ANEXO

As células cinzentas correspondem aos dados de reporte obrigatório. Relativamente aos indicadores não definidos no Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43), a respetiva definição está incluída a seguir ao quadro correspondente do presente anexo. Deve ser reportada a informação exigida pelo artigo 3.o da presente orientação, independentemente de o fenómeno subjacente existir efetivamente ou não, e mesmo que o seu valor seja zero. O estado de observação «M» é utilizado para indicar que o fenómeno não existe.

O quadro A é reportado numa base semestral e, quando assim indicado, com desagregação trimestral. O quadro A complementa o quadro 1 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43). A informação estatística sobre o crédito intradiário em euros concedido pelo banco central refere-se à «média do último período de manutenção de reservas mínimas». Os restantes dados sobre stocks reportados no quadro A referem-se a valores em final de período.

Quadro A

Instituições que oferecem serviços de pagamento às entidades que não são IFM

(fim de período, número de unidades efetivas, valor em milhões de EUR, Geo 0) Número Valor Banco central Número de estabelecimentos Número de depósitos overnight Instituições de crédito Meios de liquidação utilizados pelas instituições de crédito Depósitos overnight em euros noutras instituições de crédito (trimestralmente) Crédito intradiário em euros concedido pelo banco central (média do último período de manutenção de reservas mínimas) Instituições de crédito juridicamente constituídas no país inquirido Número de estabelecimentos Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente) Sucursais de instituições de crédito com sede na área do euro Número de estabelecimentos Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente) Sucursais de instituições de crédito com sede no EEE fora da área do euro Número de estabelecimentos Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente) Sucursais de instituições de crédito com sede fora do EEE Número de estabelecimentos Valor de depósitos overnight detidos pelas entidadesque não são IFM (trimestralmente) Instituições de moeda eletrónica Número de instituições Valor do saldo da moeda eletrónica armazenada emitida Do qual: Emitido por Instituições de moeda eletrónica que são IFM Instituições de pagamento Número de instituições Das quais: Prestadores do serviço de iniciação do pagamento Utilizadores dos serviços de pagamento Número de estabelecimentos Outros prestadores de serviços de pagamentos e emitentes de moeda eletrónica Número de instituições Número de estabelecimentos Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM Valor de depósitos overnight detidos pelas entidades que não são IFM (trimestralmente) Número total de instituições de pagamento que operam no país numa base transfronteiras Das quais: número de instituições de pagamento que prestam serviços através de uma sucursal estabelecida número de instituições de pagamento que prestam serviços através de um agente número de instituições de pagamento que prestam serviços, mas não através do estabelecimento de uma sucursal nem de um agente

Número de estabelecimentos — número de centros de atividade existentes no país inquirido. Cada centro de atividade instalado no mesmo país inquirido é contabilizado separadamente. Só estão incluídos os estabelecimentos que (independentemente da sua dimensão e horário de funcionamento) prestam serviços de pagamento com compensação e liquidação sem utilização de numerário; os estabelecimentos móveis não estão incluídos. A sede da instituição é contabilizada como estabelecimento se oferecer serviços de pagamento com compensação e liquidação sem utilização de numerário.

Meios de liquidação utilizados pelas instituições de crédito — ativos ou créditos referentes a ativos que podem ser utilizados pelas instituições de crédito para efetuar pagamentos.

Crédito intradiário em euros do banco central (média do último período de manutenção de reservas mínimas) — valor total do crédito concedido pelo banco central às instituições de crédito e reembolsado num prazo inferior a um dia útil. Corresponde à média do valor máximo diário das posições de saques a descoberto intradiários simultâneos e efetivos, ou saques sobre facilidades de crédito intradiárias, durante o dia, relativamente ao conjunto de todas as instituições de crédito. Para a média são considerados todos os dias do período de manutenção, incluindo os fins de semana e os feriados oficiais.

Sucursal de uma instituição de crédito com sede na área do euro — uma sucursal (situada no país inquirido) de uma instituição de crédito juridicamente constituída fora do país inquirido, mas situada dentro da área do euro.

Sucursal de uma instituição de crédito sem sede no EEE — uma sucursal (situada no país inquirido) de uma instituição de crédito juridicamente constituída num país não pertencente ao EEE, situada fora do país inquirido e fora do EEE.

Sucursal de uma instituição de crédito com sede no EEE (fora da área do euro) — uma sucursal (situada no país inquirido) de uma instituição de crédito juridicamente constituída num país do EEE, situada fora do país inquirido e fora da área do euro.

Valor do saldo em dispositivos de armazenamento de moeda eletrónica emitida por instituições de moeda eletrónica que são IFM — valor da moeda eletrónica emitida por instituições de moeda eletrónica cuja atividade principal consiste na intermediação financeira sob a forma de emissão de moeda eletrónica e que, por essa razão, estão incluídas no setor das IFM.

Instituição de pagamento que opera no país numa base transfronteiras — instituição de pagamento situada fora do país inquirido, mas a operar no país inquirido através de uma sucursal estabelecida, de um agente, ou por acesso à distância.

O quadro B é reportado semestralmente. O quadro B complementa o quadro 7 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43). O número de participantes refere-se a valores em fim de período.

Quadro B

Participação em sistemas de pagamento selecionados: TARGET2

(fim de período, unidades iniciais, Geo 1) Número Sistema componente do TARGET2 Número de participantes Participantes diretos Instituições de crédito Banco central Outros participantes diretos Administrações públicas Organizações de compensação e liquidação Outras instituições financeiras Outros Participantes indiretos

Sistema componente do TARGET2 — «Sistema componente do TARGET2», na aceção do artigo 2.o, n.o 2, da Orientação BCE/2012/27 do Banco Central Europeu (1).

O quadro C é reportado semestralmente. O quadro C complementa o quadro 8 do anexo III do Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43). As operações de pagamento são reportadas como fluxos brutos, ou seja, totais no período. A informação é reportada com uma desagregação Geo0, Geo1 ou Geo2, como indicado no quadro.

Quadro C

Pagamentos processados por sistemas de pagamento selecionados: TARGET2

(total do período; número de operações em milhões; valor das operações em milhões de EUR) Enviados Número Valor Sistema componente do TARGET2 Transferências a crédito e débitos diretos Geo 1 Geo 1 Dentro do mesmo sistema componente do Target2 Geo 0 Geo 0 Para outro sistema componente do Target2 Geo 2 Geo 2 Para um sistema componente do Target2 pertencente à área do euro Geo 2 Geo 2 Para um sistema componente do Target2 não pertencente à área do euro Geo 2 Geo 2 Dos quais: TIPS Geo 1 Geo 1 Rácio de concentração Geo 1 Geo 1

Em relação ao Target2, a definição de «transfronteiras» baseia-se na localização do componente e não do participante, como é o caso dos outros sistemas de pagamentos.

«TIPS» — serviço de liquidação de pagamentos imediatos através do TARGET (TARGET instant payment settlement service) na aceção do anexo II, artigo 1.o, da Orientação BCE/2012/27 do Banco Central Europeu.

Salvo indicação em contrário, o quadro D é reportado numa base semestral e com uma desagregação Geo3. As operações de pagamento são reportadas como fluxos brutos, ou seja, totais do período.

Quadro D

Atividades dos prestadores de serviços de pagamento por tipo de serviço de pagamento

(Total para o período; número de operações em milhões; valor das operações em milhões de EUR, Geo 3) Enviados Número Valor Transferências a crédito Instituições de crédito instituições de moeda eletrónica Instituições de giro postal Instituições de pagamento Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais Débitos diretos Instituições de crédito instituições de moeda eletrónica Instituições de giro postal Instituições de pagamento Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais Cartão com função de pagamento (exceto cartões com função exclusiva de moeda eletrónica) (2) Instituições de crédito instituições de moeda eletrónica Instituições de giro postal Instituições de pagamento Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais Operações de pagamento com moeda eletrónica emitida por prestadores de serviços de pagamento residentes Com cartões nos quais pode ser diretamente armazenada moeda eletrónica Instituições de crédito instituições de moeda eletrónica Instituições de giro postal Instituições de pagamento Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais Com contas de moeda eletrónica (operações iniciadas por cartão) Instituições de crédito instituições de moeda eletrónica Instituições de giro postal Instituições de pagamento Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais Com contas de moeda eletrónica (operações de conta para conta)) Instituições de crédito instituições de moeda eletrónica Instituições de giro postal Instituições de pagamento Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais Depósitos de numerário em balcão (3) Instituições de crédito Geo 1 Geo 1 instituições de moeda eletrónica Geo 1 Geo 1 Instituições de giro postal Geo 1 Geo 1 Instituições de pagamento Geo 1 Geo 1 Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais Geo 1 Geo 1 Levantamentos de numerário em balcão Instituições de crédito Geo 1 Geo 1 instituições de moeda eletrónica Geo 1 Geo 1 Instituições de giro postal Geo 1 Geo 1 Instituições de pagamento Geo 1 Geo 1 Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais Geo 1 Geo 1 Remessas de fundos Instituições de crédito instituições de moeda eletrónica Instituições de giro postal Instituições de pagamento Autoridades públicas: a) BCE e BCN; e b) Estados-Membros ou autoridades locais

A desagregação geográfica exigida aplica-se às classificações empregues no Regulamento (UE) n.o 1409/2013 (BCE/2013/43) incluindo também simultaneamente a desagregação geográfica «Geo 2», que apenas se refere às operações transfronteiriças. As desagregações geográficas são:

Desagregações geográficas

Geo 0 Geo 1 Geo 2 Geo 3 Território nacional Território nacional e transfronteiras combinado Transfronteiras Território nacional Desagregação por país membro do EEE Desagregação transfronteiras fora do EEE.

(1) Orientação BCE/2012/27 do Banco Central Europeu, de 5 de dezembro de 2012, relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (JO L 30 de 30.1.2013, p. 1).

(2) Relativamente às operações de pagamento associadas a um cartão, a residência da contraparte e a localização do ponto de venda (point of sale) devem ser reportados em conjunto.

(3) Os depósitos em numerário em balcão incluem-se na categoria das operações recebidas, uma vez que são creditados fundos na conta do utilizador de serviços de pagamento. Embora o quadro D inclua informação sobre operações de envio de pagamentos, os depósitos em numerário em balcão deveriam ser incluídos no reporte.