REGULAMENTO (CEE) Nº 3696/93 DO CONSELHO de 29 de Outubro de 1993 relativo à classificação estatística dos produtos por actividade (CPA) na Comunidade Económica Europeia

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100º A,

Tendo em conta a proposta da Comissão (1),

Em cooperação com o Parlamento Europeu (2),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (3),

Considerando que o funcionamento do mercado interno requer a existência de normas estatísticas aplicáveis à recolha, transmissão e publicação dos dados estatísticos nacionais e comunitários, a fim de que as empresas, as instituições financeiras, os governos e todos os demais operadores no mercado único possam dispor de dados estatísticos fiáveis e comparáveis;

Considerando que estas informações são necessárias para que as empresas possam avaliar o respectivo grau de competitividade e úteis para que as instituições comunitárias possam impedir distorções de concorrência;

Considerando que apenas a utilização pelos Estados-membros de classificações dos produtos por actividade, associadas à classificação comunitária, permitirá fornecer uma informação integrada, com a fiabilidade, rapidez, flexibilidade e nível de pormenor exigidos pela gestão do mercado interno;

Considerando que é conveniente prever a possibilidade de os Estados-membros, a fim de darem resposta às necessidades nacionais, conservarem ou introduzirem nas suas classificações nacionais subdivisões suplementares, baseadas na classificação dos produtos por actividade na Comunidade Económica Europeia;

Considerando que a compatibilidade internacional das estatísticas económicas exige que os Estados-membros e as instituições comunitárias utilizem classificações de produtos por actividade directamente relacionadas com a classificação central de produtos (CPC) das Nações Unidas;

Considerando que a classificação dos produtos por actividade na Comunidade deve estar relacionada com a classificação das actividades económicas na Comunidade Económica Europeia (NACE, Rev. 1);

Considerando que o facto de estruturar a classificação de produtos de acordo com as actividades de produção evita a proliferação de sistemas de codificação díspares e facilita a identificação dos produtos pelos produtores respectivos;

Considerando a necessidade de criar um quadro de referência que permita comparar os dados estatísticos da produção, do consumo, do comércio externo e dos transportes;

Considerando que a utilização da classificação dos produtos por actividade na Comunidade exige que a Comissão seja assistida por um comité de gestão, nomeadamente o Comité do programa estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE/Euratom (4), relativamente a qualquer questão relativa à aplicação do presente regulamento, nomeadamente quanto à interpretação daquela classificação, às alterações de pormenor a introduzir, à redacção e à actualização de notas explicativas;

Considerando que no contexto do presente regulamento é desejável dispor-se de códigos uniformes para todos os Estados-membros, que utilizem a mesma descrição dos produtos e um código alfanumérico correspondente;

Considerando que é indispensável que o conteúdo das várias categorias da classificação dos produtos por actividade na Comunidade seja uniformemente interpretado em todos os Estados-membros;

Considerando que a introdução de uma nova classificação dos produtos por actividade exige um período de transição,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

1. O presente regulamento tem por objecto estabelecer uma classificação dos produtos por actividade na Comunidade, a fim de garantir a comparabilidade entre classificações nacionais e classificações comunitárias e, consequentemente, entre estatísticas nacionais e estatísticas comunitárias.

2. Entende-se por «produto» os bens móveis, os bens imóveis e os serviços.

3. O presente regulamento aplica-se exclusivamente à utilização desta classificação para efeitos estatísticos.

Artigo 2º

1. É instituída uma base comum para a classificação dos produtos por actividade na Comunidade, seguidamente denominada CPA, que abrange:

- um primeiro nível, que consiste em rubricas identificadas por um código alfabético (secções),

- um nível intermédio, que consiste em rubricas identificadas por um código alfabético com dois caracteres (subsecções),

- um segundo nível, que consiste em rubricas identificadas por um código numérico com dois dígitos (divisões),

- um terceiro nível, que consiste em rubricas identificadas por um código numérico com três dígitos (grupos),

- um quarto nível, que consiste em rubricas identificadas por um código numérico com quatro dígitos (classes),

- um quinto nível, que consiste em rubricas identificadas por um códico numérico com cinco dígitos (categorias),

- um sexto nível, que consiste em rubricas identificadas por um código numérico com seis dígitos (subcategorias).

2. A CPA vem anexa ao presente regulamento.

Artigo 3º

1. A CPA será utilizada pelos serviços da Comissão e pelos Estados-membros como classificação central de produtos. A CPA pode ser utilizada para efeitos de adaptações comunitárias, nacionais, específicas ou funcionais, agregadas ou detalhadas, a partir das subcategorias da CPA.

2. Estas classificações articular-se-ao com a CPA segundo as regras seguintes:

- as classificações mais agregadas do que a CPA definir-se-ao por agregações exactas de subcategorias da CPA,

- as classificações mais detalhadas do que a CPA definir-se-ao por subdivisões que estão inteiramente contidas nas subcategorias da CPA,

- as classificações assim derivadas poderão ser codificadas de forma autónoma.

3. Os Estados-membros que pretendam utilizar uma classificação nacional derivada da CPA adoptarão tão rapidamente quanto possível, e até 31 de Dezembro de 1993 o mais tardar, as medidas necessárias ao estabelecimento de uma classificação nacional de produtos de acordo com o presente artigo.

Artigo 4º

A Comissão será assistida pelo Comité do programa estatístico (CPE), seguidamente denominado «comité».

Artigo 5º

O comité pode examinar qualquer questão sobre a CPA apresentada pelo seu presidente, por iniciativa deste ou a pedido do representante de um Estado-membro, desde que seja relativa à aplicação do presente regulamento, nomeadamente no que diz respeito:

a) À interpretação da CPA;

b) À introdução de alterações menores na CPA:

- para tomar em conta a evolução tecnológica ou económica, nomeadamente no domínio dos serviços,

- para harmonizar e clarificar textos,

- resultantes de alterações introduzidas noutras classificações internacionais de produtos, especialmente a CPC;

c) À preparação e à coordenação dos trabalhos de revisão da CPA;

d) À redacção e à actualização de notas explicativas relativas à CPA;

e) À análise de problemas motivados pela aplicação da CPA nas classificações de produtos dos Estados-membros;

f) Aos trabalhos de preparação, quando necessário, de uma posição comum relativamente a trabalhos de organizações internacionais no domínio das classificações de produtos, especialmente a CPC e as suas notas explicativas;

g) À harmonização com a NACE, Rev. 1, nos termos do anexo do Regulamento (CEE) nº 3037/90, de 9 de Outubro de 1990, relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia (5);

h) À coordenação dos trabalhos com outros comités que se ocupam de classificações, nomeadamente o Sistema Harmonizado (SH) e a Nomenclatura Combinada (NC);

i) Ao prolongamento do período de transição, a pedido de um Estado-membro;

j) À coordenação de trabalhos com outros organismos que se ocupam de classificações específicas ou funcionais, nacionais e comunitárias, mais agregadas e mais detalhadas.

As medidas a tomar nos termos das alíneas a) a j) serão aprovadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 6º

Artigo 6º

1. O representante da Comissão submeterá à apreciação do comité um projecto das medidas a tomar. O comité emitirá o seu parecer sobre esse projecto num prazo que o presidente pode fixar em função da urgência da questão em causa. O parecer será emitido por maioria, nos termos previstos no nº 2 do artigo 148º do Tratado para a adopção das decisões que o Conselho é chamado a tomar sob proposta da Comissão. Nas votações no comité, os votos dos representantes dos Estados-membros estão sujeitos à ponderação definida no artigo atrás referido. O presidente não participa na votação.

2. A Comissão adoptará medidas que são imediatamente aplicáveis. Todavia, se não forem conformes com o parecer emitido pelo comité, essas medidas serão imediatamente comunicadas pela Comissão ao Conselho. Nesse caso, a Comissão diferirá a aplicação das medidas que aprovou por um prazo de três meses a contar da data da comunicação.

3. O Conselho, deliberando por maioria qualificada, pode tomar uma decisão diferente no prazo previsto no nº 2.

Artigo 7º

As classificações por produtos utilizadas para as estatísticas recolhidas após 31 de Dezembro de 1993 serão estabelecidas nos termos do artigo 3º

Artigo 8º

1. É instituído um período de transição, com início em 1 de Janeiro de 1994 e que termina em 31 de Dezembro de 1995.

2. O período de transição poderá ser prolongado, podendo um Estado-membro, com base em razões técnicas ou operacionais devidamente fundamentadas, ser autorizado a utilizar uma classificação não especificada no artigo 3º, nos termos do procedimento previsto no artigo 5º

3. Seis meses após a expiração do período de transição, a Comissão apresentará ao Parlamento Europeu e ao Conselho um relatório sobre a experiência adquirida com a classificação estatística de produtos por actividade; o relatório incidirá igualmente sobre a revisão da classificação central de produtos (CPC) efectuada pelo serviço de estatística das Nações Unidas (SENU).

Artigo 9º

O presente regulamento entrará em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos o seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de Outubro de 1993.

Pelo Conselho

O Presidente

R. URBAIN

(1) JO nº C 12 de 18. 1. 1993, p. 1.(2) JO nº C 150 de 31. 5. 1993, p. 132, e decisão de 27 de Outubro de 1993 (ainda não publicada no Jornal Oficial).(3) JO nº C 19 de 25. 1. 1993, p. 60.(4) JO nº L 181 de 28. 6. 1989, p. 47.(5) JO nº L 293 de 24. 10. 1990, p. 1.

ANEXO

"" ID="3">SECÇÃO A PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUÇÃO ANIMAL, DA CAÇA E DA SILVICULTURA" ID="3">DIVISÃO 01 PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PRODUÇÃO ANIMAL, DA CAÇA E DOS SERVIÇOS RELACIONADOS" ID="3">Grupo 01.1 Cereais, produtos de culturas industriais e de horticultura" ID="3">Classe 01.11 Cereais e outras culturas, n.e. (1)" ID="1">01.11.1 > ID="3">Cereais > ID="4">011a "> ID="2">01.11.11 > ID="3">Trigo duro > ID="4">01110.1 > ID="5">1001.10 "> ID="2">01.11.12 > ID="3">Trigo mole e mistura de trigo e centeio > ID="4">01110.2 > ID="5">1001.90 "> ID="2">01.11.13 > ID="3">Milho-grão > ID="4">01120 > ID="5">1005 "> ID="2">01.11.14 > ID="3">Arroz, em casca > ID="4">01130 > ID="5">1006.10 "> ID="2">01.11.15 > ID="3">Cevada > ID="4">01150 > ID="5">1003 "> ID="2">01.11.16 > ID="3">Centeio e aveia > ID="4">01160 > ID="5">1002, 1004 "> ID="2">01.11.17 > ID="3">Outros cereais para grão > ID="4">01190 > ID="5">1007, 1008 "> ID="1">01.11.2 > ID="3">Produtos hortícolas > ID="4">012a "> ID="2">01.11.21 > ID="3">Batata > ID="4">01210 > ID="5">0701 "> ID="2">01.11.22 > ID="3">Leguminosas secas, sem vagem > ID="4">01220 > ID="5">0713 "> ID="2">01.11.23 > ID="3">Raízes e tubérculos comestíveis com elevado teor de amido e inulina > ID="4">01240 > ID="5">0714 "> ID="1">01.11.3 > ID="3">Sementes e frutos oleaginosos > ID="4">014 "> ID="2">01.11.31 > ID="3">Sementes de soja > ID="4">01410 > ID="5">1201 "> ID="2">01.11.32 > ID="3">Sementes de amendoim > ID="4">01420 > ID="5">1202 "> ID="2">01.11.33 > ID="3">Sementes de girassol, sésamo, cártamo, nabo silvestre, colza e mostarda > ID="4">01430 > ID="5">1205, 1206, 1207.40-.60 "> ID="2">01.11.34 > ID="3">Sementes de algodão > ID="4">01440 > ID="5">1207.20 "> ID="2">01.11.35 > ID="3">Sementes oleaginosas, n.e., e frutos oleaginosos > ID="4">01490 > ID="5">1203, 1204, 1207.10, .30, .9 "> ID="1">01.11.4 > ID="3">Tabaco não manufacturado > ID="4">017 "> ID="2">01.11.40 > ID="3">Tabaco não manufacturado > ID="4">01700 > ID="5">2401.10, .20 "> ID="1">01.11.5 > ID="3">Plantas utilizadas para o fabrico de açúcar > ID="4">018 "> ID="2">01.11.51 > ID="3">Beterraba sacarina > ID="4">01810 > ID="5">1212.91 "> ID="2">01.11.52 > ID="3">Cana-de-açúcar > ID="4">01820 > ID="5">1212.92 "> ID="1">01.11.6 > ID="3">Forragens e palhas > ID="4">019a "> ID="2">01.11.60 > ID="3">Forragens e palhas > ID="4">01910.1 > ID="5">1213, 1214.90 "> ID="1">01.11.7 > ID="3">Matérias-primas vegetais para usos têxteis > ID="4">019b "> ID="2">01.11.71 > ID="3">Algodão, mesmo descaroçado > ID="4">01921 > ID="5">5201 "> ID="2">01.11.72 > ID="3">Juta e outras fibras têxteis liberianas, excepto linho, cânhamo e rami > ID="4">01922 > ID="5">5303.10 "> ID="2">01.11.73 > ID="3">Linho e cânhamo; sisal e outras fibras têxteis brutas > ID="4">01923 > ID="5">5301.10, 5302.10, 5304.10, 5305.11, .21, .91 "> ID="1">01.11.8 > ID="3">Borracha natural > ID="4">032 "> ID="2">01.11.80 > ID="3">Borracha natural > ID="4">03210 > ID="5">4001.10, .2 "> ID="1">01.11.9 > ID="3">Plantas utilizadas em perfumaria, farmácia e para fins semelhantes; semente de beterraba, semente de plantas forrageiras; outras matérias-primas vegetais > ID="4">019c "> ID="2">01.11.91 > ID="3">Plantas utilizadas principalmente em perfumaria, farmácia ou como insecticidas, fungicidas ou fins semelhantes > ID="4">01930 > ID="5">1211 "> ID="2">01.11.92 > ID="3">Sementes de beterraba sacarina e sementes de forragens > ID="4">01940 > ID="5">1209.11, .2 "> ID="2">01.11.93 > ID="3">Outras matérias vegetais em bruto > ID="4">01990 > ID="5">1210, 1212.99 "" ID="3">Classe 01.12 Horticultura, especialidades hortícolas e produtos de viveiros" ID="1">01.12.1 > ID="3">Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados > ID="4">012b "> ID="2">01.12.11 > ID="3">Raízes e tubérculos > ID="4">01230.1 > ID="5">0703, 0706 "> ID="2">01.12.12 > ID="3">Produtos hortícolas cultivados pelo fruto > ID="4">01230.2 > ID="5">0702, 0707, 0708, 0807.10 "> ID="2">01.12.13 > ID="3">Outros produtos hortícolas, n.e. > ID="4">01230.3 > ID="5">0704, 0705, 0709.1-.90.2, .90.4-.9 "> ID="1">01.12.2 > ID="3">Plantas vivas; flores e botões de flores, cortados; sementes de flores e frutos; sementes de produtos hortícolas > ID="4">015 "> ID="2">01.12.21 > ID="3">Plantas vivas; bolbos, tubérculos e raízes; estacas e enxertos; micélio de cogumelos > ID="4">01510 > ID="5">0601, 0602 "> ID="2">01.12.22 > ID="3">Flores e botões de flores, cortados, incluindo ramos, grinaldas e artigos similares > ID="4">01520 > ID="5">0603 "> ID="2">01.12.23 > ID="3">Sementes de flores e de frutos > ID="4">01530 > ID="5">1209.30, .99 "> ID="2">01.12.24 > ID="3">Sementes de produtos hortícolas > ID="4">01540 > ID="5">1209.19, .91 "" ID="3">Classe 01.13 Plantas de fruto, de frutos de casca rija e para a preparação de bebidas e de especiarias" ID="1">01.13.1 > ID="3">Uvas > ID="4">013a "> ID="2">01.13.11 > ID="3">Uvas de mesa > ID="4">01330.1 > ID="5">0806.10.1 "> ID="2">01.13.12 > ID="3">Outras uvas, frescas > ID="4">01330.2 > ID="5">0806.10.9 "> ID="1">01.13.2 > ID="3">Outros frutos > ID="4">013b "> ID="2">01.13.21 > ID="3">Tâmaras, figos, bananas, cocos, castanhas-do-brasil, castanha de caju, ananases ou abacaxis, abacates, mangas, goiabas > ID="4">01310 > ID="5">0801, 0803, 0804 "> ID="2">01.13.22 > ID="3">Citrinos > ID="4">01320 > ID="5">0805 "> ID="2">01.13.23 > ID="3">Outros frutos frescos > ID="4">01340 > ID="5">0807.20, 0808-0810, 1212.10 "> ID="2">01.13.24 > ID="3">Azeitonas e outros frutos de casca rija > ID="4">01360 > ID="5">0709.90.3, 0802 "> ID="1">01.13.3 > ID="3">Plantas destinadas à preparação de bebidas e de especiarias > ID="4">016a "> ID="2">01.13.31 > ID="3">Café, não torrado nem descafeinado > ID="4">01611 > ID="5">0901.11 "> ID="2">01.13.32 > ID="3">Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo superior a 3 kg > ID="4">01612 > ID="5">0902.20, .40 "> ID="2">01.13.33 > ID="3">Mate > ID="4">01613 > ID="5">0903 "> ID="2">01.13.34 > ID="3">Cacau em grão > ID="4">01614 > ID="5">1801 "> ID="1">01.13.4 > ID="3">Especiarias, não manufacturadas > ID="4">016b "> ID="2">01.13.40 > ID="3">Especiarias, não manufacturadas > ID="4">01620.1 > ID="5">(0904-0910) ex ""> ID="3">Grupo 01.2 Animais vivos e produtos de origem animal" ID="3">Classe 01.21 Gado bovino, vivo, e produtos derivados" ID="1">01.21.1 > ID="3">Gado bovino, vivo > ID="4">021a "> ID="2">01.21.11 > ID="3">Gado bovino, vivo, adulto > ID="4">02111.1 > ID="5">0102.10, .90.5-.9 "> ID="2">01.21.12 > ID="3">Vitelos > ID="4">02111.2 > ID="5">0102.90.05-.4 "> ID="1">01.21.2 > ID="3">Leite cru de gado bovino > ID="4">029a "> ID="2">01.21.20 > ID="3">Leite cru de gado bovino > ID="4">02910.1 > ID="5">0401.20 ex "> ID="1">01.21.3 > ID="3">Sémen de bovino > ID="4">029b "> ID="2">01.21.30 > ID="3">Sémen de bovino > ID="4">02990 > ID="5">0511.10 "" ID="3">Classe 01.22 Ovinos, caprinos, cavalos, asininos e muares, vivos, e produtos derivados" ID="1">01.22.1 > ID="3">Ovinos, caprinos, cavalos, asininos e muares, vivos > ID="4">021b "> ID="2">01.22.11 > ID="3">Ovinos, vivos > ID="4">02112.1 > ID="5">0104.10 "> ID="2">01.22.12 > ID="3">Caprinos, vivos > ID="4">02112.2 > ID="5">0104.20 "> ID="2">01.22.13 > ID="3">Cavalos, asininos e muares, vivos > ID="4">02113 > ID="5">0101 "> ID="1">01.22.2 > ID="3">Leite de ovelha e cabra em natureza > ID="4">

029c "> ID="2">01.22.21 > ID="3">Leite de ovelha em natureza > ID="4">02910.2 > ID="5">0401.20 ex "> ID="2">01.22.22 > ID="3">Leite de cabra em natureza > ID="4">02910.3 > ID="5">0401.20 ex "> ID="1">01.22.3 > ID="3">La e peles com pêlo > ID="4">029d "> ID="2">01.22.31 > ID="3">La de tosquia, em sujo, incluindo a la de tosquia lavada no dorso > ID="4">02961 > ID="5">5101.11 "> ID="2">01.22.32 > ID="3">Pêlos finos ou grosseiros (incluindo crinas), não cardados nem penteados > ID="4">02963 > ID="5">0503, 5102 "" ID="3">Classe 01.23 Suínos, vivos" ID="1">01.23.1 > ID="3">Suínos, vivos > ID="4">021c "> ID="2">01.23.10 > ID="3">Suínos, vivos > ID="4">02121 > ID="5">0103 "" ID="3">Classe 01.24 Aves de capoeira, vivas, e ovos" ID="1">01.24.1 > ID="3">Aves de capoeira, vivas > ID="4">021d "> ID="2">01.24.10 > ID="3">Aves de capoeira, vivas > ID="4">02122 > ID="5">0105 "> ID="1">01.24.2 > ID="3">Ovos, inteiros > ID="4">029e "> ID="2">01.24.20 > ID="3">Ovos, inteiros > ID="4">02920 > ID="5">0407 "" ID="3">Classe 01.25 Outros animais, vivos, e produtos derivados" ID="1">01.25.1 > ID="3">Outros animais vivos > ID="4">021e "> ID="2">01.25.10 > ID="3">Outros animais vivos > ID="4">02129 > ID="5">0106 "> ID="1">01.25.2 > ID="3">Outros produtos de origem animal > ID="4">029f "> ID="2">01.25.21 > ID="3">Mel natural > ID="4">02930 > ID="5">0409 "> ID="2">01.25.22 > ID="3">Caracóis, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura, excepto caracóis marinhos; coxas de ra, frescas, refrigeradas ou congeladas > ID="4">02940 > ID="5">0208.20, 0307.60 "> ID="2">01.25.23 > ID="3">Produtos comestíveis de origem animal, n.e. > ID="4">02950 > ID="5">0410 "> ID="2">01.25.24 > ID="3">Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar > ID="4">02964 > ID="5">5001 "> ID="2">01.25.25 > ID="3">Ceras de insectos e espermacete > ID="4">02980 > ID="5">1521.90 "> ID="1">01.25.3 > ID="3">Peles com pêlo, em bruto > ID="4">029g "> ID="2">01.25.31 > ID="3">Peles com pêlo, excepto peles de coelho, lebre e cordeiro > ID="4">02972 > ID="5">4301.10, .40-.90 "> ID="2">01.25.32 > ID="3">Peles de coelho, lebre e cordeiro > ID="4">02973 > ID="5">4301.20, .30 "> ID="2">01.25.33 > ID="3">Peles de outros animais, n.e., em bruto (frescas ou conservadas, mas não preparadas de outro modo) > ID="4">02974 > ID="5">4103.20, .90 ""> ID="3">Grupo 01.3 Produtos de explorações mistas" ID="4">- > ID="5">(2)() "> ID="3">Classe 01.30 Produtos de explorações mistas" ID="4">- > ID="5">(3)() ""> ID="3">Grupo 01.4 Serviços relacionados com a agricultura e a produção animal, excepto serviços de veterinária" ID="3">Classe 01.41 Serviços relacionados com a agricultura" ID="1">01.41.1 > ID="3">Serviços relacionados com a agricultura > ID="4">881a "> ID="2">01.41.11 > ID="3">Serviços relacionados com a produção agrícola > ID="4">88110.1 "> ID="2">01.41.12 > ID="3">Serviços de plantação e manutenção de jardins, parques e cemitérios > ID="4">88110.2 "" ID="3">Classe 01.42 Serviços relacionados com a produção animal (excepto serviços de veterinária)" ID="1">01.42.1 > ID="3">Serviços relacionados com a produção animal (excepto serviços de veterinária) > ID="4">881b "> ID="2">01.42.10 > ID="3">Serviços relacionados com a produção animal (excepto serviços de veterinária) > ID="4">88120 ""> ID="3">Grupo 01.5 Serviços de caça, repovoamento cinegético e serviços de actividades conexas" ID="3">Classe 01.50 Serviços de caça, repovoamento cinegético e serviços de actividades conexas" ID="1">01.50.1 > ID="3">Serviços de caça, repovoamento cinegético e serviços de actividades conexas > ID="4">881c "> ID="2">01.50.10 > ID="3">Serviços de caça, repovoamento cinegético e serviços de actividades conexas > ID="4">88130 """ ID="3">DIVISÃO 02 PRODUTOS DA SILVICULTURA, DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DOS SERVIÇOS RELACIONADOS" ID="3">Grupo 02.0 Produtos da silvicultura, da exploração florestal e dos serviços relacionados" ID="3">Classe 02.01 Madeira em bruto; gomas naturais; cortiça natural; outros produtos da silvicultura" ID="1">02.01.1 > ID="3">Madeira em bruto > ID="4">031 "> ID="2">02.01.11 > ID="3">Toros de madeira de coníferas > ID="4">03110 > ID="5">4403.20 "> ID="2">02.01.12 > ID="3">Toros de madeira, de folhosas > ID="4">03120.1 > ID="5">4403.9 "> ID="2">02.01.13 > ID="3">Toros de madeira tropical > ID="4">03120.2 > ID="5">4403.3 "> ID="2">02.01.14 > ID="3">Madeira para energia (lenha) > ID="4">03130 > ID="5">4401.10 "> ID="2">02.01.15 > ID="3">Outra madeira em bruto (incluindo madeira desfiada, estacas e vedações) > ID="4">03190 > ID="5">4404 "> ID="1">02.01.2 > ID="3">Gomas naturais > ID="4">032b "> ID="2">02.01.21 > ID="3">Balata, guta-percha, guaiule, chicle e gomas naturais similares > ID="4">03220 > ID="5">4001.30 "> ID="2">02.01.22 > ID="3">Goma laca, gomas naturais, resinas, gomas resinas e bálsamos naturais > ID="4">03230.1 > ID="5">1301 "> ID="1">02.01.3 > ID="3">Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada > ID="4">039a "> ID="2">02.01.30 > ID="3">Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada > ID="4">03910 > ID="5">4501.10 "> ID="1">02.01.4 > ID="3">Outros produtos da exploração florestal > ID="4">039b "> ID="2">02.01.41 > ID="3">Folhas, ramos e outras partes de plantas, ervas, musgos e líquenes, próprios para ornamentação > ID="4">03920 > ID="5">0604 "> ID="2">02.01.42 > ID="3">Matérias vegetais, n.e., das espécies utilizadas principalmente em cestaria ou espartaria, na fabricação de escovas e vassouras, para enchimento e guarnecimento de estofos, em tinturaria ou curtimenta; produtos vegetais, n.e. > ID="4">03930 > ID="5">1401-1403, 1404.10, .90 "> ID="1">02.01.5 > ID="3">Viveiros de árvores e arbustos florestais > ID="4">881d "> ID="2">02.01.50 > ID="3">Viveiros de árvores e arbustos florestais > ID="4">88140.1 "" ID="3">Classe 02.02 Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal" ID="1">02.02.1 > ID="3">Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal > ID="4">881e "> ID="2">02.02.10 > ID="3">Serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal > ID="4">88140.2 """> ID="3">SECÇÃO B PEIXE" ID="3">DIVISÃO 05 PEIXE E OUTROS PRODUTOS DA PESCA, SERVIÇOS RELACIONADOS COM A PESCA" ID="3">Grupo 05.0 Peixe e outros produtos da pesca, serviços relacionados com a pesca" ID="3">Classe 05.00 Peixe e outros produtos da pesca" ID="1">05.00.1 > ID="3">Peixe, vivo, fresco ou refrigerado > ID="4">041 "> ID="2">05.00.11 > ID="3">Peixe, vivo > ID="4">04110 > ID="5">0301 "> ID="2">05.00.12 > ID="3">Peixe, fresco ou refrigerado > ID="4">04120 > ID="5">0302.1-.6 "> ID="1">05.00.2 > ID="3">Crustáceos, não congelados; ostras; outros invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados > ID="4">042 "> ID="2">05.00.21 > ID="3">Crustáceos, não congelados > ID="4">04210 > ID="5">0306.2 "> ID="2">05.00.22 > ID="3">Ostras > ID="4">04220 > ID="5">0307.10 "> ID="2">05.00.23 > ID="3">Outros moluscos e invertebrados aquáticos, vivos, frescos ou refrigerados > ID="4">04230 > ID="5">0307.21, .31, .41, .51, .91 "> ID="1">05.00.3 > ID="3">Outros produtos aquáticos > ID="4">049 "> ID="2">05.00.31 > ID="3">Corais e produtos similares, conchas ou carapaças de moluscos, de crustáceos ou de equinodermes e ossos de choco > ID="4">04910 > ID="5">0508 "> ID="2">05.00.32 > ID="3">Esponjas naturais de origem animal > ID="4">04920 > ID="5">0509 "> ID="2">05.00.33 > ID="3">Algas, frescas ou secas > ID="4">04930 > ID="5">1212.20 "> ID="1">05.00.4 > ID="3">Pérolas > ID="4">382a "> ID="2">05.00.41 > ID="3">Pérolas naturais não trabalhadas > ID="4">38210.1 > ID="5">7101.10 "> ID="2">05.00.42 > ID="3">Pérolas de cultura, não trabalhadas > ID="4">38210.2 > ID="5">7101.21 "> ID="1">05.00.5 > ID="3">Serviços relacionados com a pesca > ID="4">882 "> ID="2">05.00.50 > ID="3">Serviços relacionados com a pesca > ID="4">88200 """> ID="3">SECÇÃO C PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS" ID="3">SUBSECÇÃO CA HULHA E LINHITE; TURFA; PETRÓLEO BRUTO E GÁS NATURAL; URÂNIO E TÓRIO" ID="3">DIVISÃO 10 HULHA E LINHITE; TURFA" ID="3">Grupo 10.1 Hulha" ID="3">Classe 10.10 Hulha" ID="1">10.10.1 > ID="3">Hulha > ID="4">110a "> ID="2">10.10.11 > ID="3">Hulha, não aglomerada > ID="4">11010 > ID="5">2701.1 "> ID="2">10.10.12 > ID="3">Briquetes, bolas e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha > ID="4">11020 > ID="5">2701.20 ""> ID="3">Grupo 10.2 Linhite" ID="3">Classe 10.20 Linhite" ID="1">10.20.1 > ID="3">Linhite > ID="4">110b "> ID="2">10.20.10 > ID="3">Linhite > ID="4">11030 > ID="5">2702 ""> ID="3">Grupo 10.3 Turfa" ID="3">Classe 10.30 Turfa" ID="1">10.30.1 > ID="3">Turfa > ID="4">110c "> ID="2">10.30.10 > ID="3">Turfa > ID="4">11040 > ID="5">2703 """ ID="3">DIVISÃO 11 PETRÓLEO BRUTO E GÁS NATURAL; SERVIÇOS RELACIONADOS COM A EXTRACÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS, EXCEPTO PROSPECÇÃO" ID="3">Grupo 11.1 Petróleo bruto e gás natural" ID="3">Classe 11.10 Petróleo bruto e gás natural" ID="1">11.10.1 > ID="3">Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos > ID="4">120a "> ID="2">11.10.10 > ID="3">Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos > ID="4">12010 > ID="5">2709 "> ID="1">11.10.2 > ID="3">Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso > ID="4">120b "> ID="2">11.10.20 > ID="3">Gás natural, liquefeito ou no estado gasoso > ID="4">12020 > ID="5">2711.11, .21 "> ID="1">11.10.3 > ID="3">Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte > ID="4">883a "> ID="2">11.10.30 > ID="3">Liquefacção e regaseificação do gás natural para transporte > ID="4">88300.1 "> ID="1">11.10.4 > ID="3">Areias e xistos betuminosos > ID="4">120c "> ID="2">11.10.40 > ID="3">Areias e xistos betuminosos > ID="4">12030 > ID="5">2714.10 ""> ID="3">Grupo 11.2 Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás (excepto prospecção)" ID="3">Classe 11.20 Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás (excepto prospecção)" ID="1">11.20.1 > ID="3">Serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás (excepto prospecção) > ID="4">883b "> ID="2">11.20.11 > ID="3">Serviços de perfuração relacionados com a extracção de petróleo e gás > ID="4">88300.2 "> ID="2">11.20.12 > ID="3">Serviços de montagem, reparação e desmontagem de plataformas de prospecção e serviços relacionados com a extracção de petróleo e gás > ID="4">88300.3 """ ID="3">DIVISÃO 12 MINÉRIOS DE URÂNIO E DE TÓRIO" ID="3">Grupo 12.0 Minérios de urânio e de tório" ID="3">Classe 12.00 Minérios de urânio e de tório" ID="1">12.00.1 > ID="3">Minérios e concentrados de urânio e de tório > ID="4">130 "> ID="2">12.00.10 > ID="3">Minérios e concentrados de urânio e de tório > ID="4">13000 > ID="5">2612 """> ID="3">SUBSECÇÃO CB MINÉRIOS METÁLICOS E OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS" ID="3">DIVISÃO 13 MINÉRIOS METÁLICOS" ID="3">Grupo 13.1 Minérios de ferro" ID="3">Classe 13.10 Minérios de ferro" ID="1">13.10.1 > ID="3">Minérios e concentrados de ferro > ID="4">141 "> ID="2">13.10.10 > ID="3">Minérios e concentrados de ferro > ID="4">14100 > ID="5">2601.1 ""> ID="3">Grupo 13.2 Minérios metálicos não ferrosos, excepto minérios de urânio e de tório" ID="3">Classe 13.20 Minérios metálicos não ferrosos, excepto minérios de urânio e de tório" ID="1">13.20.1 > ID="3">Minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados (excepto minérios de urânio e de tório, e seus concentrados) > ID="4">142 "> ID="2">13.20.11 > ID="3">Minérios e concentrados de cobre > ID="4">14210 > ID="5">2603 "> ID="2">13.20.12 > ID="3">Minérios e concentrados de níquel > ID="4">14220 > ID="5">2604 "> ID="2">13.20.13 > ID="3">Minérios e concentrados de alumínio > ID="4">14230 > ID="5">2606 "> ID="2">13.20.14 > ID="3">Minérios e concentrados de metais preciosos > ID="4">14240 > ID="5">2616 "> ID="2">13.20.15 > ID="3">Minérios e concentrados de chumbo, zinco e estanho > ID="4">14290.1 > ID="5">2607-2609 "> ID="2">13.20.16 > ID="3">Outros minérios metálicos não ferrosos e seus concentrados > ID="4">14290.2 > ID="5">2602, 2605, 2610, 2611, 2613-2615, 2617 """ ID="3">DIVISÃO 14 OUTROS PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS" ID="3">Grupo 14.1 Pedra de construção" ID="3">Classe 14.11 Pedra de construção" ID="1">14.11.1 > ID="3">Pedra de cantaria ou de construção > ID="4">151a "> ID="2">14.11.11 > ID="3">Mármore e outra pedra calcária de cantaria ou de construção > ID="4">15120 > ID="5">2515 "> ID="2">14.11.12 > ID="3">Granito, arenito e outra pedra de cantaria ou de construção > ID="4">15130 > ID="5">2516 "" ID="3">Classe 14.12 Calcário, gesso e cré" ID="1">14.12.1 > ID="3">Calcário e gesso > ID="4">152 "> ID="2">14.12.10 > ID="3">Calcário e gesso > ID="4">15200 > ID="5">2520.10, 2521 "> ID="1">14.12.2 > ID="3">Cré e dolomite > ID="4">163a "> ID="2">14.12.20 > ID="3">Cré e dolomite > ID="4">16330 > ID="5">2509, 2518 "" ID="3">Classe 14.13 Ardósia" ID="1">14.13.1 > ID="3">Ardósia > ID="4">151b "> ID="2">14.13.10 > ID="3">Ardósia > ID="4">15110 > ID="5">2514 ""> ID="3">Grupo 14.2 Areias e argilas" ID="3">Classe 14.21 Saibro e areia" ID="1">14.21.1 > ID="3">Saibro e areia > ID="4">153a "> ID="2">14.21.11 > ID="3">Areias naturais > ID="4">15310 > ID="5">2505 "> ID="2">14.21.12 > ID="3">Grânulos, lascas e pó de pedra; calhaus, saibro e pedras britadas > ID="4">15320.1 > ID="5">2517.10, .4 "> ID="2">14.21.13 > ID="3">Macadame; tarmacadame > ID="4">15320.2 > ID="5">2517.20, .30 "" ID="3">Classe 14.22 Argilas e caulino" ID="1">14.22.1 > ID="3">Argilas e caulino > ID="4">154 "> ID="2">14.22.11 > ID="3">Caulino e outras argilas cauliníticas > ID="4">15400.1 > ID="5">2507 "> ID="2">14.22.12 > ID="3">Outras argilas, andaluzite, cianite e silimanite; mulita; chamote e terra de Dinas > ID="4">15400.2 > ID="5">2508 ""> ID="3">Grupo 14.3 Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos" ID="3">Classe 14.30 Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos" ID="1">14.30.1 > ID="3">Minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos > ID="4">161 "> ID="2">14.30.11 > ID="3">Fosfatos de cálcio naturais ou fosfatos alumino-cálcicos naturais; carnalite, silvite e outros sais de potássio naturais, em bruto > ID="4">16110 > ID="5">2510, 3104.10 "> ID="2">14.30.12 > ID="3">Pirites de ferro não ustuladas; enxofre em bruto ou enxofre não refinado > ID="4">16120 > ID="5">2502, 2503.10 "> ID="2">14.30.13 > ID="3">Outros minerais para a indústria química > ID="4">16190 > ID="5">2511, 2527, 2528, 2529.2, 2530.20-.90 ""> ID="3">Grupo 14.4 Sal" ID="3">Classe 14.40 Sal" ID="1">14.40.1 > ID="3">Sal e cloreto de sódio puro > ID="4">162 "> ID="2">14.40.10 > ID="3">Sal e cloreto de sódio puro > ID="4">16200 > ID="5">2501.00 ""> ID="3">Grupo 14.5 Outros produtos das indústrias extractivas, n.e." ID="3">Classe 14.50 Outros produtos das indústrias extractivas, n.e." ID="1">14.50.1 > ID="3">Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas > ID="4">153b "> ID="2">14.50.10 > ID="3">Betumes e asfaltos, naturais; asfaltites e rochas asfálticas > ID="4">15330 > ID="5">2714.90 "> ID="1">14.50.2 > ID="3">Pedras preciosas e semipreciosas; pedra-pomes; esmeril; abrasivos naturais; outros minerais, n.e. > ID="4">163b "> ID="2">14.50.21 > ID="3">Pedras preciosas e semipreciosas (excepto diamantes industriais), em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas grosseiramente > ID="4">16310 > ID="5">7102.10, .31, 7103.10 "> ID="2">14.50.22 > ID="3">Diamantes industriais; pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais > ID="4">16320 > ID="5">2513, 7102.21 "> ID="2">14.50.23 > ID="3">Outros minerais n.e. > ID="4">16390 > ID="5">2504, 2506, 2512, 2519, 2524-2526, 2529.10, .30, 2530.10, 2621 """" ID="3">SECÇÃO D PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS" ID="3">SUBSECÇÃO DA PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES, DAS BEBIDAS E DO TABACO" ID="3">DIVISÃO 15 PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS" ID="3">Grupo 15.1 Carne e produtos à base de carne" ID="3">Classe 15.11 Carne fresca e refrigerada (excepto de animais de capoeira)" ID="1">15.11.1 > ID="3">Carne e miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, caprina, cavalar, asinina e muar > ID="4">211a "> ID="2">15.11.11 > ID="3">Carne de animais da espécie bovina, fresca ou refrigerada > ID="4">21111 > ID="5">0201 "> ID="2">15.11.12 > ID="3">Carne de animais da espécie bovina, congelada > ID="4">21112 > ID="5">0202 "> ID="2">15.11.13 > ID="3">Carne de animais da espécie suína, fresca ou refrigerada > ID="4">21113 > ID="5">0203.1 "> ID="2">15.11.14 > ID="3">Carne de animais da espécie suína, congelada > ID="4">21114 > ID="5">0203.2 "> ID="2">15.11.15 > ID="3">Carne de animais da espécie ovina, fresca ou refrigerada > ID="4">21115 > ID="5">0204.10, .2 "> ID="2">15.11.16 > ID="3">Carne de animais da espécie ovina, congelada > ID="4">21116 > ID="5">0204.30, .4 "> ID="2">15.11.17 > ID="3">Carne de animais da espécie caprina > ID="4">21117 > ID="5">0204.50 "> ID="2">15.11.18 > ID="3">Carne de animais da espécie cavalar, asinina e muar > ID="4">21118 > ID="5">0205 "> ID="2">15.11.19 > ID="3">Miudezas comestíveis > ID="4">21119 > ID="5">0206 "> ID="1">15.11.2 > ID="3">La regenerada e peles ou couros, em bruto, de bovinos ou equídeos > ID="4">029h "> ID="2">15.11.21 > ID="3">La regenerada > ID="4">02962 > ID="5">5101.19 "> ID="2">15.11.22 > ID="3">Peles ou couros, em bruto, de bovinos ou equídeos > ID="4">02971.1 > ID="5">4101 "> ID="2">15.11.23 > ID="3">Peles ou couros, em bruto, de ovinos e caprinos > ID="4">02971.2 > ID="5">4102, 4103.10 "> ID="1">15.11.3 > ID="3">Gorduras de animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e de animais de capoeira > ID="4">216a "> ID="2">15.11.30 > ID="3">Gorduras de animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e de animais de capoeira > ID="4">21611 > ID="5">0209, 1501, 1502 "> ID="1">15.11.4 > ID="3">Miudezas em bruto, não comestíveis > ID="4">391a "> ID="2">15.11.40 > ID="3">Miudezas em bruto, não comestíveis > ID="4">39110.1 > ID="5">0502, 0504, 0506, 0507, 0510, 0511.99 "" ID="3">Classe 15.12 Carne fresca e refrigerada de animais de capoeira" ID="1">15.12.1 > ID="3">Carne e miudezas comestíveis de animais de capoeira > ID="4">211b "> ID="2">15.12.11 > ID="3">Carne e miudezas comestíveis de animais de capoeira, frescas ou refrigeradas > ID="4">21121 > ID="5">0207.10, .3 "> ID="2">15.12.12 > ID="3">Carne e miudezas comestíveis de animais de capoeira, congeladas > ID="4">21122 > ID="5">0207.2, .4-.50 "> ID="2">15.12.13 > ID="3">Outra carne e miudezas comestíveis (incluindo carne de coelho), excepto coxas de ra > ID="4">21129 > ID="5">0208.10, .90 "> ID="1">15.12.2 > ID="3">Penas e peles de aves com penas > ID="4">391b "> ID="2">15.12.20 > ID="3">Penas e peles de aves com penas > ID="4">39110.2 > ID="5">0505 "" ID="3">Classe 15.13 Carne e produtos à base de carne" ID="1">15.13.1 > ID="3">Conservas e preparações de carne, de miudezas comestíveis ou de sangue > ID="4">211c "> ID="2">15.13.11 > ID="3">Carne e miudezas comestíveis salgadas, em salmoura, secas ou fumadas; farinhas e pós comestíveis, de carne ou de miudezas > ID="4">21131 > ID="5">0210 "> ID="2">15.13.12 > ID="3">Outras conservas e preparações de carne, de miudezas ou de sangue; extractos e sucos de carne > ID="4">21132 > ID="5">1601, 1602.20-1603 "> ID="2">15.13.13 > ID="3">Farinhas, pós e pellets de carne, não comestíveis; torresmos > ID="4">21140 > ID="5">2301.10 "> ID="1">15.13.9 > ID="3">Serviços de preparação de produtos à base de carne > ID="4">884a "> ID="2">15.13.90 > ID="3">Serviços de preparação de produtos à base de carne > ID="4">88411.1 ""> ID="3">Grupo 15.2 Produtos da indústria transformadora da pesca e da aquicultura" ID="3">Classe 15.20 Produtos da indústria transformadora da pesca e da aquicultura" ID="1">15.20.1 > ID="3">Preparações e conservas de peixe > ID="4">212 "> ID="2">15.20.11 > ID="3">Peixe, filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe, frescos ou refrigerados > ID="4">21210 > ID="5">0302.70, 0304.10 "> ID="2">15.20.12 > ID="3">Peixe, filetes de peixe, outros pedaços de peixe, fígados e ovas de peixe, congelados > ID="4">21220 > ID="5">0303, 0304.20-.90 "> ID="2">15.20.13 > ID="3">Peixe, seco, salgado ou em salmoura; peixe fumado; farinhas de peixe comestíveis > ID="4">21230 > ID="5">0305 "> ID="2">15.20.14 > ID="3">Outras conservas e preparações de peixe; caviar > ID="4">21240 > ID="5">1604 "> ID="2">15.20.15 > ID="3">Crustáceos, congelados; moluscos e outros invertebrados aquáticos, congelados, secos, salgados ou em salmoura > ID="4">21250 > ID="5">0306.1, 0307.29, .39, .49, .59, .99 "> ID="2">15.20.16 > ID="3">Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou conservados > ID="4">21260 > ID="5">1605 "> ID="2">15.20.17 > ID="3">Farinhas, pós e pellets, de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos, não comestíveis > ID="4">21291 > ID="5">2301.20 "> ID="2">15.20.18 > ID="3">Produtos, n.e., de peixe, crustáceos, moluscos ou outros invertebrados aquáticos > ID="4">21299 > ID="5">0511.91 ""> ID="3">Grupo 15.3 Produtos hortícolas preparados e conservados" ID="3">Classe 15.31 Batata preparada e conservada" ID="1">15.31.1 > ID="3">Batata preparada e conservada > ID="4">213a "> ID="2">15.31.11 > ID="3">Batata congelada > ID="4">21310.1 > ID="5">0710.10 "> ID="2">15.31.12 > ID="3">Batata conservada > ID="4">21390.1 > ID="5">0712.10, 1105, 2004.10, 2005.20 "" ID="3">Classe 15.32 Sumos de frutos e de produtos hortícolas" ID="1">15.32.1 > ID="3">Sumos de frutos e de produtos hortícolas > ID="4">214 "> ID="2">15.32.10 > ID="3">Sumos de frutos e de produtos hortícolas > ID="4">21400 > ID="5">2009 "" ID="3">Classe 15.33 Frutos e produtos hortícolas preparados e conservados por processos, n.e." ID="1">15.33.1 > ID="3">Produtos hortícolas preparados e conservados (excepto batata) > ID="4">213b "> ID="2">15.33.11 > ID="3">Produtos hortícolas, congelados > ID="4">21310.2 > ID="5">0710.2-.90 "> ID="2">15.33.12 > ID="3">Produtos hortícolas conservados provisoriamente > ID="4">21320 > ID="5">0711 "> ID="2">15.33.13 > ID="3">Produtos hortícolas desidratados > ID="4">21390.2 > ID="5">0712.20-.90 "> ID="2">15.33.14 > ID="3">Produtos hortícolas conservados, excepto em vinagre ou ácido acético > ID="4">21390.3 > ID="5">2002, 2003, 2004.90, 2005.30-.90 "> ID="2">15.33.15 > ID="3">Produtos hortícolas conservados em vinagre ou ácido acético > ID="4">21390.4 > ID="5">2001 "> ID="1">15.33.2 > ID="3">Frutos, incluindo os de casca rija, preparados ou conservados > ID="4">215 "> ID="2">15.33.21 > ID="3">Frutos, incluindo os de casca rija, cozidos ou não, congelados > ID="4">21510 > ID="5">0811 "> ID="2">15.33.22 > ID="3">Doces, geleias, purés e pastas de frutos, incluindo os de casca rija > ID="4">21520 > ID="5">2007.9 "> ID="2">15.33.23 > ID="3">Frutos de casca rija, amendoins torrados, salgados ou preparados de outro modo, n.e. > ID="4">21530 > ID="5">2008.1 "> ID="2">15.33.24 > ID="3">Frutos, incluindo os de casca rija, conservados provisoriamente, para consumo não imediato > ID="4">21540 > ID="5">0812 "> ID="2">15.33.25 > ID="3">Outros frutos conservados > ID="4">21550 > ID="5">0806.20, 0813, 0814, 2008.20-.9 "> ID="2">15.33.26 > ID="3">Caroços e amêndoas de damascos, pêssegos e ameixas > ID="4">21560 > ID="5">1212.30 "> ID="1">15.33.3 > ID="3">Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais > ID="4">391c "> ID="2">15.33.30 > ID="3">Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais > ID="4">39120.1 > ID="5">2308 "> ID="1">15.33.9 > ID="3">Serviços de preparação de conservas de produtos hortícolas > ID="4">884b "> ID="2">15.33.90 > ID="3">Serviços de preparação de conservas de produtos hortícolas > ID="4">88411.2 ""> ID="3">Grupo 15.4 Óleos e gorduras animais e vegetais" ID="3">Classe 15.41 Óleos e gorduras brutos" ID="1">15.41.1 > ID="3">Óleos e gorduras animais e vegetais, brutos > ID="4">216b "> ID="2">15.41.11 > ID="3">Óleos e gorduras animais, brutos ou refinados, excepto gorduras de animais das espécies bovina, ovina, caprina, suína e de aves de capoeira > ID="4">21620 > ID="5">1503, 1504, 1506 "> ID="2">15.41.12 > ID="3">Azeite virgem e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabo silvestre, colza e mostarda, brutos > ID="4">21630 > ID="5">1507.10, 1508.10, 1509.10, 1512.11, .21, 1514.10 "> ID="2">15.41.13 > ID="3">Óleos de palma, coco, palmiste, babaçu ou linhaça, brutos > ID="4">21640 > ID="5">1511.10, 1513.11, .21, 1515.11 "> ID="1">15.41.2 > ID="3">Linters de algodão > ID="4">217 "> ID="2">15.41.20 > ID="3">Linters de algodão > ID="4">21700 > ID="5">1404.20 "> ID="1">15.41.3 > ID="3">Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes de gorduras e óleos vegetais; farinhas de sementes ou frutos oleaginosos > ID="4">218a "> ID="2">15.41.31 > ID="3">Bagaços e outros resíduos sólidos provenientes da extracção de gorduras e óleos vegetais > ID="4">21810 > ID="5">2304-2306 "> ID="2">15.41.32 > ID="3">Farinhas de sementes ou frutos oleaginosos, excepto farinha de mostarda > ID="4">21820 > ID="5">1208 "" ID="3">Classe 15.42 Óleos e gorduras refinados" ID="1">15.42.1 > ID="3">Óleos e gorduras refinados > ID="4">216c "> ID="2">15.42.11 > ID="3">Azeite e óleos de soja, amendoim, girassol, cártamo, algodão, nabo silvestre, colza, sésamo e mostarda, e respectivas fracções, refinados mas não modificados quimicamente > ID="4">21650 > ID="5">1507.90, 1508.90, 1509.90, 1510, 1512.19, .29, 1514.90, 1515.50 "> ID="2">15.42.12 > ID="3">Óleos de palma, coco, palmiste, babaçu e linhaça, e respectivas fracções, refinados mas não modificados quimicamente; óleos de rícino, tungue e jojoba e óleos e gorduras vegetais (excepto óleo de milho), fixos, e respectivas fracções, n.e. > ID="4">21670 > ID="5">1511.90, 1513.19, .29, 1515.19, .30, .40, .60, .90 "> ID="2">15.42.13 > ID="3">Gorduras e óleos animais e vegetais, e respectivas fracções, hidrogenados, esterificados, mas não preparados de outro modo > ID="4">21690 > ID="5">1516 "> ID="1">15.42.2 > ID="3">Ceras vegetais (excepto triglicéridos); degras; resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais > ID="4">218b "> ID="2">15.42.20 > ID="3">Ceras vegetais (excepto triglicéridos); degras; resíduos provenientes do tratamento de matérias gordas ou de ceras animais ou vegetais > ID="4">21830 > ID="5">1521.10, 1522 "" ID="3">Classe 15.43 Margarinas e gorduras alimentares similares" ID="1">15.43.1 > ID="3">Margarinas e gorduras alimentares similares > ID="4">216d "> ID="2">15.43.10 > ID="3">Margarinas e gorduras alimentares similares > ID="4">21680 > ID="5">1517 ""> ID="3">Grupo 15.5 Lacticínios e gelados" ID="3">Classe 15.51 Lacticínios" ID="1">15.51.1 > ID="3">Leite líquido tratado e nata > ID="4">221 "> ID="2">15.51.11 > ID="3">Leite líquido tratado > ID="4">22110 > ID="5">0401.10, .20 ex "> ID="2">15.51.12 > ID="3">Leite e nata, com teor de gordura superior a 6 %, não concentrado nem adoçado > ID="4">22120 > ID="5">0401.30 "> ID="1">15.51.2 > ID="3">Leite e nata em formas sólidas > ID="4">229a "> ID="2">15.51.20 > ID="3">Leite e nata em formas sólidas > ID="4">22910 > ID="5">0402.10, .2 "> ID="1">15.51.3 > ID="3">Manteiga > ID="4">229b "> ID="2">15.51.30 > ID="3">Manteiga > ID="4">22940 > ID="5">0405 "> ID="1">15.51.4 > ID="3">Queijo e requeijão > ID="4">229c "> ID="2">15.51.40 > ID="3">Queijo e requeijão > ID="4">22950 > ID="5">0406 "> ID="1">15.51.5 > ID="3">Outros lacticínios > ID="4">229d "> ID="2">15.51.51 > ID="3">Leite e nata, concentrados ou adicionados de açúcar ou outros edulcorantes, excepto em formas sólidas > ID="4">22920 > ID="5">0402.9 "> ID="2">15.51.52 > ID="3">Iogurte e outro leite ou nata fermentados ou acidificados > ID="4">22930 > ID="5">0403 "> ID="2">15.51.53 > ID="3">Caseína > ID="4">22960 > ID="5">3501.10 "> ID="2">15.51.54 > ID="3">Lactose e xarope de lactose > ID="4">22980 > ID="5">1702.10 "> ID="2">15.51.55 > ID="3">Soro de leite > ID="4">22990 > ID="5">0404 "" ID="3">Classe 15.52 Gelados e sorvetes" ID="1">15.52.1 > ID="3">Gelados e sorvetes > ID="4">229e "> ID="2">15.52.10 > ID="3">Gelados e sorvetes > ID="4">22970 > ID="5">2105 ""> ID="3">Grupo 15.6 Produtos da transformação de cereais e leguminosas; amidos, féculas e produtos afins" ID="3">Classe 15.61 Produtos da transformação de cereais e leguminosas" ID="1">15.61.1 > ID="3">Arroz em película > ID="4">011b "> ID="2">15.61.10 > ID="3">Arroz em película > ID="4">01140 > ID="5">1006.20 "> ID="1">15.61.2 > ID="3">Farinha de cereais e leguminosas; misturas de farinhas > ID="4">231a "> ID="2">15.61.21 > ID="3">Farinha de trigo ou de mistura de trigo e centeio > ID="4">23110 > ID="5">1101 "> ID="2">15.61.22 > ID="3">Outras farinhas de cereais, n.e. > ID="4">23120 > ID="5">1102 "> ID="2">15.61.23 > ID="3">Farinhas e sêmolas de outros produtos hortícolas > ID="4">23170 > ID="5">1106 "> ID="2">15.61.24 > ID="3">Misturas para a preparação de produtos de padaria > ID="4">23180 > ID="5">1901.20 "> ID="1">15.61.3 > ID="3">Grumos, sêmolas e pellets de outros cereais > ID="4">231b "> ID="2">15.61.31 > ID="3">Grumos, sêmolas e pellets de trigo > ID="4">23130 > ID="5">1103.11, .21 "> ID="2">15.61.32 > ID="3">Grumos, sêmolas e pellets de cereais, n.e. > ID="4">23140 > ID="5">1103.12-.19, .29 "> ID="2">15.61.33 > ID="3">Outros produtos de cereais (incluindo flocos de milho) > ID="4">23150 > ID="5">1104, 1904 "> ID="1">15.61.4 > ID="3">Arroz branqueado > ID="4">231c "> ID="2">15.61.40 > ID="3">Arroz branqueado > ID="4">23160 > ID="5">1006.30, .40 "> ID="1">15.61.5 > ID="3">Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais > ID="4">391d "> ID="2">15.61.50 > ID="3">Sêmeas e outros resíduos da transformação de cereais > ID="4">39120.2 > ID="5">2302 "" ID="3">Classe 15.62 Amidos, féculas e produtos afins" ID="1">15.62.1 > ID="3">Óleo de milho e respectivas fracções, não modificado quimicamente > ID="4">216e "> ID="2">15.62.10 > ID="3">Óleo de milho e respectivas fracções, não modificado quimicamente > ID="4">21660 > ID="5">1515.2 "> ID="1">15.62.2 > ID="3">Produtos à base de amidos e féculas; açúcares e xaropes de açúcares n.e. > ID="4">232 "> ID="2">15.62.21 > ID="3">Glucose e xarope de glucose; frutose e xarope de frutose; açúcar invertido; açúcar e xaropes de açúcares, n.e.; mel artificial; caramelo > ID="4">23210 > ID="5">1702.30-.90 "> ID="2">15.62.22 > ID="3">Amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; dextrina e outros amidos e féculas modificados > ID="4">23220 > ID="5">1108, 1109, 3505.10 "> ID="2">15.62.23 > ID="3">Tapioca e seus sucedâneos, preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes > ID="4">23230 > ID="5">1903 "> ID="1">15.62.3 > ID="3">Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes > ID="4">391e "> ID="2">15.62.30 > ID="3">Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes > ID="4">39130 > ID="5">2303.10 ""> ID="3">Grupo 15.7 Alimentos compostos para animais" ID="3">Classe 15.71 Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação" ID="1">15.71.1 > ID="3">Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação > ID="4">233a "> ID="2">15.71.10 > ID="3">Preparações utilizadas na alimentação de animais de criação > ID="4">23300.1 > ID="5">2309.90 ex "> ID="1">15.71.2 > ID="3">Farinha e pellets de luzerna > ID="4">019d "> ID="2">15.71.20 > ID="3">Farinha e pellets de luzerna > ID="4">01910.2 > ID="5">1214.10 "" ID="3">Classe 15.72 Alimentos para animais de estimação" ID="1">15.72.1 > ID="3">Alimentos para animais de estimação > ID="4">233b "> ID="2">15.72.10 > ID="3">Alimentos para animais de estimação > ID="4">23300.2 > ID="5">2309.10, .90 ex ""> ID="3">Grupo 15.8 Outros produtos alimentares" ID="3">Classe 15.81 Pão, produtos de padaria e de pastelaria, frescos" ID="1">15.81.1 > ID="3">Pão, produtos de padaria e de pastelaria > ID="4">234a "> ID="2">15.81.11 > ID="3">Pão fresco > ID="4">23430.1 > ID="5">1905.90.30 "> ID="2">15.81.12 > ID="3">Produtos de pastelaria, frescos > ID="4">23430.2 > ID="5">1905.90.60 "" ID="3">15.82 Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação" ID="1">15.82.1 > ID="3">Bolachas, biscoitos, tostas e pastelaria de conservação > ID="4">234b "> ID="2">15.82.11 > ID="3">Pão denominado Knaeckebroed; tostas, pão torrado e produtos torrados semelhantes > ID="4">23410 > ID="5">1905.10, .40 "> ID="2">15.82.12 > ID="3">Pão de especiarias; bolachas e biscoitos com adição de edulcorantes; waffles e wafers > ID="4">23420 > ID="5">1905.20, .30 "> ID="2">15.82.13 > ID="3">Outros produtos de padaria > ID="4">23430.3 > ID="5">1905.90.10, .20, .4, .55, .90 "" ID="3">Classe 15.83 Açúcar" ID="1">15.83.1 > ID="3">Açúcar > ID="4">235 "> ID="2">15.83.11 > ID="3">Açúcar de cana ou de beterraba, em bruto, em formas sólidas > ID="4">23510 > ID="5">1701.1 "> ID="2">15.83.12 > ID="3">Açúcar refinado, de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido, sem adição de aromatizantes ou corantes > ID="4">23520 > ID="5">1701.99 "> ID="2">15.83.13 > ID="3">Açúcar refinado, de cana ou de beterraba, com adição de aromatizantes ou corantes; açúcar e xarope, da seiva de bordo (ácer) > ID="4">23530 > ID="5">1701.91, 1702.20 "> ID="2">15.83.14 > ID="3">Melaços > ID="4">23540 > ID="5">1703 "> ID="1">15.83.2 > ID="3">Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar > ID="4">391f "> ID="2">15.83.20 > ID="3">Polpas de beterraba, bagaço de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúar > ID="4">39140 > ID="5">2303.20 "" ID="3">Classe 15.84 Cacau, chocolate e produtos de confeitaria" ID="1">15.84.1 > ID="3">Cacau > ID="4">236a "> ID="2">15.84.11 > ID="3">Pasta de cacau > ID="4">23610 > ID="5">1803 "> ID="2">15.84.12 > ID="3">Manteiga, gordura e óleo de cacau > ID="4">23620 > ID="5">1804 "> ID="2">15.84.13 > ID="3">Cacau em pó, sem adição de edulcorantes > ID="4">23630 > ID="5">1805 "> ID="2">15.84.14 > ID="3">Cacau em pó, com adição de edulcorantes > ID="4">23640 > ID="5">1806.10 "> ID="1">15.84.2 > ID="3">Chocolate e produtos de confeitaria > ID="4">236b "> ID="2">15.84.21 > ID="3">Chocolate e outras preparações alimentares com cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), a granel > ID="4">23650 > ID="5">1806.20 "> ID="2">15.84.22 > ID="3">Chocolate e outras preparações alimentares com cacau (excepto cacau em pó com adição de edulcorantes), não a granel > ID="4">23660 > ID="5">1806.3, .90 "> ID="2">15.84.23 > ID="3">Produtos de confeitaria (incluindo o chocolate branco), sem cacau > ID="4">23670.1 > ID="5">1704 "> ID="2">15.84.24 > ID="3">Frutos, inclusive de casca rija, cascas de frutos e outras partes de plantas, conservadas em açúcar > ID="4">23670.2 > ID="5">2006 "> ID="1">15.84.3 > ID="3">Cascas, películas e outros desperdícios de cacau > ID="4">391g "> ID="2">15.84.30 > ID="3">Cascas, películas e outros desperdícios de cacau > ID="4">39160 > ID="5">1802 "" ID="3">Classe 15.85 Massas alimentícias, cuscus e similares" ID="1">15.85.1 > ID="3">Massas alimentícias, cuscus e similares > ID="4">237 "> ID="2">15.85.11 > ID="3">Massas alimentícias, não cozidas, não recheadas, nem preparadas de outro modo > ID="4">23710 > ID="5">1902.1 "> ID="2">15.85.12 > ID="3">Massas alimentícias, cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo; cuscus > ID="4">23720 > ID="5">1902.20-.40 "" ID="3">Classe 15.86 Café e chá" ID="1">15.86.1 > ID="3">Café e chá > ID="4">239a "> ID="2">15.86.11 > ID="3">Café, descafeinado ou torrado > ID="4">23911 > ID="5">0901.12, .2 "> ID="2">15.86.12 > ID="3">Sucedâneos do café contendo café; extractos, essências e concentrados de café ou sucedâneos do café > ID="4">23912 > ID="5">0901.40, 2101.10, .30 "> ID="2">15.86.13 > ID="3">Chá verde (não fermentado), chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens a granel de conteúdo inferior a 3 kg > ID="4">23913 > ID="5">0902.10, .30 "> ID="2">15.86.14 > ID="3">Extractos, essências, concentrados e preparações de chá ou mate > ID="4">23914 > ID="5">2101.20 "> ID="2">15.86.15 > ID="3">Infusões de ervas > ID="4">23999.1 > ID="5">2106.90 ex "> ID="1">15.86.2 > ID="3">Cascas e películas de café > ID="4">391h "> ID="2">15.86.20 > ID="3">Cascas e películas de café > ID="4">39150 > ID="5">0901.30 "" ID="3">Classe 15.87 Condimentos e temperos" ID="1">15.87.1 > ID="3">Vinagre; molhos; condimentos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada > ID="4">239b "> ID="2">15.87.11 > ID="3">Vinagre e seus sucedâneos obtidos a partir de ácido acético > ID="4">23994 > ID="5">2209 "> ID="2">15.87.12 > ID="3">Molhos, misturas de condimentos, misturas de especiarias, farinha de mostarda e mostarda preparada > ID="4">23995 > ID="5">2103 "> ID="1">15.87.2 > ID="3">Especiarias processadas > ID="4">016c "> ID="2">15.87.20 > ID="3">Especiarias processadas > ID="4">01620.2 > ID="5">(0904-0910) ex "" ID="3">Classe 15.88 Alimentos homogeneizados e dietéticos" ID="1">15.88.1 > ID="3">Alimentos homogeneizados e dietéticos > ID="4">239c "> ID="2">15.88.10 > ID="3">Alimentos homogeneizados e dietéticos > ID="4">23991 > ID="5">1602.10, 1901.10, 2005.10, 2007.10, 2104.20 "" ID="3">Classe 15.89 Outros produtos alimentares" ID="1">15.89.1 > ID="3">Outros produtos alimentares > ID="4">239d "> ID="2">15.89.11 > ID="3">Caldos e sopas e preparações para caldos e sopas > ID="4">23992 > ID="5">2104.10 "> ID="2">15.89.12 > ID="3">Ovos sem casca e gemas de ovos, frescos ou conservados; ovalbumina > ID="4">23993 > ID="5">0408, 3502.10 "> ID="2">15.89.13 > ID="3">Leveduras (mortas ou vivas); outros microrganismos monocelulares, mortos; pós para levedar, preparados > ID="4">23996 > ID="5">2102 "> ID="2">15.89.14 > ID="3">Outros produtos alimentares, n.e. > ID="4">23999.2 > ID="5">1901.90, 2106.10, .90 ex "> ID="1">15.89.2 > ID="3">Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas, mucilagens e espessantes > ID="4">032c "> ID="2">15.89.20 > ID="3">Sucos e extractos vegetais, substâncias pépticas, mucilagens e espessantes > ID="4">03230.2 > ID="5">1302 ""> ID="3">Grupo 15.9 Bebidas" ID="3">Classe 15.91 Bebidas alcoólicas destiladas" ID="1">15.91.1 > ID="3">

Aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas; preparações alcoólicas para a fabricação de bebidas > ID="4">241a "> ID="2">15.91.10 > ID="3">Aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas; preparações alcoólicas para a fabricação de bebidas > ID="4">24130 > ID="5">2208 "" ID="3">Classe 15.92 Álcool etílico de fermentação" ID="1">15.92.1 > ID="3">Álcool etílico > ID="4">241b "> ID="2">15.92.11 > ID="3">Álcool etílico não desnaturado com teor alcoólico em volume igual ou superior a 80 % > ID="4">24110 > ID="5">2207.10 "> ID="2">15.92.12 > ID="3">Álcool etílico e outras aguardentes, desnaturados, de qualquer teor > ID="4">24120 > ID="5">2207.20 "" ID="3">Classe 15.93 Vinhos" ID="1">15.93.1 > ID="3">Vinhos > ID="4">242a "> ID="2">15.93.11 > ID="3">Vinho espumante e vinho espumoso > ID="4">24211 > ID="5">2204.10 "> ID="2">15.93.12 > ID="3">Vinho de uvas frescas, excepto vinho espumante; mosto de uvas > ID="4">24212 > ID="5">2204.2-.30 "> ID="1">15.93.2 > ID="3">Borras de vinho; tártaro em bruto > ID="4">391i "> ID="2">15.93.20 > ID="3">Borras de vinho; tártaro em bruto > ID="4">39180 > ID="5">2307 "" ID="3">Classe 15.94 Cidra e outras bebidas fermentadas de frutos" ID="1">15.94.1 > ID="3">Outras bebidas fermentadas de frutos (por exemplo, cidra, perada, hidromel); outras bebidas alcoólicas > ID="4">242b "> ID="2">15.94.10 > ID="3">Outras bebidas fermentadas de frutos (por exemplo, cidra, perada, hidromel); outras bebidas alcoólicas > ID="4">24220 > ID="5">2206 "" ID="3">Classe 15.95 Vermutes e outras bebidas fermentadas não destiladas" ID="1">15.95.1 > ID="3">Vermute e outros vinhos de uvas frescas aromatizados com plantas ou com substâncias aromáticas > ID="4">242c "> ID="2">15.95.10 > ID="3">Vermute e outros vinhos de uvas frescas aromatizados com plantas ou com substâncias aromáticas > ID="4">24213 > ID="5">2205 "" ID="3">Classe 15.96 Cerveja de malte" ID="1">15.96.1 > ID="3">Cerveja > ID="4">243a "> ID="2">15.96.10 > ID="3">Cerveja > ID="4">24310 > ID="5">2203 "> ID="1">15.96.2 > ID="3">Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias > ID="4">391j "> ID="2">15.96.20 > ID="3">Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias > ID="4">39170 > ID="5">2303.30 "" ID="3">Classe 15.97 Malte" ID="1">15.97.1 > ID="3">Malte > ID="4">243b "> ID="2">15.97.10 > ID="3">Malte > ID="4">24320 > ID="5">1107 "" ID="3">Classe 15.98 Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas" ID="1">15.98.1 > ID="3">Águas minerais e bebidas refrescantes não alcoólicas > ID="4">244 "> ID="2">15.98.11 > ID="3">Águas minerais e águas gaseificadas, sem adição de edulcorantes nem de aromatizantes > ID="4">24410 > ID="5">2201 "> ID="2">15.98.12 > ID="3">Outras bebidas não alcoólicas > ID="4">24490 > ID="5">2202 """ ID="3">DIVISÃO 16 PRODUTOS DA INDÚSTRIA DO TABACO" ID="3">Grupo 16.0 Produtos da indústria do tabaco" ID="3">Classe 16.00 Produtos da indústria do tabaco" ID="1">16.00.1 > ID="3">Produtos da indústria do tabaco > ID="4">250 "> ID="2">16.00.11 > ID="3">Charutos, cheroots, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou seus sucedâneos > ID="4">25010 > ID="5">2402 "> ID="2">16.00.12 > ID="3">Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufacturados; tabaco homogeneizado ou reconstituído; extractos e essências de tabaco > ID="4">25090 > ID="5">2403 "> ID="1">16.00.2 > ID="3">Desperdícios de tabaco > ID="4">391k "> ID="2">16.00.20 > ID="3">Desperdícios de tabaco > ID="4">39190 > ID="5">2401.30 """> ID="3">SUBSECÇÃO DB PRODUTOS DA INDÚSTRIA TÊXTIL" ID="3">DIVISÃO 17 TÊXTEIS" ID="3">Grupo 17.1 Fibras têxteis" ID="3">Classe 17.10 Fibras têxteis" ID="1">17.10.1 > ID="3">Suarda (incluindo lanolina) > ID="4">216f "> ID="2">17.10.10 > ID="3">Suarda (incluindo lanolina) > ID="4">21612 > ID="5">1505 "> ID="1">17.10.2 > ID="3">Fibras têxteis naturais preparadas para fiação > ID="4">261 "> ID="2">17.10.20 > ID="3">Fibras têxteis naturais preparadas para fiação > ID="4">261 > ID="5">5002, 5003.90, 5101.2-.30, 5103.10, 5105, 5203, 5301.2-.30, 5302.90, 5303.90, 5304.90, 5305.19, .29, .99 "> ID="1">17.10.3 > ID="3">Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação > ID="4">262 "> ID="2">17.10.30 > ID="3">Fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais, preparadas para fiação > ID="4">262 > ID="5">5506, 5507 "> ID="1">17.10.4 > ID="3">Fios têxteis de fibras naturais > ID="4">263 "> ID="2">17.10.41 > ID="3">Fios de seda, não acondicionados para venda a retalho > ID="4">26310.1 > ID="5">5004, 5005 "> ID="2">17.10.42 > ID="3">Fios de la, não acondicionados para venda a retalho > ID="4">2632026330, 26340.1 > ID="5">5106-5108, 5110 "> ID="2">17.10.43 > ID="3">Fios de algodão, não acondicionados para venda a retalho > ID="4">26360.1, 26370.1 > ID="5">5205, 5206 "> ID="2">17.10.44 > ID="3">Fio de linho > ID="4">26380.1 > ID="5">5306.10.1-.5, .20.1 "> ID="2">17.10.45 > ID="3">Fios e linhas de costura > ID="4">26310.2, 26340.2, 26350, 26360.2, 26370.2, 26380.2 > ID="5">5006, 5109, 5204, 5207.10, .90, 5306.10.9, .20.9 "> ID="2">17.10.46 > ID="3">Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas, fios de outras fibras têxteis vegetais e fios de papel > ID="4">26380.3 > ID="5">5307, 5308 "> ID="1">17.10.5 > ID="3">Fios têxteis de filamentos ou de fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais > ID="4">264 "> ID="2">17.10.51 > ID="3">Fios de filamentos sintéticos ou artificiais, não acondicionados para venda a retalho > ID="4">26420.1 > ID="5">5402.6, 5403.4 "> ID="2">17.10.52 > ID="3">Fios de fibras sintéticas descontínuas, não acondicionados para venda a retalho > ID="4">26430.1, 26440.1 > ID="5">5509.1-.51, .53-.59, .62, .69, .92, .99 "> ID="2">17.10.53 > ID="3">Fios de fibras sintéticas descontínuas com mistura de la, não acondicionados para venda a retalho > ID="4">26440.2 > ID="5">5509.52, .61, .91 "> ID="2">17.10.54 > ID="3">Fios de fibras artificiais descontínuas, não acondicionados para venda a retalho > ID="4">26450, 26460.1 > ID="5">5510.1, 5510.20-.90 "> ID="2">17.10.55 > ID="3">Fios e linhas de costura, de filamentos e fibras sintéticos ou artificiais > ID="4">26410, 26420.2, 26430.2, 26440.3, 26460.2 > ID="5">5401, 5406, 5508, 5511 "> ID="1">17.10.6 > ID="3">Desperdícios de seda; desperdícios de la ou de pêlos finos ou grosseiros de animais; desperdícios de algodão > ID="4">392a "> ID="2">17.10.61 > ID="3">Desperdícios de seda, não cardados nem penteados > ID="4">39211 > ID="5">5003.10 "> ID="2">17.10.62 > ID="3">Desperdícios de la ou de pêlos finos ou grosseiros de animais > ID="4">39212 > ID="5">5103.20, .30 "> ID="2">17.10.63 > ID="3">Fiapos de la ou de pêlos finos ou grosseiros de animais > ID="4">39213 > ID="5">5104 "> ID="2">17.10.64 > ID="3">Desperdícios de algodão, excepto fiapos > ID="4">39214 > ID="5">5202.10 "> ID="2">17.10.65 > ID="3">Outros desperdícios de algodão; fiapos > ID="4">39215 > ID="5">5202.9 ""> ID="3">Grupo 17.2 Tecidos têxteis" ID="3">Classe 17.20 Tecidos têxteis" ID="1">17.20.1 > ID="3">Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão > ID="4">265 "> ID="2">17.20.10 > ID="3">Tecidos (excepto tecidos especiais) de fibras naturais, excepto de algodão > ID="4">265 > ID="5">5007, 5111-5113, 5309-5311 "> ID="1">17.20.2 > ID="3">Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão > ID="4">266 "> ID="2">17.20.20 > ID="3">Tecidos (excepto tecidos especiais) de algodão > ID="4">266 > ID="5">5208-5212 "> ID="1">17.20.3 > ID="3">Tecidos (excepto tecidos especiais) de filamentos e fibras descontínuas, sintéticas ou artificiais > ID="4">267 "> ID="2">17.20.31 > ID="3">Tecidos de filamentos e fibras sintéticas ou artificiais > ID="4">2671026730 > ID="5">5407, 5408 "> ID="2">17.20.32 > ID="3">Tecidos de fibras descontínuas sintéticas > ID="4">26740, 26760.1, 26770.1, 26790.1 > ID="5">5512-5515 "> ID="2">17.20.33 > ID="3">Tecidos de fibras descontínuas artificiais > ID="4">26750, 26760.2, 26770.2, 26790.2 > ID="5">5516 "> ID="1">17.20.4 > ID="3">Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais > ID="4">268 "> ID="2">17.20.40 > ID="3">Veludos, tecidos turcos e outros tecidos especiais > ID="4">26810, 26890 > ID="5">5801-5803, 7019.20 ""> ID="3">Grupo 17.3 Serviços de acabamento de têxteis" ID="3">Classe 17.30 Serviços de acabamento de têxteis" ID="1">17.30.1 > ID="3">Serviços de tingimento de fibras e fios > ID="4">884c "> ID="2">17.30.10 > ID="3">Serviços de tingimento de fibras e fios > ID="4">88421.1 "> ID="1">17.30.2 > ID="3">Serviços de branqueamento e tingimento de tecidos > ID="4">884d "> ID="2">17.30.21 > ID="3">Serviços de branqueamento de tecidos > ID="4">88421.2 "> ID="2">17.30.22 > ID="3">Serviços de tingimento de tecidos > ID="4">88421.3 "> ID="1">17.30.3 > ID="3">Serviços de estampagem de tecidos > ID="4">884e "> ID="2">17.30.30 > ID="3">Serviços de estampagem de tecidos > ID="4">88421.4 "> ID="1">17.30.4 > ID="3">Outros serviços de acabamento de têxteis, excepto serviços de revestimento e impregnação > ID="4">884f "> ID="2">17.30.40 > ID="3">Outros serviços de acabamento de têxteis, excepto serviços de revestimento e impregnação > ID="4">88421.5 ""> ID="3">Grupo 17.4 Artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário" ID="3">Classe 17.40 Artigos têxteis confeccionados, excepto vestuário" ID="1">17.40.1 > ID="3">Artigos têxteis confeccionados para o lar > ID="4">271a "> ID="2">17.40.11 > ID="3">Cobertores e mantas (excepto cobertores eléctricos) > ID="4">27110 > ID="5">6301.20-.90 "> ID="2">17.40.12 > ID="3">Roupa de cama > ID="4">27120.1 > ID="5">6302.10-.3 "> ID="2">17.40.13 > ID="3">Roupa de mesa > ID="4">27120.2 > ID="5">6302.40-.5 "> ID="2">17.40.14 > ID="3">Roupa de casa de banho e de cozinha > ID="4">27120.3 > ID="5">6302.60-.9 "> ID="2">17.40.15 > ID="3">Cortinados, cortinas e estores, sanefas e reposteiros > ID="4">27130 > ID="5">6303 "> ID="2">17.40.16 > ID="3">Outros artigos para guarnição de interiores, n.e.; conjuntos constituídos por tecidos e fios, para confecção de tapetes, tapeçarias ou produtos têxteis semelhantes > ID="4">27140 > ID="5">5805, 6304, 6308 "> ID="1">17.40.2 > ID="3">Outros artigos têxteis confeccionados > ID="4">271b "> ID="2">17.40.21 > ID="3">Sacos de qualquer dimensão, para embalagem > ID="4">27150 > ID="5">6305 "> ID="2">17.40.22 > ID="3">Encerados, velas para embarcações, etc., toldos, tendas e artigos para campismo (incluindo colchões pneumáticos) > ID="4">27160 > ID="5">6306 "> ID="2">17.40.23 > ID="3">Pára-quedas (incluindo pára-quedas dirigíveis e giratórios), e suas partes > ID="4">27170 > ID="5">8804 "> ID="2">17.40.24 > ID="3">Sacos-cama e artigos semelhantes > ID="4">27180 > ID="5">9404.30-.90 "> ID="2">17.40.25 > ID="3">Outros artigos confeccionados, incluindo moldes de costura > ID="4">27190 > ID="5">6307 "> ID="1">17.40.9 > ID="3">Serviços de reparação de encerados e equipamento de campismo > ID="4">886a "> ID="2">17.40.90 > ID="3">Serviços de reparação de encerados e equipamento de campismo > ID="4">88690.1 ""> ID="3">Grupo 17.5 Outros artigos têxteis" ID="3">Classe 17.51 Tapetes e carpetes" ID="1">17.51.1 > ID="3">Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos > ID="4">272 "> ID="2">17.51.11 > ID="3">Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos, de pontos nodados ou enrolados > ID="4">27210 > ID="5">5701 "> ID="2">17.51.12 > ID="3">Carpetes e outros revestimentos têxteis para pavimentos, tecidos > ID="4">27220 > ID="5">5702 "> ID="2">17.51.13 > ID="3">Carpetes e outros revestimentos para pavimentos, com tufos ou em flocos > ID="4">27230 > ID="5">5703 "> ID="2">17.51.14 > ID="3">Outras carpetes e revestimentos têxteis para pavimentos (incluindo os de feltro) > ID="4">27290 > ID="5">5704, 5705 "" ID="3">Classe 17.52 Cordoaria e redes" ID="1">17.52.1 > ID="3">Cordoaria e redes > ID="4">273 "> ID="2">17.52.11 > ID="3">Cordéis, cordas e cabos, de juta ou outras fibras têxteis liberianas > ID="4">27310 > ID="5">5607 "> ID="2">17.52.12 > ID="3">Redes de malhas com nós, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas de matérias têxteis; artigos de fio, corda ou cabo, n.e. > ID="4">27320 > ID="5">5608, 5609 "> ID="1">17.52.2 > ID="3">Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados > ID="4">392b "> ID="2">17.52.20 > ID="3">Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefactos inutilizados > ID="4">39218 > ID="5">6310 "> ID="1">17.52.9 > ID="3">Serviços de reparação de redes e cordoaria > ID="4">886b "> ID="2">17.52.90 > ID="3">Serviços de reparação de redes e cordoaria > ID="4">88690.2 "" ID="3">Classe 17.53 Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário" ID="1">17.53.1 > ID="3">Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário > ID="4">279a "> ID="2">17.53.10 > ID="3">Falsos tecidos e respectivos artigos, excepto vestuário > ID="4">27922 > ID="5">5603 "" ID="3">Classe 17.54 Outros têxteis, n.e." ID="1">17.54.1 > ID="3">Tules, rendas, fitas, bordados, artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes > ID="4">279b "> ID="2">17.54.11 > ID="3">Fitas; artigos de passamanaria e artigos ornamentais semelhantes > ID="4">27911 > ID="5">5806-5808 "> ID="2">17.54.12 > ID="3">Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos para aplicar > ID="4">27912 > ID="5">5804 "> ID="2">17.54.13 > ID="3">Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar > ID="4">27913 > ID="5">5810 "> ID="1">17.54.2 > ID="3">Feltro, revestido, recoberto ou estratificado > ID="4">279c "> ID="2">17.54.20 > ID="3">Feltro, revestido, recoberto ou estratificado > ID="4">27921 > ID="5">5602 "> ID="1">17.54.3 > ID="3">Outros produtos têxteis > ID="4">279d "> ID="2">17.54.31 > ID="3">Pastas de matérias têxteis e artigos destas pastas; fibras têxteis e nós e borbotos de matérias têxteis > ID="4">27991 > ID="5">5601 "> ID="2">17.54.32 > ID="3">Fios e cordas de borracha, recobertos de têxteis; fios e lâminas têxteis, impregnados ou recobertos com borracha ou plástico > ID="4">27992 > ID="5">5604 "> ID="2">17.54.33 > ID="3">Fios metalizados > ID="4">27993 > ID="5">5605 "> ID="2">17.54.34 > ID="3">Tecidos de fios de metal ou de fios têxteis metalizados, n.e. > ID="4">27994 > ID="5">5809 "> ID="2">17.54.35 > ID="3">Fios e lâminas revestidos por enrolamento; fios de froco (chenille); fios denominados «de cadeia» > ID="4">27995 > ID="5">5606 "> ID="2">17.54.36 > ID="3">Telas fabricadas com fios de alta tenacidade, de nylon ou outras poliamidas, de poliésteres ou de viscose > ID="4">27996 > ID="5">5902 "> ID="2">17.54.37 > ID="3">Tecidos têxteis, impregnados, revestidos ou recobertos, n.e. > ID="4">27997 > ID="5">5901, 5903, 5907 "> ID="2">17.54.38 > ID="3">Produtos e artigos têxteis para usos técnicos > ID="4">27998 > ID="5">5908-5911 "> ID="2">17.54.39 > ID="3">Produtos têxteis acolchoados, em peça > ID="4">27999 > ID="5">5811 ""> ID="3">Grupo 17.6 Tecidos de malha" ID="3">Classe 17.60 Tecidos de malha" ID="1">17.60.1 > ID="3">Tecidos de malha > ID="4">281 "> ID="2">17.60.11 > ID="3">Veludos e tecidos turcos, de malha > ID="4">28110 > ID="5">6001 "> ID="2">17.60.12 > ID="3">Outros tecidos de malha > ID="4">28190 > ID="5">6002 ""> ID="3">Grupo 17.7 Artigos de malha" ID="3">Classe 17.71 Meias e similares, de malha" ID="1">17.71.1 > ID="3">Meias de qualquer espécie, de malha > ID="4">282a "> ID="2">17.71.10 > ID="3">Meias de qualquer espécie, de malha > ID="4">28210 > ID="5">6115 "" ID="3">Classe 17.72 Pulóveres, casacos e artigos similares, de malha" ID="1">17.72.1 > ID="3">Camisolas, pulóveres, casacos, coletes e artigos semelhantes, de malha > ID="4">282b "> ID="2">17.72.10 > ID="3">Camisolas, pulóveres, casacos, coletes e artigos semelhantes, de malha > ID="4">28226 > ID="5">6110 """ ID="3">DIVISÃO 18 VESTUÁRIO; PELES COM PÊLO" ID="3">Grupo 18.1 Artigos de vestuário em couro" ID="3">Classe 18.10 Artigos de vestuário em couro" ID="1">18.10.1 > ID="3">Artigos de vestuário em couro > ID="4">282c "> ID="2">18.10.10. > ID="3">Artigos de vestuário em couro > ID="4">28241 > ID="5">4203.10 ""> ID="3">Grupo 18.2 Outros artigos e acessórios de vestuário" ID="3">Classe 18.21 Vestuário de trabalho e uniformes" ID="1">18.21.1 > ID="3">Vestuário de trabalho e uniformes, de uso masculino > ID="4">282d "> ID="2">18.21.11 > ID="3">Fatos, casacos e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino > ID="4">28231.1 > ID="5">6203.22.10, .23.10, .29.11, .32.1, .33.1, .39.11 "> ID="2">18.21.12 > ID="3">Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso masculino > ID="4">28231.2 > ID="5">6203.42.11, .51, .43.11, .31, .49.11, .31 "> ID="1">18.21.2 > ID="3">Vestuário de trabalho e uniformes, de uso feminino > ID="4">282e "> ID="2">18.21.21 > ID="3">Fatos e casacos de trabalho, de uso feminino > ID="4">28233.1 > ID="5">6204.22.10, .23.10, .29.11, .32.1, .33.1, .39.11 "> ID="2">18.21.22 > ID="3">Calças, aventais, calções e artigos semelhantes de trabalho, de uso feminino > ID="4">28233.2 > ID="5">6204.62.11, .51, .63.11, .31, .69.11, .31 "> ID="1">18.21.3 > ID="3">Outro vestuário de trabalho e uniformes > ID="4">282f "> ID="2">18.21.30 > ID="3">Outro vestuário de trabalho e uniformes > ID="4">28236.1 > ID="5">6211.32.10, .33.10, .42.10, .43.10 "" ID="3">Classe 18.22 Vestuário exterior" ID="1">18.22.1 > ID="3">Vestuário exterior, de malha > ID="4">282g "> ID="2">18.22.11 > ID="3">Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques e artigos semelhantes, de uso masculino, de malha > ID="4">28221.1 > ID="5">6101 "> ID="2">18.22.12 > ID="3">Fatos, conjuntos, casacos, jaquetões, calças, aventais e calças de protecção, calções, de uso masculino, de malha > ID="4">28221.2 > ID="5">6103 "> ID="2">18.22.13 > ID="3">Casacos compridos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões, de uso feminino, de malha > ID="4">28223.1 > ID="5">6102 "> ID="2">18.22.14 > ID="3">Fatos, conjuntos, casacos, vestidos, saias, calças, aventais e calças de protecção, calções, de uso feminino, de malha > ID="4">28223.2 > ID="5">6104 "> ID="1">18.22.2 > ID="3">Outro vestuário exterior, de uso masculino > ID="4">282h "> ID="2">18.22.21 > ID="3">Sobretudos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso masculino > ID="4">28231.3 > ID="5">6201 "> ID="2">18.22.22 > ID="3">Fatos e conjuntos de uso masculino > ID="4">28231.4 > ID="5">6203.1-.21, .22.80, .23.80, .29.18, .90 "> ID="2">18.22.23 > ID="3">Casacos de uso masculino > ID="4">28231.5 > ID="5">6203.31, .32.9, .33.9, .39.19, .9 "> ID="2">18.22.24 > ID="3">Calças, aventais e calças de protecção, calções, de uso masculino > ID="4">28231.6 > ID="5">6203.41, .42.3, .59, .9, .43.19, .39, .90, .49.19, .39-.90 "> ID="1">18.22.3 > ID="3">Outro vestuário exterior, de uso feminino > ID="4">282i "> ID="2">18.22.31 > ID="3">Casacos compridos, casacos, capas, gabardines, anoraques, blusões e artigos semelhantes, de uso feminino > ID="4">28233.3 > ID="5">6202 "> ID="2">18.22.32 > ID="3">Fatos e conjuntos de uso feminino > ID="4">28233.4 > ID="5">6204.1-.21, .22.80, .23.80, .29.18, .9 "> ID="2">18.22.33 > ID="3">Casacos de uso feminino > ID="4">28233.5 > ID="5">6204.31, .32.9, .33.9, .39.19, .9 "> ID="2">18.22.34 > ID="3">Vestidos, saias e saias-calça de uso feminino > ID="4">28233.6 > ID="5">6204.4, .5 "> ID="2">18.22.35 > ID="3">Calças, aventais e calças de protecção, calções, de uso feminino > ID="4">28233.7 > ID="5">6204.61, .62.3, .59, .9, .63.18, .39, .90, .69.18, .39-.90 "> ID="1">18.22.4 > ID="3">Vestuário usado e outros artigos usados > ID="4">392c "> ID="2">18.22.40 > ID="3">Vestuário usado e outros artigos usados > ID="4">39217 > ID="5">6309 "" ID="3">Classe 18.23 Roupa interior" ID="1">18.23.1 > ID="3">Roupa interior, de malha > ID="4">282j "> ID="2">18.23.11 > ID="3">Camisas, de uso masculino, de malha > ID="4">28222.1 > ID="5">6105 "> ID="2">18.23.12 > ID="3">Ceroulas, cuecas, pijamas, roupões e artigos semelhantes, de uso masculino, de malha > ID="4">28222.2 > ID="5">6107 "> ID="2">18.23.13 > ID="3">Blusas, camisas e camiseiros, de uso feminino, de malha > ID="4">28224.1 > ID="5">6106 "> ID="2">18.23.14 > ID="3">Cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões e artigos semelhantes, de uso feminino, de malha > ID="4">28224.2 > ID="5">6108 "> ID="1">18.23.2 > ID="3">Outra roupa interior > ID="4">282k "> ID="2">18.23.21 > ID="3">Camisas de uso masculino > ID="4">28232.1 > ID="5">6205 "> ID="2">18.23.22 > ID="3">Camisolas interiores, ceroulas, cuecas, pijamas, roupões, de uso masculino > ID="4">28232.2 > ID="5">6207 "> ID="2">18.23.23 > ID="3">Blusas, camisas e camiseiros, de uso feminino > ID="4">28234.1 > ID="5">6206 "> ID="2">18.23.24 > ID="3">Camisolas interiores, cuecas, saiotes, camisas de noite, roupões de banho, robes e artigos semelhantes, de uso feminino > ID="4">28234.2 > ID="5">6208 "> ID="2">18.23.25 > ID="3">Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes > ID="4">28237 > ID="5">6212 "> ID="1">18.23.3 > ID="3">T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha > ID="4">282l "> ID="2">18.23.30 > ID="3">T-shirts, camisetes e outras camisolas interiores, de malha > ID="4">28225 > ID="5">6109 "" ID="3">Classe 18.24 Outros artigos e acessórios de vestuário, n.e." ID="1">18.24.1 > ID="3">Vestuário e acessórios para bebé, e suas partes, de malha > ID="4">282m "> ID="2">18.24.11 > ID="3">Vestuário e acessórios para bebé, de malha > ID="4">28227 > ID="5">6111 "> ID="2">18.24.12 > ID="3">Fatos para desporto, fatos para a neve, fatos de banho e outras peças de vestuário, de malha > ID="4">28228 > ID="5">6112, 6114 "> ID="2">18.24.13 > ID="3">Luvas e mitenes, de malha > ID="4">28229.1 > ID="5">6116 "> ID="2">18.24.14 > ID="3">Outros artigos e acessórios de vestuário e partes de vestuário de malha > ID="4">28229.2 > ID="5">6117 "> ID="1">18.24.2 > ID="3">Vestuário e acessórios para bebé, de tecidos têxteis, excepto de malha > ID="4">282n "> ID="2">18.24.21 > ID="3">Vestuário e acessórios para bebé, de tecidos têxteis, excepto de malha > ID="4">28235 > ID="5">6209 "> ID="2">18.24.22 > ID="3">Fatos para desporto, fatos para a neve e fatos de banho; outros artigos de vestuário, excepto de malha > ID="4">28236.2 > ID="5">6211.1-.31, .32.31-.90, .33.31-.90, .39, .41, .42.3-.90, .43.3-.90, .49 "> ID="2">18.24.23 > ID="3">Lenços, xailes, gravatas, luvas e outros acessórios de vestuário; partes de vestuário e de acessórios, de tecidos têxteis, excepto de malha, n.e. > ID="4">28238 > ID="5">6213-6217 "> ID="1">18.24.3 > ID="3">Acessórios de vestuário, de couro; artigos de vestuário, de feltro ou de não tecidos; artigos de vestuário, de tecidos têxteis revestidos > ID="4">282o "> ID="2">18.24.31 > ID="3">Acessórios de vestuário, de couro natural ou reconstituído > ID="4">28242 > ID="5">4203.29-.40 "> ID="2">18.24.32 > ID="3">Artigos de vestuário, de feltro ou de falsos tecidos, de tecidos têxteis impregnados ou revestidos > ID="4">28250 > ID="5">6113, 6210 "> ID="1">18.24.4 > ID="3">Chapéus e artefactos de uso semelhante > ID="4">282p "> ID="2">18.24.41 > ID="3">Esboços não enformados e discos e cilindros, para chapéus > ID="4">28261 > ID="5">6501, 6502 "> ID="2">18.24.42 > ID="3">Chapéus e artefactos de uso semelhante; redes para o cabelo > ID="4">28262 > ID="5">6503-6505 "> ID="2">18.24.43 > ID="3">Outros chapéus e artefactos de uso semelhante, coifas e redes para o cabelo, armações, palas e francaletes, para chapéus e artefactos de uso semelhante > ID="4">28269 > ID="5">6506.92, .99, 6507 ""> ID="3">Grupo 18.3 Peles com pêlo; artigos de peles com pêlo" ID="3">Classe 18.30 Peles com pêlo; artigos de peles com pêlo" ID="1">18.30.1 > ID="3">Peles com pêlo; artigos de peles com pêlo > ID="4">283 "> ID="2">18.30.11 > ID="3">Peles com pêlo; curtidas ou preparadas > ID="4">28310 > ID="5">4302 "> ID="2">18.30.12 > ID="3">Vestuário, acessórios e outros artefactos de peles com pêlo (excepto chapéus) > ID="4">28320 > ID="5">4303 "> ID="2">18.30.13 > ID="3">Peles com pêlo, artificiais, e artigos confeccionados com as mesmas > ID="4">28330 > ID="5">4304 """> ID="3">SUBSECÇÃO DC COURO E PRODUTOS DO COURO" ID="3">DIVISÃO 19 COURO E PRODUTOS DO COURO" ID="3">Grupo 19.1 Couro" ID="3">Classe 19.10 Couro" ID="1">19.10.1 > ID="3">Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metalizados > ID="4">291a "> ID="2">19.10.10 > ID="3">Couro e peles camurçados; couro e peles envernizados ou revestidos; couro e peles metalizados > ID="4">29110 > ID="5">4108, 4109 "> ID="1">19.10.2 > ID="3">Couro e peles, depilados, de bovinos ou equídeos > ID="4">291b "> ID="2">19.10.20 > ID="3">Couro e peles, depilados, de bovinos ou equídeos > ID="4">29120 > ID="5">4104 "> ID="1">19.10.3 > ID="3">Couro e peles, depilados, de ovinos, caprinos ou suínos > ID="4">291c "> ID="2">19.10.31 > ID="3">Couro e peles de ovinos, sem la > ID="4">29130.1 > ID="5">4105 "> ID="2">19.10.32 > ID="3">Couro e peles de caprinos, depilados > ID="4">29130.2 > ID="5">4106 "> ID="2">19.10.33 > ID="3">Couro de suínos > ID="4">29130.3 > ID="5">4107.10 "> ID="1">19.10.4 > ID="3">Couro e peles de outros animais; couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro > ID="4">291d "> ID="2">19.10.41 > ID="3">Couro e peles de outros animais; depilados > ID="4">29130.4 > ID="5">4107.2, .90 "> ID="2">19.10.42 > ID="3">Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro > ID="4">29130.5 > ID="5">4111 "> ID="1">19.10.5 > ID="3">Desperdícios de couro, serragem, pó e farinha de couro > ID="4">392d "> ID="2">19.10.50 > ID="3">Desperdícos de couro, serragem, pó e farinha de couro > ID="4">39220 > ID="5">4110 ""> ID="3">Grupo 19.2 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro" ID="3">Classe 19.20 Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro" ID="1">19.20.1 > ID="3">Artigos de viagem e de uso pessoal, de marroquinaria, de correeiro e de seleiro; outros artigos de couro > ID="4">292 "> ID="2">19.20.11 > ID="3">Artigos de correeiro ou de seleiro, para quaisquer animais, de qualquer material > ID="4">29210 > ID="5">4201 "> ID="2">19.20.12 > ID="3">Malas de viagem, bolsas e artigos semelhantes, de qualquer material > ID="4">29220 > ID="5">4202, 9605 "> ID="2">19.20.13 > ID="3">Pulseiras de relógio e suas partes > ID="4">29230 > ID="5">9113.90 "> ID="2">19.20.14 > ID="3">Outros artigos de couro natural ou reconstituído (incluindo artigos usados em máquinas ou aparelhos mecânicos) > ID="4">29290 > ID="5">4204, 4205 ""> ID="3">Grupo 19.3 Calçado" ID="3">Classe 19.30 Calçado" ID="1">19.30.1 > ID="3">Calçado, excepto calçado para desporto e calçado de protecção > ID="4">293 "> ID="2">19.30.11 > ID="3">Calçado impermeável, com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico > ID="4">29310 > ID="5">6401.9 "> ID="2">19.30.12 > ID="3">Calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico > ID="4">29320 > ID="5">6402.20, .9 "> ID="2">19.30.13 > ID="3">Calçado com parte superior de couro > ID="4">29330 > ID="5">6403.5, .9, 6405.10 "> ID="2">19.30.14 > ID="3">Calçado com parte superior de matérias têxteis, excepto calçado para desporto > ID="4">29340 > ID="5">6404.19, .20, 6405.20 "> ID="1">19.30.2 > ID="3">Calçado para desporto > ID="4">294 "> ID="2">19.30.21 > ID="3">Calçado para esqui > ID="4">29410 > ID="5">6402.11, 6403.11 "> ID="2">19.30.22 > ID="3">Sapatos para desporto com sola de borracha ou plástico e a parte superior de matérias têxteis > ID="4">29420 > ID="5">6404.11 "> ID="2">19.30.23 > ID="3">Outro calçado para desporto, excepto calçado fixado em patins > ID="4">29490 > ID="5">6402.19, 6403.19 "> ID="1">19.30.3 > ID="3">Calçado de protecção e outro calçado, n.e. > ID="4">295 "> ID="2">19.30.31 > ID="3">Calçado com biqueira protectora de metal > ID="4">29510 > ID="5">6401.10, 6402.30, 6403.40 "> ID="2">19.30.32 > ID="3">Calçado de madeira, calçado especial e outros tipos de calçado, n.e. > ID="4">29520 > ID="5">6403.20, .30, 6405.90 "> ID="1">19.30.4 > ID="3">Partes de calçado > ID="4">296 "> ID="2">19.30.40 > ID="3">Partes de calçado > ID="4">29600 > ID="5">6406 """> ID="3">SUBSECÇÃO DD MADEIRA E SUAS OBRAS" ID="3">DIVISÃO 20 MADEIRA E OBRAS DE MADEIRA E CORTIÇA (EXCEPTO MOBILIÁRIO), OBRAS DE CESTARIA E DE ESPARTARIA" ID="3">Grupo 20.1 Serração, aplainamento e impregnação da madeira" ID="3">Classe 20.10 Serração, aplainamento e impregnação da madeira" ID="1">20.10.1 > ID="3">Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou superior a 6 mm; dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnados > ID="4">311 "> ID="2">20.10.10 > ID="3">Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou superior a 6 mm; dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, não impregnados > ID="4">31100 > ID="5">4406.10, 4407 "> ID="1">20.10.2 > ID="3">Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces; la de madeira; farinha de madeira; madeira em estilhas ou em partículas > ID="4">312 "> ID="2">20.10.21 > ID="3">Madeira perfilada ao longo de uma ou mais bordas ou faces > ID="4">31210 > ID="5">4409 "> ID="2">20.10.22 > ID="3">La de madeira; farinha de madeira > ID="4">31220 > ID="5">4405 "> ID="2">20.10.23 > ID="3">Madeira em estilhas ou em partículas > ID="4">31230 > ID="5">4401.2 "> ID="1">20.10.3 > ID="3">Madeira em bruto; dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnados ou tratados de outro modo > ID="4">313 "> ID="2">20.10.31 > ID="3">Madeira em bruto, tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação > ID="4">31310 > ID="5">4403.10 "> ID="2">20.10.32 > ID="3">Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes, impregnados > ID="4">31320 > ID="5">4406.90 "> ID="1">20.10.4 > ID="3">Serradura (serragem), desperdícios e resíduos de madeira > ID="4">392e "> ID="2">20.10.40 > ID="3">Serradura (serragem), desperdícios e resíduos de madeira > ID="4">39280 > ID="5">4401.30 "> ID="1">20.10.9 > ID="3">Serviços de impregnação de madeira > ID="4">884g "> ID="2">20.10.90 > ID="3">Serviços de impregnação de madeira > ID="4">88430 ""> ID="3">Grupo 20.2 Folheados, contraplacados, painéis lamelados, de partículas, de fibras e outros painéis" ID="3">Classe 20.20 Folheados, contraplacados, painéis lamelados, de partículas, de fibras e outros painéis" ID="1">20.20.1 > ID="3">Painéis > ID="4">314 "> ID="2">20.20.11 > ID="3">Madeira contraplacada ou compensada, constituída exclusivamente por folhas de madeira > ID="4">31410 > ID="5">4412.1 "> ID="2">20.20.12 > ID="3">Outra madeira contraplacada ou compensada, madeira folheada e madeiras estratificadas semelhantes > ID="4">31420 > ID="5">4412.2, .9 "> ID="2">20.20.13 > ID="3">Painéis de partículas e painéis semelhantes de madeira ou de outras matérias lenhosas > ID="4">31430 > ID="5">4410 "> ID="2">20.20.14 > ID="3">Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas > ID="4">31440 > ID="5">4411 "> ID="1">20.20.2 > ID="3">Folhas para folheados; folhas para contraplacados ou compensados; madeira densificada > ID="4">315 "> ID="2">20.20.21 > ID="3">Folhas para folheados, folhas para contraplacados ou compensados e outra madeira serrada longitudinalemente, cortada ou desenrolada, de espessura não superior a 6 mm > ID="4">31510 > ID="5">4408 "> ID="2">20.20.22 > ID="3">Madeira densificada, em blocos, folhas, tiras ou perfis > ID="4">31520 > ID="5">4413 ""> ID="3">Grupo 20.3 Obras de carpintaria para a construção" ID="3">Classe 20.30 Obras de carpintaria para a construção" ID="1">20.30.1 > ID="3">Obras de carpintaria para a construção > ID="4">316 "> ID="2">20.30.11 > ID="3">Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos, portas e respectivas ombreiras e vergas, de madeira > ID="4">31600.1 > ID="5">4418.10, .20 "> ID="2">20.30.12 > ID="3">Painéis para soalhos, cofragem para obras de construção em betão, fasquias para telhados, de madeira > ID="4">31600.2 > ID="5">4418.30-.50 "> ID="2">20.30.13 > ID="3">Obras de carpintaria para a construção, n.e. > ID="4">31600.3 > ID="5">4418.90 "> ID="1">20.30.2 > ID="3">Edifícios prefabricados, de madeira > ID="4">387a "> ID="2">20.30.20 > ID="3">Edifícios prefabricados, de madeira > ID="4">38700.1 > ID="5">9406.00.10 ""> ID="3">Grupo 20.4 Embalagens de madeira" ID="3">Classe 20.40 Embalagens de madeira" ID="1">20.40.1 > ID="3">Embalagens de madeira > ID="4">317 "> ID="2">20.40.11 > ID="3">Paletes, engradados e embalagens semelhantes, de madeira > ID="4">31700.1 > ID="5">4415.20 "> ID="2">20.40.12 > ID="3">Outras embalagens de madeira e respectivas partes > ID="4">31700.2 > ID="5">4415.10, 4416 ""> ID="3">Grupo 20.5 Outras obras de madeira; obras de cortiça, cestaria e espartaria" ID="3">Classe 20.51 Outras obras de madeira" ID="1">20.51.1 > ID="3">Outras obras de madeira > ID="4">319a "> ID="2">20.51.11 > ID="3">Ferramentas e armações e cabos de ferramentas, de escovas e de vassouras, formas, alargadeiras e esticadores para calçado, de madeira > ID="4">31911 > ID="5">4417 "> ID="2">20.51.12 > ID="3">Artefactos de madeira, para serviço de mesa ou de cozinha > ID="4">31912 > ID="5">4419 "> ID="2">20.51.13 > ID="3">Madeira marchetada e madeira incrustada, estojos para joalharia ou cutelaria, estatuetas e outros objectos ornamentais, de madeira > ID="4">31913 > ID="5">4420 "> ID="2">20.51.14 > ID="3">Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos e outros objectos semelhantes, de madeira > ID="4">31914 > ID="5">4414, 4421 "" ID="3">Classe 20.52 Obras de cortiça, cestaria e espartaria" ID="1">20.52.1 > ID="3">Obras de cortiça e obras de espartaria ou de cestaria > ID="4">

319b "> ID="2">20.52.11 > ID="3">Cortiça natural, sem a crosta ou grosseiramente esquadriada, ou em blocos, chapas, folhas ou tiras; cortiça triturada, granulada ou pulverizada; desperdícios de cortiça > ID="4">31921 > ID="5">4501.90, 4502 "> ID="2">20.52.12 > ID="3">Obras de cortiça natural > ID="4">31922.1 > ID="5">4503 "> ID="2">20.52.13 > ID="3">Blocos, chapas, folhas e tiras, ladrilhos de qualquer forma, cilindros sólidos, de cortiça aglomerada > ID="4">31922.2 > ID="5">4504.10 "> ID="2">20.52.14 > ID="3">Cortiça aglomerada; obras de cortiça aglomerada, n.e. > ID="4">31922.3 > ID="5">4504.90 "> ID="2">20.52.15 > ID="3">Obras de espartaria ou de cestaria > ID="4">31923 > ID="5">4601, 4602 """> ID="3">SUBSECÇÃO DE PASTA, PAPEL E CARTAO E SEUS ARTIGOS; SUPORTES DE INFORMAÇÃO GRAVADOS; SERVIÇOS DE EDIÇÃO" ID="3">DIVISÃO 21 PASTA, PAPEL E SEUS ARTIGOS" ID="3">Grupo 21.1 Pasta, papel e cartão" ID="3">Classe 21.11 Pasta" ID="1">21.11.1 > ID="3">Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas > ID="4">321a "> ID="2">21.11.11 > ID="3">Pastas químicas de madeira, para dissolução > ID="4">32111 > ID="5">4702 "> ID="2">21.11.12 > ID="3">Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, excepto pastas para dissolução > ID="4">32112.1 > ID="5">4703 "> ID="2">21.11.13 > ID="3">Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, excepto pastas para dissolução > ID="4">32112.2 > ID="5">4704 "> ID="2">21.11.14 > ID="3">Pastas mecânicas de madeira, pastas semiquímicas de madeira, pastas de matérias fibrosas celulósicas, excepto de madeira > ID="4">32113 > ID="5">4701, 4705, 4706 "" ID="3">Classe 21.12 Papel e cartão" ID="1">21.12.1 > ID="3">Papel de jornal, papel feito à mão (folha a folha) e outro papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para fins gráficos > ID="4">321b "> ID="2">21.12.11 > ID="3">Papel de jornal, em rolos ou em folhas > ID="4">32121 > ID="5">4801 "> ID="2">21.12.12 > ID="3">Papel e cartão feitos à mão > ID="4">32122 > ID="5">4802.10 "> ID="2">21.12.13 > ID="3">Papel e cartão utilizados como base de papel fotossensível, termossensível ou electrossensível; papel de base para papel químico; papel de base para papel de parede > ID="4">32129.1 > ID="5">4802.20-.40 "> ID="2">21.12.14 > ID="3">Outro papel e cartão > ID="4">32129.2 > ID="5">4802.5, .60 "> ID="1">21.12.2 > ID="3">Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico, papel e cartão para cobertura, denominados «kraftliner», e outro papel e cartão não revestidos > ID="4">321c "> ID="2">21.12.21 > ID="3">Papel dos tipos utilizados para fabricação de papel higiénico ou de toucador, toalhas ou guardanapos e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose > ID="4">32131 > ID="5">4803 "> ID="2">21.12.22 > ID="3">Papel e cartão para cobertura, denominados «kraftliner», não revestidos > ID="4">32132 > ID="5">4804.1 "> ID="2">21.12.23 > ID="3">Outro papel e cartão kraft, não revestidos; papel kraft para sacos, encrespado ou plissado > ID="4">32133 > ID="5">4804.2-.5, 4808.20 "> ID="2">21.12.24 > ID="3">Papel semiquímico para canelar (canelado médio), em rolos ou em folhas > ID="4">32134 > ID="5">4805.10 "> ID="2">21.12.25 > ID="3">Papel e cartão de camadas múltiplas, não revestidos > ID="4">32135 > ID="5">4805.2 "> ID="1">21.12.3 > ID="3">Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias > ID="4">321d "> ID="2">21.12.30 > ID="3">Outro papel e cartão, não revestidos; papel para cigarros, não cortado nas dimensões próprias > ID="4">32136 > ID="5">4805.30-.80, 4813.90 "> ID="1">21.12.4 > ID="3">Pergaminho, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos > ID="4">321e "> ID="2">21.12.40 > ID="3">Pergaminho, papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos > ID="4">32137 > ID="5">4806 "> ID="1">21.12.5 > ID="3">Papel e cartão preparados > ID="4">321f "> ID="2">21.12.51 > ID="3">Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos à superfície nem impregnados > ID="4">32141 > ID="5">4807 "> ID="2">21.12.52 > ID="3">Papel e cartão, encrespados, plissados, gofrados ou perfurados, n.e. > ID="4">32142 > ID="5">4808.30, .90 "> ID="2">21.12.53 > ID="3">Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas > ID="4">32143.1 > ID="5">4810.1, .2 "> ID="2">21.12.54 > ID="3">Papel e cartão kraft, excepto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, revestidos com caulino ou outras substâncias inorgânicas > ID="4">32143.2 > ID="5">4810.3, .9 "> ID="2">21.12.55 > ID="3">Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação, em rolos ou em folhas > ID="4">32149.1 > ID="5">4809 "> ID="2">21.12.56 > ID="3">Papel, cartão, pasta, (ouate) de celulose, e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou folhas > ID="4">32149.2 > ID="5">4811.10-.40 "> ID="2">21.12.57 > ID="3">Outro papel, cartão, pasta (ouate) de celulose e mantas de fibras de celulose > ID="4">32149.3 > ID="5">4811.90 "> ID="1">21.12.6 > ID="3">Desperdícios e aparas de papel ou de cartão > ID="4">392f "> ID="2">21.12.60 > ID="3">Desperdícios e aparas de papel ou de cartão > ID="4">39240 > ID="5">4707 ""> ID="3">Grupo 21.2 Artigos de papel e cartão" ID="3">Classe 21.21 Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão" ID="1">21.21.1 > ID="3">Papel e cartão canelados e embalagens de papel e cartão > ID="4">321g "> ID="2">21.21.11 > ID="3">Papel e cartão canelados em rolos ou folhas > ID="4">32151 > ID="5">4808.10 "> ID="2">21.21.12 > ID="3">Sacos e cartuchos de papel > ID="4">32152 > ID="5">4819.30, .40 "> ID="2">21.21.13 > ID="3">Caixas, cartões e capas, de papel ou cartão canelados > ID="4">32153.1 > ID="5">4819.10 "> ID="2">21.21.14 > ID="3">Cartões dobráveis, caixas e capas, de papel ou cartão não canelado > ID="4">32153.2 > ID="5">4819.20 "> ID="2">21.21.15 > ID="3">Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes > ID="4">32153.3 > ID="5">4819.50, .60 "" ID="3">Classe 21.22 Artigos de papel para uso doméstico e sanitário" ID="1">21.22.1 > ID="3">Artigos de papel para uso doméstico e sanitário > ID="4">321h "> ID="2">21.22.11 > ID="3">Papel higiénico, lenços, toalhas e lenços de toucador, toalhas de mesa e guardanapos, de papel > ID="4">32193.1 > ID="5">4818.10-.30 "> ID="2">21.22.12 > ID="3">Artigos de higiene e de uso hospitalar, artigos de vestuário e acessórios de vestuário, de pasta de papel, papel, pasta (ouate) de celulose ou de mantas de fibras de celulose > ID="4">32193.2 > ID="5">4818.40-.90 "> ID="2">21.22.13 > ID="3">Tabuleiros, pratos, pires e chávenas e artigos semelhantes, de papel ou cartão > ID="4">32199.1 > ID="5">4823.60 "" ID="3">Classe 21.23 Artigos de papel para papelaria" ID="1">21.23.1 > ID="3">Artigos de papel para papelaria > ID="4">321i "> ID="2">21.23.11 > ID="3">Papel químico, papel autocopiador e outros papéis para cópia ou duplicação; stencils completos e chapas offset, de papel, papel gomado ou adesivo > ID="4">32191 > ID="5">4816, 4823.1 "> ID="2">21.23.12 > ID="3">Sobrescritos, cartas-postais, bilhetes postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas de cartão com artigos de papelaria > ID="4">32192 > ID="5">4817 "> ID="2">21.23.13 > ID="3">Outro papel e cartão, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, impressos, gofrados ou perfurados > ID="4">32199.2 > ID="5">4823.5 "" ID="3">Classe 21.24 Papel de parede" ID="1">21.24.1 > ID="3">Papel de parede > ID="4">321j "> ID="2">21.24.11 > ID="3">Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais > ID="4">32194 > ID="5">4814 "> ID="2">21.24.12 > ID="3">Revestimentos de parede, de matérias têxteis > ID="4">32195 > ID="5">5905 "" ID="3">Classe 21.25 Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão, n.e." ID="1">21.25.1 > ID="3">Outros artigos de pasta de papel, de papel e de cartão, n.e. > ID="4">321k "> ID="2">21.25.11 > ID="3">Revestimentos para pavimentos com base de papel ou cartão > ID="4">32196 > ID="5">4815 "> ID="2">21.25.12 > ID="3">Etiquetas de papel ou cartão > ID="4">32197 > ID="5">4821 "> ID="2">21.25.13 > ID="3">Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel > ID="4">32198 > ID="5">4812 "> ID="2">21.25.14 > ID="3">Papel para cigarros; bobinas, canudos e suportes semelhantes; papel e cartão filtrantes; outros artigos de papel e cartão, n.e. > ID="4">32199.3 > ID="5">4813.10, .20, 4822, 4823.20-.40, .70-.90 """ ID="3">DIVISÃO 22 MATERIAL IMPRESSO E SUPORTES GRAVADOS" ID="3">Grupo 22.1 Livros, jornais e outro material impresso e suportes gravados" ID="3">Classe 22.11 Livros" ID="1">22.11.1 > ID="3">Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas > ID="4">322a "> ID="2">22.11.10 > ID="3">Livros, brochuras e impressos semelhantes, em folhas soltas > ID="4">32210 > ID="5">4901.10 "> ID="1">22.11.2 > ID="3">Livros impressos, brochuras, folhetos e material semelhante > ID="4">322b "> ID="2">22.11.20 > ID="3">Livros impressos, brochuras, folhetos e material semelhante > ID="4">32230 > ID="5">4901.99, 4903 "> ID="1">22.11.3 > ID="3">Dicionários, mapas e partituras > ID="4">322c "> ID="2">22.11.31 > ID="3">Dicionários e enciclopédias, e respectivos fascículos > ID="4">32220 > ID="5">4901.91 "> ID="2">22.11.32 > ID="3">Atlas e outros livros de mapas e obras cartográficas > ID="4">32240 > ID="5">4905.91 "> ID="2">22.11.33 > ID="3">Obras cartográficas de qualquer espécie, impressos, excepto em forma de livros; globos > ID="4">32250 > ID="5">4905.10, .99 "> ID="2">22.11.34 > ID="3">Música impressa > ID="4">32260 > ID="5">4904 "" ID="3">Classe 22.12 Jornais e publicações periódicas, que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana" ID="1">22.12.1 > ID="3">Jornais e publicações periódicas, que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana > ID="4">323 "> ID="2">22.12.10 > ID="3">Jornais e publicações periódicas, que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana > ID="4">32300 > ID="5">4902.10 "" ID="3">Classe 22.13 Jornais, revistas e outras publicações periódicas, que se publiquem menos de quatro vezes por semana" ID="1">22.13.1 > ID="3">Jornais, revistas e outras publicações periódicas, que se publiquem menos de quatro vezes por semana > ID="4">324 "> ID="2">22.13.10 > ID="3">Jornais, revistas e outras publicaç