PT Jornal Oficial da União Europeia C 12/9

DECISÃO DO CONSELHO

de 4 de Outubro de 2004

relativa à nomeação dos membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes

(2005/C 12/03)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho, de 14 de Junho de 1971, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade (1), nomeadamente o artigo 82.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1) Pelas Decisões de 23 de Setembro de 2002 2 e 29 de Abril de 2004 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes para o período compreendido entre 23 de Setembro de 2002 e 22 de Setembro de 2004;

(2) É necessário nomear os membros efectivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados membros efectivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes pelo período compreendido entre 23 de Setembro de 2004 e 22 de Setembro de 2006:

I. REPRESENTANTES DO GOVERNO

País Membros efectivos Membros suplentes Bélgica Geneviève PIETQUIN Keyina MPEYE Joris VANSEVEREN República Checa Gabriela PIKOROVÁ Jiří BAUER Petr HRUBEC Dinamarca Eva PEDERSEN Vibeke DALBRO Inge RASMUSSEN Alemanha Arno BOKELOH Albrecht OTTING Jürgen MADER Estónia Merle MALVET Vilja KUZMIN Edith KALLASTE Grécia Espanha França Florence LIANOS Louis RANVIER Jean-Claude FILLON Irlanda Tim QUIRKE Joan GORDON Dermot MAGAN Itália Chipre Dora PETSA Eleni PAROUTI Sylia KYRMITSI Letónia Ilona PĒTERSONE Daina FROMHOLDE Silvija JUŠČENKO Lituânia Vida PETRYLAITĖ Janina ANDRIUSKEVICIUTE Vytautas KRIAUZA Luxemburgo Claude EWEN Romain EWERT Mady KRIES Hungria Éva LUKÁCS Judit RÉZMŰVES Katalin NOVÁK Malta Frankie MICALLEF Joseph CHURCH Shirley SULTANA Países Baixos C.J. VAN DEN BERG A.G. BLOEMHEUVEL H. ZUNDERMAN Áustria Heinz WITTMANN Bernhard SPIEGEL Manfred PÖLTL Polónia Elżbieta ROŻEK Tomasz PAWLEGA Grażyna SYPNIEWSKA Portugal Sebastião NÓBREGA PIZARRO Manuel PINTO Elisabete SOUSA SILVEIRA Eslovénia Jana TESTEN Zvezdana VEBER-HARTMAN Janja ROMIH Eslováquia Natália DIANIŠKOVÁ Magdaléna LACOVÁ Daniela PIVOVAROVÁ Finlândia Anne NEIMALA Mervi KATTELUS Marja-Terttu MÄKIRANTA Suécia Reino Unido Anna HUDZIECZEK Andrew MILTON

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

País Membros efectivos Membros suplentes Bélgica Celien VANMOERKERKE Paul PALSTERMAN Olivier VALENTIN República Checa Jaroslava BAUEROVÁ Helena ČORNEJOVÁ Petr JINDRA Dinamarca Christian SØLYST Jens WIENE Mr Bent BÜLOW Alemanha Renate GABKE Johannes SCHALLER Gert SILLER Estónia Margo KIKAS Kaia VASK Liina CARR Grécia Espanha França Claude HONEN Omar BENFAID Arnaud BREUIL Irlanda Rosheen CALLENDER Brendan MACKIN Eamonn DEVOY Itália Chipre Mr. Erotokritos KOUMIDES Mr. Pavlos KALOSINATOS Ms Anna PILAVAKI Letónia Oskars GARKĀJIS Rita PFEIFERE Marija TOMSONE Lituânia Aldona BALSIENE Vydas PUSKEPALIS Lina GIRIŪNIENĖ Luxemburgo Eduardo DIAS Vincent JACQUET Marcel MERSCH Hungria Erzsébet PUTZ BÚZÁSNÉ Péter MÓZER Zoltán PAPP Malta Josephine ATTARD SULTANA John BENCINI Países Baixos G. ESSERS D. VAARTJES-VAN SUIJDAM J.S. VROON Áustria Helmut IVANSITS Evelyn REGNER Monika WEIßENSTEINER Polónia Ewa KĘDZIOR Jacek DUBIŃSKI Tomasz KRZEMIEŃSKI Portugal Carlos Manuel ALVES TRINDADE Rui Manuel OLIVEIRA e COSTA Carlos Manuel dos ANJOS ALVES Eslovénia Metka ROKSANDIĆ Katarina LAVRIN-MARENČE Ivan AŠENBERGER Eslováquia Mária SVOREŇOVÁ Zdena DVORANOVÁ Lucia ŠVIHLOVÁ Finlândia Mirja JANÉRUS Jorma SKIPPARI Jarmo PÄTÄRI Suécia Reino Unido Richard EXELL Pat HAWKES Elena CRASTA

III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS

País Membros efectivos Membros suplentes Bélgica Ivo VAN DAMME Marie Louise STORM Sonja KOHNENMERGEN República Checa Vladislav LÁNSKÝ Jiří SVOBODA Vladimíra DRBALOVÁ Dinamarca M Flemming DREESEN Henning GADE Dorthe ANDERSEN Alemanha Volker HANSEN Angela SCHNEIDER-BODIEN Klaudia BUDDEMEIER Estónia Gerli JÕGI Victoria METS Renno MÄGI Grécia Espanha França Sonia PEYTAVI Marie-Christine FAUCHOIS Gaetan BEZIER Irlanda Terry McEVOY Claire JONES Heidi LOUGHEED Itália Chipre Michael ANTONIOU Emilios MICHAEL Lefteris KARYDIS Letónia Elīna EGLE Imants JANSONS Anita NIPĀNE Lituânia Giedre OSINATE Arturas STRAVINSKAS Jurgita NASUTAVICIUTE Luxemburgo François ENGELS Christiane BERTRAND-SCHAUL Marc KIEFFER Hungria Károly G. TÓTH Terézia BOROS …………………………… Malta Manwel SAID Tonio FARRUGIA Lawrence MIZZI Países Baixos E. VAN 'T HOOFT K.B. VAN POPTA S.J.L. NIEUWSMA Áustria Martin GLEITSMANN Heinrich BRAUNER Gabriele STRASSEGGER Polónia Andrzej JANKOWSKI Zbigniew ZUREK Jacek MĘCINA Portugal Nuno BISCAYA Pedro D'ALMEIDA FREIRE Cristina Nagy MORAIS Eslovénia Urška JEREB Nina GLOBOČNIK Slavi PIRŠ Eslováquia Marta VENCELOVÁ Jana CHRKAVÁ Jozef HORVÁTH Finlândia Markus ÄIMÄLÄ Mikko RÄSÄNEN Johan ÅSTRÖM Suécia Reino Unido Anthony THOMPSON Sumantra PRASAD ………………………………

Feito no Luxemburgo, em 4 de Outubro de 2004. Pelo Conselho, O Presidente A. J. DE GEUS

(1) JO n.o L 149 de 5.7.1971, p. 2. Regulamento alterado pela última vez pelo Regulamento (CEE) n.o 1945/93 (JO n.o L 181 de 23.7.1993, p. 1).

(2) JO n.o C 245 de 11.10.2002, p. 1.