1.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L255/57
REGULAMENTO (CEE)N?2652/89DACOMISSÃO
de31deAgostode1989
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n®1834/89(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasrelativasàconcessãodas
restituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodoseu
montante(3),
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoque,porforçadon?4doartigo16?do
Regulamento (CEE)n?2727/75,arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificado,ajustadaemfunçãodopreçolimiarqueestará
emvigorduranteomêsdeexportação,deveseraplicada,a
pedido,aumaexportaçãoarealizarduranteoprazode
validadedocertificado;que,nestecaso,deveseraplicada
umacorrecçãoàrestituição;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoaoregime
deimportaçãoedeexportaçãodosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearroz(4),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1906/
/87(*),permitiuafixaçãodeumacorrecçãoemrelaçãoa
determinadosprodutosreferidosnoartigo1?,alíneac),do
Regulamento (CEE)n?2727/75;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1281/75da
Comissão(*)estabeleceuasmodalidadesdeaplicaçãoda
restituiçãoàexportaçãodoscereaisededeterminados
produtostransformados àbasedecereais;
Considerandoque,aoabrigodesteregulamento ,noquese
refereaoscereais,acorrecçãodeveserfixadatomandoemconsideraçãoasituaçãoeasperspectivasdeevoluçãoa
prazo,porumlado,dasdisponibilidades emcereaisedos
seuspreçosnomercadodaComunidadee,poroutrolado,
daspossibilidadesecondiçõesdevendadosprodutosdo
sectordoscereaisnomercadomundial;que,nostermos
domesmoregulamento,importatambémasseguraraos
mercadosdecereaisumasituaçãoequilibradaeumdesen­
volvimentonaturalnoplanodospreçosedastrocas
comerciaise,alémdisso,consideraroaspectoeconómico
dasexportaçõeseointeresseemevitarperturbaçõesno
mercadodaComunidade ;
Considerandoque,noqueserefereaosprodutosreferidos
naalíneac)doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2727/75,devemserconsideradososcritériosespecí­
ficosdefinidosnon?2doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1281/75;
Considerandoqueasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciaçãodacorrecçãosegundoo
destino;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundoomesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;
Considerandoque,parapermitirofuncionamentonormal
doregimedascorrecções,éconvenientetomaremconsi­
deração,noqueserefereaocálculodestas:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoO,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/
/87("),
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadataxadecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteumdeter­
minadoperíodo,emrelaçãoàsmoedasdaComuni­
dadereferidasnotravessãoprecedente,eaocoefi­
cienteanteriormente citado;
Considerandoque,dasdisposiçõesanteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L180de27.6.1989,p.1.
3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L281de1.11.1975,p.65.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
OJOn?L131de22.5.1975,p.15.f)JOn!L164de24.6.1985,p.1.
(*)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

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Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,n?4doartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,
estáfixadanoanexo.
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo2?
Artigo1?
Acorrecçãoaplicavelasrestituiçõesfixadasantecipada-Opresenteregulamentoentraemvigorem1deSetembro
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidanode1989.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

1.9.89JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L255/59
ANEXO
doregulamentodaComissão,de31deAgostode1989,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente 1?período2?período3?período4?período5?período6?período
9 10 11 12 1 2 3
07099060000 _ _
07129019000 — — —
10011010000 01 0 0 0 0
10011090000 01 0 0 0 0-40,00-40,00-40,00
10019091000 — — — — —
10019099000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10020000000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10030010000 01 0 0 0 0
10030090000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10040010000 — — — — — —
10040090000 01 0 0 0 0-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — __—
10059000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00—30,00-30,00
10070090000 — — — —_
10082000000 — — — — —
11010000110 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000120 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000130 01. 0 0'0 0 0-30,00-30,00
11010000150 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000170 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11010000180 01 00000-30,00-30,00
11010000190 — — — — —..
11010000900 — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000200 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
11021000300 01 0 0 0 00.-30,00-30,00
11021000500 01 00 0 00-30,00-30,00
11021000900 — — — — — — .
11031110100 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110200 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110500 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031110900 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031190100 01 0 0 0 0 0-50,00-50,00
11031190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988,p.9).