PT Jornal Oficial da União Europeia L 377/97

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2004

(2004/878/CE)

MAPA DE RECEITAS

TĺTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 9 400 000 2 330 000 11 730 000

Regulamento (CEE) n.o 302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependência (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1).

O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas.

As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral da União Europeia (secção «Comissão»).

TĺTULO 2

OUTROS SUBVENÇÕES

CAPĺTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 426 250 87 780 514 030

Outros subsídios.

CAPĺTULO 2 1 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores —

CAPĺTULO 2 2 — DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores — — —

TĺTULO 3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

CAPĺTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores — — —

Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.

DESPESAS

TĺTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

CAPĺTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário

1 1 1 1 Vencimentos de base

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 4 050 000 120 000 4 170 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção I do seu anexo VII.

1 1 1 2 Prestações familiares

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 345 000 15 000 360 000

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 564 000 22 000 586 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.

1 1 1 4 Subsídios fixos

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 26 000 1 000 27 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 5 Subsídios de nascimento e por morte

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 1 000 — 1 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento

— e, por morte de um funcionário: — a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte, — as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.

1 1 1 6 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 100 000 20 000 120 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.

1 1 1 7 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias)

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 115 000 95 000 210 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.

Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após asua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 2 Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares

1 1 2 1 Agentes auxiliares

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 423 900 — 423 900

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais

1 1 3 1 Agentes locais

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 375 100 — 375 100

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e a parte patronal das contribuições para o regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais

1 1 4 1 Agentes contratuais

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. — —

Novo Estatuto do Pessoal previsto a partir de Maio de 2004.

1 1 5 Despesas referentes a outros agentes

1 1 5 1 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. — —

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismos nacionais.

1 1 5 2 Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresas públicas ou privadas

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. — —

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 1 5 3 Pessoal interino

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 18 000 — 18 000

Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.

A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessidades ad hoc.

1 1 5 4 Estagiários

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.

1 1 6 Sistema de segurança social

1 1 6 1 Cobertura dos riscos de doença

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 135 500 4 500 140 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 6 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 34 500 1 500 36 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base),

— um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 6 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 31 800 1 200 33 000

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

1 1 6 4 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e, nomeadamente o seu artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manutenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.

1 1 7 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes

1 1 7 1 Coeficientes de correcção

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores – 228 000 –12 000 – 240 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxiliares, bem como às horas extraordinárias.

1 1 7 2 Dotação provisional

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício financeiro.

1 1 8 Despesas diversas de recrutamento

1 1 8 1 Procedimento de recrutamento

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 32 500 42 500 75 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização de concursos.

1 1 9 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal

1 1 9 1 Aperfeiçoamento profissional

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 65 000 15 000 80 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

CAPĺTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 2 1 Pensões e compensações por cessação de funções

1 2 1 1 Pensões e compensações por cessação de funções

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artigo 1 9 0), os seguros contra os riscos de doença (artigo 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artigo 1 9 6) e as adaptações das pensões e dos diferentes abonos (artigo 1 9 9).

TĺTULO 2

DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO

CAPĺTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 1 1 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 1 1 1 Rendas

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 32 967 193 281 226 248

Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupdos pelo Observatório.

2 1 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 35 800 4 200 40 000

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.

2 1 1 3 Limpeza e manutenção

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 85 000 — 85 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).

Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar condicionado, etc.).

2 1 1 4 Segurança e vigilância dos imóveis

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 88 000 — 88 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a aquisição, o aluguer e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.

2 1 1 5 Aquisição de bens imóveis

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.

2 1 1 6 Construção de imóveis

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.

2 1 1 7 Outras despesas relativas aos imóveis

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 40 000 — 40 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como: encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamente despesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.

2 1 2 Processamento de dados

2 1 2 1 Exploração do centro de informática

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 289 000 90 440 379 440

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de suportes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.

2 1 3 Bens móveis e despesas acessórias

2 1 3 1 Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão do correio.

2 1 3 2 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.

2 1 3 3 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 5 000 — 5 000

Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.

2 1 3 4 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.

2 1 3 5 Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IVA, de um veículo para as necessidades do Observatório.

2 1 3 6 Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 6 500 3 500 10 000

Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes e facturas de reparação.

2 1 3 7 Fundo de biblioteca, compra de livros

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 23 000 2 000 25 000

Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.

2 1 3 8 Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 27 000 — 27 000

Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.

2 1 3 9 Papelaria e material de escritório

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 66 500 3 500 70 000

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.

2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente

2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 30 000 — 30 000

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.

2 1 4 2 Danos e despesas de contencioso

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil.

2 1 4 3 Seguros diversos

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 15 000 — 15 000

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restaurantes.

2 1 4 4 Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 2 350 — 2 350

Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.

2 1 4 5 Despesas diversas de reuniões internas

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 8 450 — 8 450

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.

2 1 4 6 Mudanças internas e actividades relacionadas

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.

2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 35 000 262 35 262

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.

2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex e televisão

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 85 000 10 000 95 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinaturas e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço, uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como a compra de listas telefónicas.

2 1 4 9 Outras despesas de funcionamento administrativo corrente

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m. p.m.

São imputadas aeste número as despesas de funcionamento não especificamente prevista nos outros números do presente artigo.

2 1 5 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social

2 1 5 1 Restaurantes e cantinas

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 15 000 — 15 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manutenção das instalações.

2 1 5 2 Relações sociais entre o pessoal

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 22 500 — 22 500

Esta dotação destina-se a cobrir:

— eventos de carácter sócio-cultural,

— atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,

— os subsídios aos círculos desportivos e culturais,

— os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).

2 1 5 3 Centro de pequena infância e outras creches

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 5 750 — 5 750

Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.

2 1 5 4 Serviço médico

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 10 000 — 10 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.

TĺTULO 3

DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPĺTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 1 1 Publicações

3 1 1 1 Publicações

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 250 000 250 000 500 000

Esta dotação destina-se a cobrir:

— publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,

— publicações periódicas e institucionais e avisos,

— brochuras e publicações com informações técnicas e científicas.

3 1 2 Trabalhos de tradução

3 1 2 1 Trabalhos de tradução

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 175 000 275 000 450 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório.

3 1 3 Despesas de divulgação e de promoção das publicações

3 1 3 1 Despesas de divulgação e de promoção das publicações

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 40 000 10 000 50 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do Observatório com actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comunidade científica e as autoridades públicas interessadas.

3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 100 000 71 068 171 068

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

3 1 5 Actividades Reitox relacionadas com os projectos

3 1 5 1 Projectos principais Reitox

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 1 650 000 734 000 2 384 000

Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.

3 1 6 Missões

3 1 6 1 Missões

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 175 000 90 034 265 034

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 1 7 Reuniões estatutárias

3 1 7 1 Reuniões estatutárias

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 175 000 180 000 355 000

Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeadamente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões e grupos de estudo e de trabalho.

Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 1 8 Reuniões técnicas

3 1 8 1 Reuniões técnicas

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 242 633 171 265 413 898

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

3 1 9 Despesas de recepção e de representação

3 1 9 1 Despesas de recepção e de representação

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores 1 500 3 530 5 030

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observatório no exercício das suas funções.

TĺTULO 4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS

CAPĺTULO 4 1 — PROJECTOS

4 1 1 Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m.

Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.

4 1 2 Actividades Reitox relacionadas com os projectos

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m.

Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.

4 1 3 Reuniões relacionadas com os projectos

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.

4 1 4 Missões relacionadas com os projectos

Orçamento 2004 Orçamento Rectificativo Suplementar Novos Valores p.m. p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

TĺTULO 5

RESERVA