PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/533

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007

(2007/293/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 52 207 306 40 043 288 31 536 790,— Total do título 1 52 207 306 40 043 288 31 536 790,— 2 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA p.m. p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. p.m. 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS 3 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS p.m. p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. p.m. 4 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA 4 0 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 52 207 306 40 043 288 31 536 790,—

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 1 0 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 47 532 000 39 700 000 31 321 175,— 1 0 0 1 Alargamento 544 306 343 288 215 615,— 1 0 0 2 Execução 4 131 000 Total do artigo 1 0 0 52 207 306 40 043 288 31 536 790,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 52 207 306 40 043 288 31 536 790,— Total do título 1 52 207 306 40 043 288 31 536 790,— CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 47 532 000 39 700 000 31 321 175,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3). Em conformidade com o artigo 43.o deste Regulamento, uma contribuição para a Autoridade é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prestada (artigo 17 04 08 do mapa de despesas, secção III «Comissão» do orçamento geral).

1 0 0 1 Alargamento

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 544 306 343 288 215 615,—

1 0 0 2 Execução

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 4 131 000

TÍTULO 2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Participação de países terceiros nas actividades da EFSA 2 0 0 0 Participação de países terceiros nas actividades da EFSA p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ACTIVIDADES DA EFSA

2 0 0 Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

2 0 0 0 Participação de países terceiros nas actividades da EFSA

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Contribuição dos países terceiros com os quais a Comunidade celebrou os acordos referidos no artigo 49.o do Regulamento (CE) n.o 178/2002.

TÍTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Receitas provenientes de serviços prestados 3 0 0 0 Taxas cobradas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 3 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0 0 Receitas provenientes de serviços prestados

3 0 0 0 Taxas cobradas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Taxas cobradas pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos em contrapartida dos serviços prestados [Regulamento (CE) n.o 178/2002, nomeadamente o artigo 45.o].

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Receitas provenientes da gestão administrativa 4 0 0 0 Juros bancários p.m. p.m. p.m. 4 0 0 1 Receitas provenientes da venda de publicações p.m. p.m. p.m. 4 0 0 2 Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 4 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 4 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 4 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0 0 Receitas provenientes da gestão administrativa

4 0 0 0 Juros bancários

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Rendimentos de juros bancários e outros.

4 0 0 1 Receitas provenientes da venda de publicações

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações da EFSA, independentemente do suporte, nomeadamente direitos de autor [Regulamento (CE) n.o 178/2002, nomeadamente o artigo 43.o].

4 0 0 2 Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, etc.

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da organização de seminários, conferências, acções de formação e quaisquer outras actividades similares executadas pela Autoridade [Regulamento (CE) n.o 178/2002, nomeadamente o artigo 43.o].

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 9 0 0 0 Receitas diversas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 9 0 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. p.m. p.m. Total do título 9 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 52 207 306 40 043 288 31 536 790,— CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

9 0 0 Receitas diversas

9 0 0 0 Receitas diversas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 22 958 271 17 276 025 13 376 228,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 266 828 299 975 538 000,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 501 809 286 000 164 607,— 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 619 729 500 000 354 719,— 1 6 SERVIÇO SOCIAL 166 982 99 700 24 266,— 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 36 151 42 800 112 613,— 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. p.m. p.m. Total do título 1 24 549 770 18 504 500 14 570 433,— 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 4 153 000 3 738 000 3 270 224,— 2 1 DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS 2 152 000 1 419 000 1 124 647,— 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 306 887 1 199 500 295 467,— 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 241 866 260 000 202 308,— 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 616 286 459 000 238 343,— 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 387 331 300 000 460 263,— Total do título 2 8 857 370 7 375 500 5 591 252,— 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE 3 0 ACTIVIDADES CIENTÍFICAS 8 652 613 7 150 000 5 563 689,— 3 1 COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA 3 305 247 2 367 000 236 064,— 3 2 COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO 1 105 000 1 234 000 916 033,— 3 3 DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO 600 000 465 000 329 484,— 3 4 RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE 1 010 000 750 000 503 378,— 3 5 INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO 2 248 000 979 000 652 464,— 3 6 DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS 1 085 000 680 000 867 826,— 3 7 RELAÇÕES EXTERNAS 250 000 195 000 74 511,— 3 9 PROJECTOS ESPECIAIS 544 306 343 288 156 712,— Total do título 3 18 800 166 14 163 288 9 300 161,— TOTAL GERAL 52 207 306 40 043 288 29 461 846,—

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base 12 596 263 9 344 475 6 868 315,— 1 1 0 1 Prestações familiares 1 141 995 840 000 582 735,— 1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 1 746 927 1 450 000 923 996,— 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 22 518 22 000 27 683,— Total do artigo 1 1 0 15 507 703 11 656 475 8 402 729,— 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 1 360 000 1 720 000 1 665 296,— 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. p.m. 1 1 1 3 Estagiários 50 000 p.m. p.m. 1 1 1 5 Agentes contratuais 702 000 p.m. p.m. Total do artigo 1 1 1 2 112 000 1 720 000 1 665 296,— 1 1 3 Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 463 886 300 000 233 997,— 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 118 617 77 000 59 839,— 1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 168 679 110 000 85 922,— 1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 751 182 487 000 379 758,— 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 6 664 3 600 992,— 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 359 180 250 000 103 104,— 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte p.m. p.m. p.m. 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. 0,— 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação p.m. p.m. p.m. 1 1 4 7 Períodos de alerta 14 632 12 900 0,— 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 4 380 476 266 500 104 096,— 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 4 304 p.m. 13 284,— Total do artigo 1 1 5 4 304 p.m. 13 284,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes 20 658 72 000 5 000,— 1 1 7 1 Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos) 225 513 164 050 140 000,— 1 1 7 2 Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias 114 478 125 000 58 750,— 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 387 331 380 000 493 372,— 1 1 7 6 Consultoria 8 607 30 000 24 740,— 1 1 7 7 Outros serviços 25 822 30 000 28 900,— Total do artigo 1 1 7 782 409 801 050 750 762,— 1 1 8 Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 266 828 170 000 159 000,— 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo dos membros da família) 42 176 25 000 47 212,— 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 615 426 320 000 604 441,— 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 430 368 280 000 361 500,— 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 342 573 250 000 334 937,— Total do artigo 1 1 8 1 697 371 1 045 000 1 507 090,— 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 1 722 826 1 300 000 553 213,— 1 1 9 1 Dotação provisional p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 1 722 826 1 300 000 553 213,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 22 958 271 17 276 025 13 376 228,— CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço 266 828 299 975 538 000,— Total do artigo 1 3 0 266 828 299 975 538 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 266 828 299 975 538 000,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes, refeições e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes, refeições e cantinas 32 708 50 000 23 948,— Total do artigo 1 4 0 32 708 50 000 23 948,— 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 124 807 40 000 15 652,— Total do artigo 1 4 1 124 807 40 000 15 652,— 1 4 2 Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal 1 4 2 0 Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal 344 294 196 000 125 007,— Total do artigo 1 4 2 344 294 196 000 125 007,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 501 809 286 000 164 607,— CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 2 0 Peritos convidados, peritos nacionais destacados 619 729 500 000 354 719,— 1 5 2 1 Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 5 2 619 729 500 000 354 719,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 619 729 500 000 354 719,— CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias 1 721 2 000 p.m. Total do artigo 1 6 0 1 721 2 000 p.m. 1 6 1 Relações sociais entre os membros do pessoal 1 6 1 0 Relações sociais entre os membros do pessoal 34 430 16 000 15 090,— Total do artigo 1 6 1 34 430 16 000 15 090,— 1 6 2 Outras intervenções 1 6 2 0 Outras intervenções 1 721 4 700 176,— Total do artigo 1 6 2 1 721 4 700 176,— 1 6 3 Centros de primeira infância e creches 1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches 127 389 65 000 9 000,— Total do artigo 1 6 3 127 389 65 000 9 000,— 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes 1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes 1 721 12 000 p.m. Total do artigo 1 6 4 1 721 12 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 166 982 99 700 24 266,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e de representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação 36 151 42 800 112 613,— Total do artigo 1 7 0 36 151 42 800 112 613,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 36 151 42 800 112 613,— CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e subsídios de pensão 1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 24 549 770 18 504 500 14 570 433,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal no activo

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 596 263 9 344 475 6 868 315,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 141 995 840 000 582 735,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o, 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 746 927 1 450 000 923 996,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal relevante.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 22 518 22 000 27 683,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 1 do artigo 18.o do anexo XIII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C*, que o recebiam no mês anterior a 1 de Maio de 2004, afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, tipista, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 360 000 1 720 000 1 665 296,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 2 Agentes locais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3 Estagiários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000 p.m. p.m.

1 1 1 5 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 702 000 p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o-A e o título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais.

1 1 3 Contribuições da entidade patronal para o regime de segurança social

1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 463 886 300 000 233 997,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal.

1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 118 617 77 000 59 839,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 168 679 110 000 85 922,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 28.o-A. Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Autoridade a favor dos agentes temporários, a fim de constituírem ou manterem os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 664 3 600 992,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 359 180 250 000 103 104,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Revogado.

1 1 4 3 Subsídios fixos de funções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de função, em montante fixo, do funcionário ou do agente temporário regularmente obrigado a incorrer em despesas de representação por força das funções que lhe são confiadas.

1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 15.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das deslocações no interior do perímetro da cidade de afectação.

1 1 4 7 Períodos de alerta

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 14 632 12 900 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 56b) e 56c). Esta dotação destina-se a cobrir, relativamente aos funcionários e aos agentes temporários, os subsídios para o serviço contínuo, ou por turnos, ou por obrigação de permanência no local de trabalho e no domicílio.

1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir os seguintes subsídios:

— de despedimento, para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

— cessação de funções de um membro do pessoal por rescisão do contrato pela Autoridade.

1 1 5 Horas extraordinárias

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 304 p.m. 13 284,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelos agentes relevantes das categorias C e D, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7 Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0 Intérpretes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 658 72 000 5 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes freelance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 1 Centro de Tradução — Luxemburgo (assuntos administrativos)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 225 513 164 050 140 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

1 1 7 2 Pagamento do apoio administrativo prestado pelas instituições comunitárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 114 478 125 000 58 750,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado à Autoridade pela Comissão, por exemplo, o serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 387 331 380 000 493 372,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

— trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Autoridade executá-los,

— despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Autoridade e a serem apresentados à autoridade orçamental.

1 1 7 6 Consultoria

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 607 30 000 24 740,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consultoria de gestão nos domínios da auditoria, orientação, gestão da qualidade, etc.

1 1 7 7 Outros serviços

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 822 30 000 28 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros números do artigo 1 1 7.o, como por exemplo «Common Support Services» (CSS), Centurio, etc.

1 1 8 Despesas de recrutamento relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 266 828 170 000 159 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo III. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

— custos de publicação, despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

— despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo dos membros da família)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 42 176 25 000 47 212,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 615 426 320 000 604 441,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 430 368 280 000 361 500,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 342 573 250 000 334 937,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 722 826 1 300 000 553 213,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o, bem como o n.o 3 do artigo 17.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1 Dotação provisional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 65.o e 65.o-A e o anexo XI. Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1). Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício. Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizada depois de ter sido transferida para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 266 828 299 975 538 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal da Autoridade abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto da Autoridade.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 0 0 Restaurantes, refeições e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 32 708 50 000 23 948,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção. Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 124 807 40 000 15 652,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II. Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

1 4 2 Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

1 4 2 0 Aperfeiçoamento profissional, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 344 294 196 000 125 007,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 24.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a União Europeia, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2 Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0 Peritos convidados, peritos nacionais destacados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 619 729 500 000 354 719,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas dos peritos convidados provenientes de instituições públicas e de outros organismos dentro e fora do território da União Europeia.

1 5 2 1 Funcionários da Autoridade temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições públicas ou privadas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 38.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas suplementares decorrentes da colocação à disposição do pessoal da Autoridade e que correspondem ao pagamento dos subsídios e ao reembolso dos encargos a que o pessoal tem direito em virtude da sua colocação à disposição. Cobre igualmente despesas relativas a estágios de formação específicos junto de administrações ou de organismos dos Estados-Membros ou de países terceiros.

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

1 6 0 Ajudas extraordinárias

1 6 0 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 721 2 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas a funcionários, antigos funcionários ou titulares de direito dependentes de um funcionário falecido que se encontrem em situação difícil.

1 6 1 Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0 Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 34 430 16 000 15 090,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2 Outras intervenções

1 6 2 0 Outras intervenções

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 721 4 700 176,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo 1 6.

1 6 3 Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 127 389 65 000 9 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os centros de primeira infância e creches.

1 6 4 Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 721 12 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

— funcionários e pessoal temporário no activo,

— cônjuges dos funcionários e dos agentes temporários no activo,

— todos os filhos a cargo na acepção do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 36 151 42 800 112 613,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incunbem à Autoridade. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Autoridade.

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0 Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Rendas 2 320 000 1 780 000 1 994 773,— Total do artigo 2 0 0 2 320 000 1 780 000 1 994 773,— 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 53 000 37 000 32 649,— Total do artigo 2 0 1 53 000 37 000 32 649,— 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 340 000 410 000 455 700,— Total do artigo 2 0 2 340 000 410 000 455 700,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 320 000 300 000 174 159,— Total do artigo 2 0 3 320 000 300 000 174 159,— 2 0 4 Arranjo das instalações 2 0 4 0 Arranjo das instalações 600 000 600 000 461 850,— Total do artigo 2 0 4 600 000 600 000 461 850,— 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 280 000 384 000 66 083,— Total do artigo 2 0 5 280 000 384 000 66 083,— 2 0 8 Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis 2 0 8 0 Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento 170 000 175 000 36 426,— Total do artigo 2 0 8 170 000 175 000 36 426,— 2 0 9 Outras despesas relativas a imóveis 2 0 9 0 Outras despesas relativas a imóveis 70 000 52 000 48 584,— Total do artigo 2 0 9 70 000 52 000 48 584,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 4 153 000 3 738 000 3 270 224,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional 2 1 0 0 Aquisição/manutenção do equipamento 867 000 405 000 554 944,— 2 1 0 1 Aquisição/manutenção do software 465 000 380 000 257 114,— 2 1 0 3 Desenvolvimento de programas de computador 700 000 530 000 268 839,— 2 1 0 4 Apoio ao utilizador 120 000 104 000 43 750,— Total do artigo 2 1 0 2 152 000 1 419 000 1 124 647,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 152 000 1 419 000 1 124 647,— CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 380 000 122 000 6 770,— 2 2 0 1 Aluguer ou locação de material e instalações técnicas 17 215 30 000 p.m. 2 2 0 2 Manutenção e reparação de material e instalações técnicas 17 215 30 000 p.m. Total do artigo 2 2 0 414 430 182 000 6 770,— 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário 146 199 280 000 284 056,— 2 2 1 1 Aluguer de mobiliário p.m. 12 500 p.m. 2 2 1 2 Manutenção e reparação de mobiliário p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 146 199 292 500 284 056,— 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Aquisição de material de transporte p.m. p.m. p.m. 2 2 3 1 Aluguer ou locação de material de transporte 723 018 700 000 p.m. 2 2 3 2 Manutenção e reparação de material de transporte p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 3 723 018 700 000 p.m. 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros 5 164 6 000 1 142,— 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução 6 886 8 000 p.m. 2 2 5 5 Assinaturas e aquisições de material de informação 11 190 11 000 3 499,— Total do artigo 2 2 5 23 240 25 000 4 641,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 1 306 887 1 199 500 295 467,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 133 414 170 000 83 209,— Total do artigo 2 3 0 133 414 170 000 83 209,— 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 8 607 10 000 4 106,— 2 3 2 1 Outros encargos financeiros p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 2 8 607 10 000 4 106,— 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 38 733 25 000 p.m. Total do artigo 2 3 3 38 733 25 000 p.m. 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos 8 607 5 000 p.m. Total do artigo 2 3 4 8 607 5 000 p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 861 p.m. p.m. 2 3 5 3 Mudanças de departamentos e serviços conexos 30 126 40 000 94 200,— 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 30 987 40 000 94 200,— 2 3 9 Publicações 2 3 9 0 Publicações 21 518 10 000 20 793,— Total do artigo 2 3 9 21 518 10 000 20 793,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 241 866 260 000 202 308,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais 2 4 0 0 Franquias postais 111 895 80 000 5 824,— Total do artigo 2 4 0 111 895 80 000 5 824,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telecomunicações — assinaturas e taxas 189 362 159 000 145 935,— 2 4 1 1 Aquisição e instalação de equipamento 315 029 220 000 86 584,— Total do artigo 2 4 1 504 391 379 000 232 519,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 616 286 459 000 238 343,— CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões do Conselho de Administração 2 5 0 0 Reuniões do Conselho de Administração 387 331 300 000 460 263,— Total do artigo 2 5 0 387 331 300 000 460 263,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 387 331 300 000 460 263,— Total do título 2 8 857 370 7 375 500 5 591 252,— CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Rendas

2 0 0 0 Rendas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 320 000 1 780 000 1 994 773,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1 Seguros

2 0 1 0 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 53 000 37 000 32 649,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Autoridade, bem como o seu recheio, responsabilidade civil e profissional.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 340 000 410 000 455 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de consumo de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 0 3 Limpeza e manutenção

2 0 3 0 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 320 000 300 000 174 159,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., que resultam de determinadas limpezas periódicas, de compras de produtos de manutenção, de lavagens, de limpezas a seco, etc., bem como de pinturas, de reparações e de material necessário. Esta dotação cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4 Arranjo das instalações

2 0 4 0 Arranjo das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 600 000 600 000 461 850,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o arranjo das instalações, ou seja, obras para instalação de divisórias, alterações em instalações técnicas e outros trabalhos especializados efectuados em fechaduras, equipamento eléctrico, canalizações, pintura, pavimentos, etc. Cobre igualmente os custos do equipamento necessário.

2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 280 000 384 000 66 083,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas e dos edifícios, nomeadamente os contratos de segurança dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos responsáveis pelos piquetes de incêndio e o custo dos controlos regulamentares, incluindo despesas recorrentes com, por exemplo, emblemas, cartões de acesso, etc. Esta dotação destina-se ainda a cobrir a assistência técnica.

2 0 8 Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento de bens imóveis

2 0 8 0 Despesas prévias à construção, aquisição ou ao arrendamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 170 000 175 000 36 426,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição e construção de imóveis. Cobre também as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes.

2 0 9 Outras despesas relativas a imóveis

2 0 9 0 Outras despesas relativas a imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 70 000 52 000 48 584,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de edifícios não especialmente previstas nos outros artigos do presente capítulo, tais como despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias e relativas a serviços de utilidade geral (taxas municipais, recolha de resíduos, etc.).

CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0 Aquisição e manutenção de TI para administração e âmbito não operacional

2 1 0 0 Aquisição/manutenção do equipamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 867 000 405 000 554 944,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware (impressoras, faxes, scanners, fotocopiadoras…), incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da EFSA, a instalação, configuração e manutenção, necessários para o normal funcionamento da Autoridade.

2 1 0 1 Aquisição/manutenção do software

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 465 000 380 000 257 114,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de pacotes de programas e software necessários ao funcionamento normal da Autoridade.

2 1 0 3 Desenvolvimento de programas de computador

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 700 000 530 000 268 839,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de pessoal e prestação de serviços externos, de análise, programação e assistência técnica necessária ao funcionamento da Autoridade.

2 1 0 4 Apoio ao utilizador

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 120 000 104 000 43 750,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Autoridade em matéria de pessoal e prestação de serviços externos, de grupo de assistência informática helpdesk, de actividades de formação e apoio ao utilizador.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 380 000 122 000 6 770,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se ainda a cobrir as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 1 Aluguer ou locação de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 17 215 30 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes do aluguer de equipamento técnico, nomeadamente equipamento audiovisual, de reprodução, arquivo, biblioteca e interpretação. Destina-se igualmente a cobrir as as despesas de instalações e equipamento necessários para funcionários deficientes.

2 2 0 2 Manutenção e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 17 215 30 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido na rubrica 2 2 0 0, bem como as despesas de assistência técnica. Esta dotação destina-se ainda a cobrir as despesas de manutenção e reparação das instalações e do equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Compra de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 146 199 280 000 284 056,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1 Aluguer de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 12 500 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 2 Manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção do mobiliário de escritório e especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Aquisição de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de renovação do material de transporte que, no decurso do exercício, adquira um número elevado de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 1 Aluguer ou locação de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 723 018 700 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta ou longa duração de automóveis, bem como serviços de vaivém.

2 2 3 2 Manutenção e reparação de material de transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, reparação e de seguros de veículos (compra de combustível, lubrificantes, pneumáticos, câmaras de ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0 Fundo de biblioteca, aquisição e conservação de livros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 164 6 000 1 142,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos departamentos administrativos.

2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 886 8 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o equipamento especial de biblioteca (índices, estantes, catálogos, …).

2 2 5 5 Assinaturas e aquisições de material de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 11 190 11 000 3 499,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de subscrição de jornais, revistas especializadas, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas de comércio externo, boletins diversos.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 133 414 170 000 83 209,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 607 10 000 4 106,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos) e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 3 2 1 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se à eventual inscrição de uma dotação destinada a cobrir diferenças de caixa, perdas ou deteriorações dos fundos ou valores.

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 38 733 25 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Autoridade. Cobre igualmente as despesas que possam ficar a cargo da Autoridade por decisão do Tribunal de Justiça ou de outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4 Perdas e danos

2 3 4 0 Perdas e danos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 607 5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo da Autoridade de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades (responsabilidade civil).

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 861 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir seguros diversos (nomeadamente seguros que cobrem as deslocações em serviço do pessoal, de responsabilidade civil, seguro contra roubo, etc.).

2 3 5 3 Mudanças de departamentos e serviços conexos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 126 40 000 94 200,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança e de agrupamento dos serviços e as despesas de manutenção (recepção, armazenagem e colocação) do equipamento, do mobiliário e do material de escritório.

2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

2 3 9 Publicações

2 3 9 0 Publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 21 518 10 000 20 793,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação não abrangidas pelo título 3, nomeadamente as despesas de publicação no Jornal Oficial de, por exemplo, os orçamentos da Autoridade, os mapas de receitas e despesas, …

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias postais

2 4 0 0 Franquias postais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 111 895 80 000 5 824,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Telecomunicações — assinaturas e taxas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 189 362 159 000 145 935,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, as despesas de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, internet, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1 Aquisição e instalação de equipamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 315 029 220 000 86 584,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente de aquisição, aluguer, instalação e manutenção dos cabos. Destina-se ainda a cobrir as despesas de aquisição de telemóveis e equipamento auxiliar, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Reuniões do Conselho de Administração

2 5 0 0 Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 387 331 300 000 460 263,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias dos membros do Conselho de Administração. Destina-se ainda a cobrir as despesas técnicas e de infra-estruturas relacionadas com as actividades do Conselho de Administração.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 1 Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios 3 0 1 0 Cooperação científica com peritos externos 360 773 300 000 589 741,— 3 0 1 1 Subvenções para estudos e avaliações 89 693 80 000 p.m. 3 0 1 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho 856 209 610 000 537 960,— Total do artigo 3 0 1 1 306 675 990 000 1 127 701,— 3 0 2 Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP) 3 0 2 0 Cooperação científica com peritos externos 27 208 40 000 p.m. 3 0 2 1 Subvenções para estudos e avaliações 71 554 p.m. 28 800,— 3 0 2 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho 793 100 900 000 597 084,— Total do artigo 3 0 2 891 862 940 000 625 884,— 3 0 3 Fitossanidade (PH) 3 0 3 0 Cooperação científica com peritos externos 18 139 10 000 p.m. 3 0 3 1 Subvenções para estudos e avaliações 43 347 p.m. p.m. 3 0 3 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho 495 812 450 000 p.m. Total do artigo 3 0 3 557 298 460 000 p.m. 3 0 4 Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR) 3 0 4 0 PPR: Cooperação científica com peritos externos 54 416 40 000 p.m. 3 0 4 1 PPR: Subvenções para estudos e avaliações 84 693 p.m. p.m. 3 0 4 2 PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho 720 545 400 000 715 592,— Total do artigo 3 0 4 859 654 440 000 715 592,— 3 0 5 Organismos geneticamente modificados (OGM) 3 0 5 0 Cooperação científica com peritos externos 45 347 40 000 p.m. 3 0 5 1 Subvenções para estudos e avaliações 259 386 90 000 p.m. 3 0 5 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho 919 070 850 000 600 162,— Total do artigo 3 0 5 1 223 803 980 000 600 162,— 3 0 6 Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA) 3 0 6 0 Cooperação científica com peritos externos 45 347 50 000 p.m. 3 0 6 1 Subvenções para estudos e avaliações 178 386 80 000 p.m. 3 0 6 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho 487 119 400 000 214 715,— Total do artigo 3 0 6 710 852 530 000 214 715,— 3 0 7 Riscos biológicos (BIOHAZ e BSE-TSE) 3 0 7 0 Cooperação científica com peritos externos 62 485 80 000 380 138,— 3 0 7 1 Subvenções para estudos e avaliações 78 624 130 000 p.m. 3 0 7 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho 1 100 457 1 130 000 810 949,— Total do artigo 3 0 7 1 241 566 1 340 000 1 191 087,— 3 0 8 Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM) 3 0 8 0 Cooperação científica com peritos externos 63 485 30 000 p.m. 3 0 8 1 Subvenções para estudos e avaliações 72 555 50 000 p.m. 3 0 8 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho 641 921 520 000 447 003,— Total do artigo 3 0 8 777 961 600 000 447 003,— 3 0 9 Saúde e bem-estar animal (AHAW) 3 0 9 0 Cooperação científica com peritos externos 54 416 30 000 p.m. 3 0 9 1 Subvenções para estudos e avaliações 81 624 70 000 p.m. 3 0 9 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho 946 902 770 000 641 545,— Total do artigo 3 0 9 1 082 942 870 000 641 545,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 8 652 613 7 150 000 5 563 689,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Cooperação científica e assistência (SCA) 3 1 0 0 Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos 84 970 150 000 46 614,— 3 1 0 1 Subvenções para estudos e avaliações 952 883 80 000 p.m. 3 1 0 2 Despesas de viagem e de estadia 188 149 400 000 189 450,— Total do artigo 3 1 0 1 226 002 630 000 236 064,— 3 1 1 Exposição à recolha de dados 3 1 1 0 Exposição à recolha de dados 84 970 p.m. p.m. 3 1 1 2 Despesas de viagem e de estadia 91 040 p.m. p.m. Total do artigo 3 1 1 176 010 p.m. p.m. 3 1 2 Riscos emergentes 3 1 2 0 Riscos emergentes 121 386 100 000 p.m. 3 1 2 2 Despesas de viagem e de estadia 91 040 p.m. p.m. Total do artigo 3 1 2 212 426 100 000 p.m. 3 1 3 Metodologia de avaliação 3 1 3 0 Metodologia de avaliação 165 970 10 000 p.m. 3 1 3 2 Despesas de viagem e de estadia 91 040 p.m. p.m. Total do artigo 3 1 3 257 010 10 000 p.m. 3 1 4 Pesticidas (PRAPER) 3 1 4 0 Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos riscos inerentes aos pesticidas — revisão por pares) p.m. p.m. p.m. 3 1 4 1 Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER 425 079 600 000 p.m. 3 1 4 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho do PRAPER 279 189 482 000 p.m. 3 1 4 3 Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos p.m. p.m. p.m. 3 1 4 4 LMR: Subvenções para estudos e avaliações p.m. 150 000 p.m. 3 1 4 5 LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho 30 347 75 000 p.m. Total do artigo 3 1 4 734 615 1 307 000 p.m. 3 1 5 ZOONOSES (recolha de dados) 3 1 5 0 ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos 333 426 70 000 p.m. 3 1 5 1 ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações p.m. 50 000 p.m. 3 1 5 2 ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da task force e dos grupos de trabalho 365 758 200 000 p.m. Total do artigo 3 1 5 699 184 320 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 3 305 247 2 367 000 236 064,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Fórum Consultivo 3 2 0 0 Plenário do Fórum Consultivo 250 000 250 000 142 106,— 3 2 0 1 Fórum Consultivo — Grupo de trabalho COM 100 000 100 000 91 846,— 3 2 0 2 Fórum Consultivo — Grupo de trabalho TI 30 000 120 000 40 982,— 3 2 0 3 Fórum Consultivo — Grupo de trabalho horizontal 130 000 79 000 44 905,— 3 2 0 4 Grupo consultivo de peritos sobre comunicação dos riscos (AGRC) 95 000 100 000 22 500,— Total do artigo 3 2 0 605 000 649 000 342 339,— 3 2 1 Comité Científico 3 2 1 0 Cooperação científica com peritos externos 100 000 100 000 151 150,— 3 2 1 1 Subvenções para estudos e avaliações p.m. 50 000 p.m. 3 2 1 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do Comité Científico e dos respectivos grupos de trabalho 400 000 435 000 422 544,— Total do artigo 3 2 1 500 000 585 000 573 694,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 1 105 000 1 234 000 916 033,— CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Despesas de tradução e interpretação 3 3 0 0 Tradução 550 000 450 000 281 484,— 3 3 0 1 Interpretação 50 000 15 000 48 000,— Total do artigo 3 3 0 600 000 465 000 329 484,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 600 000 465 000 329 484,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Recolha de dados e actividade de rede 3 4 0 0 TI — recolha de dados 310 000 100 000 107 746,— 3 4 0 1 Ligação em rede de organizações 250 000 130 000 31 952,— 3 4 0 2 Sistemas de TI específicos de apoio às operações 450 000 520 000 363 680,— Total do artigo 3 4 0 1 010 000 750 000 503 378,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 1 010 000 750 000 503 378,— CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Informação e publicação 3 5 0 0 Comunicações 650 000 600 000 454 305,— 3 5 0 1 Publicações 497 000 300 000 193 714,— 3 5 0 2 Conferências e eventos 954 000 30 000 950,— 3 5 0 3 Web 140 000 47 000 3 495,— 3 5 0 4 Despesas de viagem e de estadia em caso de reuniões de comunicação 7 000 2 000 p.m. Total do artigo 3 5 0 2 248 000 979 000 652 464,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 2 248 000 979 000 652 464,— CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Despesas operacionais — sistemas 3 6 0 1 Estudos/gestão da qualidade 30 000 50 000 p.m. 3 6 0 2 Biblioteca: acesso a bases de dados/documentos 135 000 135 000 91 826,— 3 6 0 3 Deslocações em serviço relacionadas com o desempenho de tarefas operacionais 920 000 495 000 776 000,— Total do artigo 3 6 0 1 085 000 680 000 867 826,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 1 085 000 680 000 867 826,— CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Relações externas 3 7 0 0 Plataforma das partes interessadas 150 000 150 000 74 511,— 3 7 0 1 Gestão de crises 100 000 45 000 p.m. Total do artigo 3 7 0 250 000 195 000 74 511,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 250 000 195 000 74 511,— CAPÍTULO 3 9 3 9 0 Projectos 3 9 0 0 Alargamento 544 306 343 288 156 712,— 3 9 0 1 Outros p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 9 0 544 306 343 288 156 712,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 544 306 343 288 156 712,— Total do título 3 18 800 166 14 163 288 9 300 161,— TOTAL GERAL 52 207 306 40 043 288 29 461 846,— CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CIENTÍFICAS CAPÍTULO 3 1 — COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA CAPÍTULO 3 2 — COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — RECOLHA DE DADOS E ACTIVIDADE DE REDE CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO CAPÍTULO 3 6 — DESPESAS OPERACIONAIS — SISTEMAS CAPÍTULO 3 7 — RELAÇÕES EXTERNAS CAPÍTULO 3 9 — PROJECTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES CIENTÍFICAS

3 0 1 Aditivos alimentares, aromatizantes, auxiliares tecnológicos e materiais em contacto com os géneros alimentícios

3 0 1 0 Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 360 773 300 000 589 741,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1565/2000, Directiva 2002/46/CEE, Regulamento (CE) n.o 1934/2004 e Regulamento (CE) n.o 2065/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 1 1 Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 89 693 80 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 1 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 856 209 610 000 537 960,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 2 Aditivos e produtos ou substâncias utilizados nos alimentos para animais (FFEDAP)

3 0 2 0 Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 27 208 40 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 2 1 Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 71 554 p.m. 28 800,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 2 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 793 100 900 000 597 084,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 3 Fitossanidade (PH)

3 0 3 0 Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 18 139 10 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 3 1 Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 43 347 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 3 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 495 812 450 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 4 Produtos fitossanitários e respectivos resíduos (PPR)

3 0 4 0 PPR: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 54 416 40 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Directiva 91/414/CEE, alterada. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 4 1 PPR: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 84 693 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 4 2 PPR: Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 720 545 400 000 715 592,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 5 Organismos geneticamente modificados (OGM)

3 0 5 0 Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 45 347 40 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Directiva 2001/18/CEE, Regulamentos (CE) n.o 1829/2003 e (CE) n.o 258/97. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 5 1 Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 259 386 90 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 5 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 919 070 850 000 600 162,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 6 Produtos dietéticos, nutrição e alergias (NDA)

3 0 6 0 Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 45 347 50 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Regulamento (CE) n.o 258/97 e Directiva 2000/13/CEE. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico, como relatórios, avaliações ou estudos realizados por peritos externos.

3 0 6 1 Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 178 386 80 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 6 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 487 119 400 000 214 715,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 7 Riscos biológicos (BIOHAZ e BSE-TSE)

3 0 7 0 Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 62 485 80 000 380 138,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 7 1 Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 78 624 130 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 7 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 100 457 1 130 000 810 949,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 8 Contaminantes da cadeia alimentar (CONTAM)

3 0 8 0 Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 63 485 30 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 8 1 Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 72 555 50 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 8 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 641 921 520 000 447 003,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 0 9 Saúde e bem-estar animal (AHAW)

3 0 9 0 Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 54 416 30 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 0 9 1 Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 81 624 70 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Regulamento (CE) n.o 2230/2004. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 0 9 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do painel científico e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 946 902 770 000 641 545,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 1 — COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E ASSISTÊNCIA

3 1 0 Cooperação científica e assistência (SCA)

3 1 0 0 Serviços prestados por peritos científicos, cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 84 970 150 000 46 614,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secções 1 e 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com as actividades horizontais de natureza científica realizadas por terceiros, relacionadas com o programa de trabalho da Autoridade e que não abrangem apenas uma área científica.

3 1 0 1 Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 952 883 80 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 0 2 Despesas de viagem e de estadia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 188 149 400 000 189 450,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3). Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directamente emergentes da organização e da presença nas reuniões dos peritos externos, colóquio científico, …

3 1 1 Exposição à recolha de dados

3 1 1 0 Exposição à recolha de dados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 84 970 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 1. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a procura, recolha, compilação, análise e síntese de dados científicos e técnicos.

3 1 1 2 Despesas de viagem e de estadia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 91 040 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença de peritos nas reuniões.

3 1 2 Riscos emergentes

3 1 2 0 Riscos emergentes

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 121 386 100 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 34.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a investigação, recolha e análise de informações e dados com o objectivo de identificar riscos emergentes.

3 1 2 2 Despesas de viagem e de estadia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 91 040 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença de peritos nas reuniões.

3 1 3 Metodologia de avaliação

3 1 3 0 Metodologia de avaliação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 165 970 10 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 1. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a promoção e coordenação do desenvolvimento de metodologias uniformes de avaliação dos riscos.

3 1 3 2 Despesas de viagem e de estadia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 91 040 p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença de peritos nas reuniões.

3 1 4 Pesticidas (PRAPER)

3 1 4 0 Cooperação científica com peritos externos no âmbito do PRAPER (Avaliação dos riscos inerentes aos pesticidas — revisão por pares)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 1 4 1 Subvenções para estudos e avaliações no âmbito do PRAPER

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 425 079 600 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 4 2 Despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho do PRAPER

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 279 189 482 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 1 4 3 Limites máximos de resíduos (LMR): Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 3. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 1 4 4 LMR: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 150 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 4 5 LMR: despesas de viagem e de estadia dos membros do grupo de peritos e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 347 75 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

3 1 5 ZOONOSES (recolha de dados)

3 1 5 0 ZOONOSES: Cooperação científica com peritos externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 333 426 70 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o capítulo III, secção 1. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades de apoio científico como relatórios, avaliações e estudos realizados por peritos externos.

3 1 5 1 ZOONOSES: Subvenções para estudos e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 50 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 36.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a externalização dos estudos e das avaliações em organizações de investigação nos Estados-Membros.

3 1 5 2 ZOONOSES: Despesas de viagem e de estadia dos membros da task force e dos grupos de trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 365 758 200 000 p.m.

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 28.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas directas emergentes da organização e da presença nas reuniões dos membros do painel científico, dos grupos de trabalho e dos peritos independentes.

CAPÍTULO 3 2 — COMITÉ CIENTÍFICO E FÓRUM CONSULTIVO

3 2 0 Fórum Consultivo

3 2 0 0 Plenário do Fórum Consultivo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 000 250 000 142 106,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em