15.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/35
REGULAMENTO (CEE)N?2491/89DACOMISSÃO
de14deAgostode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3°doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem11deAgostode
1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(u),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(12),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
Tendo,emcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1882/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(<"),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?2250/89daComissãoÇ),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2480/89(8);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdépermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsidèraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
1fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?2250/89alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deAgosto
de1989.(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L180de27.6.1989,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
OJOn?L177de24.6.1989,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(*)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L216de27.7.1989,p.10.
(8)JOn?L235de12.8.1989,p.30.
(»)JOn?L182de3.7.1987,p.49.
HJOn?L281de1.11.1975,p.65.('«)JOn?L168de25.6.1974,p.7.
HJOn?L202de26.7.1978,p.8.

N?L238/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.8.89
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamentodaComissão,de14deAgostode1989,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11022010 67,80 254,01 247,97
11022090 38,02 143,54 140,52
11031311 67,80 254,01 247,97
11031319 67,80 254,01 247,97­
11031390 38,02 143,54 140,52
11031910 82,95 210,92 204,88
11032100 32,99 196,93 190,89
11032910 82,95 210,92 204,88
11032940 67,80 254,01 247,97
11041910 32,99 196,93 190,89
11041930 82,95 210,92 204,88
11041950 67,80 254,01 247,97
11042310 57,92 ! 223,44 220,42
11042330 57,92 223,44 220,42
11042390 38,02 143,54 140,52
11042910'100 22,93 144,07 141,05
11042910*200 59,85 154,40 151,38
11042930*10(4) 26,97| 172,70 169,68
11042930*200 71,39 ! 185,13 182,11
11042991 18,29 111,19 108,17
11042995 46,60 119,12 116,10
11043010 17,27 85,58 79,54
11043090 31,77 109,36 103,32
11062091 75,79 ! 242,34 218,160
11062099 75,79 ; 242,34 218,16(3)
11071011 37,53 199,65 188,77
11071019 30,79 151,93 141,05

15.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L238/37
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11081100 53,48 253,86 233,31
11081200 75,79 242,34 221,79
11081300 75,79 242,34 221,79
11081400 75,79 242,34 110,89
11081990 75,79 242,34 110,89(3)
11090000 241,22 605,54 424,20
17023051 168,77 386,02 289,30
17023059 121,73 288,28 221,79
17023091 168,77 386,02 289,30
17023099 121,73 288,28 221,79
17024090 121,73 288,28 221,79
17029050 121,73 288,28 221,79
17029075 172,20 399,79 303,07
17029079 118,98 277,26 210,77
21069055 121,73 288,28 221,79
23021010 17,58 54,02 48,02
23021090 30,80 108,89 102,89
23022010 17,58 54,02 48,02
23022090 30,80 108,89 102,89
23023010 17,58 54,02 48,02
23023090 30,80 108,89 102,89
23024010 17,58 54,02 48,02
23024090 30,80 108,89 102,89
23031011 249,96 456,86 275,52
(3)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeÁfrica,dasGaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd'arrow-rootconstantesdoscódigosNC07149011è07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNÇ110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC11081990,
(4)CódigoTaric:trigo.
f5)CódigoTaric:centeio.