PT Jornal Oficial da União Europeia L 228/105

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/577/CE)

RECEITAS

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 5 800 000 –1 700 000 4 100 000 Título 1 — Total 5 800 000 –1 700 000 4 100 000

CAPÍTULO 1 0 —

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 1 0 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 5 800 000 –1 700 000 4 100 000 Artigo 1 0 0 — Subtotal 5 800 000 –1 700 000 4 100 000 Capítulo 1 0 — Total 5 800 000 –1 700 000 4 100 000

1 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 800 000 –1 700 000 4 100 000

Observações

O orçamento geral da União Europeia prevê uma contribuição para a Autoridade. As receitas previstas correspondem à contribuição constante da rubrica 17 01 04 30 do mapa das despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral.

DESPESAS

Título Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA 2 594 000 – 441 000 2 153 000 2 DESPESAS DE APOIO CENTRAL 846 000 115 000 961 000 3 DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA 2 360 000 –1 374 000 986 000 Despesas D — Total 5 800 000 –1 700 000 4 100 000

TÍTULO 1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 2 282 000 – 387 000 1 895 000 1 2 DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS 51 000 –9 000 42 000 1 3 INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO 121 000 –45 000 76 000 1 4 OUTROS SERVIÇOS 140 000 140 000 Título 1 — Total 2 594 000 – 441 000 2 153 000

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 1 1 0 Agentes temporários 1 1 0 0 Vencimentos de base 712 000 –57 000 655 000 1 1 0 1 Subsídios 178 000 –8 000 170 000 Artigo 1 1 0 — Subtotal 890 000 –65 000 825 000 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes contratuais 1 352 000 – 319 000 1 033 000 Artigo 1 1 1 — Subtotal 1 352 000 – 319 000 1 033 000 1 1 2 Contribuição da entidade patronal 1 1 2 0 Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional 31 000 –2 000 29 000 1 1 2 1 Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão 9 000 –1 000 8 000 Artigo 1 1 2 — Subtotal 40 000 –3 000 37 000 Capítulo 1 1 — Total 2 282 000 – 387 000 1 895 000

1 1 0

Agentes temporários

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 712 000 –57 000 655 000

Observações

Estatuto dos funcionários e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários.

1 1 0 1

Subsídios

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 178 000 –8 000 170 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 64.o, 65.o, 67.o, 68.o, 69.o, 70.o, 74.o e 75.o, e a secção II e o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir todos os subsídios dos agentes temporários, incluindo:

— prestações familiares,

— subsídios por filho a cargo,

— subsídio escolar,

— subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro,

— subsídio de residência,

— despesas de viagem por ocasião das férias anuais,

— subsídio por nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, pagamento da remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte e das despesas necessárias ao transporte do corpo desde o local da morte até ao local de origem do funcionário.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes contratuais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 352 000 – 319 000 1 033 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o título IV e o artigo 79.o

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relacionados com a remuneração, segurança social e todos os subsídios e outras despesas relacionadas com os agentes contratuais.

1 1 2

Contribuição da entidade patronal

1 1 2 0

Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 31 000 –2 000 29 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 2 1

Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 9 000 –1 000 8 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.oA e 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos dos agentes temporários da Agência para a constituição ou manutenção de direitos a pensão nos seus países de origem.

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 2 DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS 1 2 0 Despesas de recrutamento e de transferência 1 2 0 0 Despesas de recrutamento 27 000 –9 000 18 000 1 2 0 1 Despesas de instalação, reinstalação, mudança de residência, subsídio diário e despesas de viagem p.m. p.m. Artigo 1 2 0 — Subtotal 27 000 –9 000 18 000 1 2 1 Despesas administrativas 1 2 1 0 Serviços prestados pelo PMO 24 000 24 000 Artigo 1 2 1 — Subtotal 24 000 24 000 Capítulo 1 2 — Total 51 000 –9 000 42 000

1 2 0

Despesas de recrutamento e de transferência

1 2 0 0

Despesas de recrutamento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 27 000 –9 000 18 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes aos processos de recrutamento.

CAPÍTULO 1 3 —

INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 3 INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO 1 3 0 Infra-estruturas sociais e formação 1 3 0 0 Serviços prestados pela DG ADMIN 36 000 36 000 1 3 0 1 Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal 80 000 –40 000 40 000 1 3 0 2 Outras infra-estruturas 5 000 –5 000 p.m. Artigo 1 3 0 — Subtotal 121 000 –45 000 76 000 Capítulo 1 3 — Total 121 000 –45 000 76 000

1 3 0

Infra-estruturas sociais e formação

1 3 0 1

Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 80 000 –40 000 40 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

1 3 0 2

Outras infra-estruturas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 000 –5 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os CAS (Cercle culturel, Cercle sportif), para a creche e para o centro de estudos.

TÍTULO 2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 0 IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS 470 000 209 000 679 000 2 1 TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA 113 000 27 000 140 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 30 000 –5 000 25 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 35 000 –6 000 29 000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS 8 000 8 000 2 5 SERVIÇOS SUPLEMENTARES 190 000 – 110 000 80 000 Título 2 — Total 846 000 115 000 961 000

CAPÍTULO 2 0 —

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 0 IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS 2 0 0 Aluguer e encargos 2 0 0 0 Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza 355 000 40 000 395 000 2 0 0 1 Outras despesas relacionadas com os imóveis 115 000 169 000 284 000 Artigo 2 0 0 — Subtotal 470 000 209 000 679 000 Capítulo 2 0 — Total 470 000 209 000 679 000

2 0 0

Aluguer e encargos

2 0 0 0

Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 355 000 40 000 395 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer dos imóveis ocupados, o aluguer de espaços de armazenagem, garagens, armazéns e lugares de estacionamento, bem como os custos dos prémios de seguros, água, gás, electricidade e aquecimento, os custos da manutenção dos elevadores das instalações, da segurança e da limpeza do edifício.

2 0 0 1

Outras despesas relacionadas com os imóveis

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 115 000 169 000 284 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os imóveis, nomeadamente com o seu equipamento específico.

CAPÍTULO 2 1 —

TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 1 TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA 2 1 0 Telecomunicações e informática 2 1 0 0 Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores 50 000 10 000 60 000 2 1 0 1 Aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório p.m. p.m. 2 1 0 2 Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT 63 000 17 000 80 000 Artigo 2 1 0 — Subtotal 113 000 27 000 140 000 Capítulo 2 1 — Total 113 000 27 000 140 000

2 1 0

Telecomunicações e informática

2 1 0 0

Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 50 000 10 000 60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento informático, o custo do software, bem como a manutenção do software e o apoio aos utilizadores.

2 1 0 2

Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 63 000 17 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das telecomunicações e do apoio aos utilizadores, com base num acordo de nível de serviço concluído com a DIGIT.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 2 0 Equipamento 2 2 0 0 Equipamento, instalação e manutenção p.m. p.m. 2 2 0 1 Aluguer ou locação financeira p.m. p.m. Artigo 2 2 0 — Subtotal p.m. p.m. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Aquisição e manutenção 20 000 20 000 2 2 1 1 Aluguer ou locação financeira p.m. p.m. Artigo 2 2 1 — Subtotal 20 000 20 000 2 2 2 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 2 0 Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas 10 000 –5 000 5 000 Artigo 2 2 2 — Subtotal 10 000 –5 000 5 000 Capítulo 2 2 — Total 30 000 –5 000 25 000

2 2 2

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 2 0

Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 –5 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de livros, documentos e as despesas de assinatura de publicações técnicas.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 2 3 0 Material de escritório 2 3 0 0 Material de escritório 20 000 –5 000 15 000 Artigo 2 3 0 — Subtotal 20 000 –5 000 15 000 2 3 1 Encargos financeiros 2 3 1 0 Encargos bancários 2 000 2 000 2 3 1 1 Perdas devidas à taxa de câmbio p.m. p.m. 2 3 1 2 Outros encargos financeiros 1 000 1 000 Artigo 2 3 1 — Subtotal 3 000 3 000 2 3 2 Despesas de contencioso 2 3 2 0 Aconselhamento jurídico 10 000 10 000 Artigo 2 3 2 — Subtotal 10 000 10 000 2 3 3 Outras despesas operacionais 2 3 3 0 Outros seguros 1 000 1 000 2 3 3 1 Despesas de reuniões internas 1 000 –1 000 p.m. 2 3 3 2 Despesas de manutenção e de mudança de instalações p.m. p.m. Artigo 2 3 3 — Subtotal 2 000 –1 000 1 000 Capítulo 2 3 — Total 35 000 –6 000 29 000

2 3 0

Material de escritório

2 3 0 0

Material de escritório

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 20 000 –5 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório.

2 3 3

Outras despesas operacionais

2 3 3 1

Despesas de reuniões internas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 000 –1 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

CAPÍTULO 2 5 —

SERVIÇOS SUPLEMENTARES

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 5 SERVIÇOS SUPLEMENTARES 2 5 0 Outros serviços 2 5 0 0 Serviços de tradução (Centro de Tradução, Luxemburgo) 30 000 30 000 2 5 0 1 Outros serviços 160 000 – 110 000 50 000 Artigo 2 5 0 — Subtotal 190 000 – 110 000 80 000 Capítulo 2 5 — Total 190 000 – 110 000 80 000

2 5 0

Outros serviços

2 5 0 1

Outros serviços

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 160 000 – 110 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversos serviços: publicações, consultoria, etc.

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 1 REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 471 000 – 720 000 751 000 3 2 TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS 398 000 – 213 000 185 000 3 3 INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS 491 000 – 441 000 50 000 Título 3 — Total 2 360 000 –1 374 000 986 000

CAPÍTULO 3 1 —

REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 1 REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 3 1 0 Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas 3 1 0 0 Reuniões e jornadas de informação 1 126 000 – 626 000 500 000 3 1 0 1 Subsídio e deslocação de peritos externos — Exercício de avaliação 170 000 170 000 3 1 0 2 Deslocações do pessoal em serviço 170 000 –90 000 80 000 3 1 0 3 Subsídio de representação 5 000 –4 000 1 000 Artigo 3 1 0 — Subtotal 1 471 000 – 720 000 751 000 Capítulo 3 1 — Total 1 471 000 – 720 000 751 000

3 1 0

Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas

3 1 0 0

Reuniões e jornadas de informação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 126 000 – 626 000 500 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões de peritos e as jornadas de informação organizadas pela Agência.

3 1 0 2

Deslocações do pessoal em serviço

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 170 000 –90 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem, o pagamento de ajudas de custo diárias durante a deslocação em serviço e despesas acessórias ou especiais incorridas durante deslocações em serviço, no interesse do serviço, pelo pessoal abrangido pelo Estatuto do Pessoal.

3 1 0 3

Subsídio de representação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 000 –4 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 3 2 —

TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 2 TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS 3 2 0 Tratamento de dados operacionais 3 2 0 0 Recolha de dados TI 243 000 – 138 000 105 000 3 2 0 1 Sistema especializado de TI para apoiar as operações 155 000 –75 000 80 000 Artigo 3 2 0 — Subtotal 398 000 – 213 000 185 000 Capítulo 3 2 — Total 398 000 – 213 000 185 000

3 2 0

Tratamento de dados operacionais

3 2 0 0

Recolha de dados TI

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 243 000 – 138 000 105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a recolha de dados TI.

3 2 0 1

Sistema especializado de TI para apoiar as operações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 155 000 –75 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com instrumentos de TI para apoiar as operações.

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

Título Capítulo Artigo Número Designação QF Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 3 INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS 3 3 0 Informações e publicações 3 3 0 0 Comunicações, edições, publicações, web, conferências 351 000 – 311 000 40 000 Artigo 3 3 0 — Subtotal 351 000 – 311 000 40 000 3 3 1 Outros serviços 3 3 1 0 Despesas de tradução e interpretação 40 000 –30 000 10 000 3 3 1 1 Estudos, consultoria e outros serviços 100 000 – 100 000 p.m. Artigo 3 3 1 — Subtotal 140 000 – 130 000 10 000 Capítulo 3 3 — Total 491 000 – 441 000 50 000

3 3 0

Informações e publicações

3 3 0 0

Comunicações, edições, publicações, web, conferências

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 351 000 – 311 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento do sítio web, edição e publicações.

3 3 1

Outros serviços

3 3 1 0

Despesas de tradução e interpretação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 40 000 –30 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução e interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

3 3 1 1

Estudos, consultoria e outros serviços

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 100 000 – 100 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e diversos serviços incorridos pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.