PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 6. 1999 L 146/5
REGULAMENTO (CE) N.o1197/1999 DA COMISSÃO
de 10 de Junho de 1999
que altera o Regulamento (CE) n.o1667/98 e eleva 417 608 toneladas o concurso
permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção
sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.
o1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece aorganização comum de mercado no sector dos cereais (
1),
com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento(CE) n.
o923/96 da Comissão (2), e, nomeadamente, o seu
artigo 5.o,
(1)Considerando que o Regulamento (CEE) n.o2131/
/93 da Comissão (3), com a última redacção que lhe
foi dada pelo Regulamento (CE) n.o39/1999 (4), fixa
os processos e as condições de colocação à vendados cereais detidos pelos organismos de inter-venção;
(2)Considerando que o Regulamento (CE) n.o1667/98
da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi
dada pelo Regulamento (CE) n.o1444/1999 (6) abriu
um concurso permanente para a exportação de367 341 toneladas de cevada detido pelo organismode intervenção sueco; que a Suécia informou aComissão da intenção do seu organismo de inter-venção de proceder a um aumento de 50 267 tone-ladas da quantidade posta a concurso com vista àexportação; que é conveniente elevar a 417 608toneladas a quantidade global posta em concursopermanente para a exportação de cevada detidopelo organismo de intervenção sueco;
(3)Considerando que, tendo em conta o aumento dasquantidades postas em concurso, se tornou neces-sário fazer modificações na lista das regiões e dasquantidades em stock; que é conveniente, por isso,
nomeadamente, alterar o anexo I do Regulamento(CE) n.
o1667/98;
(4)Considerando que as medidas previstas no presenteregulamento estão em conformidade com o parecerdo Comité de Gestão dos Cereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CE) n.o1667/98 é alterado do seguinte
modo:
1. O artigo 2.opassa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 2.o
1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima
de 417 608 toneladas de cevada a exportar para todosos países terceiros, à excepção dos Estados Unidos daAmérica, do Canadá e do México.
2. As regiões nas quais as 417 608 toneladas de
cevada estão armazenadas são as mencionadas noanexo I»;
2. O anex o I é substituído pelo anexo do presente regula-
mento.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua
publicação no Jornal Oficial das Comunidades Euro-
peias.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável
em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 1999.
Pela Comissão
Franz FISCHLER
Membro da Comissão
(1) JO L 181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24.5.1996, p. 37.
(3) JO L 191 de 31.7.1993, p. 76.
(4)J OL5d e 9.1.1999, p. 64.
(5) JO L 211 de 29.7.1998, p. 17.
(6) JO L 137 de 1.6.1999, p. 20.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 11. 6. 1999 L 146/6
ANEXO
«ANEXO I
(em toneladas)
Local de armazenagem Quantidades
Ättersta 7 584
Brännarp 2 624
Broddbo 1 5 997
Broddbo 2 6 076
Djurön 39 504
Ervalla 934
Falun 878
Fammarp 19 046
Funbo-Lövsta 6 579
Gamleby 2 835
Gårdsjö 2 565
Gävle 10 847
Gimo 23 901
Gistad 3 761
Gullspång 2 391
Halmstad (Engströms) 4 659
Hästholmen 5 089
Helsingborg 37 526
Hova 12 981
Kalmar 15 738
Karlshamn 42 356
Katrineholm 2 068
Köping 2 077
Laholm 2 737
Mariestad 1 956
Mjölby 1 804
Moraby 1 637
Motala 2 807
Norrtälje 10 014
Ormesta 13 583
Österbybruk 10 878
Otterbäcken 4 075
Rimforsa 11 049
Rök 4 994
Signestorp 2 672
Simonstorp 5 022
Skivarp 9 415
Söråker 13 053
Stallarholmen 2 062
Stavreviken 1 479
Stockholm (Kvarnholmen) 29 957
Tjustorp 9 879
Värnamo 5 742
Vetlanda 10 780
Vimmerby 3 997»