N?L148/36PT JornalOficialdasComunidades Europeias 21.6.96
REGULAMENTO (CE)N?1115/96DACOMISSÃO
de20deJunhode1996
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?1105/96,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?346/96(4),e,nomeadamente ,on!1doseuartigo2?,
Considerandoqueosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?1105/96
daComissão(*);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1105/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?1105/96são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deJunho
de1996.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJunhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L126de24.5.1996,p.37.
OJOn?L147de30.6.1995,p.13.
(4)JOn?L49de28.2.1996,p.5.0JOn?L146de20.6.1996,p.36.

21.6.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L148/37
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(J)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 0,00 0,00
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 0,00 0,00
dequalidademédia 10,14 0,14
dequalidadebaixa 37,67 27,67
10020000Centeio 50,17 40,17
10030010Cevada,parasementeira 50,17 40,17
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 50,17 40,17
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 39,38 29,38
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 39,38 29,38
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 50,17 40,17
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(')Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1502/95estejamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode14.6.1996a19.6.1996):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 167,85 170,40 144,75 145,71191,56(')138,43(>)
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 17,40 15,90 12,86— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)24,07— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMexico-Roterdão :10,52ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :19,66ecus/t.
3.Subvenções [n?2,terceiroparágrafo,doartigo4°doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].