15.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L220/9
REGULAMENTO (CEE)N?2382/90DACOMISSÃO
dé14deAgostode1990
quefixaomontantedaajudarelativamente aservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidàde
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidosnaComunidadeeutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixàda
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;cimosmensaisdopreço-limiardedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanha1990/1991;
Considerandoqueopreço-limiardedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselhosão
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiraseos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselhoeredu­
zidosemconsequênciadorealinhamento monetáriode5
deJaneirode19900;
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(10)daComissão,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecidopor100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho(l2),entre­
guesemRoterdão;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçamascondiçõesacimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentosnecessários,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:Considerando queopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho(*);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha;queomontantedosacrés­
(■)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(<)JOn?L203de1.8.1990,p.56.ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(')JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.HJOn?L119de11.5.1990,p.40.
OJOn?L162de28.6.1990,p.18.OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.HJOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L220/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.8.90
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89daComissão(4),
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadeconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2205/90(2),
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado,e
nocoeficientereferido;
Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformadosnumdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidênciadosdireitosaduaneirossobrea
importaçãodosprodutosprovenientesdospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuídodainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiardedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento(CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(4);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontar
de16deAgostode1990,paraseteremconsideraçãoà
aplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhade1990/1991.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deAgosto
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.
p)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L187de1.7.1989,p.68. («)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

15.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L220/11
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
8(')1?período
9021período
1003?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Ervilhasutilizadas:
—emEspanha 8,621 8,779 8,937 9,095 9,253 9,411 9,569
—emPortugal 8,648 8,806 8,964 9,122 9,280 9,438 9,596
—noutroEstado-membro 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640 9,798
Favasefavarolasutilizadas :\
—emEspanha 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640 9,798
—emPortugal 8,648 8,806 8,964 9,122 9,280 9,438 9,596
—noutroEstado-membro 8,850 9,008 9,166 9,324 9,482 9,640 9,798
Produtosdestinadosàalimentaçãoanimal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
801?período
902?período
1003?período
1104?período
1205?período
106?período
20
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,572 11,729 11,733 11,798 11,956 11,775 11,933
—emPortugal 11,629 11,787 11,792 11,858 12,016 11,839 11,996
—noutroEstado-membro 11,629 11,787 11,792 11,858 12,016 11,839 11,996
B.Favasefavarolasutilizadas :
—emEspanha 11,572 11,729 11,733 11,798 11,956 11,775 11,933
—emPortugal 11,629 11,787 11,792 11,858 12,016 11,839 11,996
—noutroEstado-membro 11,629 11,787 11,792 11,858 12,016 11,839 11,996
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados:
—emEspanha 15,012 15,012 14,808 14,685 14,685 '14,234 14,234
—emPortugal 15,089 15,089 14,886 14,764 14,764 14,318 14,318
—noutroEstado-membro 15,089 15,089 14,886 14,764 14,764 14,318 14,318
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 15,002 15,002 14,798 14,675 14,675 14,224 14,224
—emPortugal 15,079 15,079 14,876 14,754 14,754 14,308 14,308
—noutroEstado-membro 15,079 15,079 14,876 14,754 14,754 14,308 14,308

N?L220/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.90
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
ICorrente
8(i)1?período
9(')2?período
03?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtoscolhidosem:
—UEBL(PB)
—Dinamarca(DkR)427,34
79,03434,97
80,44442,60
81,85450,23
83,26457,86
84,67465,49
86,09473,12
87,50
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)20,72
1876,76
1386,01
69,49
7,73421,09
1911,13
1410,25
70,73
7,87221,46
1945,50
1434,48
71,97
8,01021,83
1979,86
1458,72
73,21
8,14822,20
2014^23
1482,96
74,45
8,28622,57
2048,60
1507,19
75,69
8,42422,94
.2082,97
1531,43
76,93
8,562
—Itália(Lit)
—Holanda(Esc)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)15502
23,34
1831,08
6,89915779
23,76
1863,77
7,02216056
24,18
1896,46
7,14516333
24,60
1929,15
7,26916609
25,01
1961,84
7,39216886
25,43
1994,54
7,51517163
25,85
2027,23
7,638
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):41,79.
ANEXOIII
Montanteparcialdaajuda
Ervilhasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
801?período
902?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca(DKR)
—R.F.daAlemanha(DM)561,53
103,85
27,23569,16
105,26
27,59569,40
10530
27,61572,59
105,89
27,76580,22
107,30
28,13571,67
105,72
'27,72579,25
107,13
28,08
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)2488,68
1807,91
91,31
10,163:
203702523,05
1832,14
92,55
10,301
206472523,73
1833,15
92,59
10,305
20656.2537,84
1843,42
93,11
10,363
207712572,20
1867,66
94,35
10,501
210482532,80
1841,04
92,96
10,346
207382566,95
1865,12
94,19
10,483
21013
—Holanda(Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)30,68
2406,06
9,06531,09
2438,75
9,18931,11
2439,79
9,19231,28
2453,44
9,24431,70
2486,13
9,36731,23
2449,51
9,22931,64
2482,00
9,352
Montantesadeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)8,75
0,008,90
0,009,06
0,009,21
0,009,21
0,009,82
0*009,67
0,00

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ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFR.IRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,005,514,710,000,000,000,000,000,00
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,001,020,870,000,000,000,000,000,00
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,000,270,230,000,000,000,000,000,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,0025,1121,470,000,000,000,000,000,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,0017,3114,810,000,000,000,000,000,00
—França(FF) 0,000,000,000,900,770,000,000,000,000,000,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,1000,0850,0000,0000,0000,0000,0000,000
—Itália(Lit) 000200171000000
—Holanda(Fl) 0,000,000,000,300,260,000,000,000,000,000,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,0023,5920,180,000,000,000,000,000,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,0890,0760,0000,0000,0000,0000,0000,000
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
8(>)1?período
9(>)1°.período
io03?período
1104?período
12(')5?período
106?período
20
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)561,53
103,85569,16
105,26569,40
105,30572,59
105,89580,22
107,30571,67
105,72579,25
107,13
—R.F.daAlemanha(DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)27,23
2488,68
1807,91
91,31
10,163
2037027,59
2523,05
1832,14
92,55
10,301
2064727,61
2523,73
1833,15
92,59
10,305
2065627,76
2537,84
1843,42
93,11:
10,363
2077128,13
2572,20
1867,66
94,35
10,501
2104827,72
2532,80
1841,04
92,96
10,346
2073828,08
2566,95
1865,12
94,19
10,483
21013
—Holanda(Fl)
Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)30,68
2406,06
9,06531,09
2438,75
9,18931,11
2439,79
9,19231,28
2453,44
9,24431,70
2486,13
9,36731,23
2449,51
9,22931,64
2482,00
9,352
Montantes adeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)8,75
0,008,90
0,009,06
0,009,21
0,009,21
0,009,82
0,009,67
0,00

N?L220/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.90
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 0,000,000,005,514,710,000,000,000,000,000,00
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,001,020,870,000,000,000,000,000,00
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,000,270,230,000,000,000,000,000,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,0025,1121,470,000,000,000,000,000,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,0017,3114,810,000,000,000,000,000,00
—França(FF) 0,000,000,000,900,770,000,000,000,000,000,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,1000,0850,0000,0000,0000,0000,0000,000
—Itália(Lit) 000200171000000
—Holanda(Fl) 0,000,000,000,300,260,000,000,000,000,000,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,0023,5920,180,000,000,000,000,000,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,0890,0760,0000,0000,0000,0000,0000,000
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
801?período
902?período
1003?período
1104?período
1205?período
106?período
20
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 728,12 728,12 718,32 712,42 712,42 690,89 690,89
—Dinamarca(DKR) 134,66 134,66 132,84 131,75 131,75 127,77 127,77
—R.F.daAlemanha(DM)-35,30 35,30 34,83 34,54 34,54 33,50 33,50
—Grécia(Dra) 3240,743240,743196,043169,18 3169,18 3070,97 3070,97
—Espanha(Pta) 2336,162336,162305,352286,822286,822219,112219,11
—França(FF) 118,40 118,40 116,80 115,85 115,85 112,34 112,34
—Irlanda(£Irl) 13,178 13,178 13,000 12,894 12,894 12,504 12,504
—Itália(Lit) 26413264132605825844258442506325063
—Holanda(Fl) 39,78 39,78 39,24 38,92 38,92 37,74 37,74
—Portugal(Esc) 3119,88 3119,883077,87 3052,63 3052,632960,352960,35
—ReinoUnido(£) 11,755 11,755 11,597 11,502 11,502 11,154 11,154
Montantesadeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha(Pta) 11,82 11,82 11,97 12,13 12,13 12,89 12,89
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L220/15
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,004,003,420,000,000,000,000,000,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,000,740,630,000,000,000,000,000,00
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,000,190,170,000,000,000,000,000,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,0018,2615,620,000,000,000,000,000,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,0012,5910,770,000,000,000,000,000,00
—França(FF) 0,000,000,000,650,560,000,000,00.0,000,000,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,0720,0620,0000,0000,0000,0000,0000,000
—Itália(Lit) 000145124000000
—Holanda(Fl) 0,000,000,000,220,190,000,000,000,000,000,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,0017,1614,670,000,000,000,00 .0,000,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,0650,0550,0000,0000,0000,0000,0000,000
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU—42,16797,798452,04446201,781125,8766,856840,7631591529,702,30358180,1440,693703
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.