25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?2184/88DACOMISSÃO
de20deJulhode1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?1852/88quefixaosmontantes compensatórios
monetários aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientes etaxasnecessárias
àsuaaplicação
dastaxasdeconversão utilizadas nocálculodosdesvios
monetários ;que,emconsequência ,setornanecessário
alterarosmontantes compensatórios paraossectoresdo
vinhoedoazeiteparaosreferidospaíses;
Considerando que,noquerespeitaàdracmagregaeao
escudoportuguês ,nostermosdon?2doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?1677/85,osmontantes compen­
satóriosmonetários sãocalculados combasenascota­
çõesdoperíododereferência de13a19deJulhode
1988;quedaíresultamasseguintesdiferençasmonetá­
riasaaplicar:ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícolaO,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversão aaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2185/88(4),
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
rios,instituídos peloRegulamento (CEE)n?1677/85,
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1852/88da
Comissão (5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2198/88(6);
Considerando queforamfixadasnovastaxasdeconver­
sãoagrícolas,queproduzem efeitosem1deAgostode
1988,emrelaçãoàGréciaeaPortugalparaossectores
emrelaçãoaosquaisjácomeçouacampanha decomer­
cialização de1988/1989,ounoiníciodessacampanha
noquerespeitaaosoutrossectores;que,nostermosdo
artigo8?doRegulamento (CEE)n?3153/85daComis­
são(7),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?3770/87("),nocasodeexistirem
desviosmonetários reaisdiferenciados segundoospro­
dutosparaumEstado-membro ,todososmontantes
compensatórios monetários devemseralterados seode­
sviomonetário aplicadoforalteradoemrelaçãoaum
dosprodutosemcausanasequênciadeumaalteraçãoGrécia
leite,bovinos
cereais,açúcar
vinho
suínos
ovos,avesdecapoeira,
albuminas
azeite-33,2
-17,8
-34,3
-22,6
-14,3
-29,3,
—Portugal
açúcar
azeite-0,0
-1,0;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdosco­
mitésdegestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
*)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
J)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
4)JOn?L195de23.7.1988,p.1.
5)JOn?L167de1.7.1988,p.1.
6)JOn?L195de23.7.1988,p.48.
ÓJOn?L310de21.11.1985,p.4.
')JOn?L355de17.12.1987,p.16.Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?1852/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Grécia»doAnexoIésubstituída pelaque
constadoAnexoIdopresenteregulamento .

N?L196/2 JornalOficialdasComunidades Europeias25.7.88
2.Acoluna«Portugal»daspartes7e8doAnexoIé
substituída pelaqueconstadoAnexoIdopresente
regulamento .
3.OsAnexosIIeIIIsãosubstituídos pelosAnexosIIe
IIIdopresenteregulamento .4.OAnexoIVdopresenteregulamento éaditadoao
Regulamento (CEE)n?1852/88.
Artigo2o.
Opresenteregulamento entraemvigorem25deJulho
de1988.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/3
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
-1000kg-
070990604629,6
07129019\ 4629,6
100110107129,6
100110907129,6
10019091\ 4629,6
100190994629,6
100200004398,1
10030010\ 4398,1
10030090I\IIl 4398,1
10040010\ll 4222,2
10040090II 4222,2
10051090liII 4629,6
10059000|| 4629,6
10070090llllll 4398,1
10082000IliIl 4398,1
11010000Illll 5612,8
11021000IIll 5288,7
11022010ll 6481,4
11022090l\ 2083,3
11029010l 4486,0
110290304306,61
1102909011-172854486,0
11-172864486,0
110311109334,4
110311906061,8
11031200l 5911,0
1103131111-272876712,9
1103131911-372886510,7
11-372896712,9
110313904722,2
110319104486,0
11031930\ 6157,3
1103199011-172854486,0
11-172864486,0'
110321004722,2
110329104486,0
110329204486,0

N?L196/4 JornalOficialdasComunidades Europeias25.7.88
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
\\llDM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-5
11-57285
7286
7285
7286
7290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294
7295O
O-1000kg
4306,6
4722,2
4486,0
4486,0
4486,0
6157,3
4306,6
7599,9
4722,2
4486,0
5092,5
4486,0
4486,0
4486,0
6157,3
7036,9
4486,0
4306,6
5911,0
4306,6
4306,6
4722,2
4722,2
4722,2
4486,0
4486,0
4722,2
4486,0
4486,0
4486,0
4722,2
4486,0
4722,2
4486,0
4486,0
4486,0
3472,3
1388,9
8240,7
6157,3
7828,6
5849,4
6817,0
7494,0
7494,0

25.7.88JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivosNegativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
-1000kg-I
1108120011-57294O 6780,1
11-57295ol 6780,1
1108130011-6'7296o 6780,1
11-67297 C) 6780,1
1108140011-57294o\ 6780,1
11-57295l 6780,1
1108199011-57294o\ 6780,1
11-57295o\ 6780-,1
11090000\ 10199,0
1702309117-97318l 8845,5
1702309917-973186780,1
17024090|| 6780,1
170290506780,1
17029075II 9249,7
17029079||llll 6465,8
21069055IIIII 6780,1
2302101023-17622Il
23-17623\ 1912,0
23021090Il||ll 3960,6
230220-10ll I\ 1912,0
23022090|| l I 3960,6
23023010\ I\ 1912,0
23023090\ l 4097,2
23024010I \ 1912,0
23024090\ 4097,2
230310118980,2
2309101123-27624o _
23-27625f)555,6
2309101323-87541(2X')_
\23-875428784,2
23-8754317568,5
23-87544
23-87545(2)(')2283,9
23-87546(2X')4567,8
23-87547(23
23-87548(2X')15233,8
23-87549(2)(')J0467,5
23-87550(2X')555,6
23-8 7551f)f)9339,8
23-875528124,1
23-87626(2X')555,6
\23-876272839,5
23-87628(2X')5123,4
23-87629(2X')555,6
23-87630(2X') 15789,4

N?L196/6 JornalOficialdasComunidades Europeias25.7.88
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
I \\ -1000kg—
31023,1
1759,2
8784,2
17568,5
2283,9
4567,8
15233,8
30467,5
1759,2
10543,4
19327,7
1759,2
4043,1
6327,0
1759,2
16993,0
32226,7
3472,2
8784,2
17568,5
2283,9
4567,8
15233,8
30467,5
3472,2
12256,4
21040,7
3472,2
5756,1
8040,0
3472,2
18706,0
33939,7
555,6
8784,22309101323-87631oo
2309103123-37624o
23-37691o
2309103323-97541OC)
23-97542oo
23-97543OC)
23-97544OC)
23-97545OC)
23-97546OC)
23-97547OC)
23-97548OC)
23-97549OC)
23-97645OC)
\ 23-97646OC)
23-97647OC)
23-97648OC)
23-97649OC)
l 23-97650OC)
23-97651OC)
23-97652OC)
23-97653OC)
2309105123-47624o
23-476920
2309105323-10 7541OC)
23-10 7542OC)
23-10 7543OC)
23-10 7544OC)
23-10 7545OC)
23-10 7546OC)
23-10 7547OC)
23-10 7548OC)
23-10 7549OC)
23-10 7654OC)
23-10 7655OC)
23-10 7656OC)\
23-10 7657OC)
23-10 7658OC)
23-10 7659OC)l
23-10 7660OC)
23-10 7661OC)
23-10 7662OC)\
2309903123-57624o
23-57693 C)l
2309903323-11 7541OC)
23-11 7542OC)

25.7.88JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/7
PositivosNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal RepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc
—1000kg-
23099033
23099041
2309904317568,5
2283,9
4567,8
15233,8
30467,5
555,6
9339,8
18124,1
555,6
2839,5
5123,4
555,6
15789,4
31023,1
1759,2
8784,2
17568,5
2283,9
4567,8
15233,8
30467,5
1759,2
10543,4
19327,7
1759,2
4043,1
6327,0
1759,2
16993,0
32226,7
3472,2
8784,2
17568,5
2283,9
4567,823-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547OO
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo23099051
23099053

N?L196/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
Positivos Negativos
Holanda Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicáFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl PtaDM F1 £ -Esc
23099053-1000kg-
15233,8
30467,5
3472,2
12256,4
21040,7
3472,2
5756,1
8040,0
3472,2
18706,0
33939,723-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689C)(3
OC
C)(3
(2)(3
0(}
0(3
(2)(3
oe
0(3
oe
oc
(')Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto.
(2)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado ,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
(3)Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10°doRegulamento (CEE)n°1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
posiçãopautaldecadaprodutonãolácteoincorporado .

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/9
PARTE 2
SECTOR DACARNEDESUÍNO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc DM F1 £
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
02101970—100kg—
1862,4
1583,9
1862,4
2421,8
3511,7
2712,5
2712,5
3923,4
2107,0
3923,4
2712,5
2712,5
2421,8
3511,7
2712,5
2712,5
3923,4
2107,0
3923,4
2712,5
2712,5
968,7
1065,6
581,2
3511,7
2712,5
6829,6
5376,5
2107,0
3511,7
3100,0
3390,6
2712,5
3923,4
3923,4
2712,5
2712,5
5376,5
6756,902-3
02-37039
7054

N?L196/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
I —100kg—
021,0198102-37039l6829,6
02-37054\3511,7
02101989 3511,7
16010010 O 3390,6
1601009116-17319OO 5691,3
16-17322oo 4553,1
1601009916-17319oo 3874,9
16-17322oo 3100,0
16021000\ \2712,5
16022090II
l3148,4
1602411016-37327\ \3511,7
16-37328\ I5933,5
16-37329l3632,8
1602421016-37327l2712,5
16-37328 4964,8
16-37329||3390,6
1602491116-37327Il3511,7
16-37328II5933,5
16-37329III3390,6
1602491316-37327III2712,5
16-37328ll 4964,8
16-37329II3390,6
1602491516-37327 2712,5
16-37328ll4964,8
16-37329II3390,6
1602491916-37327 2712,5
16-37328li3269,5
16-37329IIl2615,6
1602493016-17319II2712,5
16-17322 2179,7
16024950\ I1622,6
16029010I \\3148,4
16029051 3269,5
19022030I1622,6
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadas em
recipientes quecontenham igualmente umlíquidodeconservação é
cobradosobreopesolíquido,deduzindo -seopesodesselíquido.(')Seospreparados alimentares compostos (incluindoospratoscozi­
nhados)quecontenham salsichasforemclassificados devidoàsua
composição ,naposição1601,omontantecompensatório sóéapli­
cadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiude­
zas,incluindootoucinhoeasgordurasdetodaanaturezaouori­
gem,contidasnessespreparados .

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/11
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetános
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta DM F1. £ Esc
—100kgpesovivo—
o
o
C)
C)6672,6
6672,6
6672,6
6672,6
6672,6
•100kgdepesolíquido •
O01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012011
02012019
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O12677,9
12677,9
12677,9
12677,9
10142,3
10142,3
15213,5
15213,5
10142,3
17348,7
11276,7
11276,7
1804,3
1804,3
9021,3
2819,2
2819,2
14095,8
'9021,3
14095,8
14095,8
2819,2
14095,8
17348,7
14095,8
10142,3
14479,5
14479,5
14479,5
14479,5
8674,4
5805,1
5805,1O
O
O
OO
(2)02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

NíL196/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcon­
tingentepautalanualaconcederpelasautoridades competentes das
Comunidades Europeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,
daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmental ede
Pinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinema
abate,deraçamalhadadeSimmental ,daraçadeScbwyzeda
raçadeFreiburg .
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado :—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas ,expressa
emcarnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpe­
lasautoridades competentes dasComunidades Europeias relati­
vamenteàcarnedebovinocongelada ,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas ,expressaem
carnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelas
autoridades competentes dasComunidades Europeias relativa­
menteàcarnedebúfalocongelada .
(3)Aadmissãonestasubposição ficadependente daapresentação de
umcertificado emitidonascondições previstaspelasautoridades
competentes dasComunidades Europeias .

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/13
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSECARNE DASAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta DM F1 £ Esc
-100unidades
124,5
363.4
124.5
—100kg01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933541.3
880.4
834,6
595,0
870.0
680.1
773,2
842.5
850,0
931.6
1035,9
1257,7
1397,5
1192,3
1303,8
1242,8
773,2
842.5
850,0
931.6
1257,7
1397,5
1192,3
1303,8
1242,8
2291,6
926.7
705,6
488,5
1275,8
1198,5
2171,0
488,5
1784,9
1024,8

JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88 N?L196/14
CódigoNCCódigo
adicionalPositivos Negativos
República
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
DM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta EscQuadro Notas
—100kg—
705,6
488,5
1359,9
637,5
1147,4
2171,0
488.5
2738,0
2291,6
1537,2
1434,2
1367,1
705.6
488,5
1955,7
1275,8
1890,5
1198,5
1793,0
2171,0
488.5
2291,6
926.7
705.6
488,5
1275,8
1198,5
2171,0
488.5
1784,9
1024,8
705.6
488,5
1359,9
637,5
1147,4v
2171,0
488.5
2738,0
2291,6
1537,2
1434,2
1367,1
705.6
488,502073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/15
Positivos Negativos
Holanda PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta DM F1 £ Esc
—100kg—
1955,7
1275,8
1890,5
1198,5
1793,0
2171,0
488,5
1085,5
100unidades •
259,6
89,0
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
35029059784.2
3670,2
1599,8
1709,6
3544,8
909,7
1699,9
2388,1
2288,8
2388,1
3184,0
431.3
3184,0
431,316-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

N?L196/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
PARTE 5
SECTOR DOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
CódigoNCPositivos Negativos
República
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
DM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc
-100kg—
a+e
7616,9
4554,9
1180,6
7616,9
d+f
d+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4554,9QuadroCódigo
adicionalNotas
04-17058
04-37059
04-37074
04-37078
04-37079
04-47089
04-47089
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-57093
04-57094
04-57097
04-67098
04-67099
04-67114
04-2 7744
04-47089
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744\
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-27744
04-277440401
04021011
04021019
04021091
04021099
040221
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
040490337616,9
4554,9
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/17
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
—100kg—
0404903904-27744I a+c
0404905104-27744 a+c+f
0404905304-27744 a+c+f
0404905904-27744 a+c+f
0404909104-27744\\ a+c+f
0404909304-27744I a+c+f
0404909904-27744 \ a+c+f
0405 04-77118\l 2139,6
04-77119\ 2193,1
04-77134\ 4907,«
04-771385030,5
04-77139|| 7475,4
04-771547662,3
04-77158II 8981,1
04-77159Il 9205,7
04-77174383,8
04-77178 393,4
l04-77189Il 13372,8
04-7719313707,1
04-77194—
04-77197 bxcoef
04-77198l I—
04-77199\ bxcoef
04-77214l—
04-77218\ bxcoef
04-77219\ bxcoef
04-7 7222—
04-77223 bxcoef
04-77225\ b
04-77696383,8
04-77697393,4
04-77698437,3
04-77699l 448,2
04-77709—
04-7 7713! ■ —
04-77739 bxcoef
04-77743 bxcoef
0406101004-87226—
04-87227l 9470,9
04-8722811091,8
04-872296511,2
04-872308683,9
04-8 72312959,7
04-87232l 4407,2
0406109004-87226—

JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88 N?L196/18
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
\l\I —100kg—
0406109004-87228 11091,8
04-87230\ 8683,9
04-87232 4407,2
04062010I l—
0406209004-97233\ 11091,8
04-97234I 14979,2
0406301004-10 7235\—
04-10 7236\ 3992,7
04-10 7237\ 5861,8
I 04-10 7238\ 8537,1
04-10 7239\ 10124,1
0406303104-10 7235\—
04-10 7236\ 3992,7
04-10 7237\ 5861,8
04-10 7238 8537,1
0406303904-10 7235I—
04-10 7236 3992,7
04-10 7237 5861,8
04-10 7238 8537,1
I 04-10 7239\ 10124,1
04063090Il I 10124,1
0406400004-11 7240Il—
04-11 7241Il 10534,1
0406901104-12 7242II 8683,9
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04-15 7256|| 11091,8
04-15 7257 6511,2

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/19
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
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Alemanha
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F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
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04-15 7254Ill
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04-15 7257Il 6511,2
04-15 7258lll 8683,9
0406903104-15 7253Il—
i04-15 7254ll
04-15 7255II\ 9470,9
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04-15 7258ll 8683,9
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04-15 7254\*
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0406905004-15 7253—

N?L196/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
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Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
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04069083
04069085
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04-15
04-15
04-15
04-15
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04-8
04-8
04-8
04-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-157254
7255
7256
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7258
7226
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7228
7229
7230
7259
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7259
7274
7277
7278
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6511,2
8683,9
9470,9
11091,8
6511,2
8683,9
9470,9
11091,8
6511,2
8683,9
9470,9
11091,8
6511,2
8683,9
9470,9
11091,8
6511,2
8683,9

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/21
CódigoNCQuadro:Código
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
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23-14 7559 228,4
23-14 7569 456,8

N?L196/22 JornalOficialdasComunidades Europeias25.7.88
CódigoNCQuadroCódigo
adicional "\ Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
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£IrlEspanha
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I 23-14 7577ll 959,2
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23-14 7559\\ 228,4
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I 23-14 7577 959,2
\ 23-14 7578 I1027,8
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23-14 7580 3046,8
23-14 7581 4570,1
23-14 7582\ 5712,7
23-14 7583 6398,2

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/23
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
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23-14 7555II 2635,3
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l23-14 7557l I 3689,4
23-14 7558\ 3952,9
23-14 7559\ 228,4
23-14 7569l 456,8
23-14 7573\ 685,2
l23-14 7574l 856,5
23-14 7577\ 959,2
23-14 75781027,8
23-14 75791523,4
23-14 75803046,8
23-14 7581 4570,1
23-14 7582 5712,7
23-14 7583 6398,2
23-14 7584 6855,2
2309903923-14 7553 878,4
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23-14 7557 3689,4
23-14 7558 3952,9
23-14 7559 228,4
I23-14 7569 456,8

N?L196/24 JornalOficialdasComunidades Europeias25.7.88
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
,£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
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I 23-14 7583 6398,2
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23-14 7558||l3952,9
23-14 7559|| 228,4
23-14 7569|| 456,8
23-14 7573 685,2
23-14 7574 856,5
23-14 7577 \ 959,2
23-14 7578 \1027,8
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23-14 7581 4570,1
23-14 7582\5712,7
23-14 7583 6398,2

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/25
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc
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230990707584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584-100kg—
6855,2
878,4
1756,8
2635,3
3294,1
3689,4
3952,9
228.4
456,8
685,2
856.5
959,2
1027,8
1523,4
3046,8
4570,1
5712,7
6398,2
6855,223-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
149,5
163,7a
b
—%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatos adicionados/100kgdeproduto ■
C 65,1
—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatos adicionados /100kgdeproduto -
d 76,2
—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatos adicionados/100kgdeproduto -
e 5,9
—%sacarose/100kgdeproduto—
16,1 f
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e
0404,ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades adua­
neiras,éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,con­
formeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecalácteanãogordaeoteordesacaroseadicionada ,contido
em100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionados soro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseínatos e/oucasootenhamsido,o
teorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionados por100kg
deprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado .

NrL196/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
PARTE 6
SECTOR DOVINHO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaFiolanda Reino
Unido'ortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta DM F1 £ Esc
22042125
22042129
22042135
2204213922-5
22-5
22-5
22-5
22-5
22-6
22-6
22-6
22-6
22-6
22-8
22-8
22-8
22-8
22-9
22-9
22-9
22-9
22-3
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-11
22-12
22-12
22-12
22-12
22-12
22-14
22-14
22-14
22-147431
7432
7434
7587
7588
7438
7439
7441
7589
7590
7449
7451
7591
7592
7455
7457
7593
7594
.7426
7478
7479
7480
7481
7483
7595
7596
7487
7488
7490
7597
7598
7498
7499
7518
7599O
O
O
O
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
o
C)
C)
o
o
o
o
o
o
(')
o
o
o
o
o
o
o
o
o2813,3
2813,3
123,3
2813,3
123,3
1971,1
1971,1
123,3
1971,1
123,3
2813,3
123,3
2813,3
123,3
1971,1
123,3
1971,1
123,3
123,3
2813,3
2813,3
2813,3
2813,3
123,3
2813,3
123,3
1971,1
1971,1
123,3
1971,1
123,3
2813,3
2813,3
123,3
2813,322042910
22042925
22042929
22042935

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L196/27
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
DM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc
2204293522-14 76140) 123,3
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
o
o
C)1971,1
123,3
1971,1
123,3
(')%vol/hl
OHl

NíL196/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
PARTE 7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
||IIDM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc
1701111017-57334O 1342,7—100kg—
17-57335II 1342,7—
1701119017-5
17-57334
7335C) 1342,7
1342,7—
1701121017-5
17-57334
7335o 1342,7
1342,7—
1701129017-5
17-57334
7335o 1342,7
1342,7—
1701910017-673370 1608,8—
1701991017-77340\ 1608,8—
1701999017-77340I1608,8—
1702301017-77340I—100kgdematériaseca—
1608,8 —
1702401017-77340ll I 1608,8 —
1702601017-77340\1608,8—
1702609017-10 73450—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
16,088 —
17-10 73460 16,088—
17-10 7347o 16,088—
1702903017-77340\—100kgdematériaseca—
1608,8 —
1702906017-11 7349o—%teordesacarosee100kglíquidos—
16,088 —
17-11 7350o 16,088—
17-11 7351o 16,088—
1702907117-12 7353o 16,088—
1702909017-10
17-10
17-87345
7346
7347(J)
o
o16,088
16,088
16,088—
2106903021-57419—100kgdematériaseca—
1608,8 —
2106905921-67423 (3)—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
16,088 —
21-67424o 16,088—
21-67425o 16,088—

N?L196/29 25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
(')Semprequeorendimento deaçúcarbrutosedesviedadehniçãoda
qualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n°431/68(JOn?L
89,de10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetário será
adaptadoemconformidade comasdisposições doartigo2?doRe­
gulamento (CEE)n?837/68(JOn?L151,de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decorantes,
omontantecompensatório monetário éigualpara100quilogramasdoprodutoemcausa,aomontanteindicado ,multiplicado pelaper­
centagemdoseuteoremsacarose .
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculados
emsacarose,édeterminado emconformidade comasdisposições
don?2doartigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandode
umaimportação eemconformidade comasdisposições doartigo
13?doRegulamento (CEE)n?394/70aquando4«umaexportação .

N?L196/30 JornalOficialdásComunidades Europeias 25.7.88
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Remo
UnidoPortugal
CódigoJNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta DM F1 £ Esc
—100kg■
6855,2
7834,0
11267,9
863,7
1165,2
1782,0
6855,2
7834,0
11267,9
863,7
1165,2
1782,0
1850,5
1850,5
961,0
961,0
1078,2
1078,204031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
.17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L196/31
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
DM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc
100kg•
907,3
907,3
780,7
907,3
650,618069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1*
7632
*
s­
»
«■
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*
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*
*-
*
*-
7633
7634
*
*-
*
*
*-
aí­
6585
7585
6586
7586
*
#
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642964,1
1268,2
1047,5
1699,3
2091,4
2434,9
3031,5
651,6
941,1
1346,6
695,1

N?~L196/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
Positivos Negativos
Holanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáiaFrança Grécia Irlanda Espanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1- £ FB/Fux Dkr Lit FE DR £Irl Pta Esc
—100kg—
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
382360991303,1
990,1
1853,3
763,8
763.8
695,1
1303,1
990,1
1853,3
651,6
'941,1
1346,6
530.9
835.0
1124,5
1530,0
391.6
739.1
1043,2
1332,7
616,6
964,1
1268,2
959.7
1307,2
1611,3
1900,8
2306,3
1143,1
1490,6
1794,7
2084,2
2489,7
1351,3
1698,8
2002,9
2292,4
1576,3
1923,8
2227,9
2879,2
3226,7
3530,87001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/33
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca ItáliaFrança Grécia Irlanda Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 £ FB/Fíux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc
—100kg•
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
70963820,3
4225,8
3062,6
3410,1
3714,2
4003,7
4409,2
3270,8
3618,3
3922,4
4211,9
3495,8
3843,3
4147,4
5141,4
5488,9
5793,0
6082,5
6488,0
5324,8
5672,3
5976,4
6265,9
6671,4
5533,0
5880,5
6184,6
6474,1
5758,0
6105,5
,6409,6
10008,6
10356,1
10660,2
10949,7
11355,2
10192,0
10539,5
10843,6
11133,1
10400,2
10747,7
11051,8
10625,2
10972,7

NíL196/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
Positivos Negativos
Holanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo =Dinamarca ItáiaFrança Grécia Irlanda Espanha Portugal
CódigoNCQuadro:Código
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/Fux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc DM F1 £
—100kg—
7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150O
(')
O
O
O
0)
o
o
p
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
o
o
o
o
C)
(')
(')
C)
o
o
C)
o
o
o
o
(')
o
C)
o
(')717.6
1021,7
1311,2
1716,7
553,5
901,0
1205,1
1494,6
1900,1
761.7
1109,2
1413,3
1702,8
986,7
1334,2
1638,3
1329,8
1677,3
1981,4
2270,9
2676,4
1513,2
1860,7
2164,8
2454,3
2859,8
1721,4
2068,9
2373,0
2662,5
1946,4
2293,9
2598,0
3249,3
3596,8
3900,9
4190,4
4595,9
3432,7
3780,2
4084,3
4373,8
4779,3
3640,9

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/35
Positivos Negativos
Holanda Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta DM F1" £ Esc
100kg—
7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208O
o
o
o
o
o
o
o
o
(')
o
o
o
o
C)
o
o
C)
C)
o
n
o
o
o
C)
C)
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
0)3988,4
4292,5
4582,0
3865,9
4213,4
4517,5
5511,5
5859,0
6163,1
6452,6
6858,1
5694,9
6042,4
6346,5
6636,0
7041,5
5903,1
6250,6
6554,7
6844,2
6128,1
6475,6
6779,7
10378,7
10726,2
11030,3
11319,8
10562,1
10909,6
11213,7
11503,2
10770,3
11117,8
11421,9
10995,3
11342,8
1566,8
1914,3
2218,4
2507,9
2913,4
1750,2
2097,7
2401,8
2691,3

N?L196/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
Positivos Negativos
Holanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1 FB/Fux Dkr Lit DR £Irl Pta Esc £ FF
—100kg—
7209
7210
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220
7221
7260
7261
7262
7263
7264
7265
7266
7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
7280
7300
7301
7302
7303
7304
7305
7306
7307
7308
7309
7310
7311
7312
7313
7315
7316
7317
7320O
O
O
O
o
C)
(l)
o
o
C)
o
C)
C)
o
o
o
o
o
o
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o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
(')
o
n
(')
o3096,8
1958,4
2305,9
2610,0
2899,5
2183,4
2530,9
2835,0
2408,4
2755,9
6502,6
6850,1
7154,2
7443,7
7849,2
6686,0
7033,5
7337,6
7627,1
8032,6
6894,2
7241,7
7545,8
7835,3
7119,2
7466,7
7344,2
2506,9
2854,4
3158,5
3448,0
3853,5
2690,3
3037,8
3341,9
3631,4
4036,9
2898,5
3246,0
3550,1
3839,6
3123,5
3471,0
3775,1
3348,5

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/37
Positivos Negativos
Holanda PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta DM F1 £ Esc
100kg-
7321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7380
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
7465
7466
7467O
O
O
O
O
O
O
C)
C)
o
C)
C)
o
C)
C)
C)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
(')
o
o
(')
o
o
C)
o
(')
(')
o
o
o3696,0
6620,0
6967,5
7271,6
7561,1
7966,6
6803,4
7150,9
7455,0
7744,5
8150,0
7011,6
7359,1
7663,2
7952,7
7236,6
7584,1
7461,6
3368,6
3716,1
4020,2
4309,7
4715,2
3552,0
3899,5
4203,6
4493,1
4898,6
3760,2
4107,7
4411,8
4701,3
3985,2
4332,7
4636,8
4210,2
4557,7
6727,7
7075,2
7379,3
7668,8
8074,3
6911,1
7258,6
7562,7

N?L196/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
Positivos Negativos
Holanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pu Esc DM
—100kg—
7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601
7602
7603
7604
7605O
O
C)
n
O
O
C)
O
C)
o
o
o
o
o
(')
o
o
h
o
o
o
o
o
o
o
C)
C)
o
o
C)
0)
C)
o
o
o
o
o
o
o
(')
o
o
o
C)7852,2
7119,3
7466,8
7770,9
7344,3
7691,8
4935,4
5282,9
5587,0
5876,5
6282,0
5118,8
5466,3
5770,4
6059,9
6465,4
5327,0
5674,5
5978,6
6268,1
5552,0
5899,5
6203,6
5777,0
6124,5
6923,4
7270,9
7575,0
7864,5
8270,0
7106,8
7454,3
7758,4
8047,9
7315,0
7662,5
7966,6
7540,0
7887,5
6839,0
7186,5
7490,6
7780,1
8185,6
7022,4

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/39
Positivos Negativos
Holanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/Fux Dkr Lit FF DM F1 £ DR £Irl Pta Esc
—100kg­
7606
7607
7608
7609
7610
7611
7612
7613
7615
7616
7617
7620
7621
7700
7701
7702
7703
7704
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746/1\
(l\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
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/i\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
/1\
/i\
/1\
/1\
/i\
/1\
/1\7369,9
7674,0
7963,5
8369,0
7230,6
7578,1
7882,2
8171,7
7455,6
7803,1
8107,2
7680,6
8028,1
7651,3
7998,8
8302,9
8592,4
8997,9
7834,7
8182,2
8486,3
8775,8
8042,9
8390,4
8694,5
8267,9
8615,4
7771,9
8119,4
8423,5
8713,0
7955,3
8302,8
8606,9
8896,4
8163,5
8511,0
8815,1
8388,5
8736,0
9992,5
10340,0
10644,1
10175,9
10523,4

NiL196/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
Positivos Negativos
República
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
DM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta EscCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas
100kg­
7747
7750
7751
7760
7761
7762
7765
7766
7770
7771
7780
7781
7785
7786
7800
7801
7810
7811
7812
7815
7816
7817
7820
7821
7830
7831
7840
7841
7860
7861
7900
7901
7910
7911
7912
7915
7916
7917
7920
7921
7930
7931
7940
7941
7960O
O
O
o
0)
o
0)
o
o
0)
o
(')
o
C)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
C)
o
o10827,5—
10384,1—
10731,6—
12213,0—
12560,5—
12864,6—
12396,4—
12743,9—
12604,6—
12952,1—
14433,6—
14781,1—
14617,0—
14964,5—
841,6—
1189,1—
14258,8—
14606,3 s—
14910,4— ■
14442,2—
14789,7—
15093,8—
1801,3—
2148,'8—
14650,4—
14997,9—
3720,8—
4068,3—
5983,0—
6330,5—
1211,7—
1559,2—
14628,9—
14976,4—
15280,5—
14812,3—
15159,8—
15463,9—
2171,4—
2518,9—
15020,5—
15368,0—
4090,9—
4438,4—
6353,1—

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/41
1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
DM F1 £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Pta Esc
— 7961O 6700,6—100kg—
—
Montantes adeduzir
51xx 229,4-I||52xx|| 485,0 —
—Il53xxll 775,9 —
—I54xxII 1042,6 —
— 55xx1527,6 —
—156xxII 2269,9 —
— 570xII 3478,6 —
— 571x\ 3478,6 —
—I572x\ 4817,8 —
— 573xI 4817,8 —
— 574x\ 6194,3 —
—I575x\ 6194,3 —
—I576xI 7570,8 —
— 577x\ 7570,8 —
—I578x\ 8947,4 —
— 59xxI229,4 —
Montantes adeduzir
61xx 159,8 —
—||62xxli 337,9 —
— 63xxII 540,6 —
—||64xxIl 726,4 —
—||65xx1064,3 —
—I66xx\ 1581,4 —
—I670xI 2423,5 —
— 671x\ 2423,5 —
— 672xI 3356,5 —
— 673x\ 3356,5 —
—I674xl 4315,5 —
—I675x\ 4315,5 —
—\676x 5274,5 —
— «677x\ 5274,5 —
— 678x\ 6233,5 —
— 69xxI159,8 —

N?L196/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
(')Casoamercadoria contenhamanteigaapreçoreduzido,emcon­
formidade comosregulamentos indicadosnofcuadro6doCapítu­
lo4doscódigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicio­
nal7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional
5xxx,paraosprodutosdafórmulaAouC,ounocódigoadicional
6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoante ocaso.Ocódigo
adicionaladeclararserá5xxxou6xxx,respectivamente (represen­
tandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionais relativosaoteor,empeso,dematéria
gordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula /glicoseesacarose/
açúcarinvertido/isoglicosenasmercadorias .Estescódigosconstam
doAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos 17,18,19e21.
Osnúmerosdosquadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadros
sãoreimpressos (aseguir)(JOn?L167de1.7.1988,p.47),sem
prejuízodeposteriores alteraçõesdoTARIC .
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional :
Amido-Fécula /Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),dos
seusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímeros deglicose,
eaglicoseeventualmente presente,determinados comoglicosee
expressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconver­
sãodaglicoseemamido:0,9).Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenas
emrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,caso
sejadeclarada umamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerfor­
ma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado
dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturade
glicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcares
multiplicada por0,95),quersejadeclarado (sobqualquerforma)ou
cujapresençasejaverificada namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéao
conteúdo ,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapre­
senteemquantidade inferioràquantidade deglicose.
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado de
lactoseédeclarado e/ouumaquantidade degalactoseédetermi­
nadanosaçúcares,aquantidade deglicoseequivalente àgalacto­
sededuz-sedaquantidade totaldaglicoseantesdeseefectuar
qualqueroutrocálculo.
Proteínas doleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/ou
caseinatos adicionados nasmercadorias .

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L196/43
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°426/86
Montantes compensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlEspanha
PtaPortugal
Esc
—100kg—
2007911020-47385 804,4—
2007991020-57387II 804,4—
2007993120-57387II 804,4 .—
2007993320-57387 804,4—
2007993520-57387\ 804,4—
2007993920-57387\I804,4—

N?L196/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
PARTE 10
SECTOR DOAZEITE
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha PortugalCódigoNC NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir DM F1 £ Pta Esc
15091010
15091090QuadroCódigo
adicional
15-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-5773815099000—100kg—
7677,8
7677,8
4892,9
8501,0
5716,1
5716,1
8445,6
5660,7
5660,7
3307,8
3307,8
522,9
4035,5
1250,5
1250,515100010
15100090

25.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L196/45
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália Françaf
Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino 1,039 1,055 1,010 1,332 1,020—
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos _1,111_ _1,055 1,035 1,332 1,035
—Sectordacarnedesuíno .— —1,049— —1,016—1,226 1,021■—
—Açúcar— —1,127— —1,055 1,035 1,178 1,036-— —
—Cereais — —1,127— —1,065 1,035 1,178 1,036—
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas 1,076 1,020 1,256-|
—Sectordovinho —IIIlIl 1,026 1,010 1,343 I—
—Produtos transformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições— —1,111— —1,055 1,035 1,332 1,035— —
—aaplicaràsrestituições :IlIlIlIIIIII
—cereais — —1,127— —1,065 1,035 1,178 1,036—
—leite — —1,111— —1,055 1,035 1,332 1,035;;;—
—açúcar— —1,127— —1,055 1,035 1,178 1,036—
—Compotas emarmeladas
(Regulamento (CEE)n°426/86) 1,127 1,178
—Sectordoazeite — —1,042— — —1,293— —1,010
ANEXOIII
Aplicação doartigo10?doRegulamento (CEE)n°1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,79908 64,4582 55,2545
Dkr 0,517655 11,9207 10,2187
DM 0,13571 3,12517 2,67895
FF 0,455152 10,4814 8,98483
F1 0,15291 3,52126 3,01849
£Irl 0,0506579 1,16657—
£ 0,0434247— 0,857215
Lit — 2302,84 1974,02
DR 10,8332 249,47 213,849
Esc 11,0017 253,351 217,176
Pta 8,94621 206,016 176,6

N?L196/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.7.88
ANEXOIV
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
Osmontantes compensatórios monetários fixadosantecipadamente paraoperíodoqueseiniciaem17de
Junhode1988noquedizrespeitoàFrança,Irlanda,Itália,PortugaleReinoUnidoeem19deJulhode
1988noquedizrespeitoàGrécia,equeterminanasdatasaseguirfixadas,noquerespeitaaospaíses
referidos,são,sobreservadodispostonon°1doartigo7o.doRegulamento (CEE)n°3155/85,afectados
dosseguintescoeficientes :
Estádos-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportaçõesefectuadas apartirde:
França Leiteeprodutoslácteos
Carnedesuíno
Carnedebovino
Ovos,avesdecapoeira,albuminas
Vinho
Açúcar
Cereais0,579708
0
0,579708
0,5797081deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Irlanda Carnedesuíno
Leiteeprodutoslácteos
Carnedebovino
Ovos,avesdecapoeira,albuminas
Açúcar
Cereais0,483423
0,579991
0
0,592065
0,5920651deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989 •
1deJaneirode1989
Grécia Leiteeprodutoslácteos
Carnedesuíno
Carnedebovino
Ovos,avesdecapoeira,albuminas
Açúcar
Cereais
Azeite0,768785
0,675583
0,768785
0,489756
0,552880
0,552880 •
0,55288025deJulhode1988
25deJulhode1988
25deJulhode1988
25deJulhode1988
25deJulhode1988
25deJulhode1988
1deNovembro de1988
Portugal Açúcar
Azeite0
025deJulhode1988
1deNovembro de1988
Reino
UnidoCarnedesuíno
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Ovos,avesdecapoeira,albuminas
Açúcar
Cereais
Azeite0,357697
0,732541
0,670983
0,769606
0,769606
0,7696061deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
Itália Carnedesuíno
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Ovos,avesdecapoeira,albuminas
Açúcar
Cereais
Vinho0
0,540022
0,540022
0,6300291deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
1deJaneirode1989
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