24.11.89
N?L342/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N?3509/89DACOMISSÃO
de23deNovembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3215/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento(CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissão0,comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CEE)n°
3455/890;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento(CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(l0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem24de
Novembrode1989.
OpresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deNovembrode1989
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L280de29.9.1989,p.2.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L312de27.10.1989,p.20.
ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L197de26.7.1988,p.10.OJOn?L288de6.10.1989,p.17.
C)JOn?L333de17.11.1989,p.37.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

24.11.89 jornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L342/17
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?penodo
122?penodo
13?penodo
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros1,170
0,000
22,5671,170
0,000
22,6381,170
0,000
22,6031,170
0,000
23,1731,170
0,000
23,4551,170
0,000
23,733
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)53,59
59,53
1089,69
171,31
201,52
19,067
14,320
37267
3611,9753,77
59,72
1093,12
171,83
202,16
19,125
14,353
37380
3608,2453,69
59,62
1091,43
171,52
201,85
19,090
14,292
37313
35683855,06
61,14
1118,95
175,96
206,94
19,584
14,693
38270
3647,8655,73
61,88
1132,57
178,14
209,45
19,826
14,894
38743
3699,7556,56
62,80
1145,99
180,28
211,94
20,020
15,011
39086
3683,03—Italia(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :178,89
3199,79178,89
3211,52178,89
3203,41178,89
3281,62178,89
3324,56178,89
3344,19
—emPortugal(Esc) 0,00
4451,410,00
4456,450,00
4432,620,00
4523,17—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
4570,090,00
4571,43

N?L342/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.11.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
\Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 25,067 25,138 25,103 25,673 25,955 26,233
2.Ajudasfinais:||IIIIII
a)Sementescolhidasetransformadas
em: II
—R.F.daAlemanha(DM) 59,50 59,67 59,59 60,96 61,63 62,46
—PaísesBaixos(Fl) 66,12 66,31 66,22 67,74 68,48 69,39
—UEBL(FB/Flux) 1210,41 1213,84 1212,15 1239,67 1253,29 1266,71
—França(FF) 190,56 191,08 190,77 195,20 197,38 199,53
—Dinamarca(Dkr) 223,85 224,48 224,17 229,26 231,78 234,26
—Irlanda(£Irl) 21,209 21,267 21,232 21,726 21,968 22,162
—ReinoUnido(£) 16,074 16,107 16,045 16,446 16,648 16,765
—Itália(Lit) 41449 4156341496 42452 42926 43269
—Grécia(Dr) 4060,43 4056,70 4017,44 4096,33 4148,22 4131,50
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)561,13
3582,03561,13
3593,76561,13
3585,65561,13
3663,86561,13
3706,80561,13
3726,43
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :||I
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)480,01
4931,41480,01
4936,46480,01
4912,62480,01
5003,17480,01
5050,09480,01
5051,43

N?L342/19
24.11.89JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO111
Ajudasàssementesdegirassol(Montantespor100kg)
1?período
1221período
13?período
24?período
3 Corrente
11
6,890
0,000
30,8396,890
0,000
30,9536,890
0,000
31,2516,890
0,000
31,9106,890
0,000
32,2411.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)73,16 !
81,35
1489,12
234,76
275,39
26,129
19,981
I51061
5055,1773,43
81,65
1494,62
235,62
276,41
26,224
20,045
51246
5057,9874,13
82,44
1509,01
237,91
279,07
26,479
20,243
51745
5084,8575,72
84,19
1540,83
243,04
284,96
27,050
20,708
52851
5178,6176,50
85,06
1556,82
245,60
287,91
27,335
20,945
53406
5239,38
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)1053,45
3774,761053,45
3793,071053,45
3833,971053,45
3924,781053,45
3975,20
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : L\I
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
6612,55
6444,500,00
6624,59
6456,240,00
6665,54
6496,150,00
6773,94
6601,790,00
6380,18
6656,60
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 3726,97 3745,28 3787,62 3878,43 3928,65
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 6444,50 6456,24 6496,15 6601,79 6656,60
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122°.período
13?período
24?período
35°.período
4
DM 2,046320 2,041990 2,038250 2,034270 2,034270 2,024450
Fl 2,309120 2,305360 2,301150 2,296810 2,296810 2,286610
FB/Flux 43,033700 43,011700 42,973500 42,945700 42,945700 42,854100
FF 6,966440 6,965420 6,963320 6,963600 6,963600 6,959300
Dkr 7,954890 7,969700 7,979760 7,987670 9,987670 7,994250
£Irl 0,772081 0,772430 0,773470 0,774511 0,774511 0,778546
£ 0,7099060,712072 0,714103 0,716097 0,716097 0,721364
Lit 1504,85 1507,58 1510,34 1512,78 1512,78 1519,85
Dr 183,72600 185,40300 186,99900 189,16400 189,16400 193,59300
Esc 176,09300 176,55500 177,42600 178,22400 178,22400 180,86600
Pta 130,96100 131,38200 131,83400 132,22700 132,22700 133,44700