Número e designação Regra SOLAS 74, conforme alterada, e resoluções e circulares da OMI aplicáveis Normas de ensaio Módulos para a avaliação da conformidade Primeira colocação no mercado Última instalação a bordo

1 2 3 4 5 6

DEM/3.1 Revestimentos primários de pavimentos Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. II-2/6 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. II-2/6 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.2 Extintores de incêndio portáteis Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 4. — EN 3-7 (2004) incl. A1 (2007) — EN 3-8 (2006) incl. AC (2007); — EN 3-9 (2006) incl. AC (2007); — EN 3-10:2009. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. II-2/18 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI A.951(23); — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 4. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ. 1239/CSM OMI; — Circ. 1275/CSM OMI.

DEM/3.3 a Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade): Fato protetor não refletor para combate a incêndios. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — EN 469 (2005) incl. A1 (2006) e AC (2006). B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.3b Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade): Fato protetor para combate a incêndios: Fato refletor para combate especializado a incêndios. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — EN 1486 (2007). B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.3c Equipamento de bombeiro: fato protetor (proximidade): Fato protetor para combate a incêndios: Fato protetor com face exterior refletora. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — ISO 15538:2001. Nota: Nível 2. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.4 Equipamento de bombeiro: botas Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — EN 15090 (2012). B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. II-2/15 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11; — Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.5 Equipamento de bombeiro: luvas Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — EN 659 (2003) incl. A1 (2008) e AC (2009). B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. II-2/15 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11; — Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.6 Equipamento de bombeiro: capacete Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — EN 443 (2008). B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. II-2/15 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11; — Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.7 Aparelhos respiratórios autónomos a ar comprimido Nota: No caso de acidentes envolvendo mercadorias perigosas, exige-se máscara pressurizada. (Cf. item 7.1) Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. ISO 23269-2:2011 (combate a incêndios — apenas para uso marítimo). A máscara de tipo 1 não deve ser utilizada nem em DEM/3.7, nem em DEM/7.1 Nota: O cabo de segurança acessório, à prova de fogo, exigido pela norma ISO 23269 § 4.28, deve ser objeto de uma certificação DEM correspondente ao item DEM 3.44, ser utilizado em conjugação com o aparelho de respiração e poder ser ligado por meio de um gato de mola às correias do aparelho ou a um cinto separado, por forma a impedir que o aparelho se solte quando se maneje o cabo de segurança. O módulo B do aparelho respiratório com ar deve indicar que o cabo de segurança à prova de incêndio com certificação DEM constitui um componente combinado obrigatório. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. II-2/15 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11; — Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — Circ. 1499/CSM.1 OMI; — Circ.1555/CSM.1 OMI.

DEM/3.8 Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Nota: Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994. — EN 14593-1:2005. Ou: — EN 14594 (2005) incl. AC (2005). B+D B+E B+F 13.3.2021 (II)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

DEM/3.8 Aparelhos respiratórios com linha de ar comprimido Linha 2 de 2 Prescrições para homologação — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Nota: Equipamento prescrito apenas para embarcações de alta velocidade construídas segundo as prescrições do Código HSC 1994. — EN 14593-1:2018. Ou: — EN 14594 (2018). B+D B+E B+F 13.9.2019

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7;

DEM/3.9 Componentes de instalações de pulverizadores («sprinklers») para espaços de alojamento, espaços de serviço e postos de segurança equivalentes aos referidos na regra II-2/12 SOLAS 74 (unicamente agulhetas e seu funcionamento). (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade) Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 8. — Res. OMI A.800(19), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.44(65); — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 8. — Circ. 912/CSM OMI; — Circ. 1556/CSM OMI.

DEM/3.10 Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Circ. 1165/CSM OMI, conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1313/CSM.1 OMI.

DEM/3.11 a Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo: divisórias da classe «A». Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3,2 SOLAS 74; — Circ. 1120/CSM OMI. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. — Circ.1435/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3.2 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Circ. 1120/CSM OMI; — Circ.1434/CSM.1 OMI.

DEM/3.11b Divisórias das classes «A» e «B» de resistência ao fogo: divisórias da classe «B». Nota: Exclui as divisórias/portas da classe B sujeitas a restrições. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3,4 SOLAS 74; — Circ. 1120/CSM OMI. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3,4 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Circ. 1120/CSM OMI; — Circ.1581/CSM.1 OMI.

DEM/3.12 Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga nos navios-tanque Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. II-2/16 SOLAS 74; a) Válvulas P/V: — Circ. 677/CSM OMI, conforme alterada; — EN ISO 16852 (2010); — ISO 15364:2016. b) Corta-chamas: — Circ. 677/CSM OMI, conforme alterada; — EN ISO 16852 (2010); c) Corta-chamas à prova de detonação: — Circ. 677/CSM OMI, conforme alterada. — EN ISO 16852 (2010); d) Válvulas de ventilação de alta velocidade: — Circ. 677/CSM OMI, conforme alterada; — EN ISO 16852 (2010); — ISO 15364:2016. Todos os equipamentos exceto válvulas: B+D B+E B+F Válvulas: B+F 23.5.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. II-2/16 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.12 Dispositivos para impedir a passagem de chamas para os tanques de carga nos navios-tanque Linha 2 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. II-2/16 SOLAS 74; a) Válvulas P/V: — Circ. 677/CSM OMI, conforme alterada; — EN ISO 16852 (2016); — ISO 15364:2016. b) Corta-chamas: — Circ. 677/CSM OMI, conforme alterada; — EN ISO 16852 (2016); c) Corta-chamas à prova de detonação: — Circ. 677/CSM OMI, conforme alterada; — EN ISO 16852 (2016); d) Válvulas de ventilação de alta velocidade: — Circ. 677/CSM OMI, conforme alterada; — EN ISO 16852 (2016); — ISO 15364:2016. Todos os equipamentos exceto válvulas: B+D B+E B+F Válvulas: B+F 19.6.2018

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. II-2/16 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15.

DEM/3.13 Materiais incombustíveis Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.14: Materiais excetuando aço para encanamentos que atravessem divisórias das classes «A» ou «B» — Incluído em DEM/3.26 e DEM/3.27.

DEM/3.15 a Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo: encanamentos e acessórios de plástico. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — OMI A.753(18), conforme alterada; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.15b Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo: Válvulas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — EN ISO 10497 (2010); B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.15c Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo: conjuntos de encanamentos flexíveis e compensadores. Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. Conjuntos de encanamentos flexíveis: — EN ISO 15540 (2001); — EN ISO 15541 (2001); B+D B+E B+F 1.7.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.15c Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo: conjuntos de encanamentos flexíveis e compensadores. Linha 2 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — ISO 15540:2016. — ISO 15541:2016. B+D B+E B+F 19.6.2018

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.15d Materiais excetuando aço para encanamentos adutores de petróleo ou fuelóleo: componentes de encanamentos metálicos com juntas resilientes de elastómeros. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — ISO 19921:2005. — ISO 19922:2005. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 10; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 10. — Circ. 1120/CSM OMI; — Circ. 1527/CSM OMI.

DEM/3.16 Portas corta-fogo Nota: Exclui as divisórias/portas da classe B sujeitas a restrições. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. — Circ.1319/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Circ.1511/CSM.1 OMI.

DEM/3.17 Componentes de sistemas de comando das portas corta-fogo. Nota: A utilização da expressão «componentes de sistema» significa que deve ser ensaiado um componente isolado, um grupo de componentes ou todo o sistema, para verificar o cumprimento das prescrições internacionais. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.18 a Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama: revestimentos decorativos. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/6 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/6 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.18b Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama: revestimentos a tinta. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/6 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/6 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.18c Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama: revestimentos de pisos. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/6 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/6 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.18d Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama: isolamentos de encanamentos. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.18e Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama: materiais adesivos utilizados na construção de divisórias das classes «A», «B» e «C». Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.18f Materiais de superfície e revestimentos de pisos com características de fraca propagação da chama: membranas de condutas, em materiais combustíveis. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.19 Reposteiros, cortinas e outros têxteis e telas suspensos Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. — Circ. 1456/CSM.1 OMI, conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20 — Mobiliário estofado Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F 12.8.2023 (I)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20 a Mobiliário estofado: peça completa (incluindo capa, recheio e estrutura não inflamável). Linha 1 de 1 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20b Mobiliário estofado: capa para qualquer recheio. Linha 1 de 1 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), anexo 1, apêndice 3, parte 8, conforme alterada. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20c Mobiliário estofado: capa para recheio ignífugo (ensaiado em combinação específica de acordo com o fim a que se destina). Linha 1 de 1 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), anexo 1, apêndice 3, parte 8, conforme alterada. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.20d Mobiliário estofado: recheio ignífugo. Linha 1 de 1 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), anexo 1, apêndice 3, parte 8, conforme alterada. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/5 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.21 Roupa de cama, colchões, etc. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.22 Válvulas de borboleta contra incêndios Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74;

DEM/3.23: Condutas em materiais incombustíveis que atravessem divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco.

DEM/3.24: Passagens de cabos elétricos em divisórias da classe «A» — Deixado deliberadamente em branco.

DEM/3.25 Janelas e vigias anti-fogo das classes "A" e "B" Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 3; — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.26 a Perfurações em divisórias da classe «A»: passagens de cabos elétricos. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. — OMI Res.CSM.1/Circ. 1488. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74;

DEM/3.26b Perfurações em divisórias da classe «A»: aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. — OMI CSM.1/Circ. 1488. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — OMI CSM.1/Circ. 1276.

DEM/3.27 a Perfurações em divisórias da classe «B»: passagens de cabos elétricos. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74;

DEM/3.27b Perfurações em divisórias da classe «B»: aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74;

DEM/3.28 Instalações de sprinklers (unicamente cabeças aspersoras). (incluem-se neste item as agulhetas de instalações fixas de «sprinklers» para embarcações de alta velocidade) Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — ISO 6182-1:2014 Ou: — EN 12259-1 (1999) incl. A1 (2001), A2 (2004) e A3 (2006). B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.44(65); — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 8. — Circ. 912/CSM OMI; — Circ. 1556/CSM.1.

DEM/3.29 Mangueiras de combate a incêndios: Mangueiras flexíveis de combate a incêndio não percoláveis (diâmetro interior compreendido entre 25 mm e 52 mm). Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — EN 14540 (2014). B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.30 Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases Linha 1 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Reg. XI-1/7 SOLAS 74. — EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da CEI 60945 ou CEI 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008); — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). E, consoante aplicável a: a) Categoria 1: (zonas seguras): — EN 50104 (2010) — EN 60079-29-1 (2016) b) -Categoria 2: (atmosferas explosivas): — EN 50104 (2010) — EN 60079-29-1 (2007) — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013) — EN 60079-1 (2014) — EN 60079-10-1 (2015) — EN 60079-11 (2012) — EN 60079-15 (2010) — EN 60079-26:2015. B+D B+E B+F 16.3.2017 28.2.2020 (II)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Reg. XI-1/7 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — Circ.1477/CSM.1 OMI.

DEM/3.30 Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases Linha 2 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Reg. XI-1/7 SOLAS 74. — EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da CEI 60945 ou CEI 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008); — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015); E, consoante aplicável a: a) Categoria 1: (zonas seguras): — EN 50104 (2010) — EN 60079-29-1 (2016) b) Categoria 2: (atmosferas explosivas): — EN 50104 (2010) — EN 60079-29-1 (2016) — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013) — EN 60079-1 (2014) — EN 60079-10-1 (2015) — EN 60079-11 (2012) — EN 60079-15 (2010) — EN 60079-26:2015. B+D B+E B+F 19.6.2018 6.7.2021 (II)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Reg. XI-1/7 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — Circ.1477/CSM.1 OMI.

DEM/3.30 Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases Linha 3 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Reg. XI-1/7 SOLAS 74. — EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da CEI 60945 ou CEI 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008); — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). E, consoante aplicável a: a) Categoria 1: (zonas seguras): — EN 50104 (2010) — EN 60079-29-1 (2016) b) Categoria 2: (atmosferas explosivas): — EN 50104 (2010) — EN 60079-29-1 (2016) — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013) — EN 60079-1 (2014) — EN 60079-10-1 (2015) — EN 60079-11 (2012) — EN 60079-15 (2010) — EN 60079-26:2015. B+D B+E B+F 6.7.2021 (II)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Reg. XI-1/7 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — Circ. 1477/CSM.1 OMI; — Circ.1581/CSM.1 OMI.

DEM/3.30 Equipamento portátil de determinação do oxigénio e de deteção de gases Linha 4 de 4 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Reg. XI-1/7 SOLAS 74. — EN 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008) da CEI 60945 ou CEI 60945 (2002) incl. retificação 1 (2008); — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). E, consoante aplicável a: a) Categoria 1: (zonas seguras): — EN 50104 (2010) — EN 60079-29-1 (2016) b) Categoria 2: (atmosferas explosivas): — EN 50104 (2010) — EN 60079-29-1 (2016) — EN CEI 60079-0:2018 — EN 60079-1 (2014) — EN 60079-10-1 (2015) — EN 60079-11 (2012) — EN 60079-15 (2010) — EN 60079-26:2015. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Reg. XI-1/7 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — Circ. 1477/CSM.1 OMI; — Circ.1581/CSM.1 OMI.

DEM/3.31: Agulhetas de instalações fixas de pulverizadores (sprinklers) para embarcações de alta velocidade — Suprimido: contemplado em DEM/3.9 e DEM/3.28.

DEM/3.32 Materiais ignífugos (exceto para mobiliário) para embarcações de alta velocidade Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ.1457/CSM.1 OMI.

DEM/3.33 Materiais ignífugos para mobiliário de embarcações de alta velocidade Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.34 Divisórias resistentes ao fogo para embarcações de alta velocidade Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ.1457/CSM.1 OMI.

DEM/3.35 Portas corta-fogo em embarcações de alta velocidade Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.36 Válvulas de borboleta contra incêndios em embarcações de alta velocidade Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.37 a Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade passagens de cabos elétricos. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.37b Perfurações em divisórias resistentes ao fogo de embarcações de alta velocidade aberturas para encanamentos, condutas, troncos, etc. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.38 Equipamento portátil de extinção de incêndios para baleeiras e embarcações de socorro Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. III/4 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — EN 3-7 (2004) incl. A1 (2007) — EN 3-8 (2006) incl. AC (2007); — EN 3-9 (2006) incl. AC (2007); — EN 3-10:2009. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. III/34 SOLAS 74; — Res. OMI A.951(23); — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 8; — Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) I; — Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) IV; — Res. OMI CSM.48(66)-(Código LSA) V; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 8.

DEM/3.39 Agulhetas para instalações equivalentes de extinção de incêndios com água nebulizada em espaços de máquinas e casas de bombas de carga Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Circ. 1165/CSM OMI, conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Circ.1313/CSM.1 OMI. — Circ.1458/CSM.1 OMI.

DEM/3.40 Sistemas de iluminação instalados a baixa altura (unicamente componentes) Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/13 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 11. — Res. OMI A.752(18); — ISO 15370:2010. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/13 SOLAS 74; — Res. OMI A.752(18); — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 11.

DEM/3.41 Aparelhos respiratórios para evacuação de emergência (EEBD) Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/13 SOLAS 74; — ISO 23269-1:2008 E, consoante o caso: — Para aparelhos autónomos: a ar comprimido, de circuito aberto, com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação: — EN 402 (2003). — Para aparelhos autónomos a ar comprimido, de circuito aberto, com capuz, para evacuação: — EN 1146 (2005). — Para aparelhos autónomos: a ar comprimido, de circuito fechado: — EN 13794 (2002). B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/13 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — Circ. 849/CSM OMI.

DEM/3.42 a Equipamento de gás inerte: Sistema completo. Linha 1 de 1 (NOVO ITEM) Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Circ. 353/CSM OMI, conforme alterada. G 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI A.567(14); — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — Circ. 353/CSM OMI; — Circ. 485/CSM OMI; — Circ. 731/CSM OMI; — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.42b Equipamento de gás inerte: componentes isolados. Nota: Os equipamentos considerados componentes de instalações de gás inerte em DEM/3.42 são, em geral, os seguintes: — Ventoinhas/ventiladores de gás inerte — Geradores de gás inerte — Bombas de água do mar para lavadores de gases — Vedantes da água do convés — Válvulas anti-retorno Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Circ. 353/CSM OMI, conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI A.567(14); — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — Circ. 353/CSM OMI; — Circ. 485/CSM OMI; — Circ. 731/CSM OMI; — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.43 Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual) Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/1 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — ISO 15371:2009. B+D B+E B+F 15.11.2018 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/1 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ.1433/CSM.1 OMI.

DEM/3.43 Agulhetas para instalações de extinção de fogos em fritadeiras (tipo automático ou manual) Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/1 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — ISO 15371:2015. B+D B+E B+F 16.3.2017

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/1 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Circ.1433/CSM.1 OMI.

DEM/3.44 Equipamento de bombeiro: cabo de segurança Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3, conforme alterada; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F 3.9.2022 (II)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.44 Equipamento de bombeiro: cabo de segurança Vaivéns/cabos de segurança de aparelhos respiratórios homologados ao abrigo das rubricas DEM/3.7 e DEM/7.1 Linha 2 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3, conforme alterada; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. — ISO 23269-2:2011 B+D B+E B+F 13.9.2019

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 3.

DEM/3.45 Componentes de instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás (agente extintor, válvulas das cabeças e injetores) em espaços de máquinas e casas de bombas de carga Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5. — Circ. 848/CSM OMI, conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5. — Circ. 848/CSM OMI — Circ.1313/CSM.1 OMI.

DEM/3.46 Instalações fixas equivalentes de extinção de incêndios com gás em espaços de máquinas (sistemas de aerossóis) Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5. — Circ. 1270/CSM OMI incl. retificação 1, conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 5. — Circ. 1270/CSM OMI incl. retificação 1; — Circ.1313/CSM.1 OMI.

DEM/3.47 Concentrado para instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão em espaços de máquinas e casas de bombas de carga. Nota: As instalações fixas de extinção de incêndios com espuma de alta expansão (incluindo as que usam o ar do espaço que protegem) para espaços de máquinas e casas de bombas de carga devem ser ensaiadas com o concentrado aprovado, a contento da Administração. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Circ. 670/CSM OMI B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6.

DEM/3.48 Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios com água, de ataque local, para utilização em espaços de máquinas da categoria A (agulhetas e ensaios de funcionamento) Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Circ.1387/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.49 a Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial Sistemas de conceção baseada nas normas da Circ. 1430/CSM.1 OMI. Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Circ.1430/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F 1.1.2024 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

DEM/3.49 a Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial Sistemas de conceção baseada nas normas da Circ. 1430/CSM.1 OMI., Rev. 1. Linha 2 de 2 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Circ.1430/CSM.1 OMI, Rev. 1. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

DEM/3.49b Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial: Sistemas de conceção baseada nas normas da Circ. 1430/CSM.1 OMI. Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Circ.1430/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F 1.1.2021 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

DEM/3.49b Instalações fixas de extinção de incêndios com água em espaços ro-ro, espaços para veículos e espaços de categoria especial: Sistemas de conceção baseada nas normas da Circ. 1430/CSM.1 OMI, rev. 1. Linha 2 de 2 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Circ.1430/CSM.1 OMI, Rev. 1. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7.

DEM/3.50: Fato protetor resistente a ataques químicos — Transferido para DEM/9/3.9.

DEM/3.51a Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Equipamento de controlo e indicação. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. Instalações elétricas em navios: — EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51a Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Equipamento de controlo e indicação. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. Instalações elétricas em navios: — EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 1.1.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI. — Circ.1487/CSM.1 OMI.

DEM/3.51a Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Equipamento de controlo e indicação. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 3 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. Instalações elétricas em navios: — EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 19.6.2018

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1242/CSM.1 OMI. — Circ.1487/CSM.1 OMI. — Circ.1528/CSM.1 OMI.

DEM/3.51b Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Instalações de alimentação elétrica Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51b Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Instalações de alimentação elétrica Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 1.1.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51b Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Instalações de alimentação elétrica Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 3 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 19.6.2018

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1242/CSM.1 OMI. — Circ.1554/CSM.1 OMI.

DEM/3.51c Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Detetores de calor – detetores pontuais; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-5 (2000) incl. A1 (2002) e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51c Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Detetores de calor – detetores pontuais; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-5 (2000) incl. A1 (2002) e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 28.2.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51c Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Detetores de calor – detetores pontuais; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 3 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-5:2017. e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 19.6.2018 12.8.2023 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51c Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Detetores de calor – detetores pontuais; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 4 de 4 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-5 (2017) incl. A1 (2018) e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51d Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Detetores de fumo: detetores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-7 (2000) incl. A1 (2002) e A2 (2006). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 31.8.2022 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51d Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: d) Detetores de fumo: detetores pontuais de luz difundida, luz transmitida ou ionização; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-7:2018. e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 13.9.2019

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51e Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Detetores de chamas: Detetores pontuais; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-10 (2002) incl. A1 (2005) e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51e Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Detetores de chamas: Detetores pontuais; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-10 (2002) incl. A1 (2005) e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 1.1.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51e Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Detetores de chamas: Detetores pontuais; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 3 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-10 (2002) incl. A1 (2005) e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 19.6.2018

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51f Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Pontos de chamada de comando manual. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-11 (2001) incl. A1 (2005) e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51f Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Pontos de chamada de comando manual. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-11 (2001) incl. A1 (2005) e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 1.1.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51f Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Pontos de chamada de comando manual. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 3 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-11 (2001) incl. A1 (2005) e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 19.6.2018

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51 g Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Isoladores anti-curto-circuito Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-17 (2005) incl. AC (2007); e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51 g Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Isoladores anti-curto-circuito Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-17 (2005) incl. AC (2007); e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 1.1.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51 g Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Isoladores anti-curto-circuito Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 3 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-17 (2005) incl. AC (2007); e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 19.6.2018

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51h Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Dispositivos de entrada/saída; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-18 (2005) incl. AC (2007). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51h Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Dispositivos de entrada/saída; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-18 (2005) incl. AC (2007); e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 1.1.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51h Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: Dispositivos de entrada/saída; Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 3 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-18 (2005) incl. AC (2007); e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 19.6.2018

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51i Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: cabos. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 60332-1-2 (2004) — CEI 60092-376 (2003); e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51i Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: cabos. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 60332-1-2 (2004) — CEI 60092-376 (2003); e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 22.5.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51i Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: cabos. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 3 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 60332-1 (2004) incl. A1 (2015) — CEI 60092-376 (2017); e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015); — EN -1-2 (2004) incl. A1 (2015) E/ou: Cabos resistentes ao fogo: — CEI 60092-376 (2017); — CEI 60331-1(2009) ou CEI 60331-2 (2009). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015); — EN -1-2 (2004) incl. A1 (2015) B+D B+E B+F 19.6.2018 28.3.2021 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.51i Componentes de sistemas fixos de deteção e alarme de incêndios para postos de segurança, espaços de serviço, espaços de alojamento, varandas de camarotes e espaços de máquinas com ou sem assistência permanente: cabos. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 4 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN -1-2 (2004) incl. A1 (2015) e A11 (2016). — CEI 60092-376 (2017); e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). — EN -1-2 (2004) incl. A1 (2015) E/ou: Cabos resistentes ao fogo: — CEI 60092-376 (2017); — CEI 60331-1(2018) ou CEI 60331-2 (2018). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015); — EN -1-2 (2004) incl. A1 (2015) B+D B+E B+F 13.9.2019

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11; — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.52 Extintores não-portáteis amovíveis Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — EN 1866-1 (2007) — EN 1866-2:2014. Ou: — EN 1866-1 (2007) — EN 1866-3:2013. Ou: — ISO 11601:2008. B+D B+E B+F 1.7.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.52 Extintores não-portáteis amovíveis Linha 2 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — EN 1866-1 (2007) — EN 1866-2:2014. Ou: — EN 1866-1 (2007) — EN 1866-3:2013. Ou: — ISO 11601:2017. B+D B+E B+F 13.9.2019

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.53 Dispositivos de alarme de incêndio — Sereias Linha 1 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-3 (2001) incl. A1 (2002) e A2 (2006); — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI.

DEM/3.53 Dispositivos de alarme de incêndio — Sereias Linha 2 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-3 (2014) — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 12.8.2023

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI. — Circ.1487/CSM.1 OMI.

DEM/3.53 Dispositivos de alarme de incêndio — Sereias Linha 3 de 3 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — EN 54-3 (2014) incl. A1 (2019) — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 9. — Circ.1242/CSM.1 OMI. — Circ.1487/CSM.1 OMI.

DEM/3.54 Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases Linha 1 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). e, consoante aplicável a: a) Categoria 4: (zonas seguras): — EN 50104 (2010). b) Categoria 3: (atmosferas explosivas); — EN 50104 (2010) — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013) — EN 60079-29-1 (2007) E para sistemas O2/HC combinados: — Circ.1370/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — E para sistemas O2/HC combinados: — Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.54 Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases Linha 2 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). E, consoante aplicável a: a) Categoria 4: (zonas seguras): — EN 50104 (2010). b) Categoria 3: (atmosferas explosivas); — EN 50104 (2010) — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013) — EN 60079-29-1 (2007) E para sistemas O2/HC combinados: — Circ.1370/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F 16.3.2017 3.6.2020 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — E para sistemas O2/HC combinados: — Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.54 Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases Linha 3 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). E, consoante aplicável a: a) Categoria 4: (zonas seguras): — EN 50104 (2010). b) Categoria 3: (atmosferas explosivas); — EN 50104 (2010) — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013) — EN 60079-29-1 (2016) E para sistemas O2/HC combinados: — Circ.1370/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F 19.6.2018 12.8.2023 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — E para sistemas O2/HC combinados: — Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.54 Equipamento fixo de determinação do oxigénio e de deteção de gases Linha 4 de 4 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). E, consoante aplicável a: a) Categoria 4: (zonas seguras): — EN 50104 (2010). b) Categoria 3: (atmosferas explosivas); — EN 50104 (2010) — EN CEI 60079-0:2018 — EN 60079-29-1 (2016) E para sistemas O2/HC combinados: — Circ.1370/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Reg. VI/3 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 15. — E para sistemas O2/HC combinados: — Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.55 Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato) Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Agulhetas de mão para serviço de incêndios – agulhetas mistas PN 16: — EN 15182-1 (2007) incl. A1 (2009) — EN 15182-2 (2007) incl. A1 (2009) — Agulhetas de mão para serviço de incêndios – agulhetas de jato e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16: — EN 15182-1 (2007) incl. A1 (2009) — EN 15182-3 (2007) incl. A1 (2009) B+D B+E B+F 12.8.2023 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.55 Agulhetas de efeito duplo (aspersão/jato) Linha 2 de 2 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — Agulhetas de mão para serviço de incêndios – agulhetas mistas PN 16: — EN 15182-1 (2019) — EN 15182-2:2019. — Agulhetas de mão para serviço de incêndios – agulhetas de jato e/ou de aspersão a ângulo fixo PN 16: — EN 15182-1 (2019) — EN 15182-3:2019. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.56 Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras Bocas de incêndio armadas com mangueiras semirrígidas Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — EN 671-1:2012. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.57 Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de média expansão – geradores de espuma fixos no convés para navios-tanque Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Circ. 798/CSM OMI B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10.8.1 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 14. — Circ. 1239/CSM OMI; — Circ.1276/CSM.1 OMI.

DEM/3.58 Componentes de instalações de extinção de incêndios com espuma de baixa expansão para proteção dos espaços de máquinas e do convés de navios-tanque. Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Circ.1312/CSM.1 OMI. — Circ. 1312/CSM.1 OMI/retificação 1. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6. — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 14. — Circ. 1239/CSM OMI; — Circ.1276/CSM.1 OMI.

DEM/3.59 Espuma de expansão para instalações fixas de extinção de incêndios em navios-tanque químicos Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/1 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11; — Circ.1312/CSM.1 OMI. — Circ. 1312/CSM.1 OMI/retificação 1. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Res. OMI CSM.4(48)-(Código IBC) 11; — Circ. 798/CSM OMI

DEM/3.60 Agulhetas para instalações fixas de extinção de incêndios com água pulverizada sob pressão em varandas de camarotes Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Circ.1268/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 7. — Circ.1313/CSM.1 OMI.

DEM/3.61 a Gerador de espuma de alta expansão com ar interior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga. Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Circ.1384/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6. — Circ.1528/CSM.1 OMI.

DEM/3.61b Gerador de espuma de alta expansão com ar exterior, para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga. Nota: Os geradores de espuma de alta expansão com ar interior/exterior para proteção de espaços de máquinas, casas de bombas de carga, espaços para veículos, espaços ro-ro, espaços de categoria especial e espaços de carga devem ser ensaiados com o concentrado aprovado, a contento da Administração. Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Circ.1384/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 6. — Circ.1528/CSM.1 OMI.

DEM/3.62 Instalações de extinção de incêndios com pó seco Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/1 SOLAS 74; — Circ.1315/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/1 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.5(48)-(Código IGC) 11; — Res. OMI CSM.391(95)-(Código IGF) 11;

DEM/3.63 Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10. E para: — Equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios: — EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006). — Equipamento de fornecimento de eletricidade: — EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006). — Detetores de fumo por aspiração: — EN 54-20 (2006) incl. AC (2008). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). e, conforme aplicável para atmosferas explosivas: — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63 Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 3 Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10. E para: — Equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios: — EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006). — Equipamento de fornecimento de eletricidade: — EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006). — Detetores de fumo por aspiração: — EN 54-20 (2006) incl. AC (2008). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). e, conforme aplicável para atmosferas explosivas: — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013). B+D B+E B+F 19.6.2018 12.8.2023 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.63 Componentes de sistemas de deteção de fumo por extração de amostras Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 3 de 3 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10. E para: — Equipamento de controlo e indicação. Instalações elétricas em navios: — EN 54-2 (1997) incl. AC(1999) e A1 (2006). — Equipamento de fornecimento de eletricidade: — EN 54-4 (1997) incl. AC (1999), A1 (2002) e A2 (2006). — Detetores de fumo por aspiração: — EN 54-20 (2006) incl. AC (2008). e, se aplicável, instalações elétricas e eletrónicas em navios: — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). e, conforme aplicável para atmosferas explosivas: — EN CEI 60079-0:2018 B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/7 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Reg. II-2/20 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 10.

DEM/3.64 Divisórias da classe «C» Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/3.10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.307(88)-(Código FTP 2010), conforme alterada. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/3,10 SOLAS 74; — Reg. II-2/3,33 SOLAS 74; — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — Circ. 1120/CSM OMI.

DEM/3.65 Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos Linha 1 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Circ.1370/CSM.1 OMI. — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013) — EN 60079-29-1 (2007) — CEI 60092-504 (2001) incl. CEI 60092-504 retificação 1 (2011) — CEI 60533 (1999). B+D B+E B+F 1.6.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 16. — Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.65 Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos Linha 2 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Circ.1370/CSM.1 OMI. — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013) — EN 60079-29-1 (2007) — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 16.3.2017 21.7.2019 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 16. — Circ.1370/CSM.1 OMI.

DEM/3.65 Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos Linha 3 de 4 Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Circ.1370/CSM.1 OMI. — EN 60079-0 (2012) incl. A11 (2013) — EN 60079-29-1 (2016) — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 19.6.2018 12.8.2023 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 16. — Circ.1370/CSM.1 OMI. — Circ.1527/CSM.1 OMI.

DEM/3.65 Sistema fixo de deteção de hidrocarbonetos gasosos Linha 4 de 4 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Circ.1370/CSM.1 OMI. — EN CEI 60079-0:2018 — EN 60079-29-1 (2016) — CEI 60092-504 (2016); — CEI 60533 (2015). B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/4 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 16. — Circ.1370/CSM.1 OMI. — Circ.1527/CSM.1 OMI.

DEM/3.66 Sistemas de orientação da evacuação em alternativa a sistemas de iluminação instalados a baixa altura Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/13 SOLAS 74; — Circ.1168/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/13 SOLAS 74; — Circ.1168/CSM.1 OMI.

DEM/3.67 Dispositivos de extinção de incêndios com espuma nas plataformas para helicópteros Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/18 SOLAS 74; — EN 13565-1 (2003) incl. A1 (2007) B+D B+E B+F 16.3.2017 12.8.2023 (II)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/18 SOLAS 74; — Circ.1431/CSM.1 OMI.

DEM/3.67 Dispositivos de extinção de incêndios com espuma nas plataformas para helicópteros Linha 2 de 2 (NOVA LINHA) Prescrições para homologação — Reg. II-2/18 SOLAS 74; — EN 13565-1:2019. B+D B+E B+F 12.8.2020

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/18 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 17.

DEM/3.68 Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — ISO 15371:2009. B+D B+E B+F 30.4.2018 (III)

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74;

DEM/3.68 Componentes de instalações fixas de extinção de incêndios nas condutas de extração dos fogões de cozinha Nota: No caso dos produtos utilizados como peças sobressalentes de instalações existentes, as normas pertinentes no momento da sua instalação podem continuar a ser aplicadas. Linha 2 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/9 SOLAS 74; — ISO 15371:2015. B+D B+E B+F 16.3.2017

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/9 SOLAS 74;

DEM/3.69 Equipamento monitor móvel da água para navios construídos em ou após 1 de janeiro de 2016 destinados ao transporte de cinco ou mais níveis de contentores no convés descoberto ou sobre o mesmo Linha 1 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74. — Circ.1472/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Circ.1472/CSM.1 OMI. — Circ.1550/CSM.1 OMI.

DEM/3.69 Equipamento monitor móvel da água para navios construídos em ou após 1 de janeiro de 2016 destinados ao transporte de cinco ou mais níveis de contentores no convés descoberto ou sobre o mesmo Linha 2 de 2 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74. — Circ.1472/CSM.1 OMI. B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. II-2/19 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.98(73)-(Código FSS) 12. — Circ.1472/CSM.1 OMI. — Circ.1550/CSM.1 OMI.

DEM/3.70 Mangueiras de combate a incêndios (Mangueiras semirrígidas para instalações fixas) Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — EN 694 (2014). B+D B+E B+F

Prescrições relativas ao transporte de equipamento e ao desempenho — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Res. OMI CSM.36(63)-(Código HSC 1994) 7; — Res. OMI CSM.97(73)-(Código HSC 2000) 7.

DEM/3.71 Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis Linha 1 de 1 Prescrições para homologação — Reg. II-2/10 SOLAS 74; — Reg. X/3 SOLAS 74. — EN 671-2:2012. B+D B+E B+F 16.3.2017