4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/1
::': 'í'Y,'.'''.
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3572/89DACOMISSÃO
de30deNovembrode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
escudoportugêsealiraitalianaconduzemàadaptação
dataxadeconversãoagrícolaparaaGrécianosectorda
carnedesuíno,emconformidade comoartigo6?Ado
regulamento (CEE)n?1677/85;queestastaxascondu­
zem,porforçadodispostonon?2doartigo.9?doRe­
gulamento(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantes
compensatórios monetáriosaplicáveisàGrécia,aoReino
UnidoeaPortugal;queestastaxasconduzem,porforça
dodispostonon?3doartigo5?doRegulamento (CEE)
n?1677/85;àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisemItálianosectordoscereais,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?eoseuartigo6?A,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3575/89(4),
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3364/89(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
ComissãoO,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3118/89(8),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre22e28deNo­
vembrode1989,paraadracmagrega,alibraesterlina,oADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1°.
ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doanexoI,ésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
3.Acoluna«Portugal»,daparte7doanexoI,ésubsti­
tuídapelaqueconstadoanexoIdopresenteregula­
mento.
4.Acoluna«Itália»,daparte1doanexoI,ésubstituída
pelaqueconstadoanexoIdopresenteregulamento .
5.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .(')jon?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
(5)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L350de1.12.1989,p.5.
(s)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
(6)JOn?L327de13.11.1989,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(8)JOn?L300de18.10.1989,p.13.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deDezem­
brode1989.

N?L353/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4:12.89
O,presenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/3
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos .
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg
07099060,
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
1103291017,730 2694 2706,2
17,730 2694 2706,2
25,797 3919 3937,6
25,797 3919 3937,6
17,730 2694 2706,2
17,730 2694 2706,2
16,844 2559 2570,9
16,844 2559 2570,9
16,844 2559 '2570,9
16,170 2457 2468,1
16,170 2457 24$8,1
17,730 2694 2706,2
17,730 2694 2706,2
16,844 2559 2570,9
16,844 2559•'2570,9
21,495 3266 3281,0
20,254 3077 3091,6
24,822 3771 3788,7
7,978 1212 1217,8
17,180 2610 2622,3
16,493 2506 2517,4
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
33,412 5076 5099,9
23,215 3527 3543,5
22,638 3439 3455,3
25,708 3906 3924,0
25,708 3906 3924,0
25,708 3906 3924,0
18,085 2748 2760,4
17,180 2610 2622,3
23,581 3583 3599,3
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
18,085 2748 2760,4
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,311-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286
11032920

N?L353/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
Positivos Negativos
Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
1000kg
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
7286
11-7
11-77158
715911032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110016,493 2506 2517,4
18,085 2748 2760,4
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
17,180•2610 2622,3
23,581 3583 3599,3
16,493 2506 2517,4
29,106 4422 4442,6
18,085 2748 2760,4
17,180 2610 2622,3
19,503' 2963 2976,9
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
23,581 3583 3599,3
26,950 4094. 4113,5
17,180 2610 2622,3
16,493 2506 2517,4
29,106 4422 4442,6
22,638 3439. 3455,3
16,493 2506 2517,4
16,493 2506 2517,4
18,085 2748 2760,4
18,085 2748 2760,4
18,085 2748 2760,4
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
18,085 2748 2760,4
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
18,085 2748 2760,4
17,180 2610 2622,3
18,085 2748 2760,4
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
17,180 2610 2622,3
13,297 2020 2029,7
5,319 808 811,9
31,559 4795 4817,1
23,581 3583 3599,3
29,981 4555 4576,2
22,402 3403 3419,3
26,107 3966 3984,9
29,964 4552 4573,511-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-47290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
11-1
11-17285
7286
11-57294

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/5
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu*
xemburgoDinamarca ItáhaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—1000kg—
7295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295O
O
O
O
O11-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-929,964 4552 4573,5
26,772 4067 4086,4
26,772 4067 4086,4
26,772 4067 4086,4
26,772 4067 4086,4
26,772 4067 4086,4
26,772 4067 4086,4
26,772 4067' 4086,4
26,772 4067 4086,4
40,779 6196 6224,3
34,928 5307 5331,3
26,772 4067 4086,4
26,772 4067 4086,4
26,772 4067 4086,4
36,524 5549 5574,8
25,531 3879 3897,0
26,772 4067 4086,47318
7318
23-1
23-17622
762311081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
230910331112
2304
1112
2304
1112
2384
1112
2384
53877,322
15,168
7,322
15,168
7,322
15,691
7,322
15,691
35,4601117,7
2315,2
1117,7
2315,2
1117,7
2395,0
1117,7
2395,0
5412,5
2,128 323 324,7
22,036
44,0729107,5
18215,023-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542O
O
OO
OO
oo
OO
OO
(2)(3)
oo
oo
oo
oo
(2)(3)
00
o
o
oo
oo34,588
69,175
2,128
24,164
46,200
2,128
36,716
71,30314294,9
28589,9
324,7
9432,2
18539,7
324,7
14619,6
28914,6323
323
323
323
323
323
6,737 1024 1028,4
22,036 9107,5

N?L353/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Remo
Unido CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc DM F1Pta £
—1000kg—
23091033
1024
1024
1024
1024
1024
1024
202023091051
2309105323-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548'
7549
7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
7548OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
OO
OO
OO
OO44,072
34,588
69,175
6,737
28,773
50,809
6,737
41,325
75,912
13,297
22,036
44,072
34,588
69,175
13,297
35,333
57,369
13,297
47,885
82,472
2,128
22,036
44,072
34,588
69,175
2,128
24,164
46,200
2,128
36,716
71,303
6,737
22,036
44,072
34,5882020
2020
2020
2020
2020
2020
32318215,0
14294,9
28589,9
1028,4
10135,9
19243,4
1028,4
15323,3
29618,3
2029,7
9107,5
18215,0
14294,9
28589,9
2029,7
11137,2
20244,7
2029,7
16324,6
30619,6
324,7
9107,5
18215,0
14294,9
28589,9
324,7
9432,2
18539,7
324,7
14619,6
28914,6
1028,4
9107,5
18215,0
14294,923099031
23099033
323
323
323
323
323
323
102423099041
23099043

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/7
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgo
DM FiPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—1000kg—
23099043
1024
1024
1024
1024
1024
1024
202023099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
7689OO
OO
OO
00
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO69,175
6,737
28,773
50,809
6,737
41,325
75,912
13,297
22,036
44,072
34,588
69,175
13,297
35,333
57,369
13,297
47,885
82,47228589,9
1028,4
10135,9'
19243,4
1028,4
15323,3
29618,3
2029,7
9107,5
18215,0
14294,9
28589,9
2029,7
11137,2
20244,7
2029,7
16324,6
30619,62020
2020
2020
2020
2020
2020
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

4.12.89 N?L353/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaReino
Unido CódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl EscDM F1Pla £
100kg-
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
705401039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
021019702,980
2,534
2,980
3,875
5,619
4,340
4,340
6,278
3,371
6,278
4,340
4,340
3,875
5,619
4,340
4,340
6,278
3,371
6,278
4,340
4,34.0
1,550
1,705
0,930
5,619
4,340
10,928
8,603
3,371
5,619
4,960
5,425
4,340
6,278
6,278
4,340
4,340
8,603
10,811112,7
95,8
112,7
146,5
212,5
164,1
164,1
237.4
127.5
237.4
164,1
164,1
146.5
212,5
164,1
164,1
237.4
127.5
237.4
164,1
164,1
58,6
64,5
35,2
212.5
164.1
413,3
325.3
127,5
212.5
187.6
205.2
164,1
237.4
237,4
164,1
164,1
325.3
408,902-3
02-37039
7054

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/9
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg-
02-3
02-37039
7054
O02101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
1602411016-1
16-1
16-1
16-17319
7322
7319
7322OO
OO
00
00
16024210
1602491110,928
5,619
5,619
5,425
9,106
7,285.
6,200
4,960
4,340
5,038
5,619
9,494
5,813
4,340
7,944
5,425
5,619
9,494
5,425
4,340
7,944
5,425
4,340
7,944
5,425
4,340
5,231
4,185
4,340
3,488
2,596
5,038
5,231
2,596413.3
212,5
212,5
205,2
344.4
275.5
234.5
187.6
164,1
190,5
212,5
359.0
219,8
164.1
•300,4
205.2
212,5
359.0
205,2
164.1
300,4
205.2
164.1
300.4
205.2
164,1
197.8
158.3
164,1
131.9
98,2
190.5
197,8
98,21602491316-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
732216024915
16024919
16024930
16024950
16029010
160290-51
19022030
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

N?L353/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFranca
DM F1Pta £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl Esc
O
O
o
o
o11,734—100kgpesovivo—
6261,4
11,734 6261,4
11,734 6261,4
11,734 6261,4
11,734 6261,4
22,294—100kgdepesolíquido—
11896,6
22,294 11896,6
22,294 11896,6
22,294 11896,6
17,835 9517,3
17,835 9517,3
26,753 14275,9
26,753 14275,9
17,835 9517,3
30,508 16279,6
19,830 10581,7
19,830 10581,7
3,173 1693,1
3,173 1693,1
15,864V. 8465,4
4,958 2645,4
4,958 2645,4
24,788 13227,1
15,864 8465,4
24,788 13227,1
24,788 13227,1
4,958 2645,4
24,788 13227,1
30,508 16279,6
24,788 13227,1
17,835 9517,3
25,462 13587,2
25,462 13587,2
25,462 13587,2
25,462 13587,2
15,254 8139,8
10,208 5447,4
10,208 5447,401029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
16029061O02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
oo
o02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/11
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
OOmontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

1N?L353/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanhaDinamarca Itália.FrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRemo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoRepúblicaFederalda
Alemanha
DM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
100unidades •
01051100
01051910
01051990i
—100kg—0,461
1,346
0,461
2,005
3,261
3,092
2,204
3,223
2,519
2,864
3,121
3,149
3,451
3,837
4,659
5,177
4,417
4,830
4,604
2,864
3,121
3,149
3,451
4,659
5,177
4,417
4,830
4,604
8,489
3,433
2,614
1,809
4,726
4,440
8,042
1,809
6,612
3,79654,6
159,3
54,6
237,2
385,8
365.8
260,7
381,2
298.0
338.9
369.2
372,5
408.3
453,9
551,2
612.4
522.5
571.4
544.6
338,9
369.2
372.5
408.3
551,2
612.4
522.5
571,4
544.6
1004,2
406.1
309.2
214,1
559.1
525.2
951,4
214.1
782.2
449,101059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933

N?L353/13 4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1 Pta £ Esc
100kg
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
020743412,614
1,809
5,038
2,361
4,251
8,042
1,809
10,142
8,489
5,694
5,313
5,064
2,614
1,809
7,245
4,726
7,003
4,440
6,642
8,042
1,809
8,489
3,433
2,614
1,809
4,726
4,440
8,042
1,809
6,612
3,796
2,614
1,809
5,038
2,361
4,251
8,042
1,809
10,142
8,489
5,694
5,313
5,064
2,614
1,809309,2
214,1
596.0
279,4
502,8
951.4
214.1
1199,9
1004,2
673.7
628.5
599.1
309.2
214,1
857.0
559.1
828,5
525.2
785.8
951,4
214,1
1004,2
406.1
309.2
214,1
559.1
525.2
951,4
214.1
782.2
449.1
309.2
214,1
596.0
279,4
502,8
951.4
214.1
1199,9
1004,2
673,7
628.5
599.1
309.2
214,1

N°L353/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg—
—100unidades—
100kg­7,245
4,726
7,003
4,440
6,642
8,042
1,809
4,021
0,962
0,330
2,905
13,596
5,926
6,333
13,131
3,370
6,297
8,846
8,478
8,846
11,795
1,598
11,795
1,598857.0
559.1
828,5
525.2
785,8
951,4
214,1
475.7
113.8
39,0
.343,7
1608,4
701.1
749.2
1553,4
398,7
745,0
1046,5
1003,0
1046,5
1395,3
189,0
1395,3
189,002074351
02074353
02074361
02074363
02074371
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16023919
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35021099
35029051
3502905916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L353/15
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha PortugalCódigoNCRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
—100kg-
a+e
17,294
11,327a+e
7147,5
4681,6
17,294
d+f
d+f
a+c
11,327
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f7147,5
d+f
d+f
a+c
4681,6
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+fQuadroCódigo
adicionalNotas
04-17058
04-37059
04-37074\
04-37079l
04-47089l
04-47089l
04-27744l
04-67098l
04-67099l
04-67114l
04-27744\
04-27744\
04-27744l
04-27744l
04-27744l
04-27744l
04-27744l
04-27744l
04-27744l
04-27744l
04-27744l
04-27744\
04-57093l
04-57094l
04-57097\
04-67098l
04-67099\
04-67114\
04-27744I
04-47089\
04-27744\
04-27744\
04-27744\
04-27744l
04-27744\
04-27744\
04-27744\
04-27744I0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
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04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
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04039013
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04039031
04039033
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a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
11,327a+c
>a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
4681,6
7147,5
4681,617,294
11,327
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f

N°L353/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reinei
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
Dkr Lit FFDR£Ir EscDM F1Pta £FB/Flux
100kg—
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+fa+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
14,551
14,915
15,105
15,483
18,983
19,458
29,160
29,8896013,9
6164,2
6242,8
6398,9
7845,7
8041,9
12051,8
12353,10404'9011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
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04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
34-10
34-10
34-10
34-107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198'
7199
7214
7218
7225
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
7236
'7237
7238bxcoef
bxcoef
bxcoef
bbxcoef
bxcoef
bxcoef
b
21,503
24,735
14,784
19;376
6,720
9,841
24,735
19,376
9,841
24,735
33,499
8,897
13,054
18,9998887,2
10222,8
6110,0
8008,1
2777,3
4067,4
10222,8
8008,1
4067,4
10222,8
13845,1
3677,3
5395,0
7852,3

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L353/17
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR £Ir Esc
—100kg—Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F!Espanha
PlaReino
Unido
£
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0406303104-107235\'
—
I 04-107236l 8,897
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0406303904-107235 —
04-107238\ 18,999
04-107239\ 22,531
04063090II\ 22,531
0406400004-117240l—
04-117241l 23,436
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04-127243\—
\ 04-127244'I 21,503
04-127245\ 24,735
04-127246\ 14,784
04-127247\\ 19,376
0406901304-137248\—
04-137250\ 28,954
0406901504-137248\—
04-137250\ 28,954
0406901704-137248\—
04-137249\ 19,376
04-137250l 28,954
04069019\\\\—
0406902104-147251 —
04-147252 26,550
0406902304-157254\—
04-157255\ 21,503
04-157256\ 24,735
04-157257\ 14,784
04-157258I 19,376
0406902504-157254 —
04-157255\ 21,503
04-157256\ 24,735
04-157257\ 14,784
04-157258\ 19,376
0406902704-157254 —
04-157255\ 21,503
04-157256II 24,735
04-157257 14,784
04-157258 19,376
0406902904-157253\—
04-157254[I—
04-157255\21,5039312,0
3677,3
5395,0
7852,3
7852,3
9312,0
9312,0
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8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
11966,4
11966,4
8008,1
11966,4
10973,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2

N°L353/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadro
iCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc DM FlPta £
100kg■
24,735
14,784
19,37610222,8
6110,0
8008,1
21,503
24,735
14,784
19,3768887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,121,503
24,735
14,784
19,376
21,503
24,735
14,784
19,376
21,503
24,735
14,784
19,376
21,503
24,735
14,784
19,37604069029
04069031
04069033
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04069063
04069069
04069071
040690737256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7227
7228
7229
7230
725904-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15|
04-15|
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-1621,503
24,735
14,784
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10222,8
6110,0
8008,1
33,499
21,503
24,735
14,784
19,37613845,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L353/19
Negativos
Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia -Irlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg■
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
.8887,2
10222,8
6110,0
.8008,1Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
0406907304-167274 I21,503
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04-167278 14,784
04-167279 19,376
0406907504-167259\—
04-167274Il 21,503
04-167277 24,735
04-167278III 14,784
04-167279 19,376
0406907704-167259\—
04-167274I 21,503
04-167277* 24,735
04-167278 14,784
04-167279 19,376
0406907904-167259II—
04-167274'21,503
04-167277 24,735
04-167278I 14,784
04-167279\ 19,376
0406908104-16.7259\—
04-167274l 21,503
\04-167277l \ 24,735
l 04-167278l 14,784
04-167279\ 19,376
04069083ll—
0406908504-167259l—
04-167274\ \ 21,503
04-167277\ 24,735
04-167278I I 14,784
04-167279\ 19,376
0406908904-157253l—•
04-157254l—
04-157255 l 21,503
104-157256\ 24,735
04-157257 \ 14,784
04-157258 19,376
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04-87231 l 6,720
04-87232\ 9,841
0406909304-87226l—
04-87231l 6,720
04-87232 ■\ 9,841
0406909704-87226\—
04-87228\ 24,735
04-87230\19,3768887,2
10222,8
6110,0
8008,1
8887,2
10222,8
6110,0
8008,1
2777,3
4067,4
2777,3
4067,4
10222,8
8008,1

N?L353/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
Negativos
Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália'FrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg■\ PositivosI
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£
0406909704-87232I9,841
0406909904-87226\—
04-87228\ 24,735
04-87230lI 19,376
04-87232\ 9,841
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23-147554l 4,407
I 23-147555l 6,611
23-147556l 8,264
23-147557\ 9,255
23-147558l 9,916
23-147579\ 3,459
23-147580\ 6,918
23-147581\ 10,376
23-147582l 12,970
23-147583 14,527
23-147584\ 15,564
23-147885—
2309101923-14>553II 2,204
23-147554\ 4,407
23-147555l 6,611
23-147556 8,264
23-147557 9,255
23-147558 9,916
23-147579 3,459
23-147580 6,918
23-147581\110,376
I 23-147582 12,970
23-147583 14,527
23-147584I 15,564
23-147885—
2309103923-147553II 2,204
23-147554Il 4,407
l 23-147555II 6,611
23-147556 8,264
23-147557 9,255
23-147558II 9,916
23-147579III 3,459
23-147580IlI 6,918
23-147581II 10,376
23-147582II 12,970
23-147583li 14,527
23-147584\\ 15,564
23-147885II—
2309105923-147553II2,2044067,4
10222,8
8008,1
4067,4
,910,7
1821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,5
2859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,7
910,7
1821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,5
2859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,7
910,7
1821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,5
2859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,7
910,7

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L353/21
Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCBélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg-
23091059
23091070IIPositivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFedera!da
AlemanhaHolandaEspanha Reino
Unido
||IDM F1Pu £
23-147554II4,407
23-147555Il 6,611
23-147556 \ 8,264
23-147557lIl 9,255
23-147558 9,916
23-147579\\\ 3,459
23-147580l 6,918
23-147581l\ 10,376
23-147582l 12,970
23-147583l\ 14,527
23-147584l\ 15,564
23-147885\\—
23-14'7553\\ 2,204
23-147554 \ 4,407
23-147555l\ 6,611
23-147556\\ 8,264
23-147557\\ 9,255
23-147558l\ 9,916
23-147579 \ 3,459
23-147580 \ 6,918
23-147581 \ 10,376
23-147582\\ 12,970
23-147583\\ 14,527
23-147584l\ 15,564
23-147885 \\—
23-147553\l 2,204
23-147554l\ 4,407
23-147555 \ 6,611
23-147556l 8,264
23-147557\l\ 9,255
23-147558\\ 9,916
23-147579\\ 3,459
23-147580l\\ 6,918
23-147581l \ 10,376
23-147582\l 12,970
23-147583\\S14,527
23-147584 \ 15,564
23-147885 —
23-147553 2,204
23-147554\l 4,407
23-147555\\ 6,611
23-147556l\ 8,264
23-147557l 9,255
23-147558 9,916
23-147579\3,4591821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,5
2859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,7
910,7
1821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,5
2859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,7
910,7
1821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,5
2859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,7
910,7
1821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,523099035
23099039

4.12.89N?L353/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
HolandaEspanhaDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
23099039
23099049
230990596,918
10,376
12,970
14,527
15,564
2,204
4,407
6,611
8,264
9,255
9,916
3,459
6,918
10,376
12,970
14,527
15,564
2,204
4,407
6,611
8,264
9,255
9,916
3,459
6,918
10,376
12,970
14,527
15,564
2,204
4,407
6,611
8,264
9,255
9,916
3,459
6,918
10,376
12,970
14,527
15,5642859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,7
910,7
1821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,5
2859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,7
910,7
1821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,5
2859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,7
910,7
1821,5
2732,2
3415,3
3825,1
4098,4
1429,5
2859,0
4288,5
5360,6
6003,9
6432,723-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147579
23-14.7580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885
23-147553
23-147554
23-147555
23-147556
23-147557
23-147558
23-147579
23-147580
23-147581
23-147582
23-147583
23-147584
23-147885230990.70

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/23
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr'Lit FFDR£Irl Esc
t—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b0,325
0,357134,5
147,5
\ —o/odematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
c 0,148 61,1
\ —o/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
d 0,173 71,5
\ —%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
e 0,013 5,6
\ l —%sacarose/100kgdeproduto—l
f 0,062 9,4
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L353/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431O 618,8
22-574320 618,8
22-57434(') 26,8
22-575870Il 618,8
22-575880 26,8
2204212922-67438o 433,6
22-674390 433,6
22-67441(') 26,8
22-675890i 433,6
22-6 •7590(')l 26,8
2204213522-87449oIl 618,8
■22-874510 26,8
22-875910l 618,8
22-87592(') 26,8
2204213922-974550l 433,6
22-97457l 26,8
22-97593òl 433,6
22-97594ol 26,8
2204291022-37426ol 26,8
2204292522-1174780l 618,8
22-1174790l 618,8
22-117480ol 618,8
22-117481ol 618,8
\22-117483ol 26,8
22-1175950l 618,8
22-117596Ol 26,8
2204292922-127487ol 433,6
22-127488Ol
/433,6
22-127490ol 26,8
22-1275970)l 433,6
22-127598(')l 26,8
2204293522-147498ol 618,8
22-147499ol 618,8
22-1475180)l 26,8
22-147599o 618,8

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/25
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR £Irl Esc
2204293522-1476140 26,8
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
7619o
O
0
C)433,6
26,8
433,6
26,8
(')%vol/hl
Ohl

N?L353/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
—100kg'—
í
i
v
1
2786,3 265,24
786,3 265,24
786,3 265,24
786,3 265,24
786,3 265,24
786,-3 265,24
786,3 265,24
786,3 265,24
942,9 335,96
942,9 335,96
942,9 335,96
942,9 344,68
942,9 344,68
942,9 344,6817011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090—100kgdematériaseca—
•°/oteordesacarosee100kglíquidos—
9,42917-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
O
O5,151
5,151
5,151
5,151
5,151
5,151
5,151
5,151
6,178
6,178
6,178
6,178
6,178
6,178
0,0618
0,0618
0,0618
6,178
10,0618
0,0618
0,0618
0,0618
0,0618
0,0618
0,0618
6,178
0,0618
0,0618
0,06189,429
9,429
942,9100kgdematériaseca-
17029030
17029060%teordesacarosee100kglíquidos—
17029071
17029090J
y
i
3
y
)
39,429
9,429
9,429
9,429
9,429
9,429
9,4293,360
3,360
3,360
344,68
3,360
3,360
3,360
3,360
3,360
3,360
3,360
344,68
3,360
3,360
3,360—100kgdematériaseca—
942,9 21069030
21069059•%teordesacarosee100kglíquidos—
O
o
o9,429
9,429
9,429

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/27
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

N?L353/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N®3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortuga!
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pta £ Esc
100kg■
15,565
17,462
24,829
2,590
3,935
15,565
17,462
24,829
2,590
3,935
4,035
4,035
3,704
3,704
4,147
4,1476432,8
7216,6
10261,9
801,3
1070,5
1626,4
6432,8
7216,6
10261,9
801,3
í070,5
1626,4
1667,7
1667,7
565,3
565,3
633,0
633,004031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/29
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit.FFDR£Irl Esc.
—100kg—
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
495,7
495,7
495,73,248
3,248
2,853
3,248
2,569
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-218069039
18069050
18069060
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7091
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7095
7096

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4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L353/33
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoPortugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
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N?L353/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
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3051,6
2801,3

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/35
Negativos
Portugal Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit.FFDR£IrlEsc
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N?L353/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Ir Esc
100kg-* Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FIEspanha
PtaReino
Unido
£
7468/i\I19,452
— 7470O 16,636
— 7471O 17,970
— 7472O 19,138
—II7475C)Il 17,498
—||7476oIl 18,832
—II7500(')Il 11,001
— 7501oIl 12,335
—' 7502o 13,503
—li7503oIl 14,615
—Il75040Il 16,172
— 7505C) 11,703
—||7506o 13,037
—II7507Il 14,205
— 7508o 15,317
—l7509o 16,874
—\7510o 12,501
— 7511C) 13,835
—I7512oIl 15,003
—l75130) 16,115
— 7515 13,363
—||7516oIl 14,697
—\75170\ 15,865
— 7520(') 14,225
— ■l75210 15,559
—I75600 15,515
— 7561C)\ 16,849
—I7562o 18,017
—l7563o\ 19,129
— 7564o\ 20,686
— 7565o 16,217
— 7566(')\ 17,551
— 7567o\ 18,719
— 7568o\ 19,831
— 7570o\ 17,015
— 7571o\ 18,349
— 7572C)\ 19,517
— 7575(')\ 17,877
— 7576o\ 19,211
_ 7600(')\ 15,220
— 7601o\ 16,554
—\7602(')\ 17,722
—\7603o\ 18,834
— 7604(')\ 20,391
— 7605oI15,9226913,9
6484,1
6687,8
6866,0
6615,5
6819,2
4546,4
4750,1
4928,3
5098,0
5335,6
4653,6
4857,3
5035,5
5205,2
5442,8
4775,4
4979,1
5157,3
5327,0
4906,8
5110,5
5288,7
5038,4
5242,1
6411,9
6615,6
6793,8
6963,5
7201,1
6519,1
6722,8
6901,0^
7070,7
6640,9
6844,6
1022,8
6772,3
6976,0
6290,1
6493,8
6672,0
6841,7
7079,3
6397,3

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/37
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg■I\Positivos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
7606(') 17,256
—II76070) 18,424
—\76080 19,536
— 76090 21,093
—II76100 16,720
—\76110i18,054
—\76120 19,222
— 7613o 20,334
— 76150 17,582
—I7616C) 18,916
—\76170 20,084
—I7620C) 18,444
—\7621C) 19,778
—\77000 16,881
—I7701C) 18,215
— 7702o 19,383
—l77030 20,495
—I77040 22,052
— 7705C) 17,583
— 7706C) 18,917
—\77070 20,085
— 77080 21,197
—l7710o 18,381
— 77110) 19,715
—l.\7712o 20,883
— 77150 19,243
—I77160 20,577
—I7720C) 16,947
—\7721 18,281
—\7722C) 19,449
—Il7723o 20,561
—I7725o 17,649
— 77260 18,983
—I\7727C) 20,151
—Il77280 21,263
— 77300 18,447
—\\77310 19,781
—II77320 20,949
/—\\77350 19,309
— 7736C) 20,643
—||7740C) 21,789
—II77410 23,123
— 7742o 24,291
—II7745o 22,491
—Il77460) 23,8256601,0
6779,2
6948,9
7186,5
6519,1
6722,8
6901,0
7070,7
6650,5
6854,2
7032,4
6782,1
6985,8
6976,8
7180,5
7358,7
7528,4
7766,0
7084,0
7287,7
7465,9
7635,6
7205,8
7409,5
7587,7
7337,2
7540,9
7004,2
7207,9
7386,1
7555,8
7111,4
7315,1
7493,3
7663,0
7233,2
7436,9
7615,1
7364,6
7568,3
9005,4
9209,1
9387,3
9112,6
9316,3

N°L353/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc FlPta £
—100kg—
77470) 24,993 9494,5
7750O 23,289 9234,4
7751O 24,623 9438,1
7760O 26,631 11006,6
7761(') 27,965 11210,3
7762O 29,133 11388,5
7765(') 27,333 11113,8
7766(') 28,667 11317,5
77700 28,131 11235,6
77710 29,465 11439,3
7780o 31,473 13007,8
7781n 32,807 13211,5
7785O 32,175 13115,0
7786o 33,509 13318,7
7800l 3,224—
7801l 4,558 695,7
7810 32,374 13380,1
7811 33,708 13583,8
7812\ 34,876 13762,0
7815l 33,076 13487,3
7816\ 34,410 13691,0
7817\ 35,578 13869,2
7820II 5,403 1392,6
7821\ 6,737 1596,3
7830\ 33,874 13609,1
7831\ 35,208 13812,8
7840I 9,761 3193,8
7841I 11,095 3397,5
7860.I 14,897 5316,6
7861\ 16,231 5520,3
7900C) 4,031 825,5
79010 5,365 1029,2
79100 33,181 13713,6
7911o 34,515 13917,3
7912o 35,683 14095,5
7915(') 33,883 13820,8
79160 35,217 14024,5
79170 36,385 14202,7
7920o 6,210 1726,1
7921o 7,544 1929,8
79300 34,681 13942,6
7931(') 36,015 14146,3
79400 10,568 3527,3
7941o 11,902 3731,0
79600 15,704 5650,1

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/39
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM FlPia £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\|| —100kg—
— 7961C) 17,038 5853,8
Montantesadeduzir
51XX 0,381 157,4
52xxl 0,805 332,7
53xx\ 1,288 532,4
54xxl 1,731 715,4
55xx\ 2,537 1048,1
56xx\ 3,769 1557,4
570x\ 5,777 2386,7
571x\ 5,777 2386,7
572x\ 8,000 3305,5
573x\ 8,000 3305,5
574x\ 10,286 4249,9
575x\ 10,286 4249,9
576x\ 12,572 5194,3
577xl 12,572 5194,3
578x\ 14,858 6138,8
59xx 0,381 157,4
Montantesadeduzir
61xx 0,276 114,0
62xx 0,583 240,9
63xx 0,933 385,5
64xx 1,254 518,0
65xx 1,837 758,9
66xx 2,729 1127,7
670x 4,183 1728,1
671x 4,183 1728,1
672x 5,793 2393,4
673x 5,793 2393,4
674x 7,448 3077,2
675x 7,448 3077,2
676x\9,103 3761,0
677xl9,103 3761,0
678x\ 10,758 4444,9
69xx 0,276 114,0

N?L353/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerrorma)oucujapresençáseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

4.12,89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/41
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantescompensatórios monetários
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança Grécia
sIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I —100kg­
2007911020-47385 3,089
2007991020-57387 3,089
2007993120-57387 3,089
2007993320-57387II 3,089
2007993520-57387\ 3,089
2007993920-57387l3,089

N?L353/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM FiPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
15091010
15091090
15099000—100kg-
9,863
9,863
6,905
10,920
7,963
7,963
10,849
7,892
7,892
4,176
4,176
1,219
5,094
2,137
2,13715-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-5773815100010
15100090

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L353/43
ANEXOII
Coeficientesmonetários
Produtos•Estados-membros,-"*
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino '1,111 1,262 0,964
—SectordoleiteedosprodutosI-I III \\
lácteos — —1,148— — — —1,262—0,964II
—Sectordacarnedesuíno ——...1,072...—— ..—1,010— —I
—Açúcar— —1,157— — — —1,088—0,9731,032
—Cereais — —1,157— —1,010—1,088—0,973I
—SectordosovosedacarnedasI\IlII IlII
.avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,113 —.— — —1,181— —I
—Sectordovinho —. I —!.'■—1,053Il—I
—Produtostransformados I\ II-III l.\l..! I
[Regulamento (CEE)n? II..!l \...IIIIl lI
3033/80]: Il I\I l.\-lI
—aaplicaràsimposições—.\1,148■r— — —1,262 —0,964.1,032
—aaplicaràsrestituições :I I •s \I
—cereais '——.1,157'——1,010'_1,088—0,973.I
—leite I—1,148— — — —1,262'—0,964I
—açúcar— —1,157— — — —1,088—0,973
—Compotasemarmeladas I I\I I
(Regulamento (CEE)n?426/86)— —1,157— — — — — —-r—
—Sectordoazeite — —1,072— ;— — — ——.— —
ANEXOIII
Taxasdeconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85
\100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,82919 58,7536 55,2545 48,2869
Dkr 0,523224 10,8657 10,2187 8,93007
DM 0,137170 2,84859 .2,67895 2,34113
FF 0,460048 9,55379 8,98483 7,85183
F1 0,154555 3,20963 3,01849 2,63785
£Irl 0,0512030 1,06333— 0,873900
£ 0,0481530.._ 0,940445 0,821855
Lit — 2076,69 1953,02 1706,74
DR 12,3482 256,435 241,163 210,752
Esc 11,7758 244,547 229,983 200,982
Pta 8,65937 179,829 169,119 147,793