PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 31. 12. 98 L 358/75
REGULAMENTO (CE) Nº 2858/98 DA COMISSÔO
de 30 de Dezembro de 1998
que altera a correcÑo aplicvel  restituiÑo em relaÑo aos cereais
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, relativo  organizaÑocomum de mercado no sector dos cereais (
1), com a ltima
redacÑo que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº923/96 da ComissÑo (
2), e, nomeadamente, o nº 8 do seu
artigo 13º,
Considerando que a correcÑo aplicvel  restituiÑo em
relaÑo aos cereais foi fixada pelo Regulamento (CE) nº2677/98 da ComissÑo (
3);
Considerando que, em funÑo dos preos CIF e dos
preos CIF de compra a prazo deste dia e tendo em contaa evoluÑo previsvel do mercado,  necessrio alterar acorrecÑo aplicvel  restituiÑo aos cereais, actualmenteem vigor;
Considerando que a correcÑo deve ser fixada segundo o
mesmo processo que a restituiÑo; que pode ser alteradano intervalo de duas fixaÒes;Considerando que o artigo 2º do Regulamento (CE) nº
1103/97 do Conselho, de 17 de Junho de 1997, relativo acertas disposiÒes respeitantes  introduÑo do euro (
4),
dispÒe que, a partir de 1 de Janeiro de 1999, todas asreferncias feitas num instrumento jurdico ao ecu sÑosubstitudas ao euro,  taxa de 1 EUR por 1 ECU; que, porrazÒes de clareza,  adequado utilizar a denominaÑo eurono presente regulamento, sabendo-se que  aplicvel apartir de 1 de Janeiro de 1999,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
A correcÑo aplicvel s restituiÒes fixadas antecipada-
mente para as exportaÒes dos produtos referidos no nº 1,alneas a), b) e c),  excepÑo do malte, do artigo 1º doRegulamento (CEE) nº 1766/92,  alterada em conformi-dade com o anexo.
Artigo 2º
O presente regulamento entra em vigor em 1 de Janeiro
de 1999.
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 30 de Dezembro de 1998.
Pela ComissÑo
Karel VAN MIERT
Membro da ComissÑo
(1) JO L 181 de 1. 7. 1992, p. 21.
(2) JO L 126 de 24. 5. 1996, p. 37.
(3) JO L 336 de 11. 12. 1998, p. 44. (4) JO L 162 de 19. 6. 1997, p. 1.
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ANEXO
do regulamento da ComissÑo, de 30 de Dezembro de 1998, que altera a correcÑo aplicvel 
restituiÑo em relaÑo aos cereais
(Em EUR/t)
Corrente 1º perodo 2º perodo 3º perodo 4º perodo 5º perodo 6º perodoCdigo do produto Destino (1)1 2 3 4 5 6 7
1001 10 00 9200 — — — — — — ——
1001 10 00 9400 01 0 –1,00 –2,00 –3,00 –4,00 ——
1001 90 91 9000 — — — — — — ——
1001 90 99 9000 01 0 0 0 0 0 ——
1002 00 00 9000 01 0 0 0 0 0 ——
1003 00 10 9000 — — — — — — ——
1003 00 90 9000 03 0 –25,00 –25,00 –25,00 –25,00 ——
02 0 0 0 0 0 ——
1004 00 00 9200 — — — — — — ——
1004 00 00 9400 01 0 0 0 0 0 ——
1005 10 90 9000 — — — — — — ——
1005 90 00 9000 01 0 0 0 0 0 ——
1007 00 90 9000 — — — — — — ——
1008 20 00 9000 — — — — — — ——
1101 00 11 9000 — — — — — — ——
1101 00 15 9100 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9130 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9150 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9170 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9180 01 0 0 0 0 0 ——
1101 00 15 9190 — — — — — — ——
1101 00 90 9000 — — — — — — ——
1102 10 00 9500 01 0 0 0 0 0 ——
1102 10 00 9700 — — — — — — ——
1102 10 00 9900 — — — — — — ——
1103 11 10 9200 01 0 0 0 0 0 ——
1103 11 10 9400 01 0 0 0 0 0 ——
1103 11 10 9900 — — — — — — ——
1103 11 90 9200 01 0 0 0 0 0 ——
1103 11 90 9800 — — — — — — — —
(1) Os destinos sÑo identificados do seguinte modo:
01 todos os pases terceiros,02 outros pases terceiros,03 Estados Unidos, Canad e Mxico.
Nota: As zonas sÑo as delimitadas pelo Regulamento (CEE) nº 2145/92 da ComissÑo (JO L 214 de 30. 7. 1992, p. 20), alterado.