REGULAMENTO (CEE) Nº 2450/89 DA COMISSÃO de 9 de Agosto de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3972/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 1750/89 (2), e, nomeadamente, o nº 1, alínea c), do seu artigo 6º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 1420/87 do Conselho, de 21 de Maio de 1987, que fixa as regras de execução do Regulamento (CEE) nº 3972/86, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar (3), estabelece a lista dos países e organismos susceptíveis de serem objecto das acções de ajuda e determina os critérios gerais relativos ao transporte da ajuda alimentar para lá do estádio FOB;

Considerando que, após várias decisões relativas à distribuição da ajuda alimentar, a Comissão concedeu a certos organismos beneficiários 7 149 toneladas de leite em pó desnatado;

Considerando que é necessário efectuar esses fornecimentos de acordo com as regras previstas no Regulamento (CEE) nº 2200/87 da Comissão, de 8 de Julho de 1987, que estabelece as regras gerais de mobilização na Comunidade de produtos a fornecer a título de ajuda alimentar comunitária (4); que é necessário precisar, nomeadamente, os prazos e condições de fornecimento bem como o procedimento a seguir para determinar as despesas daí resultantes,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

A título da ajuda alimentar comunitária, realiza-se, na Comunidade, a mobilização de produtos lácteos, tendo em vista fornecimentos aos beneficiários indicados nos anexos, em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) nº 2200/87 e com as condições constantes dos anexos. A atribuição dos fornecimentos é efectuada por via de concurso.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 1989.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 370 de 30. 12. 1986, p. 1.

(2) JO nº L 172 de 21. 6. 1989, p. 1.

(3) JO nº L 136 de 26. 5. 1987, p. 1.

(4) JO nº L 204 de 25. 7. 1987, p. 1.

ANEXO I LOTES A, B, C, D, E

1. Acções nº (1): 317/89 a 321/89 - decisão da Commissão de 19. 4. 1989

2. Programa: 1989

3. Beneficiário: (6) (12): UNRWA Headquarters, Vienna International Center, PO Box 700, A-1400 Vienna (telex 135310 UNRWA A)

4. Representante do beneficiário (3) (7): ver anexo III

5. Local ou país de destino: A: Israel; B: Síria; C e D: Jordânia; E: Líbano

6. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado

7. Características e qualidade da mercadoria (2) (8) (14) (15): ver JO nº C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos I.1.B.1 a I.1.B.3)

8. Quantidade total: 2 307 toneladas

9. Número de lotes: 5 (A: 510 toneladas; B: 482 toneladas; C: 490 toneladas; D: 245 toneladas; E: 580 toneladas)

10. Acondicionamento e marcação (10): 1 kg; em contentores de 20 pés [ver JO nº C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 5 (pontos I.1.B.4 e I.1.B.4.1)];

lote A (9); lotes C e D (11)

Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II e JO nº C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto I.1.B.5)

11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade

O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser feitos após a atribuição do fornecimento

12. Estádio de entrega: entregue no porto de desembarque - desembarcado

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: A: Ashdod; B: Lattakia; C e D: Aqaba; E: Beirute (opção: Lattakia)

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuição do fornecimento no estádio porto de embarque: A - B - C - E: 10 a 20. 9. 1989; D: 20 a 30. 10. 1989

18. Data limite para o fornecimento: A - B - C: 30. 10. 1989; D: 15. 12. 1989; E: 15. 11. 1989

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4): às 12 horas do dia 28. 8. 1989

21. Em caso de segundo concurso:

a) Data limita do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 4. 9. 1989

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque em caso de atribuicão do fornecimento no estádio porto de embarque: A - B - C - E: 17 a 27. 9. 1989; D: 27. 10. a 6. 11. 1989

c) Data limite para o fornecimento: A - B - C: 7. 11. 1989; D: 22. 12. 1989; E: 22. 11. 1989

22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus/tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta expressa em ecus

24. Endereço para o envio das propostas:

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

bâtiment Loi 120, bureau 7/58,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex AGREC 22037 B)

25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (5): restituição aplicável em 16. 6. 1989, fixada pelo Regulamento (CEE) nº 1706/89 da Comissão (JO nº L 166 de 16. 6. 1989, p. 36)

LOTES F, G, H, I, K, L

1. Acções nº (1): ver anexo II - decisão da Comissão de 3. 3. 1988

2. Programa: 1989

3. Beneficiário: lotes F, G, H, I e K: Euronaid, PO Box 77, NL-2340 AB, Oegstgeest; lote L: WFP, Via Cristoforo Colombo 426, 00145 Roma (telex 626675 WFP I)

4. Representante do beneficiário (3): cf. JO nº C 103 de 16. 4. 1987

5. Local ou país de destino: ver anexo II

6. Produto a mobilizar: leite em pó desnatado vitaminado

7. Características e qualidade da mercadoria: ver JO nº C 216 de 14. 8. 1987, p. 4 (pontos I.1.B.1 a I.1.B.3); lotes F, G, H, I e K (16) (17) (18); partes F5 e K4 (13) (16) (17) (18); lote L (2) (14) (15)

8. Quantidade total: 4 842 toneladas

9. Número de lotes: 6 (F: 820 toneladas; G: 975 toneladas; H: 1 110 toneladas; I: 945 toneladas;

K: 335 toneladas; L: 657 toneladas)

10. Acondicionamento e marcação (12) (13): 25 kg [ver JO nº C 216 de 14. 8. 1987, pp. 4 e 6 (pontos I.1.B.4 e I.1.B.4.3)]; lotes F, G, H e I (21)

Inscrições complementares na embalagem: ver anexo II e JO nº C 216 de 14. 8. 1987, p. 6 (ponto I.1.B.5)]

11. Modo de mobilização do produto: mercado da Comunidade; lotes F, G, H e I (19) (20); lote L (22) (23)

O fabrico do leite em pó desnatado e a incorporação de vitaminas devem ser feitos após a atribuição do fornecimento

12. Estádio de entrega: entregue no porto de embarque

13. Porto de embarque: -

14. Porto de desembarque indicado pelo beneficiário: -

15. Porto de desembarque: -

16. Endereço do armazém e, se for caso disso, porto de desembarque: -

17. Período de colocação à disposição no porto de embarque: de 15 a 30. 9. 1989

18. Data limite para o fornecimento: -

19. Processo para determinar as despesas de fornecimento: concurso

20. Em caso de concurso, data do final do prazo para apresentação das propostas (4): às 12 horas do dia 28. 8. 1989

21. Em caso de segundo concurso:

a) Data limite do prazo de apresentação das propostas: às 12 horas do dia 4. 9. 1989

b) Período de colocação à disposição no porto de embarque: 22. 9 a 7. 10. 1989

c) Data limite para o fornecimento: -

22. Montante da garantia do concurso: 20 ecus/tonelada

23. Montante da garantia de entrega: 10 % do montante da proposta apresentada em ecus

24. Endereço para o envio das propostas:

Bureau de l'aide alimentaire,

à l'attention de Monsieur N. Arend,

bâtiment Loi 120, bureau 7/58,

rue de la Loi 200,

B-1049 Bruxelles

(telex AGREC 22037 B)

25. Restituição aplicável a pedido do adjudicatário (5): restituição aplicável em 16. 6. 1989, fixada pelo Regulamento (CEE) nº 1706/89 da Comissão (JO nº L 166 de 16. 6. 1989, p. 36)

Notas:

(1) O número da acção deve ser incluído em toda a correspondência.

(2) A pedido do beneficiário, o adjudicatário apresentar- lhe-à um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.

(3) Delegado da Comissão a contactar pelo adjudicatário: ver a lista publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº C 227 de 7 de Setembro de 1985, página 4.

(4) A fim de não sobrecarregar o telex, solicita-se aos proponentes que forneçam antes da data e da hora fixada no ponto 20 do presente anexo, a prova da constituição da garantia de concurso referida no nº 4, alínea a), do artigo 7º do Regulamento (CEE) nº 2200/87, de preferência:

- por portador, ao serviço referido no ponto 24 do presente anexo,

- ou por telecopiador, para um dos números seguintes em Bruxelas:

- 235 01 32,

- 236 10 97,

- 235 01 30,

- 236 20 05.

(5) O Regulamento (CEE) nº 2330/87 da Comissão (JO nº L 210 de 1. 8. 1987, p. 56) é aplicável no que diz respeito à restituição, à exportação e, se for caso disso, aos montantes compensatórios monetários e de adesão, à taxa representativa e ao coeficiente monetário. A data referida no artigo 2º do regulamento atrás citado é a referida no ponto 25 do presente anexo.

(6) Logo que o adjudicatário tenha sido informado da atribuição do mercado, entrará imediatamente em contacto com o beneficiário ou o seu representante, a fim de determinar os documentos de expedição necessários, bem como todos os termos relativos a demoras, cadência, local, ou outras circunstâncias respeitantes ao embarque.

(7) O adjudicatário enviará uma cópia dos documentos de expedição ao seguinte endereço: Delegação da Comissão em . . . (país de destino), s/c serviço « mala diplomática » Berlaymont 1/123 rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelles.

(8) Certificados e documentos exigidos para cada expedição:

- 1 original e duas cópias dos certificados do seguro,

- 1 original e duas cópias do certificado sanitário,

- 1 original e duas cópias do certificado de inspecção relativo à qualidade, quantidade e embalagem,

- 1 certificado de não contaminação por radioactividade,

- 1 original e duas cópias de certificado de origem.

(9) A remessa será acondicionada em contentores de 20 pés cuja capacidade não pode ser superior a 17 toneladas métricas, líquidas; apenas pode ser enviado um máximo de 30 contentores por navio.

(10) Os pacotes contendo 1 000 gramas de leite em pó, descritos no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº C 216 de 14 de Agosto de 1987, páginas 4 e 5 (pontos I.1.B.4 et I.1.B.4.1), devem ser em película de polietileno de cor branca.

(11) A data limite de consumo indicada na embalagem deve ser de doze meses após a data de fabrico.

(12) O fornecedor deve informar o responsável da Divisão de Fornecimento da UNRWA em Viena, pelo telex nº 135310 UNRWA A ou pelo telefax nº 0222-2307529, do nome do navio em que vai ser efectuado o transporte, nomes e endereços do transitário e agente de seguros no porto de descarga.

(13) O certificado de radiação deve ser emitido por uma autoridade oficial e legalizada para o Egipto e para o Sudão.

(14) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários no momento da entrega, um certificado de origem.

(15) Certificado veterinário, emitido por um organismo oficial, comprovativo que o produto foi transformado a partir de leite pasteurizado proveniente de animais saudáveis, em excelentes condições sanitárias controladas por pessoal técnico qualificado, e que, nos 90 dias que precederam a transformação, a zona de produção do leite cru esteve isenta de febre aftosa ou de qualquer outra doença infecciosa ou contagiosa a notificar obrigatoriamente.

(16) A pedido do beneficiário, o adjudicatário apresentar-lhe-á para cada número de acção/número de carregamento, um certificado passado por uma instância oficial e que comprove que, para o produto a entregar, não foram ultrapassadas, no Estado-membro em causa, as normas em vigor relativas à radiação nuclear.

(17) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado sanitário para cada número de acção/número de carregamento.

(18) O adjudicatário transmite aos representantes dos beneficiários, no momento da entrega, um certificado de origem para cada número de acção/número de carregamento.

(19) O adjudicatário deve apresentar ao agente receptor uma relação completa do conteúdo de cada contentor, especificando o número de sacos referentes a cada número de expedição, tal como especificado no anúncio de concurso.

O adjudicatário deve selar cada contentor por meio de um sistema de fecho com numeração, cujo número deve ser fornecido ao expedidor do beneficiário.

(20) O fornecedor deve enviar um duplicado do original da factura a:

MM. De Keyzer & Schuetz BV, Postbus 1438, Blaak 16, NL-3000 BK Rotterdam.

(21) A entregar em contentores de 20 pés. Condição: FCL/LCL. O fornecedor suportará o custo de colocação à disposição dos contentores, empilhados, no terminal de contentores no porto de embarque. O beneficiário suportará todos os custos de carregamento subsequentes, incluindo o custo de retirar os contentores do terminal de contentores. Não são aplicáveis as disposições do nº 2, segundo parágrafo, do artigo 13º do Regulamento (CEE) nº 2200/87.

(22) As sete acções devem ser embarcadas no mesmo porto e na mesma data.

(23) O conhecimento de embarque deve ostentar a menção « goods in transit to: . . . (país de destino) ».

ANEXO II - BILAG II - ANHANG II - PARARTIMA II - ANNEX II - ANNEXE II - ALLEGATO II - BIJLAGE II - ANEXO II

Designación

del lote Cantidad total del lote

(en toneladas) Cantidades parciales

(en toneladas) Beneficiario

País destinatario

Inscripción en el embalaje

Parti Totalmaengde

(tons) Delmaengde

(tons) Modtager

Modtagerland

Emballagens paategning

Bezeichnung

der Partie Gesamtmenge

der Partie

(in Tonnen) Teilmengen

(in Tonnen) Empfaenger

Bestimmungsland

Aufschrift auf der Verpackung

Charaktirismos

tis partidas Synoliki posotita

tis partidas

(se tonoys) Merikes posotites

(se tonoys) Dikaioychos

Chora

proorismoy

Endeixi epi tis syskevasias

Lot Total quantity

(in tonnes) Partial quantities

(in tonnes) Beneficiary

Recipient country

Markings on the packaging

Désignation

du lot Quantité totale du lot

(en tonnes) Quantités partielles

(en tonnes) Bénéficiaire

Pays destinataire

Inscription sur l'emballage

Designazione

della partita Quantità totale

della partita

(in tonnellate) Quantitativi parziali

(in tonnellate) Beneficiario

Paese destinatario

Iscrizione sull'imballaggio

Aanduiding

van de partij Totale hoeveelheid

van de partij

(in ton) Deelhoeveelheden

(in ton) Begunstigde

Bestemmingsland

Aanduiding op de verpakking

Designação

do lote Quantidade total

(em toneladas) Quantidades parciais

(em toneladas) Beneficiário

País destinatário

Inscrição na embalagem

(1) (2) (3) (4)

(5)

(6)

A 510 UNRWA Israel Action No 317/89 / Vit. skimmed milk powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free distribution to Palestine refugees / Ashdod B 482 UNRWA Syria Action No 318/89 / Vit. skimmed milk powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free distribution to Palestine refugees / Lattakia C 490 UNRWA Jordan Action No 319/89 / Vit. skimmed milk powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free distribution to Palestine refugees / Aqaba / Date of expiry: . . . D 245 UNRWA Jordan Action No 320/89 / Vit. skimmed milk powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free distribution to Palestine refugees / Aqaba / Date of expiry: . . . E 580 UNRWA Lebanon Action No 321/89 / Vit. skimmed milk powder / Gift of the European Economic Community to UNRWA for free distribution to Palestine refugees / Beirut F 820 F1: 300 Euronaid Perú Acción no 339/89 / Para distribución gratuita / Euronaid F2: 30 Euronaid Dominica Action No 339/89 / For free distribution / Euronaid F3: 90 Euronaid Haïti Action no 339/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid F4: 60 Euronaid República

Dominicana Acción no 339/89 / Para distribución gratuita / Euronaid F5: 340 Euronaid Egypt Action No 339/89 / For free distribution / Euronaid G 975 G1: 420 Euronaid Burkina Faso Action no 340/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid G2: 15 Euronaid Gambia Action No 340/89 / For free distribution / Euronaid G3: 120 Euronaid Ghana Action No 340/89 / For free distribution / Euronaid G4: 30 Euronaid Sénégal Action no 340/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid G5: 30 Euronaid Togo Action no 340/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid G6: 30 Euronaid Zaïre Action no 340/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid G7: 15 Euronaid Tanzania Action No 340/89 / For free distribution / Euronaid G8: 45 Euronaid Uganda Action No 340/89 / For free distribution / Euronaid G9: 75 Euronaid Burundi Action no 340/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid G10: 195 Euronaid Zambia Action No 341/89 / For free distribution / Euronaid H 1 110 Euronaid India Action No 342/89 / For free distribution / Euronaid I 945 I1: 840 Euronaid India Action No 342/89 / For free distribution / Euronaid I2: 105 Euronaid Pakistan Action No 342/89 / For free distribution / Euronaid K 335 K1: 15 Euronaid Chile Acción no 343/89 / Para distribución gratuita / Euronaid K2: 75 Euronaid Algérie Action no 343/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid K3: 30 Euronaid Somalie Action no 343/89 / Pour distribution gratuite / Euronaid K4: 215 Euronaid Sudan Sudan / 90825 / Port Sudan L 657 L1: 140 WFP République

Centrafricaine Action no 358/89 / RCA 0265201 / Action du Programme alimentaire mondial / Douala en transit vers Bangui, République Centrafricaine L2: 80 WFP République

Centrafricaine Action no 359/89 / RCA 0265201 / Action du Programme alimentaire mondial / Douala en transit vers Bouar, République Centrafricaine L3: 60 WFP République

Centrafricaine Action no 360/89 / RCA 0265201 / Action du Programme alimentaire mondial / Douala en transit vers Kaga - Bandoro, République Centrafricaine L4: 22 WFP Bénin Action no 361/89 / Bénin 0209602 / Action du Programme alimentaire mondial / Cotonou L5: 12 WFP Niger Action no 362/89 / Niger 0244502 / Action du Programme alimentaire mondial / Apapa en transit vers Agadez, Niger L6: 308 WFP Gambia Action No 363/89 / Gambia 0062504 / Action of the World Food Programme / Banjul L7: 35 WFP São Tomé

e Príncipe Acção nº 364/89 / São Tomé 0225003 / Acção Programa Alimentar Mundial / São Tomé

ANEXO III - BILAG III - ANHANG III - PARARTIMA III - ANNEX III - ANNEXE III - ALLEGATO III - BIJLAGE III - ANEXO III

Designación

del lote Cantidad total del lote

(en toneladas) Cantidades parciales

(en toneladas) Beneficiario

País destinatario

Representante del beneficiario

Parti Totalmaengde

(tons) Delmaengde

(tons) Modtager

Modtagerland

Modtagerens repraesentant

Bezeichnung

der Partie Gesamtmenge

der Partie

(in Tonnen) Teilmengen

(in Tonnen) Empfaenger

Bestimmungsland

Vertreter des Beguenstigten

Charaktirismos

tis partidas Synoliki posotita

tis partidas

(se tonoys) Merikes posotites

(se tonoys) Dikaioychos

Chora

proorismoy

Ekprosopos toy dikaioychoy

Lot Total quantity

(in tonnes) Partial quantities

(in tonnes) Beneficiary

Recipient country

Representative of the recipient

Désignation

du lot Quantité totale du lot

(en tonnes) Quantités partielles

(en tonnes) Bénéficiaire

Pays destinataire

Représentant du bénéficiaire

Designazione

della partita Quantità totale

della partita

(in tonnellate) Quantitativi parziali

(in tonnellate)Beneficiario

Paese destinatario

Rappresentante del beneficiario

Aanduiding

van de partij Totale hoeveelheid

van de partij

(in ton) Deelhoeveelheden

(in ton) Begunstigde

Bestemmingsland

Vertegenwoordiger van de begunstigde

Designação

do lote Quantidade total

(em toneladas) Quantidades parciais

(em toneladas) Beneficiário

País destinatário

Representante do beneficiário

A 510 UNRWA Israel UNRWA Field Supply and Transport Officer, West Bank, PO Box 19149, Jerusalem, Israel B 482 UNRWA Syria UNRWA Field Supply and Transport Officer, Syrian Arab Republic, PO Box 4313, Damascus, SAR C-D 490-245 UNRWA Jordan UNRWA Field Supply and Transport Officer, Jordan, PO Box 484, Amman, Jordan E 580 UNRWA Lebanon UNRWA Field Supply and Transport Officer, Lebanon, PO Box 947, Beirut, Lebanon