30.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L110/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1049/90DACOMISSÃO
de27deAbrilde1990
quefixaastaxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantes compensatórios
monetários eaaplicaremrelaçãoadeterminados montantes nosectoragrícola
são,de11deNovembro de1985,queestabelece asmo­
dalidades deaplicação doRegulamento (CEE)n?
1676/85doConselho relativoaovalordaunidadede
contaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitodapolí­
ticaagrícolacomum(9),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n°2300/89(10),asta­
xasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,aalte­
raçãodosmontantes compensatórios monetários serão
utilizadasparaaconversão emecusdosmontantes refe­
rentesaosdadosdomercado =mundialeexpressosem
moedanacionaldeumEstado-membro ;que,emaplica­
çãododispostonon?4doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho("),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
982/90(12),estastaxassãoigualmente utilizadasparaa
conversão decertosoutrosmontantes agrícolas;que,a
fimdefacilitarasuautilização ,éconveniente fixarasta­
xasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão ,de17deNovembro de1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automático dosmontantes compensatórios monetários
negativos (J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?747/90(4),
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstaurados peloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
Comissão (®),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?978/90('),combasenasta­
xascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros ,com
basenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?doRegu­
lamento(CEE)n?3153/85daComissão ,de11deNo­
vembrode1985,queestabelece asmodalidades decál­
culodosmontantes compensatórios monetários (7),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3672/89(#);
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daComisArtigoIo.
Astaxasdeconversãoadoptadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários ,referidasnoartigo3?AdoRegulamento
(CEE)n?3152/85,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamento entraemvigorem30deAbrilde
1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L182de3.7.1987,p.1.f)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
(4)JOn?L82de29.3.1990,p.24.
(5)JOn?L188de1.7.1989,p.1. (')JOn?L310de21.11.1985,p.1.
(10)JOn?L220de29.7.1989,p.8.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(")JOn?L100de20.4.1990,p.8.(4)JOn?L103de23.4.1990,p.3.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(')JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N°L110/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.4.90
ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantes compensatórios monetários eaaplicar
paradeterminados montantes nosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75662 56,5678 55,2545 48,2868
Dkr 0,509804 10,4615 10,2187 8,93008
DM 0,133651 2,74262 2,67895 2,34113
FF 0,448248 , 9,19838 8,98483 7,85183
F1 0,150591 3,09023 3,01849 2,63785
£Irl 0,0498895 1,02377— 0,873900
£ 0,0487310— ■ 0,976782 0,853610
Lit — 2052,07 2004,43 1751,67
DR 12,9947 266,662 260,470 227,625
Esc 11,8117 242,385 236,757 206,902
Pta 8,47203 173,852 169,816 148,402