03/Fasc.32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 141
384D0490
16.10.84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L273/29
DECISÃODACOMISSÃO
de8deOutubrode1984
quealteraaDecisão82/734/CEEdoConselho,noquedizrespeitoàlistadosestabelecimentos
daSuíçaaprovadosparaaimportaçãodecarnefrescapelaComunidade
(84/490/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queestamesmainspecçãorevelouqueal­
gunsdosestabelecimentos correspondem àscondições
geraiseparticulares,fixadasnaDirectiva77/96/CEE;
quenestecaso,podemserautorizadosasubmetercarne
desuínofrescacommúsculosesqueléticosaumexame,
comoobjectivodeeliminarascarnesquecontenhamtri­
quinasouaumtratamentopelofrioquegarantaqueas
triquinaseventualmente presentesnestascarnessetor­
neminofensivas ;
Considerando que,consequentemente ,énecessárioalte­
raralistadosestabelecimentos ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
VeterinárioPermanente ,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva72/462/CEEdoConselho,
de12deDezembrode1972,relativaaproblemassanitá­
riosedepolíciasanitáriaaquandodaimportaçãodeani­
maisdasespéciesbovinaesuínaedecarnefrescaprove­
nientesdepaísesterceiros('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapelaDirectiva83/91/CEE(2)e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo4?eon?,alíneasa)eb),do
seuartigo18?,
TendoemcontaaDirectiva77/96/CEEdoConselho,
de21deDezembrode1976,relativaàpesquisadetri­
quinas,aquandodasimportações ,provenientesdepaíses
terceiros,decarnefrescaprocedentedeanimaisdomésti­
cosdaespéciesuína(3),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapelaDirectiva83/91/CEE,e,nomeadamente ,o
seuartigo4?,
Considerando quealistadosestabelecimentos daSuíça
aprovadosparaaimportaçãodecarnefrescapelaComu­
nidadejáinicialmentefixadanaDecisão82/734/CEE
doConselho(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
pelaDecisão83/422/CEEdaComissão(5);
Considerandoqueumainspecçãoderotinaefectuadaem
aplicaçãodoartigo5°daDirectiva72/462/CEEedo
n?1doartigo3°daDecisão83/196/CEEdaComissão,
de8deAbrilde1983,relativaaoscontrolosinlocoefec­
tuadosnoâmbitodoregimeaplicávelàsimportaçõesde
animaisdasespéciesbovinaesuínaassimcomodecarne
frescaprovenientedepaísesterceiros(6),evidenciouque
oníveldehigienedealgunsestabelecimentos sofreualte­
raçõesemrelaçãoàinspecçãoprecedente;Artigo1°
OanexodaDecisão82/734/CEEésubstituídapelo
anexodapresentedecisão.
Artigo2?
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelasem8deOutubrode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão
OJOn?L302de31.12.1972,p.28.
OJOn?L59de5.3.1983,p.34.
(3)JOn?L26de31.1.1977,p.67.
(4)JOn?L311de8.11.1982,p.13.
OJOn°.L238de27.8.1983,p.37.
(6)JOn?L108de26.4.1983,p.18.

142 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.32
ANEXO
LISTADOSESTABELECIMENTOS DECUJAPROVENIÊNCIA SÃOAUTORIZADAS IM­
PORTAÇÕES DECARNEFRESCASEMLIMITEDETEMPO
N?de
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEVACA
A.Matadouroseestabelecimentos decorteedesossagem
121
145
155GehrigAG
GriederAG
FFFrischfleischAG4710Klus
4702Oensingen
6210Sursee
B.Matadouros
102
103
107StädtischerSchlachthof
StädtischerSchlachthof
StädtischerSchlachthof3000Bern
4000Basel25
9015StGallen
C.Estabelecimentos decorteedesossagem
228
295ErnstSutter,Fleischwaren
TranscarnaAG9202Gossau
4123Allschwil
II.CARNEDESUÍNOO
A.Matadouroseestabelecimentos decorteedesossagem
121
145
155GehrigAG
GriederAG
FFFrischfleischAG4710Klus
4702Oensingen
6210Sursee
B.Matadouros
102
103T
107StädtischerSchlachthof
StädtischerSchlachthof
StädtischerSchlachthof3000Bern
4000Basel25
9015StGallen
C.Estabelecimento decorteedesossagem
228ErnstSutter,Fleischwaren 9202Gossau

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N?de
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
III.ENTREPOSTOS FRIGORÍFICOS (1)
(unicamentecarnescongeladasembaladas)
279
282
283
284
285
289
291TF
297TF
298Bahnhof-Kühlhaus AG
Frigoscandia
FrigoSt.Johann
STISA
Sociétédegaresfrigorifiques
Sociétédegaresfrigorifiques
KühlhausNeuhofAG
Tiefkühlhaus AG
Bahnhof-Kühlhaus AG4025Basel
4623Neuendorf
4056Basel
6593Cadenazzo
1227Carouge
1030Bussigny-Lausanne
9202Gossau
8865Bilten
4313Möhlin
LISTADOSESTABELECIMENTOS DECUJAPROVENIÊNCIA SÓSÃOAUTORIZADAS IM­
PORTAÇÕES DECARNEFRESCAPELACOMUNIDADE ATÉUMADATADETERMINADA
N?de
aprovaçãoEstabelecimento Endereço
I.CARNEDEVACA
Matadouroseestabelecimento decorteedesossagem
115O
124OGustavSpiess
Braunwalder AG9442Berrieck
5610Wohlen
II.CARNEDESUÍNOO
A.Matadouroseestabelecimentos decorteedesossagem
115TFO
124OGustavSpiess
Braunwalder AG9442Berneck
5610Wohlen
B.Matadouro
136OMicarnaAG 9602Bazenheid
Notas:
(')Osestabelecimentos emquefiguramasmenções«T»ou«TF»saoadmitidos,naacepçãodoartigo4?daDirectiva
77/96/CEE,arealizar:
—oexameparadespistedastriquinasprevistonoartigo2?daditadirectiva(T),
—otratamentopelofrioprevistonoartigo3?dessamesmadirectiva(TF).
(2)Até15deAbrilde1985.
(3)Até15deOutubrode1984.