N?L85/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.3.88
REGULAMENTO (CEE)N?827/88DACOMISSÃO
de29deMarçode1988
quefixaospreçosdereferênciadasameigasparaacampanhade1988
preçodereferencianãopodeserinferioraopreçoderefe­
rênciadacampanhaprecedente;
Considerandoque,dadoqueasvariedadesdeameixasnão
sãocomparáveisnoquedizrespeitoàavaliaçãodoseu
valorcomercial,éconvenienteclassificaressasvariedades
emdoisgrupos;
Considerandoque,parateremcontaasvariaçõessazonais
dospreços,éconvenientedividiracampanhaemvários
períodosefixarumpreçodereferênciaparacadaum
deles;
Considerandoqueospreçosnoprodutorcorrespondem à
médiadascotaçõesverificadasduranteostrêsanosque
precedemadatadefixaçãodopreçodereferênciapara
umprodutoindígenacomcaracterísticascomerciaisdefi­
nidas,noounosmercadosrepresentativos situadosnas
zonasdeproduçãocomascotaçõesmaisbaixas,paraos
produtosouasvariedadesquerepresentamumaparte
consideráveldaproduçãocomercializada durantetodoo
anoouduranteumapartedesteequesatisfazemdetermi­
nadascondiçõesnoquedizrespeitoaoacondiciona­
mento;queamédiadascotaçõesemcadamercadorepre­
sentativodeveserestabelecidaexcluindoascotaçõesque
podemserconsideradas excessivamente elevadasou
excessivamente baixasemrelaçãoàsflutuaçõesnormais
verificadasnessemercado;
Considerando que,;emconformidade comon?2do
artigo140?eon?3doartigo272?doActodeAdesão,as
cotaçõesdosprodutosespanhóiseportuguesesnaosão
tomadasemconsideraçãoparaocálculodospreçosde
referência,respectivamente paraaprimeirafaseemrela­
çãoaEspanhaeparaaprimeiraetapaemrelaçãoaPortu­
gal;
Considerando que,comvistaaocálculodospreçosde
entrada,éconvenienteprecisarasvariedadesimportadas
dospaísesterceiroscujospreçosdeentradadevemser
comparadosrespectivamente comospreçosfixadosparao
grupoIecomosfixadosparaogrupoII;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasFrutaseProdutosHortícolas,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia, ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?824/88(2),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo27?,
Considerando que,nostermosdon?1doartigo23?do
Regulamento (CEE)n?1035/72,sãofixadosanualmente,
antesdeiníciodacampanhadecomercialização ,preços
dereferênciaválidosparaoconjuntodaComunidade ;
Considerandoque,devidoàimportânciadaproduçãode
ameixasnaComunidade ,énecessáriofixarumpreçode
referênciaparáesteproduto;
Considerando queacomercialização dasameixascolhidas
duranteumadeterminadacampanhadeproduçãovaido
mêsdeJunhoaomêsdeOutubro;queasquantidades
mínimascolhidasduranteaprimeiradécadadomêsde
Junho,bemcomoduranteomêsdeOutubro,nãojusti­
ficamafixaçãodepreçosdereferênciaparaessesperío­
dos;que,porconseguinte ,ospreçosdereferênciasó
devemserfixadosparaoperíodocompreendido entre11
deJunhoe30deSetembro;
Considerandoque,nostermosdon?2,alíneab),doartigo
23?doRegulamento (CEE)n?1035/72,ospreçosderefe­
rênciasãofixadosaumníveligualaodacampanhaprece­
dente,acrescido,apósdeduçãodomontanteforfetáriodos
custosdetransportenacampanhaprecedentedos
produtoscomunitáriosdesdeaszonasdeproduçãoatéaos
centrosdeconsumodaComunidade :
—daevoluçãodoscustosdeproduçãonosectordas
frutaseprodutoshortícolas,diminuídadoaumentoda
produtividade ,
—domontanteforfetáriodoscustosdetransportena
campanhaemcausa;
queonívelassimobtidonãopode,contudo,excedera
médiaartiméticadospreçosnoprodutoremcada
Estado-membro ,acrescidadoscustosdetransporteda
campanhaemcausa,sendoomontanteassimobtido
acrescidodaevoluçãodoscustosdeproduçãodiminuída
doaumentodeprodutividade ;que,poroutrolado,oADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Paraacampanhade1988,ospreçosdereferência
dasameixas(códigosNC08094011e19),expressosem
ECUspor100quilogramasdepesolíquido,sãofixados
doseguintemodoparacadaumdosgruposdevariedades
IeIIdosprodutosdacategoriadequalidadeI,dequal­
quercalibre,apresentadosemembalagem :(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)Verpágina5dopresenteJornalOficial.

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GrupoIGrupoII
—de11deJunhoa31deJulho:#69,39—,
—Agosto: 69,3955,37
—Setembro: 60,1147,23.
2.Osgruposdevariedadesreferidosnon?1sãocons­
tituídospelasseguintesvariedades:
GrupoI:3.Ospreçosdeentradadosprodutosimportados
devemsercomparadoscom:
a)OspreçosfixadosparaogrupoInocasoemqueos
produtosimportadospertençamavariedadesquenão
sejamasquefiguramnaalíneab);
b)Ospreços,fixadosparaogrupoIInocasoemqueos
produtosimportadospertençamàsseguintesvarieda­
des:Altessesimple(Quetschecomum,Hauszwets­
chge),Reine-Clauded'Oullins(OullinsGage),Sveske­
blommer,RuthGerstetter,Ontário,Wangenheimer
(QuetscheprecocedeWangenheim ),Pershore(Yellow
egg),Mirabelle,Bosniche,Ortenauer.-
Asalteraçõesàsdisposiçõesdoparágrafoprecedenteserão
adoptadasdeacordocomoprocessodoartigo33?do
Regulamento (CEE)n?1035/72emfunçãodemundanças
nasvariedadesdosprodutosimportadosemproveniência
depaísesterceiros.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deJunho
de1988.Altessedouble(QuetschedeItália),Precocefavourite,
BelledeLouvain,Conducta,EárlyRivers,Kirks'Blue,
JeffersonGage,Lützelsachser (Quetscheprecocede
Lützelsachsen ),AnnaSpáth,Ersinger(Quetscheprecoce
d'Ersingen),Zimmers(QuetschedeZimmer),Bühler
(QuetscheprecocedeBühl),Burbank,Florentia,Goccia
d'oro,Reine-Claude ,Czar,Victorias,Damsons,Santa
Rosa:
GrupoII:
Altessesimple(Quetschecomum,Hauszwetschge ),
Reine-Clauded'Oullins,Sveskeblommer ,RuthGerstetter,
Ontário.
Opresenteregulamentoeobrigatόrioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deMarçode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente