1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L237/65
REGULAMENTO (CEE)N?2531/90DACOMISSÃO
de31deAgostode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces(!),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoços doces,eacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
sãof);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87C2),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82:Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolaseConsiderando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
2)JOn?L110de29.4.1988,p.16. OJOn?L119de11.5.1990,p.40.
(®)Verpágina8dopresenteJornalOficial. (3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L203de1.8.1990,p.56.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.HJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(ll)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(u)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
C3)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L237/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando que.oabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89daComissão (4),—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho ('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2dóartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deSetembro
de1990.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
P)JOn?L167de30.6.1990,p.94. («)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

1.9.90JornalOficialdasComunidades Europeias N?L237/67
ANEXO 1
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—»noutroEstado-membro5,499
5,526
5,728
5,728
5,526
5,7285,657
5,684
5,886
5,886
5,684
5,8865,815
5,842
6,044
6,044
5,842
6,0445,973
6,000
6,202
6,202
6,000
6,2026,131
6,158
6,360
6,360
6,158
6,3606,289
6,316
6,518
6,518
6,316
6,5186,447
6,474
6,676
6,676
6,474
6,676
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
A.Ervilhas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro8,715
8,770
8,770
8,715
8,770
8,770
11,736
11,809
11,809
11,736
11,809
11,8098,634
8,691
8,691
8,634
8,691
8,691
11,419
11,495
11,495
11,419
11,495
11,4958,702
8,761
8,761
8,702
8,761
8,761
11,300
11,377
11,377
11,300
11,377
11,3778,860
8,918
8,918
8,860
8,918
8,918
11,300
11377
11,377
11,300
11,377
11,3778,631
8,693
8,693
8,631
8,693
8,693
10*784
10,867
10,867
10,784
10,867
10,8678,788
8,850
8,850
8,788
8,850
8,850
10,784
10,867
10,867
10,784
10,867
10,8678,946
9,008
9,008
8,946
9,008
9,008
10,784
10,867
10,867
10,784
10,867
10,867

N?L237/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 276,59 284,22 291,85 299,48 307,10 314,73 322,36
—Dinamarca (DkR) 51,15 52,56 53,97 55,38 56,80 58,21 59,62
—R.F.daAlemanha (DM) 13,41 13,78 14,15 14,52 14,89 15,26 15,63
—Grécia(Dra) 1151,02 1185,41 1219,81 1254,20 1288,60 1322,99 1357,38
—Espanha (Pta) 879,24 903,49 927,74 951,99 976,25 1000,50 1024,75
—França(FF) 44,98 46,22 47,46 48,70 49,94 51,18 52,42
—Irlanda(£Irl) 5,006 5,144 5,282 5,420 5,558 5,696 5,834
—Itália(Lit) 10034 10310:10587 10864 11141 11417 11694
—Holanda (Esc) 15,11 15,53 15,94 16,36 16,78 17,19 17,61
—Portugal (Esc) 1185,13 1217,83 1250,52 1283,21 1315,90 1348,59 1381,28
—ReinoUnido(£) 4,465 4,588 4,712 4,835 4,958 5,081 5,204
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):41,79.
ANEXO III
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em: \ I
—UEBL(FB) 423,48 419,66 423,04 430,62 419,76 427,34 434,97
—Dinamarca (DKR) 78,32 77,61 78,24 79,64 77,63 79,03 80,44
—R.F.daAlemanha (DM) 20,53 20,35 20,51 20,88 20,35 20,72 21,09
—Grécia(Dra) 1829,41 1810,95 1825,72 1859,89 1808,88 1843,05 1877,44
—-Espanha (Pta) 1346,18 1334,05 1344,80 1368,90 1334,36 1358,46 1382,71
—França(FF) 68,86 68,24 68,79 70,02 68,26 69,49 70,73
—Irlanda(£Irl) 7,664 7,595 7,656 7,793 7,597 7,734 7,872
—Itália(Lit) 15362 15224 15346 15621 15227 15502 15779
—Holanda (Fl) 23,13 22,93 23,11 23,52 22,93 23,34 23,76
—Portugal (Esc) 1814,53 1798,19 1812,67 1845,15 1798,60 1831,08 1863,77
—ReinoUnido(£) 6,837 6,775 6,830 6,952 6,777 6,899 7,022
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I
—Espanha (Pta) 8,44 8,75 9,06 8,90 9,52 9,52 9,52
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L237/69
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:/
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 10,80 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,520,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 49,90 0,000,00 0,000,000,00 0,000,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 34,35 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,760,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 '0,1960,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit)■ 0 0 0 392 00 0 00 0 0
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 0,590,000,00 0,000,000,00 0,00 :0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 46,30 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1740,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
9(»)1?período
10C)2?período
11(1)3?período
1204?período
105?período
2(')6?período
30
Produtos colhidos em: \\
—UEBL(FB/Flux) 423,48 419,66 423,04 430,62 419,76 427,34 434,97
—Dinamarca (DKR) 78,32 77,61 78,24 79,64 77,63 79,03 80,44
—R.F.daAlemanha (DM) 20,53 20,35 20,51 20,88 20,35 20,72 21,09
—Grécia(Dra) 1829,41 1810,95 1825,72 1859,89 1808,88 1843,05 1877,44
—Espanha (Pta) 1346,18 1334,05 1344,80 1368,90 1334,36 1358,46 1382,71
—França(FF) 68,86 68,24 68,79 70,02 68,26 69,49 70,73
—Irlanda(£Irl) 7,664 7,595 7,656 7,793 7,597 7,734 7,872
—Itália(Lit) 15362 15224 15346 15621 15227-,15502 15779
—Holanda (Fl) 23,13 22,93 23,11 23,52 22,93 23,34 23,76
—Portugal (Esc) 1814,53 1798,19 1812,67 1845,15 1798,60 1831,08 1863,77
—ReinoUnido(£) 6,837 6,775 6,830 6,952 6,777 6,899 7,022
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I I
—Espanha (Pta) 8,44 8,75 9,06 8,90 9,52 9,52 9,52
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L237/70 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.90
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:e
—UEBL(FB) 0,000,000,00 10,80 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,000;000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,520,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 49,90 0,000,00 0,000,000,00 0,00 '0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 34,35 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,760,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1960,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 392 00 a 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,590,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 46,30 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1740,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
91?período
102°período
113?período
124?período
15°período
21
6?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 570,22 555,06 549,36 549,36 524,73 524,73 524,73
—Dinamarca (DKR) 105,46 102,65 101,60 101,60 97,04 97,04 97,04
—R.F.daAlemanha (DM) 27,65 26,91 26,64 26,64 25,44 25,44 25,44
—Grécia(Dra) 2494,66 2424,64 2398,32 2398,32 2284,59 2284,59 2284,59
—Espanha (Pta) 1812,66 1764,46 1746,35 1746,35 1668,06 1668,06 1668,06
—França(FF) 92,72 90,26 89,33 89,33 85,33 85,33 85,33
—Irlanda(£Irl) 10,320 10,045 9,942 9,942 9,497 9,497 9,497
—Itália(Lit) 20685 20135 19929 19929 19035 19035 19035
—Holanda (Fl) 31,15 30,32 30,01 30,01 28,67 28,67 28,67
—Portugal (Esc) 2443,31 2378,34 2353,92 2353,92 2248,40 2248,40 2248,40
—ReinoUnido(£) 9,206 8,961 8,869 8,869 8,471 8,471 8,471
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 11,21 11,67 11,82 11,82 12,74 . 12,74 12,74
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00. 0,00

1.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L237/71
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 7,860,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,450,000,000,000,000,000,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,380,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 36,290,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 24,980,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,280,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1420,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 285 0 0 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,430,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 33,670,000,00 0,000,000,000,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1270,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,16797,798452,04446204,239128,9696,856840,763159 1529,702,30358183,1240,687281