N?L205/10|PTIJornalOficiaidasComunidadesEuropeias 31.8.95
REGULAMENTO (CE)N?2070/95DACOMISSÃO
de28deAgostode1995
relativoaofornecimentogratuitoàGeórgia,àArménia,aoAzerbaijãodetrigo
moledeintervenção
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimento deprodutosagrícolasprovenientesdas
existênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,àArmé­
nia,aoAzerbaijão,aoQuirguizistão eaoTajiquistão,
previstonoRegulamento (CE)n?1975/95;que,aten­
dendo,porumlado,aosmeiosorçamentaise,poroutro,à
gestãoadequadadasexistênciasdeintervenção ,éconve­
nienteorganizarumconcursoparaofornecimento de
60000toneladasdetrigomoledetidaspeloorganismode
intervençãodinamarquês edestinadasàGeórgia,àArmé­
nia,eaoAzerbaijão,
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodoreferidosprodutosnumlote;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdon?1,alíneaa),doartigo2?doRegu­
lamento(CE)n?2009/95,érealizadoumconcursorela­
tivoàsdespesasdefornecimento de60000toneladas
(pesolíquido)detrigomole,comoindicadonoanexoI.
Oanúnciodoconcursodizrespeitoaumlote.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonosentre­
postosindicadosnoanexoIIeaotransportepormeiosde
transporteadequadosatéaoslocaisdedestinoenos
prazosprevistosnoanexoI(umnaviopordatadeentre­
ga)-
Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Gabinete10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat,130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem18
deSetembrode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodenãoaceitaçãodaspropostasnodia18de
Setembrode1995,umsegundoprazoparaapresentação
dasmesmasterminaem28deSetembrode1995,às12
horas(horadeBruxelas).
NestecasotodasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoanexoI.
Osproponentes,seforcasodisso,têmemcontaospreços
dedescargaetrânsitoreferidosnoanexoVI.Se,aquando
doestabelecimento dosmemorandos ,essespreçosvierem
asofreralterações,asdiferençasrepercutir-se-ão nos
preçosdaproposta.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem25
ecusportonelada.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem200ecusportone­
lada.
Artigo3?'
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasautori­
dadesreferidasnoanexoIII,combasenomodelocons­
tantedoanexoVe,seforcasodisso,doanexoVA.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,após
aconclusãodestaoperação,combasenomodelocons­
tantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

31.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L205/11
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deAgostode1995.
PelaComissão
KarelVANMIERT
MembrodaComissão

N?L205/12\FT\JornalOficialdasComunidades Europeias 31.8.95
ANEXOI
Lote
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Beiuk-Kesik ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
12deNovembrode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
19deNovembrode1995.
—20000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGéorgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:
12deNovembrode1995.
NenhumaquantidadepodeserarmazenadanosportosdePotiouBatumi;amercadoriadeveráser
imediatamente descarregadaparaosmeiosdetransporte.

31.8.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L205/13
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
H.C.Handelscenter
Herlevgård,Lager2
DK-3400Hillerød 2187,500
H.C.Handelscenter
Lager13,Bygaden25
DK-4050Skibby 2402,820
SørupAvlsgård,Hal1
Hjelms0rnaglevej 99
DK-4100Ringsted 3522,320
Brorupgård
Kalundborgvej 115
DK-4200Slagelse 4360,780
0stsjaellandsAndei
LagerhalII
DK-4300Holbæk 3509,100
DLG,HalD
0stervej6-8
DK-4532Gislinge 5516,920
K.0geKorn
Parketvej
DK-4600K0ge 1918,560
DLG,Siloanlægget
Vestervej6
DK-4700Næstved 2731,600
DLG,FodbygårdGods
Toftegårdsvej 15
DK-4700Næstved 2523,880
DLG,Ydernæs
Industrivej14
DK-4700Næstved 6625,780
DLG,Stenlængegård
Lilliendalsvej 35
DK-4735Mern 4700,740
DLG,LernAfdeling
H0jsletvej69
DK-8900Randers 3006,320
OvergårdGods,Husnr.2
Overgårdsvej28
DK-8970Havndal 4886,660
OvergårdGods,Birte1
Overgårdsvej 28
DK-8970Havndal 9155,320
Gl.Wiffertsholm Gods
HalI,Wiffertsholmvej 19
DK-9560Hadsund 2951,700
Ascaracterísticas doslotessãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervenção .
Endereçodoorganismodeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugs-ogFiskeriministeriet
EU-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1780København V
Telefone:(45)33927000;telecópia:(45)33926948.

N?L205/14PT JornalOficialdasComunidades Europeias 31.8.95
ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Beiuk-Kesik .Estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotieem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaadeN?13
Mr.F.R.Mustafaev,President
Telefone:(7-8922)667451/663820.
b)LocaldatomadaacargonaArménia:
1.Airum.Estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotieem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofAgricultureandFood
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki,1.
c)LocaldatomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi.Estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivaniN?6
Tbilisi
MrAnzarBurdjanadze
Telefone:(78832)998698;
telecópia:(78832)996740.

31.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L205/15
ANEXOIV
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém Quantidades retiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecarimbo
doorganismodeintervenção

N?L205/16(ΡΤΊ JornalOficialdasComunidades Europeias 31.8.95
ANEXOV
Regulamento (CE)n°2070/95
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
i
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
desacos(farinha):
Número nãoaplicável
deembalagens (manteiga/carne)('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/nomedonavio/númerodematrícula
dosveículospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecanmbo
dobeneficiário
(')Riscaroquenãointeressa.

31.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L205/17
ANEXOVA
Regulamento (CE)n°2070/95
Comboion?
Certificadodetomadaacargoàchegadadosvagõesaopaísdedestino
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamenteindicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselagensQuantidades
(pesoliquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
(')Apreenchernocasodosvagõesquetiveramdeserobjectodecontrolos,indicandoopesoverificado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância :
Observações ereservas:
Nome,assinaturaecarimbodobeneficiário Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimbo

N?L205/18IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 31.8.95
ANEXOVI
PreçosdetrânsitonoterritóriodaGeórgia
ARMÉNIA
Produtos Custosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais 14USD16USD 120USD
—guindaste 4USD
—aspirador 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD14USD16USD 120USD
Vagõestérmicos 6USD30USD34USD 120USD
AZERBAIJÃO
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais 14,1USD15,5USD 120USD
—guindaste 4USD
—aspirador 5,5USD
Cargageralemvagõescobertos 6USD14,1USD15,5USD120USD
Vagõestérmicos 6USD29,8USD32,8USD120USD
GEÓRGIA
ProdutosCereais—
guindasteCereais—aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3USD 3,5USD 5USD