N?L220/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.8.88
REGULAMENTO (CEE)N?2514/88DACOMISSÃO
de10deAgostode1988
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando que^emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelarestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquecomaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2221/88(2).e,nomeada­
mente,on?4,quartafrase,dosegundoparágrafo,doseu
artigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerandoqueacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2398/88da-Comissão(4);ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?2398/88éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem11deAgosto
de1988.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L197de26.7.1988,p.16.
OJOn?L281de1.11.1975,p.78.
OJOn?L205de30.7.1988,p.88.

11.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N®L220/17
ANEXO
doregulamentodaComissão,de10deAgosto-de1988,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
16?período
2
07099060000\
07129019000 — — — — — — — —
10011010000 — — — — — — —
10011090000 01 0 0+30,00-1-30,00+30,00-40,00-40,00
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 01 0 0+10,00+10,00+10,00-30,00-30,00
10020000000 01 0 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 01 0 0+7,00+7,00+7,00-30,00-30,00
10040010000 — — — —.— — — —.
10040090000 01 0-1,50-3,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10051090000 — — — — — ■ — — —
10059000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00-30,00
10070090000 — — — — — — — •
10082000000 — — — — — — — —
11010000110 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000120 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000130. 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000150 01 t) 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000170 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000180 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11010000190 — — — — — — — —
11010000900 — — — — — — —
11021000100 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000200 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000300 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000500 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11021000900 — — — — — — — —
11031110100 01 0 0.-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110200 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110500 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031110900 01 0 0-50,00-50,00-50,00-50,00-50,00
11031190100 01 0 0-40,00-40,00-40,00-40,00-40,00
11031190900 — — — ■— — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01Todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77(JOn?L134de28.5.1977),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).