14.11.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L319/19
REGULAMENTO (CEE)N?3464/86DACOMISSÃO
de11deNovembrode1986
relativoa.diversasentregasdecereaisdearrozaorganizações não
governamentais (ONG)atítulodeajudaalimentar
de1980,relativoasregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedo
arroz(*),comaúltimaredacçãoquequelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3826/85Q;queénecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesasdaíresultantes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3331/82do
Conselho,de3deDezembrode1982,relativoàpolíticae
àgestãodaajudaalimentar,quealterouoRegulamento
(CEE)n?2750/75('),e,nomeadamente ,on?1,primeiro
parágrafo,doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,relativoàorganização
comumdomercadodoarroz(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1449/86(*),
e,nomeadamente ,oseuartigo25?,
Considerandoque,pelasuadecisãode10deFevereirode
1986,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràs
ONG,aComissãoconcedeuaestesorganismo4351
toneladasdecereaisafornecerFOB;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidadecomasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulhoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osorganismosdeintervençãocitadosnosanexosficam
encarreguesdaexecuçãodosprocessosdemobilizaçãoe
fornecimento ,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?1974/80enascondiçõesquefiguramnos
anexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deNovembrode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L352de14.12.1982,p.1.
OJOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L139de24.5.1986,p.29.
(4)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L133de21.5.1986,p.1.OJOn?L192de26.7.1980,p.11.
OJOn!L371de31.12.1985,p.1.

N?L319/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.11.86
ANEXO1
1.Programa:1986
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340DBOegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdedestino:Nicarágua
4.Produtoamobilizar:trigomole
5.Quantidadetotal:100toneladas
6.Númerodelotes:1
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel decéréales(ONIC),21,avenueBosquet,F-75007Paris(Telex
OFIBLE200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Trigomoledequalidadesã,genuínaecomerciávelisentodecheiroedeparasitas,cujapasta
obtidanãocoleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade:14,5%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas:11,5%mínimo(Nx5,7emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala220incluindoos60segundosdetempode
preparação(agitação)(métodoICCn?107),
—índicedeZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn?118)
10.Acondicionamento :
—emsacosnovosdejutacomumpesomínimode600gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«TRIGO/NICARAGUA /DKW/62335/MANAGUAVIACORINTO/ACCIÓNDE
DKW/DESTINADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓNDELACOMU­
NIDADECONÓMICA EUROPEA »
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomarquetiveremumaligaçãocomo
paísbeneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonaparte16.Apropostadeveseracom-.
panhadadeumadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteo
ditoperíodo.
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodeprazoparaapresentação daspropostas :25deNovembrode1986,às
12.00horas
16.Períododeembarque :15deDezembrode1986a15deJaneirode1987
17.Montantedecaução:10ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários.
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam
4.Apedidodobeneficiário,oadjudicátarioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporuma
instânciaoficialequecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.

14.11.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L319/21
ANEXOII
1.Programa :1986
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340DBOegstgeest,telex30223)
3.Lugaroupaisdedestino:Chile,Haiti,Angola,Guiné-Bissau ,Moçambique ,Zâmbia
4.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
5.Quantidadetotal:926toneladas(1269toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:4
—loteA:118t—Chile
—loteB:446t—Haiti
—loteC:113t—(em2partes:44t—Angola/69t—Guiné-Bissau )
—loteD:249t—(em2partes:209t—Moçambique/40t—Zâmbia)
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
VIB,BurgemeesterKessenplein,3,NL-6431KMHoensbroek (telex:56396)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Farinhadequalidadesã,genuínaecomerciável,isentadecheiroedeparasitas,cujapastaobtida
nãocoleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade:14%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas:10,5mínimo(Nx6,25emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala220,incluindoos60segundosdetempode
preparação(agitação)(métodoICCn?107),
—índice.deZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn°116),
—teoremcinzas:0,62%nomáximoreferidoàmatériaseca(métodoICCn?104)
10.Acondicionamento :
—sacosnovos,mistosjuta/polipropilenocomumpesomínimode335gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
—loteA—118t:
«HARINADETRIGO/CHILE/AATM/61714/COYAHIQUE VIAVALPARAISO /
ACCIÓNAATM/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA/
DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITAENCHILE»
—loteB—446t(emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipperscount-loadandstowage»)
«FARINEDEFROMENT/HAÏTI/CARITAS/60323/PORT-AU-PRINCE /
ACTIONDECARITASNEERLANDICA /POURDISTRIBUTION GRATUITE/
DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
—loteC—113t:
44t:«FARINHADETRIGO/ANGOLA/ULF/61207/CAXITOVIALUANDA/
ACÇÃODOULF/DESTINADAADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONA­
TIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
69t:«FARINHADETRIGO/GUINÉ-BISSAU /ULF/61206/EMPADAVIA
BISSAU/ACÇÃODOULF/DESTINADAADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/
DONATIVO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
—loteD—249t(emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipperscount-loadandstowage»)
209t:«FARINHADETRIGO/MOÇAMBIQUE /ULF/61209/MACHAVIVIA
MAPUTO/ACÇÃODOULF/DESTINADAADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/
DONATIVO DACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
40t:«WHEATFLOUR/ZAMBIA/WCC/60709/LUSAKAVIADARES
SALAAM/ACTIONOFWCC/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »

N?L319/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.11.86
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocom
opaísbeneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonaparte16.Apropostadeveser
acompanhada deumadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligação
duranteoditoperíodo.
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaaapresentação daspropostas :25deNovembrode1986,às
12horas
16.Períododeembarque :de15deDezembrode1986a15deJaneirode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminação dosdocumentosde
expediçãonecessários.
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R>maiúsculo.
3.Ofornecerdeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam
4.Paraexpediçãoemcontentores :
—oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumalistadaembalagemcompletadecada
contentor,especificando onúmerodesacosrespeitantesacadanúmerodeexpedição,talcomo
especificadonoanúnciodeconcurso,
—oadjudicatáriodeveselarcadacontentorcomrecursoaumsistemadefechocomnumeração,
cujonúmerodevesercomunicadoaoexpedidorbeneficiário .
5.Apedidodobeneficiário ,oadjudicátarioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporuma
instânciaoficialequecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.

14.11.86 N?Li319/23 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
1.Programa :1986
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340Oegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdestino:Moçambique ,Angola,Sudão,Senegal,Uganda
4.Produtoamobilizar :milho
5.Quantidadetotal:1250toneladas
6.Númerodelotes:2
—loteA:1200t
—loteB:50t
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel decereales(ONIC),21,avenueBosquet,F-75005Paris(telex
OFIBLE200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
a)Milhodestinadoàalimentaçãohumana,dequalidadesã,genuínaecomerciável ,isentode
cheiroedeparasitas;
b)Taxadehumidade:15%;
c)Percentagemtotaldoselementosquenãosãocereaisdebasedequalidadeirrepreensível :6%,
dosquais:
—percentagemdegrãospartidos:3%(porgrãospartidosentende-seapartedosgrãosouos
grãosquèpassamatravésdeumapeneiradeburacoscircularescom4,5milímetrosde
diâmetro),
—percentagemdeimpurezasconstituídasporgrãos:2%(porimpurezasconstituídaspor
grãos,entende-seosgrãosdeoutroscereais,osgrãosatacadospelosparasitaseosgrãosde
coloraçãoanormal,sendoestesúltimososgrãosquesofreramumexcessodecaloreque
apresentamumacoloraçãocastanhaescurecidanumapartemaisoumenosgrandedoinvó­
lucroedeamêndoaequenãosãogrãosestragados),
—percentagemdegrãosgerminados :0,5%,
—percentagemdeimpurezasdiversas:0,5%(asimpurezasdiversassãoconstituídaspelos
grãosdeervasruins,osgrãosestragados,asimpurezaspropriamenteditas,osfolhelhos,os
insectosmortoseosfragmentosdeinsectos)
10.Acondicionamento :
—emsacosnovosdejutacomumpesomínimode600gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacospormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima:
—loteA—1200t:
1000t:«MILHO/MOÇAMBIQUE /DKW/62329/MAPUTO/ACÇÃODODKW
/DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONATIVO DA
COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
50t:«MILHO/ANGOLA/DKW/62328/LUANDA/ACÇÃODODKW/
DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONATIVODACOMUNI­
DADEECONÓMICA EUROPEIA »
120t:«MAIZE/SUDAN/CARITAS/60620/KHARTOUM VIAPORTSUDAN/
ACTIONOFCARITASITALIANA/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOF
THEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
30t:«MAIS/SENEGAL/CARITAS/60619/DAKAR/ACTIONDECARITAS
ITALIANA/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
—loteB—50t(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadandstowage»)
«MAIZE/UGANDA/DKW/62331/SOROTIVIAMOMBASA/ACTIONOFDKW
/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITY»
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocom
opaísbeneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonaparte16.Apropostadeveser
acompanhadadeumadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligação
duranteoditoperíodo.
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação

N?L319/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.11.86
15.Datadotermodeprazoparaapresentação daspropostas :25deNovembrode1986,às
12.00horas
16.Períododeembarque :15deDezembrode1986a15deJaneirode1987
17.Montantedecaução:10ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários .
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecerdeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam
4.Paraexpediçãoemcontentores :
—oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumalistadaembalagemcompletadecada
contentor,especificando onúmerodesacosrespeitantesacadanúmerodeexpedição,talcomo
especificadonoanúnciodeconcurso,
—oadjudicatáriodeveselarcadacontentorcomrecursoaumsistemadefechocomnumeração,
cujonúmerodevesercomunicadoaoexpedidorbeneficiário .
5.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstância
oficialequecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasem
vigorrelativasàradiaçãonuclear.

14.11.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L319/25
ANEXOIV
1.Programa :1986
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340Oegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdedestino:Haiti,Etiópia,Moçambique
4.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
5.Quantidadetotal:665toneladas(1146toneladasdecereais)
6.Numerodelotes:2
loteA—465t—Haiti
loteB—200t(em2partes:100t—Etiópia/100t—Moçambique )
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
VIB,BurgemeesterKessenplein3,NL-6431KMHoensbroek (telex56396)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:nomercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Fabricodeaveiadecozedurarápida
Aveiaembruto:aveiadealtadensidade,deprimeiraqualidade
Limpezaepreparação:aaveiadeveserlimpadequalquermatériaestranha,adoçadaeestabili­
zadamedianteumtratamentocomvapor
Descasque:aaveiadevesercalibradaedescascada.Apóseliminaçãodascascas,osgrãosdeaveia
devemserlimpos,epolidos
Sêmolasgrossas(Gruaux):osgrãosdeaveiadevemsertriturados,escolhidoselimposaoar.As
sêmolasgrossasdevemserhumedecidas ,pré-cozidasemvaporeenvolvidasemflocos
Qualidadedosflocosdeaveia:
Humidade :menosde12%
Cinzas:menosde2,3%dematériaseca
Fibrasbrutas:menosde1,5%dematériaseca
Cascas:menosde0,10%dematériaseca
Teordeproteínas:nãoinferiora12%dematériaseca
10.Acondicionamento :
—emsacos,
—confecçãodossacos:
—4sacosdepapelKraftcomumaresistênciacorrespondente aumpesodepelomenos70
gramaspormetroquadrado,
—1sacodepapelalcatroado,interposto,comumaresistênciacorrespondente aumpesode
pelomenos14Qgramaspormetroquadrado,
—1bolsainteriorempolietilenocompelomenos0,06milímetrosdeespessura,comligação
dupla,
—osfechossuperioreinferiordosacodevemsercolados,
—pesoliquidodossacos:25quilogramas,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
loteA—465t(emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipper'scount-loadandstowage»)
«FLOCONSD'AVOINE/HAÏTI/CARITAS/60321/PORT-AU-PRINCE /ACTION
DECARITASNEERLANDICA /POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELA
COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
loteB—200t
100t:«ROLLEDOATS/ETHIOPIA/DKW/62332/ADDISABABAVIAASSAB/
ACTIONOFDKW/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHEEUROPEAN
COMMUNITY »
100t:«FLOCOSDEAVEIA/MOÇAMBIQUE /DKW/62333/MAPUTO/ACÇÃO
DODKW/DESTINADOS ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONATIVODA
COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA •

N?L319/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.11.86
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocom
opaísbeneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonaparte16.Apropostadeveser
acompanhadadeumadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligação
duranteoditoperíodo.
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :25deNovembrode1986,às
12horas
16.Períododeembarque :de15deDezembrode1986a15deJaneirode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários.
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecerdeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam
4.Paraexpediçãoemcontentores :
—oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumalistadaembalagemcompletadecada
contentor,especificando onúmerodesacosrespeitantesacadanúmerodeexpedição,talcomo
especificadonoanúnciodeconcurso,
—oadjudicatáriodeveselarcadacontentorcomrecursoaumsistemadefechocomnumeração,
cujonúmerodevesercomunicadoaoexpedidorbeneficiário .
5.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstância
oficialequecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasem
vigorrelativasàradiaçãonuclear.

14.11.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L319/27
ANEXOV
1.Programa :1986
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,PObox77,NL-2340DBOegstgeest,telex30223)
3.Lugaroupaísdedestino:Tanzania—Nicaragua
4.Produtoamobilizar:arrozbranqueadodegrãosredondos(nãoparboiled)
5.Quantidadetotal:202toneladas(586toneladasdecereais)
6.Númerodelotes:2
—loteA—40toneladas
—loteB—162toneladas
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Entenazionalerisi,piazzaPioXI,1,Milano(telex26032)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
—arrozdequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroedeparasitas
—humidade :15%
—arrozquebrado:5%máximo
—grãosgredosos:5%máximo
—grãosestriadosdevermelho:3%máximo
—grãosmalhados:1,5%máximo
—grãosmanchados :1%máximo
—grãosamarelos:0,050%máximo
—grãosambreados :0,20%máximo
10.Acondicionamento :
—emsacosnovos:
—sacosdejutacomumpesomínimode600gramas
—pesoliquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasde5cmdealturamínima):
—loteA—40toneladas:(emcontentoresde20pés«FCL/LCLShipperscount-loadand
stowage»):
«RICE/TANZANIA/DKW/62327/DARESSALAAM/ACTIONOFDKW/FOR
FREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
—loteB—162toneladas :
«ARROZ/NICARAGUA /OXFAMB/60830/MANAGUAVÍACORINTO/
ACCIÓNDEOXFAMB/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN /GRATUITA/
DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA.
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomarquetiveremumaligaçãocomo
paísbeneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonoponto16.Apropostadeveseracom­
panhadadeumadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteo
ditoperíodo
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodoprazoparaapresentação daspropostas:24deNovembrode1986,às
12horas

N?L319/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.11.86
16.Períododeembarque :15deDezembroa15deJaneirode1987
17.Montantedacaução:15ECIJsportonelada
Notas:
1.Oadjudicatárioentraráemcontactocomobeneficiárioparaadeterminaçãodosdocumentosde
expediçãonecessários.
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,da
mesmaqualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Ofornecerdeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam
4.Paraexpediçãoemcontentores :
—oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumalistadaembalagemcompletadecada
contentor,especificandoonúmerodesacosrespeitantesacadanúmerodeexpedição,talcomo
especificadonoanúnciodeconcurso,
—oadjudicatáriodeveselarcadacontentorcomrecursoaumsistemadefechocomnumeração,
cujonúmerodevesercomunicadoaoexpedidorbeneficiário .
5.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstância
oficialequecomprovequenãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,asnormasem
vigorrelativasàradiaçãonuclear.