19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?1692/89DACOMISSÃO
de15deJunhode1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?4103/88,quefixaosmontantes compensatórios
monetários aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientes etaxasnecessários
àsuaaplicação
forçadodispostonon?3doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantes compensá­
toriosmonetários aplicáveis àItálianosectordoaçúcar
eaoReinoUnidonosectordacarnedebovino;que,em
aplicação doartigo8?doRegulamento (CEE)n?
3153/85,osmontantes compensatórios devemseractua­
lizadosparaaItáliaeparaoReinoUnidonosreferidos
sectores;queessastaxas,paraapesetaespanhola ,con­
duzemàadaptação dataxadeconversão agrícolano
sectordacarnedesuíno,emconformidade comoartigo
6?AdoRegulamento (CEE)n?1677/85,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícolaO,
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87O/e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão ,de11deNovembro de1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantes compensatórios mo­
netáriosO,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3521/88(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstituídos peloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?4103/88da
ComissãoO,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1591/89(*);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85es­
tabeleceu asregrasdecálculodosmontantes compensa­
tóriosmonetários ;queascotaçõesdecâmbioàvista
verificadas ,nostermosdoRegulamento (CEE)
n?3153/85,duranteoperíodocompreendido entre7e
13deJunhode1989paraaliraitaliana,alibraesterlina
eapesetaespanhola conduzem ,porforçadodisposto
non°.2doartigo9°doRegulamento (CEE)n?1677/85,
àalteraçãodosmontantes compensatórios monetários
aplicáveis àEspanha;queestastaxasconduzem ,porORegulamento (CEE)n?4103/88"éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Itália»daspartes1,5e7doanexoIé
substituída pelaqueconstadoanexoIdopresentere­
gulamento .
2.Acoluna«ReinoUnido»daspartes1,3,4,5,7e8
doanexoIésubstituída pelaqueconstadoanexoI
dopresenteregulamento .
3.Acoluna«Espanha»daspartes1,3,5,7e8doanexo
Iésubstituída pelaqueconstadoanexoIdopresente
regulamento .
4.OsanexosII,IIIeIVsãosubstituídos pelosanexos
II,IIIeIVdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamento entraemvigorem19deJunho
de1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
J)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
*)JOn?L307de12.11.1988,p.28
s)JOn?L364de30.12.1988,p.1.
')JOn?L161de12.6.1989,p.1.

N?L170/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
ANEXOI
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
\ 1Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha ReinoBélgica/Lu
Unido xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
110313 19
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920307,16
307,16
379,85
379,85
307,16
307,16
278.77
275,88
275,88
264,85
264,85
307,16
307,16
275,88
275,88
373,40
333,66
430,02
138.22
281,40
270,14
281,40
281,40
475,66
403,27
370.78
445,38
431,96
445,38
313,30
284,34
386.23
281,40
281,40
313,30
284,34
281,40 .10,645
10,645
16,393
16,393
10,645
10,645
10,112
10,112
10,112
9,708
9,708
10,645
10,645
10,112
10,112
12,905
12,160
14,902
4,790
10,315
9,902
10,315
10,315
21,462
13,938
13,591
15,435
14,970
15,435
10,857
10,315
14,157
10,315
10,315
10,857
10,315
10,3154342
4342
6687
6687
4342
4342
4125
4125
4125
3960
3960
4342
4342
4125
4125
5264
4960
6079
1954
4207
4039
4207
4207
8755
5685
5544
6296
6106
6296
4429
4207
5775
4207
4207
4429
4207
420711-1
11-1
11-2
11-3
11-3
11-1
11-17285
7286
7287
7288
7289
7285
7286

JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/3 19.6.89
Positivos I Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
||DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg—
11-1
11-17285
7286
11-1
11-17285
728611032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
110419:50
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042910
11042930
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100270,14
313,30
281,40
281,40
281,40
386,23
270,14
476,72
313,30
284,34
337,87
281,40
281,40
281.40
386,23
441.41
281,40
270,14
370,78
270,14
270,14
313,30
313,30
313,30
281,40
281,40
313,30
284,34
281,40
281,40
313,30
284,34
313,30
284,34
281,40
281,40
230,38
92,15
546,74
408,52
491,07
366,92
427,62
497,20
497,209,902
10,857
10,315
10,315
10,315
14,157
9,902
17,474
10,857
10,315
11,709
10,315
10,315
10,315
14,157
16,180
10,315
9,902
13,591
9,902
9,902
10,857
10,857
10,857
10,315
10,315
10,857
10,315
10,315
10,315
10,857
10,315
10,857
10,315
10,315
10,315
7,984
3,193
18,947
14,157
18,000
13,449
15,674
17,231
17,2314039
4429
4207
4207
4207
5775
4039
7128
4429
4207
4776
4207
4207
4207
5775
6600
4207
4039
5544
4039
4039
4429
4429
4429
4207
4207
4429
4207
4207
4207
4429
4207
4429
4207
4207
4207
3257
1303
7729
5775
7342
5486
6394
7029
70297290
7291
7292
7293
7290
7291
7292
729311-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-17285
7286
11-5
11-57294
7295 C)

N?L170/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
IIDM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg—
O
O
o
O7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
731811-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9449,83
449,83
449,83
449,83
449,83
449,83
449,83
449,83
676,66
586,87
449,83
449,83
449,83
613,68
428,98
449,83
124,63
258,16
124,63
258,16
124,63
267,06
124,63
267,06
595,8115,589
15,589
15,589
15,589
15,589
15,589
15,589
15,589
23,450
20,338
15,589
15,589
15,589
21,267
14,866
15,589
4,396
9,106
4,396
9,106
4,396
9,420
4,396
9,420
20,6486359
6359
6359
6359
6359
6359
6359
6359
9566
8296
6359
6359
6359
8675
6064
6359
1793
3715
1793
3715
1793
3843
1793
3843
8422
52111081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
2309101323-1
23-17622
7623
36,86
687,79
1375,581,277
6,382
12,76423-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-87624
7625
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7626
7627
7628
7629
7630O
O
OO
OO
OO
oo
OO
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
OO
OO
oo
oo
oo170,57
341,14
1133,34
2266,67
36,86
724,65
1412,44
36,86
207,43
378,00
36,86
1170,201,583
3,166
10,517
21,033
1,277
7,659
14,041
1,277
2,860
4,443
1,277
11,794521
521
521
521
521
521
521
521

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/5
IPositivos.II Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg
521 23091013
23091031
2309103316502303,53
116,72
687,79
1375,58
170,57
341,14
1133,34
2266,67
116,72
804,51
1492,30
116,72
287,29
457,86
116,72
1250,06
2383,3922,310
4,045
6,382
12,764
1,583
3,166
10,517
21,033
4,045
10,427
16,809
4,045
5,628
7,211
4,045
14,562
25,0781650
1650
1650
1650
1650
1650
1650
1650
1650
325723-8
23-3
23-3
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-117631
7624
7691
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7648
7649
7650
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7657
7658
7659
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542OO
O
O
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
OO
o
o
DO
<2)023091051
23091053230,37
687,79
1375,58
170,57
341,14
1133,34
2266,67
230,37
918,16
1605,95
230,37
400,94
571,51
230,37
1363,71
2497,04
36,86
687,797,983
6,382
12,764
1,583
3,166
10,517
21,033
7,983
14,365
20,747
7,983
9,566
11,149
7,983
18,500
29,016
1,277
6,3823257
3257
3257
3257
3257
3257
3257
3257
3257
52123099031
23099033

N?L170/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo -
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—1000kg—
23099033
521
521
521
521
521
521
521
521
521
165023099041
2309904323-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7666
7667
7668
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547
7548
7549
7672
7673
7674
7675
7676
7677
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7544
7545
7546
7547OO
OO
OO
oo
OO
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo1375,58
170,57
341,14
1133,34
2266,67
36,86
724,65
1412,44
36,86
207,43
378,00
36,86
1170,20
2303,53
116,72
687,79
1375,58
170,57
341,14
1133,34
2266,67
116,72
804,51
1492,30
116,72
287,29
457,86
116,72
1250,06
2383,39
230,37
687,79
1375,58
170,57
341,1412,764
1,583
3,166
10,517
21,033
1,277
7,659
14,041
1,277
2,860
4,443
1,277
11,794
22,310
4,045
6,382
12,764
1,583
3,166
10,517
21,033
4,045
10,427
16,809
4,045
5,628
7,211
4,045
14,562
25,078
7,983
6,382
12,764
1,583
3,1661650
1650
1650
1650
1650
1650
1650
1650
1650
325723099051
23099053

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/7
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
\\\ \ —1000kg—
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo1133,34
2266,67
230,37
918,16
1605,95
230,37
400,94
571,51
230,37
1363,71
2497,0410,517
21,033
7,983
14,365
20,747
7,983
9,566
11,149
7,983
18,500
29,0163257
3257
3257
3257
3257
3257
3257
3257
3257
(')Aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramas doproduto.
OAquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaração previstaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado (comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatos adicionados .
OAquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras :
—deexportação efectuadas numEstado-membro demoedavalorizada ,
—deimportação efectuadas numEstado-membro demoedadepreciada ,
—deexportação efectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressado éobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposição completadoprodutocomprecisãodoteorempesoporcódigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L170/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
PARTE 3
SECTOR DACARNEDEBOVINO
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pla £ FB/Flux Dkr Lt FF DR £Irl Esc
—100kgpesovivo—
496,42 1,163 C)
O
C)
C)496,42
496,42
496,42
496,421,163
1,163
1,163
1,163
—100kgdepesolíquido—01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030O
O
0202205002-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
70192,209
2,209
2,209
2,209
1,767
1,767
2,651
2,651
1,767
3,023
1,965
1,965
0,314
0,314
1,572
0,491
0,491
2,456
1,572
2,456
2,456
0,491
2,456
3,023
2,456
1,767
2,523
2,523
2,523
2,523
1,512
1,012
1,012943,19
943,19
943,19
943,19
754,55
754,55
1131,83
1131,83
754,55
1290,68
838,94
838,94
134,23
134,23
671,15
209,74
209,74
1048,68
671,15
1048,68
1048,68
209,74
1048,68
1290,68
1048,68
754,55
1077,22
1077,22
1077,22
1077,22
645,34
431,88
431,88O
O
o
oo
o02-2
02-27034
703802022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L170/9
(')Omontantecompensatório nãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingente pautalanualaconcederpelasautoridades competentes dasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmetital edePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(*)Omontantecompensatório nãoéaplicado :
—atéaolimitedeumaquantidade de50000toneladas,expressaemcarnedesossada ,dò'contingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebovinocongelada ,
—atéaolimitedeumaquantidade de2250toneladas,expressaemcarnedesossada ,docontingente pautalanualaconcederpelasautoridades
competentes dasComunidades Europeiasrelativamente àcarnedebúfalocongelada .
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependente daapresentação deumcertificado emitidonascondiçõesprevistaspelasautoridades competentes
dasComunidades Europeias .

N?L170/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
PARTE 4
SECTOR DOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCHolanda Espanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lt FF DR £Irl Esc
—100unidades—
01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
020739 15
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
020739330,225
0,657
0,225
—100kg—
0,978
1,591
1,509
1,075
1,573
1,229
1,398
1,523
1,536
1,684
1,872
2,273
2,526
2,155
2,357
2,246
1,398
1,523
1,536
1,684
2,273
2,526
2,155
2,357
2,246
4,142
1,675
1,275
0,883
2,306
2,166
3,924
0,883
3,226
1,852

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/11
\\ \Positivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
||DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
1,275
0,883
2,458
1,152
2,074
3,924
0,883
4,949
4,142
2,779
2,592
2,471 ,
1,275
0,883
3,535
2,306
3,417
2,166
3,241
3,924
0,883
4,142
1,675
1,275
0,883
2,306
2,166
3,924
0,883
3,226
1,852
1,275
0,883
2,458
1,152
2,074
3,924
0,883
4,949
4,142
2,779
2,592
2,471
1,275
0,8.8302073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02Ó74315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341

N°.L170/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
\\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
liDM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
3,535
2,306
3,417
2,166
3,241
3,924
0,883
1,962
—100unidades—
0,469
0,161
—100kg—02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
040700 11
04070019
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
350290591,418
6,634
2,892
3,090
6,407
1,644
3,073
4,317
4,137
4,317
5,755
0,780
5,755
0,78016-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
7324

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/13
PARTE 5
SECTOR DOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantes compensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca Itália Grécia Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
0403901104-1
04-3
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04^2.
04-27058
7059
7074
7078
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+e
716,68
354,76
716,68
d+f
d+f
a+c
354,76
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
354,76
716,68
354,76
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+fa+e
5,258
3,297
0,815
5,258
d+f
d+f
a+c
3,297
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3,297
5,258
3,297
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c=
a+c
a+c+f
a+c+fa+e
d+f
d+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063.

N°.L170/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
||I1DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
353,17
362,00
494,43
506,80
622,39
637,95
28,56
29,27
1023,67
1049,27a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
2,651
2,717
4,593
4,708
5,772
5,916
0,265
0,272
8,866
9,08804-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-87744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7174
7178
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7222
7223
7225
7752
7753
7754
7755
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoefbxcoef
bxcoef
bxcoefbxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoefb
bxcoef
450,42
461,68
04061010bxcoef
b
bxcoef
3,547
3,635
6,538
7,521
4,495
5,891
2,043
2,992
7,521922,80
982,77
634,43
771,80
288,38
393,40
04061090
982,77

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/15
Positivos Negativos
CódigoNCHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
QuadroCódigo
idicionalNousRepúblicaFederalda
Alemanha
FB/Flux Dkr DM F1 Pu £ Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
04-8
04-87230
7232771,80
393,40
982,77
1348,035,891
2,992
7,521
10,18604-9
04-9
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-107233
7234
7235
7236
7237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7238
7239352,38
515,41
747,98
887,03
352,38
515,41
747,982,705
3,969
5,777
6,851
2,705
3,969
5,77704061090
04062010
04062090
04063010
04063031
04063039
04063090
04064000
04069011
04069013
04069015
04069017
04069019
04069021
04069023
04069025747,98
887,03
887,03
921,37
771,80
922,80
982,77
634,43
771,80
1148,52
1148,52
771,80
1148,525,777
6,851
6,851
7,126
5,891
6,538
7,521
4,495
5,891
8,803
8,803
5,891
8,8037240
7241
7242
7243
7244
7245
7246
7247
7248
7250
7248
7250
7248
7249
725004-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
1045,25
922,80
982,77
634,43
771,808,073
6,538
7,521
4,495
5,89104-14
04-14
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-157251
7252
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257922,80
982,77
634,436,538
7,521
4,495

N?L170/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Fíux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg■
771,80
922,80 -
982,77
634,43
771,805,891
6,538
7,521
4,495
5,891
922,80
982,77
634,43
771,806,538
7,521
4,495
5,891
922,80
982,77
634,43
771,806,538
7,521
4,495
5,89104069025
04069027
04069029
04069031
04069033
04069035
04069037
04069039
0406905004-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-157258
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256 .
7257
7258
7259
7274
7277
7278
7279 "
7259
7274
7277
7278
7279
7254
7255
7256
7257
7258
7253
7254
7255
7256 :
7257
7258922,80
982,77
634,43
771,806,538
7,521
4,495
5,891
922,80
982,77
634,43
771,806,538
7,521
4,495
5,891
?22,80
982,77
634,43
771,806,538
7,521
4,495
5,891
922,80
982,77
634,43
771,806,538
7,521
4,495
5,891
922,80
982,77
634,43
771,806,538
7,521
4,495
5,891

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/17
Positivos-
Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
I IIIDM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-167226
7227
7228
7229
7230
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
727904069061
04069063
04069069
04069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
04069085
040690891348,03
922,80
982,77
634,43
771,80
922,80
982,77
634,43
771,80
922,80
982,77
634,43
771,80
922,80
982,77
634,43
771,80
922,80
982,77
634,43
771,80
922,80
982,77
634,43
771,80
922,80
982,77
634,43
771,80
922,80
982,77
634,43
771,8010,186
6,538
7,521
4,495
5,891
6,538
7,521
4,495
5,891
6,538
7,521
4,495
5,891
6,538
7,521
4,495
5,891
6,538
7,521
4,495
5,891
6,538
7,521
4,495
5,891
6,538
7,521
4,495
5,891
6,538
7,521
4,495
5,8917259
7274
7277
7278
7279
7253
7254
7255
7256
7257
725804-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15

N°.L170/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
Dinamarca Itália Grécia Irlanda
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda *Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
04069091
04069093
04069097
04069099
2309101504-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147226
7231
7232
7226
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7226
7228
7230
7232
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579288,38
393,40
288,38
393,40
982,77
771,80
393,40
982,77
771,80
393,40
68,78
137,56
206,34
257,92
288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113.33
226,67
340,00
425,00
476,00
510,00
68,78
137,56
206.34
257,92
288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113,332,043
2,992
2,043
2,992
7,521
5,891
2,992
7,521
5,891
2,992
0,638
1,276
1,915
2,393
2,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,052
2,103
3,155
3,944
4,417
4,732
0,638
1,276
1,915
2,393
2,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,05223091019

19.6.89 N?L170/19 JornalOficialdasComunidades Europeias
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DM Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc F1
—100kg­
23091019
2309103923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556226,67
340,00
425,00
476,00
510,00
68,78
137,56
206,34
257,92
288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113.33
226,67
340,00
425,00
476,00
510,00
68,78
137,56
206.34
257,92
288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113.33
226,67
340,00
425,00
476,00
510,00
68,78
137,56
206.34
257,922,103
3,155
3,944
4,417
4,732
0,638
1,276
1,915
2,393
2,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,052
2,103
3,155
3,944
4,417
4,732
0,638
1,276
1,915
2,393
2,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,052
2,103
3,155
3,944
4,417
4,732
0,638
1,276
1,915
2,39323091059
23091070

N?L170/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
£ Dkr Lit FF £Ir EscDM F1 Pta FB/Flux DR
—100kg—
23091070
2309903523-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
=7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113.33
226,67
340,00
425,00
476,00
510,00
68,78
137,56
206.34
257,92
288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113.33
226,67
340,00
425,00
476,00
510,00
68,78
137,56
206.34
257,92
288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113,332,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,052
2,103
3,155
3,944
4,417
4,732
0,638
1,276
1,915
2,393
2,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,052
2,103
3,155
3,944
4,417
4,732
0,638
1,276
1,915
2,393
2,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,05223099039

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/21
Positivos Negativos
Holanda Dinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
23099039
2309904923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7553
7554
7555
7556226,67
340,00
425,00
476,00
510,00
68,78
137,56
206,34
257,92
288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113.33
226,67
340,00
425,00
476,00
510,00
68,78
137,56
206.34
257,92
288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113.33
226,67
340,00
425,00
476,00
510,00
68,78
137,56
206.34
257,922,103
3,155
3,944
4,417
4,732
0,638
1,276
1,915
2,393
2,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,052
2,103
3,155
3,944
4,417
4,732
0,638
1,276
1,915
2,393
2,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,052
2,103
3,155
3,944
4,417
4,732
0,638
1,276
1,915
2,39323099059
23099070

N?L170/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
\DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
2309907023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584288,87
309,51
17,06
34,11
51,17
63,96
71,64
76,76
113,33
226,67
340,00
425,00
476,00
510,002,681
2,872
0,158
0,317
0,475
0,594
0,665
0,712
1,052
2,103
3,155
3,944
4,417
4,732—100kg—
—
a
bI
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
11,497 0,099 —
12,531 0,109 —
c—%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
6,344 0,045 —
d I—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
7,167 0,053 —
e I—°/odematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,577 0,004 —
f—%sacarose/100kgdeproduto—
1,227 0,037 10
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado ,aquandodocumprimento dasformalidades aduaneiras ,é
obrigadoaindicarnadeclaração previstaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada ,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionados soroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatos e/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionados por100kgdeprodutofinal,assimcomooteoremlactosedosoroadicionado .

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/23
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantes compensatórios monetários
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalRepúblicaNotasFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
O
C)
(')
o
o3,087
3,087
3,087
3,087
3,087
3,087
3,087
3,087
3,699
3,699
3,69917011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090—100kgdematériaseca—
3,699
3,699
3,699
%teordesacarosee100kglíquidos—17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-7
17-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340
7349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425O
O
O103,72
103,72
103,72
103,72
103,72
103,72
103,72
103,72
122,65
122,65
122,65
106,74
106,74
106,74
1,227
1,227
1,227
106,74
1,227
1,227
1,227
1,227
1,227
1,227
1,227
106,74
1,227
1,227
1,2270,0370
0,0370
0,0370795
795
795
795
795
795
795
795
953
953
953
953
953
953
9,53
9,53
9,53
953
9,53
9,53
9,53
9,53
9,53
9,53
9,53
953
9,53
9,53
9,53—100kgdematériaseca—
3,699 17029030
17029060-%teordesacarosee100kglíquidos—
3
y
3'
3
3
3
317029071
170290900,0370
0,0370
0,0370
0,0370
0,0370
0,0370
0,0370
—100kgdematériaseca—
3,699 21069030
21069059%teordesacarosee100kglíquidos—
O
o
o0,0370
0,0370
0,0370

N?L170/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
(')Semprequeorend'.mentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidade comasdisposições doartigo2?doRegulamento (GEE)n?
837/68(JOn°..L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizados ouadicionados decorantes,omontantecompensatório monetário éigualpara100quilogramas doproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicado pelapercentagem doseuteoremsacarose .
(')Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculados emsacarose,édeterminado emconformidade comasdisposições don?2do
artigo7°.doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportação eemconformidade comasdisposições doartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/25
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°.3033/80
Montantes compensatórios monetários
\Positivos\\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
\\DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
645,01
691,54
913,064,732
5,314
7,550
645,01
691,54
913,064,732
5,314
7,550
2,210
2,210
2,479
2,47904031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073,
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
763217-1
17-4
17-4
17-4
17.-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4:
18-1
18-1

N?L170/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
IIPositivosII Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-218069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
290544117633
76342,217
2,916
6585
7585
6586
7586 2,52621-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
76422,164
3,096

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/27
1 \Positivos \ Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
||DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
2,996
2,276
4,26129054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
382360992,996
2,276
4,261
2,164
3,096
2,586
3,518
2,398
3,064
2,217
2,9167001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
70422,161
2,827
3,759
2,583
3,249
4,181
2,362
3,061
3,727
2,880
3,579
2,787
3,486

N?L170/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
ll Positivosl Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
\DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
70964,152
5,084
2,410
3,209
3.908
4,574
5,506
2,888
3,687
4,386
5,Q52
3.406
4,205
4,904
3,549
4,348
5,047
5,713
6,645
3,971
4,770
5,469
6,135
7,067
4,449
5,248
5,947
6,613
4,967
5,766
6,465
6.909
7,708
8.407
9,073
10,005
7,331
8,130
8,829
9,495
7,809
8,608
9,307
8,327
9,126483,76
510,25
533,43
555,51
586,42
495,92
522,41
545,59
567.67
598,58
509,74
536,23
559,41
581,49
524.68
551,17
574,35
941,72
968,21
991,39
1013,47
1044,38
953,88
980,37
1003,55
1025,63
967,70
994,19
1017,37
982,64
1009,13

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/29
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM F1 Pta £ Esc
—100kg­
2,409
3,341
2,165
2,831
3,763
2,643
3,309
2,462
3,1617100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150C)
O
O
O
C)
O
O
C)
V)
(l)
O
C)
o
0)
C)
o
C)
o
o
C)
o
o
o
o
o
(l)
o
C)
o
o
o
o
(l)
o
o
o
e>
o2,406
3,072
4,004
2,129
2,828
3,494
4,426
2,607
3,306
3,972
2,326
3,125
3,824
2,233
3,032
3,731
4,397
5,329
2,655
3,454
4,153
4,819
5,751
3,133

N?L170/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Remo
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
3,932
4,631
5,297
3.651
4,450
5,149
3,794
4,593
5,292
5,958
M90
4,216
5,015
5,714
6,380
7,312
4,694
5,493
6,192
6,858
5,212
6,011
6,710
7,154
7,953
8.652
9,318
7,576
8,375
9,074
9,740
8,054
8,853
9,552
8,572
9,371512,09
538,58
561,76
583,84
614,75
524,25
550,74
573,92
596.00
626,91
538,07
564,56
587,74
609,82
553.01
579,50
602,68
970,05
996,54
1019,72
1041,80
982,21
1008,70
1031,88
1053,96
996,03
1022,52
1045,70
1010,97
1037,467151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208C)
O
O
O
(')
O
O
O
O
O
o
C)
o
C)
C)
o
C)
o
o
y>
o
0
0
o
o
>)
(')
o
o
C)2,561
3,227
4,159
2,284
2,983
3,649

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/31
Positivos Negativos
Holanda Espanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
£ DM F1 Pta FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
4,581
2,762
3,461
4,127
2,481
3,280
3,979
2,999
3,798
4,470
5,269
5,968
6,634
7,566
4,892
5,691
6,390
7,056
7,988
5,370
6,169
6,868
7,534
5,888
6,687
6,406602,72
629,21
652,39
674,47
705,38
614,88
641,37
664.55
686.63
717,54
628,70
655,19
678,37
700,45
643.64
670,13
658.567209
7210
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220
7221
7260
7261
7262
7263
7264
7265
7266
7267
7268
7269
7270
7271
7272
7273
7275
7276
7280
7300
7301
7302
7303
7304
7305
7306
7307
7308
7309
7310
7311
7312
7313
7315
7316
7317
7320(!)
O
(')
C)
O
O
0)
O
(')
C)
d)
(')
(!)
(')
(')
o
C)
o
o
o
(!)
O
O
o
o
o
(')
o
o
o
0)
(')
o
o
o
o
(!)
o
o
(')
o
o2,499
3,198
3,864
4,796
2,122
2,921
3,620
4,286
5,218
2,600
3,399
4,098
4,764
3,118
3,917
4,616
3,636

N?L170/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Ir Esc
—100kg—
O
o
(!)
C)
C)
C)
C)
(!)
o
o
o
o
C)
(!)
o
(l)
o
(!)
O
(!)
(!)
O
O
O
O
C)
O
o.
(')
0)
C)
C)
(')
(l)
í1)
o
C)
(')7321
7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376
7380
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
7465
7466
7467608,30
634,79
657,97
680,05
710,96
620,46
646,95
670.13
692.21
723,12
634,28
660,77
683,95
706,03
649.22
675,71
664.14
613,42
639,91
663,09
685,17
716,08
625,58
652,07
675,254,435
4,539
5,338
6,037
6,703
7,635
4,961
5,760
6,459
7,125
8,057
5,439
6,238
6,937
7.603
5,957
6,756
6,475
2,285
3,084
3,783
4,449
5,381
2,707
3,506
4,205
4,871
5,803
3,185
3,984
4,683
5,349
3,703
4,502
5,201
4,221
5,020
4.604
5,403
6,102
6,768
7,700
5,02é
5,825
6,524

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L170/33
Positivos Negativos
República
Federalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
7468
7470
7471
7472
7475
7476
7500
7501
7502
7503
7504
7505
7506
7507
7508
7509
7510
7511
7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
7575
7576
7600
7601
7602
7603
7604
7605O
O
o
o
o
o
C)
o
o
C)
C)
0)
o
o
C)
o
o
C)
0)
o
C)
C)
C)
O
o
o
C)697.33
639,40
665,89
689.07
654.34
680,83
485,34
507,42
538,33
474,32
497.50
519,58
550,49
488,14
511,32
533.40
476.59
503,08
526,26
491.51
518,00
622,72
649,21
672,39
694,47
725,38
634,88
661,37
684,55
706.63
648,70
675,19
698,37
663.64
690,13
597,92
624.41
647,59
669,67
700,58
610,087,190
5,504
6,303
7,002
6,022
6,821
3,348
4,147
4,846
5,512
6,444
3,770
4,569
5,268
5,934
6,866
4,248
5,047
5,746
6,412
4,766
5,565
6,264
5,284
6,083
4,720
5,519
6,218
6,884
7,816
5,142
5,941
6,640
7,306
5,620
6,419
7,118
6,138
6,937
4,631
5,430
6,129
6,795
7,727
5,053

N?L170/34 JornalOficiaidasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
Holanda Espanha Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda
FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl DM F1 Pta £ Esc
—100kg—
7606
7607
7608
7609
7610
7611
7612
7613
7615
7616
7617
7620
7621
7700
7701
7702
7703
7704
7705
7706
7707
7708
7710
7711
7712
7715
7716
7720
7721
7722
7723
7725
7726
7727
7728
7730
7731
7732
7735
7736
7740
7741
7742
7745
7746O
O
O
O
O
O
o
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
o
0)
o
o
o
o
C)
0)
e>
o
o
(l)
o
o
0)
o636,57
659.75
681.83
712,74
623,90
650,39
673,57
695,65
638.84
665,33
688,51
653.76
680,25
633,46
659,95
683,13
705,21
736,12
645,62
672,11
695,29
717.37
659,44
685.93
709,11
674.38
700,87
594.94
621,43
644,61
666,69
607,10
633,59
656.77
678.85
620,92
647,41
670,59
635.86
662,35
764,92
791,41
814,59
777,08
803,575,852
6,551
7,217
8,149
5,531
6,330
7,029
7,695
6,049
6,848
7,547
6,567
7,366
5,135
5,934
6,633
7,299
8,231
5,557
6,356
7,055
7,721
6,035
6,834
7,533
6,553
7,352
5,153
5,952
6,651
7,317
5,575
6,374
7,073
7,739
6,053
6,852
7,551
6,571
7,370
6,625
7,424
8,123
7,047
7,846

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/35
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda PortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—100kg—
8,545
7,525
8,324
8,097
8,896
9,595
8,519
9,318
8,997
9,796
9,570
10,369
9,992
10,791C)
C)
C)
O
o
C)
o
o
o
0)826,75
790,90
817,39
934,90
961,39
984,57
947,06
973,55
960,88
987,37
1104,88
1131,37
1117,04
1143,537747
7750
7751
7760
7761
7762
7765
7766
7770
7771
7780
7781
7785
7786
7800
7801
7810
7811
7812
7815
7816
7817
7820
7821
7830
7831
7840
7841
7860
7861
7900
7901
7910
7911
7912
7915
7916
7917
7920
7921
7930
7931
7940
7941
79601341,62
1368,11
1391,29
1353,78
1380,27
1403,45
1367,60
1394,09
539,60
566,09
1369,95
1396,44
1419,62
1382,11
1408,60
1431,78
l395,93
l422,42
567,932,735
9.843
10,642
11,341
10,265
11,064
11,763
2,599
3,398
10,743
11,542
3,924
4,723
5,485
6,284
2,181
2,980
10,088
10,887
11,586
10,510
11,309
12,008
2.844
3,643
10,988
11,787
4,169
4,968
5,7300)
O
O
C)
O
O
o
C)
C)
o
o
0)

N?L170/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
Unido .Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
\ I —100kg—
— 7961o 594,42 6,529
Montantes adeduzir
51xx
52xx
53xx
54xx
55xx
56xx
570x
571x
572x
573x
574x
575x
576x
577x
578x
59xx15,23
32,20
51,51
69.22
101,42
150,70
230,95
230,95
319,86
319,86
411,24
411,24
502,63
502,63
594,02
15.230,123,
0,261
0,417
0,560
0,821
1,220
1,870
1,870
2,590
2,590
3,330
3,330
4,069
4,069
4,809
0,123
Montantes adeduzir
61xx
62xx
63xx
64xx
65xx
66xx
670x
671x
672x
673x
674x
675x
676x
677x
678x
69xx13,18
27,86
44,57
59,89
87,75
130,39
199,82
199,82
276,74
276,74
355,81
355,81
434,88
434,88
513,95
13,180,104
0,220
0,353
0,474
0,694
1,032
1,581
1,581
2,189
2,189
2,815
2,815
3,440
3,440
4,066
0,104

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/37
(')Casoamercadoria contenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidade comosregulamentos indicadosnoquadro7doCapítulo4dos
códigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraos
produtosdafórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá
5xxxou6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Verosvcódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos 17,18,19e21.Osnúmerosdos
quadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos (JOn?L364de30.12.1988,p.48),semprejuízodeposteriores alteraçõesdo
TARIC .
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional :
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),dosseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmente presente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificada namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidade inferioràquantidade deglicose.
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradoe/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nos
açúcares,aquantidadeaeglia>seequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutírocálculo.
Proteínas doleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

N°.L170/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.6.89
ANEXOII
Coeficientes monetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Espanha Portugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotas emarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite— —1,011
1,045
1,010
1,095
1,095
1.044
1,045
1,095
1,045
1,095
1,010——1,010
1,016
1,016
1,0101,020
1,020
1,020
1,0201,186
1,186
1,163
1,188
1,188
1,273
1,153
1,186
1,188
1,186
1,188
1,188
1,1031,021
1,021
1,021
1,0210,978
0,978
0,988
0,988
0,978
0,988
0,978
0,9881,011
1,011
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,86457 64,4558 55,2545
Dkr 0,529767 11,9203 10,2187
DM 0,138885 3,12506 2,67895
FF 0,465802 10,4810 8,98483
F1 0,156488 3,52113 3,01849
£Irl 0,0518432 1,16653—
£ 0,0444424— 0,857247
Lit — 2250,10 1928,89
DR 11,7556 264,514 226,754
Esc 11,4478 257,587 220,816
Pta 8,90328 200,333 171,735

19.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L170/39
ANEXO IV
Ajustamentos aefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetários previamente fixados
Osmontantes compensatórios monetários previamente fixadosparaoperíodocompreendido entre19de
Junhode1989eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodas
disposições don°..1doartigo7°.doRegulamento (CEE)n°..3155/85,sãoafectadosdoscoeficientes seguin­
tes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicação àsimportações e
exportações efectuadas a
partirde:
ReinoUnido Cereais
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Açúcar0,579640
0
0,5796401deJulhode1989
1deJulhode1989
1deJulhode1989
Itália Cereais
Açúcar0
01deJulhode1989
1deJulhode1989
França Cereais
Açúcar0
01deJulhode1989
1deJulhode1989
Grécia Cereais
Azeite
Ovosedacarnedasavesdecapoeirae
dasalbuminas
Carnedesuíno
Açúcar
Vinho0,141849
0
0
0
0,141849
01deJulhode1989
1deNovembro de1989
1deJulhode1989
1deJulhode1989
1deJulhode1989
1deSetembro de1989
Irlanda Cereais
Açúcar0
01deJulhode1989
1deJulhode1989
Espanha Vinho 0 1deSetembro de1989
Portugal Açúcar 0 1deJulhode1989