PT Jornal Oficial da União Europeia C 302/1

DECISÃO DO CONSELHO

de 4 de outubro de 2012

que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

2012/C 302/01

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores no interior da União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1) Pela sua Decisão de 21 de outubro de 2010 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2010 e 24 de setembro de 2012.

(2) Estes membros devem permanecer em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respetivos mandatos.

(3) É necessário nomear os membros efetivos e suplentes do referido Comité por um período de dois anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2012 e 24 de setembro de 2014:

I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País Membros Efetivos Membros Suplentes Bélgica Annelies LAGAE Anne ZIMMERMAN Jacques OUZIEL Bulgária Hristo SIMEONOV Tatiana GUEORGUIEVA Dimitrina KOSTADINOVA República Checa Roman SEIDL Ladislava STEINICHOVÁ Andrea PLAČKOVÁ Dinamarca Stig Hansen NØRGAARD Vibe WESTH Simone HEINECKE Alemanha Vera BADE Johannes RASCHKA Henning GRUB Estónia Jana JÄRVIK Liis REITER Kristi SUUR Irlanda Mary Joan KEHOE Anthony MORRISSEY Aedin DOYLE Grécia Athina DIAKOUMAKOU Georgios NERANTZIS Panagiota STAMATIOU Espanha Paloma MARTINEZ GAMO Miguel Ángel AZNAR NIETO Juan Pablo PARRA GUTIÉRREZ França Nadia MAROT Albert MARTINO Laurent FRIBOULET Itália Chipre Demetris MICHAELIDES Constantinos KARMELLOS Andreas CHRISTOU Letónia Linda PAUGA Līga EMULE-KONONE Ilze ZVĪDRIŅA Lituânia Rasa MALAIŠKIENĖ Agnė KUNIGONYTĖ Vytautas JURŠĖNAS Luxemburgo Tom GOEDERS Laurent PEUSCH Anne-Catherine THILL Hungria Ms Rita ANTÓNI Ms Judit KATONA Ms Orsolya KISGYÖRGY Malta Mariella GRECH Nicola CINI George CAMILLERI Países Baixos Conny W. OLDE OLTHOF Martin G. BLOMSMA Cristel VAN TILBURG Áustria Heinz KUTROWATZ Helmut GERL Barbara BOHACZEK Polónia Magdalena SWEKLEJ Marcin WIATRÓW Agnieszka ZDAK Portugal Octávio OLIVEIRA Paulo GOMES Helena SANTOS Roménia Auraș MARINESCU Oana BARBUT Bogdan-Tiberius PAȘCA Eslovénia Sonja MALEC Radivoj RADAK Mateja GOLJA Eslováquia Agnesa SKUPNÍKOVÁ Jaroslav KOVÁČ Finlândia Katri NISKANEN Olli SORAINEN Mirkka MYKKÄNEN Suécia Ricky IFWARSSON Madeleine ÖHBERG Torbjörn WALLIN Reino Unido Fiona KILPATRICK Deborah MORRISON Jonathan PIGGINS





II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

País Membros Efetivos Membros Suplentes Bélgica Jean-François MACOURS Koen MEESTERS Yvienne VAN HOLSBEECK Bulgária Atanaska TODOROVA Daniel YANEV Antonia ZLATEVA República Checa Jaroslava BAUEROVÁ Pavel JANÍČKO Vít SAMEK Dinamarca Anette BERENTZEN Torben Dam JENSEN Käthe Munk RYOM Alemanha Alexandra KRAMER Raja NEJEDLO Christian MOOS Estónia Urmas LIPSO Liina CARR Aija MAASIKAS Irlanda Esther LYNCH John DOUGLAS Grécia Georgios PERENTIS Metaxia STEKOULEA Konstantinos MYTILINOU Espanha Ana Maria CORRAL JUAN Concepción ROJO Pilar ROC ALFARO França Francine BLANCHE Corinne MARES Ommar BENFAÏD Itália Chipre Nicos GREGORIOU Nicos EPISTITHIOU Diomides DIOMIDOUS Letónia Ruta PORNIECE Māris SIMULIS Jānis KAJAKS Lituânia Janina ŠVEDIENĖ Janina MATUIZIENĖ Jovita MEŠKAUSKIENĖ Luxemburgo Eduardo DIAS Vincent JACQUET Jean-Claude REDING Hungria Ms Judit CZUGLERNÉ IVÁNYI Ms Andrea AGÓCS Mr László KOZÁK Malta Antoinette AQUILINA Andrew MIZZI John BENCINI Países Baixos Caroline RIETBERGEN Martijn HORDIJK H. de GEUS Áustria Johannes PEYRL Oliver RÖPKE Franz FRIEHS Polónia Jakub KUS Halina PEPLIŃSKA Bogdan OLSZEWSKI Portugal Catarina Maria BRANCO FERREIRA TAVARES Carlos Manuel ALVES TRINDADE Georges CASULA Roménia Valentin MOCANU Liviu APOSTOIU Dragos FRUMOSU Eslovénia Goran LUKIČ Jakob POČIVAVŠEK Nadja GÖTZ Eslováquia Vlasta SZABOVÁ Beata ĎURANOVÁ Finlândia Eve KYNTÄJÄ Ralf SUND Jenni KARJALAINEN Suécia Sofie REHNSTRÖM Eva OSCARSSON Mats ESSEMYR Reino Unido Sean BAMFORD Mohammed TAJ Wilf SULLIVAN





III. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

País Membros Efetivos Membros Suplentes Bélgica Michèle CLAUS Hilde THYS Monica DE JONGHE Bulgária Ivan ZAHARIEV Martin STOYANOV Daniela SIMIDCHIEVA República Checa Vladimíra DRBALOVÁ Marie ZVOLSKÁ Jitka HLAVÁČKOVÁ Dinamarca Henning GADE Flemming DREESEN Karen ROIY Alemanha Alexander WILHELM Christina LANG Anne ROBRA Estónia Marek SEPP Mare HIIESALU Tarmo KRIIS Irlanda Tony DONOHOE Kara McGANN Grécia Rena BARDANI Nikos DIMAS Evangelia ARANITOU Espanha Santiago SOLER PÉREZ Javier IBARS ALVARO Luis MÉNDEZ LÓPEZ França Catherine HAQUENNE Natacha MARQUET Pascale DESSEN Itália Chipre Lena PANAYIOTOU Emilios MICHAEL Michael ANTONIOU Letónia Anita LĪCE Ilona KIUKUCĀNE Lituânia Justinas USONIS Aidas VAIČIULIS Dovilė BAČKYTĖ Luxemburgo Marc KIEFFER François ENGELS Dany HAUSTGEN Hungria Ms Terézia BOROSNÉ BARTHA Mr István KOMORÓCZKI Ms Adrienn BÁLINT Malta Lawrence MIZZI Michael GALEA John HUBER Países Baixos Rob SLAGMOLEN A.P.M.G. SCHOENMAECKERS G.A.M. Gerard VAN DER GRIND Áustria Margit KREUZHUBER Andreas GRUBER Ulrike KLEIN Polónia Wioletta ŻUKOWSKA Przemysław OSUCH Andrzej STĘPNIKOWSKI Portugal Cristina NAGY MORAIS Adília LISBOA Marcelino PENA COSTA Roménia Roxana PRODAN Daniel Sorin MOLDOVEANU Dan ANGHELESCU Eslovénia Maja SKORUPAN Igor ANTAUER Tatjana ČERIN Eslováquia Peter LÍŠKA Peter MOLNÁR Martin HOŠTÁK Finlândia Riitta WÄRN Mikko RÄSÄNEN Vesa RANTAHALVARI Suécia Karin EKENGER Örjan LUTZ Patrik KARLSSON Reino Unido Sinead LAWRENCE Jim BLIGH

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 4 de outubro de 2012. Pelo Conselho A Presidente S. CHARALAMBOUS

(1) JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

(2) JO C 294 de 29.10.2010, p. 1.