PT Jornal Oficial da União Europeia L 377/43

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2004

(2004/875/CE)

MAPA DE RECEITAS

TĺTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

CAPĺTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2004 AB 2004 Total 2004 27 200 000 27 200 000

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

Este artigo compreende 1 500 000 euros em 1996 numa reserva solicitada pelo Parlamento Europeu.

1 0 1 Contribuição da EFTA

Exercício 2004 AB 2004 Total 2004 579 000 579 000

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2 Contribuição dos novos Estados-Membros

Exercício 2004 AB 2004 Total 2004 3 333 000 3 333 000

Contribuições dos novos Estados-Membros

TĺTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

CAPĺTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 2 Reembolso «EuropeAid»

Exercício 2004 AB 2004 Total 2004 p.m. 2 000 000 2 000 000

Reembolso de despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7 Reembolso de outros programas da União Europeia (UE)

Exercício 2004 AB 2004 Total 2004 p.m. 500 000 500 000

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

DESPESAS

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 1 Auxiliares

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 425 000 137 500 562 500

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições provenientes de segurança social da instituição, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 116.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPĺTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 700 000 55 500 755 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

TĺTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPĺTULO 3 3 — RECURSOS

3 3 1 Apoio operacional

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a rede europeia de informação e de observação do ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1 Agentes contratados

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 147 000 250 000 397 000

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes locais.

3 3 1 2 Reuniões

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 1 100 000 346 000 1 446 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA. Ver número 3 1 0 0 para o período antes de 2004 e número 2 5 0 2 para o período antes de 1999.

3 3 2 TI e comunicações

3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 910 000 21 000 931 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 Centros temáticos europeus (CTE)

3 3 3 1 CTE-ACC — «Ar e alterações climáticas»

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 2 020 000 127 500 2 147 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC (ar e alterações climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2 CTE-WTR — «Água»

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 1 010 000 127 500 1 137 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR (água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3 CTE-NPB — «Protecção da natureza e biodiversidade»

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 845 000 112 500 957 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB (protecção da natureza e biodiversidade), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4 ETC-TE — «Ambiente terrestre»

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 745 000 112 500 857 500

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE-TE (ambiente terrestre), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5 CTE- FRM — «Resíduos e fluxos de materiais»

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 790 000 82 500 872 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-FRM (resíduos e fluxos de materiais), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 4 1 AE1 — Abordagens estratégicas para um sistema de informação

3 4 1 1 Gestão e melhoria do sistema

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 1 095 000 172 500 1 267 500

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a gestão e a melhoria do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 1 2 Focalização e integração do sistema

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 60 000 400 000 460 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a focalização e a integração do sistema no âmbito da primeira área estratégica (sistemas e redes de informação) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 3 AE3 — Enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais

3 4 3 1 Biodiversidade

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 270 000 170 000 440 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a biodiversidade, no âmbito da terceira área estratégica (enfrentar a perda da biodiversidade e compreender as alterações territoriais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 4 AE4 — Protecção da saúde e da qualidade de vida do ser humano

3 4 4 4 Qualidade do ar

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 p.m. 85 000 85 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a qualidade do ar, no âmbito da quarta área estratégica (proteger a saúde e a qualidade de vida do ser humano) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 AE7 — Apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais

3 4 7 3 Avaliações transversais regulares

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 470 000 150 000 620 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações transversais regulares, no âmbito da sétima área estratégica (apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.

3 4 7 4 Avaliações sectoriais

Dotações 2004 AB 2004 Total 2004 820 000 150 000 970 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com avaliações sectoriais, no âmbito da sétima área estratégica (apoio ao desenvolvimento sustentável e às políticas ambientais) da estratégia 2004-2008 da AEA.