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3.4.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L96/15
REGULAMENTO (CEE)N?889/85DACOMISSÃO
de2deAbrilde1985
queestabeleceasextaalteraçãodoRegulamento (CEE)n°2657/80relativoàdeterminaçãodos
preçosdascarcaçasdeovinosfrescasourefrigeradasverificadosnosmercadosrepresentativos
daComunidadeeaospreçosdecertasoutrasqualidadesdecarcaçasdeovinonaComunidade
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,cadodeAlkmaar,éconvenientesuprimirestesmercados
dalistadosmercadosdaItáliaedosPaísesBaixos;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodasCarnesdeOvinoeCaprino,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1837/80do
Conselho,de27deJunhode1980,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordascarnesde
ovinoecaprino(1),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?871/84(2)e,nomea­
damente,on?2doartigo4?eon?4doartigo9?,
Considerando queéconvenienteprecisarqueopreço
constatadonomercadoécalculadocombasenascota­
çõeslíquidasdeimpostosobreovaloracrescentado ,sem
quepossamserdeduzidasoutrasimposições;
Considerando queoartigo4°.AdoRegulamento (CEE)
n?2657/80daComissão(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3008/84(4),
estabelecequeaverificaçãodospreçosdemercadopara
osborregoscomumpesoentre9e14quilogramaspo­
deráserefectuadaantesdaevisceraçâoeantesdaabla­
çãodacabeça;queéconvenientealargarestapossibili­
dadeparaosjovensborregoscomumpesoquenãoul­
trapasseos16quilogramas ;
Considerando queaevoluçãonuméricadoefectivo
ovinoconduzamodificaroscoeficientesqueservem
paraocálculodopreçodascarcaçasdeovinosnosmer­
cadosrepresentativos daComunidade ;
Considerando que,naausênciaderelatóriosdepreços
domercadodePescaraefaceaosrelatóriosdepreços
praticamenteinalteradosdomercadodePalermo,bem
comoaofactodenãohavercompradeovinosnomer­ORegulamento (CEE)n?2657/80éalteradodose­
guintemodo:
1)Aon?1,primeiroparágrafo,doartigo2?,éaditadoo
seguinteparágrafo :
«Estepreçoécalculadocombasenascotaçõeslíqui­
dasdeimpostosobreovaloracrescentado.»
2)Noartigo4?A,aexpressão«14quilogramas»ésub­
stituídapelaexpressão«16quilogramas».
3)OAnexoIésubstituídopeloAnexoIdopresentere­
gulamento .
4)NoAnexoII,ospontosC1,H1eI1sãosubstituí­
dospelospontosquefiguramnoAnexoIIdopre­
senteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéaplicávelapartirdoprimeiro
diadacampanhadecomercialização quecomeçaem
1985.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem2deAbrilde1985.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn?L183de16.7.1980,p.1.
OJOn?L90de1.4.1984,p.35.
C)JOn?L276de20.10.1980,p.1.
(4)JOn?L283de27.10.1984,p.31

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ANEXOI
Coeficientesqueservemparaocálculodopreçoverificadonosmercadosrepresentativos daComunidade
Bélgica 0,2%
Dinamarca 0,1%
RepúblicaFederaldeAlemanha 2,0%
Grã-Bretanha 36,9%
Grécia 16,4%
França 19,4%
Irlanda 4,2%
Itália 17,7%
Luxemburgo—
PaísesBaixos 1,5%
IrlandadoNorte 1,6%
100,0%
ANEXOII
Elementosretidosparaadeterminaçãodospreçosverificadosnosmercadosrepresentativos daComunidade
C.REPUBLICA FEDERALDAALEMANHA
1.Mercadorepresentativo :RepúblicaFederaldeAlemanha
Opreçoconstatadonestemercadoéamédiaponderadadospreçosconstatadosnasregiõesseguin­
tes:
Coeficientesdeponderação
Baviera 25,6%
RenâniadoNorte—Vestefália 69,5%
BaixaSaxónia 3,0%
Sarre 1,9%
H.ITALIA
1.Mercadosrepresentativos
a)RomaeFoggiaCoeficientesdeponderação
50,0%
b)Outrosmercados
dosquais:50,0%
8,8%
8,8%
8,8%
23,6%Avellino
Florença
Noci
Nuoro
I.PAÍSESBAIXOS
1.Mercadosrepresentativos Coeficientesdeponderação
Bodegraven Ospreçosregistadosemcadamatadourosão
Breukelen ponderadosatravésdecoeficientes,variáveisse
Harlingen manalmente ,queexprimemaimportânciarelativa
Hoorn donúmerodeanimaisabatidosemcadamata
Nieuwerkerka/dIJssel dourofaceaototalnacional.