6.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L274/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
\
REGULAMENTO (CEE)N?3063/88DACOMISSÃO
de3deOutubrode1988
relativoaofornecimento devárioslotesdeleiteempódesnatadoatítulode
ajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3);estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários3042toneladasdeleite
empódesnatado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiários indicadosemanexo,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
Ç)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
P)JOn?L136de26.5.1987,p.1. OJOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L274/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.10.88
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):957/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário :CICR,17,avenuedelaPaix,CH-1211Genève(telex22269CICRCH)
4.Representante dobeneficiário (3):
DelegaçãodoComitéInternacionaldaCruzVermelha,
TravessadeJoãoSecan?14—CaixaPostal2501,
Luanda—RepúblicaPopulardeAngola
(tel.93382/92225;telex3353CICVAN)
5.Localoupaisdedestino:Angola
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminadoA+D
7.Características equalidadedamercadoria (2):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C
216de14deAgostode1987—página4(pontosI.l.B.laI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:20toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:25kg—verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987—páginas4e5(pontosI.1.B.4aI.l.B.4.2)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACÇÃON?957/88/AO-132/LEITEEMPÓ/DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA
EUROPEIA/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA/LOBITO»eJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14.8.1987,página6(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :— ,
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Lobito
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a15deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :31deDezembrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia24deOutubrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia7deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de7a22deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :6deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
àl'attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.RestituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatárioO:restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JOn?L256de16.9.1988,p.8)

6.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L274/3
LOTEB
1.Acçõesn?*('):978/88a989/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:Mali
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(é)Ç)(8):verJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987,página4(pontosI.1.B.1aI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:311toneladas
9.Numerodelotes:1(12partes:BIaB12)
10.Acondicionamento emarcação('):25kg—verJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,páginas4e6(pontosI.1.B.4aI.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :verAnexoIIeJornalOficialdasComunidadesEuropeias
n?C216de14deAgostode1987,página6(pontoI.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de5a20deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia24deOutubrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia7deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de12a27deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUsportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JOn?L256de16.9.1988,p.8)

N?L274/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.10.88
LOTEC
1.Acçãon?('):977/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaisdedestino:Tunisia
6.Produtoamobilizar:leiteempodesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)(*)(8):verJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987,página3(pontosI.1.A.1eI.1A.2)
8.Quantidadetotal:250toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :25kg—verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,página3(pontos1.1A.3eI.1A.4)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN°977/88/TUNISIE0269200/ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE
MONDIAL/TUNEZ»eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?/C216de14deAgostode
1987,página3(pontoI.1A.4)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatado ,deveserfeitoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a31deJaneirode1989
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminar ,asdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):às12horasdo
dia24deOutubrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia7deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a31deJaneiro1989
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUsportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JOn?L256de16.9.1988,p.8)

6.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L274/5
LOTESDeE
1.Acçõesn?1('):975/88e976/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex:626675
WFPI)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino:D:Jordânia;E:Butão
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)Q(8):verJornalOficialdasComunidadesEuro­
peiasn?C216de14deAgostode1987—página4(pontosI.1.B.1aI.1.B.3)
8.Quantidadetotal:144toneladas
9.Númerodelotes:2(D:130toneladas;E:14toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:25kg—verJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216
de14deAgostode1987,páginas4e6(pontosI.1.B.4eI.l.B.4.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
D:«ACTIONN°975/88/JORDAN/0210803/AQABA/ACTIONOFTHEWORLDFOOD
PROGRAMME »
E:«ACTIONN°976/88/BHUTAN/0211501/CALCUTTA INTRANSITTOBHUTAN/
ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME »
eJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14deAgostode1987,pagina6(ponto.
I.1.B.5)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodevitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de5a20deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas(4):às12horasdo
dia24deOutubrode1988
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodêapresentaçãodaspropostas:às12horasdodia7deNovembrode1988
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de12a27deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUsportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem16deSetembrode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?2844/88(JOn?L256de16.9.1988,p.8)

N?L274/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.10.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoèmtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiário,oadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,parao-produtoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaCommissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresente,anexo,
—ouportelecopiador ,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
2350132
2361097
2-350130
2362005
0Regulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56)éaplicávelnoquediz
respeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosede
-adesão,àtaxarespresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatrás
citadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(é)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
Ç)Certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativoqueoprodutofoitransformado ,a
partirdeleitepasteurizadoprovenientedeanimaissaudáveis,emexcelentescondiçõessanitárias,contro­
ladasporpessoaltécnicoqualificado,eque,nos90diasqueprecederamatransformação ,azonade
produçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaoudequalqueroutradoençainfecciosaoucontagiosaa
notificarobrigatoriamente .
(8)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(')Acondicionamento doleiteempódesnatadoempaletes:sacosde25kgafornecernumapaletarecupe­
ráveldeduasfaces,nãoreversível,comripasproeminentes ,conformedesenho,comasseguintesdimen­
sões:
1mx1,2m(cercadeumterçodaparteinferiordapaletedeveserdemadeira):
—estradosuperior:22mmdeespessura,
—estradoinferior:22mmdeespessura,
—blocos: 95x95mm.
40sacosacolocarsobreaspaletes,ligadosentresieembaladosnumfilmeretráctildeplásticode150
mícronsdeespessura,com3fitasexterioresdenylonemcadadirecçãoparagarantirasegurançado
conjuntoquandomovimentado .

6.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L274/7
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiário
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
Paísdestinatário.Inscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
B 311 Bl:12 WFP Mali ActionN0978/88/DakarentransitàBamako/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial
B2:15 WFP MaliActionN0979/88/AbidjanentransitàSégou/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial
B3:IA WFP Mali ActionN0980/88/AbidjanentransitàMopti/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial
B4:24 WFP Mali ActionN0981/88/AbidjanentransitàGao/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial
B5:24 WFP MaliActionN0982/88/Abidjanentransità
Tombouctou/Mali/0223103/Actiondu
programmealimentairemondial
B6:20 WFP Mali ActionN0983/88/DakarentransitàKayes/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial
B7:4WFP Mali ActionN°984/88/DakarentransitàMahina/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial
B8:33 WFP Mali ActionN0985/88/AbidjanentransitàMopti/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial
B9:33 WFP Mali ActionN0986/88/AbidjanentransitàSégou/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial
lBIO:33 WFP Mali ActionN0987/88/AbidjanentransitàGao/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial
BI1:39 WFP Mali ActionN°988/88/Abidjanentransità
Tombouctou /Mali/0223103/.Actiondu
programmealimentairemondial
B12:50 WFP Mali ActionN0989/88/DakarentransitàBamako/
Mali/0223103/Actionduprogrammealimen­
tairemondial