30.1.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L26/5
REGULAMENTO (CEE)N?250/88DACOMISSÃO
de22deJaneirode1988
relativoaofornecimento devárioslotesdebutteroilatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho ,de22deDezembro de1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),alteradopeloRegula­
mento(CEE)n?3785/87(2),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo6°.,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho ,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar (3),estabelece alista
dospaíseseorganismos susceptíveis deseremobjectodas
acçõesdeajudaedetermina oscritériosgeraisrelativosao
transporte daajudaalimentar paraládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar ,aComissãoconcedeu acertos
paíseseorganismos beneficiários 734toneladasdebutte­
roil;
Considerando queénecessário efectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão ,de8deJulhode1987,queestabelece asregrasgeraisdemobilização naComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessário precisar,nomeadamente ,
osprazosecondições defornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminar asdespesasdaí
resultantes ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilização deprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiários indicados emanexo,
emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondições constantes dosanexos.A
atribuição dosfornecimentos éefectuada porviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicação noJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em22deJaneirode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1,erectificação no
JOn?L42de12.2.1987,p.54.0JOn?L356de18.12.1987,p.8.
3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L26/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.88
' ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?:1097/87a1099/87(')—DecisãodaComissãode22deJulhode1987
2.Programa :1986
3.Beneficiario :WorldFoodProgramme ,ViadelleTermediCaracalla ,00100Roma(telex:626675WFP
I)
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidades Europeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.Localoupaísdedestino :Al—Nepal;A2+A3—Paquistão
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria :[Al:(?)(é)O(8)—A2eA3:(2)(6)Q(8)(')]afabricara
partirdemanteigadeintervenção (JOn?C216de14.8.1987,p.7,I.3.1.e2)
8.Quantidade total:474toneladas
9.Numerodelotes:1(Al:131toneladas ;A2:293toneladas ;A3:50toneladas)
10.Acondicionamento emarcação :5kgeJornalOficialdasComunidades Europeiasn?C216de14
deAgosto,páginas7e8,pontosI.3.3e4
Inscrições complementares naembalagem :
Al:
131toneladas :«ACTION No1097/87/NEPAL0070902/ACTION OFTHEWORLD FOOD
PROGRAMME /CALCUTTA INTRANSIT TONEPAL »
A2:
293toneladas :«ACTION No1098/87/PAKISTAN 0245100/ACTION OFTHEWORLDFOOD
PROGRAMME /KARACHI »
A3:
50toneladas :«ACTION No1099/87/PAKISTAN 0214901/ACTION OFTHEWORLDFOOD
PROGRAMME /ISLAMABAD »
11.Mododemobilização doproduto :CompradamanteigajuntodoBundesanstalt fürlandwirtschaft­
licheMarktordnung (BALM),Adickesallee 40,D-6000Frankfurt/Main(tel.15640,telex0411727)
Osendereços doslocaisdearmazenamento sãomencionados noAnexoII.
Preçodevendadeterminado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76da
Comissão (JOn?L261de25.9.1976,p.12)
12.Estadiodeentrega :entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém ,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocação àdisposição noportodeembarque :15a31deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :
19.Processoparadeterminar asdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso ,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas (4):às12horasdo
dia22deFevereiro de1988
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão :7deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocação àdisposição noportodeembarque :15a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montante dagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada
23.Montante dagarantiadeentrega :10%domontantedapropostaliberadaemECUs
24.Endereço paraoenviodaspropostas :
Bureaude1aidealimentaire ,
àl'attention deMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont ,bureau6/73,
ruédelaLoi,200,
B-1049Bruxelles ,
(Telex-AGREC22037B)
25.Restituição aplicávelapedidodoadjudicatário (s):restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJornalOficialdasComunidades Europeiasn?L365de
24deDezembro de1987,página17.

JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L26/730.1.88
LOTEB
1.Acçãon?:724/87(')—DecisãodaComissãode19deMarçode1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Euronaid
4.Representante dobeneficiário (3):verJornalOficialdasComunidades Europeiasn?C103de16de
Abrilde1987
5.'Localoupaísdedestino :Paquistão
6.Produtoamobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2):afabricarapartirdemanteigadeintervenção (JOn.
C216de14.8.1987,p.7,I.3.1e2)
8.Quantidade total:60toneladas
9.Número delotes:1
10.Acondicionamento emarcação :5kg(10)JornalOficialdasComunidades Europeiasn.C216de14
deAgostode1987,páginas7e8,pontos1.3.3e4
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo724/87/PAKISTAN /WVB/75329/KARACHI/FORFREEDISTRIBUTION »
11.Mododemobilização doproduto:CompradamanteigajuntodoBundesanstalt fürlandwirtschaft­
licheMarktordnung (BALM),Adickesallee 40,D-6000Frankfurt/Main(tel.:15640;telex0411727).
Osendereçosdoslocaisdearmazenamento sãomencionados noAnexoII.
Preçodevendadeterminado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76da
Comissão (JOn?L261de25.9.1976,p.12)
12.Estádiodeentrega :entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém ,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a30deAbrilde1988
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminar asdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso ,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas (4):22deFeve­
reirode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão :7deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :1a30deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaliberadaemECUs
24.Endereçoparaoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attention deMonsieur N.Arend,
BâtimentBerlaymont ,bureau6/73,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário0:restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJornalOficialdasComunidades Europeiasn.L365de
24deDezembro de1987,página17.

N?L26/8JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.88
LOTEC
1.Acçãon?:4/88(')—DecisãodaComissão de15deAbrilde1987
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Comitésupérieurdesecours,rueBadaro,immeuble ODS,Beirute
4.Representante dobeneficiario (3):Ambassade duLiban,2,rueGuillaume Stocq,B-1050Bruxelles
(tel.:02-6499460;telex:22547AMBAN B)
5.Localoupaísdedestino :República libanesa
6.Produto amobilizar :butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2)(6)(8):afabricarapartirdemanteigadeintervenção
(JOn?C216de14.8.1987,p.3,I.3.1.e2)
8.Quantidade total:200toneladas
9.Número delotes:1
10.Acondicionamento emarcação :2,5kgeJornalOficialdasComunidades Europeiasn?C216de
14deAgostode1987*página3,pontosI.1.3.1e2)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN04/88/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE AULIBAN/
SIGLE Ç»
eJornalOficialdasComunidades Europeiasn?C216de14'deAgostode1987página3,pontosI.1.3.4
11.Mododemobilização doproduto :comprajuntodoBundesanstalt furlandwirtschaftliche Marktord­
nung(BALM),Adickesallee 40,D-6000Frankfurt/Main(tel.:15640;telex0411727)
Osendereços doslocaisdearmazenamento sãomencionados noAnexoII.
Preçodevendadeterminado emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)n?2315/76da
Comissão (JOn?L261de25.9.1976,p.12)
12.Estádiodeentrega :entreguenoportodedesembarque —Beirute—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Beirute
16.Endereçodoarmazém ,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocação àdisposição noportodeembarque emcasodeatribuição doforneci­
mentonoestádioportodeembarque :15a31deMarçode1988
18.Datalimiteparaofornecimento :15deAbrilde1988
19.Processoparadeterminar asdespesasdefornecimento :concurso ,
20.Emcasodeconcurso ,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas (4):22deFeve­
reirode1988,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissão :7deMarçode1988,às12horas
b)Períododecolocação àdisposição noportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimento no
estádioportodeembarque :1a15deAbrilde1988
c)Datalimiteparaofornecimento :30deAbrilde1988
22.Montante dagarantiadoconcurso :20ECUs/tonelada
23.Montante dagarantiadeentrega :10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereço paraoenviodaspropostas :
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attention deMonsieur N.Arend,
BâtimentBerlaymont ,bureau6/73,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituição aplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem1deJaneirode1988,
fixadapeloRegulamento (CEE)n?3885/87noJornalOficialdasComunidades Europeias n?L365de
24deDezembro de1987,página17.

JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L26/930.1.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatário apresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,pagina4.
(4)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentes queforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituição dagarantiadeconcursoreferidanon.4,
alíneaa)doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiador paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas :
—2350132 ,
—2361097 ,
—2350130 ,
—2362005 .
OORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn!L210de1.8.1987,p.56).éaplicávelnoque
dizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios edeadesão,a
taxarepresentativa eaocoeficientemonetário .Adatareferidanoartigo2?doregulamento atráscitadoea
referidanoponto25dopresenteanexo.
(6)Certificadoveterinárioemitidoporumorganismooficial,comprovativo dequeoprodutoprovenientede
animaissaudáveisfoitransformado emexcelentescondiçõessanitáriascontroladas porpessoaltécnico
qualificado edequeazonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosa.
Ç)Oadjudicatário transmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário .
(8)Oadjudicatário transmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(9)Oadjudicatário transmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
emlínguainglesaatestandoqueobutteroilnãocontemgorduradeporco(certificatestatingbutteroil
doesnotcontainanyporcfat/lard).
(,0)Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
MM.DeKeyzer&SchutzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000 BKRotterdam .
—Aentregaremcontentores de20pés.Condições :FCL/LCL—Shippers-count-load anãstowage
(cls).
Oadjudicatário deveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecada
contentor,especificando onúmerodecartõesreferentesacadanúmerodeexpediçãotalcomoespeci­
ficadonoanúnciodeconcurso .
Oadjudicatário deveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração ,cujo
númerodeveserfornecidoaoexpedidor dobeneficiário .

N?L26/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.1.88
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII
—ANEXOII
Númerodelapartida
Partietsnummer
Nummer derPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Number oflot
Numéro dulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
Número doloteTonelaje
Mængde
Menge
Τόνοι
Tonnage
Tonnage
Tonnellaggio
Hoeveelheid
TonelagemNombreydirección delalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνση εναποθηκευτού
Address ofstore
,Nometadressedustockeur
Nomeeindirizzo deldetentore
Naamenadresvandedepothouder
Nomeeendereço doarmazenistaLugardealmacenamiento
Lagerplads
OrtderLagerhaltung
Τόποςαποθηκεύσεως
Townatwhichstored
Lieudestockage
Luogodiaccantonamento
Adresvandeopslagplaats
Localdearmazenagem
A
1097/87
1098/87
1099/87578300kg Al
131000kgbutteroil=159800kgboter
Beemsterboer
G.Lokkenstraat
NL-8316 ZAMarknesse
A2
293000kgbutteroil=357500kgboter
Beemsterboer 135700kg
Flevoweg 84
NL-3840NAHarderwijk
Roerstreek 47300kg
Ringweg 5
NL-6074 Melick
Salvesen 174500kg
Landweerstraat 144
NL-5349 Oss
A3
50000kgbutteroil =61000kgboter
Daalimpex
Pijpkade36B
NL-1948NRBeverwijk
B
724/87 73200kg60000kgbutteroil =73200kgboter
Daalimpex
Pijpkade36B
NL-1948NRBeverwijk
C
4/88 244000kg200000kgbutteroil=244000kgsmør
DanishColdStores
HavnenNord
DK-6000 Kolding