a)

Os pontos 4.3, 4.4 e 4.5 são substituídos pelo seguinte texto: «4.3. Resumo geral do método de colheita de amostras para cereais, passas de uvas e café torrado QUADRO 1 Subdivisão dos lotes em sublotes em função do produto e do peso do lote Produto Massa do lote (em toneladas) Peso ou número dos sublotes Número de amostras elementares Amostra global Peso (kg) Cereais e produtos derivados dos cereais ≥ 1 500 500 toneladas 100 10 > 300 e < 1 500 3 sublotes 100 10 ≥ 50 e ≤ 300 100 toneladas 100 10 < 50 — 3-100 (1) 1-10 Passas de uvas (uvas de Corinto, uvas e sultanas) ≥ 15 15-30 toneladas 100 10 < 15 — 10-100 (2) 1-10 Café torrado, moído e em grão e café solúvel ≥ 15 15-30 toneladas 100 10 < 15 — 10-100 (2) 1-10 4.4. Método de colheita de amostras para cereais e produtos derivados dos cereais (lotes ≥ 50 toneladas) e para café torrado, moído e em grão, café solúvel e passas de uvas (lotes ≥ 15 toneladas) — Desde que os sublotes possam ser fisicamente separados, cada lote deve ser subdividido em sublotes segundo o quadro 1. Dado que a massa dos lotes nem sempre é um múltiplo exacto da massa dos sublotes, a massa dos sublotes pode variar em relação à massa indicada até um máximo de 20 %. — Cada sublote deve ser objecto de uma amostragem separada. — Número de amostras elementares: 100. — Peso da amostra global = 10 kg — Nos casos em que não seja possível aplicar o método de amostragem acima descrito dadas as consequências comerciais da danificação do lote (por exemplo, por causa das formas de embalagem ou dos meios de transporte), pode ser aplicado um método alternativo de amostragem adequado, desde que a amostragem seja tão representativa quanto possível e que o método aplicado seja descrito e solidamente documentado. 4.5. Método de colheita de amostras para cereais e produtos derivados dos cereais (lotes < 50 toneladas) e para café torrado, moído e em grão, café solúvel e passas de uvas (lotes < 15 toneladas) Para lotes de cereais com menos de 50 toneladas e para lotes de café torrado, moído e em grão, de café solúvel e de passas de uvas com menos de 15 toneladas, devem colher-se 10 a 100 amostras elementares, dependendo da massa do lote, resultando numa amostra global de 1 a 10 kg. Em relação aos lotes muito pequenos (≤ 0,5 toneladas) de cereais e produtos derivados dos cereais, poderá ser utilizado um número mais baixo de amostras elementares, mas a amostra agregada da mistura de todas as amostras elementares também nesse caso deverá ser de pelo menos 1 kg. Para definir o número de amostras elementares necessárias, podem ser utilizados os valores dos quadros que se seguem. QUADRO 2 Número de amostras elementares a colher em função da massa do lote de cereais e produtos derivados dos cereais Massa do lote (toneladas) Número de amostras elementares ≤ 0,05 3 > 0,05-≤ 0,5 5 > 0,5-≤ 1 10 > 1-≤ 3 20 > 3-≤ 10 40 > 10-≤ 20 60 > 20-≤ 50 100

QUADRO 3 Número de amostras elementares a colher em função da massa do lote de café torrado, moído e em grão, do café solúvel e das passas de uvas Massa do lote (toneladas) Número de amostras elementares ≤ 0,1 10 > 0,1-≤ 0,2 15 > 0,2-≤ 0,5 20 > 0,5-≤ 1,0 30 > 1,0-≤ 2,0 40 > 2,0-≤ 5,0 60 > 5,0-≤ 10,0 80 > 10,0-≤ 15,0 100»