N?L43/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.2.91
REGULAMENTO (CEE)N?374/91DACOMISSÃO
de15deFevereirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?293/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?163/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol0,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deFeve­
reirode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deFevereirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn°172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L22de28.1.1991,p.49.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(é)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L367de29.12.1990,p.80.
(8)JOn?L35de7.2.1991,p.20.
(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.

16.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L43/27
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período •
32?período
43?período
54?período
65?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros0,000
28,814
21,8440,000
28,720
21,7500,000
28,798
21,8280,000
28,578
21,6080,000
28,574
21,604—
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)51,42
57,94
1060,66
172,47
196,16
19,196
16,760
38477
4530,25'
31,36
6022,2351,20
57,69
1056,10
171,73
195,31
19,113
16,679
38312
4478,59
18,87
6002,9051,39
57,90
1059,89
172,35
196,01
19,182
16,736
38449
4455,23
29,18
6014,7950,87
57,32
1049,20
170,61
194,04
18,989
16,540
38061
4355,10
0,00
5959,7250,86
57,31
1049,01
170,58
194,00
18,985
16,537
38054
4354,07
0,00
5958,89—
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros2,154
31,314
24,3442,060,
31,220
24,2502,138
31,298
24,3281,918
31,078
24,1081,914
31,074
24,104—
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)57,31
64,57
1182,05
192,21
218,61
21,393
18,709
42881
5087,51
413,60
6543,9257,09
64,32
1177,49
191,47
217,76
21,310
18,628
42715
5035,85
401,11
6524,5957,27
64,53
1181,28
192,08
218,46
21,379
18,685
42853
5012,49
411,42
6536,4856,75
63,95
1170,60
190,35
216,49
21,186
18,489
42465
4912,37
372,99
6481,4156,75
63,94
1170,40
190,32
216,45
21,182
18,486
42458
4911,33
372,40
6480,58—

N?L43/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.2.91
ANEXOIII
1Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros31,430
40,328
28,08831,425
40,329
28,08931,702
40,607
28,36731,501
40,416
28,17631,399
40,316
28,076
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emPortugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)66,12
74,51
1363,85
221,77
252,23
24,683
21,606
49476
5896,00
8425,14
4878,14
4930,9166,13
74,51
1363,90
221,78
252,24,
24,684
21,601
49477
5865,36
8425,58
4879,00
4932,6766,78
75,25
1377,40
223,98
254,73
24,928
21,817
49967
5889,06
8479,07
4919,25
4973,1366,33
74,74
1368,12
222,47
253,02
24,760
21,643
49631
5792,78
8430,01
4884,93
4940,4266,10
74,47
1363,27
221,68
252,12
24,673
21,562
49454
5766,97
8409,11
4869,87
4925,62
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,046230
2,305860
42,122800
6,969320
7,876850
0,769844
0,706180
1539,02
218,79300
180,62800
128,589002,043570
2,303550
42,094800
6,964450
7,874040
0,769455
0,707864
1541,22
221,56400
181,17100
128,957002,040940
2,300200
42,063000
6,959890
7,870880
0,769420
0,709478
1543,85
224,34800
181,86400
129,369002,038500
2,297570
42,038500
6,957640
7,868740
0,769272
0,710706
1545,72
227,05000
182,52800
129,753002,038500
2,297570
42,038500
6,957640
7,868740
0,769272
0,710706
1545,72
227,05000
182,52800
129,75300—