PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 2. 1999 L 36/6
REGULAMENTO (CE) Nº 290/1999 DA COMISSÔO
de 9 de Fevereiro de 1999
que fixa os preos comunitrios de produÑo e os preos comunitrios de impor-
taÑo para os cravos e as rosas em aplicaÑo do regime de importaÑo de deter-minados produtos de floricultura originrios de Chipre, de Israel, da Jordnia, de
Marrocos, bem como da Cisjordnia e da Faixa de Gaza
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a ComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 4088/87 do
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina ascondiÒes de aplicaÑo dos direitos aduaneiros preferen-ciais na importaÑo de determinados produtos da floricul-tura originrios de Chipre, Israel, Jordnia e Marrocos,bem como da Cisjordnia e da Faixa de Gaza (
1), com a
ltima redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)nº 1300/97 (
2), e, nomeadamente, o nº 2, alnea a), do seu
artigo 5º,
Considerando que, em aplicaÑo do nº 2 do artigo 2º, e
do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 4088/87 acimareferido, os preos comunitrios de importaÑo e os preoscomunitrios de produÑo sÑo fixados de quinze dias paraos cravos unifloros (standard) e cravos multiflores (spray),
as rosas de flor grande e as rosas de flor pequena, aplic-veis durante perodos de duas semanas; que, em conformi-dade com o artigo 1ºB do Regulamento (CEE) nº 700/88da ComissÑo, de 17 de Maro de 1988, que estabelecedeterminadas normas de execuÑo do regime aplicvel naimportaÑo na Comunidade de determinados produtos dafloricultura originrios de Chipre, de Israel, da Jordnia,de Marrocos, bem como da Cisjordnia e da Faixa deGaza (
3), com a ltima redacÑo que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) nº 2062/97 (4), estes preos sÑo fixados
para perodos de duas semanas com base nos dadosponderados fornecidos pelos Estados-membros; que importante que os referidos preos sejam fixados sematrasos a fim de determinar os direitos alfandegrios aaplicar; que, para o efeito,  oportuno prever a aplicaÑoimediata do presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
Os preos comunitrios de produÑo e os preos comuni-
trios de importaÑo para os cravos unifloros (standard),
os cravos multifloros (spray), as rosas de flor grande e as
rosas de flor pequena referidos no artigo 1ºB do Regula-mento (CEE) nº 700/88, relativos a um perodo de duassemanas, sÑo fixados em anexo.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor em 10 de Feve-
reiro de 1999.
 aplicvel de 10 a 23 de Fevereiro de 1999.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 9 de Fevereiro de 1999.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 382 de 31. 12. 1987, p. 22. (3) JO L 72 de 18. 3. 1988, p. 16.
(2) JO L 177 de 5. 7. 1997, p. 1. (4) JO L 289 de 22. 10. 1997, p. 1.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 10. 2. 1999 L 36/7
ANEXO
(em EUR por 100 unidades)
Perodo: de 10 a 23 de Fevereiro de 1999
Preo comunitrio
de produÑoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosas de
flor grandeRosas de
flor pequena
13,19 12,40 56,82 23,52
Preo comunitrio
de importaÑoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosas de
flor grandeRosas de
flor pequena
Israel 13,67 12,22 20,58 21,04
Marrocos 14,27 14,58 — —
Chipre — — — —
Jordnia — — — —
Cisjordnia e
Faixa de Gaza — — — —