PT Jornal Oficial da União Europeia C 116/16

DECISÃO DO CONSELHO

de 29 de Abril de 2004

que nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia

(2004/C 116/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que instituiu a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), e, nomeadamente, o seu artigo 8.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelo Presidente do Comité Consultivo para a Segurança, a Higiene, a Protecção da Saúde no Local de Trabalho, no que respeita à proposta dos grupos dos membros que representam as organizações patronais e de trabalhadores no seio desse comité,

Considerando o seguinte:

(1) Pela sua decisão de 3 de Junho de 2002 (2), o Conselho nomeou os membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia, para o período de 3 de Junho de 2002 a 2 de Junho de 2005.

(2) Há que nomear, para o período que termina em 2 de Junho de 2005, os membros efectivos e suplentes dos novos Estados-Membros no Conselho de Administração da Agência Europeia,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período de 1 de Maio de 2004 a 2 de Junho de 2005:

I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País Membros efectivos Membros suplentes República Checa Petr ŠIMERKA Daniela KUBÍČKOVÁ Estónia Tiit KAADU Ester RÜNKLA Chipre Letónia Renārs LŪSIS Jolanta KANČA Lituânia Aldona SABAITIENE Gintaras CEPAS Hungria András BÉKÉS Mária GROSZMANN Malta Mark GAUCI David SALIBA Polónia Daniel PODGÓRSKI Eslovénia Nataša BELOPAVLOVIČ Borut BREZOVAR Eslováquia Ivan MAJER Elena BARTUNKOVÁ

II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

País Membros efectivos Membros suplentes República Checa Luboš POMAJBÍK Vlastimil ALTNER Estónia Ülo KRISTJUHAN Argo SOON Chipre Letónia Ziedonis ANTAPSONS Mārtiņš PUŽULS Lituânia Gediminas MOZURA Rimantas KUMPIS Hungria Pál GERGELY Károly GYÖRGY Malta Joseph GERADA Saviour SAMMUT Polónia Iwona PAWLACZYK Ludwik STASZAK Eslovénia Ms Lučka BÖHM Vilko ŠVAB Eslováquia Ján KOŠOVSKÝ Peter RAMPÁŠEK

III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE ENTIDADES PATRONAIS

País Membros efectivos Membros suplentes República Checa Miroslav BURIŠÍN František HROBSKÝ Estónia Ilmar LINK Iren VÕITRA Chipre Letónia Edgars KORČAGINS Irēna UPZARE Lituânia Laura SIRVYDIENE Vytautas TRECIOKAS Hungria József István KOVÁCS Antal SZABADKAI Malta Joe DELIA John SCICLUNA Polónia Julia ROLA-JANICKA Jacek MĘCINA Eslovénia Nina GLOBOČNIK Azra SERAŽIN Eslováquia Milan ONDAŠ Juraj UHEREK

Feito no Luxemburgo, em 29 de Abril de 2004. Pelo Conselho O Presidente M. McDOWELL

(1) JO L 216 de 20.8.1994, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1).

(2) JO C 161 de 5.7.2002, p. 5.