3.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L225/45
REGULAMENTO (CEE)N?2387/89DACOMISSÃO
de2deAgostode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2284/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol0,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2342/89daComissãof);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2342/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(*)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
f)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(10)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamenteàcolza,
ànabitaeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde3deAgostode1989,paraseterem
consideraçãoasconsequências daaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deAgosto
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
f»)JOn?L218de28.7.1989,p.17.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L222de1.8.1989,p.21.0JOn?L266de28.9.1983,p.1.
OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
HJOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L225/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.8.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(>)2?período
ioo3?período
1104?período
1205?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,170
0,000
22,1041,170
0,000
22,1821,170
0,000
21,9021,170
0,000
22,1061,170
0,000
22,3841,170
0,000
22,423
2.Ajudasfinais: I \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)52,47
58,31
1067,33
167,99
197,39
18,697
14,841
37009
3662,5752,65
58,51
1071,10
168,60
198,09
18,765
14,900
37140
3661,3252,00
57,77
1057,58
166,40
195,59
18,520
14,673
36669
3575,0352,48
5831
1067,43
167,97
197,41
18,694
14,780
36951
3573,9353,14
59,05
1080,85
170,11
199,89
18,933
14,976
37416
3624,7953,38
59,28
1082,74
170,38
200,24
18,963
14,898
37313
3524,27
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)178,89
3460,86178,89
3472,22178,89
3423,85178,89
3444,88178,89
3487,17178,89
3466,62
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4877,480,00
4892,610,00
4824,390,00
4792,010,00
4838,030,00
4780,24
C)Sobreserva,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas.

3.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L225/47
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
801?período 2?período
io03?período
1104?período
1205?período
M')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,670
2,500
24,6043,670
2,500
24,6823,670
2,500
24,4023,670
2,500
24,6063,670
2,500
24,8843,670
2,500
24,923
2.Ajudasfinais": \ l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)58,37
64,90
1188,05
187,23
219,72-
20,839
16,595
41192
4111,0458,56
65,11
1191,82
187,84
220,41
20,907
16,653
41322
4109,7857,90
64,37
1178,30
185,65
217,91
20,662
16,426
40851
4023,5058,38
64,91
1188,15
187,21
219,73
20,836
16,533
41133
4022,4059,04
65,64
1201,57
189,36
222,22
21,075
16,730
41598
4073,2659,29
65,87
1203,45
189,63
222,56
21,105
16,651
41495
3972,74
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)561,13
3843,10561,13
3854,46561,13
3806,09561,13
3827,12561,13
3869,41561,13
3848,86
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)480,01
5357,49480,01
5372,62480,01
5304,39480,01
5272,01480,01
5318,03480,01
5260,25
0Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L225/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.8.89
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
902?período
ioo3?período
1104?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros6,890
0,000
20,7046,890
0,000
20,8356,890
0,000
21,6646,890
0,000
21,6746,890
0,000
21,666
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)49,28
54,61
999,73
156,30
184,89
17,396
13,580
34680
3283,6549,59
54,96
1006,06
157,32
186,06
17,510
13,678
34899
3285,9251,53
57,15
1046,09
163,83
193,46
18,235
14,275
36280
3413,8351,56
57,17
1046,57
163,87
193,55
18,238
14,222
36217
3359,0851,55
57,15
1046,18
163,76
193,48
18,226
14,202
36203
3349,54
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)1053,45
3491,561053,45
3510,651053,45
3621,431053,45
3610,881053,45
3611,41
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6316,65
6156,130,00
6342,73
6181,540,00
6489,61
6324,690,00
6401,71
6239,020,00
6389,55
6227,17
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3446,16 3465,25 3576,03 3565,48 3566,01
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 6156,13 6181,54 6324,69 6239,02 6227,17
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequênciasdaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,077010
2,343240
43,491800
7,028140
8,065810
0,778547
0,669127
1494,05
179,61400
173,51500
130,258002,073520
2,339800
43,471300
7,028570
8,067500
0,778238
0,671339
1498,28
181,72300
174,30500
130,840002,070270
2,336500
43,451700
7,028410
8,069170
0,778589
0,673646
1501,71
183,80600
175,29200
131,361002,066820
2,333080
43,435400
7,028730
8,070670
0,778844
0,675930
1505,42
186,37800
176,45900
131,980002,066820
2,333080
43,435400
7,028730
8,070670
0,778844
0,675930
1505,42
186,37800
176,45900
131,980002,057460
2,323740
43,366500
7,030700
8,077110
0,781094
0,682223
1515,79
193,43000
180,11200
133,60900