DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/945 DA COMISSÃO

de 22 de junho de 2018

relativa a doenças transmissíveis e problemas de saúde especiais conexos que devem ser abrangidos pela vigilância epidemiológica, bem como às definições de casos pertinentes

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa às ameaças sanitárias transfronteiriças graves e que revoga a Decisão n.o 2119/98/CE (1), nomeadamente o artigo 6.o, n.o 5, alíneas a) e b),

Considerando o seguinte:

Nos termos da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) , a Decisão 2000/96/CE da Comissão (3) estabeleceu uma lista das doenças transmissíveis e dos problemas de saúde especiais que devem ser abrangidos pela vigilância epidemiológica no âmbito da rede comunitária.

O anexo da Decisão n.o 1082/2013/UE estabelece os critérios de seleção das doenças transmissíveis e dos problemas de saúde especiais conexos que devem ser abrangidos pela vigilância epidemiológica no âmbito da rede.

A lista de doenças e problemas de saúde especiais conexos estabelecida pela Decisão 2000/96/CE deve ser atualizada de modo a refletir as alterações na incidência e prevalência das doenças e as necessidades da União Europeia e dos seus Estados-Membros, bem como para assegurar a conformidade com os critérios constantes do anexo da Decisão n.o 1082/2013/UE.

A lista de doenças e a lista de definições de casos são alinhadas com a nomenclatura da Organização Mundial de Saúde, de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, 10.a revisão (CID-10).

Zica: as infeções pelo vírus zica durante a gravidez podem ter como consequência o nascimento de crianças com anomalias neurológicas graves. A deteção precoce e a vigilância das pessoas que regressam de zonas afetadas são cruciais. São necessários dados de vigilância que sirvam de base a medidas de saúde pública destinadas a prevenir a introdução e disseminação do vírus zica na União.

A lista de doenças atualizada deve abranger as seguintes doenças transmissíveis que constituem uma ameaça para a saúde pública e que surgiram ou ressurgiram recentemente, em conformidade com os critérios estabelecidos no anexo da Decisão n.o 1082/2013/UE para a seleção de doenças transmissíveis ou de problemas de saúde especiais conexos que devem ser abrangidos pela vigilância epidemiológica:

Nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (5) , o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças («ECDC») prestou assistência científica, a pedido da Comissão, sobre o estabelecimento de definições de caso para a chicungunha, a dengue, a neuroborreliose de Lyme e a zica, a revisão das definições de casos de diversas outras doenças (6) e a revisão das definições de casos relacionadas com determinadas infeções associadas aos cuidados de saúde e com a resistência aos antimicrobianos (7) . Por conseguinte, as definições de casos devem ser alteradas em conformidade.

As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité para as ameaças transfronteiriças graves para a saúde instituído pelo artigo 18.o da Decisão n.o 1082/2013/UE.

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As doenças transmissíveis e os problemas de saúde especiais conexos que devem ser abrangidos pela rede de vigilância epidemiológica são enumerados no anexo I.

Artigo 2.o

Para efeitos da apresentação de dados para a vigilância epidemiológica das doenças transmissíveis e dos problemas de saúde especiais conexos enumerados no anexo I, os Estados-Membros devem aplicar as definições de casos especificadas no anexo II.

Artigo 3.o

São revogadas as Decisões 2000/96/CE e 2002/253/CE. As remissões para aquelas decisões devem entender-se como sendo feitas para a presente decisão.

Artigo 4.o

A presente decisão entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 293 de 5.11.2013, p. 1.

(2) Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 1998, que institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade (JO L 268 de 3.10.1998, p. 1).

(3) Decisão 2000/96/CE da Comissão, de 22 de dezembro de 1999, relativa às doenças transmissíveis que devem ser progressivamente abrangidas pela rede comunitária em aplicação da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 28 de 3.2.2000, p. 50).

(4) Decisão 2002/253/CE da Comissão, de 19 de março de 2002, que estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.o 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 86 de 3.4.2002, p. 44).

(5) Regulamento (CE) n.o 851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, que cria um Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (JO L 142 de 30.4.2004, p. 1).

(6) Botulismo, brucelose, enterite por Campylobacter, giardíase, infeção gonocócica, listeriose, rubéola, enterite por Salmonella, infeção por E. coli produtora da toxina shiga/verocitotoxina, shigelose, sífilis e sífilis congénita, tétano, tuberculose, febre tifoide e febre paratifoide, tosse convulsa, enterite por Yersinia enterocolitica ou Yersinia pseudotuberculosis e infeções associadas aos cuidados de saúde.

(7) Em geral e, mais especificamente, enterite por Campylobacter, infeção gonocócica, enterite por Salmonella, shigelose, tuberculose e infeções da corrente sanguínea causadas por agentes patogénicos específicos, em especial Staphylococcus aureus (sensibilidade à meticilina e a outros betalactâmicos anti-estafilocócicos), Enterococcus faecium e Enterococcus faecalis (sensibilidade aos glicopeptídeos), Klebsiella pneumoniae e Escherichia coli (sensibilidade às carbapenemas e à colistina em isolados resistentes às carbapenemas) e Pseudomonas aeruginosa e Acinetobacter species (sensibilidade às carbapenemas).

ANEXO II

1. EXPLICAÇÃO DAS RUBRICAS UTILIZADAS NA DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CASOS

CRITÉRIOS CLÍNICOS

Os critérios clínicos incluem os sinais e sintomas mais comuns e pertinentes da doença que, isoladamente ou combinados, apontam para um quadro clínico claro ou indicativo da doença. Os critérios clínicos apresentam um quadro geral da doença, não correspondendo necessariamente a todos os elementos necessários ao diagnóstico clínico individual.

CRITÉRIOS LABORATORIAIS

Os critérios laboratoriais consistem numa lista de métodos laboratoriais utilizados para a confirmação de casos. Geralmente bastará um dos testes mencionados para confirmar o caso. Se for indispensável uma combinação de métodos para se obter uma confirmação laboratorial, é necessário especificá-lo. Especifica-se o tipo de amostra a recolher para os testes laboratoriais unicamente nos casos em que só determinados tipos de amostra são considerados pertinentes para efeitos de confirmação do diagnóstico. São incluídos critérios laboratoriais de caso provável para alguns casos excecionais estabelecidos de comum acordo. Esses critérios laboratoriais consistem numa lista de métodos laboratoriais suscetíveis de ser utilizados para apoiar o diagnóstico de um caso, que, no entanto, não são confirmativos.

CRITÉRIOS EPIDEMIOLÓGICOS E RELAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

Considera-se que os critérios epidemiológicos estão preenchidos quando é possível estabelecer uma relação epidemiológica.

Por relação epidemiológica, no período de incubação, entende-se um dos seguintes factos:

— transmissão entre seres humanos: pessoa que esteve em contacto com um caso humano confirmado laboratorialmente e que, por esse motivo, seja suscetível de ter contraído a infeção,

— transmissão de animais a seres humanos: pessoa que esteve em contacto com um animal com uma infeção/colonização confirmada laboratorialmente e que, por esse motivo, seja suscetível de ter contraído a infeção,

— exposição a uma fonte comum: pessoa que esteve exposta à mesma fonte ou veículo de infeção de um caso humano confirmado,

— exposição a alimentos/água contaminados: pessoa que consumiu alimentos ou água cuja contaminação tenha sido confirmada laboratorialmente ou pessoa que consumiu produtos potencialmente contaminados provenientes de um animal com uma infeção/colonização confirmada laboratorialmente,

— exposição ambiental: pessoa que se banhou em água ou tenha tido contacto com uma fonte ambiental cuja contaminação tenha sido confirmada laboratorialmente,

— exposição laboratorial: pessoa que trabalhou num laboratório onde há risco de exposição.

Pode considerar-se que uma pessoa apresenta uma relação epidemiológica com um caso confirmado se, na cadeia de transmissão, houver pelo menos um caso confirmado laboratorialmente. Caso haja surtos de infeções transmitidas pelas vias aérea ou oro-fecal, a cadeia de transmissão não tem necessariamente de ser estabelecida para se considerar que um caso apresenta uma relação epidemiológica.

A transmissão pode verificar-se por uma ou mais das seguintes vias:

— aérea: por projeção de aerossóis por parte da pessoa infetada nas mucosas ao tossir, cuspir, cantar ou falar, ou por inalação de aerossóis microbianos dispersos no ar,

— contacto: contacto direto com uma pessoa (oro-fecal, respiratório, cutâneo ou sexual) ou animal (por exemplo, mordedura, toque) infetados ou contacto indireto com materiais ou objetos infetados (artigos pessoais, fluidos corporais, sangue infetados),

— vertical: da mãe ao filho, frequentemente por via uterina, ou em consequência do intercâmbio acidental de fluidos corporais geralmente no período perinatal,

— transmissão por vetores: transmissão por mosquitos, carraças, ácaros, moscas e outros insetos infetados que transmitem a doença aos seres humanos através de mordeduras,

— alimentos ou água: consumo de alimentos ou água potencialmente contaminados.

CLASSIFICAÇÃO DO CASO

Os casos são classificados como «possíveis», «prováveis» e «confirmados». Os períodos de incubação das doenças são indicados na informação suplementar a fim de facilitar a avaliação da relação epidemiológica.

CASO POSSÍVEL

Entende-se por «caso possível» um caso classificado como possível para efeitos de notificação. Geralmente preenche os critérios clínicos descritos na definição do caso, sem que, no entanto, haja provas epidemiológicas ou laboratoriais da doença em causa. A definição de caso possível é muito sensível e pouco específica. Embora permita a deteção da maioria dos casos, esta categoria irá incluir alguns falsos positivos.

CASO PROVÁVEL

Entende-se por «caso provável» um caso classificado como provável para efeitos de notificação. Geralmente preenche critérios clínicos e apresenta uma relação epidemiológica tal como descrito na definição correspondente. Neste âmbito, só se indicam testes laboratoriais para algumas doenças.

CASO CONFIRMADO

Entende-se por «caso confirmado» um caso classificado como confirmado para efeitos de notificação. Os casos confirmados foram confirmados laboratorialmente e podem cumprir os critérios clínicos ou não, tal como descrito na definição do caso. A definição de um caso confirmado é muito específica e menos sensível. Por conseguinte, a maioria dos casos detetados corresponde a casos genuínos, embora alguns possam não ser despistados.

Os critérios clínicos de algumas doenças não aludem ao facto de muitos casos agudos serem assintomáticos (por exemplo, hepatite A, B e C, campilobacteriose, salmonelose), embora estes possam ser relevantes de uma perspetiva de saúde pública a nível nacional.

Os casos confirmados inserem-se numa das três subcategorias seguintes. Esta classificação ser-lhes-á atribuída aquando da análise dos dados à luz das variáveis recolhidas no âmbito das informações relativas ao caso.

CASO CONFIRMADO LABORATORIALMENTE ACOMPANHADO DE CRITÉRIOS CLÍNICOS

O caso preenche os critérios laboratoriais necessários à sua confirmação e os critérios clínicos incluídos na definição do caso.

CASO CONFIRMADO LABORATORIALMENTE COM CRITÉRIOS CLÍNICOS DESCONHECIDOS

O caso preenche os critérios laboratoriais necessários à sua confirmação, mas não há informação disponível relativa aos critérios clínicos (por exemplo, só está disponível o relatório do laboratório).

CASO CONFIRMADO LABORATORIALMENTE NÃO ACOMPANHADO DE CRITÉRIOS CLÍNICOS

O caso preenche os critérios laboratoriais necessários à sua confirmação, mas não obedece aos critérios clínicos incluídos na definição do caso ou é assintomático.

Nota: Para algumas das doenças sujeitas a vigilância, a estrutura das definições do caso não segue a estrutura típica da definição de caso, como acontece em relação à doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ), às infeções associadas aos cuidados de saúde e à resistência aos antimicrobianos.

2. LISTA DE ABREVIATURAS

1. PFA: paralisia flácida aguda

2. Sida: síndrome da imunodeficiência adquirida

3. RAM: resistência aos antimicrobianos

4. Anti-HBc: anticorpo central da hepatite B

5. Anti-VHC: anticorpo específico do vírus da hepatite C

6. ARI: infeção respiratória aguda

7. LBA: lavado broncoalveolar

8. BCG: Bacilo de Calmette e Guérin

9. BJ: infeção óssea e articular

10. BJ-BONE: osteomielite

11. BJ-DISC: espondilodiscite infecciosa

12. BJ-JNT: artrites ou sinovites séticas

13. BoNT: neurotoxina botulínica

14. BSI: infeção da corrente sanguínea

15. C-CVC: infeção associada aos cateteres — cateter venoso central

16. DACD: diarreia associada ao Clostridium difficile

17. UFC: unidade formadora de colónias

18. DCJ: doença de Creutzfeldt-Jakob

19. CMV: citomegalovírus

20. CNRL: Rede comunitária de laboratórios de referência para a gripe humana

21. CNS: sistema nervoso central

22. CNS-IC: infeção do sistema nervoso central — infeção intracraniana

23. CNS-MEN: infeção do sistema nervoso central — meningite ou ventriculite

24. CNS-SA: infeção do sistema nervoso central — abcesso espinal sem meningite

25. C-PVC: infeção associada aos cateteres — cateter venoso periférico

26. CRI: infeção associada aos cateteres

27. SRC: Síndrome da rubéola congénita

28. TPC: tempo de preenchimento capilar

29. LCR: líquido cefalorraquidiano

30. TAC: tomografia axial computorizada

31. CVS: infeção do sistema cardiovascular

32. CVS-CARD: infeção do sistema cardiovascular — miocardite ou pericardite

33. CVS-ENDO: infeção do sistema cardiovascular — endocardite

34. CVS-MED: infeção do sistema cardiovascular — mediastinite

35. CVS-VASC: infeção do sistema cardiovascular — infeção arterial ou venosa

36. DFA: anticorpo de fluorescência direta

37. DFA-TP: ensaio de imunofluorescência direta para Treponema pallidum

38. ADN: Ácido desoxirribonucleico

39. APD: aspirado protegido distal

40. EARS-Net: Rede europeia de vigilância da resistência aos antimicrobianos

41. ECDC: Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças

42. ECOFF: valores-limite epidemiológicos

43. EEG: eletroencefalografia

44. EENT: infeções oculares, otorrinolaringológicas ou bucais

45. EENT-CONJ: infeções oculares, otorrinolaringológicas ou bucais — conjuntivite

46. EENT-EAR: infeções oculares, otorrinolaringológicas ou bucais — otite e mastoidite

47. EENT-EYE: infeções oculares, otorrinolaringológicas ou bucais — outras infeções oculares, à exclusão da conjuntivite

48. EENT-ORAL: infeções oculares, otorrinolaringológicas ou bucais — cavidade oral (boca, língua ou gengivas)

49. EENT-SINU: infeções oculares, otorrinolaringológicas ou bucais — sinusite

50. EENT-UR: infeções oculares, otorrinolaringológicas ou bucais — infeções das vias respiratórias superiores, faringite, laringite ou epiglotite

51. EFNS: European Federation of Neurological Societies (federação europeia das sociedades de neurologia)

52. EIA: imunoensaio enzimático

53. ELISA: ensaio de imunoabsorção enzimática

54. EM: microscopia eletrónica

55. EUCAST: Comité Europeu para o Teste da Sensibilidade Antimicrobiana

56. FAMA: anticorpo fluorescente para antigénio de membrana

57. FTA-abs: absorção de anticorpos treponémicos fluorescentes

58. FUO: febre de origem desconhecida

59. GI: infeção do aparelho gastrointestinal

60. GI-CDI: infeção do aparelho gastrointestinal — infeção associada ao Clostridium difficile

61. GI-GE: infeção do aparelho gastrointestinal — gastrenterite (excluindo CDI)

62. GI-GIT: infeção do aparelho gastrointestinal — trato gastrointestinal (esófago, estômago, intestino delgado, intestino grosso e reto), com exclusão da gastrenterite e da apendicite

63. GI-HEP: infeção do aparelho gastrointestinal — hepatite

64. GI-IAB: infeção do aparelho gastrointestinal — infeções intra-abdominais não especificadas em nenhuma outra parte, incluindo vesícula e vias biliares, fígado (com exceção da hepatite viral), baço, pâncreas, peritoneu, espaço subfrénico ou subdiafragmático e os tecidos ou zonas intra-abdominais não especificadas em nenhuma outra parte

65. IACS: infeções associadas aos cuidados de saúde

66. AgHBe: antigénio e da hepatite B

67. AgHBs: antigénio de superfície da hepatite B

68. VHB-ADN: ácido nucleico da hepatite B

69. VHC-core: antigénio central do vírus da hepatite C

70. VHC-ARN: ácido ribonucleico do vírus da hepatite C

71. VIH: vírus da imunodeficiência humana

72. SHU: Síndrome hemolítico-urémica

73. IAP: pneumonia associada à entubação

74. IFA: anticorpo de fluorescência indireta

75. IgG: imunoglobulina G

76. IgM: imunoglobulina M

77. ILI: estados gripais

78. LGV: linfogranuloma (venéreo)

79. LPS: lipopolissacáridos

80. LRI: infeções das vias respiratórias inferiores, com exceção da pneumonia

81. LRI-BRON: infeções das vias respiratórias inferiores — bronquite, traqueobronquite, bronquiolite, traqueíte, sem sinais de pneumonia

82. ETC: encefalite transmitida por carraças

3. DEFINIÇÕES DE CASOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

3.1. CARBÚNCULO (ANTRAZ)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Carbúnculo cutâneo Pelo menos uma das duas lesões seguintes: — lesão papular ou vesicular, — escara negra com afundamento e edema circundante.

Carbúnculo gastrointestinal — febre ou febrícula E pelo menos um dos dois critérios seguintes: — dores abdominais intensas, — diarreia.

Carbúnculo por inalação — febre ou febrícula E pelo menos um dos dois critérios seguintes: — insuficiência respiratória aguda, — imagens radiológicas de alargamento mediastínico.

Carbúnculo meníngeo/meningoencefalítico — febre E pelo menos um dos três critérios seguintes: — convulsões, — perda da consciência, — sinais meníngeos.

Septicemia provocada pelo carbúnculo

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Bacillus anthracis a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico de Bacillus anthracis numa amostra clínica.

O esfregaço nasal positivo sem sintomas clínicos não permite confirmar o diagnóstico.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.2. BOTULISMO

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Botulismo de origem alimentar e botulismo das feridas Pelo menos um dos dois critérios seguintes: — disfunção bilateral dos nervos cranianos (por exemplo, diplopia, visão desfocada, disfagia e debilidade bulbar), — paralisia simétrica periférica.

Botulismo infantil Qualquer lactente que preencha pelo menos um dos seis critérios seguintes: — obstipação, — letargia, — dificuldade de sucção; — ptose, — disfagia, — fraqueza muscular geral.

O tipo de botulismo que se manifesta habitualmente nos lactentes (< 12 meses de idade) também pode atingir crianças com mais de 12 meses de idade e, ocasionalmente, adultos, com alterações da anatomia e da microflora gastrointestinais.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento de clostrídios produtores de BoNT (por exemplo, Clostridium botulinum, C. baratii, C. butyricum) no caso do botulismo infantil (fezes) ou do botulismo das feridas (na ferida),

— deteção de neurotoxinas botulínicas numa amostra clínica,

— deteção de genes codificadores de neurotoxinas botulínicas numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum (por exemplo, alimentos, partilha de agulhas ou de outros dispositivos),

— exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

3.3. BRUCELOSE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com febre

E pelo menos um dos sete critérios seguintes:

— sudorese (profusa, fétida, predominantemente noturna),

— calafrios,

— artralgia,

— astenia,

— depressão,

— cefaleias,

— anorexia.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento de Brucella spp. humana patogénica a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunitária específica à Brucella humana patogénica (teste de aglutinação normalizado, fixação de complemento, ELISA),

— deteção de ácido nucleico de Brucella spp. humana patogénica numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição a produtos de um animal contaminado (leite ou laticínios),

— transmissão de animais a seres humanos (secreções ou órgãos contaminados, por exemplo, leucorreia, placenta),

— exposição a uma fonte comum,

— exposição laboratorial.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.4. ENTERITE POR CAMPYLOBACTER

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos três critérios seguintes:

— diarreia,

— dores abdominais,

— febre.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Campylobacter spp. humana patogénica a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico de Campylobacter spp. numa amostra clínica.

Nota: Os testes de sensibilidade aos antimicrobianos para Campylobacter spp. devem efetuar-se num subconjunto representativo de isolados.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a seres humanos,

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

Resistência aos antimicrobianos

Os resultados dos testes de sensibilidade aos antimicrobianos devem ser notificados de acordo com os métodos e critérios acordados entre o ECDC e os Estados-Membros, tal como especificado no protocolo da UE para a vigilância harmonizada da resistência aos antimicrobianos em isolados de Salmonella e de Campylobacter humanos (1).

3.5. CHICUNGUNHA

Critérios clínicos (2)

— febre.

Critérios laboratoriais (3)

A. Caso provável

— deteção de anticorpos IgM específicos do vírus chicungunha numa única amostra de soro.

B. Caso confirmado

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do vírus chicungunha a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do vírus chicungunha a partir de uma amostra clínica,

— deteção de anticorpos IgM específicos do vírus chicungunha numa única amostra de soro E confirmação por neutralização,

— seroconversão ou quadruplicação do título de anticorpos específicos do vírus chicungunha em amostras séricas emparelhadas.

Critérios epidemiológicos

Antecedentes de viagem ou de residência numa zona em que exista transmissão documentada de chicungunha, nas duas semanas anteriores ao aparecimento dos sintomas.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e epidemiológicos, bem como os critérios laboratoriais de caso provável.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de caso confirmado.

Nota: Os resultados serológicos devem ser interpretados tendo em conta a exposição anterior a outras infeções provocadas por flavivírus e a situação vacinal contra os flavivírus. Nestas situações, os casos confirmados devem ser validados pelo ensaio de seroneutralização ou por outros ensaios equivalentes.

3.6. CLAMIDIOSE, INCLUINDO LINFOGRANULOMA VENÉREO (LGV)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Clamidiose distinta do LGV Pelo menos um dos seis critérios seguintes: — uretrite, — epididimite, — salpingite aguda, — endometrite aguda, — cervicite, — proctite. Nos recém-nascidos pelo menos um dos dois critérios seguintes: — conjuntivite, — pneumonia.

LGV Pelo menos um dos cinco critérios seguintes: — uretrite, — úlcera genital, — linfadenopatia inguinal, — cervicite, — proctite.

Critérios laboratoriais

Clamidiose distinta do LGV

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento de Chlamydia trachomatis de uma amostra do trato ano-genital ou da conjuntiva,

— demonstração da presença de Chlamydia trachomatis por DFA numa amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico de Chlamydia trachomatis numa amostra clínica.

LGV

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Chlamydia trachomatis de uma amostra do trato ano-genital ou da conjuntiva,

— deteção de ácido nucleico de Chlamydia trachomatis numa amostra clínica E

— identificação dos serovares (genovares) L1, L2 ou L3.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (contacto sexual ou transmissão vertical).

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

3.7. CÓLERA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— diarreia,

— vómitos.

Critérios laboratoriais

— isolamento de Vibrio cholerae a partir de uma amostra clínica E

— demonstração da presença do antigénio O1 ou O139 no material isolado E

— demonstração da presença da enterotoxina da cólera ou do gene da enterotoxina da cólera no isolado.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.8. DOENÇA DE CREUTZFELDT-JAKOB (DCJ)

Condições prévias

— Qualquer pessoa que sofra de uma doença neuropsiquiátrica progressiva há pelo menos 6 meses.

— Os exames de rotina não apontam para um diagnóstico alternativo.

— Não há história de exposição a hormonas hipofisárias humanas nem de transplante de dura-máter humana.

— Não há sinais de uma forma genética de encefalopatia espongiforme transmissível.

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos quatro dos cinco critérios seguintes:

— sintomas psiquiátricos precoces (4),

— sintomas sensoriais dolorosos persistentes (5),

— ataxia,

— mioclonia, coreia ou distonia,

— demência.

Critérios de diagnóstico

Critérios de diagnóstico para confirmação do caso:

— confirmação neuropatológica: alteração espongiforme e depósito extensivo de proteínas priónicas com placas bem desenvolvidas no cérebro e no cerebelo.

Critérios de diagnóstico de caso provável ou de caso possível:

— EEG não apresenta o traçado característico (6) da DCJ esporádica (6) nas primeiras fases da doença,

— sinal pulvinar bilateral elevado na IRM cerebral,

— uma biopsia das amígdalas positiva (7).

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (por exemplo, transfusão sanguínea).

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que reúna as condições prévias E — preencha os critérios clínicos E — um EEG negativo relativamente à CJD esporádica (6).

B. Caso provável Qualquer pessoa que reúna as condições prévias E — preencha os critérios clínicos E — um EEG negativo relativamente à CJD esporádica (8) E — uma IRM cerebral positiva OU — Qualquer pessoa que reúna as condições prévias E — uma biopsia das amígdalas positiva.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que reúna as condições prévias E preencha os critérios de diagnóstico para a confirmação do caso.

3.9. CRIPTOSPORIDIOSE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— diarreia,

— dores abdominais.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— demonstração da presença de oócitos de Cryptosporidium nas fezes,

— demonstração da presença de Cryptosporidium nos fluidos intestinais ou em amostras recolhidas por biopsia do intestino delgado,

— deteção de ácido nucleico de Cryptosporidium nas fezes,

— deteção do antigénio de Cryptosporidium nas fezes.

Critérios epidemiológicos

Uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a seres humanos,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.10 DENGUE

Critérios clínicos (9)

— febre.

Critérios laboratoriais (10)

A. Caso provável

— Deteção de anticorpos IgM específicos da dengue numa única amostra de soro.

B. Caso confirmado

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— isolamento de um vírus da dengue a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico de um vírus da dengue a partir de uma amostra clínica,

— deteção do antigénio de um vírus da dengue a partir de uma amostra clínica,

— deteção de anticorpos IgM específicos da dengue numa única amostra de soro E confirmação por neutralização,

— seroconversão ou quadruplicação do título de anticorpos específicos da dengue em amostras séricas emparelhadas.

Critérios epidemiológicos

Antecedentes de viagem ou de residência numa zona em que exista transmissão documentada da dengue, nas duas semanas anteriores ao aparecimento dos sintomas.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e epidemiológicos, bem como os critérios laboratoriais de caso provável.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de caso confirmado.

3.11. DIFTERIA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Difteria respiratória clássica: Uma doença das vias respiratórias superiores com laringite, nasofaringite ou amigdalite E membranas/pseudomembranas aderentes.

Difteria respiratória ligeira: Uma doença das vias respiratórias superiores com laringite, nasofaringite ou amigdalite SEM membranas/pseudomembranas aderentes.

Difteria cutânea: Lesão cutânea.

Difteria de outros locais: Lesão da conjuntiva ou das mucosas.

Critérios laboratoriais

Isolamento de Corynebacterium diphtheriae, Corynebacterium ulcerans ou Corynebacterium pseudotuberculosis produtores de toxinas a partir de uma amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— transmissão de animais a seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos relativos à difteria respiratória clássica.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos da difteria (difteria respiratória clássica, difteria respiratória ligeira, difteria cutânea, difteria de outros locais) com uma relação epidemiológica com um caso humano confirmado ou com uma relação epidemiológica de transmissão de animais a seres humanos.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais E apresente pelo menos uma das formas clínicas.

3.12. EQUINOCOCOSE

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios de diagnóstico

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— histopatologia ou parasitologia compatível com Echinococcus multilocularis ou granulosus (por exemplo, visualização direta do proto-escólex no líquido quístico),

— deteção da morfologia macroscópica patognomónica dos quistos de Echinococcus granulosus em amostras cirúrgicas,

— lesões orgânicas características detetadas por técnicas de imagiologia (por exemplo, tomografia computorizada, ecografia, IRM) E confirmadas por um teste serológico,

— deteção de anticorpos séricos específicos de Echinococcus spp. por meio de um teste serológico de alta sensibilidade E confirmação por meio de um teste serológico de grande especificidade,

— deteção de ácido nucleico de Echinococcus multilocularis ou granulosus numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios de diagnóstico.

3.13. GIARDÍASE [LAMBLÍASE]

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— diarreia,

— dores abdominais,

— distensão abdominal,

— sinais de má absorção (por exemplo, esteatorreia, perda de peso).

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— demonstração da presença de quistos ou trofozoítos de Giardia lamblia nas fezes, nas secreções do duodeno ou em biopsia do intestino delgado,

— demonstração da presença do antigénio de Giardia lamblia nas fezes, no fluido duodenal ou em biopsia do intestino delgado,

— deteção de ácido nucleico de Giardia lamblia nas fezes, no fluido duodenal ou em biopsia do intestino delgado.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a alimentos/água contaminados,

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.14. INFEÇÃO GONOCÓCICA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos oito critérios seguintes:

— uretrite,

— salpingite aguda,

— doença inflamatória pélvica,

— cervicite,

— epididimite,

— proctite,

— faringite,

— artrite

OU

qualquer recém-nascido com conjuntivite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento de Neisseria gonorrhoeae a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico de Neisseria gonorrhoeae numa amostra clínica,

— demonstração da presença de Neisseria gonorrhoeae por um ensaio com sonda de ácidos nucleicos sem amplificação numa amostra clínica,

— deteção microscópica de diplococos gram-negativos intracelulares numa amostra uretral masculina.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (contacto sexual ou transmissão vertical).

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

Resistência aos antimicrobianos

Nos casos determinados por cultura, os resultados dos testes de sensibilidade aos antimicrobianos devem ser notificados de acordo com os métodos e critérios acordados entre o ECDC e os Estados-Membros, tal como especificado no protocolo normalizado do ECDC para a vigilância da resistência dos gonococos aos antimicrobianos (11).

3.15. INFEÇÃO POR HAEMOPHILUS INFLUENZAE, DOENÇA INVASIVA

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Hemophilus influenzae a partir de um local normalmente estéril,

— deteção de ácido nucleico de Hemophilus influenzae a partir de um local normalmente estéril.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

3.16. HEPATITE A AGUDA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente os primeiros sintomas da doença (por exemplo, fadiga, dores abdominais, inapetência, náuseas e vómito intermitentes)

E

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— febre,

— icterícia,

— níveis séricos de aminotransferase elevados.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— deteção de ácido nucleico do vírus da hepatite A no soro ou nas fezes,

— resposta imunitária específica ao vírus da hepatite A,

— deteção do antigénio do vírus da hepatite A nas fezes.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.17. HEPATITE B (12)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Resultados positivos em, pelo menos, um ou mais dos seguintes testes ou combinação de testes:

— anticorpo IgM central da hepatite B (IgM anti-HBc),

— antigénio de superfície da hepatite B (AgHBs),

— antigénio e da hepatite B (AgHBe),

— ácido nucleico da hepatite B (VHB-ADN).

Critérios epidemiológicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

3.18. HEPATITE C (13)

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— deteção de ácido nucleico do vírus da hepatite C (VHC ARN),

— deteção do antigénio central do vírus da hepatite C (VHC-core),

— resposta imunitária específica ao vírus da hepatite C (anti-VHC) confirmada por um ensaio de anticorpos confirmatório (por exemplo, imunoblot) em pessoas com mais de 18 meses sem sinais de infeção debelada.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

3.19. INFEÇÃO PELO VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA (VIH) E SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (SIDA)

Critérios clínicos (sida)

Qualquer pessoa que apresente uma das manifestações clínicas referidas na definição europeia de caso de sida para:

— adultos e adolescentes com pelo menos 15 anos,

— crianças com menos de 15 anos de idade.

Critérios laboratoriais (VIH)

— Adultos, adolescentes e crianças com pelo menos 18 meses Pelo menos um dos três critérios seguintes: — resultado positivo num teste para a pesquisa de anticorpos anti-VIH ou de uma pesquisa combinada (anticorpos anti-VIH e antigénio p24 do VIH) confirmado por uma pesquisa de anticorpos mais específica (por exemplo, Western blot); — resultado positivo de duas pesquisas de anticorpos por imunoensaio enzimático (EIA) confirmado por um resultado positivo de uma outra pesquisa EIA; — resultados positivos em duas amostras separadas de pelo menos uma das três pesquisas seguintes: — deteção de ácido nucleico do VIH (VIH-ARN, VIH-ADN), — demonstração da presença de VIH pelo teste do antigénio p24 do VIH, incluindo um ensaio de neutralização, — isolamento do VIH.

— Crianças com menos de 18 meses Resultados positivos em duas amostras separadas (excluindo o sangue do cordão umbilical) de pelo menos uma das três pesquisas seguintes: — isolamento do VIH, — deteção de ácido nucleico do VIH (VIH-ARN, VIH-ADN), — demonstração da presença de VIH pelo teste do antigénio p24 do VIH, incluindo um ensaio de neutralização, no caso de crianças com pelo menos um mês.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado — Infeção pelo VIH: Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais da infeção pelo VIH. — Sida: Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos relativos à SIDA, bem como os critérios laboratoriais relativos à infeção pelo VIH.

3.20. GRIPE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Estado gripal (ILI) — aparecimento brusco de sintomas E — pelo menos um dos quatro sintomas sistémicos seguintes: — febre ou febrícula, — mal-estar geral, — cefaleias, — mialgias E — pelo menos um dos três sintomas respiratórios seguintes: — tosse, — dor de garganta, — falta de ar.

Infeção respiratória aguda (ARI) — aparecimento brusco de sintomas E — pelo menos um dos quatro sintomas respiratórios seguintes: — tosse, — dor de garganta, — falta de ar, — rinite E — um parecer clínico segundo o qual a doença é provocada por uma infeção.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do vírus da gripe a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do vírus da gripe numa amostra clínica,

— identificação do antigénio do vírus da gripe por DFA numa amostra clínica,

— resposta imunitária específica ao vírus da gripe.

Se possível, deve proceder-se à identificação da estirpe viral.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos (estados gripais ou ARI).

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos (estados gripais ou ARI) e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos (estados gripais ou ARI) e laboratoriais.

3.21. GRIPE A/H5N1

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha um dos dois critérios seguintes:

— febre E sinais e sintomas de infeção respiratória aguda,

— morte por doença respiratória aguda idiopática.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento do vírus da gripe A/H5N1 a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do vírus da gripe A/H5 numa amostra clínica,

— resposta imunitária específica ao vírus da gripe A/H5 (quadruplicação dos valores ou mais, ou único título elevado).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— transmissão entre seres humanos por contacto estreito (menos de 1 metro) com uma pessoa notificada como caso provável ou confirmado,

— exposição laboratorial: caso possa haver exposição ao vírus da gripe A/H5N1,

— contacto estreito (menos de 1 metro) com um animal cuja infeção pelo vírus da gripe A/H5N1 tenha sido confirmada, com exceção de aves de capoeira ou aves selvagens (por exemplo, gato ou porco),

— residir ou ter visitado uma zona na qual se suspeita da presença de gripe A/H5N1 ou cuja presença tenha sido confirmada E pelo menos um dos dois critérios seguintes: — ter estado em contacto estreito (menos de 1 metro) com aves de capoeira domésticas ou aves selvagens doentes ou mortas na zona afetada, — ter estado numa casa ou exploração agrícola na zona afetada, cujas aves de capoeira, doentes ou mortas, tenham sido objeto de notificação no mês anterior.

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e epidemiológicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa com um teste positivo ao vírus da gripe A/H5 ou A/H5N1 realizado por um laboratório que não seja um laboratório nacional de referência participante na rede comunitária de laboratórios de referência da UE para a gripe humana (CNRL).

C. Caso confirmado a nível nacional Qualquer pessoa com um teste positivo ao vírus da gripe A/H5 ou A/H5N1 realizado por um laboratório nacional de referência participante na rede comunitária de laboratórios de referência da UE para a gripe humana (CNRL).

D. Caso confirmado pela OMS Qualquer pessoa cuja infeção pelo vírus da gripe H5 tenha sido confirmada laboratorialmente por um centro de colaboração da OMS.

3.22. DOENÇA DO LEGIONÁRIO

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com pneumonia.

Critérios laboratoriais

Critérios laboratoriais para confirmação do caso

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento de Legionella spp. a partir de secreções respiratórias ou de qualquer local normalmente estéril,

— deteção do antigénio de Legionella pneumophila na urina,

— aumento significativo da resposta imunitária específica ao serogrupo 1 de Legionella pneumophila em amostras séricas emparelhadas.

Critérios laboratoriais do caso provável

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— deteção do antigénio de Legionella pneumophila nas secreções respiratórias ou em tecido pulmonar, por exemplo através da marcação de anticorpos por imunofluorescência direta (DFA) utilizando reagentes derivados de anticorpos monoclonais,

— deteção de ácido nucleico de Legionella spp. nas secreções respiratórias, no tecido pulmonar ou em qualquer local normalmente estéril,

— aumento significativo do nível da resposta imunitária específica à Legionella pneumophila que não do serogrupo 1 ou outra Legionella spp. em amostras séricas emparelhadas,

— um nível elevado de resposta específica ao serogrupo 1 de Legionella pneumophila no soro.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha o critério clínico E pelo menos um dos critérios laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha o critério clínico E pelo menos um dos critérios laboratoriais do caso confirmado.

3.23. LEPTOSPIROSE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com

— febre

OU

que preencha pelo menos dois dos onze critérios seguintes:

— calafrios,

— cefaleias,

— mialgias,

— derrame conjuntival,

— manifestações hemorrágicas cutâneas e das mucosas,

— erupções cutâneas,

— icterícia,

— miocardite,

— meningite,

— comprometimento renal,

— sintomas respiratórios nomeadamente hemoptise.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento de Leptospira interrogans ou de outras Leptospira spp. patogénicas a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico de Leptospira interrogans ou de outras Leptospira spp. patogénicas numa amostra clínica,

— demonstração da presença de Leptospira interrogans ou de outras Leptospira spp. patogénicas por imunofluorescência numa amostra clínica,

— resposta imunitária específica à Leptospira interrogans ou a outras Leptospira spp. patogénicas.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a seres humanos,

— exposição ambiental,

— exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.24. LISTERIOSE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— febre,

— meningite, meningoencefalite ou encefalite,

— sintomas gripais,

— septicemia,

— infeções localizadas tais como artrite, endocardite, endoftalmite e abcessos.

Listeriose durante a gravidez:

— Consequências relacionadas com a gravidez da infeção por Listeria definidas como: aborto espontâneo, nado-morto ou nascimento prematuro;

— listeriose do recém-nascido definida como uma das manifestações seguintes — nado-morto (morte fetal após 20 semanas de gestação), — nascimento prematuro (antes das 37 semanas de gestação);

OU

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes no primeiro mês de vida (listeriose neonatal):

— meningite ou meningoencefalite,

— septicemia,

— dispneia,

— granulomatose infantisética,

— lesões cutâneas, das membranas mucosas ou da conjuntiva.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— Isolamento da Listeria monocytogenes ou deteção de ácido nucleico de Listeria monocytogenes a partir de um local normalmente estéril

— Num caso associado à gravidez, também: isolamento da Listeria monocytogenes ou deteção de ácido nucleico de Listeria monocytogenes num local normalmente não estéril (por exemplo, tecido placentário, líquido amniótico, mecónio, esfregaço vaginal) ou a partir de um feto, nado-morto, recém-nascido ou da mãe.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão entre seres humanos (transmissão vertical),

— exposição a alimentos contaminados,

— transmissão de animais a seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais relativamente a um local normalmente estéril OU Num caso associado à gravidez (mãe ou recém-nascido no primeiro mês de vida) que preencha os critérios laboratoriais, só a mãe deve ser declarada como um caso.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.25. NEUROBORRELIOSE DE LYME

Critérios clínicos

— Sintomas neurológicos de acordo com a definição de caso proposta pela European Federation of Neurological Societies (federação europeia das sociedades de neurologia) (EFNS) (14), sem outras razões evidentes

Critérios laboratoriais

A. Caso confirmado

— Pleocitose no líquido cefalorraquidiano, E — prova de produção intratecal de anticorpos para a borreliose de Lyme, OU — isolamento de Borrelia burdgorferi s.l., OU — deteção do ácido nucleico no líquido cefalorraquidiano OU

— Deteção de anticorpos IgG contra a borreliose de Lyme em amostras de sangue, unicamente para crianças (menos de 18 anos de idade) com paralisia facial ou outras neurites cranianas e antecedentes recentes (< 2 meses) de eritema migrans.

B. Caso provável

— Pleocitose no líquido cefalorraquidiano E serologia positiva para a borreliose de Lyme no líquido cefalorraquidiano OU

— Produção intratecal de anticorpos específicos da borreliose de Lyme.

Critérios epidemiológicos

Não aplicável.

Classificação do caso

A. Caso possível Não aplicável.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e pelo menos um dos critérios laboratoriais de caso provável.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e pelo menos um dos critérios laboratoriais de caso confirmado.

3.26. MALÁRIA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com febre OU antecedentes de febre.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— demonstração da presença de parasitas da malária por microscopia ótica em esfregaços de sangue,

— deteção de ácido nucleico de Plasmodium no sangue,

— deteção do antigénio de Plasmodium.

Se possível, convém proceder à tipagem de Plasmodium spp.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.27. SARAMPO

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com febre

E

— exantema maculopapular

E pelo menos um dos três critérios seguintes:

— tosse,

— rinite,

— conjuntivite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do vírus do sarampo a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do vírus do sarampo numa amostra clínica,

— resposta imunitária específica ao vírus do sarampo característica da infeção aguda no soro ou na saliva,

— deteção do antigénio do vírus do sarampo por DFA numa amostra clínica, utilizando anticorpos monoclonais específicos do sarampo.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal. Em caso de vacinação recente, investigar o vírus selvagem.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa cuja vacinação não seja recente e preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

3.28. INFEÇÃO MENINGOCÓCICA, DOENÇA INVASIVA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos um dos seguintes sintomas:

— sinais meníngeos,

— exantema petequial,

— choque sético,

— artrite sética.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento da Neisseria meningitidis a partir de um local normalmente estéril, ou a partir de lesões cutâneas purpúricas,

— deteção de ácido nucleico da Neisseria meningitidis a partir de um local normalmente estéril, ou a partir de lesões cutâneas purpúricas,

— deteção do antigénio da Neisseria meningitidis no líquido cefalorraquidiano (LCR),

— deteção de diplococos gram-negativos no LCR.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

3.29. PAPEIRA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com

— febre

E

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— início brusco de tumefação unilateral ou bilateral das parótidas ou de outras glândulas salivares, sem outra causa aparente,

— orquite,

— meningite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento do vírus da papeira a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do vírus da papeira,

— resposta imunitária específica ao vírus da papeira característica da infeção aguda no soro ou na saliva.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa não recentemente vacinada e que preencha os critérios laboratoriais. Em caso de vacinação recente: qualquer pessoa na qual tenha sido detetada uma estirpe do tipo selvagem do vírus da papeira.

3.30. TOSSE CONVULSA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com tosse persistente durante pelo menos duas semanas E

— pelo menos um dos três critérios seguintes: — tosse paroxística, — sibilos inspiratórios, — vómitos provocados pela tosse

OU

Qualquer pessoa a quem um médico tenha diagnosticado tosse convulsa

OU

Episódios de apneia dos lactentes.

Notas:

Todas as pessoas, incluindo adultos, adolescentes ou crianças vacinadas, podem apresentar sintomas atípicos. As características da tosse devem ser investigadas, determinando em particular se é de natureza paroxística, se aumenta durante a noite e se ocorre na ausência de febre.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

i) isolamento do Bordetella pertussis a partir de uma amostra clínica,

ii) deteção de ácido nucleico do Bordetella pertussis numa amostra clínica,

iii) resposta imunológica específica ao Bordetella pertussis.

Diagnóstico direto (i-ii): o isolamento/deteção do Bordetella pertussis e do seu ácido nucleico obtém melhores resultados com amostras nasofaríngeas.

Diagnóstico indireto (iii): se possível, deve efetuar-se um ensaio ELISA utilizando toxina pertússica altamente purificada e soros de referência da OMS como padrão. Os resultados devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal relativamente à tosse convulsa. Em caso de vacinação nos últimos anos antes da colheita de amostras, o título de anticorpos específicos contra a toxina do Bordetella pertussis pode ser uma consequência da vacinação anterior, ou ter sido modificado por essa vacinação.

Critérios epidemiológicos

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

3.31. PESTE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Peste bubónica: — febre E — início brusco de linfadenite dolorosa.

Peste septicémica: — febre.

Peste pneumónica: — febre E Pelo menos um dos três critérios seguintes: — tosse, — dores torácicas, — hemoptise.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento da Yersinia pestis a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico da Yersinia pestis a partir de uma amostra clínica,

— resposta imunitária específica ao antigénio F1 da Yersinia pestis.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— transmissão de animais a seres humanos,

— exposição laboratorial (caso possa haver exposição à peste),

— exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

3.32. INFEÇÃO POR STREPTOCOCCUS PNEUMONIAE, DOENÇA INVASIVA

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento do Streptococcus pneumoniae a partir de um local normalmente estéril

— deteção de ácido nucleico do Streptococcus pneumoniae a partir de um local normalmente estéril

— deteção do antigénio do Streptococcus pneumoniae a partir de um local normalmente estéril

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais.

Resistência aos antimicrobianos:

Os resultados dos testes de sensibilidade aos antimicrobianos devem ser notificados de acordo com os métodos e critérios acordados entre o ECDC e os Estados-Membros, tal como especificados pela Rede Europeia de Vigilância da Resistência aos Antimicrobianos (EARS-Net) do ECDC (15).

3.33. POLIOMIELITE AGUDA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com menos de 15 anos com paralisia flácida aguda (PFA)

OU

qualquer pessoa em quem o médico suspeite de poliomielite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento e diferenciação intratípica de um vírus da poliomielite — vírus selvagem da poliomielite (VSP),

— poliovírus derivado da vacina (VDPV) (pelo menos 85 % de semelhança com o vírus vacinal nas sequências nucleótidas da secção VP1),

— poliovírus do tipo Sabin: diferenciação intratípica realizada por um laboratório da poliomielite acreditado pela OMS (para o poliovírus derivado da vacina, uma diferença de 1 % a 15 % na sequência VP1 comparada com o vírus vacinal do mesmo serótipo).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— antecedentes de viagem a uma zona de poliomielite endémica ou a uma zona de circulação de poliovírus suspeita ou confirmada.

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

3.34. FEBRE Q

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos três critérios seguintes:

— febre,

— pneumonia,

— hepatite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento da Coxiella burnetii a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico da Coxiella burnetii numa amostra clínica,

— resposta imunitária específica à Coxiella burnetii (IgG ou IgM fase II).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a seres humanos.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

3.35. RAIVA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com encefalomielite aguda

E

pelo menos dois dos sete critérios seguintes:

— alterações sensoriais na zona de uma mordedura de animal precedente,

— paresia ou paralisia,

— espasmos dos músculos responsáveis pela deglutição,

— hidrofobia,

— delírio,

— convulsões,

— ansiedade.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do Lyssavirus a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do Lyssavirus numa amostra clínica (por exemplo, saliva ou tecido cerebral),

— deteção de antigénios virais por imunofluorescência direta (DFA) numa amostra clínica,

— resposta imunitária específica ao Lyssavirus através do ensaio de neutralização do vírus no soro ou no LCR.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal ou o estado de imunização da pessoa.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a seres humanos (animal suspeito de infeção ou com infeção confirmada),

— exposição a uma fonte comum (ao mesmo animal),

— transmissão entre seres humanos (por exemplo, transplantação de órgãos).

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

3.36. RUBÉOLA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente um início brusco de exantema maculopapular generalizado

E

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— adenopatia cervical,

— adenopatia suboccipital,

— adenopatia pós-auricular,

— artralgia,

— artrite.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do vírus da rubéola a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do vírus da rubéola numa amostra clínica,

— deteção (*1) de anticorpos IgM da rubéola,

— seroconversão IgG da rubéola ou aumento significativo do título de anticorpos IgG da rubéola em amostras emparelhadas testadas em paralelo.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal (possível persistência de anticorpos IgM após a vacinação).

Critérios epidemiológicos

Uma relação epidemiológica com um caso confirmado.

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais e que não tenha sido recentemente vacinada. Em caso de vacinação recente, uma pessoa que preencha os critérios clínicos e em quem tenha sido detetada uma estirpe do tipo selvagem do vírus da rubéola é considerada um caso confirmado.

Nota: Em caso de suspeita de rubéola durante a gravidez, é necessário confirmar os resultados positivos de IgM da rubéola para a gestão do caso (por exemplo, um teste de avidez de IgG específico da rubéola, um teste de IgM da rubéola e uma comparação dos níveis de IgG da rubéola em soros emparelhados, efetuados num laboratório de referência).

3.37. SÍNDROME DA RUBÉOLA CONGÉNITA

Critérios clínicos

Rubéola congénita

Não é possível definir critérios clínicos para a rubéola congénita.

Síndrome da rubéola congénita (SRC)

Qualquer lactente com menos de 1 ano de idade ou nado-morto:

que preencha pelo menos dois dos critérios constantes da categoria A

OU

um da categoria A e um da categoria B

Categoria A

— catarata,

— glaucoma congénito,

— cardiopatia congénita,

— surdez,

— retinite pigmentar.

Categoria B

— púrpura,

— esplenomegalia,

— microcefalia,

— atrasos no desenvolvimento,

— meningoencefalite,

— osteopatia radiotransparente,

— icterícia com início nas primeiras 24 horas de vida.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do vírus da rubéola a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do vírus da rubéola,

— resposta imunitária específica ao vírus da rubéola (IgM),

— persistência de IgG da rubéola entre os 6 e os 12 meses de idade (pelo menos duas amostras com concentração semelhante de IgG da rubéola).

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios epidemiológicos

Qualquer lactente ou nado-morto de uma mulher com uma infeção pela rubéola confirmada laboratorialmente durante a gravidez, por transmissão entre seres humanos (transmissão vertical).

Classificação dos casos de rubéola congénita

A. Caso possível NA

B. Caso provável Nado-morto ou lactente não testado OU com resultados laboratoriais negativos que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes: — uma relação epidemiológica E pelo menos um dos critérios clínicos da categoria A da SRC, — preenchimento dos critérios clínicos da SRC.

C. Caso confirmado Qualquer nado-morto que preencha os critérios laboratoriais OU qualquer lactente que preencha os critérios laboratoriais E pelo menos um dos dois critérios seguintes: — uma relação epidemiológica, — pelo menos um dos critérios clínicos da categoria A da SRC.

3.38. ENTERITE POR SALMONELLA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— diarreia,

— febre,

— dores abdominais,

— vómitos.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Salmonella (exceto S. Typhi ou S. Paratyphi) numa amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico de Salmonella (exceto S. Typhi ou S. Paratyphi) numa amostra clínica.

Nota: Os testes de sensibilidade aos antimicrobianos para a Salmonella enterica devem efetuar-se num subconjunto representativo de isolados.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a seres humanos,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

Resistência aos antimicrobianos

Os resultados dos testes de sensibilidade aos antimicrobianos devem ser notificados de acordo com os métodos e critérios acordados entre o ECDC e os Estados-Membros, tal como especificados no protocolo da UE para a monitorização harmonizada da resistência aos antimicrobianos em isolados de Salmonella e de Campylobacter humanos (16).

3.39. SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE [SRAG]

Critérios clínicos

Pessoa com febre ou antecedentes de febre

E

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— tosse,

— dificuldade respiratória,

— falta de ar

E

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— imagem radiológica de pneumonia,

— imagem radiológica de insuficiência respiratória aguda,

— sinais de pneumonia na autópsia,

— sinais de insuficiência respiratória aguda na autópsia

E

ausência de diagnóstico alternativo suscetível de explicar cabalmente a doença.

Critérios laboratoriais

Critérios laboratoriais para confirmação do caso

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento de vírus em cultura celular de qualquer amostra clínica e identificação do SRAG-CoV por métodos como a reação de polimerização em cadeia catalisada pela transcriptase reversa (RT-PCR);

— deteção de ácido nucleico do SRAG-CoV através de pelo menos um dos três métodos seguintes: — pelo menos duas amostras clínicas diferentes (por exemplo, exsudado nasofaríngeo e fezes), — a mesma amostra clínica recolhida em duas ou mais ocasiões no decurso da doença (por exemplo, aspirados nasofaríngeos sequenciais), — dois ensaios distintos ou repetição da RT-PCR utilizando um novo extrato de ARN da amostra clínica original para cada teste;

— resposta imunitária específica ao SRAG-CoV através de um dos dois métodos seguintes: — seroconversão por ELISA ou IFA dos soros em fase aguda e de convalescença, testados em paralelo, — aumento do título dos anticorpos para valores quádruplos ou superiores entre os soros da fase aguda e de convalescença testados em paralelo.

Critérios laboratoriais do caso provável

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— um único teste de anticorpos positivo para o SRAG-CoV,

— um resultado de PCR positivo para o SRAG-CoV numa única amostra clínica e num único ensaio.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos três critérios seguintes: — exercer uma profissão associada a um maior risco de exposição ao SRAG-CoV (por exemplo, técnicos de laboratórios que trabalhem com o SRAG-CoV ou outros vírus semelhantes vivos ou armazenem amostras clínicas infetadas pelo SRAG-CoV; exposição a fauna selvagem ou a outros animais considerados reservatório do SRAG-CoV, às respetivas excreções ou secreções, etc.), — ter tido contacto estreito (17) com uma ou mais pessoas com SRAG confirmada ou em investigação, — antecedentes de viagem ou de residência numa zona atingida por um surto de SRAG;

— dois ou mais profissionais de saúde (18) com provas clínicas de SRAG no mesmo serviço de saúde que apresentem manifestações iniciais da doença no mesmo período de dez dias;

— três pessoas ou mais (profissionais de saúde e/ou doentes e/ou visitas) com provas clínicas de SRAG que apresentem manifestações iniciais da doença no mesmo período de dez dias e uma relação epidemiológica com o mesmo serviço de saúde.

Classificação do caso durante o período interepidémico

Também se aplica durante um surto em zonas ou países não afetados.

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica e também preencha os critérios laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado a nível nacional Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação do caso, desde que os testes tenham sido efetuados por um laboratório nacional de referência.

D. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação do caso, desde que os testes tenham sido efetuados por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SRAG.

Classificação do caso durante um surto

Aplica-se durante um surto num país/numa zona onde haja pelo menos um caso confirmado por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SRAG.

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica com um caso confirmado a nível nacional ou com um caso confirmado.

C. Caso confirmado a nível nacional Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação do caso, desde que os testes tenham sido efetuados por um laboratório nacional de referência.

D. Caso confirmado Um dos três critérios seguintes: — qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais para a confirmação do caso, desde que os testes tenham sido efetuados por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SRAG, — qualquer caso confirmado a nível nacional apresentando uma relação epidemiológica com uma cadeia de transmissão na qual pelo menos um dos casos tenha sido objeto de uma verificação independente por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SRAG, — qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável e apresente uma relação epidemiológica com uma cadeia de transmissão na qual pelo menos um dos casos tenha sido objeto de uma verificação independente por um laboratório de referência e verificação da OMS para a SRAG.

3.40. INFEÇÃO POR E. COLI PRODUTORA DE TOXINA SHIGA/VEROCITOTOXINA (STEC/VTEC), INCLUINDO A SÍNDROME HEMOLÍTICO-URÉMICA (SHU)

Critérios clínicos

Diarreia provocada por STEC/VTEC

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— diarreia,

— dores abdominais.

Síndrome hemolítico-urémica (SHU)

Qualquer pessoa com insuficiência renal aguda e pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— anemia hemolítica microangiopática,

— trombocitopenia.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento/cultura de Escherichia coli produtora de toxina Shiga/verocitotoxina ou portadora dos genes stx1/vtx1 ou stx2/vtx2,

— isolamento de Escherichia coli não fermentadora do sorbitol (NSF) O157 (sem análise das toxinas ou dos genes produtores de toxina),

— deteção direta de ácido nucleico dos genes stx1/vtx1 ou stx2/vtx2,

— deteção direta de toxina Shiga//verocitotoxina livre nas fezes.

Exclusivamente no caso de SHU, pode ser utilizado o seguinte critério laboratorial para confirmar a presença de STEC/VTEC:

— resposta imunitária específica aos serogrupos de Escherichia coli.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das cinco relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a seres humanos,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível de SHU associada à toxina Shiga Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos para a SHU.

B. Caso provável de STEC/VTEC Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado de STEC/VTEC Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.41. SHIGELOSE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— diarreia,

— febre,

— vómitos,

— dores abdominais.

Critérios laboratoriais

Para um caso confirmado:

— isolamento de Shigella spp. a partir de uma amostra clínica.

Para um caso provável:

— deteção de ácido nucleico de Shigella spp. numa amostra clínica.

Nota: Se possível, devem efetuar-se testes de sensibilidade aos antimicrobianos para a Shigella.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— exposição a alimentos/água contaminados,

— exposição ambiental.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica OU Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais do caso confirmado.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

Resistência aos antimicrobianos

Os resultados dos testes de sensibilidade aos antimicrobianos devem ser notificados de acordo com os métodos e critérios acordados entre o ECDC e os Estados-Membros.

3.42. VARÍOLA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— febre

E

exantema caracterizado por vesículas ou pústulas, com a mesma fase de desenvolvimento e distribuição centrífuga,

— formas atípicas caracterizadas por pelo menos um dos quatro critérios seguintes: — lesões hemorrágicas, — lesões planas de aspeto aveludado que não evoluem para vesículas, — erupção sinusoidal, — forma mais atenuada (varíola menor ou alastrim).

Critérios laboratoriais

Critérios laboratoriais para confirmação do caso

Pelo menos um dos dois testes laboratoriais seguintes:

— isolamento da varíola (vírus da varíola) a partir de uma amostra clínica, seguido de sequenciação (exclusivamente laboratórios P4 designados),

— deteção de ácido nucleico do vírus da varíola numa amostra clínica, seguida de sequenciação.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal.

Critérios laboratoriais do caso provável

— Identificação de partículas de Orthopoxvirus ao microscópio eletrónico.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição laboratorial (caso possa haver exposição ao vírus da varíola).

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e pelo menos um dos dois critérios seguintes: — relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos com um caso humano confirmado, — preenchimento dos critérios laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso. Durante um surto: qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

3.43. SÍFILIS

Critérios clínicos

Sífilis primária

Qualquer pessoa com um ou mais cancros duros (úlceras), geralmente indolores nas zonas genital, perineal ou anal, na mucosa bucal ou faríngea, bem como em qualquer outra zona extragenital.

Sífilis secundária

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— exantema maculopapular difuso que atinge amiúde as palmas das mãos e as plantas dos pés,

— linfadenopatia generalizada,

— condiloma lata,

— enantema,

— alopecia difusa.

Sífilis latente precoce (< 1 ano)

Ausência de sintomas e história clínica compatível com a das fases precoces da sífilis durante os 12 meses anteriores.

Note-se que podem ocorrer manifestações oculares e neurológicas em qualquer fase da sífilis.

Note-se que os casos de sífilis latente tardia (> 1 ano) não estão sujeitos a vigilância ao nível da UE/do EEE.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos critérios seguintes:

— demonstração da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões por exame microscópico direto em campo escuro,

— demonstração da presença de Treponema pallidum em exsudados ou tecidos provenientes de lesões através da marcação de anticorpos por imunofluorescência direta (DFA),

— demonstração da presença de Treponema em exsudados ou tecidos provenientes de lesões por técnicas de amplificação de ácidos nucleicos (NAAT),

— deteção de anticorpos de Treponema pallidum por ensaio de rastreio (TPHA, TPPA ou EIA) E, adicionalmente, deteção de anticorpos TP-IgM (por exemplo, IgM-ELISA, immunoblot ou 19S-IgM-FTA-abs) OU de anticorpos não TP (por exemplo, RPR, VDRL).

Critérios epidemiológicos

Sífilis primária/secundária

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (contacto sexual).

Sífilis latente precoce

Relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (contacto sexual) nos 12 meses anteriores.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

3.44. SÍFILIS CONGÉNITA

Critérios clínicos

Qualquer lactente com menos de 2 anos de idade que preencha pelo menos um dos dez critérios seguintes:

— hepatoesplenomegalia,

— lesões mucocutâneas,

— condiloma lata,

— rinite persistente,

— icterícia,

— pseudoparalisia (devida a periostite e osteocondrite),

— comprometimento do sistema nervoso central,

— anemia,

— síndrome nefrótica,

— desnutrição.

Critérios laboratoriais

Critérios laboratoriais para confirmação do caso

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— demonstração da presença de Treponema pallidum por exame microscópico direto em campo escuro em material proveniente do cordão umbilical, da placenta, do exsudado nasal ou de lesões cutâneas,

— demonstração da presença de Treponema pallidum por marcação dos anticorpos por imunofluorescência direta (DFA-TP) em material proveniente do cordão umbilical, da placenta, do exsudado nasal ou de lesões cutâneas,

— deteção de Treponema pallidum — IgM específico (FTA-abs, EIA)

E um teste não treponémico reativo (VDRL, RPR) no soro da criança.

Critérios laboratoriais do caso provável

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— resultado do teste VDRL reativo no líquido cefalorraquidiano,

— testes serológicos treponémicos e não treponémicos reativos no soro da mãe,

— o título dos anticorpos não treponémicos do lactente é quatro ou mais vezes superior ao título dos anticorpos no soro materno.

Critérios epidemiológicos

Qualquer lactente com uma relação epidemiológica por transmissão entre seres humanos (transmissão vertical).

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer lactente ou criança que preencha os critérios clínicos e pelo menos um dos dois critérios seguintes: — uma relação epidemiológica, — preenchimento dos critérios laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado Qualquer lactente que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

3.45. TÉTANO

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com início agudo de pelo menos dois dos três sintomas seguintes:

— contrações musculares dolorosas essencialmente dos masseteres e dos músculos do pescoço que provocam espasmos faciais conhecidos por trismus e risus sardonicus,

— contrações musculares dolorosas dos músculos do tronco,

— espasmos generalizados, frequentemente com opistótonos.

Critérios laboratoriais NA

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos na ausência de um diagnóstico mais provável.

C. Caso confirmado NA

3.46. ENCEFALITE VIRAL TRANSMITIDA POR CARRAÇAS (ETC)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com sintomas de inflamação do CNS (por exemplo, meningite, meningoencefalite, encefalomielite, radiculites).

Critérios laboratoriais (19)

Critérios laboratoriais para confirmação do caso:

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— presença de anticorpos IgM E IgG específicos da ETC no sangue,

— presença de anticorpos IgM específicos da ETC no LCR,

— seroconversão ou quadruplicação de anticorpos específicos da ETC em amostras séricas emparelhadas,

— deteção de ácido nucleico do vírus da ETC numa amostra clínica,

— isolamento do vírus da ETC a partir de uma amostra clínica.

Critérios laboratoriais do caso provável:

Deteção de anticorpos IgM específicos da ETC numa única amostra de soro.

Critérios epidemiológicos

Exposição a uma fonte comum (produtos lácteos não pasteurizados).

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável OU Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

Nota: Os resultados serológicos devem ser interpretados tendo em conta a exposição anterior a outras infeções provocadas por flavivírus e a situação vacinal contra os flavivírus. Nestas situações, os casos confirmados devem ser validados pelo ensaio de seroneutralização ou por outros ensaios equivalentes.

3.47. TOXOPLASMOSE CONGÉNITA

Critérios clínicos

Não são relevantes para efeitos de vigilância.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— demonstração da presença de Toxoplasma gondii em tecidos ou fluidos corporais,

— deteção de ácido nucleico de Toxoplasma gondii numa amostra clínica,

— resposta imunitária específica a Toxoplasma gondii (IgM, IgG, IgA) num recém-nascido,

— títulos sempre estáveis de IgG de Toxoplasma gondii em lactentes com menos de 12 meses.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável NA

C. Caso confirmado Qualquer lactente que preencha os critérios laboratoriais.

3.48. TRIQUINOSE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos três dos seis critérios seguintes:

— febre,

— mialgias,

— diarreia,

— edema facial,

— eosinofilia,

— hemorragias subconjuntivais, subungueais e retinianas.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— demonstração da presença de larvas de Trichinella em tecidos obtidos por biopsia muscular,

— resposta imunitária específica a Trichinella (ensaio IFA, ELISA ou Western blot).

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a alimentos contaminados (carne),

— exposição a uma fonte comum.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.49. TUBERCULOSE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha os dois critérios seguintes:

— sinais, sintomas e/ou imagens radiológicas compatíveis com tuberculose ativa, qualquer que seja a sua localização E

— decisão tomada por um médico de administrar ao doente um ciclo completo de terapia antituberculose

OU

resultados anatomopatológicos necrópsicos compatíveis com tuberculose ativa que exigisse a administração de tratamento antibiótico antituberculose, caso o diagnóstico tivesse sido feito em vida.

Critérios laboratoriais

Critérios laboratoriais para confirmação do caso

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento do complexo Mycobacterium tuberculosis (com exclusão de Mycobacterium bovis-BCG) a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do complexo Mycobacterium tuberculosis numa amostra clínica E identificação positiva de bacilos ácido-resistentes por microscopia ou equivalente coloração fluorescente de bacilos por microscopia ótica.

Critérios laboratoriais do caso provável

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— microscopia para deteção de bacilos ácido-resistentes ou equivalente coloração fluorescente de bacilos por microscopia ótica,

— deteção de ácido nucleico do complexo Mycobacterium tuberculosis numa amostra clínica,

— exame histológico revelador de lesões granulomatosas.

Critérios epidemiológicos NA

Classificação do caso

A. Caso possível Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos.

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais do caso provável.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais necessários à confirmação do caso.

Resistência aos antimicrobianos

Os resultados dos testes de sensibilidade aos antimicrobianos devem ser notificados de acordo com os métodos e critérios acordados entre o ECDC e os Estados-Membros, tal como especificados pela Rede Europeia de Laboratórios de Referência para a Tuberculose e a Rede Europeia de Vigilância da Tuberculose (20).

3.50. TULARÉMIA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que apresente pelo menos uma das seguintes formas clínicas:

Tularémia ulceroglandular — úlcera cutânea E — linfadenopatia regional.

Tularémia glandular — gânglios linfáticos inchados e dolorosos sem úlceras aparentes.

Tularémia oculoglandular — conjuntivite E — linfadenopatia regional.

Tularémia orofaríngea — linfadenopatia cervical E pelo menos um dos três critérios seguintes: — estomatite, — faringite, — amigdalite.

Tularémia intestinal Pelo menos um dos três critérios seguintes: — dores abdominais, — vómitos, — diarreia.

Tularémia pneumónica — pneumonia.

Tularémia tifoide Pelo menos um dos dois critérios seguintes: — febre sem sinais nem sintomas precoces de localização, — septicemia.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— isolamento de Francisella tularensis a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico de Francisella tularensis numa amostra clínica,

— resposta imunitária específica a Francisella tularensis.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a seres humanos,

— exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

3.51. FEBRE TIFOIDE E FEBRE PARATIFOIDE

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— febre prolongada, OU

— pelo menos dois dos quatro critérios seguintes: — cefaleias, — bradicardia relativa, — tosse não produtiva, — diarreia, obstipação, mal-estar geral ou dores abdominais.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Salmonella Typhi ou Paratyphi a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico de Salmonella Typhi ou Paratyphi numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das três relações epidemiológicas seguintes:

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a alimentos/água contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.52. FEBRES HEMORRÁGICAS VIRAIS (FHV)

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— febre,

— manifestações hemorrágicas diversas suscetíveis de conduzir a falência multiorgânica.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento do vírus específico a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do vírus específico numa amostra clínica e genotipagem.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos um dos critérios seguintes:

— ter viajado nos últimos 21 dias numa região onde se tenham verificado casos de febres hemorrágicas virais, supostos ou confirmados,

— ter estado exposto nos últimos 21 dias a um caso provável ou confirmado de febre hemorrágica viral que tenha surgido nos últimos seis meses.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

3.53. INFEÇÃO PELO VÍRUS DO NILO OCIDENTAL, VNO

Critérios clínicos

Pelo menos um dos três critérios seguintes:

— qualquer pessoa com febre,

— encefalite,

— meningite.

Critérios laboratoriais

Testes laboratoriais para confirmação do caso

Pelo menos um dos quatro critérios seguintes:

— isolamento do VNO a partir do sangue ou do líquido cefalorraquidiano,

— deteção de ácido nucleico do VNO no sangue ou no líquido cefalorraquidiano,

— resposta imunitária específica ao VNO (IgM) no líquido cefalorraquidiano,

— título elevado de IgM do VNO E deteção de IgG do VNO E confirmação por neutralização.

Testes laboratoriais para o caso provável:

Resposta imunitária específica ao VNO no soro.

Os resultados laboratoriais devem ser interpretados de acordo com a situação vacinal contra os flavivírus.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das duas relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão de animais a seres humanos (ter vivido ou ter visitado zonas onde o VNO é endémico nos cavalos e nas aves ou ter estado exposto a picadas de mosquitos nessas zonas),

— transmissão entre seres humanos (transmissão vertical, transfusão sanguínea, transplantes).

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos E pelo menos um dos dois critérios seguintes: — uma relação epidemiológica, — um teste laboratorial do caso provável.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios laboratoriais de confirmação do caso.

Nota: Os resultados serológicos devem ser interpretados tendo em conta a exposição anterior a outras infeções provocadas por flavivírus e a situação vacinal contra os flavivírus. Nestas situações, os casos confirmados devem ser validados pelo ensaio de seroneutralização ou por outros ensaios equivalentes.

3.54. FEBRE-AMARELA

Critérios clínicos

Qualquer pessoa com febre

E

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— icterícia,

— hemorragia generalizada.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— isolamento do vírus da febre amarela a partir de uma amostra clínica,

— deteção de ácido nucleico do vírus da febre amarela,

— deteção do antigénio da febre amarela,

— resposta imunitária específica à febre amarela,

— confirmação por exame necrópsico de lesões histopatológicas hepáticas características.

Critérios epidemiológicos

Ter viajado na semana anterior numa região onde se tenham verificado casos de febre amarela, supostos ou confirmados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa não vacinada recentemente que preencha os critérios clínicos e laboratoriais. Em caso de vacinação recente, pessoa em quem tenha sido detetada uma estirpe do tipo selvagem do vírus da febre-amarela.

Nota: Os resultados serológicos devem ser interpretados tendo em conta a exposição anterior a outras infeções provocadas por flavivírus e a situação vacinal contra os flavivírus. Nestas situações, os casos confirmados devem ser validados pelo ensaio de seroneutralização ou por outros ensaios equivalentes.

3.55. ENTERITE POR YERSINIA ENTEROCOLITICA OU YERSINIA PSEUDOTUBERCULOSIS

Critérios clínicos

Qualquer pessoa que preencha pelo menos um dos cinco critérios seguintes:

— febre,

— diarreia,

— vómitos,

— dores abdominais (pseudoapendicite),

— tenesmo retal.

Critérios laboratoriais

Pelo menos um dos dois critérios seguintes:

— isolamento de Yersinia enterocolitica ou Yersinia pseudotuberculosis humana patogénica a partir de uma amostra clínica,

— deteção de genes de virulência da Y. enterocolitica ou Y. pseudotuberculosis numa amostra clínica.

Critérios epidemiológicos

Pelo menos uma das quatro relações epidemiológicas seguintes:

— transmissão entre seres humanos,

— exposição a uma fonte comum,

— transmissão de animais a seres humanos,

— exposição a alimentos contaminados.

Classificação do caso

A. Caso possível NA

B. Caso provável Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e apresente uma relação epidemiológica.

C. Caso confirmado Qualquer pessoa que preencha os critérios clínicos e laboratoriais.

Nota: Se o sistema nacional de vigilância não registar os sintomas clínicos, todos os casos confirmados laboratorialmente devem ser notificados como casos confirmados.

3.56. ZICA

Critérios clínicos

— Uma pessoa que apresente exantema.

Critérios laboratoriais

A. Caso confirmado

Pelo menos um dos critérios seguintes:

— deteção de ácido nucleico do vírus zica numa amostra clínica,

— deteção do antigénio do vírus zica numa amostra clínica,

— isolamento do vírus zica a partir de uma amostra clínica,

— deteção de anticorpos IgM específicos do vírus zica numa ou várias amostras de soro E confirmação por ensaio de neutralização,

— seroconversão ou quadruplicação do título de anticorpos específicos do vírus zica em amostras séricas emparelhadas.

B. Caso provável

— Deteção de anticorpos IgM específicos do vírus zica numa amostra de soro.

Critérios epidemiológicos

Antecedentes de viag