2)

O anexo VI é alterado do seguinte modo: a) A parte II é alterada do seguinte modo: i) no capítulo I, secção 1, a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «As visitas sanitárias e a amostragem para efeitos da vigilância referida no artigo 3.o, n.o 2, alínea b), subalíneas ii) e iii), devem cumprir os seguintes requisitos:», ii) O capítulo 2 é alterado do seguinte modo: — Na secção 1, a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «As visitas sanitárias e a amostragem para efeitos da vigilância referida no artigo 3.o, n.o 2, alínea b), subalíneas ii) e iii), devem cumprir os seguintes requisitos:», — A secção 5 passa a ter a seguinte redação: «Secção 5 Métodos de diagnóstico e de amostragem 1. Os órgãos ou material tecidular a amostrar e a examinar são os seguintes: a) Histologia: rim anterior, fígado, coração, pâncreas, intestino, baço e brânquias; b) Imuno-histoquímica: rim médio e coração, incluindo as válvulas e o bulbus arteriosus; c) Análises RT-PCR convencional e RT-qPCR: rim médio e coração; d) Culturas de vírus: rim médio, coração e baço; Podem agregar-se órgãos de um máximo de cinco peixes. 2. O método de diagnóstico a utilizar para a concessão ou manutenção do estatuto de indemne de infeção pelo VAIS com supressão da HPR em conformidade com as secções 2, 3 e 4 deve ser a RT-qPCR, seguida da RT-PCR convencional e da sequenciação do gene HE das amostras positivas, em conformidade com os métodos e procedimentos pormenorizados aprovados pelo LRUE para as doenças dos peixes. Em caso de resultado positivo da sequenciação para o VAIS com supressão da HPR, devem testar-se mais amostras antes da aplicação das medidas de controlo iniciais estabelecidas nos artigos 55.o a 65.°. Essas amostras devem ser testadas do seguinte modo, em conformidade com os métodos e procedimentos pormenorizados aprovados pelo LRUE para as doenças dos peixes: a) Rastreio das amostras por RT-qPCR, seguido de RT-PCR convencional e sequenciação do gene HE das amostras positivas para verificar a supressão da HPR; ou b) Deteção do antigénio do VAIS em preparações tecidulares por meio de anticorpos específicos contra o VAIS; ou c) Isolamento em cultura celular e subsequente identificação do VAIS com supressão da HPR. 3. Se for necessário confirmar ou excluir uma suspeita de infeção pelo VAIS com supressão da HPR em conformidade com o artigo 55. o , devem ser respeitados os procedimentos de visita sanitária, amostragem e testagem que se seguem: a) O estabelecimento suspeito deve ser submetido, pelo menos, a uma visita sanitária e a uma amostragem de 10 peixes moribundos, caso sejam observados sinais clínicos ou lesões post mortem compatíveis com uma infeção pelo VAIS com supressão da HPR, ou de 30 peixes, no mínimo, quando não forem observados sinais clínicos ou lesões post mortem. As amostras devem ser analisadas recorrendo a um ou vários dos métodos de diagnóstico estabelecidos no ponto 2, de acordo com os métodos e procedimentos de diagnóstico pormenorizados aprovados pelos LRUE para as doenças dos peixes; b) Em caso de resultado positivo para a infeção pelo VAIS com supressão da HPR, devem testar-se mais amostras antes da aplicação das medidas de controlo iniciais estabelecidas no artigo 58.o. Um caso suspeito de infeção pelo VAIS com supressão da HPR deve ser confirmado de acordo com os seguintes critérios, utilizando um ou vários dos métodos e procedimentos de diagnóstico pormenorizados aprovados pelo LRUE para as doenças dos peixes: i) deteção do VAIS por RT-qPCR, seguido de RT-PCR convencional e sequenciação do gene HE para verificar a supressão da HPR; ou ii) deteção do VAIS em preparações tecidulares por meio de anticorpos específicos contra o VAIS; ou iii) isolamento e identificação do VAIS numa cultura celular de, pelo menos, uma amostra de qualquer peixe do estabelecimento; c) Sempre que forem constatadas manifestações clínicas patológicas macroscópicas ou histopatológicas coerentes com a infeção, essa constatação deve ser corroborada recorrendo a um ou vários dos métodos de diagnóstico estabelecidos no ponto 3, alínea b), em conformidade com os métodos e procedimentos pormenorizados aprovados pelo LRUE para as doenças dos peixes. A suspeita de VAIS com supressão da HPR pode ser excluída se os testes e as visitas sanitárias ao longo de um período de 12 meses a partir da data da suspeita não revelarem mais provas da presença do vírus.», iii) no capítulo 3, secção 1, a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «As visitas sanitárias e a amostragem para efeitos da vigilância referida no artigo 3.o, n.o 2, alínea b), subalíneas ii) e iii), devem cumprir os seguintes requisitos:», iv) no capítulo 4, secção 1, a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «As visitas sanitárias e a amostragem para efeitos da vigilância referida no artigo 3.o, n.o 2, alínea b), subalíneas ii) e iii), devem cumprir os seguintes requisitos:», v) no capítulo 5, secção 1, a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «As visitas sanitárias e a amostragem para efeitos da vigilância referida no artigo 3.o, n.o 2, alínea b), subalíneas ii) e iii), devem cumprir os seguintes requisitos:», vi) no capítulo 6, secção 1, a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «As visitas sanitárias e a amostragem para efeitos da vigilância referida no artigo 3.o, n.o 2, alínea b), subalíneas ii) e iii), devem cumprir os seguintes requisitos:»; b) A parte III é alterada do seguinte modo: i) no capítulo 3, secção 3, alínea b), a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «b) Seja repovoado com moluscos originários de estabelecimentos:», ii) no capítulo 4, secção 3, alínea b), a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «b) Seja repovoado com moluscos originários de estabelecimentos:», iii) no capítulo 5, secção 3, alínea b), a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «b) Seja repovoado com moluscos originários de estabelecimentos:», iv) no capítulo 6, secção 3, alínea b), a frase introdutória passa a ter a seguinte redação: «b) Seja repovoado com crustáceos originários de estabelecimentos:».