DECISÃO DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1975 que estabelece a fixação das definições relacionadas com a lista das características e com a lista dos produtos agrícolas tendo em vista um inquérito de estruturas de 1975 no âmbito de um programa de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas

(75/682/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 75/108/CEE do Conselho, de 20 de Janeiro de 1975, que estabelece a organização de um inquérito de estruturas de 1975 no âmbito de um programa de inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas (1) e, nomeadamente, as alíneas a) e b) do no 1 do seu artigo 8o,

Considerando que, nos termos das alíneas a) e b) do no 1 do artigo 8o da Directiva 75/108/CEE, as definições relativas à lista das características que constam do Anexo desta Directiva e a lista de produtos agrícolas são adoptadas nos termos do procedimento previsto no artigo 11o dessa Directiva;

Considerando que os resultados do inquérito de 1975 sobre a estrutura das explorações agrícolas, previsto pela Directiva 75/108/CEE só podem considerar-se significativos no âmbito da Comunidade Económica Europeia se os conceitos que constam da lista das características forem interpretados e utilizados de maneira uniforme; que é necessário, consequentemente, estabelecer definições uniformes para esses conceitos sempre que necessário;

Considerando, que, além disso, é útil completar essas definições com explicações e exemplos para facilitar a utilização prática da lista das características nos Estados-membros;

Considerando que a definição de exploração agrícola deve ser uniforme no âmbito da Comunidade Económica Europeia e que, referindo-se esta definição a produtos agrícolas, é necessário consequentemente estabelecer a lista normalizada desses produtos;

Considerando que as medidas previstas na presente Decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

As definições relativas à lista das características que constam do Anexo da Directiva 75/108/CEE, as respectivas explicações e a lista dos produtos agrícolas constam do anexo.

Artigo 2o

Os Estados-membros são destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas em 2 de Outubro de 1975.

Pela Comissão

G. BRUNNER

Membro da Comissão

(1) JO no L 42 de 15. 2. 1975, p. 21.

ANEXO I

DEFINIÇÕES E EXPLICAÇÕES RELATIVAS À LISTA DAS CARACTERÍSTICAS QUE CONSTAM DO ANEXO DA DIRECTIVA 75/108/CEE

(I = definições, II = explicacões)

EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

I. Unidade técnico-económica, submetida a uma gestão única e produzindo produtos agrícolas (1).

II. 1. A exploração agrícola é, portanto, definida pelos critérios seguintes:

1.1. Produção de produtos agrícolas

Entende-se por produtos agrícolas, no âmbito deste inquérito, os produtos referidos no Anexo II.

1.2. Gestão única

Existe igualmente gestão única quando esta é assegurada por várias pessoas em comum.

1.3. Unidade técnico-económica

Esta caracteriza-se geralmente pela utilização em comum da mão-de-obra e dos meios de produção.

2. Casos especiais

2.1. a) Quando uma exploração se encontra em nome de várias pessoas por razões fiscais ou por outras razões ou

b) Quando várias explorações (constituindo anteriormente várias explorações independentes) estão sob a direcção de um só produtor agrícola.

Trata-se de uma só exploração se houver gestão única e se se tratar de uma unidade técnico-económica.

2.2. O pedaço de terra que o produtor agrícola precedente reservou para si próprio quando entregou a exploração a um sucessor (herdeiro, rendeiro, etc.)

a) É considerado juntamente com a exploração do sucessor, se esse pedaço de terra for explorado com o resto da exploração e, regra geral, com a mesma mão-de-obra e os mesmos meios de produção;

b) É considerado como pertencendo à exploração do produtor agrícola precedente se esse pedaço de terra for normalmente explorado por ele com a sua própria mão-de-obra e os seus próprios meios de produção.

2.3. Consideram-se também explorações agrícolas no âmbito deste inquérito, tomando-se em conta os critérios já mencionados para a definição de uma exploração agrícola;

a) As explorações de criação de touros e varrascos para reprodução, coudelarias, incubadoras;

b) As explorações agrícolas dos institutos de investigação, dos hospitais, das comunidades religiosas, das escolas e dos estabelecimentos prisionais;

c) As explorações agrícolas das empresas industriais;

d) As explorações municipais constituídas por prados permanentes e pastagens, por superfícies hortícolas ou por outras superfícies que sejam exploradas por conta da administração municipal [por exemplo: terras deixadas para utilização pelos animais em regime de pagamento] (2).

2.4. Não se consideram explorações agrícolas, no âmbito deste inquérito:

a) As cavalariças, as terras utilizadas para o exercício de cavalos de corrida;

b) Os canis;

c) As feiras de gado, matadouros, etc. (sem criação de grado).

2.5. Uma associação parcial de explorações (2) considera-se como uma exploração agrícola independente das explorações associadas quando utiliza sobretudo factores de produção próprios (e não parcialmente os factores de produção das explorações associadas).

A. IMPLANTAÇÃO GEOGRÁFICA DA EXPLORAÇÃO

A exploração é recenseada com todos os seus dados na circunscrição onde se encontra o assento de exploração (A/01).

ASSENTO DE EXPLORAÇÃO

O assento de exploração é definido segundo as regras dos Estados-membros.

A/01 CIRCUNSCRIÇÃO

I. As circunscripções, no âmbito deste inquérito, são as seguintes:

Bélgica: as 9 províncias.

Dinamarca: 14 amt.

Alemanha:

Schleswig-Holstein, Sarre

Hamburgo, Bremen e Berlim constituem uma só circunscrição;

29 Regierungsbezirke nas outras Bundeslaender.

França: os 95 departamentos, compreendendo o território de Belfort.

Irlanda: 27 condados ou partes de condados, nos quais, Tipperary North Riding e Tipperary South Riding constituem dois condados separados.

Itália: as 52 combinações de regióes e de zonas altimétricas.

Luxemburgo: constitui uma só circunscrição.

Países Baixos: as 11 províncias e os Zuidelijke IJsselmeerpolders (Oostelijk Flevoland e Zuidelijk Flevoland).

Reino Unido:

57 condados ou partes de condados de Inglaterra e do País de Gales utilizados nos inquéritos agrícolas em consequência da reforma dos limites das unidades de governo local,

9 regiões de governo local na Escócia,

6 condados da Irlanda do Norte.

B. PERSONALIDADE JURÍDICA DA EXPLORAÇÃO

B/01 O RESPONSÁVEL JURÍDICO E ECONÓMICO DA EXPLORAÇÃO (denominado produtor agrícola)

I. A pessoa (física ou jurídica) por cuja conta e nome a exploração é explorada. O produtor agrícola pode ser proprietário, rendeiro, enfiteuta, usufrutuário ou «trustee».

II. O produtor agrícola pode entregar todo ou parte do poder de decisão ao chefe de exploração.

Quando numa exploração duas ou mais pessoas físicas têm a função de produtor, só uma será indicada como tal (por exemplo aquela que assume a maior parte dos riscos, aquela que presta maior contributo à gestão da exploração, etc.; se estes critérios não permitirem designar o explorador, poder-se-á, por exemplo, tomar a idade como critério). No caso de parceria, o parceiro é indicado como produtor.

B/01 PESSOA FÍSICA

I. No êmbito desta rubrica compreende-se uma pessoa individual ou um grupo de pessoas.

II. São considerados grupo de pessoas, por exemplo, esposos, irmãos e irmas, co-herdeiros, etc.

B/02 DIRIGENTE DA EXPLORAÇÃO

I. A pessoa responsável pela gestão corrente e diária da exploração agrícola.

II. O dirigente da exploração é, geralmente mas não sempre, sinónimo de produtor. Neste último caso, o produtor encarregou uma outra pessoa, por exemplo, um membro da sua família, da gestão da exploração.

Em cada exploração contar-se-à somente uma pessoa como dirigente da exploração. No caso em que várias pessoas participam na gestão corrente e diária da exploração, será considerada como dirigente da exploração, a pessoa que prestar maior contributo à gestão da mesma.

Se esta contribuição for repartida de uma forma equitativa, a idade pode ser tida em consideração.

C. FORMAS DE EXPLORAÇÃO

C/01-03 SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA

I. Conjunto da superfície das terras aráveis, dos prados permanentes e das pastagens, das terras destinadas às culturas permanentes e às hortas familiares.

II. Formas de exploração - casos especiais

1. No caso de uma associação parcial de explorações (exploração agrícola referida em 2.5) tratada como uma exploração independente, afecta-se a totalidade das terras (superfície agrícola utilizada), segundo as formas de exploração, à pessona indicada como explorador (B/01-II).

2. As terras em regime de co-propriedade ou arrendadas e exploradas com várias explorações, desde que não constituam uma associação parcial de explorações, são afectadas, segundo as formas de exploração, ao explorador que assegura a gestão principal.

C/01 SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA EM EXPLORAÇÃO

I. Terras da exploração inquirida que são propriedade do produtor agrícola. São igualmente compreendidas as terras exploradas pelo produtor agrícola a título de usufrutuário, de enfiteuta ou de outros títulos equivalentes.

II. As terras postas à disposição de um trabalhador agrícola sob a forma de salário contam como parte integrante da exploração que põe estas terras à disposição, desde que o trabalhador agrícola não utilize os seus próprios meios de produção.

Pelo contrário os direitos de pastagem da erva das superfícies comuns não se consideram; por exemplo, pastagens municipais ou de cooperativas (estas superfícies, não sendo superfícies de exploração, não são tomadas em conta neste inquérito).

C/02 SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA EM ARRENDAMENTO

I. Terras arrendadas pelo produtor agrícola, em geral, por um período de, pelo menos, doze meses e por uma renda previamente fixada (paga em géneros e/ou em produtos agrícolas) mediante um contrato (escrito ou oral) de arrendamento.

II. As terras arrendadas podem apresentar-se sob a forma:

- de uma exploração inteira,

- de lotes de terra.

As terras ou explorações arrendadas a membros da família do produtor (como arrendatários) são contabilizadas se essas superfícies forem exploradas pelo explorador.

São contabilizadas as terras de uma outra exploração cujo produtor fornece como contrapartida um certo número de horas de trabalho, apesar de não se tratar de terras postas à disposição de um trabalhador agrícola como forma de salário (4).

Nesta rubrica inclui-se igualmente o sistema conacre ou «11 meses» no qual as terras são arrendadas por 11 meses, bem como o sistema «zaaiklaar gehuurd land» no qual as terras preparadas para sementaira são arrendadas por um ano.

Não são incluídas as teras arrendadas ou rearrendadas a outra pessoa, se não fizerem parte da exploração.

C/03 SUPERFÍCIE AGRÍCOLA UTILIZADA EM PARCERIA E NOUTRAS FORMAS DE EXPLORAÇÃO

I. a) Superfície agrícola utilizada em parceria

Terras (eventualmente uma exploração inteira) exploradas em associação pelo proprietário e pelo parceico com base num contrato de arrendamento em parceria (escrito ou oral). O produto é dividido entre os sócios mediante uma repartição previamente acordada.

b) Superfície agrícola utilizada noutras formas de exploração

Formas de exploração diferentes das referidas em C/01, C/02 e na alínea a) de C/03.

II. Incluem-se, entre outras:

1. Terras deixadas pelo herdeiro da exploração quando funcionário ou empregado (por exemplo: guarda-florestal, eclesiástico, professor, etc.) excepto em Itália onde essas terras são consideradas como em regime de propriedade.

2. Terras atribuídas à exploração pela administração municipal ou outra instituição, por exemplo superfícies comuns com erva, atribuídas segundo a superfície (não confundir com direito de pastagem), com excepção de Itália onde essas terras são consideradas como em regime de propriedade;

3. Terras exploradas graciosamente, por exemplo, explorações abandonadas e exploradas pelo produtor agrícola inquirido, excepto em Itália onde são consideradas em regime de arrendamento;

4. «Colonia parziaria» de quintas inteiras e de terras repartidas (5).

D. GESTAO DA EXPLORAÇÃO E FORMAÇÃO DO CHEFE DE EXPLORAÇÃO

D/01 CONTABILIDADE

I. Qualquer registo sistemático e regular das despesas e das receitas, que conduza, após encerramento, no fim do período de contabilidade, à determinação do rendimento de exploração.

II. Existe também uma contabilidade se os registos começaram somente 12 meses antes do dia do inquérito.

Não se consideram contabilidade registos ocasionais relativos a algumas operações, anotados em caderno ou em bloco.

Os registos que se limitam às receitas e despesas de uma parte de especulações específicas não são uma contabilidade.

D/04/a COOPERATIVA OU OUTRA ORGANIZAÇÃO AGRÍCOLA SIMILAR

I. Por cooperativa entende-se as organizações definidas como cooperativa no âmbito dos direitos nacionais.

Entende-se por «outra organização agrícola similar», organismos cujas bases jurídicas são similares às das cooperativas.

II. São incluídos os agrupamentos de produtores e organizações similares; são excluídos os «marketing boards» do Reino Unido.

Pela cedência de material e de instalações agrícolas (D/04/a, terceiro travessão) entende-se exclusivamente e cedência à exploração de máquinas e instalações agrícolas e não o emprego de bancos cooperativos, de estações de inseminação artificial, etc.

D/04/b PRODUÇÃO SOB CONTRATO

I. Relações contratuais tendo por base contratos escritos celebrados entre os produtores agrícolas e outras empresas, sobretudo industriais ou comerciais, e comportando obrigações recíprocas. O objecto destes contratos é constituído pelo fornecimento de produtos agrícolas com, eventualmente, o fornecimento de meios de produção.

O cálculo da percentagem sob contrato baseia-se no valor dos produtos a fornecer sob contrato comparado ao valor da produção total do produto em causa.

II. Estes contratos referem-se, entre outras coisas, à natureza, à quantidade, à qualidade e/ou preço das fornecimentos, bem como ao prazo de entrega.

Considera-se como ligação contratual:

1. A criação de gado sob contrato;

2. As ligações contratuais existentes entre os produtores agrícolas.

Excluem-se:

1. As entregas obrigatórias no ambito de disposições legislativas (nalguns países os produtores de leite são igualmente obrigados a entregar o leite a um determinado comprador, por exemplo, no Reino Unido, aos «milk marketing boards»).

2. As entregas a cooperativas da mesma associação.

D/05 FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÍCOLA DO DIRIGENTE DA EXPLORAÇÃO

I. Formação primária: qualquer tipo de ensino ministrado numa escola agrícola de nível inferior.

Formação secundária: qualquer tipo de ensino agrícola que se situe entre o nível de formação primária e o nível de formação superior (universitário).

Formação superior: qualquer tipo de ensino agrícola correspondente ao nível universitário.

E a J. UTILIZAÇÃO DO SOLO (6)

I. A superfície agrícola utilizada compreende as superfícies de cultura principal destinadas à colheita do ano de 1985.

As culturas permanentes e as culturas que ocupam o solo durante vários anos (por exemplo: espargos, morangos, plantas vivazes) que ainda não se encontram em produção, consideram-se como se já estivessem a produzir.

II. Para a desagregação das superfícies segundo a utilização do solo, cada superfície é referida apenas uma vez (7); adicionando as superfícies de E a I dever-se-á obter a superfície total da exploração.

Durante o período do inquérito em causa, uma mesma superfície pode ser ocupada por uma ou várias culturas. Neste último caso, é necessário distinguir as seguintes situações:

1. Várias culturas simultâneas em terras aráveis (consociação de culturas em terras aráveis). Neste caso a superfície divide-se proporcionalmente em relação à superfície de cada cultura (8).

Esta regra não é válida para as culturas em mistura, (cultivadas e colhidas simultaneamente na mesma superfície, por exemplo: misturas de cereais) ou culturas em rotação (por exemplo: trevo colhido após cevada).

Uma cultura em mistura considera-se como uma só cultura; no caso de culturas em rotação (ponto 3), há sempre uma cultura principal;

2. Uma cultura anual com outra permanente, ou com várias culturas permanentes (consociação com culturas permanentes).

Nos três casos possíveis de consociação:

1. Culturas permanentes lenhosas consociadas entre si (9);

2. Culturas permanentes lenhosas consociadas com culturas de terra arável (9);

3. Culturas permanentes lenhosas consociadas com prados permanentes e pastagens;

que se caracterizam pela presença de uma cultura permanente, a cultura principal (10) é contabilizada no conjunto da superfície considerada.

As superfícies de pomares e de árvores dispersas de fraca produtividade não se consideram superfícies de culturas permanentes;

3. Culturas em rotação ou sob culturas permanentes.

Neste caso não se deve registar a superfície de cada cultura mas a superfície deve ser afectada à cultura principal (11).

Os diferentes casos podem ser resumidos assim: "" ID="1">1. Culturas anuais> ID="2">com> ID="3">Cultaras de terra arável> ID="4">= repartição proporcional"> ID="1" ASSV="3">2. Culturas permanentes lenhosas> ID="2">com> ID="3">a) Culturas permanentes lenhosus> ID="4" ASSV="3" ACCV="3.3.4">= Cultura principal"> ID="2"" ID="3">b) Culturas de terra arável"> ID="2"" ID="3">c) Prados permanentes e pastagens"> ID="1.3">3. Culturas em rotação> ID="4">= Cultura principal">

E. TERRAS ARÁVEIS

I. Terras que entram geralmente num afolhamento.

II. Superfície total da exploração menos hortas familiares; prados permanentes e pastagens, culturas permanentes e outras superfícies (F a I).

E/01 TRIGO MOLE E ESPELTA (12) (13)

p.m.

E/02 TRIGO DURO (12) (13)

p.m.

E/03 CENTEIO (12) (13)

I. Também se considera aqui a mistura de trigo e de centeio.

E/04 CEVADA (12) (13)

p.m.

E/05 AVEIA (14) (15)

I. Também são incluídas aqui as misturas de cereais de verão.

E/06 MILHO-GRAO (14) (15)

p.m.

E/07 ARROZ (14)

p.m.

E/08 OUTROS CEREAIS (14) (15)

p.m.

E/09 LEGUMES SECOS (INCLUI SEMENTES E MISTURAS DE LEGUMES SECOS COM CEREAIS)

p.m.

E/10 BATATA (INCLUÍDOS PRIMORES E PLANTAS)

p.m.

E/11 BETERRABA SACARINA (NAO INCLUI SEMENTES)

I. Não se incluem aqui as beterrabas forrageiras e as beterrabas semi-sacarinas (E/12).

E/12 PLANTAS SACHADAS FORRAGEIRAS (NAO SE INCLUEM AS SEMENTES)

I. Incluem-se aqui: beterrabas forrageiras, rutabagas, cenouras e nabos forrageiros; beterrabas semi-sacarinas; outras plantas sachadas.

E/13 PLANTAS INDUSTRIAIS (INCLUEM-SE SEMENTES DE PLANTAS OLEAGINOSAS HERBÁCEAS, NAO SE INCLUEM SEMENTES DE PLANTAS TÉXTEIS, O LÚPULO, O TABACO E AS OUTRAS PLANTAS INDUSTRIAIS).

p.m.

E/14, 15 HORTÍCOLAS FRESCOS, MELAO, MORANGOS DE AR LIVRE

I.011.6 ex Hortícolas frescos; excepto cogumelos de cultura em subterrâneos, grutas, etc. que não são incluídos; a superfície das construções especialmente construídas ou adaptadas para a cultura dos cogumelos é incluída na alínea I/03; a superfície de cogumelos de cultura de ar livre é incluída na alínea E/14/b, culturas industriais; excepto no caso da França onde todos os cogumelos de cultura são incluídos na alínea E/14/b.

011.76 Morangos

E/14 HORTÍCOLAS FRESCOS, MELAO, MORANGOS DE AR LIVRE

E/14/a EM CULTURA ARVENSE

I. Hortícolas, melão e morangos cultivados em terras que entram no afolhamento com outras culturas agrícolas.

E/14/b EM CULTURA HORTÍCOLA

I. Hortícolas, melão e morangos cultivados em terras que entram no afolhamento com outras culturas hortícolas.

E/15, 17 e H/07 CULTURAS EM ESTUFA

I. Culturas praticadas em estufas ou sob armações fixas ou móveis (vidro ou filmes de material plástico rígido ou flexível) durante todo ou a maior parte do ciclo vegetativo.

II. Excluem-se os filmes flexíveis de material plástico colocados sobre o terreno, as culturas em túneis de plástico, sob redomas e sob armações transportáveis.

Excluem-se as culturas sob armações fixas no Reino Unido.

No caso de estufas e armações móveis, registam-se todas as superfícies e adicionam-se para se obter a superfície total das culturas em estufa, não se contando somente a superfície de base dessas instalações.

As superfícies das culturas cultivadas parcialmente em estufa e parcialmente ao ar livre são registadas exclusivamente como culturas em estufa, desde que o período em estufa não seja muito curto.

No caso de uma dada superfície ser utilizada várias vezes, ela só deve ser contada uma vez.

No caso das estufas por andares, conta-se somente a superfície da base.

E/16, 17 FLORES E PLANTAS ORNAMENTALES (NAO SE INCLUEM OS VIVEIROS)

p.m.

E/18 PLANTAS FORRAGEIRAS

I. Conjunto de culturas forrageiras herbáceas que entram no afolhamento e ocupam a mesma superfície durante menos de cinco anos (forragens anuais e plurianuais).

II. Incluem-se aqui os cereais colhidos e/ou consumidos em verde. As plantas sachadas forrageiras incluem-se na rubrica E/12.

E/19 SEMENTES DE HORTÍCOLAS E OUTRAS SEMENTES E PLANTAS DE TERRA ARÁVEL (NAO SE INCLUEM CEREAIS, HORTÍCOLAS SECOS, BATATA, E OLEAGINOSAS)

I. Superfícies para a produção de sementes e de plantas destinadas a venda, excepto cereais, arroz, hortícolas secos, batata e oleaginosas. As sementes e plantas para as necessidades próprias da exploração (por exemplo: jovens plantas hortícolas, como couves ou saladas) são assinaladas por culturas.

E/20 OUTRAS CULTURAS DE TERRA ARÁVEL

I. Culturas de terra arável não compreendidas em E/01 a E/19 e em E/21.

E/21 POUSIOS

I. Terras incluídas no afolhamento, trabalhadas ou não, não produzindo durante toda a campanha.

II. Não confundir os pousios com as culturas (J/02) e com a superfície agrícola não utilizada (I/01). A característica essencial das terras em pousio é o facto delas serem deixadas em repouso, geralmente durante uma campanha, tendo em vista a sua recuperação.

Os pousios podem-se apresentar sob a forma de:

1. Terras nuas, não apresentando nenhuma cultura;

2. Terras com vegetação espontânea. Esta vegetação pode ser utilizada nalguns casos pelos animais ou enterrada;

3. Terras semeadas tendo em vista a produção exclusiva de adubos verdes.

F. HORTAS FAMILIARES

I. Hortas situadas à parte, destinadas principalmente ao autoconsumo de quem vive na exploração.

II. Excluem-se:

1. Os jardins de recreio (parques e relvado) [I/03];

2. As superfícies cultivadas para as necessidades de trabalhos colectivos, como por exemplo os centros de investigação, as comunidades religiosas, os pensionistas, os estabelecimentos prisionais, etc., desde que essa exploração ligada a uma tarefa colectiva preencha os outros requisitos de exploração agrícola. As superfícies contam como superfícies de uma exploração agrícola, repartidas segundo a natureza da sua utilização.

G. PRADOS PERMANENTES E PASTAGENS

I. Terras com plantas herbáceas não incluídas no afolhamento, destinadas permanentemente (duração igual ou superior a cinco anos) a produções de natureza herbácea, quer se trate de ervas semeadas ou espontâneas.

II. Os prados ou pastagens com árvores ou arbustos são incluídos nesta rubrica se forem destinados à produção forrageira. As pastagens pobres (16), utilizadas periodica ou permanentemente incluem-se também nesta rubrica.

Excluem-se os prados, pastagens e pastagens de montanha, habitualmente não utilizadas (17) [I/01].

H. CULTURAS PERMANENTES

I. Culturas fora do afolhamento, sem serem os prados permanentes e pastagens, que ocupam as terras durante um longo período e fornecem produções repetidas.

II. Incluem-se nesta rubrica os viveiros (excepto viveiros florestais não comerciais que se encontram na floresta e que se registam na superfície florestal) bem como as plantas trepadeiras (vime, cana, junco, etc.) [H/06].

Excluem-se desta rubrica as culturas permanentes sob a forma de hortícolas, plantas ornamentais ou plantas industriais (por exemplo: espargos, rosas, plantas ornamentais para flor e/ou para verdura e folhagem, morangos, lúpulo).

H/01 PLANTAÇÕES DE ÁRVORES DE FRUTO E BAGAS

I. Conjuntos de árvores destinadas à produção de frutos. As plantações compreendem tanto as formas de plantação de compasso mínimo como as de grande compasso, consociadas ou não com outras culturas.

II. Incluem-se os castanheiros.

Excluem-se os pomares de citrinos, olivais e vinhas (H/02, 03 y 04).

H/02 POMARES DE CITRINOS

p.m.

H/03 OLIVAIS

p.m.

H/04 VINHAS

p.m.

H/05 VIVEIROS

I. Superfície com jovens plantas lenhosas de ar livre destinadas a transplante.

a) Viveiros vitícolas e vinhas-maes de porta-enxertos;

b) Viveiros de árvores de fruto;

c) Viveiros ornamentais;

d) Viveiros florestais (excluem-se os viveiros florestais que se encontram na floresta e destinados às necessidades da exploração).

II. Incluem-se: os viveiros florestais comerciais que se encontrem ou não na floresta e os viveiros florestais destinados às necessidades da exploração fora da floresta. Excluem-se os viveiros florestais destinados às necessidades da exploração (geralmente de reduzidas dimensões) que se encontram na floresta e que são contabilizados como superfície arborizada. (I/02)

Sob a forma de quadro "" ID="1">Na floresta> ID="2">H/05> ID="3">I/02"> ID="1">Fora da floresta> ID="2">H/05> ID="3">H/05">

H/06 OUTRAS CULTURAS PERMANENTES

I. Culturas permanentes de ar livre não incluídas nas rubricas H/01 a H/05 e nomeadamente as plantas trepadeiras (011.93).

H/07 CULTURAS PERMANENTES EM ESTUFA

p.m.

I. OUTRAS SUPERFÍCIES

I/01 SUPERFÍCIE AGRÍCOLA NAO UTILIZADA

I. Superfície já utilizada anteriormente como superfície agrícola mas que já não é utilizada para este fim por razões económicas, sociais ou outras e que não entra no afolhamento.

II. Esta superfície pode ser utilizada de novo com recurso a meios normalmente disponíveis numa exploração.

Excluem-se:

1. Jardins de recreio (parques e relvados) [I/03];

2. Pousios (E/21).

I/02 SUPERFÍCIE ARBORIZADA

I. Superfície coberta de árvores ou arbustos florestais incluindo choupais, tanto dentro como fora das florestas, bem como os viveiros florestais que se encontram na floresta e que se destinam às necessidades próprias da exploração.

II. Incluem-se na superfície arborizada todas as superfícies cobertas de árvores ou arbustos, desde que essas superfícies não sejam utilizadas principalmente para fins agrícolas ou para outros fins não florestais.

Incluem-se igualmente as sebes naturais e limites arborizados que se encontram na exploração.

Incluem-se as árvores de Natal, excepto no caso da Bélgica onde elas se registam na rubrica H/05.

Excluem-se:

1. As nogueiras destinadas principalmente à produção fruteira (H/01), outras plantações não florestais (H) e vimieiros (H/06);

2. Superfícies com árvores dispersas, pequenos grupos e linhas de árvores (I/03);

3. Parques (I/03), jardins (I/03) e pastagens (G/01 ou I/01);

4. Gândaras (a/01 ou I/01);

5. Viveiros florestais comerciais e outros viveiros fora da floresta (H/05).

I/03 OUTRA SUPERFÍCIE (SOLO DE CONSTRUÇÃO, PÁTIOS, CAMINHOS, LAGOS, CARREIRAS, TERRAS ESTÉREIS, ROCHAS, ETC.)

I. Todas as partes da superfície total da exploração que não entram na superfície agrícola utilizada, na superfície agrícola não utilizada ou na superfície arborizada.

II. Incluem-se aqui de modo particular:

1. As superfícies que não servem directamente para produção vegetal, sendo no entanto necessários à exploração, por exemplo, o solo ocupado pelas construções e pelos caminhos que conduzem aos campos que se encontram na exploração;

2. As superfícies que não se destinam à produção agrícola, isto é, as superfícies que só podem destinar-se à agricultura com a ajuda de meios muito importantes, que não se encontram normalmente numa exploração agrícola. Por exemplo, a transformação em terras de cultura de pântanos, gândaras, etc.;

3. Jardins de recreio (parques e relvados).

J. CULTURAS CONSOCIADAS E EM ROTAÇÃO

J/01 CULTURAS CONSOCIADAS COM CULTURAS PERMANENTES

I. Culturas que, no decorrer dos 12 meses de referência do inquérito (ver E a J, utilização do solo), se encontram simultaneamente durante um certo período sobre o mesmo terreno e fornecem normalmente cada uma, uma produção bem distinta, sendo pelo menos, uma dessas culturas uma cultura permanente (plantação agrícola lenhosa).

J/02 CULTURAS EM ROTAÇÃO, CULTURAS INTERCALARES

a) Culturas em rotação

I. Culturas praticadas e colhidas a seguir umas às outras sobre uma determinada superfície, no decorrer dos 12 meses de referência.

Excluem-se as culturas hortícolas, as culturas em estufa e as hortas familiares.

b) Culturas intercalares

I. Culturas antecedendo ou seguindo a cultura principal ou ainda cultivadas ao mesmo tempo que esta tendo em vista a produção de forragem ou de adubo verde.

II. Neste caso, existe sempre uma cultura principal na mesma superfície no decorrer dos 12 meses de referência.

Exemplos:

- após a colheita de uma cultura principal: cevada de Inverno, semeiam-se leguminosas para forragem ou para enterrar;

- antes da colheita de uma cultura principal: batata, colhe-se centeio em verde, o qual foi semeado no outono anterior;

- após a colheita de cevada de Verão, corta-se o trevo que foi semeado ao mesmo tempo que a cevada.

K. EFECTIVOS ANIMAIS

K/01-16 EFECTIVOS ANIMAIS

I. Efectivo em número de cabeças (18) de animais pertencentes à exploração pecuária sob contrato ou renda. Estes animais podem encontrar-se na exploração ou fora dela (superfícies comuns, migração, etc.).

II. Incluem-se os animais que se encontram na exploração sob contrato ou renda mensal pertencentes a uma empresa não agrícola (por exemplo: empresa de alimentos compostos para animais, moinho, matadouro).

Excluem-se:

1. Os animais de passagem (por exemplo: fêmeas para cobrição);

2. Os animais cedidos por contrato ou venda.

K/01 EQUIDEOS

II. Incluem-se os cavalos de corrida e de sela.

K/02 BOVINOS DE MENOS DE UM ANO (19)

II. Incluem-se os búfalos jovens.

K/03 BOVINOS DE UM ANO A MENOS DE 2 ANOS, MACHOS (19)

II. Incluem-se os búfalos.

K/04 BOVINOS DE UM ANO A MENOS DE 2 ANOS, FÊMEAS (19)

II. Excluem-se os bovinos que já pariram (K/07 a K/08).

Incluem-se os búfalos fêmeas.

K/05 BOVINOS DE 2 ANOS E MAIS, MACHOS (19)

II. Incluem-se os búfalos.

K/06 NOVILHAS (19)

I. Bovinos fêmeas de 2 anos e mais que ainda não pariram.

II. Incluem-se os bovinos fêmeas de dois anos e mais, que nunca pariram, mesmo que as fêmeas estejam prenhas no dia do inquérito.

Incluem-se os búfalos fêmeas.

K/07, 08 VACAS LEITEIRAS - OUTRAS VACAS (19)

I. Vacas: Bovinos fêmeas que já pariram (compreendendo, se for o caso, aqueles que têm menos de dos anos).

Incluem-se os búfalos fêmeas.

K/07 VACAS LEITEIRAS (19)

I. Vacas que, devido à sua raça e aptidão, são exclusivamente ou principalmente explorados para a produção de leite destinado ao consumo humano ou à transformação em lacticínios. Incluem-se as vacas leiteiras de reforma (quer sejam engordadas ou não entre a última lactação e o abate).

K/08 OUTRAS VACAS (19)

I. 1. Vacas que, devido à sua raça ou aptidão são exclusivamenteexploradas para a produção de vitelos e cujo leite não se destina ao consumo humano ou à transformação em lacticínios;

2. Vacas de trabalho;

3. Incluem-se as «outras vacas» de reforma (sejam ou não engordadas antes do abate).

K/09 OVINOS (TODAS AS IDADES)

p.m.

K/10 CAPRINOS (TODAS AS IDADES)

p.m.

K/11 LEITÕES COM PESO VIVO INFERIOR A 20 KG (20)

p.m.

K/12 PORCAS REPRODUTORAS DE 50 KG E MAIS (20)

II. Excluem-se as porcas de reforma.

K/13 OUTROS SUÍNOS (20)

I. Suínos de peso vivo de 20 a menos de 50 kg; suínos de engorda, incluindo os varrascos de reforma e as porcas de reforma de peso vivo igual ou superior a 50 kg e os varrascos reprodutores de peso vivo igual ou superior a 50 kg.

K/14 FRANGOS DE CARNE

II. Excluem-se os pintos, galinhas poedeiras e galinhas de reforma.

K/15 GALINHAS POEDEIRAS

II. Incluem-se as frangas, as galinhas poedeiras e as galinhas de reforma. As frangas são as jovens galinhas que ainda não começaram a pôr.

K/16 OUTRAS AVES (PATOS, PERUS, GANSOS E PINTADAS)

p.m.

L. TRACTORES, MOTOCULTIVADORES, MÁQUINAS E INSTALAÇÕES

UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS

I. Máquinas utilizadas na exploração no decorrer dos 12 meses que antecederam o dia do inquérito, excepto as máquinas que se registam na primeira coluna onde se inscrevem as existentes no dia do inquérito.

Coluna 1: Pertencentes à exploração:

I. Veículos com motor, máquinas e instalações técnicas constituindo propriedade exclusiva da exploração agrícola no dia do inquérito.

II. Incluem-se os veículos com motor, máquinas e instalações técnicas se estiverem emprestadas temporariamente a outras explorações agrícolas.

Coluna 2: Utilizadas por várias explorações:

1. Pertencentes a uma outra exploração:

I. Veículos com motor, máquinas e instalações técnicas, constituindo propriedade de uma exploração agrícola e temporariamente utilizados pela exploração inquirida (por exemplo ajuda mútua ou sindicato para aluguer de máquinas (21) (22)).

2. Pertencentes a uma cooperativa (22):

I. Veículos com motor, máquinas e instalações técnicas, constituindo propriedade de cooperativas e utilizados pela exploração agrícola inquirida enquanto membro da cooperativa.

3. Em co-propriedade:

I. Veículos com motor, máquinas e instalações técnicas, compradas em comum por duas ou várias explorações agrícolas ou pertencendo a uma associação de máquinas.

Coluna 3: Pertencentes a uma empresa de trabalhos agrícolas (21):

I. Veículos com motor, máquinas e instalações técnicas, constituindo propriedade de empresários agrícolas.

II. As empresas de trabalhos agrícolas são empresas que executam, profissionalmente, trabalhos sobre explorações agrícolas com auxílio de veículos com motor, etc. Esta actividade remunerada pode ser actividade principal ou secundária (por exemplo: empresas com actividade principal no comércio ou no fabrico de máquinas agrícolas, no comércio ou na transformação de produtos agrícolas, na rentabilização de explorações agrícolas, bem como administrações por exemplo para a protecção da paisagem).

L/02 TRACTORES DE QUATRO RODAS, TRACTORES DE RASTOS, PORTA-ALFAIAS.

I. Todos os tractores de dois ou mais eixos, utilizados para a execução de trabalhos da exploração agrícola, bem como os veículos com motor, desde que sirvam de tractor agrícola (por exemplo: jipes, Unimog).

Excluem-se todos os tipos de veículos com motor, exclusivamente utilizados, durante os doze meses considerados, para silvicultura, pesca, construção de valas, caminhos e outros trabalhos fundiários.

II. O número de cavalos-vapor refere-se à potência nominal.

L/03 MOTOCULTIVADORES, MOTO-ENXADAS, MOTOFREZAS, MOTOCEIFEIRAS

I. Veículos com motor, utilizados na agricultura, horticultura e viticultura de um eixo ou veículos similares sem eixo.

II. As máquinas unicamente utilizadas para parques e relvados são excluídas.

L/04 CEIFEIRAS-DEBULHADORAS

I. Máquinas automotrizes, montadas ou rebocadas por tractor para a colheita (ceifa e debulha) de cereais (incluindo arroz e milho-grão), hortícolas secos e sementes oleaginosas, sementes de leguminosas e de gramíneas.

II. Excluem-se as máquinas especializadas para a colheita de ervilha.

L/05 CEIFEIRAS-COLHEDORAS

I. Máquinas automotrizes, rebocadas, montadas ou semimontadas para a apanha contínua da palha e da forragem verde, prefenada ou seca no campo em molhos, apanhando-os, cortando-os e carregando-os mecânica ou prematicamente num reboque.

L/06 MÁQUINAS PARA COLHEITA COMPLETAMENTE MECANIZADA DE BATATA

I. Máquinas automotrizes montadas ou rebocadas pelo tractor, que arrancam as batatas, separam-nas das folhas (eventualmente podendo colocá-las em filas), apanham-nas e/ou carregam-nas em sacos ou em caixas ou em reservatórios de carga ou num reboque.

II. A colheita pode ser executada numa ou em várias operações (por exemplo quando as máquinas com diferentes funções são utilizadas numa série ininterrupta de operações). Neste último caso as diversas máquinas são contadas como uma só.

L/07 MÁQUINAS PARA A COLHEITA COMPLETAMENTE MECANIZADA DE BETERRABA SACARINA

I. Máquinas automotrizes, montadas ou rebocadas pelo tractor, que descoroam as beterrabas sacarinas, arrancam-nas, e colocam-nas em linhas ou carregam-nas em tegões próprios e/ou destroem as folhas ou colocam-nas em linhas transversais ou longitudinais.

II. A colheita pode ser executada numa ou várias operações (por exemplo, quando máquinas de funções diferentes são utilizadas numa série ininterrupta de operações). Neste último caso, as diferentes máquinas são contadas como uma só.

L/08 INSTALAÇÕES (FIXAS E MÓVEIS) DE ORDENHA MECÂNICA

I. Instalações de ordenha com reservatórios ou canalização, salas de ordenha e camiões para ordenha (camiões munidos de instalações para ordenha e recolha do leite) funcionando segundo o princípo da aspiração.

II. Indica-se unicamente o número de instalações completas e não o número de reservatórios e de copos de ordenha.

L/09 TANQUES DE LEITE

I. Cisternas de leite com instalações de arrefecimento artificial, incorporadas ou não de instalação de ordenha mecânica.

L/10, 11 SUPERFÍCIE DA BASE DAS ESTUFAS UTILIZADAS

I. Por estufas entendem-se: as instalações fixas e móveis, em vidro ou filmes de material plástico ou qualquer outro material translúcido mas impermeável à água, nas quais se praticam culturas sob abrigo.

Excluem-se:

1. Armações fixas, móveis ou articuladas;

2. Túneis de plástico;

3. Estufins.

II. Registam-se somente as estufas que foram utilizadas no decorrer dos doze meses precedentes ao dia do inquérito.

Neste caso, indicam-se as superfícies da base das estufas. Deve prestar-se atenção, relativamente às estufas móveis, para que seja registada a superfície que pode ser coberta uma só vez. Mesmo quando se utilizam superfícies em estufa várias vezes por ano, estas devem ser igualmente registadas uma só vez.

L/11 SUPERFÍCIE DA BASE DAS ESTUFAS UTILIZADAS COM INSTALAÇÕES DE AQUECIMENTO

II. O aquecimento pode fazer-se por instalações de aquecimento fixas ou móveis.

M. MAO-DE-OBRA AGRÍCOLA

M/01-06 MAO-DE-OBRA AGRÍCOLA DA EXPLORAAÇO

I. Todas as pessoas a partir da idade do fim da escolaridade obrigatória (23) que, durante os doze últimos meses anteriores ao dia do inquérito, (24), efectuaram trabalhos agrícolas na exploração agrícola inquirida.

Incluem-se:

- o explorador (B/01),

- os membros da família do explorador,

- a mão-de-obra não familiar.

II. Por trabalhos agrícolas, entendem-se: todos os trabalhos efectuados na exploração agrícola inquirida, que contribuem para a produção dos produtos enumerados no Anexo II.

Os trabalhos que contribuem para a produção são, por exemplo, os trabalhos seguintes, desde que executados pela mão-de-obra da exploração:

- trabalhos de organização e gestão (compras e vendas, contabilidade, etc.);

- trabalhos de campo (lavouras, fenação, colheitas, etc.);

- trabalhos de pecuária (preparação de alimentos, distribuição de alimentos, ordenha, maneio, etc.);

- trabalhos de armazenagem, acondicionamento e transformação na exploração (recolha no celeiro, desnatação, embalgem, etc.);

- trabalhos de manutenção (das construções, máquinas, instalações, etc.);

- os próprios transportes na exploração, desde que efectuados pela mão-de-obra da exploração.

Não é para registar: a mão-de-obra ocupada, na exploração agrícola inquirida, por conta de uma pessoa, ou como ajuda mútua (por exemplo: a mão-de-obra de um empresa de trabalhos agrícolas ou de uma cooperativa).

Excluem-se dos trabalhos agrícolas na exploração agrícola:

1. Os trabalhos domésticos efectuados pelo trabalho privado do produtor ou do dirigente de exploração e suas famílias;

2. Os trabalhos de silvicultura, de caça, de pesca de piscicultura, incluindo os trabalhos efectuados na exploração agrícola; no entanto, os trabalhos de silvicultura executados por uma mão-de-obra agrícola que trabalhe ocasionalmente na silvicultura não são excluídos;

3. Os trabalhos efectuados por uma empresa não agrícola pertencente ao produtor agrícola.

As pessoas que atingiram a idade da reforma e que continuem a trabalhar na exploração devem ser contadas na mão-de-obra agrícola.

Na caso em que o produtor agrícola não é uma pessoa física, as rubricas Explorador, Cônjuge e Outros membros da família não se preenchem, sendo o dirigente da exploração incluído na mão-de-obra não familiar.

M/03, 07 OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA DO PRODUTOR AGRÍCOLA

I. Entende-se por outros membros da família do produtor agrícola, os membros excepto o cônjuge do produtor, que vivem na exploração inquirida e se ocupem dos trabalhos agrícolas da exploração ou que não vivem nela, mas se ocupam essencialmente dos trabalhos agrícolas da exploração inquirida.

II. Entende-se por membros da família: o cônjuge, os descendentes, os ascendentes e os outros parentes, incluindo as pessoas aparentadas por adopção. O facto dos membros da família serem assalariados não tem nenhuma influência sobre a sua inclusão nesta rubrica.

M/04-06 MAO-DE-OBRA NAO FAMILIAR

I. Todas as pessoas remuneradas pelas exploração e ocupadas com trabalhos agrícolas da exploração, excepto o produtor agrícola e os membros da sua família.

M/04 MAO-DE-OBRA NAO FAMILIAR OCUPADA REGULARMENTE

I. Ocupada regularmente: pessoas que, durante os doze meses anteriores ao dia do inquérito, trabalharam todas as semanas na exploração inquirida, sem considerar a duração do trabalho semanal.

Incluem-se também as pessoas que, mesmo tendo trabalhado regularmente durante uma parte dos doze últimos meses, não puderam trabalhar todas as semanas durante este período anterior ao dia do inquérito, devido às seguintes razões:

1. Condições particulares de produção na exploração;

2. Ausência de trabalho por férias, serviço militar, doença, sinistro, óbito, etc.;

3. Entrada ou saída da exploração;

4. Suspensão total de trabalho na exploração imputável a causas acidentais (inundação, incêndio, etc.)

II. No ponto 1 consideram-se, por exemplo, as explorações oleícolas e vitícolas, as explorações especializadas na engorda de animais com pastagens ou de produção de frutos e hortícolas de ar livre e onde a mão-de-obra é requerida apenas durante um número limitado de meses.

No ponto 3 considera-se a mão-de-obra em regime de rotação, durante os doze meses anteriores ao dia do inquérito. A mão-de-obra sazonal, que trabalha durante curtos períodos, por exemplo a mão-de-obra ocupada unicamente com colheita de frutos ou produtos hortícolas, não se considera aqui, mas na rubrica M/05-06 com o número de dias de trabalho.

M/05-06 MAO-DE-OBRA NAO FAMILIAR OCUPADA NAO REGULARMENTE

I. Ocupada não regularmente: pessoas que, durante os doze meses anteriores ao dia do inquérito, não trabalharam todas as semanas na exploração, por causas diferentes das enumeradas na rubrica M/04.

M/05-06 NÚMERO DE DIAS DE TRABALHO

I. Por dia de trabalho entende-se o trabalho normalmente efectuado pela mão-de-obra agrícola a tempo completo durante, pelo menos oito horas por dia. Os dias de férias e de doença não contam como dias de trabalho.

M/01-04 TEMPO DE TRABALHO CONSAGRADO À EXPLORAÇÃO

I. Tempo de trabalho efectivamente consagrado aos trabalhos agrícolas da exploração agrícola, excluindo o tempo destinado aos trabalhos domésticos do produtor ou dirigente de exploração.

Por trabalho a tempo completo, entende-se o tempo de trabalho de, pelo menos, 2 200 horas por ano do produtor agrícola e seu cônjuge.

Em relação à outra parte da mão-de-obra, o trabalho a tempo completo considera-se segundo o número mínimo de horas mencionado nos contratos nacionais de trabalho. Se o número de horas não está expresso nesses contratos, é válido o número de 2 200 horas.

N. ACTIVIDADE LUCRATIVA DO PRODUTOR AGRÍCOLA, EXCEPTO A ACTIVIDADE MENCIONADA NA RUBRICA M.

N/01 ACTIVIDADE LUCRATIVA, EXCEPTO A REFERIDA NA RUBRICA M.

I. Qualquer actividade, excepto a actividade relativa aos trabalhos agrícolas na rubrica M/01-06, exercida em função de uma remuneração fixa (uma remuneração, um salário, um honorário, ou uma remuneração segundo a profissão exercida).

II. Incluem-se as actividades lucrativas que podem ter lugar na própria exploração, ou numa outra exploração (exploração de um terreno de campismo, alojamentos para turistas, etc.) ou numa empresa não agrícola pertencente à exploração.

N/02 ACTIVIDADE INDEPENDENTE OU NAO INDEPENDENTE

I. Incluem-se na actividade independente todas as pessoas que trabalham em seu nome e por sua própria conta.

Incluem-se na actividade não independente todas as pessoas abrangidas por contrato (escrito ou verbal) de trabalho e que recebem uma remuneração em géneros ou em produtos agrícolas.

N/03 RAMO ECONÓMICO ONDE SE EXERCE ESTA ACTIVIDADE LUCRATIVA: AGRICULTURA, CAÇA, SILVICULTURA E PESCA

II. As actividades que resultam do facto de ser ter uma exploração mas que não fazem parte da actividade agrícola da exploração (terreno de campismo, alojamentos para turistas, etc.) não são registadas nesta rubrica, mas na rubrica «outras actividades».

D/02 RENTABILIDADE

N/04 FORMAÇÃO ESPECÍFICA NAO AGRÍCOLA

II. Os Estados-membros que fornecem os dados relativos a estas características facultativas transmitem ao mesmo tempo estas definições.

(1) Somente as explorações agrícolas que preenchem as condições previstas no artigo 4o da Directiva 75/108/CEE, fazem parte do inquérito.(2) Não se consideram aqui:

- terras municipais atribuídas à exploração (C/03)

- terras municipais arrendadas (C/02).(3) Uma associação parcial de exploraçaaes caracteriza-se pelo facto de cada exploração associada pôr à disposição desta associação uma parte para ser explorada em comum (por exemplo: uma plantação ou um estabulo comuns) [fusão parcial].(4) Contrariamente às terras postas à disposição de um trabalhador agrícola como forma de salário, que são geralmente incluídas no afolhamento da exploração, o contrato de arrendamento aqui previsto não fixa somente uma certa superfície, mas também a localização e a delimitação da superfície.(5) Na «colonia parziaria» de quintas inteiras, o proprietário confia uma quinta a um chefe de família que se compromete a executar, com a ajuda dos membros da sua família (família rendeira), os trabalhos da quinta, tomando a seu cargo uma parte das despesas e partilhando os frutos com o primeiro em termos proporcionais. As pessoas que formam a família rendeira têm, em geral, a obrigação de residir na quinta.

Na «colonia parziaria» de teras repartidas, o proprietário confia unicamente um ou vários pedaços de terra e o benefício da associação não se estende aos membros da família do rendeiro.(6) Os números de referência que constam das definições dos Capítulos E a H baseiam-se na lista dos produtos agrícolas (Anexo II).(7) Todavia, em Itália as superfícies são registadas separadamente segundo as culturas principais e secundárias, conforme o método utilizado no recenseamento geral de 1970.(8) Entre os tipos mais conhecidos de consociação de culturas em terras aráveis encontra-se: milho com batata, com feijão, com beterraba; aveia com nabo, com ervilhaca, com fava; cevada com fava.(9) Entre os tipos mais conhecidos de consociação entre plantas lenhosas e entre plantas lenhosas e herbáceas, encontra-se: vinha com olival; árvores de fruto com vinha e com olival; citrinos com olival, citrinos com árvores de fruto; olival e vinha com trigo candial; vinha com feijão, com hortícolas; olival com hortícolas; citrinos com hortícolas.(10) A cultura principal entre várias culturas consociadas cultivadas na mesma superfície durante o mesmo período de vegetação é aquela cujo valor da produção é mais elevado. No caso em que os valores da produção não apresentam diferenças significativas, a cultura que ocupa o solo mais tempo considera-se cultura principal.(11) Neste caso as culturas secundárias não são, portanto, registadas, excepto em Itália.(12) Incluem-se as sementes.(13) Excepto os cereais colhidos e/ou consumidos em verde (E/18).(14) Incluem-se as sementes.(15) Excepto os cereais colhidos e/ou consumidos em verde (E/18).(16) Por pastagens pobres, entendem-se as superfícies com baixa produtividade, por exemplo terras rochosas, terras «rough grazing», charnecas, gândaras, as «deer forests» na Escócia ou outras terras pobres utilizadas para pastagem que não podem ser melhoradas pelos processos normais.(17) Por prados, pastagens e pastagens de montanha habitualmente não utilizadas, entendem-se por exemplo as superfícies pastadas ocasionalmente por um rebanho de ovelhas e as superfícies utilizadas excepcionalmente nos anos com condições climatológicas especiais (se há pouca produção forrageira nos prados e pastagens normais ou se há uma boa produção forrageira nessas superfícies normalmente não utilizadas).(18) Dias de registo de animais

Alemanha: 3 de Dezembro de 1975.

França:

1. Geralmente, são os dias de passagem do inquiridor que se estenderão de 1 de Outubro de 1975 a 31 de Janeiro de 1976, sendo provável uma concentração por volta 1 de Dezembro de 1975 (sobretudo no que respeita aos bovinos).

2. Para os perus, peruas e patos, cuja produção tem carácter meramente sazonal, correria o risco de ser inquirida com pouco significado, o dia de referência será 1 de Setembro de 1976.

Itália: O dia do inquérito.

Países Baixos: O dia do inquérito (entre 1 de Abril e 20 de Junho de 1975).

Bélgica: 15 de Maio de 1975.

Luxemburgo: O dia do inquérito.

Reino Unido: Segunda-feira, 2 de Junho de 1975. Os animais para venda em 2 de Junho ou na véspera são incluídos, como estivessem na exploração no dia do inquérito.

Irlanda: 1 de Junho de 1975 (noite).

Dinamarca: 6 de Junho de 1975.(19) Decisão 73/262/CEE da Comissão de 24 de Julho de 1973 (JO no L 253 de 10. 9. 1973, p. 5).(20) Directiva 68/169/CEE do Conselho de 27 de Março de 1968 (JO no 76 de 28. 3. 1968, p. 13).(21) Os sindicatos de aluguer de máquinas são constituídos por explorações agrícolas que se associam com o fim de alugar máquinas a outras explorações agrícolas para se obter uma melhor utilização do seu parque de máquinas. A utilização das máquinas não se faz por conta do sindicato, tendo este apenas o papel de intermediário.(22) Se uma cooperativa agrícola ou um sindicato de aluguer de máquinas puser à disposição dos seus membros, e igualmente como uma empresa de trabalhos agrícolas, à disposição de outras explorações, as máquinas destinadas aos membros dessa cooperativa ou sindicato são contabilizados na coluna 2 se esses membros obtiverem vantagens por pertencerem à cooperativa ou ao sindicato; de outra forma são contabilizadas na coluna 3.(23) Idade do fim da escolaridade obrigatória em cada Estado-membro:

Alemanha: 15 anos;

Luxemburgo: 15 anos;

Reino Unido: 16 anos;

Irlanda: 15 anos;

Dinamarca: 16 anos.

França: 16 anos;

Itália: 14 anos;

Países Baixos: 15 anos;

Bélgica: 14 anos;(24) O período de observação pode ser inferior a doze meses se os dados fornecidos corresponderem a 12 meses.

ANEXO II

A. LISTA DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS (1)

011 PRODUTOS VEGETAÍS DA AGRICULTURA E DE COLHEITA

011.1 Cereais (excepto arroz) (2)

011.11 Trigo e trigo miúdo (espelta)

011.111 Trigo mole e trigo miúdo (espelta)

011.111.1 Trigo de Inverno (incluindo trigo miúdo)

011.111.2 Trigo de primavera

011.112 Trigo duro

011.112.1 Trigo de Inverno

011.112.2 Trigo de Primavera

011.12 Centeio e mistura de trigo e centeio

011.121 Centeio

011.121.1 Centeio de Inverno

011.121.2 Centeio de Primavera

011.122 Mistura de trigo e de centeio

011.13 Cevada

011.130.1 Cevada de Inverno

011.130.2 Cevada de Primavera

011.14 Aveia e misturas de cereais de verão

011.141 Aveia

011.142 Misturas de cereais de Verão

011.15 Milho-grão

011.19 Outros cereais (excepto arroz)

011.191 Trigo sarraceno

011.192 Milho painço

011.193 Sorgo

011.194 Alpista

011.199 Cereais não referidos noutro sítio (nda) (excepto arroz)

011.2 Arroz em palha ou em casca (3)

011.3 Legumes secos

011.31 Ervilhas secas e forrageiras

011.311 Ervilhas secas não forrageiras

011.311.1 Ervilhas secas (excepto grão-de-bico)

011.311.2 Grão-de-bico

011.312 Ervilhas forrageiras

011.32 Feijões secos, favas e favas miúdas

011.321 Feijões secos

011.322 Favas e favas miúdas

011.39 Outros legumes secos

011.391 Lentilhas

011.392 Sementes de ervilhaca

011.393 Sementes de tremoço

011.399 Legumes secos nda e misturas de legumes secos entre si ou com cereais

011.4 Plantas sachadas

011.41 Batatas

011.411 Batatas (não de semente)

011.411.1 Batatas precoces

011.411.2 Batatas não precoces

011.412 Batatas de semente

011.42 Beterrabas sacarinas

011.49 Beterrabas forrageiras; rutabagas, cenouras e nabos forrageiros; outras plantas sachadas

011.491 Beterrabas forrageiras

011.492 Rutabagas, cenouras e nabos forrageiros

011.492.1 Rutabagas

011.492.2 Cenouras, nabos forrageiros

011.493 Couves forrageiras

011.499 Outras plantas sachadas

011.499.1 Topinambos

011.499.2 Batatas-doces

011.499.9 Plantas sachadas nda

011.5 Plantas industriais

011.51 Sementes e frutos oleaginosos (excepto azeitonas)

011.511 Sementes de colza de de nabo silvestre

011.511.1 Colza de Inverno

011.511.2 Colza de Verão

011.511.3 Nabo silvestre

011.512 Sementes de girassol

011.513 Vagens de soja

011.514 Sementes de rícino

011.515 Sementes de linho

011.516 Sementes de gergelim, canhamo, mostarda, papoila, dormideira.

011.516.1 Sementes de gergelim

011.516.2 Sementes de cânhamo

011.516.3 Sementes de mostarda

011.516.4 Sementes de papoila-dormideira

011.52 (019.52)

011.53 Plantas têxteis

011.531 Linho

011.532 Cânhamo

011.54 (019.54)

011.55 Tabacos brutos (incluídos os secos)

011.56 Lúpulo

011.57 Outras plantas industriais

011.571 Chicória de café

011.572 Plantas medicinais, aromáticas e condimentícias nda

011.572.1 Açafrão

011.572.2 Cominhos

011.572.9 Plantas medicinais, aromáticas e condimentícias nda

011.58 (019.58)

011.6 Legumes frescos

011.61 Couves de horta

011.611 Couves-flores

011.619 Outras couves

011.619.1 Couves Bruxelas

011.619.2 Couves brancas

011.619.3 Couves vermelhas

011.619.4 Couves de Sabóia (ou de Milão)

011.619.5 Couves verdes

011.619.9 Couves nda

011.62 Legumes e folhas e caule excepto couves

011.621 Aipos-rábanos e aipos ramificados

011.622 Alhos-porros

011.623 Alfaces repolhudas

011.624 Chicórias frisadas e escarolas

011.625 Espinafres

011.626 Espargos

011.627 Chicórias Witloof (endívias)

011.628 Alcachofras

011.629 Outros legumes de folhas de caule

011.629.1 Erva benta

011.629.2 Cardos

011.629.3 Funcho

011.629.4 Ruibarbo

011.629.5 Agrião

011.629.6 Salsa

011.629.7 Bróculos de Rábano

011.629.9 Legumes de folhas e caule nda

011.63 Legumes cultivados para fruto

011.631 Tomates

011.632 Pepinos e pepinos para conserva

011.633 Melões

011.634 Beringelas, abóboras e abóboras miúdas

011.635 Pimentos

011.639 Outros legumes cultivados para fruto

011.64 Raízes, bolbos e tubérculos

011.641 Couves-rábanos

011.642 Nabos de horta

011.643 Cenouras

011.644 Alhos

011.645 Cebolas e chalotas

011.646 Beterrabas de horta

011.647 Cercefis e escorcioneiras

011.649 Outras raízes, bolbos e tubérculos (cebolinho, rabanete, rábano, rábano silvestre)

011.65 Legumes de vagem

011.651 Ervilhas

011.652 Feijões

011.659 Outros legumes de vagem

011.66 Cogumelos de cultura (4)()

011.7 Frutos frescos, incluindo citrinos

(excepto uvas e azeitonas)

011.71 Maças e pêras de mesa

011.711 Maças de mesa

011.712 Pêras de mesa

011.72 Maças para cidra e pêras para perada

011.721 Maças para cidra

011.722 Pêras para perada

011.73 Frutos de caroço

011.731 Pêssegos

011.732 Damascos

011.733 Cerejas

011.734 Ameixas (incluindo mirabelas, rainhas cláudias, quetsches)

011.739 Outros frutos de caroço

011.74 Frutos de casca (frutos secos)

011.741 Nozes

011.742 Avelas

011.743 Amêndoas

011.744 Castanhas

011.745 Outros frutos de casca (excepto tropicais)

011.745.1 Pistácias

011.745.9 Frutos de casca nda (excepto tropicais)

011.75 Outros frutos de plantas lenhosas

011.751 Figos

011.752 Marmelos

011.759 Frutos de plantas lenhosas nda (excepto tropicais)

011.76 Morangos

011.77 Bagas

011.771 Groselhas e cássis

011.771.1 Cássis

011.771.2 Groselhas

011.772 Framboesas

011.773 Groselhas «à maquereau»

011.774 Outras bagas (por exemplo, amoras de cultura, excepto amoras selvagens)

011.78 Citrinos

011.781 Laranjas

011.782 Tangerinas e clementinas

011.783 Limões

011.784 Toranjas

011.785 Outros citrinos

011.785.1 Cidras

011.785.2 Limas

011.785.3 Bergamotas

011.785.9 Citrinos nda

011.79 (019.79)

Uvas e azeitonas

011.81 Uvas

011.811 Uvas de mesa

011.812 Outras uvas (para vinho, para mosto e passas)

011.82 Azeitonas

011.821 Azeitonas de mesa

011.822 Outras azeitonas (para azeite)

011.9 Outros produtos vegetais

011.91 Plantas forrageiras (6)

011.92 Plantas de viveiros

011.921 Árvores e arbustos fruteiros

011.922 Bacelos de vinhas

011.923 Árvores e arbustos ornamentais

011.924 Plantas forestais

011.93 Plantas de entraçar

011.931 Vimes, juncos, juncos de Índia

011.932 Canas, bambus

011.939 Outras plantas trepadeiras

011.94 Flores, plantas ornamentais e árvores de Natal

011.941 Bolbos e tubérculos de flor

011.942 Plantas ornamentais

011.943 Flores de corte, verdura e folhagem

011.944 Árvores de Natal (5)()

011.945 Plantas vivazes de ar livre

011.95 Sementes

011.951 Sementes de produtos agrícolas (7) (5)()

011.952 Sementes de flores

011.96 Produtos de apanha (5)() (8)

011.97 Subprodutos (9) (5)()

011.971 Subprodutos das culturas de cereais (excepto arroz)

011.972 Subprodutos da cultura de arroz

011.973 Subprodutos das culturas de legumes secos

011.974 Subprodutos das culturas de plantas sachadas

011.975 Subprodutos das culturas de plantas industriais

011.976 Subprodutos das culturas de legumes frescos

011.977 Subprodutos de frutos e citrinos

011.978 Subprodutos das culturas da vinha e oliveira

011.979 Outros subprodutos de culturas

011.99 Produtos vegetais nda

012 MOSTO E VINHO (10)()

012.0 Mosto e vinho

012.01 Mosto

012.02 Vinho

012.09 Subprodutos da produção de vinho (11)

013 AZEITE NAO REFINADO (10)()

013.0 Azeite

013.01 Azeite virgem

013.02 Azeite não refinado (12)

013.09 Subprodutos da extracção do azeite (13)

014 ANIMAIS E PRODUTOS ANIMAIS DA AGRICULTURA E DA CAÇA

014.1 Bovinos

014.10 Bovinos domésticos

014.101 Vitelos

014.102 Outros bovinos com menos de um ano

014.103 Novilhas

014.104 Vacas

014.105 Bovinos machos reprodutores

014.105.1 Bovinos machos reprodutores de 1 a 2 anos

014.105.2 Bovinos machos reprodutores de mais de 2 anos

014.106 Bovinos de carne e de engorda

014.106.1 Bovinos de carne e de engorda de 1 a 2 anos

014.106.2 Bovinos de carne e de engorda de mais de 2 anos

014.2 Suínos

014.20 Suínos domésticos

014.201 Leitões

014.202 Jovens suínos

014.203 Suínos de engorda

014.204 Porcas reprodutoras

014.205 Varrascos reprodutores

014.3 Equídeos

014.31 Cavalos

014.32 Burros

014.33 Machos e burros de carga

014.4 Ovinos e caprinos

014.41 Ovinos domésticos

014.42 Caprinos domésticos

014.5 Galináceos, coelhos, pombos e outros animais

014.51 Galinhas, galos, frangos, pintos

014.52 Patos

014.53 Gansos

014.54 Peruas

014.55 Pintadas

014.56 Coelhos domésticos

014.57 Pombos domésticos

014.59 Outros animais (14)()

014.591 Abelhas

014.592 Bichos-da-seda

014.593 Animais de pele

014.594 Caracóis (excepto os marinhos)

014.599 Animais nda

014.6 Caça e carne de caça (14)()

014.61 Caça (15)

014.62 Carne de caça

014.7 Leite de produção

014.71 Leite de vaca

014.72 Leite de ovelha

014.73 Leite de cabra

014.74 Leite de búfala

014.8 Ovos

014.81 Ovos de galinha

014.811 Ovos de galinha de incubação

014.812 Outros ovos de galinha

014.82 Ovos sem ser de galinha

014.821 Ovos de incubação

014.822 Outros ovos

014.9 Outros produtos animais

014.91 La [inclui pelos (16)()]

014.92 Mel (16)()

014.93 Casulos de bicho-da-seda (16)()

014.94 Subprodutos de produtos animais (18) (16)()

014.95 Produtos animais nda.

014.96 (019.96)

015 SERVIÇOS AGRÍCOLAS (19) (16)()

019 PRODUTOS AGRÍCOLAS QUASE EXCLUSIVAMENTE

019.52 Sementes e frutos oleaginosos

019.521 Sementes de amendoim

019.522 Copra

019.523 Nozes e amêndoas de palmeira

019.524 Sementes de algodão

019.529 Sementes e frutos oleaginosos nda

019.54 Plantas têxteis tropicais

019.541 Algodão

019.542 Outras plantas têxteis

019.542.1 Abaca

019.542.2 Juta

019.542.3 Sisal

019.542.4 Coco

019.542.5 Rami

019.542.9 Plantas têxteis nda

019.58 Outras plantas industriais tropicais

019.581 Café

019.582 Cacau

019.583 Cana-de-açúcar

019.79 Frutos tropicais

019.791 Frutos de casca (secos) tropicais

019.791.1 Noz de coco

019.791.2 Noz de caju

019.791.3 Noz de Brasil

019.791.4 Noz de Pécan

019.792 Outros frutos tropicais

019.792.1 Tâmaras

019.792.2 Bananas

019.792.3 Ananazes

019.792.4 Papaias

019.792.5 Frutos tropicais nda

019.96 Marfim bruto

B. LISTA DOS PRODUTOS EXCLUDOS

Na âmbito das necessidades do inquérito, excluem-se da lista (normalizada) de produtos agrícolas anterior, os seguintes produtos:

011.944 Árvores de Natal

011.96 Produtos de apanha (20)

011.97 Subprodutos (de cereais, arroz, legumes secos, plantas sachadas, plantas industrias, legumes frescos, frutos e citrinos, uvas e azeitonas, outros subprodutos de culturas) (21)

012 Mosto e vinho (22)

013 Azeite não refinado (23)

014.59 Outros animais (abelhas, bicho-da-seda, animais de pele, caracóis, animais não referidos anteriormente)

014.6 (ex) Animais de caça

014.92 Mel

014.93 Casulos de bichos-da-seda

014.94 Subprodutos de produtos animais (24)

014.95 Produtos animais não referidos anteriormente

015 Serviços agrícolas

(1) Fonte: Classe 01, nomenclatura geral das actividades económicas na Comunidades Europeias/Classificação e nomenclatura dos ramos entradas-saídas (NACE/CLIO).(2) As sementes de cereais (excepto arroz) incluem-se respectivamente nas posições e subposições do subgrupo 011.1.(3) As sementes de arroz incluem-se no subgrupo 011.2.(4)() No caso da Alemanha excluem-se os cogumelos de cultura nos subterrâneos, grutas, etc. ou nas construções especialmente feitas ou adaptadas para esta cultura.(5)() Ver parte B.(6) Por exemplo feno, revo (excepto couves forrageiras).(7) Excepto sementes de cereais, de arroz e de batata (011.1, 011.2, 011.4).(8) Por exemplo, cogumelos selvagens, airelas, mirtilos, amoras selvagens, framboesas selvagens, etc.(9) Por exemplo, palha, folhas, vagens de ervilhas e de feijões.(10) Ver parte B.(11) Por exemplo, borras de vinho, sarro bruto, etc.(12) As rubricas 013.01 e 013.02 não se distinguem por estados de produção diferentes, mas pelo processo de transformação.(13) Por exemplo, bagaços de azeitona e outros resíduos da extracção do azeite.(14)() Ver a parte B.(15) A caça viva não inclui a caça de criação ou de cativeiro.(16)() Ver parte B.(17) Desde que sejam produtos principais.(18) Por exemplo, peles, pêlos, pelarias de caça abatida, ceras, estrumes, escorrimentos de nitreiras.(19) Isto é, serviços que normalmente são exercidos pelas próprias empresas agrícolas, como por exemplo, lavrar, ceifar, malhar o trigo tosquiar, maneio dos animais.(20) Já que não são colhidos normalmente na exploração, não se desenvolvendo sobre a superfície agrícola utilizada, não podem ser registados estatisticamente.(21) Já que o produto principal é registado.(22) Já que o primeiro estado da produção é registado.(23) Já que o primeiro estado da produção é registado.(24) Já que o produto principal e registado.