PT Jornal Oficial da União Europeia C 95/17

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2012

(2012/C 95/04)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2012 Exercício 2011 Exercício 2010 1 SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 0,— 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) p.m. p.m. 0,— 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) 19 943 530 19 850 000 18 282 000,— 1 3 DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 101 000 — 1 015 822,— Total do título 1 20 044 530 19 850 000 19 297 822,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. 4 523 5 571,74 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 286 284 256 288,13 Total do título 4 p.m. 290 807 261 859,87 5 MEDA-ETE 5 0 MEDA-ETE — — 0,— 5 9 MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — 248 467 450 173,11 Total do título 5 — 248 467 450 173,11 8 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE p.m. p.m. 162 178,— Total do título 8 p.m. p.m. 162 178,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 20 044 530 20 389 274 20 172 032,98

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2012 Dotações 2011 Execução 2010 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 13 227 564 13 227 564 12 339 100 12 339 100 12 224 218,41 12 118 862,86 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 108 000 108 000 131 000 131 000 912 000,— 908 346,37 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 202 290 202 290 157 230 157 230 152 340,34 91 629,09 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO 68 000 68 000 90 160 90 160 148 130,97 148 130,97 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 15 500 15 500 13 375,02 10 213,52 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 1 13 617 854 13 617 854 12 732 990 12 732 990 13 450 064,74 13 277 182,81 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 516 281 516 281 514 371 514 371 480 919,— 443 839,— 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 705 639 705 639 632 152 632 152 664 985,70 387 733,98 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 25 800 25 800 54 533 54 533 98 381,24 24 255,28 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 90 280 90 280 102 950 102 950 113 418,15 87 837,92 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 38 000 38 000 31 403 31 403 34 721,81 18 946,22 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 120 000 120 000 120 000 120 000 118 419,— 73 469,84 Total do título 2 1 496 000 1 496 000 1 455 409 1 455 409 1 510 844,90 1 036 082,24 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 883 500 883 500 1 221 500 1 179 404 782 282,28 876 001,40 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 228 600 3 228 600 3 937 900 3 624 958 3 065 692,01 3 363 014,30 3 2 OPERAÇÕES 818 576 818 576 1 002 200 857 238 0,— 0,— Total do título 3 4 930 676 4 930 676 6 161 600 5 661 600 3 847 974,29 4 239 015,70 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS — — p.m. p.m. 0,— 0,— 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS — — p.m. p.m. 0,— 0,— 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. p.m. 290 807 290 807 223 016,27 223 016,27 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA — — p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 4 p.m. p.m. 290 807 290 807 223 016,27 223 016,27 5 DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 5 1 RECURSOS HUMANOS — — 59 510 59 510 103 078,36 83 835,83 5 2 DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO — — 124 098 124 098 72 467,06 33 747,63 5 3 OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS — — 63 926 63 926 88 194,58 69 122,19 5 4 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 — — — — 0,— 0,— 5 5 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 — — 932 932 0,— 0,— 5 6 AUDITORIA FINANCEIRA — — — — 15 000,— 15 000,— 5 7 CONTINGÊNCIAS — — — — 0,— 0,— Total do título 5 — — 248 466 248 466 278 740,— 201 705,65 8 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE 8 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE — — p.m. p.m. 162 178,— 162 178,— Total do título 8 — — p.m. p.m. 162 178,— 162 178,— 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 9 — — p.m. p.m. 0,— 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — — p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 10 — — p.m. p.m. 0,— 0,— TOTAL GERAL 20 044 530 20 044 530 20 889 272 20 389 272 19 472 818,20 19 139 180,67

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2012 2013 Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar 250 000 250 000 — Dotações 2012 883 500 633 500 250 000 Total 1 133 500 883 500 250 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2012 2013 Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar 1 500 000 1 500 000 — Dotações 2012 3 228 600 1 728 600 1 500 000 Total 4 728 600 3 228 600 1 500 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2012 2013 Autorizações concedidas antes de 2012 por liquidar 100 000 100 000 — Dotações 2012 818 576 718 576 100 000 Total 918 576 818 576 100 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2012 2011 Lugares preenchidos em 31.12.2010 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — AD 15 — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 4 — 4 — AD 12 — 8 — 4 — 5 AD 11 — 10 — 12 — 11 AD 10 — 3 — 4 — 3 AD 9 — 11 — 11 — 12 AD 8 — 9 — 5 — 4 AD 7 — 12 — 18 — 20 AD 6 — — — 1 AD 5 — 3 — 2 — Subtotal AD — 61 — 61 — 57 AST 11 — — — — AST 10 — 5 — 4 — AST 9 — 4 — 6 — 6 AST 8 — 5 — 1 — 4 AST 7 — 6 — 6 — 5 AST 6 — 2 — 7 — 6 AST 5 — 4 — 1 — 2 AST 4 — 3 — 5 — 4 AST 3 — 4 — 2 — 5 AST 2 — 2 — 3 — 3 AST 1 — — — — Subtotal AST — 35 — 35 — 35 Total — 96 — 96 — 92





Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2010 2011 2012 FG IV 4 4 5 FG III 17 17 20 FG II 11 13 11 FG I Total FG 32 34 36 Lugares de peritos nacionais destacados 2 2 2 Total 1 4 2

As informações suplementares sobre o orçamento 2012 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio web da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».