31.12.97 ÍPTl JornalOficialdasComunidadesEuropeias L356/33
REGULAMENTO (CE)N?2643/97DACOMISSÃO
de30deDezembrode1997
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
peloRegulamento (CE)n?150/95(*),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)n?
1068/93daComissão(6),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96Ç),ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?8do
seuartigo13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)n?
2374/97daComissão(3);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadaADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec),àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1998.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deDezembrode1997.
PelaComissão
HansVANDENBROEK
MembrodaComissão
(')JOL181de1.7.1992,p.21.ÒJOL126de24.5.1996,p.37.
(3)JOL329de29.11.1997,p.25.OJOL22de31.1.1995,p.1.
(6)JOL108de1.5.1993,p.106.0JOL188de27.7.1996,p.22. (4)JOL387de31.12.1992,p.1.

L356/34 IPTI JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.97
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deDezembrode1997,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
100110009200
100110009400— — — — — — — —
100190919000— — — — — — — —
100190999000 01 0 0 0 0 0 — —
100200009000 01 0 0 0 0 0 — —
100300109000— — — — — — — —
100300909000 01 0 0 0 0 0 — —
100400009200— — — — — — — —
100400009400 01 0 0 0 0 0 — —
100510909000—\— — — — — —
100590009000— — — — — — — —
100700909000— — — — — — — —
100820009000— — — — — — — —
110100119000— — — — — — — —
110100159100 01 0 0 0 0 0 — —
110100159130 01 0 0 0 0 0 — —
110100159150 01 0 0 0 0 0 — —
110100159170 01 0 0 0 0 0 — —
110100159180 01 0 0 0 0 0 — —
110100159190— — — — — — — —
110100909000— — _ — — — — —
110210009500 01 0 0 0 0 0 — —
110210009700— — — — — — — —
110210009900— — — — — — — —
110311109200— — — — — — — —
110311109400— — — — — — — —
110311109900— — — — — — — —
110311909200 01 0 0 0 0 0 — —
110311909800— — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOL214de30.7.1992,p.20),alterado.