16.2.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L42/17
REGULAMENTO (CEE)N?392/90DACOMISSÃO
de15deFevereiro de1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n°1247/89doConselho
(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanha de1989/1990p-que
estemontante deve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
sejamconhecidos e,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal ;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon°2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidade semantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecção previstono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87f3), (')JOn"L162de12.6.1982,p.28.
2JOn"L110de29.4.1988,p.16.
P)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn<?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.(4)JOn'?L345de14.12.1988,p.21­
OJOn°L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn°L280de29.9.1989,p.4.
OJOn°L129de11.5.1989,p.7.
8JOn?L129de11.5.1989,p.9.(12)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(,J)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L42/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.2.90
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente asrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroArtigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deFevereirode1990,paraseteremconsideração
ospreçosemedidasconexasparaacampanha de1990/
/1991e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplica­
çãodoregimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deFeve­
reirode1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deFevereiro de1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (2)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

16.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L42/19
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
?(')6?período
8(*)
Ervilhasutilizadas : l
—emEspanha 6,580 6,738 6,896 6,896 6,896 5,632 5,632
—emPortugal 6,612 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664
—noutroEstado-membro 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 6,848 7,006 7,164 7,164 "7,164 5,900 5,900
—emPortugal 6,612 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664
—noutroEstado-membro 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7O6?período
80
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,576 11,691 11,848 12,020 12,020 10,760 10,760
—emPortugal 11,643 11,758 11,915 12,086 12,086 10,826 10,826
—noutroEstado-membro 11,643 11,758 11,915 12,086 12,086 10,826 10,826
B.Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 11,576 11,691 11,848 12,020 12,020 10,760 10,760
—emPortugal 11,643 11,758 11,915 12,086 12,086 10,826 10,826
—noutroEstado-membro 11,643 11,758 11,915 12,086 12,086 10,826 10,826
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I
—emEspanha 13,752 13,695 13,695 13,924 13,924 13,924 13,924
—emPortugal 13,842 13,785 13,785 14,012 14,012 14,012 14,012
—noutroEstado-membro 13,842 13,785 13,785 14,012 14,012 14,012 14,012
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,742 13,685 13,685 13,914 13,914 -13,914 13,914
—emPortugal 13,832 13,775 13,775 14,002 14,002 14,002 14,002
—noutroEstado-membro 13,832 13,775 13,775 14,002 14,002 14,002 14,002

N?L42/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 16:2.90
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
706?período
80
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 330,67 338,30 345,93 345,93 345,93 284,89 284,89
—Dinamarca (DkR) 61,15 62,56 63,98 63,98 63,98 52,69 52,69
—R.F.daAlemanha (DM) 16,17 16,54 16,91 16,91 16,91 13,93 13,93
—Grécia(Dra) 1007,81 1038,29 1068,78 1068,78 1068,78 1236,12 1236,12
—Espanha(Pta) 1056,05 1080,42 1104,78 1104,78 1104,78 909,86 909,86
—França(FF) 52,72 53,93 55,15 55,15 55,15 45,42 45,42
—Irlanda(£Irl) 5,867 6,002 6,138 6,138 6,138 5,055 5,055
—Itália(Lit) 11703 11973 12243 12243 12243 10083 10083
—Holanda (Esc) 18,06 18,48 18,90 18,90 18,90 15,56 15,56
—Portugal (Esc) 1367,96 1399,53 1431,09 1431,09 1431,09 1209,09 1209,09
—ReinoUnido(£) 3,102 3,214 3,326 3,326 3,326 2,574 2,574
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):47,14.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
706?período
8(>)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 562,20 567,76 575,34 583,60 583,60 522,75 522,75
—Dinamarca (DKR) 103,97 105,00 106,40 107,93 107,93 96,68 96,68
—R.F.daAlemanha (DM) 27,49 27,76 28,13 28,54 28,54 25,56 25,56
—Grécia(Dra) 2004,45 2025,99 2056,27 2091,81 2091,81 2268,18 -2268,18
—Espanha (Pta) 1795,50 1813,24 1837,45 1863,82 1863,82 1669,51 1669,51
—França(FF) 89,63 90,51 91,72 93,04 93,04 83,34 83,34
—Irlanda(£Irl): 9,975 10,074 10,208 10,355 10,355 9,275 9,275
—Itália(Lit) 19898 20094 20363 20655 20655 18502 18502
—Holanda (Fl) 30,71 31,02 31,43 31,88 31,88 28,56 28,56
—Portugal (Esc) 2325,82 2348,79 2380,15 2414,31 2414,31 2218,58 2218,58
—ReinoUnido(£) 6,906 6,984 7,096 7,231 7,231 6,480 6,480
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 10,33 10,33 10,33 10,18 10,18 :10,18 10,18 ^
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.2.90 TornaiOficialdasComunidades Europeias N?L42/21
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 33,54 0,000,00 0,000,000,000,00 49,30
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,200,000,000,000,000,000,00 9,12
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,640,000,00 0,000,000,000,00 2,41
—Grécia(Dra) 0,000,000,00144,37 0,000,000,000,000,000,00212,20
—Espanha (Pta) 0,000,000,00107,12 0,000,00 0,000,000,000,00157,44
—França(FF) 0,000,000,00 5,350,000,00 0,000,000,000,00 7,86
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5950,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,875
—Itália(Lit) 0 0 01187 00 0 0 0 0 1745.
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,830,000,00 0,000,000,000,00 2,69
—Portugal (Esc) 0,000,000,00138,75 0,000,00 0,000,000,000,00203,94
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5510,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,810
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65°período
7(')6?período
8(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 562,20 567,76 575,34 583,60 583,60 522,75 522,75
—Dinamarca (DKR) 103,97 105,00 106,40 107,93 107,93 96,68 96,68
—R.F.daAlemanha (DM) 27,49 27,76 28,13 28,54 28,54 25,56 25,56
—Grécia(Dra) 2004,45 2025,99 2056,27 2091,81 2091,81 2268,18 2268,18
—Espanha (Pta) 1795,50 1813,24 1837,45 1863,82 1863,82 1669,51 1669,51
—França(FF) 89,63 90,51 91,72 93,04 93,04 83,34 83,34
—Irlanda(£Irl) 9,975 10,074 10,208 10,355 10,355 9,275 9,275
—Itália(Lit) 19898 20094 20363 20655 20655 18502 18502
—Holanda (Fl) 30,71 31,02 31,43 31,88 31,88 28,56 28,56
—Portugal (Esc) 2325,82 2348,79 2380,15 2414,31 2414,31 2218,58 :2218,58
—ReinoUnido(£) 6,906 6,984 7,096 7,231 7,231 6,480 6,480
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 10,33 10,33 10,33 10,18 10,18 10,18 10,18
—Portugal (Esc) 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00

N?L42/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.2.90
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 33,540,000,00 0,000,000,00 0,0049,30
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,200,000,00 0,000,000,00 0,00 9,12
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,640,000,00 0,000,000,00 0,00 2,41
—Grécia(Dra) 0,000,000,00144,37 0,000,00 0,000,000,00 0,00212,20
—Espanha (Pta) 0,000,000,00107,12 0,000,00 0,000,000,00 0,00157,44
—França(FF) 0,000,000,00 5,350,000,00 0,000,000,00 0,00 7,86
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5950,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,875
—Itália(Lit) 0 0 0 1187 0 0 0 0 0 01745
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,830,000,00 0,000,000,00 0,00 2,69
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 138,75 0,000,00 0,000,000,00 0,00203,94
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5510,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,810
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
?(')6?período
8(")
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 667,90 665,15 665,15 676,11 676,11676,11676,11
—Dinamarca (DKR) 123,52 123,01 123,01 125,04 125,04 125,04 125,04
—R.F.daAlemanha (DM) 32,66 32,52 32,52 33,06 33,06 33,06 33,06
—Grécia(Dra) 2431,05 2419,20 2419,20 2466,38 2466,38 2933,59 2933,59
—Espanha (Pta) 2133,07 2124,28 2124,28 2159,29 2159,29 2159,29 2159,29
—França(FF) 106,48 106,04 106,04 107,79 107,79 107,79 107,79
—Irlanda(£Irl) 11,851 11,802 11,802 11,996 11,996 11,996 11,996
—Itália(Lit) 23639 23541 23541 23929 23929 23929 23929
—Holanda (Fl) 36,49 36,34 36,34 36,94 36,94 36,94 36,94
—Portugal (Esc) 2763,09 2751,71 2751,71 -2797,05 2797,05 2869,44 2869,44
—ReinoUnido(£) 8,484 8,438 8,438 8,619 8,619 8,776 8,776
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I
—Espanha (Pta) 13,88 13,88 13,88 13,57 13,57 13,57 13,57
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L42/23
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :l
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 24,390,000,00 0,000,000,00 0,0035,85
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,510,000,00 0,000,000,00 0,00 6,63
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,190,000,00 0,000,000,00 0,00 1,75
—Grécia(Dra) 0,000,000,00105,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00154,32
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 77,900,000,00 0,000,000,00 0,00 114,50
—França(FF) 0,000,000,00 3,890,000,00 0,000,000,00 0,00 5,72
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4330,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,636
—Itália(Lit) 0 0 0 863 0 0 0 0 0 01269
—Holanda (El) 0,000,000,00 1,330,000,00 0,000,000,00 0,00 1,96
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 100,91 0,000,00 0,000,000,00 0,00148,32
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4010,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,589
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,16797,798452,04446189,893131,8746,856840,763159 1529,702,30358178,9060,723610
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .