1.12.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L307/45
REGULAMENTO (CE)N?2922/94DACOMISSÃO
de30deNovembrode1994
relativoaofornecimento defarinhadestinadoàspopulaçõesdoQuirguizistão e
Tajiquistão ,emconformidade comoRegulamento (CE)n?1999/94doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadasàs
populaçõesdeGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tão,TajiquistãoeMoldávia('),alteradopeloRegulamento
(CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1999/94,e,nomeadamente ,on?3
doseuartigo2°,prevêqueosconcursosparaoforneci­
mentogratuitodeprodutostransformados podemincidir
sobrequantidadesdeprodutosdebasearetirardasexis­
tênciasdeintervenção,atítulodecontrapartida ,empaga­
mentodofornecimento e,seforcasodisso,conformeo
n?2doartigo5?,dasdespesasdetransformação ,acondi­
cionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de30000toneladasde
farinhadetrigomole;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,Loten?2:
15000toneladasaentregarnumportocomunitário
situadonoMediterrâneo .
0ritmodedescargadoportopropostodeveserde
1000toneladas,pordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,nasseguintesdatas:
Loten?1:
—5000toneladasapartirdodia16deJaneirode1995,
—5000toneladasapartirdodia23deJaneirode1995,
—5000toneladasapartirdodia30deJaneirode1995.
Loten?2:
—5000toneladasapartirdodia16deJaneirode1995,
—5000toneladasapartirdodia23deJaneirode1995,
—5000toneladasapartirdodia30deJaneirode1995.
Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G/2
Bureau10/05
RuedelaLoi120
B-1049Bruxelles.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem12
deDezembrode1994,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem12deDezem­
bro,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
expiranodia19deDezembrode1994às17horas(hora
deBruxelas).
Nestecasotodasasdatasprevistasnoartigo2?serãopror­
rogadasporsetedias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentonoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2065/94,nomeada­
mente,dosn?s1e3doartigo2°,érealizadoum
concursorelativoàsdespesasdefornecimentode30000
toneladaslíquidasdefarinhadetrigomolecomoindicado
noanexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo:
Loten?1:
15000toneladasaentregarnumportocomunitário
situadoforadoMediterrâneo .
(•)JOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L280de29.10.1994,p.2.
(3)JOn?L213de18.8.1994,p.3.

1.12.94 N?L307/46 JornalOficialdasComunidades Europeias
Asquantidadesadjudicadasdeverãosairdasexistenciasno
prazodeummêsapósanotificaçãodaatribuição.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Emderrogaçãoaomontantevisadonaalíneaf),do
n?1,doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,a
garantiadeadjudicaçãoéfixadaem20ecusportonelada
defarinha,aconstituiremmoedanacional.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem280ecusportone­
ladadefarinha,aconstituiremmoedanacional.
5.Asgarantiasvisadasnosn?s3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.Artigo4?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
b),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidocombasenomodelodoanexoIII.
Artigo5?
Porderrogaçãodon?1doartigo11?doRegulamento
(CE)n?2065/94,todososcontrolosvisadosnoreferido
númeroserãoefectuadospeloorganismodeintervenção
doEstado-membro noqualestásituadooportode
embarque.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deNovembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

1.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L307/47
ANEXOI
1.Produtoafornecer:farinhadetrigomole
2.Características equalidadesdamercadoria('):JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.l.a)]
3.Quantidadetotal:30000toneladas(pesoliquido)
4.Númerodelotes:2lotesde15000toneladascadaumaentregarnumsoporto
5.Acondicionamento (2):
Osdoislotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramasJOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)]
Exigênciassuplementares :
Ossacosdevemseracondicionados sobreeuro-paletesnarazãode21sacosde50quilogramas (líquido)
porpalete.Aspaletesdevemserenvolvidasnumapelículaeapertadascomcintas,duasnosentidohori­
zontal,duasnosentidovertical.Cadapaletedeveseraindaenvolvidanumarededepolietileno
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3)
7.Estádiodeentrega:FOBestivado(FOBstowed)
(')Oadjudicatarioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstânciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.

1.12.94 N?L307/48 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Loten?1
A.Nielsen&CoA/S
LollandsKorn
Roløkkegård
Oddevej
DK-4900Nakskov 4500,720
OvergårdGods
Fugls0hus,Husnr.3
Fuglsømarkvej
DK-8970Havndal 3870,580
EgtvedAndei
Lager3C
Verstvej1
DK-6040Egtved 2726,280
NapusA/S
Dalhavegård
Astorpvej78
DK-6070Christiansfeld 3101,900
K.O.F.&G.
Lageret
Stenderupvej 101
DK-6091Bjert 2081,100
NapusA/S
Juhlsminde
BinderupSøndergade 11
DK-6091Bjert 2568,140
DLGVojens
Fabriksvej5,Blåhal
DK-6500Vojens 3492,200
DLGS0nderjylland
Fabriksvej5,Storehal
DK-6500Vojens 3654,520
DLG
MikkelborgBygade21
Mikkelborg
DK-6630R0dding 4029,660
Loten?2
FAF
Dyregårdsvej 12
Tårup
DK-5591Gelsted 3261,640
DLGHolsted-Brørup
Storegade113
DK-6670Holsted 3164,900
A/SKFK
Lageret
Kogade2
DK-6700Esbjerg 2798,524
DLG
Vejlevej50
DK-7300Jelling 3316,720
HansS0nniksenA/S
Planlager
Skårupgård
DK-8520Lystrup 3408,400

1.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L307/49
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
DLG
BendstrupAfdeling
Grimbrovej20
DK-8530Hjortsh0j 2485,480
AndersBundgård
Lageret
Bjørnbækvej54
0rum
DK-9320Hjallerup 3903,740
DaniaKorn
Hal1,Daniavej62
DK-9550Mariager 3959,340
VråAndei
Høghol,Lager1
H0rmestedvej 130
DK-9870Sindal 3514,280
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaoproponentepeloorganismodeintervençãodina­
marquês.
Endereçodaagênciadeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602København V
tel.:[(45)33927000;telefax:(45)33926948].

N?L307/50 1.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIII
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
Agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas :
Produto:
Acondicionamento :
desacos:
Número
de«BigBags»/paletes:
Quantidadetotalemtoneladas—líquido:
—bruto:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia :
Nomeeassinaturadoseurepresentante nolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador