DECISÃO DA COMISSÃO de 6 de Setembro de 1991 que altera a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros e a Sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros (91/514/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 66/401/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de plantas forrageiras (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE (2), e, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu artigo 16o,

Tendo em conta a Directiva 66/402/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1966, relativa à comercialização de sementes de cereais (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE, e, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu artigo 16o,

Tendo em conta a Directiva 69/208/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1969, relativa à comercialização de sementes de plantas oleaginosas e de fibras (4), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE do Conselho, e, nomeadamente, o no 1, alínea b), do seu artigo 15o,

Tendo em conta a Sétima Decisão 85/355/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE do Conselho, e, nomeadamente, o seu artigo 2o,

Tendo em conta a Sétima Decisão 85/356/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1985, relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros (6), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/654/CEE do Conselho, e, nomeadamente, o seu artigo 4o,

Considerando que, pela sua Decisão 85/355/CEE, o Conselho determinou que as inspecções de campo de culturas produtoras de sementes de certas espécies efectuadas em determinados países terceiros satisfazem as condições estabelecidas nas Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE;

Considerando que, pela sua Decisão 85/356/CEE, o Conselho determinou que as sementes de certas espécies produzidas em determinados países terceiros são equivalentes às sementes correspondentes produzidas na Comunidade;

Considerando que, para certas espécies, essas decisões incluíam a Checoslováquia, a Hungria, a Polónia, a Roménia, o Chile, os Estados Unidos da América, o Uruguai e a Jugoslávia;

Considerando que o nome « Checoslováquia » foi alterado para « República Federal Checa e Eslovaca » e que os anexos das Decisões 85/355/CEE e 85/356/CEE devem ser alterados em conformidade;

Considerando que as designações dos serviços que realizam as inspecções de campo e o controlo oficial de sementes na Checoslováquia, Hungria, Estados Unidos da América e Jugoslávia foram alteradas e que os anexos das Decisões 85/355/CEE e 85/356/CEE devem ser alterados em conformidade;

Considerando que o exame das regras da Hungria, Polónia, Roménia, Chile e Uruguai e das formas como são aplicadas mostrou que:

- na Hungria, relativamente às agrostis gigante, erva fina e alpista,

- na Polónia, relativamente às agrostis, trevo híbrido, trevo da Pérsia, facélia e canapa,

- na Roménia, relativamente ao trigo mole,

- no Chile, relativamente ao trevo da Pérsia, tremoceiro branco, trigo duro, trigo mole, aveia, cevada e colza,

- no Uruguai, relativamente ao linho,

as inspecções de campo previstas satisfazem as condições estabelecidas no anexo I das Directivas 66/401/CEE, 66/402/CEE e 69/208/CEE, conforme o caso, e que as condições que presidem à colheita de sementes e seu controlo naqueles países dão as mesmas garantias quanto às características, identidade, exame, marcação e controlo das sementes que as condições aplicadas a essas mesmas sementes colhidas e controladas na Comunidade;

Considerando que a equivalência existente para esses cinco países deve, pois, ser alargada em conformidade;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o No ponto 1.1 da legenda da parte I dos anexos das Decisões 85/355/CEE e 85/356/CEE, o termo « Checoslováquia » é substituído por « República Federativa Checa e Eslovaca ».

Artigo 2o O quadro do ponto 2 da parte I do anexo da Decisão 85/355/CEE é alterado em conformidade com o anexo I.

Artigo 3o O quadro do ponto 2 da parte I do anexo da Decisão 85/356/CEE é alterado em conformidade com o anexo II.

Artigo 4o Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 6 de Setembro de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2298/66. (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 48. (3) JO no 125 de 11. 7. 1966, p. 2309/66. (4) JO no L 169 de 10. 7. 1969, p. 3. (5) JO no L 195 de 26. 7. 1985, p. 1. (6) JO no L 195 de 26. 7. 1985, p. 20.

ANEXO I

1. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 2, após « Ustredri Kontrolni a Zkusebni Ustar Zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha » é aditado « Central Controlling and Testing Institute for Agriculture, Matuskova 21, 8000 Bratislava ».

2. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, o endereço « N ovenytermsztési és Min osit o Intézet, Budapest » é substituído pelo endereço « Mez ogazdasagi Min osit o Intézet, Budapest ».

3. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, os nomes « Agrostis gigantea » e « Agrostis stolonifera » são inseridos antes de « Alopecurus pratensis » e o nome « Phalaris canariensis » é inserido após « Hordeum vulgare ».

4. Na secção relativa à Polónia, na coluna 3, o nome « Agrostis canina » é inserido antes de « Agrostis gigantea », o nome « Trifolium hybridum » antes de « Trifolium incarnatum », o nome « Trifolium resupinatum » antes de « Vicia faba », o nome « Phacelia tanacetifolia » antes de « Secale cereale » e o nome « Cannabis sativa » antes de « Carum carvi ».

5. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, o nome « Triticum aestivum » é inserido após « Hordeum vulgare ».

6. Na secção relativa ao Chile, o texto da coluna 3 passa a ter a seguinte redacção:

« - 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Lupinus albus

Medicago sativa

Trifolium pratense

Trifolium resupinatum

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Helianthus annuus ».

7. Na secção relativa aos Estados Unidos da América, na coluna 2, após « Arizona Crop Improvement Association Inc., Auburn University », é aditado « Arkansas State Plant Board, PO Box 1069, Little Rock, Arkansas 72203 » e após « Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota » é aditado « Mississipi Seed Improvement Association PO Drawer MS, Mississipi State, MS 39762 ».

8. Na secção relativa ao Uruguai, na coluna 3, o nome « Linum usitatissimum » é inserido após « Helianthus annuus ».

9. Na secção relativa à Jugoslávia, a coluna 2 passa a ter a seguinte redacção: « Institute of Field and Vegetable Crops, 30, M. Gorki, 21000 Novi Sad » e « Institut Za Oplemenjivanje I Proi Proizvodnja Bilja Poljoprivrednog Sveucilistra, Marulicev TRG 5/1, 41000 Zagreb ».

ANEXO II

1. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 2, após « Ustredrí Kontrolní a zkusební Ustar zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha », é aditado « Central Controlling and Testing Institute for Agriculture, Matuskova 21, 8000 Bratislava ».

2. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, o endereço « N ovénytermesztési és Min osít o Intézet, Budapest » é substituído pelo endereço « Mez ogazdasagí Min osít o Intézet, Budapest ».

3. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, os nomes « Agrostis gigantea » e « Agrostis stolonifera » são inseridos antes de « Alopecurus pratensis » e o nome « Phalaris canariensis » é inserido após « Hordeum vulgare ».

4. Na secção relativa à Polónia, as colunas 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:

3 4 5 « - 66/400 - Basic seed/Semences de base B Beta vulgaris - Certified seed/Semences certifiées CZ/1 - 66/401 - Basic seed/Semences de base B Agrostis canina

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Alopecurus pratensis - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Poa palustris Poa pratensis Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium hybridum Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/401 - Basic seed/Semences de base B Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 Vicia faba (partim)

Vicia sativa

Vicia villosa - Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération CZ/2 - 66/401 - Basic seed/Semences de base B Lotus corniculatus

Medicago lupulina - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 - Commercial seed/Semences commerciales COM - 66/402 - Basic seed/Semences de base B Avena sativa

Hordeum vulgare

Phacelia tanacetifolia

Secale cereale

Triticum aestivum - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 - 69/208 - Basic seed/Semences de base B Brassica rapa (partim) (1)

Brassica napus ssp. oleifera (1)

Cannabis sativa

Carum carvi

Papaver somniferum

Sinapis alba (1) - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première genération CZ/1 »

5. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, o nome « Triticum aestivum » é inserido após « Hordeum vulgare ».

6. Na secção relativa ao Chile, as colunas 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:

3 4 5 « - 66/400 - Basic seed/Semences de base B Beta vulgaris - Certified seed/Semences certifiées CZ/1 - 66/401 - Basic seed/Semences B Lupinus albus

Medicago sativa

Trifolium pratense

Trifolium resupinatum - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 - 66/402 - Basic seed/Semences de base B Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 - 69/208 - Basic seed/Semences de base B Brassica napus ssp. oleifera

Helianthus annuus - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 »

7. Na secção relativa aos Estados Unidos, na coluna 2, após « Arizona Crop Improvement Association Inc., Auburn University » é aditado « Arkansas State Plant Board, PO Box 1069, Little Rock, Arkansas 72203 » e após « Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota » é aditado « Mississippi Seed Improvement Association, PO Drawer MS, Mississippi State, MS 39762 ».

8. Na secção relativa à Uruguai, na coluna 3, o nome « Linum usitatissimum » é inserido após « Helianthus annuus ».

9. Na secção relativa à Jugoslávia, a coluna 2 passa a ter a seguinte redacção: « Institute of Field and Vegetable Crops, 30, M. Gorki, 21000 Novi Sad » e « Institut Za Oplemjivanje i Proi Proizvodnja Bilja Poljoprivrednog Sveucilistra, Marulicev TRG 5/1, 41000 Zagreb ». ANEXO I

1. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 2, após « Ustredri Kontrolni a Zkusebni Ustar Zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha » é aditado « Central Controlling and Testing Institute for Agriculture, Matuskova 21, 8000 Bratislava ».

2. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, o endereço « N ovenytermsztési és Min osit o Intézet, Budapest » é substituído pelo endereço « Mez ogazdasagi Min osit o Intézet, Budapest ».

3. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, os nomes « Agrostis gigantea » e « Agrostis stolonifera » são inseridos antes de « Alopecurus pratensis » e o nome « Phalaris canariensis » é inserido após « Hordeum vulgare ».

4. Na secção relativa à Polónia, na coluna 3, o nome « Agrostis canina » é inserido antes de « Agrostis gigantea », o nome « Trifolium hybridum » antes de « Trifolium incarnatum », o nome « Trifolium resupinatum » antes de « Vicia faba », o nome « Phacelia tanacetifolia » antes de « Secale cereale » e o nome « Cannabis sativa » antes de « Carum carvi ».

5. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, o nome « Triticum aestivum » é inserido após « Hordeum vulgare ».

6. Na secção relativa ao Chile, o texto da coluna 3 passa a ter a seguinte redacção:

« - 66/400

Beta vulgaris

- 66/401

Lupinus albus

Medicago sativa

Trifolium pratense

Trifolium resupinatum

- 66/402

Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays

- 69/208

Brassica napus ssp. oleifera

Helianthus annuus ».

7. Na secção relativa aos Estados Unidos da América, na coluna 2, após « Arizona Crop Improvement Association Inc., Auburn University », é aditado « Arkansas State Plant Board, PO Box 1069, Little Rock, Arkansas 72203 » e após « Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota » é aditado « Mississipi Seed Improvement Association PO Drawer MS, Mississipi State, MS 39762 ».

8. Na secção relativa ao Uruguai, na coluna 3, o nome « Linum usitatissimum » é inserido após « Helianthus annuus ».

9. Na secção relativa à Jugoslávia, a coluna 2 passa a ter a seguinte redacção: « Institute of Field and Vegetable Crops, 30, M. Gorki, 21000 Novi Sad » e « Institut Za Oplemenjivanje I Proi Proizvodnja Bilja Poljoprivrednog Sveucilistra, Marulicev TRG 5/1, 41000 Zagreb ».

ANEXO II

1. Na secção relativa à Checoslováquia, na coluna 2, após « Ustredrí Kontrolní a zkusební Ustar zemedelsky/Central Institute for Control and Testing in Agriculture, Praha », é aditado « Central Controlling and Testing Institute for Agriculture, Matuskova 21, 8000 Bratislava ».

2. Na secção relativa à Hungria, na coluna 2, o endereço « N ovénytermesztési és Min osít o Intézet, Budapest » é substituído pelo endereço « Mez ogazdasagí Min osít o Intézet, Budapest ».

3. Na secção relativa à Hungria, na coluna 3, os nomes « Agrostis gigantea » e « Agrostis stolonifera » são inseridos antes de « Alopecurus pratensis » e o nome « Phalaris canariensis » é inserido após « Hordeum vulgare ».

4. Na secção relativa à Polónia, as colunas 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:

3 4 5 « - 66/400 - Basic seed/Semences de base B Beta vulgaris - Certified seed/Semences certifiées CZ/1 - 66/401 - Basic seed/Semences de base B Agrostis canina

Agrostis gigantea

Agrostis stolonifera

Agrostis tenuis

Alopecurus pratensis - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 Arrhenatherum elatius Dactylis glomerata Festuca arundinacea Festuca ovina Festuca pratensis Festuca rubra Lolium multiflorum Lolium perenne Lolium x hybridum Phleum pratense Poa palustris Poa pratensis Medicago x varia Onobrychis viciifolia Pisum sativum (partim) Trifolium hybridum Trifolium incarnatum Trifolium pratense Trifolium repens Trifolium resupinatum Brassica napus var. napobrassica Brassica oleracea convar. acephala Raphanus sativus ssp. oleifera - 66/401 - Basic seed/Semences de base B Lupinus albus

Lupinus angustifolius

Lupinus luteus - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 Vicia faba (partim)

Vicia sativa

Vicia villosa - Certified seed, 2nd generation/Semences certifiées deuxième génération CZ/2 - 66/401 - Basic seed/Semences de base B Lotus corniculatus

Medicago lupulina - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 - Commercial seed/Semences commerciales COM - 66/402 - Basic seed/Semences de base B Avena sativa

Hordeum vulgare

Phacelia tanacetifolia

Secale cereale

Triticum aestivum - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 - 69/208 - Basic seed/Semences de base B Brassica rapa (partim) (1)

Brassica napus ssp. oleifera (1)

Cannabis sativa

Carum carvi

Papaver somniferum

Sinapis alba (1) - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première genération CZ/1 »

5. Na secção relativa à Roménia, na coluna 3, o nome « Triticum aestivum » é inserido após « Hordeum vulgare ».

6. Na secção relativa ao Chile, as colunas 3, 4 e 5 passam a ter a seguinte redacção:

3 4 5 « - 66/400 - Basic seed/Semences de base B Beta vulgaris - Certified seed/Semences certifiées CZ/1 - 66/401 - Basic seed/Semences B Lupinus albus

Medicago sativa

Trifolium pratense

Trifolium resupinatum - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 - 66/402 - Basic seed/Semences de base B Avena sativa

Hordeum vulgare

Triticum aestivum

Triticum durum

Zea mays - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 - 69/208 - Basic seed/Semences de base B Brassica napus ssp. oleifera

Helianthus annuus - Certified seed, 1st generation/Semences certifiées première génération CZ/1 »

7. Na secção relativa aos Estados Unidos, na coluna 2, após « Arizona Crop Improvement Association Inc., Auburn University » é aditado « Arkansas State Plant Board, PO Box 1069, Little Rock, Arkansas 72203 » e após « Minnesota Crop Improvement Association, University of Minnesota » é aditado « Mississippi Seed Improvement Association, PO Drawer MS, Mississippi State, MS 39762 ».

8. Na secção relativa à Uruguai, na coluna 3, o nome « Linum usitatissimum » é inserido após « Helianthus annuus ».

9. Na secção relativa à Jugoslávia, a coluna 2 passa a ter a seguinte redacção: « Institute of Field and Vegetable Crops, 30, M. Gorki, 21000 Novi Sad » e « Institut Za Oplemjivanje i Proi Proizvodnja Bilja Poljoprivrednog Sveucilistra, Marulicev TRG 5/1, 41000 Zagreb ».