25.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L193/25
REGULAMENTO (CEE)N?2121/90DACOMISSÃO
de24deJulhode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente àssementesdesoja
Considerandoqueaaplicaçãodasregrasemodalidades
retomadasnoRegulamento (CEE)n?1478/90aosdados
dequeaComissãodispõeactualmentelevaaalteraro
montantedaajudaactualmenteemvigoremconformi­
dadecomopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1491/85do
Conselho,de23deMaiode1985,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àssementesdesoja(l),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2217/88(2),e,nomeadamente ,on?7doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2286/88do
Conselho,de19deJulhode1988,queprevêaconcessão
deumaajudaespecialparaassementesdesojaproduzidas
etransformadas emPortugal(3),
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontanteda
ajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerando queomontantedaajudareferidanon?1
doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1491/85sefixou
peloRegulamento (CEE)n?1478/90daComissão(4),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2002/90O;ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudareferidanoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1491/85,bemcomoomontanteda
ajudaespecialreferidanoartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2286/88nocasodePortugalsãofixadosnoanexo.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhade1990/1991relativamente
àssementesdesoja,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde25deJulhode1990,paraseterem
consideração aaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deJulho
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L151de-10;6.1985,p.15.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.11.
(3)JOn?L201de27.7.1988,p.2.
(4)JOn?L140de1.6.1990,p.72.
MJOn?L180de13.7.1990,p.31.

N?L193/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.90
ANEXO
doregulamentodaComissão »de24deJulhode1990,quefixaomontantedaajudaparaas
sementesdesoja
(EmECU/100kg)
Sementescolhidasem:
Espanha PortugalOutros
Estados-membros
Sementestransformadas em:corrente
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,547
20,54728,474
28.474Q
28,47428,474
28,474
28,474
Sementestransformadas em:1?período
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
20,495
20,49528,422
28,4220
28,42228,422
28,422
28,422
Sementestransformadas em:2?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,852
21,85228,049
28,0490
28,04928,049
28,049
28,049
Sementestransformadas em:3?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,668
21,66827,865
27,8650
27,865'27,865
27,865
27,865
Sementestransformadas em:4?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,685
21,68527,882
27,8820
27,88227,882
27,882
27,882
Sementestransformadas em:5?período(')
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
21,397
21,39727,594
27,5940
27,59427,594
27,594
27,594
(*)Ajudaespecial.
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1990/91,daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaestacampanha.