ANEXO

Certificado zootécnico

para o comércio de animais reprodutores de raça pura da espécie equina (Equus caballus e Equus asinus), em conformidade com o anexo V, parte 2, capítulo I, do Regulamento (UE) 2016/1012

PARTE I 1. Nome da associação de criadores ou autoridade competente emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web) 2. Nome do livro genealógico 3. Nome da raça 4. Nome e nome comercial do animal (1) e código do país de nascimento (2) 5.1. Número de identificação individual (3) 6. Número no livro genealógico (5) 5.2. Número único vitalício (4) ☐☐☐-☐☐☐-☐☐☐ ☐☐☐ ☐☐☐ 7. Identificação do animal (1) (6) 7.1. Código do repetidor (1) Sistema de leitura (se não for ISO 11784) (1) Código de barras (1) ☐☐☐ ☐☐☐ ☐☐☐ ☐☐☐ ☐☐☐ 7.2. Método alternativo para verificação da identidade (1) 8. Data de nascimento do animal (utilizar o formato dd/mm/aaaa) 9. País de nascimento do animal 10. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do criador 11. Genealogia (7) (8) 11.1. Pai Número e secção no livro genealógico 11.1.1. Avô paterno Número e secção no livro genealógico 11.1.1.1. (1) Bisavô paterno Número e secção no livro genealógico 11.1.1.2. (1) Bisavó paterna Número e secção no livro genealógico 11.1.2. Avó paterna Número e secção no livro genealógico 11.1.2.1. (1) Bisavô paterno Número e secção no livro genealógico 11.1.2.2. (1) Bisavó paterna Número e secção no livro genealógico 11.2. Mãe Número e secção no livro genealógico 11.2.1. Avô materno Número e secção no livro genealógico 11.2.1.1. (1) Bisavô materno Número e secção no livro genealógico 11.2.1.2. (1) Bisavó materna Número e secção no livro genealógico 11.2.2. Avó materna Número e secção no livro genealógico 11.2.2.1. (1) Bisavô materno Número e secção no livro genealógico 11.2.2.2. (1) Bisavó materna Número e secção no livro genealógico 12.1. Feito em: (local de emissão) 12.2. em: (data de emissão no formato dd/mm/aaaa 12.3. Nome e qualidade do signatário: (indicar, em maiúsculas, o nome e qualidade da pessoa (9) autorizada pela associação de criadores ou autoridade competente emissoras a assinar esta parte do certificado zootécnico) 12.4. Assinatura





PARTE II 1.1. Número de identificação individual (1) 1.2. Número único vitalício (2) ☐☐☐-☐☐☐-☐☐☐☐☐☐☐☐☐ 2. Identificação do animal (3) 2.1. Código do repetidor (4) ☐☐☐ ☐☐☐ ☐☐☐ ☐☐☐ ☐☐☐ Sistema de leitura (se não for ISO 11784) (4) Código de barras (4) 3. Sexo 2.2. Método alternativo para verificação da identidade (3) 4. Classe da secção principal do livro genealógico (4) 5. Nome, endereço e correio eletrónico (4) do proprietário (7) 4.1. Nome do livro genealógico (5) 4.2. Classe da secção principal (6) 6. Informações adicionais (4) (8) (9) 6.1. Resultados do teste de desempenho 6.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em: (data no formato dd/mm/aaaa) 6.3. Anomalias e particularidades genéticas do animal em relação ao programa de melhoramento 6.4. Sistema de verificação da identidade e resultado (4) (10) (11) 6.5. Resultados do controlo da filiação (4) (10) (12) 7. Inseminação/acasalamento (13) (14) 7.1. Data (utilizar o formato dd/mm/aaaa) 7.2. N.o do certificado de cobrição (15) 7.3. Identificação do macho dador 7.3.1. Número de identificação individual (1) 7.3.2. Número único vitalício (2) ☐☐☐-☐☐☐-☐☐☐☐☐☐☐☐☐ 7.3.3. Sistema de verificação da identidade e resultado (4) (10) (11) 7.3.4. Resultados do controlo da filiação (4) 8.1. Feito em: (local de emissão) 8.2. em: (data de emissão no formato dd/mm/aaaa 8.3. Nome e qualidade do signatário: (indicar, em maiúsculas, o nome e qualidade da pessoa (16) autorizada pela associação de criadores ou autoridade competente emissoras a assinar esta parte do certificado) 8.4. Assinatura

(1) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(2) Indicar o código de país quando tal for exigido pelos acordos internacionais sobre a raça.

(3) Número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, referido como «código único» no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429.

(4) Número único vitalício, como definido no artigo 2.o, alínea o), do Regulamento de Execução (UE) 2015/262, se atribuído em conformidade com esse regulamento.

(5) Exigido se for diferente do número de identificação individual ou do número único vitalício atribuído em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2015/262.

(6) Não é exigido se a parte I do certificado zootécnico for parte integrante do documento de identificação único vitalício emitido por uma associação de criadores. Se o documento de identificação único vitalício tiver sido emitido em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2015/262, deve ser indicado o número único vitalício, tal como definido no artigo 2.o, alínea o), desse regulamento.

(7) Se necessário, incluir outras gerações no ponto 11 da parte I.

(8) Indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por «código único» no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível ou seja diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

(9) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou da autoridade competente referida no artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012.

(1) Número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, referido como «código único» no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429.

(2) Número único vitalício, como definido no artigo 2.o, alínea o), do Regulamento de Execução (UE) 2015/262, se atribuído em conformidade com esse regulamento.

(3) Não exigido se as informações corresponderem às informações constantes do ponto 7 da parte I e se as partes I e II constituírem um todo integrado e indivisível e estiverem contidas no documento de identificação único vitalício ou forem anexadas a esse documento. Se o documento de identificação único vitalício tiver sido emitido em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2015/262, deve ser indicado o número único vitalício, tal como definido no artigo 2.o, alínea o), desse regulamento.

(4) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(5) Exigido se for diferente do ponto 2 da parte I.

(6) Não é exigido se essa informação for fornecida na secção V do documento de identificação emitido em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) 2015/262.

(7) Não é exigido se as informações sobre o proprietário estiverem disponíveis e atualizadas noutras partes do documento de identificação único vitalício.

(8) Se necessário, utilizar folhas suplementares.

(9) Se essa informação genética estiver acessível num sítio web, pode alternativamente ser fornecida uma referência a esse sítio web, se tal for autorizado pela autoridade competente em conformidade com o artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012.

(10) Com base na análise do ADN ou na análise do grupo sanguíneo.

(11) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie equina usados para a colheita de oócitos e embriões.

(12) Se exigido pelo programa de melhoramento.

(13) Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

(14) Riscar o que não interessa.

(15) Se não for aplicável, fornecer os resultados do controlo da filiação no ponto 7.3.4.

(16) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou da autoridade competente referida no artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012.