N?L180/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.7.86
REGULAMENTO (CEE)N?2092/86DACOMISSÃO
de3deJulhode1986
relativoadiversasentregasdecereaisdearrozàLigadasSociedadesdaCruz
Vermelha(LSCV)atítulodeajudaalimentar
de1980,relativoasregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedo
arroz(6),comaúltimaredacçãoquequelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3826/85Ç);queénecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesasdaíresultantes ;
Considerandoquemedidasprevistasnopresenteregula­
mentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho,de3deDezembrode1982,relativoàpolíticae
àgestãodaajudaalimentar,quealterouoRegulamento
(CEE)n?2750/75('),e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo,doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28?;
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdomercadodoarroz(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3768/85(*),
e,nomeadamente ,oseuartigo25?,
Considerandoque,pelasuadecisãode10deFevereirode
1986,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràLSCV,
aComissãoconcedeuaesteorganismo 1200toneladasde
cereaisafornecerCIF;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidade comasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulhoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osorganismosdeintervençãocitadosnosanexosficam
encarreguesdaexecuçãodosprocessosdemoblizaçãoe
fornecimento ,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?1974/80enascondiçõesquefiguramnos
anexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deJulhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L352de14.12.1982,p.1.
(2)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(3)JOn?L139de24.5.1986,p.29.
(4)JOn?L281de1.11.1975,p.1.nJOn?L362de31.12.1985,p.8.(6)JOn?L192de26.7.1980,p.11.
OJOn?L371de31.12.1985,p.1.

4.7.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L180/9
ANEXOI
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372,
CH-1211Genève19(télex:22555LRCSCH)
3.Localoupaisdedestino:Filipinas
4.Produtoamobilizar :trigomole
5.Quantidadetotal:100toneladas
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel decéréales(ONIC),21,aveueBosquet,F-75005Paris(télex
OFIBLE200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Trigomoledequalidadesã,genuínaecomerciávelisentodecheiroedeparasitas,cujapasta
obtidanãocoleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade :14,5%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas:11,5%mínimo(Nx5,7emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala220incluindoos60segundosdetempode
preparação(agitação)(métodoICCn?107),
—índicedeZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn?118)
10.Acondicionamento :
—emsacosnovosdejutacomumpesomínimode600gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacosumacruzvermelhade15x15centímetroseaseguinteinscrição(por
marcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«WHEAT/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHE
LEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES/FORFREEDISTRIBUTION /MANILA »
11.Portosdeembarque :umportocomunitário
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Manila
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodeprazoparaapresentaçãodaspropostas :15deJulhode1986às12horas
16.Períododeembarque :1a20deAgostode1986
17.Montantedecaução:10ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosdosquecontêmamercadoria,comainscriçãodeum«R»maiúsculo .

N?L180/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.7.86
ANEXOII
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372,
CH-1211Genève19(télex:22555LRCSCH)
3.Lugaroupaisdedestino:Tunísia
4.Produtoamobilizar :trigoduro
5.Quantidadetotal:150toneladas
6Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedeexecuçãodoprocesso:
AziendadiStatopergliinterventisuimercatiagricoli(AIMA),viaPalestro81,I-Roma(télex);
613003).
8.Mododemobilizaçãodeproduto:mercadocomunitário
9.Características demercadoria :
Otrigodurodeveserdequalidadesã,genuínaecomercializável ,estarisentodecheiroecorres­
ponder,pelomenos,àscondiçõesfixadasnoRegulamento (CEE)n?1569/77(JOn?L174de14.
7.1977,p.15),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2262/85(JO
n?L211de8.8.1985,p.23)
Sãoexcluídasasvariedadesreferidasnon?6doartigo4?doRegulamento (CEE)n?1570/77(JO
n?L174de14.7.1977,p.18)
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos:
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesolíquidodossacos:50quilogramas
—ossacosserãomarcados,porimpressão,comumcrescentevermelhode15cmdealtura,com
aspontasorientadasparaaesquerda,bemcomocomamenção,impressaemcaracteresde
pelomenos5cmdealtura:
«BLÉDUR/DONDELACOMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTION
DELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANT-ROUGE /
POURDISTRIBUTION GRATUITE/TUNIS.
11.Portosdeembarque :
todososportosdaComunidade
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Tunes
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodeprazoparaapresentaçãodaspropostas :15deJulhode1986,às12horas
16.Períododeembarque :1a20deAgostode1986
17.Montantedacaução:10ECUsportonelada.
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvaziosda
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàóseguintemorada:Délégation
delaComissioneenTunisies/cservice«valisediplomatique »,Berlaymont 1/123,ruedelaLoi,
200,B-1049Bruxeles.

4.7.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L180/11
ANEXOIII
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372,
CH-1211Genève19(télex:22555LRCSCH).
3.Lugaroupaísdedestino:índia
4.Produtoamobilizar:arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
5.Quantidadetotal:69toneladas(200toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:Entenazionalerisi,
piazzaPioXI,1,Milano(telex334032)
8.Mododemobilizaçãodòproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
—arrozdequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas
—humidade :15%
—arrozquebrado:5%máximo
—grãosgredosos:5%máximo
—grãosestriadosdevermelho:3%máximo
—grãosmalhados :1,5%máximo
—grãosmanchados :1%máximo
—grãosamarelos:0,050%máximo
—grãosambreados :0,20%máximo
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos(emcontentoresde20pés):
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesoliquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacos:umacruzvermelhade15x15centímetroseaseguinteinscrição(com
letrasde5cmdealturamínima):
«RICE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHE
LEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES/FORFREEDISTRIBUTION /CALCUT­
TA»
11.Portosdeembarque :
todososportosdaComunidade
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Calcutá
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :14deJulhode1986,às
12horas
16.Períododeembarque :1a20deAgostode1986
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàseguintemorada:Délégation
delaCommissioneníndia,s/cservice«valisediplomatique »,Berlaymont 1/123,ruedelaLoi
200,B-1049Bruxelas.

N?L180/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.7.86
ANEXOIV
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372,
CH-1211Genève19(télex:22555LRCSCH).
3.Lugaroupaisdedestino:Bangladesh
4.Produtoamobilizar:arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
5.Quantidadetotal:69toneladas(200toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso :Entenazionalerisi,
piazzaPioXI,1,Milano(telex334032)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
—arrozdequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas
—humidade :15%
—arrozquebrado:5%máximo
—grãosgredosos:5%máximo
—grãosestriadosdevermelho :3%máximo
—grãosmalhados :1,5%máximo
—grãosmanchados :1%máximo
—grãosamarelos:0,050%máximo
—grãosambreados :0,20%máximo
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos:
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesoliquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacos:umacruzvermelhade15x15centímetroseaseguinteinscrição(com
letrasde5cmdealturamínima):
«RICE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHE
LEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES/FORFREEDISTRIBUTION /CHITTA­
GONG»
11.Portosdeembarque :
todososportosdaComunidade
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Chittagong
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentaçãodaspropostas :14deJulhode1986,às12
horas
16.Períododeembarque :1a20deAgostode1986
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàseguintemorada:Délégation
delaCommissionenBangladesh,s/cservice«valisediplomatique »,Berlaymont 1/123,ruedela
Loi200,B-1049Bruxelas.

4.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L180/13
ANEXOV
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372,
CH-1211Genève19(télex:22555LRCSCH).
3.Lugaroupaisdedestino:Indonésia
4.Produtoamobilizar :arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
5.Quantidadetotal:104toneladas(300toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:Entenazionalerisi,
piazzaPioXI,1,Milano(telex334032)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
—arrozdequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas
—humidade :15%
—arrozquebrado:5%máximo
—grãosgredosos:5%máximo
—grãosestriadosdevermelho:3%máximo
—grãosmalhados :1,5%máximo
—grãosmanchados :1%máximo
—grãosamarelos:0,050%máximo
—grãosambreados :0,20%máximo
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos:
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesolíquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacos:umacruzvermelhade15x15centímetroseaseguinteinscrição(com
letrasde5cmdealturamínima):
«RICE/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHE
LEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES/FORFREEDISTRIBUTION /JAKARTA »
11.Portosdeembarque :
todososportosdaComunidade
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Jacarta
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentaçãodaspropostas:14deJulhode1986,às12
horas
16.Períododeembarque :1a20deAgostode1986
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàseguintemorada:Délégation
delaCommissionenIndonésia,s/cservice«valisediplomatique »,Berlaymont 1/123,ruedela
Loi200,B-1049Bruxelas.

N?L180/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.7.86
ANEXOVI
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372,
CH-1211Genève19(télex:22555LRCSCH).
3.Lugaroupaisdedestino:Argélia
4.Produtoamobilizar :arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
5.Quantidadetotal:35toneladas(100toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:Entenazionalerisi,
piazzaPioXI,1,Milano(telex334032)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
—arrozdequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas
—humidade :15%
—arrozquebrado:5%máximo
—grãosgredosos:5%máximo
—grãosestriadosdevermelho :3%máximo
—grãosmalhados :1,5%máximo
—grãosmanchados :1%máximo
—grãosamarelos:0,050%máximo
—grãosambreados :0,20%máximo
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos:
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesoliquidodossacos:50quilogramas
—assacosserãomarcados,porimpressão,comumcrescentevermelhode15cmdealtura,com
aspontasorientadasparaaesquerda,bemcomocomamenção,impressaemcaracteresde
pelomenos5cmdealtura:
«RIZ/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDE
LALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANT ROUGE/
POURDISTRIBUTION GRATUITE/ALGER»
11.Portosdeembarque :
todososportosdaComunidade
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Jacarta
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas :14deJulhode1986,às12
horas
16.Períododeembarque :1a20deAgostode1986
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàseguintemorada:Délégation
delaCommissionenAlgérie,s/cservice«valisediplomatique »,Berlaymont 1/123,ruedelaLoi
200,B-1049Bruxelas.

4.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L180/15
ANEXOVII
1.Programa :1986
2.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissantrouge,boîtepostale372,
CH-1211Genève19(télex:22555LRCSCH).
3.Lugaroupaisdedestino:Marrocos
4.Produtoamobilizar :arrozbranqueadodegrãoslongos(nãoparboiled)
5.Quantidadetotal:52toneladas(150toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:Entenazionalerisi,
piazzaPioXI,1,Milano(telex334032)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
—arrozdequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas
—humidade :15%
—arrozquebrado:5%máximo
—grãosgredosos:5%máximo
—grãosestriadosdevermelho :3%máximo
—grãosmalhados :1,5%máximo
—grãosmanchados :1%máximo
—grãosamarelos:0,050%máximo
—grãosambreados :0,20%máximo
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos:
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesoliquidodossacos:50quilogramas
—assacosserãomarcados,porimpressão,comumcrescentevermelhode15cmdealtura,com
aspontasorientadasparaaesquerda,bemcomocomamenção,impressaemcaracteresde
pelomenos5cmdealtura:
«RIZ/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDE
LALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANT ROUGE/
POURDISTRIBUTION GRATUITE/CASABLANCA »
11.Portosdeembarque :
todososportosdaComunidade
12.Estádiodeentrega:CIF
13.Portodedesembarque :Casablanca
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas:14deJulhode1986,às12
horas
16.Períododeembarque :1a20deAgostode1986
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Oadjudicatárioenviaráumacópiadosdocumentosdeexpediçãoàseguintemorada:Délégation
delaCommissionauMaroc,s/cservice«valisediplomatique »,Berlaymont 1/123,ruedelaLoi
200,B-1049Bruxelas.