N?L9/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.1.91
REGULAMENTO (CEE)N?77/91DACOMISSÃO
de11deJaneirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãof),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?33/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3709/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deJaneirode>1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L358de21.12.1990,p.13.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
í6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(■)JOn?L5de8.1.1991,p.12.
OJOn?L266de28.9.Î983,p,1.

12.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/23
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 28,760 28,462 28,541 28,820 28,538 28,538
—outrosEstados-membros 21,790 21,492 21,571 21,850 21,568 21,568
2.Ajudasfinais: I
Sementescolhidasetransformadas em:l
—R.F.daAlemanha(DM) 51,30 50,60 50,78 51,44 50,77 50,82
—PaísesBaixos(Fl) 57,80 57,01 57,22 57,96 57,21 57,26
—UEBL(FB/Flux) 1058,04 1043,57 1047,41 1060,96 1047,26 1047,27
—França(FF) 172,05 169,69 170,32 172,52 170,29 170,29
—Dinamarca(Dkr) 195,67 193,00 193,71 196,21 193,68 193,68
—Irlanda(£Irl) 19,149 18,887 18,956 19,201 18,953 18,953
—ReinoUnido(£) 16,611 16,362 16,418 16,616 16,379 16,335
—Itália(Lit) 38382 37857 37996 38488 37991 37941
—Grécia(Dr) 4598,08 4505,94 4492,19 4530,23 4453,27 4367,24
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emPortugal(Esc) 6010,81 5949,08 5965,71 6023,89 5965,49 5937,83
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 2,100 1,802 1,881 2,160 1,878 1,878
—Portugal 31,260 30,962 31,041 31,320 31,038 31,038
—outrosEstados-membros 24,290 23,992 24,071 24,350 24,068 24,068
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 57,18 56,48 56,67 57,32 56,66 56,71
—PaísesBaixos(Fl) 64,43 63,64 63,85 64,59 63,84 63,89
—UEBL(FB/Flux) 1179,43 1164,96 1168,80 1182,35 1168,65 1168,66
—França(FF) 191,78 189,43 190,06 192,26 190,03 190,03
—Dinamarca(Dkr) 218,12 215,45 216,15 218,66 216,13 216,13
—Irlanda(£Irl) 21,345 21,084 21,153 21,398 21,150 21,150
—ReinoUnido(£) 18,560 18,311 18,367 18,565 18,328 18,284
—Itália(Lit) 42786 42261 42400 42891 42395 42345
—Grécia(Dr) 5155,34 5063,20 5049,46 5087,50 5010,53 4924,50
—emEspanha(Pta) 375,66 332,08 342,55 377,64 336,12 315,59
—emPortugal(Esc) 6532,50 6470,77 6487,40 6545,58 6487,18 6459,52

N?L9/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.1.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)-
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 29,944 29,933 29,991 29,839 30,153
—Portugal 38,863 38,859 38,922 38,778 39,093
—outrosEstados-membros 26,623 26,619 26,682 26,538 26,853
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM) 62,68 62,67 62,81 62,48 63,22
—PaísesBaixos(Fl) 70,62 70,61 70,78 70,39 71,23
—UEBL(FB/Flux) 1292,71 1292,52 1295,58 1288,59 1303,88
—França(FF) 210,21 210,17 210,67 209,53 212,02
—Dinamarca(Dkr) 239,07 239,04 239,60 238,31 241,14
—Irlanda(£Irl) 23,396 23,392 23,448 23,321 23,598
—ReinoUnido(£) 20,307 20,295 20,336 20,185 20,432
—Itália(Lit) 46895 46888 46999 46745 47300
—Grécia(Dr) 5625,61 5602,06 5578,72 5505,64 5576,59
—emPortugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :8120,43 8119,84 8133,17 8103,48 8169,19
—emEspanha(Pta) 4630,32 4629,85 4637,48 4608,41 4656,45
—numoutroEstado-membro (Pta)4686,92 4687,39 4695,82 4668,26 4716,34
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenão(oiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente'
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,046890 2,044090 2,041980 2,039770 2,039770 2,033520
Fl 2,307840 2,305340 2,302950 2,300400 2,300400 2,293080
FB/Flux 42,226100 42,201400 42,167600 42,131000 42,131000 42,014400
FF 6,951880 6,947930 6,944660 6,941890 6,941890 6,936440
Dkr. 7,881790 7,879600 7,877410 7,873980 7,873980 7,868310
£Irl 0,767021 0,766507 0,766530 0,766515 0,766515 0,766812
£ 0,7038660,705914 0,707414 0,708901 0,708901 0,711890
Lit 1539,33 1540,80 1542,38 1543,71 1543,71 1550,32
Dr 215,07800 217,23600 219,34100 221,25600 221,25600 227,56400
Esc 182,70100 182,63500 182,84000 183,54800 183,54800 185,59100
Pta 129,89800 130,32400 130,66800 131,07500 131,07500 132,16200