(2)

O certificado deve incluir a informação de que é satisfeita uma das seguintes alíneas: a) Os vegetais especificados foram cultivados, durante o respetivo ciclo de vida, num país onde a ocorrência do organismo especificado não é conhecida; b) Os vegetais especificados foram cultivados, durante o respetivo ciclo de vida, numa zona indemne de organismos prejudiciais, tal estabelecida pela organização nacional de proteção fitossanitária (a seguir designada «ONPF») do país de origem no que se refere ao organismo especificado, em conformidade com a norma internacional para medidas fitossanitárias n.o 4 (a seguir designada «NIMF») da FAO (1); c) Os vegetais especificados foram produzidos num local ou numa instalação de produção indemnes de pragas, tal como estabelecidos pela ONPF no que se refere ao organismo especificado, em conformidade com a NIMF n.o 10 (2) da FAO. Os vegetais especificados foram cultivados numa estrutura com um grau de isolamento e proteção contra o ambiente exterior que exclui efetivamente o organismo especificado. Nesse local ou instalação, os vegetais especificados foram oficialmente inspecionados duas vezes, nas ocasiões mais adequadas para a deteção de sintomas de infeção, durante o último ciclo vegetativo completo antes da exportação, e foram considerados indemnes do organismo especificado. Esse local ou instalação de produção é rodeado por uma zona com um raio de pelo menos 100 m que preenche um dos requisitos seguintes: i) foram realizadas inspeções oficiais duas vezes, nas ocasiões mais adequadas para a deteção de sintomas de infeção, durante o último ciclo vegetativo completo antes da exportação, e quaisquer vegetais especificados que apresentassem sintomas de infeção detetados durante essas inspeções foram imediatamente destruídos, ii) todos os vegetais especificados foram imediatamente destruídos, iii) cada vegetal especificado foi testado regularmente, nas ocasiões mais adequadas, tendo-se apurado que se encontrava indemne do organismo especificado; d) Os vegetais especificados foram produzidos num local de produção indemne de organismos prejudiciais, tal como estabelecido pela ONPF no que se refere ao organismo especificado, em conformidade com a NIMF n.o 10 da FAO. Nesse local, os vegetais especificados foram oficialmente inspecionados, amostrados e testados duas vezes, nas ocasiões mais adequadas durante o último ciclo vegetativo completo antes da exportação, e foram considerados indemnes do organismo especificado. Esse local de produção é rodeado por uma zona com um raio de 4 500 m que preenche um dos requisitos seguintes: i) foram realizadas inspeções oficiais, amostragens e testes por duas vezes em toda essa zona, nas alturas mais adequadas durante o último ciclo vegetativo completo antes da exportação. O organismo especificado não foi detetado durante as inspeções oficiais, as amostragens e os testes, ii) todos os vegetais especificados num raio de 500 m em torno do referido local de produção foram imediatamente destruídos, iii) cada vegetal especificado num raio de 500 m em torno do referido local de produção foi testado regularmente, nas ocasiões mais adequadas, tendo-se apurado que se encontrava indemne do organismo especificado. No caso das subalíneas ii) e iii), todos os vegetais especificados situados nessa zona a uma distância de 500 m a 4 500 m do local de produção foram destruídos ou testados de acordo com um regime de amostragem capaz de confirmar com 99 % de fiabilidade que o nível de presença do organismo especificado nos vegetais especificados é inferior a 0,1 %.