PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 10. 1999 L 271/18
REGULAMENTO (CE) N.o2229/1999 DA COMISSÃO
de 20 de Outubro de 1999
que altera o Regulamento (CE) n.o1667/98 e eleva a 572 550 toneladas o concurso permanente para
a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção sueco
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o1766/92 do
Conselho, de 30 de Junho de 1992, que estabelece a organi-zação comum de mercado no sector dos cereais (
1), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o
1253/1999 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 5.o,
Considerando o seguinte:
(1) O Regulamento (CEE) n.o2131/93 da Comissão (3), com
a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento(CE) n.
o39/1999 (4), fixa os processos e as condições de
colocação à venda dos cereais detidos pelos organismosde intervenção;
(2) O Regulamento (CE) n.o1667/98 da Comissão (5), com a
última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE)n.
o2050/1999 (6) abriu um concurso permanente para a
exportação de 439 595 toneladas de cevada detido peloorganismo de intervenção sueco; que a Suécia informoua Comissão da intenção do seu organismo de inter-venção de proceder a um aumento de 132 955 tone-ladas da quantidade posta a concurso com vista à expor-tação; que é conveniente elevar a 572 550 toneladas aquantidade global posta em concurso permanente para aexportação de cevada detido pelo organismo de inter-venção sueco;
(3) Tendo em conta o aumento das quantidades postas emconcurso, se tornou necessário fazer modificações nalista das regiões e das quantidades em stock; que é conve-niente, por isso, nomeadamente, alterar o anexo Ido
Regulamento (CE) n.
o1667/98;
(4) As medidas previstas no presente regulamento estão emconformidade com o parecer do Comité de Gestão dosCereais,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O Regulamento (CE) n.o1667/98 é alterado do seguinte modo:
1. O artigo 2.opassa a ter a seguinte redacção:
«Artigo 2.o
1. O concurso refere-se a uma quantidade máxima de
572 550 toneladas de cevada a exportar para todos ospaíses terceiros, à excepção dos Estados Unidos da América,do Canadá e do México.
2. As regiões nas quais as 572 550 toneladas de cevada
estão armazenadas são as mencionadas no anexo I»;
2. O anexo Ié substituído pelo anexo do presente regula-
mento.
Artigo 2.
o
O presente regulamento entra em vigor na data da sua publi-
cação noJornal Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 20 de Outubro de 1999.
Pela Comissão
Franz FISCHLER
Membro da Comissão
(1) JO L 181 de 1.7.1992, p. 21.
(2) JO L 160 de 26.6.1999, p. 18.
(3) JO L 191 de 31.7.1993, p. 76.
(4)J OL5d e 9.1.1999, p. 64.
(5) JO L 211 de 29.7.1998, p. 17.
(6) JO L 255 de 30.9.1999, p. 13.
PT Jornal Oficial das Comunidades Europeias 21. 10. 1999 L 271/19
ANEXO
«ANEXO I
(em toneladas)
Local de armazenagem Quantidades
Ättersta 7 584
Brännarp 2 624
Broddbo 1 5 997
Broddbo 2 6 076
Djurön 112 474
Ervalla 934
Falun 878
Fammarp 19 046
Funbo-Lövsta 6 579
Gamleby 2 835
Gårdsjö 2 565
Gävle 10 847
Gimo 23 901
Gistad 3 761
Gullspång 2 391
Halmstad (Engströms) 4 659
Hästholmen 5 089
Helsingborg 37 526
Hova 12 981
Kalmar 15 738
Karlshamn 87 536
Katrineholm 2 068
Köping 24 064
Laholm 2 737
Mariestad 1 956
Mjölby 1 804
Moraby 1 637
Motala 2 807
Norrtälje 10 014
Ormesta 17 988
Österbybruk 10 878
Otterbäcken 4 075
Rimforsa 21 449
Rök 4 994
Signestorp 2 672
Simonstorp 5 022
Skivarp 9 415
Söråker 13 053
Stallarholmen 2 062
Stavreviken 1 479
Stockholm (Kvarnholmen) 29 957
Tjustorp 9 879
Värnamo 5 742
Velanda 10 780
Vimmerby 3 997»