1)

O quadro 1 (Novos alimentos autorizados) é alterado do seguinte modo: a) É inserida a seguinte entrada entre a entrada relativa a «Óleo de Echium plantagineum» e a entrada relativa a «hidrolisado de membrana de ovo»: Novo alimento autorizado Condições em que o novo alimento pode ser utilizado Requisitos específicos de rotulagem adicionais Outros requisitos «Florotaninos de Ecklonia cava Categoria especificada de alimentos Níveis máximos A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser “florotaninos de Ecklonia cava”. Os suplementos alimentares que contêm florotaninos de Ecklonia cava devem ostentar as seguintes menções: a) Este suplemento alimentar não pode ser consumido por crianças/adolescentes com menos de 12/14/18(*) anos de idade. b) Este suplemento alimentar não pode ser consumido por pessoas com uma doença da tiroide ou por pessoas que sabem que estão ou foram identificadas como estando em risco de desenvolver uma doença da tiroide. c) Este suplemento alimentar não pode ser consumido se forem também consumidos outros suplementos alimentares que contêm iodo. (*) Dependendo do grupo etário a que se destina o suplemento alimentar.» Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, excluindo as crianças com menos de 12 anos de idade 163 mg/dia para adolescentes entre 12 e 14 anos de idade 230 mg/dia para adolescentes com mais de 14 anos de idade 263 mg/dia para adultos b) A entrada relativa a «Extrato rico em taxifolina» passa a ter a seguinte redação: «Extrato rico em taxifolina Categoria especificada de alimentos Níveis máximos A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser “extrato rico em taxifolina”» Iogurte simples/Iogurte com frutos(*) 0,020 g/kg Quefir(*) 0,008 g/kg Leitelho(*) 0,005 g/kg Leite em pó(*) 0,052 g/kg Natas(*) 0,070 g/kg Natas ácidas(*) 0,050 g/kg Queijo(*) 0,090 g/kg Manteiga(*) 0,164 g/kg Produtos de confeitaria à base de chocolate 0,070 g/kg Bebidas não alcoólicas 0,020 g/l Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população em geral, excluindo lactentes, crianças pequenas, bem como crianças e adolescentes com idade inferior a 14 anos 100 mg/dia (*) Quando utilizado em produtos lácteos, o extrato rico em taxifolina não pode substituir, total ou parcialmente, qualquer um dos componentes do leite. c) A entrada relativa a «L-ergotioneína» passa a ter a seguinte redação: «L-Ergotioneína Categoria especificada de alimentos Níveis máximos A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser “L-ergotioneína”» Bebidas não alcoólicas 0,025 g/kg Bebidas lácteas 0,025 g/kg Produtos lácteos “frescos”(*) 0,040 g/kg Barras de cereais 0,2 g/kg Produtos de confeitaria à base de chocolate 0,25 g/kg Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE 30 mg/dia para a população em geral (exceto mulheres grávidas e lactantes) 20 mg/dia para crianças com mais de 3 anos (*) Quando utilizada em produtos lácteos, a L-ergotioneína não pode substituir, total ou parcialmente, qualquer um dos componentes do leite d) É inserida a seguinte entrada entre a entrada relativa a «L-ergotioneína» e a entrada relativa ao «EDTA de sódio férrico»: «Extrato de três raízes de plantas (Cynanchum wilfordii Hemsley, Phlomis umbrosa Turcz. e Angelica gigas Nakai) Categoria especificada de alimentos Níveis máximos A designação do novo alimento na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser “extrato de três raízes de plantas (Cynanchum wilfordii Hemsley, Phlomis umbrosa Turcz. e Angelica gigas Nakai)”. A rotulagem dos suplementos alimentares que contêm o extrato de uma mistura das três raízes de plantas deve ostentar uma declaração, na proximidade imediata da lista dos ingredientes, indicando que não deve ser consumido por pessoas com alergia ao aipo.» Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, para a população adulta 175 mg/dia e) É inserida a seguinte entrada entre a entrada relativa a «oleorresina de licopeno de tomate» e a entrada relativa a «citrato malato de magnésio»: «Hidrolisado de lisozima da clara de ovo de galinha Categoria especificada de alimentos Níveis máximos A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos suplementos alimentares que o contenham deve ser “hidrolisado de lisozima da clara de ovo de galinha”.» Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE, destinados à população adulta 1000 mg/dia f) A entrada relativa a «cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiação UV» passa a ter a seguinte redação: «Cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiação UV Categoria especificada de alimentos Níveis máximos de vitamina D2 1. A designação a utilizar no rótulo do novo alimento como tal ou dos géneros alimentícios que o contenham deve ser “cogumelos (Agaricus bisporus) tratados com radiação UV”. 2. A designação a utilizar no rótulo do novo alimento como tal ou dos géneros alimentícios que o contenham deve ser acompanhada de uma indicação de que “foi utilizado um tratamento pela luz controlado para aumentar os níveis de vitamina D” ou “foi utilizado um tratamento com radiação UV para aumentar os níveis de vitamina D2”.» Cogumelos (Agaricus bisporus) 20 μg de vitamina D2/100 g de peso fresco g) A entrada relativa a «levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV» passa a ter a seguinte redação: «Levedura para panificação (Saccharomyces cerevisiae) tratada com UV Categoria especificada de alimentos Níveis máximos de vitamina D2 A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser “levedura com vitamina D” ou “levedura com vitamina D2” Pães e pãezinhos levedados 5 μg de vitamina D2/100 g Produtos de pastelaria fina levedados 5 μg de vitamina D2/100 g Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE Levedura seca ou fresca pré-embalada para utilização doméstica 45 μg/100 g para levedura fresca 200 μg/100 g para levedura seca 1. A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios deve ser “levedura com vitamina D” ou “levedura com vitamina D2”. 2. A rotulagem do novo alimento deve ostentar uma menção indicando que o género alimentício se destina apenas a cozedura e que não deve ser ingerido cru. 3. A rotulagem do novo alimento deve ostentar instruções de utilização para os consumidores finais, a fim de que não seja excedida uma concentração máxima de 5 μg/100 g de vitamina D2 nos produtos finais confecionados em casa.» h) A entrada relativa a «óleo de Schizochytrium sp. (T18)» passa a ter a seguinte redação: «Óleo de Schizochytrium sp. (T18) Categoria especificada de alimentos Níveis máximos A designação do novo alimento a utilizar na rotulagem dos géneros alimentícios que o contenham deve ser “óleo da microalga Schizochytrium sp”.» Produtos lácteos, exceto bebidas lácteas 200 mg/100 g ou, para produtos de queijo, 600 mg/100 g Sucedâneos de produtos lácteos, exceto bebidas 200 mg/100 g ou, para sucedâneos de produtos de queijo, 600 mg/100 g Gorduras para barrar e guarnições 600 mg/100 g Cereais para pequeno-almoço 500 mg/100 g Suplementos alimentares, tal como definidos na Diretiva 2002/46/CE 250 mg de DHA/dia para a população em geral 450 mg de DHA/dia para mulheres grávidas e lactantes Substitutos integrais da dieta para controlo do peso, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013, e substitutos de refeição para controlo do peso 250 mg/refeição Bebidas lácteas e produtos semelhantes destinados a crianças pequenas 200 mg/100 g Alimentos adaptados a um esforço muscular intenso, sobretudo para os desportistas Alimentos que ostentam menções sobre a ausência ou a presença reduzida de glúten em conformidade com os requisitos do Regulamento de Execução (UE) n.o 828/2014 da Comissão Alimentos destinados a fins medicinais específicos, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 Em conformidade com as necessidades nutricionais específicas das pessoas a que os produtos se destinam Produtos de panificação (pães, pãezinhos e bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes) 200 mg/100 g Barras de cereais 500 mg/100 g Gorduras para cozinhar 360 mg/100 g Bebidas não alcoólicas (incluindo sucedâneos de produtos lácteos e bebidas lácteas) 80 mg/100 ml Fórmulas para lactentes e fórmulas de transição, tal como definidas no Regulamento (UE) n.o 609/2013 Em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 609/2013 Alimentos transformados à base de cereais e alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças pequenas, tal como definidos no Regulamento (UE) n.o 609/2013 200 mg/100 g Puré de frutas/produtos hortícolas 100 mg/100 g