93/64/CEE: Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 1993



Jornal Oficial nº L 032 de 08/02/1993 p. 0023 - 0046



<(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">1 000 </(BLK0)IT><(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">188,06 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no<?@N}> 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO no<?@N}> L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no<?@N}> 679/87 (JO no<?@N}> L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, os seus artigos 39o<?@N}> e 40o<?@N}></(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "14" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de viagem por ocasião das férias anuais </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">90 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">90 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">69 568,52 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no<?@N}> 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO no<?@N}> L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no<?@N}> 679/87 (JO no<?@N}> L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 15o<?@N}> do seu anexo V.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "5" ARTIC= "14" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "6" ARTIC= "14" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Constituição ou manutenção dos direitos à pensão </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no<?@N}> 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO no<?@N}> L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no<?@N}> 679/87 (JO no<?@N}> L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 37o<?@N}> do seu anexo VI.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "14" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 14 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">91 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">91 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">69 756,58 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "15" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Horas extraordinárias </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">500 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">500 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no<?@N}> 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO no<?@N}> L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no<?@N}> 679/87 (JO no<?@N}> L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o seu anexo II.</(BLK0)P> <(BLK0)P> As prestações suplementares efectuadas pelo pessoal das categorias C e D pode dar origem ao pagamento das horas extraordinárias prestadas, quer sob a forma de subsídio fixo, quer sob a forma de remuneração à taxa horária. O mesmo se aplica às horas extraordinárias efectuadas pelos agentes locais não compensadas por tempo livre.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "16" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Coeficientes correctores </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">336 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">327 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">214 166,90 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes correctores, de acordo com as decisões adaptadas pelo Conselho.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "17" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Prestações suplementares </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "17" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Intérpretes à tarefa e operadores de conferência </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">17 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">15 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">7 350,87 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os horários e as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "17" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outro pessoal remunerado à tarefa e trabalhos de tradução e de dactilografia a efectuar no exterior </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">110 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">105 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">232 871,77 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução, de reprodução (planos, desenhos, gráficos) e dos trabalhos de dactilografia executados no exterior.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "17" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 1 17 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">127 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">120 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">240 222,64 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "20" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas diversas de recrutamento do pessoal </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">16 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">12 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">13 703,36 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem e de estadia de candidatos convocados para preencher uma vaga, bem como as despesas médicas por ocasião do recrutamento.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "21" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de viagem </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">2 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">626,53 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem, pagas ao agente por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da família.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "22" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">71 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">6 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">18 310,27 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no<?@N}> 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO no<?@N}> L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no<?@N}> 679/87 (JO no<?@N}> L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, os artigos 11o<?@N}> e 12o<?@N}> do seu anexo IV.</(BLK0)P> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir :<(BLK0)LIST><(BLK0)ELEM> - o subsídio de instalação,</(BLK0)ELEM> <(BLK0)ELEM> - o subsídio de reinstalação,</(BLK0)ELEM> </(BLK0)LIST> </(BLK0)P> <(BLK0)P> devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou aquando da sua afectação a um novo lugar de trabalho, bem como aquando da cessação de funções seguida de reinstalação noutra localidade.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "23" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de mudança de residência </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">57 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">3 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">16 337,10 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no<?@N}> 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO no<?@N}> L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no<?@N}> 679/87 (JO no<?@N}> L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 16o<?@N}> do seu anexo IV.</(BLK0)P> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devido aos agentes.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "24" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Ajudas de custo temporárias </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">24 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">1 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">13 979,96 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no<?@N}> 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO no<?@N}> L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no<?@N}> 679/87 (JO no<?@N}> L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o artigo 17o<?@N}> do seu anexo IV.</(BLK0)P> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das ajudas de custo temporárias devidas aos agentes.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "25" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Indemnização em caso de passagem à disponibilidade, de afastamento do lugar e de perda da qualidade de funcionário </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "30" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">275 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">262 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">253 903,46 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal do Centro.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "40" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Ajudas extraordinárias </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "42" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Restaurantes e cantinas </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "43" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Serviço médico </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">22 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">15 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">11 609,02 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Regulamento (CECA, CEE, Euratom) no<?@N}> 1859/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que fixa o regime aplicável ao pessoal do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO no<?@N}> L 214 de 6. 8. 1976, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CEE) no<?@N}> 679/87 (JO no<?@N}> L 72 de 14. 3. 1987, p. 1), e, nomeadamente, o no<?@N}> 2 do seu artigo 30o<?@N}></(BLK0)P> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com os exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "44" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">60 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">40 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">27 429,92 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a participação financeira do Centro nos cursos de aperfeiçoamento em que os seus agentes participam.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "49" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outras intervenções </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">500 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">500 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "1" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 1 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 670 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">5 098 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">4 600 334,12 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 2 - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "10" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Rendas </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "10" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Rendas </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">6 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">5 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">5 000,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "10" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Garantias </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "10" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 10 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">6 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">5 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">5 000,- </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "11" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Seguros </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">9 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">9 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">6 111,15 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros para o imóvel em Berlim 15, Bundesallee 22.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "12" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Água, gás, electricidade e aquecimento </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">100 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">95 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">69 823,80 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "13" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Limpeza e manutenção </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">150 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">135 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">125 681,91 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "14" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Arranjo das instalações </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">50 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">100 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">116 922,07 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "15" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Segurança e vigilância dos imóveis </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">53 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">47 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">29 269,67 </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "19" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outras despesas </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">12 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">10 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">7 352,69 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas dorrentes em matéria de imóveis, não especialmente previstas, nomeadamente, encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "20" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Máquinas de escritório </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "20" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Primeiro equipamento </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">2 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">3 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">1 662,90 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de máquinas de escrever e de máquinas de calcular e a sua manutenção.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "20" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Renovação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">2 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">2 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">3 048,75 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de máquinas de escrever e de máquinas de calcular.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "20" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Aluguer </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">1 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Este número destina-se a cobrir o aluguer de máquinas de escrever e de máquinas de calcular.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "20" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Manutenção, utilização e reparação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">3 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">4 171,18 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção das máquinas de escrever e das máquinas de calcular.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "20" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Total do artigo 2 20 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">8 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">9 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">8 882,83 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "21" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Mobiliário </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "21" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Primeiro equipamento </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">24 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">20 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">50 352,10 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a compra de móveis novos.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "21" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Renovação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">4 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">4 813,21 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "21" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Manutenção, utilização e reparação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">1 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">325,87 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e de manutenção do mobiliário.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "21" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 21 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">29 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">25 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">55 491,18 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "22" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Material e instalações técnicas </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "22" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Primeiro equipamento </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">93 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">100 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">100 893,38 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a compra de instalações técnicas complementares.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "22" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Renovação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">5 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "22" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Aluguer </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">50 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">80 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">70 055,41 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de equipamentos técnicos, nomeadamente um computador, aparelhos de reprodução, projectores e gravadores vídeo.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "22" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Manutenção, utilização e reparação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">45 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">30 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">26 525,90 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação dos aparelhos e instalações técnicas, nomeadamente das instalações de interpretação.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "22" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 22 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">193 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">215 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">197 474,69 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "23" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Material de transporte </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "23" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Primeiro equipamento </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "23" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Renovação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "23" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Aluguer </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">2 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">2 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">911,23 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de viaturas ou de meios de transporte para responder a certas necessidades ocasionais (conferências, etc.).</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "23" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Manutenção, exploração e reparação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">3 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">3 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">1 027,02 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento e de manutenção dos meios de transporte.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "23" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 23 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">5 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">1 938,25 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "25" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de documentação e de biblioteca </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "25" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Fundo de biblioteca, compra de livros </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">6 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">2 930,09 </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "2" ARTIC= "25" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR> Assinaturas de jornais e revistas </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "4" ARTIC= "25" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">1 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "25" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 25 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">7 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">2 930,09 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "30" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Papelaria e material de escritório </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">135 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">140 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">90 313,20 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com fotocópias, produtos para os aparelhos de reprodução, papel e material de escritório.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "31" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Franquias postais e telecomunicações </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "31" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Franquia de correspondência e despesas e porte </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">60 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">44 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">41 567,37 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "31" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">105 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">100 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">86 663,41 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas fixas de assinaturas, as despesas de comunicações, as taxas de manutenção, a reparação e manutenção do equipamento.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "31" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 31 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">165 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">144 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">128 230,78 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "32" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Encargos financeiros </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "32" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Encargos bancários </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">35 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">30 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">27 718,63 </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "32" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Perdas cambiais </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993"> p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Este número destina-se a cobrir as perdas cambiais incorridas pelo Centro no âmbito da gestão do seu orçamento que não sejam compensadas por ganhos cambiais.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "32" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 32 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">35 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">30 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">27 718,63 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "33" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de contencioso </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">5 888,81 </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "34" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Danos e perdas </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "39" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Outras despesas de funcionamento </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "39" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Seguros diversos </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">9 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">9 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">7 592,34 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os seguros diversos (nomeadamente responsabilidade civil e seguro contra roubo).</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "39" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Fardas de serviço e vestuário de trabalho </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">1 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">0,- </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir a compra, a manutenção e a limpeza das fardas de serviço e vestuário de trabalho.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "3" ARTIC= "39" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Mudança de serviços </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">2 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">2 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">840,51 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança no interior do edifício.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "4" ARTIC= "39" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas menores </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">4 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">6 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">2 552,35 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento que não estão previstas especificamente.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "39" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 2 39 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">15 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">18 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">10 985,20 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "40" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de recepção e representação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">15 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">13 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">20 966,54 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "51" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Reuniões e convocatórias em geral </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">5 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">895,51 </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "70" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Publicações </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">19 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">18 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">16 801,77 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação na medida em que não sejam imputáveis ao capítulo 3, nomeadamente as que resultam da publicação do mapa de receitas e de despesas do Centro no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, em conformidade com o disposto no artigo 9o<?@N}> das disposições financeiras aplicáveis ao Centro.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "2" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 2 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 009 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">1 030 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">928 678,77 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>CAPÍTULO 3 - DESPESAS OPERACIONAIS </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "0" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>Constituição de uma documentação operacional </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">470 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">330 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">218 572,29 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir o estabelecimento de um sistema de informação e de documentação, considerado essencial para o funcionamento satisfatório do Centro, os acordos de cooperação com instituições especializadas e as assinaturas de jornais e revistas, bem como as despesas (linhas telefónicas, tempo de utilização) ocasionadas pelo recurso a bancos de dados.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "1" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Difusão de informação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 000 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">500 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">516 054,- </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas è preparação, à edição e à distribuição de um boletim sobre a formação profissional, do relatório anual e de outras publicações do Centro, incluindo, por exemplo, as despesas de papel, dactilografia, impressão, distribuição e outros serviços prestados à tarefa.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "0" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas com reuniões </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">680 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">504 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">469 871,52 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, de realização e de desenvolvimento das reuniões de peritos, grupos de trabalho e conferências que têm por objecto :<(BLK0)LIST><(BLK0)ELEM> - fixar objectivos claros para as diversas acções conduzidas pelo Centro,</(BLK0)ELEM> <(BLK0)ELEM> - assegurar o acompanhamento destas acções,</(BLK0)ELEM> <(BLK0)ELEM> - fazer o ponto sobre os ensinamentos que delas é conveniente tirar,</(BLK0)ELEM> </(BLK0)LIST> </(BLK0)P> <(BLK0)P> incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia, impressão e reprodução efectuados no exterior.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "1" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de interpretação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">453 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">160 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">150 610,31 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir os horários, as ajudas de custo, as despesas de deslocação dos intérpretes à tarefa e operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão, para todas as reuniões relativas à realização do programa de trabalho do Centro.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "2" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Total do artigo 3 02 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 133 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">664 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">620 481,83 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "3" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas com estudos e projectos-piloto </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">1 290 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">575 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">638 526,60 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ligadas aos controlos de estudo e de avaliação de acções experimentais e de projectos-piloto em conformidade com o programa de trabalho, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "4" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Despesas de tradução </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">600 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">435 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">407 461,32 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de traduções relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "5" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Reuniões do Conselho de Administração </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">280 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">211 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">195 878,47 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e do secretariado, incluindo as despesas de viagem e estadia, o aluguer de salas e as despesas de interpretação.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "6" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Programa de visitas de intercâmbio de especialistas da formação </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">460 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">600 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">592 204,63 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Resolução do Conselho, de 2 de Junho de 1983, relativa às medidas respeitantes à formação profissional nas novas tecnologias da informação (JO no<?@N}> C 166 de 25. 6. 1983, p. 1).</(BLK0)P> <(BLK0)P> Resolução do Conselho, de 11 de Julho de 1983, relativa às políticas de formação profissional na Comunidade Europeia para os anos oitenta (JO no<?@N}> C 193 de 20. 7. 1983, p. 2).</(BLK0)P> <(BLK0)P> Esta dotação destina-se a cobrir as despesas (incluindo reuniões, interpretação, viagens, traduções) ligadas à execução dos programas previstos por estas resoluções.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "7" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Correspondência de qualificações de formação profissional </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">p.m. </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">1 385 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">1 275 752,20 </(BLK0)IT> <(BLK0)REM><(BLK0)P> Decisão 85/368/CEE do Conselho, de 16 de Julho de 1985, relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-membros das Comunidades Europeias (JO no<?@N}> L 199 de 31. 7. 1985, p. 56).</(BLK0)P> <(BLK0)P> Este artigo destina-se a cobrir as despesas (incluindo reuniões, interpretação, viagens, traduções) ligadas à execução dos programas previstos por esta decisão.</(BLK0)P> </(BLK0)REM> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "3" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 3 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">5 233 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">4 700 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">4 464 931,34 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)LINE SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "9" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>CAPÍTULO 9 - OUTRAS DESPESAS </(BLK0)HDR> </(BLK0)LINE> <(BLK0)LINE TYPE="OB" SPECIF="NDIF" ITEM= "" ARTIC= "90" CHAPT= "9" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>Reserva para imprevistos </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">10 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">10 000,- </(BLK0)IT> </(BLK0)LINE> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "9" TITLE= "1" SUBSECT= ""><(BLK0)HDR>TOTAL DO CAPÍTULO 9 </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">10 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">10 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">10 000,- </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> <(BLK0)TOT SPECIF="NULL" ITEM= "" ARTIC= "" CHAPT= "" TITLE= "1" SUBSECT= ""> <(BLK0)HDR>TOTAL GERAL </(BLK0)HDR> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1993">11 922 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "APP" VAL= "1992">10 838 000 </(BLK0)IT> <(BLK0)IT SPECIF="NULL" TYPE= "OUT" VAL= "1991">10 003 944,23 </(BLK0)IT> </(BLK0)TOT> </(BLK0)EXP> </(BLK0)GE> <(BLK0)STAFF> >POSIÇÃO NUMA TABELA> </(BLK0)STAFF> </(BLK0)GENREV> }() JO no<?@N}> L 164 de 24. 6. 1976, p. 16. Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 1993 (93/64/CEE) Nos termos de artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (1), « o mapa de receitas e de despesas da Fundação assim como o quadro do pessoal são publicados, a título informativo, no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento das Comunidades ». Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário. >POSIÇÃO NUMA TABELA> (1) JO n° L 164 de 24. 6. 1976, p. 16.