DECISÃO DA COMISSÃO de 21 de Novembro de 1991 que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen do Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina (91/642/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9o,

Considerando que os serviços veterinários competentes do Canadá enviaram uma lista dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;

Considerando que a Comunidade realizou controlos no local no Canadá para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços veterinários e à supervisão a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados pelo Canadá satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de centros aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;

Considerando que será necessário reexaminar e, se for caso disso, alterar periodicamente a decisão em causa à luz de novas informações;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

Os centros de colheita de sémen do Canadá constantes da lista do anexo da presente decisão ficam aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina.

Artigo 2o

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão. Feito em Bruxelas, em 21 de Novembro de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 194 de 22. 7. 1988, p. 10. (2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.

ANEXO

LISTA DE ESTABELECIMENTOS DO CANADÁ APROVADOS PARA A EXPORTAÇÃO DE SÉMEN CONGELADO DE BOVINO PARA A COMUNIDADE

CENTRE D'INSÉMINATION ARTIFICIELLE DU QUÉBEC (CIAQ)

PO Box 518

Saint-Hyacinthe, Québec

J2S 7B8

Estabelecimento aprovado:

875 boulevard Laurier

Saint-Hyacinthe, Québec

Número de referência: CAN 073

EASTERN BREEDERS INCORPORATED (EBI)

PO Box 2000

Kemptville, Ontario

KOG 1JO

Estabelecimento aprovado:

Lot 27 E1 / 2 Concession 5

Oxford Township

County Grenville

Número de referência: CAN 070

UNITED BREEDERS INCORPORATED (UBI)

RR *5

Guelph, Ontario

KOG 1JO

Estabelecimento aprovado:

Lot 19-24 Concession 1

Guelph Township

County Wellington

Número de referência: CAN 071

WESTERN ONTARIO BREEDERS INCORPORATED (WOBI)

PO Box 457

Woodstock, Ontario

N4S 7Y7

Estabelecimento aprovado:

Lot 8 Concession 12

East Zorra Township

County Oxford

Número de referência: CAN 072

UNIVERSAL GENETICS LIMITED

PO Box 910

Cardston, Alberta

TOK OKO

Estabelecimento aprovado:

NW1 / 4-27-2-25-W4

Número de referência: CAN 074

BRITISH COLUMBIA ARTIFICIAL INSEMINATION CENTRE (BCAI)

PO Box 40

Milner, British Columbia

VOX 1TO

Estabelecimento aprovado:

6811 Glover Road

Langley, British Columbia

Número de referência: CAN 039