17.2.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L43/29
REGULAMENTO (CEE)N?413/90DACOMISSÃO
de16deFevereiro de1990
queinstituiummontante corrector acobraraquandodaimportação na
Comunidade aDezdealcachofras provenientes deEspanha (comexcepçãodas
ilhasCanárias )
manteve durantedoisdiasdemercado sucessivos num
nívelinferiorem,pelomenos,0,6ecuaopreçodeoferta
comunitário ;quedeve,porisso,serinstituído um
montantecorrector ,relativamente ataisprodutosprove­
nientesdeEspanha (comexcepçãodasilhasCanárias),
igualàdiferençaexistenteentreopreçodeofertacomuni­
tárioeopreçodeofertaespanhol ;
Considerando que,parapermitironormalfuncionamento
doregime,éconveniente utilizarnocálculodopreçode
ofertaespanhol :
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneo máximoaprontoda2,25%,
umataxadeconversão combasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficiente previstonon?1,último
parágrafo ,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho (4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/
/87(0,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3709/89do
Conselho ,de4deDezembro de1989,quedetermina as
regrasgeraisdeaplicaçãodoActodeAdesãodeEspanha
edePortugalnoquedizrespeitoaomecanismo de
compensação naimportação defrutaseprodutoshortí­
colasprovenientes deEspanha('),e,nomeadamente ,o
n?24oseuartigo4?,
Considerando queoartigo152?doActodeAdesão
instaurou ,apartirde1deJaneirode1990,ummeca­
nismodecompensação naimportação naComunidade ,
nasuacomposição em31deDezembro de1985,aseguir
denominada «Comunidade aDez»,defrutaseprodutos
hortícolas provenientes deEspanha (comexcepçãodas
ilhasCanárias)paraosquaisestejafixadoumpreçode
referência emrelaçãoaospaísesterceiros ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3709/89
determinou asregrasgeraisdeaplicaçãodessemecanismo
decompensação ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3814/89da
Comissão (2),fixourelativamente àcampanha de1990,o
preçodeofertacomunitário dasalcachofras ,aplicávelem
relaçãoaEspanha (comexcepçãodasilhasCanárias);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3815/89da
Comissão (3),fixouasregrasdeexecuçãodomecanismo
decompensação naimportação defrutaseprodutoshortí­
colasprovenientes deEspanha (comexcepçãodasilhas
Canárias);
Considerando que,emrelaçãoàsalcachofras ,opreçode
ofertadoprodutoespanholcalculadoemconformidade
comasdisposições doRegulamento (CEE)n?3709/89se—emrelaçãoasoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritmética dastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas,verificada duranteum
períododeterminado ,emrelaçãoàsmoedasdaComu­
nidadereferidasnotravessãoprecedente ,enocoefi­
ciente =anteriormente citado,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Naimportação naComunidade aDezdealcachofras
(códigoNC07091000)provenientes deEspanha (com
excepçãodasilhasCanárias)serácobradoummontante
corrector de1,08ecuspor100quilogramas depeso
líquido.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem20deFeve­
reirode1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em16deFevereiro de1990.
PelaComissão -
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L363de13.12.1989,p.3.
(2)JOn?L371de20.12.1989,p.26.
OJOn?L371de20.12.1989,p.28.(4)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L153de13.6.1987,p.1.