31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/15
REGULAMENTO (CEE)N?4234/88DOCONSELHO
de19deDezembro de1988
relativoaoestabelecimento deplafondsedeumavigilânciacomunitária emrelaçãoàs
importações dedeterminados produtosoriginários daJugoslávia (1989)
Considerando queumavigilância comunitária podeser
alcançada pelorecursoaummododegestãobaseadona
imputação ,àescalacomunitária ,dasimportações dos
produtosemquestãonosplafonds,àmedidaqueestes
produtossejamapresentados àsautoridades aduaneiras a
cobertodedeclarações deintrodução emlivreprática;que
essemododegestãodevepreverapossibilidade derestabe­
lecerdireitosaduaneiros ,logoqueosreferidosplafonds
sejamatingidosaoníveldaComunidade ;
Considerando queessemododegestãorequerumacolabo­
raçãoestreitaeespecialmente rápidaentreosEstados­
-membroseaComissão ,aqualdeve,nomeadamente ,poder
acompanhar oestadodeimputação emrelaçãoaosplafonds
edessefactoinformarosEstados-membros ;queestacola­
boraçãodevesertantomaisestreitaquantoénecessárioquea
Comissãopossatomarasmedidasadequadas pararestabe­
lecerosdireitosaduaneiros ,logoqueumdosplafondsseja
atingido,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeiae,nomeadamente ,oseuartigo113?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando que,em24deJaneirode1983,foiconcluído
umAcordodeCooperação entreaComunidade Económica
Europeia eaRepública SocialistaFederativa daJugoslá­
via(»);
Considerando queoartigo1?doProtocolon?1anexoao
referidoacordoprevêqueasimportações dosprodutosnele
enumerados sejamsubmetidas aplafondsanuais,acimados
quaispodemserrestabelecidos osdireitosaduaneiros apli­
cáveisapaísesterceiros ;quefoiconcluído ,tendoentradoem
vigorem1deJaneirode1988,umProtocolo Adicional
àqueleAcordodeCooperação (2),queestabeleceumnovo
regimecomercialealteraosupracitado Protocolon?1;que,
alémdisso,foirubricadoumnovoProtocoloComplementar
aoAcordodeCooperação entreaComunidade Económica
EuropeiaeaRepública SocialistaFederativa daJugoslávia ,
relativoaocomérciodeprodutostêxteis,aseguirdenomi­
nado«Protocolocomplementar »;que,aguardando aentra­
daemvigordesteProtocolocomplementar ,éconveniente
aplicar,apartirde1deJaneirode1989,oregimeprevisto
pelaDecisão87/537/CEEdoConselho ,de11deDezembro
de1986,sobreaaplicação ,atítuloprovisório ,doAcordo
entreaComunidade Económica Europeia eaRepública
SocialistaFederativa daJugoslávia ,relativoaocomérciode
produtostêxteis(3);que,nestasituação,énecessário quea
Comunidade sejaregularmente informada daevoluçãodas
importações dosreferidosprodutose,porconsequência ,que
aimportação dessesprodutossejaobjectodeumavigilância ;
queconvém,pois,abrirosreferidosplafondspautaisanuais
aosvolumesadaptados paraoanode1989;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4150/87do
Conselho ,de21deDezembro de1987,quefixaoregime
aplicávelaocomérciodeEspanhaePortugalcomaJugos­
lávia(4),comaredacçãoquelhefoidadapelosRegulamen­
tos(CEE)n?449/86e(CEE)n?2573/87,prevêqueo
ReinodeEspanhaeaRepúblicaPortuguesa apliquem,desde
asuaentradaemvigor,direitosquereduzamprogressiva­
menteadiferençaentreastaxasdosdireitosdebaseeastaxas
dosdireitospreferenciais segundoosritmosaíindicados ;Artigo1?
1.De1deJaneiroa31deDezembro de1989,as
importações naComunidade dedeterminados produtos
originários daJugoslávia ,enumerados nosanexosI,II,IIIe
IV,sãosubmetidas aplafondseaumavigilânciacomunitá­
ria.
Asdesignações dosprodutosreferidosnoprimeiroparágra­
fo,osseuscódigosdanomenclatura combinada eosníveis
dosplafondsousub-plafonds sãoindicadosnossupracitados
anexos.NoAnexoII,estesplafondsestãoindicados na
alíneab)dacoluna4.
2.Osplafondsfixadosparadeterminados produtosdo
AnexoII,quetenhamsidosubmetidos aumaoperaçãode
aperfeiçoamento passivo,emconformidade comaregula­
mentaçãocomunitária relativaaoaperfeiçoamento passivo
económico ,sãoindicados naalíneaa)dacoluna4.
3.Asimputações nosplafondsounossub-plafonds são
efectuadas àmedidaqueosprodutossejamapresentados às
autoridades aduaneiras acobertodedeclarações deintrodu­
çãoemlivreprática,acompanhados deumcertificado de
circulação dasmercadorias conforme àsregrasenunciadas
noProtocolo n?3doAcordo .
Noquedizrespeitoaosplafondsestabelecidos paraas
categorias 5,6,7,8,15e16daalíneaa)dacoluna4do
AnexoII,asreimportações dosprodutosquetenhamsido(>)JOn?L41de14.2.1983,p.1.
(2)JOn?L389de31.12.1987,p.73
(3)JOn?L318de7.11.1987,p.51.
(«)JOn?L389de31.12.1987,p.1.

N?L372/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
Todavia,nocasoderestabelecimento dacobrançados
direitosaduaneiros ,asimportações deprodutosenumerados
noAnexoV,quetenhamadquiridoestatutooriginário na
zonafrancainstituídapelosAcordosassinadosemOsimo,na
acepçãodoProtocolon?2anexoaoAcordo,continuarão a
beneficiardaisençãodedireitosaduaneiros ,nacondiçãode
essaorigemsejacertificada nocertificado decirculação de
mercadorias pelasautoridades competentes jugoslavas .
5.OsEstados-membros comunicarão àComissão ,o
maistardarnodia15decadamês,arelaçãodasimputações
efectuadas nodecursodomêsanterior.Apedidoda
Comissão ,osEstados-membros comunicarão arelaçãodas
imputações dedezemdezdias,noprazodecincodias
completos acontardotermodecadadecêndio .submetidos aumaoperaçãodeaperfeiçoamento passivo,em
conformidade comaregulamentação comunitária relativaao
aperfeiçoamento passivoeconómico ,sópodemserimputa­
dasnosplafondsrespectivos seocertificado decirculação de
mercadorias ,emitidopelasautoridades competentes jugos­
lavas,contiverreferência àautorização préviaprevistapela
regulamentação comunitária relativaaoaperfeiçoamento
passivoeconómico .
Umamercadoria sópodeserimputada noplafondou
sub-plafond seocertificado decirculação dasmercadorias
forapresentado antesdadataderestabelecimento da
cobrançadosdireitosaduaneiros .
Asituaçãodeesgotamento dosplafondsousub-plafonds é
verificadaaoníveldaComunidade ,combasenasimporta­
çõesimputadas nascondiçõesdefinidasnosprimeiro,segun­
doeterceiroparágrafos .
OsEstados-membros informarão periodicamente aComis­
sãodasimportações efectuadas ,deacordocomasregras
acimaenunciadas ;essasinformações serãoprestadasnas
condiçõesprevistasnon?5.
4.Logoqueosplafondsousub-plafonds sejamatingidos,
aComissãopoderestabelecer ,porviaderegulamento ,atéao
fimdoanocivil,àcobrançadosdireitosaduaneiros efecti­
vamenteaplicadosapaísesterceiros .Artigo2?
OsEstados-membros eaComissão colaborarão estreitamen ­
teparaqueopresenteregulamento sejaobservado .
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneirode
1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deDezembro de1988..
PeloConselho
OPresidente
Th.PANGALOS

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/17
ANEXO I
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
(1) (2) (3) (4).
01.001031020)
31021010Ádubosoufertilizantes mineraisouquímicos ,azotados :
——Ureiadeteoremazotosuperiora45%,empesodoprodutoanidronoestado
seco 3712
01.0020 31021091
31021099
31022100
310229
31022910
31022990
310230
31023010
31023090
310240
31024010
31024090
310250
31025090
31026000
31027000
31028000
31029000———Outraureiaemsoluçãoaquosa
———Outra
—Sulfatodeamónio;saisduplosemisturas,desulfatodeamónioenitratode
amónio :
——Sulfatodeamónio
——Outros :
—,——Sulfonitrato deamónio
———Outros
—Nitratodeamónio,mesmoemsoluçãoaquosa:
——Emsoluçãoaquosa
—-Outro
—Misturas denitratodeamóniocomcarbonato decálciooucomoutrasmatérias
inorgânicas desprovidas depoderfertilizante :
——Deteoremazotonãosuperiora28%,empeso
——Deteoremazotosuperiora28%,empeso
—Nitratodesódio:
——Outrosadubos
—Saisduplosemisturasdenitratodecálcioenitratodeamónio
—Cianamida cálcica
—Misturasdeureiacomnitratodeamónioemsoluçõesaquosasouamoniacais
—Outros,incluídasasmisturasnãomencionadas nasprecedentes subposições32586
01.0030 3105(»)Adubosoufertilizantes mineraisouquímicos,contendodoisoutrêsdosseguintes
elementos fertilizantes :azoto,fósforoepotássio;outrosadubosoufertilizantes ;
produtosdopresentecapítuloapresentados emtabletesouformassemelhantes ,ou
aindaemembalagens ,compesobrutonãosuperiora10kg 51780
01.0040 3915
391590
39159091
39159099
3916
391690
ex39169090
3917
391710Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas ,deplásticos
—Deoutrosplásticos :
——Outros :
———Deresinasepóxidas
———Outros
Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversal sejasuperiora1mm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhados àsuperfície ,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos :
—Deoutrosplásticos :
——Outros :
———Deceluloseregenerada
Tuboseseusacessórios (porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos :
—Tripasartificiaisdeproteinasendurecidas oudeplásticoscelulósicos :1524
(1)AJugoslávia nãopoderáexportarparaItáliaquantidades superiores àsconsolidadas noseiodoGATT.

N?L372/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
(D 2 (3) 4)
01.0040
(continuação )
1524
(continuação )ex39171090
391729
ex39172919
391732
ex39173251
391739
ex39173919
3919
391910
ex39191090
391990
ex39199090
3920
392071
39207111
39207119
39207190
3921
39211400——Deplásticoscelulósicos
——Deceluloseregenerada
—Tubosrígidos:
——Deoutrosplásticos :
———Obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosemcomprimentos
superiores àmaiordimensãodocortetransversal ,mesmotrabalhados na
superfície ,masnãotrabalhados deoutromodo:
————Outros:
—Deceluloseregenerada
——Outros,nãoreforçados comoutrasmatérias,nemassociados deoutraforma
comoutrasmatérias ,semacessórios :
———Obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosemcomprimentos
superiores àmaiordimensãodocortetransversal ,mesmotrabalhados nà
superfície ,masnãotrabalhados deoutromodo:
————Outros
_____£>eceluloseregenerada
——Outros :
———Obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosemcomprimentos
superiores àmaiordimensãodocortetransversal ,mesmotrabalhados na
superfície ,masnãotrabalhados deoutromodo:
————Outros :
—————Deceluloseregenerada
Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
——Outras :
———Outras:
____Deceluloseregenerada
—Outras :
——Outras :
———Outras:
————Deceluloseregenerada
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares ,não
reforçados nemestratificados ,nemassociados aoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos :
——Deceluloseregenerada :
———Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladasounão,deespessurainferiora
0,75mm:
————Nãoimpressas
————Impressas
———Outras
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos :
—Produtos alveolares :
——Deceluloseregenerada
31.0050 3912
391220Celuloseeseusderivadosquímicos,nãoespecificados nemcompreendidos emoutras
posições,emformasprimárias :
—Nitratosdecelulose (incluídososcolódios):
——Nãoplastificados :955

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/19
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
(1 2 3 4
01.0050
(continuação )———Colódios ecelóidina
———Outros
——Plastificados
Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas ,deplásticos :
—Deoutrosplásticos
——Outros :
———Deceluloseeseusderivadosquímicos :
————Denitratosdecelulose
Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversal sejasuperioralmm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhados àsuperfície ,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos :
—Deoutrosplásticos :
——Outros :
———Denitratosdecelulose
Tuboseseusacessórios (porexemplo :juntas,cotovelos ,flanges,uniões),de
plásticos :39122011
39122019
39122090
3915
391590
ex39159093
3916
391690
ex39169090
3917
391729
ex39172919
391732
ex39173251
391739
ex391739 19
3919
391910
ex39191090
391990
ex39199090
3920
39207200955
(continuação )—Tubosrígidos:
——Deoutrosplásticos :
———Obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosemcomprimentos
superiores àmaiordimensãodocortetransversal ,mesmotrabalhados na
superfíciemasnãotrabalhados deoutromodo:
————Outros:
—————Denitratosdecelulose
—Outrostubos
——Outros,nãoreforçados comoutrasmatérias,nemassociados deoutraforma
comoutrasmatérias,comacessórios :
———Obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosemcomprimentos
superiores àmaiordimensãodocortetransversal ,mesmotrabalhados na
superfície ,masnãotrabalhados deoutromodo:
————Outros :
—————Denitratosdecelulose
——Outros :
———Obtidosdirectamente naformaprópriaecortadosemcomprimentos
superiores àmaiordimensãodocortetransversal ,mesmotrabalhados na
superfície ,masnãotrabalhados deoutromodo:
————Outros :
—————Denitratosdecelulose
Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
——Outras :
———Outras:
————Denitratosdecelulose
—Outras :
——Outras :
———Outras :
————Denitratosdecelulose
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares ,não
reforçados nemestratificados ,nemassociados aoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivados químicos
——Defibravulcanizada

N?L372/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
1 2 (3) (4
01.0050
(continuação )3921
392119
39211990
392190
39219090Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos :
—Produtos alveolares :
——Deoutrosplásticos :
———Outros
—Outras :
——Outras955
(continuação )
01.0060 4011
40111000
40112000
401130
40113090
40119100
40119900
4012
401210
ex40121090Pneumáticos novos,deborracha :
—Dostiposutilizadosemautomóveis depassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveis decorrida)
—Dostiposutilizadosemautocarros oucamiões
—Dostiposutilizados em^aviões :
——Outros
—Outros :
——Combandaderodagememformadeespinhadepeixeousemelhantes
——Outros
Pneumáticos recauchutados ouusados,deborracha;protectores ,bandasderodagem
amovíveisparapneumáticos deflaps,deborracha :
—Pneumáticos recauchutados :
——Outros
—Exceptodostiposutilizados nosvelocípedes ,velocípedes commotor
auxiliar,motociclos escooters
—Pneumáticos usados:
——Outros
—Exceptodostiposutilizados nosvelocípedes ,velocípedes commotor
auxiliar,motociclos escooters
Câmaras-de-ar deborracha :
—Dostiposutilizadosemautomóveis depassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveis decorrida),autocarros ouemcamiões :
——Dostiposutilizadosemautomóveis depassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveis decorrida)
——Dostiposutilizados emautocarros ouemcamiões
—Outras :
——Outras4980
401220
ex40122090
4013
401310
40131010
40131090
40139090
01.0080 Vestuário eseusacessórios ,decouronaturaloureconstituído :
—Vestuário
—Luvas:
——Especialmente concebidas paraapráticadedesportos
4874203
42031000
42032100
42032991
42032999
42033000
42034000——Outras :
———Outras:
————Parahomenserapazes
————Outras
—Cintos,cinturõesebandoleiras outalabartes
—Outrosacessórios devestuário
01.0090 4412
4420
132968m3Madeiracontraplacada oucompensada ,madeirafolheada,emadeirasestratificadas
semelhantes
Madeiramarchetada emadeiraincrustada ;estojoseguarda-jóias ,parajoalhariae
ourivesaria ,-eobrassemelhantes ,demadeira;estatuetas eoutrosobjectosde
ornamentação ,demadeira;artigosdemobiliário ,demadeira,quenãoseincluamno
Capítulo94:
—Outros :
——Madeiramarchetada emadeiraincrustada442090
44209010
01.0100 4410 Painéisdepartículasepainéissemelhantes ,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,
mesmoaglomeradas ,comresinasoucomoutrosaglutinantes orgânicos34162

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/21
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
1 2 3 4
01.0110 6401
576Calçadoimpermeável desolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico,emque
apartesuperiornãotenhasidoreunidaàsolaexteriorporcosturaoupormeiode
rebites,pregos,parafusos ,espigõesoudispositivos semelhantes ,nemformadapor
diferentespartesreunidaspelosmesmosprocessos
Outrocalçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico 6402
01.0120 6403 Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituído eparte
superiordecouronatural: 680
01.0130 6404
6405
640590
64059010Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituído eparte
superiordematériastêxteis
Outrocalçado:
—Outro:
——Comsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituído285
01.0140
71417004
700410
70041030
70041050
70041090
700490
70049050
70049070
70049091
70049093
70049095
70049099Vidroestiradoousoprado,emfolhas,mesmocomcamadaabsorvente oureflectora ,
massemqualqueroutrotrabalho :
—Vidrocoradonamassa,opacificado ,folheado (chapeado),oucomcamada
absorvente oureflectora :
——Vidroantigo
——Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outro
—Outrovidro:
——Vidroantigo
—=-Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outros,deespessura :
———Nãosuperiora2,5mm
———Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm
———Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm
———Superiora4,5mm
01.0150 9405
940591Aparelhos deiluminação (incluídososprojectores )esuaspartes,nãoespecificados nem
compreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucartazeseplacasindica­
doras,luminosos eartigossemelhantes ,quecontenham umafonteluminosafixa
permanente ,esuaspartesnãoespecificadas nemcompreendidas emoutrasposi­
ções:
—Partes:
——Devidro:
———Artigosparaequipamento deaparelhoseléctricosdeiluminação (excepto
projectores ):2228
94059119————Outros(difusores,plafonniers ,taças,copelas,quebra-luzes ,globos,
tulipas,etc.)
01.0160 7304
730410
73041010
73041030
73041090
730420
73042091
73042099
730431
73043191
73043199Tuboseperfisocos,semcostura,deferroouaço:
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutos egasodutos :
——Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
——Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
——Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Tubospararevestimento depoços,deproduçãoousuprimento ,ehastesde
perfuração ,dostiposutilizadosnaextracçãodepetróleooudegás:
——Outros:
———Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
———Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outrôs,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
——Estiradosoulaminados ,afrio:
———Outros :
————Deprecisão
————Outros13594

N?L372/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
N?dcordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
(1) (2) (3) (4)
01.0160
(continuação )730439
73043910
73043951
73043959
73043991
73043993
73043999
730441
73044190
730449
73044910
73044991
73044999
730451
73045111
73045119
73045191
73045199
730459
73045910
73045931
73045939
73045991
73045993
73045999
730490
73049090——Outros :
———Embrutoerectos,comparededeespessurauniforme,destinados exclusi­
vamenteàfabricação detuboscomoutrosperfiseoutrasespessuras de
parede('):
———Outros:
————Outros :
—————Outros :
——————Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
———————Galvanizados
———————Outros
——————Outros,dediâmetroexterior :
———————Nãosuperiora168,3mm
———————Superiora168,3,masnãosuperiora406,4mm
_______ Superiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
——Estiradosoulaminados ,afrio:
———Outros
——Outros :
———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinados exclusi­
vamenteàfabricação detuboscomoutrosperfiseoutrasespessuras de
parede(')
———Outros:
————Outros :
—————Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
—————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço:
——Estiradosoulaminados ,afrio:
———Rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo ,em
peso,de0,9%a1,15%inclusive,decarbonoede0,5%a2%inclusive,de
crómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio ,decompri­
mento :
————Nãosuperiora4,5m
————Superiora4,5m
———Outros:
————Outros :
—————Deprecisão
—————Outros
——Outros :
———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinados exclusi­
vamenteàfabricação detuboscomoutrosperfiseoutrasexpesssuras de
parede(')
———Outros,rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,
empeso,de0,9%a1,15%,inclusive,decarbonoede0,5%a2%,
inclusive,decrómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio ,de
comprimento :
————Nãosuperiora4,5m
————Superiora4,5m
———Outros:
————Outros :
—————Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
—————Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora
406,4mm
—————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros :
——Outros13594
(continuação )
(*)Aadmissãonestasubposição estásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposições comunitárias emvigornamatéria.Verigualmente oTítuloII,alíneaB,das
disposições preliminares (NC).

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/23
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
(1) (2)(3)4)
01.0160
(continuação )7305
7306
730610
73061011
73061019
73061090
73062000
730630
73063021
73063029
73063030
73063051
73063059Outrostubos(porexemplo :soldadosourebitados),desecçõesinterioreexterior
circulares ,dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm,deferroouaço
Outrostuboseperfisocos(porexemplo :soldados,rebitados,agrafadosoucomos
bordossimplesmente aproximados ),deferroouaço:
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosougasodutos :
——Soldadoslongitudinalmente ,dediâmetroexterior :
———Nãosuperiora168,3mm
———Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
——Soldados helicoidalmente
—Tubospararevestimento depoços,deproduçãooudesuprimento ,dostipos
utilizadosnaextracçãodepetróleooudegás
—Outros,soldados,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
——Outros :
——Deprecisão,deespessuradeparede:
————Nãosuperiora2mm
————Superiora2mm
———Outros :
————Tubosdostiposutilizadosparacanalizações eléctricas
————Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
—————Galvanizados
—————Outros
____Outros,dediâmetroexterior :
_____Nãosuperiora168,3mm:
——————Galvanizados
——————Outros
—————Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
—Outros,soldados,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
——Outros :
———Estiradosoulaminados ,afrio
———Outros
—Outros,soldados,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço:
——Outros :
———Deprecisão
———Outros
—Outros,soldados,desecçãonãocircular:
——Outros :
———Desecçãoquadradaourectangular ,deespessuradeparede:
————Nãosuperiora2mm
————Superiora2mm
———Deoutrassecções
—Outros13594
(continuação )
73063071
73063079
73063090
730640
73064091
73064099
730650
73065091
73065099
730660
73066031
73066039
73066090
73069000
01.0165 7407
ex74071000Barraseperfisdecobre:
—Decobreafinado(refinado):
—Maciços
—Deligasdecobre:
——Àbasedecobre-zinco (latão):
———Barras4210
740721
74072110

N?L372/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
1 (2 (3) (4)
01.0165
(continuação )———Perfis:
-———Maciços
——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel )oudecobre-níquel-zinco (maillechort ):
———Àbasedecobre-níquel (cuproníquel ):
——__Maciçosex74072190
740722
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7408 1———Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort ):4210
(continuação )
————Maciços
——Outros:
———Maciços
Fiosdecobre:
01.0170 7409 Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mm 1124
01.0180 7407
ex74071000Barraseperfisdecobre:
—Decobreafinado (refinado):
—Ocos
—Deligasdecobre:
—7-Àbasedecobre-zinco (latão):
———Perfis:
—Ocos
3123——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel )oudecobre-níquel-zinco (maillechort ):
———Àbasedecobre-níquel (cuproníquel ):740721
ex74072190
740722
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7411—Ocos
———Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort ):
—Ocos
——Outros :
—Ocos
Tubosdecobre
01.01901875 7604
7605Barraseperfis,dealumínio,comexcepçãodosdocódigoNC76042100
Fiosdealumínio
01.0200 7606 Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm 4110
01.0210 7903
79053094 Poeiras,póeescamas,dezinco
Chapas,folhasetiras,dezinco
01.0220 Motoresegeradores,eléctricos ,exceptoosgruposelectrogéneos :
58278501
850110
85011010
85011091
85011093
85011099
850120
85012090
850131
85013190
850132
85013291
85013299—Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
——Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
——Outros:
———Motores universais
———Motoresdecorrentealternada
———Motoresdecorrentecontínua
—Motoresuniversais depotênciasuperiora37,5W:
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua :geradores decorrentecontínua :
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora75kW

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/25
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
1 2 (3 4
01.0220
(continuação )——Depotênciasuperiora75kW,masnãosuperiora375kW:
———Outros :
————Motoresdetracção
————Outros
——Depotênciasuperiora375kW:
———Outros :
————Motoresdetracção
————Outros,depotência :
—————Superiora375kW,masnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW
—Outrosmotoresdecorrentealternada ,monofásicos :
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada ,polifásicos :
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
-Outros :
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora37kW
————Depotênciasuperiora37kW,masnãosuperiora75kW
——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros :
————Motoresdetracção
————Outros,depotência :
—————Superiora75kW,masnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW850133
85013391
85013399
850134
85013450
85013491
85013499
85014090
850151
85015190
850152
85015291
85015293
85015299
850153
85015350
85015391
85015399
850161
85016191
85016199
850162
85016290
850163
85016390
85016400
85025827
(continuação )
—Geradores decorrentealternada (alternadores ):
——Depotencianãosuperiora75kVA:
———Outros :
————Depotêncianãosuperiora7,5kVA
————Depotênciasuperiora7,5kVA,masnãosuperiora75kVA
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
—,——Outros
——Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora750kVA:
Gruposelectrogéneos econversores rotativos,eléctricos :
850211
85021190
850212
85021290
850213
85021391
85021399
850220—Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdiesel
ousemidiesel ):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA:
———Outros :
————Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
————Depotênciasuperiora750kVA
—Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporfaísca(motorde
explosão):
——Outros:

N?L372/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
1 2 3 4
——Depotencianãosuperiora7,5kVA 01.0220
(continuação )——Depotênciasuperiora7,5kVA
Outrosgruposelectrogéneos :
5827
(continuação )85022091
85022099
850230
85023091
85023099
850240
85024090—Outros :
——Turbogeradores
——Outros
Conversores rotativos eléctricos :
—Outros
01.0230
24378503
85030010
85030090
8504
850490
85049011
85049019
85049090Partesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente destinadas àsmáquinas dos
códigosNC8501ou8502:
—Arosantimagnéticos
—Outras
Transformadores eléctricos ,conversores eléctricosestáticos (rectificadores ,porexem­
plo),bobinasdereactância edeauto-indução :
—Partes:
——Detransformadores ,bobinasdereactância edeauto-indução :
———Núcleosdeferrite
———Outras
——Deconversores estáticos
01.0240 ex8544 Fios,cabos(incluídososcaboscoaxiais)eoutroscondutores ,isoladosparausos
eléctricos (incluídososenvernizados ouoxidadosanodicamente ),mesmocompeçasde
conexão;cabosdefibrasópticas,constituídos defibrasembainhadas individualmente ,
mesmocomcondutores eléctricosoumunidosdepeçasdeconexão,comexcepçãodos
produtosdoscódigosNC85443010e85447000 2516
01.0250 8546 Isoladores dequalquermatéria,parausoseléctricos 441
01.0270 Reboques esemi-reboques paraquaisquerveículos;outrosveículosnãoautopropul­
sores;suaspartes:
—Reboques esemi-reboques parahabitação oucampismo ,dotipocaravana :
——Atrelados-tenda
——Outros,depeso:
———Nãosuperiora750kg
———Superiora750kgmasnãosuperiora3500kg
———Superiora3500kg
—Reboques esemi-reboques autocarregáveis ouautodescarregáveis ,parausos
agrícolas :
——Espalhadores deestrume
——Outros
—Outrosreboquesesemi-reboques paratransporte demercadorias :
——Cisternas
——Outros :27398716
871610
87161010
87161091
87161093
87161099
871620
87162010
87162090
87163100
871639
87163910
87163990
87164000———Especialmente concebidos paratransporte deprodutosdeelevadaradiacti­
vidade(Euratom)
———Outros
—Outrosreboquesesemi-reboques
01.0280 9401
940130
94013010
94013090
94014000
94015000
94016100Assentos (exceptoosdocódigoNC9402),mesmotransformáveis emcamas,esuas
partes:
—Assentosgiratóriosdealturaajustável :
——Estofados ,comespaldareequipados derodasoudepatins
——Outros
—Assentos (exceptodejardimoudecampismo )transformáveis emcamas
—Assentosdecana,vime,bambuoudematériassemelhantes
—Outrosassentos,comarmaçãodemadeira :
——Estofados8498

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/27
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
(D (2) (3) (4)
01.0280
(continuação )94016900
94017100
94017900
94018000
940190
94019090——Outros
—Outrosassentos,comarmaçãodemetal:
——Estofados
——Outros
—Outrosassentos
—Partes:
——Outros8498
(continuação )
01.0290 9403
940310
94031010
94031051
94031059
94031091
94031093
94031099
940320
94032091
94032099
940330
94033011
94033019
94033091
94033099
94034000
94035000
940360
94036010
94036030
940370
94037090
94038000
940390
94039010
94039030
94039090Outrosmóveisesuaspartes:
—Móveisdemetal,dotipoutilizadoemescritórios :
——Mesasdedesenho (exceptoasdocódigoNC0017)
——Outros,dealtura:
———Nãosuperiora80cm:
————Secretárias
————Outros
———Superiora80cm:
————Armáriosdeportas,taipaisouabas
————Armáriosdegavetas,classificadores eficheiros
————Outros
—Outrosmóveisdemetal:
——Outros :
———Camas
——_Outros
—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemescritórios :
——Dealturanãosuperiora80cm:
———Secretárias
———Outros
——Dealturasuperiora80cm:
———Armários ,classificadores eficheiros
———Outros
—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemcozinhas
—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemquartosdedormir
—Outrosmóveisdemadeira :
——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemsalasdejantaresalasdeestar
——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemarmazéns
—Móveisdeplástico
——Outros
—Móveisdeoutrasmatérias ,incluindo acana,vime,bambuoumatérias
semelhantes
—Partes:
——Demetal
——Demadeira
——Deoutrasmatérias7478

N?L372/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
ANEXO II
N?deordem CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto:
a)Paraosprodutosincluídosno
n?2doartigo1?
b)Paraprodutosincluídosno
n?1doartigo1?
1 (2) 3 (4
02.0010
(DFiosdealgodão,nãoacondicionados ,paravendaaretalho b)6900toneladas 52041100
52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
52062100
52062200
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300
52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000
02.0020
(2)b)8531toneladas Tecidosdealgodão,comexcepçãodostecidosapontodegaze,com
argolas,«tecidosturcos»,fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas,tecidosdefroco,tulesetecidosderedecomnó52081110
52081190
52081211
52081213
52081215

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/29
(1) 2 3 4
02.0020
(2)
(continuação )b)8531toneladas
(continuação )52081219
52081291
52081293
52081295
52081299
52081300
52081900
52082110
52082190
52082211
52082213
52082215
52082219
52082291
52082293
52082295
52082299
52082300
52082900
52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900
52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52101110
52101190
52101200
52101900
52102110
52102190
52102200
52102900
52103110
52103190
52103200
52103900

N?L372/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
(D (2) (3) (4)
02.0020
(2)
(continuação )52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000b)8531toneladas
(continuação )
02.0025
(2A)52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300'
52085900Outros,comexcepçãodoscrusoubranqueados b)1910toneladas

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/31
l
(D (2) (3) (4)
02.0025
(2A)
(continuação )52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
cx58110000
ex63080000•b)1910toneladas
(continuação )
02.0030
(3)55121100
55121910
55121990
55122100
55122910
55122990
55129100
55129910
55129990Tecidosdefibrassintéticas (descontínuas )comexcepçãodasfitas,
veludos,pelúciastecidoscomargolas(compreendendo os«tecidos
turcos»)etecidosdefrocoPlafondsuspenso

N?L372/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
(D (2) (3) (4)
02.0030
(3)
(continuação )55131110
55131130
55131190
55131200
55131300
55131900
55132110
55132130
55132190
55132200
55132300
55132900
55133100
55133200
55133300
55133900
55134100
55134200
55134300
55134900
55141100
55141200
55141300
55141900
55142100
55142200
55142300
55142900
55143100
55143200
55143300
55143900
55144100
55144200
55144300
55144900
55151110
55151130
55151190
55151210
55151230
55151290
55151311
55151319
55151391
55151399
55151910
55151930
55151990
55152110
55152130
55152190
55152211
55152219
55152291
55152299
55152910
55152930
55152990
55159110
55159130
55159190
55159211
55159219
55159291
55159299
55159910
55159930
55159990

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/33
(D 3 (4 (2)
58039030
ex59050070
ex6308000002.0030
(3)
(continuação )
a)3566000peças
b)1682000peçasa)02.0050
b)02.0055
(5)Camisolas ,pullovers (comousemmangas),twinsets,coletese
casacos(comexcepçãodoscortadosecozidos),anoraks,blusõese
artigossemelhantes emmalha61011090
61012090
61013090
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
61101091
61101099
61102091
61102099
61103091
61103099
a)02.0060
b)02.0065
(6)Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)ecalças,tecidos,para
homenserapazes,calçastecidasparasenhorasouraparigas,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificaisa)11440000peças
b)794000peças62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046235
62046319
62046919
a)6126000peças
b)446000peçasa)02.0070
b)02.0075
(7)Camiseiros ,parasenhorasouraparigas,blusas,blusas-camiseiros e
blusasdemalhaeoutrosquenãoemmalha,de15,algodãooufibras
sintéticas ouartificiais61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000
Camisasecamisetastecidas,parahomenserapazes,delã,algodão
oufibrassintéticas ouartificiaisa)02.0080
b)02.0085
"(8)62051000
62052000
62053000a)15736000peças
b)2422000peças
02.0090
(9)b)737toneladas 58021100
58021900
63026000Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»),roupade
toucadoroudecozinha,comexcepçãodasdemalha,comargolas
(«tecidosturcos»),etecidossimilaresdealgodão
a)6219000peças
b)584000peçasa)02.0150
b)02.0155
(15).Sobretudos impermeáveis eoutroscasacoscompridos ,capas,teci­
dosparasenhorasouraparigas ,casacosejaquetõesdelã,algodãoou
defibrassintéticasouartificiais (comexcepçãodasparkasda
categoria 21)62021100
62021210
ex62021290
62021310
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919
62103000

N?L372/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
i (2) 3 (4
a)02.0160
b)02.0165
(16)Fatoscompletos econjuntos ,excluindoosdemalha,parahomense
rapazes,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais ,com
exclusãodosvestuários deesquia)3552000peças
b)486000peças62031100
62031200
62031910
62031930
62032100
62032290
62032390
62032919
02.0670
(67)b)630toneladas Acessórios devestuário (comexcepçãododebebé)emmalha,roupa
detodosostiposemmalha,cortinados ,cortinasdejanela,estoresde
interior,sanefas,guarnições decamaeoutrosartefactos para
guarnição deinteriores ,emmalha;coberturas emmalha,outros
artefactos emmalha,compreendendo aspartesdevestuárioou
respectivos acessórios61130010
61171000
61172000
61178000
61179000
63012010
63013010
63014010
63019010
63021010
63021090
63024000
63031100
63031200
63031900
63041100
63049100
ex63052000
63053110
ex63053900
ex63059000
63071010
63079010

31.12.88 N?L372/35 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO III
N?deordem
(categoria )CódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
271000
03.0010 27100021
27100025Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos ,exceptoóleosbrutos;preparações não
especificadas nemcompreendidas emoutrasposições,contendo,empeso,70%ou
maisdeóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos ,osquaisdevemconstituiroseu
elemento debase:
—Óleosleves:
——Destinados aoutrosusos:
———Essênciasespeciais :
————Whitespirit
————Outras
———Outros :
————Gasolinasparamotor:
—————Gasolinas deaviação
—————Outras,deteordechumbo :
——————Nãosuperiora0,013gpor1
______ Superiora0,013gpor127100031
27100033
27100035
27100037
27100039————Carbo-reactores (jetfuel),tipogasolina
27100051
27100055
27100059
72857827100069
27100079
27100095
27100099
2711
271112
27111211
27111299
271113
27111390
27112900
2712————Outrosóleosleves
—Óleosmédios:
——Destinados aoutrosusos:
———Querosene :
————Carbo-reactores (jetfuel)
————Outro
———Outros
—Óleospesados:
——Gasóleo :
———Destinado aoutrosusos
——Fuelóleos :
———Destinados aoutrosusos
——Óleoslubrificantes eoutros:
———Destinados aseremmisturados deacordocomascondições danota
complementar 6dopresentecapítulo(')
———Destinados aoutrosusos
Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos:
—Liquefeitos :
——Propano :
———Propanodepurezaigualousuperiora99%:
————Destinado aserutilizadocomocarburante oucomocombustível
———Outro:
————Destinado aoutrosusos
——Butano :
———Destinado aoutrosusos
—Noestadogasoso:
——Outros
Vaselina;parafina,ceradepetróleomicrocristalina ,slackwax,ozocerite ,cerade
linhite,ceradeturfa,outrascerasmineraiseprodutossemelhantes obtidosporsíntese
ouporoutrosprocessos ,mesmocorados :
—Vaselina :
——Outra
—Parafina,contendo,empeso,menosde0,75%deóleo
—Outros :
——Outros :
———Brutos:
————Destinados aoutrosusos
———Outros
Coquedepetróleo,betumedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooude
mineraisbetuminosos :
—Outrosresíduosdosóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos
——Outros271210
27121090
27122000
271290
27129039
27129090
2713
271390
27139090
(')Aadmissãonestasubposição estásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposições comunitárias emvigornamatéria.

N?L372/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.88
ANEXO IV
N?dc
ordemCódigoNC Designação dasmercadoriasMontante dotecto
(emtoneladas )
04.0030 7202
720221
72022110
72022190
72022900Ferro-ligas :
—Ferro-silício :
——Contendo ,empeso,maisde55%desilício:
———Contendo,empeso,maisde55%,masnãomaisde80%desilício
——Contendo ,empeso,maisde80%desilício
——Outras7344
04.0040 72023000—Ferro-silício-manganési
1179
04.0050
04.0055720241
72024110
72024190
720249
72024910
72024950
72024990
ex72024910
ex72024950—Ferro-crómio :
——Contendo,empeso,maisde4%decarbono:
———Contendo ,empeso,maisde4%,masnãomaisde6%decarbono
———Contendo ,empeso,maisde6%decarbono
——Outras :
———Contendo ,empeso,0,05%oumenosdecarbono
———Contendo ,empeso,maisde0,05%,masnãomaisde0,5%decarbono
—-—Contendo ,empeso,maisde0,5%,masnãomaisde4%decarbono
Dasquais:
—Ferro-crómio ,contendo,empeso,0,10%oumenosdecarbonoemaisde30%até
90%,inclusive,decrómio(ferro-crómio sobrerrefinado ),nomáximo-
1811
904
04.0090 7901
79011100
790112
79011210
79011230
79011290
79012000Zincoemformasbrutas:
—Zinconãoligado:
——Contendo ,empeso,99,99%oumaisdezinco
——Contendo ,empeso,menosde99,99%dezinco:
———Contendo ,empeso,99,95%oumais,masmenosde99,99%dezinco
———Contendo ,empeso,98,5%oumais,masmenosde99,95%dezinco
———Contendo ,empeso,97,5%oumais,masmenosde98,5%dezinco
—Ligasdezinco•2588

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L372/37
ANEXO V
CódigoNC Designação dasmercadorias
4410
4412
4420
442090
44209010
8501
850110
85011010
85011091
85011093
85011099
850120
85012090
850131
85013190
850132
85013291
85013299
850133
85013391
85013399
850134
85013450
85013491
85013499
850140
85014090
850151
85015190
850152
85015291
85015293
85015299
850153Painéisdepartículas epainéissemelhantes ,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,mesmo
aglomeradas comresinasoucomoutrosaglutinantes orgânicos
Madeiracontraplacada oucompensada ,madeirafolheadaemadeirasestratificadas seme­
lhantes
Madeiramarchetada emadeiraincrustada ;estojoseguarda-jóias ,parajoalhariaeourivesaria ,e
obrassemelhantes ,demadeira;estatuetas eoutrosobjectosdeornamentação ,demadeira;
artigosdemobiliário ,demadeira,quenãoseincluamnoCapítulo94:
—Outros:
——Madeiramarchetada emadeiraincrustada
Motoresegeradores ,eléctricos,exceptoosgruposelectrogéneos :
—Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
——Motoressíncronosdépotêncianãosuperiora18W
——Outros:
———Motores universais
———Motoresdecorrentealternada
———Motores decorrentecontínua
—Motoresuniversais depotênciasuperiora37,5W:
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua ;geradoresdecorrentecontínua :
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora75kW
——Depotênciasuperiora75kW,masnãosuperiora375kW:
———Outros :
————Motoresdetracção
————Outros
——Depotênciasuperiora375kW:
———Outros :
————Motoresdetracção
————Outros,depotência :
—————Superiora375kW,masnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW
—Outrosmotoresdecorrentealternada ,monofásicos :
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada ,polifásicos :
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
—-—Outros :
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora37kW
————Depotênciasuperiora37kW,masnãosuperiora75kW
——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros

N?L372/38 31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias
CódigoNC Designação dasmercadorias
85015350
85015391
85015399
850161
85016191
85016199
850162
85016290
850163
85016390
85016400
8502
850211
85021190
850212
85021290
850213
85021391
85021399
850220
85022091
85022099
850230
85023091
85023099
850240
85024090
850300
85030010
85030090
8504
850490
85049011
85049019
85049090
8546————Motoresdetracção
————Outros,depotência :
_____ Superiora75kW,masnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW
—Geradores decorrrentealternada (alternadores ):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros :
———-Depotêncianãosuperiora7,5kVA
———-Depotênciasuperiora7,5kVA,masnãosuperiora75kVA
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora750kVA
Gruposelectrogéneos econversores rotativos,eléctricos :
—Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdieselou
semidiesel ):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiorá375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA:
———Outros :
————Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA
____Depotênciasuperiora750kVA
—Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporfaísca(motordeexplosão):
——Outros :
———Depotêncianãosuperiora7,5kVA
———Depotênciasuperiora7,5kVA
—Outrosgruposelectrogéneos :
——Outros :
———Turbogeradores
———Outros
—Conversores rotativos eléctricos :
——Outros
Partesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente destinadas àsmáquinasdasposições
8501ou8502:
—Arosantimagnéticos
—Outras
Transformadores eléctricos ,conversores eléctricosestáticos (rectificadores ,porexemplo),
bobinasdereactância edeauto-indução :
—Partes:
——Detransformadores ,bobinasdereactância edeauto-indução :
———Núcleosdeferrite
———Outras
——Deconversores estáticos
Isoladores dequalquermatéria,parausoseléctricos