N?L80/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.3.94
REGULAMENTO (CE)N?646/94DACOMISSÃO
de23deMarçode1994
relativoàaberturadeumconcursopermanenteparaaexportaçãode100000
toneladasdetrigoduroarmazenadaspeloorganismodeintervençãogrego
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?2193/93daComis­
são(2),e,nomeadamente ,oseuartigo5?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CE)n?120/
/94(4),fixaosprocessoseascondiçõesdecolocaçãoà
vendadoscereaisdetidospelosorganismosdeinterven­
ção;
Considerandoqueéconvenientecolocaràvenda,para
finsdeexportação,umaquantidadede100000toneladas
detrigoduroarmazenadaspeloorganismodeintervenção
grego;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oorganismodeintervençãogregopodeproceder,nas
condiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)n?2131/93,a
umconcursopermanenteparaaexportaçãode100000
toneladasdetrigoduroemsuaposse.
Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáximade
100000toneladasdetrigoduroaexportarparaaArgélia.
2.Asregiõesnasquaisas100000toneladasdetrigo
duroestãoarmazenadas sãomencionadas noanexoI.Artigo3?
Oscertificadosdeexportaçãosãoválidosapartirdadata
dasuaconcessão,nostermosdoartigo9?doRegula­
mento(CEE)n?2131/93,atéaofimdoterceiromês
seguinte.
Aspropostasapresentadasnoâmbitodopresente
concursonãopodemseracompanhadas depedidosde
certificadosdeexportaçãoefectuadosnoâmbitodoartigo
44?doRegulamento (CEE)n?3719/88daComissão(*).
Artigo4?
1.Emderrogaçãoaodispostonon?1doartigo7?do
Regulamento (CEE)n?2131/93,oprazodaapresentação
daspropostasparaoprimeiroconcursoparcialcessaem6
deAbrilde1994,às13horas(horadeBruxelas).
2.Oprazodaapresentação daspropostasparao
concursoparcialseguintecessatodasasquartas-feiras às
13horas(horadeBruxelas).
3.Oúltimoconcursoparcialcessaem25deMaiode
1994.
4.Aspropostasdevemserfeitasaoorganismodeinter­
vençãogrego.
Artigo5?
OorganismodeintervençãogregocomunicaàComissão,
omaistardarduashorasapósotermodoprazodeapre­
sentação,aspropostasrecebidas.Estasdevemsertransmi­
tidasemconformidade comoesquemaquefigurano
anexoIIeatravésdosnúmerosquefiguramnoanexoIII.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deMarçode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L196de5.8.1993,p.22.
OJOn?L191de31.7.1993,p.76.
(4)JOn?L21de26.1.1994,p.1. OJOn?L331de2.12.1988,p.1.

24.3.94 N?L80/15 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Magnisia 20316
Chalkidiki 1890
Kavala 2090
Serres 8563
Evrou 1203
Rodopi 904
Kilkis 452
Thessaloniki 3635
Larisa 25878
Xanthi 10080
Kastoria 2056
Giannitsa 4500
Pieria 8621
Trikala 420
Imathia 751
Kozani 640
Fthiodida 8005
ANEXOII
Concursopermanenteparaaexportaçãode100000toneladasdetrigoduroarmazenadas
peloorganismodeintervençãogrego
[Regulamento (CE)n?646/94]
123|4|5I6I7
Numeração
dos
proponentesNúmero
doloteQuantidade
em
toneladasPreço
deoferta
(emecuspor
tonelada)
0Bonificações
(+)
eduções(—)
emecuspor
tonelada)
(para
referência)Encargos
comerciais
(emecuspor
tonelada)Destino
1
2
3
etc.
(')Estepreçoincluiasbonificaçõesouasreduçõesrelativasaoloteparaoqualfoisubmetidaaproposta.
ANEXOIII
OsnúmerosdetelexetelecópiadeBruxelassãoosseguintesnaDGVI-C-1(a/cdeMM.Thibault/
/Brus):
—telex: 22037AGRECB
22070AGRECB(letrasgregas)
—telecópia:—2950132
—2961097
—2952515.