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376R3138
24.12.76 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L354/1
REGULAMENTO (CEE)N°3138/76DOCONSELHO
de21deDezembrode1976
quealteraosRegulamentos (CEE)n?2682/72,n°2727/75,n?765/68en?3330/74noque
respeitaàdesignaçãodecertosprodutosquímicoscompreendidos nasubposição29.16AexVIII
dapautaaduaneiracomum
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo43?,
TendoemcontaapropostadaComissão,—oRegulamento (CEE)n?765/68doConselho,de18
deJunhode1968,queestabeceasregrasgeraisapli­
cáveisàrestituiçãoàproduçãoparaoaçúcarutili­
zadonaindústriaquímica(6),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2477/
/74O,
—oRegulamento (CEE)n?3330/74doConselho,de
19deDezembrode1974,queestabeleceaorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoaçúcar(8),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1487/76(9),
Considerandoque,parasimplificar,éconvenienteproce­
deraestasmodificaçõesnumsóregulamento,TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(1),
Considerandoqueanomenclaturaactualdecertospro­
dutosquímicosdasubposição29.16AexVIII,talcomo
figuraemváriosregulamentosdoConselho,éporvezes
imprecisae,outrasvezes,nãoasseguraacorrespondên­
ciaexactaentreasdiferentesversõeslinguísticas;que,
porconsequência ,setornanecessáriomodificarcertas
formulações,afimdepermitiraaplicaçãocorrectae
uniformedosregulamentosemcausa;ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.
aos Considerandoqueestasmodificaçõesdizemrespeito
seguintesregulamentos :NoAnexoBdoRegulamento (CEE)n?2682/72,no
AnexoBdoRegulamento (CEE)n?2727/75,noAnexo
IdoRegulamento (CEE)n?765/68enoAnexoIdo
Regulamento (CEE)n?3330/74,asredacçõesnaslín­
guasalemã,francesa,inglesa,italianaeneerlandesada
subposição29.16AexVIIIsãosubstituídaspelasseguin­
tesredacções :
—«Glycerinsäure ,Glykolsäure,Zuckersäure,Iso­
zuckersäure,Heptazuckersäure ,ihreSalzeund
Ester»,oRegulamento (CEE)n?2682/72doConselho,de
12deDezembrode1972,queestabelece,paracertos
produtosagrícolasexportadossobaformademerca­
doriasquenãosãoobjectodoAnexoIIdoTratado,
asregrasgeraisrelativasàconcessãoderestituiçõesà
exportaçãoeoscritériosdefixaçãodoseumon­
tante(2),alteradopeloRegulamento (CEE)n?2795/
/76O,
oRegulamento (CEE)n?2727/75doConselho,de
29deOutubrode1975,queestabeleceaorganização
comumdemercadonosectordoscereais(4),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1143/76O,—«Acideglycérique,acideglycolique,acidesacchari­
que,acideisosaccharique ,acideheptasaccharique ,
leursselsetleursesters»,
—«Glycericacid,glycolicacid,saccharicacid,isosac­
charicacid,heptasaccharic acid,theirsaltsand
esters»,
OParecerdadoem17.12.1976(aindanãopublicadonoJor­
nalOficial).
OJOn?L289de27.12.1972,p.13.
OJOn?L320de20.11.1976,p.1.
(4)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L130de19.5.1976,p.1.(6)JOn?L143de18.6.1968,p.1.
OJOn?L264de1.10.1974,p.71.
(")JOn?L359de31.12.1974,p.1.
OJOn?L167de26.6.1976,p.9.

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—«Acidoglicerico,acidoglicolico,acidosaccarico,
acidoisosaccarico,acidoeptasaccarico ,lorosalie
loroesteri»,emlínguadinamarquesadasubposição29.10AexVIIIé
substituídapelaseguinteredacção:
—«Glycerinezuur ,glycolzuur,suikerzuur,isosuiker­
zuur,heptasuikerzuur ,alsmedezoutenenesters
daarvan».—«Glycerinsyre,glucolsyre,sukkersyre,isosukkersyre ,
heptasukkersyre ,samtsalteogesterederaf».
Artigo3° Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1977.NoAnexoBdoRegulamento (CEE)n?2682/72eno
AnexoIdoRegulamento (CEE)n?3330/74,aredacção
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem21deDezembrode1976.
PeloConselho
OPresidente
A.P.L.M.M.vanderSTEE