9.2.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/11
REGULAMENTO (CE)N?254/95DACOMISSÃO
de7deFevereirode1995
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitoàGeórgia,àArméniaeao
Azerbaijãodefarinhadetrigomoleedemanteigaemconformidade como
Regulamento (CE)n?1999/94doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?3078/
/94(4),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveisao
fornecimento deprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1999/94;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de12000toneladasde
farinhadetrigomolee4000toneladasdemanteigadesti­
nadasàGeórgia,ArméniaeAzerbaijão ;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosenquantoacçãoúnica,
paraaqualatotalidadedofornecimento sejaatribuídaa
umsóadjudicatário ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãorespectivo,3.a)Afarinhaserápostaàdisposiçãoparaembarquedo
seguintemodo:
—6000toneladasnumportocomunitáriosituado
foradoMediterrâneocomdestinoàGeórgia:
—3000toneladasapartirde1deMarçode
1995,
—3000toneladasapartirde8deMarçode
1995,
—6000toneladasnumportocomunitáriosituado
noMediterrâneocomdestinoàGeórgia
—3000toneladasaaprtirde1deMarçode
1995,
—3000toneladasapartirde13deMarçode
1995.
Adesignaçãodefinitivadosportosseráefectuda
apósaatribuiçãodofornecimento .
b)4000toneladasdemanteiga(noestadodeentrega
—caisdecargadosarmazénsdeintervençãorefe­
ridosnoanexoV)dasquais2000toneladasdesti­
nadasaoAzerbaijãoe2000toneladasdestinadasà
Arménia,disponíveisimediatamente .
Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes
FEOGA-Garantie
DivisionVI/G.2
Bureau10/05
RuedelaLoi120
B-1049Bruxelles.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem16
deFevereirode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia16de
Fevereiro,umsegundoprazoparaaapresentaçãode
propostasexpiraem24deFevereirode1995,às16horas
(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadasem10dias.
2.Apropostarefere-seaofornecimentodatotalidade
dasquantidadesmencionadasnon?1doartigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescarganaGeórgiaetrânsitoparaaArméniae
Azerbaijão,determinadosentreasautoridadesemquestão,
visadosnoanexoIV.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Procede-seaumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de:
—4000toneladas(pesolíquido)demanteiga,
—12000toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigo
mole,
comoindicadonoanexoI,segundoasmodalidades
previstasnoRegulamento (CE)n?2065/94e,nomeada­
mente,oseuartigo2?
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargono
estadoprevistonon?3eaotransportepormeios
adequadosatéaoslocaisdedestinoenosprazosprevistos
noanexoI.
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
(3)JOn?L213de18.8.1994,p.3.
(4)JOn?L325de17.12.1994,p.15.

N?L30/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.2.95
3.Aalíneac)don?1doartigo12?doRegulamento
(CE)n?2065/94nãoseaplica.
4.Agarantiadeadjudicação,indicadanaalíneaf)do
n?1doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,é
fixadaem25ecusportoneladaparaafarinhae120ecus
portoneladaparaamanteiga.
5.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem3400ecusportone­
ladademanteigae340ecusportoneladadefarinha.
6.Asgarantiasprevistasnosn?s4e5serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaa'cargoreferidonaalíneaa)do
n?1doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deveserestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoII,combasenomodelodoanexoIII.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãodoEstado-membro noqualestásituadooportoonde
seefectuaatomadaacargoemitiráumcertificado
comprovativo daretiradadatotalidadedasquantidades
paracadalocaldedestino,apósaconclusãodestaopera­
ção.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deFevereirode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

9.2.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/13
ANEXOI
Geórgia:
12000toneladasdefarinhadetrigomole(acondicionamento :sacosde50quilogramas)—portode
embarqueadesignarapósaatribuiçãodofornecimento
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada)
Datafinaldeentreganoporto:
—3000toneladasnodia24deMarçode1995
—3000toneladasnodia27deMarçode1995
—3000toneladasnodia30deMarçode1995
—3000toneladasnodia10deAbrilde1995
Umnaviopordestinoepordatadeentrega
Arménia :
2000toneladasdemanteiga—armazenadasdeintervençãomencionadosnoanexoV
Estádiodeentrega:
Airum,atravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoporto:
A1deAbrilde1995
Azerbaijão
2000toneladasdemanteiga—armazénsdeintervençãomencionadosnoanexoV
Estádiodeentrega:
Pbeiuk-Kesik viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoporto:
A1deAbrilde1995.

N?L30/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.2.95
ANEXOII
a)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tblisi
Mr.AnzarBurdjanadze
[tel.:(78832)998698;telefax:(78832)996740]
b)LocaldetomadaacargonaArménia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1
MrStepanian,DeputyMinister
[tel.:(7-8852)520221]
c)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Pbeiuk-Kesik —estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões
OsvagõesnãoconformesserãorecusadospelasautoridadesdoAzerbaijãoeoscustosdedescargaem
PotiouBatumi,bemcomooscustosdetransporteemterritóriogeorgianonãoserãopagosàsautori­
dadesdaGeórgia.Essescustosserãodeduzidosdomontanteapagaraoadjudicatário
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Azintrade
BakuCentre
DomPravitelstva,1floor
[tel.:(7-8922)931980/939713]

9.2.95 N?L30/15 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?254/95
PARTEA
CertificadodetomadaacargonoportodePoti/Batumi
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquido):
(bruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dasautoridades

N?L30/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.2.95
PARTEB
Regulamento (CE)n?254/95
Certificadodetomadaacargoàchegadadosvagões
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamenteindicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Númerodevagões Númerodeselagens
PartidaChegada
(assinatura)PartidaChegada
(assinatura
ouobservações)(')Quantidade(')
1I \
2I l
3 l
4 l
5 l
6I I l
7I l
8I I
9 l
10l
\ I \ \ I
(')Seachegadaaopontodefronteiraosselosnãoestiverememconformidade ,nolugardaassinatura,enecessárioinscrever«recusado»emencionarna
colunadasquantidadesaquelascontidasnessevagão.
Nomeeendereçodasociedadedetransportes :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:..
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecarimbodobeneficiário

9.2.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L30/17
ANEXOIV
Preçosdetransitosobreoterritoriogeorgiano
ARMÉNIA
Produto Custosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Sementes
—porgrua
—porsucção4$
5,5$Poti Batumi
120$ 14$16$
Cargageralemvagõescobertos 6$ 14$ 16$ 120$
Vagõestérmicos 6$ 30$34$ 120$
AZERBAIJÄO
ProdutoCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Sementes
—porgrua
—porsucção4$
5,5$Poti Batumi
120$ 14,1$15,5$
Cargageralemvagõescobertos 6$ 14,1$15,5$ 120$
Vagõestérmicos 6$ 29,8$32,8$120$
GEÓRGIA
Produtos Sementes-grua Sementes-sucçãoCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3$ 3,5$ 5$

N?L30/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.2.95
ANEXOV
(toneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
SouthernFruit
Pouladuff
IRL-Cork 469,075
SouthernFruit
CentreParkRoad l
IRL-Cork 500,000
ShowbrookLtd
GooldsHill
IRL-Mallow
CountyCork 415,000
CoisoEnterprises
Togher
IRL-Cork 518,200
Dairygold
IRL-Mallow
CountyCork 364,500
OrchardWarehouse
IRL-Glanmire
CountyCork 109,250
NorishEirfreeze
LittleIsland
IRL-Cork 881,525
LimerickColdStore
BallysimonRoad
IRL-Limerick 449,950
Q.K.ColdStore
CarrollsCross
IRL-Waterford 292,500
EndereçodaAgenciadeIntervenção :
DepartmentofAgricultureFoodandForestry
AgricultureHouse
KildareStreet
IRL-Dublin 2
[tel.:(353-1)6789011;
telefax:(353-1)6616263]