Decisão da Comissão

de 30 de Outubro de 2001

que declara uma operação de concentração incompatível com o mercado comum e com o Acordo EEE

(Processo COMP/M.2416 - Tetra Laval/Sidel)

[notificada com o número C(2001) 3345]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2004/124/CE)

ÍNDICE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e, nomeadamente, o n.o 2, alínea a), do seu artigo 57.o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1310/97(2), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 8.o,

Tendo em conta a decisão da Comissão de 5 de Julho de 2001, de dar início a um procedimento neste caso,

Tendo dado às empresas em causa a oportunidade de apresentarem as suas observações relativamente às objecções levantadas pela Comissão,

Tendo em conta o parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas(3),

Tendo em conta o relatório final do consultor auditor sobre este processo(4),

Considerando o seguinte:

(1) Em 18 de Maio de 2001, a Comissão recebeu uma notificação, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho ("regulamento das concentrações"), de um projecto de concentração através da qual a empresa Tetra Laval SA, França, propriedade do grupo Tetra Laval BV ("Tetra"), Países Baixos, pretende adquirir, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do regulamento das concentrações, o controlo da Sidel SA ("Sidel"), França, mediante uma oferta pública de aquisição anunciada em 27 de Março de 2001.

(2) Após análise da notificação, a Comissão concluiu que a operação notificada se inscrevia no âmbito do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 e suscitava sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum e o funcionamento do Acordo EEE. Em 5 de Julho de 2001, a Comissão decidiu, em conformidade com o n.o 1, alínea c), do artigo 6.o, dar início ao procedimento.

(3) Em 10 de Setembro de 2001, a Comissão adoptou uma decisão nos termos do n.o 5 do artigo 11.o do regulamento das concentrações solicitando à Tetra que respondesse a um pedido de informações sobre a sua posição concorrencial nos mercados das máquinas de moldagem por sopro e extrusão, do polietileno de alta densidade (PEAD), das máquinas de enchimento assépticas e das garrafas de PEAD, assépticas e não assépticas. A Tetra forneceu as informações solicitadas em 11 de Setembro de 2001.

(4) O Comité Consultivo discutiu o projecto da presente decisão em 19 de Outubro de 2001.

I. AS PARTES

(5) A Tetra, a parte notificante, é um grupo de empresas privado, com actividades no domínio da concepção e produção de equipamento, consumíveis e serviços de apoio à transformação, embalagem e distribuição de alimentos líquidos (conhecido pelo nome das suas embalagens Tetra Pak). As actividades da Tetra incluem as embalagens de cartão tradicionais, área em que é líder do mercado mundial, e actividades menos destacadas no sector das embalagens de plástico. A Tetra está ainda activa na área do equipamento, sistemas, acessórios e consumíveis para explorações leiteiras e pecuárias (área em que é conhecida por DeLaval).

(6) A Sidel é uma empresa envolvida na concepção e produção de equipamento e sistemas de embalagens, em especial, máquinas para moldagem por sopro, tecnologia de barreira e máquinas de enchimento para garrafas de plástico PET (tereftalato de polietileno). A Sidel é líder mundial na produção e venda de máquinas para moldagem por sopro. A empresa tem igualmente actividades nos domínios da engenharia, transporte industrial, sobreembalagem e paletização, saúde e beleza.

II. A OPERAÇÃO E A CONCENTRAÇÃO

(7) Em 27 de Março de 2001, a Tetra Laval SA anunciou uma oferta pública de aquisição (OPA) relativa a todas as acções da Sidel em circulação. A Tetra Laval SA é uma empresa privada de direito francês, com a finalidade de ser proprietária das acções da Sidel adquiridas na sequência da oferta pública, e é integralmente detida pela Tetra.

(8) Na sua oferta pública de aquisição da Sidel, a Tetra Laval SA propôs-se pagar 50 euros por acção. Este preço era superior em 32 % à cotação média das acções dos três meses anteriores e em 52 % à cotação das mesmas acções em 21 de Março de 2001, embora significativamente inferior à cotação média das acções da Sidel nos três anos anteriores. A oferta avaliava a Sidel em cerca de 1900 milhões de euros e foi financiada através das linhas de crédito existentes e dos recursos próprios da Tetra. O Conselho de Administração da Sidel recomendou, por unanimidade, a aceitação da oferta.

(9) Nos termos da legislação francesa, a oferta não impunha condições. No âmbito da oferta, foram propostas à Tetra Laval SA 27,1 milhões de acções, aproximadamente 81,3 % das acções da Sidel em circulação. Para além dessas acções, a Tetra Laval SA adquiriu ainda cerca de 3,5 milhões de acções da Sidel, quer no mercado livre, quer, individualmente, a grandes accionistas. Em resultado desta operação, a Tetra detém actualmente 92 % das acções da Sidel.

(10) A aquisição proposta, pela qual a Tetra adquire o controlo exclusivo da Sidel, constitui uma concentração, na acepção do n.o 1, alínea b) do artigo 3.o do regulamento das concentrações.

III. DIMENSÃO COMUNITÁRIA

(11) As empresas em causa realizam um volume de negócios total a nível mundial superior a 5000 milhões de euros(5) (Tetra: [...]*(6) milhões de euros; Sidel: [...]* milhões de euros em 2000). A Tetra e a Sidel têm ambas um volume de negócios na Comunidade superior a 250 milhões de euros (Tetra: [...]* milhões de euros; Sidel: [...]* milhões de euros em 2000), mas não realizam mais de dois terços do seu volume total de negócios na Comunidade num único Estado-Membro. Por conseguinte, a operação notificada tem dimensão comunitária, na acepção do n.o 2 do artigo 1.o do regulamento das concentrações.

IV. COMPATIBILIDADE COM O MERCADO COMUM

A. DESCRIÇÃO GERAL DA INDÚSTRIA DA EMBALAGEM DE ALIMENTOS LÍQUIDOS

1. INTRODUÇÃO

(12) O maior impacto da operação far-se-á sentir na indústria da embalagem de alimentos líquidos, sector em que as partes concentram as suas actividades. As partes desenvolvem o essencial das suas actividades em dois segmentos do sector da embalagem de alimentos líquidos: as embalagens de plástico, em especial as embalagens PET, e as embalagens de cartão. A análise do sector irá, por conseguinte, concentrar-se nestes dois segmentos. Na secção IV.B é apresentada uma análise aprofundada dos mercados do produto relevantes.

(13) A indústria da embalagem de alimentos líquidos é um sector complexo, que abrange uma série de tecnologias e equipamentos diferentes. Os alimentos líquidos (água, produtos lácteos, sumos, refrigerantes gasosos, etc.) podem ser apresentados em diferentes embalagens. Na embalagem de alimentos líquidos são utilizados, principalmente, quatro grandes tipos de materiais de embalagem: o cartão, o plástico (incluindo o PET e o PEAD), as latas e o vidro.

(14) Cada vez mais, as empresas fabricantes de bebidas utilizam mais do que um tipo de embalagem na comercialização do seu produto. Por exemplo, a Coca Cola, é apresentada em garrafas de vidro e de PET e em latas de alumínio. Em larga medida, a tecnologia e o tipo de embalagem que podem ser utilizados na embalagem de um dado líquido são determinados pelas características do líquido. Além disso, em alguns casos, as preferências dos consumidores e a tradição ditam a escolha do material, como acontece, por exemplo, com o vinho e o champanhe, quase exclusivamente apresentados em garrafas de vidro. O preço constitui outro factor importante. O gráfico seguinte apresenta a diversidade de materiais utilizados pelas empresas fabricantes de bebidas em todo o mundo para embalar o mesmo líquido, o refresco de chá (ice tea).

Fonte: Canadean Ice-tea Report 2000.

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2. EMBALAGEM NA FÁBRICA E EMBALAGEM EM EMPRESAS DE EMBALAGEM

(15) Os líquidos podem ser embalados na fábrica, pelos próprios produtores ou por empresas de embalagem. A embalagem no produtor requer a aquisição de equipamento de embalagem e a instalação de linhas de embalagem nas instalações da empresa produtora. Em contrapartida, os produtores de embalagens fabricam embalagens vazias, que são enchidas por empresas de embalagem ou vendidas a fabricantes de bebidas, para embalarem internamente a sua produção. Um sistema intermédio consiste no "hole-through-the-wall" (buraco na parede), em que um fabricante de embalagens instala maquinaria em instalações anexas à fábrica de bebidas para produzir embalagens que entram na fábrica de bebidas, para serem enchidas, literalmente, através de um buraco na parede. Entre os fabricantes de embalagens contam-se empresas como a Schmalbach-Lubeca, a Pechiney e a Crown Cork & Seal.

(16) Existem diferenças na utilização dos quatro principais materiais de embalagem, consoante as bebidas são embaladas nas fábricas ou nas instalações dos fabricantes de embalagens. A maior parte dos produtos apresentados em embalagens de cartão são embalados na fábrica, num processo único que combina a produção da embalagem e o seu enchimento. A maior parte das embalagens PET são insufladas e enchidas na fábrica de bebidas, num processo que compreende duas fases, mas são igualmente produzidas em larga escala por fabricantes de embalagens. Praticamente, a totalidade das embalagens de vidro e de lata é produzida por fabricantes de embalagens.

(17) Para se embalar um líquido, é necessária uma série de equipamentos e materiais específicos, das matérias-primas (pré-formados de resina plástica, alumínio, cartão e vidro) à maquinaria que produz a embalagem vazia e às máquinas de enchimento, que enchem as embalagens de líquido e as selam, passando por máquinas de transporte, sistemas de aplicação de dispositivos de fecho e outro equipamento secundário. Os fornecedores de equipamentos vendem a sua maquinaria aos fabricantes de bebidas, para produção interna, e a fabricantes de embalagens independentes.

(18) O preço do equipamento é, normalmente, estabelecido caso a caso, no seguimento de convites à apresentação de propostas ou por ajuste directo. O preço final é determinado no termo de negociações com os compradores e depende de factores como o tipo de maquinaria, a respectiva capacidade, as especificações do cliente, a assistência e os consumíveis, e o poder negocial do cliente.

(19) As partes exercem as suas actividades no sector das embalagens de cartão e no sector das embalagens de plástico (PET e PEAD). Nestas circunstâncias, será útil proceder à apresentação das diferentes fases da embalagem de líquidos em embalagens de plástico e de cartão e do equipamento necessário para o efeito.

3. EMBALAGEM PET

(20) O PET é um material de resina. As garrafas PET são as garrafas transparentes, que os consumidores conhecem bem, utilizadas para a água mineral e os refrigerantes gasosos. A embalagem de alimentos líquidos em garrafas PET requer a associação de diferente maquinaria e, por vezes, tecnologia de barreira. O processo de embalagem comporta diversas fases: a) a produção de pré-formados de plástico, os tubos pré-formados utilizados no fabrico das embalagens PET; b) a produção de garrafas PET vazias a partir dos pré-formados de plástico em máquinas para moldagem por sopro com estiramento; e c) o enchimento das garrafas PET acabadas com o líquido, com recurso a uma máquina de enchimento específica. Regra geral, as empresas produtoras de bebidas fabricam e enchem as garrafas PET nas suas instalações, embora também comprem garrafas PET vazias aos fabricantes de embalagens.

(21) Uma linha normal de embalagem PET comporta a seguinte maquinaria:

Máquinas de injecção: Os pré-formados são produzidos a partir de resina em máquinas de injecção(7). Na produção de pré-formados com propriedades de barreira reforçadas é utilizada maquinaria especial. Regra geral, os pré-formados são produzidos pelos fabricantes de embalagens e vendidos, como produtos de base, aos produtores de bebidas. O preço dos pré-formados normais (sem barreira) depende em larga medida do preço da resina no mercado aberto. Os pré-formados com propriedades de barreira não constituem produtos de base.

Máquinas de moldagem por sopro com estiramento ("máquinas SBM"): As máquinas SBM constituem um equipamento complexo para a produção de garrafas acabadas PET, por estiramento e sopro dos pré-formados PET, num molde que confere à garrafa a sua forma (moldagem por estiramento e sopro).

Máquinas de enchimento: As garrafas PET são enchidas, assepticamente(8) ou não, por máquinas de enchimento concebidas para o efeito. As máquinas de enchimento não asséptico PET são, regra geral, utilizadas para embalar bebidas gaseificadas, água mineral, óleos alimentares e leite fresco. As máquinas de enchimento asséptico PET são utilizadas para embalar sumos à temperatura ambiente, bebidas não gaseificadas de frutos ou aromatizadas, bebidas de chá e de café prontas a consumir e produtos lácteos líquidos. No caso do enchimento asséptico, as garrafas são esterilizadas e fechadas com cápsulas pré-esterilizadas.

Equipamento da segunda linha: Após o enchimento, as garrafas PET, são capsuladas, rotuladas e colocadas em paletes, protegidas pela sobreembalagem adequada. Dispositivo de capsulagem: Directamente ligado à máquina de enchimento, o dispositivo de capsulagem aplica as cápsulas nas garrafas. Com determinados tipos de cápsulas e determinados modelos de máquinas de enchimento, esta operação pode ser realizada no interior da máquina de enchimento. Rotuladora: Após o enchimento e a capsulagem, é aposto nas garrafas o rótulo do produto (em papel ou plástico). Empacotadora de filme retráctil: Para facilitar o transporte, a armazenagem e a exposição das garrafas, estas são por vezes agrupadas (por exemplo, em pacotes de seis garrafas) e envolvidas em película plástica. Estas máquinas são designadas empacotadoras de filme retráctil ou aplicadoras de filme. Encartonadora: Igualmente para facilitar o transporte e a armazenagem, em algumas linhas, as garrafas são em seguida colocadas em caixas de cartão ou estrados de plástico, utilizando-se, para o efeito, uma empacotadora de caixas de cartão. Estas máquinas são por vezes designadas empacotadoras de caixas de cartão ou encartonadora envolventes. Paletizador: Por último, o final da linha é a paletização, que consiste em carregar as garrafas, em embalagens múltiplas, estrados ou grades, para transporte. As paletes são envolvidas num filme plástico extensível, que as protegem durante o transporte.

Entre a máquina de SBM e a máquina de enchimento, as garrafas são transportadas em transportadores aéreos, isto é, cadeias de transporte que prendem as garrafas pelo gargalo e as transportam, em suspensão, graças ao ar que é insuflado no gargalo. Entre as demais máquinas, as garrafas são transportadas em transportadores articulados ou em tapetes rolantes normalizados.

Barreira

(22) Para os produtos sensíveis ao oxigénio (como os sumos ou a cerveja), é necessário reforçar as propriedades de barreira contra os gases das garrafas PET. Uma das principais diferenças técnicas entre o PET e outros materiais utilizados na embalagem de alimentos líquidos e de bebidas reside no facto de o PET ser permeável aos gases(9).

(23) A fim de reforçar as propriedades de bloqueio do PET, as garrafas normais de PET são sujeitas à aplicação de uma tecnologia de barreira. Existem diversas tecnologias de barreira, que não são específicas de um determinado tipo de máquina SBM. A tecnologia de barreira pode ser aplicada ao material utilizado para a produção de pré-formados, adicionada aos pré-formados ou aplicada às garrafas acabadas, após a conclusão do processo da máquina SBM. Em todos os casos, são utilizadas máquinas SBM normais. Contudo, nos casos em que a barreira não é aplicada aos pré-formados, mas simplesmente adicionada às garrafas PET acabadas, é necessário recorrer a uma máquina especial para aplicar o revestimento de barreira.

(24) No caso dos produtos sensíveis à luz, como o leite UHT, é necessário adicionar uma barreira contra a luz. As tecnologias de barreira à luz requerem a utilização de PET pigmentado ou uma manga que revista a garrafa de PET.

4. EMBALAGEM PEAD

(25) O PEAD é um material plástico de polietileno de alta densidade. Ao contrário do PET, o PEAD não tem uma aparência totalmente transparente, como o vidro, sendo um pouco mais translúcido. Os consumidores, em especial no Reino Unido, conhecem o PEAD por se tratar do material utilizado, principalmente, na embalagem do leite UHT.

(26) O processo de produção do PEAD é idêntico ao do PET, mas a maquinaria utilizada é diferente: na produção das garrafas PEAD são utilizadas máquinas EBM. Para o enchimento das garrafas PEAD são utilizadas máquinas próprias de enchimento, asséptico e não asséptico.

5. EMBALAGEM EM CARTÃO

(27) A embalagem em cartão consiste na introdução de material em cartão pré-fabricado, mas não formatado ("liso"), numa única máquina de enchimento, que, simultaneamente, formata e enche a embalagem.

(28) Importa notar que a embalagem em cartão responde a uma procura diferente da da embalagem PET. Ao contrário das embalagens PET, cuja produção conhece diferentes fases (pré-formados, garrafas vazias, enchimento), as embalagens em cartão para alimentos líquidos são objecto de um processo integrado que abrange a sua produção, enchimento e selagem, ou formatação, enchimento e selagem. Estas operações sucessivas são efectuadas por uma única máquina, nas instalações da empresa produtora de bebidas. Em regra geral, os fornecedores das máquinas de embalagens em cartão, por exemplo, a Tetra, fornecem a maquinaria e o cartão simples (cartão liso ou rolos de cartão a que a máquina confere a forma da embalagem final). As máquinas de embalagem em cartão são diferentes consoante se trata de embalagem asséptica ou não asséptica, e esta diferença determina todo o processo de embalagem, desde a produção do cartão liso até à sua formatação e enchimento.

(29) Uma linha normal de embalagem em cartão comporta a seguinte maquinaria:

Máquina de enchimento de embalagens em cartão: A máquina de enchimento formata e enche os cartões, que se apresentam simples, os cartões lisos, ou, no caso das máquinas Tetra de enchimento asséptico, são fornecidos em rolos. Quando nas embalagens de cartão são aplicados fechos de plástico, estes são, em alguns casos, total ou parcialmente aplicados pela máquina de enchimento, mas, na maior parte dos casos, são aplicados por um dispositivo de capsulagem.

Dispositivo de capsulagem: O dispositivo de capsulagem aplica fechos de plástico às embalagens de cartão concebidas para receber fechos deste tipo (sobretudo os cartões do tipo "gable-top"). Dispositivo de aplicação de película retráctil: Para facilitar o transporte, a armazenagem e a exposição dos produtos com embalagens de cartão, estes são por vezes agrupados e envolvidos em película plástica por um dispositivo de aplicação de película plástica, igualmente designado empacotadoras de filme retráctil ou aplicadoras de filme. Empacotadora de estrado: Igualmente para facilitar o transporte e a armazenagem, as embalagens de cartão são em seguida colocadas em caixas de cartão ou estrados de plástico, utilizando-se, para o efeito, uma empacotadora de estrado. Estas máquinas são por vezes designadas empacotadoras de caixas ou de caixas de cartão. Paletizador: Frequentemente, o fim da linha consiste na colocação em paletes, fase em que as caixas de cartão são colocados em paletes para a distribuição final.

Cada máquina está ligada à seguinte por um transportador. Nas linhas de embalagem com cartão, trata-se geralmente de transportadores do tipo plano, em que as embalagens de cartão são transportadas numa passadeira.

B. MERCADOS DO PRODUTO RELEVANTES

1. INTRODUÇÃO

(30) Na notificação, a Tetra considerou que a presente operação diz respeito ao sector do fabrico e fornecimento do equipamento utilizado para a embalagem de alimentos líquidos em garrafas PET, dado ser este o sector em que se verificam sobreposições horizontais nas actividades das partes relativamente a equipamentos específicos. Assim, no sector do equipamento para embalagens PET, a Tetra identificou três mercados horizontalmente afectados: as máquinas SBM de baixa capacidade, as tecnologias de barreira e as máquinas de enchimento asséptico PET. A Tetra considera que, para efeitos de análise da operação, os mercados do produto relevantes não são mais vastos do que estes três mercados. A Tetra manteve esta posição na sua resposta à comunicação de objecções da Comissão, datada de 21 de Setembro de 2001 ("a resposta") e na audição oral de 26 de Setembro de 2001 ("a audição oral"). A Tetra argumentou ainda que os mercados de sistemas e equipamentos de embalagem PET e de sistemas de embalagem em cartão não estão estreitamente ligados e que na comercialização e embalagem de alimentos líquidos são utilizados diversos materiais de embalagem, como o cartão, o PET, o PEAD, o vidro e a lata. A Tetra argumentou que a cada um destes materiais de embalagem corresponde um mercado do produto distinto.

(31) A Comissão nota que as actividades da Tetra e da Sidel cobrem uma grande parte do sector do equipamento de embalagem de alimentos líquidos e que ambas as partes sublinham a sua presença em todo o sector da embalagem de alimentos líquidos. Ambas as partes têm actividades nos sectores da maquinaria SBM, das tecnologias de barreira, das máquinas de enchimento asséptico PET e do equipamento secundário PET (transportadores, etc.).

(32) Além disso, a Sidel fabrica igualmente moldes (uma peça de equipamento formatada na máquina de moldagem por sopro em que os pré-formados aquecidos são estirados e insuflados para formar a embalagem acabada PET), máquinas de enchimento não asséptico, máquinas de enchimento PET a quente, máquinas EBM (que produzem garrafas PEAD), máquinas de enchimento PEAD asséptico(10) e não asséptico, equipamento secundário e equipamento de distribuição de embalagens.

(33) A principal actividade da Tetra são as embalagens de cartão, sector em que é, de longe, o líder nas máquinas de embalagem asséptica em cartão e no cartão asséptico, bem como nas máquinas de embalagem não asséptica em cartão e no cartão não asséptico. A Tetra está igualmente activa no sector da transformação de alimentos líquidos. No sector das embalagens de plástico, a Tetra produz também pré-formados PET, garrafas PEAD e dispositivos de fecho para garrafas de plástico para bebidas. A Tetra está ainda activa no mercado das máquinas EBM, através de um acordo [...]* com a Graham Engineering Corporation ("Graham"), dos Estados Unidos da América (EUA). [...]*. As máquinas Graham são perfeitamente adaptáveis às garrafas PEAD utilizadas para produtos pasteurizados, de longa conservação e assépticos. A Tetra desenvolveu ainda uma máquina de enchimento asséptico EBM LFA-20, concebida para a embalagem de leite UHT e de sumos. Dado incluir uma pequena câmara asséptica interna, esta máquina não requer uma "câmara limpa", o que reduz o investimento dos clientes e os custos operacionais.

(34) A Comissão considera que, embora as sobreposições horizontais directas dos equipamentos específicos das partes possam constituir um ponto de partida significativo para a análise do mercado relevante, é importante inscrever a análise no contexto do "mercado geral dos sistemas de embalagem de alimentos líquidos"(11). Esta opção é ainda mais pertinente no caso em apreço, tendo em conta as inúmeras e diversificadas actividades no sector da embalagem de alimentos líquidos.

(35) A Comissão já analisou o mercado das embalagens de alimentos e bebidas numa série de decisões anteriores(12). Em muitas das decisões anteriores(13), a Comissão não chegou a uma conclusão definitiva sobre a definição do mercado de produto relevante, tendo considerado que o mercado deveria ser dividido em função do material de embalagem e do equipamento de embalagem (mercados distintos para as embalagens de vidro, de cartão, etc.). Contudo, em diversas decisões(14), a Comissão sublinhou que o mercado das embalagens de alimentos líquidos é complexo e que a utilização final e outros critérios podem ser importantes para a definição do mercado.

(36) A Comissão irá considerar o funcionamento do mercado e a definição adequada de mercado relevante em função do passado, presente e futuro previsível da situação da indústria da embalagem. Por conseguinte, é necessário iniciar a análise do mercado relevante verificando se a concorrência entre as embalagens PET e outros sistemas de embalagem é suficientemente forte para que possam ser incluídas no mesmo mercado de produto relevante.

(37) Para avaliar se os diferentes sistemas de embalagem são ou não substituíveis, é igualmente importante examinar o mercado a jusante do produto final embalado ao nível dos consumidores, ou seja, verificar se os consumidores consideram as diferentes embalagens substituíveis. A Tetra alegou que a ausência de uma clara distinção entre o mercado dos produtos embalados, a jusante, e o mercado dos equipamentos, a montante, torna confusa a avaliação em termos de concorrência. A Comissão concorda com a parte notificante quanto a tratar-se de dois mercados distintos. Contudo, a Comissão considera que a procura de equipamento decorre necessariamente da procura dos produtos finais que o equipamento irá embalar. Por conseguinte, é necessário examinar o mercado a jusante. Os consultores económicos da parte notificante concordam com esta abordagem, tendo afirmado que "a procura de máquinas para embalagens de cartão decorre da procura de produtos em embalagens de cartão. Do mesmo modo, a procura de máquinas SBM decorre da procura de produtos em garrafas PET"(15). Importa, todavia, notar que a constatação de que as embalagens são substituíveis do ponto de vista da procura, no mercado a jusante, não implica necessariamente a constatação de substituibilidade no mercado a montante, na medida em que poderá existir uma série de factores, como, por exemplo, elevados custos ligados à mudança de embalagem, que impeçam os clientes intermédios, a saber, os fabricantes de bebidas, de mudar de sistema de embalagem, apesar de essa mudança ir ao encontro do desejo dos consumidores.

(38) Dada a complexidade do sector da embalagem de alimentos líquidos, é útil definir a terminologia que será utilizada na presente decisão: a) por "sistema de embalagem ou material de embalagem" entende-se o sistema de embalagem ou o material de embalagem utilizado por um fabricante de bebidas na embalagem da sua produção (cartão, PET, vidro, etc.); b) por "equipamento de embalagem" entende-se as máquinas SBM, as máquinas de embalagem em cartão, as máquinas de embalagem em vidro, etc.; c) por "embalagens" entendem-se os cartões lisos, as garrafas ou pré-formados PET vazios, etc.; d) por "produto embalado" entende-se sumo de laranja em embalagem PET, leite UHT em embalagem de cartão, etc.; e) por "produto acabado" entende-se o tipo de alimento líquido a embalar. Esta terminologia será utilizada na presente decisão, na análise do mercado relevante e na apreciação da posição dominante.

2. SUBSTITUIÇÃO ENTRE SISTEMAS DE EMBALAGEM

(39) A Comissão considera que a sua análise do mercado relevante deve concentrar-se na questão de saber se a concorrência entre materiais de embalagem alternativos e, em consequência, entre sistemas de embalagem alternativos é suficientemente forte para que estes possam ser integrados no mesmo mercado de produto relevante(16). Se tal for o caso, será necessário verificar se os clientes podem mudar facilmente de um equipamento de embalagem alternativo para outro, por exemplo, de uma máquina de enchimento de embalagens de cartão para o equipamento PET equivalente, nomeadamente, uma máquina PET SBM e uma máquina de enchimento PET ou uma máquina "Combi" PET, caso em que os equipamentos deverão ser incluídos no mesmo mercado do produto relevante.

2.1. Segmentos de produtos acabados

(40) A investigação da Comissão revelou que a possibilidade de utilizar um dado material de embalagem para um alimento líquido específico depende, principalmente, das características do líquido. Por conseguinte, para determinar se dois materiais de embalagem e, logo, dois sistemas de embalagem são ou não potenciais substitutos, o primeiro passo consiste em verificar se os materiais podem ser utilizados para embalar os mesmos líquidos.

(41) Cada produto final tem características específicas, que ditam a escolha da embalagem. Por exemplo, as embalagens dos refrigerantes gasosos devem suportar a pressão da gaseificação; em consequência, o cartão não constitui uma opção para estas bebidas. O leite requer uma barreira à luz. A cerveja requer uma barreira à luz e uma barreira ao oxigénio. Em alguns casos, as preferências dos consumidores e a tradição ditam a escolha do material, como acontece, por exemplo, com o vinho e o champanhe, quase exclusivamente apresentados em garrafas de vidro. Em consequência, um produtor de produtos lácteos não pode escolher entre todos os materiais de embalagem. No entanto, alguns produtos podem ser embalados em diferentes materiais.

(42) A Tetra argumentou que as distinções relacionadas com a utilização final não são significativas no sector do equipamento de embalagem. A Tetra concentrou a sua argumentação na maquinaria SBM, a qual, segundo a Tetra, é genérica, ou seja, uma máquina SBM produz garrafas vazias que podem ser utilizadas para diferentes tipos de produtos finais. Os argumentos da parte notificante em relação às máquinas SBM são apreciados nos considerandos 176 a 182.

(43) A análise da Comissão revela que, mesmo em relação a um equipamento alegadamente "genérico", como uma máquina SBM, é pertinente examinar o mercado do equipamento com referência aos segmentos de utilização final. Uma análise baseada nos segmentos de utilização final é ainda mais importante se se comparar integralmente os sistemas de embalagem, a fim de avaliar se estes podem ou não pertencer ao mesmo mercado do produto. Dado que cada líquido tem características muito específicas que ditam a pertinência de um dado tipo de embalagem, é necessário ter em conta o produto final para avaliar se os diferentes materiais de embalagem são "considerados permutáveis ou substituíveis pelo consumidor devido às suas características, preços e utilização pretendida"(17). É evidente que os consumidores apenas terão de escolher entre os materiais de embalagem adequados para o alimento líquido em causa e, em consequência, os materiais de embalagem que não se adequam a um dado produto nunca poderão exercer qualquer pressão competitiva nesse segmento de produto. Em consequência, as condições de concorrência podem diferir no interior de cada segmento de produto acabado(18).

(44) À luz do que precede, a Comissão concluiu que a segmentação por utilização final constitui um importante instrumento analítico para avaliar o mercado do equipamento de embalagem de alimentos líquidos(19).

(45) Na presente decisão, a análise concentra-se nos produtos que podem ser embalados em cartão e em PET: produtos lácteos líquidos, sumos e néctares ("sumos"), bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e bebidas de chá e de café prontas a consumir ("bebidas de chá/café"). Os segmentos de produto comuns, produtos lácteos líquidos, sumos, bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e bebidas de chá/café constituem uma grande parte do sector dos alimentos líquidos, tendo representado cerca de 40 % da totalidade das bebidas não alcoólicas em 2000. Tradicionalmente embalados em cartão, devido às suas características específicas, nomeadamente a sua sensibilidade ao oxigénio e à luz, estes produtos são cada vez mais apresentados em embalagens PET, graças aos recentes progressos da tecnologia PET e a uma mudança de atitude dos consumidores. A indústria das bebidas refere-se a estas bebidas como líquidos "sensíveis". A Comissão avaliou o impacto da operação tendo em especial atenção estas segmentações por utilização final.

2.2. Embalagem asséptica e não asséptica

(46) Uma importante distinção na embalagem de bebidas prende-se com o enchimento asséptico ou não asséptico das embalagens. Regra geral, a embalagem asséptica é definida como a colocação de produtos previamente esterilizados em embalagens esterilizadas num meio estéril, concebido para impedir a recontaminação. A esterilização implica a eliminação de microrganismos susceptíveis de virem a provocar a deterioração do produto(20). Ao garantir a esterilização, o enchimento asséptico dos líquidos prolonga significativamente o período de conservação do produto. Há diversos tipos de embalagem que permitem o enchimento asséptico, nomeadamente o vidro, o cartão, o PET e o PEAD. O cartão é o principal material de embalagem utilizado para enchimento asséptico, e detém uma parte significativa do mercado.

(47) O enchimento asséptico é utilizado, principalmente, para os chamados produtos "sensíveis", nomeadamente sumos (ou bebidas à base de sumos) e produtos lácteos líquidos. Os sumos e os produtos lácteos podem igualmente ser embalados de forma não asséptica, caso em que é necessária uma distribuição refrigerada. A maior parte dos outros produtos é embalada de forma não asséptica e não carece de distribuição refrigerada.

(48) Os sumos e os produtos lácteos líquidos diferem num aspecto importante: os sumos são produtos muito ácidos, enquanto os produtos lácteos líquidos são pouco ácidos. Os produtos pouco ácidos requerem condições de assepsia mais rigorosas. Ao contrário do que acontece com os produtos muito ácidos, nos produtos lácteos líquidos pouco ácidos, a não esterilização gera a presença de organismos patogénicos prejudiciais para a saúde humana. Nestas circunstâncias, no caso dos produtos lácteos líquidos é fundamental a utilização de um processo asséptico viável.

(49) Em decisões anteriores(21), a Comissão considerou a possibilidade de substituição entre a embalagem asséptica e não asséptica, tendo concluído que a embalagem asséptica constitui um mercado do produto distinto. Esta distinção foi confirmada pelo Tribunal de Primeira Instância e pelo Tribunal de Justiça(22).

(50) A avaliação anteriormente efectuada pela Comissão permanece válida e foi confirmada pela investigação do mercado levada a cabo no âmbito do presente processo. Os produtos embalados assepticamente têm um período de conservação mais longo do que os produtos embalados de forma não asséptica e satisfazem necessidades diversas. Em princípio, o leite asséptico dura seis meses, enquanto o leite não asséptico dura menos de um mês. Além disso, a distribuição do produto é diferente (distribuição ambiente/refrigerada), o sabor é significativamente afectado, o que faz com que, do ponto de vista do consumidor, o produto seja dificilmente permutável e a elasticidade da procura seja muito reduzida. Acresce que, do lado da oferta, não há qualquer substituibilidade (as máquinas de enchimento asséptico e não asséptico utilizam tecnologias muito diferentes) e que nem todos os fornecedores são capazes de produzir ambas as máquinas devido ao facto de a tecnologia asséptica ser muito mais complexa.

(51) Ao nível do equipamento (máquinas de cartão ou máquinas de enchimento PET), a distinção entre embalagem asséptica e não asséptica foi igualmente confirmada pela investigação do mercado. Todos os operadores do mercado responderam que não há qualquer substituição entre enchimento asséptico e não asséptico, posição que não é contestada pelas partes. Por conseguinte, conclui-se que é razoável segmentar o mercado em sistemas de embalagem assépticos e não assépticos.

2.3. Sistemas de embalagem que utilizam PET e sistemas de embalagem que utilizam outros materiais

(52) A parte notificante alega que os sistemas de embalagem que utilizam materiais diferentes, nomeadamente os sistemas de embalagem com cartão e os sistemas de embalagem PET, constituem, para efeitos da análise à luz do direito da concorrência, mercados do produto distintos. A Tetra argumenta que nenhum fornecedor de equipamento PET tem poder para influenciar a escolha de um fabricante de bebidas entre o cartão e o PET, apresentando a seguinte justificação, baseada em dois argumentos principais: i) sobreposição mínima: o PET e o cartão são utilizados para diferentes produtos acabados e nos poucos produtos comuns, a utilização do PET é limitada e não tende a aumentar; ii) ausência de condicionantes a nível dos preços: mesmo com produtos comuns e independentemente das perspectivas de crescimento, os sistemas de embalagem PET e de cartão formam mercados do produto distintos, e os preços de um não condicionam os preços do outro. Esta situação é devida ao facto de a escolha dos sistemas de embalagem ser ditada, fundamentalmente, pela diferenciação do produto acabado no mercado, em termos de forma, posição, grupo de consumidores a que se destina, etc.

(53) A Comissão concorda que os sistemas de embalagem que utilizam materiais diferentes, como, por exemplo, o vidro e a lata, constituem, para efeitos da análise à luz do direito da concorrência, mercados do produto relevantes distintos, pelo que os sistemas de embalagem PET pertencem a um mercado do produto distinto, na medida em que a escolha do material de embalagem é determinada, fundamentalmente, por considerações de marketing. Contudo, a Comissão não concorda que o cartão e o PET não partilhem determinados segmentos de produto e que não possa haver interacção entre ambos. Conforme se explica na secção IV.3.3 infra, consagrada à progressão do PET, a Comissão está persuadida de que o PET irá expandir-se rapidamente nos mesmos segmentos de utilização final que o cartão. Dado que as partes desenvolvem uma importante actividade nos sectores do cartão e do PET (a Tetra é um operador dominante na embalagem de cartão e a Sidel é líder no equipamento de embalagem PET), a Comissão decidiu analisar mais profundamente a interacção entre o cartão e o PET e as perspectivas de expansão do PET nos segmentos de utilização final tradicionalmente dominados pelo cartão.

3. INTERACÇÃO PET E CARTÃO

(54) A investigação da Comissão revelou que a afirmação da parte notificante segundo a qual as sobreposições entre a base de clientes do PET e do cartão são mínimas não é exacta.

3.1. Sobreposição em segmentos de produto final

(55) Tradicionalmente, o PET e o cartão têm sido utilizados para embalar bebidas diferentes, devido, principalmente, às diferentes características físicas destas soluções de embalagem. O cartão é opaco e, por conseguinte, adequado para produtos sensíveis ao oxigénio e à luz, mas não é suficientemente resistente para produtos gaseificados. O PET é transparente e suporta produtos gaseificados, mas é menos adequado para produtos sensíveis ao oxigénio e à luz. Em consequência, o cartão tem sido utilizado, principalmente, para produtos lácteos líquidos (sobretudo leite) e sumos, enquanto o PET tem sido utilizado para água (natural e gaseificada) e refrigerantes gasosos(23).

(56) Este facto ressalta claramente dos quadros 1 e 2 infra(24), que apresentam as principais bebidas embaladas em cartão e em PET. Os produtos apresentados tanto em cartão como em PET são apresentados em negrito e em itálico.

Quadro 1

Produtos embalados em cartão no EEE em 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro 2

Produtos embalados em PET no EEE em 1999

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(57) Ressalta claramente dos quadros 1 e 2 que o PET é um material adequado para a embalagem de todos os produtos tradicionalmente embalados em cartão. Em consequência, na perspectiva do sector do cartão, o PET pode constituir, potencialmente, um material alternativo concorrente para toda a gama de produtos embalados em cartão.

(58) Os principais segmentos de produtos acabados para os quais tanto o cartão como o PET constituem materiais de embalagem adequados são os produtos lácteos líquidos, os sumos, as bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e as bebidas de chá/café, ou seja, as chamadas bebidas "sensíveis"(25). Esta classificação normalizada é muito utilizada em análises sectoriais, em estudos independentes e mesmo em material da Sidel(26). Estes produtos cobrem a quase totalidade dos produtos embalados em cartão e representam actualmente 40 % do volume total das bebidas não alcoólicas (água, refrigerantes gasosos, produtos lácteos líquidos, sumos, bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e bebidas de chá/café (incluindo bebidas para desportistas). Todas estas bebidas podem ser - e são - igualmente embaladas em PET. Além disso, estas categorias têm em comum o facto de abrangerem produtos "sensíveis", assepticamente embalados ou não, mas distinguem-se uma das outras pelo facto de as características específicas dos produtos de cada categoria ditarem soluções de embalagem ligeiramente diferentes (os sumos são muito ácidos, enquanto os produtos lácteos líquidos são pouco ácidos, e as bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e o refresco de chá não exigem uma barreira ao oxigénio tão forte quanto os sumos).

3.2. Actual utilização do PET nos segmentos de produtos comuns

(59) A parte notificante afirma que, mesmo nos segmentos de produto comuns ao cartão e ao PET, a utilização do PET é muito limitada e não aumentará significativamente no futuro, devido, principalmente, às dificuldades técnicas de desenvolvimento de uma barreira à luz para o leite asséptico pouco ácido que permita proteger o leite da luz e, simultaneamente, ofereça uma solução de embalagem rentável. Por este motivo, segundo a Tetra, a presença do PET nos segmentos de produto comuns pode ser ignorada.

(60) A análise da Comissão não confirma esta perspectiva da parte notificante. É um facto que, até agora, o PET ainda não penetrou significativamente no mercado dos principais produtos do cartão (produtos lácteos líquidos e sumos), devido, principalmente, a limitações técnicas do PET que tornam este material imperfeito, sobretudo para o enchimento asséptico. Contudo, as investigações da Comissão revelaram que as partes, os seus concorrentes e terceiros, incluindo grandes empresas químicas, estão a realizar investimentos significativos na investigação de uma tecnologia de barreira que torne técnica e economicamente viável a embalagem de leite e sumos assépticos em PET. Segundo operadores do mercado, os melhoramentos recentes e previsíveis na tecnologia de barreira, bem como nas tecnologias assépticas PET, irão alterar a situação actual.

(61) Além disso, importa notar que já é possível embalar e comercializar leite fresco, leite aromatizado, refresco de chá, sumos frescos, sumos de longa duração (enchimento a quente), bebidas com aroma de frutos e bebidas para desportistas em PET. Actualmente, os dois segmentos que apresentam problemas técnicos para a utilização de PET são os sumos assépticos e o leite asséptico (UHT).

(62) Por exemplo, as seguintes marcas de produtos, que muitos consumidores conhecem, começaram a ser embaladas em PET, abandonando, parcialmente, as mais tradicionais embalagens em cartão.

Produtos lácteos líquidos

Campina - Stassano (Países Baixos, Bélgica), Parmalat (Itália), Granarolo (Itália).

Sumos e néctares

Del Monte juices (Reino Unido), Pepsi Cola - sumos Tropicana (Reino Unido), Coca Cola - Minute Maid (Bélgica), Gerber - Ocean Spray (Reino Unido), Conserve Italia - Carioga/Derby/Jolly (Itália), Parmalat - Santal (Itália).

Bebidas aromatizadas/de frutos

Schweppes - Oasis (França, Itália), Sunkist (Bélgica), Parmalat - Santal (Itália), Glaxo - Ribena (Reino Unido).

Refresco de chá

Liptons - Ice tea (Bélgica) Liptonice (Alemanha, Itália).

(63) Durante a investigação, a Tetra solicitou à Canadean, uma empresa de consultoria para a indústria das bebidas, que elaborasse um estudo sobre a utilização passada e futura do PET nos segmentos de produtos comuns, ou seja, de produtos "sensíveis", na Europa Ocidental.

(64) O estudo confirma que o PET já é utilizado em todos os segmentos de produtos comuns, sendo essa utilização limitada nos segmentos dos produtos lácteos líquidos e dos sumos e generalizada nos segmentos das bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e dos chás.

(65) De acordo com os dados da Canadean fornecidos pela Tetra(27), em 2000, nos principais produtos embalados em cartão, o PET representou apenas 0,5 % das embalagens de produtos lácteos líquidos (cartão 70 %, PEAD 17 %, vidro 7 %, latas 1 %, outros materiais de embalagem 5 %). No mesmo ano, o PET representou apenas 0,5 % das embalagens de sumos (cartão 65 %, vidro cerca de 31 %, PEAD 2 %, latas 1 %).

(66) A Canadean concluiu que, no período 1993-2000, o mercado dos produtos lácteos líquidos se manteve estático, que a expansão do PEAD afectou as vendas de cartão e que o PET teve um efeito pouco importante, que afectou, principalmente, o vidro. Relativamente aos sumos e néctares, as vendas de cartão aumentaram, apesar do PET e do PEAD estarem a ganhar terreno, sobretudo em detrimento do vidro. O crescimento do mercado no período 1993-2000 favoreceu, principalmente, o cartão.

Quadro 3

Embalagens utilizadas para os produtos lácteos líquidos e os sumos e néctares em 2000((Estudo da Canadean apresentado à Comissão em 24 de Agosto de 2001.))

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(67) Segundo a Tetra, em 2000 foram produzidos na Comunidade 30700 milhões de litros de produtos lácteos líquidos, dos quais quase 50 % não assépticos, contra um pouco mais de 50 % assépticos. A produção de leite aromatizado ascendeu a 2700 milhões de litros. O PET foi utilizado, sobretudo, em embalagem não asséptica e em mais de 60 % da produção.

(68) No que respeita aos sumos, a Tetra estimou a produção comunitária de 2000 em 9000 milhões de litros, dos quais menos de 10 % refrigerados (não assépticos). Nos sumos, mais de 80 % das embalagens PET foram utilizados no segmento dos sumos à temperatura ambiente.

(69) A situação apresentada pela Canadean já se alterou substancialmente nos segmentos das bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e das bebidas de chá/café, que não requerem as mesmas propriedades de barreira que os produtos lácteos líquidos e os sumos, onde a utilização de PET aumentou significativamente.

(70) Em 2000, no segmento das bebidas não gaseificadas com aroma de frutos, o PET representou 20 % das embalagens (contra 42 % do cartão). Prevê-se que, até 2005, esta percentagem aumente para 22 % (contra 37 % do cartão). No sector das bebidas de chá/café, o PET representava, em 2000, 25 % (contra 53 % do cartão), e a Canadean prevê o seu aumento para mais de 30 % até 2005 (contra 46 % do cartão). A Canadean conclui que, no período 1993-2000, o crescimento do mercado se fez sentir, sobretudo, nos plásticos, embora o vidro também tenha tido um bom desempenho. Tanto o PET como o PEAD afectaram as vendas de cartão. No segmento das bebidas de chá/café, a maior parte do crescimento foi absorvido pelo cartão, embora o PET tenha deslocado a procura de cartão. No período 2001-2005, o impacto do PET deverá ameaçar o cartão em ambos os grupos de produtos.

Quadro 4

Embalagens utilizadas para bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e para refresco de chá e de café em 2000((Estudo da Canadean apresentado à Comissão em 24 de Agosto de 2001.))

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(71) Segundo a Tetra, em 2000 foram produzidos na Comunidade 2700 milhões de litros de bebidas não gaseificadas com aroma de frutos, dos quais mais de 95 % conserváveis à temperatura ambiente. O PET foi utilizado, sobretudo, nos sumos à temperatura ambiente e em mais de 95 % da produção. Quanto às bebidas de chá/café, em 2000, foram produzidos na Comunidade 2300 milhões de litros (incluindo bebidas para desportistas).

3.3. Crescimento do PET nos segmentos de produtos comuns

(72) Segundo a Tetra, nos próximos cinco anos não se verificará um acréscimo significativo da utilização de PET para produtos lácteos líquidos e sumos. No entanto, a Tetra admite que o PET pode e está a ser utilizado com êxito para a embalagem de bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e bebidas de chá/café.

3.3.1. Considerações de ordem tecnológica

(73) A parte notificante alega que a utilização do PET não irá aumentar devido a limitações tecnológicas.

(74) No que se refere aos produtos lácteos líquidos, a Tetra afirma(28) que uma barreira à luz assume grande importância. A exposição à luz provoca a deterioração das vitaminas e o desenvolvimento de sabores secundários (off-flavours) induzidos pela luz. O grau de deterioração da qualidade do leite depende o tempo e da intensidade da exposição à luz. Contudo, estas limitações aplicam-se apenas ao leite UHT. A Tetra admite que existem soluções técnicas que facultam uma barreira à luz, que consistem em colocar uma camada intermédia escura ou em cobrir as garrafas com um revestimento com uma camada escura. Actualmente, todas estas soluções são tecnicamente possíveis. Contudo, de acordo com a parte notificante, qualquer delas implica custos elevados e complexa tecnologia de produção, levanta questões de reciclagem e suprime a transparência, que é uma das maiores vantagens das garrafas PET. Ademais, a tecnologia de enchimento asséptico PET para produtos pouco ácidos (os produtos lácteos líquidos são produtos pouco ácidos) não está suficientemente desenvolvida. A Tetra afirmou que nenhuma das máquinas de enchimento asséptico PET é adequada para a embalagem de produtos pouco ácidos, razão por que não obtiveram aprovação da FDA (Food and Drug Administration dos EUA). Não obstante, a Tetra admite que diversos produtores de máquinas de enchimento, incluindo a Sidel, dispõem de plataformas de enchimento que, em princípio, podem embalar produtos lácteos líquidos.

(75) No que se refere aos sumos, a Tetra afirma ser necessária uma barreira ao oxigénio. O sumo é sensível ao oxigénio, que pode provocar uma perda de vitamina C e mudanças na cor e no sabor do produto. A sensibilidade dos sumos ao oxigénio varia com o tipo de fruto. Os mais sensíveis são o sumo de laranja e os sumos de frutos vermelhos (groselha, mirtilo, morango). Segundo a Tetra, existem tecnologias de barreira que não estão suficientemente desenvolvidas, pelo que são bastante onerosas. Além disso, a Tetra sustenta que a tecnologia asséptica para sumos ainda tem algumas limitações.

(76) A investigação da Comissão só parcialmente confirmou as afirmações da Tetra. É um facto que a tecnologia asséptica para o enchimento de produtos pouco ácidos está ainda em fase de desenvolvimento. É igualmente verdadeiro que o leite UHT exige uma barreira à luz e que os leites exigem uma barreira ao oxigénio.

(77) Contudo, a investigação da Comissão revelou que estas limitações não se aplicam a partes importantes dos segmentos de produtos "sensíveis" relevantes. Nomeadamente, o leite fresco (que constitui 40 % a 50 % do mercado total do leite no EEE) distribuído em cadeia refrigerada não levanta os mesmos problemas. O leite fresco pode ser, e já é, embalado em embalagens PET normais, sem quaisquer propriedades de barreira. Também o leite asséptico aromatizado não levanta problemas especiais, estando actualmente a ser embalado em PET.

(78) A investigação da Comissão revelou igualmente que as limitações técnicas apontadas pela Tetra (barreira à luz, problemas de enchimento asséptico e barreira ao oxigénio) já foram resolvidas e que as tecnologias irão conhecer rápidos progressos.

3.3.1.1. Barreira à luz

(79) No que respeita à barreira à luz, a Comissão verificou que já é tecnicamente possível embalar leite assepticamente com recurso a barreiras com diversas camadas. As garrafas têm um revestimento branco exterior e, em princípio, uma barreira preta interior, de modo a proteger o leite da luz. Este tipo de embalagem assegura uma protecção adequada, mas apresenta dois grandes inconvenientes: em primeiro lugar, é mais caro, razão pela qual é utilizada, unicamente, para produtos de qualidade superior (como o leitelho) e, em segundo lugar, apresenta ainda algumas limitações no que respeita à reciclagem. Apesar destas limitações, uma grande empresa europeia de produtos lácteos já introduziu garrafas PET com barreira à luz para leitelho, comercializado sob a marca Stassano em supermercados neerlandeses.

(80) Um estudo independente efectuado pelo Instituto Politécnico e Universidade estadual da Virgínia (2001)(29) comparou a retenção de aromas do leite de longa conservação embalado em PEAD (material institucionalizado para a embalagem de leite UHT) e em PET. O estudo referia que "o PETE(30) tem muitas vantagens sobre o PEAD em que o leite é normalmente embalado. Tem uma resistência mecânica considerável e é leve, transparente e relativamente estanque a gases. Outra vantagem consiste no facto de os consumidores poderem ver o produto, o que não é o caso com o PEAD pigmentado. O objectivo do presente estudo consiste em determinar se o desenvolvimento de determinados sabores secundários (off-flavours) e de determinados componentes do sabor associados decorria do material de embalagem". O estudo concluía que "os materiais PETE com pigmentação âmbar protegem eficazmente o sabor do leite contra a oxidação. A integração de um agente UV de bloqueio da luz contribuiu para reforçar a protecção do sabor comparativamente com o material PET normalmente utilizado, mas este material era menos eficaz do que o PETE âmbar. As consideráveis propriedades de barreira aos gases do PETE, aliadas à protecção contra a oxidação pela luz, sugerem que o PETE âmbar ou o PETE-UV são materiais eficazes para o leite de longa conservação".

3.3.1.2. Tecnologia asséptica

(81) A Comissão verificou que a tecnologia de enchimento asséptico PET já existe tanto para produtos pouco ácidos como para produtos muito ácidos. A Sidel confirmou que, embora presentemente não exista uma solução que permita a utilização de PET a custos razoáveis para a embalagem de leite UHT, não há razões de ordem técnica de vulto para o PET não ser utilizado para o leite UHT, sendo já utilizado para o leite aromatizado.

(82) As partes estão activas neste domínio e podem oferecer máquinas de enchimento asséptico para produtos pouco e muito ácidos. No que respeita aos produtos poucos ácidos, a Tetra alega que nenhuma máquina de enchimento se revelou adequada para o enchimento de produtos pouco ácidos. Contudo, a Tetra admitiu que diversos produtores de máquinas de enchimento dispõem de plataformas de enchimento asséptico capazes de assegurar o enchimento de produtos pouco ácidos. A Comissão verificou (e a Tetra admitiu) que a máquina de enchimento da Tetra, a RFA-40, tem sido utilizada com êxito na Ásia para encher produtos pouco ácidos, como os chás com leite pouco ácidos. O enchimento asséptico destes produtos é mais fácil do que o dos produtos lácteos líquidos. A Tetra(31) está permanentemente a investigar com vista a obter uma solução viável de enchimento asséptico para os produtos lácteos líquidos.

(83) São muitas as empresas que procuram promover activamente a utilização de PET para os produtos lácteos líquidos, apresentando, inclusivamente, soluções para a embalagem de leite UHT. Um estudo independente afirma: "Há poucas dúvidas acerca do facto de a embalagem asséptica em garrafas de plástico constituir actualmente uma das áreas mais dinâmicas da embalagem de alimentos. Não só o número de instalações continua a aumentar rapidamente, mas também o número de produtos continuará a aumentar. (...) Empresas como a Sidel/Remy, a Stork, a Serac, a Shibuya e a TetraPak continuarão a pressionar as alterações tecnológicas necessárias para permitir a embalagem de alimentos estáveis e pouco ácidos pelas suas máquinas de enchimento. Esta explosão na actividade do mercado é ditada pela preferência dos consumidores pelas garrafas de plástico e pelas vantagens económicas da embalagem asséptica sobre o enchimento a quente (...)"(32).

(84) Além disso, o leite de longa conservação é cada vez mais frequentemente apresentado em embalagens PET. O leite de longa conservação é um produto não asséptico, que não pode ser conservado à temperatura ambiente e que é embalado em condições de higiene irrepreensíveis, que lhe asseguram um período de conservação prolongado (cerca de 30 dias). O leite de longa conservação constitui, portanto, uma solução intermédia entre o leite asséptico e o leite fresco. A Sidel vendeu [...]* máquinas Combi SRU [...]* destinadas a embalar leite de longa conservação aromatizado (leite Nesquick com sabor a chocolate e a banana). Os Lehman Brothers declararam que: "O resultado foi a duplicação da velocidade de produção em relação às embalagens de cartão anteriormente utilizadas, a flexibilização do formato das embalagens, o aumento da rentabilidade e um período de conservação mais longo para uma gama de produtos mais vasta"(33). A Comissão foi informada por terceiros de que o leite de longa conservação é actualmente embalado em PET em diversos países europeus. Por exemplo, nos Países Baixos, o leite de longa conservação que pode ser consumido durante um mês é embalado em PET claro.

(85) No que se refere aos sumos, o PET pode ser utilizado para embalar os sumos de longa conservação embalados assepticamente. Estes produtos já se encontram no mercado (embalagens de um litro de Minute Maid em França, Tropicana no Reino Unido e Sinaasappelsap na Bélgica), o que significa que a tecnologia de barreira necessária se encontra disponível. É um facto que a Combi SRA desenvolvida pela Sidel se destina a produtos de longa conservação enchidos assepticamente (chá, água aromatizada, bebidas isotónicas, sumos e, possivelmente, produtos lácteos, em embalagem com barreira aos UV). A Sidel já vendeu [...]* máquinas Combi SRA [...]* destinadas à embalagem asséptica de chá e sumo de laranja.

3.3.1.3. Barreira ao oxigénio

(86) No que respeita às tecnologias de barreira ao oxigénio, a Tetra não alega a sua inexistência. Os operadores do mercado inquiridos confirmaram que a tecnologia de barreira PET existente pode ser e é utilizada para muitos tipos de produtos "sensíveis" como as bebidas não gaseificadas com aroma de frutos, as bebidas de chá e de café e alguns sumos e produtos lácteos líquidos. A sua utilização revela-se mais problemática no que respeita aos sumos puros.

(87) A investigação da Comissão revelou que a tecnologia de barreira PET irá registar progressos contínuos, que tornarão o PET um material cada vez mais adequado para a embalagem de produtos lácteos líquidos e de sumos. A investigação revelou ainda que a maior parte das empresas com actividade no domínio da embalagem PET já oferecem soluções de tecnologia de barreira. É indiscutível que tanto a Tetra como a Sidel desenvolveram tecnologias de barreira eficazes que utilizam revestimentos com plasma. A Comissão verificou que existem mais de 20 empresas com actividade nesta área que apresentam diferentes soluções de barreira. A tecnologia mais promissora consiste numa resina PET monocamada que já integra as propriedades de barreira necessárias. Muito provavelmente, estas tecnologias serão comercializadas dentro em breve e irão alterar radicalmente a situação no que respeita às barreiras PET.

(88) À luz do que precede, a Comissão concluiu que tanto a tecnologia de enchimento asséptico como a tecnologia de barreira actualmente disponíveis permitem a utilização de PET na embalagem de produtos lácteos líquidos, sumos, bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e bebidas de chá/café, e que ambas as tecnologias continuarão a aperfeiçoar-se rápida e continuamente no futuro próximo.

3.3.2. Considerações sobre os custos

(89) A parte notificante argumentou que uma das razões por que o PET não irá conhecer uma rápida expansão em detrimento do cartão reside nos custos mais elevados que comporta. A Tetra realizou um estudo dos custos, que concluiu que os custos de produção de uma garrafa PET são significativamente superiores aos de uma embalagem de cartão. Para um litro de sumo embalado assepticamente, por exemplo, os custos da garrafa PET eram até 50 % superiores, decorrendo os custos adicionais dos consumíveis necessários, como o rótulo e a cápsula de rosca, e do custo mais elevado do equipamento. Uma parte considerável da diferença de custo foi atribuída ao processo de enchimento/SBM. A análise dos custos de embalagens mais pequenas e de processos não assépticos obteve resultados idênticos para os sumos e o leite.

(90) O Relatório Warrick(34) observava que, relativamente à embalagem asséptica, "o PET é actualmente 30 % a 40 % mais caro do que o cartão" e que, para ser competitivo em termos de custo total, o preço da embalagem deveria ser 5 % a 10 % mais barato do que o do cartão, de modo a compensar os custos, mais baixos, dos sistemas de distribuição do cartão. O relatório afirma que, mesmo com uma redução do preço das garrafas com barreira resultante do maior volume de produção, o custo continuará a ser cerca de 20 % superior ao dos cartões. Nesta base, o relatório conclui que "a utilização (de garrafas PET) ficará confinada a nichos de mercado (...)"(35). As principais oportunidades para a embalagem asséptica de leite incluem "a eventual oportunidade de um produto de longa conservação mantido à temperatura ambiente, assepticamente embalado numa garrafa sem barreira"(36).

(91) A Comissão analisou em que medida seria possível, actual e futuramente, oferecer PET a um preço competitivo em relação ao cartão.

(92) A investigação da Comissão não forneceu uma ideia clara dos custos relativos dos sistemas de embalagem de PET e de cartão. Alguns participantes no mercado afirmaram que, para a maior parte das aplicações e, sobretudo, para os produtos que requerem barreira, o PET é mais caro. Contudo, a maior parte dos inquiridos não conseguiu identificar com rigor as diferenças de custo, o que, em muitos casos, ficou a dever-se ao facto de não possuírem experiência com qualquer dos materiais. No entanto, alguns terceiros (nomeadamente os que possuem maior experiência com PET) informaram a Comissão de que, na sua opinião, o PET acabava por tornar-se mais barato do que o cartão. Um produtor de refresco de chá informou que o custo por embalagem PET normal de 1,5 litros era inferior em cerca de 25 % ao custo de uma embalagem de 1 litro em cartão. Outro produtor de refresco de chá afirmou que, para os mesmos produtos, o PET era 33 % mais barato do que o cartão. Um produtor de leite realizou um estudo que comparava os custos do PET e do cartão por embalagem asséptica de litro de leite, utilizando diversas tecnologias e design e demonstrava claramente que o PET era mais barato nalguns casos e altamente competitivo noutros. O estudo não confirma as grandes diferenças entre o PET e o cartão referidas pela parte notificante.

(93) A Tetra argumentou ainda que os custos de embalagem constituem apenas uma pequena parte (aproximadamente 10 %) do custo do produto final. Por conseguinte, não haverá razões para que as pequenas diferenças de preços entre os sistemas de embalagem PET e cartão gerem significativas diferenças de preços dos produtos vendidos a retalho nos supermercados. Os produtos embalados em PET são mais caros do que os produtos embalados em cartão devido ao facto de os fabricantes de bebidas terem, numa primeira fase, reservado as embalagens PET para produtos de qualidade superior, com o objectivo de extrair maiores lucros dessas gamas. Espera-se que, à medida que a sua posição no mercado se for consolidando, o PET passe a ser igualmente utilizado em segmentos de produtos correntes. Em Itália e na Austrália, em que o PET está institucionalizado para o leite fresco, praticamente não existe qualquer diferença de preço entre o leite fresco embalado em cartão e o mesmo produto embalado em PET.

(94) A fábrica de lacticínios OLMA, da República Checa, constitui o exemplo de uma recente introdução de embalagens PET. A OLMA começou recentemente a embalar o leite fresco e o iogurte líquido em PET, tendo afirmado que "o custo da nova garrafa PET é cerca de 30 % a 40 % (superior) ao do cartão normal, mas este facto é absolutamente irrelevante no nosso novo conceito de produção. Se conseguirmos aumentar a nossa parte no mercado do leite fresco de 3 % para 11 %, todos os custos do projecto se tornarão relativos"(37). A introdução no mercado de leite fresco em garrafas PET, da responsabilidade da OLMA, excedeu já as expectativas: "a imensa procura das garrafas atractivas, transparentes e leves por parte de retalhistas e consumidores" exigiu o reforço das capacidades, pelo que a OLMA encomendou uma nova linha PET à Elopak Plastic Systems(38).

3.3.2.1. Comparação com os custos do PEAD

(95) A Tetra evoca ainda os custos quando alega que o PET não irá expandir-se no segmento do leite por ser mais caro do que o PEAD, sugerindo igualmente que o preço do PET é superior em mais de 10 % ao do PEAD. Na sua resposta, a Tetra enumera as vantagens do PEAD para a embalagem asséptica de produtos lácteos. Os custos do PEAD são significativamente inferiores aos do PET com tratamento de barreira, já existem máquinas de enchimento asséptico para PEAD, as embalagens PET não podem ter gargalos descentrados nem pegas, ao contrário do PEAD, o processo de esterilização do PEAD é mais simples e menos delicado do que o do PET e, por último, o PET colorido é difícil de reciclar.

(96) O estudo da PCI(39) comparou igualmente o PET com o PEAD e concluiu que o PET oferece a mesma funcionalidade que o PEAD, mas com melhor aparência. As garrafas claras sublinham a frescura do produto e, quando expostas, são bastante apelativas. A diferença de custo será de cerca de 10 % por embalagem. Até agora, estas qualidades orientaram o PET para segmentos do mercado dos produtos lácteos em que as suas qualidades específicas constituem uma clara vantagem em relação às alternativas. Estes segmentos incluem o leite fresco de qualidade superior em embalagens de menos de um litro, bebidas lácteas em embalagens familiares e de dose única e bebidas lácteas para crianças em embalagens de dose única(40).

(97) A investigação de mercado da Comissão confirmou a sugestão da PCI de que o PET apresenta vantagens comerciais em relação ao PEAD, sobretudo em matéria de visibilidade. Dado que o PET apresenta vantagens comerciais, não há razão para que os seus custos, ligeiramente mais elevados do que os do PEAD, obstem às suas perspectivas de crescimento. É indiscutível que o facto de o PEAD ser mais caro do que o cartão não impediu a rápida expansão deste produto em França, em detrimento do PEAD. Nas suas declarações de 3 de Outubro de 2001, a Tetra apresentou um exemplo extraído do mercado do leite asséptico francês que demonstra que o PEAD detém presentemente quase 30 % do mercado. A embalagem PEAD para um litro de leite asséptico era mais de 20 % mais cara do que uma embalagem em cartão perfurado. Apesar da diferença de custo, o leite embalado assepticamente em PEAD conseguiu penetrar no mercado francês, em detrimento do cartão.

3.3.2.2. Custos de investimento

(98) A Tetra apreciou o nível de investimento que seria necessário para alcançar o crescimento do PET considerado pela Comissão e julgou-o irrealista. A Tetra utiliza o mercado do leite do EEE como exemplo do investimento necessário, argumentando que, presentemente, se encontram instaladas em fábricas de lacticínios do EEE cerca de 4000 máquinas de enchimento de cartão. Para que o PET represente, em 2005, 50 % das embalagens de leite, será necessário substituir 2000 linhas de enchimento de cartão nos próximos três anos (são necessários nove a 12 meses para as linhas estarem funcionais). Dado que as linhas de enchimento PET são, regra geral, mais rápidas do que as linhas de enchimento de cartão, tal exigiria a instalação de cerca de 1500 linhas de enchimento PET. O custo médio de uma linha de enchimento PET para produtos pouco ácidos ascende a cerca de 10 milhões de euros, pelo que o investimento total necessário unicamente para substituir as linhas de embalagem das fábricas de lacticínios do EEE ascenderia a 15000 milhões de euros. Uma mudança deste tipo implicaria uma série de custos adicionais, nomeadamente os decorrentes da mudança da cadeia logística e da estratégia de marketing.

(99) A Comissão considera que esta análise apresenta diversas imprecisões. Em primeiro lugar, na sua comunicação de objecções, a Comissão não prevê um crescimento de 50 %(41). Em segundo lugar, as linhas de enchimento PET não substituirão apenas o cartão, mas também o vidro, as latas e o PEAD. Em terceiro lugar, ainda que não se preveja um aumento significativo do consumo de leite simples, o estudo da PCI prevê um rápido aumento do consumo de leite em embalagens de dose única e de leite aromatizado, por exemplo. Por conseguinte, a capacidade para estes produtos não tem, necessariamente, de substituir a capacidade existente. Em quarto lugar, o investimento em novas linhas não parece obviar ao rápido crescimento do PET em Itália, onde em apenas dois anos conquistou 10,5 % do mercado do leite fresco(42). Mesmo a Canadean(43) prevê que esta rápida expansão prossiga em Itália e estima que "no sector dos refrigerados, em 2005, as garrafas PET possam vir a representar perto de 23 % em Itália". Também em França, onde o PEAD tem vindo a conquistar mercado ao cartão, o rápido investimento em linhas de enchimento para leite embalado assepticamente permitiu ao PEAD conquistar cerca de 10 % deste mercado em apenas seis anos(44). Em quinto lugar, uma máquina de cartão dura cerca de dez anos, o que sugere que, em média, 10 % da capacidade existente são renovados em cada ano. Com base nas informações fornecidas pela Tetra, isto significa que, anualmente, são substituídas 400 máquinas de cartão. É evidente que, ainda que só uma parte das vendas destas máquinas seja capturada pelo sistema PET, tal pode representar um aumento significativo da capacidade PET.

(100) A Comissão sublinha igualmente que o custo referido pela Tetra nos cálculos relativos a uma linha média de enchimento PET para produtos pouco ácidos é significativamente superior ao referido pela Sidel(45) nas suas comparações de custo das diferentes linhas de enchimento PET. A Sidel prevê que uma linha normal de embalagem asséptica (Alto) e uma linha Combi asséptica custem um pouco mais de [4-7]* milhões de euros e não os 10 milhões de euros referidos pela Tetra. O projecto OLMA, na República Checa, custou 2,7 milhões de euros e inclui máquinas SBM, instalações de armazenagem de garrafas e máquinas de enchimento, todas instaladas em cinco meses(46).

3.3.3. Considerações de marketing

(101) O marketing é uma das maiores vantagens do PET, que determinará o seu crescimento nos segmentos do produto relevantes. As principais vantagens do PET são a sua resistência (comparativamente com o cartão, o PEAD e o vidro), a sua leveza (sobretudo comparativamente com o vidro), a sua transparência e a sua aparência vítrea (ao contrário do cartão, do PEAD e das latas). O PET pode voltar a ser fechado/selado, pelo que é ideal para ser consumido em deslocações (ao contrário do cartão, das latas e, até certo ponto, do vidro e do PEAD). Por último, o PET é flexível em termos de formato (ao contrário do cartão, das latas e do vidro). As principais desvantagens do PET são os custos das aplicações de barreira e a escassa barreira à luz.

(102) A investigação da Comissão revelou que os fabricantes de bebidas, os supermercados e os consumidores aderiram entusiasticamente ao PET em razão dessas vantagens. A Tetra não contesta que o PET constitui um material de embalagem muito atractivo. Contudo, a Tetra alega que o PET perde a sua maior vantagem, a transparência, quando é necessária uma barreira à luz e, sobretudo, quando é necessária uma garrafa opaca, como no caso do leite UHT. Neste caso, a Tetra afirma que o PET não apresenta qualquer vantagem comercial em relação ao PEAD. Não obstante, a Comissão verificou que existem garrafas PET opacas no mercado do EEE e que estas são bem aceites pelos consumidores. Em alguns casos, a cobertura das garrafas com uma película translúcida assegura uma transparência parcial. A PCI, uma empresa de investigação independente(47), explica que o leite aromatizado de longa conservação já foi embalado, com muito êxito, em PET com recurso a este método. "A garrafa PET para o Nesquick constitui, sob muitos aspectos, a última palavra neste domínio. Assegura uma conservação de 60 a 90 dias, graças à combinação dos seguintes elementos: passagem directa de uma máquina de sopro para uma máquina de enchimento asséptico; a garrafa dispõe de um selo laminado para melhorar a barreira; os danos provocados pelos UV são controlados através de uma manga retráctil PETG; as embalagens são distribuídas através da rede refrigerada".

3.3.4. Previsões de crescimento

(103) À luz dos progressos tecnológicos recentes e previsíveis, e das considerações de custos e de marketing, a Comissão concluiu que a utilização do PET nos segmentos do produto comuns deve aumentar significativamente nos próximos cinco anos.

(104) Para apreciar o potencial de crescimento do PET, a Comissão consultou diversos dados de investigações realizadas para a Tetra (Canadean), de estudos independentes [PCI: PET Packaging, Resin and Recycling, The potential for PET in the packaging of liquid dairy products, 2001 Limited; Warrick Research Report Packaging Markets (2000) e European Packaging Machinery, da Pictet, Setembro de 2000], para além do seu próprio estudo de mercado. Os resultados de cada um destes estudos são avaliados a seguir.

3.3.4.1. Estudo da Canadean para a Tetra(48)

(105) O estudo encomendado à Canadean pela Tetra não prevê um crescimento significativo do PET nos produtos lácteos líquidos e nos sumos. No segmento do leite, o PET representa actualmente 0,5 %, devendo aumentar para 1,2 % até 2005, enquanto no segmento dos sumos o PET representa igualmente 0,5 %, devendo aumentar para 1,1 % até 2005. Os resultados da Canadean são apresentados nos quadros seguintes.

Quadro 5

Embalagens de produtos lácteos líquidos e de sumos em 2002 e previsões para 2005((Estudo da Canadean apresentado à Comissão em 24 de Agosto de 2001.))

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(106) Segundo a Tetra, o mercado dos produtos lácteos líquidos não deverá crescer, mantendo o actual volume de 30500 milhões de litros. Também a sua repartição entre produtos assépticos e não assépticos se deverá manter razoavelmente estável. O mercado dos sumos deverá atingir os 10000 milhões de litros em 2004, e a repartição entre sumos refrigerados e sumos à temperatura ambiente deverá manter-se inalterada.

(107) A Canadean prevê um crescimento mais rápido para as bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e os chás e conclui que, nestes segmentos, o PET irá ameaçar o cartão e conquistar partes de mercado ao cartão.

Quadro 6

Embalagens utilizadas para bebidas não gaseificadas com aroma de frutos e para refresco de chá e de café em 2000 e previsões para 2005((Estudo da Canadean apresentado à Comissão em 24 de Agosto de 2001.))

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(108) Segundo a Tetra, o mercado das bebidas frescas não gaseificadas com aroma de frutos deverá crescer para 3500 milhões de litros, devendo a repartição entre sumos refrigerados e sumos à temperatura ambiente manter-se estável, embora se possa registar um ligeiro aumento no segmento dos sumos refrigerados. O mercado das bebidas de chá/café deverá atingir os 2700 milhões de litros em 2004.

(109) O estudo da Canadean avança alguns argumentos para demonstrar que o equilíbrio entre o cartão e o PET não deverá ser seriamente posto em causa na Europa. A Canadean apresenta ainda uma lista de ocorrências que terão de se verificar para que a parte do PET aumente substancialmente. Em primeiro lugar, terá de surgir um fabricante de bebidas multinacional que imponha a embalagem PET a nível pan-europeu. A Canadean considera improvável que isto se verifique no caso dos produtos lácteos líquidos. Em segundo lugar, os produtos embalados em PET terão de ser, durante um período razoável, significativamente mais baratos do que os produtos equivalentes embalados em cartão. Os produtos embalados em PET terão ainda de ser significativamente mais baratos do que os produtos equivalentes embalados em PEAD. Em terceiro lugar, terá de ser definida uma dimensão de embalagem ou uma gama de embalagens que vá ao encontro de uma procura até agora não satisfeita. Em quarto lugar, as marcas de distribuidor e as marcas de pequenos fabricantes de bebidas adoptarão as embalagens PET logo que estas sejam adoptadas por uma multinacional. Por último, o exemplo italiano é único e não é provável que seja seguido no EEE.

(110) A Comissão não pode aceitar os argumentos da Canadean e considera as previsões da Canadean demasiado pessimistas.

i) Uma empresa multinacional líder

(111) A Canadean está persuadida de que o PET terá de ser introduzido por um fabricante de bebidas multinacional líder no seu segmento, capaz de impor a mudança através do seu próprio sistema, com o acordo de retalhistas e consumidores, e de obrigar os seus concorrentes a seguirem-no. Embora a Comissão reconheça que a introdução do PET por uma empresa deste tipo pode acelerar o ritmo de expansão das garrafas PET, tal não é indispensável a uma considerável expansão do PET. A Comissão considera igualmente que a Parmalat, a fábrica de lacticínios italiana que determinou a rápida expansão do PET em Itália, poderá ser o líder pan-europeu e determinar uma maior penetração do PET na Europa. Embora as suas actividades no domínio do PET na Europa se tenham concentrado, sobretudo, em Itália, a Parmalat está igualmente presente em mais de 20 países, incluindo França, Espanha, Alemanha, Portugal e Reino Unido, e desenvolve importantes actividades em todo o mundo. A Parmalat pode perfeitamente desenvolver o seu modelo italiano noutros países. Além disso, a Comissão verificou que outras multinacionais, como a [...]* estão a promover activamente a comercialização de produtos lácteos líquidos em PET.

(112) Independentemente dessa força motriz, a investigação de mercado da Comissão revelou claramente que o PET é o material de embalagem preferido pelo mercado e pelos consumidores. Por conseguinte, não será necessário forçar a entrada do PET no mercado, uma vez que tanto os produtores como os consumidores parecem dar preferência a esta solução de embalagem. Também os retalhistas não parecem opor-se à introdução do PET numa vasta gama de segmentos de produtos. Com efeito, a maior parte dos produtores apontou o PET como primeira ou segunda escolha para a embalagem de leite, sumos, refresco de chá e bebidas para desportistas. Do mesmo modo, os terceiros também não têm grandes dúvidas de que a penetração do PET irá aumentar, embora o entusiasmo em relação ao PET enquanto material de embalagem varie consideravelmente em função do país (por exemplo, a receptividade ao PET é maior em França e em Itália do que na Suécia e na Finlândia) e do produto (os produtores de refresco de chá estão mais familiarizados com o PET do que a maior parte do produtores de produtos lácteos líquidos alemães).

(113) Neste contexto, a presença do maior fornecedor multinacional de máquinas PET (Sidel) poderá influenciar de forma determinante o ritmo de adesão dos produtores de alimentos líquidos à alternativa de embalagem PET. Graças à sua experiência numa série de países, este tipo de empresas deve tirar partido da experiência adquirida junto dos produtores a jusante, sobretudo dos fabricantes de embalagens, e cooperar com eles com vista a um lançamento do PET coroado de êxito. A Comissão considera que um grande fornecedor internacional de máquinas SBM, aliado a grandes embaladores independentes, terá os incentivos e o poder necessários para introduzir o PET numa gama de empresas tão vasta quanto possível. A investigação da Comissão confirmou que os embaladores, em cooperação com a Sidel, têm estado muito activos na promoção da utilização do PET na embalagem de produtos de marca.

ii) Preços

(114) A Canadean argumenta que o preço de retalho a que os produtos embalados em PET entram no mercado deve ser inferior ao preço dos produtos equivalentes apresentados em cartão e em PEAD. Não há um motivo óbvio para isto, e a Canadean fornece poucas pistas que esclareçam a situação, porque esta deve ser uma condição para um crescimento significativo. Em Itália, por exemplo, como a Canadean demonstra, o leite fresco foi lançado, com êxito, em embalagens PET, tendo conquistado importantes partes de mercado apesar de ter sido comercializado ao mesmo preço que o leite fresco embalado em cartão.

(115) Atendendo às inúmeras vantagens do PET comparativamente com o cartão e à disponibilidade dos consumidores para aceitarem produtos em embalagens PET, não é claro o motivo por que seria necessário oferecer esta embalagem vantajosa a preços mais baixos do que os das demais opções de embalagem.

iii) Tamanho da embalagem

(116) A Canadean argumenta que terá de ser definido um tamanho de embalagem e uma gama de embalagens que vá ao encontro de uma procura até agora não satisfeita. Este argumento decorre do pressuposto de que o PET é complementar ao cartão e só penetrará no mercado se este crescer. Inicialmente, como se verificou no segmento do refresco de chá, a introdução do PET irá orientar-se para mercados em que a penetração é possível graças ao crescimento do mercado, em vez de competir duramente em mercados de crescimento lento. Contudo, não há qualquer razão para que o PET não conquiste partes significativas de mercados em crescimento limitado. Ademais, o PET já pode ser produzido em diversas dimensões, sendo mais flexível em termos de design e de dimensões do que o cartão. Por conseguinte, a Comissão considera que esta condição se encontra actualmente satisfeita.

iv) Retalhistas e pequenos produtores

(117) Por último, a Canadean sugere que as marcas de distribuidor e os pequenos fabricantes de bebidas terão igualmente de adoptar o PET. No entanto, não há qualquer razão para que os retalhistas ou os pequenos fabricantes de bebidas não possam adoptar as embalagens PET. A investigação de mercado da Comissão não revelou qualquer resistência dos retalhistas à apresentação de produtos "sensíveis" em embalagens PET. Do mesmo modo, não há qualquer razão para que os pequenos fabricantes não adoptem as embalagens PET. É um facto que, em Itália, um número significativo de pequenas fábricas de lacticínios que responderam ao estudo de mercado já embalam a sua produção em PET, e a esmagadora maioria das restantes estão interessadas ou planeiam introduzir embalagens PET para os seus produtos. A própria Tetra, num comunicado de imprensa datado de Novembro de 2000, afirmava que "há ainda inúmeros operadores de pequena e média dimensão em todo o país (Itália) que respondem às necessidades das pessoas que vivem em pequenas aldeias e no campo. Alguns deles seguem uma recente tendência internacional que se desenvolveu a partir do final da década de 90, quando um número crescente de fábricas de lacticínios começou a embalar leite pasteurizado de qualidade superior em garrafas PET de um litro".

v) O exemplo italiano é único

(118) Os dados da Canadean revelam que, em 2000, as embalagens PET já detinham 4,5 % do mercado italiano de produtos lácteos líquidos (leite fresco/não asséptico e UHT/asséptico) e mais de 10 % do mercado do leite fresco utilizava embalagens PET. Nesse ano, em Itália, o PET foi utilizado para embalar 150 milhões de litros de leite, contra apenas 26 milhões de litros de leite no resto do EEE, o que mostra bem o potencial de crescimento deste material noutras regiões que queiram seguir o exemplo italiano. Do mesmo modo, no segmento dos sumos, as embalagens PET foram utilizadas para 45 milhões de litros. Apenas três países, a Suíça (18 milhões de litros), o Reino Unido (9 milhões de litros) e a Bélgica (8,5 milhões de litros) responderam por três quartos do volume total.

(119) Na sua resposta, a Tetra argumenta que o exemplo italiano não fornece qualquer orientação acerca da evolução do mercado no resto da Europa, na medida em que o êxito relativo das embalagens PET para o leite fresco em Itália se verificou em circunstâncias muito especiais, que dificilmente se apresentarão noutro país do EEE. A Parmalat introduziu o PET para aumentar as suas vendas e a sua rentabilidade, e a sua rival Granarolo respondeu adoptando também embalagens PET e lançando uma campanha de publicidade. A Tetra considera que este facto anulou a rentabilidade que poderia ter resultado da introdução do PET e poderá ter impedido a entrada de outras fábricas de lacticínios.

(120) Contudo, terá acontecido exactamente o contrário: a exemplo das duas grandes empresas de lacticínios, as pequenas e médias empresas de lacticínios independentes italianas começaram a embalar os seus produtos em PET. Recentemente, a Tetra vendeu [...]* Tetra Plast LX-2 a [...]*, um embalador [...]*, o que permite às pequenas empresas de lacticínios fornecer leite embalado em PET sem terem de suportar integralmente os custos de investimento.

(121) O mercado italiano terá sido o primeiro a expandir a utilização das embalagens PET para o leite, mas a Comissão não acredita que seja o único. As embalagens PET já penetraram no mercado do leite fresco da Bélgica, dos Países Baixos e da Áustria. Embora a Tetra argumente que as grandes empresas do Reino Unido já realizaram consideráveis investimentos para mudar do cartão para as garrafas PEAD, pelo que é improvável que voltem a mudar para PET a curto ou médio prazo, a Canadean afirma que, no Reino Unido, duas grandes cadeias de supermercados irão lançar os produtos lácteos líquidos em embalagens PET em 2001 ([...]*). Em Espanha, o leite em embalagens PET deverá começar a ser lançado em 2003.

vi) Conclusão sobre o estudo da Canadean relativo ao crescimento do PET

(122) Tendo em conta o que precede, a Comissão concluiu que os factores que a Canadean aponta como necessários para um crescimento significativo já estão, em larga medida, reunidos ou está-lo-ão num futuro próximo. Além disso, a Canadean já admite que o PET conhecerá um êxito significativo em determinados segmentos de mercados nacionais específicos e em todo o EEE, nomeadamente no sector dos produtos à base de chá e de café.

(123) Importa ainda notar que as previsões da Canadean foram postas em causa na audição oral. Em primeiro lugar, ficou estabelecido que nas previsões elaboradas para a Tetra não foi utilizado o sofisticado modelo de previsão para o sector das bebidas desenvolvido pela Canadean em cooperação com a City University de Londres. Pelo contrário, a Canadean utilizou um modelo(49) que considera o crescimento anterior um indicador do crescimento futuro e ignora os futuros progressos tecnológicos, em especial a tecnologia de barreira. Em segundo lugar, as previsões não se baseiam em testemunhos dos consumidores ou dos supermercados, ao passo que a investigação da Comissão teve em conta as perspectivas destes interessados. Atendendo a que se afirma que a decisão de embalar produtos em PET é imposta pelos consumidores, um estudo que não tem em conta os pontos de vista dos consumidores não é especialmente credível.

(124) Pelas razões supra, as previsões de crescimento do PET elaboradas pela Canadean afiguram-se demasiado pessimistas. Para além dos progressos tecnológicos, a Comissão analisou atentamente o crescimento previsto para o mercado do PET nos novos segmentos de produtos "sensíveis" (produtos lácteos líquidos, sumos, bebidas não gaseificadas com aroma de frutos, bebidas de chá/café), na perspectiva das partes, dos terceiros inquiridos e de analistas independentes.

3.3.4.2. Estudos independentes da Canadean anteriores à concentração

(125) A Canadean elabora relatórios anuais com análises de diversos segmentos de bebidas. A Comissão obteve junto de terceiros relatórios sobre três dos quatro segmentos relevantes: sumos, bebidas com aroma de frutos e chás. A Canadean não elaborou um relatório independente sobre os produtos lácteos líquidos (mais adiante é analisado um relatório de outra empresa, a PCI).

(126) Os cálculos da Canadean relativos à penetração do PET no segmento dos sumos em 2000 são apresentados no quadro 7. Trata-se de um retrato da situação em 2000 e não inclui as previsões de crescimento. Importa notar que, em 2000, as embalagens PET não tinham qualquer expressão no segmento dos sumos na Europa (foram lançadas posteriormente) e que, se o exemplo de outras regiões for seguido, elas têm na Europa um enorme potencial de crescimento.

Quadro 7

Parte de consumo por embalagem

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Fonte:

Canadean Global Juice and Nectar Report 2000.

(127) Na sua declaração de 3 de Outubro de 2001, a parte notificante alegava que a evolução noutras regiões, como a América do Norte e a Australásia, não era relevante para a análise do mercado europeu. A Tetra alegava ainda que a experiência adquirida nos EUA com a utilização de PET para sumos não era informativa devido ao uso generalizado do enchimento a quente, método que os consumidores europeus não aceitam porque afecta o sabor dos produtos. Não obstante, a Comissão verificou que o enchimento a quente é largamente utilizado em alguns mercados europeus, como o alemão. De qualquer forma, os progressos recentemente verificados no enchimento asséptico PET de bebidas muito ácidas (que a Tetra admite ser possível, ao contrário do que se verifica em relação às bebidas pouco ácidas) significam que é possível recorrer ao enchimento asséptico em vez do enchimento a quente, a fim de satisfazer a preferência europeia por aquele método.

3.3.4.3. Estudo da PCI: "The Potential for PET in the Packaging of Liquid Dairy Products" (2001) ("Estudo da PCI")

(128) A PCI afirma que os progressos no PET de enchimento asséptico estão a permitir que este material constitua uma alternativa ao cartão de enchimento asséptico e, deste modo, aumente significativamente o seu potencial no mercado dos produtos lácteos, expandindo-se para além da embalagem do leite fresco de período de conservação curto vendido através de sistemas de distribuição refrigerada(50). Segundo a PCI, o PET normal assegura protecção e constitui uma barreira adequada para os produtos de período de conservação curto. Para um período de conservação mais longo, devem ser utilizados outros tipos de embalagem (como o cartão com uma camada de protecção ou garrafas de plástico com uma camada de barreira). Em alternativa, é possível melhorar a barreira aos UV do PET mediante a adição de componentes de barreira aos UV patenteadas ou da coloração âmbar.

(129) As embalagens para longa conservação permitem aos proprietários das marcas encher grandes quantidades de embalagens PET em instalações centralizadas e expedir a produção para entrepostos comerciais razoavelmente distantes. Por conseguinte, esta embalagem satisfaz as exigências da moderna indústria de lacticínios. Contudo, a PCI não prevê que o PET penetre no segmento inferior do mercado do leite. "Não prevemos que o PET consiga substituir as embalagens actualmente utilizadas - sobretudo de cartão e PEAD - no sector do leite fresco de base, devido, sobretudo, ao facto de se tratar de um segmento muito sensível ao preço. Há, todavia, excepções, nomeadamente em Itália, onde o segmento superior Alta Qualita já se converteu, em larga medida, às embalagens PET. O exemplo italiano pode sugerir oportunidades a outras empresas de produtos lácteos que pretendam diferenciar as suas variedades de leite simples"(51).

(130) No estudo da PCI afirma-se que o PET não deverá penetrar no segmento do leite embalado assepticamente, que representa, no mínimo, 45 % do mercado do leite. Nesta previsão, a PCI não terá tido em conta os progressos das tecnologias de barreira à luz, importantes para o leite UHT. O estudo da PCI revela, por outro lado, que já se encontram produtos lácteos em garrafas PET nos mercados dos seguintes Estados-Membros: Bélgica, Países Baixos, Itália e Reino Unido. A PCI prevê que, em 2005, o PET represente 9,2 % das embalagens de leite fresco simples e 25 % das embalagens das demais bebidas lácteas comercializadas na Europa. Segundo a PCI, o segmento das "demais bebidas lácteas"(52) constitui "um sector do mercado do leite líquido em rápido crescimento na Europa (...). Entre as bebidas recentemente lançadas que foram mais bem acolhidas, contam-se as bebidas lácteas aromatizadas, à base de leite e iogurte"(53) Prevê-se que o consumo total de PET para produtos lácteos aumente de 4000 para 43000 toneladas até 2005. Segundo a PCI, "trata-se de uma projecção realista"(54).

3.3.4.4. Warrick Research Report Packaging Markets (2000)(55) ("Relatório Warrick")

(131) Segundo o Relatório Warrick, outro estudo independente sobre o sector da embalagem de alimentos líquidos, o leite e os sumos representam cerca de 80 % do volume de produtos embalados assepticamente na Europa Ocidental.

(132) Os mercados do leite embalado assepticamente da Europa Ocidental são mercados "maduros, em muitos casos em ligeiro declínio. Os sistemas Pet assépticos tendem a substituir outros tipos de embalagem e não a responder a uma procura adicional(56). A utilização de uma gama mais vasta de embalagens significa que é mais provável que as empresas recorram ao enchimento asséptico, na medida em que não se limitam a utilizar cartões 'brik', que tendem a ser associados aos produtos económicos"(57).

(133) No mercado dos sumos "o cartão está há muito sob a ameaça das garrafas de plástico. A crescente importância dos produtos de qualidade superior e de marca irá valorizar o design das embalagens, o que irá permitir a promoção do design das embalagens de cartão com vista à sua utilização para produtos de qualidade superior. Neste mercado, o constante melhoramento da forma, do modo de verter, do fecho, etc., assumirá considerável importância. Os sistemas de cartão terão de manter a sua rentabilidade nos mercados que movimentam importantes volumes, mediante o aumento do ritmo das linhas de embalagem, a redução dos custos da embalagem e o reforço da eficácia"(58)."O êxito das bebidas à base de sumos com conservantes apresentadas em garrafas de plástico pode afectar a oferta de sistemas de embalagem asséptica em cartão". "As oportunidades no sector dos sumos dependerão do facto de as empresas explorarem ou não diferentes tipos e diferentes designs de embalagens"(59).

(134) Em França, por exemplo, as garrafas de enchimento asséptico (PET e PEAD) conquistaram uma parte significativa do mercado dos sumos puros de qualidade superior. No entanto, nos outros países, o impacto das garrafas de plástico no sector dos produtos de qualidade superior foi muito limitado(60). No segmento das bebidas de chá, "na maior parte dos mercados, o PET asséptico é, provavelmente, o tipo de embalagem predominante, embora o cartão continue a dominar o mercado alemão"(61).

(135) O Relatório Warrick apresenta algumas conclusões sobre a penetração global do PET no mercado asséptico dos produtos "sensíveis". A Warrick afirma que "as garrafas de plástico conheceram a mais rápida expansão das embalagens de alimentos líquidos, devendo ser o tipo de embalagem a crescer mais rapidamente nos próximos três anos. Mas o crescimento mais rápido será o das garrafas PET, sobretudo no segmento dos chás prontos a beber. Actualmente, as garrafas PEAD representam cerca de metade das garrafas utilizadas"(62). Nos últimos anos, os sectores que registaram um crescimento mais rápido foram o dos chás prontos a beber e o das bebidas do tipo da água aromatizada e das bebidas para desportistas, sectores que deverão igualmente registar o mais rápido crescimento nos próximos anos(63).

(136) O Relatório Warrick prevê para a utilização do enchimento asséptico um crescimento da ordem dos 50 % até 2003. A maior parte deste aumento irá beneficiar o PET, cuja utilização irá sensivelmente duplicar, para cerca de 2000 milhões de embalagens(64). Em 1999, o valor do mercado europeu de produtos embalados assepticamente ascendia a 4500 milhões de euros, dos quais mais de 3500 milhões de euros correspondiam a embalagens de cartão assépticas.

3.3.4.5. Relatórios de analistas - European Packaging Machinery, da Pictet, Setembro de 2000 ("Relatório Pictet")

(137) O Relatório Pictet prevê um forte crescimento do PET. De acordo com o relatório, "a procura de PET deverá crescer à ordem de 10 % anuais"(65). "Este crescimento será fortemente impulsionado pela utilização de garrafas PET com qualidades de barreira melhoradas, susceptíveis de ser utilizadas para produtos sensíveis ao oxigénio"(66). "Dado que a procura de leite, sumos e molhos em embalagens PET por parte dos consumidores tem vindo a aumentar continuamente, uma solução de enchimento asséptico de garrafas PET é cada vez mais premente"(67).

(138) Segundo a Pictet, graças aos recentes progressos em matéria de propriedades de barreira, "o PET está agora a tornar-se igualmente uma opção de embalagem atractiva para outros produtos sensíveis ao oxigénio, como o leite e os sumos de frutos, com um apreciável potencial de mercado"(68). E a Pictet continua: "as excelentes perspectivas do mercado para as embalagens PET não deverão, na nossa opinião, ser prejudicadas pelo cartão asséptico que actualmente é também utilizado para os produtos sensíveis ao oxigénio. Consideramos que, comparativamente com o cartão asséptico, o PET apresenta vantagens (ver quadro infra) e prevemos que o plástico ganhe rapidamente terreno ao cartão"(69). "Prevemos que o aumento das vendas de sumos embalados em cartão seja travado pelas vendas de sumos em garrafas PET (página 15). Quando o enchimento asséptico passar a constituir a norma para os embaladores PET, o enchimento das garrafas com líquidos sensíveis ao oxigénio, como os sumos de frutos, deixará de constituir um obstáculo"(70). Para o leite, a Pictet prevê uma "mudança no sentido da substituição das embalagens em cartão por garrafas PET"(71).

3.3.4.6. Previsões das partes

(139) A Sidel realizou algumas estimativas que revelam a forma como prevê a evolução dos mercados do PET. No seu dossier de apresentação(72), a Sidel prevê um crescimento anual de [...]* nos segmentos dos sumos de frutos e das bebidas de chá e isotónicas. A Sidel prevê que, até 2005, as vendas destes produtos aumentem [...]*. Na sua reunião anual(73), a Sidel afirmou que os segmentos dos sumos e das bebidas de chá e isotónicas estavam "a utilizar cada vez mais PET, (...) em detrimento das embalagens de cartão e de vidro". Além disso, numa entrevista ao "Planeta PET", Francis Oliver(74) afirmou: "Prevejo que o mercado do PET duplique de volume em pouco tempo ... Entre as novas aplicações incluir-se-ão a cerveja, o leite e os sumos de frutos...". Desta declaração decorre claramente que a Sidel considera que os segmentos de produto comuns utilizarão cada vez mais PET.

(140) A Tetra prevê um rápido crescimento do mercado das embalagens PET de enchimento asséptico (vendidas unicamente aos clientes dos segmentos de produto comuns). Nos últimos três anos, o número de máquinas instaladas no EEE aumentou em [70 %-80 %]*, tendo o maior aumento sido registado em 2000. Este mercado deverá continuar a crescer nos próximos anos, a um ritmo de [20 %-30 %]* ao ano(75).

3.3.4.7. Investigação de mercado

(141) A investigação de mercado da Comissão revelou em que medida os operadores esperam que a utilização do PET se expanda no futuro. Os pontos de vista de terceiros sobre esta matéria variam consideravelmente em função do tipo de terceiro, do seu país de origem e da sua experiência no domínio do PET. Por exemplo, os produtores de leite alemães consid