PT Jornal Oficial da União Europeia L 341/15

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/894/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 1 0 PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS 25 885 500 –3 215 000 22 670 500 Total do título 1 25 885 500 –3 215 000 22 670 500 2 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO 2 0 SUBVENÇÃO DA COMISSÃO p.m. p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. p.m. 3 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 3 0 COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL 2 338 500 – 843 000 1 495 500 Total do título 3 2 338 500 – 843 000 1 495 500 4 OUTRAS RECEITAS 4 0 OUTRAS RECEITAS 200 000 100 000 300 000 Total do título 4 200 000 100 000 300 000 5 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 5 0 EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR p.m. 3 496 684 3 496 684 Total do título 5 p.m. 3 496 684 3 496 684 TOTAL GERAL 28 424 000 – 461 316 27 962 684

TÍTULO 1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Pagamentos dos organismos 1 0 0 0 Agência Europeia do Ambiente 600 000 – 315 000 285 000 1 0 0 1 Fundação Europeia para a Formação 357 000 357 000 1 0 0 2 Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência 805 000 – 750 000 55 000 1 0 0 3 Agência Europeia dos Medicamentos 900 000 900 000 1 0 0 4 Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho 793 000 200 000 993 000 1 0 0 5 Instituto de Harmonização no Mercado Interno 2 497 000 – 900 000 1 597 000 1 0 0 6 IHMI Marcas, desenhos e modelos 15 422 000 15 422 000 1 0 0 7 Instituto Comunitário das Variedades Vegetais 150 000 –50 000 100 000 1 0 0 8 Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol 1 700 000 – 450 000 1 250 000 1 0 0 9 Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho 610 000 610 000 Total do artigo 1 0 0 23 834 000 –2 265 000 21 569 000 1 0 1 1 0 1 0 Cedefop 80 500 –50 000 30 500 1 0 1 2 Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia 330 000 330 000 1 0 1 3 Agência Europeia de Reconstrução p.m. 20 000 20 000 1 0 1 4 Banco Europeu de Investimento p.m. p.m. 1 0 1 5 Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos 620 000 – 220 000 400 000 1 0 1 6 Eurojust 80 500 –70 000 10 500 1 0 1 7 Agência Europeia da Segurança Marítima 80 500 80 500 1 0 1 8 Agência Europeia para a Segurança da Aviação 800 000 – 600 000 200 000 1 0 1 9 Agência Ferroviária Europeia p.m. p.m. Total do artigo 1 0 1 1 991 500 – 920 000 1 071 500 1 0 2 1 0 2 0 Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação 60 000 –30 000 30 000 1 0 2 1 Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças p.m. p.m. 1 0 2 2 Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas p.m. p.m. Total do artigo 1 0 2 60 000 –30 000 30 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 25 885 500 –3 215 000 22 670 500 Total do título 1 25 885 500 –3 215 000 22 670 500 CAPÍTULO 1 0 — PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

CAPÍTULO 1 0 —

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0 0

Pagamentos dos organismos

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

1 0 0 0

Agência Europeia do Ambiente

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 600 000 – 315 000 285 000

1 0 0 1

Fundação Europeia para a Formação

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 357 000 357 000

1 0 0 2

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 805 000 – 750 000 55 000

1 0 0 3

Agência Europeia dos Medicamentos

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 900 000 900 000

1 0 0 4

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 793 000 200 000 993 000

1 0 0 5

Instituto de Harmonização no Mercado Interno

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 2 497 000 – 900 000 1 597 000

1 0 0 6

IHMI Marcas, desenhos e modelos

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 15 422 000 15 422 000

1 0 0 7

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 150 000 –50 000 100 000

1 0 0 8

Instituto Europeu de Polícia (Europol) e unidade Drogas da Europol

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 700 000 – 450 000 1 250 000

1 0 0 9

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 610 000 610 000

1 0 1



1 0 1 0

Cedefop

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 80 500 –50 000 30 500

1 0 1 2

Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 330 000 330 000

1 0 1 3

Agência Europeia de Reconstrução

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. 20 000 20 000

1 0 1 4

Banco Europeu de Investimento

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

1 0 1 5

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 620 000 – 220 000 400 000

1 0 1 6

Eurojust

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 80 500 –70 000 10 500

1 0 1 7

Agência Europeia da Segurança Marítima

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 80 500 80 500

1 0 1 8

Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 800 000 – 600 000 200 000

1 0 1 9

Agência Ferroviária Europeia

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

1 0 2



1 0 2 0

Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 60 000 –30 000 30 000

1 0 2 1

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

1 0 2 2

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção da Comissão p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. Total do título 2 p.m. p.m. CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

CAPÍTULO 2 0 —

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0 0

Subvenção da Comissão

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea c) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

TÍTULO 3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Cooperação interinstitucional 3 0 0 0 Comissão Europeia — DGs 1 192 000 – 850 000 342 000 3 0 0 1 Comissão Europeia — DGT 262 500 262 500 3 0 0 2 Gestão de projectos interinstitucionais 698 000 698 000 3 0 0 3 Parlamento Europeu p.m. p.m. 3 0 0 4 Conselho da União Europeia p.m. p.m. 3 0 0 5 Tribunal de Contas Europeu 145 000 45 000 190 000 3 0 0 6 Comité das Regiões da União Europeia p.m. p.m. 3 0 0 7 Comité Económico e Social Europeu p.m. p.m. 3 0 0 8 Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias p.m. p.m. 3 0 0 9 Contribuição para os programas comunitários p.m. p.m. Total do artigo 3 0 0 2 297 500 – 805 000 1 492 500 3 0 1 Banco Central Europeu 3 0 1 0 Banco Central Europeu 41 000 –38 000 3 000 3 0 1 1 Provedor de Justiça Europeu p.m. Total do artigo 3 0 1 41 000 –38 000 3 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 2 338 500 – 843 000 1 495 500 Total do título 3 2 338 500 – 843 000 1 495 500 CAPÍTULO 3 0 — COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

CAPÍTULO 3 0 —

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0 0

Cooperação interinstitucional

Observações

Artigo 10.o, n.o 2, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 2965/94 do Conselho, alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1645/2003.

3 0 0 0

Comissão Europeia — DGs

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 192 000 – 850 000 342 000

3 0 0 1

Comissão Europeia — DGT

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 262 500 262 500

3 0 0 2

Gestão de projectos interinstitucionais

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 698 000 698 000

3 0 0 3

Parlamento Europeu

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

3 0 0 4

Conselho da União Europeia

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

3 0 0 5

Tribunal de Contas Europeu

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 145 000 45 000 190 000

3 0 0 6

Comité das Regiões da União Europeia

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

3 0 0 7

Comité Económico e Social Europeu

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

3 0 0 8

Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

3 0 0 9

Contribuição para os programas comunitários

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

Observações

Receita proveniente da participação do Centro de Tradução nos programas comunitários.

3 0 1

Banco Central Europeu

3 0 1 0

Banco Central Europeu

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 41 000 –38 000 3 000

3 0 1 1

Provedor de Justiça Europeu

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m.

TÍTULO 4

OUTRAS RECEITAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Juros bancários 4 0 0 0 Juros bancários 200 000 100 000 300 000 Total do artigo 4 0 0 200 000 100 000 300 000 4 0 1 Reembolsos diversos 4 0 1 0 Reembolsos diversos p.m. p.m. Total do artigo 4 0 1 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 200 000 100 000 300 000 Total do título 4 200 000 100 000 300 000 CAPÍTULO 4 0 — OUTRAS RECEITAS

CAPÍTULO 4 0 —

OUTRAS RECEITAS

4 0 0

Juros bancários

Observações

Estão inscritos neste artigo os juros provenientes da conta bancária do Centro.

4 0 0 0

Juros bancários

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 200 000 100 000 300 000

4 0 1

Reembolsos diversos

Observações

Este artigo destina-se a receber reembolsos diversos (comunicações telefónicas privadas, etc.).

4 0 1 0

Reembolsos diversos

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m.

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Excedente do exercício anterior 5 0 0 0 Excedente do exercício anterior p.m. 3 496 684 3 496 684 Total do artigo 5 0 0 p.m. 3 496 684 3 496 684 TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. 3 496 684 3 496 684 Total do título 5 p.m. 3 496 684 3 496 684 TOTAL GERAL 28 424 000 – 461 316 27 962 684 CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. 3 496 684 3 496 684

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 14 691 200 – 461 316 14 229 884 Total do título 1 15 078 700 – 461 316 14 617 384 TOTAL GERAL 28 424 000 – 461 316 27 962 684

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal no activo 1 1 0 0 Vencimentos de base 10 600 000 – 336 000 10 264 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 1 700 000 – 125 316 1 574 684 Total do artigo 1 1 0 13 105 000 – 461 316 12 643 684 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 14 691 200 – 461 316 14 229 884 Total do título 1 15 078 700 – 461 316 14 617 384 TOTAL GERAL 28 424 000 – 461 316 27 962 684 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Pessoal no activo

1 1 0 0

Vencimentos de base

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 10 600 000 – 336 000 10 264 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 700 000 – 125 316 1 574 684

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.