N°.L372/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.12.89
REGULAMENTO (CEE)N?3826/89DACOMISSÃO
de20deDezembrode1989
relativoàcolocaçãoemconcursoparaavendaparaexportaçãodetabaco
embaladodetidopeloorganismodeintervençãogrego
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?727/70do
Conselho,de21deAbrilde1970,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordotabacoem
rama('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1251/89(2),e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo7?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3389/73da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3263/85(4),fixaosprocessose
condiçõesdecolocaçãoàvendadetabacosdetidospelos
organismosdeintervenção ;
Considerando que,devidoaosproblemaspostospela
armazenagem detabacoembalado,nomeadamente aos
custosdearmazenagem ,éoportunoabrirumconcurso
paraacolocaçãoàvenda,porlotes,dessetabacoedesti­
ná-loàexportaçãosemrestituição;
Considerando queopagamentodatotalidadedesseslotes
éefectuadoantesdaretiradadotabaco;queconvém
preverque,apedidodoadjudicatário ,acauçãosejalibe­
rada,àmedidadarealizaçãodasexportações,paraas
quantidadesdetabacoretiradas;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodoTabaco,Artigo2?
Avendarealizar-se-ádeacordocomoprocessode
concursoemconformidadecomasdisposiçõesdoRegula­
mento(CEE)n?3389/73.
Artigo3?
Adatalimiteparaarecepçãodaspropostasnasededa
ComissãodasComunidadesEuropeiaséfixadaem23de
Marçode1990,às15horas(horadeBruxelas).
Artigo4?
Adatalimiteparaaretiradadotabacopeloadjudicatário ,
referidanon?1doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?3389/73,éfixada:
a)Notermodoquartomêsseguinteàdatadapublicação
doresultadodoconcursonoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiaspara,pelomenos,umterçodos
lotes;
b)Notermodosextomêsseguinteàreferidadataparao
restantetabaco.
Artigo5?
1.Acauçãoreferidanoartigo5?doRegulamento
(CEE)n?3389/73deveserconstituídaemnomeejunto
doYpiresiaDiachirisisAgoronGeorgikonProionton
(Ydagep),Acharnon241,GR-10446Atenas.
2.AComissãocomunicaráimediatamente oresultado
doconcursoaoorganismodeintervençãoemcausa.Este
liberaráimediatamente ascauçõesdosproponentescujas
propostasnãoeramadmissíveisedosquenãotenham
sidodeclaradosadjudicatários .
Semprejuízodasdisposiçõesdosegundoparágrafodo
artigo7?doRegulamento (CEE)n?3389/73,ascauções
dooudosadjudicatáriosserãoliberadaslogoqueascondi­
çõesprevistasnaalíneac)doartigo7?doreferidoregula­
mentoestejamsatisfeitas.
3.Apedidodointeressado,acauçãoéliberadana
proporçãodasquantidadesdetabacoparaasquaistenham
sidoapresentadasasprovasreferidasnaalíneac)doartigo
7?doreferidoregulamento .
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Procede-seàvendaparaexportaçãode8lotesdetabaco
emramaembalado,provenientedascolheitasde1986e
1987,detidospeloorganismodeintervençãogrego,com
umpesototalde10249948quilogramas,repartidospor
variedadescomoindicadonoanexo.
(')JOn?L94de28.4.1970,p.1.
(2)JOn?L129de11.5.1989,p.16.
(3)JOn?L345de15.12.1973,p.47.
(4)JOn?L311de22.11.1985,p.22.

21.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/15
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

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ANEXO
Lote
n?Variedade Colheita Peso/kg
1Mavra
KabaKoulakclassiceElassona
KabaKoulaknonclassic
Katerini
BurleyEL
Basmas1986
1986
1986
1986
1986
1986306491
623250
155308
229960
252050
238844
I1805903
2Mavra
KabaKoulakclassiceElassona
KabaKoulaknonclassic
Katerini
BurleyEL1986
1986
1986
1986
1986306491
567712
163129
229988
252516
I1519836
3Mavra
KabaKoulakclassiceElassona
KabaKoulaknonclassic
Katerini
BurleyEL1986
1986
1986
1986
1986306491
567740
163155
229988
252617
I1519991
4MyrodataAgrinon
Zichnomyrodata
Mavra
Katerini1986
1986
1987
1986699479
137200
338132
289768
1464579
5KabaKoulakclassic
Elassona
Katerini1987
1987
1986496384
341954
400154
\1238492
6Mavra
Basmas1987
1987333872
91826
425698
7Mavra
Basmas1987
1987447165
197561
644726
8BurleyEL
BurleyEL
Katerini
Basmas1986
1987
1987
1987754261
97697
581203
197562
I1630723
Total10249948