N?L194/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13.7.92
REGULAMENTO (CEE)N?1891/92DACOMISSÃO
de9deJulhode1992
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminadosmontan­
tesnoâmbitodapolíticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários
cado,serãoutilizadasparaaconversãoemecusdos
montantesreferentesaosdadosdomercadomundiale
expressosemmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7°doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembrode1988,queestabeleceasnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantescompensatórios monetáriosnegati­
vos('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?3137/91(10),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversãoagrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmenteutilizadasparaaconversãode
outrosmontantesagrícolas;que,afimdefacilitarasua
utilização,éconvenientefixarastaxasemquestão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(*),e,nomeadamente ,oseu
artigo9?eoseuartigo6?A,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
ComissãoO,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1890/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários(5),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(6);
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembrode1985,queestabeleceas
modalidades deaplicaçãodoRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(s),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantescompensatórios monetários,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminadosmontantesnoâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantescompensatórios
monetários,sãoindicadasnoanexo.
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem13deJulho
de1992.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deJulhode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
oJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(')JOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(•)JOn?L310de9.11.1990,p.18.f)JOn?L312de18.11.1988,p.16.
HJOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

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ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantescompensatórios monetárioseaaplicar
paradeterminadosmontantesnosectoragrícola
\100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75661 60,1765 55,2545 48,5563
Dkr 0,509801 11,1289 10,2186 8,97989
DM 0,133650 2,91757 2,67893 2,35418
FF 0,448246 9,78516 8,98480 7,89563
Fl 0,150590 3,28735 3,01847 2,65256
£Irl 0,0498894 1,08908— 0,878776
£ 0,0458087.__ 0,918207 0,806898
Lit — 2182,99 2004,44 1761,45
DR 16,1971 353,581 324,66-1 285,304
Esc 11,0865 242,017 222,222 195,283
Pta 8,41409 183,679 168,655 148,210