N?L72/14JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.89
REGULAMENTO (CEE)N?662/89DACOMISSÃO
de15deMarçode1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1105/88(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoiníciodoterceiromesdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lho(>);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82f)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(10),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?1464/86doConselho("),entreguesemRoterdão ;que,
relativamente àsofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam
ascondiçõesacimaindicadas ,deveproceder-seaosajusta­
mentosnecessários ,nomeadamente aosreferidosnoartigo
2?doRegulamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (u),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87C3),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L110de29.4.1988,p.18.
QJOn?L199de26.7.1988,p.1.(8)JOn?L199de26.7.1988,p.5.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(,0)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(1J)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(,3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

16.3.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L72/15
Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1989/1990,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,bemcomodo
preçodeintervenção dacevada,omontante deajuda,
quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nasúltimaspropostasdepreçoedemedidasconexasda
Comissão aoConselho ;queestemontante deve,assim,
serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfir­
madoousubstituído logoqueospreçosemedidas
conexasparaacampanha de1989/1990conhecidos ,Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montantedaajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoçosdocescolhidosemEspanha omontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisfoifixadopeloRegulamento (CEE)
n?1959/87doConselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)
n?2731/88daComissão (3);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1989/
/1990relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deMarçode1989,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexosparaacampanha de1989/1990
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoaoregimedas
quantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deMarço
de1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deMarçode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.
OJOn?L184de3.7.1987,p.5.0JOn?L241de1.9.1988,p.116.

N?L72/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.89
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUspor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
\3 4 5 6 ?(') 8(') 9(<)
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 6,763 6,943 6,943 6,943 5,503 5,503 5,503
—emPortugal 6,805 6,985 6,985 6,985 5,545 5,545 5,545
—noutroEstado-membro 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860 5,860
Favasefavarolas utilizadas :I
—emEspanha 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860 5,860
—emPortugal 6,805 6,985 6,985 6,985 5,545 5,545 5,545
—noutroEstado-membro 7,120 7,300 7,300 7,300 5,860 5,860 5,860
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .
Produtosdestinados aalimentação animal:
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7(')5?período
806?período
90
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,217 8,440 8,828 9,518 8,078 '8,078 8,078
—emPortugal 7,872 8,097 8,498 9,211 7,771 7,771 7,771
—noutroEstado-membro 8,336 8,559 9,942 9,625 8,185 8,185,8,185
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 9,582 9,805 10,194 10,528 8,078 8,078 8,078
—emPortugal 9,283 9,507 9,908 10,254 7,771 7,771 7,771
—noutroEstado-membro 9,686 9,909 10,292 10,623 8,185 8,185 8,185
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 7,706 7,764 8,281 9,201 9,513 9,513 9,513
—emPortugal 7,247 7,307 7,841 8,792 9,104 9,104 9,104
—noutroEstado-membro 7,865 7,922 8,434 9,343 9,655 9,655 9,655
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 8,856 8,914 9,431 10,351 10,351 10,351 10,351
—emPortugal 8,397 8,457 8,991 9,942 9,942 9,942 9,942
—noutroEstado-membro 9,015 9,072 9,584 10,493 10,493 10,493 10,493
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidasparaestacampanha .

16.3.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L72/17
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(emmoedasnacionaispor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
I3 4 5 6 70 8(') 9(')
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 343,80 352,49 352,49 352,49 282,96 282,96 282,96
—Dinamarca (DkR) 62,95 64,54 64,54 64,54 51,81 51,81 51,81
—R.F.daAlemanha (DM) 16,81 17,24 17,24 17,24 13,84 13,84 13,84
—Grécia(Dra) 515,04 543,46 543,46 543,46 316,13 316,13 316,13
—Espanha (Pta) 1117,93 1145,68 1145,68 1145,68 923,70 923,70 923,70
—França(FF) 53,96 55,32 55,32 55,32 44,40 44,40 44,40
—Irlanda(£Irl) 5,989 6,141 6,141 6,141 4,926 4,926 4,926
—Itália(Lit) 11762 12060 12060 12060 9681 9681 9681
—Holanda(Esc) 18,85 19,32 19,32 19,32 15,51 15,51 15,51
—Portugal (Esc) 1338,61 1372,45 1372,45 1372,45 1101,72 1101,72 1101,72
—ReinoUnido(£) 4,491 4,613 4,613 4,613 3,639 3,639 3,639
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):59,22.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
8(')6?período
9(')
Produtos colhidosem: II.I
—UEBL(FB) 402,52 413,29 431,78 464,76 395,23 395,23 395,23
—Dinamarca (DKR) 73,70 75,68 79,06 85,10 72,37 72,37 72,37
—R.F.daAlemanha (DM) 19,68 20,21 21,11 22,73 19,33 19,33 19,33
—Grécia(Dra) 742,28 778,73 850,30 977,94 750,60 750,60 750,60
—Espanha (Pta) 1304,20 1338,53 1397,20 1501,83 1279,85 1279,85 1279,85
—França(FF) 63,18 64,87 67,78 72,96 62,04 62,04 62,04
—Irlanda(£Irl) 7,017 7,205 7,528 8,105 6,890 6,890 6,890
—Itália(Lit) 13771 14139 14772 15901 13522 13522 13522
—Holanda (Fl) 22,07 22,66 23,67 25,48 21,67 21,67 21,67
—Portugal(Esc) 1567,23 1609,15 1681,16 1809,57 1538,84 1538,84 1538,84
—ReinoUnido(£) 5,332 5,483 5,748 6,220 5,247 5,247 5,247
Montantes adeduzirnocasodeIl \||
utilização em:I l I
—Espanha (Pta) 18,35 18,35 17,58 16,50 16,50 16,50 16,50
—Portugal (Esc) 87,24 86,86 83,48 77,83 77,83 77,83 77,83
(')Sobreserva,nocasòdefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

N?L72/18JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.89
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 74,74 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 13,69 0,560,02 0,100,000,000,00 1,96
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,650,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00289,25 11,810,51 2,010,000,000,00 41,39
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 237,119,680,42 1,650,000,000,00 33,93
—França(FF) 0,000,000,00 11,74 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,3080,0530,002 0,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 0 002557 104 4 18 00 0 366
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,100,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 291,01 11,880,51 2,020,000,000,00 41,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,0700,0440,002 0,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
705?período
8(')6?período
90
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 467,71 478,47 496,97 512,95 395,23 395,23 395,23
—Dinamarca (DKR) 85,64 87,61 91,00 93,92 72,37 72,37 72,37
—R.F.daAlemanha (DM) 22,87 23,40 24,30 25,08 19,33 19,33 19,33
—Grécia(Dra) 994,56 1031,01 1102,58 1164,43 750,60 750,60 750,60
—Espanha (Pta) 1510,99 1545,33 1604,00 1654,70 1279,85 1279,85 1279,85
—França(FF) 73,42 75,11 78,02 80,53 62,04 62,04 62,04
—Irlanda(£Irl) 8,157 8,345 8,669 8,948 6,890 6,890 6,890
—Itália(Lit) 16001 16370 17002 17549 13522 13522 13522
—Holanda (Fl) 25,64 26,23 27,24 28,12 21,67 21,67 21,67
—Portugal (Esc) 1821,04 1862,96 1934,97 1997,20 1538,84 1538,84 1538,84
—ReinoUnido(£) 6,265 6,417 6,681 6,910 5,247 5,247 5,247
Montantes adeduzirnocasodeII I I \
utilização em:Il IlIl
—Espanha (Pta). 16,04 16,04 15,11 14,65 16,50 16,50 16,50
—Portugal (Esc)• 75,77 75,58 72,19 69,37 77,83 77,83 77,83
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanhadecomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

16.3.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L72/19
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 74,74 3,050,13 0,520,000,000,00 10,70
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 13,69 0,560,02 0,100,000,000,00 1,96
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 3,650,150,01 0,030,000,000,00 0,52
—Grécia(Dra) 0,000,000,00289,25 11,810,51 2,010,000,000,00 41,39
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 237,11 9,680,42 1,650,000,000,00 33,93
—França(FF) 0,000,000,00 11,74 0,480,02 0,080,000,000,00 1,68
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 1,3080,0530,002 0,0090,0000,0000,000 0,187
—Itália(Lit) 0 0 02557 104 4 18 0 0 0 366
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 4,100,170,01 0,030,000,000,00 0,59
—Portugal (Esc) 0,000,000,00291,01 11,880,51 2,020,000,000,00 41,64
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 1,0700,0440,002 0,0070,0000,0000,000 0,153
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
31?período
42?período
53?período
64?período
7(')5?período
«O6?período
9(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 435,31 438,06 462,78 506,67 506,67 506,67 506,67
—Dinamarca (DKR) 79,71 80,21 84,74 92,78 92,78 92,78 92,78
—R.F.daAlemanha (DM) 21,29 21,42 22,63 24,78 24,78 24,78 24,78
—Grécia(Dra) 823,06 833,71 929,38 1099,25 1099,25 1099,25 1099,25
—Espanha (Pta) 1409,75 1418,48 1496,91 1636,15 1636,15 1636,15 1636,15
—França(FF) 68,33 68,76 72,65 79,54 79,54 79,54 79,54
—Irlanda(£Irl) 7,589 7,637 8,069 8,837 8,837 8,837 8,837
—Itália(Lit) 14893 14987 15833 17334 17334 17334 17334
—Holanda (FI) 23,86 24,01 25,37 27,78 27,78 27,78 27,78
—Portugal (Esc) 1694,88 1705,60 1801,86 1972,76 1972,76 1972,76 1972,76
—ReinoUnido(£) 5,777 5,816 6,170 6,799 6,799 6,799 6,799
Montantes adeduzirnocasode \
utilizaçãoem:ll \ \ \
—Espanha (Pta) 24,52 24,37 23,59 21,90 21,90 21,90 21,90'
—Portugal (Esc) 116,19 115,62 111,49 103,59 103,59 103,59 103,59
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1989/1990,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .

N?L72/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.3.89
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 54,362,220,10 0,380,000,000,00 7,78
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 9,950,410,02 0,070,000,000,00 1,42
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,660,110,00 0,020,000,000,00 0,38
—Grécia(Dra) 0,000,000,00210,37 8,590,37 1,460,000,000,0030,10
—Espanha (Pta) 0,000,000,00172,44 7,040,30 1,200,000,000,0024,68
—França(FF) 0,000,000,00 8,540,350,010,060,000,000,00 1,22
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,9510,0390,002 0,0070,0000,0000,000 0,136
—Itália(Lit) 0 0 0 1860 76 3 13 0 0 0266
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,980,120,01 0,020,000,000,00 0,43
—Portugal (Esc) 0,000,000,00211,65 8,640,37 1,470,000,000,0030,29
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,7780,0320,001 0,0050,0000,0000,000 0,111
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
\UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853171,173127,2686,904030,768411 1492,762,31943168,5600,637946