23.11.91 N?L321/20 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3410/91DACOMISSÃO
de22deNovembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamènto (CEE)
n?3387/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem25
deNovembrode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L279de7.10.1991,p.43.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(ÓJOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L303de1.11.1991,p.34.
OJOn?L319de21.11.1991,p.63.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

23.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L321/21
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 15,860 16,198 16,416 16,514 15,286 15,564
—Portugal 24,940 25,278 25,496 25,594 24,366 24,644
—outrosEstados-membros 15,860 16,198 16,416 16,514 15,286 15,564
2.Ajudasfinais: I l l l
Sementescolhidasetransformadas em: \ \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 37,34 38,13 38,65 38,88 35,99 36,64
—PaísesBaixos(Fl) 42,07 42,97 43,54 43,80 40,55 41,28
—UEBL(FB/Flux) 770,10 786,51 797,10 801,86 742,23 755,73
—França(FF) 125,22 127,89 129,61 130,39 120,69 122,89
—Dinamarca(Dkr) 142,42 145,46 147,41 148,29 137,27 139,76
—Irlanda(£Irl) 13,937 14,234 14,426 14,512 13,433 13,686
—ReinoUnido(£) 12,459 12,729 12,902 12,978 11,986 12,208
—Itália(Lit) 27937 28532 28916 29089 26926 27352
—Grécia(Dr) 3807,01 3876,65 3893,69 3882,40 3545,37 3492,76
—Espanha(Pta) 2441,98 2492,64 2525,60 2537,74 2357,11 2384,07
—Portugal(Esc) 5273,93 5343,98 5389,59 5407,08 5157,83 5196,10
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU): ll \
—Espanha 17,110 17,448 17,666 17,764 16,536 16,814
—Portugal 26,190 26,528 26,746 26,844 25,616 25,894
—outrosEstados-membros 17,110 17,448 17,666 17,764 16,536 16,814
2.Ajudasfinais: l l lIl \
Sementescolhidasetransformadas em:llll \Il
—R.F.daAlemanha(DM) 40,28 41,08 41,59 41,82 38,93 39,58
—PaísesBaixos(Fl) 45,39 46,28 46,86 47,12 43,86 44,60
—UEBL(FB/Flux) 830,80 ,847,21 857,80 862,55 802,93 816,43
—França(FF) 135,09 137,76 139,48 140,26 130,56 132,76
—Dinamarca(Dkr) 153,65 156,68 158,64 159,52 148,49 150,99
—Irlanda(£Irl) 15,036 15,333 15,524 15,611 14,531 14,785
—ReinoUnido(£) 13,453 13,723 13,896 13,972 12,980 13,202
—Itália(Lit) 30138 30734 31118 31290 29127 29554
—Grécia(Dr) 4122,16 4191,80 4208,84 4197,55 3860,52 3807,91
—emEspanha(Pta) 2630,52 2681,18 2714,14 2726,28 2545,64 2572,61
—emPortugal(Esc) 5534,78 5604,83 5650,44 5667,92 5418,68 5456,95

N?L321/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias23.11.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 27,405 27,795 28,067 28,390 27,702
—Portugal 34,566 34,955 35,228 35,551 34,882
—outrosEstados-membros 16,136 16,525 16,798 17,121 16,452
2.Ajudasfinais: 1 \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em('): \ I
—RFdaAlemanha(DM) 37,99 38,90 39,55 40,31 38,73
—PaísesBaixos(Fl) 42,80 43,83 44,56 45,41 43,64
—UEBL(FB/Flux) 783,50 802,39 815,65 831,33 798,85
—França(FF) 127,40 130,48 132,63 135,18 129,90
—Dinamarca(Dkr) 144,90 148,39 150,84 153,74 147,74
—Irlanda(£Irl) 14,180 14,522 14,762 15,046 14,458
—ReinoUnido(£) 12,646 12,957 13,174 13,431 12,889
—Itália(Lit) 28423 29108 29589 30158 28979
—Grécia(Dr) 3837,73 3916,87 3940,28 3982,29 3795,77
—Portugal(Esc) 7291,84 7372,51 7429,55 7492,65 7357,61
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 4189,80 4248,30 4289,37 4334,46 4233,79
—numoutroEstado-membro (Pta)4253,35 4311,69 4352,91 4398,12 4300,20
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
DM 2,042820 2,041590 2,040720 2,039850 2,039850 2,037330
Fl 2,302120 2,301090 2,299950 2,298930 2,298930 2,296370
FB/Flux 42,053500 42,030000 42,007900 41,990400 41,990400 41,937600
FF 6,979750 6,977400 6,973490 6,970190 6,970190 6,961590
Dkr 7,936650 7,932200 7,926650 7,923660 7,923660 7,915410
£Irl 0,765141 0,765422 0,765459 0,765398 0,765398 0,760839
£ 0,706386 0,706664 0,706835 0,706922 0,706922 0,707098
Lit 1539,95 1541,68 1543,61 1545,39 1545,39 1551,00
Dr 231,53400 233,72700 236,04000 238,09000 238,09000 244,95600
Esc 178,07500 178,30000 178,70300 179,19200 179,19200 180,28200
Pta 128,69400 128,98300 129,25600 129,51400 129,51400 130,28200