ANEXO

MODELO DE RELATÓRIO SREP

O relatório SREP deve ser apresentado juntamente com os resumos das pontuações (Quadro 1) e a avaliação da adequação do capital (Quadro 2).

Instituição: Categoria de instituição: [com base na classificação nacional até ser adotado um sistema de categorização comum de acordo com as Orientações da EBA para metodologias e procedimentos comuns SREP; a categoria em que se inclui a instituição deve refletir igualmente a sua importância sistémica] Data de referência: Total dos ativos (milhões de EUR) à data de referência: Autoridade competente: Avaliação SREP global Pontuação SREP global (na sequência da avaliação da adequação do capital e da liquidez): Esta secção deve incluir uma síntese das avaliações realizadas nas secções que se seguem. Avaliação da adequação do capital Nesta secção apresente: (1) uma síntese da avaliação da adequação do capital; (2) a proposta preliminar para a decisão conjunta, incluindo uma declaração sobre a adequação dos fundos próprios ao nível respetivo da entidade e qualquer nível exigido de fundos próprios para além dos requisitos definidos no Capítulo 4 do Título VII da Diretiva 2013/36/UE (CRD) e no Regulamento (UE) n. o 575/2013 (CRR); (3) as perspetivas para o próximo período de avaliação; e, (4) uma descrição de eventuais medidas de supervisão relacionadas com o capital (1). Descrever também, nesta secção, como se efetuou o cálculo das estimativas de capital do SREP e de que modo as estimativas de capital ICAAP foram tidas em consideração, se consideradas fiáveis. Avaliação da Adequação da Liquidez Nesta secção apresente: (1) uma síntese da avaliação da adequação da liquidez; (2) a proposta para a decisão conjunta, incluindo uma declaração sobre a adequação da liquidez ao nível respetivo da entidade e quaisquer medidas de supervisão exigidas, quando aplicável; (3) as perspetivas para o próximo período de avaliação; e (4) uma descrição de eventuais medidas de supervisão para abordar as deficiências identificadas, quando aplicável. Em função do momento da decisão conjunta sobre a liquidez, esta avaliação deve refletir as conclusões sintetizadas no relatório do SREP relativo à liquidez (ver modelo no Anexo 5), ou apresentar uma avaliação atualizada. (1) Por exemplo, restrições em matéria de dividendos.

A. Análise do modelo de negócio (viabilidade e sustentabilidade) Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do modelo de negócio, estratégia e situação financeira no período em análise; (2) a avaliação de supervisão da viabilidade do modelo de negócio em vigor e da sustentabilidade da estratégia; e (3) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas de supervisão relativas ao capital e não relativas ao capital. B. Disposições internas de governo das sociedades Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do quadro de governo interno no período em análise; (2) deficiências identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita aos requisitos de governo interno; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) medidas a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas de supervisão relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento. C. Riscos para a solvência C.1 Risco de crédito e de contraparte Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas de supervisão relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento. C.2 Risco de liquidação/entrega Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento. C.3 Risco de concentração Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

C.4 Risco de mercado Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento. C.5 IRRBB (risco de taxa de juro da carteira bancária) Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento. C.6 Risco operacional Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento. C.7 Risco de alavancagem excessiva Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento. C.8 Outros riscos relevantes para a instituição, conforme aplicável (especificar) Pontuação: Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento.

D. Riscos para a liquidez Pontuação geral do risco de liquidez Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco de liquidez e de financiamento no período em análise; (2) deficiências de controlo identificadas; (3) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD no que respeita ao risco; (4) as perspetivas para o próximo período de avaliação; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento. Em função do momento da decisão conjunta sobre a liquidez, esta avaliação deve refletir as conclusões sintetizadas no relatório do SREP relativo à liquidez (ver modelo no Anexo 5), ou apresentar uma avaliação atualizada. Caso a avaliação dos riscos de liquidez e financiamento salientem problemas significativos relativamente ao risco de financiamento que requeiram a afetação de capital para atenuar os efeitos do aumento do custos de financiamento, descreva de que modo tal está refletido nos requisitos adicionais de fundos próprios, se relevante. E. Risco sistémico Nesta secção apresente: (1) uma descrição da evolução do risco no período em análise; (2) as perspetivas para o próximo período de avaliação; e (3) quaisquer medidas de supervisão, incluindo medidas de supervisão relativas ao capital e não relativas ao capital. F. Revisão do ICAAP Nesta secção apresente: (1) uma síntese das conclusões da avaliação da fiabilidade do quadro ICAAP e uma quantificação da própria instituição dos riscos com a consequente afetação de capital interno adequada; (2) uma descrição da evolução do quadro ICAAP no período em análise; (3) as deficiências identificadas; (4) questões relacionadas com o incumprimento do CRR e da CRD relativamente ao ICAAP; (5) as medidas de atenuação do risco a adotar pela instituição; e (6) quaisquer medidas de supervisão relevantes, incluindo medidas relativas ao capital e não relativas ao capital para abordar as deficiências e as questões relacionadas com o incumprimento. Esta secção deve incluir igualmente uma declaração sobre se as estimativas ICAAP são consideradas fiáveis e poderão servir de contributo para a avaliação da adequação do capital. G. Efeitos de diversificação inter-riscos Tendo em conta o resultado das avaliações e estimativas de capital interno ICAAP, e apenas no caso de serem reconhecidos efeitos de diversificação, inclua nesta secção uma descrição do impacto dos efeitos de diversificação e defina em que medida os benefícios dos efeitos de diversificação podem ser tidos em consideração na determinação da adequação do capital.