14.1.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L8/9
REGULAMENTO (CEE)N?72/92DACOMISSÃO
de13deJaneirode1992
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?31/92(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas^),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3696/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14deJaneiro
de1992.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deJaneirode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.0JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L350de19.12.1991,p.22.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
i6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L3de8.1.1992,p.23.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L8/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.1.92
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 16,841 17,219 17,567 17,845 16,503 16,493
—Portugal 25,921 26,299 26,647 26,925 25,583 25,573
—outrosEstados-membros 16,841 17,219 17,567 17,845 16,503 16,493
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 39,65 40,54 41,36 42,01 38,85 38,83
—PaísesBaixos(Fl) 44,67 45,67 46,60 47,33 43,78 43,75
—UEBL(FB/Flux) 817,74 836,09 852,99 866,49 801,32 800,84
—França(FF) 132,97 135,95 138,70 140,90 130,30 130,22
—Dinamarca(Dkr) 151,23 154,62 157,75 160,25 148,20 148,11
—Irlanda(£Irl) 14,799 15,132 15,437 15,682 14,502 14,604
—ReinoUnido(£) 13,097 13,400 13,679 13,901 12,801 12,793
—Itália(Lit) 296653033030943 314332906928929
—Grécia(Dr) 4022,02 4080,16 4127,10 4158,27 3781,973663,18
—Espanha(Pta) 2561,73 2618,54 2670,87 2712,02 2511,89 2497,14
—Portugal(Esc) 5473,36 5551,58 5620,44 5671,06 5397,39 5378,46
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaehabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 18,091 18,469 18,817 19,095 17,753 17,743
—Portugal 27,171 27,549 27,897 28,175 26,833 26,823
—outrosEstados-membros 18,091 18,469 18,817 19,095 17,753 17,743
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM) 42,59 43,48 44,30 44,95 41,79 41,77
—PaísesBaixos(Fl) 47,99 48,99 49,91 50,65 47,09 47,06
—UEBL(FB/Flux) 878,43 896,79 913,68 927,18 862,02 861,53
—França(FF) 142,84 145,82 148,57 150,77 140,17 140,09
—Dinamarca(Dkr) 162,46 165,85 168,97 171,47 159,42 159,33
—Irlanda(£Irl) 15,898 16,230 16,536 16,780 15,601 15,702
—ReinoUnido(£) 14,091 14,394 14,673 14,895 13,795 13,787
—Itália(Lit) 3186632532331453363531271 31131
—Grécia(Dr) 4337,174395,32 4442,25 4473,42 4097,12 3978,33
—emEspanha(Pta) 2750,26 2807,07 2859,40 2900,55 2700,42 2685,68
—emPortugal(Esc) 5734,20 5812,42 5881,28 5931,91 5658,23 5639,31

14.1.92 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L8/11
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
1 2 3 4 5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 30,002 30,411 30,861 31,309 30,615
—Portugal 37,049 37,457 37,905 38,352 37,673
—outrosEstados-membros 18,619 19,027 19,475 19,922 19,243
2.Ajudasfinais: <
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 43,83 44,79 45,85 46,90 45,30
—PaísesBaixos(Fl) 49,39 50,47 51,66 52,84 51,04
—UEBL(FB/Flux) 904,07 923,88 945,63 967,34 934,37
—França(FF) 147,01 150,23 153,77 157,30 151,94
—Dinamarca(Dkr) 167,20 170,86 174,88 178,90 172,80
—Irlanda(£Irl) 16,362 16,720 17,114 17,507 16,910
—ReinoUnido(£) 14,477 14,804 15,164 15,523 14,963
—Itália(Lit) 32796 33515 34304 35092 33896
—Grécia(Dr) 4445,09 4506,05 4574,40 4646,68 4452,31
—Portugal(Esc) 7797,51 7882,07 7971,44 8056,63 7918,83
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4547,36 4608,89 4676,48 4743,18 4639,92
—numoutroEstado-membro (Pta)4594,75 4656,11 4723,44 4789,90 4688,88
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
DM 2,037760 2,036300 2,035140 2,033980 2,033980 2,030750
Fl 2,297220 2,296020 2,294780 2,293570 2,293570 2,290010
FB/Flux 41,965600 41,936100 41,911300 41,884300 41,884300 41,807400
FF 6,951610 6,950230 6,948740 6,947190 6,947190 6,940830
Dkr 7,934060 7,929140 7,925810 7,922710 7,922710 7,916470
£Irl 0,766625 0,765792 0,764942 0,764039 0,764039 0,756721
£ 0,714770 0,714847 0,715046 0,715162 0,715162 0,715791
Lit 1539,40 1541,88 1543,91 1546,12 1546,12 1553,88
Dr 235,27900 239,00600 241,80300 244,40700 244,40700 251,25300
Esc 177,84600 178,44400 178,94700 .179,41900 179,41900 180,40200
Pta 129,61700 129,85900 130,06200 130,30900 130,30900 131,02900