N?L55/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.91
REGULAMENTO (CEE)N?496/91DACOMISSÃO
de28deFevereiro de1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanha ede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n°2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n°1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoçosdoces,eacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (n)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (l3),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
oJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
OJOn?L237de1.9.1990,p.8.
(I0)JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(»)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
C2)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
HJOn?L133de21.5.1986,p.21.

1.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L55/57
mentodaajudaeacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (J);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMarçode
1991.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em28deFevereiro de1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L55/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
86?período
9
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 6,523 6,681 6,681 6,681— — —
—emPortugal 6,541 6,699 6,699 6,699— — —
—noutroEstado-membro 6,676 6,834 6,834 6,834— — —
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 6,676 6,834 6,834 6,834— — —
—emPortugal 6,541 6,699 6,699 6,699— — —
—noutroEstado-membro 6,676 6,834 6,834 6,834
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
86?período
9
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 9,858 9,986 10,045 9,986— — —
—emPortugal 9,902 10,030 10,089 10,030— — —
—noutroEstado-membro 9,902 10,030 10,089 10,030— — —
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 9,858 9,986 10,045 9,986— — —
—emPortugal 9,902 10,030 10,089 10,030— — —
—noutroEstado-membro 9,902 10,030 10,089 10,030— — —
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I
—emEspanha 12,000 11,961 12,039 11,961— — —
—emPortugal 12,059 12,021 12,098 12,021— — —
—noutroEstado-membro 12,059 12,021 12,098 12,021—;——
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,000 11,961 12,039 11,961— '— —
—emPortugal 12,059 12,021 12,098 12,021— — —
—noutroEstado-membro 12,059 12,021 12,098 12,021

1.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L55/59
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
86?período
9
Produtos colhidos em: I I I
—UEBL(FB) 324,16 331,83 331,83 331,83— — —
—Dinamarca (DkR) 59,95 61,37 61,37 61,37— — —
—R.F.daAlemanha (DM) 15,72 16,09 16,09 16,09— — —
—Grécia(Dra) 1193,30 1228,69 1228,69 1228,69— — —
—Espanha (Pta) 1024,75 1049,01 1049,01 1049,01— — —
—França(FF) 52,71 53,96 53,96 53,96— — —
—Irlanda(£Irl) 5,867 6,006 6,006 6,006— — —
—Itália(Lit) 11759 12038 12038 12038 — — —
—Holanda (Esc) 17,71 18,13 18,13 18,13— — —
—Portugal (Esc) 1393,12 1426,09 1426,09 1426,09— — —
—ReinoUnido(£) 5,204 5,327 5,327 5,327— — —
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
75?período
86?período
9
Produtos colhidos em:l I I I I
—UEBL(FB) 480,80 487,02 489,88 487,02— — —
—Dinamarca (DKR) 88,92 90,07 90,60 90,07— — —
—R.F.daAlemanha (DM) 23,31 23,61 23,75 23,61— — —
—Grécia(Dra) 1969,96 1998,13 2012,33 1998,13— — —
—Espanha (Pta) 1519,94 1539,58 1548,64 1539,58— — —
—França(FF) 78,18 79,19 79,66 79,19— _ —
—Irlanda(£Irl) 8,702 8,814 8,866 8,814— — —
—Itália(Lit) 17442 17667 17771 17667 — — —
—Holanda (Fl) 26,27 26,61 26,76 26,61— — —
—Portugal (Esc) 2066,31 2093,02 2105,33 2093,02 _ _ —
—ReinoUnido(£) 7,719 7,819 7,865 7,819— — — ■
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I I I I
—Espanha (Pta) 6,75 6,75 6,75 6,75— — —
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00— — —

N?L55/60 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 31,70 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,860,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 1,540,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00157,18 0,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 100,21 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 5,150,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5740,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 1150 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,730,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00136,24 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5090,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
'42?período
53?período
64?período
75?período
86?período
9
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 480,80 487,02 489,88 487,02— — —
—Dinamarca (DKR) 88,92 90,07 90,60 90,07— — —
—R.F.daAlemanha (DM) 23,31 23,61 23,75 23,61— — —
—Grécia(Dra) 1969,96 1998,13 2012,33 1998,13— — —
—Espanha (Pta) 1519,94 1539,58 1548,64 1539,58— — —
—França(FF) 78,18 79,19 79,66 79,19— — —
—Irlanda(£Irl) 8,702 8,814 8,866 8,814— — —
—Itália(Lit) 17442 17667 17771 17667 — — —
—Holanda (Fl) 26,27 26,61 26,76 26,61— — —
—Portugal (Esc) 2066,31 2093,02 2105,33 2093,02— — —
—ReinoUnido(£) 7,719 7,819 7,865 7,819— — —
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,75 6,75 6,75 6,75— — —
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 \

1.3.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L55/61
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 31,70 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,860,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,540,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00157,18 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 100,21 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 5,150,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5740,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 1150 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,730,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00136,24 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5090,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42°.período
53?período
64?período
75?período
86?período
9
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 585,54 583,70 587,43 583,70— ■— —
—Dinamarca (DKR) 108,29 107,95 108,64 107,95— — —
—R.F.daAlemanha (DM) 28,39 28,30 28,48 28,30— — —
—Grécia(Dra) 2465,88 2456,73 2475,27 2456,73— — —
—Espanha (Pta) 1851,03 1845,20 1857,02 1845,20— — —
—França(FF) 95,21 94,91 95,52 94,91— — —
—Irlanda(£Irl) 10,597 10,564 10,631 10,564— — —
—Itália(Lit) 21241 21174 21310 21174 — —
—Holanda (Fl) 31,99 31,89 32,09 31,89— — —
—Portugal (Esc) 2516,42 2508,49 2524,56 2508,49— — —
—ReinoUnido(£) 9,401 9,371 9,431 9,371— — —
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:|
I
—Espanha (Pta) 9,06 9,21 9,06 9,21— — —
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L55/62 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.3.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I II
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 23,060,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,260,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,120,000,00 0,000,000,000,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00114,310,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 72,880,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00"
—França(FF) 0,000,000,00 3,750,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4170,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 836 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,260,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 99,080,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3700,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586219,976128,6296,895090,767417 1538,242,31643 181,5000,700084