PT Jornal Oficial da União Europeia L 327/92

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2114 DA COMISSÃO

de 30 de novembro de 2016

relativa à determinação dos limites quantitativos e à atribuição das quotas de substâncias regulamentadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono, para o período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2017

[notificada com o número C(2016) 7715]

(Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, checa, croata, espanhola, francesa, grega, inglesa, italiana, letã, maltesa, neerlandesa, polaca e portuguesa)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro de 2009, relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (1), nomeadamente o artigo 10.o, n.o 2, e o artigo 16.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) A introdução em livre prática na União de substâncias regulamentadas importadas está sujeita a limites quantitativos.

(2) Incumbe à Comissão determinar os referidos limites e atribuir quotas às empresas.

(3) Incumbe também à Comissão determinar as quantidades de substâncias regulamentadas que não são hidroclorofluorocarbonetos e que podem ser utilizadas em utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, bem como as empresas que podem utilizá-las.

(4) Na determinação das quotas a atribuir para utilizações laboratoriais e analíticas essenciais, é necessário garantir que são respeitados os limites quantitativos estabelecidos no artigo 10.o, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1005/2009, aplicando o Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão (2). Uma vez que esses limites incluem as quantidades de hidroclorofluorocarbonetos licenciadas para utilizações laboratoriais e analíticas, essa atribuição deve abranger igualmente a produção e a importação de hidroclorofluorocarbonetos para tais utilizações.

(5) A Comissão publicou um aviso às empresas que pretendam importar ou exportar, em 2017, substâncias regulamentadas que empobrecem a camada de ozono para ou a partir da União Europeia e às empresas que pretendam solicitar uma quota dessas substâncias para utilizações laboratoriais e analíticas para 2017 (3) e recebeu em resposta declarações sobre as importações pretendidas em 2017.

(6) Importa estabelecer os limites quantitativos e as quotas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017, no quadro dos relatórios anuais ao abrigo do Protocolo de Montreal relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono.

(7) As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1005/2009,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Limites quantitativos para introdução em livre prática

As quantidades de substâncias regulamentadas abrangidas pelo Regulamento (CE) n.o 1005/2009 que podem ser introduzidas em livre prática na União em 2017, em proveniência do exterior da União, são as seguintes:

Substâncias regulamentadas Quantidade (em quilogramas de potencial de empobrecimento do ozono — ODP) Grupo I (clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115) e grupo II (outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados) 3 396 350,00 Grupo III (halons) 22 854 750,00 Grupo IV (tetracloreto de carbono) 22 330 561,00 Grupo V (1,1,1-tricloroetano) 1 700 000,00 Grupo VI (brometo de metilo) 780 720,00 Grupo VII (hidrobromofluorocarbonetos) 3 650,48 Grupo VIII (hidroclorofluorocarbonetos) 5 947 011,50 Grupo IX (bromoclorometano) 324 012,00

Artigo 2.o

Atribuição de quotas para introdução em livre prática

1. As quotas de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo I.

2. As quotas de halons atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo II.

3. As quotas de tetracloreto de carbono atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo III.

4. As quotas de 1,1,1-tricloroetano atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo IV.

5. As quotas de brometo de metilo atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo V.

6. As quotas de hidrobromofluorocarbonetos atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo VI.

7. As quotas de hidroclorofluorocarbonetos atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo VII.

8. As quotas de bromoclorometano atribuídas para o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017 destinam-se aos fins e empresas indicados no anexo VIII.

9. As quotas atribuídas a cada empresa constam do anexo IX.

Artigo 3.o

Quotas para utilizações laboratoriais e analíticas

As quotas de importação e de produção de substâncias regulamentadas para utilizações laboratoriais e analíticas em 2017 são atribuídas às empresas indicadas no anexo X.

As quantidades máximas que essas empresas podem produzir ou importar em 2017 para utilizações laboratoriais e analíticas são atribuídas no anexo XI.

Artigo 4.o

Período de validade

A presente decisão é aplicável de 1 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.

Artigo 5.o

Destinatários

Os destinatários da presente decisão são as seguintes empresas:

1 Abcr GmbH Im Schlehert 10 76187 Karlsruhe Alemanha 2 AGC Chemicals Europe, Ltd. York House, Hillhouse International FY5 4QD Thornton Cleveleys Reino Unido 3 Airbus Operations SAS Route de Bayonne 316 31300 Toulouse França 4 Albemarle Europe SPRL Parc Scientifique Einstein, Rue du Bosquet 9 B-1348 Louvain-la-Neuve Bélgica 5 Arkema France Rue Estienne-d'Orves 420 92705 Colombes Cedex França 6 Ateliers Bigata Rue Jean-Baptiste-Perrin 10 33320 Eysines França 7 BASF Agri-Production S.A.S. Rue de Verdun 32 76410 Saint-Aubin Les Elbeuf França 8 Bayer CropScience AG Alfred-Nobel-Str. 50 40789 Monheim Alemanha 9 Biovit d.o.o. Matka Laginje 13 HR-42000 Varazdin Croácia 10 Blue Cube Germany Assets GmbH & Co. KG Buetzflether Sand 2 21683 Stade Alemanha 11 Ceram Optec SIA Skanstes street 7 K-1 LV-1013 Riga Letónia 12 Chemours Netherlands B.V. Baanhoekweg 22 3313LA Dordrecht Países Baixos 13 Daikin Refrigerants Europe GmbH Industriepark Höchst 65926 Frankfurt am Main Alemanha 14 Diverchim SA rue du noyer, Zac du Moulin 6 95700 Roissy-en-France França 15 Dyneon GmbH Industrieparkstr. 1 84508 Burgkirchen Alemanha 16 EAF protect s.r.o. Karlovarská 131/50 35002 Cheb 2 República Checa 17 F-Select GmbH Grosshesseloherstr. 18 81479 Munich Alemanha 18 Fenix Fluor Limited Rocksavage Site WA7 JE Runcorn, Cheshire Reino Unido 19 Fire Fighting Enterprises Ltd Hunting Gate 9 SG4 0TJ Hitchin Reino Unido 20 GHC Gerling, Holz & Co. Handels GmbH Ruhrstr. 113 22761 Hamburg Alemanha 21 Gielle di Luigi Galantucci Via Ferri Rocco 32 70022 Altamura Itália 22 GlaxoSmithKline Cobden Street DD10 8EA Montrose Reino Unido 23 Halon & Refrigerant Services Ltd J Reid Trading Estate, Factory Road CH5 2QJ Sandycroft Reino Unido 24 Honeywell Fluorine Products Europe BV Laarderhoogtweg 18 1101 EA Amsterdam Países Baixos 25 Honeywell Speciality Chemicals Seelze GmbH Wunstorfer Str. 40 30926 Seelze Alemanha 26 Hovione FarmaCiência SA Quinta de S. Pedro — Sete Casas 2674-506 Loures Portugal 27 Hudson Technologies Europe S.r.l. Via degli Olmetti 5 00060 Formello Itália 28 ICL-IP Europe B.V. Fosfaatweg 48 1013 BM Amsterdam Países Baixos 29 Intergeo Ltd Industrial Park of Thermi 57001 Thessaloniki Grécia 30 Labmix24 GmbH Jonas-Elkan-Weg 4 46499 Hamminkeln Alemanha 31 Laboratorios Miret S.A. Geminis 4 08228 Terrassa Espanha 32 LGC Standards GmbH Mercatorstr. 51 46485 Wesel Alemanha 33 Ludwig-Maximilians-University Butenadtstr. 5-13 (Haus D) DE-81377 Munich Alemanha 34 Mebrom NV Antwerpsesteenweg 45 2830 Willebroek Bélgica 35 Merck KGaA Frankfurter Strasse 250 64293 Darmstadt Alemanha 36 Meridian Technical Services Limited Hailey Road 14 DA18 4AP Erith Reino Unido 37 Mexichem UK Limited The Heath Business and Technical Park WA7 4QX Runcorn, Cheshire Reino Unido 38 P.U. Poz-Pliszka Sp. z o.o. Szczecinska 45 80-392 Gdansk Polónia 39 Panreac Quimica S.L.U. C/Garraf 2 E08210 Barcelona Espanha 40 Quality Control North West Poplar Grove SK2 7JE Stockport Reino Unido 41 R.P. Chem s.r.l. Via San Michele 47 31032 Casale sul Sile (TV) Itália 42 Safety Hi-Tech srl Via di Porta Pinciana 6 00187 Roma Itália 43 Savi Technologie sp. z o.o. Psary Wolnosci 20 51-180 Wroclaw Polónia 44 Sigma Aldrich Chimie Sarl Rue de Luzais 80 38070 Saint-Quentin-Fallavier França 45 Sigma-Aldrich Chemie GmbH Riedstraße 2 89555 Steinheim Alemanha 46 Sigma-Aldrich Company Ltd The Old Brickyard, New Road SP8 4XT Gillingham, Dorset Reino Unido 47 Solvay Fluor GmbH Hans-Boeckler-Allee 20 30173 Hannover Alemanha 48 Solvay Specialty Polymers France SAS Avenue de la Republique 39501 Tavaux Cedex França 49 Solvay Specialty Polymers Italy SpA Viale Lombardia 20 20021 Bollate Itália 50 SPEX CertiPrep LTD Dalston Gardens 2 HA7 1BQ Stanmore Reino Unido 51 Sterling Chemical Malta Limited V. Dimech Street 4 1504 FLORIANA Malta 52 Sterling SpA Via della Carboneria 30 06073 Solomeo — Corciano (PG) Itália 53 Syngenta Limited Priestley Road Surrey Research Park 30 GU2 7YH Guildford Reino Unido 54 Tazzetti SAU Calle Roma 2 28813 Torres de la Alameda Espanha 55 Tazzetti SpA Corso Europa 600/A 10088 Volpiano Itália 56 TEGA — Technische Gase und Gasetechnik GmbH Werner-von-Siemens-Str. 18 D-97076 Würzburg Alemanha 57 Thomas Swan & Co. Ltd. Rotary Way DH8 7ND Consett County Durham Reino Unido 58 Valliscor Europa Limited 3rd Floor Kilmore House Park Lane Spencer Dock D01 YE64 Dublin 1 Irlanda 59 Valvitalia SpA — Eusebi Division Piazza Sigmund Freud 1 20154 Milano Itália

Feito em Bruxelas, em 30 de novembro de 2016. Pela Comissão Miguel ARIAS CAÑETE Membro da Comissão

(1) JO L 286 de 31.10.2009, p. 1.

(2) Regulamento (UE) n.o 537/2011 da Comissão, de 1 de junho de 2011, relativo ao mecanismo de atribuição das quantidades de substâncias regulamentadas que são autorizadas para utilizações laboratoriais e analíticas na União ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às substâncias que empobrecem a camada de ozono (JO L 147 de 2.6.2011, p. 4).

(3) JO C 40 de 3.2.2016, p. 8.

ANEXO I Grupos I e II Quotas de importação de clorofluorocarbonetos 11, 12, 113, 114 e 115 e de outros clorofluorocarbonetos totalmente halogenados atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e como agente de transformação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. Empresa Abcr GmbH (DE) Honeywell Fluorine Products Europe B.V. (NL) Solvay Specialty Polymers Italy S.p.A. (IT) Syngenta Limited (UK) Tazzetti SAU (ES) Tazzetti S.p.A. (IT) TEGA — Technische Gase und Gasetechnik GmbH (DE)

ANEXO II Grupo III Quotas de importação de halons atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e para utilizações críticas no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. Empresa Abcr GmbH (DE) ARKEMA FRANCE (FR) ATELIERS BIGATA (FR) BASF Agri-Production S.A.S. (FR) EAF protect s.r.o. (CZ) Fire Fighting Enterprises Ltd (UK) GIELLE DI LUIGI GALANTUCCI (IT) Halon & Refrigerant Services Ltd (UK) INTERGEO LTD (EL) Meridian Technical Services Limited (UK) P.U. POZ-PLISZKA Sp. z o.o. (PL) Safety Hi-Tech srl (IT) Savi Technologie sp. z o.o. (PL) VALVITALIA SPA — EUSEBI DIVISION (IT)

ANEXO III Grupo IV Quotas de importação de tetracloreto de carbono atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima e como agente de transformação no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. Empresa Abcr GmbH (DE) ARKEMA FRANCE (FR) Blue Cube Germany Assets GmbH & Co. KG (DE) Ceram Optec SIA (LV)

ANEXO IV Grupo V Quotas de importação de 1,1,1-tricloroetano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. Empresa ARKEMA FRANCE (FR)

ANEXO V Grupo VI Quotas de importação de brometo de metilo atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. Empresa Albemarle Europe SPRL (BE) GHC Gerling, Holz & Co. Handels GmbH (DE) ICL-IP Europe B.V. (NL) Mebrom NV (BE) Sigma-Aldrich Chemie GmbH (DE)

ANEXO VI Grupo VII Quotas de importação de hidrobromofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. Empresa Abcr GmbH (DE) GlaxoSmithKline (UK) Hovione FarmaCiência SA (PT) R.P. CHEM s.r.l. (IT) Sterling Chemical Malta Limited (MT) Sterling S.p.A. (IT) VALLISCOR EUROPA LIMITED (IE)

ANEXO VII Grupo VIII Quotas de importação de hidroclorofluorocarbonetos atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. Empresa Abcr GmbH (DE) AGC Chemicals Europe, Ltd. (UK) ARKEMA FRANCE (FR) Bayer CropScience AG (DE) Chemours Netherlands B.V. (NL) Dyneon GmbH (DE) Fenix Fluor Limited (UK) Honeywell Fluorine Products Europe B.V. (NL) Solvay Fluor GmbH (DE) Solvay Specialty Polymers France SAS (FR) Solvay Specialty Polymers Italy S.p.A. (IT) Tazzetti SAU (ES) Tazzetti S.p.A. (IT)

ANEXO VIII Grupo IX Quotas de importação de bromoclorometano atribuídas aos importadores nos termos do Regulamento (CE) n.o 1005/2009 para utilização como matéria-prima no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2017. Empresa Albemarle Europe SPRL (BE) ICL-IP Europe B.V. (NL) LABORATORIOS MIRET S.A. (ES) Sigma-Aldrich Chemie GmbH (DE) Thomas Swan & Co. Ltd. (UK)

ANEXO IX (Comercialmente sensível — confidencial — não se destina a publicação)

ANEXO X Empresas autorizadas a produzir ou importar para utilizações laboratoriais e analíticas em 2017 As quotas de substâncias regulamentadas para utilizações laboratoriais e analíticas são atribuídas às empresas a seguir indicadas: Empresa Abcr GmbH (DE) Airbus Operations SAS (FR) ARKEMA FRANCE (FR) Biovit d.o.o. (HR) Daikin Refrigerants Europe GmbH (DE) DIVERCHIM SA (FR) F-Select GmbH (DE) Honeywell Fluorine Products Europe B.V. (NL) Honeywell Speciality Chemicals Seelze GmbH (DE) Hudson Technologies Europe S.r.l. (IT) Labmix24 GmbH (DE) LGC Standards GmbH (DE) Ludwig-Maximilians-University (DE) Merck KGaA (DE) Mexichem UK Limited (UK) PANREAC QUIMICA S.L.U. (ES) Quality Control North West (UK) Safety Hi-Tech srl (IT) SIGMA ALDRICH CHIMIE sarl (FR) Sigma-Aldrich Chemie GmbH (DE) SIGMA-ALDRICH COMPANY LTD (UK) Solvay Fluor GmbH (DE) Solvay Specialty Polymers France SAS (FR) SPEX CertiPrep LTD (UK) Sterling Chemical Malta Limited (MT) Sterling S.p.A. (IT) VALLISCOR EUROPA LIMITED (IE)