N?L336/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.12.91
REGULAMENTO (CEE)N?3563/91DACOMISSÃO
de6deDezembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3479/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7
deDezembrode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deDezembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L279de7.10.1991,p.43.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L328de30.11.1991,p.43.
(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.

7.12.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L336/33
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):I
—Espanha 16,542 16,740 16,938 17,216 15,994 16,422
—Portugal 25,622 25,820 26,018 26,296 25,074 25,502
—outrosEstados-membros 16,542 16,740 16,938 17,216 15,994 16,422
2.Ajudasfinais: l \
Sementescolhidasetransformadas em:\ \||
—R.F.daAlemanha(DM) 38,94 39,41 39,88 40,53 37,65 38,66
—PaísesBaixos(Fl) 43,88 44,40 44,93 45,67 42,43 43,56
—UEBL(FB/Flux) 803,22 812,83 822,45 835,95 776,61 797,39
—França(FF) 130,61 132,17 133,74 135,93 126,28 129,66
—Dinamarca(Dkr) 148,55 150,32 152,10 154,60 143,62 147,47
—Irlanda(£Irl) 14,537 14,711 14,885 15,129 14,055 14,468
—ReinoUnido(£) 12,860 13,016 13,173 13,395 12,393 12737
—Itália(Lit) 29138 29487 29835 30325 28173 28837
—Grécia(Dr) 3984,58 4002,25 4009,88 4047,45 3709,99 3703,79
—Espanha(Pta) 2543,38 2573,39 2603,40 2643,18 2463,53 2513,63
—Portugal(Esc) 5386,33 5427,78 5469,23 5527,13 5276,47 5355,49
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero:
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): l
—Espanha 17,792 17,990 18,188 18,466 17,244 17,672
—Portugal 26,872 27,070 27,268 27,546 26,324 26,752
—outrosEstados-membros 17,792 17,990 18,188 18,466 17,244 17,672
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:\
—R.F.daAlemanha(DM) 41,89 42,35 42,82 43,47 40,60 41,60
—PaísesBaixos(Fl) 47,19 47,72 48,24 48,98 45,74 46,88
—UEBL(FB/Flux) 863,91 873,53 883,14 896,64 837,30 858,09
—França(FF) 140,48 142,04 143,61 145,80 136,15 139,53
—Dinamarca(Dkr) 159,77 161,55 163,33 165,82 154,85 158,69
—Irlanda(£Irl) 15,635 15,809 15,983 16,227 15,154 15,567
—ReinoUnido(£) 13,854 14,010 14,167 14,389 13,387 13,731
—Itália(Lit) 31340 31688 32037 32527 30374 31038
—Grécia(Dr) 4299,73 4317,40 4325,03 4362,60 4025,14 4018,94
—emEspanha(Pta) 2731,92 2761,93 2791,94 2831,71 2652,06 2702,16
—emPortugal(Esc) 5647,18 5688,62 5730,07 5787,98 5537,31 5616,33

N?L336/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.12.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 28,200 28,650 28,981 29,312 28,624
—Portugal 35,352 35,800 36,131 36,462 35,793
—-outrosEstados-membros 16,922 17,370 17,701 18,032 17,363
2.Ajudasfinais: \ I I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 39,84 40,89 41,67 42,45 40,88
—PaísesBaixos(Fl) 44,89 46,07 46,95 47,83 46,06
—UEBL(FB/Flux) 821,67 843,42 859,50 875,57 843,08
—França(FF) 133,61 137,15 139,76 142,37 137,09
—Dinamarca(Dkr) 151,96 155,98 158,95 161,93 155,92
—Irlanda(£Irl) 14,871 15,264 15,555 15,846 15,258
—ReinoUnido(£) 13,101 13,460 13,725 13,989 13,437
—Itália(Lit) 29807 30596 31179 31762 30584
—Grécia(Dr) 4042,26 4119,54 4154,35 4199,30 4011,44
—Portugal(Esc) 7421,99 7515,00 7583,94 7652,89 7516,12
b)SementescolhidasemEspanhaell \II
transformadas :ll III
—emEspanha(Pta) 4307,95 4375,31 4425,09 4472,62 4372,01
—numoutroEstado-membro (Pta)4370,25 4437,29 4487,07 4534,65 4436,80
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
DM 2,038500 2,037110 2,036030 2,035070 2,035070 2,032380
Fl 2,297580 2,296050 2,294680 2,293680 2,293680 2,290560
FB/Flux 41,992600 41,958200 41,937700 41,910899 41,910899 41,844900
FF 6,963480 6,960780 6,958200 6,955890 6,955890 6,949350
Dkr 7,921220 7,914630 7,910390 7,908160 7,908160 7,900030
£Irl 0,764608 0,764646 0,764359 0,764303 0,764303 0,758754
£ 0,712477 0,712623 0,712815 0,712995 0,7129950,713605
Lit 1536,40 1539,62 1541,68 1543,46 1543,46 1549,02
Dr 232,00600 235,16300 237,77900 239,86800 239,86800 246,69400
Esc 181,42700 181,58600 181,84000 182,25900 182,25900 182,91000
Pta 129,82200 130,09700 130,35800 130,59100 130,59100 131,34200