N?L89/16 JornalOficialdasComunidades Europeias10.4.91
REGULAMENTO (CEE)N?873/91DACOMISSÃO
de9deAbrilde1991
quefixaomontantedaajudanòsectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?830/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol0,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?772/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?858/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde10
deAbrilde1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L87de8.4.1991,p.51.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L81de28.3.1991,p.62.
(8)JOn?L86de6.4.1991,p.20.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L89/1710.4.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
26,390
19,4200,000
26,196
19,2260,000
26,165
19,1959,759
16,729
9,75910,099
17,069
10,09910,099
17,069
10,099
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)45,72
51,51
942,96
153,33
174,39
17,06645,26
51,00
933,54
151,80
172,65
16,89545,19
50,92
932,04
151,56
172,37
16,86822,97
25,89
473,86
77,05
87,63
8,57623,77
26,79
490,37
79,74
90,69
8,87523,77
26,79
490,37
79,74
90,69
8,849
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)14,936
34207
3842,68
0,00
5531,1914,778
33866
3774,28
0,00
5491,4514,754
33811
3733,01
0,00
5485,037,343
17190
1438,95
1597,50
3513,827,613
17789
1527,51
1647,65
3584,357,577
17765
1416,16
1631,68
3541,93
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
28,890
21,9200,000
28,696
21,7260,000
28,665
21,69512,259
19,229
12,25912,599
19,569
12,59912,599
19,569
12,599
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)51,60
58,14
1064,35
173,0751,15
57,63
1054,93
171,5451,07
57,55
1053,43
171,3029,86
32,52
595,25
96,7929,66
33,42
611,76
99,4829,66
33,42
611,76
99,48
—Dinamarca (Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)196,84
19,263
16,884
38611
4399,94195,10
19,092
16,727
38269
4331,54194,82
19,065
16,703
38215
4290,28110,08
10,773
9,292
21594
1996,21113,14
11,072
9,562
22193
2084,77113,14
11,046
9,526
22169
1973,42
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)59,27
6052,8832,05
6013,1427,49
6006,721979,74
4035,512029,89
4106,042013,92
4063,62
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

N?L89/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 10.4.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—áspanha
—Portugal
—outrosEstados-membros29,846
38,785
26,54529,813
38,759
26,51929,658
38,607
26,36729,426
38,379
26,13922,862
29,969
17,729
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)62,49
70,41
1288,9362,43
70,34
1287,6662,07
69,94
1280,2861,54
69,34
1269,2141,74
47,03
860,85
—;França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—Portugal(Esc)209,59
238,37
23,327
20,488
46758
5426,15
8116,80209,38
238,14
23,304
20,463
46712
5399,11
8111,91208,18
236,77
23,171
20,343
46444
5326,57
8080,46206,38
234,73
22,970
20,162
46043
5228,95
8026,29139,98
159,20
15,580
13,540
31229
3171,29
6277,29
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)4648,05
4706,864644,85
4704,644622,05
4682,254584,27
4645,203605,96
3678,82
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,apenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM
Fl
FB/Flux2,056590
2,321130
42,3871002,054680
2,319350
42,3525002,053240
2,317570
42,3218002,051890
2,316120
42,2915002,051890
2,316120
42,2915002,048620
2,311720
42,207900
FF
Dkr
£Irl6,982600
7,903260
0,7705876,977550
7,898750
0,7710006,972310
7,894570
0,7719606,967960
7,892860
0,7725366,967960
7,892860
0,7725366,956820 .
7,885240
0,775595
£
Lit
Dr
Esc0,692057
1533,34
223,00000
180,774000,693484
1534,98
224,83100
181,140000,694589
1536,39
226,97800
181,547000,695511
1537,59
229,41800
182,100000,695511
1537,59
229,41800
182,100000,697177
1542,08
235,20200
184,10200
Pta 127,74100 128,05500 128,33500 128,56800 128,56800 129,26100