22.12.88 N?L354/46 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?4007/88DACOMISSÃO
de21deDezembrode198$
que,alteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2221/88(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?3981/88daComissão(4);Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?3981/88éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22de
Dezembrode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FçitoemBruxelas,em21deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L197de26.7.1988,p.16.
(3)JOn?L281de1.11.1975,p.78.0JOn?L351de21.12.1988,p.35.

22.12.88 N?L354/47 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
doregulamentodaComissão,de21deDezembrode1988,quealteraacorrecçãoaplicável
àrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
070990600001
— I _ _
07129019000 — — — — — — —•■■
10011010000 01 0 0 0 0 — — —
10011090000 01 0 0 0*0-40,00-40,00-40,00
10019091000 — — — — — — — ■ —
10019099000 02 0 0 0 0 0-30,00-30,00
03 0+3,00+3,00+3,00 0-30,00-30,00
04 0+4,50+4,50+4,500 0 0
10020000000 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
10030010000 01 0-0 0 0 — — —
10030090000 02 0 0 0 0 0-30,00-30,00
\ 03 0+3,00+3,00+3,000-30,00-30,00
10040010000 .—— — — — — — —
10040090000 01 0 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — — t— — —
10059000000 01 0 0 0 0 0-30,00-30,00
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — '— — — — — —•' —
11010000110 01 0 0 0 0 0 — —
11010000120 01 0 0 0 0 0 — —
11010000130 01 0 0 0 0 0 — —
11010000150 01 0 0 0 0 0 — —
11010000170 01 0 0 0'0 0. — —
11010000180 01 0 0 0 0 0 — —
11010000190 — — — — — — — —
11010000900,— — — — — — — —
11021000100 01 0 0 0 0 0 —<—
11021000200 01 0 0 0 0 0 — —
11021000300 01 0 0 0 0 0 — —
11021000500 01 0 0 0 0 0 — —
11021000900 — ■— — — — — , — —
11031110100 05 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-50,00
02 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110200 05 0 0-30,00-30,0030,00-30,00-50,00
02 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110500 05 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-50,00
02 0 0 0 0 0 0-50,00
11031110900 05 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-50,00
02 0 0 0 0 0 0-50,00
11031190100 01 0 0 0 0 0 — —
11031190900 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Argélia,Tunísia,EgiptoeilhasCanárias,
04UniãoSoviética,
05Argélia.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).