3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/33
REGULAMENTO (CE)N?2943/94DACOMISSÃO
de2deDezembrode1994
relativoàaberturadevendasporconcursossimples,comvistaàexportação ,de
álcooisdeorigemvínicanapossedosorganismosdeintervenção
dagarantiadeexecuçãodeveseraumentadotendoem
conta,nomeadamente ,aarmazenagem eventualdeum
volumedeálcoolimportantenospaísesdasCaraíbaseda
AméricaCentralemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2192/93,
relativoacertosfactosgeradoresdastaxasdeconversão
agrícolasutilizadasnosectorvitivinícolaequealterao
Regulamento (CEE)n?377/93prevêtaxasdeconversão
agrícolasaaplicarparaconverterospagamentosegaran­
tiasprevistosatítulodosconcursossimplesemmoeda
nacional;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodosvinhos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdomercadovitivinícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1891/94(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3877/88do
Conselho,de12deDezembrode1988,quefixaasregras
geraisrelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção(3),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?377/93da
Comissão(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?2192/93(*),estabeleceuasregrasdeexecuçãorelativas
aoescoamentodosálcooisprovenientesdasdestilações
referidasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento (CEE)
n?822/87enapossedosorganismosdeintervenção ;
Considerando que,devidoaocustodearmazenagem do
álcool,serevelaoportunoabrirconcursossimplesparaa
vendadeálcooisdeorigemvínicaprovenientesdasdesti­
laçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento
(CEE)n?822/87enapossedosorganismosdeinterven­
çãoitalianoeespanhol;
Considerando queéconvenienteprocederaconcursos
simplesparaaexportaçãodeálcoolparadeterminados
paísesdasCaraíbasedaAméricaCentralquedãouma
certagarantiadenãoperturbaçãodomercadodoálcoole
dasbebidasespirituosas,comvistaaumautilizaçãofinal
nosectordoscombustíveis ;
Considerandoque,apesardisso,convémadaptaronívele
asmodalidadesdasgarantiasactualmenteprevistospara
essesconcursos,tendoemcontaovolumeelevadode
álcoolcolocadoàvenda;queumagarantiadelevanta­
mentodeveasseguraraexportaçãodessesálcooisantesda
entradaemvigordasdiposiçõesdo«UruguayRound»em
matériadosálcooisdeorigemagrícola;queomontanteArtigo1?
1.Procede-seàvenda,atravésdeseisconcursossimples
comosn?s164/94CE,165/94CE,166/94CE,167/94
CE,168/94CEe169/94CE,deumaquantidadetotalde
1450000hectolitrosdeálcoolprovenientedasdestilações
referidasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento (CEE)
n?822/87enápossedosorganismosdeintervenção
italianoeespanhol.
2.Osconcursossimplesn?s164/94CE,165/94CEe
166/94CEincidem,respectivamente ,sobre200000,
200000e375000hectolitrosdeálcoola100%vol.
Osconcursossimplesn?167/94CEincidesobre200000
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Osconcursossimplesn?s168/94CEe169/94CEinci­
dem,respectivamente ,sobre175000e300000hectolitros
deálcoola100%vol.
Artigo2?
Oálcoolcolocadoàvenda:
—destina-seaserexportadodaComunidadeEuropeia,
—deveserimportadoedesidratado :
—relativamente aosconcursossimplesn?s164/94
CE,165/94CEe166/94CE,naCostaRica,OJOn?L84de27.3.1987,p.1.
(2)JOn?L197de30.7.1994,p.42.0JOn?L346de15.12.1988,p.7.
(4)JOn?L43de20.2.1993,p.6.
j3)JOn?L196de5.8.1993,p.19.

N?L310/34 3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
—relativamente aoconcursosimplesn?167/94CE
numdosseguintespaísesterceiros:
—Guatemala,
—Honduras,incluindoasilhasSwan,
—ElSalvador,
—relativamente aosconcursosn?s168/94CEe
169/94CEnumdosseguintespaísesterceiros:
—SãoCristóvãoeNevis,
—Baamas,
—RepúblicaDominicana,
—AntíguaeBarbuda,
—Dominica,
—ilhasVirgensbritânicaseMonserrate,
—Jamaica,
—SantaLúcia,
—SãoVicente,incluindoasilhasGranadinasdo
Norte,
—Barbados,
—TrinidadeeTobago,
—Belize,
—Granada,incluindoasilhasGranadinasdoSul,
—Aruba,
—AntilhasNeerlandesas (Curaçau,Bonaire,Santo
Eustáquio,SabaeapartesuldeSãoMartinho),
—Guiana,
—ilhasVirgensdosEstadosUnidosdaAmérica,
—deveserutilizadounicamentenosectordoscombustí­
veis.çãodoartigo20?doRegulamento (CEE)n?2220/85da
Comissão('),relativamente àgarantiadeparticipação .
Agarantiadeparticipaçãoseráliberadaimediatamente
quandoapropostanãotenhasidoaceiteouquandoo
adjudicatáriotenhasatisfeitoascondiçõesprevistasno
parágrafoanterior.
2.Nos20diasseguintesàdataderecepçãodadecisão
daComissãoqueatribuioálcool,aoadjudicatárioforne­
ceráaprovadeconstituição,juntodecadaorganismode
intervençãodetentordoálcool,deumagarantiadelevan­
tamentoquesedestinaaasseguraraexportaçãodoálcool
queéobjectodoconcursoemquestão.
Estagarantiadelevantamento corresponde aum
montantede10ecusporhectolitrodeálcoola100%vol,
aconstituirrelativamente àquantidadetotalpostaàvenda
noâmbitodecadaconcursoprevistonopresenteregula­
mento.
Estagarantiadelevantamentoseráliberadaporcadaum
dosorganismosdeintervençãodetentoresdoálcoolrelati­
vamenteacadaquantidadedeálcoolparaaqualtenha
sidofornecidaprovadecomoabandonouoterritório
aduaneirodaComunidadeemconformidade comaregu­
lamentaçãoaduaneiracomunitária .
Aexportaçãodoálcooladjudicadonoâmbitodos
concursosreferidosnopresenteregulamentoconstitui
umaexigênciaprincipalnaacepçãodoartigo20?do
Regulamento (CEE)n?2220/85relativamente àgarantia
delevantamento .
3.Agarantiadeexecuçãocorrespondeaummontante
de25ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
Emderrogaçãodoartigo17?doRegulamento (CEE)n?
377/93,estagarantiaseráconstituída,relativamente acada
umdosconcursosreferidosnoartigo1?dopresenteregu­
lamento,paracadaquantidadedeálcoolobjectodeum
títulodelevantamento .
Oadjudicatárioforneceráaprovadaconstituiçãoda
garantiadeexecuçãojuntodecadaorganismodeinter­
vençãoemquestãoomaistardarnodiadaemissãodo
títulodelevantamentorelativoàquantidadedeálcoolem
causa.
Estagarantiaseráliberadaemconformidade como
dispostonon?3,alíneab),doartigo34?doRegulamento
(CEE)n?377/93.
Artigo6?
1.Oorganismodeintervençãodetentordoálcooleo
adjudicatárioestabelecerãodecomumacordoumcalen­
dárioprecisodeescalonamento doslevantamentos mate­
riaisdoálcooladjudicado.Estecalendárioserácomuni­
cadoàComissãonomêsseguinteàdatadarecepçãoda
decisãodaComissãoqueatribuioálcool,tendoemvista
coordenarodesenrolardasoperaçõesdelevantamentoem
conformidade comasdisposiçõesdopresenteregula­
mento.Artigo3?
Alocalizaçãoeasreferênciasdascubasemcausa,o
volumedeálcoolcontidoemcadacuba,otítuloalcoomé­
tricoeascaracterísticas doálcool,bemcomodetermi­
nadascondiçõesespecíficas,constamdoanexo.
Artigo4?
Avendarealizar-se-áemconformidade comodisposto
nosartigos13?,14?,15?,16?,n?s5e6doartigo18?e
artigos30?a38?doRegulamento (CEE)n?377/93.
Todavia,emderrogaçãodoartigo15?doRegulamento
(CEE)n?377/93,adatalimiteparaaentregadas
propostasnoâmbitodosconcursossimples,previstos,no
presenteregulamentositua-seentreooitavoevigésimo
quintodiaseguintesàdatadapublicaçãodosreferidos
concursossimples.
Artigo5?
1.Agarantiadeparticipaçãoreferidanoartigo15?do
Regulamento (CEE)n?377/93corresponde aum
montantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%
vol,aconstituirrelativamente àquantidadetotalcolocada
àvendanoâmbitodecadaumdosconcursosreferidosno
artigo1?dopresenteregulamento .
Amanutençãodapropostaapósotermodoprazopara
apresentaçãodaspropostaseaconstituiçãodagarantiade
levantamentoconstituemasexigênciasprincipaisnaacep­(>)JOn?L205de3.8.1985,p.5.

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/35
2.Oadjudicatariopagaráosálcooisquelheforem
adjudicadosetomará,deigualmodo,acargoosriscosde
furto,perdaoudestruição,bemcomoasdespesas
inerentesàarmazenagem dessesálcoois,noâmbitodos
concursosreferidosnopresenteregulamento ,numprazo
máximodeterminadoemfunçãodaquantidadecolocada
aconcurso,devendoserconsideradoummêsporfracção
de75000hctolitrosdeálcoola100%vol.Esteprazo
máximoserácontadoapartirdotermodoprimeiromês
seguinteàdataderecepçãodadecisãodaComissãoque
atribuioálcool.Todaviaopagamentoassimcomoa
exportaçãodoálcooladjudicadodeveestarterminada,o
maistardar,em26deJunhode1995.
3.Apósopagamentodeumaquantidadedeálcool,
aproximadaahectolitrosdeálcoola100%vol,oorga­
nismodeintervençãodetentordoálcoolemitiráumtítulo
delevantamento relativamente àquantidadedeálcool
correspondente .Apropriedadedoálcoolobjectodaatri­
buiçãodeumtítulodelevantamento serátransferidano
momentodaemissãodomesmo,sendoasquantidades
correspondentes consideradas comotendosaídodo
armazémnessadata.
Seráemitidoumtítulodelevantamento relativamente a
umaquantidademínimade5000hectolitros,salvono
quedizrespeitoaoúltimolevantamentoemcadaEstado­
-membro.
Artigo7?
Paraseradmissível,apropostaincluiráaindicaçãodo
localdautilizaçãofinaldoálcooladjudicadoeocompro­
missodoproponentederespeitaraqueledestino.A
propostaincluirátambémasprovasdequeoproponente
estásujeitoacompromissos vinculativoscomum
operadornosectordoscarburantesnumdospaíses
terceirosconstantesdoartigo2?dopresenteregulamento ,
oqualsecomprometeadesidratarosálcooisadjudicados
numdessespaíses,bemcomoaexportá-losparautilização
unicamente nosectordoscarburantes .
Artigo8?
Emderrogaçãododispostonon?2,primeiroparágrafo,
doartigo36?doRegulamento (CEE)n?377/93,oálcool
dascubasindicadasnacomunicação dosEstados-mem­
brosreferidanoartigo36?doRegulamento (CEE)n?
377/93econstantedosconcursosreferidosnoartigo1?dopresenteregulamentopodesersubstituídopelosorga­
nismosdeintervençãodetentoresdoálcoolemquestão,
deacordocomaComissão,oumisturadocomoutros
álcooisentreguesaoorganismodeintervençãoatéàemis­
sãodeumtítulodelevantamentoquelhedigarespeito,
nomeadamente pormotivoslogísticos.
Artigo9?
1.Osadjudicatáriosdosconcursossimplesn?s164/94
CE,165/94CEe166/94CEedoconcursosimplen?
167/94CEpodem,decomumacordo,trocarentresi
quantidadesiguaisdeálcoolarmazenadasemcubasiden­
tificadasnummesmoEstado-membro ,relativamente a
destinosprevistosnoâmbitodessesconcursos.
2.Osadjudicatários dosconcursossimplesn?s168/94
CEe169/94CEpodem,decomumacordo,trocarentresi
quantidadesiguaisdeálcoolarmazenadasemcubasiden­
tificadasnummesmoEstado-membro relativamente a
destinosprevistosnoâmbitodessesconcursos.
3.Estatrocanãoafectaasobrigaçõesdosadjudicatários
emquestão,nomeadamente noquedizrespeitoaopreço
apagar,aosprazosdelevantamento edeutilizaçãodos
álcooisquelhesforamadjudicadoseindicadosno
anúnciodeconcursoemquestão.
4.Osadjudicatáriosquequeiramprocederaessatroca
deveminformarpreviamentedessefactoaosorganismos
deintervençãoemquestão.
5.Seessatrocativerconsequências paraocalendário
previstoparaoescalonamento doslevantamentos mate­
riaisdeálcool,essecalendárioseráimediatamente adap­
tadoeaalteraçãoimediatamente comunicadaàComissão.
6.Essatrocanãopodealterarasquantidadestotaisde
álcoolcolocadasàvenda,respectivamente ,paraos
concursosn?s164/94CE,165/94CEe166/94CE,o
concurson?167/94CEeosconcursosn?s168/94CEe
169/94CE.
Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deDezembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

N?L310/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
ANEXO
CONCURSO SIMPLESn?164/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Villarrobledo 25 11897 39Bruto
Villarrobledo 22 39014 39Bruto
Villarrobledo 1742241 39Bruto
Villarrobledo 20 4181339Bruto
Tarancón C-6 11563 39Bruto
Tarancón D-6 26317 39Bruto
Tarancón C-7 27155 39Bruto
Total 200000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede200000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação»Soumissionadjudication
simplen?164/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em12deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/37
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?164/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SENPA,Beneficencia8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponderaummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode25ecusporhectolitro
deálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãodeum
títulodelevantamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L310/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
CONCURSO SIMPLESn?165/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Villarrobledo 28 43657 39Neutro
Tarancón C-4 316535+36Neutro
Villarrobledo 18 42700 39Bruto
Villarrobledo 1942268 39Bruto
Tarancón C-8 26498 39Bruto
Tarancón C-5 26508 39Bruto
Tarancón C-6 15204 39Bruto
Total 200000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoa
venda,colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede200000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?165/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em12deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?165/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/39
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponderaummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode25ecusporhectolitro
deálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãodeum
títulodelevantamentorelativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L310/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
CONCURSO SIMPLESn?166/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA Dist.TampieriSpA 1500035Neutro
Dist.VillapanaSpA 577535Neutro
Dist.Lorenzosnc 10000 39Neutro
Dist.Bonollosnc 2500 39Neutro
Dist.Ind.chimicavalenzana 3000 39Neutro
Dist.Espositosnc 250036Neutro
Dist.DelSalentoSpA 500035Neutro
Dist.Ind.ital.alcolesnc 4272 39Neutro
Dist.PalmaSpA 222839Neutro
Dist.BertolinoSpA 1000039Neutro
Dist.NeriSri 45000 35Bruto
Dist.NeriSri 10000 39Bruto
Dist.BonolloSpA 2432535Bruto
Dist.BonolloSpA 2150039Bruto
Dist.CaviroScrl 15000 35Bruto
Dist.CaviroScrl 30000 39Bruto
Dist.VillapanaSpA 1500035Bruto
Dist.TampieriSpA 1000035Bruto
Dist.D'AuriaSpA 1050039Bruto
Dist.MazzariSpA 1000039Bruto
Dist.DiTraniSpA 500035Bruto
Dist.DiTraniSpA 1000039Bruto
Dist.DeLucasnc 10000 35Bruto
Dist.Balicesnc 15000 35Bruto
Dist.DelSudSpA 300036Bruto
Dist.PalmaSpA 1700039Bruto
Dist.PalmaSpA 1000039Bruto
Dist.DI.CO.VI.SA .Scrl 90035Bruto
Dist.EnodistilSpA 1000035Bruto
Dist.EnodistilSpA 2150039Bruto
Dist.KronionScrl 550035Bruto
Dist.GE.DIS.SpA 1550039Bruto
Total 375000

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/41
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2°dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede375000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?166/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em12deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?166/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode25ecusporhectolitro
deálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãodeum
títulodelevantamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L310/42 3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
CONCURSO SIMPLESn?167/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA Dist.CaviroSeri 500035Neutro
Dist.CentroAdriáticoSpA 600035Neutro
Dist.SAP.T.S.SpA 850039Neutro
Dist.PalmaSpA 379535Neutro
Dist.D.AuriaSpA 800039Neutro
Dist.Bocchinosnc 3900 35Bruto
Dist.NeriSri 20000 35Bruto
Dist.NeriSri 13000 39Bruto
Dist.CaviroSeri 21500 35Bruto
Dist.CaviroSeri 32500 39•Bruto
Dist.DiLorenzosnc 10000 35Bruto
Dist.DiTraniSpA 490535Bruto
Dist.DeLuca 15000 35Bruto
Dist.PalmaSpA 1550039Bruto
Dist.DI.CO.VI.SA .Seri 900 35Bruto
Dist.EnodistilSpA 1050035Bruto
Dist.Bertolino 16000 39Bruto
Dist.Vinum 5000 36Bruto
Total 200000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede200000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/43
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação «Soumissionadjudication
simplen?167/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em12deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?167/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode25ecusporhectolitro
deálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãodeum
títulodeleventamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L310/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
CONCURSO SIMPLESn?168/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA Dist.VinalSpA 360035Neutro
Dist.MazzariSpA 500035Neutro
Dist.SaigSpA 300039Neutro
Dist.D'Auria 2000 39Neutro
Dist.BonolloSpA 200039Neutro
Dist.S.A.P.I.S.SpA 200039Neutro
Dist.BertolinoSpA 950039Neutro
Dist.NeriSri 21500 35Bruto
Dist.Soe.vin.Adriatica 7000 35Bruto
Dist.Lav.soe.vin.Modena 710035Bruto
Dist.MazzariSpA 1550035Bruto
Dist.BonolloSpA 3500039Bruto
Dist.DetaSpA 300039Bruto
Dist.RodiSri 5000 35Bruto
Dist.DelSudSpA 700036Bruto
Dist.DiTraniSpA 1500039Bruto
Dist.DiTraniSpA 1120039Bruto
Dist.DI.CO.VI.SA.Seri 600 35Bruto
Dist.GE.DIS.SpA 2000039Bruto
Total 175000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede175000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/45
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?168/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em12deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?168/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode25ecusporhectolitro
deálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãodeum
títulodelevantamentorelativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L310/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.12.94
CONCURSO SIMPLESn?169/94CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Tomelloso 14648535+36Bruto
Villarrobledo 29 4302535+36Bruto
Villarrobledo 25 30000 39Bruto
Tarancón E-l 2615635+36Bruto
Tarancón E-2 2325435+36Bruto
Tarancón F-l 26185354-36Bruto
Tarancón F-2 3688354-36Bruto
Villarrobledo 7 13847 39Neutro
Villarrobledo 943348 39Neutro
Villarrobledo 1144012 39Neutro
Total 300000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantededoisecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2°.dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede300000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi200,B-1049
Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.

3.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L310/47
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?169/94CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em12deDezembrode1994,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?169/94CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponder aummontantedetrêsecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode25ecusporhectolitro
deálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãodeum
títulodeleventamentorelativoàquantidadedeálcoolemquestão.