1.

Dados baseados no tipo de operação ( *1 ) , a reportar relativamente a cada operação: Campo Descrição dos dados Opção de reporte alternativo (se aplicável) e outras qualificações Estatuto da operação reportada Este atributo especifica se a operação é uma nova operação, uma alteração de operação anteriormente reportada, um cancelamento ou uma correção de operação anteriormente reportada. Estatuto de novação Este atributo especifica se a operação é uma novação. Identificador único da operação O código único que permite identificar uma transação no respetivo segmento de mercado. O preenchimento deste campo é obrigatório, se os dados estiverem disponíveis. Identificação exclusiva da operação O identificador de operação interno único utilizado pelo agente inquirido para cada operação. A identificação exclusiva da operação é única em relação a qualquer operação reportada por segmento do mercado monetário e agente inquirido. Identificação exclusiva da operação conexa O identificador da operação interno único utilizado pelo agente inquirido para a transação inicial que foi subsequentemente objeto de novação. O preenchimento deste campo é obrigatório, se aplicável. Identificação exclusiva da operação da contraparte A identificação exclusiva da operação atribuída pela contraparte do agente inquirido à mesma operação. O preenchimento deste campo é obrigatório se os dados estiverem disponíveis. Identificação da contraparte Código de identificação a ser utilizado para reconhecer a contraparte do agente inquirido na operação reportada. O código Identificador de Entidade Jurídica (Legal Entity Identifier/LEI) deve ser utilizado sempre que tal código seja atribuído à contraparte. Se não for atribuído um código LEI, devem ser reportados o setor e a localização da contraparte. Setor da contraparte Setor institucional da contraparte Obrigatório, se não for fornecida a identificação da contraparte. Localização da contraparte Código de país ISO (atribuído pela International Organisation for Standardisation) do país onde a contraparte está sediada. Obrigatório, se não for fornecida a identificação da contraparte. Identificação do agente tripartido Identificador de contraparte do agente tripartido. O preenchimento deste campo só é obrigatório para operações de agentes tripartidos O código LEI deve ser utilizado sempre que tal código tenha sido atribuído ao agente. Data do reporte Data e hora de início e de termo do período a que se referem os dados de operação contidos no ficheiro. Carimbo de data eletrónico A hora a que a operação foi concluída ou contabilizada. Data da transação Data em que as partes efetuam a operação financeira. Data da liquidação A data em que o numerário foi inicialmente trocado pelo ativo conforme contratualmente acordado. No caso da renovação de acordos de recompra com prazo em aberto, esta será a data em que a renovação seja liquidada (ainda que não haja lugar à troca de numerário). Data de vencimento A data de recompra, ou seja, a data em que o numerário deve ser devolvido ou recebido em troca do ativo entregue ou recebido como ativo de garantia. Tipo de operação Este atributo especifica se a operação é realizada para contrair ou conceder um empréstimo de numerário. Valor nominal da operação Montante em euros inicialmente obtido ou concedido a título de empréstimo. Tipo de taxa Atributo utilizado para indicar se o instrumento é de taxa fixa ou variável. Taxa da operação A taxa de juro, expressa de acordo com a convenção do mercado monetário «número efectivo de dias/360», à qual o acordo de recompra foi celebrado e o numerário emprestado deve ser reembolsado. O preenchimento deste campo só é obrigatório para instrumentos de taxa fixa. Índice da taxa de referência O Número Internacional de Identificação de Títulos (International Securities Identification Number/ISIN) da taxa de referência subjacente com base na qual são calculadas as prestações dos juros. O preenchimento deste campo só é obrigatório para instrumentos de taxa variável. Diferencial de pontos base O número de pontos base adicionados (se o diferencial for positivo) ou subtraídos (se negativo) à taxa de referência subjacente para calcular a taxa de juro efetiva aplicável a um determinado período no momento da emissão do instrumento de taxa variável. O preenchimento deste campo só é obrigatório para instrumentos de taxa variável. ISIN do ativo de garantia O ISIN do ativo utilizado como ativo de garantia. O preenchimento deste campo é opcional para os acordos de recompra tripartidos não concluídos contra a prestação de um cabaz de títulos de dívida para o qual exista um ISIN genérico, ou para os tipos de ativos de garantia para os quais não esteja disponível um ISIN. Quando não seja fornecido o ISIN do ativo utilizado como ativo de garantia, é necessário indicar o tipo de ativo de garantia, o setor do emitente do ativo de garantia e o conjunto de ativos de garantia. Conjunto de ativos de garantia Atributo que indica se o ativo entregue como ativo de garantia é um conjunto de ativos de garantia. Tipo de ativo de garantia Atributo que identifica a classe de ativos entregue como ativo de garantia. Obrigatório, se não for fornecido o ISIN do ativo de garantia. Setor do emitente do ativo de garantia O setor institucional do emitente do ativo de garantia. Obrigatório, se não for fornecido o ISIN do ativo de garantia. Indicador de ativo de garantia especial Para identificar todos os acordo de recompra concluídos contra a prestação de ativos de garantia gerais e especiais. Atributo a preencher apenas se tal for possível ao agente inquirido. Valor nominal do(s) ativo(s) de garantia Valor nominal em euros dos ativos entregues como ativo de garantia. Opcional para acordos de recompra tripartidos e para qualquer operação em que os ativos entregues não sejam identificados mediante um ISIN. Margem de avaliação dos ativos de garantia Medida de controlo do risco aplicada aos ativos de garantia subjacentes mediante a qual o valor desses ativos é calculado como o valor de mercado dos ativos deduzido de uma determinada percentagem (haircut). O preenchimento deste campo só é obrigatório para as operações com um único ativo de garantia.