N?L382/84 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
REGULAMENTO (CEE)N?4038/89DACOMISSÃO
de29deDezembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3756/89?),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(%comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e.nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissãoí7),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
3998/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(')constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em29deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.OJOn?L288de6.10.1989,p.17.
HJOn?L380de29.12.1989,p.58,
(»)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(">)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.(4)JOn?L365de15.12.1989,p.7.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(é)JOn?L197de26.7.1988,p.10.

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L382/85
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22a.período
3y.período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,170
0,000
24,0991,170
0,000
24,4581,170
0,000
24,5361,170
0,000
24,8141,170
0,000
25,0181,170
0,000
22,281
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)57,19
63,57
1163,67
183,27
215,21
20,397
15,042
39563
3845,0358,04
64,52.
1181,00
186,05
218,41
20,707
15,309
40169
3900,0958,22
64,72
1184,77
186,62
219,11
20,771
15,327
40291
3872,1958,93
65,48
1198,19
188,77
221,59
21,010
15,497
40758
3901,5259,41
66,02
1208,04
190,33
223,41
21,184
15,635
41098
3936,6953,25
59,04.
1075,88
168,84
198,97
18,792
13,255
36243
3231,98
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)178,89
3404,79
0,00
4667,00178,89
3459,27
0,00
4720,89178,89
3463,71
0,00
4705,48178,89
3498,15
0,00
4734,87178,89
3529,43
0,00
4765,94178,89
3086,32
0,00
4146,14

N?L382/86 JornalOficialdasComunidades Europeias 30.12.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,670
2,500
26,5993,670
2,500
26,9583,670
2,500
27,0363,670
2,500
27,3143,670
2,500
27,5183,670
2,500
24,781
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)63,09
70,16
1284,38
202,51
237,53
22,539
16,796
43745
4293,5063,94
71,11
1301,72
205,29
240,74
22,849
17,063
44352
4348,5664,13
71,32
1305,48
205,87
241,43
22,913
17,080
44474
4320,6664,83
72,08
1318,91
208,01
243,92
23,152
17,250
44941
4349,9965,31
72,62
1328,76
209,58
245,74
23,326
17,388
45280
4385,1559,15
65,63
1196,60
188,09
221,30
20,934
15,008
40426
3680,45
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)561,13
3787,03
480,01
5147,01561,13
3841,51
480,01
5200,89561,13
3845,95
480,01
5185,48561,13
3880,39
480,01
5214,88561,13
3911,67
480,01
5245,94561,13
3468,56
480,01
4626,14

30.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L382/87
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros6,890
0,000
33,7976,890
0,000
33,9076,890
0,000
34,0386,890
0,000
34,3696,890
0,000
34,621
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)80,09
89,15
1631,95
257,90
301,81
28,704
21,829
55781
5580,6880,35
89,44
1637,26
258,72
302,79
28,795
21,883
55956
5581,0180,67
89,79
1643,59
259,71
303,96
28,905
21,938
56167
5561,8381,50
90,69
1659,57
262,26
306,92
29,189
22,146
56723
5600,3082,09
91,35
1671,74
264,19
309,17
29,405
22,318
57143
5644,15
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)1053,45
4189,82
0,00
7094,97
6939,90
4152,15
6939,901053,45
4207,26
0,00
7096,16
6941,06
4169,99
6941,061053,45
4219,24
0,00
7089,11
6934,16
4181,97
6934,161053,45
4261,22
0,00
7127,92
6972,12
4223,96
6972,121053,45
4299,84
0,00
7167,54
7010,88
4262,57
7010,88
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
6
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,031890
2,293230
42,744900
6,940010
7,903710
0,771005
0,729613
1515,86
187,88400
178,30800
130,769002,027220
2,288570
42,711600
6,939040
7,911970
0,771060
0,732192
1518,46
189,77800
179,77000
131,343002,022750
2,284230
42,676600
6,938760
7,919300
0,771619
0,734423
1520,98
192,38300
181,11000
131,885002,018830
2,280150
42,646600
6,939190
7,927840
0,772470
0,736529
1523,24
193,95200
182,19500
132,343002,018830
2,280150
42,646600
6,939190
7,927840
0,772470
0,736529
1523,24
193,95200
182,19500
132,343002,007110
2,268640
42,556100
6,938760
7,937330
0,774747
0,742682
1530,42
200,62200
185,15900
133,85800