Decisão da Comissão

de 21 de Novembro de 2001

que autoriza a fusão da Arbed SA, da Aceralia Corporación Siderúrgica SA e da Usinor SA na Newco Steel

(Processo COMP/CECA.1351 - Usinor/Arbed/Aceralia)

[notificada com o número C(2001) 3696]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(2003/215/CECA)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 66.o,

Tendo em conta a comunicação relativa à aproximação dos aspectos processuais no que se refere ao tratamento das operações de concentração no âmbito dos Tratados CECA e CE(1),

Tendo em conta a notificação apresentada pelas partes em 18 de Junho de 2001 e as informações subsequentes,

Tendo em conta a carta da Comissão de 19 de Julho de 2001 em que comunicava às partes as suas graves preocupações,

Tendo dado às empresas em causa a oportunidade de responderem às objecções formuladas pela Comissão,

Tendo em conta o relatório final do auditor neste processo(2),

Considerando o seguinte:

(1) Em 18 de Junho de 2001, a Comissão recebeu uma notificação, nos termos do artigo 66.o do Tratado CECA, relativa a um projecto de concentração mediante a qual as empresas Arbed SA ("Arbed"), de direito luxemburguês, Aceralia Corporación Siderúrgica SA ("Aceralia"), uma empresa de direito espanhol controlada pela Arbed(3), e Usinor SA ("Usinor"), de direito francês, se fundem numa nova empresa, provisoriamente denominada Newco Steel ("Newco"), criada segundo o direito luxemburguês, através de uma oferta pública de permuta de acções da Aceralia, Arbed e Usinor pelas acções da nova entidade.

(2) Após exame da notificação, a Comissão concluiu que a concentração projectada é abrangida pelo âmbito de aplicação do artigo 66.o do Tratado CECA, em articulação com o seu artigo 80.o Na medida em que o projecto de concentração incide sobre produtos ou mercados que não são abrangidos pelo âmbito de aplicação do Tratado CECA (designadamente, chapa pré-formada, perfis de chapa, painéis tipo "sandwich" e tubos soldados), o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas(4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97(5), é aplicável(6). A presente decisão afecta apenas as vertentes da concentração projectada abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado CECA.

I. AS PARTES

(3) A Aceralia é uma sociedad anónima de direito espanhol controlada pela Arbed. É o maior produtor siderúrgico em Espanha, fabricando e distribuindo produtos siderúrgicos planos, produtos siderúrgicos longos e produtos siderúrgicos transformados. Estas actividades são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado CECA. Produz também certos tipos de pequenos tubos soldados de aço ao carbono e produtos para o sector da construção civil, desenvolvendo igualmente actividades de transformação. Estas últimas actividades são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado CE.

(4) A Arbed é uma société anonyme de direito luxemburguês. É um dos maiores produtores siderúrgicos europeus, com importantes actividades na Bélgica, Alemanha, Itália, Brasil e Estados Unidos. As suas principais actividades são a produção e distribuição de produtos siderúrgicos (incluindo produtos longos ligeiros e pesados, produtos planos e produtos de aço inoxidável), o comércio de sucata e a distribuição de certas matérias-primas para a indústria siderúrgica (em especial, ferro-liga e metais não ferrosos). A Arbed desenvolve igualmente outras actividades no sector da engenharia. Estas actividades são parcialmente abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado CECA e, em parte, pelo Tratado CE. A Aceralia, juntamente com a empresa que a controla, a Arbed, realizou um volume de negócios à escala mundial de 13232 milhões de euros em 2000.

(5) A Usinor é uma société anonyme de direito francês. Trata-se de um dos maiores produtores siderúrgicos na Comunidade, desenvolvendo actividades na Bélgica, Alemanha, Itália, Espanha e Estados Unidos. Fabrica, transforma e distribui produtos siderúrgicos (nomeadamente, produtos planos de aço ao carbono, aço inoxidável e outros produtos de aço de liga). Estas actividades são parcialmente abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado CECA e, em parte, pelo Tratado CE. Em 2000, a Usinor realizou um volume de negócios a nível mundial no valor de 15733 milhões de euros.

II. A OPERAÇÃO

(6) A operação de concentração projectada constitui uma fusão na plena acepção jurídica do termo, com a plena incorporação de todas as actividades da Aceralia, Arbed e Usinor. Para o efeito, será criada uma nova empresa, denominada Newco Steel ("Newco"), cuja estrutura corresponderá à de um grupo plenamente integrado. A Newco, que assumirá a forma de uma société anonyme de direito luxemburguês, foi criada com o objectivo de assegurar uma permuta das suas acções pela totalidade do capital social de cada uma das partes. Lançará em simultâneo três ofertas de permuta condicional distintas relativamente às acções ordinárias da Aceralia, Arbed e Usinor na situação existente no momento das ofertas. Estas três ofertas dependerão da aceitação de pelo menos 75 % das acções emitidas na Aceralia, Arbed e Usinor. Na sequência das ofertas, os accionistas da Aceralia deterão cerca de 20,1 % da Newco, os da Arbed cerca de 23,4 % e os da Usinor os restantes 56,5 %.

III. A OPERAÇÃO DE CONCENTRAÇÃO

(7) Em virtude das actividades por elas desenvolvidas no sector do fabrico e venda de produtos siderúrgicos, as partes notificantes constituem empresas na acepção do artigo 80.o do Tratado CECA. Por conseguinte, a operação notificada constitui uma concentração na acepção do n.o 1 do artigo 66.o do Tratado CECA.

IV. O PROCEDIMENTO

(8) Em 19 de Julho de 2001, a Comissão decidiu dar início a uma investigação aprofundada da concentração projectada, no que diz respeito aos produtos CECA, na medida em que a operação suscitava graves preocupações quanto ao facto de conferir às partes o poder de entravar a concorrência efectiva ou a possibilidade de se eximirem às regras da concorrência estabelecidas nos termos do Tratado CECA. As partes foram notificadas desta investigação aprofundada por carta de 19 de Julho.

(9) Em 28 de Setembro de 2001, a Comissão adoptou uma comunicação de objecções, nos termos do 66.o do Tratado CECA e do ponto 4 da comunicação relativa à aproximação dos aspectos processuais no que se refere ao tratamento das operações de concentração nos termos dos Tratados CECA e CE. A Comissão concluiu, a título preliminar, que a concentração projectada conferiria às partes o poder de entravar a concorrência efectiva ou a possibilidade de se eximirem às regras de concorrência estabelecidas nos termos do Tratado CECA.

(10) No que se refere aos produtos não CECA abrangidos pela concentração projectada, a Comissão decidiu, em 19 de Julho de 2001, que a operação não suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum ou com o funcionamento do Acordo EEE(7).

V. APRECIAÇÃO NOS TERMOS DO N.o 2 DO ARTIGO 66.o

A. ANTECEDENTES: O SECTOR SIDERÚRGICO

1. PROCESSO DE PRODUÇÃO

(11) Antes de proceder a uma análise mais aprofundada dos mercados do produto relevantes, seria profícuo determinar o quadro de funcionamento do sector. O aço é um dos materiais mais importantes utilizados na nossa sociedade. Está presente nos edifícios em que vivemos e trabalhamos, nos meios de transporte que utilizamos, sendo essencial para a produção e a distribuição dos alimentos e das bebidas que consumimos. Além disso, trata-se de uma matéria-prima que é fundamental para a vasta maioria, senão mesmo para todas as outras indústrias de transformação.

(12) A produção siderúrgica é muito intensiva em termos de capital. A dimensão económica mínima necessária é significativa e os investimentos neste sector assumem uma natureza muito específica. Em consequência, os entraves ao acesso ao mercado são muito importantes. A integração vertical constitui, salvo algumas excepções, a regra. A maioria dos produtores controla uma importante parte da cadeia de produção e muitos deles caracterizam-se por uma integração a jusante nas áreas da distribuição do aço e da primeira transformação de produtos tais como tubos, painéis e perfis.

(13) A primeira diferenciação importante no sector siderúrgico baseia-se sobretudo na constituição química do aço. Pode ser estabelecida uma distinção entre três tipos principais de aço, designadamente, aço ao carbono, aço inoxidável e aços especiais ou de liga. Para efeitos da presente decisão, não é necessário analisar em maior pormenor os aços de liga dado que não se levantam quaisquer questões em relação a este tipo de aço.

(14) O aço ao carbono é o aço mais corrente, sendo utilizado numa gama alargada de aplicações tais como os veículos automóveis, latas para bebidas, vigas e materiais de reforço no sector da construção civil, etc. O aço inoxidável contém proporções significativas de crómio e níquel, sendo assim muito mais oneroso do que o aço ao carbono. Por conseguinte, é utilizado principalmente em aplicações que requerem resistência à corrosão e/ou resistência a elevadas temperaturas.

(15) As propriedades físicas do aço podem ser alteradas através de modificações na composição química ou mediante o tratamento aplicado durante a respectiva produção ou os processos de transformação subsequentes. Por exemplo, tanto as latas para bebidas que requerem um material muito dúctil como as facas que requerem um material muito duro (para se manterem afiadas) são produzidas a partir de diferentes tipos de aços ao carbono.

(16) Hoje em dia existem dois processos de fabrico de aço que representam praticamente toda a produção de aço à escala mundial, designadamente, a via integrada e a do forno de arco eléctrico (FAE). A via integrada é mais intensiva em termos de capital e envolve a produção de ferro líquido a partir do minério de ferro, coque e calcário. O ferro líquido é subsequentemente transformado em aço num convertedor a oxigénio. Neste estádio ou num recipiente distinto, a composição química final do aço é ajustada. O método de produção alternativo consiste no método FAE em que a sucata (e, por vezes, o ferro de redução directa ou a gusa) é fundida. São posteriormente realizadas adições até ser obtida a especificação química pretendida. O aço líquido é subsequentemente moldado em produtos semi-acabados que são sujeitos a nova transformação mediante a sua laminagem em diversos produtos de aço.

(17) Em geral, os produtos planos de aço ao carbono que suscitam os problemas de concorrência delineados na presente decisão são produzidos pelo método integrado, uma vez que tal permite a produção de aço sem os elementos estranhos contidos na sucata. Os produtos planos de menor qualidade podem ser produzidos pelo método FAE, mas para as aplicações em que o aço não deve conter elementos estranhos é obrigatório recorrer ao método integrado.

(18) Independentemente do método utilizado, o aço é objecto de um vazamento contínuo em produtos semi-acabados, designadamente, biletes e blumes para os produtos longos e brames para os produtos planos. Os brames são subsequentemente laminados a quente em chapa quarto ou em bandas (quer em trens para bandas largas a quente ou em trens para arco). As bandas largas a quente podem ser subsequentemente objecto de um corte longitudinal para produzir bandas mais estreitas e/ou de um corte à medida para a produção de chapas finas. Praticamente toda a chapa-quarto, arcos laminados a quente e chapas de aço são vendidos neste estado, não sendo objecto de qualquer outra transformação pelo produtor siderúrgico.

(19) Algumas das bandas largas laminadas a quente são vendidas directamente aos clientes, incluindo centros de serviços siderúrgicos, que podem proceder ao corte longitudinal ou ao corte à medida dos respectivos produtos. Uma grande parte das bandas largas laminadas a quente produzidas são sujeitas a nova transformação, tendo em vista a produção de bandas laminadas a frio que são mais finas e que se caracterizam por um melhor acabamento de superfície. Uma vez mais, parte do material laminado a frio é vendido nesta fase, mas uma proporção significativa é sujeita a revestimento metálico, designadamente de alumínio ou crómio para o sector das latas ou de zinco. O zinco protege o aço da corrosão e pode ser aplicado mediante a imersão da banda de aço num banho de zinco fundido (banda galvanizada por imersão a quente) ou electroliticamente (banda electrogalvanizada). Os principais adquirentes de bandas galvanizadas são os sectores automóvel e da construção civil. Exceptuando algum material galvanizado, sobretudo objecto de imersão a quente, que é sujeito a um revestimento orgânico, a maior parte do material revestido é vendido enquanto aço para embalagens, bandas galvanizadas por imersão a quente ou bandas electrogalvanizadas.

(20) As instalações de produção que recorrem ao método FAE situam-se normalmente na proximidade de fontes de sucata. Entre as instalações integradas pode ser estabelecida uma distinção entre as instalações situadas na costa, geralmente mais modernas, e as instalações situadas no interior. Estas últimas baseavam-se na disponibilidade a nível local de minério de ferro e carvão. Hoje em dia, na Europa, praticamente todo o carvão e minério de ferro utilizado na produção de aço é importado. Tal confere determinadas vantagens às instalações situadas na costa marítima, sobretudo às que possuem portos de águas profundas.

(21) No âmbito do sistema de produção, afigura-se claramente que os produtos não integram os mesmos níveis de valor acrescentado, o que se traduz, subsequentemente, em diferentes graus de rentabilidade. Com efeito, os produtos a jusante caracterizam-se por um maior valor acrescentado, pelo que denotam níveis de remuneração mais elevados antes da dedução de impostos, amortizações e reintegrações, conforme se depreende do gráfico 1.

GRÁFICO 1

Níveis de preços indicativos (bandas laminadas a quente = 100)

[GRÁFICO SUPRIMIDO]*(8)

Fonte:

As partes.

(22) As vendas de produtos planos a nível comunitário em 2000 são apresentadas no quadro 1.

QUADRO 1

Vendas a nível comunitário de produtos planos em 2000

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

2. OS PRODUTORES SIDERÚRGICOS

(23) As partes sustentam que o sector siderúrgico europeu não se caracteriza por um elevado grau de concentração. Muito embora tal possa ter sido o caso no passado, tem vindo a assistir-se nos últimos 10 anos a uma consolidação significativa. Hoje em dia existem cinco grandes empresas siderúrgicas: a Usinor, a TKS, a Corus, a Riva e a Arbed/Aceralia. Em seguida, existem diversos produtores de dimensão consideravelmente inferior incluindo a Voest-Alpine, a Rautaruuki, a Salzgitter, a Duferco e a SSAB. Em função do mercado do produto em questão, as vendas dos cinco maiores produtores representam entre 50 % e 85 % do consumo total.

(24) O primeiro grupo de produtores siderúrgicos é composto por grandes empresas integradas que fabricam produtos siderúrgicos a todos os níveis de produção. Todos produzem produtos planos e a TKS, a Arbed/Aceralia e a Usinor produzem aço inoxidável (a Corus detém uma participação no produtor de aço inoxidável, Avesta Polarit). Além disso, a Corus e a Arbed/Aceralia desenvolvem actividades muito significativas no sector dos produtos longos. Todas estas empresas são o resultado de operações de concentração realizadas recentemente. A Usinor adquiriu a Cockerill Sambre que, por seu turno, tinha adquirido a Ekostahl. A TKS é o resultado de sucessivas concentrações na Alemanha, designadamente entre a Krupp e a Hoesch e, subsequentemente, da sua fusão com a Thyssen. A Corus é o resultado de uma concentração entre a British Steel e a Hoogovens. A Arbed adquiriu a Stahlwerke Bremen e posteriormente uma participação de controlo na Aceralia que adquiriu, entretanto, a Ucin e a Aristrain. A Riva adquiriu a ILVA privatizada.

(25) Estes grandes produtores operam a partir de uma série de instalações de produção em diferentes países europeus e países terceiros. Possuem instalações integradas em que é produzido o aço a partir do carvão e do minério de ferro, sendo esse aço objecto de posterior transformação. Podem assegurar um leque muito alargado de produtos planos. A maioria produz igualmente aço inoxidável e produtos longos. Desenvolvem também actividades nos sectores da distribuição de aço e dos produtos a jusante. Por exemplo, a Riva, a empresa mais pequena do grupo, dispõe de 44 instalações de produção de dimensão diversa, incluindo a enorme fábrica siderúrgica integrada de Taranto.

(26) O segundo grupo de produtores siderúrgicos inclui produtores europeus mais pequenos, que não apresentam a mesma dimensão, nem dispõem da mesma gama de produtos que os principais fabricantes, centrando as suas actividades em mercados de nicho (produtos e/ou regiões). Este segundo grupo de operadores inclui os seguintes produtores de produtos planos com instalações integradas: a Voest-Alpine, a Rautaruukki, a SSAB e a Salzgitter. Como declarado por uma destas empresas num questionário enviado pela Comissão "o grupo considera-se não como um produtor de aço em massa mas como um fabricante especializado, responsável pela transformação de produtos de aço de elevada qualidade". Há igualmente um número substancial de fabricantes de produtos longos que utilizam sobretudo o método FAE.

(27) A operação projectada criaria a maior empresa siderúrgica tanto a nível europeu como mundial. O gráfico 2 fornece uma ideia geral da dimensão relativa dos principais produtores siderúrgicos europeus a partir das suas vendas de todos os tipos de produtos planos de aço ao carbono e que suscitam as preocupações referidas na presente decisão.

GRÁFICO 2

Vendas totais de produtos planos de aço ao carbono (ano 2000)

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B. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES

1. OBSERVAÇÕES PRELIMINARES

(28) A concentração projectada tem por objecto a produção de produtos de aço ao carbono e aço inoxidável, a posterior transformação de ambos em produtos planos laminados a quente, a sua transformação subsequente mediante a laminagem a frio e a produção de produtos com revestimento metálico e orgânico, chapas finas de aço eléctrico e aço para embalagens. Além disso, a Newco desenvolverá igualmente actividades no domínio da distribuição do aço, através de uma rede de centros de serviços siderúrgicos, centros de armazenagem e centros de oxicorte.

2. PRODUTOS SIDERÚRGICOS

a) Distinção entre produtos de aço ao carbono, produtos de aço de alta liga e produtos de aço inoxidável

(29) De acordo com anteriores decisões da Comissão(9), os produtos de aço ao carbono constituem um mercado do produto distinto dos mercados de aço inoxidável e dos produtos de aço de alta liga.

(30) Os produtos de aço ao carbono não podem ser substituídos por produtos de aço de alta liga devido: 1. à sua composição química distinta; 2. aos seus preços significativamente divergentes; e 3. aos seus diferentes domínios de aplicação(10). Além disso, os produtos de aço ao carbono são produzidos em instalações que não estão equipadas para o fabrico de produtos de aço de alta liga.

(31) Por seu turno, os produtos de aço ao carbono constituem um mercado distinto dos produtos de aço inoxidável, sobretudo em virtude da composição química distinta do aço não ligado, do aço inoxidável e resistente ao calor e outros aços de liga(11). O aço inoxidável é uma liga que contém 10,5 % ou mais de crómio, com ou sem outros elementos de liga, e menos de 1,2 % de carbono(12). A produção de aço inoxidável diverge da produção de aço ao carbono devido à adição de crómio, níquel e outros elementos de liga ao processo de fundição do aço a fim de obter diferenças metalúrgicas no produto final comparativamente ao aço normal(13).

b) Os produtos planos de aço ao carbono constituem um mercado do produto distinto dos produtos longos de aço ao carbono

(32) A Comissão concluiu por diversas vezes que os produtos siderúrgicos planos constituem um mercado do produto distinto dos produtos siderúrgicos longos(14).

(33) O aço produzido numa instalação siderúrgica é moldado e subsequentemente transformado nos produtos pretendidos pelos consumidores finais. Os produtos de aço laminado podem ser subdivididos em produtos planos (bandas largas laminadas a quente, arcos laminados a quente, chapa quarto e chapas finas) e produtos longos (perfis e vigas de aço, material fixo de transporte, barras comerciais e fio-máquina). Os produtos siderúrgicos planos e longos são produzidos em diferentes trens de laminagem, sendo adquiridos para finalidades distintas. A maioria dos trens de laminagem é fabricada especificamente para um determinado produto final, sendo raramente convertidos para outras finalidades(15). Além disso, existem diferenças significativas nas aplicações e nos preços dos produtos planos e longos. Por conseguinte, os mercados de produtos siderúrgicos planos podem ser diferenciados dos mercados de produtos siderúrgicos longos.

c) Produtos planos de aço ao carbono: distinção entre produtos laminados a quente e produtos laminados a frio

(34) A Comissão concluiu em decisões anteriores que os produtos planos de aço ao carbono laminados a quente e os produtos planos de aço ao carbono laminados a frio constituem mercados do produto distintos(16).

(35) Somente uma proporção limitada de produtos planos laminados a quente é vendida tendo em vista a sua utilização enquanto tal. Mais de metade é sujeita a posterior transformação mediante laminagem a frio. A laminagem a frio subsequente traduz-se numa redução considerável da espessura, numa maior exactidão em termos de dimensão, numa superfície menos irregular e, após o respectivo endurecimento, numa maior resistência(17). Os produtos laminados a quente não possuem as mesmas características que os produtos laminados a frio no que diz respeito à superfície(18). O valor acrescentado induzido pela laminagem a frio é significativo, rondando os 25 % a 30 %.

(36) Os trens modernos de bandas largas a quente podem assegurar uma laminagem até uma espessura mínima de 1,5 mm. As bandas mais estreitas e as chapas finas que são utilizadas nomeadamente pelo sector de veículos automóveis e, após o respectivo revestimento, pelos sectores da embalagem e da construção civil, requerem uma nova transformação nos trens de laminagem a frio, tendo em vista assegurar espessuras mínimas de 0,12/0,15 mm(19).

(37) No segmento dos produtos planos de aço ao carbono, pode ser assim estabelecida uma distinção entre os produtos planos laminados a quente e os produtos planos laminados a frio.

i) Os produtos planos de aço ao carbono laminados a quente

(38) No mercado dos produtos planos de aço ao carbono laminados a quente, as partes estabelecem uma distinção entre os produtos seguintes:

- bandas largas laminadas a quente, que são objecto, em primeiro lugar, de uma laminagem nos trens de banda larga e subsequentemente bobinadas,

- chapas laminadas a quente, de forma quadrada ou rectangular, que resultam do corte à medida das bandas,

- bandas estreitas laminadas a quente, com uma largura inferior a 600 mm após o respectivo acabamento e que podem ser produzidas em trens especializados ou mediante o corte longitudinal das bandas, por forma a obter a largura pretendida,

- chapa-quarto, produtos não bobinados cujas dimensões, em especial no que se refere à sua espessura, são muito diferentes das de outros produtos planos de aço ao carbono laminados a quente.

(39) As partes sustentam que existe um único mercado relevante para todos os produtos planos de aço ao carbono laminados a quente, à excepção da chapa-quarto, que apresenta propriedades físicas diferentes em termos de forma, espessura e largura, sendo produzida a partir de outros equipamentos e processos e constituindo assim um mercado distinto.

(40) A chapa-quarto é uma chapa(20) fabricada em trens específicos de laminagem de chapa quarto com quatro cilindros (trens de laminagem de quatro cilindros) que, devido à sua espessura, não pode ser enrolada(21). Conforme descrito pelas partes no formulário CO, a chapa-quarto possui propriedades físicas específicas: não pode ser bobinada e as suas dimensões são muito distintas das dimensões de outros produtos planos de aço ao carbono laminados a quente: a) a sua espessura pode alcançar 400 mm a comparar com uma espessura máxima de 25 mm para as bobinas laminadas a quente; b) a sua largura pode atingir 5000 mm, face a uma largura máxima de 2200 mm no que se refere às bobinas laminadas a quente. Além disso, a chapa-quarto é utilizada em aplicações que divergem das aplicações para os produtos siderúrgicos finos, nomeadamente nos sectores de equipamento industrial, mecânico, energia, nuclear, químico e petroquímico, tratamento de gás, construção naval, metalurgia, construção de caldeiras e fabrico de instrumentos-máquina. Em todos estes domínios, as dimensões da chapa-quarto conferem uma vantagem económica significativa aos utilizadores de aço (comparativamente aos produtos siderúrgicos planos estreitos, por exemplo). Tendo em conta o que precede, a Comissão conclui que a chapa-quarto constitui um mercado distinto.

(41) No que diz respeito aos outros produtos planos de aço ao carbono laminados a quente, coloca-se a questão de saber se as bandas largas laminadas a quente constituem um mercado do produto distinto. As bandas largas laminadas a quente são bandas com uma largura superior a 600 mm produzidas a partir de brames em trens automatizados de bandas a quente e enroladas em bobinas(22). As bandas largas representam aproximadamente 82 % das vendas de todos os produtos planos de aço ao carbono laminados a quente (excluindo a chapa-quarto). Atendendo ao elevado grau de substituibilidade do lado da oferta entre as bandas largas, as bandas estreitas e as chapas finas laminadas a quente, conclui-se que todos os produtos planos de aço ao carbono laminados a quente (excluindo a chapa-quarto) se inserem no âmbito do mesmo mercado do produto relevante. Daí que, salvo referência em contrário, qualquer alusão subsequente na presente decisão aos produtos planos de aço ao carbono laminados a quente deve ser entendida como englobando todos os produtos planos de aço ao carbono laminados a quente, excluindo a chapa-quarto (isto é, bandas largas, bandas estreitas e chapas finas).

ii) Produtos planos de aço ao carbono laminados a frio

(42) Os produtos planos de aço ao carbono laminados a frio constituem um mercado do produto distinto dos produtos planos de aço ao carbono laminados a quente. As partes argumentam que, no mercado dos produtos planos de aço ao carbono laminados a frio, não deve ser estabelecida qualquer diferenciação entre bobinas e chapas finas. Esta argumentação é consentânea com as anteriores decisões da Comissão na matéria(23).

(43) Além disso, nos termos do anexo I do Tratado CECA, os produtos planos laminados a frio com uma largura inferior a 500 mm não são abrangidos pelo Tratado CECA, mas pelo Tratado CE. No entanto, atendendo aos processos de produção e às condições de oferta que prevalecem actualmente, esta distinção deixou de ser relevante para efeitos da apreciação das operações de concentração do ponto de vista da concorrência. Os produtos planos laminados a frio, com uma largura inferior ou superior a 500 mm, são actualmente produzidos nos mesmos trens de laminagem. Além disso, as chapas finas com uma largura inferior a 500 mm podem ser obtidas mediante o corte longitudinal das bandas largas. Por conseguinte, em conformidade com as anteriores decisões da Comissão(24), para efeitos da apreciação dos efeitos da operação de concentração projectada, pode ser presumida a existência de mercados do produto uniformes, independentemente da largura dos produtos, não só no que se refere aos produtos planos de aço ao carbono laminados a frio, como também no que respeita aos produtos em mercados a jusante que resultam de novas transformações, tais como os diferentes tipos de produtos planos com revestimento.

(44) Os produtos planos de aço ao carbono laminados a frio destinam-se sobretudo a uma transformação subsequente pelos próprios produtores, tendo nomeadamente em vista a obtenção de produtos com revestimento, sendo assim utilizados a nível interno. Por exemplo, aproximadamente 70 % a 80 % dos produtos planos de aço ao carbono laminados a frio fabricados pelas partes notificantes é fornecida a empresas do grupo tendo em vista a sua transformação. De igual forma, a Comissão estabeleceu em decisões anteriores que os produtos planos de aço ao carbono laminados a frio (sem revestimento) constituem um mercado distinto do mercado dos produtos com revestimento.

d) Chapas de aço eléctrico

(45) Em conformidade com uma decisão anterior da Comissão(25), as partes alegam que as chapas de aço eléctrico constituem um mercado do produto distinto das chapas de aço ao carbono laminadas a frio, atendendo às suas propriedades electromagnéticas (condutividade e resistência eléctrica) e aplicações (construção de transformadores, motores eléctricos, circuitos e comutadores, bem como geradores de centrais eléctricas).

(46) Além disso, as partes estabelecem uma distinção entre chapas de aço eléctrico sem orientação dos grãos e chapas de aço eléctrico com orientação dos grãos, devido à existência de diferenças tanto do lado da procura como do lado da oferta. A Comissão já concluiu anteriormente que as chapas de aço eléctrico com orientação de grãos e sem orientação de grãos constituem mercados distintos(26). Ambos os produtos são decapados e laminados a frio. No entanto, divergem no que se refere ao processo de recozimento, mediante o qual o material adquire as propriedades electromagnéticas pretendidas. Em especial, as instalações necessárias para o fabrico destes dois tipos de produtos são muito diferentes, pelo que não há qualquer substituibilidade do lado da oferta. Além disso, existem também diferenças do lado da procura: as chapas com orientação de grãos são utilizadas quase exclusivamente para grandes transformadores, enquanto a principal utilização das chapas sem orientação de grãos diz respeito a motores, geradores e pequenos transformadores.

e) Nova transformação dos produtos planos de aço ao carbono: os produtos com revestimento constituem um mercado distinto dos produtos sem revestimento

(47) O revestimento é um processo de produção que intervém subsequentemente à laminagem a quente ou à laminagem a frio. Em especial, é aplicado a mais de dois terços de todos os produtos planos de aço ao carbono laminados a frio produzidos na Comunidade, que são objecto de um revestimento adaptado à sua utilização final. A Comissão determinou que os produtos planos de aço ao carbono laminados a frio com e sem revestimento constituem mercados do produto distintos, em função das diferenças que existem em termos de propriedades, preços e aplicações respectivas(27).

(48) As bandas laminadas a frio sem revestimento possuem características bastante diferentes das bandas laminadas a frio com revestimento no que se refere ao acabamento da superfície e à sua resistência à corrosão. Além disso, o valor acrescentado induzido pelo revestimento é muito significativo, apesar de variar em função dos diversos processos de revestimento, oscilando entre [20-30 %]* (chapa galvanizada por imersão a quente) e [75-85 %]* (chapa com revestimento orgânico), ou seja, aproximadamente 35 % em média(28).

i) Distinção entre produtos com revestimento metálico e produtos com revestimento orgânico

(49) Tal como explicado pelas partes na sua notificação, a resistência à corrosão dos produtos planos de aço ao carbono pode ser aumentada mediante o seu revestimento com zinco, estanho ou outro metal(29) e/ou mediante a aplicação de uma camada de acabamento orgânica(30).

(50) As partes alegam que os produtos com revestimento orgânico constituem um mercado distinto dos produtos com revestimento metálico, devido às suas características diferentes e, em especial, ao preço significativamente mais elevado dos produtos com revestimento orgânico(31). Além disso, as partes sustentam que o mercado relevante pode ser mais lato do que o aço com revestimento orgânico e incluir uma diversidade de produtos concorrentes(32), em especial, o alumínio com revestimento orgânico.

(51) A demarcação proposta entre o revestimento orgânico e revestimento metálico para efeitos da determinação de mercados distintos é consentânea com anteriores decisões da Comissão(33). A investigação de mercado não confirmou, contudo, a existência de um mercado mais alargado, englobando o aço com revestimento orgânico e o alumínio com revestimento orgânico.

ii) Folha-de-flandres e produtos galvanizados

(52) As bandas com revestimento metálico podem ser divididas em duas grandes categorias distintas: 1. aço para embalagens (folha-de-flandres e aço cromado - ECCS); e 2. aço galvanizado (por imersão a quente e electrogalvanizado, incluindo revestimentos de ligas de zinco).

(53) Estas categorias de produtos caracterizam-se por preços e aplicações muito diferentes. O aço para embalagens é utilizado quase exclusivamente para latas para produtos alimentares e para bebidas. Por outro lado, as bandas de aço galvanizado são utilizadas em grande escala nos sectores automóvel, da construção civil e da engenharia, em que o revestimento de zinco impede a corrosão do substrato de aço, aumentando assim o seu período de vida. Pode ser consequentemente estabelecida uma distinção clara entre estas duas categorias de produtos.

iii) Produtos galvanizados: galvanização por imersão a quente e electrogalvanização

(54) A galvanização pode ser obtida através de dois processos de produção distintos: a galvanização por imersão a quente e a electrogalvanização.

(55) Os produtos galvanizados por imersão a quente são obtidos através da imersão do aço laminado a quente ou a frio num banho de zinco a 460 °C, sendo toda a superfície revestida de zinco(34). Os produtos electrogalvanizados, por seu turno, resultam da aplicação de um revestimento electrolítico a um ou a ambos os lados das bandas, quer com zinco puro, quer com uma liga de zinco e níquel.

(56) As partes argumentam que os produtos galvanizados por imersão a quente e electrogalvanizados se inserem no mesmo mercado, o mercado dos produtos galvanizados (muito embora sustentem que o mercado possa ser ainda mais alargado se for tida em conta a existência de produtos que concorrem com o aço com revestimento metálico)(35). Alegam que, na óptica da procura, ambos os tipos de produtos são substituíveis e, em especial, que esta substituibilidade tem vindo a aumentar recentemente, devido à introdução de melhorias na aparência e no desempenho dos produtos galvanizados por imersão a quente. Daí que em quase todas as aplicações principais (sector automóvel, electrodomésticos e móveis metálicos) seja irrelevante a utilização de produtos galvanizados por imersão a quente ou electrogalvanizados, sob reserva apenas de pequenas adaptações do processo que não restringem a substituibilidade. Além disso, a resistência à corrosão, a qualidade da superfície e os preços são comparáveis.

(57) A Comissão propôs em decisões anteriores(36) que os produtos galvanizados por imersão a quente e os produtos electrogalvanizados são susceptíveis de constituírem mercados do produto distintos, devido às suas diferentes características e preços, mas deixou em aberto a questão da segmentação exacta dos produtos galvanizados.

(58) No entanto, a investigação de mercado no caso em consideração revelou que, devido à recente introdução de melhorias nos produtos galvanizados por imersão a quente, nomeadamente no que se refere à resistência à corrosão, à aparência e ao desempenho, não se afiguram existir diferenças substanciais entre os produtos resultantes da galvanização por imersão a quente e electrogalvanizados. Os clientes confirmaram em grande medida que consideram ambas as categorias de produtos como tecnicamente intermutáveis no que se refere à maioria das aplicações. Em especial, o sector automóvel, que representa o maior grupo de clientes no que diz respeito tanto aos produtos galvanizados por imersão a quente como electrogalvanizados, utiliza ambos os produtos nos seus processos de produção, incluindo o fabrico de componentes externas dos chassis que, anteriormente, eram exclusivamente produzidas a partir do aço electrogalvanizados.

(59) Tal pode ser ilustrado pela evolução da procura de produtos galvanizados por imersão a quente e electrogalvanizados na Comunidade. Por exemplo, em 1993, 70 % do aço electrogalvanizado era vendido ao sector automóvel, em comparação com apenas 27 % de bandas galvanizadas por imersão a quente. No entanto, em 2000, 44 % do aço galvanizado por imersão a quente destinava-se ao sector automóvel. Em 1999, aproximadamente 60 % do volume total de produtos com revestimento metálico utilizado pelo sector automóvel, era aço galvanizado por imersão a quente, sendo os restantes 40 % aço electrogalvanizado. O quadro 2 analisa a evolução da procura de aço galvanizado por imersão a quente e aço electrogalvanizado por sectores. Segundo as previsões da indústria, a utilização de aço galvanizado por imersão a quente pelo sector automóvel continuará a aumentar nos próximos anos.

QUADRO 2

Evolução prevista da procura comunitária de aço galvanizado por imersão a quente e aço electrogalvanizado

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(60) No que se refere aos preços do aço galvanizado por imersão a quente e do aço electrogalvanizado, a investigação de mercado demonstra que os preços dependem, em grande medida, de determinadas especificações (em especial, a espessura e a composição química do revestimento, a espessura, a largura, a rigidez em termos de especificação química, etc., do aço) e das aplicações de um produto ou do outro. Por conseguinte, revela-se difícil determinar preços médios ou normalizados comparáveis que sejam representativos de toda a gama de produtos galvanizados por imersão a quente ou electrogalvanizados.

(61) Em todo o caso, de acordo com as listas de preços oficiais dos principais produtores de chapa galvanizada (ver quadro 3), os diferenciais médios de preços na Comunidade entre os referidos produtos são inferiores a 5 %. A investigação de mercado confirmou que o leque de diferenciais de preços entre o aço galvanizado por imersão a quente e electrogalvanizado não é significativo.

QUADRO 3

Diferenciais de preços entre o aço galvanizado por imersão a quente e electrogalvanizado por Estado-Membro

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

Listas de preços oficiais dos produtores estabelecidos nos países indicados.

(62) Consequentemente, a Comissão concluiu que o mercado do produto relevante engloba todos os produtos galvanizados, designadamente o aço galvanizado por imersão a quente o aço electrogalvanizado.

f) Aço para embalagens: distinção entre aço para embalagens de bebidas e o aço para embalagens de outros produtos

(63) O aço para embalagens consiste em bobinas ou chapas de aço ao carbono plano de espessura muito reduzida (0,13 a 0,49 mm) que são revestidas electroliticamente com uma camada fina de estanho (no caso da folha-de-flandres) ou crómio (no caso de aço cromado (ECCS) ou aço isento de estanho (TFS). Pode ser estabelecida uma distinção entre dois tipos de aço para embalagens em função das respectivas aplicações: aço para embalagens de bebidas e aço para embalagens de outros produtos. Esta distinção baseia-se nos seguintes factores: 1. as normas de qualidade aplicáveis às latas para bebidas são muito mais elevadas do que as relativas ao acondicionamento de outros produtos (tolerância às tensões durante o fabrico, qualidade do metal em relação à porosidade, etc.); 2. as linhas de produção de latas devem ser mais largas a fim de permitir a optimização da respectiva produção (1,2 metros em vez de 1 metro, no máximo); e 3. o aço destinado a bebidas deve ser objecto de uma desgaseificação em vácuo a fim de produzir aço de ultrabaixo carbono. Muito embora os métodos de produção para o fabrico de aço para embalagens tendo em vista as latas para bebidas possam, teoricamente, ser utilizados para o fabrico de aço para embalagens destinadas a outros produtos alimentares, tal não seria rentável.

(64) As partes sustentam que o mercado do produto relevante do metal destinado a latas para bebidas deve incluir não só o aço como também o alumínio, dado que ambas estas matérias-primas são utilizadas para a produção de latas para bebidas. De acordo com as partes, os clientes europeus escolhem livremente se desejam utilizar aço ou alumínio para as latas dado que, apesar de o alumínio ser mais caro enquanto matéria-prima, requer uma menor transformação a fim de assegurar a devida qualidade para a produção de latas para bebidas. Os preços do alumínio e do aço para embalagens poderiam assim influenciar-se mutuamente. Além disso, muito embora as linhas de produção tradicionais consagradas ao fabrico de latas estejam configuradas para utilizar o alumínio ou o aço para efeitos de acondicionamento, podem ser transformadas tendo em vista a utilização de outros materiais (as partes calcularam o custo em [...]* milhões de euros no que se refere à passagem do aço para o alumínio e em [...]* milhões de euros no que diz respeito à passagem do alumínio para o aço). Por outro lado, as instalações modernas consistem em linhas de produção intermitentes, o que permite que o aço para embalagens e o alumínio sejam utilizados de forma intermutável. De igual modo, as partes alegam que os clientes, dado serem grandes produtores de latas para bebidas caracterizados por um elevado grau de concentração, dispõem de um número suficiente de linhas especificamente consagradas ao aço e ao alumínio que lhes permitem adaptar-se rapidamente a oscilações na procura, podendo alternar a utilização dos dois materiais.

(65) A Comissão concluiu anteriormente que o aço para embalagens constitui um mercado do produto distinto(37). No entanto, a Comissão não determinou ainda se o mercado deve ser objecto de uma maior segmentação, designadamente, se o aço (ou o metal) para embalagens de bebidas e para o acondicionamento de outros produtos constituem mercados distintos. A questão da demarcação exacta pode ser igualmente deixada em aberto para efeitos de apreciação da operação notificada, uma vez que não afecta de forma substancial a análise do ponto de vista da concorrência.

(66) No que respeita à argumentação das partes de que o aço e o alumínio se inserem no mesmo mercado relevante de embalagens para bebidas, a Comissão concluiu recentemente que o aço e o alumínio para as embalagens em geral constituem mercados relevantes distintos(38). Apesar de os produtos finais serem semelhantes em ambos os casos, verificam-se diferenças significativas a nível dos preços dos dois materiais e no que se refere à respectiva evolução. A investigação de mercado da Comissão no caso em apreço não confirma a existência de um mercado agregado de latas de alumínio e de aço para bebidas.

(67) Por último, as partes sustentam que, para além do alumínio e do aço, o mercado das embalagens para bebidas poderia assumir uma dimensão ainda mais alargada, incluindo materiais concorrentes, tais como o plástico e o vidro. Estes materiais concorrentes não se inserem no âmbito do mesmo mercado que o aço e o alumínio, devido às características totalmente diferentes destes materiais, ao equipamento distinto necessário para encher as garrafas de vidro ou de plástico e às diferenças em matéria de preços.

g) Produtos planos de aço inoxidável: distinção entre produtos laminados a quente e produtos laminados a frio

(68) O aço inoxidável pode ser distinguido do aço ao carbono e dos aços de liga pelas suas propriedades físicas e químicas, designadamente, a sua resistência à corrosão e a elevadas temperaturas. Tal torna o aço inoxidável particularmente adequado para determinadas aplicações no domínio da engenharia de processos, engenharia automóvel, produtos de higiene e talheres, entre outros(39).

(69) Em decisões anteriores, a Comissão identificou mercados do produto relevantes distintos no que se refere aos produtos planos de aço inoxidável laminados a quente e aos produtos planos de aço inoxidável laminados a frio(40). As partes salientam que as diferenças entre os produtos de aço inoxidável laminados a quente e a frio tentem a dissipar-se devido à evolução técnica registada no sector do aço inoxidável na sua generalidade, mas reconhecem que a zona de sobreposição entre o aço inoxidável laminado a quente e a frio continua a ser limitada até à data.

i) Produtos planos de aço inoxidável laminados a quente

(70) Tal como no caso dos produtos planos de aço ao carbono laminados a quente, a Comissão concluiu que, atendendo ao elevado grau de substituiabilidade do lado da oferta entre as bandas largas, as bandas estreitas e as chapas laminadas a quente, todos os produtos planos de aço inoxidável laminados a quente (excluindo a chapa-quarto) se inserem no âmbito do mesmo mercado do produto relevante.

ii) Produtos planos de aço inoxidável laminados a frio

(71) Os produtos planos de aço inoxidável laminados a frio (bandas e chapas) são fabricados mediante a laminagem a frio das bandas laminadas a quente. Constituem um mercado do produto relevante distinto, devido ao facto de divergirem dos produtos planos laminados a quente em termos de características do produto (nomeadamente no que se refere ao acabamento da superfície), utilização e preços(41). Os produtos planos de aço inoxidável laminados a frio são utilizados numa grande diversidade de sectores industriais com os seguintes requisitos(42): 1. resistência ao calor, oxidação e ácidos (corrosão); 2. a qualidade estrutural básica do aço tal como a adequação ao estiramento profundo/capacidade de soldagem; e 3. uma superfície muito tratada a fim de assegurar a respectiva regularidade e boa aparência.

(72) Além disso, as bandas laminadas a frio inferiores a 500 mm são abrangidas pelo âmbito de aplicação do Tratado CE, ao passo que as bandas laminadas a frio superiores a 500 mm são abrangidas pelo Tratado CECA(43). Esta distinção deixou, contudo, de ter significado, uma vez que os trens modernos de laminagem a frio podem produzir uma vasta gama de larguras acima e abaixo de 500 mm, podendo ser igualmente obtidas larguras mais estreitas mediante o corte longitudinal de material mais largo. Por conseguinte, a Comissão considera que se trata de uma distinção artificial e que todas as bandas de aço inoxidável laminadas a frio se inserem num único mercado(44).

h) Conclusões

(73) Deste modo, a Comissão conclui que as categorias em seguida referidas constituem mercados do produto relevantes que devem ser tomados em consideração para a apreciação da operação notificada do ponto de vista da concorrência:

1. Produtos planos de aço ao carbono laminados a quente;

2. Chapa-quarto;

3. Produtos planos de aço ao carbono laminados a frio;

4. Chapas de aço eléctrico sem orientação de grãos;

5. Aço galvanizado;

6. Aço ao carbono com revestimento orgânico;

7. Aço para embalagens ou, alternativamente, mercados distintos respeitantes a: a) aço destinado a latas para bebidas, e b) aço para embalagens para outros produtos;

8. Produtos planos de aço inoxidável laminados a quente;

9. Produtos planos de aço inoxidável laminados a frio.

3. DISTRIBUIÇÃO DO AÇO

a) Distinção entre distribuição e produção de aço e vendas directas de aço

(74) As partes entendem que a distribuição do aço constitui um mercado distinto da produção de aço e do mercado de vendas directas pelos produtores siderúrgicos aos consumidores. A Comissão sustentou em casos anteriores que as actividades de distribuição de aço constituem um mercado do produto distinto(45). A distribuição de produtos de aço pode ser diferenciada da produção e das vendas directas de produtos de aço devido a uma série de factores(46):

1. A diversidade dos seus clientes: os clientes de produtos de aço no âmbito dos canais de distribuição são normalmente clientes diferentes, com necessidades distintas, em relação ao tipo de clientes das vendas directas;

2. A menor dimensão das encomendas: enquanto as vendas das fábricas são normalmente avaliadas em dezenas de toneladas, as vendas dos centros de serviços siderúrgicos são medidas em toneladas e as vendas dos centros de armazenagem normalmente em centenas de quilogramas;

3. A capacidade dos distribuidores de responderem rapidamente às necessidades dos clientes: os prazos de entrega das fábricas medem-se normalmente em semanas se não mesmo meses, ao passo que os centros de armazenagem procedem a entregas numa base de horas ou dias; os centros de serviços siderúrgicos propõem normalmente a entrega imediata, comprometendo-se em relação a um dia ou, por vezes, em relação a uma faixa horária;

4. A natureza local das suas actividades: os centros de distribuição abastecem normalmente os clientes num raio de distância limitado; e

5. O grande número de empresas que se consagram a estas actividades: desde os distribuidores integrados da propriedade das empresas siderúrgicas até pequenas empresas independentes.

(75) Além disso, a Comissão concluiu que as operações de distribuição são realizadas por empresas de pleno exercício, não se tratando de meras agências de vendas(47), o que é igualmente evidenciado pelo facto de existir um importante número de distribuidores de aço independentes (não integrados) que exercem actividades na Comunidade. Com efeito, não obstante o facto de muito produtores siderúrgicos disporem de operações de distribuição que são, no todo ou em parte, da sua propriedade, há um sector independente composto por um importante número de empresas de dimensão e capacidade financeira diversas, desde pequenas empresas familiares até filiais de grandes empresas industriais(48).

b) Distinção entre os diferentes canais de distribuição do aço

(76) As partes argumentam que a distribuição de aço deve ser ainda subdividida em três mercados diferentes: 1. centros de serviços siderúrgicos; 2. centros de armazenagem; e 3. centros de oxicorte. Estas definições de mercado são consentâneas com anteriores decisões da Comissão(49) e foram largamente confirmadas pela investigação de mercado. Estes canais de distribuição devem ser ainda subdivididos em função das categorias de produtos vendidos.

i) Centros de serviço siderúrgicos

(77) Os centros de serviço siderúrgicos adquirem as bandas dos trens de laminagem aos produtores siderúrgicos e, posteriormente, procedem ao corte longitudinal e à medida do material, em função dos requisitos dos clientes(50). Os seus clientes incluem importantes consumidores tais como os fabricantes de automóveis e de electrodomésticos, centros de armazenagem e clientes de dimensões diversas.

(78) Os centros de serviços siderúrgicos desenvolvem apenas actividades no sector dos produtos planos de aço, tanto do aço ao carbono como do aço inoxidável. Em consonância com anteriores decisões da Comissão(51), a presente decisão diferenciará entre os mercados de distribuição de produtos de aço ao carbono e produtos de aço inoxidável. Esta distinção foi confirmada pelas partes notificantes, que sustentaram que os canais de distribuição dos produtos planos de aço ao carbono e de aço inoxidável são distintos. As actividades das partes sobrepõem-se apenas no que diz respeito aos produtos de aço ao carbono e não no que se refere aos produtos de aço inoxidável (salvo na Alemanha, em que a sua quota de mercado agregada ascende a [< 15 %]*).

ii) Centros de armazenagem

(79) Os centros de armazenagem desempenham a função tradicional de venda por grosso na medida em que adquirem produtos a granel junto dos fabricantes, procedendo à sua revenda em quantidades mais pequenas(52). Em especial, a actividade de armazenagem consiste em dispor de uma grande diversidade de produtos de aço em instalações com uma localização conveniente tendo em vista o abastecimento sobretudo, mas não exclusivamente, a clientes de pequena e média dimensão, de quantidades de aço que não são suficientes para justificar o contacto directo com os produtores de aço ou com os centros de serviços siderúrgicos(53). Além disso, os centros de armazenagem dispõem de aço para entrega imediata, pelo que podem assegurar um serviço que não é prestado pelos produtores siderúrgicos. Os centros de armazenagem desenvolveram igualmente a sua infra-estrutura de transformação a nível interno a fim de assegurar o valor acrescentado dos produtos e melhorar o serviço prestado aos clientes(54). Esta transformação inclui o corte à medida, o corte longitudinal, o cisalhamento e o polimento.

(80) As actividades de armazenagem englobam praticamente toda a gama de produtos de aço(55). Tal como no caso dos centros de serviços siderúrgicos, será estabelecida uma demarcação entre a distribuição de produtos de aço ao carbono e produtos de aço inoxidável, verificando-se apenas uma sobreposição das actividades das partes no que se refere aos produtos de aço ao carbono. Além disso, para efeitos da apreciação, a presente decisão estabelecerá uma distinção entre duas categorias no que se refere aos produtos de aço ao carbono, designadamente: a) produtos planos; e b) produtos longos. Esta distinção em função do tipo de produtos distribuídos está em conformidade com uma anterior decisão da Comissão(56).

(81) Na sua resposta à comunicação de objecções, as partes contestaram a segmentação do mercado do produto relevante em função da armazenagem de produtos planos de aço ao carbono e de produtos longos de aço ao carbono. As partes sustentam que o mercado relevante é o mercado da armazenagem na sua generalidade, sem qualquer distinção entre produtos planos e longos, tendo invocado os seguintes argumentos: 1. a gestão dos centros de armazenagem constitui um serviço orientado para os clientes, caracterizando-se por uma clientela muito fragmentada, pelo que, a fim de dar resposta à procura dos respectivos clientes, muitos armazenistas devem dispor da grande maioria dos produtos de aço; e 2. há um elevado grau de substituibilidade a nível da oferta, não existindo quaisquer entraves que impeçam um armazenista que se consagra a produtos planos de fornecer produtos longos e vice-versa.

(82) Não obstante a argumentação das partes, nomeadamente o facto de vários armazenistas desenvolverem actividades tanto no mercado de produtos planos de aço ao carbono como no mercado de produtos longos, é de assinalar que a demarcação dos mercados do produto relevantes deve ter em conta as diferentes características da procura relativa a cada tipo de produto e as diferenças entre os respectivos preços médios. Em especial, os produtos planos de aço ao carbono caracterizam-se por uma clientela distinta em comparação com os produtos longos de aço ao carbono e denotam igualmente características específicas no que respeita aos seus canais de distribuição (os centros de serviço siderúrgicos consagram-se apenas aos produtos planos e não ao produtos longos).

(83) Consequentemente, a Comissão considera relevantes os seguintes mercados do produto: 1. distribuição de produtos planos de aço ao carbono através dos centros de armazenagem; 2. distribuição de produtos longos de aço ao carbono através dos centros de armazenagem; e 3. distribuição de produtos de aço inoxidável através dos centros de armazenagem.

iii) Centros de oxicorte

(84) Os centros de oxicorte consagram-se a um produto específico, designadamente, a chapa-quarto com uma espessura de 8 mm a 600 mm, o que requer um instrumento de acabamento específico (maçarico de oxigénio/hidrogénio), caracterizado pela sua elevada precisão e potência(57). Os centros de oxicorte trabalham em estreita colaboração com os seus clientes e dedicam-se a pequenas quantidades de aço que são cortadas em função dos requisitos dos clientes.

(85) A Comissão concluiu anteriormente que as actividades de oxicorte constituem um mercado distinto(58). Além disso, a investigação de mercado confirmou, em grande medida, esta conclusão.

c) Conclusão

(86) Por conseguinte, a Comissão conclui que as seguintes categorias constituem os mercados do produto relevantes que deverão ser tomados em consideração para a apreciação da operação notificada do ponto de vista da concorrência:

1. Distribuição de produtos planos de aço ao carbono através dos centros de serviço siderúrgicos;

2. Distribuição de produtos planos de aço inoxidável através dos centros de serviço siderúrgicos;

3. Distribuição de produtos planos de aço ao carbono através dos centros de armazenagem;

4. Distribuição de produtos longos de aço ao carbono através dos centros de armazenagem;

5. Distribuição de produtos de aço inoxidável através dos centros de armazenagem;

6. Distribuição da chapa-quarto através dos centros de oxicorte.

C. MERCADOS GEOGRÁFICOS RELEVANTES

1. PRODUTOS SIDERÚRGICOS

a) Produtos planos de aço ao carbono laminados a quente

(87) As partes alegam que o mercado geográfico relevante para todos os produtos planos de aço ao carbono laminados a quente (incluindo a chapa-quarto) assume, pelo menos, uma dimensão comunitária, mas sugerem que pode assumir uma dimensão ainda mais alargada.

(88) Nas suas decisões anteriores, a Comissão concluiu que o mercado relevante dos produtos planos de aço ao carbono laminados a quente corresponde, no mínimo, ao território da Comunidade(59). Não obstante o facto de, no passado, as capacidades de produção de produtos de aço laminados a quente na maioria dos Estados-Membros serem detidas por uma única empresa siderúrgica (nacional) que representava, em geral, a maior parte da oferta no respectivo mercado nacional, os produtores siderúrgicos já penetraram há muito nos mercados nacionais dos seus concorrentes, tendo atingido quotas de mercado significativas(60). Hoje em dia, os maiores produtores siderúrgicos operam em quase todos os Estados-Membros, tanto através do fornecimento directo aos clientes finais como através de centros de distribuição que são suas sucursais. Além disso, os custos de transporte na Comunidade não são significativos, não existem entraves aduaneiros ou outros entraves de acesso e as preferências dos clientes não constituem um factor importante, dado que a maioria dos produtos é homogénea (produtos de base).

(89) A questão da demarcação exacta do mercado pode ser deixada em aberto para efeitos da presente decisão, dado que mesmo com base numa definição do mercado geográfico o mais estrita possível, a concentração projectada não suscita graves preocupações do ponto de vista da concorrência neste mercado.

b) Produtos planos de aço ao carbono laminados a frio

(90) As partes sustentam que o mercado geográfico relevante para a produção de produtos planos de aço ao carbono laminados a frio corresponde, pelo menos, à Europa Ocidental, ou seja, à Comunidade e aos países da EFTA, tendo sugerido uma vez mais que pode até assumir uma dimensão mais lata. As partes salientam o nível das importações dos produtos planos de aço ao carbono laminados a frio em 2000 (quase 18 %, segundo as partes) e as conclusões de um relatório apresentado pelos consultores económicos das partes que pretende demonstrar, com base numa análise econométrica, que o preço relativo das importações afecta de forma significativa a respectiva penetração na Comunidade.

(91) Em casos anteriores, a Comissão determinou que o mercado geográfico relevante dos produtos planos de aço ao carbono laminados a frio correspondia pelo menos à Europa Ocidental, isto é, à Comunidade e aos países da EFTA(61). As averiguações no caso em apreço tendem a indicar que a dimensão do mercado não transcende a Europa Ocidental. Em todo o caso, a questão da demarcação exacta do mercado pode ser deixada em aberto, uma vez que a concentração projectada não conferirá à entidade resultante da fusão o poder de entravar a concorrência efectiva ou a possibilidade de eximir-se às regras de concorrência estabelecidas nos termos do Tratado CECA, independentemente da definição exacta do mercado geográfico.

c) Chapas de aço eléctrico sem orientação dos grãos

(92) As partes alegam que o mercado geográfico relevante das chapas de aço eléctrico sem orientação dos grãos corresponde à Europa Ocidental. A demarcação proposta é consentânea com as anteriores decisões da Comissão(62), tendo sido confirmada em grande medida pela investigação do mercado.

d) Produtos de aço ao carbono com revestimento

(93) As partes sustentam que o mercado geográfico relevante do aço galvanizado e do aço com revestimento orgânico corresponde, pelo menos, à Comunidade, podendo apresentar mesmo uma dimensão mais alargada. A Comissão concluiu anteriormente que os mercados do aço galvanizado por imersão a quente e outros produtos com revestimento assumem uma dimensão comunitária(63). Os custos de transporte na Comunidade não são elevados (por exemplo, representam menos de 5 % do valor final do aço com revestimento orgânico), e uma proporção significativa do aço galvanizado (40-50 %) e do aço com revestimento orgânico (mais de 30 %) é comercializado transfronteiras no âmbito da União Europeia.

(94) O mercado geográfico relevante não reveste, contudo, uma dimensão superior à Comunidade. As partes declararam que as importações provenientes de países terceiros têm vindo a aumentar nos últimos anos. Não obstante, as importações de países terceiros representam ainda um volume relativamente diminuto e divergem de forma substancial consoante os diferentes produtos: 6-9 % no que se refere ao aço galvanizado e 6 % no que respeita ao aço com revestimento orgânico, em 1999-2000. Além disso, a investigação de mercado revelou que uma série de clientes entende que os produtores siderúrgicos no exterior da Comunidade não estão actualmente em condições de satisfazer os requisitos dos clientes comunitários em termos de qualidade, fiabilidade e serviços. Por conseguinte, a Comissão conclui, em conformidade com as suas decisões anteriores, que os mercados do produtos de aço ao carbono com revestimento correspondem ao território da Comunidade.

e) Aço para embalagens

(95) As partes sustentam que o mercado geográfico relevante do aço para embalagens assume pelo menos uma dimensão comunitária. A Comissão concluiu anteriormente que o mercado revestia uma dimensão comunitária(64). O comércio intracomunitário é significativo (cerca de 40 %) e os custos de transporte não são particularmente elevados (3-4 %).

(96) De igual forma, a investigação de mercado confirmou que o mercado relevante corresponde à Comunidade. Em 2000, as importações representaram cerca de 10 % da totalidade do aço para embalagens, destinando-se a grande maioria ao acondicionamento de outros produtos que não bebidas (não se verificaram praticamente quaisquer importações de aço para embalagens destinadas a bebidas).

f) Produtos planos de aço inoxidável

(97) As partes argumentam que o mercado geográfico relevante dos produtos planos de aço inoxidável laminados a quente e a frio corresponde pelo menos à Europa Ocidental, isto é, engloba a Comunidade e os países da EFTA. No entanto, sustentam que o mercado tem vindo a evoluir em direcção a um mercado de dimensão mundial, devido à importância dos fluxos comerciais transcontinentais, à homogeneização das condições comerciais e da concorrência à escala mundial, à existência de uma tendência mundial em matéria de preços e à ausência de custos de transporte significativos.

(98) A Comissão definiu anteriormente o mercado relevante como correspondendo à Europa Ocidental(65). Muito embora as importações provenientes de países terceiros tenham vindo a aumentar nos últimos anos, continuam a representar menos de 8 % dos produtos planos de aço inoxidável laminados a quente e 6 % dos produtos planos de aço inoxidável laminados a frio. De qualquer modo, a questão pode ser deixada em aberto, uma vez que a operação não suscita graves preocupações do ponto de vista da concorrência, mesmo com base numa definição do mercado o mais estrita possível.

2. DISTRIBUIÇÃO DO AÇO

(99) As partes argumentam que os mercados geográficos de distribuição do aço assumem uma dimensão nacional ou regional, devendo ser determinados numa base casuística, atendendo nomeadamente aos seguintes factores: 1. valor do material em causa; 2. valor acrescentado induzido pelo serviço relevante; 3. localização geográfica dos concorrentes; 4. prazos de entrega; e 5. custos de transporte relevantes.

(100) Em especial, as partes consideram como relevantes para efeitos da presente operação os mercados seguintes:

1. França;

2. Benelux e região limítrofe do noroeste da Alemanha (Renânia do Norte-Vestefália);

3. Espanha e Portugal; e

4. Reino Unido e Irlanda.

(101) Em decisões anteriores(66), a Comissão concluiu que a área geográfica servida por um entreposto individual é determinada pelos custos de transporte e pelos prazos de entrega. O valor acrescentado induzido pelas operações de distribuição siderúrgica é comparativamente baixo, pelo que os custos de transporte representam uma limitação importante para a competitividade de operações de distribuição a grandes distâncias(67). Em especial, a investigação de mercado revela que os canais de distribuição abastecem normalmente os clientes num raio de 200 a 250 km. A distribuição assume, por conseguinte, uma dimensão basicamente regional. O facto de esta região incluir um ou mais Estados-Membros depende de uma série de factores, incluindo a dimensão do Estado-Membro, o tipo e o valor dos produtos vendidos e a localização geográfica dos concorrentes(68).

(102) Daí que a Comissão tenha estabelecido em decisões anteriores que as actividades dos distribuidores de produtos siderúrgicos restringem-se normalmente a um Estado-Membro individual, assumindo as operações transfronteiras realizadas pelos centros de armazenagem, centros de serviço siderúrgicos e centros de oxicorte um âmbito limitado(69). A investigação da Comissão no caso em apreço revela a existência de alguns fluxos transfronteiras entre áreas limítrofes, mas uma proporção significativa das vendas é realizada no país em que o centro de distribuição e o respectivo cliente se encontram estabelecidos.

(103) Conforme referido pelas partes no formulário CO, a França tinha sido já considerada como o mercado geográfico relevante para a distribuição de aço pelos centros de serviço siderúrgicos, centros de armazenagem(70) e centros de oxicorte(71). O inquérito de mercado confirmou que as vendas transfronteiras entre a França e países limítrofes são limitadas.

(104) As partes consideram como um mercado geográfico relevante a área que engloba o Benelux e a parte limítrofe do noroeste da Alemanha (Renânia do Norte-Vestefália), devido ao seguinte: 1. ausência de entraves ao comércio; 2. níveis de preços semelhantes praticados na região, e 3. existência de importantes fluxos transfronteiriços de produtos. Anteriormente, a Comissão identificou como relevante o mercado que engloba os Países Baixos, a Bélgica e a zona do noroeste da Alemanha(72). A investigação de mercado confirmou a existência de importantes fluxos comerciais transfronteiriços na área em causa. Em especial, as diferentes redes de distribuição abastecem os clientes nesta área em função da localização dos seus centros de distribuição. Por exemplo, as partes concentraram os seus principais centros de serviço siderúrgicos nesta área na Bélgica, país a partir do qual podem abastecer os clientes no Luxemburgo, nos Países Baixos e na zona relevante da Alemanha de forma rentável e eficaz. Com efeito, uma proporção significativa das vendas realizadas pelos centros de serviço siderúrgicos das partes na Bélgica destinava-se a clientes situados nos países acima referidos. Além disso, no que respeita às actividades dos centros de armazenagem, [20-30 %]* das vendas das partes a clientes belgas era realizada pelos seus centros de armazenagem neerlandeses, enquanto [30-40 %]* das vendas aos clientes neerlandeses era realizada pelos centros de armazenagem das partes na Bélgica; por outro lado, [40-50 %]* das vendas dos centros de armazenagem pertencentes às partes na Renânia do Norte-Vestefália era realizada por centros de armazenagem situados nos países do Benelux. Por último, a investigação de mercado confirma que os preços facturados em toda esta região são muito semelhantes.

(105) Por seu turno, as partes sustentam que Espanha e Portugal constituem, no seu conjunto, um mercado geográfico relevante. A investigação de mercado confirmou a existência de vendas transfronteiras, normalmente da Espanha para Portugal. Por conseguinte, afigura-se que o mercado geográfico relevante corresponde à Península Ibérica. De qualquer modo, a questão da demarcação exacta do mercado geográfico relevante (isto é, a existência de um mercado único englobando estes dois países ou, ao invés, dois mercados distintos) pode ser deixada em aberto, uma vez que as preocupações do ponto de vista da concorrência suscitadas pela operação notificada continuariam a ser relevantes, independentemente da definição de mercado geográfico estabelecida.

(106) Por último, as partes argumentam que o Reino Unido e a Irlanda constituem um único mercado geográfico relevante. Os custos de transporte, que representam um importante condicionalismo para os centros de serviço siderúrgicos, limitam de forma substancial as importações provenientes de fora desta área. No entanto, a questão da demarcação exacta do mercado geográfico relevante também pode ser deixada em aberto neste caso, uma vez que a operação em causa não suscitaria quaisquer preocupações do ponto de vista da concorrência com base noutra definição alternativa (isto é, mercados nacionais distintos no que se refere ao Reino Unido e à Irlanda).

(107) Por conseguinte, a Comissão conclui que os mercados geográficos relevantes, para efeitos da apreciação da operação notificada, são os seguintes:

1. França;

2. Benelux e área limítrofe do noroeste da Alemanha (Renânia do Norte-Vestefália);

3. A área que engloba Espanha e Portugal ou, alternativamente, cada um destes países enquanto mercado relevante distinto; e

4. A área que engloba o Reino Unido e a Irlanda ou, alternativamente, cada um destes países enquanto mercado relevante distinto.

D. APRECIAÇÃO DO PONTO DE VISTA DA CONCORRÊNCIA

1. PRODUTOS SIDERÚRGICOS

1. Produtos planos de aço ao carbono laminados a quente

(108) Como referido na secção relativa à definição do mercado do produto, somente uma proporção limitada dos produtos planos de aço ao carbono laminados a quente é vendida tendo em vista a sua utilização enquanto tal: mais de metade da produção de aço ao carbono laminado a quente é sujeito a uma transformação posterior mediante laminagem a frio. Como indicado no quadro 4, a produção de produtos laminados a quente na Comunidade cifra-se em aproximadamente 75 milhões de toneladas, das quais apenas 29 milhões são vendidas sob a forma de bandas largas laminadas a quente, chapas finas laminadas a quente ou bandas estreitas laminadas a quente (as chapas quarto serão analisadas de forma separada).

QUADRO 4

Produção e vendas de produtos planos de aço ao carbono laminados a quente na Comunidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(109) A Newco disporá de uma proporção significativa da capacidade de produção de produtos laminados a quente na Comunidade ([35-40 %]* em 1997-1999). No entanto, devido à sua natureza integrada, uma proporção significativa desta produção é utilizada a nível interno na produção a jusante.

Estrutura de mercado

(110) Com base na definição o mais estrita possível de mercado relevante de produtos planos de aço ao carbono laminados a quente, designadamente, o mercado de dimensão comunitária, a quota agregada das partes, tanto em termos de vendas totais como de vendas grossistas (vendas a terceiros), correspondem a [25-35 %]* no período compreendido entre 1997 e 2000 (ver quadro 5).

QUADRO 5

Vendas agregadas das partes de produtos planos de aço ao carbono laminados a quente

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(111) Em especial, o mercado comunitário de produtos planos laminados a quente atingiu, no total, 29,2 milhões de toneladas em 2000, correspondendo as vendas globais da Usinor a [...]* milhões de toneladas ([15-20 %]* do mercado) e da Arbed/Aceralia a [...]* milhões ([10-15 %]*). O valor agregado de ([...]* milhões de toneladas) representa [25-30 %]* das vendas totais realizadas na Comunidade em 2000. Em 1999, a quota agregada das partes do mercado comunitário, em termos de vendas globais, cifrou-se em [30-35 %]*.

(112) No que diz respeito às vendas grossistas, as vendas da Usinor ascenderam a [...]* milhões em 2000, enquanto as da Arbed/Aceralia elevaram-se a [...]* milhões. Tal como se depreende do quadro 6, em 1999, as vendas grossistas das partes notificantes cifraram-se, no total, em [...]* e [...]* milhões de toneladas, respectivamente, o que corresponde a uma quota de mercado agregada de [25-30 %]* ([10-15 %]* + [10-15 %]*).

QUADRO 6

Proporção das vendas comunitárias de produtos planos de aço ao carbono laminados a quente em 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(113) Os três principais concorrentes da Newco no mercado de produtos planos de aço ao carbono laminados a quente são a Corus (quota de mercado correspondente a [10-15 %]* das vendas totais em 1999 e [10-15 %]* das vendas grossistas no mesmo ano), a TKS ([10-15 %]* e [15-20 %]*, respectivamente) e a Riva (< 10 % e < 10 %). Os produtores europeus de menor dimensão também desenvolvem actividades neste mercado: a Voest-Alpine (< 5 % das vendas totais), a Salzgitter (< 5 %), a SSAB (< 5 %) e a Rautaruukki (< 5 %). As importações provenientes de países terceiros têm vindo a aumentar nos últimos anos, representando cerca de [15-20 %]* em 2000.

(114) Esta estrutura de mercado não suscita graves preocupações do ponto de vista da concorrência após a operação de concentração quanto ao facto de: 1. a Newco poder vir a entravar unilateralmente a concorrência efectiva ou eximir-se às regras da concorrência; ou 2. os principais produtores poderem adoptar um comportamento anticoncorrencial paralelo. Em especial, não é provável que a Newco esteja em condições de proceder a um aumento unilateral dos preços no que se refere a toda a gama de produtos planos laminados a quente.

Importações

(115) O mercado de aço ao carbono laminado a quente caracteriza-se por um elevado nível de importações: 16,3 % em 2000, 13,8 % em 1999 e 17,5 % em 1998. A grande maioria do aço ao carbono laminado a quente consumido no Espaço Económico Europeu (EEE) assume a forma de um produto de base. Por conseguinte, as importações provenientes de países terceiros não denotam aparentemente quaisquer desvantagens em termos de qualidade.

Conclusões

(116) Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que a operação notificada não conferirá às partes o poder de entravar a concorrência efectiva, nem a possibilidade de eximir-se às regras de concorrência estabelecidas nos termos do Tratado CECA no que diz respeito ao mercado de produtos planos de aço ao carbono laminados a quente.

2. Chapas-quarto

Estrutura de mercado

(117) Em 2000, o mercado global de chapas quarto cifrou-se em 7,8 milhões de toneladas. A quota das vendas totais (incluindo as vendas cativas) correspondente à Usinor elevou-se a [...]* milhões de toneladas ([15-20 %]*) em 2000. Nesse mesmo ano, a quota da Arbed/Aceralia correspondem a [...]* milhões toneladas ([5-10 %]*), o que se traduz numa quota de mercado agregada de [20-25 %]*. Tal representa um ligeiro aumento em relação à quota de mercado agregada de [20-25 %]* em 1999. Tal como se depreende do quadro 7, em 1999, a quota do mercado grossista (vendas a terceiros) das partes elevou-se a [20-25 %]* (Usinor: [15-20 %]*; Arbed/Aceralia: [5-10 %]*), o que corresponde aproximadamente à sua quota de mercado em termos de vendas totais nesse ano ([20-25 %]*).

QUADRO 7

Vendas agregadas das partes de chapas-quarto

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(118) Em 1999, a Corus detinha uma quota de mercado de [5-10 %]* em termos de vendas totais, a Rautaruuki [5-10 %]*, a Riva [5-10 %]*, a Salzgitter [5-10 %]* e a TKS [5-10 %]*. Não obstante a existência de um diferencial significativo entre a Newco e os seus concorrentes, a quota de mercado global da Newco continua a ser moderada, abrangendo apenas um quinto do mercado.

Utilização da capacidade

(119) A taxa de utilização da capacidade comunitária em 1999 foi de 68 %, o que leva a crer que os concorrentes disporiam de uma reserva de capacidade suficiente para aumentarem a sua produção e as suas vendas na eventualidade de a Newco optar por incrementar os preços unilateralmente. Por conseguinte, podem intervir como fornecedores alternativos credíveis, restringindo assim o comportamento da Newco no mercado.

Entradas no mercado

(120) As partes identificaram a entrada de três novos operadores no mercado nos últimos cinco anos: a) a Vitkowice, uma empresa checa de laminagem a quente, enquanto importador; b) a Duferco, com uma capacidade prevista de 950000 toneladas; e c) a Marcegaglia.

Importações

(121) O volume das importações neste mercado representou 14,6 % das vendas em 2000 e 19,5 % em 1999. Estas taxas de penetração comparativamente elevadas restringem ainda mais a possibilidade de a Newco actuar independentemente dos seus concorrentes.

Conclusões

(122) Com base nesta análise, a Comissão conclui que a operação notificada não conferirá às partes o poder de entravar a concorrência efectiva, nem a possibilidade de eximir-se às regras da concorrência estabelecidas nos termos do Tratado CECA no mercado de chapas quarto.

3. Produtos planos de aço ao carbono laminados a frio

(123) Numa secção anterior (considerandos 90 e 91), a questão da definição exacta do mercado geográfico dos produtos planos de aço ao carbono laminados a frio foi deixada em aberto, tendo sido referido que a definição mais restrita possível correspondia à Europa Ocidental. Para efeitos da apreciação, serão utilizados dados relativos à Comunidade, dada a inexistência de dados completos no que se refere ao mercado da Europa Ocidental na sua globalidade. Em todo o caso, a apreciação geral em nada seria alterada se fossem tomados em consideração os dados respeitantes à Europa Ocidental, uma vez que o peso dos outros países (Noruega, Suíça, Liechtenstein, Islândia) é tão diminuto em termos relativos que a situação geral da Europa Ocidental não diverge de forma substancial daquela que prevalece a nível comunitário.

(124) Em 2000, o mercado comunitário de produtos planos laminados a frio ascendeu, no total, a 13,1 milhões de toneladas. As vendas totais da Usinor elevaram-se a [...]* milhões de toneladas ([15-20 %]* do mercado) e as da Arbed/Aceralia a [...]* milhões ([15-20 %]*). A agregação destes dados ([...]* milhões de toneladas) permite concluir que tal representou [35-40 %]* das vendas totais na Comunidade em 2000. Em 1999, a quota agregada das partes do mercado comunitário, em termos de vendas globais, cifrou-se em 40 % (ver quadro 8).

QUADRO 8

Vendas agregadas das partes de produtos planos de aço ao carbono laminados a frio

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(125) Aproximadamente [...]* toneladas do referido volume de [...]* milhões das vendas totais destinavam-se a outras empresas no âmbito dos grupos Usinor e Arbed. A quota de mercado da Newco, em termos de vendas grossistas (vendas a terceiros), ascendeu a [35-40 %]* em 1999. O quadro 9 apresenta as vendas e as quotas de mercado das partes e dos seus concorrentes, quer em termos de vendas totais, quer no que se refere ao mercado grossista em 1999.

O quadro 9 apresenta as vendas e as quotas de mercado das partes e dos seus concorrentes, quer em termos de vendas totais, quer no que se refere ao mercado grossista em 1999.

QUADRO 9

Proporção das vendas comunitárias de produtos planos de aço ao carbono laminados a frio em 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(126) No que diz respeito à evolução provável do mercado, as previsões apresentadas por um consultor independente que assessoria as partes quanto aos efeitos da operação de concentração indicam que a quota do mercado global de produtos planos de aço ao carbono laminados a frio a ser detida pela Newco rondaria os [35-40 %]* em 2006.

(127) Na comunicação de objecções, a Comissão concluiu, a título preliminar, que a operação notificada conferiria às partes o poder de procederem a um aumento unilateral dos preços. A Comissão extraiu esta conclusão com base no seguinte: a) as quotas de mercado agregadas particularmente elevadas das partes na operação e o grande diferencial em relação aos seus concorrentes mais próximos; b) o âmbito limitado da nova capacidade prevista nos próximos anos; c) as reduzidas probabilidades de entrada de novos operadores no mercado; d) a ausência de pressões concorrenciais por parte de materiais alternativos; e) condicionalismos concorrenciais insuficientes resultantes das importações; f) a incapacidade, nomeadamente do sector automóvel, no sentido de optar por outros fornecedores a curto e a médio prazo; e g) a forte posição da Newco nos mercados a montante e a jusante.

(128) Na sua resposta, as partes contestaram as conclusões da Comissão. Basicamente, as partes sustentam o seguinte:

- as partes têm vindo a perder uma quota de mercado significativa ao longo dos últimos anos, tendo atingido [30-35 %]* em termos de vendas totais no ano 2000 (após terem alcançado [40-45 %]* em 1997),

- verifica-se uma importante reserva de capacidade no mercado e, segundo as previsões, esta deverá continuar a aumentar no futuro. Além disso, com base nos resultados de um relatório elaborado pelos consultores económicos das partes, as partes alegam que, devido aos elevados custos fixos por eles suportados, os produtores siderúrgicos estão sujeitos a importantes pressões no sentido de venderem as toneladas "marginais". Em virtude deste facto, o risco de os clientes transferirem mesmo reduzidos volumes para outros fornecedores é suficiente para exercer consideráveis pressões em matéria de preços,

- o mercado de produtos planos laminados a frio defronta-se com a concorrência de importações substanciais, a maioria das quais (68 %) provém da Europa Central e Oriental, Turquia e CEI. A reserva de capacidade destes países não será absorvida pela sua procura interna a curto ou a médio prazo,

- as importações dos países referidos supra não apresentam quaisquer desvantagens em termos de qualidade, uma vez que a grande maioria dos produtos planos laminados a frio consumidos no EEE corresponde ao aço sob a forma de matéria-prima,

- as importações constituem um condicionalismo concorrencial efectivo e duradouro no que se refere ao comportamento dos produtores nacionais, mesmo na ausência de compromissos a longo prazo em matéria de vendas ou redes de distribuição,

- os clientes, devido ao seu elevado grau de concentração, estão em condições de exercer um poder de negociação significativo face aos seus fornecedores,

- a integração vertical não privilegia a Newco, dado que os seus concorrentes são igualmente integrados e as clientelas respectivas divergem em função dos diferentes mercados.

Em suma, as partes argumentam que as condições no mercado de produtos planos laminados a frio são de molde a assegurar uma concorrência efectiva, mesmo após a operação de concentração.

(129) A Comissão examinou cuidadosamente os argumentos apresentados pelas partes, tendo nomeadamente considerado diversos elementos decisivos para assegurar a manutenção da concorrência, tais como a) uma elevada taxa de importações e b) a reserva de capacidade no mercado em questão.

(130) Em primeiro lugar, tal como delineado no quadro 10, as importações representaram quase 18 % no ano 2000, tendo assim aumentado em relação aos 9,8 % registados em 1997. Tal representa a taxa de importação mais alta e a taxa de crescimento mais importante de todos os mercados siderúrgicos que foram objecto de uma análise aprofundada no âmbito do presente procedimento. O aumento do volume das importações parece ter ocorrido em detrimento das partes, cuja quota de mercado agregada passou de [40-45 %]* em 1997 para [30-35 %]*, em termos de vendas totais. As quotas de mercado dos outros operadores no mercado mantiveram-se estáveis.

QUADRO 10

Taxa de importações no mercado de produtos laminados a frio

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

Formulário CO.

(131) Como salientado pelas partes, estas importações são principalmente provenientes dos países da Europa Oriental, pelo que é pouco provável que os custos de transporte sejam substancialmente diferentes dos prevalecentes na Comunidade. Em todo o caso, o elevado nível de importações, bem como a sua importante taxa de crescimento nos últimos anos, parecem indicar que os produtos planos de aço laminados a frio provenientes de fornecedores de países terceiros não apresentam quaisquer desvantagens concorrenciais em matéria de qualidade, preços ou termos logísticos, susceptíveis de impedir a sua entrada no mercado da Europa Ocidental.

(132) Além disso, conforme se pode depreender dos quadros 11 e 12, o mercado de produtos planos laminados a frio caracteriza-se por uma das mais elevadas taxas de reserva de capacidade de entre os mercados que foram cuidadosamente examinados no âmbito do presente procedimento.

QUADRO 11

Utilização da capacidade em 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

Notificação das partes.

QUADRO 12

Evolução das taxas de utilização da capacidade no sector dos produtos laminados a frio

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes e dados relativos à UE.

(133) Não se prevê que a reserva de capacidade no mercado seja absorvida por uma procura adicional nos próximos anos. Com efeito, as vendas totais no mercado de produtos laminados a frio têm registado apenas um aumento modesto ao longo dos últimos quatro anos (inferior a 4 % entre 1997 e 2000). As vendas no mercado grossista registaram mesmo um decréscimo, dado que os clientes transferiram a sua procura para as chapas galvanizadas por imersão a quente. Em consequência, a actual taxa de utilização da capacidade concede aos concorrentes na Comunidade uma margem de manobra suficiente para reagirem a qualquer aumento de preços por parte da Newco, no sentido de aumentarem a sua produção, exercendo assim pressões concorrenciais sobre esta última. Isto é tanto mais válido quanto a taxa de utilização da capacidade a nível do sector é mais reduzida do que a da Newco. Existe igualmente uma reserva de capacidade suplementar na Europa do Leste, a principal fonte das importações de produtos planos laminados a frio.

(134) Em suma, a Comissão conclui que, muito embora a estrutura de mercado após a operação de concentração indique aparentemente que a Newco poderá actuar independentemente dos seus concorrentes, a empresa defrontará pressões concorrenciais resultantes do elevado volume de importações na Comunidade e deverá igualmente tomar em consideração a existência de uma importante reserva de capacidade no sector aquando da tomada das suas decisões estratégicas. Os concorrentes remanescentes (incluindo os importadores) estarão em condições de restringir efectivamente o comportamento de mercado da Newco.

Conclusões

(135) Tais considerações levaram a Comissão a concluir que a operação de concentração proposta não concederá às partes o poder de entravar a concorrência efectiva, nem a possibilidade de eximir-se às regras de concorrência estabelecidas nos termos do Tratado CECA no que diz respeito ao mercado de produtos planos de aço ao carbono laminados a frio.

4. Chapas de aço eléctrico sem orientação dos grãos

Estrutura do mercado

(136) Em 2000, as vendas totais no mercado de chapas de aço eléctrico sem orientação dos grãos ascenderam a 1,4 milhões de toneladas na Europa Ocidental (os dados disponíveis correspondem à Comunidade, à Noruega e à Suíça). As vendas das partes cifraram-se, no total, em [...]* milhões de toneladas, englobando as vendas da Usinor [...]* milhões de toneladas e as da Arbed/Aceralia [...]* milhões (incluindo vendas cativas). Tal corresponde a uma quota de mercado de [15-20 %]* (Usinor [10-15]*; Arbed/Aceralia [5-10]*), o que representa um decréscimo em relação aos [20-25 %]* registados em 1999.

QUADRO 13

Quota agregada das partes das vendas de chapas de aço eléctrico sem orientação dos grãos na Comunidade + Noruega e Suíça

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(137) A TKS continuará a ser o líder do mercado, elevando-se a sua quota de mercado a [35-40 %]* em 1999. A Corus (quota de mercado [15-20 %]*) e a Voest-Alpine (quota de mercado [10-15 %]*) detêm igualmente fortes posições no mercado. Em virtude da forte posição dos concorrentes, pode ser excluído o risco de a Newco poder entravar unilateralmente a concorrência efectiva ou eximir-se às regras da concorrência.

(138) Além disso, a Comissão concluiu que a operação de concentração projectada não cria, nem reforça o risco de um comportamento anticoncorrencial paralelo neste mercado. As quotas de mercado não são simétricas, mas divergem em mais de 20 pontos percentuais o que parece apontar para uma falta de interesse económico comum. A TKS é nitidamente o líder do mercado, situando-se muito além dos seus concorrentes. A Voest-Alpine tem sido um operador muito activo e as suas quotas de mercado têm vindo a aumentar em quase 30 % nos últimos anos (de [10-15 %]* em 1997 para [10-15 %]* em 1999). As importações atingiram uma quota de mercado em torno dos 10 %. As partes sugeriram que este valor é susceptível de aumentar no futuro, à medida que os custos de transporte diminuam em relação ao preço global do produto.

Conclusões

(139) Nesta base, a Comissão entende que a concentração proposta não suscitará preocupações do ponto de vista da concorrência no mercado de chapas de aço eléctrico sem orientação dos grãos.

5. Aço galvanizado

(140) Em 2000, o mercado comunitário de aço galvanizado atingiu, no total, 21,1 milhões de toneladas. O mercado tem vindo a crescer de forma significativa ao longo dos últimos anos: a taxa média de crescimento anual desde 1997 tem rondado os 9-10 % (ver quadro 14).

QUADRO 14

Vendas de aço galvanizado na Comunidade

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(141) Em 2000, as partes venderam [...]* milhões de toneladas (Usinor [...]* milhões de toneladas, Arbed/Aceralia [...]* milhões de toneladas), ou seja, detiveram aproximadamente [40-45 %]* do mercado na sua globalidade. No entanto, cerca de [...]* milhões de toneladas deste volume total foram vendidas a outras empresas no âmbito dos grupos Usinor e Arbed. Em 1999, (não se dispõem de dados relativos a 2000) a quota do mercado grossista (vendas a terceiros) das partes cifrou-se em torno dos [40-45 %]* (Usinor [25-30 %]* e Arbed/Aceralia [10-15 %]*).

Líder do mercado

(142) Em consequência da operação de concentração proposta, a Newco tornar-se-á incontestavelmente o líder do mercado comunitário de produtos com revestimento metálico. Nestas condições, poderá aumentar os preços de forma unilateral. Os outros produtores não disporão de qualquer incentivo no sentido de concorrer, nem estarão em condições de o fazer.

(143) Com efeito, a estrutura de mercado permitirá à Newco actuar de forma unilateral. Conforme se pode depreender do quadro 15, as partes passarão a ter uma dimensão superior em mais do dobro à do seu concorrente mais próximo, a TKS, sendo muito maiores do que qualquer outro operador (com uma dimensão que seria o quádruplo da Corus e o quíntuplo da Riva). Na prática, a Newco seria maior do que os seus quatro concorrentes principais no seu conjunto.

QUADRO 15

Percentagem de vendas comunitárias de aço galvanizado em 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

As partes.

(144) Este importante diferencial entre a quota de mercado da Newco e as quotas de mercado dos seus concorrentes tornará mais difícil a estes últimos reagirem a aumentos de preços por parte da Newco e/ou a reduções a nível da produção, por forma a comprometerem a rentabilidade das medidas unilaterais adoptadas pelas empresa resultante da concentração. Mediante a operação de concentração, a Newco passará a dispor de um maior volume de vendas, que lhe permitirá beneficiar de maiores lucros aquando de um aumento de preços, e suprimirá simultaneamente um concorrente (Arbed/Aceralia) para o qual os clientes poderiam ter transferido, caso contrário, as suas aquisições. É de observar que a Arbed/Aceralia, é actualmente o segundo maior concorrente da Usinor (após a TKS). Em suma, é provável que os clientes não possam recorrer a fontes alternativas de abastecimento que não sejam mais onerosas, conforme explicado mais à frente.

Condicionalismos resultantes da capacidade existente

(145) Em geral, as taxas de utilização da capacidade são elevadas (em 1999, a taxa média de utilização na Comunidade foi de 86 %), nomeadamente, no segmento do aço galvanizado por imersão a quente (de 90 % em média 1999), pelo que os produtores concorrentes disporão apenas de uma reserva de capacidade limitada para assegurarem o abastecimento dos clientes da Newco.

Nova capacidade prevista

(146) As partes, na sua resposta à comunicação de objecções da Comissão, argumentam que, no futuro, haverá uma reserva de capacidade significativa no domínio do aço galvanizado na Comunidade, devido aos aumentos da capacidade a nível do aço galvanizado por imersão a quente que ocorrerão entre 2001 e 2004 (o aço galvanizado por imersão a quente representou 76 % do mercado global em 2000 e prevê-se que representará mais de 80 % em 2003). Para fundamentar este argumento, apresentaram dados sobre as novas capacidades de produção por imersão a quente em vias de construção ou formalmente anunciadas na Europa e na respectiva periferia, bem como as previsões quanto ao crescimento da procura, conforme estimadas pela Eurofer em relação ao período de 2000-2005. Concluem que, em 2004, a procura cumulada terá aumentado em [ > 2000]* quilotoneladas em relação a um aumento de [ > 5000]* quilotoneladas no que diz respeito à capacidade cumulativa(73).

(147) Durante a investigação, a Comissão deparou-se com discrepâncias no que se refere aos dados provenientes de fontes diferentes sobre a evolução da capacidade e da procura ao longo dos próximos anos. Com base nestes dados diferentes, é difícil prever a futura evolução da capacidade. De acordo com o inquérito da Comissão no domínio do investimento, os terceiros operadores prevêem obter uma capacidade adicional de 1,6 milhões de toneladas até 2004. Trata-se de um valor inferior aos [...]* milhões identificados pelas partes no formulário CO(74) e aos 2,6 milhões de toneladas previstos pelo inquérito Eurofer em relação ao período de 2001 a 2004. Por seu turno, as últimas projecções das partes apresentadas na sua resposta à comunicação de objecções previam um aumento de [...]* milhões de toneladas.

(148) As estimativas divergem igualmente quanto ao crescimento da procura ao longo deste período. A taxa de crescimento foi estimada em [...]* % por ano no formulário CO. Trata-se de um valor baixo face ao crescimento anterior registado ao longo dos últimos anos (mais de 10 % por ano no período compreendido entre 1997 e 2000). As últimas projecções das partes na sua resposta à comunicação de objecções traduzem-se numa taxa de crescimento anual média de apenas [...]* %, conforme ilustrado no quadro 16:

QUADRO 16

Evolução da procura comunitária de aço galvanizado por imersão a quente

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

Resposta à comunicação de objecções da Comissão, p. 21.

(149) Em todo o caso, as partes calcularam o aumento da capacidade numa base mais alargada (incluindo a Europa de Leste e a Turquia) do que o mercado geográfico relevante. Além disso, as partes não tiveram em conta o crescimento da procura nestes países. Daí que a reserva de capacidade prevista possa ser inferior às previsões das partes. O quadro 17 sintetiza os dados fornecidos pelas partes no que se refere ao aumento da capacidade.

QUADRO 17

Previsões relativas ao aumento da capacidade de produção de aço galvanizado por imersão a quente

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

Resposta à comunicação de objecções da Comissão, p. 20.

(150) Com base nas previsões apresentadas pelas partes sobre a respectiva evolução da capacidade e procura comunitárias, respectivamente, é possível prever que a taxa de utilização da capacidade é susceptível de manter-se a níveis relativamente elevados. Além disso, segundo, uma vez mais, as próprias estimativas das partes, a Newco representará uma elevada proporção da capacidade de produção comunitária instalada ([40-45 %]* de todo o aço galvanizado e [40-45 %]* de todo o aço galvanizado por imersão a quente até 2004), pelo que o volume agregado da reserva de capacidade controlada pelos concorrentes da Newco será relativamente reduzido em comparação com a capacidade e o volume de produção da Newco.

(151) No que se refere ao aumento da capacidade na periferia da Comunidade, e mesmo sem tomar em consideração o eventual aumento da procura nestes países, esta capacidade adicional não afectará substancialmente a situação concorrencial na Comunidade a curto e a médio prazo, uma vez que as entregas provenientes destes países não parecem satisfazer, em termos de qualidade, os devidos requisitos para o sector automóvel que constitui o principal cliente de aço galvanizado por imersão a quente.

Novas entradas no mercado

(152) Revela-se igualmente pouco provável a entrada de novos operadores, susceptíveis de restringirem o poder das partes na concentração. Muito embora o custo de capital e as licenças em matéria de tecnologia não sejam entraves significativos à penetração no mercado, existem alguns condicionalismos suplementares devido à especificidade do mercado de produtos de aço galvanizado. Em primeiro lugar, dado que o aço galvanizado constitui um produto a jusante, qualquer empresa que pretenda entrar no mercado deve assegurar-se do respectivo abastecimento de aço ao carbono laminado a frio. A qualidade do aço necessário tende, por outro lado, a assumir uma natureza específica (resistência elevada ou ultra-elevada, com vista a satisfazer os requisitos dos clientes), não se tratando assim de uma matéria-prima. Em segundo lugar, o acesso aos clientes e, nomeadamente, aos do sector automóvel, constitui um processo complexo, no âmbito do qual a empresa, conforme será explicado mais à frente, deve sujeitar-se a um certo tipo de processo de homologação. Como sublinhado num relatório apresentado pelas partes em resposta à comunicação de objecções da Comissão, "é óbvio que o processo de homologação pressupõe elevados custos temporais e avultadas despesas administrativas para os fornecedores de produtos siderúrgicos"(75).

(153) Além disso, a entrada de novos operadores num mercado em expansão não é susceptível de produzir um importante impacto concorrencial. Recentemente, pode ser citado o exemplo da entrada de três novos operadores no segmento do aço galvanizado por imersão a quente, designadamente a Marcegaglia em 1999 (com uma capacidade correspondente a 700000 toneladas por ano), a Bancolor em 2001 (200000 toneladas por ano) e uma linha projectada para a Duferco em 2002 (350000 toneladas por ano). A dimensão destes novos operadores é tal que, mesmo considerados no seu conjunto, apenas se traduziriam num aumento da capacidade inferior a 5 %.

(154) Além disso, todos estes aumentos foram previstos antes de ter sido anunciado o projecto da Newco, tendo sido abordado na análise supra (considerandos 146 a 151). A situação em termos de entrada de novos operadores potenciais no mercado tornar-se-á menos favorável com a criação da Newco. Esta empresa