4.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L84/9
REGULAMENTO (CEE)N?825/91DACOMISSÃO
de3deAbrilde1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?772/91aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?791/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?772/91daComissãoQ;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(*)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,nocasodefixação
antecipadaparaacampanhadecomercialização de1991/
/1992relativaàcolza,aonabosilvestreeaogirassol,será
confirmadoousubstituídocomefeitosapartirde4
deAbrilde1991nosentidodeteremcontaospreçose
asmedidasconexasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992easconsequências deregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deAbrilde
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deAbrilde1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L81de28.3.1991,p.110.
(5)JOn?L167de25.7.1972,p.-9..
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L81de28.3.1991,p.62. (8)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L84/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.4.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(')5?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 10,085 10,085 10,085
—Portugal 26,243 26,581 26,491 17,055 17,055 17,055
—outrosEstados-membros 19,273 19,611 19,521 10,085 10,085 10,085
2.Ajudasfinais:Il \ \ l
Sementescolhidasetransformadas em: l \ l l
—R.F.daAlemanha(DM) 45,37 46,17 45,96 23,74 23,74 23,74
—PaísesBaixos(Fl) 51,12 52,02 51,78 26,75 26,75 26,75
—UEBL(FB/Flux) 935,83 952,24 947,87 489,69 489,69 489,69
—França(FF) 152,17 154,84 154,13 79,63 79,63 79,63
—Dinamarca(Dkr) 173,07 176,10 175,30 90,56 90,56 90,56
—Irlanda(£Irl) 16,937 17,234 17,155 8,862 8,862 8,837
—ReinoUnido(£) 14,819 15,084 15,012 7,602 7,602 7,566
—Itália(Lit) 33948 34544 34385 17764 17764 17740
—Grécia(Dr) 3805,17 3872,80 3817,13 1523,86 1523,86 1412,43
—Espanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 1645,59 1645,59 1629,60
—Portugal(Esc) 5500,76 5571,13 5552,50 3581,45 3581,45 3539,00
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
805°período
90
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 0,000 0,000 0,000 12,585 12,585 12,585
—Portugal 28,743 29,081 28,991 19,555 19,555 19,555
—outrosEstados-membros 21,773 22,111 22,021 12,585 12,585 12,585
2.Ajudasfinais: \
Sementescolhidasetransformadas em:l \ \
—R.F.daAlemanha(DM) 51,26 52,05 51,84 29,63 29,63 29,63
—PaísesBaixos(Fl) 57,75 58,65 58,41 33,38 33,38 33,38
—UEBL(FB/Flux) 1057,22 1073,63 1069,26 611,08 611,08 611,08
—França(FF) 171,91 174,58 173,87 99,37 99,37 99,37
—Dinamarca(Dkr) 195,52 198,55 197,75 113,01 113,01 113,01
—Irlanda(£Irl) 19,134 19,431 19,352 11,059 11,059 11,034
—ReinoUnido(£) 16,768 17,033 16,961 9,550 9,550 9,514
—Itália(Lit) 38352 38947 38789 22168 22168 22144
—Grécia(Dr) 4362,43 4430,06 4374,40 2081,13 2081,13 1969,69
—emEspanha(Pta) 37,62 88,76 75,50 2027,83 2027,83 2011,84
—emPortugal(Esc) 6022,45 6092,82 6074,19 4103,14 4103,14 4060,69
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero»eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.

4.4.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L84/11
ANEXOIII
s*
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(>)
1.Ajudasglobais(ECU):Il
—Espanha 29,536 29,349 29,349 29,349 23,125
—Portugal 38,481 38,303 38,303 38,303 30,227
—outrosEstados-membros 26,241 26,063 26,063 26,063 17,987
2.Ajudasfinais:II \
a)SementescolhidasetransformadasIIIIIIII
em0:IIIIIIII
—RFdaAlemanha(DM) 61,78 61,36 61,36 61,36 42,34
—PaísesBaixos(Fl) 69,61 69,13 69,13 69,13 47,71
—UEBL(FB/Flux) 1274,17 1265,52 1265,52 1265,52 873,38
—França(FF) 207,19 205,78 205,78 205,78 142,02
—Dinamarca(Dkr) 235,64 234,04 234,04 234,04 161,52
—Irlanda(£Irl) 23,060 22,904 22,904 22,904 15,807
—ReinoUnido.(£) 20,247 20,102 20,102 20,102 13,745
—Itália(Lit) 46222 45909 45909 45909 31683
—Grécia(Dr) 5348,58 5282,43 5248,13 5209,15 3238,49
—Portugal(Esc) 8053,89 8017,54 8017,54 8010,53 6330,81
b)SementescolhidasemEspanhae\III-I
transformadas :I \IlIl
—emEspanha(Pta) 4602,44 4576,44 4576,44 4572,85 3644,73
—numoutroEstado-membro (Pta)4662,08 4637,48 4637,48 4633,98 3716,88
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,€sobreservadafixação,ospreços,asmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidas
paraacampanhadecomercialização de1991/1992,combase,nomeadamente :
—naspropostasdaComissãoparaacampanhadecomercialização de1991/1992noquedizrespeitoaospreçosindicativos,aosacréscimosmensais,àpenalização
paraassementesdecolzaedenabosilvestre,comexclusãodas«duplozero*eaotratamentoaaplicaràssementesdecolzaedenabosilvestrecolhidasem
Espanha,
—noajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomonastaxasdeconversãoagrícolasaplicadasàcampanhadecomerciali­
zaçãode1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85°período
9
DM 2,056590 2,054680 2,053240 2,051890 2,051890 2,048620
Fl 2,321130 2,319350 2,317570 2,316120 2,316120 2,311720
FB/Flux 42,387100 42,352500 42,321800 42,291500 42,291500 42,207900
FF 6,982600 6,977550 6,972310 6,967960 6,967960 6,956820
Dkr 7,903260 7,898750 7,894570 7,892860 7,892860 7,885240
£Irl 0,770587 0,771000 0,771960 0,772536 0,772536 0,775595
£ 0,692057 0,693484 0,694589 0,695511 0,6955110,697177
Lit 1533,34 1534,98 1536,39 1537,59 1537,59 1542,08
Dr 223,00000 224,83100 226,97800 229,41800 229,41800 235,20200
Esc 180,77400 181,14000 181,54700 182,10000 182,10000 184,10200
Pta 127,74100 128,05500 128,33500 128,56800 128,56800 129,26100