N?L208/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.8.90
REGULAMENTO (CEE)N?2317/90DACOMISSÃO
de6deAgostode1990
relativoaofornecimento devárioslotesdeaçúcarbrancoatítulodeajuda
alimentar
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 598toneladasde
açúcar;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeaçúcar,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOh?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7,7.1990,p,6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

7.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/11
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?*('):584/90a603/90
2.Programa:1990
3.Beneficiário (n):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-2340ABOegstgeest
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3)(7:açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria 2
[Regulamento (CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1)],equepreencheascondi­
çõesfixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77(JOn?L246de27.9.1977,p.12)
8.Quantidadetotal:598toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4)(*)(u):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenode,
pelomenos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode
420gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas
Inscriçãonossacos(pormarcâçlocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto(,0):açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1A,sexto
parágrafo,alíneasa)eb),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de
1.7.1981,p.4)
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque
J3.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15a30.9.1990
18.Datalimitepara>ofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:21.8.1990,às12
horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de1a15.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodôadjudicatário ('):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em19.7.1990,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2043/90daComissão(JOn?L187de19.7.1990,
p.18)

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Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluidoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioentregaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamexcedidas,noEstado-membro emcausa,asnormas
emvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.
Ofornecedorsuportaráocustodecolocaçãoàdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminalde
contentoresnoportodeembarque.Obeneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubse­
quentes,incluindoocustoderetiraroscontentoresdoterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisas
disposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,especifi­
candoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadonoanúnciode
concurso .
Oadjudicatáriodeveselarpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujonúmerodeveser
fornecidoaoexpedidordobeneficiário.
OOfornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:
MM.DeKeyzer&SchiitzBV,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
(*)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificado
sanitário.
Ç)Oadjudicatáriotransmiteaosrepresentantes dosbeneficiários ,nomomentodaentrega,umcertificadode
origem.
(8)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doaçtigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ou,portelecopiador ,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(')ORegulamento(CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetários
edeadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
HAcategoriadeaçúcarédeterminadamedianteaplicaçãodaregraprevistanon?2,segundotravessãoda
alíneaa),doartigo18?doRegulamento (CEE)n?2103/77.
(")Tendoemvistaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeumRmaiúsculo.
(12)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .

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ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
e8dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 598 20 AATM Chile Acciónn0584/90/Azúcar/Chile/AATM/
901701/CoyahiquevíaChacabuco/Donación
delaComunidadEconómicaEuropea/
Destinadoaladistribucióngratuita
18 Prosalus Perú Acciónn0585/90/Azúcar/Perú/Prosalus/
905508/ArequipavíaCallao/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
18 Prosalus Perú Acciónn0586/90/Azúcar/Perú/Prosalus/
905509/UmavíaCallao/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
18 CaritasDPerú Acciónn0587/90/Azúcar/Perú/Caritas
Denmark/905802/LimavíaCallao/
DonacióndelaComunidadEconómicaEuropea
/Destinadoaladistribucióngratuita
20 Cinterad Bénin Actionn°588/90/Sucre/Bénin/Cinterad/
903409/Cotonou/DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite
60 CaritasBBurkinaFasoActionn0589/90/Sucre/BurkinaFaso/
CaritasBélgica/900219/BoboDioulassovia
Abidjan/DondelaCommunautééconomique
européenne/Pourdistributiongratuite
20 SSI BurkinaFasoActionn°590/90/Sucre/BurkinaFaso/SSI/
903011/OuahigouyaviaAbidjan/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
40 Cinterad BurkinaFasoActionn0591/90/Sucre/BurkinaFaso/
903410/GanzourgouviaLomé/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
18 CaritasIGuine-Bissau Acçãon?592/90/Açúcar/Guiné-Bissau/
CaritasItaliana/900614/Bissau/Donativoda
ComunidadeEconómicaEuropeia/Destinadoa
distribuiçãogratuita

N?L208/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 7.8.90
Designación
e8deilote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
20 Cinterad Mali Actionn0593/90/Sucre/Mali/Cinterad/
903411/NioroviaAbidjan/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
36 CaritasGNiger Actionn0594/90/Sucre/CaritasAllemagne/
900406/NiameyviaLomé/Dondela
Communautééconomiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
18 SSI Niger Actionn0595/90/Sucre/Niger/SSI/903010
/NiameyviaLomé/DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite
30 CaritasBZaïre Actionn°596/90/Sucre/Zaïre/Caritas
Belgica/900223/KanangaviaMatadi/Don
delaCommunautééconomiqueeuropéenne/
Pourdistributiongratuite
40 CaritasBZaïre Actionn°597/90/Sucre/Zaïre/Caritas
Belgica/900224/KinshasaviaMatadi/Don
delaCommunauté économiqueeuropéenne/
Pourdistributiongratuite
18 OPEM
(AFSE)Madagascar Actionn"598/90/Sucre/Madagascar/OPEM/
904207/Toamasina/DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite
18 OPEM
(AFSE)Moçambique Acçãon?599/90/Açúcar/OPEM/904204/
MatolaviaMaputo/DonativodaComunidade
EconómicaEuropeia/Destinadoadistribuição
gratuita
76 Prosalus Moçambique Acçãon?600/90/Açúcar/Moçambique/
Prosalus/905528/Beira/Donativoda
ComunidadeEconómicaEuropeia/Destinadoa
distribuiçãogratuita
30 CaritasBZaïre Actionn°601/90/Sucre/Zaïre/Caritas
Belgica/900222/BukavuviaDares-Salaam/
DondelaCommunauté économique
européenne/Pourdistributiongratuite
40 CAM India ActionNo602/90/Sugar/India/CAM/
902019/Bombay/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution
40 GFSS India ActionNo603/90/Sugar/India/GFSS/
903503/Bombay/GiftoftheEuropean
EconomicCommunity/Forfreedistribution