31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L392/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?4152/87DACOMISSÃO
de23deDezembrode1987
quealteraoRegulamento (CEE)n?3601/82,respeitanteàcomunicação,pelosEstados­
-membrosàComissão,dosdadosrelativosàsimportaçõeseàsexportaçõesdecertos
produtosagrícolas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosce­
reais(x),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3989/87(2),e,nomeadamente ,o
seuartigo24?,easdisposiçõescorrespondentes deou­
trosregulamentos relativosàorganizaçãocomumde
mercadodeprodutosagrícolas,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3601/82da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3833/86(4),prevêacomu­
nicaçãopelosEstados-membros àComissãodosdados
relativosàsimportaçõeseexportaçõesdecertosprodutos
agrícolas;queparaosprodutosdosectordassementes
deixaramdesernecessáriososdadosrelativosàsimpor­
taçõeseàsexportações ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2658/87do
Conselho,de23deJulhode1987,relativoànomencla­
turapautaleestatísticaeàPautaAduaneiraComum(5),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3985/87(é),entra
emvigorem1deJaneirode1988;queoRegulamento
(CEE)n?3601/82deveseralteradoafimdeterem
contaasalteraçõesoriginadasporesseregulamento ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comospareceresdeto­
dososComitésdeGestãoemcausa,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?3601/82éalteradodose­
guintemodo:
1.N?1,alíneaa)dopontoA,doartigo1?:
Suprimir:ponto«XIV.Frutaseprodutoshortíco­
las»;substituir :ponto«XIII.Frutaseprodutoshortí­
colas».
2.N?1,alíneab)dopontoA,doartigo1?:
Suprimir:«VII.Sementes»;suprimir:«VIII.Lúpulo»;
substituir:«VII.Lúpulo»;suprimir:«XII.Carnesde
ovinoedecaprino»;substituir:«XI.Carnesdeani­
maisdasespéciesovinaecaprina»;suprimir:«XV.
Carnesdeanimaisdasespéciescavalar,asininae
muar»;substituir :«XIV.Carnesdeanimaisdases­
péciescavalar,asininaemuar»;suprimir:«XVII.
Amidoefécula»;substituir:«XVI.Amidosefécu­
las».
3.Non?1,pontoA,doartigo1?:
Suprimir:«...nomenclatura harmonizadaparaas
estatísticasdocomércioexternodaComunidade e
docomércioentreosseusEstados-membros (Ni­
mexe)»;substituir:«Nomenclatura Combinada
(NC)».
4.Non?1,pontoB,doartigo1?:
Suprimir:«XVI.Frutaseprodutoshortícolas»;subs­
tituir:«XIII.Frutaseprodutoshortícolas»;suprimir:
«Nomenclatura Nimexe»;substituir:«Nomenclatura
Combinada ».
5.Non?1,alíneaa)dopontoC,doartigo1?:
Suprimir:«VII.Sementes»;suprimir:VIII.Lúpulo»;
substituir:«VII.Lúpulo»;suprimir:«XII.Carnesde
ovinoedecaprino»;substituir :«XI.Carnesdeani­
maisdasespéciesovinaecaprina»;suprimir:«XV.
Carnesdeanimaisdasespéciescavalar,asininae
muar»;substituir :«XIV.Carnesdeanimaisdases­
péciescavalar,asininaemuar».')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
2)JOn?L377de31.12.1987,p.1.
J)JOn?L376de31.12.1982,p.11.
4)JOn?L356de17.12.1986,p.12.
s)JOn?L256de7.9.1987,p.1.
6)JOn?L376de31.12.1987,p.1.

N°L392/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
6.Non?1,alíneab)dopontoC,doartigo1?:
Suprimir:«IX.Açúcar»;substituir:«VIII.Açúcar».
7.Non?1,pontoC,doartigo1?:
Suprimir:«nomenclatura Nimexe»;substituir:«No­
menclaturaCombinada ».
8.Non?2,alíneaa),doartigo1?:12.Non?3,pontoC,doartigo1?:
Suprimir:«...quesãosubjectodassubposições
01.05Ae04.05AIa)daPautaAduaneiraCo­
mum...;substituir :«...dassubposiçõesdaNomen­
claturaCombinada 01051100,01051910,
01051990,04070011e04070019...»
13.Non?4doartigo1?:
Suprimir:«AnexoIII»;substituir:«AnexoII».
14.Non?5,alíneac),doartigo1?:
Suprimir:«...classificadonassubposições01.05Ae
04.05A1a)daPautaAduaneiraComum...»;subs­
tituir:«...dassubposiçõesdaNomenclatura Combi­
nada01051100,01051910,01051990,04070011
e04070019...»
15.OAnexoIésubstituídopeloanexodopresentere­
gulamento .
16.OAnexoIIIpassaaseroAnexoII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1988.Suprimir:«XII.Carnesdeovinoecaprino»;substi­
tuir:«XI.Carnesdeanimaisdasespéciesovinaeca­
prina».
9.Non?2,alíneac),doartigo1?:
Suprimir:«XIII.Tabacoemrama»;substituir:«XII.
Tabacoemrama».
10.Non?2doartigo1?:
Suprimir:«nomenclatura Nimexe»;substituir:«No­
menclaturaCombinada ».
11.Non?3,pontoA,doartigo1?:
Suprimir:«...códigoNimexeou,segundoocaso,
paracadasubposiçãodaPautaAduaneiraComum
...»;substituir:«...códigodaNomenclatura Com­
binada...»
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deDezembrode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L392/3
ANEXO
«ANEXOI
I.Carnedeanimaisdaespéciesuína
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
01039110
01039211
01039219Animaisvivosdaespéciesuínacomexcepçãodosreprodutoresderaçapura
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959Carnesdeanimaisdaespéciesuínadoméstica,frescas,refrigeradasoucongeladas
02063021
02063031
02064191
02064991Miudezascomestíveisdeanimaisdaespéciesuínadoméstica,frescas,refrigeradas
oucongeladas,comexcepçãodasdestinadasàfabricaçãodeprodutosfarmacêuti­
cos
02090011
02090019
02090030Toucinhosempartesmagras(nãofundido)fresco,refrigerado,congelado,salgado
ouemsalmoura,secooudefumado
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
02101970
02101981
02101989
02109031
02109039Carnesemiudezascomestíveisdeanimaisdaespéciesuínadoméstica,salgadasou
emsalmoura,secasoudefumadas
15010011
15010019Banhaeoutrasgordurasdeporco,fundidas,mesmoprensadasouextraídaspor
meiodesolventes
16010010
16010091
16010099Enchidoseprodutossemelhantes,decarne,miudezasousangue;preparaçõesali­
mentíciasàbasedetaisprodutos

N?L392/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
16021000
16022090
16024110
16024210
16024911
16024913
16024915
16024919
16024930
16024950
16029010
16029051Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasoudesanguedeanimaisda
espéciesuínadoméstica,incluindopreparaçõesdesangue
19022030Massasalimentíciasrecheadas,mesmocozidasoupreparadasdeoutromodo,con­
tendoempeso,maisde20°/odeenchidoseprodutossemelhantes,decarnee
miudezasdequalquerespécie,incluídasasgordurasdequalquernaturezaouori­
gem
II.Carnedeanimaisdaespéciebovina
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
01021000
01029031
01029033
01029035
01029037Animaisvivosdaespéciebovina;reprodutoresderaçapuraeanimaisdasespécies
domésticas
02011010
02011090
02012011
02012019
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090Carnesdeanimaisdaespéciebovina,frescasourefrigeradas
02061091
02061095
02061099
02062100
02062290
02062991
02062999Miudezascomestíveisdeanimaisdaespéciebovina,frescas,refrigeradasouconge­
ladas,comexcepçãodasdestinadasàfabricaçãodeprodutosfarmacêuticos

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L392/5
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
02109090Farinhasepóscomestíveis,decarnesoudemiudezas
15020091Gordurasdeanimaisdaespéciebovina,embrutooufundidas,mesmoprensadas
ouextraídaspormeiodesolventescomexcepçãodasdestinadasàfabricaçãode
produtosparaalimentaçãohumana
16025010
16025090
16029061
16029069Outraspreparaçõesouconservasdecarneemiudezasdeanimaisdaespéciebovina
III.Ovoseavesdecapoeira
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920­
01059930
01059950Avesdecapoeiravivas,nomeadamente ,asdaespécieGallusdomesticus,patos,gan­
sos,perusepintadasougalinhas-de-angola
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945Carnesemiudezascomestíveis,frescas,refrigeradasoucongeladas,dasavesda
posição0105,comexcepçãodosfígados

N?L392/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
02073947
02073951
02073953­
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
.02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341
02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02073100
02073990
02075010
02075090
02109071
02109079Fígadosdeavesdecapoeira,frescos,refrigerados,congelados,salgadosouemsal­
moura
02090090Gordurasdeavesdomésticas(nãofundidas),frescas,refrigeradas ,congeladas,sal­
gadas,emsalmoura,secasoudefumadas
04070011
04070019
04070030Ovosdeavesdomésticas,comcasca,frescos,conservadosoucozidos

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L392/7
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910Ovosdeavesparaaalimentaçãohumana,semcasca,egemasdeovosfrescos,
secos,cozidosemáguaouvapor,moldados,congeladosouconservadosdeoutro
modo,mesmoadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
15010090Gordurasdeavesdomésticas,fundidas,mesmoprensadasouextraídaspormeiode
solventes ^
16023111
16023119
16023130
16023190
16023911
16023919
16023930
16023990Outraspreparaçõeseconservasdecarneoumiudezasdeavesdaposição0105
35021091
35021099
35029051
35029059Ovalbuminaelactalbumina,comexcepçãodasimprópriasoutornadasimpróprias
paraaalimentaçãohumama
IV.Leiteeprodutoslácteos
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
04011010
04011090
04012011
04012019
04012091
04012099
04013011
04013019
04013031
04013039
04013091
04013099Leiteenata,nãoconcentradosnemadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcoran­
tes
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
04022911
04022915
04022919
04022991
04022999
04029111
04029119
04029131
04029139Leiteenata,concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes

N?L392/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
04029151
04029159
04029191
04029199
04029911
04029919
04029931
04029939
04029991
04029999
Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentados
ouacidificados ,mesmoconcentrados ,masnãoaromatizados ouadicionadosde
frutasoudecacau04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
Sorodeleite,mesmoconcentradoouadicionadodeaçúcaroudeoutrosedulco­
rantes,produtosconstituídosporcomponentesnaturaisdoleite,mesmoadiciona­
dosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantesnãoespecificadosnemcompreendidos em
outrasposições04041011
04041019
04041091
04041099
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
04050010
04050090Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite
Queijoserequeijão 04061010
04061090
04062010
04062090
04063010
04063031
04063039
04063090
04064000
04069011
04069013
04069015
04069017
04069019

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L392/9
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
04069021
04069023
04069025
04069027
04069029
04069031
04069033
04069035
04069037
04069039
04069050
04069061
04069063
04069069
04069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
04069085
04069089
04069091
04069093
04069097
04069099
17021090Lactoseexaropedelactose,semadiçãodearomatizantes oucorantes,excluindo
osquecontenham,empeso,noestadoseco,99%oumaisdeprodutopuro
21069051Xaropesdelactosearomatizadosouadicionadosdecorantes
Preparadosutilizadosnaalimentaçãoanimalcomumteor,empeso,deprodutos
lácteosigualousuperiora50%ouquenãocontenhamamido,xaropedeglicose,
maltodextrinaouxaropedemaltodextrina ,masquecontenhamprodutoslácteos230910.15
23091019
23091039
23091059
23091070
23099035
23099039
23099049
23099059
23099070
V.Cereaisearroz
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
07141010
07141090
07142000
07149010
07149090>Raízesdemandioca,deararutaedesalepo,topinamboseraízesoutubérculos
semelhantescomelevadoteordeféculaoudeinulina,frescosousecos,mesmo
cortadosempedaçosouempellets;meduladesagueiro
10011010
10011090
10011091
10011099Trigoemisturadetrigocomcenteio,comexcepçãodeespeltadestinadaasemen­
teira

N?L392/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
10030010
10030090Cevada
10051090
10059000Milho,comexcepçãodassementeshíbridas
10061091
10061099
10062010
10062090
10063011
10063019
10063091
10063099
10064000Arroz,comexcepçãodoarrozcomcasca(paddyoubruto)destinadoasementeira
10070010
10070090Sorgodegrão
11010000Farinhasdetrigooudemisturadetrigocomcenteio
11062010Farinhasesêmolasdesnaturadasdesagu,dasraízesoudostubérculosdaposição
0714
11071091
11071099Malte,nãotorrado,comexcepçãododetrigo
17023051
17023059
17023091
17023099Glicoseexaropedeglicose,comexcepçãodaisoglicose,quenãocontenhamfru­
toseouquecontenhamempeso,noestadoseco,menosde20%defrutose
17024090Glicoseexaropedeglicose,comexcepçãodaisoglicose,quecontenhamempeso,
noestadoseco,de20%inclusive,a50%exclusive,defrutose
17029050Maltodextrina exaropedemaltodextrina
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090Semeas,fareloseoutrosresíduosdapeneiração,moagemoudeoutrostratamentos
degrãosdecereais,mesmoempellets

31.12,87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L392/11
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
23031011
23031019
23031090
23033000Resíduosdafabricaçãodoamidoeresíduossemelhantes,borrasedesperdíciosda
indústriadacervejaedasdestilarias,mesmoempellets
23081000
23089030Matériasvegetaisedesperdíciosvegetais,resíduosesubprodutosvegetais,mesmo
empellets,dostiposutilizadosnaalimentaçãodeanimais,nãoespecificadosnem
compreendidos emoutrasposições;bolotasdecarvalhoecastanhasdaíndia,baga­
çosdefrutas,exceptouvas
VI.Matériasgordas
CódigoNC Designaçaodasmercadorias
12010090Soja,mesmotriturada,comexcepçãodadestinadaasementeira
12050090Sementesdenabosilvestreoudecolza,.mesmotrituradas,comexcepçãodasdesti­
nadasasementeira
12060090Sementesdegirassol,mesmotrituradas,comexcepçãodasdestinadasasementeira
23040000Bagaçoseoutrosresíduossólidos,mesmotrituradosouempellets,daextracçãodo
óleodesoja
23063000
23064000Bagaçoseoutrosresíduossólidos,mesmotrituradosouempellets,daextracçãode
gordurasouóleosvegetais,exceptodasposições2304ou2305:
—Desementesdegirassoledenabosilvestreoudecolza
VII.Lúpulo
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
121101000
12102000Conesdelúpulo,frescosousecos,mesmotrituradosoumoídosouempellets;
lupulina
131021300Sucoseextractosvegetaisdelúpulo

N?L392/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
VIII.Açúcar
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990Açúcaresdecanaoudebeterrabaesacarosequimicamentepura,noestadosólido
17022010
17022090Açúcarexaropedebordo(ácer)
17026090
17029090Outrosaçúcaresexaropes
17029060Sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural
17029071Açúcaresemelaços,caramelizados ,contendo,empeso,noestadoseco,50%ou
maisdesacarose
17031000
17039000Melaçosresultantesdaextracçãoourefinaçãodoaçúcar
21069030
21069059Isoglicosearomatizadaouadicionadadecoranteseoutrosxaropesdeaçúcar,com
excepçãodosxaropesdelactose,glicoseedemaltodextrina
IX.Linhoecânhamo
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
53012100
53012900
53013010
53013090Linho(comexcepçãodolinhoembrutooumacerado)trabalhado,masnãofiado
(incluídososdesperdíciosdefioseosfiapos)
X.Outrosprodutosdesubstituiçãodecereais
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
23069091Bagaçoseoutrosresíduossólidos,mesmoempellets,daextracçãodegordurase
óleosvegetaisdegermesdemilho
23089090Matériasvegetaisedesperdíciosvegetais,resíduosesubprodutos,mesmoem
pellets,dostiposutilizadosnaalimentaçãodeanimais,nãoespecificadosnemcom­
preendidosemoutrasposições,comexcepçãodebolotasdecarvalhoecastanhas
daíndia,bagaçosdeuvasebagaçosdefrutas

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L392/13
XI.Carnesdeovinoecaprino
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
Animaisvivosdasespéciesovinaecaprina 01041010
01041090
01042010
01042090
Carnesdeanimaisdasespéciesovinaecaprina,frescas,refrigeradasoucongeladas 02041000
02042100
02042210
02042230
02042250
02042290
02042300
02043000
02044100
02044210
02044230
02044250
02044290
02044300
02045011
02045013
02045015
02045019
02045031
02045039
02045051
02045053
02045055
02045059
02045071
02045079
Carnesemiudezascomestíveis,salgadas,emsalmoura,secasoudefumadasdeani­
maisdasespéciesovinaecaprina02109011
02109019
02109060
15020099Gordurasdeanimaisdasespéciesovinaoucaprina,embrutooufundidas,mesmo
prensadasouextraídaspormeiodesolventes,comexcepçãodasdestinadasausos
industriais,exceptofabricaçãodeprodutosparaaalimentaçãohumana
16029071
16029079Outraspreparaçõeseconservasdecarneedemiudezasdeanimaisdasespécies
ovinaecaprina

N?L392/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
XII.Tabacoemrama
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
Tabaconãomanufacturado ;desperdíciosdetabaco 24011010
24011020
24011030
24011041
24011049
24011050
24011060
24011070
24011080
24011090
24012010
24012020
24012030
24012041
24012049
24012050
24012060
24012070
24012080
24012090.
24013000
XIII.Frutaseprodutoshortícolas
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
07102100
07102200
07102900
07108060
07108080Legumesdevagem,comousemvagem,cogumelosealcachofras(nãocozidosou
cozidosemáguaouvapor),congelados
07111000
07114000Cebolas,pepinosepepininhos(comichões),conservadostransitoriamente (por
exemplo:comgássulfurosooucomáguasalgada,sulfuradaouemoutrassoluções
deconservação)masimprópriosparaaalimentaçãonesseestado
07122000
07123000Cebolas,cogumelosetrufas,secos,inteiros,mesmocortados,empedaçosoufatias
ouaindatrituradosouempómassemqualqueroutropreparo
08062011
08062019
08062091
08062099Uvassecas
08081091
08081093
08081099Maçãsfrescas,comexcepçãodemaçãsparacidra
08111090
08112031
08112039
08112051Morangos,framboesas,groselhasdecachosnegros,groselhasdecachosvermelhos
(comexcepçãodasadicionadasdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes)nãocozidas
oucozidasemáguaouvapor,congeladas

31.12.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L392/15
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
08:121000
08122000
08129050
08129060
08129090Cerejas,morangos,groselhasdecachosnegros,framboesaseoutrasfrutas(com
excepçãodosdamascos,laranjas,papaiasoumamõesoufrutasdaespécieVaccinim
myrtillus),conservadastransitoriamente (porexemplo:comgássulfurosoouágua
salgada,sulfuradaouadicionadadeoutrassubstânciasdestinadasaassegurartran­
sitoriamenteasuaconservação)masimprópriasparaalimentaçãonesseestado
20011000Pepinosepepininhos(comichões),preparadosouconservadosemvinagreouem
ácidoacético
20049095
20049099Alcachofraseoutrosprodutoshortícolas(comexcepçãodebatatas,milhodoce,
chucrute,alcaparras,azeitonas,ervilhas,feijãoecebolas)preparadosouconserva­
dos,exceptoemvinagreouemácidoacético,congelados
20056000
20059050Espargosealcachofraspreparadosouconservados,exceptoemvinagreouem
ácidoacético,nãocongelados
20086051
20086059
20086061
20086069
20086071
20086079
20086091
20086099Cerejas,preparadasouconservadasdeoutromodo,comousemadiçãodeaçúcar
oudeoutrosedulcorantes,semadiçãodeálcool,nãoespecificadasnemcompreen­
didasemoutrasposições
XIV.Carnesdeanimaisdasespéciescavalar,asininaemuar
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
01011100
01011910
01011990
01012010
01012090Animaisvivosdasespéciescavalar,asininaemuar
02050000Carnesdeanimaisdasespéciescavalar,asininaemuar,frescas,refrigeradasou
congeladas
02109010Carnesdecavalo,salgadas,emsalmouraousecas
XV.Caseínas
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
351011010
35011050
35011090
35019090Caseínas,caseinatoseoutrosderivadosdascaseínas,comexcepçãodascolasde
caseína

N°L392/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.87
XVI.Amidoseféculas
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
3505-1050Amidoseféculasesterificados oueterificados
XVII.Ervilhas,favasefavarolas
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
07131090
07135090Ervilhas(Pisumsativum),favas(Viciafabavar.major)efavaforrageira(Viciafaba
var.equina,Viciafabavar.minor)secas,emgrão,mesmopeladasoupartidascom
excepçãodasdestinadasasementeira»