N?L292/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.90
II
(Actoscujapublicaçãonãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
COMISSÃO
DECISÃODACOMISSÃO
de9deOutubrode1990
quereconhecequeaproduçãodedeterminados vinhosdequalidadeproduzidos
emregiõesdeterminadas é,devidoàscaracterísticas qualitativasdestesvinhos,
largamenteinferioràprocura
(Apenasfazféotextonalínguafrancesa)
(90/524/CEE)
produçãonãosãoaumentadasparaalémdoslimites
previstopeloGovernofrancês;
Considerandoqueasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidadecomoparecerdoComitéde
GestãodosVinhos,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdomercadovitivinícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1325/90(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo6?,
Considerando que,nostermosdon?1doartigo6?do
Regulamento (CEE)n?822/87,éproibidaqualquernova
plantaçãodevinhaaté31deAgostode1996;que,toda­
via,essadisposiçãoprevêqueosEstados-membros
possamconceder,paraacampanhavitícola1990/1991,
autorizaçãoparanovasplantaçõesdestinadasavinhosde
qualidadeproduzidosemregiõesdeterminadas (vqprd),
emrelaçãoaosquaisaComissãotenhareconhecidoquea
produção,devidoàssuascaracterísticas qualitativas,é
largamenteinferioràprocura;
ConsiderandoqueoGovernofrancês,em24deJulhode
1990,apresentoupedidosdeaplicaçãodessadisposição,
noquedizrespeitoadeterminadosvqprd;
Considerandoqueoexamedestespedidospermiteveri­
ficarqueosvqprdemcausareúnemascondiçõesnecessá­
rias,namedidaemque,paraoconjuntodosvqprdprodu­
zidosnumamesmaregião,assuperfíciesdestinadasàsuaADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo1?
Osvqprdqueconstamdoanexoreúnemascondições
previstasnon?1,segundoparágrafo,doartigo6?do
Regulamento (CEE)n?822/87,respeitandoparao
conjuntodosvqprddeumamesmaregiãooaumentoda
superfíciequeconstadomesmoanexo.
Artigo2?
ARepúblicaFrancesaéadestinatáriadapresentedecisão.
FeitoemBruxelas,em9deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.
(2)JOn?L132de23.5.1990,p.19.

24.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L292/19
ANEXO
(Emhectares)
RegiõesevqprdAumento
desuperfície
Régionsd'Alsaceetdel'Est
Alsace
CôtesdeToul
VindeMoselle130
360RegiondelaChampagne
Champagne
RégiondeBourgogne
Beaujolais
Bourgogne
Chablis
CoteauxduLyonnais
CôtesduForez
Mâcon
SauvignondeSaint-Bris740
Régionsroannaise,duJuraetdelaSavoie
Arbois
CôtesduJura
73L'Étoile
Seyssel
VindeSavoie
VinduBugey
CôteRoannaise
RégiondelavalléeduRhône
CôtesduRhône
CôtesduVentoux
Chateauneuf-du-Pape
Châtillon-en-Diois
ClairettedeDie
Condrieu
Cornas
CoteauxduTricastin
Côte-Rôtie
Crozes-Hermitage
Gigondas400
Hermitage
Lirac
Saint-Joseph
Saint-Péray
Tavel
CôtesduLuberon
CôtesduVivarais

N?L292/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.90
(Emhectares)
RegiõesevqprdAumento
desuperfície
RégionsdeProvenceetdelaCorse
Bandol
Bellet
CotesdeProvence
CoteauxVarois
Cassis205
CoteauxdAix
RegiondeBordeaux
Bordeaux
CotesdeBordeaux
CôtesdeFrancs
CôtesdeBourg
CôtesdeCastillon
Médoc
Graves
Saint-Émilion
Montagne-Saint-Émilion
Saint-Georges
Lussac 1140
Puisseguin
Pomerol
Lalande-de-Pomerol
Fronsac
Blayais
Entre-deux-Mers
Sainte-Foy
Loupiac
Sauternes
Sainte-Croix-du-Mont
RegionduValdeLoire
Anjou
Bourgueil
Cheverny
Chinon
Fiefsvendéens
Menetou-Salon
Muscadet
Pouillyfume
Quincy
Reuilly
Sancerre
Saumur
Touraine415
Vouvray
VinduHaut-Poitou
CoteauxduGiennois
CoteauxduVendômois
Montlouis
CoteauxduLoir
Saint-Pourçain
Côtesd'Auvergne
Coteauxd'Ancenis
Gros-Plant

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(Emhectares)
RegiõesevqprdAumento
desuperfície
RégionduSud-Ouest
Bergerac
CôtesdeBuzet1
CôtesdeDuras I
CôtesdeBrulhois I
CôtesduMarmandais I
Irouléguy
Jurançon
Madiran
Pacherenc-du-Vic-Bilh 155
Pécharmant I
CôtesdeSaint-Mont I
Tursan I
Limoux \
Béarn I
Marcillac I
Gaillac \
CôtesduFrontonnaisi
RégionLanguedoc-Roussillon
Collioureh
Corbières 1
CoteauxduLanguedoc
CôtesduRoússillon
165Faugères
Fitou
Saint-Chinian l
Minervoisí
Vinsdouxnaturels
MuscatdeSaint-Jean-de-Minervois1
MuscatdeLunel
MuscatdeMireval 17
Maury
Rivesaltes
Total3800