9.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L250/15
REGULAMENTO (CEE)N?2794/88DACOMISSÃO
de8deSetembrode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
paraassementesdegirassolqueresulta,seforcasodisso,
doregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaa
campanhadecomercialização de1988/1989aindanãofoi
fixado;queomontantedeajudaparaacampanhade
comercialização de1988/1989foicalculadoprovisoria­
mentecombasenumabatimentode5,835ECUspor100
kg,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadaqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2185/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(É)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento{CEE)n?2771/88daComissãoQ;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2771/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo19
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(8)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(9)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(10)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaassementesde
girassolseráconfirmadoousubstituído,comefeitosa
partirde9deSetembrode1988,parateremconta,sefor
casodisso,asconsequências daaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem9deSetembro
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L195de23.7.1988,p.1.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
16)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L248<Je7.9.1988,p.9.(8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
OJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(10)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L250/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.9.88
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
'90 10(1) 11(1) 12(') !(') 20
1.Ajudasglobais(ECU):-I I
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 17,102 16,268 15,569 15,887 15,726 15,453
2.Ajudasfinais: \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em: III I
—RFdaAlemanha(DM) .40,81 38,85 37,22 37,99 37,62 37,29
—Holanda(Fl) 45,47 43,27 41,43 42,47 41,85 41,39
—UEBL(FB/Flux) 817,30 777,03 ■743,20 758,49 759,36 746,18
—França(FF) 119,82 113,27 107,67 110,04 112,93 110,70
—Dinamarca(Dkr) 145,99 138,54 132,24 135,03 136,95 134,42
—Irlanda(£Irl) 13,310 12,581 11,957 12,221 12,557 12,309
—ReinoUnido(£) 9,508 8,894 8,353 8,538 9,139 8,810
—Itália(Lit) 24576 23137 21840 22234 23406 22537
—Grécia(Dr) 1699,46 1527,89 1355,95 1374,23 1329,84 1178,69
b)SementescolhidasemEspanhae \ l.\ \
transformadas :li
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)2537,32 2409,14 2300,48 2340,00 2315,19 2247,39
c)SementescolhidasemPortugaleIlIlIl||
transformadas :IIIIII l
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)3793,90 3634,41 3480,00 3512,83 3480,04 3364,89
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

9.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L250/17
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero*
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\9(') io(') 110 120 10 2(')
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 19,602 18,768 18,069 18,387 18,226 17,953
2.Ajudasfinais: l l l I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I I Il
—RFdaAlemanha(DM) 46,71 44,76 43,13 43,90 43,53 43,19
—Holanda(Fl) 52,08 49,88 48,04 48,88 48,46 48,01
—UEBL(FB/Flux) 937,46 897,19 863,37 878,65 880,08 866,89
—França(FF) 138,51 131,96 126,36 128,73 131,89 129,66
—Dinamarca(Dkr) 167,87 160,43 154,13 156,91 159,05 156,52'
—Irlanda(£Irl) 15,388 14,659 14,035 14,299 14,667 14,419
—ReinoUnido(£) 11,148 10,534 9,994 10,178 10,826 10,498
—Itália(Lit) 28568 27130 25833 26227 27494 26624
—Grécia(Dr) 2071,46 1899,88 1727,94 1746,22 1701,84 1550,68
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : III
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 •474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)2922,86 2794,67 2686,01 2725,53 2700,72 2632,92
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : III
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)4263,92 4104,43 3950,02 3982,85 3950,06 3834,91
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L250/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.9.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
9(')1?período
10(1)2°.período
11(1)3?período
1204?período
10
1,Ajudasglobais(ECU):•\
—Espanha 5,170.5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 21,453 21,372 20,509 20,726 20,943
2.Ajudasfinais: \II
a)Sementescolhidasetransformadas l \II
em(2):||Il I
—RFdaAlemanha(DM) 51,19 51,00 48,99 49,53 ^50,05
—Holanda(Fl) 57,04 56,82 54,55 55,13 55,70
—UEBL(FB/Flux) 1025,16 1021,25 979,49 989,89 1011,27
—França(FF) , 150,18 149,55 142,63 144,19 151,14
—Dinamarca(Dkr) 183,07 182,35 174,57 176,45 182,63
—Irlanda(£Irl) 16,682 16,611 15,841 16,015 16,807
—ReinoUnido(£) 11,900 11,841 11,175 11,275 12,344'
—Itália(Lit) 30786 30646 29048 29233 31442
—Grécia(Dr) 2118,78 2085,79 1874,34 1864,17 1889,60
b)SementescolhidasemEspanhaeIIl I I
transformadas :I \ \ I
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)2360,99 2348,55 2214,37 2236,01 2269,48
c)SementescolhidasemPortugale\Il I I
transformadas :IIl \ I
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 5194,52 5178,57 4982,59 4989,86 5031,00
—numoutroEstado-membro (Esc)5044,17 5028,68 4838,37 4845,43 4885,38
3.Ajudascompensatórias : IIIII I
—emEspanha(Pta) 2298,74 2284,08 2149,91 2171,55 .2202,27
4.Ajudasespeciais:|||| \ \
—emPortugal(Esc) 5044,17 5028,68 4838,37 4845,43 4885,38
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070.
ANEXOIV
CotaçaodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período
I9 10 11 12 1 2
DM 2,071670 2,068020 2,064190 2,060580 2,060580 2,049940
Fl 2,339330 2,335960 2,332640 2,329310 2,329310 2,318120
FB/Flux 43,445700 43,444000 43,445799 43,450700 43,450700 43,443200
FF 7,042280 7,046580 7,051680 7,056510 7,056510 7,073960
Dkr 7,959610 7,966340 7,973470 '7,980130 7,980130 8,001830
£Irl 0,773937 0,773777 0,773647 0,773842 0,773842 0,774634
£ 0,662409 0,663925 0,665375 0,666767 0,666767 0,671097
Lit 1543,71 1548,37 1553,51 1558,25 1558,25 1572,47
Dr 167,57500 169,14700 170,45800 171,86700 171,86700 175,82500
Esc 170,48500 171,33100 172,11600 173,18100 173,18100 175,47300
Pta 137,55500 137,92800 138,29600 138,66100 138,66100 139,60400 .