ANEXO V

ICD DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

1. Teor dos ICD a divulgar pelas instituições de crédito

1.1. Âmbito dos ICD

1.1.1. Consolidação

As instituições de crédito devem divulgar os ICD pertinentes com base no âmbito da sua consolidação prudencial determinado em conformidade com o título II, capítulo 2, secção 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

1.1.2. Total dos ativos abrangidos

O cálculo do rácio de ativos ecológicos (RAE) para as posições em risco patrimoniais deve abranger as seguintes categorias contabilísticas de ativos financeiros, incluindo empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida, participações no capital e cauções resgatadas:

a) ativos financeiros pelo custo amortizado;

b) ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral;

c) investimentos em filiais;

d) empreendimentos conjuntos e associadas;

e) ativos financeiros contabilizados pelo justo valor através dos resultados e ativos financeiros não negociáveis obrigatoriamente contabilizados pelo justo valor através dos resultados;

f) cauções imobiliárias obtidas por instituições de crédito mediante a aquisição da posse em troca da anulação de dívidas.

As posições em risco a que se refere o artigo 7.o, n.o 1, do presente regulamento são excluídas da cobertura do RAE.

São excluídos do numerador do RAE os seguintes ativos:

a) ativos financeiros detidos para negociação;

b) empréstimos interbancários à vista;

c) posições em risco sobre empresas que não são obrigadas a publicar informações não financeiras nos termos do artigo 19.o-A ou do artigo 29.o-A da Diretiva 2013/34/UE;

O cálculo dos ICD para as posições em risco extrapatrimoniais deve ter em conta as garantias financeiras concedidas pela instituição de crédito e os ativos sob gestão de empresas não financeiras que beneficiam de garantias e de investimento. Outras posições em risco extrapatrimoniais, tais como compromissos, devem ser excluídas desse cálculo.

1.2. Teor dos ICD e metodologia

1.2.1. Rácio dos ativos ecológicos (RAE)

O RAE deve indicar a proporção da percentagem dos ativos da instituição de crédito dedicada ao financiamento e investimento em atividades económicas alinhadas pela taxonomia em relação ao total dos ativos abrangidos em conformidade com o ponto 1.1.2 do presente anexo.

O RAE baseia-se nas posições em risco e no balanço de acordo com o perímetro de consolidação prudencial em conformidade com o título II, capítulo 2, secção 2 do Regulamento (UE) n.o 575/2013 para os tipos de ativos e carteiras de contabilidade especificados no ponto 1.1.2 do presente anexo, incluindo informações sobre os stocks e fluxos, atividades de transição e capacitantes e empréstimos especializados e de finalidade geral.

As instituições de crédito devem divulgar todos os seguintes elementos:

a) o RAE agregado dos ativos patrimoniais abrangidos;

b) a discriminação por objetivo ambiental e por tipo de contraparte.

A definição dos ICD deve basear-se nos seguintes componentes:

a) o numerador, que abrangerá os empréstimos e adiantamentos, os títulos de dívida, os instrumentos de capital e as cauções resgatadas que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia, com base no ICD do volume de negócios e no ICD CapEx dos ativos subjacentes;

b) o denominador, que abrangerá o total dos empréstimos e adiantamentos, o total dos títulos de dívida, o total dos instrumentos de capital e o total de cauções resgatadas e todos os outros ativos patrimoniais abrangidos.

Para além do RAE, as instituições de crédito devem divulgar a percentagem do total dos seus ativos excluídos do numerador do RAE nos termos do artigo 7.o, n.o 2, do presente regulamento e do ponto 1.1.2 do presente anexo.

1.2.1.1. RAE aplicável a posições em risco sobre empresas não financeiras

As instituições de crédito devem divulgar o RAE relativo aos stocks de empréstimos, títulos de dívida e participações em capital, bem como ao fluxo de novos empréstimos. As instituições de crédito devem seguir os passos descritos de seguida para calcular o RAE para cada objetivo ambiental.

Objetivos ambientais Primeiro passo Segundo passo Rácio dos ativos ecológicos (RAE) Mitigação das alterações climáticas Proporção de empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital que financiam atividades económicas elegíveis para taxonomia para o objetivo de mitigação das alterações climáticas, em comparação com o total de empréstimos/títulos de dívida/instrumentos de capital de empresas não financeiras e todos os outros ativos patrimoniais abrangidos. Proporção de empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia para o objetivo de mitigação das alterações climáticas, em comparação com os empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital que financiam atividades económicas em setores abrangidos pela taxonomia para o objetivo de mitigação das alterações climáticas. Proporção de empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia para o objetivo de mitigação das alterações climáticas, em comparação com o total de empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital de empresas não financeiras e todos os outros ativos patrimoniais. Dos quais: atividades capacitantes Dos quais: atividades capacitantes Dos quais atividades de transição Dos quais atividades de transição Stock e fluxos Adaptação às alterações climáticas Proporção de empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital que financiam atividades económicas elegíveis para taxonomia para o objetivo de adaptação às alterações climáticas, em comparação com o total de empréstimos/títulos de dívida/instrumentos de capital de empresas não financeiras e todos os outros ativos patrimoniais abrangidos. Proporção de empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia para o objetivo de adaptação às alterações climáticas, em comparação com os empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital que financiam atividades económicas em setores abrangidos pela taxonomia para o objetivo de adaptação às alterações climáticas. Proporção de empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia para o objetivo de adaptação às alterações climáticas, em comparação com o total dos empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida/instrumentos de capital de empresas não financeiras e todos os outros ativos patrimoniais abrangidos. Dos quais: atividades capacitantes Dos quais atividades capacitantes Dos quais atividades de adaptação Dos quais atividades de transição Stock e fluxos Outras atividades ambientais Devem ser divulgados os mesmos rácios para cada um dos outros quatro objetivos ambientais, uma vez definidos os critérios de avaliação. Ou seja: utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos; transição para uma economia circular; prevenção e controlo da poluição; proteção e restauro da biodiversidade e dos ecossistemas.

i) RAE das atividades de concessão de empréstimos para participações no capital de empresas não financeiras relativas a empréstimos e adiantamentos («RAE E&A»)

As instituições de crédito devem utilizar e divulgar os seguintes elementos para o cálculo do RAE para este tipo de posições em risco:

(1)(a) total dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras, incluindo os empréstimos e adiantamentos reconhecidos ao abrigo das categorias contabilísticas referidas no ponto 1.2 do presente anexo, ou seja, a quantia escriturada bruta dos: i) empréstimos e adiantamentos pelo custo amortizado e pelo justo valor através de outro rendimento integral; ii) empréstimos e adiantamentos não detidos para negociação pelo justo valor através dos resultados.

(1)(b) empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que financiam atividades económicas elegíveis para taxonomia para cada objetivo ambiental, incluindo a quantia escriturada bruta dos empréstimos e adiantamentos nas categorias contabilísticas pertinentes para empresas que exercem atividades económicas elegíveis para taxonomia [se disponíveis, códigos de nível 4 da Nomenclatura das Atividades Económicas (NACE)] pertinentes para cada objetivo ambiental.

(1)(c) empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia para cada objetivo ambiental, incluindo todos os empréstimos e adiantamentos que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia, incluindo subconjuntos de atividades económicas de transição e capacitantes.

O montante para efeitos do ponto (1)(c), é calculado utilizando a seguinte fórmula: 1(c) = (1)(c)(1) + (1)(c)(2), em que:

(1)(c)(1) representa os empréstimos e adiantamentos em que é conhecida a utilização das receitas, tais como empréstimos especializados – empréstimos para financiamento de projetos, tal como referidos no anexo V do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão (1);

(1)(c)(2) representa os empréstimos e adiantamentos em que a utilização das receitas é desconhecida (empréstimos gerais).

Para efeitos do ponto (1)(c)(1), as instituições de crédito devem considerar a quantia escriturada bruta das posições em risco para financiamento de projetos sobre a empresa não financeira na medida e na proporção em que o projeto financiado financie uma atividade económica alinhada pela taxonomia. A avaliação do cumprimento desse requisito deve basear-se nas informações fornecidas pela contraparte no projeto ou nas atividades nos quais serão aplicadas as receitas. As instituições de crédito devem fornecer informações sobre o tipo de atividade económica que é financiada. Não é permitida a dupla contagem. Se a mesma posição em risco para empréstimos especializados for pertinente para dois objetivos ambientais, as instituições de crédito devem afetá-la ao objetivo com maior pertinência.

Para efeitos do ponto (1)(c)(2), as instituições de crédito devem basear-se no ICD CapEx e no ICD do volume de negócios que a contraparte divulgar para cada objetivo ambiental em conformidade com o presente regulamento. O montante dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras é a soma da quantia escriturada bruta do total dos empréstimos e adiantamentos com utilização desconhecida das receitas a empresas não financeiras ponderada pela proporção de atividades económicas alinhadas pela taxonomia, com discriminação para cada contraparte das atividades de transição e das atividades capacitantes.

As instituições de crédito calculam os ICD para este tipo de posições em risco do seguinte modo:

Primeiro passo = (1)(b)/(1)(a).

Segundo passo = (1)(c)/(1)(b). As instituições de crédito devem divulgar separadamente a parte do ICD que se refere às atividades capacitantes, se for caso disso.

RAE E&A (para cada objetivo ambiental) = (1)(c)/(1)(a). As instituições de crédito devem divulgar o RAE com base no ICD do volume de negócios e, separadamente, a parte do ICD que se refere a atividades capacitantes e de transição, se for caso disso.

Devem ser divulgados os seguintes aspetos dos ICD:

a) em termos de stocks, com base no total da quantia escriturada bruta de empréstimos e adiantamentos à data de referência da divulgação;

b) em termos de fluxos, com base na quantia escriturada bruta de novos empréstimos e adiantamentos concedidos durante o ano anterior à data de referência da divulgação;

c) com uma discriminação separada das atividades capacitantes e das atividades de transição e de adaptação, bem como dos empréstimos especializados.

ii) RAE relativo a títulos de dívida concedidos a empresas não financeiras («RAE TD»)

As instituições de crédito devem calcular e divulgar os seguintes elementos sobre o cálculo do RAE para este tipo de posições em risco:

(2)(a) Total dos títulos de dívida de empresas não financeiras, incluindo a quantia escriturada bruta dos títulos de dívida pelo custo amortizado e pelo justo valor através de outro rendimento integral, e dos títulos de dívida não detidos para negociação pelo justo valor através dos resultados;

(2)(b) Títulos de dívida de empresas não financeiras que financiam atividades económicas elegíveis para taxonomia para cada objetivo ambiental, incluindo a quantia escriturada bruta dos títulos de dívida nas categorias contabilísticas pertinentes para empresas que exercem atividades económicas elegíveis para taxonomia (se disponíveis, códigos de nível 4 da NACE)

(2)(c) Títulos de dívida a entidades pertinentes que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia, incluindo todos os títulos de dívida que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia, incluindo atividades de transição e capacitantes.

O montante para efeitos do ponto (2)(c) é calculado utilizando a seguinte fórmula:

2(c) = (2)(c)(1) + (2)(c)(2) em que: (2)(c)(1) representa os títulos de dívida em que a utilização das receitas é conhecida; (2)(c)(2) representa os títulos de dívida em que a utilização das receitas não é conhecida.

Para efeitos do ponto 2(c)(1), as instituições de crédito devem considerar:

(2)(c)(1)(a) As instituições de crédito devem considerar o total da quantia escriturada bruta das posições em risco correspondentes a obrigações sustentáveis do ponto de vista ambiental emitidas em conformidade com a legislação da União. As atuais emissões de obrigações qualificadas como obrigações «verdes» por emitentes, cuja utilização das receitas tem de passar pelo investimento em atividades económicas elegíveis para taxonomia, devem ser avaliadas em função do nível de alinhamento pela taxonomia das atividades económicas em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/852 ou dos projetos financiados, com base nas informações específicas fornecidas pelo emitente relativamente a uma emissão. As instituições de crédito devem assegurar a transparência quanto ao tipo de atividade económica financiada. Não é permitida a dupla contagem. Se a mesma obrigação «verde» for pertinente para dois objetivos ambientais, as instituições devem afetá-la ao objetivo com maior pertinência.

(2)(c)(1)(b) As instituições de crédito devem considerar a quantia escriturada bruta dos títulos de dívida investidos em posições em risco correspondentes a financiamento de projetos, na medida em que as atividades do projeto financiado sejam atividades económicas alinhadas pela taxonomia. A avaliação deve basear-se nas informações específicas fornecidas pelo emitente para essa emissão. Não é permitida a dupla contagem. Se a mesma posição em risco correspondente a um empréstimo especializado for pertinente para dois objetivos ambientais, as instituições de crédito devem afetá-la ao objetivo com maior pertinência. As instituições de crédito devem assegurar a transparência quanto ao tipo de atividade económica financiada.

Para efeitos do ponto (2)(c)(2), as instituições de crédito devem basear-se no ICD do volume de negócios e no ICD CapEx que a contraparte divulgar em conformidade com o artigo 2.o do presente regulamento. O montante dos títulos de dívida a empresas não financeiras é a soma da quantia escriturada bruta do total dos títulos de dívida com utilização desconhecida das receitas ponderada pela proporção de atividades económicas alinhadas pela taxonomia com discriminação para cada contraparte entre as atividades de transição e as atividades capacitantes.

As instituições de crédito calculam os ICD propostos de acordo com a seguinte fórmula para este tipo de posições em risco:

Primeiro passo = (2)(b)/(2)(a).

Segundo passo = (2)(c)/(2)(b); as instituições de crédito devem divulgar separadamente a parte do ICD que se refere às atividades capacitantes e de transição, se for caso disso.

RAE TD = (2)(c)/(2)(a) com base no ICD do volume de negócios; (2)(c)/(2)(a) com base no ICD CapEx.

Devem ser divulgados os seguintes aspetos dos ICD:

a) em termos de stocks, com base no total da quantia escriturada bruta de títulos de dívida à data de referência da divulgação;

b) em termos de fluxos, com base na quantia escriturada bruta de novos títulos de dívida durante o ano anterior à data de referência da divulgação;

c) com discriminação separada das atividades capacitantes e de transição, bem como dos empréstimos especializados.

iii) Rácio dos ativos ecológicos para as participações no capital de empresas não financeiras («RAE PC»)

As instituições de crédito devem calcular e divulgar:

a) a proporção das participações no capital de empresas não financeiras que desenvolvem atividades económicas elegíveis para taxonomia em comparação com o total das participações no capital de empresas não financeiras. O numerador deve abranger a quantia escriturada bruta das participações no capital não detidas para negociação que incluem ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral e ativos financeiros não detidos para negociação pelo justo valor através dos resultados, bem como investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas, de empresas não financeiras que desenvolvem atividades económicas elegíveis para taxonomia. O denominador deve abranger o total da quantia escriturada bruta das participações no capital não detidas para negociação que incluem ativos financeiros pelo justo valor através de outro rendimento integral e ativos financeiros não detidos para negociação pelo justo valor através dos resultados, bem como investimentos em filiais, empreendimentos conjuntos e associadas de empresas não financeiras.

b) a proporção das participações no capital de empresas não financeiras que desenvolvem atividades económicas alinhadas pela taxonomia em comparação com as participações no capital de empresas não financeiras que desenvolvem atividades económicas elegíveis para taxonomia. O numerador corresponde à quantia escriturada bruta das participações no capital não detidas para negociação com base no ICD do volume de negócios e no ICD CapEx relativos às atividades económicas alinhadas pela taxonomia da empresa não financeira à qual pertencem os instrumentos de capital. O denominador deve incluir a quantia escriturada bruta das participações no capital não detidas para negociação com base no ICD do volume de negócios das empresas não financeiras que desenvolvem atividades económicas elegíveis para taxonomia.

c) RAE PC = Proporção de participações no capital de empresas não financeiras que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia em comparação com o total das participações no capital de empresas não financeiras. O numerador corresponde à quantia escriturada bruta das participações no capital não detidas para negociação ponderada pelo ICD do volume de negócios e pelo ICD CapEx relativos às atividades económicas alinhadas pela taxonomia, tal como divulgada pela empresa não financeira à qual pertencem os instrumentos de capital. O denominador inclui o total da quantia escriturada bruta das participações no capital não detidas para negociação de empresas não financeiras.

Devem ser divulgados os seguintes aspetos dos rácios:

a) em termos de stocks, com base no total da quantia escriturada bruta das participações no capital à data de referência da divulgação;

b) em termos de fluxos, com base na quantia escriturada bruta de participações no capital durante o ano anterior à data de referência da divulgação;

c) com discriminação separada das atividades capacitantes e das atividades de transição.

iv) RAE relativo ao total de financiamento concedido a empresas não financeiras (empréstimos mais participações no capital)

Os três rácios para cada objetivo ambiental devem ser divulgados com base no ICD do volume de negócios e, para os títulos de dívida e participações no capital, com base no ICD do volume de negócios e no ICD CapEx dos ativos subjacentes a um nível agregado para todos os instrumentos de financiamento patrimoniais, incluindo participações no capital, de empresas não financeiras.

O numerador e o denominador dos rácios devem conter a quantia escriturada bruta dos empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e participações no capital pertinentes em cada caso.

1.2.1.2. Rácio dos ativos ecológicos para atividades de concessão de empréstimos e participações no capital de empresas financeiras

O RAE das atividades de concessão de empréstimos e de participações no capital de empresas financeiras deve ser calculado como uma proporção dos empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e participações no capital das carteiras contabilísticas pertinentes que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia para cada objetivo ambiental, em comparação com o total dos empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e participações no capital de empresas financeiras.

Este RAE deve conter divulgações sobre a mitigação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas, com discriminação das atividades capacitantes. No que se refere à mitigação das alterações climáticas, o RAE deve também conter divulgações sobre as atividades de transição e as atividades de adaptação. Quanto às atividades que contribuem para a mitigação das alterações climáticas e a adaptação às mesmas e para outros objetivos ambientais, as instituições de crédito devem igualmente fornecer divulgações sobre os stocks e fluxos.

O numerador do RAE para as empresas financeiras será calculado com base nos ICD das contrapartes calculados ao abrigo do presente regulamento. O montante dos empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e participações no capital de empresas financeiras das carteiras contabilísticas pertinentes a considerar no numerador do rácio é a soma da respetiva quantia escriturada bruta, ponderada pela proporção das atividades económicas alinhadas pela taxonomia, com discriminação para cada contraparte das atividades de transição, adaptação e capacitantes.

Se a contraparte for outra instituição de crédito, os ICD com base no volume de negócios e nas CapEx utilizados são a quantia escriturada bruta dos títulos de dívida, empréstimos e adiantamentos e participações no capital das carteiras contabilísticas pertinentes, ponderada pelo «Total do RAE da contraparte, tal como definido na presente secção», ou seja, o produto da quantia escriturada bruta pelo «Total do RAE» da contraparte.

Se a contraparte for uma empresa de investimento, aplica-se o seguinte cálculo do ICD com base na proporção dos serviços no rendimento da empresa de investimento:

a) relativamente às empresas de investimento que negoceiam por conta própria em conformidade com o anexo I, secção A, da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), a quantia escriturada bruta dos títulos de dívida, empréstimos e adiantamentos e participações no capital deve ser ponderada pelo RAE baseado no volume de negócios e nas CapEx divulgados pelas empresas de investimento, ou seja, o produto da quantia escriturada bruta pelo «valor dos ativos investidos (títulos de dívida, instrumentos de capital, equivalentes de caixa e derivados) em atividades económicas alinhadas pela taxonomia em proporção do valor do total dos ativos investidos».

b) relativamente às empresas de investimento que não negoceiam por conta própria em conformidade com o anexo I, secção A, da Diretiva 2014/65/UE, a quantia escriturada bruta dos títulos de dívida, empréstimos e adiantamentos e participações no capital deve ser ponderada pelos ICD baseados no volume de negócios e nas CapEx, ou seja, as taxas, comissões e outros benefícios pecuniários, divulgados pelas empresas de investimento, ou seja, o produto da quantia escriturada bruta pelas «taxas, comissões e outros benefícios monetários de serviços e atividades no quadro de atividades económicas alinhadas pela taxonomia em proporção do total das taxas, comissões e outros benefícios monetários de todos os serviços e atividades».

Se a contraparte for um gestor de ativos, os ICD baseados no volume de negócios e nas CapEx correspondem à quantia escriturada bruta dos títulos de dívida, empréstimos e adiantamentos e participações no capital ponderada pelo rácio dos investimentos da contraparte em atividades económicas alinhadas pela taxonomia, tal como definidos nos anexos III e IV do presente regulamento, ou seja, o produto da quantia escriturada bruta pelo rácio do total de investimentos do gestor de ativos.

No caso das empresas que beneficiam do investimento que sejam empresas de seguros ou de resseguros, o parâmetro de referência serão os investimentos, os prémios brutos emitidos ou, se for caso disso, o rendimento total de seguros, resultantes do cálculo do ICD do investimento baseado no volume de negócios e nas CapEx ou do ICD de subscrição da empresa que beneficia do investimento em conformidade com os anexos XI e X do presente regulamento.

O denominador corresponde ao total da quantia escriturada bruta dos empréstimos e adiantamentos, títulos de dívida e participações no capital de instituições financeiras das carteiras contabilísticas pertinentes.

1.2.1.3. Rácio de ativos ecológicos relativo às posições em risco sobre a carteira de retalho

O RAE das posições em risco sobre a carteira de retalho de empréstimos para a aquisição de habitação ou para a renovação de habitações é calculado como uma proporção dos empréstimos às famílias caucionados por imóveis de habitação ou concedidos para fins de renovação de habitações que seja alinhada pela taxonomia em conformidade com os critérios técnicos de avaliação para os edifícios, nomeadamente renovação e aquisição e propriedade em conformidade com o anexo I, pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, respetivamente, do anexo do regulamento delegado no domínio climático, em comparação com o total de empréstimos às famílias caucionados por imóveis de habitação ou concedidos para fins de renovação de habitações. Este RAE deve incluir divulgações das atividades de transição, bem como dos stocks e fluxos. Este RAE aplica-se apenas aos investimentos pertinentes para a mitigação das alterações climáticas.

O RAE relativo às posições em risco no crédito ao consumo para empréstimos automóveis é calculado como a proporção de empréstimos que financiam automóveis que cumprem os critérios técnicos de avaliação em conformidade com o anexo I, ponto 6.5, do ato delegado no domínio climático. Este RAE inclui divulgações das atividades de transição, bem como divulgações do stock de empréstimos apenas relativamente aos empréstimos concedidos após [data de entrada em aplicação do presente regulamento] e o fluxo de empréstimos. Este RAE aplica-se apenas aos investimentos pertinentes para a mitigação das alterações climáticas.

Os ICD relativos às posições em risco sobre a carteira de retalho que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia aplicam-se apenas ao objetivo de mitigação das alterações climáticas.

i) Crédito imobiliário residencial

A divulgação do ICD pelas instituições de crédito deve abranger a carteira de empréstimos a retalho, em especial a carteira de empréstimos hipotecários. Este ICD deve ser divulgado tendo em conta o cumprimento dos critérios técnicos de avaliação aplicáveis aos edifícios em conformidade com o anexo I, pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, do ato delegado no domínio climático.

As instituições de crédito devem divulgar o ICD relativo à respetiva carteira de crédito imobiliário residencial como uma proporção dos empréstimos às famílias caucionados por imóveis de habitação que contribuem para o objetivo ambiental da mitigação das alterações climáticas, como estabelecido no anexo I, pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5, 7.6 e 7.7, do ato delegado no domínio climático, em comparação com o total dos empréstimos às famílias caucionados por imóveis de habitação.

As instituições de crédito devem divulgar informações sobre o stock de empréstimos à data de referência da divulgação, bem como sobre os fluxos de novos empréstimos durante o período de divulgação.

O numerador do rácio inclui a quantia escriturada bruta dos créditos imobiliários residenciais em conformidade com os critérios técnicos de avaliação previstos no anexo I, ponto 7.7, do ato delegado no domínio climático.

No numerador do rácio, as instituições de crédito devem também considerar os empréstimos concedidos para a renovação de um edifício ou de uma habitação de acordo com os critérios técnicos de avaliação para os edifícios em conformidade com o anexo I, pontos 7.2, 7.3, 7.4, 7.5 e 7.6, do anexo I do ato delegado no domínio climático.

O denominador inclui o total da quantia escriturada bruta dos empréstimos às famílias caucionados por imóveis de habitação mais o total da quantia escriturada bruta dos empréstimos às famílias para renovação de habitações, evitando a dupla contagem de empréstimos, desde que sejam empréstimos caucionados.

ii) Retalho — Crédito ao consumo para empréstimos automóveis

As instituições de crédito devem divulgar um ICD relativo aos empréstimos concedidos às famílias para a aquisição de um veículo automóvel (empréstimos automóveis). Um ICD será a proporção dos empréstimos associados a automóveis que cumprem os critérios técnicos de avaliação em conformidade com o anexo I, ponto 6.5, do ato delegado no domínio climático.

As instituições de crédito devem considerar os empréstimos automóveis concedidos a partir da data de aplicação dos requisitos de divulgação, tanto para o ICD relativo ao stock como para o relativo aos novos empréstimos. A atualização do stock de empréstimos concedidos antes da data de aplicação não será tida em conta.

1.2.1.4. RAE relativo a empréstimos e adiantamentos que financiam a habitação pública e outros empréstimos especializados a autoridades públicas

Quando as instituições de crédito tiverem um modelo de negócio baseado, em grande medida, no financiamento de habitação pública, devem divulgar um ICD relativo à proporção dos edifícios cuja aquisição é financiada pela instituição de crédito que cumpre os critérios técnicos de avaliação em conformidade com o anexo I, ponto 7.7, do ato delegado no domínio climático. Este RAE deve ser estimado e divulgado pela instituição de crédito como uma proporção dos empréstimos concedidos a municípios que financiam a habitação pública que cumpre os critérios técnicos de avaliação em conformidade com o anexo I, ponto 7.7, do ato delegado no domínio climático, em comparação com o total dos empréstimos concedidos a municípios que financiam habitação pública. As instituições de crédito devem incluir divulgações dos stocks e dos fluxos.

A metodologia para o cálculo do numerador e do denominador será a mesma que for aplicada para o crédito imobiliário residencial.

No que respeita ao financiamento de outras atividades e ativos distintos da habitação pública, as instituições de crédito devem considerar a quantia escriturada bruta das posições em risco para financiamento de projetos sobre a autoridade pública na medida e na proporção em que o projeto financiado financie uma atividade económica alinhada pela taxonomia. A avaliação do cumprimento desse requisito deve basear-se nas informações fornecidas pela autoridade pública envolvida no projeto ou nas atividades nos quais serão aplicadas as receitas. As instituições de crédito devem fornecer informações sobre o tipo de atividade económica que é financiada. Não é permitida a dupla contagem. Se a mesma posição em risco para empréstimos especializados for pertinente para dois objetivos ambientais, as instituições de crédito devem afetá-la ao objetivo com maior pertinência.

1.2.1.5. Outras posições em risco patrimoniais — Cauções imobiliárias resgatadas

As instituições de crédito devem divulgar o ICD relativo à proporção da respetiva carteira de imobiliário comercial e residencial resgatado no quadro da execução de uma hipoteca e detido para venda que cumpre os critérios técnicos de avaliação previstos no anexo I, ponto 7.7, do ato delegado no domínio climático relativamente ao objetivo ambiental de mitigação das alterações climáticas, em comparação com o total do imobiliário comercial e residencial resgatado no quadro da execução de uma hipoteca e detido para venda.

As instituições de crédito devem divulgar informações sobre o stock de empréstimos à data de referência da divulgação, bem como sobre os fluxos de novos ativos durante o período de divulgação.

O numerador do rácio inclui a quantia escriturada bruta das cauções imobiliárias comerciais e residenciais resgatadas no quadro da execução de uma hipoteca que cumprem os critérios técnicos de avaliação para os edifícios previstos no anexo I, ponto 7.7, do ato delegado no domínio climático.

O denominador deve incluir o total da quantia escriturada bruta das cauções imobiliárias comerciais e residenciais detidas para venda resgatadas pela instituição de crédito.

As instituições de crédito devem divulgar informações sobre o stock de empréstimos à data de referência da divulgação, bem como sobre os fluxos de novos empréstimos durante o período de divulgação.

1.2.1.6. Total do RAE

As instituições de crédito devem divulgar o total dos RAE. Esse valor deve refletir o valor acumulado dos ICD baseados nas posições em risco, incluindo no denominador o total dos ativos patrimoniais sem posições em risco a que se refere o artigo 7.o, n.o 1, e numerador a soma dos numeradores das posições em risco sustentáveis do ponto de vista ambiental dos ICD baseados nas posições em risco:

a) total do RAE das atividades de financiamento dirigidas a empresas financeiras, relativamente a todos os objetivos ambientais.

b) total do RAE das atividades de financiamento dirigidas a empresas não financeiras, relativamente a todos os objetivos ambientais.

c) total do RAE relativo a posições em ricos sobre imobiliário residencial, incluindo empréstimos para renovação de habitações, relativamente ao objetivo de mitigação das alterações climáticas.

d) total do RAE para empréstimos automóveis de retalho, relativamente ao objetivo de mitigação das alterações climáticas.

e) total do RAE relativo a empréstimos ao setor público local para financiamento de habitação.

f) total do RAE relativo a imóveis comerciais e residenciais resgatados no quadro da execução de uma hipoteca e detidos para venda.

Em conjunto com o total do RAE, as instituições de crédito devem divulgar a percentagem dos ativos excluídos do numerador do RAE nos termos do artigo 7.o, n.os 2, e do ponto 1.1.2 do presente anexo.

1.2.2. ICD relativos a posições em risco extrapatrimoniais

As instituições de crédito devem divulgar um rácio complementar sobre o nível de associação com atividades económicas alinhadas pela taxonomia das posições em risco extrapatrimoniais que as instituições de crédito gerem e que canalizam ou contribuem para canalizar os fluxos de capitais para atividades económicas cuja sustentabilidade ambiental pode ser avaliada em conformidade com o Regulamento (UE) 2020/852:

a) garantias financeiras que respaldam empréstimos e adiantamentos e outros instrumentos de dívida às empresas; e

b) ativos sob gestão.

1.2.2.1. Rácio ecológico das garantias financeiras para empresas financeiras e não financeiras (ICD FinGuar)

O rácio ecológico das garantias financeiras para empresas será definido como uma proporção de garantias financeiras que respaldam instrumentos de dívida que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia em comparação com todas as garantias financeiras que respaldam títulos de dívida a empresas. Deve incluir divulgações dos stocks e dos fluxos. No que respeita à mitigação das alterações climáticas, deve incluir também divulgações sobre as atividades que são capacitantes e as que são atividades de transição. No que respeita à adaptação às alterações climáticas, deve incluir divulgações sobre as atividades que são capacitantes e as que são atividades de adaptação.

A metodologia para o cálculo do ICD relativo às garantias financeiras deve ser a mesma que a metodologia especificada para os ICD relativos a empréstimos e adiantamentos e/ou títulos de dívida a empresas, mas aplicada aos empréstimos e adiantamentos/títulos de dívida subjacentes que a instituição de crédito respalda.

1.2.2.2. Rácio ecológico relativo aos ativos sob gestão (ICD AuM)

O rácio ecológico relativo aos ativos sob gestão será a proporção dos ativos sob gestão (instrumentos de capital e de dívida) de empresas que financiam atividades económicas alinhadas pela taxonomia, em comparação com o total dos ativos sob gestão (instrumentos de capital e de dívida). Deve incluir divulgações dos stocks e dos fluxos. No que respeita à mitigação das alterações climáticas, deve incluir também divulgações sobre as atividades que são capacitantes e as que são atividades de transição. No que respeita à adaptação às alterações climáticas, deve incluir divulgações sobre as atividades que são capacitantes e as que são atividades de adaptação.

A metodologia para o cálculo do ICD AuM deve ser a mesma que é aplicada aos gestores de ativos em conformidade com o anexo III do presente regulamento.

1.2.3. ICD relativos a serviços distintos da concessão de empréstimos – Taxas e comissões (ICD T&C)

O ICD relativo às receitas de taxas e comissões associadas a serviços relacionados com a atividades económicas das empresas alinhadas pela taxonomia será definido como uma proporção das receitas da instituição de crédito de taxas e comissões pagas por empresas, decorrentes de produtos ou serviços distintos da concessão de empréstimos associados a atividades económicas alinhadas pela taxonomia, em comparação com o total das receitas com taxas e comissões pagas por empresas decorrentes de produtos ou serviços distintos da concessão de empréstimos.

As instituições de crédito devem divulgar as receitas de taxas e comissões relacionadas com serviços prestados distintos da concessão de empréstimos e da gestão de ativos, incluindo os seguintes serviços (tal como comunicados pelas instituições em conformidade com o modelo 22.1 «Receitas e despesas com taxas e comissões por atividade» estabelecido no Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014):

a) emissão ou outros serviços relacionados com valores mobiliários de terceiros;

b) receção, transmissão e execução, em nome de clientes, de ordens de compra ou venda de valores mobiliários;

c) serviços de consultoria empresarial em matéria de fusões e aquisições;

d) serviços de financiamento a empresas relacionados com a consultoria no mercado de capitais para clientes empresariais ou outros;

e) taxas e comissões relacionadas com a banca privada;

f) serviços de compensação e liquidação;

g) serviços de depósito e outros serviços conexos;

h) serviços de pagamento;

i) receitas de taxas e comissões para a distribuição de produtos emitidos por entidades fora do grupo prudencial aos seus clientes atuais;

j) atividades de serviço de empréstimos;

k) serviços cambiais e transações internacionais.

O numerador do ICD deve incluir as receitas provenientes de taxas e comissões, tal como especificado no anexo V, ponto 284, do Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014, decorrentes de serviços distintos da concessão de empréstimos e da gestão de ativos prestados a empresas e associados a atividades económicas alinhadas pela taxonomia. Esse valor deve ser estimado ponderando as receitas de taxas e comissões provenientes de cada contraparte com a proporção do volume de negócios e das CapEx associada a atividades económicas da empresa alinhadas pela taxonomia e que contribuem para o objetivo ambiental relevante, tal como divulgado pela empresa em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852. Para as instituições financeiras, o rácio da contraparte a aplicar é o mesmo que para os ICD relativos a essas empresas.

O denominador será o montante total das receitas de taxas e comissões provenientes de empresas e decorrentes de produtos ou serviços distintos da concessão de empréstimos e da gestão de ativos.

1.2.4. Outras divulgações no RAE: RAE da carteira de negociação

A carteira de negociação será excluída do numerador e da cobertura do total do RAE.

As instituições de crédito devem fornecer explicações sobre a política de investimento no que respeita à sua carteira de negociação, à composição global e a qualquer tendência em termos de setores predominantes e respetiva associação a atividades económicas alinhadas pela taxonomia. Devem igualmente explicar os potenciais limites em termos de riscos climáticos e ambientais, em termos do nível de associação a atividades económicas alinhadas pela taxonomia e a forma como gerem os riscos ambientais suscetíveis de afetar o valor da carteira.

Caso uma carteira de negociação desempenhe um papel importante no modelo de negócio da instituição de crédito, em especial quando as instituições de crédito não cumprem as condições estabelecidas no artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou as condições estabelecidas no artigo 325.o-A, n.o 1, do mesmo regulamento, as instituições de crédito divulgam informações quantitativas e ICD que mostrem em que medida a instituição está a negociar com ativos sustentáveis do ponto de vista ambiental e em que medida contribui para promover a negociação deste tipo de ativos.

As instituições de crédito devem divulgar as seguintes informações:

a) total negociado durante o período de divulgação em instrumentos alinhados pela taxonomia, incluindo o valor absoluto da soma das compras e vendas de valores mobiliários sustentáveis do ponto de vista ambiental;

b) total de valores mobiliários negociado durante o período de divulgação, incluindo o valor absoluto da soma das compras e vendas de valores mobiliários.

O valor absoluto da soma das compras e vendas de valores mobiliários sustentáveis do ponto de vista ambiental será incluído no numerador do RAE específico da carteira de negociação da instituição de crédito. O valor absoluto da soma das compras e vendas de valores mobiliários deve ser incluído no denominador do RAE da carteira de negociação.

A parte do numerador do RAE da carteira de negociação será estimada ponderando a quantia escriturada bruta dos títulos de dívida e instrumentos de capital comprados e/ou vendidos a cada contraparte com a proporção do volume de negócios e das CapEx associadas às atividades económicas alinhadas pela taxonomia da empresa que contribuem para o objetivo ambiental relevante, tal como divulgado pela empresa em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (UE) 2020/852 e com o presente regulamento. Para as instituições financeiras, o rácio relativo à contraparte a aplicar é o mesmo que para os ICD pertinentes relativos a essas contrapartes.

(1) Regulamento de Execução (UE) n.o 680/2014 da Comissão, de 16 de abril de 2014, que estabelece normas técnicas de execução no que diz respeito ao relato para fins de supervisão das instituições de acordo com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 28.6.2014, p. 1).

(2) Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa aos mercados de instrumentos financeiros e que altera a Diretiva 2002/92/CE e a Diretiva 2011/61/UE (JO L 173 de 12.6.2014, p. 349).