N?L206/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.90
REGULAMENTO (CEE)N?2308/90DACOMISSÃO
de3deAgostode1990
relativoaofornecimento deóleodecolzarefinadoatítulodeaiudaalimentar
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 1460toneladasdeóleo
decolzarefinado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitáriarealiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeóleodecolzarefinado,
tendoemvistafornecimentos aosbeneficiários indicados
emanexo,emconformidadecomodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantes
dosanexos.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuada
porviadeconcurso;
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1
OJOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(<)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

4.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L206/11
ANEXOI
1.Acçãon?('):32/90
2.Programa :1989
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristóforoColombo426,1-00145Rome(telex626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino;Etiópia
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (2):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.11(pontoIIIAl)
8.Quantidadetotal:1000toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(6):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.7(ponto
1.3.3):
—caixasmetálicasde5litrosou5quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,4caixasporembalagemdecartão,
—ascaixaseasembalagensdecartãodevemlevarinscritoo,seguintetexto:
«ACTIONN.32/90/ETHIOPIA0418701/VEGETABLE OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /ASSAB.
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de28.9a26.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:21.8.1990,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia22.8.1990 1
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia5.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de12.10a9.11.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

N?L206/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.90
ANEXOII
1.Acçãon?('):373/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675I
WFP)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Guiné
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (2):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.11(pontoIIIAl)
8.Quantidadetotal:180toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.7(ponto
1.3.3):
—caixasmetálicasde5litrosou5quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,4caixasporembalagemdecartão,
—ascaixaseasembalagensdecartãodevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONN°373/90/GUINEA0428900/VEGETABLE OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN
ECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHEWORLDFOODPROGRAMME /CONAKRY •
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de28.9a26.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :21.8.1990,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia22.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia5.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de12.10a9.11.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudefaidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

4.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L206/13
ANEXOIII
1.Acçãon?('):320/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário :WorldFoodProgramme,viaCristoforoColombo426,1-00145,Roma(telex626675
iwfp)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Zaire
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.11(pontoIIIA.1)
8.Quantidadetotal:280toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(s):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.7.(pontos
1.3.3e1.3.4)
—caixasmetálicasde5litrosou5:quilogramas ,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,4caixasporembalagemdecartão,
—ascaixaseasembalagensdecartãodevemlevarinscritooseguintotexto:
«ACTIONN0320/90/ZAIRE0434100/HUILEVÉGÉTALE/DONDELACOMMUNAUTÉ
ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDUPROGRAMME ALIMENTAIRE MONDIAL/
MOMBASAENTRANSITVERSARU,ZAIRE..
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de28.9a26.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :21.8.1990,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia22.8.1990
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia5.9.1990
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de12.10a9.11.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15eeusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

N?L206/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.90
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouaoseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
(4)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7°doRegulâmento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresentação
daspropostas.
(J)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dospresentesanexos,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(6)Emmatériadeembalagemedeconservaçãoéaplicávelodispostorelativamente aobutteroilnoponto
1.3.3dacomunicaçãodaComissãopublicadanoJornalOficialdasComunidadesEuropeiasn°C216de
14deAgostode1987,página7.Todavia,nãoseráexigidoofechoherméticosobatmosferadeazoto.