Dispensa Descrição Rubrica conexa do anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009

IX.A6.001 Sensores óticos ou equipamento e componentes dos mesmos, como se segue: a) Componentes auxiliares especiais para sensores óticos, como se segue: 1. Sistemas de refrigeração criogénicos «qualificados para uso espacial»; 6A002.d

IX.A6.002 Sistemas de refrigeração criogénicos não «qualificados para uso espacial» com a temperatura da fonte frigorífica inferior a 218 K (– 55 °C), como se segue: a) De ciclo fechado, com um tempo médio sem falhas (MTTF) especificado ou um tempo médio entre falhas (MTBF) superior a 2 500 horas; b) Miniarrefecedores de Joule-Thomson (JT) com autorregulação, com diâmetros (exteriores) de orifício inferiores a 8 mm. 6A002.d

IX.A6.003 Fibras óticas sensoras especialmente fabricadas, em termos de composição ou de estrutura, ou modificadas por revestimento, de modo a terem sensibilidade acústica, térmica, inercial, eletromagnética ou às radiações nucleares. 6A002.d

IX.A6.004 Câmaras, sistemas ou equipamentos, e componentes dos mesmos, como se segue: a) Aparelhos de captação e registo de imagens e componentes especialmente concebidos para as mesmas, como se segue: Nota: Os aparelhos de captação e registo de imagens especificados acima com estruturas modulares devem ser avaliados com base na sua capacidade máxima, usando módulos de expansão disponíveis, em conformidade com as instruções do fabricante dos aparelhos. 6A003

IX.A6.005 Câmaras de filmar de alta velocidade que utilizem qualquer formato de filme entre 8 mm e 16 mm, inclusive, caracterizadas por o filme avançar continuamente durante todo o período de filmagem e capazes de filmar a velocidades superiores a 13 150 imagens/s. Nota: Não abrange máquinas de filmar concebidas para fins civis. 2. Câmaras mecânicas de alta velocidade, em que a película não se movimenta, capazes de fotografar a velocidades superiores a 1 000 000 de imagens/s para o comprimento total do fotograma do filme de 35 mm ou a velocidades proporcionalmente maiores para fotogramas de menor comprimento ou proporcionalmente menores para fotogramas de maior comprimento; 3. Câmaras mecânicas ou eletrónicas de registo contínuo, como se segue: a. Câmaras mecânicas de registo contínuo com velocidade de registo superior a 10 mm/μs; b. Câmaras eletrónicas de registo contínuo com resolução temporal superior a 50 ns; 4. Câmaras eletrónicas de imagens separadas com velocidade de registo superior a 1 000 000 de imagens/s; 5. Câmaras eletrónicas com todas as seguintes características: a. Velocidade de obturação eletrónica (capacidade de disparo) inferior a 1 μs por fotograma completo; e b. Tempo de leitura que permita velocidades de registo de imagem superiores a 125 fotogramas completos por segundo; 6. Módulos de expansão com todas as seguintes características: a. Especialmente concebidos para os aparelhos de captação e registo de imagens com estrutura modular especificados no presente ponto; e b. Adequados para fazer com que essas câmaras satisfaçam as características especificadas acima, de acordo com as especificações do fabricante. 6A003

IX.A6.006 Aparelhos de captação e formação de imagem: Nota: Não abrange as câmaras de vídeo ou de televisão especialmente concebidas para radiodifusão televisiva. 1. Câmaras de vídeo com sensores de semicondutores com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 30 000 nm, e que possuam todas as seguintes características: a. Com qualquer das seguintes características: 1. No que se refere às câmaras monocromáticas (preto e branco), mais de 4 × 106«píxeis ativos» por matriz de semicondutores; 2. No que se refere às câmaras a cores com três matrizes de semicondutores, mais de 4 × 106«píxeis ativos» por matriz de semicondutores; ou 3. No que se refere às câmaras a cores com uma matriz de semicondutores, mais de 12 × 106«píxeis ativos»; e b. Com qualquer das seguintes características: 1. Espelhos óticos especificados abaixo; 2. Equipamentos óticos de controlo especificados abaixo; ou 3. Capacidade para anotar «dados de orientação da câmara» gerados internamente. Notas técnicas: 1. Para efeitos do presente ponto, as câmaras de vídeo digitais devem ser avaliadas pelo número máximo de «píxeis ativos» utilizados para captar imagens em movimento. 2. Para efeitos do presente ponto, por «dados de orientação da câmara» entende-se as informações necessárias para definir a orientação da linha de visão da câmara em relação à Terra. Tal inclui: a) O ângulo horizontal da linha de visão da câmara em relação à direção do campo magnético da Terra; b) O ângulo vertical entre a linha de visão da câmara e o horizonte da Terra. 6A003

IX.A6.007 Câmaras de varrimento e sistemas de câmaras de varrimento com todas as seguintes características: a. Pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 10 nm, mas não superiores a 30 000 nm; b. Matrizes de detetores lineares com mais de 8 192 elementos por matriz; e c. Varrimento mecânico numa direção. Nota: Não abrange as câmaras de varrimento e sistemas de câmaras de varrimento especialmente concebidos para qualquer dos seguintes fins: a) Fotocopiadoras industriais ou civis; b) Equipamentos de digitalização de imagens concebidos para aplicações de digitalização civis, estacionárias e de grande proximidade (p. ex. reprodução de imagens ou impressões contidas em documentos, obras de arte ou fotografias); ou c) Equipamento médico. 6A003

IX.A6.008 Câmaras de imagem que incorporem tubos intensificadores de imagem com qualquer das seguintes características: a. Com todas as seguintes características: 1. Pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 1 050 nm; 2. Amplificação eletrónica de imagem que utilize qualquer dos seguintes elementos: a. Uma placa de microcanais com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 12 μm; ou b. Um dispositivo sensor de eletrões com uma distância entre píxeis sem compressão igual ou inferior a 500 μm, especialmente concebido ou modificado para obter uma «multiplicação de carga» por outros meios que não a placa de microcanais; e 3. Qualquer dos fotocátodos seguintes: a. Fotocátodos multialcalinos (p. ex. S-20 e S-25) com uma sensibilidade luminosa superior a 350 μΑ/lm; b. Fotocátodos de GaAs ou de GaInAs; ou c. Outros fotocátodos semicondutores «compostos III/IV» com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; ou b. Com todas as seguintes características: 1. Pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 1 050 nm, mas não superiores a 1 800 nm; 2. Amplificação eletrónica de imagem que utilize qualquer dos seguintes elementos: a. Uma placa de microcanais com espaçamento dos furos (distância entre centros) igual ou inferior a 12 μm; ou b. Um dispositivo sensor de eletrões com uma distância entre píxeis sem compressão igual ou inferior a 500 μm, especialmente concebido ou modificado para obter uma «multiplicação de carga» por outros meios que não a placa de microcanais; e 3. Fotocátodos semicondutores (p. ex. GaAs ou GaInAs) «compostos III/V» e fotocátodos de transferência de eletrões com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 15 mA/W. 6A003

IX.A6.009 Câmaras de imagem que incorporem «matrizes de plano focal» com qualquer das seguintes características: a. «Matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características: 1. Com todas as seguintes características: a) Elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 900 nm, mas não superiores a 1 050 nm; e b. Qualquer das seguintes características: 1. «Constante de tempo» de resposta inferior a 0,5 ns; ou 2. Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma «multiplicação de carga» e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; 2. Com todas as seguintes características: a. Elementos individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 1 050 nm, mas não superiores a 1 200 nm; e b. Qualquer das seguintes características: 1. «Constante de tempo» de resposta igual ou inferior a 95 ns; ou 2. Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma «multiplicação de carga» e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W; ou 3. Com «matrizes de plano focal» não lineares (bidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam elementos individuais com pico de resposta na banda de comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, mas não superiores a 30 000 nm; 4. «Matrizes de plano focal» lineares (unidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam todas as seguintes características: a. Elementos individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 1 200 nm, mas não superiores a 3 000 nm; e b. Qualquer das seguintes características: 1. Razão entre a dimensão do elemento detetor na «direção de varrimento» e a dimensão do elemento detetor na «direção de varrimento transversal» inferior a 3,8; ou 2. Processamento do sinal nos elementos detetores; ou 5. «Matrizes de plano focal» lineares (unidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» que possuam elementos individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 3 000 nm, mas não superiores a 30 000 nm; b. Com «matrizes de plano focal» de infravermelhos não lineares (bidimensionais) não «qualificadas para uso espacial» baseadas em materiais para «microbolómetro» que possuam elementos individuais com resposta não filtrada na banda de comprimentos de onda iguais ou superiores a 8 000 nm, mas não superiores a 14 000 nm; ou c. Que incorporem «matrizes de plano focal» não «qualificadas para uso espacial» com todas as seguintes características: 1. Elementos detetores individuais com pico de resposta na gama de comprimentos de onda superiores a 400 nm, mas não superiores a 900 nm; 2. Especialmente concebidas ou modificadas para obter uma «multiplicação de carga» e com uma «sensibilidade radiante» máxima superior a 10 mA/W para comprimentos de onda superiores a 760 nm; e 3. Mais de 32 elementos. Notas: 1. As câmaras de imagem especificadas no ponto 4 incluem «matrizes de plano focal» combinadas com um circuito eletrónico de «processamento do sinal», para além do circuito integrado de leitura do sinal, que seja suficiente para produzir, no mínimo, quando posto sob tensão, um sinal analógico ou digital. 2. O ponto 4.a não abrange as câmaras de imagem com «matrizes de plano focal» lineares de 12 elementos ou menos, que não usem temporização e integração no elemento e concebidas para qualquer das seguintes utilizações: a) Sistemas de alarme contra intrusão em locais industriais ou civis ou sistemas de contagem ou de controlo dos movimentos em zonas industriais ou de tráfego; b) Equipamentos industriais utilizados na inspeção ou monitorização de fluxos de calor em edifícios, equipamentos ou processos industriais; c) Equipamentos industriais utilizados na inspeção, classificação ou análise das propriedades dos materiais; d) Equipamento especialmente concebido para uso laboratorial; ou e) Equipamento médico. 3. O ponto 4.b. não abrange as câmaras de imagem com qualquer das seguintes características: a) Uma frequência de registo máxima igual ou inferior a 9 Hz; b) Com todas as seguintes características: 1. Com um «campo de visão instantâneo (IFOV)» mínimo horizontal ou vertical de pelo menos 10 mrad (milirradianos); 2. Com uma lente com distância focal fixa, que não seja removível; 3. Sem um painel de «visão direta»; e Nota técnica: «Visão direta» refere-se a uma câmara de imagem que opere no espetro infravermelho e que apresente uma imagem visível por um observador humano através de um visor de microvisualização que comporte um mecanismo de proteção da luminosidade. 4. Com qualquer das seguintes características: a. Inexistência de uma função que permita obter uma imagem visualizável do campo de visão detetado; ou b. A câmara foi concebida para um único tipo de aplicação e de modo a não poder ser modificada pelo utilizador; ou Nota técnica: O «campo de visão instantâneo (IFOV)» da nota 3.b é o menor valor de «IFOV horizontal» ou de «IFOV vertical». «IFOV horizontal» = campo de visão horizontal (FOV) / número de elementos detetores horizontais. «IFOV vertical» = campo de visão vertical (FOV) / número de elementos detetores verticais. c) A câmara foi especialmente concebida para ser instalada num veículo terrestre civil de transporte de passageiros e com todas as seguintes características: 1. A colocação e configuração da câmara no interior do veículo destinam-se meramente a ajudar o condutor a efetuar uma utilização segura do veículo. 6A003

IX.A6.010 Espelhos óticos (refletores): 1. «Espelhos deformáveis» com uma abertura ótica ativa superior a 10 mm e com qualquer das seguintes características, e componentes especialmente concebidos para os mesmos: a. Com todas as seguintes características: 1. Frequência de ressonância mecânica igual ou superior a 750 Hz; e 2. Mais de 200 atuadores; ou b. Um dos limiares de danos induzidos por laser seguintes: 1. Superior a 1 kW/cm2 com um «laser contínuo»; ou 2. Superior a 2 J/cm2 utilizando impulsos «laser» de 20 ns com uma frequência de repetição de 20 Hz; 2. Espelhos monolíticos leves de «densidade equivalente» média inferior a 30 kg/m2 e massa total superior a 10 kg; 3. Estruturas especulares «compósitas» ou celulares leves de «densidade equivalente» média inferior a 30 kg/m2 e massa total superior a 2 kg. Nota: Os pontos 2 e 3 não abrangem os espelhos especialmente concebidos para a radiação solar direta de instalações heliostáticas terrestres. 6A004.a

IX.A6.011 Espelhos especialmente concebidos para suportes de espelhos direcionadores de feixes cujo plano ótico não apresente desvios superiores a λ/10 (λ corresponde a 633 nm) e com qualquer das seguintes características: a. Diâmetro ou comprimento do eixo principal igual ou superior a 100 mm; ou b. Com todas as seguintes características: 1. Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 50 mm mas inferior a 100 mm; e 2. Um dos limiares de danos induzidos por laser seguintes: a. Superior a 10 kW/cm2 com um «laser contínuo»; ou b. Superior a 20 J/cm2 utilizando impulsos «laser» de 20 ns com uma frequência de repetição de 20 Hz; 6A004.b

IX.A6.012 Componentes óticos de selenieto de zinco (ZnSe) ou de sulfureto de zinco (ZnS) transmissores na banda de comprimentos de onda superiores a 3 000 nm, mas não superiores a 25 000 nm, que possuam qualquer das seguintes características: 1. Volume superior a 100 cm3; ou 2. Diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 80 mm e espessura (profundidade) superior a 20 mm; c) Componentes de sistemas óticos «qualificados para uso espacial», como se segue: 1. Componentes tornados mais leves, até menos de 20 %, em termos de «densidade equivalente», relativamente a uma peça maciça de referência de abertura e espessura idênticas; 2. Substratos em bruto e substratos tratados com revestimentos superficiais (monocamada ou em camadas múltiplas, metálicos ou dielétricos, condutores, semicondutores ou isolantes) ou com películas protetoras; 3. Segmentos ou conjuntos de espelhos concebidos para serem montados no espaço de forma a constituírem um sistema ótico de abertura coletora equivalente ou superior ao de uma ótica única com 1 metro de diâmetro; 4. Componentes fabricados a partir de materiais «compósitos» de coeficiente de dilatação térmica linear igual ou inferior a 5 × 10– 6 em qualquer direção de coordenadas. 6A004.c

IX.A6.013 «Lasers (CW)» de onda contínua não «sintonizáveis» com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda de saída inferior a 150 nm e potência de saída superior a 1 W; 2. Comprimento de onda de saída igual ou superior a 150 nm mas não superior a 510 nm e potência de saída superior a 30 W; Nota: O ponto 2 não abrange «lasers» de árgon com uma potência de saída igual ou inferior a 50 W. 3. Comprimento de onda de saída superior a 510 nm mas não superior a 540 nm e qualquer das seguintes características: a. Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 50 W; ou b. Saída em modo transversal múltiplo e potência de saída superior a 150 W; 4. Comprimento de onda de saída superior a 540 nm mas não superior a 800 nm e potência de saída superior a 30 W; 5. Comprimento de onda de saída superior a 800 nm mas não superior a 975 nm e qualquer das seguintes características: a. Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 50 W; ou b. Saída em modo transversal múltiplo e potência de saída superior a 80 W; 6. Comprimento de onda de saída superior a 975 nm mas não superior a 1 150 nm e com qualquer das seguintes características: a. Saída em modo transversal único e potência de saída superior a 500 W; ou b. Saída em modo transversal múltiplo e qualquer das seguintes características: 1. «Eficiência de tomada» superior a 18 % e potência de saída superior a 500 W; ou 2. Potência de saída superior a 2 kW. Notas: 1. O ponto b não abrange o modo transversal múltiplo e «lasers» industriais com potência de saída superior a 2 kW mas não superior a 6 kW com uma massa total superior a 1 200 kg. Para efeitos da presente nota, a massa total inclui todos os componentes necessários ao funcionamento do «laser», p. ex., «laser», fonte de alimentação, permutador de calor, mas exclui óticas externas de tratamento e/ou de emissão de feixes. 2. O ponto b não abrange o modo transversal múltiplo e «lasers» industriais com qualquer das seguintes características: a) Potência de saída superior a 500 W mas não superior a 1 kW e com todas as seguintes características: 1. Produto dos parâmetros do feixe (BPP) superior a 0,7 mm · mrad; e 2. «Brilho» não superior a 1 024 W/(mm · mrad)2; b) Potência de saída superior a 1 kW mas não superior a 1,6 kW e com um BPP superior a 1,25 mm · mrad; c) Potência de saída superior a 1,6 kW mas não superior a 2,5 kW e com um BPP superior a 1,7 mm · mrad; d) Potência de saída superior a 2,5 kW mas não superior a 3,3 kW e com um BPP superior a 2,5 mm · mrad; e) Potência de saída superior a 3,3 kW mas não superior a 4 kW e com um BPP superior a 3,5 mm · mrad; f) Potência de saída superior a 4 kW mas não superior a 5 kW e com um BPP superior a 5 mm · mrad; g) Potência de saída superior a 5 kW mas não superior a 6 kW e com um BPP superior a 7,2 mm · mrad; h) Potência de saída superior a 6 kW mas não superior a 8 kW e com um BPP superior a 12 mm · mrad; ou i) Potência de saída superior a 8 kW mas não superior a 10 kW e com um BPP superior a 24 mm · mrad; Nota técnica: Para efeitos da nota 2.a, por «brilho» entende-se a potência de saída do «laser» dividida pelo quadrado do produto dos parâmetros do feixe (BPP), ou seja, (potência de saída)/BPP2. 6A005.a.1 6A005.a.2 6A005.a.3 6A005.a.4 6A005.a.5 6A005.a.6

IX.A6.014 «Lasers»«sintonizáveis» com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda de saída inferior a 600 nm e qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e «potência de pico» superior a 1 W; ou b. Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W; Nota: O ponto 1 não abrange os «lasers» de corantes ou outros «lasers» líquidos com saída multimodal e comprimento de onda igual ou superior a 150 nm mas não superior a 600 nm e com todas as seguintes características: 1. Energia de saída inferior a 1,5 J por impulso ou «potência de pico» inferior a 20 W; e 2. Potência de saída média ou em ondas contínuas inferior a 20 W. 2. Comprimento de onda de saída igual ou superior a 600 nm mas não superior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 1 J por impulso e «potência de pico» superior a 20 W; ou b. Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 20 W; ou 3. Comprimento de onda de saída superior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características: a. Energia de saída superior a 50 mJ por impulso e «potência de pico» superior a 1 W; ou b. Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W; 6A005.c

IX.A6.015 Outros «lasers» de semicondutores, como se segue: Notas: 1. Abrange os «lasers» de semicondutores com conectores de saída óticos (p. ex., espirais de fibras óticas). 2. O estatuto dos «lasers» de semicondutores especialmente concebidos para outros equipamentos é determinado pelo estatuto desses equipamentos. a. «Lasers» singulares de semicondutores de modo transversal único com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda igual ou inferior a 1 510 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1,5 W; ou 2. Comprimento de onda superior a 1 510 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 500 mW; b. «Lasers» singulares de semicondutores de modo transversal múltiplo com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 15 W; 2. Comprimento de onda igual ou superior a 1 400 nm mas inferior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 2,5 W; ou 3. Comprimento de onda igual ou superior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 1 W. c. «Barras» singulares de «lasers» de semicondutores com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 100 W; 2. Comprimento de onda igual ou superior a 1 400 nm mas inferior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 25 W; ou 3. Comprimento de onda igual ou superior a 1 900 nm e potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 10 W; d. «Pilhas de agregados» de «lasers» de semicondutores (agregados bidimensionais) com qualquer das seguintes características: 1. Comprimento de onda inferior a 1 400 nm e qualquer das seguintes características: a. Potência de saída total média ou em ondas contínuas inferior a 3 kW e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 500 W/cm2; b. Potência de saída total média ou em ondas contínuas igual ou superior a 3 kW, mas inferior ou igual a 5 kW, e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 350 W/cm2; c. Potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 5 kW; d. «Densidade de potência» pulsada de pico superior a 2 500 W/cm2; ou Nota: O ponto d não abrange dispositivos monolíticos fabricados por epitaxia. e. Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 150 W; 2. Comprimento de onda superior ou igual a 1 400 nm, mas inferior a 1 900 nm, e qualquer das seguintes características: a. Potência de saída total média ou em ondas contínuas inferior a 250 W e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 150 W/cm2; b. Potência de saída total média ou em ondas contínuas igual ou superior a 250 W, mas inferior ou igual a 500 W, e «densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 50 W/cm2; c. Potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 500 W; d. «Densidade de potência» pulsada de pico superior a 500 W/cm2; ou Nota: O ponto d não abrange dispositivos monolíticos fabricados por epitaxia. e. Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 15 W. 3. Comprimento de onda superior ou igual a 1 900 nm e qualquer das seguintes características: a. «Densidade de potência» média de saída ou em ondas contínuas superior a 50 W/cm2; b. Potência de saída média ou em ondas contínuas superior a 10 W; ou c. Potência de saída total média ou em ondas contínuas espacialmente coerente superior a 1,5 W; ou 4. Pelo menos uma «barra» de «laser» especificada acima. Nota técnica: Para efeitos desta categoria, por «densidade de potência» entende-se a potência de saída total do «laser» dividida pela área de superfície do emissor da «pilha de agregados». 6A005.d.1

IX.A6.016 «Lasers químicos», como se segue: a. «Lasers» de fluoreto de hidrogénio (HF); b. «Lasers» de fluoreto de deutério (DF); c. «Lasers de transferência», como se segue: 1. «Lasers» de oxigénio-iodo (O2-I); 2. «Lasers» de fluoreto de deutério-dióxido de carbono (DF-CO2); 3. «Lasers» de Nd: vidro «pulsados não repetitivos» com qualquer das seguintes características: a. «Duração de impulso» não superior a 1 μs e energia de saída superior a 50 J por impulso; ou b. «Duração de impulso» superior a 1 μs e energia de saída superior a 100 J por impulso; 6A005.d.5

IX.A6.017 Componentes: 1. Espelhos arrefecidos, quer por «arrefecimento ativo», quer por arrefecimento por tubos de calor; Nota técnica: O «arrefecimento ativo» é uma técnica de arrefecimento de componentes óticos caracterizada pela circulação de fluidos refrigerantes debaixo da superfície ótica desses componentes (nominalmente menos de 1 mm abaixo da superfície ótica), de modo a remover calor da ótica. 2. Espelhos óticos ou componentes óticos ou eletro-óticos transmissivos ou parcialmente transmissivos, exceto combinadores de fibras fundidas e adelgaçadas e redes multicamadas dielétricas (MLD), especialmente concebidos para utilização com «lasers» especificados; 3. Componentes de «laser» de fibras: a. Combinadores multimodo-multimodo de fibras fundidas e adelgaçadas com todas as seguintes características: 1. Uma perda por inserção melhor que (inferior a) ou igual a 0,3 dB mantida a uma potência de saída total média ou em ondas contínuas (exceto potência de saída transmitida pelo núcleo monomodo, se existir) superior a 1 000 W; e 2. Número de fibras de entrada igual ou superior a 3; b. Combinadores monomodo-multimodo de fibras fundidas e adelgaçadas com todas as seguintes características: 1. Uma perda por inserção melhor que (inferior a) a 0,5 dB mantida a uma potência de saída total média ou em ondas contínuas superior a 4 600 W; 2. Número de fibras de entrada igual ou superior a 3; e 3. Com qualquer das seguintes características: a. Produto dos parâmetros do feixe (BPP) medido à saída não superior a 1,5 mm mrad para um número de fibras de entrada inferior ou igual a 5; ou b. Produto dos parâmetros do feixe (BPP) medido à saída não superior a 2,5 mm mrad para um número de fibras de entrada superior a 5; c. MLD com todas as seguintes características: 1. Concebidos para combinação de feixes espetral ou coerente de 5 ou mais «lasers» de fibras; e 2. Limiar de danos induzidos por «laser» contínuo (LIDT) superior ou igual a 10 kW/cm2. 6A005.e

IX.A6.018 Medidores de gravidade (gravímetros) e gradiómetros de gravidade, como se segue: a) Gravímetros concebidos ou modificados para utilização terrestre e com «precisão» estática inferior a (melhor que) 10 μGal; Nota: O ponto a não abrange os gravímetros para utilização terrestre com elemento de quartzo (tipo Worden). b) Gravímetros concebidos para plataformas móveis, com todas as seguintes características: 1. «Precisão» estática inferior a (melhor que) 0,7 mGal; e 2. «Precisão» em serviço (operacional) inferior a (melhor que) 0,7 mGal, atingindo o «registo em estado estacionário» em menos de 2 minutos, sob qualquer combinação de compensações corretivas e influências dinâmicas associadas; Nota técnica: Para efeitos da alínea b), o «registo em estado estacionário» (também referido como o tempo de resposta do gravímetro) é o tempo de redução dos efeitos perturbadores das acelerações induzidas pela plataforma (ruído de alta frequência). c) Gradiómetros de gravidade. 6A007

IX.A6.019 1. Sistemas, equipamentos e conjuntos de radar com qualquer das seguintes características, bem como componentes especialmente concebidos para os mesmos: Nota: A presente secção não abrange: — Radares de vigilância secundários (SSR); — Radares civis instalados em automóveis; — Visores ou monitores utilizados no controlo do tráfego aéreo (CTA); — Radares meteorológicos; — Equipamentos de radar de aproximação de precisão (PAR) conformes com as normas da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) e que utilizam agregados lineares (unidimensionais) eletronicamente orientáveis ou antenas passivas mecanicamente posicionáveis. a) Funcionamento a frequências compreendidas entre 40 GHz e 230 GHz e com qualquer das seguintes características: 1. Potência de saída média superior a 100 mW; ou 2. «Rigor» de localização igual ou inferior a (melhor que) 1 m em distância e igual ou inferior a (melhor que) 0,2 graus em azimute; b) Banda sintonizável de largura superior a ± 6,25 % da «frequência central de funcionamento»; Nota técnica: A «frequência central de funcionamento» é igual a metade da soma das frequências de funcionamento mais elevada e mais baixa especificadas. c) Capacidade de funcionamento simultâneo em mais de duas frequências portadoras; d) Capacidade de funcionamento em modos radar de abertura sintética (SAR), de abertura sintética inversa (ISAR) ou a bordo com observação lateral (SLAR); e) Com antena multielementos em fase eletronicamente orientável; f) Possibilidade de determinação da altura de alvos não cooperativos; g) Especialmente concebidos para funcionamento a bordo (montados em balões ou em células de aeronaves) e com capacidade de «processamento de sinais» Doppler para a deteção de alvos em movimento; h) Com sistemas de processamento de sinais de radar que utilizem: 1. Técnicas de «espetro de radar alargado»; ou 2. Técnicas de «agilidade de frequência de radar»; i) Possibilidade de funcionamento terrestre com «cobertura efetiva do radar» superior a 185 km; Nota: A alínea i) não abrange a) Os radares de vigilância de zonas de pesca; b) Os equipamentos de radar terrestres especialmente concebidos para o controlo do tráfego aéreo em voo, e com todas as seguintes características: 1. «Cobertura efetiva do radar» máxima igual ou inferior a 500 km; 2. Equipamento configurado de tal modo que os dados dos alvos do radar só possam ser transmitidos num sentido, do equipamento de radar para um ou mais centros civis de controlo do tráfego aéreo; 3. Sem possibilidade de controlo remoto da velocidade de varrimento do radar a partir do centro de controlo do tráfego aéreo em voo; e 4. Instalação fixa. c) Os radares de seguimento de balões meteorológicos. j) Serem radares de «laser» ou equipamentos LIDAR (Light Detection and Ranging) de deteção e localização por «laser» com qualquer das seguintes características: 1. «Qualificados para uso espacial»; 2. Que utilizem técnicas de deteção heteródina ou homódina coerente e tenham uma resolução angular inferior a (melhor que) 20 μrad (microrradianos); ou 3. Concebidos para efetuar levantamentos aéreos batimétricos do litoral até ao nível da norma de ordem 1a da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) (5.a edição, fevereiro de 2008) ou melhor, e utilizando um ou mais «lasers» com comprimento de onda superior a 400 nm mas não superior a 600 nm; Notas: 1. Os equipamentos LIDAR especialmente concebidos para os levantamentos são especificados apenas no ponto 3. 2. Não abrange os equipamentos LIDAR especialmente concebidos para observação meteorológica. 3. Os parâmetros da ordem 1a da Organização Hidrográfica Internacional (OHI) (5. a edição, fevereiro de 2008) podem resumir-se do seguinte modo: Precisão horizontal (nível de confiança = 95 %) = 5 m + 5 % de profundidade. Precisão de profundidade para profundidades reduzidas (nível de confiança = 95 %) = ± √[a2+ (b * d)2], em que: a = 0,5 m = erro de profundidade constante, ou seja, a soma de todos os erros de profundidade constantes b = 0.013 = fator de erro dependente da profundidade b * d = erro dependente da profundidade, ou seja, soma de todos os erros dependentes da profundidade d = profundidade Deteção dos elementos = elementos cúbicos > 2 m em profundidades até 40 m; 10 % da profundidade para além de 40 m. k) Equipados com subsistemas de «processamento de sinais» que utilizem «compressão de impulsos», com qualquer das seguintes características: 1. Relação de «compressão de impulsos» superior a 150; ou 2. Duração do impulso comprimido inferior a 200 ns; ou Nota: O ponto 2 não abrange «radares marítimos» bidimensionais nem radares de «serviço de tráfego marítimo», com todas as seguintes características: a) Relação de «compressão de impulsos» não superior a 150; b) Ação do impulso comprimido superior a 30 ns; c) Antena única e rotativa com varrimento mecânico; d) Potência de saída de pico não superior a 250 W; e e) Sem capacidade de «salto de frequência». l) Equipados com subsistemas de processamento de dados com qualquer das seguintes características: 1. «Seguimento automático do alvo», com previsão, em qualquer rotação da antena, da posição do alvo para além do momento de passagem subsequente do feixe da antena; ou Nota: Não abrange os meios de alerta de sistemas de controlo do tráfego aéreo (CTA) em caso de trajetórias incompatíveis, nem os «radares marítimos». 2. Configurados para proporcionar sobreposição e correlação, ou fusão, dos dados dos alvos em seis segundos, obtidos a partir de dois ou mais sensores de radar «geograficamente dispersos», para melhorar o desempenho agregado para além do de qualquer sensor singular especificado nas alíneas f) ou i). Nota: Não abrange os sistemas, equipamentos e conjuntos utilizados em «serviços de tráfego marítimo». Notas técnicas: 1. Para efeitos da presente secção, por «radar marítimo» entende-se um radar que é utilizado para navegar com segurança em ambientes marítimos, de vias navegáveis interiores ou quase-litorais. 2. Para efeitos da presente secção, por «serviço de tráfego marítimo» entende-se um serviço de monitorização e de controlo de tráfego de navios semelhante ao controlo do tráfego aéreo para «aeronaves». 6A008

IX.A6.020 Equipamentos óticos, como se segue: a) Equipamentos para a medição de refletâncias absolutas com uma «precisão» igual a ou melhor do que 0,1 % do valor da refletância; b) Equipamentos, exceto os equipamentos de medição da dispersão luminosa em superfícies óticas, com uma abertura de passagem de luz superior a 10 cm e especialmente concebidos para efetuar a medição ótica, sem contacto, da qualidade (perfil) de superfícies óticas não planas com uma «precisão» igual ou inferior a (melhor que) 2 nm em relação ao perfil requerido. Nota: Não abrange os microscópios. 6B004

IX.A6.021 Equipamentos para produzir, alinhar ou calibrar gravímetros para utilização terrestre com «precisão» estática melhor que 0,1 mGal. 6B007

IX.A6.022 Sistemas de medição da secção transversal de radar de impulsos, que emitam impulsos de duração igual ou inferior a 100 ns, bem como componentes especialmente concebidos para esses sistemas. 6B008

IX.A6.023 Materiais sensores óticos, como se segue: a) Telúrio (Te) elementar com um grau de pureza igual ou superior a 99,9995 %; b) Monocristais (incluindo placas epitaxiais) de qualquer dos seguintes materiais: 1. Telureto de cádmio e zinco (CdZnTe) com um teor de zinco inferior a 6 % em «fração molar»; 2. Telureto de cádmio (CdTe) de qualquer grau de pureza; ou 3. Telureto de mercúrio e cádmio (HgCdTe) de qualquer grau de pureza. Nota técnica: Por «fração molar» entende-se a razão entre o número de moles de ZnTe e o número total de moles de CdTe e ZnTe presentes no cristal. 6C002

IX.A6.024 Materiais óticos, como se segue: a) «Substratos em bruto» de selenieto de zinco (ZnSe) e de sulfureto de zinco (ZnS) obtidos por deposição química em fase vapor, com qualquer das seguintes características: 1. Volume superior a 100 cm3; ou 2. Diâmetro superior a 80 mm e espessura igual ou superior a 20 mm; b) Materiais eletro-óticos e materiais óticos não lineares, como se segue: 1. Arsenato de potássio e titanilo (KTA) (CAS 59400-80-5); 2. Selenieto de prata e gálio (AgGaSe2, também designado por AGSE) (CAS 12002-67-4); 3. Selenieto de tálio e arsénio (Tl3AsSe3, também designado por TAS) (CAS 16142-89-5); 4. Fosforeto de germânio e zinco (ZnGeP2, também conhecido como ZGP, bifosforeto de germânio e zinco ou difosfoforeto de germânio e zinco); ou 5. Selenieto de gálio (GaSe) (CAS 12024-11-2). 6C004.a. 6C004.b.

IX.A6.025 «Substratos em bruto» de carboneto de silício ou depósitos de berílio/berílio (Be/Be) de diâmetro ou comprimento do eixo principal superior a 300 mm; 6C004.d

IX.A6.026 Vidro, incluindo sílica fundida, vidro fosfatado, vidro fluorofosfatado, fluoreto de zircónio (ZrF4) (CAS 7783-64-4) e fluoreto de háfnio (HfF4) (CAS 13709-52-9), com todas as seguintes características: 1. Concentração do ião hidroxilo (OH–) inferior a 5 ppm; 2. Teor de impurezas metálicas inferior a 1 ppm; e 3. Grande homogeneidade (em termos de variação do índice de refração), inferior a 5 × 10– 6; e) Diamantes artificiais, com taxa de absorção inferior a 10– 5 cm– 1 nos comprimentos de onda superiores a 200 nm, mas não superiores a 14 000 nm. 6C004.e