1)

A parte A é alterada do seguinte modo: a) Os quadros 1 e 2 passam a ter a seguinte redação: «Quadro 1 Tratamentos enológicos autorizados referidos no artigo 3.o, n.o 1. 1 2 3 Tratamentos enológicos Condições e limites de utilização (1) Categorias de produtos vitivinícolas (4) 1 Arejamento ou oxigenação De acordo com as condições enunciadas nas fichas 2.1.1 (2016) e 3.5.5 (2016) do Código de Práticas Enológicas da OIV. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 2 Tratamentos térmicos De acordo com as condições enunciadas nas fichas 1.8 (1970), 2.2.4 (1988), 2.3.6 (1988), 2.3.9 (2005), 3.4.3 (1988), 3.4.3.1 (1990), 3.5.4 (1997) e 3.5.10 (1982) do Código de Práticas Enológicas da OIV. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 2-A Tratamento pelo frio De acordo com as condições enunciadas nas fichas 1, c) do anexo VIII, parte I, secção B, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e nas fichas 1.14 (2005), 1.15 (2005), 2.1.12.4 (1998), 2.3.6 (1988), 3.1.2 (1979), 3.1.2.1 (1979), 3.3.4 (2004) e 3.5.11.1 (2001) do Código de Práticas Enológicas da OIV. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 3 Centrifugação e filtração, com ou sem adjuvante de filtração inerte De acordo com as condições enunciadas nas fichas 2.1.11 (1970), 2.1.11.1 (1990), 3.2.2 (1989) e 3.2.2.1 (1990) do Código de Práticas Enológicas da OIV. A sua utilização não deve deixar resíduos indesejáveis no produto tratado. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 4 Criação de uma atmosfera inerte Apenas para a manipulação do produto ao abrigo do ar. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5 Eliminação do dióxido de enxofre por processos físicos Uvas frescas, 2, 10, 11, 12, 13 e 14 6 Resinas de permuta iónica De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 3 do presente anexo. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. Mosto de uvas destinado à elaboração de mosto de uvas concentrado retificado 7 Borbulhamento Só pela utilização de árgon ou de azoto. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 8 Flutuação Apenas quando se utiliza azoto ou dióxido de carbono ou por meio de arejamento. De acordo com as condições estabelecidas na ficha 2.1.14 (1999). 10, 11 e 12 9 Discos de parafina pura impregnados de isotiocianato de alilo Apenas com o objetivo de criar uma atmosfera estéril. Autorizado unicamente em Itália, nos termos da legislação nacional, em recipientes de capacidade superior a 20 litros. A utilização do isotiocianato de alilo está sujeita às condições e limites estabelecidos no quadro 2 relativo aos produtos enológicos autorizados. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 10 Tratamento por eletrodiálise Apenas para estabilização tartárica do vinho. De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 5 do presente anexo. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 11 Aparas de madeira de carvalho Na elaboração e envelhecimento dos vinhos, incluindo na fermentação de uvas frescas e de mostos de uvas. De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 7 do presente anexo. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 12 Correção do teor alcoólico de vinhos Correção efetuada no vinho apenas. De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 8 do presente anexo. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 13 Permuta catiónica para estabilização tartárica De acordo com as condições enunciadas na ficha 3.3.3 (2011) do Código de Práticas Enológicas da OIV. Deve ainda cumprir o Regulamento (CE) n.o 1935/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e as disposições nacionais adotadas em aplicação do mesmo. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 14 Tratamento por electromembranas Apenas para acidificação ou desacidificação. De acordo com as condições e limites previstos no anexo VIII, parte I, secções C e D, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e no artigo 11.o do presente regulamento. Deve cumprir os Regulamentos (CE) n.o 1935/2004 e (UE) n.o 10/2011 da Comissão (3), bem como as disposições nacionais adotadas em aplicação destes regulamentos. De acordo com as condições enunciadas nas fichas 2.1.3.1.3 (2010), 2.1.3.2.4 (2012), 3.1.1.4 (2010), 3.1.2.4 (2012) do Código de Práticas Enológicas da OIV. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 15 Permuta catiónica para acidificação De acordo com as condições e limites previstos no anexo VIII, parte I, secções C e D, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e no artigo 11.o do presente regulamento. Deve satisfazer os requisitos do Regulamento (CE) n.o 1935/2004, bem como as disposições nacionais adotadas em aplicação destes regulamentos. De acordo com as condições enunciadas nas fichas 2.1.3.1.4 (2012) e 3.1.1.5 (2012) do Código de Práticas Enológicas da OIV. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 16 Associação de membranas Apenas para redução do teor de açúcar dos mostos. De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 9 do presente anexo. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. 10 17 Contactores de membranas Apenas para gestão dos gases dissolvidos no vinho. É proibida a adição de dióxido de carbono aos produtos definidos no anexo VII, parte II, pontos 4, 5, 6 e 8, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. Deve cumprir os Regulamentos (CE) n.o 1935/2004 e (UE) n.o 10/2011, bem como as disposições nacionais adotadas em aplicação destes regulamentos. De acordo com as condições enunciadas na ficha 3.5.17 (2013) do Código de Práticas Enológicas da OIV. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 18 Tecnologia de membrana acoplada a carvão ativado Apenas para reduzir o excesso de 4-etilfenol e 4-etilguaiacol nos vinhos. De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 10 do presente anexo. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 19 Pratos para filtração contendo zeólito do tipo faujasite Y Apenas para adsorção de haloanisóis. De acordo com as condições enunciadas na ficha 3.2.15 (2016) do Código de Práticas Enológicas da OIV. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 20 Concentração parcial Para os mostos de uvas: de acordo com as condições enunciadas no ponto 1, b) do anexo VIII, parte I, secção B, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e nas fichas 2.1.12 (1998), 2.1.12.1 (1993), 2.1.12.2 (2001), 2.1.12.3 (1998) e 2.1.12.4 (1998) do Código de Práticas Enológicas da OIV. Para vinho: de acordo com as condições enunciadas no ponto 1, c) do anexo VIII, parte I, secção B, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e nas fichas 3.5.11 (2001) e 3.5.11.1 (2001) do Código de Práticas Enológicas da OIV. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15 e 16 21 Tratamento por processos a alta pressão descontínua De acordo com as condições enunciadas nas fichas 1.18 (2019) e 2.1.26 (2019) do Código de Práticas Enológicas da OIV. Uvas frescas, 10, 11 e 12 22 Tratamento por processos a alta pressão contínua De acordo com as condições enunciadas na ficha 2.2.10 (2020) do Código de Práticas Enológicas da OIV. 10, 11 e 12 23 Tratamento com ultrassons de uvas trituradas para provocar a extração dos seus compostos De acordo com as condições enunciadas na ficha 1.17 (2019) do Código de Práticas Enológicas da OIV. Uvas, frescas 24 Tratamento de uvas com campos elétricos pulsados De acordo com as condições enunciadas na ficha 2.1.27 (2020) do Código de Práticas Enológicas da OIV. Uvas, frescas 25 Tratamento de mostos e vinhos com esferas adsorventes de estireno-divinilbenzeno De acordo com as condições enunciadas nas fichas 2.2.11 (2020) e 3.4.22 (2020) do Código de Práticas Enológicas da OIV. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16

Quadro 2 Produtos de uso enológico autorizados referidos no artigo 3.o, n.o 1. 1 2 3 4 5 6 7 8 Substâncias/Atividades Número E e/ou Número CAS Código de Práticas Enológicas (5) da OIV Referência da ficha do Codex da OIV mencionado no artigo 9.o, n.o 1 Aditivo Auxiliar tecnológico/substância utilizada como auxiliar tecnológico (6) Condições e limites de utilização (7) Categorias de produtos vitivinícolas (8) 1 Reguladores de acidez 1.1 Ácido L-(+)-tartárico E 334 / CAS 87-69-4 Fichas 2.1.3.1.1 (2001), 3.1.1.1 (2001) COEI-1-LTARAC x Condições e limites estabelecidos no anexo VIII, parte I, secções C e D, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e no artigo 11.o do presente regulamento. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. Especificações para o ácido L-(+)-tartárico estabelecidas no apêndice 1, ponto 2, do presente anexo. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 1.2 Ácido málico (D, L-; L-) E 296 / - Fichas 2.1.3.1.1 (2001), 3.1.1.1 (2001) COEI-1-ACIMAL x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 1.3 Ácido lático E 270 / - Fichas 2.1.3.1.1 (2001), 3.1.1.1 (2001) COEI-1-ACILAC x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 1.4 L(+)-Tartaratos de potássio E 336(ii) / CAS 921-53-9 Fichas 2.1.3.2.2 (1979), 3.1.2.2 (1979) COEI-1-POTTAR x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 1.5 Bicarbonato de potássio E 501(ii) / CAS 298-14-6 Fichas 2.1.3.2.2 (1979), 3.1.2.2 (1979) COEI-1-POTBIC x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 1.6 Carbonato de cálcio E 170 / CAS 471-34-1 Fichas 2.1.3.2.2 (1979), 3.1.2.2 (1979) COEI-1-CALCAR x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 1.8 Sulfato de cálcio E 516 / - Ficha 2.1.3.1.1.1 (2017) x Condições e limites estabelecidos no anexo III, secção A, ponto 2, alínea b). Nível máximo de utilização: 2 g/l 3 1.9 Carbonato de potássio E 501(i) Fichas 2.1.3.2.5 (2017), 3.1.2.2 (1979) x Condições e limites estabelecidos no anexo VIII, parte I, secções C e D, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 e no artigo 11.o do presente regulamento. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. Ácido cítrico: Apenas se aplica o objetivo a) das fichas 3.1.1 (1979) e 3.1.1.1 (2001) da OIV. Teor máximo no vinho tratado e comercializado: 1 g/l 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 1.10 Ácido cítrico E 330 Fichas 3.1.1 (1979), 3.1.1.1 (2001) COEI-1-CITACI x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 1.11 Leveduras de vinificação - / - Fichas 2.1.3.2.3 (2019), 2.1.3.2.3.1 (2019), 2.3.1 (2016) COEI-1-SACCHA COEI-1-NOSACC x (6) 10, 11 e 12 1.12 Bactérias lácticas - / - Fichas 2.1.3.2.3 (2019), 2.1.3.2.3.2 (2019), 3.1.2 (1979), 3.1.2.3 (1980) COEI-1-BALACT x (6) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 2 Conservantes e antioxidantes 2.1 Dióxido de enxofre E 220 / CAS 7446-09-5 Fichas 1.12 (2004), 2.1.2 (1987), 3.4.4 (2003) COEI-1-SOUDIO x Limites (isto é, quantidade máxima no produto comercializado) tal como estabelecido no anexo I, parte B. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 2.2 Bissulfito de potássio E 228 / CAS 7773-03-7 Fichas 1.12 (2004), 2.1.2 (1987), 3.4.4 (2003) COEI-1-POTBIS x Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 2.3 Metabissulfito de potássio E 224 / CAS 16731-55-8 Fichas 1.12 (2004), 2.1.2 (1987), 3.4.4 (2003) COEI-1-POTANH x Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 2.4 Sorbato de potássio E 202 Ficha 3.4.5 (1988) COEI-1-POTSOR x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 2.5 Lisozima E 1105 Fichas 2.2.6 (1997), 3.4.12 (1997) COEI-1-LYSOZY x x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 2.6 Ácido L-ascórbico E 300 Fichas 1.11 (2001), 2.2.7 (2001), 3.4.7 (2001) COEI-1-ASCACI x Teor máximo no vinho tratado e comercializado: Teor < 50 mg/l (toma de ensaio de 50 ml), R = 250 mg/l Máximo 250 mg/l por cada tratamento. Uvas frescas, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 2.7 Dicarbonato dimetílico (DCDM) E242 / CAS 4525-33-1 Ficha 3.4.13 (2001) COEI-1-DICDIM x O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 3 Adsorventes 3.1 Carvões enológicos Fichas 2.1.9 (2002), 3.5.9 (1970) COEI-1-CHARBO x O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. Vinhos brancos, 2, 10 e 14 3.2 Fibras vegetais seletivas Ficha 3.4.20 (2017) COEI-1-FIBVEG x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 4 Ativadores de fermentação alcoólica e malolática 4.1 Celulose microcristalina E 460(i) / CAS 9004-34-6 Fichas 2.3.2 (2019), 3.4.21 (2015) COEI-1-CELMIC x Deve cumprir as especificações estabelecidas no anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 4.2 Hidrogenofosfato de diamónio E 342 / CAS 7783-28-0 Ficha 4.1.7 (1995) COEI-1-PHODIA x Unicamente para fermentação alcoólica. Máximo 1 g/l (expresso em sal) (9) ou, no caso da segunda fermentação dos vinhos espumantes, 0,3 g/l. Uvas frescas, 2, 10, 11 e 12, segunda fermentação alcoólica, 4, 5, 6 e 7 4.3 Sulfato de amónio E 517 / CAS 7783-20-2 Ficha 4.1.7 (1995) COEI-1AMMSUL x 4.4 Bissulfito de amónio - / CAS 10192-30-0 COEI-1-AMMHYD x Unicamente para fermentação alcoólica. Máximo 0,2 g/l (expresso em sal) e até aos limites estabelecidos nos pontos 2.1, 2.2 e 2.3. Uvas frescas, 2, 10, 11 e 12 4.5 Cloridrato de tiamina - / CAS 67-03-8 Fichas 2.3.3 (1976), 4.1.7 (1995) COEI-1-THIAMIN x Unicamente para fermentação alcoólica. Máximo 0,6 mg/l (expresso em tiamina) em cada tratamento. Uvas frescas, 2, 10, 11 e 12, segunda fermentação alcoólica, 4, 5, 6 e 7 4.6 Autolisatos de levedura - / - Fichas 2.3.2 (2019), 3.4.21 (2015) COEI-1-AUTLYS x (6) Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 4.7 Paredes celulares de leveduras - / - Fichas 2.3.4 (1988), 3.4.21 (2015) COEI-1-YEHULL x (6) Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 4.8 Leveduras inativadas - / - Fichas 2.3.2 (2019), 3.4.21 (2015) COEI-1-INAYEA x (6) Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 4.9 Leveduras inativadas com níveis garantidos de glutationa - / - Ficha 2.2.9 (2017) COEI-1-LEVGLU x (6) Unicamente para fermentação alcoólica. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5 Agentes clarificantes 5.1 Gelatina alimentar - / CAS 9000-70-8 Fichas 2.1.6 (1997), 3.2.1 (2011) COEI-1-GELATI x (6) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.2 Proteína de trigo Fichas 2.1.17 (2004), 3.2.7 (2004) COEI-1-PROVEG x (6) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.3 Proteína de ervilha Fichas 2.1.17 (2004), 3.2.7 (2004) COEI-1-PROVEG x (6) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.4 Proteína da batata Fichas 2.1.17 (2004), 3.2.7 (2004) COEI-1-PROVEG x (6) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.5 Cola de peixe Ficha 3.2.1 (2011) COEI-1-COLPOI x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 5.6 Caseína - / CAS 9005-43-0 Ficha 2.1.16 (2004) COEI-1-CASEIN x (6) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.7 Caseinato de potássio - / CAS 68131-54-4 Fichas 2.1.15 (2004), 3.2.1 (2011) COEI-1-POTCAS x (6) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.8 Albumina do ovo - / CAS 9006-59-1 Ficha 3.2.1 (2011) COEI-1-OEUALB x (6) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 5.9 Bentonite - / - Fichas 2.1.8 (1970), 3.3.5 (1970) COEI-1-BENTON x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.10 Dióxido de silício (gel ou solução coloidal) E 551 / - Fichas 2.1.10 (1991), 3.2.1 (2011), 3.2.4 (1991) COEI-1-DIOSIL x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.11 Caulino - / CAS 1332-58-7 Ficha 3.2.1 (2011) COEI-1-KAOLIN x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 5.12 Taninos Fichas 2.1.7 (2019), 2.1.17 (2004), 3.2.6 (2019), 3.2.7 (2004), 4.1.8 (1981), 4.3.2 (1981) COEI-1-TANINS x Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.13 Quitosano derivado de Aspergillus niger ou Agaricus bisporus - / CAS 9012-76-4 Fichas 2.1.22 (2009), 3.2.1 (2011), 3.2.12 (2009) COEI-1-CHITOS x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.14 Quitina-glucano derivada de Aspergillus niger Quitina: CAS 1398-61-4; Glucano: CAS 9041-22-9. Fichas 2.1.23 (2009),3.2.1 (2011), 3.2.13 (2009) COEI-1-CHITGL x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.15 Extratos proteicos de leveduras - / - Fichas 2.1.24 (2011), 3.2.14 (2011), 3.2.1 (2011) COEI-1-EPLEV x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.16 Polivinilpolipirrolidona E 1202 / CAS 25249-54-1 Ficha 3.4.9 (1987) COEI-1-PVPP x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 5.17 Alginato de cálcio E 404 / CAS 9005-35-0 Ficha 4.1.8 (1981) COEI-1-ALGIAC x Apenas na produção de todas as categorias de vinhos espumantes e de vinhos frisantes, obtidos por fermentação em garrafa e cujas borras sejam separadas por expulsão (dégorgement). 4, 5, 6, 7, 8 e 9 5.18 Alginato de potássio E 402 / CAS 9005-36-1 Ficha 4.1.8 (1981) COEI-1-POTALG x Apenas na produção de todas as categorias de vinhos espumantes e de vinhos frisantes, obtidos por fermentação em garrafa e cujas borras sejam separadas por expulsão (dégorgement). 4, 5, 6, 7, 8 e 9 6 Agentes estabilizadores 6.1 Hidrogenotartarato de potássio E336(i) / CAS 868-14-4 Ficha 3.3.4 (2004) COEI-1-POTBIT x Apenas para favorecer a precipitação de sais tartáricos. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.2 Tartarato de cálcio - / - Ficha 3.3.12 (1997) COEI-1-CALTAR x Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.3 Ácido cítrico E 330 Fichas 3.3.1 (1970), 3.3.8 (1970) COEI-1-CITACI x Teor máximo no vinho tratado e comercializado: 1 g/l Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.4 Taninos - / - Fichas 2.1.7 (2019), 3.2.6 (2019), 3.3.1 (1970) COEI-1-TANINS Uvas frescas, mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 6.5 Ferrocianeto de potássio E 536 / - Fichas 3.3.1 (1970), 3.3.10 (1970) COEI-1-POTFER x De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 4 do presente anexo. O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.6 Fitato de cálcio - / CAS 3615-82-5 Ficha 3.3.1 (1970) COEI-1-CALPHY x Apenas nos vinhos tintos e não mais de 8 g/hl. De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 4 do presente anexo. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.7 Ácido metatartárico E 353 / - Ficha 3.3.7 (1970) COEI-1-METACI x Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.8 Goma-arábica E 414 / CAS 9000-01-5 Ficha 3.3.6 (1972) COEI-1-GOMARA x Quantum satis. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.9 Ácido DL-tartárico ou o sal neutro de potássio deste ácido - / CAS 133-37-9 Fichas 2.1.2021 (2008), 3.4.2015 (2008) COEI-1-DLTART x Apenas para precipitar o excesso de cálcio. De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 4 do presente anexo. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.10 Manoproteínas de leveduras - / - Ficha 3.3.13 (2005) COEI-1-MANPRO x Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.11 Carboximetilcelulose E466 / - Ficha 3.3.14 (2020) COEI-1-CMC x Apenas para assegurar a estabilização tartárica. Vinhos tintos e rosados, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 6.12 Copolímeros olivinilimidazole-polivinilpirrolidona (PVI/PVP) - / CAS 87865-40-5 Fichas 2.1.20 (2014), 3.4.14 (2014) COEI-1-PVIPVP x O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 6.13 Poliaspartato de potássio E 456 / CAS 64723-18-8 Ficha 3.3.15 (2016) COEI-1-POTPOL x Apenas para contribuir para a estabilização tartárica. 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 6.14 Ácido fumárico E 297 / CAS 110-17-8 Ficha 3.4.2 (2021), 03.04.2023 (2021) x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 7 Enzimas (10) 7.1 Urease CE 3.5.1.5 Ficha 3.4.11 (1995) COEI-1-UREASE COEI-1-PRENZY x Apenas para diminuir o teor de ureia do vinho. De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 6 do presente anexo. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 7.2 Pectina liase CE 4.2.2.10 Fichas 1.13 (2021); 2.1.4 (2021); 2.1.18 (2021); 3.2.8 (2021); 3.2.11 (2021) COEI-1-ACTPLY COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 7.3 Pectina-metilesterase CE 3.1.1.11 Fichas 1.13 (2021), 2.1.4 (2021), 2.1.18 (2021), 3.2.8 (2021), 3.2.11 (2021) COEI-1-ACTPME COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 7.4 Poligalacturonase CE 3.2.1.15 Fichas 1.13 (2021), 2.1.4 (2021), 2.1.18 (2021), 3.2.8 (2021), 3.2.11 (2021) COEI-1-ACTPGA COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 7.5 Hemicelulase CE 3.2.1.78 Fichas 1.13 (2021), 2.1.4 (2021), 2.1.18 (2021), 3.2.8 (2021), 3.2.11 (2021) COEI-1-ACTGHE COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 7.6 Celulase CE 3.2.1.4 Fichas 1.13 (2021), 2.1.4 (2021), 2.1.18 (2021), 3.2.8 (2021), 3.2.11 (2021) COEI-1-ACTCEL COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 7.7 β-glucanase CE 3.2.1.58 Ficha 3.2.10 (2004) COEI-1-BGLUCA COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 7.8 Glucosidase CE 3.2.1.20 Fichas 2.1.19 (2013), 3.2.9 (2013) COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 7.9 Arabinanase CE 3.2.1.99 Fichas 1.13 (2021), 2.1.4 (2021), 2.1.18 (2021), 3.2.8 (2021), 3.2.11 (2021) COEI-1-ACTARA COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. Uvas frescas, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 7.10 Beta-glucanase (β1-3, β1-6) CE 3.2.1.6 Ficha 3.5.7 (2013) COEI-1-ACTGLU COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 7.11 Glucosidase CE 3.2.1.21 Fichas 2.1.19 (2013), 3.2.9 (2013) COEI-1-GLYCOS COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 7.12 Aspergilopepsina I CE 3.4.23.18 Fichas 2.2.2012 (2021), 3.3.2016 (2021) COEI-1-PROTEA COEI-1-PRENZY x Apenas para fins enológicos na maceração, clarificação, estabilização, filtração e revelação de precursores aromáticos das uvas. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 8 Gases e gases de embalagem (11) 8.1 Árgon E 938 / CAS 7440-37-1 Fichas 2.2.5 (1970), 3.2.3 (2002) COEI-1-ARGON x (11) x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 8.2 Azoto E 941 / CAS 7727-37-9 Fichas 2.1.14 (1999), 2.2.5 (1970), 3.2.3 (2002) COEI-1-AZOTE x (11) x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 8.3 Dióxido de carbono E 290 / CAS 124-38-9 Fichas 1.7 (1970), 2.1.14 (1999), 2.2.3 (1970), 2.2.5 (1970), 2.3.9 (2005), 4.1.10 (2002) COEI-1-DIOCAR x (11) x No caso dos vinhos tranquilos, o teor máximo de dióxido de carbono no vinho tratado e comercializado é de 3 g/l e a sobrepressão resultante do dióxido de carbono deve ser inferior a 1 bar, a 20 °C. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 8.4 Oxigénio gasoso E 948 / CAS 17778-80-2 Fichas 2.1.1 (2016), 3.5.5 (2016) COEI-1-OXYGEN x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 9 Agentes de fermentação 9.1 Leveduras de vinificação - / - Fichas 2.1.3.2.3.1. (2019), 2.3.1 (2016), 4.1.8 (1981) COEI-1-SACCHA COEI-1-NOSACC x (6) Uvas frescas, 2, 10, 11, 12 e 13, segunda fermentação alcoólica, 4, 5, 6 e 7. 9.2 Bactérias lácticas - / - Fichas 2.1.3.2.3.2 (2019), 3.1.2 (1979), 3.1.2.3 (1980) COEI-1-BALACT x (6) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 10 Correção de defeitos 10.1 Sulfato de cobre penta-hidratado - / CAS 7758-99-8 Ficha 3.5.8 (1989) COEI-1-CUISUL x Máximo 1 g/hl, desde que o teor de cobre do produto tratado não exceda 1 mg/l, com exceção dos vinhos licorosos elaborados a partir de mosto de uvas não fermentadas ou pouco fermentadas, cujo teor de cobre não deve exceder 2 mg/l. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 10.2 Citrato de cobre - / CAS 866-82-0 Ficha 3.5.14 (2008) COEI-1-CUICIT x Máximo 1 g/hl, desde que o teor de cobre do produto tratado não exceda 1 mg/l, com exceção dos vinhos licorosos elaborados a partir de mosto de uvas não fermentadas ou pouco fermentadas, cujo teor de cobre não deve exceder 2 mg/l. Mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto, 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 10.3 Quitosano derivado de Aspergillus niger ou Agaricus bisporus - / CAS 9012-76-4 Ficha 3.4.16 (2009) COEI-1-CHITOS x 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 10.4 Quitina-glucano derivada de Aspergillus niger Quitina: CAS 1398-61-4; Glucano: CAS 9041-22-9. Ficha 3.4.17 (2009) COEI-1-CHITGL x 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 10.5 Leveduras inativadas - / - COEI-1-INAYEA x (6) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 11 Outras práticas 11.1 Resina de pinheiro de Alepo - / - x De acordo com as condições estabelecidas no apêndice 2 do presente anexo. 2, 10 e 11 11.2 Borras frescas -/- x (6) Apenas nos vinhos secos. Borras frescas sãs e não-diluídas que contenham leveduras provenientes da vinificação recente de vinhos secos. Quantidades não superiores a 5% do volume do produto tratado. 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 15 e 16 11.3 Caramelo E 150 a-d / - Ficha 4.3 (2007) COEI-1-CARAMEL x Para reforçar a cor, tal como se estabelece no anexo I, ponto 2, do Regulamento (CE) n.o 1333/2008. 3 11.4 Isotiocianato de alilo - / 57-06-7 x Unicamente para impregnar discos de parafina pura. Ver quadro 1. O vinho não deve conter qualquer vestígio de isotiocianato de alilo. Apenas no mosto parcialmente fermentado destinado ao consumo humano direto e no vinho. 11.5 Leveduras inativadas - / - COEI-1-INAYEA x (6) 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15 e 16 b) No apêndice 1, o ponto 1 passa a ter a seguinte redação: «1. A utilização de ácido tartárico para desacidificação, prevista no quadro 2, linha 1.1, do presente anexo, só é admitida no caso dos produtos que: provêm das castas elbling e riesling; são obtidos a partir de uvas colhidas na Alemanha na zona vitícola A.»; c) No apêndice 5, é suprimida a frase «O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013»; d) No apêndice 7, é suprimida a frase «O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013»; e) No apêndice 8, é suprimida a frase «O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013»; f) No apêndice 10, é suprimida a frase «O tratamento é inscrito no registo a que se refere o artigo 147.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1308/2013»;