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REGULAMENTO (CEE) Nº 560/88 DA COMISSÃO

de 29 de Fevereiro de 1988

que altera pela nona vez o Regulamento (CEE) nº 997/81 que contém modalidades de aplicação para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3992/87 (2), e, nomeadamente, o nº 5 do seu artigo 72º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 355/79 do Conselho (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3485/87 (4), estabeleceu as regras gerais para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos;

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 997/81 da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3360/87 (6), prevê normas de execução para a designação e a apresentação dos vinhos e dos mostos;

Considerando que se justifica completar ou corrigir em vários pontos as listas que figuram nos Anexos II e IV do Regulamento (CEE) nº 997/81, em conformidade com os pedidos de alguns países terceiros e no âmbito das regras gerais estabelecidas pelo Regulamento (CEE) nº 355/79;

Considerando que é conveniente rectificar erros que aparecem em determinada norma do Regulamento (CEE) nº 997/81 que foram introduzidas por alterações anteriores;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1º

O Regulamento (CEE) nº 997/87 passa a ter a seguinte redacção:

1. Na versão alemã, o nº 2, segundo parágrafo, do artigo 1º é substituído pelo texto seguinte:

« Die nach Artikel 2 Absatz 3 Buchstabe i) der genannten Verordnung zulaessige Angabe der Begriffe "Landwein", "vin de pays", "vino tipico", "vino de la tierra", "onomasía katá parádosi", "oínos topikós", und, ab der zweiten Stufe des Beitritts Portugals, "vinho de mesa regional" ist zusammen mit den vorgeschriebene, in Absatz 1 erster Unterabsatz genannten Angaben anzubringen ».

2. No Anexo II, o capítulo VI. BULGÁRIA passa a ter a seguinte redacção:

« VI. BULGÁRIA

1. Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na região vitícola setentrional (Dunavska raunina):

1.2.3 // - Novo selo - Vidin - Rubzi - Magura - Lom - Michaillovgrad - Vratza - Oriahovo - Mizia - Biala Slatina - Pleven - Komarevo // - Lositza - Nikopol - Liaskovetz - Elena - Polski Trambesch - Ressen - Biala - Dve Mogili - Russe - Roussenski Briag - Lovetch - Aleksandrovo // - Troian - Sevlievo - Kramolin - Levski - Svischtov - Strajitza - Kamen - Varbovka - Dimtcha - Pavlikeni - Suhindol - Biala Cherkva

2. Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na região vitícola oriental (Tschernomorski raion):

1.2.3 // - Schumen - Preslav - Novi Pazar - Khan Krum - Pliska - Dragoevo - Kralevo - Pomorie - Kableschkovo - Popovo // - Targowischte - Razgrad - Kubrat - Tolbuhin - Kavarna - Schabla - Kamen Briag - Burgas - Iujen Briag - Silistra // - Tutrakan - Zarev Dol - Varna - Euxinograd - Provadia - Biala - Medovetz - Prosenik - Aitos

3. Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na região vitícola dos contrafortes dos montes Balcãs:

1.2.3 // - Karlovo - Hissar - Bania - Gavrilovo // - Kazanlak - Rozova Dolina - Sungurlare - Slaviantzi // - Chernitza - Padarevo - Karnobat

4. Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na região vitícola meridional (Thrakiiska Nizina):

1.2.3 // - Pazardjik - Vinogradetz - Kalugerovo - Vetren - Karabunar - Septemvri - Plovdiv - Brezovo - Assenovgrad - Zareva Poliana - Iambol - Elhovo // - Zlatovrach - Peruschtitza - Brestnik - Brestovitza - Chirpan - Svoboda - Oriachovitza - Dalboki - Stara Zagora - Straldja - Sakar - Granit // - Nova Zagora - Korten - Sliven - Blatetz - Haskovo - Liubimetz - Stambolovo - Schivatchevo - Dolinata na Maritza - Strandja

5. Os vinhos com as indicações geográficas seguintes referentes a unidades geográficas situadas na região vitícola do Sudeste (Jolinaka na Struma):

1.2.3 // - Momina Dolina - Petritch - Melnik // - Sandanski - Harsovo - Damianitza // - Knistendil - Boboschevo - Blagoevgrad »

3. No Anexo II, capítulo VIII. ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, na Parte B:

a) São acrescentadas, no ponto 3.1. Califórnia, as seguintes regiões vitícolas:

« - San Lucas (1)

- Sonoma Coast »;

b) É acrescentada, no ponto 10.1. Michigan, a região vitícola:

« - Old Mission Peninsula »;

c) É acrescentada, no ponto 23.1. Virgínia, a região vitícola:

« - North Neck George Washington Birthplace »;

d) São substituídos:

- no ponto 3.1. Califórnia, os nomes Liverpore, San Pascal, Santa Inez e Santa Inez Valley, pelos nomes Livermore, San Pascal, Santa Ynez e Santa Ynez Valley,

- no ponto 6.1. Ohio, o nome Isle of St George por Isle St. George. 4. No Anexo II, capítulo X. HUNGRIA, são acrescentados:

a) No ponto 2. Transdanúbio do Norte, os seguintes nomes:

« - Etyck

- Pazmand »;

b) No ponto 5. Tokaji-Hegyala, os seguintes nomes:

« - Herczegkut

- Bodrogkeresztur ».

5. No Anexo IV:

a) No capítulo IV. ÁUSTRIA, na coluna da esquerda, é suprimido o nome « Trollinger »;

b) No capítulo VII. HUNGRIA,

- na coluna da esquerda são acrescentados os nomes « Pinot blanc » e « Zweigelt »,

- na coluna da direita são acrescentados os sinónimos « Grauburgunder », « Weissburgunder » e « Olasz Rizling », correspondendo, respectivamente, às variedades « Szurkesarat », « Pinot blanc » e « Olaszrizling »;

c) O capítulo XIV. BULGÁRIA passa a ter a seguinte redacção:

1.2 // // // « Nomes das variedades admitidas na Comunidade // Sinónimos admitidos // // // XIV. BULGÁRIA // // Dimiat // // Fetjaska // Maedchentraube, Momino grozde // Ugni blanc // // Aligoté // // Kerazuda // // Rkaziteli // Rikat // Italianski Rizling // Laski Rizling, Welschriesling // Nemski Riesling // Rheinriesling, Riesling // Roter Misket // Misket // Vratchanski Misket // // Varnenski Misket // // Chardonnay // // Sauvignon // Sauvignon blanc // Sylvaner // // Gewuerztraminer // // Gruener Veltliner // // Mueller-Thurgau // // Tamianka // // Muskat Ottonel // // Pinot gris // Grauburgunder, Rulaender // Pamid // // Gamza // Kadarka // Mavrud // // Schiroka melnischka loza // Melnik Koenigstraube // Zarchin // // Saperavi // // Rubin // // Bouquet // // Pinot noir // Spaetburgunder, Blauer Spaetburgunder // Gamay noir // // Grand noir // // Merlot // // Cabernet Sauvignon // // Senzo // // Kardinal » // // //

Artigo 2º

O presente regulamento entra em vigor em 15 de Março de 1988.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de Fevereiro de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO nº L 84 de 27. 3. 1987, p. 1.

(2) JO nº L 377 de 31. 12. 1987, p. 20.

(3) JO nº L 54 de 5. 3. 1979, p. 99.

(4) JO nº L 330 de 21. 11. 1987, p. 1.

(5) JO nº L 106 de 16. 4. 1981, p. 1.

(6) JO nº L 320 de 10. 11. 1987, p. 5.