CONCLUSÕES DO CONSELHO de 21 de Junho de 1994 sobre os aspectos culturais e artísticos do ensino (94/C 229/01)

Os ministros da Educação congratulam-se com a iniciativa da Presidência de lhes apresentar, bem como aos ministros da Cultura, o tema dos aspectos culturais e artísticos do ensino e registam com interesse os resultados do seminário que a Presidência e a Comissão realizaram conjuntamente sobre este tema em Abril de 1994.

A iniciativa da Presidência é oportuna, uma vez que o Tratado da União Europeia, recentemente ratificado, impulsiona a cooperação entre Estados-membros tanto em matéria de ensino como no domínio da cultura, pondo a tónica na consecução de um ensino de qualidade.

Tal tipo de ensino inclui necessariamente um componente cultural: mesmo numa altura em que as perspectivas de emprego constituem naturalmente uma preocupação primordial dos alunos e estudantes, é por demais evidente que o ensino possui uma função de preparação para aspectos mais vastos da vida, constituindo igualmente um trampolim para o emprego. A introdução aos temas culturais e a iniciação à criação e realização artísticas podem dar um grande contributo para o desenvolvimento harmonioso do indivíduo na sociedade.

Neste contexto, os ministros tomam nota com interesse dos «conceitos actuais no domínio do ensino e da cultura», formulados pela Presidência e apensos às presentes conclusões.

A nível comunitário, a dimensão europeia no ensino tem vindo a merecer especial atenção desde a adopção, em 1976, de um programa de acção no domínio do ensino, programa esse que agora foi reforçado pelas disposições do Tratado. Este aspecto implica um contributo, tanto na escola como no ensino superior, no sentido de uma maior consciencialização para a cultura e a história dos povos da Europa. Além disso, o papel da Comunidade Europeia em relação à educação dos filhos dos trabalhadores migrantes vem lançar um desafio específico no âmbito do estudo de outras culturas. É óbvio que a abertura à cultura de outros povos pressupõe que cada indivíduo possua um bom conhecimento da cultura do seu próprio país e região e esteja consciente da existência de valores comuns.

O novo programa comunitário de ensino agora proposto - Socrates - acentua devidamente os aspectos culturais e artísticos do ensino e realça a importância da colaboração com o Conselho da Europa e com outros organismos europeus que se ocupam da vertente cultural neste domínio.

O Conselho também regista com interesse uma iniciativa-piloto que a Comissão está a empreender no sentido de imprimir uma dimensão europeia específica em escolas superiores de arte, dança, teatro, meios audiovisuais, design e música, que, devido ao seu estatuto, poderão não ter sido devidamente contempladas nos programas de ensino e formação existentes.

O Conselho convida a Comissão a dar um realce adequado aos aspectos culturais e artísticos do ensino e a incentivar a criação de projectos-piloto inovadores e o intercâmbio de experiências a respeito de assuntos relacionados com a cultura no âmbito do programa Socrates. O Conselho acorda em voltar a abordar este assunto com base numa apreciação da situação dentro de um prazo de três anos.

ANEXO

Conceitos actuais no domínio do ensino e da cultura

apresentados pela Presidência

Os conceitos do ensino e da cultura estão estreitamente relacionados. A influência da cultura no sistema de ensino manifesta-se na procura de um modo de aprender com prazer, na abordagem pedagógica assente na exploração da curiosidade natural das crianças e também no esforço de melhorar a comunicação a todos os níveis.

As disciplinas artísticas não estão reservadas a indivíduos particularmente dotados, antes podendo ser consideradas como meios de expressar uma profunda necessidade de relacionamento e de intercâmbio de ideias entre as pessoas.

Atendendo à existência de técnicas modernas que permitem assimilar rapidamente uma vasta quantidade de informação, o ensino deve privilegiar não a quantidade, mas sim a qualidade, não a acumulação de conhecimentos, mas sim a aquisição de métodos. Neste contexto, o contributo cultural no domínio do ensino deverá despertar o interesse de todas as crianças.

Este contributo cultural torna-se ainda mais necessário numa época em que a televisão domina o panorama da informação e do espectáculo. A introdução do componente cultural deve ser apoiada por métodos que permitam desmistificar os meios de comunicação social e assumir uma atitude mais crítica em relação às suas mensagens. Tomando conhecimento de formas de arte tradicionais e familiarizando-se com meios de comunicação mais recentes (fotografia, gravações áudio, cinema, rádio, televisão, vídeo, etc.), os jovens poderão adquirir uma consciência cultural global que lhes permitirá tornarem-se mais exigentes e selectivos.

Simultaneamente, a crueldade humana que se verifica no mundo de hoje, inclusive a que se pode manifestar em sociedades modernas altamente desenvolvidas do ponto de vista técnico, tem efeitos sobre as crianças e faz com que seja necessário dar a primazia a tipos de educação que despertem a sensibilidade para problemas sociais e humanitários. O ensino de índole cultural dá um contributo fundamental para a instauração do respeito pelas culturas das minorias e para o reconhecimento da existência de diferenças no seio da sociedade.

Um sistema de ensino que acentue devidamente os aspectos culturais pode ter um profundo impacte na sociedade. O ensino de índole cultural deve dirigir-se a todas as crianças, incluindo as menos dotadas, bem como às pessoas desfavorecidas ou com necessidade específicas, pois a arte oferece aos indivíduos e às pessoas em geral a oportunidade de explorarem as suas personalidades, de se exprimirem, de comunicarem e de serem criativas.