11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 141
383R0853
16.4.83 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L98/1
REGULAMENTO (CEE)N?853/83DOCONSELHO
de28deMarçode1983
quealteraoRegulamento (CEE)n?3587/82relativoaoregimedeimportaçãodecertosprodu­
tosorigináriosdeTaiwan
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,comoparaosanosde1984,1985e1986,essescontin­
gentesserãofixadospeloConselho,deliberandopor
maioriaqualificada,sobpropostadaComissão,antesde
1deJulhode1983;
Considerando queéconvenienteprecisarascondiçõesde
aplicaçãodoartigo5?doRegulamento (CEE)n?
3587/82;
Considerando queaComissãoconsultouoComitéCon­
sultivoinstituídopeloartigo5?doRegulamento (CEE)
n?288/82,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?288/82do
Conselho,de5deFevereirode1982,relativoaoregime
comumaplicávelàsimportações(')e,nomeadamente ,o
seuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1023/70do
Conselho,de25deMaiode1970,queestabeleceum
procedimentocomumdegestãodoscontingentesquanti­
tativos(2)e,nomeadamente ,osseusartigos2?,4?e5?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3587/82do
Conselho,de23deDezembrode1982,relativoaore­
gimedeimportaçãodecertosprodutostêxteisoriginá­
riosdeTaiwan(3)e,nomeadamente ,on?1doseuartigo
2?,ArtigoIo.
TendoemcontaapropostadaComissão,ORegulamento (CEE)n?3587/82éalteradodose­
guintemodo:
1)Aon?3doartigo5?éaditadooparágrafoseguinte:
«Oscontingentesquantitativosalteradosporforçado
n?1nãopodemserfixadosaumnívelinferiorao
nívelatingidopelasimportaçõesdosprodutosda
mesmacategoriaem1980naComunidadeounare­
giãoouregiõesemcausa.»;
2)OAnexoIIésubstituídopeloanexodopresentere­
gulamento.Considerando queoRegulamento (CEE)n?3587/82es­
tabeleceumregimedeimportaçãoparaosprodutostêx­
teisorigináriosdeTaiwanpara1983,1984,1985,1986;
que,paraalgunsdessesprodutos,foinecessárioinstituir,
duranteomesmoperíodo,contingentesquantitativosco­
munitáriosàimportação;
Considerando queovolumedessescontingentes foifi­
xadounicamenteparaosseisprimeirosmesesde1983e
quefoiprevistoque,paraoconjuntodesseano,bemArtigo2°
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deMarçode1983.
PeloConselho
OPresidente
T.ERTL
OJOn?L35de9.2.1982,p.1.
OJOn?L124de8.6.1970,p.1.
OJOn?L374de31.12.1982,p.1.

142 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
ANEXO
«ANEXOII
Contingentesquantitativosreferidosnoartigo2°
GRUPOIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­
brosLimitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
1983198419851986
2
2a)55.09
55.09-03,04,05,06,
07,08,09,10,11,12,
13,14,15,16,17,19,
21,29,32,34,35,37,
38,39,41,49,51,52,
53,54,55,56,57,59,
61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,73,75,
76,77,78,79,80,81,
82,83,84,85,87,88,
89,90,91,92,93,98,
99
55.09-06,07,08,09,
51,52,53,54,55,56,
57,59,61,63,64,65,
66,67,70,71,73,83,
84,85,87,88,89,90,
91,92,93,98,99Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomex­
cepçãodostecidosaponto
degaze,comargolas(«teci­
dosturcos»),fitas,veludos,
pelúcias,tecidoscomargo­
las,tecidosdefroco,tulese
tecidosderedecomnó:
a)Dosquaisoutroscom
excepçãodoscriasou
branqueadosTone­
ladasDC)
FO
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1364
708
869
2026
747
45
130
12
5901
95
50
61
83
52
3
10
3
3571366
709
870
2026
748
45
130
12
5906
95
51
61
83
52
3
11
3
3591368
710
871
2026
748
45
130
12
5910
95
51
62
83
52
3
11
3
3611370
711
872
2026
748
45
130
12
5914
96
51
62
84
53
3
11
3
363
356.07 Tecidosdefibrastêxteissintéti­Tone-D1532154815641581
A caseartificiaisdescontínuas :ladasF1485149415031511
I2067207020732076
A.Defibrastêxteissintéticas : BNL2155215621572158
UK449454460466
56.07-01,04,05,07,Tecidosdefibrastêxteissintéti­ IRL41414141
08,10,12,15,19,20,casdescontínuas ,comexcepção DK60606060
22,25,29,30,31,35,defitas,veludos,pelúcias,teci­ GR155156157158
38,39,40,41,43,45,doscomargolas(«tecidostur­
46,47,49 cos»)etecidosdefroco: CEE7944797980158051
3a) 56.07-01,05,07,08,a)Dosquaisoutros,comex­ D949596 .97
12,15,19,22,25,29,cepçãosdoscrusosbran­ F90919293
31,35,38,40,41,43,queados I143144145146
46,47,49 BNL102103104105
UK29293031
IRL 3333
DK 4444
GR104105106107
CEE569574580586
(*)DentrodoslimitesquantitativosparaaAlemanhaeaFrança,existemossub-limitesseguintesparaosprodutosdasposiçõesNimexe55.09-03e10:
Allemagne França
1983:550toneladas, 1983:65toneladas,
1984:551toneladas, 1984:66toneladas,
1985:552toneladas, 1985:67toneladas,
1986:553toneladas, 1986:68toneladas.

11/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 143
GROUPEIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,
24,26,41,50,58,71,
79,89Roupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha:
Camisas,T-shirts,sous-pulls,
maillotseartigossemelhantes,
demalhanãoelástica,sembor­
racha,comexcepçãodevestuá­
rioparabebés,emalgodãoou
emfibrastêxteissintéticas;
T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais,comexcepção
devestuárioparabebés1000
peçasD
F
1
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2500
1150
303
1980
1001
17
56
3
70102525
1165
318
1990
1022
18
59
6
71032550
1182
333
2000
1042
19
62
8
71962575
1198
350
2010
1062
20
65
10
7290
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,
35,36,39,40,41,42,
43Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobras,de
malhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
Camisolas,pullovers(com
ousemmangas),twinsets,
coletesecasacos[comex­
clusãodoscasacosvisados
nasubposição60.05Alib)4
hh)],demalhanãoelástica
semborracha,delã,deal­
godãooudefibrastêxteis
sintéticasouartificiais.1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE4665
480
720
5245
7110
32
140
3
183954697
500
741
5251
7123
33
143
6
185054729
541
763
5257
7136
34
146
8
186144762
569
738
5263
7149
35
149
10
18725
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62,64,66,72,
74,76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Vestuário exteriorpara
senhoras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Calções,shortsecalças,tecidos,
parahomenserapazes;calças
tecidasparasenhoras,raparigas
ecrianças,delã,algodãooufi­
brastêxteissintéticasouartifi­
ciais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1764
158
85
785
329
9
8
3
31411772
168
93
787
338
9
9
4
31801780
180
100
789
347
9
10
5
32201787
190
109
791
356
10
11
6
3260

144 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
CategoriaN?dapauta-
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55
61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22,23,24,25
61.02-78,82,84Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro
Camiseiros,blusas-camisei­
roseblusasdemalha(não
elástica,semborracha)ou
tecidos,parasenhoras,rapa­
rigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéti­
casouartifiçiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1572
57
76
601
271
3
14
3
25971576
64
80
603
274
3
15
4
26191580
71
84
605
277
3
16
4
26401583
79
89
607
281
3
17
5
2664
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasinterioresparahomens
erapazes,compreendendo co­
larinhos,peitilhoseepunhos:
Camisastecidas,paraho­
menserapazes,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE5775
62
235
1252
752
4
7
3
80905786
84
251
1261
770
5
9
5
81715797
107
267
1270
788
6
11
7
82535807
130
285
1279
805
7
13
9
8335
GRUPOIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­
brosLimitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
1-983198419851986
2062.02 Roupadecama,demesa,deTone­D114114114114
Bla) toucador,decopaoudeco­ladasF 891011
c) zinha;cortinasecortinadose I78910
outrosartefactosparaguarni­ BNL15161718
•çãodeinteriores: UK10111213
IRL — — —
B.Outra: DK 11 1 1
GR 3333
62.02-12,13,19 Roupadecama,tecida.
CEE158162166170

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 145
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
2256.05
AFiosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais,descontínuas (ou
dedesperdíciosdefibrastêxteis
sintéticasouartificiais)não
acondicionadas ,paravendaa
retalho:
A.Defibrastêxteissintéticas:Tone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR2668
953
473
700
1587
13
325
102684
991
501
714
1619
Ì4
327
142703
1029
530
727
1649
15
329
192724
1065
556
741
1681
16
331
27
56.05-03,05,07,09,
11,13,15,19,21,23,
25,28,32,34,36,38,
39,42,44,45,46,47Fiosdefibrastêxteissintéti­
casdescontínuas ,nãoacon­
dicionadasparavendaare­
talho:CEE6729686470017141
22a) 56.05-21,23,25,28,
32,34,36a)Dosquais,acrílicos UK941946951956
2356.05
BFiosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais,descontínuas (ou
dedesperdíciosdefibrastêxteis
sintéticasouartificiais),não
acondicionadas ,paravendaa
retalho:
B.Defibrastêxteisartificiais :Tone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR860
167
559
1716
203
8
26
8900
181
572
1718
232
9
30
12946
199
587
1720
255
10
33
14993
218
602
1722
279
11
36
16
56.05-51,55,61,65,
71,75,81,85,91,95,
99Fiosdefibrastêxteisartifi­
ciaisdescontínuas ,não
acondicionadas ,paravenda
aretalhoCEE3547365437643877
GRUPOIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11,19,20,27,
30,90Meias,peúgaseartefactosse­
melhantesaemalhanãoelás­
tica,semborracha:
comexcepçãodemeiasdefi­
brastêxteissintéticas,p^rasen­
horas1000
paresD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE12522
1784
903
1673
4944
60
4633
39
2655812571
1890
993
1756
5121
66
4638
55
2709012614
1998
1088
1841
5299
72
4643
76
2763112681
2112
1149
1930
5483
76
4648
106
28185

146 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNímexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48,56,75,85Roupasinteriores,demalha
nãoelástica,semborracha:
Slipsecuecasparahomense
rapazes,slipsecuecaspara
senhoras,raparigasecrian­
ças(exceptobebés);de
malhanãoelástica,sembor­
racha,dealgodãooudefi­
brastêxteissintéticas1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE759
379
100
216
146
6
19
6
1631765
383
107
218
157
6
20
7
1663771
387
114
220
168
6
21
8
1695777
391
122
222
180
6
22
9
1729
14A61.01
Aí
61.01-01Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Casacoscompridosdeteci­
dosimpregnados ,revestidos
ourecobertosdosn"59.08,
59.11ou59.12parahomens
erapazes1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE-1543
140
102
213
159
7
20
9
21931545
156
114
224
178
8
22
11
22581547
174
127
233
199
9
25
13
23271549
193
141
242
221
10
28
14
2398
14B61.01
BVb)1
2
3 61.01-41,42,44,46,
47Vestuárioexteriorparahomens
erapazes :
Sobretudos,impermeáveis e
outroscasacoscompridos,in­
cluindoascapas,tecidos,para
homenserapazes,comexcep­
çãodosdacategoria14A,de
lã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
1IRL
DK
GR
CEE233
20
16
18
25
1
5
3
321234
23
18
20
29
1
6
3
334235
26
20
22
33
1
7
3
347236
29
22
24
37
1
8
3
360
15A61.02
Bia)61.02-05 Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Casacoscompridosdeteci­
dosimpregnados,revestidos
ourecobertosdosn?s59.08,
59.11ou59.12,parasenho­
ras,raparigasecrianças1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1037
63
50
65
80
3
10
8
.13161038
70
56
71
89
4
11
9
13481039
78
62
77
99
4
12
10
13811040
86
68
83
109
4
13
11
1414
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31,32,33,35,
36,37,39,40Vestuárioexteriorparasenho­
rasraparigasecrianças:
B.Outro:
Casacoscompridosimper­
meáveis(incluindoascapas)
ecasacos,tecidos,parasen­
horas,raparigasecrianças,
comexcepçãodovestuário
dacategoria15A,delã,al­
godãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais1000
peçasBNL
UK68
5472
5776
6181
64

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 147
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
1661.01
BVc)1
2
3 61.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos
(incluindoosconjuntos
compostosporduasoutrês
peçasquesãoencomenda­
das,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmente
vendidasjuntas),delã,al­
godãooufibrastêxteis,sinté­
ticasouartificiais,comex­
cepçãodovestuárioparaa
práticadeesqui1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE355
-21
11
8
31
1
2
3
432355
22
12
9
33
1
2
3
437355
23
13
10
35
1
2
3
442355
24
14
11
37
1
2
3
447
1761.01
BVa)1
2
3 61.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomens
erapazes
Casacosejaquetõestecidos,
parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE501
46
38
26
59
2
7
3
682502
48
40
27
62
2
7
3
691503
50
42
28
65
2
7
3.
700504
53
44
29
68
2
7
3
710
1861.03
B
C
61.03-51,55,59,81,
85,89Roupasinterioresparahomens
erapazes,compreendendo co­
larinhos,peitilhosepunhos:
Roupasinteriorestecidas,
comexcepçãodascamisas,
parahomenserapazes,de
lã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiaisTone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE365
51
43
189
120
3
25
3
799368
54
46
189
126
3
25
3
814370
57
49
189
132
3
26
3
829372
60
52
189
139
3
26
3
844
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30,99Lençosdeassoaredebolso:
A.Emtecidodealgodãoede
umvalorsuperiora15
ECUsporkgdepesolí­
quido
B.Outros:
Lençosdeassoardetecido
devalorigualouinferiora
15ECUsporkgdepesolí­
quido1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2178
916
416
809
654
28
84
50
51352199
945
448
817
705
30
90
55
52892220
974
482
825
759
32
97
59
54482240
1003
518
832
816
34
104
63
5610
2161.01
BIV
61.02
BIId)
61.01-29,31,32
61.02-25,26,28Vestuárioexteriorparahomens
erapazes:
Vestuárioexteriorpara
senhoras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Parkas,anoraks,blusõese
semelhantes,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2897'
182
61
93
96
4
13
5
33512900
185
75
95
119
5
16
6
34012903
193
97
99
128
6
17
8
34512906
205
107
106
142
7
19
11
3503

148 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.18
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
2460.04
BIVb)2bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47,73
60.04-51,53,81,83Roupasinterioresdemalhanão
elástica,semborracha:
Pijamasdemalha,algodão
oufibrastêxteissintéticas,
parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,
demalha,algodãooufibras
têxteissintéticas,parase­
nhoras,raparigasecrianças
(comexcepçãodosbebés)1000
peçasDO
FΠ
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1858
127
110
221
182
13
21
9
25411860
141
122
233
201
14
23
11
26051862
155
134
244
221
15
25
13
26691864
170
147
256
242
16
27
15
2737
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe4bb)
cc)
dd)
ee)60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53,54Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,sembo­
rracha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Vestidosdetecidoevestidos
demalha,parasenhoras,ra­
parigasecrianças(comex­
cepçãodosbebés)1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2328
99
81
124
121
5
16
4
27782330
105
86
128
129
5
17
5
28052332
111
91
132
137
5
18
6
28322334
117
96
136
145
5
19
7
2859
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios .
II.Outro
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE963
45
92
91
96
2
8
4
1301964
49
97
95
101
2
9
4
1321965
53
102
99
106
2
10
4
1341966
57
106
103
111
2
11
4
1360
60.05-51,52,54,58
61.02-57,58,62B.Outro:
Saias,compreendendo saias­
calça,parasenhoras,rapari­
gasecrianças(comexcep­
çãodosbebés)detecidoou
malha
(')DentrodoslimitesquantitativosparaaAlemanhaeaFrança,existemosseguintessub-limitesparaosprodutosdasposiçõesNimexe60.04-53e83:
Alemanha França
1983:300000peças,
1984:308000peças,
1985:313000peças,
1986:323000peças;1983:40000peças,
1984:41000peças,
1985:42000peças,
1986:43000peças.

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 149
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçaodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61,62,64Vestuárioexterior,respectivos
acessórios eoutrasobrasde
malhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro:
Calçasdemalha(com
excepçãodosshorts),que
nãosejamparabebés,de
lã,algodãooufibras
têxteissintéticasouarti­
ficiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE31-8
36
29
61
80
2
5
3
534318
39
31
62
85
2
5
3
545318
42
34
63
91
2
5
3
558318
45
37
64·
97
2
5
3
571
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:1000
peçasUK56586163
61.02-42,43,44B.Outro:
Saias-casaco detecido
(compreendendo osconjun­
tosquesecompõemdeduas
outrêspeçasquesãoenco­
mendadas,acondicionadas ,
transportadas enormalmente
vendidasemconjunto),para
senhoras,raparigasecrian­
ças(comexcepçãodosbe­
bés)delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartifi­
ciais,comexcepçãodoves­
tuárioparaapráticadees­
qui
30A61.04
BI
61.04-11,13,18Roupasinterioresparasenho­
ras,raparigasecrianças:
Pijamasecamisasdenoite,
tecidas,parasenhoras,rapa­
rigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1402
206
89
262
141
6
18
5
21291403
222
99
268
'156
7
20
8
21831404
239
109
274
172
8
22
9
22371405
257
119
280
188
9
24
10
2292
3161.09
D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espar­
tilnos,suspensóriosparavestuá­
rio,suspensóriosparaseios,li­
gaseartefactossemelhantesem
tecidooumalha,mesmoelásti­
cos:
Suspensóriosparaseiose
semelhantes ,tecidosoude
malha.1000
peçasUK298316335355

150 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.18
-Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­
bros1983198419851986
68 IRL4,5 Tone­
ladas555,5 60.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
•b)
c)
d)Roupasinterioresdemalhanão
elástica,semborracha:
A.Vestuárioparabebés;vestuá­
riopararaparigasatéaota­
manho86,inclusive:
Roupasinterioresdemalha
nãoelástica,semborracha,
parabebés60.04-02,03,04,06,
07,08,10,11,12,14
7360.05
AIIb)31000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE716
55
44
356
206
4
8
7
1396718
58
46
356
211
4
8
7
1408720
61
48
356
217
4
8
7
1421722
64
51
356
223
4
8
7
1435Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro:
Fatosdetreinoparades­
porto(trainings)de
malhanãoelástica,sem
borracha,delã,algodão
oufibrastêxteissintéti­
casouartificiais60.05-16,17,19
78 Tone­
ladas61.01
AII
BIII
Vf)1
g)l
2
■31620
129
117
453
166
22
23
861.01-09,24,25,26,
81,92,95,96D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1618
115
105
448
142
21
21
5
24751622
145
131
459
186
23
26
10
26021624
162
145
465
207
24
29
12
2668Vestuárioexteriorparahomens
erapazes :
Roupõesdebanho;roupões
ecasacosdequartoeoutro
vestuáriodequartoanálogo,
fatoseconjuntosparaaprá­
ticadeesqui,compostaspor
duasoutrêspeçaseoutro
vestuárioexterior,tecido,
parahomenserapazes,com
exclusãodovestuáriodas
categorias6,14A,14B,16,
17,21,76e79,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiais(*)2538
81 Tone­
ladas61.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2058
221
160
561
295
24
.35
9
33632062
243
177
567
329
25
38
12
34532069
267
197
574
358
26
42
14
35472075
292
217
582
388
27
47
16
364461.02-07,22,23,24,
85,90,91,92Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,
liseusesevestuáriodequarto
análogoeoutrovestuário
exterior,tecidos,parase­
nhoras,raparigasecrianças,
comexclusãodovestuário
dascategorias6,7,15A,
15B,21,26,27,29,76,79e
80,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartifi­
ciais(2)
(')Oslimitesquantitativosdestacategoriasãosub-Iimitesdacategoria81.
(2)Oslimitesquantitativosindicadosenglobamosprodutosdacategoria78.

11/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 151
CategoriaN9dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
-bros1983198419851986
8360.05
Alia)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
44Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexterior,respecti­
vosacessórios :
II.Outro:Tone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE957
64
52
110
237
4
12
5
1441958
71
58
116
251
4
13
6
1477959
77
63
122
268
4
14
7
1514960
84
69
129
283
4
15
8
1552
60.05-04,76,77,78,
79,81,85,88,89/90,
91Vestuárioexterior,de
malhanãoelástica,sem
borrachacomexcepção
dovestuáriodascatego­
rias5,7,26,27,28,71,
72,73,74e75,delã,al­
godãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais .
GRUPOIIIA
CategoriaN9dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
3351.04
AIIIa)Tecidosdefibrastêxteissintéti­
casouartificiais,contínuas
(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn°s
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissin­
téticasTone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR374
96
74
53
101
5
13376
106
81
58
111
6
14377
115
90
64
123
7
15'379
124
98
70
137
8
16
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-51,59Sacosesimilaresparaembala­
gem:
B.Detecidosdeoutrasmaté­
riastêxteis:
II.Outro:
Tecidosobtidosapartir
delâminasouformasse­
melhantesdepolietilene
oudepolipropilene até
3mdelargura
Sacostecidosobtidosa
partirdessaslâminasou
formassemelhantes 'de
polietilenesoudepolip­
ropileneaté3mdelar­
guraCEE716752791832

152 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.18
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
3551.04
AIV
51.04-10,11,13,15,
17,18,21,23,25,21,
28,32,34,36,41,48Tecidosdefibrastêxteissintéti­
caseartificiaiscontinuas
(compreendendo ostecidosde
monófiosoulâminasdosn°s
51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissin­
téticas:
Tecidosdefibrastêxteissin­
téticascontínuas,quenão
sejamparapneumáticos ,e
quecontenhamfiosdeelastó­
metrosTone­
ladasI
UK675
233702
242730
252759
262
3756.07
B
56.07-50,51,55,56,
59,60,61,65,67,68,
69,70,71,72,73,74,
77,78,82,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéti­
caseartificiaisdescontínuas :
B.Tecidosdefibrastêxteisarti­
ficiais:
Tecidosdefibrastêxteisarti­
ficiaisdescontínuas ,comex­
cepçãodasfitas,veludos,pe­
lúcias,tecidoscomargolas
(compreendendo os«tecidos
turcos»)etecidosdefrocoTone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1953
616
4716
1050
1898
71
181
17
105022115
668
4740
1080
2022
77
196
26
109242290
725
4764
1110
2138
83
212
39
113612474
782
4788
1155
2254
•90
228
44
11815
41ex51.01
A
51.01-02,03,04,08,
09,10,12,20,22,24,
27,29,30,41,42,43,
44,46,48Fiosdefibrastêxteissintéticase
artificiaiscontínuas,nãoacon­
dicionadas,paravendaare­
talho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéti­
cas:
Fiosdefibrastêxteissintéti­
cascontínuas,nãoacondi­
cionadas,paravendaare­
talho,exceptofiosnão
texturizados ,simples,sem
torçãoouaté50voltaspor
mdetorçãoTone­
ladasF
I572
695606
737643
781681
828

11/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 153
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
1060.02
A
60.02-40Luvasesemelhantes demalha
nãoelástica,semborracha:
Luvasdemalhanãoelástica
esemborracha,impregna­
dasourevestidasdematé­
riasplásticas:1000
peçasD
F
I
BNL
UKo
IRL
DK
GR4002
1339
928
3649
2078
81
162
274066
1452
1004
3667
2260
88
178
414153
1580
1090
3685
2419
96
197
474237
1717
1182
3703
2586
104
213
54
B 60.02-50,60,70,80Luvasdemalhanãoelástica
esemborracha,nãoim­
pregnadasourevestidasde
matériasplásticasCEE12266127561326713796
6760.05
AIIb)5
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,
97,98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelásticasembor­
racha:
Tecidosempeçaeoutrosarte­
factosdemahlaelásticaede
malhacomborracha,com­
preendendoas■joalheiraseas
meiasparavarizes:
B:Outros :
Acessóriosdevestuárioeou­
trosartefactos(comexcepção
devestuário)demalhanão
elástica,semborracha
Artefactos(comexclusãode
fatosdebanho)demalha
elásticaoucomborracha,de
lã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais :
a)Dosquais,sacosesimila­
resdeembalagemobtidos
apartirdelâminasoufor­
massemelhantesdepoli­
etilenooupolipropilenoTone­
ladasDO
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE267
72
31
129
176
5
6
5
691274
82
37
131
184
6
7
6
727281
93
43
133
192
7
8
7
764287
105
50
135
200
8
9
8
802
(')DentrodoslimitesquantitativosparaoReinoUnido,existemosseguintessub-limitesparaosprodutosdasposiçõesNimexe60.02-40:
1983:480000peças,
1984:499000peças,
1985:519000peças,
1986:540000peças.
(2)OlimitequantitativoindicadoparaaAlemanhanãoabrangeasmeiasanti-varizesdaposiçãoNimexe60.06-92.

154 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembroCategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­
bros1983198419851986
7160.05
AIIb)ITone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE45
11
5
10
9
1
1
3
8545
13
7
10
11
1
1
3
9145
14
8
10
12
1
1
3
9445
12
6
10
10
1
1
3
88Vestuárioexterior,respectivos
acessórioseoutrasobrasde
malhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro:
b)Outro:
1.Vestuário para
bebés;vestuário
pararaparigasaté
aotamanho86,
inclusive :
Vestuárioexterior
demalhapara
bebés,delã,algo­
dãooufibras
têxteissintéticas
ouartificiais60.05-06,07,08,09
7260.05
AIIb)21000
peçasBNL
IRL333
13353
14374
15397
16Vestuárioexterior,respectivos
acessórios eoutrasobrasde
malhanãoelástica,semorra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespec­
tivosacessórios :
II.Outro
Tecidos ,empeçaeoutrosarte­
factosdemalhaelásticaede
malhacomborracha,com­
preendendoasjoelheiraseas
meiasparavarizes:60.06
BI
B.Outros:
Fatosdebanhoemmalha 60.05-11,13,15'
60.06-91
61.01
BII
61.02
BIIb)Vestuárioexteriorparahomens
erapazes :
Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
B.Outro:
Calçõesefatosdebanho,
tecidos,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasou
artificiais.61.01-22,23
61.02-16,18

11/Fasc.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 155
N?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Esta­Limitesquantitativos
Categoria Designaçãodasmercadorias Unidadesdos­
-mem­1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
7460.05 Vestuárioexterior,respectivos Tone­D61626364
AIIb)4gg)11 acessórioseoutrasobrasdeladasF9101214
22 malhanãoelástica,semborra­ I11121416
33 cha: BNL17181919
44 UK32343638
A.Vestuárioexteriorerespec­ IRL — — — —
tivosacessórios : DK
GR2
32
32
32
3
II.Outro:
CEE135141149156
-60.05-71,72,73,74 Saias-casaco (compreen­
dendoosconjuntosque
secompõemdeduasou
trêspeçasquesesejam
encomendadas ,acondi­
cionadas,transportadas e
normalmente vendidas
emconjunto),emmalha
nãoelástica,semborra­
cha,parasenhoras,rapa­
rigasecrianças(com
excepçãodosbebés),de
lã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartifici­
ais
7560.05 Vestuárioexterior,acessórios 1000D18181818
AIIb)4ff) devesuárioeoutrosartefactos peçasF3456
demalhanãoelástica,sembor­ I 1 1 1 1
racha:5 BNL
UK1
31
41
51
6
A.Bestuárioexterioreacessó­ IRL — — — —
riosdevestuário : DK­
GR 3333
II.Outro:
CEE29313335
60.05-66,68 Fatoseconjuntoscom­
pletos(compreendendo
osconjuntosquesecom­
põemdeduasoutrês
peçasquesejamenco­
mendadas,acondiciona­
das,transportadas enor­
malmentevendidasem
conjunto),demalhanão
elástica,semborracha,
parahomenserapazes,
delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouarti­
ficiais

156 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.18
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
8061.02
A
61.04
A
61.02-01,03
61.04-01,09Vestuárioexteriorparasenho­
ras,raparigasecrianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuá­
riopararaparigasatéao
tamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenho­
ras,raparigasecrianças:
A.Vestuárioparabebés;vestuá­
riopararaparigasatéao
tamanho86,inclusive:
Vestuáriotecidoparabebés,
delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartifici­
aisTone­
ladasUK42444547
GRUPOIIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
9162.04
Ali
BII
62.04-23,73Encerados,velasparaembarca­
ções,toldos,tendaseartigosde
campismo :
TendasTone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE279
144
52
76
69
5
21
14
660284
148
59
79
80
6
22
15
693289
153
67
82
91
7
23
16
728294
158
76
86
103
7
24
17
765
9759.05
59.05-11,21,29,91,
99Redesfabricadascomasmaté­
riascompreendidas non?59.04,
empeçaouobra;redesemobra
paraapesca,fabricadascom
rios,cordéisoucordas:
Redesfabricadascomfios,
cordéisoucordas,empeça
ouemobra;redesemobra
paraapesca,fabricadascom
fios,cordéisoucordasTone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE90
58
14
42
42
42
205
106
599100
64
17
47
47
42
206
107
630110
70
20
52
52
42
207
108
661121
77
24
56
58
42
208
109
695
10559.13 59.13-01,11,13,15,
19,32,34,35,39Tecidoselásticos(excluindoos
demalha)constituídospormaté­
riastêxteiscombinadascomfios
deborrachaTone­
ladasUK53566063

11/Fase.18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 157
CategoriaN°dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe
(1983)Designaçãodasmercadorias UnidadesEsta­
dos-
-mem­Limitesquantitativos
1deJaneiroa31deDezembro
bros1983198419851986
11062.04
AIII
BUI
62.04-25,75Encerados,velasparaembarca­
çõestoldos,tendaseartigosde
campismo:
Colchõespneumáticos ,teci­
dosTone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE917
302
118
162
570
11
72
8
2160934
338
139
186
594
13
75
10
2289952
375
165
209
620
15
78
13
2427971
412
196
232
647
17
82
15
2572
11162.04
AIV
BIV
60.04-29,79Encerados,velasparaembarca­
ções,toldos,tendaseartigosde
campismo :
Artigosdecampismo,teci­
dos,comexcepçãodoscol­
chõespneumáticosetendasTone­
ladasD
F
,I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE52
9
20
51
26
1
2
4
16554
10
22
51
30
1
2
4
17456
12
24
51
34
1
2
4
18458
14
26
51
37
1
2
4
193
11262.05
A
B
D
E 62.05-01,10,30,93,
95,99Outrosartefactosconfecciona­
dosemtecido,compreendendo
osmoldesparavestuário:
Outrosartefactosconfeccio­
nadosemtecido,comexclu­
sãodosdascategorias113e
114Tone­
ladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE286
132
37
190
83
8
9
8
753294
141
44
191
99
8
11
9
797303
150
53
192
115
9
13
10
845311
160
63
193
133
9
15
12
896»