28.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L295/53
REGULAMENTO (CEE)N?3340/88DACOMISSÃO
de27deOutubrode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoi/dadapeloRegulamento (CEE)
n?2792/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol^5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3025/88daComissãoí7),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3256/88(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3025/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConse­
lho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanha
éfixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28de
Outubrode1988.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.f)JOn?L271de1.10.1988,p.62.
(8)JOn?L289de22.10.1988,p.46.f)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.(4)JOn?L250de9.9.1988,p.12.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.¥)JOn?L197de26.7.1988,p.10.

N?L295/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.10.88
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
1.Ajudasglobais(ECU): 1 \I\
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,022 20,184 20,345 20,428 19,890 20,051
2.Ajudasfinais: I\
a)Sementescolhidasetransformadas
em;I
—RFdaAlemanha(DM) 47,64 48,03 .48,41 48,65 47,40 48,04
—Holanda(Fl) 53,17 53,60 54,03 54,25 52,83 53,50
—UEBL(FB/Flux) 958,30 966,05 973,76 986,40 960,43 968,20
—França(FF) 142,75 143,91 145,06 149,87 145,56 146,75
—Dinamarca(Dkr) 172,06 173,46 174,84 178,94 174,11 175,49
—Irlanda(£Irl) 15,862 15,991 16,119 16,668 16,189 16,321
—ReinoUnido(£) 11,658 11,754 11,845 12,595 12,179 •12,179
—Itália(Lit) 29613 29855 30043 31539 30578 30*529
—Grécia(Dr) 2216,65 2227,53 2225,86 2206,95 2090,26 2023,77
b)SementescolhidasemEspanhaeIIIl
transformadas :II
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)2981,91 3006,93 3024,20 3025,62 2942,06 2930,00
c)SementescolhidasemPortugale\\IlIl I
transformadas : II \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4338,44 4368,37 4381,44 4377,16 4271,09 4243,69

28.10.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L295/55
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
3
1.Ajudasglobais(ECU): ll
—Espanha 3,080 13,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 22,522 22,684 22,S*5 22,928 22,390 22,551
2.Ajudasfinais:||||llIl||
a)Sementescolhidasetransformadas
em:|||| I||
—RFdaAlemanha(DM) 53,54 53,93 54,31 54,55 53,30 53,94
—Holanda(Fl) ,59,79 60,22 60,64 60,87 59,45 60,12
—UEBL(FB/Flux) 1078,46 1086,22 1093,93 1107,12 1081,14 1088,92
—França(FF) 161,44 162,60 163,75 168,83 164,52 165,71
—Dinamarca(Dkr) 193,95 195,35 196,73 201,05 196,22 197,60
—Irlanda(£Irl) 17,940 18,069 18,197 18,778 18,299 18,431
—ReinoUnido(£) 13,298 13,394 13,485 14,282 13,867 13,867
—Itália(Lit) 33606 33847 34036 35627 34665 34616
Grécia(Dr) 2588,65 2599,53 2597,85 2578,95 2462,26 2395,77
b)Sementescolhidasem'Espanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)3367,44 3392,46 3409,73 3411,15 3327,59 3315,53
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)4808,46 4838,39 4851,46 4847,17 4741,11 4713,70

N?L295/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias28.10.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?penodo
14?período
2
5,170
0,000
22,0545,170
0,000
22,3495,170
0,000
22,7275,170
0,000
22,9385,170
0,000
22,3301.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)52,50
58,57
1055,35
156,89
189,36
17,432
12,767
32500
2403,3653,19
59,35
1069,52
159,07
191,94
17,675
12,956
32964
2436,0954,09
60,35
1087,69
161,91
195,25
17,990
13,202
33513
2470,7154,63
60,91
1107,60
168,24
200,92
18,712
14,132
35399
2471,0453,22
59,31
1078,25
163,37
195,46
18,170
13,661
34311
2338,41—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :797,28
3347,32797,28
3326,91797,28
3372,42797,28
3422,07797,28
3441,77
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta^
4.Ajudasespeciais:0,00
6422,36
6236,47
3278,42
6236,470,00
6479,25
6291,72
3322,83
6291,720,00
6533,58
6344,47
3372,48
6344,470,00
6552,36
6362,71
3389,98
6362,710,00
6428,82
6242,74
3295,53
6242,74—emPortugal(Esc)
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasembspanha,osmontantesrereriaosnon.za;sao
multiplicados por1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
2'51período
3
DM 2,072150 2,067930 2,063760 2,059890 2,059890 2,048560
Fl 2,336610 2,332830 2,329380 2,325130 2,325130 2,314270
FB/Flux 43,435400 43,434400 43,436800 43,423500 43,423500 43,412800
FF 7,076570 7,082230 7,088050 7,094760 7,094760 7,111510
Dkr 7,993410 7,997300 8,003260 8,011890 8,011890 8,034930
£Irl 0,775606 0,775706 0,775669 0,775805 0,775805 0,775258
£ 0,657241 '0,659014 0,660741 0,662383 0,662383 0,667276
Lit 1543,06 1548,42 1553,44 1558,56 1558,56 1572,78
Dr 170,19000 171,51900 172,74600 174,08900 174,08900 178,95500
171,33200 172,15400 173,01200 173,93300 173,93300 176,57500
Pta 136,35800 136,84400 137,39800 137,92700 137,92700 139,55900