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385R2910
N?L279/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 19.10.85
REGULAMENTO (CEE)N?2910/85DACOMISSÃO
de18deOutubrode1985
quefixaospreçosdereferênciadaschicóriasescarolasparaacampanhade1985/1986
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , emcadaEstado-membro majoradadasdespesasde
transporteparaacampanhaemcausa,sendoomontante
assimobtidomajoradodaevoluçãodoscustosdeprodu­
çãodiminuídodoacréscimodeprodutividade ;que,além
disso,opreçodereferêncianãopodeserinferiorao
preçodereferênciadacampanhaanterior;
Considerando que,parateremcontaosdesviossazonais
dospreços,éconvenientedividiracampanhaemvários
períodosefixarumpreçodereferênciaparacadaum
deles;
Considerando queospreçosaoprodutorcorrespondem
àmédiadascotaçõesverificadas,duranteostrêsanos
anterioresàdatadefixaçãodopreçodereferênciapara
umprodutointernocomcaracterísticas comerciaisdefi­
nidasnoounosmercadosrepresentativos situadosnas
zonasdeproduçãoondeascotaçõessãomaisbaixas,em
relaçãoaosprodutosouvariedadesquerepresentemuma
parteconsideráveldaproduçãocomercializada aolongo
doanooupartedele,equecorrespondam adetermina­
dascondiçõesnoquedizrespeitoaoacondicionamento ;
queamédiadascotaçõesparacadamercadorepresenta­
tivodeveserestabelecidaexcluindoascotaçõesquepos­
samserconsideradas excessivamente elevadasouexcessi­
vamentebaixasrelativamente àsflutuaçõesnormaisveri­
ficadasnessemercado;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaRegulamento (CEE)n?1035/72,do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?1332/84(2)e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo27°
Considerando que,nostermosdon?1doartigo23?do
Regulamento (CEE)n?1035/72,sãofixados,anual­
mente,antesdoiníciodacampanhadecomercialização ,
preçosdereferênciaaplicáveisaoconjuntodaComuni­
dade;
Considerando que,tendoemcontaaimportânciada
produçãodéchicóriasescarolas(ChicboriumendíviaL.
var.latifolia),setornanecessáriofixarumpreçoderefe­
rênciaparaesteproduto;
Considerando queacomercialização daschicóriasesca­
rolascolhidasnodecursodeumadeterminadacampanha
deproduçãoabrangeoperíodocompreendido entreo
mêsdeJulhoeomêsdeJunhodoanoseguinte;queas
quantidadesmínimas,importadasde1deJulhoa14de
Novembroede1deAbrila30deJunhodoanose­
guintenãojustificamafixaçãodopreçodereferência
paraesseperíodos;queporconseguintesósedevemfi­
xarospreçosdereferênciaapartirde15deNovembroe
até31deMarçodoanoseguinte;
Considerando que,deacordocomon?2,alíneab),do
artigo23?doRegulamento (CEE)n?1035/72,ospreços
dereferênciasãofixadosaumníveligualaodacam­
panhaanterior,majorado,apósdeduçãodomontante
forfetáriodasdespesasdetransportedacampanhaante­
riorsuportadaspelosprodutoscomunitáriosdesdeaszo­
nasdeproduçãoatéaocentrodeconsumodaComuni­
dade:
—daevoluçãodoscustosdeproduçãonosectordas
frutaseprodutoshortícolasdiminuídadoacréscimo
daprodutividade ,
—domontanteforfetáriodasdespesasdetransporte
paraacampanhaemcausa;
Considerando queonívelassimobtidonãopode,toda­
via,excederamédiaaritméticadospreçosaoprodutorADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
Paraacampanhade1985/1986,ospreçosdereferência
daschicóriasescarolas(subposiçâoex07.01DIIda
pautaaduaneiracomum),expressosemECUspor100
quilogramaslíquidos,sãofixadoscomosegueemrelação
aosprodutosdacategoriadequalidadeI,dequalquer
calibre,eapresentadosemembalagem :
—de15deNovembroa31deJaneiro:57,16,
—de1deFevereiroa31deMarço:61,40.
Artigo2?
OJOn?L118de20.5.1972,p.1.
OJOn?L130de16.5.1984,p.1.Opresenteregulamentoentraemvigorem15deNo­
vembrode1985.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18deOutubrode1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente