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I
(Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade)
DIRECTIVA 2004/40/CE DO  PARLAMENTO EUROPEU
E DO CONSELHO
de 29 de Abril de 2004
relativa às prescrições mínimas de segurança e sa úde em matéria de exposição dos trabalhadores
aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos)
(18.ª. directiva especial na acepção do n. º 1 do artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE)
O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Com unidade Europeia, nomeadamente o n.º 2 do
artigo 137.º,
Tendo em conta a proposta da Comissão 1, apresentada após consulta ao Comité Consultivo para a
Segurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de Trabalho,
Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu 2,
Após consulta ao Comité das Regiões,Deliberando nos termos do artigo 251.º do Tratado 
3,
                                                
1JO C 77 de 18.3.1993, p. 12 e JO C 230 de 19.8.1994, p. 3.
2JO C 249 de 13.9.1993, p. 28.
3Parecer do Parlamento Europeu de 20 de  Abril de 1994 (JO C 128 de 9.5.1994, p. 146),
confirmado em 16 de Setembro de 1999 (JO C 54 de 25.2.2000, p. 75), Posição Comum do
Conselho de 18 de Dezembro de 2003 (JO C 66 E de 16.3.2004, p. 1) e Posição doParlamento Europeu de 30 de Março de 2004 (ai nda não publicada no Jornal Oficial). Decisão
do Conselho de 7 de Abril de 2004.
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Considerando o seguinte:
(1) Nos termos do Tratado, o Conselho pode adoptar, por meio de directivas, prescrições mínimas
destinadas a promover a melhoria, nomeadamente, das condições de trabalho, a fim degarantir um melhor nível de protecção da se gurança e da saúde dos trabalhadores. Essas
directivas devem evitar impor disciplinas admini strativas, financeiras e legais contrárias à
criação e ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas.
(2) A comunicação da Comissão relativa ao seu pr ograma de acção para a aplicação da Carta
Comunitária dos Direitos Sociais Fundame ntais dos Trabalhadores prevê que sejam
estabelecidas prescrições mínimas de saúde  e segurança respeitantes à exposição dos
trabalhadores aos riscos devidos aos agente s físicos. Em Setembro de 1990, o Parlamento
Europeu aprovou uma resolução sobre este programa de acção 
1, convidando nomeadamente a
Comissão a preparar uma directiva especial sobre os riscos associados ao  ruído e às vibrações,
bem como a quaisquer outros agen tes físicos no local de trabalho.
(3) Numa primeira fase, o Parlamento Europe u e o Conselho aprovaram a Directiva 2002/44/CE,
de 25 de Junho de 2002, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à
exposição dos trabalhadores aos riscos devidos  aos agentes físicos (v ibrações) (décima-sexta
directiva especial na acepção do n.º 1 do  artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE) 2.
Seguidamente, o Parlamento Europeu e o Cons elho aprovaram, em 6 de Fevereiro de 2003, a
Directiva 2003/10/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à
exposição dos trabalhadores aos riscos devidos  aos agentes físicos (ruídos) (décima-sétima
directiva especial na acepção do n.º 1 do  artigo 16.º da Directiva 89/391/CEE) 3.
                                                
1JO C 260 de 15.10.1990, p. 167.
2 JO L 177 de 6.7.2002, p. 13.
3 JO L 42 de 15.2.2003, p. 38.
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(4) Torna-se agora necessário introduzir medida s que protejam os tr abalhadores dos riscos
associados aos campos electromagnéticos, dados os seus efeitos sobre a saúde e a segurança
dos trabalhadores. Não são, contudo, tratados na  presente directiva os  efeitos a longo prazo,
incluindo possíveis efeitos carcinogénicos devidos à exposição a campos eléctricos,
magnéticos e electromagnéticos variáveis no tem po, para os quais não há provas científicas
conclusivas que permitam estabelecer uma relação causal. As presentes medidas visam não sógarantir a saúde e a segurança de cada trabalha dor considerado individualmente, mas também
criar uma plataforma mínima de protecção para  o conjunto dos trabalhadores da Comunidade,
a fim de evitar possíveis di storções de concorrência.
(5) A presente directiva estabe lece requisitos mínimos; deixa ao s Estados-Membros a faculdade
de manterem ou adoptarem disposições mais fa voráveis para a protecção dos trabalhadores e,
em especial, de fixarem valores inferiores pa ra os valores que desencadeiam a acção ou os
valores-limite de exposição relativos aos ca mpos electromagnéticos. A aplicação da presente
directiva não deverá constituir uma justifi cação para qualquer regressão relativamente à
situação já existente em cada Estado-Membro.
(6) Um sistema de protecção contra os campos electromagnéticos deverá limitar-se a estabelecer,
sem pormenores inúteis, os objectivos a atingi r, os princípios a observar e os valores
fundamentais a utilizar, a fim de permitir que  os Estados-Membros apliquem uniformemente
as prescrições mínimas.
(7) O nível de exposição aos campos electromagnéticos pode ser reduzido mais eficazmente pela
adopção de medidas preventivas desde a fase de  concepção dos postos de  trabalho e dos locais
de trabalho, bem como pela escolha do equipa mento e dos processos e métodos de trabalho,
de modo a  reduzir prioritariamente os risc os na origem. As disposições relativas ao
equipamento e aos métodos de trabalho contribu em, pois, para a protecção dos trabalhadores
envolvidos.
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(8) As entidades patronais devem adaptar-se ao pr ogresso técnico e aos conhecimentos científicos
em matéria de riscos ligados à exposição a campos electromagnéticos, com vista a melhorar a
protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores.
(9) Uma vez que a presente directiva é uma dir ectiva especial na acep ção do n.º 1 do artigo 16.º
da Directiva 89/391/CEE do C onselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de
medidas destinadas a promover a melhoria da  segurança e da saúde dos trabalhadores no
trabalho 1, esta última aplica-se plenamente à exposição dos trabalhadores a campos
electromagnéticos, sem prejuízo de disposiçõe s mais estritas e/ou específicas da presente
directiva.
(10) A presente directiva constitu i um passo concreto no sentido da  realização da dimensão social
do mercado interno.
(11) As medidas necessárias à execução da presen te directiva devem ser aprovadas nos termos da
Decisão 1999/468/CE do Conselho, de 28 de Junho de 1999, que fixa  as regras de exercício
das competências de execução atribuídas à Comissão 2.
(12) A observância dos valores-limite de exposição e dos valores que desencadeiam a acção deverá
proporcionar um elevado nível de protecção no que se refere aos efeitos sobre a saúde já
conhecidos  que podem resultar da exposição a cam pos electromagnéticos, mas poderá não
evitar necessariamente problemas de interfer ência com dispositivos médicos ou efeitos no
funcionamento de tais dispositivos, nomead amente próteses metálicas, estimuladores
cardíacos ( pacemakers ) e desfibriladores, implantes cocl eares e outros implantes; poderão
ocorrer problemas de interferência, especialme nte com os estimuladores cardíacos, a níveis
inferiores aos valores que desencadeiam a acção e, como tal, deverão ser objecto deprecauções apropriadas e de medidas de protecção,
APROVARAM A PRESENTE DIRECTIVA:
                                                
1JO L 183 de 29.6.1989, p. 1. Directiva com a redacção que lhe foi dada pelo
Regulamento (CE) n.º 1882/2003 do Parlam ento Europeu e do Conselho (JO L 284
de 31.10.2003, p. 1).
2JO L 184 de 17.7.1999, p. 23 (Rectificação: JO L 269 de 19.10.1999, p. 45).
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SECÇÃO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Artigo 1.º
Objecto e âmbito de aplicação
1. A presente directiva, que c onstitui a 18 .ª directiva especi al na acepção do n.º 1 do artigo 16.º
da Directiva 89/391/CEE, estabe lece as prescrições mínimas em matéria de protecção dos
trabalhadores contra os riscos para a sua segurança e saúde a que estão, ou podem vir a estar
sujeitos devido à exposição a campos electroma gnéticos (0 Hz – 300 GHz) durante o trabalho.
2. A presente directiva tem por objecto o risc o para a saúde e a segurança dos trabalhadores
devido aos efeitos prejudiciais conhecidos que se manifestam a curto prazo no corpo humano,
causados pela circulação de correntes induzidas e pela absorção de energia, bem como pelas
correntes de contacto.
3. A presente directiva não contempl a os eventuais efeitos a longo prazo.
4. A presente directiva não contempla os risc os resultantes do contacto com condutores em
carga.
5. A Directiva 89/391/CEE apli ca-se integralmente a todo o domínio referido no n.º 1, sem
prejuízo de disposições mais restritivas e/ ou mais específicas da presente directiva.
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Artigo 2.º
Definições
Para efeitos da presente directiva, aplicam-se as seguintes definições:a) "Campo electromagnético": qualquer campo magné tico estático ou qualquer campo eléctrico,
magnético ou electromagnético variável no tempo com frequê ncias até 300 GHz;
b) "Valores-limite de exposição ": limites relativos à exposiç ão a campos electromagnéticos
baseados directamente em efeitos sobre a saúde já estabelecidos e em consideraçõesbiológicas. A observância destes limites garan tirá a protecção dos trabalhadores expostos a
campos electromagnéticos contra todos os efe itos prejudiciais conhecidos para a saúde;
c) "Valores que desencadeiam a acção": magnitude  de parâmetros directamente mensuráveis,
fornecidos em termos de intensidade do campo eléctrico (E), intensidade do campo magnético
(H), densidade do fluxo magnético (B) e densidade de  potência (S), a partir da qual devem ser
tomadas uma ou mais das medidas especificadas na presente directiva.  A observância destes
valores garantirá a observância dos va lores-limite de exposição aplicáveis.
Artigo 3.º
Valores-limite de exposição e valores que desencadeiam a acção
1. Os valores-limite de exposição sã o os fixados no Quadro 1 do Anexo.
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2. Os valores que desencadeiam a acção são os fixados no Quadro 2 do Anexo.
3. Para a avaliação, a medição e/ou o cálculo  da exposição dos trabalhadores a campos
electromagnéticos, e até à adopção de normas ha rmonizadas do Comité Europeu de Normalização
Electrotécnica (CENELEC) que abranjam todas as situações de avaliação, medição e cálculo em
causa, os Estados-Membros poderão utilizar outras normas ou orientações que tenham base
científica.
SECÇÃO II
OBRIGAÇÕES DAS ENTIDADES PATRONAIS
Artigo 4.º
Determinação da exposição e avaliação dos riscos
1. No cumprimento das obrigações constantes do n.º 3 do artigo 6.º e do n.º 1 do artigo 9.º da
Directiva 89/391/CEE, a entida de patronal deve avaliar  e, se for caso disso, medir e/ou calcular os
níveis dos campos electromagnéticos a que os trab alhadores se encontram expostos. A avaliação, a
medição e o cálculo podem, até à adopção de normas europeias harmonizadas do CENELEC que
abranjam todas as situações de avaliação, medição  e cálculo, ser efectuado s em conformidade com
as normas ou orientações com base científica a que se refere o artigo 3.º e, sempre que adequado,
tendo em conta os níveis de emissão forneci dos pelos fabricantes do equipamento quando este
esteja abrangido pelas directivas comunitárias aplicáveis.
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2. Com base na avaliação dos níveis dos campos electromagnéticos efectuada em conformidade
com o n.º 1, quando sejam ultrapassados os valore s que desencadeiam a acção a que se refere o
artigo 3.º, a entidade patronal deve avaliar e,  se necessário, cal cular se foram ultrapassados os
valores-limite de exposição.
3. A avaliação, a medição e/ou os cálculos referi dos nos n.ºs 1 e 2  não precisam de ser
efectuados em locais de trabal ho abertos ao público desde que já tenha sido efectuada uma
avaliação em conformidade com as dispos ições da Recomendação do Conselho 1999/519/CE,
de 12 de Julho de 1999, relativa à lim itação da exposição da população aos campos
electromagnéticos (OHz    300 GHz) 1, e em que sejam respeitadas as restrições nela previstas para
os trabalhadores e não exista m riscos para a segurança.
4. A avaliação, a medição e/ou os cálculos menci onados nos n.ºs 1 e 2 devem ser planeados e
efectuados por serviços ou pessoas competentes a intervalos apropriados, tendo especialmente em
conta as disposições dos artigos 7.º e 11.º da Directiva 89/391/CEE, relativas às competências
(pessoas ou serviços) necessárias e à consulta e pa rticipação dos trabalhadores. Os dados obtidos a
partir da avaliação, medição e/ou cálculo do nível de exposição devem ser conservados de forma a
poderem ser posteriormente consultados.
5. Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º da Directiva 89/ 391/CEE, a entidade patronal deve, ao
proceder à avaliação dos riscos, prestar um a especial atenção aos seguintes elementos:
a) Nível, espectro de frequênc ia, duração e tipo de exposição;
b) Valores-limite de exposição e valores que desencadeiam a acção referidos no artigo 3.º da
presente directiva;
                                                
1 JO L 199 de 30.7.1999, p. 59.
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c) Efeitos sobre a saúde e a segurança dos tr abalhadores expostos a riscos especiais;
d) Efeitos indirectos, tais como:
i) a interferência com equipamentos e inst rumentos médicos electrónicos (incluindo
estimuladores cardíacos e outros implantes);
ii) o risco de projecção de objectos ferromagné ticos em campos magnéticos estáticos com
uma densidade de fluxo magnético superior a 3 mT;
iii) o arranque de aparelhos elec tro-explosivos (detonadores);
iv) os incêndios e as explosões resultantes da inflamação de materiais inflamáveis devida a
faíscas originadas por campos induzidos, corr entes de contacto ou descargas de faíscas;
e) Existência de equipamentos de substituição c oncebidos para reduzir os níveis de exposição a
campos electromagnéticos;
f) Informações adequadas recolhidas em re sultado da vigilância da saúde, incluindo as
publicadas, na medida do possível;
g) Fontes múltiplas de exposição;h) Exposição simultânea a campos de frequência múltipla.
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6. A entidade patronal deve dispor de uma avaliação dos riscos de acordo com o disposto na
alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da  Directiva 89/391/CEE e identifica r as medidas a tomar nos termos
dos artigos 5.º e 6.º da presente directiva. A av aliação dos riscos deve ser registada num suporte
adequado de acordo com as leis e práticas naci onais; pode incluir uma ju stificação da entidade
patronal de que a natureza e a extensão dos riscos relacionados com campos electromagnéticos
tornam desnecessária uma avaliação mais detalhad a dos riscos. A avaliação dos riscos deve ser
regularmente actualizada, especialmente em caso de  alterações significativas susceptíveis de a
desactualizar, ou quando os resultados da vigilânc ia da saúde demonstrarem que tal é necessário.
Artigo 5.º
Disposições destinadas a ev itar ou reduzir os riscos
1. Tendo em conta o progresso técnico e a disponib ilidade de medidas de controlo dos riscos na
fonte, os riscos resultantes da exposição a campos electromagnéticos devem ser eliminados ou
reduzidos ao mínimo.
A redução dos riscos resultantes  da exposição a campos electromagnéticos deve basear-se nos
princípios gerais de prevenção constantes da Directiva 89/391/CEE.
2. Com base na avaliação dos riscos referidos  no artigo 4.º, logo que sejam ultrapassados os
valores que desencadeiam a acção referidos no ar tigo 3.º, e a menos que a avaliação efectuada em
conformidade com o n.º 2 do artigo 4.º prove qu e os valores-limite de exposição não foram
ultrapassados e que podem ser excluídos os riscos de  segurança, a entidade patronal deve elaborar e
pôr em prática um programa de acção com medidas técnicas e/ou organizativ as destinadas a evitar
que a exposição ultrapasse os valores-limite de exposição, tomando em consideração,nomeadamente:
a) Outros métodos de trabalho que permitam re duzir a exposição a campos electromagnéticos;
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b) A escolha de equipamento que crie menos ca mpos electromagnéticos, atendendo ao trabalho a
executar;
c) Medidas técnicas destinadas  a reduzir as emissões dos campos electromagnéticos, incluindo,
se necessário, a utilização de encravamentos, blindagens ou mecanismos semelhantes deprotecção da saúde;
d) Programas adequados de manutenção  para o equipamento de trabalho, o local de trabalho e
os postos de trabalho;
e) Concepção e disposição dos locais e postos de trabalho;f) Limitação da duração e da intensidade da exposição;g) Disponibilidade de equipamentos de protecção individual adequados.
3. Com base na avaliação dos risc os a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º, os locais de trabalho
onde os trabalhadores possam encontrar-se exposto s a campos electromagnéticos que ultrapassem
os valores que desencadeiam a acção devem ser si nalizados por meios adequados de acordo com a
Directiva 92/58/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1992, relativa às  prescrições mínimas para a
sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho (nona directiva especial na acepção do n.º 1 do
artigo 16.º da Dire ctiva 89/391/CEE) 
1, a menos que a avaliação efectuada em conformidade com o
n.º 2 do artigo 4.º pr ove que os valores-limite de exposição não foram excedidos e que podem ser
excluídos os riscos de segurança. Os locais em causa devem também ser delimitados e de acessorestrito, sempre que isso seja tecnicamente possí vel e exista um risco de os valores-limite serem
ultrapassados.
4. Os trabalhadores não podem em caso algum se r sujeitos a exposições acima do valor-limite de
exposição.
                                                
1 JO L 245 de 26.8.1992, p. 23.
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Se, apesar das medidas tomadas pela entidade patr onal para dar cumpriment o à presente directiva,
os valores-limite de exposição forem ultrapa ssados, a entidade patronal deverá desenvolver as
acções imediatas destinadas a reduzir a expos ição abaixo dos valores-limite de exposição.
Identificará os motivos que levaram a que os va lores-limite de exposição fossem ultrapassados e
alterará as medidas de protecção e prevenção  nessa conformidade de modo a evitar que a
ultrapassagem desses valores se repita.
5. Nos termos do artigo 15.º da Directiva 89/3 91/CEE, a entidade patronal deve adaptar as
medidas referidas no presente ar tigo às necessidades dos trabalha dores particularmente sensíveis
aos riscos.
Artigo 6.º
Informação e formação dos trabalhadores
Sem prejuízo do disposto nos ar tigos 10.º e 12.º da Di rectiva 89/391/CEE, a entidade patronal deve
garantir que os trabalhadores expostos aos risc os resultantes de campos electromagnéticos no
trabalho e/ou os seus representantes recebam   a informação e formação necessária acerca do
resultado da avaliação dos riscos prevista no n.º 1 do  artigo 4.º da presente directiva, em especial no
que se refere a:
a) Medidas tomadas nos termos da presente directiva;b) Valores e conceitos relativos aos valores-limit e de exposição, aos valores que desencadeiam a
acção e aos riscos potenciais associados;
c) Resultados da avaliação, das medições e/ou dos cálculos dos níveis  de exposição a campos
electromagnéticos efectuados em conformida de com o artigo 4.º da presente directiva;
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d) Forma de detectar os efeitos negativos pa ra a saúde resultantes da exposição e de os
comunicar;
e) Circunstâncias em que os trabalhadores  têm direito à vig ilância da saúde;
f) Práticas de trabalho seguras para minimi zar os riscos resultantes da exposição.
Artigo 7.º
Consulta e participação dos trabalhadores
A consulta e a participação dos tr abalhadores e/ou dos seus representantes relativamente às matérias
abrangidas pela presente directiva devem te r lugar em conformidade com o artigo 11.º da
Directiva 89/391/CEE.
SECÇÃO III
DISPOSIÇÕES DIVERSAS
Artigo 8.º
Vigilância da saúde
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1. Com vista à prevenção e diagnóstico precoce de qualquer efeito adverso para a saúde devido à
exposição a campos electromagnéticos, deve ser ef ectuada uma adequada vigilância da saúde, de
acordo com o artigo 14.º da Directiva 89/391/CEE.
Em qualquer caso, quando for detectada uma exposi ção acima dos valores-limite, deve ser facultado
ao trabalhador ou trabalhadores em  questão um exame médico, em conformidade com a legislação e
a prática nacionais. Se for detect ado qualquer prejuízo para a sa úde resultante dessa exposição, o
empregador procederá, em conformidade co m o artigo 4.º, a uma r eavaliação dos riscos.
2. O empregador tomará as medidas adequadas para garantir que o médico e/ou a autoridade
médica responsável pelo controlo da saúde tenham acesso aos resultados da avaliação de riscos a
que se refere o artigo 4.º.
3. Os resultados da vigilância da saúde serão preservados de forma adequada a permitir a sua
consulta em data posterior, tomando em consideração  os requisitos de confidencialidade. Qualquer
trabalhador terá acesso, a seu pedido, aos seus registos pe ssoais de dados de saúde.
Artigo 9.º
Sanções
Os Estados-Membros devem estabelecer sanções adequadas, a aplicar em caso de violação da
legislação nacional aprovada nos termos da presen te directiva. Tais sanções devem ser efectivas,
proporcionadas e dissuasivas.
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Artigo 10.º
Alterações técnicas
1. As alterações aos valores-limite de expos ição e aos valores que desencadeiam a acção
constantes do Anexo serão adoptadas pelo Parlam ento Europeu e pelo Conselho de acordo com o
procedimento previsto no n. º 2 do artigo 13 7.º do Tratado.
2. As alterações do Anexo, de índole estrit amente técnica,  para ter em conta:
a) A aprovação de directivas em matéria de harmonização técnica e de normalização no que se
refere à concepção, construção, fabrico ou realização de equipame ntos e/ou locais de trabalho;
b) O progresso técnico, as mudanças nas normas ou especificações europeias harmonizadas mais
pertinentes e a evolução dos conhecime ntos científicos no domínio dos campos
electromagnéticos,
serão adoptadas de acordo com o procedimento de  regulamentação previsto no n.º 2 do artigo 11.º.
Artigo 11.º
Comité
1. A Comissão será assistida pelo co mité a que se refere o artigo 17.º  da Directiva 89/391/CEE.
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2. Sempre que se faça referência ao presente  número, são aplicáveis os  artigos 5.º e 7.º da
Decisão 1999/468/CE, tendo em cont a o disposto no seu artigo 8.º.
O prazo previsto no n.º 6 do artigo 5.º da Decisão 1999 /468/CE é de três meses.
3. O Comité aprovará o seu regulamento interno.
SECÇÃO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 12.º
Relatórios
De cinco em cinco anos, os Estados-Membros de vem apresentar à Comissão um relatório sobre a
aplicação prática da presente di rectiva, indicando os pontos de  vista dos parceiros sociais.
A Comissão informará quinquenalmente o Parlamen to Europeu, o Conselho, o Comité Económico e
Social Europeu e o Comité Consultivo para a Se gurança, Higiene e Protecção da Saúde no Local de
Trabalho do conteúdo desses relatórios e da sua av aliação da evolução do domínio em questão, bem
como de qualquer iniciativa, particularmente em matéria de exposição a campos magnéticos
estáticos, que se justif ique à luz dos novos conhe cimentos científicos.
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Artigo 13.º
Transposição
1. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativ as, regulamentares e
administrativas necessárias para dar cu mprimento à presente directiva até ... * . e informarão
seguidamente a Comissão desse facto.
Quando os Estados-Membros aprovarem essas dispos ições, estas devem conter uma referência à
presente directiva ou ser acompanhadas dessa re ferência aquando da sua publicação oficial. As
modalidades dessa referência serã o aprovadas pelos Estados-Membros.
2. Os Estados-Membros devem comunicar à Comissã o o texto das disposições de direito interno
que aprovarem ou já tiverem aprovado nas maté rias reguladas pela presente directiva.
Artigo 14.º
Entrada em vigor
A presente directiva entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
                                                
*Quatro anos a contar da data de en trada em vigor da presente directiva.
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Artigo 15.º
Destinatários
Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.Feito em Estrasburgo, em 29 de Abril de 2004.
Pelo Parlamento Europeu Pelo Conselho
O Presidente O Presidente
P. COX M. McDOWELL
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ANEXO
VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO E VA LORES QUE DESENCADEIAM A ACÇÃO
PARA OS CAMPOS ELECTROMAGNÉTICOS
Para descrever a exposição a campos electromagné ticos devem utilizar-se as seguintes grandezas
físicas:
A corrente de contacto  (IC) entre uma pessoa e um objecto é expr essa em amperes (A). Um objecto
condutor num campo eléctrico pode ser carregado pelo campo.
A densidade da corrente  (J) define-se como a corrente que flui através de uma unidade de secção
perpendicular à sua direcção num volume condutor, como o corpo humano ou parte deste, expressaem amperes por metro quadrado (A/m
2).
A intensidade do campo eléctrico  é uma grandeza vectorial (E) que corresponde à força exercida
sobre uma partícula carregada independentemente  de seu movimento no espaço. É expressa em
volts por metro (V/m).
A intensidade do campo magnético  é uma grandeza vectorial (H) que, juntamente com a densidade
do fluxo magnético, especifica um campo magnétic o em qualquer ponto do espaço, expressa em
amperes por metro (A/m).
A densidade do fluxo magnético  é uma grandeza vectorial (B), que dá origem a uma força que actua
sobre cargas em movimento, e é expressa em teslas (T). No espaço livre e em materiais biológicos,
a densidade do fluxo magnético e a intensidade do campo magnético podem ser intercambiáveis,
utilizando-se a equivalência 1 A/m = 4 π 10–7 T.
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A densidade de potência  (S) é a grandeza adequada utilizada para frequências muito elevadas, onde
a profundidade de penetração no corpo é baixa. É a potência radiante que incideperpendicularmente a uma superfície, dividida pe la área da superfície, e é expressa em watts por
metro quadrado (W/m
2).
A absorção específica de energia  (SA) define-se como a energia absorvida por unidade de massa de
tecido biológico, expressa em joul es por quilograma (J/kg). Na pres ente directiva, é utilizada para
limitar os efeitos não térmicos resultantes da radiação de micro-ondas constituídas por impulsos.
A taxa de absorção específica de energia  (SAR), cuja média se calcu la na totalidade do corpo ou
em partes deste, define-se como o ritmo a que a energia é absorvida por unidade de massa de tecidodo corpo, e é expressa em watts por quilogram a (W/kg). A SAR relativa a todo o corpo é uma
medida amplamente aceite para relacionar os ef eitos térmicos nocivos com a exposição à rádio-
-frequência (RF). Para além da SAR média rela tiva a todo o corpo, são necessários valores SAR
locais para avaliar e limitar uma deposição excessi va de energia em pequenas partes do corpo, em
consequência de condições de exposição especiai s, como por exemplo a exposição à RF na gama
baixa de MHz de uma pessoa ligada à terra, ou as pessoas expostas num campo próximo de umaantena.
Destas grandezas, as que podem medir-se directamente são a densidade do fluxo magnético, a
corrente de contacto, as intensidades dos campos  eléctrico e magnético e a densidade de potência.
A. VALORES-LIMITE DE EXPOSIÇÃO
Em função da frequência, utilizam-se as seguintes  grandezas físicas para especificar os valores-
-limite de exposição aos campos electromagnéticos:
– os valores-limite de exposição prescrevem -se para a densidade da corrente dos campos
variáveis no tempo até 1 Hz, a fim de prevenir  efeitos sobre o aparelho cardiovascular e o
sistema nervoso central,
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– entre 1 Hz e 10 MHz, prescrevem-se valore s-limite de exposição para a densidade da
corrente, a fim de prevenir efeitos sobre as funções do sistema nervoso,
– entre 100 kHz e 10 GHz, prescrevem-se valore s-limite de exposição para a SAR, a fim de
prevenir o stress do calor em todo o cor po e um aquecimento localizado excessivo dos
tecidos. Na gama de 100 kHz a 10 Mhz, pres crevem-se valores-limite de exposição, tanto
para a densidade da corrente, como para a SAR,
– entre 10 GHz e 300 GHz, prescreve-se um va lor-limite de exposição para a densidade de
potência, a fim de prevenir o aquecimento dos tecidos à superfície do corpo ou próximo dela.
Quadro 1: Valores-limite de exposição (n.º 1 do artigo 3.º) Todas as  condições a preencher
Gama de
frequênciasDensidade
da corrente
para a
cabeça e o
tronco
J
(mA/m2)
(rms)SAR média
para todo o
corpo
(W/kg)SAR
localizada
(cabeça e
tronco)
(W/kg)SAR
localizada
(membros)
(W/kg)Densidade
de
potência
(W/m2)
Até 1 Hz 40 – – – –
1 – 4 Hz 40/f – – – –
4 – 1000 Hz 10 – – – –
1000 Hz – 100
kHzf/100 – – – –
100 kHz – 10
MHzf/100 0,4 10 20 –
10 MHz – 10
GHz– 0,4 10 20 –
10 – 300 GHz – – – – 50
Notas:
1. f  é a frequência em hertz.
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2. Os valores-limite de exposição para a dens idade da corrente destin am-se a proteger contra
efeitos de exposição agudos nos  tecidos do sistema nervoso cen tral na cabeça e no tronco. Os
valores-limite de exposição na gama de frequê ncia de 1 Hz a 10 MHz baseiam-se em efeitos
nocivos sobre o sistema nervoso central já  estabelecidos. Estes efeitos agudos são
essencialmente instantâneos, e não há razões científicas para alterar os valores-limite de
exposição para a exposição de curta duração. To davia, como os valores-limite de exposição
dizem respeito aos efeitos nocivos sobre o si stema nervoso central, estes valores-limite de
exposição podem consentir densidades da corren te mais altas em tecidos que não sejam os do
sistema nervoso central, para as mesmas condições de exposição.
3. Dada a não homogeneidade eléctrica do cor po, as densidades da corrente devem ser
calculadas como médias numa secção transversal de 1 cm2 perpendicular à direcção da
corrente.
4. Para frequências até 100 kHz, os pico s da densidade da corrente podem obter-se
multiplicando o valor rms por (2)1/2.
5. Para frequências até 100 kHz e para campos  magnéticos pulsantes, a densidade máxima da
corrente associada aos impulsos pode  ser calculada a partir dos te mpos de subida/descida e da
taxa máxima de mudança de densidade do fl uxo magnético. A densidade da corrente induzida
pode então comparar-se com o valor-limite de exposição adequado. Para impulsos deduração t
p, a frequência equivalente a aplicar no que se refere aos valores-limite de exposição
deve calcular-se como f = 1/(2 t p).
6. Todos os valores SAR devem ser médios  ao longo de um período de 6 minutos.
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7. Como massa sobre a qual se calcula a SAR média localizada podem-se tomar 10g de
quaisquer tecidos contíguos; a SAR máxima assi m obtida deverá ser o valor utilizado para
estimar a exposição. Por estes 10g de teci do contíguo entende-se uma massa de tecido
contíguo dotado de propriedades eléctricas pr aticamente homogéneas. Ao especificar-se uma
massa de tecido contíguo, reconhece-se que es te conceito pode ser usado na dosimetria
baseada em modelos matemáticos, mas que pode colocar dificuldades em medições físicasdirectas. Pode ser usada uma medida geométri ca simples, como por exemplo a massa cúbica
de tecido, desde que as quantidades dosimétrica s calculadas apresentem  valores prudentes em
relação às directrizes sobre exposição.
8. No que se refere às exposições por impulsos na gama de frequências de 0,3 a 10 Ghz e no que
respeita à exposição locali zada da cabeça, é recomendado um valor-limite de exposição
adicional para limitar e evitar os efeitos auditiv os causados pela expansão termoelástica. Quer
dizer que a SA não deve exceder 10mJ/kg como média calculada em 10 g de tecido.
9. As densidades de potência devem ser calcu ladas como médias numa área exposta de 20 cm
2
ao longo de um período de 68/f1.05 min (sendo f expressa em GHz) a fim de compensar a
progressiva redução da profundidade de penetr ação à medida que a frequência aumenta. As
densidades de potência espaciais máximas, cujas médias devem ser calculadas numa áreade 1 cm
2, não devem exceder 20 vezes o valor de 50 W/m2.
10. Relativamente a campos electromagnéticos cons tituídos por impulsos ou transitórios, ou de
um modo geral relativamente à exposição si multânea a campos com múltiplas frequências,
devem ser aplicados métodos apropriados de avaliação, medição e/ou cálculo capazes deanalisar as características das formas de onda e a natureza das interacções biológicas,
tomando em conta as normas europeias harmonizadas desenvolvidas pelo CENELEC.
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B. VALORES QUE DESENCADEIAM A ACÇÃO
Os valores que desencadeiam a acção referidos no Quadro 2 são obtidos a partir dos valores-limite
de exposição de acordo com a me todologia utilizada pela Comissão Internacional para a Protecção
contra as Radiações Não-Ionizantes (ICNIRP) nas suas orientações relativas à limitação da
exposição a radiações não- ionisantes (ICNIRP 7/99)
Quadro 2: Valores que desencadeiam a acção (n .º 2 do artigo 3.º) (val ores rms constantes)
Gama de frequências Intensidade
do campo
eléctrico, E
(V/m)Intensidade
do campo
magnético, H
(A/m)Densidade do
fluxo
magnético, B
(µT)Densidade de
potência da onda
plana
equivalente, S eq
(W/m2)Corrente de
contacto, I C
(mA)Corrente
induzida dos
membros, I L
 (mA)
0 – 1Hz – 1,63 x 1052 x 105–1 , 0 –
1 – 8 Hz 20000 1,63 x 105/f22 x 105/f2–1 , 0 –
8 – 25 Hz 20000 2 x 104/f 2,5 x 104/f – 1,0 –
0,025 – 0,82 kHz 500/f 20/f 25/f – 1,0 –
0,82 – 2,5 kHz 610 24,4 30,7 – 1,0 –
2,5 – 65 kHz 610 24,4 30,7 – 0,4 f –
65 – 100 kHz 610 1600/f 2000/f – 0,4 f
0,1 – 1 MHz 610 1,6/f 2/f – 40 –
1 – 10 MHz 610/f 1,6/f 2/f – 40 –
10 – 110 MHz 61 0,16 0,2 10 40 100
110 – 400 MHz 61 0,16 0,2 10 – –
400 – 2000 MHz 3f½0,008f½0,01f½f/40 – –
2 – 300 GHz 137 0,36 0,45 50 – –
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Notas:
1. f é a frequência nas unidades indicadas  na coluna da gama de frequências.
2. Para frequências entr e 100 kHz e 10 GHz, S eq, E2, H2, B2 e I L2 devem ser calculadas como
médias ao longo de um período de 6 minutos.
3. Para frequências superiores a 10 GHz, S eq, E2, H2 e B2 devem ser calculadas como médias ao
longo de um período de 68/f1,05 minutos (f em GHz).
4. Para frequências até 100 kHz, os valores de referência de pico que desencadeiam a acção no
que se refere à intensidade de campo obtêm-se multiplicando os valores rms por (2)1/2. Para
impulsos de duração t p, a frequência equivalente a apli car no que se refere à acção deve
calcular-se como f = 1/(2t p),
Para frequências entre 1 00 kHz e 10 MHz, os va lores de referência de pico que desencadeiam
a acção no que se refere à intensidade de  campo obtêm-se multiplicando os valores rms
correspondentes por 10a , em que a = (0,665 log (f/105) +0,176), f em Hz.
Para frequências entre 10 MH z e 300 GHz, os valores de re ferência de pico obtêm-se
multiplicando os valores rms correspondentes por 32 no que se refere à intensidade de campoe por 1000 no que se refere à densidade de potência da onda plana equivalente.
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5. Relativamente a campos electromagnéticos c onstituídos por impulsos ou transitórios, ou
de um modo geral relativamente à expos ição simultânea a campos com múltiplas
frequências, devem ser aplicados métodos ap ropriados de avaliação, medição ou cálculo
capazes de analisar as características das formas de onda e a natureza das interacçõesbiológicas, tomando em conta as normas europeias harmonizadas desenvolvidas peloCENELEC.
6. Relativamente a valores de pico dos cam pos electromagnéticos modulados constituídos
por impulsos, sugere-se igualmente que, no que  se refere às frequências portadoras que
ultrapassem os 10 MHz, a média S
eq calculada na largura do impulso não deve
ser 1000 vezes superior aos valores de S eq que desencadeiam a acção ou que a
intensidade de campo não seja 32 vezes superior aos valores de intensidade de campoque desencadeiam a acção referentes à frequência portadora.