos talibã em 9 de novembro de 2008. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

5. Zia-ur-Rahman Madani (também conhecido por a) Ziaurrahman Madani b) Zaia u Rahman Madani c) Madani Saheb d) Diya’ al-Rahman Madani)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Logar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1960. Local de nascimento: a) Aldeia de Paliran, distrito de Namakab, província de Takhar, Afeganistão, (b) cidade de Taluqan, província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Membro dos talibã responsável pelos assuntos militares na província de Takhar, Afeganistão, a partir de maio de 2007, c) Desde 2003 que promoveu a angariação de fundos no Golfo em nome dos talibã, d) Promoveu também reuniões entre funcionários talibã e apoiantes abastados e organizou a viagem de mais de uma dúzia de indivíduos para Cabul, Afeganistão, para perpetrarem atentados suicidas, e) Pensa-se que se encontra na região do Golfo. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

6. Shamsuddin (também conhecido por Pahlawan Shamsuddin)

Título: a) Maulavi, b) Qari. Motivos de inclusão na lista: Governador da Província de Wardak (Maidan) (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: distrito de Keshim, província de Badakhshan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão/Irão. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

7. Abdul Ghafar Qurishi Abdul Ghani (também conhecido por Abdul Ghaffar Qureshi).

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Adido para a Repatriação, Embaixada talibã, Islamabade, Paquistão. Data de nascimento: a) 1970, b) 1967. Local de nascimento: Aldeia de Turshut, distrito de Wursaj, província de Takhar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Passaporte n.o: D 000933 (passaporte afegão emitido em Cabul a 13 de setembro de 1998). N.o de identificação nacional: 55130 (bilhete de identidade nacional afegão (tazkira)). Endereço:Secção N.o 3 de Khairkhana, Cabul, AfeganistãoInformações suplementares: a) Envolvido no tráfico de droga, b) Pertence ao grupo étnico Tajique. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

8. Abdul Manan Nyazi (também conhecido por a) Abdul Manan Nayazi, b) Abdul Manan Niazi, c) Baryaly, d) Baryalai)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, b) Governador da província de Balk durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Pashtoon Zarghoon, província de Herat, Afeganistão, b) Aldeia de Sardar, distrito de Kohsan, província de Herat, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro talibã, responsável pelas províncias de Herat, Farah e Nimroz em meados de 2013, b) Membro do Conselho Supremo talibã e da Shura de Quetta, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Achekzai, e) Implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Durante o regime talibã, Abdul Manan Nyazi desempenhou igualmente as funções de porta-voz e de governador das províncias de Mazar-e-Sharif e de Cabul.

A partir de meados de 2009, foi alto comandante dos talibã na parte Oeste do Afeganistão, atuando nas províncias de Farah, Herat e Nimroz.

Em maio de 2010, era membro de um conselho regional talibã; nomeado governador talibã da província de Herat.

Abdul Manan Nyazi é um comandante talibã implicado no transporte de bombistas suicidas para o Afeganistão.

9. Said Ahmed Shahidkhel

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Educação durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: Aldeia de Spandeh (Espandi 'Olya), distrito de Andar, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Em julho de 2003 estava preso em Cabul, Afeganistão, b) Em 2007, libertado do estabelecimento prisional, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão d) Membro do Conselho dos altos dirigentes talibã e) Pertence à tribo Andar. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

10. Arefullah Aref Ghazi Mohammad (também conhecido por Arefullah Aref)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro-Adjunto das Finanças durante o regime talibã, b) Governador da província de Ghazni durante o regime talibã, c) Governador da província de Paktia durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Aldeia de Lawang (Lawand), distrito de Gelan, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Comanda a "frente" talibã no distrito de Gelan, na província de Ghazni em meados de 2013, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Andar. Data da designação pela ONU:31.1.2001.

11. Abdul-Haq Wassiq (também conhecido por Abdul-Haq Wasseq)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1975, b) 1971. Local de nascimento: aldeia de Gharib, distrito de Khogyani, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço: Prisão de Guantánamo Bay. Informações suplementares: Preso nos Estados Unidos da América em 2011. Data da designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Abdul-Haq Wassiq está ligado a Gulbuddin Hekmatyar. Durante o regime talibã, exerceu sucessivos cargos de comandante local nas províncias de Nimroz e Kandahar. Em seguida, tornou-se Diretor-geral Adjunto das Informações, sob a autoridade de Qari Ahmadullah. Nessa qualidade, esteve encarregado das relações com os combatentes estrangeiros ligados à Al-Qaida e dos seus campos de treino no Afeganistão. Era também conhecido pelos seus métodos repressivos contra os opositores aos Talibã no Sul do Afeganistão.

12. Ehsanullah Sarfida Hesamuddin Akhundzada (também conhecido por a) Ehsanullah Sarfadi b) Ehsanullah Sarfida)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Segurança (Informações) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1962-1963. Local de nascimento: aldeia de Khatak, distrito de Gelan, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Desde meados de 2007, apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro b) Pensa-se que se encontra na região do Golfo, c) Pertence à tribo Taraki. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Ehsanullah Sarfida foi também presidente do Banco Central dos talibã. Foi posteriormente nomeado administrador das províncias capturadas. Era membro da Shura Suprema dos talibã.

No âmbito da Al-Qaida, Ehsanullah Sarfida apoiou os talibã, fornecendo-lhes armas e dinheiro. Em meados de 2007, era o chefe do distrito de Marja, na província de Helmand, Afeganistão.

13. Ahmed Jan Wazir Akhtar Mohammad (também conhecido por a) Ahmed Jan Kuchi b) Ahmed Jan Zadran)

Motivos de inclusão na lista: Funcionário do Ministério das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: 1963. Local de nascimento: aldeia de Barlach, distrito de Qareh Bagh, província de Ghazni, Afeganistão. Informações suplementares: a) Comandante de primeiro plano da rede Haqqani, que opera a partir da zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Atua como adjunto, porta-voz e consultor de Sirajuddin Jallaloudine Haqqani, dirigente superior da rede Haqqani, c) Estabelece o contacto com o Conselho Supremo talibã, d) Deslocou-se ao estrangeiro, e) Estabelece o contacto com os comandantes talibãs da província de Ghazni, Afeganistão, e fornece-lhes dinheiro, armas, equipamento de comunicações e abastecimentos. Data da designação pela ONU:6.1.2012.

14. Mohammed Omar Ghulam Nabi

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Dirigente dos Fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966, b) 1960, c) 1953. Local de nascimento: a) Aldeia de Naw Deh, distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Aldeia de Noori, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Nome do pai: Ghulam Nabi, também conhecido por Mullah Musafir, b) Perdeu o olho esquerdo, c) Cunhado de Ahmad Jan Akhundzada Shukoor Akhundzada, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence à tribo Hotak. Data da designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Mohammed Omar ostenta o título de "Comandante dos Fiéis do Emirado Islâmico do Afeganistão" e, na hierarquia talibã, é o chefe supremo do movimento talibã. Deu abrigo a Osama bin Laden e à sua rede Al-Qaida durante os anos que antecederam os atentados do 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. A partir de 2001, tem orientado as operações dos talibã contra o Governo do Afeganistão e os seus aliados no Afeganistão.

Mohammed Omar tem sob o seu comando outros destacados dirigentes militares da região como Jalaluddin Haqqani. Gulbuddin Hekmatyar também colaborou com Mohammed Omar e com os talibã.

15. Mohammad Naim Barich Khudaidad (também conhecido por a) Mulá Naeem Barech b) Mulá Naeem Baraich c) Mulá Naimullah d) Mulá Naim Bareh e) Mohammad Naim f) Mulá Naim Barich g) Mulá Naim Barech h) Mulá Naim Barech Akhund i) Mulá Naeem Baric j) Naim Berich k) Haji Gul Mohammed Naim Barich l) Gul Mohammad m) Haji Ghul Mohammad n) Ghul Mohammad Kamran) e o) Mawlawi Gul Mohammad), p) Spen Zrae)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto da Aviação Civil durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1975. Local de nascimento: a) Aldeia de Lakhi, zona de Hazarjuft, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, b) Aldeia de Laki, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, c) Aldeia de Lakari, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, d) Darvishan, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão, e) Aldeia de De Luy Wiyalah, distrito de Garmsir, província de Helmand, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Militar talibã em meados de 2013. b) Pensa–se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. c) Pertence à tribo Barich. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Mohammad Naim é membro do Conselho talibã "Gerdi Jangal". É antigo adjunto de Akhtar Mohammad Mansour Shah Mohammed, figura proeminente do conselho dos dirigentes talibãs. Mohammad Naim comanda uma base militar situada na zona de fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.

16. Nik Mohammad Dost Mohammad (também conhecido por Nik Mohammad)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto do Comércio durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1957. Local de nascimento: Aldeia de Zangi Abad, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Dirige em meados de 2013 uma comissão incumbida de registar os inimigos dos talibã, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Nik Mohammad foi incluído na lista em 31 de janeiro de 2001 na qualidade de Ministro-Adjunto do Comércio do regime talibã, pelo que lhe são aplicáveis as disposições das Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas aos atos e atividades das autoridades talibã.

17. Matiullah

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Diretor da Alfândega de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Trabalha em meados de 2013 no recrutamento para o movimento talibã, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

18. Allah Dad Matin (também conhecido por a) Allahdad, b) Shahidwror, c) Akhund)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Desenvolvimento Urbano durante o regime talibã, b) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, c) Chefe da Linhas Aéreas Arianas do Afeganistão durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1953, b) Aproximadamente 1960. Local de nascimento: Aldeia de Kadani, distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu um pé na explosão de uma mina, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Nurzai. Data da designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Allahdad, da tribo dos Nurzay de Spin Boldak, foi nomeado Ministro das Obras Públicas e Habitação, depois de ter ocupado outros cargos na administração civil no regime talibã.

19. Ubaidullah Akhund Yar Mohammed Akhund (também conhecido por a) Obaidullah Akhund, b) Obaid Ullah Akhund).

Título: a) Mulá, b) Hadji, c) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Defesa durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1968, b) 1969. Local de nascimento: a) Aldeia de Sangisar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão, c) zona de Nalgham, distrito de Zheray, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Foi um dos adjuntos do Mulá Mohammed Omar, b) Foi membro do Conselho Supremo talibã, responsável pelas operações militares, c) Detido em 2007 e em prisão preventiva no Paquistão, d) Confirmação de que faleceu em março de 2010 e foi enterrado em Karachi, Paquistão, e) Parente por afinidade de Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad, f) Pertencia à tribo Alokozai. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Ubaidullah Akhund foi adjunto de Mohammed Omar e dirigente talibã responsável pelas operações militares.

20. Fazl Mohammad Mazloom (também conhecido por a) Molah Fazl, b) Fazel Mohammad Mazloom).

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Vice-Chefe do Estado-Maior do regime talibã. Data de nascimento: entre 1963 e 1968. Local de nascimento: Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço: Prisão de Guantanamo Bay. Informações suplementares: Em prisão preventiva nos Estados Unidos da América em meados de 2013. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Fazl Mohammad Mazloom era muito próximo de Mohammed Omar, a quem ajudou a formar o governo talibã. Mazloom esteve no campo de treino Al-Farouq criado pela Al-Qaida. Sabia que os talibã ajudavam o Movimento Islâmico do Usbequistão através do fornecimento de armas e de apoio financeiro e logístico, em troca dos soldados que o movimento lhes fornecia.

Em outubro de 2001, comandava cerca de 3000 soldados talibã que combatiam na linha da frente na província de Takhar.

21. Mohammad Ahmadi

Título: a) Mulá, b) Haji. Motivos de inclusão na lista: a) Presidente do Banco Central (Da Afghanistan Bank) durante o regime talibã, b) Ministro das Finanças durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Pashmul, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Pertence à tribo Kakar, c) Membro do Conselho Supremo talibã. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

22. Abdul Jalil Haqqani Wali Mohammad (também conhecido por a) Abdul Jalil Akhund b) Mulá Akhtar c) Abdul Jalil Haqqani d) Nazar Jan)

Título: a) Maulavi, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Aldeia de Khwaja Malik, distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Cidade de Kandahar, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. N.o de passaporte: OR 1961825 (emitido em nome do Mullah Akhtar, passaporte emitido em 4 de fevereiro de 2003 pelo Consulado afegão em Quetta, Paquistão, caducado em 2 de fevereiro de 2006). Informações suplementares: a) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, b) Membro do Conselho Supremo talibã desde maio de 2007, c) Membro da Comissão Financeira do Conselho Supremo talibã, d) Em meados de 2013, responsável pela logística ao serviço dos talibã e também ativo como homem de negócios por conta própria, e) Pertence à tribo Alizai, f) É irmão de Atiqullah Wali Mohammad. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

23. Abdulhai Motmaen

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor do Departamento da Informação e Cultura da província de Kandahar durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Shinkalai, distrito de Nad-e-Ali, província de Helmand, Afeganistão; b)Província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) A família é originária de Zabul, mas estabeleceu-se posteriormente em Helmand, b) Membro do Conselho Supremo talibã e porta-voz do Mulá Mohammed Omar desde 2007,c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Kharoti. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Abdulhai Motmaen era o principal porta-voz dos talibã e fazia as declarações de política externa do regime. Era igualmente muito próximo de Mohammed Omar.

24. Mohammad Yaqoub

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Chefe do BIA (Serviço de Informações de Bakhtar) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1966. Local de nascimento: a) Distrito de Shahjoi, província de Zabul, Afeganistão b) Distrito de Janda, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro da Comissão Cultural talibã, b) Em meados de 2013, comanda uma "frente" talibã e coordena todas as atividades militares das forças talibã no distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Kharoti (Taraki). Data da designação pela ONU:23.2.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

A partir de 2009, Mohammad Yaqoub foi um dirigente talibã influente no distrito de Yousef Khel da província de Paktika.

25. Abdul Razaq Akhund Lala Akhund

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Ministro do Interior do regime talibã, b) Chefe da polícia de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1958. Local de nascimento: Distrito de Spin Boldak, província de Kandahar, Afeganistão, na zona de fronteira com o distrito de Chaman, Quetta, Paquistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã desde junho de 2008, b) Adjunto do Mulá Mohammed Omar a partir de março de 2010, c) Membro da Comissão de Supervisão dos talibã em meados de 2013, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, f) Pertence à tribo Achekzai. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

26. Sayed Mohammad Azim Agha (também conhecido por a) Sayed Mohammad Azim Agha, b) Agha Saheb)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Diretor do Departamento de Passaportes e Vistos do Ministério do Interior durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1966, b) Aproximadamente 1969. Local de nascimento: distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Comanda uma "frente" talibã (mahaz) e é membro da Comissão Militar dos talibã em meados de 2013, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Sayed Mohammad Azim Agha ocupou um cargo no Departamento de Passaportes e Vistos sob a tutela do Ministério do Interior do regime talibã.

27. Mohammad Abbas Akhund

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Presidente da Câmara de Kandahar durante o regime talibã, b) Ministro da Saúde Pública durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: Distrito de Khas Uruzgan, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã, encarregado da Comissão Médica a partir de janeiro de 2011, b) Em meados de 2013, controla diretamente três centros médicos que cuidam dos combatentes talibãs feridos, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

28. Mohammadullah Mati (também conhecido por Mawlawi Nanai)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1961. Local de nascimento: distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Perdeu uma perna nos anos 1980, b) Dirigente interino do Conselho Supremo talibã de fevereiro a abril de 2010, c) Encarregado de atividades de recrutamento em meados de 2013, d) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence à tribo Isakzai. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Mohammadullah Mati foi igualmente Ministro das Comunicações do regime talibã, sendo então conhecido por "Ahmadullah Mutie".

29. Atiqullah Wali Mohammad (também conhecido por Atiqullah)

Título: a) Haji, b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Diretor das Relações Externas, província de Kandahar, durante o regime talibã, b) Diretor das Obras Públicas, província de Kandahar, durante o regime talibã, c) Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura durante o regime talibã, d) Ministro-Adjunto das Obras Públicas durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1962. Local de nascimento: a) Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgão, Afeganistão, b) aldeia de Khwaja Malik, distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Originário de Uruzgan, estabeleceu-se e viveu posteriormente em Kandahar, b) Era membro da Comissão Política do Conselho Supremo talibã em 2010, c) Não desempenha qualquer papel específico no movimento talibã, é ativo como homem de negócios por conta própria em meados de 2013 d) Pensa-se que se encontre na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, e) Pertence à tribo Alizai, f) Irmão de Abdul Jalil Haqqani Wali Mohammad. Data da designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Após a tomada de Cabul pelos talibã em 1996, Atiqullah foi nomeado para um cargo em Kandahar. Em 1999 ou 2000, foi nomeado Primeiro Ministro-Adjunto da Agricultura, e em seguida Ministro-Adjunto das Obras Públicas do regime talibã. Após a queda do regime talibã, Atiqullah passou a ser agente operacional no Sul do Afeganistão. Em 2008, passou a ser adjunto do Governador talibã da província de Helmand, Afeganistão.

30. Mohammad Wali Mohammad Ewaz (também conhecido por Mohammad Wali)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1965. Local de nascimento: a) Aldeia de Jelawur, distrito de Arghandab, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Siyachoy, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Alegadamente falecido em dezembro de 2006 e enterrado no distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Pertencia à tribo Ghilzai. Data da designação pela ONU:31.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Na sua qualidade de Ministro da Prevenção do Vício e da Propagação da Virtude durante o regime talibã, Mohammad Wali recorreu frequentemente à tortura e a outros meios para intimidar a população. Mohammad Wali continuou em atividade no movimento talibã na Província de Kandahar, Afeganistão, após a queda do regime talibã.

31. Saduddin Sayyed (também conhecido por a) Sadudin Sayed, b) Sadruddin)

Título: a) Maulavi, b) Alhaj, c) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã, b) Presidente do Município de Cabul durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1968. Local de nascimento: a) Distrito de Chaman, Paquistão; b) Distrito de Spin Boldak District, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Conselheiro do Conselho Supremo dos talibã desde meados de 2013, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão c) Pertence à tribo Barakzai. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Saduddin Sayyed foi também Vice-Ministro do Trabalho e Assuntos e Sociais do regime talibã. A lista foi adaptada em 8 de março de 2001 de modo a incluir esta informação.

32. Nurullah Nuri (também conhecido por Norullah Noori)

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Balk (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Chefe da Zona Norte durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b)1 de janeiro de 1967. Local de nascimento: Distrito de Shahjoe, província de Zabul, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Endereço: Prisão de Guantánamo Bay. Informações suplementares: a) Preso nos Estados Unidos da América em meados de 2013, b) Pertence à tribo Tokhi. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

33. Janan Agha (também conhecido por Abdullah Jan Agha)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Fariab (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1958, b) Aproximadamente 1953. Local de nascimento: Cidade de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Membro do Conselho Supremo talibã e conselheiro do Mulá Mohammed Omar em junho de 2010, b) Comanda uma "frente" talibã (mahaz) em meados de 2013) c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence ao grupo étnico Sadat. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

34. Dost Mohammad (também conhecido por Doost Mohammad)

Título: a) Mulá, b) Maulavi. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: entre 1968 e 1973. Local de nascimento: a) Aldeia de Nawi Deh, distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão, (b) Aldeia de Marghankecha, distrito de Daman, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Associado ao Mulá Jalil Haqqani, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Dost Mohammad foi também nomeado pelos dirigentes talibã para assumir a responsabilidade pelas operações militares de Angora, na província afegã do Nuristão.

Em março de 2010, Dost Mohammad era o governador-sombra talibã da província do Nuristão e diretor de uma madrassa de onde recrutava combatentes.

35. Khairullah Khairkhwah (também conhecido por a) Mulá Khairullah Khairkhwah, b) Khirullah Said Wali Khairkhwa)

Título: a) Maulavi b) Mulá. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Herat (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Porta-voz do regime talibã, c) Governador da província de Cabul durante o regime talibã, d) Ministro dos Assuntos Internos do regime talibã. Data de nascimento: a) Aproximadamente 1963 b)1 de janeiro de 1967 (sob o nome de Khirullah Said Wali Khairkhwa). Local de nascimento: a) Aldeia de Poti, distrito de Arghistan, província de Kandahar, Afeganistão, b) KandaharNacionalidade: afegã. Endereço: Prisão de Guantánamo Bay. Informações suplementares: a) Preso nos Estados Unidos da América em meados de 2013, b) Pertence à tribo Popalzai. Data da designação pela ONU:25.1.2001.

36. Mohammad Hasan Rahmani (também conhecido por Gud Mulá Mohammad Hassan)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Kandahar (Afeganistão) durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1963. Local de nascimento: a) Distrito de Deh Rawud, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Distrito de Chora, província de Uruzgan, Afeganistão, c) Distrito de Charchino, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) A perna direita é uma prótese, b) Membro do Conselho Supremo talibã em meados de 2013; adjunto do Mulá Mohammed Omar em março de 2010, c) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, d) Pertence à tribo Achakzai. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

37. Mohammad Shafiq Mohammadi.

Título: Maulavi. Motivos de inclusão na lista: a) Governador da província de Khost (Afeganistão) durante o regime talibã, b) Governador-Geral das províncias de Paktia, Paktika, Khost e Ghazni durante o regime talibã. Data de nascimento: Aproximadamente 1948. Local de nascimento: Distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Dirige dois campos de treino militar dos talibãs em meados de 2013, b) Pensa-se que se encontra na zona da fronteira Afeganistão/Paquistão, c) Pertence à tribo Hottak Data da designação pela ONU:25.1.2001.

38. Mohammad Shafiqullah Ahmadi Fatih Khan (também conhecido por a) Mohammad Shafiq Ahmadi, b) Mullah Shafiqullah)

Título: Mulá. Motivos de inclusão na lista: Governador da província de Samangan durante o regime talibã. Data de nascimento: 1956.-1957. Local de nascimento: a) Aldeia de Charmistan, distrito de Tirin Kot, província de Uruzgan, Afeganistão, b) Aldeia de Marghi, distrito de Nawa, província de Ghazni, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Originário da província de Ghazni, passou a viver em Uruzgan, b) Governador-sombra da província de Uruzgan em finais de 2012. c) Alegadamente morto num ataque aéreo no distrito de Shahjoy, província de Zabul no início de 2013, d) Pertence à tribo Hotak. Data da designação pela ONU:23.2.2001.

39. Gul Agha Ishakzai (também conhecido por a) Mulá Gul Agha b) Mulá Gul Agha Akhund c) Hidayatullah d) Haji Hidayatullah e) Hayadatullah)

Endereço: Paquistão. Data de nascimento: Aproximadamente 1972. Local de nascimento: Band-e-Temor, distrito de Maiwand, província de Kandahar, Afeganistão. Informações suplementares: a) Membro de um conselho talibã, coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) da província do Baluchistão, Paquistão, b) Chefe da Comissão Financeira talibã em meados de 2013, c) Associado ao Mulá Mohammed Omar, d) Exerceu funções como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos, e) Pertence à tribo Ishaqzai. Data da designação pela ONU:20.7.2010.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Gul Agha Ishakzai é o chefe da comissão financeira dos talibã e faz parte de um recém-criado conselho dos talibã que coordena a cobrança do zakat (imposto islâmico) na Província do Baluchistão (Paquistão). Recolheu também fundos para os atentados suicidas em Kandahar (Afeganistão), e esteve envolvido na disponibilização de fundos aos combatentes talibã e às suas famílias.

Amigo de infância do dirigente talibã Mulá Mohammad Omar, Gul Agha Ishakzai atuou como principal responsável financeiro de Omar e como um dos seus conselheiros mais próximos. A dada altura, só quem tivesse obtido a sua aprovação era autorizado a encontrar-se com o Mulá Omar. Vivia no palácio presidencial com Omar durante o regime talibã.

Em dezembro de 2005, Gul Agha Ishakzai facilitou o transporte de pessoas e mercadorias para os campos de treino dos talibã; em finais de 2006, deslocou-se ao estrangeiro para obter peças de armamento.

40. Abdul Habib Alizai (alias a) Haji Agha Jan Alizai b) Hajji Agha Jan c) Agha Jan Alazai d) Haji Loi Lala e) Loi Agha f) Abdul Habib g) Agha Jan Alizai)

Título: Haji. Data de nascimento: a)15.10.1963, b)14.2.1973, c) 1967, d) Aproximadamente 1957. Local de nascimento: a) Aldeia de Yatimchai, distrito de Musa Qala, província de Helmand, Afeganistão; b)Província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Geriu uma rede de tráfico de droga na Província de Helmand, Afeganistão, b) Deslocações regulares ao Paquistão. Data da designação pela ONU:4.11.2010.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Agha Jan Alizai dirigiu uma das maiores redes de tráfico de droga em Helmand (Afeganistão) e disponibilizou fundos aos talibã em troca de proteção para as suas atividades de tráfico de droga. Em 2008, um grupo de traficantes de droga, incluindo Alizai, aceitou pagar o imposto talibã sobre os terrenos de cultivo de dormideira em troca do assentimento dos talibã para organizarem o transporte de materiais ligados ao tráfico de droga.

Os talibã aceitaram também garantir a segurança dos traficantes de droga e dos seus locais de armazenagem; em troca, os traficantes forneceriam abrigo e transporte aos combatentes talibã. Alizai esteve igualmente envolvido na compra de armas para os talibã e deslocou-se regularmente ao Paquistão para se encontrar com altos dirigentes talibã. Além disso, Alizai facilitou a aquisição de passaportes iranianos falsos por parte de membros dos talibã, a fim de lhes permitir deslocarem-se ao Irão para atividades de treino. Em 2009, Alizai forneceu um passaporte e financiamento a um comandante talibã para que se deslocasse ao Irão.

41. Saleh Mohammad Kakar Akhtar Muhammad (também conhecido por Saleh Mohammad)

Data de nascimento: a) Aproximadamente 1962, b) 1961. Local de nascimento: a) Aldeia de Nalgham, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão, b) Aldeia de Sangesar, distrito de Panjwai, província de Kandahar, Afeganistão. Nacionalidade: afegã. Informações suplementares: a) Dirigiu uma rede de contrabando organizada nas províncias de Kandahar e Helmand (Afeganistão), b) Antes disso, dirigia laboratórios de transformação de heroína em Band-e-Temor, província de Kandahar (Afeganistão), c) Teve uma concessão automóvel em Mirwais Mena, distrito de Dand, província de Kandahar, d) Detido em 2008-2009, estava preso no Afeganistão em 2011, e) Parente por afinidade do Mulá Ubaidullah Akhund Yar Mohammad Akhund, f) Pertence à tribo Kakar. Data da designação pela ONU:4.11.2010.

Informações suplementares provenientes do resumo descritivo dos motivos de inclusão na lista fornecido pelo Comité das Sanções:

Saleh Mohammad Kakar é um traficante de droga que dirigiu e organizou uma rede de contrabando nas províncias de Kandahar e Helmand, Afeganistão, que satisfez as necessidades logísticas e financeiras dos talibã. Antes da sua detenção pelas autoridades afegãs, Saleh Mohammad Kakar dirigia na zona de Band-e-Timor da província de Kandahar laboratórios de transformação de heroína, que gozavam da proteção dos talibã.