PT Jornal Oficial da União Europeia L 133/19

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2006 — Primeiro orçamento rectificativo

(2006/342/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 1 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 1 0 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS p.m. p.m. Total do título 1 24 742 000 p.m. 24 742 000 5 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5 0 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR p.m. 15 451 165 15 451 165 Total do título 5 p.m. 15 451 165 15 451 165 TOTAL GERAL 26 847 000 15 451 165 42 298 165

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 1 0 1 0 2 1 0 2 3 Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura p.m. p.m. Total do artigo 1 0 2 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 p.m. p.m. Total do título 1 24 742 000 p.m. 24 742 000 CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 2



1 0 2 3

Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 p.m. p.m.

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Excedente do exercício anterior 5 0 0 0 Excedente do exercício anterior p.m. 15 451 165 15 451 165 Total do artigo 5 0 0 p.m. 15 451 165 15 451 165 TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. 15 451 165 15 451 165 Total do título 5 p.m. 15 451 165 15 451 165 TOTAL GERAL 26 847 000 15 451 165 42 298 165 CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 p.m. 15 451 165 15 451 165

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 14 361 000 750 000 15 111 000 Total do título 1 14 714 000 750 000 15 464 000 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 1 INFORMÁTICA 1 600 000 945 000 2 545 000 Total do título 2 3 676 000 945 000 4 621 000 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA 6 384 000 641 000 7 025 000 Total do título 3 6 414 000 641 000 7 055 000 10 PROVISÕES 10 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS 2 043 000 13 115 165 15 158 165 Total do título 10 2 043 000 13 115 165 15 158 165 TOTAL GERAL 26 847 000 15 451 165 42 298 165

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 1 1 1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais 1 1 1 0 Agentes auxiliares 250 000 750 000 1 000 000 Total do artigo 1 1 1 250 000 750 000 1 000 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 14 361 000 750 000 15 111 000 Total do título 1 14 714 000 750 000 15 464 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 250 000 750 000 1 000 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Exploração do centro de informática 1 000 000 550 000 1 550 000 Total do artigo 2 1 0 1 000 000 550 000 1 550 000 2 1 2 2 1 2 0 Prestações de peritos em exploração informática 600 000 395 000 995 000 Total do artigo 2 1 2 600 000 395 000 995 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 1 600 000 945 000 2 545 000 Total do título 2 3 676 000 945 000 4 621 000 CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Exploração do centro de informática

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 1 000 000 550 000 1 550 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de equipamentos e de software e de diversos bens de consumo informáticos, etc.

2 1 2



2 1 2 0

Prestações de peritos em exploração informática

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 600 000 395 000 995 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Prestações de tradução externa 3 0 0 0 Prestações de tradução externa 6 384 000 641 000 7 025 000 Total do artigo 3 0 0 6 384 000 641 000 7 025 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 6 384 000 641 000 7 025 000 Total do título 3 6 414 000 641 000 7 055 000 CAPÍTULO 3 0 — PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

CAPÍTULO 3 0 —

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

3 0 0

Prestações de tradução externa

3 0 0 0

Prestações de tradução externa

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 6 384 000 641 000 7 025 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes às prestações de tradutores freelance e a trabalhos externos de dactilografia e tratamento de dados.

TÍTULO 10

PROVISÕES

Artigo Número Designação Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 CAPÍTULO 10 0 10 0 0 Dotações provisionais 10 0 0 0 Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário 2 038 000 9 329 903 11 367 903 10 0 0 1 Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários p.m. 3 785 262 3 785 262 Total do artigo 10 0 0 2 043 000 13 115 165 15 158 165 TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 2 043 000 13 115 165 15 158 165 Total do título 10 2 043 000 13 115 165 15 158 165 TOTAL GERAL 26 847 000 15 451 165 42 298 165 CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0

Dotações provisionais

10 0 0 0

Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 2 038 000 9 329 903 11 367 903

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 1

Provisão destinada a cobrir a aquisição de bens imobiliários

Exercício 2006 OR 1/2006 Total 2006 p.m. 3 785 262 3 785 262

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada à eventual aquisição de um edifício para a sede do Centro.

Esta dotação tem um carácter provisional, podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 2 0 6 0, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.