4.

No artigo 3.o, os n.os 1 e 2 são substituídos pelos seguintes: «1. Os BCN devem recolher e reportar ao BCE informação estatística sobre detenções de títulos com código ISIN fornecida pelos agentes que reportam dados setoriais, título a título, de acordo com os esquemas de reporte definidos no anexo I, parte 1 (quadros 1 a 3) e parte 2 (quadros 1 a 3), assim como com as normas de reporte eletrónico estabelecidas em separado, em relação aos seguintes tipos de instrumentos: títulos de dívida (F.31 e F.32); ações cotadas (F.511) e ações/unidades de participação em fundos de investimento (F.521 e F.522). As obrigações de reporte dos BCN devem abranger as posições em fim de trimestre e quer i) as operações financeiras realizadas no trimestre de referência, quer ii) os dados sobre posições em fim de mês ou em fim de trimestre que sejam necessários para efetuar a derivação das operações financeiras, conforme previsto no n.o 2. Nos termos do artigo 3.o, n.o 2-B do Regulamento (UE) n.o 1011/2012 (BCE/2012/24), os BCN devem igualmente reportar posições em fim de ano, conforme o esquema de reporte constante do anexo I, parte 3 (quadros 1 e 2). As operações financeiras, ou os dados necessários para efetuar a sua derivação, a reportar pelos agentes efetivamente inquiridos aos BCN de acordo com o anexo I, capítulo 1, parte 1, do Regulamento (UE) n.o 1011/2012 (BCE/2012/24), devem ser calculadas conforme o previsto no anexo II, parte 3, do Regulamento (UE) n.o 1011/2012 (BCE/2012/24). 2. Os BCN devem reportar ao BCE os dados mencionados no n.o 1 relativamente aos seguintes períodos de referência e de acordo com os seguintes prazos: a) no que respeita à detenção de títulos por investidores residentes, excluindo os BCN, títulos detidos em custódia por entidades de custódia residentes em nome de clientes residentes noutros Estados-Membros da área do euro e títulos emitidos por entidades da área do euro detidos em custódia por entidades de custódia residentes em nome de clientes não residentes na área do euro: i) os BCN devem reportar com uma periodicidade trimestral dados sobre as posições em fim de trimestre, título a título, até à hora do fecho das operações do 70.o dia civil a contar do final do trimestre a que os dados respeitam, ii) os BCN devem reportar 1) as operações título a título com uma periodicidade trimestral e, quando disponível, informação sobre outras alterações no volume verificadas no trimestre de referência até ao fecho das operações do 70.o dia civil a contar do final do trimestre a que os dados respeitam; ou 2) as posições título a título e, quando disponível, informação sobre outras alterações no volume, que sejam necessárias para a derivação de operações. Neste último caso, os BCN devem reportar, de acordo com os métodos descritos no anexo I, capítulo 1, parte 1, do Regulamento (UE) n.o 1011/2012 (BCE/2012/24), até à hora do fecho das operações do 70.o dia civil a contar do fim do trimestre a que os dados respeitam, dados trimestrais título a título, e do 63.o dia civil a contar do fim do mês a que os dados respeitam, dados mensais título a título; b) relativamente às posições em títulos detidos por sociedades de seguros (SS) numa base anual, os BCN devem reportar dados sobre as posições agregadas no final do ano até ao fecho das operações do 70.o dia civil que se seguir ao fim do ano a que os dados se referem.»;