98 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fase.01
371L026I
19.7.71 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L161/17
DIRECTIVA DACOMISSÃO
de30deJunhode1971
relativaàaplicaçãodon?3,alínead),edon?4doartigo2?daDirectivadoConselhode4de
Marçode1969relativaàharmonizaçãodasdisposiçõeslegislativas,regulamentares eadminis­
trativasrelativasaoregimedoaperfeiçoamento activo
(71/261/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,artigo2?daDirectivadoConselhode4deMarçode
1969relativaàharmonização dasdisposiçõeslegislati­
vas,regulamentares eadministrativas relativasao
regimedoaperfeiçoamento activo.
Artigo2o.
Entreasmercadoriassusceptíveisdeseremadmitidas
aobenefíciodasdisposiçõesdaalínead)don?3edo
n?4doartigo2?dadirectivamencionadanoartigo1?,
incluem-seasmercadoriasconstantesdoAnexo,desde
quedestinadas,nomeadamente ,àsutilizaçõesprevistas
nesseanexo.
Artigo3o.
Odispostodon?4doartigo2?dadirectivamencio­
nadanoartigo 1?,deveconsiderar-secomoaplicável
apenasàpartedasmercadoriasmencionadas non?3,
alínead)doartigo2?quehajadesaparecidodandoTendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectivadoConselhode4de
Marçode1969relativaàharmonização dasdisposições
legislativas ,regulamentares eadministrativas relativas
aoregimedoaperfeiçoamento activo(')e,meada­
mente,oseuartigo28?,
Considerando que,nostermosdon?3,alínead),do
artigo2?dadirectivasupracitada ,entendem-seporpro­
dutoscompensadores osprodutosobtidosapartirda
utilizaçãodemercadoriastaiscomocatalizadores ,ace­
leradoresouretardadoresdereacçõesquímicasque,
destinadosafacilitaraobtençãodosprodutos,desapa­
recemtotalouparcialmente nodecursodasuautiliza­
ção,enãosãodistinguíveisnessesprodutos;
Considerando que,tendoemvistafacilitaraaplicação
destadisposição,serevelaoportunoprecisarquaisas
mercadoriassusceptíveisdeutilizaçãonaacepçãoda
directivasupracitada ;
Considerando que,entreessasmercadorias ,podem
estarcompreendidas asenumeradasnoanexoàpre­
sentedirectivaquandoobjectodasutilizaçõesnelapre­
vistas;
Considerando que,nostermosdon?4artigo2?,odesa­
parecimentototalouparcialdasmercadoriassupracita­
daséequiparadoaumaexportaçãodeprodutoscom­
pensadoresdesdequeosprodutosobtidossejam
exportados ;
Considerando serconvenientepreverque,casoospro­
dutosobtidosnãosejamexportadosnatotalidade,a
equiparaçãosódeveocorrerproporcionalmente aos
produtosexportados ;que,poroutrolado,estaequipa­
raçãosódeveocorrerquantoàpartedasmercadorias
mencionadasquehajadesaparecidodandolugarapro­
dutosexportados ;
Considerando queasdisposiçõesdapresentedirectiva
estãoconformescomoparecerdoComitédoAperfei­
çoamentoActivo,
ADOPTOU APRESENTE DIRECTIVA :lugaraprodutosexportados .
Artigo4".
OsEstados-membros porãoemvigorasmedidasneces­
sáriasparadaremcumprimento àpresentedirectivao
maistardarem1deOutubrode1971.
Artigo5°.
CadaEstado-membro informaráaComissãodasdispo­
siçõesquetomarparaaplicaçãodapresentedirectiva.
AComissãocomunicaráessasinformaçõesaosoutros
Estados-membros .
Aríigo6o.
OsEstados-membros sãodestinatários dapresente
directiva.
FeitoemBruxelas,em30deJunhode1971.
ArtigoIo. PelaComissão
Apresentedirectivatemporobjectivoadoptarasdis- OPresidente
posiçõesdeaplicaçãodaalínead)don?3edon?4do FrancoM.MALFATTI
(>)JOn'.'L58.de8.3.1969,p.I.

02/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 99
ANEXO
a)Massasfiltrantes,argilasactivadaseoutrassubstâncias,destinadasafiltrarprodutosoumercado­
rias,taiscomoprodutosquímicosepetroquímicos ,cervejas,vinhos,óleoseaditivos;
b)Mercadoriasnecessáriasàprotecçãodosprodutosoumercadorias ,taiscomo:óleosespeciais,pre­
paraçõesantiferrugem ,películasplásticaseoutrosrevestimentos semelhantes ;
c)Mercadoriasnecessáriasparacriarummeiofísicoouquímicoindispensável àrealizaçãodealgu­
masoperaçõesdeaperfeiçoamento ,taiscomo:inibidores,establizantes ,produtosoupreparados
supressoresdeespumas;preparadosgeradoresdeespuma;produtosoupreparadosmolhantes ;pre­
paradosantioxidantes ;hélio,árgonedióxidodecarbono;preparadosparacaptação,mediante
efeitoselectroestáticos ,daspoeiraseoutraspartículas;parafinaeoutrassubstânciasdestinadasa
ligarmisturasnãoaglomeradasdecarbonetosmetálicosnodecursodaoperaçãodesinterização
dessescarbonetos ;preparadosparaaenformaçãodaspeçasporestiragem,moldaçãocommatrizes,
estampagem ,extrusãoetécnicassemelhantes ;
d)Preparadosdestinadosatratarsuperficialmente produtosoumercadorias ,taiscomo:produtospara
untar;óleos,gasesepreparadosespeciaisdestinadosatêmperaouaendurecimento superficialde
peçasdeaçooudeoutramatéria;pós,pastas,emulsõeseoutrospreparadosabrasivosoupara
polir,decapantes ,tira-nódoas ,detergentesesemelhantes ;
e)Preparadosousubstânciasdestinadasafacilitarareuniãodeprodutosemercadorias ,taiscomo:
glicerina,sabão,talco;
f)Carburantesdestinados ,queraoensaiodemotoresconstruídosaoabrigodoregimedeaperfeiçoa­
mentoactivo,queràdetecçãodosdefeitosdemotoresarepararaoabrigodesseregime,querao
ensaiodemotoresreparadosaoabrigodomesmoregime.