PT Jornal Oficial da União Europeia L 225/14

DECISÃO DA COMISSÃO

de 4 de Agosto de 2008

que altera a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2002/38/CE, no que se refere aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto

[notificada com o número C(2008) 4070]

(2008/690/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros destinados a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (1), nomeadamente o n.o 2, parágrafo terceiro, do artigo 1.o e o n.o 2 do artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Directiva 2001/109/CE, que estabelece a lista de espécies a abranger pelo inquérito nos Estados-Membros, é aplicada pela Decisão 2002/38/CE da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, que fixa os parâmetros dos inquéritos e estabelece o código e as regras-tipo relativos à transcrição, de forma legível por máquina, dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto (2). Esta decisão estabelece os limites a fixar para as zonas de produção e respectivos códigos, bem como enumera as espécies de frutos e as variedades em questão.

(2) Por razões de ordem técnica, a Directiva 2001/109/CE deve ser alterada a fim de actualizar o anexo.

(3) O anexo I da Decisão 2002/38/CE deve ser alterado a fim de estabelecer os limites das zonas de produção na Bulgária e na Roménia.

(4) As medidas previstas pela presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Estatística Agrícola instituído pela Decisão 72/279/CEE do Conselho (3),

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O anexo da Directiva 2001/109/CE é substituído pelo texto que consta do anexo I da presente decisão.

Artigo 2.o

O anexo I da Decisão 2002/38/CE é alterado de acordo com o anexo II da presente decisão.

Artigo 3.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 4 de Agosto de 2008. Pela Comissão Joaquín ALMUNIA Membro da Comissão

(1) JO L 13 de 16.1.2002, p. 21. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/110/CE do Conselho (JO L 363 de 20.12.2006, p. 418).

(2) JO L 16 de 18.1.2002, p. 35. Decisão alterada pela Decisão 2006/128/CE (JO L 51 de 22.2.2006, p. 21).

(3) JO L 179 de 7.8.1972, p. 1.

ANEXO I «ANEXO ESPÉCIES ABRANGIDAS PELO INQUÉRITO NOS DIVERSOS ESTADOS-MEMBROS Maçãs Peras Pêssegos Damascos Laranjas Limões Citrinos pequenos Bélgica x x Bulgária x x x x República Checa x x x x Dinamarca x x Alemanha x x Estónia x Irlanda x Grécia x x x x x x x Espanha x x x x x x x França x x x x x x x Itália x x x x x x x Chipre x x x x x x x Letónia x x Lituânia x x Luxemburgo x x Hungria x x x x Malta x (1) Países Baixos x x Áustria x x x x Polónia x x x (1) x (1) Portugal x x x x x x x Roménia x (1) x (1) x (1) x (1) Eslovénia x x x (1) x (1) Eslováquia x x x (1) x (1) Finlândia x Suécia x x Reino Unido x x (1) Não são efectuados inquéritos sobre: idade das árvores, densidade de plantação e variedade frutícola.»