13/Vol.18 JornalOficialdasComunidades Europeias 207
385R0812
NL89/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.3.85
DECISÃO N°.812/85/CECADACOMISSÃO
de28deMarçode1985
quealterapelaquartavezaDecisãon°.3717/85/CECAqueinstituiparaasempresassiderúrgicaseparaos
comerciantesdeaçoumcertificadodeproduçãoeumdocumentodeacompanhamento dosfornecimentos
decertosprodutos
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Portaisrazõespareceudesejávelreproduzirintegralmente os
AnexosI,IIIeIV,incluindotodasasalteraçõesintroduzidas
desdeapublicaçãodeDecisãon?3717/83/CECA,
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :
Artigo1°.
OsAnexosI,IIIeIVdaDecisãon°.3717/83/CECAsãosubsti­
tuídospelosAnexosA,BeCdapresentedecisão.
Artigo2.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeia
doCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,oseuartigo95°,
ComoparecerfavoráveldoConselho,deliberadoporunanimi­
dade,eapósconsultadoComitéConsultivo,
Considerando oseguinte:
ADecisãon°.3717/83/CECAdaComissão('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapelaDecisãon?3579/84/CECA(2),
enumeranoseuAnexoIosprodutosquesãoabangidospela
decisão.
PelaDecisãon°.1285/84/CECAdaComissão(3)foiintrodu­
zidanesteanexoumaprimeiraalteração.Tendoemconside­
raçãoaexperiênciasuplementaradquiridacomaDecisão
n°.3717/83/CECA,convémintroduzir-lhenovasalterações.
Emconsequênciadostrabalhosdecomparaçãoentreanomen­
claturaNIMEXEeautilizadanosistemadequotas,pareceu
oportunointroduzirumquadrodecorrespondências queper­
mitanofuturoelaborarasanálisesestatísticasprevistasno
artigo9°daDecisãon°.3717/83/CECA,combasenumgrupa­
mentosegundoascategoriasdeprodutosdosistemadequotas.Apresentedecisãoentraemvigorem1deAbrilde1985.
Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementose
directamenteaplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem28deMarçode1985.
PelaComissão
Karl-HeinzNARJES
Vice-presidente
(■)JOn°.L373de31.12.1983,p.9.
OJOn°.L332de20.12.1984,p.41.
(3)JOn°.L124de11.5.1984,p.19.

208 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Vol.18
ANEXOI
Listadecódigosdeprodutos(todasasqualidadesetodasasescolhas)
Códigos(Art-58°) Códigos(Art-58°)
Códigos
NimexeCategoria
deprodutosCódigos
NimexeCategoria
deprodutos Aços
correntesAços
especiaisAços
correntesAços
especiais
(3) (4) (1)
73.08-01
73.08-03
73.08-05
73.08-07
73.08-21
73.08-25
73.08-29
73.08-41
73.08-45
73.08-49(2)
1/11101
1/11102
1/11302
1/11404
1/11101
1/11102
1/11302
1/11101
1/11102
1/11302
1/11101
1/11102
1/11302
1/11403
1/11101
1/11102
1/11200
1/11301
1/11101
1/11102
1/11200
1/11301
1/11101
1/11102
1/11200
1/11301
1/11101
1/11200
1/11301
1/11302
1/11404
1/11101
1/11200
1/11301
1/11302
1/11404
1/11101
1/11200
1/11301
1/11302
1/11404(1) (2) (3)I(4)
,
73.09-00 1/15103 11
73.10-11 1/17100 5/17100 IV
73.10-12 1/17100 IV
73.10-14 1/18100 V
73.10-17 1/18100 V
1/19100 5/19100 VI
73.10-18 1/19100 VI
73.11-11 1/19100 VI
73.11-12 1/16101 111
73.11-14 1/16102 III
73.11-16 1/16102 III
73.11-19 1/16102 III
1/16104 III
1/19100 5/19100 VI
73.12-11 1/11102 Ia
1/11404 la
73.12-19 1/11102 Ia
1/11301 la
73.13-16 1/12101 Ib
1/12404 Ib
73.13-17 1/11103 Ia
1/15101 II
73.13-19 1/11103 Ia
1/11200 la
1/11301 Ia
1/15101 II
1/15103 11
1/15201 II
73.13-21 1/11103 Ia
1/15101 IIla
la
Ia
Ia
la
Ia
la
Ia
la
Ia
Ia
la
Ia
Ia
la
la
la
la
la
la
Ia
la
Ia
Ia
Ia
Ia
la
la
Ia
Ia
la
Ia
Ia
Ia
Ia
Ia
Ia
la
Ia
la
Ia

209 13/Vol.18 JornalOficialdasComunidades Europeias
Cógigos
NimexeCódigos(Art-58°)
Categoria
deprodutos Aços
correntesAços
especiais
(1) (2) (3) (4)
73.13-23 1/11103 la
1/11200 Ia
1/11301 Ia
1/15101 11
1/15103 II
1/15201 II
73.13-26 1/12101 Ib
1/11102 Ib
73.13-32 1/12101 Ib
1/12102 Ib
1/11101 Ia
73.13-34 1/12101 Ib
1/12102 Ib
73.13-36 1/12101 Ib
1/12102 Ib
73.13-41 1/12102 Ib
1/12103 Ib
73.13-43 1/12101 Ib
1/12102 1b
1/12403 Ib
1/12404 Ib
73.13-45 1/12101 Ib
1/12102 Ib
1/12403 Ib
1/12404 Ib
73.13-47 1/12101 Ib
1/12102 Ib
1/12403 Ib
1/12404 Ib
73.13-49 1/12101 Ib
1/12102 Ib
1/12403 Ib
1/12404 Ib
73.13-50 1/12101 Ib
1/12103 Ib
73.13-67 1/14101 Id
1/14104 Id
73.13-68 1/13101 le
1/13102 le
73.13-72 1/13101 le
1/13102 leCódigos
NimexeCódigos(Art-58°)
Categoria
deprodutos Aços
correntesAços
especiais
(1) (2) (3) (4)
73.13-74 1/14103 Id
73.13-84 1/14103 Id
73.13-86 1/14103 Id
73.13-87 1/14103 Id
73.13-88 1/14102 Id
73.13-89 1/14103 Id
73.13-92 1/11103
1/1$101
1/12101
1/12103la
11
Ib
Ib
73.62-10 1/11101
1/11102
1/11200
1/11301
1/11302la
la
la
la
la
73.62-30 1/15103 II
73.63-21 1/17100 5/17100 IV
73.63-29 1/16101
1/16102
1/16104
1/17100
1/191005/17100
5/19100III
111
III
lv
VI
73.64-20 1/11102
1/11301la
la
73.65-21
V1/11103
1/11200
1/15101
1/15103
1/15201la
la
II
II
II
73.65-23 1/11103
1/11200
1/15101
1/15103
1/15201la
la
II
II
II
73.65-25 1/12101
1/12102Ib
Ib
73.65-25 1/12101
1/12102Ib
Ib
73.65-53 1/12102
1/12103Ib
Ib

210 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13/Vol.18
Códigos(Art-58°) Códigos(Art-58°)
Códigos
NimexeCategoria
deprodutosCódigos
NimexeCategoria
deprodutos Aços
correntesAços
especiaisAços
correntesAços
especiais
d) (2) (3) (4)
73.65-55 1/12101 Ib
1/12102 1b
73.65-81 1/11103 Ia
1/15101 II
1/12101 Ib
1/12103 Ib
73.72-11 1/11404 Ia
73.72-13 5/11101 ía
5/11102 Ia
5/11200 Ia
5/11301 Ia
5/11302 Ia
73.72-19 1/11101 5/11101 Ia
1/11102 5/11102 Ia
1/11200 5/11200 Ia
1/11301 5/11301 Ia
1/11302 5/11302 Ia
73.72-33 5/15103 II
73.72-39 1/15103 5/15103 II
73.73-23 5/17100 IV
73.73-24 5/17100 IV
5/17101 IV
73.73-25 1/17100 5/17100 IV
73.73-26 1/17100 5/17100 IV
5/17101 IV
73.73-29 1/17100 5/17100 IV
5/17101 IV
73.73-33 5/16101 III
5/16102 III
5/16104 III
5/17100 IV
5/19100 VI
5/18100 V
73.73-34 5/17100 IV
5/17101 IV
5/19100 VI
5/19101 VI(1) (2) (3) (4)
73.73-35 1/17100 5/17100 IV
1/19100 5/19100 VI
73.73-36 1/17100 5/17100 IV
5/17101 IV
1/19100 5/19100 VI
5/19101 VI
73.73-39 1/16101 5/16101 III
1/16102 5/16102 III
1/16104 5/16104 III
1/18100 5/18100 V
1/17100 5/17100 IV
5/17101 IV
1/19100 5/19100 VI
5/19101 VI
73.74-23 5/11102 Ia
5/11301 Ia
73.74-29 1/11102 5/11102 Ia
1/11301 5/11301 Ia
73.75-23 5/11103 Ia
5/11200 Ia
5/15101 II
5/15103 II
5/15201 II
73.75-24 5/11103 Ia
5/11200 Ia
5/15101 II
5/15103 II
5/15201 II
73.75-29 1/11103 5/11103 la
1/11200 5/11200 Ia
1/15101 5/15101 II
1/15103 5/15103 II
1/15201 5/15201 II
73.75-33 5/11103 Ia
5/11200 Ia
5/15101 II
5/15103 II
5/15201 II
73.75-34 5/11103 la
5/11200 la
5/15101 II
5/15103 II
5/15201 II

13/Vol.18 JornalOficialdasComunidades Europeias 211
Códigos
NimexeCódigos(Art-58°)
Categoria
deprodutos Aços
CorrentesAços
especiais
(D (2) (3) (4)
73.75-39 1/11103
1/11200
1/15101
1/15103
1/152015/11103
5/11200
5/15101
5/15103
5/15201Ia
Ia
II
II
11
73.75-43 5/12101 Ib
73.75-44 5/12101 Ib
73.75-49 1/12101
1/121025/12101 Ib
Ib
73.75-53 5/12101 Ib
.73.75-54 5/12103 Ib
73.75-59 1/12102
1/12103 5/12103Ib
IbCódigos
NimexeCódigos(Art-58í)
Categoria
deprodutos Aços
correntesAços
especiais
(1) (2) Í3> (4)
73.75-63 5/12101 Ib
73.75-64 5/12101 lb
73.75-69 1/12101
1/121025/12101 Ib
lb
73.75-83 5/11103
5/15101
5/12101
5/12103Ia
11
Ib
lb
73.75-84 . 5/11103
5/15101
5/12101
5/12103la
II
Ib
Ib
73.75-89 1/11103
1/15101
1/12101
1/12102
1/121035/11103
5/15101
5/12101
5/12103Ia.
II
Ib
Ib
Ib

212 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 13/Vol.18
ANEXOIII
Questionário 1Recepçõesdecertosprodutoslaminadosemaçoscorrentes,dequalidade,especiaisnãoligados
eespeciaisdeligadeconstrução,degrãofino,soldáveisditos«Sonderbaustähle »(todasasescolhas)
•InformaçõesaenviaràComissãodasComunidadesEuropeias,nasseissemanasseguintesaofimdomês
Estado-membro deimportação :Estados-membros deproveniência : Mes:
ProdutoresO Comerciantes .('J Ano:
(emtoneladas)
Categoriade
produtosPaísdeprodução
Alemanha'França ItáliaPaíses­
Baixos Bélgica LuxemburgoReino
unidoIrlanda Dinamarca GréciaPaíses
terceirosTotal
la
Ib
lc
%
ld
II
III
IV
v
VI
Total

13/Vol.18 213 JornalOficialdasComunidades Europeias
Questionário 2Recepçõesdecertosprodutoslaminadosemaçoscorrentes,dequalidade,especiaisnãoligadose
especiaisdeligadeconstrução,degrãofino,soldáveisditos«Sonderbaustähle »(todasasescolhas)
InformaçõesaenviaràComissãodasComunidades Europeiasnasseissemanasseguintesaofimdomês
Estado-membro deimportação :Eslados-membros deproveniência : Mês:
Produtores ,.I!] Comerciante Π Ano:
(emtoneladas)
Categoriade
produtosPaísdeproducción '
Alemanha França ItáliaPalses­
BaixosBélgica LuxemburgoReino
unidoIrlanda Dinamarca GréciaPaisses
terceiros Total
la
Ib
Ic
ld
II
III
IV
V
VI
Total

214 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Vol.18
ANEXOC
ImportaçõesprovenientesdepaísesterceirosdecertosprodutoslaminadosorigináriosdaComunidade
Estado-membro deimportaçãoEstado-membro deprodução: Mês:
Paísterceirodeproveniência : Ano:
(Toneladas)
Categoriade
produtosAçoscorrentes,dequalidade,especiaisnão
ligados,eespeciaisdeligadeconstruçãode
graofinosoldáveisditos«Sonderbaustahle »
(todasasescolhas)Açosespeciaisdeliga,nãoincluindoos
«Sonderbaustähle »(Todasasescolhas)Total
Ia
Ib
Ic
ld
II
HI
IV
V
VI
Total
InformaçõesafazerchegaràComissãodasComunidades Europeias,nasseissemanasseguintesaofimdomês.