II
(Actos cuja publicação não é uma condição da sua applicabilidade)
PARLAMENTO
APROVAÇÃO DEFINITIVA
do orçamento rectificativo n.o1 da União Europeia
para o exercício de 2004
(2004/346/CE, Euratom)
O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o penúltimo parágrafo do n.o4d os e u
artigo 272.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 177 .o,
Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o1 605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento
Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1) e, nomeadamente, os seus artigos 37 .oe 38.o,
Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2004, definitivamente aprovado em 18 de Dezembro
de 2003 (2),
Tendo em conta o Acordo Interinstitucional, de 6 de Maio de 1 999, concluído entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a
Comissão, sobre a disciplina orçamenta leam elhoria do processo orçamental (3),
Tendo em conta o artigo 28.odo Acto relativo às condições de adesão da República Checa, da República da Estónia, da República
de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República daPolónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca e às adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia (
4),
Tendo em conta as declarações relativas, respectivamente, ao processo orçamental 2004 e ao orçamento UE 25, adoptadas nas
reuniões de concertação orçamental de 1 6 de Julho de 2003 e de 24 de Novembro de 2003 entre o Parlamento Europeu e oConselho,
Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo n.
o1/2004 da União Europeia para o exercício de 2004, apresentado
pela Comissão em 3 de Fevereiro de 2004,
(1) JO L 248 de 1 6.9.2002, p. 1.
(2) JO L 53 de 23.2.2004, p. 1.
(3) JO C 172 de 18.6.1 999, p. 1. Acordo alterado pela Decisão 2003/429/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 1 47 de 1 4.6.2003, p. 25).
(4) JO L 236 de 23.9.2003, p. 33.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/1PT
Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o1/2004 da União Europeia para o exercício de 2004, estabelecido pelo
Conselho em 26 de Fevereiro de 2004,
Tendo em conta o artigo 92.oe o anexo IV do seu Regimento,
Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 9 de Março de 2004,Estando assim concluído o processo previsto no artigo 272.
odo Tratado que institui a Comunidade Europeia e no artigo 177 .odo
Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,
DECLARA:
Artigo único
O orçamento rectificativo n.o1 da União Europeia para o exercício de 2004 está definitivamente aprovado.
Feito em Estrasburgo, em 9 de Março de 2004.
O Presidente
Pat COXJornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/2PT
ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o1 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004
ÍNDICE
Página
MAPA GERAL DE RECEITAS
A. Introdução e financiamento do orçamento geral .................................................. 1 1
B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental .................................................. 2 3
MAPA DE RECEITAS E DESPESAS POR SECÇÃO
Secção III: Comissão 1Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/3PT

A.FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL
Dotações a cobrir, durante o exercício de 2004, em conformidade com o artigo 1.oda Decisão 2000/597/CE, Euratom do
Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias
DESPESAS
Descrição Orçamento 2004 ,(1) Orçamento 2003 ,(2) Alteração (%)
1. Agricultura 45 693 285 000 44 780 450 000 2,04 %
2. Acções estruturais 30 822 302 882 28 173 097 000 9,40 %3. Políticas internas 7 510 377 641 6 1 98 406 000 21,17 %4. Acções externas 4 950 907 978 4 694 010 31 4 5,47 %5. Administração 6 039 7 68 1 1 4 5 381 971 098 12,22 %6. Reservas 442 000 000 434 000 000 1,84 %7 . Ajuda de pré-adesão 2 856 200 000 2 862 902 686 – 0,23 %8. Compensações 1 409 545 056 — 100,00 %
Total das despesas
,(3) 99 724 386 671 92 524 837 098 7,78 %
(1) Inclui OR n.o1/2004.
(2) Os números desta coluna correspondem aos do orçamento 2003 (JO L 54 de 28.2.2003, p. 1), mais os dos orçamentos rectificativos n.os1 ,2 ,3 ,4 ,5 ,
6 e 7/2003.
(3) Terceiro parágrafo do artigo 268.odo Tratado que institui a Comunidade Europeia: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar
equilibradas.»Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/5PT
RECEITAS
DescriçãoOrçamento
2004 ,(1)Orçamento
2003 ,(2)Alteração (%)
Receitas diversas (títulos 4 a 9) 805 658 532 837 078 989 – 3,75 %
Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0,
artigo 3 0 0)p.m. 7 413 481 988
Excedente dos recursos próprios resultante de uma transferência
de capítulos FEOGA, secção Garantia (capítulo 3 0, artigo 3 0 1)p.m. p.m.
Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do
excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas(capítulo 3 0, artigo 3 0 2)p.m. 263 330 000
Saldos dos recursos próprios provenientes do IV A e dos recursos
próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores(capítulos 3 1 e 3 2)p.m. p.m.
Total das receitas dos título s3a9 8 0 56 5 85 3 2 85 1 38 9 09 7 7 – 90,54 %
Montante líquidos dos direitos aduaneiros, dos direitos agrícolas e
das quotizações no sector do açúcar (capítulos 1 0, 1 1, 1 2)1 1 373 825 000 10 906 200 000 4,29 %
Recursos próprios do IV A à taxa uniforme (quadro s1e2 ,
capítulo 1 3)1 4 324 133 088 21 7 48 030 275 – 34,1 4 %
Saldo a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios
do RNB, quadro s3e4 , capítulo 1 4)73 220 770 051 51 356 715 846 42,57 %
Dotações a cobrir pelos recursos próprios referidos no
artigo 2.
oda Decisão 2000/597/CE, Euratom ,(3)9 89 1 87 2 81 3 9 8 40 1 09 4 61 2 1 1 7 , 7 5%
Total das receitas ,(4) 99 724 386 671 92 524 837 098 7,78 %
(1) Inclui OR n.o1/2004
(2) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento 2003 (JO L 54 de 28.2.2003, p. 1), mais os dos orçamentos rectificativos n.os1, 2, 3, 4, 5, 6
e 7/2003.
(3) Os recursos próprios para o orçamento de 2004 são determinados com base nas previsões orçamentais adoptadas aquando da 128.ª reunião do
Comité Consultivo dos Recursos Próprios, de 23 de Abril de 2003.
(4) Terceiro parágrafo do artigo 268.odo Tratado que institui a Comunidade Europeia: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar
equilibradas.»Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/6PT
QUADRO 1
Cálculo do nivelamento das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IV A) nos termos do disposto na alínea c), n.o1, do
artigo 2.oda Decisão 2000/597/CE, Euratom
Estados-
Membros1 % da matéria
colectável do
IV A não nivela-
da,(1)1 % do rendi-
mento nacional
bruto1 % do rendi-
mento nacional
bruto reduzi-
do,(2)Taxa de nive-
lamento
(em %)1 % do rendi-
mento nacional
bruto reduzido
multiplicado
pela taxa de
nivelamento1 % da matéria
colectável do
IV A nivela-
da,(3),(4)Estados-
Membros cuja
matéria colectá-
vel do IV A se
encontra nive-
lada
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)
Bélgica 1 136 005 000 2 851 850 000 2 851 850 000 50 1 425 925 000 1 136 005 000
República Checa 251 390 334 754 171 000 502 780 667 50 251 390 334 251 390 334República
Checa
Dinamarca 7 69 837 000 1 965 545 000 1 965 545 000 50 982 772 500 7 69 837 000Alemanha 9 862 567 000 21 995 480 000 21 995 480 000 50 10 997 7 40 000 9 862 567 000Estónia 25 609 667 7 6 829 000 51 21 9 333 50 25 609 667 25 609 667 EstóniaGrécia 839 136 000 1 636 305 000 1 636 305 000 50 818 152 500 818 152 500 GréciaEspanha 4 384 805 000 7 692 360 000 7 692 360 000 50 3 846 180 000 3 846 180 000 EspanhaFrança 7 592 565 000 1 6 322 1 94 000 1 6 322 1 94 000 50 8 1 61 097 000 7 592 565 000Irlanda 669 530 000 1 1 91 290 000 1 1 91 290 000 50 595 645 000 595 645 000 IrlandaItália 5 1 1 1 37 6 000 13 484 51 9 000 13 484 51 9 000 50 6 7 42 259 500 5 1 1 1 37 6 000Chipre 40 534 334 121 603 000 81 068 667 50 40 534 334 40 534 334 ChipreLetónia 27 922 000 96 620 000 64 413 333 50 32 206 667 27 922 000Lituânia 55 132 000 1 65 396 000 1 10 264 000 50 55 132 000 55 132 000 LituâniaLuxemburgo 1 48 070 000 210 860 000 210 860 000 50 105 430 000 105 430 000 LuxemburgoHungria 243 472 334 730 417 000 486 944 667 50 243 472 334 243 472 334 HungriaMalta 1 4 7 67 000 44 301 000 29 534 000 50 1 4 7 67 000 1 4 7 67 000 MaltaPaíses Baixos 2 284 080 000 4 7 49 1 15 000 4 7 49 1 15 000 50 2 37 4 557 500 2 284 080 000Áustria 1 079 955 000 2 271 675 000 2 271 675 000 50 1 135 837 500 1 079 955 000Polónia 638 935 667 1 91 6 807 000 1 277 871 333 50 638 935 667 638 935 667 PolóniaPortugal 854 964 000 1 367 850 000 1 367 850 000 50 683 925 000 683 925 000 PortugalEslovénia 90 1 93 000 270 579 000 180 386 000 50 90 1 93 000 90 1 93 000 EslovéniaEslováquia 109 203 334 327 610 000 218 406 667 50 109 203 334 109 203 334 EslováquiaFinlândia 610 7 60 000 1 491 690 000 1 491 690 000 50 7 45 845 000 610 7 60 000Suécia 1 1 49 065 000 2 731 903 000 2 731 903 000 50 1 365 951 500 1 1 49 065 000Reino Unido 8 31 1 547 000 1 6 925 413 000 1 6 925 413 000 50 8 462 706 500 8 31 1 547 000
Total 46 301 421 670 101 392 382 000 99 890 937 667 49 945 468 837 45 454 249 170
(1) As matérias colectáveis do IV A dos novos Estados-Membros foram calculadas como estando niveladas, salvo para a Letónia. De forma análoga ao RNB, uma redução de 1/3 foi
aplicada à matéria colectável deste último país para ter em conta o facto de o Tratado de Adesão produzir efeitos em 1 de Maio de 2004.
(2) As bases do RNB dos dez novos Estados-Membros foram reduzidas de 1/3 para diminuir as respectivas contribuições, dado que o Tratado de Adesão entrará em vigor em
1 de Maio de 2004.
(3) As matérias colectáveis do IV A dos novos Estados-Membros foram calculadas como estando niveladas, salvo para a Letónia. De forma análoga ao RNB, uma redução de 1/3 foi
aplicada à matéria colectável deste último país para ter em conta o facto de o Tratado de Adesão produzir efeitos em 1 de Maio de 2004.
(4) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/7PT
Cálculo da taxa uniforme de mobilização dos recursos próprios do IV A (n.o4 do artigo 2.oda Decisão 2000/597/CE, Euratom)
Taxa uniforme (%) = Taxa máxima de mobilização – taxa congelada
A. A taxa máxima de mobilização é fixada em 0,50 % para o ano 2004.
B. Determinação da taxa congelada pela correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido [n.o4, alínea b), do artigo 2.oda
Decisão 2000/597/CE, Euratom]:
1. Cálculo da parte teórica dos países com um encargo financeiro limitado:
N o st e r m o sd on .o1 do artigo 5.oda Decisão 2000/597/CE, Euratom, a contribuição financeira da Alemanha (D), dos Países Baixos (NL), da
Áustria (A) e da Suécia (S) é limitada a 1/4 da respectiva contribuição normal.
Fórmula de um país com um encargo financeiro limitado, por exemplo a Alemanha:
Contribuição teórica da Alemanha para o IV A [matéria colectável do IV A nivelada da Alemanha / (matéria colectável do IV A nivelada da UE –
matéria colectável do IV A nivelada do Reino Unido)] ×¼×correcção a favor do Reino Unido
Exemplo quantificado: AlemanhaContribuição teórica da Alemanha para o IV A = 9 862 567 000 / (45 454 249 170 – 8 31 1 547 000) ×1/4×4 659 7 49 907 = 309 327 896,033845
2. Cálculo da taxa congelada:
Taxa congelada = [correcção a favor do Reino Unido – contribuições teóricas para o IV A (D+NL+A+S)] / [matéria colectável do IV A nivelada da UE –
matérias colectáveis do IV A niveladas (Reino Unid o+D+N L+A+S ) ]
Taxa congelada = [4 659 7 49 907 – (309 327 896,033845 + 71 637 501,7551702 + 33 871 527 ,3580631 + 36 039 081,7984942)] /
[45 454 249 170 – (8 31 1 547 000 + 9 862 567 000 + 2 284 080 000 + 1 079 955 000 + 1 1 49 065 000)]
Taxa congelada = 0,18486701797 6958 %
Taxa uniforme
0,50% – 0,184867017976958% = 0,315132982023042%Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/8PT
QUADRO 2
Repartição dos recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado (IV A) nos termos do disposto na alínea c),
n.o1, do artigo 2.oda Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 3)
Estados-Membros1 % da matéria colectá-
vel do IV A nivelada ,(1)Taxa máxima de mobili-
zação do IV A (em %)Taxa uniforme de recur-
s o sp r ó p r i o sd oI V A
(em %)Recursos próprios do
IV A à taxa uniforme
(1) (2) (3) (4) = (1) ×(3)
Bélgica 1 136 005 000 0,50 0,315132982 357 992 643
República Checa 251 390 334 0,50 0,315132982 79 221 386Dinamarca 7 69 837 000 0,50 0,315132982 242 601 029Alemanha 9 862 567 000 0,50 0,315132982 3 108 020 1 49Estónia 25 609 667 0,50 0,315132982 8 070 451Grécia 818 152 500 0,50 0,315132982 257 826 837Espanha 3 846 180 000 0,50 0,315132982 1 212 058 173França 7 592 565 000 0,50 0,315132982 2 392 667 650Irlanda 595 645 000 0,50 0,315132982 187 707 385Itália 5 1 1 1 37 6 000 0,50 0,315132982 1 610 7 63 1 61Chipre 40 534 334 0,50 0,315132982 12 773 706Letónia 27 922 000 0,50 0,315132982 8 799 1 43Lituânia 55 132 000 0,50 0,315132982 17 373 912Luxemburgo 105 430 000 0,50 0,315132982 33 224 470Hungria 243 472 334 0,50 0,315132982 7 6 726 1 63Malta 1 4 7 67 000 0,50 0,315132982 4 653 569Países Baixos 2 284 080 000 0,50 0,315132982 71 9 788 942Áustria 1 079 955 000 0,50 0,315132982 340 329 440Polónia 638 935 667 0,50 0,315132982 201 349 702Portugal 683 925 000 0,50 0,315132982 215 527 325Eslovénia 90 1 93 000 0,50 0,315132982 28 422 789Eslováquia 109 203 334 0,50 0,315132982 34 413 572Finlândia 610 7 60 000 0,50 0,315132982 1 92 470 620Suécia 1 1 49 065 000 0,50 0,315132982 362 108 280Reino Unido 8 31 1 547 000 0,50 0,315132982 2 61 9 242 591
Total 45 454 249 170 14 324 133 088
(1) As matérias colectáveis do IV A dos novos Estados-Membros foram calculadas como estando niveladas, salvo para a Letónia.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/9PT
QUADRO 3
Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no produto nacional bruto, em conformidade com
o disposto na alínea d), n.o1, do artigo 2.oda Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 4)
Estados-Membros1 % do rendimento nacional
bruto reduzido ,(1)Taxa uniforme dos recursos
próprios da base complemen-
tarRecursos próprios da base
complementar à taxa uniforme
(1) (2) (3) = (1) ×(2)
Bélgica 2 851 850 000 2 090 426 398
República Checa 502 780 667 368 541 81 6Dinamarca 1 965 545 000 1 440 758 510Alemanha 21 995 480 000 1 6 122 843 782Estónia 51 21 9 333 37 544 137Grécia 1 636 305 000 1 1 99 423 240Espanha 7 692 360 000 5 638 554 7 66França 1 6 322 1 94 000 1 1 964 284 664Irlanda 1 1 91 290 000 873 224 070Itália 13 484 51 9 000 9 884 248 642Chipre 81 068 667 59 423 91 1Letónia 64 413 333 0,7330071
,(2) 47 215 433
Lituânia 1 10 264 000 80 824 299Luxemburgo 210 860 000 154 561 885Hungria 486 944 667 356 933 915Malta 29 534 000 21 648 633Países Baixos 4 7 49 1 15 000 3 481 135 181Áustria 2 271 675 000 1 665 153 984Polónia 1 277 871 333 936 688 805Portugal 1 367 850 000 1 002 643 810Eslovénia 180 386 000 132 224 225Eslováquia 218 406 667 1 60 093 645Finlândia 1 491 690 000 1 093 41 9 413Suécia 2 731 903 000 2 002 504 392Reino Unido 1 6 925 413 000 12 406 448 495
Total 99 890 937 667 73 220 770 051
(1) As bases do RNB dos dez novos Estados-Membros foram reduzidas de 1/3 para diminuir as respectivas contribuições, dado que o Tratado de Adesão
entrará em vigor em 1 de Maio de 2004.
(2) Cálculo da taxa: (73 220 770 051) / (99 890 937 667) = 0,7330071351 92698 %.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/10PT
QUADRO 4
Recursos baseados no RNB — Financiamento das reservas [alínea d), n.o1, do artigo 2.oe artigo 6.oda Decisão 2000/597/CE,
Euratom] (capítulo 1 4)
Estados-MembrosReserva empréstimos e
garantia de emprésti-
mosReserva de ajuda de
emergênciaRecursos próprios do
RNB, reservas excluídasRecursos próprios do
RNB à taxa uniforme
(1) (2) (3) (4) = (1) + (2) + (3)
Bélgica 6 309 470 6 309 470 2 077 807 458 2 090 426 398
República Checa 1 1 12 358 1 1 12 358 366 317 100 368 541 81 6Dinamarca 4 348 597 4 348 597 1 432 061 31 6 1 440 758 510Alemanha 48 663 087 48 663 087 1 6 025 517 608 1 6 122 843 782Estónia 1 13 318 1 13 318 37 317 501 37 544 137Grécia 3 620 182 3 620 182 1 1 92 182 87 6 1 1 99 423 240Espanha 17 018 677 17 018 677 5 604 517 412 5 638 554 7 66França 36 1 1 1 433 36 1 1 1 433 1 1 892 061 798 1 1 964 284 664Irlanda 2 635 625 2 635 625 867 952 820 873 224 070Itália 29 833 324 29 833 324 9 824 581 994 9 884 248 642Chipre 179 357 179 357 59 065 1 97 59 423 91 1Letónia 1 42 509 1 42 509 46 930 415 47 215 433Lituânia 243 949 243 949 80 336 401 80 824 299Luxemburgo 466 509 466 509 153 628 867 154 561 885Hungria 1 077 323 1 077 323 354 779 269 356 933 915Malta 65 341 65 341 21 517 951 21 648 633Países Baixos 10 507 003 10 507 003 3 460 121 175 3 481 135 181Áustria 5 025 883 5 025 883 1 655 102 218 1 665 153 984Polónia 2 827 179 2 827 179 931 034 447 936 688 805Portugal 3 026 249 3 026 249 996 591 312 1 002 643 810Eslovénia 399 088 399 088 131 426 049 132 224 225Eslováquia 483 206 483 206 159 127 233 1 60 093 645Finlândia 3 300 234 3 300 234 1 086 818 945 1 093 41 9 413Suécia 6 044 097 6 044 097 1 990 41 6 1 98 2 002 504 392Reino Unido 37 446 002 37 446 002 12 331 556 491 12 406 448 495
Total 221 000 000 221 000 000 72 778 770 051 73 220 770 051
Percentagem do «1 % do
RNB» reduzido
,(1)0,0022 0,0022 0,7286 0,7330
(1) As bases do RNB dos dez novos Estados-Membros foram reduzidas de 1/3 para diminuir as respectivas contribuições, dado que o Tratado de Adesão
entrará em vigor em 1 de Maio de 2004.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/1 1PT
QUADRO 5
Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2003 nos termos do disposto no artigo 4.o
da Decisão 2000/597/CE, Euratom (capítulo 1 5)
Descrição Coeficiente (%) ,(1) Montante
1. Parte do Reino Unido (em %) no total das matérias colectáveis do IV A não
niveladas1 9,27 %
2. Parte do Reino Unido (em %) no total das despesas repartidas 8,88 %
3. (1) – (2) 10,38 %
4. Total das despesas repartidas 78 012 899 288
5. (3) ×(4) 8 101 226 495
6. 0,66 ×(5) = montante inicial 5 346 809 487
7 . Vantagem do Reino Unido ,(2) 620 520 210
8. Compensação de base para o Reino Unido = (6) – (7) 4 726 289 2779. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais
,(3) 66 539 370
10. Correcção a favor do Reino Unido = (8) – (9) 4 659 7 49 907
(1) Valores arredondados.
(2) Trata-se da vantagem que o Reino Unido retira do sistema dos recursos próprios em vigor relativamente aos sistemas anteriores, em razão da introdu-
ção do recurso «PNB/RNB» e do nivelamento das matérias colectáveis do IV A.
(3) Estes ganhos excepcionais correspondem à vantagem que o Reino Unido retira do sistema dos recursos próprios em vigor relativamente aos sistemas
anteriores, em razão do aumento a partir de 2001 da percentagem dos recursos próprios tradicionais que os Estados-Membros retêm para cobrir asdespesas de cobrança dos mesmos.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/12PT
QUADRO 6
Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido (capítulo 1 5)
Estados-
MembrosPartes nas bases
do RNB reduzi-
das ,(1)Partes sem o
Reino UnidoPartes sem Ale-
manha, Países
Baixos, Áustria,
Suécia e Reino
Unido3/4 da parte da
Alemanha, Paí-
ses Baixos, Áus-
tria e Suécia na
coluna (2)Coluna (4)
repartida
segundo a chave
da coluna (3)Chave de finan-
ciamentoChave de finan-
ciamento apli-
cada à correc-
ção
(1) (2) (3) (4) (5)(6) = (2) + (4) +
(5)(7)
Bélgica 2,85 3,44 5,57 1,60 5,04 234 639 250
República Checa 0,50 0,61 0,98 0,28 0,89 41 366 860Dinamarca 1,97 2,37 3,84 1,10 3,47 1 61 717 483Alemanha 22,02 26,51 0,00 – 1 9,88 0,00 6,63 308 843 451Estónia 0,05 0,06 0,10 0,03 0,09 4 21 4 130Grécia 1,64 1,97 3,1 9 0,92 2,89 134 628 882Espanha 7 ,70 9,27 15,02 4,31 13,58 632 897 796França 1 6,34 1 9,67 31,87 9,15 28,82 1 342 927 347Irlanda 1,1 9 1,44 2,33 0,67 2,10 98 01 4 7 60Itália 13,50 1 6,25 26,33 7 ,56 23,81 1 109 454 362Chipre 0,08 0,10 0,1 6 0,05 0,1 4 6 670 018Letónia 0,06 0,08 0,13 0,04 0,1 1 5 299 681Lituânia 0,1 1 0,13 0,22 0,06 0,1 9 9 072 098Luxemburgo 0,21 0,25 0,41 0,12 0,37 17 348 750Hungria 0,49 0,59 0,95 0,27 0,86 40 063 934Malta 0,03 0,04 0,06 0,02 0,05 2 429 944Países Baixos 4,75 5,72 0,00 – 4,29 0,00 1,43 66 683 385Áustria 2,27 2,7 4 0,00 – 2,05 0,00 0,68 31 897 096Polónia 1,28 1,54 2,49 0,72 2,26 105 138 339Portugal 1,37 1,65 2,67 0,77 2,42 1 12 541 437Eslovénia 0,18 0,22 0,35 0,10 0,32 1 4 841 466Eslováquia 0,22 0,26 0,43 0,12 0,39 17 969 661Finlândia 1,49 1,80 2,91 0,84 2,63 122 730 51 6Suécia 2,73 3,29 0,00 – 2,47 0,00 0,82 38 359 261Reino Unido 1 6,94 0,00 0,00 0,00 0,00 —
Total 100,00 100,00 100,00 – 28,70 28,70 100,00 4 659 749 907
(1) As bases do RNB dos dez novos Estados-Membros foram reduzidas de 1/3 para diminuir as respectivas contribuições, dado que o Tratado de Adesão entrará em vigor em
1 de Maio de 2004.
Os cálculos são efectuados até à 15.ª casa decimal.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/13PT
QUADRO 7
Recapitulação do financiamento do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro
Estados-MembrosDireitos agrí-
colas líquidos
(75 %)Quotizações
líquidas no
sector açúcar
e isoglicose
(75 %)Direitos adua-
neiros líquidos
(75 %)Total dos recur-
sos próprios
tradicionais
(75 %)Recursos pró-
prios do IV A à
taxa uniformeRecursos pró-
prios do RNB,
excluindo as
reservasRecursos pró-
prios do RNB,
reservasCorrecção a
f a v o rd oR e i n o
UnidoTotal dos recur-
sos própri-
os,(1)
(1) (2) (3)(4) = (1) + (2)
+ (3)(5) (6) (7) (8)(9) = (4) + (5)
+ (6) + (7) +
(8)
Bélgica 1 6 125 000 21 000 000 1 026 450 000 1 063 575 000 357 992 643 2 077 807 458 12 618 940 234 639 250 3 7 46 633 291
República Checa 4 575 000 — 50 475 000 55 050 000 79 221 386 366 317 100 2 224 71 6 41 366 860 544 180 062Dinamarca 5 175 000 12 225 000 1 97 025 000 21 4 425 000 242 601 029 1 432 061 31 6 8 697 1 94 1 61 717 483 2 059 502 022Alemanha 101 550 000 129 675 000 2 091 225 000 2 322 450 000 3 108 020 1 49 1 6 025 517 608 97 326 17 4 308 843 451 21 862 157 382Estónia 600 000 — 6 675 000 7 275 000 8 070 451 37 317 501 226 636 4 21 4 130 57 103 718Grécia 8 475 000 4 725 000 132 075 000 1 45 275 000 257 826 837 1 1 92 182 87 6 7 240 364 134 628 882 1 737 153 959Espanha 26 850 000 9 600 000 67 6 875 000 713 325 000 1 212 058 173 5 604 517 412 34 037 354 632 897 796 8 1 96 835 735França 93 375 000 97 500 000 898 275 000 1 089 150 000 2 392 667 650 1 1 892 061 798 72 222 866 1 342 927 347 1 6 789 029 661Irlanda 525 000 2 850 000 103 275 000 106 650 000 187 707 385 867 952 820 5 271 250 98 01 4 7 60 1 265 596 215Itália 51 150 000 24 600 000 984 150 000 1 059 900 000 1 610 7 63 1 61 9 824 581 994 59 666 648 1 109 454 362 13 664 366 1 65Chipre 900 000 — 9 450 000 10 350 000 12 773 706 59 065 1 97 358 71 4 6 670 018 89 217 635Letónia 450 000 — 5 100 000 5 550 000 8 799 1 43 46 930 415 285 018 5 299 681 66 864 257Lituânia 1 575 000 — 17 025 000 18 600 000 17 373 912 80 336 401 487 898 9 072 098 125 870 309Luxemburgo 150 000 — 12 750 000 12 900 000 33 224 470 153 628 867 933 018 17 348 750 218 035 105Hungria 7 200 000 — 78 975 000 86 175 000 7 6 726 1 63 354 779 269 2 154 646 40 063 934 559 899 012Malta 525 000 — 5 400 000 5 925 000 4 653 569 21 517 951 130 682 2 429 944 34 657 1 46Países Baixos 1 42 050 000 23 700 000 1 021 875 000 1 187 625 000 71 9 788 942 3 460 121 175 21 01 4 006 66 683 385 5 455 232 508Áustria 7 575 000 9 675 000 159 300 000 17 6 550 000 340 329 440 1 655 102 218 10 051 7 66 31 897 096 2 213 930 520Polónia 8 400 000 — 92 625 000 101 025 000 201 349 702 931 034 447 5 654 358 105 138 339 1 344 201 846Portugal 1 4 325 000 375 000 93 825 000 108 525 000 215 527 325 996 591 312 6 052 498 1 12 541 437 1 439 237 572Eslovénia 1 275 000 — 1 4 100 000 15 375 000 28 422 789 131 426 049 798 17 6 1 4 841 466 1 90 863 480Eslováquia 2 325 000 — 25 125 000 27 450 000 34 413 572 159 127 233 966 412 17 969 661 239 926 878Finlândia 2 625 000 2 175 000 75 300 000 80 100 000 1 92 470 620 1 086 818 945 6 600 468 122 730 51 6 1 488 720 549Suécia 10 350 000 5 475 000 265 350 000 281 175 000 362 108 280 1 990 41 6 1 98 12 088 1 94 38 359 261 2 684 1 46 933Reino Unido 350 850 000 1 6 350 000 2 1 12 225 000 2 479 425 000 2 61 9 242 591 12 331 556 491 7 4 892 004 – 4 659 7 49 907 12 845 366 179
Total 858 975 000 359 925 000 10 154 925 000 11 373 825 000 14 324 133 088 72 778 770 051 442 000 000 — 98 918 728 139
(1) Total dos recursos próprios em % do RNB: (98 918 728 139) / (10 139 238 200 000) = 0,98 %; limite máximo dos recursos próprios em % do RNB: 1,24 %.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/1 4PT
B.TOTAL RECEITAS
Título Designação Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos montantes
1 Recursos próprios 93 813 089 41 1 + 5 105 638 728 98 918 728 139
3 Excedentes, saldos e ajustamentos p.m. — p.m.
4 Encargos diversos, imposições e taxas comunitárias 669 609 187 — 669 609 187
5 Receitas provenientes do funcionamento administrativo das instituições 66 496 286 — 66 496 286
6 Contribuições para os programas comunitários, reembolsos de despesas, receitas
de serviços prestados a título oneroso e contribuições no âmbito do Espaço Eco-nómico Europeu e de outros acordos, correcções financeiras e outras contribui-ções ou restituições 200 000 — 200 000
7 Juros de mora e multas p.m. — p.m.
8 Contracção e concessão de empréstimos 25 863 805 — 25 863 805
9 Receitas diversas 43 489 254 — 43 489 254
TOTAL GERAL 94 618 747 943 + 5 105 638 728 99 724 386 671Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/15PT
TÍTULO 1
RECURSOS PRÓPRIOS
CAPÍTULO 1 0 — DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS
COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [ALÍNEA A), N.o1, DO ARTIGO 2.oDA
DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM]
1 0 0 Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não mem-
bros no âmbito da política agrícola comum [alínea a), n.o1, do artigo 2.oda Decisão 2000/597/CE, Euratom]
1000 Direitos agrícolas estabelecidos pelas instituições das Comunidades Europeias sobre as trocas comerciais com os países não membros no
âmbito da política agrícola comum [alínea a), n.o1, do artigo 2.oda Decisão 2000/597/CE, Euratom]
Orçamento 2004 OR 1/2004 Novo montante
839 100 000 1 9 875 000 858 975 000
Observações
Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO
L 253 de 7 .10.2000, p. 42), e, nomeadamente, a alínea a), n.o1, do seu artigo 2.o.
Os direitos agrícolas são direitos cobrados sobre as importações de produtos agrícolas regulamentados, provenientes de países terceiros, com
o fim de compensar a diferença entre os preços mundiais e os níveis de preços acordados para a Comunidade.
A partir de 2003 as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos montantes
Bélgica 1 6 275 000 – 150 000 1 6 125 000
República Checa 4 575 000 4 575 000Dinamarca 5 250 000 – 75 000 5 175 000Alemanha 102 600 000 – 1 050 000 101 550 000Estónia 600 000 600 000
Grécia 8 550 000 – 75 000 8 475 000Espanha 27 075 000 – 225 000 26 850 000França 94 275 000 – 900 000 93 375 000Irlanda 525 000 — 525 000Itália 51 600 000 – 450 000 51 150 000Chipre 900 000 900 000
Letónia 450 000 450 000
Lituânia 1 575 000 1 575 000
Luxemburgo 150 000 — 150 000Hungria 7 200 000 7 200 000
Malta 525 000 525 000
Países Baixos 1 43 400 000 – 1 350 000 1 42 050 000Áustria 7 650 000 – 75 000 7 575 000Polónia 8 400 000 8 400 000
Portugal 1 4 475 000 – 150 000 1 4 325 000Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/1 6PT
CAPÍTULO 1 0 — DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS
COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM [ALÍNEA A), N.o1, DO ARTIGO 2.oDA
DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM] (continuação)
100 (continuação)
1000 (continuação)
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos montantes
Eslovénia 1 275 000 1 275 000
Eslováquia 2 325 000 2 325 000
Finlândia 2 625 000 — 2 625 000Suécia 10 425 000 – 75 000 10 350 000Reino Unido 354 225 000 – 3 375 000 350 850 000
Total do númer o1000 8 3 91 0 00 0 0 1 98 7 50 0 0 8 5 89 7 50 0 0Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/17PT
CAPÍTULO 1 2 — DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA B), N.o1, DO ARTIGO 2.oDA DECISÃO 2000/597/CE,
EURATOM
1 2 0 Direitos aduaneiros e outros direitos referidos na alínea b), n.o1, do artigo 2.oda Decisão 2000/597/CE, Euratom
Orçamento 2004 OR 1/2004 Novo montante
9 849 975 000 304 950 000 10 154 925 000
Observações
Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Euro-
peias (JO L 253 de 7 .10.2000, p. 42), e, nomeadamente, a alínea b), n.o1, do seu artigo 2.o.
A afectação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comun s é a consequência lógica da livre
circulação de mercadorias na Comunidade.
A partir de 2003 as previsões são inscritas pelos valores líquidos (sem as despesas de cobrança).
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos montantes
Bélgica 1 026 450 000 — 1 026 450 000
República Checa 50 475 000 50 475 000Dinamarca 1 97 025 000 — 1 97 025 000Alemanha 2 091 225 000 — 2 091 225 000Estónia 6 675 000 6 675 000
Grécia 132 075 000 — 132 075 000Espanha 67 6 875 000 — 67 6 875 000França 898 275 000 — 898 275 000Irlanda 103 275 000 — 103 275 000Itália 984 150 000 — 984 150 000Chipre 9 450 000 9 450 000
Letónia 5 100 000 5 100 000
Lituânia 17 025 000 17 025 000
Luxemburgo 12 750 000 — 12 750 000Hungria 78 975 000 78 975 000
Malta 5 400 000 5 400 000
Países Baixos 1 021 875 000 — 1 021 875 000Áustria 159 300 000 — 159 300 000Polónia 92 625 000 92 625 000
Portugal 93 825 000 — 93 825 000Eslovénia 1 4 100 000 1 4 100 000
Eslováquia 25 125 000 25 125 000
Finlândia 75 300 000 — 75 300 000Suécia 265 350 000 — 265 350 000Reino Unido 2 1 12 225 000 — 2 1 12 225 000
T otal do artigo 1 2 0 9 849 975 000 304 950 000 10 154 925 000Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/18PT
CAPÍTULO 1 3 — RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O V ALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NA ALÍ-
NEA C), N.o1, DO ARTIGO 2.oDA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM
1 3 0 Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto na alínea c), n.o1, do artigo 2.oda
Decisão 2000/597/CE, Euratom
Orçamento 2004 OR 1/2004 Novo Montante
13 31 9 471 292 1 004 661 796 1 4 324 133 088
Observações
Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Euro-
peias (JO L 253 de 7 .10.2000, p. 42), e, nomeadamente, a alínea b), n.o1, do seu artigo 2.o.
Tendo em conta o nivelamento das matérias colectáveis do IV A e a compensação a favor do Reino Unido, os recursos próprios provenientes
do imposto sobre o valor acrescentado apresentam-se do seguinte modo, à taxa uniforme de 0,3151 %:
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos Montantes
Bélgica 344 221 7 43 13 770 900 357 992 643
República Checa 79 221 386 79 221 386Dinamarca 233 268 898 9 332 131 242 601 029Alemanha 2 988 463 966 1 1 9 556 183 3 108 020 1 49Estónia 8 070 451 8 070 451
Grécia 247 909 01 4 9 917 823 257 826 837Espanha 1 1 65 433 942 46 624 231 1 212 058 173França 2 300 628 925 92 038 725 2 392 667 650Irlanda 180 486 847 7 220 538 187 707 385Itália 1 548 801 949 61 961 212 1 610 7 63 1 61Chipre 12 773 706 12 773 706
Letónia 8 799 1 43 8 799 1 43
Lituânia 17 373 912 17 373 912
Luxemburgo 31 946 425 1 278 045 33 224 470Hungria 76 72 6 16 3 76 72 6 16 3
Malta 4 653 569 4 653 569
Países Baixos 692 100 827 27 688 1 15 71 9 788 942Áustria 327 237 990 13 091 450 340 329 440Polónia 201 349 702 201 349 702
Portugal 207 236 637 8 290 688 215 527 325Eslovénia 28 422 789 28 422 789
Eslováquia 34 413 572 34 413 572
Finlândia 185 066 855 7 403 7 65 1 92 470 620Suécia 348 179 064 13 929 21 6 362 108 280Reino Unido 2 518 488 210 100 754 381 2 61 9 242 591
T otal do artigo 1 3 0 13 31 9 471 292 1 004 661 796 1 4 324 133 088Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/1 9PT
CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D), N.o1,
DO ARTIGO 2.oE NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 6.oDA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM
1 4 0 Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d), n.o1, do artigo 2.oe no artigo 6.oda
Decisão 2000/597/CE, Euratom
1400 R ecursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d), n.o1, do artigo 2.oda Decisão 2000/597/CE,
Euratom, exceptuando os correspondentes à reserva monetária do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Garantia, àreserva para garantia de empréstimo s e à reserva para ajudas de emergência
Orçamento 2004 OR 1/2004 Novo Montante
69 002 618 1 1 9 3 77 6 151 932 72 778 770 051
Observações
Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Euro-
peias (JO L 253 de 7 .10.2000, p. 42), e, nomeadamente, a alínea b), n.o1, do seu artigo 2.o.
A taxa uniforme de recursos próprios da base complementar, não incluindo a reserva para garantia de empréstimo s e a reserva para ajudas
de emergência, eleva-se a 0,7286 %.
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos Montantes
Bélgica 2 031 056 652 46 750 806 2 077 807 458
República Checa 366 317 100 366 317 100Dinamarca 1 399 839 840 32 221 47 6 1 432 061 31 6Alemanha 15 664 942 401 360 575 207 1 6 025 517 608Estónia 37 317 501 37 317 501
Grécia 1 1 65 358 682 26 824 1 94 1 1 92 182 87 6Espanha 5 478 415 398 126 102 01 4 5 604 517 412França 1 1 624 489 61 6 267 572 182 1 1 892 061 798Irlanda 848 423 824 1 9 528 996 867 952 820Itália 9 603 528 243 221 053 751 9 824 581 994Chipre 59 065 1 97 59 065 1 97
Letónia 46 930 415 46 930 415
Lituânia 80 336 401 80 336 401
Luxemburgo 150 172 206 3 456 661 153 628 867Hungria 354 779 269 354 779 269
Malta 21 517 951 21 517 951
Países Baixos 3 382 268 217 77 852 958 3 460 121 175Áustria 1 617 862 308 37 239 910 1 655 102 218Polónia 931 034 447 931 034 447
Portugal 97 4 1 67 940 22 423 372 996 591 312Eslovénia 131 426 049 131 426 049
Eslováquia 159 127 233 159 127 233
Finlândia 1 062 365 446 24 453 499 1 086 818 945Suécia 1 945 631 699 44 784 499 1 990 41 6 1 98Reino Unido 12 054 095 647 277 460 844 12 331 556 491
Total do númer o1400 6 90 0 26 1 81 1 9 37 7 61 5 19 3 2 7 27 7 87 7 00 5 1Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/20PT
CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D), N.o1,
DO ARTIGO 2.oE NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 6.oDA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM (continuação)
140 (continuação)
1402 R ecursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea d), n.o1, do artigo 2.oe no artigo 6.oda
Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para empréstimos e garantia de empréstimos
Orçamento 2004 OR 1/2004 Novo Montante
221 000 000 — 221 000 000
Observações
Regulamento (CE, Euratom) n.o2728/94 do Conselho, de 31 de Outubro de 1 994, que institui um fundo de garantia relativo às acções exter-
nas (JO L 293 de 12.1 1.1 994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o1 1 49/1 999 (JO L 139
de 2.6.1 999, p. 1).
Regulamento (CE, Euratom) n.o1 150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, rela-
tiva ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1).
Regulamento (CE) n.o2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, relativo à disciplina orçamental (JO L 244 de 29.9.2000, p. 27).
Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Euro-
peias (JO L 253 de 7 .10.2000, p. 42), e, nomeadamente, a alínea d), n.o1, do seu artigo 2.oe o seu artigo 6.o.
Regulamento (CE, Euratom) n.o1 605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orça-
mento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 1 6.9.2002, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.oe 45.o.
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos Montantes
Bélgica 6 505 022 – 1 95 552 6 309 470
República Checa 1 1 12 358 1 1 12 358Dinamarca 4 483 375 – 134 778 4 348 597Alemanha 50 171 31 6 – 1 508 229 48 663 087Estónia 113 318 113 318
Grécia 3 732 384 – 1 12 202 3 620 182Espanha 17 546 1 43 – 527 466 17 018 677França 37 230 648 – 1 1 1 9 215 36 1 1 1 433Irlanda 2 717 312 – 81 687 2 635 625Itália 30 757 960 – 924 636 29 833 324Chipre 179 357 179 357
Letónia 1 42 509 1 42 509
Lituânia 243 949 243 949
Luxemburgo 480 968 – 1 4 459 466 509Hungria 1 077 323 1 077 323
Malta 65 341 65 341
Países Baixos 10 832 651 – 325 648 10 507 003Áustria 5 181 652 – 155 7 69 5 025 883Polónia 2 827 179 2 827 179
Portugal 3 120 043 – 93 794 3 026 249Eslovénia 399 088 399 088
Eslováquia 483 206 483 206Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/21PT
CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D), N.o1,
DO ARTIGO 2.oE NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 6.oDA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM (continuação)
140 (continuação)
1402 (continuação)
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos Montantes
Finlândia 3 402 520 – 102 286 3 300 234
Suécia 6 231 425 – 187 328 6 044 097Reino Unido 38 606 581 – 1 1 60 579 37 446 002
Total do númer o1402 2 2 10 0 00 0 0 — 2 2 10 0 00 0 0Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/22PT
CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D), N.o1,
DO ARTIGO 2.oE NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 6.oDA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM (continuação)
140 (continuação)
1403 R ecursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o1, alínea d), do artigo 2.oe no artigo 6.oda
Decisão 2000/597/CE, Euratom, correspondentes à reserva para ajudas de emergência
Orçamento 2004 OR 1/2004 Novo Montante
221 000 000 — 221 000 000
Observações
Conclusões do Conselho Europeu de Edimburgo, de 1 1 e 12 de Dezembro de 1 992, relativas à criação de uma reserva para ajudas de emer-
gência.
Regulamento (CE, Euratom) n.o1 150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 94/728/CE, Euratom, rela-
tiva ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1).
Regulamento (CE) n.o2040/2000 do Conselho, de 26 de Setembro de 2000, relativo à disciplina orçamental (JO L 244 de 29.9.2000, p. 27).
Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Euro-
peias (JO L 253 de 7 .10.2000, p. 42), e, nomeadamente, o n.o1, alínea d), do seu artigo 2.oe o seu artigo 6.o
Regulamento (CE, Euratom) n.o1 605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orça-
mento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 1 6.9.2002, p. 1) e, nomeadamente, os seus artigos 26.oe 45.o
Quando a Comissão entender ser necessário recorrer a esta reserva, convocará atempadamente uma reunião tripartida a fim de obter oacordo dos dois ramos da autoridade orçamental relativamente à necessidade de recorrer e ao montante requerido. A mobilização da reservaé feita por transferência para as rubricas orçamentais em causa.
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos Montantes
Bélgica 6 505 022 – 1 95 552 6 309 470
República Checa 1 1 12 358 1 1 12 358Dinamarca 4 483 375 – 134 778 4 348 597Alemanha 50 171 31 6 – 1 508 229 48 663 087Estónia 113 318 113 318
Grécia 3 732 384 – 1 12 202 3 620 182Espanha 17 546 1 43 – 527 466 17 018 677França 37 230 648 – 1 1 1 9 215 36 1 1 1 433Irlanda 2 717 312 – 81 687 2 635 625Itália 30 757 960 – 924 636 29 833 324Chipre 179 357 179 357
Letónia 1 42 509 1 42 509
Lituânia 243 949 243 949
Luxemburgo 480 968 – 1 4 459 466 509Hungria 1 077 323 1 077 323
Malta 65 341 65 341
Países Baixos 10 832 651 – 325 648 10 507 003Áustria 5 181 652 – 155 7 69 5 025 883
Polónia 2 827 179 2 827 179
Portugal 3 120 043 – 93 794 3 026 249Eslovénia 399 088 399 088
Eslováquia 483 206 483 206Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/23PT
CAPÍTULO 1 4 — RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA D), N.o1,
DO ARTIGO 2.oE NO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO ARTIGO 6.oDA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM (continuação)
140 (continuação)
1403 (continuação)
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos Montantes
Finlândia 3 402 520 – 102 286 3 300 234
Suécia 6 231 425 – 187 328 6 044 097Reino Unido 38 606 581 – 1 1 60 579 37 446 002
Total do númer o1403 2 2 10 0 00 0 0 — 2 2 10 0 00 0 0Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/24PT
CAPÍTULO 1 5 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
1 5 0 Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.oe5 .oda
Decisão 2000/597/CE, Euratom
Orçamento 2004 OR 1/2004 Novo Montante
00 0
Observações
Decisão 2000/597/CE, Euratom do Conselho, de 29 de Setembro de 2000, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Euro-
peias (JO L 253 de 7 .10.2000, p. 42), e, nomeadamente, os seus artigos 4.oe5 .o.
A repartição da correcção é a seguinte.
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos Montantes
Bélgica 248 262 824 – 13 623 57 4 234 639 250
República Checa 41 366 860 41 366 860Dinamarca 171 107 090 – 9 389 607 1 61 717 483Alemanha 320 441 649 – 1 1 598 1 98 308 843 451Estónia 42 1 41 3 0 42 1 41 3 0
Grécia 1 42 445 67 6 – 7 81 6 794 134 628 882Espanha 669 644 97 4 – 36 7 47 178 632 897 796França 1 420 900 1 12 – 77 972 7 65 1 342 927 347Irlanda 103 705 672 – 5 690 912 98 01 4 7 60Itália 1 173 871 267 – 64 41 6 905 1 109 454 362Chipre 66 7 00 1 8 66 7 00 1 8
Letónia 5 299 681 5 299 681
Lituânia 9 072 098 9 072 098
Luxemburgo 18 356 049 – 1 007 299 17 348 750Hungria 40 063 934 40 063 934
Malta 2 429 944 2 429 944
Países Baixos 69 187 590 – 2 504 205 66 683 385Áustria 33 094 949 – 1 1 97 853 31 897 096Polónia 105 138 339 105 138 339
Portugal 1 1 9 075 794 – 6 534 357 1 12 541 437Eslovénia 1 4 841 466 1 4 841 466
Eslováquia 17 969 661 17 969 661
Finlândia 129 856 470 – 7 125 954 122 730 51 6Suécia 39 799 791 – 1 440 530 38 359 261Reino Unido – 4 659 7 49 907 — – 4 659 7 49 907
T otal do artigo 1 5 0 000Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/25PT
TÍTULO 3
EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS
CAPÍTULO 3 4 — AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS NA POLÍTICA DE JUSTIÇA E
DE ASSUNTOS INTERNOS COMUNITÁRIOS
3 4 0 Ajustamento do impacto resultante da não participação de determinados Estados-Membros na política de justiça e de assuntos
internos comunitários a partir do exercício 2000
Orçamento 2004 OR 1/2004 Novo Montante
p.m. p.m. p.m.
Observações
Protocolo relativo à Dinamarca e protocolo relativo ao Reino Unido e Irlanda respeitantes à política de justiça e de assuntos internos
anexos ao Tratado de Amesterdão e, nomeadamente, os seus artigos 3.oe5 .o, respectivamente.
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos Montantes
Bélgica p.m. p.m.
República Checa p.m. p.m.Dinamarca p.m. p.m.Alemanha p.m. p.m.Estónia p.m. p.m.
Grécia p.m. p.m.Espanha p.m. p.m.França p.m. p.m.Irlanda p.m. p.m.
Itália p.m. p.m.Chipre p.m. p.m.
Letónia p.m. p.m.
Lituânia p.m. p.m.
Luxemburgo p.m. p.m.Hungria p.m. p.m.
Malta p.m. p.m.
Países Baixos p.m. p.m.Áustria p.m. p.m.Polónia p.m. p.m.
Portugal p.m. p.m.Eslovénia p.m. p.m.
Eslováquia p.m. p.m.
Finlândia p.m. p.m.Suécia p.m. p.m.Reino Unido p.m. p.m.
T otal do artigo 3 4 0 p.m. p.m. p.m.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/26PT
CAPÍTULO 3 5 — RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A
FA VOR DO REINO UNIDO
3 5 0 Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título dos
exercícios a partir de 2000
3500 R esultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercí-
cio 2000
Orçamento 2004 OR 1/2004 Novo Montante
p.m. p.m. p.m.
Observações
Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercí-
cio 2000.
Estados-Membros Orçamento 2004 OR 1/2004 Novos Montantes
Bélgica p.m. p.m.
República Checa p.m. p.m.Dinamarca p.m. p.m.Alemanha p.m. p.m.Estónia p.m. p.m.
Grécia p.m. p.m.Espanha p.m. p.m.França p.m. p.m.Irlanda p.m. p.m.Itália p.m. p.m.Chipre p.m. p.m.
Letónia p.m. p.m.
Lituânia p.m. p.m.
Luxemburgo p.m. p.m.Hungria p.m. p.m.
Malta p.m. p.m.
Países Baixos p.m. p.m.Áustria p.m. p.m.Polónia p.m. p.m.
Portugal p.m. p.m.Eslovénia p.m. p.m.
Eslováquia p.m. p.m.
Finlândia p.m. p.m.Suécia p.m. p.m.Reino Unido p.m. p.m.
Total do númer o3500 p.m. p.m. p.m.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/27PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
01 02 04 Prince – Comunicação relativa à União Econó-
mica e Monetária, incluindo o euro 3 4 000 000 1 000 000 2 000 000 2 000 000 6 000 000 3 000 000
01 04 05 Programa para as empresas: melhoramento do
quadro financeiro das PME 3 71 000 000 43 000 000 20 000 000 p.m. 91 000 000 43 000 000
01 04 09 01 Fundo Europeu de Investimento – Colocação à
disposição da parte realizada do capital subs-crito 3 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.
01 04 10 Segurança nuclear 3 p.m. p.m. 2 500 000 1 000 000 2 500 000 1 000 00002 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 4 000 000 4 000 000 100 000 100 000 4 100 000 4 100 00002 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 3 1 300 000 1 300 000 250 000 250 000 1 550 000 1 550 00002 01 05 03 Outras despesas de gestão para a investigação 3 1 200 000 1 200 000 350 000 350 000 1 550 000 1 550 00002 02 03 01 Programa para as empresa s e o espírito
empresarial, em particular para as PME 3 22 350 000 26 800 000 3 500 000 1 800 000 25 850 000 28 600 000
02 02 03 02 Apoio às PME no novo ambiente financeiro 3 2 000 000 1 000 000 4 000 000 1 000 000 6 000 000 2 000 00002 02 04 Redes para a troca de dados entre administra-
ções (IDA) 3 24 250 000 26 500 000 1 500 000 600 000 25 750 000 27 100 000
02 03 01 Investigação e coordenação 3 58 500 000 37 189 000 6 400 000 1 81 1 000 64 900 000 39 000 00002 03 02 Apoio ao desenvolvimento coerente das polí-
ticas 3 1 500 000 1 600 000 200 000 100 000 1 700 000 1 700 000
02 04 01 Funcionamento e desenvolvimento do mer-
cado interno, nomeadamente nos domíniosda notificação, da certificação e da aproxima-ção sectorial 3 10 400 000 1 1 200 000 2 100 000 1 100 000 12 500 000 12 300 000
02 04 02 02 Agência Europeia de Avaliação dos Medica-
mentos – Subvenção ao Título 3 3 13 100 000 13 300 000 2 900 000 2 800 000 1 6 000 000 1 6 100 000
02 04 03 Normalização e aproximação das legislações 3 1 6 700 000 18 700 000 2 000 000 700 000 18 700 000 1 9 400 00002 05 01 Política de competitividade para a União Euro-
peia 3 7 000 000 8 100 000 1 900 000 700 000 8 900 000 8 800 000
03 03 01 Medidas de acompanhamento para a reforma
da actividade «Controlo das concentrações,política antitrust , liberalização dos mercados e
cartéis» p.m.
(
1)p.m.
(2)p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)p.m.
(6)
04 01 04 01 Fundo Social Europeu (FSE) e assistência téc-
nica não–operacional 2.1 9 440 000 9 440 000 3 610 000 3 610 000 13 050 000 13 050 000
04 01 04 02 Relações laborais e diálogo social – Despesas
de gestão administrativa 3 607 500 607 500 75 000 75 000 682 500 682 500
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 500000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 500000 euros.
(3) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 300000 euros.
(4) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 300000 euros.
(5) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 800000 euros.
(6) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 800000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/28PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
04 01 04 04 EURES (Serviços de Emprego Europeus) –
Despesas de gestão administrativa 3 405 000 405 000 50 000 50 000 455 000 455 000
04 01 04 05 Estratégia comunitária de igualdade entre
homens e mulheres – Despesas de gestãoadministrativa 3 270 000 270 000 100 000 100 000 370 000 370 000
04 01 04 06 Análise e estudos sobre a situação social, a
demografi aeaf amília – Despesas de gestão
administrativa 3 270 000 270 000 100 000 100 000 370 000 370 000
04 01 04 07 Acções para combater e prevenir a exclusão –
Despesas de gestão administrativa 3 p.m.
(1)p.m.
(2)p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)p.m.
(6)
04 01 04 08 Livre circulação de trabalhadores, coordena-
ção dos sistemas de segurança social e medi-das relativas aos migrantes, incluindo osmigrantes de países terceiros – Despesas degestão administrativa 3 486 000 486 000 100 000 100 000 586 000 586 000
04 01 04 09 Protecção da saúde, higiene e segurança nos
locais de trabalho, incluindo uma subvençãoao Gabinete Técnico Sindical Europeu – Des-pesas de gestão administrativa 3 81 000 81 000 10 000 10 000 91 000 91 000
04 01 04 12 Acções para combater e prevenir a discrimina-
ção – Despesas de gestão administrativa 3 p.m.
(
7)p.m.
(8)p.m.
(9)p.m.
(10)p.m.
(11)p.m.
(12)
04 02 01 Fundo Social Europeu (FSE) – Objectivo n.º 1 2.1 4 902 669 853 3 955 962 685 786 509 01 1 351 1 64 306 5 689 178 864 4 307 126 99104 02 04 Fundo Social Europeu (FSE) – Objectivo n.º 2 2.1 389 600 130 31 4 368 333 4 933 623 2 202 788 394 533 753 31 6 571 12104 02 06 Fundo Social European (FSE) – Objectivo n.º 3 2.1 3 793 306 700 3 060 817 923 41 503 171 15 838 591 3 834 809 871 3 07 6 656 51 404 02 08 EQUAL 518 532 204 283 989 135 59 936 7 60 26 7 60 851 578 468 964 310 7 49 98604 02 10 Fundo Social Europeu (FSE) – Assistência téc-
nica operacional e medidas inovadoras 2.1 38 560 697 30 900 000 689 020 500 000 39 249 717 31 400 000
04 02 12 EURES (Serviços de Emprego Europeus) 3 15 459 375 13 877 41 9 1 540 625 522 581 17 000 000 1 4 400 00004 02 15 Mercado de trabalho 3 10 500 000 10 100 000 1 900 000 900 000 12 400 000 1 1 000 00004 03 03 01 Relações laborais e diálogo social 3 12 425 000 12 850 000 2 425 000 1 150 000 1 4 850 000 1 4 000 00004 03 03 02 Acções de formação e informação destinadas
a organizações de trabalhadores 3 1 1 800 000 1 1 750 000 1 400 000 650 000 13 200 000 12 400 000
04 03 03 03 Informação, consulta e participação dos repre-
sentantes das empresas 3 6 200 000 5 650 000 800 000 350 000 7 000 000 6 000 000
(1) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 450000 euros.
(2) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 450000 euros.
(3) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 100000 euros.
(4) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 100000 euros.
(5) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 550000 euros.
(6) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 550000 euros.
(7) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 630000 euros.
(8) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 630000 euros.
(9) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 500000 euros.
(10) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 500000 euros.
(11) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 130000 euros.
(12) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 130000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/29PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
04 03 04 01 Fundação Europeia para a Melhoria das Con-
dições de Vida e do Trabalho – Subvenção aosTítulos 1 e 2 3 10 353 000 10 353 000 647 000 647 000 1 1 000 000 1 1 000 000
04 03 04 02 Fundação Europeia para a Melhoria das Con-
dições de Vida e do Trabalho – Subvenção aoTítulo 3 3 6 1 47 000 6 1 47 000 853 000 853 000 7 000 000 7 000 000
04 03 05 01 Protecção da Saúde, Higiene e Segurança nos
locais de trabalho, incluindo uma subvençãoao Gabinete Técnico Sindical Europeu 3 3 800 000 4 000 000 400 000 200 000 4 200 000 4 200 000
04 03 05 02 Agência Europeia para Segurança e Saúde no
Trabalho – Subvenção aos Títulos 1 e 2 3 4 91 1 000 4 150 000 629 000 530 000 5 540 000 4 680 000
04 03 05 03 Agência Europeia para Segurança e Saúde no
Trabalho – Subvenção ao Título 3 3 4 464 000 4 300 000 584 000 562 000 5 048 000 4 862 000
04 04 02 01 Análise e estudos sobre a situação social, a
demografi aeaf amília 3 2 400 000 2 370 000 700 000 350 000 3 100 000 2 720 000
04 04 02 02 Acções para combater e prevenir a exclusão
social 3 1 4 700 000 13 600 000 1 670 000 700 000 1 6 370 000 1 4 300 000
04 04 03 Livre circulação de trabalhadores, coordena-
ção dos sistemas de segurança social e medi-das para os migrantes, incluindo os migrantesde países terceiros 3 2 700 000 3 250 000 7 60 000 350 000 3 460 000 3 600 000
04 04 04 Acções para combater e prevenir a discrimina-
ção 3 1 6 700 000 17 510 000 1 470 000 660 000 18 170 000 18 170 000
04 04 06 01 Observatório Europeu do Racismo e Xenofo-
bia – Subvenção aos Títulos 1 e 2 3 3 254 000
(
1)3 254 000
(2)508 000 508 000 3 7 62 000
(3)3 7 62 000
(4)
04 04 06 02 Observatório Europeu do Racismo e Xenofo-
bia – Subvenção ao Título 3 3 3 346 000 3 346 000 492 000 492 000 3 838 000 3 838 000
04 04 09 Contribuição para as despesas operacionais da
Plataforma das ONG Sociais Europeias 3 p.m.
(5)p.m.
(6)p.m.
(7)p.m.
(8)p.m.
(9)p.m.
(10)
04 05 02 Estratégia comunitária de igualdade entre
homens e mulheres 3 9 700 000 10 300 000 1 200 000 600 000 10 900 000 10 900 000
05 01 04 04 Fundo Europeu de Orientação e de Garantia
Agrícola (FEOGA), Secção Orientação – Assis-tência técnica não–operacional 2.1 5 371 703 5 371 703 656 01 1 656 01 1 6 027 71 4 6 027 71 4
05 02 01 01 Restituições à exportação de cereais 1.1 158 000 000 158 000 000 1 6 000 000 1 6 000 000 17 4 000 000 17 4 000 000
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 200000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 200000 euros.
(3) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 200000 euros.
(4) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 200000 euros.
(5) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 909091 euros.
(6) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 909091 euros.
(7) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 90909 euros.
(8) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 90909 euros.
(9) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1000000 euros.
(10) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1000000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/30PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
05 02 01 02 Intervenções sob a forma de armazenagem de
cereais 1.1 7 000 000 7 000 000 p.m. p.m. 7 000 000 7 000 000
05 02 01 03 Intervenções relativas ao amido 1.1 341 000 000 341 000 000 2 000 000 2 000 000 343 000 000 343 000 00005 02 01 04 Restituições relativas aos produtos fora do
Anexo I (cereais e arroz) 1.1 36 000 000 36 000 000 p.m. p.m. 36 000 000 36 000 000
05 02 02 01 Restituições à exportação de arroz 1.1 32 000 000 32 000 000 p.m. p.m. 32 000 000 32 000 00005 02 02 02 Intervenção sob a forma de armazenagem de
arroz 1.1 34 000 000 34 000 000 p.m. p.m. 34 000 000 34 000 000
05 02 02 03 Restituições à produção para o amido e a
indústria de cerveja 1.1 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.
05 02 04 01 Distribuição de produtos agrícolas aos desfa-
vorecidos da Comunidade 1.1 200 000 000 200 000 000 1 6 000 000 1 6 000 000 21 6 000 000 21 6 000 000
05 02 05 01 Restituições à exportação de açúcar e isogli-
cose 1.1 1 285 000 000 1 285 000 000 p.m. p.m. 1 285 000 000 1 285 000 000
05 02 05 03 Restituições para a utilização de açúcar na
indústria química 1.1 1 94 000 000 1 94 000 000 p.m. p.m. 1 94 000 000 1 94 000 000
05 02 05 04 Medidas de ajuda ao escoamento do açúcar
em bruto 1.1 18 000 000 18 000 000 p.m. p.m. 18 000 000 18 000 000
05 02 05 05 Restituições relativas aos produtos fora do
Anexo I (açúcar) 1.1 183 000 000 183 000 000 p.m. p.m. 183 000 000 183 000 000
05 02 07 01 Ajudas ao linho têxtil e ao cânhamo 1.1 26 000 000 26 000 000 1 000 000 1 000 000 27 000 000 27 000 00005 02 08 01 Restituições à exportação para as frutas e pro-
dutos hortícolas 1.1 38 000 000 38 000 000 1 000 000 1 000 000 39 000 000 39 000 000
05 02 08 02 Compensações financeiras para operações de
retirada e despesas de compra 1.1 93 000 000 93 000 000 2 000 000 2 000 000 95 000 000 95 000 000
05 02 08 03 Fundo operacional das organizações de pro-
dutores 1.1 405 000 000 405 000 000 p.m. p.m. 405 000 000 405 000 000
05 02 08 04 Medidas especiais para frutas de casca rija 1.1 20 000 000 20 000 000 p.m. p.m. 20 000 000 20 000 00005 02 08 06 Ajudas à produção de produtos transformados
à base de tomates 1.1 285 000 000 285 000 000 5 000 000 5 000 000 290 000 000 290 000 000
05 02 08 09 Compensações financeiras para incentivar a
transformação de citrinos 1.1 256 000 000 256 000 000 1 000 000 1 000 000 257 000 000 257 000 000
05 02 08 10 Distribuição gratuita de frutas e produtos hor-
tícolas 1.1 9 000 000 9 000 000 1 000 000 1 000 000 10 000 000 10 000 000
05 02 09 01 Restituições à exportação para os produtos do
sector vitivinícola 1.1 25 000 000 25 000 000 1 000 000 1 000 000 26 000 000 26 000 000
05 02 09 02 Intervenções sob forma de armazenagem de
vinhos e mostos de uva 1.1 67 000 000 67 000 000 p.m. p.m. 67 000 000 67 000 000
05 02 09 03 Destilação de vinho 1.1 315 000 000 315 000 000 p.m. p.m. 315 000 000 315 000 00005 02 09 04 Intervenções sob forma de armazenagem para
o álcool 1.1 1 91 000 000 1 91 000 000 p.m. p.m. 1 91 000 000 1 91 000 000Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/31PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
05 02 1 1 01 Forragens secas e leguminosas de grão 1.1 384 000 000 384 000 000 2 000 000 2 000 000 386 000 000 386 000 000
05 02 1 1 02 Sementes 1.1 109 000 000 109 000 000 p.m. p.m. 109 000 000 109 000 00005 02 1 1 03 Lúpulo 1.1 13 000 000 13 000 000 p.m. p.m. 13 000 000 13 000 00005 02 1 1 99 Outras medidas relativas aos produtos
vegetais/medidas 1.1 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.
05 03 01 01 Restituições para o leite e produtos lácteos 1.1 1 634 000 000 1 634 000 000 97 000 000 97 000 000 1 731 000 000 1 731 000 00005 03 01 02 Intervenção sob a forma de armazenagem de
leite em pó desnatado 1.1 1 1 000 000 1 1 000 000 p.m. p.m. 1 1 000 000 1 1 000 000
05 03 01 03 Ajuda para o escoamento de leite desnatado 1.1 604 000 000 604 000 000 20 000 000 20 000 000 624 000 000 624 000 00005 03 01 04 Intervenção sob a forma de armazenagem de
manteigas e natas 1.1 23 000 000 23 000 000 2 000 000 2 000 000 25 000 000 25 000 000
05 03 01 05 Outras medidas relativas às matérias gordas
butíricas 1.1 410 000 000 410 000 000 15 000 000 15 000 000 425 000 000 425 000 000
05 03 01 08 Leite para as escolas 1.1 80 000 000 80 000 000 6 000 000 6 000 000 86 000 000 86 000 00005 03 02 01 Restituições para a carne de bovino 1.1 286 000 000 286 000 000 22 000 000 22 000 000 308 000 000 308 000 00005 03 02 02 Intervenções sob a forma de armazenagem de
carne de bovino 1.1 – 5 000 000 – 5 000 000 p.m. p.m. – 5 000 000 – 5 000 000
05 03 03 01 Intervenções sob a forma de armazenagem de
carnes de ovino e de caprino 1.1 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.
05 03 03 02 Prémios por ovelha e por cabra 1.1 1 066 000 000 1 066 000 000 p.m. p.m. 1 066 000 000 1 066 000 00005 03 03 03 Prémio forfetário por ovelha e por cabra nas
zonas desfavorecidas e de montanha 1.1 393 000 000 393 000 000 p.m. p.m. 393 000 000 393 000 000
05 03 03 04 Pagamentos complementares no sector das
carnes de ovino e de caprino 1.1 72 000 000 72 000 000 p.m. p.m. 72 000 000 72 000 000
05 03 03 99 Outras medidas para carnes de ovino e de
caprino 1.1 – 1 000 000 – 1 000 000 p.m. p.m. – 1 000 000 – 1 000 000
05 03 04 01 Restituições para a carne de suíno 1.1 38 000 000 38 000 000 p.m. p.m. 38 000 000 38 000 00005 03 04 02 Intervenções para a carne de suíno 1.1 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.05 03 04 03 Medidas excepcionais de apoio ao mercado da
carne de suíno 1.1 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.
05 03 04 05 Restituições para a carne de aves de capoeira 1.1 91 000 000 91 000 000 15 000 000 15 000 000 106 000 000 106 000 000
05 03 04 07 Ajuda especial à apicultura 1.1 1 6 500 000 1 6 500 000 p.m. p.m. 1 6 500 000 1 6 500 00005 04 02 01 Fundo Europeu de Orientação e de Garantia
Agrícola (FEOGA), Secção Orientação – Regi-ões do objectivo n.º 1 2.1 2 7 44 485 284 2 21 4 523 786 441 867 493 1 97 287 1 12 3 186 352 777 2 41 1 810 898Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/32PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
05 04 04 Instrumento transitório para o financiamento
do desenvolvimento rural pelo FEOGA –Garantia para os novos Estados–Membros 1.2 p.m. p.m. 1 733 000 000 645 000 000 1 733 000 000 645 000 000
05 07 01 05 Controlo da aplicação da regulamentação
agrícola 3 1 6 150 000 1 6 150 000 25 000 25 000 1 6 175 000 1 6 175 000
05 08 01 Rede de informação contabilística agrícola
(RICA) 3 10 500 000 10 500 000 2 800 000 2 000 000 13 300 000 12 500 000
05 08 02 Inquéritos sobre a estrutura das explorações
agrícolas 3 10 000 000 9 500 000 3 900 000 1 500 000 13 900 000 1 1 000 000
05 08 03 Reestruturação dos sistemas de inquérito agrí-
cola 3 3 800 000 3 800 000 2 000 000 1 475 000 5 800 000 5 275 000
05 08 04 01 Medidas de promoção: pagamentos pelos
Estados–Membros 1.1 48 500 000 48 500 000 p.m. p.m. 48 500 000 48 500 000
05 08 05 01 Medidas de promoção: pagamentos directos
pela Comunidade Europeia 1.1 1 1 000 000 1 1 000 000 p.m. p.m. 1 1 000 000 1 1 000 000
05 08 06 Acções de informação relativas à política agrí-
cola comum 1.1 6 500 000 6 500 000 p.m. p.m. 6 500 000 6 500 000
05 08 99 Outras medidas relativas à promoção 1.1 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.06 01 04 02 Segurança dos transportes – Despesas de ges-
tão administrativa 3 720 000 720 000 200 000 200 000 920 000 920 000
06 01 04 03 Política de mobilidade sustentável – Despesas
de gestão administrativa 3 450 000 450 000 50 000 50 000 500 000 500 000
06 01 04 06 Inspecções no local relativas a salvaguardas
nucleares e formação dos inspectores – Despe-sas de gestão administrativa 3 9 000 9 000 3 000 3 000 12 000 12 000
06 01 04 07 Recolha de amostras e análises, material, tra-
balhos específicos, prestação de serviços etransportes – Despesas de gestão administra-tiva 3 180 000 180 000 20 000 20 000 200 000 200 000
06 01 04 08 Programa «Energia Inteligente para a Europa
(2003–2006)» – Despesas de gestão adminis-trativa 3 1 062 000 1 062 000 130 000 130 000 1 1 92 000 1 1 92 000
06 01 05 02 Despesas relativas ao pessoal de investigação 3 3 100 000 3 100 000 800 000 800 000 3 900 000 3 900 00006 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da
investigação 3 2 100 000 2 100 000 595 000 595 000 2 695 000 2 695 000
06 02 01 01 Agência Europeia para a Segurança da Avia-
ção — Subvenção aos Títulos 1 e 2 3 9 440 000 9 440 000 400 000 400 000 9 840 000 9 840 000
06 02 01 02 Agência Europeia para a Segurança da Avia-
ção — Subvenção ao Título 3 3 1 100 000 1 260 000 1 10 000 1 10 000 1 210 000 1 370 000
06 02 02 01 Agência Europeia da Segurança Marítima —
Subvenção aos Títulos 1 e 2 3 4 100 000 4 100 000 5 700 000 5 700 000 9 800 000 9 800 000
06 02 02 02 Agência Europeia da Segurança Marítima —
Subvenção ao Título 3 3 1 000 000 1 040 000 1 800 000 1 800 000 2 800 000 2 840 000
06 02 03 01 Segurança Técnica dos Transportes 3 12 000 000 1 4 293 992 5 300 000 1 100 000 17 300 000 15 393 992Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/33PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
06 02 03 02 Segurança Física dos Transportes 3 1 300 000 400 000 3 300 000 1 000 000 4 600 000 1 400 000
06 02 04 01 Mercado Interno e optimização dos sistemas
de transportes 3 5 600 000 7 250 000 6 100 000 1 250 000 1 1 700 000 8 500 000
06 02 04 02 Direitos dos Passageiros 3 1 500 000 280 000 100 000 20 000 1 600 000 300 00006 02 07 Programa Marco Polo 3 15 000 000 9 000 000 5 000 000 1 000 000 20 000 000 10 000 000
06 03 01 Apoio financeiro aos projectos de interesse
comum da rede transeuropeia de transportes 3 61 9 000 000 678 000 000 52 000 000 28 000 000 671 000 000 706 000 000
06 03 02 Apoio financeiro aos projectos de interesse
comum da rede transeuropeia de energia 3 1 6 125 000
(
1)20 000 000 2 150 000 p.m. 18 275 000
(2)20 000 000
06 04 01 Programa «Energia Inteligente para a Europa»
(2003–2006) 3 47 820 000 1 6 800 000 1 4 870 000 2 200 000 62 690 000 1 9 000 000
06 05 01 Inspecções no local relativas a salvaguardas
nucleares e formação dos inspectores 3 5 690 000 5 650 000 310 000 100 000 6 000 000 5 750 000
06 05 02 01 Recolha de amostras e análises, material, tra-
balhos específicos, prestação de serviços etransportes 3 5 500 000 5 500 000 500 000 500 000 6 000 000 6 000 000
06 05 05 Segurança Nuclear— Medidas transitórias
(desmantelamento) 3 p.m. p.m. 138 000 000 138 000 000 138 000 000 138 000 000
06 05 06 Segurança Nuclear 3 500 000 250 000 3 000 000 1 500 000 3 500 000 1 750 00006 06 01 Aeronáutica e sector espacial 3 48 000 000 20 353 000 5 300 000 285 000 53 300 000 20 638 00006 06 02 01 Sistemas energéticos sustentáveis 3 97 700 000 44 025 000 10 955 000 175 000 108 655 000 44 200 00006 06 02 02 Transportes terrestres sustentáveis 3 47 500 000 1 6 340 000 5 200 000 100 000 52 700 000 1 6 440 00006 06 03 Apoio às políticas e antecipação das necessi-
dades científicas e tecnológicas 3 5 800 000 1 680 000 650 000 30 000 6 450 000 1 710 000
07 01 04 01 Legislação, acções de sensibilização e outras
acções gerais baseadas nos programas deacção comunitários no domínio do ambiente— Despesas de gestão administrativa 3 5 130 000 5 130 000 1 300 000 1 300 000 6 430 000 6 430 000
07 01 04 02 LIFE III (Instrumento Financeiro para o Ambi-
ente — 2000–2004) — Projectos no Territó-rio Comunitário — Parte I (protecção da natu-reza) — Despesas de gestão administrativa 3 2 970 000 2 970 000 500 000 500 000 3 470 000 3 470 000
07 01 04 03 LIFE III (Instrumento Financeiro para o Ambi-
ente — 2000–2004) — Projectos no Territó-rio Comunitário — Parte II (protecção ambi-ental) — Despesas de gestão administrativa 3 2 880 000 2 880 000 600 000 600 000 3 480 000 3 480 000
07 03 03 LIFE III (Instrumento Financeiro para o Ambi-
ente — 2000–2004) — Projectos no Territó-rio Comunitário — Parte I (protecção da natu-reza) 3 70 600 000 58 000 000 4 400 000 2 000 000 75 000 000 60 000 000
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3225000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3225000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/34PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
07 03 04 LIFE III (Instrumento Financeiro para o Ambi-
ente — 2000–2004) — Projectos no Territó-rio Comunitário — Parte II (protecção ambi-ental) 3 70 600 000 50 000 000 4 400 000 2 000 000 75 000 000 52 000 000
07 03 06 01 Programa de Acção Comunitário a favor da
protecção civil 3 4 200 000 5 180 000 2 200 000 1 170 000 6 400 000 6 350 000
07 03 08 Quadro Comunitário de cooperação para o
desenvolvimento urbano sustentável 3 4 200 000 3 080 000 800 000 320 000 5 000 000 3 400 000
07 03 09 Cooperação Comunitária no domínio da
poluição marinha 3 1 000 000 1 070 000 200 000 100 000 1 200 000 1 170 000
07 04 01 01 Subvenção à Agência Europeia do Ambiente
— Subvenção aos Títulos 1 e 2 3 1 1 041 000 1 1 041 000 3 103 000 3 103 000 1 4 1 44 000 1 4 1 44 000
07 04 01 02 Subvenção à Agência Europeia do Ambiente
— Subvenção ao Título 3 3 8 456 000 8 456 000 4 600 000 4 600 000 13 056 000 13 056 000
07 04 02 Acções de sensibilização e outras acções gerais
baseadas nos programas de acção comunitá-rios no domínio do ambiente 3 12 000 000 10 470 000 2 000 000 1 500 000 1 4 000 000 1 1 970 000
08 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 3 107 600 000 107 600 000 1 350 000 1 350 000 108 950 000 108 950 00008 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 3 24 900 000 24 900 000 1 350 000 1 350 000 26 250 000 26 250 00008 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da
investigação 3 47 800 000 47 800 000 5 300 000 5 300 000 53 100 000 53 100 000
08 02 01 01 Genómica avançada e aplicações para a saúde 3 277 800 000 86 200 000 29 100 000 7 600 000 306 900 000 93 800 00008 02 01 02 Luta contra as principais doenças 3 278 547 482 1 45 700 000 34 452 518 10 800 000 313 000 000 156 500 000
08 03 01 Nanotecnologias, materiais inteligentes, novos
processos e dispositivos de produção 3 302 700 000 1 15 500 000 34 800 000 5 600 000 337 500 000 121 100 000
08 04 01 Aeronáutica e sector espacial 3 200 200 000 67 900 000 23 400 000 3 200 000 223 600 000 71 100 00008 05 01 Qualidade e segurança alimentar 3 159 500 000 36 900 000 18 100 000 1 700 000 177 600 000 38 600 00008 06 01 01 Sistemas de energias sustentáveis 3 91 500 000 34 200 000 15 700 000 3 500 000 107 200 000 37 700 00008 06 01 02 Transportes terrestres sustentáveis 3 100 600 000 35 900 000 1 1 800 000 1 900 000 1 12 400 000 37 800 00008 06 01 03 Alterações globais e ecossistemas 3 1 63 100 000 75 800 000 18 500 000 3 800 000 181 600 000 79 600 00008 07 01 Cidadãos e governação na sociedade do
conhecimento 3 52 400 000 25 900 000 6 000 000 1 400 000 58 400 000 27 300 000
08 08 01 01 Apoio às políticas e antecipação das necessi-
dades científicas e tecnológicas 3 86 662 454 51 800 000 27 837 546 1 600 000 1 1 4 500 000 53 400 000
08 08 01 02 Actividades de investigação horizontal de inte-
resse para as PME 3 100 100 000 71 200 000 1 1 400 000 4 100 000 1 1 1 500 000 75 300 000
08 08 01 03 Medidas específicas de apoio à cooperação
internacional 3 73 400 000 36 200 000 8 300 000 2 300 000 81 700 000 38 500 000Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/35PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
08 09 01 01 Apoio à coordenação de actividades 3 58 413 552 41 400 000 6 686 448 2 900 000 65 100 000 44 300 000
08 09 01 02 Apoio ao desenvolvimento coerente das polí-
ticas 3 9 300 000 5 400 000 1 100 000 300 000 10 400 000 5 700 000
08 10 01 01 Investigação e inovação 3 7 000 000 5 300 000 800 000 300 000 7 800 000 5 600 00008 10 01 02 Recursos humanos 3 363 510 005 152 900 000 41 289 995 9 300 000 404 800 000 1 62 200 00008 10 01 03 Infraestruturas de investigação 3 101 508 475 71 500 000 1 1 491 525 3 900 000 1 13 000 000 75 400 00008 10 01 04 Ciência e sociedade 3 18 600 000 9 500 000 2 100 000 700 000 20 700 000 10 200 00008 1 1 01 01 Fusão termonuclear controlada 3 153 300 000 1 1 1 800 000 20 400 000 7 500 000 173 700 000 1 1 9 300 00008 1 1 01 02 Gestão de resíduos radioactivos 3 1 9 700 000 7 200 000 2 400 000 700 000 22 100 000 7 900 00008 1 1 01 03 Protecção contra as radiações 3 1 1 200 000 4 000 000 1 400 000 500 000 12 600 000 4 500 00008 1 1 02 Outras actividades no domínio das tecnolo-
gias e da segurança nuclear 3 1 1 200 000 4 000 000 1 400 000 500 000 12 600 000 4 500 000
08 1 4 01 Acção preparatória para o melhoramento da
investigação europeia em matéria de segu-rança 3 9 000 000 6 000 000 6 000 000 4 000 000 15 000 000 10 000 000
09 01 04 01 Definição e execução da política comunitária
dos serviços de comunicação — Despesas degestão administrativa 3 270 000 270 000 50 000 50 000 320 000 320 000
09 01 04 02 Promoção do conteúdo digital europeu nas
redes mundiais — Despesas de gestão admi-nistrativa 3 405 000 405 000 50 000 50 000 455 000 455 000
09 01 04 03 Redes transeuropeias no domínio das teleco-
municações — Despesas de gestão administra-tiva 3 450 000 450 000 60 000 60 000 510 000 510 000
09 01 04 04 Acção sobre o conteúdo ilícito e lesivo na
internet – Despesas de gestão administrativa 3 p.m.
(
1)p.m.
(2)p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)p.m.
(6)
09 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal de investigação 3 45 800 000 45 800 000 5 1 10 000 5 1 10 000 50 910 000 50 910 00009 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 3 10 500 000 10 500 000 1 170 000 1 170 000 1 1 670 000 1 1 670 000
09 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da
investigação 3 12 400 000 12 400 000 1 380 000 1 380 000 13 780 000 13 780 000
09 02 01 Definição e execução da política comunitária
dos serviços de comunicação 3 3 700 000 3 750 000 430 000 150 000 4 130 000 3 900 000
(1) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 62000 euros.
(2) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 62000 euros.
(3) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 20000 euros.
(4) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 20000 euros.
(5) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 182000 euros.
(6) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 182000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/36PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
09 03 01 Sociedade da informação 3 p.m.
(1)5 100 000
(2)p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)5 100 000
(6)
09 03 02 Promoção do conteúdo digital europeu nas
redes mundiais 3 24 550 000 24 000 000 2 950 000 2 000 000 27 500 000 26 000 000
09 03 03 Acção sobre o conteúdo ilícito e lesivo na
internet 3 6 520 000 10 340 000 780 000 320 000 7 300 000 10 660 000
09 03 04 Redes transeuropeias no domínio das teleco-
municações 3 38 500 000 29 200 000 4 620 000 2 800 000 43 120 000 32 000 000
09 03 05 01 Agência Europeia para a Segurança das Redes
e da Informação – Subvenção aos Títulos 1 e 2 3 p.m.
(7)p.m.
(8)p.m.
(9)p.m.
(10)p.m.
(11)p.m.
(12)
09 03 05 02 Agência Europeia para a Segurança das Redes
e da Informação – Subvenção ao Título 3 3 p.m.
(13)p.m.
(14)p.m.
(15)p.m.
(16)p.m.
(17)p.m.
(18)
09 04 01 Tecnologias para a Sociedade da Informação 3 782 320 000 372 850 000 87 240 000 38 150 000 869 560 000 41 1 000 00009 04 02 Apoio às políticas e antecipação das necessi-
dades científicas e tecnológicas 3 1 500 000 907 000 170 000 93 000 1 670 000 1 000 000
09 04 03 Infraestruturas de investigação 3 89 980 000 42 27 4 000 10 030 000 4 326 000 100 010 000 46 600 00010 01 05 01 Despesas relativas ao pessoal da investigação 3 1 46 833 000 1 46 833 000 6 683 000 6 683 000 153 51 6 000 153 51 6 00010 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 3 1 6 013 000 1 6 013 000 10 501 000 10 501 000 26 51 4 000 26 51 4 00010 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da
investigação 3 64 875 000 64 875 000 8 005 000 8 005 000 72 880 000 72 880 000
10 02 01 Alimentação, Produtos Químicos e Saúde 3 8 135 000 7 946 000 908 000 525 000 9 043 000 8 471 00010 02 02 Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 3 8 700 000 7 654 000 971 000 338 000 9 671 000 7 992 00010 02 03 Actividades Horizontais 3 9 020 000 6 840 000 1 006 000 337 000 10 026 000 7 177 00010 02 04 Participação do Centro Comum de Investiga-
ção nas Acções Indirectas 3 300 000 1 42 000 33 000 1 6 000 333 000 158 000
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 6000000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 2200000 euros.
(3) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 720000 euros.
(4) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 200000 euros.
(5) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 6720000 euros.
(6) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 2400000 euros.
(7) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 2080000 euros.
(8) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 2080000 euros.
(9) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 920000 euros.
(10) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 920000 euros.
(11) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3000000 euros.
(12) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3000000 euros.
(13) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 420000 euros.
(14) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 420000 euros.
(15) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 80000 euros.
(16) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 80000 euros.
(17) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 500000 euros.
(18) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 500000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/37PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
10 03 01 Gestão dos Resíduos Radioactivos e salvaguar-
das dos materiais nucleares 3 4 17 4 000 4 387 100 468 000 253 000 4 642 000 4 640 100
10 03 02 Segurança dos vários tipos de reactores, vigi-
lância das radiações e meteorologia 3 1 900 000 1 835 900 208 000 97 000 2 108 000 1 932 900
10 03 03 Participação do Centro Comum de Investiga-
ção nas Acções Indirectas 3 150 000 63 000 17 000 7 000 1 67 000 70 000
1 1 01 04 01 Instrumento Financeiro de Orientação da
Pesca (IFOP) e Assistência Técnica Não Opera-cional 2.1 1 827 000 1 827 000 100 000 100 000 1 927 000 1 927 000
1 1 01 04 02 Diálogo reforçado com o sector da pesca e
com as pessoas afectadas pela política comumda pesca – Despesas de Gestão Administrativa 3 92 897 92 897 71 7 60 71 7 60 1 64 657 1 64 657
1 1 01 05 02 Pessoal externo vinculado à investigação 3 200 000 200 000 100 000 100 000 300 000 300 0001 1 01 05 03 Outras despesas de gestão no domínio da
investigação 3 200 000 200 000 100 000 100 000 300 000 300 000
1 1 02 01 Intervenções para os produtos da pesca 1.1 15 200 000 15 200 000 2 875 000 2 875 000 18 075 000 18 075 0001 1 04 01 Reforço do diálogo com a indústria e os meios
interessados na política comum da pesca 3 1 913 000 2 070 000 323 000 1 66 000 2 236 000 2 236 000
1 1 05 01 Apoio às políticas e antecipação das necessi-
dades científicas e tecnológicas 3 10 500 000 10 790 000 1 100 000 610 000 1 1 600 000 1 1 400 000
1 1 06 01 Instrumento Financeiro de Orientação da
Pesca (IFOP) – Objectivo n.º 1 2.1 389 1 46 341 31 4 002 054 62 653 321 27 973 755 451 799 662 341 975 809
1 1 06 07 Instrumento Financeiro de Orientação da
PESC (IFOP) – Assistência técnica operacionale medidas inovadoras 2.1 2 200 000 2 300 000 200 000 100 000 2 400 000 2 400 000
11 07 0 2 Contribuição financeira aos Estados–Membros
para despesas no âmbito do controlo 3 p.m.
(
1)35 000 000
(2)p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)35 000 000
(6)
11 07 0 3 Inspecção e vigilância das actividades de pesca
nas águas comunitárias e noutros locais 3 7 045 000 7 720 000 930 000
(7)930 000
(8)7 975 000
(9)8 650 000
(10)
12 01 04 01 Implementação e desenvolvimento do mer-
cado interno – Despesas de gestão administra-tiva 3 1 390 500 1 390 500 255 000 255 000 1 645 500 1 645 500
12 02 01 Implementação e desenvolvimento do mer-
cado interno 3 7 600 000 6 400 000 2 000 000 1 150 000 9 600 000 7 550 000
13 01 04 01 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER) – Despesas de gestão administrativa 2.1 2 000 000 2 000 000 1 000 000 1 000 000 3 000 000 3 000 000
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 31060000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 4000000 euros.
(3) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3940000 euros.
(4) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1000000 euros.
(5) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 35000000 euros.
(6) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 5000000 euros.
(7) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 650000 euros.
(8) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 650000 euros.
(9) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 650000 euros.
(10) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 650000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/38PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
13 01 04 03 Fundo de Coesão – Despesas de gestão admi-
nistrativa 2.2 500 000 500 000 1 000 000 1 000 000 1 500 000 1 500 000
13 02 01 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER) – Assistência técnica operacional 2.1 12 821 379 12 500 000 3 900 000 1 260 000 1 6 721 379 13 7 60 000
13 03 01 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER) – Objectivo n.º 1 2.1 13 805 800 241 1 1 329 895 654 2 225 591 226 993 692 620 1 6 031 391 467 12 323 588 27 4
13 03 04 Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER) – Objectivo n.º 2 2.1 3 184 1 93 001 2 569 324 1 64 40 322 494 18 003 380 3 224 515 495 2 587 327 544
13 03 13 Iniciativa Comunitária Interrreg III 2.1 931 593 959 499 808 1 41 138 527 870 61 850 586 1 070 121 829 561 658 727
13 04 01 Fundo de Coesão 2.2 2 784 500 000 2 641 600 000 2 896 000 000 156 900 000 5 680 500 000 2 798 500 000
1 4 04 02 Programa Alfândega 2007 3 23 500 000 17 388 000 4 950 000 1 750 000 28 450 000 1 9 138 0001 4 05 03 Fiscalis 2007 (Programa Comunitário des-
tinado a melhorar o funcionamento dossistemas de tributação no mercadointerno) 3 8 500 000 7 206 000 4 450 000 1 649 000 12 950 000 8 855 000
15 01 04 02 Sócrates — Despesas de gestão administra-
tiva 3 7 000 000 7 000 000 800 000 800 000 7 800 000 7 800 000
15 01 04 04 JUVENTUDE — Despesas de gestão admi-
nistrativa 3 3 100 000 3 100 000 400 000 400 000 3 500 000 3 500 000
15 01 04 06 Leonardo da Vinci — Despesas de gestão
administrativa 3 5 100 000 5 100 000 600 000 600 000 5 700 000 5 700 000
15 01 04 07 Programa–Quadro para a Cultura – Despesas
de gestão administrativa 3 1 200 000 1 200 000 100 000 100 000 1 300 000 1 300 000
15 01 04 08 MEDIA (medidas para encorajar o desen-
volvimento da indústria audiovisual) –Despesas de gestão administrativa 3 5 600 000 5 600 000 400 000 400 000 6 000 000 6 000 000
15 01 04 12 Medidas dirigidas à sociedade civil e visitas à
Comissão – Despesas de gestão administrativa 3 p.m.
(
1)p.m.
(2)p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)p.m.
(6)
15 01 04 15 e-Learning — Despesas de gestão adminis-
trativa
3 p.m.
(7)p.m.
(8)p.m.
(9)p.m.
(10)p.m.
(11)p.m.
(12)
(1) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1050000 euros.
(2) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1050000 euros.
(3) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 100000 euros.
(4) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 100000 euros.
(5) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 150000 euros.
(6) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 150000 euros.
(7) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1330000 euros.
(8) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1330000 euros.
(9) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 70000 euros.
(10) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 70000 euros.
(11) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 400000 euros.
(12) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 400000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/39PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
15 02 01 01 Integração europeia na universidade 3 p.m.
(1)1 880 000
(2)p.m.
(3)120 000
(4)p.m.
(5)2 000 000
(6)
15 02 02 02 Sócrates 3 261 700 000 245 000 000 66 200 000 40 000 000 327 900 000 285 000 000
15 02 02 04 eLearning 3 p.m.
(7)p.m.
(8)p.m.
(9)p.m.
(10)p.m.
(11)p.m.
(12)
15 02 02 05 Erasmus World 3 p.m.
(13)p.m.
(14)p.m.
(15)p.m.
(16)p.m.
(17)p.m.
(18)
15 03 01 01 Promoção dos recursos europeus de formação
em alternância, incluindo a aprendizagem 3 1 600 000 1 540 000 100 000 60 000 1 700 000 1 600 000
15 03 01 02 Leonardo da Vinci 3 172 900 000 1 63 000 000 37 400 000 22 000 000 210 300 000 185 000 00015 03 01 03 Centro Europeu para o Desenvolvimento da
Formação Profissional – Subvenção aos Títu-los 1 e 2 3 9 938 000 9 938 000 700 000 700 000 10 638 000 10 638 000
15 03 01 04 Centro Europeu para o Desenvolvimento da
Formação Profissional – Subvenção ao Títu-lo 3 3 4 862 000 2 862 000 300 000 200 000 5 1 62 000 3 062 000
15 04 02 01 Programa–quadro para a cultura 3 29 300 000 23 300 000 3 600 000 1 700 000 32 900 000 25 000 000
15 04 02 03 Acções preparatórias de cooperação no domí-
nio da cultura 3 2 000 000 2 040 000 100 000 60 000 2 100 000 2 100 000
15 05 01 01 MediaPlus (medidas para encorajar o desenvol-
vimento da indústria audiovisual) 3 66 900 000 55 400 000 8 300 000 1 600 000 75 200 000 57 000 000
15 05 01 02 MediaT raining (medidas para promover o
desenvolvimento da formação profissional naindústria audiovisual) 3 8 000 000 8 300 000 1 000 000 200 000 9 000 000 8 500 000
15 05 01 05 Crescimento e sector audiovisual: iniciativa i2i
audiovisual 3 2 500 000 1 900 000 200 000 100 000 2 700 000 2 000 000
15 05 04 Ano europeu da educação pelo desporto 3 7 650 000 5 050 000 600 000 600 000 8 250 000 5 650 000
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3600000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1800000 euros.
(3) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 200000 euros.
(4) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 0 euros.
(5) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3800000 euros.
(6) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1800000 euros.
(7) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 9670000 euros.
(8) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 6000000 euros.
(9) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 4930000 euros.
(10) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3000000 euros.
(11) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1 4600000 euros.
(12) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 9000000 euros.
(13) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 5300000 euros.
(14) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 4400000 euros.
(15) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 2000000 euros.
(16) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1200000 euros.
(17) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 7300000 euros.
(18) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 5600000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/40PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
15 06 01 01 Medidas a favor da sociedade civil 3 p.m.
(1)2 000 000
(2)p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)2 000 000
(6)
15 06 05 Visitas à Comissão 3 p.m.
(7)p.m.
(8)p.m.
(9)p.m.
(10)p.m.
(11)p.m.
(12)
15 07 02 JUVENTUDE 3 67 900 000 68 000 000 25 600 000 1 4 000 000 93 500 000 82 000 00015 07 03 Projectos–piloto para a participação dos
jovens 3 2 000 000 2 040 000 100 000 60 000 2 100 000 2 100 000
1 6 01 04 04 Acções de comunicação – Despesas de gestão
administrativa 3 1 200 000 1 200 000 200 000 200 000 1 400 000 1 400 000
1 6 02 03 Comunicação directa – Média 3 2 310 000 2 007 280 400 000 139 220 2 710 000 2 1 46 5001 6 04 02 Instrumentos para informação aos cidadãos 3 7 200 000 7 969 248 2 450 000 869 652 9 650 000 8 838 900
1 6 04 03 Instrumentos de comunicação 3 3 150 000 3 061 438 1 250 000 435 062 4 400 000 3 496 5001 6 05 01 Centros de informação 3 1 4 400 000 12 912 870 2 700 000 1 787 130 17 100 000 1 4 700 00017 01 04 02 Saúde pública (2003 a 2008) — Despesas de
gestão administrativa 3 6 622 000 6 622 000 828 000 828 000 7 450 000 7 450 000
17 01 04 03 Actividades comunitárias em favor dos consu-
midores — Despesas de gestão administrativa 3 p.m.
(
13)p.m.
(14)p.m.
(15)p.m.
(16)p.m.
(17)p.m.
(18)
17 02 01 Actividades comunitárias em favor dos consu-
midores 3 17 000 000 1 9 522 588 2 077 778 831 1 1 1 1 9 077 778 20 353 699
17 03 01 01 Saúde pública (2003 a 2008) 3 45 600 223 57 495 736 5 699 777 1 708 81 6 51 300 000 59 204 55217 04 01 Programas de erradicação e de vigilância das
doenças animais bem como de vigilância dascondições físicas dos animais que representamrisco para a saúde pública causado por umfactor externo 1.1 135 500 000 135 500 000 48 000 000 48 000 000 183 500 000 183 500 000
17 04 02 Outras acções nos domínios veterinário, do
bem–estar dos animais e da saúde pública 1.1 10 500 000 10 500 000 2 000 000 2 000 000 12 500 000 12 500 000
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3150000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1230000 euros.
(3) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1000000 euros.
(4) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 600000 euros.
(5) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 4150000 euros.
(6) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1830000 euros.
(7) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1500000 euros.
(8) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1540000 euros.
(9) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 100000 euros.
(10) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 60000 euros.
(11) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1 600000 euros.
(12) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1 600000 euros.
(13) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1000000 euros.
(14) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1000000 euros.
(15) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 122222 euros.
(16) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 122222 euros.
(17) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 122222 euros.
(18) No artigo 31 01 40 é inscrita uma dotação de 1 122222 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/41PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
17 04 03 Fundo de emergência para doenças veteriná-
rias e para outras doenças animais que repre-sentem um risco para a saúde pública 1.1 40 000 000 40 000 000 8 000 000 8 000 000 48 000 000 48 000 000
17 04 04 Intervenções fitossanitárias 1.1 3 000 000 3 000 000 1 000 000 1 000 000 4 000 000 4 000 00017 04 08 01 Autoridade Europeia para a Segurança dos
Alimentos – Subvenção aos Títulos 1 e 2 3 1 6 430 000 1 6 430 000 600 000 600 000 17 030 000 17 030 000
17 04 08 02 Autoridade Europeia para a Segurança dos
Alimentos – Subvenção aos Título 3 3 10 455 000 9 409 500 1 495 000 1 345 500 1 1 950 000 10 755 000
18 02 01 Mecanismo Schengen 3 p.m. p.m. 317 000 000 317 000 000 317 000 000 317 000 00018 02 02 Kaliningrado 3 p.m. p.m. 13 000 000 6 500 000 13 000 000 6 500 000
18 03 05 Observatório Europeu das Migrações 3 2 600 000 2 645 000 312 000 218 000 2 912 000 2 863 00018 03 06 Integração dos nacionais de países terceiros 3 3 600 000 3 979 592 2 400 000 1 020 408 6 000 000 5 000 00018 03 07 ARGO 3 1 9 800 000 1 1 799 000 1 500 000 750 000 21 300 000 12 549 000
18 04 01 02 Medidas para combater a violência contra as
crianças, os adolescentes e as mulheres –
Daphne II 3 p.m.
(
1)p.m.
(2)p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)p.m.
(6)
18 05 01 02 AGIS 3 12 270 000 9 080 000 3 000 000 1 500 000 15 270 000 10 580 00018 05 01 03 Programas de intercâmbio para as autoridades
judiciárias 3 2 625 000 1 750 000 375 000 250 000 3 000 000 2 000 000
18 05 04 Projecto–piloto relativo às vítimas de actos
terroristas 3 875 000 875 000 125 000 125 000 1 000 000 1 000 000
18 06 01 02 Programa de cooperação em matéria civil 3 3 000 000 3 690 000 750 000 375 000 3 750 000 4 065 00018 06 02 Rede judicial europeia em questões civis e
comerciais 3 460 000 610 000 300 000 150 000 7 60 000 7 60 000
18 06 04 01 Eurojust – Subvenção aos Títulos 1 e 2 3 5 450 375 5 450 375 87 6 125 87 6 125 6 326 500 6 326 50018 06 04 02 Eurojust –Subvenção ao Título 3 3 2 835 725 2 835 725 137 775 137 775 2 973 500 2 973 50018 07 01 01 Observatório Europeu da Droga e da Toxico-
dependência – Subvenção aos Títulos 1 e 2 3 6 332 000 6 332 000 1 330 000 1 330 000 7 662 000 7 662 000
18 07 01 02 Observatório Europeu da Droga e da Toxico-
dependência – Subvenção ao Título 3 3 3 068 000 3 068 000 1 000 000 1 000 000 4 068 000 4 068 000
18 08 01 Prince — Espaço de liberdade, de segurança e
de justiça 3 1 800 000 2 67 4 041 1 200 000 825 959 3 000 000 3 500 000
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 6400000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3200000 euros.
(3) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1 400000 euros.
(4) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 700000 euros.
(5) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 7800000 euros.
(6) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 3900000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/42PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
18 08 02 Sistema de Informação Schengen (SIS II) 3 8 100 775 3 235 558 1 399 225 494 442 9 500 000 3 730 000
18 08 03 Sistema de informação de vistos (VIS) 3 p.m.
(1)p.m.
(2)p.m.
(3)p.m.
(4)p.m.
(5)p.m.
(6)
18 08 04 Eurodac 3 1 000 000 3 068 000 1 000 000 600 000 2 000 000 3 668 00020 02 02 Implementação e desenvolvimento do mer-
cado interno 3 1 000 000 1 000 000 400 000 400 000 1 400 000 1 400 000
22 01 04 04 Facilidade de transição para o reforço institu-
cional após a adesão – Despesas de gestãoadministrativa 3 p.m. p.m. 6 000 000 6 000 000 6 000 000 6 000 000
22 01 04 06 Acções do Gabinete de Assistência Técnica e
Intercâmbio de informações (TAIEX) noâmbito da facilidade de transição – Despesasde Gestão Administrativa 3 p.m. p.m. 800 000 800 000 800 000 800 000
22 02 09 Projecto–piloto relativo a operações de desmi-
nagem em Chipre 3 p.m. p.m. 2 500 000 1 500 000 2 500 000 1 500 000
22 03 01 Facilidade de transição para reforço institucio-
nal após a adesão 3 p.m. p.m. 1 93 000 000 30 000 000 1 93 000 000 30 000 000
22 03 04 Acção preparatória para o apoio de organiza-
ções de vigilância nos novos Estados–Mem-bros da União Europeia 3 p.m. p.m. 3 000 000 2 000 000 3 000 000 2 000 000
22 03 02 Acções do Gabinete de Assistência Técnica
Intercâmbio de Informações (TAIEX) noâmbito da facilidade de transição 3 p.m. p.m. 21 200 000 10 600 000 21 200 000 10 600 000
24 02 01 Acções gerais de luta contra a fraude 3 5 100 000 4 500 000 1 700 000 1 500 000 6 800 000 6 000 00024 02 03 Sistema de Informação Anti–Fraude ( AFIS ) 3 3 900 000 3 650 000 450 000 250 000 4 350 000 3 900 000
25 04 01 Acção preparatória relativa à integração da
evolução demográfica nas políticas europeiase nacionais 3 850 000 600 000 150 000 100 000 1 000 000 700 000
26 02 01 Procedimentos de celebração e de publicação
dos contratos públicos de fornecimentos, deobras e de serviços 3 21 069 000 23 000 000 7 336 000 7 000 000 28 405 000 30 000 000
27 02 02 Compensações temporárias e forfetárias para
os novos Estados–Membros 8 p.m. p.m. 1 409 545 056 1 409 545 056 1 409 545 056 1 409 545 056
29 02 01 Política de informação estatística 3 27 87 4 050
(
7)26 7 43 550
(8)4 080 000
(9)732 700
(10)31 954 050
(11)27 47 6 250
(12)
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 4500000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 4500000 euros.
(3) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 500000 euros.
(4) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 500000 euros.
(5) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 5000000 euros.
(6) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 5000000 euros.
(7) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 4918950 euros.
(8) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 471 9450 euros.
(9) No Capítulo 31 02 é inscrita uma dotação de 720000 euros.
(10) No Capítulo 31 02 é inscrita uma dotação de 129300 euros.
(11) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 5638950 euros.
(12) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 4848750 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/43PT
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignação PFOrçamento 2004 Orçamento Rectificativo 1/2004 Novo montante
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
29 02 02 Redes para as estatísticas intracomunitárias
(Edicom )3 8 330 000
(1)7 563 300
(2)7 65 000
(3)137 700
(4)9 095 000
(5)7 701 000
(6)
31 01 40 Reserva administrativa 5 1 6 080 880 1 6 080 880 912 222 912 222 1 6 993 102 1 6 993 10231 02 41 01 Dotações diferenciadas (despesas não–obriga-
tórias) 6.2 332 609 1 41 187 637 461 17 685 909 9 454 509 350 295 050 1 97 091 970
(1) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1 470000 euros.
(2) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1334700 euros.
(3) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 135000 euros.
(4) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 24300 euros.
(5) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1 605000 euros.
(6) No número 31 02 41 01 é inscrita uma dotação de 1359000 euros.Jornal Oficial da União Europeia 29.4.2004 L 128/44PT