27.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L201/11
REGULAMENTO (CEE)N?2292/88DACOMISSÃO
de26deJulhode1988
relativoàvendaapreçofixadoforfetáriaeantecipadamente ,tendoemvistaa
suatransformação naComunidade ,dedeterminadacarnedebovinoproveniente
dasexistênciasdeintervenção
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,precisarqueospreçosfixadospelopresenteregulamento
nãoseaplicamtalequalaestesprodutos;
Considerandoqueéconvenientederrogaron?2,segundo
parágrafo,doartigo2?doRegulamento (CEE)n?2173/79,
tendoemcontaasdificuldadesadministrativas queaapli­
caçãodestanormasuscitaemdeterminados Estados­
-membros;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàorganização
comumdemercadonosectordacarnedebovino('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2248/88(2),e,nomeadamente ,on?3doseu
artigo7?,
Considerandoqueaaplicaçãodasmedidasdeintervenção
nosectordacarnedebovinolevouàcriaçãodeimpor­
tantesstocksemdeterminados Estados-membros ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que,naactualsituaçãodomercado,existem
algumaspossibilidades deescoaracarnearmazenadapara
asuatransformação naComunidade ;
Considerandoqueéconvenientesubmeterestavendaàs
normasfixadaspeloRegulamento (CEE)n?2173/79da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?1809/87(4),assimcomoàsnormasaprovadas ,pelo
Regulamento (CEE)n?569/88daComissão(*),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1641/88(*),eàsnormasadoptadaspeloRegulamento
(CEE)n?2182/77daComissão^,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3988/87(8),
prevendodeterminadasdisposiçõesderrogatóriasquese
revelamnecessárias,nomeadamente ,emfunçãodo
destinodosprodutosemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1055/77do
Conselho(9)prevêque,emrelaçãoaosprodutosdetidos
porumorganismodeintervènçãoearmazenadosforado
territóriodoEstado-membro dequeesteorganismo
depende,podeserfixadoumpreçodevendadiferentedo
dosprodutosarmazenadosnoterritório;queoRegula­
mento(CEE)n?1805/77daComissão(10)determinouo
métododecálculodospreçosdevendadestesprodutos;
que,afimdeevitarqualquerconfusão,éconvenienteArttgo1?
1.DuranteoperíododeTIdeJulhoa9deSetembro
de1988,asseguintesquantidadesdeprodutosdosector
dacarnedebovinosãopostasàvendatendoemvistaa
suatransformação naComunidade :
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoespanhole
compradaantesde1deOutubrode1986,
—aproximadamente 3000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoalemãoe
compradaantesde1deSetembrode1986,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deSetembrode1987,
—aproximadamente 3500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deJaneirode1986,
—-aproximadamente 1500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradaantesde1deOutubrode1987,
—aproximadamente 3000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deAgostode1987,
—aproximadamente 800toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deJulhode1987,
—aproximadamente 2000toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deJulhode1987,
—aproximadamente 27toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradaantesde1deAgostode1986,(')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
OJOn?L198de26.7.1988.
(3)JOn?L251de5.10.1979,p.12.
(4)JOn?L170de30.6.1987,p.23.
OJOn?L55de1.3.1988,p.1.
(«)JOn?L147de14.6.1988,p.42.oJOn?L251de1.10.1977,p.60.
(8)JOn?L376de31.12.1987,p.31.
OJOn?L128de24.5.1977,p.1.HJOn?L198de5.8.1977,p.19.

N?L201/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.7.88
—aproximadamente 1550toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deNovembrode1987,
—aproximadamente 1400toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deAgostode1987,
—aproximadamente 400toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deSetembrode1986,
—aproximadamente 1340toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodinamarquês e
compradaantesde1deNovembrode1987.
2.Osorganismosdeintervençãoreferidosnon?1
vendemprioritariamente acarnedamaislongaduração
dearmazenagem .
4fa)Sóeválidoseforapresentadoporumapessoafísicaou
moralque,pelomenos,hádozemesesexerçauma
actividadenaindústriatransformadora dofabricodé
produtosquecontenhamcarnedebovinoeesteja
inscritanumregistopúblicodeumEstado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromisso escritodorequerenteque
indiquequepmesmotransformará ascarnesem
produtosespecificadosnon?1doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2182/77noprazoreferido
non°1doartigo5?domesmoregulamento ,
—daindicaçãoprecisadooudosestabelecimentos
ondeacarnecompradaserátransformada .
2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodereceberosprodutosqueelescompram.
Nestecaso,omandatárioapresentaráospedidosde
compradosrequerentesquerepresenta.
3.Oscompradores eosmandatáriosreferidosnos
númerosprecedentesterãoemdiaumacontabilidadeque
permitaestabelecerodestinoeautilizaçãodosprodutos,
nomeadamente paraverificaracorrespondência entreas
quantidadesdeprodutoscompradoseasdeprodutos
transformados .
Artigo3?
Agarantiaprevistanon?1doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2182/77éfixadaem:
—60ECUspor100quilogramas ,noquerespeitaaos
quartosdianteiros,nãodesossados,
—100ECUspor100quilogramas ,noquerespeitaà
carnedesossada .
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deJulho
de1988.3.Ospreços,asqualidadeseasquantidadescorrespon­
dentesdestascarnesestãoindicadasnoAnexoI.
4.Asvendasrealizam-senostermosdoRegulamento
(CEE)n?2173/79,doRegulamento (CEE)n?569/88,do
Regulamento (CEE)n?2182/77edopresenteregula­
mento.
5.Emderrogaçãodon?2,segundoparágrafo,doartigo
2°.doRegulamento (CEE)n?2173/79,ospedidosde
compranãoincluemaindicaçãodooudosentrepostos
ondeestãoarmazenados osprodutospedidos.
6.Asinformaçõesrelativasàsquantidadesbemcomo
aoslocaisondeestãoarmazenadososprodutospodemser
obtidaspelosinteressadosnasdirecçõesindicadasno
AnexoII.
Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?s1e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,opedidodecompra:
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

27.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L201/13
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑI—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroProductos
Produkter
Erzeugnisse
Προϊόντα
Products
Produits
Prodotti
Produkten
ProdutosCantidades(toneladas)
Mængde(tons)
Mengen(Tonnen)
Ποσότητες(τόνοι)
Quantities(tonnes)
Quantités(tonnes)
Quantità(tonnellate)
Hoeveelheid (ton)
Quantidade(toneladas)Preciodeventa(ECU/100kg)(')
Salgspris(ECU/100kg)(')
Verkaufspreise (ECU/100kg)(')
Τιμέςπωλήσεως(ECU/100kg)(')
Sellingprices(ECU/100kg)(')
Prixdevente(Écus/100kg)(')
Prezzidivendita(ECU/100kg)(')
Verkoopprijzen (Ecu/100kg)(')
Preçodevenda(ECUs/100kg)(')
a)Carnesindeshuesar—Ikkeudbenetkød—FleischmitKnochen—Κρέαςμηαποστεωμένο—Unbonedbeef—Viandeavecos
—Carniconosso—Vleesmetbeen—Carnecomosso
—Vorderviertel ,stammendvon:
3000Bundesrepublik
Deutschland
EspanaKategorieA
—Delanteros ,procedentesde:
animalesjóvenesmachos1000
—Forequarters ,from:
Steers1and2/CategoryC,classU,R,O1000
—Quartianterioriprovenientida:
CategoriaA,classeU,R,O350090,00
90,00
100,00
80,00
100,00
100,00
100,00Ireland
Italia
UnitedKingdom
Nederland
France—Forequarters ,from:
CategoryC,classU,R,O3000
—Voorvoeten,afkomstigvan:
StierenIekwaliteit/categorieA,klasseR1500
—Quartiersavant,provenantde:
catégoriesAetC,classesU,R,O800
b)Carnedeshuesada(2)—Udbenetkød(2)—FleischohneKnochen(2)—Αποστεωμένοκρέας(2)—Bonedbeef(2)—Viande
désossée(2)—Carnisenzaosso(2)—Vleeszonderbeen(2)—Carnedesossada(2)
France —CatégorieA/CatégorieC: I
Bavette 500 235,00
Jarret500 145,00
I CaisseB 500 130,00
CaisseC 500 125,00
Ireland —CategoryC: I
I Platesandflanks1000 120,00
Briskets 400 135,00
Nederland —AfkomstigvancategorieA,klasseR: \
Borst 27 110,00
UnitedKingdom —Fromsteers/CategoryC,classU,R,O:l
Clodandsticking100 190,00
Hindquarterskirt250 100,00
Shinsandshanks 200 140,00
\ Thinflanks500 120,00
Flanks(Plate)200 120,00
l Briskets 300 135,00
Striploinflank80 140,00 ^
Danmark —KategoriA/KategoriC:
I Brystogslag900 135,00
I Skankogmuskel40 150,00
Øvrigtkødafforfjerdinger400 200,00
Italia —CategoriaA: l
Collosottospalla120 130,00
Spallageretto115 130,00
Pancia 100 110,00
Petto 55 125,00

N?L201/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.7.88
(')EncasodequelosproductosestenalmacenadosfueradelEstadomiembroalquepertenezcaelorganismodeintervención ,estospreciosseajustarandeacuerdo
conlodispuestoenelReglamento (CEE)n°1805/77.
(!)Itilfælde,hvorvarereroplagredeudenfordenmedlemsstat ,hvorinterventionsorganet erhjemmehørende ,tilpassesdissepriserioverensstemmelse med
bestemmelserne iforordning(EØF)nr.1805/77.
(')FallsdieLagerungderErzeugnisseaußerhalbdesfürdiebetreffendeInterventionsstelle zuständigenMitghedstaatserfolgt,werdendiesePreisegemäßden
VorschriftenderVerordnung (EWG)Nr.1805/77angepaßt.
(')Σεπερίπτωσηπουηαποθεματοποίηση τωνπροϊόντωναυτώνπραγματοποιείται εκτόςτουκράτουςμέλουςστοοποίουπάγεταιοαρμόδιοςοργανισμόςπαρεμβάσεως ,οιτιμές
αυτέςπροσαρμόζονται σύμφωναμετιςδιατάξειςτουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.1805/77.
(')InthecaseofproductsstoredoutsidetheMemberStatewheretheinterventionagencyresponsibleforthemissituated,thesepricesshallbeadjustedinaccordance
.withtheprovisionsofRegulation(EEC)No1805/77.
(*)Aucasoùlesproduitssontstockésendehorsdel'Étatmembredontrelèvel'organismed'interventiondétenteur,cesprixsontajustésconformément aux
dispositionsdurèglement(CEE)n01805/77.
(')Qualoraiprodottisianoimmagazzinati fuoridelloStatomembrodacuidipende1organismodetentore,dettiprezzivengonoritoccatiinconformitàdeldisposto
delregolamento (CEE)n.1805/77.
(*)IngevaldeproduktenzijnopgeslagenbuitendeLid-Staatwaaronderhetinterventiebureau datdezeproduktenonderzichheeftressorteert,wordendezeprijzen
aangepastovereenkomstig debepalingenvanVerordening (EEG)nr.1805/77.
(!)NocasodeosprodutosestaremarmazenadosforadoEstado-membro dequedependeoorganismodeintervençãodetentor,estespreçosserãoajustadosconforme
odispostonoRegulamento (CEE)n?1805/77.
(2)Estospreciosseentenderánnetosconarregloalodispuestoenelapartado1delarticulo17delReglamento(CEE)n°2173/79.
(*)Disseprisergældernettoioverensstemmelse medbestemmelserne iartikel17,stk.1,iforordning(EØF)nr.2173/79.
(*)DiesePreisegeltennettogemäßdenVorschriftenvonArtikel17Absatz1derVerordnung (EWG)Nr.2173/79.
Ρ)Οιτιμέςαυτέςεφαρμόζονταιεπίτουκαθαρούβάρουςσύμφωναμετιςδιατάξειςτουάρθρου17παράγραφος 1τουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.2173/79.
(*)ThesepricesshallapplytonetweightinaccordancewiththeprovisionsofArticle17(1)ofRegulation(EEC)No2173/79.
(*)Cesprixsentendentpoidsnetconformément auxdispositionsde1article17paragraphe 1durèglement(CEE)n02173/79.
(*)Ilprezzosiintendepesonettoinconformitàdeldispostodellarticolo17,paragrafo 1delregolamento (CEE)n.2173/79.
(*)Dezeprijzengeldennetto,overeenkomstig debepalingenvanartikel17,lid1,vanVerordening (EEG)nr.2173/79.
(2)Estespreçosaplicam-seapesolíquidoconformeodispostonon?1doartigo17?doRegulamento (CEE)n?2173/79.

27.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L201/15
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—
ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención —Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσεις τωνοργανισμώνπαρεμβάσεως —
Addressesoftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —
Indirizzidegliorganismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereços
dosorganismosdeintervenção
DANMARK :DirektoratetforMarkedsordningerne
EF-Direktoratet
Frederiksborggade 18
1360Kebenhavn K
Tlf.(01)927000,telex15137DK
BUNDESREPUBLIK
DEUTSCHLAND :Bundesanstalt fürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
Geschäftsbereich 3(FleischundFleischerzeugnisse )
Postfach180107—Adickesallee 40
6000FrankfurtamMain18
Tel.(069)15640App.772/773,Telex:041156
ESPAÑA : ServicioNacionaldeProductosAgrarios(SENPA)
c/Beneficencia ,8
28003Madrid
Tel.2222961
Télex23427,SENPAE
FRANCE : OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
75755ParisCedex15
Tél.45388400,télex260643
IRELAND : DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
.Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81
1-00100Roma
Tel.4957283—4959261
Telex613003
NEDERLAND :Voedselvoorzienings In-enVerkoopbureau
MinisterievanLandbouwenVisserij
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.(045)238383
Telex56396
UNITEDKINGDOM :InterventionBoardforAgriculturalProduce
FountainHouse
2QueensWalk
ReadingRG17QW
Berks.
Tel.(0734)583626
Telex848302