N?L356/64 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.12.88
REGULAMENTO (CEE)N?4068/88DACOMISSÃO
de23deDezembrode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2221/88(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?4042/88daComissão(4);Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (ÇEE)n?4.042/88éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24de
Dezembrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtòdososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L197de26.7.1988,p.16.0JOn?L281de1.11.1975,p.78.
MJOn?L355de23.12.1988,p.56.

24,12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L356/65
ANEXO
doregulamentodaComissão,de23deDezembrode1988,quealteraacorrecçãoaplicável
àrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
121?período
12°.período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
07099060000
07129019000 — — — — — _
10011010000 01 0 0 0 0 _
10011090000 01 0 0 0 0 1-40,00-40,00-40,00
10019091000 — — — — — —
10019099000 03 0+3,00+3,00+3,00 0-30,00-30,00
02 0 0 0 0 0-30,00-30,00
10020000000 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
10030010000 01 0 0 0 0 — —
10030090000 03 0+3,00+3,00+3,00 0-30,00-30,00
l 02 0 0 0 0 0-30,00-30,00
10040010000 — — — — — —
10040090000 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — — —
10059000000 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
10070090000 — — — — — —
10082000000 — — — — —
11010000110 01 0 0 0 0 0
11010000120 01 0 0 0 0 0■
11010000130 01 0 0 0 0 0■ I-
11010000150 01 0 0 0 0 0 _
11010000170 01 0 0 0 0 0
11010000180 01 0 0 0 0 0 _
11010000190 — — — — —
11010000900 — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0 0 ■
11021000200 01 0 0 0 0 0.
11021000300 01 0 0 0 0 0 —
11021000500 01 0 0 0 0 0
11021000900 — — — — —
11031110100 05 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-50,00
02 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110200 05 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-50,00
02 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110500 05 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-50,00
\02 0. 0 0 0 0 0-50,00
11031110900 05 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-50,00
02 0 0 0 0 0 0-50,00
11031190100 01 0 0 0 0 0
11031190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaisesterceiros,
03Argélia,Tunisia,EgiptoeilhasCanárias,
04Argélia.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento(CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).