*****

REGULAMENTO (CEE) Nº 3470/89 DA COMISSÃO

de 16 de Novembro de 1989

relativo ao método de análise a utilizar para a aplicação da nota complementar 2 do capítulo 7 da Nomenclatura Combinada

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3469/89 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9º,

Considerando que, a fim de assegurar a aplicação uniforme da Nomenclatura Combinada anexa ao citado regulamento, é necessário adoptar disposições relativas à aplicação da nota complementar 2 do capítulo 7 da Nomenclatura Combinada;

Considerando que, após os estudos efectuados, o processo analítico mencionado no anexo do presente regulamento parece apropriado;

Considerando que o Comité da Nomenclatura não emitiu qualquer parecer no prazo fixado pelo seu presidente,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O método de análise a ser utilizado para a aplicação da nota complementar 2 do capítulo 7 da Nomenclatura Combinada é o que figura no anexo do presente regulamento.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro de 1990.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 1989.

Pela Comissão

Christiane SCRIVENER

Membro da Comissão

(1) JO nº L 256 de 7. 9. 1987, p. 1.

(2) Ver página 5 do presente Jornal Oficial.

ANEXO

MÉTODO DE ANÁLISE PARA APLICAÇÃO DA NOTA COMPLEMENTAR 2 DO CAPÍTULO 7 DA NOMENCLATURA COMBINADA

1. Princípio

Dispersar uma quantidade determinada de pellets em água fria, não os sujeitando a qualquer divisão mecânica ou alteração estrutural. Peneirar o produto assim obtido utilizando uma grande quantidade de água fria; secar e pesar o resíduo retido pela peneira.

A quantidade de produto que atravessa a peneira (Z) é expressa em percentagem da massa da amostra, corrigida da sua taxa de humidade.

2. Instrumentos

2.1. Balança de precisão.

2.2. Tubo de ensaio de 1 litro.

2.3. Peneira de rede metálica com uma abertura de malha de 2 milímetros.

2.4. Filtro de papel seco.

2.5. Estufa, 40 °C.

2.6. Estufa, 103 °C.

3. Modo operatório

Colocar uma amostra representativa de, pelo menos, 100 gramas de pellets (± 0,1 g) no tubo de ensaio (2.2). Acrescentar 800 mililitros de água fria e deixar repousar a solução durante, pelo menos, 16 horas, mexendo ligeiramente, de vez em quando.

Deitar o conteúdo do tubo de ensaio na peneira (2.3) com uma grande quantidade de água fria. Passar o resíduo retido pela peneira por um filtro de papel (2.4), colocá-lo na estufa (2.5) e deixá-lo secar a 40 °C durante uma noite. Em seguida, secar o resíduo na estufa (2.6) a 103 °C até se obter uma massa constante.

4. Cálculo e expressão dos resultados

1.2.3 // // Z = 100 - // r × 100 i × (100 - v) 100

sendo:

1.2 // r // = massa, em gramas, do resíduo da peneiragem seco, // i // = massa, em gramas, da amostra, // v // = teor da humidade da amostra, calculado segundo o método exposto na secção 1 do anexo da Directiva 71/393/CEE da Comissão (1).

(1) JO nº L 279 de 20. 12. 1971, p. 7.