PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/425

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia de Medicamentos relativo ao exercício de 2006

(2006/158/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS 1 0 RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS 83 580 000 77 455 000 67 350 400,— Total do título 1 83 580 000 77 455 000 67 350 400,— 2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 34 000 000 30 400 000 28 485 264,27 Total do título 2 34 000 000 30 400 000 28 485 264,27 3 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA 3 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA 650 000 530 000 536 550,— Total do título 3 650 000 530 000 536 550,— 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 5 2 RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 3 871 000 2 900 000 2 381 238,72 Total do título 5 3 871 000 2 900 000 2 381 238,72 6 CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS 6 0 CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS 550 000 250 000 91 102,15 Total do título 6 550 000 250 000 91 102,15 7 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 7 0 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS p.m. — 0,— Total do título 7 p.m. — 0,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS 900 000 300 000 540 870,17 Total do título 9 900 000 300 000 540 870,17 TOTAL GERAL 123 551 000 111 835 000 99 385 425,31

TÍTULO 1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Taxas cobradas 83 580 000 77 455 000 67 350 400,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 83 580 000 77 455 000 67 350 400,— Total do título 1 83 580 000 77 455 000 67 350 400,— CAPÍTULO 1 0 — RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

CAPÍTULO 1 0 —

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0 0

Taxas cobradas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 83 580 000 77 455 000 67 350 400,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 297/95 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1995, relativo às taxas cobradas pela Agência Europeia de Avaliação e Medicamentos (JO L 35 de 15.2.1995, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2743/98 do Conselho (JO L 345 de 19.12.1998, p. 3).

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 30 000 000 25 400 000 24 500 000,— 2 0 1 Contribuição especial para medicamentos órfãos 4 000 000 5 000 000 3 985 264,27 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 34 000 000 30 400 000 28 485 264,27 Total do título 2 34 000 000 30 400 000 28 485 264,27 CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 30 000 000 25 400 000 24 500 000,—

Observações

Está inscrita no orçamento geral da União Europeia uma contribuição destinada à Agência. A receita inscrita corresponde à contribuição prevista (artigo B5-3 1 2 do mapa de receitas e despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral). As despesas com o processo de designação dos medicamentos órfãos são igualmente cobertas por esta contribuição.

2 0 1

Contribuição especial para medicamentos órfãos

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 4 000 000 5 000 000 3 985 264,27

Observações

O n.o 2 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 141/2000 do Parlamento e do Conselho, de 16 de Dezembro de 1999, prevê a atribuição à Agência Europeia de Medicamentos, por parte da Comunidade, de uma contribuição independente das restantes que a União Europeia atribui à Agência, a utilizar exclusivamente para compensar a Agência por isenção de taxas de medicamentos órfãos.

TÍTULO 3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Contribuição EEE 650 000 530 000 536 550,— 3 0 1 Contribuições dos países da Europa Central associados p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 650 000 530 000 536 550,— Total do título 3 650 000 530 000 536 550,— CAPÍTULO 3 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

CAPÍTULO 3 0 —

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ACTIVIDADES DA EMEA

3 0 0

Contribuição EEE

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 650 000 530 000 536 550,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições de Estados da AECL, nos termos do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, em conformidade com o seu artigo 82.o e os Protocolos 31 e 32 do referido acordo.

3 0 1

Contribuições dos países da Europa Central associados

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo cobre as contribuições dos países da Europa Central associados.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos provenientes de juros bancários 650 000 750 000 458 566,41 5 2 1 Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas 3 175 000 2 106 000 1 900 995,— 5 2 2 Produto da venda de publicações 46 000 44 000 21 677,31 5 2 3 Receitas resultantes da organização de seminários p.m. p.m. 0,— 5 2 4 Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 3 871 000 2 900 000 2 381 238,72 Total do título 5 3 871 000 2 900 000 2 381 238,72 CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2 0

Rendimentos provenientes de juros bancários

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 650 000 750 000 458 566,41

5 2 1

Receitas resultantes de certificados de exportação, distribuição paralela e outras receitas administrativas conexas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 3 175 000 2 106 000 1 900 995,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes da emissão de certificados de exportação, de autorização de distribuição paralela e outras despesas administrativas conexas.

5 2 2

Produto da venda de publicações

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 46 000 44 000 21 677,31

Observações

Este artigo destina-se a registar o produto da venda de publicações da Agência, em qualquer suporte, incluindo direitos de reprodução.

5 2 3

Receitas resultantes da organização de seminários

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas que acrescem à Agência em resultado da organização de seminários.

5 2 4

Receitas provenientes da venda de licenças de software e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes da venda de licenças de software da Agência e do acesso a bases de dados geridas pela EMEA sobre informações relativas aos medicamentos.

TÍTULO 6

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços 550 000 250 000 91 102,15 6 0 1 Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 550 000 250 000 91 102,15 Total do título 6 550 000 250 000 91 102,15 CAPÍTULO 6 0 — CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

CAPÍTULO 6 0 —

CONTRIBUIÇÕES PARA PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E RECEITAS DE SERVIÇOS

6 0 0

Contribuições para programas comunitários e receitas de serviços

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 550 000 250 000 91 102,15

Observações

Este artigo destina-se a registar as receitas resultantes de actividades específicas levadas a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia, de outras instituições da União Europeia ou organizações internacionais e autorizadas pelo Conselho de Administração da Agência.

6 0 1

Contribuição para programas conjuntos de outras agências de regulamentação e parceiros industriais

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as receitas provenientes dos programas realizados conjuntamente com outras agências de regulamentação (pertencentes ou não à UE), empresas farmacêuticas e outros organismos autorizados pelo Conselho de Administração da EMEA.

TÍTULO 7

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 7 0 7 0 0 Saldo da conta de resultados do ano precedente p.m. — 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 7 0 p.m. — 0,— Total do título 7 p.m. — 0,— CAPÍTULO 7 0 — CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

CAPÍTULO 7 0 —

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0 0

Saldo da conta de resultados do ano precedente

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. — 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir o saldo da conta de resultados dos anos precedentes, na acepção do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 900 000 300 000 540 870,17 TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 900 000 300 000 540 870,17 Total do título 9 900 000 300 000 540 870,17 TOTAL GERAL 123 551 000 111 835 000 99 385 425,31 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 900 000 300 000 540 870,17

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 40 638 000 37 738 000 31 773 798,90 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 556 000 616 000 452 083,96 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 485 000 447 000 281 256,23 1 5 INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 1 099 000 1 280 000 750 171,38 1 6 SERVIÇO SOCIAL 5 000 7 000 0,— 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO 23 000 79 000 26 342,39 1 8 SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO 1 230 000 1 189 000 866 902,91 Total do título 1 44 036 000 41 356 000 34 150 555,77 2 IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 15 071 000 12 934 000 8 295 727,59 2 1 DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA 11 642 000 9 422 000 13 964 456,99 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 1 020 000 1 602 000 626 638,89 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 759 000 907 000 561 784,12 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 800 000 730 000 423 196,21 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES 74 000 10 000 5 890,11 Total do título 2 29 366 000 25 605 000 23 877 693,91 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 50 149 000 44 874 000 38 686 159,08 Total do título 3 50 149 000 44 874 000 38 686 159,08 9 OUTRAS DESPESAS 9 0 DOTAÇÕES PROVISIONAIS p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 123 551 000 111 835 000 96 714 408,76

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 21 070 000 18 459 000 15 738 970,89 1 1 0 1 Prestações familiares 1 836 000 1 395 000 1 094 775,95 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 2 730 000 2 350 000 2 006 725,94 1 1 0 3 Subsídios fixos 133 000 148 000 132 820,40 Total do artigo 1 1 0 25 769 000 22 352 000 18 973 293,18 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 174 000 1 581 000 2 101 198,15 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. 0,— 1 1 1 3 Consultores especiais p.m. p.m. 0,— 1 1 1 4 Agente contratual 1 147 000 560 000 6,20 Total do artigo 1 1 1 1 321 000 2 141 000 2 101 204,35 1 1 2 Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal 1 1 2 0 Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal 617 000 702 000 543 790,19 Total do artigo 1 1 2 617 000 702 000 543 790,19 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 4 000 4 000 2 578,03 1 1 4 1 Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem 387 000 350 000 285 260,58 1 1 4 2 Subsídios de habitação e de transporte p.m. p.m. 56 340,16 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções 2 000 2 000 1 189,92 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação 1 000 1 000 892,44 1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. 0,— 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 4 394 000 357 000 346 261,13 1 1 5 Horas extraordinárias p.m. p.m. 0,— 1 1 7 Serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências» 10 000 10 000 0,— 1 1 7 3 Centro de Tradução, Luxemburgo 10 000 10 000 0,— 1 1 7 4 Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias 206 000 200 000 153 500,— 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 1 078 000 1 785 000 1 165 156,24 Total do artigo 1 1 7 1 304 000 2 005 000 1 318 656,24 1 1 8 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento 225 000 310 000 241 059,18 1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família) 20 000 33 000 12 439,34 1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência 181 000 251 000 240 361,33 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 98 000 110 000 105 267,77 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 137 000 205 000 139 069,83 Total do artigo 1 1 8 661 000 909 000 738 197,45 1 1 9 Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos 1 1 9 0 Coeficientes correctores 10 572 000 9 272 000 7 752 396,36 1 1 9 1 Dotação provisional p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 9 10 572 000 9 272 000 7 752 396,36 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 40 638 000 37 738 000 31 773 798,90 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 556 000 616 000 452 083,96 Total do artigo 1 3 0 556 000 616 000 452 083,96 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 556 000 616 000 452 083,96 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 363 000 367 000 256 277,23 1 4 1 Serviço médico 122 000 80 000 24 979,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 485 000 447 000 281 256,23 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados 872 000 1 080 000 621 000,— 1 5 3 Despesas com a organização de estágios para universitários 227 000 200 000 129 171,38 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 1 099 000 1 280 000 750 171,38 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 2 000 7 000 0,— 1 6 3 Jardins de infância e creches p.m. p.m. 0,— 1 6 4 Ajuda complementar aos deficientes 3 000 p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 5 000 7 000 0,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 23 000 79 000 26 342,39 Total do artigo 1 7 0 23 000 79 000 26 342,39 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 23 000 79 000 26 342,39 CAPÍTULO 1 8 1 8 2 Relações sociais entre os membros do pessoal 1 8 2 0 Relações sociais entre os membros do pessoal 24 000 25 000 8 559,20 Total do artigo 1 8 2 24 000 25 000 8 559,20 1 8 3 Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão 1 8 3 0 Cobertura dos riscos de doença 729 000 650 000 541 937,78 1 8 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional 186 000 186 000 138 340,04 1 8 3 2 Cobertura do risco de desemprego dos funcionários 271 000 308 000 178 065,89 1 8 3 3 Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários 20 000 20 000 0,— Total do artigo 1 8 3 1 206 000 1 164 000 858 343,71 TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 1 230 000 1 189 000 866 902,91 Total do título 1 44 036 000 41 356 000 34 150 555,77 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 8 — SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Membros do pessoal que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 21 070 000 18 459 000 15 738 970,89

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o, aplicáveis nos termos do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, que estabelece procedimentos comunitários de autorização e fiscalização de medicamentos de uso humano e veterinário e institui uma Agência Europeia de Medicamentos (JO L 136 de 30.4.2004, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e agentes temporários que ocupem um lugar previsto no quadro.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 836 000 1 395 000 1 094 775,95

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, as alíneas a) e b) do seu artigo 42.o e os artigos 62.o, 67.o e a alínea a) do seu artigo 68.o, bem como o n.o 2 do artigo 3.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as prestações familiares: abono de lar, abono por filho a cargo, abono pré-escolar, subsídio de ensino (incluindo subsídios especiais dentro dos limites previstos anualmente pelo director executivo), bem como o subsídio de licença parental dos membros do pessoal.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 730 000 2 350 000 2 006 725,94

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro do pessoal.

1 1 0 3

Subsídios fixos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 133 000 148 000 132 820,40

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, a alínea a) do artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre os subsídios fixos do pessoal.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 174 000 1 581 000 2 101 198,15

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social de todos os agentes auxiliares, à excepção, contudo, dos montantes pagos sob forma de um coeficiente de correcção, que são imputados ao número 1 1 9 0.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e o seu título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais, bem como a quota-parte da Agência no regime de segurança social dos agentes locais.

1 1 1 3

Consultores especiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 5.o, 82.o e 83.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração, as despesas de deslocação em serviço e outras despesas dos consultores especiais.

1 1 1 4

Agente contratual

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 147 000 560 000 6,20

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, a alínea a) do seu artigo 3.o e o seu título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de base de todos os agentes contratuais.

1 1 2

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e cursos de reciclagem para o pessoal

1 1 2 0

Cursos de aperfeiçoamento, cursos de línguas e de reciclagem para o pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 617 000 702 000 543 790,19

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com cursos de introdução para os agentes recém-recrutados, cursos de aperfeiçoamento e reciclagem para o pessoal, cursos sobre o uso de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a contratação de consultores para tarefas de organização.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 4 000 4 000 2 578,03

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74 e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— o subsídio por falecimento de um funcionário: — a remuneração global do extinto até ao fim do terceiro mês seguinte ao do falecimento, — as despesas de transporte do corpo até ao local de origem do extinto.

1 1 4 1

Despesas de viagem do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 387 000 350 000 285 260,58

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre o pagamento das despesas de viagem para o pessoal, para o seu cônjuge e para as pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem.

1 1 4 2

Subsídios de habitação e de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 56 340,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 14.oA e 14.oB do seu anexo VII.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 000 1 189,92

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 14.o do seu anexo VII.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 000 892,44

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 15.o do seu anexo VII.

1 1 4 5

Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir um abono especial concedido aos funcionários que assumam funções de tesoureiro, tesoureiro-adjunto ou de gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o

Esta dotação cobre:

— a indemnização de despedimento para agentes estagiários despedidos em caso de inaptidão manifesta,

— o subsídio de cessação de funções por rescisão do contrato pela Agência.

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Esta dotação cobre os subsídios fixos e as retribuições horárias relativas às horas prestadas pelo pessoal, bem como por agentes locais que não tenham podido ser compensados segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance de serviço comum «interpretação-conferências»

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões não directamente ligadas à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 3

Centro de Tradução, Luxemburgo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de traduções, incluindo pagamentos feitos ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativas a todos os textos não directamente ligados à execução do programa de trabalho da Agência.

1 1 7 4

Pagamentos por apoio de carácter administrativo prestado pelas instituições comunitárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 206 000 200 000 153 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado à Agência, nomeadamente um serviço informatizado de pagamento dos salários.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 078 000 1 785 000 1 165 156,24

Observações

Esta dotação cobre:

— as despesas com o pessoal que presta serviços em regime de trabalho temporário, essencialmente telefonistas, pessoal de secretariado ou de escritório,

— despesas com pessoal provisório necessário à flexibilidade de adaptação às necessidades ad hoc,

— trabalhos de reprodução e dactilografia realizados no exterior por não ser possível à Agência executá-los,

— despesas relacionadas com a composição informática de documentos explicativos e justificativos necessários à própria Agência e a serem apresentados à autoridade orçamental,

— a subvenção a pagar relativamente aos programas de estágios profissionais dos filhos dos membros do pessoal.

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a transferências

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 225 000 310 000 241 059,18

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o e o seu anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.), assim como as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 33 000 12 439,34

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as despesas de viagem devidas ao pessoal (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções ou cessação definitiva de funções, bem como aquando da sua afectação a um novo local de trabalho.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 181 000 251 000 240 361,33

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 98 000 110 000 105 267,77

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação e de reinstalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, bem como aquando da cessação definitiva seguida de uma reinstalação noutro local.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 137 000 205 000 139 069,83

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as ajudas de custo temporárias devidas aos agentes que podem justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo em caso de transferência).

1 1 9

Coeficientes correctores aplicáveis aos vencimentos

1 1 9 0

Coeficientes correctores

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 572 000 9 272 000 7 752 396,36

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o e o n.o 3 do artigo 17.o do seu anexo VII.

Esta dotação cobre as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração do pessoal. Cobre igualmente a incidência dos coeficientes de correcção aplicados à parte das remunerações transferidas para um país diferente do local de afectação.

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 65.o e 65.oA, bem como o seu anexo XI.

Regulamento Financeiro de 21 de Dezembro de 1977 aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (Euratom, CECA, CE) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Este número destina-se a cobrir os custos resultantes de quaisquer adaptações das remunerações aprovadas pelo Conselho no decorrer do exercício.

Tem um carácter puramente provisional e só pode ser utilizado depois de ter sido transferido para outros artigos ou números do presente capítulo, em conformidade com o disposto no Regulamento Financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 556 000 616 000 452 083,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente os artigos 11.o a 13.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora do local habitual de trabalho, pelo pessoal da Agência abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto da Agência.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 363 000 367 000 256 277,23

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se, igualmente, a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 122 000 80 000 24 979,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

As dotações inscritas neste artigo destinam-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Mobilidade do pessoal entre as instituições comunitárias e os sectores público e privado, ou de peritos destacados

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 872 000 1 080 000 621 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do destacamento de peritos de instituições públicas e de outros organismos comunitários e extracomunitários.

1 5 3

Despesas com a organização de estágios para universitários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 227 000 200 000 129 171,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estágios administrativos acessíveis a jovens universitários. As despesas podem incluir os subsídios e contribuições sociais relativos aos estagiários, as despesas relativas às deslocações efectuadas durante os estágios, as despesas de viagem no início e no final do estágio, as despesas de recepção ou de refeição e as despesas de documentação.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 7 000 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 76.o

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas expressas em donativos, empréstimos ou adiantamentos, que podem ser concedidas aos funcionários, aos antigos funcionários ou aos sucessores de um funcionário falecido que se encontrem numa situação particularmente difícil.

1 6 3

Jardins de infância e creches

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos jardins de infância e às creches.

1 6 4

Ajuda complementar aos deficientes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 000 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação cobre as seguintes categorias de deficientes, como parte de uma política de assistência aos deficientes:

— pessoal relevante no activo,

— cônjuges do pessoal relevante no activo, desde que não exerçam uma actividade remunerada ou beneficiem de rendimentos provenientes do exercício de uma tal actividade anterior ou de uma pensão de reforma,

— filhos relativamente aos quais seja pago o abono por filho a cargo, em conformidade com o disposto nos n.os 2, 3 e 5 do artigo 2.o do anexo XII do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias,

— filhos com idade superior a 26 anos e que não tenham direito ao abono por filho a cargo supramencionado, mas relativamente aos quais sejam deduzidos impostos em conformidade com o Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 260/68 que fixa as condições e o procedimento de aplicação do imposto comunitário a favor das Comunidades Europeias,

— órfãos que tenham perdido os dois progenitores e tenham direito a uma pensão de órfão nas condições previstas no artigo 21.o do anexo VIII do Estatuto.

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 23 000 79 000 26 342,39

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem à Agência em matéria de recepção e de representação.

Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades da Agência.

CAPÍTULO 1 8 —

SEGURO CONTRA RISCOS DE DOENÇA, ACIDENTE E DESEMPREGO E DIREITOS DE PENSÃO

1 8 2

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 8 2 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 24 000 25 000 8 559,20

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 8 3

Cobertura dos riscos de doença, acidente e doença profissional e cobertura do desemprego e manutenção dos direitos à pensão

1 8 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 729 000 650 000 541 937,78

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro de doença (3,4 % do vencimento de base).

1 8 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 186 000 186 000 138 340,04

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o e o artigo 15.o do seu anexo VIII.

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte da Agência do seguro contra os riscos de acidente e de doença profissional, bem como as despesas suplementares resultantes da aplicação das disposições estatutárias nesta matéria.

1 8 3 2

Cobertura do risco de desemprego dos funcionários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 271 000 308 000 178 065,89

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação cobre o risco de desemprego dos funcionários.

1 8 3 3

Acumulação ou manutenção dos direitos a pensão para os funcionários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 20 000 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

Esta dotação cobre os pagamentos a efectuar pela Agência a favor dos funcionários, a fim de acumular ou manter os seus direitos a pensão nos países de origem.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 7 448 000 6 716 000 4 545 288,11 2 0 1 Seguros 392 000 364 000 294 003,35 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 519 000 448 000 366 782,25 2 0 3 Manutenção e limpeza 539 000 470 000 368 730,62 2 0 4 Adaptação das instalações 3 645 000 1 687 000 1 264 339,38 2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis 539 000 963 000 102 764,86 2 0 8 Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis 69 000 542 000 248 819,02 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 1 920 000 1 744 000 1 105 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 15 071 000 12 934 000 8 295 727,59 CAPÍTULO 2 1 2 1 1 Manutenção de redes e equipamento informáticos 2 1 1 0 Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência 892 000 819 000 857 673,10 2 1 1 1 Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência 294 000 130 000 541 995,16 2 1 1 2 Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência 245 000 p.m. 6 604,31 2 1 1 3 Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência p.m. p.m. 0,— 2 1 1 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência 1 480 000 1 449 000 661 945,30 2 1 1 5 Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência 1 357 000 758 000 499 199,64 Total do artigo 2 1 1 4 268 000 3 156 000 2 567 417,51 2 1 2 Redes informáticas e equipamento para projectos específicos 2 1 2 0 Compra de novo equipamento informático para projectos específicos 110 000 321 000 650 881,58 2 1 2 1 Compra de novo software para projectos específicos 110 000 431 000 2 422 302,86 2 1 2 2 Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos p.m. p.m. 0,— 2 1 2 3 Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos p.m. p.m. 0,— 2 1 2 4 Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos 3 291 000 2 419 000 1 525 531,14 2 1 2 5 Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos 3 863 000 3 095 000 6 798 323,90 Total do artigo 2 1 2 7 374 000 6 266 000 11 397 039,48 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 11 642 000 9 422 000 13 964 456,99 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento e instalações técnicas 2 2 0 0 Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas 95 000 7 000 15 529,83 2 2 0 1 Renovação de equipamento e instalações técnicas 22 000 516 000 0,— 2 2 0 2 Aluguer de equipamento e instalações técnicas 1 000 1 500 0,— 2 2 0 3 Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas 456 000 345 000 224 422,52 Total do artigo 2 2 0 574 000 869 500 239 952,35 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário novo 49 000 438 000 65 997,54 2 2 1 1 Renovação de mobiliário 96 000 8 000 172 895,52 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. 0,— 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 1 145 000 446 000 238 893,06 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte p.m. p.m. 0,— 2 2 3 1 Renovação de material de transporte p.m. p.m. 0,— 2 2 3 2 Aluguer de material de transporte 1 000 4 500 415,10 2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 3 1 000 4 500 415,10 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, aquisição de livros 71 000 65 000 43 870,56 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução p.m. p.m. 0,— 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e periódicos 229 000 217 000 103 507,82 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 2 5 300 000 282 000 147 378,38 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 1 020 000 1 602 000 626 638,89 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 260 000 266 000 194 226,52 Total do artigo 2 3 0 260 000 266 000 194 226,52 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 64 000 90 000 71 000,— 2 3 2 1 Perdas com taxas de câmbio p.m. p.m. 0,— 2 3 2 9 Outros encargos financeiros p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 3 2 64 000 90 000 71 000,— 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 98 000 200 000 83 507,67 Total do artigo 2 3 3 98 000 200 000 83 507,67 2 3 4 Danos e perdas 2 3 4 0 Danos e perdas 20 000 20 000 0,— Total do artigo 2 3 4 20 000 20 000 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 2 000 2 000 1 313,31 2 3 5 3 Mudanças de departamentos e serviços conexos 62 000 55 000 32 775,35 2 3 5 4 Arquivo de documentos 140 000 151 000 90 444,09 2 3 5 8 Continuidade das actividades 86 000 102 000 68 602,62 2 3 5 9 Outras despesas de funcionamento 2 000 1 000 0,— Total do artigo 2 3 5 292 000 311 000 193 135,37 2 3 9 Publicações 2 3 9 0 Publicações 25 000 20 000 19 914,56 Total do artigo 2 3 9 25 000 20 000 19 914,56 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 759 000 907 000 561 784,12 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e porte 2 4 0 0 Franquias postais e porte 245 000 291 000 173 721,48 Total do artigo 2 4 0 245 000 291 000 173 721,48 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telecomunicações 518 000 402 000 197 396,45 2 4 1 1 Material de telecomunicações 37 000 37 000 52 078,28 Total do artigo 2 4 1 555 000 439 000 249 474,73 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 800 000 730 000 423 196,21 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões em geral 2 5 0 0 Reuniões em geral 10 000 10 000 5 890,11 2 5 0 1 Adesão a fóruns 64 000 — 0,— Total do artigo 2 5 0 74 000 10 000 5 890,11 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 74 000 10 000 5 890,11 Total do título 2 29 366 000 25 605 000 23 877 693,91 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 7 448 000 6 716 000 4 545 288,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 392 000 364 000 294 003,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pela Agência, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 519 000 448 000 366 782,25

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3

Manutenção e limpeza

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 539 000 470 000 368 730,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, elevadores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc., as despesas que resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, de lavandaria, de limpeza a seco, etc., bem como de pintura e reparação e material necessário para oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a compra, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4

Adaptação das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 645 000 1 687 000 1 264 339,38

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 539 000 963 000 102 764,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, a compra, o aluguer e a manutenção de material de segurança e combate a incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção e as despesas com inspecções obrigatórias, incluindo as despesas recorrentes com, por exemplo, cartões de identificação pessoal, cartões de acesso, etc.

Cobre igualmente a assistência técnica.

2 0 8

Outras despesas prévias à construção ou adaptação de imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 69 000 542 000 248 819,02

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os custos com assisténcia técnica e financeira prévia à aquisição e construção de edifícios.

Destina-se igualmente a cobrir os honorários de assistência técnica relacionada com grandes adaptações das instalações.

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 920 000 1 744 000 1 105 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estejam especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente despesas de gestão relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas associadas a vistorias e taxas de serviços (recolha de lixo, etc.).

CAPÍTULO 2 1 —

DESPESAS RELATIVAS À INFORMÁTICA

2 1 1

Manutenção de redes e equipamento informáticos

2 1 1 0

Compra de novo equipamento informático para o funcionamento da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 892 000 819 000 857 673,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o novo software normalizado necessário para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 1

Aquisição de novo software para o funcionamento da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 294 000 130 000 541 995,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 2

Substituição de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 245 000 p.m. 6 604,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de substituição do equipamento informático, dos pacotes de programas e do software existentes necessários para o normal funcionamento da Agência.

2 1 1 3

Aluguer de equipamento informático e de software para a funcionamento da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer ou locação de equipamento informático e de software necessários para o normal funcionamento da Agência, nos casos em que a aquisição de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 1 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para o funcionamento da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 480 000 1 449 000 661 945,30

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a manutenção e reparação do equipamento mencionado nos números 2 1 1 0 a 2 1 1 3.

2 1 1 5

Análise, programação e assistência técnica para o funcionamento da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 357 000 758 000 499 199,64

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica necessários para o funcionamento da Agência.

2 1 2

Redes informáticas e equipamento para projectos específicos

2 1 2 0

Compra de novo equipamento informático para projectos específicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 110 000 321 000 650 881,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de computadores e outro equipamento electrónico de escritório similar, incluindo o primeiro equipamento com software normalizado da Agência para projectos específicos.

2 1 2 1

Compra de novo software para projectos específicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 110 000 431 000 2 422 302,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 2

Substituição de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a substituição de equipamento informático, pacotes de programas e software para projectos específicos.

2 1 2 3

Aluguer de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer ou a locação de equipamento informático e de software para projectos específicos, nos casos em que a compra de tal material não é rentável ou é difícil devido a restrições orçamentais.

2 1 2 4

Manutenção e reparação de equipamento informático e de software para projectos específicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 291 000 2 419 000 1 525 531,14

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com manutenção e reparação do equipamento referidos nos números 2 1 2 0 a 2 1 2 3.

2 1 2 5

Trabalhos de análise, programação e assistência técnica para projectos específicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 863 000 3 095 000 6 798 323,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com contratação de pessoal e serviços externos para análise, programação e assistência técnica para projectos específicos.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 95 000 7 000 15 529,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento, nomeadamente audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 1

Renovação de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 22 000 516 000 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de renovação, nomeadamente de material audiovisual, de reprografia, arquivo, biblioteca e interpretação, tal como cabines, auscultadores e caixas de comutação para instalações de interpretação simultânea.

Cobre igualmente as despesas de renovação de instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 0 2

Aluguer de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 1 500 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de equipamento cuja aquisição não se revele económica ou seja difícil devido a restrições orçamentais.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para funcionários deficientes.

2 2 0 3

Aluguer, manutenção e reparação de equipamento e instalações técnicas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 456 000 345 000 224 422,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com manutenção e reparação de equipamento referido nos números 2 2 0 0 a 2 2 0 1, bem como, por exemplo, os contratos de locação de máquinas fotocopiadoras e outro equipamento técnico e as despesas com assistência técnica.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento para pessoas deficientes.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário novo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 49 000 438 000 65 997,54

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivos, etc.

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 96 000 8 000 172 895,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a renovação de mobiliário usado e obsoleto.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e de reparação de mobiliário.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de material de transporte novo.

2 2 3 1

Renovação de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a substituição de veículos que atingirão, no decurso do exercício, um número de quilómetros que justifique a sua substituição.

2 2 3 2

Aluguer de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 1 000 4 500 415,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção, de reparação e de seguro de veículos oficiais (combustível, lubrificantes, pneus, câmaras-de-ar, material diverso, peças sobressalentes, ferramentas, etc.).

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição de livros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 71 000 65 000 43 870,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações não periódicas, bem como as actualizações de volumes existentes, necessárias aos serviços da Agência.

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, documentação e reprodução

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca (ficheiros, estantes, catalogadores, etc.).

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e periódicos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 229 000 217 000 103 507,82

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas do comércio externo, boletins diversos, bases de dados em linha, outras publicações especializadas e serviços de biblioteca.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas necessárias à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 260 000 266 000 194 226,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, bem como de determinados trabalhos de reprografia e impressão realizados por terceiros.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 64 000 90 000 71 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários (comissões, ágios, encargos diversos).

2 3 2 1

Perdas com taxas de câmbio

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pela Agência na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 p.m. p.m. 0,—

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 98 000 200 000 83 507,67

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos para assessoria da Agência.

Cobre igualmente as despesas que podem ser imputadas à Agência pelo Tribunal de Justiça ou por outros órgãos jurisdicionais.

2 3 4

Danos e perdas

2 3 4 0

Danos e perdas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 20 000 20 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a título de perdas e danos.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 2 000 1 313,31

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (seguro de deslocação em serviço, seguro para contabilistas, etc.), bem como as despesas com seguros referidas no artigo 64.o do Regulamento Financeiro da Agência.

2 3 5 3

Mudanças de departamentos e serviços conexos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 62 000 55 000 32 775,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4

Arquivo de documentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 140 000 151 000 90 444,09

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o tratamento e o acesso a documentos armazenados fora das instalações e os custos de armazenamento.

2 3 5 8

Continuidade das actividades

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 86 000 102 000 68 602,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à continuidade das actividades, tais como os custos incorridos por um contrato destinado a um centro de recuperação em caso de interrupção das actividades, a planificação e a assessoria da continuidade das actividades e o teste e a actualização do plano de continuidade das actividades.

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 000 1 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas administrativas que não estejam previstas em outras rubricas.

2 3 9

Publicações

2 3 9 0

Publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 25 000 20 000 19 914,56

Observações

Esta dotação cobre as despesas relativas a publicações não cobertas no título 3, nomeadamente o orçamento e alterações ao orçamento da Agência no Jornal Oficial da União Europeia, em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Agência.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais e porte

2 4 0 0

Franquias postais e porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 245 000 291 000 173 721,48

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias postais e porte de correspondência ordinária, de relatórios e publicações, de envio de encomendas postais e outras por via aérea, marítima ou ferroviária, bem como de correio interno da Agência.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 518 000 402 000 197 396,45

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção, reparação e manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, audioconferência e videoconferência, transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1

Material de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 37 000 37 000 52 078,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios com telecomunicações, nomeadamente aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente as despesas com compra de telefones móveis e material auxiliar, bem como os custos com assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES

2 5 0

Reuniões em geral

2 5 0 0

Reuniões em geral

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 10 000 10 000 5 890,11

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho da Agência.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 0 1

Adesão a fóruns

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 64 000 — 0,—

Observações

Esta dotação cobre as taxas de adesão a fóruns de intercâmbio de experiências.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Reuniões 3 0 0 0 Reembolsos aos participantes nas reuniões 6 563 000 5 977 000 5 128 397,10 3 0 0 1 Interpretação 48 000 36 000 124 442,— 3 0 0 2 Catering 115 000 115 000 93 500,— 3 0 0 3 Outras despesas 5 000 5 000 0,— Total do artigo 3 0 0 6 731 000 6 133 000 5 346 339,10 3 0 1 Avaliação de medicamentos 3 0 1 0 Avaliação de medicamentos 35 258 000 30 732 000 28 866 966,— 3 0 1 1 Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação 3 876 000 5 485 000 2 789 360,— 3 0 1 2 Actividades especiais 425 000 775 000 352 020,— Total do artigo 3 0 1 39 559 000 36 992 000 32 008 346,— 3 0 2 Despesas de tradução 3 0 2 0 Centro de Tradução, Luxemburgo 2 229 000 981 000 801 165,75 3 0 2 1 Outras traduções 716 000 63 000 308 680,— Total do artigo 3 0 2 2 945 000 1 044 000 1 109 845,75 3 0 3 Estudos e consultores 3 0 3 0 Estudos e consultores 170 000 200 000 80 239,02 Total do artigo 3 0 3 170 000 200 000 80 239,02 3 0 4 Publicações 3 0 4 0 Informação e publicações 194 000 255 000 141 389,21 Total do artigo 3 0 4 194 000 255 000 141 389,21 3 0 5 Programas comunitários 3 0 5 0 Programas comunitários 550 000 250 000 0,— Total do artigo 3 0 5 550 000 250 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 50 149 000 44 874 000 38 686 159,08 Total do título 3 50 149 000 44 874 000 38 686 159,08 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reembolsos aos participantes nas reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 6 563 000 5 977 000 5 128 397,10

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias dos membros do conselho de administração e dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de peritos convidados para esses comités e grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 0 0 1

Interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 48 000 36 000 124 442,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de deslocação dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes do serviço comum «interpretação-conferências» relativamente a todas as reuniões ligadas à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 0 2

Catering

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 115 000 115 000 93 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com catering relacionado com reuniões.

3 0 0 3

Outras despesas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 5 000 5 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas relacionadas com reuniões.

3 0 1

Avaliação de medicamentos

3 0 1 0

Avaliação de medicamentos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 35 258 000 30 732 000 28 866 966,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com relatores e co-relatores relativas a estudos especializados e a consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas), caso a Agência não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos, tal como previsto no n. 3.o do artigo 62.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Cobre também a compra de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 1

Avaliação de medicamentos órfãos objecto de designação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 3 876 000 5 485 000 2 789 360,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com a avaliação de medicamentos órfãos no que se refere a estudos especializados e consultas externas a peritos altamente qualificados (pessoas ou empresas) caso a Agência não disponha de pessoal adequado para realizar tais estudos, tal como previsto no n. 3o do artigo 62o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho.

No que respeita aos medicamentos órfãos, cobre igualmente a aquisição de estudos já realizados ou subscrições de instituições de investigação especializadas e pagamentos relativos a ensaios e amostragem efectuados pelo laboratório oficial de controlo de medicamentos no âmbito do departamento europeu de qualidade dos medicamentos da Farmacopeia Europeia.

3 0 1 2

Actividades especiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 425 000 775 000 352 020,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com actividades especiais em conformidade com a correspondente decisão do Conselho de Administração.

3 0 2

Despesas de tradução

3 0 2 0

Centro de Tradução, Luxemburgo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 2 229 000 981 000 801 165,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Centro de Tradução, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 1

Outras traduções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 716 000 63 000 308 680,—

3 0 3

Estudos e consultores

3 0 3 0

Estudos e consultores

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 170 000 200 000 80 239,02

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contratação de serviços profissionais e de estudos de avaliação relacionados com as actividades da Agência.

3 0 4

Publicações

3 0 4 0

Informação e publicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 194 000 255 000 141 389,21

Observações

Esta dotação cobre as despesas de preparação, edição e publicação, independentemente do suporte, do Relatório de Actividades e de outras publicações da Agência incluindo, por exemplo, papel, dactilografia, cópia ou impressão, reprodução de slides, fotografias, cartazes, distribuição e outras despesas e prestações free-lance resultantes das actividades de sensibilização para as actividades desenvolvidas pela Agência, bem como das publicações relacionadas com procedimentos de adjudicação de contratos.

3 0 5

Programas comunitários

3 0 5 0

Programas comunitários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 550 000 250 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas necessárias à aplicação de programas comunitários, tais como o fórum pan-europeu regulador dos medicamentos e outros programas levados a cabo pela Agência a pedido da Comissão Europeia ou de outras instituições da União Europeia e autorizados pelo Conselho de Administração da Agência. Cobre despesas de deslocação e ajudas de custo dos membros do Conselho de Administração, dos comités científicos e respectivos grupos de trabalho e de delegados dos países da Europa Central e Oriental e de peritos.

Cobre igualmente os custos da organização de reuniões, honorários e despesas de deslocação de intérpretes ou operadores de conferência, eventuais custos de tradução, despesas com pessoal da Agência decorrente da assistência a essas reuniões, com pessoal provisório ou outro na assistência à execução do programa, despesas relacionadas com tecnologias da informação e outras despesas e custos relacionados com essas actividades.

TÍTULO 9

OUTRAS DESPESAS

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Dotações provisionais p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. p.m. 0,— Total do título 9 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 123 551 000 111 835 000 96 714 408,76 CAPÍTULO 9 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 9 0 —

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

9 0 0

Dotações provisionais