03/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 273
380R2083
5.8.80 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L203/5
REGULAMENTO (CEE)N?2083/80DACOMISSÃO
de31deJulhode1980
queestabelecemodalidadesdeaplicacãorelativasàactividadeeconómicadosagrupamentos
deprodutoresesuasuniões
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , cendoopluralismodosagrupamentos euniões,asreferi­
dasmodalidadesnãodevemdarorigemaumaexcessiva
fragmentaçãonessasregiões;
Considerando quecertasdiferençasconstatadasanível
dovolumeedaestruturadaofertanasdiferentesregiões
referidasnoRegulamento (CEE)n?1360/78,tornam
apropriadaumamodulaçãodoslimitesprevistos;
Considerando ,emparticular,queasgrandesdiferenças
verificadasaníveldaproduçãoglobaldasváriasregiões
daRepúblicaItalianajustificamque,emcertascondi­
ções,ovolumemínimodeproduçãosobcontrolodos
agrupamentos destepaíssejaproporcionalaonívelda
produçãoregional;que,paraalémdisso,adeterminação
paraestepaísdeumnúmerodeassociadosedeumvo­
lumemínimodeproduçãorelativamenteelevadossejus­
tificapelofactodequeédepreverqueainiciativapara
aconstituiçãodeagrupamentos nessepaíspartaprinci­
palmentedeorganizações profissionais,organizações
estascapazesdemobilizarumelevadonúmerodeprodu­
toresedealcançarumaproduçãobastanteimportante;
queconvémnoentantoteremcontaasprofundasdefi­
ciênciasestruturaisdaofertadeprodutosagrícolasno
Mezzogiorno enaszonasdemontanhadasrestantesre­
giõesdaItália;
Considerando queétambémnecessáriopreverasexigên­
ciasnecessáriasaasseguraraimportânciaeconómicadas
uniões;
Considerando que,nosectordabeterrabasacarina,
tendoemcontaasimplicaçõesdoregimeprevistopelo
Regulamento (CEE)n?1360/78aníveldofunciona­
mentodaorganizaçãocomumdemercado,pareceapro­
priadointerromperadeterminação doslimitesemcausa
atéàaplicaçãodonovoregulamentorelativoàorganiza­
çãocomumdemercadonossectoresdoaçúcaredaiso­
glucose;
Considerando que,nosectordoazeite,háqueterem
contaasdisposiçõesparticularesrelativasàcomposicão
dosagrupamentos euniõescontidasnoRegulamento
(CEE)n?136/66doConselho,de22deSetembrode
1966,queestabeleceaorganizaçãocomumdemercado
dasmatériasgordas(2),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?1917/80(3);
Considerando queasmedidasprevistasennopresente
regulamentoestãoemconformidade comoparecerdo
ComitéPermanentedasEstruturasAgrícolas,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1360/78do
Conselho,de19deJunhode1978,relativoaosagrupa­
mentosdeprodutoresesuasuniões(')e,nomeadamente ,
on?3,segundotravessão,doseuartigo6°,
Considerando que,emvirtudedadisposiçãoreferida,
cabeàComissãodeterminarmodalidadesdeaplicação
relativasàáreamínimadecultura,aovolumedenegó­
ciosouaovolumedeproduçãodosmembrosqueos
agrupamentos esuasuniõesdevemrepresentar,bem
como,senecessário,onúmeromínimodeassociados;
Considerando queovolumedeprodução,mesmonos
sectoresemqueasuperfíciedeculturapossaserutili­
zada,pode,melhorqueesteúltimocritério,garantira
eficáciadaacçãodosagrupamentos euniões;queovo­
lumedeproduçãoconstitui,poroutrolado,maisdoque
ovolumedevendas(sujeitoàsrápidasvariaçõesdosva­
loresmonetários),umabasedereferênciaválidaalongo
prazo;que,noentanto,ovolumedenegóciosconstitui
umcritérioapropriadoparacertossectoresespecialmente
paraossectoresdemenorimportânciaparaosquais,
faceàdificuldadedeumadeterminaçãoexaustivadeli­
mitesespecíficos,háqueutilizarumabasedereferência
única;
Considerando que,emvirtudedaestruturaagrícolanas
regiõesesectoresreferidosnoRegulamento (CEE)n?
1360/78,nãoépossívelumaconcentração eficazda
ofertaseasindicacõesrelativasaovolumedeprodução
ouaovolumedenegóciosdosagrupamentos deprodu­
toresnãoforemcompletadaspelaindicaçãodonúmero
mínimodeassociadossusceptíveldefacilitaraparticipa­
çãodeprodutoresque,emboraorientadosparaomer­
cado,emconformidade comasdisposiçõesdopróprio
Regulamento (CEE)n?1360/78,tenhamexploraçõesde
pequenadimensão;
Considerando queasmodalidadesrelativasàactividade
económicadosagrupamentos ,tendoemcontaasituação
verificadanasregiõesreferidasnoRegulamento (CEE)
n?1360/78,devempermitirumaadaptaçãoeficazda
produçãoedaofertaàconcentração eàsexigências
crescentesdaprocura;que,emconsequência ,efavore­
(2)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L166de23.6.1978,p.1. (J)JOn?L186de19.7.1980,p.1.

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ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.precedemaentradaemvigordopresenteregula­
mento,
—seráactualizadodecincoemcincoanos.
Tendoemcontaestescálculos,osmontantespodemser
arredondadospara1000ou100,emfunçãodasrespec­
tivasordensdegrandezaconsideradas .
2.Ovolumemínimodeproduçãoreferidonon?1do
artigo1?dopresenteartigoéreduzidoem30%nocaso
dosagrupamentos deprodutoresformadosprincipal­
menteporagricultorescujasexploraçõessesituemno
Mezzogiorno enaszonasreferidasnon?3doartigo3?
daDirectiva75/268/CEEdoConselho,de28deAbril
de1975,relativaàagriculturademontanhaedecertas
zonasdesfavorecidas (').1.Ovolumemínimodeproduçãoanualouovolume
denegócios,bemcomoonúmeromínimodeprodutores
agrícolas,que,noâmbitodon?1,alíneae),doartigo6?
doRegulamento (CEE)n?1360/78,osagrupamentos de
produtoresdevemrepresentarsãoestabelecidos em
anexo.
Nocasoemqueosagrupamentos solicitemoreconheci­
mentoparaoutrosprodutosnãocontemplados noanexo,
osagrupamentos deprodutoresdevemter,pelomenos:
—umvolumedenegóciosanualiguala1milhãode
unidadesdecontaeuropeia;
—50associados .
Osegundoparágrafonãoseaplicaaosectordabeter­
rabasacarina.
2.Ovolumedeproduçãoouovolumedenegócios
referidosnon?1dizemrespeitoaosprodutosefectiva­
mentecolocadosnomercadoou,noquerespeitaaosec­
tordoazeite,efectivamenteproduzidospelosprodutores
membrosdosagrupamentos deprodutoresesãocalcula­
doscombasenamédiadostrêsanosqueprecedemo
pedidodereconhecimento .Artigo3°
Naacepçãodon?1,alíneae),doartigo6°doRegula­
mento(CEE)n?1360/78,asuniòesdevemrepresentar
umvolumedeproduçãoouumvolumedenegóciosque:
—sejaigualapelomenostrêsvezesasdimensõesmíni­
masprevistasparaosagrupamentos daregiãoonde
elastenhamasuasedeestatutárias ;
—nãosejainferiora5%daproduçãonacionalou,no
casodeFrança,a5%da:
—produçãodasregiõesmetropolitanas abrangidas
peloRegulamento (CEE)n?1360/78,Artigo2o.
ou
—daproduçãodecadadepartamento ultramarino .
Contudo,paraosectordoazeite,asuniõesdevemrepre­
sentarpelomenos:
—emItália:13000toneladasdeazeitee25000produ­
tores,
—emFrança:1000toneladase5000produtores .1.Porderrogaçãodasdisposiçõesdoartigo1?,nas
regiõesadministrativas daRepúblicaItalianaondeapro­
duçãomédiadostrêsanosqueprecedemaentradaem
vigordopresenteregulamentoseja20oumaisvezessu­
perioraovolumemínimodeproduçãofixadonoanexo
paracadasector,osagrupamentos deverãorepresentar
pelomenos5%daproduçãoregional,excepçãofeita
aossectoresdassementesoleaginosas,dasplantasvivase
produtosdafloriculturaedomel.
Ocálculodaproduçãodasdiferentesregiõesprevistono
parágrafoanterior:
—seráefectuadocombasenosdadosestatísticosofi­
ciaisdoEstado-membro relativosaostrêsanosqueArtigo4°
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteàsuapublicaçãonoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem31deJulhode1980.
PelaComissão
FinnGUNDELACH
Vice-Presidente
(')JOn?L128de19.5.1975,p.1.

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ANEXO
N?dapauta
aduaneiracomumProdutoVolumedeprodução
ouvolumedenegóciosNúmeromínimo
deassociados
01.02e
ex02.01AIIBovinos(vivosouabatidos)(')
a)Búfalos(')
b)Outrosbovinos(')3000UGB
«fí1®15000UGB
BelgicaJ
Departamentos deultramarinos :
200UGB100
200(Itália)
150(Bélgica)
20(departamentos
ultramarinos )
ex01.03e
ex02.01IIIPorcos(') Itália:25000cabeças
Bélgica:15000(leitões)200(Itália)
50(Bélgica)
01.04e
ex02.01AOvinosecaprinos(')
(vivosouabatidos) 12000cabeças 150
01.05BI;
02.02;
01.06e
ex02.04Avesdecapoeira,outrasavesecoelhosdomés­
ticos(vivosouabatidos)(2)
220000poleiros 200
04.05AOvos(2) 80000poedeiras 200
ex04.01
04.04Leite,queijoerequeijão
a)Devaca(3)
b)Debúfala(3)
c)Deovelhaoucabra(})15000toneladas
5000toneladas
2000toneladas200
100
100
04.06 Melnatural(4) 150000UCE 50
Capítulo6Plantasvivaseprodutosdafloricultura 2,5milhõesdeUCE(") 100
07.01ABatatas(s)
a)Deconsumo
b)Desemente10000toneladas
5000toneladas j300
08.01-B,C,DFrutostropicais 30hectares 10
Cereais(6) Bélgica:8000toneladas 100(Bélgica)
10.01Aa)Trigomoleemilho 15000toneladas(Itália) 300(Itália)
10.01Bb)Trigoduro 12000toneladas(Itália) 300(Itália)
10.06 c)Arroz 10000toneladas(Itália) 150(Itália)
12.01BSementesoleaginosas 2milhõesdeUCE(") 200
12.07 Plantasutilizadasprincipalmente emperfu­
maria,medicina,etc.Itália:0,8milhõesdeUCE
Françia:0,1milhõesdeUCEj40
15.07AAzeitonasdeazeite(emazeite) Itália:12000toneladas
França:60toneladas300
200
ex22.05 Uvasparavinho:
a)Vinhodemesa(emvinho)
b)v.q.p.r.d.150000hectolitros
30%dototaldazonaclassificada
v.q.p.r.d.300
30%dasprodutores
dazonaclassificada
v.q.p.r.d.
24.01 Tabaco 1000toneladas 300

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(')Seoagrupamentodisserrespeitoadiversasespécies,ovolumemínimodeproduçãoéigualaovolumemínimomaiselevado,calculadoemnúmerode
cabeçasnormais(CN)deentreosrelativosàsespéciesemcausa.Aconversãodosbovinos,ovinosecaprinosemcabeçasnormais(CN),naacepçãodo
presenteregulamento ,éareferidanoAnexodaDirectiva75/268/CEE.Aconversãodosporcoséaseguinte:
—leitõescompesovivoinferiora20kg(por100cabeças):2,7CN,
—procasreprodutorasde50kgoumais:0,5CN,
—outrosporcos:0,3CN.
(J)Seoagrupamentodisserrespeito,simultaneamente à.criaçãoavícolaoucunícolaedeovos,ovolumemínimodeproduçãoéomaiselevadodos
previstosparacadaumdosdoissectores.
(3)Seoagrupamentodisserrespeito,simultaneamente ,aleitedevacaedebúfala,deovelhaoudecabra,ovolumemínimodeproduçãoéoprevistopara
oleitedevaca.
(4)Ovalorprevistoseráactualizadoanualmentecombasenoíndicedospreçosagrícolas.
(5)Seoagrupamentodeprodutoresdisserrespeito,simultaneamente ,abatatasdeconsumoedesemente,ovolumemínimoaplicáveléoprevistoparaas
batatasdeconsumo .
(')Seoagrupamentodeprodutoresdisserrespeito,simultaneamente ,avárioscereais,ovolumemínimodeproduçãoéomaiselevadodeentreos
previstosparaoscereaisemcausa.