Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2002



Jornal Oficial nº L 178 de 09/07/2002 p. 0001 - 0052



Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros salvo indicação em contrário. Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2002 (2002/484/CE) MAPA DE RECEITAS Resumo >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 0 - SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA CAPÍTULO 1 0 - SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 0 Subsídio da Comunidade Europeia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrito na secção da Comissão do orçamento geral um subsídio para a Agência. Em 2001 foi recebido outro subsídio de 780000 euros, destinado ao financiamento do programa Phare, após a aprovação do orçamento para 2001. TÍTULO 2 OUTROS SUBSÍDIOS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - OUTROS SUBSÍDIOS CAPÍTULO 2 0 - OUTROS SUBSÍDIOS 2 0 0 Subsídios do Governo Regional basco >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações O subsídio de 60101 euros do Governo Regional basco destina-se a cobrir as despesas correntes da Agência. Este contributo representa um máximo de 50 % dos custos resultantes do arrendamento das instalações da Agência. 2 0 1 Subsídios da região da Biscaia >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações O subsídio de 60101 euros da província da Biscaia destina-se a cobrir as despesas correntes da Agência. Este contributo representa no máximo 25 % dos custos resultantes do arrendamento das instalações da Agência. 2 0 2 Subsídios do Governo espanhol >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações O subsídio de 60101 euros do Governo espanhol destina-se a cobrir as despesas correntes da Agência. 2 0 3 Outros subsídios >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Outros subsídios. TÍTULO 5 RECEITAS DIVERSAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 5 0 - PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 - RECEITAS DE FUNDOS INVESTIDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 - RECEITAS DIVERSAS DISPONÍVEIS PARA REUTILIZAÇÃO, MAS NÃO UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS CAPÍTULO 5 0 - PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Produto da venda de bens móveis e imóveis. CAPÍTULO 5 2 - RECEITAS DE FUNDOS INVESTIDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS 5 2 0 Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas de fundos investidos, juros bancários e outros. CAPÍTULO 5 4 - RECEITAS DIVERSAS DISPONÍVEIS PARA REUTILIZAÇÃO, MAS NÃO UTILIZADAS 5 4 0 Receitas diversas disponíveis para reutilização, mas não utilizadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas diversas disponíveis para reutilização, mas não utilizadas. CAPÍTULO 5 9 - OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS 5 9 0 Outras receitas provenientes de operações administrativas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Outras receitas provenientes de operações administrativas. TÍTULO 6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA CONTRA PAGAMENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 6 0 - RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA CONTRA PAGAMENTO CAPÍTULO 6 0 - RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA CONTRA PAGAMENTO 6 0 0 Receitas provenientes de serviços prestados contra pagamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas provenientes de serviços prestados contra pagamento. 6 0 1 Receitas provenientes de acordos de co-financiamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas provenientes de acordos de co-financiamento. 6 0 2 Receitas provenientes da venda de publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas provenientes da venda de publicações. 6 0 3 Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis. MAPA DE DESPESAS Resumo geral das dotações (2002 e 2001) e da execução (2000) >POSIÇÃO NUMA TABELA> TÍTULO 1 PESSOAL >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 - MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 - RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 - PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES CAPÍTULO 1 1 - PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de efectivos 1 1 0 0 Vencimentos de base >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários permanentes e dos agentes temporários. As dotações para 2001 incluem um montante de 148000 euros recebido da Comissão Europeia com o objectivo de financiar as despesas de pessoal no âmbito do programa Phare. A verba foi recebida após a aprovação do orçamento para 2001. 1 1 0 1 Prestações familiares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, assim como a secção I do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários permanentes e agentes temporários. 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários. 1 1 0 3 Subsídio de secretariado >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII. Este número destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal. 1 1 0 4 Auxílio administrativo da Direcção-Geral do Pessoal e da Administração >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os encargos da DG ADMIN na preparação dos vencimentos. 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, assim como a parte patronal da contribuição devida ao regime de segurança social, dos agentes auxiliares. 1 1 1 1 Intérpretes auxiliares >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III. Este número será exclusivamente utilizada quando o SCIC não puder fornecer os recursos solicitados, nomeadamente para as reuniões do Conselho de Administração. 1 1 1 2 Agentes locais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal da contribuição devida ao regime de segurança social dos agentes locais. 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o 1 1 3 Parte patronal das contribuições para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura de risco de doença >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o Esta dotação destina-se a cobrir a parte patronal da contribuição (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos agentes ascende a 1,7 % do vencimento de base. 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir: - a parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base), - aplica-se um suplemento de 2 % às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto). 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários. 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem. 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o Este número destina-se a cobrir: - o subsídio de nascimento, e, em caso de morte de um funcionário: - a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, - as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto. 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, com as seguintes condições: - uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 quilómetros e inferior a 725 quilómetros, - duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 quilómetros. 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.oA e 14.oB do seu anexo VII. Regulamento n.o 6/66/Euratom, 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais relativamente aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2749/66). Regulamento n.o 7/66/Euratom, 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais em que pode ser concedido um subsídio de transporte, assim como o montante máximo e as regras de atribuição deste subsídio (JO 150 de 12.8.1966, p. 2751/66). 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII. 1 1 5 Horas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI. Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre. 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 1 Intérpretes freelance e operadores de conferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Retribuição dos intérpretes freelance contratados para permitir à Agência assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar os necessários recursos de interpretação. A retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes freelance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem. 1 1 7 4 Prestações de serviços freelance >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos de dactilografia e codificação efectuados no exterior. 1 1 7 5 Pessoal interino >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a pessoal interino é útil no caso de determinados serviços pretenderem adaptar os períodos das prestações de trabalho temporário às respectivas necessidades pontuais. 1 1 7 6 Destacamento de funcionários dos Estados-Membros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros. 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento. 1 1 8 1 Despesas de viagem >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida. 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local. 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local. 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência). 1 1 9 Coeficientes de correcção - Adaptações das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias. 1 1 9 1 Adaptações das remunerações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1). Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera as modalidades de adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes das Comunidades (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. CAPÍTULO 1 3 - DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. A dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de deslocação do médico conselheiro da Agência. CAPÍTULO 1 4 - INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 1 4 1 Serviço médico >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II. 1 4 2 Outras intervenções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência. CAPÍTULO 1 5 - MOBILIDADE 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal. 1 5 2 1 Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais. 1 5 2 2 Estagiários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários. CAPÍTULO 1 6 - SERVIÇO SOCIAL 1 6 0 Ajudas extraordinárias >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil. 1 6 2 Outras intervenções de carácter social >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subsídios a escuteiros e guias e subsídios ao secretariado da associação de pais. 1 6 3 Centro da primeira infância >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches. 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas. CAPÍTULO 1 7 - RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 1 7 0 Despesas de recepção e representação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação. CAPÍTULO 1 9 - PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 1 9 0 Pensões e compensações por cessação de funções >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções. TÍTULO 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 2 0 - ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DAS TI E BENS MÓVEIS CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 0 - ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 0 0 Rendas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento. 2 0 1 Seguros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio. 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes. 2 0 3 Limpeza e manutenção >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações postas à disposição da Agência. 2 0 4 Adaptação das instalações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no imóvel. 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações. 2 0 9 Despesas administrativas, taxas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 2 0, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares. As despesas relativas ao arrendamento de lugares de estacionamento, anteriormente a cargo desta rubrica, foram agora reagrupadas com outras despesas de arrendamento no número 2 0 0 0. CAPÍTULO 2 1 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DAS TI E BENS MÓVEIS 2 1 0 Despesas de funcionamento relativas às TI >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de diversos produtos de consumo destinados ao equipamento informático. 2 1 2 Prestações de pessoal de informática >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (help desk, operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.). 2 1 3 Instalações técnicas e equipamento electrónico para escritório 2 1 3 0 Equipamento novo e reposto >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material e de instalações técnicas e informáticas. A aquisição de material e instalações de substituição no âmbito deste número está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito. 2 1 3 1 Renovação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas cobertas por este número em 2001 serão imputadas ao número 2 1 3 0. 2 1 3 2 Locação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas. 2 1 3 3 Manutenção, utilização e reparação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação dos materiais e das instalações técnicas 2 1 3 4 Material electrónico de escritório >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material electrónico de escritório. CAPÍTULO 2 2 - BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição do mobiliário necessário ao pessoal da Agência. 2 2 1 1 Renovação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas cobertas por este número em 2001 serão imputadas ao número 2 2 1 0. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas cobertas por este número em 2001 serão imputadas ao número 2 2 1 0. 2 2 3 Veículos de serviço 2 2 3 1 Aquisição de veículos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir a aquisição de veículos. 2 2 3 2 Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de veículos, de combustível e de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer). 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Publicações e assinaturas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e subscrições de serviços de informações necessárias ao trabalho da Agência. Inclui livros e outras publicações, periódicos, jornais oficiais, subscrições de serviços de informações rápidas e bases de dados. 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado, bem como a encadernação e manutenção de livros e periódicos. 2 2 5 2 Assinatura de jornais e revistas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas antes cobertas por este número serão agora imputadas ao número 2 2 5 0. 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas antes cobertas por este número serão agora imputadas ao número 2 2 5 1. 2 2 5 5 Assinatura de serviços de informação rápida em ecrã >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas antes cobertas por este número serão agora imputadas ao número 2 2 5 0. CAPÍTULO 2 3 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Papelaria e material de escritório >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se à compra de papel, envelopes e material de escritório. 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias. 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros. 2 3 3 Despesas de contencioso >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência. 2 3 4 Perdas e danos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência. 2 3 5 2 Despesas de catering internas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos. 2 3 5 3 Mudança de serviços >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício. 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas. 2 3 9 Interpretação - Publicações 2 3 9 1 Interpretação >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. 2 3 9 3 Publicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir essencialmente as despesas de publicação do orçamento da Agência. CAPÍTULO 2 4 - FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais. 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão - assinaturas e taxas de telecomunicações >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas e os serviços de recepção e de central telefónica. TÍTULO 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO >POSIÇÃO NUMA TABELA> CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 3 1 - PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE UMA SEMANA EUROPEIA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO CAPÍTULO 3 0 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 0 Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos 3 0 0 0 Pedidos de informação e outros custos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais. 3 0 0 1 Subsídio aos pontos focais >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de criação e gestão de um sistema de planeamento e cooperação integrado entre a Agência e os pontos focais, nomeadamente as actividades relevantes relacionadas com o programa de trabalho (por exemplo: contribuições para projectos da Agência, disponibilização da informação na internet). 3 0 1 Criação e gestão da rede de informação na internet >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a criação e gestão de uma rede de informação na internet que consiste na criação e manutenção da organização da rede e da tecnologia. 3 0 2 Projectos e sistemas de informação/centros temáticos (CT) e contratantes externos Observações Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação nos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência. 3 0 2 0 Acompanhamento de SST >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as actividades (projectos específicos ou actividades de um contratante externo e da Agência) que contribuirão para a aplicação do programa de trabalho no domínio do acompanhamento da segurança e da saúde no trabalho. 3 0 2 1 Boas práticas em matéria de segurança e de saúde (CT) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as actividades (projectos específicos ou actividades dos centros temáticos e da Agência) que contribuirão para a aplicação do programa de trabalho no domínio das boas práticas em matéria de saúde e segurança e no domínio dos sistemas e programas. 3 0 2 2 Investigação e saúde (CT) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as actividades (projectos específicos ou actividades dos centros temáticos e da Agência) que contribuirão para a aplicação do programa de trabalho no domínio da investigação e saúde. 3 0 2 3 Avaliação das PME >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as actividades (avaliação e relatório de um contratante externo) que contribuirão para a aplicação do programa de trabalho relacionado com as actividades das PME. 3 0 3 Conferências, seminários, workshops e acontecimentos públicos, actividades de promoção, etc. 3 0 3 0 Organização de conferências, seminários acontecimentos públicos, etc. da Agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a organização das conferência, seminários, exposições, acontecimentos públicos, etc. da Agência que contribuirão para a aplicação do programa de trabalho e destinam-se a cobrir a organização das actividades de comercialização, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, desdobráveis, vídeos, cartazes, acontecimentos públicos, campanhas, etc.). 3 0 3 1 Organização conjunta de conferências, seminários, workshops, etc. >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas antes cobertas por este número serão agora imputadas ao número 3 0 3 0. 3 0 4 Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades 3 0 4 0 Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e outras actividades de informação e produtos da Agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação (electrónica e em papel) e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, boletim informativo, revista, etc.), que contribuirão para a aplicação do programa de trabalho da Agência. 3 0 4 1 Publicação e distribuição electrónicas >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas antes cobertas por este número serão agora imputadas ao número 3 0 4 0. 3 0 4 2 Publicações sobre a Agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas antes cobertas por este número serão agora imputadas ao número 3 0 4 0. 3 0 4 3 Boletins de informação (comunicados à imprensa, revista) >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações As despesas antes cobertas por este número serão agora imputadas ao número 3 0 4 0. 3 0 4 4 Edição >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição. 3 0 5 Despesas com reuniões (incluindo despesas de interpretação) 3 0 5 0 Reuniões dos pontos focais e grupos de peritos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais e dos grupos de peritos [grupo temático de rede (GTR) "Sistemas e programas de SST", GTR "Acompanhamento de SST", GTR "Boas práticas em matéria de segurança e de saúde", GTR "Investigação sobre trabalho e saúde", grupo internet, grupo de editores nacionais] incluindo despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e locação de salas. 3 0 5 1 Outras reuniões >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem e ajudas de custo, despesas de interpretação e locação de salas). 3 0 6 Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. 3 0 7 Saude e segurança nas pequenas e médias empresas (PME) 3 0 7 0 Apoio aos projectos >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde. 3 0 7 1 Acções de informação da Agência >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação relativas ao programa PME, com objectivos idênticos aos da Semana Europeia da segurança e da saúde no trabalho. 3 0 8 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e locação de salas. 3 0 9 Programa Phare >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Este artigo destina-se a cobrir as medidas preparatórias tendo em vista uma participação futura dos países candidatos na Agência. As dotações referentes a 2001 representam um montante proveniente da Comissão recebido após a aprovação do orçamento para 2001, que inicialmente continha um "p.m." para este número orçamental. CAPÍTULO 3 1 - PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE UMA SEMANA EUROPEIA DA SEGURANÇA E DA SAÚDE NO TRABALHO 3 1 0 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da segurança e da saúde no trabalho >POSIÇÃO NUMA TABELA> Observações Esta dotação destina-se a cobrir os custos da organização conjunta, bem como as contribuições da Agência para a preparação, organização e gestão de conferências, seminários, exposições e acontecimentos públicos no âmbito da Semana Europeia da segurança e da saúde no trabalho. Quadro do pessoal >POSIÇÃO NUMA TABELA>