PT Jornal Oficial da União Europeia L 253/1

DIRECTIVA 2008/84/CE DA COMISSÃO

de 27 de Agosto de 2008

que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(Versão codificada)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), nomeadamente o n.o 3, alínea a), do artigo 3.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Directiva 96/77/CE da Comissão, de 2 de Dezembro de 1996, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (2), foi por várias vezes alterada de modo substancial (3), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.

(2) É necessário estabelecer critérios de pureza para todos os aditivos que não sejam os corantes e edulcorantes previstos na Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995, relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (4).

(3) É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise dos aditivos do Codex Alimentarius estabelecidas pelo Comité misto FAO/OMS de peritos no domínio dos aditivos alimentares (JECFA).

(4) Os aditivos alimentares preparados por recurso a outros métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser objecto de uma avaliação de segurança por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza.

(5) As medidas previstas na presente directiva são conformes com o parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal.

(6) A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

Os critérios de pureza mencionados no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE, aplicáveis aos aditivos alimentares à excepção dos corantes e dos edulcorantes mencionados na Directiva 95/2/CE, figuram no anexo I da presente directiva.

Artigo 2. o

A Directiva 96/77/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II.

As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 27 de Agosto de 2008. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.

(2) JO L 339 de 30.12.1996, p. 1.

(3) Ver a parte A do anexo II.

(4) JO L 61 de 18.3.1995, p. 1.

Anexo I O óxido de etileno não pode ser utilizado como agente de esterilização de aditivos alimentares. E 170 (i) CARBONATO DE CÁLCIO Os critérios de pureza relativos a este aditivo são os que se encontram definidos para o mesmo aditivo no anexo da Directiva 95/45/CE da Comissão (1). E 200 ÁCIDO SÓRBICO Definição Denominação química Ácido sórbico Ácido trans, trans-2,4-hexadienóico Einecs 203-768-7 Fórmula química C6H8O2 Massa molecular 112,12 Composição Teor não inferior a 99 % em relação à base anidra Descrição Agulhas incolores ou produto pulverulento de cor branca com um ligeiro odor característico e sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos Identificação A. Intervalo de fusão 133 oC-135 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico, sob vácuo, durante 4 horas B. Espectrometria Absorvância máxima a 254 ± 2 nm, em solução de isopropanol (1:4 000 000) C. Ensaio positivo para a pesquisa de duplas ligações D. Ponto de sublimação 80 oC Pureza Humidade Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 % Aldeídos Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 202 SORBATO DE POTÁSSIO Definição Denominação química Sorbato de potássio (E, E)-2,4,-Hexadienoato de potássio Sal de potássio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico Einecs 246-376-1 Fórmula química C6H7O2K Massa molecular 150,22 Composição Teor não inferior a 99 % em relação à matéria seca Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos Identificação A. Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 oC-135 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico B. Ensaios positivos para a pesquisa de potássio e de duplas ligações Pureza Perda por secagem Não superior a 1,0 % (105 oC, durante 3 horas) Acidez ou alcalinidade Não superior a 1,0 % (expressas, respectivamente, em ácido sórbico ou em K2CO3) Aldeídos Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 203 SORBATO DE CÁLCIO Definição Denominação química Sorbato de cálcio Sal de cálcio do ácido trans, trans-2,4-hexadienóico Einecs 231-321-6 Fórmula química C12H14O4Ca Massa molecular 262,32 Composição Teor não inferior a 98 %, em relação à matéria seca Descrição Produto pulverulento cristalino, fino, de cor branca, sem alteração da coloração após aquecimento a 105 oC durante 90 minutos Identificação A. Intervalo de fusão do ácido sórbico isolado por acidificação e não recristalizado: 133 oC-135 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico B. Ensaios positivos para a pesquisa de cálcio e de duplas ligações Pureza Perda por secagem Não superior a 2,0 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico, durante 4 horas Aldeídos Teor não superior a 0,1 % (expresso em formaldeído) Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 210 ÁCIDO BENZÓICO Definição Denominação química Ácido benzóico Ácido benzenocarboxílico Ácido fenilcarboxílico Einecs 200-618-2 Fórmula química C7H6O2 Massa molecular 122,12 Composição Teor não inferior a 99,5 %, em relação à base anidra Descrição Produto pulverulento cristalino Identificação A. Intervalo de fusão: 121,5oC-123,5oC B. Ensaios positivos para o teste de sublimação e pesquisa de benzoato Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem com ácido sulfúrico, durante 3 horas) pH Aproximadamente 4 (em solução aquosa) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 % Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,07 % expresso em cloro ou 0,3 % expresso em ácido monoclorobenzóico Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão a 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC (3), 0,3 ml de cloreto férrico TSC (4), 0,1 ml de sulfato de cobre TSC (5) e 4,4 ml de água Ácidos policíclios O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de ácido benzóico não deve diferir do intervalo de fusão deste último Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 211 BENZOATO DE SÓDIO Definição Denominação química Benzoato de sódio Sal sódico do ácido benzenocarboxílico Sal sódico do ácido fenilcarboxílico Einecs 208-534-8 Fórmula química C7H5O2Na Massa molecular 144,11 Composição Teor de C7H5O2Na não inferior a 99 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas. Descrição Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, praticamente inodoro Identificação A. Solubilidade Bastante solúvel em água; pouco solúvel em etanol B. Intervalo de fusão do ácido benzóico Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico C. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de sódio Pureza Perda por secagem Não superior a 1,5 % (determinada após secagem a 105 oC durante 4 horas) Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de sódio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,06 % expreso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácido monoclorobenzóico Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralização de 1 g de benzoato de sódio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou 0,1 N HCl Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 212 BENZOATO DE POTÁSSIO Definição Denominação química Benzoato de potássio Sal de potássio do ácido benzenocarboxílico Sal de potássio do ácido fenilcarboxílico Einecs 209-481-3 Fórmula química C7H5KO2·3H2O Massa molecular 214,27 Composição Teor de C7H5KO2 não inferior a 99 %, após secagem a massa constante, a 105 oC. Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico B. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de potássio Pureza Perda por secagem Não superior a 26,5 % (determinada após secagem a 105 oC) Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 %, se expresso em ácido monoclorobenzóico Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de potássio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralização de 1 g de benzoato de potássio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de 0,1 N NaOH ou de 0,1 N HCl Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 213 BENZOATO DE CÁLCIO Sinónimos Benzoato monocálcico Definição Denominação química Benzoato de cálcio Dibenzoato de cálcio Einecs 218-235-4 Fórmula química Forma anidra: C14H10O4Ca Forma monohidratada: C14H10O4Ca· H2O Forma trihidratada: C14H10O4Ca· 3H2O Massa molecular Forma anidra: 282,31 Forma monohidratada: 300,32 Forma trihidratada: 336,36 Composição Teor não inferior a 99 %, após secagem a 105 oC Descrição Produto cristalino de cor branca ou incolor ou pulverulento de cor branca Identificação A. Intervalo de fusão do ácido benzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 121,5 oC-123,5 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico B. Ensaios positivos para a pesquisa de benzoato e de cálcio Pureza Perda por secagem Não superior a 17,5 % (determinada após secagem até peso constante, a 105 oC) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,3 % Compostos orgânicos clorados Teor não superior a 0,06 % expresso em cloreto ou 0,25 % expresso em ácidos monoclorobenzóicos Substâncias facilmente oxidáveis Adicionar 1,5 ml de ácido sulfúrico a 100 ml de água, aquecer à ebulição e adicionar várias gotas de solução 0,1 N de KMnO4, até que a coloração rosa persista durante 30 segundos. Dissolver 1 g de amostra, pesada com a precisão de 1 mg, na solução aquecida, e titular com solução 0,1 N de KMnO4 até que a coloração rosa persista durante 15 segundos. Não devem utilizar-se mais de 0,5 ml de solução titulante Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de ácido benzóico em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de coloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água Ácidos policíclicos O intervalo de fusão do primeiro precipitado obtido por acidificação fraccionada de uma solução neutralizada de benzoato de cálcio não deve diferir do intervalo de fusão do ácido benzóico Grau de acidez ou de alcalinidade Na neutralização de 1 g de benzoato de cálcio, na presença de fenolftaleína, não devem utilizar-se mais de 0,25 ml de NaOH 0,1 N ou de HCl 0,1 N Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 214 p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO Sinónimos Etilparabeno p-Oxibenzoato de etilo Definição Denominação química p-Hidroxibenzoato de etilo Éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico Einecs 204-399-4 Fórmula química C9H10O3 Massa molecular 166,8 Composição Teor não inferior a 99,5 %, após secagem a 80 oC, durante 2 horas Descrição Pequenos cristais incolores e quase inodoros ou produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Intervalo de fusão 115 oC-118 oC B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico isolado por acidificação e não recristalizado: 213 oC-217 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico C. Ensaio positivo para a pesquisa de álcoois Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 % Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 215 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE ETILO Definição Denominação química Sal sódico do p-hidroxibenzoato de etilo Composto sódico do éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico Einecs 252-487-6 Fórmula química C9H9O3Na Massa molecular 188,8 Composição Teor de éster etílico do ácido p-hidroxibenzóico não inferior a 83 %, em relação à base anidra Descrição Produto pulverulento cristalino, higroscópico, de cor branca Identificação A. Intervalo de fusão 115 oC-118 oC, após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato Intervalo de fusão do ácido p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 oC-217 oC C. Ensaio positivo para a pesquisa de sódio D. pH de uma solução aquosa a 0,1 % deve apresentar um pH compreendido entre 9,9 e 10,3 Pureza Perda por secagem Não superior a 5 % (determinada após secagem sob vácuo num exsicador com ácido sulfúrico) Cinza sulfatada 37-39 % Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 218 p-HIDROXIBENZOATO DE METILO Sinónimos Metilparabeno p-Oxibenzoato de metilo Definição Denominação química p-Hidroxibenzoato de metilo Éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico Einecs 243-171-5 Fórmula química C8H8O3 Massa molecular 152,15 Composição Teor não inferior a 99 %, após secagem a 80 oC, durante 2 horas Descrição Pequenos cristais incolores praticamente inodoros ou produto pulverulento de cor branca Identificação A. Intervalo de fusão 125 oC-128 oC B. Ensaio positivo para a pesquisa de p-hidroxibenzoato Intervalo de fusão do p-hidroxibenzóico obtido a partir da amostra: 213 oC-217 oC determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (determinada após secagem a 80 oC, durante 2 horas) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 % Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 219 SAL SÓDICO DO p-HIDROXIBENZOATO DE METILO Definição Denominação química Sal sódico do p-hidroxibenzoato de metilo Composto sódico do éster metílico do ácido p-hidroxibenzóico Fórmula química C8H7O3Na Massa molecular 174,15 Composição Teor não inferior a 99,5 % em relação à matéria seca Descrição Produto pulverulento higroscópico, de cor branca Identificação A. A acidificação com ácido clorídrico, controlada com papel indicador, de uma solução aquosa a 10 % (m/v) do derivado de sódio do p-hidroxibenzoato de metilo produz um precipitado branco que, lavado com água e seco a 80 oC durante 2 horas, deve apresentar um intervalo de fusão entre 125 oC e 128 oC B. Ensaio positivo para a pesquisa de sódio C. pH de uma solução aquosa a 0,1 % isenta de dióxido de carbono compreendido entre 9,7 e 10,3 Pureza Humidade Teor não superior a 5 % (determinado pelo método de Karl Fischer) Cinza sulfatada 40-44,5 %, em relação ao produto anidro Ácido p-hidroxibenzóico e ácido salicílico Teor não superior a 0,35 % (expresso em ácido p-hidroxibenzóico) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 220 DIÓXIDO DE ENXOFRE Definição Denominação química Dióxido de enxofre Anidrido sulfuroso Einecs 231-195-2 Fórmula química SO2 Massa molecular 64,07 Composição Teor não superior a 99 % Descrição Gás incolor não inflamável, com forte odor sufocante Identificação A. Ensaio positivo para a pesquisa de substâncias sulfurosas Pureza Humidade Teor não superior a 0,05 % Resíduo não volátil Não superior a 0,01 % Trióxido de enxofre Teor não superior a 0,1 % Selénio Teor não superior a 10 mg/kg Outros gases que não entram normalmente na composição do ar Isento Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 221 SULFITO DE SÓDIO Definição Denominação química Sulfito de sódio (nas formas anidra ou heptahidratada) Einecs 231-821-4 Fórmula química Forma anidra: Na2SO3 Forma heptahidratada: Na2SO3·7H2O Massa molecular Forma anidra: 126,04 Forma heptahidratada: 252,16 Composição Forma anidra: Teor de Na2SO3 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 48 % Forma heptahidratada: Teor de Na2SO3 não inferior a 48 %; teor de SO2 não inferior a 24 % Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio B. pH de uma solução aquosa a 10 % (forma anidra) ou a 20 % (forma hepta-hidratada) compreendido entre 8,5 e 11,5 Pureza Tiossulfato Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2 Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 222 HIDROGENOSSULFITO DE SÓDIO Definição Denominação química Bissulfito de sódio Hidrogenossulfito de sódio Einecs 231-921-4 Fórmula química NaHSO3 em solução aquosa Massa molecular 104,06 Composição Teor de NaHSO3 não inferior a 32 % (m/m) Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio B. pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 2,5 e 5,5 Pureza Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 223 METABISSULFITO DE SÓDIO Sinónimos Pirossulfito Pirossulfito de sódio Definição Denominação química Dissulfito de sódio Pentaoxodissulfato de sódio Einecs 231-673-0 Fórmula química Na2S2O5 Massa molecular 190,11 Composição Teor de Na2S2O5 não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 64 % Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de sódio B. pH de uma solução aquosa a 10 % compreendido entre 4,0 e 5,5 Pureza Tiossulfato Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2 Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 224 METABISSULFITO DE POTÁSSIO Sinónimos Pirossulfito de potássio Definição Denominação química Dissulfito de potássio Pentaoxodissulfato de potássio Einecs 240-795-3 Fórmula química K2S2O5 Massa molecular 222,33 Composição Teor de K2S2O5 não inferior a 90 %; teor de SO2 não inferior a 51,8 %; a fracção restante é constituída, na sua quase totalidade, por sulfato de potássio Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio Pureza Tiossulfato Teor não superior a 0,1 %, em relação ao teor de SO2 Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 226 SULFITO DE CÁLCIO Definição Denominação química Sulfito de cálcio Einecs 218-235-4 Fórmula química CaSO3·2H2O Massa molecular 156,17 Composição Teor de CaSO3·2H2O não inferior a 95 %; teor de SO2 não inferior a 39 % Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio Pureza Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 227 HIDROGENOSSULFITO DE CÁLCIO Definição Denominação química Bissulfito de cálcio Hidrogenossulfito de cálcio Einecs 237-423-7 Fórmula química Ca(HSO3)2 Massa molecular 202,22 Composição Teor de dióxido de enxofre compreendido entre 6 e 8 % (m/v) e teor de óxido de cálcio compreendido entre 2,5 e 3,5 % (m/v), correspondendo a 10-14 % (m/v) de bissulfito de cálcio [Ca(HSO3)2] Descrição Solução aquosa límpida de cor amarela-esverdeada, com um odor característico a dióxido de enxofre Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de cálcio Pureza Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 228 HIDROGENOSSULFITO DE POTÁSSIO Definição Denominação química Bissulfito de potássio Hidrogenossulfito de potássio Einecs 231-870-1 Fórmula química KHSO3 (solução aquosa) Massa molecular 120,17 Composição Teor de KHSO3 não inferior a 280 g/l (ou 150 g de SO2/l) Descrição Solução aquosa transparente incolor Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de sulfito e de potássio Pureza Ferro Teor não superior a 50 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Selénio Teor não superior a 10 mg/kg, em relação ao teor de SO2 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 230 BIFENILO Sinónimos Difenilo Definição Denominação química 1,1'-Bifenilo Fenilbenzeno Einecs 202-163-5 Fórmula química C12H10 Massa molecular 154,20 Composição Teor não inferior a 99,8 % Descrição Produto cristalino de cor branca ou amarela-pálida a âmbar, com odor característico Identificação A. Intervalo de fusão 68,5 oC-70,5 oC B. Intervalo de destilação Destila totalmente num intervalo de 2,5 oC compreendidos entre 252,5 oC e 257,5 oC Pureza Benzeno Teor não superior a 10 mg/kg Aminas aromáticas Teor não superior a 2 mg/kg (expresso em anilina) Derivados fenólicos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em fenol) Substâncias facilmente carbonizáveis Uma solução arrefecida de 0,5 g de bifenilo em 5 ml de ácido sulfúrico a 94,5-95,5 % não deve apresentar uma coloração mais intensa que uma solução de referência que contenha 0,2 ml de cloreto de cobalto TSC, 0,3 ml de cloreto férrico TSC, 0,1 ml de sulfato de cobre TSC e 4,4 ml de água Terfenilo e derivados polifenílicos superiores Teor não superior a 0,2 % Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos Isento Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 231 ORTOFENILFENOL Sinónimos Ortoxenol Definição Denominação química (1,1'-Bifenil)-2-ol 2-Hidroxidifenilo o-Hidroxidifenilo Einecs 201-993-5 Fórmula química C12H10O Massa molecular 170,20 Composição Teor não inferior a 99 % Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada Identificação A. Intervalo de fusão 56 oC-58 oC B. Ensaio positivo para a pesquisa de fenolato A adição de uma solução de cloreto férrico a 10 % a uma solução etanólica (1 g/10 ml) produz uma coloração verde Pureza Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 % Éter difenílico Teor não superior a 0,3 % p-Fenilfenol Teor não superior a 0,1 % 1-Naftol Teor não superior a 0,01 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 232 ORTOFENILFENOL DE SÓDIO Sinónimos Ortofenilfenato de sódio Sal de sódio do o-fenilfenol Definição Denominação química Orto-fenilfenol de sódio Einecs 205-055-6 Fórmula química C12H9ONa· 4H2O Massa molecular 264,26 Composição Teor de C12H9ONa· 4H2O não inferior a 97 % Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou ligeiramente amarelada Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de fenolato e de sódio B. Intervalo de fusão de ortofenilfenol proveniente da amostra isolado por acidificação e não recristalizado: 56 oC-58 oC, após secagem num exsicador com ácido sulfúrico C. pH de uma solução aquosa a 2 % compreendido entre 11,1 e 11,8 Pureza Éter difenílico Teor não superior a 0,3 % p-Fenilfenol Teor não superior a 0,1 % 1-Naftol Teor não superior a 0,01 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 233 TIABENDAZOLO Definição Denominação química 4-(2-Benzimidazolil)tiazolo 2-(4-Tiazolil)-1H-benzimidazolo Einecs 205-725-8 Fórmula química C10H7N3S Massa molecular 201,26 Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento inodoro de cor branca ou quase branca Identificação A. Intervalo de fusão 296 oC-303 oC B. Espectroscopia Máximos de absorção de uma solução aquosa a 0,0005 % (m/v) em HCl 0,1 N a 302 nm, 258 nm e 243 nm a 302 nm ± 2 nm: cerca de 1 230 a 258 nm ± 2 nm: cerca de 200 a 243 nm ± 2 nm: cerca de 620 Relação de absorção 243 nm/302 nm = 0,47-0,53 Relação de absorção 258 nm/302 nm = 0,14-0,18 Pureza Humidade Teor não superior a 0,5 % (determinado pelo método de Karl Fischer) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 % Selénio Teor não superior a 3 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 234 NISINA Definição A nisina é constituída por diversos polipéptidos afins produzidos por estirpes naturais de Streptococcus lactis, grupo Lancefield N Einecs 215-807-5 Fórmula química C143H230N42O37S7 Massa molecular 3 354,12 Composição O concentrado de nisina contém um teor não inferior a 900 unidades/mg, numa mistura de sólidos lácteos isentos de matérias gordas, e um teor mínimo de cloreto de sódio de 50,0 % Descrição Produto pulverulento, de cor branca Pureza Perda por secagem Não superior a 3 %, após secagem a peso constante a 102 oC-103 oC Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 235 NATAMICINA Sinónimos Pimaricina Definição A natamicina é um fungicida do grupo dos macrólidos poliénicos produzido por estirpes naturais de Streptomyces natalensis ou por estirpes naturais de Streptococcus lactis Einecs 231-683-5 Fórmula química C33H47O13N Massa molecular 665,74 Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento de cor branca ou creme Identificação A. Reacções colorimétricas A adição a alguns cristais de natamicina, numa cápsula, de uma gota de ácido clorídrico concentrado produz uma coloração azul; — a adição de ácido fosfórico concentrado produz uma coloração verde, — que passa a vermelha-pálida após alguns minutos B. Espectroscopia Uma solução a 0,0005 % (m/v) em solução metanólica de ácido acético a 1 % apresenta máximos de absorção a cerca de 290 nm, 303 nm e 318 nm, uma inflexão a cerca de 280 nm e mínimos a cerca de 250 nm, 295,5 nm e 311 nm C. pH 5,5-7,5, numa solução a 1 % (m/v) numa mistura em ácido acético glacial de 20 partes de dimetilformamida para 80 partes de água, previamente neutralizada D. Rotação específica, calculada em relação ao produto anidro [α]D 20 = + 250 o-295 o, numa solução a 1 % (m/v) em ácido acético glacial, a 20 oC Pureza Perda por secagem Não superior a 8 %, após secagem com P2O5 a 60 oC, sob vácuo Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,5 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg Parâmetro microbiológico: número de unidades formadoras de colónias Não superior a 100 por grama E 239 HEXAMETILENOTETRAMINA Sinónimos Hexamina Metenamina Definição Denominação química 1,3,5,7-Tetraazatriciclo[3.3.1.13,7]-decano; hexametilenotetramina Einecs 202-905-8 Fórmula química C6H12N4 Massa molecular 140,19 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento incolor ou de cor branca Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de formaldeído e de amónio B. Ponto de sublimação: cerca de 260 oC Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 %, após secagem com P2O5 a 105 oC, sob vácuo, durante 2 horas Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 % Sulfato Teor não superior a 0,005 %, expresso em SO4 Cloreto Teor não superior a 0,005 %, expresso em Cl Sais de amónio Teor não detectável Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 242 DICARBONATO DE DIMETILO Sinónimos DMDC Pirocarbonato de dimetilo Definição Denominação química Dicarbonato de dimetilo Éster dimetílico do ácido pirocarbónico Einecs 224-859-8 Fórmula química C4H6O5 Massa molecular 134,09 Composição Teor não inferior a 99,8 % Descrição Líquido incolor que se decompõe em solução aquosa. Corrosivo para a pele e os olhos; tóxico por inalação e ingestão Identificação A. Decomposição Após diluição, ensaios positivos para a pesquisa de CO2 e metanol B. Ponto de fusão 17 oC Ponto de ebulição 172 oC, com decomposição C. Densidade (a 20 oC) Cerca de 1,25 g/cm3 D. Espectro de infravermelhos Máximos a 1 156 e 1 832 cm- 1 Pureza Carbonato de dimetilo Teor não superior a 0,2 % Cloro total Teor não superior a 3 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 249 NITRITO DE POTÁSSIO Definição Denominação química Nitrito de potássio Einecs 231-832-4 Fórmula química KNO2 Massa molecular 85,11 Composição Teor não inferior a 95 %, em relação ao produto anidro (6) Descrição Produto granular deliquescente de cor branca ou ligeiramente amarela Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de potássio B. pH de uma solução a 5 % Não inferior a 6.0 e não superior a 9.0 Pureza Perda por secagem Não superior a 3 %, após secagem com silicagel durante 4 horas Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 250 NITRITO DE SÓDIO Definição Denominação química Nitrito de sódio Einecs 231-555-9 Fórmula química NaNO2 Massa molecular 69,00 Composição Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto anidro (7) Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou grânulos amarelados Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitritos e de sódio Pureza Perda por secagem Não superior a 0,25 %, após secagem com silicagel durante 4 horas Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 251 NITRATO DE SÓDIO 1. NITRATO DE SÓDIO SÓLIDO Sinónimos Nitrato do Chile Nitrato sódico, salitre do Chile Definição Denominação química Nitrato de sódio Einecs 231-554-3 Fórmula química NaNO3 Massa molecular 85,00 Composição Teor não inferior a 99 % após secagem Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, ligeiramente higroscópico Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio B. pH de uma solução a 5 % Mínimo 5,5; máximo 8,3 Pureza Perda por secagem Não superior a 2 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas Nitritos Teor não superior a 30 mg/kg, expresso em NaNO2 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 251 NITRATO DE SÓDIO 2. NITRATO DE SÓDIO LÍQUIDO Definição O nitrato de sódio líquido é uma solução aquosa de nitrato de sódio, directamente resultante da reacção química entre o hidróxido de sódio e o ácido nítrico em proporções estequiométricas, sem cristalização subsequente. As formas padronizadas preparadas a partir de nitrato de sódio líquido que satisfaçam estas especificações podem conter um excesso de ácido nítrico, desde que tal seja claramente declarado ou conste claramente do rótulo Denominação química Nitrato de sódio Einecs 231-554-3 Fórmula química NaNO3 Massa molecular 85,00 Composição Teor de NaNO3 compreendido entre 33,5 % e 40,0 % Descrição Líquido incolor claro Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitrato e de sódio B. pH Mínimo 1,5; máximo 3,5 Pureza Ácido nítrico livre Teor não superior a 0,01 % Nitritos Teor não superior a 10 mg/kg, expresso em NaNO2 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 0,3 mg/kg Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 35 %. E 252 NITRATO DE POTÁSSIO Sinónimos Definição Denominação química Nitrato de potássio Einecs 231-818-8 Fórmula química KNO3 Massa molecular 101,11 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca, ou cristais transparentes de forma prismática com sabor refrescante, ligeiramente salgado e picante Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de nitratos e de potássio B. pH de uma solução a 5 % Compreendido entre 4,5 e 8,5 Pureza Perda por secagem Não superior a 1 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas Nitritos Teor não superior a 20 mg/kg expresso em KNO2 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 260 ÁCIDO ACÉTICO Definição Denominação química Ácido acético Ácido etanóico Einecs 200-580-7 Fórmula química C2H4O2 Massa molecular 60,05 Composição Teor não inferior a 99,8 % Descrição Líquido incolor, límpido, com odor picante característico Identificação A. Ponto de ebulição 118 oC, a 760 mm Hg B. Gravidade específica Cerca de 1,049 C. Uma solução de uma parte para três (1:3) dá ensaio positivo para a pesquisa de acetato D. Ponto de solidificação Não inferior a 14,5 oC Pureza Resíduos não voláteis Teor não superior a 100 mg/kg Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico Substâncias facilmente oxidáveis Diluir num frasco com rolha de vidro 2 ml da amostra com 10 ml de água e adicionar 0,1 ml de solução de permanganato de potássio 0,1 N. A coloração rosa não deve tornar-se castanha antes de 30 minutos Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 261 ACETATO DE POTÁSSIO Definição Denominação química Acetato de potássio Einecs 204-822-2 Fórmula química C2H3O2K Massa molecular 98,14 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Cristais incolores deliquescentes ou produto pulverulento cristalino, inodoro ou com um ligeiro odor ácido e um sabor salgado Identificação A. pH de uma solução aquosa a 5 % Compreendido entre 7,5 e 9,0 B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de potássio Pureza Perda por secagem Não superior a 8 %, após secagem a 150 oC, durante 2 horas Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 262 (i) ACETATO DE SÓDIO Definição Denominação química Acetato de sódio Einecs 204-823-8 Fórmula química C2H3NaO2·nH2O (n = 0 ou 3) Massa molecular Forma anidra: 82,03 Forma trihidratada: 136,08 Composição Teor (de ambas as formas) não inferior a 98,5 %, em relação ao produto anidro Descrição Forma anidra: Produto pulverulento granular higroscópico, inodoro Forma trihidratada Cristais incolores transparentes ou produto pulverulento cirstalino granular, inodoro ou com um ligeiro odor a ácido acético. Efloresce em contacto com ar quente e seco Identificação A. pH de uma solução aquosa a 1 % Compreendido entre 8,0 e 9,5 B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio Pureza Perda por secagem Forma anidra: Não superior a 2 % (a 120 oC, durante 4 horas) Forma trihidratada: Compreendida entre 36 e 42 % (a 120 oC, durante 4 horas) Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 262 (ii) DIACETATO DE SÓDIO Definição O diacetato de sódio é um composto molecular de acetato de sódio e ácido acético Denominação química Hidrogenoacetato de sódio Einecs 204-814-9 Fórmula química C4H7NaO4·nH2O (n = 0 ou 3) Massa molecular 142,09 (forma anidra) Composição Teor de ácido acético livre compreendido entre 39 % e 41 %; teor de acetato de sódio compreendido entre 58 % e 60 % Descrição Sólido cristalino higroscópico de cor branca, com odor a ácido acético Identificação A. pH de uma solução aquosa a 10 % Compreendido entre 4,5 e 5,0 B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de sódio Pureza Humidade Teor não superior a 2 % (determinado pelo método de Karl Fischer) Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 263 ACETATO DE CÁLCIO Definição Denominação química Acetato de cálcio Einecs 200-540-9 Fórmula química Forma anidra: C4H6O4Ca Forma monohidratada: C4H6O4Ca.H2O Massa molecular Forma anidra: 158,17 Forma monohidratada: 176,18 Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro Descrição O acetato de cálcio anidro é um sólido cristalino higroscópico, de cor branca, com um ligeiro sabor amargo e, eventualmente, um ligeiro odor a ácido acético. O composto monohidratado pode apresentar-se na forma de agulhas, grânulos ou produto pulverulento Identificação A. pH de uma solução aquosa a 10 % Compreendido entre 6,0 e 9,0 B. Ensaios positivos para a pesquisa de acetato e de cálcio Pureza Perda por secagem Não superior a 11 %, após secagem a peso constante, a 155 oC (forma monohidratada) Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,3 % Ácido fórmico, formatos outras impurezas oxidáveis Teor não superior a 1 000 mg/kg expresso em ácido fórmico Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 270 ÁCIDO LÁCTICO Definição Denominação química Ácido láctico Ácido 2-hidroxipropiónico Ácido 1-hidroxietano-1-carboxílico Einecs 200-018-0 Fórmula química C3H6O3 Massa molecular 90,08 Composição Teor não inferior a 76 % e não superior a 84 % Descrição Líquido viscoso incolor ou de cor amarelada, quase inodoro, com sabor ácido, constituído por uma mistura de ácido láctico (C3H6O3) e do respectivo lactato (C6H10O5). Obtém-se por fermentação láctica de glúcidos ou por via sintética Nota: O ácido láctico é higroscópico; quando concentrado por ebulição, condensa para formar o respectivo lactato, que, por diluição e aquecimento, se hidrolisa, produzindo ácido láctico Identificação A. Ensaio positivo para a pesquisa de lactato Pureza Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Cloreto Teor não superior a 0,2 % Sulfato Teor não superior a 0,25 % Ferro Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg Nota: As especificações apresentadas referem-se a uma solução aquosa a 80 %. No caso de soluções mais diluídas, devem calcular-se os valores em função do teor de ácido láctico das mesmas E 280 ÁCIDO PROPIÓNICO Definição Denominação química Ácido propiónico Ácido propanóico Einecs 201-176-3 Fórmula química C3H6O2 Massa molecular 74,08 Composição Teor não inferior a 99,5 % Descrição Líquido oleoso incolor ou de cor ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor picante Identificação A. Ponto de fusão - 22 oC B. Intervalo de destilação 138,5 oC-142,5 oC Pureza Resíduo não volátil Não superior a 0,01 %, após secagem a peso constante, a 140 oC Aldeídos Teor não superior a 0,1 %, expresso em formaldeído Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 281 PROPIONATO DE SÓDIO Definição Denominação química Propionato de sódio Propanoato de sódio Einecs 205-290-4 Fórmula química C3H5O2Na Massa molecular 96,06 Composição Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas Descrição Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor branca; Produto pulverulento fino de cor branca Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de sódio B. pH de uma solução aquosa a 10 % Compreendido entre 7,5 e 10,5 Pureza Perda por secagem Não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1 % Ferro Teor não superior a 50 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 282 PROPIONATO DE CÁLCIO Definição Denominação química Propionato de cálcio Einecs 223-795-8 Fórmula química C6H10O4Ca Massa molecular 186,22 Composição Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de cálcio B. pH de uma solução aquosa a 10 % Compreendido entre 6,0 e 9,0 Pureza Perda por secagem Não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,3 % Ferro Teor não superior a 50 mg/kg Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 283 PROPIONATO DE POTÁSSIO Definição Denominação química Propionato de potássio Propanoato de potássio Einecs 206-323-5 Fórmula química C3H5KO2 Massa molecular 112,17 Composição Teor não inferior a 99 % após secagem a 105 oC, durante 2 horas Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Ensaios positivos para a pesquisa de propionato e de potássio Pureza Perda por secagem Teor não superior a 4 %, após secagem a 105 oC, durante 2 horas Matérias insolúveis em água Não superior a 0,3 % Ferro Teor não superior a 30 mg/kg Fluoreto Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 284 ÁCIDO BÓRICO Sinónimos Ácido ortobórico Borofax Definição Einecs 233-139-2 Fórmula química H3BO3 Massa molecular 61,84 Composição Teor não inferior a 99,5 % Descrição Cristais transparentes incolores e inodoros ou produto granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente untuoso ao tacto; ocorre naturalmente na forma de sassolite Identificação A. Ponto de fusão Cerca de 171 oC B. A combustão produz uma chama de cor verde C. pH de uma solução aquosa a 3,3 % em água Compreendido entre 3,8 e 4,8 Pureza Peróxidos A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 285 TETRABORATO DE SÓDIO (BÓRAX) Sinónimos Borato de sódio Definição Denominação química Tetraborato de sódio Diborato de sódio Piroborato de sódio Tetraborato de sódio anidro Einecs 215-540-4 Fórmula química Na2B4O7 Na2B4O7·10 H2O Massa molecular 201,27 Descrição Produto pulverulento ou lâminas de aspecto vítreo que se tornam opacas por exposição ao ar; ligeiramente solúvel em água Identificação A. Intervalo de fusão Entre 171 oC e 175 oC, com decomposição Pureza Peróxidos A adição de uma solução de KI não produz qualquer coloração Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 290 DIÓXIDO DE CARBONO Sinónimos Gás carbónico Neve carbónica (forma sólida) Anidrido carbónico Definição Denominação química Dióxido de carbono Einecs 204-696-9 Fórmula química CO2 Massa molecular 44,01 Composição Teor não inferior a 99 % (v/v), em relação ao produto na fase gasosa Descrição Gás incolor às condições normais de temperatura e pressão, com um ligeiro odor picante. O dióxido de carbono comercial é armazenado e transportado na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, ou na forma de blocos comprimidos de neve carbónica. Esta última forma contém, de modo geral, aditivos aglomerantes tais como propilenoglicol ou óleo mineral Identificação A. Precipitado A passagem de uma corrente de dióxido de carbono numa solução de hidróxido de bário determina a formação de um precipitado branco, que se dissolve com efervescência em ácido acético diluído Pureza Acidez A dissolução de 915 ml de gás em 50 ml de água recém-fervida não deve tornar esta última mais ácida ao alaranjado de metilo que 50 ml de água recém-fervida adicionada de 1 ml de ácido clorídrico 0,01 N Substâncias redutoras, fosforeto de hidrogénio e sulfureto de hidrogénio A dissolução de 915 ml de gás em 25 ml de solução amoniacal de nitrato de prata adicionada de 3 ml de amónia não deve tornar a solução opaca ou escura Monóxido de carbono Teor não superior a 10 μl/l Óleo Teor não superior a 0,1 mg/l E 296 ÁCIDO MÁLICO Sinónimos Ácido DL-málico Definição Denominação química Ácido DL-málico, ácido hidroxibutanodióico, ácido hidroxisuccínico Einecs 230-022-8 Fórmula química C4H6O5 Massa molecular 134,09 Composição Teor não inferior a 99,0 % Descrição Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca ou esbranquiçada Identificação A. Intervalo de fusão entre 127 oC e 132 oC B. Ensaio positivo na pesquisa de malatos C. Soluções opticamente inactivas em todas as concentrações Pureza Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Ácido fumárico Teor não superior a 1,0 % Ácido maleico Teor não superior a 0,05 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 297 ÁCIDO FUMÁRICO Definição Denominação química Ácido trans-butenodióico, ácido trans-1,2-etilenodicarboxílico Einecs 203-743-0 Fórmula química C4H4O4 Massa molecular 116,07 Composição Teor não inferior a 99,0 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca Identificação A. Intervalo de fusão 286-302 oC (capilar selado, aquecimento rápido) B. Ensaio positivo nas pesquisas de duplas ligações e de ácido 1,2-dicarboxílico C. pH de uma solução a 0,05 %, a 25 oC 3,0-3,2 Pureza Perda por secagem Máximo 0,5 % (após secagem a 120 oC durante 4 h) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Ácido maleico Teor não superior a 0,1 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 300 ÁCIDO ASCÓRBICO Definição Denominação química Ácido L-ascórbico Ácido ascórbico 2,3-Didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona 3-Ceto-L-gulofuranolactona Einecs 200-066-2 Fórmula química C6H8O6 Massa molecular 176,13 Composição Teor de C6H8O6 do ácido ascórbico não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas Descrição Produto sólido cristalino, branco ou amarelo-pálido e inodoro Identificação A. Intervalo de fusão Entre 189 oC e 193 oC, com decomposição B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico Pureza Perda por secagem Não superior a 0,4 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Rotação específica [α]D 20 entre +20,5 o e +21,5 o (solução aquosa a 10 %, m/v) pH de uma solução aquosa a 2 % Entre 2,4 e 2,8 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 301 ASCORBATO DE SÓDIO Definição Denominação química Ascorbato de sódio L-Ascorbato de sódio Sal de sódio da forma enolato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona Sal de sódio da forma enolato da 3-ceto-L-gulofuranolactona Einecs 205-126-1 Fórmula química C6H7O6Na Massa molecular 198,11 Composição Teor de C6H7O6Na do ascorbato de sódio não inferior a 99 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas Descrição Produto sólido cristalino, branco ou praticamente branco e inodoro que escurece por exposição à luz Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de sódio Pureza Perda por secagem Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador durante 24 horas Rotação específica [α]D 20 entre + 103 o e + 106 o (solução aquosa a 10 %, m/v) pH de uma solução aquosa a 10 % Entre 6,5 e 8,0 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 302 ASCORBATO DE CÁLCIO Definição Denominação química Ascorbato do cálcio bihidratado Sal de cálcio bi-hidratado da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona Einecs 227-261-5 Fórmula química C12H14O12Ca· 2H2O Massa molecular 426,35 Composição Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto isento de matérias voláteis Descrição Produto pulverulento cristalino, branco ou com uma muito ligeira tonalidade de amarelo-acinzentado e inodoro Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de ascorbatos e de cálcio Pureza Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Rotação específica [α]D 20 entre + 95 o e + 97 o (solução aquosa a 5 %, m/v) pH de uma solução aquosa a 10 % Entre 6,0 e 7,5 Matérias voláteis Teor não superior a 0,3 %, após secagem com ácido sulfúrico ou pentóxido de fósforo num exsicador, à temperatura ambiente, durante 24 horas Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 304 (i) PALMITATO DE ASCORBILO Definição Denominação química Palmitato de ascorbilo Palmitato de L-ascorbilo 6-Palmitato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona 6-Palmitoil-3-ceto-L-gulofuranolactona Einecs 205-305-4 Fórmula química C22H38O7 Massa molecular 414,55 Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem Descrição Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos Identificação A. Intervalo de fusão Entre 107 oC e 117 oC Pureza Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 oC-60 oC durante 1 hora Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Rotação específica [α]D 20 entre + 21 o e + 24 o (solução metanólica a 5 %, m/v) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 304 (ii) ESTEARATO DE ASCORBILO Definição Denominação química Estearato de ascorbilo stearato de L-ascorbilo 6-Estearato da 2,3-didehidro-L-treo-hexono-1,4-lactona 6-Estearoil-3-ceto-L-gulofuranolactona Einecs 246-944-9 Fórmula química C24H42O7 Massa molecular 442,6 Composição Teor não inferior a 98 % Descrição Produto sólido, branco ou branco-amarelado, com odor a citrinos Identificação A. Temperatura de fusão Cerca de 116 oC Pureza Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem em estufa de vácuo a 56 oC-60 oC durante 1 hora Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 306 EXTRACTO RICO EM TOCOFERÓIS Definição Produto obtido por destilação por arrastamento com vapor sob vácuo de óleos vegetais edíveis, parcialmente constituído por tocoferóis e tocotrienóis concentrados. Contém, nomeadamente, os tocoferóis D-α, D-β, D-γ e D-ς Massa molecular 430,71 (D-α-Tocoferol) Composição Teor total de tocoferóis não inferior a 34 % Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, vermelho ou vermelho-acastanhado, com um odor e um sabor doces característicos. Poderá dar-se uma ligeira separação de componentes cerosos numa forma microcristalina Identificação A. Por um método adequado de cromatografia gás-líquido B. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; solúvel em etanol; miscível com éter Pureza Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Rotação específica [α]D 20 não inferior a + 20 o Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 307 ALFA-TOCOFEROL Sinónimos DL-α-Tocoferol Definição Denominação química DL-5,7,8-Trimetiltocol DL-2,5,7,8-Tetrametil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol Einecs 233-466-0 Fórmula química C29H50O2 Massa molecular 430,71 Composição Teor não inferior a 96 % Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, ligeiramente amarelado a âmbar, praticamente inodoro que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz Identificação A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água, muito solúvel em etanol; miscível com éter B. Espectrofotometria Absorção máxima a cerca de 292 nm em etanol absoluto Pureza Índice de refracção n D 20 entre 1,503 e 1,507 Absorção específica em etanol (292 nm) entre 72 e 76 (0,01 g de alfa-tocoferol em 200 ml de etanol absoluto) Cinza sulfatada Teor máximo 0,1 % Rotação específica [α]D 25 0 o±0,05 o (solução 1:10 em clorofórmio) Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg E 308 GAMA-TOCOFEROL Sinónimos DL-γ-Tocoferol Definição Denominação química 2,7,8-Trimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol Einecs 231-523-4 Fórmula química C28H48O2 Massa molecular 416,69 Composição Teor não inferior a 97 % Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz Identificação A. Espectrometria Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto Pureza Absorção específica em etanol (298 nm) entre 91 e 97; (257 nm) entre 5,0 e 8,0 Índice de refracção entre 1,503 e 1,507 Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 309 DELTA-TOCOFEROL Definição Denominação química 2,8-Dimetil-2-(4′,8′,12′-trimetiltridecil)-6-cromanol Einecs 204-299-0 Fórmula química C27H46O2 Massa molecular 402,7 Composição Teor não inferior a 97 % Descrição Produto oleoso viscoso, límpido, amarelo-pálido ou alaranjado que oxida e escurece por exposição ao ar ou à luz Identificação A. Espectrometria Absorção máxima a cerca de 298 nm e 257 nm em etanol absoluto Pureza Absorção específica em etanol (298 nm) entre 89 e 95 (257 nm) entre 3,0 e 6,0 Índice de refracção entre 1,500 e 1,504 Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 310 GALATO DE PROPILO Definição Denominação química Galato de propilo Éster propílico do ácido gálico Éster n-propílico do ácido 3,4,5-trihidroxibenzóico Einecs 204-498-2 Fórmula química C10H12O5 Massa molecular 212,20 Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto sólido cristalino, branco ou branco-creme e inodoro Identificação A. Ensaios de solubilidade Ligeiramente solúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol B. Intervalo de fusão Entre 146 oC e 150 oC, após secagem a 110 oC durante 4 horas Pureza Perda por secagem Não superior a 1,0 % (4 horas a 110 oC) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,1 % Ácido livre Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico) Compostos organoclorados Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl) Absorção específica em etanol (275 nm): mínimo 485, máximo 520 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 311 GALATO DE OCTILO Definição Denominação química Galato de octilo Éster octílico do ácido gálico Éster n-octílico do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico Einecs 213-853-0 Fórmula química C15H22O5 Massa molecular 282,34 Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 oC durante 6 horas Descrição Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro Identificação A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanol, éter e 1,2-propanodiol B. Intervalo de fusão Entre 99 oC e 102 oC, após secagem a 90 oC durante 6 horas Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 oC) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 % Ácido livre Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico) Compostos organoclorados Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl) Absorção específica em etanol (275 nm): mínimo 375, máximo 390 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 312 GALATO DE DODECILO Sinónimos Galato de laurilo Definição Denominação química Galato de dodecilo Éster n-dodecílico (ou laurílico) do ácido 3,4,5-tri-hidroxibenzóico Éster dodecílico do ácido gálico Einecs 214-620-6 Fórmula química C19H30O5 Massa molecular 338,45 Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 90 oC durante 6 horas Descrição Produto sólido, branco ou branco-creme e inodoro Identificação A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanol e éter B. Intervalo de fusão Entre 95 oC e 98 oC, após secagem a 90 oC durante 6 horas Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (6 horas a 90 oC) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 % Ácido livre Teor não superior a 0,5 % (expresso em ácido gálico) Compostos organoclorados Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em Cl) Absorção específica em etanol (275 nm): mínimo 300, máximo 325 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 30 mg/kg E 315 ÁCIDO ERITÓRBICO Sinónimos Ácido isoascórbico Ácido D-Araboascórbico Definição Denominação química γ-Lactona do ácido D-eritro-2-hexenóico Ácido Isoascórbico Ácido D-Isoascórbico Einecs 201-928-0 Fórmula química C6H8O6 Massa molecular 176,13 Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto sólido cristalino, branco ou ligeiramente amarelado que escurece gradualmente por exposição à luz Identificação A. Intervalo de fusão Aproximadamente 164 oC-172 oC, com decomposição B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada Pureza Perda por secagem Não superior a 0,4 %, após secagem com sílica-gel, sob pressão reduzida, durante 3 horas Cinza sulfatada Teor não superior a 0,3 % Rotação específica [α]D 25 entre -16,5 o e -18,0 o (solução aquosa a 10 %, m/v) Oxalatos Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução de a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de ácido eritórbico em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg E 316 ERITORBATO DE SÓDIO Sinónimos Isoascorbato de sódio Definição Denominação química Isoascorbato de sódio Sal de sódio do ácido D-isoascórbico Sal de sódio da 2,3-didehidro-L-eritro-hexono-1,4-lactona Sal de sódio mono-hidratado da forma enolato da 3-ceto-D-gulofuranolactona Einecs 228-973-9 Fórmula química C6H7O6Na.H2O Massa molecular 216,13 Composição Teor não inferior a 98 %, expresso em relação ao produto mono-hidratado, após secagem com ácido sulfúrico num exsicador, sob vácuo, durante 24 horas Descrição Produto sólido cristalino de cor branca Identificação A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água; muito pouco solúvel em etanol B. Ensaio positivo na pesquisa de ácido ascórbico por reacção corada C. Ensaio positivo na pesquisa de sódio Pureza Perda por secagem Não superior a 0,25 %, após secagem sob vácuo com ácido sulfúrico num exsicador de vácuo durante 24 horas Rotação específica [α]D 25 entre + 95o e + 98o (solução aquosa a 10 %, m/v) pH de uma solução aquosa a 10 % Entre 5,5 e 8,0 Oxalatos Adicionar 2 gotas de ácido acético glacial e 5 ml de uma solução a 10 % de acetato de cálcio a uma solução de 1 g de eritorbato de sódio em 10 ml de água. A solução deve manter-se límpida Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 319 TERC BUTIL-HIDROQUINONA (TBHQ) Sinónimos TBHQ Definição Denominação química Terc-butil-1,4-benzenodiol 2(1,1-dimetiletil)-1,4-benzenodiol Einecs 217-752-2 Fórmula química C10H14O2 Massa molecular 166,22 Composição Teor de C10H14O2 não inferior a 99 % Descrição Sólido cristalino, de cor branca, com um odor característico Identificação A. Solubilidade Praticamente insolúvel em água; solúvel em etanol B. Ponto de fusão Não inferior a 126,5 oC C. Grupos fenólicos Dissolver cerca de 5 mg da amostra em 10 ml de metanol e acrescentar 10,5 ml de solução de dimetilamina (1:4). Produz-se uma coloração vermelha a rosada Pureza Terc-butil-p-benzoquinona Teor máximo 0,2 % 2,5-di-terc-butil-hidroquinona Teor máximo 0,2 % Hidroxiquinona Teor máximo 0,1 % Tolueno Teor máximo 25mg/kg Chumbo Teor máximo 2mg/kg E 320 BUTIL-HIDROXIANISOLO (BHA) Sinónimos BHA Definição Denominação química 3-tert-butil-4-hidroxianisolo, Mistura de 2-tert-butil-4-hidroxianisolo e 3-tert-butil-4-hidroxianisolo Einecs 246-563-8 Fórmula química C11H16O2 Massa molecular 180,25 Composição Teor de C11H16O2 não inferior a 98,5 %; teor do isómero 3-tert-butil-4-hidroxianisolo não inferior a 85 % Descrição Cristais ou sólido ceroso de cor branca ou ligeiramente amarelada, com um ligeiro odor agradável Identificação A. Solubilidade Insolúvel em água; muito solúvel em etanol B. Intervalo de fusão Entre 48 oC e 63 oC C. Reacção corada Satisfaz os critérios aplicáveis aos grupos fenólicos Pureza Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC Impurezas fenólicas Teor não superior a 0,5 % Absorção específica Mínimo 210; máximo 290 (a 290 nm) Absorção específica Mínimo 326; máximo 345 (a 228 nm) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 321 BUTIL-HIDROXITOLUENO (BHT) Sinónimos BHT Definição Denominação química 2,6-Di-t-butil-p-cresol 4-Metil-2,6-di-t-butilfenol Einecs 204-881-4 Fórmula química C15H24O Massa molecular 220,36 Composição Teor não inferior a 99 % Descrição Produto sólido cristalino ou em palhetas, branco e inodoro, ou com um ligeiro odor aromático característico Identificação A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água e em 1,2-propanodiol; muito solúvel em etanol B. Temperatura de fusão 70 oC C. Absorvância máxima Detecção de um único máximo de absorvância de uma solução 1:100 000 em etanol anidro a 278 nm, na gama 230 nm-320 nm utilizando uma tina de espessura de 2 cm Pureza Cinza sulfatada Teor não superior a 0,005 % Impurezas fenólicas Teor não superior a 0,5 % Absorção específica em etanol (278 nm): mínimo 81, máximo 88 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 322 LECITINAS Sinónimos Fosfatídeos Fosfolípidos Definição As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por processos físicos a partir de produtos alimentares animais ou vegetais, incluindo produtos hidrolisados resultantes da acção de enzimas inócuas apropriadas. O produto final não poderá apresentar qualquer actividade enzimática residual As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas com peróxido de hidrogénio em meio aquoso, desde que o processo de oxidação não altere quimicamente os fosfatídeos que as compõem Einecs 232-307-2 Composição — Lecitinas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 60,0 % — Lecitinas hidrolisadas: teor de substâncias insolúveis em acetona não inferior a 56,0 % Descrição — Lecitinas: produto pulverulento, produto líquido ou produto semilíquido viscoso de cor castanha — Lecitinas hidrolisadas: produto pastoso ou produto líquido viscoso de cor castanho-clara a castanha Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de colina, de fósforo e de ácidos gordos B. Pesquisa de lecitina hidrolisada Introduzir 500 ml de água (30 oC-35 oC) para um copo de 800 ml. Adicionar lentamente 50 ml de amostra, com agitação constante. A lecitina hidrolisada forma uma emulsão homogénea. A lecitina não hidrolisada formará um precipitado com cerca de 50 g Pureza Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 1 hora Matérias insolúveis em tolueno Teor não superior a 0,3 % Índice de acidez — Lecitinas: não superior a 35 mg de hidróxido de potássio por grama — Lecitinas hidrolisadas: não superior a 45 mg de hidróxido de potássio por grama Índice de peróxidos Máximo 10 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 325 LACTATO DE SÓDIO Definição Denominação química Lactato de sódio 2-Hidroxipropanoato de sódio Einecs 200-772-0 Fórmula química C3H5NaO3 Massa molecular 112,06 (produto anidro) Composição Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 % Descrição Produto líquido incolor, transparente e inodoro, ou com um ligeiro odor característico Identificação A. Ensaio positivo na pesquisa de lactatos B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio Pureza Acidez Não superior a 0,5 % de matéria seca, expressa em ácido láctico pH de uma solução aquosa a 20 % Entre 6,5 e 7,5 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg Substâncias redutoras Não reduz a solução de Fehling Nota: Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 % E 326 LACTATO DE POTÁSSIO Definição Denominação química Lactato de potássio 2-Hidroxipropanoato de potássio Einecs 213-631-3 Fórmula química C3H5O3K Massa molecular 128,17 (produto anidro) Composição Teor mínimo 57 %, teor máximo 66 % Descrição Produto líquido límpido, ligeiramente viscoso e praticamente inodoro, ou com um ligeiro odor característico Identificação A. Incineração Incinerar a solução de lactato de potássio. A cinza obtida é alcalina e a adição de um ácido produz efervescência B. Reacção colorimétrica Introduzir 2 ml da solução de lactato de potássio sobre 5 ml de uma solução 1:100 de catecol em ácido sulfúrico. A zona de contacto adquire uma tonalidade vermelho-escura C. Ensaio positivo nas pesquisas de potássio e de lactatos Pureza Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg Acidez Dissolver 1 g da solução de lactato de potássio em 20 ml de água, adicionar 3 gotas de solução de fenolftaleína e titular com hidróxido de sódio 0,1 N. Não devem ser necessários mais de 0,2 ml Substâncias redutoras A solução de lactato de potássio não deve reduzir a solução de Fehling Nota: Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 60 % E 327 LACTATO DE CÁLCIO Definição Denominação química Dilactato de cálcio Dilactato de cálcio hidratado Sal de cálcio do ácido 2-hidroxipropiónico Einecs 212-406-7 Fórmula química (C3H5O2)2Ca· nH2O (n = 0 a 5) Massa molecular 218,22 (produto anidro) Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto granuloso ou pulverulento, cristalino, branco e praticamente inodoro Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de lactatos e de cálcio B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água; praticamente insolúvel em etanol Pureza Perda por secagem Após secagem a 120 oC durante 4 horas: — produto anidro: não superior a 3,0 % — produto com 1 molécula de água: não superior a 8,0 % — produto com 3 moléculas de água: não superior a 20,0 % — produto com 4,5 moléculas de água: não superior a 27,0 % Acidez Não superior a 0,5 % do resíduo seco, expressa em ácido láctico Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) pH de uma solução a 5 % Entre 6,0 e 8,0 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg Substâncias redutoras Não reduz a solução de Fehling E 330 ÁCIDO CÍTRICO Definição Denominação química Ácido cítrico Ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico Ácido β-hidroxitricarbalilico Einecs 201-069-1 Fórmula química a) C6H8O7 (produto anidro) b) C6H8O7·H2O (produto monohidratado) Massa molecular a) 192,13 (produto anidro) b) 210,15 (produto monohidratado) Composição O ácido cítrico pode apresentar-se na forma anidra ou conter uma molécula de água. O teor de C6H8O7 do ácido cítrico não poderá ser inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto sólido cristalino, branco ou incolor, inodoro, com um gosto ácido muito pronunciado. O mono-hidrato sofre eflorescência quando exposto a ar seco Identificação A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água e em etanol; solúvel em éter Pureza Humidade Teor máximo de água, pelo método de Karl Fischer: 0,5 % (ácido cítrico anidro) ou 8,8 % (ácido cítrico mono-hidratado) Cinza sulfatada Teor não superior a 0,05 %, após calcinação a 800 oC ± 25 oC Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem Substâncias facilmente carbonizáveis Aquecer a 90 oC num banho de água, durante 1 hora, ao abrigo da luz, 1 g de amostra em pó com 10 ml de ácido sulfúrico no mínimo a 98 %. A solução deve apresentar coloração castanha pálida (fluido de comparação K) E 331 (i) CITRATO MONOSSÓDICO Sinónimos Citrato monobásico de sódio Citrato monossódico Definição Denominação química Citrato monossódico Sal monossódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico Fórmula química a) C6H7O7Na (produto anidro) b) C6H7O7Na· H2O (produto monohidratado) Massa molecular a) 214,11 (produto anidro) b) 232,23 (produto monohidratado) Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio Pureza Perda por secagem Após secagem a 180 oC durante 4 horas: — produto anidro: não superior a 1,0 % — produto monohidratado: não superior a 8,8 % Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 3,5 e 3,8 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg E 331 (ii) CITRATO DISSÓDICO Sinónimos Citrato dibásico de sódio Definição Denominação química Citrato dissódico Sal dissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico Sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de água Einecs 205-623-3 Fórmula química C6H6O7Na2·1,5H2O Massa molecular 263,11 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio Pureza Perda por secagem Não superior a 13,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 4,9 e 5,2 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg E 331 (iii) CITRATO TRISSÓDICO Sinónimos Citrato tribásico de sódio Definição Denominação química Citrato trissódico Sal trissódico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico Sal trissódico do ácido cítrico, nas formas anidra, bi-hidratada ou pentahidratada Einecs 200-675-3 Fórmula química Produto anidro: C6H5O7Na3 Produto hidratado: C6H5O7Na3·nH2O (n = 2 ou 5) Massa molecular 258,07 (produto anidro) Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca ou cristais incolores Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de sódio Pureza Perda por secagem Após secagem a 180 oC durante 4 horas: — produto anidro: não superior a 1,0 % — produto bihidratado: não superior a 13,5 % — produto pentahidratado: não superior a 30,3 % Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem pH de uma solução aquosa a 5 % Entre 7,5 e 9,0 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg E 332 (i) CITRATO MONOPOTÁSSICO Sinónimos Citrato monobásico de potássio Definição Denominação química Citrato monopotássico Sal monopotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico Sal monopotássico anidro do ácido cítrico Einecs 212-753-4 Fórmula química C6H7O7K Massa molecular 230,21 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio Pureza Perda por secagem Não superior a 1,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 3,5 e 3,8 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg E 332 (ii) CITRATO TRIPOTÁSSICO Sinónimos Citrato tribásico de potássio Definição Denominação química Citrato tripotássico Sal tripotássico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico Sal tripotássico monohidratado do ácido cítrico Einecs 212-755-5 Fórmula química C6H5O7K3·H2O Massa molecular 324,42 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granuloso, branco e higroscópico ou cristais transparentes Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de potássio Pureza Perda por secagem Não superior a 6,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem pH de uma solução aquosa a 5 % Entre 7,5 e 9,0 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg E 333 (i) CITRATO MONOCÁLCICO Sinónimos Citrato monobásico de cálcio Definição Denominação química Citrato monocálcico Sal monocálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico Sal monocálcico monohidratado do ácido cítrico Fórmula química (C6H7O7)2Ca· H2O Massa molecular 440,32 Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento fino de cor branca Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio Pureza Perda por secagem Não superior a 7,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 3,2 e 3,5 Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg Carbonatos A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas E 333 (ii) CITRATO DICÁLCICO Sinónimos Citrato dibásico de cálcio Definição Denominação química Citrato dicálcico Sal dicálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico Sal dicálcico trihidratado do ácido cítrico Fórmula química (C6H7O7)2Ca2·3H2O Massa molecular 530,42 Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento fino de cor branca Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio Pureza Perda por secagem Não superior a 20,0 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg Carbonatos A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas E 333 (iii) CITRATO TRICÁLCICO Sinónimos Citrato tribásico de cálcio Definição Denominação química Citrato tricálcico Sal tricálcico do ácido 2-hidroxi-1,2,3-propanotricarboxílico Sal tricálcico tetrahidratado do ácido cítrico Einecs 212-391-7 Fórmula química (C6H6O7)2Ca3·4H2O Massa molecular 570,51 Composição Teor não inferior a 97,5 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento fino de cor branca Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de citratos e de cálcio Pureza Perda por secagem Não superior a 14 %, após secagem a 180 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 1 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 5 mg/kg Carbonatos A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas E 334 ÁCIDO L(+)-TARTÁRICO Definição Denominação química Ácido L-tartárico Ácido -2,3-di-hidroxibutanodióico Ácido D-α, β-di-hidroxissuccínico Einecs 201-766-0 Fórmula química C4H6O6 Massa molecular 150,09 Composição Teor não inferior a 99,5 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto sólido cristalino incolor ou translúcido ou produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Intervalo de fusão Entre 168 oC e 170 oC B. Ensaio positivo na pesquisa de tartaratos Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (3 horas com P2O5) Cinza sulfatada Teor não superior a 1 000 mg/kg, após calcinação a 800 oC ± 25 oC Rotação óptica específica (solução aquosa a 20 %, m/v) [α]D 20 entre +11,5 o e +13,5o Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem E 335 (i) TARTARATO MONOSSÓDICO Sinónimos Sal monossódico do ácido L(+)-tartárico Definição Denominação química Sal monossódico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico Sal monossódico monohidratado do ácido L(+)-tartárico Fórmula química C4H5O6Na· H2O Massa molecular 194,05 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Cristais transparentes incolores Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio Pureza Perda por secagem Não superior a 10,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 335 (ii) TARTARATO DISSÓDICO Definição Denominação química L-Tartarato dissódico (+)-Tartarato dissódico Sal dissódico do ácido (+)-2,3-dihidroxibutanodióico Sal dissódico bihidratado do ácido L(+)-tartárico Einecs 212-773-3 Fórmula química C4H4O6Na2·2H2O Massa molecular 230,8 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Cristais transparentes incolores Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de sódio B. Ensaios de solubilidade 1 g de tartarato dissódico é insolúvel em 3 ml de água. Insolúvel em etanol Pureza Perda por secagem Não superior a 17,0 %, após secagem a 150 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 7,0 e 7,5 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 336 (i) TARTARATO MONOPOTÁSSICO Sinónimos Tartarato monobásico de potássio Definição Denominação química Sal monopotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico Sal monopotássio anidro do ácido L(+)-tartárico Fórmula química C4H5O6K Massa molecular 188,16 Composição Teor não inferior a 98 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio B. Temperatura de fusão 230 oC Pureza pH de uma solução aquosa a 1 % 3,4 Perda por secagem Não superior a 1,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 336 (ii) TARTARATO DIPOTÁSSICO Sinónimos Tartarato dibásico de potássico Definição Denominação química Sal dipotássico do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico Sal dipotássico com meia molécula de água do ácido L(+)-tartárico Einecs 213-067-8 Fórmula química C4H4O6K2·1/2H2O Massa molecular 235,2 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granuloso ou cristalino de cor branca Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos e de potássio Pureza pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 7,0 e 9,0 Perda por secagem Não superior a 4,0 %, após secagem a 150 oC durante 4 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 337 TARTARATO DE SÓDIO E DE POTÁSSIO Sinónimos L(+)-Tartarato de sódio e de potássio Sal de Rochelle Sal de Seignette Definição Denominação química Sal de sódio e de potássio do ácido L-2,3-dihidroxibutanodióico L(+)-Tartarato de sódio e de potássio Einecs 206-156-8 Fórmula química C4H4O6KNa· 4H2O Massa molecular 282,23 Composição Teor não inferior a 99 %, em relação ao produto anidro Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento cristalino de cor branca Identificação A. Ensaio positivo nas pesquisas de tartaratos, de potássio e de sódio B. Ensaios de solubilidade 1 g de tartarato de sódio e de potássio é solúvel em 1 ml de água. Insolúvel em etanol C. Intervalo de fusão Entre 70 oC e 80 oC Pureza Perda por secagem Máximo 26,0 %, mínimo 21,0 %, após secagem a 150 oC durante 3 horas Oxalatos Teor não superior a 100 mg/kg, expresso em ácido oxálico, após secagem pH de uma solução aquosa a 1 % Entre 6,5 e 8,5 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO Sinónimos Ácido ortofosfórico Ácido monofosfórico Definição Denominação química Ácido fosfórico Einecs 231-633-2 Fórmula química H3PO4 Massa molecular 98,00 Composição O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações. Teor mínimo 67,0 %, teor máximo 85,7 % Descrição Líquido límpido, incolor e viscoso Identificação A. Ensaio positivo na pesquisa de ácido e de fosfatos Pureza Ácidos voláteis Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético) Cloretos Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro) Nitratos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO3) Sulfatos Teor não superior a 1 500 mg/kg (expresso em CaSO4) Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Nota: Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75 % E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO Sinónimos Monofosfato monossódico Monofosfato ácido monossódico Ortofosfato monossódico Fosfato de sódio monobásico Di-hidrogenomonofosfato de sódio Definição Denominação química Di-hidrogenomonofosfato de sódio Einecs 231-449-2 Fórmula química Forma anidra: NaH2PO4 Forma mono-hidratada: NaH2PO4 . H2O Forma di-hidratada: NaH2PO4 . 2H2O Massa molecular Forma anidra: 119,98 Forma mono-hidratada: 138,00 Forma di-hidratada: 156,01 Composição Teor de NaH2PO4 não inferior a 97 %, após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC Teor de P2O5 Entre 58,0 % e 60,0 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescente e inodoro Identificação A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éter C. pH de uma solução a 1 % Entre 4,1 e 5,0 Pureza Perda por secagem Não superior a 2,0 % (produto anidro), 15,0 % (produto mono-hidratado) ou 25 % (produto di-hidratado), após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO Sinónimos Monofosfato dissódico Fosfato secundário de sódio Ortofosfato dissódico Fosfato ácido dissódico Definição Denominação química Hidrogenomonofosfato dissódico Hidrogeno-ortofosfato dissódico Einecs 231-448-7 Fórmula química Forma anidra: Na2HPO4 Forma hidratada: Na2HPO4 . nH2O (n= 2, 7 ou 12) Massa molecular 141,98 (forma anidra) Composição Teor de Na2HPO4 não inferior a 98 %, após secagem a 40 oC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 oC Teor de P2O5 Entre 49 % e 51 %, em relação ao produto anidro Descrição O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cristalino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflorescente e inodoro; e o dodeca-hidrato: produto cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente e inodoro Identificação A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1 % Entre 8,4 e 9,6 Pureza Perda por secagem Perda de massa não superior a 5,0 % (produto anidro), 22,0 % (produto di-hidratado), 50,0 % (produto hepta-hidratado) ou 61,0 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40 oC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105 oC Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO Sinónimos Fosfato de sódio Fosfato de sódio tribásico Ortofosfato trissódico Definição O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções aquosas e cristalinas na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H2O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém 1/4 de molécula de NaOH. Denominação química Monofosfato trissódico Fosfato trissódico Ortofosfato trissódico Einecs 231-509-8 Fórmula química Forma anidra: Na3PO4 Forma hidratada: Na3PO4 . nH2O (n= 1/2, 1, 6, 8, ou 12) Massa molecular 163,94 (forma anidra) Composição Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97 %, em relação ao produto seco. Teor de Na3PO4 do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92 %, em relação ao produto incinerado Teor de P2O5 Entre 40,5 % e 43,5 %, em relação ao produto anidro Descrição Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca Identificação A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1 % Entre 11,5 e 12,5 Pureza Perda por incineração Perda de massa não superior a 2,0 % (produto anidro) ou 11,0 % (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45 % e 58 % (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120 oC durante 2 horas, seguida de incineração a 800 oC durante 30 minutos Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO Sinónimos Fosfato de potássio monobásico Monofosfato monopotássico Ortofosfato de potássio Definição Denominação química Di-hidrogenofosfato de potássio Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico Di-hidrogenomonofosfato monopotássico Einecs 231-913-4 Fórmula química KH2PO4 Massa molecular 136,09 Composição Teor não inferior a 98,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas Teor de P2O5 Entre 51,0 % e 53,0 %, em relação ao produto anidro Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, higroscópico Identificação A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1 % Entre 4,2 e 4,8 Pureza Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO Sinónimos Monofosfato dipotássico Fosfato secundário de potássio Fosfato ácido dipotássico Ortofosfato dipotássico Fosfato de potássio dibásico Definição Denominação química Hidrogenomonofosfato dipotássico Hidrogenofosfato dipotássico Hidrogeno-ortofosfato dipotássico Einecs 231-834-5 Fórmula química K2HPO4 Massa molecular 174,18 Composição Teor não inferior a 98 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas Teor de P2O5 Entre 40,3 % e 41,5 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta, incolor ou branco, deliquescente Identificação A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1 % Entre 8,7 e 9,4 Pureza Perda por secagem Não superior a 2,0 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO Sinónimos Fosfato de potássio Fosfato de potássio tribásico Ortofosfato tripotássico Definição Denominação química Monofosfato tripotássico Fosfato tripotássico Ortofosfato tripotássico Einecs 231-907-1 Fórmula química Forma anidra: K3PO4 Forma hidratada: K3PO4 . nH2O (n = 1 ou 3) Massa molecular 212,27 (forma anidra) Composição Teor não inferior a 97 %, em relação ao produto incinerado Teor de P2O5 Entre 30,5 % e 33,0 %, em relação ao produto incinerado Descrição Produto cristalino ou granular, incolor ou branco, inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato Identificação A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol C. pH de uma solução a 1 % Entre 11,5 e 12,3 Pureza Perda por incineração Não superior a 3,0 % (produto anidro) ou 23,0 % (produto hidratado), após secagem a 105 oC durante 1 hora, seguida de incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 %, em relação ao produto anidro Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO Sinónimos Definição Fosfato de cálcio monobásico Ortofosfato monocálcico Denominação química Di-hidrogenofosfato de cálcio Einecs 231-837-1 Fórmula química Forma anidra: Ca(H2PO4)2 Forma mono-hidratada: Ca(H2PO4)2 . H2O Massa molecular 234,05 (forma anidra) 252,08 (forma mono-hidratada) Composição Teor não inferior a 95 %, em relação à matéria seca Teor de P2O5 Entre 55,5 % e 61,1 %, em relação ao produto anidro Descrição Produto pulverulento granular ou cristais ou produto granular deliquescentes de cor branca Identificação A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos B. Teor de CaO Entre 23,0 % e 27,5 % (forma anidra) Entre 19,0 % e 24,8 % (forma mono-hidratada) Pureza Perda por secagem Produto anidro: não superior a 14 %, após secagem a 105 oC durante 4 horas Produto mono-hidratado: não superior a 17,5 %, após secagem a 60 oC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105 oC Perda por incineração Produto anidro: não superior a 17,5 %, após incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos Produto mono-hidratado: não superior a 25,0 %, após secagem a 105 oC durante 1 hora, seguida de incineração a 800 oC ± 25 oC durante 30 minutos Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO Sinónimos Definição Fosfato de cálcio dibásico Ortofosfato dicálcico Denominação química Mono-hidrogenofosfato de cálcio Hidrogeno-ortofosfato de cálcio Fosfato secundário de cálcio Einecs 231-826-1 Fórmula química Forma anidra: CaHPO4 Forma di-hi