N?L218/8 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 9.8.97
REGULAMENTO (CE)N?1609/97DACOMISSÃO
de8deAgostode1997
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
taxadeconversão agrícolaparaoescudoportuguês ea
pesetaespanhola ;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontante em
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?1535/97.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem11deAgosto
de1997.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?1535/97daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(5);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão ;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de1a10deAgostode1997,énecessário fixarumanova
Opresenteregulamento éobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em8deAgostode1997.
PelaComissão
HansVANDENBROEK
Membro daComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
(-1)JOn?L206de1.8.1997,p.19.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
(sJOn?L188de27.7.1996,p.22.

9.8.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L218/9
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,9321
7,54917
1,98243
312,011
200,321
6,68769
6,02811
2,23273
0,759189
1973,93
13,9485
167,153
8,88562
0,720829francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcasfinlandesas
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroas suecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=39,3578 francosbelgase 1ecu=42,6376 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,25882 coroasdinamarquesas 7,86372 coroasdinamarquesas
1,90618 marcosalemães 2,06503 marcosalemães
300,011 dracmasgregas 325,011 dracmasgregas
192,616 escudosportugueses 208,668 escudosportugueses
6,43047 francosfranceses 6,96634 francosfranceses
5,79626 marcasfinlandesas 6,27928 marcasfinlandesas
2,14686 florinsneerlandeses 2,32576 florinsneerlandeses
0,729989 librairlandesa 0,790822 librairlandesa
1898,01 lirasitalianas 2056,18 lirasitalianas
13,4120 xelinsaustríacos 14,5297 xelinsaustríacos
160,724 pesetasespanholas 174,118 pesetasespanholas
8,54387 coroas suecas 9,25585 coroas suecas
0,693105 libraesterlina 0,750864 libraesterlina