RESOLUÇÃO DO CONSELHO

de 4 de Abril de 1995

sobre cultura e multimedia

(95/C 247/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Considerando que os principais objectivos da União Europeia no domínio da cultura são contribuir para o aperfeiçoamento do conhecimento e da difusão da cultura e da história dos povos europeus, para a conservação e a salvaguarda do património cultural de interesse europeu e para o fomento do intercâmbio cultural e da criação artística;

Considerando que o surgimento da sociedade da informação é susceptível de alargar o acesso dos cidadãos à informação e de constituir uma oportunidade exepcional para desenvolver uma indústria de programas cujos conteúdos tomem em conta a riqueza e a diversidade culturais e linguísticas da Europa;

Considerando que o multimedia pode ainda permitir conquistar novos públicos, abrindo assim o acesso à cultura a um maior número de pessoas;

Considerando que o multimedia desempenha um importante papel em prol da investigação científica pluridisciplinar no domínio do património cultural mobiliário e imobiliário tal como monumentos, sítios, museus, bibliotecas e arquivos;

Constatando que, para a consecução dos objectivos acima enumerados, para fomentar o desenvolvimento de um mercado europeu e para tirar o maior benefício possível destas novas possibilidades e tecnologias, são necessárias uma preparação e uma cooperação dos principais intervenientes (bibliotecas, museus, serviços de catalogação, etc.), bem como uma reflexão sobre a possível adaptação das regras jurídicas e técnicas;

Tendo registado que, durante reflexões preliminares efectuadas a nível de peritos, nomeadamente uma reunião realizada em Cannes em 13 e 14 de Janeiro último, foram colocadas várias questões, como por exemplo:

- a promoção da diversidade cultural europeia e do multilinguismo,

- a exigência de produtos de qualidade e da valorização de novas formas de expressão,

- a necessidade de tornar compatíveis as normas e os formatos para facilitar o intercâmbio de dados,

- a criação de mecanismos de apoio à colocação em rede e à criação de produtos europeus,

- a necessidade de tipos de formação adaptados ao multimedia que associem a aprendizagem da técnica ao domínio do conteúdo,

- o apoio à difusão e à promoção;

Registando os resultados da reunião do G7 de 25 e 26 de Fevereiro de 1995 sobre a sociedade da informação e, designadamente, as recomendações feitas em matéria de projectos-piloto para museus e bibliotecas;

Congratulando-se com as acções em curso a nível comunitário, nomeadamente no domínio da investigação orientada para o desenvolvimento do mercado da informação;

ACORDA em que os Estados-membros e a Comunidade têm importantes papéis a desempenhar como catalisadores no desenvolvimento da criação, da produção e da distribuição de obras culturais de qualidade no sector do multimedia;

EXPRIME a vontade de encorajar a circulação e o intercâmbio de informações entre instituições culturais com base em interesses culturais e científicos comuns, através da colocação em rede dessas instituições;

ACORDA na urgência de levar a cabo acções para apoiar o surgimento e o desenvolvimento de um mercado do multimedia cultural, no respeito pela diversidade linguística e cultural da Europa;

SUBLINHA a importância de criar cursos de formação de qualidade que permitam realizar obras adaptadas aos diferentes tipos de utilização e de utilizadores;

PROPÕE que seja feita uma reflexão sobre a elaboração de guias de utilização e de contratos-tipo que possam ser utilizados pelas instituições culturais que desejem valorizar o seu património;

DESEJA que sejam definidas normas internacionais adequadas com base nos trabalhos já encetados pela ISO;

REGISTA a intenção da Comissão de analisar as possibilidades de apoio ao desenvolvimento da indústria da edição electrónica nas suas aplicações culturais, tendo em conta os instrumentos financeiros existentes e os meios disponíveis, susceptíveis de oferta.

CONVIDA a Comissão:

- a apresentar, antes da sessão do Conselho do segundo semestre, um relatório sobre a situação do mercado do multimedia cultural, sobre as acções em curso a nível comunitário neste domínio e, em especial, no plano das normas técnicas e da formação nos novos ofícios do multimedia;

- a instituir rapidamente um grupo de peritos, nomeados sob proposta dos Estados-membros, a fim de analisar, no prazo de um ano, inter alia as condições técnicas (utilitários de descrição comum, léxicos multilíngues) e jurídicas de co-produção e de colocação em rede de instituições culturais que trabalhem no mesmo domínio, incluindo as modalidades de exercício e de protecção dos direitos de propriedade intelectual. O Comité dos assuntos culturais será mantido a par destes trabalhos;

- a estudar as possibilidades de incentivar o acesso das instituições culturais às acções e programas actuais e futuros que possam interessar-lhes no âmbito das políticas comuns, nomeadamente das que contribuam para o desenvolvimento da sociedade da informação.