PT Jornal Oficial da União Europeia L 353/74

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 18 de dezembro de 2013

relativa à determinação dos limites quantitativos e à atribuição das quotas de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014

[notificada com o número C(2013) 9205]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, croata, espanhola, francesa, húngara, inglesa, italiana, maltesa, neerlandesa, polaca e portuguesa)

(2013/808/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2, e o artigo 16.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) A introdução em livre prática na União de substâncias regulamentadas importadas está sujeita a limites quantitativos.

(2) Incumbe à Comissão determinar os referidos limites e atribuir quotas às empresas.

(3) Incumbe também à Comissão determinar as quantidades de substâncias regulamentadas que não são hidroclorofluorocarbonetos e que podem ser utilizadas em utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, bem como as empresas que podem utilizá-las.

(4) Na determinação das quotas a atribuir para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, é necessário garantir que são respeitados os limites quantitativos estabelecidos no artigo 10.o, n.o 6, aplicando o Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão (2). Uma vez que esses limites incluem as quantidades de hidroclorofluorocarbonetos licenciadas para utilizações laboratoriais ou analíticas, essa atribuição deve abranger igualmente a produção e a importação de hidroclorofluorocarbonetos para tais utilizações.

(5) A Comissão publicou um aviso dirigido às empresas que pretendessem importar substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para a União Europeia, ou exportá-las da União Europeia, em 2014 e às empresas que pretendessem produzir ou importar tais substâncias para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais em 2014 (3), tendo recebido em resposta as declarações das importações pretendidas para 2014.

(6) Importa estabelecer os limites quantitativos e as quotas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014, no quadro dos relatórios anuais ao abrigo do Protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1005/2009,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Limites quantitativos para introdução em livre prática

As quantidades de substâncias regulamentadas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que podem ser introduzidas em livre prática na União em 2014, em proveniência do exterior da União, são as seguintes:

Substâncias regulamentadas Quantidade (em quilogramas de potencial de destruição do ozono – PDO) Grupo I (clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115) e grupo II (outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados) 4 513 700,00 Grupo III (halons) 21 660 560,00 Grupo IV (tetracloreto de carbono) 5 995 220,00 Grupo V (1,1,1-tricloroetano) 2 300 001,50 Grupo VI (brometo de metilo) 870 120,00 Grupo VII (hidrobromofluorocarbonetos) 2 087,55 Grupo VIII (hidroclorofluorocarbonetos) 6 175 596,50 Grupo IX (bromoclorometano) 270 012,00

Artigo 2.o

Atribuição de quotas para introdução em livre prática

1. As quotas de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo I.

2. As quotas de halons atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo II.

3. As quotas de tetracloreto de carbono atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo III.

4. As quotas de 1,1,1-tricloroetano atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo IV.

5. As quotas de brometo de metilo atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo V.

6. As quotas de hidrobromofluorocarbonetos atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo VI.

7. As quotas de hidroclorofluorocarbonetos atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo VII.

8. As quotas de bromoclorometano atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo VIII.

9. As quotas atribuídas a cada empresa constam do anexo IX.

Artigo 3.o

Quotas para utilizações laboratoriais e analíticas

As quotas de importação e de produção de substâncias regulamentadas para utilizações laboratoriais e analíticas em 2014 são atribuídas às empresas indicadas no anexo X.

As quantidades máximas que essas empresas podem produzir ou importar em 2014 para utilizações laboratoriais e analíticas são atribuídas no anexo XI.

Artigo 4.o

Período de eficácia

A presente decisão é aplicável de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2014.

Artigo 5.o

Destinatários

Os destinatários da presente decisão são as seguintes empresas:

1 ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. KG Im Schlehert 10 76187 Karlsruhe Alemanha 2 Aesica Queenborough Limited North Road ME11 5EL Queenborough Reino Unido 3 AGC Chemicals Europe, Ltd. York House, Hillhouse International FY5 4QD Thornton Cleveleys Reino Unido 4 Airbus Operations SAS Route de Bayonne 316 31300 Toulouse França 5 Albany Molecular Research (UK) Ltd Mostyn Road CH8 9DN Holywell Reino Unido 6 Albemarle Europe SPRL Parc Scientifique Einstein Rue du Bosquet 9 B-1348 Louvain-la-Neuve Bélgica 7 Arkema France 420, rue d’Estienne D’Orves 92705 Colombes Cedex França 8 Arkema Quimica S.A. Avenida de Burgos 12 28036 Madrid Espanha 9 Ateliers Bigata 10, rue Jean Baptiste Perrin, 33320 Eysines Cedex França 10 BASF Agri Production S.A.S. 32 rue de Verdun 76410 Saint-Aubin lès Elbeuf França 11 Bayer Crop Science AG Alfred-Nobel-Straße 50 40789 Monheim Alemanha 12 Biovit d.o.o. Matka Laginje 13 HR-42000 Varazdin Croácia 13 Diverchim SA 6, Rue Du Noyer, Zac du Moulin 95700 Roissy en France França 14 Dow Deutschland Anlagengesellschaft mbH Bützflether Sand 21683 Stade Alemanha 15 DuPont Holding Netherlands B.V. Baanhoekweg 22 3313 LA Dordrecht Países Baixos 16 Dyneon GmbH Industrieperkstrasse 1 84508 Burgkirchen Alemanha 17 Eras Labo 222 D1090 38330 Saint Nazaire les Eymes França 18 Eusebi Impianti Srl Via Mario Natalucci 6 60131 Ancona Itália 19 Eusebi Service Srl Via Vincenzo Pirani 4 60131 Ancona Itália 20 Fenix Fluor Limited Rocksavage Site WA7 JE Runcorn, Cheshire Reino Unido 21 Fire Fighting Enterprises Ltd 9 Hunting Gate Hitchin SG4 0TJ Reino Unido 22 Fujifilm Electronic Materials Europe NV Keetberglaan 1A 2070 Zwijndrecht Bélgica 23 Gedeon Richter Plc. Gyomroi ut 19-21 H-1103, Budapest Hungria 24 GHC Gerling, Holz & Co. Handels GmbH Ruhrstr. 113 22761 Hamburg Alemanha 25 Gielle di Luigi Galantucci Via Ferri Rocco, 32 70022 Altamura Itália 26 Halon & Refrigerant Services Ltd J.Reid Trading Estate, Factory Road CH5 2QJ Sandycroft Reino Unido 27 Honeywell Fluorine Products Europe BV Laarderhoogtweg 18 1101 EA Amsterdam Países Baixos 28 Honeywell Speciality Chemicals Seelze GmbH Wunstorfer Strasse 40 30918 Seelze Alemanha 29 Hovione FarmaCiencia SA Quinta de S. Pedro - Sete Casas 2674-506 Loures Portugal 30 Hudson Technologies Europe S.r.l. Via degli Olmetti 5 00060 Formello Itália 31 Hugen Reprocessing Company Dutch Halonbank bv Hengelder 17 6902 PA Zevenaar Países Baixos 32 ICL-IP Europe B.V. Fosfaatweeg 48 1013 BM Amsterdam Países Baixos 33 Kemika d.d. Heinzelova 53 10000 Zagreb Croácia 34 Laboratorios Miret S.A. Geminis 4, 08228 Terrassa Espanha 35 LGC Standards GmbH Mercatorstr. 51 46485 Wesel Alemanha 36 Ludwig-Maximilians-University Butenandstr. 5-13 (Haus D) DE-81377 München Alemanha 37 Mebrom NV Assenedestraat 4 9940 Rieme Ertvelde Bélgica 38 Merck KGaA Frankfurter Strasse 250 64293 Darmstadt Alemanha 39 Meridian Technical Services Limited Hailey Road 14 DA18 4AP Erith Reino Unido 40 Mexichem UK Limited The Heath Business & Technical Park Runcorn Cheshire WA7 4QX Reino Unido 41 Ministry of Defense – Chemical Laboratory – Den Helder Bevesierweg 4 1780 CA Den Helder Países Baixos 42 Panreac Quimica S.L.U. C/Garraf 2 08211 Barcelona Espanha 43 P.U. Poz-Pliszka Sp. z o.o. ul.Szczecińska 45 80-392 Gdańsk Polónia 44 R.P. Chem s.r.l. Via San Michele 47 31062 Casale sul Sile (TV) Itália 45 Safety Hi-Tech srl Via di Porta Pinciana 6 00187 Roma Itália 46 Savi Technologie sp. z o.o. Ul. Psary Wolnosci 20 51-180 Wroclaw Polónia 47 Sigma Aldrich Chimie sarl 80, rue de Luzais 38070 St Quentin Fallavier França 48 Sigma-Aldrich Chemie GmbH Riedstrasse 2 89555 Steinheim Alemanha 49 Sigma-Aldrich Company Ltd The Old Brickyard, New Road Gillingham, Dorset SP8 4XT Reino Unido 50 Simat Prom d.o.o. Rudeska Cesta 96 10000 Zagreb Croácia 51 Solvay Fluor GmbH Hans-Böckler-Allee 20 30173 Hannover Alemanha 52 Solvay Specialty Polymers France SAS Avenue de la Republique 39501 Tavaux Cedex França 53 Solvay Specialty Polymers Italy SpA Viale Lombardia 20 20021 Bollate (MI) Itália 54 Sterling Chemical Malta Limited V. Dimech Street 4 1504 Floriana Malta 55 Sterling SpA Via della Carboneria 30 06073 Solomeo di Corciano (PG) Itália 56 Syngenta Limited Priestley Road Surrey Research Park 30 Guildford GU2 7YH Reino Unido 57 Tazzetti SpA Corso Europa n. 600/a 10070 Volpiano (TO) Itália 58 TEGA - Technische Gase und Gastechnik GmbH Werner-von-Siemens-Strasse 18 97076 Würzburg Alemanha 59 Thomas Swan & Co. Ltd. Rotary Way Consett,County Durham DH8 7ND Reino Unido

Feito em Bruxelas, em 18 de dezembro de 2013. Pela Comissão Connie HEDEGAARD Membro da Comissão

(1) JO L 286 de 31.10.2009, p. 1.

(2) Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão, de 1 de junho de 2011, relativo ao mecanismo de atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas na União ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (JO L 147 de 2.6.2011, p. 4).

(3) JO C 25 de 26.1.2013, p. 31.

ANEXO I GRUPOS I E II Quotas de importação de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matérias-primas e como agentes de transformação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. Empresas ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. KG (DE) Honeywell Fluorine Products Europe BV (NL) Mexichem UK Limited (UK) Solvay Specialty Polymers Italy SpA (IT) Syngenta Limited (UK) TEGA Technische Gase und Gastechnik GmbH (DE) Tazzetti SpA (IT)

ANEXO II GRUPO III Quotas de importação de halons atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matérias-primas e para utilizações críticas no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. Empresas ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. (DE) Ateliers Bigata (FR) BASF Agri Production SAS (FR) ERAS Labo (FR) Eusebi Impianti Srl (IT) Eusebi Service Srl (IT) Fire Fighting Enterprises Ltd (UK) Gielle di Luigi Galantucci (IT) Halon & Refrigerant Services Ltd (UK) Hugen Reprocessing Company Dutch Halonbank bv (NL) Meridian Technical Services Limited (UK) P.U. POZ-PLISZKA Sp. z o.o. (PL) Safety Hi-Tech srl (IT) Savi Technologie Sp. z o.o. (PL) Simat Prom d.o.o. (HR)

ANEXO III GRUPO IV Quotas de importação de tetracloreto de carbono atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e como agente de transformação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. Empresas Arkema France (FR) Dow Deutschland Anlagengesellschaft mbH (DE) Mexichem UK Limited (UK)

ANEXO IV GRUPO V Quotas de importação de 1,1,1-tricloroetano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. Empresas Arkema France (FR) Fujifilm Electronic Materials Europe NV (BE)

ANEXO V GRUPO VI Quotas de importação de brometo de metilo atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. Empresas Albemarle Europe SPRL (BE) ICL-IP Europe B.V. (NL) Mebrom NV (BE) Sigma-Aldrich Chemie GmbH (DE)

ANEXO VI GRUPO VII Quotas de importação de hidrobromofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matérias-primas no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. Empresas ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. KG (DE) Albany Molecular Research (UK) Ltd (UK) Hovione FarmaCiencia SA (PT) R.P. Chem s.r.l. (IT) Sterling Chemical Malta Limited (MT) Sterling SpA (IT)

ANEXO VII GRUPO VIII Quotas de importação de hidroclorofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matérias-primas no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. Empresas ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. KG (DE) AGC Chemicals Europe, Ltd. (UK) Aesica Queenborough Ltd. (UK) Arkema France (FR) Arkema Quimica S.A. (ES) Bayer CropScience AG (DE) DuPont Holding Netherlands B.V. (NL) Dyneon GmbH (DE) Fenix Fluor Limited (UK) GHC Gerling, Holz & Co. Handels GmbH (DE) Honeywell Fluorine Products Europe BV (NL) Mexichem UK Limited (UK) Solvay Fluor GmbH (DE) Solvay Specialty Polymers France SAS (FR) Solvay Specialty Polymers Italy SpA (IT) Tazzetti SpA (IT)

ANEXO VIII GRUPO IX Quotas de importação de bromoclorometano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014. Empresas Albemarle Europe SPRL (BE) ICL-IP Europe B.V. (NL) Laboratorios Miret S.A. (ES) Sigma-Aldrich Chemie GmbH (DE) Thomas Swan & Co Ltd (UK)

ANEXO IX (Comercialmente sensível – confidencial – não se destina a publicação)

ANEXO X EMPRESAS AUTORIZADAS A PRODUZIR OU IMPORTAR PARA UTILIZAÇÕES LABORATORIAIS E ANALÍTICAS EM 2014 As quotas de substâncias regulamentadas para utilizações laboratoriais e analíticas são atribuídas às empresas a seguir indicadas: Empresas ABCR Dr. Braunagel GmbH & Co. KG (DE) Airbus Operations SAS (FR) Arkema France (FR) Bayer CropScience AG (DE) Biovit d.o.o. (HR) Diverchim SA (FR) Gedeon Richter Plc. (HU) Honeywell Fluorine Products Europe BV (NL) Honeywell Specialty Chemicals Seelze GmbH (DE) Hudson Technologies Europe S.r.l. (IT) Kemika d.d. (HR) LGC Standards GmbH (DE) Ludwig-Maximilians-University (DE) Merck KGaA (DE) Mexichem UK Limited (UK) Ministry of Defense - Chemical Laboratory - Den Helder (NL) Panreac Quimica S.L.U. (ES) Safety Hi-Tech srl (IT) Sigma-Aldrich Chemie GmbH (DE) Sigma Aldrich Chimie SARL (FR) Sigma Aldrich Company Ltd (UK) Solvay Fluor GmbH (DE) Tazzetti SpA (IT)