COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES (98/C 303/02) (Texto relevante para efeitos do EEE)

Os custos médios anuais não tomam em consideração a redução de 20 % prevista no nº 2 do artigo 94º e no nº 2 do artigo 95º do Regulamento (CEE) nº 574/72 do Conselho.

Os custos médios mensais líquidos foram reduzidos em 20 %.

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1993 (1)

I. Aplicação do artigo 94º do Regulamento (CEE) nº 574/72

Os montantes a reembolsar no que se refere às prestações em espécie concedidas em 1993 aos membros da família tal como referido no nº 2 do artigo 19º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 do Conselho serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Aplicação do artigo 95º do Regulamento (CEE) nº 574/72

Os montantes a reembolsar no que se refere às prestações em espécie concedidas em 1993 nos termos dos artigos 28º e 28ºA do Regulamento (CEE) nº 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1994 (2)

I. Aplicação do artigo 94º do Regulamento (CEE) nº 574/72

Os montantes a reembolsar no que se refere às prestações em espécie concedidas em 1994 aos membros da família tal como referido no nº 2 do artigo 19º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Aplicação do artigo 95º do Regulamento (CEE) nº 574/72

Os montantes a reembolsar no que se refere às prestações em espécie concedidas em 1994 nos termos dos artigos 28º e 28ºA do Regulamento (CEE) nº 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE- 1995 (3)

I. Aplicação do artigo 94º do Regulamento (CEE) nº 574/72

Os montantes a reembolsar no que se refere às prestações em espécie concedidas em 1995 aos membros da família tal como referido no nº 2 do artigo 19º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Aplicação do artigo 95º do Regulamento (CEE) nº 574/72

Os montantes a reembolsar no que se refere às prestações em espécie concedidas em 1995 nos termos dos artigos 28º e 28ºA do Regulamento (CEE) nº 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE - 1996

I. Aplicação do artigo 94º do Regulamento (CEE) nº 574/72

Os montantes a reembolsar no que se refere às prestações em espécie concedidas em 1996 aos membros da família tal como referido no nº 2 do artigo 19º do Regulamento (CEE) nº 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II. Aplicação do artigo 95º do Regulamento (CEE) nº 574/72

Os montantes a reembolsar no que se refere às prestações em espécie concedidas em 1996 nos termos dos artigos 28º e 28ºA do Regulamento (CEE) nº 1408/71 serão determinados com base nos seguintes custos médios:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(1) Custos médios: Espanha, JO C 123 de 19.5.1995.

Custos médios: Luxemburgo e Países Baixos, JO C 262 de 7.10.1995.

Custos médios: Bélgica e França, JO C 118 de 23.4.1996.

Custos médios: Reino Unido, JO C 216 de 26.7.1996.

Custos médios: Grécia e Irlanda, JO C 73 de 8.3.1997.

Custos médios: Alemanha, JO C 170 de 5.6.1997.

(2) Custos médios: Espanha, JO C 216 de 26.7.1996.

Custos médios: Bélgica, Irlanda, Países Baixos e Áustria, JO C 73 de 8.3.1997.

Custos médios: Reino Unido, JO C 170 de 5.6.1997.

Custos médios: França, Luxemburgo e Suécia, JO C 300 de 1.10.1997.

Custos médios: Alemanha, Grécia e Noruega, JO C 18 de 21.1.1998.

(3) Custos médios: Espanha, JO C 170 de 5.6.1997.

Custos médios: Luxemburgo e Países Baixos, JO C 300 de 1.10.1997.

Custos médios: Bélgica, Irlanda e Reino Unido, JO C 18 de 21.1.1998.