03/Fasc.12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 163
377R1188
N?L138/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.6.77
REGULAMENTO (CEE)N?1188/77DACOMISSÃO
de3deJunhode1977
relativoàcomunicaçãopelosEstados-membros àComissãodosdadosrelativosàsimportaçõese
àsexportaçõesdecertosprodutosagrícolas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , A.Comérciocomospaísesterceiros:
a)ParatodososprodutosreferidosnoAnexoI:as
quantidades,
eTendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais
O,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3138/76(2)e,nomeadamente ,oseuar­
tigo24?,assimcomoasdisposiçõescorrespondentes dos
outrosregulamentosqueestabelecemaorganizaçãoco­
mumdemercadoparaosprodutosagrícolas,
Considerando quearegulamentação comunitáriarespei­
tanteacertossectoressubmetidosàorganizaçãocomum
demercadoparaosprodutosagrícolasprevêacomuni­
caçãoàComissão,pelosEstados-membros ,dasinforma­
çõesnecessáriasàexecuçãodapolíticaagrícolacomum;
Considerandoque,numesforçodesimplificaçãoadminis­
trativa,énecessáriopreverumprocedimentouniforme
paraarecolhaeatransmissãodosdadosrelativosàsim­
portaçõeseàexportações ;
Considerando quecertasdefiniçõesestabelecidaspelo
Regulamento (CEE)n?1736/75doConselho,de24de
Junhode1975,relativoàsestatísticasdocomércioex­
ternodaComunidade edocomércioentreosseusEsta­
dos-membros (3),devemserutilizadasparaesteregula­
mento;
Considerando queaUniãoEconómicaBelgo-Luxembur­
guesa(UEBL)éconsideradacomoumterritórioestatís­
ticoúnico;que,noqueserefereàscomunicações a
transmitiràComissão,convémconsiderá-lacomoumsó
Estado-membro ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoconformescomospareceresdoscomités
degestãoenvolvidos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :b)ParaosprodutosreferidosnospontosI.Carnede
suíno,II.Carnedebovino,III.Ovoseavesde
capoeira,VII.SementeseVIII.Lúpulo,doAnexo
I:ovalorestatístico;
Referenciados emfunçãodanomenclaturaharmoni­
zadaparaasestatísticasdocomércioexternodaCo­
munidadeedocomércioentreosseusEstados-mem­
bros(Nimexe)ou,noqueconcerneosprodutosrefe­
ridosnopontoIV.Produtoslácteos,doAnexoI,em
funçãodassubposiçõesdapautaaduaneiracomum.
Poroutrolado,asimportaçõessãoreferenciadaspor
paísdeorigemeasexportaçõesporpaísdedestino.
B.Comérciointracomunitário deprodutosquesãoob­
jectodon?2doartigo9?doTratado:
a)ParaosprodutosreferidosnospontosI.Carnede
suíno,II.Carnedebovino,III.Ovoseavesde
capoeira,VII.SementeseVIII.Lúpulo,doAnexo
I:quantidadesevalorestatístico;
b)ParaosprodutosreferidosnopontoV.Cereaise
arroz,IX.Açúcar,doAnexoI:quantidades ;
Referenciados emfunçãodanomenclaturaNimexee
porEstado-membro expedidor(importações)epor
paísdedestino(exportações);
2.OsEstados-membros comunicamàComissão,para
cadaperíododedezdias,eomaistardarquinzedias
apósoperíodoconsiderado ,osdadosseguintes:
a)ParaosprodutosreferidosnospontosI.Carnede
suínoeII.Carnedebovino,deAnexoI,importados
dospaísesterceiros:quantidadesevalorestatístico;
b)Paraosprodutosreferidosnaalíneaa)nopontoV.
Cereaisearroz,doAnexoI,importadosdospaíses
terceirosouexportadosparaessespaíses:quantida­
des;
Referenciados segundoanomenclatura Nimexe.Por
outrolado,asimportaçõessãoreferenciadasporpaísde
origemeasexportaçõesporpaísdedestino.ArtigoIo.
1.OsEstados-membros comunicamàComissãopara
cadamêsdoanocivil,nomáximoquatrosemanasapós
omêsconsiderado ,osdadosseguintes :
OJOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L354de24.12.1976,p.1.
OJOn?L183de14.7.1975,p.3.

164 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc,12
3.Osdadosreferidosnosn?s1e2saocomunicados
comumaapresentaçãoconformeàprevistanoAnexoII.
4.Nosentidodopresenteregulamento :
a)Asexpressõespaísdeorigem,paísdeproveniência ,
paísdedestinoevalorestatísticosãotomadasnosen­
tidodasexpressõescorrespondentes dosartigos9°,
10?,12?e17?doRegulamento (CEE)n?1736/75;
b)Entende-seporperíododedezdias:
—operíodode1a10decadamêsinclusive,
—operíodode11a20decadamêsinclusive,
—operíodode21aoúltimodiadecadamêsinclu­
sive;
c)Entende-seporquantidades :pesolíquidoeunidades
suplementares emconformidade comadefiniçãodo
n?1doartigo15?edoartigo16?doRegulamento
(CEE)n?1736/75.tativosdaimportaçaoedaexportaçãodetrigoede
farinhadetrigo(7);
5.Regulamento (CEE)n?1523/71daComissão,de16
deJulhode1971,relativoàscomunicaçõesentreos
Estados-membros eaComissãonosectordolinhoe
docânhamo(8),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?1342/75(9):oartigo4?Aeoanexo;
6.Regulamento (CEE)n?1088/72daComissão,de26
deMaiode1972,relativoàcomunicaçãoentreos
Estados-membros eaComissãodosdadosquantita­
tivosdaimportaçãoedaexportaçãodecevada,de
malte,demilhoedearroz(10);
7.Regulamento (CEE)n?205/73daComissão,de25
deJaneirode1973,relativoàscomunicações entre
osEstados-membros eaComissãonosectordasma­
tériasgordas("),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1733/76(12):oar­
tigo10?A,on?2doartigo12?eoanexo;
8.Regulamento (CEE)n?776/73daComissão,de20
deMarçode1973,relativoaoregistodoscontratos
eàscomunicações dosdadosnosectordolúpulo
(13),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?209/77(14):on?4doartigo
4?;
9.Regulamento (CEE)n?1527/73daComissão,de28
deMaio1973,respeitanteacertascomunicações recí­
porcasdosEstados-membros edaComissãonosec­
tordosovosenodacarnedeaves:oartigo2?ea
alíneaa)doartigo3?
10.Regulamento (CEE)n?2330/74daComissão,de11
deSetembrode1974,respeitanteacertascomunica­
çõesrecíprocasdosEstados-membros edaComissão
nosectordacarnedeporco(15):oartigo1?Artigo2?
ParaaaplicaçaodopresenteregulamentoaUniãoEconó­
micaBelgo-Luxemburguesa éconsideradacomoumsó
Estado-membro .
Artigo3o.
Artigo4°Opresenteregulamentorevogaasdisposiçõesseguintes:
1.Regulamento n?163/67/CEEdaComissão,de26
deJunhode1967,relativoàfixaçãodomontante
suplementarparaasimportaçõesdeprodutosavíco­
lasprovenientesdepaísesterceirosO,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1527/73(2):alíneaa)doartigo5?;
2.Regulamento (CEE)n?210/69daComissão,de31
deJaneirode1969,relativoàscomunicações entre
osEstados-membros eaComissãonosectordoleite
edosprodutoslácteos(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?353/77
(4):on?2doartigo5?Aeaalíneac)don?1do
artigo6?;
3.Regulamento (CEE)n?955/70daComissão,de26
deMaiode1970,relativoàscomunicações dosEsta­
dos-membros respeitantesàintervençãoeàstrocas
nosectordoaçúcar(5),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2783/76
(6):on?4doartigo5?eon?1doartigo7?;
4.Regulamento (CEE)n?2394/70daComissão,de27
deNovembrode1970,relativoàcomunicaçãoentre
osEstados-membros eaComissãodosdadosquanti­Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodiaa
seguiraodasuapublicaçãonoJournalOficialdasComu­
nidadesEuropeias.
Éaplicávelapartirde1deOutubrode1977.
Todavia,noquerespeitaaoqueijoincluídonasubposi­
ção04.04Edapautaaduaneiracomum,aalíneac)do
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?210/69man­
tém-seaplicávelaté31deDezembrode1977.
oJOn?129de28.6.1967,p.2577/67.
(2)JOn?L154de1.6.1973,p.1.
OJOn?L28de5.2.1969,p.1.OJOn?L259de28.11.1970,p.14.
(«)JOn?L160de17.7.1971,p.14.
OJOn?L137de28.5.1975,p.16.
OJOn?L122de27.5.1972,p.22.
OJOn?L23de29.1.1973,p.15.
(")JOn?L194de20.7.1976,p.7.
HJOn?L74de22.3.1973,p.14.
HJOn?L28de1.2.1977,p.35.
HJOn?L249de12.9.1974,p.13.(4)JOn?L50de22.2.1977,p.5.
(5)JOn?L114de27.5.1970,p.16.
(')JOn?L318de18.11.1976,p.17.

03/Fasc.12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 165
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem3deJunhode1977.
PelaComissão
Vice-presidente
FinnGUNDELACH

166 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.12
ANEXOI
I.Carnedeporco
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
ex01.03 Animaisvivosdaespéciesuína:
A.Dasespéciesdomésticas :
II.Outros(comexclusãodosreprodutoresderaçapura)
ex02.01 Carnesemiudezascomestíveisdosanimaisincluídosnosn?s01.01a01.04inclusive,
frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes
III.Daespéciesuína:
a)Doméstica
B.Miudezas :
II.Outras(comexclusãodasdestinadasaofabricodeprodutosfarmacêuticos ):
c)Daespéciesuínadoméstica
ex02.05 Toucinhosempartesmagras(nãoentremeado),gordurasdeporcoedeavesde
capoeira,nãoobtidasporexpressão,nemfundidas,nemobtidaspormeiodesolventes,
frescos,refrigerados,congelados,salgadosouemsalmoura,secosoufumados:
A.Toucinho
B.Gorduradeporco,comexclusãodaclassificávelnasubposiçãoA
ex02.06\
Carnesemiudezascomestíveisdequalquerespécie(comexclusãodosfígadosdeaves
decapoeira)salgadasouemsalmoura,secasoufumadas:
B.Daespéciesuínadoméstica
ex15.01 Banhaeoutrasgourdurasdeporcoedeavesdecapoeira,obtidasporexpressão,por
fusãoouporacçãodesolventes:
A.Banhaeoutrasgordurasdeporco
16.01 Salsichas,chouriçoseoutrosenchidos,decarnes,demiudezasoudesangue.
ex16.02 Outrospreparadoseconservasdecarneoudemiudezas:
A.Defígado:
II.Outros(quenãosejamdefígadodegansooudepato)
B.Outros
III.(comexclusãodecarnesoumiudezasdeavesdecapoeiraoudecaçaoude
coelho)
a)Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciesuínadoméstica

03/Fasc.12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 167
II.Carnedebovino
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
ex01.02 Gadobovino,compreendendo osanimaisdogénerobúfalo:
A.Dasespéciesdomésticas :
II.Outros
ex02.01 Carnesemiudezascomestíveisdosanimaisincluídosnosn?s01.01a01.04inclusive,
frescas,refrigeradasoucongeladas :
A.Carnes:
II.Daespéciebovina
B.Miudezas :
II.Outras(comexclusãodasdestinadasaofabricodeprodutosfarmacêuticos )
b)Daespéciebovina
ex02.06 Carnesemiudezascomestíveisdequalquerespécie(comexclusãodosfígadosdeaves
decapoeira)salgadasouemsalmoura,secasoufumadas:
C.Outras(comexclusãodaespéciesuínadomésticaecertascarnesdecavalo)
I.Daespéciebovina
ex15.02 Sebo(dasespéciesbovina,ovinaecaprina)embrutoouobtidosporfusãoouextraídos
pelaacçãodesolventes,compreendendo ossebosdesignadosde«primeiraexpressão»:
B.Outros(comexclusãodosdestinadosausosindustriais):
I.Sebodebovinos,compreendendo osebodesignadode«primeiraexpressão»
ex16.02 Outrospreparadoseconservasdecarneoudemiudezas:
BIII.b)1.Quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciebovina,comexclusãodas
quecontenhamcarneoumiudezasdaespéciesuína

168 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.12
III.Ovosaavesdecapoeira
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
01.05 Avesdecapoeiravivas
02.02 Avesdecapoeiramortasesuasmiudezascomestíveis(comexclusãodosfígados),fres­
cas,refrigeradasoucongeladas
ex02.05 Toucinho,sempartesmagras(nãoentremeado),gordurasdeporcoedeavesde
capoeiranãoobtidasporexpressão,nemfundidas,nemobtidaspormeiodesolventes,
frescos,refrigerados,congelados,salgadosouemsalmoura,secosoufumados:
C.Gordurasdeavesdecapoeira
ex04.05 Ovosdeavesegemasdeovos,frescos,secosouconservadosdeoutraforma,açuara­
dosounão:
A.Ovoscomcasca,frescosouconservados :
1.Ovosdeavesdecapoeira:
b)Outros(comexclusãodosovosparaincubação)
B.Ovossemcascaegemasdeovos:
1.Própriosparausosalimentares
ex16.02 Outrospreparadoseconservasdecarneoudemiudezas:
B.Outros(comexclusãodosfígados):
1.Deavesdecapoeira
ex35.02 Albuminas,albuminatoseoutrosderivadosdasalbuminas :
A.Albuminas :
II.Outros(comexclusãodasimprópriasoutornadasimprópriasparaaalimenta­
çãohumana):
a)Ovalbuminaelactalbumina

03/Fasc.12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 169
1.Leiteprodutoslácteos
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
04.01 Leiteenata,frescos,nãoconcentradosnemaçucarados
04.02 Leiteenata,conservados,concentradosouaçucarados
04.03 Manteiga
04.04 Queijoerequeijão
ex17.02 Outrosaçúcares;xaropes;sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural;
açúcaresemelaçoscaramelizados :
A.Lactoseexaropedelactose:
II.Outros(comexclusãodosquecontenhamempeso,noestadosecó,99%ou
maisdeprodutopuro)
17.05 Açúcares,xaropesemelaçosaromatizadosoucorados(compreendendo oaçúcararo­
matizadocombaunilhaoubaunilhado)comexclusãodossumosdefrutasadicionados
deaçúcaremtodasasproporções :
A.Lactoseexaropedelactose
ex23.07 Preparadosforraginososadicionadosdemelaçooudeaçúcares;outrospreparadosdo
génerodosutilizadosnaalimentaçãodeanimais:
B.Outros(comexclusãodosprodutosdesignadospor«solúveis»depeixesoude
mamíferosmarinhos),quecontenhamisoladaouconjuntamente ,mesmomistura­
doscomoutrosprodutos,amidooufécula,glicoseouxaropedeglicoseclassificá­
veispelassubposições17.02Be17.05B,eprodutoslácteos:
I.Quecontenhamamidooufécula,ouglicoseouxaropedeglicose:
a)Quenãocontenhamnemamidonemféculaoucomumteorempesodestas
matériasinferiorouiguala10%:
3.Comumteorempesodeprodutoslácteosigualousuperiora50%e
inferiora75%
4.Comumteorempesodeprodutoslácteosdepelomenos75%
II.Quenãocontenhamamido,fécula,glicoseouxaropedeglicose,masquecon­
tenhamprodutoslácteos

170 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.12
II.Cereaisearroz
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
a)ex10.01Trigoemisturadetrigoecenteio(méteil)
10.03 Cevada
ex10.05 Milho:
B.Outro(comexclusãodohíbridodestinadoasementeira)
10.06 Arroz
ex10.07Trigomourisco,milhopainço,alpistaesorgo;outroscereais:
C.Sorgo
ex11.01 Farinhasdecereais:
A.Detrigooudemisturadetrigoecenteio(méteil)
ex11.07Malte,mesmotorrado:
A.Nãotorrado:
II.Outroquenãosejadetrigo:
b)Nãoespecificado
b)ex07.06Raízesdemandioca,deararutaedesalepo,topinambos,batatadoceeoutrasraízese
tubérculossemelhantes,comelevadoteordeamidooudeinulina,mesmosecosou
cortadosempedaços;meduladesagù:
A.Raízesdemandioca,deararutaedesalepoeoutrasraízesetubérculossimilares,
comelevadoteordeamido,comexclusãodabatatadoce
ex11.06Farinhaesémulasdesagù,demandioca,deararuta,desalepoedeoutrasraízese
tubérculosreferidosnon?07.06:
A.Desnaturadas
ex17.02Outrosaçúcares;xaropes;sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural;
açúcaresemelaçoscaramelizados :
B.Glicoseexaropedeglicose
ex23.03Polpadebeterraba,bagaçodecana-de-açúcar eoutrosresíduosdafabricaçãodoaçú­
car;resíduosdofabricodacervejaeosobtidosnasdestilarias;resíduosdafabricação
doamidoeresíduossemelhantes :
A.Resíduosdafabricaçãodoamidodemilho(comexclusãodaságuasdemaceração
concentradas),comumteoremproteínascalculadosobreamatériaseca:
I.Superiora40%empeso
II.Inferiorouiguala40%empeso

03/Fasc.12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 171
VI.Óleosegorduras(')
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
ex12.01 Sementesefrutosoleaginosos,mesmoempedaços:
exB.Outros(comexclusãodosdestinadosasementeiras)
(IV)Favasdesoja
(VII)Sementesdecolzaedenabita
(XI)Sementesdegirassol
ex23.04 Bagaçodeoleaginosas,incluindoodeazeitonaeoutrosresíduosdaextracçãodos
óleosvegetais,comexclusãodasborras:
exB.Outros(comexclusãodobagaçodeazeitonaeoutrosresíduosdaextracçãodo
azeite):
(VI)Desoja
(VIII)Decolzaoudenabita
(IX)Degirassol
(')Assubdivisõesentreparêntesisreferem-seànomenclaturaNimexe.
VII.Sementes
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
ex10.05 Milho:
A.Hibrídodestinadoasementeira
ex12.01 Sementesefrutosoleaginosos,mesmoempedaços:
A.destinadosasementeira
ex12.03 Sementes,esporosefrutosparasementeira :
C.Sementesforrageiras
VIII.Lúpulo
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
12.06 Lúpulo(coneselupulino)
ex13.03 Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,pectinatosepectatos;ágar-ágare
outrosprodutosmucilaginosos eespessantesderivadosdosvegetais:
A.Sucoseextractosvegetais:
VI.Delúpulo

172 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.12
IX.Açúcares
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
17.01 Açúcardebeterrabaedecana,noestadosólido
17.03 Melaços,mesmodescorados
X.Linhoerami(')
N?dapauta
aduaneiracomumDesignação
ex54.01 Linhoembruto,macerado,espadeladoouassedado,penteadooutratadoporoutra
forma,masnãofiado;estopaedesperdíciosdelinho(incluindoolinhodetrapo):
(B)Quebrado
(C)Espadeladoouassedado
(D)Penteadooutratadoporoutraforma
(E)Estopa
(F)Desperdíciosdelinho,incluindoolinhodetrapo
(')Assubdivisõesentreparêntesisreferem-seànomenclaturaNimexe.

03/Fasc.12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 173
ANEXOII
Comunicaçãomensal/períodosde10dias(')sobreasimportaçõeseasexportaçõesdecertosprodutosagrí­
colas
Provenientede:
(Estado-membro )
Período:
(dias)(2)(mês)(ano)
Enviadoa:
(data)
Código-Nimexe (')Correspondência
napautaaduaneira
comum(4)Códigodopaís(s)Importações Exportações
QuantidadesValorestatístico
C)QuantidadesValorestatístico
C)
1 2 3 4 5 6 7
A.TrocasentreosEs
B.Trocascomospaístados-membros
esterceiros-
N.B.:
(')Riscaramençãoinútil.
(2)Exclusivamente paraascomunicaçõesrespeitantesaoperíodode10dias.
(3)Ascomunicações devemfazer-seseguindoaordemdocódigoNimexeenointeriordocódigoNimexeseguindoocódigodos
países.
(4)AutilizarsomentequandoosdadossãofornecidosparaassubdivisõesdasposiçõesNimexe.Sósãoexigidososnúmerosde
identificaçãofinaldaPAC.
(s)NúmerosdecódigoNCPparaospaísesdeorigem,deproveniênciaoudedestino.
(6)Indicarnocimodacoluna,porextenso,amoedautilizada.