Decisão da Comissão

de 24 de Janeiro de 2001

que declara uma operação de concentração compatível com o mercado comum e o Acordo EEE

(Processo COMP/M.2033 - Metso/Svedala)

[notificada com o número C(2001) 157]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/254/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o seu artigo 57.o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97(2), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 8.o,

Tendo em conta a decisão da Comissão, de 20 de Setembro de 2000, de dar início a um procedimento neste caso,

Tendo dado às empresas em causa a possibilidade de apresentarem as suas observações relativamente às objecções levantadas pela Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas(3),

Considerando o seguinte:

(1) A Comissão recebeu, em 7 de Agosto de 2000, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 ("regulamento das concentrações") através da qual a empresa Metso Corporation ("Metso") adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo da totalidade da empresa Svedala Industri AB ("Svedala").

(2) Depois de analisar a notificação, a Comissão concluiu que a operação notificada era abrangida pelo âmbito de aplicação do regulamento das concentrações e levantava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum, porque podia criar ou reforçar uma posição dominante que teria como consequência a criação de entraves significativos a uma concorrência efectiva no mercado comum ou numa parte substancial do mesmo e no território abrangido pelo Acordo EEE. A Comissão decidiu, por isso, em 20 de Setembro de 2000, nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do regulamento das concentrações e do artigo 57.o do Acordo EEE, dar início a um procedimento neste caso.

(3) Em 22 de Novembro de 2000, a Comissão comunicou à Metso as suas objecções, através de uma comunicação nos termos do artigo 18.o do regulamento das concentrações e do Protocolo 21 do Acordo EEE ("comunicação de objecções"). A Comissão recebeu as observações da Metso sobre esta comunicação em 11 de Dezembro de 2000.

I. AS PARTES E A OPERAÇÃO

(4) A Metso é uma empresa finlandesa, criada em 1999 através da fusão(4) da Valmet Corporation e da Rauma Corporation. Exerce a sua actividade em três sectores principais: i) máquinas (transformação de pedras e minérios, engrenagens e componentes e construção de veículos automóveis); ii) tecnologia de automatização e de controlo; e iii) tecnologia da fibra e do papel (processos industriais, máquinas e equipamentos de fabrico de pasta de papel e de papel). O volume de negócios da Metso em 1999 foi de 3387 milhões de euros. As actividades da Metso no sector dos equipamentos de trituração de pedra são exercidas através da sua filial Nordberg e representam aproximadamente 15 % do volume de negócios da Metso.

(5) A Svedala é uma empresa de equipamentos de construção e de transformação de minérios cotada na Bolsa de Estocolmo e que exerce a sua actividade no sector dos equipamentos de aproveitamento, transformação e tratamento de minérios, como equipamentos de perfuração e de trituração, sistemas de transportes, equipamentos de pavimentação com asfalto e de compactação. O volume de negócios da Svedala em 1999 foi aproximadamente de 1600 milhões de euros, correspondendo 38 % deste volume de negócios às vendas do departamento de tratamento de pedra (equipamentos de trituração e de crivagem).

(6) A operação proposta consiste na aquisição do controlo exclusivo da Metso sobre a Svedala, através de uma oferta pública de aquisição anunciada em 21 de Junho de 2000.

II. CONCENTRAÇÃO

(7) A Metso propõe a compra de todas as acções da Svedala, dependendo a execução da sua proposta da aquisição pela Metso de mais de 90 % do capital social da Svedala. Pode concluir-se, assim, que a operação visa a aquisição do controlo exclusivo da Svedala pela Metso e que a operação proposta constitui, portanto, uma concentração na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do regulamento das concentrações.

III. DIMENSÃO COMUNITÁRIA

(8) O volume de negócios total a nível mundial da Metso no exercício de 1999 foi aproximadamente de 3387 milhões de euros. O volume de negócios total a nível mundial da Svedala no exercício de 1999 foi de aproximadamente 1588 milhões de euros. Deste modo, as empresas em causa têm, em conjunto, um volume de negócios total a nível mundial superior a 2500 milhões de euros.

(9) Em 1999, a Metso e a Svedala tiveram um volume de negócios total conjunto superior a 100 milhões de euros em cada um dos [...](5). O volume de negócios total individual de cada uma das partes é igualmente superior a 25 milhões de euros em cada um dos Estados-Membros supramencionados.

(10) Por último, o volume de negócios total de cada uma das partes a nível da Comunidade é superior a 100 milhões de euros e nenhuma das empresas em causa realiza mais de dois terços do seu volume de negócios total a nível da Comunidade num único Estado-Membro. A operação notificada tem, por conseguinte, dimensão comunitária na acepção do n.o 3 do artigo 1.o do regulamento das concentrações e também constitui um caso de cooperação nos termos do Acordo EEE.

IV. INTRODUÇÃO AO SECTOR DA TRITURAÇÃO DE PEDRA

(11) O impacto da operação na concorrência far-se-á sentir no domínio dos equipamentos de trituração de pedra, que são vendidos tanto pela Svedala como pela Metso (com a sua marca Nordberg). Após a operação, a entidade resultante da concentração tornar-se-á líder mundial no sector das máquinas de transformação de pedras e minérios.

A. Aplicações e tecnologias

(12) O objectivo principal dos equipamentos de trituração de pedra é reduzir o tamanho da pedra de modo a adequá-la à aplicação a que se destina. São, assim, primordialmente utilizados na produção de agregados (pedra britada, cascalho e areia) e de cimento, bem como na indústria mineira (uma vez que os metais ou os elementos a produzir devem ser extraídos de pedra finamente triturada). Os agregados são normalmente produzidos pelas pedreiras ou por empresas de construção que produzem os agregados de que necessitam britando pedra ou materiais provenientes de demolições.

(13) Uma instalação de trituração comum envolve habitualmente várias fases sucessivas, cada uma das quais aumenta o grau de finura da pedra e envolve várias tecnologias possíveis: a primeira fase de trituração, em que as grandes pedras obtidas a partir de explosões ou outros meios são britadas, é denominada "britagem primária". A pedra resultante da britagem primária costuma passar depois por uma fase de britagem secundária e por outras fases de britagem subsequentes. Depois de a pedra ter sido britada para uma dimensão suficientemente pequena, pode ser triturada de modo a obter finas partículas.

(14) Existem essencialmente quatro grandes tipos de equipamentos de trituração de pedra: britadeiras de maxilas (em que as pedras são trituradas entre duas maxilas mecânicas), impactores (em que a pedra é triturada por meio do impacto contra si própria e/ou contra as superfícies duras do dispositivo), trituradores de cone (em que a pedra é triturada entre um cone móvel e um cone fixo, rodando o cone móvel excentricamente dentro do cone fixo) e britadeiras primárias giratórias (baseadas numa tecnologia semelhante à dos trituradores de cone, mas com uma geometria diferente). Nos impactores costuma distinguir-se ainda entre impactores de veio horizontal e impactores de veio vertical. Cada tipo de equipamento de trituração corresponde a uma tecnologia específica.

(15) Em alguns casos, sobretudo no sector mineiro, em que o minério tem de ser obtido sob a forma de "finos", poderá ser necessária uma maior redução, que será geralmente obtida através de uma fase final de trituração, cujos equipamentos consistem principalmente em moinhos de trituração e prensas de rolos. As partes só exercem a sua actividade no sector dos moinhos de trituração, no qual existe uma grande variedade de tecnologias. É possível estabelecer uma distinção, em especial, entre os moinhos de tambor horizontal, que podem subdividir-se ainda em moinhos autogéneos, moinhos semi-autogéneos, moinhos de barras e moinhos de esferas, outros moinhos horizontais e os moinhos verticais.

(16) Para além do equipamento de britagem e trituração, uma instalação de trituração de pedra contém vários equipamentos mais pequenos utilizados para movimentar a pedra através das diferentes fases de trituração: trata-se, essencialmente, dos crivos, utilizados para controlar a dimensão da pedra processada através das diversas britadeiras, transportadores e alimentadores, utilizados para mover as pedras de uma pilha para um transportador ou de um transportador para uma britadeira.

(17) Os equipamentos de trituração, incluindo crivos, alimentadores e transportadores, podem ser fixos ou móveis, sendo estes últimos normalmente utilizados apenas na produção de agregados e no sector da construção. As britadeiras móveis são tecnicamente semelhantes às fixas, excepto no facto de terem sido adaptadas a um chassis munido de rodas ou lagartas.

B. Durabilidade do produto, prevenção dos riscos e serviço

(18) Os equipamentos de trituração de pedra costumam ter uma vida útil muito longa, normalmente na ordem dos 25 anos. Embora as condições de trabalho difíceis causem muitas vezes uma taxa de desgaste elevada e exijam mudanças frequentes das peças de desgaste (e de algumas peças sobresselentes), de um modo geral os trituradores de pedra são suficientemente robustos para permanecerem em funcionamento durante períodos muito longos.

(19) Isto significa que o preço não será, muitas vezes, o factor decisivo na compra de um novo produto: dada a sua durabilidade, os custos de exploração serão mais importantes na economia global da decisão de compra do que a amortização do preço inicial, pelo que os clientes prestam muita atenção ao rendimento da máquina ou a factores de funcionamento como a fiabilidade, os custos de manutenção, a segurança do fornecimento de peças sobresselentes, etc. Isto é confirmado pelo facto de uma grande maioria dos clientes que responderam ao inquérito da Comissão ter afirmado que, ao comprar uma britadeira de pedra, considerava os factores de exploração, sobretudo os custos de exploração, a qualidade, a fiabilidade ou a capacidade, mais importantes do que o preço.

(20) Além disso, os clientes do sector dos agregados e da construção ("A & C") e os clientes do sector mineiro consideram que as máquinas de trituração são um equipamento fundamental. Em especial, a investigação da Comissão mostrou que a avaria do equipamento de trituração pode paralisar completamente o funcionamento das instalações em causa (por períodos que podem durar várias semanas) e afectar, por isso, drasticamente a eficácia e a competitividade do produtor de agregados ou cliente do sector mineiro. Isto acontece porque, em muitos casos, os clientes têm um triturador para cada fase do processo (por exemplo, a britagem primária, a britagem secundária, etc.).

(21) A combinação da grande durabilidade com a importância crucial das máquinas de britar pedra e também com o seu preço de compra relativamente baixo em comparação com os custos e as receitas globais de uma pedreira ou instalação de produção de agregados parece tornar os clientes muito conservadores e avessos a correrem riscos ao fazerem as suas escolhas. Optarão muitas vezes por soluções seguras e de eficácia comprovada, em vez de recorrerem a fornecedores menos reputados, que não consigam garantir satisfatoriamente a fiabilidade e a segurança dos serviços pós-venda e o fornecimento de peças sobresselentes, mesmo que isso implique a aceitação de preços mais elevados. Essa aversão ao risco pode aumentar, evidentemente, com a perda de receitas causada pela avaria das máquinas ou com a probabilidade de que essa avaria aconteça. Será, por isso, normalmente mais alta no caso dos clientes que produzem bens valiosos, como os metais, ou que operem em ambientes difíceis, por exemplo, com rochas duras e abrasivas. No entanto, a grande aversão ao risco manifestado pelos compradores de trituradores parece ser uma característica geral do sector.

(22) Os resultados da investigação conduzida pela Comissão indicam que essa aversão ao risco se manifesta de várias formas diferentes. Por exemplo, os clientes atribuem muita importância à fiabilidade e à qualidade do produto, bem como à reputação do fornecedor. Nomeadamente, foi referido que os clientes exigem muitas vezes aos seus fornecedores uma lista de referências adequada, com os clientes que transformam o mesmo tipo de pedra.

(23) Pelas mesmas razões, os resultados da investigação da Comissão sugerem que as instalações "chave na mão", sobretudo adquiridas para o estabelecimento de novos locais de britagem ou para uma grande expansão da capacidade, são frequentemente adjudicadas aos fornecedores de equipamentos com uma ampla gama de produtos. Embora teoricamente os clientes possam recorrer a uma empresa de engenharia independente para a concepção global das suas instalações e depois dividir o fornecimento dos equipamentos em causa por diversos fornecedores, habitualmente preferem adquirir todos esses produtos e serviços a uma única empresa, porque a responsabilidade global pelas instalações "chave na mão" será suportada por uma única empresa, em vez de ser repartida entre os consultores de engenharia e vários fornecedores de equipamentos. Como um cliente afirmou, "quanto maior for a gama de equipamentos que o fabricante tem para oferecer, maiores são as possibilidades de vir a fornecer as instalações 'chave na mão'. A compatibilidade e a garantia do rendimento das britadeiras e crivos são essenciais para que os critérios de concepção das instalações sejam plenamente satisfeitos. Não é invulgar comprarem-se equipamentos a fornecedores diferentes, mas é preferível comprar a um só, se os seus equipamentos tiverem o nível de rendimento exigido".

(24) Na sua resposta à comunicação de objecções, a Metso considera que a aversão dos clientes ao risco, descrita pela Comissão, não é corroborada pela entrada/expansão significativa dos operadores nos mercados de trituradores de pedra do EEE. A Metso refere, a este respeito, uma lista significativa de novos operadores.

(25) O argumento de que há uma entrada significativa de novos operadores nesses mercados não é confirmado pela investigação da Comissão. Muitos dos concorrentes mencionados na lista de novos operadores fornecida pela Metso são, na verdade, fabricantes de equipamentos de trituração de pedra há muito estabelecidos ou empresas que entraram em novos mercados através de aquisições. Além disso, como é referido nos considerandos 156 a 162, os resultados da investigação realizada pela Comissão indicam claramente que os obstáculos à entrada neste sector são elevados.

(26) Por outro lado, a grande durabilidade dos produtos e a necessidade de manutenção e mudanças de peças periódicas também levam a que os clientes prestem muita atenção à prestação de serviços auxiliares, como o fornecimento de peças sobresselentes e de desgaste, a prestação de serviços de manutenção atempados e eficazes, o aconselhamento sobre a melhoria dos processos ou sobre a integração de novos equipamentos nas instalações de trituração, etc. A investigação da Comissão mostra, em particular, que os clientes dão grande importância ao facto de o fornecedor de equipamentos ter uma presença nacional ou regional próxima das suas instalações, e exigem-na frequentemente.

(27) Os clientes também disseram atribuir uma importância considerável à segurança e ao compromisso financeiros dos seus fornecedores de equipamentos de trituração de pedra, pela sua insistência em que eles consigam assegurar peças sobresselentes e serviços adequados durante toda a vida útil dos equipamentos.

(28) Por último, a aversão dos clientes ao risco contribui para que desejem desenvolver relações duradouras com os seus fornecedores de trituradores e conduz, em especial, a que o fornecedor de novas instalações "chave na mão" fique, muitas vezes, em vantagem relativamente aos seus concorrentes no tocante à substituição das máquinas usadas. Os dados apresentados pelas partes indicam, por exemplo, que têm uma taxa de êxito normalmente muito mais elevada junto dos clientes aos quais forneceram as instalações iniciais "chave na mão" do que junto das outras categorias de clientes.

(29) Relativamente às instalações de "chaves na mão" e às relações duradouras com os fornecedores, a Metso considera, na sua resposta à comunicação de objecções, que o mercado de instalações "chave na mão" se encontra, na verdade, dominado pelos "integradores de sistemas" e que a Metso e a Svedala não são "construtores integrados" capazes de fornecer um contrato global "chave na mão". A Metso alega também que os fornecedores de instalações "chave na mão" têm uma vantagem mínima sobre os seus concorrentes.

(30) A investigação conduzida pela Comissão não corrobora esses argumentos. Em primeiro lugar, não há provas de que os "engenheiros de sistemas" dominem o mercado. Na verdade, várias empresas de engenharia consultadas pela Comissão declararam que a sua participação se fazia normalmente através dos fornecedores de equipamentos originais. Em segundo lugar, tal como já referido no considerando 28, os resultados da investigação da Comissão indicam claramente que os fornecedores com uma vasta gama de equipamentos estão mais bem posicionados do que os outros para fornecerem instalações "chave na mão" e que a Nordberg e a Svedala são consideradas os fornecedores com a carteira de produtos mais vasta.

C. Os clientes de trituradores de pedra

(31) A procura de equipamentos de trituração de pedra provém essencialmente de cinco tipos de clientes: i) cimenteiras, que os utilizam na produção de cimento e de agregados para venda a terceiros; ii) empresas de construção e engenharia civil e empreiteiros especializados em demolições, que utilizam as britadeiras para produzir agregados a partir de edifícios demolidos e de pedra; iii) produtores de agregados independentes, que produzem agregados a partir das pedreiras para venda a empresas de construção de estradas e vias-férreas, para a construção de edifícios e para fins paisagísticos; iv) empreiteiros que britam pedra em regime de subcontratação; e v) empresas mineiras, que trituram a mistura de pedra e minério extraída de modo a obterem finas partículas, que são depois processadas de modo a separar o metal ou o minério da pedra.

(32) Em termos gerais, a investigação da Comissão e as declarações das partes sugerem que os clientes dos equipamentos de trituração podem ser classificados em dois grupos, consoante o tipo de equipamentos que compram e o padrão das suas compras: os clientes de menor dimensão, produtores de agregados e do sector da construção ("clientes A & C"), por um lado, e as empresas mineiras ou os produtores de agregados e cimento de maior dimensão ("clientes mineiros"), por outro lado. Entre os clientes A & C contam-se os produtores de agregados e empreiteiros independentes, as empresas de construção e engenharia civil, os empreiteiros especializados em demolições e as cimenteiras, quando compram britadeiras mais pequenas destinadas a produzir agregados para vender a terceiros. Em contraste, nos clientes mineiros incluem-se as empresas mineiras, as pedreiras e cimenteiras de muito grande dimensão, que adquirem equipamentos maiores para a produção de cimento.

(33) Os clientes A & C são, normalmente, pequenas empresas que operam a nível local ou nacional, comprando, cada uma delas, um número e uma gama limitados de produtos de britagem. Esses clientes só adquirem, normalmente, britadeiras mais pequenas e, tendo em conta a necessidade de serviços adicionais descrita no considerando 26, como o fornecimento de peças sobresselentes, a assistência técnica, o aconselhamento sobre a melhoria dos processos e as novas aquisições, compram os seus equipamentos quase exclusivamente ao agente ou distribuidor nacional do fornecedor, com quem têm muito frequentemente uma relação estreita e contínua.

(34) Pelo contrário, os clientes mineiros são normalmente grandes empresas, às vezes presentes em vários países ou mesmo em vários continentes, que costumam comprar equipamentos maiores, de elevada capacidade, embora em quantidades muito menores do que os clientes A & C. A sua dimensão e o facto de poderem operar em zonas remotas podem torná-los menos dependentes do apoio nacional do que os clientes A & C, efectuando frequentemente as suas aquisições através de concursos internacionais e, no Espaço Económico Europeu, de concursos sobretudo regionais. Constata-se, todavia, a partir da investigação da Comissão, que, pelo menos no EEE, a proximidade continua a desempenhar um papel importante na selecção do fornecedor de trituradores. Por exemplo, vários clientes mineiros disseram considerar essencial que o seu fornecedor estivesse presente na região, por exemplo o EEE, onde se situam as suas instalações. Quase todos os clientes mineiros consideravam, pelo menos, que ter uma presença regional constituía uma vantagem competitiva substancial para os fornecedores de equipamentos. Isto parece dever-se a várias razões, nomeadamente à dimensão relativamente pequena dos clientes mineiros do EEE em comparação com a média mundial, à elevada percentagem de empresas que só operam no EEE e à percentagem relativamente elevada de empresas cimenteiras e de pedreiras muito grandes, frequentemente menos habituadas a trabalhar em zonas remotas e difíceis.

(35) Por último, é de referir que a procura do sector dos agregados e da construção é frequentemente fragmentada, mas envolve quantidades relativamente grandes de trituradores, normalmente várias centenas de unidades por ano no EEE, ao passo que o sector mineiro implica um número muito limitado de produtos. Por exemplo, o volume médio do mercado do EEE para as britadeiras giratórias não ultrapassa as duas unidades por ano desde 1990.

D. Os fornecedores de trituradores de pedra

(36) Os trituradores são produzidos num número muito limitado de fábricas em todo o mundo: por exemplo, a Svedala fabrica toda a sua série de britadeiras de maxilas Jawmaster no Brasil, ao passo que a Nordberg produz toda a sua série G de trituradores de cone na Finlândia. Os produtos são vendidos quer directamente, pelo serviço de vendas central do fabricante do equipamento, quer, no caso dos produtos para o sector dos agregados e da construção, através de uma rede de agentes, distribuidores ou filiais, cada um deles com um território atribuído e frequentemente exclusivo.

(37) O sector da britagem de pedra caracteriza-se por um continuum de empresas, desde as empresas grandes, internacionais e com um grande raio de acção, como a Svedala, a Nordberg, a Terex ou a Krupp, até às empresas mais pequenas, que oferecem um número de produtos limitado numa zona geográfica restrita, como a Haahjem Base, que vende britadeiras de maxilas para o sector da produção de agregados e da construção nos países nórdicos, ou a empresa Rodrigo Matias Magalhães, que só opera em Portugal. Entre estes dois extremos, podem encontrar-se empresas que operam a nível regional e vendem produtos num único segmento dos sectores A & C e mineiro, como a BHS, a MEM ou a Bräuer Aufbereitungsmaschinen, ou numa só fase do processo ou tecnologia, como a Kleemann & Reiner, a Extec ou a Magotteaux. Também há empresas que operam a nível mundial, mas que só vendem uma gama limitada de produtos, como a FL Smidth-Fuller, que oferece principalmente britadeiras giratórias e moinhos de trituração a clientes do sector mineiro.

E. Aquisições

(38) Os equipamentos de triturar pedra são normalmente adquiridos através de concurso, a que se candidatam os distribuidores nacionais, no caso dos produtos A & C, ou o centro de vendas regional do fornecedor de equipamentos, por exemplo, no caso dos produtos mineiros. Os clientes tanto podem comprar um pequeno número de produtos como uma instalação de trituração completa. Neste último caso, as compras são frequentemente feitas através de um contrato "chave na mão".

(39) Na prática, este tipo de contratos são relativamente raros no EEE, onde correspondem, por exemplo, a menos de 11 % das vendas de trituradores A & C e a uma percentagem ainda menor das vendas de trituradores para o sector mineiro. A maior parte das vendas tem lugar num contexto de substituição do equipamento existente ou de expansão de instalações existentes. É de referir, todavia, que a importância real dos contratos "chave na mão" pode ser muito superior à sua percentagem do volume de vendas. Em especial, o facto de as taxas de êxito quer da Nordberg quer da Svedala serem normalmente mais elevadas nos casos em que forneceram a instalação inicial do que nos restantes casos sugere que a adjudicação de instalações "chave na mão" pode conferir ao fornecedor uma vantagem significativa sobre os seus concorrentes, quando se trata de substituir alguns dos trituradores em causa, por exemplo, porque o fornecedor inicial conhece a instalação e o cliente e pode, por isso, propor uma solução ideal, ou porque a integração dos equipamentos no resto das instalações será mais fácil. Nesse contexto, os contratos "chave na mão" também podem ser encarados como uma forma de os fornecedores estabelecerem relações duradouras com os seus clientes, a fim de facilitar futuras vendas de equipamentos.

V. OS MERCADOS RELEVANTES

A. Os mercados do produto relevantes

(40) As partes alegam que os equipamentos de trituração podem ser classificados de acordo com a tecnologia, isto é, britadeiras de maxilas, trituradores de cone, etc., e com o tipo de aplicação, nomeadamente, produção de cimento e aplicações mineiras, por um lado, e produção de agregados e construção, por outro lado.

Segmentação por tecnologia

(41) As partes afirmam que, apesar de haver um certo grau de substituibilidade do lado da procura entre as diversas tecnologias, cada uma delas pode pertencer a um mercado do produto distinto. Isto foi confirmado pelos resultados da investigação da Comissão, que sugerem que cada tecnologia é principalmente utilizada num domínio específico, onde as outras tecnologias não seriam técnica ou economicamente viáveis.

(42) Em primeiro lugar, tal como referido no considerando 13, o processo de trituração é quase invariavelmente realizado em fases sucessivas, cada uma delas tomando como factor de produção o produto da fase anterior de modo a obter uma maior redução do tamanho da pedra. Por exemplo, a produção de agregados é normalmente efectuada através de um processo em duas fases envolvendo uma britadeira de maxilas ou um impactor de veio horizontal numa primeira fase e outro triturador, por exemplo, um triturador de cone, ou um impactor de veio horizontal ou vertical numa fase secundária. Do mesmo modo, o processamento do minério extraído, que exige uma maior redução do tamanho e envolve maiores quantidades de pedra do que a produção de agregados, é normalmente realizado numa instalação em três fases, utilizando uma grande britadeira de maxilas ou uma britadeira giratória numa primeira fase, um triturador de cone numa segunda fase e um moinho de trituração ou uma prensa de rolos para concluir o trabalho.

(43) Nesse contexto, torna-se evidente que os produtos utilizados nas diferentes fases de trituração (isto é, processamento primário, processamento secundário e acabamento) não são substituíveis uns pelos outros, porque normalmente não podem processar pedras da mesma dimensão nem produzir a mesma coisa. À excepção da tecnologia do impactor de veio horizontal, que tanto pode ser utilizado na britagem primária como na secundária, é visível que cada tecnologia de trituração só é principalmente utilizada numa fase do processo (britagem primária, britagem secundária ou trituração fina). Consequentemente, deve estabelecer-se uma distinção entre as tecnologias que são predominantemente usadas para o processamento primário (como as britadeiras de maxilas e as britadeiras giratórias), as que são principalmente utilizadas para a britagem secundária (como os trituradores de cone e os impactores de veio vertical) e as que são utilizadas para a trituração final (como as prensas de rolos ou os moinhos de trituração).

(44) Em segundo lugar, constata-se que, mesmo dentro de uma mesma fase do processo, as diferentes tecnologias não são normalmente usadas para os mesmos fins. Por exemplo, podem ser utilizadas tecnologias diferentes para diferentes qualidades de pedra, como mostra o facto de os impactores de veio horizontal serem primordialmente usados para aplicações em pedra macia, ao passo que os trituradores de cone são geralmente escolhidos para triturar pedra dura, e as diferentes tecnologias podem responder a diferentes necessidades em termos de capacidade, uma vez que as britadeiras de maxilas são adequadas para as operações de baixa e média tonelagem, ao passo que as britadeiras giratórias são mais adequadas para a britagem de elevada capacidade. Conclui-se, assim, que cada tecnologia corresponderá basicamente a um domínio de aplicação específico, em que não concorre geralmente com os outros trituradores.

(45) Finalmente, parece existir pouca substituibilidade de uma tecnologia por outra. É o que indicam os resultados da investigação conduzida pela Comissão, visto que a maioria dos concorrentes afirmou que não podia mudar facilmente a produção de uma tecnologia para outra. Isto também é confirmado pela existência de obstáculos substanciais à entrada no mercado: em particular, a grande maioria de concorrentes e clientes afirmou que normalmente eram necessários vários anos para desenvolver e introduzir um novo tipo de equipamento e que os clientes exigiam muitas vezes aos fornecedores de novos equipamentos que apresentassem uma demonstração física dos seus produtos, que os testassem durante longos períodos nas condições de trabalho dos clientes e até que fornecessem uma lista de referência satisfatória dos clientes que tivessem comprado o mesmo produto.

(46) A pouca substituibilidade do lado da oferta também é confirmada pela presença de fabricantes especializados como a Canica-Jaques e a Magotteaux (impactores de veio vertical) e pelo facto de, geralmente, a maioria dos fornecedores de equipamentos não fabricar toda a gama de tecnologias aplicáveis. Por exemplo, é notório que só um número muito limitado de fornecedores de trituradores, no EEE, produz efectivamente trituradores de cone e que a maior parte dos fornecedores se concentra numa gama de produtos restrita.

(47) Os resultados da investigação da Comissão indicam, portanto, que há mercados do produto distintos para cada tecnologia. As britadeiras de maxilas, as britadeiras giratórias, os trituradores de cone, os impactores de veio horizontal, os impactores de veio vertical, os moinhos de trituração e as prensas de rolos pertencem, assim, cada um deles, a mercados do produto específicos. Os crivos, alimentadores e transportadores também parecem constituir mercados do produto distintos.

Segmentação por dimensão/aplicação

Mercados distintos para os trituradores A & C e para os trituradores mineiros

(48) Dentro de cada tecnologia, os produtos podem apresentar-se em várias dimensões, desde os produtos pequenos aos muito grandes. As partes alegam que, do lado da procura, todos os produtos estão ligados por uma cadeia de substituição, de modo que um produto de dada dimensão limitará do ponto de vista competitivo os produtos semelhantes de dimensão imediatamente superior ou inferior. Alegam igualmente que, do lado da oferta, é fácil mudar de uma dimensão para outra, porque as tecnologias são bastante simples e porque, havendo uma subcontratação substancial do fabrico de componentes, o fabrico de produtos maiores ou menores não exige um investimento considerável.

(49) No entanto, as partes afirmam que se deve estabelecer uma distinção entre os trituradores utilizados na produção de agregados e na construção, por um lado, e os trituradores utilizados em aplicações mineiras, nas pedreiras muito grandes e na produção de cimento ("trituradores mineiros"), por outro lado(6). Consideram, em primeiro lugar, que, embora algumas tecnologias de britagem de pedra possam ser utilizadas tanto na produção de agregados e na construção como em aplicações mineiras, os clientes A & C adquirem normalmente os equipamentos mais pequenos, enquanto os clientes mineiros costumam comprar os modelos de gama alta e elevada capacidade. Afirmam, em segundo lugar, que as condições de concorrência entre os trituradores A & C e os trituradores mineiros são diferentes, uma vez que os clientes mineiros tendem a comprar os produtos a nível mundial, ao contrário dos clientes A & C, que adquirem os equipamentos de trituração a uma escala mais restrita.

(50) Por último, as partes declaram que, no sector dos trituradores de cone mineiros, os de muito grande dimensão deveriam constituir um mercado do produto específico, diferente até do mercado dos trituradores de cone mineiros mais pequenos, porque costumam custar o dobro do preço e ter o dobro do peso, para além de possuírem aproximadamente o dobro da capacidade dos maiores produtos imediatamente inferiores.

(51) Os resultados da investigação da Comissão parecem confirmar o ponto de vista das partes de que produtos de várias dimensões estão normalmente ligados por uma cadeia de substituição do lado da oferta e do lado da procura. Indicam, todavia, simultaneamente, que quanto maiores são os produtos menos são os produtores de equipamentos competentes e, em especial, que os fabricantes de produtos A & C nem sempre conseguem vendê-los aos clientes mineiros. Isto sugere a presença de limiares na substituibilidade do lado da oferta e poderá indicar a existência de mercados do produto distintos para os equipamentos mais pequenos (isto é, os trituradores A & C), por um lado, e para os equipamentos de maior dimensão (isto é, os trituradores mineiros, primordialmente vendidos a clientes mineiros, mas também, em certa medida, a clientes A & C), por outro lado.

(52) A presença de limiares na substituibilidade do lado da oferta também é confirmada por vários outros elementos. Em especial, há indícios de que os trituradores de tamanhos diferentes também podem exigir instalações de fabrico diferentes. Por exemplo, os dados fornecidos pelas partes sugerem que a Nordberg teve de dividir a produção dos seus trituradores de cone por três locais diferentes [nomeadamente Macon (França), Tampere (Finlândia) e Milwaukee (Estados Unidos)], que fabricam, respectivamente, os trituradores mais pequenos, os trituradores médios e os trituradores maiores. Além disso, a grande maioria dos concorrentes afirmou que os trituradores maiores eram normalmente muito mais difíceis de produzir e de vender do que os mais pequenos, principalmente por implicarem maiores riscos e custos e por ser menos fácil testá-los.

(53) Há, ainda, fortes indícios de que os trituradores A & C e os trituradores mineiros exigem modelos comerciais distintos. Os resultados da investigação conduzida pela Comissão indicam que a concorrência no sector dos trituradores A & C é movida pela forte ênfase dada à manutenção e à presença a nível nacional, bem como pela necessidade que os produtores têm de vender quantidades relativamente elevadas de produtos para obterem economias de escala suficientes. Pelo contrário, os trituradores mineiros são normalmente vendidos em quantidades muito inferiores (por exemplo, o volume de vendas anual dos impactores de veio horizontal para o sector mineiro, no EEE, é mais de 20 vezes inferior ao dos impactores de veio horizontal para o sector dos agregados e da construção), são frequentemente produzidas por encomenda e a concorrência depende muito menos de uma rede de distribuição densa.

(54) Conclui-se, por conseguinte, que, dentro de cada tecnologia de trituração, deve ser feita uma distinção entre os trituradores A & C (mais pequenos) e os trituradores mineiros (de maior dimensão).

Ausência de mercado para as denominadas britadeiras de maxilas "híbridas"

(55) Em declarações à Comissão datadas de 14 de Setembro de 2000, as partes alteraram a definição do mercado do produto que tinham inicialmente proposto para as britadeiras de maxilas, afirmando que se deveria considerar uma terceira categoria "híbrida" de britadeiras de maxilas para além das destinadas ao sector A & C e das utilizadas no sector mineiro. As partes sugerem que esta categoria híbrida corresponde a britadeiras de maxilas com uma abertura de admissão entre 1,25 m e 1,5 m e que constitui um mercado do produto relevante distinto, porque as britadeiras de maxilas desta categoria são predominantemente vendidas através de concursos regionais (por exemplo, a nível do EEE ou da Ásia), ao passo que as britadeiras de maxilas maiores são normalmente vendidas através de concursos mundiais e essencialmente compradas por clientes mineiros.

(56) No entanto, os dados apresentados pelas partes sugerem que mais de [...]* das britadeiras de maxilas com uma abertura de admissão entre 1,25 m e 1,5 m, vendidas pela Nordberg e a Svedala no EEE, são compradas por clientes pertencentes ao segmento A & C. Além disso, a maior parte dos clientes deste segmento referiram à Comissão que não compram as britadeiras grandes e pequenas de modos diferentes. De facto, a maior parte dos clientes A & C compram todos os seus equipamentos de trituração aos distribuidores nacionais, independentemente da dimensão dos equipamentos adquiridos. Consequentemente, a Comissão conclui que as condições da concorrência são essencialmente as mesmas para todas as britadeiras de maxilas com uma abertura de admissão inferior a 1,5 m e que seria artificial distinguir um mercado distinto para a categoria "híbrida" de britadeiras de maxilas.

(57) Conclui-se, assim, que as britadeiras de maxilas podem ser classificadas em dois mercados do produto: o das britadeiras de maxilas A & C (que inclui todas as britadeiras de maxilas com uma abertura de admissão inferior a 1,5 m) e o das britadeiras de maxilas maiores (normalmente usadas em aplicações mineiras e nas pedreiras de muito grande dimensão).

Existência de um mercado do produto distinto para os trituradores de cone muito grandes, de elevada capacidade

(58) As partes consideram que os trituradores de cone MP800 e MP1000 da Nordberg constituem um mercado distinto, em que não existe nenhum outro produto de qualquer outro fabricante em todo o mundo. Os trituradores de cone MP800 e MP1000 são os maiores comercialmente disponíveis a nível mundial. Segundo as partes, os modelos MP800 e MP1000 pertencem a um mercado distinto sobretudo porque a potência trituradora destes dois produtos é substancialmente superior à de qualquer outro triturador de cone disponível comercialmente.

(59) Os resultados da investigação da Comissão também tendem a confirmar a existência de um mercado distinto para os trituradores de cone de muito grandes dimensões, tal como as partes alegam. Contudo, há terceiros que contestam a afirmação das partes de que os únicos produtos concorrentes nesse mercado são os modelos MP800 e MP1000 da Nordberg, argumentando que o maior triturador de cone da Svedala (o seu modelo H8000) está em concorrência com os maiores trituradores de cone da Nordberg. Alguns terceiros afirmam também que, no seu entender, o modelo H8000 é comparável a outros trituradores de cone da Nordberg, nomeadamente ao HP800, um triturador de cone de dimensão semelhante à do MP800, mas com menor potência trituradora.

(60) As partes forneceram informações à Comissão que demonstram que, em muitas ocasiões, a Svedala ofereceu o seu triturador de cone H8000 em alternativa aos trituradores MP800, MP1000, HP800 ou HP700(7) da Nordberg. Em algumas dessas ocasiões, a Svedala conseguiu até convencer o seu cliente a comprar o triturador de cone H8000 em lugar de um dos trituradores de cone de muito grandes dimensões da Nordberg. Além disso, os documentos internos da Metso que analisam as condições de concorrência em relação aos trituradores de cone de muito grandes dimensões têm invariavelmente em conta não só os trituradores MP1000 e MP800 da Nordberg, mas também o modelo H8000 da Svedala e os produtos HP800 e HP700 da Nordberg.

(61) Todos estes trituradores de cone de muito grandes dimensões parecem ter características técnicas comuns. Todos têm uma potência nominal superior a 500 kW; o seu diâmetro linear é superior a 1800 mm e pesam mais de 60 toneladas. Esses trituradores são normalmente utilizados em aplicações mineiras pesadas e que envolvem grandes volumes. Há apenas dois outros produtos disponíveis no mercado que parecem partilhar algumas das características técnicas dos trituradores de cone de elevada capacidade da Nordberg e da Svedala: o triturador de cone KFS2100 e, em menor grau, o triturador de cone Z18(8), ambos fabricados pela Kawasaki.

(62) Todos os trituradores de cone de elevada capacidade atrás mencionados (incluindo os produtos da Kawasaki) têm preços unitários estimados superiores a 800000 euros, o que é mais do dobro do preço médio estimado pelas partes para os trituradores de cone "normais" usados no sector mineiro (370000 euros). Essa diferença de preço tão considerável mostra que os trituradores de cone de elevada capacidade não são normalmente substituíveis pelos trituradores de cone "normais", de menores dimensões, usados no sector mineiro (isto é, trituradores de cone com um diâmetro linear superior a 1,5 m e inferior a 1,8 m).

(63) As partes alegaram que os outros grandes trituradores de cone usados no sector mineiro, para além do MP800 e do MP1000, pertencem à mesma cadeia de substituição do lado da oferta e do lado da procura que os restantes trituradores de cone mineiros. Afirmaram igualmente que um triturador de cone de elevada capacidade pode ser substituído por dois trituradores de cone mais pequenos.

(64) No entanto, é visível que, para além das partes e da Kawasaki, que está marginalmente presente nesta área de actividade, nenhum outro fabricante de trituradores de pedra fornece trituradores de cone de elevada capacidade com uma potência superior a 500 kW. Além disso, a maior parte dos concorrentes referiu à Comissão que o desenvolvimento de produtos com maiores dimensões é um processo difícil e demorado: um concorrente, em especial, afirmou que um triturador de cone de muito grandes dimensões poderia levar cinco anos a desenvolver e comercializar com êxito. Pode concluir-se, portanto, que, do lado da oferta, os trituradores de cone mineiros "normais" e mais pequenos não são substituíveis pelos trituradores de cone de muito grandes dimensões e elevada capacidade.

(65) A diferença de preços entre as duas categorias de produtos indica claramente que os clientes não podem substituir os trituradores mais pequenos por outros de elevada capacidade e muito grandes dimensões. Os argumentos das partes de que seria possível substituir um triturador de cone muito grande por dois mais pequenos parece ser inteiramente teórica [...]*. Por outro lado, a escolha de dois trituradores de cone mais pequenos em vez de um triturador de elevada capacidade é mais complexa e exige equipamentos auxiliares (crivos, alimentadores e transportadores) adicionais, mais trabalhadores e maior manutenção. Essa opção implicaria, portanto, um preço de compra global mais elevado e maiores custos de exploração. Não seria, por isso, económico para um cliente mineiro escolher dois trituradores de cone mais pequenos em vez de um de elevada capacidade.

(66) Na sua resposta à comunicação de objecções, a Metso declara que, de acordo com a sua experiência, os trituradores de cone mineiros podem ser substituídos por dois trituradores de cone mais pequenos (A & C) em aproximadamente 60 % dos casos. A Metso também considera que há algumas vantagens em utilizar dois trituradores mais pequenos: por exemplo, os riscos de uma avaria total serão menores. A Comissão reconhece as vantagens (limitadas) de utilizar duas unidades de equipamento em vez de uma só, mas considera que este tipo de vantagem não é suficientemente importante para compensar os custos e a complexidade adicionais da compra, utilização e manutenção de duas unidades em vez de uma [...]*.

(67) Pode concluir-se, portanto, que os trituradores de cone de elevada capacidade constituem um mercado do produto distinto. As partes sugeriram que, entre os trituradores mineiros, os produtos MP800 e MP1000 da Nordberg pertencem a um mercado do produto relevante distinto. Porém, a Comissão conclui que a operação criará uma posição dominante no mercado dos trituradores de cone de elevada capacidade, independentemente de os modelos MP800 e MP1000 pertencerem ou não a este mercado. Por conseguinte, a definição exacta do mercado dos trituradores de cone de elevada capacidade pode ser deixada em aberto.

(68) A Comissão conclui, assim, que existem mercados do produto distintos para os trituradores A & C (mais pequenos) e os trituradores mineiros (maiores) e que, entre os trituradores de cone mineiros, os de muito grandes dimensões e de elevada capacidade constituem um mercado do produto específico.

Distinção entre trituradores novos e trituradores usados

(69) Os trituradores de pedra são normalmente produtos muito duráveis, com longas vidas úteis. Por exemplo, o tempo de vida normal das britadeiras de maxilas A & C estima-se em cerca de 25 anos, mas há britadeiras actualmente em funcionamento que já estão em uso há mais de 40 anos. Tendo em conta esta durabilidade, há uma grande reserva de equipamentos usados, que podem ser propostos aos clientes em alternativa aos equipamentos novos.

(70) Nesta matéria, é necessário analisar se os equipamentos usados devem ser ou não incluídos no mesmo mercado que os equipamentos novos, ou se, pelo contrário, os trituradores novos e os usados fazem parte de mercados do produto distintos. Os resultados da investigação da Comissão indicam, de um modo geral, que os equipamentos usados não são normalmente considerados como um substituto para os equipamentos novos. Em primeiro lugar, a maioria dos concorrentes afirmou não considerar que a existência de equipamentos usados constitua uma limitação significativa das condições de concorrência dos trituradores novos, tanto mais que os equipamentos usados em estado satisfatório escasseiam e a nova tecnologia torna os produtos mais antigos obsoletos e pouco económicos.

(71) Em segundo lugar, embora os clientes tenham alegado que podiam ponderar a compra de equipamentos usados ao decidirem adquirir um triturador, afigura-se que, na prática, muito poucos adquiriram recentemente equipamentos usados. Isto parece dever-se à conjugação da grande aversão dos clientes ao risco mencionada no considerando 21, por um lado, com os riscos associados à compra de equipamentos usados, por outro lado: por exemplo, a fiabilidade, o rendimento e a durabilidade dos equipamentos usados não podem ser assegurados, muitas vezes não há um período de garantia e, no caso dos produtos antigos, é duvidoso que se possa obter um fornecimento duradouro de peças sobresselentes e de desgaste.

(72) Por último, os clientes que referiram estar dispostos a comprar equipamentos usados declararam que apenas o fariam se estes fossem relativamente novos e tivessem poucas horas de utilização, embora a investigação da Comissão mostre que, normalmente, as máquinas usadas são muito velhas e obsoletas.

(73) Tendo em conta o que precede, conclui-se, portanto, que existem mercados distintos para os trituradores usados e os trituradores novos.

Conclusão

(74) Conclui-se, em suma, que: i) que os equipamentos de trituração de pedra usados e os equipamentos de trituração novos pertencem a mercados do produto distintos; ii) os novos equipamentos devem ser classificados de acordo com a tecnologia; iii) que cada tecnologia deve ser adicionalmente segmentada por dimensão/aplicação em produtos A & C, por um lado, e produtos mineiros, por outro lado; e iv), entre os trituradores de cone usados no sector mineiro, os trituradores de cone muito grandes e de elevada capacidade constituem um mercado do produto distinto. No anexo I é apresentado um quadro que resume os mercados do produto relevantes.

B. Os mercados geográficos relevantes

(75) A Metso alega que os mercados de trituradores mineiros são mundiais, uma vez que os clientes compram produtos em todo o mundo. As partes alegam igualmente que os mercados dos trituradores A & C abrangem pelo menos o EEE, porque os produtos vendidos no Espaço Económico Europeu são muito semelhantes, os custos de transporte muito baixos, os produtos são fabricados num número limitado de locais e a distribuição não cria obstáculos à entrada no mercado. Como referido anteriormente, por exemplo, no considerando 26, as vendas de equipamentos de trituração não incluem apenas o fornecimento dos produtos em causa, mas estão normalmente associadas à prestação de vários serviços pós-venda, como a manutenção e a revisão, o fornecimento de peças sobresselentes e de peças de desgaste, etc. Daqui se conclui que a dimensão dos mercados de equipamentos de trituração é não somente determinada pelo âmbito geográfico ao nível do fabrico, mas também pelas condições de concorrência na prestação dos serviços pós-venda [...]*.

Produtos A & C

(76) Na sua decisão de dar início a um procedimento neste caso, a Comissão identificou vários factores que apontam para a existência de mercados geográficos nacionais, e não ao nível do EEE, para os produtos A & C. Especificamente, a Comissão salientou, em primeiro lugar, que os clientes deste sector dependem dos distribuidores nacionais, em segundo lugar, que pareciam existir obstáculos significativos à entrada no mercado, impedindo que os fornecedores expandam as suas actividades para os Estados-Membros onde estavam anteriormente ausentes e, finalmente, que de um Estado-Membro para outro existiam variações consideráveis quanto aos preços e às quotas de mercado. Tendo, todavia, em conta a presença de outros factores que apontam para a existência de mercados geográficos possivelmente mais vastos, a Comissão deixou em aberto a definição exacta dos mercados geográficos para os trituradores A & C.

(77) Numa declaração escrita enviada à Comissão, com data de 17 de Setembro de 2000, as partes esforçaram-se por abordar as diferentes questões levantadas pela Comissão em relação ao âmbito geográfico dos mercados de produtos A & C. As partes seguiram duas grandes linhas de argumentação. Em primeiro lugar, afirmaram que são poucos os obstáculos à entrada nos diversos mercados nacionais europeus. Em segundo lugar, alegaram que uma análise correcta dos padrões de compra dos clientes A & C demonstraria que estes não dependem significativamente dos distribuidores nacionais.

(78) Quanto ao nível dos obstáculos à entrada nos mercados dos diversos Estados-Membros, as partes salientaram que não é necessário possuir uma rede de distribuição densa para operar num determinado país. Por exemplo, a rede de distribuição da Nordberg na Alemanha é composta por uma filial, com um ponto de venda, e cinco distribuidores, cada um com um ponto de venda. O número de pessoas que trabalham na rede de distribuição alemã da Nordberg não ultrapassa os [...]* trabalhadores. A Metso considera que o recrutamento de pessoal comercial e técnico competente não é uma tarefa complexa, que é fácil encontrar distribuidores terceiros e que as necessidades de investimento financeiro são mínimas.

(79) Relativamente aos padrões de compras dos clientes A & C, as partes referiram, em especial, que a maioria dos clientes obtém as peças sobresselentes e de desgaste, o apoio técnico e os serviços de manutenção quer internamente quer junto de terceiros independentes. Deste modo, na opinião da Metso, os serviços pós-venda não tornam de modo algum os clientes A & C dependentes dos distribuidores nacionais dos fabricantes de equipamentos. A Metso deu ainda exemplos de vendas transfronteiriças efectuadas por distribuidores que, segundo as partes, constituem uma prova adicional de que os mercados A & C abrangem todo o EEE.

Considerações do lado da procura

(80) Os resultados da investigação minuciosa conduzida pela Comissão confirmam a dimensão nacional dos mercados de produtos A & C. Em primeiro lugar, é manifesto que, apesar de os clientes poderem obter a maior parte das peças de desgaste e os serviços de manutenção de rotina junto de terceiros independentes, continuam a depender dos distribuidores ou agentes dos produtores para quase todos os serviços ou peças especializados principais. Por exemplo, foi referido que a maioria das peças sobresselentes não pode ser obtida fora da rede de distribuição do fornecedor dos equipamentos e que, para as operações de manutenção complexas ou importantes, é necessário recorrer ao distribuidor. Parece, além disso, que, mesmo no caso dos serviços que podem ser prestados por fornecedores independentes, é frequentemente mais eficaz e competitivo recorrer ao distribuidor. Por exemplo, embora os serviços de engenharia de processos possam ser adquiridos junto de consultores de engenharia, os clientes recorrem geralmente aos distribuidores, que costumam considerar a engenharia de processos como parte integrante da venda do triturador e, por isso, prestam esse serviço gratuitamente. Por último, alguns clientes afirmaram que, relativamente a alguns serviços (designadamente de engenharia de processos), não conheciam quaisquer terceiros que os prestassem no seu território.

(81) Em segundo lugar, e de um modo mais geral, as relações entre os clientes e os distribuidores do produtor não se limitam ao fornecimento de peças e à prestação de serviços de manutenção. A grande maioria dos clientes referiu, nomeadamente, que necessita de um contacto próximo e frequente com o distribuidor do fornecedor dos seus equipamentos e que as suas relações com esse distribuidor incluíam discussões sobre as melhorias ou expansões futuras, aconselhamento técnico, etc. A importância dessa presença local também pode ser explicada pela aversão ao risco dos clientes: de certa forma, a presença de um distribuidor nacional pode ser encarada como um elemento de segurança adicional, em caso de problema grave, e como um sinal do compromisso do produtor dos equipamentos de continuar a fornecer e a prestar assistência aos seus clientes.

(82) Em terceiro lugar, a investigação da Comissão sugere que, para os clientes, é ineficaz e frequentemente impossível negociar com distribuidores estrangeiros. A grande maioria dos clientes A & C que responderam ao inquérito da Comissão afirmou, nomeadamente, que os distribuidores estrangeiros não constituem alternativas credíveis aos distribuidores do seu próprio país, devido aos prazos mais longos de entrega de peças sobresselentes, às barreiras linguísticas, aos custos adicionais (de transporte, cambiais, etc.), etc. Além disso, a maior parte dos distribuidores tem acordos territoriais exclusivos: embora os clientes possam contactar distribuidores estrangeiros por sua própria iniciativa, dificilmente se entende como estes distribuidores conseguiriam assegurar o contacto estreito e frequente de que os clientes necessitam (e, em especial, discutir compras futuras, melhoramentos, etc.) sem infringirem as suas restrições territoriais estabelecidas por contrato. Por último, a investigação da Comissão revela que, na prática, mesmo os clientes que decidem recorrer a distribuidores estrangeiros podem não conseguir obter equipamentos ou serviços desses distribuidores: vários clientes referiram exemplos de situações em que os distribuidores localizados fora do seu país se recusaram a atendê-los directamente, reencaminhando-os, em vez disso, para os distribuidores nacionais adequados.

(83) Conclui-se, assim, que as considerações do lado da procura apontam claramente para a existência de mercados nacionais de equipamentos de trituração A & C.

Considerações do lado da oferta

(84) Quanto ao lado da oferta, não há indícios de que os fornecedores de outros Estados-Membros ou outros países estrangeiros possam começar a operar num novo Estado-Membro a curto prazo e sem incorrer em custos ou riscos adicionais significativos.

(85) Embora a rede de distribuição que deve operar num determinado Estado-Membro não tenha de ser particularmente densa e os investimentos físicos necessários para criar uma tal rede nem sempre tenham de ser substanciais, a maioria dos concorrentes e dos clientes A & C afirmou que a constituição de uma nova rede de distribuição exigiria esforços e tempo substanciais. A investigação da Comissão sugere, nomeadamente, que um novo distribuidor teria de desenvolver as relações com os clientes e inspirar-lhes a confiança necessária para começar a vender produtos, teria de demonstrar a fiabilidade e a qualidade dos seus produtos e teria de convencer os clientes de que era capaz de fornecer peças sobresselentes e prestar serviços pós-venda de forma oportuna e eficiente. Segundo a grande maioria dos clientes e concorrentes, tudo isto poderia levar vários anos.

(86) Um dos concorrentes que, segundo as partes, conseguiu expandir com êxito o âmbito geográfico das suas operações declarou que "o maior desafio para [...]* uma exploração comercial eficaz [...]* é o estabelecimento de funções de distribuição e serviço pós-venda/apoio seguras e fiáveis." Além disso, os clientes A & C parecem ter muita relutância em comprar a um fornecedor cuja reputação não esteja suficientemente confirmada. Por conseguinte, a expansão das actividades de um Estado-Membro para outro é uma tarefa complexa, que não pode ser realizada num curto período de tempo.

(87) O carácter nacional dos mercados de trituradores A & C também é confirmado pelo facto de vários fabricantes de equipamentos A & C não terem ou terem muito pouca actividade fora do seu país de origem. As partes pensam que isto pode ser explicado pela dimensão limitada (e logo pela atracção limitada) de alguns mercados nacionais. A Comissão observa, porém, que, em primeiro lugar, o argumento das partes constitui um reconhecimento da necessidade de um distribuidor nacional e do facto de que o seu estabelecimento não é uma operação simples e isenta de custos, e, em segundo lugar, que alguns produtores que operam em determinados Estados-Membros estão ausentes de alguns dos maiores mercados nacionais, como o da Alemanha e o do Reino Unido. Isto mostra claramente que o "insuficiente" volume de alguns mercados nacionais não é o motivo principal para os produtores se absterem de expandir o alcance das suas actividades e sugere, por isso, que os obstáculos à entrada no mercado entre Estados-Membros não são negligenciáveis.

(88) Daqui resulta que as considerações do lado da oferta também indicam a existência de mercados nacionais para os equipamentos de trituração A & C.

Outros elementos

(89) A dimensão nacional dos mercados de máquinas de triturar pedra A & C é ainda confirmada pela considerável variação das quotas de mercado e dos preços de um Estado-Membro para outro.

(90) Por exemplo, a quota de mercado da Nordberg no sector das britadeiras de maxilas A & C na Finlândia é aproximadamente de [75 %-85 %]*, quando a sua quota de mercado média no EEE corresponde apenas a [15 %-25 %]*. Do mesmo modo, a Svedala foi a única empresa a vender impactores de veio vertical na Suécia em cada um dos últimos três anos, quando a sua quota de mercado total no EEE não ultrapassa [15 %-25 %]*. Embora as partes considerem que a variação das quotas de mercado é irrelevante para efeitos da definição dos mercados geográficos, as variações muito substanciais aqui observadas mostram que a situação concorrencial não é homogénea a nível do EEE. Trata-se de uma indicação clara de que os mercados geográficos são mais restritos do que as partes sugerem.

(91) [Confidencial: esta secção refere-se às diferenças de preços entre os Estados-Membros dos equipamentos de trituração vendidos pela Metso]*.

(92) Conclui-se, assim, que os mercados geográficos dos equipamentos de trituração A & C (isto é, as britadeiras de maxilas, os impactores de veio horizontal, os impactores de veio vertical, os trituradores de cone e os crivos, alimentadores e transportadores auxiliares para o sector da produção de agregados e da construção) são nacionais.

Produtos mineiros

(93) Tal como referido anteriormente no considerando 75, as partes alegam que os mercados geográficos dos produtos mineiros são mundiais. Na sua resposta à comunicação de objecções, a Metso reconhece que pode haver alguma justificação para se afirmar que o mercado geográfico das britadeiras de maxilas e dos impactores de veio horizontal usados no sector mineiro abrange todo o EEE, mas apresenta vários argumentos que justificam o âmbito mundial do mercado de britadeiras primárias giratórias.

(94) Em primeiro lugar, a Metso considera que o âmbito do mercado geográfico pode variar de um tipo de triturador mineiro para outro. No entender da Metso, alguns tipos de trituradores mineiros, como as britadeiras de maxilas e os impactores de veio horizontal, são produtos simples, "de base", para os quais costuma existir suficiente concorrência a nível regional (designadamente a nível do EEE), de modo a que os clientes não se sintam obrigados a comprar ou a comparar preços numa base mais vasta do que a regional. Por outro lado, de acordo com as partes, alguns tipos de trituradores mineiros, como as britadeiras primárias giratórias, são comprados com pouca frequência por clientes sofisticados e bem informados que normalmente obtêm ofertas de fornecedores mundiais antes de efectuarem a compra.

(95) A fim de apoiar este argumento, a Metso analisou cinco ocasiões recentes em que uma das partes vendeu uma britadeira primária giratória no EEE. Em três dessas ocasiões, o cliente visitou fornecedores potenciais nos Estados Unidos (FL Smidth-Fuller, Metso ou Svedala) e/ou no Japão (Kobe); em duas outras ocasiões, o cliente efectuou visitas in loco em vários países e o vendedor (Svedala) reuniu uma equipa de vendas que incluía peritos da Suécia e dos Estados Unidos, bem como membros da sua organização de distribuição local.

(96) Tal como referido no considerando 34, os clientes mineiros são geralmente grandes empresas internacionais, que, estando acostumadas a operar em lugares remotos e, por vezes, difíceis, e possuindo recursos substanciais, conseguiram reduzir a necessidade de manter relações estreitas e contínuas com os distribuidores do fornecedor de equipamentos. Os clientes mineiros, em especial, podem satisfazer algumas das suas necessidades de manutenção e de peças sobresselentes a nível interno, constituindo existências locais de peças sobresselentes ou dando formação ao seu próprio pessoal de manutenção.

(97) Nesse contexto, tendo em conta o facto de esses clientes comprarem repetidamente equipamentos de trituração para as suas várias operações em todo o mundo, e dado o grande valor e complexidade dos trituradores mineiros, os clientes deste sector compram frequentemente os equipamentos mineiros de forma centralizada e através de concursos internacionais, contactando com o departamento de vendas central dos fornecedores de equipamentos. Dado o nível aparentemente baixo dos custos de transporte, os produtores de equipamentos de todo o mundo podem ser autorizados a entrar efectivamente em concorrência entre si pelo fornecimento dos equipamentos em causa.

(98) Os factores explicados nos considerandos 95 a 97 pareceriam apontar para uma dimensão geográfica vasta (possivelmente mundial) dos mercados de trituradores mineiros. No entanto, os resultados da investigação aprofundada conduzida pela Comissão indicam que, sobretudo no EEE, a concorrência se efectua, na realidade, numa base mais restrita.

Considerações do lado da procura

(99) A investigação da Comissão mostra que, apesar de os clientes mineiros se encontrarem, normalmente, muito menos dependentes da presença local do fornecedor de equipamentos, continuam a exigir que os produtores de trituradores de pedra ofereçam um apoio eficaz e oportuno (reparação, fornecimento de peças sobresselentes, etc.) a nível do EEE. Como um cliente afirmou, "a par da funcionalidade e da manutenção do equipamento, um vendedor é muitas vezes seleccionado com base na sua capacidade de fornecer oportunamente artigos fundamentais não existentes em armazém, que saiam do âmbito da manutenção de rotina. Além disso, o âmbito do trabalho do vendedor também pode incluir a supervisão de um fornecedor de manutenção local subcontratado".

(100) Na sua resposta à comunicação de objecções, as partes contestaram que o requisito de supervisão dos fornecedores de manutenção locais e de entrega rápida de peças sobresselentes implique necessariamente uma presença regional. Na sua opinião, a supervisão pode ser exercida por peritos sediados em qualquer parte do mundo, que podem voar para qualquer ponto quando forem necessários. As peças sobresselentes também poderiam ser trazidas de avião a partir de uma única base mundial.

(101) No entanto, esta objecção das partes apenas aborda os aspectos práticos da eventual organização da supervisão da manutenção e da entrega de peças sobresselentes, não tendo em conta a importância que os clientes atribuem à qualidade da organização local ou regional dos serviços pós-venda. Embora seja evidente que possa verificar-se um certo nível de centralização, a necessidade de uma presença local persiste, uma vez que os clientes farão frequentemente um juízo desfavorável das organizações de serviços pós-venda que dependam inteiramente de peritos e de uma logística centralizados. Na verdade, a Comissão encontrou indícios de que os clientes mineiros podem, na verdade, prestar uma atenção significativa à capacidade local do seu fornecedor de equipamentos de trituração. Um cliente escocês explicou, designadamente, que a Svedala obteve "o grosso do negócio com a [sua] grande pedreira (incluindo a venda de uma britadeira primária giratória)" porque a "Svedala tem uma base em Wiskaw, Escócia (e bom pessoal também)".

(102) Tal como referido nos considerandos 93 e 94, as partes tentaram demonstrar que, quando compram grandes equipamentos, como uma britadeira primária giratória, os clientes comparam as ofertas dos principais fornecedores mundiais e estão dispostos a ir ao estrangeiro para visitar fornecedores e ver o equipamento proposto em funcionamento. Contudo, a Comissão faz notar que a maioria dos clientes mineiros que afirmaram comprar britadeiras primárias giratórias declarou que obtém estas britadeiras através de um concurso mais regional, e não através de um concurso mundial. De facto, nenhum cliente estabelecido na Europa disse ter comprado britadeiras primárias giratórias numa base mais vasta do que o EEE. Além disso, a Comissão considera que o facto de os clientes estarem dispostos a viajar para verem um determinado equipamento em funcionamento não exclui a dimensão regional do mercado. Tal acontece assim, sobretudo porque as visitas dos clientes in loco se destinam principalmente a verificar a adequação dos produtos em causa e não estão relacionadas com o apoio técnico nem com os serviços pós-venda, enquanto a dimensão regional dos concursos se deve precisamente à importância dos aspectos de apoio e serviço pós-venda. Pelo contrário, o facto de os clientes estarem dispostos a ir ao estrangeiro ver os produtos em funcionamento pode ser entendido como mais uma demonstração da aversão dos clientes pelo risco, descrita nos considerandos 21 e 22. Isto mostra claramente que o padrão de compras típico dos clientes mineiros europeus assenta nas aquisições a nível do EEE (ou mesmo a nível nacional).

(103) Por outro lado, constata-se que, apesar de alguns clientes poderem passar teoricamente sem essa presença regional (porque é o que fazem nas suas instalações em zonas remotas, onde nenhum fornecedor de equipamentos oferece um apoio suficiente, constituindo reservas locais de peças sobresselentes, formando o seu próprio pessoal de manutenção e reparação, etc.), não é isso que acontece com a grande maioria dos clientes de trituradores mineiros do EEE. Em primeiro lugar, a maior parte da procura de trituradores mineiros no Espaço Económico Europeu parece provir de pequenas empresas mineiras regionais (que não poderiam desenvolver facilmente essas competências a curto prazo) ou de empresas cimenteiras e pedreiras de muito grandes dimensões (menos habituadas a trabalhar em zonas remotas e difíceis).

(104) Os resultados da investigação realizada pela Comissão sugerem ainda que, mesmo para os clientes mineiros europeus capazes de passar sem a presença regional do fornecedor de equipamentos, o desenvolvimento dessa capacidade implicaria custos e riscos adicionais que preferem evitar, obtendo os serviços em causa directamente junto do fabricante dos equipamentos. Nesse contexto, e dado que vários fornecedores de equipamentos têm uma presença substancial no Espaço Económico Europeu e oferecem, por isso, esses serviços de apoio, os clientes do EEE optarão habitualmente pelos produtores de trituradores de pedra que possam prestar serviços de apoio a nível regional. Isto é corroborado pelo facto de os fornecedores que não têm uma presença substancial no EEE não efectuarem quaisquer vendas (ou apenas muito poucas) nessa região, mesmo que tenham posições muito mais fortes noutras zonas. É este, por exemplo, o caso da Kobe, que, apesar de ser o terceiro maior fornecedor mundial de britadeiras de maxilas, trituradores de cones e moinhos de tambor rotativo horizontal para o sector mineiro, não realizou quaisquer vendas no EEE nos últimos três anos. De facto, segundo os dados fornecidos pelas partes, a Kobe parece não ter vendido nenhuns trituradores mineiros no EEE desde 1990.

(105) Por último, tal como se refere nos considerandos 21 e 22, a conjugação de uma grande durabilidade, com o carácter essencial das máquinas de trituração e o baixo preço de compra dos trituradores em comparação com os custos e as receitas globais de uma pedreira ou instalação de produção de agregados parece tornar os clientes muito conservadores e avessos a correr riscos ao fazerem as suas escolhas. Consequentemente, a proximidade do fornecedor do equipamento pode ser considerada como um elemento importante para o conforto e a segurança do cliente.

(106) Isso não exclui, evidentemente, que os clientes possam realizar as suas compras e negociar contratos a partir da sua sede e que todos os fornecedores mundiais possam ser formalmente convidados a concorrer. No entanto, mesmo os clientes que adquirem equipamentos dessa forma referiram que, na prática, a compra de um triturador de pedra para utilização no EEE dependerá em grande medida da presença de uma assistência eficaz e oportuna nessa zona.

Considerações do lado da oferta

(107) A dimensão regional da concorrência no EEE é também sugerida por vários elementos adicionais. Em primeiro lugar, os resultados da investigação minuciosa realizada pela Comissão revelam que a maioria dos fornecedores de trituradores mineiros não europeus mencionados pelas partes é desconhecida ou, pelo menos, pouco familiar à maior parte dos clientes mineiros do EEE. Alguns deles afirmaram até que alguns desses fornecedores nem sequer operavam no sector das máquinas de triturar pedra.

(108) Parece, além disso, que a maioria dos fornecedores de trituradores mineiros não opera a nível mundial, tendendo, pelo contrário, a especializar-se em certas regiões ou zonas. Isto aplica-se, em particular, aos fornecedores russos e chineses, que efectuam relativamente poucas vendas fora dos seus mercados nacionais e não são considerados concorrentes credíveis, pela grande maioria dos clientes, fora da Rússia e da China. Por exemplo, a maior parte dos clientes declarou que não conhecia esses fornecedores e os clientes que tinham tido alguns contactos com fornecedores russos e chineses alegaram que os seus produtos tinham um nível e um rendimento inferiores e que as peças sobresselentes e a manutenção não eram fiáveis.

(109) Essa especialização num pequeno número de regiões também parece aplicar-se à maioria dos outros produtores de máquinas de triturar pedra. Apesar de terem um âmbito geográfico de operações mais vasto, e à excepção de um número muito limitado de operadores verdadeiramente mundiais (como a Svedala, a Nordberg ou a FL Smidth-Fuller), verifica-se pelos dados fornecidos pelas partes que a maior parte dos produtores de trituradores mineiros opera num pequeno número de regiões e obtém a parte essencial dos seus contratos através de concursos nacionais ou regionais.

(110) Esta situação parece acontecer em especial no EEE. Por exemplo, segundo os dados fornecidos pelas partes, os principais fornecedores de trituradores mineiros, como a Kobe (o terceiro maior fornecedor mundial de britadeiras de maxilas, trituradores de cone e moinhos de tambor rotativo horizontal para o sector mineiro) e a Kawasaki (o segundo maior fornecedor mundial de trituradores de cone para este sector), não conseguiram vender quaisquer produtos na Europa nos últimos três anos. De um modo mais geral, constata-se, pelos dados apresentados pelas partes, que as posições de mercado das principais máquinas trituradoras mineiras são no EEE substancialmente diferentes do que podem ser a nível mundial (mesmo excluindo os produtores russos e chineses). Por exemplo, no caso dos impactores de veio horizontal, a quota de mercado combinada das partes (em termos unitários) entre 1997 e 1999 ascendeu a [20 %-30 %]* no EEE, comparativamente a uma quota do mercado mundial (excluindo os produtores russos e chineses) ligeiramente superior a [0 %-10 %]*. Do mesmo modo, no caso das grandes britadeiras de maxilas, a quota de mercado combinada das partes atingiu [40 %-50 %]* a nível do EEE, embora mal ultrapasse [15 %-25 %]* a nível mundial (excluindo os produtores russos e chineses).

(111) Finalmente, a grande maioria dos concorrentes afirmou que existiam obstáculos substanciais à entrada no mercado de uma região para outra. O EEE é, designadamente, um mercado limitado para os trituradores mineiros, quando comparado com as grandes zonas mineiras da América do Norte ou da África do Sul. Por exemplo, de acordo com os dados enviados pelas partes, no EEE não são vendidas anualmente mais de [...]* britadeiras primárias giratórias, enquanto a nível mundial são compradas por ano cerca de [...]* unidades (excluindo a Rússia e a China). Do mesmo modo, no caso dos impactores de veio horizontal para o sector mineiro, o EEE representa uma média não superior a [0 %-10 %]* da procura mundial total (mais uma vez, excluindo a Rússia e a China). Esse pequeno volume de vendas, juntamente com a presença de concorrentes já bem estabelecidos e o nível de proximidade e de serviço exigido pelos clientes, pode dissuadir os fornecedores não pertencentes ao EEE de suportarem as despesas e as dificuldades necessárias para uma entrada eficaz no mercado dos trituradores mineiros do EEE, reduzindo, assim, ainda mais o número de fornecedores credíveis para os clientes do Espaço Económico Europeu.

Outros elementos

(112) O facto de a concorrência não estar organizada a nível mundial também é confirmado pelas consideráveis discrepâncias nas estimativas do volume do mercado mundial fornecidas pelos fornecedores de máquinas de trituração. Por exemplo, excluindo os produtores russos e chineses, as estimativas do volume do mercado mundial para 1999, fornecidas pelas partes e pelos concorrentes, apresentam uma diferença de 40 unidades para 99 unidades no caso dos impactores de veio horizontal para o sector mineiro. De modo idêntico, no sector das britadeiras giratórias, um concorrente acreditava ser o claro líder de mercado, com uma quota de mercado considerável entre 1990 e 1996, enquanto as partes estimam que este concorrente não representou mais de 25 % das vendas nesse período e os resultados da investigação da Comissão sugerem que a quota de mercado do concorrente deve ter rondado 30 %-35 %. Isto mostra que os fornecedores desconhecem um grande número de projectos em todo o mundo e constitui, pelo contrário, um forte indício de que vários contratos são adjudicados numa base mais restrita.

(113) Note-se, por último, que as máquinas de triturar pedra à venda no EEE têm de estar conformes com as especificações de segurança da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Junho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às máquinas ("directiva Máquinas")(9), alterada pela Directiva 98/79/CE(10), e têm, em particular, de ostentar uma "marcação CE" que demonstre a sua conformidade com essa directiva. A Comissão foi alertada para o facto de os fabricantes não europeus nem sempre cumprirem esses requisitos, actualmente. Desse ponto de vista, a directiva Máquinas, ao mesmo tempo que harmoniza as normas no EEE e facilita o comércio entre os Estados-Membros, também pode ter a consequência indirecta de impedir os fornecedores não europeus que não conseguem cumprir os seus requisitos de venderem no EEE. Isto contribuiria, assim, para a existência de um mercado distinto para as máquinas de trituração mineiras no EEE. As partes alegam, todavia, que os requisitos comunitários aplicáveis aos trituradores de pedra têm uma natureza tão básica que é de esperar que todos os fornecedores que operam em diversas partes do mundo consigam satisfazer esses requisitos sem dificuldades de maior.

(114) Consequentemente, conclui-se que os mercados geográficos dos trituradores mineiros abrangem todo o EEE. Esta conclusão é sustentada quer pela especificidade da procura no EEE (e sobretudo pela presença de pequenos clientes "mineiros" que compram máquinas de triturar pedra localmente ou que exigem a existência de um apoio pós-venda substancial no EEE) quer pela organização da maioria dos fornecedores de trituradores de pedra numa base regional. Em particular, e ao contrário das alegações das partes, a Comissão não encontrou provas de um mercado mais amplo do que o EEE para determinados tipos de trituradores de pedra, como as britadeiras primárias giratórias. Na verdade, pelas razões explicadas no considerando 102, este tipo de britadeiras parece ser comprado e distribuído no Espaço Económico Europeu basicamente da mesma maneira que outros trituradores mineiros.

VI. APRECIAÇÃO DOS TRITURADORES A & C EM TERMOS DE CONCORRÊNCIA

(115) Tal como mencionado no considerando 32, os trituradores A & C são os trituradores mais pequenos vendidos a produtores de agregados e empreiteiros independentes, empresas de construção e engenharia civil, empreiteiros especializados em demolições e cimenteiras (quando compram britadeiras mais pequenas para a produção de agregados vendidos a terceiros). Entre elas, incluem-se as britadeiras de maxilas mais pequenas, os impactores de veio horizontal mais pequenos, os trituradores de cone mais pequenos, os impactores de veio vertical e, evidentemente, os crivos, alimentadores e transportadores auxiliares. A operação levará à junção da Nordberg e da Svedala, que são os dois maiores fornecedores de trituradores A & C no EEE e correspondem, em conjunto, a [20 %-30 %]* dos trituradores de pedra A & C, sendo os maiores concorrentes mais próximos a Terex (aproximadamente [5 %-15 %]* e a Krupp (aproximadamente [0 %-10 %]*).

A. Outros trituradores A & C para além dos trituradores de cone e das britadeiras de maxilas

(116) Tal como referido na decisão da Comissão de dar início a um procedimento neste caso, não há indícios de que a operação vá criar problemas de concorrência nos mercados dos impactores, crivos, alimentadores ou transportadores.

(117) Em primeiro lugar, a operação não suscita problemas de concorrência em relação aos impactores, uma vez que a Nordberg não vende impactores de veio vertical no EEE. Além disso, embora a Nordberg esteja actualmente a iniciar a produção destes impactores através da introdução de uma nova gama de produtos, e embora a Svedala tenha actualmente uma forte posição no mercado de alguns Estados-Membros, parece que a entidade resultante da concentração continuará a estar sujeita à concorrência de outros grandes produtores de impactores de veio vertical (como a Magotteaux ou a Canica-Jaques) com uma presença substancial nos Estados-Membros em causa. Por outro lado, no sector dos impactores de veio horizontal, as quotas de mercado conjuntas das partes(11) não excedem [20 %-30 %]* em nenhum Estado-Membro onde se verificam sobreposições, e a entidade resultante da concentração continuará a estar sujeita à concorrência de outros fornecedores, como a Hartl, a Kleemann & Reiner, e de operadores nacionais como a Arja.

(118) Em segundo lugar, as partes detêm posições limitadas nos mercados dos crivos, alimentadores e transportadores: de acordo com os valores das quotas de mercado fornecidos pela Metso, as partes são, colectivamente, responsáveis por menos de [10 %-20 %]* das vendas de crivos e alimentadores no EEE e são fornecedores marginais de transportadores. Isto também é verdade a nível nacional, uma vez que as quotas de mercado das partes no sector dos crivos e alimentadores não excedem [20 %-30 %]*, respectivamente, em nenhum Estado-Membro.

B. Trituradores de cone e britadeiras de maxilas

Posições de mercado das partes e dos seus concorrentes

Trituradores de cone

(119) A Nordberg e a Svedala são, de longe, os dois maiores fornecedores de trituradores de cone A & C no EEE (com quotas de mercado de [25 %-35 %]* para a Nordberg e de [25 %-35 %]* para a Svedala), sendo a Terex [5 %-15 %]* o maior concorrente mais próximo no EEE.

(120) Na medida em que a operação vai levar à junção da Nordberg e da Svedala, resultará inevitavelmente em quotas de mercado consideráveis na maioria dos Estados-Membros do EEE, nomeadamente Áustria [65 %-75 %]*, Dinamarca [70 %-80 %]*, Finlândia [85 %-95 %]*, França [80 %-90 %]*, Alemanha [45 %-55 %]*, Itália [40 %-50 %]*, Noruega [90 %-100 %]*, Portugal [60 %-70 %]*, Espanha [65 %-75 %]*, Suécia [75 %-85 %]* e Reino Unido [35 %-45 %]*.

(121) Nesses Estados-Membros, a prevalência da entidade resultante da concentração ainda é mais importante, pois o resto da oferta encontra-se, frequentemente, muito fragmentado e alguns dos concorrentes remanescentes podem ser operadores locais, que só exercem a sua actividade num pequeno número de Estados-Membros. Um exemplo típico dessa situação encontra-se na Áustria, onde a entidade resultante da concentração terá uma quota de mercado quase [...]* vezes superior à do seu maior concorrente mais próximo, a Terex [5 %-15 %]*, sendo o resto da procura satisfeita sobretudo por concorrentes locais. Mesmo em Itália, onde as quotas de mercado das partes são relativamente menos importantes, a quota de mercado da entidade resultante da concentração será [...]* superior à do seu concorrente mais próximo, e ficará confrontada com um número substancial de pequenos fornecedores locais como a Comec (o maior concorrente mais próximo) ou a Reiter e Crippa.

(122) Note-se, ainda, que no Reino Unido a quota de mercado média total das partes, no período de 1997 a 1999, subestima as posições de mercado reais da Nordberg e da Svedala, devido ao crescimento considerável das quotas de vendas das partes nesse período. Em particular, embora a Nordberg e a Svedala só sejam responsáveis por [20 %-30 %]* das vendas em 1997, representaram [40 %-50 %]* das unidades vendidas em 1998 e [50 %-60 %]* em 1999. Em resultado dessa evolução, a posição de mercado da entidade resultante da concentração é agora mais de duas vezes superior à do seu maior concorrente mais próximo, a Terex [15 %-25 %]*.

(123) Na maior parte dos restantes mercados nacionais, a operação não criará sobreposições ou produzirá quotas de mercado conjuntas inferiores a [30 %-40 %]* (caso da Bélgica e dos Países Baixos). Existe uma situação intermédia na Irlanda, onde as quotas de mercado conjuntas da Nordberg e da Svedala atingem [40 %-50 %]*, mas a Terex e a PSP ainda são responsáveis por percentagens substanciais das vendas (respectivamente [30 %-40 %]* para a Terex e [15 %-25 %]* para a PSP).

Britadeiras de maxilas

(124) A Nordberg e a Svedala são dois dos maiores fornecedores de britadeiras de maxilas A & C no EEE ([10 %-20 %]* para a Nordberg e [5 %-15 %]* para a Svedala), sendo os outros maiores concorrentes a Terex [10 %-20 %]* e a Extec [5 %-15 %]*.

(125) A operação conduzirá a quotas de mercado cumuladas muito elevadas na Finlândia [75 %-85 %]*, Noruega [60 %-70 %]*, Suécia [55 %-65 %]* e Dinamarca [35 %-45 %]*. Na Finlândia, Noruega e Suécia, o resto da oferta está muito fragmentada, mal correspondendo o maior concorrente mais próximo a [10 %-20 %]* das vendas. Esta percentagem é um pouco menor na Dinamarca, onde outro concorrente, a Böhringer, representou [20 %-30 %]* das vendas entre 1997 e 1999.

(126) Em Portugal, a Nordberg e a Svedala foram conjuntamente responsáveis por [40 %-50 %]* das vendas em 1999. No entanto, as vendas médias da Svedala não ultrapassam [...]* unidades por ano nesse mercado (de um volume de vendas de 13 unidades). Por conseguinte, a sobreposição entre as partes é de minimis, e a operação não afecta substancialmente as condições de concorrência nesse país.

(127) A operação também criará sobreposições em vários outros mercados. Contudo, à excepção da Áustria, as quotas de mercado juntas das partes não ultrapassam [20 %-30 %]* em nenhum desses países e continuarão a estar sujeitas à concorrência de outros intervenientes no mercado, tanto mundiais (como a Terex, a Extec ou a Parker) como locais (como a Laron). Além disso, na Áustria, onde a Nordberg representou [25 %-35 %]* das vendas em 1999, a operação só terá efeitos de minimis, uma vez que a Svedala apenas vendeu [...]* britadeira(as) de maxilas em 1999 de um volume de vendas total de 34 unidades.

Vantagens competitivas adicionais das partes

(128) O que foi referido anteriormente sugere que a entidade resultante da concentração terá quotas de mercado consideráveis e será substancialmente maior do que os seus concorrentes, na maior parte dos mercados em causa. A investigação de mercado sugere, além do mais, que a Metso/Svedala objecto da concentração beneficiará de outras vantagens competitivas adicionais que lhe permitirá enfraquecer ainda mais os concorrentes existentes e aumentar os obstáculos à entrada nos mercados em questão.

Melhor reputação

(129) Em primeiro lugar, tal como referido nos considerandos 18 a 21, a durabilidade e o carácter essencial dos equipamentos de trituração de pedra tornam os clientes muito avessos ao risco e levam-nos a optar por produtos e fornecedores seguros, mesmo que tal implique o pagamento de preços mais elevados. Como um cliente afirmou, "a qualidade é o principal elemento na comparação entre os produtos, e isto independentemente do tipo de equipamento".

(130) Sendo assim, é importante notar, em primeiro lugar, que os clientes afirmaram considerar que o rendimento, a fiabilidade e os serviços pós-venda variavam significativamente de fornecedor para fornecedor e, em segundo lugar, que a Nordberg e a Svedala são quase unanimemente consideradas como os fornecedores de trituradores de pedra mais reputados no sector. Isto reflecte-se nos resultados da investigação conduzida pela Comissão, que mostram, nomeadamente, que os produtos da Nordberg e da Svedala são claramente as soluções preferidas quando se trata do processamento de pedras duras ou abrasivas (e, logo, difíceis). Do mesmo modo, os documentos internos da Nordberg mostram que uma das vantagens competitivas pretendidas é a oferta dos "produtos melhores e mais fiáveis do sector, oferecendo mais vantagens comprovadas aos clientes do que os produtos da concorrência", enquanto outros documentos afirmam que "os produtos da Nordberg são, em média, considerados bons e de qualidade elevada".

Uma vasta carteira de produtos

(131) A entidade resultante da concentração também poderá obter vantagens substanciais da sua vasta carteira de produtos. Os clientes e concorrentes alegaram, designadamente, que a capacidade de oferecer uma ampla gama de equipamentos é importante para as ofertas de novas instalações de trituração "chave na mão" ou para uma expansão substancial da capacidade, para além de permitir que o fornecedor de equipamentos de trituração em causa ofereça soluções pós-venda completas e reduza os riscos para o cliente ao assumir sozinho toda a responsabilidade pela instalação de trituração. Foi igualmente argumentado que isto proporciona ao fornecedor o melhor conhecimento possível das instalações de trituração do cliente, deixando-o, assim, em condições de oferecer os melhores conselhos e soluções para a realização de melhorias, modernizações ou expansão da capacidade. Nas palavras do presidente e administrador-delegado da Svedala, "os clientes procuram fornecedores que ofereçam soluções completas".

(132) Nesse contexto, o facto de a Nordberg e a Svedala serem consideradas os fornecedores com a carteira de produtos mais vasta conferirá claramente à entidade resultante da concentração uma vantagem competitiva adicional significativa. Tal como a Nordberg, que afirma ter "uma linha de produtos completa para satisfazer todas as necessidades dos clientes em matéria de redução do tamanho e classificação das pedras", o presidente e administrador-delegado da Svedala afirmou que "só a Svedala oferece uma gama completa. [...]*. Consequentemente, os clientes podem adquirir uma linha completa de produtos e serviços a um único fornecedor, ao passo que os nossos concorrentes apenas podem satisfazer algumas partes das suas necessidades globais. [...]* Isso significa que nós temos uma plataforma muito forte para o futuro".

(133) A combinação de uma boa reputação com uma vasta carteira de produtos deverá contribuir, nomeadamente, para que a entidade resultante da concentração seja o fornecedor de eleição para os novos contratos "chave na mão". Isto acontecerá, sobretudo, porque, em primeiro lugar, os outros concorrentes afirmaram estar dependentes das partes para o fornecimento de determinados equipamentos (principalmente trituradores de cone), em segundo lugar, a maioria dos clientes afirmou que a Nordberg e a Svedala eram as únicas empresas capazes de oferecer grandes contratos "chave na mão" e, em terceiro lugar, houve terceiros que declararam considerar que os trituradores de cone são a "força motriz da concorrência" que determina as restantes decisões de aquisição (sobretudo quando se trata de triturar pedra dura, em que o rendimento da instalação é determinado pelo do triturador de cone).

(134) Os contratos "chave na mão" são relativamente escassos (representam aproximadamente [...]* do volume de negócios da Nordberg no sector da trituração de pedra). No entanto, tal como referido no considerando 39, parecem ter implicações importantes para as condições de concorrência: foi afirmado, nomeadamente, que eles criavam uma relação duradoura entre o fornecedor de equipamentos e o seu cliente, o que, tendo em conta o elevado grau de aversão ao risco dos clientes, faz com que seja mais fácil ao fornecedor obter futuros contratos do cliente em causa e reduz, portanto, a pressão concorrencial dos outros fornecedores.

Uma ampla cobertura geográfica

(135) A Nordberg e a Svedala têm uma cobertura geográfica sem rival no EEE (e possivelmente no mundo inteiro). Em primeiro lugar, numa indústria sensível aos ciclos económicos, ela ajudará a entidade resultante da concentração a atenuar os riscos empresariais e a estar perto dos clientes em termos de vendas e manutenção.

(136) Em segundo lugar, e o que é muito mais importante, esta ampla cobertura deverá permitir que a entidade resultante da concentração empreenda acções de concorrência específicas contra os outros fornecedores com um âmbito de operações mais limitado (e, por vezes, nacional). Os efeitos de um tal comportamento poderiam ser tanto mais prejudiciais quanto, no sector dos agregados e da construção, uma percentagem significativa dos concorrentes (e, às vezes, o concorrente mais próximo da entidade resultante da concentração) se enquadra nessa categoria. É isso que acontece, por exemplo, nos mercados norueguês, sueco e italiano dos trituradores de cone utilizados na produção de agregados e na construção.

Economias de escala

(137) Há indícios de que a dimensão é importante no sector A & C, uma vez que os concorrentes afirmaram que, para se ser competitivo neste sector, é necessário vender quantidades relativamente elevadas de produtos para se poder beneficiar de economias de escala.

(138) É de referir, a esse respeito, que a entidade resultante da concentração se tornará, de longe, o maior produtor de trituradores de cone A & C (com [60 %-70 %]* das vendas), bem como (embora em menor grau) de britadeiras de maxilas (com [20 %-30 %]* das vendas) no EEE. Dado que, em alguns Estados-Membros, os concorrentes mais próximos das partes são empresas muito mais pequenas, isto poderia permitir que a entidade resultante da concentração empreendesse acções de concorrência específicas contra esses concorrentes, reforçando ainda mais o seu domínio sobre os mercados em causa.

(139) Poderia ser o caso da Böhringer, o maior concorrente da Nordberg e da Svedala no mercado dinamarquês das britadeiras de maxilas, que, embora represente [20 %-30 %]* das vendas nesse país, a nível do EEE apenas terá volumes de vendas equivalentes a [0 %-10 %]* dos da entidade resultante da concentração. Também poderia acontecer o mesmo nos mercados de trituradores de cone do Reino Unido e irlandês, nos quais, o concorrente mais próximo das partes, a Terex, detém posições apreciáveis, mas as suas vendas de trituradores de cone A & C no EEE serão inferiores a um sétimo das da entidade resultante da concentração.

Pressões concorrenciais insuficientes por parte dos concorrentes existentes

(140) O que precede indica que, após a operação, os concorrentes mais pequenos, com uma menor variedade de produtos e um âmbito de operações mais restrito, não estarão em condições de exercer uma pressão concorrencial suficiente sobre a entidade resultante da concentração. É, em especial, evidente que não estarão em posição de oferecer o nível de garantia, reputação e assistência que os clientes contrários aos riscos exigem normalmente.

(141) Porém, tal como referido no considerando 37, a indústria de trituração de pedra também se caracteriza por um continuum de fornecedores, desde as empresas grandes, internacionais e de vasto âmbito (como a Svedala, a Nordberg, a Terex ou a Krupp), até às empresas mais pequenas, que oferecem um número de produtos limitado e actuam numa zona geográfica restrita (como a Haahjem Base, que vende britadeiras de maxilas A & C nos países nórdicos (Suécia, Finlândia, Noruega, Dinamarca e Islândia), ou a Rodrigo Matias Magalhães, que só opera em Portugal). Na medida em que alguns dos maiores fornecedores de equipamentos de trituração também vendem trituradores de cone e britadeiras de maxilas A & C nos Estados-Membros em causa, é necessário analisar se a pressão desses fornecedores pode restringir substancialmente o comportamento concorrencial da entidade resultante da concentração.

(142) Quatro dessas empresas maiores fabricam trituradores de cone e/ou britadeiras de maxilas: a Terex, a Krupp, a Parker e a Kleemann & Reiner:

- a Terex é um fabricante mundial diversificado, com sede nos Estados Unidos, que produz equipamentos de elevação e terraplenagem, bem como equipamentos de construção ligeiros para os sectores da construção, da exploração de pedreiras, da reciclagem e mineiro. A Terex entrou nos mercados dos trituradores A & C em 1999, através da aquisição das empresas Cedarapids Inc., sediada nos Estados Unidos, e Powerscreen, sediada no Reino Unido. A Terex oferece presentemente uma gama completa de equipamentos de trituração A & C, incluindo britadeiras de maxilas (fixas, com lagartas, montadas e portáteis) e trituradores de cone. A Terex vende os seus produtos em 60 países,

- a Krupp Fördertechnik é uma filial alemã do grupo ThyssenKrupp e fornece uma gama completa de equipamentos de trituração de pedra, vendendo também trituradores de cone desenvolvidos pela Telsmith com base num acordo de licença, sob a marca da Telsmith (que é um grande fornecedor nos EUA),

- a Parker é um fabricante há muito estabelecido de instalações de trituração e crivagem sediado no Reino Unido. Expandiu a sua gama de produtos durante os últimos cinco anos e vende uma vasta gama de britadeiras de maxilas fixas, montadas em lagartas e portáteis. A sua gama de produtos também inclui um triturador de cone. A Parker realiza as suas vendas em todo o EEE,

- a Kleemann & Reiner é uma empresa alemã há muito estabelecida que se expandiu significativamente na década de 90. Actualmente, vende britadeiras de maxilas e trituradores de cone na maioria dos Estados-Membros do EEE.

(143) Os resultados da investigação conduzida pela Comissão indicam que a presença desses concorrentes poderá ser suficiente para impedir que a entidade resultante da concentração tire partido da sua posição no mercado dos trituradores de cone e das britadeiras de maxilas para estender o seu domínio a novas áreas de produtos. Isto acontece, em especial, porque os produtores de equipamentos mencionados no considerando 142 também têm carteiras de produtos relativamente amplas, uma cobertura geográfica suficiente e excelente reputação em algumas áreas do mercado.

(144) Contudo, os resultados da investigação também indicam que esses fornecedores não serão capazes de desafiar a posição de mercado da entidade resultante da concentração no sector dos trituradores de cone, na maioria dos Estados-Membros do EEE, e no sector das britadeiras de maxilas, na Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.

(145) Em primeiro lugar, é evidente, pela junção das consideráveis quotas de mercado das partes, pelas vantagens competitivas adicionais significativas da entidade resultante da concentração, pela importância que os clientes atribuem à qualidade, à experiência, ao serviço pós-venda e, de um modo mais geral, à redução dos riscos, e pela presença limitada e a menor reputação de todos os outros fornecedores nos mercados em causa, que nenhum outro dos actuais fabricantes de trituradores de cone ou de britadeiras de maxilas seria capaz de rivalizar substancialmente com a posição concorrencial da entidade resultante da concentração nesses mercados. Isto é ainda sugerido pelo facto de a maior parte dos clientes não ser capaz de nomear qualquer fornecedor de trituradores com uma oferta que concorra com a das partes (quanto mais com a da entidade resultante da concentração).

(146) Em segundo lugar, é visível que os outros fornecedores podem registar vários pontos fracos adicionais comparativamente às partes. Por exemplo, os trituradores de cone e as britadeiras de maxilas (sobretudo nos países nórdicos) são frequentemente usados para as pedras duras ou abrasivas. É verdade que a maioria dos trituradores disponíveis podem triturar pedras duras e macias e que não seria economicamente viável conceber equipamentos de trituração exclusivamente para aplicações em pedra dura ou em pedra macia. Porém, foi claramente alegado por terceiros, durante a investigação de mercado, que nem todos os produtos ofere