34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fase.05
385R3580
20.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L343/1
REGULAMENTO (CECA,CEE,EURATOM )N?3580/85DOCONSELHO
de17deDezembrode1985
queadoptaasremunerações epensõesdosfuncionárioseoutrosagentesdasComunidadesEu­
ropeias,bemcomooscoeficientescorrectoresaplicáveisaessasremunerações epensões
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstitutiumconselhoúnicoeumaComissãoúnicadasComu­
nidadesEuropeias;
TendoemcontaoProtocolorelativoaosprivilégioseimunidadesdasComunidadesEuropeias
e,nomeadamente ,oseuartigo13?;
TendoemcontaoEstatutodosfuncionáriosdasComunidadesEuropeiaseoRegimeaplicável
aosoutrosagentesdessasComunidades ,estabelecidospeloRegulamento (CECA,CEE,Eura­
tom)n?259/68(l)ecomaúltimaredacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento (CECA,CEE,
Euratom)n?2799/85(2)e,nomeadamente ,osartigos63?,64?,65?e82?ditoEstatutobem
comooprimeiroparágrafodoartigo20?eoartigo64?doditoRegime;
TendoemcontaaDecisão81/1061/CECA,CEE,EuratomdoConselho,de15deDezembro
de1981,quealteraométododeadaptaçãodasremuneraçõesdosfuncionárioseoutrosagen­
tesdasComunidades (J);
TendoemcontaapropostadaComissão;
Considerando que,nasequênciadeumarevisãodasremunerações dosfuncionárioseoutros
agentesefectuadacombasenumrelatóriodaComissão,éoportunoprocederaumaadaptação
dasremunerações epensõesdosfuncionárioseoutrosagentesdasComunidades atítuloda
revisãoanualde1985;
Considerandoqueéconvenienteajustarretroactivamente oscoeficientescorrectoresaplicáveis
emrelaçãoàArgéliaeaoBrasil,emconformidade com.asestatísticasactualmentedisponíveis
relativamente aestaspaíses,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1°
Comefeitoapartirde1deJulhode1985:
a)Noartigo66?doEstatuto,atabeladevencimentos-base mensaisésubstituídapelatabela
seguinte:
C)JOn?L56de4.3.1968,p.l.
OJOn?L256de8.10.1985,p.1.
(J)JOn?L386de31.12.1981,p.6.

01/Fase.05 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 35
GrausEscalões
1 2 3 4. 5 6 .7 8
A1 300095316037331979347921363863379805*-
A2 266314281526296738311950327162 342374
A3/LA3 220554233860247166260472273778287084300390313696
A4/LA4 185284195671206058216445226832237219 247606257993
A5/LA5 152762161812170862179912188962198012207062216112
A6/LA6 132008139212146416153620160824168028175232182436
A7/LA7 113635119290124945130600136255141910
A8/LA8 100503104553
BI 132008139212146416153620160824168028175232182436
B2 114383119744125105130466135827141188146549151910
B3 95941100400104859109318113777118236122695127154
B4 8297986846907139458098447102314106181110048
B5 7417377303 80433 83563
C1 84639 88051 9146394875 98287101699105111108523
C2 736167674479872 83000 86128892569238495512
C3 68672 713517403076709 79388 82067 84746 87425
C4 6204464559670746958972104746197713479649
C5 5722759566 6190564244
D1 6465867485 703127313975966 78793 81620 84447
D2 58957 61467639776648768997 715077401776527
D3 548765722359570619176426466611 68958 71305
D4 51739538605598158102
b)—non?1doartigo1°doAnexoVIIdoEstatuto,omontantede4329francosbelgasé
substituídopelomontantede4541francosbelgas,
—non?1doartigo2°doAnexoVIIdoEstatuto,omontantede5577francosbelgasé
substituídopelomontantede5850francosbelgas,
—nasegundafrasedoartigo69?enon?1,segundoparágrafo,doartigo4?doseuAnexo
VII,omontantede9961francosbelgasésubstituídopelomontantede10449francos
belgas,
—noprimeiroparágrairodoartigo3?doAnexoVIIdoEstatuto,omontantede4982
francosbelgasésubstituídopelomontantede5226francosbelgas.
Artigo2?
Comefeitoapartirde1deJulhode1985:
Noartigo63?doRegimeaplicávelaosoutrosagentesdasComunidades ,atabeladevencimen­
tos-basemensaisésubstituídapelatabelaseguinte:

36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.05
Categorias GruposClasses
1 2 3 4
A I 140894 158348 175802 193256
II 102261 112223 122185 132147
III 85933 89761 93589 97417
B IV 82553 90633 98713 *106793
'V 64842 69115 73388 77661
C VI 61669 65300 68931 72562"
VII 55197 57075 58953 60831
DVIII 49889 .52826 55763 58700
IX 48043 48713 49383 500563
Artigo3? nárioseoutrosagentesafectadosnopaísaseguirindi­
cadoéfixadocomosesegue:
Brasil 138,9OComefeitoapartirde1deJulhode1985,omontante
dosubsídiofixoreferidonoartigo4?AdoAnexoVIIdo
Estatutoéfixadoem:
—2726francosbelgaspormêsparaosfuncionários
classificadosnosgrausC4ouC5,
—4179francosbelgaspormêsparaosfuncionários
classificadosnosgrausC1,C2ouC3.3.Comefeitoapartirde1deJaneirode1985,ocoe­
ficientecorrectoraplicávelàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentesafectadosnopaísaseguirindicado
éfixadocomosesegue:
Argélia 190,81
4.Comefeitoapartirde1deMaiode1985,oscoefi­
cientescorrectoresaplicáveisàremuneraçãodosfuncio­
nárioseoutrosagentesafectadosnumdospaísesaseguir
indicadossãofixadoscomosegue:Artigo4o.
JugosláviaAspensõesadquiridasem1deJulhode1985serãocal­
culadasapartirdestadataparaosfuncionários eparaos
agentestemporários,combasenastabelasdevencimen­
tosmensaisprevistasnoartigo66?doEstatutocoma
redacçãoquelhefoidadapelaalíneaa)don?1dopre­
senteregulamento .166,9
811,1
116,9
225,2O
208,6Israel
Turquia
Brasil
Chile
Artigo5°5.Comefeitoapartirde16deMaiode1985,oscoe­
ficientescorrectoresaplicáveisàremuneraçãodosfun­
cionárioseoutrosagentesafectadosnumdospaísesa
seguirindicadossãofixadoscomosegue:Comefeitoapartirde1deJulhode1984,adatade1
deJulhode1984queconstadosegundoparágrafodo
artigo63?doEstatutoésubstituídapeladatade1de
Julhode1985.Grécia
Portugal111,1
96,7
Artigo6?6.Comefeitoapartirde1deJulhode1985,oscoefi­
cientescorrectoresaplicáveisàremuneraçãodosfuncio­
nárioseoutrosagentesafectadosnumdospaísesaseguir
indicadossãofixadoscomosegue:1.Comefeitoapartirde1deJulhode1984,ocoefi­
cientecorrectoraplicávelàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentesafectadosnopaísaseguirindicado
éfixadocomosegue:Bélgica
Dinamarca
Alemanha
França100,0
116,9
103,7
103,0 190,8 Argélia
2.Comefeitoapartirde1deNovembrode1984,o
coeficientecorrectoraplicávelàremuneraçãodosfuncio­(')Númeroprovisório.

01/Fase.05 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 37
Artigo7°
1.Comefeitoapartirde1deJulhode1985,oscoefi­
cientescorrectoresaplicáveisàpensãoeaossubsídiosdas
pessoasreferidasnoartigo2?doRegulamento (CECA,
CEE,Euratom)n?160/68(2)sãofixadoscomosegue:
Bélgica 129,5
Dinamarca 156,2
Alemanha 107,5
França 146,6
Irlanda 123,8
Irália 153,2
Luxemburgo 129,5
PaísesBaixos 105,5
ReinoUnido 98,3Grécia 93,0
Irlanda 95,5
Itália(exceptoVarese 97,7
Varese 100,5O
Luxemburgo 100,0
PaísesBaixos 99,3
ReinoUnido 100,0
Espanha 102,1
Portugal 83,8
Suíça 135,7
Jugoslávia 88,0
EstadosUnidosdaAmérica
(exceptoNovaIorque)196,4
NovaIorque 212,7
Canadá 159,9
Japão 2.03,3
Turquia 83,3
Áustria 115,9
Venezuela 97,7
Brasil 66,4O
Austrália 135,2
Tailândia 173,0
índia 147,2
Argélia 190,8O
Chile 126,1
Marrocos 103,5
Síria 183,2
Tunísia 116,3
Egipto 336,60)
Jordânia 201,2
Líbano 165,1O
Israel 131,52.Nocasodeotitulardapensãodeclararqueestabe­
leceresidêncianumpaísquenãoosmencionadosno
presenteartigo,ocoeficientecorrectoraplicávelàpensão
éaquelefixadoparaaBélgica.
3.Comefeitoapartirde27deJaneirode1986,as
presentesdisposiçõesdeixamdeseraplicáveis.
Artigo8?
7.Oscoeficientescorrectoresaplicáveisàpensãosão
fixadosemconformidade comon?1doartigo82?do
Estatuto .Comefeitoapartirde1deJulhode1985,atabelaque
constadon?1doartigo10?doAnexoVIIdoEstatutoé
substituidapelatabelaseguinte:
Paraosfuncionários comdireitoao
abonodelarParaosfuncionáriossemdireitoao
abonodelar
Do1?ao15?diaApartirdo16?diaDo1?ao15?diaApartirdo16?dia
francosbelgaspordiadocalendário
AlaA3eLA3 1772 834 1218 699
A4aA8
eLA4aLA8
ecategoriaB 1718 779 1165 608
outrosgrados 1559 727 1004 502
Artigo9?
Comefeitoapartirde1deJulhode1985,ossubsídiosparaserviçoscontínuosóuporturnos
previstosnoartigo1?doRegulamento (CECA,CEE,Euratom)n?300/76(3)sãofixadosem
7901,13037e17777francosbelgas.
(2)JOn?L20de26.1.1980,p.1.
(3)JOn?L38de13.2.1976,p.1. (')Númeroprovisório .

38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fase.05
Artigo1CP.
Comefeitoapartirde1deJulhode1985,aosmontantesqueconstamdoartigo4?doRegula­
mento(CECA,CEE,Euratom)n?260/81(J)éaplicadoumcoeficientede2,827357.
Comefeitoapartirde1deJulhode1985,aosmontantesqueconstamdoartigo4?doRegula­
mento(CECA,CEE,Euratom)n?260/68éaplicadoumcoeficientede1,132395paraaspes­
soasemrelaçãoàsquais$eaplicaoartigo2?doRegulamento (CECA,CEE,Euratom)
n?160/80.
Artigo11°
OpresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaodasuapublicaçãoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem17deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
J.F.POOS
C)JOn?L56de4.3.1968,p.8.