ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
N? C 50/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 1. 3. 90 
Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de 
comercialização (*) 
(90/C 50/02) 
[Fixados em 27 de Fevereiro de 1990 em aplicação do n? 1 do artigo 30? do Regulamento 
(CEE) n<? 822/87] 
Locais de comercialização 
R I 
Heraklion 
Patras 
Requena 
Réus 
Villafranca dei Bierzo 
Bastia 
Béziers 
Montpellier 
Narbonne 
Nimes 
Perpignan 
Asti 
Firenze 
Lecce 
Pescara 
Reggio Emilia 
Treviso 
Verona (para os vinhos locais) 
Preço representativo 
R II 
Heraklion 
Patras 
Calatayud 
Falset 
Jumilla 
Navalcarnero 
Requena 
Toro 
Villena 
Bastia 
Brignoles 
Bari 
Barletta 
Cagliari 
Lecce 
Taranto 
Preço representativo 
R III 
Rheinpfalz-Rheinhessen 
(Hügelland) ECU 
por % vol/hl 
sem cotação 
sem cotação 
3,345 
sem cotação 
sem cotação (') 
2,966 
3,319 
3,293 
3,326 
3,326 
3,202 
3,719 
2,819 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
3,376 
sem cotação 
3,301 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
3,564 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
3,014 
sem cotação 
3,464 
3,230 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
3,219 
ECU/hl 
sem cotação (') Locais de comercialização 
AI i 
Atenas 
Heraklion 
Patras 
Alcázar de San Juan 
Almendralejo 
Medina dei Campo 
Ribadavia 
Villafranca dei Penedés 
Villar dei Arzobispo 
Villarrobledo 
Bordéus 
Nantes 
Bari 
Cagliari 
Chieti 
Ravenna (Lugo, Faenza) 
Trapani (Alcamo) 
Treviso 
Preço representativo 
A II 
Rheinpfalz (Oberhaardt) 
Rheinhessen (Hügelland) 
Região vinícola do 
Mosela luxemburguês 
Preço representativo 
A III 
Mosel-Rheingau 
Região vinícola do 
Mosela luxemburguês 
Preço representativo ECU 
por % vol/hl 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
2,459 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (*) 
2,535 
3,785 
3,580 
2,642 
sem cotação 
sem cotação 
3,523 
3,053 
3,670 
3,115 
ECU/hl 
46,474 
46,588 
sem cotação (') 
46,506 
81,576 
sem cotação (') 
81,576 
(*) A partir de 1 de Setembro de 1989, as cotações espanholas publicadas são afectadas de um coeficiente de 1,24, correspondente à relação entre os 
preços de orientação comunitários e espanhóis, nos termos do Regulamento (CEE) n? 481/86, de 25 de Fevereiro de 1986. 
(') Não se tomou em consideração a cotação nos termos do artigo 109 do Regulamento (CEE) n? 2682/77.
1. 3.90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 50/5 
Aviso da intenção de proceder a um reexame de medidas anti-dumping 
(90/C 50/05) 
1. A Comissão comunica que, salvo se for dado início a um reexame de acordo com o 
processo abaixo estabelecido, a medida anti-dumping a seguir enumerada caducará no prazo de 
seis meses como previsto no artigo 15? do Regulamento (CEE) n? 2423/88 do Conselho, de 11 
de Julho de 1988, relativo à defesa contra as importações que são objecto de dumping por parte 
de países não membros da Comunidade Económica Europeia ('). 
2. Processo 
Uma parte interessada pode apresentar um pedido por escrito no sentido de se proceder a um 
reexame. O pedido deve conter elementos de prova suficientes de que a caducidade da medida 
conduzirá novamente a um prejuízo ou a uma ameaça de prejuízo. Além disso, as partes inte­
ressadas podem apresentar as suas observações por escrito e solicitar serem ouvidas oralmente 
pela Comissão, desde que considerem que são susceptíveis de serem afectadas pelo resultado do 
processo e que existem razões especiais pelas quais deviam ser ouvidas. 
3. Prazo 
Os pedidos de reexame de uma parte interessada e todos os pedidos de audição deverão ser 
enviados por escrito à Comissão das Comunidades Europeias, Direcção-Geral das Relações 
Externas (Divisão I.C.2), rue de la Loi 200, B-1049 Bruxelas (2), onde deverão chegar no prazo 
máximo de trinta dias a contar da data da publicação do presente anúncio ou, no que diz 
respeito à indústria da Comunidade conhecida como interessada, da data em que for recebida a 
carta em que é informada da caducidade iminente, valendo a data posterior. Considera-se que 
a recepção da carta ocorreu no prazo de sete dias seguintes à data do seu envio. 
Caso um pedido de reexame não seja recebido na forma adequada dentro do prazo acima 
estabelecido, a Comissão pode não considerar o pedido, caducando, nesse caso, a medida 
em questão automaticamente, em conformidade com o n? 1 do artigo 15? do Regulamento 
(CEE) n? 2423/88. 
4. Quando a Comissão proceder a um reexame da medida, publicará um aviso no Jornal 
Oficial das Comunidades Europeias antes do final do prazo de cinco anos correspondente. A 
medida manter-se-á em vigor na pendência do resultado do reexame. 
5. O presente anúncio é publicado nos termos do artigo 15? do Regulamento (CEE) 
n? 2423/88. 
Produto 
Glicina País de origem ou de 
exportação 
Japão Medida 
Direito Referência 
JO n? L 218 de 15. 8. 1985 
(') JO n? L 209 de 2. 8. 1988, p. 1. 
(2) Telex: COMEU B 21877; telefax: (32-2) 235 65 05.
N? C 48/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 28. 2. 90 
Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficiai das 
Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do 
Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário 
(Semana de 20 a 24 de Fevereiro de 1990) 
(90/C 48/02) 
N?do 
3182 
3183 
3179 
3201 
3155 
3136 
3189 
3186 N? e data do 
Jornal Oficial 
Suplemento «S» 
S 38 de 23. 2. 1990 
S 38 de 23. 2. 1990 
S 38 de 23. 2. 1990 
S 38 de 23. 2. 1990 
S 38 de 23. 2. 1990 
S 38 de 23. 2. 1990 
S 39 de 24. 2. 1990 
S 39 de 24. 2. 1990 «. 
Malawi 
Malawi 
Etiópia 
Ilha Maurícia 
Moçambique 
Moçambique 
Nigéria 
Nigéria Objecto 
MW-Lilongwe: Camião basculante, es­
cavadora hidráulica 
MW-Lilongwe: Fornecimentos diversos 
ET-Addis Ababa: Equipamento de ma­
nutenção e veículos 
MU-Port-Louis: Estudo e a realização 
de instalações frigoríficas de armazena­
gem para sementes 
MZ-Maputo: Fornecimentos diversos 
(anulação) 
MZ-Maputo: Mobiliário e equipamento 
para formação de ferroviários (anulação) 
NG-Lagos: Sistemas de medição de po­
luição de águas 
NG-Lagos: Veículos (rectificação) Data limite 
para remeter 
as propostas 
20. 4. 1990 
20. 4. 1990 
17. 4. 1990 
30. 5. 1990 
27. 2. 1990 
27. 2. 1990 
25. 1. 1990 
18. 4. 1990
9. 3. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 59/5 
Dias feriados em 1990 
(90/C 59/03) 
B DK D GR IRL I L NL P UK 
Dia de Ano Novo: 1. 1. 
Dia de Ano Novo: 2. 1. 
Segunda-feira de Carnaval: 26. 2. 
São Patrício: 19. 3. 
Quinta-feira Santa: 12. 4. 
Sexta-feira Santa: 13. 4. 
Segunda-feira de Páscoa: 16. 4. 
Aniversário da Libertação: 25. 4. 
Dia da Liberdade: 25. 4. 
Aniversário da Rainha: 30. 4. 
Festa do Trabalho: 1. 5. 
Feriado de Maio: 7. 5. 
Armistício 1945: 8. 5. 
Dia de Oração: 11. 5. 
Ascensão: 24. 5. 
Feriado de Primavera: 28. 5. 
Segunda-feira de Pentecostes: 4. 6. 
Festa da Constituição: 5. 6. 
Festa do Corpo de Deus: 14. 6. 
Orangeman's Day: 12. 7. 
Santiago: 25. 7. 
1? Segunda-feira de Agosto: 6. 8. 
Friedensfest 8. 8. 
Assunção: 15. 8. 
Feriado de Verão: 27. 8. 
Festa da República: 5. 10. 
Festa Nacional: 12. 10. 
Feriado da Banca: 29. 10. 
Dia de Todos-os-Santos: 1.11. 
Dia dos Fiéis Defuntos: 2. 11. 
Festa da Dinastia: 15. 11. 
Dia de Oração: 21. 11. 
Dia de Constituição: 6. 12. 
Natal: 25. 12. 
2o Dia de Natal: 26. 12. X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X X 
X 
X 
X 
X 
X 
x(3) 
x(4) 
xf) 
x(6) 
X 
X 
X X 
X 
X 
X 
X 
X 
X X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X X 
X X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X X 
X 
X 
X 
X 
X X 
X 
X 
X 
X 
' 
X 
X X 
X X 
X 
X X 
X 
X 
X 
X 
X 
X X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X X 
X X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X 
X X 
xf) 
xO 
X 
X 
X 
X 
xO 
xf) 
1 
1 
x ! 
! 
j 
í 
x 1 
X 
(') Escócia. 
(2) Irlanda do Norte. 
(5) Baden-Vurtenberga, Baviera, Hesse, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado, Sarre. 
(4) Cidade de Augsburg (Baviera). 
(5) Sarre e Baviera. Baviera, dia feriado legal nas comunas com população católica maioritária. 
(*) Bade-Vurtenberga, Baviera, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado, Sarre. 
N? C 59/6 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 9. 3. 90 
Conselho — Comissão 
Dia de Ano Novo 
Terça-feira de Ano Novo 
Quinta-feira Santa 
Sexta-feira Santa 
Segunda-feira de Páscoa 
Festa do Trabalho 
Aniversário da Declaração do Presidente Robert Schuman 
Ascensão 
Sexta-feira de Ascensão 
Segunda-feira de Pentecostes 
Assunção 
Dia de Todos-os-Santos 
Dia dos Fiéis Defuntos 
Natal 1 de Janeiro 
2 de Janeiro 
12 de Abril 
13 de Abril 
16 de Abril 
1 de Maio 
9 de Maio 
24 de Maio 
25 de Maio 
4 de Junho 
15 de Agosto 
1 de Novembro 
2 de Novembro 
24 a 31 de Dezembro 
Parlamento europeu 
Dia de Ano Novo 
Terça-feira de Ano Novo 
Segunda-feira de Carnaval 
Sexta-feira Santa 
Segunda-feira de Páscoa 
Festa do Trabalho 
Aniversário da Declaração do Presidente Robert Schuman 
Ascensão 
Segunda-feira de Pentecostes 
Assunção 
Segunda-feira da Schobermesse 
Dia de Todos-os-Santos 
Dia dos Fiéis Defuntos 
Natal 1 de Janeiro 
2 de Janeiro 
26 de Fevereiro 
13 de Abril 
16 de Abril 
1 de Maio 
9 de Maio 
24 de Maio 
4 de Junho 
15 de Agosto 
3 de Setembro 
1 de Novembro 
2 de Novembro 
24 a 31 de Dezembro
8. 3. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 57/3 
Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de 
comercialização (*) 
(90/C 57/03) 
[Fixados em 6 de Março de 1990 em aplicação do n? 1 do artigo 30? do Regulamento 
(CEE) n? 822/87] 
Locais de comercialização 
R I 
Heraklion 
Patras 
Requena 
Réus 
Villafranca dei Bierzo 
Bastia 
Béziers 
Montpellier 
Narbonne 
Nimes 
Perpignan 
Asti 
Firenze 
Lecce 
Pescara 
Reggio Emilia 
Treviso 
Verona (para os vinhos locais) 
Preço representativo 
R II 
Heraklion 
Patras 
Calatayud 
Falset 
Jumilla 
Navalcarnero 
Requena 
Toro 
Villena 
Bastia 
Brignoles 
Bari 
Barletta 
Cagliari 
Lecce 
Taranto 
Preço representativo 
RIU 
Rheinpfalz-Rheinhessen 
(Hügelland) ECU 
por % vol/hl 
sem cotação 
sem cotação 
3,244 
sem cotação 
sem cotação (') 
3,057 
3,283 
3,313 
3,332 
3,326 
3,159 
3,719 
2,819 
sem cotação 
sem cotação 
4,140 
3,376 
sem cotação 
3,291 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
3,642 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
3,176 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação 
4,404 
sem cotação 
sem cotação 
3,732 
ECU/hl 
sem cotação Locais de comercialização 
A I 
Atenas 
Heraklion 
Patras 
Alcázar de San Juan 
Almendralejo 
Medina dei Campo 
Ribadavia 
Villafranca dei Penedés 
Villar dei Arzobispo 
Villarrobledo 
Bordéus 
Nantes 
Bari 
Cagliari 
Chieti 
Ravenna (Lugo, Faenza) 
Trapani (Alcamo) 
Treviso 
Preço representativo 
Ali 
Rheinpfalz (Oberhaardt) 
Rheinhessen (Hügelland) 
Região vinícola do 
Mosela luxemburguês 
Preço representativo 
A III 
Mosel-Rheingau 
Região vinícola do 
Mosela luxemburguês 
Preço representativo ECU 
por % vol/hl 
sem cotação (') 
sem cotação 
3,238 
2,438 
2,335 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação (') 
sem cotação (') 
sem cotação 
sem cotação 
3,523 
sem cotação 
3,523 
3,053 
3,670 
3,172 
ECU/hl 
45,991 
46,588 
sem cotação (') 
46,192 
sem cotação 
sem cotação (') 
sem cotação 
(*) A partir de 1 de Setembro de 1989, as cotações espanholas publicadas são afectadas de um coeficiente de 1,24, correspondente à relação entre os 
preços de orientação comunitários e espanhóis, nos termos do Regulamento (CEE) n? 481/86, de 25 de Fevereiro de 1986. 
(') Não se tomou em consideração a cotação nos termos do artigo 10° do Regulamento (CEE) n° 2682/77.
8. 3. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 57/5 
Comunicação da Comissão, nos termos do n? 1 do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3896/89 
do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais generali­
zadas para o ano de 1990 a certos produtos industriais originários dos países em vias de 
desenvolvimento 
(90/C 57/05) 
Nos termos do n? 1 do artigo 4? do Regulamento (CEE) n? 3896/89 do Conselho, de 18 de 
Dezembro de 1989 ('), a Comissão comunica que foram esgotados os montantes fixos de di­
reito nulo a seguir referidos: 
N? de ordem 
10.0045 
10.0060 
10.0350 
10.0590 Designação das mercadorias 
Óxidos e hidróxidos de crómio 
Cloreto de amónio 
Vitamina C e seus derivados 
Vestuário e seus acessórios, de couro 
natural ou reconstituído: 
— Luvas: 
Outras: 
Protecção para todos os 
ofícios Origem 
China 
China 
China 
China Montantes fixos 
de direito nulo 
(em ecus) 
110 000 
840 000 
893 000 
3 150 000 Data do 
esgotamento 
9. 2. 1990 
11. 1. 1990 
11. 1. 1990 
3. 1. 1990 
O JO n? L 383 de 30. 12. 1989, p. 1. 
Comunicação da Comissão, nos termos do n? 1 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 3897/89 
do Conselho, de 18 de Dezembro de 1989, relativo à aplicação das preferências pautais generali­
zadas para o ano de 1990 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento 
(90/C 57/06) 
Nos termos do n? 1 do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 3897/89 do Conselho, de 18 de 
Dezembro de 1989 (x), a Comissão comunica que foram esgotados os montantes fixos de di­
reito nulo a seguir referidos: 
N? de ordem 
42.1180 Categoria 
118 Origem 
Polónia Montantes fixos 
de direito nulo 
14 toneladas Data do 
esgotamento 
29. 1. 1990 
(') JO n? L 383 de 30. 12. 1989, p. 45.
N? C 57/8 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 3. 90 
Concessão de uma contribuição da secção Orientação do Fundo Europeu de Orientação e de 
Garantia Agrícola (FEOGA) 
Programas integrados mediterrânicos (PIM) 
Ano de 1989 — 2? série 
Regulamento (CEE) n? 269/79 
(90/C 57/08) 
Segundo as disposições do artigo 3? do Regulamento (CEE) n? 2088/85 do Conselho, de 
23 de Julho de 1985, relativo aos programas integrados mediterrânicos (PIM) ('), os meios de 
financiamento dos diversos fundos comunitários podem ser utilizados para a realização dos 
PIM, nomeadamente os do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), sec­
ção Orientação. 
Entre as acções que contribuem para os objectivos dos PIM no domínio agrícola figura a 
florestação e a melhoria das zonas destinadas às florestas. O Regulamento (CEE) n? 269/79 do 
Conselho, de 6 de Fevereiro de 1979, relativo a uma acção comum para a melhoria florestal em 
certas zonas mediterrânicas da Comunidade (2) corresponde a este objectivo. 
A Comissão reteve dois pedidos de contribuição franceses no montante de 24 383 257 francos 
franceses (3 510 695 ecus) e três pedidos de contribuição italianos no montante de 
5 462 440 000 liras italianas (3 635 639 ecus). Os programas especiais respeitantes a esses pedi­
dos e cuja lista se junta, pareceram-lhe mais conformes aòs PIM aprovados pela Comissão. 
Em conformidade com o segundo parágrafo do artigo 9? do Regulamento (CEE) n? 269/79, 
as decisões de concessão da contribuição do FEOGA aos projectos a seguir indicados foram 
notificados aos Estados-membros interessados assim como aos beneficiários. 
O JO n° L 197 de 27. 7. 1985, p. 1. 
O JO n° L 38 de 14. 2. 1979, p. 1. 
FRANÇA 
Número 
89.21.FR.002.0 
89.21.FR.003.0 Título do projecto 
Trabalhos de florestação, de melhoramento de florestas degradadas, de protecção contra os incêndios, de cons­
trução de caminhos florestais e diversos (Languedoc-Rossilhão) 
Trabalhos de florestação, de melhoramento de florestas degradadas, de protecção contra os incêndios, de cons­
trução de caminhos florestais e diversos (Ardèche) 
8. 3.90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 57/9 
ITÁLIA 
Número 
89.21.IT.007.0 
89.21.IT.008.0 
89.21.IT.010.0 Título do projecto 
Trabalhos de florestação, de melhoramento de florestas degradadas, 
trução de caminhos florestais e trabalhos relacionados (Molise) 
Trabalhos de florestação, de melhoramento de florestas degradadas, 
trução de caminhos florestais e diversos (Umbria) 
Trabalhos de florestação, de melhoramento de florestas degradadas, 
trução de caminhos florestais e diversos (Marche) de protecção contra os incêndios, 
de protecção contra os incêndios, 
de protecção contra os incêndios, de cons-
de cons-
de cons-
N? C 57/30 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 8. 3. 90 
Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) n? 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 
1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e à concessão de uma ajuda para a 
manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados 
alimentares e outros produtos alimentares 
(90/C 57/11) 
(«Jornal Oficial das Comunidades Europeias* n°. L 55 de 1 de Março de 1988, página 31) 
Número de adjudicação: 40 
Decisão da Comissão de 5 de Março de 1990 
(Em ECU/100 kg) 
Fórmula 
Modo de elaboração 
Preço 
mínimo Manteiga 
> 82 % 
Manteiga 
< 82 % em natureza 
concentrada 
em natureza 
concentrada 
Garantia de transformação 
Montante 
máximo da 
ajuda 
Garantia de 
transformação Manteiga > 82 % 
Manteiga < 82 % 
Manteiga concentrada 
Manteiga 
Manteiga concentrada A/C-D 
Com 
marcadores 
— 
— 
— 
— Sem 
marcadores 
— 
— 
— 
— 
— 
141 
137 
184 
170 
221 136 
132 
178 
— 
— B 
marcadores 
— 
— 
— 
— marcadores 
— 
— 
— 
— 
— 
105 
— 
142 
126 
170 104 
— 
141 
— 
— 
Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector 
agrícola (produtos lácteos) 
(90/C 57/12) 
(Ver comunicação no «Jornal Oficial das Comunidades Europeias» n°. L 360 de 21 de Dezembro de 
1982, página 43) 
(Em ECU/100 kg) 
Adjudicação permanente 
Regulamento (CEE) n° 
1589/87 da Comissão, de 5 
de Junho de 1987, relativo 
à aquisição, mediante adju­
dicação, de manteiga pelos 
organismos de intervenção 
(JOn°L 146 de 6. 6. 1987, 
p. 27) N° de 
adjudicação 
61 Decisão da 
Comissão de 
5. 3. 1990 Destino da manteiga 
Manteiga com um teor em maté­
rias gordas inferior a 82 %: 
— Espanha 
— Irlanda 
— Bélgica, Dinamarca, Alema­
nha, Grécia, França, Itália, 
Luxemburgo, Países Baixos, 
Reino Unido 
Manteiga com um teor em maté­
rias gordas igual ou superior a 
82 o/o: 
— Espanha 
— Irlanda 
— Bélgica, Dinamarca, Alema­
nha, Grécia, França, Itália, 
Luxemburgo, Países Baixos, 
Reino Unido Preço máximo 
de compra 
302,92 
288,75 
282,75 Montante 
máximo 
de ajuda Caução
7. 3. 90 Jornal Oficial das Comunidades Europeias N? C 55/3 
Estudos de opinião pública europeia: «Eurobarómetros Flash» 
Concurso limitado 
(90/C 55/03) 
1. Entidade adjudicante: Comissão das Comunidades 
Europeias, Direcção - Geral da Informação, da Co­
municação e da Cultura, à atenção do Sr. Richard 
Granville Berlaymont 2/100, rue de la Loi 200, 
B-1049 Bruxelas, [tel. (02) 235 44 44; telex 21877]. 
2. a) Procedimento de adjudicação: Concurso limitado, 
b) 
3. a) Lugar de execução: Bruxelas. 
b) Objecto do contrato: A Comissão das Comunida­
des Europeias tenciona complementar os seus 
instrumentos de estudos de opinião pública nos 
Estados-membros da Comunidade. 
Paralelamente ao seu programa de sondagens 
«Eurobarómetros padrão» que continuará a efec­
tuar (duas vezes por ano) com base em amostras 
representativas de 1 000 pessoas por Estado-
-membro, a Comissão pretende elaborar um se­
gundo tipo de sondagens de opinião: os «Euroba­
rómetros Flash». Este tipo de sondagem será efec­
tuado em função das necessidades da Comissão, 
ou seja, apenas no caso de esta o solicitar. As 
amostras serão de 500 pessoas por Estado-mem-
bro. Como a entrevista será feita telefonicamente, 
em certos países a sondagem circunscrever-se-á às 
zonas que apresentem uma densidade telefónica 
suficiente; 
c) Divisão em lotes: As propostas deverão incluir a 
totalidade do trabalho no conjunto dos Estados-
-membros. 
6. a) Data limite de recepção dos pedidos de participa­
ção: 16 de Abril de 1990; b) Endereço: Ver ponto 1, por carta registada (fa­
zendo fé a data do carimbo do correio); 
c) 
7. Data limite de envio dos convites para apresentação 
de propostas: A abertura do concurso está prevista 
para a Primavera de 1990. 
8. Condições mínimas: Com a candidatura para o con­
curso, os candidatos deverão entregar todos os do­
cumentos que permitam verificar as suas capacidades 
para a realização de tais trabalhos, que serão avalia­
das, nomeadamente, em função das seguintes condi­
ções: 
— possuir uma empresa em cada Estado-membro, 
publicamente conhecida pelas suas actividades no 
domínio dos estudos de opinião pública ou pela 
elaboração de todo o trabalho de campo a partir 
de um único centro, 
— uma empresa designada expressamente será res­
ponsável pela coordenação internacional em to­
das as fases do trabalho, 
— filiação de todos os participantes na Esomar 
(European Society for Opinion and Marketing 
Research), 
— experiência comprovada no domínio da investi­
gação internacional de opinião pública. 
9. Critérios de adjudicação: A selecção das firmas que 
serão finalmente consultadas será feita com base nas 
condições económicas e técnicas avaliadas pelos ser­
viços da Comissão. 
10. 
11. Data de envio do anúncio: 2 de Março de 1990.
N? C 55/2 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 7. 3. 90 
Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das 
Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do 
Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário 
(Semana de 27 de Fevereiro a 3 de Março de 1990) 
(90/C 55/02) 
N? do 
3157 
3156 
3202 
3185 
3190 
3193 N? e data do 
Jornal Oficial 
Suplemento «S» 
S 42 de 1. 3. 1990 
S 42 de 1. 3. 1990 
S 43 de 2. 3. 1990 
S 44 de 3. 3. 1990 
S 44 de 3. 3. 1990 
S 44 de 3. 3. 1990 País 
Nigéria 
Nigéria 
Jordânia 
Uganda 
índia 
Ilhas Virgens 
Britânicas Objecto 
NG-Lagos: Sistema de medição de ga­
ses 
NG-Lagos: Estações de controlo da 
qualidade do ar 
JO-Jericho: Maquinaria e equipamento 
UG-Kampala: Fábrica de tratamento e 
processamento de sementes 
IN-New Delhi: NPK 
VG-Tortola: Fornecimentos diversos Data limite 
para remeter 
as propostas 
2. 5. 1990 
2. 5. 1990 
27. 4. 1990 
26. 4. 1990 
28. 3. 1990 
27. 4. 1990