N?L206/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias30.7.88
DECISÃODOCONSELHO
de29deJunho1988
relativaaumaacçãocomunitárianodomíniodastecnologiaseducativas,desenvolvimento
doensinoeuropeuatravésdoprocessotecnológico (DELTA),acçãoexploratória
(88/417/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queumamelhorcompreensãodaeducaçãoe
formação,quepodemserobtidasatravésdatecnologia
educativa,contribuipositivamenteparaasestratégiasnesse
domínio;
Considerando queoParlamentoEuropeusalientourepeti­
damenteaimportânciadaeducaçãoedaformaçãoparao
futurobem-estareconómicoesocialdaComunidade e
adoptou,em24deMaiode1983,umaresoluçãosobrea
competitividade daindústriacomunitária (4)incitandoa
maioresesforçosnaeducaçãoeformação;queoParlamen­
toEuropeuadoptou,em11deNovembrode1986,uma
resoluçãosobrenovastecnologiasdeeducaçãoeforma­
ção(5)convidandoaComissãoaprepararumprograma
paraautilizaçãodatecnologianaeducação;
Considerando queoComitéEconómicoeSocialsalientou
aimportânciadousodenovastecnologiasdeinformaçãoe
telecomunicações paramanterumaforçadetrabalhoalta­
mentequalificadacapazdeseadaptaranecessidadesde
mudançaprofissional,contribuindoassimparaaredução
dodesempregoprovocadoporfaltademão-de-obra
especializada ;
Considerando que,pelaDecisão87/516/Euratom,
CEE(6),oConselhoadoptouumprograma-quadro para
acçõescomunitáriasnodomíniodainvestigação edo
desenvolvimento tecnológico (1987a1991),criando
acçõesdepesquisanodomíniodaaplicaçãodastecnologias
dainformaçãoedastelecomunicações afimdeatendera
necessidadessociaiscomuns;queoprograma-quadro con­
templaespecialmenteumaacçãocomunitárianaáreada
tecnologiaeducativa;
Considerando queoartigo1309Kdotratadoprevêquea
execuçãodoprograma-quadro sejafeitapormeiode
programasespecíficosdesenvolvidos noâmbitodecada
acção;
Considerando queaDecisão87/516/Euratom,CEEprevê
queumdosobjectivosespecíficosdainvestigaçãocomuni­
táriaéodereforçarabasecientíficaetecnológicada
indústriaeuropeia,especialmente emáreasestratégicasde
altatecnologia,eincentivá-laatornar-semaiscompetitivaTendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,on?2doseu
artigo1309Q,
TendoemcontaapropostadaComissão(*),
EmcooperaçãocomoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social(3),
Considerando queaComunidadetempormissãopromo­
ver,atravésdoestabelecimento deummercadocomume
daaproximaçãoprogressivadaspolíticaseconómicasdos
Estados-membros ,umdesenvolvimento harmoniosodas
actividadeseconómicasnoseiodaComunidade erelações
maisestreitasentreosEstados-membros ;
Considerando queaeducaçãoeaformaçãodesempenha­
rãoumpapeldecisivonofuturodesenvolvimento económi­
codaComunidade equeastecnologiasavançadasde
informaçãoetelecomunicações oferecemnovosemelhores
meiosdeapoioàsactividadesdeensino;
Considerando queosChefesdeEstadoedeGoverno,
reunidosemEstugarda,Atenas,Fontainebleau eBruxelas,
chamaramàatençãoparaaimportânciadoreforçoda
tecnologiadebaseedacompetitividade daindústriae
salientaramanecessidadedeumamelhorutilizaçãodos
recursoshumanospormeiodeumamaiorcooperação
entreoensinosuperioreaindústria;
Considerando queosChefesdeEstadooudeGoverno,na
suareuniãode28e29deJunhode1985,aprovarame
subscreveram omemorandum daComissãosobreodesen­
volvimentodacooperaçãotecnológicanaEuropa,que
abrange,entreoutrosassuntosprioritáriosrelativamente
aosquaissãopropostasacções,astecnologiasdeeducação
eformação;
í1)JOn?C265de5.10.1987,p.28.
(2)JOn?C94de11.4.1988,p.200eJOn?C187de
18.7.1988 .
(3)JOn?C347de22.12.1987,p.14.(4)JOn?C135de24.5.1983,p.27.
(s)JOn?C322de15.12.1986,p.55.
(6)JOn?L302de24.10.1987,p.1.
i

30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L206/21
DECIDE :
Artigo1?
1.Éadoptadaumaacçãoexploratóriacomunitáriano
domíniodatecnologiaeducativa,denominadaDELTA,
porumperíodomáximode24meses,cominícioem1de
Junhode1988.
2.Estaacçãodestina-seaestimularoaumentogradualda
investigaçãoedodesenvolvimento daComunidadede
formaapermitirincorporarasnovastecnologiasnos
instrumentos einfra-estruturas deapoioaoensinoavança­
do,emespecialoensinoabertoeàdistância.Aacção
basear-se-ánaconcertaçãocomasactividadescorrespon­
dentesdosEstados-membros daComunidade ,deformaa
tornaracessívelaoutilizadorfinal,comcustosreduzidose
nomaiscurtoprazo,equipamentoesistemasdeensinoque
permitamsatisfazerdomodomaiseconómicoumaprocura
crescentenaeducação,formaçãoereciclagem.anívelinternacionalequeamesmadecisãoprevê,além
disso,queaacçãocomunitáriasejustificasemprequea
investigaçãocontribua,nomeadamente ,paraoreforçoda
coesãoeconómicaesocialdaComunidade eparaapromo­
çãodeumdesenvolvimento globalharmonioso,semperder
devistaoobjectivodequalidadecientíficaetécnica;quese
pretendequeaacçãoparaodesenvolvimento doensino
europeuatravésdoprogressotecnológico (DELTA)contri­
buaparaarealizaçãodessesobjectivos;
Considerandoqueaprocuradeeducaçãoeformaçãose
encontraemfasedecrescimento,aumentaemdiversidadee
requerumamelhoriadeacesso;queosprogressosna
tecnologiadeensinocoincidemcomoaparecimentode
serviçoseequipamentodecomunicaçãoavançadosque
podemserorientados,acustomarginal,paraoapoioao
ensinoepermitirassimqueaprocuradeformaçãoe
reciclagemsejasatisfeitadeformamaiseconómica;
Considerando queatecnologiadeensinorepresentauma
áreadecrescimentoestrategicamente importanteparao
equipamentoeosserviçosanívelmundial,sendoobjecto
deenormesesforçosdedesenvolvimento einvestimento
noutrasregiões;
Considerandoque,emboraasacçõesanívelnacionale
comunitáriorelativasàstecnologiasdainformação,às
telecomunicações eànormalizaçãoconstituamabasepara
aintroduçãodesuportesavançadosdeensino,sãoainda
assimnecessáriosesforçossuplementaresparaalcançar
todoopotencialdestenovocampo;
ConsiderandoquepelaDecisão86/365/CEE0),oCon­
selhoadoptouoprogramaCOMETT,quereforçaa
cooperaçaoentreaindústriaeauniversidadenaeducaçãoe
formação,incluindooencorajamento doensinoàdistân­
cia,equeoprogramaCOMETTbeneficiarádosmelhora­
mentosnastecnologias,instrumentos ,equipamentos e
infra-estruturas necessáriasaoapoiodoensinoà
distância;
Considerandoqueasinvestigaçõespreparatóriasporparte
daComissãocriaramabaseparaumprogramadetrabalho
quecorrespondeàstendênciasdeopiniãodosespecialistas
dosEstados-membros ;queaapresentaçãodestetrabalho
atraiuumasignificativarepresentaçãodasuniversidades ,
daindústriaedaseditoras;queumgrupodeconsultores
universitárioscontribuiuparaaformulaçãodeumplanode
trabalhopreliminar;
Considerando queaacçãoexploratóriadoprograma
DELTAirábeneficiardosresultadosdosprogramas
ESPRITeRACE,bemcomodosesforçosdenormalização
emcurso;
ConsiderandoqueoComitédeInvestigaçãoCientíficae
Técnica(CREST)emitiuoseuparecer,Artigo2­
Aacçãoconsistiránumaexploraçãodetecnologiapré-nor­
mativaepré-competitiva comoobjectivodeconcertação
deesforçosaníveleuropeunodominodatecnologia
educativa.
Oâmbitodeaplicaçãodaacçãoabrange:
1.Investigaçãodesistemasdeensino;
2.Desenvolvimento colaborativodetecnologiaeducativa
avançada;
3.Ensaioevalidação;
4.Interfuncionamento ;
5.Investigaçãodefactorescorrelacionados .
OresumoeosobjectivosdoDELTAsãoobjectode
descriçãomaispromenorizada noAnexoII.
Artigo3­
1.Osprojectosrelacionadoscomoprogramaserãoexe­
cutadospormeiodecontratosdecustosrepartidos.Os
beneficiáriossuportarãoumaparteconsideráveldoscustos,
normalmenteigualapelomenos50%doscustostotais.
Noentanto,noquedizrespeitoàsuniversidades eaos
institutosdeinvestigaçãoqueexecutemprojectosou
acções,aComunidadepodèsuportaraté100%dasdespe­
sasadicionaisnecessárias .(>)JOn?L222de8.8.1986,p.17.

N9L206/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.7.88
Artigo6°
1.CompeteàComissãogarantiraboaexecuçãodaacção
exploratória eestabelecerasmedidasadequadas
necessárias .
2.AComissãoelaboraráumprojectodeplanodetraba­
lhodefinindoosobjectivosempormenor,otipodeprojec­
toseacçõesaempreendereosplanosfinanceiroscorres­
pondentes.
3.Oprocessoestabelecidonoartigo8?aplica-se:
—àelaboraçãodoplanodetrabalhoaqueserefereo
n?2dopresenteartigo,
—aqualquerdesvioemrelaçãoàscondiçõesgeraisesta­
belecidasnosn?s1e2doartigo39,
—àsmedidasatomarcomvistaáavaliaçãodotrabalho
realizadoemcadarubricadaacçãoexploratóriapelas
organizações ,gruposeoutrosorganismosadequados,
—àavaliaçãodosprojectospropostosedomontante
estimadodarespectivacontribuiçãofinanceiracomuni­
táriaquandoessacontribuiçãoforsuperiora0,4
milhõesdeECUs,
—àparticipação ,emqualquerprojecto,deorganizaçõese
empresaseuropeias,talcomoprevistonoartigo49
4.AComissãopodeconsultaroComitéreferidonoarti­
go79sobrequalquerassuntodoâmbitodapresente
decisão.2.Aspropostasdeprojectosdevem,pornorma,ser
apresentadascomorespostaaanúnciosdeconcursospúbli­
coseexigirãoaparticipaçãodepelomenosdoisparceiros
independentes nãoestabelecidosnomesmoEstado-mem­
bro.Pelomenosumdosparceirosdeveserumaempresa
industrial.Emcadaumdosprojectos,pelomenosumdos
parceirosdeverepresentarinteressesnaáreadaformação
oudoensino.Osanúnciosdosconcursosserãopublicados
noJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
3.Emcasosexcepcionaisrelativosaprojectosindispensá­
veisaocumprimentodosrequisitos-chave doplanode
trabalho:
—semprequeumapropostaenvolva:
i)encargosexcessivosparaosparticipantes ,emespe­
cialpequenasemédiasempresasecentrosdein­
vestigação,
ii)apenasumparceiroindependente ,
iii)apenasparceirosindependentes estabelecidosno
mesmoEstado-membro ,ou
—sempreque,pormotivosdecustooudeeficácia,nãose
justifiquerecorreràaberturadeumconcursopúblico,
ou
—semprequeomontantedacontribuiçãocomunitária
paraocustonãoultrapasse0,25milhõesdeECUs,
podeserdecidida,emconformidade comosprocessos
referidosnoartigo89,umaderrogaçãoàsdisposições
geraisestabelecidasnosn?s1e2dopresenteartigo.
4.Oscontratosreferentesatodososcomponentesda
acçãoserãocelebradoscomempresas,incluindoaspeque­
nasemédiasempresas,editoras,universidades ,institutos
deinvestigação eoutrasorganizaçõesestabelecidasna
Comunidade .
Artigo4­
Semprequetenhamsidocelebradosacordos-quadro de
cooperaçãocientíficaetécnicaentrepaíseseuropeusnão
comunitários eaComunidadeEuropeia,asorganizações e
empresasestabelecidasnessespaísespodem,emconformi­
dadecomosprocessosestabelecidosnosartigos39e89e
combasenumcritériodevantagensrecíprocas,tornar-se
parceirosdeumprojectorealizadonoâmbitodapresente
acção.Artigo7?
AComissãoseráassistidanocumprimentodassuasatri­
buiçõesporumComité,aseguirdenominado«oComité».
OComité,formadopordoisrepresentantes decada
Estado-membro ,seráconstituídopelaComissãocombase
empropostasapresentadaspelosEstados-membros .
OsmembrosdoComitépodemserassistidos,consoantea
naturezadasquestõesatratar,querporperitos,querpor
conselheiros .
OComitéserápresididoporumrepresentante da
Comissão .
OstrabalhosdoComitésãoconfidenciais .OComité
adoptaráoseuregulamentointerno.Osserviçosdesecreta­
riadoserãoasseguradospelaComissão.Artigo5?
1.OmontantedacontribuiçãodaComunidadeconside­
radonecessárioparaaexecuçãodaacçãoexploratóriaéde
20milhõesdeECUsduranteumperíodomáximode24
meses,incluindoasdespesascompessoal,constituídopor
12elementos .
2.Arepartiçãoindicativadestasverbasconstado
AnexoI.Artigo89
1.Semprequetiverdeserseguidooprocessoestabelecido
nopresenteartigo,opresidentesubmeteráoassuntoà
apreciaçãodoComité,porsuaprópriainiciativaoua
pedidodeumdosseusmembros.

N?L206/23 30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
2.Nostermosdesteprocesso,orepresentantedaComis­
sãoqueexercerapresidênciaapresentaráaoComitéo
projectodasmedidasaadoptar.OComitéemitiráoseu
parecernumprazoqueseránormalmentedeummês,mas
queemcasoalgumultrapassarádoismeses.Oparecerserá
emitidopelamaioriadeterminadanon?2doartigo148?
doTratadoparaasdecisõesqueoConselhodeveadoptar
sobpropostadaComissão,sendoosvotosdosrepresentan­
tesdosEstadòs-membros ponderadosdeacordocomo
mesmoartigo.Opresidentenãoterádireitoavoto.
3.AComissãoadoptaráasmedidaspropostascasosejam
conformescomopareceremitidopeloComité.
Casoasmedidaspropostasnãosejamconformescomo
parecerdoComité,oucasonãotenhasidoçmitidoparecer,
aComissãoapresentaráaoConselho,nomaiscurtoprazo,
umapropostademedidasatomar.OConselhodeliberará
pormaioriaqualificada .
CasooConselhonãotenhadeliberadonumprazoque
nuncapoderásersuperioradoismesesacontardadataem
queapropostalhetenhasidoapresentada,asmedidas
propostasserãoadoptadaspelaComissãonoquerespeitar
àsquestõesabrangidaspelon?3doartigo69.3.Osrelatóriosacimamencionadosserãoelaboradoscom
basenosobjectivosespecíficosdefinidosnoAnexoIIda
presentedecisãoeemconformidadecomoprevistonon?2
doartigo2°doprograma-quadro .
Artigo10?
1.Noqueserefereàconcertaçãoprevistanon?2do
artigo1?,osEstados-membros eaComissãotrocarão
entresitodasasinformaçõespertinentesaquetenham
acessoequesejamlivresdedivulgaremrelaçãoaactivida­
desnasáreasabrangidaspelapresentedecisão,queras
mesmastenhamounãosidoplaneadasourealizadassoba
suaautoridade .
2.Atrocadeinformaçõesseráfeitadeacordocomum
processoadefinirpelaComissão,depoisdeouvidoo
Comité,eseráconsideradoconfidencialsetalforsolicitado
porquemastiverfornecido.
Artigo11°
Apresentedecisãoéaplicávelapartirde1deJunhode
1988.
Artigo129
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresente
decisão. Artigo9­
1.OresultadodaacçãodeveserrevistopelaComissão
decorridos12meses.AComissãoinformaráoConselhoe
oParlamentoEuropeudosresultadosdessarevisão.
2.Umavezconcluídaaacção,aComissãoenviaráao
ConselhoeaoParlamentoEuropeuumrelatóriosobreo
funcionamento eresultadosdamesma.FeitonoLuxemburgo ,em29deJunhode1988.
PeloConselho
OPresidente
H.RIESENHUBER

30.7.88 N?L206/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
REPARTIÇÃO INTERNAINDICATIVA DEVERBAS
Contribuiçãocomunitáriaprevista
(emmilhõesdeECUs)
1.Investigaçãodesistemasdeensino(acçãoI) 2,10
2.Desenvolvimento colaborativodetecnologiaeducativaavançada
(acçãoII) 9,80
2.1.Ambientedoaluno
2.2.Sistemadecriação
2.3.Ambientedeproduçãodematerialdidático
2.4.Instalaçõesdeorientaçãopedagógicaedecontrolo
2.5.Gestãoderecursosdeinformação
3.Ensaioevalidação(acçãoIII) 2,70
3.1.Conferências video-audio
3.2.Sistemadeintercâmbiodeinformaçõesedeprogramas
3.3.AdaptaçãoàISDN
3.4.PlanooperacionalSOFT
3.5.Concepçãoeespecificaçãodeumcanaleducativoporsatélite
3.6.Experimentação controladaviaSOFT
4.Interfuncionamento (acçãoIV) 2,30
4.1.Identificaçãodenormasdeinteresseparaoensino
4.2.Apoioorganizativoanormasdeensino
5.Investigaçãodefactorescorrelacionados (acçãoV) 0,85
5.1.Tratamentofiscaldoensino
5.2.Condiçõesregulamentadoras
5.3.Políticadetelecomunicações
5.4.Propriedadeedireitosdeautor
Custosdepessoal 1,69
Custosadministrativos 0,56
Total 20,00

30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L206/25
ANEXOII
RESUMOEOBJECTIVOS DELTA
(Desenvolvimento doensinoeuropeuatravésdoprogressotecnológico)
1.EXPOSIÇÃODOSMOTIVOS
Asociedademodernaencontra-senumprocessodeprofundaerápidaevoluçãotecnológicaesocial.Os
progressosexplosivosdastecnologiasdáinformaçãoetelecomunicações ,bemcomoasuaintegraçãoem
complexossistemasdeinformaçãoqueatravessamoglobosãosintomáticosdestefacto.Estessistemas
constituemosistemanervosodaeconomiaglobalqueestáemviasdeseconstituir.Estesdesenvolvimentos
têmimpactenosindivíduos,instituiçõesegovernos,afectandooqueelesfazem,comoofazemecomose
relacionamunscomosoutros.
Jáexistemprovasdequeaabordagemtradicionaldoensinovaiexigirumamudançasignificativade
adaptaçãoàsnecessidadesdeaprendizagemcadavezmaisdiversificadas,porformaasatisfazerema
procurafutura.Asatisfaçãodestaprocuradinâmicapressupõe,paralelamenteaoaproveitamento denovas
técnicasdeensinoeaprendizagem,umcertograudeadaptaçãoporpartedoseducadores,tantonaforma
deorganizaçãodasuaactividade,comonassuascontribuiçõesindividuaisparaoprocessodeensino.
Tambémseránecessáriaumaadaptaçãoporpartedoseditoresescolares,demodoaquepossamretirar
vantagensdasnovastécnicasadesenvolver.OprogramaDELTAéorientadoparaoapoioàtecnologiaeàs
técnicas.Aparticipaçãoactivadoseducadoresnasuadefiniçãoeexecuçãoserádeimportânciacrucialpara
osucessodestaacção.OprogramaDELTAapontaparticularmente paraosrequisitoscomunsdeapoioao
ensino,quepermitirãoaoseducadoresaexploraçãodasnovastécnicas,embenefíciodasrespectivastarefas
educacionais .
AEuropapossuiumexcelentesistemaeducativoeumaposiçãodeprestígionainvestigaçãodatecnologia
educativa.Contudo,oaproveitamento dasoportunidadesoferecidaspelatecnologiaeducativaavançada
exigiráesforçosconjuntosemescalaadequadaecomanecessáriacontinuidade,porpartedasadministra­
ções,instituiçõesacadémicaseindústria,incluindoaseditorasos«principaisintervenientes».
Acriaçãodomercadointernoenessecontexto,oaumentodecompetitividade internacionaldaindústriae
dasempresascomopartedapolíticadedesenvolvimento eempregoexigeumesforçoconcertadonocampo
dosrecursoshumanosaoníveldaComunidade .Aeducaçãoeformação—iniciaisecontínuas—têmum
papelfundamentaladesempenhar ,relativamenteaosdesafioseconómicoesocial.
Nodesenvolvimento eexecuçãodeumaestratégiacomunitáriarespeitanteaosrecursoshumanos,asnovas
tecnologiasdesempenhamumpapel-chavecomotemaecomoopçãodemeiosmaiseconómicoseflexíveis
deadministração deeducaçãoeformação.Istoétratadoporumconjuntodeacçõescentradas
especificamente emaspectos-chave .Estesprogramasbaseiam-senastecnologiasactuaisdeeducaçãoe
formação.
Ainvestigaçãoeodesenvolvimento complementares emtécnicasavançadasdeapoioaoensinoconstituemo
objectivodoDELTAqueseráorientadoparaodesenvolvimento denovastecnologias,técnicase
infra-estruturas necessáriasparaapoiaroensinoàdistância.Especificamente ,oprogramaDELTA
Exploraráosavançosnatecnologiadainformaçãoetelecomunicações (IT&T)paraoapoioaoensino.
Basear-se-ánasinergiacomoutrasacçõesacimamencionadasnaadministraçãodeeducaçãoeformação
bemcomonasacçõescomunitáriasnocampodatecnologiadeinformação(ESPRIT),telecomunicações
(RACE),normalização (IT&T)epolíticadomercadodeinformação.
OprogrammaDELTAassentanasseguintesconsiderações :
—avançosidentificáveisemIT&Tpodemenriqueceremelhoraraeducaçãoeformação,
—oelevadograudesemelhançanosrequisitosdoensinobásicoanívelcomunitáriopermiteobter
economiasdeescala,
—umaacçãonestecampopermitiráassegurarumfornecimentodeequipamentoesistemasdeponta,
—novasoportunidadessurgirãoparaaprofissãodeeducadorcomodesenvolvimento datecnologiade
ensinoeasuaaplicaçãonoensinoeformação,
—otrabalhoanterioreemcursonocampodoensinoconstituiumabasesólidaparaumaacção
concertada :

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—aaberturadestemercadoinovadortraránovasoportunidadesparaosectorIT&TdaComunidade,
—avançosqueexigemacolaboraçãodeváriosintervenientesnosector,nomeadamente aindústriaeos
peritosemtemasdeeducação.
AoportunidadetemporaldoprogramaDELTAassentatambémnosseguintespontos:
—osdesenvolvimentos identificáveisnosdomíniosdatecnologiadocomputadorpessoal,divertimento
familiar,telecomunicações einteligênciaartificialfornecemumaoportunidadeúnicadeconcertação
industrial,
—nosúltimosanososEstadosUnidoseoJapãoganharamexperiêncianousoefectivodenovatecnologia
noapoioaoensinocobrindoextensasáreasgeográficasepopulações,
—háumriscode,semumaabordagemcomum,oesforçoindividualdospaíseseorganizaçõespermanecer
divididoeaquémdadimensãocrítica,
—oprogramaDELTAcoincidecomasegundafasedoESPRIT,comosesforçosdoRACE,COMETT,
BRITEparacriarummercadocomumdeinformaçãoecomosprimeirosresultadosdeumapolítica
comumdenormalizaçãonosdomíniosdastecnologiasdeinformaçãoedastelecomunicações ,
—oprogramaDELTAconjugaobjectivosacurtoealongoprazo.
Oconteúdodoprogramaresultadeumasériedeestudosestratégicosedeconsultasfeitasdurante1984e
1985especialistasvindosdasuniversidades ,aosutilizadoreseàsprincipaiscompanhiasdeelectrónica
envolvidasaníveldaComunidade .Todososconsultadosmostraramumelevadograudeinteressee
convicçãoquantoàspropostas.
Apropostaespecíficacincoáreasdeacçãoprincipais :
—concertaçãoentreasautoridades,auniversidade ,osutilizadoreseasempresasindustriais,incluindo
editoresefornecedoresdeinformação,paraestabelecerosactuaisefuturosrequisitosdeapoioao
ensino,
—desenvolvimento cooperativodetecnologiaapropriadaàprogressãoatravésdastrêsprincipaisetapas
identificadasnoprograma,
—ensaiosemcursoevalidaçãodosconceitoscombasenarepartiçãoderecursos«bancosdeensaio»e
ensaiosexperimentaisseleccionados ,
—esforçosdeterminadosparaalcançarumconsiderávelgraudeharmonizaçãodasváriasnormase
práticasque,deoutromodo,constituiriam ,nestecampo,umobstáculocontínuoaodesenvolvimento e
uso,pormeiodoreforçodotrabalhoemcurso,
—apromoçãodecondiçõesfavoráveisparaodesenvolvimento detecnologiasdoensinoeasuautilização
noensinolivre.Asmedidaspropostasparaposteriorconsideraçãoincluemareduçãodos«custosde
entrada»paraalunoseempresaseumregimereguladorapropriadoquefaciliteaintroduçãodenovas
técnicasdeapoioaoensino(ensinolivre).
2.Objectivoseresultadosimediatos
Odesenvolvimento eaaplicaçãodatecnologiaavançadaaoensinopermitiráàEuropapôremacçãoo
grandeesforçoqueéconstituídopelaformação,reciclagemeactualizaçãoprofissionalcontínuaquenão
seriapossívelrealizardeoutraformanumabaseeconómica.
Comesteobjectivo,oprogramaDELTAprocura,atravésdoincrementodaI&D,trabalharemconjunto
comasuniversidades eaindústriadeformaaaproveitar,embenefíciodoensino,osavançosemmatériade
tecnologiasdainformaçãoetelecomunicações queforpossíveldefinireesperarparaospróximosanos.Na
áreadastelecomunicações ,osprincipaispontosdereferênciasãoacriaçãodarededigitaldeserviços
integrados (ISDN),seguidanadécadaseguinteporumarededebandalarga(IBC).Outrosgrandes
desenvolvimentos tecnológicosqueseesperamparaospróximosanosaumritmosemelhantesão
computadorespessoais/postosdetrabalhocadavezmaispotentes,capazesdeproduzirumtratamentomais
económicodosdadosedasimagensemtemporeal;transmissãodirectaporsatélite(DBS);televisãodealta
definição;técnicasmaispotenteseeconómicasdearmazenamento dainformação;eautilizaçãocadavez
maiordetécnicasdainteligênciaartificialnaáreadoscomputadores ,deformaaconstituirum
complementoparaosmétodosconvencionais eadarassistência,tantoàestruturaçãodainformação,como
aoseuacessoporpartedoutilizador.
Comomeiodealcançaresteobjectivo,oprogramaDELTApromoveráumaconcertaçãocomosvários
intervenientes emcausa—administradores ,educadores,empresasindustriais,editoras—deformaa
definirempormenorquaisosrequisitosaimplementaraolongodoprograma.ODELTAassentaránas
váriasactividadesrelevantesdosEstados-membros nestaárea.

N?L206/27 30.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Estesrequisitosserãoanalisadosemfunçãodosváriossectoresdaáreaqueforamjáidentificadoscomoos
maisimportantesemconsultashavidasduranteafasepreparatória .Oprimeiroéoambientede
aprendizagem ,cujoobjectivoconsisteemfazercomqueoalunosejaservidonofuturopelosapoios
tecnológicosquemelhorsatisfaçamassuasnecessidadeseaspirações.OprogramaDELTAsituaoaluno
emvárioscenáriospossíveis,designadamente ,noseudomicilioouutilizandoumterminalouestaçãode
trabalhopostosàsuadisposiçãonolocaldetrabalho;ouaindautilizandoumaestaçãodetrabalho
específicarelacionadacomasuaactividadeprofissional .
Noquerespeitaaoautor,oprogramaDELTAprocuraforneceraajudaeapoioquepossamfavoreceruma
utilizaçãodostalentosdedocentesdemelhorformaqueaactualaoelaboraromaterialdeensino.O
programaDELTAnãodaráapoiofinanceiroàelaboração,emsi,domaterialdidáctico(umavezqueesta
tarefaseenquadranoprogramaCOMETT).OprogramaDELTAprocuraráantesinvestigaredesenvolver
umambientecompleto,comtodososinstrumentosnecessáriosemmatériadesuportelógico,parapermitir
aoautordeummaterialdidácticomultimédia,areuniãodomaterialnecessáriomedianteautilizaçãode
ordenseformatosnormalizadosquepossamserprosseguidosdeformaeficienteatéàfasedaprodução.
Nafasedeprodução,oobjectivodoprogramaDELTAconsisteemassegurarqueomaterialdeensinoseja
produzido,istoé,fiqueprontoparaentregae/oupublicação,aumníveldequalidadesuperior.
Oalunodofuturoserápotencialmente capazdeadquirirconhecimentos atravésdeumprocessode
descobertaatéagoraimpraticávelemtalextensão.Comesteobjectivo,oprogramaDELTApretende
estabelecerumabasedeconhecimentos paraoaluno,organizadadeformaaencorajaroacessomediante
referênciaaoconteúdoeaocontextoequerecorreàutilizaçãodeumalinguagemparanatural .
OprogramaDELTAprocuraráemcomplementodoarranquetecnológico,consideraremconjuntocomas
entidadesresponsáveisqualaajudaquepodeserdadaàáreadeprocuraemmatériadeensino,
nomeadamente noqueserefereaquestõesfiscais,regulamentares ededireitosdeautor.
OsobjectivosdoprogramaDELTAsão,nestaóptica,compensarasfalhasactuaisdasactividadeseuropeias
naáreadoensino,istoé;
1.Pôremacçãoumaabordagemamédiooulongoprazoparaoapoioaoensinoeuropeu;
2.Daroportunidade eincentivarasorganizaçõesdeprodutoreseuropeuseaseditorasnosentidoda
adopçãodeestratégiascomunsnaáreadoensino;
3.Melhoraraacessibilidade eaflexibilidadedossistemasdeformaaajudaroalunoeoautordomaterial
didáctico;
4.Assegurarofornecimentodematerialdidácticodeboaqualidadeecapazdedominar,tecnológicae
economicamente ,umvastomercadoeuropeu;
5.Paraestefim,atingirumnívelsuficientedenormalizaçãocapazdetornaromaterialdidáctivo
facilmentecompatívelentremáquinas,incluindoestaçõesdeautoresdeestabelecimentos ,
6.Prestarassistênciaàutilizaçãodenovastécnicasdetransferênciaeentrega—nomeadamente a
transmissãodirectaporsatélitecomcanalvideoderegresso—atravésdainvestigaçãoconjuntaedo
desenvolvimento deelementos-chave einterfaces,apardaassistênciadopontodevistaorganizativo
aoscasosemquealgumasorganizaçõeseducativaseuropeiasnecessitamdeapoiologísticoeoutro
semelhante .
DELTAenquantoacçãoexploratória:
OprogramaDELTA,enquantoacçãoexploratóriaplaneadaparaumperíodomáximode24meses,não
terá,nemosrecursos,nemotemponecessárioparafazerfaceatodosestesdesafios.Oseuobjectivoé,
portanto:
a)Fazeroensaiodaabordagemdetrabalhoconjuntoaníveleuropeudentrodoâmbitoprevistopelo
programaDELTA;
b)Validarashipótesesiniciaisquantoàsinter-relaçõesdosintervenientes ,osobjectivoseprioridadesde
trabalhomaisadequadosparaacooperaçãoaníveleuropeu;
c)Realizarotrabalhoinicialparaasactividadesmaisprometedoras aempreendernofuturo;
d)Fornecerresultadosvisíveiscomopartedaacçãoexploratória .

JornalOficialdasComunidadesEuropeias30.7.88N9L206/28
Aacçãoexploratória,teráeravista,especificamente ,osseguintesresultadosimediatos:
1.Especificaçõesfuncionaisparaascategoriasdeestaçãodealunoatrásreferidaseparaasinterfacesque
permitirãoasualigaçãocomosperiféricosecomoutroeqipamenteodesistemasfuturos;
2.Especificaçõesfuncionaisparaoequipamentoesuportelógiconecessáriosaumfuncionamentoeficiente
dasactividadesdeautoriaedeprodução;
3.Especificaçõesparaosuportelógicoematerialquepermitamaconstruçãodebasesavançadasde
conhecimentos ,juntamentecomasespecificaçõesparaaslínguasdeacesso;
4.Rápidaidentificaçãodasnormasimportantesparaoensinoquenecessitamdesernegociadase
fornecimentodoquadroorganizativonoqualomaterialdeensinopodeserenglobadonosactuais
debatesinternacionais emmatériadenormas;
5.Acompanhamento contínuoatravésdaavaliaçãodosprogressosobtidosnosentidodeobjectivos
específicosaincluirnoprogramadetrabalhopormenorizado .