13.1.95 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L9/19
REGULAMENTO (CE)N?47/95DACOMISSÃO
de12deJaneirode1995
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
aolongodoperíododereferênciade11a12deJaneiro
de1995,énecessário ,porumlado,estabelecer aosníveis
de+4,220e—0,780oslimitesreferidosnosn?s1e3
doartigo4?AdoRegulamento (CEE)n?3813/92,e,por
outrolado,fixarumanovataxadeconversão agrícolarela­
tivaàpesetaespanhola eàcoroasueca;
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente seráajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelemrelaçãoao
montante emcausaexcederquatropontos;que,neste
caso,ataxadeconversão agrícolafixadaantecipadamente
seráaproximada dataxaemvigoratéaonívelcorrespon­
denteaumdesviodequatropontos;queéconveniente
especificar ataxapelaqualésubstituída ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?3528/93(2),e,nomeadamente ,on?1doseu
artigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?28/95daComissão (3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêqueataxadeconversão agrícolade
umamoedaflutuantesejaalteradasemprequeodesvio
monetário relativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;queodispostono
artigo4?Adoreferidoregulamento seaplicaaté31
deDezembro de1994emderrogação domencionado
artigo4?;queestasdisposições foramprorrogadas até31
deJaneirode1995peloRegulamento (CE)n?3311/94
doConselho (4);
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas combaseemperíodosdereferência estabe­
lecidosemconformidade comodispostonoRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,
queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola0,alteradopelo
Regulamento (CE)n?547/94(6);
Considerando ,porém,queoartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêque,nocasodeovalorabsoluto
dadiferençaentreosdesviosdedoisEstados-membros ,
calculados emfunçãodasmédiasdastaxasdoecudetrês
diasúteisconsecutivos ,excederseispontos:
—astaxasrepresentativas demercadodasmoedasem
causasãoajustadascombasenostrêsdiasúteisem
questão,e
—operíododereferência debaseemcausacomeça
nodiaseguinteaessestrêsdiasúteis;Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaquefiguranoanexoII:
—quadroA,nocasodestaúltimataxasersuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—quadroB,nocasodestaúltimataxaserinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?28/95.
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
(3)JOn?L7de11.1.1995,p.1.Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem13deJaneiro
de1995.(4)JOn?L350de31.12.1994,p.1.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.
(6)JOn?L69de12.3.1994,p.1.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJaneirode1995.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
Membro daComissão
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070
9,34812
2,35418
354,617
239,331
7,98191
7,02071
2,65256
0,976426
2395,55
16,5658
198,007
11,0985
0353575francosbelgase
francosluxemburgueses
coroasdinamarquesas
marcosalemães
dracmasgregas
escudosportugueses
francosfranceses
marcosfinlandeses
florinsneerlandeses
librairlandesa
lirasitalianas
xelinsaustríacos
pesetasespanholas
coroassuecas
libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
340,978 dracmasgregas 369,393 dracmasgregas
230,126 escudosportugueses 249,303 escudosportugueses
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
6,75068 marcosfinlandeses 7,31324 marcosfinlandeses
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2303,41 lirasitalianas 2495,36 lirasitalianas
15,9287 xelinsaustríacos 17,2560 xelinsaustríacos
190,391 pesetasespanholas 206,257 pesetasespanholas
10,6716 coroassuecas 11,5609 coroassuecas
0,916899 libraesterlina 0,993307 libraesterlina