PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/573

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2006

(2006/161/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 9 RENDIMENTO 9 0 RENDIMENTO ANUAL 14 699 892 13 000 000 9 300 000 Total do título 9 14 699 892 13 000 000 9 300 000 TOTAL GERAL 14 699 892 13 000 000 9 300 000

TÍTULO 9

RENDIMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 9 0 9 0 1 Dotação do orçamento geral da UE 14 699 892 13 000 000 9 300 000 9 0 2 Outros p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 14 699 892 13 000 000 9 300 000 Total do título 9 14 699 892 13 000 000 9 300 000 TOTAL GERAL 14 699 892 13 000 000 9 300 000 CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTO ANUAL

CAPÍTULO 9 0 —

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Dotação do orçamento geral da UE

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 14 699 892 13 000 000 9 300 000

9 0 2

Outros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO 1 1 PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO 7 788 340 6 156 523 4 036 353 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 60 000 48 000 37 338 1 4 INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL 74 700 74 596 46 896 1 6 SERVIÇOS SOCIAIS 16 650 7 000 7 919 1 7 DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO 5 000 5 000 3 580 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m. Total do título 1 7 944 690 6 291 119 4 132 086 2 INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS 2 0 RENDA E RENDA FUNDIÁRIA 2 102 480 1 734 547 2 041 355 2 1 PROCESSAMENTO DE DADOS 126 900 200 650 337 342 2 2 BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS 318 800 154 000 472 238 2 3 DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES 62 400 79 052 71 160 2 4 DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA 453 500 340 632 624 476 Total do título 2 3 064 080 2 508 881 3 546 571 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO 1 134 553 970 000 445 514 3 1 MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS 542 162 490 400 247 137 3 2 RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB 405 000 455 835 304 410 3 3 DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO 1 088 500 1 297 765 161 559 3 4 TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS 60 000 380 000 18 640 3 5 PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN 409 500 415 000 260 428 3 6 REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB 51 515 71 000 25 412 3 7 RESERVA PARA IMPREVISTOS p.m. 120 000 2 000 Total do título 3 3 691 230 4 200 000 1 465 099 TOTAL GERAL 14 700 000 13 000 000 9 143 756

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos 1 1 0 0 Vencimentos base (TBA) 3 991 530 3 011 709 1 651 807 1 1 0 1 Abonos de família 582 795 578 946 174 947 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE) 642 887 488 798 241 396 1 1 0 3 Subsídio de secretariado (ISE) 22 426 26 428 26 197 Total do artigo 1 1 0 5 239 638 4 105 881 2 094 347 1 1 1 Outro pessoal 1 1 1 0 Agentes auxiliares/contratados 144 638 p.m. p.m. 1 1 1 2 Pessoal local p.m. p.m. p.m. 1 1 1 3 Consultores especiais/peritos nacionais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 1 144 638 p.m. p.m. 1 1 2 Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal 1 1 2 0 Formação e informação para o pessoal 200 000 77 000 16 828 Total do artigo 1 1 2 200 000 77 000 16 828 1 1 3 Seguro de doença, acidentes e desemprego 1 1 3 0 Seguro de doença 135 178 102 678 56 104 1 1 3 1 Seguro de acidentes e doenças profissionais 34 792 26 426 14 356 1 1 3 2 Seguro de desemprego para pessoal temporário 54 912 34 730 17 200 1 1 3 3 Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 224 881 163 834 87 660 1 1 4 Abonos e subsídios vários 1 1 4 0 Subsídio de nascimento e subsídio por morte 45 995 45 995 397 1 1 4 1 Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem 205 918 138 194 46 432 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte p.m. p.m. p.m. 1 1 4 4 Subsídio para viagens locais p.m. p.m. p.m. 1 1 4 7 Permanência obrigatória 24 480 p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 276 393 184 189 46 829 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 19 104 9 000 4 500 Total do artigo 1 1 5 19 104 9 000 4 500 1 1 7 Serviços suplementares 1 1 7 2 Custos de organização de estágios 1 1 7 4 Serviços suplementares de escritório e temporários 376 731 276 597 796 281 1 1 7 5 Serviços suplementares de tradução p.m. p.m. 53 095 1 1 7 7 Outros prestatários 58 500 105 510 448 648 Total do artigo 1 1 7 435 231 382 107 1 298 024 1 1 8 Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência 1 1 8 0 Despesas relacionadas com o recrutamento 81 700 118 481 39 858 1 1 8 1 Despesas de viagem para entrada ao serviço 28 200 30 600 2 583 1 1 8 2 Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência 239 970 175 196 76 208 1 1 8 3 Despesas de mudanças 141 000 156 000 17 882 1 1 8 4 Subsídios de alimentação diários temporários 258 700 191 131 86 993 Total do artigo 1 1 8 749 570 671 408 223 524 1 1 9 Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário 1 1 9 0 Coeficientes correctores (ponderação) 498 884 563 104 264 641 1 1 9 1 Montante provisional p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 498 884 563 104 264 641 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 7 788 340 6 156 523 4 036 353 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust 60 000 48 000 37 338 Total do artigo 1 3 0 60 000 48 000 37 338 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 60 000 48 000 37 338 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Custos de exploração de kitchenettes e cantinas 28 500 25 572 22 134 1 4 0 1 Conversão e substituição de rotina de equipamentos 15 000 9 188 p.m. 1 4 0 2 Equipamento de kitchenettes e cantinas p.m. p.m. 8 255 Total do artigo 1 4 0 43 500 34 760 30 389 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 29 200 37 836 16 507 1 4 1 1 Compra de equipamento médico 2 000 2 000 p.m. Total do artigo 1 4 1 31 200 39 836 16 507 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 74 700 74 596 46 896 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Serviços sociais 1 6 0 0 Subsídios especiais de assistência p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 0 p.m. p.m. p.m. 1 6 1 Contactos sociais entre membros do pessoal 1 6 1 0 Contactos sociais entre membros do pessoal 5 000 5 000 5 789 Total do artigo 1 6 1 5 000 5 000 5 789 1 6 2 Outras despesas de bem-estar social 1 6 2 0 Outras despesas de bem-estar social 5 000 2 000 2 130 Total do artigo 1 6 2 5 000 2 000 2 130 1 6 3 Comité do Pessoal 1 6 3 0 Comité do Pessoal 6 650 p.m. p.m. Total do artigo 1 6 3 6 650 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 16 650 7 000 7 919 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de entretenimento e representação 1 7 0 0 Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário 5 000 5 000 3 580 1 7 0 1 Despesas inerentes à organização de reuniões p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 7 0 5 000 5 000 3 580 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 5 000 5 000 3 580 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e subsídios de pensões 1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensões p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 7 944 690 6 291 119 4 132 086 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

1 1 0

Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos base (TBA)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 991 530 3 011 709 1 651 807

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos base do pessoal temporário.

1 1 0 1

Abonos de família

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 582 795 578 946 174 947

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o e a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de chefe de família, de filho dependente e de educação para pessoal temporário.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 642 887 488 798 241 396

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e residência no estrangeiro para pessoal temporário.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado (ISE)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 22 426 26 428 26 197

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado pago ao pessoal temporário na categoria C, contratados como estenógrafos ou dactilógrafos, teletipistas, compositores, secretários executivos ou secretários-principais que seja pessoal recrutado antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes auxiliares/contratados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 144 638 p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o artigo 3.oA e título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e contratados, bem como as respectivas contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador.

1 1 1 2

Pessoal local

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e as contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador referentes ao pessoal local.

1 1 1 3

Consultores especiais/peritos nacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

1 1 2

Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0

Formação e informação para o pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 200 000 77 000 16 828

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

1 1 3

Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0

Seguro de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 135 178 102 678 56 104

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador (3,4 % do vencimento base); a contribuição do funcionário é de 1,7 % do vencimento base.

1 1 3 1

Seguro de acidentes e doenças profissionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 34 792 26 426 14 356

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador para o seguro de acidentes e doenças profissionais (0,875 % do vencimento base).

São adicionados mais 2 % ao montante assim calculado (aumentando a taxa para 0,8925 %) para cobrir as despesas não cobertas pelo seguro (artigo 73.o do Estatuto dos funcionários).

1 1 3 2

Seguro de desemprego para pessoal temporário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 54 912 34 730 17 200

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a segurar o pessoal temporário contra o desemprego.

Taxa aplicada: 1,15 % do vencimento base.

1 1 3 3

Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pela Eurojust em nome do pessoal temporário por forma a constituir ou manter os seus direitos de pensão no seu país de origem.

1 1 4

Abonos e subsídios vários

1 1 4 0

Subsídio de nascimento e subsídio por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 45 995 45 995 397

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, o pagamento da totalidade da remuneração do falecido até ao final do terceiro mês após o mês em que ocorreu a morte e o custo de transporte do corpo para o local de origem do funcionário.

1 1 4 1

Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 205 918 138 194 46 432

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento ao pessoal, em cada ano civil, de uma soma equivalente ao custo de deslocação do local de trabalho até ao local de origem para os próprios e, se tiverem direito a abono de chefe de família, para o cônjuge e dependentes.

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO L 150 de 12.8.1966, p. 212).

1 1 4 4

Subsídio para viagens locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

1 1 4 7

Permanência obrigatória

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 24 480 p.m. p.m.

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 19 104 9 000 4 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a taxa fixa ou os pagamentos a taxa horária relativos a horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários nas categorias C e D e pessoal local a quem não tenha sido possível compensar com tempo de descanso em condições normais.

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 2

Custos de organização de estágios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004

1 1 7 4

Serviços suplementares de escritório e temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 376 731 276 597 796 281

1 1 7 5

Serviços suplementares de tradução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 53 095

1 1 7 7

Outros prestatários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 58 500 105 510 448 648

Observações

A Eurojust poderá ter de mudar-se para outras instalações e uma equipa de projectos terá de aconselhar, preparar e organizar a mudança. Está previsto que será necessária a experiência de um engenheiro/arquitecto durante algum tempo no decorrer de 2006 para este fim. Esta equipa necessitará também de apoio administrativo.

1 1 8

Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0

Despesas relacionadas com o recrutamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 81 700 118 481 39 858

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir a despesa referente aos processos de recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem para entrada ao serviço

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 28 200 30 600 2 583

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo os membros da família) que esteja a entrar ou a sair de serviço.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 239 970 175 196 76 208

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação de pessoal obrigado a mudar de residência após ter aceite a sua nomeação ou quando cessa definitivamente a sua função e se instala noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudanças

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 141 000 156 000 17 882

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança do pessoal obrigado a mudar de residência após aceitarem a sua nomeação ou quando são transferidos para um novo local de trabalho ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 4

Subsídios de alimentação diários temporários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 258 700 191 131 86 993

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários de alimentação destinados ao pessoal capaz de provar que foi obrigado a mudar o seu local de residência depois de ter assumido as suas funções (incluindo transferências).

1 1 9

Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário

1 1 9 0

Coeficientes correctores (ponderação)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 498 884 563 104 264 641

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de ponderações aplicadas à remuneração dos funcionários e pessoal temporário e a pagamentos de horas extraordinárias.

1 1 9 1

Montante provisional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 60 000 48 000 37 338

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao transporte, o pagamento de subsídios de deslocação em serviço diários e as despesas auxiliares ou excepcionais incorridas no interesse do serviço, de acordo com as provisões do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Custos de exploração de kitchenettes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 28 500 25 572 22 134

Observações

Esta dotação cobre o custo de exploração de restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos para a manutenção das instalações, fornecimento de equipamento e de produtos.

1 4 0 1

Conversão e substituição de rotina de equipamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 15 000 9 188 p.m.

1 4 0 2

Equipamento de kitchenettes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 8 255

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 29 200 37 836 16 507

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 1 1

Compra de equipamento médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 000 p.m.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0

Serviços sociais

1 6 0 0

Subsídios especiais de assistência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência sob a forma de numerário que pode ser concedida a um funcionário, antigo funcionário ou sobreviventes de um funcionário falecido que se encontrem em circunstâncias difíceis.

1 6 1

Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0

Contactos sociais entre membros do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 5 789

Observações

Esta dotação cobre o custo de interacção social entre o pessoal, bem como o custo de festas de fim de ano, etc.

1 6 2

Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0

Outras despesas de bem-estar social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 2 000 2 130

1 6 3

Comité do Pessoal

1 6 3 0

Comité do Pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 6 650 p.m. p.m.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0

Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 3 580

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como diversas recepções.

1 7 0 1

Despesas inerentes à organização de reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0

Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir pensões e subsídios de cessação de funções.

TÍTULO 2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Renda e renda fundiária 2 0 0 0 Renda e renda fundiária 1 369 000 1 401 208 1 572 490 2 0 0 1 Garantias p.m. p.m. p.m. 2 0 0 2 Contribuições p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 0 1 369 000 1 401 208 1 572 490 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 12 200 3 487 3 735 Total do artigo 2 0 1 12 200 3 487 3 735 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 162 000 86 900 30 000 Total do artigo 2 0 2 162 000 86 900 30 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 176 300 137 974 58 429 2 0 3 1 Tratamento de lixo 7 800 5 715 — Total do artigo 2 0 3 184 100 143 689 58 429 2 0 4 Remodelação das instalações 2 0 4 0 Remodelação das instalações p.m. p.m. 82 604 Total do artigo 2 0 4 p.m. p.m. 82 604 2 0 5 Segurança de edifícios e pessoas 2 0 5 0 Segurança e vigilância de edifícios 51 480 39 215 245 287 2 0 5 1 Higiene e segurança no trabalho 11 700 7 084 5 522 Total do artigo 2 0 5 63 180 46 299 250 809 2 0 9 Outras despesas com os edifícios 2 0 9 0 Outras despesas com os edifícios 312 000 52 964 43 287 Total do artigo 2 0 9 312 000 52 964 43 287 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 2 102 480 1 734 547 2 041 355 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais 2 1 0 0 Consumíveis 17 100 4 194 178 995 2 1 0 1 Software 57 900 185 696 148 721 2 1 0 2 Subscrições 51 900 10 760 9 626 2 1 0 3 Consultoria e estudos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 1 0 126 900 200 650 337 342 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 126 900 200 650 337 342 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento técnico e instalações 2 2 0 0 Compra p.m. p.m. 26 317 2 2 0 2 Rendas p.m. p.m. p.m. 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparações p.m. 1 212 5 175 2 2 0 4 Máquinas de escritório p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 0 p.m. 1 212 31 492 2 2 1 Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário 182 000 30 408 354 866 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 3 Manutenção e reparação de mobiliário p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 182 000 30 408 354 866 2 2 3 Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos 2 2 3 0 Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos 19 000 7 000 46 998 2 2 3 1 Seguros e registo de veículos 9 400 6 380 4 226 Total do artigo 2 2 3 28 400 13 380 51 224 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Stocks de biblioteca, compra de livros 29 000 14 000 14 684 2 2 5 1 Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução p.m. p.m. 141 2 2 5 2 Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência 20 000 30 000 10 573 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de trabalhos p.m. p.m. p.m. 2 2 5 5 Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas 59 400 65 000 9 257 2 2 5 8 Bases de dados documentais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 5 108 400 109 000 34 656 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 318 800 154 000 472 238 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Artigos de papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Artigos de papelaria e material de escritório 52 400 44 052 47 614 Total do artigo 2 3 0 52 400 44 052 47 614 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 2 000 2 000 471 2 3 2 1 Perdas cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 3 000 3 000 p.m. Total do artigo 2 3 2 5 000 5 000 471 2 3 3 Despesas legais 2 3 3 0 Despesas legais 5 000 30 000 23 000 Total do artigo 2 3 3 5 000 30 000 23 000 2 3 4 Indemnizações por perdas e danos 2 3 4 0 Indemnizações por perdas e danos p.m. p.m. p.m. 2 3 4 1 Compensação p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Outros custos operacionais 2 3 5 0 Seguros diversos p.m. p.m. p.m. 2 3 5 4 Mudanças departamentais e tratamento associado p.m. p.m. 75 2 3 5 5 Despesas triviais p.m. p.m. p.m. 2 3 5 9 Outros custos operacionais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 p.m. p.m. 75 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 62 400 79 052 71 160 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas postais 2 4 0 0 Despesas postais 30 000 15 700 12 337 Total do artigo 2 4 0 30 000 15 700 12 337 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Subscrições e custos de telecomunicações 94 200 218 798 209 909 2 4 1 1 Aquisição e instalação de equipamento p.m. 1 200 40 694 Total do artigo 2 4 1 94 200 219 998 250 603 2 4 2 Infra-estrutura informática 2 4 2 0 Projectos 129 200 69 757 249 188 2 4 2 1 Hardware 83 800 35 177 112 228 2 4 2 2 Manutenção 116 300 p.m. 121 Total do artigo 2 4 2 329 300 104 934 361 537 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 453 500 340 632 624 476 Total do título 2 3 064 080 2 508 881 3 546 571 CAPÍTULO 2 0 — RENDA E RENDA FUNDIÁRIA CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 0 —

RENDA E RENDA FUNDIÁRIA

2 0 0

Renda e renda fundiária

2 0 0 0

Renda e renda fundiária

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 369 000 1 401 208 1 572 490

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas do edifício e os custos do serviço associados.

2 0 0 1

Garantias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

2 0 0 2

Contribuições

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 12 200 3 487 3 735

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios das apólices de seguro relativos ao edifício ocupado pela Eurojust.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 162 000 86 900 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de rotina.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 176 300 137 974 58 429

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Eurojust.

2 0 3 1

Tratamento de lixo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 7 800 5 715 —

2 0 4

Remodelação das instalações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação de instalações e reparações no edifício.

2 0 4 0

Remodelação das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 82 604

2 0 5

Segurança de edifícios e pessoas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas em edifícios ligadas à segurança, em particular contratos relativos à vigilância do edifício, aluguer e reposição de extintores, compra e manutenção de equipamento de combate a incêndios, substituição de equipamento para funcionários que actuam como bombeiros voluntários, ou custos de inspecções regulamentares.

2 0 5 0

Segurança e vigilância de edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 51 480 39 215 245 287

2 0 5 1

Higiene e segurança no trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 11 700 7 084 5 522

2 0 9

Outras despesas com os edifícios

2 0 9 0

Outras despesas com os edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 312 000 52 964 43 287

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios, em que estas surjam durante o ano. Para o ano de 2006, também está planeado instalar uma UPS (Unidades de Alimentação Ininterrupta) que garantirá a continuidade da actividade na Eurojust. Esta é indispensável para o trabalho que a Eurojust executa.

CAPÍTULO 2 1 —

PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0

Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de equipamento de processamento de dados, desenvolvimento de software, manutenção de pacotes de software, consumíveis de processamento de dados, etc.

2 1 0 0

Consumíveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 17 100 4 194 178 995

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de consumíveis de processamento de dados.

2 1 0 1

Software

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 57 900 185 696 148 721

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/o aluguer de software.

2 1 0 2

Subscrições

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 51 900 10 760 9 626

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas, como Sincom II.

2 1 0 3

Consultoria e estudos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com consultores externos (operadores, administradores de sistemas, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 2 0

Equipamento técnico e instalações

2 2 0 0

Compra

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 26 317

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o fornecimento inicial de equipamento para armazenamento de documentação, arquivo e tratamento do correio.

2 2 0 2

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de máquinas de fax, fotocopiadoras e várias instalações técnicas.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 1 212 5 175

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4

Máquinas de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos não previstos associados a equipamento de escritório electrónico.

2 2 1

Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 182 000 30 408 354 866

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 3

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 19 000 7 000 46 998

Observações

Esta dotação destina-se à compra de veículos oficiais para a Eurojust, à cobertura do aluguer de carros ou meios de transporte em resposta a necessidades imprevistas e à cobertura dos custos de gestão e de manutenção de meios de transporte.

2 2 3 1

Seguros e registo de veículos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 9 400 6 380 4 226

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros e o registo dos veículos da Eurojust.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Stocks de biblioteca, compra de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 29 000 14 000 14 684

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1

Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 141

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especial para bibliotecas.

2 2 5 2

Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 30 000 10 573

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de subscrições de jornais e de periódicos de acordo com as necessidades da Eurojust.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de trabalhos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de encadernação e outros custos essenciais para a manutenção de livros e periódicos.

2 2 5 5

Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 59 400 65 000 9 257

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de um sistema bibliotecário automatizado para a Eurojust.

2 2 5 8

Bases de dados documentais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 3 0

Artigos de papelaria e material de escritório

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel e material de escritório.

2 3 0 0

Artigos de papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 52 400 44 052 47 614

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 000 471

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 2 1

Perdas cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir perdas cambiais incorridas pela Eurojust na gestão do seu orçamento, na medida em que essas perdas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 000 3 000 p.m.

2 3 3

Despesas legais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos legais preliminares e os serviços de advogados ou outros peritos.

2 3 3 0

Despesas legais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 30 000 23 000

2 3 4

Indemnizações por perdas e danos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir indemnizações por perdas e danos e o custo de liquidação de queixas contra a Eurojust (responsabilidade civil).

2 3 4 0

Indemnizações por perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

2 3 4 1

Compensação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

2 3 5

Outros custos operacionais

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros (multirrisco, responsabilidade civil, roubo, informática e responsabilidade de pagamento de compensações por parte de funcionários da contabilidade e administradores de fundos de adiantamento.

2 3 5 4

Mudanças departamentais e tratamento associado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudanças dentro do edifício.

2 3 5 5

Despesas triviais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de pequenas despesas que a Eurojust possa incorrer no seu trabalho diário.

2 3 5 9

Outros custos operacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas operacionais não especificadas.

CAPÍTULO 2 4 —

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

2 4 0

Despesas postais

2 4 0 0

Despesas postais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 30 000 15 700 12 337

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os gastos postais e custos de entrega, incluindo embrulhos remetidos por correio.

2 4 1

Telecomunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição e comunicação de telefone, fax e teleconferência e despesas relacionadas com o equipamento de telecomunicações.

2 4 1 0

Subscrições e custos de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 94 200 218 798 209 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

2 4 1 1

Aquisição e instalação de equipamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 1 200 40 694

2 4 2

Infra-estrutura informática

2 4 2 0

Projectos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 129 200 69 757 249 188

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte dos custos relacionados com o sistema de gestão de documentos e outros despesas relacionados com sistemas na administração.

2 4 2 1

Hardware

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 83 800 35 177 112 228

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição do hardware num ciclo de 4 anos.

2 4 2 2

Manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 116 300 p.m. 121

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Reuniões 3 0 0 0 Reuniões de coordenação e reuniões de coordenação estratégica 623 445 440 000 298 487 3 0 0 1 Reuniões de colégios 10 000 50 000 26 864 3 0 0 2 Reuniões com outras instituições — Europol, etc. 50 000 80 000 12 240 3 0 0 3 Reuniões sobre o alargamento p.m. 10 000 13 966 3 0 0 4 Outras reuniões 90 000 80 000 16 768 Total do artigo 3 0 0 773 445 660 000 368 326 3 0 1 Seminários 3 0 1 0 Seminários 325 000 250 000 43 287 Total do artigo 3 0 1 325 000 250 000 43 287 3 0 2 Despesas de entretenimento e representação 3 0 2 0 Entretenimento p.m. 13 000 231 3 0 2 1 Despesas de representação 27 708 40 000 33 643 3 0 2 2 Outras despesas relacionadas com representação 8 400 7 000 28 Total do artigo 3 0 2 36 108 60 000 33 902 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 1 134 553 970 000 445 514 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional 3 1 0 0 Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional 223 400 223 400 120 441 Total do artigo 3 1 0 223 400 223 400 120 441 3 1 1 Missões ligadas ao alargamento 3 1 1 0 Missões ligadas ao alargamento p.m. 7 000 11 304 Total do artigo 3 1 1 p.m. 7 000 11 304 3 1 2 Missões comuns 3 1 2 0 Missões comuns 120 000 210 000 115 391 3 1 2 1 Peritos nacionais destacados 181 350 p.m. p.m. Total do artigo 3 1 2 301 350 210 000 115 391 3 1 3 Outras missões 3 1 3 0 Outras missões 17 412 50 000 p.m. Total do artigo 3 1 3 17 412 50 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 542 162 490 400 247 137 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Relações públicas e sítio web 3 2 0 0 Relações públicas 45 000 75 000 76 655 3 2 0 1 Manutenção do sítio web p.m. 23 000 1 703 3 2 0 2 Publicações, material de informação 73 000 70 835 15 821 3 2 0 3 Produção do relatório anual 287 000 287 000 209 546 3 2 0 4 Outras despesas relativas a publicações p.m. p.m. 684 Total do artigo 3 2 0 405 000 455 835 304 410 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 405 000 455 835 304 410 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Compra de livros 3 3 0 0 Compra de livros 80 000 303 140 72 567 Total do artigo 3 3 0 80 000 303 140 72 567 3 3 1 Processamento de dados operacionais 3 3 1 0 Projectos 550 000 574 625 76 992 3 3 1 1 Equipamento técnico e instalações p.m. 420 000 12 000 Total do artigo 3 3 1 550 000 994 625 88 992 3 3 2 Despesas operacionais de gestão de informação 3 3 2 0 Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais 121 000 p.m. p.m. 3 3 2 1 Telecomunicações 219 700 p.m. p.m. 3 3 2 2 Consumíveis para secretarias nacionais 7 300 p.m. p.m. 3 3 2 3 Hardware para secretarias nacionais 34 900 p.m. p.m. 3 3 2 4 Software para secretarias nacionais 25 800 p.m. p.m. 3 3 2 5 Serviços de manutenção para secretarias nacionais 49 800 p.m. p.m. Total do artigo 3 3 2 458 500 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 088 500 1 297 765 161 559 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Tradução de documentos 3 4 0 0 Tradução no Centro de Tradução (CDT) 10 000 80 000 17 889 3 4 0 1 Tradução por outra agência 50 000 300 000 751 Total do artigo 3 4 0 60 000 380 000 18 640 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 60 000 380 000 18 640 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Projectos da EJN 3 5 0 0 Projectos da EJN 234 500 240 000 91 929 Total do artigo 3 5 0 234 500 240 000 91 929 3 5 1 Reuniões da EJN 3 5 1 0 Reuniões da EJN 163 000 165 000 153 002 Total do artigo 3 5 1 163 000 165 000 153 002 3 5 2 Despesas de representação da EJN 3 5 2 0 Despesas de representação da EJN p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 5 2 p.m. p.m. p.m. 3 5 3 Outras despesas relacionadas com a EJN 3 5 3 0 Outras despesas relacionadas com a EJN 12 000 10 000 15 497 Total do artigo 3 5 3 12 000 10 000 15 497 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 409 500 415 000 260 428 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Reuniões da JSB 3 6 0 0 Reuniões da JSB 40 000 46 000 24 618 Total do artigo 3 6 0 40 000 46 000 24 618 3 6 1 Despesas de representação da JSB 3 6 1 0 Despesas de representação da JSB p.m. 3 000 795 Total do artigo 3 6 1 p.m. 3 000 795 3 6 2 Outras despesas da JSB 3 6 2 0 Outras despesas da JSB 11 515 22 000 p.m. Total do artigo 3 6 2 11 515 22 000 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 51 515 71 000 25 412 CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Reserva para imprevistos 3 7 0 0 Reserva para imprevistos p.m. 120 000 2 000 Total do artigo 3 7 0 p.m. 120 000 2 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 p.m. 120 000 2 000 Total do título 3 3 691 230 4 200 000 1 465 099 TOTAL GERAL 14 700 000 13 000 000 9 143 756 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as tarefas centrais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados com os casos nos Estados-Membros.

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reuniões de coordenação e reuniões de coordenação estratégica

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 623 445 440 000 298 487

3 0 0 1

Reuniões de colégios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 50 000 26 864

3 0 0 2

Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 80 000 12 240

3 0 0 3

Reuniões sobre o alargamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 10 000 13 966

3 0 0 4

Outras reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 90 000 80 000 16 768

3 0 1

Seminários

3 0 1 0

Seminários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 325 000 250 000 43 287

3 0 2

Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0

Entretenimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 13 000 231

3 0 2 1

Despesas de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 27 708 40 000 33 643

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com representação em nome da Eurojust.

3 0 2 2

Outras despesas relacionadas com representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 8 400 7 000 28

CAPÍTULO 3 1 —

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação e cooperação para aperfeiçoar a eficácia das autoridades competentes dentro dos Estados-Membros quando estão a lidar com a investigação e prossecução de crime organizado e transfronteiriço grave.

3 1 0

Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0

Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 223 400 223 400 120 441

3 1 1

Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0

Missões ligadas ao alargamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 7 000 11 304

3 1 2

Missões comuns

3 1 2 0

Missões comuns

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 120 000 210 000 115 391

3 1 2 1

Peritos nacionais destacados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 181 350 p.m. p.m.

3 1 3

Outras missões

3 1 3 0

Outras missões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 17 412 50 000 p.m.

CAPÍTULO 3 2 —

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

3 2 0

Relações públicas e sítio web

3 2 0 0

Relações públicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 45 000 75 000 76 655

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de relações públicas da Eurojust nas suas negociações com fontes externas de comunicação internacional.

3 2 0 1

Manutenção do sítio web

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 23 000 1 703

3 2 0 2

Publicações, material de informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 73 000 70 835 15 821

Observações

Esta dotação cobrirá brochuras de relações públicas que informam o público sobre as actividades da Eurojust.

3 2 0 3

Produção do relatório anual

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 287 000 287 000 209 546

3 2 0 4

Outras despesas relativas a publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 684

CAPÍTULO 3 3 —

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

3 3 0

Compra de livros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades das operações da Eurojust em termos de apoio documental necessário ao estudo de casos.

3 3 0 0

Compra de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 80 000 303 140 72 567

Observações

Esta dotação destina-se principalmente a cobrir a criação e instalação de arquivos da Eurojust.

3 3 1

Processamento de dados operacionais

3 3 1 0

Projectos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 550 000 574 625 76 992

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento de um sistema de gestão de casos, uma rede segura e linhas de comunicação seguras com os Estados-Membros e outros parceiros de cooperação, incluindo o Sistema de Informação de Schengen.

3 3 1 1

Equipamento técnico e instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 420 000 12 000

3 3 2

Despesas operacionais de gestão de informação

3 3 2 0

Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 121 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas.

3 3 2 1

Telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 219 700 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

3 3 2 2

Consumíveis para secretarias nacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 7 300 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de consumíveis de processamento de dados para secretarias operacionais.

3 3 2 3

Hardware para secretarias nacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 34 900 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição do hardware num ciclo de 4 anos para secretarias operacionais.

3 3 2 4

Software para secretarias nacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 800 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/o aluguer de software para secretarias operacionais.

3 3 2 5

Serviços de manutenção para secretarias nacionais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 49 800 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção para secretarias operacionais.

CAPÍTULO 3 4 —

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

3 4 0

Tradução de documentos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de materiais relacionados com casos ou outras necessidades operacionais da Eurojust.

3 4 0 0

Tradução no Centro de Tradução (CDT)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 80 000 17 889

3 4 0 1

Tradução por outra agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 50 000 300 000 751

CAPÍTULO 3 5 —

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN

Observações

De acordo com o artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust, a EJN (Rede Judiciária Europeia) utilizará os recursos da Eurojust.

3 5 0

Projectos da EJN

3 5 0 0

Projectos da EJN

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 234 500 240 000 91 929

3 5 1

Reuniões da EJN

3 5 1 0

Reuniões da EJN

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 163 000 165 000 153 002

3 5 2

Despesas de representação da EJN

3 5 2 0

Despesas de representação da EJN

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. p.m.

3 5 3

Outras despesas relacionadas com a EJN

3 5 3 0

Outras despesas relacionadas com a EJN

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 12 000 10 000 15 497

CAPÍTULO 3 6 —

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB

Observações

De acordo com o artigo 23.o (10) da Eurojust, os custos de secretariado da JSB (Instância Comum de Controlo) serão suportados pela Eurojust.

3 6 0

Reuniões da JSB

3 6 0 0

Reuniões da JSB

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 40 000 46 000 24 618

3 6 1

Despesas de representação da JSB

3 6 1 0

Despesas de representação da JSB

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. 3 000 795

3 6 2

Outras despesas da JSB

3 6 2 0

Outras despesas da JSB

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 11 515 22 000 p.m.

CAPÍTULO 3 7 —

RESERVA PARA IMPREVISTOS

3 7 0

Reserva para imprevistos

3 7 0 0

Reserva para imprevistos