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15.9.89 N?L268/14 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2776/89DACOMISSÃO
de12deSetembrode1989
quefixadefinitivamente omontantedaajudaparaoalgodão,aplicávelantesde
1deSetembrode1989,paraacampanhadecomercialização de1989/1990
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoActodeAdesãodaGréciae,nomeada­
mente,osn?83e10doProtocolon?4relativoaoalgo­
dão,alteradopeloActodeadesãodeEspanhaedePortu­
gal,e,nomeadamente ,oProtocolon?14anexoaesseacto
eoRegulamento (CEE)n?4006/87daComissão('),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2169/81do
Conselho,de27deJulhode1981,quefixaasregras
geraisdoregimedeajudaaoalgodão(2),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
791/89(3),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo5?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoque,naausênciadoregulamentoquefixao
abatimentodomontantedaajudaqueresulta,seforcaso
disso,doregimedasquantidadesmáximasgarantidaspara
acampanhade1989/1990,calculou-seomontanteda
ajuda,paraosmesesdeMaioaAgostode1989,combase
numabatimentoprovisório;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2624/89da
Comissão(4)fixa,paraacampanhade1989/1990,oabati­
mentodomontantedaajuda;
Considerandoquealgunsdessesmontantesprovisóriosda
ajudaforamfixadostendoemcontaopreçodeobjectivo
propostopelaComissãoaoConselhoparaacampanhade
comercialização de1989/1990;queessafixação,efectuadasemprejuízodasdecisõesdoConselho,enecessariaem
consequência daausênciadoregulamentoquefixao
preçodoobjectivoparaacampanhadecomercialização
de1989/1990;queoRegulamento (CEE)n?1241/89do
Conselho(*)fixa,paraacampanhadecomercialização de
1989/1990,opreçodeobjectivoparaoalgodão;
Considerando que,porconseguinte,éconveniente
confirmarousubstituirosmontantesdasajudasválidas
provisoriamente paraoalgodãoefixá-losdefinitivamente ,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdaajudaparaoalgodãonãodescaroçado
queconstamdosRegulamentos (CEE)n?1176/86(6),
(CEE)n?1203/89O,(CEE)n?1283/89(8),(CEE)n?
1353/89(9),(CEE)n?1436/89(10),(CEE)n?1512/89("),
(CEE)n?1602/89(12),(CEE)n?1682/89(13),(CEE)n?
1756/89(14),(CEE)n?1820/89(15),(CEE)n?1936/89(>6),
(CEE)n?2104/89(17),(CEE)n?2146/89(18),(CEE)n?
2285/89("),(CEE)n?2344/89(20),(CEE)n?2577/89(21)
daComissão,quefixamomontantedaajudarelativa­
menteaoalgodãonãodescaroçado,sãosubstituídospelos
montantesqueconstamemanexoaopresenteregula­
metno,quesãofixadosdefinitivamente apartirdadatade
entradaemvigordecadaumdosregulamentosemques­
tão.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L129•de11.5.1989,p.1.
(6)JOn?L121de29.4.1989,p.49.
OJOn?L123de4.5.1989,p.34.
(8)JOn?L127de11.5.1989,p.33.
OJOn?L135de19.5.1989,p.13.
OJOn?L143de26.5.1989,p.13.
(")JOn?L148de1.6.1989,p.43.
O2)JOn?L157de9.6.1989,p.18.
HJOn?L164de15.6.1989,p.18.
HJOn?L172de21.6.1989,p.13.
(,J)JOn?L177de24.6.1989,p.31.
(,é)JOn?L187de1.7.1989,p.65.
(")JOn?L201de14.7.1989,p.18.
HJOn?L205de18.7.1989,p.32.
(")JOn?L218de28.7.1989,p.19.
(2#)JOn?L222de1.8.1989,p.31.
(21)IOn?L249de25.8.1989,p.48.(')JOn?L377de31.12.1987,p.48.
(2)JOn?L211de31.7.1981,p.2.
(3)JOn?L85de30.3.1989,p.7.
(4)JOn?L254de31.8.1989,p.8.

15.9.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L268/15
ANEXO
Ajudaparaoalgodãonãodescaroçado
(Emecus/100kg)
—Regulamento (CEE)n?1176/89 47,554
—Regulamento (CEE)n?1203/89 48,755
—Regulamento (CEE)n?1283/89 46,329
—Regulamento (CEE)n?1353/89 45,464
—Regulamento (CEE)n?1436/89 43,855
—Regulamento (CEE)n?1512/89 43,464
—Regulamento (CEE)n?1602/89 44,939
—Regulamento (CEE)n?1682/89 43,825
—Regulamento (CEE)n?1756/89 43,073
—Regulamento (CEE)n?1820/89 41,935
—Regulamento (CEE)n?1936/89 43,012
—Regulamento (CEE)n?2104/89 44,278
—Regulamento (CEE)n?2146/89 43,362
—Regulamento (CEE)n?2285/89 42,248
—Regulamento (CEE)n?2344/89 41,933
—Regulamento (CEE)n?2577/89 39,882