29.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L119/89
REGULAMENTO (CEE)N?1155/89DACOMISSÃO
de28deAbrilde1989
queadopta,nosectordoleiteedosproductoslácteos,oníveldosmontantes
compensatórios deadesãonastrocascomerciaiscomaEspanhaaplicáveis
duranteacampanhaleiteirade1989/1990
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodoLeiteedosProdutosLácteos,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?466/86do
Conselho,de25deFevereirode1986,quedetermina,na
sequênciadaadesãodeEspanha,asregrasgeraisdo
regimedosmontantescompensatórios deadesãono
sectordoleiteedosprodutoslácteos('),e,nomeada­
mente,oseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1378/86da
Comissão(2)fixouoníveldosmontantescompensatórios
deadesãonastrocascomerciaiscomaEspanha,emrela­
çãoaoleiteeprodutoslácteos,aplicáveisapartirde7de
Maiode1986;
Considerando que,emconformidade comon?1do
artigo98?doActodeAdesãodeEspanhaedePortugal,a
diferençaentreospreçosaplicáveisemEspanhaem1de
Marçode1986eospeçoscorrespondentes calculadosde
acordocomasregrasprevistasnaorganizaçãocomumde
mercadonabasedopreçogarantidodoleiteaplicávelem
Espanhaduranteoperíodorepresentativo ,éreduzida
progressivamente afimdeserigualametadedadiferença
inicialaquandodaquartaaproximação etotalmente
eliminadaaquandodasétimaaproximação ;queéconve­
nientedeterminarosmontantescompensatórios deadesão
aplicáveisapartirdoiníciodanovacampanhaleiteirade
1989/1990;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantescompensatórios deadesãoaplicáveis
duranteacampanhaleiteirade1989/1990nastrocas
comerciaisentreaComunidade ,nasuacomposiçãoem
31deDezembrode1985,eEspanhaenastrocascomer­
ciaisentreaEspanhaepaísesterceiros,paraoleitee
produtoslácteos,constantesdoanexo,sãofixadosnesse
anexo.
Todavia,nenhummontantecompensatório deadesãoé
concedidoàexportaçãodeEspanhaemrelaçãoaos
productoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e
0404quecontenhamleiteounatadeleitedecabraoude
ovelha.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deMaiode1989
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L53de1.3.1986,p.23.0JOn?L120de8.5.1986,p.37.

N?L119/90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.4.89
ANEXO
Montantescompensatórios deadesãoaplicáveisnastrocascomerciaisdeEspanha
(MontantesacobraràimportaçãoeaconcederàexportaçãoporEspanhasalvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantes
compensatórios
emECU/100kg
pesolíquido
(salvooutraindicação)
ex0401
1,51
(')
(')Leiteenatafrescos,nãoconcentrados nemadicionadosde
açúcaroudeoutrosedulcorantes (comexclusãodoleiteou
natadeleitedecabraoudeovelha):
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora0,6%
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora0,6%e
inferiorouiguala6%
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora6%
Leiteenata,concentrados ouadicionadosdeaçúcaroude
outrosedulcorantes,comexclusãodoleiteedanatadeleite
decabraoudeovelha:
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,em
peso,dematériasgordasnãosuperiora1,5%:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,destiex0402
040210
nadosaoconsumohumano(2) 46,08
0,4608porkg(<) ——Outros(adicionadosdeaçúcarououtrosedulcorantes)
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,em
peso,dematériasgordassuperiora1,5%:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
———Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora040221
27% 40,59
37,16
28,94———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora
27%einferiorouiguala45%
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora
45%
040229 ——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora
27%:
04022911____Leitesespeciais,denominados «paralactentes»,
emrecipienteshermeticamente fechados,de
conteúdolíquidonãosuperiora500g,deteor
'empeso,dematériasgordassuperiora10%
————Outros
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora
27%,masnãosuperiora45%
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora0,4059porkg(4)
0,4059porkg(4)
0,3716porkg(4)
0,2894porkg(4) 45%
—Outros(exceptoempó,grânulosououtrasfórmulassóli­
das):
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora040291
8%
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora8%
einferiora10% >
___Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora
10%15,03
15,03
O
10,650
(6)040299 ——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora
9,5%
———Deteor,empeso,dematériasgrodassuperiora
9,5%

29.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L119/91
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantes
compensatórios
emECU/100kg
pesolíquido
(salvooutraindicação)
ex0403 Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurtekefireoutrosleitese
natasfermentadosouacidificados,mesmoconcentrados ou
adicionadosdefrutasoudecacau,comexclusãodosprodutos
fabricadosexclusivamente apartirdeleiteedanatadeleite
decabraoudeovelha:
040310 —iogurte:
——Nãoaromatizado ,nemadicionadodefrutasoude
cacau:
———Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes,de
teor,empeso,dematériasgordas:
————Nãosuperior^0,6% 1,51
——Superiora0,6% 0
———Outros 0
040390 —Outros:
Nãoaromatizado ,nemadicionadodefrutasoude
cacau:
———Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,de
teor,empeso,dematériasgordas:
————Nãosuperiora0,6% 1,51
————Superiora0,6% (')
———Outros (0
ex0404 Sorodeleite,mesmoconcentradoouadicionadodeaçúcarou
deoutrosedulcorantes ;produtosconstituídosporcompo­
nentesnaturaisdoleite,mesmoadicionadosdeaçúcaroude
outrosedulcorantes ,nãoespecificadosnemcompreendidos
emoutrasposições,comexclusãodosprodutosfabricados
exclusivamente apartirdeleiteedanatadeleitedecabraou
deovelha:
040410 —Sorodeleite,mesmoconcentradoouadicionadodeaçúcar
oudeoutrosedulcorantes
040490 —Outros("):
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ,de
teor,empeso,deproteínas(teoremazotox6,38):
—Nãosuperiora42%edeteor,empesodematérias
gordas:
04049011————Nãosuperiora1,5% 46,08
04049013————Superiora1,5%masnãosuperiora27% 40,59
04049019————Superiora27%
———Superiora42%edeteor,empesodematérias
gordas:37,16
04049031————Nãosuperiora1,5% 46,08
04049033____Superiora1,5%masnãosuperiora27% 40,59
04049039————Superiora27%
——Outros,deteor,empeso,deproteínas(teoremazotox
6,38):
———Nãosuperiora42%edeteor,empesodematérias
gordas:37,16
04049051____Nãosuperiora1,5% 0,4608porkg(4)
04049053____Superiora1,5%masnãosuperiora27%0,4059porkg(4)
04049059——Superiora27%
———Superiora42%,edeteor,erapesodematérias
gordas:0,3716porkg(4)
04049091————Nãosuperiora1,5% 0,4608porkg(4)
04049093————Superiora1,5%masnãosuperiora27%0,4059porkg(4)
04049099————Superiora27% 0,3716porkg(4)

N?L119/92 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.4.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantes
compensatórios
emECU/100kg
pesolíquido
(salvooutraindicação)
0405 Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite:
04050010—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora85%:
Deteor,empeso,dematériasgordasinferiora80%0,26170('»)
Deteorempesodematériasgordas:
Igualousuperiora80%einferiora82% 20,94(10)
Igualousuperiora82%einferiora84% 21,46(10)
Igualousuperiora84% 0,2617OH
04050090—Outras 0,2617OH
0406 Queijoserequeijío:
ex040610 —Queijosfrescos(incluídooqueijodesoro)niofermen­
tadoserequeijio(comexclusãodosqueijosfabricados
exclusivamente apartirdoleitedeovelhaoudecabra)26,00
040620 —Queijosraladosouempó,dequalquertipo:
04062010——QueijosdeGlariscomervas(denominadosshabziget),
fabricadosàbasedeleitedesnatadoeadicionadosde
ervasfinamentemoídas 14,00
04062090——Outros 32,00
040630 —Queijosfundidos,exceptoraladosouempó:
04063010——EmcujafabricaçãoapenasentremosqueijosEmmen­
tal,Gruyère,Appenzelle,eventualmente ,atítuloadicio­
nal,Glariscomervas(denominadosbabziger),acondi­
cionadosparavendaaretalho,deteordematérias
gordas,empesodamatériaseca,inferiorouiguala
56% 25,37
04063031
04063039
04063090——Outros 44,17
ex04064000—Queijosdepastaazul(comexcepçãodosqueijosfabricados
exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra)12,89
ex040690 —Outrosqueijos,comexcepçãodosqueijosfabricados
exclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra:
ex04069011——Destinadosàtransformação
——Outros:44,17
ex04069013———Emmental 25,37
ex04069015———Gruyère,Sbrinz 25,37
ex04069017———Bergkâse,Appenzell,Vaeberinfribourgeois,
VacherinMontd'OreTêtedeMoine 25,37
ex04069019___QueijosdeGlariscomervas(denominadosschabzi­
ger),fabricadosàbasedeleitedesnatadoeadicio­
nadosdeervasfinamentemoídas 14,00
ex04069021———Cheddar 44,17
ex04069023———Edam 28,95
ex04069025 Tilsit 28,95
ex04069027 ———Butterkãse 28,95
ex04069029———Kashkaval
———Feta:28,95
ex04069031————Deovelhaoubúfala,emrecipientescom
salmouraoudepeledeovelhaoudecabra—
ex04069033 ————Outros 28,95

29.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L119/93
CódigoNC DesignaçiodasmercadoriasMontantes
compensatórios
emECU/100kg
pesoliquido
(salvooutraindicação)
ex04069035 Kefalo-tyri 28,95
ex04069037———Finlândia 28,95
ex04069039
04069050———Jarlsberg
———Outros:
————Queijosdeovelhaoubúfala,emrecipientescom
salmouraouodresdepeledeovelhaoudecabra
————Outros:
—————Deteor,empeso,dematériasgordas,não
superiora40%deteor,empesodeágua,na
matérianãogorda:
——————Nãosuperiora47%:28,95
04069061—————GranaPadano,ParmigianoReggiano—
04069063———————FioreSardo,Pecorino—
ex04069069
——————Superiora47%masnãosuperiora72%
——————Superiora72%:32,00
28,95
ex04069091———————Queijosfrescos,fermentados 25,00
ex04069093 ———————Outros
—————Outros:25,00
ex04069097——————Queijosfrescos,fermentados 26,00
ex04069099
1702
170210——————Outros
Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose
(levulose),quimicamente puras,noestadosólido;xaropesde
açúcares,semadiçãodearomatizantes oudecorantes;suce­
dâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural;açúcares
emelaçoscaramelizados :
—Lactoseexaropedelactose(9):26,00
17021090——Outros: 8,11
2106 Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreen­
didasemoutrasposições:
210690 —Outros:
——Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosde
corantes:
———Outros:
21069051————Delactose 8,11
2309 Preparaçõesdostiposutilizadosnaalimentaçãodeanimais:
230910 —Alimentosparacãesegatos,acondicionados paraavenda
aretalho:
——Contendoamidooufécula,glicoseouxaropede
glicose,maltodextrina ouxaropedemaltodextrina ,clas­
sificáveisnassubposições17023051a17023099,
17024090,17029050e21069055daNomenclatura
Combinadaouprodutoslácteos:
———Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,
xaropedeglicoseouxaropedemaltodextrina :
————Nãocontendonemamidonemféculaoudeteor,
empeso,destasmatérias,inferiorouiguala
10%:

N?L119/94 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.4.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantes
compensatórios
emECU/100kg
pesolíquido
(salvooutraindicação)
23091015—————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualou
superiora50%einferiora75%
23091019—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualou
superiora75%
————Deteor,empeso,deamidooudeféculasuperior
a10%einferiorouiguala30%:—
23091039_____ Deteor(empeso,deprodutoslácteosigualou
superiora50%
————Deteor,empeso,deamidooudeféculasuperior
a30%:-0
23091059_____ Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualou
superiora50% -0
23091070———Nãocontendoamido,fécula,glicoseouxaropede
glicose,maltodextrina ouxaropedemaltodextrina ,
mascontendoprodutoslácteos
230990 —Outros:
——Outros:
———Contendoamidooufécula,glicoseouxaropede
glicose,maltodextrina ouxaropedemaltodextrina ,
classificáveis nassubposições 17023051a
17023099,17024090,17029050e21069055da
Nomenclatura Combinada,ouprodutoslácteos:
————Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodex­
trina,xaropedeglicoseouxaropedemaltodex­
trina:
_____ Nãocontendonemamidoféculaoudeteor,
empeso,destasmatériasinferiorouiguala
10%:
23099035______ Deteor,empeso,deprodutoslácteosigual
ousuperiora50%einferiora75%—
23099039______ Deteor,empeso,deprodutoslácteosigual
ousuperiora75%
_____ Deteor,empeso,deamidooudeféculasupe­
riora10%einferiorouiguala30%:—
23099049——————Deteor,empeso,deprodutoslácteossupe­
riora50%
_____ Deteor,empeso,deamidooudeféculaigual
ousuperiora30%:-0
23099059——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigual
ousuperiora50% -0
23099070 Nãocontendoamido,fécula,glicoseouxaropede
glicose,maltodextrina ouxaropedemaltodex­
trina,mascontendoprodutoslácteos—

29.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L119/95
(')Omontantecompensatório por100kgdepesoliquidodestesprodutosigualasomadosseguinteselementos:
—ummontantecorrespondente àquantidadedasmatériasgordaslácteas,expressaempercentagem ,contidaem100kg
depesolíquidodoprodutomultiplicadopor0,0429ecu,e
—ummontantecorrespodnente àquantidadeemquilogramasdapartenãogorda,contidaem100kgdepesoliquido
doproduto,multiplicadopor0,015108ecu.
(J)Sãoconsideradosprodutosdestinadosàalimentaçãohumanaosprodutosquenãotenhamsidodesnaturadosemconfor­
midadecomasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)n?1725/79daComissão(JOn?L199de7.8.1979,p.1.)oudo
Regulamento (CEE)n?3714/84daComissão(JOn?L341de29.12.1984,p.65)ouquetenhamsidoimportadosem
EspanhasoboregimedoRegulamento (CEE)n?1624/76daComissão(JOn?L180de6.7.1976,p.9).
(3)Omontantecompensatório por100kgdepesolíquidodestesprodutoséigualàsomadosseguinteselementos:
—ummontantecorrespondente àquantidadedematériasgordaslácteas,expressaempercentagem ,contidaem100kg
depesolíquidodoprodutomultiplicadopor0,0429ecu,
—ummontantecorrespondente àquantidadeemquilogramasdapartesecanãogorda,contidaem100kgdepeso
liquidodoproduto,multiplicadopor0,166188ecu.
(4)Omontantecompensatório por100kgdepesolíquidodestesprodutoséigualàsoma:
—domontanteporquilogramaindicado,multiplicadopelopesodeleiteenatacontidosem100kgdoproduto
acabado,e
—deummontanteadicionalporcadaunidade,empercentagem,queconstituioteordesacaroseoudeoutrosedulco­
rantesde100kgdepesolíquidodoprodutoigualaomontantecompensatório aplicávela1kgdeaçúcarbranco.
0Omontantecompensatório por100kgdepesolíquidodestesprodutoséigualàsoma:
—domontanteindicado,e
—deummontanteadicionalporcadaunidade,empercentagem ,queconstituioteordesacaroseoudeoutrosedulco­
rantesde100kgdepesolíquidodoprodutoigualaomontantecompensatório aplicávela1kgdeaçúcarbranco.
(*)Omontantecompensatório por100kgdepesolíquidodestesprodutoséigualàsomadosseguinteselementos:
—ummontantecorespondente àquantidadedematériasgordaslácteas,expressaempercentagem ,contidaem100kg
depesolíquidodoprodutomultiplicadopor0,0429ecu,e
—ummontantecorrespondente àquantidadeemquilogramasdapartesecalácteanãogorda,contidaem100kgde
pesolíquidodoprodutomultiplicadopor0,166188ecu,e
—deummontanteadicionalporcadaunidade,empercentagem ,queconstituioteordesacaroseoudeoutrosedulco­
rantesde100kgdepesolíquidodoprodutoigualaomontantecompensatório aplicávela1kgdeaçúcarbranco.
OOmontantecompensatóriopor100kgdepesolíquidodestesprodutoséigualaomontanteindicado,multiplicadopelo
pesodematériasgordascontidoem100kgdeprodutoacabado.
(')Omontantecompensatório por100kgdepesolíquidodestesprodutoséigual:
—noquedizrespeitoaosprodutosdassubposições23091039e23099049daNCaomontantecompensatório de
adesãopor100kgdemilhomultiplicadopelocoeficiente0,16,
—noquedizrespeitoaosprodutosdassubposições23091059e23099059daNCaomontantecompensatório de
adesãopor100kgdemilhomultiplicadopelocoeficiente0,50,
EstesmontantesdevemserconcedidosàexportaçãoparaEspanhapeloEstado-membro exportadoroucobradosaquando
daimportaçãoprovenientedeEspanhapeloEstado-membro importador.
(*)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?504/86doConselho(JOn?L54de1.3.1986,p.54),omontante
compensatóriodeadesãoaplicávelaosprodutosdesubposição17021010éomesmoqueoaplicávelaosprodutosda
subposição17021090daNomenclatura Combinada.
(10)NocasodeosprodutosdestecódigoestaremsujeitosàsmedidasprevistaspelosRegulamentos (CEE)n?262/79da
Comissão(JOn?L41de16.2.1979,p.1),ou(CEE)n?2409/86daComissão(JOn?L208de31.7.1986,p.29)ou
(CEE)n?2262/87daComissão(JOn?L208de30.7.1987,p.18),ou(CEE)n?570/88daComissão(JOn?L55de1.3.
1988,p.31),nãoéaplicávelqualquermontantecompensatório deadesão.
(")Omontantecompensatóriodeadesãorelativoaosprodutoscompostosdediferentesprodutoslácteoséigualàsomados
montantescompensatórios aplicáveisacadaumdoscomponentes ,atendendoàsquantidadesincorporadas .
NB:Noquedizrespeitoaoleiteeànatadeleitedecabraoudeovelha,bemcomoaosprodutosfabricadosexclusivamente
apartirdestesprodutos:
—ocontroloanalíticoéefectuadopormétodosimunoquímicos e/ouelectroforéticos ecompletado,eventualmente ,
pelaanáliseHPLC,
—ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,deveindicarnadeclaraçãoprevistaparaesse
efeitoqueoleiteounataemcausa:éprodutoprovenienteexclusivamente deovelhaoudecabra,ouqueoproduto
emcausafoifabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhaoudecabra.