PT Jornal Oficial da União Europeia L 152/5

REGULAMENTO (UE) N.o 513/2013 DA COMISSÃO

de 4 de junho de 2013

que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave [ou seja, células e bolachas (wafers)] originários ou expedidos da República Popular da China e que altera o Regulamento (UE) n.o 182/2013, sujeitando a registo essas importações originárias ou expedidas da República Popular da China

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 7.o e o artigo 14.o, n.o 5,

Após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A. PROCEDIMENTO

1. Início

(1) Em 6 de setembro de 2012, a Comissão Europeia («Comissão») anunciou, através de um aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) («aviso de início»), o início de um processo anti-dumping relativo às importações na União Europeia («a União») de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave [ou seja, células e bolachas (wafers), originários da República Popular da China («RPC» ou «país em causa»).

(2) O inquérito foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada em 25 de julho de 2012 pela EU Prosun («autor da denúncia»), em nome de produtores que representam mais de 25 % da produção total da União de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave. A denúncia continha elementos de prova prima facie da existência de dumping no que respeita ao produto mencionado e do importante prejuízo dele decorrente, que foram considerados suficientes para justificar o início de um inquérito.

2. Registo

(3) Na sequência de um pedido apresentado pelo autor da denúncia, apoiado pelos elementos de prova exigidos, a Comissão adotou, em 1 de março de 2013, o Regulamento (UE) n.o 182/2013 (3) que sujeita a registo as importações de módulos fotovoltaicos de silício cristalino e de componentes-chave [ou seja, células e bolachas (wafers)] originários ou expedidos da República Popular da China a partir de 6 de março de 2013.

3. Partes interessadas no processo

(4) A Comissão informou oficialmente do início do inquérito o autor da denúncia, outros produtores da União conhecidos, os produtores-exportadores conhecidos, as autoridades da RPC e os importadores conhecidos. A Comissão informou igualmente os produtores nos EUA, uma vez que se tratava de um possível país análogo.

(5) Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início. Foi concedida uma audição a todas as partes interessadas que a solicitaram e que demonstraram haver motivos especiais para serem ouvidas.

(6) Dado o elevado número de produtores-exportadores do país em causa, de importadores independentes e de produtores da União envolvidos no inquérito e para concluir o inquérito nos prazos regulamentares, a Comissão anunciou, no aviso de início, que tinha decidido limitar a um número razoável os produtores-exportadores do país em causa, os importadores independentes e os produtores da União que seriam objeto de inquérito, selecionando uma amostra em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base (este processo é igualmente referido como «amostragem»).

a) Amostra de produtores da União

(7) No aviso de início, a Comissão anunciara que tinha selecionado provisoriamente uma amostra de produtores da União. Todos os produtores da União conhecidos e a associação de produtores conhecida foram informados sobre a seleção da amostra de produtores da União. Esta amostra provisória era constituída por nove produtores da União dos cerca de 220 produtores da União conhecidos antes do início do inquérito como produzindo o produto similar (ver considerando 26), selecionados com base no volume de produção mais representativo, tendo em conta o volume de vendas e a localização geográfica que podiam razoavelmente ser objeto de inquérito no período de tempo disponível. Foi assegurado que a amostra abrangia tanto produtores verticalmente integrados como não integrados da União. As partes interessadas foram igualmente convidadas a apresentarem as suas observações sobre a amostra provisória. Algumas partes interessadas apresentaram observações sobre a amostra provisória e uma das partes solicitou uma audição com o Conselheiro Auditor.

(8) Várias partes interessadas suscitaram as seguintes objeções relativamente à amostra provisória de produtores da União: i) Algumas partes afirmaram que a limitada informação prestada em relação à amostra provisória selecionada era insuficiente, impedindo-as de efetuar quaisquer observações pertinentes sobre a amostra proposta. Em especial, criticaram o facto de a identidade dos produtores da União ter sido mantida confidencial e solicitaram que fossem divulgados os Estados-Membros em que estavam localizados os produtores da União incluídos na amostra, bem como a parte da produção dos produtores da União selecionados em termos do volume total de produção de módulos fotovoltaicos, células e bolachas (wafers) e a percentagem de produção e vendas representada pelas empresas incluídas na amostra a título individual e pela amostra em termos globais. ii) O método utilizado para a seleção da amostra foi contestado por «confundir três fases distintas», nomeadamente, a determinação dos elementos de apoio ao início do inquérito, a definição da indústria da União e o exercício de amostragem. Foi, portanto, argumentado que não era claro se a indústria da União já estava definida no momento da seleção da amostra e, por conseguinte, se a amostra podia ser considerada representativa. Sem uma definição de indústria da União na fase de amostragem, as partes interessadas teriam sido impedidas de verificar se a amostra provisória era representativa e, portanto, se, com base na amostra, a situação da indústria da União durante o período de inquérito, como definido no considerando 19, poderia ser avaliada de forma correta. Além disso, foi alegado que era inadequado selecionar a amostra provisória com base nas respostas facultadas pelos produtores da União no âmbito do exame de apoio ao início do inquérito. iii) Foi igualmente alegado que a amostra provisória foi selecionada apenas com base em empresas que expressaram o seu apoio ao presente inquérito. iv) Uma parte alegou que, uma vez que as empresas verticalmente integradas estão incluídas na amostra provisória, o volume de produção de bolachas (wafers) e células pode ter sido dupla ou triplamente contabilizado, o que levanta dúvidas quanto à representatividade global da amostra. Foi solicitado que, para os produtores verticalmente integrados, apenas o volume de produção de módulos fosse contabilizado, mas não o volume de células e bolachas (wafers). v) A mesma parte alegou que os dados em que a seleção da amostra se baseava eram, pelo menos parcialmente, pouco fiáveis, o que podia ter um impacto sobre a representatividade da amostra provisória em termos globais. vi) Uma parte apresentou uma lista, alegadamente contendo 150 produtores da União do produto similar adicionais, alegando que deveriam ter sido tomados em consideração para efeitos de seleção de uma amostra de produtores da União.

(9) Os argumentos apresentados pelas partes foram devidamente analisados: i) Os produtores da União pediram que os seus nomes fossem mantidos confidenciais devido ao risco de represálias. Houve efetivamente ameaças reais contra produtores da União, no sentido de prejudicar as suas atividades tanto dentro como fora da União. A Comissão considerou que estes pedidos foram suficientemente fundamentados para serem atendidos. A divulgação da localização ou da parte da produção e das vendas dos produtores da União selecionados para a amostra poderia facilmente revelar a identidade do produtor em causa e os pedidos a este respeito tiveram de ser rejeitados. ii) A Comissão não «confundiu» a determinação dos elementos de apoio ao início do inquérito, a determinação da indústria da União e a seleção da amostra provisória, uma vez que estas fases se mantiveram independentes umas das outras e foram objeto de decisões separadas. Não se demonstrou até que ponto o recurso aos dados sobre a produção e as vendas fornecidos pelos produtores da União no contexto da análise dos elementos de apoio ao início do inquérito afetou a representatividade da amostra. No início, a indústria da União tinha sido, de facto, provisoriamente definida. Toda a informação disponível relativa aos produtores da União, incluindo a informação facultada na denúncia e os dados recolhidos junto dos produtores da União e outras partes antes do início do inquérito, foi utilizada para determinar provisoriamente a produção total da União durante o período de inquérito, como definido no considerando 19. iii) Todos os produtores da União que responderam às questões relacionadas com a determinação dos elementos de apoio ao início do inquérito foram considerados no que respeita à amostra, independentemente do facto de terem apoiado, se terem oposto ou não terem manifestado qualquer opinião sobre o inquérito; esta alegação foi, portanto, rejeitada. iv) A questão da dupla/tripla contabilização foi considerada na altura da seleção da amostra provisória. Verificou-se que a exclusão da produção e das vendas de bolachas e células dos produtores integrados verticalmente da União não teria em consideração a parte da produção de bolachas e células vendidas no mercado livre. Por conseguinte, considerou-se que a exclusão das vendas das bolachas e células do volume total de produção não implicaria necessariamente uma amostra mais representativa. Além disso, a representatividade da amostra foi apurada não só com base no volume de produção, mas também com base na distribuição geográfica e numa representação equilibrada de produtores integrados verticalmente e não integrados. A representatividade relativa do volume de produção foi calculada ao nível de cada tipo do produto similar. Nesta base, considerou-se que a metodologia utilizada para selecionar a amostra provisória era razoável e a amostra é, por conseguinte, considerada representativa da indústria da União do produto objeto de inquérito, no seu conjunto. Assim, esta alegação foi rejeitada. v) No que diz respeito à fiabilidade dos dados, a amostra foi selecionada com base nas informações disponíveis aquando da seleção da amostra, tal como previsto no artigo 17.o, n.o 1, do regulamento de base. No que se refere à fiabilidade dos dados utilizados em apoio do início do inquérito, o inquérito não revelou quaisquer elementos de prova de que os dados recolhidos antes do início do processo fossem significativamente deficientes. Por conseguinte, pode razoavelmente supor-se que a base em que a amostra provisória foi selecionada era suficientemente fiável. Assim, esta alegação foi rejeitada. vi) Relativamente à lista de cerca de 150 produtores da União adicionais, deve notar-se que esta informação foi apresentada muito fora do prazo fixado para as partes interessadas apresentarem observações sobre a seleção da amostra provisória e para os produtores da União se manifestarem e solicitarem para ser selecionados para a amostra. Além disso, cerca de 30 produtores da União incluídos nessa lista eram efetivamente conhecidos da Comissão aquando da seleção da amostra. Acresce que todos os produtores da União que se deram a conhecer após a publicação do aviso de início foram tidos em conta na seleção da amostra. Nesta base, a representatividade da amostra não foi afetada. Assim, esta alegação foi rejeitada.

(10) Após a receção de observações, a composição da amostra foi revista com base nas indicações existentes de que uma das empresas selecionadas não teria podido colaborar plenamente. A fim de manter o nível de representatividade da amostra, foi selecionado um produtor adicional da União. Esta amostra revista era composta, por conseguinte, de dez empresas selecionadas com base no volume mais representativo de produção em relação a cada nível de produção, tendo em conta o volume de vendas e a localização geográfica, que podiam razoavelmente ser objeto de inquérito no período de tempo disponível. Em resultado, a versão revista da amostra dos produtores da União, expressa em percentagem da produção total da União, representava entre 18 % e 21 % para os módulos, entre 17 % e 24 % para as células e entre 28 % e 35 % para as bolachas (wafers), tendo abrangido produtores integrados verticalmente e produtores não integrados. Dado que uma percentagem exata permitiria calcular o volume de produção do produtor adicional da União acima referido e, assim, revelar a sua identidade, essas percentagens não puderam ser divulgadas.

b) Amostra de importadores independentes

(11) Dado o número potencialmente elevado de importadores independentes, previa-se no aviso de início a possibilidade de recorrer ao método de amostragem, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base. Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, foi solicitado a todos os importadores que se dessem a conhecer contactando a Comissão, tal como especificado no aviso de início, e que apresentassem informações de base sobre as suas atividades relacionadas com o produto objeto de inquérito durante o período de inquérito, tal como definido no considerando 19.

(12) Dos cerca de 250 importadores independentes referidos pelo autor da denúncia e que a Comissão contactou, 36 partes responderam ao formulário de amostragem em anexo no aviso de início, 35 relativamente aos módulos, uma única em relação às células e nenhuma resposta relativamente às bolachas (wafers). A amostra foi selecionada em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base, de forma a abranger o volume de importações mais representativo que pudesse razoavelmente ser objeto de inquérito dentro do prazo disponível. Nesta base, a Comissão selecionou uma amostra de três importadores independentes para os módulos e um para as células. Na sequência das observações que recebeu, a Comissão decidiu incluir na amostra mais um importador independente para os módulos. Esta empresa deu-se a conhecer e alegou que o seu nível de atividade justificava a inclusão na amostra. A sua apresentação inicial foi, pois, reexaminada e verificou-se que tinha ocorrido um erro material em relação ao volume de importações indicado pelo importador em causa. Por estes motivos, a empresa em questão foi incluída na amostra dos importadores independentes. Além disso, duas empresas que foram inicialmente selecionadas para a amostra não responderam aos questionários, pelo que foram consideradas como não tendo colaborado no inquérito e excluídas da amostra dos importadores independentes. Consequentemente, a amostra dos importadores independentes incluiu dois importadores para os módulos e um importador para as células, representando cerca de 2 % a 5 % do total das importações provenientes do país em causa. Após a receção das respostas ao questionário, tornou-se todavia evidente que a atividade principal de dois dos três importadores consistia, de facto, em instalações solares e não na comercialização do produto em causa. O inquérito revelou que a maioria das importações do produto em causa entra no mercado da União por intermédio de empresas coligadas com os produtores-exportadores da RPC ou por instaladores ou promotores de projetos. Nestas circunstâncias, a amostra foi provisoriamente considerada representativa. A Comissão irá, no entanto, no decurso do inquérito adicional contactar importadores adicionais independentes colaborantes, a fim de verificar se se qualificam como importadores e analisar se a dimensão da amostra pode ser aumentada.

c) Amostragem de produtores-exportadores

(13) Tendo em conta o número aparentemente elevado de produtores-exportadores, foi previsto proceder por amostragem, no aviso de início, para a determinação do dumping, em conformidade com o disposto no artigo 17.o do regulamento de base. Para que a Comissão pudesse decidir se era necessário recorrer à amostragem e, em caso afirmativo, selecionar uma amostra, foi solicitado a todos os produtores-exportadores que se dessem a conhecer contactando a Comissão e que, tal como especificado no aviso de início, apresentassem informações de base sobre as suas atividades relacionadas com o produto objeto de inquérito durante o período de inquérito, tal como definido no considerando 19. As autoridades do país em causa foram igualmente consultadas.

(14) No exercício de amostragem deram a conhecer-se 135 produtores-exportadores chineses (frequentemente grupos de várias empresas). As empresas que cooperaram no inquérito representam 80 % do valor total das exportações chinesas. A amostra selecionada de sete grupos de empresas é constituída pelos três exportadores colaborantes com o maior volume de exportações de módulos, os dois exportadores colaborantes com o maior volume de exportações de células e os dois exportadores colaborantes no inquérito com o maior volume de exportações de bolachas (wafers).

d) Respostas ao questionário e verificações

(15) A Comissão enviou questionários a todos os produtores-exportadores chineses incluídos na amostra, bem como aos produtores da União incluídos na amostra, aos importadores independentes incluídos na amostra e aos operadores a montante e a jusante, e respetivas associações, que se deram a conhecer nos prazos estabelecidos no aviso de início. Além disso, a Comissão contactou uma associação de consumidores representativa.

(16) Foram recebidas respostas de todos os produtores-exportadores chineses incluídos na amostra, de todos os produtores da União incluídos na amostra, de três importadores da União independentes incluídos na amostra e de 21 operadores a montante e a jusante, e de três das suas associações.

(17) A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação provisória do dumping, do prejuízo dele decorrente e do interesse da União. Foram realizadas visitas de verificação nas instalações das seguintes empresas (ou grupos). a) Produtores da União — foram realizadas visitas de verificação às instalações dos 10 produtores da União incluídos na amostra b) Produtores-exportadores da RPC — Changzhou Trina Solar Energy Co Ltd, PRC — Delsolar (Wujiang) Co Ltd, RPC — Jiangxi LDK Solar Hi-Tech Co Ltd, RPC — JingAo Group, RPC — Jinzhou Yangguang Energy, RPC — Wuxi Suntech Power Co Ltd, RPC — Yingli Green Energy Holding Company, RPC c) Importadores coligados na União — Yingli Green Energy Greece Sales GmbH, Munique, Alemanha — LDK Solar Italia S.r.l., San Zenone degli Ezzelini (TV), Itália — Delta Energy Systems S.r.l., Roma, Itália — Sunways AG, Konstanz, Alemanha — JA Solar GmbH, Munique, Alemanha d) Comerciantes/importadores coligados fora da União — Delsolar Co Ltd, Zhunan City, Taiwan — JA Solar Hong Kong Ltd, Hong Kong SAR — Wealthy Rise International Ltd, Hong Kong SAR — Suntech Power International Ltd, Schaffhausen, Suíça — Trina Solar (Schweiz) AG, Wallisellen, Suíça e) Importador independente na União — IBC AG, Bad Staffelstein, Alemanha f) Operadores a montante — Roth & Rau AG, Hohenstein-Ernsthal, Alemanha — WACKER Chemie AG, Burghausen, Alemanha g) Operadores a jusante — Juwi Solar GmbH, Worrstadt, Alemanha — ValSolar SL, Badajoz, Espanha h) Associações — EPIA, Bruxelas, Bélgica

(18) Tendo em conta a necessidade de determinar um valor normal para os produtores-exportadores da RPC que pudessem não vir a beneficiar do TEM, a Comissão procedeu a uma verificação com vista a estabelecer o valor normal com base nos dados referentes à Índia, enquanto país análogo, nas instalações das seguintes empresas: — EMMVEE Photovoltaic Power Private Limited, Bengaluru, Índia — Tata Power Solar Systems Limited, Bengaluru, Índia

4. Período de inquérito e período considerado

(19) O inquérito sobre o dumping e o prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de julho de 2011 e 30 de junho de 2012 («período de inquérito» ou «PI»). A análise das tendências pertinentes para a avaliação do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 2009 e o final do período de inquérito («período considerado»).

B. PRODUTO EM CAUSA E PRODUTO SIMILAR

1. Produto em causa

(20) O produto em causa são os módulos fotovoltaicos de silício cristalino ou painéis e células e bolachas (wafers) do tipo utilizado em módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino, originários ou expedidos da República Popular da China. As células e bolachas (wafers) têm uma espessura não superior a 400 micrómetros. Este produto está atualmente classificado nos códigos NC ex 3818 00 10, ex 8501 31 00, ex 8501 32 00, ex 8501 33 00, ex 8501 34 00, ex 8501 61 20, ex 8501 61 80, ex 8501 62 00, ex 8501 63 00, ex 8501 64 00 e ex 8541 40 90 («produto em causa»).

(21) São excluídos os seguintes tipos de produto da definição do produto em causa: — carregadores solares que consistem em menos de seis células, são portáteis e fornecem eletricidade a dispositivos ou carregam baterias, — produtos fotovoltaicos de películas finas, — produtos fotovoltaicos de silício cristalino integrados de forma permanente em artigos elétricos cuja função não é a produção de eletricidade e que consomem a eletricidade produzida pela(s) célula(s) fotovoltaica(s) integradas de silício cristalino.

(22) Os módulos fotovoltaicos, as células e bolachas (wafers) convertem a luz solar em eletricidade. A conversão é operada por células que absorvem a luz e a transformam em eletricidade através de silício cristalino.

(23) As bolachas (wafers) são o primeiro passo do processo de produção. São feitas de silício cristalino e são a componente essencial para a produção de células.

(24) Em primeiro lugar, o silício cristalino tem de ser fundido a fim de obter os lingotes de silício cristalino, que são seccionados em bolachas (wafers). As bolachas (wafers) são submetidas a uma sequência de processamento de alta tecnologia de semicondutores utilizada para criar células solares. As células são o segundo passo do processo de produção. Têm uma junção positiva-negativa para recolher e enviar a eletricidade que é gerada pela célula.

(25) Os módulos são o terceiro passo do processo de produção. Para montar os módulos, as células são soldadas, juntamente com fios achatados ou fitas de metal para produzir uma cadeia de células, que são estratificadas entre folhas. No topo, é utilizado essencialmente vidro e no fundo uma chapa de apoio polimérica. São geralmente criados enquadramentos para permitir a montagem no terreno (por exemplo, em telhados). O módulo pode ou não ter um conversor.

2. Produto similar

(26) O inquérito demonstrou que o produto em causa e o produto produzido e vendido no mercado interno da Índia, que foi utilizada como país análogo para efeitos da determinação do valor normal, assim como o produto produzido e vendido na União pela indústria da União, possuem as mesmas características físicas, técnicas e químicas de base, bem como as mesmas utilizações finais de base. Por conseguinte, são provisoriamente considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

3. Alegações relativas à definição do produto

i) Características físicas, químicas e técnicas e utilizações finais

(27) Várias partes interessadas alegaram que o inquérito não pode abranger três produtos com diferentes características físicas, químicas e técnicas, pelo que os módulos, as células e as bolachas (wafers) deveriam ser sujeitos a três inquéritos distintos. Além disso, alegaram que não é claro se o inquérito abrange um único produto ou três produtos separados e, por conseguinte, não têm todas as possibilidades para defender os seus interesses. Foi igualmente alegado que as bolachas (wafers) deviam ser excluídas do âmbito do inquérito, como alternativa, caso as monowafers não fossem excluídas (ver considerandos 42 a 44).

(28) A produção de módulos, células e bolachas constitui um único processo de produção com diferentes fases de produção. Módulos, células e bolachas (wafers) determinam em conjunto as características do produto acabado (ou seja, módulos). O inquérito mostrou que a produção de wafers e células é direta e exclusivamente destinada a produzir módulos; módulos, células e bolachas (wafers) partilham as mesmas características físicas, químicas e técnicas (determinadas pela matéria-prima utilizada) e destinam-se às mesmas utilizações finais de base, ou seja, são vendidos para integração em sistemas solares fotovoltaicos. O desempenho dos módulos está diretamente associado ao desempenho das bolachas (wafers) e células.

(29) O aviso de início do inquérito indicou claramente que os módulos, células e bolachas (wafers) constituem o produto objeto de inquérito. As partes interessadas tiveram, por conseguinte, todas as possibilidades de defender os seus interesses, em função do produto em causa definido. Atendendo ao que precede, os argumentos foram rejeitados.

ii) Diferentes nomenclaturas

(30) Foi ainda alegado que os módulos, células e bolachas (wafers) não podiam ser considerados como um único produto, uma vez que têm vários códigos NC diferentes de oito dígitos, subposições de seis dígitos, posições SH de quatro dígitos e níveis de capítulo de dois dígitos diferentes, e também se encontram em diferentes secções da Nomenclatura do SH. Este argumento é, em si, irrelevante para determinar a definição do produto de um inquérito anti-dumping, que se baseia nas características físicas do produto em causa.

iii) Valor acrescentado das células

(31) Várias partes alegaram que o valor acrescentado no processo de conversão de células representa a maior parte do valor de um módulo e, por isso, as células devem ser consideradas como um produto separado.

(32) O inquérito revelou que a produção de células é a parte tecnologicamente mais sofisticada do processo de produção. No entanto, também revelou que as três fases de transformação estão ligadas entre si e que o valor acrescentado não está concentrado numa determinada fase do processo de produção, mas abrange todo o processo de produção. Por estes motivos, a alegação foi rejeitada.

iv) Mercados comerciais separados

(33) Algumas partes interessadas alegaram que os módulos, células e bolachas (wafers) têm mercados comerciais separados e devem, por conseguinte, ser tratados como produtos diferentes, o que também seria demonstrado pelo facto de um grande número de produtores não estar verticalmente integrado.

(34) Os módulos, células e bolachas (wafers) não podem ser considerados como produtos separados cujos preços variam apenas em função de fatores de mercado. Na realidade, os seus preços estão estritamente interligados, sendo afetados pelo preço de polissilícios. Do mesmo modo, tal como explicado nos considerandos 23 a 25, o produto em causa é produzido num único processo de produção com várias fases. O facto de alguns produtores não estarem verticalmente integrados é devido apenas a decisões empresariais e a economias de escala, não sendo de molde a alterar esta conclusão. Este argumento teve de ser rejeitado pelos motivos expostos.

v) Utilizações finais e permutabilidade

(35) Várias partes interessadas alegaram que os módulos, células e bolachas (wafers) têm de ser tratados como produtos diferentes, uma vez que têm diferentes utilizações finais e que não são permutáveis.

(36) Tal como referido acima, o inquérito mostrou que o processo de produção de módulos, células e bolachas constitui um único processo de produção e, por conseguinte, a questão da permutabilidade entre as diferentes fases de um único processo de produção não é aplicável. Além disso, os módulos, células e bolachas (wafers) têm a mesma utilização final, convertendo a luz solar em eletricidade, pelo que não podem ser utilizados para outras aplicações.

vi) Canais de distribuição

(37) Uma parte interessada alegou que os módulos, células e bolachas (wafers) não partilham os mesmos canais de distribuição e não devem, por conseguinte, ser considerados como um único produto. O inquérito revelou que os módulos, células e bolachas (wafers) podem ser distribuídos através de diferentes canais de distribuição ou de canais semelhantes. Contudo, os principais critérios para definir um único produto são as mesmas características físicas, químicas e técnicas, bem como as mesmas utilizações finais. Tendo em conta os considerandos 27 a 29, conclui-se que, por conseguinte, os diferentes canais de distribuição não são considerados um elemento determinante. Por conseguinte, o argumento deve ser rejeitado.

vii) Perceção dos consumidores

(38) Foi alegado que os módulos, células e bolachas (wafers) diferem substancialmente em termos de perceção dos consumidores e, por conseguinte, não devem ser considerados como um único produto.

(39) Tal como acima referido, os principais critérios para definir um único produto são as mesmas características físicas, químicas e técnicas, bem como as mesmas utilizações finais. Tendo em conta os considerandos 27 a 29, conclui-se que, por conseguinte, uma perceção diferente dos consumidores não é considerada um elemento determinante. Por conseguinte, o argumento deve ser rejeitado.

viii) Produtos de película fina

(40) Uma parte interessada alegou que os produtos fotovoltaicos de película fina deviam ser incluídos na definição do produto em causa, argumentando que partilham as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base e as mesmas utilizações finais de base.

(41) Os produtos fotovoltaicos de película fina estão claramente excluídos da definição do produto (ver considerando 21). Com efeito, os produtos fotovoltaicos de película fina têm diferentes características físicas, químicas e técnicas, quando comparados com o produto em causa. São produzidos através de um processo de produção diferente e não a partir de silício cristalino, que é a principal matéria-prima para a produção de módulos, células e bolachas (wafers). Possuem uma eficiência de conversão inferior e uma menor produção de potência, pelo que não são adequados para os mesmos tipos de aplicações das do produto em causa. Este argumento teve de ser rejeitado pelos motivos expostos.

ix) Exclusão de monowafers

(42) Uma parte interessada alegou que as monowafers deviam ser excluídas da definição do produto em causa, dado que têm diferentes características físicas, químicas e técnicas em relação às multiwafers. Foi ainda alegado que existem diferenças na estrutura cristalina, na forma e no aspeto. Além disso, alegou-se que não existia qualquer produção de monowafers na União.

(43) O inquérito constatou que as monowafers são de melhor qualidade que as multiwafers, apesar de resultarem do mesmo tipo de processos de produção e utilizarem as mesmas matérias-primas (polissilícios). Conclui-se, portanto, que as monowafers e as multiwafers têm as mesmas características físicas, químicas e técnicas de base.

(44) O inquérito demonstrou que as utilizações finais de base são as mesmas, dado que tanto as monowafers como as multiwafers se destinam exclusivamente à produção de células solares (mono e multi, respetivamente) e resultando na produção de módulos solares (mono e multi, respetivamente). Não há diferenças substanciais entre os dois tipos de bolachas (wafers), que são permutáveis, podendo ambas ser utilizadas para produzir células. Além disso, no que respeita à alegação de que não há produção de monowafers na União, o inquérito revelou que tanto as monowafers como as multiwafers são produzidas na União. Este argumento teve de ser rejeitado pelos motivos expostos.

x) Produtos semiacabados

(45) Foi ainda alegado que as bolachas (wafers) e células deviam ser consideradas como dois produtos de ligação semiacabados, ao passo que os módulos são produtos finais, pelo que não devem ser considerados como um único produto.

(46) Tal como acima referido, os principais critérios para definir um único produto são as mesmas características físicas, químicas e técnicas, bem como as mesmas utilizações finais. Tendo em conta os considerandos 27 a 29, conclui-se que, por conseguinte, a diferença entre produtos semiacabados e produtos acabados não é considerada um elemento determinante. Por conseguinte, o argumento deve ser rejeitado.

xi) Carregadores solares

(47) Uma parte interessada solicitou a exclusão de painéis solares exclusivamente dedicados ao carregamento de baterias de 12 V com base no facto de terem uma utilização final diferente da dos módulos de ligação à rede, devido ao facto de gerarem uma tensão muito mais baixa e, por conseguinte, não serem adequados para ligação à rede.

(48) Segundo o aviso de início, os carregadores solares que consistam em menos de seis células, sejam portáteis e forneçam eletricidade a dispositivos ou carreguem baterias, estão excluídos do produto objeto de inquérito. Os módulos com mais de seis células destinados unicamente a carregar baterias têm as mesmas características de base e o mesmo desempenho que os módulos para ligação à rede. Utilizam um circuito de tensão aberta que tem menor tensão do que o circuito utilizado em módulos para ligação à rede. Apesar desta diferença, o inquérito revelou que este tipo de módulos pode ser ligado à rede. A menor tensão pode ser facilmente compensada através de um aumento da dimensão e/ou do número de células. Por conseguinte, os módulos destinados a carregar baterias e compostos por mais de seis células estão abrangidos pela definição do produto em causa.

xii) Conclusão

(49) Com base no que precede, conclui-se provisoriamente que os módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino e as células e bolachas (wafers) do tipo utilizado em módulos ou painéis fotovoltaicos de silício cristalino, tal como acima descritos, constituem um único produto. Contudo, a Comissão não deixará de investigar a questão de saber se os módulos, células e bolachas constituem um único ou dois ou três produtos separados. Por conseguinte, a Comissão convida todas as partes interessadas a apresentar as suas observações quanto a esta questão, tendo em conta a conclusão provisória apresentada pela Comissão nesta fase. Em qualquer caso, mesmo se forem, em última análise, considerados como constituindo dois ou três produtos diferentes, o inquérito atual abrangeria a totalidade desses diferentes produtos, podendo ser impostas medidas definitivas relativamente aos módulos, às células e às bolachas (wafers), independentemente da questão de saber se estes constituem um ou vários produtos.

C. DUMPING

1. República Popular da China

1.1. Tratamento de economia de mercado

(50) Nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base, nos inquéritos anti-dumping relativos a importações originárias da RPC, o valor normal é determinado em conformidade com os n.os 1 a 6 do referido artigo para todos os produtores que se verifique satisfazerem os critérios enunciados no artigo 2.o, n.o 7, alínea c), do regulamento de base.

(51) Resumidamente, e apenas a título de referência, esses critérios são indicados a seguir: 1. As decisões das empresas são adotadas em resposta às condições do mercado sem intervenção significativa do Estado e os custos refletem os valores do mercado. 2. As empresas têm um único tipo de registos contabilísticos básicos sujeitos a auditorias independentes, conformes às Normas Internacionais de Contabilidade, e aplicáveis para todos os efeitos. 3. Não há distorções importantes herdadas do antigo sistema de economia centralizada. 4. A segurança e a estabilidade jurídicas são garantidas pela legislação aplicável em matéria de propriedade e de falência; e ainda 5. As operações cambiais são efetuadas a taxas de mercado.

(52) No presente inquérito, todos os produtores-exportadores incluídos na amostra solicitaram o TEM, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea b), do regulamento de base, e preencheram o formulário de pedido de TEM no prazo estabelecido.

(53) A Comissão procurou obter todas as informações que considerou necessárias e verificou todas as informações apresentadas nos pedidos de TEM nas instalações das empresas em questão.

(54) A verificação apurou que todos os sete produtores-exportadores (grupos de empresas) que solicitaram o TEM não cumpriam os requisitos previstos no artigo 2.o, n.o 7, alínea c), do regulamento de base.

(55) Todos os sete grupos de empresas beneficiaram de regime(s) fiscal(is) preferencial(is) e de subvenções e, por conseguinte, não demonstraram não serem objeto de distorções importantes herdadas do antigo sistema de economia centralizada; por conseguinte, não cumpriram os requisitos do critério 3 da avaliação dos pedidos de TEM.

(56) Seis grupos de empresas não conseguiram demonstrar que as suas contas seriam objeto de uma auditoria independente, em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade e, por conseguinte, não cumpriram os requisitos do critério 2 da avaliação dos pedidos de TEM.

(57) Um grupo de empresas não conseguiu demonstrar que todas as suas empresas estavam sujeitas à legislação em matéria de falência, não tendo cumprido os requisitos do critério 4 da avaliação dos pedidos de TEM.

(58) Além disso, três grupos de empresas não conseguiram demonstrar a ausência de uma intervenção significativa do Estado, não tendo cumprido o critério 1 da avaliação dos pedidos de TEM.

(59) Na sequência da divulgação das conclusões relativas ao TEM, foram recebidas observações de todas as empresas incluídas na amostra.

(60) Dois grupos de empresas apresentaram uma observação processual e alegaram que a determinação relativa ao TEM foi apresentada fora de prazo, ou seja, após o período de três meses previsto no artigo 2.o, n.o 7, alínea c), do regulamento de base, e que, por conseguinte, o inquérito devia ser encerrado sem demora. Em apoio da alegação, citaram os acórdãos do Tribunal de Justiça nos processos Brosmann (4) e Aokang (5)

(61) Em primeiro lugar, recorde-se que os processos Brosmann e Aokang não são pertinentes para avaliar a legalidade da análise TEM no inquérito em apreço, já que esses processos, contrariamente ao presente inquérito, dizem respeito a situações em que não foram realizadas quaisquer avaliações TEM.

(62) Acresce que os processos Brosmann e Aokang não são pertinentes para avaliar a legalidade do inquérito em apreço, atendendo ao facto de o regulamento de base ter sido, entretanto, alterado. O artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base, conforme alterado, prevê que a Comissão apenas efetue a determinação do TEM em relação às empresas incluídas numa amostra, em conformidade com o artigo 17.o do regulamento de base, e que essa determinação deverá ser feita no prazo de sete meses a contar do, mas, em qualquer caso, o mais tardar oito meses após o início do inquérito. Este artigo alterado é aplicável a todos os inquéritos novos e pendentes, a partir de 15 de dezembro de 2012, incluindo, portanto, o presente inquérito.

(63) Em qualquer caso, há que seguir a interpretação da jurisprudência de que não houve qualquer violação per se do direito à determinação do TEM, independentemente do facto de o prazo de três meses não ter sido respeitado.

(64) As principais observações substanciais recebidas referiam-se ao regime fiscal preferencial e às subvenções. Os exportadores não contestaram os factos apurados, mas questionaram a sua importância para o cumprimento do critério 3 do TEM. Em especial, alegaram que benefícios estatais não representam uma parte importante do respetivo volume de negócios.

(65) Note-se, a este respeito, que um regime de tributação dos rendimentos que trate favoravelmente algumas empresas consideradas estratégicas pelo governo não é, claramente, um regime de uma economia de mercado. Esse sistema é ainda fortemente influenciado pelo planeamento estatal. Note-se igualmente que as distorções introduzidas por reduções do imposto sobre o rendimento são significativas, dado que alteram profundamente o montante dos lucros antes de impostos que a empresa terá de atingir para ser atraente para os investidores. As distorções são também permanentes, e o benefício concreto recebido durante o período de inquérito é, dada a natureza do benefício, irrelevante para avaliar se a distorção é «significativa». Pelo contrário, a avaliação da significância deve basear-se no impacto global da medida na situação financeira e económica da empresa.

(66) No que diz respeito ao critério 2, três grupos de empresas alegaram que cumpriam as regras correspondentes das Normas Internacionais de Contabilidade, uma vez que as suas contas consolidadas dos EUA estavam em perfeita conformidade com as referidas normas. Algumas empresas alegaram igualmente que, em geral, as suas contas estão em conformidade com as normas de contabilidade chinesas, que consideram ser equivalentes às internacionais. A questão, porém, não reside no facto de as normas de contabilidade chinesas estarem em conformidade com as normas internacionais de contabilidade. A questão é saber se as contas estão em conformidade com as normas de contabilidade aplicáveis ou não. Em particular, essas observações não tiveram em conta o facto de, no que diz respeito às demonstrações financeiras individuais das empresas chinesas em causa, se ter constatado que um certo número de Normas Internacionais de Contabilidade (e as correspondentes normas chinesas equivalentes), incluindo em especial o inventário de amortização e a divulgação de transações pertinentes entre as partes relacionadas, foi violado.

(67) No que se refere ao critério 1, tendo em conta as observações recebidas das partes e à luz do acórdão proferido no Processo C-337/09 P (6), conclui-se que este critério é satisfeito por todas as empresas. No entanto, em termos gerais, a determinação do TEM para todos os exportadores incluídos na amostra permanece inalterada, uma vez que ainda não satisfazem os requisitos dos critérios 2 e 3.

(68) No que se refere ao critério 4, o grupo de empresas referidas no considerando 57 conseguiu demonstrar que entretanto tinha sido iniciado um processo de falência contra o principal grupo de empresas chinês. Conclui-se, por conseguinte, que este critério é satisfeito por este grupo de empresas. No entanto, em termos gerais, a determinação do TEM para este grupo de empresas permanece inalterada, uma vez que não satisfaz os requisitos dos critérios 2 e 3.

(69) Em conclusão, não se provou que algum dos produtores-exportadores incluídos na amostra cumprisse os critérios 2 e 3 para a concessão do TEM. Por conseguinte, o TEM não pode ser concedido a nenhuma dessas empresas.

1.2. Exame individual

(70) 18 produtores-exportadores ou grupos de produtores-exportadores colaborantes não selecionados para a amostra apresentaram pedidos de exame individual em conformidade com o artigo 17.o, n.o 3, do regulamento de base.

(71) Tendo em conta o elevado número de pedidos recebidos, a Comissão concluiu, a título provisório, que os exames individuais se tornariam demasiado morosos e impediriam a conclusão do inquérito em tempo útil. Por conseguinte, foi provisoriamente decidido não aceitar qualquer pedido de exame individual.

1.3. País análogo

(72) Nos termos do artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, no que diz respeito aos produtores-exportadores a quem não foi concedido o TEM, o valor normal deve ser determinado com base nos preços ou no valor calculado num país terceiro com economia de mercado («país análogo»).

(73) No aviso de início, a Comissão manifestou a intenção de utilizar os EUA como país análogo adequado para efeitos da determinação do valor normal para a RPC, tendo convidado todas as partes interessadas a pronunciarem-se sobre esta escolha.

(74) Vários exportadores e importadores apresentaram observações quanto à escolha do país análogo, alegando que os EUA não seriam um país análogo adequado, devido principalmente ao facto de o mercado dos EUA ter estado protegido das importações chinesas durante parte do PI através de medidas anti-dumping e antissubvenções.

(75) As partes interessadas propuseram Taiwan, a Índia e a Coreia do Sul como países análogos mais adequados. Na sequência dessas observações, foi decidido alargar a análise no que se refere à identificação de um país análogo adequado. Consequentemente, todos os principais produtores de painéis solares foram contactados. No total, foram contactadas 34 empresas da Índia, nove empresas do Japão, 15 empresas da Malásia, duas empresas do México, 34 empresas da Coreia, nove empresas de Singapura, 43 empresas de Taiwan e 21 empresas dos EUA.

(76) Foram recebidas respostas de duas empresas da Índia, duas de Taiwan e duas dos EUA. Como as empresas em Taiwan produziam quase exclusivamente células fotovoltaicas, enquanto as exportações chinesas são principalmente de módulos, e os EUA foram considerados inadequados à luz das observações recebidas, foi decidido utilizar provisoriamente a Índia como país análogo. Note-se que a Comissão pode retomar esta questão se o inquérito aprofundado revelar que os módulos, células e bolachas constituem dois ou três produtos diferentes. Em particular, dado que a Índia não produz bolachas, pode ter de ser escolhido outro país análogo no que respeita às bolachas.

(77) Um produtor indiano forneceu uma resposta incompleta ao questionário. Por conseguinte, a informação facultada por essa empresa não pôde ser usada para estabelecer o valor normal. No entanto, as informações apresentadas por essa empresa e verificadas puderam ser utilizadas para confirmar que as informações apresentadas pelo produtor do país análogo que colaborou plenamente eram efetivamente representativas do mercado indiano.

1.4. Valor Normal

(78) Visto que nenhum dos exportadores chineses incluídos na amostra obteve o TEM, o valor normal foi determinado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 7, alínea a), do regulamento de base, utilizando a Índia como país terceiro com economia de mercado análogo.

(79) Em primeiro lugar, identificaram-se os tipos do produto vendidos no mercado interno pelo produtor do país análogo que eram idênticos ou diretamente comparáveis aos tipos vendidos para exportação para a União.

(80) A Comissão analisou, subsequentemente, no que diz respeito ao produtor do país análogo, se se podia considerar que as vendas de cada um dos tipos do produto similar no mercado interno tinham sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais. Para o efeito, a Comissão estabeleceu, para cada tipo do produto, a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno durante o PI.

(81) Nos casos em que o volume de vendas de um tipo do produto, realizadas a um preço líquido igual ou superior ao seu custo de produção calculado, representou mais de 80 % do volume total de vendas desse tipo do produto, e em que o preço de venda médio ponderado desse tipo do produto foi igual ou superior ao seu custo de produção, o valor normal baseou-se no preço efetivamente praticado no mercado interno. Este preço foi calculado como a média ponderada dos preços do conjunto das vendas desse tipo do produto no mercado interno durante o PI.

(82) Quando o volume de vendas rentáveis de um tipo do produto representou 80 % ou menos do volume total de vendas desse tipo do produto ou o preço médio ponderado desse tipo do produto foi inferior ao custo de produção, o valor normal baseou-se no preço efetivamente praticado no mercado interno, calculado como a média ponderada das vendas rentáveis unicamente desse tipo.

(83) Sempre que todos os tipos do produto foram vendidos com prejuízo, considerou-se que não foram vendidos no decurso de operações comerciais normais.

(84) Para as vendas dos tipos do produto não efetuadas no decurso de operações comerciais normais, bem como para os tipos de produto que não foram vendidos no mercado interno, foi calculado o valor normal.

(85) Para calcular o valor normal, a média ponderada das vendas, as despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG), bem como o lucro médio ponderado das vendas do produto similar efetuadas no mercado interno exclusivamente pelo produtor colaborante do país análogo, no decurso de operações comerciais normais durante o período de inquérito, foram acrescidos aos seus próprios custos de produção durante o mesmo período. Quando tal se afigurou necessário, os custos de produção e os VAG foram ajustados antes de serem utilizados para determinar se as vendas haviam sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, bem como para determinar os valores normais calculados.

(86) Em relação às bolachas (wafers) solares, o valor normal não pôde ser determinado de acordo com o método descrito nos considerandos 79 a 85, uma vez que nenhum dos produtores indianos que colaboraram produzia bolachas solares. Verificou-se se o valor normal podia ser estabelecido com base num produto bastante semelhante, aplicando os ajustamentos necessários para ter em conta as diferenças de características físicas, se necessário. No caso das bolachas solares, o produto mais semelhante seriam as células solares. Contudo, as bolachas (wafers) necessitam de ser sujeitas a uma transformação significativa para se tornarem células. Além disso, para adotar este método seriam necessários ajustamentos significativos que não podem ser quantificados com segurança. Por conseguinte, o valor normal de uma célula não pode ser utilizado como base para o cálculo do valor normal de uma bolacha (wafer). Em alternativa, foi considerado utilizar os preços das bolachas vendidas por produtores de países de economia de mercado no mercado indiano, dado que esses preços são representativos das condições de mercado prevalecentes no mercado de bolachas na Índia. Como a Coreia do Sul é o maior fornecedor de wafers com uma economia de mercado dos produtores do país análogo, o valor normal é estabelecido com base no preço das wafers da Coreia do Sul no mercado indiano.

1.5. Preço de exportação

(87) Os produtores-exportadores efetuaram vendas de exportação para a União quer diretamente a importadores independentes, quer através de empresas coligadas localizadas na União.

(88) Quando as vendas de exportação para a União foram efetuadas diretamente a clientes independentes na União, os preços de exportação foram estabelecidos com base nos preços efetivamente pagos ou a pagar pelo produto em causa, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 8, do regulamento de base.

(89) Quando as vendas de exportação para a União foram feitas através de empresas coligadas localizadas na União, os preços de exportação foram determinados com base nos preços de revenda cobrados pela primeira vez por essas empresas coligadas a clientes independentes na União, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. Foram feitos ajustamentos para ter em conta todos os custos suportados entre a importação e a revenda, incluindo os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais e os lucros. No que se refere à margem de lucro, foi utilizado o lucro obtido pelo importador independente do produto em casa, que colaborou no inquérito, visto que o lucro real do importador coligado não foi considerado fiável, tendo em conta a relação existente entre o produtor-exportador e o importador coligado.

1.6. Comparação

(90) A comparação entre o valor normal e o preço de exportação foi efetuada no estádio à saída da fábrica.

(91) A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta as diferenças que afetam os preços e sua comparabilidade, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.

(92) Relativamente a todos os casos considerados razoáveis, exatos e confirmados por elementos de prova verificados, foram efetuados ajustamentos adequados para ter em conta características físicas, impostos indiretos, transporte, seguro, movimentação e custos acessórios, embalagem, crédito e encargos bancários.

1.7. Margens de dumping

(93) Relativamente às empresas incluídas na amostra, comparou-se o valor normal médio ponderado de cada tipo do produto similar estabelecido para o país análogo com o preço de exportação médio ponderado do tipo do produto em causa correspondente, em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.os 11 e 12, do regulamento de base.

(94) A margem de dumping média ponderada dos produtores-exportadores colaborantes não incluídos na amostra foi calculada em conformidade com o disposto no artigo 9.o, n.o 6, do regulamento de base. Esta margem foi calculada enquanto média ponderada das margens determinadas para os produtores-exportadores incluídos na amostra.

(95) No que se refere a todos os outros produtores-exportadores da RPC, as margens de dumping foram estabelecidas com base nos dados disponíveis, em conformidade com o artigo 18.o do regulamento de base. Para o efeito, determinou-se em primeiro lugar o nível de colaboração mediante a comparação do volume de exportações para a União comunicado pelos produtores-exportadores colaborantes com o volume total das importações chinesas na União.

(96) Atendendo a que a colaboração ascendeu a mais de 80 % do total das exportações chinesas para a União, o nível de colaboração pode ser considerado elevado. Não havendo razão para crer que quaisquer produtores-exportadores se tivessem abstido deliberadamente de colaborar, a margem de dumping residual foi fixada ao nível da margem de dumping individual mais elevada das empresas incluídas na amostra. Este procedimento foi considerado adequado por não haver indicações de que as empresas não colaborantes praticassem níveis mais baixos de dumping e para garantir a eficácia das eventuais medidas.

(97) Atendendo ao que precede, as margens de dumping médias ponderadas provisórias, expressas em percentagem do preço CIF-fronteira da União do produto não desalfandegado, são as seguintes: Empresa Margem de dumping Changzhou Trina Solar Energy Co., Ltd; Trina Solar (Changzhou) Science and Technology Co., Ltd, 93,3 % Delsolar (Wujiang) Co., Ltd, 112,6 % Jiangxi LDK Solar Hi-Tech Co. Ltd; LDK Solar Hi-Tech (Hefei) Co. Ltd; LDK Solar Hi-Tech (Nanchang) Co., Ltd; LDK Solar Hi-Tech (Suzhou) Co Ltd, 88,4 % JingAo Solar Co. Ltd; Shanghai JA Solar Technology Co. Ltd, JA Solar Technology Yangzhou Co. Ltd; Shanghai Jinglong Solar Energy Technology Co. Ltd; Hefei JA Solar Technology Co. Ltd, 99,0 % Jinzhou Yangguang Energy Co., Ltd; Jinzhou Rixin Silicon Materials Co., Ltd; Jinzhou Youhua Silicon Materials Co., Ltd; Jinzhou Huachang Photovoltaic Technology Co., Ltd; Jinzhou Jinmao Photovoltaic Technology Co., Ltd, 48,1 % Wuxi Suntech Power Co., Ltd; Luoyang Suntech Power Co. Ltd; Suntech Power Co., Ltd; Wuxi Sun-Shine Power Co., Ltd; Zhenjiang Ren De New Energy Science Technology Co., Ltd; Zhenjiang Rietech New Energy Science Technology Co., Ltd 71,5 % Yingli Energy (China) Co. Ltd; Hainan Yingli New Energy Resources Co. Ltd; Baoding Tianwei Yingli New Energy Resources Co. Ltd, 96,2 % Outras empresas que colaboraram (anexo) 88,5 % Todas as outras empresas 112,6 %

D. PREJUÍZO

1. Definição de indústria da União e de produção da União

(98) O produto similar é fabricado por cerca de 220 produtores na União. Estes produtores representam a indústria da União na aceção do artigo 4.o, n.o 1, do regulamento de base e, em seguida, passam a ser designados como «indústria da União».

(99) Todas as informações disponíveis relativas à indústria da União, incluindo a informação prestada na denúncia, os dados macroeconómicos fornecidos pela Europressedienst, uma empresa de consultoria independente («consultor») e as respostas aos questionários verificadas dos produtores da União incluídos na amostra, foram utilizadas para estabelecer a produção total da União durante o PI, uma vez que não estavam acessíveis ao público informações completas sobre a produção. Dado que os módulos, células e bolachas (wafers) são importados na União ao abrigo de posições pautais relativas a outros produtos não abrangidos pelo presente inquérito, não foi possível recorrer ao Eurostat para determinar os volumes e os valores das importações. Os volumes e os valores das importação foram baseados nos dados apresentados pelo consultor. Sempre que possível, os dados recebidos do consultor foram cruzados com fontes públicas e com as respostas ao questionário verificadas.

(100) Nesta base, a produção total da União foi estimada em cerca de 4 GW para os módulos, 2 GW para as células e 2 GW para as bolachas durante o PI.

(101) Como indicado no considerando 10, foram selecionados dez produtores da União, representando 18 % a 21 % da produção total de módulos da União, 17 % a 24 % da produção total de células da União e 28 % a 35 % da produção total de bolachas (wafers) da União.

2. Determinação do mercado pertinente da União

(102) Parte da indústria da União está integrada verticalmente e uma parte substancial da produção da indústria da União destinou-se a uso cativo, em especial, a produção de células e bolachas (wafers).

(103) A fim de estabelecer se a indústria da União sofreu ou não um prejuízo importante e de modo a determinar o consumo e outros indicadores económicos, foi examinado se, e em que medida, a utilização subsequente da produção da indústria da União do produto similar («uso cativo») tinha de ser tida em conta.

(104) Para se obter um quadro o mais completo possível da situação da indústria da União, foram obtidos e analisados dados sobre a atividade global do produto similar, tendo-se posteriormente determinado se a produção se destinava a uso cativo ou ao mercado livre.

(105) Considerou-se que deveriam ser analisados os seguintes indicadores económicos relacionados com a indústria da União, por referência à atividade total (incluindo o uso cativo da indústria da União): consumo, volume de vendas, produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, crescimento, investimentos, existências, emprego, produtividade, cash flow, retorno dos investimentos, capacidade de obtenção de capital e amplitude da margem de dumping. Tal deve-se ao facto de o inquérito ter revelado que esses indicadores podiam ser razoavelmente examinados em relação à atividade geral, uma vez que a produção destinada a uso cativo também foi afetada, igualmente afetada pela concorrência das importações provenientes do país em causa. Em seguida, o mercado cativo e o mercado livre são designados conjuntamente «mercado total».

(106) No que respeita à rendibilidade, a análise centrou-se no mercado livre, uma vez que se constatou que os preços no mercado cativo nem sempre refletiam os preços de mercado e tinham um impacto sobre este indicador.

3. Consumo da União

(107) O consumo da União incluiu o volume total das importações do produto em causa e o volume total de vendas do produto similar na União, incluindo as destinadas a uso cativo. Não estavam disponíveis dados completos para o total de vendas da indústria da União no mercado da União. Além disso, as importações na União foram registadas em posições pautais que abrangiam outros produtos que não são objeto não sujeitos ao presente inquérito. Por conseguinte, não foi possível recorrer ao Eurostat para determinar os volumes e os valores das importações. Assim, o consumo da União foi estabelecido com base nos dados fornecidos pelo consultor mencionado no considerando 99, que foram sujeitos a uma verificação cruzada com fontes públicas como estudos de mercado e estudos à disposição do público e com as respostas ao questionário verificadas.

(108) O consumo da União evoluiu da seguinte forma: Quadro 1-a Consumo da União para os módulos (em MW) 2009 2010 2011 PI Mercado total 5 465 12 198 19 878 17 538 Índice (2009 = 100) 100 223 364 321 Fonte: Europressedienst Quadro 1-b Consumo da União para as células (em MW) 2009 2010 2011 PI Mercado total 2 155 3 327 4 315 4 021 Índice (2009 = 100) 100 154 200 187 Fonte: Europressedienst Quadro 1-c Consumo da União para as bolachas (em MW) 2009 2010 2011 PI Mercado total 1 683 2 376 2 723 2 163 Índice (2009 = 100) 100 141 162 129 Fonte: Europressedienst

(109) No período considerado, o consumo total da União aumentou 221 % para os módulos, 87 % para as células e 29 % para as bolachas entre 2009 e o PI, mas diminuiu no PI em comparação com 2011. Em termos globais, o consumo da União do produto objeto de inquérito registou um crescimento significativo em relação ao nível de 2009.

4. Importações provenientes do país em causa

4.1. Volume e parte de mercado das importações provenientes do país em causa

(110) As importações na União provenientes do país em causa registaram a seguinte evolução: Quadro 2-a Importações de módulos provenientes da RPC (em MW) 2009 2010 2011 PI Volume das importações provenientes da RPC 3 425 8 606 15 810 13 986 Índice (2009 = 100) 100 251 462 408 Parte de mercado em relação ao mercado total 63 % 71 % 80 % 80 % Fonte: Europressedienst Quadro 2-b Importações de células provenientes da RPC (em MW) 2009 2010 2011 PI Volume das importações provenientes da RPC 175 530 970 1 019 Índice (2009 = 100) 100 303 554 582 Parte de mercado em relação ao mercado total 8 % 16 % 22 % 25 % Fonte: Europressedienst Quadro 2-c Importações de bolachas provenientes da RPC (em MW) 2009 2010 2011 PI Volume das importações provenientes da RPC 95 523 880 711 Índice (2009 = 100) 100 551 926 748 Parte de mercado em relação ao mercado total 6 % 22 % 32 % 33 % Fonte: Europressedienst

(111) Durante o período considerado, o volume das importações na União provenientes do país em causa aumentou consideravelmente, 308 % para os módulos, 482 % para as células e 648 % para as bolachas (wafers). Esta situação conduziu a importantes aumentos da parte de mercado das importações provenientes do país em causa para a União. Mais especificamente, as partes de mercado das importações provenientes do país em causa aumentaram de 63 % para 80 % para os módulos, de 8 % para 25 % para as células e de 6 % para 33 % para as bolachas (wafers). Em termos globais, as importações do produto em causa provenientes da RPC aumentaram significativamente quer em termos de volume quer de parte de mercado, entre 2009 e o PI.

(112) Note-se que o aumento das importações provenientes do país em causa foi muito mais elevado do que o aumento do consumo da União em relação ao produto em causa. Por conseguinte, os produtores-exportadores puderam beneficiar do crescimento do consumo da União e a sua posição no mercado tornou-se mais forte devido ao aumento das partes de mercado.

4.2. Preços das importações e subcotação dos preços

(113) O preço médio das importações na União provenientes do país em causa registou a seguinte evolução: Quadro 3-a Preços de importação de módulos provenientes da RPC (em EUR/kW) 2009 2010 2011 PI Preços de importação 2 100 1 660 1 350 764 Índice (2009 = 100) 100 79 64 36 Fonte: Europressedienst e respostas ao questionário de amostragem verificadas Quadro 3-b Preços de importação de células provenientes da RPC (em EUR/kW) 2009 2010 2011 PI Preços de importação 890 650 620 516 Índice (2009 = 100) 100 73 70 58 Fonte: Europressedienst e respostas ao questionário de amostragem verificadas Quadro 3-c Preços de importação de bolachas provenientes da RPC (em EUR/kW) 2009 2010 2011 PI Preços de importação 550 400 400 333 Índice (2009 = 100) 100 73 73 60 Fonte: Europressedienst e respostas ao questionário de amostragem verificadas

(114) O preço médio das importações provenientes da RPC diminuiu de forma significativa ao longo do período considerado para os módulos, as células e as bolachas. Em relação aos módulos, o preço médio de importação diminuiu 64 %, de 2 100 EUR/kW em 2009 para 764 EUR/kW no PI. De igual forma, o preço médio de importação das células provenientes da RPC diminuiu 42 %, tendo passado de 890 EUR/kW para 516 EUR/kW. Durante o período considerado, o preço médio das importações de bolachas diminuiu 40 %, de 550 EUR/kW para 333 EUR/kW.

(115) Em termos globais, o preço do produto em causa diminuiu de forma significativa entre 2009 e o PI.

(116) Para determinar a subcotação dos preços durante o PI, foi efetuada uma comparação entre os preços de venda médios ponderados, por tipo do produto, dos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes no mercado da União, ajustados ao estádio à saída da fábrica, e os preços médios ponderados correspondentes, por tipo do produto, das importações provenientes dos produtores-exportadores chineses colaborantes ao primeiro cliente independente no mercado da União, estabelecidos numa base CIF, depois de efetuados os devidos ajustamentos para ter em conta os custos pós-importação, ou seja, o desalfandegamento, despesas de manutenção e de carregamento. Foi utilizada a média dos custos pós-importação de dois importadores de módulos incluídos na amostra. O facto de a sua atividade principal não consistir em importações, mas sim em instalação de módulos, não teve como consequência tornar esses dados não representativos.

(117) A comparação dos preços foi feita por tipo do produto para transações efetuadas no mesmo estádio de comercialização, com os devidos ajustamentos quando necessário, e após a dedução de abatimentos e descontos. O resultado da comparação, quando expresso como percentagem do volume de negócios dos produtores da União incluídos na amostra, durante o PI, revelou margens médias ponderadas de subcotação dos preços entre 17,5 % e 30,7 % para os módulos, 4 % e 24,2 % para as células, 16,6 % e 21,6 % para as bolachas (wafers) e 11,2 % e 27,5 % em termos globais para o produto em causa.

5. Situação económica da indústria da União

5.1. Aspetos gerais

(118) Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base, a Comissão examinou todos os fatores e índices económicos pertinentes que influenciam a situação da indústria da União.

(119) Como se refere nos considerandos 7 e 10, utilizou-se a amostragem para a análise do prejuízo sofrido pela indústria da União.

(120) Para efeitos da análise do prejuízo, a Comissão distinguiu indicadores de prejuízo macroeconómicos e microeconómicos. A Comissão analisou os indicadores macroeconómicos para o período considerado com base nos dados obtidos do consultor independente mencionado no considerando 99 relativos a todos os produtores da União. A Comissão analisou os indicadores microeconómicos com base nas respostas ao questionário, devidamente verificadas, dos produtores da União incluídos na amostra.

(121) Para efeitos do presente inquérito, os seguintes indicadores macroeconómicos foram avaliados com base nas informações relativas a todos os produtores do produto similar na União: produção, capacidade de produção, utilização da capacidade, volume de vendas, parte de mercado, crescimento, emprego, produtividade, amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping.

(122) Os seguintes indicadores microeconómicos foram avaliados com base nas informações relativas aos produtores do produto similar na União incluídos na amostra: preços unitários médios, custo unitário, custo da mão de obra, existências, rendibilidade, cash flow, investimentos, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

(123) Uma parte interessada alegou que as condições de mercado do produto em causa são diferentes consoante os Estados-Membros, pelo que a análise do prejuízo deveria ser efetuada ao nível de cada Estado-Membro separadamente. Esta alegação não foi fundamentada. Além disso, o inquérito não revelou quaisquer circunstâncias especiais que justifiquem uma análise do prejuízo por Estado-Membro. Por conseguinte, esta alegação foi rejeitada.

5.2. Indicadores macroeconómicos

5.2.1. Produção, capacidade de produção e utilização da capacidade

(124) A produção total da União, a capacidade de produção e a utilização da capacidade evoluíram do seguinte modo durante o período considerado: Quadro 4-a Módulos – produção, capacidade de produção e utilização da capacidade (MW) 2009 2010 2011 PI Volume de produção 2 155 3 327 4 315 4 021 Índice (2009 = 100) 100 154 200 187 Capacidade de produção 4 739 6 983 9 500 9 740 Índice (2009 = 100) 100 147 200 206 Utilização da capacidade 45 % 48 % 45 % 41 % Fonte: Europressedienst Quadro 4-b Células – produção, capacidade de produção e utilização da capacidade (MW) 2009 2010 2011 PI Volume de produção 1 683 2 376 2 723 2 024 Índice (2009 = 100) 100 141 162 120 Capacidade de produção 2 324 3 264 3 498 3 231 Índice (2009 = 100) 100 140 151 139 Utilização da capacidade 72 % 73 % 78 % 63 % Fonte: Europressedienst Quadro 4-c Bolachas – produção, capacidade de produção e utilização da capacidade (MW) 2009 2010 2011 PI Volume de produção 1 600 2 677 2 553 2 017 Índice (2009 = 100) 100 167 160 126 Capacidade de produção 2 600 3 410 3 945 3 636 Índice (2009 = 100) 100 131 152 140 Utilização da capacidade 62 % 79 % 65 % 55 % Fonte: Europressedienst

(125) A produção total de módulos da União aumentou 87 % durante o período considerado. A produção atingiu um pico em 2011 e seguidamente diminuiu no PI. A produção de módulos da União aumentou a um ritmo muito mais lento do que o consumo, que aumentou mais de 300 % durante o mesmo período. No contexto de um aumento significativo do consumo, os produtores da União duplicaram a sua capacidade de produção de módulos durante o período considerado. No entanto, apesar dos níveis de produção mais elevados, a taxa de utilização da capacidade da indústria da União diminuiu quatro pontos percentuais, atingindo apenas 41 % durante o PI.

(126) A produção total de células da União aumentou 20 % em termos globais durante o período considerado. Atingiu um pico em 2011 e em seguida diminuiu durante o PI. A produção de células da União seguiu a tendência do consumo da União, tendo aumentado lentamente até 2011 e registado, em seguida, uma queda mais pronunciada durante o PI. Em linha com a evolução do consumo da União, a indústria da União aumentou primeiro a sua capacidade em 51 % até 2011, que posteriormente diminuiu durante o PI. Em termos gerais, a capacidade aumentou 39 % durante o período considerado. A taxa de utilização da capacidade aumentou até 2001, tendo atingido um pico de 78 % para, em seguida, diminuir 15 pontos percentuais durante o PI. Em termos gerais, a capacidade de utilização da indústria de células da União diminuiu ao longo do período considerado, tendo atingido 63 % durante o PI.

(127) Durante o período considerado, a produção de bolachas (wafers) da União aumentou 26 % em termos globais. A produção da União atingiu um pico em 2010 e posteriormente diminuiu de forma continuada em 2011, tendo diminuído para níveis ainda mais baixos no PI. Em resposta ao aumento do consumo da União, os produtores de bolachas da União expandiram a sua capacidade de produção em 52 % até 2011 e posteriormente a sua capacidade diminuiu no PI. No entanto, a capacidade de produção de bolachas da indústria da União aumentou 40 % em termos globais ao longo do período considerado. Apesar do aumento da produção, a taxa de utilização da capacidade da indústria de bolachas da União aumentou até 2010 e, em seguida, diminuiu continuamente após esse período, o que se traduz numa diminuição global de sete pontos percentuais ao longo do período considerado, atingindo 55 % durante o PI.

(128) Por conseguinte, a indústria da União alargou a sua capacidade em resposta a um aumento do consumo. No entanto, os níveis de produção da indústria da União aumentaram a um ritmo muito mais lento do que o consumo, o que levou a uma diminuição das taxas de utilização da capacidade no que respeita ao produto em causa durante o período considerado.

5.2.2. Volume de vendas e parte de mercado

(129) O volume de vendas e a parte de mercado da indústria da União evoluíram do seguinte modo durante o período considerado: Quadro 5-a Módulos – Volume de vendas e parte de mercado (em MW) 2009 2010 2011 PI Volume de vendas no mercado da União 1 037 1 890 2 683 2 357 Índice (2009 = 100) 100 182 259 227 Parte de mercado 19 % 15 % 13 % 13 % Fonte: Europressedienst Quadro 5-b Células – Volume de vendas e parte de mercado (em MW) 2009 2010 2011 PI Total do volume de vendas no mercado 1 470 1 913 2 245 1 545 Índice (2009 = 100) 100 130 153 105 Parte de mercado 68 % 57 % 52 % 38 % Fonte: Europressedienst Quadro 5-c Bolachas – Volume de vendas e parte de mercado (em MW) 2009 2010 2011 PI Total do volume de vendas no mercado 1 363 1 520 1 608 1 269 Índice (2009 = 100) 100 112 118 93 Parte de mercado 81 % 64 % 59 % 59 % Fonte: Europressedienst

(130) Durante o período considerado, o volume de vendas de módulos aumentou 127 %. No entanto, no contexto do aumento do consumo de 221 %, tal traduziu-se numa diminuição da parte de mercado da indústria da União, de 19 % em 2009 para 13 % durante o PI. No que respeita às células, as vendas da indústria da União aumentaram apenas marginalmente (5 %), ao passo que o consumo aumentou 87 %, o que resultou numa redução da parte de mercado, de 68 % em 2009 para 38 % durante o PI. No que se refere às bolachas, o volume total de vendas diminuiu 7 % apesar do aumento do consumo, o que se traduziu numa diminuição da parte de mercado das bolachas, de 81 % em 2009 para 59 % durante o PI.

(131) Em resposta a um aumento do consumo, as vendas de módulos e de células da indústria da União aumentaram muito menos do que as importações provenientes do país em causa, enquanto as vendas das bolachas diminuíram. Assim, a indústria da União não pôde beneficiar do crescimento do consumo. Em consequência, as partes de mercado em todos os três segmentos diminuíram durante o período considerado.

5.2.3. Emprego e produtividade

(132) O emprego e a produtividade evoluíram da seguinte forma durante o período considerado: Quadro 6-a Módulos – emprego e produtividade 2009 2010 2011 PI Número de trabalhadores 11 779 15 792 17 505 16 419 (Índice 2009 = 100) 100 134 149 139 Produtividade (kW/trabalhador) 183 211 247 245 (Índice 2009 = 100) 100 115 135 134 Fonte: Europressedienst Quadro 6-b Células – emprego e produtividade 2009 2010 2011 PI Número de trabalhadores 5 281 5 937 5 641 4 782 (Índice 2009 = 100) 100 112 107 91 Produtividade (kW/trabalhador) 319 400 483 423 (Índice 2009 = 100) 100 126 151 133 Fonte: Europressedienst Quadro 6-c Bolachas – emprego e produtividade 2009 2010 2011 PI Número de trabalhadores 1 944 3 853 4 291 3 920 (Índice 2009 = 100) 100 198 221 202 Produtividade (kW/trabalhador) 823 695 595 515 (Índice 2009 = 100) 100 84 72 63 Fonte: Europressedienst

(133) O emprego aumentou entre 2009 e o PI para os módulos e bolachas, 39 % e 102 % respetivamente, ao passo que decresceu 9 % para as células. No entanto, é de salientar que o emprego aumentou até 2011, tendo seguidamente diminuiu durante o PI para os módulos e as bolachas. Para as células, o emprego aumentou até 2010 e seguidamente diminuiu durante 2011 e o PI. A produtividade total mostrou uma tendência positiva para os módulos e células, tendo aumentado 34 % e 33 %, respetivamente. Tal deve-se, em parte, aos esforços envidados pela indústria da União para responder à pressão das importações objeto de dumping provenientes da RPC. No entanto, a produtividade total para as bolachas diminuiu 37 % ao longo do período considerado.

(134) Por conseguinte, em conformidade com a diminuição da produção da União de módulos e bolachas entre 2011 e o PI, o emprego no que respeita aos módulos e bolachas também diminuiu durante o mesmo período. No caso das células, o emprego aumentou até 2010 e, em seguida, diminuiu em 2011 e no PI, ao passo que a produção de células na União aumentou de forma constante até 2011, tendo começado seguidamente a baixar.

5.2.3.1. Amplitude da margem de dumping e recuperação de anteriores práticas de dumping

(135) Todas as margens de dumping são significativamente superiores ao nível de minimis. No que diz respeito ao impacto da amplitude das margens de dumping efetivas na indústria da União, dado o volume e os preços das importações provenientes do país em causa, o impacto pode ser considerado substancial.

(136) Uma vez que este é o primeiro inquérito anti-dumping relativo ao produto em causa, a recuperação de anteriores práticas de dumping não é pertinente.

5.3. Indicadores microeconómicos

5.3.1. Preços e fatores que os influenciam

(137) Durante o período considerado, o preço médio de venda dos produtores da União incluídos na amostra a clientes independentes registou a seguinte evolução: Quadro 7-a Módulos – preços médios de venda na União 2009 2010 2011 PI Preço de venda médio na União no mercado livre (EUR/kW) 2 198,75 1 777,15 1 359,35 1 030,83 (Índice 2009 = 100) 100 81 62 47 Custo de produção (EUR/kW) 2 155,02 1 599,44 1 400,13 1 123,60 (Índice 2009 = 100) 100 74 65 52 Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 7-b Células – preços de venda médios na União 2009 2010 2011 PI Preço de venda médio na União no mercado livre (EUR/kW) 1 525,09 1 160,99 777,62 474,91 (Índice 2009 = 100) 100 76 51 31 Custo de produção (EUR/kW) 1 647,10 1 021,67 1 057,56 745,61 (Índice 2009 = 100) 100 62 64 45 Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 7-c Bolachas – preços de venda médios na União 2009 2010 2011 PI Preço de venda médio na União no mercado livre (EUR/kW) 709 564 515 426 (Índice 2009 = 100) 100 80 73 60 Custo de produção (EUR/kW) 631 496 520 648 (Índice 2009 = 100) 100 78 82 103 Fonte: Respostas ao questionário verificadas.

(138) Os preços de venda sofreram uma quebra substancial, ou seja, 53 % para os módulos, 69 % para as células e 40 % para as bolachas (wafers) durante o período considerado. Os preços de venda diminuíram continuamente ao longo do período considerado, mas a diminuição dos preços foi particularmente acentuada durante o PI, altura em que se registou uma descida abrupta para níveis insustentáveis. Ao longo do período considerado, o custo de produção diminuiu 48 % para os módulos e 55 % para as células. Para as bolachas, os custos de produção diminuíram em 2010, em comparação com 2009, mas aumentaram em 2011, ainda que permanecendo abaixo do nível de 2009. No PI, os custos aumentaram ainda mais e atingiram níveis ligeiramente mais elevados do que em 2009, o que pode explicar-se essencialmente por uma paragem da produção durante o PI. A indústria da União não pôde beneficiar dos seus esforços contínuos para aumentar a sua eficácia em termos de custo nem do impacto da diminuição do preço da principal matéria-prima, o polissilício. Tal deveu-se principalmente à crescente pressão dos preços das importações objeto de dumping, o que teve um efeito negativo sobre os preços de venda da indústria da União, que diminuíram ainda mais do que os ganhos de eficiência. Isto pode ver-se na tendência negativa da rendibilidade da indústria da União, tal como descrito no considerando 144. Em termos globais, verificou-se uma diminuição significativa do preço médio de venda e do custo de produção do produto similar (exceto em relação às bolachas), com um efeito devastador na rendibilidade da indústria da União.

5.3.2. Custos de mão de obra

(139) Os custos médios da mão de obra dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo durante o período considerado: Quadro 8-a Módulos – custos médios da mão de obra por trabalhador 2009 2010 2011 PI Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR) 38 194 40 793 41 781 42 977 (Índice 2009 = 100) 100 107 110 113 Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 8-b Células – custos médios da mão de obra por trabalhador 2009 2010 2011 PI Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR) 49 677 49 357 49 140 49 350 (Índice 2009 = 100) 100 99 99 99 Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 8-c Bolachas – custos médios da mão de obra por trabalhador 2009 2010 2011 PI Custo médio da mão de obra por trabalhador (EUR) 39 409 40 933 39 323 46 060 (Índice 2009 = 100) 100 104 100 117 Fonte: Respostas ao questionário verificadas.

(140) Entre 2009 e o PI, o custo médio da mão de obra por trabalhador para os módulos aumentou continuamente, em termos globais em 13 %. Em relação às células, o custo médio da mão de obra permaneceu estável durante o período considerado e diminuiu ligeiramente (1 %) entre 2009 e 2010, mas seguidamente permaneceu estável até ao PI. No que respeita às bolachas, o custo médio da mão de obra por trabalhador variou, aumentou entre 2009 e 2010, diminuiu em 2011, mas aumentou globalmente durante o período considerado (17 % em relação ao período considerado). O aumento global dos custos do trabalho pode, em parte, ser explicado pelo aumento simultâneo da produtividade (módulos), a evolução da inflação e os custos sociais de alguns produtores da União (wafers) relacionados com a redução da dimensão da indústria entre 2011 e o PI.

5.3.3. Existências

(141) Os níveis das existências dos produtores da União incluídos na amostra evoluíram do seguinte modo durante o período considerado: Quadro 9-a Módulos – existências 2009 2010 2011 PI Existências finais (em kW) 28 612 40 479 74 502 65 415 (Índice 2009 = 100) 100 141 260 229 Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 9-b Células – existências 2009 2010 2011 PI Existências finais (em kW) 16 995 23 829 76 889 68 236 (Índice 2009 = 100) 100 140 452 402 Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 9-c Bolachas – existências 2009 2010 2011 PI Existências finais (em kW) 34 891 5 601 36 697 59 340 (Índice 2009 = 100) 100 16 105 170 Fonte: Respostas ao questionário verificadas.

(142) As existências aumentaram substancialmente, ou seja, 129 % para os módulos, 302 % para as células e 70 % para as bolachas (wafers) durante o período considerado. Relativamente aos módulos, as existências aumentaram continuamente, tendo atingido níveis muito elevados em 2011 (160 %), ao passo que decresceram durante o PI, apesar de terem permanecido em níveis muito elevados em comparação com o início do período considerado. Relativamente às células, a evolução foi ainda mais acentuada, com um aumento das existências entre 2009 e 2011 superior a 350 %. Do mesmo modo, as existências diminuíram durante o PI, mas mantiveram-se em níveis muito elevados em comparação com o início do período considerado. Em relação às bolachas (wafers), apesar de a indústria da União ter reduzido as suas existências entre 2009 e 2010 em mais de 80 %, em virtude do aumento das suas vendas, as existências finais aumentaram rapidamente e atingiram níveis superiores ao de 2009, tendo aumentado 65 pontos percentuais no PI.

(143) O inquérito revelou que, dada a situação atual adversa, os produtores da União teriam tendência a deter de existências limitadas do produto similar, baseando a sua produção nas encomendas. Por conseguinte, o aumento das existências, para o produto similar durante o período considerado constitui um fator relevante para estabelecer se a indústria da União sofreu um prejuízo importante.

5.3.4. Rendibilidade, cash-flow, investimentos e retorno dos investimentos, capacidade de obtenção de capital

(144) A rendibilidade e o cash flow evoluíram do seguinte modo durante o período considerado: Quadro 10-a Módulos – rendibilidade e cash flow 2009 2010 2011 PI Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) 2 % 10 % –3 % –9 % Cash flow 13 % 10 % 12 % 3 % Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 10-b Células – rendibilidade e cash flow 2009 2010 2011 PI Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) –8 % 12 % –36 % –57 % Cash flow 75 % 52 % –0,3 % –46 % Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 10-c Bolachas – rendibilidade e cash flow 2009 2010 2011 PI Rendibilidade das vendas na União a clientes independentes (% do volume de negócios das vendas) 11 % 12 % –1 % –52 % Cash flow 39 % 47 % 32 % –19 % Fonte: Respostas ao questionário verificadas.

(145) A rendibilidade dos produtores da União incluídos na amostra foi estabelecida expressando o lucro líquido, antes de impostos, das vendas do produto similar a clientes independentes, como percentagem do volume de negócios dessas vendas.

(146) A rendibilidade diminuiu acentuadamente, tendo registado perdas durante o período considerado para o produto similar. A rendibilidade diminuiu 11 pontos percentuais para os módulos, 49 pontos percentuais para as células e 63 pontos percentuais para as bolachas.

(147) A rendibilidade relativa ao produto similar aumentou entre 2009 e 2010, tendo depois diminuído consideravelmente em 2011, altura em que a indústria da União registou perdas; em seguida, diminuiu em seguida significativamente no PI. As perdas foram especialmente elevadas no que respeita às células e bolachas.

(148) A tendência do cash flow líquido, que consiste na capacidade de os produtores da União incluídos na amostra autofinanciarem as suas atividades, também seguiu uma tendência progressivamente negativa entre 2009 e o PI. Assim, no caso dos módulos registou-se uma diminuição de 10 pontos percentuais, com um ligeiro aumento em 2011; a diminuição mais elevada do cash flow ocorreu entre 2011 e o PI. O declínio do cash flow para as células e as bolachas foi mais pronunciado do que para os módulos, tendo atingido níveis negativos significativos durante o PI. Consequentemente, o cash flow para o produto similar diminuiu durante o período considerado.

(149) Os dados a seguir indicados representam a evolução dos investimentos e do retorno dos investimentos dos produtores da União incluídos na amostra em relação ao mercado total durante o período considerado: Quadro 11-a Módulos – investimentos e retorno dos investimentos 2009 2010 2011 PI Investimentos (EUR) 12 081 999 50 105 017 64 643 322 32 730 559 (Índice 2009 = 100) 100 415 535 271 Retorno dos investimentos –15 % 19 % –15 % –17 % Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 11-b Células – investimentos e retorno dos investimentos 2009 2010 2011 PI Investimentos (EUR) 31 448 407 34 451 675 10 234 050 6 986 347 (Índice 2009 = 100) 100 110 33 22 Retorno dos investimentos –4 % 10 % –20 % –19 % Fonte: Respostas ao questionário verificadas. Quadro 11-c Bolachas – investimentos e retorno dos investimentos 2009 2010 2011 PI Investimentos (EUR) 201 911 346 83 802 212 74 166 331 39 938 349 (Índice 2009 = 100) 100 42 37 20 Retorno dos investimentos 10 % 8 % 0 % –7 % Fonte: Respostas ao questionário verificadas.

(150) O quadro acima mostra que a indústria da União aumentou os seus investimentos em 171 % no que respeita aos módulos entre 2009 e o PI. Tal deveu-se essencialmente aos significativos aumentos de capacidade. No entanto, durante o mesmo período, a indústria da União reduziu os seus investimentos em 78 % para as células e em 80 % para as bolachas; os investimentos realizados visaram principalmente a I&D, bem como a melhoria e a manutenção da tecnologia e do processo de produção, a fim de aumentar a eficácia. Uma vez que a indústria da União não podia permitir-se efetuar investimentos adicionais para células e bolachas durante o período considerado, o nível de investimentos durante o PI foi bastante reduzido. Uma vez que os investimentos foram financiados essencialmente por cash flow e empréstimos interempresas, a diminuição do cash flow teve efeitos imediatos sobre o nível dos investimentos efetuados.

(151) O retorno dos investimentos («RI») correspondeu ao lucro expresso em percentagem do valor contabilístico líquido dos investimentos. O RI do produto similar registou tendências negativas semelhantes às dos outros indicadores de desempenho financeiro entre 2009 e o PI, para o conjunto dos três tipos de produto. Quanto às células e bolachas, apesar de se ter registado um aumento em 2009 e 2010, o RI diminuiu significativamente em 2011, alcançando níveis negativos. No caso dos módulos, o RI registou níveis negativos ao longo do período considerado, exceto em 2010, em que atingiu 19 %. Em geral, diminuiu ao longo do período considerado, tendo atingido -17 % no PI em relação às células, ou seja, 1 %; no entanto, ainda se encontra em níveis negativos significativos, ou seja, -19 %. Quanto às bolachas, o RI seguiu uma tendência continuamente negativa, tendo atingido -7 % durante o PI. Em termos gerais, o RI em relação ao produto similar apresentou tendências negativas durante o período considerado.

(152) A capacidade de obtenção de capital foi analisada em relação ao mercado total, tendo-se constatado que existe uma deterioração constante da capacidade de a indústria da União gerar capital para o produto similar, assistindo-se, em consequência, a um enfraquecimento da situação financeira da indústria da União.

5.3.5. Conclusão sobre o prejuízo

(153) A análise da situação da indústria da União mostrou uma tendência decrescente clara de todos os principais indicadores de prejuízo. No contexto de um aumento geral do consumo, a produção global aumentou para os módulos e células no período considerado. Embora o volume de vendas tenha aumentado, a parte de mercado da indústria da União diminuiu no PI, devido ao maior aumento do consumo durante o período considerado. O preço médio de venda diminuiu drasticamente ao longo do período considerado, com efeitos negativos sobre todos os indicadores financeiros, nomeadamente rendibilidade, cash flow, retorno dos investimentos e capacidade de obtenção de capital.

(154) Ao longo do período considerado, o volume de vendas global da indústria da União aumentou. No entanto, o aumento do volume de vendas da indústria da União foi acompanhado por uma enorme diminuição do preço médio de venda.

(155) Durante o período considerado, as importações provenientes da RPC registaram um aumento em termos de volumes e de parte de mercado. Ao mesmo tempo, os preços de importação diminuíram continuamente, com uma subcotação significativa dos preços médios da indústria da União no mercado da União.

(156) Várias partes interessadas alegaram que a indústria da União e, em especial, os produtores da União incluídos na amostra, apresentaram bons resultados. Foi alegado que a evolução de certos indicadores de prejuízo, nomeadamente volume de produção, capacidade de produção, vendas e emprego e, em alguns casos, mesmo a rendibilidade de alguns produtores incluídos na amostra, estavam a aumentar e não revelavam um prejuízo importante. Estas alegações não foram confirmadas pelos resultados do inquérito, que revelou uma nítida tendência decrescente de muitos indicadores de prejuízo, pertinentes para a conclusão de que a indústria da União sofreu um prejuízo importante.

(157) Tendo em conta o que precede, o inquérito confirmou, em especial, o facto de os preços de venda serem inferiores aos custos de produção, tendo assim um efeito negativo sobre a rendibilidade da indústria da União, alcançando níveis negativos durante o PI. Conclui-se que, se as importações objeto de dumping continuarem a entrar no mercado da União, as perdas para a indústria da União darão provavelmente origem a uma cessação permanente de qualquer produção significativa da União do produto similar. Tal parece ser confirmado pela evolução durante e após o PI, ou seja, algumas empresas declararam insolvência e/ou interromperam temporária ou permanentemente a produção.

(158) Tendo em conta o que precede, conclui-se, a título provisório, que a indústria da União sofreu um prejuízo importante, na aceção do artigo 3.o, n.o 5, do regulamento de base.

E. NEXO DE CAUSALIDADE

1. Introdução

(159) Em conformidade com o artigo 3.o, n.os 6 e 7, do regulamento de base, examinou-se se o prejuízo importante sofrido pela indústria da União foi causado pelas importações objeto de dumping provenientes do país em causa. Para além das importações objeto de dumping, foram examinados outros fatores conhecidos que pudessem ter causado prejuízo à indústria da União, a fim de garantir que o eventual prejuízo causado por esses fatores não fosse atribuído às importações objeto de dumping.

(160) Uma parte interessada alegou que as condições de mercado do produto em causa são diferentes consoante os Estados-Membros, pelo que a análise do nexo de causalidade deveria ser efetuada ao nível de cada Estado-Membro separadamente. Os regimes de apoio nacionais determinam, em certa medida, a dimensão dos mercados dos Estados-Membros. No entanto, o inquérito revelou também que a procura não depende exclusivamente dos regimes de apoio. Dependendo da localização geográfica (exposição solar) e do preço da eletricidade num determinado local, os painéis solares parecem ter atingido, ou estarem pelo menos muito próximos de atingir a paridade da rede, o que significa que determinados investimentos são efetuados independentemente dos regimes de apoio. Assim, não pôde ser estabelecido que as condições de mercado dependem exclusivamente dos regimes de apoio, pelo que esta alegação foi rejeitada.

2. Efeito das importações objeto de dumping

(161) O inquérito revelou que as importações objeto de dumping provenientes da RPC aumentaram drasticamente ao longo do período considerado, aumentando os seus volumes significativamente em mais de 300 % para os módulos, 482 % para as células e 648 % para as bolachas; a sua parte de mercado aumentou 17 pontos percentuais para os módulos, 17 pontos percentuais para as células e 27 pontos percentuais para as bolachas. Por conseguinte, confirma-se que o volume das importações e a parte de mercado para o produto em causa aumentaram acentuadamente durante o período considerado. Foi clara a coincidência temporal entre o aumento das importações objeto de dumping e a perda de parte de mercado da indústria da União. O inquérito estabeleceu ainda que, tal como mencionado no considerando 117, as importações objeto de dumping subcotaram os preços da indústria da União durante o PI.

(162) O inquérito mostrou que os preços das importações objeto de dumping registaram uma diminuição de 64 % para os módulos, de 42 % para as células e de 40 % para as bolachas durante o período considerado, o que levou a um aumento de subcotação. Atendendo a esta pressão sobre os preços, a indústria da União realizou esforços consideráveis para reduzir os custos de produção. Apesar desses esforços, o nível excecionalmente baixo dos preços das importações chinesas forçou a indústria da União a baixar ainda mais os seus preços de venda para níveis que não são rentáveis. Por conseguinte, a rendibilidade da indústria da União baixou drasticamente durante o período considerado e registou prejuízos durante o PI.

(163) Com base no que precede, concluiu-se que a presença das importações chinesas e o aumento da parte de mercado das importações objeto de dumping provenientes da China a preços que subcotaram em permanência os preços da indústria da União tiveram um papel determinante no importante prejuízo sofrido pela indústria da União, o que se reflete, em particular, na sua má situação financeira e na deterioração de quase todos os indicadores de prejuízo.

3. Efeito de outros fatores

3.1. Importações provenientes de outros países terceiros

(164) O volume das importações provenientes de outros países terceiros durante o período considerado, para os módulos, aumentou 19 %, enquanto a parte de mercado diminuiu ao longo do período considerado, tendo passado de 18,4 % para 6,8 %. Taiwan é o segundo maior exportador após a RPC.

(165) O volume das importações provenientes de outros países terceiros, no que respeita às células, aumentou 186 % durante o período considerado, o que se traduziu num aumento da parte de mercado, de cerca de 24 % em 2009 para cerca de 36 % durante o PI. Quanto às células, Taiwan é o segundo maior exportador após a RPC, ultrapassando de longe as quantidades importadas e as partes de mercado de outros países terceiros, sendo estas, no entanto, inferiores às da RPC.

(166) O volume das importações provenientes de outros países terceiros, no caso das bolachas, diminuiu 19 % durante o período considerado, tendo a parte de mercado passado de 13,4 % em 2009 para 8,5 % no PI. Também neste caso, Taiwan é o segundo maior exportador de bolachas, após a RPC. No entanto, os níveis das importações e a parte de mercado de Taiwan não mostraram aumentos significativos e mantiveram-se a níveis baixos durante o período considerado.

(167) Os preços de importação de países terceiros de módulos, células e bolachas foram, em média, mais elevados que o preço unitário médio das importações chinesas. As informações disponíveis no que diz respeito às importações provenientes de Taiwan mostram que o preço médio de importação dos módulos e bolachas foi mais elevado do que o preço médio de importação chinês para os módulos e bolachas, enquanto o preço médio de importação para as células se situou no mesmo intervalo que o preço médio de importação chinês para as células. No entanto, na ausência de informações pormenorizadas sobre preços por tipo de produto, a comparação de preços com base numa média só pode ser utilizada como indicação, não sendo possível tirar conclusões sólidas nesta base. Ao longo do período considerado, o volume de importações de células provenientes de Taiwan aumentou continuamente, tendo obtido, em termos de parte de mercado, um ganho de cerca de 14 pontos percentuais. No entanto, em termos globais para o produto objeto de inquérito, apesar do seu aumento no que respeita à parte de mercado, os volumes foram inferiores aos da RPC e os seus níveis de preços foram normalmente mais elevados, com exceção das células, durante o PI. Neste contexto, especialmente tendo em conta os volumes de importações e as partes de mercado de outros países terceiros, bem como os seus níveis de preços, que em média são semelhantes ou mais elevados do que os da indústria da União, pode concluir-se, a título provisório, que as importações provenientes de países terceiros não quebraram o nexo de causalidade entre as importações objeto de dumping e o prejuízo sofrido pela indústria da União. Quadro 12 Importações e partes de mercado de outros países terceiros Módulos 2009 2010 2011 PI Volume das importações provenientes de todos os outros países terceiros (MW) 1 003 1 702 1 385 1 195 (Índice 2009 = 100) 100 169 138 119 Parte de mercado das importações provenientes de todos os outros países terceiros 18,4 % 14,0 % 7,0 % 6,8 % Preço médio das importações (EUR/kW) 2 385,34 1 852,23 1 430,90 1 218,41 (Índice 2009 = 100) 100 78 60 51 Volume de importações provenientes de Taiwan (MW) 49 144 140 135 (Índice 2009 = 100) 100 294 286 276 Parte de mercado das importações provenientes de Taiwan 0,9 % 1,2 % 0,7 % 0,8 % Preço médio das importações (EUR/kW) 2 102,04 1 659,72 1 350,00 1 125,93 (Índice 2009 = 100) 100 79 64 54 Volume de importações provenientes dos EUA (MW) 140 180 51 60 (Índice 2009 = 100) 100 129 36 43 Parte de mercado das importações provenientes dos EUA 2,6 % 1,5 % 0,3 % 0,3 % Preço médio das importações (EUR/kW) 2 400,00 1 872,22 1 431,37 1 233,33 (Índice 2009 = 100) 100 78 60 51 Volume de importações provenientes do resto da Ásia (MW) 720 1 140 1 029 879 (Índice 2009 = 100) 100 158 143 122 Parte de mercado das importações provenientes do resto da Ásia 13,2 % 9,3 % 5,2 % 5,0 % Preço médio das importações (EUR/kW) 2 400,00 1 870,18 1 440,23 1 229,81 (Índice 2009 = 100) 100 78 60 51 Volume de importações provenientes do resto do mundo (MW) 94 238 165 121 (Índice 2009 = 100) 100 253 176 129 Parte de mercado das importações provenientes do resto do mundo 1,7 % 2,0 % 0,8 % 0,7 % Preço médio das importações (EUR/kW) 2 404,26 1 869,75 1 442,42 1 231,40 (Índice 2009 = 100) 100 78 60 51 Fonte: Europressedienst

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