3.5.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L122/15
REGULAMENTO (CEE)N?1186/89DACOMISSÃO
de2deMaiode1989
quealteraosdireitosniveladores aplicáveis àimportação deprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneo máximoaprontode2,25%,
umataxadeconversão combasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficiente previstonon?1,último
parágrafo ,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritmética dastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas verificada durante um
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidas notravessão anterior,edo
coeficiente acimareferido,
sendoestascotações asverificadas em28deAbrilde:
1989;
Considerando queocoeficiente acimareferidocorrige
todososelementos decálculodosdireitosniveladores ,
incluindo oscoeficientes deequivalência ;
Considerando queodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladores emmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladores actualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão (u),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento {CEE)
n?=1740/78(u),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organização comumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?166/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n°1418/76do
Conselho ,de21deJunhode1976,queestabelece uma
organização comumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2229/88(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(6),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando queosdireitosniveladores aplicáveis à
importação deprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?1081/89daComissãoQ,alteradopeloRegulamento
(CEE)n?1178/89(");
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho (9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho (10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,23Ó220,230230e230240;
Considerando que,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores ,éconveniente
tomaremconsideração paraocálculodestesúltimos :ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladores acobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidos peloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?1081/89
altrado,sãoalterados emconformidade comoanexo.
OJOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L20de25.1.1989,p.16.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem3deMaiode
1989.(4)JOn?L197de26.7.1988,p.30.
QJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(6)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L114de27.4.1989,p.24.
(8)JOn?L121de29.4.1989,p.54.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
HJOn?L281de1.11.1975,p.65.(")JOn?L168de25.6.1974,p.7.
(I2)JOn?L202de26.7.1978,p.8.

N?L122/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.5.89
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em2deMaiode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamento daComissão ,de2deMaiode1989,quealteraosdireitosniveladores apli­
cáveisàimportação dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
07141010(") 56,64 126,58 121,75
07141091 53,62 123,56 121,75
07141099 56,64 126,58 121,75
07149011 53,62 123,56 121,75(3)
07149019 56,64 126,58 121,75(3)
11029010 102,56 228,45 222,41
11031930 102,56 228,45 222,41
11032920 102,56 228,45 222,41
11041110 57,71 129,05 126,03
11041190 113,28 253,16 247,12
11042110 88,81 200,72 197,70
11042130 88,81 200,72 197,70
11042150 140,09 314,94 308,90
11042190 57,71 129,05 126,03
11062010 56,64 126,58 119,93(3)
11071091 106,32 230,82(2) 219,94
11071099 82,19 175,21 164,33
11072000 93,99 202,400 191,52
(')6%advalorememcertascondições .
(2)PorforçadoRegulamento (CEE)n?1180/77doConselho (JOn?L142de9.6.1977,p.10),estedireitoniveladorédiminuído
de5,44ecusportoneladaemrelaçãoaosprodutosoriginários daTurquia.
(3)Emconformidade comoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
originários dosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd-arrow-root constantes doscódigosNC07149011e07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-root constantes docódigoNC110620,
—féculasd'arrow-root constantes docódigoNC11081990.