26.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L21/49
REGULAMENTO (CEE)N?189/90DACOMISSÃO
de25deJaneirode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?3010/89daComissãoQ,comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
131/90(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deJaneiro
de1990.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?126/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(^comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em25deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(*)JOn?L15de19.1.1990,p.8.
(*)JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.f)JOn?L288de6.10.1989,p.17.
(«)JOn?L15de19.1.1990,p.17.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
0°)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(»)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L21/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.1.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecohaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 25,156 25,173 25,251 25,529 25,682 23,124
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 59,67 59,71 59,90 60,60 60,97 55,21
—PaísesBaixos(Fl) 66,36 66,40 66,61 67,34 67,75 61,22
—UEBL(FB/Flux) 1214,71 1215,53 1219,29 1232,72 1240,111116,59
—França(FF) 191,57 191,66 192,24 194,38 195,55 175,46
—Dinamarca(Dkr) 224,64 224,80 225,49 227,98 229,34 206,50
—Irlanda(£Irl) 21,321 21,332 21,396 21,635 21,764 19,529
—ReinoUnido(£) 16,038 16,022 16,040 16,209 16,305 14,072
—Itália(Lit) 42067 42084 42208 42683 42938 38372
—Grécia(Dr) 4495,53 4471,60 4450,52 4471,32 4497,94 3800,13
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3540,50 3543,52 3551,90 3587,13 3610,62 3198,34
c)SementescolhidasemPortugale\li
transformadas : IIli
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)5239,41 5241,70 5241,81 5281,84 5311,77 4717,90

26.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L21/51
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU): II
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 27,656 27,673 27,751 28,029 28,182 25,624
2.Ajudasfinais: l l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\ I I
—R.F.daAlemanha(DM) 65,57 65,61 65,80 66,51 66,87 61,11
—PaísesBaixos(Fl) 72,95 73,00 73,20 73,94 74,34 67,81
—UEBL(FB/Flux) 1335,42 1336,24-1340,01 1353,43 1360,82 1237,31
—França(FF) 210,81 210,91 211,48 213,63 214,79 194,71
—Dinamarca(Dkr) 246,97 247,12 247,82 250,30 251,67 228,82
—Irlanda(£Irl) 23,463 23,474 23,538 23,777 23,906 21,671
—ReinoUnido(£) 17,799 17,783 17,801 17,969 18,066 15,833
—Itália(Lit) 46317 46334 46458 46933 47188:42622
—Grécia(Dr) 4975,46 4951,54 4930,46 4951,26 4977,88 4280,07
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : II
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3922,74 3925,76 3934,14 3969,37 3992,86 3580,58
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : III
—emPortugal(Esc) 499,40 499,40 499,40 499,40 499,40 499,40
—numoutroEstado-membro (Esc)5738,81 5741,10 5741,21 5781,24 5811,17 5217,30

N?L21/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.1.90
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): \ \ \ I
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 34,649 34,796 34,927 35,008 35,280
2.Ajudasfinais: I I
a)Sementescolhidasetransformadas I I
em('): I \ \ I
—RFdaAlemanha(DM) 82,09 82,44 82,75 83,00 83,64
—PaísesBaixos(Fl) 91,40 91,79 92,13 92,35-93,06
—UEBL(FB/Flux) 1673,09 1680,19 1686,52 1690,43 1703,56
—França(FF) 264,59 265,70 266,69 267,28 269,37
—Dinamarca(Dkr): 309,42 310,73 311,90 312,62 315,05
—Irlanda(£Irl) 29,449 29,572 29,682 29,748 29,980
—ReinoUnido(£) 22,684 22,770 22,825 22,824 23,013
—Itália(Lit) 58188 58430 58645 59772 59234
—Grécia(Dr) 6309,84 6312,55 6301,28 6276,16 6327,88
b)SementescolhidasemEspanhae\ l
transformadas : II I
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)4293,42 4316,16 4332,40 4337,36 4378,97
c)SementescolhidasemPortugaleIIII l
transformadas :\IlII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 7744,27 7773,58 7784,61 7783,58 7839,01
—numoutroEstado-membro (Esc)7575,01 7603,68 7614,46 7613,46 7667,68
3.Ajudascompensatórias :\\ \Il\\
—emEspanha(Pta) 4258,20 4280,94 4297,18 4302,14 4346,20
4.Ajudasespeciais:IIli
—emPortugal(Esc) 7575,01 7603,68 7614,46 7613,46 7667,68
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,036760 2,031860 2,027740 2,023380 2,023380 2,011830
Fl 2,294440 2,290620 2,287070 2,283040 2,283040 2,271400
FB/Flux 42,632700 42,61499942,597100 42,575200 42,575200 42,505400
FF 6,925490 6,925430 6,925510 6,926430 6,926430:6,927010
Dkr 7,882970 7,891970 7,897410 7,902260 7,902260 7,906000
£Irl 0,768937 0,768761 0,769178 0,769143 0,769143 0,771171
£ 0,725906 0,728548 0,730787 0,733135 0,733135 0,739671
Lit 1516,19 1518,45 1520,20 1522,41 1522,41 1528,35
Dr 190,05100 192,56000 194,82000 197,21800 197,21800 204,86000
Esc 179,13300 179,95600 180,98700 182,01700 182,01700 185,56600
Pta 131,75400 132,22500 132,64700 133,08600 133,08600 134,31700