20.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L357/29
REGULAMENTO (CEE)N?3691/90DACOMISSÃO
de19deDezembrode1990
quealteraoRegulamento n?470/67/CEEnoquedizrespeitoaoscritériosa
aplicaraquandodatomadaacargodoarrozemcasca(paddy)pelosorganismos
deintervenção
alteraçãodadesignaçãodeoutrasvariedadesjaincluídas
noreferidoanexo;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadodoarroz('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(2),e,nomeadamente ,on?5doseuartigo5?,
Considerando queoRegulamenton?470/67/CEEda
Comissão,de21deAgostode1967,relativoàtomadaa
cargodoarrozemcascapelosorganismosdeintervenção
equefixaosmontantescorrectores,asbonificaçõeseas
depreciações aaplicarporestesorganismos(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3499/88(4),fixaoslimitesinferioresdorendimentona
transformação ;queocitadoregulamentoindicanoponto
BdoanexoIIorendimentodebasenatransformação ;
Considerando queéindicadoteremcontaoapareci­
mentodenovasvariedadesnomercadocomunitário eaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OanexoIIdoRegulamenton?470/67/CEEésubstituído
peloanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L166de26.5.1976,p.1.
(2)JOn?L177de24.6.1989,p.1.
(3)JOn?204de24.8.1967,p.8.
(4)JOn?L306de11.11.1988,p.34

N?L357/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.12.90
ANEXO
*ANEXOII
A.Bonificações edepreciações relativasaosrendimentosnatransformação
Rendimentodoarrozemcasca(paddy)
emgrãosdearrozbranqueadoBonificaçãoedepreciação
porpontoderendimento
Superioraorendimentodebase Bonificaçãode0,80%
Inferioraorendimento debase Depreciaçãode0,80%
Rendimentoglobaldoarrozemcasca(paddy)
emarrozbranqueadoBonificaçãoedepreciação
porpontoderendimento
Superioraorendimentodebase Bonificaçãode0,60%
Inferioraorendimento debase Depreciaçãode0,60%
B.Rendimento debasenatransformação
DesignaçãodaqualidadeRendimento
emgrãos
inteiros
(em%)Rendimento
total
(em%)
Selenio 64 71
Argo,Balilla,BalillaGG,BalillaSollana,Bomba,Bombon,Colina,
Elio,Frances,Lido,Liso,Matusaka,Monticelli,Pegonil,Strella,Thai­
nato,Thaiperla,Ticinese,Veta 63 71
Koral 62 71
Loto,Riva 61 70
Alfa,Aríete,Bahia,Carola,Cigalon,Corallo,Cripto,Cristal,Girona,
Graldo,índio,Itálico,Jucar,Lemont,Miara,Moio,Navile,Niva,
Padano,Panda,Prometeo,Rio,RosaMarchetti,Senia,Sequial,Star,
Stirpe,Vela,Vitro 60 70
Anseatico,Arlesienne,Baldo,Belgioioso,Betis,Euribe,Italpatna,Mara­
thon,PierinaMarchetti,Redi,Ribe,Ribello,Ringo,Rizzotto,Rocca,
Roma,Românico,Romeo,Smeraldo,Tebre,Volano,Veneria 59 70
Europa,IspanikiA,Rita,S.Andrea,Silla,Thaibonnet,L202 58 70
Arborio,Arlatan,BlueBelle,BlueBelle«E»,BlueBonnet,Calendal,
Razza82,Rea,Roxani,Onda 56 70
Cesariot,Maratelli,PrecoceRossi 56 68
Carnaroli,VialoneNano 55 70
Delta 55 68
Axios,BonnetBell,Evropi,Strymonas 54 69
Irat348,Mana 45 65
Pygmalion 43 65
Variedadesnãonomeadas 63 71»