N?L1/16 JornalOficialdasComunidades Europeias3.1.91
REGULAMENTO (CEE)N?7/91DACOMISSÃO
de2deJaneirode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu*
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?dó
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
caúsaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (n)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (13),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho (*);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L353de17.12.1990,p.23.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(<)JOn?L203de1.8.1990,p.56.oJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.f)JOn?L119de11.5.1990,p.37.(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
(')JOn?L237de1.9.1990,p.8.HJOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(12)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
,3)JOn?L133de21.5.1986,p.21.

3.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L1/17
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodjutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem3deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.0JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

JornalOficialdasComunidades Europeias3.1.91 N?L1/18
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,207 6,365 6,523 6,681 6,681 6,681—
—emPortugal 6,225 6,383 6,541 6,699 6,699 6,699—
—noutroEstado-membro 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834—
Favasefavarolas utilizadas : I I
—emEspanha 6,360 6,518 6,676 6,834 6,834 6,834—
—emPortugal 6,225 6,383 6,541 6,699 6,699 6,699—
—noutroEstado-membro 6,360 i6,518 6,676 6,834 6,834 6,834—
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
A.Ervilhasutilizadas : I I I
—emEspanha 9,417 9,429 9,586 9,890 9,861 9,861—
—emPortugal 9,463 9,475 9,633 9,935 9,906 9,906—
—noutroEstado-membro 9,463 9,475 9,633 9,935 9,906 9,906—
B.Favasefavarolas utilizadas : I I I
—emEspanha 9,417 9,429 9,586 9,890 9,861 9,861—
—emPortugal 9,463 9,475 9,633 9,935 9,906 9,906—
—noutroEstado-membro 9,463 9,475 9,633 9,935 9,906 9,906—
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I I I
—emEspanha 11,833 11,638 11,638 11,833 11,794 11,794—
—emPortugal 11,893 11,700 11,700 11,893 11,855 11,855—
—noutroEstado-membro 11,893 11,700 11,700 11,893 11,855 11,855—
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,833 11,638 11,638 11,833 11,794 11,794—
—emPortugal 11,893 11,700 11,700 11,893 11,855 11,855—
—noutroEstado-membro 11,893 11,700 11,700 11,893 11,855 11,855—

N?L1/193.1.91 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
11?período
221período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 308,82 316,49 324,16 331,83 331,83 331,83—
—Dinamarca (DkR) 57,11 58,53 59,95 61,37 61,37 61,37—
—R.F.daAlemanha (DM) 14,97 15,34 15,72 16,09 16,09 16,09—
—Grécia(Dra) 1244,11 1279,43 1314,75 1350,06 1350,06 1350,06—
—Espanha (Pta) 976,25 1000,50 1024,75 1049,01 1049,01 1049,01—
—França(FF) 50,22 51,46 52,71 53,96 53,96 53,96—
—Irlanda(£Irl) 5,589 5,728 5,867 6,006 6,006 6,006—
—Itália(Lit) 11203 11481 11759 12038 12038 12038 —
—Holanda (Esc) 16,87 17,29 17,71 18,13 18,13 18,13—
—Portugal (Esc) 1327,18 1360,15 1393,12 1426,09 1426,09 1426,09—
—ReinoUnido(£) 4,958 5,081 5,204 5,327 5,327 5,327—
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66°período
7
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 459,49 460,07 467,74 482,41 481,00 481,00 —
—Dinamarca (DKR) 84,98 85,08 86,50 89,22 88,95 88,95—
—R.F.daAlemanha (DM) 22,28 22,31 22,68 23,39 23,32 23,32—
—Grécia(Dra) 1968,35 1969,59 2004,91 2073,84 2067,07 2067,07 —
—Espanha (Pta) 1452,55 1454,39 1478,65 1525,00 1520,55 1520,55•—
—França(FF) 74,72 74,81 76,06 78,44 78,21 78,21—
—Irlanda(£Irl) 8,316 8,326 8,465 8,731 8,705 8,705—
—Itália(Lit) 16669 16690 16968 17500 17449 17449 —
—Holanda (Fl) 25,10 25,13 25,55 26,35 26,28 26,28—
—Portugal (Esc) 1974,70 1977,21 2010,18 2073,20 2067,14 2067,14—
—ReinoUnido(£) 7,377 7,386 7,509 7,745 7,722 7,722—
Montantes adeduzirnocasode\ l|| l l
utilização em: lII l l
—Espanha (Pta) 7,06 7,06 7,21 6,91 6,91 6,91—
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00—

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ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 19,23 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,560,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,930,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 92,43 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 60,79 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 3,130,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3480,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 955 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,050,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 82,64 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3090,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolas destinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB/Flux) 459,49 460,07 467,74 482,41 481,00 481,00—
—Dinamarca (DKR) 84,98 85,08 86,50 89,22 88,95 88,95—
—R.F.daAlemanha (DM) 22,28 22,31 22,68 23,39 23,32 23,32—
—Grécia(Dra) 1968,35 1969,59 2004,91 2073,84 2067,07 2067,07—
—Espanha (Pta) 1452,55 1454,39 1478,65 1525,00 1520,55 1520,55—
—França(FF) 74,72 74,81 76,06 78,44 78,21 78,21—
—Irlanda(£Irl) 8,316 8,326 8,465 8,731 8,705 8,705—
—Itália(Lit) 16669 16690 16968 17500 17449 17449 —
—Holànda (Fl) 25,10 25,13 25,55 26,35 26,28 26,28—
—Portugal (Esc) 1974,70 1977,21 2010,18 2073,20 2067,14 2067,14—
—ReinoUnido(£) 7,377 7,386 7,509 7,745 7,722 7,722—
Montantes adeduzirnocasode|| l
utilização em:IIIlIlII
—Espanha (Pta) 7,06 7,06 7,21 6,91 6,91 6,91—
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 19,23 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 3,560,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,930,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 92,43 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 60,79 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 3,130,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,3480,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 955 00 0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,050,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 82,64 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3090,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55°período
66?período
7
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 577,48 568,11 568,11 577,48 575,63 575,63 —
—Dinamarca (DKR) 106,80 105,06 105,06 106,80 106,46 106,46—
—R.F.daAlemanha (DM) 28,00 27,54 27,54 28,00 27,91 27,91—
—Grécia(Dra) 2518,64 2473,59 2473,59 2518,64 2509,77 2509,77—
—Espanha (Pta) 1825,55 1795,93 1795,93 1825,55 1819,72 1819,72—
—França(FF) 93,90 92,38 92,38 93,90 93,60 93,60—
—Irlanda(£Irl) 10,451 10,282 10,282 10,451 10,418 10,418—
—Itália(Lit) 20949 20609 20609 20949 20882 20882 —
—Holanda (Fl) 31,55 31,03 31,03 31,55 31,45 31,45—
—Portugal (Esc) 2481,78 2441,51 2441,51 2481,78 2473,85 2473,85—
—ReinoUnido(£) 9,271 9,121 9,121 9,271 9,242 9,242 — .
Montantes adeduzirnocasode l
utilização em:\ \II
—Espanha (Pta) 9,21 9,52 9,52 9,21 9,36 9,36—
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00—

3.1.91 N?L1/22 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 13,980,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 2,590,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,680,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 67,220,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 44,210,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 2,270,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,2530,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 955 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,760,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 60,100,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,2250,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586213,556130,3126,895090,767417 1538,242,31643181,4990,708134