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O artigo 4.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 4.o Especificação, identificação e classificação dos derivados 1. Um relatório deve classificar um derivado com base no tipo de contrato e na classe de ativos em conformidade com os n.os 2 e 3. 2. O derivado deve ser classificado, no campo 1 do quadro 2 do anexo, num dos seguintes tipos de contrato: a) Contrato financeiro sobre diferenças; b) Contrato a prazo sobre taxas de juro; c) Contrato a prazo; d) Futuro; e) Opção: f) Margem financeira definida (spreadbet); g) Swap; h) Opção sobre swap (swaption); i) Outro. 3. O derivado deve ser classificado, no campo 2 do quadro 2 do anexo, numa das seguintes classes de ativos: a) Mercadorias e licenças de emissão; b) Crédito; c) Divisa; d) Instrumento de capital próprio; e) Taxa de juro. 4. No caso dos derivados não abrangidos por uma das classes de ativos especificadas no n.o 3, as contrapartes devem indicar no relatório a classe de ativos que mais se assemelha ao derivado em questão. Ambas as contrapartes devem indicar a mesma classe de ativos. 5. O derivado deve ser identificado no campo 6 do quadro 2 do anexo utilizando um dos seguintes elementos, quando existam: a) Um código ISO 6166 de Número Internacional de Identificação de Títulos (ISIN) ou um Código Alternativo de Identificação de Instrumentos (AII), conforme aplicável, até à data de aplicação do ato delegado adotado pela Comissão nos termos do artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (*1). b) Um ISIN a partir da data de aplicação do ato delegado adotado pela Comissão nos termos do artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 600/2014. Quando for utilizado um código AII, deve ser usado o código completo. 6. O código AII completo a que se refere o n.o 5 deve ser o resultado da concatenação dos seguintes seis elementos: a) Código de Identificação do Mercado ISO 10383 (MIC) da plataforma de negociação onde o derivado é negociado, especificado com 4 carateres alfanuméricos; b) Código, atribuído pela plataforma de negociação, inequivocamente associadas a um determinado instrumento subjacente e tipo de liquidação e outras características do contrato, especificado com um máximo de 12 carateres alfanuméricos; c) Um único carater que identifica se o instrumento é uma opção ou um futuro, “O” se for uma opção e “F” se for um futuro; d) Um único carater que identifica se a opção é de venda (put) ou de compra (call), “P” se for uma opção e “C” se for um futuro; Se o instrumento tiver sido identificado como um futuro em conformidade com a alínea c), deve ser definido como “F”; e) Data de exercício ou de vencimento de um contrato de derivados especificada de acordo com a norma ISO 8601, AAAA-MM-DD; f) O preço de exercício de uma opção, especificado com um máximo de 19 dígitos, com um máximo e cinco casas decimais e sem zeros à esquerda ou à direita. Como separador decimal deve ser utilizado um ponto final. Não são admitidos valores negativos. Se o instrumento for um futuro, o campo correspondente ao preço de exercício deve ser preenchido com um zero. 7. Os derivados devem ser classificados no campo 4 do quadro 2 do anexo utilizando um código ISO 10692 da Classificação de Instrumentos Financeiros (CFI) para produtos identificados através de um código ISO 6166 ISIN ou de um código AII. 8. Os derivados relativamente aos quais não esteja disponível um código ISO 6166 ISIN ou um código AII devem ser classificados através de um código atribuído. Esse código deve ser: a) Unívoco; b) Neutro; c) Fiável; d) De fonte aberta; e) Redimensionável; f) Acessível; g) Disponível a um custo razoável; h) Sujeito a um quadro de governação adequado. 9. Até que o código a que se refere o n.o 8 seja aprovado pela ESMA, os derivados relativamente aos quais não esteja disponível um código ISO 6166 ISIN ou um código AII serão classificados utilizando um código ISO 10692 CFI. (*1) Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 (JO L 173 de 12.6.2014, p. 84).»"