19.9.95 IPTIJornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L221/5
REGULAMENTO (CE)N?2199/95DACOMISSÃO
de18deSetembrode1995
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitodefarinhadetrigomoleà
Geórgia,àArménia,aoAzerbaijão,aoQuirguizistão eaoTajiquistão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95doConselho;queéoportuno
abrirumconcursoparaofornecimentode46000tone­
ladasdefarinhadetrigomoledestinadasàGeórgia,
Arménia,Azerbaijão,Quirguizistão eTajiquistão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemquatrolotes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de46000toneladas(pesolíquido)de
farinhadetrigomolecomoindicadonoanexoI,segundo
asregrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,
nomeadamente ,on?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoaquatrolotes.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregada
numnavioouvagão,paraoembarque,duranteum
períodomáximodedezdiasapartirdasdatasindicadas,
doseguintemodo:
loten?1:
16000toneladas(pesolíquido)
—6000toneladascolocadasàdisposição,dasquais:
—3000toneladasapartirde16deOutubrode1995
noportodeAntuérpia,
—3000toneladasapartirde4deNovembrode
1995naestaçãodeBraunschweig ;—10000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpia,dasquais:
—3500toneladasapartirde24deOutubrode1995,
—3500toneladasapartirde28deOutubrode1995,
—3000toneladasapartirde1deNovembrode
1995;
loten?2:
10000toneladas(pesolíquido)colocadasàdisposiçãono
portodeVeneza(portoMarghera),dasquais:
—3500toneladasapartirde16deOutubrode1995,
—3500toneladasapartirde20deOutubrode1995,
—3000toneladasapartirde24deOutubrode
1995;
loten?3:
10000toneladas(pesolíquido)
—7000toneladas(pesolíquido)colocadasàdisposição
noportodeRuão,dasquais:
—3500toneladasapartirde1deNovembrode
1995,
—3500toneladasapartirde2deNovembrode
1995;
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Triesteapartirde18deOutubrode1995;
loten?4:
10000toneladas(pesolíquido)
—7000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpia,dasquais:
—3500toneladasapartirde20deOutubrode1995,
—3500toneladasapartirde30deOutubrode
1995;
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde20deOutubrode1995.
Apósdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
referidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComissãodas
despesasporestaefectuadascomopagamentodetodosos
custos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,etc.)
previstosnon!1,ponto4daalíneae),doartigo6?do
Regulamento (CE)n?2009/95.
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:(■)JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

N?L221/6IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 19.9.95
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem2
deOutubrode1995,às17.00horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem2deOutubro
de1995,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem12deOutubrode1995,às12.00horas(hora
deBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadaspor10dias.
2.Apropostarefere-seaofornecimentodatotalidade
dasquantidadesdeumlote,mencionadonon?3do
artigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoreferidosnoanexoIV.Se,
aquandodoestabelecimento dosmemorandos ,ospreços
foremalterados,asdiferençasdevemrepercutir-senos
preçosdaproposta.3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasauto­
ridadesreferidasnoanexoII,combasenomodelocons­
tantedoanexoIVe,seforcasodisso,doanexoIV-A.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo da
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedafarinhaouseumandatário,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deSetembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

19.9.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L221/7
ANEXOI
Loten?1
QUIRGUIZISTÃO :6000toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira
Datafinaldeentreganospontosdefronteira:
Kara-Su:3000toneladasem4deDezembrode1995,
Lugovaya:3000toneladasem18deDezembrode1995.
TAJIQUISTÃO :10000toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira
Datafinaldeentreganospontosdefronteira:
Sari-Assia :3500toneladasem12deDezembrode1995,
Amusang:3500toneladasem16deDezembrode1995,
Bekabad:3000toneladasem20deDezembrode1995.
Loten?2
AZERBAIJÃO :7000toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
Beiuk-KesikatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoporto:
—3500toneladasem6deNovembrode1995,
—3500toneladasem10deNovembrode1995.
ARMÉNIA :3000toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
AirumatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoporto:
—14deNovembrode1995.
Loten?3
AZERBAIJÃO :3500toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
Nakhitchevan atravésdosportosdeTurquia(mercadorianãodescarregada )
Datafinaldeentreganoporto:
—27deNovembrode1995.
GEÓRGIA :6500toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada )
Datafinaldeentreganoporto:
—3500toneladasem22deNovembrode1995,
—3000toneladasem8deNovembrode1995.

N?L221/8[PT JornalOficialdasComunidades Europeias 19.9.95
Loten?4
ARMÉNIA :6500toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
AirumatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoporto:
—3500toneladasem20deNovembrode1995,
—3000toneladasem6deDezembrode1995.
GEÓRGIA :3500toneladasdefarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada )
Datafinaldeentreganoporto:
—28deNovembrode1995.
Paraoslotesn?s2,3e4,aescolhadoportodePotiouBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdispo­
nibilidadesdoscais.

19.9.95PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L221/9
ANEXOII
a)LocaisdetomadaacargonoQuirguizistão :
1.Kara-SueLugovaya—estádiodemercadorianãodescarregada
Noentanto,paraosvagõescujosselosapostosporordemdaComissãonãoseencontremintactosnos
pontosdefronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósdescargae
controloquantitativoequalitativodamercadoriaaefectuarnaprimeiraestaçãodopaísondeadescarga
épossível.
2.Autoridadeaemitirocertificadodetomadaacargo:
TheNationalResourceFoundation
Goskomreserv
LevTolstoyStreet234
Bishkek
b)LocaisdetomadaacargonoTajiquistão :
1.PontosdefronteiradeSari-Assia,AmuzangeBekabad—estádiodemercadorianãodescarregada
Noentanto,paraosvagõescujosselosapostosporordemdaComissãonãoseencontremintactosnos
pontosdafronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósdescargae
controloquantitativoequalitativodamercadoriaaefectuarnaprimeiraestaçãodopaísondeadescarga
épossível.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofTradeandMaterialResources
oftheRepublicofTadjikistan
Dushanbe
UI.Bochtarn?37
c)LocaisdetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivanin?6
Tbilisi
MrAnzarBurdjanadze
Tel.:(78832)998698.Fax:(78832)996740
d)LocaisdetomadaacargonaArmênia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofAgricultureandFood
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1
e)LocaisdetomadaacargonaAzerbaijão:
1.Beiuk-Kesik-Nakhitchevan —estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaaden?13
MrF.R.Mustafaev—President
Tel.:(7-8922)667451/663820.

N?L221/10rPTl JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.9.95
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?2199/95
CERTIFICADO DEREXmADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funçOes)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransformador

19.9.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L221/11
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?2199/95
CERTICADO DETOMADAACARGONOPORTODEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesAssinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianas

N?L221/12IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 19.9.95
ANEXOIV-A
Regulamento (CE)n?2199/95
Comboion?
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamenteindicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesoliquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1I
l I I I I
2 \
I I I I I
3I
I I I l I
4
I I I I I
5
6\ \
I I I I I
7I \
I I I l I
8I I
I I I I I
9
l I I I I
10
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolos,registandoopesoconstatado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecarimbodobeneficiário

19.9.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L221/13
ANEXOV
Preçosdetransitoemterritóriogeorgiano
ARMÉNIA
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
_grua
—aspirador$4
$5,5Poti Batumi
$120 $14$16
Cargageralemvagõescobertos $6 $14$16 $120
Vagõestérmicos $6 $30$34 $120
AZERBAIJÄO
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
administrativo
(porlote)
Cereais
—grua
—aspirador$4
$5,5Poti Batumi
$120 $14,1$15,5
Cargageralemvagõescobertos $6 $14,1$15,5 $120
Vagõestérmicos $6 $29,8$32,8 $120
GEÓRGIA
Produtos Cereais-grua AspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) $3 $3,5 $5