30.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/5
REGULAMENTO (CEE)N?2260/91DACOMISSÃO
de26,deJulhode1991
relativoàentregadetrigomoleàRepúblicaPopulardoBangladeshatítulode
ajudaalimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodeajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodeajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedeajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,pelassuasdecisõesde3deMaioede
5deJunhode1991,relativaàatribuiçãodeumaajuda
alimentaremfavordoBangladesh,aComissãoconcedeu
aestepaís45000toneladasdecereaisafornecerentre­
guesnoportodedesembarque ,nãodesembarcado ;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)n?
790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,os
prazosecondiçõesdefornecimentobemcomooprocedi­mentoaseguirparadeterminarasdespesasdairesul­
tantes;
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodetrigomoleembenefíciodoBangladesh,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87enascondiçõesqueconstamdoanexoI.
Considera-sequeapropostaapresentadafoiestabelecida
tendoemcontaosencargoselimitaçõesresultantesdas
cláusulasespecíficasdatrocadecartasentreaComissãoe
obeneficiário ,publicadaempartenoanexoII.Emespe­
cial,asestadiasdeveriamserfixadascombasenumritmo
dedescargade2000toneladascomomédiadiária,de
maneiraaqueosprémiosdedescargaaceleradaapagar
pelaComunidadeEconómicaEuropeiaaobeneficiário
fiquemacargodoadjudicatário .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(■)JOn?L370de30.12.1986,p.1.0JOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
OJOn?L81de28.3.1991,p.108.

N?L208/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.7.91
ANEXOI
LOTESAeB
1.Acçõesn?s('):587/91(loteA),588/91(loteB)
2.Programa :1991
3.Beneficiário (6):Bangladesh
4.Representante dobeneficiário (2):TheSecretary,MinistryofFood,BangladeshSecretariat,Dhaka/
/Bangladesh
5.Localoupaisdedestino:Bangladesh
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
VeralistapublicadanoJOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoII.A.1.a)]
8.Quantidadetotal:45000toneladas
9.Númerodelotes:2(loteA:22500toneladas;loteB:22500toneladas)
10.Acondicionamento emarcação :agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque ,nãodesembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Chittagonge/ouMongla
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de26.8a13.9.1991
18.Datalimiteparaofornecimento :11.10.1991
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:13.8.1991,às12horas
21A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:20.8.1991,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de2a20.9.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :18.10.1991
21B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:27.8.1991,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de9a27.9.1991
c)Datalimiteparaofornecimento :25.10.1991
22.Montantedegarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedegarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/42,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem31.7.1991,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1778/91(JOn?L158de22.6.1991,p.69)

30.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/7
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C114de29.4.1991,p.33.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005,
—2363304.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(6)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .

N?L208/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.7.91
ANEXOII
ATRIBUIÇÃO AOBANGLADESH DUMAAJUDAALIMENTARDEURGÊNCIA
1.Condiçõesdedescarga
Obeneficiáriodescarregaráas45000toneladasdetrigoemconformidadecomasseguintescondições.
2.Tipodenavioautilizar
Prevê-seutilizar2navios[graneleirosautocompensantes (self-trimming)]cadaumdelescomumacapa­
cidadedetransportede22500toneladasdetrigo.Osnaviosdevemterpelomenos3ganchos/escotilhas
eestarequipadosdepelomenosumagrua/guindaste(comumacapacidadedeelevaçãodepelomenos
10toneladas)porgancho/escotilha.OsnaviosdevempoderentrarnoancoradouroexteriordeChitta­
gong,deonde,apósanecessáriadescargaparabarcaças,devempoder,deacordocomaopçãodobenefi­
ciáriodamercadoria,oudirigir-separaatracaraocaisdeChittagonge,apósteremdescarregadoaquanti­
dadenecessáriaeatingidoocaladoadmissível,seguirãoparaMonglaparaconclusãodadescarga,oudiri­
gir-sedirectamenteparaMonglaparaconclusãodadescarga.Osnaviosincapazesdedarementradano
portodeChittagongapósterematingidoocaladoadmissívelparaocais-silodeChittagongouoscaisdo
portodeChittagong,devidoaumcomprimentoexcessivo,serãoalvodenovadescargaparabarcaçasaté
atingiremocaladoadmissívelparaoportodeMongla.Osproprietáriosserãoresponsáveispelotempo
empreguenestanovaacçãodedescargaparabarcaças,bemcomonasdespesascomelaincorridas.
3.Meiosdedescarga
Osnaviosdevemfornecernosportosdedescarga,livrededespesasparaobeneficiário ,guinchose/ou
gruaseaenergiaparaosfazerfuncionar,sarilhosetalhasemboascondiçõesdefuncionamento e
tambémluzesemnúmerosuficienteparatrabalhonocturno,tantoabordo,nacoberta,comonosporões,
senecessário.Osnaviosdevemprovidenciaroperadoresdeguinchosnosportosdecargaededescarga
porsuaprópriaconta.
4.Informaçãosobreotempoestimadodechegada(ETA)dosnavios
Ocomandantedeveenviarumtelegramaaosrepresentantes dobeneficiário,MovementsChittagong
(telex642237CMSCBJ),informandosimultaneamente BengalshipChittagong(telex662777BSCBJ)e
MovestoreDhaka(telex642230CMSBJ),epedirinstruçõessobreadescarga,10diasantesdachegada
aoprimeiroportodedescarga,istoé,Chittagong,eindicaroETAeocalado.Asinstruçõesdedescarga
serãotransmitidasaosnaviosnoprazode5diasacontardarecepçãodopedidodocomandante .O
comandantedevedarasseguintesinformaçõesaosrepresentantes dobeneficiário,istoé,Movements
Chittagong,BengalshipChittagongeMovestoreDhaka:
a)Aosairdoportodecarga,deveindicar:
i)quantidadecarregada,
ii)caladoàchegada,
iii)TPI(toneladaporpolegada);
b)10diasantes,oETAaproximadoaoportodeChittagong,
5diasantes,oETAaproximadoaoportodeChittagong,
72horasantes,oETAprecisoaoportodeChittagong,
48horasantes,oETAprecisoaoportodeChittagong,
24horasantes,oETAprecisoaoportodeChittagong.
5.Locaisdedescarga
Prevê-seque,deacordocomaopçãodobeneficiárioedependendodaobtençãodocaladoadmissível,
ummáximode60%daquantidadeconstantedoconhecimento deembarquepossaserdescarregadoem
Mongla.QualqueracçãodedescargaparabarcaçasefectuadanoancoradouroexteriordeChittagongde
formaaatingirocaladoadmissívelemMonglaseráefectuadapelobeneficiárioasuasexpensasetempo
(incluindoofretamentodenaviosmaislevesdoancoradouroexteriordeChittagongatéMongla,sefor
casodisso).
6.Razãodadescargaecontagemdotempono(s)porto(s)dedescarga
AcargadeveserdescarregadapelobeneficiárioemChittagongeemMongla,livrederiscoseencargos
paraosnavios,àrazãode2000toneladasmétricaspordiaútilde24horasconsecutivas,seotempoo
permitir.Otempoapartirdas12horasdequinta-feiraedas17horasdeumdiaqueantecedaum
feriadoatéàs9horasdesábadooudodiaútilseguintenãoécontadocomotempodeatracagem,setal
severificar.Arazãodadescargabaseia-seem3oumaisganchos/escotilhasemfuncionamento .Todavia,
casoonúmerodeganchos/escotilhasforinferiora3,arazãodadescargaseráreduzidaproporcional­
mente.

30.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/9
ANoticeofReadinessseráentregueeaceiteapósachegadadonavioaoancoradouroexteriordeChitta­
gongouaMonglaPilotStation(HironPoint)eotempodeatracagemcomeçaacontar24horasdepois
deaNoticeofReadinesstersidoentregueduranteashorasdeexpediente,querosnaviosestejamatra­
cadosounão.Nosportosdedescarga,asdespesasdapassagemdeancoradouroparaancoradouro ,de
ancoradouroparacais,decaisparacaisedeportoparaportoserãoporcontadoarmadoreotempo
gastonessaspassagensnãocontacomotempodeatracagem.
Emboraosestivadoressejamcontratadospelobeneficiário,todasasoperaçõesdedescargadevemser
efectuadassobadirecçãooucomaaprovação ,docomandante.Sefornecessáriaqualquercompensação
(trimming),talcompensaçãoseráporcontadoarmador.
NoancoradourodeChittagonge/ounoancoradourodeMongla,otempoperdidodevidoàseparaçãodos
navios-mãedasbarcaçasporcausadeforteondulaçãooumautemponãoécontadocomotempodeatra­
cagem.
Acontagemdotemposerásuspensanomomentoemqueabarcaçaseseparaeretomadanomomento
emqueabarcaçaédenovoamarradaaonavio-mãe.
7.Descargaparabarcaçasnoportodedescarga
QualquerdescargaefectuadanoancoradouroexteriordeChittagongseráefectuadapelobeneficiárioe
porsuaconta.OsnaviosquenãopuderementrarnoancoradouroexteriordeChittagongdevidoacalado
excessivopoderãoserdescarregadosporbarcaçasnoancoradourodeKutubdiapelosarmadores,porsua
própriaconta,devendotaldescargaparabarcaçasserconsideradaumtransbordoeasbarcaçasnela
envolvidasserdescarregadasnosmesmostermosqueonavio-mãe;otempoutilizadonadescargapara
barcaçasemKutubdianãoécontadocomotempodeatracagem.Oscasosdedanosporcolisão,caso
ocorram,duranteaoperaçãodedescargaparaasbarcaças,serãoresolvidosdirectamenteentreosarma­
doresdosnavios-mãeeosdasbarcaças(independentemente deteremsidocontratadaspelosarmadores,
nocasodadescargaparabarcaçasemKutubdia,oupelosbeneficiários ,nocasodedescargaparabarcaças
noancoradouroexterior).
0(s)comandante(s )do(s)navio(s)devemcooperarplenamenteemtodososmomentoscomosbeneficiá­
riose/ouseusrepresentantes/agentes/estivadores/contratantesdadescargaparabarcaçasparaapressara
descarga.Devemserfornecidasmolhelhasàsbarcaçasparaevitardanos.
8.Pagamento
OpagamentopelaComissãoaobeneficiário,aoabrigodopresenteanexo,seráfaseadodoseguinte
modo:
a)
b)
c)Nocasodefaltadecoordenaçãooudemeiosentreofornecedoreobeneficiáriopormotivonão
imputávelaqualquerdaspartes,aComissãotomarámedidasespeciaiseadequadasparafinanciaras
operações;
d)Nocasodealgunscustosextraexigidospelofornecedorteremdeserpré-financiados pelobeneficiá­
rio,taiscustospodemserdirectamentepagospelaComissão,emnomedobeneficiário,aoreferido
fornecedor .
9.Sobre-estadia/descargaexpedita
Seosnaviosnãoforemdescarregadosàrazãoaquiestipulada,deveserpagapelobeneficiárioumapenali­
dadeporsobre-estadiaàtaxaestipuladanocontratodefretamento,atéummáximode5000dólares
americanospordiaoupartedediaperdido.
Portempodetrabalhopoupadono(s)porto(s)dedescarga,serápagaaobeneficiárioumacompensação
pordescargaexpeditaàtaxadecinquentaporcentodataxadepenalidadeporsobre-estadia ,estipulada
nocontratodefretamento,atéummáximode2500dólaresamericanospordiapoupado.
Aspenalidadesporsobre-estadiaouascompensaçõespordescargaexpeditanosportosdedescarga,se
forcasodisso,àstaxasacimaespecificadas ,serãopagas,conformeocaso,pelobeneficiárioàComissãoou
pelaComissãoaobeneficiário.
Otempodeatracagemno(s)porto(s)dedescargaénãoreversível.
10.Diversos
Asdespesascomtrabalhoextraordinário ,seexistirem,depessoaldoportoedaalfandegaserãodaconta
daparte(armador/agentesrespectivosoubeneficiário/agentesrespectivos)queosolicitamasseforsolici­
tadopelasautoridadesportuáriasserãodacontadobeneficiário/armadornabasedos50:50.Asdespesas
comtrabalhoextraordinário dostripulantesdosnaviosserãosempredacontadoarmador.
Aprimeiraaberturaeoúltimofechodasescotilhasemcadaportodedescargadevemserfeitospelos
tripulantesdonavioemtodasasocasiõesforadashorasdeatracagem.
Sejaqualforodestinodasmercadoriasencontradasdanificadas,devemserdeitadasforaoudestruídas,de
acordocomasregrasdoporto,antesdasaídadosnavios.