31.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L209/31
REGULAMENTO (CEE)N?2296/91DACOMISSÃO
de30deJulhode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2198/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol0,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2°,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãoÇ),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2220/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde31deJulhode1991nosentidodeter
emcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem31deJulho
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L207de29.7.1991,p.44.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L203de26.7.1991,p.66.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L209/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.7.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2°período
9(')3?período
ioo4?período
1105?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):||IIIll
—Espanha 18,052 18,330 18,608 17,386 16,331 16,609
—Portugal 25,022 25,300 25,578 24,356 23,301 23,579
—outrosEstados-membros 18,052 18,330 18,608 17,386 16,331 16,609
2.Ajudasfinais: l l l
Sementescolhidasetransformadas em: \ \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 42,50 43,15 43,81 40,93 38,45 39,10
—PaísesBaixos(Fl) 47,88 48,62 49,36 46,12 43,32 44,06
—UEBL(FB/Flux) 876,54 890,04 903,54 844,20 792,97 806,47
—França(FF) 142,53 144,73 146,92 137,27 128,94 131,14
—Dinamarca(Dkr) 162,10 164,60 167,10 156,12 146,65 149,15
—Irlanda(£Irl) 15,864 16,108 16,352 15,278 14,351 14,596
—ReinoUnido(£) 14,259 14,482 14,705 13,724 12,876 13,097
—Itália(Lit) 31798 32287 32777 30625 28766 29159
—Grécia(Dr) 4464,64 4523,24 4564,30 4207,08 3925,92 3870,93
—Espanha(Pta) 2769,112810,15 2851,18 2667,23 2511,97 2540,92
—Portugal(Esc) 5296,43 5336,73 5383,74 5123,18 4906,75 4926,56
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
701?período
8(')2?período
9(')3?período
ioo4?período
1105?período
120
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 19,302 19,580 19,858 18,636 17,581 17,859
—Portugal 26,272 26,550 26,828 25,606 24,551 24,829
—outrosEstados-membros 19,302 19,580 19,858 18,636 17,581 17,859
2.Ajudasfinais: l l
Sementescolhidasetransformadas em: lll
—R.F.daAlemanha(DM) 45,44 46,09 46,75 43,87 41,39 42,04
—PaísesBaixos(Fl) 51,20 51,94 52,67 49,43 46,63 47,37
—UEBL(FB/Flux) 937,23 950,73 964,23 904,90 853,67 867,17
—França(FF) 152,40 154,60 156,79 147,14 138,81 141,01
—Dinamarca(Dkr) 173,33 175,83 178,32 167,35 157,88 160,37
—Irlanda(£Irl) 16,962 17,206 17,451 16,377 15,450 15,694
—ReinoUnido(£) 15,253 15,476 15,699 14,718 13,870 14,092
—Itália(Lit) 34000 34489 34979 32826 30968 31360
—Grécia(Dr) 4779,79 4838,39 4879,45 4522,23 4241,07 4186,08
—emEspanha(Pta) 2957,65 2998,68 3039,72 2855,76 2700,51 2729,45
—emPortugal(Esc) 5557,28 5597,58 5644,59 5384,02 5167,59 5187,40
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.

«
31.7.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L209/33
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(>)2?período
9(>)3?período
ioo4?período
110
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 26,009 25,819 26,156 25,121 25,452
—Portugal 35,024 33,003 33,334 32,318 32,649
—outrosEstados-membros 22,784 20,763 21,094 20,078 20,409
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM) 53,64 48,88 49,66 47,27 48,05
—PaísesBaixos(Fl) 60,44 55,08 55,95 53,26 54,14
—UEBL(FB/Flux) 1106,31 1008,17 1024,25 974,91 990,99
—França(FF) 179,89 163,94 166,55 158,53 161,14
—Dinamarca(Dkr) 204,60 186,45 189,42 180,30 183,27
—Irlanda(£Irl) 20,022 18,246 18,537 17,644 17,935
—ReinoUnido(£) 17,321 16,386 16,652 15,837 16,100
—Itália(Lit) 40133 36573 37156 35366 35949
—Grécia(Dr) 4400,04 5106,15 5151,25 4837,47 4921,43
—Portugal(Esc) 7406,80 6960,20 7015,28 6794,54 6863,49
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4078,42 3953,02 4002,79 3845,52 3895,32
—numoutroEstado-membro (Pta)4148,60 4020,00 4068,85 3914,49 3964,29
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
12
DM 2,055470 2,053680 2,052340 2,051140 2,051140 2,047990
Fl 2,315170 2,313350 2,311940 2,310600 2,310600 2,306590
FB/Flux 42,307600 42,269100 42,235000 42,207400 42,207400 42,137300
FF 6,980830 6,977570 6,974720 6,971320 6,971320 6,960300
Dkr 7,949870 7,945710 7,942800 7,939290 7,939290 7,929510
£Irl 0,768508 0,768512 0,768413 0,768420 0,768420 0,767470
£ 0,694893 0,695589 0,696110 0,696577 0,696577 0,697112
Lit 1530,27 1532,08 1533,87 1535,68 1535,68 1543,10
Dr 224,78900 226,74400 228,73800 230,98100 230,98100 237,83500
Esc 176,10600 178,01900 178,65800 179,25000 179,25000 181,33500
Pta 128,51700 128,83200 129,11600 129,36200 129,36200 130,03400