16/Fasc,02 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25
385Y029403
16.11.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9C294/3
Linhasdirectrizesamédioprazoparaainvestigaçãotécnica«aço»(1986—1990)
(nostermosdodispostonoartigo55?doTratadoCECA)
[COM(85)392final]
85/C294/03
Introdução
Qualquerempresa,institutodeinvestigaçãooupessoa
singularquedesejerealizartrabalhosdeinvestigação,nos
termosdoartigo559doTratadoCECA,podeapresentar
pedidosdeauxíliofinanceiroàComissãodasComunidades
Europeias.
Ospedidosemcausadevemestarrelacionadoscomos
diferentesdomínioscientíficosetecnológicosaseguirdefi­
nidosnaslinhasdirectrizesamédioprazo.Apósarespec­
tivaentrega,ospedidosserãoobjectodeumaselecçãopor
partedaComissão,queteráemcontaanecessidadede
concentraroesforçofinanceironosprojectosdeinvestiga­
çãoquemelhorseadaptemaoscritériosdesteprogramaa
médioprazo.
Oprocedimento aseguirparaaapresentaçãodospedidos,
ostermoseascondiçõesdoauxílio,bemcomoasobriga­
çõesrelativasàdivulgaçãodosresultadosdainvestigação ,
foramdefinidasnumacomunicaçãopublicadanoJornal
OficialdasComunidades Europeiasn?C139de12de
Novembrode1974.
Ospedidosdeauxílioparaoanoseguintedevemser
entreguespelosinteressadosatéaodia1deSetembrode
cadaano.Desdeoinício,tem-seprocuradoencorajaroesforçode
investigaçãoededesenvolvimento ,afimderesponderàs
necessidadescomunsdasiderurgiaetendocomoobjectivo
geralamelhoriadasuacompetitividade internacional .
Comoconsequência ,apolíticadesenvolvidaemmatériade
investigaçãosiderúrgicaéparteintegrantedaestratégiada
Comissãonosectordoaço,queperiodicamente definida
nos«ObjectivosGeraisAço»(2).
II.Objectivos
Osdoisprincipaisobjectivosdainvestigaçãosiderúrgica
concertadasão:
—umamelhorrentabilização doscustosdeproduçãoede
tratamentodoaço,aliadaàmelhoriaeaumamaior
uniformização daqualidadesobosmaisdiversosdiver­
sosaspectos,
—apromoçãodoconsumodoaçonosmercadosinternos
enosmercadosdeexportação,atravésdodesenvolvi­
mentodevariedadesdeaçomelhoradasedenovas
utilizaçõesparaprodutostecnológicaeeconomica­
mentemaisavançadosdoqueosdosnossosconcorren­
tes.
Cercade76%doaçodaComunidade éproduzidopelo
sistemaalto-fornoconversordeoxigénio,sendoosrestante
24%provenientesdefornosdearcoeléctricosalimentados
porsucatas.Amédioprazo,estasituaçãonãoirásofrer
alteraçõesimportantes ,oquetornacompreensível queuma
partesubstancialdainvestigaçãosobreosprocessosde
fabricaçãoserelacionecommelhoriasnoincrementodestas
tecnologias .Todavia,seriaconvenienteconsagraralguns
esforçosparalelosaodesenvolvimento deprocessosde
fabricoradicalmente novos.
Aoadmitiraimportânciadeumainvestigaçãoorientada
paraosprocessosdefabrico,oactualcontextoindustrial
deveevoluirdemodoaqueasactividadesdeinvestigaçãoe
desenvolvimento passemaestarcentradasnasexigências
domercado.Éfundamentalqueumainvestigaçãoorienta­
daparaoprodutodefendaeficazmenteosmercadostradi­
cionais,alargandosimultaneamente osdomíniosdeaplica­
çãoedeutilizaçãodoaço.
Osaspectosmaispreocupantesdizemrespeitoàsubstitui­
çãoporoutrosmateriais,àfabricaçãodeaçosqueofere­
çamumamaiorresistênciaàcorrosão,àobtençãodeuma
qualidademaisdurável,àsespecificações cadavezmais
rigorosasdoutilizador,aofabricodeaçosqueofereçam
umamaiorresistênciacomummenorpesoe,finalmente,
aopapeldeestímuloqueainvestigaçãodesempenhano
estabelecimento ,pelosorganismosadequados,denovos
códigosenormas,bemcomonaactualizaçãodoscódigose
normasexistentes .I.Antecedentes
Oartigo55?doTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAçoespecificaquçaComissão
dasComunidades Europeiasdeveencorajarainvestigação
técnicaeeconómicaquesejadeespecialinteresseparaa
produçãoeparaodesenvolvimento doconsumodoaço,
bemcomoparaasegurançadotrabalhonaindústriado
aço.
AComissãodefineperiodicamente aslinhasdirectrizesdo
auxílioàinvestigaçãoaço,afimde:
—concentrarosesforçosnasnecessidadestecnológicas
prioritáriasdaindústriadoaço,
e
—facilitaraselecçãodosprojectossusceptíveisdebenefi­
ciardoauxíliofinanceirodaComissãodasComuni­
dadesEuropeias.
Aslinhasdirectrizesmaisrecentesabrangemoperíodode
1981a1985(*).
Omontantetotaldoauxíliofinanceiroconcedidono
âmbitodestesprogramasconcertados ,desdeoseulança­
mentoem1955,édecercade271milhõesdeunidadesde
contaeuropeia,oquerepresentacercade60%docusto
totaldasactividadesdeinvestigaçãoempreendidas .
0)JOn?C99de2.5.1981,p.3. (2)Aversãomaisrecentee«ObjectivosGeraisAço1985»[COM
(85)239],

26 16/Fasc.02 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Nestaperspectiva,éigualmenteconvenientedesenvolver
umainformaçãotécnicaecientíficapormenorizada paraos
utilizadores,numabasemuitoprática,parapromovero
açonointeriorenoexteriordaComunidade .Esteefeitoé
indispensável ,querpararesponderàsnecessidadesdos
utilizadores,querparaincentivarconcretamente asinova­
ções.
Nestaóptica,ainvestigaçãosiderúrgicaCECAtemum
papelimportanteadesempenharnarealizaçãodosobjecti­
voscomunsdeinvestigaçãodaindústria,dandoespecial
atençãoàsnecessidadesacurtoeamédioprazo,bemcomo
aosesforçosfundamentais seleccionados amaislongo
prazoequeapresentemuminteresseprático.Noquedizrespeitoaosminériosdeferro,atendênciapara
utilizarminériosquecorrespondam acritériosdequalidade
extremamente rigorososserámantida,maspoderiaser
interessantedesenvolverprocessosquepermitamofuncio­
namentodosaltos-fornosutilizandoquantidadesmenores
deminériosdestetipo,altamenteenriquecidos .
Emrelaçãoaoaumentodopotencialenergéticocomunitá­
rioderivadodaenergianuclear,serádadaespecialaten­
ção:
—àstecnologiasdeproduçãomistascarvão/electricida­
de,
—aodesenvolvimento eaplicaçãodametalurgiados
plasmas ^
Naindústriasiderúrgicaovazamentocontínuocontinuará
aserumdomínio-chave deinvestigação ,incluindo:
—amelhoriadorendimentodasmáquinasdevazamento
(incluindoaqualidadedoproduto)eaumentodas
velocidadesdevazamento,
—adiversificação dasvariedadesdeaçosusceptíveisde
vazamentocontínuo,
—odesenvolvimento demáquinasdevazamentomais
simplesemenosdispendiosas ,capazesdeproduzir
perfisfinos.
Amelhoriadosrendimentosteráimplicaçõesnasdisponibi­
lidadesdesucata,oquecriaproblemasrelacionados
com:
—aqualidadedassucataseastécnicasdeenriquecimen­
to,Emsuma,oprogramaseráumaimportantefontede
informaçõescientíficasetécnicassusceptíveisdeservalori­
zadaseexploradaspelasempresas,comvistaàrealização
dosseusobjectivosmaisespeçíficosecomerciais;além
disso,omesmoprogramaseráumimportanteelemento
promocionaldasactividadesdeinvestigaçãoconcertadano
sectorsiderúrgico .
III.Critérios
Osaspectosdominantesqueserãotidosemcontana
selecçãodospedidosdeapoiofinanceirodaCECAsãoos
seguintes:
—osobjectivosdoprograma-quadro paraasactividades
comunitáriasdeinvestigação0)eosobjectivosgerais
«aço»,periodicamente definidospelaComissão,nos
termosdodispostonoartigo46?doTratadoCECA,
—ointeressedainvestigaçãoparaaindústriasiderúrgica
(produtoreseconsumidores )daComunidade ,
—ovalordainvestigaçãoemrelaçãoaosobjectivos
principaisdoprograma(acimareferidos),
—asvantagens(valoracrescido)inerentesàinvestigação
empreendida aníveldaComunidade ,noplanoda
eficáciaedofinanciamento oudopontodevista
científicoetécnico,emcomparaçãocomacçõesisola­
das.
IV.Orientaçãodainvestigaçãoconcertada
Naaplicaçãodoscritériosdeselecçãoetendoemcontaos
doisobjectivosprincipaisreferidosnocapítuloIIrelativosa
umamalhorrentabilização doscustosdeproduçãoedo
tratamentodoaço,asprioridadesparaainvestigação
concertadanoperíodode1986a1990são:
A.Paraaproduçãoetratamentodoaço
Paraasnecessidadesdeenergiadaindústria,ocarvão
continuaráaserprincipalfonteetodososesforçosserão
orientadospara:—oselementosresiduais,
—autilizaçãodemateriaisalternativos,porexemplo,a
esponjadeferro.
Emmatériadelaminagem,serádadaperioridadea:
—integraçãodamáquinadevazamentocontínuono
laminador(laminagemdirecta),
—melhoriadocontrolodastolerânciasdedimensões,
—maioruniformidadedaqualidadedosprodutoslamina­
dos.
Finalmente,umaimportantecontribuiçãoparaainovação
tecnológicanasiderurgiacaracterizar-se-á porumvasto
desenvolvimento dossistemasdecontroloinformatizado
dofabrico.
B.Paraestimularoconsumodoaço
Parapromoverasqualidadesdoaço,quegraçasàssuas
propriedadescontinuaaserummaterialindispensávelpara
odesenvolvimento dastécnicasmodernas,eparaenfrentar
astentativasdesubstituiçãoporoutrosmateriais
(alumínio,plástico,etc.),éimportanteprosseguirosesfor­
çosdeinvestigaçãonosparâmetrosespecíficosdoaço,
nomeadamente :—aeconomiadeenergiaeasenergiasalternativas,
—autilizaçãodirectadocarvão,quernoâmbitodas
tecnologiasexistentes,quernodosnovosprocessosde
produção.
í1)JOn?C208de4.8.1983,p.3.

16/Fase.02 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27
Emsuma,devemserdesenvolvidos esforçosnosentido
de:
—aprofundarosconhecimentos sobreascaracterísticas
dosaços,
—melhoraracompetitividade dosaçosedoscomponen­
tes,
—melhoraraqualidadeeafiabilidadedosprodutos,
—normalizareharmonizarmaisprofundamente asreco­
mendaçõeseoscódigos.
Nocontextogerale,maisespecialmente ,económico
actual,devemsertidosemcontaosseguintespontos:
—ocustodaenergia,—estudosmetalúrgicosdebase,
—desenvolvimento devariedadesresistentesameios
agressivos,
—concepçãoedesenvolvimento deaçosrevestidos,
—concepçãodascaracterísticas etolerânciadosprodu­
tos,
—melhoriadaqualidadeefiabilidadedasmedidas,
—elaboraçãoedivulgaçãodo«guiaspráticosparaos
utilizadores ».
Osdomíniosdeactuaçãoprioritáriossão:
—meiosdetransporte,
—construçãometálicaeinfra-estruturas deumamaneira
geral,—osproblemasdoambiente,
—energia,—aeconomiadeelementosdeligas.
Finalmente,noquedizrespeitoaosmeiosfinanceiros
necessários,éconvenienterecordarqueoauxílioàinvesti­
gaçãoéumelementovitalparaasiderurgiacomunitária .
Atítulodecomparação ,asiderurgiajaponesaconsagra
cercade1,2a1,5%dassuasvendasanuaisàinvestigação
eaodesenvolvimento .Écercadodobrodomontante
utilizadonaEuropa.
Eisporqueumapolíticadinâmicadeinvestigaçãoede
desenvolvimento nasiderurgianecessita,tendoemcontaas
variaçõesaleatóriasdocontextoeconómicoactual,da
concessãoporpartedaComissãodeauxíliosgradualmente
progressivoemtermosreaisàinvestigaçãoeaodesenvolvi­
mentonodomíniodasiderurgia.—acondicionamento ,
—acessóriosemecânica.
Noquedizrespeitoàutilizaçãodoaço,oscontratos
existentescomfabricanteseconsumidores devemseralar­
gados,nomeadamente ,paraassegurarumamelhortrans­
missãodasinformaçõeseumavastadisponibilidade dos
resultadosdeinvestigação .