(2)

No anexo II, a parte 1 passa a ter a seguinte redacção: «PARTE 1 Lista de países terceiros, territórios e partes destes (1) Código ISO e nome do país terceiro Código do território Descrição do país terceiro, território ou parte destes Certificado veterinário Condições específicas Data-limite (2) Data de início (3) Modelo(s) GS 1 2 3 4 5 6 7 8 AL – Albânia AL-0 Todo o país — AR – Argentina AR-0 Todo o país EQU AR-1 As províncias de: Buenos Aires, Catamarca, Corrientes (excepto os departamentos de Berón de Astrada, Capital, Empedrado, General Paz, Itati, Mbucuruyá, San Cosme e San Luís del Palmar), Entre Rios, La Rioja, Mendoza, Misiones, parte de Neuquén (excepto o território incluído em AR-4), parte de Río Negro (excepto o território incluído em AR-4), San Juan, San Luis, Santa Fe, Tucuman, Cordoba, La Pampa, Santiago del Estero, Chaco, Formosa, Jujuy e Salta, à excepção da zona tampão de 25 km, a partir da fronteira com a Bolívia e o Paraguai, que se estende do distrito de Santa Catalina, na província de Jujuy, até ao distrito de Laishi na província de Formosa BOV A 1 18 de Março de 2005 RUF A 1 1 de Dezembro de 2007 RUW A 1 1 de Agosto de 2010 AR-2 Chubut, Santa Cruz e Tierra del Fuego BOV, OVI, RUW, RUF 1 de Março de 2002 AR-3 Corrientes: departamentos de Berón de Astrada, Capital, Empedrado, General Paz, Itati, Mbucuruyá, San Cosme e San Luís del Palmar BOV RUF A 1 1 de Dezembro de 2007 AR-4 Parte de Río Negro (excepto, em Avellaneda, a zona localizada a norte da estrada provincial 7 e a leste da estrada provincial 250, em Conesa, a zona localizada a leste da estrada provincial 2, em EL Cuy, a zona localizada a norte da estrada provincial 7 desde a sua intersecção com a estrada provincial 66 até à fronteira com o departamento de Avellaneda e, em San Antonio, a zona localizada a leste das estradas provinciais 250 e 2), parte de Neuquén (excepto, em Confluencia, a zona localizada a leste da estrada provincial 17 e, em Picun Leufú, a zona localizada a leste da estrada provincial 17) BOV, OVI, RUW, RUF 1 de Agosto de 2008 AU – Austrália AU-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, RUF, RUW, SUF, SUW BA – Bósnia e Herzegovina BA-0 Todo o país — BH – Barém BH-0 Todo o país — BR – Brasil BR-0 Todo o país EQU BR-1 Estado de Minas Gerais, estado de Espírito Santo, estado de Goiás, estado de Mato Grosso, estado de Rio Grande do Sul, estado de Mato Grosso do Sul (à excepção da zona designada de alta vigilância de 15 km a partir das fronteiras externas nos municípios de Porto Murtinho, Caracol, Bela Vista, Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas, Japorã e Mundo Novo, e a zona designada de alta vigilância nos municípios de Corumbá e Ladário) BOV A e H 1 1 de Dezembro de 2008 BR-2 Estado de Santa Catarina BOV A e H 1 31 de Janeiro de 2008 BR-3 Estados do Paraná e de São Paulo BOV A e H 1 1 de Agosto de 2008 BW – Botsuana BW-0 Todo o país EQU, EQW BW-1 Zonas de controlo de doenças veterinárias 3c, 4b, 5, 6, 8, 9 e 18 BOV, OVI, RUF, RUW F 1 1 de Dezembro de 2007 BW-2 Zonas de controlo de doenças veterinárias 10, 11, 13 e 14 BOV, OVI, RUF, RUW F 1 7 de Março de 2002 BW-3 Zona de controlo de doenças veterinárias 12 BOV, OVI, RUF, RUW F 1 20 de Outubro de 2008 20 de Janeiro de 2009 BW-4 A zona de controlo de doenças veterinárias 4a, excepto a zona tampão de vigilância intensiva de 10 km ao longo da fronteira com a zona de vacinação contra a febre aftosa e as zonas de gestão da vida selvagem BOV F 1 [inserir a data de aplicação do presente regulamento] BY – Bielorrússia BY-0 Todo o país — BZ – Belize BZ-0 Todo o país BOV, EQU CA – Canadá CA-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, SUF, SUW RUF, RUW, G CH – Suíça CH-0 Todo o país * CL – Chile CL-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, RUF, RUW, SUF CN – China CN-0 Todo o país — CO – Colômbia CO-0 Todo o país EQU CR – Costa Rica CR-0 Todo o país BOV, EQU CU – Cuba CU-0 Todo o país BOV, EQU DZ – Argélia DZ-0 Todo o país — ET – Etiópia ET-0 Todo o país — FK – Ilhas Falkland FK-0 Todo o país BOV, OVI, EQU GL – Gronelândia GL-0 Todo o país BOV, OVI, EQU, RUF, RUW GT – Guatemala GT-0 Todo o país BOV, EQU HK – Hong Kong HK-0 Todo o país — HN – Honduras HN-0 Todo o país BOV, EQU HR – Croácia HR-0 Todo o país BOV, OVI, EQU, RUF, RUW IL – Israel IL-0 Todo o país — IN – Índia IN-0 Todo o país — IS – Islândia IS-0 Todo o país BOV, OVI, EQU, RUF, RUW KE – Quénia KE-0 Todo o país — MA – Marrocos MA-0 Todo o país EQU ME – Montenegro ME-0 Todo o país BOV, OVI, EQU MG – Madagáscar MG-0 Todo o país — MK – antiga República jugoslava da Macedónia (4) MK-0 Todo o país OVI, EQU MU – Maurícia MU-0 Todo o país — MX – México MX-0 Todo o país BOV, EQU NA – Namíbia NA-0 Todo o país EQU, EQW NA-1 Para sul do cordão de vedação que vai de Palgrave Point, a oeste, até Gam, a leste BOV, OVI, RUF, RUW F e J 1 NC – Nova Caledónia NC-0 Todo o país BOV, RUF, RUW NI – Nicarágua NI-0 Todo o país — NZ – Nova Zelândia NZ-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU, RUF, RUW, SUF, SUW PA – Panama PA-0 Todo o país BOV, EQU PY – Paraguai PY-0 Todo o país EQU PY-1 Todo o país, à excepção da zona designada de alta vigilância de 15 km a partir das fronteiras externas BOV A 1 1 de Agosto de 2008 RS – Sérvia (5) RS-0 Todo o país BOV, OVI, EQU RU – Rússia RU-0 Todo o país — RU-1 Região de Murmansk, Região Autónoma de Yamalo-Nenets RUF SV – Salvador SV-0 Todo o país — SZ – Suazilândia SZ-0 Todo o país EQU, EQW SZ-1 Área a oeste da “linha vermelha” de vedação que avança para norte, do rio Usutu até à fronteira com a África do Sul, a oeste de Nkalashane BOV, RUF, RUW F 1 SZ-2 As zonas de vigilância e vacinação contra a febre aftosa publicadas no âmbito do diploma legal n.o 51 de 2001 BOV, RUF, RUW F 1 4 de Agosto de 2003 TH – Tailândia TH-0 Todo o país — TN – Tunísia TN-0 Todo o país — TR – Turquia TR-0 Todo o país — TR-1 Províncias de Amasya, Ankara, Aydin, Balikesir, Bursa, Cankiri, Corum, Denizli, Izmir, Kastamonu, Kutahya, Manisa, Usak, Yozgat e Kirikkale EQU UA – Ucrânia UA-0 Todo o país — US – Estados Unidos US-0 Todo o país BOV, OVI, POR, EQU,SUF, SUW, RUF, RUW G UY – Uruguay UY-0 Todo o país EQU BOV, A 1 1 de Novembro de 2001 OVI A 1 ZA – África do Sul ZA-0 Todo o país EQU, EQW ZA-1 Todo o país, excepto: — a parte da zona de controlo da febre aftosa situada nas regiões veterinárias das províncias de Mpumalanga e Northern Province, no distrito de Ingwavuma da região veterinária do Natal e na zona fronteiriça com o Botsuana, a leste de 28° de longitude, e — o distrito de Camperdown, na província de KwaZulu-Natal BOV, OVI, RUF, RUW F 1 ZW – Zimbabué ZW-0 Todo o país — * = Requisitos em conformidade com o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas (JO L 114 de 30.4.2002, p. 132). — = Não foram elaborados certificados e as importações de carne fresca são proibidas (excepto no que se refere às espécies indicadas na linha que inclui a entrada “todo o país”). Não são autorizadas miudezas para introdução na União (excepto, nos caso dos bovinos, o diafragma e os músculos masséteres).»