Estado-Membro Medida EF Fundamento Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

BE Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2014 Deficiências em 2 controlos-chave: 1) «Controlos para determinar o acesso à ajuda pedida»; 2) «Realização de um número suficiente de controlos no local» TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 401 667,45 0,00 – 1 401 667,45

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2015 Deficiências em 2 controlos-chave: 1) «Controlos para determinar o acesso à ajuda pedida»; 2) «Realização de um número suficiente de controlos no local» TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 048 613,14 0,00 – 3 048 613,14

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2016 Deficiências em 2 controlos-chave: 1) «Controlos para determinar o acesso à ajuda pedida»; 2) «Realização de um número suficiente de controlos no local» TAXA FIXA 5,00 % EUR – 454 962,80 0,00 – 454 962,80

Total BE: EUR – 4 905 243,39 0,00 – 4 905 243,39

Estado-Membro Medida EF Fundamento Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

AP Outras ajudas diretas – artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 2015 Deficiências a nível de controlos-chave nos controlos administrativos para determinar a elegibilidade da ajuda, no número e qualidade dos controlos no local e nos controlos da exatidão do cálculo da ajuda, incluindo a aplicação de sanções TAXA FIXA 25,00 % EUR – 743 559,01 – 5 021,96 – 738 537,05

Condicionalidade 2015 Execução de montantes em sobreposição TAXA FIXA 10,00 % EUR 0,00 743,15 – 743,15

Total CY: EUR – 743 559,01 – 4 278,81 – 739 280,20

Estado-Membro Medida EF Fundamento Tipo Correção % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

DK Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2014 Omissão de controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (alterações) – Programa Operacional de 2013 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 77 482,99 0,00 – 77 482,99

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2015 Omissão de controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (alterações) – Programa Operacional de 2013 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 1 004,19 0,00 – 1 004,19

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2015 Omissão de controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (alterações) – Programa Operacional de 2014 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 50 929,21 0,00 – 50 929,21

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2016 Omissão de controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (alterações) – Programa Operacional de 2015 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 33 919,75 0,00 – 33 919,75

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2016 Omissão de controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (alterações) – Programa Operacional de 2016 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 3 746,21 0,00 – 3 746,21

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2015 Deficiências em controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (aprovações) e realização de um número suficiente de controlos no local – Programa Operacional de 2014 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 148 588,55 0,00 – 148 588,55

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2016 Deficiências em controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (aprovações) e realização de um número suficiente de controlos no local – Programa Operacional de 2015 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 203 788,65 0,00 – 203 788,65

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2016 Deficiências em controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (alterações) e realização de um número suficiente de controlos no local – Programa Operacional de 2016 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 93 947,04 0,00 – 93 947,04

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2014 Deficiências em controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (aprovações) e realização de um número suficiente de controlos no local – Programa Operacional de 2013 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 69 031,56 0,00 – 69 031,56

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2015 Deficiências em controlos-chave: controlos para determinar o acesso à ajuda pedida (aprovações) e realização de um número suficiente de controlos no local – Programa Operacional de 2013 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 894,66 0,00 – 894,66

Total DK: EUR – 683 332,81 0,00 – 683 332,81

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EE Condicionalidade 2014 Omissão de controlos do cumprimento dos RLG 1 e 5 fora das zonas Natura 2000, e não realização de controlos eficazes do cumprimento da norma BCAA em matéria de rotação de culturas, AP de 2013 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 165 629,58 – 8,70 – 165 620,88

Condicionalidade 2015 Não realização de controlos eficazes do cumprimento da norma BCAA em matéria de rotação de culturas, AP de 2014 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 222 292,54 – 48,45 – 222 244,09

Condicionalidade 2014 Insuficiências na grelha de avaliação do cumprimento dos requisitos no domínio veterinário, problemas de aplicação em termos de repetição e de tolerância em caso de falta de marcas auriculares, AP de 2013 PONTUAL EUR – 5 199,82 0,00 – 5 199,82

Condicionalidade 2015 Insuficiências na grelha de avaliação do cumprimento dos requisitos no domínio veterinário, aplicação incorreta das disposições sobre reincidência e tolerância às faltas de marcas auriculares, AP de 2014 PONTUAL EUR – 23 685,66 0,00 – 23 685,66

Condicionalidade 2016 Insuficiências na grelha de avaliação do cumprimento dos requisitos no domínio veterinário, aplicação incorreta das disposições sobre reincidência e tolerância às faltas de marcas auriculares, AP de 2015 PONTUAL EUR – 11 745,83 0,00 – 11 745,83

Total EE: EUR – 428 553,43 – 57,15 – 428 496,28

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ES Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2014 Deficiências em controlos para determinação da elegibilidade da ajuda – Comunidade Autónoma de Valência TAXA FIXA 5,00 % EUR – 899 575,15 0,00 – 899 575,15

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2015 Deficiências em controlos para determinação da elegibilidade da ajuda – Comunidade Autónoma de Valência TAXA FIXA 5,00 % EUR – 772 727,27 0,00 – 772 727,27

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2016 Deficiências em controlos para determinação da elegibilidade da ajuda – Comunidade Autónoma de Valência TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 005 671,79 0,00 – 1 005 671,79

Certificação 2015 Erros conhecidos no FEAGA NÃO SIGC, EF de 2015 PONTUAL EUR – 38 949,69 0,00 – 38 949,69

Condicionalidade 2016 Elementos em falta para os RLG 16 e 17 (suínos e vitelos) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 300 289,12 0,00 – 300 289,12

Condicionalidade 2013 Âmbito de aplicação e qualidade dos controlos no local: insuficiente cobertura do RLG 11, elementos em falta para os RLG 16 e 17. Comunicação de constatações: inadequação dos relatórios de controlo sobre as BCAA e os RLG 1 + 5 Aplicação correta de sanções: Clemência relativamente aos RLG 7 + 8 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 4 571,41 0,00 – 4 571,41

Condicionalidade 2014 Âmbito de aplicação e qualidade dos controlos no local: insuficiente cobertura do RLG 11, elementos em falta para os RLG 16 e 17. Comunicação de constatações: inadequação dos relatórios de controlo sobre as BCAA e os RLG 1 + 5 Aplicação correta de sanções: Clemência relativamente aos RLG 7 + 8 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 817 690,48 – 6 308,46 – 811 382,02

Condicionalidade 2015 Âmbito de aplicação e qualidade dos controlos no local: insuficiente cobertura do RLG 11, elementos em falta para os RLG 16 e 17. Comunicação de constatações: inadequação dos relatórios de controlo sobre as BCAA e os RLG 1 + 5 Aplicação correta de sanções: Clemência relativamente aos RLG 7 + 8 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 795 478,95 0,00 – 795 478,95

Condicionalidade 2014 Âmbito de aplicação e qualidade dos controlos no local Correta aplicação de sanções administrativas PONTUAL EUR – 305 781,24 – 9 506,08 – 296 275,16

Condicionalidade 2015 Âmbito de aplicação e qualidade dos controlos no local Correta aplicação de sanções administrativas PONTUAL EUR – 326 996,52 0,00 – 326 996,52

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2014 Custos específicos – Medidas ambientais – Espanha PONTUAL EUR – 2 354 959,99 – 37 337,46 – 2 317 622,53

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2015 Custos específicos – Medidas ambientais – Espanha PONTUAL EUR – 1 410 165,94 0,00 – 1 410 165,94

Frutos e produtos hortícolas – Programas operacionais, incl. retiradas 2016 Custos específicos – Medidas ambientais – Espanha PONTUAL EUR – 1 226 301,84 0,00 – 1 226 301,84

Total ES: EUR – 10 259 159,39 – 53 152,00 – 10 206 007,39

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FR Certificação 2015 Montantes não pagos ao beneficiário PONTUAL EUR – 3 582,52 0,00 – 3 582,52

Controlo das transações 2015 Anomalias num controlo que não se manteve apesar da ausência de elementos de prova válidos na resposta do beneficiário PONTUAL EUR – 315 360,32 0,00 – 315 360,32

Certificação 2015 Não-aplicação do limite máximo de despesa num programa de promoção PONTUAL EUR – 1 205,52 0,00 – 1 205,52

Ações de promoção 2015 Despesas inelegíveis PONTUAL EUR – 43,23 0,00 – 43,23

Ações de promoção 2016 Despesas inelegíveis PONTUAL EUR – 2 307,64 0,00 – 2 307,64

Certificação 2015 Erro no cálculo da ajuda PONTUAL EUR – 26,04 0,00 – 26,04

Ações de promoção 2011 Contratação pública TAXA FIXA 25,00 % EUR – 12 847,81 0,00 – 12 847,81

Ações de promoção 2012 Contratação pública TAXA FIXA 25,00 % EUR – 28 531,03 0,00 – 28 531,03

Ações de promoção 2013 Contratação pública TAXA FIXA 25,00 % EUR – 30 952,82 0,00 – 30 952,82

Ações de promoção 2014 Contratação pública TAXA FIXA 25,00 % EUR – 36 623,83 0,00 – 36 623,83

Ações de promoção 2015 Contratação pública TAXA FIXA 25,00 % EUR – 33 421,85 0,00 – 33 421,85

Ações de promoção 2016 Contratação pública TAXA FIXA 25,00 % EUR – 33 285,15 0,00 – 33 285,15

Controlo das transações 2015 Testes de reverificação – diferença no cálculo dos montantes PONTUAL EUR – 22,15 0,00 – 22,15

Total FR: EUR – 498 209,91 0,00 – 498 209,91

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GR Controlo das transações 2011 Insuficiências em controlos ex post do EF de 2011 TAXA FIXA 0,50 % EUR – 119 748,86 0,00 – 119 748,86

Controlo das transações 2012 Insuficiências em controlos ex post do EF de 2012 TAXA FIXA 0,50 % EUR – 204 033,17 0,00 – 204 033,17

Controlo das transações 2013 Insuficiências em controlos ex post do EF de 2013 TAXA FIXA 0,50 % EUR – 166 301,76 0,00 – 166 301,76

Controlo das transações 2014 Insuficiências em controlos ex post do EF de 2014 TAXA FIXA 0,50 % EUR – 98 019,80 0,00 – 98 019,80

Total GR: EUR – 588 103,59 0,00 – 588 103,59

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IT Condicionalidade 2015 PD – AP de 2014 – Omissão de controlos do cumprimento do RLG 12 – controlos deficientes do cumprimento do RLG 11 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 29 114,62 – 65,77 – 29 048,85

Condicionalidade 2016 PD – AP de 2014 – Omissão de controlos do cumprimento do RLG 12 – controlos deficientes do cumprimento do RLG 11 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 267,75 0,00 – 267,75

Condicionalidade 2016 PD – AP de 2015 – Omissão de controlos do cumprimento do RLG 12 – controlos deficientes do cumprimento do RLG 11 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 39 163,32 0,00 – 39 163,32

Condicionalidade 2017 PD – AP de 2015 – Omissão de controlos do cumprimento do RLG 12 – controlos deficientes do cumprimento do RLG 11 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 679,35 0,00 – 679,35

Leite — Distribuição de leite nas escolas 2014 Controlos no local incompletos: insuficiência de qualidade dos controlos no local (controlo-chave); omissão de verificação (durante os controlos no local) da existência, do conteúdo e da localização do cartaz alusivo ao regime europeu de distribuição de leite nas escolas (controlo ancilar) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 88 557,31 0,00 – 88 557,31

Leite — Distribuição de leite nas escolas 2015 Controlos no local incompletos: insuficiência de qualidade dos controlos no local (controlo-chave); omissão de verificação (durante os controlos no local) da existência, do conteúdo e da localização do cartaz alusivo ao regime europeu de distribuição de leite nas escolas (controlo ancilar) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 105 852,81 0,00 – 105 852,81

Leite — Distribuição de leite nas escolas 2016 Controlos no local incompletos: insuficiência de qualidade dos controlos no local (controlo-chave); omissão de verificação (durante os controlos no local) da existência, do conteúdo e da localização do cartaz alusivo ao regime europeu de distribuição de leite nas escolas (controlo ancilar) TAXA FIXA 5,00 % EUR – 84 911,30 0,00 – 84 911,30

Apicultura 2014 Não-supervisão das funções delegadas em administrações regionais e ministérios: inadequação da supervisão do procedimento (controlo ancilar) e não-avaliação dos resultados dos controlos realizados (controlo ancilar) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 55 066,50 0,00 – 55 066,50

Apicultura 2015 Não-supervisão das funções delegadas em administrações regionais e ministérios: inadequação da supervisão do procedimento (controlo ancilar) e não-avaliação dos resultados dos controlos realizados (controlo ancilar) TAXA FIXA 2,00 % EUR – 54 104,65 0,00 – 54 104,65

Total IT: EUR – 457 717,61 – 65,77 – 457 651,84

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PT Irregularidades 2014 Dívidas incorretamente inscritas nos quadros do anexo III, que escaparam à aplicação da regra dos 50/50 PONTUAL EUR – 1 052 101,05 0,00 – 1 052 101,05

Irregularidades 2014 Atrasos observados nos processos de recuperação herdados pelo IFAP de um anterior organismo pagador PONTUAL EUR – 741 737,97 0,00 – 741 737,97

Irregularidades 2014 Atrasos observados nos processos de recuperação relacionados com casos individuais PONTUAL EUR – 104 962,96 0,00 – 104 962,96

Ajudas diretas dissociadas 2015 Insuficiências em controlos cruzados e em controlos no local – AP de 2014 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 242 209,73 0,00 – 3 242 209,73

Ajudas diretas dissociadas 2016 Insuficiências em controlos cruzados e em controlos no local – AP de 2014 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 715,50 0,00 – 3 715,50

Ajudas diretas dissociadas 2016 Insuficiências em controlos cruzados e em controlos no local – AP de 2015 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 884 717,49 0,00 – 884 717,49

Ajudas diretas dissociadas 2016 Insuficiências em controlos cruzados e em controlos no local – AP de 2015 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 590 150,34 0,00 – 3 590 150,34