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371R0379
24.2.71 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L45/1
REGULAMENTO (CEE)N?379/71DACOMISSÃO
de19deFevereirode1971
relativoàfixaçãodasnormasdequalidadeparaoscitrinos
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queasnormassãoaplicáveisatodosos
estádiosdacomercialização ;queotransportenuma
grandedistância,aarmazenagem deumacertaduração
ouasdiferentesmanipulações aqueosprodutossãosub­
metidospodemprovocarcertasalteraçõesdevidasàevo­
luçãobiológicadestesprodutosouaoseucaráctermais
oumenosperecível;quehápoisrazõesparasetomarem
consideraçãoestasalteraçõesnaaplicaçãodasnormas
nosestádiosdacomercialização queseseguemaoestá­
diodaexpedição;que,devendoosprodutosdacategoria
«Extra»serobjectodeumatriagemedeumacondicio­
namentoespecialmente cuidados,apenasdeveserto­
madaemconsideração ,noquelhesdizrespeito,adimi­
nuiçãodoestadodefrescuraedeturgescência ;
Cònsiderando que,porrazõesdeclarezaedesegurança
jurídica,bemcomoparacomodidadedosinteressados,
convémapresentarasnormasassimalteradasnumtexto
único;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamenton?23relativoaoestabe­
lecimentogradualdeumaorganizaçãocomumdemer­
cadonosectordasfrutaseprodutoshortícolas('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2423/70(2)e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo5°
TendoemcontaoRegulamento n?158/66/CEEdo
Conselho,de25deOutubrode1966,relativoàaplica­
çãodasnormasdequalidadeàsfrutaseprodutoshortí­
colascomercializados nointeriordaComunidade (3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?2423/70e,nomeadamente ,on?1,
últimoparágrafodoseuartigo2?,
Considerando queseproduziuumaevoluçãonocomér­
ciodoscitrinos,nomeadamente noquerespeitaàsexi­
gênciasdaprocuradosmercadosdeconsumoegrossis­
ta;que,porconseguinte,asnormascomunsdequalidade
paraoscitrinosprescritaspeloRegulamento n?64(4),al­
teradopeloRegulamento n?86/64/CEE(5),devemser
modificadasparatomaremconsideraçãoestasnovasexi­
gências;
Considerando queestasmodificaçõesimplicamaaltera­
çãodacategoriadequalidadesuplementardefinidapelo
Regulamento n?211/66/CEEdoConselho,de14de
Dezembrode1966(6);que,paraadefiniçãodesta,con­
vémtomaremconsideração ointeresseeconómicoque
osprodutosemquestãorepresentamparaosprodutores
eanecessidadedesatisfazerasnecessidades dosconsu­
midores;Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Asnormasdequalidaderelativasaosprodutos
seguintes:
N?dapauta
aduaneiracomumDesignaçãodasmercadorias
08.02AILaranjasdoces,frescas
ex08.02BMandarinasesatsumas,clementinas,tange­
rinaseoutroscitrinoshíbridossemelhantes,
frescos
ex08.02CLimões,frescos(')JOn?30de20.4.1962,p.965/62.
OJOn?L261de2.12.1970,p.1.
OJOn?192de27.10.1966,p.3582/66.
(4)JOn?63de20.7.1962,p.1741/62.
OJOn?116de21.7.1964,p.1847/64.
(*)JOn?233de20.12.1966,p.3939/66. constamdoanexodopresenteregulamento .

03/Fasc.04 121 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
suaevoluçãoeaoseucaráctermaisoumenosperecí­
vel.
3.Estasnormassãoaplicáveisapartirde1deJunho
de1971.2.Estasnormasaplicam-seatodososestádiosda
comercialização ,nascondiçõesprevistaspeloRegula­
menton?158/66/CEE.
Noentanto,nosestádiosqueseseguemaodaexpedi­
ção,osprodutospodemapresentaremrelaçãoàspres­
criçõesdasnormas:
—umaligeiradiminuiçãodoestadodefrescuraede
turgescência .
—paraosprodutosclassificadosnascategoriasdiferen­
tesdacategoria«Extra»,ligeirasalteraçõesdevidasàArtigo2°.
ORegulamenton?64eoRegulamento (CEE)n?877/68
daComissão,de1deJulhode1968O,bemcomoo
AnexoVdoRegulamenton?211/66/CEE,sãorevoga­
dosapartirde1deJunhode1971.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem19deFevereirode1971.
PelaComissão
OPresidente
FrancoM.MALFATTI
OJOn?L155de3.7.1968,p.3.
ANEXO
NORMASDEQUALIDADE PARAOSCITRINOS
I.DEFINIÇÃODOSPRODUTOS
Apresentenormaaplica-seaosfrutosaseguirenumerados,classificadossobadesignaçãode«citri­
nos»,destinadosaoconsumonoestadofresco,comexclusãodos«citrinos»destinadosàtransforma­
ção:
—limões:frutoscultivadosprovenientesdaespécie«Citruslimonia»(Osbeck),
—mandarinas,clementinas,satsumas,tangerinas,wilkingseoutroshíbridossimilares:frutoscultiva­
dosprovenientesdaespécie«Citrusreticulata»(Blanco)oudosseushíbridos,
—laranjas:frutoscultivadosprovenientesdaespécie«Citrussinensis»(Osbeck).
II.CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
A.Generalidades
Anormatemporobjectivodefinirascaracterísticasquedevemapresentar,depoisdeacondiciona­
doseembalados,oscitrinosmencionadosnonúmeroI.
B.Características mínimasparatodasascategorias
i)Osfrutosdevemser:
—inteiros,
—sãos(sobreservadasdisposiçõesespeciaisadmitidasparacadacategoria),

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—desprovidosdedanose/oualteraçõesexternasprovocadaspelageada,
—desprovidosdecheiroe/ousaborestranho('),
—limpos,praticamenteisentosdemateriaisestranhosvisíveis,
—desprovidosdehumidadeexterioranormal.
ii)Osfrutosdevemtersidocuidadosamente colhidoseteratingidoumdesenvolvimento eum
estadodematuraçãoconvenientes,segundooscritériosaplicáveisàvariedadeeàzonadepro­
dução.Oseuestadodematuraçãodevesertalquepermitaaosfrutossuportarotransporteea
manutençãoesatisfazerasexigênciascomerciaisnolocaldedestino.
Alémdisso,oestadodecoloraçãodevesertalqueaevoluçãodosfrutoslhespermitaatingir,
nolocaldedestino,acoloraçãonormaldavariedade(sobreservadasdisposiçõesfixadaspara
cadacategoria)tendoemcontaoperíododecolheita,azonadeproduçãoeaduraçãodo
transporte .
Osfrutosquerespeitemocritériodematuraçãoatrásdefinidopodemser«desverdecidos ».Este
tratamento,porém,sóépermitidosenãohouvermodificaçãodasoutrascaracterísticasorgano­
lépticasnaturais.
Estetratamentosópoderáserefectuadosegundoasregrasprescritaspelasautoridadesadmini­
strativasdecadapaísesoboseucontrolo.
iii)Losfrutosdevemestarisentosdeiníciodedessecaçãointernadevidaàgeadaedeferimentos
oucontusõescicatrizadasextensas.
C.Teormínimodesumoecoloração(teormínimoemrelaçãoaopesototaldofruto—extracção
-comumaparelhodepressãomanual),válidoparatodasascategorias.
LIMÕES
teormínimodesumo:
—LimõesVerdelliePrimofiore
—outroslimões20%
25%
—Coloração :
Acoloraçãodeveseracoloraçãonormaldotipovarietal.Osfrutosdecoloraçãoverde-clara,
queapresentemoteormínimodesumo,sãoadmitidos,tendoemcontaoperíododecolheitae
azonadeprodução.Oslimõesdotipo«Verdelli»podemapresentarcoloraçãoverde,desdeque
nãosejaescura.
CLEMENTINA S,MONREALSESATSUMAS
—teormínimodesumo:
—Monrealsesatsumas 33%
40% —Clementinas
—Coloração :
Acoloraçãodeveseratípicadavariedadesobre,pelomenos,1/3dasuperfíciedofruto.
WILKINGS .TANGERINAS ,OUTRASMANDARINAS EHÍBRIDOS
—teormínimodesumo: 33%
—Coloração :
Acoloraçãodevesertípicadavariedadesobre,pelomenos,2/3dasuperfíciedofruto.
(')Estadisposiçãonãocriaobstáculoaoodorquepossasercausadoporumagenteconservadorutilizadoemconformi­
dadecomasdisposiçõescomunitáriasnestamatéria.

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LARANJAS
—teormínimodesumo:
—ThomsonNaveleTarocco
—WashingtonNavels30%
33%
35% —outrasvariedades
—Coloração :
Acoloraçãodevesertípicadavariedade;admite-se,noentanto,umamanchadecorverde­
claroquenãoexceda1/5dasuperfícietotaldofruto,tendoemcontaavariedadeeoperíodo
dacolheita.
D.Classificação
i)Categoria«Extra»
Osfrutosclassificadosnestacategoriadevemserdequalidadesuperior,isentosdequalquer
defeitoqueafecteoaspectoexteriore/ouassuascaracterísticasorganolépticas .Nãosão,toda­
via,consideradoscomo«defeitos»,alteraçõessuperficiaismuitoligeirasdaepiderme.Poroutro
lado,osfrutosdevemapresentarascaracterísticas e,nomeadamente ,acoloraçãotípicadasua
variedade,tendoemcontaoperíododecolheitaearegiãodeprodução.
n)Categoria«/»
Osfrutosclassificadosnestacategoriadevemserdeboaqualidade.Devemapresentarascarac­
terísticastípicasdavariedadeoudotipo,tendoemcontaoperíododecolheitaearegiãode
produção.
Todavia,admitem-seosdefeitosseguintes,desdequenãoprejudiquemnemoaspectogeral,
nemaconservaçãodosfrutosdeumdeterminadolote:
—ligeirodefeitodeforma,
—ligeirodefeitodecoloração,
—ligeirosdefeitosdeepiderme,inerentesàformaçãodofrutotaiscomo:incrustaçõespratea­
das,«carepa»,etc.,
—ligeirosdefeitosdeepidermecicatrizados,devidosaumacausamecânica,taiscomo:fric­
ção,ataquedegranizo,choques,etc.
ui)Categoria«II»
Estacategoriacomportaosfrutosque,noseuconjunto,nãopossamserclassificadosnascate­
goriassuperiores,masquecorrespondam àscaracterísticasmínimasatrásdefinidas.
Admitem-sedefeitosoualteraçõesdeaspectoedeepiderme,desdequenãoprejudiquem,de
umamaneiraimportante,nemoaspectogeral,nemaconservaçãodosfrutosdeumdetermi­
nadolote:
—defeitodeforma,
—defeitodecoloração,
—cascarugosa,
—alteraçõesepidérmicassuperficiaiscicatrizadas,
—descolamentoligeiroeparcialdopericarpo,paraaslaranjas(estedeslocamento éconside­
radonormalparaasmandarinas,clementinas,satsumas,wilkingsetangerinas).

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iv)Categoria«III»(')
Osfrutosclassificadosnacategoria«III»devemcorresponderàscaracterísticasprevistasparaa
categoria«II».
Podem,todavia,serdesprovidosdocálice.
III.CALIBRE
Ocalibredosfrutosdevesermedidosegundoasuasecçãoequatorial.
a)Calibremínimo
Sãoexcluídososfrutosquenãocorrespondam aosdiâmetrosmínimossiguintes:
—Limões: 45mmparaascategorias«Extra»,«I»e«II»
42mmparaacategoria«III»
—Laranjas: 53mm
—Satsumas,tangerinas,wilkings,outras
mandarinas eseushíbridos:45mm
—Clementinas emonreals : 35mm
b)Escaladecalibre
Sãoadoptadasasseguintesescalasdecalibre:
LARANJAS
Calibres Diâmetrosemmm
0 100e+0
1 87—100
2 -84—96
3 81—92
4 71—88
5 73—84
6 70—80
7 67—76
8 64—73
9 62—70
10 60—68
11 58—66
12 56—63
13 53—60
CLEMENTINAS EMONREALS ,SATSUMAS,TANGERINAS ,WILKINGSEOUTRAS
MANDARINASESEUSHÍBRIDOS(')
Calibres Diâmetrosemmm
1 63e+
2 58—69
3 54—64
4 50—60
5O 46—56
6(2) 43—52
7 41—48
8 39—46
9 37—44
10 35—42
(')Categoriasuplementarnaacepçãodon.1doartigo2.doRegulamenton.158/66/CEE.
(2)Paraastangerinas,satsumas,wilkings,outrasmandarinaseseushíbridosdediâmetrossuperioresa63mm,aclassifi­
caçãoéaseguinte:
N?1—X63—74
N?1—XX67—78
N?1—XXX78e+
(5)Parasatsumas,tangerinas,wilkingseoutrasmandarinaseseushíbridos,odiâmetromínimoadmitidoéde45mm.
(4)Apenasparaacategoria«III».

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LIMÕES
Calibres Diâmetrosemmm
0
1
2
3
4
5
6
783e+(3)
72—83
68—78
63—72
58—67
53—62
48—57
45—52
8 42—49(3)
c)Homogeneidade nocalibre
Éexigidaaseguintehomogeneidade nocalibre:
i)Paraosfrutosapresentadosemcamadasordenadas,adiferençaentreomaispequenoeomaior
dosfrutos,deumamesmaembalagem,nãodeveexcederosseguintesmáximos:
LARANJAS
Calibresn?0a2:11mm
Calibresn?3a6:9mm
Calibresn?7a13:7mm
CLEMENTINAS EMONREALS ,SATSUMAS,TANGERINAS ,WILKINGS,OUTRAS
MANDARINAS EHÍBRIDOS
Calibresn?1a4:9mm
Calibresn?5a6:8mm
Calibresn?7a10:7mm
LIMÕES
Todososcalibres:7mm
ii)Paraosfrutosapresentadosagranel,adiferençaentreomaispequenoeomaiordosfrutos,de
umameismaembalagem,nãodeveultrapassaraamplitudedorespectivocalibre,talcomoconsta
naescaladecalibre.Todavia,noquedizrespeitoaoslimões,cadaEstado-membro produtor
temapossibilidadedeaplicar,paraasuaprópriaprodução,etendoemcontaasexigênciasdos
mercadosdestinatários ,oscritériosdehomogeneidade previstosparaosfrutosdispostosem
camadasordenadas .
iii)Paraosfrutosapresentadosagranelnumveículodetransporteoucompartimento deveículode
transporteénecessário :
—ouquesatisfaçamapenasaexigênciadocalibremínimo,
—ouodesviomáximocorrespondaàamplituderesultantedoagrupamentodetrêscalibres
sucessivosnaescaladecalibre.
IV.TOLERANCIAS
Sãoadmitidas,emcadaembalagem,ouemcadalote,tolerânciasdequalidadeedecalibreparaos
citrinosapresentadosagranel,paraosprodutosquenãosatisfaçamascaracterísticasdasuacategoria.
(*)Apenasparaacategoria«III».

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A.Tolerânciasdequalidade
1)Categoria«Extra»
5%emnúmeroouempeso,defrutosquenãocorrespondam àscaracterísticasdacategoria,mas
sejamconformesàdacategoria«I»5%,nomáximo,emnúmerodefrutosdesprovidosdecálice.
ii)Categoria«I»
10%,emnúmeroouempeso,defrutosquenãocorrespondam àscaracterísticasdacategoria,mas
sejamconformesàdacategoria«II»20%,nomáximo,emnúmerodefrutosdesprovidosdecálice.
íii)Categoria«II»
10%,emnúmerooupeso,defrutosquenãocorrespondam àscaracterísticasmínimas,dosquais
ummáximode5%defrutosapresentandoligeirosferimentossuperficiaisnãocicatrizadosesecos
(comexclusãodequalquervestígiodepodridão)oudefrutosmolesoumurchos,e35%,no
máximo,emnúmerodefrutosdesprovidosdoseucálice.
ív)Categoria«III»
15%,emnúmeroouempeso,defrutosquenãocorrespondam àscaracterísticasdacategoria,nem
àscaracterísticasmínimas.Noentanto,estesprodutosdevemserdequalidadecomercialepróprios
paraconsumo .
Alémdisso,paraascategorias«Extra»,«I»e«II»,admite-sequeosfrutosqueforamdesverdecidos
sejamdesprovidosdoseucálice,desdequeamenção«desverdecimento »ou«frutosdesverdecidos »
figurenosdocumentosqueacompanhamamercadoria .
B.Tolerânciasdecalibre
Admite-se,paratodasasformasdeapresentação,umatolerânciamáximade10%emnúmerodefrutos
correspondendo aocalibreimediatamente inferiorousuperiorao(ouaos,nocasodeagrupamentode
trêscalibres)queémencionadonaembalagemounosdocumentosdetransporte.
Nocasodeapresentaçãoagranelnumveículodetransporteoucompartimento deveículodetrans­
porte,sócomaexigênciadocalibremínimo,atolerânciade10%sóserefereafrutoscujodiâmetro
nãosejainferioraomínimoseguinte:
Limões: 43mmparaascategorias
«Extra»,«I»e«11»
40mmparaacategoria«III»
Laranjas: 50mm
Satsumas,tangerinas,wilkings,
outrasmandarinaseseus
híbridos: 43mm
Clementinas emonreals: 34mm
V.EMBALAGEM EAPRESENTAÇAO
A.Homogeneidade
Cadaembalagem,veículodetransporteoucompartimento deveículodetransportedeveconter
frutosdamesmavariedade,categoriadequalidadeecalibre(namedidaemque,noquerespeitaa
esteúltimocritério,éimpostaumacalibragem).Alémdissoparaacategoria«Extra»emparticular,
éexigidaahomogeneidade decoloração .
B.Acondicionamento
Osfrutosdevemserapresentadosdaseguinteforma:
a)Arrumadosemcamadasregulares,emconformidadecomasescalasdecalibre,emembalagem
fechadaouaberta.Estaformadeapresentaçãoéobrigatóriaparaacategoria«Extra»efaculta­
tivaparaascategorias«I»,«II»e«III».

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b)—Agranel,emembalagemfechadaouaberta,respeitandoasescalasdecalibre.
—Agranelnoveículodetransporteoucompartimento doveículodetransporte,comuma
diferençamínimadediâmetrodosfrutoscorrespondente aoagrupamentodetrêscalibres
consecutivos dasescalasdecalibre.
Estasformasdeapresentaçãosósãoadmitidasparaascategorias«I»,«II»e«III».
c)Agranelnoveículodetransporteoucompartimento doveículodetransporte,semoutraexigên­
ciaqueadocalibremínimo.
Estaformadeapresentaçãosóéadmitidaparaascategorias«II»e«III».
d)Emembalagensunitáriasdevendadirectaaoconsumidor :
i)Quandoasembalagensunitáriassãoconfeccionadas segundoonúmerodefrutos,aaplica­
çãodasescalasdecalibreéobrigatóriaparatodasascategorias.
ii)Quandoasembalagensunitáriassãoconfeccionadas pelopesodosfrutos,aaplicaçãodas
escalasdecalibrenãoéobrigatória,desdequeaapresentaçãodoconjuntopermaneçahomo­
génea.
Estaformadeapresentaçãoapenaséadmitidaparaascategorias«Extra»,«I»e«II».
Quandoosfrutossãoenvolvidos,deveempregar-seumpapelfino,seconovoeinodoro(').
Éproibidooempregodaqualquersubstânciatendenteamodificarascaracterísticasnaturaisdos
citrinosenomeadamente ,oseucheiro(*)ouoseusabor.
Ospapéiseoutrosmateriaisutilizadosnointeriordaembalagem,veículodetransporteoucompar­
timentodeveículodetransportedevemsernovosenãonocivosparaaalimentaçãohumana(').
Asembalagensdevemestarisentas,noacondicionamento ,dequalquercorpoestranho,salvo
apresentaçãoespecialconsistindonumramocomfolhasverdesaderenteaofruto.
VI.MARCAÇÃO
i)Paraosfrutosapresentadosemembalagens,cadaumadestasdeveapresentarnoexterior,emca­
ractereslegíveiseindeléveis,asindicaçõesabaixoindicadas,agrupadassobreumdosladosda
embalagem .
ii)Paraosfrutosexpedidosagranelnumveículodetransporteoucompartimento deveículodetrans­
porte,asindicaçõesabaixoindicadasdevemfigurarnumdocumentoqueacompanhaamercadoria
eéfixadonointeriordoveículo.
a)Identificação
Embalador
e/ou
ExpedidorNomeeendereçoouidentificação
simbólica,concedidaouregistadapor
umserviçooficial.
b)Naturezadoproduto
—designaçãodaespécie,sendofacultativaadesignaçãodavariedade,salvoparaaslaranjas,
—designaçãodotipo:
paralimões:eventualmente asmenções«Verdelli»e«Primofiore»,
paraclementinas :
—clementinassemsemente,
—clementinas(de1a10sementes),
—consoanteocaso:clementinasmonrealseclementinascomsemente(maisde10semen­
tes).
(')Estadisposiçãoobstaaoempregodeagentesconservantesutilizadosemconformidade comasdisposiçõescomunitá­
riasnestamatéria.

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c)Origemdoproduto
Paísdeorigem,eventualmente ,zonadeproduçãooudedemarcação,regionaloulocal,
d)Características comerciais
1)Categoria
ii)Calibre
—nocasodosfrutosapresentadosemcamadasordenadasouagranelnaembalagem,re­
speitandoasescalasdecalibre,indicaçãodonúmerodereferênciadaescalae,nocaso
deapresentaçãoemcamadasordenadasemembalagemfechada,indicaçãodonúmerode
frutos,
—nocasodeapresentaçãoagranelnoveéculodetransporteoucompartimento deveículo
detransporte,comagrupamentode3calibresconsecutivos,indicaçãodosnúmerosde
referênciaextremosnaescaladecalibre.
iii)Seforcasodisso,indicaçãodoagenteconservanteutilizadoemconformidadecomaregula­
mentaçãodaCEE.
iv)Desverdecimento :
Nocasoemqueseconstateque,emconsequênciadautilizaçãodoprocessode«desverdeci­
mento»,aspercentagensadmitidasparaosfrutosdesprovidosdecálicesãoultrapassadasou
susceptíveisdeoser,adesignação«desverdecimento »ou«frutosdesverdecidos »devefigurar
nosdocumentosqueacompanhamamercadoria .