N?L183/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
REGULAMENTO (CEE)N?1995/90DACOMISSÃO
de12deJulhode1990
quefixaastaxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios
monetárioseaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontantesnosectoragrícola
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidades deaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2300/89(10),as
taxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetáriosse­
rãoutilizadasparaaconversãoemecusdosmontantes
referentesaosdadosdomercadomundialeexpressosem
moedanacionaldeumEstado-membro ;que,emaplica­
çãododispostonon?4doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho("),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(12),estastaxassãoigualmenteutilizadas
paraaconversãodecertosoutrosmontantesagrícolas;
que,afimdefacilitarasuautilização,éconvenientefi­
xarastaxasemquestão;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdosco­
mitésdegestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :\
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1848/90("),
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1994/90(4),combasenastaxas
centraiseemrelaçãoacertosEstados-membros ,com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão,de11deNo­
vembrode1985,queestabeleceasmodalidadesdecál­
culodosmontantescompensatórios monetários(7),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(8);
Considerando que,emconformidadecomodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­Artigo1°
Astaxasdeconversãoadoptadasparaafixaçãoou,se
forcasodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,referidasnoartigo3?AdoRegulamento
(CEE)n?3152/85,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem,16deJulhode
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(')JOn?L182de3.7.1987,p.1.
OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4)JOn?L168de30.6.1990,p.34.
C)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(')Verpágina1dopresenteJornalOficial.
(')JOn?L310de21.11.1985,p.4.
(•)JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
HJOn?L220de29.7.1989,p.8.
HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(")JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N°L183/37 16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios monetárioseaaplicar
paradeterminadosmontantesnosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75662 60,8591 55,2545 48,2868
Dkr 0,509804 11,2552 10,2187 8,93008
DM 0,133651 2,95069 2,67895 2,34113
FF 0,448248 9,89620 8,98483 7,85183
F1 0,150591 3,32466 3,01849 2,63785
£Irl 0,0498895 1,10144— 0,873900
£ 0,0452950— 0,907906 0,793419
Lit — 2207,75 2004,43 1751,67
DR 13,1259 289,786 263,099 229,922
Esc 11,7765 259,995 236,051 206,285
Pta 8,24145 181,951 165,194 144,363