N?L195/31 26.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2141/90DACOMISSÃO
de25deJulhode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1999/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?1823/90daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoqelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2069/90(8);
Considerando queoabatimentodomontantedeajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontantedaajudaparaacampanhadecomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanhade1989/1990;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1823/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(,0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87dòConselho(ll)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedeajudaquandofixadoanteci­
padamenteparaacampanhadecomercialização de1990/
/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassolserá
confirmadoousubstituídocomefeitosacontarde26de
Julhode1990,paraseteremconsideraçãoaaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidasparaesta
campanhadecomercialização .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deJulho
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L180de13.7.1990,p.8.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.0JOn?L167de30.6.1990,p.63.
(8)JOn?L188de20.7.1990,p.29.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L195/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.7.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
7(') 8(') 90ioo 110 12(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)1,750
0,000
26,201
61,34
69,11
1265,17
205,73
233,98
22,897
20,319
45896
5547,70
267,57
3881,83
0,00
5717,801,750
0,000
26,338
61,66
69,48
1271,78
206,80
235,20
23,017
20,427
46135
5571,91
267,57
3901,55
0,00
5746,061,750
0,000
26,238
61,43
69,21
1266,95
206,02
234,31
22,929
20,324
45960
5520,16
267,57
3882,55
0,00
5725,431,750
0,000
26,141
61,20
68,96
1262,27
205,25
233,44
22,845
20,215
45790
5473,36
267,57
3862,45
0,00
5705,421,750
0,000
25,394
59,45
66,99
1226,20
199,39
226,77
22,192
19,619
44482
5293,47
267,57
3756,23
0,00
5551,471,750
0,000
25,672
60,24
67,88
1240,43
201,57
229,25
22,435
19,739
44969
5260,55
267,57
3779,85
0,00
5571,50
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

26.7.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L195/33
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
7(') 8(') 90ioo 110 120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(EB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Ésc)
—numoutroEstado-membro (Ese)4,250
2,500
28,701
67,19
75,71
1385,88
225,36
256,30
25,082
22,268
50275
6091,05
649,81
4264,07
517,26
6235,054,250
2,500
28,838
67,51
76,07
1392,50
226,43
257,53
25,202
22,376
50515
6115,27
649,81
4283,79
517,26
6263,314,250
2,500
28,738
67,28
75,81
1387,67
225,65
256,63
25,114
22,273
50339
6063,52
649,81
4264,79
517,26
6242,684,250
2,500
28,641
67,05
75,56
1382,99
224,88
255,77
25,029
22,164
50170
6016,72
649,81
4244,69
517,26
6222,674,250
2,500
27,894
65,31
73,59
1346,92
219,02
249,10
24,377
21,568
48861
5836,82
649,81
4138,47
517,26
6068,734,250
2,500
28,172
66,09
74,47
1361,15
221,20
251,58
24,620
21,688
49348
5803,91
649,81
4162,09
517,26
6088,76
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.

N?L195/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.7.90
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2°.período
9(')3?período
1004?período
11(>)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)6,890
0,000
38,147
90,30
100,63
1842,00
291,88
340,66
32,486
25,899
64256
6886,83
1053,45
4911,67
0,00
8452,18
8267,44
4887,10
8267,448,600
0,000
33,764
79.05
89.06
1630,36
265,11
301,51
29,506
26,196
59143
7156,31
1314,91
4536,64
0,00
7911,83
7738,90
4512,07
7738,908,600
0,000
33,568
78,59
88,55
1620,90
263,57
299,76
29,335
26,012
58800
7076,67
1314,91
4502,75
0,00
7870,49
7698,47
4478,18
7698,478,600
0,000
33,881
79,32
89,38
1636,01
266,03
302,56
29,609
26,222
59348
7121,44
1314,91
4540,60
0,00
7936,50
.7763,04
4516,03
7763,048,600
0,000
34,212
80,10
90,26
1651,99
268,63
305,52
29,898
26,481
59928
7194,14
1314,91
4590,86
0,00
8006,49
7831,49
4566,30
7831,49
(')Sobreservadoabatimentoresultantedoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
12
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,069800
2,331650
42,657500
6,942610
7,872420
0,772004 .
0,694675
1515,61
202,54900 .
181,86100
126,762002,066100
2,327260
42,616800
6,939730
7,872140
0,771976
0,697464
1517,07
204,15000
182,00000
127,257002,062620
2,323300
42,575700
6,937310
7,870840
0,772463
0,700009
1518,16
206,44700
182,22900
127,718002,059310
2,319380
42,538000
6,935560
7,869210
0,772756
0,702465
1519,19
208,36800
182,67900
128,142002,059310
2,319380
42,538000
6,935560
7,569210
0,772756
0,702465
1519,19
208,36800
182,67900
128,142002,050060
2,308760
42,387800
6,928990
7,861890
0,775446
0,709256
1522,66
215,26900
185,40300
129,33800