26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias03/Fasc.36
385R1856
4.7.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L174/29
REGULAMENTO (CEE)N?1856/85DACOMISSÃO
de2deJulhode1985
quealteraosRegulamentos (CEE)n?93/67/CEEe(CEE)a°496/70noquedizrespeitoao
controlodequalidadedasfrutasedosprodutoshortícolasrelativoàcampanhade1985/1986
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO ­
Artigo1°
OArtigo2?AdoRegulamenton<?93/67/CEEpassaa
teraseguinteredacção :
«Artigo2?A
Relativamenteàcampanhade1985/1986,noquediz
respeitoàsmaças,oorganismocompetentepodeuti­
lizarumaescalacolorimétrica e/ouumtestedere­
gressãodoamido(testedoiodo),afimdeverificar
seseencontracumpridaacondiçãoprevistanasnor­
masdequalidaderelativasàsmaçásepêrasincluídas
noAnexodoRegulamento (CEE)n°1641/71daCo­
missão,noTítuloII,CapítuloA,primeirotravessão
doúltimoparágrafo.»TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n°.1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordasfrutasedos
produtoshortícolas(*),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?1332/84(2)e,
nomeadamente ,on?2doseuartigo8?eon°3doseu
artigo12?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2162/84(3)
alterouasnormasdequalidaderelativasàsmaçãseperas
demesa,incluídasnoAnexodoRegulamento (CEE)
n?1641/71daComissão(4),aoprever,nomeadamente ,
queasfrutasdevamsersuficientemente desenvolvidas
paraquelhessejapermitidoprosseguiroprocessode
maturaçãoafimdeestarememcondiçõesdeatingiro
graudeamadurecimento adequadoemfunçãodascarac­
terísticasdasvariedades;
Considerandoque,relativamenteàsmaçãs,aexperiência
demonstrouqueaverificaçãodesseestadodedesenvolvi­
mentopodiadeparar,emcertoscasos,comdificuldades ;
que,parafacilitarotrabalhodosorganismosdecon­
trolo,convémindicarosmétodosquesepodemutilizar
paraapreciaressedesenvolvimento ;
Considerando queconvém,porconseguinte,alteraro
Regulamento (CEE)n?93/67/CEEdaComissão,de3
deMaiode1967queestabeleceasprimeirasdisposições
sobreocontrolodequalidadedasfrutaseprodutoshortí­
colascomercializados nointeriordaComunidade (5),eo
Regulamento (CEE)n?496/70daComissão,de17de
Marçode1970,queestabeleceasprimeirasdisposições
sobreocontrolodequalidadedasfrutasedosprodutos
hortícolasquesãoobjectodeexportaçãoparapaísester­
ceiros(6),comasredacçõesdadaspeloRegulamentoArtigo2°
Oartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?496/70passaa
teraseguinteredacção :
«Artigo3°A
(CEE)n?2163/84O;Relativamenteàcampanhade1985/1986,noquediz
respeitoàsmaças,oorganismocompetentepodeuti­
lizarumaescalacolorimétrica e/ouumtestede
regressãodoamido(testedoiodo),afimdeverificar
seseencontracumpridaacondiçãoprevistanasnor­
masdequalidaderelativasàsmaçãsepêrasincluídac
noAnexodoRegulamento (CEE)n°1641/71da
ComissãonoTítuloII,CapítuloA,primeirotraves­
sãodoúltimoparágrafo.»Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasFrutasedosProdutosHortícolas,
OJOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L130de16.5.1984,p.1.
C)JOn?L197de27.7.1984,p.27.
(4)JOn?L172de31.7.1971,p.1.Artigo3?
OpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaodasuapubhcaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.(5)JOn?90de10.5.1967,p.1766/67.
0)JOn?L62de18.3.1970,p.11.
OJOn?L197de27.7.1984,p.29.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem2deJulhode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente