ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 393/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de parafusos a suas partes, de aço inoxidável, originários da República Popular da China, da Índia, da República da Coreia, da Malásia, de Taiwan e da Tailândia (1) («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 50 de 20 de Fevereiro de 1998)

Na página 12, ponto 2, «Direito» no considerando 117, no quadro relativo a Taiwan, primeira linha:

em vez de: «Arrow Fastener Co. Ltd»,

deve ler-se: «Arrow Fastener Co. Ltd/Level Fastener Co. Ltd, Taipei».

Na página 13, nº 2 do artigo 1º, no quadro relativo a Taiwan, primeira linha:

em vez de: «Arrow Fastener Co. Ltd»,

deve ler-se: «Arrow Fastener Co. Ltd/Level Fastener Co. Ltd, Taipei».

(1) Em consequência, a Level Fastener Co. Ltd, Taipei deverá ser tratada como se estivesse sujeita a um direito anti-dumping de 5,3 % desde a data de entrada em vigor do Regulamento (CE) nº 393/98.
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 44/98 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que estabelece, para 1998, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 5 de 9 de Janeiro de 1998)

No anexo:

na página 26, para a Dinamarca:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 27, para a Alemanha:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 28, para a Alemanha:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 29, para a Alemanha:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

na página 30, para a Alemanha:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1235/98 da Comissão, de 15 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) nº 3567/92 que estabelece normas de execução relativas à utilização e à transferência de direitos no sector das carnes de ovino e caprino («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 170 de 16 de Junho de 1998)

Na página 4, no ponto 3, primeiro parágrafo, do artigo 1º, suprimir os termos «Informarão do facto a Comissão.».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 656/98 do Conselho, de 16 de Março de 1998, que adopta medidas autónomas e transitórias para determinados produtos agrícolas transformados no âmbito dos acordos comerciais preferenciais com a Polónia, a Hungria, a Eslováquia, a República Checa, a Roménia e a Bulgária («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 90 de 25 de Março de 1998)

As páginas 6, 7 e 11 devem ser substituídas pelas páginas que se seguem.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 45/98 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1997, que fixa os totais admissíveis de capturas para 1998 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 12 de 19 de Janeiro de 1998)

Na página 5, no artigo 15º

em vez de: «. . . do artigo 9º do Regulamento . . .»

deve ler-se: «. . . do artigo 10º do Regulamento . . .».

Na página 24, anexo I, no terceiro TAC, primeira coluna:

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

,

deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

.

Na página 25, anexo I, no primeiro TAC, segunda coluna:

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

,

deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

.

Na página 25, anexo I, no segundo TAC, primeira coluna:

em vez de: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

,

deve ler-se: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

.

Na página 37, anexo I, no primeiro TAC, nota 4 da segunda coluna e no segundo TAC, notas 4, 6, 7, 8 e 9 da segunda coluna:

em vez de: «. . . 1997 . . .»,

deve ler-se: «. . . 1998 . . .».

Na página 47, anexo III, na quinta linha da coluna «Zona»:

em vez de: «IIIbcd, Management Unit 3»,

deve ler-se: «IIId, Management Unit 3».
/* Foi publicada uma rectificação com estas referências de publicação, para a(s) seguinte(s) língua(s):

ESPANHOL FRANCES

Remete-se para a(s) versão(ões) CELEX correspondente(s) ou para a página do JOCE indicada para a(s) língua(s) em causa.

Rectother52 */
/* Foi publicada uma rectificação com estas referências de publicação, para a(s) seguinte(s) língua(s):

DINAMARQUES ESPANHOL

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Rectother52 */
/* Foi publicada uma rectificação com estas referências de publicação, para a(s) seguinte(s) língua(s):

FRANCES NEERLANDES

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Rectother52 */
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ALEMAO NEERLANDES

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Rectother52 */
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 2138/98 da Comissão, de 6 de Outubro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 270 de 7 de Outubro de 1998)

Na página 5, no anexo, segundo travessão da alínea b) da nota (4):

em vez de: «- o teor máximo em peso, de soro e/ou derivados de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do código NC 3504 e sacarose e/ou outras matérias não lácteas, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e, nomeadamente,

- o teor em lactose do soro adicionado. Se a parte láctea de produto for constituída unicamente por permeato, não será concedida qualquer restituição.»,

deve ler-se: «- o teor máximo em peso, de soro e/ou derivados de soro e/ou lactose e/ou caseína e/ou caseinatos e/ou permeato e/ou produtos do código NC 3504 e sacarose e/ou outras matérias não lácteas, adicionados por 100 quilogramas de produto acabado, e, nomeadamente,

- o teor em lactose do soro adicionado.

Se a parte láctea de produto for constituída unicamente por permeato não será concedida qualquer restituição.»
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1280/98 da Comissão, de 19 de Junho de 1998, que determina as quantidades atribuídas aos importadores a título dos contingentes quantitativos comunitários redistribuídos pelo Regulamento (CE) nº 786/98 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 176 de 20 de Junho de 1998)

Na página 19, anexo II, para o código SH/NC ex 6404 11, na coluna (Taxa de redução/aumento):

em vez de: «- 47,24 %»,

deve ler-se: «- 47,74 %».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 260/98 da Comissão, de 30 de Janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) nº 1445/95, que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino, e que altera os Regulamentos (CE) nºs 589/96, 935/97, 995/97, 996/97, 1006/97, 1042/97, 1376/97, 1939/97 e 1940/97 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 25 de 31 de Janeiro de 1998)

Na página 47,

- no anexo II A, na nota de rodapé (1), quarta linha:

em vez de: «. . . 0102 90 51 e 0102 90 79. . .»,

deve ler-se: «. . .0102 90 51 a 0102 90 79. . .».

Na página 48,

- no anexo II B, no ponto 1.:

em vez de: «. . .Nºs de ordem por Regulamento. . .»,

deve ler-se: «. . .Nº(s) de ordem por Regulamento. . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1706/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que fixa o regime aplicável aos produtos agrícolas e às mercadorias resultantes da sua transformação originários dos Estado da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e que revoga o Regulamento (CEE) nº 715/90 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 215 de 1 de Agosto de 1998)

Na página 22, artigo 17º, nº 1, quadro, primeira e segunda colunas:

em vez de: «>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

deve ler-se: «>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2261/98 da Comissão, de 26 de Outubro de 1998, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 292 de 30 de Outubro de 1998)



Jornal Oficial nº L 007 de 13/01/1999 p. 0046 - 0047



Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 2261/98 da Comissão, de 26 de Outubro de 1998, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 292 de 30 de Outubro de 1998) Na página 364: - códigos NC 4802 52 20, 4802 52 80, coluna 4: em vez de: «4», deve ler-se: «3,4»; - códigos NC 4802 60 91, 4802 60 99, coluna 4: em vez de: «4», deve ler-se: «3». Na página 365, códigos NC 4803 00 31 a 4803 00 90, coluna 4, na página 367, código NC 4805 40 00, coluna 4: em vez de: «4», deve ler-se: «3,4». Na página 368: - código NC 4805 70 90, coluna 4: em vez de: «4», deve ler-se: «3»; - código NC 4805 80 90, coluna 4: em vez de: «4», deve ler-se: «3,4». Na página 369: - códigos NC 4810 11 91, 4810 11 99, coluna 4: em vez de: «4», deve ler-se: «3,4»; - código NC 4810 21 00, coluna 4: em vez de: «6», deve ler-se: «5». Na página 370: - códigos NC 4810 99 10, 4811 31 00, coluna 4: em vez de: «5,8», deve ler-se: «5»; - códigos NC 4811 21 00, 4811 90 90, coluna 4: em vez de: «4», deve ler-se: «3,4»; - código NC 4811 39 00, coluna 4: em vez de: «6», deve ler-se: «5». Na página 371, código NC 4816 90 00, coluna 4, na página 372, código NC 4819 40 00, coluna 4, na página 373, códigos NC 4821 10 10 a 4821 90 90, coluna 4 na página 374, códigos NC 4823 11 90, 4823 40 00, 4823 90 50, coluna 4: em vez de: «4», deve ler-se: «3,4». Na página 374, código NC 4823 90 90, coluna 4: em vez de: «7,5», deve ler-se: «5». Na página 795: - código NC 0805 20 90, de 1 de Janeiro ao fim de Fevereiro, quarta linha coluna 4: em vez de: «17,3+1,7», deve ler-se: «17,3+1,8»; - código NC 0805 20 90, de 1 de Novembro a 31 de Dezembro, quarta linha coluna 4: em vez de: «16,7+1,8», deve ler-se: «16,7+1,7». Na página 811, código NC 0809 10 00, de 1 de Agosto a 31 de Dezembro, coluna 4: em vez de: «23,7», deve ler-se: «20,8».
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1401/98 do Conselho, de 22 de Junho de 1998, que altera o Regulamento (CE) nº 1808/95 relativo à abertura e modo de gestão e contingentes pautais comunitários consolidados no GATT para certos produtos agrícolas, industriais e da pesca, e à definição das modalidades de correcção ou de adaptação dos referidos contingentes e que altera o Regulamento (CE) nº 764/96 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 188 de 2 de Julho de 1998)

Na página 3, nº 6 do artigo 1º (relativo ao anexo IV do Regulamento (CE) nº 1808/95):

em vez de:«O anexo IV é substituído pelo anexo I do presente regulamento»,

deve ler-se«6. No anexo IV, as partes A e B são substituídas pelo anexo I do presente regulamento».
/* Foi publicada uma rectificação com estas referências de publicação, para a(s) seguinte(s) língua(s):

INGLES FRANCES ITALIANO

Remete-se para a(s) versão(ões) CELEX correspondente(s) ou para a página do JOCE indicada para a(s) língua(s) em causa.

Rectother52 */
Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1647/98 do Conselho, de 27 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) nº 411/97 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 2200/96 do Conselho no que respeita aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à ajuda financeira comunitária («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 210 de 28 de Julho de 1998)

Na página 59, no fim do artigo 1º, é aditado o seguinte nº 3:

«3. O anexo do presente regulamento é aditado ao Regulamento (CE) nº 411/97.».
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2846/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 358 de 31 de Dezembro de 1998)

Na página 13, o ponto 23 [relativo ao artigo 40.o do Regulamento (CEE) n.o 2847/93] passa a ter a seguinte redacção: "23. O artigo 40.o passa a ter a seguinte redacção:

"Artigo 40.o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1994.

Até 1 de Janeiro de 2000, os Estados-membros ficam isentos da obrigação de aplicar o disposto nos artigos 6.o e 8.o às actividades de pesca no mar Mediterrâneo.""
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 905/98 do Conselho, de 27 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n.o 384/96 relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 128 de 30 de Abril de 1998)

Na página 19, nova versão do n.o 7 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 384/96, a nota de pé-de-página deve ler-se do seguinte modo:

"(*) Incluindo a Albânia, a Arménia, o Azerbaijão, a Bielorrússia, o Cazaquistão, a Coreia do Norte, a Geórgia, a Moldávia, a Mongólia, o Quirguizistão, o Tajiquistão, o Turquemenistão, a Ucrânia, o Usbequistão e o Vietname.".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 2473/98 da Comissão, de 16 de Novembro de 1998, que estabelece restrições à introdução na Comunidade de espécimes de determinadas espécies da fauna e flora selvagens («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 308 de 18 de Novembro de 1998)

Na página 19, em todo o anexo, na coluna «Países de origem»:

em vez de: «Todos os países em que existe»,

deve ler-se: «Todos».

Na página 24, décima sexta linha, Aprosmictys erythropterus/Países de origem, suprimir a palavra «Indonésia».

Na página 24, trigésima sexta linha:

em vez de: «Brotogeris versicolurus»,

deve ler-se: «Brotogeris versicolorus».

Na página 27, décima sétima linha, Trachemys scripta elegans, e na página 30, vigésima quarta linha, Rana catesbeiana,

em vez de: «Origem ou origens abrangidas»: «Todos os vivos»

«Espécime(s) abrangido(s)»: «Todos»,

deve ler-se: «Origem ou origens abrangidas»: «Todos»

«Espécime(s) abrangido(s)»: «Vivos».

Na página 31, décima terceira linha, Dactylorhiza maculata/País de origem, suprimir a palavra «Polónia»
Rectificação à rectificação ao Regulamento (CE) n.° 2261/98 da Comissão, de 26 de Outubro de 1998, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 7 de 13 de Janeiro de 1999)

No topo da página 47, na terceira linha:

em vez de: «5»,

deve ler-se: «7».
Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 2678/98 do Conselho, de 10 de Dezembro de 1998, que altera os Regulamentos (CE) n.° 1890/97 e (CE) n.° 1891/97 que instituem direitos anti-dumping e de compensação definitivos sobre as importações de salmão do Atlântico de viveiro originário da Noruega («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 337 de 12 de Dezembro de 1998)

Na página 3, artigo 2.°:

em vez de: «São definitivamente cobrados os montantes garantes dos direitos anti-dumping e de compensação provisórios instituídos pelo Regulamento (CE) n.° 1126/98 . . .»,

deve ler-se: «São definitivamente cobrados os montantes garantes dos direitos anti-dumping e de compensação provisórios instituídos pelo Regulamento (CE) n.° 1789/98 . . .».
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2820/98 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 357 de 30 de Dezembro de 1998)

Na página 5, no n.o 6 do artigo 1.o

em vez de: "... termos do n.o 5 não...",

deve ler-se: "... termos do n.o 4 não...".

Na página 18, anexo I, parte 4, primeira coluna:

em vez de: "0810 50 00",

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

081050.

Na página 36, anexo I, parte 2: Suprimir: >POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 50, anexo I, parte 3, primeira coluna:

em vez de: "ex 0306 19 90",

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

03061990.

Na página 69, anexo I, parte 4, Código NC ex4107, segunda coluna:

em vez de: "... 4107 29 10 e 4107 91 10",

deve ler-se: "... 41072910 e 4107 90 10".

Na página 72, anexo I, parte 4, primeira coluna:

em vez de: "9403 80",

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

94038000.

Na página 74, anexo II, parte 1, primeira coluna:

em vez de: "Capítulos 16 e 23...",

deve ler-se: "Capítulos 16 a 23...".

Na página 80, anexo III:

em vez de:

RV Rússia

DI Jibuti (2)

MN Mianmar (Birmânia) (2)

TD Tonga,

deve ler-se:

RU Rússia

DJ Jibuti (2)

MM Mianmar (Birmânia) (2)

TO Tonga.

Na página 83, anexo VI no título:

em vez de: "... do n.o 3 do artigo 29.o",

deve ler-se: "... do n.o 3 do artigo 28.o".

Na página 94, anexo VII, parte 4, primeira coluna:

em vez de: "0208",

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ex0208.

Na página 95, anexo VII, parte 4:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 95, anexo VII, parte 4, primeira coluna:

em vez de:

0710

0711,

deve ler-se:

ex 0710

ex 0711.

Na página 99, anexo VII, parte 4, primeira coluna:

em vez de: "0901 91 90",

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

09109190.

Na página 103, anexo VII, parte 4, primeira coluna:

em vez de:

28046100 (*)

2804 69 00 (*),

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

28046900 (*).
/* Foi publicada uma rectificação com estas referências de publicação, para a(s) seguinte(s) língua(s):

finlandes

Remete-se para a(s) versão(ões) CELEX correspondente(s) ou para a página do JOCE indicada para a(s) língua(s) em causa.

Rectother52 */
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2532/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo ao poder do Banco Central Europeu de impor sanções

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 318 de 27 de Novembro de 1998)

Na página 7, nas quarta e quinta linhas, do n.o 2, do artigo 6.o:

onde se lê: "... directrizes de coordenação...",

deve ler-se: "... orientações para a coordenação...".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1587/98 do Conselho, de 17 de Julho de 1998, que institui um regime de compensação dos custos suplementares geradores pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 208 de 24 de Julho de 1998)

Na página 4, no anexo, a parte "I. AÇORES" passa a ter a seguinte redacção: "I. AÇORES

Sparidae

Dorade/Spidstandet blankesten/Meerbrassen/Sea bream/Besugo/Pilkkupagelli/Λιθρίνι/Rovello/Zeebrasem/Goraz e peixão/Havsruda

Espécie: Pagellus Bogaraveo

Berycidae

Béryx/Berycider/Schleimköpfe/Red bream/Palometa roja/Limapää/Μπέρυξ/Berice rosso/Slijmkop/Imperador e alfonsim/Beryxfisk

Espécie: Berycidae, Beryx, Beryx decadactylus, Beryx splendens

Scorpaenidae

Sébaste chèvre/Blåkæft/Blaumaul/Bluemouth/Gallineta/Sinisuusimppu/Σκορπιομάνα/Scorfano di fondale/Blauwkeeltje/Boca negra/Blåkäft

Espécie: Helicolenus dactylopterus dactylopterus

Serranidae

Cernier commun/Vragfisk/Wrackbarsch/Stone bass/Cherna/Hylkyahven/Βλάχος/Cernia di fondale/Atlantische wrakbaars/Cherne/Vrakfisk

Espécie: Polyprion americanus

Trichiuridae

Sabre argenté/Strømpebåndsfisk/Degenfisch/Silver scabbardfish/Sable/Hopeahuotrakala/Σπαθόψαρο ασημόψαρο/Pesce sciabola/Zilveren haarstaart/Peixe-espada branco/Strumpebandsfisk

Espécie: Lepidopus caudatus

Thunnidae

Thon/Tunfisk/Thunfisch/Tuna/Atún/Tonnikala/Τόνος/Tonno/Tonijn/Tunídeos/Tonfisk

Espécie: Thunnus alalunga, Thunnus albacares, Thunnus thynnus, Thunnus obesus, Katsuwonus pelamis".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2261/98 da Comissão, de 26 de Outubro de 1998, que modifica o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 292 de 30 de Outubro de 1998)

Na página 653, Código NC 8521 10 30, coluna 2:

em vez de: "Utilizando fitas de largura não superior a 1,3 cm e cuja velocidade de passagem não exceda 50 mm por segundo",

deve ler-se: "Utilizando fitas de largura não superior a 1,3 cm e permitindo a gravação ou a reprodução a uma velocidade de passagem que não exceda 50 mm por segundo.".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2797/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, que substitui o anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96 que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum para um certo número de produtos industriais e agrícolas

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 352 de 29 de Dezembro de 1998)

Na página 32, na nova versão do anexo do Regulamento (CE) n.o 1255/96, no oitavo produto , os códigos NC e Taric do papel "overlay" são alterados do seguinte modo:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2092/98 da Comissão, de 30 de Setembro de 1998, relativo à declaração do esforço de pesca no que respeita a determinadas zonas e recursos de pesca comunitários

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 266 de 1 de Outubro de 1998)

Na página 50:

em vez de: "Artes fixas (Static gears)",

deve ler-se: "Artes fixas".

Na página 51:

em vez de: "Espécies bentónicas",

deve ler-se: "Espécies de águas profundas".
PT Jornal Oficial da União Europeia L 252/51

Retificação do Regulamento (CE) n.o 75/98 da Comissão, de 12 de janeiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 7 de 13 de janeiro de 1998 )

Na página 9, artigo 1.o, n.o 22, após o TÍTULO II:

onde se lê:

«Artigo 856.o »,

deve ler-se:
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2261/98 da Comissão, de 26 de Outubro de 1998, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à pauta aduaneira comum

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 292 de 30 de Outubro de 1998)

Na página 235, no código NC 2834 21 00, na quarta coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 553: - no código NC 7603 10 00, na quarta coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

- no código NC 7603 20 00, na quarta coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 555, no código NC 7610 10 00, na quarta coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1549/98 da Comissão, de 17 de Julho de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 202 de 18 de Julho de 1998)

Na página 26, no anexo, ponto B, primeiro travessão:

em vez de: "Münchner Bier (IGP)"

deve ler-se: "Münchener Bier (IGP)".