PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.1.98 L9/37
REG ULAMENTO(CE)N/oportug102/98DA COMISSÃO
de14deJaneiro de1998
quefixaopreçodomercadomundialdoalgodãonãodescaroçadoeestabeleceo
montantedoadiantamen todaajuda
ACOM ISSÃODAS COM UNIDAD ESEUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoActo deAdesãodaGréciae,nomeada-
mente,osn/osportug3e10doprotocolon/oportug4relativo ao
algodão, com aúltim aredacção quelhefoidada pelo
Regulamento (CE)n/oportug1553/95 doConselho(1),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n/oportug1554/95 do
Conselho,de29deJunhode1995,quefixaasregras
geraisdoregimedeajudaaoalgodãoerevogaoRegula-
mento(CEE)n/oportug2169/81 (2),alteradopelo Regulamento
(CE)n/oportug1584/96 (3),e,nomeadamente,osseusartigos3/oportug,
4/oportuge5/oportug,
Considerandoque,nostermosdoartigo3/oportugdoRegula-
mento(CE)n/oportug1554/95,opreçodomercado mundialdo
algodãonãodescaroçadoédeterminadoperiodicamentea
partirdopreçodomercado mundialverificadopara o
algodãodescaroçado,tendoemcontaarelaçãotradicio-
nalm enteexistenteentreopreçodomercado mundialdo
algodãodescaroçadoeopreçocalculadopara oalgodão
nãodescaroçado;queessarelaçãofoiestabelecidanon/oportug2
doartigo1/oportugdoRegulamento (CEE)n/oportug1201/89 da
Comissão,de3deMaiode1989,queestabeleceasregras
deexecução doregimedeajudaparaoalgodão(4),com a
últim aredacção quelhefoidada pelo Regulamento (CE)
n/oportug1740/97 (5);que,nocaso deopreçodomercado
mundialnãopoderserdeterminadodestaforma,deve ser
estabelecido com base noúltim opreçodeterminado;
Considerandoque,nostermosdoartigo4/oportugdoRegula-
mento(CE)n/oportug1554/95,opreçodomercado mundialdo
algodãodescaroçadoédeterminadoparaumprodutoque
satisfaçadeterminadascaracterísticas,etendoemcontaas
ofertaseascotaçõesmaisfavoráveisnomercado mundial
deentreasconsideradasrepresentativasdatendênciareal
dessemercado;que,para efeitosdessadeterminação,é
estabelecidauma médiadasofertasecotações verificadas
numaouemváriasbolsaseuropeiaspara umproduto
entregue CIFnum portodonortedaEuropaemproveni-
ênciadosdiferentespaísesfornecedores considerados
maisrepresentativospara ocomérciointernacional;que,
noentanto,estãoprevistasadaptaçõesdessescritériospara
adeterminaçãodopreçodomercado mundialdoalgodãodescaroçado,afimdeteremcontaasdiferençasjustifi-
cadaspela qualidadedoprodutoentregue oupela natu-
rezadasofertasedascotações;queessasadaptaçõessão
fixadasnoartigo2/oportugdoRegulamento (CEE)n/oportug1201/89;
Considerandoqueaaplicaçãodoscritériosacimarefe-
ridosimplica que opreçodomercado mundial do
algodãonãodescaroçadodeve serfixadononívelindi-
cado emseguida;
Considerandoqueon/oportug3doartigo5/oportugdoRegulamento
(CE)n/oportug1554/95 estabelecequeomontantedoadianta-
mentoéigualaopreçodeobjectivo diminuídodopreço
domercado mundialedeuma reduçãocalculadamedi-
anteafórmulaaplicávelemcasodesuperaçãodaquanti-
dade máxima garantida,tendocomobase aprodução
estim adadealgodãonãodescaroçadomajoradade15%;
que oRegulamento (CE)n/oportug1670/97 daComissão (6)
fixouoníveldeprodução estim adopara acampanhade
1997/1998;queaaplicaçãodessemétodolevaàfixação
domontantedoadiantam ento porEstado-m embrono
nívelindicado infra,
ADO PTOUOPRESENTEREGULAMEN TO:
Artigo1/oportug
1.Opreçodomercado mundialdoalgodãonãodesca-
roçado,referido noartigo3/oportugdoRegulamento (CE)n/oportug
1554/95,éfixadoem35,315ecus por100quilogramas.
2.Omontantedoadiantam ento daajudareferido no
n/oportug3doartigo5/oportugdoRegulamento (CE)n/oportug1554/95 éde:
32,079ecus por100quilogramas para aEspanha,
38,138ecus por100quilogramas para aGrécia,
70,985ecus por100quilogramas para osrestantes
Estados-mem bros.
Artigo2/oportug
Opresenteregulamento entraemvigorem15deJaneiro
de1998.(1)JOL148de30.6.1995,p.45.
(2)JOL148de30.6.1995,p.48.
(3)JOL206de16.8.1996,p.16.
(4)JOL123de4.5.1989,p.23.
(5)JOL244de6.9.1997,p.1. (6)JOL237de28.8.1997,p.1.
PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.1.98 L9/38
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-mem bros.
FeitoemBruxelas,em14deJaneirode1998.
Pela Comissão
FranzFISCHLER
Mem brodaComissão