Posição comum 2004/309/PESC do Conselho

de 2 de Abril de 2004

que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e que revoga a Posição Comum 2003/906/PESC

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado da União Europeia e, nomeadamente, os seus artigos 15.o e 34.o,

Considerando o seguinte:

(1) Em 27 de Dezembro de 2001, o Conselho adoptou a Posição Comum 2001/931/PESC relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo(1).

(2) Em 22 de Dezembro de 2003, o Conselho adoptou a Posição Comum 2003/906/PESC que actualiza a Posição Comum 2001/931/PESC e revoga a Posição Comum 2003/651/PESC.

(3) A Posição Comum 2001/931/PESC prevê uma revisão, a intervalos regulares.

(4) É necessário actualizar o anexo da Posição Comum 2001/931/PESC e revogar a Posição Comum 2003/906/PESC.

(5) Foi elaborada uma lista segundo os critérios previstos no n.o 4 do artigo 1.o da Posição Comum 2001/931/PESC,

ADOPTOU A PRESENTE POSIÇÃO COMUM:

Artigo 1.o

A lista de pessoas, grupos ou entidades a que se aplica a Posição Comum 2001/931/PESC consta do anexo.

Artigo 2.o

É revogada a Posição Comum 2003/906/PESC.

Artigo 3.o

A presente posição comum produz efeitos à data da sua adopção.

Artigo 4.o

A presente posição comum será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 2 de Abril de 2004.

Pelo Conselho

O Presidente

B. Cowen

(1) JO L 344 de 28.12.2001, p. 93. Posição comum com a última redacção que lhe foi dada pela Posição Comum 2003/906/PESC (JO L 340 de 24.12.2003, p. 77).

ANEXO

Lista das pessoas, grupos ou entidades referida no artigo 1.o(1)

1. PESSOAS

1. ABOU Rabah Naami (aliás Naami Hamza; aliás Mihoubi Faycal; aliás Fellah Ahmed; aliás Dafri Rèmi Lahdi) nascido em 1.2.1966 em Argel (Argélia) (Membro de al-Takfir e al-Hijra)

2. ABOUD, Maisi (aliás "o Abderrahmane suíço") nascido em 17.10.1964 em Argel (Argélia) (Membro de al-Takfir e al-Hijra)

3. * ALBERDI URANGA, Itziar (activista da E.T.A.) nascido em 7.10.1963 em Durango (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 78.865.693

4. * ALBISU IRIARTE, Miguel (activista da E.T.A.; membro de Gestoras Pro-amnistía) nascido em 7.6.1961 em San Sebastián (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 15.954.596

5. AL-MUGHASSIL, Ahmad Ibrahim (aliás ABU OMRAN; aliás AL-MUGHASSIL, Ahmed Ibrahim) nascido em 26.6.1967 em Qatif-Bab al Shamal, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita

6. AL-NASSER, Abdelkarim Hussein Mohamed, nascido em Al Ihsa, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita

7. AL YACOUB, Ibrahim Salih Mohammed, nascido em 16.10.1966 em Tarut, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita

8. * APAOLAZA SANCHO, Iván (activista da E.T.A.; Membro do K. Madrid) nascido em 10.11.1971 em Beasain (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 44.129.178

9. ARIOUA, Azzedine nascido em 20.11.1960 em Constantine (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

10. ARIOUA, Kamel (aliás Lamine Kamel) nascido em 18.8.1969 em Constantine (Argélia) (Membro de al-Takfir e al-Hijra)

11. ASLI, Mohamed (aliás Dahmane Mohamed) nascido em 13.5.1975 em Ain Taya (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

12. ASLI, Rabah nascido em 13.5.1975 em Ain Taya (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)* ARZALLUS TAPIA, Eusebio (activista da E.T.A.) nascido em 8.11.1957 em Regil (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 15.927.207

13. TEXT MISSING

14. ATWA, Ali (aliás BOUSLIM, Ammar Mansour; aliás SALIM, Hassan Rostom), nascido em 1960 no Líbano; cidadão do Líbano

15. DARIB, Noureddine (aliás Carreto; aliás Zitoun Mourad) nascido em 1.2.1972, na Argélia (Membro do al-Takfir and al-Hijra)

16. DJABALI, Abderrahmane (aliás Touil) nascido em 1.6.1970 na Argélia (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

17. *ECHEBERRIA SIMARRO, Leire (activista da E.T.A.) nascido em 20.12.1977 em Basauri (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 45.625.646

18. *ECHEGARRY ACHIRICA, Alfonso (activista da E.T.A.) nascido em 10.1.1958 em Plencia (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 16.027.051

19. EL-HOORIE, Ali Saed Bin Ali (aliás AL-HOURI, Ali Saed Bin Ali; aliás EL-HOURI, Ali Saed Bin Ali) nascido em 10.7.1965 ou 11.7.1965 em El Dibabiya, Arábia Saudita; cidadão da Arábia Saudita

20. FAHAS, Sofiane Yacine nascido em 10.9.1971 em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

21. * GOGEASCOECHEA ARRONATEGUI, Eneko (activista da E.T.A.) nascido em 29.4.1967 em Guernica (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 44.556.097

22. * IPARRAGUIRRE GUENECHEA, Maria Soledad (activista da E.T.A.) nascido em 25.4.1961 em Escoriaza (Navarra), Bilhete de Identidade n.o 16.255.819

23. *IZTUETA BARANDICA, Enrique (activista da E.T.A.) nascido em 30.7.1955 em Santurce (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 14.929.950

24. IZZ-AL-DIN, Hasan (aliás GARBAYA, Ahmed; aliás SA-ID;aliás SALWWAN, Samir), nascido em 1963 no Líbano; cidadão do Líbano

25. LASSASSI, Saber (aliás Mimiche) nascido em 30.11.1970 em Constantine (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

26. MOHAMMED, Khalid Shaikh (aliás ALI, Salem; aliás BIN KHALID, Fahd Bin Adballah; aliás HENIN, Ashraf Refaat Nabith; aliás WADOOD, Khalid Adbul) nascido em 14.4.1965 ou 1.3.1964, no Paquistão, passaporte n.o 488555

27. MOKTARI, Fateh (aliás Ferdi Omar) nascido em 26.12.1974 em Hussein Dey (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

28. 28.* MORCILLO TORRES, Gracia (activista da E.T.A.; membro de Kas/Ekin) n. em 15.3.1967 em San Sebastián (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 72.439.052

29. 29.MUGHNIYAH, Imad Fa'iz (aliás MUGHNIYAH, Imad Fayiz), Oficial Superior de Informações do HEZBOLÁ, nascido em 7.12.1962 em Tayr Dibba, Líbano, passaporte n.o 432298 (Líbano)

30. 30.* NARVÁEZ GOÑI, Juan Jesús (activista da E.T.A.) nascido em 23.2.1961 em Pamplona (Navarra), Bilhete de Identidade n.o 15.841.101

31. NOUARA, Farid nascido 25.11.1973 em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

32. *ORBE SEVILLANO, Zigor (activista da E.T.A.; membro de Jarrai/Haika/Segi) nascido em 22.9.1975 em Basauri (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 45.622.851

33. * PALACIOS ALDAY, Gorka (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid) nascido em 17.10.1974 em Baracaldo (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 30.654.356

34. * PEREZ ARAMBURU, Jon Iñaki (activista da E.T.A.; membro de Jarrai/Haika/Segi) nascido em 18.9.1964 em San Sebastián (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 15.976.521

35. * QUINTANA ZORROZUA, Asier (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid), nascido em 27.2.1968 em Bilbao (Vizscaya), Bilhete de Identidade n.o 30.609.430

36. RESSOUS, Hoari (aliás Hallasa Farid) n. em 11.9.1968 em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

37. * RUBENACH ROIG, Juan Luis (activista da E.T.A.; membro do K. Madrid), nascido em 18.9.1963 em Bilbao (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 18.197.545

38. SEDKAOUI, Noureddine (aliás Nounou) nascido em 23.6.1963, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

39. SELMANI, Abdelghani (aliás Gano) nascido em 14.6.1974, em Argel (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

40. SENOUCI, Sofiane n. em 15.04.197, em Hussein Dey (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

41. SISON, Jose Maria (aliás Armando Liwanag, aliás Joma, chefe do NEP) nascido em 8.2.1939 em Cabugao, Filipinas

42. TINGUALI, Mohammed (aliás Mouh di Kouba) nascido em 21.04.1964 em Blida (Argélia) (Membro do al-Takfir e al-Hijra)

43. * URANGA ARTOLA, Kemen (activista da E.T.A.; membro de Herri Batasuna/E.H./Batasuna) nascido em 25.5.1969 em Ondarroa (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 30.627.290

44. * VALLEJO FRANCO, Iñigo (activista da E.T.A.) n. em 21.5.1976 em Bilbau (Vizcaya), Bilhete de Identidade n.o 29.036.694

45. * VILA MICHELENA, Fermín (activista da E.T.A.; membro de Kas/Ekin) nascido em 12.3.1970 em Irún (Guipúzcoa), Bilhete de Identidade n.o 15.254.214

2. GRUPOS E ENTIDADES

1. Organização Abu Nidal (OAN), (Conselho Revolucionário do Fatah, Brigadas Revolutionárias Árabes, Setembro Negro e Organização Revolucionária dos Muçulmanos Socialistas)

2. Brigadas dos Mártires de Al Aqsa

3. Al-Takfir e al-Hijra

4. Aum Shinrikyo (AUM, AumVerdade Suprema, Aleph)

5. Babbar Khalsa

6. * Continuity Irish Republican Army (CIRA)

7. * Euskadi Ta Askatasuna/Tierra Vasca y Libertad/E.T.A.) (As seguintes organizações fazem parte do grupo terrorista E.T.A.: Xaki; Ekin, Jarrai-Haika-Segi, Gestoras pro-amnistía, Askatasuna, Batasuna (aliás Herri Batasuna, aliás Euskal Herritarrok)

8. Gamaa al-Islamiyya (Grupo Islâmico), (Al-Gamaa al-Islamiyya, IG)

9. Great Islamic Eastern Warriors Front (IBDA-C)

10. Antifascista Primeiro de Outubro (G.R.A.P.O.)

11. Hamas ( incluindo Hamas-Izz al-Din al-Qassem)

12. Holy Land Foundation for Relief and Development

13. International Sikh Youth Federation (ISYF)

14. Kahane Chai (Kach)

15. Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) (também conhecido por KADEK e por KONGRA-GEL)

16. Lashkar e Tayyaba (LET)/Pashan-e-Ahle Hadis

17. * Loyalist Volunteer Force (LVF)

18. Organização Mujahedin-e Khalq (MEK ou MKO) [com excepção do "Conselho Nacional de Resistência Nacional do Irão" (NCRI)] [Exército de Libertação Nacional do Irão (NLA, ala militante do MEK), Mujahedin do Povo do Irão (PMOI), Muslim Iranian Students Society]

19. Ejército de Liberación Nacional (Exército de Libertação Nacional)

20. New People's Army (NPA)/Novo Exército Popular (NEP), Filipinas, associado a Sison José María C. (aliás Armando Liwanag, aliás Joma, chefe do NEP)

21. * Orange Volunteers (OV)

22. Frente de Libertação da Palestina (FLP)

23. Jihade Islâmica Palestiniana (PIJ)

24. Frente de Libertação Popular da Palestina (FPLP)

25. Frente Popular para a Libertação da Palestina- Comando Geral (FPLP- Comando Geral, FPLP-CG)

26. * Real IRA (IRA Autêntico)

27. * Red Hand Defenders (RHD)

28. Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)

29. * Núcleos Revolucionários/Epanastatiki Pirines

30. * Organização Revolucionária do 17 de Novembro/Dekati Evdomi Noemvri

31. Exército/Frente/Partido Revolucionário Popular de Libertação (DHKP/C), (Devrimci Sol (Esquerda Revolucionária), Dev Sol)

32. * Luta Popular Revolucionária/Epanastatikos Laikos Agonas (ELA)

33. Sendero Luminoso (SL)

34. Stichting Al Aqsa (aliás Stichting Al Aqsa Nederland, aliás Al Aqsa Nederland)

35. * Ulster Defence Association/Ulster Freedom Fighters (UDA/UFF)

36. Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) (Autodefensas Unidas de Colombia)

(1) As pessoas, grupos ou entidades cujos nomes estão assinalados com um asterisco ficam sujeitas apenas ao disposto no artigo 4.o