N?L281/14 JornalOficiaidasComunidades Europeias 12.10.90
REGULAMENTO (CEE)N?2940/90DACOMISSÃO
de11deOutubrode1990
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparavenda,comvistaàsua
utilizaçãonaComunidade ,deálcooisdeorigemvínicanapossedosorganismos
deintervenção
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdomercadovitivinícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1325/90(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3877/88do
Conselho,de12deDezembrode1988,quefixaasregras
geraisrelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87edetidospelosorganismos
deintervenção(3),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo
1?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1780/89da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2568/90(*),estabeleceasregrasde
execuçãorelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87doConselhoedetidos
pelosorganismosdeintervenção ;
Considerando que,devidoaocustodaarmazenagem do
álcool,serevelaoportunoabrirumconcursopermanente
paravendadeálcooisdeorigemvínicaprovenientesdas
destilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?doRegula­
mento(CEE)n?822/87enapossedosorganismosde
intervençãoespanhol,francêseitaliano;
Considerando que,dada,aexperiênciaadquiridapelo
Regulamento (CEE)n?1781/89daComissão(6),alterado
peloRegulamento (CEE)n?142/90f),éconveniente
procederaumnovoconcursopermanenteparaarealiza­
ção,naComunidade ,deprojectosdereduzidadimensão,
tendentesaassegurarnovasutilizaçõesdoálcool;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosVinhos,volprovenientesdasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,
36?e39?doRegulamento (CEE)n?822/87enaposse
dosorganismosdeintervençãoespanhol,francêse
italiano.
Oálcoolcolocadoàvendadestina-seaserutilizadona
Comunidade ,emconformidadecomoartigo2?doRegu­
lamento(CEE)n?1780/89.
Alocalizaçãodascubas,ovolumedeálcoolcontidoem
cadaumaeareferênciaàmedidadeintervençãodoálcool
emcausasãomencionados noanexo.
Artigo2?
Avendarealizar-se-áemconformidadecomodispostono
Regulamento (CEE)n?1780/89,nomeadamente ,nosseus
artigos2?a9?e29?a38?
Artigo3?
Osnúmerosdascubasemcausaeascondiçõesespecíficas
doconcurso,bemcomoosnomeseosendereçosdos
organismosdeintervençãoemcausa,constamdosanún­
ciosparciaisqueserãopublicadosnoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias,sérieC.
Artigo4?
Operíododevalidadedoconcursopermanenteéfixado
em13meses,apartirdadatadapublicaçãonoJornal
OficialdasComunidades Europeiasdoconcursoparcial
n?5/90.
Artigo5?
1.Seautilizaçãoprevistaparaoálcoolforaexportação
parapaísesterceirossobformademercadorias,deveser
apresentadaprovaque,duranteosdoisanosanteriores,foi
concedidaautorizaçãoparautilizarálcooldepaíses
terceirosparaofabrico,soboregimedeaperfeiçoamento
activo,dasmercadoriasexportadas.
2.Nocasoreferidononúmeroanterior,aproposta
deveindicaranaturezadamercadoriaexportada.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Procede-seàvendaporconcursopermanentedeuma
quantidadetotalde400000hectolitrosdeálcoola100%
(>)JOn?L84de27.3.1987,p.1.
(2)JOn?L132de23.5.1990,p.19.
(3)JOn?L346de15.12.1988,p.7.
(«)JOn?L178de24.6.1989,p.1.0JOn?L243de6.9.1990,p.11.
(«)JOn?L178de24.6.1989,p.10.
OJOn?L16de20.1.1990,p.25.

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Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

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ANEXO
Estados-membros LocalizaçãoN?das
cubasVolume
emhectolitros
deálcool
a100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tipo
deálcoolTítulo
alcoométrico
(em%vol)
1.França SociétéDeulep,
30800Saint-Gilles-du-Gard96
507
509
934581
4566
9524
463335
35
35
39neutro
neutro
neutro
neutro+96
+96
+96
+96
SociétéVerniers
(Narbonne)102
109
546
104
1069514
9497
4544
9341
935435
35
35
39
39neutro
neutro
neutro
neutro
neutro+96
+96
+96
+96
+96
Sotherm
(Port-Saint-Louis-du-Rhône )A6 20735 35 bruto +92
Gièvres
(Selles-sur-Cher )10
31
3016909
3971
318335
35
35neutro
mausabor
mausabor+96
PROMA,
43,avenueGeorges-Brassens ,
13230Port-Saint-Louis-du-RhôneC219538 35 bruto +92
SociétéMiroline,
14600Honfleur23 30532 35mausabor —
Total 160422
2.Espanha Tomelloso
(CiudadReal)4 1649835,36 bruto +95
Villarrobledo
(Albacete)11 44173 39 neutro +96
Tarancón
(Cuenca)A9 2532335,36 neutro +96
Total 85994

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Estados-membros LocalizaçãoN?das
cubasVolume
emhectolitros
deálcool
a100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tipo
deálcoolTítulo
alcoométrico
(em%vol)
3.Itália F.lliCiprianiSpA,
ChizzoladiAia(TN)155
1561270
128035
35neutro
neutro+96
+96
157 1283 35 neutro +96
158 1270 35 neutro +96
159 1277 35 neutro +96
160 1280 35 neutro +96
• 74 826 35 neutro +96
I |76 944 35 neutro +96
103 376 35 neutro +96
104 373 35 neutro +96
DistilleriadeiSalentoSpA,
Gallipoli(LE)
viaIndipendenza Materdomini di
NoceraSuperiore(SA)6a2010000 35 neutro +96
DistilleriaVitranoSpA,
Balestrate(PA)
—viaGrassa,MazaradeiVallo(TP)8 9244 35 neutro +96
—ContradaPianoMilano(PA) 7 930 35 neutro +96
■DistilleriaBertolinoSpA,
Partinico(PA)
contradaPercianotta,
AgrodiMonreale(PA)l/A
3/A9500
950035
35neutro
neutro+96
+96
DistilleriaVitranoSpA,
Balestrate(PA)
contradaPianoMilano,
Partinico(PA)8
7977
934836
36neutro
neutro+96
+96
GE.DIS.SpA,
Marsala(TP)B/5 8881 36 neutro +96
—contradaBartolotta,Marsala A/6 630 36 neutro +96
—LungomareMediterrâneo 31,
Marsalá(TP)H/3 487 36 neutro +96
DistilleriaBertolinoSpA,
Partinico(PA)
contradaPollastra,Partinico(PA)3/A
B/2-B/12
F/12-B/3
B/410050
875036
35neutro
mausabor+96
Neris.a.s.
viaS.Silvestron.6,Faenza(RA)1
33604
360139
39neutro
neutro+96
+96
7 3603 39neutro +96

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Estados-membros LocalizaçãoN?das
cubasVolume
emhectolitros
deálcool
a100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tipo
deálcoolTítulo
alcoométrico
(em%vol)
Itália
(cont.)DistilleriaBonolloSpA,
Formigine(MO)
localitàPaduniAnagni(FR)23
13
55046
3360
90939
39
39neutro
neutro
mausabor+96
+96
l8 777 39mausabor —
CaviroSoe.coop.,
viaConvertiten.14/13,
Faenza(RA)73
82
851715
1826
181739
39
39mausabor
neutro
neutro+96
+96
220
87
881755
1822
179639
39
39mausabor
neutro
neutro+96
+96
DistilleriaMazzariSpA,
viaGiardino10,
S.ÁgatasulSanterno(RA)V-1310
V-1311
V-13081789
1084
190739
39
39neutro
neutro
neutro+96
+96
+96
,V-1162
V-1313
V-13521513
1559
218239
39
39neutro
mausabor
neutro+96
+96
DistilleriaG.DiLorenzo.s.r.l.,
PonteValleceppi(PG)
localitàPontenuovodiTorgiano(PG)17
5
6320
4019
835739
39
39mausabor
neutro
neutro+96
+96
19
23325
42239
39mausabor
mausabor—
SODIMESpA,
Napoli,OlivetoCitra(SA)3.2.2
3.3.26918
308239
39neutro
mausabor+96
Total 153584II
TOTALGERAL 400000I