6.6.91 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L142/27
REGULAMENTO (CEE)N?1526/91DACOMISSÃO
de5deJunhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?772/91daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1464/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1428/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?52e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde6
deJunhode1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deJunho
de1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deJunhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(')JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L139de3.6.1991,p.40.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.OJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.(«)JOn?L138de1.6.1991,p.38.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L142/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.6.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
l Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
l6 7(') 80 90ioo 110
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 0,000 9,129 8,399 8,399 8,219 8,257
—Portugal 24,905 16,099 15,369 15,369 15,189 15,227
—outrosEstados-membros 17,935 9,129 8,399 8,399 8,219 8,257
2.Ajudasfinais: l|||| l
Sementescolhidasetransformadas em:\ lII l
—R.F.daAlemanha(DM) 42,22 21,49 19,77 19,77 19,35 19,44
—PaísesBaixos(Fl) 47,57 24,22 22,28 22,28 21,80 21,90
—UEBL(FB/Flux) 870,86 443,27 407,82 407,82 399,08 400,93
—França(FF) 141,61 72,08 66,32 66,32 64,89 65,19
—Dinamarca(Dkr) 161,05 81,98 75,42 75,42 73,81 74,15
—Irlanda(£Irl) 15,761 8,022 7,381 7,381 7,223 7,256
—ReinoUnido(£) 13,691 6,767 6,185 6,185 6,042 6,060
—Itália(Lit) 31592 16080 14794 14794 14477 14466
—Grécia(Dr) 3410,25 1310,97 1077,55 1036,84 989,54 856,39
—Espanha(Pta) 0,00 1540,23 1433,83 1432,65 1406,40 1398,97
—Portugal(Esc) 5252,45 3426,84 3277,05 3277,05 3240,12 3218,22
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
l6 70 80 90 ioo 110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 11,629 10,899 10,899 10,719 10,757
—Portugal 27,405 18,599 17,869 17,869 17,689 17,727
—outrosEstados-membros 20,435 11,629 10,899 10,899 10,719 10,757
2.Ajudasfinais: \ \ \
Sementescolhidasetransformadas em:l l \ l
—R.F.daAlemanha(DM) 48,11 27,38.25,66 25,66 25,23 25,32
—PaísesBaixos(Fl) 54,21 30,85 28,91 28,91 28,43 28,53
—UEBL(FB/Flux) 992,25 564,66 529,22 529,22 520,47 522,32
—França(FF) 161,35 91,82 86,05 86,05 84,63 84,93
—Dinamarca(Dkr) 183,50^104,43 97,87 97,87 96,2696,60
—Irlanda(£Irl) 17,958 10,219 9,578 9,578 9,420 9,453
—ReinoUnido(£) 15,640 8,716 8,134 8,134 7,991 8,009
—Itália(Lit) 35995 20484 19198 19198 18881 18869
—Grécia(Dr) 3967,51 1868,23 1634,82 1594,10 1546,80 1413,65
—emEspanha.(Pta) 0,00 1922,47 1816,07 1814,89 1788,64 1781i21
—emPortugal(Esc) 5774,14 3948,53 3798,74 3798,74 3761,81 3739,91
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomodastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

6.6.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L142/29
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período
6 7 8(') 9(') ioo
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha '28,641 28,147 21,373 21,373 21,373
—Portugal 37,608 37,123 28,514 28,514 28,514
—outrosEstados-membros 25,368 24,883 16,274 16,274 16,274
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas I|| I
em(2): \
—RFdaAlemanha(DM) 59,72 58,58 38,31 38,31 38,31
—PaísesBaixos(Fl) 67,29 66,00 43,17 43,17 43,17
—UEBL(FB/Flux) 1231,78 1208,23 790,21 790,21 790,21
—França(FF) 200,30 196,47 128,49 128,49 128,49
—Dinamarca (Dkr) 227,80 223,45 146,14 146,14 146,14
—Irlanda(£Irl) 22,293 21,867 14,301 14,301 14,301
—ReinoUnido(£) 19,488 19,101 12,302 12,302 :12,302
—Itália(Lit) 44684 43830 28666 28666 28666
—Grécia(Dr) 5071,14 4932,43 2784,72 2741,53 2741,53
—Portugal(Esc) 7900,47 7800,96 6022,14 6022,14 6022,14
b)SementescolhidasemEspanhaeIIIlIl
transformadas :llllIl\\
.—emEspanha(Pta) 4497,73 4425,72 3425,10 3423,85 3423,85
—numoutroEstado-membro (Pta)4560,02 4489,33 3501,03 3499,81 3499,81
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,porforça,nomeadamente :
—daspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—doajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximas ,garantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
6 7 8 9 10 11
DM 2,058200 2,056570 2,055210 2,053890 2,053890 2,050670
Fl 2,317140 2,315660 2,314130 2,312860 2,312860 2,309390
FB/Flux 42,354699 42,317000 42,277800 42,248800 42,248800 42,166100
FF 6,977510 6,975210 6,971920 6,968610 6,968610 6,958770
Dkr 7,904750 7,901290 7,898060 7,896170 7,896170 7,888320
£Irl 0,769603 0,770063 0,770150 0,770471 0,770471 0,771004
£ 0,695782 0,696640 0,697471 0,698233 0,698233 0,699587
Lit 1527,06 1528,92 1530,75 1532,35 1532,35 1537,89
Dr 225,48400 227,41500 229,56600 231,53100 231,53100 237,85800
Esc 179,43200 179,62700 179,85800 180,14900 180,14900 181,61400
Pta 127,38600 127,62400 127,86200 128,07000 128,07000 128,64300