DIRECTIVA DO CONSELHO

de 13 de Março de 1969

que altera a Directiva do Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeitantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

( 69/81/CEE )

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e , nomeadamente , o seu artigo 100 º ,

Tendo em conta a proposta da Comissão ,

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1) ,

Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social (2) ,

Considerando que o Anexo I da Directiva do Conselho , de 27 de Junho de 1967 , relativa à aproximação das disposições legislativas , regulamentares e administrativas respeintantes à classificação , embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (3) , contém uma lista das substâncias perigosas classificadas em função do número atómico do elemento mais característico das suas propriedades , bem como as modalidades de rotulagem para cada substância sob forma de referência aos Anexos II , III e IV ; que , no ponto 8 « Oxigénio » , o número 5 consta como o grupo de substâncias « Peróxidos orgânicos isentos de fleumatizantes » ;

Considerando que , um novo exame das indicações de perigo para os peróxidos orgânicos revelou não ser adequada uma rotulagem uniforme deste grupo ; que é necessária uma subdivisão deste grupo para ter em conta certas diferenças no que diz respeito ao grau de perigosidade dos diversos peróxidos ,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :

Artigo 1 º

No Anexo I da Directiva do Conselho de 27 de Junho de 1967 , o n º 5 do ponto 8 « Oxigénio » é suprimido e substituído por :

5 . Peróxido de butilo terciário

F + Xi

R : 5-28-84

S : 15-21-29-35-36-65-67-77-104

6 . Hidroperóxido de cumeno

F + C

R : 5-28-82

S : 15-21-29-35-36-42-53-65-67-77-104

7 . Peróxido de lauroílo

F + Xi

R : 22-84

S : 15-21-29-35-36-77-104

8 . Hidroperóxido de tetralina

F + C

R : 5-28-82

S : 15-21-29-35-36-42-53-65-67-77-104

9 . Hidroperóxido de p-mentílo

F + C

R : 5-28-82

S : 15-21-29-35-36-42-65-67-77-104

10 . Hidroperóxido de pinanilo

F + C

R : 5-28-64-82

S : 15-21-29-35-36-42-65-67-77-104

11 . Peróxido de cumilo

F + Xi

R : 22-84

S : 15-21-29-35-36-42-77-104

12 . Peróxido de terc-butilo e de cumilo

F + C

R : 5-28-64-82

S : 15-21-29-35-36-42-65-67-77-104

13 . Peróxido de benzoílo

E

R : 3-84

S : 15-21-25-26-28-29-32-35-36-65-77-104

14 . Peróxidos e hidroperóxidos de cicloexanona [ peróxido de 1-hidroxi-1'-hidroperoxidicicloexilo e peróxido de bis ( 1-hidroxiciloexilo ) ]

E + C

R : 3-82

S : 15-21-25-26-28-29-32-35-36-42-65-77-104

15 . Peróxido de p-clorobenzoilo

E

R : 3-84

S : 15-21-25-26-28-29-32-35-36-42-65-77-104

Artigo 2 º

Os Estados-membros tomarão todas as medidas necessárias para darem cumprimento à presente directiva , de forma a que possam ser aplicadas o mais tardar em 1 de Janeiro de 1970 .

Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Artigo 3 º

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .

Feito em Bruxelas em 13 de Março de 1969 .

Pelo Conselho

O Presidente

J. DUPONG

(1) JO n º C 135 de 14 . 12 . 1968 , p. 30 .

(2) JO n º C 26 de 28 . 2 . 1969 , p. 14 .

(3) JO n º 196 de 16 . 8 . 1967 , p. 1 .