REGULAMENTO (CE) No 3111/93 DA COMISSÃO de 10 de Novembro de 1993 que estabelece as listas dos vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões determinadas referidos nos artigos 3o e 12o do regulamento (CEE) no 4252/88

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4252/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativo à elaboração e à comercialização dos vinhos licorosos produzidos na Comunidade (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1568/93 (2), e, nomeadamente, o segundo parágrafo do seu artigo 22o,

Considerando que, nos termos do disposto nos artigos 3o e 12o do Regulamento (CEE) no 4252/88, é conveniente estabelecer a lista dos vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões determinadas (vlqprd) para os quais são admitidas regras de elaboração específicas, com base nas informações fornecidas pelos Estados-membros; que, para identificar mais facilmente os produtos e facilitar as trocas comerciais intracomunitárias, é conveniente fazer referência à designação do produto da forma como é estabelecida pela regulamentação comunitária ou, se for caso disso, pela legislação nacional; que a utilização desta referência não obsta à observância das regras de apresentação e de designação dos vinhos licorosos que possam vir a ser adoptadas mais tarde na Comunidade;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão do vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

As listas dos vlqprd referidos nos artigos 3o e 12o do Regulamento (CEE) no 4252/88 constam do anexo.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de Novembro de 1993.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO no L 373 de 31. 12. 1988, p. 59.

(2) JO no L 154 de 14. 6. 1993, p. 42.

ANEXO

1. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a utilização de mosto de uvas ou a mistura deste produto com vinho.

[no 1, quarto travessão, do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4252/88]

ESPANHA

"" ID="01">Alicante> ID="02">Moscatel de Alicante"> ID="02">Vino dulce"> ID="01">Cariñena> ID="02">Vino dulce"> ID="01">Jerez-Xérès-Sherry> ID="02">Pedro Ximénez"> ID="02">Moscatel"> ID="01">Montilla-Moriles> ID="02">Pedro Ximénez"> ID="01">Priorato> ID="02">Vino dulce"> ID="01">Tarragona> ID="02">Vino dulce"> ID="01">Valencia> ID="02">Moscatel de Valencia"> ID="02">Vino dulce ">

ITÁLIA Cannonau di Sardegna, Cinque terre sciacchetrá, Giró di Cagliara, Malvasia di Bosa, Malvasia di Cagliari, Marsala, Monica di Cagliara, Moscato di Cagliara, Moscato di Sorso-Sennori, Moscato di Trani, Nasco di Cagliari, Oltrepó pavese moscato, San Martino della Battaglia, Trentino, Vernaccia di San Gimignano, Vesuvio lacrima christi.

2. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de álcool de vinho ou de uvas secas, com um título alcoométrico igual ou superior a 95 % vol e inferior ou igual a 96 % vol.

[no 2, segundo subtravessão do segundo travessão da alínea b), do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4252/88]

ESPANHA Contado de Huelva, Jerez-Xérès-Sherry, Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda, Málaga, Montilla-Moriles, Rueda.

PORTUGAL Madeira, Madeira Wein, Madeira Wine, vin de Madère, Madera, Vino di Madera, Madeira Wijn.

3. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de aguardente de vinho ou de mosto de uvas, com um título alcoométrico igual ou superior a 52 % vol e inferior ou igual a 86 % vol.

[no 2, segundo subtravessão do segundo travessão da alínea b), do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4252/88]

FRANÇA Pineau des Charentes ou Pineau charentais, Floc de Gascogne, Macvin du Jura.

4. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas parcialmente fermentado, proveniente de uvas passas.

[no 2, primeiro subtravessão do terceiro travessão da alínea b), do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4252/88]

ESPANHA

"" ID="01">Jerez-Xérès-Sherry> ID="02">Vinos generosos de licor"> ID="01">Málaga> ID="02">Vinos dulces"> ID="01">Montilla-Moriles> ID="02">Vinos generosos de licor ">

ITÁLIA Aleativo di Gradoli, Caluso o Erbaluce di Caluso, Giro di Cagliari, Malvasia delle Lipari, Malvasia di Cagliari, Moscato passito di Pantelleria.

5. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas concentrado, obtido pela acção do fogo directo, que corresponda, à excepção desta operação, à definição de mosto de uvas concentrado.

[no 2, segundo subtravessão do terceiro travessão da alínea b), do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4252/88]

ESPANHA

"" ID="01">Alicante"> ID="01">Condado de Huelva> ID="02">Vinos generosos de licor"> ID="01">Jerez-Xérès-Sherry> ID="02">Vinos generosos de licor"> ID="01">Málaga> ID="02">Vinos dulces"> ID="01">Montilla-Moriles> ID="02">Vinos generosos de licor ">

ITÁLIA Marsala.

6. Lista dos vlqprd cuja elaboração inclui a adição de mosto de uvas concentrado.

[no 2, terceiro subtravessão do terceiro travessão da alínea b), do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 4252/88]

ESPANHA

"" ID="01">Málaga> ID="02">Vinos dulces"> ID="01">Montilla-Moriles> ID="02">Vinos dulces"> ID="01">Tarragona> ID="02">Vinos dulces ">

ITÁLIA Oltrepó pavese moscato, Marsala, Moscato di Trani.

7. Lista dos vlqprd elaborados a partir de mosto de uvas cujo título alcoométrico volúmico natural seja de pelo menos 10 % vol, obtidos por adição de aguardente de vinho ou de bagaço com denominação de origem e eventualmente oriundos da mesma exploração.

[primeiro subtravessão do segundo parágrafo da alínea a) do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 4252/88

FRANÇA Pineau des Charentes ou Pineau charentais, Floc de Gascogne, Macvin du Jura.

8. Lista dos vlqprd elaborados a partir de mosto de uvas em fermentação, cujo título alcoométrico volúmico natural inicial seja de pelo menos 11 % vol, obtidos por adição de álcool neutro, ou de um destilado de vinho com um título alcoométrico volúmico adquirido não inferior a 70 % vol, ou de aguardente de origem vitícola.

[primeiro subtravessão do segundo travessão do segundo parágrafo da alínea a) do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 4252/88

PORTUGAL Porto, vin de Porto, Oporto, Port, Port Wine, Portwein, Portvin, Portwijn, Moscatel de Setúbal, Setúbal, Carcavelos.

ITÁLIA Moscato di Noto, Trentino, Vernaccia di San Gimignano.

9. Lista dos vlqprd elaborados a partir de vinho, cujo título alcoométrico volúmico natural inicial seja de pelo menos 10,5 % vol.

[segundo subtravessão do segundo travessão do segundo parágrafo da alínea a) do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 4252/88]

ESPANHA Jerez-Xérès-Sherry, Manzanilla-Sanlúcar de Barrameda, Contado de Huelva, Rueda.

10. Lista dos vlqprd elaborados a partir de mosto de uvas em fermentação, cujo título alcoométrico volúmico natural inicial seja de pelo menos 9 % vol.

[terceiro subtravessão do segundo travessão do segundo parágrafo da alínea a) do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 4252/88]

PORTUGAL Madeira, Madeira Wein, Madeira Wine, vin de Madère, Madera, Vino di Madera, Madeira Wijn.

11. Lista dos vlqprd com um título alcoométrico volúmico total inferior a 17,5 % vol, mas não inferior a 15 % vol, sempre que a legislação nacional que lhes era aplicável antes de 1 de Janeiro de 1985 o previsse expressamente.

[segundo parágrafo da alínea c) do artigo 12o do Regulamento (CEE) no 4252/88]

ESPANHA

"" ID="01">Condado de Huelva> ID="02">Vinos generosos"> ID="01">Jerez-Xérès-Sherry> ID="02">Vinos generosos"> ID="01">Manzanilla-sanlúcar de Barrameda"> ID="01">Málaga> ID="02">Seco"> ID="01">Montilla-Moriles> ID="02">Vinos generosos"> ID="01">Priorato> ID="02">Rancio seco"> ID="01">Rueda> ID="02">Vinos generosos"> ID="01">Tarragona> ID="02">Rancio seco ">

ITÁLIA Trentino.

PORTUGAL

"" ID="01">Porto, vin de Porto, Oporto, Port, Port Wine, Portwein, Portvin, Portwijn> ID="02">Branco leve seco ">