N?L307/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias24.10.89
REGULAMENTO (CEE)N?3168/89DACOMISSÃO
de23deOutubrode1989
quefixa,relativamente àGrã-Bretanha ,omontantedoprémiovariávelpelo
abatedeovinoseosmontantesacobrarpelosprodutosqueabandonemazona5
n?1837/80que,noqueserefereasemanaqueseinicia
em2deOutubrode1989,oprémiovariávelaoabatede
ovinosdeclaradossusceptíveisdebeneficiaremdomesmo,
noReinoUnido,deveestaremconformidade comos
montantesfixadosnosanexosseguintes;que,emrelação
àmesmasemana,asdisposiçõesprevistasnon?3do
artigo9?doRegulamento (CEE)n?1837/80,bemcomo
asdoartigo4?doRegulamento (CEE)n?1633/84condu­
zem,àluzdoacórdãoproferidopeloTribunaldeJustiça
em2deFevereirode1988,noprocesso61/86,àfixação
dosmontantesacobrarsobreosprodutosquesaemda
região5,emconformidade comosmesmosanexos;
Considerandoque,noquedizrespeitoaoscontrolos
necessáriosàaplicaçãodasdisposiçõesrelativasaosrefe­
ridosmontantes,éadequadomanterosistemadecontrolo
previstopeloRegulamento (CEE)n?1633/84,sem
prejuízodaeventualelaboraçãodedisposiçõesmaisespe­
cíficasnasequênciadoacórdão,anteriormente referido,
doTribunaldeJustiça,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1837/80do
Conselho,de27deJunhode1980,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordascarnesde
ovinosedecaprinos('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1115/88(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1633/84da
Comissão,de8deJunhode1984,queestabelecemodali­
dadesdeaplicaçãodoprémiovariávelpeloabatede
ovinoserevogaoRegulamento (CEE)n?2661/80(3),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?1075/89(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo3?eon?1doseuartigo4?,
Considerando queéoReinoUnidooúnicoEstado­
-membroqueconcedeoprémiovariávelpeloabate,na
zona5,naacepçãodon?5doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1837/80;queénecessárioqueaComissãofixe
onívelbemcomoomontanteacobrarpelosprodutos
queabandonamareferidazonarelativamente àsemana
queseiniciaem2deOutubrode1989;
Considerandoque,deacordocomon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1633/84,omontantedoprémio
variávelpeloabatedeveserfixadoemcadasemanapela
Comissão ;
Considerandoque,deacordocomon?1doartigo4?do
Regulamento (CEE)n?1633/84,omontanteacobrar
pelosprodutosqueabandonamazona5deveserfixado
todasassemanas,relativamente acadaumdelespela
Comissão;
Considerando que,noanexodoRegulamento (CEE)
n?1310/88daComissão,de11deMaiode1988,relativo
àsregrasdeexecuçãodoregimedelimiardegarantiano
sectordacarnedeovinoedecaprino(*),osmontantes
semanaisdo«níveldirector»sãofixadosemconformi­
dadecomon?3doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?1837/80;
Considerando quedecorredaaplicaçãodasdisposições
previstasnon?1doartigo9?doRegulamento (CEE)Artigo1?
Omontantedoprémio,relativamente aosovinoseàs
carnesdeovinosdeclaradassusceptíveisde,nazona5do
ReinoUnido,naacepçãodon?5doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1837/80,beneficiardoprémiovariável
peloabate,duranteasemanaqueseiniciaem2de
Outubrode1989,éfixadoem76,785ecuspor100kgdo
pesopresumidoourealdacarcaçaaparada,noslimitesde
pesofixadosnaalíneab)don?1doartigo1?doRegula­
mento(CEE)n?1633/84.
Artigo2?
Osmontantesacobrar,relativamente aosprodutosrefe­
ridosnasalíneasa)ec)doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1837/80,quetenhamabandonadooterritórioda
zona5duranteasemanaqueseiniciaem2deOutubro
de1989,equivalemaosconstantesdosanexos.
(')JOn?L183de16.7.1980,p.1.
OJOn?L110de29.4.1988,p.36.
(3)JOn?L154de9.6.1984,p.27.Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde2deOutubrode1989.(4)JOn?L114de27.4.1989,p.13.
fóJOn?L122de12.5.1988,p.69.

24.10.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L307/33
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L307/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.10.89
ANEXO
doregulamentodaComissão,de23deOutubrode1989,quefixa,relativamenteàGrã-Bre­
tanha,omontantedoprémiovariávelpeloabatedeovinoseosmontantesacobrarpelos
produtosqueabandonemazona5
(EmECUs/100kg)
Montantes
CódigoNC A.Produtosquepodemrecebero
prémioreferidonoartigo9?
doRegulamento (CEE)n?1837/80B.Produtosreferidosnon?4do
doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1633/84(')
lPesovivos Pesovivos
01041090 36,089 0
01042090\0
Pesolíquido Pesolíquido:
02041000 76,785 0
02042100 76,785 0
02045011 0
02042210 53,750 \
02042230 84,464 \
02042250 99,821 \
02042290 99,821
02042300 139,749
02043000 57,589
02044100 57,589
02044210 40,312Il
02044230 63,348
02044250 74,866Il
02044290 74,866
02044300 104,812
02045013li0
02045015\\ 0
02045019||0
02045031\\0
02045039l0
02045051 0
02045053||0
02045055 0
02045059li0
02045071\0
02045079I0
02109011 99,821
02109019 139,749
16029071: \
—nãodesossadas 99,821
—desossadas 139,749I
(!)Obenefíciodestesmontantesreduzidosestadependentedascondiçõesprevistasnon?3,segundoparagrafando
artigo5?doRegulamento (CEE)n?1633/84.