8.6.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L141/23
REGULAMENTO (CEE)N?1573/88DACOMISSÃO
de6deJunhode1988
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaaexportaçãode75000
toneladasdetrigomoleforrageiroarmazenadaspeloorganismodeintervenção
francês
umconcursopermanenteparaaexportaçãode75000
toneladasdetrigomoleforrageiroemsuaposse.
Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáximade
75000toneladasdetrigomoleforrageiroaexportarpara
qualquerpaísterceiro.
2.Asregiõesnasquaisas75000toneladasdetrigo
moleforrageiroestãoarmazenadassãomencionadasno
AnexoI.
Artigo3?
Oscertificadosdeexportaçãosãoválidosapartirdadata
dasuaconcessãonostermosdoartigo9?doRegulamento
(CEE)n?1836/82atéaofimdosegundomêsseguinte.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1097/88(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo7?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1581/86doConselho,de23deMaiode1986,quefixa
asregrasgeraisdeintervençãonosectordoscereais(3),
estabelecequeavendadoscereaisarmazenadospeloorga­
nismodeintervençãoseefectuepormeiodeconcurso;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1836/82da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2418/87Q,fixaosprocessoseas
condiçõesdacolocaçãoàvendadoscereaisarmazenados
pelosorganismosdeintervenção ;
Considerando queotrigomoleaexportardeveserde
qualidadeforrageira;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercado,é
convenienteabrirumconcursopermanenteparaaexpor­
taçãode75000toneladasdetrigomoleforrageiroarma­
zenadaspeloorganismodeintervenção ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,Artigo4?
1.Comderrogaçãodon?1doartigo7?doRegula­
mento(CEE)n?1836/82,oprazodaapresentaçãodas
propostasparaoprimeiroconcursoparcialcessaem8de
Junhode1988,às13horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodeapresentaçãoparaoúltimoconcurso
parcialcessaem27deJulhode1988,às13horas(hora
deBruxelas).
3.Aspropostasdevemserfeitasaoorganismodeinter­
vençãofrancês.
Artigo5?
Otrigomoleaexportardeveserdequalidadeforrageira.
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO : Artigo6?
OorganismodeintervençãofrancêscomunicaàComis­
são,omaistardarduashorasapósotermodoprazode
apresentação ,aspropostasrecebidas.Estasdevemser
transmitidasemconformidade comoesquemaquefigura
noAnexoII.Artigo1?
Oorganismodeintervençãofrancêspodeproceder,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?1836/82,a
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.(jJOn?L110de29.4.1988,p.7.
OJOn?L139de24.5.1986,p.36.Artigo7?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.(4)JOn?L202de9.7.1982,p.23.
nJOn?L223de11.8,1987,p.5.

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Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJunhode1988.
PelaComissão :
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Bordeaux 1000
Orléans 18000
Rouen 10000
Dijon 1000
Amiens 15000
Châlons-sur-Marne 15000
Paris 15000
ANEXOII
Concursopermanenteparaaexportaçãode75000toneladasdetrigomoleforrageiro
armazenadas peloorganismodeintervençãofrancês
(Regulamento (CEE)n?1573/88)
1 2 3 4 5 6 7
Numeração
dos
proponentesN?do
loteQuantidade
em
toneladasPreço
deoferta
(emECUspor
tonelada)0Bonificação
(+)
reduções(—)
(emECUspor
tonelada)
(para
referência)Encargos
comerciais
(emECUspor
tonelada)Destino
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesouasreduçõesrelativasaoloteparaoqualfoisubmetidaaproposta.