PT Jornal Oficial da União Europeia L 308/27

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1166/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativo aos inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas e ao inquérito aos modos de produção agrícola e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 571/88 do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 321 de 1 de Dezembro de 2008 )

1. Na página 18, artigo 12.o, n.o 1

em vez de:

«1. Os Estados-Membros devem fornecer relatórios metodológicos nacionaispara os inquéritos abrangidos pelo presente regulamento, descrevendo o seguinte:»,

deve ler-se:

«1. Os Estados-Membros devem fornecer relatórios metodológicos nacionais para os inquéritos abrangidos pelo presente regulamento, descrevendo o seguinte:».

2. O anexo III é substituído pelo seguinte texto:

«ANEXO III Lista de características do inquérito à estrutura das explorações agrícolas CARACTERÍSTICAS UNIDADES/CATEGORIAS I. Características gerais – Localização da exploração – – Latitude (com uma degradação igual ou inferior a 5 minutos) Graus: Minutos – – Longitude (com uma degradação igual ou inferior a 5 minutos) Graus: Minutos – Personalidade jurídica da exploração – – A responsabilidade jurídica e económica da exploração agrícola é assumida por: – – – uma pessoa singular que é produtor único, no caso de a exploração ser independente? Sim/Não – – – – Se a resposta à questão anterior for “sim”, tal pessoa (o produtor) é também o dirigente da exploração? Sim/Não – – – – – Se a pessoa não for o dirigente da exploração, o dirigente é membro da família do produtor? Sim/Não – – – – – Se o dirigente da exploração for membro da família do produtor, o dirigente é cônjuge do produtor? (1) Sim/Não – – – uma ou mais pessoas singulares que é/são sócio(s), no caso de a exploração ser uma exploração de grupo? Sim/Não – – – uma pessoa colectiva? Sim/Não – Forma de exploração (relativamente ao produtor) e sistema de exploração – – Superfície agrícola utilizada: – – – Conta própria ha – – – Arrendamento ha – – – Parceria ou outras formas de exploração ha – – Agricoltura biologica – – – Superfície agrícola total utilizada da exploração na qual são aplicados e certificados métodos de produção agrícolas biológicos de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia ha – – – Superfície agrícola total utilizada da exploração em processo de conversão para métodos de produção agrícolas biológicos a certificar de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia ha – – – Área da exploração na qual são aplicados e certificados ou estão em conversão para certificação métodos de produção agrícola biológicos de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia: – – – – Cereais para a produção de grão (incluindo sementes) ha – – – – Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) ha – – – – Batatas (incluindo primor e batata de semente) ha – – – – Beterraba sacarina (excluindo sementes) ha – – – – Culturas oleaginosas ha – – – – Produtos hortícolas, melões e morangos ha – – – – Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres ha – – – – Frutos frescos e bagas ha – – – – Citrinos ha – – – – Olivais ha – – – – Vinhas ha – – – – Outras culturas (culturas de plantas têxteis, etc.) ha – – – Métodos de produção agrícola biológicos aplicados à produção animal e certificados de acordo com as regras nacionais ou da Comunidade Europeia – – – – Bovinos Cabeças – – – – Suínos Cabeças – – – – Ovinos e caprinos Cabeças – – – – Aves de capoeira Cabeças – – – – Outros animais Sim/Não – – Destino da produção da exploração agrícola: – – – A família do produtor consome mais de 50 % da produção final da exploração Sim/Não – – – As vendas directas ao consumidor ascendem a mais de 50 % do total de vendas da exploração (1) Sim/Não II. Superfície – Terras aráveis – – Cereais para a produção de grão (incluindo sementes): – – – Trigo mole e espelta ha – – – Trigo duro ha – – – Centeio ha – – – Cevada ha – – – Aveia ha – – – Milho para grão ha – – – Arroz ha – – – Outros cereais para a produção de grão ha – – Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) ha – – – das quais ervilhas, favarolas e tremoços doces ha – – Batatas (incluindo primor e batata de semente) ha – – Beterraba sacarina (excluindo sementes) ha – – Culturas forrageiras sachadas (excluindo sementes) ha – – Culturas industriais: – – – Tabaco ha – – – Lúpulo ha – – – Algodão ha – – – Colza e nabita ha – – – Girassol ha – – – Soja ha – – – Sementes de linho ha – – – Outras culturas oleaginosas ha – – – Linho ha – – – Cânhamo ha – – – Outras culturas de plantas têxteis ha – – – Plantas aromáticas, medicinais e condimentares ha – – – Outras culturas industriais, não mencionadas noutros pontos ha – – Culturas hortícolas, melões e morangos, dos quais: – – – Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) ha – – – – Em cultura extensiva ha – – – – Em cultura intensiva ha – – – Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) ha – – Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros): – – – Ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível) ha – – – Em estufa ou sob abrigo alto (acessível) ha – – Culturas forrageiras: – – – Prados e pastagens temporários ha – – – Outras culturas forrageiras: – – – – Milho forrageiro ha – – – – Culturas leguminosas ha – – – – Outras culturas forrageiras não mencionadas noutros pontos ha – – Sementes e propágulos de culturas temporárias ha – – Outras culturas temporárias ha – – Pousios sem quaisquer subsídios ha – – Pousios sujeitos ao pagamento de subsídios, sem uso económico ha – Hortas familiares ha – Prados e pastagens permanentes ha – – Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres ha – – Pastagens pobres ha – – Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios ha – Culturas permanentes – – Frutos frescos e bagas ha – – – Espécies de frutos, das quais: ha – – – – Frutos de zonas climáticas temperadas ha – – – – Frutos de zonas climáticas subtropicais ha – – – Espécies de bagas ha – – – Frutos de casca rija ha – – Citrinos ha – – Olivais ha – – – Produzindo normalmente azeitona de mesa ha – – – Produzindo normalmente azeitona para azeite ha – – Vinhas que produzam normalmente ha – – – Vinho de qualidade ha – – – Outros vinhos ha – – – Uvas de mesa ha – – – Uvas passas ha – – Viveiros ha – – Outras culturas permanentes ha – – – das quais árvores de Natal (1) ha – – Culturas permanentes em estufa ha – Outras superfícies – – Superfície agrícola não utilizada ha – – Superfície florestal ha – – – da qual espécies de rápido crescimento ha – – Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques, pedreiras, terras não aráveis, etc.) ha – Cogumelos, superfícies irrigadas, culturas energéticas e culturas geneticamente modificadas – – Cogumelos ha – – Superfícies irrigadas – – – Superfícies irrigáveis totais ha – – – Superfície total cultivada irrigada pelo menos uma vez no decurso dos últimos doze meses ha – – Culturas energéticas (para a produção de biocombustíveis ou de outras energias renováveis) ha – – – das quais em set-aside ha – – Culturas geneticamente modificadas ha III. Efectivo pecuário – Equídeos Cabeças – Bovinos: – – Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas Cabeças – – Bovinos com um mas menos de dois anos, machos Cabeças – – Bovinos com um mas menos de dois anos, fêmeas Cabeças – – Bovinos machos com dois anos e mais Cabeças – – Novilhas com dois anos e mais Cabeças – – Vacas leiteiras Cabeças – – Outras vacas Cabeças – Ovinos e caprinos: – – Ovinos (de qualquer idade) Cabeças – – – Fêmeas reprodutoras Cabeças – – – Outros ovinos Cabeças – – Caprinos (de qualquer idade) Cabeças – – – Fêmeas reprodutoras Cabeças – – – Outros caprinos Cabeças – Suínos: – – Leitões com menos de 20 quilos de peso vivo Cabeças – – Porcas reprodutoras de 50 quilos e mais Cabeças – – Outros suínos Cabeças – Aves de capoeira: – – Frangos de carne Cabeças – – Galinhas poedeiras Cabeças – – Outras aves de capoeira: Cabeças – – – Perus (1) Cabeças – – – Patos (1) Cabeças – – – Gansos (1) Cabeças – – – Avestruzes (1) Cabeças – – – Outras aves de capoeira, não mencionadas noutros pontos (1) Cabeças – Coelhos, fêmeas reprodutoras Cabeças – Abelhas Alveari – Outro efectivo pecuário Sim/Não IV. Máquinas e equipamento IV. i) Máquinas – Pertencentes à exploração – – Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, semi-reboques Numero – – Motocultivadores, sachadores, motofresas e motogadanheiras Numero – – Ceifeiras-debulhadoras Numero – – Outras ceifeiras totalmente mecanizadas Numero – Máquinas usadas por várias explorações – – Tractores de quatro rodas, tractores de lagartas, semi-reboques Sim/Não – – Motocultivadores, sachadores, motofresas e motogadanheiras Sim/Não – – Ceifeiras-debulhadoras Sim/Não – – Outras máquinas de colheita totalmente mecanizadas Sim/Não IV. ii) Equipamento – Equipamento utilizado para produção de energias renováveis, por tipo de fonte de energia: – – Eólica Sim/Não – – Biomassa Sim/Não – – – das quais, biometano Sim/Não – – Solar Sim/Não – – Energia hídrica Sim/Não – – Outros tipos de fontes de energia renováveis Sim/Não V. Mão-de-obra V. i) Trabalho agrícola na exploração – Produtor – – Sexo Masculino/Feminino – – Idade Escalões etários (2) – – Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) Escalões percentual 1 UTA (3) – Dirigente da exploração – – Sexo Masculino/Feminino – – Idade Escalões etários – – Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) Escalões percentual 2 UTA (4) – Formação do dirigente da exploração – – Formação agrícola do dirigente da exploração Códigos dos tipos de formações (5) – – Formação profissional realizada pelo dirigente da exploração durante os últimos 12 meses (6) Sim/Não – Membros da família do produtor singular, que trabalham na exploração, homens – – Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) Escalões percentual 2 UTA – Membros da família do produtor singular, que trabalham na exploração, mulheres – – Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) Escalões percentual 2 UTA – Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, homens – – Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) Escalões percentual 2 UTA – Mão-de-obra não familiar com ocupação regular, mulheres – – Trabalho agrícola na exploração (excluindo o trabalho doméstico) Escalões percentual 2 UTA – Mão-de-obra não familiar sem ocupação regular: masculina e feminina O emprego é a tempo completo – Número total de dias de trabalho agrícola equivalentes a tempo inteiro durante os 12 meses antecedentes ao dia do inquérito, não indicados nas categorias anteriores, prestados na exploração por pessoas que não foram contratadas directamente pelo produtor (por exemplo, trabalhadores de empresas de trabalho à tarefa) O emprego é a tempo completo V. ii) Outras actividades lucrativas (trabalho não agrícola na exploração e trabalho fora da exploração) – Outras actividades lucrativas do produtor que é simultaneamente dirigente da exploração: – – Como actividade principal Sim/Não – – Como actividade secundária Sim/Não – – Agricultores com outras actividades lucrativas – – – Actividades directamente relacionadas com a exploração Sim/Não – – – Actividades não directamente relacionadas com a exploração Sim/Não – Outras actividades lucrativas do cônjuge do produtor singular: – – Como actividade principal Sim/Não – – Como actividade secundária Sim/Não – – Agricultores com outras actividades lucrativas – – – Actividades directamente relacionadas com a exploração Sim/Não – – – Actividades não directamente relacionadas com a exploração Sim/Não – Outras actividades lucrativas dos outros membros da família do produtor singular: – – Como actividade principal Sim/Não – – Como actividade secundária Sim/Não – – Agricultores com outras actividades lucrativas – – – Actividades directamente relacionadas com a exploração Sim/Não – – – Actividades não directamente relacionadas com a exploração Sim/Não – Mão-de-obra não familiar com ocupação directa regular e que participa noutras actividades remuneradas directamente relacionadas com a exploração – – Como actividade principal Sim/Não – – Como actividade secundária Sim/Não VI. Outras actividades lucrativas não agrícolas da exploração (directamente relacionadas com a exploração) VI. i) Lista de outras actividades lucrativas – Turismo, alojamento e outras actividades de lazer Sim/Não – Artesanato Käsitöö – Transformação de produtos agrícolas Sim/Não – Produção de energia renovável Sim/Não – Transformação de madeira (por exemplo, serragem) Sim/Não – Aquicultura Sim/Não – Trabalho contratual (utilização dos meios de produção da exploração) – – Agrícola (para outras explorações) Sim/Não – – Não agrícola Sim/Não – Florestas Sim/Não – Outros Sim/Não VI. ii) Importância das outras actividades lucrativas directamente relacionadas com a exploração – Percentagem da produção final da exploração Escalões percentuais (7) VII. Apoio ao desenvolvimento rural – Exploração que beneficiou de uma das seguintes medidas de desenvolvimento rural nos últimos três anos Sim/Não – – Utilização de serviços de aconselhamento Sim/Não – – Modernização de explorações agrícolas Sim/Não – – Valorização dos produtos agrícolas e florestais Sim/Não – – Cumprimento de normas baseadas em legislação comunitária Sim/Não – – Participação dos agricultores em regimes de qualidade dos alimentos Sim/Não – – Pagamentos Natura 2000 por zona agrícola Sim/Não – – Pagamentos ligados à Directiva-Quadro “Água” (8)seotud toetused Sim/Não – – Pagamentos agro-ambientais Sim/Não – – – dos quais no âmbito da agricultura biológica Sim/Não – – Pagamentos relacionados com o bem-estar dos animais Sim/Não – – Diversificação das actividades não agrícolas Sim/Não – – Incentivo às actividades turísticas Sim/Não

3. O anexo V é substituído pelo seguinte texto:

«ANEXO V Característica Unidades/categorias Métodos de mobilização do solo Convencional (charrua de relha e aiveca ou charrua de disco) ha Mobilização de conservação (mobilização reduzida) ha Ausência de mobilização do solo (sementeira directa) ha Conservação do solo Cobertura do solo durante o Inverno: Cultura de Inverno ha Cultura de cobertura ou cultura intercalar ha Resíduos vegetais ha Solos nus ha Rotação de culturas: Percentagem de terras aráveis fora do plano de rotação de culturas Escalões % SA (9) Elementos da paisagem Elementos lineares mantidos pelo agricultor nos últimos três anos, dos quais: Sebes Sim/Não Linhas de árvores Sim/Não Muros Sim/Não Elementos lineares estabelecidos nos últimos três anos, dos quais: Sebes Sim/Não Linhas de árvores Sim/Não Muros Sim/Não Pastoreio Pastoreio na exploração: Superfície utilizada para pastoreio no último ano ha Tempo passado pelos animais ao ar livre em pastagens Meses por ano Pastoreio em baldios: Número total de animais em pastoreio nos baldios Cabeças Tempo passado pelos animais em pastoreio nos baldios Meses por ano Instalações pecuárias Bovinos: Locais de estabulação presa com estrume sólido e líquido Cabeças Locais de estabulação presa com chorume Cabeças Locais de estabulação livre com estrume sólido e líquido Cabeças Locais de estabulação livre com chorume Cabeças Outros Cabeças Suínos: Em pavimentos parcialmente com grelha Cabeças Em pavimentos totalmente com grelha Cabeças Em cama de palha (cama sobreposta – estabulação livre) Cabeças Outros Cabeças Galinhas poedeiras: Em cama de palha (cama profunda – estabulação livre) Cabeças Gaiola em bateria (todos os tipos) Cabeças Gaiola em bateria com tapete transportador de estrume Cabeças Gaiola em bateria com fosso Cabeças Gaiola em bateria sobre estacas Cabeças Outros Cabeças Técnicas de aplicação de estrume Superfície agrícola utilizada em que é aplicado estrume sólido Total Escalões % SAU (10) Com incorporação imediata Escalões % SAU (10) Superfície agrícola utilizada em que é aplicado chorume Total Escalões % SAU (10) Com incorporação ou injecção imediata Escalões % SAU (10) Percentagem da produção total de estrume exportada da exploração Escalões percentuais (11) Instalações de armazenamento e tratamento de estrume Instalações de armazenamento para: Estrume sólido Sim/Não Estrume líquido Sim/Não Chorume Reservatório de chorume Sim/Não Lagoa Sim/Não As instalações de armazenamento são cobertas? Estrume sólido Sim/Não Estrume líquido Sim/Não Chorume Sim/Não Rega Superfícies regadas Superfície regada média nos últimos três anos ha Superfície total cultivada regada pelo menos uma vez no decurso dos últimos doze meses Total ha Cereais para a produção de grão (incluindo sementes) (excluindo milho e arroz) ha Milho (grão e forrageiro) ha Arroz ha Leguminosas secas e proteaginosas para produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas) ha Batatas (incluindo primor e batata de semente) ha Beterraba sacarina (excluindo sementes) ha Colza e nabita ha Girassol ha Culturas de plantas têxteis (linho, cânhamo, outras culturas de plantas têxteis) ha Produtos hortícolas, melões e morangos – em cultura extensiva ha Prados temporários e pastagens permanentes ha Outras culturas em terras aráveis ha Frutos frescos e bagas ha Citrinos ha Olivais ha Vinhas ha Métodos de rega utilizados: Rega de superfície (escorrimento, sulcos) Sim/Não Rega por aspersão Sim/Não Rega gota a gota Sim/Não Origem da água de rega usada na exploração: Águas subterrâneas na exploração Sim/Não Águas de superfície na exploração (lagoas ou barragens) Sim/Não Águas de superfície provenientes de lagos, rios ou cursos de água de fora da exploração Sim/Não Águas provenientes de redes comuns de abastecimento de água Sim/Não Outras fontes Sim/Não

(1) A não indicar em 2010.

(2) Escalões etários: (da idade de deixar a escola até 24 anos), (25- 34), (35-44), (45-54), (55-64), (65 e mais).

(3) Escalões percentual 1 de “unidade de trabalho-ano” (UTA): (0), (> 0-< 25), (≥ 25- <50), (≥ 50- <75), (≥ 75-< 100), (100).

(4) Escalões percentual 2 de “unidade de trabalho-ano” (UTA): (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75-< 100), (100).

(5) Códigos dos tipos de formação: (tem apenas experiência prática), (formação agrícola de base), (formação agrícola completa).

(6) A não indicar em 2013.

(7) Escalões percentuais: (≥ 0-≤ 10), (> 10-≤ 50), (> 50-< 100).

(8) Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).»

(9) Deverá ser criado um procedimento de notificação.

(10) Escalões percentuais de superfícies agrícolas utilizadas (SAU): (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75).

(11) Escalões percentuais: (0), (> 0-< 25), (≥ 25-< 50), (≥ 50-< 75), (≥ 75).»