30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L382/25
REGULAMENTO (CEE)N?4014/89DACOMISSÃO
de29deDezembro de1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa^
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdósprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanha de1989/1990;que
estemontante deve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
sejamconhecidos e,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquàntidades máximas
garantidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (®)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanonf2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13), OJOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn°L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
(*)JOn?L219de28.7.1982,p.1.(4JOn?L280de29.9.1989,p.4.
QJOn?L129de11.5.1989,p.7.
(")JOn?L129de11.5.1989,p.9.f)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(I3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L382/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de1deJaneirode1990,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em29deDezembro de1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(2)JOn?L255de1.9.1989,p.71. (')JOn?L187de1.7.1989,p.68.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L382/27
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
11?período
22°período
33?período
44?período
55?período
66?período
7(')
Ervilhas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro6,422
6,454
6,6906,580
6,612
6,8486,738
6,770
7,0066,896
6,928
7,1646,896
6,928
7,1646,896
6,928
7,1645,632
5,664
5,900
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro.6,690
6,454
6,6906,848
6,612
6,8487,006
6,770
7,0067,164
6,928
7,1647,164
6,928
7,1647,164
6,928
7,1645,900
5,664
5,900
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
?(')
A.Ervilhas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro10,773
10,846
10,846
10,773
10,846
10,84610,931
11,004
11,004
10,931
11,004
11,00411,088
11,161
11,161
11,088
11,161
11,16111,246
11,319
11,319
11,246
11,319
11,31911,590
11,660
11,660
11,590
11,660
11,66011,590
11,660
11,660
11,590
11,660
11,66010,330
10,400
10,400
10,330
10,400
10,400
C.Tremoços docescolhidos em
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,891
12,989
12,98912,891
12,989
12,98912,891
12,989
12,98912,891
12,989
12,98913,351
13,444
13,44413,351
13,444
13,44413,351
13,444
13,444 :
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,881
12,979
12,97912,881
12,979
12,97912,881
12,979
12,97912,881
12,979
12,97913,341
13,434
13,43413,341
13,434
13,43413,341
13,434
13,434

N?L382/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7(')
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)323,04
59,74
15,80
739,34
1031,68
51,50
5,732
11253
17,65
1255,20
2,902330,67
61,15
16,17
767,91
1056,05
52,72
5,867
11518
18,06
1285,55
3,014338,30
62,56
16,54
796,48
1080,42
53,93
6,002
11784
18,48
1315,90
3,126345,93
63,98
16,91
825,05
1104,78
55,15
6,138
12050
18,90
1346,25
3,238345,93
63,98
16,91
825,05
1104,78
55,15
6,138
12050
18,90
1346,25
3,238345,93
63,98
16,91
825,05
1104,78
55,15
6,138
12050
18,90
1346,25
3,238284,89
52,69
13,93
596,50
909,86
45,42
5,055
9924
15,56
1103,44
2,344
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):45,31.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)523,72
96,86
25,61
1583,90
1672,59
83,49
9,292
18243
28,61
2059,45
6,202531,35
98,27
25,98
1612,47
1696,96
84,71
9,428
18509
29,03
2089,80
6,314538,93
99,67
26,35
1640,83
1721,17
85,92
9,562
18773
29,44
2119,96
6,425546,56
101,08
26,73
1669,40
1745,54
87,13
9,698
19039
29,86
2150,31
6,536563,03
104,12
27,53
1738,70
1798,12
89,76
9,990
19612
30,76
2216,30
6,807563,03
104,12
27,53
1738,70
1798,12
89,76
9,990
19612
30,76
2216,30
6,807502,18
92,87
24,56
1510,96
1603,82
80,06
8,910
17493
27,43
1974,27
5,917
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)11,26
0,0011,26
0,0011,26
0,0011,26
0,0010,79
0,0010,79
0,0010,79
0,00

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L382/29
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00051,49
9,52
2,52
216,69
164,44
8,21
0,914
1794
2,81
206,35
0,8470,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0003,44
0,64
0,17
14,47
10,98
0,55
0,061
120
0,19
13,78
0,05751,19
9,47
2,50
215,44
163,49
8,16
0,908
1783
2,80
205,16
0,842
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
70
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)523,72
96,86
25,61
1583,90
1672,59
83,49
9,292
18243
28,61
2059,45
6,202531,35
98,27
25,98
1612,47
1696,96
84,71
9,428
18509
29,03
2089,80
6,314538,93
99,67
26,35
1640,83
1721,17
85,92
9,562
18773
29,44
2119,96
6,425546,56
101,08
26,73
1669,40
1745,54
87,13
9,698
19039
29,86
2150,31
6,536563,03
104,12
27,53
1738,70
1798,12
89,76
9,990
19612
30,76
2216,30
6,807563,03
104,12
27,53
1738,70
1798,12
89,76
9,990
19612
30,76
2216,30
6,807502,18
92,87
24,56
1510,96
1603,82
80,06
8,910
17493
27,43
1974,27
5,917
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)11,26
00,0011,26
00,0011,26
00,0011,26
00,0010,79
00,0010,79
00,0010,79
00,00

N?L382/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00051,49
9,52
2,52
216,69
164,44
8,21
0,914
1794
2,81
206,35
0,8470,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0003,44
0,64
0,17
14,47
10,98
0,55
0,061
120
0,19
13,78
0,05751,19
9,47
2,50
215,44
163,49
8,16
0,908
1783
2,80
205,16
0,842
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
70
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
-—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)626,72
115,90
30,64
1971,21
2001,53
99,91
11,120
21831
34,24
2469,29
7,716626,72
115,90
30,64
1971,21
2001,53
99,91
11,120
21831
34,24
2469,29
7,716626,72
115,90
30,64
1971,21
2001,53
99,91
11,120
21831
34,24
2469,29
7,716626,72
115,90
30,64
1971,21
2001,53
99,91
11,120
21831
34,24
2469,29
7,716648,69
119,97
31,72
2063,67
2071,70
103,41
11,510
22596
35,44
2557,34
8,078648,69
119,97
31,72
2063,67
2071,70
103,41
11,510
22596
35,44
2557,34
8,078648,69
119,97
31,72
2063,67
2071,70
103,41
11,510
22596'
35,44
2557,34
8,078
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)15,11
0,0015,11
0,0015,11
0,0015,11
0,0014,34
0,0014,34
0,0014,34
0,00

30.12.89 N?L382/31 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/FIux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00037,45
6,93
1,83
157,59
119,59
5,97
0,664
1304
2,05
150,07
0,6160,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0002,50
0,46
0,12
10,52
7,99
0,40
0,044
87
0,14
10,02
0,04137,23
6,89
1,82
156,69
118,90
5,94
0,661
1297
2,03
149,21
0,612
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853186,569131,3676,904030,768411 1516,592,31943178,5990,728932
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .