DECISÃO DA COMISSÃO de 14 de Dezembro de 1993 que estabelece uma lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina de países terceiros, e que revoga as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE (93/693/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 88/407/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1988, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie bovina (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 93/60/CEE (2), e, nomeadamente, o seu artigo 9º,

Considerando que a Decisão 91/642/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 92/192/CEE (4), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen do Canadá aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina;

Considerando que a Decisão 91/643/CEE da Comissão (5), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/434/CEE (6), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen dos Estados Unidos da América aprovados para a exportação para a Comunidade de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina;

Considerando que a Decisão 92/255/CEE da Comissão (7), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 93/440/CEE (8), estabelece uma lista de centros de colheita de sémen de determinados países terceiros;

Considerando que os serviços veterinários competentes da Áustria e da Nova Zelândia enviaram uma lista, ou uma lista modificada, dos centros de colheita de sémen oficialmente aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;

Considerando que a Comunidade realizou ou realizará controlos no local para garantir a aplicação uniforme da Directiva 88/407/CEE, nomeadamente no que diz respeito à supervisão veterinária dos sistemas de produção de sémen, aos poderes dos serviços veterinários e à supervisão a que os centros de colheita de sémen são sujeitos; que, portanto, a Comissão considera que os centros aprovados satisfazem os termos da Directiva 88/407/CEE e podem, por conseguinte, ser incluídos numa lista de centros aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade;

Considerando que é necessário, por razões de clareza e simplicidade da legislação comunitária neste domínio, reunir as diversas listas de centros de colheita de sémen aprovados em determinados países terceiros, no Canadá e nos Estados Unidos da América, e revogar as decisões em vigor;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité veterinário permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

Os centros de colheita de sémen constantes do anexo da presente decisão ficam aprovados relativamente à exportação para a Comunidade de sémen de animais domésticos da espécie bovina.

Artigo 2º

São revogadas as Decisões 91/642/CEE, 91/643/CEE e 92/255/CEE.

Artigo 3º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 14 de Dezembro de 1993.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO nº L 194 de 22. 7. 1988, p. 10.

(2) JO nº L 186 de 28. 7. 1993, p. 28.

(3) JO nº L 348 de 17. 12. 1991, p. 56.

(4) JO nº L 87 de 2. 4. 1992, p. 30.

(5) JO nº L 348 de 17. 12. 1991, p. 58.

(6) JO nº L 201 de 11. 8. 1993, p. 25.

(7) JO nº L 128 de 14. 5. 1992, p. 27.

(8) JO nº L 204 de 14. 8. 1993, p. 15.

ANEXO

Lista de centros de colheita de sémen aprovados para a exportação de sémen de bovino para a Comunidade em países terceiros PARTE 1 CANADÁ CENTRE D'INSÉMINATION ARTIFICIELLE DU QUÉBEC (CIAQ)

PO Box 518

Saint-Hyacinthe, Québec

J2S 7B8

Instalações aprovadas:

875 boulevard Laurier

Saint-Hyacinthe, Québec

Código de aprovação: CAN 073

EASTERN BREEDERS INCORPORATED (EBI)

PO Box 2000

Kemptville, Ontario

K0G 1J0

Instalações aprovadas:

Lot 27 E Concession 5

Oxford Township

County Grenville

Código de aprovação: CAN 070

UNITED BREEDERS INCORPORATED (UBI)

RR *5

Guelph, Ontario

K0G 1J0

Instalações aprovadas:

Lot 19-24 Concession 1

Guelph Township

County Wellington

Código de aprovação: CAN 071

WESTERN ONTARIO BREEDERS INCORPORATED (WOBI)

PO Box 457

Woodstock, Ontario

N4S 7Y7

Instalações aprovadas:

Lot 8 Concession 12

East Zorra Township

County Oxford

Código de aprovação: CAN 072

UNIVERSAL GENETICS LIMITED

PO Box 910

Cardston, Alberta

T0K 0K0

Instalações aprovadas:

NW-27-2-25-W4

Código de aprovação: CAN 074

BRITISH COLUMBIA ARTIFICIAL INSEMINATION CENTRE (BCAI)

PO Box 40

Milner, British Columbia

V0X 1T0

Instalações aprovadas:

6811 Glover Road

Langley, British Columbia

Código de aprovação: CAN 039

ST. JACOBS ARTIFICIAL BREEDING COOPERATIVE

RR *1

Elmira, Ontario

N3B 2Z1

Instalações aprovadas:

Lot 104 Concession: GCT

Woolwich Township

County Waterloo

Código de aprovação: CAN 094

WESTERN BREEDERS SERVICE

Balzac, Alberta

T0M 0E0

Instalações aprovadas:

NE-1/4-28-24-28-W4

Rainbow Road

Conrich, Alberta

Código de aprovação: CAN 028

PARTE 2 ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA AMERICAN BREEDERS SERVICES

6908 River Road

DeForest, WI 53532

Instalações aprovadas:

« Holstein Hilton »

Código de aprovação: U 029

ATLANTIC BREEDERS COOPERATIVE

12575 Apollo Drive

Lancaster, PA 17601

Instalações aprovadas:

todo o estabelecimento

Código de aprovação: U 015

HAWKEYE BREEDERS SERVICE

3257 Old Portland Road

Adel, IA 50003

Instalações aprovadas:

EC Barn

Código de aprovação: U 054

LANDMARK GENETICS

PO Box 939

102 Aldritch Road

Hughson, CA 95326

Instalações aprovadas:

Route 4, Hwy 26

Watertown, WI 53094

Código de aprovação: U 011

SELECT SIRES

9493 Wells Road

Plain City, OH 43064

Instalações aprovadas:

Dual purpose barn

Código de aprovação: U 007

SIRE POWER INCORPORATED

Rd 7, Gobble Hill Road

Tunkhannock, PA 18657

Instalações aprovadas:

Mini station

Código de aprovação: U 009

TRI-STATE BREEDERS COOPERATIVE

E10980 Penny Lane

Baraboo, WI 53913

Instalações aprovadas:

Route 2, Box 50, Hwy 14

Westby, WI 54667

Código de aprovação: U 014

21ST CENTURY GENETICS

594A Oak Avenue

Shawano, WI 54667

Instalações aprovadas:

Webster Farm

Código de aprovação: U 021

21ST CENTURY GENETICS

412 4th Avenue NW

PO Box 500

New Prague, MN 56071

Instalações aprovadas:

todo o estabelecimento

Código de aprovação: U 037

NOBA INCORPORATED

PO Box 607

752 East State, Route 18

Tiffin, OH 44883

Instalações aprovadas:

todo o estabelecimento

Código de aprovação: U 001

EASTERN AI COOPERATIVE

PO Box 510

219 Judd Falls Road

Ithaca, NY 14851

Instalações aprovadas:

Production Center

522 Scheffield Road

Ithaca, NY 14850

Código de aprovação: U 003

PRAIRIE STATE SELECT SIRES

41W394 Rt 20

Hampshire, IL 60140

Instalações aprovadas:

todo o estabelecimento

Código de aprovação: U 006

COMPLETE SIRE SERVICES INCORPORATED

W7652 Highway 151 South

Fond du Lac, WI 54935

Instalações aprovadas:

todo o estabelecimento

Código de aprovação: U 151

SIRE TECH.

EEC Barn

5001 East-County Line Rd

Springfield

Ohio 45502

Código de aprovação: U 140

JLG ENTERPRISES INC.

Oakdale

California

Código de aprovação: U 100

INTERGLOBE GENETICS

Pines Edge

Route 1, Airport Road

Pontiac, IL 61764

Código de aprovação: U 138

AGRICENTER INTERNATIONAL SCR

SCR 380 South

Collierville-Arlington Rd

Collierville, TN 38017

Instalações aprovadas:

EEC Barn

Código de aprovação: U 035

TAURUS-SERVICE INC.

Grist Flat Road

PO Box 164

Mehoopany, PA 18629

Instalações aprovadas:

Main Production Center EEC Barn

Código de aprovação: U 076

PARTE 3 POLÓNIA ZAKTAD « INTERGEN »

43-424 Drogomysl

Código de aprovação: 1-AI-P1

PARTE 4 SUÉCIA RAEBYVAEGEN

24292 Hoerby

Código de aprovação: S.E.1.

HALLANDS HUSDJUR

Kristinestaett

31123 Falkenberg

Código de aprovação: S.E.2.

SVENSK AVEL. OERNSRO

53200 Skara

Código de aprovação: S.E.3.

BARKESTORP

39429 Kalmar

Código de aprovação: S.E.4.

PARTE 5 NOVA ZELÂNDIA NEW ZEALAND DAIRY BOARD LIVESTOCK IMPROVEMENT CORPORATION LTD NEWSTEAD ARTIFICIAL BREEDING CENTRE

Morrinsville and Ruakura Roads

Private Bag 3016

Hamilton

New Zealand

Código de aprovação: NZAB 1

AMBREED (NZ) LTD

Hamilton-Cambridge

PO Box 176

Hamilton

Código de aprovação: NZAB 2

AMBREED (NZ) LTD

Kaiapoi Centre

PO Box 97

Kaiapoi

Código de aprovação: NZAB 3

PARTE 6 HUNGRIA BOSS GENETIC KFT.

2462 Martonvásár

Pf. 5

Código de aprovação: H 01

PARTE 7 SUÍÇA SCHWEIZER VERBAND FUER KUENSTLICHE BESAMUNG

Besamungsstation Muellingen

Birrhardstrasse

5243 Muellingen

Código de aprovação: CH-A1-2B

SCHWEIZER VERBAND FUER KUENSTLICHE BESAMUNG

Besamungsstation Buetschwil

Ganterschwilestrasse

9606 Buetschwil

Código de aprovação: CH-A1-1B

PARTE 8 NORUEGA HALLSTEINGAARD

7081 Skjetnhaugan

Norway

Código de aprovação: NRF-2

PARTE 9 ÁUSTRIA RINDERBESAMUNGSSTATION KAGELSBERG DER NIEDEROESTERREICHISCHEN LANDES-LANDWIRTSCHAFTSKAMMER

Kagelsberg 4

3244 Rupprechtshofen

Rottenhauserstrasse 33

3250 Wieselburg

Código de aprovação: AT-SE 1b

BUNDESANSTALT FUER FORTPFLANZUNG UND BESAMUNG VON HAUSTIEREN

Thalheim bei Wels

Postfach 121, Austrasse 10

4600 Wels, Oberoesterreich

Código de aprovação: AT-SE 2b

HAUPTSTATION FUER RINDERBESAMUNG

DES FLECKVIEHZUCHTVERBANDES INNUND HAUSRUCKVIERTEL

Volksfestplatz 2

4910 Ried im Innkreis, Oberoesterreich

Código de aprovação: AT-SE 3b

RINDERBESAMUNGSANSTALT GLEISDORF

Am Tieberhof 6,

8200 Gleisdorf, Steiermark

Código de aprovação: AT-SE 4b

BESAMUNGSSTATION BIRKENBERG

Birkenberg 2

6410 Telfs, Tirol

Código de aprovação: AT-SE 5b

BESAMUNGSANSTALT KLESSHEIM

Klessheim 32

5071 Wals, Salzburg

Código de aprovação: AT-SE 7b

TIERGEWINNUNGSANSTALT PERKOHOF

Krassnigstrasse 41

9020 Klagenfurt, Kaernten

Código de aprovação: AT-SE 8b