3)

O anexo IV é alterado do seguinte modo: a) A secção 1, «Castanea sativa Mill.», é alterada do seguinte modo: i) a alínea b), «Categoria pré-básica», a alínea c), «Categoria básica», e a alínea d), «Categorias certificadas e CAC», passam a ter a seguinte redação: «b) Categoria pré-básica Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área Caso seja autorizada uma derrogação para produzir material pré-básico em campo em condições que não sejam à prova de insetos, nos termos da Decisão de Execução (UE) 2017/925 da Comissão (*1), aplicam-se os seguintes requisitos: i) Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr: — o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de produção em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica durante o último ciclo vegetativo completo, ii) Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld: — o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld no sítio de produção em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica durante o último ciclo vegetativo completo. c) Categoria básica Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área i) Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr: — o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de produção em material de propagação e fruteiras da categoria básica durante o último ciclo vegetativo completo, ii) Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld: — o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld no sítio de produção em material de propagação e fruteiras da categoria básica durante o último ciclo vegetativo completo. d) Categorias certificadas e CAC Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área i) Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr: — o material de propagação e as fruteiras das categorias certificadas e CAC devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr no sítio de produção em material de propagação e fruteiras das categorias certificadas e CAC durante o último ciclo vegetativo completo, ou — o material de propagação e as fruteiras das categorias certificadas e CAC que apresentem sintomas de Cryphonectria parasitica (Murrill) Barr devem ser eliminado e o restante material de propagação e fruteiras devem ser objeto de inspeções a intervalos semanais e não são observados sintomas no sítio de produção durante, pelo menos, três semanas antes da expedição, ii) Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld: — o material de propagação e as fruteiras das categorias certificadas e CAC devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld no sítio de produção em material de propagação e fruteiras das categorias certificadas e CAC durante o último ciclo vegetativo completo, ou — — o material de propagação e as fruteiras das categorias certificadas e CAC que apresentem sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld no sítio de produção e todos os vegetais num raio de 2 m em redor do material de propagação e fruteiras sintomáticos devem ser eliminados e destruídos, incluindo o solo aderente, e — no que diz respeito a todos os vegetais situados num raio de 10 m em redor de material de propagação e fruteiras sintomáticos, bem como a todo o material de propagação e fruteiras remanescentes do lote afetado: — no período de três meses após a deteção de material de propagação e fruteiras sintomáticos, não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld nesse material de propagação e fruteiras em, pelo menos, duas inspeções em momentos adequados para detetar a praga e, durante esse período de três meses, não são efetuados tratamentos que suprimam sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, e — após esse período de três meses: — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock &Man in ‘t Veld nesse material de propagação e nessas fruteiras no sítio de produção, ou — uma amostra representativa desse material de propagação e dessas fruteiras a transportar deve ser testada e considerada isenta de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock &Man in ‘t Veld, e e — no que diz respeito a todos os outros materiais de propagação e fruteiras no sítio de produção: — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld nesse material de propagação e nessas fruteiras no sítio de produção, ou — uma amostra representativa desse material de propagação e dessas fruteiras a transportar foi testada e considerada isenta de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock &Man in ‘t Veld. (*1) Decisão de Execução (UE) 2017/925 da Comissão, de 29 de maio de 2017, que autoriza temporariamente determinados Estados-Membros a certificar material pré-básico de certas espécies de fruteiras produzidas em campo em condições que não sejam à prova de insetos e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2017/167 (JO L 140 de 31.5.2017, p. 7)»;" b) Na secção 4, «Cydonia oblonga Mill.», alínea b), «Categoria pré-básica», é suprimida a parte «Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área»; c) Na secção 6, «Fragaria L.», alínea d), «Categoria certificada», «Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área», alínea iii), travessão «1 % no caso de:», é suprimida a entrada «Candidatus Phytoplasma australiense Davis et al.»; d) A secção 8, «Malus Mill.», é alterada do seguinte modo: i) na alínea c), «Categoria básica», é aditada a seguinte secção: «Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área i) Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider — o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, ou — não são observados sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria básica no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata devem ser eliminados e destruídos imediatamente; ii) Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. — o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou — o material de propagação e as fruteiras da categoria básica no sítio de produção devem ser inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes, devem ser imediatamente eliminados e destruídos.»; ii) na alínea d), «Categoria certificada», é aditada a seguinte secção: «Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área i) Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider — o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider, ou — não são observados sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata devem ser eliminados e destruídos imediatamente; ou — não são observados sintomas de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider em mais de 2 % do material de propagação e fruteiras da categoria certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e esse material de propagação e fruteiras e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata devem ser eliminados e destruídos imediatamente, e uma amostra representativa do restante material de propagação e fruteiras assintomáticos em lotes em que foram encontrados material de propagação e fruteiras sintomáticos foi objeto de análise e considerada isenta de Candidatus Phytoplasma mali Seemüller & Schneider; ii) Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al. — o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada devem ser produzidos em áreas conhecidas como isentas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., ou — o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada no sítio de produção devem ser inspecionados durante a última estação vegetativa completa e qualquer material de propagação e fruteiras com sintomas de Erwinia amylovora (Burrill) Winslow et al., e quaisquer vegetais hospedeiros circundantes, devem ser imediatamente eliminados e destruídos.»; iii) a alínea e), «Categorias básica e certificada», é suprimida; e) A secção 12, «Pyrus L.», é alterada do seguinte modo: i) na alínea b), «Categoria pré-básica», secção «Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área», a subalínea i), «Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider», passa a ter a seguinte redação: «— o material de propagação e as fruteiras da categoria pré-básica devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria pré-básica no sítio de produção durante as três últimas estações vegetativas, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata devem ser eliminados e destruídos imediatamente,»; ii) na alínea e), «Categorias básica e certificada», secção «Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área», a subalínea i), «Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider», passa a ter a seguinte redação: «— o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata devem ser eliminados e destruídos imediatamente, ou — o material de propagação e as fruteiras das categorias básica e certificada no sítio de produção e quaisquer vegetais na vizinhança próxima que tenham apresentado sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider durante inspeções visuais nas três últimas estações vegetativas devem ser eliminados e destruídos imediatamente,»; iii) na alínea f), «Categoria CAC», secção «Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área», a subalínea i), «Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider», passa a ter a seguinte redação: «— o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider em material de propagação e fruteiras da categoria CAC no sítio de produção durante a última estação vegetativa completa, e quaisquer vegetais sintomáticos na vizinhança imediata devem ser eliminados e destruídos imediatamente, ou — o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC no sítio de produção e quaisquer vegetais na vizinhança próxima que tenham apresentado sintomas de Candidatus Phytoplasma pyri Seemüller & Schneider durante inspeções visuais nas três últimas estações vegetativas devem ser eliminados e destruídos imediatamente,»; f) A secção 15, «Vaccinium L.», é alterada do seguinte modo: i) na alínea b), «Categoria básica», secção «Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área», é aditada a seguinte subalínea: «iv) Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld: — o material de propagação e as fruteiras da categoria básica devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld no sítio de produção em material de propagação e fruteiras da categoria básica durante o último ciclo vegetativo completo.»; ii) na alínea d), «Categoria certificada», secção «Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área», é aditada a seguinte subalínea: «iii) Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld: — o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld no sítio de produção em material de propagação e fruteiras da categoria certificada durante o último ciclo vegetativo completo, ou — — o material de propagação e as fruteiras da categoria certificada que apresentem sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld no sítio de produção e todos os vegetais num raio de 2 m em redor do material de propagação e fruteiras sintomáticos devem ser eliminados e destruídos, incluindo o solo aderente, e — no que diz respeito a todos os vegetais situados num raio de 10 m em redor de material de propagação e fruteiras sintomáticos, bem como a todo o material de propagação e fruteiras remanescentes do lote afetado: — no período de três meses após a deteção de material de propagação e fruteiras sintomáticos, não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld nesse material de propagação e fruteiras em, pelo menos, duas inspeções em momentos adequados para detetar a praga e, durante esse período de três meses, não são efetuados tratamentos que suprimam sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, e — após esse período de três meses: — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld nesse material de propagação e nessas fruteiras no sítio de produção, ou — uma amostra representativa desse material de propagação e dessas fruteiras a transportar foi testada e considerada isenta de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, e — — no que diz respeito a todos os outros materiais de propagação e fruteiras no sítio de produção: — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld nesse material de propagação e nessas fruteiras no sítio de produção, ou — uma amostra representativa desse material de propagação e dessas fruteiras a transportar foi testada e considerada isenta de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld.»; iii) é aditada a seguinte alínea: «e) Categoria CAC Requisitos aplicáveis ao sítio de produção, ao local de produção ou à área — Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld: — o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC devem ser produzidos em áreas estabelecidas pela autoridade competente como isentas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, em conformidade com as Normas Internacionais para as Medidas Fitossanitárias pertinentes, ou — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld no sítio de produção em material de propagação e fruteiras da categoria CAC durante o último ciclo vegetativo completo, ou — — o material de propagação e as fruteiras da categoria CAC que apresentem sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld no sítio de produção e todos os vegetais num raio de 2 m em redor do material de propagação e fruteiras sintomáticos devem ser eliminados e destruídos, incluindo o solo aderente, e — no que diz respeito a todos os vegetais situados num raio de 10 m em redor de material de propagação e fruteiras sintomáticos, bem como a todo o material de propagação e fruteiras remanescentes do lote afetado: — no período de três meses após a deteção de material de propagação e fruteiras sintomáticos, não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld nesse material de propagação e fruteiras em, pelo menos, duas inspeções em momentos adequados para detetar a praga e, durante esse período de três meses, não são efetuados tratamentos que suprimam sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, e após esse período de três meses: — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld nesse material de propagação e nessas fruteiras no sítio de produção, ou — uma amostra representativa desse material de propagação e dessas fruteiras a transportar foi testada e considerada isenta de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld, e — no que diz respeito a todos os outros materiais de propagação e fruteiras no sítio de produção: — não são observados sintomas de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld nesse material de propagação e nessas fruteiras no sítio de produção, ou — uma amostra representativa desse material de propagação e dessas fruteiras a transportar foi testada e considerada isenta de Phytophthora ramorum (isolados da UE) Werres, De Cock & Man in ‘t Veld.»