1.

O anexo III é alterado do seguinte modo: a) Na parte 1, os quadros 1 e 2 são substituídos e os quadros 3a e 3b são aditados como segue: «QUADRO 1. Rubricas relativamente às quais são exigidos ajustamentos mensais de fluxos (1) RUBRICAS PATRIMONIAIS A. Nacionais B. Outros Estados-Membros participantes C. Resto do Mundo D. Não atribuído IFM SNM IFM SNM Total Bancos Sector não bancário Instituições de crédito dos quais: instituições de crédito sujeitas a RM, BCE e BCN Administrações Públicas (S.13) Outros sectores residentes Instituições de crédito dos quais: instituições de crédito sujeitas a RM, BCE e BCN Administrações Públicas (S.13) Outros sectores residentes Administração central (S.1311) Outras admin. públicas Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Administração central (S.1311) Outras admin. públicas Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) dos quais: CC (4) dos quais: ST dos quais: CC (4) dos quais: ST PASSIVO 8 Notas e moeda em circulação 1 9 Depósitos 2 3 4 5 6 7 8 com prazo até 1 ano 9 superior a 1 ano 10 dos quais: depósitos transferíveis 11 12 13 14 15 16 17 18 dos quais: até 2 anos 19 20 dos quais: empréstimos sindicados 21 9e Euro 22 23 9.1e Overnight 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 dos quais: depósitos transferíveis 36 37 38 9.2e Com prazo de vencimento acordado com prazo até 1 ano 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 entre 1 e 2 anos 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 com prazo superior a 2 anos 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 79 79 9.3e Reembolsáveis com pré-aviso com prazo até três meses 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 com prazo superior a três meses 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 dos quais: superior a 2 anos 104 105 106 107 108 109 110 111 112 9.4e Acordos de recompra 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 9x Moedas estrangeiras 9.1x Overnight 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 9.2x Com prazo de vencimento acordado com prazo até 1 ano 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 entre 1 e 2 anos 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 com prazo superior a 2 anos 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 9.3x Reembolsáveis com pré-aviso com prazo até três meses 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 com prazo superior a três meses 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 dos quais: superior a 2 anos 209 210 211 212 213 214 215 216 217 9.4x Acordos de recompra 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 10 Acções/unidades de participação de FMM 237 11 Títulos de dívida emitidos 11e Euro com prazo até 1 ano # 238 entre 1 e 2 anos # 239 dos quais: até 2 anos e garantia de capital nominal inferior a 100% # 240 com prazo superior a 2 anos # 241 11x Moedas estrangeiras com prazo até 1 ano # 242 entre 1 e 2 anos # 243 dos quais: até 2 anos e garantia de capital nominal inferior a 100% # 244 com prazo superior a 2 anos # 245 12 Capital e reservas # 246 13 Outros passivos # 247

RUBRICAS PATRIMONIAIS A. Nacionais B. Outros Estados-Membros participantes C. Resto do Mundo D. Não atribuído IFM SNM IFM SNM Administração central (S.13) Outros sectores residentes Administração central (S.13) Outros sectores residentes Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125)Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) dos quais: CC (4) dos quais: ST Total Crédito ao consumo Crédito à habitação Outros créditos dos quais: CC (4) dos quais: ST Total Crédito ao consumo Crédito à habitação Outros créditos dos quais: EI/SP (5) dos quais: EI/SP (5) ACTIVO 1. Numerário 248 1e do qual: euro 249 2. Empréstimos # 250 # 251 # 252 # 253 # 254 # 255 # 256 com prazo até 1 ano # 257 # 258 # 259 # 260 # 261 # 262 # 263 # 264 # 265 # 266 # 267 # 268 # 269 # 270 # 271 com prazo superior a 1 ano e até 5 anos # 272 # 273 # 274 # 275 # 276 # 277 # 278 # 279 # 280 # 281 # 282 # 283 # 284 # 285 # 286 com prazo superior a 5 anos # 287 # 288 # 289 # 290 # 291 # 292 # 293 # 294 # 295 # 296 # 297 # 298 # 299 # 300 dos quais: empréstimos sindicados # 301 # 302 # 303 # 304 # 305 # 306 # 307 # 308 dos quais: acordos de recompra 309 310 2e dos quais: euro # 311 # 312 # 313 # 314 # 315 # 316 # 317 # 318 # 319 # 320 # 321 # 322 — dos quais: empréstimos renováveis e descobertos # 323 # 324 # 325 # 326 — dos quais: crédito de conveniência — cartão de crédito # 327 # 328 # 329 # 330 — dos quais: prolongamento crédito associado a cartão de crédito # 331 # 332 # 333 # 334 3. Títulos excepto acções # 335 # 336 # 337 3e Euro # 338 # 339 # 340 # 341 com prazo até 1 ano # 342 # 343 entre 1 e 2 anos # 344 # 345 com prazo superior a 2 anos # 346 # 347 3x Moedas estrangeiras # 349 # 350 # 352 # 353 com prazo até 1 ano # 354 # 355 entre 1 e 2 anos # 356 # 357 com prazo superior a 2 anos # 358 # 359 4. Acções/unidades de participação de FMM 360 361 362 5. Acções e outras participações # 363 # 364 # 365 # 366 # 367 6. Activo imobilizado # 368 7. Outros activos # 369

QUADRO 2. Rubricas relativamente às quais são exigidos ajustamentos trimestrais de fluxos (1) RUBRICAS PATRIMONIAIS A. Nacionais B. Outros Estados-Membros participantes C. Resto do Mundo SNM SNM Total Administração central (S.13) Outros sectores residentes Administração central (S.13) Outros sectores residentes Bancos Sector não bancário Total Administração central (S.1311) Outras admin. públicas Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Administração central (S.1311) Outras admin. públicas Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Administrações públicas Outros sectores residentes Total Administração estadual (S.1312) Administração local (S.1313) Fundos da Segurança Social (S.1314) Crédito ao consumo Crédito à habitação Outros créditos Total Administração estadual (S.1312) Administração local (S.1313) Fundos da Segurança Social (S.1314) Crédito ao consumo Crédito à habitação Outros créditos Garantia imobiliária Total Garantia imobiliária Garantia imobiliária Garantia imobiliária Garantia imobiliária Total Garantia imobiliária Garantia imobiliária Garantia imobiliária PASSIVO 8. Notas e moeda em circulação 9. Depósitos 370 371 372 9.1. Overnight 373 374 375 376 377 378 9.2. Com prazo de vencimento acordado 379 380 381 382 383 384 9.3. Reembolsáveis com pré-aviso 385 386 387 388 389 390 9.4. Acordos de recompra 391 392 393 394 395 396 10. Acções/unidades de participação de FMM 11. Títulos de dívida emitidos 12. Capital e reservas 13. Outros passivos ACTIVO 1. Numerário 2. Empréstimos 397 # 398 # 399 # 400 # 401 # 402 # 403 # 404 # 405 # 406 # 407 # 408 # 409 com prazo até 1 ano # 410 # 411 # 412 # 413 # 414 # 415 # 416 # 417 entre 1 e 5 anos # 418 # 419 # 420 # 421 # 422 # 423 # 424 # 425 com prazo superior a 5 anos # 426 # 427 # 428 # 429 # 430 # 431 # 432 # 433 2e Euro # 434 # 435 # 436 # 437 # 438 # 439 # 440 # 441 Empréstimos com prazo inicial superior a 1 ano dos quais: Empréstimos com data de vencimento residual inferior ou igual a 1 ano dos quais: empréstimos com prazo residual superior a 1 ano e refixação de taxa de juro dentro dos próximos 12 meses Empréstimos com prazo inicial superior a 2 ano dos quais: Empréstimos com prazo de vencimento residual inferior ou igual a 2 ano dos quais: empréstimos com prazo residual superior a 2 anos e refixação de taxa de juro dentro dos próximos 24 meses 3. Títulos excepto acções # 458 # 459 # 460 # 461 # 462 com prazo até 1 ano # 463 # 464 # 465 # 466 # 467 # 468 # 469 # 470 # 471 # 472 # 473 # 474 # 475 # 476 superior a 1 ano # 477 # 478 # 479 # 480 # 481 # 482 # 483 # 484 # 485 # 486 # 487 # 488 # 489 # 490 4. Acções/unidades de participação de FMM 5. Acções e outras participações # 491 # 492 # 493 # 494 # 495 # 496 6. Activo imobilizado 7. Outros activos

QUADRO 3a. Titularizações e outras cessões de empréstimos: rubricas relativamente às quais são exigidos ajustamentos mensais de fluxos (2) RUBRICAS PATRIMONIAIS A. Nacionais B. Outros Estados-Membros participantes C. Resto do Mundo Administração central (S.13) Outros sectores residentes Administração central (S.13) Outros sectores residentes Total Outras admin. públicas (S.1312+S.1313+S.1314) Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Outras admin. públicas (S.1312+S.1313+S.1314) Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) 1. Montantes em dívida de empréstimos não desreconhecidos 1.1. Total 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 1.1.1. dos quais titularizados através de uma ST da área do euro 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522

QUADRO 3b. Titularizações e outras cessões de empréstimos: rubricas relativamente às quais são exigidos ajustamentos trimestrais de fluxos (3) RUBRICAS PATRIMONIAIS A. Nacionais B. Outros Estados-Membros participantes C. Resto do Mundo Administração central (S.13) Outros sectores residentes Administração central (S.13) Outros sectores residentes Total Outras admin. públicas (S.1312+S.1313+S.1314) Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Total Outras admin. públicas (S.1312+S.1313+S.1314) Total Outros intermediários financeiros + auxiliares financeiros (S.123+S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias + inst. sem fim lucrativo ao serviço das famílias (S.14+S.15) Crédito ao consumo Crédito à habitação Outros créditos Crédito ao consumo Crédito à habitação Outros créditos EI/SP (6) EI/SP (6) 1. Empréstimos titularizados, write-downs efectuados no momento da cessão do empréstimo 1.1. a contraparte na cessão é uma ST 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 540 541 542 543 com prazo até 1 ano 544 545 entre 1 e 5 anos 546 547 com prazo superior a 5 anos 548 549 1.1.1. das quais a contraparte na 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 cessão é uma ST da área do euro 562 563 com prazo até 1 ano 564 565 entre 1 e 5 anos 566 567 com prazo superior a 5 anos 2. Montantes em dívida de empréstimos servidos em titularizações 2.1. Empréstimos servidos: todas ST 568 569 560 561 572 573 575 576 577 579 580 581 582 583 584 586 587 588 589 com prazo até 1 ano 590 591 entre 1 e 5 anos 592 593 com prazo superior a 5 anos 594 595 2.1.1. Empréstimos servidos: dos quais ST da área do euro 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 com prazo até 1 ano 608 609 entre 1 e 5 anos 610 611 com prazo superior a 5 anos 612 613 b) A secção 3 da parte 4 é substituída pela seguinte: « Secção 3: Rubricas por memória trimestrais para a compilação das contas financeiras da União Monetária Dados dos BCN/do BCE/das OIFM (stocks) Nacionais Outros Estados-Membros participantes Resto do mundo Não atribuído Total Administração central Total Administração central PASSIVO 14. Outros passivos Participação líquida das famílias nos fundos de pensões M70 Contas de reavaliação M90 Passivos face a sucursais/estabelecimentos não residentes M91 Contas de regularização do passivo M92 Saldo devedor em contas de receitas e despesas; lucros/perdas do exercício de exercícios anteriores; empréstimo de títulos; posições curtas em títulos; depreciação M93 Provisões M94 ACTIVO 3. Títulos excepto acções até 1 ano M71 M72 M73 dos quais: euro M74 M75 M76 superior a 1 ano M77 M78 M79 dos quais: euro M80 M81 M82 5. Acções e outras participações Acções cotadas M83 M84 M85 Unidades de participação de fundos de investimento (não FMM) M86 M87 M88 7. Outros activos Provisões para prémios não adquiridos e provisões para sinistros M89 Contas de reavaliação M95 Activos face/injecções de capital em sucursais/estabelecimentos não residentes M96 Contas de regularização do activo M97 Saldo credor em contas de receitas e despesas; lucros/perdas do exercício de exercícios anteriores; acções próprias; empréstimo de títulos M98 M70: responsabilidades das IFM relativamente às famílias sob a forma de provisões técnicas constituídas para o pagamento de pensões aos funcionários. Esta rubrica evidencia geralmente os fundos de pensões dos funcionários que não foram externalizados em instituições independentes. M83, M84, M85: acções cotadas numa bolsa de valores reconhecida ou noutro tipo de mercado secundário. M86, M87, M88: títulos emitidos no contexto de um organismo financeiro que reúna fundos de investidores com o objectivo de adquirir activos financeiros e não financeiros, com excepção dos organismos incluídos no sector das IFM (títulos esses também designados por unidades de participação de fundos de investimento). M89: parte dos prémios brutos pagos pelas IFM que deverá ser atribuída ao exercício contabilístico seguinte, acrescida dos créditos das IFM ainda não regularizados. M93, M98: Deve reportada ao BCE informação adicional esclarecendo o conteúdo destas rubricas compósitas, se disponível. Estas rubricas compósitas incluem algumas sub-rubricas que não são actualmente reportadas por alguns países nos termos do Regulamento (CE) n.o 2423/2001 (BCE/2001/13) (empréstimos de títulos, posições curtas em títulos, acções próprias), mas integradas noutros passivos/activos. Esta informação adicional permite ao BCE corrigir os dados das contas financeiras da União Monetária, se necessário.» c) No final da parte 5 é aditado o texto seguinte: Dedução fixa: A dedução é aplicada a todas as instituições de crédito. Cada instituição de crédito pode efectuar uma dedução fixa às respectivas reservas mínimas, com o objectivo de reduzir os custos administrativos de gestão de um volume muito pequeno de reservas mínimas. Se [base de incidência de reservas × rácio de reservas] for inferior a 100 000 EUR, a dedução fixa é igual a [base de incidência de reservas × rácio de reservas]. Se [base de incidência de reservas × rácio de reservas] for igual ou superior a 100 000 EUR, a dedução fixa é igual a 100 000 EUR. As instituições autorizadas a reportar em grupo os dados estatísticos referentes à sua base de incidência consolidada (nos termos da secção 1 da parte 2 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 25/2009 (BCE/2008/32) devem constituir reservas mínimas através de uma das instituições do grupo, a qual actuará como intermediário exclusivamente em relação a estas instituições. Nos termos do artigo 11.o do Regulamento (CE) n.o 1745/2003 do Banco Central Europeu, de 12 de Setembro de 2003, relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9) (7), neste caso só o grupo no seu conjunto pode efectuar a dedução fixa. As reservas mínimas (ou “obrigatórias”) são calculadas da seguinte forma: Reservas mínimas = base de incidência de reservas × rácio de reservas – dedução fixa O rácio de reservas aplica-se da seguinte forma: Aplica-se um rácio de reservas de 2 % às seguintes categorias do passivo [tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 25/2009 (BCE/2008/32)]: a) depósitos overnight; b) depósitos com prazo de vencimento acordado até dois anos; c) depósitos reembolsáveis com pré-aviso até dois anos; e d) títulos de dívida emitidos com prazo de vencimento acordado até dois anos. Aplica-se um rácio de reservas de 0 % aos acordos de recompra e a outros passivos com prazo de vencimento acordado superior a dois anos incluídos na base de incidência de reservas. Os passivos face ao BCE, aos BCN e a outras instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do Eurosistema ficam excluídos da base de incidência de reservas. d) A parte 7 é substituída pela seguinte: QUADRO 1 FMMs — Stocks Séries trimestrais RUBRICAS PATRIMONIAIS A. Nacionais B. Outros Estadios-Membros participantes C. Resto do mundo D. Não atribuído IFM SNM IFM SNM Administrações públicas Outros sectores residentes Admin. públicas Outros residentes Total Bancos Scetor não bancário Admin. central Outras admin. públicas Total OIF (S.123) e auxiliares financeiros (S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Soc. não financeiras (S.11) Famílias, etc. (S.14+S.15) Admin. Central Outras admin. Públicas Total OIFs (S.123) e auxiliares financeiros (S.124) Soc. de seguros e fundos de pensões (S.125) Soc. não financeiras (S.11) Famílias, etc. (S.14+S.15) Administrações públicas Outros sectores não residentes PASSIVO Depósitos Acções/unid de partic de FFM Capital e reservas Outros passivos ACTIVO Empréstimos Outros títulos excepto acções Total moedas com prazo até 1 ano superior a 1 ano Euro com prazo até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos Moedas estrangeiras com prazo até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos Acções/unid de partic de FMM Acções e outras participações Outros activos Requisitos de reporte (mensal e trimestral) impostos às IFM pelo Regulamento BCE/2008/32. Requisitos de reporte (trimestral) impostos aos FI pelo Regulamento BCE/2007/8, a serem reportados em relação aos FMM como rubricas por memória se os BCN dispuserem desses dados.

FFM — Reclassificações Séries trimestrais RUBRICAS PATRIMONIAIS A. Nacionais B. Outros Estados-Membros participantes C. Resto do mundo D. Não atribuído IFM SNM IFM SNM Adim. públicas Outros sectores residentes Admin. públicas Outros sectores residentes Total Bancos Sector não bancário Admin. central Outras admin. públicas Total OIF (S.123) e auxiliares financeiros (S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias, etc. (S.14+S.15) Admin. central Outras admin. públicas Total OIF (S.123) e auxiliares financeiros (S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Sociedades não financeiras (S.11) Famílias, etc. (S.14+S.15) Admin. públicas Outros sectores não residentes PASSIVO Depósitos Acções/unid de partic de FMM Capital e reservas Outros passivos ACTIVO Empréstimos Outros títulos excepto acções Total moedas com prazo até 1 ano suoerior a 1 ano Euro com prazo até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos Moedas estrangeiras com prazo até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos Acções/unid de partic de FMM Acções e outras participações Outros activos Requisitos de reporte (mensal e trimestral) impostos às IFM pelo Regulamento (CE) n.o 25/2009 (BCE/2008/32). Requisitos de reporte (trimestral) impostos aos FI pelo Regulamento (CE) n.o 958/2007 (BCE/2007/8), a serem reportados em relação aos FMM como rubricas por memória se os BCN dispuserem desses dados.

FMM — Reavaliações Séries trimestrais RUBRICAS PATRIMONIAIS A. Nacionais B. Outros Estados-Membros participantes C. Resto do mundo D. Não atribuído IFM SNM IFM SNM Admin. públicas Outros sectores residentes Admin. públicas Outros sectores residentes Total Bancos Sector não bancário Admin. central Outras admin. públicas Total OIF (S.123) e auxiliares financeiros (S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Soc. não financeiras (S.11) Famílias, etc. (S.14+S.15) Admin. central Outras admin. públicas Total OIF (S.123) e auxiliares financeiros (S.124) Sociedades de seguros e fundos de pensões (S.125) Soc. não financeiras (S.11) Famílias, etc. (S.14+S.15) Admin. central Outros sectores não residentes PASSIVO Depósitos Acções/unid de partic. de FMM Capital e reservas Outros passivos ACTIVO Empréstimos Outros títulos excepto acções Total moedas com prazo até 1 ano superior a 1 ano Euro com prazo até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos Moedas estrangeiras com prazo até 1 ano entre 1 e 2 anos superior a 2 anos Acções/unid de partic. de FMM Acções e outras particpações Outros activos Requisitos de reporte (mensal e trimestral) impostos às IFM pelo Regulamento (CE) n.o 25/2009 (BCE/2008/32). Nos termos do n.o 2 do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 25/2009 (BCE/2008/32), os BCN podem conceder derrogações aos FMM quanto ao reporte dos ajustamentos de reavaliação. No entanto, se os valores envolvidos forem significativos solicita-se aos BCN que forneçam informação na base dos seus melhores esforços. QUADRO 2 FMM — Stocks Séries trimestrais RUBRICAS PATRIMONIAIS Todas as moedas Euro Outras moedas GBP USD JPY CHF PASSIVO Depósitos Resto do mundo (excl. EU) de bancos ACTIVOS Empréstimos Resto do mundo Títulos excepto acções Nacionais emitidos por IFM emitidos pelo SNM Outros EM participantes emitidos por IFM emitidos pelo SNM Resto do mundo Requisitos de reporte (mensal e trimestral) impostos às IFM pelo Regulamento (CE) n.o 25/2009 (BCE/2008/32).» e) A parte 10 é suprimida. f) A parte 11 é substituída pela seguinte: «PARTE 11 Estatísticas sobre outros intermediários financeiros (excepto fundos de investimento e sociedades de titularização) Secção 1: Quadros de reporte Os dados a reportar no que respeita aos CTD (corretores de títulos e derivados), SFCC (sociedades financeiras de concessão de crédito) e OIF (outros intermediários financeiros) residuais são apresentados no quadro seguinte. Dados sobre CTD (corretores de títulos e derivados), SFCC (sociedades financeiras de concessão de crédito) e OIF (outros intermediários financeiros) residuais. Principais indicadores/rubricas por memória Designação da rubrica e prazo de vencimento/desagregação geográfica/desagregação sectorial CTD SFCC OIF residuais ACTIVO Depósitos/mundo/total Principal Empréstimos/mundo/total Principal Empréstimos/mundo/IFM Principal Empréstimos/mundo/SNM/total Principal Empréstimos/mundo/SNM/sociedades não financeiras Principal Empréstimos/mundo/SNM/famílias/total Principal Empréstimos/mundo/SNM/famílias/crédito ao consumo Principal Empréstimos/mundo/SNM/famílias/crédito à habitação Principal Empréstimos/mundo/SNM/famílias/crédito para outros fins (residual) Principal Empréstimos/nacionais/total Principal Empréstimos/nacionais/IFM Principal Empréstimos/nacionais/SNM/total Principal Empréstimos/nacionais/SNM/sociedades não financeiras Principal Empréstimos/nacionais/SNM/famílias/total Principal Empréstimos/nacionais/SNM/famílias/crédito ao consumo Principal Empréstimos/nacionais/SNM/famílias/crédito à habitação Principal Empréstimos/nacionais/SNM/famílias/crédito para outros fins (residual) Principal Empréstimos/outros Estados-Membros participantes/total Principal Empréstimos/outros Estados-Membros participantes/IFM Principal Empréstimos/outros Estados-Membros participantes/SNM/total Principal Empréstimos/outros Estados-Membros participantes/SNM/sociedades não financeiras Principal Empréstimos/outros Estados-Membros participantes/SNM/famílias/total Principal Empréstimos/outros Estados-Membros participantes/SNM/famílias/crédito ao consumo Principal Empréstimos/outros Estados-Membros participantes/SNM/famílias/crédito à habitação Principal Empréstimos/outros Estados-Membros participantes/SNM/famílias/crédito para outros fins (residual) Principal Títulos excepto acções/mundo/total Principal Principal Acções e outras participações, excluindo unidades de participação de fundos de investimento/mundo/total Principal Principal Unidades de participação de fundos de investimento/mundo/total Principal Derivados financeiros/mundo/total Principal Outros activos, incluindo “empréstimos”/mundo/total Principal Outros activos, incluindo “depósitos”, “numerário”, “unidades de participação de fundos de investimento”, “activo imobilizado” e “derivados financeiros”/mundo/total Principal Total Activo/Passivo/mundo/total Principal Principal P/memória PASSIVO Depósitos e empréstimos recebidos/mundo/total Principal Principal Títulos de dívida emitidos/mundo/total Principal Principal Capital e reservas/mundo/total Principal Principal Derivados financeiros/mundo/total Principal Outros passivos/mundo/total Principal Outros passivos, incluindo “derivados financeiros”/mundo/total Principal Secção 2: Categorias de instrumentos e regras de avaliação Em conformidade com o Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na Comunidade (SEC 95), em princípio os activos e passivos devem ser valorizados com base nos preços de mercado correntes na data a que se refere o balanço. Os depósitos e os empréstimos devem ser valorizados pelo valor facial, excluindo juros corridos. Activo Total do activo/passivo: o total do activo deve igualar a soma da totalidade das rubricas registadas separadamente no activo do balanço, e também o total do passivo. 1. Depósitos: esta rubrica (8) é constituída por duas subcategorias principais: depósitos transferíveis e outros depósitos. As disponibilidades sob a forma de numerário devem também ser incluídas nesta rubrica. No caso das SFCC, esta rubrica será incluída nos “outros activos”. 2. Empréstimos: esta rubrica é constituída por: — empréstimos concedidos às famílias sob a forma de crédito ao consumo, ou seja, empréstimos concedidos para utilização pessoal no consumo de bens e serviços; crédito à habitação, ou seja, crédito concedido para efeitos de investimento na habitação, incluindo construção e melhoramentos da habitação; e outros, ou seja, crédito concedido para fins comerciais, de consolidação de dívida, educação, etc., — contratos de locação financeira celebrados com terceiros, — crédito malparado não reembolsado nem amortizado, — disponibilidades sob a forma de títulos não negociáveis, — dívida subordinada sob a forma de empréstimos. No que respeita à subcategoria CTD, os empréstimos devem ser incluídos na rubrica “outros activos”. Normas de valorização: os empréstimos efectuados pelos OIF devem ser inscritos pelo valor bruto de todas as respectivas provisões, tanto gerais como específicas, até à amortização pela instituição inquirida, momento esse em que os empréstimos deixam de figurar no balanço. De acordo com o princípio contabilístico geral da especialização económica, os juros a pagar respeitantes a empréstimos devem ser registados em rubricas patrimoniais à medida que forem acrescendo, ou seja, no momento em que são auferidos, e não quando forem efectivamente pagos ou recebidos, ou seja, segundo o método de caixa. Os juros corridos de empréstimos devem ser registados pelos valores brutos na categoria “outros activos”. 3. Títulos excepto acções: esta rubrica inclui detenções de títulos que conferem ao detentor o direito incondicional a um rendimento fixo ou determinado contratualmente sob a forma de pagamento de cupões e/ou a uma importância fixa a pagar numa data (ou datas) especificada(s) ou com início a partir de uma data fixada na data da emissão. Inclui também empréstimos negociáveis reestruturados num grande número de documentos idênticos transaccionados em mercados organizados. Normas de valorização: de acordo com o SEC 95, as disponibilidades sob a forma de títulos excepto acções devem ser reportadas pelo valor de mercado. 4. Acções e outras participações excluindo unidades de participação de fundos de investimento: esta categoria inclui três subcategorias principais: — acções cotadas, excluindo unidades de participações de fundos de investimento: acções cotadas numa bolsa de valores reconhecida ou noutro tipo de mercado secundário (SEC 95, pontos 5.88 a 5.93), — acções não cotadas, excluindo unidades de participação de fundos de investimento: acções que não são cotadas (SEC 95, pontos 5.88 a 5.93), — outras participações: todas as transacções noutras participações não abrangidas nas subcategorias acções cotadas e não cotadas (SEC 95, pontos 5.94 e 5.95). Normas de valorização: de acordo com o SEC 95, as acções e outras participações devem ser reportadas pelo valor de mercado. 5. Acções/unidades de participação de fundos de investimento: as acções/unidades de participação de fundos de investimento devem ser consideradas exclusivamente passivos das IFM, ou seja, apenas FMM e fundos de investimento classificados como OIF. No que respeita à subcategoria SFCC, as acções/unidades de participação de fundos de investimento devem ser incluídas na rubrica “outros activos”. Normas de valorização: de acordo com o SEC 95, as acções/unidades de participação de fundos de investimento devem ser reportadas pelo valor de mercado. 6. Derivados financeiros: nesta rubrica, devem ser reportados os seguintes derivados financeiros: i) opções, transaccionáveis em bolsa ou em mercado de balcão; ii) warrants; iii) futuros, mas apenas se tiverem valor de mercado por serem transaccionáveis ou susceptíveis de compensação; iv) swaps, mas apenas se tiverem valor de mercado por serem transaccionáveis ou susceptíveis de compensação. No caso das SFCC, esta rubrica será incluída nos “outros activos”. Os derivados devem ser registados no balanço pelo seu valor bruto. Os contratos sobre derivados com valores de mercado brutos positivos devem ser inscritos no activo, enquanto que os contratos com valores de mercado brutos negativos devem ser inscritos no passivo. Os compromissos ilíquidos futuros decorrentes de contratos sobre instrumentos derivados não devem ser inscritos em rubricas patrimoniais. Os derivados financeiros podem ser contabilizados pelo valor líquido, de acordo com diferentes métodos de valorização. No caso de só estarem disponíveis posições líquidas, ou de serem inscritas por outros valores que não o de mercado, estas posições devem ser reportadas por defeito. 7. Outros activos: todos os montantes que não possam ser incluídos numa destas rubricas principais deverão ser inscritos em “outros activos”. Esta rubrica inclui activos tais como juros corridos a receber relativos a empréstimos e a rendas vencidas de edifícios, dividendos a receber, montantes a receber não relacionados com a actividade principal dos OIF, montantes brutos a receber relativos a rubricas provisórias, montantes brutos a receber relativos a rubricas transitórias e outros activos não identificados separadamente como, por exemplo, bens do activo imobilizado, empréstimos e depósitos, dependendo da subcategoria de OIF. Passivo Total do activo/passivo: o total do passivo deverá igualar a soma de todas as rubricas separadamente identificadas no passivo do balanço, e também o total do activo (ver também a rubrica do activo “total do activo/passivo”). 1. Depósitos e empréstimos recebidos: esta rubrica é constituída por: — depósitos: depósitos transferíveis e outros depósitos junto dos OIF (ver activo). Estes depósitos são geralmente colocados por IFM, — empréstimos: empréstimos concedidos aos OIF inquiridos, que não estão representados por quaisquer documentos ou estão representados por um único documento, mesmo que este se tenha tornado negociável. 2. Títulos de dívida emitidos: em alguns países os OIF podem emitir instrumentos negociáveis com características similares às dos títulos de dívida emitidos pelas IFM. Neste esquema de reporte, todos os instrumentos aqui referidos serão classificados como títulos de dívida. 3. Capital e reservas: esta rubrica compreende os montantes resultantes da emissão de capital social pelos OIF inquiridos aos seus accionistas ou outros proprietários, representando para o respectivo detentor direitos de propriedade sobre os OIF e, de um modo geral, o direito a uma participação nos lucros e a partilhar no activo de liquidação. São também incluídos os fundos resultantes de lucros não distribuídos ou de fundos de reserva constituídos pelos agentes inquiridos na previsão de prováveis obrigações e pagamentos futuros. Capital e reservas inclui os seguintes elementos: — capital accionista, — lucros ou fundos não distribuídos, — provisões especiais para empréstimos, títulos e outros tipos de activos, — lucro/perda de exploração. 4. Derivados financeiros: ver a rubrica do activo “derivados financeiros”. 5. Outros passivos: todos os montantes que não possam ser incluídos numa destas rubricas deverão ser contabilizados como “Outros passivos”. Esta rubrica inclui responsabilidades tais como montantes brutos a pagar relativos a rubricas provisórias, montantes brutos a pagar relativos a rubricas transitórias, juros corridos a pagar sobre depósitos, dividendos a pagar, montantes a pagar não relacionados com a actividade principal dos OIF, provisões que representam responsabilidades face a terceiros, pagamentos de margem efectuados por força de contratos de derivados que representam garantias em numerário como protecção contra o risco de crédito mas que se mantêm na titularidade do depositante, sendo-lhe reembolsáveis no momento do fecho do contrato, posições líquidas decorrentes de empréstimos de títulos sem garantia em numerário, montantes líquidos a pagar relativos a liquidações futuras de operações sobre títulos, e outras responsabilidades não identificadas separadamente como, por exemplo, títulos de dívida e derivados financeiros, dependendo da subcategoria de OIF. Secção 3: Notas explicativas nacionais 1. Fontes dos dados/sistema de recolha de dados: estes devem incluir: — fontes de dados utilizadas para compilar estatísticas dos OIF, excepto sociedades de seguros e fundos de pensões como. por exemplo, os Serviços de Estatística e o reporte directo pelos OIF e/ou pelos gestores, — pormenores relativos aos sistemas de recolha de dados, por exemplo, reporte voluntário, inquéritos às empresas, amostragem, reporte sujeito à existência de limiares e extrapolação. 2. Procedimentos de compilação: o método utilizado para compilar os dados deve ser descrito; será o caso, por exemplo, de uma descrição pormenorizada das estimativas formuladas ou das hipóteses enunciadas ou da forma como duas séries foram agregadas no caso de terem periodicidades diferentes. 3. Enquadramento legal: deve ser transmitida informação pormenorizada acerca do regime jurídico nacional das instituições. Devem ser especificamente indicadas as relações com a legislação da União Europeia. Nos casos de serem incluídos na mesma categoria tipos de instituições diferentes, devem ser prestadas informações acerca de todos os tipos de instituições. 4. Desvios das instruções de reporte do BCE: os BCN devem prestar informações acerca dos desvios às instruções de reporte. Podem ocorrer desvios às instruções de reporte nos casos seguintes: — desagregação por instrumentos: a cobertura dos instrumentos pode divergir das instruções de reporte do BCE; por exemplo, não se consegue identificar separadamente dois instrumentos diferentes, — desagregação geográfica, — desagregação sectorial, — métodos de valorização. 5. População inquirida: os BCN podem classificar numa subcategoria específica de OIF todas as instituições que se integrem na definição de OIF. Devem descrever todas as instituições incluídas em, ou excluídas de cada subcategoria de OIF. Sempre que possível, os BCN devem fornecer estimativas da cobertura dos dados em termos de total do activo da população inquirida. 6. Quebras nas séries históricas: devem ser descritas as quebras e principais alterações ao longo do tempo na recolha, na cobertura da informação reportada, nos esquemas de reporte e na compilação das séries históricas. Caso tenham ocorrido quebras, deve indicar-se em que medida os dados antigos e os dados novos podem ser considerados comparáveis. 7. Outros comentários: quaisquer outros comentários ou indicações relevantes. g) A secção 1 da parte 12 do anexo III é substituída pela seguinte: « Secção 1: Introdução As estatísticas de emissões de títulos referentes à área do euro dão-nos dois agregados principais: — todas as emissões por residentes na área do euro em qualquer moeda, e — todas as emissões, nacionais e internacionais, efectuadas em EUR a nível mundial. Há que estabelecer uma distinção fundamental com base na residência do emitente, de modo a que os BCN do Eurosistema cubram, no seu conjunto, todas as emissões por residentes na área do euro. O Banco de Pagamentos Internacionais (BPI) presta informação sobre as emissões do “resto do mundo” (a seguir, “RdM”) referentes a todos os não residentes na área do euro (incluindo organizações internacionais). O gráfico seguinte resume as obrigações de prestação de informação. Emissões de títulos Por residentes na área do euro (cada BCN reporta as emissões dos seus residentes nacionais) Por residentes no RdM (BPI/BCN) Estados-Membros não participantes Outros países Em EUR/denominações nacionais Bloco A Bloco B Noutras moedas (9) Bloco C Bloco D Não exigido h) As subsecções 4 e 5 da secção 2 da parte 12 do anexo III são substituídas pelas seguintes: «4. Classificação das emissões As emissões dividem-se em dois grupos principais: 1) títulos de dívida, isto é títulos excepto acções, excluindo derivados financeiros (10); e 2) acções cotadas, excluindo acções/unidades de participação de fundos de investimento (11). Procura-se assegurar a maior cobertura possível das colocações privadas. Os títulos do mercado monetário estão incluídos nos títulos de dívida. As acções não cotadas e outras participações podem ser reportadas a título voluntário como duas rubricas por memória separadas. Os seguintes instrumentos contidos na base de dados do BPI são classificados como títulos de dívida nas estatísticas de emissão de títulos: — certificados de depósito, — papel comercial, — bilhetes do tesouro, — obrigações, — Euro-Commercial Paper (ECP), — títulos de dívida de médio prazo, e — outros títulos de curto prazo. Lista não exaustiva de instrumentos incluídos nas estatísticas de emissão de títulos: a) Títulos de dívida, Certificados de dívida i) Títulos de dívida de curto prazo Incluem, no mínimo, os seguintes instrumentos: — bilhetes do tesouro e outros títulos de curto prazo emitidos pelas administrações públicas, — títulos de curto prazo negociáveis emitidos por sociedades financeiras e não financeiras. São utilizadas várias expressões para designar estes títulos, nomeadamente: papel comercial, letras comerciais, notas promissórias, efeitos comerciais, letras de câmbio e certificados de depósito, — títulos de curto prazo emitidos ao abrigo de facilidades de emissão de letras e livranças (note issuance facilities) de longo prazo, e — aceites bancários. ii) Títulos de dívida de longo prazo Os seguintes instrumentos são ilustrativos e incluem, no mínimo: — obrigações ao portador, — obrigações subordinadas, — obrigações com prazos de vencimento opcionais, o último dos quais a mais de um ano, — obrigações sem prazo ou perpétuas, — títulos de taxa variável, — obrigações convertíveis, — obrigações hipotecárias e obrigações sobre o sector público (covered bonds), — títulos indexados, nos quais o valor do capital está ligado a um índice de preços, ao preço de um bem ou a um índice cambial, — obrigações de desconto elevado (deep-discounted bonds), — obrigações de cupão zero, — euro-obrigações, — global bonds, — obrigações de emissão privada, — títulos resultantes da conversão de empréstimos, — empréstimos que se tornaram, de facto, negociáveis, — obrigações e empréstimos convertíveis em acções, quer sejam acções da sociedade emitente, que sejam acções de outra sociedade, desde que não tenham sido ainda convertidas. Quando separável da obrigação subjacente, a opção de conversão, considerada como derivado financeiro, deverá ser excluída, — acções e outros títulos que dão direito a um rendimento fixo, mas não dão direito a participar na distribuição do valor residual da sociedade em caso de liquidação, incluindo as acções preferenciais sem participação, e — activos financeiros emitidos como parte da titularização de empréstimos, hipotecas, dívidas de cartões de crédito, outros créditos e outros activos. Estão excluídos os seguintes instrumentos: — operações sobre títulos que façam parte de acordos de recompra, — emissões de títulos não negociáveis, e — empréstimos não negociáveis. As emissões de títulos de dívida de longo prazo estão divididas em: — emissões a taxa fixa, ou seja, emissões de obrigações em que o pagamento nominal do cupão não varia durante o período de vigência da emissão, — as emissões a taxa variável, ou seja, emissões de obrigações em que a taxa do cupão ou o capital subjacente estão vinculados a uma taxa de juro ou a outro índice derivado de um pagamento nominal de cupões variável durante o período de vigência da emissão, e — emissões de cupão zero, ou seja, emissões de instrumentos em que não há pagamentos periódicos de cupão. Normalmente, tais obrigações são emitidas a desconto e reembolsadas ao par. A maior parte do desconto equivale aos juros acumulados durante a vida da obrigação. b) Acções cotadas As acções cotadas incluem: — acções de capital emitidas por sociedades anónimas, — acções reembolsadas por sociedades anónimas, — acções com direito a dividendos emitidas por sociedades anónimas, — acções preferenciais ou acções que prevêem a participação na distribuição do valor residual em caso de liquidação de uma sociedade. Podem ser cotadas ou não numa bolsa de valores reconhecida, e — sempre que possível, as colocações privadas. Se uma sociedade for privatizada e o Estado retiver parte das acções, sendo as restantes admitidas à cotação num mercado regulamentado, o valor total do capital da sociedade é registado nos stocks de acções cotadas, uma vez que todas as acções poderão, potencialmente, ser negociadas em qualquer altura pelo valor de mercado. O mesmo se aplica se parte das acções for vendida a grandes investidores e apenas as restantes, ou seja, as acções em circulação, forem negociadas em bolsa. As acções cotadas excluem: — acções oferecidas para venda, mas não subscritas no momento da emissão, — obrigações e empréstimos convertíveis em acções, que são incluídos apenas depois de convertidos em acções, — as participações de sócios de responsabilidade ilimitada em sociedades irregulares, — investimentos das administrações públicas no capital de organizações internacionais juridicamente constituídas como sociedades por acções, e — emissões de acções gratuitas, apenas no momento da emissão, e emissões de acções fraccionadas. Estes dois tipos de emissão são, porém, incluídos sem distinção no stock total de acções cotadas. 5. Moeda de emissão As obrigações dual currency, cujo capital é reembolsado ou cujo cupão é pago numa moeda diferente da moeda em que é emitida a obrigação, devem ser classificadas de acordo com a moeda em que é emitida a obrigação. No caso de uma global bond ser emitida em mais de uma moeda, cada parcela deve ser apresentada como uma emissão separada, de acordo com a respectiva moeda de emissão. Quando as emissões estão expressas em duas moedas, por exemplo, 70 % em EUR e 30 % em dólares dos Estados Unidos, as respectivas componentes da emissão devem, de preferência, ser apresentadas separadamente, de acordo com a moeda em que estão expressas. Por conseguinte, 70 % da emissão deve ser apresentada como uma emissão em euro/denominações nacionais (12) e 30 % como uma emissão noutras moedas. Nos casos em que não seja possível identificar separadamente as componentes monetárias de uma emissão, a desagregação efectivamente utilizada pelo país inquirido deve ser indicada nas notas explicativas nacionais. No caso das acções cotadas, deve assumir-se que a emissão foi feita na moeda do país de residência da sociedade; as emissões de acções noutras moedas são despiciendas ou inexistentes. Por conseguinte, os dados sobre acções cotadas referem-se a todas as emissões de residentes na área do euro. i) É inserida a seguinte parte 12-A: «PARTE 12-A Estatísticas mensais adicionais de taxas de juro das IFM (a transmitir ao BCE até ao fecho das operações do 19.o dia útil após o termo do mês de referência) QUADRO 1 (13) Sector Tipo de instrumento Período inicial de fixação de taxa de juro Indicador de novas operações A reportar Empréstimos em EUR A sociedades não financeiras Empréstimos até ao valor de 1 milhão de EUR Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano 24 TAA/TEDSE, valor Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos 25 TAA/TEDSE, valor Período de fixação inicial de taxa superior a 5 anos 26 TAA/TEDSE, valor Empréstimos acima de 1 milhão de EUR Taxa variável e período de fixação inicial de taxa até 1 ano 27 TAA/TEDSE, valor Período de fixação inicial de taxa entre 1 e 5 anos 28 TAA/TEDSE, valor Período de fixação inicial de taxa superior a 5 anos 29 TAA/TEDSE, valor

QUADRO 2 (14) Sector Tipo de instrumento Indicador de novas operações A reportar Empréstimos em EUR A famílias Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência) 86 TAA/TEDSE, valor A sociedades não financeiras Empréstimos renováveis e descobertos e dívida de cartão de crédito (renovação do crédito e crédito de conveniência) 87 TAA/TEDSE, valor j) As secções 1 e 2 da parte 13 são substituídas pelas seguintes: « Secção 1: Meios de liquidação Meios de liquidação são activos ou créditos referentes a activos utilizados para efectuar pagamentos. QUADRO 1 Meios de liquidação utilizados pelo SNM (15) (milhões de EUR) Rubricas I. Passivos dos BCN Depósitos nos BCN II. Passivos das OIFM Depósitos nas OIFM I.a Depósitos overnight - Euro da administração central nacional da administração central nacional das administrações centrais de outros Estados-Membros da área do euro das administrações centrais da área do euro do resto do mundo, excepto bancos do resto do mundo, excepto bancos I.b Depósitos overnight - Outras moedas da administração central nacional da administração central nacional das administrações centrais de outros Estados-Membros da área do euro das administrações centrais da área do euro do resto do mundo, excepto bancos do resto do mundo, excepto bancos I.c Depósitos transferíveis (16) - Todas as moedas das administrações públicas nacionais das administrações públicas nacionais dos outros sectores residentes nacionais dos outros sectores residentes nacionais das administrações públicas de outros Estados-Membros da área do euro das administrações públicas de outros Estados-Membros da área do euro dos outros sectores residentes de outros Estados-Membros da área do euro dos outros sectores residentes de outros Estados-Membros da área do euro do resto do mundo, excepto bancos do resto do mundo, excepto bancos QUADRO 2 Meios de liquidação utilizados pelas instituições de crédito (milhões de EUR) Rubricas Depósitos overnight em euro noutras instituições de crédito (fim de período) Depósitos overnight transferíveis em euro noutras instituições de crédito (fim de período) Rubrica por memória: Crédito intradiário em EUR concedido pelo banco central (média para o último período de manutenção de reservas mínimas) (17) Secção 2: Instituições que oferecem serviços de pagamento As instituições que oferecem serviços de pagamento são entidades juridicamente independentes a operar no país inquirido, designadamente: — o banco central, — as instituições de crédito legalmente constituídas no país inquirido (incluem as “instituições de moeda electrónica”), — as sucursais de instituições com sede na área do euro, — as sucursais de instituições de crédito com sede no EEE fora da área do euro, — as sucursais de bancos com sede fora do EEE, — outras instituições que ofereçam serviços de pagamento ao SNM. QUADRO 3 Instituições que oferecem serviços de pagamento ao SNM (15) Rubricas Banco central Número de estabelecimentos Número de depósitos overnight detidos pelo SNM (18) (milhares) Número de depósitos overnight transferíveis (19) Instituições de crédito, independentemente da sua forma jurídica Número de depósitos overnight detidos pelo SNM (18) (milhares) das quais: associados à Internet/a computadores pessoais (18) (milhares) Número de depósitos overnight transferíveis detidos pelo SNM (18), (19) (milhares) das quais: associados à Internet/a computadores pessoais (18), (19) (milhares) — Instituições de crédito juridicamente constituídas no país inquirido Número de instituições (20) Número de estabelecimentos Valor dos depósitos overnight detidos pelo SNM (milhões de EUR) Valor dos depósitos overnight transferíveis (21) — Sucursais de instituições de crédito com sede na área do euro Número de instituições (20) Número de estabelecimentos Valor dos depósitos overnight detidos pelo SNM (milhões de EUR) Valor dos depósitos overnight transferíveis (21) — Sucursais de instituições de crédito com sede no EEE fora da área do euro Número de instituições (20) Número de estabelecimentos Valor dos depósitos overnight detidos pelo SNM (milhões de EUR) Valor dos depósitos overnight transferíveis (21) — Sucursais de bancos com sede fora do EEE Número de instituições (20) Número de estabelecimentos Valor dos depósitos overnight detidos pelo SNM (milhões de EUR) Valor dos depósitos overnight transferíveis (21) Outras instituições que oferecem serviços de pagamento ao SNM Número de instituições (20) Número de estabelecimentos Número de depósitos overnight detidos pelo SNM (18) (milhares) Valor dos depósitos overnight detidos pelo SNM (milhões de EUR) Valor dos depósitos overnight transferíveis (21) Rubricas por memória Instituições de moeda electrónica Número de instituições (20) Valor da moeda electrónica em circulação emitida por instituições de moeda electrónica e detida por entidades diferentes do emitente, incluindo instituições de crédito diferentes do emitente (milhões de EUR) — O número de estabelecimentos inclui a sede da instituição, se esta oferecer serviços de pagamento com compensação e liquidação sem utilização de numerário. Os estabelecimentos móveis não estão incluídos. Cada centro de actividade instalado no mesmo país inquirido é contabilizado separadamente; — Depósitos associados à Internet/a computadores pessoais: depósitos que estão disponíveis e podem ser movimentados electronicamente através da Internet ou de PC banking mediante a utilização de programas informáticos próprios e linhas telefónicas. Não estão incluídos os depósitos com acesso bancário por telefone, fixo ou móvel, a menos que o acesso se faça também através de aplicações de Internet banking ou de PC banking. k) A parte introdutória da secção 5 da parte 13 é substituída pela seguinte: «São incluídos os sistemas interbancários de transferência de fundos (SITF), quer sejam administrados por um banco central ou por um operador privado. Os dados são fornecidos numa base sistema a sistema. Só são contabilizados os sistemas que processem um volume significativo de operações. Estes sistemas são, na sua maioria, mencionados no texto do Livro Azul. Os sistemas são incluídos se tiverem estado operacionais durante qualquer um dos cinco anos de referência anteriores. Os SITF estão divididos em componentes do TARGET2/TARGET e sistemas de pagamentos não-TARGET: — um componente do TARGET2/TARGET é um sistema de liquidação por bruto em tempo real (SLBTR) nacional que integra o TARGET2/TARGET, tal como identificado na Orientação BCE/2007/2, de 26 de Abril de 2007, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (22) ou na Orientação BCE/2005/16, de 30 de Dezembro de 2005, relativa a um Sistema de Transferências Automáticas Transeuropeias de Liquidações pelos Valores Brutos em Tempo Real (TARGET) (23), o mecanismo de pagamentos do BCE (EPM) ou o SLBTR de um Estado-Membro que ainda não adoptou o euro mas esteve ligado directamente ao TARGET e assinou um Acordo TARGET, — um sistema de pagamento não-TARGET é um SITF que não faz parte integrante do TARGET2/TARGET. l) O quadro 7 da parte 13 é substituído pelo seguinte: «QUADRO 7 Participação em sistemas interbancários de transferência de fundos seleccionados (24) Rubricas Componente do TARGET Sistema de pagamento não-TARGET (Consultar a lista de sistemas de pagamento) Sistema de pagamento de grandes montantes [Reportado separadamente para cada sistema de pagamento de grandes montantes 1, 2, 3, 4] Sistema de retalho (Reportado separadamente para cada sistema de pagamento de retalho 1, 2, 3, 4, 5, 6) Número de participantes a) Participantes directos dos quais: Instituições de crédito Banco central Outros participantes directos dos quais — Administração Pública — Instituição postal — Organizações de compensação e liquidação — Outras instituições financeiras — Outros b) Participantes indirectos Número de participantes a) Participantes directos dos quais: Instituições de crédito Banco central Outros participantes directos dos quais — Administração Pública — Instituição postal — Organizações de compensação e liquidação — Outras instituições financeiras — Outros b) Participantes indirectos Número de participantes a) Participantes directos dos quais: Instituições de crédito Banco central Outros participantes directos dos quais — Administração Pública — Instituição postal — Organizações de compensação e liquidação — Outras instituições financeiras — Outros b) Participantes indirectos m) No final da parte 13, é suprimida a «Lista dos sistemas de pagamento dos quadros 7, 8 e 9». n) É inserida a seguinte parte 16: «PARTE 16 Empréstimos a sociedades não financeiras por ramo de actividade Os BCN devem transmitir os dados de cada secção de acordo com o modelo I ou, se não estiverem disponíveis dados separados para cada secção, de acordo com o modelo II. Os BCN devem reportar separadamente os montantes em circulação (stocks) relativos aos empréstimos a sociedades não financeiras (SNF) residentes e aos empréstimos a sociedades não financeiras de outros Estados-Membros participantes (se disponíveis). Todos os dados são reportados em milhões de EUR. Modelo I Modelo II 1 A. Agricultura, silvicultura e pesca 1 A. Agricultura, silvicultura e pesca 2 B. Indústrias extractivas 2 B. Indústrias extractivas 3 C. Indústrias transformadoras 3 C. Indústrias transformadoras 4 D. Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio 4 D. Produção e distribuição de electricidade, gás, vapor e ar frio + E. Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição 5 E. Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição 6 F. Construção 5 F. Construção 7 G. Comércio por grosso e a retalho. Reparação de veículos automóveis e motociclos 6 G. Comércio por grosso e a retalho. Reparação de veículos automóveis e motociclos 8 I. Actividades de alojamento e restauração 7 I. Actividades de alojamento e restauração 9 H. Transportes e armazenagem 8 H. Transportes e armazenagem + J. Informação e comunicação 10 J. Informação e comunicação 11 L. Actividades imobiliárias 9 L. Actividades imobiliárias + M. Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares N. Actividades administrativas e dos serviços de apoio 12 M. Actividades de consultoria, científicas, técnicas e similares 13 N. Actividades administrativas e dos serviços de apoio 14 Todas as restantes secções relevantes para as sociedades não financeiras 10 Todas as restantes secções relevantes para as sociedades não financeiras Nota: As letras referem-se à correspondente classificação da NACE Rev.2»