ANEXO

«ANEXO I Géneros alimentícios e alimentos para animais de origem não animal provenientes de certos países terceiros sujeitos a um aumento temporário dos controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços e nos pontos de controlo Linha País de origem Géneros alimentícios e alimentos para animais (utilização prevista) Código NC (1) Subdivisão TARIC Risco Frequência dos controlos de identidade e físicos (%) 1 Azerbaijão (AZ) — Avelãs (Corylus sp.), com casca 0802 21 00 Aflatoxinas 20 — Avelãs (Corylus sp.), descascadas 0802 22 00 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham avelãs ex 0813 50 39 ; 70 ex 0813 50 91 ; 70 ex 0813 50 99 70 — Pasta de avelã ex 2007 10 10 ; 70 ex 2007 10 99 ; 40 ex 2007 99 39 ; 05; 06 ex 2007 99 50 ; 33 ex 2007 99 97 23 — Avelãs, preparadas ou conservadas de outro modo, incluindo misturas ex 2008 19 12 ; 30 ex 2008 19 19 ; 30 ex 2008 19 92 ; 30 ex 2008 19 95 ; 20 ex 2008 19 99 ; 30 ex 2008 97 12 ; 15 ex 2008 97 14 ; 15 ex 2008 97 16 ; 15 ex 2008 97 18 ; 15 ex 2008 97 32 ; 15 ex 2008 97 34 ; 15 ex 2008 97 36 ; 15 ex 2008 97 38 ; 15 ex 2008 97 51 ; 15 ex 2008 97 59 ; 15 ex 2008 97 72 ; 15 ex 2008 97 74 ; 15 ex 2008 97 76 ; 15 ex 2008 97 78 ; 15 ex 2008 97 92 ; 15 ex 2008 97 93 ; 15 ex 2008 97 94 ; 15 ex 2008 97 96 ; 15 ex 2008 97 97 ; 15 ex 2008 97 98 ; 15 — Farinhas, sêmolas e pó de avelãs ex 1106 30 90 40 — Óleo de avelã ex 1515 90 99 20 (Géneros alimentícios) 2 Brasil (BR) — Castanhas-do-brasil com casca 0801 21 00 ; Aflatoxinas 50 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham castanhas-do-brasil com casca ex 0813 50 31 ; 20 ex 0813 50 39 ; 20 ex 0813 50 91 ; 20 (Géneros alimentícios) ex 0813 50 99 20 — Amendoins, com casca 1202 41 00 Resíduos de pesticidas (3) 30 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 3 Costa do Marfim (CI) Óleo de palma 1511 10 90 Corantes Sudan (16) 20 (Géneros alimentícios) 1511 90 11 ex 1511 90 19 90 1511 90 99 4 China (CN) — Amendoins, com casca 1202 41 00 Aflatoxinas 10 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 Pimentos-doces ( Capsicum annuum) (Géneros alimentícios — triturados ou em pó) ex 0904 22 00 11 Salmonella (4) 10 Chá, mesmo aromatizado (Géneros alimentícios) 0902 Resíduos de pesticidas (3) (5) 20 5 Colômbia (CO) Granadilha e maracujá (Passiflora ligularis e Passiflora edulis) (Géneros alimentícios) ex 0810 90 20 30 Resíduos de pesticidas (3) 10 6 Egito (EG) — Pimentos-doces (Capsicum annuum) 0709 60 10 0710 80 51 Resíduos de pesticidas (3) (6) 20 — Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 20 ex 0710 80 59 20 Laranjas (Géneros alimentícios — frescos ou secos) 0805 10 Resíduos de pesticidas (3) 20 7 Geórgia (GE) — Avelãs (Corylus sp.), com casca 0802 21 00 Aflatoxinas 30 — Avelãs (Corylus sp.), descascadas 0802 22 00 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham avelãs ex 0813 50 39 ; 70 ex 0813 50 91 ; 70 ex 0813 50 99 70 — Pasta de avelã ex 2007 10 10 ; 70 ex 2007 10 99 ; 40 ex 2007 99 39 ; 05; 06 ex 2007 99 50 ; 33 ex 2007 99 97 23 — Avelãs, preparadas ou conservadas de outro modo, incluindo misturas ex 2008 19 12 ; 30 ex 2008 19 19 ; 30 ex 2008 19 92 ; 30 ex 2008 19 95 ; 20 ex 2008 19 99 ; 30 ex 2008 97 12 ; 15 ex 2008 97 14 ; 15 ex 2008 97 16 ; 15 ex 2008 97 18 ; 15 ex 2008 97 32 ; 15 ex 2008 97 34 ; 15 ex 2008 97 36 ; 15 ex 2008 97 38 ; 15 ex 2008 97 51 ; 15 ex 2008 97 59 ; 15 ex 2008 97 72 ; 15 ex 2008 97 74 ; 15 ex 2008 97 76 ; 15 ex 2008 97 78 ; 15 ex 2008 97 92 ; 15 ex 2008 97 93 ; 15 ex 2008 97 94 ; 15 ex 2008 97 96 ; 15 ex 2008 97 97 ; 15 ex 2008 97 98 ; 15 — Farinhas, sêmolas e pó de avelãs ex 1106 30 90 40 — Óleo de avelã ex 1515 90 99 20 (Géneros alimentícios) 8 Israel (IL) (18) Manjericão (Ocimum basilicum) (Géneros alimentícios) ex 12 11 90 86 20 Resíduos de pesticidas (3) 10 Hortelã (Mentha) (Géneros alimentícios) ex 12 11 90 86 30 Resíduos de pesticidas (3) 10 9 Índia (IN) Folhas de bétel (Piper betle L.) (Géneros alimentícios) ex 1404 90 00 (10) 10 Salmonella (6) 30 Quiabos ex 0709 99 90 ; 20 Resíduos de pesticidas (3) (7) (15) 20 (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0710 80 95 30 Vagens de Moringa oleifera (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 99 90 ex 0710 80 95 10 75 Resíduos de pesticidas (3) 10 Arroz (Géneros alimentícios) 1006 Aflatoxinas e ocratoxina A 5 Resíduos de pesticidas (3) 5 Feijão-chicote (Vigna unguiculata ssp. sesquipedalis, Vigna unguiculata ssp. unguiculata) (Géneros alimentícios — produtos hortícolas frescos, refrigerados ou congelados) ex 0708 20 00 ; ex 0710 22 00 10 10 Resíduos de pesticidas (3) 20 Goiaba (Psidium guajava) (Géneros alimentícios) ex 0804 50 00 30 Resíduos de pesticidas (3) 20 Noz-moscada (Myristica fragrans) (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0908 11 00 ; 0908 12 00 Aflatoxinas 30 10 Quénia (KE) Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 0708 20 Resíduos de pesticidas (3) 10 (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados) Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 ; 20 Resíduos de pesticidas (3) 20 ex 0710 80 59 20 11 Coreia do Sul (KR) Suplementos alimentares que contenham substâncias botânicas (17) (Géneros alimentícios) ex 1302 ex 2106 Resíduos de pesticidas (15) 30 12 Seri Lanca (LK) Centelha-asiática (Centella asiatica) (Géneros alimentícios) ex 1211 90 86 60 Resíduos de pesticidas (3) 30 Alternanthera sessilis (Géneros alimentícios) ex 0709 99 90 35 Resíduos de pesticidas (3) 30 13 Madagáscar (MG) Feijão-frade (Vigna unguiculata) (Géneros alimentícios) 0713 35 00 Resíduos de pesticidas (3) 10 14 Malásia (MY) Jacas (Artocarpus heterophyllus) (Géneros alimentícios — frescos) ex 0810 90 20 20 Resíduos de pesticidas (3) 50 — Alfarroba 1212 92 00 Resíduos de pesticidas (15) 30 — Sementes de alfarroba, não descascadas, nem partidas, nem moídas 1212 99 41 — Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados de alfarroba ou de sementes de alfarroba, mesmo modificados (Géneros alimentícios e alimentos para animais) 1302 32 10 15 Nigéria (NG) Sementes de melancia (Egusi, Citrullus spp.) e produtos derivados (Géneros alimentícios) ex 1207 70 00 ; 10 Aflatoxinas 30 ex 1208 90 00 ; 10 ex 2008 99 99 50 16 Paquistão (PK) Misturas de especiarias (Géneros alimentícios) 0910 91 10 ; 0910 91 90 Aflatoxinas 50 Arroz (Géneros alimentícios) 1006 Aflatoxinas e ocratoxina A 10 Resíduos de pesticidas (3) 5 17 Ruanda (RW) Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 ; 20 Resíduos de pesticidas (3) 20 ex 0710 80 59 20 18 Senegal (SN) — Amendoins, com casca 1202 41 00 Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 19 Tailândia (TH) Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 ; 20 Resíduos de pesticidas (3) (8) 30 ex 0710 80 59 20 20 Turquia (TR) Limões (Citrus limon, Citrus limonum) ( Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou secos ) 0805 50 10 Resíduos de pesticidas (3) 30 Toranjas (Géneros alimentícios) 0805 40 00 Resíduos de pesticidas (3) 30 Romãs (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados) ex 0810 90 75 30 Resíduos de pesticidas (3) (9) 20 — Pimentos-doces (Capsicum annuum) 0709 60 10 0710 80 51 Resíduos de pesticidas (3) (10) 20 — Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 ex 0710 80 59 20 20 Caroços de damasco não transformados inteiros, triturados, moídos, partidos, picados, destinados a ser colocados no mercado para o consumidor final (11) (12) (Géneros alimentícios) ex 1212 99 95 20 Cianeto 50 — Sementes de cominho 0909 31 00 Alcaloides de pirrolizidina 20 — Sementes de cominho, trituradas ou em pó (Géneros alimentícios) 0909 32 00 Orégãos secos (Géneros alimentícios) ex 1211 90 86 40 Alcaloides de pirrolizidina 20 Sementes de gergelim (Géneros alimentícios) 1207 40 90 Salmonella (2) 20 ex 2008 19 19 40 ex 2008 19 99 40 21 Uganda (UG) Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 ; 20 Resíduos de pesticidas (3) 50 ex 0710 80 59 20 Resíduos de pesticidas (15) 10 22 Estados Unidos (US) — Amendoins, com casca 1202 41 00 Aflatoxinas 20 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 23 Usbequistão (UZ) Damascos secos 0813 10 00 Sulfitos (13) 50 Damascos, preparados ou conservados de outro modo 2008 50 (Géneros alimentícios) 24 Vietname (VN) Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 ; 20 Resíduos de pesticidas (3) (14) 50 ex 0710 80 59 20 ANEXO II Géneros alimentícios e alimentos para animais provenientes de certos países terceiros sujeitos a condições especiais para a entrada na União devido ao risco de contaminação por micotoxinas, incluindo aflatoxinas, resíduos de pesticidas, pentaclorofenol e dioxinas, contaminação microbiológica, corantes Sudan e rodamina B 1. Géneros alimentícios e alimentos para animais de origem não animal a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, alínea b), subalínea i) Linha País de origem Géneros alimentícios e alimentos para animais (utilização prevista) Código NC (19) Subdivisão TARIC Risco Frequência dos controlos de identidade e físicos (%) 1 Bangladexe (BD) Géneros alimentícios que contêm ou são constituídos por folhas de bétel (Piper betle) (Géneros alimentícios) ex 1404 90 00 (27) 10 Salmonella (24) 50 2 Bolívia (BO) — Amendoins, com casca 1202 41 00 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo 2008 11 91 ; Aflatoxinas 50 2008 11 96 ; 2008 11 98 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 3 Brasil (BR) Pimenta-preta (Piper nigrum) (Géneros alimentícios – não triturados nem em pó) ex 0904 11 00 10 Salmonella (20) 50 4 China (CN) Goma xantana (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 3913 90 00 40 Resíduos de pesticidas (28) 20 5 República Dominicana (DO) Beringelas (Solanum melongena) 0709 30 00 Resíduos de pesticidas (22) 50 (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados) — Pimentos-doces (Capsicum annuum) 0709 60 10 Resíduos de pesticidas (22) (31) 50 0710 80 51 — Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 20 ex 0710 80 59 20 Feijão-chicote (Vigna unguiculata ssp. sesquipedalis, Vigna unguiculata ssp. unguiculata) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0708 20 00 10 Resíduos de pesticidas (22) (30) 30 ex 0710 22 00 10 — Amendoins, com casca 1202 41 00 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 6 Egito (EG) — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo, incluindo misturas 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 ; Aflatoxinas 20 ex 2008 19 12 ; 40 ex 2008 19 19 ; 50 ex 2008 19 92 ; 40 ex 2008 19 95 ; 40 ex 2008 19 99 50 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 7 Etiópia (ET) — Pimenta do género Piper; pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó 0904 Aflatoxinas 50 — Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0910 Sementes de gergelim (Géneros alimentícios) 1207 40 90 Salmonella (24) 50 ex 2008 19 19 40 ex 2008 19 99 40 8 Gana (GH) — Amendoins, com casca 1202 41 00 Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo, incluindo misturas 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 ; ex 2008 19 12 ; 40 ex 2008 19 19 ; 50 ex 2008 19 92 ; 40 ex 2008 19 95 ; 40 ex 2008 19 99 50 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 Óleo de palma 1511 10 90 Corantes Sudan (29) 50 (Géneros alimentícios) 1511 90 11 ex 1511 90 19 90 1511 90 99 9 Gâmbia (GM) — Amendoins, com casca 1202 41 00 Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo, incluindo misturas 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 ; ex 2008 19 12 ; 40 ex 2008 19 19 ; 50 ex 2008 19 92 ; 40 ex 2008 19 95 ; 40 ex 2008 19 99 50 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 10 Indonésia (ID) Noz-moscada (Myristica fragrans) (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0908 11 00 ; 0908 12 00 Aflatoxinas 30 11 Índia (IN) Folhas de Murraya koenigii (Bergera/Murraya koenigii) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados, congelados ou secos) ex 1211 90 86 10 Resíduos de pesticidas (22) (31) 50 Pimentos do género Capsicum (doces ou outros) 0904 21 10 ex 0904 22 00 11; 19 (Géneros alimentícios — secos, torrados, triturados ou em pó) ex 0904 21 90 20 Aflatoxinas 10 ex 2005 99 10 10; 90 ex 2005 99 80 94 — Amendoins, com casca 1202 41 00 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo, incluindo misturas 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 ; ex 2008 19 12 ; 40 ex 2008 19 19 ; 50 Aflatoxinas 50 ex 2008 19 92 ; 40 ex 2008 19 95 ; 40 ex 2008 19 99 50 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 ; 20 Resíduos de pesticidas (22) (23) 20 ex 0710 80 59 20 Sementes de gergelim (Géneros alimentícios e alimentos para animais) 1207 40 90 Salmonella (24) 20 ex 2008 19 19 40 ex 2008 19 99 40 Resíduos de pesticidas (28) 50 — Alfarroba 1212 92 00 Resíduos de pesticidas (28) 20 — Sementes de alfarroba, não descascadas, nem partidas, nem moídas 1212 99 41 — Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados de alfarroba ou de sementes de alfarroba, mesmo modificados (Géneros alimentícios e alimentos para animais) 1302 32 10 Goma de guar (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 1302 32 90 Resíduos de pesticidas (28) 20 Pentaclorofenol e dioxinas (21) 5 Misturas de aditivos alimentares que contenham goma de alfarroba ou goma de guar (Géneros alimentícios) ex 2106 90 92 ex 2106 90 98 ex 3824 99 93 ex 3824 99 96 Resíduos de pesticidas (28) 20 Pimenta do género Piper; pimentos dos géneros Capsicum ou Pimenta, secos ou triturados ou em pó (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0904 Resíduos de pesticidas (28) 20 Baunilha (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0905 Resíduos de pesticidas (28) 20 Canela e flores de caneleira (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0906 Resíduos de pesticidas (28) 20 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0907 Resíduos de pesticidas (28) 20 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0908 Resíduos de pesticidas (28) 20 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou de alcaravia, bagas de zimbro (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0909 Resíduos de pesticidas (28) 20 Gengibre, açafrão, curcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias (Géneros alimentícios — especiarias secas) 0910 Resíduos de pesticidas (28) 20 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinhas de mostarda e mostarda preparada (Géneros alimentícios) 2103 Resíduos de pesticidas (28) 20 Carbonato de cálcio (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2106 90 92/98 ex 2530 90 00 ex 2836 50 00 Resíduos de pesticidas (28) 30 Suplementos alimentares que contenham substâncias botânicas (32) (Géneros alimentícios) ex 1302 ex 2106 Resíduos de pesticidas (28) 20 12 Irão (IR) — Pistácios, com casca 0802 51 00 Aflatoxinas 50 — Pistácios, descascados 0802 52 00 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham pistácios ex 0813 50 39 ; 60 ex 0813 50 91 ; 60 ex 0813 50 99 60 — Pasta de pistácio ex 2007 10 10 ; 60 ex 2007 10 99 ; 30 ex 2007 99 39 ; 03; 04 ex 2007 99 50 ; 32 ex 2007 99 97 22 — Pistácios, preparados ou conservados, incluindo misturas ex 2008 19 13 ; 20 ex 2008 19 93 ; 20 ex 2008 97 12 ; 19 ex 2008 97 14 ; 19 ex 2008 97 16 ; 19 ex 2008 97 18 ; 19 ex 2008 97 32 ; 19 ex 2008 97 34 ; 19 ex 2008 97 36 ; 19 ex 2008 97 38 ; 19 ex 2008 97 51 ; 19 ex 2008 97 59 ; 19 ex 2008 97 72 ; 19 ex 2008 97 74 ; 19 ex 2008 97 76 ; 19 ex 2008 97 78 ; 19 ex 2008 97 92 ; 19 ex 2008 97 93 ; 19 ex 2008 97 94 ; 19 ex 2008 97 96 ; 19 ex 2008 97 97 ; 19 ex 2008 97 98 19 — Farinhas, sêmolas e pó de pistácios ex 1106 30 90 50 (Géneros alimentícios) 13 Coreia do Sul (KR) Massas instantâneas contendo especiarias/condimentos ou molhos (Géneros alimentícios) ex 1902 30 10 30 Resíduos de pesticidas (28) 20 14 Líbano (LB) Nabos (Brassica rapa ssp. rapa) (Géneros alimentícios — preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético) ex 2001 90 97 11; 19 Rodamina B (33) 50 Nabos (Brassica rapa ssp. rapa) (Géneros alimentícios — preparados ou conservados em salmoura ou em ácido cítrico, não congelados) ex 2005 99 80 93 Rodamina B (33) 50 15 Seri Lanca (LK) Pimentos do género Capsicum (doces ou outros) (Géneros alimentícios — secos, torrados, triturados ou em pó) 0904 21 10 Aflatoxinas 50 ex 0904 21 90 20 ex 0904 22 00 11; 19 ex 2005 99 10 10; 90 ex 2005 99 80 94 16 Malásia (MY) Misturas de aditivos alimentares que contenham goma de alfarroba (Géneros alimentícios) ex 2106 90 92 Resíduos de pesticidas (28) 20 ex 2106 90 98 ex 3824 99 93 ex 3824 99 96 17 Nigéria (NG) Sementes de gergelim (Géneros alimentícios) 1207 40 90 Salmonella (24) 50 ex 2008 19 19 40 ex 2008 19 99 40 18 Paquistão (PK) Pimentos do género Capsicum (exceto pimentos-doces) (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 60 99 ; 20 Resíduos de pesticidas (22) 20 ex 0710 80 59 20 19 Sudão (SD) — Amendoins, com casca 1202 41 00 Aflatoxinas 50 — Amendoins, descascados 1202 42 00 — Manteiga de amendoim 2008 11 10 — Amendoins, preparados ou conservados de outro modo, incluindo misturas 2008 11 91 ; 2008 11 96 ; 2008 11 98 ; ex 2008 19 12 ; 40 ex 2008 19 19 ; 50 ex 2008 19 92 ; 40 ex 2008 19 95 ; 40 ex 2008 19 99 50 — Bagaços (tortas) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim 2305 00 00 — Farinhas e sêmolas de amendoim ex 1208 90 00 20 — Pasta de amendoim ex 2007 10 10 80 (Géneros alimentícios e alimentos para animais) ex 2007 10 99 50 ex 2007 99 39 07; 08 Sementes de gergelim 1207 40 90 Salmonella (24) 50 (Géneros alimentícios) ex 2008 19 19 40 ex 2008 19 99 40 20 Turquia (TR) — Figos secos 0804 20 90 Aflatoxinas 30 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham figos ex 0813 50 99 50 — Pasta de figos secos ex 2007 10 10 ; 50 ex 2007 10 99 ; 20 ex 2007 99 39 ; 01; 02 ex 2007 99 50 ; 31 ex 2007 99 97 21 — Figos secos, preparados ou conservados, incluindo misturas ex 2008 97 12 ; 11 ex 2008 97 14 ; 11 ex 2008 97 16 ; 11 ex 2008 97 18 ; 11 ex 2008 97 32 ; 11 ex 2008 97 34 ; 11 ex 2008 97 36 ; 11 ex 2008 97 38 ; 11 ex 2008 97 51 ; 11 ex 2008 97 59 ; 11 ex 2008 97 72 ; 11 ex 2008 97 74 ; 11 ex 2008 97 76 ; 11 ex 2008 97 78 ; 11 ex 2008 97 92 ; 11 ex 2008 97 93 ; 11 ex 2008 97 94 ; 11 ex 2008 97 96 ; 11 ex 2008 97 97 ; 11 ex 2008 97 98 ; 11 ex 2008 99 28 ; 10 ex 2008 99 34 ; 10 ex 2008 99 37 ; 10 ex 2008 99 40 ; 10 ex 2008 99 49 ; 60 ex 2008 99 67 ; 95 ex 2008 99 99 60 — Farinhas, sêmolas ou pó de figos secos ex 1106 30 90 60 (Géneros alimentícios) — Pistácios, com casca 0802 51 00 Aflatoxinas 50 — Pistácios, descascados 0802 52 00 — Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija que contenham pistácios ex 0813 50 39 ; 60 ex 0813 50 91 ; 60 ex 0813 50 99 60 — Pasta de pistácio ex 2007 10 10 ; 60 ex 2007 10 99 ; 30 ex 2007 99 39 ; 03; 04 ex 2007 99 50 ; 32 ex 2007 99 97 22 — Pistácios, preparados ou conservados, incluindo misturas ex 2008 19 13 ; 20 ex 2008 19 93 ; 20 ex 2008 97 12 ; 19 ex 2008 97 14 ; 19 ex 2008 97 16 ; 19 ex 2008 97 18 ; 19 ex 2008 97 32 ; 19 ex 2008 97 34 ; 19 ex 2008 97 36 ; 19 ex 2008 97 38 ; 19 ex 2008 97 51 ; 19 ex 2008 97 59 ; 19 ex 2008 97 72 ; 19 ex 2008 97 74 ; 19 ex 2008 97 76 ; 19 ex 2008 97 78 ; 19 ex 2008 97 92 ; 19 ex 2008 97 93 ; 19 ex 2008 97 94 ; 19 ex 2008 97 96 ; 19 ex 2008 97 97 ; 19 ex 2008 97 98 19 — Farinhas, sêmolas e pó de pistácios ex 1106 30 90 50 (Géneros alimentícios) Folhas de videira (Géneros alimentícios) ex 2008 99 99 11; 19 Resíduos de pesticidas (22) (25) 50 Mandarinas (incluindo as tangerinas e satsumas); clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos semelhantes (Géneros alimentícios — frescos ou secos) 0805 21 ; 0805 22 ; 0805 29 Resíduos de pesticidas (22) 20 Laranjas (Géneros alimentícios — frescos ou secos) 0805 10 Resíduos de pesticidas (22) 20 — Alfarroba 1212 92 00 Resíduos de pesticidas (28) 20 — Sementes de alfarroba, não descascadas, nem partidas, nem moídas 1212 99 41 — Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados de alfarroba ou de sementes de alfarroba, mesmo modificados (Géneros alimentícios e alimentos para animais) 1302 32 10 Misturas de aditivos alimentares que contenham goma de alfarroba (Géneros alimentícios) ex 2106 90 92 ex 3824 99 93 ex 2106 90 98 ex 3824 99 96 Resíduos de pesticidas (28) 20 21 Uganda (UG) Sementes de gergelim (Géneros alimentícios) 1207 40 90 Salmonella (24) 20 ex 2008 19 19 40 ex 2008 19 99 40 22 Estados Unidos (US) Extrato de baunilha (Géneros alimentícios) 1302 19 05 Resíduos de pesticidas (28) 20 23 Vietname (VN) Quiabos (Géneros alimentícios — frescos, refrigerados ou congelados) ex 0709 99 90 ; 20 Resíduos de pesticidas (22) (26) 50 ex 0710 80 95 30 Pitaias (fruta do dragão) (Géneros alimentícios — frescos ou refrigerados) ex 0810 90 20 10 Resíduos de pesticidas (22) (26) 20 Massas instantâneas contendo especiarias/condimentos ou molhos (Géneros alimentícios) ex 1902 30 10 30 Resíduos de pesticidas (28) 20 2. Géneros alimentícios a que se refere artigo 1.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii) Linha Géneros alimentícios constituídos por dois ou mais ingredientes que contenham qualquer dos produtos enumerados no quadro do ponto 1 devido ao risco de contaminação por aflatoxinas em quantidades superiores a 20 % de um único produto ou enquanto soma dos produtos enumerados Código NC (34) Descrição (35) 1 ex 1704 90 Produtos de confeitaria, sem cacau (incluído o chocolate branco), exceto gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar 2 ex 1806 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau 3 ex 1905 Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes

(1) Quando apenas seja necessário examinar alguns produtos abrangidos por um determinado código NC, o código NC é marcado com “ex”.

(2) A amostragem e as análises devem ser efetuadas em conformidade com os procedimentos de amostragem e com os métodos de análise de referência estabelecidos no anexo III, ponto 1, alínea a).

(3) Resíduos pelo menos dos pesticidas constantes do programa de controlo adotado em conformidade com o artigo 29.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1) que podem ser analisados com métodos multirresíduos com base em GC-MS e LC-MS (pesticidas a monitorizar apenas no interior/à superfície de produtos de origem vegetal).

(4) A amostragem e as análises devem ser efetuadas em conformidade com os procedimentos de amostragem e com os métodos de análise de referência estabelecidos no anexo III, ponto 1, alínea b).

(5) Resíduos de tolfenpirade.

(6) Resíduos de dicofol (soma dos isómeros p,p’ e o,p’), dinotefurão, folpete, procloraz (soma de procloraz e dos seus metabolitos que contenham a fração 2,4,6-triclorofenol, expressa em procloraz), tiofanato-metilo e triforina.

(7) Resíduos de diafentiurão.

(8) Resíduos de formetanato [soma de formetanato e seus sais, expressa em (cloridrato de) formetanato], protiofos e triforina.

(9) Resíduos de procloraz.

(10) Resíduos de diafentiurão, formetanato [soma de formetanato e seus sais, expressa em (cloridrato de) formetanato] e tiofanato-metilo.

(11) “Produtos não transformados”, conforme definidos no Regulamento (CE) n.o 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios (JO L 139 de 30.4.2004, p. 1).

(12) “Colocação no mercado” e “consumidor final”, conforme definidos no Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1).

(13) Métodos de referência: EN 1988-1:1998, EN 1988-2:1998 ou ISO 5522:1981.

(14) Resíduos de ditiocarbamatos (ditiocarbamatos expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame), fentoato e quinalfos.

(15) Resíduos de óxido de etileno (soma de óxido de etileno e 2-cloro-etanol, expressa em óxido de etileno). No caso dos aditivos alimentares, o limite máximo de resíduos (LMR) aplicável é de 0,1 mg/kg [limite de quantificação (LOQ)]. A proibição da utilização de óxido de etileno está prevista no Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão, de 9 de março de 2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 22.3.2012, p. 1).

(16) Para efeitos do presente anexo, entende-se por “corantes Sudan” as seguintes substâncias químicas: i) Sudan I (número CAS 842-07-9), ii) Sudan II (número CAS 3118-97-6), iii) Sudan III (número CAS 85-86-9), iv) Scarlet Red ou Sudan IV (número CAS 85-83-6). Os resíduos de corantes Sudan, utilizando um método de análise com um LOQ, devem ser inferiores a 0,5 mg/kg.

(17) Tanto os produtos acabados como as matérias-primas que contenham substâncias botânicas destinadas à produção de suplementos alimentares declarados nos códigos NC mencionados na coluna “Código NC”.

(18) No presente regulamento, entendido como o Estado de Israel, excluindo os territórios sob administração do Estado de Israel após 5 de junho de 1967, nomeadamente os Montes Golã, a Faixa de Gaza, Jerusalém Oriental e o resto da Cisjordânia.

(19) Quando apenas seja necessário examinar alguns produtos abrangidos por um determinado código NC, o código NC é marcado com “ex”.

(20) A amostragem e as análises devem ser efetuadas em conformidade com os procedimentos de amostragem e com os métodos de análise de referência estabelecidos no anexo III, ponto 1, alínea b).

(21) O relatório analítico referido no artigo 10.o, n.o 3, deve ser emitido por um laboratório acreditado em conformidade com a norma EN ISO/IEC 17025 para a análise de pentaclorofenol (PCP) nos géneros alimentícios e alimentos para animais.

O relatório analítico deve indicar:

a) Os resultados da amostragem e das análises relativas à presença de PCP, realizadas pelas autoridades competentes do país de origem ou do país de expedição da remessa, se este for diferente do país de origem;

b) A incerteza de medição do resultado analítico;

c) O limite de deteção (LOD) do método analítico; e

d) O limite de quantificação (LOQ) do método analítico.

A extração antes da análise deve ser efetuada com um solvente acidificado. A análise deve ser realizada em conformidade com a versão modificada do método QuEChERS descrita nos sítios Web dos laboratórios de referência da União Europeia para os resíduos de pesticidas, ou com um método de fiabilidade equivalente.

(22) Resíduos pelo menos dos pesticidas constantes do programa de controlo adotado em conformidade com o artigo 29.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (JO L 70 de 16.3.2005, p. 1) que podem ser analisados com métodos multirresíduos com base em GC-MS e LC-MS (pesticidas a monitorizar apenas no interior/à superfície de produtos de origem vegetal).

(23) Resíduos de carbofurano.

(24) A amostragem e as análises devem ser efetuadas em conformidade com os procedimentos de amostragem e com os métodos de análise de referência estabelecidos no anexo III, ponto 1, alínea a).

(25) Resíduos de ditiocarbamatos (ditiocarbamatos expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame) e metrafenona.

(26) Resíduos de ditiocarbamatos (ditiocarbamatos expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame), fentoato e quinalfos.

(27) Géneros alimentícios que contenham ou sejam constituídos por folhas de bétel (Piper betle), incluindo, mas não unicamente, os declarados ao abrigo do código NC 1404 90 00.

(28) Resíduos de óxido de etileno (soma de óxido de etileno e 2-cloro-etanol, expressa em óxido de etileno). No caso dos aditivos alimentares, o LMR aplicável é de 0,1 mg/kg (LOQ). A proibição da utilização de óxido de etileno está prevista no Regulamento (UE) n.o 231/2012, de 9 de março de 2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 83 de 22.3.2012, p. 1).

(29) Para efeitos do presente anexo, entende-se por “corantes Sudan” as seguintes substâncias químicas: i) Sudan I (número CAS 842-07-9), ii) Sudan II (número CAS 3118-97-6), iii) Sudan III (número CAS 85-86-9), iv) Scarlet Red ou Sudan IV (número CAS 85-83-6). Os resíduos de corantes Sudan, utilizando um método de análise com um LOQ, devem ser inferiores a 0,5 mg/kg.

(30) Resíduos de amitraze (amitraze, incluindo os metabolitos com a fração 2,4-dimetilanilina, expressa em amitraze), diafentiurão, dicofol (soma dos isómeros p,p’ e o,p’) e ditiocarbamatos (ditiocarbamatos, expressos em CS2, incluindo manebe, mancozebe, metirame, propinebe, tirame e zirame).

(31) Resíduos de acefato.

(32) Tanto os produtos acabados como as matérias-primas que contenham substâncias botânicas destinadas à produção de suplementos alimentares declarados nos códigos NC mencionados na coluna “Código NC”.

(33) Para efeitos do presente anexo, os resíduos de rodamina B, utilizando um método de análise com um LOQ, devem ser inferiores a 0,1 mg/kg.

(34) Quando apenas seja necessário examinar alguns produtos abrangidos por um determinado código NC, o código NC é marcado com “ex”.

(35) A descrição das mercadorias é apresentada de forma igual à da coluna correspondente à designação na NC constante do anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).