10.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L311/9
REGULAMENTO (CEE)N?3243/90DACOMISSÃO
de9deNovembrode1990
querestabeleceodireitoaduaneiropreferencialdeimportaçãodecravosmulti­
floros(spray)origináriosdeIsrael
n.3556/88(6),estabeleceasregrasdeexecuçãodoregime
emcausa;
Considerandoque,afimdepermitirofuncionamento
normaldoregime,éconvenienteaplicarnocálculodos
preçosnaimportação:
—paraasmoedasquesãomantidasentresinointerior
deumdesviomáximoinstantâneoàvistade2,25%,
umataxadeconversãocombasenataxacentral,
afectadadofactordecorrecçãoprevistonon?1,
últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselhoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2205/90(8),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadasnoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactorleferido
notravessãoanterior;
Considerandoqueparaoscravosmultifloros(spray)origi­
náriosdeIsrael,odireitoaduaneiropreferencialfixado
peloRegulamento (CEE)n?2396/89foisuspensopelo
Regulamento (CEE)n?3055/90daComissão(*);
Considerandoque,combasenasverificaçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n?700/88,énecessárioconcluirque
aícondiçõesprevistasnon?3,últimoparágrafo,doartigo
2?doRegulamento (CEE)n?4088/87estãoreunidas,
paraorestabelecimento dodireitoaduaneiropreferencial
relativoaoscravosmultifloros(spray)origináriosde
Israel;queháquerestabelecerodireitoaduaneiroprefe­
rencial,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeIsrael,Jordânia,MarrocoseChipre(')
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3551/88(2),e,
nomeadamente ,on?2,alíneab),doseuartigo5?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosuniflor(standard)ecravosmulti­
flores{spray),nolimitedecontingentespautaisabertos
anualmenteparaaimportaçãonaComunidadedeflores
frescascortadas;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2396/89do
Conselho(J),determinaaaberturaemododegestãode
contingentespautaiscomunitáriosparafloresebotões,
frescos,cortados,origináriosdeChipre,Jordânia,
MarrocoseIsrael;
Considerandoqueon?3doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?4088/87dispõequeodireitoaduaneiroprefe­
rencialserárestabelecidoparaumdadoprodutoeuma
dadaorigemseospreçosdoprodutoimportado(sem
deduçãododireitoaduaneiroàtaxaintegral),comrespeito
apelomenos70%dasquantidadesrelativamente às
quaisexistamcotaçõesdisponíveisnosmercadosrepre­
sentativosdaComunidade ,foremiguaisousuperioresa
85%dopreçocomunitárioàproduçãodesdeomomento
daaplicaçãoefectivadamedidadesuspensãododireito
aduaneiropreferencial ,durante:
—doisdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneaa),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ,
—trêsdiassucessivosdemercadoapósumasuspensão
emaplicaçãodon?2,alíneab),doartigo2?dorefe­
ridoregulamento ;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3129/90da
Comissão(4)fixaospreçoscomunitáriosnaproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?700/88da
ComissãoO,alteradopeloRegulamento (CEE)ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Paraasimportaçõesdecravosmultifloros(spray)originá­
riosdeIsrael(códigosNCex06031013eex06031053)
érestabelecidoodireitoaduaneiropreferencialfixadono
Regulamento (CEE)n?2396/89.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10de
Novembrode1990.
(')JOn°L382de31.12.1987,p.22.
OJOn?L311de17.11.1988,p.1.hJOn?L227de4.8.1989,p.9.(')JOn?L311de17.11.1988,p.8.oJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(")JOn?L201de31.7.1990,p.9.oJOn?L294de25.10.1990,p.11.(<)JOn?L299de30.10.1990,p.26.0JOn?L72de18.3.1988,p.16.

N?L311/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.11.90
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão