23.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L376/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3842/89DACOMISSÃO
de20deDezembro de1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantes compensatórios
monetários aplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientes etaxasnecessários
àsuaaplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstituídos peloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89da
Comissão (J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3753/89(4);
Considerando queéconveniente adaptaraapresentação
dosmontantes compensatórios monetários àsalterações
daNomenclatura Combinada queseverificarão apartir
de1deJaneirode1990nosectordascereais;
Considerando que,relativamente àsmercadorias comum
teoremmatériasgordasprovenientes doleite,com­
preendido entre3%e40%,determinadas quantidades
deprodutosdebasequeconstamdoanexoIIdoRegu­
lamento(CEE)n?3034/80doConselho (*),foramalte­
radaspeloRegulamento (CEE)n?3207/89(4);queesta
medidaimplicouaalteraçãodoscódigosadicionais que
constamdoanexoIIIdesteregulamento ;queéconve­
nienteadaptar,emconformidade ,oscoeficientes aplicá­
veisparaocálculodosmontantes compensatórios mone­táriosparaosprodutosemquestão,bemcomoosmon­
tantesaelesrelativos ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdosco­
mitésdegestãoemcausa,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.NoanexoI,asrubricasdoscódigosNC11042910
e11042930daparteI,assimcomoaparte8,são
substituídas pelasqueconstamdoanexodopresente
regulamento .
2.Astabelas11-4,17-4,18-4,19-4e21-2doapêndice
doanexoIsãosubstituídas pelasqueconstamdo
apêndicedoanexodopresenteregulamento .
Artigo2°
Osmontantes referidosnoanexodopresenteregula­
mentosãofixados,sobreservadeumaalteraçãodes­
sesmontantes ,emfunçãodaevoluçãodastaxasde
câmbioreferidasnon?5doartigo2?doRegula­
mento(CEE)n?1677/85.
Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em20deDezembro de1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
1)JOn?L164de246.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
J)JOn?L188de1.7,1989,p.1.
')JOn?L369de18.12.1989,p.1.
s)JOn?L323de29.11.1980,p.7.
')JOn?L312de27.10.1989,p.1.

N?1/37672 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.89
ANEXO
PARTE 1
SECTOR DOSCEREAIS
Montantes compensatórios monetários
I IPositivos Negativos
.CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
I lDM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
l \ I —1000kg—
11042911l \— —683,81 19,236— — — — ■2979,9—
11042915\ \— —649,63 18,275— — — —2830,9—
1104291911-47290\"""— —649,63 18,275— — — —2830,9—
11-47291l— —649,63 18,275— —-——2830,9—
11042931-\— —683,81 19,236— — — —2979,9—
11042935 \— —649,63 18,275— — —2830,9—
1104293911-47290\— —649,63 18,275— — —2830,9—
11-47291\— —649,63 18,275— — — —2830,9

23.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L376/3
PARTE 8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantes compensatórios monetários
liPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino'
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
Lit-França
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\II —100kg—
04031051III l— —1055,48 16,616— — —6629,1— —
04031053\— —1131,6718,643— ■ — — —7439,0— —
04031059\— —1494,0926,507— —10575,1— —
04031091\— — — — — — —825,7— '—
04031093\ l— — — 2,765— — — —'1103,2—
04031099\ \— — — 4,201— — — — 1676,0— —
04039071\I\— —1055,48 16,616— — — _6629,1— —
04039073\I\_ —1131,67 18,643— — — —7439,0— —
04039079l\'
— —1494,0926,507— — — —10575,1— —
04039091\ \— — — — — — — — 825,7— —
04039093\— — — 2,765— — — — 1103,2— —
04039099l \— _ — 4,201— — '—1676,0—
15171010\I\——.— 4,308— — — 1718,6— —
15179010l I— — — 4,308— — — — 1718,6—
17041011\\ I:— — — 3,939— — — — 610,2— —
17041019\III— — — 3,939— — — — 610,2— —
17041091\ll—,——4,412— — — — 683,4— —
17041099lI— — —4,412— — — 683,4— —
1704905117-1»
1704905517-4*
1704906117-4*I
1704906517-4«•
1704907117-4*\
1704907517-1*l I
1704908117-2*
I 17-27632I— — — — — — ■ — '—— — — ....
1704909917-3*\
17-37632I— '— — — — — — — — — —
1806201018-1»I
.1806203018-1»\
1806205018-1*I
1806207018-1*I
1806209018-2»l
1806310018-1*I
1806321018-4*l
18063290'18-4*
1806901118-4*\
1806901918-1*I
1806903118-1*\

N?L376/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.89
IPositivos Negativos
•CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
II \DM F1 Pu £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1#
*
7632
*
*
*
*
*
*
»
#
»
*
*
7633
7634
»
*
»
»
»
*
6585
7585
6586
7586
*
*
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642—
—
—3,454
3,454
3,035
3,454
2,733
3,931
5,173
3,140
4,755
5,471
6,619
7,708
2,661
3,844
5,500
2,919——100kg—
i535,1
535,1
535,1
609,1
801.4
891,9
1608,7
1894,2
2352,4
2786,9
595.5
852,0——

23.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L376/5
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DM!Holanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
.LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015
7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042——
501,49
552,405,323
4,158
7,570
3,208
3,208
2,919
5,323
4,158
■7,570
2,661
3,844
5,500
2,165
3,407
4,590
6,246
3,015
4,257
5,440
2,512
3,931
5,173
2,326
3,745
4,987
6,170
7,826
3,072
4,491
5,733
6,916
8,572
3,922
5,341
6,583
7,766
4,838
6,257
7,499
6,979
8,398
9,640——100kg—
i—824,5
644,2
1172,6
496,9
496,9
824,5
644,2
1172,6
595.5
852.0
527,8
711.1
967.6
659,4
842.7
609,1
801,4
928,1
1148,0
1340,3
1523,6
1780,1
1043,7
1263,6
1455,9
1639,2
1895,7
1175,3
1395,2
1587,5
1770,8
1317,3
1537,2
1729,5
2784,2
3004,1
3196,4——•

N?L376/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.89
I lPositivos Negativos
CódigoNGQuadroCódigoadicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItília
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
7064
7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096t
——600,89
668.78
469,84
528,03
578,94
627,43
695.32
500,02
558,21
609,12
657,61
532.60
590.79
641.70
791.61
849.80
900.71
949,20
1017,09
818,15
876,34
927,25
975,74
1043,63
848.33
906,52
957,43
1005,92
880,91
939,10
990,01
1540,99
1599,18
1650,09
1698,58
1766,47
1567,53
1625,72
1676,63
1725,12
1597,71
1655,90
1706,81
1630,29
1688,4810,823
12,479
7,725
9,144
10,386
11,569
13,225
8,575
9,994
11,236
12,419
9,491
10,910
12,152
12,462
13,881
15,123
16,306
17,962
13,208
14,627
15,869
17,052
18,708
14,058
15,477
16,719
17,902
14,974
16,393
17,635
24,259
25,678
26,920
28,103
29,759
25,005
26,424
27,666
28,849
25,855
27,274
28,516
26,771
28,190——100kg—
— —3379,7
3636,2
2899,8
3119,7
3312,0
3495,3
3751,8
3031,4
3251,3
3443,6
3626,9
3173,4
3393,3
3585,6
4971,8
5191,7
5384,0
5567,3
5823,8
5087,4
5307,3
5499,6
5682,9
5939,4
5219,0
5438,9
5631,2
5814,5
5361,0
5580,9
5773,2
9678,5
9898,4
10090,7
10274,0
10530,5
9794,1
10014,0
10206,3
10389,6
9925,7
10145,6
10337,9
10067,7
10287,6——

23.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L376/7
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
IIIIDM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
—7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124
7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150O
o
o
0
C)
o
o
o
o
C)
C)
o
o
0)
C)
C)
C)
o
o
o
C)
0)
C)
o
(')
O
C)
0)——
489,66
547,85
598,76
647,25
715,14
516,20
574,39
625,30
673,79
741,68
546,382,281
3,523
4,706
6,362
3,027
4,269
5,452
7,108
2,458
3,877
5,119
6,302
3,374
4,793
6,035
3,188
4,607
5,849
7,032
8,688
3,934
5,353
6,595
7,778
9,434
4,784
6,203
7,445
8,628
5,700
7,119
8,361
7,841
9,260
10,502
11,685
13,341
8,587
10,006
11,248
12,431
14,087
9,437——100kg—
—563,6
755,9
939,2
1195,7
679,2
871,5
1054,8
1311,3
590,9
,810,8
1003,1
1186,4
732,9
952,8
1145,1
1271,8
1491,7
1684,0
1867,3
2123,8
1387,4
1607,3
1799,6
1982,9
2239,4
1519,0
1738,9
1931,2
2114,5
1661,0
1880,9
2073,2
3127,9
3347,8
3540,1
3723,4
3979,9
3243,5
3463,4
3655,7
3839,0
4095,5
3375,1——

N?L376/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicáFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
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23.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L376/9
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—

N?L376/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.89
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—

23.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L376/11
IPositivos Negativos
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adicionalNotasRepúblicaFederalda
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F1Espanha
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6752,8
6972,7—

N?L376/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.89
I I I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca Itália França Grécia Irlanda Portugal
IDM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit FF DR £Irl Esc
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I \Positivos Negativos
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DMHolanda
F1Espanha
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l Positivos Negativos
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IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
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FB/FluxDinamarca
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Montantes adeduzir
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UnidoBélgica/Lu­
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\DM F1 Pta £ FB/Flux Dkr Lit'FF DR £Irl Esc
\ \ —100kg—
—\6785Il— —694,05 11,481— — — —4580,5— —
—l 6786 — —694,05 11,481— — — —4580,5— —
—\ 679x — — 17,800,294— — — — 117,4— _
—l 6808 — — 17,800,294— — — — 117,4— —
—I 6809 — — .17,800,294— — — — 117,4■■— —
—\ 6818II— — 17,800,294— — — — 117,4— —
— 6819I1—— 17,800,294— — — — 117,4—
—\ 682xl— — 17,800,294—
r—— — 117,4
— 6830— — 17,800,294— — — — 117,4 _ —
— 6831\— — 17,800,294— — — í17,4 _ _
— 6838I— — 37,620,622— — — — 248,3__ —
—\ 684x\— — 37,620,622— — — — 248,3_ —
— 685x\'— — 37,620,622— — — — 248,3— _
—I 686x\_ 60,190,996— — — _ 397,2_ _
— 687xl— — 60,190,996— — — — 397,2— —
— 690x\— — 83,19 1,376— — — — 549,0 _ —
—I 691x\— — 83,191,376— — — — .549,0_ —
—\ 694x\— —118,64 1,963— — — — 783,0—
—I 695x\— —118,64 1,963— — — — 783,0 _ —
—\ 696x\_ —172,03 2,846— — — — 1135,3_ _
—I 697x\— —172,03 2,846— — — — 1135,3— — -
— 698x\— —266,94 4,416— — — — 1761,7— —
— 699x — —266,94 4,416— — — — 1761,7— —
(')Casoamercadoria contenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidade comosregulamentos indicadosnoquadro7docapitulo4doscódigosadicionais ,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos (JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposteriores alteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional :
Amido-Fécula /Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímeros deglicose,ea
glicoseeventualmente presente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quersejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificada namercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidade inferioràquantidade deglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclarado e/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,
aquantidade dêglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínas doleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

23.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L376/19
Apêndice
TABELA 11-4
CódigoNC Designação dasmercadoriasCódigo
adicional
11042919
11042939-Demilhopainço
-Desorgo7290
7291

N?L376/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.12.89
TABELA 17-4
Códigodecomposição (códigoadicional)decertasmercadorias contempladas noRegulamento (CEE)n?3035/80
Matérias
gordas
provenientes
doleite
(%empeso)Proteínas
doleite
(°/oempeso)
O•Amido-fécula /glicose(%empeso)(')
CódigoNC>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose(°/oempeso)(a)
>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
17049055
17049061
17049065
17049071
Aplicarindica­
dordecódigo
adicional n?7>0<1,5>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>"18<30
>30<60
>60000
020
040
060
080
800001
021
041
061
081
801002
022
042
062
082
802003
023
043
063
083
X004
024
044
064
084
X005
025
045
065
085
805006
026
046
066
086
806007
027
047
067
087
807008
028
048
068
088
X009
029
049
069
X
X010
030
050
070
090
810011
031
051
071
091
811012
032
052
072
092
X013
033
053
073
X
X015
035
055
075
095
X016
036
056
076
096
X017
037
057
077
X
X758
768
778
788
X
X759
769
779
789
X
X
>1,5<3>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60100
120
440
160
180
820101
121
141
161
181
821102
122
142
162
182
822103
123
143
163
183
X104
124
144
164
X
*105
125
145
165
185
825106
126
146
166
186
826107
127
14?
167
187
827108
128
148
168
188
X109
129
149
169:
X
X110
130
150
170
190
830111
131
151
171
191
831112
132
152
172
192
X113
133
153
173
X
X115
135
155
175
195
X116
136
156
176
196
X117
137
157
177
X
X798
808
818
828
X
X799
809
819
829
X
X
>3<6>0<2,5
>2,5<12
>12840
200
260841
201
261842
202
262843
203
263844
204
264845
205
265846
206
266847
207
267848
208
268849
209
269850
210
270851
211
271852
212
272853
213
273855
215
275856
216
276857
217
X858
220
838859
221
X
>6<9>0<4
>4<15
>15860
300
360861
301
361862
302
362863
303
363864
304
364865
305
365866
306
366867
307
367868
308
368869
309
369870
310
370871
311
371872
312
372873
313
373875
315
375876
316
376877
317
X878
320
378879
321
X
>9<12>0<6
>6<18
>18900
400
460901
401
461902
402
462903
403
463904
404
464905
405
465906
406
466907
407
467908
408
468909
409
X910
410
470911
411
471912
412
472913
413
X915
415
475916
416
476917
417
X918
420
X919
421
X
>12<18>0<6
>6<18
>18940
500
560941
501
561942
502
562943
503
563944
504
564945
505
565946
506
566947
507
567948
508
568949
509
X950
510
570951
511
571952
512
572953
513
X955
515
575956
516
576957
517
X958
520
X959
521
X
>18<26>0<6
>6960
600961
601962
602
\963
603964
60+965
605966
606967
607968
608969
609970
610971
611972
612973
613975
615976
616977
X978
620979
X
>26<40>0<6
>6980
700981
701982
702983
703984
X985
705986
706987
707988
708X
X990
710991
711992
712X
X995
715996
716X
XX
XX
X
>40<55
>55<70
>70<85
>85720
740
760
780721
741
761
781722
742
762
X723
X
X
XX
X
X
X725
745
765
785726
746
766
786727
747
X
X728
X
X
XX
X
X
X730
750
770
X731
751
771
X732
X
X
XX
X
X
X735
X
X
X736
X
X
XX
X
X
XX
X
X
XX
X
X
X
(')Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicoseeventual­
mentepresente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto*aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamis­
turadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(')Sacarose/açúcarinvertido/isoglicoseOteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose
(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade in­
ferioràquantidade deglicose.
N.B.:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradae/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,aquanti­
dadedeglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(s)Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionados nasmercadorias .

23.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L376/21
TABELA 18-4
Códigodecomposição (códigoadicional)decertasmercadorias contempladas noRegulamento (CEE)n?3033/80
Matérias
gordas
provenientes
doleite
(%empeso)Proteínas
doleite
(°/oempeso)
OAmido-fécula /glicose(°/oempeso)(')
CódigoNC>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose(%empeso)(')
>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50
<70>70>0
<5>5
<30>30
<50>50>0
<5>5
<30>30>0
<5>5
18063210
18063290
18069011
18069039
18069060
18069070
Aplicarindica­
dordecódigo
adicionaln.7">0<1,5>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60000
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040
060
080
800001
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041
061
081
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042
062
082
802003
023
043
063
083
X004
024
044
064
084
X005
025
045
065
085
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046
066
086
806007
027
047
067
087
807008
028
048
068
088
X009
029
049
069
*
X010
030
050
070
090
810011
031
051
071
091
811012
032
052
072
092
X013
033
053
073
X
X015
035
055
075
095
X016
036
056
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096
X017
037
057
077
X
X758
768
778
788
X
X759
769
779
789
X
X
>1,5<3>0<2,5
>2,5<6
>6<18
>18<30
>30<60
>60100
120
140
160
180
820101
121
141
161
181
821102•
122
142
162
182
822103
123
143
163
183
X104
124
144
164
X
X105
125
145
165
185
825106
126
146
166
186
826107
127
147
167
187
827108
128
148
168
188
X109
129
149
169
X
X110
130
150
170
190
'830111
131
151
171
191
831112
132
152
172
192
X113
133
153
173
X
X115
135
155
175
195
X116
136
156
176
196
X117
137
157
177
X
X798
808
818
828
X
X799
809
819
829
X
X
>3<6>0<2,5
>2,5<12
>12840
200
260841
201
261842
202
262843
203
263844
204
264845
205
265846
206
266847
207
267848
208
268849
209
269850
210
270851
211
271852
212
272853
213
273855
215
275856
216
276857
217
X858
220
838859
221
X
>6<9>0<4
>4<15
>15860
300
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301
361862
302
362863
303
363864
304
364865
305
365866
306
366867
307
367868
308
368869
309
369870
310
370871
311
371872
312
372873
313
373875
315
375876
316
376877
317
X878
320
378879
321
X
>9<12>0<6
>6<18
>18900
400
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401
461902
402
462903
403
463904
404
464905
405
465906
406
466907
407
467908
408
468909
409
X910
410
470911
411
471912
412
472913
413
X915
415
475916
416
476917
417
X918
420
X919
421
X
>12<18>0<6
>6<18
>18940
500
560941
501
561942
502
562943
503
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X959
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X978
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X
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>6980
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XX
XX
X
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>55<70
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760
780721
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761
781722
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762
X723
X
X
XX
X
X
X725
745
765
785726
746
766
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X
X728
X
X
XX
X
X
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770
X731
751
771
X732
X
X
XX
X
X
X735
X
X
X736
X
X
XX
X
X
XX
X
X
XX
X
X
X
(')Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicoseeventual­
mentepresente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamis­
turadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(*)Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose
(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade in­
ferioràquantidade deglicose.
N.B.:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradae/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,aquanti­
dadedeglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(J)Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .

N?L376/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 23.2.89
TABELA 19-4
Códigodecomposição (códigoadicional)decertasmercadorias contempladas noRegulamento (CEE)n?3033/80IlMatérias
gordas
provenientes
doleite
(%empeso)Proteínas
doleite
(%empeso)
OAmido-fécula /glicose(%empeso)(')
CódigoNC>0<5 >5<25 >25<50 >50<75 >75
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose(%empeso)(J)
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X
X
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>2,5<6
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X
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X
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>6980
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X
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X
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X
X
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X
X
XX
X
X
X
('}Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicoseeventual­
mentepresente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamis­
turadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose
(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade in­
ferioràquantidade deglicose.
N.B.:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradae/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,aquanti­
dadedeglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(5)Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias . ,

(23.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L376/23
TABELA 21-2
Códigodecomposição (códigoadicional)decertasmercadorias contempladas noRegulamento (CEE)n?3033/80
Matérias
gordas
provenientes
doleite
(%empeso)Proteínas
doleite
(°/oempeso)
OAmido-fécula /glicose(%empeso)(')
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21012090
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X
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X959
521
X
>18<26>0<6
>6960
600961
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611972
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613975
615976
616977
X978
620979
X
>26<40>0<6
>6980
700981
701982
702983
703984
X985
705986
706987
707988
708X
X990
710991
711992
712X
X995
715996
716:X
XX
XX
X
>40<55
>55<70
>70<85
>85720
740
760
780721
741
761
781722
742
762
X723
X
X
XX
X
X
X725
745
765
785726
746
766
786727
747
X
X728
X
X
XX
X
X
X730
750
770
X731
751
771
X732
X
X
XX
X
X
X735
X
X
X736
X
X
XX
X
X
XX
X
X
XX
X
X
X
(')Amido-fécula /glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria (talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação ,incluindotodosospolímerosdeglicose,eaglicoseeventual­
-mentepresente,determinados comoglicoseeexpressosemamido(substância seca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseemamido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagem queexcedeaquantidade defrutose,casosejadeclaradaumamis­
turadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
(')Sacarose/açúcarinvertido/isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria (talcomoseapresenta),adicionado dasacarosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose
(somaaritméticadasquantidades dosdoisaçúcaresmultiplicada por0,95),quesejadeclarado (sobqualquerforma)oucujapresençasejaverificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsiderada nocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteemquantidade in­
ferioràquantidade deglicose.
N.B.:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisado delactoseédeclaradae/ouumaquantidade degalactoseédeterminada nosaçúcares,aquanti­
dadedeglicoseequivalente àgalactosededuz-sedaquantidade totaldeglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
(5)Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatos adicionados nasmercadorias .