ANEXO

«Barbera d’Asti»

PDO-IT-A1398-AM02

Data do pedido: 2.12.2014

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

1. Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2. Descrição e justificação da alteração

2.1. Alteração do caderno de especificações de Barbera d’Asti DOCG (DOP) - Supressão das referências à sub-região de Nizza

Alteração do caderno de especificações que inclui um conjunto de alterações do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

Artigo 1.o - Designação e vinhos - As referências à sub-região de Nizza foram suprimidas dos n.os 1 e 2. No documento único, as referências aos vinhos provenientes da sub-região de Nizza foram suprimidas das secções 2.4, 2.5 e 2.5.2. Trata-se de alterações formais que resultam do pedido de conversão da sub-região de Nizza numa DOCG (DOP) por direito próprio (nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Decreto Legislativo n.o 61/2010), tal como formalizado pelo pedido de proteção do correspondente «Nizza» DOCG (DOP) (ver processo PDO-IT-01896).

A alteração está relacionada com o pedido de proteção do «Nizza» DOCG (DOP) (PDO-IT-01896) e com a área de produção do «Barbera d’Asti» DOCG (DOP), referido no artigo 3.o do caderno de especificações. A supressão da sub-região Nizza, que constituía, de facto, uma qualificação geográfica suplementar para os vinhos «Barbera d’Asti» DOCG (DOP) e, por conseguinte, foi objeto de um caderno de especificações distinto, e a sua conversão para o «Nizza» DOCG (DOP), não implica, por si só, qualquer alteração da zona de produção «Barbera d’Asti» DOCG (DOP). Salienta-se, por isso, que a zona de produção descrita no artigo 3.o também inclui a área de produção designada no caderno de especificações do «Nizza» DOCG (DOP), tal como já incluía a sub-região de Nizza. Tal está em plena conformidade com a legislação da UE e italiana em matéria de proteção de DOP e IGP, que permite a coexistência de duas ou mais designações, desde que sejam regulamentadas separadamente. Neste contexto, os produtores terão a possibilidade, quando da colheita anual, de escolher o vinho com DOP a produzir em cada vinha (desde que tenham em conta, naturalmente, as características técnicas e de produção previstas no respetivo caderno de especificações).

2.2. Artigo 4.o - Normas em matéria de viticultura

N.o 2 - Alteração do caderno de especificações: Foi introduzida a possibilidade de utilizar irrigação de emergência através da introdução da frase «É permitida a irrigação de emergência» após a frase «Proibição de qualquer forma de forçagem». Esta alteração é motivada pela evolução das condições climáticas dos últimos anos, caracterizada por precipitações baixas e temperaturas estivais médias e máximas elevadas, que provocaram um stress hídrico excessivo nas diversas encostas do solo e nas condições climáticas. Permitir a irrigação de emergência torna possível, sempre que necessário, evitar possíveis impactos negativos na qualidade das uvas e no desenvolvimento das plantas jovens.

N.o 4 - Alteração do caderno de especificações: Os termos «se necessário» foram suprimidos da frase «No caso de um ano com uma má colheita, se necessário, o governo regional do Piemonte…».

Trata-se de uma alteração formal, na medida em que o governo regional intervém na redução do rendimento sempre que ocorra uma má colheita. A expressão «se necessário» é, por conseguinte, redundante, tendo sido suprimida sem alterar o significado do parágrafo.

2.3. Artigo 5.o – Normas em matéria de vinificação

N.o 4 - Alteração do caderno de especificações: No contexto do período de envelhecimento dos vinhos, no quadro relativo à utilização da madeira, a menção específica «carvalho» é suprimida da frase «em madeira (barris de carvalho de qualquer dimensão)».

Tal deve-se ao facto de atualmente os produtores, tendo em vista obter produtos de alta qualidade, precisarem de escolher outros tipos de madeira que considerem mais adequados para aperfeiçoar os seus vinhos. Em todo o caso, a legislação da UE relativa às DOP e às IGP não exige que a espécie botânica de que provém a madeira seja indicada no caderno de especificações. Note-se que a única disposição da legislação da UE que regula esta matéria é o artigo 66.o, n.o 2, e o anexo XVI, do Regulamento (CE) n.o 607/2009 que, entre as possíveis indicações a incluir na rotulagem, permite indicações como «envelhecido em casco», «amadurecido em casco» ou «amadurecido em barril», ou seja, sem o nome botânico da espécie de que provém a madeira.

N.o 4, último parágrafo - Alteração do caderno de especificações: Adita-se a expressão «do mesmo ano de colheita» à expressão «Os barris podem ser aprovisionados com o mesmo vinho».

Considerou-se útil especificar que, durante o período de envelhecimento, o mesmo tipo de vinho do mesmo ano de colheita deve ser utilizado para aprovisionar barris.

Artigo 5.o, n.o 2 - Alteração do caderno de especificações: A unidade de medida foi alterada de «kg» para «t» na frase «rendimentos das uvas pertinentes, em kg/ha, como previsto no artigo 4.o, n.o 3».

Trata-se de uma alteração formal destinada a tornar a unidade de medida coerente com a utilizada no artigo 4.o, n.o 3, a que é feita referência e que indica o rendimento das uvas em toneladas.

2.4. Artigo 6.o – Características aquando da comercialização

Alteração do caderno de especificações: Suprime-se o parágrafo seguinte: «2. O Ministério das Políticas Agrícola, Alimentar e Florestal pode alterar, por decreto próprio, os limites de acidez total e de extrato não redutor.»

Trata-se de uma alteração formal motivada pelo facto de a opção mencionada ter deixado de estar em conformidade com a legislação em vigor.

2.5. Artigo 7.o - Designação e apresentação

Artigo 7.o, n.o 3 - Alteração do caderno de especificações: Suprime-se o parágrafo seguinte:

«A menção “Vigna” (vinha) seguida do nome do local pertinente ou da denominação tradicional deve ser indicada no rótulo com carateres de tamanho inferior ou igual a 50 % do tamanho dos carateres utilizados no “Barbera d’Asti” DOCG (DOP).»

O objetivo desta alteração é evitar regras restritivas para a indicação dos termos em causa (Vigna + nome do local), remetendo para as regras gerais nacionais e da UE, permitindo assim dar maior destaque à indicação em causa, que constitui uma característica distintiva do produtor vinícola.

2.6. Artigo 8.o – Embalagem

Artigo 8.o, n.o 1 - Alteração do caderno de especificações: Alteração formal que exige que a capacidade dos recipientes seja indicada em litros em vez de centilitros, em conformidade com o sistema-padrão de medições. Ao mesmo tempo, preveem-se todas as dimensões de 0,187 litros a 12 litros, mantendo a exclusão das capacidades de 2 litros, mas incluindo algumas dimensões superiores que anteriormente apenas podiam ser utilizadas para fins promocionais.

Esta abordagem baseia-se em requisitos comerciais que visam tornar possível posicionar o produto numa série de diferentes segmentos de mercado. Acima de tudo, a utilização de garrafas de capacidade superior permite melhorar a qualidade (criando condições ótimas para o processo de envelhecimento da garrafa) e a imagem do vinho, na medida em que se trata de vasilhame muito valioso, à altura do prestígio do vinho.

Artigo 8.o, n.o 3 - Alteração do caderno de especificações: Os meios para fechar as garrafas foram especificados em conformidade com a legislação em vigor, proibindo apenas a utilização de tampas de coroa para Barbera d’Asti e Barbera d’Asti Superiore. Além disso, para os tipos qualificados com a designação «Vigna» e a indicação da sub-região, só é permitida a utilização de rolhas naturais.

A razão para tal é evitar medidas excessivamente restritivas para os tipos básicos e importantes da DOCG (DOP) e diferenciar, em vez disso, a imagem dos tipos mais prestigiosos que caracterizam a vinha e/ou a sub-região, utilizando apenas rolhas naturais.

2.7. Alteração do caderno de especificações relativo aos vinhos «Barbera d’Asti» DOCG (DOP). Revisão do anexo do caderno de especificações (regras para as sub-regiões Nizza, Tinella, Colli Astiani e Astiano)

Alteração do caderno de especificações que inclui um conjunto de alterações do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

O anexo do caderno de especificações foi revisto e as regras relativas à sub-região de Nizza foram suprimidas.

Na sequência do pedido de proteção da DOCG (DOP) «Nizza» (PDO-IT-01896), o anexo foi alterado e apenas as regras para as sub-regiões «Tinella» e «Colli Astiani» ou «Astiano» foram mantidas.

A supressão da sub-região de Nizza, que constituía, de facto, uma qualificação geográfica suplementar para os vinhos «Barbera d’Asti» DOCG (DOP), não introduz qualquer alteração na zona de produção «Barbera d’Asti».

Tal está em plena conformidade com a legislação da UE e italiana em matéria de proteção de DOP e IGP, que permite a coexistência de duas ou mais designações, desde que sejam regulamentadas separadamente.

Neste contexto, os produtores terão a possibilidade, quando da colheita anual, de escolher o vinho com DOP a produzir em cada vinha (desde que tenham em conta, naturalmente, as características técnicas e de produção previstas no respetivo caderno de especificações).

2.8. Atualizações legislativas

Alterações formais do artigo 4.o, n.o 3, do artigo 7.o, n.os 3 e 10, do caderno de especificações e do documento único (documentos comprovativos).

Alteraram-se as referências legais. No caderno de especificações, a referência ao «Decreto Legislativo n.o 61/2010» foi substituída pela referência à «Lei n.o 238/2016», a qual estabelece normas nacionais relativas à produção, à comercialização, às denominações de origem, às indicações geográficas, às menções tradicionais, à rotulagem e apresentação, à gestão, aos controlos e às sanções aplicáveis aos produtos vitivinícolas a que se referem os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 e n.o 1306/2013, o Regulamento Delegado da Comissão (UE) 2016/1149 e o Regulamento de Execução (UE) 2016/1150 da Comissão, e que foi aditada aos documentos comprovativos.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Denominação a registar

Barbera d’Asti

2. Tipo de indicação geográfica

DOP - Denominação de Origem Protegida

3. Categoria de produtos vitivinícolas

1. Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

Barbera d’Asti, Barbera d’Asti Superiore

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o grená com a idade;

Aroma: intenso e distintivo, com tendência para etéreo com a idade;

Sabor: seco, estável, encorpado; quando convenientemente envelhecido, mais harmonioso, agradável, pleno;

Título alcoométrico total mínimo por volume: 12,0 %; 12,5 % para os vinhos designados por «Superiore» ou «Vigna»;

Extrato não redutor mínimo: 24 g/l; com a indicação «Superiore»: 25 g/l.

Quaisquer parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro):

Barbera d’Asti Superiore com sub-região especificada «Tinella» e «Colli Astiani» ou «Astiano»

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o grená com a idade;

Aroma: intenso e distintivo, com tendência para etéreo com a idade;

Sabor: seco, estável, encorpado; quando convenientemente envelhecido, mais harmonioso, agradável, pleno;

Título alcoométrico total mínimo por volume: 13,0 %;

Extrato não redutor mínimo: 26 g/l.

Quaisquer parâmetros analíticos não indicados no quadro que se segue cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.) Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): Acidez total mínima: 5,0 gramas por litro, expressa em ácido tartárico Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro):

5. Práticas vitícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

Maturação

Práticas enológicas específicas

«Barbera d’Asti», incluindo com a indicação «Vigna»: maturação mínima de pelo menos 4 meses, a partir de 1 de novembro do ano em que as uvas são colhidas.

«Barbera d’Asti Superiore», incluindo com a indicação «Vigna»: maturação mínima de pelo menos 14 meses, dos quais pelo menos 6 meses em barris de madeira, a partir de 1 de janeiro do ano seguinte ao da colheita.

«Barbera d’Asti», sub-região «Tinella» e «Colli Astiani» ou «Astiano»: maturação mínima de pelo menos 24 meses, dos quais pelo menos 6 meses em barris de madeira e 6 meses em garrafa, a partir de 1 de outubro do ano seguinte ao da colheita.

Reaprovisionamento de barris

Práticas enológicas específicas

Durante todo o período de envelhecimento obrigatório, os barris podem ser reaprovisionados com o mesmo vinho do mesmo ano de colheita, que pode ser armazenado em recipientes que não sejam barris de madeira, até um máximo de 10 % do volume total. Esta operação é realizada de modo a garantir que os barris e outros recipientes de vinho estejam sempre cheios; o vinho que evapore durante o processo de envelhecimento e/ou devido a perda de volume causada por quedas de temperatura é substituído por vinho do mesmo tipo que o contido no recipiente.

Enriquecimento

Práticas enológicas específicas

O enriquecimento é permitido em conformidade com os limites e métodos previstos pela legislação em vigor para os diferentes tipos de «Barbera d’Asti».

Restrição: No caso dos «Barbera d’Asti» Superiore rotulados com a sub-região «Tinella», o título alcoométrico volúmico pode ser aumentado de 0,5 %, no máximo, ao passo que, em relação aos «Barbera d’Asti» Superiore rotulados com a sub-região «Colli Astiani» ou «Astiano», o título alcoométrico volúmico pode ser aumentado de 1 %, no máximo.

5.2. Rendimentos máximos

Barbera d’Asti e Barbera d’Asti Superiore

63 hectolitros por hectare

Barbera d’Asti Superiore com sub-região especificada «Tinella» e «Colli Astiani» ou «Astiano»

49 hectolitros por hectare

Barbera d’Asti e Barbera d’Asti Superiore com a designação «Vigna»

56 hectolitros por hectare

6. Zona geográfica delimitada

A zona de produção dos vinhos «Barbera d’Asti» DOCG (DOP) inclui os territórios dos seguintes municípios:

Província de Asti:

Agliano Terme, Albugnano, Antignano, Aramengo, Asti, Azzano d’Asti, Baldichieri, Belveglio, Berzano S. Pietro, Bruno, Bubbio, Buttigliera d’Asti, Calamandrana, Calliano, Calosso, Camerano Casasco, Canelli, Cantarana, Capriglio, Casorzo, Cassinasco, Castagnole Lanze, Castagnole Monferrato, Castel Boglione, Castell’Alfero, Castellero, Castelletto Molina, Castello d’Annone, Castelnuovo Belbo, Castelnuovo Calcea, Castelnuovo Don Bosco, Castel Rocchero, Celle Enomondo, Cerreto d’Asti, Cerro Tanaro, Cessole, Chiusano d’Asti, Cinaglio, Cisterna d’Asti, Coazzolo, Cocconato, Corsione, Cortandone, Cortanze, Cortazzone, Cortiglione, Cossombrato, Costigliole d’Asti, Cunico, Dusino San Michele, Ferrere, Fontanile, Frinco, Grana, Grazzano Badoglio, Incisa Scapaccino, Isola d’Asti, Loazzolo, Maranzana, Maretto, Moasca, Mombaldone, Mombaruzzo, Mombercelli, Monale, Monastero Bormida, Moncalvo, Moncucco Torinese, Mongardino, Montabone, Montafia, Montaldo Scarampi, Montechiaro d’Asti, Montegrosso d’Asti, Montemagno, Montiglio Monferrato, Moransengo, Nizza Monferrato, Olmo Gentile, Passerano Marmorito, Penango, Piea, Pino d’Asti, Piovà Massaia, Portacomaro, Quaranti, Refrancore, Revigliasco d’Asti, Roatto, Robella, Rocca d’Arazzo, Roccaverano, Rocchetta Palafea, Rocchetta Tanaro, San Damiano D’Asti, San Giorgio Scarampi, San Martino Alfieri, San Marzano Oliveto, San Paolo Solbrito, Scurzolengo, Serole, Sessame, Settime, Soglio, Tigliole, Tonco, Tonengo, Vaglio Serra, Valfenera, Vesime, Viale d’Asti, Viarigi, Vigliano, Villafranca d’Asti, Villa San Secondo, Vinchio.

Província de Alessandria:

Acqui, Alfiano Natta, Alice Bel Colle, Altavilla Monferrato, Bergamasco, Bistagno, Borgoratto Alessandrino, Camagna Monferrato, Camino, Carentino, Casale Monferrato, Cassine, Castelletto Merli, Cellamonte, Cereseto, Cerrina, Coniolo, Conzano, Cuccaro Monferrato, Frascaro, Frassinello Monferrato, Fubine, Gabiano, Gamalero, Lu Monferrato, Mirabello Monferrato, Mombello Monferrato, Moncestino, Murisengo, Occimiano, Odalengo Grande, Odalengo Piccolo, Olivola, Ottiglio, Ozzano Monferrato, Pontestura, Ponzano Monferrato, Ricaldone, Rosignano Monferrato, Sala Monferrato, S. Giorgio Monferrato, S. Salvatore Monferrato, Serralunga di Crea, Solonghello, Strevi, Terruggia, Terzo, Treville, Vignale, Villadeati, Villamiroglio.

Nos municípios de Coniolo, Casale Monferrato, Occianciano e Milabello Monferrato, a área de produção é limitada às encostas da margem direita do rio Pó, delimitadas pela estrada do anel Casale, da ponte sobre o Pó, na direção de Alessandria, ao longo da planície de Santa Anna, atravessando a vizinhança de Valentino e a aldeia de San Germano.

A sul de Casale, o limite da zona de produção coincide com a estrada principal até à fronteira administrativa do município de San Salvatore Monferrato, seguindo para oeste desta estrada.

Delimitação de sub-regiões na zona de produção Barbera d’Asti DOCG (DOP):

— A zona de produção dos vinhos «Barbera d’Asti» Superiore «Tinella» DOCG (DOP) inclui a totalidade dos municípios de Costiliole d’Asti, Calosso, Castagnole Lanze, Coazzolo e Isola d’Asti (limitada à área localizada à direita da estrada Asti-Montegrosso).

— A zona de produção de «Barbera d’Asti» Superiore «Colli Astiani» ou «Astiano» inclui, no que se refere ao município de Asti, o distrito de Montemarzo e de San Marzanoto Valle Tanaro, no que se refere ao município de Isola d’Asti, a área à esquerda da estrada Asti-Montegrosso d’Asti, e a totalidade dos territórios dos municípios de Mongardino, Vigliano, Montegrosso d’Asti, Montaldo Scarampi, Rocca d’Arazzo e Azzano.

7. Principais castas de uva de vinho

Barbera N.

8. Descrição da(s) relação(ões)

Fatores naturais que contribuem para a relação

A zona de produção situa-se no meio do que é conhecida como bacia do Piemonte, e inclui a província de Asti e parte da província de Alessandria. Trata-se de uma área de colinas baixas, com cerca de 150 a 400 metros de altitude, de clima temperado ou temperado a quente (cerca de 1 800 graus-dias), com uma pluviosidade média anual de cerca de 700 mm.

As terras da Barbera d’Asti datam de há mais de 2 milhões de anos, quando o mar recuou do que hoje é o vale do Pó e a erosão teve início em larga escala, moldando o relevo montanhoso na sua configuração atual. As terras mais antigas situam-se a norte e a sul da área de produção e são constituídas por margas arenáceas e calcárias do Miocénico, os chamados «solos brancos», nos quais os reservatórios de combustíveis fósseis são fáceis de encontrar. As mais recentes são «as areias de Asti» (Plioceno) nas margens do Tanaro, que são depósitos sedimentares marinhos. Trata-se predominantemente de solos calcários caracterizados por uma abundância de carbonato de cálcio e pouca matéria orgânica; são frequentemente áridos no verão, devido ao declive das colinas, o que significa que não podem reter a água.

Fatores humanos que contribuem para a relação

O livro Ampelografia della Provincia di Alessandria (Castas da Província de Alessandria) Leardi e Demaria, 1873 (na altura, a província de Alessandria incluía também a totalidade da atual província de Asti, que se separou em 1936) refere o seguinte sobre a casta Barbera: «Esta muito conhecida casta é uma das principais castas utilizadas nos vinhos de Asti e de Basso Monferrato, onde é uma variedade autóctone cultivada há muito tempo».

A sinergia perfeita entre o homem e o ambiente na zona do «Barbera d’Asti» é sintetizada pela utilização dos sistemas tradicionais de formação de curvas de nível e de treliças, dos sistemas de poda Guyot e, por vezes, das grelhas de poda, da contenção dos rendimentos e de uma gestão racional da folhagem que, juntamente com a exposição a sul, maximizam a qualidade da uva Barbera. A casta Barbera, que requer muita insolação, é normalmente cultivada nas encostas mais expostas (viradas a sudeste a oeste), excluindo os fundos de vales.

Elementos relativos à qualidade ou às características do produto que sejam essencial ou exclusivamente atribuíveis ao meio geográfico

A combinação de fatores naturais e humanos que caracteriza a área permite obter o vinho Barbera d’Asti com um título alcoométrico médio de 13 % vol., uma boa acidez e um excelente teor de polifenóis. As características dos vinhos produzidos nesta área geográfica estão estreitamente ligadas aos solos. Os «solos brancos», com a sua predominância de limo e argila e elevado teor de carbonato de cálcio, produzem vinhos encorpados, ricos em cor e que se mantêm bem durante muito tempo. As «areias Asti», que se encontram predominantemente no centro da zona de Monferrato Astigiano, à direita e à esquerda do rio Tanaro, produz vinhos tintos com aromas intensos e elegantes de frutos vermelhos e acidez baixa, que envelhecem mais rapidamente.

Descrição do nexo causal

Embora seja comum em todo o sul do Piemonte, a casta Barbera é particularmente comum nesta área, onde é a casta principal. O relevo acidentado e as encostas situadas de sudeste a sudoeste combinam-se para criar um ambiente ideal arejado e brilhante, sem água estagnada. O clima temperado a quente, a textura e a composição físico-química dos solos e o trabalho constante dos seres humanos para manter este território e as suas vinhas demonstram a relação entre o solo e os vinhos, o que reforça as características especiais dos vinhos tintos com a denominação de origem controlada Barbera d’Asti.

A versatilidade da casta Barbera, combinada com o território em que é cultivada, é ideal para produzir vinho apto a envelhecer. Graças à utilização tradicional de barris grandes e, mais recentemente, de pipas, estes vinhos tintos podem agora ostentar a indicação «Superiore». Possuem uma maior complexidade corporal e organoléptica e mantêm-se durante muito tempo, tendo permitido à denominação Barbera d’Asti obter uma grande notoriedade e um reconhecimento crescente a nível internacional.

9. Outras condições essenciais

Acondicionamento

A dimensão da embalagem varia entre 0,187 litros e 12 litros, excluindo as capacidades de 2 litros.

É proibida a utilização de tampas de coroa para Barbera d’Asti e Barbera d’Asti Superiore como meio de fechar as garrafas. Além disso, para os tipos qualificados com a designação «Vigna» e a indicação da sub-região, só é permitida a utilização de rolhas naturais.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/12402