N?L95/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.4.89
REGULAMENTO (CEE)N?905/89DACOMISSÃO
de7deAbrilde1989
relativoaofornecimento devárioslotesdeaçúcarbrancoatítulodeajuda
alimentar
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários2018toneladasde
açúcarbranco;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes :Considerandoque,atendendoàsituaçãodomercadodo
açúcareàsespecificidades dosector,éconvenienteprever
ofornecimentodeaçúcarC,produtonãoincluídonas
quotasdeprodução,naacepçãodoRegulamento (CEE)
n?1785/81doConselho,de30deJunhode1981,que
estabeleceaorganizaçãocomumdemercadonosectordo
açúcar(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2306/88(*);que,deacordocom
estaregulamentação ,asexportaçõesdeaçúcarCnão
podemdarorigem,conformeocaso,àconcessãoderesti­
tuiçõesoumontantescompensatórios monetários,ouà
cobrançadedireitosniveladoresàexportaçãooude
montantescompensatórios monetários,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-sena
Comunidade amobilizaçãodeaçúcarC,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éafectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em7deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L168de1.7.1988,p.7.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.h)JOn?L204de25.7.1987,p.1.OJOn?L177de1.7.1981,p.4.
MJOn?L201de27.7.1988,p.65.

8.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L95/11
ANEXOI
1.Acçõesn?"('):632/88a650/88e696/88a700/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoIV
6.Produtoamobilizar:açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria 2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1.)]equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:1200toneladas
9.Númerodelotes:2(A-l047toneladas:19partes;B-126toneladas:5partes).VeranexoIV
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrodeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas .
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):veranexoIV
11.Mododemobilizaçãodoprodutot7):açúcarCproduzidonaComunidade,naacepçãodon?1,
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2306/88(JOn?L201de27.7.1988,p.65)
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a31.5.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datedofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25.4.1989,às12
horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:2.5.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de22.5a7.6.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037,B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (®):—

N?L95/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.4.89
ANEXOII
1.Acçãon?('):824/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Libéria
6.Produtoamobilizar:açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1)],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:18toneladas
9.Numerodelotes:1(parteC:18toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrodeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas(8).
Inscriçãonossacos:(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):veranexoIV
11.MododemobilizaçãodoprodutoQ:açúcarCproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1,
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2306/88(JOn?L201de27.7.1988,p.65)
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15a31.5.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25.4.1989,às12
horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:2.5.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de22.5a7.6.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas (*):
Bureaudel'aidealimentaire,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (6):—

8.4.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L95/13
ANEXOIII
1.Acçãon?('):1109/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :Argélia
4.Representante dobeneficiário (2):CroissantRougealgérien,Comiténational,15bis,Boulevard
MohamedV,Alger,Dr.MouloudBelaouane(telex66442HILAL—ALGER,tél.610741)
5.Localoupaisdedestino:Argélia
6.Produtoamobilizar:açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria(3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:800toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrodeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas .
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
.ACTIONN01109/88/SUCRE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE A
L'ALGÉRIE/ALGER»
11.MododemobilizaçãodoprodutoÇ):açúcarCproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1,
quartoparágrafo,alíneac),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2306/88(JOn?L201de27.7.1988,p.65)
12.Estádiodeentrega:entregueemArgeldesembarcado (asmercadoriasserãoimediatamente tomadasa
cargopelobeneficiário)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de15a31.5.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :30.6.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:25.4.1989,as12
horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:2.5.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :de22.5.a7.6.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :7.7.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudel'aidealimentaire ,
àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):—

N?L95/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.4.89
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComuni­
dadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137(Sudão:iodo131).
Ocertificadoderadioactividade deveseremitidoporumaautoridadeoficialelegalizadopara:
—acçõesn?s645/88a650/88:Sudão,
—acçõesn?s697/88e698/88:Egipto.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchützBV,Postbus1438,Blaak16,NL-3000BKRotterdam .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquemcontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20doanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,alíneaa),
doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dosanexos,
ou
—portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130.
(é)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56)nãoeaplicavel.As
disposiçõesdoRegulamento (CEE)n?2630/81daComissão(JOn?L258de11.9.1981,p.16)apli­
cam-seàexportaçãodeaçúcarfornecidoatítulodopresenteregulamento .
OAcategoriadeaçúcarédeterminadamedianteaplicaçãodaregraprevistanon?2,segundotravessão,da
alíneaa),doartigo18?doRegulamento (CEE)n?2103/77.
(8)AnexoII:aentregaremcontentoresde20pés.Condições:FCL/LCL.
Shippers-count-load andstowage(cls).
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecadacontentor,
especificandoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadono
anúnciodeconcurso.
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmero
deveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
Ofornecimentoentregueportodeembarque,talcomoprevistonoartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,implicaquesejamtomadosacargopeloadjudicatárionoportodeembarqueosseguintes
custos:
—casooscontentoressejamutilizadosnumabaseFCL/FCLouFCL/LCL,todososcustosrelativosà
utilizaçãodoscontentores,comexclusãodoscustosdealuguer,atéaoestádioterminal,incluindoTHC
{terminalbandlingcbarges).
Quando,nostermosdon?2,segundoparágrafo,doreferidoartigo13?,oadjudicatárioéresponsável
pelocarregamentodoscontentoresabordodonaviodesignadopelobeneficiário,oreembolsodos
custosnostermosdasreferidasdisposiçõesnãoincluiosTHC,
—casooscontentoressejamutilizadosnumabaseLCL/FCLouLCL/LCL,nãoseverificamcustosparao
adjudicatário ;oadjudicatárioentregaráãsmercadoriasnoterminalnumestádioemqueocarrega­
mentodoscontentorespossaserimediatamente efectuadoacargodobeneficiário .

8.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L95/15
ANEXOIV—BILAGIV—ANHANGIV—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ IV—ANNEXIV—ANNEXEIV—ALLEGATOIV—
BIJLAGEIV—ANEXOIV
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaisdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
0) (2) (3) (4) (5) (6)
A 1074 53CaritasGChile Acciónn0632/88/Azúcar/Chile/Caritas
Alemana/80444/Talcahuano/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
17CaritasGChile Acciónn°633/88/Azúcar/Chile/Cáritas
Alemana/80445/Coquimbo/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
19CaritasGChile Acciónn0634/88/Azúcar/Chile/Cáritas
Alemana/80446/Antofagasta/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
91CaritasGChile Acciónn0635/88/Azúcar/Chile/Cáritas
Alemana/80447/Valparaíso/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
18Prosalus Chile Acciónn0636/88/Azúcar/Chile/Prosalus/
85535/CalamavíaAntofagasta/Donaciónde
laComunidadEconómicaEuropea/Destinadoa
ladistribucióngratuita
20 CAM Guatemala Acciónn°637/88/Azúcar/Guatemala/CAM/
82005/SanPedrodeCarchavíaSantoTomás
deCastilla/DonacióndelaComunidadEconó­
micaEuropea/Destinadoaladistribución
gratuita
288 DKW Nicaragua Acciónn0638/88/Azúcar/Nicaragua/DKW/
82320/Corinto/DonacióndelaComunidad
EconómicaEuropea/Destinadoaladistribu­
cióngratuita
36WCC Algerie Actionn°639/88/Sucre/Algérie/WCC/
80711/TindoufviaAlger/DondelaCommu­
nautééconomiqueeuropéenne/Pourdistribu­
tiongratuite
36OxfamBAlgérie Actionn°640/88/Sucre/Algérie/OxfamB/
80813/TindoufviaAlger/DondelaCommu­
nautééconomiqueeuropéenne/Pourdistribu­
tiongratuite
18CaritasBSãoTomée
PríncipeAcçãon?641/88/Açúcar/SãoToméePrincipe
/CaritasBelgica/80227/AsuntoviaPortode
SãoTomé/DonativodaComunidade Econó­
micaEuropeia/Destinadoadistribuiçãogratuita

N?L95/16 jornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.4.89
(1) (2) (3) W (S) (6)
8CaritasGEthiopia ActionNo642/88/Sugar/Ethiopia/Caritas
Germany/80466/AsmaraviaMassawa/Giftof
theEuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
12CaritasGEthiopia ActionNo643/88/Sugar/Ethiopia/Caritas
Germany/80467/AsmaraviaMassawa/Giftof
theEuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
20CaritasGEthiopia ActionNo644/88/Sugar/Ethiopia/Caritas
Germany/80468/AddisAbebaviaAssab/Gift
oftheEuropeanEconomicCommunity/For
freedistribution
40CaritasISudan ActionNo645/88/Sugar/Sudan/Caritas
Italiana/80620/ElObeidviaPortSudan/Gift
oftheEuropeanEconomicCommunity/For
freedistribution
100 OxfamBSudan ActionNo646/88/Sudan/80814/PortSudan
80OxfamUKSudan ActionNo647/88/Sudan/80901/PortSudan
100 DIA Sudan ActionNo648/88/Sudan/81106/PortSudan
100 DIA Sudan ActionNo649/88/Sudan/81107/PortSudan
18DKW Sudan ActionNo650/88/Sugar/Sudan/DKW/
82322/KhartoumviaPortSudan/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
B 126 36CaritasBAlgérie Actionn°696/88/Sucre/Algérie/Caritas
Belgica/80224/Alger/DondelaCommu­
nautééconomiqueeuropéenne/Pourdistribu­
tiongratuite
18CaritasGEgypt ActionNo697/88/Sugar/Egypt/Caritas
Germany/80406/Alexandria/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
36CaritasGEgypt ActionNo698/88/Sugar/Egypt/Caritas
Germany/80407/CairoviaAlexandria/Gift
oftheEuropeanEconomicCommunity/For
freedistribution
18CaritasISomalia ActionNo699/88/Sugar/Somalia/Caritas
Italiana/80613/Mogadishu/GiftoftheEuro­
peanEconomicCommunity/Forfreedistribu­
tion
18CaritasBDjibouti Actionn0700/88/Sucre/Djibouti/Caritas
Belgica/80226/Djibouti/DondelaCommu­
nautééconomiqueeuropéenne/Pourdistribu­
tiongratuite
C 18 18Prosalus ;Liberia ActionNo824/88/Sugar/Liberia/Prosalus/
85514/Monrovia/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution