ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Regulamento (CE) n.o 1575/2000 da Comissão

de 19 de Julho de 2000

que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para a transmissão dos dados a partir de 2001

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade(1), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1571/98 da Comissão(2), e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1) Nos termos do n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 577/98, são necessárias medidas de aplicação para definir a codificação das variáveis a utilizar para a transmissão dos dados.

(2) As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico, instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom, do Conselho(3),

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A codificação das variáveis a utilizar para a transmissão dos dados relativas aos anos de 2001 e seguintes figura em anexo ao presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 19 de Julho de 2000.

Pela Comissão

Pedro Solbes Mira

Membro da Comissão

(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.

(2) JO L 205 de 22.7.1998, p. 40.

(3) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

ANEXO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 416/2001 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de tornar extensiva aos produtos originários dos países menos avançados a isenção de direitos aduaneiros sem limites quantitativos

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 60 de 1 de Março de 2001)

No índice e nas páginas 43 e 45, na data do regulamento:

em vez de: "28 de Fevereiro de 2001"

deve ler-se: "26 de Fevereiro de 2001".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1400/2001 da Comissão, de 10 de Julho de 2001, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 189 de 11 de Julho de 2001)

Na página 6, no último valor da coluna "(2)":

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1189/2001 da Comissão, de 15 de Junho de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 161 de 16 de Junho de 2001)

Na página 36, no anexo I, para o código NC 1001 90 99 "Trigo mole de qualidade média", na última coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1080/2001 da Comissão, de 1 de Junho de 2001, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de carne de bovino congelada do código NC 0202 e de produtos do código NC 0206 29 91 (de 1 de Julho de 2001 a 30 de Junho de 2002)

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 149 de 2 de Junho de 2001)

Na página 12, no n.o 1 do artigo 3.o:

em vez de: "1 de Junho de 2000",

deve ler-se: "1 de Junho de 2001".

Na página 13,

- no n.o 1 do artigo 6.o:

em vez de: "12 euros",

deve ler-se: "6 euros",

- na alínea c), no n.o 4 do artigo 7.o:

em vez de: " 0202 10 00, 0202 20, 0202 30, 0206 29 91.",

deve ler-se:

- 0202 10 00, 0202 20

- 0202 30, 0206 29 91..
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1704/2001 da Comissão, de 29 de Agosto de 2001, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 232 de 30 de Agosto de 2001)

Na página 4, no artigo 2.o:

em vez de: "O presente regulamento entra em vigor em 30 de Agosto de 2001",

deve ler-se: "O presente regulamento entra em vigor em 31 de Agosto de 2001".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1689/2001 da Comissão, de 23 de Agosto de 2001, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1136/2001 e altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 228 de 24 de Agosto de 2001)

Na página 20, no anexo, para "Nederland", categoria A:

em vez de:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"

deve ler-se:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2129/2001 da Comissão, de 29 de Outubro de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 286 de 30 de Outubro de 2001)

Na página 26, no ponto 2 do anexo II:

em vez de: "Golfo do México-Roterdão: 19,84 euros/t, ...",

deve ler-se: "Golfo do México-Roterdão: 20,19 euros/t, ...".
Rectificação à Acção Comum 2001/554/PESC do Conselho, de 20 de Julho de 2001, relativa à criação do Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 200 de 25 de Julho de 2001)

Na página 3, artigo 14.o:

em vez de: "Com a aprovação do Conselho...",

deve ler-se: "Após parecer favorável do Conselho...".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2152/2001 da Comissão, de 31 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2815/98 relativo às normas comerciais para o azeite

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 288 de 1 de Novembro de 2001)

Na página 36, ponto 3 do artigo 1.o:

em vez de:

No artigo 2.o, o n.o 3 passa a ser o n.o 4,

deve ler-se:

No artigo 3.o, o n.o 3 passa a ser o n.o 4.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2305/2001 da Comissão, de 27 de Novembro de 2001, relativo à abertura e à gestão de um contingente pautal para o arroz originário dos países menos avançados para a campanha de comercialização de 2001/2002

(Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 310 de 28 de Novembro de 2001)

Na página 12, no artigo 7.o:

em vez de: "O presente regulamento entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias",

deve ler-se: "O presente regulamento entrará em vigor no quinto dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2216/2001 da Comissão, de 15 de Novembro de 2001, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 300 de 16 de Novembro de 2001)

Na página 30, no considerando 1:

em vez de: "... 1 de Julho de 2001, ...",

deve ler-se: "... 1 de Novembro de 2001, ...".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1078/2001 do Conselho, de 31 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2160/96 do Conselho que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliéster originários, designadamente, da Tailândia

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 149 de 2 de Junho de 2001, p. 5)

Na página 7, artigo 1.o, no parágrafo que figura a seguir ao quadro relativo à Indonésia:

em vez de: "...pela empresa indonésia PT Indo Rama Synthetics (Código adicional Taric 8885 ).",

deve ler-se: "...pelas empresas indonésias PT Indo Rama Synthetics (Código adicional Taric 8885 ) e Polyfin Canggih (Código adicional Taric 8885 ).".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2574/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa, os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de 2002

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 344 de 28 de Dezembro de 2001)

Na página 57, na segunda citação, a frase "[...] alterado pelo Regulamento (CE) n.o 939/2001 (2)", deve ser suprimida.

Na página 57, nas notas de pé-de-página, a nota de pé-de-página 2, deve ser suprimida e a nota de pé-de-página 3 passará a nota de pé-de-página 2.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 341 de 22 de Dezembro de 2001)

Na página 52, no anexo II, parte D, na coluna "Taxa do direito de importação (em euros/100 kg de peso líquido sem outra indicação)" nas linhas relativas aos números de ordem 6 e 8:

em vez de: "17,54"

deve ler-se: "13,15".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1961/2001 da Comissão, de 8 de Outubro de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2200/96 do Conselho no que respeita às restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 268 de 9 de Outubro de 2001)

Na página 13, no n.o 4 do artigo 6.o, para todas as versões linguísticas:

em vez de: ".../2001",

deve ler-se: "1961/2001".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2535/2001 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2001, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho no que respeita ao regime de importação do leite e dos produtos lácteos e à abertura de contingentes pautais

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 341 de 22 de Dezembro de 2001)

Nas páginas 42 e 43, o anexo I, parte A, será substituído pelo anexo seguinte:

"ANEXO I

PARTE A

CONTINGENTES PAUTAIS NÃO ESPECIFICADOS POR PAÍS DE ORIGEM

>POSIÇÃO NUMA TABELA>"
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2065/2001 da Comissão, de 22 de Outubro de 2001, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à informação do consumidor no sector dos produtos da pesca e da aquicultura

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 278 de 23 de Outubro de 2001)

Na página 7, artigo 4.o, parágrafo 1, sétimo travessão:

em vez de: ""... prodotto della pesca ..." ou "prodotto della pesca in acque dolci ..." ou "... prodotto di aquacoltura ..."",

deve ler-se: ""... pescato ...", ..."... pescatto in acque dolci ...", ..."... allevato..."".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2480/2001 da Comissão, de 17 de Dezembro de 2001, que determina a quantidade disponível, para o primeiro semestre de 2002, para determinados produtos do sector do leite e dos produtos lácteos no âmbito dos regimes previstos nos acordos europeus entre a Comunidade e a República da Hungria, a República da Polónia, a República Checa, a República Eslovaca, a Bulgária, a Roménia e a Eslovénia e do regime previsto nos acordos sobre comércio livre entre a Comunidade e os países bálticos

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 334 de 18 de Dezembro de 2001)

Na página 27, no anexo, no que respeita à República da Lituânia, na última coluna do número de ordem:

em vez de: "09.4581",

deve ler-se: "09.4557".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2423/2001 do Banco Central Europeu, de 22 de Novembro de 2001, relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2001/13)

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 333 de 17 de Dezembro de 2001)

Na página 26, na linha 20:

em vez de: "(SEC 95, n.os 2.57 a 2.56)",

deve ler-se: "(SEC 95, n.os 2.57 a 2.59)".

Na página 34, no ponto 9.4, na linha 5:

em vez de: "a um terceiro o "adquirente temporário")",

deve ler-se: "a um terceiro (o "adquirente temporário")".

Na página 34, no ponto 9.4, na linha 8:

em vez de: "a titularidade efectiva económica)",

deve ler-se: "a titularidade efectiva (económica)".

Na página 34, no ponto 9.4, na linha 27:

em vez de: "acordo de venda com acordo de recompra sale/buy back",

deve ler-se: "acordo de venda com acordo de recompra (sale/buy back)".

Na página 35, no ponto 13, na linha 4:

em vez de: "Esta rubrica pode incluir posições relativas a derivados financeiros com valores de mercado brutos negativos",

deve ler-se: "Esta rubrica pode incluir:".

As páginas 13 a 24 passam a ter a seguinte redacção: PARTE 2

Desagregações necessárias

Quadro A

Indicação das desagregações para efeitos do balanço agregado do sector das IFM

Categorias de instrumentos/prazos, contrapartes e moedas

(a desagregação dos "dados mensais" é indicada a negrito com um *)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>PIC FILE= "L_2002057PT.003801.TIF">

>PIC FILE= "L_2002057PT.003901.TIF">

>PIC FILE= "L_2002057PT.004001.TIF">

>PIC FILE= "L_2002057PT.004101.TIF">

>PIC FILE= "L_2002057PT.004201.TIF">

>PIC FILE= "L_2002057PT.004301.TIF">

>PIC FILE= "L_2002057PT.004401.TIF">

>PIC FILE= "L_2002057PT.004501.TIF">

>PIC FILE= "L_2002057PT.004601.TIF">

A página 39 passa a ter a seguinte redacção:

>PIC FILE= "L_2002057PT.004701.TIF">
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2542/2001 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2001, relativo à abertura, para o ano 2002, de contingentes pautais aplicáveis à importação na Comunidade Europeia de produtos originários da República Checa, da República Eslovaca, da Roménia, da Hungria e da Bulgária

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 341 de 22 de Dezembro de 2001)

Na página 93, na nota de pé-de-página n.o 2, relativa ao código NC 2203 00:

em vez de:

O período de aplicação do contingente é limitado de 1 a 30 de Junho de 2002.,

deve ler-se:

O contingente só será aplicável no período de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2002..
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2569/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2002

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 344 de 28 de Dezembro de 2001)

Na página 42, na segunda citação, a frase "[...] alterado pelo Regulamento (CE) n.o 939/2001 (1)", deve ser suprimida.

Na página 42, no considerando 2:

em vez de: "O Regulamento (CEE) n.o 1501/83 da Comissão, de 9 de Junho de 1983",

deve ler-se: "O Regulamento (CE) n.o 2493/2001 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001".

Na página 42, nas notas de pé-de-página: - a nota de pé-de-página 2 deve ser suprimida,

- a nota de pé-de-página 3 passa a ter a seguinte redacção: "(2) JO L 337 de 20.12.2001, p. 20."

- a nota de pé-de-página 4 passará a ser a nota de pé-de-página 3.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2573/2001 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2001, que fixa, para a campanha de pesca de 2002, os preços de venda dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 344 de 28 de Dezembro de 2001)

Na página 55, na segunda citação, a frase "[...] alterado pelo Regulamento (CE) n.o 939/2001 (2)", deve ser suprimida.

Na página 55, nas notas de pé-de-página, a nota de pé-de-página 2, deve ser suprimida e a nota de pé-de-página 3 passará a nota de pé-de-página 2.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1788/2001 da Comissão, de 7 de Setembro de 2001, que estabelece as regras de execução das disposições relativas ao certificado de controlo para importações de países terceiros ao abrigo do artigo 11.o do Regulamento (CEE) n.o 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos e nos géneros alimentícios

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 243 de 13 de Setembro de 2001)

Na página 5, no n.o 11 do artigo 4.o, na primeira linha:

em vez de: "Aquando do controlo de um lote...",

deve ler-se: "Aquando da verificação de um lote...".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1207/2001 do Conselho, de 11 de Junho de 201, relativo aos procedimentos destinados a facilitar a emissão de certificados de circulação EUR.1, a efectuação de declarações na factura e o preenchimento de formulários EUR.2, bem como a emissão de determinadas autorizações de exportador autorizado, previstos nas disposições que regem o comércio preferencial entre a Comunidade Europeia e certos países e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 3351/83

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 165 de 21 de Junho de 2001)

Da página 8 à página 12, anexo V: O anexo V é substituído pelas seguintes páginas:

"ANEXO V

CERTIFICADO DE INFORMAÇÃO INF 4 E PEDIDO DE CERTIFICADO DE INFORMAÇÃO INF 4

INSTRUÇÕES PARA IMPRESSÃO

1. O formulário em que o certificado de informação INF 4 é emitido deve ser impresso em papel de cor branca, sem pastas mecânicas, colado para escrita e pesando entre 40 e 65 gramas por metro quadrado.

2. O formato do formulário é de 210 × 297 mm.

3. A impressão dos formulários é da competência dos Estados-Membros. Os formulários devem conter um número de ordem destinado a individualizá-los e ser impressos numa das línguas oficiais da Comunidade.

>PIC FILE= "L_2002170PT.008901.TIF">

>PIC FILE= "L_2002170PT.009001.TIF">

>PIC FILE= "L_2002170PT.009101.TIF">

>PIC FILE= "L_2002170PT.009201.TIF">"
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2193/2001 da Comissão, de 12 de Novembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2138/97 que delimita as zonas homogéneas de produção de azeite

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 295 de 13 de Novembro de 2001)

Na página 4, no anexo: Córdoba:

em vez de:

8. Campiña Alta: Aguilar, Baena, Benamejí, Castro del Río, Doña Mencía, Encinas Reales, Espejo, Fernán-Núñez, Lucena, Montalbán, Montemayor, Montilla, Monturque, Moriles, Nueva Carteya, Palenciana, Rambla (La), San Sebastián de los Ballesteros, Valenzuela.

deve ler-se:

8. Campiña Alta: Aguilar, Baena, Benamejí, Cabra, Castro del Río, Doña Mencía, Encinas Reales, Espejo, Fernán-Núñez, Lucena, Montalbán, Montemayor, Montilla, Monturque, Moriles, Nueva Carteya, Palenciana, Rambla (La), San Sebastián de los Ballesteros, Valenzuela.

Granada

em vez de:

2. Noroeste: Albuñán, Aldeire, Alicún de Ortega, Alquife, Baza, Beas de Guadix, Benalúa de Guadix, Benamaurel, Calahorra (La), Caniles, Castilléjar, Castril, Cogollos de Guadix, Cortes de Baza, Cortes y Graena, Cuevas del Campo, Cúllar Baza, Darro, Dehesas de Guadix, Diezma, Dólar, Ferreira, Fonelas, Freila, Galera, Gor, Gorafe, Guadix, Huélago, Huéneja, Huéscar, Jerez del Marquesado, Lanteira, Lugros, Marchal, Orce, Peza (La), Polícar, Puebla de Don Fadrique, Purullena, Valle del Zalabí, Villanueva de las Torres, Zújar.

3. Alpujarra - Costa - Valle de Lecrín: Albondón, Albuñol, Albuñuelas, Almegíjar, Almuñécar, Alpujarra de la Sierra, Bérchules, Bubión, Busquístar, Cádiar, Cáñar, Capileira, Carataunas, Cástaras, Dúrcal, Guajares (Los) (G. Faraguit), Gualchos, Itrabo, Jete, Juviles, Lanjarón, Lecrín, Lentegí, Lobras, Lújar, Molvízar, Motril, Murtas, Nevada, Nigüelas, Órgiva, Otívar, Padul, Pampaneira, Pinar (El), Polopos, Pórtugos, Rubite, Salobreña, Soportújar, Sorvilán, Taha (La), Torvizcón, Trevélez, Turón, Ugíjar, Válor, Valle (El), Vélez de Benaudalla, Villamena.

deve ler-se:

2. Noroeste: Albuñán, Aldeire, Alicún de Ortega, Alquife, Baza, Beas de Guadix, Benalúa de Guadix, Benamaurel, Calahorra (La), Caniles, Castilléjar, Castril, Cogollos de Guadix, Cortes de Baza, Cortes y Graena, Cuevas del Campo, Cúllar, Darro, Dehesas de Guadix, Diezma, Dólar, Ferreira, Fonelas, Freila, Galera, Gor, Gorafe, Guadix, Huélago, Huéneja, Huéscar, Jerez del Marquesado, Lanteira, Lugros, Marchal, Orce, Peza (La), Polícar, Puebla de Don Fadrique, Purullena, Valle del Zalabí, Villanueva de las Torres, Zújar.

3. Alpujarra - Costa - Valle de Lecrín: Albondón, Albuñol, Albuñuelas, Almegíjar, Almuñécar, Alpujarra de la Sierra, Bérchules, Bubión, Busquístar, Cádiar, Cáñar, Capileira, Carataunas, Cástaras, Dúrcal, Guajares (Los), Gualchos, Itrabo, Jete, Juviles, Lanjarón, Lecrín, Lentegí, Lobras, Lújar, Molvízar, Motril, Murtas, Nevada, Nigüelas, Órgiva, Otívar, Padul, Pampaneira, Pinar (El), Polopos, Pórtugos, Rubite, Salobreña, Soportújar, Sorvilán, Taha (La), Torvizcón, Trevélez, Turón, Ugíjar, Válor, Valle (El), Vélez de Benaudalla, Villamena.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2501/2001 do Conselho, de 10 de Dezembro de 2001, relativo à aplicação de um sistema de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2002 e 31 de Dezembro de 2004

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 346 de 31 de Dezembro de 2001)

Na página 3, no artigo 4.o: É suprimida a referência à alínea d).

Na página 3, no artigo 5.o, n.o 3:

em vez de: "3. A cumulação regional ...",

deve ler-se: "3. O cúmulo regional ...".

Na página 3, no artigo 7.o, no n.o 2:

em vez de: "... capítulos 50 e 63",

deve ler-se: "... capítulos 50 a 63".

Na página 3, na nota-de-rodapé:

em vez de: "... (JO L 248 de 23.10.2001, p. 1)",

deve ler-se: "... (JO L 279 de 23.10.2001, p. 1)".

Na página 5, no artigo 12.o, na alínea a), no primeiro travessão:

em vez de: "... é superior a - 2, e",

deve ler-se: "... ser superior a - 2, e".

Na página 5, no artigo 12.o, na alínea b), no primeiro travessão:

em vez de: "... ser superior a - 2,",

deve ler-se: "... ser superior a - 2, e".

Na página 6, no artigo 15.o, no n.o 1, no quarto travessão:

em vez de: "... ter aderido ao acordo ...",

deve ler-se: "... ter dado o acordo ...".

Na página 7, no artigo 19.o, no n.o 1:

em vez de: "... fabricados nesse país em condições conformes ...",

deve ler-se: "... fabricados no país de origem em condições conformes ...".

Na página 8, no artigo 25.o, no n.o 3:

em vez de: "... organizações e agências internacionais em causa ...",

deve ler-se: "... organizações e agências internacionais competentes ...".

Na página 9, no artigo 26.o, no n.o 1, na alínea d):

em vez de: "... (substâncias ilícitas e percursores) e inobservância ...",

deve ler-se: "... (substâncias ilícitas ou percursores) ou inobservância ...".

Na página 9, no artigo 26.o, no n.o 2, na alínea e):

em vez de: "... respeito à cumulação regional, ...",

deve ler-se: "... respeito ao cúmulo regional, ...".

Na página 10, no artigo 29.o, no n.o 2, in fine:

em vez de: "... conclusões.",

deve ler-se: "... conclusões principais.".

Na página 10, no artigo 29.o, no n.o 3:

em vez de: "... o país beneficiário interessado dessa decisão ...",

deve ler-se: "... o país beneficiário visado dessa decisão ...".

Na página 10, no artigo 30.o, no n.o 1:

em vez de: "... após informação prévia do comité, ...",

deve ler-se: "... após informação ao comité, ...".

Na página 11, no artigo 31.o, no n.o 3, na disposição introdutória:

em vez de: "... desde que para tal disponha de informações:",

deve ler-se: "... desde que a informação esteja disponível:".

Na página 12, no artigo 38.o, no n.o 2:

em vez de: "... no artigo 5.o ...",

deve ler-se: "... no n.o 6 do artigo 5.o ...".

Na página 44, no anexo IV, na coluna "Código NC":

em vez de: " 2907 29 90 ",

deve ler-se: " 2907 29 00 ".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2559/2001 do Conselho, de 17 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2505/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para certos produtos agrícolas e industriais

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 344 de 28 de Dezembro de 2001)

Na página 8, no anexo I:

- Número de ordem "09.2913", coluna "Designação das mercadorias"

em vez de: "... valor aduaneiro não inferior a 450/100 kg/líquido, ..."

deve ler-se: "... valor aduaneiro não inferior a 450 EUR/100 kg/líquido, ...".

- Número de ordem "09.2919", coluna "Volume do contingente"

em vez de: "26000 unidades"

deve ler-se: "2600 unidades".

Na página 11, no anexo I, número de ordem "09.2985", coluna "Designação das mercadorias":

em vez de: "... uma altura de 407,7 (± 0,2 mm ..."

deve ler-se: "... uma altura de 407,7 mm (± 0,2 mm) ...".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2031/2001 da Comissão, de 6 de Agosto de 2001, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 279 de 23 de Outubro de 2001)

Na página 753, no anexo 2, no código NC 0809 20 05: no texto "Inferior a 42,2 [fmxeuro] (1)" na terceira coluna:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.