N?L32/22(~FTl JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.96
REGULAMENTO (CE)N?253/96DACOMISSÃO
de9deFevereirode1996
queestabeleceosvaloresforfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­çãopelaComissãodosvaloresforfetáriosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osvaloresforfetáriosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deFeve­
reirode1996.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deFevereirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaCnmissãn
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L307de20.12.1995,p.21.
(3)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(<)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

10.2.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias IN;LÒHLÒ
ANEXO
doRegulamento daComissão,de9deFevereirode1996,queestabeleceosvalores
forfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutose
produtoshortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportaçãoCódigoNCCódigo
paísesterceiros(')Valorforfetário
deimportação
08052013,08052015,
08052017,08052019
08053020
08081051,08081053,
08081059
0808203107020015
07070010
07091010
07099073
08051001,08051005,
08051009
08052011052
060
064
066
068
204
208
212
624
999
052
053
060
066
068
204
624
999
220
999
052
204
412
624
999
052
204
208
212
220
388
400
436
448
600
624
999
052
204
624
99959,6
80,2
59.6
41.7
62,3
75.2
44,0
97.0
140.3
73.3
118.4
198,9
61,0
53.8
132.2
144.3
174.4
126,1
383,0
383,0
139.0
77,5
54.2
241,6
128.1
47.3
41.8
68,2
43.4
47.1
40.5
56,0
41.6
30,3
49.7
60.8
47.9
75,7
72,6
79,3
75,9052
204
464
600
624
999
052
204
388
400
512
520
524
528
600
624
999
052
064
388
400
404
508
512
524
528
624
728
800
804
999
052
064
388
400
512
528
624
728
800
804
99960,4
68,8
207.7
91.0
72.6
100,1
60.4
45,8
67.5
61.7
54.8
66.5
100.8
87.1
59,7
48,4
65.3
64.0
78.6
39.2
92.6
74.1
68.4
51.2
57.4
48,0
86.5
107.3
78.0
21,0
66.6
86.3
72,5
104,6
93.2
89.7
84.1
79,0
115.4
55.8
112,9
89.3
(')Nomenclatura dospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocódigo«999»representa «outras
origens».