PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/191

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/13/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 2 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 26 500 000 1 794 448 28 294 448 Total do título 2 26 500 000 1 794 448 28 294 448 3 SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) 3 0 SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE) 545 900 58 300 604 200 Total do título 3 545 900 58 300 604 200 TOTAL GERAL 27 045 900 1 852 748 28 898 648

TÍTULO 2

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 2 0 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 26 500 000 1 794 448 28 294 448 Total do artigo 2 0 0 26 500 000 1 794 448 28 294 448 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 26 500 000 1 794 448 28 294 448 Total do título 2 26 500 000 1 794 448 28 294 448 CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

Observações

Uma contribuição para o Centro é inscrita no orçamento geral da União Europeia. As receitas inscritas representam a contribuição prevista (artigo 17 03 03 da secção III «Comissão» do orçamento geral).

2 0 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 26 500 000 1 794 448 28 294 448

Observações

Esta dotação compreende 794 448,27 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição do EEE (% da contribuição da UE) 3 0 0 0 Contribuição do EEE (% da contribuição da UE) 545 900 58 300 604 200 Total do artigo 3 0 0 545 900 58 300 604 200 3 0 1 Contribuições dos países associados da Europa Central p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 545 900 58 300 604 200 Total do título 3 545 900 58 300 604 200 TOTAL GERAL 27 045 900 1 852 748 28 898 648 CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

CAPÍTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU (EEE)

3 0 0 Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as contribuições dos Estados da EFTA ao abrigo do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu em conformidade com o disposto no artigo 82.o e os Protocolos n.o 31 e n.o 32 do Acordo.

3 0 0 0 Contribuição do EEE (% da contribuição da UE)

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 545 900 58 300 604 200

3 0 1 Contribuições dos países associados da Europa Central

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 8 900 900 –1 020 177 7 880 723 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 500 000 300 000 800 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 50 000 –23 000 27 000 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 750 000 – 135 000 615 000 1 7 DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO 25 000 8 000 33 000 1 8 SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL 265 000 –22 323 242 677 Total do título 1 10 490 900 – 892 500 9 598 400 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 585 000 370 000 1 955 000 2 1 INFORMÁTICA 700 000 1 889 000 2 589 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 410 000 330 000 740 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 110 000 35 000 145 000 2 4 FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES 110 000 165 000 275 000 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 480 000 84 000 564 000 Total do título 2 3 395 000 2 873 000 6 268 000 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 13 160 000 – 127 752 13 032 248 Total do título 3 13 160 000 – 127 752 13 032 248 TOTAL GERAL 27 045 900 1 852 748 28 898 648

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 3 680 900 – 302 976 3 377 924 1 1 0 1 Prestações familiares 420 000 –4 602 415 398 1 1 0 2 Subsídios de expatriação 420 000 47 847 467 847 Total do artigo 1 1 0 4 520 900 – 259 731 4 261 169 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 5 000 –5 000 p.m. 1 1 1 1 Agentes contratuais — Vencimentos de base 800 000 –85 472 714 528 1 1 1 2 Agentes contratuais — Subsídios 450 000 – 185 074 264 926 Total do artigo 1 1 1 1 255 000 – 275 546 979 454 1 1 4 Diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 5 000 –3 405 1 595 1 1 4 1 Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem 150 000 –21 358 128 642 1 1 4 2 Horas extraordinárias 10 000 –3 612 6 388 1 1 4 9 Formação do pessoal do CEPCD 200 000 7 817 207 817 Total do artigo 1 1 4 365 000 –20 558 344 442 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes 75 000 –10 000 65 000 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 410 000 282 222 692 222 Total do artigo 1 1 7 610 000 272 222 882 222 1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 600 000 – 319 234 280 766 1 1 8 1 Despesas de viagem 25 000 –15 918 9 082 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 455 000 – 337 602 117 398 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 150 000 –63 000 87 000 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 120 000 –35 068 84 932 Total do artigo 1 1 8 1 350 000 – 770 822 579 178 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações 700 000 34 258 734 258 Total do artigo 1 1 9 800 000 34 258 834 258 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 8 900 900 –1 020 177 7 880 723 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 500 000 300 000 800 000 Total do artigo 1 3 0 500 000 300 000 800 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 500 000 300 000 800 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social 1 4 0 1 Serviço médico 50 000 –23 000 27 000 Total do artigo 1 4 0 50 000 –23 000 27 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 50 000 –23 000 27 000 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 0 2 Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados 750 000 – 135 000 615 000 Total do artigo 1 5 0 750 000 – 135 000 615 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 750 000 – 135 000 615 000 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de representação 1 7 0 0 Despesas de representação 25 000 8 000 33 000 Total do artigo 1 7 0 25 000 8 000 33 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 25 000 8 000 33 000 CAPÍTULO 1 8 1 8 0 Seguros e orçamento social 1 8 0 2 Cobertura dos riscos de doença 130 000 10 959 140 959 1 8 0 3 Acidentes de trabalho e doenças profissionais 60 000 –24 108 35 892 1 8 0 4 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 60 000 –9 174 50 826 Total do artigo 1 8 0 265 000 –22 323 242 677 TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 265 000 –22 323 242 677 Total do título 1 10 490 900 – 892 500 9 598 400 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 8 — SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Pessoal que ocupa um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 3 680 900 – 302 976 3 377 924

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 420 000 –4 602 415 398

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as prestações familiares dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 420 000 47 847 467 847

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação dos funcionários e agentes temporários que ocupam um lugar previsto nos quadros de pessoal.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 000 –5 000 p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições do Centro para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 1 Agentes contratuais — Vencimentos de base

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 800 000 –85 472 714 528

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes contratuais.

1 1 1 2 Agentes contratuais — Subsídios

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 450 000 – 185 074 264 926

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação, as prestações familiares e os outros subsídios dos agentes contratuais.

1 1 4 Diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 5 000 –3 405 1 595

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de nascimento e por morte do pessoal do Centro.

1 1 4 1 Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 150 000 –21 358 128 642

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem do pessoal do Centro.

1 1 4 2 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 –3 612 6 388

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as remunerações das horas extraordinárias prestadas por categorias de pessoal que a elas têm direito nos termos do Estatuto.

1 1 4 9 Formação do pessoal do CEPCD

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 200 000 7 817 207 817

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as sessões de informação por ocasião da entrada em funções, os cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, os cursos de informação sobre as técnicas modernas, os seminários, as sessões de informação sobre assuntos relacionados com a UE, etc. Esta dotação cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação, bem como do recurso a peritos em métodos de organização.

1 1 7 Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0 Intérpretes

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 75 000 –10 000 65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das taxas e das despesas de viagem dos operadores de conferências e dos intérpretes freelance, incluindo o pagamento dos serviços prestados pelos intérpretes da Comissão em todas as reuniões não directamente relacionadas com a execução do programa de trabalho do Centro.

1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 410 000 282 222 692 222

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado, de escritório, administrativo e de apoio,

— trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível ao Centro executá-los,

— despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários ao próprio Centro e a serem apresentados à autoridade orçamental,

— a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal,

— o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Centro pela Comissão.

1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções e à cessação de funções

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 600 000 – 319 234 280 766

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao recrutamento de pessoal; o reembolso dos júris de selecção, as entrevistas dos candidatos e outras despesas conexas.

1 1 8 1 Despesas de viagem

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 000 –15 918 9 082

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal do CEPCD por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 455 000 – 337 602 117 398

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação, reinstalação e transferência do pessoal.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 150 000 –63 000 87 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência do pessoal por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 120 000 –35 068 84 932

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias.

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 700 000 34 258 734 258

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 500 000 300 000 800 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem, das ajudas de custo diárias por deslocação em serviço, das despesas acessórias e excepcionais relativas à realização de missões, nomeadamente reuniões fora do local de trabalho, pelo pessoal do Centro abrangido pelo Estatuto dos funcionários e por peritos nacionais ou internacionais ou funcionários destacados junto do Centro.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Infra-estrutura de carácter médico-social

1 4 0 1 Serviço médico

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 50 000 –23 000 27 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 0 Intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 0 2 Mobilidade de pessoal com organismos públicos e privados

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 750 000 – 135 000 615 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o destacamento junto do Centro de pessoal proveniente de organismos públicos e privados, em conformidade com o disposto no regulamento do CEPCD relativamente a peritos nacionais destacados.

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de representação

1 7 0 0 Despesas de representação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 000 8 000 33 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e representação que incumbem ao Centro. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Centro.

CAPÍTULO 1 8 — SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 8 0 Seguros e orçamento social

1 8 0 2 Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 130 000 10 959 140 959

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte do Centro (% do vencimento de base) do seguro contra os riscos de doença.

1 8 0 3 Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 60 000 –24 108 35 892

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do Centro para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 0 4 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 60 000 –9 174 50 826

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Aluguer de instalações e custos associados 2 0 0 0 Aluguer de instalações 1 100 000 150 000 1 250 000 2 0 0 1 Seguros 10 000 10 000 20 000 2 0 0 2 Água, gás, electricidade, etc. 50 000 15 000 65 000 2 0 0 3 Manutenção, limpeza 90 000 10 000 100 000 2 0 0 4 Arranjo das instalações 50 000 90 000 140 000 2 0 0 5 Segurança 250 000 15 000 265 000 2 0 0 6 Despesas de restauração e cantina 20 000 –20 000 p.m. 2 0 0 9 Outras despesas relativas a imóveis 15 000 100 000 115 000 Total do artigo 2 0 0 1 585 000 370 000 1 955 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 585 000 370 000 1 955 000 CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Tecnologias de informação e comunicação 2 1 1 0 Hardware para o funcionamento do Centro 200 000 502 000 702 000 2 1 1 1 Software para o funcionamento do Centro 150 000 230 000 380 000 2 1 1 2 Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro 50 000 197 000 247 000 2 1 1 4 Instrumentos de apoio às aplicações administrativas 250 000 960 000 1 210 000 Total do artigo 2 1 1 700 000 1 889 000 2 589 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 700 000 1 889 000 2 589 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento e instalações 2 2 0 0 Material e instalações técnicas 200 000 –32 000 168 000 2 2 0 1 Mobiliário 200 000 362 000 562 000 Total do artigo 2 2 0 410 000 330 000 740 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 410 000 330 000 740 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria, material e outras despesas 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 80 000 5 000 85 000 2 3 0 1 Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais 10 000 5 000 15 000 2 3 0 2 Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação 10 000 5 000 15 000 2 3 0 9 Outras despesas de funcionamento 10 000 20 000 30 000 Total do artigo 2 3 0 110 000 35 000 145 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 110 000 35 000 145 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas e porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas e porte 30 000 15 000 45 000 Total do artigo 2 4 0 30 000 15 000 45 000 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet 80 000 150 000 230 000 Total do artigo 2 4 1 80 000 150 000 230 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 110 000 165 000 275 000 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões 2 5 0 0 Governação e reuniões administrativas 250 000 35 000 285 000 2 5 0 1 Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica 230 000 49 000 279 000 Total do artigo 2 5 0 480 000 84 000 564 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 480 000 84 000 564 000 Total do título 2 3 395 000 2 873 000 6 268 000 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Aluguer de instalações e custos associados

2 0 0 0 Aluguer de instalações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 100 000 150 000 1 250 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis ocupados.

2 0 0 1 Seguros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 10 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros relativos aos imóveis ocupados.

2 0 0 2 Água, gás, electricidade, etc.

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 50 000 15 000 65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 0 3 Manutenção, limpeza

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 90 000 10 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações ocupadas pelo CEPCD.

2 0 0 4 Arranjo das instalações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 50 000 90 000 140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações ocupadas pelo CEPCD aos requisitos específicos do Centro.

2 0 0 5 Segurança

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 250 000 15 000 265 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de segurança e vigilância dos imóveis ocupados pelo CEPCD.

2 0 0 6 Despesas de restauração e cantina

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 20 000 –20 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de exploração do restaurante/cantina do Centro.

2 0 0 9 Outras despesas relativas a imóveis

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 15 000 100 000 115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não cobertas por dotações específicas como, por exemplo, encargos respeitantes a esgotos, recolha de lixo.

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

2 1 1 Tecnologias de informação e comunicação

2 1 1 0 Hardware para o funcionamento do Centro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 200 000 502 000 702 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de equipamento TIC, bem como de outro equipamento electrónico de escritório similar e hardware necessários para o funcionamento normal do Centro.

Esta dotação compreende 100 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

2 1 1 1 Software para o funcionamento do Centro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 150 000 230 000 380 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, personalização e a formação inicial para a utilização do software necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 2 Aquisição e a manutenção de equipamento técnico e audiovisual para o Centro

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 50 000 197 000 247 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e a manutenção dos materiais audiovisuais necessários ao funcionamento normal do Centro.

2 1 1 4 Instrumentos de apoio às aplicações administrativas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 250 000 960 000 1 210 000

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição, desenvolvimento, manutenção e formação para a utilização de sistemas TI administrativos e de gestão.

Esta dotação compreende 60 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Equipamento e instalações

2 2 0 0 Material e instalações técnicas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 200 000 –32 000 168 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e manutenção de material técnico de cópia, reprodução, biblioteca, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 0 1 Mobiliário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 200 000 362 000 562 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

Esta dotação compreende 90 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria, material e outras despesas

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 80 000 5 000 85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aquisição de papel, envelopes, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia e impressão externa.

2 3 0 1 Encargos bancários e financeiros, perdas cambiais

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 5 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários. Esta dotação destina-se também a cobrir as perdas com operações cambiais em que o Centro incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 0 2 Despesas de biblioteca, compra de livros e assinaturas de serviços de informação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 5 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se também a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas; assinaturas de jornais, publicações periódicas especializadas, revistas e boletins, bem como bases de dados e serviços de informação em linha.

2 3 0 9 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 10 000 20 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas noutras rubricas.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias de correspondência e despesas e porte

2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas e porte

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 30 000 15 000 45 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como de correio interno do Centro.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Telecomunicações e despesas relacionadas com a internet

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 80 000 150 000 230 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer fixas, de chamadas e mensagens, de manutenção, reparação e as despesas de manutenção do equipamento, de assinaturas, de comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, sistemas de videoconferência e audiovisuais, incluindo a transmissão de dados). Destina-se ainda a cobrir a compra de listas telefónicas.

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Reuniões

2 5 0 0 Governação e reuniões administrativas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 250 000 35 000 285 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e as ajudas de custo dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões do órgão de gestão e as reuniões de natureza administrativa. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura.

2 5 0 1 Avaliações e consultadoria em matéria de gestão estratégica

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 230 000 49 000 279 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas à avaliação do Centro.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades 3 0 0 0 Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis 4 015 000 –1 492 000 2 523 000 3 0 0 1 Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde 695 000 412 368 1 107 368 3 0 0 2 Estudos e pareceres científicos 1 350 000 487 000 1 837 000 3 0 0 3 Formação e assistência técnica 1 735 000 378 380 2 113 380 3 0 0 4 Publicação e comunicação 1 040 000 – 120 000 920 000 3 0 0 5 Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos 950 000 803 500 1 753 500 3 0 0 7 Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos 325 000 –60 000 265 000 3 0 0 8 Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho 1 870 000 – 499 000 1 371 000 3 0 0 9 Parceria e cooperação entre os Estados-Membros 400 000 –28 500 371 500 3 0 1 0 Biblioteca científica e serviços informativos 280 000 –9 500 270 500 Total do artigo 3 0 0 13 160 000 – 127 752 13 032 248 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 13 160 000 – 127 752 13 032 248 Total do título 3 13 160 000 – 127 752 13 032 248 TOTAL GERAL 27 045 900 1 852 748 28 898 648 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0 Actividades

3 0 0 0 Ligação em rede, vigilância e recolha de dados sobre doenças transmissíveis

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 4 015 000 –1 492 000 2 523 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

3 0 0 1 Prevenção, capacidade de resposta e ameaças emergentes para a saúde

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 695 000 412 368 1 107 368

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

Esta dotação compreende 54 068,27 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

3 0 0 2 Estudos e pareceres científicos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 350 000 487 000 1 837 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

Esta dotação compreende 360 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

3 0 0 3 Formação e assistência técnica

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 735 000 378 380 2 113 380

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base.

Esta dotação compreende 80 380 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

3 0 0 4 Publicação e comunicação

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 040 000 – 120 000 920 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas relacionadas com as comunicações, publicações e o acesso público a dados e informações.

3 0 0 5 Tecnologias da informação e comunicação de apoio aos projectos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 950 000 803 500 1 753 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas previstas no programa de trabalho do Centro, em conformidade com o disposto no artigo 3.o do regulamento de base, especificamente as despesas do âmbito dos projectos operacionais relacionados com as TIC.

Esta dotação compreende 50 000 EUR receitas de anos anteriores novamente disponibilizadas ao Centro (reafectadas).

3 0 0 7 Tradução de relatórios e documentos técnicos e científicos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 325 000 –60 000 265 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho do Centro.

3 0 0 8 Reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 870 000 – 499 000 1 371 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e estada dos peritos convidados, bem como as despesas acessórias relacionadas com as reuniões organizadas com vista à implementação do programa de trabalho. Cobre ainda as despesas conexas resultantes da organização dessas reuniões sempre que não sejam cobertas pela infra-estrutura do CEPCD.

3 0 0 9 Parceria e cooperação entre os Estados-Membros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 400 000 –28 500 371 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir acções específicas que visam a cooperação com os Estados-Membros e os parceiros externos.

3 0 1 0 Biblioteca científica e serviços informativos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 280 000 –9 500 270 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a criação da biblioteca científica e dos serviços informativos.