29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3399/90DACOMISSÃO
de23deNovembrode1990
quealteraoanexodoRegulamento (CEE)n?3846/87queestabeleceanomenclaturados
produtosagrícolasparaasrestituiçõesàexportação
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia/
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3846/87daComissão,de17deDezembrode1987,
queestabeleceanomenclaturadosprodutosagrícolasparaasrestituiçõesàexportação(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3236/90(2),e,
nomeadamente ,oúltimoparágrafodoseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3846/87prevêapublicaçãodanomenclaturadas
restituiçõesnasuaversãocompletaválidaem1deJaneirodecadaano,talcomoresultadas
disposiçõesestabelecidaspelosregulamentosrelativosaosregimesdeexportaçãoparaos
produtosagrícolas(3),
Considerando queéindispensáveltomaremconsideraçãoasalteraçõesdaNomenclatura
Combinada,introduzidaspeloRegulamento (CEE)n?2472/90daComissão,de31deJulho
de1990,quealteraoanexoIdoRegulamento (CEE)n?2658/87doConselho,relativoà
nomenclaturapautaleestatísticaeàPautaAduaneiraComum(4),aplicávelapartirde1de
Janeirode1991,
-í1)JOn?L366de24.12.1987,p.1.
(2)JOn?L310de9.11.1990,p.16.
(3)Sãoincorporadasnoanexoaesteregulamentoasmodificaçõesqueresultamdaadopçãodasmedidas
seguintes:
—Regulamento (CEE)n?3670/89daComissãode7deDezembrode1989(JOn?L358de
8.12.1989,p.24),
—Regulamento (CEE)n?3807/89daComissãode18deDezembrode1989(JOn?L370de
19.12.1989,p.27),
—Regulamento (CEE)n?88/90daComissãode12deJaneirode1990(JOn°L11de
13.1.1990,p.23),
—Regulamento (CEE)n?523/90daComissãode28deFevereirode1990(JOn?L53de
1.3.1990,p.82),
—Regulamento (CEE)n?998/90daComissãode20deAbrilde1990(JOn?L101de
21.4.1990,p.10),
—Regulamento (CEE)n?2253/90daComissãode31deJulhode1990(JOn?L203de
1.8.1990,p.63),
—Regulamento (CEE)n?2659/90daComissãode17deSetembrode1990(JOn?L254de
18.9.1990,p.5),
—Regulamento (CEE)n?2989/90daComissãode16deOutubrode19900On?L285de
17.10.1990,p.16),
—Regulamento (CEE)n?3236/90daComissãode8deNovembrode1990(JOn?L310de
9.11.1990,p.16),
—Regulamento (CEE)n?3371/90daComissãode23deNovembrode1990(JOn?L326de
24.11.1990,p.39).
(4)JOn?L247de10.9.1990,p.1.

N?L331/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
OanexodoRegulamento (CEE)n?3846/87ésubstituídopeloanexodopresente
regulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/3
ANEXO
NOMENCLATURA DOSPRODUTOS AGRÍCOLAS
PARAASRESTITUIÇÕES ÀSEXPORTAÇÕES

N?L331/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CONTEÚDO
Sectores Página
1.Cereais,farinhasegrumosemsêmolasdefermentooudecenteio 5
2.Arrozetrincadearroz 7
3.Produtostransformados àbasedecereaisedearroz 8
4.Malte 13
5.Alimentoscompostosàbasedecereaisparaanimais 14
6.Carnedebovino 20
7.Carnedesuíno 24
8.Carnedeaves 28
9.Ovos 32
10.Leiteeprodutoslácteos 33
11.Frutaseprodutoshortícolas v 49
12.Produtostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas 52
13.Sementesoleaginosas 54
14.Azeitedeoliveira 55
15.Açúcarbrancoeaçúcarembrutotalqual 56
16.Xaropeseoutrosprodutosdeaçúcar 57
17.Vinhos 58
18.Tabaco 61

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/5
1.Cereais,farinhasegrumosesêmolasdefermentooudecenteio
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0709
ex070990
07099060
0712
ex071290
07129019
1001
100110
10011010
10011090
ex100190
10019091
10019099
10020000
100300
10030010
10030090
100400
10040010
10040090
1005
ex100510
10051090
10059000
100700
10070090
ex1008
10082000
11010000
ex1102
11021000Outrosprodutoshortícolas,frescosourefrigerados :
—Outros:
——Milhodoce
Produtoshortícolassecos,mesmocortadosempedaçosoufatias,aindatrituradosouempó,massem
qualqueroutropreparo:
—Outrosprodutoshortícolas;misturasdeprodutoshortícolas:
——Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata):
———Outro
Trigoemisturadetrigocomcenteio:
—Trigoduro:
——Parasementeira
——Outro
—Outros:
——Outroespelta,trigomoleemisturadetrigocomcenteio:
———Trigomoleemisturadetrigocomcenteio,parasementeira
———Outros
Centeio
Cevada:
—Parasementeira
—Outra
Aveia:
—Parasementeira
—Outra
Milho:
—Parasementeira :
——Outro
—Outro
Sorgodegrão:
—Outro
Trigomourisco,painçoealpista;outroscereais:
—Painço
Farinhas,detrigooudemisturadetrigocomcenteio:
—Farinhadetrigomole:
—Teoremcinzasde0a600mg/100g
—Teoremcinzasde601a900mg/100g
—Teoremcinzasde901a1100mg/100g
—Teoremcinzasde1101a1650mg/100g
—Teoremcinzasde1651a1900mg/100g
—Teoremcinzasdemaisde1900mg/100g
—Outras
Farinhasdecereais,exceptodetrigooudemisturadetrigocomcenteio:
—Farinhadecenteio:
—Teoremcinzasde2000mg/100g
—Teoremcinzasdemaisde2000mg/100g0709906000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
10070090000
10082000000
11010000100
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
11010000190
11010000900
11021000600
11021000900

N?L331/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex1103
110311
11031110
11031190Grumos,sêmolasepellets,decereais:
—Grumosesêmolas:
——Detrigo:
———Detrigoduro:
—Teoremcinzasde0a1300mg/100g:
—Sêmolasdepercentagemdepassagematrávesdeumpeneirocujasmalhastenhamuma
aberturade0,250mminferiora10%empeso
—Sêmolasdepercentagemdepassagematrávesdeumpeneirocujasmalhastenhamuma
aberturade0,160mminferiora10%empeso
—Outros
—Teoremcinzasdemaisde1300mg/100g
———Detrigomoleedeespelta:
—Teoremcinzasde0a520mg/100g
—Teoremcinzasdemaisde520mg/100g11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
11031190900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/7
2.Arrozetrincadearroz
i
CódigoNC
1006
100620
10062011
10062013
10062015
10062017
10062092
10062094
10062096
10062098
100630
10063021
10063023
10063025
10063027
10063042
10063044
10063046
10063048
10063061
10063063
10063065
10063067
10063092
10063094
10063096
10063098
10064000Designaçãodasmercadorias
Arroz:
—Arrozdescascado(arrozcargooucastanho):
——Pré-cozido(parboiled):
—-—Degrãosredondos
———Degrãosmédios
———Degrãoslongos:
—_——Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3
—-——Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3
——Outro: -
———Degrãosredondos
———Degrãosmédios
———Degrãoslongos:
_———Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3
————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3
—Arrozsemibranqueado oubranqueado,mesmopolidoouglaceado:
——Arrozsemibranqueado :
———Pré-cozido(parboiled):
————Degrãosredondos
————Degrãosmédios
————Degrãoslongos:
—————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3
—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3
———Outro:
————Degrãosredondos
————Degrãosmédios:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos
—Outro
————Degrãoslongos:
—————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3
—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3
——Arrozbranqueado :
———Pré-cozido(parboiled):
————Degrãosredondos
————Degrãosmédios:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos
—Outro
————Degrãoslongos:
—————Comumarelaçãocomprimento/largurasuperiora2masinferiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos
—Outro
—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos
—Outro
———Outro:
————Degrãosredondos
————Degrãosmédios:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos
—Outro
————Degrãoslongos:
—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos
—Outro
—————Comumarelaçãocomprimento/larguraigualousuperiora3:
—Emembalagensimediatasdeumconteúdolimpode5kgoumenos
—Outro
—TrincasdearrozCódigode
produtos
10062011000
10062013000
10062015000
10062017000
10062092000
10062094000
10062096000
10062098000
10063021000
10063023000
10063025000
10063027000
10063042000
10063063100
10063063900
10063046000
10063048000
10063061000
10063063100
10063063900
1006,3065100
10063065900
10063067100
10063067900
10063092000
10063094100
10063094900
10063096100
10063096900
10063098100
10063098900
10064000000

N?L331/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
3.Produtostransformados àbasedecereaisedearroz
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1102
110220
11022010
11022090
11023000
ex110290
11029010
11029030
1103
11031200
110313
11031311
11031319Farinhasdecereais,exceptodetrigooudemisturadetrigocomcenteio:
—Farinhademilho:
——Deteordematériasgordasinferiorouiguala1,5%,empeso:
—Deumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1,3%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%empeso(4)
—Deumteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%masinferiorouiguala
1,5%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%em
peso(4)
—Outro(4)
——Outra:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,5%masinferiorouiguala
1,7%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%em
peso(4)
—Outro(4)
—Farinhadearroz
—Outras:
——Decevada:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
—Outro
——Deaveia:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteoremcelulose
brutasobreamatériaseca,inferiorouiguala1,8%empeso,edeteoremhumidadeinferiorou
iguala11%ecujaperoxidaseestápraticamenteinactiva
—Outro
Grumos,sêmolasepellets,decereais:
—Grumosesêmolas:
——Deaveia:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empeso,comumteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%ecuja
peroxidaseestápraticamenteinactiva
—Outros
——Demilho:
———Deteoremmatériasgordasinferiorouiguala1,5%empeso:
————Destinadosàindústriacervejeira:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
edeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%em
peso('){s)
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora0,9%masinferiorouigual
a1,3%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
0,8%empeso(*)(5)
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,5%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1%empeso(*)(s)
—Outros
————Outros:
—Deumteoremmatériasgordassobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
ecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%em
pesoOH5)
—Deumteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora0,9%masinferiorou
iguala1,3%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala0,8%empeso(')(5)11022010100
11022010300
11022010900
11022090100
11022090900
11023000000
11029010100
11029010900
11029030100
11029030900
11031200100
11031200900
11031311100
11031311300
11031311500
11031311900
11031319100
11031319300

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L331/9
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11031319
(continuação)
11031390
11031400
ex110319
11031910
11031930
11032100
ex110329
11032920
11032930
11032940
1104
ex110411
11041190
ex110412
11041290
ex110419
11041910
11041950—Deteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,5%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorou
iguala1%empeso(*)(5)
—Outros
———Outros:
—Deteoremmatériasgordassobreamatériaseca,superiora1,5%empesomasinferiorou
iguala1,7%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
1%empeso(1)(5)
—Outros
——Dearroz
——Deoutroscereais:
———Decenteio:
———Decevada:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoecomteorem
celulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
—Outros
—Pellets:
——Detrigo
——Deoutroscereais:
———Decevada:
———Deaveia
———Demilho
Grãosdecereaistrabalhadosdeoutromodo(porexemplo:descascados,pelados,esmagados,emflocos,
empérolas,cortados,oupartidos),comexcepçãodoarrozdaposição1006;germesdecereais,inteiros,
esmagados,emflocosoumoídos:
—Grãosesmagadosouemflocos:
——Decevada:
———Flocos:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso
—Outros
——Deaveia:
———Flocos:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala12%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoedeteorem
tegumentossuperiora0,1%,masinferiorouiguala1,5%comumteoremhumidade
inferiorouiguala12%ecujaperoxidaseestápraticamenteinactiva
—Outros
——Deoutroscereais:
———Detrigo
———Demilho:
—Flocos:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoede
teoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,7%empeso
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora0,9%masinferiorouigual
a1,3%empesoedeteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala
0,8%empeso
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora1,3%empesomasinferior
ouiguala1,7%empesoecomumteoremcelulosebrutasobreamatériaseca,inferior
ouiguala1%empeso(x)(5)
—Outros
—Grãosesmagados
———Outros:11031319500
11031319900
11031390100
11031390900
11031400000
11031910000
11031930100
11031930900
11032100000
11032920000
11032930000
11032940000
11041190100
11041190900
11041290100
11041290300
11041290900
11041910000
11041950110
11041950130
11041950150
11041950190
11041950900

N?L331/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11041991
ex110421
11042110
11042130
11042150
ex110422
11042210
11042230
11042250
ex110423
11042310
110429
ex11042911
11042915
11042919
11042991
11042995
110430
11043010
11043090
1107
ex110710————Flocosdearroz
—Outrosgrãostrabalhados (porexemplo:descascados,pelados,empérolas,cortadosouparti­
dos):
——Decevada:
———Descascados (empelículaoupelados):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empeso(2)
—Outros(2)
———Descascadosecortadosoupartidos(denominadosporGriitzeougrutten):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empesoedeteoremcelulose
bruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%,empeso(2)
—Outros(2)
———Empérola:
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empeso(semtalco),
1?categoria(3)
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala1%empeso(semtalco),2?
categoria(3)
—Outros
——Deaveia
———Descascados (empelículaoupelados):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoecomteorem
tegumentosinferiorouiguala0,5%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva(2)
—Outros(2)
———Descascadosecortadosoupartidos(denominadosporGriitzeouGrutten):
—Deteoremcinzas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala2,3%empesoecomumteorem
tegumentosinferiorouiguala0,1%,comumteoremhumidadeinferiorouiguala11%e
cujaperoxidaseestápraticamenteinactiva(2)
—Outros(2)
———Empérola(3)
——Demilho:
———Descascados (empelículaoupelados),mesmocortadosoupartidos:
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,9%empesoecom
umteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,6%empeso(ditos
GriitzeouGrutten)(2)(s)
—Deteoremmatériasgordas,sobreamatériaseca,superiora0,9%maisinferiorouiguala
1,3%empesoecomteoremcelulosebruta,sobreamatériaseca,inferiorouiguala0,8%
empeso(ditosGriitzeouGrutten)(2)(5)
—Outros
——Deoutroscereais:
———Descascados (empelículaoupelados),mesmocortadosoupartidos:
————Detrigonãocortadosoupartidos(2) -'
————Decenteio
————Outros
———Ápenaspartidos:
————Detrigo
————Decenteio
—Germesdecereais,inteiros,esmagadosemflocosoumoídos:
——Detrigo
——Outros
Malte,mesmotorrado:
—Nãotorrado:
——Detrigo:11041991000
11042110100
11042110900
11042130100
11042130900
11042150100
11042150300
11042150900
11042210100
11042210900
11042230100
11042230900
11042250000
11042310100
11042310300
11042310900
11042911000
11042915000
11042919000
11042991000
11042995000
11043010000
11043090000

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/11
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
11071011
11071091
1108
11081100
11081200
11081300
11081400
110819
11081910
11081990
11090000
1702
ex170230
17023051
17023059
17023091
17023099
ex170240
17024090
ex170290
17029050———Apresentadosobformadefarinha
——Outro:
—-—Apresentadosobformadefarinha
Amidoseféculas;inulina:
—Amidodetrigo:
——Amidodetrigo:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso
—Outro
——Amidodemilho:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso
—Outro
——Féculadebatata:
—Deteoremamidoigualousuperiora78%empeso
—Outro
——Féculademandioca :
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso
—Outro
——Outrosamidoseféculas:
———Amidodearroz:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso
—Outro
———Outros:
—Deteoremamidoigualousuperiora85%empeso
—Outros
Glútendetrigo,mesmoseco:
—Seco,deteoremproteínassobreamatériaseca,igualousuperiora82%empeso(Nx6,25)
—Outro
Outrosaçúcares,incluídosalactose,amaltose,aglicoseeafrutose(levulose),quimicamente puras,no
estadosólido;xaropesdeaçúcaressemadiçãodearomatizantesoudecolorantes;sucedâneosdemel,
mesmomisturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
—Glicoseexaropedeglicose,quenãocontenhamfrutoseouquecontenhamempeso,noestadoseco,
menosde20%defrutose:
——Outros:
———Contendo,empeso,noestadoseco,99%oumaisdeglicose:
_———Empóbrancocristalino,mesmoaglomerado
————Outros
———Outros:
————Empóbrancocristalino,mesmoaglomerado
————Outros
—Glicoseexaropedeglicose,quecontenhamempeso,noestadoseco,de20%,inclusive,a50%,
exclusive,defrutose:
——Outros
—Outros,incluídooaçúcarinvertido:
——Maltodextrina exaropedemaltodextrina :
—Maltodextrina ,empóbrancocristalinomesmoaglomerado
—Outros
——Açúcaresemelaços,caramelizados :
———Outros:11071011000
11071091000
11081100100
11081100900
11081200100
11081200900
11081300100
11081300900
11081400100
11081400900
11081910100
11081910900
11081990100
11081990900
11090000100
11090000900
17023051000
17023059000
17023091000
17023099000
17024090000
17029050100
17029050900

N?L331/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
17029075
17029079
2106
ex210690
21069055
2302
230210
23021010
23021090
230220
23022010
23022090
230230
23023010
23023090
230240
23024010
23024090
2303
ex230310
23031011————Empó,mesmoaglomerado
————Outros
Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
—Outras:
——Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosdecorantes:
———Outros:
————Deglicoseoudemaltodextrina
Sêmeas,fareloseoutrosresíduosdapeneiração,moagemoudeoutrostratamentosdegrãosdecereais
oudeleguminosas,mesmoempellets:
—Demilho:
——Deteordeamidoinferiorouiguala35%,empeso
——Outros:
—Cujoteordeamidoésuperiora35%,empeso,enãotendotidoumprocessodedesnaturação
outendosofridoesseprocessoedeteoremamidosuperiora45%,empeso
—Outros
—Dearroz:
——Deteordeamidoinferiorouiguala35%,empeso
——Outros:
—Cujoteoremamidoé,empeso,superiora35%enãotendosofridoumprocessode
desnaturaçãooutendosofridoesseprocessoecujoteoremamidoé,empeso,superiora
45%
—Outros
—Detrigo:
——Deteordeamidoinferiorouiguala28%,empeso,eemqueaproporçãodeprodutoquepassa
atravésdeumapeneiracomaberturademalhade0,2mmnãoexceda10%,empeso,ou,nocaso
contrário,emqueoprodutoquepassaatravésdapeneiratenhaumteordecinzas,calculadosobre
amatériaSeca,igualousuperiora1,5%,empeso
——Outros
—Deoutroscereais:
——Deteordeamidoinferiorouiguala28%,empeso,eemqueaproporçãodeprodutoquepassa
atravésdeumapeneiracomaberturademalhade0,2mmnãoexceda10%,empeso,ou,nocaso
contrário,emqueoprodutoquepassaatravésdapeneiratenhaumteordecinzas,calculadosobre
amatériaseca,igualousuperiora1,5%,empeso
——Outros
Resíduosdafabricaçãodeamidoeresíduossemelhantes,polpasdebeterraba,bagaçodecana-de-açúcar
eoutrosdesperdíciosdaindústriadoaçúcar,borrasedesperdíciosdaindústriadacervejaedas
destilarias,mesmoempellets:
—Resíduosdafabricaçãodeamidoeresíduossemelhantes :
——Resíduosdafabricaçãodeamidodemilho(exceptoáguasdemaceraçãoconcentradas )deteorem
proteínas,calculadosobreamatériaseca:
———Superiora40%,empeso:
—Igualousuperiorà63%empeso(Nx6,25)
—Outros17029075000
17029079000
21069055000
23021010000
23021090100
23021090900
23022010000
23022090100
23022090900
23023010000
23023090000
23024010000
23024090000
23031011100
23031011900
(')Beneficiamdarestituiçãoàexportaçãoosgrumosesêmolasdemilho:
—quetenhamumapercentageminferiorouiguala30%doproduto,passandoatravésdeumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade315
micrones,
—quetenhamumapercentageminferiora5%doprodutoquepasseatravésdeumapeneiracujasmalhastenhamumaaberturade150micrones.
(2)Osgrãosdescascadossãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68daComissão(JOn?L149de29.6.1968,
p.46).
(3)Osgrãosempérolasãoosquecorrespondem àdefiniçãoindicadanoanexodoRegulamento (CEE)n?821/68.
(4)OmétodoanalíticoutilizadoparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéaqueleindicadonoanexoI(procedimentoA)daDirectiva84/4/CEEdaComissão
(JOn?L15de18.1.1984,p.28).
(5)Oprocedimentoaseguirparaadeterminaçãodoteoremmatériagordaéoseguinte:
—aamostradevesertrituradadetalmaneiraquemaisde90%possaatravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde500micronese100%possam
atravessarumapeneiracomumaaberturademalhasde1000micrones,
—ométodoanalíticoautilizaremseguidaéoindicadonoanexoI(procedimento A)daDirectiva84/4/CEE.

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/13
4.Malte
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1107
ex110710
11071019
11071099
11072000Malte,mesmotorrado:
—Nãotorrado:
——Detrigo:
———Outro
——Outro:
———Outro
—Torrado
i11071019000
11071099000
11072000000

N?L331/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
5.Alimentoscompostosàbasedecereaisparaanimais
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2309
ex230910
23091011
23091013
23091031Preparaçõesdostiposutilizadosnaalimentaçãodeanimais:
—Alimentosparacãesegatos,acondicionados paraavendaaretalho:
——Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,17029050
e21069055,ouprodutoslácetos:
———Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
————Nãocontendonemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatériasinferiorouigual
a10%:
—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,"empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3);
—Outros
—Excendendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Outraspreparações
_____ Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Outraspreparações
————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora10%einferiorouiguala30%:
—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros23091011050
23091011110
23091011190
23091011210
23091011290
23091011310
23091011390
23091011900
23091013050
23091013110
23091013190
23091013210
23091013290
23091013310
23091013390
23091013900
23091031050
23091031110
23091031190
23091031210
23091031290
23091031310
23091031390

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L331/15
\
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091031
(continuação)
23091033
23091051—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Outraspreparações
————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora30%:
—————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(!)comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)-
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros23091031410
23091031490
23091031510
23091031590
23091031610
23091031690
23091031900
23091033050
23091033110
23091033190
23091033210
23091033290
23091033310
23091033390
23091033410
23091033490
23091033510
23091033590
23091033610
23091033690
23091033900
23091051050
23091051110
23091051190
23091051210
23091051290
23091051310
23091051390
23091051410
23091051490
23091051510
23091051590

N?L331/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091051
(continuação)
23091053
ex230990
23099031—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Excedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora50%:
—Alimentoscompostos(J)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros t
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Excedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—Outras:
——Outras:
———Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveispelassubposições17023051a17023099,17024090,
17029050,21069055,ouprodutoslácteos:
————Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
—————Nãocontendo,nemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatériasinferiorou
iguala10%:
——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos0)comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%23091051610
23091051690
23091051710
23091051790
23091051810
23091051890
23091051900
23091053050
23091053110
23091053190
23091053210
23091053290
23091053310
23091053390
23091053410
23091053490
23091053510
23091053590
23091053610
230910.53690
23091053710
23091053790
23091053810
23091053890
23091053900
23099031050

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L331/17
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099031
(continuação)
23099033
23099041—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimodemilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Outraspreparações
——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostosí1)comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Outraspreparações
—————Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora10%einferiorouiguala30%:
——————Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
t
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Outraspreparações23099031110
23099031190
23099031210
230990.31290
23099031310
23099031390
23099031900
23099033050
23099033110
23099033190
23099033210
'23099033290
23099033310
23099033390
23099033900
23099041050
23099041110
23099041190
23099041210
23099041290
23099041310
23099041390
23099041410
23099041490
23099041510
23099041590
23099041610
23099041690
23099041900

N?L331/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099043
23099051——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos(x)comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros (
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Outraspreparações
_____ Deteor,empeso,deamidoouféculasuperiora30%:
______ Nãocontendoprodutoslácteosoudeteor,empeso,destesprodutosinferiora
10%:
—Alimentoscompostos(')comumteorempesoemprodutoscerealíferos (2):
—Nãoexcedendo5%:
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Excedento70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Outraspreparações23099043050
23099043110
23099043190
23099043210
23099043290
23099043310
23099043390
23099043410
23099043490
23099043510
23099043590
23099043610
23099043690
23099043900
23099051050
23099051110
23099051190
23099051210
23099051290
23099051310
23099051390
23099051410
23099051490
23099051510
23099051590
23099051610
23099051690
23099051710
23099051790
23099051810
23099051890
23099051900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L331/19
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099053——————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora10%einferiora
50%:
—Alimentoscompostos(*)comumteorempesoemprodutoscerealíferos(2):
—Nãoexcedendo5%
—Excedendo5%masnãoexcedendo10%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo5%(3)
—Outros
—Excedendo10%masnãoexcedendo20%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo10%(3)
—Outros
—Excedendo20%masnãoexcedendo30%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo20%(3)
—Outros
—Excedendo30%masnãoexcedendo40%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo30%(3)
—Outros
—Excedendo40%masnãoexcedendo50%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo40%(3)
—Outros
—Excedendo50%masnãoexcedendo60%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo50%(3)
—Outros
—Excedendo60%masnãoexcedendo70%:
—Comumconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Excedendo70%:
—Com,umconteúdomínimoemmilhoexcedendo60%(3)
—Outros
—Outraspreparações23099053050
23099053110
23099053190
23099053210
23099053290
23099053310
23099053390
23099053410
230.99053490
23099053510
23099053590
23099053610
23099053690
23099053710
23099053790
23099053810
23099053890
23099053900
(')IndicadonoRegulamento (CEE)n?2743/75doConselho(JOn?L281de1.11.1975,p.60).
(2)Sãoconsideradosprodutoscerealíferososprodutosindicadosnassubposições07099060e07129019,capítulo10,enasposições1101,1102,1103e1104
(excluindoasubposição110430)daNomenclatura Combinada.
(3)Namedidaemqueestemínimoérespeitado,estasrestituições,apedidodointeressado,sãoaplicáveisigualmentenocasoondeoteoremprodutoscerealíferos
ultrapassaoteormáximoprevistonamesmalinha.

N?L331/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
6.Carnedebovino
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0102
01021000
010290.
01029031
01029033
01029035
01029037
0201
020110
02011010
02011090
020120■
02012021
02012029
02012031Animaisvivosdaespéciebovina:
—Reprodutoresderaçapura:
-Fêmeas:
—Compeso,emvivo,inferiora250kg
—Outras
—Machos:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg
—Outros
—Outros:
——Dasespéciesdomésticas :
———Compesosuperiora220kg:
————Bezerras(vacasquenuncatenhamparido):
—Compeso,emvivo,inferiora250kg
—Outras
————Vacas:
—Compeso,emvivo,inferiora250kg
—Outras
————Touros:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg
—Outros
————Bois:
—Compeso,emvivo,inferiora300kg
—Outros
Carnesdeanimaisdaespéciebovina,frescasourefrigeradas : v
—Carcaçasemeiascarcaças:
——Comumpesonãosuperiora136kgparaascarcaçasecomumpesonãosuperiora68kgparaas
meiascarcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossos,comoocachaço
easespáduas,comummínimode10costelas
—Outras
——Comumpesosuperiora136kgparaascarcaçasecomumpesosuperiora68kgparaasmeias
carcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossos,comoocachaço
easespáduas,comummínimode10costelas:
—Debovinosadultosmachos(')
—Outras
—Outras:
—Debovinosadultosmachos(])
—Outros
—Outrospedaçosnãodesossados:
——Quartosdenominados «compensados »:
———Comumpesonãosuperiora68kg
———Comumpesosuperiora68kg:
—Debovinosadultosmachos(')
—Outros
——Quartosdianteirosseparadosounão:
———Comumpesonãosuperiora60kgparaosquartosdianteirosnãoseparadosecomumpeso
nãosuperiora30kgparaosquartosdianteirosseparados01021000110
01021000190
01021000310
01021000390
01029031100
01029031900
01029033100
01029033900
01029035100
01029035900
01029037100
01029037900
02011010100
02011010900
02011090110
02011090190
02011090910
02011090990
02012021000
02012029100
02012029900
02012031000

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L331/21
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
0202
02021000
020220
ex02022010
ex02022030
ex02022050
02022090———Comumpeso"superiora60kgparaosquartosdianteirosnãoseparadosecomumpeso
superiora30kgparaosquartosdianteirosseparados:"
—Debovinosadultosmachos(*)
—Outros
——Quartostraseirosseparadosounão:
———Comumpesonãosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecomumpesonão
superiora40kgparaosquartostraseirosseparados:
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas
—Comummínimode9costelasou9paresdecostelas
———Comumpesosuperiora75kgparaosquartostraseirosnãoseparadosecomumpesosuperior
a40kgparaosquartostraseirosseparados:
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas:
—Debovinosadultosmachosi1)
—Outros
—Comummínimode9costelasou9paresdecostelas:
—Debovinosadultosmachos0)
—Outros
——Outros:
—Nãorepresentando opesodosossosmaisdeumterçodopesodopedaço
—Outros,nãodesossados
—Desossadas :
—PedaçosdesossadosrelativamenteàsexportaçõesdestinadasaosEstadosUnidosefectuadasnas
condiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?2973/79daComissão(4)
—Provenientesdequartostraseirosdebovinosadultosmachoscomummáximode9-costelasou
9paresdecostelas(2),cadapedaçoémbaladoindividualmente
—Outrospedaçosdesossados,cadapedaço,embaladoindividualmente
—Outros,incluindoacarnepicadacomumteordecarnedebovinomagra(comexclusãoda
gordura)igualousuperiora78%(6)
—Outros
Carnesdeanimaisdaespéciebovina,congeladas :
—Carcaçasemeiascarcaças:
—Partedianteiradacarcaçaoudameiacarcaçacompreendendo todososossoscomoocachaçoeas
espáduas,comummínimode10costelas
—Outras .
—Outrospedaçosnãodesossados:
——Quartosditos«compensados»;comexclusãodosexportadosnoâmbitodoRegulamento (CEE)
n?1682/90(9)
——Quartosdianteirosseparadosounão,comexclusãodosexportadosnoâmbitodoRegulamento
(CEE)n?1682/90(»)
——Quartostraseirosseparadosounão:
—Comummáximode9costelasou9paresdecostelas,comexclusãodosexportadosnoâmbito
doRegulamento (CEE)n?1682/90(»)
—Commaisde9costelasouparesdecostelas
——Outros:
—Nãorepresentando opesodosossosmaisdeumterçodopesodopedaço
—Outros02012039100
02012039900
02012051100
02012051900
02012059110
02012059190
02012059910
02012059990
02012090700
02012090900
02013000050
02013000100
02013000150
02013000190
02013000900
02021000100
02021000900
02022010000
02022030000
02022050100
02022050900
02022090100
02022090900

N?L331/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
020230
02023090
0206
020610
02061095
020629
02062991
0210
021020
02102090
1602
160250
16025010
16025090—Desossadas :
——Outras:
—PedaçosdesossadosexportadoscomdestinoaosEstadosUnidosdaAméricanascondições
previstaspeloRegulamento (CEE)n?2973/79(4)
—Pedaçosdesossados,comexclusãodospedaçosdesossadosexportadosnaâmbitodos
Regulamento (CEE)n?243/90(7),(CEE)n?676/90(8)e(CEE)n?1680/90daComis­
são(10),sendocadapedaçoembaladoindividualmente
—Outros,incluindoacarnepicada,comumteordecarnedebovinomagra(comexclusãoda
gordura)igualousuperiora78%(6)
—Outros
Miudezascomestíveisdeanimaisdasespéciesbovina,suína,ovina,caprina,cavalar,asininaoumuar,
frescas,refrigeradasoucongeladas:
—Daespéciebovina,frescasourefrigeradas :
——Outras:
———Pilaresdodiafragmaediafragma
—Daespéciebovina,congeladas :
——Outras:
———Outras:
————Pilaresdodiafragmaediafragma
Carnesemiudezascomestíveis,salgadasouemsalmoura,secasoufumadas;farinhasepóscomestíveis,
decarnesoudemiudezas:
—Carnesdaespéciebovina:
——Desossadas :
—Salgadasesecas
—Salgadas,secasefumadas
—Emsalmoura(3)
—Outras
Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasousangue:
—Daespéciebovina:
——Nãocozidas;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoudemiudezasnão
cozidas:
———Nãocozidas;quenãocontenhamcarne,àexcepçãodadeanimaisdaespéciebovina:
————Contendoasseguintespercentagens ,empeso,decarnedebovino(comexclusãodas
miudezasedosebo):
—Igualousuperiora90%
—Igualousuperiora80%einferiora90%
—Igualousuperiora60%einferiora80%
—Igualousuperiora40%einferiora60%
—Inferiora40%
———Outras:
————Contendo,empeso,80%oumaisdecarneoumiudezas,dequalquerespécie,incluídoso
toucinhoeasgordurasdequalquerespécieouorigem:
————Contendo,empeso,40%oumaisemenosde80%decarneoumiudezas,dequalquer
espécie,incluídosotoucinhoeasgordurasdequalquerespécieouorigem
————Contendo,empeso,menosde40%decarneoumiudezas,dequalquerespécie,incluídoso
toucinhoeasgordurasdequalquerespécieouorigem
——Outras:
———Quenãocontenhamcarne,comexcepçãodadeanimaisdaespéciebovina:
————Contendoasseguintespercentagens,empeso,decarnedebovino(comexclusãodas
miudezasedosebo):
—————Igualousuperiora90%:
——————ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84daComissão(s)
——————Outras02023090100
02023090400
02023090500
02023090900
02061095000
02062991000
02102090100
02102090300
02102090500
02102090900
16025010120
16025010140
16025010160
16025010180
16025010200
16025010240
16025010260
16025010280
16025090120
16025090170

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/23
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
16025090
(cont.)—————Igualousuperiora80%einferiora90%:
______ paraosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84daComissão(s)
——————Outras
—————Igualousuperiora60%einferiora80%:
——————ParaosprodutosquesatisfaçamascondiçõesconstantesnoRegulamento (CEE)
n?2388/84daComissão(5)
______ Outras
—————Igualousuperiora40%einferiora60%
—————Igualousuperiora20%einferior,a40%
—————Inferiora20%
———Outras:
————Contendo,empeso,80%oumaisdecarneoumiudezas,dequalquerespécie,incluídoso
toucinhoeasgordurasdequalquerespécieouorigem
————Contendo,empeso,40%oumaisemenosde80%decarneoumiudezas,dequalquer
espécie,incluídosotoucinhoeasgordurasdequalquerespécieouorigem
___—Contendo,empeso,menosde40%decarneoumiudezas,dequalquerespécie,incluídoso
toucinhoeasgordurasdequalquerespécieouorigem16025090320
16025090370
16025090520
16025090570
16025090610
16025090620
16025090630
16025090700
16025090800
16025090900
(')AadmissãonestasubposiçãodependedaapresentaçãodoatestadoconstantedoanexodoRegulamento (CEE)n?32/82daComissão(JOn?L4de8.1.1982,
P-11).
(2)AadmissãodependedocumprimentodascondiçõesprevistasnoRegulamento (CEE)n?1964/82daComissão(JOn?L212de21.7.1982,p.48.).
(3)Arestituiçãoparaacarnedebovinoemsalmouraéconcedidasobreopesolíquidodacarne,deduçãofeitadopesodasalmoura.
(«)JOn?L336de29.12.1979,p.44.
HJOn?L221de18.8.1984,p.28.
(6)OteordecarnedebovinomagracomexclusãodagorduraédeterminadodeacordocomoprocessodeanálisequeconstanoanexodoRegulamento (CEE)
n?2429/86daComissão(JOn?L210de1.8.1986,p.39).
(7)JOn?L27de31.1.1990,p.8.
(8)JOn?L75de21.3.1990,p.8.
HJOn?L157de22.6.1990,p.26.
(>°)JOn?L157de22.6.1990,p.18.
NB:Porforçadoartigo7?doRegulamento (CEE)n?885/68doConselho(JOn?L156de4.7.1968,p.2),nãoseráconcedidanenhumarestituiçãonaexportação
deprodutosimportadosdepaísesterceirosereexportadosparapaísesterceiros.

N?L331/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
7.Carnedesuíno
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0103
ex010391
01039110
ex010392
01039219
0203
ex020311
02031110
ex020312
02031211
02031219
ex020319
02031911
02031913
02031915
02031955
ex020321
02032110
ex020322
02032211
02032219
ex020329
02032911
02032913
02032915
02032955Animaisvivosdaespéciesuína:
—Outros:
——Depesoinferiora50kg:
———Dasespéciesdomésticas
——Depesoigualousuperiora50kg:
———Dasespéciesdomésticas:
———Outros
Carnesdeanimaisdaespéciesuína,frescas,refrigeradasoucongeladas :
—Frescasourefrigeradas :
——Carcaçasemeiascarcaças:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica
——Pernas,páserespectivospedaços,nãodesossados :
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
'————Pernasepedaçosdepernas
————Páse,pedaçosdepás
——Outras:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
————.Partesdianteirasepedaçosdepartesdianteiras
————Lombosepedaçosdelombos
————Barrigasentremeadaseseuspedaços
————Outras:
—————Desossadas :
—Pernas,partesdianteiras,pásoulombos,eseuspedaços,sempelee
comumacamadamáximade3mmdegordura,embaladosemváci
—Outraspernas,partesdianteiras,páselombos,eseuspedaços(*)
—Peitoseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáxin
gordura,embaladosemvácuo(')
—Outrospeitoseseuspedaços,sempele(*)
—Outros
—Congeladas :
——Carcaçasemeiascarcaças:
———dosanimaisdaespéciesuínadoméstica
——Pernas,páserespectivospedaços,nãodesossados :
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica:
————Pernasepedaçosde.pernas
————Pásepedaçosdepás
——Outras:
———Dosanimaisdaespéciesuínadoméstica :
————Partesdianteirasepedaçosdepartesdianteiras
————Lombosepedaçosdelombos
————Barrigasentremeadaseseuspedaços
————Outras:
—————Desossadas :
—Pernas,partesdianteiraspásoulombos,eseuspedaços,sempeleesem
umacamadamáximade3mmdegordura(1)
—Outrapernas,partesdianteiras,pásoulombos,eseuspedaços(*)semgordura,
IOO)
iade7mmde
gordura,com0103911QOOO
01039219000
02031110000
02031211000
02031219000
02031911000
02031913000
02031915000
02031955120
02031955190
02031955310
02031955390
02031955900
02032110000
02032211000
02032219000
02032911000
02032913000
02032915000
02032955120
02032955190

N?L331/25 29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02032955
(continuacão)
0210
ex021011
02101111
02101131
ex021012
02101211
02101219
ex021019
02101940
02101951
02101981
160100
16010010
16010091
16010099
1602
16021000—Peitoseseuspedaços,sempeleesemgordura,comumacamadamáximade7mmde
gordura0)
—Outrospeitoseseuspedaços,sempele(J)
—Outras
Carnesemiudezascomestíveis,salgadasouemsalmoura,secasoufumadas;farinhasepóscomestíveis,
decarnesoudemiudezas:
—Carnesdaespéciesuína:
——Pernas,páserespectivospedaços,nãodesossados :
———Daespéciesuínadoméstica:
—_——Salgadasouemsalmoura:
—————Pernasepedaçosdepernas
————Secosoufumados:
—————Pernasepedaçosdepernas:
—ProsciuttodiParma,ProsciuttodiSanDaniele(2)
—Outras
——Barrigas(entremeadas )eseuspedaços:
———Daespéciesuínadoméstica:
————Salgadosouemsalmoura
————Secosoufumados
——Outras:
———Daespéciesuínadoméstica:
————Salgadasouemsalmoura:
—————Lombosepedaçosdelombos
—————Outras:
——————Desossadas :
—Pernas,partesdianteiras,pásoulombos,eseuspedaços(*)
—Peitos,eseuspedaços,sempeleí1)
—Outras
————Secasoufumadas:
—————Outras:
——————Desossadas :
—ProsciuttodiParma,ProsciuttodiSanDanieleeseuspedaços(2)
—Pernas,partesdianteiras,pásoulomboseseuspedaços(x)
—Outras
Enchidoseprodutossemelhantes,decarne,miudezasousangue;preparaçõesalimentíciasàbasedetais
produtos:
—Defígado:
—Destinadasàalimentaçãohumana(6)
—Outros
—Outros(8):
——Enchidossecosouempastaparabarrar,nãocozidos(4)(6):
—Destinadasàalimentaçãohumana
—Outros
——Outros(3)(é):
—Destinadasàalimentaçãohumana
—Outros
Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasousangue:
—Preparaçõeshomogeneizadas02032955310.
02032955390
02032955900
02101111000
02101131100
02101131900
02101211000
02101219000
02101940000
02101951100
02101951300
02101951900
02101981100
02101981300
02101981900
16010010100
16010010900
16010091100
16010091900
16010099100
16010099900
16021000000

N?L331/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex160220
16022090
ex160241
16024110
ex160242
16024210
ex160249
16024911
16024913
16024915
16024919
16024930—Defígadosdequaisqueranimais:
——Outros:
—Destinadasàalimentaçãohumana
—Outros
—Daespéciesuína:
——Pernaserespectivospedaços:
———Daespéciesuínadoméstica:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7)
—Outros(7):
—Contendo,empeso,80%oumaisdecarneegorduras(8)(9)
—Outros(»)
—Outros
——Páserespectivospedaços:
———Daespéciesuínadoméstica:
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7)
—Outros(7):
—Contendo,empeso,80%oumaisdecarneegorduras(8)(9)
—Outros(9)
—Outros
——Outras,incluídasasmisturas:
———Daespéciesuínadoméstica:
———-rContendo,empeso,80%oumaisdecarneoumiudezas,dequalquerespécie,incluídoso
toucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem:\
—————Lombos(exceptodeespinhaços)erespectivospedaços,incluídasasmisturasdelombos
epernas(10):
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7)
—Outros(7)(8)
—Outros
—————Espinhaçoserespectivospedaços,incluídasasmisturasdeespinhaçosepás(10):
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(5)(7)
—Outros(7)(8)
—Outros
—————Outrasmisturascontendopernas,pás,lombosouespinhaçoserespectivospe­
daços(10):
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarnecozidaenãocozida(s)(7)
—Outros(7)(8)
—Outros
—————Outros(10):
—Destinadasàalimentaçãohumana:
—Nãocozidos;misturasdecarneoudemiudezascozidasedecarneoudemiudezas
nãocozidas(s)(7)
—Outros(7)(8)
—Outros
———-Contendo,empeso,40%oumaisemenosde80%,decarneoumiudezas,dequalquer
espécie,incluídosotoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem(7)(8)(10):
—Destinadasàalimentaçãohumana
—Outros16022090100
16022090900
16024110100
16024110210
-16024110290
16024110900
16024210100
16024210210
16024210290
16024210900
16024911110
16024911190
16024911900
16024913110
16024913190
16024913900
16024915110
16024915190
16024915900
16024919110
16024919190
16024919900
16024930100
16024930900

N?L331/27 29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
16024950
ex160290
16029010
1902
ex190220
19022030————Contendo,empeso,menosde40%decarneoudemiudezas,dequalquerespécie,incluídos
otoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem(7)(10):
—Destinadasàalimentaçãohumana
—Outros
—Outras,incluídasaspreparaçõesdesanguedequaisqueranimais:
——Preparaçõesdesanguedequaisqueranimais:
—Destinadasàalimentaçãohumana
—Outros
Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas(decarneoudeoutrassubstâncias)oupreparadasde
outromodo,taiscomoesparguete,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,ravióis,canelones;cuscuz,
mesmopreparado:
—Massasalimentíciasrecheadas(mesmocozidasoupreparadasdeoutromodo):
——Contendo,empeso,maisde20%deenchidoseprodutossemelhantes,decarnesemiudezasde
qualquerespécie,incluídasasgordurasdequalquernaturezaouorigem:
—Destinadasàalimentaçãohumana
—Outros16024950100
16024950900
16029010100
16029010900
19022030100
19022030900
(')Osprodutossópodemserclassificadosnestasubposiçãoseasdimensõeseascaracterísticasdotecidomuscularcoerentepermitiremaidentificaçãodasua
proveniênciadoscortesprimáriosmencionados .Aexpressão«seuspedaços»aplica-seaosprodutoscomumpesolíquidounitáriode,pelomenos,100gramasou
aosprodutoscortadosemfatiasuniformesprovenientesdosmesmoscortesprimáriosembaladosjuntamenteenaordemnaturalconsecutiva,comumpeso
líquidoglobalde,pelomenos,100gramas.
(2)SósãoadmitidosaobenefíciodestarestituiçãoosprodutoscujadesignaçãosejacertificadapelasautoridadescompetentesdoEstado-membro de
produção.
(3)Arestituiçãoaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoéconcedidasobreopesolíquido,
deduzindo-seopesodesselíquido.
(4)Opesodeumacamadadeparafina,deacordocomosusoscomerciais,considera-secomofazendopartedopesolíquidodassalsichas.
(5)Consideram-senãocozidososprodutosquetenhamsidosubmetidosaumtratamentotérmicoouquetenhamsidosubmetidosaumtratamentotérmico
insuficienteparaassegurar$coagulaçãodasproteínasdascarnesnatotalidadedoprodutoeque,poressefacto,apresentemvestígiosdeumlíquidorosáceona
superfíciedecorte,quandocortadossegundoumplanoquepassepelasuapartemaisespessa.
(6)Seospreparadosalimentarescompósitos (incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificados,devidoàsuacomposição,sobaposição
1601,arestituiçãosóseráconcedidasobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaou
origem,contidosnessespreparados.
(7)Arestituiçãoaplicávelaosprodutosquecontenhamossoséconcedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodosossos.
(8)AconcessãodasrestituiçõesficadependentedorespeitodascondiçõesreferidasnoRegulamento (CEE)n?171/78daComissão(JOn?L25de31.1.1978,
p.21).Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneirasdeexportação,oexportadoremcausadeclararáporescritoseosprodutosemcausa
correspondem aessascondições.
(9)OteoremcarneegorduraédeterminadosegundooprocessodeanáliseconstantedoanexodoRegulamento (CEE)n?1583/89daComissão(JOn?L156de
8.6.1989,p.13).
(10)Oteoremcarneoumiudezas,dequalquerespécie,incluídosotoucinhoeasgordurasdequalquernaturezaouorigem,édeterminadosegundooprocessode
análiseconstantedoRegulamento (CEE)n?226/89daComissão(JOn?L29de31.1.1989,p.11).

N?L331/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
8.Carnedeaves
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex0105
01051100
010519
01051910
01051990
01059100
0207
ex020710
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
020721
02072110
02072190
020722
Ó2072210
02072290
ex020723
02072311
02072319Galos,galinhas,patos,gansos,perus,peruasepintadas,dasespéciesdomésticas,vivos:
—Depesonãosuperiora185g:
——Galosegalinhas
——Outros:
———Gansos,peruseperuas
———Patosepintadas
—Outros:
——Galosegalinhas
Carnesemiudezascomestíveis,frescas,refrigeradasoucongeladas,dasavesdaposição0105:
—Avesnãocortadasempedaços,frescasourefrigeradas :
——Galosegalinhas:
———Depenados,semtripas,comcabeçaepatas,denominados «frangos83%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,mascompescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos70%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos65%»,ouapresentadosdeoutromodo:
—«Frangos65%»
—Apresentadosdeoutromodo
——Peruseperuas:
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «perus80%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempescoço,sempatas,coração,fígadoemoela,
denominados «perus73%»,ouapresentadosdeoutromodo
——Patos:
———Depenados,sangrados,nãoevisceradosousemtripas,comcabeçaepatas,denominados
«patos85%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos70%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos63%»,ouapresentadosdeoutromodo
—Avesnãocortadasempedaços,congeladas :
——Galosegalinhas:
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,mascompescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos70%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «frangos65%»,ouapresentadosdeoutromodo:
—«Frangos65%»
—Apresentadosdeoutromodo
——Peruseperuas:
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «perus80%»
———Depenados,eviscerados,semcabeçanempescoço,sempatas,coração,fígadoemoela,
denominados «perus73%»,ouapresentadosdeoutromodo
——Patos,gansosepintadas:
———Patos:
————Depenados,eviscerados,semcabeçanempatas,compescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos70%»
————Depenados,eviscerados,semcabeçanempatasesempescoço,coração,fígadoemoela,
denominados «patos63%»,ouapresentadosdeoutromodo
—Pedaçosemiudezasdeaves(incluindoosfígados),frescosourefrigerados :01051100000
01051910000
01051990000
01059100000
02071011000
02071015000
02071019000
02071019900
02071031000
02071039000
02071051000
02071055000
02071059000
02072110000
02072190100
02072190900
02072210000
02072290000
02072311000
02072319000

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/29
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex020739 Outros:
—Degalosoudegalinhas:
——Pedaços:
———Desossados : 02073911
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
02073913
02073915
02073921
02073923
02073925D2073911110
32073911190
02073911910
02073911990
02073913000
02073915000
02073921000
02073923000
02073925100
02073925200
02073925300
02073925400
02073925900—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(x)
—Outras
—Outras:
—Uropígios
—Outras
———Nãodesossados :
————Metadesouquartos
————Asasinteiras,mesmosemaponta
————Peitosepedaçosdepeitos
————Coxasepedaçosdecoxas
————Outras:
—Metadesouquartos,semosuropígios
—Partesqueincluamumacoxainteiraoupedaçodecoxaeumpedaçodedorsoque
nãoexceda25%dopesototal
—Partesquecompreendam osdoisquartostraseirosnãoseparados,comousem
uropígio
—Partesqueincluamasduasasaseumpedaçodedorsoquenãoexceda45%do
pesototal
—Outras
—Deperusoudeperuas:
——Pedaços:
———Desossados : 02073931
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
02073931110
02073931190
02073931910
02073931990
02073933000
02073935000
0207394100002073933
02073935
02073941
02073943
02073945
02073947—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(1)
—Outras
—Outras:
—Uropígios
—Outras
———Nãodesossados :
————Metadesouquartos
————Asasinteiras,mesmosemaponta
————Peitosepedaçosdepeitos '
——__—Coxasepedaçosdecoxas:
————'Partesinferioresdascoxaseseuspedaços
—————Outros
————Outros:
—Partesdeasasdeperuincluídoouoúmeroouorádioe/oucúbito,sema
ponta
—Outros
—Depatos,degansosoudepintadas:
——Pedaços:
———Desossados :
————Depatosoudepintadas:02073943000
02073945000
02073947100
02073947900
02073955
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouigualâ4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(*)
—Outras02073955110
02073955190

N?L331/30 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02073955 —Outras:
(continuação)
02073957
02073965
02073973
02073977
ex020741
02074110
02074111
02074121
02074141
02074151
02074171
ex020742
02074210
02074211
02074221
02074241
02074251—Uropígiosdesossados
—Outras
—————Nãodesossadas :
——————Metadesouquartos:
———————Depatos
______ Asasinteiras,mesmosemaponta
——————Peitosepedaçosdepeitos:
———————Depatosoudepintadas
——————Coxasepedaçosdecoxas:
———————Depatosoudepintadas
—Pedaçosemiudezasdeaves,exceptofígados,congelados:
——Degalosoudegalinhas:
———Pedaços:
————Desossados :
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelaçãomatérias
gordas-proteínas inferiorouiguala1,2(')
—Outras
—Outras:
—Uropígios
—Outras
————Nãodesossados :
_____ Metadesouquartos
—————Asasinteiras,mesmosemaponta
—————Peitosepedaçosdepeitos
—————Coxasepedaçosdecoxas
—————Outras:
—Metadesouquartos,semosuropígios
—Partesqueincluamumacoxainteriaoupedaçodecoxaeumpedaçodedorsoquenão
exceda25%dopesototal
—Partesquecompreendam osdoisquartostraseirosnãoseparados,comousem
uropígio
—Partesqueincluamasduasasaseumpedaçodedorsoquenãoexceda45%dopeso
total
—Outras s
——Deperusoudeperuas:
———Pedaços:
————Desossados :
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelaçãomatérias
gordas-proteínas inferiorouiguala1,2(*)
—Outras
—Outras:
—Uropígiosdesossados
—Outras
————Nãodesossadas :
—————Metadesouquartos
—————Asasinteiras,mesmosemaponta
—————Peitosepedaçosdepeitos
—————Coxasepedaçosdecoxas:
——————Partesinferioresdascoxaseseuspedaços02073955910
02073955990
02073957000
02073965000
02073973000
02073977000
02074110110
02074110190
02074110910
02074110990
02074111000
02074121000
02074141000
02074151000
02074171100
02074171200
02074171300
02074171400
02074171900
02074210110
02074210190
02074210910
02074210990
02074211000
02074221000
02074241000
02074251000

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/31
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
02074259
02074271
ex020743
02074315
02074321
02074331
02074353
02074363
1602
160239
16023911——————Outros
—————Outros:
—Partesdeasasdeperuincluídoouoúmeroouorádioe/ouocúbito,sema
ponta
—Outros
——Depatos,gansosoudepintadas
———Pedaços:
————Desossados :
—————Depatosoudepintadas:
—Carneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente :
—Comumarelaçãoágua-proteínas inferiorouiguala4,3ecomumarelação
matériasgordas-proteínas inferiorouiguala1,2(')
—Outras
—Outras:
—Uropígios
—Outras
————Nãodesossados :
—————Metadesouquartos:
——————Depatos
_____ Asasinteiras,mesmosemaponta
—————Peitosepedaçosdepeitos:
——————Depatosoudepintadas
_____ Cóxasepedaçosdecoxas:
______ Depatosoudepintadas
Outraspreparaçõeseconservasdecarne,miudezasoudesangue:
—Deavesdaposição0105:
——Outras:
———Contendo,empeso,57%oumaisdecarneoudemiudezas(2):
————Nãocozidas:
—Galos,galinhasefrangos,nãocortados;partesdegalos,galinhasefrangos(coma
exclusãodasmiudezas)descritasnassubposições02073911e02074110(com
exclusãodascarneshomogeneizadas ,incluindocarnesseparadasmecanicamente ),
02073913,21e23e02074111,41e51
—Outras02074259000
02074271100
02074271900
02074315110
02074315190
02074315910
02074315990
02074321000
02074331000
02074353000
02074363000
16023911000
16023911900
(')Osteoresdeágua,deproteínasedematériasgordassãodeterminadosdeacordocomosseguintesmétodos,descritosnasnormasISO(OrganizaçãoInternacional
paraaNormalização ):
Água:ISO1442-1973;
Proteínas:Multiplicaroteordeazoto,determinadodeacordocomométodoISO937-1978,pelocoeficiente6,25;
Matériasgordas:ISO1443-1973.
(2)Paraadeterminaçãodapercentagemdacarnedeavesdecapoeira,opesodosossosnãoétomadoemconsideração .

N?L331/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
9.Ovos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
ex040700
04070011
04070019
04070030
0408
ex040811
04081110
ex040819
04081911
04081919
ex040891
04089110
ex040899
04089910Ovosdeaves,comcasca,frescos,conservadosoucozidos:
—Deavesdomésticas :
——Paraincubação(J):
—,——Deperuasoudegansas:
———Outros
——Outros
Ovosdeaves,semcasca,egemasdeovos,frescos,secos,cozidosemáguaouvapor,moldados,
congeladosouconservadosdeoutromodo,mesmoadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcoran­
tes:
—Gemasdeovos:
——Secas:
———Própriasparausosalimentares
——Outras:
———Própriasparausosalimentares :
————Líquidas
————Congeladas
—Outros:
——Secos:
———Própriosparausosalimentares
——Outros:
———Própriosparausosalimentares04070011000
04070019000
04070030000
04081110000
04081911000
04081919000
04089110000
04089910000
(*)Sósãoadmitidosnestasubposiçâoosovosdeavesdecapoeiraquecorrespondam àscondiçõesfixadaspelasautoridadescompetentesdasComunidades
Europeiasnosquaiséimprimidoonúmerodistintivodoestabelecimento deproduçãoe/ououtrasindicaçõesreferidasnon?4doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?2782/75doConselho(JOn?L282de1.11.1975,p.100).

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L331/33
10.Leiteeprodutoslácteos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0401
040110
04011010
04011090
040120
04012011
04012019
04012091
04012099
040130
04013011
04013019
04013031
04013039
04013091Leiteenata,nãoconcentradosnemadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes(*):
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1%:
——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21
——Outros
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1%masnãosuperiora6%:
——Nãosuperiora3%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%
——Superiora3%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora6%:
——Nãosuperiora21%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
——Superiora21%masnãosuperiorà45%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35%
—Superiora35%masnãosuperiora39%
—Superiora39%
———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35%
—Superiora35%masnãosuperiora39%
—Superiora39%
——Superiora45%:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãoexcedendo21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68%
—Superiora68%masnãosuperiora80%
—Superiora80%04011010000
04011090000
04012011100
04012011500
04012019100
04012019500
04012091100
04012091500
04012099100
04012099500
04013011100
04013011400
04013011700
04013019100
04013019400
04013010700
04013031100
04013031400
04013031700
04013039100
04013039400
04013039700
04013091100
04013091400
04013091700

29.11.90 N?L331/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04013099
0402
040210
04021011
04021019
04021091
04021099
040221
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
ex040229———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68%
—Superiora68%masnãosuperiora80%
—Superiora80%
Leiteenata,concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora
1,5%:
——Semadiçãooudeoutrosedulcorantes (2):
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
———Outros
——Outros(4):
———Emembalagensimediatascomumconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
———Outros
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematériasgordas,superiora
1,5%:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
____Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17% <
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
————Outros:
—————Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora11%
_____ Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora11%masnãosuperiora27%:
—Nãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:
————Emembalagens .imediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora59%
—Superiora59%masnãosuperiora69%
—Superiora69%masnãosuperiora79%
—Superiora79%
————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora59%
—Superiora59%masnãosuperiora69%
—Superiora69%masnãosuperiora79%
—Superiora79%
——Outros(4):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
————Outros:04013099100
04013099400
04013099700
04021011000
04021019000
04021091000
04021099000
04022111200
04022111300
04022111500
04022111900
04022117000
04022119300
04022119500
04022119900
04022191100
04022191200
04022191300
04022191400
04022191500
04022191600
04022191700
04022191900
04022199100
04022199200
04022199300
04022199400
04022199500
04022199600
0402p99700
04022199900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L331/35
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04022915
04022919
04022991
04022999
040291
04029111
04029119
04029131
04029139
04029151
04029159—————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41%
—Superiora41%
————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41%
—Superiora41%
—Outros:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora8%:
_———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Comumteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora7,4%
—Superiora7,4%
————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora7,4%
—Superiora7,4%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora8%masnãosuperiora10%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteorejnmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso
—Igualousuperiora15%,empeso
————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso
—Igualousuperiora15%,empeso
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora10%masnãosuperiora45%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
_———Outros
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora45%:04022915200
04022915300
04022915500
04022915900
04022919200
04022919300
04022919500
04022919900
04022991100
04022991500
04022999100
04022999500
04029111110
04029111120
04029111310
04029111350­
04029111370
04029119110
04029119120
04029119310
04029119350
04029119370
04029131100
04029131300
04029139100
04029139300
04029151000
04029159000

N?L331/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04029191
04029199
040299
04029911
J
04029919
04029931
04029939
04029991
04029999
0403
ex040310
04031002____£membalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg
————Outros
——Outros: \
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora9,5%:
———_Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,de
matériasgordas(4):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora15%,empeso,edeteor,em
peso,dematériasgordas(s):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%
————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,de
matériasgordas(4):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora15%,empeso,edeteor,em
peso,dematériasgordas(s):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora9,5%masnãosuperiora45%:
_——_Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso(4)
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso(s)
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%masnãosuperiora39%(4)
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(4)
————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso(4)
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso(5)
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%masnãosuperiora39%(4)
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(4)
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora45%:
————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5kg(4)
————Outros(4)
Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurte,kefireoutrosleitesenatasfermentadosouacidificados,mesmo
concentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes,ouaromatizadosouadicionadosde
frutasoudecacau:
—Iogurtes:
——Nãoaromatizados nemadicionadosdefrutasoudecacau:
———Empó,grânulosououtrasformassólidas:
__—_semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,dematérias
gordas(2):
—————Nãosuperiora1,5%04029191000
04029199000
04029911110
04029911130
04029911150
04029911310
04029911330
04029911350
04029919110
04029919130
04029919150
04029919310
04029919330
04029919350
04029931110
04029931150
04029931300
04029931500
04029939110
04029939150
04029939300
04029939500
04029991000
04029999000
04031002000

N?L331/37 29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04031004
04031006
04031012
04031014
04031016
04031022
04031024
04031026
04031032
04031034
04031036
ex040390
04039011
04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051—————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
_____ Superiora27%
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
—————Nãosuperiora1,5%
—————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Nãosuperiora11%
—Superior,a11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—————Superiora27%
———Outros:
————Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,dematérias
gordas('):
—————Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5%
—Superiora1,5%
_____ Superiora3%.masnãosuperiora6%
_____ Superiora6%:
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
_____ Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5%
—Superiora1,5%
—————Superiora3%masnãosuperiora6%
—————Superiora6%
—Outros:
——Nãoaromatizados nemadicionadosdefrutasoudecacau:
———Empó,grânulosououtrasformassólidas:
————Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes edeteor,empeso,dematérias
gordas(2):
—————Nãosuperiora1,5%
_____ Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—————Superiora27%
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
—————.Nãosuperiora1,5%
-r-————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—————Superiora27%
———Outros:
————Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,dematérias
gordasC1):
—————Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5%04031004200
04031004300
04031004500
04031004900
04031006000
04031012000
04031014200
04031014300
04031014500
04031014900
04031016000
04031022100
04031022300
04031024000
04031026000
04031032100
04031032300
04031034000
04031036000
04039011000
04039013200
04039013300
04039013500
04039013900
04039019000
04039031000
04039033200
04039033300
04039033500
04039033900
04039039000
04039051100
—Superiora1,5% 04039051300

N?L331/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069
ex0404
040490
04049011
04049013—————Superiora3%masnãosuperiora6%
—————Superiora6%:
—Nãoexcedendo10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora21%
—Superiora21%masnãosuperiora35%
—Superiora35%masnãosuperiora39%
—Superiora39%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora68%
—Superiora68%masnãosuperiora80%
—Superiora80%
————Outros,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
—————Nãosuperiora3%:
—Nãosuperiora1,5%
—Superior31,5%
—————Superiora3%masnãosuperiora6%
—————Superiora6%
Sorodeleite,mesmoconcentradoouadicionadodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes ;produtos
constituídosporcomponentesnaturaisdoleite,mesmoadicionados ,deaçúcaroudeoutros
edulcorantes,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposições:
—Outros:
——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesedeteor,empeso,deproteínas(teorem
azoto6,38):
———Nãosuperiora42%edeteor,empeso,dematériasgordas:
————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(2)
—Outros(*),deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso
—Igualousuperiora15%,empeso
————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(2):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—Outros,exceptoempóouemgrânulos(J):
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso,edeteor,
empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora7,4%
—Superiora7,4%masnãosuperiora8%
—Superiora8%masnãosuperiora10%
—Superiora10%04039053000
04039059110
04039059140
04039059170
04039059310
0403.9059340
04039059370
04039059510
04039059540
04039059570
04039061100
04039061300
04039063000
04039069000
04049011100
04049011910
04049011950
04049013120
04049013130
04049013140
04049013150
04049013911
04049013913
04049013915
04049013917
04049013919
04049013931
04049013933
04049013935
04049013937
04049013939

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/39
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049019
04049031
04049033
04049039————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(2),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%masnãosuperiora59%
—Superiora59%masnãosuperiora69%
—Superiora69%masnãosuperiora79%
—Superiora79%
—Outros(*)
———Superiora42%e,deteor,empeso,dematériasgordas:
————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(2)
—Outros(*),deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso
—Igualousuperiora15%,empeso
————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(2):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—Outros,exceptoempóouemgrânulos(*):
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso
dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%,empeso,edeteor,
empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora7,4%
—Superiora7,4%masnãosuperior8%
—Superiora8%masnãosuperiora10%
—Superiora10%
————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(2),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28%
—Superiora28%masnãosuperiora29%
—Superiora29%masnãosuperiora41%
—Superiora41%masnãosuperiora45%
—Superiora45%
—Outros(*) v
——Outros,deteor,empeso,deproteínas(teoremazotox6,38):
———Não.superiora42%edeteor,empeso,dematériasgordas:04049019110
04049019115
04049019120
04049019130
04049019135
04049019150
04049019160
04049019180
04049019900
04049031100
04049031910
04049031950
04049033120
04049033130
04049033140
04049033150
04049033911
04049033913
04049033915
04049033917
04049033919
04049033931
04049033933
04049033935
04049033937
04049033939
04049039110
04049039115
04049039120
04049039130
04049039150
04049039900

29.11.90. N?L331/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049051
V
04049053
04049059
04049091
04049093————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(4)-
—Outros,deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso(4)
—Igualousuperiora15%,empeso(5)
————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(4):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãoexcedendo11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%
—Outros,exceptoempóougrânulos:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,
empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3%
-*■Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousuperiora15%edeteor,em
peso,dematériasgordas(5):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%masnãosuperiora9,5%
—Superiora9,5%masnãosuperiora21%
—Superiora21%
————Superiora27%:
—Empóouemgrânulos(4),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41%
—Superiora41%
—Outros,exceptoempóougrânulos(4),deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora39%
—Superiora39%masnãosuperiora45%
—Superiora45%
———Superiora42%e,deteor,empeso,dematériasgordas:
————Nãosuperiora1,5%:
—Empóouemgrânulos(4)
—Outros,deteor,emmatériassecalácteanãogorda:
—Inferiora15%,empeso(4)
—Igualousuperiora15%,empeso(5)
————Superiora1,5%masnãosuperiora27%:
—Empóouemgrânulos(4):
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11%
—Superiora11%masnãosuperiora17%
—Superiora17%masnãosuperiora25%
—Superiora25%04049051100
04049051910
04049051950
04049053110
04049053130
04049053150
04049053170
04049053911
04049053913
04049053915
04049053917
04049053919
04049053931
04049053933
04049053935
04049053937
04049053939
04049059130
04049059150
04049059930
04049059950
04049059990
04049091100
04049091910
04049091950
04049093110
04049093130
04049093150
04049093170

29.11.90. JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/41
\
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04049093
(continuação)
04049099
040500
04050010
04050090
0406
040610
04061010
04061090
ex040620
04062090—Outros,exceptoempóougrânulos:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,empeso,edeteor,empeso,
dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3%
—Superiora3%masnãosuperiora6%
—Superiora6%masnãosuperiora10%
—Superiora10%masnãosuperiora17%
—Superiora17%
—Deteor,emmatériasecalácteanãogorda,igualousuperiorâ15%edeteor,em
peso,dematériasgordas(5):
—Nãosuperiora3% .
—Superiora3%masnãosuperiora6,9%
—Superiora6,9%masnãosuperiora9,5%
—Superiora9,5%masnãosuperiora21%
—Superiora21%
————Superiora27%(4):
—Empóouemgrânulos,deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãoexcedendo41%
—Superiora41%
—Outros,exceptoempóòuemgrânulos,deteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora39%
—Superjpra39%masnãosuperiora45%
—Superiora45%
Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora85%:
—Inferiora62%
—Igualousuperiora62%masinferiora78%
—Igualousuperiora"78%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%masinferiora82%
—Igualousuperiorà82%
—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora99,5%
—Superiora99,5%
»
Queijoserequeijão(s)(7):
—Queijosfrescos(incluídooqueijodesoro),nãofermentados ,erequeijão:
——Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora40%
——Outros
—Queijosraladosouempó,dequalquertipo:
——Outros:
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora20%,deteoremlactoseinferiora5%,em
peso,edeteorempesodematériassecas:
—Igualousuperiora60%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%masinferiora85%
—Igualousuperiora85%masinferiora95%
—Igualousuperiora95%
—Outros04049093911
04049093913
04049093915
04049093917
04049093919
04049093931
04049093933
04049093935
04049093937
04049093939
04049099130
04049099150
04049099930
04049099950
04049099990
04050010100
04050010200
04050010300
04050010500
04050010700
04050090100
04050090900
04061010000
04061090000
04062090100
04062090913
04062090915
04062090917
04062090919
04062090990

N?L331/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
040630
04063010—Queijosfundidos,exceptoraladosOuempó(10):
——Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmental,gruyère,appenzelle,eventualmente ,a
títuloadicional,Glariscomervas(denominado «schabziger»),acondicionados paravendaa
retalho,deteordematériasgordas,empesodamatériaseca,inferiorouiguala56%:
——-Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmentalegruyère,deteordematériasgordas,
empesodamatériaseca,inferiorouiguala56%:
————Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora36%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—————Nãosuperiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora27%
—Igualousuperiora27%masinferiora33%
—Igualousuperiora33%masinferiora38%
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteordematériasgordas,empeso
damatériaseca:
—Inferiora20%
—Igualousuperiora20%
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,empesodamatéria
seca:
—Inferiora20%
—Igualousuperiora20%mas-inferiora40%
—Igualousuperiora40%
—————Superiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora33%
—Igualousuperiora33%masinferiora38%
—Igualousuperiora38%masinferiora43%
—Igualousuperiora43%masinferiora46%
—Igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,empesodamatéria
seca:
—Inferiora55%
—Igualousuperiora55%
————Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36%
———Outros
——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora36%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
————Nãosuperiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora27%
—Igualousuperiora27%masinferiora33%
—Igualousuperiora33%masinferiora38%
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteordematériasgordas,empesoda
matériaseca:
—Inferiora20%
—Igualousuperiora20%
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20%
—Igualousuperiora20%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%
————Superiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora33%
—Igualousuperiora33%masinferiora38%
—Igualousuperiora38%masinferiora43%
—Igualousuperiora43%masinferiora46%
—Igualousuperiors46%edeteordematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora55%
—Igualousuperiora55%
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36%04063010100
04063010150
04063010200
04063010250
04063010300
04063010350
04063010400
04063010450
04063010500
04063010550
04063010600
04063010650
04063010700
04063010750
04063010800
04063010900
04063031100
04063031300
04063031500
04063031710
04063031730
04063031910
04063031930
04063031950
04063039100
04063039300
04063039500
04063039700
04063039930
04063039950
0406309000004063031
04063039
04063090

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/43
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04064000100
04064000900Queijosdepastaazul:
—Roquefort
—Outros
Outrosqueijos:
—Outros:
——Emmental
——Gruyère,Sbrinz:
—Gruyère
-Sbrinz0406"9013000
04069015100
04069015900
04069017100
04069017900——Bergkãse,appenzell,fromagefribourgeois,vacherinmontd'oretêtedemoine:04064000
ex040690
04069013
04069015
04069017
04069021
04069023
04069025
04069027
0406903104069021100
04069021900
04069023100
04069023900
04069025100
04069025900
04069027100
04069027900—Bergkãse
—Outros
Cheddar:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora48%
—Igualousuperiora48%
——Edam:
.—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39%
—Igualousuperiora39%
——Tilsit:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39%
—Igualousuperiora39%
——Butterkãse:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora39%
—Igualousuperiorá39%
Feta(3):
———Deovelhaoubúfala,emrecipientescomsalmouraounoutros,depeledeovelhaoude
cabra:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empeso,edeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50%
—Outros
—Outros
———Outros:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra:
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodematériasseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empesoedeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50%
—Outros •04069031111
04069031119
04069031151
04069031159
04069031900
04069033
04069033111
04069033119
04069033151
04069033159

N?L331/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04069033
(continuação)
04069035
04069061
04069063
04069069
04069071
04069073
04069075—Outros:
-Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,nãosuperiora72%:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
—Deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda,superiora72%:
—Deteoremmatériaseca,igualousuperiora40%,empeso,edeteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora50%
—Outros
———Kefalo-Tyri:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelhae/oudecabra:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora39%
—Outros:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora39%
———Outros:
————Outros:
_____ Deteor,empesodematériasgordas,nãosuperiora40%edeteor,empeso,deáguana
matérianãogorda:
——————Nãosuperiora47%:
———————Granapadano,parmigianoreggiano
———————Fioresardo,pecorino:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha
—Outros
———————Outros:
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperior
a30%
—Outros -
——————Superiora47%masnãosuperiora72%:
———————Queijosfrescos,fermentados :
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatériasecaigualousuperiora32%,
empeso
—Igualousuperiora5%masinferiora19%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%,empeso
—Igualousuperiora19%masinferiora39%ecomumteor,empeso,de
águanamatérianãogorda,inferiorouigual62%
—Outros,deteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
—Superiora47%masinferiorouiguala52%
—Superiora52%masinferiorouiguala62%
—Superiora62%
———————ProvoIone:
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Deteor,emmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
———————Asiago,Caciocavallo,Montasio,Ragusano:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperior
a39%04069033911
04069033919
04069033951
04069033959
04069035110
04069035190
04069035910
04069035990
04069061000
04069063100
04069063900
04069069100
04069069910
04069069990
04069071100
04069071930
04069071950
04069071970
04069071991
04069071995
04069071999
04069073100
04069073900
04069075100
04069075900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/45
CódigoNC: - —T•-
DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04069077
04069079
04069081
04069083
04069085
04069089———————Danbo,Fontal,Fontina,Fynbo,Gouda,Havarti,Maribo,Samso:
—Comumteòremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%masinferiora55%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
55%
———————Esrom,Itálico,Kernbetn,St.Nectaire,St.Faulin,Taleggio:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
___Cantai,Cheshire,Wensleydale,Lancashire,DoubleGloucester,Blamey,Colby,
Monterey:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%
———————Ricota,salgado:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%:
—Comumteor,empeso,dematériasgordas,inferiora30%
—Comumteor,empeso,dematériasgordas,igualousuperiora30%:
—Fabricadoexclusivamente apartirdeleitedeovelha
—Outros
———————Ketalograviera ,Kasseri:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora
39%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%:
—Fabricadosexclusivamente ápartirdeleitedeovelhae/oudecabra
—Outros,empesodeáguanamatérianãogorda:
—Superiora47%masinferiorouiguala52%
—Superiora52%masinferiorouiguala62%
—Superiora62%
_______ Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,inferiora
39%:
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatériasecaigualousuperiora32%,
empeso
—Igualousuperiora5%masinferiora19%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%,empeso
—Igualousuperiora19%masinferiora39%ecomumteor,empesode
águanamatérianãogorda,inferiorouiguala62%
—Comumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,igualousuperiora
39%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outrosqueijoscomumteor,empeso,deáguanamatérianãogorda:
—Superiora47%masnãosuperiora52%:
—Idiasabal,Manchego,Roncai,fabricadosexclusivamente apartirde
leitedeovelhae/oudecabra
—Outros
—Superiora52%masnãosuperiora62%:
—Maasdam
—Manouri,comumteoremmatériasgordasigualousuperiora
30%
—Outros
—Superiora62%
——————Superiora72%:04069077100
04069077300
04069077500
04069079100
04069079900
04069081100
04069081900
04069083100
04069083910
04069083950
04069083990
04069085100
04069085910
04069085991
04069085995
04069085999
04069089100
04069089200
04069089300
04069089910
04069089951
04069089959
04069089971
04069089972
04069089979
04069089990

N?L331/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
04069091
04069093
04069097
04069099
2309
230910
23091015
23091019_______ Queijosfrescos,fermentados :
—Queijosfabricadosapartirdesoro
—Outros:
—QueijosCottagecomumteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca,
nãosuperiora25%
—Queijosdenatacomumteorempesodeáguanamatérianãogorda,
superiora77%masnãosuperiora82%ecomumteoremmatérias
gordas,empesodamatériaseca:
—Igualousuperiora60%masinferiora69%
—Igualousuperiora69%
—Outros
_______ Outros
—————Outros:
——————Queijosfescos,fermentados
——————Outros
Preparaçõesdostiposutilizadosnaalimentaçãodosanimais:
—Alimentosparacãesougatos,acondicionados paraavendaaretalho:
——Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,17029050
e21069055,oudosprodutoslácteos:
———Contendoamidooufécula,ouglicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
————Nãocontendonemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatérias,inferiorouigual
a10%:
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteosigualousuperiora50%einferiora75%:
—«Alimentoscopipostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
,soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%
—Outros
—————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
*
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora75%
—Igualousuperioria75%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%
—Outros04069091100
04069091300
04069091510
04069091550
04069091900
04069093000
04069097000
04069099000
23091015010
23091015100
23091015200
23091015300
23091015400
23091015500
23091015700
23091015900
23091019010
23091019100
23091019200
23091019300
23091019400
23091019500
23091019600
23091019700
23091019800
23091019900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/47
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23091070.———Nãocontendonemamidooufécula,nemglicoseouxaropedeglicose,nemmaltodextrinaou
xaropedemaltodextrina ,mascontendoprodutoslácteos:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodosoro)(8):
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%masinferiora88%
—Igualousuperiora88%
—Outros230910"70010
23091070100
23091070200
23091070300
23091070500
23091070600
23091070700
23091070800
23091070900
230990
23099035—Outros:
——Outros:
———Contendoamidooufécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrina ouxaropede
maltodextrina ,classificáveisnassubposições17023051a17023099,17024090,
17029050e21069055,ouprodutoslácteos:
————Contendoamidooufécula,glicoseoumaltodextrina ,xaropedeglicoseouxaropede
maltodextrina :
—————Nãocontendo,nemamidonemféculaoudeteor,empeso,destasmatérias,infericirou
iguala10%:
——————Deteor,empeso,deprodutoslácteos,igualousuperiora50%einferiora
75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%
—Outros23099035010
23099035100
.23099035200
23099035300
23099035400
23099035500
23099035700
23099035900
23099039——————Deteor,empeso,deprodutoslácteos;igualousuperiora75%:
—«Alimentoscompostosespeciais»(')
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodo
soro)(8):
—Inferiora30%
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora75%
—Igualousuperiora75%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%
—Outros23099039010
23099039100
23099039200
23099039300
23099039400
23099039500
23099039600
23099039700
23099039800
23099039900

N?L331/48 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC
»DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
23099070————Nãocontendoamido,fécula,glicoseouxaropedeglicose,maltodextrinaouxaropede.
maltodextrina ,mascontendoprodutoslácteos:
—«Alimentoscompostosespeciais»(9)
—Outros,comumteor,empeso,deleiteempóougrânulos(àexclusãodosoro)(8):
—Igualousuperiora30%masinferiora40%
—Igualousuperiora40%masinferiora50%
—Igualousuperiora50%masinferiora60%
—Igualousuperiora60%masinferiora70%
—Igualousuperiora70%masinferiora80%
—Igualousuperiora80%masinferiora88%
—Igualousuperiora88%
—Outros23099070010
23099070100
23099070200
23099070300
23099070500
23099070600
23099070700
23099070800
23099070900
(»)Nãoseráconcedidaqualquerrestituição,quandosetratardeumprodutodemisturadestaposição(subposição)quecontenhasoroe/oulactose
adicionados . „
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadosao
produtosoroe/oulactose.
(2)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactose
adicionados .
Quandosetratardeumprodutodemisturadestasubposição,quecontenhasoroe/oulactoseadicionados,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodo
montantedarestituição,apartequerepresenteosoroe/oualactoseadicionados.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soro-e/oulactosee/oucaseinatose,caso.otenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,e,nomeadamente ,
—oteor.emlactose,dosoroadicionado .
(3)Quandoesteprodutocontivercaseínae/oucaseinatosadicionadosantesouaquandodofabrico,nãoseráconcedidanenhumarestituição.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadodeveindicar,nadeclaraçãoprevistaparaesteefeito,seforamounãoadicionadoscaseína
e/oucaseinatos .
(4)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactose
adicionados .
Omontantedarestituiçãoemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteselementos:
a)Omontanteporquilogramaindicado,multiplicadopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontanteporquilogramaindicadoserámultiplicadopelopesodaparteláctea,com
exclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68daComissão(JOn?L184de29.7.1968,
p.iO).
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soroe/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,emsoroe/oudelactoseé/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteoremlactosedosoroadicionado .
(5)Omontantedarestituiçãoemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçãoseráigualàsomadosseguinteãelementos:
a)Omontantepor100quilogramsindicado.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontantepor100quilogramasindicadoserá:
—multiplicadopelopesodaparteláctea,comexclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto,
e,emseguida,
—divididopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
soroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado,
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.
(s)Nãoseráconcedidaqualquerrestituiçãoaquandodaexportaçãodequeijocujopreçofranco-fronteira ,antesdaaplicação-darestituiçãoedomontante
compensatóriomonetárionoEstado-membro deexportação,sejainferiora140ecuspor100quilogramas.Estelimitede140ecuspor100quilogramasnãose
aplicaaosqueijosdoscódigosNC04069091e93.
(7)Arestituiçãoaplicávelaosqueijosacondicionados emembalagensdeusoimediatoquecontenhamigualmentelíquidodeconservação,nomeadamente salmoura,
seráconcedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodestelíquido.
(8)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito:
—oteor,empeso,deleiteempódesnatado,
—seforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido,por100quilogramasdeprodutoacabado:
—oteor,empeso,desoroe/oudelactosee/oudecaseínae/oudecaseinatos,por100quilogramasdeprodutoacabado,
assimcomo,
—oteor,emlactose,dosoroadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado.
(')Consideram-sealimentoscompostosespeciais,osalimentoscompostosquecontenhamleiteempódesnatado,bemcomofarinhadepeixee/oumaisde9gramas
deferroe/oumaisde1,2gramasdeCobre,por100quilogramasdeproduto.
(i°)Quandooprodutocontivercaseínae/oucaseinatos,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodomontantedarestituição,apartequerepresenteacaseína
e/ouoscaseinatosadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionados
caseínae/oucaseinatose,casootenhamsido,oteorreal,empeso,decaseínae/oucaseinatos,adicionadospor100quilogramasdeprodutoacabado.

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/49
11.Frutaseprodutoshortícolas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
070200
07020010
07020090
0802
ex080212
08021290
08022100
08022200
08023100
0805
080510
08051011
08051015
08051019
08051021
08051025
08051029Tomates,frescosourefrigerados :
—De1deNovembroa14deMaio:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outros
—De15deMaioa31deOutubro:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outros
Outrasfrutasdecascarija,frescasousecas,mesmosemcascaoupeladas:
—Ámêndoas :
——Semcasca:
———Outras
—Avelãs(Corylusspp):
——Comcasca
——Semcasca
—Nozes:
——Comcasca
Citrinos,frescosousecos:
—Laranjas:
——Laranjasdoces,frescas:
———De1deAbrila30deAbril:
————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
————Outras:
—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Ventas,Valencialates,Maltaises,Shamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DevariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De1deMaioa15deMaio:
————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
————Outras:
—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shatnou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DavariedadeValencialateeOvaleCalabresedascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De16deMaioa15deOutubro:07020010100
07020010900
07020090100
07020090900
08021290000
08022100000
08022200000
08023100000
08051011100
08051011300
08051011900
08051015100
08051015300
08051015900
08051019100
08051019300
08051019900
08051021100
08051021300
08051021900
08051025100
08051025300
08051025900
08051029100
08051029300
08051029900

N?L331/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
08051031
08051035
08051039
08051041
08051045
08051049
ex080520
08052050
ex080530
08053010
0806
ex080610
08061011
08061015————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
————Outras:
—————Navels,Navelines,Navelates,Salustiatias,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DavariedadeValencialateeOvalecalabresedascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
_____ Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De16Outubroa31deMarço:
————Sanguíneasesemi-sanguíneas :
—DavariedadeSanguignocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
————Outras:
—————Navels,Navelines,Navelates,Salustianas,Vernas,Valencialates,Maltaises,Shamou­
tis,Ovalis,TrovitaeHamlins:
—DavariedadeValencialateeOvalecalabresedascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—————Outras:
—DavariedadeBiondocomum,dascategorias«Extra»,IeII
—Dasoutrasvariedadesdascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—Tangerinas,mandarinasesatsumas;clementinas,wilkingseoutroscitrinoshíbridossemelhan­
tes:
——Mandarinasewilkings:
—Mandarinas ,frescas,dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—Limões(Citruslimon,Citruslimonum)elimas(Citrusaurantifolia):
——Limões(Citruslimon,Citruslimonum):
—Frescos,dascategorias«Extra»,IeII
—Outros
Uvasfrescasousecas:
—Frescas:
——Demesa:
———De1deNovembroa14deJulho:
————DavariedadeImperador(Vitisviniferac.v.),de1deDezembroa31deJaneiro:
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI
—Outras
————Outras:
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI
—Outras08051031100
08051031300
08051031900
08051035100
08051035300
08051035900
08051039100
08051039300
08051039900
08051041100
08051041300
08051041900
08051045100
08051045300
08051045900
08051049100
08051049300
08051049900
08052050100
08052050900
08053010100
08053010900
08061011100
08061011300
08061011900
08061015100
08061015300
08061015900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/51
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
08061019
0808
ex080810
08081091
08081093
08081099
0809
08093000———De15deJulhoa31deOutubro:
—Produzidasaoarlivre,dascategorias«Extra»eI
—Produzidasemestufa,dascategorias«Extra»eI
—Outras
Maçãs,perasemarmelos,frescos:
—Maçãs:
——Outras:
———De1deAgostoa31deDezembro:
—Maçãsparacidra
—Outras:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De1deJaneiroa31deMarço:
—Maçãsparacidra
—Outras:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
———De1deAbrila31deJulho:
—Maçãsparacidra
—Outras:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
Damascos,cerejas,pêssegos(incluídasasnectarinas),ameixaseabrunhos,frescos:
—Pêssegos,incluídasasnectarinas:
—Pêssegos:
—Dascategorias«Extra»,IeII
—Outras
—Nectarinas08061019100
08061019300
08061019900
08081091100
08081091910
08081091990
08081093100
08081093910
080810939.90
08081099100
08081099910
08081099990
08093000110
08093000190
08093000900

N?L331/52 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
12.Produtostransformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
0806
ex080620
08062012
08062018
08062092
08062098
0812
08121000
ex2002
200210
20021010
20021090
200600
20060031
20060090
2008
200819
20081910
20081990
2009
200911
20091111Uvasfiescasousecas
—Secas
——Apresentadasemembalagensimediatasdeconteúdolíguidoinferiorouiguala2kg:
———Sultanas
———Outras
——Outras:
———Sultanas
———Outras
Frutasconservadastransitoriamente (porexemplo:comgássulfurosoouáguasalgada,sulfuradaou
adicionadadeoutrassubstâncias,destinadasaassegurartransitoriamente asuaconservação),mas
imprópriasparaalimentaçãonesseestado:
—Cerejas:
—Sempedúnculos,descaroçadas,econservadasnumasoluçãosulfurosalíquidaecomumpeso
líquidopassadoporcaldapelomenosiguala50%dopesolíquido
—Outros
Tomatespreparadosouconservados,exceptoemvinagreouémácidoacético:
—Tomates,inteirosouempedaços:
——Pelados
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidoigualousuperiora1kg
———Outros
——Outros
Frutas,cascasdefrutaseoutraspartesdeplantas,conservadasemaçúcar(passadasporcalda,glaceadas
oucristalizadas):
—Outros:
——Deteordeaçúcaressuperiora13%,empeso:
———Cerejas
——Outras:
—Cerejas
—Outras
Frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadasouconservadasdeoutromodo,comousem
adiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesoudeálcool,nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposições:
—Frutasdecascarija,amendoinseoutrassementes,mesmomisturadosentresi:
——Outros,incluídasasmisturas:
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidosuperiora1kg:
—Avelãscomuns(frutosdaespécieCorylusavelana),àexcepçãodasmisturas
—Outros,incluídasasmisturas
———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg:
—Avelãscomuns(frutasdaespécieCorylusavelana),àexcepçãodasmisturas
—Outros,incluídasasmisturas
Sumosdefrutas(incluídososmostosdeuvas)oudeprodutoshortícolas,nãofermentados,semadição
deálcool,comousemadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Sumosdelaranja:
——Congelados :
———Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
————Devalornãosuperiora30ecuspor100kgdepesolíquido:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias
—Outro08062012000
08062018000
08062092000
08062098000
08121000100
08121000900
20021010100
20021010900
20021090000
20060031000
«
20060090100
20060090900
20081910100
20081910900
20081990100
20081990900
20091111100
20091111900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/53
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
20091119
20091199
200919
20091911
20091919
20091999_____Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias
—Outro
———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstânciasecomumteoremaçúcarde:
—10°Brixoumais,masmenosde22°Brix
—22°Brixoumais,masmenosde33°Brix
—33°Brixoumais,masmenosde44°Brix
^ —44°Brixoumais,masmenosde55°Brix
—55°Brixoumais
—Outro
——Outros:
———Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
————Devalornãosuperiora30ecuspor100kgdepesolíquido:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias
—Outro
————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias
—Outro
———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
————Outros:
—Sumopuro,semadiçãodeoutrassubstâncias,comumteoremaçúcarde:
—10°Brixoumais,masmenosde22°Brix
—22°Brixoumais,masmenosde33°Brix
—33°Brixoumais,masmenosde44°Brix
—44°Brixoumais,masmenosde55°Brix
—55°Brixoumais
•—Outro20091119100
20091119900
20091199110
20091199120
20091199130
20091199140
20091199150
20091199900
20091911100
20091911900
20091919100
20091919900
20091999110
20091999120
20091999130
20091999140
20091999150
20091999900

N?L331/54 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
13.Sementesoleaginosas
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode.
produtos
ex120500
12050090Sementesdenabosilvestreoudecolza,mesmotrituradas:
—Outras 12050090000

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/55
14.Azeitedeoliveira
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1509
ex150910
15091010
15091090
15099000
151000
15100010
15100090Azeitedeoliveiraerespectivasfracções,mesmorefinados,masnãoquimicamentemodificados :
—Virgens:
——Azeitevirgemlampantedeoliveira
——Outros:
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos
—Outros
—Outros:
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos
—Outros
Outrosóleoserespectivasfracções,obtidosexclusivamente apartirdeazeitonas,mesmorefinados,mas
nãoquimicamentemodificados,emisturasdessesóleosoufracçõescomóleosoufracçõesdaposição
1509:
—Óleosembruto
—Outros:
—Emembalagensdeconsumoimediatodeconteúdolíquidode51,oumenos
—Outros15091010000
15091090100
15091090900
15099000100
15099000900
15100010000
15100090100
15100090900

N?L331/56 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
15.Açúcarbrancoeaçúcarembrutotalqual
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1701
ex170111
17011190
ex170112
17011290
17019100
ex170199
17019910
17019990Açúcaresdecanaoudebeterrabaesacarosequimicamentepura,noestadosólido:
—Açúcaresembruto,semadiçãodearomatizantesoudecorantes:
——Decana:
———Outros:
—Açúcarescândi
—Outrosaçúcaresembruto:
—Emembalagensimediatasnãoexcedendo5kglíquidosdeproduto
—Outros
——Debeterraba:
———Outros:
—Açúcarescândi
—Outrosaçúcaresembruto:
—Emembalagensimediatasnãoexcedendo5kglíquidosdeproduto
—Outros
—Outros:
——Adicionados dearomatizantes oudecorantes
——Outros:
———Açúcaresbrancos:
—Açúcarescândi
—Outros
—Dequantidadetotalquenãoexceda10toneladas
—Outros
———Outros:
—Adicionadosdesubstânciaquenãoaromatizantes ecorantes
—Outros17011190100
17011190910
17011190900
17011290100
17011290910
17011290950
17019100000
17019910100
17019910910
17019910950
17019990100
17019990900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/57
16.Xaropeseoutrosprodutosdeaçúcar
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
1702
ex170240
17024010
170260
17026010
17026090
ex170290
17029030
17029060
17029071
17029090
2106
ex210690
21069030
21069059Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(levulose),quimicamentepuras,no
estadosólido;xaropesdeaçúcaressemadiçãodearomatizantesdecorantes;sucedâneosdomel,mesmo
misturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscaramelizados :
—Glicoseexaropedeglicose,contendoempeso,noestadoseco,de20%inclusive,a50%exclusive,
defrutose:
——Isoglicose:
—Contendo,empeso,noestadoseco,41%oumaisdefrutose
—Outros
—Outrafrutoseexaropedefrutose,contendoempeso,noestadoseco,maisde50%defrutose:
——Isoglicose
——Outros
—Outros,incluídooaçúcarinvertido:
——Isoglicose
——Sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural
——Açúcaresemelaços,caramelizados :
———Contendo,empeso,noestadoseco,50%oumaisdesacarose
——Outros:
—Sorbose
—Outros
Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
—Outras:
——Xaropesdeaçúcar,aromatizadosouadicionadosdecorantes:
———Deisoglicose
———Outros:
————Outros17024010100
17024010900
17026010000
17026090000
17029030000
17029060000
17029071000
17029090100
17029090900
21069030000
21069059000

N?L331/58 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
17.Vinhos
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2009
200960
20096011
20096019Sumosdefrutas(incluídososmostosdeuva)oudeprodutoshortícolas,nãofermantados ,semadiçãode
álcool,comousemadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes :
—Sumosdeuva(incluídosomostosdeuva):
——Demassavolúmicasuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:
———Devalornãosuperiora22ecuspor100kgdepesolíquido:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doanexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87doConselho(*)
—Outros
———Outros:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doanexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
——Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°C:20096011100
20096011900
20096019100
20096019900
———Devalorsuperiora18ecuspor100kgdepesolíquido:
20096051
20096051100
20096051900
20096071
20096071100
20096071900
2204
220421
22042125————Concentrados :
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6do
anexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
———Devalornãosuperiora18ecuspor100kgdepesolíquido:
————Deteordeaçúcaresdeadiçãosuperiora30%,empeso:
—————Concentrados :
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6do
anexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
Vinhosdeuvasfrescas,incluídososvinhosenriquecidoscomálcool;mostosdeuvas,excluídososdo
códigoNC2009:
—Outrosvinhos;mostosdeuvascujafermentaçãotenhasidoimpedidaouinterrompidaporadiçãode
álcool:
——Emrecipientesdecapacidadenãosuperiora21:
———Outros:
————Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
—————Outros:
——————Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa,tendoumteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora9,5%
vol:
—OstiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMúller-Thurgau ,outipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
—VinhosdemesadostiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdo
tipoSylvaner,dotipoMuller-Thurgau oudotipoRiesling)
—Outros
______ Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé,tendoumteoralcoólicoadquiridoigualousuperior
a9,5%vol:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,comoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volenãosuperiora15%vol:
—————Outros:22042125110
22042125130
22042125190
22042925910
22042925990
22042129
22042129110
22042129130
22042129190
22042129900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L331/59
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
22042135
22042139
22042149
22042159
220429
22042925
22042929——————Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMiiller-Thurgau oudotipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,comoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
——————Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,comoasdeterminadas
emaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora15%volenãosuperiora18%vol:
—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora18%volenãosuperiora22%vol:
—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
——Outros:
———Outros:
————Deteoralcoólicoadquiridonãosuperiora13%vol:
—————Outros:
______ Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa,deteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora9,5%vol:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMiiller-Thurgau ,outipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros:
—VinhosdemesadostiposAIIeAIII(provenientesexclusivamente dascepasdo
tipoSylvaner,dotipoMiiller-Thurgau oudotipoRiesling)
—Outros
——————Outros:
—Vinhosdemesatintoourosé,deteoralcoólicoadquiridoigualousuperiora
9,5%vol:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora13%volnãosuperiora15%vol:
_____ Outros:22042135110
22042135130
22042135190
22042135900
22042139110
22042139130
22042139190
22042139900
22042149100
22042149910
22042149990
22042159100
22042159910
22042159990
22042925110
22042925130
22042925190
22042925910
22042925990
22042929110
22042929130
22042929190
22042929900

N?L331/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos'
22042935
22042939
22042949
22042959
ex220430
22043091
22043099—Vinhosbrancos:
—Vinhosdemesa:
—DostiposAIIeAIII(provenienteexclusivamente dascepasdotipoSylvaner,
dotipoMúller-Thurgau ,outipoRiesling)
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
——————Outros:.
—Vinhosdemesatintoourosé:
—DotipoRIIIevinhoroséprovenientedascepasdotipoPortugieser
—Vinhosvisadosnoartigo36?doRegulamento (CEE)n?822/87,que
ultrapassamasquantidadesnormalmentevinificadas,taiscomoasdetermi­
nadasemaplicaçãododitoartigo
—Outros
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora15%volenãosuperiora18%vol:
_____ Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas :
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
————Deteoralcoólicoadquiridosuperiora18%volenãosuperiora22%vol:
—————Outros:
—Vinhosdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadas
—Outros:
—Vinhoslicorosos
—Outros
—Outrosmostosdeuvas:
——Outros:
———Demassavolúmicanãosuperiora1,33g/cm3àtemperaturade20°Cedeteoralcoólico
adquiridode1%voloumenos:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doanexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros
———Outros:
—Mostosdeuvasconcentradoscorrespondendo àdefiniçãofigurandonoponto6doanexoI
doRegulamento (CEE)n?822/87
—Outros22042935110
22042935130
22042935190
22042935900
22042939110
22042939130
22042939190
22042939900
22042949100
22042949910
22042949990
22042959100
22042959910
22042959990
22043091100
22043091900
22043099100
22043099900
(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/61
18.Tabaco
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
2401
ex240110
24011010
24011020
24011030
24011041
24011060
24011070Tabaconãomanufacturado ;desperdíciosdetabaco:
—Tabaconãodestalado:
——TabacofluecureddotipoVirgíniaelightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley;
tabacolightaircureddotipoMarylandetabacosfirecured:
———TabacofluecureddotipoVirgínia:
—Embalado :
—VirgíniaD
—VirgíniaEL
—VirgíniaE
—VirgíniaP
—Outros
———TabacolightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley:
—Embalado :
—BadischerBurleyE
—BurleyI
—BurleyEL
—BurleyE
—BurleyP
—Outros
———TabacolightaircureddotipoMaryland:
—Embalado
—Outros
———Tabacofirecured:
————DotipoKentucky:
—Embalado
—Outros
——Outro:
———TabacosuncureddotipoOriental:
—Embalado :
—Xanti-Yaka
—Perustitza
—Samsun
—Erzegovina
—Basmas
—Katerinievariedadessimilares
—KabaKulakclássico
—Elassona
—KabaKulaknãoclássico
—MyrodataSmyrne,TrapezousePhiI
—MyrodataAgrinion
—Zichnomyrodata
—Tsebelia
—Mavra
—Outros
———Tabacodarkaircured:
—Embalado :
—BadischerGeudertheimer
—Paraguay
—Dragonverteseushíbridos,Philippin,PetitGrammont(Flobecq),Semois,Appel­
terre24011010030
24011010260
24011010310
24011010330
24011010900
24011020020
24011020080
24011020250
24011020320
24011020340
24011020900
24011030090
24011030900
24011041100
24011041900
24011060130
24011060141
24011060142
24011060150
24011060170
24011060180
24011060191
24011060192
24011060201
24011060202
24011060210
24011060220
24011060230
24011060240
24011060900
24011070010
24011070041
24011070042

N?L331/62 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.11.90
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
24011070
fcontinuação)
24011080
24011090
ex240120
24012010
24012020
24012030
24012041
24012060—Nijkerk
—Misionero
—ForcheimerHavanaIIc)
—Nostrano
—Beneventano
—BrasileSelvaggio
—Santafé
—BurleyFermentado
—HavanaE
—Outros
———Tabacofluecured:
—DotipoBright,embalado
—Outros
———Outrotabaco:
—Embalado :
—RoundTip
—Scafati
—SumatraI
—RoundScafati
—Outros
—Tabacototalouparcialmentedestalado:
——TabacofluecuredàoúçoVirgíniaelightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley;
tabacoligbtaircureddotipoMarylandetabacofirecured:
———TabacofluecuredtotipoVirgínia:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado:
—VirgíniaD
—VirgíniaEL
—VirgíniaE
—VirgíniaP
—Outros
———TabacolightaircureddotipoBurley,incluídososhíbridosdeBurley:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado :
—BadischerBurleyE
—BurleyI
—BurleyEL
—BurleyE
—BurleyP
—Outros
———TabacolightaircureddotipoMaryland:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado
—Outro
———Tabacofirecured:
————DotipoKentucky:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado
—Outros
——Outro:
—--TabacosuncureddotipoOriental:
—DotipoTsebeliatotalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínima
de0,5cm
—Outros24011070050
24011070060
24011070111
24011070112
24011070121
24011070122
24011070270
24011070280
24011070290
24011070900
24011080070
24011080900
24011090161
24011090162
24011090163
24011090300
24011090900
24012010030
24012010260
24012010310
24012010330
24012010900
24012020020
24012020080
24012020250
24012020320
24012020340
24012020900
24012030090
24012030900
24012041100
24012041900
24012060230
24012060900

29.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L331/63
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigode
produtos
24012070
24012080———Tabacodarkaircured:
—Totalmentedestalado,sobaformadelâminascomumdimensãomínimade0,5cm,
embalado :
—BadischerGeudertheimer
—Paraguay
—Dragonverteseushíbridos,Philippin,PetitGrammont(Flobecq),Semois,Appel­
terre
—Nijkerk
—Misionerõ
—ForcheimerHavanaIIc)
—Nostrano
—Beneventano
—BrasileSelvaggio
—Santafé
—BurleyFermentado
—HavanaE
—Outros
———Tabacofluecured:
—DotipoBright,totalmentedestalado,sobformadelâminascomumdimensãomínimade
0,5cm,embalado
—Outros24012070010
24012070041
24012070042
24012070050
24012070060
24012070111
24012070112
24012070121
24012070122
24012070270
24012070280
24012070290
24012070900
24012080070
24012080900