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O segundo anexo IV, intitulado «ANEXO IV — Definições da Tabela de CIC» passa a ter a seguinte redação: «ANEXO VI Definições da Tabela de CIC Primeiras duas posições — País de cotação do ativo Definição País Código de país ISO 3166-1-alfa-2 Indicar o código ISO 3166-1-alfa-2 do país em que o ativo se encontra cotado. Um ativo é considerado cotado quando é negociado num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2014/65/CE. Se o ativo estiver cotado em mais de um país ou se a empresa utilizar para efeitos de avaliação um prestador de preços que é um dos mercados regulamentados ou sistemas de negociação multilateral onde o ativo se encontra cotado, o país a indicar será o do mercado regulamentado ou sistema de negociação multilateral utilizado como referência para efeitos de avaliação. XV Ativos cotados num ou em mais de um país Identificar os ativos que se encontram cotados num ou mais países mas para os quais a empresa utiliza para efeitos de avaliação um prestador de preços que não seja um dos mercados regulamentados ou sistemas de negociação multilateral nos quais o ativo se encontra cotado. XL Ativos que não se encontram cotados numa bolsa Identifica os ativos que não são negociados num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2014/65/UE. XT Ativos não transacionáveis em bolsa Identifica os ativos que pela sua própria natureza não são negociáveis num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral, na aceção da Diretiva 2014/65/UE. Terceira e quarta posições — Categoria Definição 1 Obrigações de dívida pública Obrigações emitidas por autoridades públicas, quer sejam administrações centrais, instituições governamentais supranacionais, administrações regionais ou autoridades locais e obrigações total, incondicional e irrevogavelmente garantidas pelo Banco Central Europeu, pelas administrações centrais e bancos centrais dos Estados-Membros, denominadas e financiadas na moeda nacional dessa administração central e banco central, bancos multilaterais de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou organizações internacionais a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013, quando a garantia cumprir os requisitos definidos no artigo 215.o do Regulamento Delegado (UE) 35/35. No que respeita às obrigações com garantia elegíveis, a terceira e a quarta posições serão imputadas por referência à entidade que presta a garantia. 11 Obrigações da administração central Obrigações emitidas pelas administrações centrais 12 Obrigações supranacionais Obrigações emitidas por instituições públicas criadas por meio de um acordo entre Estados nacionais, designadamente por um banco multilateral de desenvolvimento a que se refere o artigo 117.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, ou por uma organização internacional a que se refere o artigo 118.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 13 Obrigações de administrações regionais Instrumentos de dívida de governos regionais ou comunidades autónomas oferecidos ao público em oferta pública no mercado de capitais 14 Obrigações de autoridades locais Obrigações emitidas por autoridades locais, incluindo municípios, províncias, distritos ou outras autoridades municipais 15 Obrigações do Tesouro Obrigações de dívida pública de curto prazo, emitidas por administrações centrais (com prazo de vencimento até 1 ano) 16 Obrigações cobertas Obrigações de dívida pública garantidas ou «cobertas» por um conjunto de ativos. Esses ativos permanecem no balanço do emitente. 17 Bancos Centrais nacionais Obrigações emitidas por Bancos Centrais nacionais 19 Outros Outras obrigações de dívida pública, não classificadas nas categorias precedentes 2 Obrigações de empresas Obrigações emitidas por empresas 21 Obrigações de empresas Obrigações emitidas por empresas, com caraterísticas simples, incluindo as habitualmente referidas como «plain vanilla», que não incorporam nenhuma das caraterísticas descritas nas categorias 22 a 28 22 Obrigações convertíveis Obrigações de empresas que conjugam caraterísticas de títulos de dívida e valores mobiliários representativos de capital, que podem ser convertidas pelo portador em ações ordinárias da sociedade emitente ou num montante equivalente em dinheiro 23 Papel comercial Instrumentos de dívida de curto prazo não garantidos, emitidos por uma empresa, normalmente com objetivos de financiamento corrente de curto prazo, com prazos de vencimento iniciais inferiores a 270 dias. 24 Instrumentos do mercado monetário Títulos de dívida de muito curto prazo (normalmente com prazos de vencimento entre um dia e um ano), por exemplo, certificados de depósito negociáveis, aceites bancários e outros instrumentos de elevada liquidez. O papel comercial é excluído desta categoria. 25 Obrigações híbridas Obrigações de empresas que conjugam caraterísticas de títulos de dívida e valores mobiliários representativos de capital, mas não são convertíveis. 26 Obrigações cobertas ordinárias Obrigações de empresas garantidas ou «cobertas» por um conjunto de ativos. Esses ativos permanecem no balanço do emitente. As obrigações cobertas sujeitas a legislação especial são excluídas desta categoria 27 Obrigações cobertas sujeitas a legislação especial Obrigações de empresas garantidas ou «cobertas» por um conjunto de ativos em caso de insolvência do emitente e que estão sujeitas por lei a um regime especial de supervisão pública para proteção dos seus titulares, como definido no artigo 22.o, n.o 4, da Diretiva 2009/65/CE. Um exemplo desta categoria são as Pfandbrief: obrigações cobertas emitidas ao abrigo do regime alemão Pfandbrief Act. São utilizadas para refinanciar empréstimos mediante a prestação de colaterais sob a forma de direitos sobre imóveis (Pfandbriefe hipotecária), empréstimos do setor público (Pfandbriefe pública) e hipotecas sobre navios (Pfandbriefe de navios) ou aeronaves (Pfandbriefe de aeronaves). Assim, a distinção entre estes diferentes tipos de Pfandbrief assenta na natureza dos conjuntos de ativos afetos à cobertura. 28 Obrigações subordinadas Obrigações de empresas com um grau de prioridade inferior ao de outras obrigações do emitente em caso de liquidação. 29 Outros Outras obrigações de empresas, com outras caraterísticas que não as descritas nas categorias precedentes 3 Ações Ações e outros valores mobiliários equivalentes a ações representativos de capital de uma empresa, isto é, de propriedade de parte de uma empresa 31 Ações ordinárias Ações que representam direitos comuns de propriedade sobre empresas 32 Ações de empresas do setor imobiliário Ações representativas de capital de empresas ligadas ao setor imobiliário 33 Direitos de subscrição de ações Direitos de subscrição de ações adicionais a um preço predeterminado 34 Ações preferenciais Ações com precedência sobre as ações ordinárias, conferindo direitos a ativos e resultados superiores aos daquelas, mas subordinadas às obrigações 39 Outros Outras ações, não classificadas nas categorias precedentes 4 Organismos de investimento coletivo Entende-se por «organismo de investimento coletivo» um organismo de investimento coletivo em valores mobiliários («OICVM») na aceção do artigo 1.o, n.o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ou um fundo de investimento alternativo («FIA») na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. 41 Fundos de investimento mobiliário Organismos de investimento coletivo principalmente investidos em valores mobiliários representativos de capital 42 Fundos de dívida Organismos de investimento coletivo principalmente investidos em obrigações 43 Fundos de mercado monetário Organismos de investimento coletivo abrangidos pela definição da ESMA (CESR/10-049) 44 Fundos de alocação de ativos Organismos de investimento coletivo que aplicam os seus ativos de acordo com um objetivo específico, por exemplo, privilegiando valores mobiliários de empresas de países com mercados bolsistas em arranque ou pequenas economias, setores ou grupos de setores específicos, países específicos ou outro objetivo de investimento específico 45 Fundos de investimento imobiliários Organismos de investimento coletivo principalmente investidos em imobiliário 46 Fundos alternativos Organismos de investimento coletivo cuja estratégia de investimento inclui instrumentos de cobertura, dependentes de determinados eventos, de rendimento fixo e valor relativo, futuros geridos, mercadorias, etc. 47 Fundos de investimento em participações de capital fechado Organismos de investimento coletivo utilizados para a realização de investimentos em valores mobiliários representativos de capital de acordo com estratégias de investimento associadas a private equity. 48 Fundos de infraestruturas Organismos de investimento coletivo que investem em ativos de infraestrutura na aceção do ponto 55-A ou 55-B do artigo 1.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/35 49 Outros Outros organismos de investimento coletivo, não classificados nas categorias precedentes 5 Títulos de dívida estruturados Valores mobiliários híbridos, que combinam um instrumento com rendimento fixo (retorno sob a forma de pagamentos fixos) com uma série de componentes derivados. Estão excluídos desta categoria os valores mobiliários de rendimento fixo emitidos por Estados soberanos. Integra valores mobiliários que incorporam qualquer um ou uma combinação de vários tipos de derivados, incluindo os swaps de risco de incumprimento (Credit Default Swaps ou CDS), os swaps com prazo de vencimento constante (Constant Maturity Swaps ou CMS) e as opções de risco de incumprimento (Credit Default Options ou CDOp). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação 51 Risco acionista Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco acionista 52 Risco de taxa de juro Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de taxa de juro 53 Risco cambial Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco cambial 54 Risco de crédito Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de crédito 55 Risco imobiliário Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco imobiliário 56 Risco de mercadorias Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de mercadorias 57 Risco de catástrofe ou meteorológico Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico 58 Risco de mortalidade Títulos de dívida estruturados expostos sobretudo ao risco de mortalidade 59 Outros Outros títulos de dívida estruturados, não classificados nas categorias precedentes 6 Valores mobiliários garantidos Valores mobiliários cujos valor e pagamentos derivam de uma carteira de ativos subjacentes. Incluem os valores mobiliários garantidos por ativos (Asset Backed Securities ou ABS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários (Mortgage Backed Securities ou MBS), valores mobiliários garantidos por créditos hipotecários comerciais (Commercial Mortgage Backed Securities ou CMBS), obrigações garantidas (Collateralised Debt Obligations ou CDO), obrigações garantidas por empréstimos (Collateralised Loan Obligations ou CLO) e obrigações garantidas por créditos hipotecários (Collateralised Mortgage Obligations ou CMO). Os ativos desta categoria não estão sujeitos a separação 61 Risco acionista Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco acionista 62 Risco de taxa de juro Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de taxa de juro 63 Risco cambial Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco cambial 64 Risco de crédito Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de crédito 65 Risco imobiliário Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco imobiliário 66 Risco de mercadorias Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de mercadorias 67 Risco de catástrofe ou meteorológico Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico 68 Risco de mortalidade Valores mobiliários garantidos expostos sobretudo ao risco de mortalidade 69 Outros Outros valores mobiliários garantidos, não classificados nas categorias precedentes 7 Numerário e depósitos Dinheiro físico, equivalentes a dinheiro, depósitos bancários e outros depósitos em dinheiro 71 Numerário Notas e moedas em circulação, comummente utilizadas como meio de pagamento 72 Depósitos transferíveis (equivalentes a numerário) Depósitos líquidos cujo saldo pode ser mobilizado pelo respetivo valor nominal e que são diretamente utilizáveis para a realização de pagamentos por cheque, saque, ordem de pagamento, débito/crédito direto ou outros meios de pagamento direto, sem penalizações ou restrições 73 Outros depósitos a curto prazo (inferior ou igual a um ano) Depósitos distintos dos depósitos transferíveis, com prazo de vencimento remanescente inferior ou igual a 1 ano, que não podem ser utilizados para a realização de pagamentos em qualquer altura e que não são convertíveis em dinheiro ou em depósitos transferíveis sem penalizações ou restrições significativas 74 Outros depósitos com prazo superior a um ano Depósitos distintos dos depósitos transferíveis, com prazo de vencimento remanescente superior a 1 ano, que não podem ser utilizados para a realização de pagamentos em qualquer altura e que não são convertíveis em dinheiro ou em depósitos transferíveis sem penalizações ou restrições significativas 75 Depósitos em cedentes Depósitos ligados a resseguro aceite 79 Outros Outras formas de dinheiro e depósitos, não classificadas nas categorias precedentes 8 Hipotecas e empréstimos Ativos financeiros criados no âmbito da concessão de crédito pelos credores aos devedores, garantidos ou não, incluindo operações de gestão central de tesouraria (cash pools). 81 Empréstimos não garantidos concedidos Empréstimos concedidos sem garantia 82 Empréstimos concedidos garantidos por valores mobiliários Empréstimos garantidos por instrumentos financeiros 84 Hipotecas Empréstimos garantidos por imobiliário 85 Outros empréstimos garantidos efetuados Empréstimos concedidos com garantias de outra natureza 86 Empréstimos sobre apólices de seguro Empréstimos garantidos por apólices de seguro 89 Outros Outras hipotecas e empréstimos, não classificados nas categorias precedentes 9 Imobiliário Edifícios, terrenos, outras construções que sejam bens imóveis e equipamento 91 Imóveis (de escritórios e comerciais) Edifícios de escritórios e comerciais detidos a título de investimento 92 Imóveis (residenciais) Edifícios residenciais detidos a título de investimento 93 Imóveis (para uso próprio) Imóveis para uso próprio da empresa 94 Imóveis (em construção para investimento) Imóveis que se encontram em construção, para utilização futura para fins de investimento 95 Instalações e equipamento (para uso próprio) Instalações e equipamento para uso próprio da empresa 96 Imóveis (em construção para uso próprio) Imóveis que se encontram em construção, para utilização própria futura 99 Outros Outros imóveis, não classificados nas categorias precedentes 0 Outros investimentos Outros ativos relatados em «Outros investimentos» 09 Outros investimentos Outros ativos relatados em «Outros investimentos» A Futuros Contrato normalizado celebrado entre duas partes que se obrigam a comprar ou a vender um ativo específico em quantidade e qualidade normalizadas, numa data futura específica e a um preço acordado no presente A1 Futuros sobre ações e índices de ações Futuros que têm como ativo subjacente ações ou índices de ações A2 Futuros sobre taxas de juro Futuros que têm como ativo subjacente obrigações ou outros valores mobiliários dependentes de taxas de juro A3 Futuros sobre divisas Futuros que têm como ativo subjacente divisas ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de divisas A5 Futuros sobre mercadorias Futuros que têm como ativo subjacente mercadorias ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de mercadorias A7 Risco de catástrofe ou meteorológico Futuros expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico A8 Risco de mortalidade Futuros expostos sobretudo ao risco de mortalidade A9 Outros Outros futuros, não classificados nas categorias precedentes B Opções de compra (call options) Contrato celebrado entre duas partes que tem por objeto a compra de um ativo a um preço de referência durante um período especificado, pelo qual o adquirente da opção de compra adquire o direito, mas não a obrigação, de comprar os ativos subjacentes B1 Opções sobre ações e índices de ações Opções de compra que têm como ativo subjacente ações ou índices de ações B2 Opções sobre obrigações Opções de compra que têm como ativo subjacente obrigações ou outros valores mobiliários dependentes de taxas de juro B3 Opções sobre divisas Opções de compra que têm como ativo subjacente divisas ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de divisas B4 Warrants Opções de compra que conferem ao detentor o direito de adquirir ações da sociedade emitente a um preço determinado B5 Opções sobre mercadorias Opções de compra que têm como ativo subjacente mercadorias ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de mercadorias B6 Opções sobre swaps Opções de compra que conferem ao detentor o direito mas não a obrigação de assumir uma posição longa num swap subjacente, isto é, contratar um swap em que o titular paga um componente a taxa fixa e recebe um componente a taxa flutuante B7 Risco de catástrofe ou meteorológico Opções de compra expostas sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico B8 Risco de mortalidade Opções de compra expostas sobretudo ao risco de mortalidade B9 Outros Outras opções de compra, não classificadas nas categorias precedentes C Opções de venda (put options) Contrato celebrado entre duas partes que tem por objeto a venda de um ativo a um preço de referência durante um período especificado, pelo qual o adquirente da opção de venda adquire o direito, mas não a obrigação, de vender os ativos subjacentes C1 Opções sobre ações e índices de ações Opções de venda que têm como ativo subjacente ações ou índices de ações C2 Opções sobre obrigações Opções de venda que têm como ativo subjacente obrigações ou outros valores mobiliários dependentes de taxas de juro C3 Opções sobre divisas Opções de venda que têm como ativo subjacente divisas ou valores mobiliários dependentes da cotação de divisas C4 Warrants Opções de venda que conferem ao detentor o direito de vender ações da sociedade emitente a um preço determinado C5 Opções sobre mercadorias Opções de venda que têm como ativo subjacente mercadorias ou outros valores mobiliários dependentes da cotação de mercadorias C6 Opções sobre swaps Opções de venda que conferem ao detentor o direito mas não a obrigação de assumir uma posição curta num swap subjacente, isto é, contratar um swap em que o titular recebe um componente a taxa fixa e paga um componente a taxa flutuante C7 Risco de catástrofe ou meteorológico Opções de venda expostas sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico C8 Risco de mortalidade Opções de venda expostas sobretudo ao risco de mortalidade C9 Outros Outras opções de venda, não classificadas nas categorias precedentes D Swaps Contrato pelo qual as contrapartes permutam entre si determinados benefícios de instrumentos financeiros que detêm, variando os benefícios em função do tipo de instrumentos financeiros envolvidos D1 Swaps de taxas de juro Operação de permuta dos fluxos associados a taxas de juro D2 Swaps de divisas Operação de permuta de divisas D3 Swaps de taxas de juro e de divisas Operação de permuta de fluxos associados a taxas de juro e a divisas D4 Swap de retorno total Swap em que o valor do elemento de taxa não flutuante tem por base o retorno total de uma ação ou de um instrumento de rendimento fixo com um prazo de maturidade superior ao do swap D5 Swaps de valores mobiliários Operação de permuta de valores mobiliários D7 Risco de catástrofe ou meteorológico Operações de permuta expostas sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico D8 Risco de mortalidade Operações de permuta expostas sobretudo ao risco de mortalidade D9 Outros Outras operações de permuta, não classificadas nas categorias precedentes E Contratos forward Contrato não normalizado em que as partes se obrigam a comprar ou vender um ativo numa data futura específica a um preço acordado no presente E1 Contrato forward sobre taxas de juro Contrato a prazo ao abrigo do qual, tipicamente, uma parte paga uma taxa de juro fixa e recebe uma taxa de juro variável, habitualmente relacionada com uma taxa de índice subjacente, numa data previamente estipulada E2 Contrato forward sobre taxas de câmbio Contrato a prazo ao abrigo do qual uma parte paga uma quantia numa divisa e recebe uma quantia equivalente numa divisa distinta, determinada mediante aplicação da taxa de câmbio convencionada no contrato, numa data previamente estipulada E7 Risco de catástrofe ou meteorológico Contratos a prazo expostos sobretudo ao risco de catástrofe ou meteorológico E8 Risco de mortalidade Contratos a prazo expostos sobretudo ao risco de mortalidade E9 Outros Outros contratos a prazo, não classificados nas categorias precedentes F Derivados de crédito Derivados cujo valor advém do risco de crédito sobre uma obrigação, um empréstimo ou qualquer outro ativo financeiro subjacente F1 Swap de risco de incumprimento Instrumento derivado de crédito pelo qual uma parte se obriga a pagar periodicamente a outra, ao longo do período de duração do contrato, uma série de cupões fixos, obrigando-se esta a proceder a pagamentos exclusivamente na eventualidade de ocorrência de um evento de crédito que afete um ativo de referência predeterminado F2 Opção sobre spread de crédito Derivado de crédito que gera fluxos financeiros se o nível atual de um determinado spread de crédito entre dois ativos ou valores de referência específicos sofrer alterações F3 Swap de spread de crédito Swap em que uma das partes efetua um pagamento fixo à outra na data de liquidação do swap e recebe desta uma quantia baseada no diferencial de crédito em vigor F4 Swap de retorno total Swap em que o valor do elemento de taxa não flutuante tem por base o retorno total de uma ação ou de um instrumento de rendimento fixo com um prazo de maturidade superior ao do swap F9 Outros Outros derivados de crédito, não classificados nas categorias precedentes