1.10.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L255/101
REGULAMENTO (CE)N?2388/94DACOMISSÃO
de30deSetembrode1994
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoarrozeàstrincas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdosmercadosdoarroz('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1869/94(2)e,nomeadamente ,on?2,quartoparágrafo,
doseuartigo17?,
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesem
relaçãoaoarrozeàstrincasfoifixadapeloRegulamento
(CE)n?2125/94daComissão(3);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesconstantes
doRegulamento (CE)n?2125/94aosdadosdequeaComissãotemconhecimento implicaaalteraçãoda
correcçãoactualmenteemvigor,emconformidadecomo
anexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõespreviamentefixadas
emrelaçãoàsexportaçõesdearrozedetrincas,mencio­
nadonon?4doartigo17?doRegulamento (CEE)
n?1418/76,fixadanoanexodoRegulamento (CE)
n?2125/94éalteradaemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1994.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deSetembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(■)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(2)JOn°L197de30.7.1994,p.7.
(3)JOn?L224de30.8.1994,p.20.

N?L255/102 JornalOficialdasComunidades Europeias1.10.94
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deSetembrode1994,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoarrozeàstrincas
(emecus/t)
Códigodoproduto Destino(') Corrente 1?período 2?período 3?período
10062011000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10062013000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10062015000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10062017000 — — — — ,—
10062092000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10062094000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10062096000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10062098000 — — — — —
10063021000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063023000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063025000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063027000 — — — — —
10063042000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063044000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063046000 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063048000 — — — — —
10063061100 01 0 0 0 0
02 0 0 0 0
03 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063061900 01 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063063100 01 0 0 0 0
02 0 0 0 0
03 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063063900 01 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063065100 01 0 0 0 0
02 0 0 0 0
03 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063065900 01 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063067100 — — — — —
10063067900 — — — — —

1.10.94 N?L255/103 JornalOficialdasComunidades Europeias
(emecus/t)
Códigodoproduto Destino(') Corrente 1?período 2?período 3?período
10063092100 01 0 0 0 0
02 0 0 0 0
03 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063092900 01 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063094100 01 0 0 0 0
02 0 0 0 0
03 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063094900 01 0 0 0 0
05 0 0 0 0
04 0 0 0 0
10063096100 01 0 0 0 0
02 0 0 0 0
03 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063096900 01 0 0 0 0
04 0 0 0 0
05 0 0 0 0
10063098100 — — — — —
10063098900______
10064000000_____
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01Liechtenstein ,Suíça,ascomunasdeLivignoeCampionedeItália,
02aszonasI,II,III,VI,CeutaeMelilha,
03aszonasIV,V,VIIc),oCanadaeazonaVIIIa),comexclusãodoSuriname,daGuianaedeMadagáscar,
04destinosreferidosnoartigo34?doRegulamento (CEE)n?3665/87daComissão,alterado,
05Restituiçãofixadanoâmbitodoprocedimentoprevistonon?4doartigo9°doRegulamenton?891/89alterado,paraumaquantidadede4000tone­
ladasdearrozbranqueadocomdestinoàÁustria.
(')AsrestituiçõesàexportaçãoparaaRepúblicaFederativadaJugoslávia(SérviaeMontenegro)sópodemserconcedidasnorespeitodascondiçõesprevistas
noRegulamento (CEE)n?990/93.
NB:AszonassãoasdelimitadasnoanexodoRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão.