DECISÃO DA COMISSÃO de 11 de Maio de 1994 que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3438/93 que estabelece para 1994 a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (94/348/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3094/86 do Conselho, de 7 de Outubro de 1986, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3919/92 (2),

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3554/90 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1990, que estabelece as regras de composição da lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas costeiras da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros (3), alterado pelo Regulamento (CE) nº 3407/93 (4), e, nomeadamente, o seu artigo 2º,

Considerando que o Regulamento (CE) nº 3438/93 da Comissão (5) estabelece, para 1994, a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a pescar linguado em determinadas zonas da Comunidade, utilizando redes de arrasto de vara em que o comprimento total das varas seja superior a nove metros, prevista no nº 3, alínea c), do artigo 9º do Regulamento (CEE) nº 3094/86;

Considerando que as autoridades dos Estados-membros implicados solicitaram alterações das informações constantes da referida lista; que esses pedidos contêm todas as informações que justificam os pedidos a título do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3554/90; que o exame das informações revela a sua conformidade com a disposição atrás citada e que é, em consequência, necessário alterar as informações constantes da referida lista,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

As informações da lista constante do anexo do Regulamento (CE) nº 3438/93 são alteradas em conformidade com o anexo da presente decisão.

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 11 de Maio de 1994.

Pela Comissão

Yannis PALEOKRASSAS

Membro da Comissão

(1) JO nº L 288 de 11. 10. 1986, p. 1.

(2) JO nº L 397 de 31. 12. 1992, p. 1.

(3) JO nº L 346 de 11. 12. 1990, p. 11.

(4) JO nº L 310 de 14. 12. 1993, p. 19.

(5) JO nº L 314 de 16. 12. 1993, p. 17.

PARARTIMA ANEXO - BILAG - ANHANG - - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO

Matrícula y folio Nombre del barco Indicativo de llamada de radio Puerto base Potencia del motor (kW)

Havnekendingsbogstaver og -nummer Fartoejets navn Radiokaldesignal Registreringshavn Maskineffekt (kW)

AEussere Identifizierungskennbuchstaben und -nummern Name des Schiffes Rufzeichen Registrierhafen Motorstaerke (kW)

Exoterika stoicheia kai arithmoi anagnorisis Onoma skafoys Arithmos klisis asyrmatoy Limenas niologisis Ischys kinitiros (kW)

External identification letters + numbers Name of vessel Radio call sign Port of registry Engine power (kW)

Numéro d'immatriculation lettres + chiffres Nom du bateau Indicatif d'appel radio Port d'attache Puissance motrice (kW)

Identificazione esterna lettere + numeri Nome del peschereccio Indicativo di chiamata Porto di immatricolazione Potenza motrice (kW)

Op de romp aangebrachte identificatieletters en -cijfers Naam van het vaartuig Roepletters Haven van registratie Motorvermogen (kW)

Identificação externa letras + números Nome do navio Indicativo de chamada Porto de registo Potência motriz (kW)

1 2 3 4 5

A. Datos que se retiran de la lista - Oplysninger, der skal slettes i listen - Aus der Liste herauszunehmende Angaben - Stoicheia poy diagrafontai apo ton katalogo - Information to be deleted from the list - Renseignements à retirer de la liste - Dati da togliere dall'elenco - Inlichtingen te schrappen uit de lijst - Informações a retirar da lista

ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA

ACC 11 Helene DJDR Accumersiel 183

CUX 2 Troll DG4396 Cuxhaven 97

CUX 13 Fortuna DJEN Cuxhaven 134

DIT 5 Gertje Bruhns DCPV Ditzum 147

FED 6 Voerut DDDT Fedderwardersiel 93

FED 11 Nordstern Fedderwardersiel 93

GRE 23 Julia DJHL Greetsiel 184

NEU 232 Seerose DDGE Neuharlingersiel 184

NOR 210 Hannes Kroeger DCVQ Norddeich 199

SC 10 Amrum Bank DIRT Buesum 221

SC 20 Wiking Bark DISA Buesum 220

SC 30 Maarten Senior DITY Buesum 110

TOEN 32 Capella II DJFS Toenning 165

WRE 3 Falke DESJ Wremen 169

PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS

KG 7 Christina PDKG Kortgene 221

SL 9 Boy Robin Stellendam 220

TH 42 Jacomina Carolina PEYA Tholen 221

TX 25 Everdina Texel 74

UQ 15 Robert Klaas Usquert 177

WR 98 Else Jeanette PDXK Wieringen 177

ZK 44 Vier Gebroeders PIGY Ulrum-Zoutkamp 174

B. Datos que se añaden a la lista - Oplysninger, der skal anfoeres i listen - In die Liste hinzuzufuegende Angaben - Stoicheia poy prostithentai ston katalogo - Information to be added to the list - Renseignements à ajouter à la liste - Dati da aggiungere all'elenco - Inlichtingen toe te voegen aan de lijst - Informações a aditar à lista

ALEMANIA / TYSKLAND / DEUTSCHLAND / GERMANIA / GERMANY / ALLEMAGNE / GERMANIA / DUITSLAND / ALEMANHA

ACC 6 Uranus DCCA Accumersiel 175

BX 765 Damkerort DERT Bremerhaven 221

CUX 5 Troll DFMX Cuxhaven 93

DIT 5 Gertje Bruhns DCPV Ditzum 161

GRE 23 Merlan DJHL Greetsiel 184

HAR 6 Gudrun Albrecht DCCD Harlesiel 214

NEU 232 Seerose DDGE Neuharlingersiel 210

NOR 210 Hannes Kroeger DCVQ Norddeich 180

SC 10 Amrum Bank DIRT Buesum 220

SC 20 Winking Bank DISA Buesum 220

SC 30 Maarten Senior DITY Buesum 220

WRE 3 Falke DESJ Wremen 184

DINAMARCA / DANMARK / DAENEMARK / DANIA / DENMARK / DANEMARK / DANIMARCA / DENEMARKEN / DINAMARCA

HV 2 Heidi 5PVZ Havneby 199

PAÍSES BAJOS / NEDERLANDENE / NIEDERLANDE / KATO CHORES / NETHERLANDS / PAYS-BAS / PAESI BASSI / NEDERLAND / PAÍSES BAIXOS

BR 10 Johanna PEDQ Oostburg-Breskens 221

GO 29 Jan Maria PEZI Goedereede 221

GO 33 De Hinder PDNI Goedereede 221

HA 14 Grietje PEKN Harlingen 134

KG 7 Christina PDKC Kortgene 221

LO 8 De Twee Gebroeders Oostburg-Breskens 221

OD 15 De Zwerver Ouddorp 221

TX 25 Everdina Texel 221

UQ 17 Atlantis Usquert 128

WR 98 Else Jeanette Wieringen 177