1)

O anexo V é alterado do seguinte modo: a) A parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, as linhas referentes à zona CA-2.2 passam a ter a seguinte redação: «CA Canadá CA-2.2 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.2.2022 11.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.2.2022 11.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.2.2022 11.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.2.2022 11.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 8.2.2022 11.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.2.2022 11.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.2.2022 11.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.2.2022 11.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 8.2.2022 11.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.2.2022 11.6.2022», ii) na entrada relativa ao Canadá, após as linhas referentes à zona CA-2.67, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas CA-2.68 a CA-2.70: «CA Canadá CA-2.68 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 4.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 4.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 4.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 4.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 4.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 4.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 4.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 4.5.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 4.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 4.5.2022 CA-2.69 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 4.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 4.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 4.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 4.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 4.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 4.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 4.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 4.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 4.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 4.6.2022 CA-2.70 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 4.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 4.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 4.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 4.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 4.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 4.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 4.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 4.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 4.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 4.6.2022», iii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.69 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.69 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 16.12.2021 14.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 16.12.2021 14.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 16.12.2021 14.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 16.12.2021 14.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 16.12.2021 14.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 16.12.2021 14.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 16.12.2021 14.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 16.12.2021 14.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 16.12.2021 14.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 16.12.2021 14.6.2022», iv) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.76 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.76 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 11.12.2021 20.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 11.12.2021 20.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 11.12.2021 20.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 11.12.2021 20.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 11.12.2021 20.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 11.12.2021 20.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 11.12.2021 20.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 11.12.2021 20.5.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 11.12.2021 20.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 11.12.2021 20.5.2022», v) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.81 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.81 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 31.12.2021 14.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 31.12.2021 14.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 31.12.2021 14.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 31.12.2021 14.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 31.12.2021 14.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 31.12.2021 14.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 31.12.2021 14.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 31.12.2021 14.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 31.12.2021 14.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 31.12.2021 14.6.2022», vi) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes às zonas GB-2.83 e GB-2.84 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.83 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 2.1.2022 14.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 2.1.2022 14.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 2.1.2022 14.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 2.1.2022 14.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 2.1.2022 14.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 2.1.2022 14.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 2.1.2022 14.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 2.1.2022 14.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 2.1.2022 14.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 2.1.2022 14.6.2022 GB-2.84 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 3.1.2022 14.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 3.1.2022 14.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 3.1.2022 14.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 3.1.2022 14.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 3.1.2022 14.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 3.1.2022 14.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 3.1.2022 14.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 3.1.2022 14.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 3.1.2022 14.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 3.1.2022 14.6.2022», vii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.87 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.87 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 7.1.2022 10.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 7.1.2022 10.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 7.1.2022 10.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 7.1.2022 10.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 7.1.2022 10.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 7.1.2022 10.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 7.1.2022 10.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 7.1.2022 10.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 7.1.2022 10.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 7.1.2022 10.6.2022», viii) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.93 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.93 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 25.1.2022 16.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 25.1.2022 16.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 25.1.2022 16.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 25.1.2022 16.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 25.1.2022 16.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 25.1.2022 16.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 25.1.2022 16.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 25.1.2022 16.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 25.1.2022 16.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 25.1.2022 16.6.2022», ix) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.96 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.96 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 4.2.2022 15.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 4.2.2022 15.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 4.2.2022 15.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 4.2.2022 15.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 4.2.2022 15.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 4.2.2022 15.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 4.2.2022 15.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 4.2.2022 15.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 4.2.2022 15.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 4.2.2022 15.6.2022», x) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.100 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.100 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 21.2.2022 26.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 21.2.2022 26.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 21.2.2022 26.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 21.2.2022 26.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 21.2.2022 26.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 21.2.2022 26.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 21.2.2022 26.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 21.2.2022 26.5.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 21.2.2022 26.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 21.2.2022 26.5.2022», xi) na entrada relativa ao Reino Unido, as linhas referentes à zona GB-2.105 passam a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.105 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 11.3.2022 11.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 11.3.2022 11.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 11.3.2022 11.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 11.3.2022 11.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 11.3.2022 11.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 11.3.2022 11.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 11.3.2022 11.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 11.3.2022 11.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 11.3.2022 11.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 11.3.2022 11.6.2022», xii) na entrada relativa ao Reino Unido, após as linhas referentes à zona GB-2.124, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas GB-2.125 e GB-2.126: «GB Reino Unido GB-2.125 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 19.5.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 19.5.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 19.5.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 19.5.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 19.5.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 19.5.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 19.5.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 19.5.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 19.5.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 19.5.2022 GB-2.126 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 15.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 15.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 15.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 15.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 15.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 15.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 15.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 15.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 15.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 15.6.2022», xiii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após as linhas referentes à zona US-2.224, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas US-2.225 a US-2.228: «US Estados Unidos US-2.225 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 6.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 6.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 6.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 6.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 6.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 6.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 6.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 6.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 6.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 6.6.2022 US-2.226 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 7.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 7.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 7.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 7.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 7.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 7.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 7.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 7.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 7.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 7.6.2022 US-2.227 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 7.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 7.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 7.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 7.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 7.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 7.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 7.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 7.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 7.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 7.6.2022 US-2.228 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 7.6.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 7.6.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 7.6.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 7.6.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites COD N, P1 7.6.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 7.6.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 7.6.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 7.6.2022 Ovos para incubação de ratites SCK N, P1 7.6.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 7.6.2022»; b) A parte 2 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Canadá, após a descrição referente à zona CA-2.67, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas CA-2.68 a CA-2.70: «Canada CA-2.68 Saskatchewan - Latitude 50.23 Longitude -105.51 The municipalities involved are: 3 km PZ: Leakville 10km SZ: Buttress CA-2.69 British Columbia - Latitude 49.47 Longitude -123.77 The municipalities involved are: 3 km PZ: Sechelt 10km SZ: Halfmoon Bay, Redrooffs, Welcome Beach, Selma Park and Davis Bay CA-2.70 British Columbia - Latitude 49.62 Longitude -119.71 The municipalities involved are: 3 km PZ: Crescent Beach, Summerland and Prairie Valley 10km SZ: Garnet Valley, Trout Creek and Naramata», ii) na entrada relativa ao Reino Unido, após a descrição referente à zona GB-2.124, são aditadas as seguintes descrições referentes à zona GB-2.125: «United Kingdom GB-2.125 Near Southwell, Newark and Sherwood, Nottinghamshire, England, United Kingdom: The area contained with a circle of a radius of 10km, centred on WGS84 dec, coordinates N53.08 and W1.02. GB-2.126 Near Bexhill-on-Sea, Rother, East Sussex, England, United Kingdom: The area contained with a circle of a radius of 10km, centred on WGS84 dec, coordinates N50.85 and E0.48. », iii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a descrição referente à zona US-2.224, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas US-2.225 a US-2.228: «United States US-2.225 State of North Dakota McHenry County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 100.9582508°W 48.6336040°N). US-2.226 State of Colorado - Weld 02 Weld County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 104.3905872°W 40.2270488°N). US-2.227 State of Indiana Allen County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 85.0330293°W 41.2930932°N). US-2.228 State of Washington King County: A circular zone of a 10 km radius starting with North point (GPS coordinates: 122.2801723°W 47.8554063°N)».