21.12.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L358/73
REGULAMENTO (CEE)N?3725/90DACOMISSÃO
de20deDezembrode1990
quefixaospreçosdeeclusaeosdireitosniveladoresnosectordosovos
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,cereaisforrageirosnomercadomundialseopreçoda
quantidadedecereaisforrageirosacusarumavariação
mínimaemrelaçãoàquefoiutilizadaparaocálculodo
preçodeeclusadotrimestreanterior;queessavariação
foifixadaem3%peloRegulamento (CEE)n?2773/75;
Considerandoqueopreçodaquantidadedecereaisforra­
geirosacusaumdesviosuperiora3%doquefoitomado
emconsideraçãoparàotrimestreanterior;queénecessá­
rio,porconseguinte,teremcontaestaevoluçãoquando
dafixaçãodospreçosdeeclusaemrelaçãoaoperíodo
compreendido entre1deJaneiroe31deMarçode1991;
,Considerandoque,aquandodasfixaçõesdosdireitosnive­
ladoresemvigorapartirde1deOutubro,de1deJaneiro
ede1deAbril,apenasdevesertidaemcontaaevolução
dospreçosdoscereaisforrageirosnomercadomundialse,
namesmadata,seprocederaumanovafixaçãodopreço
deeclusa:TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2771/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordosovosí1),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1235/89(2)e,nomeadamente ,oseuartigo3?eo
n?1doseuartigo7?,
/ Considerandoqueospreçosdeeclusaeosdireitosnivela­
doresemrelaçãoaosprodutosreferidosnon?1doartigo
1?doRegulamento (CEE)n?2771/75devemserprevia­
mentefixadosparacadatrimestre,deacordocomos
métodosdecálculoindicadosnoRegulamento (CEE)
n?2773/75doConselho,de29deOutubrode1975,que
estabeleceasregrasdecálculodosdireitosniveladorese
dopreçodeeclusaaplicáveisnosectordosovos(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?4155/870;Considerando quehaumanovafixaçãodospreçosde
eclusa;queénecessário,porconseguinte,fixarosdireitos
niveladorestendoemcontaaevoluçãodospreçosdos
cereaisforrageiros;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
daCarnedeAvesdeCapoeiraedosOvos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerandoqueospreçosdeeclusaeosdireitosnivela­
doresnosectordosovos,tendosidofixadosemúltimo
lugarpeloRegulamento (CEE)n?2824/90daComis­
são(*),relativamenteaoperíodocompreendido entre1de
Outubroe31deDezembrode1990,setornanecessário
procederaumanovafixaçãorelativamente aoperíodo
compreendidoentre1deJaneiroe31deMarçode1991;
queestafixaçãodeve,emprincípio,serefectuadacom
basenospreçosdoscereaisforrageirosemrelaçãoao
períodocompreendido entre1deJulhoe30de
Novembrode1990:Artigo1?
Osdireitosniveladoresprevistosnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2771/75eospreçosdoeclusaprevistos
noartigo7?desseregulamento ,emrelaçãoaosprodutos
referidosnon?1doartigo1?dessemesmoregulamento ,
sãofixadosnosmontantesindicadosnoanexo.
Considerandoque,aofixar-seopreçodeeclusacomvali­
dadedesde1deOutubro,1deJaneiroe1deAbril,
apenasdevesertidaemcontaaevoluçãodospreçosdos
(')JOn?L282de1.11.1975,p.49.
'AJOn?L128de11.5.1989,p.29.
(3)JOn?L282de1.11.1975,p.64.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1991.(4)JOn?L392de31.12.1987,p.29.
OJOn?L268de29.9.1990,p.65.

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Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de20deDezembrode1990,quefixaospreçosdeeclusaeos
direitosniveladoresnosectordosovos
Código
,NCPreçodeeclusaMontantedos
direitosniveladores
ECU/100unidades ECU/Í00unidades
04070011
0407001951,32
10,86.13,79
4,25
ECU/100kgECU/100kg
i
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
0408991082,41
401,23
181,53
193,42
336,77
89,2636,58
171,19
74,62
79,74
165,34 ,
42,43