5.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L275/29
REGULAMENTO (CEE)N?2874/90DACOMISSÃO
de4deOutubrode1990
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
consideração asituaçãoeasperspectivasdeevoluçãoa
prazo,porumlado,dasdisponibilidades emcereaisedos
seuspreçosnomercadodaComunidadee,poroutrolado,
daspossibilidades econdiçõesdevendadosprodutosdo
sectordoscereaisnomercadomundial;que,nostermos
domesmoregulamento,importatambémasseguraraos
mercadosdecereaisumasituaçãoequilibradaeumdesen­
volvimentonaturalnoplanodospreçosedastrocas
comerciaise,alémdisso,consideraroaspectoeconómico
dasexportaçõeseointeresseemevitarperturbaçõesno
mercadodaComunidade ;ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1340/90(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasrelativasàconcessãodas
restituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodoseu
montante(3),
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoque,porforçadon?4doartigo16?do
Regulamento (CEE)n?2727/75,arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificado,ajustadaemfunçãodopreçolimiarqueestará
emvigorduranteomêsdeexportação,deveseraplicada,a
pedido,aumaexportaçãoarealizarduranteoprazode
validadedocertificado;que,nestecaso,deveseraplicada
umacorrecçãoàrestituição;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoaoregime
deimportaçãoedeexportaçãodosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearroz(4),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1906/
/87(*),permitiuafixaçãodeumacorrecçãoemrelaçãoa
determinadosprodutosreferidosnoartigo1?,alíneac),do
Regulamento (CEE)n?2727/75;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1281/75da
ComissãoOestabeleceuasmodalidadesdeaplicaçãoda
restituiçãoàexportaçãodoscereaisededeterminados
produtostransformados àbasedecereais;
Considerandoque,aoabrigodesteregulamento ,noquese
refereaoscereais,acorrecçãodeveserfixadatomandoemConsiderandoque,noqueserefereaosprodutosreferidos
naalíneac)doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2727/75,devemserconsideradososcritériosespecí­
ficosdefinidosnon?2doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1281/75;
Considerando queasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciaçãodacorrecçãosegundoo
destino;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundoomesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;
Considerandoque,parapermitirofuncionamento normal
doregimedascorrecções,éconvenientetomaremconsi­
deração,noqueserefereaocálculodestas:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoQ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/
/90(8),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorreferido
notravessãoanterior;
Considerando que,dasdisposiçõesanteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;(')JOn?L281de1.11.1975,p,1.
(2)JOn?L134de28.5.1990,p.1.
3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(<)JOn?L281de1.11.1975,p.65.
(ÓJOn?L182de3.7.1987,p.49.
fóJOn?L131de22.5.1975,p.15.OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
MJOn?L201de31.7.1990,p.9.

N?L275/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias5.10.90
n?4doartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,
estáfixadanoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deOutubro
de1990.Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidano
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

5.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L275/31
ANEXO
doregulamentodaComissão,de4deOutubrode1990,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36°período
4
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
10070090000
10082000000
11010000110
11010000120
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
11010000190
11010000900
11021000100
11021000200
11021000300
11021000500
11021000900
11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
1103119090001
01
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0
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaisesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).