1.3.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L54/77
REGULAMENTO (CEE)N?566/88DACOMISSÃO
de29deFevereiro de1988
1quefixaastaxasespeciaisparaaconversão emmoedanacionaldospreços
franco-fronteira dereferência dosvinhoslicorososimportados
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho ,de16deMarçode1987,queestabelece aorga­
nizaçãocomumdemercadovitivinícola ('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3992/87(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdeconversão aaplicarno
âmbitodapolíticaagrícolacomum(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(4),e,nomedamente ,on?4doseuartigo2?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1393/76da
Comissão ,de17deJunhode1976,queestabelece as
modalidades deaplicação relativasàimportação de
produtosincluídosnosectorvitivinícola originários de
determinados paísesterceiros0,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2135/84(*),
e,nomeadamente ,on?4doseuartigo1?A,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando que,porforçadoartigo1?AdoRegula­
mento(CEE)n?1393/76,sãoutilizadas taxasespeciais
paraconverteremmoedanacionalospreçosfranco-fron­
teiradereferência dosvinhoslicorososimportados ;que
astaxasespeciaisaplicáveis actualmente foramfixadas
peloRegulamento (CEE)n?2600/87daComissãof);
Considerando que,paraasmoedasdosEstados-membros
mantidas entresidentro ,deumdesvioinstantâneo
máximode2,25%,ataxaespecialéataxadeconversão
resultantedataxapivot;que,paraasoutrasmoedas,ataxa
especialparaoperíodode1deMarçode1988a31de
Agostode1988,éigualàtaxadeconversãoemrelaçãoao
conjunto dasmoedasdosEstados-membros mantidas
entresinointeriordeumdesvioinstantâneo máximode
2,25%resultante dataxamédiadestinadaemconsidera­
çãoparaocálculodosmontantes compensatórios monetá­
riosválidosem1deFevereiro de1988;Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantes compensatórios monetários nosectoragríco­
la(8)comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87Q,e,nomeadamente ,on!1do
artigo6?,astaxascentrais,bemcomoastaxasde
mercado,devemserafectadasporumfactordecorrecção ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Ataxaespecialreferidanoartigo1?AdoRegulamento
(CEE)n?1393/76é:
a)Emrelaçãoaofrancobelga/françoluxemburguês :
1francobelga/francoluxemburguês —0,0207096
ECU;
b)Emrelaçãoàcoroadinamarquesa :
1coroadinamarquesa »0,111981ECU;
c)Emrelaçãoaomarcoalemão:
1marcoalemão —0,427144 ECU;
d)Emrelaçãoaofrancofrancês:
1francofrancês=0,127359 ECU;
e)Emrelaçãoàlibrairlandesa :
1librairlandesa=0,14430ECU;
f)Emrelaçãoaoflorimholandês :
1florimholandês —0,379097 ECU;
g)Emrelaçãoàlibraesterlina:
1libraesterlina»1,28115ECUs;
h)Emrelaçãoàliraitaliana:
100lirasitalianas —0,0586408 ECU;
i)Emrelaçãoàdràcmagrega:
100dracmasgregas—0,539708ECU;
j)Emrelaçãoàpesetaespanhola :
100pesetasespanholas =0,630831ECU.
Artigo2?
FicarevogadooRegulamento (CEE)n?2600/87.
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deMarçode
1988.(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.
(2JOn?L377de31.12.1987,p.20.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(4)JOn?L153de13.6.1987,p.1.0JOn?L157de18.6.1976,p.20.
(«)JOn?L196de26.7.1984,p.21.0JOn?L245de28.8.1987,p.29.(»)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L182de3.'7.1987,p.1.

N?L54/78 JornalOficialdasComunidades Europeias1.3.88
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deFevereiro de1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
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