Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
(Cedefop) para o exercício de 2004
(2004/350/CE)
Nos termos de disposto no artigo 7 .oda Decisão Cedefop, de 31 de Março de 2003, relativa às normas financeiras aplicáveis ao
Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadrodos organismos referidos no artigo 185.
odo Regulamento (CE, Euratom) n.o1 605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002,
que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despe-sas, bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial da União Europeia , juntamente com o orçamento geral das
Comunidades Europeias.
As observações sobre os números orçamentais encontram-se disponíveis no endereço:
http://www.cedefop.eu.int/current_act.aspJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 45PT
MAPA DE RECEITAS
Resumo
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
10 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
100 Subvenção da Comunidade europeia 14 800 000 14 500 000 13 750 000,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 14 800 000 14 500 000 13 750 000,—
Total do título 1 14 800 000 14 500 000 13 750 000,—
2 RECEITAS DIVERSAS
20 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
200 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. p.m.
21 PRODUTO DE LOCAÇÕES
210 Produto de locações 21 000 20 000 p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 21 000 20 000 p.m.
22 RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONE-
ROSO
220 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso 31 000 30 000 3 091,54
TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 31 000 30 000 3 091,54
23 REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS
230 Reembolso de despesas diversas 20 000 20 000 8 463,18
TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 20 000 20 000 8 463,18CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 46PT
CEDEFOP
MAPA DE RECEITAS
Resumo (continuação)
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
24 DONATIVOS E LEGADOS
240 Donativos e legados p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. p.m.
25 RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GAN-
HOS CAMBIAIS
250 Receitas de fundos aplicados, juros bancários e outros — 130 000 49 856,97
251 Ganhos cambiais p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. 130 000 49 856,97
Total do título 2 72 000 200 000 61 411,69
3 SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA
30 SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA
300 Subvenção da Islândia p.m. p.m. —
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 p.m. p.m. —
31 SUBVENÇÃO DA NORUEGA
310 Subvenção da Noruega p.m. p.m. 187 407 ,—
TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 p.m. p.m. 187 407 ,—
Total do título 3 p.m. p.m. 187 407,—
TOTAL GERAL 14 872 000 14 700 000 13 998 818,69CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 47PT
MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002)
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 PESSOAL
11 PESSOAL NO ACTIVO
110 Agentes que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal
1100 Vencimentos de base 5 145 000 4 707 7 40 4 609 71 6,70
1101 Prestações familiares 550 000 471 128 498 837 ,20
1102 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 675 000 61 6 820 625 348,06
1103 Subsídio de secretariado 47 200 41 170 42 364,58
T otal do artigo 1 1 0 6 417 200 5 836 858 5 776 266,54
111 Agentes auxiliares e agentes locais
1110 Agentes auxiliares 300 000 238 695 368 999,84
1112 Agentes locais 500 000 506 360 407 038,85
1113 Estagiários 36 000 20 790 26 390,22
1114 Consultores especiais p.m. p.m. 27 961,15
T otal do artigo 1 1 1 836 000 765 845 830 390,06
113 Cotizações patronais para a segurança social
1130 Cobertura de riscos de doença 180 000 1 65 250 159 385,45
1131 Cobertura de riscos de acidente e de doença 46 000 42 235 40 463,33
1132 Cobertura de riscos de desemprego 25 000 23 205 21 41 6,31
1133 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 3 251 000 230 690 221 265,09
114 Abonos e subsídios diversos
1140 Subsídio de nascimento e subsídio por morte 1 000 200 991,55
1141 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais 175 000 182 900 200 000,—
1145 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. —
T otal do artigo 1 1 4 176 000 183 100 200 991,55
115 Horas extraordinárias 2 000 680 —
117 Prestações suplementares
1170 Intérpretes à tarefa e operadores de conferência p.m. p.m. —CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 48PT
CEDEFOP
MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002) (continuação)
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1175 Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução 21 000 46 555 20 000,—
1176 Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilografia a efectuar no exterior 250 000 31 1 000 245 680,—
T otal do artigo 1 1 7 271 000 357 555 265 680,—
118 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às
transferências
1180 Despesas diversas de recrutamento 65 000 79 775 22 000,—
1181 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) 2 500 3 190 2 853,32
1182 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 30 000 22 620 18 831,24
1183 Despesas de mudança de residência 47 000 14 055 32 543,80
1184 Ajudas de custo temporárias 7 200 7 300 —
T otal do artigo 1 1 8 151 700 126 940 76 228,36
119 Coeficientes correctores – 285 000 – 319 358 – 351 333,98
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 7 819 900 7 182 310 7 019 487 ,62
13 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
130 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias 296 000 280 000 240 000,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 296 000 280 000 240 000,—
14 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
140 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. p.m.
142 Restaurantes e cantinas 22 000 21 000 27 31 6,49
143 Serviço médico 35 000 26 000 26 880,—
144 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional 1 1 20 0 0 1 0 50 0 0 1 0 35 8 6 , 4 8CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 49PT
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MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002) (continuação)
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
149 Outras intervenções 34 000 34 300 31 500,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 203 000 186 300 189 282,97
15 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
152 Intercâmbio de pessoal entre o Centr o e o sector público
1520 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado destacados
temporariamente junto do Centro 400 000 370 000 409 000,—
1521 Agentes do Centro destacados temporariamente junto de administrações nacio-nais, de organizações internacionais ou de instituições ou empresas públicas ouprivadas p.m. p.m. —
T otal do artigo 1 5 2 400 000 370 000 409 000,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 400 000 370 000 409 000,—
17 RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO
170 Despesas de recepção e representação 1 1 100 10 500 10 500,—
TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 1 1 100 10 500 10 500,—
Total do título 1 8 730 000 8 029 110 7 868 270,59
2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
20 ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
200 Rendas
2000 Rendas 30 000 28 565 17 700,—
2001 Garantias p.m. p.m. —
T otal do artigo 2 0 0 30 000 28 565 17 700,—
201 Seguros 12 000 8 320 6 719,89
202 Água, gás, electricidade e aquecimento 85 000 85 000 75 000,—
203 Limpeza e manutenção 1 65 000 153 050 1 61 329,21CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 50PT
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Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002) (continuação)
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
204 Arranjo das instalações 28 000 p.m. 60 828,—
205 Segurança e vigilância dos imóveis 72 000 71 915 66 200,—
207 Construção dos imóveis p.m. p.m. —
209 Outras despesas 6 000 18 200 —
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 398 000 365 050 387 777 ,10
21 PROCESSAMENTO DE DADOS
210 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processamento de
dados
2100 Equipamento do processamento de dados 106 000 137 542 1 15 000,—
2101 Desenvolvimento de 1 1 1 000 1 1 1 060 59 847 ,78
2102 Outros serviços externos 144 000 130 1 15 94 991,—
T otal do artigo 2 1 0 361 000 378 717 269 838,78
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 361 000 378 717 269 838,78
22 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
220 Material e instalações técnicas
2200 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas p.m. 5 477 4 695,—
2201 Renovação de material e instalações técnicas 26 000 8 985 21 1 17 ,63
2202 Aluguer de material e instalações técnicas p.m. 1 257 7 000,—
2203 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas 36 000 26 438 21 831,36
2204 Material burótico 3 000 2 429 —
T otal do artigo 2 2 0 65 000 44 586 54 643,99
221 Mobiliário
2210 Primeiro equipamento em mobiliário p.m. 21 21 1 19 500,—
2211 Renovação de mobiliário 12 000 8 836 1 1 498,52CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 51PT
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MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002) (continuação)
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2212 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. —
2213 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário p.m. p.m. —
T otal do artigo 2 2 1 12 000 30 047 30 998,52
223 Material de transporte
2230 Primeiro equipamento em material de transporte p.m. p.m. —
2231 Renovação de material de transporte 25 000 p.m. —
2232 Aluguer de material de transporte p.m. p.m. —
2233 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte 10 000 9 000 8 805,—
T otal do artigo 2 2 3 35 000 9 000 8 805,—
225 Despesas de documentação e de biblioteca
2250 Fundo de biblioteca, compra de livros 4 000 3 000 4 000,—
2251 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução 2 000 — 3 998,40
2252 Assinaturas de jornais e revistas 1 000 1 000 1 500,—
2254 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca p.m. — —
T otal do artigo 2 2 5 70 0 0 40 0 0 94 9 8 , 4 0
TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 1 19 000 87 633 103 945,91
23 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
230 Papelaria e material de escritório 72 000 86 800 77 000,—
232 Encargos financeiros
2320 Encargos bancários 13 000 4 000 5 329,32
2321 Perdas cambiais p.m. — —
2329 Outros encargos financeiros p.m. — —
T otal do artigo 2 3 2 13 000 4 000 5 329,32
233 Despesas de contencioso 8 000 — 8 000,—
234 Danos e perdas p.m. — —CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 52PT
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Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002) (continuação)
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
235 Outras despesas de funcionamento
2350 Seguros diversos 4 000 3 600 400,—
2351 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 2 000 1 000 1 999,51
2353 Mudança de serviços p.m. — —
2354 Despesas menores 10 000 9 000 9 967 ,99
T otal do artigo 2 3 5 1 6 000 13 600 12 367 ,50
239 Publicações 22 000 18 000 19 859,97
TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 131 000 122 400 122 556,79
24 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES
240 Franquia de correspondência e despesas de porte 77 000 75 000 75 000,—
241 Telecomunicações
2410 Assinaturas e taxas de telecomunicações 77 000 90 600 70 000,—
2411 Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações 27 000 14 400 67 729,46
T otal do artigo 2 4 1 104 000 105 000 137 729,46
TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 181 000 180 000 212 729,46
25 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
250 Reuniões e convocatórias em geral 18 000 1 6 200 15 000,—
TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 18 000 1 6 200 15 000,—
Total do título 2 1 208 000 1 150 000 1 111 848,04CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 53PT
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Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002) (continuação)
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
3 DESPESAS OPERACIONAIS
30 DESPESAS OPERACIONAIS
300 Constituição de uma documentação operacional
3000 Documentação 445 000 405 000 360 000,—
3001 Informatização 1 60 000 344 000 129 991,35
Total do artigo 3 0 0 605 000 7 49 000 489 991,35
301 Difusão de informação 824 000 828 000 859 999,90
302 Acções para o desenvolviment o e a coordenação da investigação
3020 Despesas com redes e reuniões 480 000 495 000 560 999,60
3021 Despesas de interpretação 200 000 1 15 000 1 10 000,—
Total do artigo 3 0 2 680 000 610 000 670 999,60
303 Despesas com estudos e projectos-piloto 1 180 000 1 597 990 1 018 250,54
304 Despesas de tradução 480 000 515 900 460 395,—
305 Reuniões do conselho de administração 100 000 155 000 145 000,—
306 Visitas de Estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da forma-
ção profissional 1 065 000 1 065 000 1 034 999,39
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 4 934 000 5 520 890 4 679 635,78
31 PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO
PROGRAMA DE TRABALHO
310 Participação dos estados não membros da União Europeia no programa detrabalho p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 p.m. p.m. p.m.
Total do título 3 4 934 000 5 520 890 4 679 635,78
TOTAL GERAL 14 872 000 14 700 000 13 659 754,41CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 54PT
Efectivos autorizados
Categorias e grausEmpregos
2003 2004
Providos em 31.12.2002 Autorizados Autorizados
Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários
A1 — — — — — —
A2 — 1 — 1 — 1A3 — 1 — 1 — 1A4 5 3 7 5 7 5A5 6 3 7 3 7 3A6 4 7 1 6 1 6A7 — 3 — 5 — 5A8 — 1 — — — —
Total A 15 19 15 21 15 21
B1 1 1 3 1 3 1
B2 1 — 2 1 2 1B3 1 1 1 1 1 1B4 1 5 — 7 — 7B5 1 4 — 1 — 1
Total B 5 11 6 11 6 11
C1 4 — 6 — 6 —
C2 3 — 4 2 4 2C3 2 3 3 7 3 7C4 3 5 — 3 — 3C5 — 5 — 2 — 2
Total C 12 13 13 14 13 14
D1 1 — 1 — 1 —
D2 — — — 2 — 2D3 — 2 — — — —D4 — — — — — —
Total D 1 2 1 2 1 2
Total geral 33
,(1) 45,(2) 35 48 35 48
(1) 2 lugares em fase de recrutamento.
(2) 3 lugares em fase de recrutamento.CEDEFOPJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 55PT