7.6.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L153//2
REGULAMENTO (CEE)N?1767/86DACOMISSÃO
de6deJunhode1986
relativoàentregadefarinhadetrigomoleàRepúblicaÁrabedaSíriaatítulode
ajudaalimentar
arroz(4);comaultimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3826/85(*);queénecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesasdaíresultantes ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho,de3deDezembrode1982,relativoàpolíticae
àgestãodaajudaalimentar,quealterouoRegulamento
(CEE)n?2750/75('),e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo,doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1355/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28;
Considerando que,pelasuadecisãode30deMaiode
1986,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràSíriaa
Comissãoconcedeuaestepaís5000toneladasdecereais
afornecerCIF;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidade comasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulho
de1980,relativoàsregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãocitadonoanexoficaencar­
reguedaexecuçãodosprocessosdemobilizaçãoeforneci­
mento,emconformidade comoRegulamento (CEE)
n?1974/80enascondiçõesquefiguramnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJunhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L352de14.12.1982,p.1.
(2)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(3)JOn?L118de7.5.1986,p.1.(4)JOn?L192de26.7.1980,p.11.
OJOn?L371de31.12.1985,p.1.

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ANEXO
1.Programa :1986
2.Beneficiário :Síria
(GeneralEstablishment forCerealProcessingandTradeSahetYoussefAl-Azmeh,Hilal
Al-AhmatBldg,Damascus.Telex:411026,411391;Tel.:113201,113302,111021.)
3.Lugaroupaisdedestino:Síria
4.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
5.Quantidadetotal:3650toneladas(5000toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel descéréales(ONIC),21,avenueBosquet,F-75007Paris(telex
200490F).
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
farinhadequalidadesã,genuínaecomerciável ,isentadecheiroedeparasitas,cujapastaobtida
nãocoleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade:14%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas:10,5mínimo(Nx6,25emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala180,incluindoos60segundosdetempode
preparação(agitação)(métodoICCn?107),
—teoremcinzas:0,62%nomáximoreferidoàmatériaseca(métodoICCn?104)
10.Acondicionamento :
—emsacosnovosdejutacomumpesomínimode370gramas,forradosdesacostecidosde
polipropilenocomumpesomínimode110gramas,comasorlassuperioresdosdoissacos
unidasporcosturas(emcontentoresde20pés)
—pesoliquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
«WHEATFLOUR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TOSYRIA»
11.Portosdeembarque :umportocomunitário
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Tartous
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :17deJunhode1986,às12
horas
16.Períododeembarque :antesde20deJulhode1986
17.Montantedecaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo .
2.Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàseguintemorada:Délégation
delaCommissionenSyrie,s/cservice«valisediplomatique »,Berlaymont 1/123,ruedelaLoi
200,B-1049Bruxelas.