18.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L229/23
REGULAMENTO (GEE)N?2569/88DACOMISSÃO
de17deAgostode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTràtadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento ^CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2185/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol0,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2335/88daComissão^,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2513/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2335/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)para'as
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde18deAgostode1988,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequências daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem18deAgosto
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em17deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L197de26.7.1988,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L195de23.7.1988,p.1.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
OJOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L203de28.7.1988,p.15.
OJOn?L220de11.8.1988,p.12.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L229/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.8.88
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
801?período
9(')21período
io(')3?período
1104?período
12(')5?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,580
0,000
9,4600,580
0,000
9,4600,580
0,000
9,4600,580
0,000
8,7040,580
0,000
9,0220,580
0,000
9,340
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)22,90
25,30
448,51
60,19
77,92
6,673
4,362
11518
340,56
89,44
1508,29
0,00
1899,2222,90
25,30
448,51
60,19
77,92
6,673
4,362
11518
334,00
89,44
1508,29,
0,00
1898,0822,90
25,30
448,51
60,19
77,92
6,673
4,362
11458
305,95
89,44
1507,35
0,00
1872,4721,14
23,31
411,93
54,13
71,11
5,599
3,757
9964
112,66 ,
89,44
1378,79
0,00
1700,5521,89
24,15
427,22
56,51
73,89
,6,263
3,966
10472
159,98
89,44
1427,82
0,00
1755,1623,00
25,31
451.00
63,05
79,94
7,006
4,772
11963
105.01
89,44
1445,56
0,00
1738,91
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantitadesmáximasgarantidas.

18.8.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L229/25
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(<)2?período
10(«)3?período
11(1)4?período
12(')5?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,080
2,500
11,9603,080
2,500
11,9603,080
2,500
11,9603,080
2,500
11,2043,080
2,500
11,5223,080
2,500
11,840
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
1—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)28,80
31,92
568,67
78,88
99,80
8,752
6,003
15511
712,56
474,98
1893,83
429,31
2328,5328,80
31,92
568,67
78,88
99,80
8,752
6,003
15511
706,00
474,98
1893,83
429,31
2327,3928,80
31,92
568,67
78,88
99,80
8,752
6,003
15450
677,94
474,98
1892,88
429,31
2301,7927,04
29,92
532,10
72,82
93,00
8,078
5,398
13957
484,66 ,
474,98
1764,32
429,31
2129,8727,80
30.77
547,38
75,20
95.78
8,342
5,606
14465
531,98
474,98
1813,36
429,31
2184,4728,90
31,93
571,72
82,01
102,05
9,116
6,460
16050
477,01
474,98
1831,09
429,31
2168,22
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L229/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.8.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantesbor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
l8(') 9(') 10(1) 110 120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros5,170
0,000
14,9735,170
0,000
14,5695,170
0,000
14,1655,170
0,000
14,3005,170
0,000
14,517
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca (Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)36,02
39,94
712,26
99,30
125,20
11,019
7,612
19607
948,22
797,28
1343,49
0,00
3064,81
2976,1035,08
38,88
692.75
96,13
121,60
10,666
7,320
18910
864.76
797,28
1281,14
0,00
2984,46
2898,0834,13
37,81
673,24
92,96
117,99
10,313
7,029
18139
754,71
797,28
1217,61
0,00
2873,14
2789,98.34,47
38,17
679,68
93,88
119,13
10,415
7,056
18149
719,31
797,28
1224,12
0,00
2865,65
2782,7034,98
38,75
690,07
95,44
121,00
10,589
7,187
18474
745,05
797,28
1257,50
0,00
,2900,75
2816,79
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)1288,40
2976,101226,05
2898,081152,60
2789,981159,11
2782,701192,48
2816,79
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadas emEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0298070 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?.período
125°período
1
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr2,083810
2,353150
43,619500
7,053350
7,9685902,080310
2,350070
43,612300
7,056050
7,9771202,076770
2,346360
43,612700
7,058740
7,9851002,073090
2,342720
43,612700.
7,062990
7,9927602,073090
2,342720
43,612700
7,062990
7,9927602,062280
2,331630
43,631000
7,075410
8,010430
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta0,775834
0,646294
1543,01
167,04400
168,91800
136,609000,775732
0,647869
1547,49
168,14200
169,80300
136,970000,775488
0,649355
1552,81
169,26600
170,71300
137,322000,775568
0,650826
1557,67
170,75400
171,45600
137,682000,775568
0,650826
1557,67
170,75400
171,45600
137,682000,776455
0,655064
1573,00
174,70100
173,88000
138,63600