N?L145/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.87
REGULAMENTO (CEE)N?1561/87DACOMISSÃO
de1deJunhode1987
relativoàaberturadeumprocessotendoemvistaumaentregadetrigomolee
desorgoaorganizaçõesnãogovernamentais (ONG)atítulodeajudaalimentar
arroz(4),comaultimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3826/85(*);queénecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesasdaíresultantes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),e,nomeadamente ,oseu
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando quepelasuadecisãode19deMarçode
1987,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràs
ONG,aComissãoconcedeuaestesorganismos 1160
toneladasdecereaisafornecerFOB;que,dadaapequena
quantidadeamobilizar,éindicadorecorreraumprocesso
porajustedirectotendoemvistaaentrega;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidade comasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulho
de1980,relativoàsregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedoADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãocitadonoanexoficaencar­
reguedaexecuçãodosprocessosdemobilizaçãoeforneci­
mento,emconformidade comoRegulamento (CEE)
n?1974/80enascondiçõesquefiguramnoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deJunhode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(>)JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(3)JOn?L139de24.5.1986,p.29.HJOn?L192de26.7.1980,p.11.
(5)JOn?L371de31.12.1985,p.1.

5.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/9
ANEXOI
1.Programa :1987—Acçõesn?s343—344—345—346—389/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340,DBOegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdedestino:Gana,RepúblicaDominicana ,Peru,CamarõeseHonduras
4.Produtoamobilizar :trigomole
5.Quantidadetotal:190toneladas
6.Numerodelotes:1(em3partes:A—40toneladas;B—120toneladas,eC—30toneladas)
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel decéréales(ONIC),21,avenueBosquet,F-75007Paris(telexOFIBLE
200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Trigomoledequalidadesã,genuínaecomerciávelisentodecheiroedeparasitas,cujapastaobtidanão
coleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade :14,5%máximo(métodoICCn?110),
—teoremproteínas:11,5%mínimo(Nx5,7emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala220incluindoos60segundosdetempodepreparação
(agitação)(métodoICCn?107),
—índicedeZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn?118)
10.Acondicionamento :
—sacosnovosmistosjuta/propilenocomumpesomínimode335gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
A—40toneladas ♦ACTIONNo343/87/WHEAT/GHANA/PROSALUS/75545/
KOFORIDUA VIATEMA/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
B—120toneladas :
—20toneladas(emcontentoresde20pésiFCL/LCLshipperscount-loadandstowage»):
«ACCIÓNN°344/87/TRIGO/REPÚBLICA DOMINICANA /
PROSALUS/75544/YSURAAZUAVÍASANTODOMINGO/DESTI­
NADOALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELA
COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
«ACCIÓNN°345/87/TRIGO/PERÚPROSALUS/75543LIMAVÍA
CALLAO/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONA­
CIÓNDELACOMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »—40toneladas :
—60toneladas «ACTIONNo346/87/WHEAT/CAMERUN/PROSALUS/75546/
BATIBOVIADOUALA/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY »
C—30toneladas (emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipperscount-loadandstowage»):
«ACCIÓNN°389/87/TRIGO/HONDURAS/WCC/70711/TEGUCI­
GALPAVÍAPUERTOCORTES/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN
GRATUITA/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓMICA
EUROPEA »
11.Portosdeembarque
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficárioduranteoperíododoembarqueprevistonoponto15.Apropostadeveseracompanhadade
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :ajustedirecto
15.Períododeembarque :1a31deJulhode1987
16.Montantedecaução:10ECUsportonelada
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

N?L145/10 5.6.87 JornaluhcialdasComunidades Europeias
Notas:
1.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários ,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque.
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraaprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
4.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
5.Paraexpediçãoemcontentores :
—oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumalistadaembalagemcompletadecadaconten­
tor,especificando onúmerodesacosrespeitantesacadanúmerodeexpediçãotalcomoespecificado
noanúnciodeconcurso,
—oadjudicatáriodeveselarcadacontentorcomrecursoaumsistemadefechocomnumeração,cujo
númerodevesercomunicadoaoexpedidorbeneficiário .

5.6.87 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L145/11
ANEXOII
1.Programa :1987—Acçõesn?s396/87a404/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340,DBOegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdedestino:Etiópia,Argélia,Guiné-Bissau ,Togo,Senegal,SãoToméePríncipeeGana
4.Produtoamobilizar :sorgo
5.Quantidadetotal:970toneladas
6.Númerodelotes:1(em2partes:A—550t;B—420t)
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel decéréales(ONIC),21,avenueBosquet,F-75005Paris(telexOFIBLE)
200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
sorgodestinadoàalimentaçãohumana,dequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentodecheiroede
parasitas,dasvariedadesArgence,Aralba,Tamaran:
—teormáximodehumidade :14,5%,
—grãospartidos:3%nomáximo,
—impurezasconstituídasporgrãos:4%nomáximo,
—grãosgerminados :1%nomáximo,
—impurezasdiversas:1%nomáximo,
—teormáximoemtanino:0,5%
10.Acondicionamento :
—sacosnovosmistosjuta/polipropileno comumpesomínimode335gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas ,
—inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
A—550toneladas :
—70toneladas :'ACTIONNo396/87SORGHUM/ETHIOPIA/PROSALUS/75549/
ASMARAVIAMASSAWA/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
—100toneladas :«ACTIONN°397/87/SORGHO/ALGÉRIE/OXFAMB/70822/
TINDOUFVIAALGER/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDE
LACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
—180toneladas :•ACÇÃON?398/87/SORGO/GUINÉ-BISSAU /CARITASITALIANA/
70626/BISSAU/DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONA­
TIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA »
—50toneladas :«ACTIONN°399/87/SORGHO/TOGO/AATM/71728LOMÉ/POUR
DISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE »
—20toneladas :«ACTIONN°400/87/SORGHO/SÉNÉGAL/AATM/71730/SAINT­
-LOUISVIADAKAR/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELA
COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
—90toneladas :«ACTIONN°401/87/SORGHO/SÉNÉGAL/SSI/73015/DAKAR/
POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
—20toneladas :«ACTIONN0402/87/SORGHO/SÉNÉGAL/AATM/71729/BAMBEY
VIADAKAR/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELA
COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
—20toneladas:«ACÇÃON?403/87/SORGO/SAOTOMÉEPRÍNCIPE/CARITAS
BÉLGICA/70224/ASSUNTOVIAPORTODESAOTOMÉ/DESTI­
NADOADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/DONATIVODACOMUNI­
DADEECONÓMICA EUROPEIA »
B—420toneladas :'ACTIONNo404/87/SORGHUM/GHANA/CARITASITALIANA/
70625/ACCRAVIATEMA/FORFREEDISTRIBUTION /GIFTOFTHE
EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY '
(')Onumerodeacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

N?L145/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 5.6.87
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododoembarqueprevistonoponto15.Apropostadeveseracompanhadade
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo.
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :ajustedirecto
15.Períododeembarque :1a31deJulhode1987
16.Montantedecaução:10ECUsportonelada
Notas:
1.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários ,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque.
2.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
3.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraaprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
4.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.deKeyzerandSchuetzBV
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .