25.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L249/65
REGULAMENTO (CEE)N?2585/89DACOMISSÃO
de24deAgostode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2466/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2342/89daComissãof),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
2550/89(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2342/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesàexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhade1989/1990ainda
nãofoifixado;queomontantedeajudaparaacampanha
de1989/1990foicalculadoprovisoriamente combase
numabatimentode3,44ecuspor100quilogramasparaas
sementesdecolzaedenabita,ede11,55ecuspor100
quilogramasparaassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(l0)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudarelativamente àcolza,
ànabitaeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosacontarde25deAgostode1989,paraseterem
consideraçãoasconsequências daaplicaçãodoregimedas
quantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deAgosto
de1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.;1989,p.15.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(<)JOn?L234de11.8.1989,p.37.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(é)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L222de1.8.1989,p.21.
(8JOn?L246de23.8.1989,p.17.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L249/66 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.8.89
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas<duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
90)2?período
1003?período
11(1)4?período
1205?período
10.
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 20,365 20,324 20,518 20,796 21,074 21,493
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
emi\ \
—R.F.daAlemanha(DM) 48,40 48,30 48,76 49,41 50,07 51,23
—PaísesBaixos(Fl) 53,72 53,61 54,12 54,86 55,59 56,84
—UEBL(FB/Flux) 983,36 981,38 <990,75 1004,17 1017,60 1037,83
—França(FF) 154,33 154,01 155,53 157,68 159,83 163,08
—Dinamarca(Dkr) 181,86 181,49 183,23 185,71 188,19 191,93
—Irlanda(£Irl) 17,177 17,141 17,311 17,550 ■17,788 18,150
—ReinoUnido(£) 13,412 13,381 13,505 13,663 13,860 14,054
—Itália(Lit) 34139 34071 34384 34778 35243 35728
—Grécia(Dr) 3313,22 3287,87 3298,26 3306,30 3357,15 3336,59
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3207,45 3201,48 3219,85 3252,55 3294,84 3329,70
c)SementescolhidasemPortugaleIl II
transformadas : II
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4540,14 4532,19 4561,70 4546,18 4592,18 4614,74
(')Sobreserva,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

25.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L249/67
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(>)2?período
10C)3?período
11(1)4?período
1205?período
1(7
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 22,865 22,824 23,018 23,296 23,574 23,993
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 54,30 54,21 54,66 55,32 55,97 57,13
—PaísesBaixos(Fl): 60,31 60,21 60,72 61,45 62,18 63,44
—UEBL(FB/Flux) 1104,08 1102,10 1111,47 1124,89 1138,32 1158,55
—França(FF) 173,58 173,26 174,78 176,92 179,07 182,32
—Dinamarca(Dkr) 204,19 203,82 205,55 208,03 210,52 214,26
—Irlanda(£Irl) 19,319 19,283 19,453 19,692 19,930 20,292
—ReinoUnido(£) 15,165 15,134 15,258 15,417 15,614 15,808
—Itália(Lit) 38322 38254 38566 38961 39426 39911
—Grécia(Dr) 3761,68 3736,34 3746,73 3754,77 3805,62 3785,06
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3589,69 3583,72 3602,09 3634,79 '3677,08 3711,94
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I l
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5020,15 5012,20 5041,71 5026,19 5072,19 5094,75
(')Sobreservadasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L249/68 JornalOficialdasComunidades Europeias 25.8.89
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(.Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(")2?período
1003?período
11(1)4?período
12(1)
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 18,718 19,703 20,215 20,546 20,877
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas \
em(2): \
—RFdaAlemanha(DM) 44,63 46,94 48,14 48,92 49,70
—PaísesBaixos(Fl) 49,38 51,97 53,32 54,20 55,07
—UEBL(FB/Flux) 903,83 951,40 976,12 992,10 1008,09
—França(FF) 140,70 148,44 :152,46 155,01 157,57
—Dinamarca(Dkr) 167,15 175,95 180,52 183,48 186,43
—Irlanda(£Irl) 15,660 16,521 16,968 17,253 17,537
—ReinoUnido(£) 11,915 12,660 13,018 13,202 13,437
—Itália(Lit) 31411 33055 33894 34356 34909
—Grécia(Dr) 2884,68 3059,87 3125,59 3130,08 3190,62
b)SementescolhidasemEspanhaeIlII I
transformadas : \\II
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)3202,16 3345,70 3407,46 3445,36 3495,71
c)SementescolhidasemPortugale\\\\
transformadas :IIIIli
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 5921,35 6117,41 6208,91 6189,02 6245,11
—numoutroEstado-membro (Esc)5770,87 5961,95 6051,12 6031,74 6086,40
3.Ajudascompensatórias : \
—emEspanha(Pta) 3154,85 %3298,39 3360,15 3398,05 3448,40
4.Ajudasespeciais: \
—emPortugal(Esc) 5770,87 5961,95 6051,12 6031,74 6086,40
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoparaacampanhadecomercialização de1989/1990,dasconsequências daaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
(*)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
ICorrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM 2,075900 2,072430 2,069050 2,065550 2,065550 2,055640
Fl 2,340670 2,337240 2,333680 2,330300 2,330300 2,320450
FB/Flux 43,411800 43,389500 43,366500 43,340800 43,340800 43,268000
FF 7,010180 7,010690 7,010090 7,010050 7,010050 7,008570
Dkr 8,065730 8,067570 8,069720 8,072440 8,072440 8,080500
£Irl 0,778400 0,778133 0,778591 0,778897 0,778897 0,781625
£ 0,675855 0,678140 0,680631 0,682998 0,682998 0,689898
Lit 1489,01 1493,17 1497,09 1501,10 1501,10 1513,59
Dr 178,44200 180,40800 182,23700 184,95700 184,95700 191,44800
Esc 173,11900 173,79700 174,46600 175,38600 175,38600 178,45100
Pta 129,67800 130,30000 130,86200 131,38100 131,38100 132,92900