PT Jorn alOfic ialdas Com unid ades Eur ope ias 31. 1.98 L25/7 9
REG UL AM EN TO (CE )N/oportug 270 /98 DA CO MIS SÃO
de 30 de Jan eiro de 199 8
que fixa as taxa sde con vers ão agr ícol as
ACOM ISSÃ ODAS COM UNI DAD ES EUR OPE IAS,
Ten do em con taoTrat ado que inst itui aCom unid ade
Eur ope ia,
Ten do em con taoReg ulam ento (CE E)n/oportug 381 3/92 do
Con selh o,de28deDez emb rode199 2,rela tivo àunid ade
de con taeàstaxa sde con vers ãoaapli car no âmb ito da
polí tica agrí cola com um (1),com aúltim areda cção que
lhe foi dad apelo Reg ulam ento (CE )n/oportug 150 /95 (2),e,
nom eada men te, on/oportug1doseu artig o3/oportug,
Con side rand oque astaxa sde con vers ãoagrí cola sfora m
fixa das pelo Reg ulam ento (CE )n/oportug137 /98 daCom issão (3);
Con side rand oque oartig o4/oportugdo Reg ulam ento (CE E)n/oportug
381 3/92 prev êque ,sob rese rva do dese ncad eam ento de
perí odo sdecon firm ação ,ataxa decon vers ãoagrí cola de
uma moe daseja alte rada sem pre que odesv iomon etár io
rela tiva men teàtaxa repr esen tativ ade mer cado exce der
dete rmi nad osníve is;
Con side rand oque astaxa srepr esen tativ asdemer cado são
dete rmi nad asem funç ãodos perí odo sderefe rênc iaou, se
for caso diss o,dos perí odo sdecon firm ação ,esta bele cido s
em con form idad ecom oartig o2/oportugdoReg ulam ento (CE E)
n/oportug 106 8/93 da Com issão ,de 30 de Abr ilde 199 3,que
esta bele ce regr as para adete rmi naçã oeapli caçã odas
taxa sde con vers ão no sect or agrí cola (4),com aúltim a
reda cção que lhe foi dad apelo Reg ulam ento (CE )n/oportug
148 2/96 (5);que on/oportug2doartig o2/oportugprev êque ,no caso de
ovalo rabso luto dadife renç aentr eosdesv ios mon etár ios
dedois Esta dos- mem bros ,calc ulad osem funç ãodaméd ia
das taxa sdo ecu de três dias de cota ção con secu tivo s,
exce der seis pon tos, astaxa srepr esen tativ asde mer cado
das moe das em caus aseja majus tada scom base nos três
dias em que stão ;
Con side rand oque ,devi do àstaxa sde câm bio veri fica das
de 21 a31deJan eiro de 199 8,énec essá rio fixa ruma
nov ataxa de con vers ão agrí cola para acoro asuec a;Con side rand oque on/oportug2doartig o15/oportug do Reg ulam ento
(CE E)n/oportug106 8/93 prev êque ataxa decon vers ãoagrí cola
fixa da ante cipa dam ente seja ajus tada no caso de oseu
desv ioem rela ção àtaxa de con vers ãoagrí cola em vigo r
no mom ento do fact ogera dor apli cáve laomon tant eem
caus aexce der qua tro pon tos; que ,nest ecaso ,ataxa de
con vers ão agrí cola fixa da ante cipa dam ente será apro xi-
mad adataxa em vigo raté aoníve lcorr espo nde nte aum
desv iode qua tro pon tos; que écon ven ient eespe cific ara
taxa pela qua lésubs tituí daataxa de con vers ãoagrí cola
fixa da ante cipa dam ente ,
ADO PTO UOPRE SEN TE REG ULA MEN TO:
Art igo 1/oportug
As taxa sde con vers ão agrí cola ssão fixa das no anex oI.
Art igo 2/oportug
No caso refe rido no n/oportug 2doartig o15/oportug do Reg ulam ento
(CE E) n/oportug 106 8/93 ,ataxa de con vers ão agrí cola fixa da
ante cipa dam ente ésubs tituí dapela taxa do ecu rela tiva à
moe da em caus aque con sta do anex oII:
 no qua dro A,seesta últim ataxa for supe rior àtaxa
fixa da ante cipa dam ente ,ou
 no qua dro B,seesta últim ataxa for infe rior àtaxa
fixa da ante cipa dam ente .
Art igo 3/oportug
Érevo gado oReg ulam ento (CE )n/oportug 137 /98.
Art igo 4/oportug
Opres ente regu lam ento entr aem vigo rem 1deFev e-
reiro de 199 8.
Opres ente regu lam ento éobri gató rio em todo sosseus elem ento sedire ctam ente apli cáve l
em todo sos Esta dos- mem bros .
Feit oem Bru xela s,em 30 de Jan eiro de 199 8.
Pela Com issã o
Fran zFISC HLE R
Mem bro da Com issã o
(1)JOL387 de 31. 12. 1992 ,p.1.
(2)JOL22de31. 1.1995 ,p.1.
(3)JOL15de21. 1.1998 ,p.12.
(4)JOL108 de 1.5.1993 ,p.106.
(5)JOL188 de 27. 7.1996 ,p.22.
PT Jorn alOfic ialdas Com unid ades Eur ope ias 31. 1.98 L25/8 0
ANE XO I
Tax asde con vers ão agrí cola s
1ecu = 40,9 321 franc osbelg ase
franc osluxe mbu rgue ses
7,54 917 coro asdina marq uesa s
1,98 243 marc osalem ães
312, 011 drac mas greg as
201, 690 escu dos port ugue ses
6,68 769 franc osfranc eses
6,02 811 marc asfinla ndes as
2,23 273 flori nsneer land eses
0,78 5663 libra irlan desa
1973, 93 liras italia nas
13,9 485 xelin saustr íacos
167, 153 pese tas espa nhol as
8,71 433 coro assuec as
0,69 5735 libra ester lina
ANE XO II
Tax asde con vers ão agrí cola sfixa das ante cipa dam ente eajus tada s
Quad roA Quad roB
1ecu = 39,3 578 franc osbelg ase
franc osluxe mbu rgue ses1ecu = 42,6 376 franc osbelg ase
franc osluxe mbu rgue ses
7,25 882 coro asdina marq uesa s 7,86 372 coro asdina marq uesa s
1,90 618 marc osalem ães 2,06 503 marc osalem ães
300, 011 drac mas greg as 325, 011 drac mas greg as
193, 933 escu dos port ugue ses 210, 094 escu dos port ugue ses
6,43 047 franc osfranc eses 6,96 634 franc osfranc eses
5,79 626 marc asfinla ndes as 6,27 928 marc asfinla ndes as
2,14 686 flori nsneer land eses 2,32 576 flori nsneer land eses
0,75 5445 libra irlan desa 0,81 8399 libra irlan desa
1898, 01 liras italia nas 2056, 18 liras italia nas
13,4 120 xelin saustr íacos 14,5 297 xelin saustr íacos
160, 724 pese tas espa nhol as 174, 118 pese tas espa nhol as
8,37 916 coro assuec as 9,07 743 coro assuec as
0,66 8976 libra ester lina 0,72 4724 libra ester lina