PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/59

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2006

(2006/150/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 13 342 216 13 342 216 13 557 784 13 557 784 10 588 000 10 588 000 Total do título 1 13 342 216 13 342 216 13 557 784 13 557 784 10 588 000 10 588 000 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 180 303 180 303 180 303 180 303 180 303 180 303 Total do título 2 180 303 180 303 180 303 180 303 180 303 180 303 5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 5 4 RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 5 9 OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 6 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 13 522 519 13 522 519 13 738 087 13 738 087 10 768 303 10 768 303

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 13 200 000 13 200 000 13 200 000 13 200 000 10 588 000 10 588 000 1 1 0 Programa Phare (afectação específica) 142 216 142 216 357 784 357 784 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 13 342 216 13 342 216 13 557 784 13 557 784 10 588 000 10 588 000 Total do título 1 13 342 216 13 342 216 13 557 784 13 557 784 10 588 000 10 588 000 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Observações

Total da subvenção da Comunidade Europeia.

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 13 200 000 13 200 000 13 200 000 13 200 000 10 588 000 10 588 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

1 1 0

Programa Phare (afectação específica)

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 142 216 142 216 357 784 357 784

Observações

Este artigo corresponde às receitas afectadas ao programa Phare e inclui o financiamento de um programa Phare III assinado com a Comunidade, de um valor total de 500 000 euros, e que decorrerá no período 2005-2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção do Governo Regional basco 60 101 60 101 60 101 60 101 60 101 60 101 2 0 1 Subvenção da região da Biscaia 60 101 60 101 60 101 60 101 — — 2 0 2 Subvenção do Governo espanhol 60 101 60 101 60 101 60 101 60 101 60 101 2 0 3 Outras subvenções p.m. p.m. p.m. p.m. 60 101 60 101 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 180 303 180 303 180 303 180 303 180 303 180 303 Total do título 2 180 303 180 303 180 303 180 303 180 303 180 303 CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0

Subvenção do Governo Regional basco

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 101 60 101 60 101 60 101 60 101 60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1

Subvenção da região da Biscaia

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 101 60 101 60 101 60 101 — —

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 60 101 60 101 60 101 60 101 60 101 60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3

Outras subvenções

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 60 101 60 101

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 4 5 4 0 Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 9 5 9 0 Outras receitas provenientes da gestão administrativa p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

Observações

Outras subvenções previstas.

CAPÍTULO 5 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 —

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 —

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 6 0 1 Receitas provenientes de acordos de co-financiamento p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 6 0 2 Receitas provenientes da venda de publicações p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 6 0 3 Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 6 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL GERAL 13 522 519 13 522 519 13 738 087 13 738 087 10 768 303 10 768 303 CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da remuneração de prestações de serviços.

6 0 1

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2

Receitas provenientes da venda de publicações

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas do arrendamento e aluguer de bens imóveis.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 4 532 173 4 532 173 3 777 353 3 777 353 4 330 052 4 330 052 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 24 000 24 000 22 668 22 668 17 545 17 545 1 5 MOBILIDADE p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 1 6 SERVIÇO SOCIAL p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 1 8 REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS p.m. p.m. 778 875 778 875 1 9 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 1 4 556 173 4 556 173 4 578 896 4 578 896 4 347 597 4 347 597 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 834 640 834 640 830 219 830 219 818 475 818 475 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 382 779 382 779 375 012 375 012 293 506 293 506 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 46 458 46 458 40 806 40 806 51 500 51 500 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 103 958 103 958 87 531 87 531 62 225 62 225 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 156 295 156 295 167 839 167 839 147 000 147 000 Total do título 2 1 524 130 1 524 130 1 501 407 1 501 407 1 372 706 1 372 706 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO 5 750 000 5 750 000 5 534 900 5 534 900 4 953 000 4 953 000 3 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) 15 100 15 100 95 000 95 000 3 2 PROGRAMA PHARE 142 216 142 216 357 784 357 784 — — 3 3 PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO 1 550 000 1 550 000 1 750 000 1 750 000 Total do título 3 7 442 216 7 442 216 7 657 784 7 657 784 5 048 000 5 048 000 TOTAL GERAL 13 522 519 13 522 519 13 738 087 13 738 087 10 768 303 10 768 303

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 245 572 2 245 572 1 910 345 1 910 345 1 979 122 1 979 122 1 1 0 1 Prestações familiares 255 108 255 108 193 475 193 475 223 243 223 243 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 315 250 315 250 279 746 279 746 311 835 311 835 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 3 664 3 664 5 597 5 597 7 668 7 668 1 1 0 4 DG ADMIN — auxílio administrativo 23 100 23 100 Total do artigo 1 1 0 2 819 594 2 819 594 2 389 163 2 389 163 2 544 969 2 544 969 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 94 263 94 263 28 795 28 795 270 309 270 309 1 1 1 2 Agentes locais 69 800 69 800 295 422 295 422 592 369 592 369 1 1 1 3 Agentes contratuais 415 202 415 202 261 765 261 765 Total do artigo 1 1 1 579 265 579 265 585 982 585 982 862 678 862 678 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 44 212 44 212 18 033 18 033 42 000 42 000 Total do artigo 1 1 2 44 212 44 212 18 033 18 033 42 000 42 000 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 75 212 75 212 63 753 63 753 69 679 69 679 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 19 308 19 308 16 482 16 482 18 832 18 832 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 28 071 28 071 24 170 24 170 19 866 19 866 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 122 591 122 591 104 405 104 405 108 377 108 377 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 406 406 412 412 450 450 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 69 937 69 937 59 843 59 843 59 983 59 983 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 70 343 70 343 60 255 60 255 60 433 60 433 1 1 5 Horas extraordinárias p.m. p.m. 969 969 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 5 Serviços de trabalho temporário 50 000 50 000 41 349 41 349 10 000 10 000 1 1 7 6 Destacamento de funcionários dos Estados-Membros 52 463 52 463 47 808 47 808 41 188 41 188 1 1 7 7 DG ADMIN — auxílio administrativo 27 500 27 500 24 750 24 750 Total do artigo 1 1 7 129 963 129 963 113 907 113 907 51 188 51 188 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 74 126 74 126 288 034 288 034 90 000 90 000 1 1 8 1 Despesas de viagem 33 380 33 380 8 680 8 680 33 857 33 857 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 254 521 254 521 78 256 78 256 178 633 178 633 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 237 750 237 750 55 568 55 568 257 340 257 340 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 95 428 95 428 24 786 24 786 57 956 57 956 Total do artigo 1 1 8 695 205 695 205 455 324 455 324 617 786 617 786 1 1 9 Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 71 000 71 000 49 315 49 315 42 621 42 621 1 1 9 1 Adaptações das remunerações p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 71 000 71 000 49 315 49 315 42 621 42 621 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 4 532 173 4 532 173 3 777 353 3 777 353 4 330 052 4 330 052 CAPÍTULO 1 4 1 4 1 Serviço médico 19 000 19 000 18 375 18 375 13 545 13 545 1 4 2 Outras intervenções de carácter social 5 000 5 000 4 293 4 293 4 000 4 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 24 000 24 000 22 668 22 668 17 545 17 545 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 1 5 2 1 Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 1 5 2 2 Estagiários p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 5 2 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 1 6 2 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 1 6 3 Centro da primeira infância p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 1 8 1 8 0 Regularização das perdas acumuladas 1 8 0 0 Regularização das perdas acumuladas p.m. p.m. 778 875 778 875 Total do artigo 1 8 0 p.m. p.m. 778 875 778 875 TOTAL DO CAPÍTULO 1 8 p.m. p.m. 778 875 778 875 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 1 4 556 173 4 556 173 4 578 896 4 578 896 4 347 597 4 347 597 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 8 — REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Observações

Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 245 572 2 245 572 1 910 345 1 910 345 1 979 122 1 979 122

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 255 108 255 108 193 475 193 475 223 243 223 243

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 315 250 315 250 279 746 279 746 311 835 311 835

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 664 3 664 5 597 5 597 7 668 7 668

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 0 4

DG ADMIN — auxílio administrativo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 23 100 23 100

Observações

Em 2005, esta dotação foi imputada ao número 1 1 7 7.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 94 263 94 263 28 795 28 795 270 309 270 309

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados ao número 1 1 9 0), recrutamento (imputados ao número 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados ao número 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados ao número 1 1 8 4).

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 69 800 69 800 295 422 295 422 592 369 592 369

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3

Agentes contratuais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 415 202 415 202 261 765 261 765

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV. Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 44 212 44 212 18 033 18 033 42 000 42 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 75 212 75 212 63 753 63 753 69 679 69 679

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e artigo 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 19 308 19 308 16 482 16 482 18 832 18 832

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o seu artigo 73.o e os artigos 28.o e 95.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

— um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 28 071 28 071 24 170 24 170 19 866 19 866

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 406 406 412 412 450 450

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

— as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 69 937 69 937 59 843 59 843 59 983 59 983

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 969 969

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI. Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas prestadas pelo pessoal relevante das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais e outros agentes, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços de trabalho temporário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 50 000 50 000 41 349 41 349 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a serviços prestados por pessoal interino, essencialmente dactilógrafos. O recurso a serviços prestados por pessoal interino permite adaptar a flexibilidade às necessidades ad hoc.

1 1 7 6

Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 52 463 52 463 47 808 47 808 41 188 41 188

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7

DG ADMIN — auxílio administrativo

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 27 500 27 500 24 750 24 750

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o montante cobrado pela DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 74 126 74 126 288 034 288 034 90 000 90 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 33 380 33 380 8 680 8 680 33 857 33 857

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, o artigo 7.o do anexo VII, e os artigos 22.o, 92.o e 67.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias. Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes relevantes (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da partida.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 254 521 254 521 78 256 78 256 178 633 178 633

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII e o artigo 23.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 237 750 237 750 55 568 55 568 257 340 257 340

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 95 428 95 428 24 786 24 786 57 956 57 956

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9

Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 71 000 71 000 49 315 49 315 42 621 42 621

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1

Serviço médico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 19 000 19 000 18 375 18 375 13 545 13 545

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do Estatuto dos Funcionários.

1 4 2

Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 000 5 000 4 293 4 293 4 000 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1

Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2

Estagiários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3

Centro da primeira infância

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 8 —

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

1 8 0

Regularização das perdas acumuladas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas acumuladas, tal como apresentadas na conta de resultados da execução orçamental das contas anuais, e em conformidade com o n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento Financeiro da Agência.

1 8 0 0

Regularização das perdas acumuladas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 778 875 778 875

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0

Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Rendas 527 000 527 000 532 147 532 147 498 675 498 675 Total do artigo 2 0 0 527 000 527 000 532 147 532 147 498 675 498 675 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 11 260 11 260 11 260 11 260 10 000 10 000 Total do artigo 2 0 1 11 260 11 260 11 260 11 260 10 000 10 000 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 80 765 80 765 78 872 78 872 68 000 68 000 Total do artigo 2 0 2 80 765 80 765 78 872 78 872 68 000 68 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 50 504 50 504 47 504 47 504 46 300 46 300 Total do artigo 2 0 3 50 504 50 504 47 504 47 504 46 300 46 300 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 79 514 79 514 76 350 76 350 116 000 116 000 Total do artigo 2 0 4 79 514 79 514 76 350 76 350 116 000 116 000 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 81 920 81 920 80 000 80 000 76 000 76 000 Total do artigo 2 0 5 81 920 81 920 80 000 80 000 76 000 76 000 2 0 9 Despesas administrativas, taxas 2 0 9 0 Despesas administrativas, taxas 3 677 3 677 4 086 4 086 3 500 3 500 Total do artigo 2 0 9 3 677 3 677 4 086 4 086 3 500 3 500 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 834 640 834 640 830 219 830 219 818 475 818 475 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 2 1 0 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 187 390 187 390 185 141 185 141 136 200 136 200 Total do artigo 2 1 0 187 390 187 390 185 141 185 141 136 200 136 200 2 1 2 Prestações de pessoal de informática 2 1 2 0 Prestações de pessoal de informática 104 538 104 538 102 089 102 089 44 500 44 500 Total do artigo 2 1 2 104 538 104 538 102 089 102 089 44 500 44 500 2 1 3 Instalações técnicas e material burótico 2 1 3 0 Equipamento novo e reposto 71 680 71 680 53 288 53 288 96 806 96 806 2 1 3 2 Locação 6 171 6 171 6 026 6 026 1 000 1 000 2 1 3 3 Manutenção, utilização e reparação 12 000 12 000 25 390 25 390 12 000 12 000 2 1 3 4 Material burótico 1 000 1 000 3 078 3 078 3 000 3 000 Total do artigo 2 1 3 90 851 90 851 87 782 87 782 112 806 112 806 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 382 779 382 779 375 012 375 012 293 506 293 506 CAPÍTULO 2 2 2 2 1 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário 2 2 1 0 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário 35 000 35 000 29 520 29 520 4 000 4 000 Total do artigo 2 2 1 35 000 35 000 29 520 29 520 4 000 4 000 2 2 3 Veículos de serviço 2 2 3 1 Aquisição de veículos p.m. p.m. p.m. p.m. 40 000 40 000 2 2 3 2 Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte 4 104 4 104 4 104 4 104 2 500 2 500 Total do artigo 2 2 3 4 104 4 104 4 104 4 104 42 500 42 500 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Publicações e assinaturas 6 829 6 829 6 669 6 669 4 500 4 500 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca 525 525 513 513 500 500 Total do artigo 2 2 5 7 354 7 354 7 182 7 182 5 000 5 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 46 458 46 458 40 806 40 806 51 500 51 500 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 20 000 20 000 37 189 37 189 12 125 12 125 Total do artigo 2 3 0 20 000 20 000 37 189 37 189 12 125 12 125 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 10 913 10 913 10 040 10 040 16 900 16 900 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais 1 872 1 872 3 526 3 526 4 000 4 000 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 575 575 563 563 600 600 Total do artigo 2 3 2 13 360 13 360 14 129 14 129 21 500 21 500 2 3 3 Serviços externalizados 2 3 3 0 Despesas de contencioso 20 390 20 390 20 390 20 390 15 000 15 000 2 3 3 1 Serviços de auditoria interna 35 000 35 000 p.m. p.m. Total do artigo 2 3 3 55 390 55 390 20 390 20 390 15 000 15 000 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos p.m. p.m. 615 615 600 600 2 3 5 2 Despesas de catering internas 9 182 9 182 9 182 9 182 7 000 7 000 2 3 5 3 Mudança de serviços 5 513 5 513 5 513 5 513 5 500 5 500 2 3 5 9 Outras despesas 513 513 513 513 500 500 Total do artigo 2 3 5 15 208 15 208 15 823 15 823 13 600 13 600 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 103 958 103 958 87 531 87 531 62 225 62 225 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 31 295 31 295 30 562 30 562 32 000 32 000 Total do artigo 2 4 0 31 295 31 295 30 562 30 562 32 000 32 000 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações 125 000 125 000 137 277 137 277 115 000 115 000 Total do artigo 2 4 1 125 000 125 000 137 277 137 277 115 000 115 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 156 295 156 295 167 839 167 839 147 000 147 000 Total do título 2 1 524 130 1 524 130 1 501 407 1 501 407 1 372 706 1 372 706 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

Observações

Montante total para cobrir as despesas administrativas gerais.

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 527 000 527 000 532 147 532 147 498 675 498 675

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 11 260 11 260 11 260 11 260 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 80 765 80 765 78 872 78 872 68 000 68 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 50 504 50 504 47 504 47 504 46 300 46 300

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência.

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 79 514 79 514 76 350 76 350 116 000 116 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de arranjo e reparação no imóvel.

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 81 920 81 920 80 000 80 000 76 000 76 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9

Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0

Despesas administrativas, taxas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 3 677 3 677 4 086 4 086 3 500 3 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 20, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 187 390 187 390 185 141 185 141 136 200 136 200

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2

Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0

Prestações de pessoal de informática

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 104 538 104 538 102 089 102 089 44 500 44 500

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática («help-desk», operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3

Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0

Equipamento novo e reposto

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 71 680 71 680 53 288 53 288 96 806 96 806

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático. A compra de material e instalações incluída nesta rubrica está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2

Locação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 171 6 171 6 026 6 026 1 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 12 000 12 000 25 390 25 390 12 000 12 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4

Material burótico

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 000 1 000 3 078 3 078 3 000 3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 35 000 35 000 29 520 29 520 4 000 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3

Veículos de serviço

2 2 3 1

Aquisição de veículos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. 40 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2

Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 4 104 4 104 4 104 4 104 2 500 2 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Publicações e assinaturas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 6 829 6 829 6 669 6 669 4 500 4 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Isto abrange livros e outras publicações, jornais, periódicos, jornais oficiais, assinatura de serviços de informação rápida e de bases de dados.

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 525 525 513 513 500 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000 20 000 37 189 37 189 12 125 12 125

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 10 913 10 913 10 040 10 040 16 900 16 900

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 872 1 872 3 526 3 526 4 000 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais incorridas pela Agência no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 575 575 563 563 600 600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3

Serviços externalizados

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 390 20 390 20 390 20 390 15 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1

Serviços de auditoria interna

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 35 000 35 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. 615 615 600 600

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2

Despesas de catering internas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 9 182 9 182 9 182 9 182 7 000 7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3

Mudança de serviços

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 5 513 5 513 5 513 5 513 5 500 5 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9

Outras despesas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 513 513 513 513 500 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 31 295 31 295 30 562 30 562 32 000 32 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 125 000 125 000 137 277 137 277 115 000 115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação 3 0 0 0 Pedidos de informação e outros custos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. 3 0 0 1 Subsídio aos pontos focais 940 000 940 000 816 900 816 900 704 759 704 759 3 0 0 2 Reuniões de pontos focais 88 500 88 500 110 808 110 808 61 798 61 798 3 0 0 3 Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais 150 000 150 000 Total do artigo 3 0 0 1 178 500 1 178 500 927 708 927 708 766 557 766 557 3 0 1 Criação e gestão da rede de informação na internet 3 0 1 0 Criação e gestão da rede de informação na internet 180 000 180 000 180 000 180 000 388 057 388 057 Total do artigo 3 0 1 180 000 180 000 180 000 180 000 388 057 388 057 3 0 2 Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos 3 0 2 0 Observatório dos Riscos 628 500 628 500 348 500 348 500 35 798 35 798 3 0 2 1 Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT) 598 673 598 673 3 0 2 2 Investigação e Saúde (CT) 320 000 320 000 3 0 2 3 Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros 240 000 240 000 3 0 2 4 Ambiente de trabalho 1 100 000 1 100 000 885 000 885 000 Total do artigo 3 0 2 1 728 500 1 728 500 1 233 500 1 233 500 1 194 471 1 194 471 3 0 3 Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad-hoc, etc. 3 0 3 0 Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. 480 000 480 000 475 000 475 000 124 787 124 787 3 0 3 2 Outras reuniões 66 690 66 690 46 690 46 690 6 627 6 627 Total do artigo 3 0 3 546 690 546 690 521 690 521 690 131 414 131 414 3 0 4 Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades 3 0 4 0 Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência 380 000 380 000 295 000 295 000 342 909 342 909 3 0 4 4 Edição 51 250 51 250 26 250 26 250 35 800 35 800 Total do artigo 3 0 4 431 250 431 250 321 250 321 250 378 709 378 709 3 0 6 Tradução e interpretação 3 0 6 0 Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho 705 811 705 811 1 409 705 1 409 705 1 010 267 1 010 267 3 0 6 1 Interpretação p.m. p.m. p.m. p.m. — — Total do artigo 3 0 6 705 811 705 811 1 409 705 1 409 705 1 010 267 1 010 267 3 0 7 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 3 0 7 2 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 480 000 480 000 480 000 480 000 615 000 615 000 Total do artigo 3 0 7 480 000 480 000 480 000 480 000 615 000 615 000 3 0 8 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 3 0 8 0 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 271 202 271 202 233 000 233 000 260 025 260 025 Total do artigo 3 0 8 271 202 271 202 233 000 233 000 260 025 260 025 3 0 9 Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação 3 0 9 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 219 351 219 351 219 351 219 351 200 000 200 000 3 0 9 2 Despesas de recepção e de representação 8 696 8 696 8 696 8 696 8 500 8 500 Total do artigo 3 0 9 228 047 228 047 228 047 228 047 208 500 208 500 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 5 750 000 5 750 000 5 534 900 5 534 900 4 953 000 4 953 000 CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Apoio a projectos 3 1 1 0 Apoio a projectos 15 100 15 100 p.m. p.m. Total do artigo 3 1 1 15 100 15 100 p.m. p.m. 3 1 2 Acções de informação da Agência 3 1 2 0 Acções de informação da Agência p.m. p.m. Total do artigo 3 1 2 p.m. p.m. 3 1 4 Avaliação das PME 3 1 4 0 Avaliação das PME 95 000 95 000 Total do artigo 3 1 4 95 000 95 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 15 100 15 100 95 000 95 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Programa Phare (afectação específica) 3 2 0 0 Salários do pessoal expatriado/internacional 53 240 53 240 79 860 79 860 — — 3 2 1 0 Despesas de viagem (internacionais) 31 757 31 757 101 045 101 045 p.m. p.m. 3 2 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro 2 170 2 170 4 340 4 340 — — 3 2 1 2 Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências 2 700 2 700 9 800 9 800 — — 3 2 2 0 Tradução/Intérpretes 17 600 17 600 64 000 64 000 p.m. p.m. 3 2 3 0 Workshop«Semana Europeia» — — 20 000 20 000 p.m. p.m. 3 2 4 0 Webmasters 13 336 13 336 36 674 36 674 p.m. p.m. 3 2 5 0 Centro temático «Boas práticas» — — p.m. p.m. 3 2 6 0 Despesas administrativas 1 413 1 413 2 065 2 065 p.m. p.m. 3 2 7 0 Impressão de material de informação 20 000 20 000 40 000 40 000 p.m. p.m. Total do artigo 3 2 0 142 216 142 216 357 784 357 784 — — TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 142 216 142 216 357 784 357 784 — — CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Plano de acção «Alargamento» 1 550 000 1 550 000 1 750 000 1 750 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 550 000 1 550 000 1 750 000 1 750 000 Total do título 3 7 442 216 7 442 216 7 657 784 7 657 784 5 048 000 5 048 000 TOTAL GERAL 13 522 519 13 522 519 13 738 087 13 738 087 10 768 303 10 768 303 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO

Observações

Montante total para despesas de funcionamento.

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 940 000 940 000 816 900 816 900 704 759 704 759

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, de forma a assegurar a divulgação eficaz nos Estados-Membros das informações e das mensagens de campanha da Agência. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 88 500 88 500 110 808 110 808 61 798 61 798

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 0 3

Avaliação externa da Agência e da rede de pontos focais

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 150 000 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas contratuais relacionadas com a avaliação das actividades da Agência e da sua rede de pontos focais.

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 180 000 180 000 180 000 180 000 388 057 388 057

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 628 500 628 500 348 500 348 500 35 798 35 798

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui sobretudo a recolha, análise e consolidação dos dados estatísticos disponíveis; a previsão de riscos novos e emergentes; o desenvolvimento do website do Observatório dos Riscos; a preparação e a fase de teste de um inquérito a empresas (ou inquérito de painel) à escala comunitária; a identificação das prioridades de investigação em matéria de SST e o estímulo de projectos de investigação de SST à escala da União Europeia.

3 0 2 1

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 598 673 598 673

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 2

Investigação e Saúde (CT)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 320 000 320 000

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 3

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 240 000 240 000

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada ao número 3 0 2 4.

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 100 000 1 100 000 885 000 885 000

Observações

Esta dotação cobre o desenvolvimento de uma gama de temas que conbinam a revisão e a análise da investigação disponível, bem como a recolha e o fornecimento de políticas e boas práticas. Inclui sobretudo uma contribuição para a Semana Europeia dedicada aos jovens trabalhadores, uma análise de sector (hoteis e restaurantes), a preparação da Semana Europeia 2007 sobre os DME, bem como a continuação da actualização das rubricas na internet.

3 0 3

Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc , etc.

3 0 3 0

Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 480 000 480 000 475 000 475 000 124 787 124 787

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2

Outras reuniões

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 66 690 66 690 46 690 46 690 6 627 6 627

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 380 000 380 000 295 000 295 000 342 909 342 909

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4

Edição

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 51 250 51 250 26 250 26 250 35 800 35 800

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 705 811 705 811 1 409 705 1 409 705 1 010 267 1 010 267

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo.

3 0 6 1

Interpretação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m. p.m. p.m. — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 480 000 480 000 480 000 480 000 615 000 615 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 271 202 271 202 233 000 233 000 260 025 260 025

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 219 351 219 351 219 351 219 351 200 000 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 8 696 8 696 8 696 8 696 8 500 8 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1

Apoio a projectos

3 1 1 0

Apoio a projectos

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 15 100 15 100 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

3 1 2

Acções de informação da Agência

3 1 2 0

Acções de informação da Agência

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.

3 1 4

Avaliação das PME

3 1 4 0

Avaliação das PME

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 95 000 95 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.

CAPÍTULO 3 2 —

PROGRAMA PHARE

3 2 0

Programa Phare (afectação específica)

Observações

Este capítulo inclui medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Um programa Phare III num valor total de 500 000 euros foi já assinado com a CE e decorrerá até fins de Junho de 2006. As actividades do âmbito do Phare III estão relacionadas com o programa de trabalho aprovado, com despesas e receitas afectadas. Os valores indicam os níveis de actividade em 2005 e 2006. Os saldos das dotações não autorizadas em 2005 serão transitados para 2006.

3 2 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 53 240 53 240 79 860 79 860 — —

3 2 1 0

Despesas de viagem (internacionais)

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 31 757 31 757 101 045 101 045 p.m. p.m.

3 2 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto no estrangeiro

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 170 2 170 4 340 4 340 — —

3 2 1 2

Despesas de deslocação em serviço, participantes em seminários/conferências

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 2 700 2 700 9 800 9 800 — —

3 2 2 0

Tradução/Intérpretes

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 17 600 17 600 64 000 64 000 p.m. p.m.

3 2 3 0

Workshop«Semana Europeia»

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — 20 000 20 000 p.m. p.m.

3 2 4 0

Webmasters

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 13 336 13 336 36 674 36 674 p.m. p.m.

3 2 5 0

Centro temático «Boas práticas»

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos — — p.m. p.m.

3 2 6 0

Despesas administrativas

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 413 1 413 2 065 2 065 p.m. p.m.

3 2 7 0

Impressão de material de informação

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 20 000 20 000 40 000 40 000 p.m. p.m.

CAPÍTULO 3 3 —

PLANO DE ACÇÃO ALARGAMENTO

3 3 0

Plano de acção «Alargamento»

Dotações 2006 Dotações 2005 Execução 2004 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 550 000 1 550 000 1 750 000 1 750 000

Observações

Esta dotação destina-se à implementação do plano de acção «Alargamento», que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.