1.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L181/15
REGULAMENTO (CE)N?1900/95DACOMISSÃO
de31deJulhode1995
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?
1863/95(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)n?
1655/95daComissão(3);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92doConselho(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/950,sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(%comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1053/95Ç),
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec)àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deAgosto
de1995.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJulhode1995.
PelaComissão
HansVANDENBROEK
MembrodaComissão
(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L22de31.1.1995,p.1.
(6)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L107de12.5.1995,p.4.(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
(3)JOn?L156de7.7.1995,p.45.

N?L181/16rPTl 1.8.95 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deJulhode1995,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Corrente 1?período2?período3?período4?período5°período6?período
Códigodoproduto Destino(')
8 9 10 11 12 1 2
07099060000 —_______
07129019000 —_______
10011000200 —_______
10011000400 — —______
10019091000 —_______
10019099000 —_______
10020000000 —_______
10030010000 —_______
10030090000 —________
10040000200 —_______
10040000400 —_______
10051090000 —_______
10059000000 —_______
10070090000 —_______
10082000000 —_______
11010011000 —_______
11010015100 01 000-5,00-5,00——
11010015130 01 0 0 0-5,00-5,00——
11010015150 —_______
11010015170 —_______
11010015180 —_______
11010015190 —_______
11010090000 — — — — — — —_
11021000500 01 0 0 0-25,00-25,00——
11021000700 — — ——— — — —
11021000900 —_______
11031110200 — — — — — — — —
11031110400 — — — — — — — —
11031110900 — — — — — — — —
11031190200 — — — — — — — —
11031190800 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.