REGULAMENTO (CEE) No 2467/91 DA COMISSÃO de 13 de Agosto de 1991 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1577/81 da Comissão, de 12 de Junho de 1981, que estabelece um sistema de procedimentos simplificados para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3334/90 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 1o,

Considerando que o artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 prevê a fixação periódica pela Comissão de valores unitários para os produtos designados segundo a classificação em anexo;

Considerando que a aplicação das normas e critérios fixados no referido regulamento aos elementos comunicados à Comissão em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 1o do referido regulamento conduz a fixar, para os produtos em questão, os valores unitários indicados no anexo ao presente regulamento,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o Os valores unitários referidos no no 1 do artigo 1o do Regulamento (CEE) no 1577/81 são fixados conforme se indica no quadro em anexo.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor em 16 de Agosto de 1991. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 13 de Agosto de 1991. Pela Comissão

Karel VAN MIERT

Membro da Comissão

(1) JO no L 154 de 13. 6. 1981, p. 26. (2) JO no L 321 de 21. 11. 1990, p. 6.

ANEXO

Rubrica Código NC Designação das mercadorias Montante dos valores unitários/100 kg peso líquido ECU FB/Flux Dkr DM FF DR £ Irl Lit Fl £ 1.10 0701 90 51

0701 90 59 Batatas temporas 56,54 2 391 448,47 116,16 393,69 12 706 43,41 86 438 130,84 39,51 1.20 0702 00 10

0702 00 90 Tomates 27,94 1 180 221,92 57,29 194,93 6 336 21,44 42 921 64,58 19,57 1.30 0703 10 19 Cebolas (excepto cebolas de semente) 18,95 800 150,47 38,84 132,17 4 296 14,54 29 102 43,79 13,27 1.40 0703 20 00 Alhos 255,96 10 810 2 032,41 524,66 1 785,26 58 029 196,38 393 079 591,49 179,27 1.50 ex 0703 90 00 Alho francês 31,69 1 342 249,61 65,25 221,05 7 103 24,39 48 368 73,54 22,07 1.60 ex 0704 10 10

ex 0704 10 90 Couve-flor 111,88 4 727 881,91 229,55 781,19 24 749 86,13 171 354 258,72 78,54 1.70 0704 20 00 Couve-de-bruxelas 53,72 2 267 423,88 110,06 374,08 11 735 41,29 82 719 124,09 37,72 1.80 0704 90 10 Couve branca e couve roxa 23,05 975 182,88 47,36 160,54 5 181 17,70 35 248 53,35 16,11 1.90 ex 0704 90 90 Brócolos (Brassica oleracea var. italica) 65,16 2 755 516,83 133,86 453,71 14 643 50,03 99 614 150,79 45,53 1.100 ex 0704 90 90 Couve-da-china 48,42 2 050 382,57 99,63 337,79 10 913 37,24 73 939 112,24 33,73 1.110 0705 11 10

0705 11 90 Alfaces repolhudas 65,45 2 767 519,12 134,46 455,72 14 708 50,25 100 055 151,46 45,73 1.120 ex 0705 29 00 Endívias 45,32 1 923 357,88 93,59 315,84 10 133 34,99 69 174 105,45 31,22 1.130 ex 0706 10 00 Cenouras 32,74 1 384 259,75 67,27 228,02 7 359 25,14 50 064 75,78 22,88 1.140 ex 0706 90 90 Rabanetes 54,33 2 302 429,62 111,96 379,00 12 152 41,89 83 107 126,19 37,58 1.150 0707 00 11

0707 00 19 Pepinos 37,78 1 598 300,29 77,67 263,25 8 476 29,03 57 767 87,46 26,32 1.160 0708 10 10

0708 10 90 Ervilhas (Pisum sativum) 216,37 9 138 1 718,10 443,52 1 509,17 49 055 166,01 332 290 500,02 151,54 1.170 Feijões: 1.170.1 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) 110,44 4 671 877,75 227,02 769,50 24 775 84,86 168 853 255,66 76,95 1.170.2 0708 20 10

0708 20 90 Feijões (Phaseolus Ssp., vulgaris var. Compressus Savi) 107,26 4 530 851,71 219,87 748,14 24 318 82,29 164 726 247,87 75,12 1.180 ex 0708 90 00 Favas 40,17 1 701 317,44 82,67 280,28 9 055 30,90 61 351 93,13 27,99 1.190 0709 10 00 Alcachofras 76,11 3 221 598,42 156,61 531,31 17 132 58,50 116 646 176,44 52,84 1.200 Espargos: 1.200.1 ex 0709 20 00 - Verdes 650,56 27 475 5 165,64 1 333,50 4 537,49 147 489 499,14 999 063 1 503,36 455,64 1.200.2 ex 0709 20 00 - Outros 302,03 12 787 2 386,34 621,48 2 107,02 68 076 232,31 461 204 700,14 210,44 1.210 0709 30 00 Beringelas 46,40 1 959 368,44 95,11 323,64 10 519 35,60 71 259 107,22 32,49 1.220 ex 0709 40 00 Aipo de folhas (Apium graveolens var. dulce) 63,90 2 705 504,88 131,48 445,78 14 403 49,15 97 577 148,13 44,52 1.230 0709 51 30 Cantarelos 511,58 21 605 4 062,11 1 048,62 3 568,15 115 981 392,51 785 634 1 182,20 358,30 1.240 0709 60 10 Pimentos doces ou pimentões 69,04 2 916 548,24 141,52 481,58 15 653 52,97 106 034 159,55 48,35 1.250 0709 90 50 Funcho 151,15 6 399 1 194,24 311,01 1 054,46 34 069 116,26 230 809 350,38 105,31 1.260 0709 90 70 Cabaças 59,97 2 536 475,68 123,20 417,58 13 477 46,05 91 683 138,78 41,91 1.270 ex 0714 20 10 Batatas doces, inteiras, frescas (destinadas à alimentação humana) 72,78 3 080 573,11 149,64 502,35 15 180 55,82 112 490 168,76 50,99 2.10 ex 0802 40 00 Castanhas (Castanea spp.), frescas 87,98 3 716 694,15 180,34 612,04 18 967 67,47 135 667 203,31 61,65 2.20 ex 0803 00 10 Bananas, excepto os plátanos, frescas 44,55 1 881 353,75 91,32 310,73 10 100 34,18 68 418 102,95 31,20 2.30 ex 0804 30 00 Ananases, frescos 42,74 1 805 339,37 87,61 298,10 9 689 32,79 65 637 98,76 29,93 2.40 ex 0804 40 10

ex 0804 40 90 Abacates, frescos 130,03 5 491 1 032,55 266,55 906,99 29 481 99,77 199 700 300,50 91,07 2.50 ex 0804 50 00 Goiabas e mangas, frescas 118,77 5 016 943,11 243,46 828,43 26 927 91,13 182 403 274,47 83,19 2.60 Laranjas doces, frescas: 2.60.1 0805 10 11

0805 10 21

0805 10 31

0805 10 41 - Sanguíneas e semi-sanguíneas 33,11 1 399 262,75 67,94 231,20 7 461 25,42 50 719 76,60 23,11 2.60.2 0805 10 15

0805 10 25

0805 10 35

0805 10 45 - Navels, Navelinas, Navelates, Salustianas, Vernas, Valencia Lates, Maltesas, Shamoutis, Ovalis, Trovits, Hamlins 47,33 1 998 375,81 97,01 330,11 10 730 36,31 72 684 109,37 33,14 2.60.3 0805 10 19

0805 10 29

0805 10 39

0805 10 49 - Outras 33,33 1 408 264,72 68,33 232,53 7 558 25,57 51 199 77,04 23,35 2.70 Tangerinas, compreendendo as mandarinas e satsumas, frescas; clementinas, wilkings e outros citrinos híbridos, semelhantes, frescos: 2.70.1 ex 0805 20 10 - Clementinas 71,22 3 008 565,54 145,99 496,76 16 147 54,64 109 378 164,59 49,88 2.70.2 ex 0805 20 30 - Monréales e satsumas 89,26 3 774 707,98 183,37 621,51 20 059 68,53 136 456 206,56 62,37 2.70.3 ex 0805 20 50 - Mandarinas e wilkings 100,89 4 271 797,16 207,60 703,86 22 741 77,60 154 067 233,88 70,29 2.70.4 ex 0805 20 70

ex 0805 20 90 - Tangerinas e outras 60,39 2 550 479,55 123,79 421,23 13 692 46,33 92 748 139,56 42,30 2.80 ex 0805 30 10 Limões (Citrus limon, Citrus limonum), frescos 49,16 2 076 390,38 100,77 342,91 11 146 37,72 75 501 113,61 34,43 2.85 ex 0805 30 90 Limas (Citrus aurantifolia), frescas 73,24 3 093 581,61 150,14 510,89 16 606 56,20 112 487 169,26 51,30 2.90 Toranjas e pomelos, frescos: 2.90.1 ex 0805 40 00 - Brancos 62,47 2 638 496,08 128,06 435,75 14 164 47,93 95 944 144,37 43,75 2.90.2 ex 0805 40 00 - Rosa 71,63 3 025 568,79 146,83 499,62 16 240 54,96 110 007 165,53 50,17 2.100 0806 10 11

0806 10 15

0806 10 19 Uvas de mesa 139,26 5 881 1 105,83 285,47 971,36 31 573 106,85 213 874 321,83 97,54 2.110 0807 10 10 Melancias 23,13 976 183,67 47,41 161,34 5 244 17,74 35 524 53,45 16,20 2.120 Melões: 2.120.1 ex 0807 10 90 - Amarillo, Cuper, Honey Dew (compreendendo Cantalene), Onteniente, Piel de Sapo (compreendendo Verde Liso), Rochet, Tendral, Futuro 32,80 1 385 260,45 67,23 228,78 7 436 25,16 50 373 75,80 22,97 2.120.2 ex 0807 10 90 - Outros 65,26 2 756 518,22 133,77 455,20 14 796 50,07 100 226 150,81 45,71 2.130 0808 10 91

0808 10 93

0808 10 99 Maças 92,30 3 898 732,93 189,20 643,80 20 926 70,82 141 752 213,30 64,65 2.140 Peras: 2.140.1 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Peras - Nashi (Pyrus pyrifolia) 91,95 3 889 730,80 189,02 640,67 20 627 70,66 140 584 212,85 64,07 2.140.2 0808 20 31

0808 20 33

0808 20 35

0808 20 39 Outras 75,76 3 199 601,55 155,29 528,40 17 175 58,12 116 344 175,07 53,06 2.150 0809 10 00 Damascos 50,41 2 128 400,27 103,33 351,60 11 428 38,67 77 415 116,49 35,30 2.160 0809 20 10

0809 20 90 Cerejas 90,53 3 825 718,45 185,77 632,16 20 401 69,52 138 679 209,44 63,20 2.170 ex 0809 30 00 Pêssegos 80,46 3 398 638,90 164,93 561,21 18 241 61,73 123 567 185,94 56,35 2.180 ex 0809 30 00 Nectarinas 99,63 4 207 791,08 204,21 694,89 22 587 76,44 153 000 230,23 69,78 2.190 0809 40 11

0809 40 19 Ameixas 88,82 3 751 705,27 182,06 619,51 20 136 68,14 136 403 205,25 62,21 2.200 0810 10 10

0810 10 90 Morangos 112,79 4 769 894,61 231,71 785,35 25 346 86,60 172 427 261,01 78,82 2.205 0810 20 10 Framboesas 1 336,1 56 503 10 597,8 2 745,00 9 303,49 300 265 1 025,9 2 042 614 3 092,02 933,75 2.210 0810 40 30 Mirtilos (frutos do Vaccinium myrtillus) 199,72 8 434 1 585,83 409,38 1 392,99 45 278 153,23 306 708 461,52 139,88 2.220 0810 90 10 Kiwis (Actinidia Chinensis Planch.) 160,94 6 797 1 277,91 329,89 1 122,52 36 487 123,48 247 156 371,91 112,72 2.230 ex 0810 90 80 Romas 54,65 2 307 431,24 111,97 380,57 11 938 42,00 84 154 126,24 38,38 2.240 ex 0810 90 80 Dióspiros (compreendendo Sharon) 248,35 10 488 1 971,98 509,06 1 732,18 56 303 190,54 381 392 573,91 173,94 2.250 ex 0810 90 30 Lichias 179,15 7 566 1 422,55 367,23 1 249,56 40 616 137,45 275 129 414,00 125,48