(2)

A parte A do Anexo III é alterada do seguinte modo: a) As colunas respeitantes à clotianidina, ao difenoconazol, à flubendiamida, ao espirotetramato e ao tiametoxame passam a ter a seguinte redacção: «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg) Número de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (4) Clotianidina Difenoconazol Flubendiamida Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R) Tiametoxame (soma do tiametoxame e da clotianidina, expressa em tiametoxame) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) 0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0,01 (5) 0110000 i) Citrinos 0,1 0,1 1 0,2 0110010 Toranjas 0110020 Laranjas 0110030 Limões 0110040 Limas 0110050 Tangerinas 0110990 Outros 0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) 0,02 (5) 0,05 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0120010 Amêndoas 0120020 Castanhas do brasil 0120030 Castanhas de caju 0120040 Castanhas 0120050 Cocos 0120060 Avelãs 0120070 Nozes de macadâmia 0120080 Nozes pecan 0120090 Pinhões 0120100 Pistácios 0120110 Nozes comuns 0120990 Outros 0130000 iii) Frutos de pomóideas 0,05 1 0130010 Maçãs 0,5 0,2 0130020 Peras 0,5 0,2 0130030 Marmelos 0,2 0,1 0130040 Nêsperas europeias 0,5 0,1 0130050 Nêsperas do japão 0,5 0,1 0130990 Outros 0,2 0,1 0140000 iv) Frutos de prunóideas 3 0140010 Damascos 0,1 0,5 0,3 0140020 Cerejas 0,1 0,3 0,5 0140030 Pêssegos 0,1 0,5 0,3 0140040 Ameixas 0,02 (5) 0,5 0,3 0140990 Outros 0,02 (5) 0,1 0,3 0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0,5 2 0,5 0151010 Uvas de mesa 0,6 0151020 Uvas para vinho 0,05 0152000 b) Morangos 0,02 (5) 0,1 0,1 (5) 0,05 (5) 0153000 c) Frutos de tutor 0,02 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0153010 Amoras silvestres 0,3 0153020 Amoras pretas 0,1 0153030 Framboesas 0,3 0153990 Outros 0,1 0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0,02 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0154010 Mirtilos 0,1 0154020 Airelas 0,1 0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 0,2 0154040 Groselhas espinhosas 0,1 0154050 Bagas de roseira brava 0,1 0154060 Amoras de amoreira 0,1 0154070 Azarolas 0,1 0154080 Bagas de sabugueiro preto 0,1 0154990 Outros 0,1 0160000 vi) Frutos diversos 0,02 (5) 0,1 (5) 0161000 a) De pele comestível, pequenos 0,05 (5) 0161010 Tâmaras 0,1 0161020 Figos 0,1 0161030 Azeitonas de mesa 2 0161040 Cunquatos 0,1 0161050 Carambolas 0,1 0161060 Diospiros 0,1 0161070 Jamelões 0,1 0161990 Outros 0,1 0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0,1 0162010 Quivis 0,2 0162020 Líchias 0,05 (5) 0162030 Maracujás 0,05 (5) 0162040 Figos da índia (figos de cacto) 0,05 (5) 0162050 Cainitos 0,05 (5) 0162060 Caquis americanos 0,05 (5) 0162990 Outros 0,05 (5) 0163000 c) De pele não comestível, grandes 0,1 0163010 Abacates 0,05 (5) 0163020 Bananas 0,05 (5) 0163030 Mangas 0,5 0163040 Papaias 0,05 (5) 0163050 Romãs 0,05 (5) 0163060 Anonas (cherimólias) 0,05 (5) 0163070 Goiabas 0,05 (5) 0163080 Ananases 0,05 (5) 0163090 Fruta pão 0,05 (5) 0163100 Duriangos 0,05 (5) 0163110 Corações da índia 0,05 (5) 0163990 Outros 0,05 (5) 0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0210000 i) Raízes e tubérculos 0,01 (5) 0211000 a) Batatas 0,05 0,1 0,8 0,1 0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0,02 (5) 0,1 0,1 (5) 0,05 (5) 0212010 Mandiocas 0212020 Batatas doces 0212030 Inhames 0212040 Ararutas 0212990 Outros 0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina 0,1 (5) 0213010 Beterrabas 0,02 (5) 0,2 0,05 (5) 0213020 Cenouras 0,05 0,3 0,3 0213030 Aipos rábanos 0,02 (5) 2 0,05 (5) 0213040 Rábanos silvestres 0,02 (5) 0,2 0,05 (5) 0213050 Tupinambos 0,02 (5) 0,1 0,05 (5) 0213060 Pastinagas 0,02 (5) 0,3 0,05 (5) 0213070 Salsa de raiz grossa 0,02 (5) 0,2 0,05 (5) 0213080 Rabanetes 0,02 (5) 0,05 (5) 0,05 (5) 0213090 Salsifis 0,02 (5) 0,2 0,05 (5) 0213100 Rutabagas 0,02 (5) 0,4 0,05 (5) 0213110 Nabos 0,02 (5) 0,4 0,05 (5) 0213990 Outros 0,02 (5) 0,05 (5) 0,05 (5) 0220000 ii) Bolbos 0,02 (5) 0,01 (5) 0220010 Alhos 0,05 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0220020 Cebolas 0,05 (5) 0,3 0,1 0220030 Chalotas 0,05 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0220040 Cebolinhas 0,1 0,1 (5) 0,05 (5) 0220990 Outros 0,05 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0230000 iii) Frutos de hortícolas 0231000 a) Solanáceas 0231010 Tomates 0,05 2 0,2 2 0,2 0231020 Pimentos 0,05 0,05 (5) 0,2 2 0,5 0231030 Beringelas 0,05 0,05 (5) 0,2 2 0,2 0231040 Quiabos 0,02 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 1 0,05 (5) 0231990 Outros 0,02 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 1 0,05 (5) 0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0,02 (5) 0,1 0,15 0,2 0232010 Pepinos 0,3 0232020 Cornichões 0,2 0232030 Aboborinhas 0,3 0232990 Outros 0,1 0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível 0,02 (5) 0,05 (5) 0,06 0,2 0233010 Melões 0,2 0233020 Abóboras 0,1 0233030 Melancias 0,2 0233990 Outros 0,1 0234000 d) Milho doce 0,02 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0,02 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0240000 iv) Brássicas 0,02 (5) 0,01 (5) 0,2 0241000 a) Couves de inflorescência 1 0241010 Brócolos 0,2 0241020 Couves flor 0,2 0241990 Outros 0,05 (5) 0242000 b) Couves de cabeça 0,2 0242010 Couves de bruxelas 0,3 0242020 Couves de repolho 2 0242990 Outros 0,1 (5) 0243000 c) Couves de folha 2 7 0243010 Couves chinesas 0243020 Couves galegas 0243990 Outros 0244000 d) Couves rábano 0,05 (5) 2 0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas 0,01 (5) 0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 0,1 7 5 0251010 Alfaces de cordeiro 0,05 (5) 0251020 Alfaces 3 0251030 Escarolas 0,05 (5) 0251040 Agriões de água 0,05 (5) 0251050 Agriões de sequeiro 0,05 (5) 0251060 Rúculas (erucas) 2 0251070 Mostarda vermelha 0,05 (5) 0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. 0,05 (5) 0251990 Outros 0,05 (5) 0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0,02 (5) 7 0,05 (5) 0252010 Espinafres 2 0252020 Beldroegas 2 0252030 Acelgas 0,05 (5) 0252990 Outros 0,05 (5) 0253000 c) Folhas de videira 0,02 (5) 0,05 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0254000 d) Agriões de água 0,02 (5) 0,5 7 0,05 (5) 0255000 e) Endívias 0,02 (5) 0,05 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0256000 f) Plantas aromáticas 0,02 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0256010 Cerefólios 10 0256020 Cebolinhos 2 0256030 Aipos (folhas) 10 0256040 Salsa 10 0256050 Salva 2 0256060 Alecrim 2 0256070 Tomilho 2 0256080 Manjericão 2 0256090 Louro 2 0256100 Estragão 2 0256990 Outros 2 0260000 vi) Leguminosas frescas 0,1 (5) 0260010 Feijões (com vagem) 0,2 1 0,4 0,05 (5) 0260020 Feijões (sem vagem) 0,02 (5) 1 0,01 (5) 0,05 (5) 0260030 Ervilhas (com vagem) 0,2 1 0,01 (5) 0,2 0260040 Ervilhas (sem vagem) 0,02 (5) 1 0,01 (5) 0,2 0260050 Lentilhas 0,02 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,05 (5) 0260990 Outros 0,02 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,05 (5) 0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) 0,02 (5) 0,01 (5) 0,05 (5) 0270010 Espargos 0,05 (5) 0,1 (5) 0270020 Cardos 0,3 0,1 (5) 0270030 Aipos 5 4 0270040 Funcho 5 0,1 (5) 0270050 Alcachofras 0,05 (5) 0,1 (5) 0270060 Alhos franceses (alho porro) 0,5 0,1 (5) 0270070 Ruibarbos 0,3 0,1 (5) 0270080 Rebentos de bambu 0,05 (5) 0,1 (5) 0270090 Palmitos 0,05 (5) 0,1 (5) 0270990 Outros 0,05 (5) 0,1 (5) 0280000 viii) Cogumelos 0,02 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0280010 Cogumelos de cultura 0280020 Cogumelos silvestres 0280990 Outros 0290000 ix) Algas marinhas 0,02 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0,02 (5) 0,01 (5) 0,1 (5) 0300010 Feijões 0,05 (5) 0,05 (5) 0300020 Lentilhas 0,05 (5) 0,05 (5) 0300030 Ervilhas 0,1 0,2 0300040 Tremoços 0,05 (5) 0,05 (5) 0300990 Outros 0,05 (5) 0,05 (5) 0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0,01 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0401000 i) Sementes de oleaginosas 0401010 Sementes de linho 0,02 (5) 0,2 0401020 Amendoins 0,02 (5) 0,05 (5) 0401030 Sementes de papoila 0,02 (5) 0,05 (5) 0401040 Sementes de sésamo 0,02 (5) 0,05 (5) 0401050 Sementes de girassol 0,02 (5) 0,05 (5) 0401060 Sementes de colza 0,02 (5) 0,5 0401070 Sementes de soja 0,02 (5) 0,05 (5) 0401080 Sementes de mostarda 0,02 (5) 0,2 0401090 Sementes de algodão 0,05 0,05 (5) 0401100 Sementes de abóbora 0,02 (5) 0,05 (5) 0401110 Sementes de cártamo 0,02 (5) 0,05 (5) 0401120 Borragem 0,02 (5) 0,05 (5) 0401130 Gergelim bastardo 0,02 (5) 0,05 (5) 0401140 Cânhamo 0,02 (5) 0,05 (5) 0401150 Rícino 0,02 (5) 0,05 (5) 0401990 Outros 0,02 (5) 0,05 (5) 0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0,02 (5) 0402010 Azeitonas para a produção de azeite 2 0402020 Sementes de palma 0,05 (5) 0402030 Frutos de palma 0,05 (5) 0402040 “Kapoc” 0,05 (5) 0402990 Outros 0,05 (5) 0500000 5. CEREAIS 0,02 (5) 0,01 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0500010 Cevada 0,05 (5) 0500020 Trigo mourisco 0,05 (5) 0500030 Milho 0,05 (5) 0500040 Paínços 0,05 (5) 0500050 Aveia 0,05 (5) 0500060 Arroz 0,05 (5) 0500070 Centeio 0,1 0500080 Sorgo 0,05 (5) 0500090 Trigo 0,1 0500990 Outros 0,05 (5) 0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0,05 (5) 0,02 (5) 0,1 (5) 0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) 0,05 (5) 0,1 0620000 ii) Grãos de café 0,05 (5) 0,05 (5) 0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 20 0,1 0631000 a) Flores 0631010 Flores de camomila 0631020 Flores de hibisco 0631030 Pétalas de rosa 0631040 Flores de jasmim 0631050 Tília 0631990 Outros 0632000 b) Folhas 0632010 Folhas de morangueiro 0632020 Folhas de “rooibos” 0632030 Maté 0632990 Outros 0633000 c) Raízes 0633010 Raízes de valeriana 0633020 Raízes de ginsengue 0633990 Outros 0639000 d) Outras infusões de plantas 0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0,05 (5) 0,05 (5) 0650000 v) Alfarroba 0,05 (5) 0,05 (5) 0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0,05 (5) 0,05 (5) 0,02 (5) 15 0,1 0800000 8. ESPECIARIAS 0,05 (5) 0,3 0,02 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0810000 i) Sementes 0810010 Anis 0810020 Nigela 0810030 Sementes de aipo 0810040 Sementes de coentro 0810040 Sementes de cominho 0810060 Sementes de endro (aneto) 0810070 Sementes de funcho 0810080 Feno grego (fenacho) 0810090 Noz moscada 0810990 Outros 0820000 ii) Frutos e bagas 0820010 Pimenta da jamaica 0820020 Pimenta do japão 0820030 Alcaravia 0820040 Cardamomo 0820050 Bagas de zimbro 0820060 Pimenta, preta e branca 0820070 Vagens de baunilha 0820080 Tamarindos 0820990 Outros 0830000 iii) Cascas 0830010 Canela 0830990 Outros 0840000 iv) Raízes e rizomas 0840010 Alcaçuz 0840020 Gengibre 0840030 Açafrão da índia (curcuma) 0840040 Rábano silvestre 0840990 Outros 0850000 v) Botões 0850010 Cravo da índia (cravinho) 0850020 Alcaparra 0850990 Outros 0860000 vi) Estigmas de flores 0860010 Açafrão 0860990 Outros 0870000 vii) Arilos 0870010 Muscadeira 0870990 Outros 0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0,02 (5) 0,01 (5) 0,1 (5) 0,05 (5) 0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0,2 0900020 Cana de açúcar 0,05 (5) 0900030 Raízes de chicória 0,1 0900990 Outros 0,05 (5) 1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES 0,01 (5) 1010000 i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos 0,01 (5) 1011000 a) Suínos 1011010 Carne 0,01 (5) 0,02 (5) 0,01 (5) 1011020 Toucinho sem partes magras 0,01 (5) 0,05 0,01 (5) 1011030 Fígado 0,05 0,2 0,03 1011040 Rim 0,01 (5) 0,05 0,03 1011050 Miudezas comestíveis 0,01 (5) 0,1 0,03 1011990 Outros 0,01 (5) 0,1 0,01 (5) 1012000 b) Bovinos 1012010 Carne 0,01 (5) 0,02 (5) 0,01 (5) 1012020 Gordura 0,01 (5) 0,05 0,01 (5) 1012030 Fígado 0,05 0,2 0,03 1012040 Rim 0,01 (5) 0,05 0,03 1012050 Miudezas comestíveis 0,01 (5) 0,1 0,03 1012990 Outros 0,01 (5) 0,1 0,01 (5) 1013000 c) Ovinos 1013010 Carne 0,01 (5) 0,02 (5) 0,01 (5) 1013020 Gordura 0,01 (5) 0,05 0,01 (5) 1013030 Fígado 0,05 0,2 0,03 1013040 Rim 0,01 (5) 0,05 0,03 1013050 Miudezas comestíveis 0,01 (5) 0,1 0,03 1013990 Outros 0,01 (5) 0,1 0,01 (5) 1014000 d) Caprinos 1014010 Carne 0,01 (5) 0,02 (5) 0,01 (5) 1014020 Gordura 0,01 (5) 0,05 0,01 (5) 1014030 Fígado 0,05 0,2 0,03 1014040 Rim 0,01 (5) 0,05 0,03 1014050 Miudezas comestíveis 0,01 (5) 0,1 0,03 1014990 Outros 0,01 (5) 0,1 0,01 (5) 1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 1015010 Carne 0,01 (5) 0,02 (5) 0,01 (5) 1015020 Gordura 0,01 (5) 0,05 0,01 (5) 1015030 Fígado 0,05 0,2 0,03 1015040 Rim 0,01 (5) 0,05 0,03 1015050 Miudezas comestíveis 0,01 (5) 0,1 0,03 1015990 Outros 0,01 (5) 0,1 0,01 (5) 1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos 0,01 (5) 0,1 0,01 (5) 1016010 Carne 1016020 Gordura 1016030 Fígado 1016040 Rim 1016050 Miudezas comestíveis 1016990 Outros 1017000 g) Outros animais de exploração 0,1 1017010 Carne 0,01 (5) 0,01 (5) 1017020 Gordura 0,01 (5) 0,01 (5) 1017030 Fígado 0,05 0,03 1017040 Rim 0,01 (5) 0,03 1017050 Miudezas comestíveis 0,01 (5) 0,03 1017990 Outros 0,01 (5) 0,01 (5) 1020000 ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão 0,01 (5) 0,01 (5) 0,005 (5) 0,02 1020010 Bovinos 1020020 Ovinos 1020030 Caprinos 1020040 Equídeos 1020990 Outros 1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 0,01 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,01 (5) 1030010 Galinha 1030020 Pata 1030030 Gansa 1030040 Codorniz 1030990 Outros 1040000 iv) Mel 0,01 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,01 (5) 1050000 v) Anfíbios e répteis 0,01 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,01 (5) 1060000 vi) Caracóis 0,01 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,01 (5) 1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres 0,01 (5) 0,05 (5) 0,01 (5) 0,01 (5) (F) = Lipossolúvel (R) = A definição do resíduo difere para as seguintes combinações de pesticida-número de código: Espirotetramato – código 1000000: Espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso como espirotetramato» b) É aditada a seguinte coluna respeitante à nicotina: «Resíduos de pesticidas e limites máximos de pesticidas (mg/kg) Número de código Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (6) Nicotina (1) (2) (3) 0100000 1. FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA 0110000 i) Citrinos 0110010 Toranjas 0110020 Laranjas 0110030 Limões 0110040 Limas 0110050 Tangerinas 0110990 Outros 0120000 ii) Frutos de casca rija (com ou sem casca) 0120010 Amêndoas 0120020 Castanhas do brasil 0120030 Castanhas de caju 0120040 Castanhas 0120050 Cocos 0120060 Avelãs 0120070 Nozes de macadâmia 0120080 Nozes pecan 0120090 Pinhões 0120100 Pistácios 0120110 Nozes comuns 0120990 Outros 0130000 iii) Frutos de pomóideas 0130010 Maçãs 0130020 Peras 0130030 Marmelos 0130040 Nêsperas europeias 0130050 Nêsperas do japão 0130990 Outros 0140000 iv) Frutos de prunóideas 0140010 Damascos 0140020 Cerejas 0140030 Pêssegos 0140040 Ameixas 0140990 Outros 0150000 v) Bagas e frutos pequenos 0151000 a) Uvas de mesa e para vinho 0151010 Uvas de mesa 0151020 Uvas para vinho 0152000 b) Morangos 0153000 c) Frutos de tutor 0153010 Amoras silvestres 0153020 Amoras pretas 0153030 Framboesas 0153990 Outros 0154000 d) Outras bagas e frutos pequenos 0154010 Mirtilos 0154020 Airelas 0154030 Groselhas (vermelhas, pretas e brancas) 0154040 Groselhas espinhosas 0154050 Bagas de roseira brava 0154060 Amoras de amoreira 0154070 Azarolas 0154080 Bagas de sabugueiro preto 0154990 Outros 0160000 vi) Frutos diversos 0161000 a) De pele comestível, pequenos 0161010 Tâmaras 0161020 Figos 0161030 Azeitonas de mesa 0161040 Cunquatos 0161050 Carambolas 0161060 Diospiros 0161070 Jamelões 0161990 Outros 0162000 b) De pele não comestível, pequenos 0162010 Quivis 0162020 Líchias 0162030 Maracujás 0162040 Figos da índia (figos de cacto) 0162050 Cainitos 0162060 Caquis americanos 0162990 Outros 0163000 c) De pele não comestível, grandes 0163010 Abacates 0163020 Bananas 0163030 Mangas 0163040 Papaias 0163050 Romãs 0163060 Anonas (cherimólias) 0163070 Goiabas 0163080 Ananases 0163090 Fruta pão 0163100 Duriangos 0163110 Corações da índia 0163990 Outros 0200000 2. PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS 0210000 i) Raízes e tubérculos 0211000 a) Batatas 0212000 b) Raízes e tubérculos tropicais 0212010 Mandiocas 0212020 Batatas doces 0212030 Inhames 0212040 Ararutas 0212990 Outros 0213000 c) Outras raízes e tubérculos, com excepção da beterraba sacarina 0213010 Beterrabas 0213020 Cenouras 0213030 Aipos rábanos 0213040 Rábanos silvestres 0213050 Tupinambos 0213060 Pastinagas 0213070 Salsa de raiz grossa 0213080 Rabanetes 0213090 Salsifis 0213100 Rutabagas 0213110 Nabos 0213990 Outros 0220000 ii) Bolbos 0220010 Alhos 0220020 Cebolas 0220030 Chalotas 0220040 Cebolinhas 0220990 Outros 0230000 iii) Frutos de hortícolas 0231000 a) Solanáceas 0231010 Tomates 0231020 Pimentos 0231030 Beringelas 0231040 Quiabos 0231990 Outros 0232000 b) Cucurbitáceas de pele comestível 0232010 Pepinos 0232020 Cornichões 0232030 Aboborinhas 0232990 Outros 0233000 c) Cucurbitáceas de pele não comestível 0233010 Melões 0233020 Abóboras 0233030 Melancias 0233990 Outros 0234000 d) Milho doce 0239000 e) Outros frutos de hortícolas 0240000 iv) Brássicas 0241000 a) Couves de inflorescência 0241010 Brócolos 0241020 Couves flor 0241990 Outros 0242000 b) Couves de cabeça 0242010 Couves de bruxelas 0242020 Couves de repolho 0242990 Outros 0243000 c) Couves de folha 0243010 Couves chinesas 0243020 Couves galegas 0243990 Outros 0244000 d) Couves rábano 0250000 v) Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas 0251000 a) Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas 0251010 Alfaces de cordeiro 0251020 Alfaces 0251030 Escarolas 0251040 Agriões de água 0251050 Agriões de sequeiro 0251060 Rúculas (erucas) 0251070 Mostarda vermelha 0251080 Folhas e rebentos de Brassica spp.. 0251990 Outros 0252000 b) Espinafres e folhas semelhantes 0252010 Espinafres 0252020 Beldroegas 0252030 Acelgas 0252990 Outros 0253000 c) Folhas de videira 0254000 d) Agriões de água 0255000 e) Endívias 0256000 f) Plantas aromáticas 0256010 Cerefólios 0256020 Cebolinhos 0256030 Aipos (folhas) 0256040 Salsa 0256050 Salva 0256060 Alecrim 0256070 Tomilho 0256080 Manjericão 0256090 Louro 0256100 Estragão 0256990 Outros 0260000 vi) Leguminosas frescas 0260010 Feijões (com vagem) 0260020 Feijões (sem vagem) 0260030 Ervilhas (com vagem) 0260040 Ervilhas (sem vagem) 0260050 Lentilhas 0260990 Outros 0270000 vii) Produtos hortícolas de caule (frescos) 0270010 Espargos 0270020 Cardos 0270030 Aipos 0270040 Funcho 0270050 Alcachofras 0270060 Alhos franceses (alho porro) 0270070 Ruibarbos 0270080 Rebentos de bambu 0270090 Palmitos 0270990 Outros 0280000 viii) Cogumelos 0280010 Cogumelos de cultura 0280020 Cogumelos silvestres 0,04 (+) 0280990 Outros 0290000 ix) Algas marinhas 0300000 3. LEGUMINOSAS SECAS 0300010 Feijões 0300020 Lentilhas 0300030 Ervilhas 0300040 Tremoços 0300990 Outros 0400000 4. SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS 0401000 i) Sementes de oleaginosas 0401010 Sementes de linho 0401020 Amendoins 0401030 Sementes de papoila 0401040 Sementes de sésamo 0401050 Sementes de girassol 0401060 Sementes de colza 0401070 Sementes de soja 0401080 Sementes de mostarda 0401090 Sementes de algodão 0401100 Sementes de abóbora 0401110 Sementes de cártamo 0401120 Borragem 0401130 Gergelim bastardo 0401140 Cânhamo 0401150 Rícino 0401990 Outros 0402000 ii) Frutos de oleaginosas 0402010 Azeitonas para a produção de azeite 0402020 Sementes de palma 0402030 Frutos de palma 0402040 “Kapoc” 0402990 Outros 0500000 5. CEREAIS 0500010 Cevada 0500020 Trigo mourisco 0500030 Milho 0500040 Paínços 0500050 Aveia 0500060 Arroz 0500070 Centeio 0500080 Sorgo 0500090 Trigo 0500990 Outros 0600000 6. CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU 0610000 i) Chá (folhas e caules, secos, fermentados ou não, de Camellia sinensis) 0620000 ii) Grãos de café 0630000 iii) Infusões de plantas (secas) 0631000 a) Flores 0631010 Flores de camomila 0631020 Flores de hibisco 0631030 Pétalas de rosa 0631040 Flores de jasmim 0631050 Tília 0631990 Outros 0632000 b) Folhas 0632010 Folhas de morangueiro 0632020 Folhas de “rooibos” 0632030 Maté 0632990 Outros 0633000 c) Raízes 0633010 Raízes de valeriana 0633020 Raízes de ginsengue 0633990 Outros 0639000 d) Outras infusões de plantas 0640000 iv) Cacau (grãos fermentados) 0650000 v) Alfarroba 0700000 7. LÚPULO (seco), incluindo granulados e pó não concentrado 0800000 8. ESPECIARIAS 0810000 i) Sementes 0810010 Anis 0810020 Nigela 0810030 Sementes de aipo 0810040 Sementes de coentro 0810040 Sementes de cominho 0810060 Sementes de endro (aneto) 0810070 Sementes de funcho 0810080 Feno grego (fenacho) 0810090 Noz moscada 0810990 Outros 0820000 ii) Frutos e bagas 0820010 Pimenta da jamaica 0820020 Pimenta do japão 0820030 Alcaravia 0820040 Cardamomo 0820050 Bagas de zimbro 0820060 Pimenta, preta e branca 0820070 Vagens de baunilha 0820080 Tamarindos 0820990 Outros 0830000 iii) Cascas 0830010 Canela 0830990 Outros 0840000 iv) Raízes e rizomas 0840010 Alcaçuz 0840020 Gengibre 0840030 Açafrão da índia (curcuma) 0840040 Rábano silvestre 0840990 Outros 0850000 v) Botões 0850010 Cravo da índia (cravinho) 0850020 Alcaparra 0850990 Outros 0860000 vi) Estigmas de flores 0860010 Açafrão 0860990 Outros 0870000 vii) Arilos 0870010 Muscadeira 0870990 Outros 0900000 9. PLANTAS AÇUCAREIRAS 0900010 Beterraba sacarina (raiz) 0900020 Cana de açúcar 0900030 Raízes de chicória 0900990 Outros 1000000 10. PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES 1010000 i) Carne, preparados à base de carne, miudezas, sangue, gorduras animais frescos (refrigerados ou congelados), salgados, em salmoura, secos, fumados ou transformados em farinhas ou pós; outros produtos transformados tais como enchidos e preparações alimentares à base destes produtos 1011000 a) Suínos 1011010 Carne 1011020 Toucinho sem partes magras 1011030 Fígado 1011040 Rim 1011050 Miudezas comestíveis 1011990 Outros 1012000 b) Bovinos 1012010 Carne 1012020 Gordura 1012030 Fígado 1012040 Rim 1012050 Miudezas comestíveis 1012990 Outros 1013000 c) Ovinos 1013010 Carne 1013020 Gordura 1013030 Fígado 1013040 Rim 1013050 Miudezas comestíveis 1013990 Outros 1014000 d) Caprinos 1014010 Carne 1014020 Gordura 1014030 Fígado 1014040 Rim 1014050 Miudezas comestíveis 1014990 Outros 1015000 e) Animais das espécies cavalar, asinina ou muar 1015010 Carne 1015020 Gordura 1015030 Fígado 1015040 Rim 1015050 Miudezas comestíveis 1015990 Outros 1016000 f) Aves de capoeira galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos 1016010 Carne 1016020 Gordura 1016030 Fígado 1016040 Rim 1016050 Miudezas comestíveis 1016990 Outros 1017000 g) Outros animais de exploração 1017010 Carne 1017020 Gordura 1017030 Fígado 1017040 Rim 1017050 Miudezas comestíveis 1017990 Outros 1020000 ii) Leite e nata, não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite, queijo e requeijão 1020010 Bovinos 1020020 Ovinos 1020030 Caprinos 1020040 Equídeos 1020990 Outros 1030000 iii) Ovos de aves, frescos, conservados ou cozidos; ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes 1030010 Galinha 1030020 Pata 1030030 Gansa 1030040 Codorniz 1030990 Outros 1040000 iv) Mel 1050000 v) Anfíbios e répteis 1060000 vi) Caracóis 1070000 vii) Outros produtos de animais terrestres (F) = Lipossolúvel (+) = Aplicam-se os seguintes LMR aos cogumelos selvagens secos: 2,3 mg/kg para cepes, 1,2 mg/kg para cogumelos selvagens secos, à excepção dos cepes. Estes LMR devem ser revistos num prazo de 2 anos, por forma a avaliar novos dados e informação que se tornarão disponíveis, incluindo quaisquer dados científicos sobre a ocorrência ou formação natural de nicotina em cogumelos.»