21.9.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L246/15
REGULAMENTO (CE)N?2268/94DACOMISSÃO
de20deSetembro de1994
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?2082/94daComis­
são(3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodisposto no
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4),alteradopelo
Regulamento (CE)n?547/94(*);
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferência de11a20deSetembro
de1994,énecessário ,porumlado,estabelecer aosníveis
de+3,448e—1,552oslimitesreferidosnosn?s1e3
doartigo4?AdoRegulamento (CEE)n?3813/92,e,por
outrolado,fixarumanovataxadeconversãoagrícolarela­
tivaàdracmagrega;Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversãoagrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?2082/94.
Artigo4?
Opresente regulamento entraemvigorem21
deSetembro de1994.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodos-osEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em20deSetembro de1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
(3)JOn?L215de20.8.1994,p.7.
(4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L69de12.3.1994,p.1.

N?L246/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.9.94
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu 49,3070
9,34812
2,35418
349,469
192,319
7,98191
0,976426
2339,97
2,65256
239,331
0,953575francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
pesetasespanholas
francosfranceses
librairlandesa
lirasitalianas
florinsneerlandeses
escudosportugueses
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães
336,028 dracmasgregas
184,922 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses
0,938871 librairlandesa
2249,97 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses
230,126 escudosportugueses
0,916899 libraesterlinafrancosluxemburgueses
9,73763 coroasdinamarquesas
2,45227 marcosalemães
364,030 dracmasgregas
200,332 pesetasespanholas
8,31449 francosfranceses
1,01711 librairlandesa
2437,47 lirasitalianas
2,76308 florinsneerlandeses
249,303 escudosportugueses
0,993307 libraesterlina