23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/1
I
(Actos cujapublicação éuma condição dasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE )N?112/89DACOMISSÃO
de19deJaneiro de1989
quealtera oRegulamento (CEE )n?4103/88,que fixa osmontantes compensatórios
monetários aplicáveis nosector agrícola ,bem como certos coeficientes etaxas necessários
àsuaaplicação
artigo 9?doRegulamento (CEE )n?1677/85,àaltera­
çãodosmontantes compensatórios monetários aplicáveis
aoReino Unido emtodos ossectores ,porforca dodis­
posto non?3doartigo 5?doRegulamento (CEE )
n?1677/85àalteração dosmontantes compensatórios
monetários aplicáveis àEspanha nosector dacarne de
porco ;que,emaplicação doartigo 8?doRegulamento
(CEE )n?3153/85,osmontantes compensatórios mone­
tários devem seractualizados nosoutros sectores ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo Io.ACOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo emconta oTratado queinstitui aComunidade
Económica Europeia ,
Tendo emconta oRegulamento (CEE )n?1677/85do
Conselho ,de11deJunho de1985 ,relativo aosmontan­
tescompensatórios monetários nosector agrícola (*),
com aúltima redacção que lhefoidada pelo Regula­
mento (CEE )n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo 9?,n?2,eoartigo 6?A,ri?2,
Tendo emconta oRegulamento (CEE )n?3153/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985 ,queestabelece
asregras decálculo dosmontantes compensatórios mo­
netários (J),com aúltima redacção quelhefoidada pelo
Regulamento (CEE )n?3521/88(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo 6?,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstituídos pelo Regulamento (CEE )n?1677/85fo­
ram fixados pelo Regulamento (CEE )n?4103/88da
Comissão (5),com aúltima redaccão que lhefoidada
pelo Regulamento (CEE )n?54/89(6);
Considerando que oRegulamento (CEE )n?3153/85
estabeleceu asregras decálculo dosmontantes compen­
satórios monetários ;que ascotações decâmbio à
vista verificadas ,nos termos doRegulamento (CEE )
n?3153/85,durante operíodo compreendido entre ll.e
17deJaneiro de1989 para alibra esterlina eapeseta
espanhola conduzem ,porforça dodisposto non?2doORegulamento (CEE )n?4103/88éalterado dose­
guinte modo :
1.Acoluna «Reino Unido »daspartes 1,4,5,7e8do
Anexo Iésubstituída pela queconsta doAnexo Ido
presente regulamento .
2.Acoluna «Espanha »daspartes 1,3,4,5,6,7e8do
Anexo Iésubstituída pela queconsta doAnexo Ido
presente regulamento .
3.OsAnexos IIeIIIsãosubstituídos pelos Anexos IIe
IIIdopresente regulamento .
Artigo 2?
Opresente regulamento entra emvigor em23deJaneiro
de1989 .
Opresente regulamento éobrigatório emtodos osseus elementos edirectamente aplicá­
velemtodos osEstados-membros .
Feito emBruxelas ,em19deJaneiro de1989 .
Pela Comissão
Ray MAC SHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L164de24.6.1985 ,p.6.
{')JOn?L182de3.7.1987 ,p.1.
(3)JOn?L310de21.11.1985 ,p.4.
(4)JOn?L307de12.11.1988 ,p.28 ,
C)JOn?L364de30.12.1988 ,p.1.
(")JOn?L12de16.1.1989 ,p.1.

N?L18/2 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
ANEXO I
PARTE 1
SECTOR DOS CEREAIS
Montantes compensatórios monetános
Positivos Negativos
Holanda EspanhaDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
— 1000kg—
0709 9060
0712 9019
1001 1010
1001 1090
1001 9091
1001 9099
1002 0000
1003 0010
1003 0090
1004 0010
1004 0090
1005 1090
1005 9000
1007 0050
1008 2000
1101 0000
1102 1000
1102 2010
1102 2090
1102 9010
1102 9030
1102 9090
1103 1110
1103 1190
1103 1200
1103 1311
1103 1319
1103 1390
1103 1910
1103 1930
1103 1990
1103 2100
1103 2910
1103 29201075,04
1075,04
1329,46
1329,46
1075,04
1075,04
975,69
965,58
965,58
926,96
926,96
1075,04
1075,04
965,58
965,58
1306,90
1167,81
1505,06
483,77
984,89
945,50
984,89
984,89
1664,81
1411,46
1297,74
1558,81
1511,86
1558,81
1096,54
995,20
1351,82
984,89
984,89
1096,54
995,20
984,894,482
4,482
6,902
6,902
4,482
4,482
4,258
4,258
4,258
4,087
4,087
4,482
4,482
4,258
4,258
5,434
5,120
6,275
2,017
4,343
4,169
4,343
4,343
9,037
5,869
5,722
6,499
6,303
6,499
4,572
4,343
5,961
4,343
4,343
4,572
4,343
4,34311-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/3
Positivos Negativos •
Holanda Espanha Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasReino
UnidoRepúblicaFederal da
Alemanha
DMBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Fl Pta £ Esc
— 1000kg—
1103 2930
1103 2940
1103 2990
1104 1110
1104 1190
1104 1210
1104 1290
1104 1910
1104 1930
1104 1950
~1104 1999
110421 10
1104 2130
1104 2150
1104 2190
1104 2210
1104 2230
1104 2250
1104 2290
1104 2310
1104 2330
1104 2390
1104 2910
1104 2930
1104 2991
1104 2995
1104 2999
1104 3010
1104 3090
1107 1011
1107 1019
1107 1091
1107 1099
1107 2000
1108 1100945,50
1096,54
984,89
984,89
984,89
1351,82
945,50
1668,53
1096,54
995,20
1182,55
984,89
984,89
984,89
1351,82
1544,93
984,89
945,50
1297,74
945,50
945.50
1096,54
1096,54
1096,54
984,89
984,89
1096,54
995,20
984,89
984,89
1096,54
995,20
1096,54
995,20
984,89
984,89
806,32
322.51 .
1913,58
1429,81
1718,74
1284,23
1496,65
1740,20
1740,204,169
4,572
4,343
4,343
4,343
5,961
4,169
7,357
4,572
4,343
4,930
4,343
4,343
4,343
5,961
6,812
4,343
4,169
5,722
4,169
4,169
4,572
4,572
4,572
4,343
4,343
4,572
4,343
4,343
4,343
4,572
4,343
4,572
4,343
4,343
4,343
3,362
1,345
7,978
5,961
7,579
5,663
6,600
7,255
7,25511-1
11-1
11-1
11-1
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-5
11-57285
7286
7285
7286
7290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
7293
7285
7286
7294
7295C)
(')

N?L18/4 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM Fl Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
— 1000kg—
1108 1200
1108 1300
1108 1400
1108 1990
1109 0000
1702 3091
1702 3099
1702 4090
1702 9050
1702 9075
1702 9079
2106 9055
2302 1010
2302 1090
2302 2010
2302 2090
2302 3010
2302 3090
2302 4010
2302 4090
2303 1011
2309 1011
2309 1013(')
O
(')
O
(')
(')
O
O
O
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO .
OO
oo
no
oo
oo
OO
oo
no11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
76301574,41 6,564
1574,41 6,564
1574,41 6,564
1574,41 6,564
1574,41 6,564
1574,41 6,564
1574,41 6,564
1574,41 6,564
2368,32 9,874
2054,04 8,563
1574,41 6,564
1574,41 6,564
1574,41 6,564
2147,88 8,955
1501,43 6,260
1574,41 6,564
436,19 1,851
903,54 3,834
436,19 1,851
903,54 3,834
436,19 1,851
934,70 3,967
436,19 1,851
934,70 3,967
2085,32 8,694
129,01 0,538
1594,42 3,437
3188,84 6,874
395,42 0,852
790,83 1,705
2627,28 5,663
5254,56 11,326
129,01 0,538
1723,43 3,975
3317,85 7,412
129,01 0,538
524,43 1,390
919,84 2,243
129,01 0,538
2756,29 6,201

23 .1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/5
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Nega Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PuReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£lrlPortugal
Esc
I I — 1000kg—
2309 1013 23-8 7631 ooIl 5383,57 11,864
2309 1031 23-3 7624 o— —
23-3 7691 o 408,52 1,703
2309 1033 23-9 7541 00Il— —
23-9 7542 00Il 1594,42 3,437
23-9 7543 ooIl 3188,84 6,874
I23-9 7544 ooIl— —
- 23-9 7545 ooIl \ 395,42 0,852
23-9 7546 ooIl \ 790,83 1,705
23-9 7547 oo— —
23-9 7548 oo 2627,28 5,663
23-9 7549 ooIl 5254,56 11,326
\.23-9 7645 ooIl 408,52 1,703
23-9 7646 ooIl 1 2002,94 5,140
23-9 7647 00 3597,36 8,577
23-9 7648 00 408,52 1,703
23-9 7649 oo \ 803,94 2,555
23-9 7650 00 1199,35 3,408-
23-9 7651 oo 408,52 1,703
23-9 7652 oo 3035,80 7,366
23-9 7653 00 \ 5663,08 13,029
2309 1051' 23-4 7624 oIl— — •
23-4 7692 o \ 806,28 3,361
2309 1053 23-10 7541 oo— —
23-10 7542 ooIl 1594,42 3,437
23-10 7543 oo 3188,84 6,874
23-10 7544 oo— —
23-10 7545 oo \ 395,42 0,852
23-10 7546 oo*790,83 1,705
\23-10 7547 oo— —
23-10 7548 ooIl 2627,28 5,663-
23-10 7549 ooIl 5254,56 11,326
23-10 7654 oo \ 806,28 3,361
23-10 7655 ooIl \ 2400,70 6,798
23-10 7656 00 3995,12 10,235 -
23-10 7657 oo 806,28 3,361
23-10 7658 oo 1201,70 4,213
23-10 7659 ooIl 1597,11 5,066
23-10 7660 ooIl 806,28 3,361i
23-10 7661 ooIl 3433,56 9,024
\23-10 7662 ooIl 6060,84 14,687
2309 9031 23-5 7624 oIl— —
I 23-5 7693 o 129,01 0,538
2309 9033 23-11 7541 ooIl— —
23-11 7542 oo 1594,42 3,437
-

N?L18/6 Jornal Oficial dasComunidades Europeias23.1.89
Código NC
2309 9033
2309 9041
2309 9043QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
II 1 I — 1000kg—
23-11 7543/2\/3\3188,84 6,874
23-11 7544 OO— —
23-11 7545 OO 395,42 0,852
23-11 7546 00 790,83 1,705
23-11 7547 00— —
23-11 7548 00 2627,28 5,663
23-11 7549 oo 5254,56 11,326
23-11 7663 00 129,01 0,538
23-11 7664 00 1723,43 3,975
23-11 7665 00 I 3317,85 7,412
23-11 7666 oo 129,01 0,538
23-11 7667 oo 524,43 1,390
23-11 7668 00 919,84 2,243
23-11 7669 00 129,01 0,538
23-11 7670 00 2756,29 6,201
23-11 7671 00 5383,57 11,864
23-6 7624 o— —
23-6 7694 0 408,52 1,703
23-12 7541 00— —
23-12 7542 00 1594,42 3,437
23-12 7543 oo 3188,84 6,874
23-12 7544 oo \— —
23-12 7545 00 395,42 0,852
23-12 7546 oo 790,83 1,705
23-12 7547 00— —
23-12 7548 00 2627,28 5,663
23-12 7549 oo 5254,56 11,326
23-12 7672 oo 408,52 1,703
23-12 7673 00 2002,94 5,140
23-12 7674 00 3597,36 8,577
23-12 7675 00 . 408,52 1,703
23-12 7676 00 I 803,94 2,555
23-12 7677 oo 1199,35 3,408
23-12 7678 oo 408,52 1,703
23-12 7679 00 3035,80 7,366
23-12 7680 00 \ 5663,08 13,029
23-7 7624 0— —
23-7 7695 o 806,28 3,361
23-13 7541 00— —
23-13 7542/2\/J\1594,42 3,437
23-13 7543 00 3188,84 6,874
23-13 ...7544 00— —
23-13 7545 00 395,42 0,852
23-13 7546 oo 790,83 1,705
23-13 7547 oo— —2309 9051
2309 9053

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/7
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoPortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM Fl Pta £ Esc
1000kg
2309 9053 2627,28
5254,56
806,28
2400,70
3995,12
806,28
1201,70
1597,11
806,28
3433,56
6060,845,663
11,326
3,361
6,798
10,235­
3,361
4,213
5,066
3,361
9,024
14,68723-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689(2)(J
OC
OC
OC
0(J
(2)(J
(2)(3
OC
(2)C
0(3
OC
(')Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigado aindicar nadeclaração prevista para oefeito ,oteor ,empeso ,
deamido (incluindo ,seforcaso disso ,defécula )emestado seco emrelação a1000quilogramas doproduto ouoteor,empeso ,defécula
(incluindo ,seforcaso disso ,deamido )emestado seco emrelação a1000quilogramas doproduto .
(2)Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigado aindicar ,nadeclaração prevista para oefeito ,nomeadamente o
teor ,empeso ,real,portonelada deproduto acabado ,de:
—leite empóougranulado (com excepção dosoro),
—soro empóougranulado ,
—caseína e/oucaseinatos adicionados .
(3)Aquando documprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas num Estado-membro demoeda valorizada ,
—deimportação efectuadas num Estado-membro demoeda depreciada ,
—deexportação efectuadas num Estado-membro quefaça usodafaculdade prevista noartigo 10?doRegulamento (CEE )n°1677/85,
ointeressado éobrigado aindicar ,nadeclaração prevista para oefeito ,acomposição completa doproduto com precisão doteor empeso por
código NC,decada produto nãolácteo incorporado .

N?L18/8 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
PARTE 3
SECTOR DACARNE DEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadròCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DM Fl Pu £ FB/Flux Dkr Lt FF DR £Irl Esc
—100kgpeso vivo —
(')
O
O
O1150,78
1150,78
1150,78
1150,78
1150,78
—100kgdepeso líquido -
O0102 9010
0102 9031
0102 9033
0102 9035
0102 9037
0201 1010
0201 1090
0201 2021
0201 2029
0201 2031
0201 2039
0201 2051
0201 2059
0201 2090
0201 3000
0202 1000
0202 2010
0202 2030
0202 2050
0202 2090
0202 3010
0202 3050
0202 3090
0206 1095
0206 2991
0210 2010
0210 2090
0210 9041
0210 9090
1602 5010
1602 906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O2186,49
2186,49
2186,49
2186,49
1749,19
1749,19
2623,79
2623,79
1749,19
2992,04
1944,82
1944,82
311,17
311,17
1555,86
486,21
486,21
2431,03
1555,86
2431,03
2431,03
486,21
2431,03
2992,04
2431,03
1749,19
2497,20
2497,20
2497,20
2497,20
1496,02
1001,18
1001,18O
O
O
OO
O02-2
02-27034
7038
16-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/9
(')Omontante compensatório nãoéaplicado atéaolimite deumcontingente pautal anual aconceder pelas autoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelação aosbezerros evacas ,quenãosedestinem aabate ,daraçacinzenta ,castanha ,amarelo-malhada deSimmental edePinzgau ;
b)Emrelação aostouros ,vacas ebezerros ,quenãosedestinem aabate ,deraçamalhada deSimmental ,daraça deSchwyz edaraçadeFreiburg .
(2)Omontante compensatório nãoéaplicado :
—atéaolimite deuma quantidade de50000toneladas ,expressa emcarne desossada ,docontingente pautal anual aconceder pelas autoridades
competentes dasComunidades Europeias relativamente àcarne debovino congelada ,
—atéaolimite deuma quantidade de2250toneladas ,expressa emcarne desossada ,docontingente pautal anual aconceder pelas autoridades
competentes dasComunidades Europeias relativamente àcarne debúfalo congelada .
(J)Aadmissão deste código NCficadependente daapresentação deumcertificado emitido nascondições previstas pelas autoridades competentes
dasComunidades Europeias .

N?L18/10 Jornal Oficial dasComunidades Europeias23.1.89
PARTE 4
SECTOR DOS OVOS ECARNE DAS AVES DECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos .Negativos
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda EspanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca .Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF­ DR £Irl Esc
—100unidades —
0105 1100
0105 1910
0105 1990
0105 9100
0105 9910
0105 9920
01.05 9930
0105 9950
0207 1011
0207 1015
0207 1019
0207 1031
0207 1039
0207 1051
0207 1055
0207 1059
0207 1071
0207 1079
0207 1090
0207 2110
0207 2190
0207 2210
0207 2290
0207 2311
0207 2319
0207 2351
0207 2359
0207 2390
0207 3911
0207 3913
0207 3915
0207 3917
0207 3921
0207 3923
0207 3925
0207 3927
0207 3931
0207 39338,39 —
24,49 —
8,39 —
—100kg—
36,86 —
59,31 —
56,23 —
40,09 —
58,61 —
46,31 —
52,66 —
57,37 —
57,27 —
62,77 —
69,79 —
84,74 —
94,15 —
80,33 —
87,84 —
83.73 —
52,66 —
57,37 —
57,27 —
62,77 —
84.74 —
9.4,15 —
80,33 —
87,84 —
83,73 —
154,79 —
63,11 —
47.61 —
32,96 .—
86,88 —
81.62 —
146,49 —
32,96 —
120,26 —
69,05 —

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 18/11
Positivos Negativos
Holanda Espanha PortugalCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM Fl Pta £ Esc
—100kg—
0207 3935
0207 3937
0207 3941
0207 3943
0207 3945
0207 3947
0207 3951
0207 3953
0207 3955
0207 3957
P207 3961
0207 3963
0207 3965
0207 3967
0207 3971
0207 3973
0207 3975
0207 3977
0207 3981
0207 3983
0207 3985
0207 4110
0207 4111
0207 4121
0207 4131
0207 4141
0207 4151
0207 4171
0207 4190
0207 4210
0207 42 11
0207 4221
0207 4231
0207 4241
0207 4251
0207 4259
0207 4271
0207 4290
0207 43 11
0207 4315
0207 4321
0207 4323
0207 4325
0207 4331
0207 434147.61
32,96
91.62
42.95
77,31
146,49
32.96
184,47
154.79
103,57
96.63
92,11
47.61
32,96
131,76
86,88
127,37
81.62
120.80
146,49
32,96
154,79
63,11
47.61
32,96
86,88
81.62
146,49
32,96
120,26
69,05
.47,61
32,96
91.62
42.95
77,31
146,49
32.96
184,47
154,79
103,57
96.63
92,11
47,61
32,96

N?L18/12 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
I IDM Fl Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc||II —100kg— I
0207 4351 131,76—
0207 4353IIIIIl 86,88—
0207 4361IIIIIl 127,37—
0207 4363|| Il 81,62—
0207 4371li 120,80—
020 74381Il|| 146,49—
0207 4390II Il 32,96 l
0209 0090\Il 73,25—
\ —100unidades —
0407 00 11l \ \ 17,49—
0407 0019||II Il 5,99—
I Il —100kg—
0407 0030\ \Il 52,84—
0408 1110I \ 247,28—
0408 1911 \ 107,79—
0408 1919I \ 115,19— l
0408 9110I \Il 238,83—
0408 9910I \Il 61,29—
1602 3111 16-2
16-27323
7324 \ I114,53—
1602 3119 16-2
16-27323
7324 I I161,14—
1602 3911 \ \Il 154,48—
1602 3919 16-2
16-27323
7324 \ I161,14—
3502 1091 . \ \ 214,52—
3502 1099 \ \ \ 29,06—
3502 9051 \ 214,52—
3502 9059\ l29,06—l

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/13
PARTE 5
SECTOR DO LEITE EPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda EspanhaCódigo NC QuadroCódigo
adicionalNotasReino
UnidoRepúblicaFederal da
Alemanha
DMBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc F1 Pta £
—100kg—
a+e 0401
0402 1011
0402 10191706,13
822,35a+e
2,832
1,775
0,439
2,832
d+f
d+f
a+c
1,7751706,13
d+f
d+f
a+c0402 1091
0402 1099
0402 21 11
0402 2117
822,35
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f0402 2119
0402 2191
0402 2199
0402 29
0402 91
0402 99
0403 1011
0403 1013
0403 1019
0403 1031
0403 1033
0403 1039
0403 90 11a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
1,77504-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7078
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+c+f
a+c+f
822,35
1706,13
0403 90 32,832
1,775
822,35
a+c
a+c
d+fa+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f0403 9019
0403 9031
0403 9033
0403 9039
0403 9051
0403 9053
0403 9059
0403 9061
0403 9063a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f

N?L18/14 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Quadro\ Positivos Negativos
NotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
\DM Fl Pta .£ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl EscCódigo NCCódigo
adicional
—100kg—
0403 9069
0404 90 11
0404 9013
0404 90 .19
0404 9031
0404 9033
0404 9039
0404 9051
0404 9053
0404 9059
0404 9091
0404 9093
0404 9099
040504-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-77744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7158
7159
7174
7178
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7219
7222
7223
7225
7696
7697
7698
7699
7709
7713
7739
7743
7752
7753a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
744,18
762,78
1126,25
1154,41
1311,05
1343,83
-1306,21
-1338,87
66,18
67,83
2497,24
2559,67
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
66,18
67,83
75,42
77,30
bxcoef
bxcoef
bxcoefa+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
1,193
1,223
2,431
2,492
2,824
2,894
30,711
31,478
0,143
0,146
4,971
5,096
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
0,143
0,146
0,163
0,167
bxcoef
bxcoef
bXcoef

23 .1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/15
Negativos
Código NCBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portuga !
FB/Fux Dkr Lit FF DR £r Esc
0405
0406 1010
0406 1090
0406 2010
0406 2090
0406 3010IPositivos
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
Unido
IDM F1 Pta £
04-7 7754—100kg—
1168,71 2,108
04-7 7755 l 1197,92 2,161
04-8 7226 \— ' —
04-8 7227 2204,28 3,521
04-8 7228 l 2368,59 4,123
04-8 7229 \'1515,45 2,421
04-8 7230 \ 1859,57 3,228
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04-10 7238 \ 1804,71 3,174
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l2140,20
2140,203,764
3,764
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04-13 7248 \— —
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04-13 7248 — —
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0406 3039
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0406 4000
0406 90 11
0406 9013
0406 9015
0406 9017
0406 9019

N?L18/16 Jornal Oficial dasComunidades Europeias23.1.89
Negativos
Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
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0406 9023
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Unido
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0406 9033
0406 9035
0406 9037

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/17
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
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04-15
04-15
04-15
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04-15
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7254
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04-15
04-15
04-157256
7257
72582368,59
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04-16
04-167278 ■
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1859,572,421
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04-16
04-167259
7274
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04-16
04-167278
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1859,572,421
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04-16
04-167259
7274
7277■
2204,28
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04-16
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04-16
04-167259
7274
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04-16
04-167278
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3,228 I
0406 9081 04-16
04-16
04-167259
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04-167278
72791515,45
1859,572,421
3,228-

N?L18/18 Jornal Oficial dasComunidades Europeias23.1.89
Negativos
Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
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adicionalNotasPositivos
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Alemanha
DMHolanda
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£
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23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 18/19
Negativos
Dinamarca Itália França Grécia IrlandaCódigo NCReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoPortugal
FB/FIux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2309 1019
2309 1039IPositivos
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
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23-14 7577 166,07 0,3582309 1059

23.1.89 N?L18/20 Jornal Oficial dasComunidades Europeias
Negativos
Reino
UnidoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
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xemburgo
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2309 1059
2309 1070QuadroCódigo
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Alemanha
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Unido
£
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23-14 7583II 1103,46 2,379
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23-14 7554II318,88 0,6872309 9035
2309 9039

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias * N?L18/21
Negativos
Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2309 9039
2309 9049QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
\ \ I —100kg—
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23-14 7573 \ 118,62 0,256
23-14 7574 \ \ 148,28 0,320
23-14 7577 \ l 166,07 0,358
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23-14 7579 262,73 0,566
23-14 7580 \ 525,46 1,133
23-14 7581 \ 788,18 1,699
23-14 7582 985,23 2,124
23-14 7583 \ 1103,46 2,379
23-14 7584 \ 1182,28 2,548
23-14 7553 \ 159,44 0,-344
23-14 7554 \ 318,88 0,687
23-14 -7555 \ 478,33 1,031
23-14 7556 \ l 597,91 1,289
23-14 7557 669,66 1,443
23-14 7558 \ 717,49 1,547
23-14 7559ll 39,54 0,085
23-14 7569 79,08 0,170
23-14 7573Il 118,62 0,256
23-14 7574Il \ 148,28 0,320
23-14 7577Il 166,07 0,358
23-14 7578Il 177,94 0,384
23-14 7579Il 262,73 0,566
23-14 7580II 525,46 1,133
23-14 7581li 788,18 1,699
23-14 7582I 985,23 2,124
23-14 7583Il I 1103,46 2,379
23-14 7584II 1182,28 2,548
23-14 7553 159,44 0,344
23-14 7554Il 318,88 0,687
23-14 7555II 478,33 1,031
23-14 7556 597,91 1,289
23-14 7557Il 669,66 1,443
23-14 7558 \ 717,49 1,547
23-14 7559II 39,54 0,085
23-14 7569|| 79,08 0,170
23-14 7573 118,62 0,256
23-14 7574 148,28 0,320 '
23-14 7577II I166,07 0,3582309 9059

N?L18/22 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
I
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FF •Grécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg— \
2309 9059 23-14 7578ll 177,94 0,384
23-14 7579Il 262,73 0,566
23-14 7580II 525,46 1,133
23-14 7581\ 788,18 1,699
23-14 7582II 985,23 2,124
23-14 7583I 1103,46 2,379
23-14 7584 1182,28 2,548
2309 9070 23-14 7553 \ \ 159,44 0,344
23-14 7554I 318,88 0,687
23-14 7555 478,33 1,031 \
23-14 7556 l I 597,91 1,289
23-14 7557 \ 669,66 1,443 \
23-14 7558 717,49 1,547
23-14 7559 l 39,54 0,085
23-14 7569 \ 79,08 0,170
23-14 7573 \ 118,62 0,256
23-14 7574 \ 148,28 0,320
23-14 7577 l 166,07 0,358
23-14 7578 \ 177,94 0,384
23-14 7579 \ 262,73 0,566
23-14 7580 l 525,46 1,133
23-14 7581 788,18 1,699
I23-14 7582 985,23 2,124
23-14 7583 \ 1103,46 2,379 ;
I23-14 7584 1182,28 2,548
—%matéria gorda deleite/100kgdeproduto —I
a 28,122 0,056
b 30,568 0,061
—%dematéria seca láctea nãogorda ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseinatos adicionados /100kgdeproduto —
c 15,154 0,024\
\ —%dematéria láctea ,comexclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseinatos adicionados /100kgdeproduto —
d 17,061 0,028
l —%dematéria láctea n3ogorda ,com exclusão desoro e/oucaseína e/oulactose e/oucaseinatos adicionados /100kgdeproduto —
e 1,378 0,002
\ —°/osacarose /100kgdeproduto — l
f\4,293 0,016
Nota :
Emrelação aosprodutos lácteos doscódigos NC0401 ,0402 ,0403 e0404 ,ointeressado ,aquando documprimento dasformalidades aduaneiras ,é
obrigado aindicar nadeclaração prevista para oefeito ,conforme ocaso ,oteor empeso dematérias gordas ,oteorempeso dematéria seca láctea
nãogorda eoteordesacarose adicionada ,contido em100kgdeproduto ,assim como seforam ounãoadicionados soro e/oulactose e/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucaso otenham sido ,oteor realempeso decada umdestes produtos adicionados por 100kgdeproduto final ,assim como o
teor emlactose dosoro adicionado .

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 18/23
PARTE 6
SECTOR DO VINHO
Montantes compensatórios monetários
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
'DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204 2125 22-5 7431/2\66,71
22-5 7432 O 66,71
\22-5 7434 O 2,91
22-5 7587 o 66,71
22-5 7588 (') 2,91
'2204 2129 22-6 7438 o 46,77
22-6 7439 o 46,77
22-6 7441 (') 2,91
22-6 7589 o 46,77
22-6 7590 o 2,91
2204 2135 22-8 7449 0 66,71
22-8 7451 C) 2,91
22-8 7591 (2) 66,71
22-8 7592 (') , 2,91
2204 2139 22-9 7455 o 46,77
22-9 7457 (') 2,91
22-9 7593 (2) 46,77
22-9 7594 (') 2,91
2204 2910 22-3 7426 (') 2,91
2204 2925 22-11 7478 (2) 66,71
22-11 7479 0 66,71
22-11 7480 o 66,71
22-11 7481 o 66,71
22-11 7483 o 2,91
22-11 7595 o 66,71
\22-11 7596 C) 2,91
2204 2929 22-12 7487 o 46,77
22-12 7488 (2) 46,77-
22-12 7490 (') \ 2,91
22"-12 7597 o 46,77
22-12 7598 C) 2,91
2204 2935 22-14 7498 (2)\ 66,71
22-14 7499 (2)\ 66,71
22-14 7518 (')\ 2,91
22-14 7599 o 66,71

N?L18/24 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2204 2935 22-14 7614 (') 2,91
2204 2939 22-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
76190
(')
0
(')46,77
2,91
46,77
2,91
(')%vol/hl
Ohl

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/25
PARTE 7
SECTOR DOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMPositivos
Holanda
F1Espanha Reino
Unido
Pta ' £
—100kg—Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrNegativos
Itália França
Lit FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
1701 1110
1701 1190
1701 1210
1701 1290
1701 9100
1701 9910
1701 999017-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-77334
7335 •
7334
7335
7334
7335
7334
7335
733 7
7340
7340 .(')
C)
(')
(')
o363,03
363,03
363,03
363,03
363,03
363,03
363,03
363,03
429,29
429,29
429,291,300
1,300
1,300
1,300
1,300
1,300
1,300
1,300
1,558
1,558
1,558!! \II —100kgdematéria seca —
1702 3010
1702 4010
1702 601017-7
17-7
17-77340
7340
7340373,59
373,59
373,591,558
1,558
1,558llIlII —°/oteor desacarose e100kglíquidos —
1702 6090 17-10
17-10
17-107345
7346
7347o
(J)
o4,293
4,293
4,2930,0156
0,0156
0,0156llIIII —100kgdematéria seca —
1702 9030 17-7 7340ll373,59 1,558ll IIII —%teor desacarose e100kglíquidos —
1702 9060
1702 9071
1702 909017-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-87349
7350
7351
7353
7345
7346
7347O
o
o
o
o
o.
04,293
4,293
4,293
4,293
4,293
4,293
.4,2930,0156
0,0156
0,0156
0,0156
0,0156
0,0156
0,0156llllII — 100kgdematéria seca —
2106 9030 21-5 7419II373,59 1,558
/ ll||II —%teor desacarose e100kglíquidos —
2106 9059 21-6
21-6
21-67423
7424
7425o
o
o4,293
4,293
4,2930,0156
0,0156
0,0156

N?L18/26 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
(')Sempre queorendimento deaçúcar bruto sedesvie dadefinição daqualidade tiporeferida noRegulamento (CEE )n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968 ,p.3)omontante compensatório monetário seráadaptado emconformidade com asdisposições doartigo 2?doRegulamento (CEE )n?
837/68GO n?L151de30.6.1968 ,p.42).
(l)Emrelação aosaçúcares aromatizados ouadicionados decorantes ,omontante compensatório monetário éigual para 100quilogramas doproduto
emcausa ,aomontante indicado ,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose .
(J)Oteor emsacarose ,incluindo oteordeoutros açúcares calculados emsacarose ,édeterminado emconformidade com asdisposições don?2do
artigo 7?doRegulamento (CEE )n?837/68aquando deuma importação eemconformidade com asdisposições doartigo 13?doRegulamento
(CEE )n?394/70(JOn?L50de4.3.1970 ,p.1)aquando deuma exportação .

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/27 *
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELO REGULAMENTO (CEE )N°3033/80
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
£ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc DM F1 Pta
—100kg—
1535,52
1667,31
2211,44
1535,52
1667,31
2211,442,549
2,909
4,189
2,549
2,909
4,1890403 1051
0403 1053
0403 1059
0403 1091
0403 1093
0403 1099
0403 9071
0403 9073
0403 9079
0403 9091
0403 9093
0403 9099
1517 1010
151790 10
1704 1011
1704 1019
1704 1091
1704 1099
1704 9051
1704 9055
1704 9061
1704 9065
1704 9071
1704 9075
1704 9081
1704 9099
180.6 2010
1806 2030
1806 2050
1806 2070
1806 2090
1806 3100
1806 3210
1806 3290
1806 9011
1806 9019
1806 903117-1*
17-4«•
17-4»•
17-4>>
17-4
17-1»
17-2*
17-2 7632
17-3*
17-3 7632
18-1*
18-1«■
18-1«■
18-1$
18-2$
18-1»
18-4*
18-4*
18-4*
18-1*
18-1*

N?L18/28 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
•DMPositivos
Holanda
FlEspanha Reino
Unido
Pta £
—100kg—Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FIuxDinamarca
DkrNegativos
Itália França
Lit FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
1806 9039
1806 905018-3
18-3
18-3K­
>>
7632
1806 9060
1806 9070
1806 909018-4
18-4
18-2»
1901 1000
1901 9090
1902 110019-4
19-2'
-
1902 1910
1902 1990
1902 4010— —
1903 0000
1905 3011 19-1&— —
1905 3019
1905 3030
1905 305119-1
19-1
19-1»
:!•
!!•
1905 3059
1905 3091
1905 3099
1905 400019-1
19-1
19-1
19-3!!•
a­
»-
19-3
19-37633
7634— —
1905 9040
1905 9050
1905 9060
1905 909019-1
19-1
19-1
19-1a
»-
2101 1099
2101 2090
2105 0010
2105 009121-2
21-2
21-3»
6585— —
2105 009921-3
21-4
21-47585
6586
7586 660,83—
2106 1090
2106 909921-2
21-1
21-1
21-1«■
$
7001
7002— —
21-1
21-1
21-17003
7004
7635— —
2905 441121-1
21-1
21-17636
7637
7642— —

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 18/29
, I \Positivos \ Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
•FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
II|| I I —100kg— \
2905 4419
2905 4491
2905 4499
3505 1010
3505 1090494,54
—
3823 6011
3823 6019
3823 6091
3823 6099 494,54—
—7001
7002
7003
7004
7005
7006—
—
—7007
7008
7009
7010
7011
,7012'— —
—7013
7015
7016
7017
7020
7021— —
—7022
7023
7024
7025
7026
7027574,29—
—7028
7029
7030
7031
7032508,68
616,87
479,77—
—7033
7035
7036
7037557,04
532,03—
—7040
7041
7042644,92
737,65
818,78—-

N?L18/30 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Positivos Negativos
Holanda Espanha Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroRepúblicaFederal da
AlemanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgo
DM Fl Pta £ FB/Flux Dkr Lt FF DR £Ir Esc
—100kg—
2,374
2,159
2,552
2,081
2,361Código
adicionalNotas
7043I
7044 I
7045 I
7046 I
7047 I
7048 I
7049 I
7050 •I
7051 I
7052 I
7053 I
7055 I
7056 I
7057 I
7060 I
7061II
7062 I
7063 I
7064 I
7065 I
7066 I
7067 I
7068 I
7069 I
7070 I
7071 I
7072 I
7073 I
7075 I
7076 I
7077 I
7080 I
7081 I
7082 I
7083 I
7084 I
7085 I
7086 I
7087 I
7088 I
7090 I
7091 I
7092 I
7095 I
7096\896,05
1004,24
687,50
780,23
861,36
938,63
1046,82
735,86
828,59
909,72
986,99
788,12
880,85
961,98
1151,64
1244,37
1325,50
1402,77
1510,96
1194,22
1286,95
1368,08
1445,35
1553,54
1242,58
1335,31
1416,44
1493,71
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1468,70
2241,85
2334,58
2415,71
2492,98
2601,17
2284,43 .
2377,16
2458,29
2535,56
2332,79
2425,52
2506,65
2385,05
2477,782,299
2,249
2,543
2,823
3,216
2,090
2,427
2,721
3,001
3,394
2,292
2,629
2,923
3,203
2,510
2,847
3,141
3,721
4,058
4,352
4,632
5,025
3,899
4,236
4,530
4,810
4,101
4,438
4,732
4,319
*4,656

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 18/31
IPositivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DMHolanda
F1
\Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica /Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
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£IrlPortugal
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7103
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—7122
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—7126
7127
7128
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(')500,52
577,79
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—7131
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.7135
7136(l)
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C)
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548,88
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520,01—
—7137
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7143(')
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(')601,14
714,03
806,76
887,89
965,16 2,119
—7144
7145
7146(')
(')
(l)1073,35
756,61
849,342,512
—7147
7148
7149
7150(')
o
o
(')930,47
1007,74
1115,93
804,972,297
2,690

N?L18/32 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoPortugal Bélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lie FF DR £Ir ! DM Fl Pta £ Esc
—100kg—
897,70
978,83
1056,10
t&7,23
949,96
1031,09
1220,75
1313,48
1394,61
1471,88
1580,07
1263,33
1356,06
1437,19
1514,46
1622,65
1311,69
1404,42
1485,55
1562,82
1363,95
1456,68
1537,81
2310,96
2403,69
2484,82
2562,09
2353,54
2446,27
2527,40
2604,67
2401,90
2494,63
2575,76
2454,16
2546,897151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
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7172
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7180
7181
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7185
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7190
7191
7192
7195
7196
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7201
7202
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2,499
2,143
2,437
2,387
2,681
2,961
3,354
2,228
2,565
2,859
3,139
3,532
2,430
2,767
3,061
3,341
2,648
2,985
3,279
3,859
4,196
4,490
4,770
4,037
4,374
4,668
4,948
4,239
4,576
4,870
4,457
4,794
507,32
584,59
692,78
468,77
549,90
627,17

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L 18/33
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pu £ FB/Fux ,Dkr Lit FF DR £Ir Esc
—100kg—
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7210
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220
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7260
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7262
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7266
7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
7280
7300
7301
7302
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7310 .
7311
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517,13—
598,26—
675,53—
476,66—
569,39—
650,52—
528,90—
621,63—
1439,03 2,417
1531,76 2,754
1612,89 3,048
1690,16 3,328
1798,35 3,721
1481,61 2,595
1574,34 2,932
1655,47 3,226
1732,74 3,506
1840,93 3,899
1529,97 2,797
1622,70 3,134
1703,83 3,428
1781,10 3,708
1582,23 3,015
1674,96 3,352
1634,47 3,231
533,54—
626,27—
707,40—
784,67—
892,86 2,235
576,12—
668,85—
749,98—
827,25—
935,44 2,413
624,48—
717,21—
798,34—
875,61 2,222
676,74—
769,47—
850,60 2,160
728,98—

N?L 18/34 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoPortugal
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM F1 Pta £ Esc
—100kg—
2,082
2,460
2,797
3,091
3,371
3,764
2,638
2,975
3,269
3,549
3,942
2,840
3,177
3,471
3,751
3,058
3,395
3,2747321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7380
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406 '
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
7465
7466
7467(')
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(')821,71
1454,85
1547,58
1628,71
1705,98
1814,17
1497,43
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1671,29
1748,56
1856,75
1545,79
1638,52
1719,65
1796,92
1598,05
1690,78
1650,29
716,94
809,67
890,80
968,07
1076,26
759,52
852,25
933,38
1010,65
1118,84
807,88
900,61
981,74
1059,01
860,14
952,87
1034,00
912,38
1005,11
1469,34
1562,07
1643,20
1720,47
1828,66
1511,92
1604,65
1685,782,162
2,555
2,060
2,340
2,733
2,262
2,542
2,186
2,480
2,065
2,402
2,500
2,837
3,131
3,411
3,804
2,678
3,015
3,309

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/35
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Iranda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adiciona ]NotasRepúblicaFederal da
Alemanha
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc DM F1 Pta £
—100kg—
7468
7470
7471
7472
7475
7476
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7501
7502
7503
7504
7505
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
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7571
7572
7575
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n1763,05
1560,28
1653,01
1734,14
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1705,27
1050,41
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1452,31
1141,35
1234,08
1315,21
1392,48
1193,61
1286,34
1367,47
1245,85
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1746,84
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1631,02
1712,15
1789,42
1586,65
1679,38
1760,51
1638,91
1731,64
1442,67
1535,40
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1693,80
1801,99
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3,511
3,098
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2,170
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2,744
3,137
2,348
2,642
2,922
3,315
2,213
2,550
2,844
3,124
2,431
2,768
3,062
2,647
2,984
2,572
2,909
3,203
3,483
3,876
2,750
3,087
3,381
3,661
2,952
3,289
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3,507
2,539
2,876
3,170
3,450
3,843
2,717

N?L 18/36 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca ' Itália França Grécia Irlanda Portugal
Código NC QuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederal da
Alemanha
DM Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir Esc F1
—100kg—
7606
7607
7608
7609
7610
7611
7612
7613
7615
7616
7617
7620
7621
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7706
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7727
7728
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1577,65
1670,38
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1828,78
1626,01
1718,74
1799,87
1678,27
1771,00
1451,33
1544,06
1625,19
1702,46
1493,91
1586,64
1667,77
1745,04
1542,27
1635,00
1716,13
1594,53
1687,26
1866,00
1958,73
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1908,58
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3,348
3,628
4,021
2,919
3,256
3,550
3,830
3,137
3,474
3,768
3,353
3,690
2,843
3,180
3,474
3,754
4,147
3,021
3,358 .
3,652
3,932
3,223
3,560
3,854
3,441
3,778
2,889
3,226
3,520
3,800
3,067
3,404
3,698
3,978
3,269
3,606
3,900
3,487
3,824
3,715
4,052
4,346
3,893
4,230

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/37
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Fux Dkr Lit FF DR £Ir Esc
—100kg—
2082,44
1956,94
2049,67
2280,67
2373,40
2454,53
2323,25
2415,98
2371,61
2464,34
2695,33
2788,06
2737,91
2830,644,524
4,095
4,432
4,541
4,878
5,172
4,719
5,056
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C)
(')
(')
o
(')
 1\7747
7750
7751
7760
7761
7762
7765
7766
7770
7771
7780
7781
7785
7786
7800
7801
7810
7811
7812
7815
7816
7817
7820
7821
7830
7831
7840
7841
7860
7861
7900
7901
7910
7911
7912
7915
7916
7917
7920
7921
7930
7931
7940
7941
79603193,88 5,302
3286,61 5,639
3367,74 5,933
3236,46 5,480
3329,19 5,817
3410,32 6,111
503,14—
3284,82 5,682
3377,55 6,019
840,36—
933,09 2,221
1347,08 2,726
1439,81 3,063
3262,99 5,440
3355,72 5,777
3436,85 6,071
3305,57 5,618
3398,30 5,955
3479,43 6,249
479,52—
572,25—
3353,93 5,820
3446,66 6,157
909,47—
1002,20 '2,359
1416,19 2,864

N?L18/38 Jornal Oficial dasComunidades Europeias23.1.89
Positivos Negativos
Código NC QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederal da
AlemanhaHolanda EspanhaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
\ \ —100kg—
— 7961 (') 1508,92 3,201
Montantes adeduzir
51xx
—I52xxl
— 53xx
— 54xx
—\55xx
— 56xx \
—I570xl
— 571x
— 572x
—||573x
— 574xLI
— 575x \
—||576x
—||577xll
— ,||578xll
—||59xxII37,15 0,069
78,54 0,146
125,66 0,233
168,86 0,314
247,40 0,460
367,62 0,683
563,37 1,046
563,37 1,046
780,25 1,449
780,25 1,449
1003,18 1,863
1003,18 1,863
1226,11 2,277
1226,11 2,277
1449,04 2,691
37,15 0,069
Montantes adeduzir
61xx .32,15 0,058
—I 62xx l 67,95 0,123
—I 63xx 108,72 0,197
—I 64xx 146,10 0,265
— \ 65xx I 214,05 0,388
— \ 66xx I 318,07 0,577
—I 670x \ 487,43 0,885
—I 67lx I 487,43 0,885
— I 672x 675,08 1,225
—I 673x 675,08 1,225
—I 674x 867,96 1,575
—I 675x 867,96 1,575
:— I 676x I1060,85 1,925
677x 1060,85 1,925
678x 1253,73 2,275
—I69xxI32,15 0,058

23.1.89 Jornal Oficial dasComunidades Europeias N?L18/39
(')Caso amercadoria contenha manteiga apreço reduzido ,emconformidade com osregulamentos indicados noquadro 7doCapítulo 4dos
códigos adicionais ,omontante indicado nocódigo adicional 7xxx será reduzido domontante indicado nocódigo adicional 5xxx ,para os
produtos dafórmula AouC,ounocódigo adicional 6xxx ,para osprodutos dafórmula B,consoante ocaso .Ocódigo adicional adeclarar será
5xxx ou6xxx ,respectivamente (representando oxqualquer algarismo éntre 0e9).
(*)Veroscódigos adicionais relativos aoteor ,empeso ,dematéria gorda láctea ,proteínas doleite,amido-fécula /glicose esacarose /açúcar inverti­
do/isoglicose nasmercadorias .Estes códigos constam doAnexo IdoTARIC ,nosquadros dosCapítulos 17,18,19e21.Osnúmeros dos
quadros dacoluna «Quadro »,acima .Osquadros sãoreimpressos (JOn?L364de30.12.1988 ,p.48),semprejuízo deposteriores alterações do
TARIC .
M.B. Para aaplicação docódigo adicional :
Amido-Fécula /Glicose
Oteor deamido oufécula damercadoria (talcomo seapresenta ),dosseus .produtos dedegradação ,incluindo todos ospolímeros deglicose ,ea
glicose eventualmente presente ,determinados como glicose eexpressos emamido (substância seca,pureza 100%;factor deconversão daglicose em
amido :0,9).
Noentanto ,aglicose éconsiderada nocálculo acima referido apenas emrelação àpercentagem queexcede aquantidade de -frutose ,caso seja
declarada uma mistura deglicose edefrutose (sobqualquer forma )e/ouseverifique asuapresença namercadoria .
Sacarose /Açúcar invertido /Isoglicose
Oteordesacarose damercadoria (talcomo seapresenta ),adicionado dasacerose queresulta docálculo emsacarose dequalquer mistura deglicose e
defrutose (soma aritmética dasquantidades dosdois açúcares multiplicada por0,95),quer sejadeclarado (sobqualquer forma )oucuja presença seja
verificada namercadoria .
Noentanto ,aglicose éconsiderada nocálculo acima referido atéaoconteúdo ,empeso ,igual aoconteúdo defrutose ,caso estaesteja presente em
quantidade inferior àquantidade deglicose .
N.B. Emtodos oscasos equando apresença deumhidrolisado delactose édeclarado e/ouuma quantidade degalactose édeterminada nos
açúcares ,aquantidade deglicose equivalente àgalactose deduz -sedaquantidade total daglicose antes deseefectuar qualquer outro cálculo .
Proteínas doleite '
Proteínas doleite ,com exclusão dascontidas nosoro ,caseína e/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

N°L18/40 Jornal Oficial dasComunidades Europeias 23.1.89
ANEXO II
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederal da
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica /Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sector decarne debovino |-I|-II-I|-!|-I 1,046 1,010 1,375 1,020 0,949
—Sector doleite edosprodutos Illi liIl
lácteos — — 1,025— — 1,021 1,020 1,375 1,020 0,949
—Sector dacarne desuíno I-II-II-II-lI-II-I I--! 1,225 1,010—
—Açúcar— — 1,040— — 1,021 1,020 1,216 1,021 0,958—
—Cereais— ^'— 1,040— — 1,032 1,020 1,216 1,021 0,958
—Sector dosovos edacarne das \ I \ \IlIIIlII
aves decapoeira edasalbuminas I-I --II-I --I \ I-I 1,298— 0,984
—Sector dovinho — IIl \— '— 1,181Il 0,990
—Produtos transformados \ IIl \ l \ Il
[Regulamento (CEE )n? \ I Il l \ Il
3033/80]: LI I I l \ I-I
—aaplicar àsimposições— — 1,025— — 1,021 1,020 1,375­ 1,020 0,949 '—
—aaplicar àsrestituições : \ I l \ I \ \IlII l
—cereais — — 1,040— — 1,032 1,020 1,216 1,021 0,958
—leite — — 1,025— — 1,021 1,020 1,375 1,020 0,949
—açúcar— — 1,040— — 1,021 1,020 1,216 1,021 0,958
—Compotas emarmeladas l I \ \ \ I \
(Regulamento (CEE )n°.426/86)— — — —.—— — 1,216— — —
—Sector doazeite — — — — — — — 1,131— — —
ANEXO III
Aplicação doartigo 10?doRegulamento (CEE )n"1677/85
100 Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,82076 67,8088 55,2545
Dkr 0,521665 12,5404 10,2187
DM 0,136761 3,28762 2,67895
FF 0,458678 11,0262 8,98483
F1 0,154094 3,70430 3,01849
£Irl 0,0510503 1,22721— '4
£ 0,0415987— 0,814858
Lit — 2403,92 1958,85
DR 11,2682 270,879 220,728
Esc 11,1985 269,202 219,361
Pta 8,49817 204,289 166,466