16.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L44/9
REGULAMENTO (CEE)N?375/89DACOMISSÃO
de15deFevereirode1989
relativoàcolocaçãoàvendaporconcursodeazeitearmazenadopeloorganismo
deintervençãoitaliano
disposiçõesdopresenteregulamentoedoRegulamento
(CEE)n?2960/77,tendoemvistaavendanomercadoda
Comunidadedasseguintesquantidadesdeazeite:
—cercade11000toneladasdeazeitevirgemlampante,
—cercade4000toneladasdeóleodebagaçodeazei­
tona.
Artigo2?
Apublicaçãodoconcursotemlugarnodia16deFeve­
reirode1989.
Oslotesdeazeitecolocadosàvenda,bemcomooseu
lugardearmazenagem sãofixadospeloAIMAnasuasede,
viaPalestro81,Roma,Itália.
Umacópiadoconcursopúblicoacimareferidoserátrans­
mitido,semdemora,àComissão.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaòTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo12?,
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2754/78doConselho(3)prevêqueacolocaçãoàvenda
deazeitearmazenadopelosorganismosdeintervençãose
efectueporconcurso;
Considerandoqueemexecuçãodon?1doartigo12?do
Regulamenton?136/66/CEE,oorganismodeintervenção
italianopossuiestasquantidadesdeazeite;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2960/77da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3818/85(*),fixouascondiçõesde
vendaporconcursonomercadodaComunidadeeparaa
exportaçãodeazeite;queasituaçãodomercadodoazeite
éactualmentefavorávelàvendadeumapartedoazeite
emquestão;
Considerando que,nasituaçãoactualdomercadode
azeitevirgemlampante,caracterizadopordisponibilidades
reduzidasemrelaçãoàprocura,ecomofimdeassegurar
aomaiornúmerodeoperadoresumabastecimento
mínimoparaassuasnecessidadesimediatas,éconve­
nientepreverquecadaoperadornãopossaapresentar
propostassenãoparaumaquantidademáxima;que,com
ofimdeevitarumeventualdesviodestadisposiçãoe,em
consequência ,umaçambarcamento dasquantidades
postasàvendaporumreduzidonúmerodeoperadores,é
necessáriopreverquesóosoperadoresreconhecidos
possamparticiparnesteconcurso;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasMatériasGordas,Artigo3?
AspropostasdevemchegaraoAIMA,viaPalestro81,
Roma,Itália,omaistardar,em23deFevereirode1989,
às14horas(horalocal).
Apropostasóéadmissívelseforapresentadaporuma
pessoafísicaoumoralqueexerçaumaactividadeno
sectordoazeiteeestejainscritanumregistopúblicode
umEstado-membro ,àdatade31deDezembrode1988.
Alémdisso,cadaconcorrente sópodeapresentar
propostasparaumaquantidademáximade1500tone­
ladasparaazeitevirgemlampanteede500toneladaspara
óleodebagaçodeazeitona.
Artigo4?
1.Noqueconcerneoazeitevirgemlampante,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaazeitede5grausde
acidez.
Noqueconcerneosóleosdebagaçodeazeitona,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaumóleode10grausde
acidez.
2.Semprequeoazeiteadjudicadotenhaumgraude
acidezdiferentedaqueleemrelaçãoaoqualfoifeitaa
proposta,opreçoapagaréigualaopreçooferecido,
aumentadooudiminuídoemconformidade comatabela
aseguirindicada:
A.Azeitevirgemlampante:
—até5grausdeacidez:
aumentode528,6lirasitalianasemrelaçãoacada
décimodegrau,deacidezamenos,relativamente
a5graus,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãoitaliano«AziendadiStato
pergliinterventinelmercatoagricolo»,aseguirdenomi­
nadoAIMA,abreumconcursoemconformidade comas
(>)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
.0JOn?L197de26.7.1988,p.1.0JOn?L331de28.11.1978,p.13.
(?)JOn?L348de30.12.1977,p.46.
MJOn?L368de31.12.1985,p.20.

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—maisde5grauseate8grausdeacidez:
diminuiçãode528,6lirasitalianasemrelaçãoa
cadadécimodegrau,deacidezamais,relativa­
mentea5.graus,
—maisde8grausdeacidez:
diminuiçãosuplementarde578,2lirasitalianasem
relaçãoacadadécimodegrau,deacidezamais,
relativamente a8graus.
B.óleodebagaçodeazeitona:
—inferiora10grauseaté8grausdeacidez:
aumentode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamenos,relativamente a10graus,
—inferiora8grausdeacidez:
aumentosuplementarde300lirasitalianaspor
cadadécimodegrau,deacidezamenos,relativa­
mentea8graus,
—superiora10grausdeacidez:
reduçãode350lirasitalianasporcadadécimode
grau,deacidezamais,emrelaçãoa10graus.
Artigo5?
Omaistardartrêsdiasapósotermodoprazoprevisto
paraaentregadaspropostas,oAIMAtransmitiráà
Comissãoumalistaanónimaindicandoopreçomais
elevadorecebidoparacadalotecolocadoàvenda.Artigo6?
Opreçomínimodavendaéfixado,segundooprocesso
previstonoartigo38?doRegulamento n?136/66/CEE,
combasenaspropostasrecebidas,omaistardarnoúltimo
diaútildomêsduranteoqualaspropostasforamapre­
sentadas.Adecisãofixandoopreçomínimodevendaé
notificada,semdemora,aoEstado-membro emquestão.
Artigo7?
AvendadeazeiteéefectuadapeloAIMAomaistardarno
dia7domêsseguinteaomêsduranteoqualaspropostas
foramapresentadas .
Artigo8?
Acauçãoreferidanoartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2960/77éfixadaem30000lirasitalianaspor100
quilogramas .
Artigo9?
Aindemnização dearmazenagem referidanoartigo15?
doRegulamento (CEE)n?2960/77éiguala4000liras
italianaspor100quilogramas .
Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deFevereirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão