ANEXO

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«PRUNEAUX D’AGEN»/«PRUNEAUX D’AGEN MI-CUITS»

N.o UE: PGI-FR-0149-AM01 — 18.5.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

SYNDICAT DU PRUNEAU D’AGEN 2 rue des Magnolias – BP 130 47303 Villeneuve-sur-Lot FRANÇA Tel. +33 553415555 Fax +33 553402936 Endereço eletrónico: contact@pruneau.fr

Composição e interesse legítimo: a associação reúne os produtores de ameixas e os operadores de instalações de secagem num coletivo a montante e as empresas de preparação das ameixas secas ou transformadores num coletivo a jusante. A este título, possui legitimidade para requerer alterações do caderno de especificações.

2. Estado-membro ou país terceiro

França

3. Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

— ☒ Nome do produto — ☒ Descrição do produto — ☐ Área geográfica — ☒ Prova de origem — ☒ Método de obtenção — ☐ Relação — ☒ Rotulagem — ☒ Outras: atualização dos dados de contacto, tipo de produto, área geográfica, introdução de alterações formais na relação com a origem, estruturas de controlo e requisitos nacionais.

4. Tipo de alteração(ões)

— ☒ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 — ☐ Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5. Alteração(ões)

5.1. Rubrica «Nome do produto»

A denominação «Pruneaux d’Agen/Pruneaux d’Agen mi-cuits» é substituída pela denominação «Pruneaux d’Agen», já que o termo «mi-cuits» (semissecas) corresponde a ameixas que se caracterizam apenas por um grau inferior de secagem. As ameixas não são reidratadas. A menção «mi-cuits» (semissecas) passa a ser uma menção de rotulagem.

5.2. Rubrica «Descrição do produto»

— Especifica-se que as ameixas de Ente utilizadas para a produção de «Pruneaux d’Agen» são «colhidas no estado de maturação ideal». Esta clarificação já consta da parte do caderno de especificações relativa ao método de obtenção.

— Especifica-se que as ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» são obtidas «sem adição de substâncias edulcorantes», uma vez que esta condição é apenas implícita no caderno de especificações. Este aditamento não tem qualquer efeito sobre o produto, cujo modo de obtenção não mudou.

— No que se refere às ameixas da IGP «Pruneaux d’Agen» colocadas no mercado com a menção «semissecas», acrescenta-se que são obtidas «sem reidratação ulterior». Esta alteração codifica a prática dos produtores, embora não tenha sido explicitada no caderno de especificações registado. Não é necessário proceder à reidratação dessas ameixas, dado não estarem completamente secas.

— Estabelece-se uma distinção entre as ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» para «consumo direto» e as ameixas secas «destinadas a transformação agroalimentar posterior». Esta alteração visa especificar as duas categorias de ameixas secas — as destinadas à venda direta aos consumidores e as destinadas à transformação.

No caso das ameixas secas para consumo direto, destinadas à venda aos consumidores, especifica-se «o calibre máximo de 66 frutos por 500 gramas com um teor de humidade de 35 %» na descrição do produto. Este calibre substitui o de 77 frutos, no máximo, fixado na secção relativa ao método de obtenção constante do caderno de especificações registado. Altera-se o calibre mínimo das ameixas secas de Agen para consumo direto, ou seja, as destinadas aos consumidores, que passam de 77 para 66 frutos por 500 g, o que significa uma diminuição da quantidade de frutos por 500 g e, por conseguinte, um aumento do seu tamanho.

No caso das ameixas secas descaroçadas, o calibre é calculado antes da remoção do caroço. Além disso, acrescenta-se que podem ser vendidas «inteiras ou descaroçadas». Estas alterações têm por objetivo, por um lado, permitir a venda de ameixas secas de maior dimensão e, por outro, ter em conta a venda de ameixas secas descaroçadas. Não põem em causa as especificidades do produto nem a sua ligação com a origem.

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» destinadas à transformação são claramente identificadas no seguinte parágrafo:

«As ameixas secas da IGP “Pruneaux d’Agen” destinadas a transformação agroalimentar posterior têm um calibre de 98 frutos, no máximo, por 500 gramas, considerados no estado não reidratado, com um teor de humidade de 21 %. Não têm nenhum defeito muito grave e apresentam-se, pelo menos parcialmente, intactos. São objeto de desestruturação antes da expedição para outra empresa de transformação agroalimentar, não se destinando à venda ao consumidor final.».

Este aditamento corresponde a uma dupla necessidade, mais precisamente: caracterizar as ameixas secas que apresentam as especificidades da IGP «Pruneaux d’Agen», mas que, a partir de agora, passam a ser retiradas do mercado dos frutos secos para consumo direto e destinados à transformação agroalimentar, e evitar a sua reintrodução no circuito das ameixas secas para consumo direto. O calibre destas ameixas é expresso em 98 frutos, no máximo, por 500 gramas considerados no estado não reidratado, com um teor de humidade de 21 %. Os frutos não reidratados deste calibre correspondem, quando reidratados, a um calibre de 77 frutos, no máximo, por 500 g, com um teor de humidade de 35 %, exigido no caderno de especificações registado para as ameixas de consumo direto.

Além disso, se não forem transformadas na empresa produtora, as ameixas secas destinadas à transformação agroalimentar são desestruturadas. As características específicas da IGP «Pruneaux d’Agen» são, portanto, preservadas.

Suprimem-se expressões como «a secagem ao sol não é praticada em França», «atualmente, a ameixa seca de Agen só muito raramente é vendida ao consumidor no seu estado bruto», «a variedade de produtos acabados à base de ameixas secas de Agen é grande, e em constante evolução», «o pH da ameixa seca de Agen é de cerca de 4», os «valores médios são apresentados a seguir a título indicativo», uma vez que não são disposições vinculativas.

Suprimiu-se a parte relativa à apresentação do produto, uma vez que faz referência à regulamentação geral.

5.3. Rubrica «Prova de origem»

As obrigações relacionadas com a apresentação de declarações e a manutenção de registos são agrupadas num único parágrafo, a que se acrescenta uma declaração de identificação de cada operador envolvido na produção, secagem, transformação, descaroçamento e acondicionamento das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen». Esta declaração permite identificar os operadores em caso de realização de controlos.

No que respeita à parte relativa à descrição do método de obtenção, acrescenta-se no caderno de cultura o registo do número de passagens durante a colheita, a fim de verificar se as ameixas são colhidas de forma adequada, em várias passagens.

Completa-se a definição de lote, a fim de se dispor dessa definição em todas as fases do processo de transformação e aditam-se as seguintes clarificações:

«Entende-se por lote:

— até à fase de calibragem, um conjunto de ameixas secas do mesmo ano de colheita entregue pelo mesmo produtor ao mesmo transformador, exceto em caso de subdivisão em vários subconjuntos, de acordo com critérios como a qualidade ou a variedade, ou reagrupamento para tratamento conjunto.

— a partir da fase de calibragem até à entrada no processo de fabrico, um conjunto de ameixas secas com características comuns definidas pelo transformador. Durante este processo, um lote pode subdividir-se em vários novos lotes.

— a partir da introdução no processo de fabrico e até ao acondicionamento, inclusive, um conjunto homogéneo de frutos tratados simultaneamente, seguindo o mesmo processo, para serem acondicionados em embalagens idênticas com o mesmo número de lote.»

No que diz respeito à rastreabilidade, introduzem-se os seguintes novos elementos:

— a indicação do ano de colheita na nota de entrega ao transformador pelo operador da instalação de secagem, responsável apenas pela secagem da sua própria produção;

— a indicação da possibilidade ou não de o produto ser elegível para efeitos de registo como IGP, nos rótulos das caixas-palete utilizadas para o armazenamento de matérias-primas calibradas;

— a indicação do peso nos rótulos dos recipientes em caso de descaroçamento fora da instalação de transformação.

O objetivo destas alterações é reforçar o seguimento dos produtos.

O documento recapitulativo dos fabricos, das expedições e das existências de produtos acabados passa a ser exigível apenas uma vez por ano, em 31 de agosto, em vez de 4 vezes por ano (31 de março, 30 de junho, 31 de agosto e 31 de dezembro). Esta substituição visa reduzir uma frequência demasiado exigente e desnecessária. Opta-se pela data de 31 de agosto por corresponder ao final da campanha anterior e ser suficiente para assegurar a rastreabilidade ao nível dos transformadores.

5.4. Rubrica «Método de obtenção»

Introduz-se um diagrama de preparação do produto a fim de clarificar cada etapa do método de obtenção, consoante se trate de ameixas para consumo direto, semissecas ou não, ou de ameixas destinadas à transformação agroalimentar.

— Requisitos na fase de arboricultura

Variedade

O parágrafo «A única variedade autorizada na produção de ameixas secas de Agen é a ameixa de Ente, incluindo o clone Spurdente Ferco e excluindo as variedades Primacotes, Tardicotes e Lorida. As variedades Stanley, Impériale épineuse e outras ameixas quetsche estão excluídas da IGP.».

passa a ter a seguinte redação:

«Para a produção de “Pruneaux d’Agen” só são autorizadas as cultivares da variedade “Prune d’Ente”, stricto-sensu, o que exclui os híbridos de qualquer outra variedade.».

A nova redação visa simplificar o texto. Não põe em causa o princípio da produção exclusivamente a partir de ameixas de Ente e de material vegetal certificado.

Estado de maturação dos frutos aquando da colheita

A indicação de que os frutos são colhidos quando atingem o grau de maturação ideal, que a maturação é escalonada no tempo, designadamente árvore a árvore, e que a colheita é, por conseguinte, efetuada em várias passagens, à mão por apanhadores ou por máquinas, é complementada pelas seguintes disposições:

«Os produtores verificam regularmente o grau Brix de algumas ameixas com um refratómetro, para acompanhar a evolução do estado de maturação, pomar a pomar, e iniciar a colheita no momento certo. O agrupamento ou o organismo por este designado para o efeito, determina anualmente, para as cultivares mais comuns e, se necessário, por grandes áreas geográficas, as datas de início da colheita. Estas informações devem ser divulgadas junto de todos os produtores pelo agrupamento ou pelo organismo delegado para o efeito. Qualquer antecipação destas datas deve ser justificada, nomeadamente por concordância com as medições refractométricos efetuadas que, neste caso, são registadas diariamente no caderno de cultura.».

Este aditamento tem por objetivo definir com precisão a data de início da colheita, ou seja, a data mais próxima do amadurecimento do fruto, tendo em conta a variabilidade das situações dos operadores. De facto, a fixação da data de início da colheita baseia-se na constatação empírica de que existe um período fixo de 145 dias entre a floração plena e o início da colheita.

No entanto, embora essa constatação se aplique na grande maioria das situações, as datas de maturação efetiva podem variar ligeiramente em função da subvariedade, da exposição do pomar, da natureza do solo, dos cuidados prestados às árvores e, embora raramente, das condições do ano.

Por conseguinte, se decidir iniciar a colheita antes da data anunciada pelo agrupamento, o produtor deve conservar as provas das medições refratométricas que tenha efetuado diariamente para poder fundamentar a sua decisão.

— Requisitos na fase de secagem

São suprimidas as disposições relativas ao cumprimento das regras gerais de higiene, uma vez que se referem aos «requisitos do Código do Consumidor» e, consequentemente, a disposições regulamentares gerais.

É alterada a redação do texto relativo ao período de conservação das ameixas após a colheita: o prazo de «72 horas num ano normal» é substituído por um prazo que não «ultrapasse o 2.o dia após a colheita (D+2)». O armazenamento no frio, a temperaturas positivas, continua a ser uma alternativa para derrogar a esta regra.

Esta alteração visa facilitar os controlos: elimina qualquer interpretação do conceito de «ano normal» e fixa um período de armazenamento mais preciso do que o prazo de 72 horas, cujo ponto de partida não era claro.

Relativamente à secagem, o texto que consta do caderno de especificações registado «o teor de humidade residual não deve exceder 23 %» é substituído por «um teor de humidade inferior ou igual a 35 % e que permita um longo período de conservação, em função dos equipamentos utilizados para o efeito.». Elimina-se a frase «No entanto, a título excecional, as ameixas semissecas — “Pruneau d’Agen mi-cuit” — são obtidas reduzindo, por simples secagem, o teor de humidade residual do fruto até atingir entre 30 e 35 %».

Esta formulação pretende estabelecer um limite máximo único para o teor de humidade residual, independentemente da categoria das ameixas secas. Na realidade, o teor de humidade de 23 % estabelecido no caderno de especificações registado foi definido para permitir a conservação das ameixas secas à temperatura ambiente. Todavia, as condições de conservação no frio, a temperaturas negativas, permitem reduzir a secagem para um teor de humidade de 35 %.

— Requisitos na fase de transformação

O caderno de especificações registado limita-se a elementos relativos à descrição do produto (número de frutos inferior ou igual a 77 por cada 500 g e um teor máximo de humidade de 35 %) e a referências aos regulamentos gerais (Decreto Interministerial de 28 de agosto de 1972, norma CEE/ONU DF-07, legislação alimentar).

Esta parte é, por conseguinte, totalmente substituída por alterações que consistem numa descrição mais precisa dos requisitos aplicáveis na fase de transformação. Estas alterações codificam as práticas e o saber-fazer dos operadores.

Por conseguinte, no que se refere à calibragem, especifica-se que esta operação é realizada após a secagem. As ameixas secas mais pequenas são excluídas da IGP, enquanto as outras, em função do tamanho, se destinam ao consumo direto ou à transformação agroalimentar. O parágrafo passa a ter a seguinte redação:

«— Calibragem

Após a secagem, os lotes são calibrados. A categoria da palete-caixa depois da calibragem é definida calculando, por amostragem, o número médio de frutos por 500 gramas, expresso de 2 em 2 (por exemplo, 40, 42, 44, etc.).

No que se refere às ameixas secas da IGP “Pruneaux d’Agen” destinadas à transformação agroalimentar, o limite dos calibres utilizáveis é de 98 frutos, no máximo, por 500 g, com 21 % de humidade, de acordo com a medição de 2 em 2. Os frutos secos mais pequenos são excluídos da IGP.».

Adita-se também um parágrafo relativo à operação de mistura dos calibres, um dos aspetos mais técnicos do processo de transformação das ameixas da IGP «Pruneaux d’Agen». O objetivo desta operação é antecipar os efeitos da reidratação no calibre das ameixas secas e respeitar a regra da homogeneidade dos calibres definida para o acondicionamento. O parágrafo em causa tem a seguinte redação:

«No caso das ameixas secas da IGP “Pruneaux d’Agen” para consumo direto, é utilizada uma mistura de diferentes calibres retirados das existências de matéria-prima, antes da reidratação. O objetivo desta operação é antecipar os efeitos da reidratação com um teor de humidade de 35 % no calibre das ameixas secas e respeitar a regra da homogeneidade dos calibres definida no ponto relativo ao acondicionamento. Com isto, pretende obter-se um calibre comercial com base numa escala de 5 em 5 por 500 g de frutos com um teor de humidade de 35 % até ao calibre 33 (o maior) e, em seguida, de 11 em 11, até ao calibre 66 (o calibre mais pequeno admitido como IGP).».

No que respeita à triagem das ameixas secas, os aspetos relativos aos defeitos estão reunidos neste número e distinguem-se consoante a sua natureza: defeitos muito graves, defeitos graves, defeitos de aspeto. O caderno de especificações estabelece o seguinte:

«— Triagem:

As ameixas secas com defeitos muito graves são excluídas da IGP. Por “defeito muito grave” entende-se:

— a presença de bolores, podridões, insetos vivos ou mortos, ácaros vivos, matérias estranhas;

— a presença de frutos que apresentam um defeito de maturação ou de nutrição (ditos “não maduros”) ou de frutos sujos, completamente esmagados, caramelizados ou com monília.

As ameixas secas da IGP “Pruneaux d’Agen” para consumo direto, inteiras ou descaroçadas, podem apresentar, no máximo, 5 % de defeitos graves.

Em especial, consideram-se defeitos graves as alterações da polpa causadas por parasitas ou por fermentações e as alterações significativas da casca (quer afetem ou não a polpa), cuja superfície seja superior a uma décima sexta parte da superfície visível do fruto.

As ameixas secas da IGP “Pruneaux d’Agen” destinadas à transformação agroalimentar podem apresentar alguns defeitos de aspeto que não afetem a qualidade da polpa. Devem estar, pelo menos, parcialmente intactas.».

Em relação à reidratação, introduziu-se um ponto para esta etapa essencial da preparação das ameixas secas, que especifica o limite de reidratação dos frutos para além do qual perdem essa denominação. A disposição é a seguinte:

«— Reidratação

Com exceção das semissecas e, se for caso disso, das desestruturadas, as ameixas da IGP “Pruneaux d’Agen” são reidratadas na água ou no vapor.

Após a reidratação, o limite de calibre dos lotes de ameixas secas da IGP “Pruneaux d’Agen”, inteiras ou descaroçadas, é fixado em 66 frutos, no máximo, por 500 g com 35 % de humidade. O teor de humidade não deve exceder 35 %.».

As disposições relativas ao descaroçamento, à tolerância de caroços ou de pedaços de caroço, de acordo com a norma CEE-ONU referida no caderno de especificações, passam a ter a seguinte redação:

«— Descaroçamento

Esta operação é facultativa. Consiste na remoção do caroço por meios mecânicos ou manuais.

O descaroçamento pode ser efetuado pelo transformador, nas suas próprias instalações, ou por um ou vários subcontratantes identificados pelo agrupamento. Em caso de subcontratação, o capítulo 4.2 prevê regras de rastreabilidade específicas.

As tolerâncias em termos de caroços ou pedaços de caroço estão limitadas a 2 %, em peso, da quantidade contida numa mesma embalagem.».

O ponto relativo ao armazenamento das ameixas semissecas passa a ter a seguinte redação:

«— Armazenamento das ameixas semissecas

As ameixas semissecas podem ser conservadas no frio, a temperaturas negativas.

A fim de preservar da melhor forma as qualidades organoléticas do produto, o regresso a uma temperatura positiva deve ser efetuado sem recurso a qualquer processo de aceleração do aquecimento.».

O objetivo é permitir a comercialização de ameixas semissecas através da introdução de uma fase de conservação no frio a temperaturas negativas.

É aditada uma disposição relativa à desestruturação das ameixas secas. O objetivo desta operação é garantir que as ameixas secas destinadas à indústria de transformação agroalimentar não são colocadas no mercado das ameixas para consumo direto, prevendo a sua alteração para deixarem de ser apresentáveis diretamente ao consumidor. Esta disposição passa a ter a seguinte redação:

«— Desestruturação

As ameixas secas da IGP “Pruneaux d’Agen” destinadas à transformação agroalimentar são objeto de uma desestruturação antes da expedição para outra empresa de transformação agroalimentar.

A desestruturação é uma operação física realizada nos frutos de um lote de ameixas secas destinadas à transformação que tem por efeito impedir a sua apresentação ao consumidor final. Trata-se de uma alteração irreversível da forma, textura ou estrutura do fruto.».

No que diz respeito ao acondicionamento, a regra da homogeneidade dos calibres é estabelecida do seguinte modo:

«— Acondicionamento das ameixas secas da IGP “Pruneaux d’Agen” para consumo direto

O conteúdo de uma embalagem ou de um conjunto de embalagens de “Pruneaux d’Agen” para consumo direto, da mesma denominação, deve ser uniforme, nomeadamente no que diz respeito à qualidade, aparência e calibre.

Quanto à homogeneidade de calibre:

As ameixas secas acondicionadas devem ter um tamanho sensivelmente uniforme. A diferença de calibre médio entre as caixas-palete de matéria-prima utilizadas no fabrico do mesmo lote não deve exceder 16 pontos. Exemplo: intervalo de 44 a 60, inclusive, ou de 46 a 62, etc.

Quanto à qualidade e aspeto:

As ameixas secas da IGP “Pruneaux d’Agen”, inteiras ou descaroçadas, devem ser carnudas e apresentar uma epiderme pregueada, sem rachas nem fissuras, excetuando as perfurações resultantes do descaroçamento, e estar isentas de caramelização.

Admite-se, no máximo, uma tolerância de 10 % de frutos que não correspondem a todas as disposições anteriores. No entanto, a percentagem de frutos com defeitos graves não pode ser superior a 5 %. Não é admitida qualquer tolerância relativamente a defeitos muito graves.».

Introduziu-se um ponto sobre a estabilização, uma vez que esta etapa é essencial para a conservação das ameixas secas reidratadas. Este ponto tem a seguinte redação:

«— Estabilização

Uma vez reidratadas, as ameixas secas deixam de estar aptas para a conservação e devem ser estabilizadas. Os produtos acabados podem ser estabilizados quer por adição de um conservante antes do acondicionamento quer por pasteurização do produto acondicionado.».

Todas as alterações são de molde a garantir a manutenção das características da IGP.

5.5. Rubrica «Rotulagem»

O ponto onde se lia: «As definições constantes da embalagem são as seguintes: “Pruneaux d’Agen” ou “Pruneaux d’Agen mi-cuits”. Além disso, a rotulagem deve estar em conformidade com as exigências da regulamentação em vigor.» passa a ter a seguinte redação:

«As menções constantes da embalagem são as seguintes:

— A menção ‘Pruneaux d’Agen’, completada, se for caso disso, pela menção ‘mi cuits’ (semissecas),

— As menções adicionais, para além das menções regulamentares: “— Unicamente para as ameixas secas para consumo direto — O calibre, expresso pela designação adequada, acompanhada ou não do número mínimo e máximo de frutos por 500 gramas, sob a forma de: ‘x/y frutos por 500 g’: — : ‘Super Gigantes’ : quantidade para 500 g inferior ou igual a 33 — : ‘Gigantes’ : 33/44 — : ‘Muito grandes’ : 44/55 — : ‘Grandes’ : 55/66 — O teor máximo de humidade expresso em percentagem — apondo uma das seguintes menções: — ‘Humidade máxima 26 %’ (teor de água não superior a 26 %) — ‘Humidade máxima 29 %’ (teor de água entre 26 % e, no máximo, 29 %) — ‘Humidade máxima 35 %’ (teor de água entre 29 % e, no máximo, 35 %) — ou indicando o teor exato de água no momento da embalagem.” “— Para todas as ameixas secas da IGP ‘Pruneaux d’Agen’ — Uma identificação clara de um vendedor estabelecido na União Europeia e, se este não for o transformador, o código que permite a identificação direta da empresa de transformação que procedeu à embalagem final do produto destinado à venda, — Se o nome do transformador não for claramente mencionado na embalagem, a indicação: Em conformidade com o caderno de especificações da IGP ‘Pruneaux d’Agen’ BP 130 — 47303 Villeneuve-sur-Lot CEDEX — O número do lote de fabrico. — As ameixas secas da IGP ‘Pruneaux d’Agen’ não podem ser disponibilizadas ao público, expedidas, colocadas à venda ou vendidas, sem a indicação da denominação ‘Pruneaux d’Agen’ nos anúncios, prospetos, rótulos, faturas e recipientes, quaisquer que eles sejam. — Os documentos referentes a ameixas secas destinadas a transformação agroalimentar devem incluir, de forma bem clara, o termo «desestruturadas» ao lado da menção ‘Pruneaux d’Agen’ quando acompanham uma remessa para outra empresa de transformação agroalimentar.”.»

Estas alterações destinam-se a informar melhor os consumidores sobre as características das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» à venda no mercado e a facilitar a rastreabilidade em caso de reclamação.

5.6. Rubrica «Outras»

— Reorganização do caderno de especificações

O caderno de especificações é sujeito a numerosas alterações formais (transferência de texto, fusão de parágrafos, reformulação do texto relativo à ligação com a origem, de modo a distinguir as características específicas da área geográfica, as características específicas do produto e a relação causal, supressão de anexos que não constituem disposições vinculativas), que não afetam as disposições em vigor do caderno de especificações.

— Serviço competente do Estado-Membro:

Aditam-se os dados de contacto do Institut national de la qualité et de l’origine (INAO), serviço competente do Estado-Membro, em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

— Agrupamento requerente

Atualiza-se os dados de contacto do agrupamento requerente, dado terem sido alterados.

— Tipo de produto

É alterada a referência da classe do produto, de modo a cumprir o disposto no anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014.

— Área geográfica

A delimitação da área geográfica não é alterada. As alterações eventualmente introduzidas são formais: o mapa e a lista de cantões foram substituídos por uma lista mais precisa dos municípios correspondentes.

O requisito do acondicionamento na área geográfica já consta explicitamente do caderno de especificações registado. Acrescenta-se que as unidades de descaroçamento também devem situar-se na área geográfica. Trata-se de uma clarificação, já que todas as operações, até ao acondicionamento, têm lugar na área geográfica. O acondicionamento na área geográfica é limitado às ameixas secas para consumo direto, não sendo alargado às destinadas à transformação agroalimentar. Além disso, o caderno de especificações foi complementado com os elementos de justificação necessários. A disposição passa, pois, a ter a seguinte redação:

«O acondicionamento na área geográfica é essencial para manter as qualidades das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» para consumo direto. De facto, depois de reidratadas, ou simplesmente desidratadas no caso das ameixas semissecas, deixam de estar aptas para a conservação e devem ser estabilizadas. Por conseguinte, são posteriormente acondicionadas e pasteurizadas na embalagem final. Estas operações são sequenciais e fazem parte do processo de preparação das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen». Assim, a pasteurização, o tratamento mais comum para a estabilização dos produtos acabados, só pode ser feita em embalagens definitivas, hermeticamente fechadas. Além disso, a preparação dos lotes e o acondicionamento são indissociáveis de determinadas operações substanciais relativas à apresentação dos produtos. É o caso, por exemplo, da regra da homogeneidade dos calibres, cuja observância exige uma preparação específica do produto antes da reidratação e durante o acondicionamento. Além disso, o acondicionamento na área facilita a rastreabilidade e o controlo dos produtos.».

Estrutura de controlo

Os dados de contacto do organismo de controlo foram substituídos pelos dados da autoridade de controlo competente. Esta alteração pretende evitar a alteração do caderno de especificações em caso de mudança de organismo de controlo.

Requisitos nacionais

Os «requisitos nacionais» são apresentados sob a forma de um quadro que resume os principais pontos a controlar e o método de avaliação utilizado. Este aditamento visa facilitar os controlos.

DOCUMENTO ÚNICO

«PRUNEAUX D’AGEN»

N.o UE: PGI-FR-0149-AM01 — 18.5.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1. Denominação

«Pruneaux d’Agen»

2. Estado-Membro ou país terceiro

França

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» são obtidas por secagem (seguida ou não de reidratação) de ameixas de Ente colhidas no estado de maturação ideal, sem adição de edulcorantes. Trata-se de um fruto de forma ovoide, cor castanha-escura a negra, com aspeto brilhante. Apresenta uma textura macia e uma polpa castanho-amarelada a amarelo-dourada, sem caramelização.

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» obtidas por interrupção da secagem quando o teor de humidade do fruto atinge entre 30 e 35 %, e sem reidratação posterior, podem ser comercializadas com a menção «mi-cuits» (semissecas).

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» podem ser comercializadas inteiras, descaroçadas ou desestruturadas.

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» para consumo direto são vendidas inteiras ou descaroçadas, e têm um calibre de 66 frutos, no máximo, por 500 g, com 35 % de humidade. No caso das ameixas secas descaroçadas, o calibre é calculado antes da remoção do caroço.

Os frutos devem ser apresentados por calibres uniformes. São frutos carnudos e apresentam uma epiderme pregueada, sem rachas nem fissuras (exceto perfurações resultantes do descaroçamento). Contêm menos de 10 % (em peso) de frutos com defeitos, dos quais menos de 5 % com defeitos graves, e nenhum com defeitos muito graves.

As ameixas destinadas a transformação agroalimentar posterior têm um calibre de 98 frutos, no máximo, por 500 g, considerados no estado não reidratado, com um teor de humidade de 21 %. Não têm nenhum defeito muito grave e apresentam-se, pelo menos parcialmente, intactos. São objeto de desestruturação antes da expedição para outra empresa de transformação agroalimentar, não se destinando à venda ao consumidor final.

Por «defeitos muito graves» entende-se:

— a presença de bolores, podridões, insetos vivos ou mortos, ácaros vivos ou matérias estranhas;

— a presença de frutos que apresentam um defeito de maturação ou de nutrição (ditos «não maduros») ou de frutos sujos, completamente esmagados, caramelizados ou com monília.

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» nunca são misturadas com ameixas secas de outras origens ou variedades.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» são obtidas a partir de ameixas de Ente produzidas e colhidas na área geográfica, cujas condições pedoclimáticas são favoráveis à produção de ameixas de tamanho grande, muito doces.

A ameixeira de Ente encontra nessa região um clima adequado que confere às ameixas um equilíbrio especial entre acusar e acidez e uma epiderme macia e fina.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção e a secagem das ameixas frescas, assim como a transformação e o descaroçamento das ameixas secas devem realizar-se na área geográfica da IGP.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação registada se refere

O acondicionamento na área geográfica é essencial para manter as qualidades das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» para consumo direto. De facto, depois de reidratadas, ou simplesmente desidratadas no caso das ameixas semissecas, deixam de estar aptas para conservação e devem ser estabilizadas. Por conseguinte, são seguidamente acondicionadas e pasteurizadas na embalagem final hermeticamente fechada. Estas operações são sequenciais e fazem parte integrante do processo de preparação, o que, por outro lado, facilita a rastreabilidade e o controlo dos produtos.

Além disso, a preparação dos lotes e o acondicionamento são indissociáveis de determinadas operações substanciais relativas à apresentação dos produtos. É o caso, por exemplo, da regra da homogeneidade dos calibres, cuja observância exige uma preparação específica do produto antes da reidratação e durante o acondicionamento.

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» destinadas a transformação posterior não estão sujeitas ao requisito de acondicionamento na área.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação registada se refere

As menções constantes da embalagem são as seguintes:

— A menção «Pruneaux d’Agen», completada, se for caso disso, pela menção «mi-cuits» (semissecas),

— Unicamente para as ameixas secas para consumo direto — O calibre, expresso pela designação adequada, acompanhada ou não do número mínimo e máximo de frutos por 500 gramas, sob a forma de: «x/y frutos por 500 g»: — : «Super Gigantes» : quantidade para 500 g inferior ou igual a 33 — : «Gigantes» : quantidade para 500 g entre 33 e 44 — : «Muito grandes» : quantidade para 500 g entre 44 e 55 — : «Grandes» : quantidade para 500 g entre 55 e 66 — O teor máximo de humidade expresso em percentagem — apondo uma das seguintes menções: — «Humidade máxima 26 %» (teor de água igual ou inferior a 26 %) — «Humidade máxima 29 %» (teor de água entre 26 % e, no máximo, 29 %) — «Humidade máxima 35 %» (teor de água entre 29 % e, no máximo, 35 %) — ou indicando o teor exato de água no momento da embalagem.

— Para todas as ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» — A identificação clara de um vendedor estabelecido na União Europeia e, se este não for o transformador, o código que permite a identificação direta da empresa de transformação que procedeu à embalagem final do produto destinado à venda, — Se o nome do transformador não for claramente mencionado na embalagem, a indicação: «Em conformidade com o caderno de especificações da IGP «Pruneaux d’Agen BP 130 - 47303 Villeneuve-sur-Lot CEDEX — O número do lote de fabrico.

— As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» não podem ser disponibilizadas ao público, expedidas, colocadas à venda ou vendidas, sem a indicação da denominação «Pruneaux d’Agen» nos anúncios, prospetos, rótulos, faturas recipientes, quaisquer que eles sejam;

— Os documentos referentes às ameixas secas destinadas à transformação agroalimentar devem incluir, de forma bem clara, o termo «desestruturadas» ao lado da menção «Pruneaux d’Agen» quando acompanham uma remessa para outra empresa de transformação agroalimentar.

4. Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área geográfica da IGP «Pruneaux d’Agen» abrange todos os municípios pertencentes aos seguintes cantões:

Departamento de Dordogne: Beaumont, Belvès, Bergerac, Domme, Eymet, Issigeac, La Force, Le Bugue, Le Buisson-de-Cadouin, Monpazier, Montpon Ménestérol, Sigoulès, Velines, Villefranche-de-Lonchat e Villefranche-du-Périgord.

Departamento de Gers: Condom, Eauze, Fleurance, Jegun, Lectoure, Mauvezin, Miradoux, Montréal, Saint-Clar, Valence-sur-Baïse e Vic-Fezensac.

Departamento de Gironde: Auros, Branne, Carbon-Blanc, Castillon-La-Bataille, Cenon, Créon, La Réole, Lussac, Monségur, Pellegrue, Pujols, Sauveterre-de-Guyenne e Sainte-Foy-La-Grande.

Departamento de Lot: Bretenoux, Castelnau-Montratier, Catus, Cazals, Figeac, Gourdon, Lacapelle Marival, Lalbenque, Livernon, Luzech, Montcuq, Puy l’Evêque, Saint-Céré, Saint-Germain-du-Bel-Air e Salviac.

Departamento de Lot e Garonne: todo o território, com exceção do cantão de Houillès.

Departamento de Tarn e Garonne: todo o território, com exceção dos cantões de Caylus, Saint-Antonin-Noble-Val e Villebrumier.

5. Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica

Localizada no sudoeste de França, a área geográfica da IGP «Pruneaux d’Agen» estende-se perto da cidade de Agen, porto de embarque, desde o século XVIII, das ameixas secas produzidas na proximidade e que deu o seu nome a esta produção.

A área geográfica corresponde à zona tradicional de produção da variedade de ameixa de Ente, cujos pomares se distribuem principalmente pelas encostas desta zona de planalto entrecortada por ribeiros que convergem para o rio Garona. Esta área caracteriza-se por solos predominantemente argilo-calcários. Com efeito, a ameixeira receia os solos húmidos e prefere terrenos permeáveis e frescos.

A área de produção situa-se numa zona de transição climática entre a influência mediterrânica e a influência oceânica e caracteriza-se por uma pluviosidade repartida pelo ano inteiro. A nível de temperaturas, os invernos são frios, as primaveras bastante quentes, com muito poucas geadas, e os verões quentes com noites refrescadas por aguaceiros fortes.

A produção de «Pruneaux d’Agen» começa verdadeiramente a expandir-se no século XVIII. Por um lado, os pomares de ameixeiras de Ente espalham-se pelas encostas e esta variedade, pelo facto de ter uma capacidade de secagem excecional, acaba por substituir as outras variedades. Por outro, generaliza-se a técnica de secagem alternada, ao sol e em fornos de pão para terminar o processo de desidratação.

Por último, graças às suas qualidades nutricionais, facilidade de conservação e de transporte, as ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» tornam-se rapidamente objeto de um vasto comércio. Surgem então as primeiras regulações do mercado da ameixa nalgumas localidades da região, refletindo a importância desta produção para a economia regional.

A cultura da ameixeira desenvolveu-se ao longo do século XIX, bem como a utilização de câmaras de desumidificação especialmente concebidas para a secagem das ameixas. Simultaneamente, as ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» tornam-se mundialmente famosas, conforme atesta a obra de Léon Tolstoi, A Morte de Ivan Illitch, 1886, capítulo X:

«Sempre que lhe sugeriam que comesse ameixas secas, evocava de imediato as ameixas da sua infância, negras e engelhadas, com um sabor peculiar, as ameixas secas de Agen, que inundavam a boca de saliva quando já só restava o caroço.».

Em 1894, só no departamento de Lot e Garone, havia cinco milhões de árvores em produção e um milhão de árvores jovens. Os departamentos vizinhos de Gers, Tarn e Garonne, Lot, Dordogne e Gironde são também produtores.

Na primeira metade do século XX, a concorrência dos novos países produtores e o impacto da Primeira Guerra Mundial na população agrícola conduziram a uma forte diminuição da produção de «Pruneaux d’Agen».

No rescaldo da Segunda Guerra Mundial, o relançamento da produção francesa faz-se com a plantação de pomares modernos com novas seleções de variedades da família da ameixa de Ente. O equipamento técnico também evoluiu, por exemplo, com a instalação de túneis de secagem. No entanto, o saber-fazer continuou a ser crucial para esta produção: perícia da poda, colheita no estado de maturação ideal, controlo da secagem da ameixa, a fim de obter o teor de humidade final sem queimar os frutos.

Para obter boas ameixas, os pomares são podados anualmente (poda de frutificação). A poda permite uma melhor exposição solar e assegura o amadurecimento e o bom estado sanitário dos frutos. Além disso, reduz o número de frutos e promove uma produção mais homogénea, de melhor qualidade (frutos de grandes dimensões) e um melhor rendimento.

O fruto é colhido quando atinge a maturação plena e cai naturalmente da árvore ou em resultado de uma ligeira sacudidela. Hoje em dia, é também utilizada outra técnica para decidir qual a melhor altura para a colheita: recolhem-se algumas gotas de sumo num aparelho denominado refratómetro, que determina o teor de açúcar da ameixa.

Ao mesmo tempo, os transformadores desenvolvem técnicas de reidratação e de conservação para apresentar um produto «pronto para consumo», enquanto as ameixas da IGP «Pruneaux d’Agen» continuam a ser tradicionalmente vendidas «secas» aos consumidores, que depois as reidratam em casa. O objetivo é tornar a polpa da ameixa seca mais tenra, evitando ao mesmo tempo a «diluição» dos sabores. O método, a duração do processo e a temperatura são fatores que permitem aos transformadores produzir uma ameixa seca que conserva todos os seus aromas, melhorando simultaneamente a maciez da polpa.

Por último, o artesanato agroalimentar local elabora, a partir das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen», produtos de confeitaria ou preparações alimentares que promovem a imagem do produto e que constituem uma via de escoamento dos frutos mais pequenos e com defeitos de aspeto, difíceis de vender como ameixas secas para consumo direto.

Especificidade do produto

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» caracterizam-se pela textura macia, polpa castanho-amarelada a amarelo-dourada e aspeto brilhante e não pegajoso.

As ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» distinguem-se também pelo seu calibre.

Gozam de uma reputação de longa data.

Relação causal

A relação causal baseia-se na qualidade e reputação das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen».

A área dispõe de excelentes condições pedoclimáticas para a produção de ameixas de tamanho grande, muito doces, indispensáveis para a produção de «Pruneaux d’Agen».

A ameixoeira de Ente encontrou nesta zona a sua terra de eleição. Desenvolve-se da melhor forma nos solos argilo-calcários que criam condições vegetativas ideais para a árvore. Beneficia igualmente de um clima adaptado, com condições de frio suficientes no inverno, um mínimo de geadas de primavera no momento da frutificação e a alternância entre dias quentes e noites frescas no verão, o que confere às ameixas um equilíbrio especial entre açúcar e acidez e uma epiderme macia e fina.

Estas condições naturais aliadas ao saber dos produtores, nomeadamente no que respeita à poda das árvores e ao estado de maturação dos frutos no momento da colheita, permitem a produção de ameixas de grande calibre e muito doces, realçando o caráter único das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen».

A secagem é também um fator determinante da qualidade das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen», envolvendo um saber específico dos operadores de instalações de secagem, que devem controlar a arte da «desidratação» de acordo com a qualidade das ameixas frescas, para obter o teor de humidade pretendido. Obtêm-se assim ameixas secas de polpa castanho-amarelada a amarelo-dourada, não caramelizadas.

Por último, os transformadores desenvolveram técnicas de reidratação que lhes permitem apresentar uma ameixa seca de textura macia, aspeto brilhante e não pegajoso.

Além disso, graças às suas qualidades nutricionais, facilidade de conservação e de transporte, as ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen» gozam de grande renome internacional desde o final do século XVIII.

Há vários eventos locais que concorrem para a sua comercialização e contribuem para a boa reputação das ameixas secas da IGP «Pruneaux d’Agen». São exemplos disso o Pruneau Show (Festival da Ameixa), realizado em Agen, ou a Feira de Saint-Aubin (Departamento 47), no centro da área de produção, que permitem dar expressão à ligação do produto com a sua área geográfica.

Referência à publicação do caderno de encargos

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente Regulamento)

https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/3-20171106CDCIGPPruneauxdAgenrevu-nelleversion.pdf