PT Jornal Oficial da União Europeia C 292/3

DECISÃO DA COMISSÃO

de 27 de Outubro de 2010

relativa à nomeação dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca e à constituição de uma lista de reserva

2010/C 292/04

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2371/2002 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2002, relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas (1), e, nomeadamente, o artigo 33.o, n.o 1,

Tendo em conta a Decisão 2005/629/CE da Comissão, de 26 de Agosto de 2005, que institui um Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas (CCTEP) (2),

Considerando o seguinte:

(1) O mandato de três anos dos membros do CCTEP, nomeados pela Comissão em 1 de Novembro de 2007, termina a 31 de Outubro de 2010.

(2) É, por conseguinte, conveniente nomear, a partir de 1 de Novembro de 2010, novos membros para a reunião plenária do CCTEP para um período de três anos.

(3) É conveniente constituir uma lista de reserva válida a partir de 1 de Novembro de 2010,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Nomeação dos membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas

Em conformidade com o disposto no artigo 3.o, n.o 1, e no artigo 6.o, n.o 1, da Decisão 2005/629/CE, a Comissão nomeia para membros do Comité Científico, Técnico e Económico das Pescas, a partir de 1 de Novembro de 2010, as pessoas constantes da lista do anexo 1.

Artigo 2.o

Constituição de uma lista de reserva

Em conformidade com o artigo 4.o, n.o 4, da Decisão 2005/629/CE, a Comissão estabelece uma lista de reserva, anexada à presente decisão e constituída por candidatos aptos a substituir os membros que saiam do CCTEP em conformidade com o artigo 6.o, n.o 3, da referida decisão.

Feito em Bruxelas, em 27 de Outubro de 2010. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 358 de 31.12.2002, p. 59.

(2) JO L 225 de 31.8.2005, p. 18. Rectificação introduzida no JO L 316 de 2.12.2005, p. 23.

ANEXO 1 Lista dos cientistas nomeados para membros do CCTEP Membro Instituto 1. ABELLA Alvaro Agenzia Regionale per la Protezione Ambientale della Toscana — Risorse Idriche, Firenze 2. ANDERSEN Jesper University of Copenhagen — Institute of Food and Resource Economics (FOI), Copenhagen 3. BAILEY Nicholas Fisheries Research Services — Marine Laboratory, Aberdeen 4. BERTIGNAC Michel Ifremer — Département STH, laboratoire de biologie halieutique, Brest 5. CARDINALE Massimiliano Swedish Board of Fisheries — Institute of Marine Research, Lysekil 6. CASEY John Centre for Environment, Fisheries and Aquaculture Science, Lowestoft 7. CURTIS Hazel Sea Fish Industry Authority, Edinburgh 8. DASKALOV Georgi Bulgarian Academy of Sciences — Central Laboratory of General Ecology, Sofia 9. DELANEY Alyne Aalborg University Research Centre — Innovative Fisheries Management, Hirtshals 10. DI NATALE Antonio Aquastudio Research Institute, Messina 11. DÖRING Ralf Federal Research Institute for Rural Areas, Forestry and Fisheries — Institute of Sea Fisheries, Hamburg 12. GARCIA RODRIGUEZ Mariano Instituto Español de Oceanografía — Departamento de Pesca, Madrid 13. GASCUEL Didier Agrocampus Ouest — Fisheries and Aquatic Centre, Rennes 14. GRAHAM Norman Irish Marine Institute — Fisheries Science Service, Galway 15. GUSTAVSSON Tore Swedish Board of Fisheries, Göteborg 16. JENNINGS Simon Centre for Environment, Fisheries and Aquaculture Science, Lowestoft 17. KENNY Andrew Centre for Environment, Fisheries and Aquaculture Science, Lowestoft 18. KIRKEGAARD Eskild Technical University of Denmark — National Institute of Aquatic Resources, Charlottenlund 19. KRAAK Sarah Irish Marine Institute — Fisheries Science Service, Galway 20. KUIKKA Sakari University of Helsinki — Department of Biosciences, Helsinki 21. MALVAROSA Loretta Istituto Ricerche Economiche per la Pesca e l'Acquacoltura, Salerno 22. MARTIN Paloma Consejo Superior de Investigaciones Científicas — Instituto de Ciencias del Mar, Barcelona 23. MOTOVA Arina Lithuanian Institute of Agrarian Economics, Vilnius 24. MURUA Hilario AZTI Tecnalia — Unidad de Investigación Marina, Sukarietta 25. NOWAKOWSKI Piotr West Pomeranian University of Technology — Faculty of Food Science and Fisheries, Department of Fishing Technique, Szczecin 26. PRELLEZO Raúl AZTI Tecnalia — Unidad de Investigación Marina, Sukarietta 27. SALA Antonello Consiglio Nazionale della Ricerche — Istituto di Scienze Marine, Ancona 28. SOMARAKIS Stylianos Hellenic Centre for Marine Research, Heraklion 29. STRANSKY Christoph Federal Research Institute for Rural Areas, Forestry and Fisheries — Institute of Sea Fisheries, Hamburg 30. THERET François Ifremer — Laboratoire de technologie des pêches, Lorient 31. ULRICH Clara Technical University of Denmark — National Institute of Aquatic Resources, Charlottenlund 32. URIARTE Andres AZTI Tecnalia — Unidad de Investigación Marina, Sukarietta 33. VANHEE Willy Ministry of the Flemish Community — ILVO, Fishery Department, Oostende 34. VAN OOSTENBRUGGE Hans Landbouw Economisch Instituut — Fisheries section, Den Haag