10.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L215/19
REGULAMENTO (CEE)N?2354/90DACOMISSÃO
de9deAgostode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2350/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2240/90daComissãoQ,alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2309/90f);
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantedaajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2240/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(®)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(,0)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedeajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassolserá
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde10de
Agostode1990,paraseteremconsideraçãoaaplicação
doregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaesta
campanhadecomercialização .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deAgosto
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,"p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.0JOn°L164de24.6.1985,p.11.
(4)Verpágina8dopresenteJornalOficial.
(5)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1988,p.U.
OJOn?L203de1.8.1990,p.28.
8)JOn?L206de4.8.1990,p.15.(»)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L215/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.8.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
8(>) 9(') 10o 11(1) 12(') H')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,750 1,750 1,750 1,750 1,750 23,559
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 26,469
—outrosEstados-membros 25,355 25,306 25,158 24,810 25,085 25,069
2.Ajudasfinais: \ I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:1
—R.F.daAlemanha(DM) 59,36 59,24 58,90 58,08 58,73 58,82
—PaísesBaixos(Fl) 66,88 66,75 66,36 65,45 66,17 66,28
—UEBL(FB/Flux) 1224,32 1221,95 1214,80 ,1198,00 1211,28 1211,29
—França(FF) 199,08 198,70 197,54 194,80 196,96 196,84
—Dinamarca(Dkr) 226,42 225,98 224,66 221,55 224,01 223,87
—Irlanda(£Irl) 22,158 22,115 21,986 21,681 21,922 21,908
—ReinoUnido(£) 19,580 19,541 19,398 19,081 19,296 19,176
—Itália(Lit) 44414 44328 44069 43459 44941 44913
—Grécia(Dr) 5338,92 5321,50 5255,91 5142,34 5202,73 5095,05
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :•
—emEspanha(Pta) 267,57 267,57 267,57 267,57 267,57 3686,93
—numoutroEstado-membro (Pta)3751,91 3744,83 3719,66 3664,31 3706,11 3686,93
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5441,94
—numoutroEstado-membro (Esc).5543,28 5533,17 5502,64 5419,45 5476,36 5441,94
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

10.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L215/21
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
8(') 9(') 10(1) 11(1) 120­MT
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 4,250 4,250 4,250 4,250 4,250 26,059
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 28,969
—outrosEstados-membros 27,855 27,806 27,658 27,310 27,585 27,569
2.Ajudasfinais: I I l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I
—R.F.daAlemanha(DM) 65,21 65,10 64,75 63,94 64,58 64,67
—PaísesBaixos(Fl) 73,48 73,35 72,96 72,04 72,77 72,87
—UEBL(FB/Flux) 1345,03 1342,67 1335,52 1318,72 1332,00 1332,01
—França(FF) 218,71 218,33 217,17 214,43 216,59 216,47
—Dinamarca(Dkr) 248,75 248,31 246,99 243,88 246,34 246,19
—Irlanda(£Irl) 24,342 24,300 24,170 23,866 24,107 24,093
—ReinoUnido(£) 21,529 21,490 21,347 21,030 21,245 21,125
—Itália(Lit) 48793 48707 48448 47838 48320 48292
—Grécia(Dr) 5882,27 5864,86 5799,27 5685,69 5746,08 5638,41
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 649,81 649,81 6f9,81 649,81 649,81 4069,17
—numoutroEstado-membro (Pta)4134,15 4127,07 4101,90 4046,55 4088,35 4069,17
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 517,26 517,26 517,26 517,26 517,26 ■5959,20
.—numoutroEstado-membro (Esc)6060,53 6050,43 6019,90 5936,71 5993,62 5959,20
(*)Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L215/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.8.90
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
8(') 9(') 10o 11(1) 12(1)
1.Ajudasglobais(ECU): 1
—Espanha 8,600 8,600 8,600 8,600 8,600
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 34,351 34,160 34,129 34,460 34,791
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): I \
—RFdaAlemanha(DM) 80,42 79,97 79,90 80,68 81,45
—PaísesBaixos(Fl) 90,61 90,11 90,03 90,90 91,77 .
—UEBL(FB/Flux) 1658,70 1649,48 1647,98 1663,97 1679,95
—França(FF) 269,72 268,22 267,98 250,57 273,17
—Dinamarca(Dkr) 306,76 305,05 304,77 307,73 310,69
—Irlanda(£Irl) 30,019 29,852 29,825 30,115 30,404
—ReinoUnido(£) 26,583 26,431 26,380 26,603 26,862
—Itália(Lit) 60172 59837 59783 60363 60942
—Grécia(Dr) 7284,95 7234,33 7194,11 7238,53 7311,28
b)SementescolhidasemEspanhae\ I
transformadas :IlIl
—emEspanha(Pta) 1314,91 1314,91 1314,91 1314,91 1314,91
—numoutroEstado-membro (Pta)4612,24 4584,63 4576,03 4619,15 4669,43
c)SementescolhidasemPortugale \ III
transformadas :IlIlIlII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 8035,62 7995,34 7988,80 8047,19 8117,21
—numoutroEstado-membro (Esc)7859,99 7820,59 7814,19 7871,30 7939,80
3.Ajudascompensatórias :|1 I
—emEspanha(Pta) 4587,67 4560,06 4551,46 4594,58 4644,86
4.Ajudasespeciais:\\ l
—emPortugal(Esc) 7859,99 7820,59 7814,19 7871,30 7939,80
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM 2,067640 2,064100 2,060780 2,057590 2,057590 2,049010
Fl 2,329850 2,325950 2,322200 2,318570 2,318570 2,308300
FB/Flux 42,558700 42,518500 42,479100 42,430700 42,430700 42,294800
FF 6,929450 6,926290 6,923540 6,921720 6,921720 6,913120
Dkr 7,899260 7,897150 7,895250 7,892440 7,892440 7,882400
£Irl 0,771238 0,771033 0,771281 0,771279 0,771279 0,773065
£ 0,698978 0,701724 0,704259 0,706659 0,706659 0,713454
Lit 1513,67 1515,09 1516,12 1517,19 1517,19 1520,88
Dr 203,19300 204,66200 206,96400 208,93800 208,93800 215,80000
Esc 182,46900 182,91500 183,36200 184,15700 184,15700 186,20700
Pta 127,15200 127,60900 128,03100 128,45500 128,45500 129,58600