20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3445/89DACOMISSÃO
de15deNovembrode1989
queestabeleceaversãocompletadanomenclaturadosprodutosagrícolasparaasrestituiçõesà
exportação,aplicávelapartirde1deJaneirode1990
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75doConselho,de29deOutubrode1975,
queestabeleceaorganizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2860/89(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo16?,bemcomoasdisposiçõescorrespondentes dosoutrosregulamentos que
estabelecemaorganizaçãocomumdosmercadosparaosprodutosagrícolas;
Considerando quefoiestabelecidaumanomenclatura dosprodutosagrícolasparaas
restituiçõesàexportaçãoatravésdoRegulamento (CEE)n?3846/87daComissão(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2655/89(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3846/87prevêapublicaçãodanomenclaturadas
restituiçõesnasuaversãocompletaválidaem1deJaneirodecadaano,talcomoresultadas
disposiçõesestabelecidaspelosregulamentosrelativosaosregimesdeexportaçãoparaos
produtosagrícolas;
Considerando queéindispensáveltomaremconsideraçãoasalteraçõesdaNomenclatura
Combinada,introduzidaspeloRegulamento (CEE)n?2886/89daComissão,de2deAgosto
de1989,quemodificaoanexoIdoRegulamento (CEE)n?2658/87doConselho,relativoà
nomenclaturapautaleestatísticaeàpautaaduaneiracomum(5),aplicávelapartirde1de
Janeirode1990;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregulamentoestãoemconformidadecomo
parecerdetodososcomitésdegestãoenvolvidos,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
OanexodoRegulamento (CEE)n?3846/87ésubstituídopeloanexodopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode1990.
0)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L274de23.9.1989,p.41.
(3)JOn?L366de24.12.1987,p.1.
(4)JOn?L255de1.9.1989,p.64.
(5)JOn?L282de2.1Q.1989,p.1.

N?L336/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deNovembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/3
ANEXO
NOMENCLATURA DOSPRODUTOSAGRÍCOLAS
PARAASRESTITUIÇÕES ÀSEXPORTAÇÕES

N?L336/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CONTEÚDO
Sectores
1.Cereais,farinhasegrumosemsêmolasdefermentooudecenteio
2.Arrozetrincadearroz
3.Produtostransformados àbasedecereaisedearroz
4.Malte
5.Alimentoscompostosàbasedecereaisparaanimais
6.Carnedebovino
7.CarnedesuínoPágina
5
7
8
13
14
20
24
28
32
33
49
52
54
55
56
57
58
618.Carnedeaves
9.Ovos
10.Leiteeprodutoslácteos
11.Frutaseprodutoshortícolas
12.Produtostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas
13.Sementesoleaginosas
14.Azeitedeoliveira
15.Açúcarbrancoeaçúcarembrutotalqual
16.Xaropeseoutrosprodutosdeaçúcar
17.Vinhos
18.Tabaco

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/5
1.Cereais,farinhasegrumosesêmolasdefermentooudecenteio
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0709906000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
100400900000709
ex070990
07099060
0712
ex071290
07129019
1001
100110
10011010
10011090
ex100190
10019091
10019099
10020000
100300
10030010
10030090
100400
10040010
10040090
1005
ex100510
10051090
10059000
100700
10070090
ex1008
10082000
11010000
ex1102
11021000Outrosprodutoshortícolas,frescosourefrigerados :
—Outros:
——Milhodoce
Produtoshortícolassecos,mesmocortadosempedaçosoufatias,aindatrituradosouempó,massem
qualqueroutropreparo:
—Outrosprodutoshortícolas;misturasdeprodutoshortícolas:
——Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata):
———Outro
Trigoemisturadetrigocomcenteio:
—Trigoduro:
——Parasementeira
Outro
—Outros:
——Outroespelta,trigomoleemisturadetrigocomcenteio:
———Trigomoleemisturadetrigocomcenteio,parasementeira
———Outros
Centeio
Cevada:
—Parasementeira
—Outra
Aveia:
—Parasementeira
—Outra
Milho:
—Parasementeira :
——Outro
—Outro
Sorgodegrão:
—Outro
Trigomourisco,painçoealpista;outroscereais:
—Painço
Farinhasdetrigooudemisturadetrigocomcenteio:
—Farinhadetrigomole:
—Teoremcinzasde0a520
—Teoremcinzasde521e600.
—Teoremcinzasde601a900
—Teoremcinzasde901a1100
—Teoremcinzasde1101a1650
—Teoremcinzasde1651a1900
—Teoremcinzasdemaisde1900
—Outras
Farinhasdecereais,exceptodetrigooude:misturadetrigocomcenteio:
—Farinhadecenteio:
—Teoremcinzasde0a700
—Teoremcinzasde701a1150
—Teoremcinzasde1151a1600
—Teoremcinzasde1601a2000
—Teoremcinzasdemaisde200010051090000
10059000000
10070090000
10082000000
110100
110100
110100
110100
110100
110100
110100
11010000110
00120
00130
00150
00170
00180
00190
00900
11021000100
11021000200
11021000300
1102-1000500
11021000900

N?L336/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex1103 Grumos,sêmolasepellets,decereais:
—Grumosesêmolas:
110311-—Detrigo:
11031110———Detrigoduro:
—Teoremcinzasde0a1300:
—Sêmolasdepercentagemdepassagematrávesdeumpeneirocujasmalhastenhamuma
aberturade0,250mminferiora10%empeso 11031110100
-Sêmolasdepercentagemdepassagematrávesdeumpeneirocujasmalhastenhamuma
aberturade0,160mminferiora10%empeso 11031110200
—Outros 11031110500
—Teoremcinzasdemaisde1300 11031110900
11031190———Detrigomoleedeespeita;
—Teoremcinzasde0a520 11031190100
—Teoremcinzasdemaisde520 11031190900

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/7
2.Arrozetrincadearroz
CódigoNG DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1006 Arroz:
100620—Arrozdescascado (arrozcargooucastanho):
——Pré-cozido (parboiled):
10062011———Degrãosredondos 10062011000
10062013———Degrãosmédios 10062013000
———Degrãoslongos:
10062015————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3 10062015000
10062017————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3 10062017000
——Outro:
10062092———Degrãosredondos 10062092000
10062094———Degrãosmédios 10062094000
———Degrãoslongos:
10062096————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3 10062096000
10062098———Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3 10062098000
100630—Arrozsemibranqueado oubranqueado,mesmopolidoouglaceado:
——Arrozsemibranqueado :
———Pré-cozido(parboiled):
10063021————Degrãosredondos 10063021000
10063023————Degrãosmédios 10063023000
l ————Degrãoslongos:
10063025—————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3 10063025000
10063027—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3 10063027000
———Outro:
10063042————Degrãosredondos 10063042000
10063044————Degrãosmédios:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063063100
—Outros 10063063900
————Degrãoslongos:
10063046—————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3 10063046000
10063048—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3 10063048000
——Arrozbranqueado :
———Pré-cozido(parboiled):
10063061————Degrãosredondos 10063061000
10063063————Degrãosmédios:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063063100
—Outros 10063063900
————Degrãoslongos:
10063065—————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063065100
—Outros 10063065900
10063067—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063067100:
—Outros 10063067900
--—Outro:
10063092————Degrãosredondos 10063092000
10063094————Degrãosmédios:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063094100
—Outros 10063094900
————Degrãoslongos:
10063096 __comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063096100
—Outros 10063096900
10063098—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos 10063098100
—Outros 10063098900
10064000—Trincasdearroz 10064000000

N?L336/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
3.Produtostransformados àbasedecereaisedearroz
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1102
110220
11022010
11022010100
11022010300
11022010900
11022090
11022090100
11022090900
11023000000 11023000
ex110290
11029010
11029010100
11029010900
11029030
11029030100
11029030900
1103Farinhasdecereais,exceptodetrigooudemisturadetrigocomcenteio:
—Farinhademilho:
——Deteordematériasgordasinferiorouiguala1,5%,empeso:
—Deumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1,3%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%empeso(4)
—Deumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%masinferiorouiguala
1,5%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%em
peso(4)
—Outro(4)
——Outra:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,5%masinferiorouiguala
1,7%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorpuiguala1%em
peso(4)
—Outro(4)
—Farinhadearroz
—Outras:
——Decevada:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
—~Outro
——Deaveia:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteoremcelulose
brutasobreamatériaseca,inferiorouiguala1,8%empeso,edeteoremhumidadeinferiorou
iguala11%ecujaperoxidaseestápraticamenteinactiva
—Outro
Grumos,sêmolasepellets,decereais:
—Grumosesêmolas:
——Deaveia:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%ecuja
peroxidaseestápraticamenteinactiva
—Outros
——Demilho:
———Deteoremmatériasgordasinferiorouiguala1,5%empeso:
————Destinadosàindústriacervejeira:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%em
pesoOH5)
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora0,9%masinferiorouigual
a1,3%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
0,8%empeso(')(5)
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,5%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1%empeso[})(5)
—Outros
————Outros:
—Deumteoremmatériasgordassobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoe
comteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%em
pesoOH5)
—Deumteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora0,9%masinferiorou
iguala1,3%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala0,8%empeso(')(s)11031200
11031200100
11031200900
110313
11031311
11031311100
11031311300
11031311500
11031311900
11031319100
1103131930011031319

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/9
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11031319
(continuação )
11031390
11031400
ex110319
11031910
11031930
11032100
ex110329
11032920
11032930
11032940
1104
ex110411
11041190
ex110412
11041290
ex110419
11041910
11041950—Deteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,5%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1%empeso(')(5)
—Outros
———Outros:
—Deteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora1,5%empesomasinferiorou
iguala1,7%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
1%empeso(*)(5)
—Outros
——Dearroz
——Deoutroscereais:
———Decenteio:
___Decevada:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoecomteorem
celulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
—Outros
—Pellets:
——Detrigo
——Deoutroscereais:
———Decevada:
———Deaveia
———Demilho
Grãosdecereaistrabalhadosdeoutromodo(porexemplo:descascados,pelados,esmagados,emflocos,
empérolas,cortados,oupartidos),comexcepçãodoarrozdaposição1006;germesdecereais,inteiros,
esmagados,emflocosoumoídos:
—Grãosesmagadosouemflocos:
——Decevada:
———Flocos:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
—Outros
——Deaveia:
—Flocos:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala12%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteorem
tegumentossuperiora0,1%,masinferiorouiguala1,5%comumteoremhumidade
inferiorouiguala12%ecujaperoxidaseestápraticamenteinactiva
—Outros
——Deoutroscereais:
———Detrigo
———Demilho:
—Flocos:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,7%empeso
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora0,9%masinferiorouigual
a1,3%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
0,8%empeso
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,7%empesoecomumteoremcelulosebrutasobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empeso0)(s)
—Outros
—Grãosesmagados
———Outros:11031319500
11031319900
11031390100
11031390900
11031400000
11031910000
11031930100
11031930900
11032100000
11032920000
11032930000
11032940000
11041190100
11041190900
11041290100
11041290300
11041290900
11041910000
11041950110
11041950130
11041950150
11041950190
11041950900

N?L336/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11041991 11041991000
ex110421
11042110
11042110100
11042110900
11042130
11042130100
11042130900
11042150
11042150100
11042150300
11042150900
ex110422
11042210
11042210100
11042210900
11042230————Flocosdearroz
—Outrosgrãostrabalhados (porexemplo:descascados,pelados,empérolas,cortadosouparti­
dos):
——Decevada:
———Descascados (empelículaoupelados):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso(2)
—Outros(2)
———Descascadosecortadosoupartidos(denominadosporGriitzeougrutten):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%,empeso(2)
—Outros(2)
———Empérola:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empeso(semtalco),
1?categoria(3)
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empeso(semtalco),2?
categoria(3)
—Outros
——Deaveia
———Descascados (empelículaoupelados):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoecomteorem
tegumentosinferiorouiguala0,5%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva(2)
—Outros(2)
———Descascadosecortadosoupartidos(denominadosporGriitzeouGrutten):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoecomumteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva(2)
—Outros(2)
———Empérola(3)
——Demilho:
———Descascados (empelículaoupelados),mesmocortadosoupartidos:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoecom
umteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%empeso(ditos
GriitzeouGrutten)(2)(s)
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superióra0,9%maisinferiorouiguala
1,3%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%
empeso(ditosGriitzeouGrutten)(2)(s)
—Outros
——Deoutroscereais:
———Descascados (empelículaoupelados),mesmocortadosoupartidos:
————Detrigonãocortadosoupartidos(2)
————Decenteio
————Outros
———Apenaspartidos:
————Detrigo
————Decenteio
—Germesdecereais,inteiros,esmagadosemflocosoumoídos:
——Detrigo
——Outros
Malte,mesmotorrado:
—Nãotorrado:
——Detrigo:11042230100
11042230900
11042250000 11042250
ex110423
11042310
11042310100
11042310300
11042310900
110429
ex11042911
11042915
11042919
11042991
11042995
110430
11043010
11043090
1107
ex11071011042911000
11042915000
11042919000
11042991000
11042995000
11043010000
11043090000

20.11.89 N?L336/11 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11071011———Apresentadosobformadefarinha 11071011000
——Outro: \
11071091———Apresentadosobformadefarinha 11071091000
1108 Amidoseféculas;inulina: \
—Amidodetrigo: ll
11081100——Amidodetrigo: ll
l —Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081100100
I—Outro 11081100900
11081200——Amidodemilho: \
l —Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081200100
I—Outro 11081200900
11081300——Féculadebatata: ll
\ —Deteoremamidoigualousuperiora78%empeso 11081300100
l—Outro 11081300900
11081400——Féculademandioca: ll
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081400100
I—Outro 11081400900
110819 ——Outrosamidoseféculas: \
11081910———Amidodearroz:
\ —Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081910100
—Outro 11081910900
11081990———Outros: \
l —Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso 11081990100
I—Outros 11081990900
11090000Glútendetrigo,mesmoseco: I
—Seco,deteoremproteínassobreamatériaseca,igualousuperiora82%empeso(Nx6,25)11090000100
—Outro 11090000900
1702 Outrosaçúcares,incluídosalactose,amaltose,aglicoseeafrutose(levulose),quimicamentepuras,noI
I estadosólido;xaropesdeaçúcaressemadiçãodearomatizantesoudecolorantes;sucedâneosdemel,\
mesmomisturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
ex170230—Glicoseexaropedeglicose,quenãocontenhamfrutoseouquecontenhamempeso,noestadoseco,I
lmenosde20%defrutose:I
\——Outros: \
I ———Contendo,empeso,noestadoseco,99%oumaisdeglicose: \
17023051——Empóbrancocristalino,mesmoaglomerado 17023051000
17023059————Outros 17023059000
———Outros: l
17023091_—_-Empóbrancocristalino,mesmoaglomerado 17023091000
17023099————Outros 17023099000
ex170240—Glicoseexaropedeglicose,quecontenhamempeso,noestadoseco,de20%,inclusive,a50%,
exclusive,defrutose: I
17024090——Outros 17024090000
ex170290—Outros,incluídooaçúcarinvertido: \
17029050——Maltodextrina exaropedemaltodextrina : \
—Maltodextrina ,empóbrancocristalinomesmoaglomerado 17029050100
I—Outros 17029050900
——Açúcaresemelaços,caramelizados : I
I———Outros: I

N?L336/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
17029075
17029079
2106
ex210690
21069055
2302
230210
23021010
23021090
230220
23022010
23022090
230230
23023010
23023090
230240
23024010
23024090
2303
ex230310
23031011————Empó,mesmoaglomerado
————Outros
Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
—Outras:
——Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosdecorantes:
———Outros:
————Deglicoseoudemaltodextrina
Sêmeas,vareloseoutrosresíduosdapeneiração,moagemoudeoutrostratamentosdegrãosdecereais
oudeleguminosas,mesmoempellets:
—Demilho:
Deteordeamidoinferiorouiguala35%,empeso
——Outros:
—Cujoteordeamidoésuperiora35%,empeso,enãotendotidoumprocessodedesnaturação
outendosofridoesseprocessoedeteoremamidosuperiora45%,empeso
—Outros
—Dearroz:
——Deteordeamidoinferiorouiguala35%,empeso
——Outros:
—Cujoteoremamidoé,empeso,superiora35%enãotendosofridoumprocessode
desnaturaçãooutendosofridoesseprocessoecujoteoremamidoé,empeso,superiora
45%
—Outros
—Detrigo:
——Deteordeamidoinferiorouiguala28%,empeso,eemqueaproporçãodeprodutoquepassa
atravésdeumapeneiracomaberturademalhade0,2mmnãoexceda10%,empeso,ou,nocaso
contrário,emqueoprodutoquepassaatravésdapeneiratenhaumteordecinzas,calculadosobre
amatériaseca,igualousuperiora1,5%,empeso
——Outros
—Deoutroscereais:
——Deteordeamidoinferiorouiguala28%,empeso,eemqueaproporçãodeprodutoquepassa
atravésdeumapeneiracomaberturademalhade0,2mmnãoexceda10%,empeso,ou,nocaso
contrário,emqueoprodutoquepassaatravésdapeneiratenhaumteordecinzas,calculadosobre
amatériaseca,igualousuperiora1,5%,empeso
——Outros
Resíduosdafabricaçãodeamidoeresíduossemelhantes,polpasdebeterraba,bagaçodecana-de-açúcar
eoutrosdesperdíciosdaindústriadoaçúcar,borrasedesperdíciosdaindústriadacervejaedas
destilarias,mesmoempellets:
—Resíduosdafabricaçãodeamidoeresíduossemelhantes :
——Resíduosdafabricaçãodeamidodemilho(exceptoáguasdemaceraçãoconcentradas )deteorem
proteínas,calculadosobreamatériaseca:
■———Superiora40%,empeso:
—Igualousuperiora63%empeso(Nx6,25)
—Outros17029075000
17029079000
21069055000
23021010000
23021090100
23021090900
23022010000
23022090100
23022090900
23023010000
23023090000
23024010000
23024090000
23031011100
23031011900
(*)Beneficiamdarestituiçãoàexportaçãoosgrumosesêmolasdemilho:
—quetenhamumapercentageminferiorouiguala30%doproduto,passandoatravésdeumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade315
micrones,
—quetenhamumapercentageminferiora5%doprodutoquepasseatravésdeumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade150micrones.
(2)Osgrãosdescascadossãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821768daComissão(JOn?L149de29.6.1968,
p.46),
(3)Osgrãosempérolasãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68.
(4)OmétodoanalíticoutilizadoparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéaqueleindicadonoAnexoI(procedimentoA)daDirectiva84/4/CEEdaComissão
QOn?L15de18.1.1984,p.28).
(J)Oprocedimento aseguirparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéoseguinte:
—aamostradevesertrituradadetalmaneiraquemaisde90%possaatravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde500micronese100%possam
atravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde1000micrones,
—ométodoanalíticoautilizaremseguidaéoindicadonoanexoI(procedimento A)daDirectiva84/4/CEE.

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/13
4.Malte
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1107 Malte,mesmotorrado:
ex110710 —Nãotorrado:
——Detrigo:
11071019———Outro 11071019000
——Outro:
11071099———Outro 11071099000
11072000-Torrado 11072000000

N?L336/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
5.Alimentoscompostosàbasedecereaisparaanimais
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2309 Preparaçõesdostiposutilizadosnaalimentaçãodeanimais:
ex230910—Alimentosparacãesegatos,acondicionados paraavendaaretalho:
——Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,17029050
e21069055,ouprodutoslácetos:
———Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
————Nãocontendonemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatériasinferiorouigual
a10%:
23091011—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23091011050
\—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091011110
—Outros 23091011190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091011210
—Outros 23091011290
—Excendendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091011310
—Outros 23091011390
—Outraspreparações 23091011900
23091013—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
I—Nãoexcedendo5% 23091013050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091013110
—Outros 23091013190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091013210
—Outros 23091013290
—Excedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091013310
—Outros 23091013390
—Outraspreparações 23091013900
————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora10%einferiorouiguala30%:
23091031—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23091031050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:I
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091031110
—Outros 23091031190
l—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
\ —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091031210
—Outros 23091031290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091031310
—Outros 23091031390

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L336/15
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091031 —Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
(continuação)—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23091031410
I—Outros 23091031490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23091031510
—Outros 23091031590
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23091031610
l—Outros 23091031690
—Outraspreparações 23091031900
23091033_____ Deteor>empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23091033050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091033110
I—Outros 23091033190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) .23091033210
—Outros 23091033290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:I
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091033310
-Outros 23091033390
I—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23091033410
—Outros 23091033490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
I —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23091033510
—Outros 23091033590
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23091033610
—Outros 23091033690
—Outraspreparações 23091033900
————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora30%: l
23091051—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23091051050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23091051110
—Outros 23091051190
\—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23091051210
\—Outros 23091051290
\—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23091051310
—Outros 23091051390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23091051410
—Outros 23091051490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23091051510
—Outros 23091051590

N?L336/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091051
(continuação )
23091053—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Excedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Excedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—Outras:
——Outras:
———Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveispelassubposições17023051a17023099,17024090,
17029050,21069055,ouprodutoslácteos:
————Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
—————Nãocontendo,nemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatériasinferiorou
iguala10%:
——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora23091051610
23091051690
23091051710
23091051790
23091051810
23091051890
23091051900
23091053050
23091053110
23091053190
23091053210
23091053290
23091053310
23091053390
23091053410
23091053490
23091053510
23091053590
23091053610
23091053690
23091053710
23091053790
23091053810
23091053890
23091053900
23099031050ex23099G
23099031
10%:
—Alimentoscompostos(l)comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5%

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/17
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099031
(continuação)—Excedendo5%masnãoexcedendo10%: I
—Comumconteúdomínimodemilhoexcedendo5%(3) 23099031110
—Outros 23099031190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%: \
I —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099031210
—Outros 23099031290
—Excedendo20%: \
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099031310
—Outros 23099031390
I—Outraspreparações 23099031900
23099033——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5% 23099033050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099033110
—Outros 23099033190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%: \
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099033210
—Outros 23099033290
I—Excedendo20%: \
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099033310
—Outros 23099033390
l —Outraspreparações 23099033900
—-———Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora10%einferiorouiguala30%:\
23099041—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5% 23099041050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%: \
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099041110
—Outros 23099041190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%: \
\ —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099041210
—Outros 23099041290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%: \
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099041310
—Outros 23099041390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%: \
\ —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099041410
—Outros 23099041490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%: \
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099041510
—Outros 23099041590
—Excedendo50%:Il
I —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099041610
I—Outros 23099041690
I —Outraspreparações 23099041900

N?L336/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099043——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5% 23099043050
1—Excedendo5%masnãoexcedendo10%: l
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099043110
—Outros 23099043190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099043210
—Outros 23099043290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%: l
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099043310
—Outros 23099043390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099043410
—Outros 23099043490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%: l
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099043510
—Outros 23099043590
—Excedendo50%: l
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099043610
—Outros 23099043690
—Outraspreparações 23099043900
—————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora30%:l
23099051——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5%: 23099051050
I—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
\ —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099051110
\—Outros 230990SI190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%: l
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099051210
—Outros 23099051290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099051310
—Outros 23099051390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099051410
l—Outros 23099051490
l —Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
I —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099051510
—Outros 23099051590
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%: l
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099051610
—Outros 23099051690
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%: l
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099051710
—Outros 23099051790
—Excedento70%:Il
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099051810
—Outros 23099051890
—Outraspreparações 23099051900

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/19
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099053——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5% 23099053050
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:I
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3) 23099053110
—Outros 23099053190
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3) 23099053210
—Outros 23099053290
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
l —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3) 23099053310
\—Outros 23099053390
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
I —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3) 23099053410
—Outros 23099053490
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3) 23099053510
—Outros 23099053590
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3) 23099053610
—Outros 23099053690
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099053710
—Outros 23099053790
—Excedendo70%:
I —Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3) 23099053810
—Outros 23099053890
\—Outraspreparações 23099053900
(»)IndicadonoRegulamento (CEE)n?2743/75doConselho(JOn?L281de1.11.1975,p.60).
(2)Sãoconsideradosprodutoscerealíferososprodutosindicadosnassubposições07099060e07129010,capitulo10,enasposições1101,1102,1103e1104
(excluindoasubposição110430)daNomenclatura Combinada .
(3)Namedidaemqueestemínimoérespeitado,estasrestituições,apedidodointeressado,sãoaplicáveisigualmentenocasoondeoteoremprodutoscerealíferos
ultrapassaoteormáximoprevistonamesmalinha.

N?L336/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
6.Carnedebovino
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0102
01021000
010290
01029031
01029033
01029035
01029037
0201
020110
02011010
02011090
020120
02012021
02012029
02012031Animaisvivosdaespéciebovina:
—Reprodutoresderaçapura:
—Fêmeas:
—Compeso,emvivo,inferiora250kg
—Outras
—Machos:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg
—Outros
—Outros:
——Dasespéciesdomésticas :
—Compesosuperiora220kg:
————Bezerras(vacasquenuncatenhamparido):
—Compeso,emvivo,inferiora250kg
—Outras
————Vacas:
—Compeso,emvivo,inferiora250kg
,—Outras
————Touros:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg
—Outros
————Bois:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg
—Outros
Carnesdeanimaisdaespéciebovina,frescasourefrigeradas :
—Carcaçasemeiascarcaças;
——Comumpesonãosuperiora136kgparaascarcaçasecomumpesonãosuperiora68kgparaas
meiascarcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossos,comoocachaço
easespáduas,comummínimode10costelas
—Outras
——Comumpesosuperiora136kgparaascarcaçasecomumpesosuperiora68kgparaasmeias
carcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossos,comoocachaço
easespáduas,comummínimode10costelas:
—Debovinosadultosmachos(')
—Outras
—Outras:
—Debovinosadultosmachos(V)
—Outros
—Outrospedaçosnãodesossados :
——Quartosdenominados «compensados »:
———Comumpesonãosuperiora68kg
———Comumpesosuperiora68kg:
—Debovinosadultosmachosí1)
—Outros
——Quartosdianteirosseparadosounão:
———Comumpesonãosuperiora60kgparaosquartosdianteirosnãoseparadosecomumpeso
nãosuperiora30kgparaosquartosdianteirosseparados01021000110
01021000190
01021000310
01021000390
01029031100
01029031900
01029033100
01029033900
01029035100
01029035900
01029037100
01029037900
02011010100
02011010900
02011090110
02011090190
02011090910
02011090990
02012021000
02012029100
02012029900
02012031000

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/21
\
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02012039———Comumpesosuperiora60kgparaosquartosdianteirosnãoseparadosecomumpeso
superiora30kgparaosquartosdianteirosseparados:
—Debovinosadultosmachos(')
—Outros
——Quartostraseirosseparadosounão:02012039100
02012039900
02012051———Comumpeso-nãosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecomumpesonão
superiora40kgparaosquartostraseirosseparados:
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas
—Comummínimode9costelasou9paresdecostelas02012051100
02012051900
02012059———Comumpesosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecomumpesosuperior
a40kgparaosquartostraseirosseparados:
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas:
—Debovinosadultosmachos(!)
—Outros
—Comummínimode9costelasou9paresdecostelas:
—Debovinosadultosmachos(')
—Outros02012059110
02012059190
02012059910
02012059990
02012090 ——Outros:
—Nãorepresentando o,pesodosossosmaisdeumterçodopesodopedaço
—Outros,nãodesossados02012090700
02012090900
02013000 —Desossadas :
—PedaçosdesossadosrelativamenteàsexportaçõesdestinadasaosEstadosUnidosefectuadasnas
condiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?2973/79daComissão(4)
—Provenientesdequartostraseirosdebovinosadultosmachoscomummáximode9costelasou
9paresdecostelas(2),cadapedaçoembaladoindividualmente
—Outrospedaçosdesossadoscomexclusãodaabadescarregada,dopernil(jarrete)edospedaços
compreendendo ,natotalidadeouemparte,aabadescarregada e/ouopernil(jarrete),cada
pedaçoembaladoindividualmente
—Outros,incluindoacarnepicadacomumteordecarnedebovinomagra(comexclusãoda
gordura)igualousuperiora78%(6)
—Outros02013000050
02013000100
02013000130
02013000190
02013000900
0202 Carnesdeanimaisdaespéciebovina,congeladas:
02021000—Carcaçasemeiascarcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossoscomoocachaçoeas
espáduas,comummínimode10costelas
—Outras02021000100
02021000900
020220 —Outrospedaçosnãodesossados :
02022010 ——Quartosditos«compensados » 02022010000
02022030——Quartosdianteirosseparadosounão 02022030000
02022050——Quartostraseirosseparadosounão:
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas
—Comummínimode9costelasou9paresdecostelas02022050100
02022050900
02022090 ——Outros:
—Nãorepresentando opesodosossosmaisdeumterçodopesodopedaço
—Outros02022090100
02022090900
020230 —Desossadas :
02023090 ——Outros:
—Pedaçosdesossadosrelativamente àsexportaçõesdestinadasaosEstadosUnidosefectuadas
nascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?2973/79(4)
—Pedaçosdesossadosrelativamente àsexportaçõesefectuadasnascondiçõesprevistasnos
Regulamentos (CEE)n?1055/87(7)e(CEE)n?3815/87(8)daComissão
—Outros,incluindoacarnepicadacomumteordecarnedebovinomagra(comexclusãoda
gorduraigualousuperiora78%(6)
—Outros02023090100
02023090300
02023090500
02023090900

N?L336/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
orodutos
0206
020610-
02061095
020629
02062991
0210
021020
02102090
1602
160250
16025010
16025090Miudezascomestíveisdeanimaisdasespéciesbovina,suína,ovina,caprina,cavalar,asininaoumuar,
frescas,refrigeradasoucongeladas :
—Daespéciebovina,frescasourefrigeradas :
——Outras:
———Pilaresdodiafragmaediafragma
—Daespéciebovina,congeladas:
——Outras:
———Outras:
——Pilaresdodiafragmaediafragma
Carnesemiudezascomestíveis,salgadasouemsalmoura,secasoufumadas;farinhasepóscomestíveis,
decarnesoudemiudezas :
—Carnesdaespéciebovina:
——Desossadas :
—Salgadasesecas
—Salgadas,secasefumadas
—Emsalmoura(3)
—Outras
Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasousangue:
—Daespéciebovina:
——Nãocozidas;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoudemiudezasnão
cozidas:
—Nãocozidas,contendoasseguintespercentagens,empeso,decarnedebovino(comexclusão
dasmiudezasedosebo):
—Igualousuperiora90%
—Igualousuperiora80%einferiora90%
—Igualousuperiora60%einferiora80%
—Igualousuperiora40%einferiora60%
—Inferiora40%
—Misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarnesoudemiudezasnãocozidas
——Outras:
Contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino(comexclusãodasmiudezase
dosebo):
—Igualousuperiora90%:
—ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84daComissão(5-)-
—Outras
—Igualousuperiora80%einferiora90%:
—ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84(5)
—Outras
—Igualousuperiora60%einferiora80%:
—ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84(5)
—Outras
—Igualousuperiora40%einferiora60%
—Igualousuperiora20%einferiora40%
—Inferiora20%02061095000
02062991000
02102090100
02102090300
02102090500
02102090900
16025010110
16025010130
16025010150
16025010170
16025010190
16025010900
16025090110
16025090190
16025090310
16025090390
16025090510
16025090590
16025090700
16025090800
16025090900

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/23
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
160290 —Outras,incluídasaspreparaçõesdesanguedequaisqueranimais:
——Outras:
———Outras:
————Outras:
—————Contendocarneoumiudezasdaespéciebovina:
16029061——————Nãocozidas;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoumiudezasnão
cozidas:
—Nãocozidas,contendoasseguintespercentagens,empeso,decarnedebovino
(comexclusãodasmiudezasedosebo):
—Igualousuperiora40% 16029061110
—Inferiora40% 16029061190
—Misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoumiudezasnão
cozidas 16029061900
16029069 ——————Outras:
Contendoasseguintespercentagens,empeso,decarnedebovino(comexclusãodas
miudezasedosebo):
—Igualousuperiora40% 16029069100
—Igualousuperiora20%einferiora40% 16029069500
—Inferiora20% 16029069900
(»)AadmissãonestasubposiçãodependedaapresentaçãodoatestadoconstantedoanexodoRegulamento (CEE)n?32/82daComissão(JOn?L4de8.1.1982,
p.11).
(2)AadmissãodependedocumprimentodascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1964/82daComissão(JOn?L212de21.7.1982,p.48.).
(3)Arestituiçãoparaacarnedebovinoemsalmouraéconcedidasobreopesolíquidodacarne,deduçãofeitadopesodasalmoura.
(")JOn?L336de29.12.1979,p.44.
(s)JOn?L221de18.8.1984,p.28.
(e)OteordecarnedebovinomagracomexclusãodagorduraédeterminadodeacordocomoprocessodeanálisequeconstanoanexodoRegulamento (CEE)
n?2429/86daComissão(JOn?L210de1.8.1986,p.39).
(7)JOn?L103de15.4.1987,p.10.
(»)JOn?L357de19.12.1987,p.24.
NB:Porforçadoartigo7?doRegulamento (CEE)n?885/68doConselho(JOn?L156de4.7.1968,p.2),nãoseráconcedidanenhumarestituiçãonaexportação
deprodutosimportadosdepaísesterceirosereexportadosparapaísesterceiros.

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89 N?L336/24
7.Carnedesuíno
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0103 Animaisvivosdaespéciesuína:
—Outros:
ex010391——Depesoinferiora50kg:
01039110———Dásespéciesdomésticas 01039110000
ex010392——Depesoigualousuperiora50kg:
———Dasespéciesdomésticas :
01039219———Outros 01039219000
0203 Carnesdeanimaisdaespéciesuina,frescas,refrigeradasoucongeladas:
—Frescasourefrigeradas :
ex020311——Carcaçasemeiascarcaças:
02031110———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica 02031110000
ex020312——Pernas,páserespectivospedaços,nãodesossados:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica :
02031211————Pernasepedaçosdepernas 02031211000
02031219————Pásepedaçosdepás 02031219000
ex020319 ——Outras:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
02031911————Partesdianteirasepedaçosdepartesdianteiras 02031911000
02031913————Lombosepedaçosdelombos 02031913000
02031915____Barrigasentremeadaseseuspedaços 02031915000
————Outras:
02031955—————Desossadas :
—Pernas,partesdianteiras,pásoulombos,eseuspedaços,sempeleesemgordura,
comumacamadamáximade3mmdegordura,embaladosemvácuo(') 02031955120
—Outraspernas,partesdianteiras,páselombos,eseuspedaços(') 02031955190
—Peitoseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáximade7mmde
gordura,embaladosemvácuo(') 02031955310
—Outrospeitoseseuspedaços,sempele(') 02031955390
—Outros 02031955900
—Congeladas :
ex020321——Carcaçasemeiascarcaças:
02032110———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica 02032110000
ex020322——Pernas,páserespectivospedaços,nãodesossados:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
02032211————Pernasepedaçosdepernas 02032211000
02032219———Pásepedaçosdepás 02032219000
ex020329 ——Outras:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
02032911————Partesdianteirasepedaçosdepartesdianteiras 02032911000
02032913————Lombosepedaçosdelombos 02032913000
02032915————Barrigasentremeadaseseuspedaços 02032915000
————Outras:
02032955^_Desossadas:
—Pernas,partesdianteiraspásoulombos,eseuspedaços,sempeleesemgordura,com
umacamadamáximade3mmdegordura(') 02032955120
—Outrapernas,partesdianteiras,pásoulombos,eseuspedaços(J) 02032955190

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/25
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02032955
(continuacão )—Peitoseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáximade7mmde
gordura(*) 02032955310
I —Outrospeitoseseuspedaços,sempele(J) 02032955390
—Outras 02032955900
0210 Carnesemiudezascomestíveis,salgadasouemsalmoura,secasoufumadas;farinhasepóscomestíveis,
decarnesoudemiudezas:
—Carnesdaespéciesuína:
ex021011——Pernas,páserespectivospedaços,nãodesossados :
———Daespéciesuínadoméstica :
————Salgadasouemsalmoura:
02101111_ Pernasepedaçosdepernas
————Secosoufumados:02101111000
02101131_____ Pernasepedaçosdepernas:
—ProsciuttodiParma,ProsciuttodiSanDaniele(2) 02101131100
—Outras 02101131900
ex021012——Barrigas(entremeadas )eseuspedaços:
———Daespéciesuínadoméstica:
02101211 ————Salgadosouemsalmoura 02101211000
02101219————SecosouRimados 02101219000
ex021019 ——Outras:
———Daespéciesuínadoméstica:
————Salgadasouemsalmoura:
02101940—————Lombosepedaçosdelombos
—————Outras:02101940000
02101951______ Desossadas :
—Pernas,partesdianteiras,pásoulombos,eseuspedaços(') 02101951100
—Peitos,eseuspedaços,sempele(l) 02101951300
—Outras 02101951900
————Secasoufumadas:
—————Outras:
02101981______ Desossadas :
—ProsciuttodiParma,ProsciuttodiSanDanieleeseuspedaços(2) 02101981100
—Pernas,partesdianteiras,pásoulomboseseuspedaços(') 02101981300
—Outras 02101981900
160100Enchidoseprodutossemelhantes,decarne,miudezasousangue;preparaçõesalimentíciasàbasedetais
produtos:
16010010—Defígado:
—Destinadasàalimentaçãohumana(s) 16010Q10100
—Outros 16010010900
—Outros(8):
16010091——Enchidossecosouempastaparabarrar,nãocozidos(4)(6):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16010091100
—Outros 16010091900
16010099——Outros(3)(6):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16010099100
—Outros 16010099900
1602 Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasousangue:
16021000—Preparaçõeshomogeneizadas 16021000000

N?L336/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex160220—Defígadosdequaisqueranimais:
16022090——Outros:
—Destinadasàalimentaçãohumana 16022090100
—Outros 16022090900
—Daespéciesuína:
ex160241——Pernaserespectivospedaços:
16024110———Daespéciesuínadoméstica :
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(s)(7) 16024110100
\ —Outros(7):
—Contendo,empeso,80%oumaisdecarneegorduras(8) 16024110210
—Outros 16024110290
—Outros 16024110900
ex160242——Páserespectivospedaços:
16024210———Daespéciesuínadoméstica:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(s)(7) 16024210100
—Outros(7):
—Contendo,empeso,80%oumaisdecarneegorduras(8) 16024210210
—Outros 16024210290
—Outros 16024210900
ex160249——Outras,incluídasasmisturas:
———Daespéciesuínadoméstica:
————Contendo,empeso,80%oumaisdecarneoumiudezas,dequalquerespécie,incluídoso
toucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem:
16024911—————Lombos(exceptodeespinhaços)erespectivospedaços,incluídasasmisturasdelombos
epernas:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
l —Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(s)(7) 16024911110
—Outros(7)(8) 16024911190
—Outros 16024911900
16024913—————Espinhaçoserespectivospedaços,incluídasasmisturasdeespinhaçosepás:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(s)(7) 16024913110
—Outros(7)(8) 16024913190
—Outros 16024913900
16024915—————Outrasmisturascontendopernas,pás,lombosouespinhaçoserespectivospedaços:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7) 16024915110
—Outros(7)(8) 16024915190
—Outros 16024915900
16024919 ———Outros:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturassecarneoudemiudezascozidasedecarneoudemiudezas
nãocozidas(s)(7) 16024919110
—Outros(7)(8) 16024919190
—Outros 16024919900
16024930————Contendo,empeso,40%oumaisemenosde80%,decarneoumiudezas,dequalquer I
espécie,incluídosotoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem(7)(8):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16024930100
—Outros 16024930900

N?L336/27 20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
16024950————Contendo,empeso,menosde40%decarneoudemiudezas,dequalquerespécie,incluídos
otoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem(7):
—Destinadasàalimentaçãohumana 16024950100
—Outros 16024950900
ex160290—Outras,incluídasaspreparaçõesdesanguedequaisqueranimais:
16029010——Preparaçõesdesanguedequaisqueranimais:
—Destinadasàalimentaçãohumana 16029010100
—Outros 16029010900
1902 Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas(decarneoudeoutrassubstâncias)oupreparadasde
outromodo,taiscomoesparguete,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,ravióis,canelones;cuscuz,
mesmopreparado .'
ex190220—Massasalimentíciasrecheadas(mesmocozidasoupreparadasdeoutromodo):
19022030——Contendo,empeso,maisde20%deenchidoseprodutossemelhantes,decarnesemiudezasde
qualquerespécie,incluídasasgordurasdequalquernaturezaouorigem:
—Destinadasàalimentaçãohumana 19022030100
—Outros 19022030900
(')Osprodutossópodemserclassificadosnestasubposiçãoseoseuestadopermitiraidentificaçãodaproveniênciadoscortesprimáriosmencionados .Aexpressão
«seuspedaços»aplica-seaosprodutoscujotecidomuscularcorrentepesepelomenoscemgramas.
(2)SósãoadmitidosaobenefíciodestarestituiçãoosprodutoscujadesignaçãosejacertificadapelasautoridadescompetentesdoEstado-membro de
produção.
(3)Arestituiçãoaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumliquidodeconservaçãoéconcedidasobreopesolíquido,
deduzindo-seopesodesselíquido.
(4)Opesodeumacamadadeparafina,deacordocomosusoscomerciais,considera-secomofazendopartedopesolíquidodassalsichas.
(s)Consideram-senãocozidososprodutosquetenhamsidosubmetidosaumtratamentotérmicoouquetenhamsidosubmetidosaumtratamentotérmico
insuficienteparaasseguraracoagulaçãodasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodutoeque,poressefacto,apresentemvestígiosdeumlíquidorosáceona
superfíciedecorte,quandocortadossegundoumplanoquepassepelasuapartemaisespessa.
(®)Seospreparadosalimentarescompósitos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificados,devidoàsuacomposição,sobaposição
1601,arestituiçãosóseráconcedidasobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaou
origem,contidosnessespreparados .
(7)Arestituiçãoaplicávelaosprodutosquecontenhamossoséconcedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodosossos.
(8)AconcessãodasrestituiçõesficadependentedorespeitodascondiçõesreferidasnoRegulamento (CEE)n?171/78daComissão(JOn?L25de31.1.1978,
p.21).Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneirasdeexportação,oexportadoremcausadeclararáporescritoseosprodutosemcausacorrespondem
aessascondições.

20.11.89 N?L336/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
8.Carnedeaves
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex0105
01051100
010519
01051910
01051990
01059100
0207
ex020710
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
020721
02072110
02072190
020722
02072210
02072290
ex020723
02072311
02072319Galos,galinhas,patos,gansos,perus,peruasepintadas,dasespéciesdomésticas,vivos:
—Depesonãosuperiora185g:
——Galosegalinhas
——Outros:
———Gansos,peruseperuas
———Patosepintadas
—Outros:
——Galosegalinhas
Carnesemiudezascomestíveis,frescas,refrigeradasoucongeladas,dasavesdaposição0105:
—Avesnãocortadasempedaços,frescasourefrigeradas :
——Galosegalinhas:
———Depenados,semtripas,comcabeçaepatas,denominados «frangos83%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,mascompescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos70%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos65%»,ouapresentadosdeoutromodo:
—«Frangos65%»
—Apresentadosdeoutromodo
——Peruseperuas:
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «perus80%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempescoço,sempatas,coração,fígadoemoela,
denominados «perus73%»,ouapresentadosdeoutromodo
——Patos:
___Depenados,sangrados,nãoevisceradosousemtripas,comcabeçaepatas,denominados
«patos85%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos70%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos63%»jouapresentadosdeoutromodo
—Avesnãocortadasempedaços,congeladas :
——Galosegalinhas:
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,mascompescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos70%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos65%»,ouapresentadosdeoutromodo:
—«Frangos65%»
—Apresentadosdeoutromodo
——Peruseperuas:
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «perus80%»
___Depenados,eviscerados,semcabeçanempescoço,sempatas,coração,fígadoemoela,
denominados «perus73%»,ouapresentadosdeoutromodo
——Patos,gansosepintadas:
———Patos:
____Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos70%»
————Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos63%»,ouapresentadosdeoutromodo
—Pedaçosemiudezasdeaves(incluindoosfígados),frescosourefrigerados :01051100000
01051910000
01051990000
01059100000
02071011000
02071015000
02071019000
02071019900
02071031000
02071039000
02071051000
02071055000
02071059000
02072110000
02072190100
02072190900
02072210000
02072290000
02072311000
02072319000

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/29
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex020739 ——Outros:
———Degalosoudegalinhas:
————Pedaços:
02073911—————Desossados :
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteinas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(') 02073911110
—Outras 02073911190
—Outras:
—Uropígios 02073911910
—Outras 02073911990
—————Nãodesossados :
02073913______ Metadesouquartos 02073913000
02073915——————Asasinteiras,mesmosemaponta 02073915000
02073921——————Peitosepedaçosdepeitos 02073921000
02073923——————Coxasepedaçosdecoxas 02073923000
02073925——————Outras:
—Metadesouquartos,semosuropígios 02073925100
—Partesqueincluamumacoxainteiraoupedaçodecoxaeumpedaçodedorsoque
\ nãoexceda25%dopesototal 02073925200
—Partesquecompreendam osdoisquartostraseirosnãoseparados,comousem
urupígio 02073925300
—Outras 02073925900
———Deperusoudeperuas:
\ ____Pedaços:
02073931—————Desossados :
\ —Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
I —Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomuma,relação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(1) 02073931110
—Outras 02073931190
—Outras:
—Uropígios 02073931910
—Outras 02073931990
—————Nãodesossados :
02073933————Metadesouquartos 02073933000
02073935——————Asasinteiras,mesmosemaponta 02073935000
02073941______ Peitosepedaçosdepeitos 02073941000
——————Coxasepedaçosdecoxas:
02073943———————Partesinferioresdascoxaseseuspedaços 02073943000
02073945———————Outros 02073945000
02073947______ Outros:
—Partesdeasasdeperuincluídoouoúmeroouorádioe/oucúbito,sema
ponta 02073947100
—Outros. 02073947900
———Depatos,degansosoudepintadas:
————Pedaços:
_____ Desossados :
02073955——————Depatosoudepintadas:
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(*) 02073955110
—Outras 02073955190

N?L336/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias20.11.89
Códigode
produtos CódigoNC Designaçãodasmercadorias
02073955
(continuação ) 02073955910
02073955990—Outras:
—Uropígiosdesossados
—Outras
————Nãodesossadas :
—————Metadesouquartos:
——————Depatos
—————Asasinteiras,mesmosemaponta
—————Peitosepedaçosdepeitos:
——————Depatosoudepintadas
—————Coxasepedaçosdecoxas:
——————Depatosoudepintadas
Pedaçosemiudezasdeaves,exceptofígados,congelados:
—Degalosoudegalinhas:
——Pedaços:
———Desossados :02073957000
02073965000
02073973000
0207397700002073957
02073965
02073973
02073977
ex020741
02074110
-Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
02074110110
02074110190
02074110910
02074110990
02074111000
02074121000
02074141000
02074151000
02074171100
02074171200
02074171300
0207417190002074111
02074121
02074141
02074151
02074171—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelaçãomatérias
gordas-proteínas inferiorouiguala1,20
—Outras
—Outras:
—Uropígios
—Outras
———Nãodesossados :
————Metadesouquartos
____Asasinteiras,mesmosemaponta
————Peitosepedaçosdepeitos
————Coxasepedaçosdecoxas
————Outras:
—Metadesouquartos,semosuropígios
—Partesqueincluamumacoxainteriaoupedaçodecoxaeumpedaçodedorsoquenão
exceda25%dopesototal
—Partesquecompreendam osdoisquartostraseirosnãoseparados,comousem
urupígio
—Outras
—Deperusoudeperuas:
——Pedaços:
———Desossados :ex020742
02074210
-Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelaçãomatérias
gordas-proteínas inferiorouiguala1,2(J)
—Outras
—Outras:
—Uropígiosdesossados
—Outras
———Nãodesossadas :
————Metadesouquartos
——Asasinteiras,mesmosemaponta
————Peitosepedaçosdepeitos
————Coxasepedaçosdecoxas:
—————Partesinferioresdascoxaseseuspedaços02074210110
02074210190
02074210910
02074210990
02074211000
02074221000
02074241000
0207425100002074211
02074221
02074241
02074251

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/31
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02074259——————Outros 02074259000
02074271—————Outros:
—Partesdeasasdeperuincluídoouoúmeroouorádioe/ouocúbito,sema
ponta 02074271100
—Outros 02074271900
ex020743——Depatos,gansosoudepintadas
———Pedaços:
————Desossados :
02074315—————Depatosoudepintadas:
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(r) 02074315110
—Outras 02074315190
—Outras:
—Uropígios 02074315910
—Outras 02074315990
————Nãodesossados :
_____ Metadesouquartos: I
02074321——————Depatos 02074321000
02074331—————Asasinteiras,mesmosemaponta
—————Peitosepedaçosdepeitos:02074331000
02074353——————Depatosoudepintadas
—————Coxasepedaçosdecoxas:02074353000
02074363——————Depatosoudepintadas 02074363000
1602 Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasoudesangue:
—Deavesdaposição0105:
160239 ——Outras:
———Contendo,empeso,57%oumaisdecarneoudemiudezas(2):
16023911————Nãocozidas:
-Galos,galinhasefrangos,nãocortados;partesdegalos,galinhasefrangos(coma
exclusãodasmiudezas)descritasnassubposições02073911e02074110(com
exclusãodascarneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente ),
02073913,21e23e02074111,41e51 16023911000
—Outras 16023911900
í1)Osteoresdeágua,deproteínasedematériasgordassãodeterminadosdeacordocomosseguintesmétodos,descritosnasnormasISO(OrganizaçãoInternacional
paraaNormalização ):
Água:ISO1442-1973;
Proteínas:Multiplicaroteordeazoto,determinadodeacordocomométodoISO937-1978,pelocoeficiente6,25;
Matériasgordas:ISO1443-1973.
(2)Paraadeterminaçãodapercentagemdacarnedeavesdecapoeira,opesodososso^nãoétomadoemconsideração .

N?L336/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
9.Ovos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex040700
04070011
04070019
0407003004070011000
04070019000
04070030000
0408Ovosdeaves,comcasca,frescos,conservadosoucozidos:
—Deavesdomésticas :
——Paraincubação0):
———Deperuasoudegansas:
———Outros
——Outros
Ovosdeaves,semcasca,egemasdeovos,frescos,secos,cozidosemáguaouvapor,moldados,
congeladosouconservadosdeoutromodo,mesmoadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcoran­
tes:
—Gemasdeovos:
——Secas:
———Própriasparausosalimentares
——Outras:
———Própriasparausosalimentares :
————Líquidas
————Congeladas
—Outros:
——Secos:
———Própriosparausosalimentares
——Outros:
———Própriosparausosalimentares04081110000
04081911000
04081919000ex040811
04081110
ex040819
04081911
04081919
ex040891
04089110
ex040899
0408991004089110000
04089910000
(*)Sósãoadmitidosnestasubposiçãoosovosdeavesdecapoeiraquecorrespondam àscondiçõesfixadaspelasautoridadescompetentesdasComunidades
Europeiasnosquaiséimprimidoonúmerodistintivodoestabelecimento deproduçãoe/ououtrasindicaçõesreferidasnon?4doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?2782/75doConselho(JOn?L282de1.11.1975,p.100).

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/33
10.Leiteeprodutoslácteos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0401
040110
04011010
04011090
040120
0401201104011010000
04011090000Leiteenata,nãoconcentradosnemadicionadosdeaçúcaroudeoutroseduicorantes('):
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1%:
——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21
——Outros
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1%masnãosuperiora6%:
——Nãosuperiora3%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%
——Superiora3%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%04012011100
04012011500
04012019100
0401201950004012019
04012091
04012099
040130
0401301104012091100
04012091500
04012099100
04012099500
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora6%:
04013011100
04013011400
04013011700
04013019
04013019100
04013019400
04013010700
04013031——Nãosuperiora21%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
——Superiora21%masnãosuperiora45%:|
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35%
—Superiora35%masnãosuperiora39%
—Superiora39%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35%
—Superiora35%masnãosuperiora39%
—Superiora39%
——Superiora45%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãoexcedendo21:
—Deteor,empeso,dematérias .gordas:
—Nãosuperiora68%
—Superiora68%masnãosuperiora80%
—Superiora80%04013031100
04013031400
04013031700
04013039
04013039100
04013039400
04013039700
04013091
04013091100
04013091400
04013091700

N?L336/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias20.11.89
DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos CódigoNC
04013099
04013099100
04013099400
04013099700
0402
040210
04021011
04021019
04021091
0402109904021011000
04021019000
04021091000
04021099000
040221
04022111
04022111200
04022111300
04022111500
04022111900
04022117000
04022119300
04022119500
0402211990004022117
04022119———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68%
—Superiora68%masnãosuperiora80%
—Superiora80%
Leiteenata,concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora
1,5%:
——Semadiçãooudeoutrosedulcorantes (2):
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
———Outros
——Outros(4):
———Emembalagensimediatascomumconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
———Outros
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordas,superiora
1,5%:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
————Outros:
—————Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiorali%
—————Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora11%masnãosuperiora27%:
—Nãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora59%
—Superiora59%masnãosuperiora69%
—Superiora69%masnãosuperiora79%
—Superiora79%
————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora59%
—Superiora59%masnãosuperiora69%
—Superiora69%masnãosuperiora79%
—Superiora79.%
——Outros(4):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
————Outros:04022191
040221
040221
040221
040221
040221
040221
040221
04022191100
91200
91300
91400
91500
91600
91700
91900
04022199
040221
040221
040221
040221
040221
040221
040221
04022199100
99200
99300
99400
99500
99600
99700
99900
ex040229

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/35
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04022915—————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022915200
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022915300
l —Superiora17%masnãosuperiora25% 04022915500
—Superiora25% 04022915900
04022919—————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022919200
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022919300
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022919500
—Superiora25% 04022919900
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:
04022991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022991100
—Superiora41% 04022991500
04022999————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022999100
—Superiora41% 04022999500
—Outros:
040291——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora8%:
04029111————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Comumteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029111110
—Superiora3% 04029111120
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029111310
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029111350
—Superiora7,4% 04029111370
04029119————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04029119110
—Superiora3% 04029119120
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
I —Nãosuperiora3% 040291-19310
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029119350
—Superiora7,4% 04029119370
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora8%masnãosuperiora10%:
04029131————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04029131100
—Igualousuperiora15%,empeso 04029131300
04029139————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04029139100
—Igualousuperiora15%,empeso 04029139300
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora10%masnãosuperiora45%:
04029151————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg 04029151000
04029159————Outros
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora45%:04029159000

N?L336/36 20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04029191————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg 04029191000
04029199————Outros 04029199000
040299 ——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora9,5%:
04029911————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,de
matériasgordas(4):
1 —Nãosuperiora3% 04029911110
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911130
—Superiora6,9% 04029911150
1 —Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora15%,empeso,edeteor,em
peso,dematériasgordas(s):
—Nãosuperiora3% 04029911310
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911330
—Superiora6,9% 04029911350
04029919————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,de
matériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029919110
\ —Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919130
—Superiora6,9% 04029919150
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora15%,empeso,edeteor,em
peso,dematériasgordas(s):
—Nãosuperiora3% 04029919310
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919330
—Superiora6,9% 04029919350
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora9,5%masnãosuperiora45%:
04029931————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso(4) 04029931110
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso(5)04029931150
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%masnãosuperiora39%(4)04029931300
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(4) 04029931500
04029939————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso(4) 04029939110
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso(5)04029939150
-Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%masnãosuperiora39%(4)04029939300
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(4) 04029939500
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora45%:
04029991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg(4) 04029991000
04029999————Outros(4) 04029999000
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentadosouacidificados,mesmo
concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes,ouaromatizadosouadicionadosde
frutasoudecacau:
ex040310—Iogurtes:
——Nãoaromatizado,nemadicionadodefrutasoudecacau:
———Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes,deteor,empeso,dematériasgordas0):

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/37
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04031011————Nãosuperiora3%
-Nãosuperiora1,5% 04031011100
-Superiora1,5% 04031011300
04031013————Superiora3%masnãosuperiora6% 04031013000
04031019————Superiora6% 04031019000
———Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):ll
04031031————Nãosuperiora3%: ll
-Nãosuperiora1,5% 04031031100
-Superiora1,5% 04031031300
04031033————Superiora3%masnãosuperiora6% 04031033000
04031039————Superiora6% 04031039000
ex040390 —Outros: II
——Nãoaromatizados nemadicionadosdefrutasoudecacau: l
———Empó,grânulosououtrasformassólidas: l
————Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,dematériasII
gordas(2): II
04039011—————Nãosuperiora1,5% 04039011000
04039013—————Superiora1,5%masnãosuperiora27% 04039013000
04039019—————Superiora27% 04039019000
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4): l
04039031—————Nãosuperiora1,5% 04039031000
04039033_____ Superiora1,5%masnãosuperiora27% 04039033000
04039039—————Superiora27% 04039039000
———Outros: II
————Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,dematériasII
gordas(r): II
04039051—————Nãosuperiora3%:ll
—Nãosuperiora1,5% 04039051100
—Superiora1,5% 04039051300
04039053—————Superiora3%masnãosuperiora6% 04039053000
04039059—————Superiora6%: ll
—Nãoexcedendo10% 04039059110
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04039059140
—Superiora17%masnãosuperiora21% 04039059170
—Superiora21%masnãosuperiora35% 04039059310
—Superiora35%masnãosuperiora39% 04039059340
—Superiora39%masnãosuperiora45% 04039059370
—Superiora45%masnãosuperiora68% 04039059510
—Superiora68%masnãosuperiora80% 04039059540
—Superiora80% 04039059570
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):ll
04039061—————Nãosuperiora3%:ll
—Nãosuperiora1,5% 04039061100
—Superiora1,5%; 04039061300
04039063—————Superiora3%masnãosuperiora6% 04039063000
04039069—————Superiora6% 04039069000
ex0404 Sorodeleite,mesmoconcentradoouadicionadodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ;produtosl
constituídosporcomponentesnaturaisdoleite,mesmoadicionadosdeaçúcaroudeoutrosI
\ edulcorantes,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposições: I
040490 —Outros: ll
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,deproteínas(teoremazotoIl
6,38): I
1 ———Nãosuperiora42%edeteor,empeso,dematériasgordas:ll

N?L336/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049011————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(2) 04049011100
—Outros('),deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04049011910
—Igualousuperiora15%,empeso 04049011950
04049013————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(2):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04049013120
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04049013130
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04049013140
—Superiora25% 04049013150
—Outros,exceptoempóouemgrânulos('):
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04049013911
—Superiora3%masnãosuperiora6% 04049013913
—Superiora6%masnãosuperiora10% 04049013915
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04049013917
—Superiora17% 04049013919
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso,edeteor,
empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3% 04049013931
—Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04049013933
—Superiora7,4%masnãosuperiora8% 04049013935
—Superiora8%masnãosuperiora10% 04049013937
i —Superiora10% 04049013939
04049019————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(2),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04049019110
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04049019115
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04049019120
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04049019130
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04049019135
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04049019150
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04049019160
—Superiora79% 04049019180
—Outros(') 04049019900
l ———Superiora42%ejdeteor,empeso,dematériasgordas:
04049031____Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(2) 04049031100
—Outros(*),deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso 04049031910
—Igualousuperiora15%,empeso 04049031950
04049033___Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(2):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04049033120
l —Superiorali%masnãosuperiora17% 04049033130
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04049033140
I —Superiora25% 04049033150

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/39
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049033
(continuação)
04049039
04049051
04049053—Outros,exceptoempóouemgrânulos('):
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso
dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso,edeteor,
empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora7,4%
—Superiora7,4%masnãosuperior8%
—Superiora8%masnãosuperiora10%
—Superiora10%
————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(2),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%
—Outros(')
——Outros,deteor,empeso,deproteínas(teoremazotox6,38):
———Nãosuperiora42%edeteor,empeso,dematériasgordas:
____Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(4)
—Outros,deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso(4)
—Igualousuperiora15%,empeso(5)
————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(4):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãoexcedendo11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—Outros,exceptoempóougrânulos:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%.'
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%edeteor,empeso,
dematériasgordas(5):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%masnãosuperiora9,5%
—Superiora9,5%masnãosuperiora21%
—Superiora21%04049033911
04049033913
04049033915
04049033917
04049033919
04049033931
04049033933
04049033935
04049033537
04049033939
04049039110
04049039115
04049039120
04049039130
04049039150
04049039900
04049051100
04049051910
04049051950
04049053110
04049053130
04049053150
04049053170
04049053911
04049053913
04049053915
04049053917
04049053919
04049053931
04049053933
04049053935
04049053937
04049053939

N?L336/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049059————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(4),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04049059130
—Superiora41% 04049059150
—Outros,exceptoempóougrânulos(4),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora39% 04049059930
—Superiora39%masnãosuperiora45% 04049059950
—Superiora45% 04049059990
———Superiora42%e,deteor,empeso,dematériasgordas:
04049091—•———Nãosuperiora1,5%:I
—Empóouemgrânulos(4) 04049091100
l —Outros,deteor,emmatériassecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso(4) 04049091910
—Igualousuperiora15%,empeso(5) 04049091950
04049093____Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(4):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04049093110
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04049093130
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04049093150
—Superiora25% 04049093170
\ —Outros,exceptoempóougrânulos:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas(4):
I —Nãosuperiora3% 04049093911
—Superiora3%masnãosuperiora6% 04049093913
I —Superiora6%masnãosuperiora10% 04049093915
—Superiora10%masnãosuperiora17% 04049093917
—Superiora17% 04049093919
—Deteor,emmatériasecalácteanãogorda,igualousuperiora15%edeteor,em
peso,dematériasgordas(5):
—Nãosuperiora3% 04049093931
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04049093933
—Superiora6,9%masnãosuperiora9,5% 04049093935
—Superiora9,5%masnãosuperiora21% 04049093937
—Superiora21% 04049093939
04049099————Superiora27%(4):
—Empóouemgrânulos,deteor,empeso,dematériasgordas:
\—Nãoexcedendo41% 04049099130
—Superiora41% 04049099150
—Outros,exceptoempóouemgrânulos,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora39% 04049099930
—Superiora39%masnãosuperiora45% 04049099950
\—Superiora45% 04049099990
040500Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite:
04050010—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora85%:
l—Inferiora62% 04050010100
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050010200
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050010300
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050010500
—Igualousuperiora82% 04050010700

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/41
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04050090—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora99,5% 04050090100
—Superiora99,5% 04050090900
0406 Queijoserequeijão(6)(7):
040610—Queijosfrescos(incluídooqueijodesoro),nãofermentados,erequeijão: l
04061010——Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora40% 04061010000
04061090——Outros 04061090000
ex040620—Queijosraladosouempó,dequalquertipo:
04062090——Outros:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04062090100
—Outros:I
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora20%,deteoremlactoseinferiora5%,em
peso,edeteorempesodematériassecas:
—Igualousuperiora60%masinferiora80% 04062090913
—Igualousuperiora80%masinferiora85% 04062090915
—Igualousuperiora85%masinferiora95% 04062090917
—Igualousuperiora95% 04062090919
—Outros 04062090990
040630—Queijosfundidos,exceptoraladosouempó(,0):
04063010——Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmental,gruyère,appenzelle,eventualmente ,a
títuloadicional,Glariscomervas(denominado «schabziger»),acondicionados paravendaa
retalho,deteordematériasgordas,empesodamatériaseca,inferiorouiguala56%:
\ ———Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmentalegruère,deteordematériasgordas,
empesodamatériaseca,inferiorouiguala56%:
l ——-—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora36%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—————Nãosuperiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora27% 04063010100
—Igualousuperiora27%masinferiora33% 04063010150
l —Igualousuperiora33%masinferiora38% 04063010200
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteordematériasgordas,empeso
damatériaseca:
-Inferiora20% 04063010250
—Igualousuperiora20% 04063010300
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,empesodamatéria
seca:
—Inferiora20% 04063010350
—Igualousuperiora20%masinferiora40% 04063010400
—Igualousuperiora40% 04063010450
—————Superiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora33% 04063010500
—Igualousuperiora33%masinferiora38% 04063010550
—Igualousuperiora38%masinferiora43% 04063010600
—Igualousuperiora43%masinferiora46% 04063010650
—Igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,empesodamatéria
seca:
—Inferiora55% 04063010700
—Igualousuperiora55% 04063010750
I ——Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36% 04063010800
———Outros 04063010900
——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora36%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:

N?L336/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigodè
produtos
04063031————Nãosuperiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora27% 04063031100
—Igualousuperiora27%masinferiora33% 04063031300
—Igualousuperiora33%masinferiora38% 04063031500
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteordematériasgordas,empesoda
matériaseca;
l —Inferiora20% 04063031710
—Igualousuperiora20% 04063031730
-Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031910
—Igualousuperiora20%masinferiora40% 04063031930
—Igualousuperiora40% 04063031950
04063039____Superiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora33% 04063039100
—Igualousuperiora33%masinferiora38% 04063039300
-Igualousuperiora38%masinferiora43% 04063039500
—Igualousuperiora43%masinferiora46% 04063039700
—Igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora55% 04063039930
—Igualousuperiora55% 04063039950
04063090———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36% 04063090000
04064000—Queijosdepastaazul:
1 —Roquefort 04064000100
l—Outros 04064000900
ex040690—Outrosqueijos:
——Outros:
04069013———Emmental 04069013000
04069015———Gruyère,Sbrinz:
—Gruyère 04069015100
—Sbrinz 04069015900
04069017———Bergkãse,appenzell,fromagefribourgeois,vacherinmontd'oretêtedemoine:
—Bergkãse 04069017100
—Outros 04069017900
04069021———Cheddar:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora48% 04069021100
—Igualousuperiora48% 04069021900
04069023———Edam:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069023100
—Igualousuperiora39% 04069023900
04069025———Tilsit:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069025100
—Igualousuperiora39% 04069025900
04069027———Butterkàse:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39% 04069027100
—Igualousuperiora39% 04069027900

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/43
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04069031
04069031111
04069031119
04069031151
04069031159
04069031900
04069033
04069033111
04069033119
04069033151
04069033159Feta{3):
———Deovelhaoubúfala,emrecipientescomsalmouraounoutros,depeledeovelhaoude
cabra:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empeso,edeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50%
—Outros
—Outros
———Outros:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodematériasseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empesoedeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50%
—Outros
—Outros:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empeso,edeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50%
—Outros
——Kefalo-Tyri:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora39%
—Outros:
Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora39%
——Outros:
———Outros:
————Deteor,empesodematériasgordas,nãosuperiora40%edeteor,empeso,deáguana
matérianãogorda:
—————Nãosuperiora47%:04069033911
04069033919
04069033951
04069033959
04069035
04069035110
04069035190
04069035910
04069035990
04069061
04069063——————Granapadano,parmigianoreggiano 04069061000
04069063100
04069063900
0406906910004069069——————Fioresardo,pecorino:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha
—Outros
______ Outros:
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperior
a30%
—Outros
—————Superiora47%masnãosuperiora72%:04069069910
04069069990

N?L336/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
Queijosfrescos,fermentados :
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatériasecaigualousuperiora32%,
empeso
—Igualousuperiora5%masinferiora19%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%,empeso
—Igualousuperiora19%masinferiora39%ecomumteor,empeso,de
águanamatérianãogorda,inferiorouigual62%
—Outros,deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
—Superiora47%masinferiorouiguala52%
—Superiora52%masinferiorouiguala62%
—Superiora62%
Provolone:
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualòusuperiora
39%
Asiago,Caciocavallo,Montasio,Ragusano:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperior
a39%04069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
04069085Danbo,Fontal,Fontina,Fynbo,Gouda,Havarti,Maribo,Samso:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%masinferiora55%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
55%04069071100
04069071930
04069071950
04069071970
04069071991
04069071995
04069071999
04069073100
04069073900
04069075100
04069075900
04069077100
04069077300
04069077500
04069079100
04069079900
04069081100
04069081900
04069083100
04069083910
04069083950
04069083990
04069085100
04069085910
04069085991
04069085995
04069085999Esrom,Itálico,Kernbem,St.Nectaire,St.Paulin,Taleggio:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
Cantai,Cheshire,Wensleydale,Lancashire,DoubleGloucester,Blarney,Colby,
Monterey:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
Ricota,salgado:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%:
—Comumteor,empeso,dematériasgordas,inferiora30%
—Comumteor,empeso,dematériasgordas,igualousuperiora30%:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha
—Outros
Ketalogravieta ,Kasseri:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora
39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%:
—Fabricadosexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra
—Outros,empesodeáguanamatérianãogorda:
—Superiora47%masinferiorouiguala52%
—Superiora52%masinferiorouiguala62%
—Superiora62%

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/45
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04069089
04069089100
04069089200
04069089300
04069089910———————Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora
39%:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatériasecaigualousuperiora32%,
empeso
—Igualousuperiora5%masinferiora19%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%,empeso
—Igualousuperiora19%masinferiora39%ecomúmteor,empesode
águanamatérianãogorda,inferiorouiguala62%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outrosqueijoscomumteor,empeso,deáguanamatérianãogorda;
—Superiora47%masnãosuperiora52%:
—Idiasabal,Manchego,Roncai-,fabricadosexclusivamente apartirde
leitedeovelhae/oudecabra
—Outros
—Superiora52%masnãosuperiora62%:
—Maasdam
—Manouri,comumteoremmatériasgordasigualousuperiora
30%
—Outros
—Superiora62%
——————Superiora72%:04069089951
04069089959
04069089971
04069089972
04069089979
04069089990
04069091———————Queijosfrescos,fermentados :
04069091100
04069091300
04069091510
04069091550
04069091900
04069093000
04069097000
0406909900004069093
04069097
04069099
2309
230910—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—QueijosCottagecomumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,
nãosuperiora25%
—Queijosdenatacomumteorempesodeáguanamatérianãogorda,
superiora77%masnãosuperiora82%ecomumteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca:
—Igualousuperiora60%masinferiora69%
—Igualousuperiora69%
—Outros
———————Outros
—————Outros:
——————Queijosfescos,fermentados
——————Outros
Preparaçõesdostiposutilizadosnaalimentaçãodosanimais:
—Alimentosparacãesougatos,acondicionados paraavendaaretalho:
——Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,17029050
e21069055,oudosprodutoslácteos:
———Contendoamidooufécula,ouglicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
————Nãocontendonemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatérias,inferiorouigual
a10%:
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora50%einferiora75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusfcodo
soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%23091015
23091015010
23091015100
23091015200
23091015300
23091015400

20.11.89 N°.L336/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091015
(continuação)
23091019
23091070
230990
23099035—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%
—Outros
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodó
soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora75%
—Igualousuperiora75%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%
—Outros
———Nãocontendonemamidooufécula,nemglicoseouxaropedeglicose,nemmaltodextrina ou
xaropedemaltodextrina ,mascontendoprodutoslácteos:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodosoro)(8):
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%masinferiora88%
—Igualousuperiora88%
—Outros
—Outros:
——Outros:
———Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,
17029050e21069055,ouprodutoslácteos:
————Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
—————Nãocontendo,nemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatérias,inferiorou
iguala10%:
——————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora50%einferiora23091015500
23091015700
23091015900
23091019010
23091019100
23091019200
23091019300
23091019400
23091019500
23091019600
23091019700
23091019800
23091019900
23091070010
23091070100
23091070200
23091070300
23091070500
23091070600
23091070700
23091070800
23091070900
23099035010
23099035100
23099035200
23099035300
23099035400
23099035500
23099035700
2309903590075%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(')
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)(*.):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%
—Outros

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/47
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099039——————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(®) 23099039010
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
\ soro)("):
—Inferiora30% 23099039100
l —Igualousuperiora30%masinferiora40% 23099039200
—Igualousuperiora40%masinferiora50% 23099039300
—Igualousuperiora50%masinferiora60% 23099039400
—Igualousuperiora60%masinferiora70% 23099039500
—Igualousuperiora70%masinferiora75% 23099039600
\ —Igualousuperiora75%masinferiora80% 23099039700
—Igualousuperiora80% 23099039800
—Outros 23099039900
23099070————Nãocontendoamido,fécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrinaouxaropede
1 maltodextrina ,mascontendoprodutoslácteos:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9) 23099070010
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodosoro)(8):
—Igualousuperiora30%masinferiora40% 23099070100
—Igualousuperiora40%masinferiora50% 23099070200
—Igualousuperiora50%masinferiora60% 23099070300
—Igualousuperiora60%masinferiora70% 23099070500
—Igualousuperiora70%masinferiora80% 23099070600
—Igualousuperiora80%masinferiora88% 23099070700
—Igualousuperiora88% 23099070800
\—Outros 23099070900
(')Nãoseráconcedidaqualquerrestituição,quandosetratardeumprodutodemisturadestaposição(subposição)quecontenhasoroe/oulactose
adicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadosao
produtosoroe/oulactose. 1
(2)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactose
adicionados .
Quandosetratardeumprodutodemisturadestasubposição,quecontenhasoroe/oulactoseadicionados,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodo
montantedarestituição,apartequerepresenteosoroe/oualactoseadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soroe/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,e,nomeadamente ,
—■oteor,emlactose,dosoroadicionado .
(3)Quandoesteprodutocontivercaseínae/oucaseinatosadicionadosantesouaquandodofabrico,nãoseráconcedidanenhumarestituição.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadodeveindicar,nadeclaraçãoprevistaparaesteefeito,seforamounãoadicionadoscaseína
e/oucaseinatos .
(4)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactose
adicionados .
Omontantedarestituiçãoemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteselementos:
a)Omontanteporquilogramaindicado,multiplicadopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontanteporquilogramaindicadoserámultiplicadopelopesodaparteláctea,com
exclusãodosoroe/ouhactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68daComissão(JOn?L184de29.7.1968,
p.10).
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soroe/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,emsoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(5)Omontantedarestituiçãoemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteselementos :
a)Omontantepor100quilogramsindicado.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontantepor100quilogramasindicadoserá:
—multiplicadopelopesodaparteláctea,comexclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto,
e,emseguida,
—divididopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado .

N?L336/48 20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(s)Nãoseráconcedidaqualquerrestituiçãoaquandodaexportaçãodequeijocujopreçofranço-fronteira ,antesdaaplicaçãodarestituiçãoedomontante
compensatóriomonetárionoEstado-membro deexportação,sejainferiora140ecuspor100quilogramas .Estelimitede140ecuspor100quilogramasnãose
aplicaaosqueijosdoscódigosNC04069091e93.
(7)Arestituiçãoaplicávelaosqueijosacondicionados emembalagensdeusoimediatoquecontenhamigualmentelíquidodeconservação,nomeadamentesalmoura,
seráconcedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodescelíquido.
(8)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito:
—oteor,empeso,deleiteempódesnatado,
—seforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido,por100quilogramasdeprodutoacabado:
—oteor,empeso,desoroe/oudelactosee/oudecaseínae/oudecaseinatos,por100quilogramasdeprodutoacabado,
assimcomo,
—oteor,emlactose,dosoroadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado.
(')Consideram-sealimentoscompostosespeciais,osalimentoscompostosquecontenhamleiteempódesnatado,bemcomofarinhadepeixee/oumaisde9gramas
deferroe/oumaisde1,2gramasdecobre,por100quilogramasdeproduto.
(10)Quandooprodutocontivercaseínae/oucaseinatos,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodomontantedarestituição,apartequerepresenteacaseína
e/ouoscaseinatosadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
caseínae/oucaseinatose,casootenhamsido,oteorreal,empeso,decaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado.

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/49
11.Frutaseprodutoshortícolas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
070200Tomates,frescosourefrigerados :
07020010—De1deNovembroa14deMaio:
\ —Dascategorias«Extra»,IeII 07020010100
—Outros 07020010900
07020090—De15deMaioa31deOutubro:
—Dascategorias«Extra»,IeII 07020090100
1—Outros 07020090900
0802 Outrasfrutasdecascarija,frescasousecas,mesmosemcascaoupeladas:
\—Amêndoas :
ex080212 ——Semcasca:
08021290———Outras 08021290000
—Ávelãs(Corylusspp);
08022100——Comcasca 08022100000
08022200——Semcasca 08022200000
—Nozes:
08023100——Comcasca 08023100000
0805 Citrinos,frescosousecos:
080510—Laranjas:
——Laranjasdoces,frescas:
———De1deAbrila30deAbril:
08051011————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051011100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051011300
—Outras 08051011900
l ————Outras:
08051015—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Sbamou
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DevariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII08051015100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051015300
—Outras 08051015900
08051019—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051019100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051019300
—Outras 08051019900
———De1deMaioa15deMaio:
08051021————Sanguíneasesemi-sanguíneas : I
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051021100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051021300
—Outras 08051021900
————Outras:
08051025—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
l —DavariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII08051025100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051025300
—Outras 08051025900
08051029—————Outras:\
l —DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051029100
\ —Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051029300
—Outras 08051029900
\———De16deMaioa15deOutubro:

N?L336/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
08051031————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051031100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051031300
—Outras 08051031900
————Outras:
08051035—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DavariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII08051035100
\ —Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051035300
l—Outras 08051035900
08051039—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051039100
—Dasoutrasvariedadesdáscategorias«Extra»,IeII 08051039300
—Outras 08051039900
\ ———De16Outubroa31deMarço:
08051041————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051041100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051041300
I—Outras 08051041900
————Outras:
08051045—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
\ —DavariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII08051045100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051045300
I—Outras 08051045900
08051049_____ Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII 08051049100
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII 08051049300
—Outras 08051049900
ex080520—Tangerinas,mandarinaseSatsumas;clementinas,Wilkingseoutroscitrinoshíbridossemelhan­
tes:
08052050——MandarinaseWilkings:
—Mandarinas,frescas,dascategorias«Extra»,IèII 08052050100
—Outras 08052050900
ex080530—Limões(Citruslimon,Citruslimonum)elimas(Citrusaurantifolia):
08053010——Limões(Citruslimon,Citruslimonum}:
I —Frescos,dascategorias«Extra»,IeII 08053010100
—Outros 08053010900
0806 Uvasfrescasousecas:
ex080610 —Frescas:
——Demesa:
———De1deNovembroa14deJulho:
08061011————DavariedadeImperador(Vitisviniferac.v.),de1deDezembroa31deJaneiro:
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI 08061011100
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI 08061011300
\—Outras 08061011900
08061015————Outras:
I —Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI 08061015100
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI 08061015300
\—Outras 08061015900

20.11.89 JornalOficialdásComunidadesEuropeias N?L336/51
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
08061019———De15deJulhoa31deOutubro:
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI 08061019100
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI 08061019300
l—Outras 08061019900
0808 Maçãs,perasemarmelos,frescos: l
ex080810—Maçãs: l
——Outras: I
08081091———De1deAgostoa31deDezembro: I
—Maçãsparacidra 08081091100
—Outras: I
—Dascategorias«Extra»,IeII 08081091910
—Outras 08081091990
v08081093———De1deJaneiroa31deMarço: \
—Maçãsparacidra 08081093100
—Outras: I
—Dascategorias«Extra»,IeII 08081093910
—Outras 08081093990
08081099———De1deAbrila31deJulho: l
—Maçãsparacidra 08081099100
—Outras: I
—Dascategorias«Extra»,IeII 08081099910
—Outras 08081099990
0809 Damascos,cerejas,pêssegos(incluídasasnectarinas),ameixaseabrunhos,frescos: l
08093000—Pêssegos,incluídasasnectarinas:ll
I —Pêssegos: Il
—Dascategorias«Extra»,IeII 08093000110
I —Outras 08093000190
—Nectarinas 08093000900

N?L336/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
12.Produtostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0806 Uvasfiescasousecas
ex080620 —Secas
——Apresentadasemembalagensimediatasdeconteúdolíguidoinferiorouiguala2kg:
08062012———Sultanas 08062012000
08062018———Outras 08062018000
——Outras:
08062092———Sultanas 08062092000
08062098———Outras 08062098000
0812 Frutasconservadastransitoriamente (porexemplo:comgássulfurosoouáguasalgada,sulfuradaou
adicionadadeoutrassubstâncias,destinadasaassegurartransitoriamente asuaconservação),mas
imprópriasparaalimentaçãonesseestado:
08121000—Cerejas:
—Sempedúnculos,descaroçadas ,econservadasnumasoluçãosulfurosalíquidaecomumpeso
líquidopassadoporcaldapelomenosiguala50%dopesolíquido 08121000100
—Outros 08121000900
200600Frutas,cascasdefrutaseoutraspartesdeplantas,conservadasemaçúcar(passadasporcalda,glaceadas
oucristalizadas):
—Outros:
——Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso:
20060031———Cerejas 20060031000
20060090——Outras:
I —Cerejas 20060090100
—Outras 20060090900
2008 Frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadasouconservadasdeoutromodo,comousem
adiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesoudeálcool,nãoespecificadasnemcompreendidas emI
outrasposições:
—Frutasdecascarija,amendoinseoutrassementes,mesmomisturadosentresi:
200819——Outros,incluídasasmisturas:
20081910———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidosuperiora1kg:
—Avelãscomuns(frutosdaespécieCorylusavelaria),àexcepçãodasmisturas 20081910100
—Outros,incluídasasmisturas 20081910900
20081990———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg:
\ —Avelãscomuns(frutasdaespécieCorylusavelaria),àexcepçãodasmisturas 20081990100
—Outros,incluídasasmisturas 20081990900
2009 Sumosdefrutas(incluídososmostosdeuvas)oudeprodutoshortícolas,nãofermentados,semadição
deálcool,comousemadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
\ —Sumosdelaranja:
200911——Congelados :
———Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
2009H11————Devalornãosuperiora30ecuspor100kgdepesolíquido:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias 20091111100
—Outro 20091111900
20091119————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias 20091119100
—Outro 20091119900
———Demassavolúmicanãosuperioral,33g/cm3àtemperaturade20°C:
20091199____Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstânciasecomumteoremaçúcarde:
—10°Brixoumais,masmenosde22°Brix 20091199110
—22°Brixoumais,masmenosde33°Brix 20091199120

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/53
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
20091199
(continuação)—33°Brixoumais,masmenosde44°Brix 20091199130
—44°Brixoumais,masmenosde55°Brix 20091199140
l —55°Brixoumais 20091199150
—Outro 20091199900
200919 ——Outros:
———Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
20091911 ——Devalornãosuperiora30ECUspor100kgdepesolíquido:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias 20091911100
l—Outro 20091911900
20091919————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias 20091919100
l -Outro 20091919900
\ ———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
20091999 Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias,comumteoremaçúcarde:
—10°Brixoumais,masmenosde22pBrix 20091999110
—22°Brixoumais,masmenosde33°Brix 20091999120
l —33°Brixoumais,masmenosde44°Brix 20091999130
—44°Brixoumais,masmenosde55°Brix 20091999140
—55°Brixoumais 20091999150
-Outro 20091999900

N?L336/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
13.Sementesoleaginosas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex120500
12050090Sementesdenabosilvestreoudecolza,mesmotrituradas:
—Outras 12050090000

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/55
14.Azeitedeoliveira
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1509
ex150910
15091010
15091090
15099000Azeitedeoliveiraerespectivasfracções,mesmorefinados,masnãoquimicamentemodificados :
—Virgens:
——Azeitevirgemlampantedeoliveira
——Outros:
-Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos
—Outros
—Outros:
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos
—Outros15091010000
15091090100
15091090900
15099000100
15099000900
151000
15100010
15100090Outrosóleoserespectivasfracções,obtidosexclusivamente apartirdeazeitonas,mesmorefinados,mas
nãoquimicamentemodificados,emisturasdessesóleosoufracçõescomóleosoufracçõesdaposição
1509:
—Óleosembruto
—Outros:
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos
—Outros15100010000
15100090100
15100090900

N?L336/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
15.Açúcarbrancoeaçúcarembrutotalqual
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1701 Açúcaresdecanaoudebeterrabaesacarosequimicamentepura,noestadosólido:
—Açúcaresembruto,semadiçãodearomatizantesoudecorantes:
ex170111 ——Decana:
17011190———Outros:
—Açúcarescândi 17011190100
—Outrosaçúcaresembruto:
—Emembalagensimediatasnãoexcedendo5kglíquidosdeproduto 17011190910
—Outros 17011190900
ex170112 ——Debeterraba:
17011290———Outros:
—Açúcarescândi 17011290100
I —Outrosaçúcaresembruto:
—Emembalagensimediatasnãoexcedendo5kglíquidosdeproduto 17011290910
—Outros 17011290950
—Outros:
17019100——Adicionados dearomatizantes oudecorantes 17019100000
ex170199 ——Outros:
17019910———Açúcaresbrancos:
—Açúcarescândi 17019910100
—Outros
—Dequantidadetotalquenãoexceda10toneladas 17019910910
—Outros 17019910950
17019990———Outros:
—Adicionadosdesubstânciaquenãoaromatizantes ecorantes 17019990100
—Outros 17019990900

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/57
16.Xaropeseoutrosprodutosdeaçúcar
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1702 Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(levulose),quimicamentepuras,no
estadosólido;xaropesdeaçúcaressemadiçãodearomatizantes decorantes;sucedâneosdomel,mesmo
misturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
ex170240—Glicoseexaropedeglicose,contendoempeso,noestadoseco,de20%inclusive,a50%exclusive,
defrutose: I
17024010——Isoglicose: \
—Contendo,empeso,noestadoseco,41%oumaisdefrutose 17024010100
—Outros 17024010900
170260—Outrafrutoseexaropedefrutose,contendoempeso,noestadoseco,maisde50%defrutose:\
17026010——Isoglicose 17026010000
17026090 Outros 17026090000
ex170290—Outros,incluídooaçúcarinvertido: \
17029030——Isoglicose 17029030000
17029060——Sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural
——Açúcaresemelaços,caramelizados :17029060000
17029071———Contendo,empeso,noestadoseco,50%oumaisdesacarose 17029071000
17029090——Outros: \
—Sorbose 17029090100
—Outros 17029090900
2106 Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições: \
ex210690 —Outras:
——Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosdecorantes: I
21069030———Deisoglicose
———Outros:21069030000
21069059———_Outros 21069059000

N?L336/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
17.Vinhos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2009
200960
20096011
20096019Sumosdefrutas(incluídososmostosdeuva)oudeprodutoshortícolas,nãofermantados ,semadiçãode
álcool,cornousemadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Sumosdeuva(incluídosomostosdeuva):
——Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
———Devalornãosuperiora22ecuspor100kgdepesolíquido:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87doConselho(')
—Outros
———Outros:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
——Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:20096011100
20096011900
20096019100
20096019900
———Devalorsuperiora18ecuspor100kgdepesolíquido:
20096051
20096051100
20096051900
20096071
20096071100
20096071900
2204
220421
22042125____Concentrados :
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6do
AnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
———Devalornãosuperiora18ecuspor100kgdepesolíquido:
____Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:
—————Concentrados :
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6do
AnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
Vinhosdeuvasfrescas,incluídososvinhosenriquecidoscomálcool;mostosdeuvas,excluídososdo
códigoNC2009:
—Outrosvinhos;mostosdeuvascujafermentaçãotenhasidoimpedidaouinterrompidaporadiçãode
álcool:
——Emrecipientesdecapacidadenãosuperiora21:
———Outros:
____Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
______ Outros:
______ Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa,tendoumteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora9,5%
vol:
—OstiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMúller-Thurgau ,outipoRiesling)-
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
—VinhosdemesadostiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdo
tipoSylvaner,dotipoMúller-Thurgau oudotipoRiesling)
—Outros
——————Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé,tendoumteoralcoólicoadquiridoigualousuperior
a9,5%vol:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,comoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volenãosuperiora15%vol:
_____Outros:22042125110
22042125130
22042125190
22042925910
22042925990
22042129
22042129110
22042129130
22042129190
22042129900

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/59
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
22042135
2204213922042135110
22042135130
22042135190
22042135900
22042139110
22042139130
22042139190
22042139900
22042149100
22042149910
22042149990
22042159100
22042159910
2204215999022042149
22042159____Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMüller-Thurgau oudotipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,comoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
————Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,comoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
——Deteoralcoólicoadquiridosuperiora15%volenãosuperiora18%vol:
———Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
——Deteoralcoólicoadquiridosuperiora18%volenãosuperiora22%vol:
———Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
Outros:
—Outros:
——Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
———Outros:
————Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa,deteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora9,5%vol:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMüller-Thurgau ,outipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros:
—VinhosdemesadostiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdo
tipoSylvaner,dotipoMüller-Thurgau oudotipoRiesling)
—Outros
————Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé,deteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora
9,5%vol:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhos,visadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
——Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volnãosuperiora15%vol:
———Outros:220429
22042925
22042925110
22042925130
22042925190
22042925910
22042925990
22042929
22042929110
22042929130
22042929190
22042929900

N?L336/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.89
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
22042935
2204293922042935110
22042935130
22042935190
22042935900
22042939110
22042939130
22042939190
22042939900
22042949100
22042949910
22042949990
22042959100
22042959910
2204295999022042949——————Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMúller-Thurgau ,outipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
i
————■■——Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
____Deteoralcoólicoadquiridosuperiora15%volenãosuperiora18%vol:
_____Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas :
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora18%volenãosuperiora22%vol:
—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
—Outrosmostosdeuvas:
——Outros:
———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°Cedeteoralcoólico
adquiridode1%voloumenos:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
———Outros:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doAnexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros22042959
ex220430
22043091
2204309922043091100
22043091900
22043099100
22043099900
(»)JOn°L84de27.3.1987,p.1.

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/61
18.Tabaco
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2401
ex240110Tabaconãomanufacturado ;desperdíciosdetabaco:
—Tabaconãodestalado:
——TabacofluecureddotipoVirgíniaelightaircuredtotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley;
tabacolightaircuredtotipoMarylandetabacosfirecured:
24011010———TabacofluecureddotipoVirgínia:
—Embalado :
—VirgíniaD 24011010030
—VirgíniaEL 24011010260
—VirgíniaE 24011010310
—VirgíniaP 24011010330
—Outros 24011010900
24011020———TabacolightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley:
—Embalado :
—BadischerBurleyE 24011020020
—BurleyI 24011020080
—BurleyEL 24011020250
-BurleyE 24011020320
-BurleyP 24011020340
—Outros 24011020900
24011030———TabacolightaircureddotipoMaryland:
—Embalado 24011030090
—Outros 24011030900
———Tabacofirecured:
24011041——__DotipoKentucky:
—Embalado 24011041100
—Outros 24011041900
i——Outro:
24011060—Tabacosun-cureddotipoOriental:
—Embalado :
—Xanti-Yaka 24011060130
—Perustitza 24011060141
—Samsun 24011060142
—Erzegovina 24011060150
—Basmas 24011060170
—Katerinievariedadessimilares 24011060180
—KabaKulakclássico 24011060191
—Elassona 24011060192
—KábaKulaknãoclássico 24011060201
—MyrodataSmyrne,TrapezousePhi1 24011060202
—MyrodataAgrinion 24011060210
l —Zichnomyrodata 24011060220
—Tsebelia 24011060230
—Mavra 24011060240
\—Outros 24011060900
24011070———Tabacodarkaircured:
—Embalado :
—BadischerGeudertheimer 24011070010
—Paraguay 24011070041
—Dragonverteseushíbridos,Philippin,PetitGrammont(Flobecq),Semois,Appel­
terre 24011070042

N?L336/62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias20.11.89
Códigode
produtos CódigoNC Designaçãodasmercadorias
—Nijkerk
—Misionero
—ForcheitnerHavanaIIc)
—Nostrano
—Beneventano
—BrasileSelvaggio
—Santafé
—BurleyFermentado
—HavanaE
—Outros
———Tabacofluecured:
—DotipoBright,embalado
—Outros
———Outrotabaco:
—Embalado :
—RoundTip
—Scafati
—SumatraI
—RoundScafati
—Outros
—Tabacototalouparcialmentedestalado:
——TabacofluecureddotipoVirginiaelightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley;
tabacolightaircureddotipoMarylandetabacofirecured:
———TabacofluecuredtotipoVirginia:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado :
—VirgíniaD
—VirgíniaEL
—VirgíniaE
—VirgíniaP
—Outros24011070
(continuação)
24011080
24011090
:x240120
24012010
24012020
24012030
24012041
2401206024011070050
24011070060
24011070111
24011070112
24011070121
24011070122
24011070270
24011070280
24011070290
24011070900
24011080070
24011080900
24011090161
24011090162
24011090163
24011090300
24011090900
24012010030
24012010260
24012010310
24012010330
24012010900
24012020020
24012020080
24012020250
24012020320
24012020340
24012020900
24012030090
24012030900
24012041100
24012041900
24012060230
24012060900———TabacolightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado :
—BadischerBurleyE
—BurleyI
—BurleyEL
—BurleyE
—BurleyP
—Outros
———TabacolightaircureddotipoMaryland:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado
—Outro
———Tabacofirecured:
————DotipoKentucky:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado
—Outros
——Outro:
———TabacosuncureddotipoOriental:
—DotipoTsebeliatotalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínima
de0,5cm
—Outros

20.11.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L336/63
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
24012070———Tabacodarkaircured:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado:
—BadischerGeudertheimer 24012070010
—Paraguay 24012070041
—Dragonverteseushíbridos,Philippin,PetitGrammont(Flobecq),Semois,Appel­
terre 24012070042
—Nijkerk 24012070050
—Misionero 24012070060
—ForcheimerHavanaIIc) 24012070111
—Nostrano 24012070112
—Beneventano • 24012070121
—BrasileSelvaggio 24012070122
—Santafé 24012070270
—BurleyFermentado 24012070280
—HavanaE 24012070290
—Outros 24012070900
24012080———Tabacofluecured: l
—DotipoBright,totalmentedestalado,sobformadelâminascomumdimensãomínimade
0,5cm,embalado 24012080070
—Outros 24012080900