PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/339

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007

(2007/289/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 RECEITAS 1 0 PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS 9 026 000 8 395 000 8 848 080,— Total do título 1 9 026 000 8 395 000 8 848 080,— 2 SUBVENÇÕES 2 0 PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA p.m. p.m. 0,— Total do título 2 p.m. p.m. 0,— 3 RESERVA 3 0 RESERVA PARA DÉFICE 3 394 278 2 130 522 1 603 258,10 Total do título 3 3 394 278 2 130 522 1 603 258,10 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 5 0 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 12 000 12 000 257 598,84 Total do título 5 12 000 12 000 257 598,84 6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL 15 000 15 000 36 008,43 Total do título 6 15 000 15 000 36 008,43 9 RECEITAS DIVERSAS 9 1 JUROS BANCÁRIOS 280 000 298 000 360 095,28 9 2 DONATIVOS E LEGADOS p.m. p.m. 0,— 9 3 PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA 172 122 327 878 0,— Total do título 9 452 122 625 878 360 095,28 TOTAL GERAL 12 899 400 11 178 400 11 105 040,65

TÍTULO 1

RECEITAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Taxas cobradas 9 026 000 8 395 000 8 848 080,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 9 026 000 8 395 000 8 848 080,— Total do título 1 9 026 000 8 395 000 8 848 080,— CAPÍTULO 1 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

CAPÍTULO 1 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

1 0 0 Taxas cobradas

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 9 026 000 8 395 000 8 848 080,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, que institui um regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2506/95 (JO L 258 de 28.10.1995, p. 3).

Regulamento (CE) n.o 1238/95 da Comissão, de 31 de Maio de 1995, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, no que diz respeito às taxas devidas ao Instituto Comunitário das Variedades Vegetais (JO L 121 de 1.6.1995, p. 31), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2039/2005 (JO L 328 de 15.12.2005, p. 33).

Estas receitas do Instituto são constituídas pelas taxas pagas pelos requerentes do direito comunitário de protecção das variedades vegetais, assim como pelas outras partes que participam no processo.

TÍTULO 2

SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção inscrita no número17 04 05 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. 0,— Total do título 2 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 2 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTOS PROVENIENTES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0 Subvenção inscrita no número 17 04 05

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2100/94, nomeadamente o n.o 3 do artigo 108.o

Subvenção sob a designação «Intervenções fitossanitárias».

TÍTULO 3

RESERVA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 3 0 3 394 278 2 130 522 1 603 258,10 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 3 394 278 2 130 522 1 603 258,10 Total do título 3 3 394 278 2 130 522 1 603 258,10 CAPÍTULO 3 0 — RESERVA PARA DÉFICE

CAPÍTULO 3 0 — RESERVA PARA DÉFICE

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 3 394 278 2 130 522 1 603 258,10

Observações

Este número tem por objectivo o equilíbrio entre as receitas e as dotações de pagamento.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 5 0 12 000 12 000 257 598,84 TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 12 000 12 000 257 598,84 Total do título 5 12 000 12 000 257 598,84 CAPÍTULO 5 0 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 5 0 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 12 000 12 000 257 598,84

Observações

Receitas provenientes de serviços prestados a título oneroso e/ou de reembolsos de despesas autorizadas.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 6 0 15 000 15 000 36 008,43 TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 15 000 15 000 36 008,43 Total do título 6 15 000 15 000 36 008,43 CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 15 000 15 000 36 008,43

Observações

Contribuições para os programas comunitários, reembolso de despesas, receitas provenientes de serviços prestados a título oneroso.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 9 1 280 000 298 000 360 095,28 TOTAL DO CAPÍTULO 9 1 280 000 298 000 360 095,28 CAPÍTULO 9 2 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 9 2 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 9 3 172 122 327 878 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 9 3 172 122 327 878 0,— Total do título 9 452 122 625 878 360 095,28 TOTAL GERAL 12 899 400 11 178 400 11 105 040,65 CAPÍTULO 9 1 — JUROS BANCÁRIOS CAPÍTULO 9 2 — DONATIVOS E LEGADOS CAPÍTULO 9 3 — PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA

CAPÍTULO 9 1 — JUROS BANCÁRIOS

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 280 000 298 000 360 095,28

Observações

Juros bancários.

CAPÍTULO 9 2 — DONATIVOS E LEGADOS

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 0,—

CAPÍTULO 9 3 — PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS PARA A TURQUIA E A CROÁCIA

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 172 122 327 878 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as contribuições da Comunidade Europeia às várias instituições comunitárias para a implementação de acções que favoreçam a adesão da Turquia e da Croácia à União Europeia. No caso do Instituto, trata-se da participação destes dois países nas actividades no domínio da protecção das variedades vegetais.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 4 200 000 4 200 000 4 045 000 4 045 000 3 943 156,70 3 943 156,70 1 2 APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 80 000 80 000 79 100 79 100 72 187,50 72 187,50 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 210 000 210 000 210 000 210 000 217 039,33 217 039,33 1 4 PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES 100 000 100 000 90 000 90 000 32 826,08 32 826,08 1 5 SERVIÇO SOCIAL 10 000 10 000 9 900 9 900 7 586,31 7 586,31 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 17 000 17 000 17 000 17 000 10 784,64 10 784,64 Total do título 1 4 617 000 4 617 000 4 451 000 4 451 000 4 283 580,56 4 283 580,56 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO 1 200 000 1 200 000 574 000 574 000 1 723 750,90 1 723 750,90 2 1 INFORMÁTICA 465 000 465 000 465 000 465 000 379 398,64 379 398,64 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 220 000 220 000 181 000 181 000 92 741,68 92 741,68 2 3 FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 192 000 192 000 211 000 211 000 160 750,85 160 750,85 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 100 000 100 000 100 000 100 000 88 718,83 88 718,83 2 5 REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 300 000 300 000 445 000 445 000 326 567,62 326 567,62 2 6 AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES 120 000 120 000 95 000 95 000 48 000,— 48 000,— Total do título 2 2 597 000 2 597 000 2 071 000 2 071 000 2 819 928,52 2 819 928,52 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME 5 400 000 4 300 000 5 300 000 3 906 916 3 435 657,50 3 435 657,50 3 1 MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 3 2 AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME 216 000 150 000 216 000 200 000 157 810,55 157 810,55 3 3 EXAME DAS DENOMINAÇÕES p.m. p.m. 15 780 15 780 57 300,— 57 300,— 3 4 PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES 300 000 300 000 300 000 300 000 198 849,13 198 849,13 3 5 INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS 500 000 400 000 500 000 138 304 99 010,65 99 010,65 3 6 CONSULTORES ESPECIAIS 80 000 65 400 80 000 65 400 52 903,74 52 903,74 3 7 PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA 400 000 470 000 100 000 30 000 0,— 0,— Total do título 3 6 896 000 5 685 400 6 511 780 4 656 400 4 001 531,57 4 001 531,57 10 OUTRAS DESPESAS 10 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 10 1 RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 10 2 CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 10 3 DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 10 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 14 110 000 12 899 400 13 033 780 11 178 400 11 105 040,65 11 105 040,65

TÍTULO 1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Despesas com pessoal no activo 4 200 000 4 200 000 4 045 000 4 045 000 3 943 156,70 3 943 156,70 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 4 200 000 4 200 000 4 045 000 4 045 000 3 943 156,70 3 943 156,70 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional 80 000 80 000 79 100 79 100 72 187,50 72 187,50 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 80 000 80 000 79 100 79 100 72 187,50 72 187,50 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Deslocações em serviço 210 000 210 000 210 000 210 000 217 039,33 217 039,33 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 210 000 210 000 210 000 210 000 217 039,33 217 039,33 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Pessoal interino, assistência técnica e administrativa 100 000 100 000 90 000 90 000 32 826,08 32 826,08 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 100 000 100 000 90 000 90 000 32 826,08 32 826,08 CAPÍTULO 1 5 1 5 0 Ajudas extraordinárias, intervenções sociais 10 000 10 000 9 900 9 900 7 586,31 7 586,31 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 10 000 10 000 9 900 9 900 7 586,31 7 586,31 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 17 000 17 000 17 000 17 000 10 784,64 10 784,64 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 17 000 17 000 17 000 17 000 10 784,64 10 784,64 Total do título 1 4 617 000 4 617 000 4 451 000 4 451 000 4 283 580,56 4 283 580,56 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES CAPÍTULO 1 5 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Despesas com pessoal no activo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 200 000 4 200 000 4 045 000 4 045 000 3 943 156,70 3 943 156,70

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e em conformidade com o quadro de efectivos, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— os vencimentos de base,

— as prestações familiares (abono de lar, abono por filhos a cargo e abono escolar),

— o subsídio de residência no estrangeiro e de expatriação,

— o subsídio fixo dos funcionários e dos agentes temporários de categoria C,

— a quota-parte patronal no regime de segurança social,

— as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas,

— os honorários dos médicos, as despesas de visitas preventivas, do material de consumo médico, da compra de material e de mobiliário especial,

— a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença,

— a quota-parte patronal contra os riscos de doença profissional e de acidente, e as depesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias na matéria para cobrir as despesas em caso de não intervenção do seguro,

— o risco de desemprego dos agentes temporários,

— os pagamentos para constituição de direitos de pensão no país de origem,

— o subsídio de nascimento,

— o subsídio em caso de morte,

— as despesas de viagem,

— o subsídio de habitação e/ou transporte,

— o subsídio de funções,

— o reembolso fixo das despesas de deslocação no interior do perímetro da cidade de afectação,

— a indemnização por despedimento, bem como o subsídio por rescisão do contrato,

— as horas extraordinárias (das categorias C e D, bem como pelos agentes locais),

— a participação financeira do Instituto nas despesas inerentes à guarda de crianças (creches, infantários, etc.),

— as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento,

— os subsídios de instalação e de reinstalação,

— as despesas de mudança,

— os subsídios diários devidos em caso de mutação,

— as incidências dos coeficientes de correcção,

— as incidências das eventuais adaptações das remunerações decididas pelo Conselho,

— as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária aos serviços do Instituto de funcionários dos Estados-Membros e de outros peritos, ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com as organizações nacionais e para desenvolver os protocolos técnicos,

— o reembolso dos encargos suplementates do Instituto ocasionados pelo destacamento ou a afectação temporária de agentes estatutários do Instituto junto dos serviços nacionais ou internacionais no âmbito dos acordos de intercâmbio,

— as despesas incorridas a título da formação prática administrativa de jovens diplomados. As despesas podem incluir os subsídios e as contribuições sociais relativos ao pessoal a formar, bem como as contribuições e as despesas de viagem no início e no encerramento das sessões, as despesas relacionadas com o programa de formação, as despesas de recepção ou de refeição e de documentação.

CAPÍTULO 1 2 — APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

1 2 0 Aperfeiçoamento profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 80 000 80 000 79 100 79 100 72 187,50 72 187,50

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a organização de cursos de línguas, sessões de informação aquando da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento dos conhecimentos profissionais, reciclagem profissional, cursos de aplicação de métodos modernos, seminários, etc.

Cobre igualmente as despesas resultantes da aquisição do material e da documentação necessários, bem como o recurso a peritos em métodos de organização.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Deslocações em serviço

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 210 000 210 000 210 000 210 000 217 039,33 217 039,33

Observações

Em aplicação do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas de transporte, o pagamento de subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais expostas em relação à execução de uma missão, pelo pessoal estatutário do Instituto, bem como pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto do Instituto.

CAPÍTULO 1 4 — PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

1 4 0 Pessoal interino, assistência técnica e administrativa

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 90 000 90 000 32 826,08 32 826,08

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas relativas:

— ao pessoal interino, essencialmente dactilógrafos, telefonistas, etc.,

— ao pessoal subcontratado a empresas para a realização de trabalho técnico e administrativo.

CAPÍTULO 1 5 — SERVIÇO SOCIAL

1 5 0 Ajudas extraordinárias, intervenções sociais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 000 10 000 9 900 9 900 7 586,31 7 586,31

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— intervenções a favor de funcionários, antigos funcionários ou titulares de direitos de um funcionário falecido, que se encontrem em situação particularmente difícil (quando não seja possível efectuar um empréstimo ou dar-lhes um avanço sobre o salário, tendo em conta a sua situação financeira),

— as manifestações sócio-culturais (consagradas aos aspectos culturais, artísticos e sociais),

— as subvenções aos círculos desportivos e culturais,

— as subvenções aos círculos familiares (auxílio à integração das famílias dos novos funcionários ou agentes temporários, como, por exemplo, cursos de línguas, etc.),

— subvenções diversas,

— as ajudas ao pessoal com deficiência,

— as prestações familiares,

— as despesas de acolhimento, e

— a assistência jurídica.

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 17 000 17 000 17 000 17 000 10 784,64 10 784,64

Observações

Esta dotação cobre o reembolso das despesas que os agentes habilitados são autorizados a efectuar a fim de cumprir as suas obrigações em matéria de recepção e de representação em nome do Instituto, e que são do interesse do serviço.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Despesas aferentes aos imóveis 1 200 000 1 200 000 574 000 574 000 1 723 750,90 1 723 750,90 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 200 000 1 200 000 574 000 574 000 1 723 750,90 1 723 750,90 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos 465 000 465 000 465 000 465 000 379 398,64 379 398,64 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 465 000 465 000 465 000 465 000 379 398,64 379 398,64 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca 220 000 220 000 181 000 181 000 92 741,68 92 741,68 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 220 000 220 000 181 000 181 000 92 741,68 92 741,68 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Despesas de funcionamento administrativo corrente 192 000 192 000 211 000 211 000 160 750,85 160 750,85 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 192 000 192 000 211 000 211 000 160 750,85 160 750,85 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas de franquias e de telecomunicações 100 000 100 000 100 000 100 000 88 718,83 88 718,83 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 100 000 100 000 100 000 100 000 88 718,83 88 718,83 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 300 000 300 000 445 000 445 000 326 567,62 326 567,62 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 300 000 300 000 445 000 445 000 326 567,62 326 567,62 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Auditoria interna e avaliações 120 000 120 000 95 000 95 000 48 000,— 48 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 120 000 120 000 95 000 95 000 48 000,— 48 000,— Total do título 2 2 597 000 2 597 000 2 071 000 2 071 000 2 819 928,52 2 819 928,52 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 — AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

2 0 0 Despesas aferentes aos imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 200 000 1 200 000 574 000 574 000 1 723 750,90 1 723 750,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— a renda e os encargos de co-propriedade relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pelo Instituto, assim como o aluguer de salas de conferências, armazéns, locais de arquivo, sanitários, cozinhas, garagens e parques de estacionamento,

— os prémios das apólices de seguros relativas aos imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Instituto,

— as despesas de consumo de água, gás, electricidade e energia para aquecimento,

— as despesas de manutenção, calculadas segundo os contratos em curso (das instalações, elevadores, aquecimento central, equipamentos de ar condicionado, etc.), as despesas de limpeza (limpeza periódica, compra de produtos de manutenção, lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.), bem como de pintura, de reparações e de material necessário às oficinas de manutenção,

— a compra de material e a execução de trabalhos de adaptação e de reparação, tais como modificações das divisórias dos imóveis, modificações das instalações técnicas e outras intervenções especializadas em serralharia, electricidade, sanitários, pintura, renovação das instalações, revestimento de pisos, carpintaria, alvenaria, etc.,

— as diversas despesas relativas à segurança das pessoas, dos imóveis e dos bens, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção do material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento dos funcionários e agentes membros da equipa de intervenção e as despesas dos controlos legais,

— as despesas de aquisição ou de locação-aquisição de imóveis, bem como as despesas de assistência técnica ligadas a trabalhos de adaptação importantes,

— as despesas relativas a peritagens financeiras e técnicas prévias à aquisição ou à construção de imóveis, bem como aconselhamento relativo a trabalhos de adaptação,

— as despesas em matéria de imóveis, nomeadamente as despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias, taxas que constituam uma remuneração dos serviços de utilidade geral (taxas de limpeza de rua, de recolha de lixo) e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA

2 1 0 Equipamentos, suportes lógicos e serviços externos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 465 000 465 000 465 000 465 000 379 398,64 379 398,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de compra, aluguer e manutenção de suportes lógicos, de equipamento informático diverso e de outros materiais informáticos. Cobre igualmente as despesas de manutenção, funcionamento e reparação,

— as despesas com assistência de empresas de serviços e de consultoria informática relativamente: — à manutenção do equipamento existente, — à realização de novas aplicações e extensão de aplicações já existentes (estudos de viabilidade, de análise, de programação, de implementação, etc.), — à compra, aluguer e manutenção do conjunto de programas e de suportes lógicos, etc.,

— as despesas associadas a prestações de peritos em informática externos (operadores, informáticos, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Mobiliário, material técnico, de transporte e de biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 220 000 220 000 181 000 181 000 92 741,68 92 741,68

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de compra, renovação, substituição, aluguer ocasional ou de reparação e de manutenção de equipamentos, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, de arquivo, de biblioteca e de interpretação, tal como cabinas, auscultadores para instalações de interpretação simultânea, bem como utensílios diversos para as oficinas de manutenção dos edifícios,

— as despesas de compra, de aluguer, de manutenção e de reparação de materiais, equipamentos e instalações técnicas, como telecopiadoras, fotocopiadoras, etc.,

— as despesas de aquisição, de aluguer, de instalação e de manutenção do equipamento burótico, como máquinas de escrever, calculadoras, máquinas para o tratamento de texto, etc., bem como as despesas relativas a documentação, material de escritório, etc.,

— a compra, renovação, substituição e aluguer ocasional de mobiliário ou a reparação e manutenção do mesmo,

— a compra, a renovação, o aluguer e a manutenção do material de transporte necessário ao Instituto, bem como as despesas de funcionamento: seguros, combustível, peças sobressalentes e todas as facturas de reparação,

— as despesas de deslocação em táxi ou veículo de aluguer nos casos em que a urgência e/ou a particularidade da situação não permitam a utilização de outro meio de transporte,

— as aquisições de obras especializadas, listas telefónicas, dicionários, documentos e outras publicações especializadas não periódicas impressas ou em suporte electrónico (CD-ROM). Cobre também a actualização dos volumes existentes,

— a aquisição de equipamentos e materiais especiais para a biblioteca (ficheiros, prateleiras, expositores, móveis para catalogação, leitores de microfichas, leitores de CD-ROM, etc.) do Instituto,

— as despesas de assinatura de revistas, periódicos específicos, quotidianos dos Estados Membros, jornais oficiais, fichas parlamentares, estatísticas comerciais estrangeiras, boletins diversos e outras publicações especiais,

— as despesas de encadernação e outras, indispensáveis à conservação das obras e periódicos.

CAPÍTULO 2 3 — FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Despesas de funcionamento administrativo corrente

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 192 000 192 000 211 000 211 000 160 750,85 160 750,85

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— a compra de papel, envelopes, material de escritório, as despesas de impressão no exterior, as despesas com fotocópias e os produtos para o equipamento de reprografia,

— as despesas bancárias e as despesas de ligação à rede de telecomunicações interbancárias,

— as perdas com operações cambiais em que o Instituto incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros nos câmbios,

— as despesas com garantias bancárias junto de terceiros, por forma a cumprir as cláusulas contratuais,

— as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos, na qualidade de consultores do Instituto. Cobre igualmente as despesas incorridas junto do Tribunal de Justiça e de outros tribunais,

— as despesas a cargo do Instituto a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabilidade civil,

— os seguros diversos (nomeadamente, responsabilidade civil, seguro contra roubo, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, economato e restaurantes, etc.),

— as despesas com bebidas e refeições ligeiras servidas durante reuniões internas,

— as despesas de mudança de serviços e a manutenção geral do material, do mobiliário e do material de escritório no interior do edifício,

— os pagamentos efectuados em virtude da prestação de serviços ao Instituto pelas instituições ou organismos comunitários, nomeadamente serviços de interpretação durante as reuniões do Conselho de Administração.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Despesas de franquias e de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 100 000 100 000 100 000 100 000 88 718,83 88 718,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de franquia e porte, de correspondência normal, de relatórios e publicações, as despesas de envio de encomendas postais e outras efectuadas por ar, mar e terra, assim como por correio interno do Instituto,

— as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas,

— as despesas com os equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: compra, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 300 000 300 000 445 000 445 000 326 567,62 326 567,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de deslocação, ajudas de custo e outras formalidades dos peritos e membros do Conselho de Administração, convocados para participar nas comissões, grupos de estudo e de trabalho. Cobre também as despesas conexas com as reuniões, incluindo as despesas de recepção, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente,

— as acções com os países candidatos à adesão à União Europeia,

— as despesas relacionadas com a organização de conferências, congressos, seminários, feiras, reuniões, salvo no que respeita às despesas que possam ser suportadas pela infra-estrutura existente e à remuneração dos intérpretes de conferências,

— as despesas aferentes às prestações de intérpretes e/ou tradutores independentes ou interinos, ou a trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, em particular o Centro de Tradução no Luxemburgo.

CAPÍTULO 2 6 — AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

2 6 0 Auditoria interna e avaliações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 120 000 120 000 95 000 95 000 48 000,— 48 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, as despesas ligadas a auditorias internas e a avaliações.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Subsídios destinados às actividades dos organismos de exame (UE e outros) 5 400 000 4 300 000 5 300 000 3 906 916 3 435 657,50 3 435 657,50 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 5 400 000 4 300 000 5 300 000 3 906 916 3 435 657,50 3 435 657,50 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Despesas relacionadas com os organismos competentes (UE e outros) p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Aquisição de outros relatórios de exame 216 000 150 000 216 000 200 000 157 810,55 157 810,55 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 216 000 150 000 216 000 200 000 157 810,55 157 810,55 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Despesas relacionadas com o exame das denominações p.m. p.m. 15 780 15 780 57 300,— 57 300,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 p.m. p.m. 15 780 15 780 57 300,— 57 300,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização 300 000 300 000 300 000 300 000 198 849,13 198 849,13 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 300 000 300 000 300 000 300 000 198 849,13 198 849,13 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Estudos técnicos 500 000 400 000 500 000 138 304 99 010,65 99 010,65 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 500 000 400 000 500 000 138 304 99 010,65 99 010,65 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Consultores especiais 80 000 65 400 80 000 65 400 52 903,74 52 903,74 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 80 000 65 400 80 000 65 400 52 903,74 52 903,74 CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Programa multibeneficiários para a Turquia e a Croácia 400 000 470 000 100 000 30 000 0,— 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 400 000 470 000 100 000 30 000 0,— 0,— Total do título 3 6 896 000 5 685 400 6 511 780 4 656 400 4 001 531,57 4 001 531,57 CAPÍTULO 3 0 — SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME CAPÍTULO 3 1 — MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA CAPÍTULO 3 2 — AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME CAPÍTULO 3 3 — EXAME DAS DENOMINAÇÕES CAPÍTULO 3 4 — PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES CAPÍTULO 3 5 — INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS CAPÍTULO 3 6 — CONSULTORES ESPECIAIS CAPÍTULO 3 7 — PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA

CAPÍTULO 3 0 — SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ACTIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

3 0 0 Subsídios destinados às actividades dos organismos de exame (UE e outros)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 400 000 4 300 000 5 300 000 3 906 916 3 435 657,50 3 435 657,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— os subsídios devidos aos organismos encarregados da execução dos exames técnicos das variedade vegetais pelo Instituto,

— os subsídios devidos aos organismos encarregados da verificação técnica após a concessão do direito de protecção pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 1 — MANUTENÇÃO DAS COLECÇÕES DE REFERÊNCIA

3 1 0 Despesas relacionadas com os organismos competentes (UE e outros)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, nos organismos competentes, as despesas de manutenção das colecções de referência das variedades vegetais como base para o exame técnico solicitado pelo Instituto.

CAPÍTULO 3 2 — AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

3 2 0 Aquisição de outros relatórios de exame

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 216 000 150 000 216 000 200 000 157 810,55 157 810,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, em conformidade com o regulamento de aplicação, de relatórios de exame à disposição do Instituto por exames técnicos já efectuados ou em curso, em determinados casos.

CAPÍTULO 3 3 — EXAME DAS DENOMINAÇÕES

3 3 0 Despesas relacionadas com o exame das denominações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 15 780 15 780 57 300,— 57 300,—

Observações

Exame da proposta de denominação varietal [n.o 1 do artigo 54.o do Regulamento (CE) n.o 2100/94 do Conselho, de 27 de Julho de 1994, relativo ao regime comunitário de protecção das variedades vegetais (JO L 227 de 1.9.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 873/2004 (JO L 162 de 30.4.2004, p. 38)].

CAPÍTULO 3 4 — PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

3 4 0 Publicações oficiais, de carácter geral e de vulgarização

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 300 000 300 000 300 000 300 000 198 849,13 198 849,13

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente:

— as despesas de edição do boletim oficial do Instituto e de publicações de carácter oficial,

— as despesas de edição de outras publicações do Instituto (as brochuras e publicações referentes à difusão de conhecimentos técnicos e económicos relativos às actividades do Instituto. Esta dotação pode igualmente cobrir as publicações resultantes de seminários, simpósios, etc.),

— as despesas relativas a publicações de vulgarização e de promoção do Instituto, por forma a levar as suas actividades ao conhecimento dos actores económicos e dos poderes públicos interessados,

— as prestações de tradutores independentes ou interinos, os trabalhos de dactilografia e outros confiados a organismos externos, e em particular ao Centro de Tradução no Luxemburgo.

CAPÍTULO 3 5 — INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

3 5 0 Estudos técnicos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 500 000 400 000 500 000 138 304 99 010,65 99 010,65

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à execução de estudos técnicos especializados (estudos técnicos, investigação e desenvolvimento, etc.).

CAPÍTULO 3 6 — CONSULTORES ESPECIAIS

3 6 0 Consultores especiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 80 000 65 400 80 000 65 400 52 903,74 52 903,74

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir, nomeadamente, a remuneração, as despesas de deslocação e de estadia dos membros da Câmara de Recurso.

CAPÍTULO 3 7 — PROJECTO TURQUIA-CROÁCIA

3 7 0 Programa multibeneficiários para a Turquia e a Croácia

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 400 000 470 000 100 000 30 000 0,— 0,—

Observações

Novo artigo

A criação deste novo artigo justifica-se pela participação do Instituto no «Programa multibeneficiários a favor da Turquia e da Croácia» lançado pela Comunidade Europeia. Este número destina-se a cobrir as dotações destinadas a favorecer a participação destes dois países nas actividades no âmbito da protecção das variedades vegetais.

TÍTULO 10

OUTRAS DESPESAS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 10 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 10 1 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 10 2 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 10 2 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 10 3 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 10 3 p.m. p.m. p.m. Total do título 10 p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 14 110 000 13 033 780 11 105 040,65 CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS CAPÍTULO 10 2 — CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO CAPÍTULO 10 3 — DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 10 1 — RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 10 2 — CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 10 3 — DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA CE

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Quadro de pessoal para 2007