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REGULAMENTO (CEE) Nº 2390/88 DA COMISSÃO

de 29 de Julho de 1988

que fixa, para a campanha de comercialização de 1988/199 os preços limiar dos cereais e de determinadas categorias de farinhas, grumos (gruaux) e sêmolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 2221/88 (2), e, nomeadamente, os nºs 5 e 6 do seu artigo 5º,

Considerando que, nos termos do nº 1 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, o preço limiar para os cereais principais deve ser fixado de modo a que no mercado de Duisburg o preço de venda dos produtos importados se situe ao nível do preço indicativo; que este objectivo pode ser atingido se se deduzirem do preço indicativo os custos de transporte mais favoráveis entre Roterdão e Duisburg, os custos de transbordo em Roterdão e uma margem de comercialização; que os preços indicativos foram fixados, para a campanha de 1988/1989 no Regulamento (CEE) nº 2222/88 do Conselho (3);

Considerando que o preço limiar dos outros cereais, para os quais não é fixado qualquer preço indicativo, deve, nos termos do nº 2 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, ser determinado de modo a que os cereais principais que estejam em concorrência com eles possam atingir o preço indicativo no mercado de Duisburg;

Considerando que, nos termos do nº 5 do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, os preços limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio (méteil) e de centeio bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo, devem ser fixados de acordo com as regras e para as qualidades tipo determinadas nos artigos 5º, 6º e 7º do Regulamento (CEE) nº 2226/88 do Conselho (4); que os cálculos efectuados de acordo com estas regras conduzem aos preços a seguir indicados;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

Sem prejuízo do disposto no nº 1, último parágrafo do artigo 5º do Regulamento (CEE) nº 2727/75, para a campanha de comercialização de 1988/1989 os preços limiar dos produtos referidos nas alíneas a), b), e c) do artigo 1º do Regulamento (CEE) nº 2727/75 são fixados como segue:

1.2 // // Em ECUs por tonelada // Trigo mole e mistura de trigo e centeio (méteil) // 245,68 // Centeio // 223,38 // Cevada // 223,38 // Milho // 223,38 // Trigo duro // 330,29 // Aveia // 214,44 // Trigo mourisco // 223,38 // Sorgo // 223,38 // Milho paínço // 223,38 // Alpista // 223,38 // Farinha de trigo e de mistura de trigo centeio (méteil) // 370,70 // Farinha de centeio // 341,73 // Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole // 400,36 // Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro // 513,63.

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Julho de 1988.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de Julho de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO nº L 281 de 1. 11. 1975, p. 1.

(2) JO nº L 197 de 26. 7. 1988, p. 16.

(3) JO nº L 197 de 26. 7. 1988, p. 18.

(4) JO nº L 197 de 26. 7. 1988, p. 23.