N?L11/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.1.91
REGULAMENTO (CEE)N?96/91DACOMISSÃO
de15deJaneirode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoços doces,eacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho0;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n°.2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoO;que,nostermosdoartigo2°AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
OJOn?L237de1.9.1990,p.8.
HJOn?L162de28.6.1990,p.18.
('■)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(u)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(13)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

16.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L11/19
mentodaajudaeacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente asmoedascujaparidade semantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L11/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.1.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente .
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
'66?período
7
Ervilhasutilizadas : III
—emEspanha 6,207 6,365 6,523 6,681 6,681 6,681—
—emPortugal 6,225 6,383 6,541 6,699 6,699 6,699—
—noutroEstado-membro 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834—
Favasefavarolas utilizadas : I I I
—emEspanha '6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834—
—emPortugal 6,225 6,383 6,541 6,699 6,699 6,699—
—noutroEstado-membro 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834—
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
ICorrente
11?período
22?período
3.3?período
44?período
55?período
66?período
7
A.Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 9,564 9,721 9,879 10,036 10,036 10,036—
—emPortugal 9,608 9,765 9,923 10,080 10,080 10,080—
—noutroEstado-membro 9,608 9,765 9,923 10,080 10,080 10,080
B.Favasefavarolas utilizadas : I I
—emEspanha 9,564 9,721 9,879 10,036 10,036 10,036—
—emPortugal 9,608 9,765 9,923 10,080 10,080 10,080—
—noutroEstado-membro 9,608 9,765 9,923 10,080 10,080 10,080—
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I
—emEspanha 12,029 12,029 12,029 12,029 12,029 12,029—
—emPortugal 12,087 12,087 12,087 12,087 1.2,087 12,087—
—noutroEstado-membro 12,087 12,087 12,087 12,087 12,087 12,087—
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,029 12,029 12,029 12,029 12,029 12*029—
—emPortugal 12,087 12,087 12,087 12,087 12,087 12,087—
—noutroEstado-membro 12,087 12,087 12,087 12,087 12,087 12,087—

16.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L11/21
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
11?período
22°período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 308,82 316,49 324,16 331,83 331,83 331,83—
—Dinamarca (DkR) 57,11 58,53 59,95 61,37 61,37 61,37—
—R.F.daAlemanha (DM) 14,97 15,34 15,72 16,09 16,09 16,09—
—Grécia(Dra) 1203,82 1239,16 1274,51 1309,85 1309,85 1309,85—
—Espanha (Pta) 976,25 1000,50 1024,75 1049,01 1049,01 1049,01—
—França(FF) 50,22 51,46 52,71 53,96 53,96 53,96—
—Irlanda(£Irl) 5,589 5,728 5,867 6,006 6,006 6,006 — .
—Itália(Lit) 11203 11481 11759 12038 12038 12038 —
—Holanda(Esc) 16,87 17,29 17,71 18,13 18,13 18,13—
—Portugal (Esc) ,1327,18 1360,15 1393,12 1426,09 1426,09 1426,09—
—ReinoUnido(£) 4,958 5,081 5,204 5,327 5,327 5,327—
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 466,53 474,15 481,82 489,45 489,45 489,45—
—Dinamarca (DKR) 86,28 87,69 89,11 90,52 90,52 90,52—
—R.F.daAlemanha (DM) 22,62 22,99 23,36 23,73 23,73 23,73—
—Grécia(Dra) 1969,82 2004,92 2040,26 2075,37 2075,37 2075,37—
—Espanha (Pta) 1474,81 1498,91 1523,16 1547,26 1547,26 1547,26—
—França(FF) 75,86 77,10 78,35 79,59 79,59 79,59—
—Irlanda(£Irl) 8,443 8,581 8,720 8,858 8,858 8,858—
—Itália(Lit) 16924 17201 17479 17755 17755 17755 —
—Holanda (Fl) 25,49 25,90 26,32 26,74 26,74 26,74—
—Portugal (Esc) 2004,96 2037,72 2070,69 2103,45 2103,45 2103,45—
—ReinoUnido(£) 7,490 7,612 7,736 7,858 7,858 7,858—
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75—
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00—

N?L11/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.1.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 23,45 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,340,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 1,140,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 92,43,0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 74,12 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 3,810,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4240,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 945 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,280,000,00 0,000,000,0Q 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 82,64 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3760,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB/Flux) 466,53 474,15 481,82 489,45 489,45 489,45—
—Dinamarca (DKR) 86,28 87,69 89,11 90,52 90,52 90,52—
—R.F.daAlemanha (DM) 22,62 22,99 23,36 23,73 23,73 23,73—
—Grécia(Dra) 1969,82 2004,92 2040,26 2075,37 2075,37 2075,37—
—Espanha (Pta) 1474,81 1498,91 1523,16 1547,26 1547,26 1547,26—
—França(FF) 75,86 77,10 78,35 79,59 79,59 79,59—
—Irlanda(£Irl) 8,443 8,581 8,720 8,858 8,858 8,858—
—Itália(Lit) 16924 17201 17479 17755 17755 17755 —
—Holanda(Fl) 25,49 25,90 26,32 26,74 26,74 26,74—
—Portugal(Esc) 2004,96 2037,72 2070,69 2103,45 2103,45 2103,45—
—ReinoUnido(£) 7,490 7,612 7,736 7,858 7,858 7,858—
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I I I
—Espanha (Pta) 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75 6,75—
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L11/23
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 23,45 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,340,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,140,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 92,43 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 74,12 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 3,810,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4240,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 945 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,280,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 82,64 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3760,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 586,90 586,90 586,90 586,90 586,90 586,90—
—Dinamarca (DKR) 108,54 108,54 108,54 108,54 108,54 108,54—
—R.F.daAlemanha (DM) 28,45 28,45 .28,45 28,45 28,45 28,45—
—Grécia(Dra) 2533,67 2533,67 2533,67 2533,67 2533,67 2533,67—
—Espanha (Pta) 1855,33 1855,33 1855,33 1855,33 1855,33 1855,33—
—França(FF) 95,43 95,43 95,43 95,43 95,43 95,43—
—Irlanda(£Irl) 10,622 10,622 10,622 10,622 10,622 10,622—
—Itália(Lit) 21291 21291 21291 21291 21291 21291 —
—Holanda (Fl) 32,06 32,06 32,06 32,06 32,06 32,06■—
—Portugal (Esc) 2522,27 2522,27 2522,27 2522,27 2522,27 2522,27—
—ReinoUnido(£) 9,422 9,422 9,422 9,422 9,422 9,422—
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I I
—Espanha(Pta) 8,90 8,90 8,90 8,90 8,90 8,90—
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L11/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.1.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 17,050,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,150,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,830,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 82,820,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 53,910,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,770,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3090,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 945 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,930,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 73,290,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2740,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586215,683130,3126,895090,767417 1538,242,31643183,6060,700084