03/Fase.09 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 109
375R2767
1.11.75 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L282/29
REGULAMENTO (CEE)N?2767/75DOCONSELHO
de29deOutubrode1975
queestabeleceasregrasgeraisrelativasaosistemaditodeprodutos-piloto ederivadosqueper­
miteafixaçãodemontantessuplementaresnosectordacarnedesuíno
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2759/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordacarnede
suíno(*),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo13?,
TendoemcontaapropostadaComissão,Considerando que,devidoàcomposiçãodecertospro­
dutosderivados,éaconselhávelqueseprevejam,paraos
mesmos,váriosprodutos-piloto ;queparaevitarquea
protecçãodadapelomontantesuplementardoproduto­
pilotosejadesviadadoseuobjectivo,éconvenienteapli­
car,nocasodefixaçãodemontantessuplementarespara
váriosprodutos-piloto ,omontantesuplementarderivado
maiselevado;que,paraosprodutosderivadosquecon­
tenhamumaproporçãoelevadadetoucinho,convém,to­
davia,juntaromontantesuplementarderivadoapartir
dotoucinhobemcomoomontantesuplementarderivado
apartirdeoutroproduto-piloto ,devendooscoeficientes
dederivaçãoserfixadostendoemcontaqueoproduto
derivadoécompostodetoucinhoedecarnes;
Considerando queosistemadeprodutos-piloto ede
produtosderivadosnãodeveexcluirapossibilidadede
fixarummontantesuplementarparaoprodutoderivado
quandooníveldepreçodoproduto-piloto nãojustificar
afixaçãodetalmontanteparaesteúltimo;que,naver­
dade,épossívelqueoprodutoderivadosejaobjectode
ofertaaumpreçomaisbaixoqueopreçoresultanteda
relaçãonormalentreospreços-piloto eosdosprodutos
derivados;
Considerando queparacertosprodutosdosectorda
carnedesuíno,nãoéoportunofixarmontantessuple­
mentaresdevidoàsuareduzidaimportânciaeconómica
ouàconsolidaçãodosdireitosalfandegáriosnoâmbito
doGATT;
Considerando que,emconsequênciadasuaimportância
nastrocascomerciaisdaComunidade ,setornanecessá­
rioespecificarassubdivisõesparaobaconeprodutossi­
milares,bemcomofixaroscritériosqualitativospara
estesprodutos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerandoque,nostermosdoartigo12?doRegula­
mento(CEE)n?2759/75,apenaspodemserfixadospre­
ços-limiteparacertosprodutosdosectordacarnede
suíno;queestesprodutosconstamdoartigo1?doRegu­
lamento(CEE)n?2766/75doConselho,de29deOutu­
brode1975,quedeterminaalistadeprodutosparaos
quaissefixampreços-limite equeadoptaasregrasde
fixaçãodepreço-limitedosuínoabatido(2);
Considerando queoartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2759/75prevêainstauraçãodeumsistemaditode
produtos-piloto ederivadosquepermitaafixaçãode
montantessuplementaresparaosprodutosparaosquais
nãosefixampreços-limite ,produtosessesditosderiva­
dos;
Considerando queosprodutosderivadosconsistemem
carnedesuínooucontêm,emmaioroumenormedida,
peçasprovenientesdocortedoporco;que,porisso,o
seupreçotem,normalmente ,umacertarelaçãocomo
preçodessascarnesoupeçasprovenientesdocorte;que
estarelaçãosereflectenarelaçãoexistenteentreosdirei­
tosniveladoresquelhessãoaplicáveis;
Considerando que,porisso,épossívelderivar,pormeio
deumcoeficientequeexprimaessarelação,omontante
suplementarparaoprodutoderivadoapartirdomon­
tantesuplementarparaoproduto-piloto comoqualexis­
tenormalmentearelaçãodepreçoacimareferida;queé
necessárioaplicarestemontantesuplementarderivado,
quandoasofertasfrancofronteiraparaoprodutoderi­
vadoevoluíremdeumaformaparalelaàsquesãofeitas
paraoproduto-piloto ;ArtigoIo.
Osprodutos-piloto ,assimcomoosprodutosderivados
relativosacadaumdessesprodutos,sãoestabelecidosno
AnexoI.SãotiradosdalistaconstantedoAnexoII.
Artigo2°
OJOn?L282de1.11.1975,p.1.
OJOn?L282de1.11.1975,p.25.1.Nocasodesefixarummontantesuplementarpara
umproduto-piloto ,odireitoniveladorparaoproduto

110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.09
2.Ocoeficienteparaosprodutosenumeradosnon?
1,alíneac),doartigo1?doRegulamento (CEE)n?
2759/75écalculadoconsiderando ,porumlado,arela­
çãoentreodireitoniveladorparaoprodutoderivadoe
odireitoniveladorparaoproduto-piloto e,poroutro
lado,namedidadonecessário,acomposiçãodoproduto
derivado.
Artigo4o.derivadoéaumentadonummontantesuplementar,
quandoasofertasfranco-fronteira daComunidadepara
oprodutoderivadoevoluíremdeummodocorrespon­
denteàsquesãofeitasparaoproduto-piloto .
2.Omontantesuplementarédeterminado :
a)Oumultiplicando omontantesuplementarrelativoao
produto-piloto pelocoeficienteaplicávelaoproduto
derivado,calculadonostermosdodispostonoarti­
go3?;
b)Outendoemcontaadiferençadoníveldasofertas
franco-fronteira doprodutoderivadoemrelaçãoao
nívelnormaldospreçosnaimportaçãodesseproduto.
3.Seestiveremprevistosdiversosprodutos-piloto ,
paraumprodutoderivadoalémdotoucinho,omontante
suplementarparaoprudotoderivadoseráigualaomais
elevadodosmontantesqueseobtêmmultiplicando o
montantesuplementarrelativoacadaumdosprodutos­
pilotomencionadospelocoeficienteaplicávelacada
caso.
Se,paraumprodutoderivado,otoucinhoestiverprevis­
tocomoproduto-piloto entreoutros,omontantesuple­
mentarparaoprudotoderivadoseráigualàsoma:
—domontantequeseobtémmultiplicandoomontante
suplementarrelativoaotoucinhopelocoeficiente
aplicável,1.Naacepçãodopresenteregulamento,saoconside­
radoscomo:
a)«meia-carcaçabacon»,ameia-carcaçadesuíno,sem
cabeça,faceira,goela,chispes,rabo,banhas,rins,
lombinho,escápula,esterno,colunavertebral,osso
ilíacoediafragma;
b)«Trêsquartosdianteiros»,ameia-carcaçabaconsem
perna,desossadaounão;
c)«Trêsquartostraseiros»,ameia-carcaça baconsem
pá,desossadaounâo;
d)«Meio(vão)»,ameia-carcaçabaconsemperna,nem
pá,desossadaounão.
2.Naacepçãodassubposições02.06BIb)3,4,5,6
e7dapautaaduaneiracomun,sãoconsideradoscomo
ligeiramentesecosouligeiramentefumadososprodutos
cujarelaçãoágua/proteínasnacarnesejasuperiora2,8.
Éconsideradocomoteordeproteínasoteordeazotox
6,25.
Oteordeazotodeveráserdeterminadopelométodo
ISOPRn<?1233.6e
Artigo5°—domaiselevadodosmontantesqueseobtêmmulti­
plicandoomontantesuplementarrelativoacadaum
dosprodutos-piloto quenõsejamtoucinhopelocoe­
ficienteaplicávelacadacaso.
4.Nocasodenãotersidofixadoummontantesuple­
mentarparaoproduto-piloto ,podefixar-seummon­
tantesuplementarparaumprodutoderivado,seasofer­
tasfranco-fronteira paraesseprodutonãocorresponde­
remàrelaçãonormalentreopreçodoproduto-piloto e
odoprodutoderivado.
Nestecaso,omontantesuplementaréaquelequeforne­
cessáriopararestabelecerarelaçãonormalentreopreço
doproduto-piloto eodoprodutoderivado.1.ORegulamento n?137/67/CEEdoConselho,de
13deJunhode1967,queestabeleceasregrasgeraisre­
lativasaosistemaditodeprodutos-piloto ederivados,
quepermiteafixaçãodemontantessuplementares no
sectordacarnedesuíno('),comaútimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3158/73(2),é
revogado.
2.Asreferênciasaoregulamentorevogadoporfarça
don?1devementender-secomosendofeitasaopresente
regulamento .
Artigo6°.
Artigo3?Opresenteregulamentoentraemvigorem1deNovem­
brode1975. 1.Noquedizrespeitoaosprodutosenumeradosno
n?1,alíneab),doartigo1?doRegulamento (CEE)n?
2759/75,equesãoprodutosderivados,ocoeficienteob­
tém-sedividindoocoeficienteutilizadoaquandodocál­
culododireitoniveladorparaoprodutoderivadoconsi­
deradopelocoeficienteutilizadoparaoproduto-piloto .OJOn?122de22.6.1967,p.2395/67.
OJOn?L322de23.11.1973,p.1.

03/Fasc.09 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 111
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitonoLuxemburgoem29deOutubrode1975.
PeloConselho
OPresidente
G.MARCORA

112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.09
ANEXOI
Listadosprodutos-piloto edosprodutosderivadosreferidosnon?1doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2759/75
N?da
nomenclatura do
AnexoIIdeste
regulamentoDesignaçãodasmercadorias
Produto-piloto 02.01AIIIa)1Carnesdaespeciesuínadoméstica,emcarcaçaoumaia-carcaça,mesmosemcabe­
ça,chispesebanhas
Produtosderivados 02.01AIIIa)Carnesdeespéciesuínadoméstica,frescas,refrigeradasoucongeladas :
6.Outras:
bb)nãoespecificadas
02.06BIa)Carnesdaespéciesuínadoméstica,salgadasouemsalmoura:
7.Outras:
02.06BIb)Carnesdaespéciesuínadoméstica,secasoufumadas:
1.Emcarcaçaoumeia-carcaça ,mesmosemcabeçachispesoubanhas
7.Outras:
aa)levementesecasoulevementefumadas
bb)nãoespecificadas
Produto-piloto 02.01AIIIa)2Pernasepedaçosdepernas,nãodesossadas
Produtosderivados 02.01AIIIa)Carnesdaespéciesuínadoméstica,frescas,refrigeradasoucongeladas :
6.Outras:
bb)nãoespecificadas
02.06BIa)Carnesdaespéciesuínadoméstica,salgadasouemsalmoura:
7.Outras
02.06BIb)Carnesdaespéciesuínadoméstica,secasoufumadas:
3.Pernasepedaçosdepernas,nãodesossados :
aa)levementesecasoulevementefumadas
bb)outras
7.Outras:
aa)levementesecasoulevementefumadas
bb)nãoespecificadas
16.01 Salsichas,chouriçoseoutrosenchidos,decarne,demiudezasoudesangue:
B Outras:
I Salsichasechouriços,secosouempastaparabarrar,nãocozidos

03/Fasc.09 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 113
N?da
nomenclatura do
AnexoIIdeste
regulamentoDesignaçãodasmercadorias
16.02 Outrospreparadoseconservasdecarneoudemiudezas:
B Outras:
III Nãoespecificados :
a)Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciesuínadomésticaequeconten­
ham,empeso:
1.80%oumaisdecarneoudemiudezas,detodasasespécies,incluindoo
toucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem:
aa)Pernas,lombinhoelomboseseuspedaços
cc)Outras
Produto-piloto 02.01AIIIa)3Pás(pernasdianteiras)epedaçosdepás,nãodesossados
Produtosderivados 02.01AIIIa)Carnesdaespéciesuínadoméstica,frescas,refrigeradasoucongeladas :
6.Outras:
bb)nãoespecificadas
02.06BIa)Carnesdaespéciesuínadoméstica,salgadasouemaslmoura:
7.Outras
02.06BIb)Carnesdaespéciesuínadoméstica,secasoufumadas:
4.Pás(pernasdianteiras)epedaçosdepás,nãodesossados :
aa)levementesecasoulevementefumadas
bb)outras
7.Outras:
aa)levementesecasoulevementefumadas
bb)nãoespecificadas
16.01 Salsichas,chouriçoseoutrasenchidos,decarne,demiudezasoudesangue:
B Outras:
I Salsichasechouriços,secosouempastaparaharrar,nãocozidos
II Nãoespecificadas
16.02 Outraspreparadoseconservasdecarneoudemiudezas:
B Outras:
III Nãoespecificados :
a)Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciesuínadomésticaequeconten­
ham,empeso:
1.80%oumaisdecarneoudemiudezasdequalquerespécie,compreendendo
otoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem: ,
bb)Pásepedaçosdepás
cc)Outras
2.40%oumais,emenosde80%decarneoudemiudezas,dequalquerespé­
cie,compreendendo otoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouori­
gem
3.Menosde40%decarneoudemiudezas,compreendendo otoucinhoeas
gordurasdequalquernaturezaouorigem

114 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.09
N?da
nomenclatura do
AnexoIIdeste
regulamentoDesignaçãodasmercadorias
Produto-piloto 02.01AIIIa)4Lombosepedaçosdelombos,nãodesossados
Produtosderivados 02.01AIIIa)Carnesdeespéciesuína,frescas,refrigeradasoucongeladas :
6.Outras:
bb)nãoespecificadas
02.06BIa)Carnesdaespéciesuínadoméstica,salgadasouemsalmoura:
7.Outras
02.06BIb)Carnesdaespéciesuínadoméstica,secasoufumadas:
5.Lombosepedaçosdelombos,nãodesossados :
aa)levementesecosoulevementefumados
bb)outras
7.Outras:
aa)levementesecasoulevementefumadas
bb)nãoespecificadas
16.02
B
IIIOutraspreparadoseconsercasdecarnesoudemiudezas:
Outras:
Nãoespecificados :
a)Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciesuínadomésticaequeconten­
ham,empeso:
1.80%oumaisdecarneoudemiudezas,dequalquerespécie,compreenden­
dootoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem:
aa)pernas,lombinhoselomboserespectivospedaços
Produto-piloto 02.01AIIIa)5Peitos(entremeados)epedaçosdepeitos
Produtosderivados 02.01AIIIa)Carnesdaespéciesuínadoméstica,frescas,refrigeradasoucongeladas :
6.Outras:
bb)nãoespecificadas
02.06BIa)Carnesdaespéciesuínadoméstica,salgadasouemsalmoura:
7.Outras
02.06BIb)Carnesdaespéciesuínadoméstica,secasoufumadas:
6.Peitos(entremeados)epedaçosdepeitos:
aa)levementesecosoulevementefumados
bb)outros
7.Outras:
aa)levementesecasoulevementefumadas
bb)nãoespecificadas
16.02 Outraspreparadoseconservasdecarneoudemiudezas:
B Outras:
III Nãoespecificados :
a)quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciesuínadomésticaequecontenham,
empeso:
2.40%oumaisemenosde80%decarneoudemiudezasdequalquerespé­
cie,compreendendo otoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouori­
gem

03/Fasc.09 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 115
N?da
nomenclatura do
AnexoIIdeste
regulamentoDesignaçãodasmercadorias
16.02(cont.) 3.Menosde40%decarneoudemiudezasdequalquerespécie,compreenden­
dootoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem
Produto-piloto 02.05AI Toucinhofresco,refrigerado,congelado,salgadoouemsalmoura
Produtosderivados 02.05AII Toucinhosecooufumado
02.05B Gorduradeporco
16.01 Salsichas,chouriçoseoutrosenchidos,decarnes,demiudezasoudesangue:
B Outras:
I Salsichasechouriços,secosouempâstaparabarrar,nãocozidos
II Nãoespecificados
16.02 Outraspreparadoseconservasdecarnesoudemiudezas:
B Outras:
III Nãoespecificados :
a)Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciesuínadomésticaequeconten­
ham,empeso:
1.80%oumaisdecarneoudemiudezascomestíveisdequalquerespécie,
compreendendo otoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem
cc)outros
2.40%oumaisemenosde80%decarneoumiudezasdequalquerespécie,
compreendendo otoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem
3.menosde40%decarneoudeabatesdequalquerespécie,compreendendo o
toucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem
Produto-piloto 02.06BIa)2aa)Meias-carcaças bacon
Produtosderivados 02.06BIa)Carnesdaespéciesuínadoméstica,salgadasouemsalmoura
2,bb)trêsquartosdianteiros
cc)trêsquartostraseirosoumeios(vãos)
7.Outras
02.06BIb)Carnesdaespéciesuínadoméstica,secasoufumadas:
2.Meias-carcaças bacon,trêsquartosdianteiros,trêsquartostraseirosoumeios
(vãos):
aa)meias-carcaças bacon
bb)trêsquartosdianteiros
cc)trêsquartostraseirosoumeios(vãos)
3.Pernasepedaçosdepernas,nãodesossados :
aa)levementesecasoulevementefumadas
4.Pás(pernasdianteiras)epedaçosdepás,nãodesossados :
aa)levementesecosoulevementefumados
5.Lombosepedaçosdelombos,nãodesossados :
aa)levementesecosoulevementefumados
6.Peitos(entremeados)epedaçosdepeitos:
aa)levementesecosoulevementefumados
7.Outras:
aa)levementesecasoulevementefumadas

116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.
ANEXOII
Listacompletadosprodutosreferidosnon?1doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2759/75
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias
a)01.03 Gadosuíno:
A.Dasespéciesdomésticas :
II.Outras:
a)Bácorasquetenhamparido,pelomenos,umavezecomumpesomínimo
de160Kg
b)Nãoespecificados
b)02.01 Carnesemiudezas,comestíveis,dosanimaisincluídosnosn°s01.01a01.04,inclusive,
frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
III.Daespéciesuína:
a)Doméstica :
1.Carcaçasinteirasoumeias-carcaças ,mesmosemcabeça,chispesouban­
has
2.Pernasepedaçosdepernas,nãodesossados
3.Pás(pernasdianteiras)epedaçosdepás,nãodesossados
4.Lombosepedaçosdelombos,nãodesossados
5.Peitos(entremeados)epedaçosdepeitos
6.Outras:
aa)Desossadasecongeladas
bb)Nãoespecificadas
B.Miudezas :
II.Outras:
c)Daespéciesuínadoméstica :
1.Cabeçasepedaçosdecabeças;goelas
2.Pésourabos
3.Rins
4.Fígados
5.Corações;línguasoubofes
6.Conjuntosdefígados,corações,línguasebofes,comatraqueiaeoesó­
fago
7.Outras
02.05 Toucinhosempartesmagras(nãoentremeado),gordurasdesuínoedeavesde
capoeiranãoobtidasporexpressãonemfundidas,nemobtidaspormeiodesolven­tes,frescos,refrigerados,congelados,salgadosouemsalmoura,secosoufumados:
A.Toucinho :
I.Fresco,refrigerado,congelado,salgadoouemsalmoura
II.Secooufumado
B.Gorduradesuíno

03/Fasc.09 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 117
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias
02.06Carnesemiudezas,comestíveis,dequalquerespécie(comexclusãodefígadosdeaves
decapoeira),salgadasouemsalmoura,secasoufumadas:
B.Daespéciesuínadoméstica :
I.Carnes:
a)Salgadasouemsalmoura:
1.Emcarcaçaoumeias-carcaças ,mesmosemcabeça,chispesoubanhas
2.Meias-carcaças bacon,trêsquartosdianteiros,trêsquartostraseirosou
meios(vãos):
aa)Meias-carcaças bacon
bb)Trêsquartosdianteiros
cc)Trêsquartostraseirosoumédios(vãos)
3.Pernasepedaçosdepernasnãodesossados
4.Pás(pernasdianteiras)epedaçosdepás,nãodesossados
5.Lombosepedaçosdelombos,nãodesossados
6.Peitos(entremeados)epedaçosdepeitos
7.Outras
b)Secasoufumadas:
1.Emcarcaçaoumeia-carcaça ,mesmosemcabeça,chispesoubanhas
2.Meias-carcaças bacon,trêsquartosdianteiros,trêsquartostraseirosou
médios(vãos):
aa)Meias-carcaças bacon
bb)Trêsquartosdianteiros
cc)Trêsquartostraseirosoumédios(vãos)
3.Pernasepedaçosdepernas,nãodesossados :
aa)Levementesecasoulevementesfumadas
bb)Outras
4.Pás(pernasdianteiras)epedaçosdepás,nãodesossados
aa)Levementesecasoulevementefumadas
bb)Outras
5.Lombosepedaçosdelombo,nãodesossados :
aa)Levementesecosdulevementefumados
bb)Outras
6.Peitos(entremeados)epedaçosdepeitos:
aa)Levementesecosoulevementefumados
bb)Outras
7.Outras:
aa)Levementesecasoulevementefumadas
bb)Nãoespecificadas
II.Miudezas :
a)Cabeçasepedaçosdecabeças;goelas
b)Pés;rabos
c)Rins
d)Fígados
e)Corações;línguas;bofes
f)Conjuntodefígados,coração,línguaebofes,comtraqueiaeesófago
g)Outras

118 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.09
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias
15.01Banhaseoutrasgordurasdesuínoedeavesdecapoeira,obtidasporcompressão,por
fusãooupelaacçãodesolventes
A.Banhaeoutrasgordurasdesuíno:
I.Destinadasausosindustriais,comexclusãodofabricodeprodutosutilizados
naalimentaçãohumana(a)
II.Outras
c)16.01 Salsichas,chouriçoseoutrosenchidos,decarne,demiudezasoudesangue:
A.Defígado
B.Outras(b):
I.Salsichasechouriços,secosouempastaparabarrar,naocozidos
II.Nãoespecificados
16.02Outraspreparadoseconservasdecarneoudemiudezas:
A.Defígado:
II.Outras
B.Outras:
III.Nãoespecificados :
a)Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciesuínadomésticaequecon­
tenhamempeso:
1.80%oumaisdecarnesoudemiudezasdequalquerespécie,compreen­
dendootoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem:
aa)Pernas,lombinhoselomboserespectivospedaços
bb)Pásepedaçosdepás
cc)Outras
2.40%oumais,emenosde80%,decarneoudemiudezasdequalquer
espécie,compreendendo otoucinhoeasgordurasdequalquernatureza
ouorigem
3.Menosde40%decarneoudemiudezasdequalquerespécie,compreen­
dendootoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem
(a)Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes .
(b)Odireitoniveladoraplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconser­
vaçãoécobradosobreopesolíquido,apósdeduçãodopesodesselíquido.