N?L125/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.5.87
REGULAMENTO (CEE)N?1321/87DACOMISSÃO
de12deMaiode1987
relativoadiversasentregasdecereaisaorganizaçõesnãogovernamentais (ONG)
atítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),e,nomeadamente ,oseu
artigo13?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadonosectordoscereais(2),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1579/86(3),e,nomeadamente ,oseuartigo28?,
Considerando que,pelasuadecisãode19deMarçode
1987,relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràs
ONG,aComissãoconcedeuaestesorganismos10087
toneladasdecereaisafornecerFOB;
Considerando queénecessáriopreveraexecuçãodesta
acçãoemconformidadecomasregrasprevistasnoRegu­
lamento(CEE)n?1974/80daComissão,de22deJulho
de1980,relativoàsregrasgeraisdeexecuçãodecertas
acçõesdeajudaalimentarnosectordoscereaisedo
arroz(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3826/85(*);queénecessário
precisar,nomeadamente ,osprazoseascondiçõesde
entregabemcomooprocedimento aseguirparadeter­
minarasdespesasdaíresultantes ;
ConsiderandoqueoComitédeGestãonãoemitiuqual­
querparecernoprazofixadopeloseupresidente,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osorganismosdeintervençãocitadosnosanexosficam
encarreguesdaexecuçãodosprocessosdemobilizaçãoe
fornecimento ,emconformidade comoRegulamento
(CEE)n?1974/80enascondiçõesquefiguramnos
anexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deMaiode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(>)JOn?L370de30.12.1986,p.1.
OJOn?L281de1.11.1975,p.1.
(3)JOn?L139de24.5.1986,p.29.
(4)JOn?L192de26.7.1980,p.11. nJOn?L371de31.12.1985,p.1.

14.5.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/13
ANEXOI
1.Programa :1987—Acçãosn?8307,308,309,310,311e312/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340Oegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdestino:Chile
4.Produtoamobilizar :farinhadetrigomole
5.Quantidadetotal:7240toneladas(9918toneladasdecereais)
6.Numerodelotes:1(em6partes:A:467toneladas;B:374toneladas;C:3524toneladas;D:2835
toneladas;E:20toneladas;F:20toneladas)
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Officenationalinterprofessionnel decéréales(ONIC),21,avenueBosquet,F-75007Paris(télexOFIBLE
200490F)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Farinhadequalidadesã,genuínaecomercializável ,isentadecheiroedeparasitas,cujapastaobtidanão
coleaquandodotrabalhomecânicoequeapresenteasseguintescaracterísticas :
—humidade :14%máximo(métodoICCn?110), '
—teoremproteínas:10,5mínimo(Nx6,25emmatériaseca)(métodoICCn?105),
—índicedequedad'Hagbergsuperiorouiguala220,incluindoos60segundosdetempodeprepara­
ção(agitação)(métodoICCn?107),
—índicedeZélénysuperiorouiguala20(métodoICCn?116),
—teoremcinzas:0,62%nomáximoreferidoàmatériaseca(métodoICCn?104)
10.Acondicionamento :
—sacosnovos,mistosjuta/polipropileno comumpesomínimode335gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacospormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima:
A—467toneladas :
«ACCIÓNN°307/87/HARINADETRIGO/CHILE/CÁRITASGERMÁNICA /70432/
ANTOFAGASTA /DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELA
COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
B—374toneladas :
«ACCIÓNN°308/87/HARINADETRIGO/CHILE/CÁRITASGERMÁNICA /70433/
COQUIMBO/DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓNDELACOMU­
NIDADECONÓMICA EUROPEA »
C—3524toneladas :
«ACCIÓNN°309/87/HARINADETRIGO/CHILE/CÁRITASGERMÁNICA /70434/
VALPARAÍSO /DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELA
COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
D—2835toneladas :
«ACCIÓNN°310/87/HARINADETRIGO/CHILE/CÁRITASGERMÁNICA /70435/
TALCAHUANO /DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELA
COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
E—20toneladas :
«ACCIÓNN°311/87/HARINADETRIGO/CHILE/DHW/72807/SANTIAGOVÍA
VALPARAÍSO /DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELA
COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA »
F—20toneladas :
«ACCIÓNN°312/87/HARINADETRIGO/CHILE/PROSALUS/75542/CALAMAVÍA
ANTOFAGASTA /DESTINADO ALADISTRIBUCIÓN GRATUITA/DONACIÓN DELA
COMUNIDAD ECONÓMICA EUROPEA ».
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonaparte16.Apropostadeveseracompanhada de
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

N?L125/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.5.87
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodeprazoparaapresentaçãodaspropostas :26deMaiode1987às12.00horas
16.Períododeembarque :10a30deJunhode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
2.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraaprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
3.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque.
4.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .

14.5.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L125/15
ANEXOII
1.Programa :1987—Acçõesn?s334,335,336e337/87(')
2.Beneficiário :ONG(Euronaid,POBox77,NL-2340Oegstgeest,telex30223)
3.Localoupaisdestino:Madagáscar—Togo
4.Produtoamobilizar :farinhademilho
5.Quantidadetotal:100toneladas(169toneladasdecereais)
6.Numerodelotes:1(empartes:A:20toneladas;B:15toneladas;C:50toneladas;D:15toneladas)
7.Organismodeintervençãoencarreguedaexecuçãodoprocesso:
Bundesanstalt fürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM),Adickesallee40,D-6000Frankfurt/Main
(telex411475)
8.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
9.Características damercadoria :
Farinhademilho(11.01EI)destinadaàalimentaçãohumana,dequalidadesã,íntegraecomercializável ,
semcheironemdepredadores :
—humidade :13%nomáximo,
—acidez:0,6%nomáximo
10.Acondicionamento :
—sacosnovos,mistosjuta/polipropilenocomumpesomínimode335gramas,
—pesolíquidodossacos:50quilogramas
—inscriçãonossacospormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima:
(emcontentoresde20pés«FCL/LCLshipperscount-loadandstowage»)
A—20toneladas :
«ACTIONN°334/87/FARINEDEMAÏS/MADAGASCAR /AATM/71734/FIANA­
RANTSOAVIATOLIARY/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE »
B—15toneladas :
«ACTIONN0335/87/FARINEDEMAÏS/MADAGASCAR /AATM/71733/TOLIARY/
POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
PÉENNE »
C—50toneladas :
«ACTIONN0336/87/FARINEDEMAÏS/TOGO/AATM/71734/FIANARANTSOA VIA
TOLIARY/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONO­
MIQUEEUROPÉENNE »
D—15toneladas :
«ACTIONN°337/87/FARINEDEMAÏS/MADAGASCAR /AATM/71735/TOAMASINA /
POURDISTRIBUTION GRATUITE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
PÉENNE »
11.Portosdeembarque :
TodososportosdaComunidadeacessíveisaosbarcosdealtomar,quetiveremumaligaçãocomopaís
beneficiárioduranteoperíododeembarqueprevistonaparte16.Apropostadeveseracompanhada de
umadeclaraçãodasautoridadesportuáriasatestandoaexistênciadaligaçãoduranteoditoperíodo
12.Estádiodeentrega:FOB
13.Portodedesembarque :—
14.Processoaaplicarparadeterminarasdespesasdefornecimento :adjudicação
15.Datadotermodeprazoparaapresentaçãodaspropostas :26deMaiode1987às12.00horas
16.Períododeembarque :10a30deJunhode1987
17.Montantedacaução:15ECUsportonelada
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .

N?L125/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.5.87
Notas:
1.Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
2.Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficial
equecomproveque,paraaprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
3.Logoqueoadjudicatáriotenhasidoinformadodaatribuiçãodomercado,entraráimediatamente em
contactocomobeneficiárioouoseurepresentante ,afimdedeterminarosdocumentosdeexpedição
necessários ,bemcomotodosostermosrelativosademoras,cadência,local,ououtrascircunstâncias
respeitantesaoembarque.
4.Ofornecedordeveenviarumduplicadodooriginaldafacturaa:
M.DeKeyzerandSchuetzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .