N?L351/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
REGULAMENTO (CEE)N?3621/90DACOMISSÃO
de14deDezembro de1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoços doces,eacrescido mensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lhoO;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(,0);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(")daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(*)JOn?L203de1.8.1990,p.56.
(5)JOn?L219de28.7.1982,p.1.(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
HJOn?L237de1.9.1990,p.8.HJOn?L162de28.6.1990,p.18.
('■)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
C2)JOn?L117de5.5.1987,p.9.HJOn?L133de21.5.1986,p.21.(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
P)JOn?L119de11.5.1990,p.37.

15.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L351/27
mentodaajudaeacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho ('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307°doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Dezembro de1990.
•Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em14deDezembro de1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)JOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L351/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12°período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Ervilhas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro5,973
6,000
6,202
6,202
6,000
6,2026,131
6,158
6,360
6,360
6,158
6,3606,289
6,316
6,518
6,518
6,316
6,5186,447
6,474
6,676
6,676
6,474
6,6766,605
6,632
6,834
6,834
6,632
6,8346,605
6,632
6,834
6,834
6,632
6,8346,605
6,632
6,834
6,834
6,632
6,834
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
A.Ervilhas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
C.Tremoços docescolhidos em
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,367
9,420
9,420
9,367
9,420
9,420
11,976
12,047
12,047
11,976
12,047
12,0479,237
9,293
9,293
9,237
9,293
9,293
11,593
11,668
11,668
11,593
11,668
11,6689,280
9,337
9,337
9,280
9,337
9,337
11,440
11,516
11,516
11,440
11,516
11,5169,437
9,495
9,495
9,437
9,495
9,495
11,440
11,516
11,516
11,440
11,516
11,5169,624
9,680
9,680
9,624
9,680
9,680
11,478
11,554
11,554
11,478
11,554
11,5549,624
9,680
9,680
9,624
9,680
9,680
11,478
11,554
11,554
11,478
11,554
11,5549,624
9,680
9,680
9,624
9,680
9,680
11,478
11,554
11,554
11,478
11,554
11,554

15.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L351/29
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
12,1?período
12?período
23?período
34?período
45°período
56°período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)301,15
55,69
14,60
1273,46
951,99
48,97
5,450
10925
16,45
1294,21
4,835308,82
57,11
14,97
1308,74
976,25
50,22
5,589
11203
16,87
1327,18
4,958316,49
58,53
15,34
1344,02
1000,50
51,46
5,728
11481
17,29
1360,15
5,081324,16
59,95
15,72
1379,30
1024,75
52,71
5,867
11759
17,71
1393,12
5,204331,83
61,37
16,09
1414,58
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1414,58
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1414,58
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):35,15,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):42,15.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)457,40
84,59
22,18
2011,96
1445,95
74,38
8,278
16593
24,99
1965,73
7,343
8,14
0,00451,23
83,45
21,88
1981,84
1426,46
73,37
8,166
16369
24,65
1939,23
7,244
8,60
0,00453,37
83,85
21,98
1990,96
1433,21
73,72
8,205
16447
24,77
1948,41
7,279
8,75
0,00461,04
85,26
22,35
2026,24
1457,46
74,97
8,344
16725
25,19
1981,38
7,402
8,90
0,00470,02
86,93
22,79
2067,72
1485,86
76,43
8,507
17051
25,68
2019,98
7,546
8,60
0,00470,02
86,93
22,79
2067,72
1485,86
76,43
8,507
17051
25,68
2019,98
7,546
8,60
0,00470,02
86,93
22,79
2067,72
1485,86
76,43
8,507
17051
25,68
2019,98
7,546
8,60
0,00

N?L351/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,00012,27
2,27
0,60
58,01
38,80
2,00
0,222
971
0,67
52,75
0,1970,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00 .
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)457,40
84,59
22,18
2011,96
1445,95
74,38
8,278
16593
24,99
1965,73
7,343
8,14
0,00451,23
83,45
21,88
1981,84
1426,46
73,37
8,166
16369
24,65
1939,23
7,244
8,60
0,00453,37
83,85
21,98
1990,96
1433,21
73,72
8,205
16447
24,77
1948,41
7,279
8,75
0,00461,04
85,26
22,35
2026,24
1457,46
74,97
8,344
16725
25,19
1981,38
7,402
8,90
0,00470,02
86,93
22,79
2067,72
1485,86
76,43
8,507
17051
25,68
2019,98
7,546
8,60
0,00470,02
86,93
22,79
2067,72
1485,86
76,43
8,507
17051
25,68
2019,98
7,546
8,60
0,00470,02
86,93
22,79
2067,72
1485,86
76,43
8,507
17051
25,68
2019,98
7,546
8,60
0,00

15.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L351/31
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl) 1
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,00012,27
2,27
0,60
58,01
38,80
2,00
0,222
971
0,67
52,75
0,1970,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)584,96
108,18
28,36
2603,27
1849,19
95,12
10,587
21220
31,96
2513,92
9,391
10,90
0,00566,55
104,78
27,47
2516,29
1791,01
92,13
10,254
20553
30,95
2434,83
9,096
11,51
0,00559,17
103,41
27,11
2481,41
1767,68
90,93
10,120
20285
30,55
2403,11
8,977
11,67
0,00.559,17
103,41
27,11
2481,41
1767,68
90,93
10,120
20285
30,55
2403,11
8,977
11,67
0,00561,02
103,75
27,20
2490,13
1773,52
91,23
10,153
20352
30,65
2411,04
9,007
11,67
0,00561,02
103,75
27,20
2490,13
1773,52
91,23
10,153
20352
30,65
2411,04
9,007
11,67
0,00561,02
103,75
27,20
2490,13
1773,52
91,23
10,153
20352
30,65
2411,04
9,007
11,67
0,00

N?L351/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.12.90
ANEXOVIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0008,93
1,65
0,43
42,19
28,22
1,45
0,162
971
0,49
38,36
0,1430,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586210,143130,6466,895090,767417 1538,242,31643 181,7020,709564