N?L91/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.4.90
REGULAMENTO (CEE)N?876/90DACOMISSÃO
de5deAbrilde1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?831/90C),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(5),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?588/90daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
806/90(8);
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1990/1991,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoà
colza,ànabitaeaogirassoleaoabatimentodomontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damenteparaestacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente ;queestemontantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfirmadoou
substituídologoqueospreçosemedidasconexas,nomea­
damente -osquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas,paraacampanhade1990/1991sejam
conhecidos ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?588/90aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?'2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1990/1991,relativamente àcolza,ânabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde6
deAbrilde1990,paraseteremconsideraçãoospreçose
asmedidasconexosparaacampanhadecomercialização
de1990/1991,eaaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidasparaestacampanha.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deAbrilde
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L86de31.3.1990,p.24.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L59de8.3.1990,p.39.
MJOn?L85de31.3.1990,p.44.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

6.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L91/27
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
4 5 6 ?(') 8(«) 9(')
1.Ajudasglobais(ECU): 1
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,770 1,770 1,770
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 26,434 26,468 23,505 21,596 21,583 21,583
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)62,67
69,73
1276,42
201,49
236,06
22,426
16,705
44268
4653,1062,76
69,82
1278,06
201,72
236,36
22,451
16,699
44315
4638,7955,82
62,00
1134,99
178,45
209,90
19,862
14,145
39125
3938,5951,35
56,97
1042,81
163,73
192,85
18,222
12,938
37234
4190,2851,32
56,93
1042,18
163,62
192,74
18,211
12^27
37212
4187,2951,51
57,15
1042,18
163,62
192,74
18,201
12,810
37105
4090,62
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)178,89
3747,93178,89
3753,73178,89
3309,21270,63
3102,81270,63
3100,86270,63
3077,47
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
5468,850,00
5474,160,00
4845380,00
4644,120,00
4641,400,00
4580,14
(')Sobreserva,nocasodefixaç3oantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L91/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.4.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
4 5 6 7(') 8(') 90
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 3,670 3,670 3,670 4,270 4,270 4,270
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 28,934 28,968 26,005 24,096 24,083 24,083
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 68,58 68,66 61,72 57,25 57,22 57,42
—PaísesBaixos(Fl) 76,32 76,41 68,60 63,56 63,53 63,75
—UEBL(FB/Flux) 1397,13 1398,78 1255,70 1163,52 1162,89 1162,89
—França(FF) 220,73 220,96 197,70 182,97 182,87 182,87
—Dinamarca(Dkr) 258,38 258,69 232,23 215,18 215,06 215,06
—Irlanda(£Irl) 24,567 24,593 22,004 20,364 20,353 20,343
—ReinoUnido(£) 18,466 18,460 15,906 14,713 14,701 14,584
—Itália(Lit) 48518 48565 43375 41574 41552 41445
—Grécia(Dr) 5133,04 5118,72 4418,53 4714,06 4711,07 4614,40
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 652,87 652,87 652,87
—numoutroEstado-membro (Pta)4130,17 4135,97 3691,45 3485,05 3483,10 3459,71
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 499,40 499,40 499,40 512,33 512,33 512,33
—numoutroEstado-membro (Esc)5968,26 5973,56 5344,79 5156,45 5153,73 5092,47
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

6.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L91/29
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
80
1.Ajudasglobais(ECU): \ I
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 8,620
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 35,830 35,808 35,564 32,613 27,453
2.Ajudasfinais:'l l I
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM) 84,87 84,82 84,25 77,38 65,26
—PaísesBaixos(Fl) 94,51 94,46 93,81 86,03 72,42
—UEBL(FB/Flux) 1730,12 1729,06 1717,28 1574,78 1325,62
—França(FF) 273,73 273,51 271,60 248,43 208,22
—Dinamarca(Dkr) 319,96 319,77 317,59 291,24 245,16
—Irlanda(£Irl) 30,466 30,442 30,229 27,650 23,175
—ReinoUnido(£) 23,240 23,179 22,945 20,386 16,536
—Itália(Lit) 60212 60158 59731 54562 47342
—Grécia(Dr) 6438,57 6409,47 6326,62 5621,65 5339,17
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I I \
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1317,96
—numoutroEstado-membro (Pta)4487,61 4485,14 4448,53 3998,62 3481,40
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 7957,22 7950,46 7885,13 7237,27 6420,59
—numoutroEstado-membro (Esc)7783,30 7776,69 7712,78 7079,09 6280,26
3.Ajudascompensatórias : \
—emEspanha(Pta) 4458,12 4455,65 4419,04 3969,13 3451,09
4.Ajudasespeciais: \Il I
—emPortugal(Esc) 7783,30 7776,69 7712,78 7079,09 6280,26
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,044640 2,040520 2,036330 2,032740 2,032740 2,022360
Fl 2,302360 2,298580 2,294430 2,290810 2,290810 2,279160
FB/Flux 42,290800 42,280600 42,269900 42,247500 42,247500 42,152200
FF 6,875490 6,874710 6,873060 6,870300 6,870300 6,861230
Dkr 7,806210 7,813830 7,819790 7,822040 7,822040 7,827240
£Irl 0,764279 0,764536 0,765101 0,765478 0,765478 0,768629
£ 0,736524 0,739362 0,742124 0,744586 0,744586 0,752013
Lit 1503,47 1505,24 1507,19 1509,40 1509,40 1516,63
Dr 196,64500 198,72300 200,74600 202,76200 202,76200 208,30600
Esc 180,68400 181,45500 182,47900 183,58300 183,58300 186,92000
Pta 130,84100 131,09100 131,47500 131,83900 131,83900 133,04700