N?L316/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.11.87
REGULAMENTO (CEE)N?3336/8?DACOMISSÃO
de5deNovembro de1987
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?3154/87daComissão('),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3274/87(10);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3154/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1915/87(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2594/87(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queopreçoindicativoeosacréscimos
mensaisdopreçoindicativodassementesdecolza,de
nabitaedegirassolparaacampanhade1987/1988foram
fixadospelosRegulamentos (CEE)n?1917/87do
ConselhoÇ)e(CEE)n?1918/87doConselho(8);
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoReguArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?52e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão("),constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConsel­
ho(l2)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(13)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6de
Novembrode1987.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deNovembrode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L183de3.7.1987,p.7.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L245de29.8.1987,p.11.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(ÓJOn?L176de1.7.1987,p.30.
OJOn?L183de3.7.1987,p.14.
(8)JOn?L183de3.7.1987,p.16.f)JOn?L300de23.10.1987,p.25.
(10)JOn?L309de31.10.1987,p.48
(")JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(12)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
HJOn?L183de3.7.1987,p.18.

6.11.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L316/27
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):•
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 24,695 23,443 24,319 24,295 24,692 25,089
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 59,80 56,92 58,99 59,06 60,00 61,23.
—Holanda(Fl) 66,51 63,22 65,54 65,59 66,65 68,00
—UEBL(FB/Flux) 1184,07 1123,53 1165,74 1163,89 1182,98 1197,57.
—França(FF) 179,66 169,68 176,18 175,38 178,35 181,98
—Dinamarca (Dkr) 213,90 202,65 210,40 210,12 213,59 215,40
—Irlanda(£Irl) 19,970 18,859 19,605 19,538 19,868 20,122
—ReinoUnido(£) 14,564 13,537 14,172 14,103 14,364 14,506
—Itália(Lit) 38102 35934 37260 37015 37649 38095
—Grécia(Dr) 2485,31 2214,80 2345,41 2287,91 2338,86 2324,04
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Pta)3764,49 3570,91 3680,44 3664,37 3725,59 3758,38
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4842,07 4599,59 4753,52 4726,97 4795,15 4821,50

N?L316/28 JornalOficialdasComunidades Europeias6.11.87
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 27,195 25,943 26,819 26,795 27,192 27,589
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\
—RFdaAlemanha(DM) 65,76 62,88 64,95 65,02 65,97 67,20
—Holanda(Fl) 73,19 69,90 72,23 72,28 73,34 74,69
—UEBL(FB/Flux) 1304,24 1243,69 1285,90 1284,06 1303,14 1317,74
—França(FF) 198,35 188,37 194,87 194,07 197,04 200,66
—Dinamarca (Dkr) 235,78 224,53 232,29 232,00 235,4£237,29
—Irlanda(£Irl) 22,049 20,938 21,684 21,616 21,946 22^01
—ReinoUnido(£) 16,204 15,178 15,812 15,744 16,004 16,146
—Itália(Lit) 42095 39926 41253 41007 41641 42087
—Grécia(Dr) 2806,16 2535,65 2666,26 2608,76 2659,71 2644,89
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 385,53 385,53 385,53 385,53 385,53 385,53
—numoutroEstado-membro (Pta)4150,02 3956,45 4065,97 4049,90 4111,12 4143,92
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 429,31 429,31 429,31 429,31 429,31 42931
—numoutroEstado-membro(Esc)5271,39 5028,90 5182,83 5156,29 5224,46 5250,81

6.11.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L316/29
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 3,440 3,440 3,440 3,440 3,440
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 34,906 34,617 34,942 35,266 35,590
2.Ajudasfinais: I
a)Sementescolhidasetransformadas
em('): l \
—RFdaAlemanha(DM) 84,22 83,58 84,38 85,26 86,04
—Holanda(Fl) 93,84 93,10 93,97 94,95 95,82
—UEBL(FB/Flux) 1674,66 1660,60 1676,19 1691,11 1706,65
—França(FF) 255,64 253,19 255,32 257,22 259,58
—Dinamarca (Dkr) 303,12 300,46 303,28 306,09 308,90
—Irlanda(£Irl) 28,419 28,146 28,407 28,639 28,902
—ReinoUnido(£) 21,144 20,860 21,054 21,249 21,443
—Itália(Lit) 54312 53771 54148 54484 54983
—Grécia(Dr) 3745,85 3644,85 3670,81 3671,75 3704,96
b)SementescolhidasemEspanhae \
transformadas :II\l
—emEspanha(Pta) 530,49 530,49 530,49 530,49 530,49
—numoutroEstado-membro (Pta)4150,17 4105,37 4127,45 4164,82 4214,36
c)SementescolhidasemPortugale\.I
transformadas : II
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 7041,43 6974,00 7026,25 7064,117119,29
—numoutroEstado-membro (Esc)6812,93 6747,69 6798,25 6834,89 6888,27
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 4104,30 4059,50 4079,71 4117,09 4166,62
4.Ajudasespeciais:\\
—emPortugal(Esc) 6812,93 6747,69 6798,25 6834,89 6888,27
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadas emEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0335380 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM 2,064770 2,059030 2,053790 2,049010 2,049010 2,034850
Fl 2,324570 2,320850 2,316740 2,313200 2,313200 2,302150
FB/Flux 43,187400 43,186700 43,173600 43,165900 43,165900 43,137300
FF 6,988870 7,001810 7,012110 7,022680 7,022680 7,055880
Dkr 7,966090 7,983260 7,999890 8,019540 8,019540 8,073170
£Irl 0,777921 0,778990 0,780069 0,780905 0,780905 0,785396
£ 0,692212 0,693399 0,695006 0,696433 0,696433 0,700527
Lit 1515,26 1522,24 1528,74 1533,87 1533,87 1550,01
Dr 161,05200 163,03900 164,96800 166,79300 166,79300 172,33100
Esc 166,23500 167,04000 168,09900 169,09400 169,09400 171,73300
Pta 137,31300 138,84200 139,77700 140,47700 140,47700 142,31200