N?L166/34ÍPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 5.7.96
REGULAMENTO (CE)N?1298/96DACOMISSÃO
de4deJulhode1996
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho0,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95f5),sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminação relativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissãof),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1164/96(8);
Considerando que,dasdisposiçõesanteriormente referi­
das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),e,nomeadamente ,on?8do
seuartigo13?,
Considerando que,porforçadon?8doartigo13?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificadodeveseraplicada,apedido,aumaexportaçãoa
realizarduranteoprazodevalidadedocertificado;que,
nestecaso,podeseraplicadaumacorrecçãoàrestituição;
Considerando queoRegulamento (CE)n?1501/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselho,noquedizrespeitoàconcessãoderestitui­
çõesàexportação,bemcomoàsmedidasatomaremcaso
deperturbação,nosectordoscereais(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?95/96(4),permitiuafixaçãodeumacorrecçãoparaos
produtosconstantesdon?1,alíneac),doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92;queestacorrecçãodeve
sercalculadaatendendoaoselementosconstantesdo
artigo1?doRegulamento (CE)n?1501/95;
Considerandoqueasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciaçãodacorrecçãosegundoo
destino;
Considerandoqueacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundoomesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidano
n?1,alíneasa),b)ec),doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1766/92,comexcepçãodomalte,estáfixadano
anexo.
Arttgo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem5deJulhode
1996.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em4deJulhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(•)JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L126de24.5.1996,p.37.
(3)JOn?L147de30.6.1995,p.7.
(4)JOn?L18de24.1.1996,p.10.OJOn?L387de31.12.1992,p.1.
(6)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.
(8JOn?L153de27.6.1996,p.41.

5.7.96 |PTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L166/35
ANEXO
doregulamentodaComissão,de4deJulhode1996,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
126?período
1
07099060000— — — — — — —
07129019000 — — — — — — — —
10011000200 — — — — — — — —
10011000400 — — — — — — — —
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 — — — — — — — —
10020000000 — — — — — — — —
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 — — — — — — — —
10040000200 — — — — — — — —
10040000400 — — — — — — — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 — — — — — — — —
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010011000 — — — — — — — —
11010015100 01 0-1,78-3,56-5,34-7,12 — —
11010015130 01 0—1,66-3,32-4,98-6,64 — —
11010015150 — — — — — — — —
11010015170 — — — — — — — —
11010015180 — — — — — — — —
11010015190 — — — — — — — —
11010090000 — — — — — — — —
11021000500 — — — — — — — —
11021000700 — — — — — — — —
11021000900 — — — — — — _ —
11031110200 01 0-1,95-3,90-5,85-7,80 — —
11031110400 — — — — — — — —
11031110900 — — — — — — — —
11031190200 — — — — — — — —
11031190800 — — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.