1.11.96fPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L282/31
REGULAMENTO (CE)N?2097/96DACOMISSÃO
de31deOutubrode1996
quefixaopreçodomercadomundialdoalgodãonãodescaroçado eestabeleceo
montantedoadiantamento daajuda
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGréciae,nomeada­
mente,osn?s3e10doprotocolon?4relativoaoalgodão,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CE)n?1553/95doConselho('),noentanto,estãoprevistasadaptaçõesdessescritériospara
adeterminaçãodopreçodomercadomundialdoalgodão
descaroçado ,afimdeteremcontaasdiferençasjustifi­
cadaspelaqualidadedoprodutoentregueoupelanatu­
rezadasofertasedascotações;queessasadaptaçõessão
fixadasnoartigo2?doRegulamento (CEE)n?1201/89;
Considerandoqueaaplicaçãodoscritériosacimareferidos
implicaqueopreçodomercadomundialdoalgodão
nodescaroçadodeveserfixadononívelindicadoem
seguida;
Considerando queon?3doartigo5?doRegulamento
(CE)n?1554/95estabelecequeomontantedoadianta­
mentoéigualaopreçodeobjectivodiminuídodopreço
domercadomundialedeumareduçãocalculada
medianteafórmulaaplicávelemcasodesuperaçãoda
quantidademáximagarantida,tendocomobaseaprodu­
çãoestimadadealgodãonãodescaroçadomajoradade
15%;queoRegulamento (CE)n?1683/96daComis­
são(6)fixouoníveldeproduçãoestimadoparaa
campanhade1996/1997;queaaplicaçãodessemétodo
levaàfixaçãodomontantedoadiantamentoporEstado­
-membrononívelindicadoinfra,TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1554/95do
Conselho,de29deJunhode1995,quefixaasregras
geraisdoregimedeajudaaoalgodãoerevogaoRegula­
mento(CEE)n?2169/81(2),alteradopeloRegulamento
(CE)n?1584/96(3),e,nomeadamente ,osseusartigos3?,
4?e5?,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando que,nostermosdoartigo3?doRegula­
mento(CE)n?1554/95,opreçodomercadomundialdo
algodãonãodescaroçadoédeterminadoperiodicamente a
partirdopreçodomercadomundialverificadoparao
algodãodescaroçado ,tendoemcontaarelaçãotradicio­
nalmenteexistenteentreopreçodomercadomundialdo
algodãodescaroçadoeopreçocalculadoparaoalgodão
nãodescaroçado ;queessarelaçãofoiestabelecidanon?2
doartigo1?doRegulamento (CEE)n?1201/89da
Comissão,de3deMaiode1989,queestabeleceasregras
deexecuçãodoregimedeajudaparaoalgodão(4),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1645/96(s);que,nocasodeopreçodomercado
mundialnãopoderserdeterminadodestaforma,deveser
estabelecidocombasenoúltimopreçodeterminado ;Artigo1?
1.Opreçodomercadomundialdoalgodãonãodesca­
roçado,referidonoartigo3?doRegulamento (CE)
n?1554/95,éfixadoem32,544ecuspor100quilogra­
mas.
2.Omontantedoadiantamento daajudareferido
non?3doartigo5?doRegulamento (CE)n?1554/95é
de:
—62,063ecuspor100quilogramasparaaEspanha,
—31,555ecuspor100quilogramasparaaGrécia,
—73,756ecuspor100quilogramasparaosrestantes
Estados-membros .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1
deNovembrode1996.Considerando que,nostermosdoartigo4?doRegula­
mento(CE)n?1554/95,opreçodomercadomundialdo
algodãodescaroçadoédeterminadoparaumprodutoque
satisfaçadeterminadascaracterísticas ,etendoemcontaas
ofertaseascotaçõesmaisfavoráveisnomercadomundial
deentreasconsideradasrepresentativas datendênciareal
dessemercado;que,paraefeitosdessadeterminação ,é
estabelecidaumamédiadasofertasecotaçõesverificadas
numaouemváriasbolsaseuropeiasparaumproduto
entregueCIFnumportodonortedaEuropaemprove­
niênciadosdiferentespaísesfornecedoresconsiderados
maisrepresentativos paraocomérciointernacional ;que,
')JOn?L148de30.6.1995,p.45.
2)JOn?L148de30.6.1995,p.48.
-1)JOn?L206de16.8.1996,p.16.
4)JOn°L123de4.5.1989,p.23.
5JOn?L207de17.8.1996,p.3. OJOn?L217de28.8.1996,p.1.

N?L282/32PT JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.96
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão