N?L278/4 JornalOficialdasComunidades Europeias11.10.88
REGULAMENTO (CEE)N?3111/88DACOMISSÃO
de7deOutubrode1988
relativoaofornecimento devárioslotesdeaçúcarbrancoatítulodeajuda
alimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários2879,8toneladasde
açúcarbranco;
Considerandoqueénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),;queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimentoaseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes :Considerandoque,atendendoàsituaçãodomercadodo
açúcareàsespecificidades dosector,éconvenienteprever
•ofornecimentodeaçúcarC,produtonãoincluídonas
quotasdeprodução,naacepçãodoRegulamento (CEE)n?
1785/81doConselho,de30deJunhode1981,queesta­
beleceaorganizaçãocomumdemercadonosectordo
açúcarí5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2306/88(6);que,deacordocom
estaregulamentação ,asexportaçõesdeaçúcarCnão
podemdarorigem,conformeocaso,àconcessãoderesti­
tuições.oumontantescompensatórios monetários,ouà
cobrançadedireitosniveladoresàexportaçãooude
montantescompensatórios monetários,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitária,realiza-sena
Comunidade amobilizaçãodéaçúcarC,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éafectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deOutubrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
P)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.OJOn?L177de1.7.1981,p.4.
(6)JOn?L274de6.10.1988,p.24.

11.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L278/5
ANEXOI
LOTESA,B,CeD
1.Acçõesn?'('):874/88a877/88—decisãodaComissãode8deJunhode1988
2.Programa :1988 \
3.Beneficiario('):UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,A-1400Vienna,
Austria(telex135310UNRWAA)
4.Representante dobeneficiário (2):
A:BeirutPort:
/UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Lebanon,POBox947,Beirut—Lebanon
B:LattakiaPort:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,SAR,POBox4313,Damascus—SyrianArab
Republic
C:AqabaPort:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Jordan,POBox484,Amman—Jordan
D:AshdodPort:
UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,WestBank,POBox19149,Jerusalem—Israel
5.Localoupaisdedestino:A:Líbano;B:Síria;C:Jordânia;D:Israel
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (10):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:1611,8toneladas
9.Númerodelotes:4(A:365toneladas;B:160toneladas;C:509toneladas;D:577,8toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietileno,depelo
menos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramasecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas(emcontentoresde20pés,«FLC/LCL
shipper'scount-loadandstowage»)(8):
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
A.«ACTIONNo874/88/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TO
UNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/BEIRUT»
B.«ACTIONNo875/88/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMIC COMMUNITY TO
UNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/LATTAKIA »
C.«ACTIONNo876/88/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TO
UNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINEREFUGEES/AQABA»
D.«ACTIONNo877/88/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TO
UNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/ASHDOD »
11.MododemobilizaçãodoprodutoÇ):açúcarCproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1,
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :A—Beirut;B—Lattakia;C—Aqaba;D—Ashdod(l2)
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a25deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :25deDezembrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso

N?L278/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias11.10.88
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :25deOutubro
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:8deNovembrode1888,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
c)Datalimite-paraofornecimento :30deDezembrode1988
22.MontantedágarantiadoconcursoQ:15ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire ,
AfattentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):—

11.10.88 N?L278/7 JornalOficiaidasComunidades Europeias
ANEXOII
1.Acçãon?('):780/88—decisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :LiguedesSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,Servicelogistique—
BP372—CH-1211Genève19—Tel.345580;telex22555LRCS-CH
4.Representante dobeneficiário (2):Croissant-Rouge algérien,15bis,boulevardMohamedV,Alger—
Tél.2645727/28,télexHILAL67356DZ
5.Localoupaísdedestino:Argélia
.6.Produtoámobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConsélho(JOn?L94de21.4.1972,p.1],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:200toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietileno,depelo
menos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas ;emcontentoresde20pés,«FLC/LCL
shipper'scount-loadandstowage»(8):
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
«ACTIONN0780/88/umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaadireita/SUCRE/
DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDELALIGUEDES
SOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/ALGER»
11.Mododemobilizaçãodoproduto^:açúcarCproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1,.
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Argel
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a25deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :27deDezembrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :25deOutubro
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:8deNovembrode1*888,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
.estádioportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :5deJaneirode1989
22.MontantedagarantiadoconcursoH:15ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):—

11.10.88 N?L278/8 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
1.Acçãon?('):676/88—decisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário("):LeagueofRedCross&RedCrescentSocieties,LogisticsService,P.O.Box372,
CH-1211Geneva19(tel.:34.55.80;telex:22555LRCSCH)
4.Representantedobeneficiário(2):Mr.D.Pewitt,HeadofDelegation,C/oTheSudaneseRedCrescent,
P.O.Box235,Khartoum(tel.72011—72077;telex23006LRCSSD)
.5.Localoupaísdedestino:Sudão
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria(3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomoforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas(emcontentoresde20pés,«FLC/LCL
shipper'scount-loadandstowage»(8):
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
«ACTIONN°676/88/umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaadireita/SUGAR/
GIFTOFTHEEUROPEANECONOMICCOMMUNITY/ACTIONOFLEAGUEOFTHERED
CROSSSOCIETIES/FORFREEDISTRIBUTION /PORTSUDAN»
11.MododemobilizaçãodoprodutoÇ):açúcarCproduzidonaComunidade,naacepçãodon.1,
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :— '
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :PortSudan
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de10a25deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :5deJaneirode1989
19.Processo ,para■determinarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25deOutubro
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazo'deapresentaçãodaspropostas:8deNovembrode1888,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :10deJaneirode1989
22.MontantedagarantiadoconcursoQ:15ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçopáraoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire ,
àfattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):

11.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L278/9
ANEXOIV
1.Acçãon?('):675/88—decisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário("):LiguedesSociétésdelaCroixRougeetduCroissantRouge,Servicelogistique—BP
372—CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCS-CH)
4.Representante dobeneficiário (2):DélégationdelaLiguedesSociétésdelaCroix-RougeetduCrois­
sant-Rouge,B.P.,Gao-Ville,Mali
5.Localoupaisdedestino:Mali
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria 2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:18toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomoforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
'gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas ;emcontentoresde20pés,«FLC/LCL
shipper'scount-loadandstowage»(8):
Inscriçãonossacos:umacruzvermelhade10x10centímetroseaseguinteinscrição(comletrasde5
centímetrosdealturamínima):
«ACTIONN0675/88/SUCRE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /
ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBU­
TIONGRATUITE/GAO-VILLE »
11.MododemobilizaçãodoprodutoÇ):açúcarCproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1,
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81
12.Estádiodeentrega:entreguenodestino(entrepôtsCroix-RougedeGao-Ville)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :entrepôtsCroix-Rougede
Gao-Ville
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a25deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :25deJaneirode1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25deOutubro
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:8deNovembrode1888,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a30deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :30deJaneirode1989
22.Montantedagarantiadoconcurso(*):15ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):—

N?L278/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.10.88
ANEXOV
1.Acçãon?('):932/88—decisãodaComissãode9deJunhodé1988
2.Programa :1988
3.Beneficiario :ENACOMO (6-387ou6-350TELEX),Av.SamoraMacheln?285,10?andar,C.P.n?
698,tel.MAPUTO30171/5
4.Representante dobeneficiario(2):ENACOMO (6-387ou6-350TELEX),Av.SamoraMacheln?285,
10?andar,C.P.n?698,tel.MAPUTO30171/5
5.Localoupaísdedestino:Moçambique
6.Produtoamobilizar:açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria(3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de2Í.4.1972,p.1],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:1000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramasecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas .
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
«ACÇÃON?932/88/AÇÚCAR/DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICAEUROPEIA•
11.Mododemobilizaçãodoproduto<J):açúcarCproduzidonaComunidade,naacepçãodon?1,
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Maputo
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de10a25deNovembrode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :25deDezembrode1988
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25deOutubro
de1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodas'propostas:8deNovembrode1888,as12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de10a25deNovembrode1988
c)Datalimiteparaofornecimento :25deDezembrode1988
22.Montantedagarantiadoconcurso(*):15ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas:
Bureaude1'aidealimentaire ,
àfattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200, /
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):—

11.10.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L278/11
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
AnexosI,II,IIIeIV:veralistapublicadanoJornalOficialdasComuidadesEuropeiasn?C227de7
deSetembrode1985,página4.
AnexoV:F.S.C.DACAMARA(tele?6-146CCEMO;tel:Maputo744092/3/4).
(3)Oadjudicatárioentregaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmitiráaobeneficiárioouaoseurepresentante ,aquandodaentrega,osseguintes
documentos :
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário .
(4)Tendoemvistaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.
OAfimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(')ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987)nãoéaplicável.Asdisposi­
çõesdoRegulamento (CEE)n?2630/81daComissão(JOn?L258de11.9.1981,p.16)aplicam-seà
exportaçãodeaçúcarfornecidoatítulodopresenteregulamento .
0Acategoriadeaçúcarédeterminadamedianteaplicaçãodaregraprevistanon?2,segundotravessãoda
alíneaa),doartigo18?doRegulamento (CEE)n?2103/77.
(8)Oestádioentregueterminaiprevistonon?5,alíneaa),doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádio«stack»doterminal,istoéàexcepçãode,suces­
sivamente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercado­
riasparaforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oudedevoluçãodoscontentores,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentoresincluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa),doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodedescargadasmercadoriasparaforadoscontentores .
(')OfornecedordeveinformaraSupplyDivision,UNRWA,Vienna,pelotelex135310UNRWAA,onome
donavioemquevaiserefectuadootransporte,nomeseendereçosdotransitárioedoagentedeseguros
noportodedesembarque .
(I0)Certificadosedocumentosexigidosparacadaexpedição:
—1originale2cópiasdocertificadodeseguro,
—1originale2cópiasdocertificadofitossanitário
<—1originale2cópiasdocertificadodeinspecçãorelativoàqualidade,quantidadeeembalagem,
—1certificadocomprovativo danãocontaminação porradioactividade .
(")Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
(I2)Ashdod:Aremessaseráacondicionadaemcontentoresde20péscujacapacidadenãopodesersuperiora
17toneladasmétricas,líquidas;apenaspodeserenviadoummáximode30contentorespornavio.