PT Jornal Oficial da União Europeia L 47/20

REGULAMENTO (UE) N.o 141/2013 DA COMISSÃO

de 19 de fevereiro de 2013

que aplica o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 1338/2008 estabelece um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas europeias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho.

(2) Por força do disposto no artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1338/2008, são necessárias medidas de execução para especificar os dados e metainformação a fornecer sobre estado de saúde, determinantes da saúde e cuidados de saúde abrangidos pelo anexo I desse regulamento, bem como para especificar os períodos de referência e a periodicidade da transmissão desses dados.

(3) Esses dados representam um conjunto mínimo de elementos estatísticos que deverá permitir acompanhar com maior rigor os programas e as políticas de saúde da UE relativos a inclusão social e proteção social, desigualdades na saúde e envelhecimento saudável.

(4) Os dados confidenciais enviados pelos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) devem ser tratados de acordo com o princípio do segredo estatístico, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2009, relativo às estatísticas europeias (2) e com o Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (3).

(5) Foi efetuada uma análise de custo-benefício, a qual foi avaliada em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 1338/2008. Ficou demonstrado que a disponibilidade de dados comparáveis à escala da União pode ser muito benéfica para as decisões de política de saúde e de política social, bem como para fins científicos, uma vez que a utilização de ferramentas comuns permite assegurar a coerência dos dados entre países, ainda que os custos associados possam variar consoante o grau de integração das variáveis solicitadas e da metodologia dos inquéritos nacionais existentes.

(6) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Âmbito de aplicação

As estatísticas europeias baseadas no inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS) dizem respeito ao estado de saúde, aos cuidados de saúde e às determinantes da saúde, assim como às características sociodemográficas da população com idade igual ou superior a 15 anos.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1) «Agregado doméstico privado», uma pessoa que vive só ou um grupo de pessoas que vivem juntas no mesmo alojamento e partilham despesas, incluindo a provisão conjunta dos bens essenciais; esta definição não abrange os agregados coletivos, tais como hospitais, lares ou asilos, prisões, casernas militares, instituições religiosas, pensões ou albergues;

2) «Residência habitual», o local onde a pessoa passa habitualmente o seu período de descanso quotidiano, independentemente de ausências temporárias por motivos de lazer, férias, visitas a amigos e familiares, atividade profissional, tratamento médico ou peregrinação religiosa; Só devem ser consideradas como residentes habituais de uma dada área geográfica: a) As pessoas que tenham vivido no seu local de residência habitual durante um período contínuo de, pelo menos, 12 meses antes da data de referência; ou b) As pessoas que tenham chegado ao seu local de residência habitual durante o período correspondente aos 12 meses anteriores à data de referência com a intenção de aí permanecer por um período mínimo de um ano. Nos casos em que as circunstâncias descritas em a) ou b) não possam ser determinadas, «residência habitual» significa o local de residência legal ou registada;

3) «Microdados», observações não agregadas ou medidas das características de unidades individuais;

4) «Metainformação», dados que definem e descrevem outros dados, bem como processos estatísticos.

Artigo 3.o

Dados necessários

1. Cada Estado-Membro deve apresentar à Comissão (Eurostat) os microdados estabelecidos no anexo I.

2. Estes microdados devem basear-se em amostras probabilísticas representativas em termos nacionais.

3. No intuito de garantir um elevado nível de harmonização dos resultados do inquérito entre todos os países, a Comissão (Eurostat), em estreita colaboração com os Estados-Membros, proporá um conjunto de recomendações e orientações metodológicas e práticas para a amostragem e a realização do inquérito, sob a forma de um «Manual do inquérito europeu de saúde por entrevista» que incluirá um modelo de questionário.

4. No anexo II é fixada a dimensão mínima efetiva da amostra, calculada a partir da hipótese de uma amostragem aleatória simples. Os fatores de ponderação serão calculados de modo a ter em conta a probabilidade de seleção das unidades e as não respostas e, se adequado, o ajustamento da amostra aos dados exógenos relativos à distribuição das pessoas na população-alvo.

5. São excluídos pequenas partes do território nacional que correspondem a um máximo de 2 % da população nacional do respetivo Estado-Membro e os territórios nacionais enumerados no anexo III.

Artigo 4.o

Ano e população de referência

1. O ano de referência será 2013, 2014 ou 2015.

2. A população de referência será os indivíduos com idade igual ou superior a 15 anos que vivem em agregados domésticos privados residentes no território do Estado-Membro respetivo no momento da recolha dos dados.

3. A recolha dos dados deve distribuir-se ao longo de pelo menos três meses, incluindo no mínimo um mês do outono (de setembro a dezembro).

Artigo 5.o

Metainformação de referência

1. A metainformação de referência relativa à qualidade deve ser transmitida em conformidade com as normas do sistema estatístico europeu especificadas pela Comissão (Eurostat) e acordadas com os Estados-Membros.

2. Os Estados-Membros devem fornecer essa metainformação à Comissão (Eurostat) no máximo dois meses após a transmissão dos microdados.

Artigo 6.o

Transmissão dos microdados e da metainformação de referência à Comissão (Eurostat)

1. Os Estados-Membros devem disponibilizar os microdados finais, validados e ponderados, e a metainformação de referência relativa à qualidade exigidos pelo presente regulamento, em conformidade com uma norma de transmissão especificada pela Comissão (Eurostat). Os microdados e a metainformação de referência relativa à qualidade devem ser transmitidos através do ponto de entrada único.

2. Os microdados devem ser disponibilizados até 30 de setembro de 2015, ou nove meses após o termo do período de recolha dos dados nacionais quando o inquérito decorrer para além de dezembro de 2014.

Artigo 7.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 19 de fevereiro de 2013. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 354 de 31.12.2008, p. 70.

(2) JO L 87 de 31.3.2009, p. 164.

(3) JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

ANEXO I Microdados a apresentar à Comissão (Eurostat) VARIÁVEIS TÉCNICAS DO INQUÉRITO Variável Descrição Categorias e códigos de resposta Filtro PID Número de identificação do respondente Número de 10 dígitos – 1 Sem resposta Todas as pessoas HHID Número de identificação do agregado doméstico privado Número de 10 dígitos – 1 Sem resposta Todas as pessoas PRIMSTRAT Estratos primários utilizados na seleção da amostra 0001 – 9999 – 2 Não se aplica (não há estratificação) Todas as pessoas PSU Unidades primárias de amostragem utilizadas na seleção da amostra 0001 – 9999 – 2 Não se aplica (não há amostragem por etapas) Todas as pessoas WGT Ponderador individual final Número 5.3 – 1 Sem resposta Todas as pessoas PROXY Foi entrevistada a pessoa selecionada ou outra pessoa (entrevista por procuração) 1 O próprio/a própria 2 Outro membro do agregado 3 Alguém fora do agregado – 1 Sem resposta Todas as pessoas REFYEAR Ano de referência da entrevista 4 dígitos Todas as pessoas REFMONTH Mês de referência da entrevista 1 – 12 – 1 Sem resposta Todas as pessoas INTMETHOD Método de recolha dos dados 10. Correio, versão não eletrónica 11. Correio, versão eletrónica (e-mail) 20. Presencial, versão não eletrónica 21. Presencial, versão eletrónica 30. Telefone, versão não eletrónica 31. Telefone, versão eletrónica 40. Utilização da Internet 50. Recolha mista (por exemplo, recolha de dados por correio e presencial) Todas as pessoas INTLANG Língua utilizada na entrevista Código de 3 dígitos (Lista de códigos do Eurostat) – 1 Sem resposta Todas as pessoas

VARIÁVEIS SOCIAIS NUCLEARES Variável Descrição Categorias e códigos de resposta Filtro SEX Sexo do respondente 1. Homem 2. Mulher – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AGE Idade do respondente em anos completos no momento da entrevista Número – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas COUNTRY País de residência 2 dígitos baseados na NUTS, ao nível de agregação superior (nível 0 ou nível de país) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas BIRTHPLACE País de nascimento 10. Autóctone 21. Nascido noutro Estado-Membro da UE 22. Nascido fora da UE – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CITIZEN Nacionalidade no momento da recolha dos dados 10. Nacional/tem a nacionalidade do país declarante 21. Não nacional/não tem a nacionalidade do país declarante, e tem a nacionalidade de outro Estado-Membro da UE 22. Não nacional/não tem a nacionalidade do país declarante, e tem a nacionalidade de um país fora da UE – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas REGION Região de residência Codificação de acordo com a classificação NUTS ao nível de 2 dígitos – 1 Sem resposta Todas as pessoas DEG_URB Grau de urbanização 1. Área densamente povoada 2. Área mediamente povoada 3. Área pouco povoada – 1 Sem resposta Todas as pessoas MARSTALEGAL Estado civil legal 1. Solteiro 2. Casado (com registo) 3. Viúvo 4. Divorciado – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MARSTADEFACTO Estado civil de facto 1. Vive em união de facto 2. Não vive em união de facto – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HATLEVEL Nível de habilitações completado Com base na classificação -ISCED 2011 0 — Primeira infância, educação pré-escolar 1 — Ensino básico 2 — Ensino secundário inferior 3 — Ensino secundário superior 4 — Ensino pós-secundário não superior 5 — Ensino superior; curta duração 6 — Ensino superior; licenciatura ou equivalente 7 — Ensino superior; mestrado ou equivalente 8 — Ensino superior; doutoramento ou equivalente – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MAINSTAT Condição perante o trabalho (autoclassificação) 10 Exerce uma profissão, tem trabalho, mesmo que não remunerado para uma pessoa de família ou está em estágio profissional 20. Desempregado 31. Aluno, estudante, ou em estágio curricular 32. Reformado ou com reforma antecipada, ou cessou a sua atividade 33. Incapacitado permanente para o trabalho 34. A cumprir serviço militar, serviço cívico ou comunitário obrigatório 35. Doméstico 36. Outro inativo - 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas FT_PT Trabalho a tempo completo ou parcial 1. Tempo completo 2. Tempo parcial – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável MAINSTAT = 10 JOBSTAT Situação na profissão 10. Trabalhador por conta própria 21. Trabalhador por conta de outrem em situação de emprego permanente ou contrato de trabalho sem termo 22. Trabalhador por conta de outrem em situação de contrato de trabalho temporário ou a termo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável MAINSTAT = 10 JOBISCO Profissão principal Codificado em ISCO-08 ao nível de 2 dígitos – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável MAINSTAT = 10 LOCNACE Atividade económica da empresa ou organização onde é exercida a profissão Secções da NACE Rev. 2 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável MAINSTAT = 10 HHNBPERS Número de pessoas que vivem no agregado familiar, incluindo o respondente 0 – 98 - 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HHNBPERS_0_4 Número de pessoas com idade igual ou inferior a 4 anos 0 – 98 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HHNBPERS_5_13 Número de pessoas dos 5 aos 13 anos 0 – 98 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HHNBPERS_14_15 Número de pessoas dos 14 aos 15 anos 0 – 98 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HHNBPERS_16_24 Número de pessoas dos 16 aos 24 anos 0 – 98 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HHNBPERS_25_64 Número de pessoas dos 25 aos 64 anos 0 – 98 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HHNBPERS_65plus Número de pessoas com idade igual ou superior a 65 anos 0 – 98 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HHTYPE Tipo de agregado 10. Uma pessoa 21. Pai/mãe com filho(s) com menos de 25 anos de idade 22. Casal sem filho(s) com menos de 25 anos de idade 23. Casal com filho(s) com menos de 25 anos de idade 24. Casal ou pai/mãe com filho(s) com menos de 25 anos de idade e outras pessoas que vivem no agregado familiar 25. Outro tipo de agregado familiar – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HH_ACT Número de pessoas de 16 – 64 anos de idade no agregado doméstico privado com emprego 0 – 98 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HH_INACT Número de pessoas com 16-64 anos de idade no agregado doméstico privado desempregadas ou economicamente inativas 0 – 98 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HHINCOME Rendimento mensal líquido do agregado por adulto equivalente 1. Abaixo do 1.o quintil 2. Entre o 1.o e o 2.o quintil 3. Entre o 2.o e o 3.o quintil 4. Entre o 3.o e o 4.oquintil 5. Entre o 4.o e o 5.o quintil – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas

VARIÁVEIS DE SAÚDE Variável Descrição Categorias e códigos de resposta Filtro Estado de saúde – módulo de saúde europeu mínimo HS1 Autoapreciação do estado de saúde: como uma pessoa aprecia o seu estado de saúde em geral 1. Muito bom 2. Bom 3. Razoável 4. Mau 5. Muito mau – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HS2 Problema de saúde prolongado: sofre de doença ou problema de saúde com duração de pelo menos seis meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HS3 Limitação geral da atividade: limitação das atividades habitualmente realizadas pelas pessoas há pelo menos seis meses devido a problemas de saúde 1. Muito limitada 2. Limitada mas não muito 3. Sem qualquer limitação – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Doenças e afeções crónicas CD1a Sofre/sofreu de asma nos últimos 12 meses (incluindo a asma alérgica) 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1b Sofre/sofreu de bronquite crónica, doença pulmonar obstrutiva crónica ou enfisema nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1c Sofre/sofreu de enfarte do miocárdio (ataque cardíaco) nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1d Sofre/sofreu de doença coronária do coração ou de angina de peito nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1e Sofre/sofreu de hipertensão arterial nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1f Sofre/sofreu de acidente vascular cerebral (hemorragia cerebral, trombose cerebral) nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1g Sofre/sofreu de artrose (excluindo artrite) nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1h Sofre/sofreu de dores lombares ou outras dores crónicas nas costas nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1i Sofre/sofreu de dores cervicais ou outras dores crónicas no pescoço nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1j Sofre/sofreu de diabetes nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1k Sofre/sofreu de alguma alergia, como rinite, inflamações oculares, dermatite, alergias alimentares ou outras (excluindo asma alérgica) nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1l Sofre/sofreu de cirrose hepática nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1m Sofre/sofreu de incontinência urinária ou de problemas de controlo da bexiga nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1n Sofre/sofreu de problemas renais nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas CD1o Sofre/sofreu de depressão nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Acidentes e lesões AC1a Ocorrência de acidente de viação nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AC1b Ocorrência de acidente doméstico nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AC1c Ocorrência de acidente de lazer nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AC2 Intervenção médica mais importante para o acidente mais grave nos últimos 12 meses 1. Internamento em hospital ou outro estabelecimento de saúde com internamento 2. Intervenção médica ou de enfermeiro 3. Não foi necessária intervenção – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se AC1a = 1 ou AC1b = 1 ou AC1c = 1 Ausência laboral (por razões de saúde) AW1 Ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problemas de saúde 1. Sim 2 Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se MAINSTAT = 10 AW2 Número de dias de ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problema de saúde Número de dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se AW1 = 1 Limitações funcionais físicas e sensoriais PL1 Usa óculos ou lentes de contacto 1. Sim 2. Não 3. Cego ou não consegue ver de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PL2 Tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo - 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se PL1 = 1 ou 2 PL3 Usa prótese auditiva 1. Sim 2. Não 3. Surdez profunda – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PL4 Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço silencioso mesmo com prótese auditiva 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se PL3 = 1 ou 2 PL5 Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço ruidoso mesmo com prótese auditiva 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se PL3 = 1 ou 2 e PL4 = 1 ou 2 ou 3 PL6 Dificuldade em andar 500 metros em linha reta sem qualquer ajuda 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PL7 Dificuldade em subir ou descer 12 degraus 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Cuidados pessoais PC1a Dificuldade em alimentar-se sozinho 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 PC1b Dificuldade em deitar-se ou levantar-se da cama ou em sentar-se ou levantar-se de uma cadeira 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 PC1c Dificuldade em vestir-se e despir-se 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 PC1d Dificuldade em utilizar a retrete 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 PC1e Dificuldade em tomar banho ou duche 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 PC2 Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche 1. Sim, pelo menos para uma atividade 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 e {PC1a ≠ 1 ou PC1b ≠ 1 ou PC1c ≠ 1 ou PC1d ≠ 1 ou PC1e ≠ 1} PC3 Precisa de ajuda ou de mais ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche 1. Sim, pelo menos para uma atividade 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 e {PC1a ≠ 1 ou PC1b ≠ 1 ou PC1c ≠ 1 ou PC1d ≠ 1 ou PC1e ≠ 1} Atividades domésticas HA1a Dificuldade em preparar refeições 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo 5. Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 HA1b Dificuldade em usar o telefone 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo 5. Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 HA1c Dificuldade em ir às compras 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo 5. Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 HA1d Dificuldade em gerir a medicação 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo 5. Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 HA1e Dificuldade em realizar tarefas domésticas ligeiras 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo 5. Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 HA1f Dificuldade em realizar tarefas domésticas ocasionais pesadas 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo 5. Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 HA1g Dificuldade em gerir as finanças e tarefas administrativas quotidianas 1. Não tem dificuldade 2. Tem alguma dificuldade 3. Tem muita dificuldade 4. Não consegue de todo 5. Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 HA2 Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano 1. Sim, pelo menos para uma atividade 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 e {HA1a ≠ 1 ou HA1b ≠ 1 ou HA1c ≠ 1 ou HA1d ≠ 1 ou HA1e ≠ 1 ou HA1f ≠ 1or HA1g ≠ 1} HA3 Precisa de ajuda ou mais ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano 1. Sim, pelo menos para uma atividade 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IDADE ≥ 65 e {HA1a ≠ 1 ou HA1b ≠ 1 ou HA1c ≠ 1 ou HA1d ≠ 1 ou HA1e ≠ 1 ou HA1f ≠ 1or HA1g ≠ 1} Dor PN1 Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas 1. Inexistente 2. Muito ligeira 3. Ligeira 4. Moderada 5. Intensa 6. Muito intensa – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PN2 Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas) 1. Nada 2. Um pouco 3. Moderadamente 4. Bastante 5. Extremamente – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Saúde Mental MH1a Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas 1. Nunca 2. Vários dias 3. Mais de metade dos dias 4. Quase todos os dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MH1b Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas 1. Nunca 2. Vários dias 3. Mais de metade dos dias 4. Quase todos os dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MH1c Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas 1. Nunca 2. Vários dias 3. Mais de metade dos dias 4. Quase todos os dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MH1d Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas 1. Nunca 2. Vários dias 3. Mais de metade dos dias 4. Quase todos os dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MH1e Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas 1. Nunca 2. Vários dias 3. Mais de metade dos dias 4. Quase todos os dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MH1f Com que frequência sentiu que não gosta de si próprio – sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas 1. Nunca 2. Vários dias 3. Mais de metade dos dias 4. Quase todos os dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MH1g Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas 1. Nunca 2. Vários dias 3. Mais de metade dos dias 4. Quase todos os dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MH1h Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas 1. Nunca 2. Vários dias 3. Mais de metade dos dias 4. Quase todos os dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Cuidados de saúde Assistência hospitalar e ambulatória HO1 Internamento em hospital nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HO2 Número de noites de internamento hospitalar nos últimos 12 meses Número 1 – 99 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se HO1 = 1 HO3 Assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não - 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas HO4 Número de vezes em que teve assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses Número 1 – 300 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se HO3 = 1 Assistência ambulatória e no domicílio AM1 Ultima vez que consultou um dentista ou um ortodontista (para tratamento pessoal) 1. Há menos de seis meses 2. 6-12 meses 3. Há 12 meses ou mais 4. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AM2 Última vez que consultou um médico de clínica geral ou médico de família (para tratamento pessoal) 1. Há menos de 12 meses 2. Há 12 meses ou mais 3. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AM3 Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal) Número 0 – 99 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se AM2 = 1 AM4 Última vez que consultou um médico especialista (para tratamento pessoal) 1. Há menos de 12 meses 2. Há 12 meses ou mais 3. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AM5 Número de consultas com um médico especialista nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal) Número 0 – 99 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se AM4 = 1 AM6a Consultas de fisioterapia ou cinesioterapia nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AM6b Consultas de psicologia ou psicoterapia nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AM7 Utilização de serviços de cuidados domiciliários para necessidades pessoais nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Consumo de medicamentos MD1 Consumo de medicamentos receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos) 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas MD2 Consumo de quaisquer medicamentos, medicamentos naturais à base de plantas ou vitaminas não receitados por um médico nas últimas duas semanas 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Serviços preventivos PA1 Última vez que foi vacinado contra a gripe Mês/ano (MMYYYY) Nunca ou há muito tempo (0) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PA2 Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde 1. Nos últimos 12 meses: 2. Há mais de 1 ano e há menos de 3 3. Há mais de 3 anos e há menos de 5 4. Há mais de 5 anos 5. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PA3 Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde 1. Nos últimos 12 meses: 2. Há mais de 1 ano e há menos de 3 3. Há mais de 3 anos e há menos de 5 4. Há mais de 5 anos 5. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PA4 Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde 1. Nos últimos 12 meses: 2. Há mais de 1 ano e há menos de 3 3. Há mais de 3 anos e há menos de 5 4. Há mais de 5 anos 5. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PA5 Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes 1. Nos últimos 12 meses: 2. Há mais de 1 ano e há menos de 2 3. Há mais de 2 anos e há menos de 3 4. Há mais de 3 anos 5. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PA6 Última vez que fez uma colonoscopia 1. Nos últimos 12 meses: 2. Há mais de 1 ano e há menos de 5 3. Há mais de 5 anos e há menos de 10 4. Há mais de 10 anos 5. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PA7 Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama) 1. Nos últimos 12 meses: 2. Há mais de 1 ano e há menos de 2 3. Há mais de 2 anos e há menos de 3 4. Há mais de 3 anos 5. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se SEXO = 2 PA8 Última vez que fez uma citologia cervical 1. Nos últimos 12 meses: 2. Há mais de 1 ano e há menos de 2 3. Há mais de 2 anos e há menos de 3 4. Há mais de 3 anos 5. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se SEXO = 2 Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas UN1a Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera 1. Sim 2. Não 3. Não houve necessidade de cuidados de saúde – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas UN1b Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a problemas de distância ou de transportes 1. Sim 2. Não 3. Não houve necessidade de cuidados de saúde – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas UN2a Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos médicos nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não 3. Não houve necessidade – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas UN2b Falta de disponibilidade financeira para exames ou tratamentos dentários nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não 3. Não houve necessidade – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas UN2c Falta de disponibilidade financeira para comprar medicamentos receitados nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não 3. Não houve necessidade – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas UN2d Falta de disponibilidade financeira para cuidados de saúde mental (consulta de psicólogo ou psiquiatra, por exemplo) nos últimos 12 meses 1. Sim 2. Não 3. Não houve necessidade – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Determinantes da saúde Peso e altura BM1 Altura sem sapatos Número em cm – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas BM2 Peso sem roupa e sapatos Número em kg – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Atividade/exercício físico PE1 Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado) 1. Principalmente em posição sentada e em pé 2. Principalmente em movimento ou tarefas que exigem esforço físico moderado 3. Principalmente trabalhos pesados ou fisicamente exigentes 4. Não executa tarefas relacionadas com trabalho – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PE2 Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro Número de dias 1 – 7 0. Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PE3 Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico 1. 10 – 29 minutos por dia 2. 30 – 59 minutos por dia 3. Mais de 1 e menos de 2 horas por dia 4. Mais de 2 horas e menos de 3 horas por dia 5. 3 horas ou mais por dia – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se PE2 ≠ 0 PE4 Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro Número de dias 1 – 7 0. Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PE5 Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico 1. 10 – 29 minutos por dia 2. 30 – 59 minutos por dia 3. Mais de 1 e menos de 2 horas por dia 4. Mais de 2 horas e menos de 3 horas 5. 3 horas ou mais por dia – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se PE4 ≠ 0 PE6 Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco durante pelo menos 10 minutos seguidos. Número de dias 1 – 7 0. Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas PE7 Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica HHMM (horas/minutos) – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se PE6 ≠ 0 PE8 Número de dias numa semana típica que faz musculação Número de dias 1 – 7 0. Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Consumo de fruta e legumes FV1 Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos 1. Uma vez ou mais por dia 2. 4 a 6 vezes por semana 3. 1 a 3 vezes por semana 4. Menos de uma vez por semana 5. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas FV2 Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos Número 1 – 99 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se FV1 = 1 FV3 Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas 1. Uma vez ou mais por dia 2. 4 a 6 vezes por semana 3. 1 a 3 vezes por semana 4. Menos de uma vez por semana 5. Nunca – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas FV4 Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas Número 1 – 99 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se FV3 = 1 Consumo de tabaco SK1 Tipo de fumador 1. Fumador diário 2. Fumador ocasional 3. Não fumador – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas SK2 Tipo de tabaco consumido 1. Cigarros (em maço ou enrolados à mão) 2. Charutos 3. Tabaco de cachimbo 4. Outros - 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se SK1 = 1 ou 2 SK3 Número médio de cigarros por dia Número 1 – 99 – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se SK1 = 1 e SK2 = 1 SK4 Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados 1. Nunca ou quase nunca 2. Menos de 1 hora por dia 3. 1 hora ou mais por dia – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Consumo de álcool AL1 Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, aguardentes, cocktails, licores, misturas de bebidas alcoólicas, álcool de fabrico caseiro) nos últimos 12 meses 1. Todos os dias ou quase 2. 5 – 6 dias por semana 3. 3 – 4 dias por semana 4. 1 – 2 dias por semana 5. 2 – 3 dias por mês 6. Uma vez por mês 7. Menos de uma vez por mês 8. Não consumiu nos últimos 12 meses, por já não beber álcool 9. Nunca consumiu, ou só ocasionalmente para provar – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas AL2 Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira 1. Nos 4 dias 2. Em 3 dos 4 dias 3. Em 2 dos 4 dias 4. Em 1 dos 4 dias 5. Em nenhum dos 4 dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se AL1 = 1, 2, 3 ou 4 AL3 Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre segunda e quinta-feira) 1. 16 ou mais bebidas por dia 2. 10 – 15 bebidas por dia 3. 6 – 9 bebidas por dia 4. 4 – 5 bebidas por dia 5. 3 bebidas por dia 6. 2 bebidas por dia 7. 1 bebida por dia 8. 0 bebidas por dia – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se (AL1 = 1, 2, 3 ou 4) e (AL2 = 1, 2, 3 ou 4) AL4 Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo 1. Nos 3 dias 2. Em 2 dos 3 dias 3. Em 1 dos 3 dias 4. Em nenhum dos 3 dias – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se AL1 = 1, 2, 3 ou 4 AL5 Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias (entre sexta-feira e domingo) 1. 16 ou mais bebidas por dia 2. 10 – 15 bebidas por dia 3. 6 – 9 bebidas por dia 4. 4 – 5 bebidas por dia 5. 3 bebidas por dia 6. 2 bebidas por dia 7. 1 bebida por dia 8. 0 bebidas por dia – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável Se (AL1 = 1, 2, 3 ou 4) e (AL4 = 1, 2 ou 3) AL6 Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses 1. Todos os dias ou quase 2. 5 – 6 dias por semana 3. 3 – 4 dias por semana 4. 1 – 2 dias por semana 5. 2 – 3 dias por mês 6. Uma vez por mês 7. Menos de uma vez por mês 8. Não nos últimos 12 meses 9. Nunca em toda a vida – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se AL1 = 1, 2, 3, 4, 5, 6 ou 7 Apoio social SS1 Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves 1. Nenhuma 2. 1 ou 2 3. 3 a 5 4. 6 ou mais – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas SS2 Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz 1. Muita preocupação e interesse 2. Alguma preocupação e interesse 3. Não consegue avaliar 4. Pouca preocupação e interesse 5. Nenhuma preocupação e interesse – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas SS3 Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade 1. Muito fácil 2. Fácil 3. Possível 4. Difícil 5. Muito difícil – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas Cuidados e assistência em moldes informais IC1 Prestação de cuidados ou assistência a uma ou mais pessoas com problemas geriátricos, doença crónica, pelo menos uma vez por semana (excluindo atividades profissionais) 1. Sim 2. Não – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) Todas as pessoas IC2 Relação do entrevistado com a(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos e recebem cuidados ou assistência do respondente pelo menos uma vez por semana 1. Familiar(es) do respondente 2. Não familiares do respondente – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IC1 = 1 IC3 Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos 1. Menos de 10 horas semana 2. Pelo menos 10 mas não mais de 20 horas por semana 3. 20 horas por semana ou mais – 1 Sem resposta (não sabe, não responde) – 2 Não aplicável se IC1 = 1

ANEXO II Dimensões finais das amostras Indivíduos de idade igual ou superior a 15 anos a entrevistar Estados-Membros da UE Bélgica 6 500 Bulgária 5 920 República Checa 6 510 Dinamarca 5 350 Alemanha 15 260 Estónia 4 270 Irlanda 5 057 Grécia 6 667 Espanha 11 620 França 13 110 Itália 13 180 Chipre 4 095 Letónia 4 555 Lituânia 4 850 Luxemburgo 4 000 Hungria 6 410 Malta 3 975 Países Baixos 7 515 Áustria 6 050 Polónia 10 690 Portugal 6 515 Roménia 8 420 Eslovénia 4 486 Eslováquia 5 370 Finlândia 5 330 Suécia 6 200 Reino Unido 13 085 Total dos Estados-Membros da UE 194 990 Suíça 5 900 Islândia 3 940 Noruega 5 170 Total incluindo Suíça, Irlanda e Noruega 210 000