N?L110/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.5.91
REGULAMENTO (CEE)N?1097/91DACOMISSÃO
de30deAbrilde1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolas etremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas ,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidadesmaximas garantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,dadonãoexistiremparaacampanha
decomercialização de1991/1992opreçolimiardedesen­
cadeamento ,opreçodeobjectivoválidoparaaservilhas,
favas,favarolas etremoços doceseoajustamento do
montante daajudaqueresultadoregimedasquantidades
máximasgarantidas ,omontantedaajudaemcasodefixa­
çãoantecipada paraestacampanha nãopôdesercalculado
senãoprovisoriamente ,porforçadaspropostasdepreços
daComissão aoConselho ;que,porconseguinte ,este
montante sódeveseraplicadoprovisoriamente ,devendo
serconfirmado ousubstituído logoqueospreçoseas
medidasconexaseasconsequências doregimedasquan­
tidadesmáximasgarantidas paraacampanha decomer­
cialização de1991/1992sejamconhecidos ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(l2),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo : (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
'JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.
*)JOn?L119de11.5.1990,p.40.OJOn?L237de1.9.1990,p.8.
("')JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.

1.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/25
n?1431/82eafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ;sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo
3?doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajuda,nocasodefixação
antecipada paraacampanha decomercialização de
1991/1992relativaàservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosapartir
de1deMaiode1991,nosentidodeteremcontaos
preçoseasmedidasconexasparaacampanha decomer­
cializaçãode1991/1992easconsequências doregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMaiode
1991.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em30deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(')JOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L110/26 JornalOficialdasComunidades Europeias1.5.91
ANEXOI
Montantes daaiuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
51?período
62?período
703?período
804?período
905°período
ioo6?período
110
Ervilhas utilizadas :
—emEspanha 6,681 6,681 4,537 4,537 4,695 4,853 5,011
—emPortugal 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871 5,029
—noutroEstado-membro 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164
—emPortugal 6,699 6,699 4,555 4,555 4,713 4,871 5,029
—noutroEstado-membro 6,834 6,834 4,690 4,690 4,848 5,006 5,164
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
51?período
621período
703?período
804?período
905?período
ioo6?período
110
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,812 8,778 6,419 6,248 6,406 6,563 6,550
—emPortugal 8,866 8,833 6,478 6,308 6,466 6,623 6,611
—noutroEstado-membro 8,866 8,833 6,478 6,308 6,466 6,623 6,611
B.Favasefavarolas utilizadas : \
—emEspanha 8,812 8,778 6,419 6,248 6,406 6,563 6,550
—emPortugal 8,866 8,833 6,478 6,308 6,466 6,623 6,611
—noutroEstado-membro 8,866 8,833 6,478 6,308 6,466 6,623 6,611
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 10,397 10,351 8,916 8,688 8,688 8,688 8,460
—emPortugal 10,468 10,423 8,994 8,767 8,767 8,767 8,541
—noutroEstado-membro 10,468 10,423 8,994 8,767 8,767 8,767 8,541
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,397 10,351 8,916 8,688 8,688 8,688 8,460
—emPortugal 10,468 10,423 8,994 8,767 8,767 8,767 8,541
—noutroEstado-membro 10,468 10,423 8,994 8,767 8,767 8,767 8,541

1.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/27
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
«O4?período
905?período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)331,83
61,37
16,09331,83
61,37
16,09227,73
42,12
11,04227,73
42,12
11,04235,40
43,53
11,41243,07
44,95
11,79250,74
46,37
12,16
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)1174,58
1050,41
53,961174,58
1050,41
53,96693,95
721,32
37,03693,95
721,32
37,03729,37
745,57
38,28764,79
769,82
39,53800,21
794,08
40,77
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)6,006
12038
18,136,006
12038
18,134,121
8261
12,444,121
8261
12,444,260
8540
12,864,399
8818
13,284,538
9096
13,70
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)1426,09
5,3271426,09
5,327978,69
3,656978,69
3,6561011,66
3,7791044,63
3,9021077,60
4,026
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
703?período
804?período
905?período
10o6?período
110
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)430,50
79,62
20,87428,90
79,32
20,79314,55
58,17
15,25306,29
56,65
14,85313,97
58,06
15,22321,59
59,47
15,59321,01
59,37
15,56
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)1670,45
1362,14
70,00
7,7911662,39
1357,08
69,74
7,7621130,28
995,62
51,15
5,6931088,79
969,54
49,81
5,5431124,21
993,79
51,05
5,6821159,39
1017,89
52,29
5,8201153,32
1016,06
52,20
5,810
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoLínido(£)15617
23,52
1850,12
6,91215559
23,43
1843,24
6,88611411
17,18
1351,80
5,05011111
16,73
1316,33
4,91711390
17,15
1349,30
5,04111666
17,57
1382,06
5,16311645
17,54
1379,56
5,154
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I I
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)8,29
0,008,44
0,009,06
0,009,21
0,009,21
0,009,21
0,009,36
0,00

N?L110/28 1.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:l
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,0037,02
6,85
1,79
186,040,24
0,04
0,01
1,190,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)0,00
0,00
0,000
00,00
0,00
0,000
00,00
0,00
0,000
0116,96
6,02
0,670
13430,75
0,04
0,004
90,00
0,00
0,000
00,00
0,00
0,000
00,00
0,00
0,000
00,00
0,00
0,000
00,00
0,00
0,000
00,00
0,00
0,000
0
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,0002,02
159,09
0,5940,01
1,02
0,0040,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
703?período
8(')4?período
9(')5?período
ioo6?período
110
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)430,50
79,62
20,87428,90
79,32
20,79314,55
58,17
15,25306,29
56,65
14,85313,97
58,06
15,22321,59
59,47
15,59321,01
59,37
15,56
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)1670,45
1362,14
70,00
7,7911662,39
1357,08
69,74
7,7621130,28
995,62
51,15
5,6931088,79
969,54
49,81
5,5431124,21
993,79
51,05
5,6821159,39
1017,89
52,29
5,8201153,32
1016,06
52,20
5,810
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)15617
23,52
1850,12
6,91215559
23,43
1843,24
6,88611411
17,18
1351,80
5,05011111
16,73
1316,33
4,91711390
17,15
1349,30
5,04111666
17,57
1382,06
5,16311645
17,54
1379,56
5,154
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)8,29
0,008,44
0,009,06
0,009,21
0,009,21
0,009,21
0,009,36
0,00

1.5.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/29
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,0037,02
6,85
1,79
186,04
116,960,24
0,04
0,01
1,19
0,750,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)0,00
0,000
0
0,000,00
0,000
0
0,000,00
0,000
0
0,006,02
0,670
1343
2,020,04
0,004
9
0,010,00
0,000
0
0,000,00
0,000
0
0,000,00
0,000
0
0,000,00
0,000
0
0,000,00
0,000
0
0,000,00
0,000
0
0,00
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,0000,00
0,0000,00
0,000159,09
0,5941,02
0,0040,00
0,0000,00
0,0000,00
0,0000,00
0,0000,00
0,0000,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
51?período
62?período
7(')3?período
8(')4?período
9(')5?período
10o6?período
110
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)508,29
94,00
24,64
2036,84506,10
93,60
24,54
2025,86436,72
80,77
21,17
1696,60425,69
78,73
2.0,64
1641,20425,69
78,73
20,64
1641,20425,69
78,73
20,64
1641,20414,72
76,70
20,11
1586,05
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)1608,01
82,65
9,199
184391601,11
82,30
9,159
183601381,80
71,01
7,904
158421346,98
69,22
7,704
154431346,98
69,22
7,704
154431346,98
69,22
7,704
154431312,31
67,44
7,506
15045
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)27,77
2184,42
8,16027,65
2175,03
8,12523,86 .
1876,83
7,01123,25
1829,46
6,83423,25
1829,46
6,83423,25
1829,46
6,83422,66
1782,30
6,658
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)10,90
0,0011,05
0,0011,97
0,0012,13
0,0012,13
0,0012,13
0,0012,43
0,00

N?L110/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.5.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I\
I
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,0026,92
4,98
1,310,17
0,03
0,010,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00135,30
85,06
4,380,87
0,54
0,030,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)0,000
0
0,000,000
0
0,000,000
0
0,000,487
977
1,470,003
6
0,010,000
0
0,000,000
0
0,000,000
0
0,000,000
0
0,000,000
0
0,000,000
0
0,00
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,0000,00
0,0000,00
0,000115,70
0,4320,74
0,0030,00
0,0000,00
0,0000,00
0,0000,00
0,000'0,00
0,0000,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586222,838 127,2706,895090,767417 1538,242,31643177,4320,695831
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades maximas
garantidas paraacampanha decomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanha decomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaopreçodeobjectivo,aospreçoslimiaresdedesen­
cadeamento eaosacréscimos mensais ,
—dasajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidas ,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomer­
cialização de1990/1991.