REGULAMENTO (CEE) No 3369/92 DA COMISSÃO de 24 de Novembro de 1992 que altera pela décima terceira vez o Regulamento (CEE) no 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1756/92 (2), e, nomeadamente, o no 5 do seu artigo 13o,

Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) no 3800/81 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3774/91 (4), em conformidade com o Regulamento (CEE) no 2389/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (5), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (6);

Considerando que a aptidão cultural de determinadas variedades de uvas para vinho foi reconhecida como sendo satisfatória após exame, nos termos do disposto no Regulamento (CEE) no 2314/72 da Comissão, de 30 de Outubro de 1972, relativo a certas disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira (7), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3296/80 (8), relativamente ao conjunto do território do Reino Unido e a determinadas unidades administrativas espanholas, alemãs, francesas e italianas; que é conveniente, no que diz respeito a esse mesmo território e a essas mesmas unidades administrativas, classificar as castas de uvas para vinho na classe das castas de videira provisoriamente autorizadas nos termos do disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho e de uvas de mesa através da adição, nas castas autorizadas e recomendadas para determinadas unidades administrativas espanholas, alemãs e italianas de determinadas variedades que estão inscritas há pelo menos cinco anos na classificação relativa a uma unidade administrativa imediatamente vizinha e que reúnem a condição estabelecida no no 1, alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que a experiência adquirida mostra que os vinhos provenientes de determinadas castas de uvas para vinho, autorizadas relativamente a determinadas unidades administrativas espanholas, alemãs, francesas e italianas demonstraram a sua aptidão para a elaboração dos vinhos considerados normalmente de boa qualidade e que é conveniente, por conseguinte, classificar estas variedades nas variedades recomendadas para as mesmas unidades administrativas expanholas, alemãs, francesas e italianas nos termos do disposto no no 2, alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que é conveniente aproveitar esse ensejo para rectificar o anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81, em conformidade com as observações formuladas pelos peritos competentes nesta matéria;

Considerando que o Regulamento (CEE) no 2167/92 da Comissão (9), alterado pelo Regulamento (CEE) no 2959/92 (10), autoriza, relativamente à campanha de 1992/1993, em Portugal, as castas de videira tradicionalmente cultivadas e que é conveniente introduzir no Regulamento (CEE) no 3800/81 as castas de videira admitidas naquele país;

Considerando que uma classificação das variedades porta-enxertos para o conjunto do território da Alemanha simplificaria a estrutura do anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 sem alterar o seu conteúdo, estando em conformidade com o disposto no no 2 do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que, a fim de permitir a utilização das castas de videira admitidas no presente regulamento relativamente à campanha de 1992/1993, é conveniente torná-lo aplicável a partir de 1 de Setembro de 1992;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão dos vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Setembro de 1992. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de Novembro de 1992. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. (2) JO no L 180 de 1. 7. 1992, p. 27. (3) JO no L 381 de 31. 12. 1981, p. 1. (4) JO no L 356 de 24. 12. 1991, p. 36. (5) JO no L 232 de 9. 8. 1989, p. 1. (6) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (7) JO no L 248 de 1. 11. 1972, p. 53. (8) JO no L 344 de 19. 12. 1980, p. 13. (9) JO no L 217 de 31. 7. 1992, p. 35. (10) JO no L 298 de 14. 10. 1992, p. 8.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é alterado do seguinte modo :

I. Ao título I, subtítulo I, é aditado o ponto « X. PORTUGAL » (a inserção das castas de videira é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

X. PORTUGAL

1. Entre Douro e Minho

a) Castas recomendadas:

Alvarinho B, Arinto B, Avesso B, Azal Branco B, Azal Tinto T, Batoca B, Borraçal T, Brancelho T, Espadeiro T, Loureiro B, Padeiro de Basto T, Pedral T, Rabo de Ovelha T, Trajadura B, Vinhão T.

b) Castas autorizadas:

Alicante Bouschet T, Azal Espanhol T, Baga T, Bastardo T, Bical B, Branco Escola B, Branjo T, Cabernet Sauvignon T, Cainho B, Cascal B, Chardonnay B, Diagalves B, Doçal T, Doce T, Dona Branca B, Douradinha B, Esgana Cão B, Esganinho B, Esganoso de Lima B, Espadeiro Mole T, Fernão Pires B, Folgasão B, Gewuerztraminer R, Galego T, Godelho B, Grand Noir T, Labrusco T, Lameiro B, Malvasia Fina B, Malvasia Rei B, Melhorio T, Mourisco T, Pical T, Pinot Branco B, Pinot Tinto T, Rabo de Ovelha B, Riesling B, São Mamede B, Sauvignon B, Semilão B, Sousão T, Talia B, Tinto Cão T, Touriga Francesa T, Touriga Nacional T, Transâncora T, Trincadeira Preta T, Verdial T, Verdelho Tinto T, Viognier B.

2. Trás-os-Montes

a) Castas recomendadas:

Alvarelhão T, Aragonez T, Arinto Branco B, Bastardo T, Bical B, Boal Ratinho B, Cerceal B, Chardonnay B, Cornifesto T, Dona Branca B, Donzelinho Branco B, Donzelinho Tinto T, Esgana Cão B, Fernão Pires B, Folgasão B, Gouveio B, Malvasia Fina B, Malvasia Parda B, Malvasia Preta T, Malvasia Rei B, Marufo T, Moscatel Galego B, Mourisco de Semente T, Periquita T, Pinot Branco B, Pinot Tinto T, Rabigato B, Rabo de Ovelha B, Rufete T, Samarrinho B, Semillon B, Síria B, Tinta Barroca T, Tinta Carvalha T, Tinta da Barca T, Tinta Francisca T, Tinta Gorda T, Tinto Cão T, Touriga Brasileira T, Touriga Francesa T, Touriga Nacional T, Trincadeira Preta T, Vinhão T, Viosinho B, Vital B.

b) Castas autorizadas:

Alicante Bouschet T, Alicante Branco B, Alvarelhão Branco B, Aramon T, Arinto B, Avesso B, Baga T, Barreto de Semente T, Bastardo Branco B, Bastardo Roxo R, Batoca B, Brancelho T, Branco Conceição B, Branco de Gouvaes B, Branco de Guimaraes B, Branco Desconhecido B, Branco Especial B, Branco Gigante B, Branco Sr. João B, Branco Valente B, Cabernet Franc T, Cabernet Sauvignon T, Camarate T, Caramela B, Carignan T, Carnal B, Carrega Branco B, Carrega Tinto T, Casculho T, Castela T, Casteloa T, Chasselas B, Chardonnay B, Chasselas Roxo R, Chasselas Sabor B, Chasselas Salsa B, Côdega do Larinho B, Concieira T, Cornichel Branco B, Corropio T, Corval B, Diagalves B, Donzelinho Roxo R, Esgana Cão Tinto T, Estreito Macio B, Farinheira T, Folgasão Roxo R, Gamay T, Gewuerztraminer R, Gonçalo Pires T, Gouveio Estimado B, Gouveio Preto T, Gouveio Roxo R, Gouveio Vermelho V, Grand Noir T, Grangeal T, Jaen T, Jampal B, Lourela T, Malvasia Cabral R, Malvasia Fina Roxa R, Malvasia Trigueira R, Merlot T, Mondet T, Moscadet B, Moscatel Galego Tinto T, Moscatel Roxo R, Mourisco Branco B, Mourisco Roxo R, Mourisco Trevões T, Nevoeira T, Patorra T, Pé Comprido B, Petit Bouschet T, Pical T, Pinheira Branca B, Pinheira Roxa R, Português Azul T, Praça B, Preto Martinho T, Promição B, Rabigato Francês R, Rabigato Moreno B, Rabo de Lobo T, Riesling B, Roxo de Vila Flor R, Roxo Rei R, Santarém T, São Saul T, Sarigo B, Sauvignon B, Sevilhão T, Tália B, Tamarez B, Tinta Aguiar T, Tinta Bragão T, Tinta de Cidadelhe T, Tinta do Aurélio T, Tinta Engomada T, Tinta Lameira T, Tinta Malandra T, Tinta Martins T, Tinta Melra T, Tinta Mesquita T, Tinta Miúda de Fontes T, Tinta Mole T, Tinta Pereira T, Tinta Ricoca T, Tinta Rodo T, Tinta Roriz de Penajoia T, Tinta Roseira T, Tinta Tabuaço T, Tinta Valdosa T, Tinta Varejoa T, Tinto Sem Nome T, Touriga Branca B, Verdial T, Verdelho B, Zé do Telheiro T.

3. Beira Litoral

a) Castas recomendadas:

Alfrocheiro Preto T, Alvarelhão T, Amostrinha T, Aragonez T, Arinto B, Azal Tinto T, Baga T, Barcelo B, Bastardo T, Bical B, Boal Ratinho B, Camarate T, Cerceal B, Cerceal Branco B, Diagalves B, Dona Branca B, Encruzado B, Esgana Cão B, Espadeiro T, Fernão Pires B, Gouveio B, Jaen T, Jampal B, Malvasia Fina B, Malvasia Preta T, Marufo T, Periquita T, Rabo de Ovelha B, Rufete T, Síria B, Tamarez B, Terrantez B, Tinta Miúda T, Tinto Cão T, Touriga Francesa T, Touriga Nacional T, Trincadeira Preta T, Uva Cão B, Verdelho B, Vinhão T, Vital B.

b) Castas autorizadas:

Água Santa T, Alicante Bouschet T, Alicante Branco T, Almafra B, Alvar Roxo R, Alvarinho B, Arinto de Trás-os-Montes B, Assaraky B, Azal Branco B, Benfica T, Bical B, Boal Branco B, Boal de Santarém B, Boal Espinho B, Boal Vencedor B, Borraçal T, Cabernet Sauvignon T, Campanário T, Carrega Burros T, Chardonnay B, Cidreiro T, Coração de Galo T, Cornifesto Tinto T, Douradinha B, Galego Dourado B, Gewuerztraminer R, Grand Noir T, Lameiro B, Luzidio B, Malvasia Fina Roxa R, Malvasia Rei B, Merlot T, Monvedro T, Parreira Matias T, Pinot Branco B, Pino Tinto T, Português Azul T, Preto Cardana T, Riesling B, Sauvignon B, Seara Nova B, Semillon B, Sercialinho B, Tália B, Tinta Carvalha T, Tinta Francisca T, Tinta Lameira T, Tintinha T, Touriga Brasileira T, Tourigo T, Trajadura B, Trincadeira Branca B, Verdial B, Verdelho Tinto T, Viognier B.

4. Beira Interior

a) Castas recomendadas:

Alfrocheiro Preto T, Alicante Branco B, Alvarelhão T, Aragonez T, Arinto B, Baga T, Barcelo B, Bastardo T, Bical B, Cerceal B, Encruzado B, Fonte Cal B, Gouveio B, Jaen T, Malvasia Fina B, Malvasia Rei B, Marufo T, Moreto T, Periquita T, Rabo de Ovelha B, Rufete T, Síria B, Tamarez B, Terrantez B, Tinta Carvalha T, Tinto Cão T, Touriga Nacional T, Tourigo T, Trincadeira Preta T, Uva Cão B, Verdelho B, Vital B.

b) Castas autorizadas:

Água Santa T, Alicante Bouschet T, Alvar Roxo R, Arinto de Trás-os-Montes B, Assaraky B, Barcelo B, Bastardo Espanhol T, Benfica T, Cabernet Sauvignon T, Camarate T, Campanário T, Chardonnay B, Cidreiro T, Coração de Galo T, Cornifesto Tinto T, Diagalves B, Dona Branca B, Douradinha B, Esgana Cão B, Fernão Pires B, Folgasão B, Folgasão Roxo R, Folha de Figueira B, Gewuerztraminer R, Gonçalo Pires T, Grand Noir T, Jampal B, Luzidio B, Malvasia Fina Roxa R, Malvasia Preta T, Monvedro T, Pinot Branco B, Pinot Tinto T, Português Azul T, Rabo de Ovelha T, Riesling B, Sauvignon B, Semillon B, Tália B, Tinta Francisca T, Touriga Brasileira T, Verdelho Tinto T, Verdial B, Viognier B.

5. Ribatejo e Oeste

a) Castas recomendadas:

Alfrocheiro Preto T, Amostrinha T, Arinto B, Baga T, Bastardo T, Boal Ratinho B, Cabernet Sauvignon T, Camarate T, Cerceal Branco B, Esgana Cão B, Fernão Pires B, Jampal B, Malvasia B, Moscatel de Setúbal B, Moscatel Galego B, Moscatel Roxo R, Negra Mole T, Periquita T, Rabo de Ovelha B, Ramisco T, Seara Nova B, Síria B, Tália B, Tamarez B, Tinta Miúda T, Tinta Mole T, Trincadeira Branca B, Trincadeira das Pratas B, Trincadeira Preta T, Vital B.

b) Castas autorizadas:

Água Santa T, Alicante Bouschet T, Alicante Branco B, Almafra B, Alvadurão B, Alvarelhão T, Alvarinho B, Antão Vaz B, Aragonez T, Bical B, Boal Branco B, Boal Carrasquenho B, Boal Espinho B, Boal Vencedor B, Cabernet Franc T, Carignan T, Castelão Branco B, Castelino T, Chardonnay B, Cinsaut T, Corvo T, Dedo de Dama B, Diagalves B, Dona Joaquina B, Fernão Pires Rosado R, Galego Dourado B, Gewuerztraminer R, Grand Noir T, Grenache T, Jacquere B, Loureiro B, Malvarisco T, Malvasia Fina B, Malvasia Rei B, Manteúdo B, Merlot T, Molar T, Molinha B, Monvedro de Sines T, Moreto T, Moscatel Nunes B, Parreira Matias T, Pinot Branco B, Pinot Tinto T, Preto Cardana T, Riesling B, Roal R, Roupeiro de Alcobaça B, Rufete T, Sauvignon B, Semillon B, Syrah T, Tannat T, Teinturier T, Tinta Barroca T, Tinta Caiada T, Tinta Carcalha T, Tinta Grossa T, Tintinha T, Tinto Cão T, Tinto de Pegões T, Touriga Francesa T, Touriga Nacional T, Valbom T, Viognier B, Viosinho B, Zinfandel T.

c) Castas autorizadas temporariamente:

Alentejana T, Benfica T, Cabinda T, Campanário T, Lusitano T, Marquinhas B, Mulata T, Primavera T, Tinta de Alcobaça T.

6. Alentejo

a) Castas recomendadas:

Alfrocheiro Preto T, Alicante Bouschet T, Alicante Branco B, Antão Vaz B, Aragonez T, Arinto B, Bastardo T, Bical B, Diagalves B, Fernão Pires B, Galego Dourado B, Grand Noir T, Malvasia Fina B, Malvasia Rei B, Manteúdo B, Moreto T, Periquita T, Perrum B, Rabo de Ovelha B, Síria B, Tinta Grossa T, Trincadeira das Pratas B, Trincadeira Preta T.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1992, nos termos do disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1992, nos termos do disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89.

b) Castas autorizadas:

Alvarelhão T, Amor-Não-Me-Deixes T, Amostrinha T, Baga T, Budelho B, Cabernet Sauvignon T, Carignan T, Cerceal Branco B, Chardonnay B, Chasselas B, Cinsaut T, Cornichon T, Cornichon B, Corropio T, Folha de Abóbora T, Folgasão B, Gewuerztraminer R, Granho B, Grenache T, Larião B, Manteúdo Preto T, Moscatel de Setúbal B, Mourisco Branco B, Pero Pinhão T, Pinot Branco B, Pinot Tinto T, Riesling B, Rufete T, Sauvignon B, Tália B, Teinturier T, Tinta Caiada T, Tinta Carvalha T, Tintinha T, Touriga Nacional T, Viognier B.

7. Algarve

a) Castas recomendadas:

Boal Branco do Algarve B, Monvedro do Algarve T, Negra Mole T, Periquita T, Síria B.

b) Castas autorizadas:

Alicante Bouschet T, Almenhaca B, Arinto B, Arjunção T, Bastardo T, Beba B, Boal Roxo R, Boal Barreiro B, Boal Cachudo B, Cabernet Sauvignon T, Calrão T, Chardonnay B, Crato Espanhol B, Diagalves B, Gewuerztraminer R, Leira B, Manteúdo do Algarve B, Merlot T, Moreto T, Moscatel de Setúbal B, Moscatel Galego B, Moscatel Roxo R, Pau Ferro T, Perrum B, Pexem T, Pinot Branco B, Pinot Tinto T, Rabo de Ovelha B, Riesling B, Sabro B, Tália B, Tamarez B, Terrantez B, Trincadeira Preta T, Viognier B.

8. Madeira

a) Castas recomendadas:

Bastardo T, Boal B, Esgana Cão B, Folgasão B, Malvasia Cândida B, Malvasia Roxa R, Moscatel B, Tinta T, Tinta Negra Mole T, Verdelho Branco B, Verdelho Tinto T.

b) Castas autorizadas:

Água Santa T, Alvarinho Lilás B, Arns Burguer B, Bastardo Espanhol T, Cabernet Sauvignon T, Campanário B, Caracol B, Carão de Moça B, Chardonnay B, Chenin B, Complexa T, Deliciosa T, Ferral T, Generosa B, Grenache T, Listrão Roxo R, Malvasia Babosa B, Malvasia Bianca B, Malvasia Branca de S. Jorge B, Malvasia Cândida Romana B, Malvasia de Oeiras B, Malvasia Fina B, Malvasia Rei B, Mario Feld T, Merlot T, Mindelo T, Perigo B, Pinot Branco B, Pinot Gris R, Portalegre T, Riesling B, Rio Grande B, Sauvignon blanc B, Spatburgunder T, Syrah T, Tália B, Tinta Barroca T, Tinta de Lisboa T, Tinta do Porto Santo T, Touriga Francesa T, Touriga Nacional T, Triunfo T, Valveirinho B.

9. Açores

a) Castas recomendadas:

Agronómica T, Arinto B, Bastardo T, Bical B, Cabernet Sauvignon T, Complexa T, Esgana Cão B, Fernão Pires B, Galego Dourado B, Generosa B, Malvasia Branca B, Periquita T, Ramisco Tinto T, Riesling B, Rio Grande B, Rufete T, Saborinho T, Seara Nova B, Terrantez da Terceira B, Terrantez do Pico B, Touriga Nacional T, Verdelho dos Açores B, Verdelho Roxo R, Vital B.

b) Castas autorizadas:

Água Santa T, Alfrocheiro Preto T, Alvarinho B, Alvarinho Lilás B, Baga T, Boal B, Camarate T, Castália B, Deliciosa T, Diagalves B, Jampal B, Loureiro B, Moscatel de Setúbal B, Naia B, Tinta da Graciosa T, Tinta de Alcobaça T, Trincadeira Branca B, Triunfo T.

II. Ao título II é aditado o seguinte texto:

VII. PORTUGAL

a) Castas recomendadas:

Aledo B, Alphonse Lavallée T, Cardinal R, De Tunis T, Dominga B, Dona Maria B, Early Cardinal R, Ferral Carpinteiro T, Flame Seedless R, Itália B, Major B, Monnucka T, Moscatel de Hamburgo T, Moscatel de Málaga B, Napoléon T, Pirovano 75 B, Prune de Cazouls T, Red Hanepoot R, Rosaky B, Ruby Seedlees T, Sultanina B, Valenci B.

b) Castas autorizadas:

Ahmour-bon-Ahmour R, Alicante Encarnado T, Ana Maria B, Autumn Black T, Baresana B, Barlinka T, Bellevue B, Bien Bonne B, Black Corinth T, Blush Seedless R, Centennial Seedless B, Chasselas B, Chasselas Doré B, Cibele B, Corrin Seedless B, Dabouki B, Danam B, Danlas B, Datal B, Dauphiné R, Dawn Seedless B, De Denia T, Delight B, Dedo de Dama B, Dedo de Dama R, Delizia di Vaprio B, Diagalves B, Diamante Negro T, Dika I T, Dika II T, Dimar B, Dona Ana B, Donago B, Early Superior Seedless B, Emperor T, Emerald Seedless B, Ferle 67 R, Ferle 50 T, Ferle I T, Ferle 76 T, Ferle 95 T, Ferle 101 T, Ferle de Pegões T, Ferle de Tavira T, Ferral Rosado R, Ferral Tamara T, Fiesta B, Frankenthal T, Gloria Hungaria B, Goyara B, GM 2241 B, Gros Colman T, Gros Maroc T, King's Ruby R, Lival T, Marburgo T, Maria T, Merbein Seedless B, Mireille B, Moscatel 51 B, Moscatel D. Ana B, Moscatel de Alcobaça B, Moscatel Faustino B, Moscatel Fino, Moscatel Lilás R, Moscatel Natividade B, Moscatel de Oeiras B, Moscatel Pérola B, Moscatel Preto de Oeiras T, Moscatel Rosa R, Moscatel Rosado R, Moscatel Roxo R, Moscatel Tarike T, Mostaky, Muscat Cannon Hall B, Nalmar T, Ohanez B, Olimpia B, Oreana B, Panse Précoce B, Perlaut B, Perlette B, Pérola de Csaba B, Pérola Negra T, Pintadinha I B, Pintadinha II B, Primus B, Princesa B, Queen R, Red Globe R, Red Ohanez R, Reine des Vignes B, Ribol T, Schneider B, Super Lavalle R, Superior Seedless B, Tempora B, Termidoro B, Thomuscat T, Thomuscat B, Tricana B, Uva Rosa R, Volta T.

III. Ao título III, ponto B, é aditado o seguinte texto:

III. PORTUGAL

1. No que diz respeito à elaboração das aguardentes de vinho:

a) Castas recomendadas:

Alicante Branco B, Cabinda T, Marquinhas B, Seminário B, Tália B;

b) Castas autorizadas:

Todas as variedades de uvas para vinho recomendadas para cada uma das regiões.

2. No que diz respeito à produção de uvas utilizadas na indústria de conservas:

a) Castas recomendadas:

Canner Seedless B, Dona Maria B, Pirovano 75 B, Rosaki B, Sultanina B;

b) Castas autorizadas:

nenhuma.

3. No que diz respeito à produção de uvas secas:

a) Castas recomendadas:

Dona Maria B, Cardinal R, Early Cardinal R, Flame Seedless R, Major B, Monnucka T, Moscatel de Setúbal B, Pirovano 75 B, Ruby Seedless T, Sultanina B;

b) Castas autorizadas:

Apirosa B, Autumn Black T, Belém B, Black Corinth T, Blush Seedless R, Catrica B, Centennial Seedless B, Cibele B, Corrin Seedless B, Dawn Seedless B, Delight B, Dika II T, Early Superior Seedless B, Emerald Seedless B, Fiesta B, Formosina B, Jorana B, Merbein Seedless B, Namor B, Oreana B, Perlette B, Restina B, Rocana B, Romanina B, Santanina B, Schneider B, Superior Seedless B, Thomuscat T, Triana B, Tricana B, Varina B.

IV. Ao título IV, ponto B, é aditado o seguinte texto:

IV. PORTUGAL

a) Variedades de porta-enxertos recomendadas:

Aramon no 3, Cordifolia, Riparia Glabra, Rupestris du Lot, Riparia Gloire de Montpellier, Solonis, 3309 Couderc, 1616 Couderc, 161-49 Couderc, 157-11 Couderc, 41 B Millardet et de Grasset, 420 A Millardet et de Grasset, 101-14 Millardet et de Grasset, 106-8, 99 Richter, 110 Richter, 196-17 Castel, 216-3 Castel, 4010 Castel, 775 Paulsen, 779 Paulsen, 1045 Paulsen, 1103 Paulsen, 1447 Paulsen, 140 Ruggeri, 225 Ruggeri, 44-53 Malégue, Kober 5 BB, Kober 125 AA, Teleki 5BB, Teleki 5 C, 5 C Geisenheim, Teleki 8 B, Teleki 8 B Sélection Ferrari, Sélection Oppenheim no 4, Corriola, 34 EM, 333 EM, 17-37, G1, RSB1, 444-6, Gravesac, Fercal, Sori;

b) Variedades de porta-enxertos autorizadas:

Barco do Portos, Bicadinha, Casca de Carvalho, Cascavelos, Filipe Peludo, Perre, 93-5, 31-5, 57 R.

V. No título I, subtítulo I, o ponto « VIII. REINO UNIDO » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Chasselas B (*), Dornfelder N (*), Elbling B (*), Red Elbling Rg (*), Findling B (*), GM 6494/5 N (*), Kernling B (*) e Riesling B (*).

VI. No título I, subtítulo I, o ponto « IX. ESPANHA » é alterado do seguinte modo (a inserção é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

9. Región Central

A. Comunidad Autónoma de Madrid

à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet Sauvignon T (*), Merlot T (*), Parellada B (*), Torrontés B (*) et Viura B (*).

10. Región Levantina

B. Comunidad Autónoma de Murcia

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Airén B,

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet Sauvignon T (*) e Merlot T (*) e é suprimida a casta Airén B.

12. Región Canaria

Comunidad Autónoma de Canarias

Provincias: Las Palmas, Santa Cruz de Tenerife

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Bermejuela B, Diego B e Pedro Ximénez B, e é suprimida a casta Diego T;

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Albillo B (*), Bastardo blanco (*), Bastardo negro (*), Castellana negra T (*), Forastera blanca B (*), Malvasia rosada T, Moscatel negro T (*), Sabro B (*), Tintilla (*), Torrontés B e Vijariego negro T (*) e são suprimidas as castas Pedro Ximénez B, Vermejuela B e Vijiriego B.

VII. No título II, o ponto « VI. ESPANHA » é alterado do seguinte modo (a inserção é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas: Sugra One B (*) ou Superior Seedless B e Sugra Five B (*) ou Early Superior Seedless B,

- à classe das castas autorizadas é suprimida a casta Sugra Five B (*) ou Superior Seedless B.

VIII. É aditado o seguinte texto ao título III, letra B:

III. ESPANHA

No que diz respeito à produção de uvas secas:

a) Castas recomendadas:

nenhuma;

b) Castas autorizadas:

Sugra One B (*) e Sugra Five B (*).

IX. No título I, subtítulo I, o ponto « II. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA » é alterado do seguinte modo (a inserção é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

11. Regierungsbezirk Unterfranken:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Rieslaner B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Rieslaner B e a sigla (*) que consta após a casta Domina N.

12. Regierungsbezirk Mittelfranken:

- (nota: mesmas castas do que no Regierungsbezirk Unterfranken).

13. Regierungsbezirk Oberfranken, Landkreis Bamberg:

- mesmas castas do que no Regierungsbezirk Unterfranken.

14. Regierungsbezirk Niederbayern, Landkreis Landshut:

- mesmas castas do que no Regierungsbezirk Unterfranken.

(1) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1992, nos termos do disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1992, nos termos do disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89.

(*) Casta inserida na classificação a partir de 1 de Setembro de 1992, nos termos do disposto no no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89.

15. Regierungsbezirk Oberpfalz, Landkreis Regensburg:

- mesmas castas do que no Regierungsbezirk Unterfranken.

16. Regierungsbezirk Schwaben, Landkreis Lindau:

- mesmas castas do que no Regierungsbezirk Unterfranken.

19. Land de Saxe-Anhalt

À classe das castas autorizadas são aditadas as castas Hoelder B (*), Irsay Oliver B (*), Perle Von Zala B (*), Mopr B (*), Domina N (*), Dunkelfelder N (*), Muellerrebe N (*), Blauer Limberger N (*), Roter Traminer Rs (*), Andre N (*) e Blauer Zweigelt N (*).

X. No título I, subtítulo I, o ponto « IV. FRANÇA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

6. Departamento de Alpes Maritimes:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

7. Departamento de Ardèche:

no ponto A e no ponto B:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

11. Departamento de Aude:

no ponto A e no ponto B

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Ekigaïna N (*) e é suprimida a casta Aranel B.

13. Departamento de Bouches-du-Rhône:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

16. Departamento de Charente:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Montils B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Montils B.

17. Departamento de Charente-Maritime:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Montils B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Montils B.

20. Departamento de Haute-Corse e de Corse du Sud:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Murescola N (*), Muresconu N (*) e é suprimida a casta Aranel B.

24. Departamento de Dordogne:

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Aranel B e Montils B (37),

- da classe das castas autorizadas são suprimidas as castas Aranel B e Montils B (37).

26. Departamento de Drôme:

no ponto A e no ponto B

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

30. Departamento de Gard:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

31. Departamento de Haute Garonne:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Ekigaïna N (*) e é suprimida a casta Aranel B.

32. Departamento de Gers:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- na classe das castas autorizadas é aditada a casta Ekigaïna N (*) e é suprimida a casta Aranel B.

33. Departamento de Gironde:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

34. Departamento de Hérault:

- (nota: mesmas castas do que no Gard).

40. Departamento de Landes:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Ekigaïna N (*) e é suprimida a casta Aranel B.

46. Departamento de Lot:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

47. Departamento de Lot-et-Garonne:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

64. Departamento de Pyrénées Atlantiques:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Ekigaïna N (*).

65. Departamento de Hautes Pyrénées:

- (nota: mesmas castas do que em Pyrénées Atlantiques).

66. Departamento de Pyrénées Orientales:

- (nota: mesmas castas do que no Gard).

81. Departamento de Tarn:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

82. Departamento de Tarn-et-Garonne:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

83. Departamento de Var:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

84. Departamento de Vaucluse:

- à classe das castas recomendadas é aditada a casta Aranel B,

- da classe das castas autorizadas é suprimida a casta Aranel B.

XI. No título IV, Parte B, o ponto « I. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA » é substituído pelo seguinte texto:

I. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

Variedades de porta-enxertos recomendadas:

Berlianderi x Riparia Kober 125 AA,

Berlianderi x Riparia Kober 5 BB,

Binova,

Boerner,

161-49 Couderc,

Dr. Decker-Rebe,

5C Geisenheim,

Geisenheim 26,

Riparia x Rupestris 3309 Couderc,

Sélection Oppenheim no 4,

Teleki 8 B.

XII. No título I, subtítulo I, o ponto « V. ITÁLIA » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

3. Província de Asti:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Pelaverga N.

4. Província de Cuneo:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Quagliano N (*).

6. Província de Torino:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Pelaverga N.

11. Província de Pordenone:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Sciaglin B, Ucelut B, Forgiarin N e Piculit-Neri N.

39. Província de Piacenza:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Marsanne B e Malvasia Rosa Rs.

50. Província de Siena:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Vermentino B.

51. Província de Ancona:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Cabernet Franc N, Pinot Bianco B e Riesling Italico.

53. Província de Macerata:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Riesling Italico B.

54. Província de Pesaro:

- à classe das castas recomendadas são aditadas as castas Lacrima N e Pinot Nero N.

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Pinot Bianco e são suprimidas as castas Lacrima N e Pinot Nero N.

56. Província de Terni:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Pinot Bianco, Riesling Italico B, Tocai Friulano B, Moscato Bianco B, Vernaccia di S. Gimignano, Cabernet Franc N e Aleatico N.

79. Província de Catanzaro:

- à classe das castas autorizadas é aditada a casta Moscato Bianco B.

XIII. No título II, o ponto « IV. ITÁLIA », é alterado do seguinte modo (a inserção das castas é efectuada no local indicado por ordem alfabética):

17. Região Basilicata:

- à classe das castas autorizadas são aditadas as castas Matilde B, Michele Palieri N, Canner B, Don Mariano N, Red Flame N, Ruby Seedless N, Sugra Five B, Sugra One B, Argentina Rs, Arizul B, Carina Rs, Imperatrice Rs, Moscatuel Rs, Nerona N, Noica Rs, Pasiga N, Patrizia Rs, Perlon B e Rutilia B.

XIV. No anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81:

- são suprimidas as notas (57), (58) e (63).