REGULAMENTO (CEE) n° 1696/87 DA COMISSÃO

de 10 de Junho de 1987

que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CEE) n° 3528/86 do Conselho, relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica (inventários, rede, balanços)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n° 3528/86 do Conselho, de 17 de Novembro de 1986, relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica (1) e, nomeadamente, o n° 3 do seu artigo 2g. e o n° 2 do seu artigo 3g.,

Considerando que, nos termos do n° 1 do artigo 2g. do Regulamento (CEE) n° 3528/86, a acção comunitária tem por fim ajudar os Estados-membros a:

- estabelecer, com base numa metodologia comum, um inventário periódico dos danos causados às florestas, nomeadamente pela poluição atmosférica,

- estabelecer ou completar de forma coordenada e harmoniosa a rede de postos de observação necessária ao estabelecimento desse inventário;

Considerando que, por força do n° 2 do artigo 2g. do Regulamento (CEE) n° 3528/86, os Estados-membros transmitem à Comissão os dados recolhidos pela rede de postos de observação;

Considerando que, por força do n° 1 do artigo 3g. do Regulamento (CEE) n° 3528/86, cada Estado-membro estabelecerá periodicamente, de acordo com um método científico uniforme, e nomeadamente com base nos dados do inventário referido no artigo 2g., um balanço do estado sanitário das florestas em relação à poluição atmosférica e transmiti-lo-á à Comissão;

Considerando que há que adoptar as normas de execução desses dois artigos e, em especial as relativas à recolha, natureza, comparabilidade e transmissão dos dados do inventário, assim como ao estabelecimento periódico do balanço do estado sanitário das florestas;

Considerando que os pedidos de contribuição apresentados no âmbito do Regulamento (CEE) n° 3528/86 para a realização periódica do inventário e o estabelecimento ou extensão da rede de postos referida no n° 1 do artigo 2g. devem conter todos os dados que permitam examinar essas medidas à luz dos objectivos e critérios do regulamento;

Considerando que esses pedidos devem ser apresentados sob uma forma idêntica a fim de facilitar a instrução e o exame comparativo;

Considerando que as medidas previstas pelo presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité para a Protecção da Floresta,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1g.

1. O inventário periódico dos danos causados às florestas, nomeadamente pela poluição atmosférica, será estabelecido com base numa rede comunitária de postos de observação que corresponda a uma malhagem sistemática de 16 km × 16 km.

2. As observações serão efectuadas, em cada posto, em árvores escolhidas de acordo com um processo de amostragem objectivo.

3. A avaliação do estado sanitário das árvores observadas será feita com base em critérios definidos.

4. Anualmente, o mais tardar até 15 de Dezembro, os Estados-membros transmitirão à Comissão, de forma normalizada, os dados recolhidos relativos a cada um dos postos de observação da rede comunitária.

5. As regras técnicas do disposto no presente artigo constam do Anexo I.

Artigo 2g.

1. Os pedidos de contribuição financeira da Comunidade para:

- a realização do inventário periódico a nível comuni-

tário

e

- o estabelecimento ou a extensão da rede de postos necessários a tal inventário

para os efeitos do n° 1 do artigo 2g. do Regulamento (CEE) n° 3528/86, deve conter os dados e documentos indicados no Anexo II do presente regulamento.

Os pedidos são apresentados em três exemplares, sob a forma indicada no Anexo II.

Os Estados-membros submeterão à Comissão o mais tardar até 1 de Novembro de cada ano os respectivos pedidos relativos ao ano seguinte. N° que diz respeito a 1987, os pedidos serão submetidos o mais tardar até 15 de Julho de 1987.

2. Os pedidos que não preencham os requisitos do n° 1 não serão tomados em consideração.

Artigo 3g.

Os balanços do estado sanitário das florestas serão estabelecidos anualmente pelos Estados-membros, nomeadamente com base nos dados da rede comunitária de postos de observação e de qualquer outra rede representativa a nível nacional ou regional em relação à qual a metodologia definida no Anexo I seja aplicável.

O conteúdo de tais balanços deve estar em conformidade com as prescrições que constam do Anexo III.

Os balanços serão transmitidos à Comissão anualmente antes de 15 de Janeiro.

Artigo 4g.

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 1987.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

FWG:L888UMBP00.96

FF: 8UPO; SETUP: 01; Hoehe: 749 mm; 115 Zeilen; 5189 Zeichen;

Bediener: PUPA Pr.: C;

Kunde: L 888 Umbr. port. 00

(1) JO n° L 326 de 21. 11. 1986, p. 2.

ANEXO I

MÉTODOS COMUNS PARA A ELABORAÇÃO DE UM INVENTÁRIO PERIÓDICO DOS DANOS CAUSADOS ÀS FLORESTAS (n° 1 do artigo 2g.)

I.

Observações gerais

O objectivo do projecto referido no n° 1 do artigo 2g. é estabelecer um inventário periódico do estado sanitário das florestas nos Estados-membros da CEE, através da recolha de dados representativos relativos à extensão e à intensidade dos danos florestais, e acompanhar a sua evolução.

Este inventário deve ser efectuado a nível comunitário, com base numa rede de 16km × 16km que possibilite uma cobertura da área total de cada Estado-membro. Além disso, os Estados-membros podem recolher informações a partir de redes mais densas, de modo a obter dados representativos a nível nacional ou regional para a apresentação do seu balanço anual. Para ambos os níveis de observação (comunitário e nacional ou regional) devem ser adoptados os métodos comuns (a seguir descritos) relativos à escolha das árvores de amostra e aos critérios de observação.

O inventário deve ser efectuado anualmente durante o período compreendido entre o fim da formação de novas agulhas e folhas e antes da descoloração outonal das folhas.

II.

Metodologia de inventário

II.1.

Selecção dos pontos de amostra

Florestas, na acepção deste inventário, são plantações de árvores de floresta com, pelo menos, 20 % de densidade de coberto na idade de rotação [floresta densa de acordo com a definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)]. Todavia, para as plantações de Quercus suber e Quercus ilex essa densidade de coberto será de, pelo menos, 10 %. A dimensão mínima das florestas a utilizar como amostra deve ser 0,5 hectares.

A nível comunitário, os dados devem ser recolhidos através de um inventário de campo, utilizando postos de amostras distribuídos sistematicamente com uma densidade de rede de 16km × 16km e que possibilitem a cobertura da totalidade da área de cada Estado-membro. A rede de 16km × 16km é estabelecida segundo o sistema de coordenadas de latitude e longitude na direcção Norte/Sul e Este/Oeste a partir do ponto de referência: latitude 50g 14m 15mm, longitude 09g 47m 06mm. As coordenadas destes postos serão transmitidas a cada Estado-membro pela Comissão.

Os postos de intercepção da rede que se situem fora da área florestada (correspondendo à supramencionada definição) são rejeitados enquanto postos de amostra, embora posteriormente possam ser considerados como tal se se criarem novas áreas plantadas.

Os Estados-membros que já estabeleceram uma rede sistemática podem manter, para elaboração da rede comunitária, os postos de observação correspondentes destas redes (postos coincidentes ou os mais próximos dos postos de intercepção de 16km × 16km), desde que sejam aplicados os métodos comuns descritos. Os Estados-membros onde esta rede sistemática não exista ou que disponham apenas parcialmente da mesma, devem ampliar ou estabelecer novas redes, de modo a completar a rede comunitária.

Neste caso, um posto de amostra situado na floresta (nos termos da definição anterior) deve ser localizado exactamente na posição geográfica previamente determinada. Contudo, se for impossível estabelecer uma amostra neste ponto de coordenadas, o posto de amostra efectivo pode ser deslocado para a área de floresta seguinte, de acordo com um método objectivo (imparcial).

II.2.

Selecção de árvores de amostra

Em cada posto de amostragem, são seleccionadas árvores de amostra de acordo com um objectivo estritamente definido e com métodos estatísticos imparciais (ex. grupo de 4 postos cruzados, orientados segundo as principais direcções de compasso, com os postos de canto a 25 m de distância do posto da rede, utilizando um método de amostragem de 6 árvores em cada subparcela ou árvores de amostra escolhidas segundo uma espiral a partir do centro da parcela). Em plantações mais jovens e densas, onde as copas individuais não são acessíveis, a selecção das árvores de amostra é baseada num método geométrico definido. Este método é repetido até que se tenha encontrado um número suficiente de árvores com copas acessíveis. Devem ser tomados em conta os seguintes critérios:

- os Estados-membros podem decidir relativamente ao número de árvores a avaliar em cada ponto; todavia, o número de árvores de amostra deve estar compreendido entre 20 e 30 e deve ser constante,

- todas as espécies de árvores devem ser incluídas na avaliação. As árvores de amostra devem ter uma altura mínima de 60 cm. Apenas as árvores predominantes, dominantes ou co-dominantes (Kraft: classes de tronco 1 3) podem ser consideradas como de amostra para a avaliação dos danos. As árvores destes grupos sociais que tenham a copa partida não são consideradas como árvores de amostra,

- as árvores removidas na sequência de operações silvícolas podem ser substituídas por novas árvores de amostra, seleccionadas de acordo com um método imparcial. N° caso de ser efectuado um corte raso, o posto de amostra deixa de ser considerado até que seja efectuada uma nova plantação,

- o centro da unidade de amostragem tem de ser marcado para novas avaliações em inventários posteriores. Se possível, as árvores de amostra devem também estar permanentemente marcadas.

II.3.

Avaliação de amostras de árvores

Avaliação visual da desfoliação e da descoloração

Recomenda-se que se avalie a desfoliação em graus de 5 % relativamente a uma árvore com toda a folhagem. A atribuição final de classes de desfoliação, tal como definidas posteriormente, é efectuada após as observações. Em alternativa, a desfoliação é avaliada e classificada directamente em classes finais de desfoliação, definidas do seguinte modo:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A descoloração da folhagem restante é avaliada de acordo com as 4 classes seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Se, além disso, as classes de desfoliação e de descoloração forem combinadas, são utilizadas as seguintes classes de danos combinados:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II.4.

Recolha de dados

Além das avaliações dos danos causados às florestas acima referidos, os parâmetros a seguir indicados constituem o mínimo exigido para a recolha de dados:

- descrição:

- país,

- coordenadas reais de latitude e de longitude,

- número do posto de observação;

- dados relativos ao local:

- altitude,

- aspecto,

- disponibilidade de água para as espécies principais,

- tipo de húmus;

- dados relativos à plantação:

- idade média do estrato dominante;

- dados relativos às árvores de amostra:

- data de observação,

- número da árvore (marcas visíveis) ou azimute e distância (marcas invisíveis),

- espécies de árvores,

- desfoliação,

- descoloração,

- danos atribuídos a causas facilmente identificáveis (insectos, fungos, agentes abióticos . . . . .),

- árvores de amostra substituídas em relação à observação anterior.

O formulário 1 (inventário comum) deste anexo é utilizado para a rede comunitária de 16km × 16km, destinando-se à recolha dos dados necessários e à transmissão à Comissão dos mesmos.

II.5.

Formação de equipas de campo

As equipas de campo consistem em 2 profissionais, onde pelo menos um deve ser licenciado/graduado em silvicultura, sendo o chefe responsável pela equipa. Antes do início da estação anual de campo, todas as equipas de inventário serão submetidas a um perído de preparação teórica e prática intensiva sobre métodos de medição e de avaliação e preenchimento dos diversos formulários.

II.6.

Avaliação de controlo

De acordo com a prática corrente nos inventários florestais nacionais, uma fracção de, por exemplo, 5 10 % dos postos de amostra no campo devem ser sujeitos a uma nova medição, por uma equipa independente de controlo da avaliação.

Esta avaliação de controlo diz respeito a todas as medições e avaliações efectuadas pelas equipas de campo. N° caso de se verificarem discrepâncias significativas, deve proceder-se imediatamente aos ajustamentos necessários dos instrumentos usados ou à clarificação das instruções e da sua aplicação, de modo a evitar erros sistemáticos sérios.

FWG:L888UMBP01.96

FF: 8UPO; SETUP: 01; Hoehe: 769 mm; 178 Zeilen; 8844 Zeichen;

Bediener: PUPA Pr.: C;

Kunde: L 888 Umbr. Port. 01

FORMULÁRIO 1

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

. 6. 87

Jornal Oficial das Comunidades Europeias

FORMULÁRIO 1 - Anexo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

22. 6. 87

Jornal Oficial das Comunidades Europeias

Códigos para os dados do inventário comum dos danos causados às florestas a transmitir à Comissão

As instruções e os códigos seguintes devem ser adoptados pelos Estados-membros para o preenchimento do formulário de observações comum:

¹(1)

País

01: France

02: België - Belgique

03: Nederland

04: Bundesrepublik Deutschland

05: Italia

06: United Kingdom

07: Ireland

08: Danmark

09: Ellas

10: Portugal

11: España

12: Luxembourg

¹(2)

Número do posto de observação

O número do posto de observação corresponde ao número indicado para a intercepção da rede que corresponde a esse ponto na lista das coordenadas de latitude e de longitude fornecida pela Comissão (Divisão «Florestas e Silvicultura»).

¹(3)

Disponibilidade de água para as principais espécies

1: Insuficiente

2: Suficiente

3: Excessiva

¹(4)

Tipo de húmus

1: Mull

2: Moder

3: Mor

4: Anmor

5: Turfa

6: Outro

¹(5)

Altitude

1: 9 50 m

2: 51 - 100 m

3: 101 - 150 m

4: 151 - 200 m

5: 201 - 250 m

6: 251 - 300 m

7: 301 - 350 m

8: 351 - 400 m

9: 401 - 450 m

10: 451 - 500 m

11: 501 - 550 m

12: 551 - 600 m

13: 601 - 650 m

14: 651 - 700 m

15: 701 - 750 m

16: 751 - 800 m

17: 801 - 850 m

18: 851 - 900 m

19: 901 - 950 m

20: 951 - 1 000 m

21: 1 001 - 1 050 m

22: 1 051 - 1 100 m

23: 1 101 - 1 150 m

24: 1 151 - 1 200 m

25: 1 201 - 1 250 m

26: 1 251 - 1 300 m

27: 1 301 - 1 350 m

28: 1 351 - 1 400 m

29: 1 401 - 1 450 m

30: 1 451 - 1 500 m

31: > 1 500 m

¹(6)

Data de observação

A data de observação deve ser indicada de acordo com a ordem seguinte:

Ex.:

Dia

Mês

Ano

0

8

0

9

8

8

¹(7)

Coordenadas reais de latitude e de longitude

Indicar as coordenadas de latitude e de longitude do posto de observação (6 algarismos para cada coordenada). Estas coordenadas serão diferentes das coordenadas do ponto correspondente da rede fornecido pela Comissão, quando o posto de observação em causa não coincide exactamente com esse ponto da rede. A primeira casa é utilizada para indicar se a coordenada é + ou .

Ex.:

- longitude:

- latitude:

+

5

0

1

0

2

5

Graus

Minutos

Segundos

- longitude:

-

0

1

1

5

3

2

¹(8)

Aspecto

1: N

2: NE

3: E

4: SE

5: S

6: SW

7: W

8: NW

9: plano

¹(9)

Idade média do estrato dominante (anos)

1: 9 20

2: 21 - 40

3: 41 - 60

4: 61 - 80

5: 81 - 100

6: 101 - 120

7: > 120

8: Floresta irregular

(10)

Número da árvore de amostra

A amostragem de ávores de cada ponto de observação para a avaliação dos danos causados às florestas deve ser constituída por 20 árvores, no mínimo. Contudo, o número de árvores da amostra não deve exceder 30.

(11)

Espécies (ref. Flora Europaea)

de folha larga

001: Acer campestre

002: Acer monspessulanum

003: Acer opalus

004: Acer platanoïdes

005: Acer pseudoplatanus

006: Alnus cordata

007: Alnus glutinosa

008: Alnus incana

009: Alnus viridis

010: Betula pendula

011: Betula pubescens

012: Buxus sempervirens

013: Carpinus betulus

014: Carpinus orientalis

015: Castanea sativa (C. vesca)

016: Corylus avellana

017: Eucalyptus sp.

018: Fagus moesiaca

019: Fagus orientalis

020: Fagus sylvatica

021: Fraxinus angustifolia spp.

oxycarpa (F. oxyphylla)

022: Fraxinus excelsior

023: Fraxinus ornus

024: Ilex aquifolium

025: Juglans nigra

026: Juglans regia

027: Malus domestica

028: Olea europaea

029: Ostrya carpinifolia

030: Platanus orientalis

031: Populus alba

032: Populus canescens

033: Populus hybrides

034: Populus nigra

035: Populus tremula

036: Prunus avium

037: Prunus dulcis

(Amygdalus communis)

038: Prunus padus

039: Prunus serotina

040: Pyrus communis

041: Quercus cerris

042: Quercus coccifera (Q. calliprinos)

043: Quercus faginea

044: Quercus frainetto (Q. conferta)

045: Quercus fruticosa (Q. lusitanica)

046: Quercus ilex

047: Quercus macrolepis (Q. aegilops)

048: Quercus petraea

049: Quercus pubescens

050: Quercus pyrenaica (Q. toza)

051: Quercus robur (Q. pedunculata)

052: Quercus rotundifolia

053: Quercus rubra

054: Quercus suber

055: Quercus trojana

056: Robinia pseudacacia

057: Salix alba

058: Salix caprea

059: Salix cinerea

060: Salix eleagnos

061: Salix fragilis

062: Salix sp.

063: Sorbus aria

064: Sorbus aucuparia

065: Sorbus domestica

066: Sorbus torminalis

067: Tamarix africana

068: Tilia cordata

069: Tilia platyphyllos

070: Ulmus glabra

(U. scabra, U. montana)

071: Ulmus laevis (U. effusa)

072: Ulmus minor (U. campestris,

U. carpinifolia)

099: Outras árvores de folha larga

Coníferas

100: Abies alba

101: Abies borisii-regis

102: Abies cephalonica

103: Abies grandis

104: Abies nordmanniana

105: Abies pinsapo

106: Abies procera

107: Cedrus atlantica

108: Cedrus deodara

109: Cupressus lusitanica

110: Cupressus sempervirens

111: Juniperus communis

112: Juniperus oxycedrus

113: Juniperus phoenica

114: Juniperus sabina

115: Juniperus thurifera

116: Larix decidua

117: Larix kaempferi

(L. leptolepis)

118: Picea abies (P. excelsa)

119: Picea omorika

120: Picea sitchensis

121: Pinus brutia

122: Pinus canariensis

123: Pinus cembra

124: Pinus contorta

125: Pinus halepensis

126: Pinus heldreichii

127: Pinus leucodermis

128: Pinus mugo (P. montana)

129: Pinus nigra

130: Pinus pinaster

131: Pinus pinea

132: Pinus radiata (P. insignis)

133: Pinus strobus

134: Pinus sylvestris

135: Pinus uncinata

136: Pseudotsuga menziesii

137: Taxus baccata

138: Thuya sp.

139: Tsuga sp.

199: Outras coníferas

(12)

Desfoliação

0: Sem desfoliação (0 - 10 %)

1: Desfoliação ligeira (11 - 25 %)

2: Desfoliação moderada (26 - 60 %)

3: Desfoliação acentuada (> 60 %)

4: Árvore morta

(13)

Descoloração

0: Sem descoloração (0 - 10 %)

1: Descoloração ligeira (11 - 25 %)

2: Descoloração moderada (26 - 60 %)

3: Descoloração acentuada (> 60 %)

(14)

Causas dos danos facilmente identificáveis

Assinalar com uma cruz a(s) causa(s) correspondente(s)

T1 = Animais selvagens e rebanhos

T2 = Insectos

T3 = Fungos

T4 = Agentes abióticos (vento, neve, geada, seca, . . . .)

T5 = Acção directa do homem

T6 = Fogo

T7 = Polmento local/regional conhecido

T8 = Outro

(15)

Identificação do tipo de dano

Quando tal for possível, devem indicar-se mais dados relativos à identificação do tipo de danos, por exemplo para os insectos: a espécie ou o grupo («besouro das cascas»).

(16)

Outras observações

Quaisquer observações adicionais susceptíveis de terem interesse devem ser claramente indicadas no formulário.

[ex.: factores que possam ter influência (seca recente, temperaturas extremas); outros sintomas de danos/tensão].

(1))

Substituição das árvores de amostra

N° caso das árvores da amostra original terem sido removidas (exploração, devido ao vento, etc.) e substituídas na amostra, estas árvores recebem um número próprio (superior a 30) e são objecto da folha anexada ao formulário 1.

FWG:L888UMBP03.94

FF: 8UPO; SETUP: 01; Hoehe: 787 mm; 305 Zeilen; 6693 Zeichen;

Bediener: 0000 Pr.: A;

Kunde:

ANEXO II

PEDIDO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA COMUNIDADE PARA AS MEDIDAS A REALIZAR NOS TERMOS DO N°. 1 DO ARTIGO 2°. DO REGULAMENTO (CEE) N°. 3528/86 PARA O ANO DE . . . .

Os pedidos de contribuição financeira devem ser apresentados segundo a forma definida no Anexo A (¹) do Regulamento (CEE) n° 526/87 da Comissão (²), completada pelo Anexo B apresentado em seguida.

ANEXO B

1.

Breve descrição das medidas

2.

Requerente (¹)

2.1.

Vínculo do requerente às medidas

3.

Organismo responsável pela execução das medidas (²)

3.1.

Objectivo e extensão das actividades principais do organismo

4.

Descrição pormenorizada das medidas

N° caso de

a) Já existir uma rede de postos que satisfaça as especificações do Anexo I do presente regulamento e que abranja toda a superfície do país, de modo a que as medidas se refiram apenas às observações na rede comunitária:

1. Descrição da situação existente;

2. Número de postos de observação que correspondem à rede comunitária de postos;

3. Descrição pormenorizada do método de amostragem utilizado a nível dos postos (número de árvores, disposição, etc. . . .);

4. Indicação relativa ao calendário das medidas previstas;

b)

Se tratar da realização do inventário dos danos florestais e do estabelecimento ou da extensão da rede comunitária de postos de observação:

1. Descrição da situação existente;

2. Localização e superfície da(s) região(ões) em causa (+ documento cartográfico);

3. Número de postos de observação que correspondem à rede comunitária de postos;

4. Descrição pormenorizada do método de amostragem utilizado a nível dos postos (número de árvores, disposição, etc. . . .);

5. Indicação sobre o calendário das medidas previstas.

5.

Custo das medidas

5.1.

Realização das observações em postos comunitários

5.1.1.

Custo por posto

5.1.2.

Custo total das observações

5.1.3.

Contribuição solicitada da Comunidade para as observações

5.2.

Instalação dos postos que correspondem à rede comunitária

5.2.1.

Custo de instalação por posto

5.2.2.

Custo total da instalação dos postos

5.2.3.

Contribuição solicitada da Comunidade para a instalação dos postos

5.3.

Custo total do projecto (soma dos custos das duas medidas), tal como consta do ponto 4.3 do Anexo A

5.4.

Contribuição total solicitada da Comunidade para o projecto (soma das contribuições solicitadas para as duas medidas), tal como consta do ponto 4.5 do Anexo A

5.5.

Preencher o formulário B

.

Data e assinatura

(¹) A preencher apenas no caso de o requerente não ser igualmente o organismo responsável pela execução das medidas.

(²) A preencher para cada organismo.

(¹) Quanto às exigências do presente regulamento, as medidas a tomar em consideração para satisfazer o número 4.1 do Anexo A são as seguintes:

- realização de observações para o inventário a nível comunitário dos danos causados às florestas, nomeadamente pela poluição atmosférica,

- estabelecimento ou extensão da rede comunitária de postos de observação.

(²) JO n° L 53 de 21. 2. 1987, p. 14.

FWG:L888UMBP04.96

FF: 8UPO; SETUP: 01; Hoehe: 260 mm; 62 Zeilen; 3092 Zeichen;

Bediener: PUPA Pr.: C;

Kunde: 39205 UMBP 04

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO III

BALANÇOS PERIÓDICOS DE SANIDADE FLORESTAL (n° 1 do artigo 3g.)

Todos os Estados-membros devem apresentar um balanço sobre o estado sanitário das suas florestas. Este balanço será baseado, em especial, em dados recolhidos a partir do inventário dos danos causados às florestas (rede de

16 km × 16 km) e outras redes de observação.

Os balanços nacionais devem conter informações relativas aos seguintes aspectos:

I.

Informações gerais sobre a execução do inventário dos danos causados às florestas

- instituição centralizadora dos resultados,

- área nacional florestal (20 % de densidade de coberto),

- área total abrangida pela(s) rede(s),

- dimensão de outra(s) rede(s),

- número total de parcelas de observação,

- número total de árvores observadas,

- número de árvores de amostra para parcela,

- disposição/escolha das árvores de amostra,

- período de observação,

- execução e controlo do inventário (período de formação, número de observadores, etc.),

- processamentos dos dados,

- problemas encontrados.

II.

Resultados sobre os danos causados às florestas

Os resultados devem apenas ser apresentados em termos de percentagem de árvores com diferentes graus de desfoliação e de descoloração e pertencentes a classes de danos combinados, quando avaliadas (optativo). A percentagem de perda de agulhas/folhas refere-se aos danos devidos a causas desconhecidas e conhecidas. Em todos os quadros devem incluir-se o número de árvores observadas e, quando possível, a área florestal correspondente.

Os resultados nacionais totais devem ser indicados nos termos anteriormente referidos segundo a idade ([60 anos, 8 60 anos) e segundo as principais espécies de coníferas e de árvores de folha larga, de acordo com a apresentação do quadro do formulário T 1+2+3. Estes resultados devem ser posteriormente repartidos, de modo a serem apresentados em grupos com a mesma idade fazendo-se a distinção para cada espécie (formulários TA 1+2, TA3, TB1+2, TB3). Ou quadro que indica as causas facilmente identificáveis dos danos deve ser apresentado separadamente.

Quando possível, deve ser feita a comparação entre a situação actual e os anos anteriores, de modo a estudar a evolução dos danos.

Além dos resultados compilados a nível nacional, os Estados-membros devem apresentar os mesmos por unidades administrativas (região, «Land», província, etc.) e, se possível, por unidade ecológica (área de crescimento, Wuchsgebiet). Os resultados devem ser apresentados utilizando os formulários A1+2, A3, B1+2 e B3. Estes quadros devem ser acompanhados de um mapa que indique a localização geográfica e a extensão das unidades referidas.

Se forem utilizados diferentes densidades de rede no mesmo Estado-membro, os resultados devem ser calculados separadamente em relação a cada unidade geográfica para a qual foi usada uma densidade de rede específica.

Todos os resultados devem ser comentados e os quadros explicados claramente.

III.

Informações relativas a possíveis causas dos danos observados

N° balanço nacional deve existir um capítulo consagrado à análise das informações essenciais sobre as possíveis causas dos danos observados, em especial, com referência, à poluição atmosférica. Devem ser incluídos no balanço anual os resultados de quaisquer correlações existentes entre diferentes tipos e graus de danos causados às florestas (desfoliação, descoloração e outros indícios de danos) e os parâmetros como as características do local ou da plantação, dados climáticos, etc.

IV.

Medidas de recuperação dos danos causados às florestas

Os resultados principais de quaisquer medidas ou ensaios de campo efectuados com o objectivo da manutenção e da reconstituição de florestas danificadas devem ser apresentados no balanço.

V.

Impacte socioeconómico dos danos florestais

Os Estados-membros devem fornecer todas as informações pertinentes sobre a influência socioeconómica dos danos florestais.

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Bediener: PUPA Pr.: C;

Kunde: L 888 Umbr. Port. 01

FORMULÁRIO T1+2+3

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

FORMULÁRIO TA1+2

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FORMULÁRIO TA3

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FORMULÁRIO TB1+2

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FORMULÁRIO TB3

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FORMULÁRIO A1+2

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FORMULÁRIO A3

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FORMULÁRIO B1+2

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FORMULÁRIO B3

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