1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?2759/90DACOMISSÃO
de27deSetembrode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefiraosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola(*),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(l),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,dataxadeconversãoparaosectordoaçúcarimplicaa
alteraçãodosmontantescompensatórios monetáriospara
osoutrossectoresdopaisemquestão;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(,0),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre19e25deSe­
tembrode1990,paraalibraesterlinaeadracmagrega
conduzem,porforçadodispostonon?3doartigo5?do
Regulamento (CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmon­
tantescompensatórios monetáriosaplicáveisaoReino
Unidonossectoresdoscereaisedoaçúcare,porforça
dodispostonon?2doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisàGrécia,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,5,7,8e10do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.Acoluna«Grécia»,daspartes1,3,5,7,8e10do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.Acoluna«Espanha»,daspartes1,3,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
4.OsanexosIIeIIIAeBsãosubstituídospelosanexos
IIeIIIAeBdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deOutubro
de1990.Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2696/90(4);
ConsiderandoquepeloRegulamento(CEE)n?1678/85
doConselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxas
deconversãoaaplicarnosectoragrícola(*),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CEE)
n?2496/90(*),foifixadaumanovataxadeconversão
agrícola,queproduzefeitosem1deOutubro,parao
sectordovinho;queéconvenientealterar,emconse­
quência,osmontantescompensatórios monetáriosparaa
Espanha;que,nostermosdoartigo8?doRegulamento
(CEE)n?3153/85daComissão(7),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3672/89(*),nocasodeexistiremdesviosmonetários
reaisdiferenciadossegundoosprodutosparaumEstado­
-membro,todososmontantescompensatórios monetá­
riosdevemseralteradosseodesviomonetárioaplicado
foralteradoemrelaçãoaumdosprodutosemcausa,na
sequênciadeumaalteraçãodastaxasdeconversãoutili­
zadasnocálculodosdesviosmonetários;queaalteração
')JOn?L164dc24.6.1985,p.6.
2)JOn?L201dc31.7.1990,p.9.
>)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
*)JOn?L260de24.9.1990,p.1.
')JOn?L164de24.6.1985,p.11.
♦)JOn?L236de31.8.1990,p.8.
')JOn?L310de21.11.1985,p.4.
')JOn?L358de8.12.1989,p.28.OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(10)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L269/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deSetembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/3
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPu £FE/FluxDkr LitFFDR£IrlEtc
—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
11032920625,131,702 595,6
625,131,702 595,6
788,922,382 833,8
788,922,382 833,8
625,131,702 595,6
625,131,702 595,6
593,891,617 565,9
593,891,617 565,9
593,891,617 565,9
570,141,552 543,2
570,141,552 543,2
625,131,702 595,6
625,131,702 595,6
593,891,617 565,9
593,891,617 565,9
757,892,063 722,1
714,161,944 680,5
875,182,382 833,9
281,310,766 268,0
605,771,649 577,2
581,541,583 554,1
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
991,053,061 1071,6
818,522,228 779,9
798,192,173 760,5
906,432,467 863,6
906,432,467 863,6
906,432,467 863,6
637,631,736 607,5
605,771,649 577,2
831,452,263 792,2
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
637,631,736 607,5
605,771,649 577,2
605,771,649 577,211-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

N?L269/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg—
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294581,541,583 554,1
637,631,736 607,5
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
831,452,263 792,2
581,541,583 554,1
1026,252,793 977,8
637,631,736 607,5
605,771,649 577,2
687,641,872 655,2
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
831,452,263 792,2
950,232,586 905,4
605,771,649 577,2
581,541,583 554,1
1026,252,793 977,8
798,192,173 760,5
581,541,583 554,1
581,541,583 554,1
637,631,736 607,5
637,631,736 607,5
637,631,736 607,5
637,631,736 607,5
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
637,631,736 607,5
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
637,631,736 607,5
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
605,771,649 577,2
468,85'1,276 446,7
187,540,510 178,7
1112,733,029 1060,2
831,422,263 792,2
1057,132,877 1007,2
789,882,150 752,6
920,532,506 877,1
1056,462,876 1006,6

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/5
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
Unido CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Etc DM FlPu £
1000kg-
1056,46
943,94
943,94
943,94
943,94
943,94
943,94
943,94
943,94
1437,79
1231,50
943,94
943,94
943,94
1287,76
900,18
943,942,876
2,569
2,569
2,569
2,569
2,569
2,569
2,569
2,569
3,914
3,352
2,569
2,569
2,569
3,505
2,450
2,5691006,6
899,4
899,4
899,4
899,4
899,4
899,4
899,4
899,4
1369,9
1173,4
899,4
899,4
899,4
1227,0
857,7
899,411081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542O
O
O
O
O
O
O
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
oo
o
o
oo
oo258,18
534,80
258,18
534,80
258,18
553,24
258,18
553,24
1250,250,703
1,456
0,703
1,456
0,703
1,506
0,703
1,506
3,403246,0
509,6
246,0
509,6
246.0
527.1
246.0
527.1
1191,2
75,020,204 71,5
965,086,775
1930,1613,5516097,8
12195,6
1521,41
3042,82
75,02
1040,10
2005,18
75,02
1596,43
3117,8410,681
21,362
0,204
6,979
13,755
0,204
10,885
21,5669612,9
19225,8
71,5
6169,3
12267,1
71,5
9684,4
19297,3
237,550,647
965,086,775226,3
6097,8

N?L269/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
Positivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasReino
Unido
£ DM HPu FB/FluxDkr Lit FFDR £riEic
1000kg­
23091033 13,551
10,681
21,362
0,647
7,422
14,198
0,647
11,328
22,009
1,27623091051
23091053
6,775
13,55123-97543OO 1930,16
23-97547ooI—
23-97548OO 1521,41
23-97549OO 3042,82
23-97645OO 237,55
23-9764600 1202,63
23-97647OO\ 2167,71
23-97651OO 237,55
23-97652OO 1758,96
23-97653OO 3280,37
23-47624o—
23-47692o 468,85
23-107541OO—
23-107542OO 965,08
23-107543OO 1930,16
23-107547OO—
23-107548OO 1521,41
23-107549OO 3042,82
23-107654OO 468,85
23-107655OO 1433,93
23-107656OO 2399,01
23-107660OO 468,85
23-107661OO 1990,26
23-107662OO 3511,67
23-576240—
23-57693o 75,02
23-117541OO—
23-117542OO 965,08
23-117543OO 1930,16
23-117547OO—
23-117548OO 1521,41
23-117549OO 3042,82
23-117663OO 75,02
23-117664OO 1040,10
23-117665OO 2005,18
23-117669OO 75,02
23-117670OO 1596,43
23-117671OO 3117,84
23-676240—
23-67694o 237,55
23-127541OO—
23-127542OO 965,08
23-127543OO 1930,16
23-127547OO—
23-127548OO 1521,4112195,6
9612,9
19225,8
226,3
6324,1
12421,9
226,3
9839,2
19452,1
446,7
6097,8
12195,6
9612,9
19225,8
446,7
6544,5
12642,3
446,7
10059,6
19672,5
71,5
6097,8
12195,6
9612,9
19225,8
71,5
6169,3
12267,1
71,5
9684,4
19297,3
226,3
6097,8
12195,6
9612,910,681
21,362
1,276
8,051
14,827
1,276
11,957
22,638
0,204
6,775
13,55123099031
23099033
10,681
21,362
0,204
6,979
13,755
0,204
10,885
21,566
0,647
6,775
13,551
10.68123099041
23099043

I.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/7
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1000kg—
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
76893042,8221,362 19225,8
237,550,647 226,3
1202,637,422 6324,1
2167,7114,198 12421,9
237,550,647 226,3
1758,9611,328 9839,2
3280,3722,009 19452,1
468,851,276 446,7
965,086,775 6097,8
1930,1613,551 12195,6
1521,4110,681 9612,9
3042,8221,362 19225,8
468,851,276 446,7
1433,938,051 6544,5
2399,0114,827 12642,3
468,851,276 446,7
1990,2611,957 10059,6
3511,6722,638 19672,5
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(*)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamenteo
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado.

N?L269/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItíliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEsc
100kgpesovivo-
O
o
0
o
100kgdepesolíquido—01029010
01029031
01029033
01029035
01029037
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030o809,95
809,95
809,95
809,95
809,95
1538,92
1538,92
1538,92
1538,92
1231,13
1231,13
1846,70
1846,70
1231,13
2105,89
1368,82
1368,82
219,01
219,01
1095,06
342,21
342,21
1711,03
1095,06
1711,03
1711,03
342,21
1711,03
2105,89
1711,03
1231,13
1757,60
1757,60
1757,60
1757,60
1052,94
704,66
704,664237,5
4237,5
4237,5
4237,5
4237,5
8051,3
8051,3
8051,3
8051,3
6441,1
6441,1
9661,6
9661,6
6441,1
11017,6
7161,5
7161,5
1145,8
1145,8
5729,2
1790,4
1790,4
8951,8
5729,2
8951,8
8951,8
1790,4
8951,8
11017,6
8951,8
6441,1
9195,5
9195,5
9195,5
9195,5
5508,8
3686,7
3686,7O
0202205002-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-17014
7018
7019
7014
7018
7019O
O
O
OO
o02-2
02-27034
703802022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
1602501016-4
16-4
16-4
16-47330
7331
7332
7332 16029061

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/9
(l)OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias:
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeScbwyzedaraçadeFreiburg.
(a)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteicarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
OAadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N?L269/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019
04031031
04031033
04031039
0403901104-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-5
04-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-27058
7059
7074
7079
7089
7089
7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093
7094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744a+ca+e a+c
928,865,341 4806,5
—3,487 3138,6
496,01— —
928,865,341 4806,5
d+fd+f d+f
d+fd+f d+f
a+ca+c a+c
—3,487 3138,6
496,01— —
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f
a+ca+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
—3,487 3138,6
496,01— —
928,865,341 4806,5
—3,487 3138,6
496,01— —
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
d+fd+f d+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f04039013
04039019
04039031
04039033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
04039069

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L269/11
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
04061090
04062010
04062090
040630107744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7189
7193
7194
7197
7198
.7199
7214
7218
7225
7280
7281
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228
7230
7232
7233
7234
7235
723604-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-9
04-9
34-10
04-10a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+ca+c a+c
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
a+c+fa+c+f a+c+f
559,883,928 3535,1
573,884,026 3623,5
601,014,220 3797,9
616,034,325 3892,8
687,254,830 4347,3
704,434,951 4456,0
1326,738,847 7962,0
1359,909,068 8161,1
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef
bb b
bxcoef — —
—bxcoef bxcoef
1190,446,640 5976,3
1269,257,582 6823,7
818,434,565 4108,7
996,755,941 5346,6
372,012,075 1867,6
508,023,018 2716,5
1269,257,582 6823,7
996,755,941 5346,6
508,023,018 2716,5
1269,257,582 6823,7
1740,6510,281 9252,5
455,122,726 2453,8

N°.L269/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
FlReino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr LhFFDR£Irl Esc
—100kg—
665,72
966,15
1145,76
455,12
665,72
966,15
966,15
1145,76
1145,76
1190,15
996,75
1190,44
1269,25
818,43
996,753,999
5,819
6,901
2,726
3,999
5,819
5,819
6,901
6,901
7,177
5,941
6,640
7,582
4,565
5,9413599,1
5236,9
6210,5
2453,8
3599,1
5236,9
5236,9
6210,5
6210,5
6459,2
5346,6
5976,3
6823,7
4108,7
5346,6
7986,4
7986,4
5346,6
7986,404063010
04063031
04063039
04063090
04064000
04069011
04069013
04069015
04069017
04069019
04069021
04069023
04069025
04069027
0406902904-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
04-11
04-11
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-12
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
04-14
04-14
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-157237
7238
7239
7235
7236
7237
7238
7235
7238
7239
7240
7241
7242
7243
7244
7245
7246
7247
7248
7250
7248
7250
7248
7249
7250
7251
7252
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
72531483,368,874
1483,368,874
996,755,941
1483,368,874
1350,148,131 7318,3
5976,3
6823,7
4108,7
5346,6
5976,3
6823,7
4108,7
5346,6
5976,3
6823,7
4108,7
5346,61190,44
1269,25
818,43
996,75
1190,44
1269,25
818,43
996,75
1190,44
1269,25
818,43
996,756,640
7,582
4,565
5,941
6,640
7,582
4,565
5,941
6,640
7,582
4,565
5,941

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L269/13
Negativos
Dinamarca Itália GréciaIrlanda Bélgica/Lu­
xemburgoFrança Portugal Reino
Unido
£FB/FluxDkr LitFFDR£Ir Esc
—100kg­
6,640
7,582
4,565
5,9415976,3
6823,7
4108,7
5346,6
6,640
7,582
4,565
5,9415976,3
6823,7
4108,7
5346,6CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
Pu
0406902904-157254I
04-157255Il 1190,44
04-157256Il 1269,25
04-157257Il 818,43
04-157258Il 996,75
0406903104-157253 —
04-157254Il—
l 04-157255\ 1190,44
04-157256\ 1269,25
04-157257II 818,43
04-157258 996,75
0406903304-157253 —
04-157254 —
04-157255 1190,44
04-157256Il 1269,25
04-157257Il 818,43
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1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L269/15
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1829,3
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2561,1

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L269/17
Negativos
CódigoNCBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Reino
Unido
£FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
100kg­
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1219,6
1829,3
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2744,0
961,3
1922,6
2883,9
3604,8
4037,423099070

N?L269/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
I lIPositivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
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Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,6
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/19
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Portugal
Esc||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNousRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl
1701111017-5
17-57334
73350) 174,55
174,550,505
0,505—100kg—
176,6
176,6
1701119017-5
17-57334
7335C) 174,55
174,550,505
0,505176,6
176,6
1701121017-5
17-57334
7335o 174,55
174,550,505
0,505176,6
176,6
1701129017-5
17-57334
73350 174,55
174,550,505
0,505176,6
176,6
1701910017-67337(') 206,660,606 212,1
1701991017-77340 206,660,606 212,1
1701999017-77340Il 206,660,606 212,1
1702301017-77340I 178,930,606—100kgdematériaseca—
212,1
1702401017-77340Il 178,930,606 212,1
1702601017-77340Il 178,930,606 212,1
1702609017-107345O 2,0670,0061%teordesacarosee100kglíquidos
2,121
17-1073460 2,0670,0061 2,121
17-1073470 2,0670,0061 2,121
1702903017-77340\ 178,930,606—100kgdematériaseca—
212,1
1702906017-117349(') 2,0670,0061%teordesacarosee100kglíquidos
2,121
17-1173500 2,0670,0061 2,121
17-1173510 2,0670,0061 2,121
1702907117-1273530I 2,0670,0061 2,121
1702909017-10
17-10
17-87345
7346
7347C)
0
02,067
2,067
2,0670,0061
0,0061
0,00612,121
2,121
2,121
2106903021-57419\ 178,930,606—100kgdematériaseca—
212,1
2106905921-674230 2,0670,0061Voteordesacarosee100kglíquidos
2,121
21-674240 2,0670,0061 2,121
21-674250 2,0670,0061 2,121

N?L269/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
0)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(')Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/21
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
QuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCReino
Unido
£Holanda
F1 DM Pu FB/FuxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
4,807
5,380
7,569835,97
893,15
1183,374325,9
4815,2
6811,5
713,3
1080,6
4325,9
4815,2
6811,5
713,3
1080,6
1101,7
1101,7835,97
893,15
1183,374,807
5,380
7,56904031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
«•
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

N°.L269/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadrCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
FlReino
Unido
£Bélgica/Lu-
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pu Esc
100ke—
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1#•
*
7632
»
*
*
»
*
*
*
*
*
*
*
#
7633
7634
»
»
»
*
*
*
6585
7585
6586
7586
»
*
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642957,3
1145,7
1436,8
1723,5

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/23
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha PortugalReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlHolanda
F1 DM Pu Esc
100kg—
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042605.6
651.4
691.5
729,7
783.1
629.2
675.0
715.1
753,3
806.7
656,0
701.8
741.9
780.1
685,0
730.8
770.9
1816,9
1862,7
1902,8

N?L269/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
Positivos Negativos
Dinamarca Itália Irlanda
CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoFrança Grécia Portugal Holanda
F1Reino
Unido
£ DM Pia FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg•Código
adicionalNotas
7043\
7044II
7045I
7046II
7047II
7048II
7049II
7050II
7051II
7052II
7053II
7055I
7056I
7057I
7060I
7061I
7062II
7063II
7064II
7065II
7066I
7067I
7068I
7069II
7070II
7071II
7072II
7073I
7075II
7076II
7077II
7080II
7081II
7082II
7083II
7084II
7085I
7086I
7087I
7088I
7090I
7091I
7092I
7095I
7096I472,012,374 1941,0
524,082,526 1994,4
— — 1840,5
— — 1886,3
—2,332 1926,4
496,772,442 1964,6
548,842,594 2018,0
— —1867,3
—2,294 1913,1
487,692,408 1953,2
524,892,518 1991,4
— — 1896,3
479,012,376 1942,1
518,072,490 1982,2
626,983,605 3244,4
671,623,736 3290,2
710,683,850 3330,3
747,883,960 3368,5
799,954,112 3421,9
651,743,673 3268,0
696,383,804 3313,8
735,443,918 3353,9
772,644,028 3392,1
824,714,180 3445,5
679,863,749 3294,8
724,503,880 3340,6
763,563,994 3380,7
800,764,104 3418,9
710,243,831 3323,8
754,883,962 3369,6
793,944,076 3409,7
1220,527,018 6315,7
1265,167,149 6361,5
1304,227,263 6401,6
1341,427,373 6439,8
1393,497,525 6493,2
1245,287,086 6339,3
1289,927,217 6385,1
1328,987,331 6425,2
1366,187,441 6463,4
1273,407,162 6366,1
1318,047,293 6411,9
1357,107,407 6452,0
1303,787,244 6395,1
1348,427,375 6440,9

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/25
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM FlPu £FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg—
(')
(')
(')
O
C)
o
o
o
(')
o
O
(1)
(')
o
O
o
(')
o
C)
o
o
(')
o
o
o
o
o
o
C)
o
o
o
o
o
C)
o
o
(')
o
(0
o
(')
<l)
0)7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150— — 825,9
__ — 871,7
— — 911,8
— _ 950,0
— — 1003,4
— — 849,5
— _ 895,3
— _ 935,4
_ — 973,6
__ _ 1027,0
— — 876,3
— — 922,1
— — 962,2
— — 1000,4
— 905,3
— — 951,1
— — 991,2
— — 2037,2
—2,395 2083,0
471,532,509 2123,1
508,732,619 2161,3
560,802,771 2214,7
_2,332 2060,8
_2,463 2106,6
496,292,577 2146,7
533,492,687 2184,9
585,562,839 2238,3
—2,408 2087,6

N?L269/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
Positivos Negativos
HolandaEspanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaRemo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlanda
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl DM F1Pu EÍC
100kg­
7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173
7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208O
C)
0
C)
0
C)
o
o
o
0
o
o
o
o
o
o
0
o
C)
0
C)
o
C)
0
C)
o
C)
o
o
o
o
o
(')
C)
o
O
(')
0
(*)
(«)
O
(')
C)
C)
(')485,352,539 2133,4
524,412,653 2173,5
561,612,763 2211,7
471,092,490 2116,6
515,732,621 2162,4
554,792,735 2202,5
663,703,850 3464,7
708,343,981 3510,5
747,404,095 3550,6
784,604,205 3588,8
836,674,357 3642,2
688,463,918 3488,3
733,104,049 3534,1
772,164,163 3574,2
809,364,273 3612,4
861,434,425 3665,8
716,583,994 3515,1
761,224,125 3560,9
800,284,239 3601,0
837,484,349 3639,2
746,964,076 3544,1
791,604,207 3589,9
830,664,321 3630,0
1257,247,263 6536,0
1301,887,394 6581,8
1340,947,508 6621,9
1378,147,618 6660,1
1282,007,331 6559,6
1326,647,462 6605,4
1365,707,576 6645,5
1402,907,686 6683,7
1310,127,407 6586,4
1354,767,538 6632,2
1393,827,652 6672,3
1340,507,489 6615,4
1385,147,620 6661,2
— — 1482,1
— — 1527,9
— — 1568,0
— — 1606,2
— — 1659,6
— — 1505,7
— — 1551,5
— — 1591,6
— — 1629,8

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/27
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanhaHolanda
FlReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItíliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc DM Pu
—100kg—
0)
O
o
C)
o
C)
o
C)
0)
o
(')
o
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1176,0

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/33
Negativos
Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal Reino
Unido
£FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
100kg-CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos
RepúblicaFederalda
Alemanha
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—-II7917o—
—\7918o—
—\79190—
—'\79400—
—\7941O—
—\7942o—
—\7943o—
—\79440)—
— 7945/I\—
— 7946o—
—\7947O—
—\79480—
_\79490—
— 79500)—
—l7951(')—
— 7952o—
—l7953o _
— 7955(*)—
—\7956o—-l l7957o—
—\79580—
_\7959O—
— 7960o—
—l79610—
—\7962o—
—l7963(•) 475,83
— 79640 527,90
—\79650—
—\79660—
—\7967C)—
—\7968(!) 500,59
__ 7969O 552,66
—l7970O—
— 79710—
—\79720 491,51
— 7973(!) 528,71
—l7975o _
—l79760 482,831229,4
1078,7
1124,5
1164,6
1202,8
1107,7
1153,5
1193,6
1136,5
1182,3
1469,0
1514,8
1554,9
1593,1
1646,5
1492,6
1538,4
1578,5
1616,7
1670,1
1519,4
1565,2
1605,3
1643,5
1548,4
1594,2
1634,3
1577,2
1623,0
2130,0
2175,8
2215,9
2254,1
2307,5
.2153,6
2199,4
2239,5
2277,7
2331,1
2180,4
2226,2
2266,3
2304,5
2209,4
2255,22,367
2,498
2,612
2,722
2,874
2,435
2,566
2,680
2,790
2,942
2,511
2,642
2,756
2,866
2,593
2,724

N?L269/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederaida
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal Holanda
FlReino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr LitFFDR£IrEtc
—100kg—
7977
7978
7979
7980
7981
7982
7983
7984
7985
7986
7987
7988
7990
7991
7992
7995
7996C)
O
O
O
C)
0)
C)
o
(')
o
o
o
o
o
o
o
o521,892,838 2295,3
468,572,677 2238,2
513,212,808 2284,0
550,763,673 3305,2
595,403,804 3351,0
634,463,918 3391,1
671,664,028 3429,3
723,734,180 3482,7
575,523,741 3328,8
620,163,872 3374,6
659,223,986 3414,7
696,424,096 3452,9
603,643,817 3355,6
648,283,948 3401,4
687,344,062 3441,5
634,023,899 3384,6
678,664,030 3430,4
Montantesadeduzir
18,270,115 104,0
38,610,244 219,9
61,780,390 351,9
85,390,539 486,4
121,770,768 693,6
176,561,114 1005,8
273,981,729 1560,7
273,981,729 1560,7
383,572,420 2185,0
383,572,420 2185,0
493,163,112 2809,3
493,163,112 2809,3
493,163,112 2809,3
602,763,803 3433,5
602,763,803 3433,5
602,763,803 3433,5
602,763,803 3433,5
602,763,803 3433,5
602,763,803 3433,5
602,763,803 3433,5
712,354,495 4057,8
712,354,495 4057,8
712,354,495 4057,8
712,354,495 4057,8
18,270,115 104,0_ 51xx\
—\52xxl
— 53xx\
—\54xx
—\55xx
— 56xx
570xI
— 571xII
—Il572xII
—II573xII
—|1574xIl
— 5750Il
—II5751Il
—Il5760Il
—Il5761
—Il5762I
— 5765
5766\
— 5770
5771I
— 5780
5781\
—Il5785II
—Il5786Il
—II579xIl

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/35
Positivos Negativos
Espanha PortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pu Esc
—100kg—
5808
5809
5818
5819
582x
5830
5831
5838
584x
585x
586x
587x
590x
591x
594x
595x
596x
597x
598x
599x18,270,115 104,0
18,270,115 104,0
18,270,115 104,0
18,270,115 104,0
18,270,115 104,0
18,270,115 104,0
18,270,115 104,0
38,610,244 219,9
38,610,244 219,9
38,610,244 219,9
61,780,390 351,9
61,780,390 351,9
85,390,539 486,4
85,390,539 486,4
121,770,768 693,6
121,770,768 693,6
176,561,114 1005,8
176,561,114 1005,8
273,981,729 1560,7
273,981,729 1560,7
Montantesadeduzir
_||61xx
—II62xxII
—Il63xxII
—Il64xxII
—Il65xxII
—\66xx
—II670xIl
—Il671xII
— 672x
673x
674x
6750\
— 6751
6760l
—\6761
— 6762
— 6765II
—\6766\
—I6770
—•l6771l
—\6780\
— 6781\14,090,086 77,5
29,790,181 163,8
47,670,290 262,1
65,890,401 362,3
93,960,572 516,6
136,250,830 749,1
211,421,288 1162,4
211,421,288 1162,4
295,981,803 1627,4
295,981,803 1627,4
380,552,318 2092,4
380,552,318 2092,4
380,552,318 2092,4
465,122,833 2557,4
465,122,833 2557,4
465,122,833 2557,4
465,122,833 2557,4
465,122,833 2557,4
465,122,833 2557,4
465,122,833 2557,4
549,693,348 3022,3
549,693,348 3022,3

N?L269/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
Positivos Negauvos
Espanha Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
FlRemo
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEic
100kg-
6785
6786
679x
6808
6809
6818
6819
682x
6830
6831
6838
684x
685x
686x
687x
690x
691x
694x
695x
696x
697x
698x
699x549,693,348 3022,3
549,693,348 3022,3
14,090,086 77,5
14,090,086 77,5
14,090,086 77,5
14,090,086 77,5
14,090,086 77,5
14,090,086 77,5
14,090,086 77,5
14,090,086 77,5
29,790,181 163,8
29,790,181 163,8
29,790,181 163,8
47,670,290 262,1
47,670,290 262,1
65,890,401 362,3
65,890,401 362,3
93,960,572 516,6
93,960,572 516,6
136,250,830 749,1
136,250,830 749,1
211,421,288 1162,4
211,421,288 1162,4
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapitulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioriquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteigalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°.L269/37
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
CódigoNC NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoPortugal Holanda
FlReino
Unido
£ DM Pu FB/FluxDkr LitFFDR£IrlEsc
—100kg—
15091010
15091090QuadroCódigo
adicional
15-17298
15-17299
15-17314
15-27709
15-27713
15-27714
15-37717
15-37718
15-37719
15-47724
15-47729
15-47733
15-57734
15-57737
15-57738150990005,365 1397,2
5,365 1397,2
3,756 978,2
5,940 1547,0
4,331 1128,0
4,331 1128,0
5,901 1536,9
4,293 1118,0
4,293 1118,0
2,271 591,6
2,271 591,6
0,663 172,6
2,771 721,7
1,162 302,8
1,162 302,815100010
15100090

N?L269/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 1.10.90
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—SectordecarnedebovinoI-II-II-II-II-I|-I1,147 0,964
—SectordoleiteedosprodutosIlIlIlIlIlIIIlIlIl
lácteos — —1,043— — — —1,147—0,970
—Sectordacarnedesuíno — — — — — — — — — —
—Açúcar— —1,014— — — —1,017—0,979—
—Cereais — —1,014— —A — —1,017—0,974
—SectordosovosedacarnedaslIIIlIlIIIIIl\
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,010— — —1,070 — —
—Sectordovinho —lIlIl— — —Il—
—Produtostransformados
[Regulamento(CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições— —1,043— — — _1,147—0,970—
—aaplicaràsrestituições:'l\IIIlIlIlIIIl
—cereais — —1,014— —1,017—0,974
—leite — —1,043— — —1,147—0,970
—açúcar— —1,014— — —1,017—0,979
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)-l \-I-l-l
—Sectordoazeite — —1,039— — —1,035— — —

1.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L269/39
ANEXOIII
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento(CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
A.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde1deOutubrode1990,noque
dizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoisimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Espanha Azeite 0 1deNovembrode1990
ReinoUnidoAzeite 0 1deNovembrode1990
Grécia Azeite 0 1deNovembrode1990
Portugal Azeite 0 1deNovembrode1990
B.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosapartirde1deOutubrode1990,noque
dizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízodasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento
(CEE)n?3155/85,sãoafectadosdoscoeficientesseguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõeseexportaçõesefectuadas
apartir:
Grécia Carnedebovino
LeiteeprodutoslácteosCarnedeavesdecapoeira0,241537
0,241537
0doiníciodacampanha
de1991/1992paraos
sectoresemcausa