DECISÃO DA COMISSÃO de 1 de Julho de 1993 que altera a Decisão 92/255/CEE, que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina de determinados países terceiros

(93/440/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 90/425/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9o,

Considerando que a Decisão 92/255/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/202/CEE (4), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de determinados países terceiros;

Considerando que os serviços veterinários competentes da Suécia, da Suíça e da Noruega enviaram uma lista modificada dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;

Considerando que a Comunidade realizou ou realizará controlos no local para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços veterinários e à supervisão a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de centros aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

O anexo da Decisão 92/255/CEE é substituído pelo anexo da presente decisão.

Artigo 2o

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 1 de Julho de 1993.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO no L 194 de 22. 7. 1988, p. 10.

(2) JO no L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.

(3) JO no L 128 de 14. 5. 1992, p. 27.

(4) JO no L 87 de 7. 4. 1993, p. 17.

ANEXO

Lista de estabelecimentos aprovados para a exportação de sémen congelado de bovino para a Comunidade nos seguintes países terceiros Polónia

Zaktad « Intergen »

43-424 Drogomysl

Número de referência: 1-AI-P1

Suécia

Raebyvaegen

24292 Hoerby

Número de referência: S.E.1.

Hallands Husdjur,

Kristinestaett

31123 Falkenberg

Número de referência: S.E.2.

Svensk Avel OErnsro

53200 Skara

Número de referência: S.E.3.

Barkestorp

39429 Kalmar

Número de referência: S.E.4.

Nova Zelândia

New Zealand Dairy Board

Livestock Improvement Corporation Ltd

Newstead Artificial Breeding Centre

Morrinsville and Ruakura Roads

Private Bag 3016

Hamilton

New Zealand

Número de referência: NZAB1

Ambreed (NZ) Ltd

Hamilton-Cambridge

PO Box 176

Hamilton

Número de referência: NZAB2

Hungria

Boss Genetic Kft.

2462 Martonvásár

Pf. 5

Número de referência: H01

Suíça

Schweizer Verband fuer Kuenstliche Besamung

Besamungsstation Muellingen

Birrhardstrasse

5243 Muellingen

Número de referência: CH-A1-2B

Schweizer Verband fuer Kuenstliche Besamung

Besamungsstation Buetschwil

Ganterschwilestrasse

9606 Buetschwil

Número de referência: CH-A1-1B

Noruega

Hallsteingaard

7081 Skjetnhaugan

Norway

Número de referência: NRF-2