DECISÃO DA COMISSÃO de 30 de Julho de 1992 que estabelece listas de equipas aprovadas de colheita de embriões em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (92/452/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/556/CEE do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que estabelece as condições de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações provenientes de países terceiros de embriões de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE do Conselho (2), e, nomeadamente, o seu artigo 8o,

Considerando que a lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-membros estão autorizados a importar embriões de bovinos foi estabelecida na Decisão 91/270/CEE da Comissão (3);

Considerando que é necessário estabelecer uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões em cada um dos países terceiros que constam da lista estabelecida na Decisão 91/270/CEE;

Considerando que se concluiu que os serviços veterinários dos países terceiros incluídos na lista estabelecida na Decisão 91/270/CEE exercem as suas funções de modo adequado, bem como um controlo eficaz das equipas de colheita de embriões que operam nos respectivos territórios e que os referidos serviços veterinários se comprometeram a apenas aprovar, relativamente à colheita, tratamento e armazenagem dos embriões de bovinos para exportação para a Comunidade, as equipas que estejam plenamente em conformidade com as condições estabelecidas nos capítulos I e II do anexo A da Decisão 89/556/CEE;

Considerando que os serviços veterinários dos países terceiros que constam da lista se comprometeram a retirar a sua aprovação às equipas de colheita de embriões sempre que uma ou mais das condições para a aprovação não esteja(m) reunida(s) e a notificar tais alterações à Comissão;

Considerando que as autoridades veterinárias competentes de determinados países terceiros que constam da lista não forneceram uma lista de equipas aprovadas de colheita de embriões, podendo vir a ser fornecidas à Comissão novas informações; que será necessário reexaminar e alterar a presente decisão;

Considerando que as medidas estabelecidas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Os Estados-membros apenas importarão embriões de países terceiros se estes tiverem sido colhidos, tratados e armazenados por uma equipa de colheita de embriões que conste das listas do anexo da presente decisão.

Artigo 2o

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 30 de Julho de 1992. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 302 de 19. 10. 1989, p. 1. (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29. (3) JO no L 134 de 29. 5. 1991, p. 56.

ANEXO

As equipas de colheita de embriões aprovadas pelas autoridades veterinárias competentes dos seguintes países terceiros são enumeradas conjuntamente com o número de aprovação e a designação da equipa veterinária.

CANADÁ

Número de aprovação Endereço Equipa veterinária E542 Canadiana Genetics,

Carstaires, Alberta Dr Martin Wenkoff E764 Alta Genetics Inc.,

Calgary, Alberta Dr R.J. McAllister E764 Alta Genetics Inc.,

Calgary, Alberta Dr R.E. Janzen E593 DRI Embryo Transplant,

Crossfield, Alberta Dr S. Rairdon E593 DRI Embryo Transport,

Crossfield, Alberta Dr R. Davis E72 Western Ontario,

Breeders Inc.,

Woodstock, Ontario Dr B. Hill E652 Trans Tech Genetics,

Saskatoon, Saskatchewan Dr V. Pawlyshen E812 New England Genetics,

Turner, Maine, USA Dr Richard Whittaker E630 Progressive Dairy Techniques,

Cambridge, Ontario Dr J. Draper E546 Emtech Genetics Ltd

19790 - 88th Street,

Langley, British Columbia Dr G.K. McDonald E549 Dairy Veterinary Services Ltd

5904 Interprovincial Highway,

Yarrow, British Columbia Dr R. Vanderwal E733 Boviteq Inc.,

1425, Grand rang, Saint-François

Saint-Hyacinthe, Québec,

J2S 7A9 Dr Denis-Pierre Ménard E661 Clinique vétérinaire - Saint-Louis,

84 Principale, CP 30,

Saint-Louis de Gonzague,

Québec, J0S 1T0 Dr Roger Sauvé E661 Clinique vétérinaire - Saint-Louis,

84 Principale, CP 30,

Saint-Louis de Gonzague,

Québec, J0S 1T0 Dr Richard Rémillard E661 Clinique vétérinaire - Saint-Louis,

84 Principale, CP 30,

Saint-Louis de Gonzague,

Québec, J0S 1T0 Dr Guy Massicotte E770 PO Box 648,

Port Perry, Ontario Dr Roger Holtby E1067 R.R.1,

Port Perry, Ontario Dr Ralph Warren E70 Eastern Breeders Inc.,

Kemptville, Ontario Dr Jim Algire E70 Eastern Breeders Inc.,

Kemptville, Ontario Dr Myron Mills E933 Service Embryotec,

1215 rue de Samos, Sillery, Québec G1T 2K5 Dr Louis Picard E866 Clinique Vétérinaire Saint-Alexis,

3 rue Landry,

Saint-Alexis de Montcalm,

Québec, J0K 1T0 Dr Jacques Cloutier E876 269 rue Élizabeth,

CP 670,

Thurso, Québec J0X 3B0 Dr Pierre Thibaudeau E1027 210 rue du Moulin,

CP 68,

Durham-Sud,

Québec, J0H 2C0 Dr Raymond Houde E827 216 rue Campagna,

Arthabaska, Québec,

G6P 6A2 Dr Richard Landry E868 Abbey Hill Cattle Co.,

RR7,

Woodstock, Ontario,

N4S 7W2 Dr Maarten Ringleberg

NOVA ZELÂNDIA

Número de aprovação Endereço Equipa veterinária NZET 1 Ingram Road, RD3, Drury Thomas Edward Dixon NZET 2 53 Mutu Street, Te Awamutu David Leslie Hayman NZET 3 37 Liverpool Street, Kawerau John David Hepburn NZET 4 Willowbank, RD3, Amberley Garry Neil Sanderson NZET 5 Brunthill Breeders, PO Box 3186,

Tauranga Charles Gilbert Sinclair

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Número de aprovação Endereço Equipa veterinária 91CA035

E689 Golden Genes,

3899 W Davis Avenue,

Riverdale, CA Kenneth Halback 91CA040

E692 Emtran West,

323 Lander Avenue,

Turlock, CA James Webb 91CA049

E553 Sunnsyside Veterinary Clinic,

7684a E. Kings Canyon,

Fresno, CA B. H. Cutright 91IA016

E608 Trans Ova Genetics,

RR 1, Box 144A,

Sioux Center, IA David Faber 91IA027

E509 Maplehurst Ova Trans,

RR 1, Box 124,

Keota, IA R. A. Carmichael 91IA029

E544 Westwood Embryo Services,

RR 1, Box 44,

Waverly, IA James K. West 91IL002

E648 North Central Embryo,

1060 W Rock Grove Road,

Orangeville, IL Lawrence W. Strelow 91IL003

E648 North Central Embryo,

1060 W Rock Grove Road,

Orangeville, IL Dan Kleckler 91IL004

E833 Reeser Embryo Transf,

RR 2, Box 144,

Monticello, IL D. Philip Reeser 91IL008

E562 Dixon Vet Hospital,

605 1L,

Rt 2,

Dixon, IL James R. Collins 91KS028

E726 Sun Valley Veterinary,

Rt 2, Box 146,

Salina, KS Glenn Engelland 91KS047

E552 Great Plains ET,

5541 SE 69th Street,

Berryton, KS Donald G. Atteberry 91KY014

E592 Bov Eq Et,

PO Box 787, Russellville, KY Jenks Britt 91ME001

E812 New England Genetics,

Rt 4, PO Box 217,

Turner, ME Richard Whitaker 91ME009

E585 Pinetree-R ET Services,

PO Box, 249

North Anson, ME Paul L. Roullard 91ME018

E812 New England Genetics,

Rt 4, PO Box 217,

Turner, ME Randy A. Musack 91MI017

E599 Reproductive Special,

4915 Delta River Drive,

Lansing, MI Graig Thompson 91MN046

E594 Future Genetics ET,

Box 87,

Lewiston, MN Clair D. Sauer 91MO032

E597 Reproductive Resources,

Hwy 160 W Reynolds Building,

Forsyth, MO 65653 Dennis Schmitt 91NC054

E705 Apex Veterinary Hospital,

1600 E Williams Street,

Apex, NC Samuel P. Galphin 91NJ021

E503 Huff-N-Puff ET,

PO Box 418,

Vincentown, NJ William H. Pettitt 91NY013

E706 Copake Veterinary Hospital,

Copake Falls, NY Mark E. Henderson 91NY023

E582 Delaware Valley VS,

Box 259,

Andes Star,

Delhi, NY Brad Pedersen 91OH024

E7 Selet Embryos, Inc.,

11555, US 42,

Plain City, OH Tye J. Henschen 91OH025

E568 Ohio Embryo Transfer,

43629, SR 558,

Columbiana, OH Max M. VanBuren 91PA005

E512 EmTran Inc.,

197 Bossier Road,

Elizabethtown, PA Alan MaCauley 91PA022

E996 Next Generation ET

815, Pleasure Road,

Lancaster, PA Allen Rushmer 91PA026

E768 Cornerstone Genetics,

RR *2,

Box 654, Mt Joy, PA Larry Kennel 91PA041

E963 Bovet Creations RD 1,

Box 454, New Enterprises PA Walter North 91PA043

E560 Penn England ET,

RD 1, Box 151A,

Williamsburg, PA Barry England 91PA044

E1010 Keystone Embryo Services,

RD 2, Box 328,

Mt Joy PA Jack Tate 91TN006

E538 Harrogate Genetics,

US Highway, 25 E,

Harrogate, TN Edwin Robertson 91TN007

E538 Harrogate Genetics,

US Highway 25 E,

Harrogate, TN Sam Edwards 91TX012

E948 Affiliated Genetics,

10105 FM 471, South

Castroville, TX Sam Castleberry 91TX019

E516 Granada Biosciences,

Rt 1, Box 201

Marquez TX Dan R. Miller 91TX050

E548 Spring Creek Embryo,

Rt 2, Box 169-A

Weatherford, TX Brad K. Stroud 91VA030

E530 Blue Ridge Embryos,

PO Box 913

Blacksburg, VA John Heizer 91VA031

E576 ABC Embryonics,

Rt 1, Box 1080

Church Road, VA Beecher H. Watson 91WA020

E572 North West Veterinary Clinic,

8500 Cedarhome Drive,

Stanwood, WA E. E. Elefson 91WA048

E11 Carnation Research,

28901 NE, Carnation F,

Carnation, WA Erich Studer 91WI010

E778 River Valley Vet Clinic,

E5721, CTH B,

Plain, WI John Schneller 91WI011

E778 River Valley Vet Clinic,

E5721, CTH B,

Plain, WI Mike Kieler 91WI015

E722 Malin Embryo Transfer,

N5404A, HWY 151,

Fond du lac, WI Stephen Malin 91WI033

E725 Midwest ET Service,

616 Highway, 63,

Baldwin, WI David B. Duxbury 91WI038

E1053 Segga ET, SC,

Box 296, 306 S Pine,

Weyauwega, WI Scott Allenstein 91WI039

E547 Paradocs Et, Inc.,

121 Packerland Drive,

Green Bay, WI Scott Armbrust 91WI042

E708 Progressive ET,

916 N Central Avenue,

Marshfield, WI Richard Schulte 91WI045

E655 Sunshine Genetics,

Rt 2, Box 38,

Whitewater WI Dan Hornickel 91WI047

E840 County Veterinary Hospital,

1320 15th Avenue,

Bloomer, WI Eugene Buchner 92KY053

E702 Green River ET Service,

3250 Nashville Road,

Bowling Green, KY James Herbert Brown 92MN048

E754 Portland Prairie EMB,

Rt. I, Box 46

Caledonia, MN Charles D. Wray 92MO047

E762 Sho Me Embryos,

Rt. I Box 368

Boonville, MO Greg Lenz 92WI051

E29 ABS Specialty Gen.,

3804 Vinburn Road,

De Forest, WI Lee Mathens 91WI048

E29 ABS Spec., Genetics,

3804 Vinburn Road,

DeForest, WI Patrick Phillips