ANEXO II

Fluxogramas relativos à ordem das perguntas sobre emprego e desemprego no questionário

O questionário nacional deve ser estruturado de acordo com os fluxogramas seguintes, a fim de assegurar uma comparabilidade suficiente entre os países. Os fluxogramas abrangem apenas o módulo do questionário sobre situação na profissão, que diz respeito às perguntas relativas à situação na profissão, de acordo com a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (emprego, desemprego ou inatividade).

O módulo relativo à situação na profissão deve figurar no início do questionário nacional, a seguir às perguntas sobre as características demográficas.

As perguntas sobre a atividade principal (auto-classificação) devem ser recolhidas depois do módulo sobre a situação na profissão. A situação na atividade principal deve ser recolhida em entrevista e não deve ser derivada de outras variáveis nem imputada dos registos.

Um fluxograma é a representação gráfica dos fluxos de informação através das perguntas do questionário. Tem por objetivo definir as informações e os conceitos a abranger, mas não impõe qualquer restrição em termos de número, tradução e redação das perguntas. As notas ao fluxograma fazem parte integrante do mesmo.

Uma classificação final representa o resultado final do fluxo de acordo com a definição da OIT. Apresenta-se como uma curva fechada (oval) em fundo preto e texto branco:

Uma classificação intermédia representa o resultado intermédio do fluxo de acordo com a definição da OIT. Apresenta-se sob forma oval, com fundo e texto negro:

Um fluxo de saída representa as informações efetivamente recolhidas no bloco e o consequente fluxo para outros blocos. Apresenta-se sob a forma de uma flecha e uma caixa:

Um bloco representa um conjunto único de informações que devem ser solicitadas no questionário através de uma ou mais perguntas. Contém os conceitos sobre os quais devem ser recolhidas as informações. Os conceitos abrangidos por um bloco podem ser solicitados em qualquer ordem a definir pelo país. Aparece como uma caixa retangular:

Em cada bloco, o número de perguntas formuladas para recolher as informações solicitadas pode ser adaptado pelos Estados-Membros. No entanto, o conteúdo das informações a recolher não pode ser alargado, ou seja, não podem ser introduzidas perguntas que não estejam diretamente relacionadas com as informações solicitadas ou com conceito abrangido pelo bloco em causa.

A caixa no fluxo de saída pode conter um ou mais elementos, separados por ponto e vírgula, com o mesmo fluxo final. Cada elemento deve ser reportado no questionário e pode ser representado por uma ou várias respostas possíveis. No entanto, um elemento pode ser abandonado se o contexto nacional (legislação ou circunstâncias nacionais) o justificar. A ordem dos elementos no questionário não pode ser alterada, a menos que se especifique essa mudança no fluxograma. Não podem ser acrescentados novos fluxos de saída.

Podem ser acrescentadas perguntas no final de cada submódulo entre submódulos ou a seguir a um elemento de classificação (intermédia ou final), sempre que tal se justifique pelo contexto nacional e que essa adenda não tenha um impacto significativo na classificação da situação na profissão segundo a definição da OIT. A título excecional, podem ser acrescentadas perguntas sobre os pequenos empregos ou o trabalho ocasional e sobre a produção de produtos agrícolas destinados à venda ou à troca direta, se tal for necessário num dado contexto nacional, a fim de melhor respeitar a definição de emprego da OIT.

O módulo relativo à situação na profissão contém diferentes submódulos, abrangendo cada um uma vertente específica da situação na profissão, de acordo com a definição da OIT. Os fluxos de informação entre os submódulos são estabelecidos num meta-fluxograma que representa a totalidade do módulo sobre a situação na profissão.

O meta-fluxograma do módulo sobre a situação na profissão é definido do seguinte modo:

Em contrapartida, se a pergunta relativa à ausência for colocada em primeiro lugar, é necessário verificar se as pessoas que declaram não terem estado ausentes do trabalho trabalharam como trabalhadores familiares não remunerados na semana de referência, mas também se as pessoas que declaram uma ausência do trabalho trabalham como tal na semana de referência. A título excecional, as perguntas relativas ao submódulo «Ausência do trabalho» podem ser feitas antes das que dizem respeito ao trabalho não remunerado prestado enquanto familiar, se tal for relevante num determinado contexto nacional. Assim sendo, a pergunta relativa ao trabalho não remunerado prestado enquanto familiar será feita apenas a todos os indivíduos classificados como «sem emprego» no submódulo «Ausência do trabalho».

O trabalho realizado por um trabalhador familiar deve ser entendido como não remunerado. Se o trabalho para uma empresa propriedade de um familiar for remunerado, o fluxo de saída do bloco a saída do bloco W1 deve ser «sim».

A especificação «mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício» constitui a opção preferida. No entanto, se tal se justificar num determinado contexto nacional, pode ser utilizada uma formulação alternativa como «como trabalhador por conta de outrem ou por conta própria», desde que o conceito descrito seja o mesmo. Se a expressão «benefício» for demasiado difícil de traduzir, pode-se optar por formular mais do que uma pergunta. Ainda que se trate de opção menos preferida, se numa determinada língua nacional for claro que o objetivo é identificar os que trabalharam mediante remuneração, o termo «benefício» pode ser omitido, onservando-se apenas o termo «remuneração».

Entende-se por trabalho qualquer atividade realizada por pessoas para a produção de bens ou a prestação de serviços para uso próprio ou por terceiros. Trabalho «mediante pagamento de uma remuneração ou com vista a um benefício» refere-se ao trabalho realizado como parte de uma transação em troca de uma remuneração a pagar sob forma de ordenados ou salários pelo tempo trabalhado ou pelo trabalho efetuado, ou sob a forma de lucros derivados dos bens e serviços produzidos através de transações no mercado. O termo «remuneração» abrange montantes em espécie, tributáveis ou não.

O fluxograma para o submódulo «A trabalhar» e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:

13.

O fluxograma para o submódulo «Ausências do trabalho» e as notas que lhe estão associadas apresentam-se do seguinte modo:

Notas:

Bloco A1:

«Licença parental» é a interrupção do trabalho para criar ou cuidar de uma criança pequena. Pode ser gozada pela mãe ou pelo pai. Esta categoria abrange as pessoas em licença parental (legal, se existente, ou contratual) e os trabalhadores por conta própria. Em determinados contextos nacionais, a licença especial para cuidar de uma criança pequena («licença para prestação de cuidados») também pode ser considerada uma licença parental.

O respondente deve estar empregado (trabalhador por conta de outrem, trabalhador por conta própria) no início do período de ausência. Se o período de licença parental seguir imediatamente outro período de ausência, deve ser considerada a situação (ou seja, com emprego ou não) no início do período global. Se o respondente não estivesse empregado no início do período de licença, a ausência não pode ser considerada uma licença parental.

No caso de períodos consecutivos de ausência, deve ser escolhida a principal razão da ausência durante a semana de referência.

Por «trabalho sazonal» entende-se uma situação profissional em que a atividade económica (produção de bens ou prestação de serviços) da unidade económica esteve completamente interrompida durante um período do ano recorrente e, mais ou menos, específico. A interrupção da atividade económica não deve estar ligada a uma situação especial ou excecional (mau tempo, falta de clientes, etc.), mas deve referir-se a fatores habituais que ocorram durante períodos repetidos e prolongados ao longo do ano. Nesse sentido, o trabalho sazonal alterna entre um longo período de trabalho e um longo período de licença, num determinado ano. Nesta situação, o período de licença é definido como o período de inatividade sazonal.

«Formação relacionada com o emprego» para os trabalhadores por conta de outrem refere-se a qualquer formação em que é verdadeira uma das três afirmações seguintes:

— a participação do trabalhador é exigida pelo empregador;

— a formação tem lugar dentro do horário normal de trabalho e não durante qualquer tipo de licença;

— a formação está diretamente relacionada com o emprego atual e é paga pelo empregador ou o trabalhador continua a receber uma remuneração do empregador.

Para os trabalhadores por conta própria, a formação relacionada com o posto de trabalho deve estar relacionada com as suas atividades.

Bloco A2:

Por «rendimento ou prestações relacionadas com o trabalho», entende-se qualquer rendimento ou prestação a que o respondente não teria direito se não tivesse emprego no momento do início do período de ausência, independentemente do seu estatuto profissional (trabalhador por conta de outrem ou por conta própria). Se a pessoa tiver direito a receber esse rendimento ou prestações, mas tiver optado por não o(s) receber, deve considerar-se que recebeu.

Os rendimentos ou as prestações podem ser pagos pelo empregador ou pela segurança social, ou ambos. Inclui qualquer compensação salarial (por exemplo, subsídio ligado à licença parental profissional ou contribuições para a segurança social), mas exclui as prestações que a pessoa receberia mesmo se estivesse sem emprego (por exemplo, abonos de família). Se o empregador continuar a pagar as contribuições sociais para a pessoa que beneficia de uma licença parental, mesmo que um salário tenha deixado de ser pago, deve considerar-se que a pessoa continua a auferir um rendimento, ou uma prestação, relacionado com o trabalho.

Os rendimentos ou prestações relacionados com o trabalho podem não ser proporcionais ao rendimento auferido imediatamente antes do início deste período de ausência. Um montante fixo pode ser considerado como um rendimento ou uma prestação relacionada com o trabalho, desde que a pessoa a ele/ela tenha direito a por força da sua atividade profissional. Por conseguinte, os rendimentos ou prestações podem ser concedidos com base numa taxa fixa ou em percentagem do último salário.

Não obstante o disposto no artigo 8.o, n.o 2, e no artigo 9.o, n.o 1, do presente regulamento, poderão ser utilizadas informações externas (em vez dos resultados das entrevistas) como fonte de dados para este bloco A2 se o direito a um rendimento, ou uma prestação, relacionado com o trabalho puder ser inequivocamente determinado.

Um fator importante a considerar é o de saber se o respondente tem a garantia de que pode regressar ao seu posto de trabalho no termo da licença parental.

Bloco A3:

Se o respondente não trabalhou durante a semana de referência, mas participou de forma regular em atividades ou tarefas relacionadas com o trabalho (por exemplo, manutenção, renovação, etc.) durante o período de inatividade sazonal, deve ser considerado como estando empregado. No entanto, as tarefas administrativas não são consideradas atividades ou funções relacionadas com o trabalho.

Bloco A4:

A opção «não sabe» só é proposta em entrevistas por procuração.

A duração total prevista refere-se apenas ao motivo principal da ausência. Por exemplo, para as pessoas em licença parental, a duração da ausência deve excluir a licença de maternidade/paternidade.

Deve ser registada a duração total prevista da ausência, avaliada pelo respondente. O respondente pode invocar uma determinada lei ou acordo, mas, de um modo geral, responderá de acordo com a sua própria perceção.

Se o respondente não souber se a duração total da sua ausência é inferior ou superior a três meses, deve ter em conta o tempo decorrido entre o início da ausência, por esse motivo, e o final da semana de referência.