N?L350/80 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.94
REGULAMENTO (CE)N?3340/94DACOMISSÃO
de30deDezembro de1994
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
deDezembro de1994,énecessário ,porumlado,estabe­
leceraosníveisde+4,006e—0,994oslimitesreferidos
nosn?s1e3doartigo4?AdoRegulamento (CEE)
n?3813/92,e,poroutrolado,fixarumanovataxade
conversão agrícolarelativaàdracmagregaeàpeseta
espanhola ;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3311/94do
Conselho ,de20deDezembro de1994,queprorrogapor
ummêsasdisposições doregimeagrimonetário emvigor
em31deDezembro de1994edetermina astaxasde
conversão agrícolasdosnovosEstados-membros (3),e,
nomeadamente oseuartigo2?,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.Considerando queastaxasdeconversão agricolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?3131/94daComis­
são(4);queénecessário fixartaxasdeconversãoagrícolas
paraomarcofinlandês ,oxelimaustríacoeacoroasueca,
apartirdadatadeentradaemvigordoActodeAdesão
dosnovosEstados-membros ,emconformidade comas
regrasprevistasnoRegulamento (CE)n?3311/94;
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodispostono
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;queestasdisposições foramprorrogadas até31
deJaneirode1995peloRegulamento (CE)n?3311/94;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferênciaestabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola0,alteradopelo
Regulamento (CE)n?547/94(*);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de21a30Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?3131/94.
0)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(*\TOn?L320de22.12.1993.n.32.
(3)Verpágina1dopresenteJornalOficial.Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneiro
de1995.(4)JOn?L330de21.12.1994,p.55.
(ÓJOn?L108de1.5.1993,p.106.
HJOn?L69de12.3.1994,p.1.

31.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/81
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deDezembro de1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,34812 coroasdinamarquesas
2,35418 marcosalemães
354,617 dracmasgregas
239331 escudosportugueses
7,98191 francosfranceses
7,02071 marcosfinlandeses
2,65256 florinsneerlandeses
0,976426 librairlandesa
2383,42 lirasitalianas
16,5658 xelinsaustríacos
193,683 pesetasespanholas
10,9857 coroassuecas
0,953575 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
340,978 dracmasgregas 369,393 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249303 escudosportugueses
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
6,75068 marcosfinlandeses 7,31324 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2291,75 lirasitalianas 2482,73 lirasitalianas
15,9287 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
186,234 pesetasespanholas 201,753 pesetasespanholas
10,5632 coroassuecas 11,4434 coroassuecas
0,916899 libraesterlina 0,993307 libraesterlina