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REGULAMENTO (CE) N.o 1925/1999 DA COMISSÃO

de 8 de Setembro de 1999

que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade respeitante à especificação do módulo ad hoc de 2000 sobre a transição da escola para a vida activa

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade(1), e, nomeadamente, o n.o 2 do seu artigo 4.o,

(1) Considerando que, nos termos do n.o 2 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 577/98, a lista pormenorizada das informações a recolher, num módulo ad hoc, será determinada pelo menos 12 meses antes do início do período de referência previsto para esse módulo;

(2) Considerando que as medidas previstas neste regulamento se conformam ao parecer dado pelo Comité do Programa Estatístico instituído pela Decisão 89/382/CEE, Euratom do Conselho(2),

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O módulo ad hoc da lista pormenorizada de informações a recolher no ano 2000 consta do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 8 de Setembro de 1999.

Pela Comissão

Yves-Thibault DE SILGUY

Membro da Comissão

(1) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3.

(2) JO L 181 de 28.6.1989, p. 47.

ANEXO

INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO

Especificação do módulo ad hoc de 2000 sobre a transição da escola para a vida activa

1. Estados-Membros e regiões em causa: todos à excepção da Alemanha

2. As variáveis serão codificadas do seguinte modo:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
REGULAMENTO (CE) N.o 1635/1999 DA COMISSÃO

de 26 de Julho de 1999

que fixa a taxa de câmbio aplicável a determinadas ajudas directas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2799/98 do Conselho, de 15 de Dezembro de 1998, que estabelece o regime agrimonetário do euro(1),

(1) Considerando que o facto gerador da taxa de câmbio aplicável às ajudas relativas às culturas arvenses e às leguminosas de grão é o início da campanha de comercialização a cujo título é concedida a ajuda, tal como definido no n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2808/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece normas de execução do regime agrimonetário do euro no sector agrícola(2), alterado pelo Regulamento (CE) n.o 1410/1999(3);

(2) Considerando que a citada taxa de câmbio está definida no n.o 3 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2808/98, e que, nomeadamente, é igual à média, calculada pro rata temporis, das taxas de câmbio aplicáveis durante o mês que procede a data do facto gerador; que essa data é 1 de Julho de 1999;

(3) Considerando que a taxa de câmbio a aplicar à ajuda ao lúpulo, prevista no artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 1696/71 do Conselho(4), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1257/1999(5), está igualmente definida do modo acima referido no artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 1793/93 da Comissão, de 30 de Junho de 1993, relativo ao facto gerador das taxas de conversão agrícolas utilizadas no sector do lúpulo(6), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1410/1999;

(4) Considerando que o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1410/1999 dispõe que a Comissão fixará a taxa de câmbio a aplicar,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

A taxa de câmbio a aplicar:

- às ajudas referidas no n.o 1 do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 2808/98 e que têm como facto gerador o dia 1 de Julho de 1999, e

- à ajuda ao lúpulo, prevista no artigo 12.o do Regulamento (CEE) n.o 1696/71,

consta do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Julho de 1999.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 26 de Julho de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 349 de 24.12.1998, p. 1.

(2) JO L 349 de 24.12.1998, p. 36.

(3) JO L 164 de 30.6.1999, p. 53.

(4) JO L 175 de 4.8.1971, p. 1.

(5) JO L 160 de 26.6.1999, p. 80.

(6) JO L 163 de 6.7.1993, p. 22.

ANEXO

Taxa de câmbio a aplicar às ajudas referidas no artigo 1.o do presente regulamento

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
REGULAMENTO (CE) N.o 866/1999 DA COMISSÃO

de 26 de Abril de 1999

relativo à autorização de novos aditivos e de novas utilizações de aditivos em alimentos para animais

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais(1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 1999/20/CE(2), e, nomeadamente, os seus artigos 9.oJ e 3.o,

(1) Considerando que a Directiva 70/524/CEE prevê a possibilidade de, atenta à evolução dos conhecimentos científicos e técnicos, serem autorizados novos aditivos ou novas utilizações de aditivos;

(2) Considerando que, em derrogação da Directiva 70/524/CEE, a Directiva 93/113/CE do Conelho, de 14 de Dezembro de 1993, relativa à utilização e à comercialização das enzimas, dos microrganismos e dos seus preparados na alimentação para animais(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/40/CE(4), autorizou os Estados-membros a admitirem temporariamente a utilização e comercialização das enzimas, microrganismos e seus preparados;

(3) Considerando que, após exame dos processos apresentados pelos Estados-membros em conformidade com o artigo 3.o da Directiva 93/113/CE, se verifica que um certo número de preparações pertencentes aos grupos das enzimas e dos microrganismos pode ser temporariamente autorizado;

(4) Considerando que o Comité Científico da Alimentação Animal emitiu parecer favorável no que se refere à inocuidade dessas preparações;

(5) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As preparações pertencentes ao grupo das enzimas enumeradas no anexo I do presente regulamento podem ser autorizadas como aditivos na alimentação dos animais, de acordo com a Directiva 70/524/CEE, nas condições indicadas no mesmo anexo.

Artigo 2.o

As preparações pertencentes ao grupo dos microrganismos enumeradas no anexo II do presente regulamento podem ser autorizadas como aditivos na alimentação dos animais, de acordo com a Directiva 70/524/CEE, nas condições indicadas no mesmo anexo.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 1 de Julho de 1999.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 26 de Abril de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 270 de 14.12.1970, p. 1.

(2) JO L 80 de 25.3.1999, p. 20.

(3) JO L 334 de 31.12.1993, p. 17.

(4) JO L 180 de 9.7.1997, p. 21.

ANEXO I

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO II

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
REGULAMENTO (CE) N.o 1411/1999 DA COMISSÃO

de 29 de Junho de 1999

relativo à autorização de novos aditivos e de novas utilizações de aditivos em alimentos para animais

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1245/1999 da Comissão(2), e, nomeadamente, os seus artigos 9.oJ e 3.o,

(1) Considerando que a Directiva 70/524/CEE prevê a possibilidade de, atenta a evolução dos conhecimentos científicos e técnicos, serem autorizados novos aditivos ou novas utilizações de aditivos;

(2) Considerando que, em derrogação da Directiva 70/524/CEE, a Directiva 93/113/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1993, relativa à utilização e à comercialização das enzimas, dos microrganismos e dos seus preparados na alimentação para animais(3), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 97/40/CE(4), autorizou os Estados-Membros a admitirem temporariamente a utilização e comercialização das enzimas, microrganismos e seus preparados;

(3) Considerando que, após exame dos processos apresentados pelos Estados-Membros em conformidade com o artigo 3.o da Directiva 93/113/CE, se verifica que um certo número de preparações pertencentes aos grupos das enzimas e dos microrganismos pode ser temporariamente autorizado;

(4) Considerando que o Comité Científico da Alimentação Animal emitiu parecer favorável no que se refere à inocuidade dessas preparações;

(5) Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Alimentos para Animais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As preparações pertencentes ao grupo das enzimas enumeradas no anexo I do presente regulamento podem ser autorizadas como aditivos na alimentação dos animais, de acordo com a Directiva 70/524/CEE, nas condições indicadas no mesmo anexo.

Artigo 2.o

As preparações pertencentes ao grupo dos microrganismos enumeradas no anexo II do presente regulamento podem ser autorizadas como aditivos na alimentação dos animais, de acordo com a Directiva 70/524/CEE, nas condições indicadas no mesmo anexo.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir 1 de Julho de 1999.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 29 de Junho de 1999.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 270 de 14.12.1970, p. 1.

(2) JO L 150 de 17.6.1999, p. 15.

(3) JO L 334 de 31.12.1993, p. 17.

(4) JO L 180 de 9.7.1997, p. 21.

ANEXO I

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO II

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 563/2000 da Comissão, de 15 de Março de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1981/94 do Conselho, no que diz respeito aos contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários de Marrocos e que altera o Regulamento (CE) n.o 934/95 do Conselho, no que diz respeito a uma vigilância estatística comunitária no âmbito de quantidades de referência para determinados produtos originários de Marrocos

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 68 de 16 de Março de 2000)

Na página 46: - no segundo tendo em conta:

em vez de: "com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2530/1999 da Comissão (2)",

deve ler-se: "com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 650/98 da Comissão (2)".

- na nota de pé-de-página (2):

em vez de: "JO L 306 de 1.12.1999, p. 77",

deve ler-se: "JO L 88 de 24.3.1998, p. 8".

Nas páginas 48 a 53, nos anexos I e II, na terceira coluna "Subdivisão Taric": o asterisco deverá ser suprimido.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 124/2000 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2000, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fibras descontínuas de poliésteres (FDP) originárias da Austrália, da Indonésia e da Tailândia

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 16 de 21 de Janeiro de 2000)

Na página 47, no considerando 113:

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2254/2000 da Comissão, de 10 de Outubro de 2000, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 258 de 12 de Outubro de 2000)

Na página 10, no quadro:

em vez de:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"

deve ler-se:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1629/2000 da Comissão, de 25 de Julho de 2000, que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de nitrato de amónio originário da Polónia e da Ucrânia

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 187 de 26 de Julho de 2000)

Na página 22, no n.o 2 do artigo 1.o, no terceiro valor da coluna "Código adicional Taric":

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve ler-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2263/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal estatística e à pauta aduaneira comum

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 264 de 18 de Outubro de 2000)

No índice na capa e no título na página 1:

em vez de: "Regulamento (CE) n.o 2263/2000"

deve ler-se: "Regulamento (CE) n.o 2388/2000".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1614/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de "produtos originários" estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Camboja no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 185 de 25 de Julho de 2000)

Na página 46:

no segundo parágrafo:

em vez de: "..., de 12 Outubro de 1992, ...",

deve ler-se: "..., de 12 de Outubro de 1992, ...";

no terceiro parágrafo:

em vez de: "..., de 2 Julho de 1993, ...",

deve ler-se: "..., de 2 de Julho de 1993, ...".

Na página 47, no artigo 5.o:

em vez de: "..., modelo A, ...",

deve ler-se: "..., fórmula A, ...".

Na página 49, no número de ordem 09.8058 (categoria 14), na quinta coluna (quantidade):

em vez de:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>,

deve le-se:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>.

Na página 50, no número de ordem 09.8063 (categoria 21), na quarta coluna (designação):

em vez de: "Parkas, anoraks, ...",

deve ler-se: "Parkas; anoraks, ...".

Na página 52, no número de ordem 09.8079 (categoria 84), na quarta coluna (designação):

em vez de: "... com exclusão dos de malha de lã, de ...",

deve ler-se: "... com exclusão dos de malha, de lã, de ...".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2287/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação e o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 260 de 14 de Outubro de 2000)

Na página 30, no anexo II, grupo n.o 14:

em vez de: "0402 99 39 90/00",

deve ler-se: "0402 99 99 90/00".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1522/2000 do Conselho, de 10 de Julho de 2000, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fibras sintéticas, descontínuas, de poliéster originárias da Austrália, da Indonésia e da Tailândia e que estabelece a cobrança definitiva do direito provisório

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 175 de 14 de Julho de 2000)

Na página 26, no n.o 2 do artigo 1.o, no quadro, na linha "Indonésia", na coluna "Empresa":

em vez de: " Graha Irma , 17th floor, ",

deve ler-se: " Graha Irama , 17th floor, ".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1921/2000 do Banco Central Europeu, de 31 de Agosto de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2818/98 do Banco Central Europeu relativo à aplicação das reservas mínimas obrigatórias (BCE/1998/15) e o Regulamento (CE) n.o 2819/98 do Banco Central Europeu relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/1998/16)

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 229 de 9 de Setembro de 2000)

Na página 36, no ponto 6 do artigo 1.o, na quarta linha do n.o 1 do artigo 13.o alterado:

em vez de: "a qual beneficiará da dedução fixas"

deve ler-se: "a qual beneficiará da dedução fixa".

Na página 38, anexo, na sétima linha do ponto 1 do anexo II alterado:

em vez de: "relativamente a outras IFM excepto IC sujeitas a reservas mínimas, BCE e BCN,"

deve ler-se: "relativamente a outras "IFM excepto IC sujeitas a reservas mínimas, BCE e BCN",".

Na página 40, no cabeçalho do quadro 1A:

em vez de: "(f) + (g)"

deve ler-se: "(f) - (g)".

Na página 41: - na coluna "Tipo de fusão", no texto referente ao caso n.o 3, quarta linha:

em vez de: "se se torna efectiva"

deve ler-se: "e se torna efectiva",

- na coluna "Obrigações a assumir", no texto referente ao caso n.o 3, nona e décima linhas:

em vez de: "suas próprias obrigações das instituições"

deve ler-se: "suas próprias obrigações de prestação de informação, as obrigações das instituições".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1592/2000 do Conselho, de 17 de Julho de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 584/96 no que diz respeito à instituição de medidas anti-dumping aplicáveis a certos acessórios para tubos, de ferro ou de aço, originários da República Popular da China, da Croácia e da Tailândia

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 182 de 21 de Julho de 2000)

Na página 3, no artigo 1.o:

em vez de: "Zeljezara Sisak, Zagrebe",

deve ler-se: "Pleper-Metaplex d.o.o., Novska".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1334/2000 do Conselho, de 22 de Junho de 2000, que cria um regime comunitário de controlo das exportações de produtos e tecnologias de dupla utilização

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 159 de 30 de Junho de 2000)

Na página 10, anexo I, nas notas gerais ao anexo I:

em vez de:

3. O controlo da transferência de tecnologia no presente anexo limita-se às formas palpáveis.

4. Os bens especificados no presente anexo incluem tanto os produtos novos como os usados.

deve ler-se:

3. Os bens especificados no presente anexo incluem tanto os produtos novos como os usados..
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1469/2000 da Comissão, de 5 de Julho de 2000, que abre contingentes pautais de importação de açúcar de cana em bruto preferencial especial dos países ACP e da Índia para o abastecimento das refinarias no período compreendido entre 1 de Julho de 2000 e 28 de Fevereiro de 2001

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 165 de 6 de Julho de 2000)

Na página 14, no artigo 1.o, na alínea a):

em vez de: "número de ordem 09.4098",

deve ler-se: "número de ordem 09.4097".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1613/2000 da Comissão, de 24 de Julho de 2000, que derroga o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 no que se refere à definição da noção de "produtos originários" estabelecida no âmbito do sistema de preferências pautais generalizadas, a fim de ter em conta a situação específica do Laos no que respeita a determinados produtos têxteis exportados deste país para a Comunidade

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 185 de 25 de Julho de 2000)

Na página 38: no segundo parágrafo:

em vez de: "..., de 12 Outubro de 1992, ...",

deve ler-se: "..., de 12 de Outubro de 1992, ...";

no terceiro parágrafo:

em vez de: "..., de 2 Julho de 1993, ...",

deve ler-se: "..., de 2 de Julho de 1993, ...".

Na página 39, no artigo 5.o:

em vez de: "..., modelo A, ...",

deve ler-se: "..., fórmula A, ...".

Na página 40, no número de ordem 09.8003 (categoria 6), na quinta coluna (quantidade):

em vez de: "4068168 peças",

deve le-se: "4068169 peças".

Na página 42, no número de ordem 09.8014 (categoria 21), na quarta coluna (designação):

em vez de: "Parkas, anoraks, ...",

deve ler-se: "Parkas; anoraks, ...".

Na página 44, no número de ordem 09.8030 (categoria 84), na quarta coluna (designação):

em vez de: "... com exclusão dos de malha de lã, de ...",

deve ler-se: "... com exclusão dos de malha, de lã, de ...".

Na página 45, no número de ordem 09.8039 (categoria 109), na quinta coluna (quantidade):

em vez de: "1,1 toneladas",

deve ler-se: "11 toneladas".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1575/2000 da Comissão, de 19 de Julho de 2000, que aplica o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade, no que diz respeito à codificação a utilizar para a transmissão dos dados a partir de 2001

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 181 de 20 de Julho de 2000)

Na página 34, no anexo , é suprimida a nota de rodapé 1.
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2873/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um contingente pautal de importação para certas mercadorias originárias da Noruega resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 333 de 29 de Dezembro de 2000)

Na página 50, no segundo parágrafo do artigo 3.o:

em vez de: "O presente regulamento é aplicável a partir de 5 de Janeiro de 2001.",

deve ler-se: "O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2001.".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2875/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um contingente pautal para a importação de certas mercadorias originárias da Islândia resultantes da transformação de produtos agrícolas referidos no anexo do Regulamento (CE) n.o 3448/93 do Conselho

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 333 de 29 de Dezembro de 2000)

Na página 53, no segundo parágrafo do artigo 3.o:

em vez de: "É aplicável a partir de 5 de Janeiro de 2001.",

deve ler-se: "É aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2001.".
Rectificação do Regulamento (CE) n.o 969/2000 do Conselho, de 8 de Maio de 2000, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia, da Rússia e da Ucrânia

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 112 de 11 de Maio de 2000)

Na página 24, no artigo 1.o, no n.o 2 do artigo 1.o do Regulamento (CEE) n.o 3068/92, na penúltima frase:

em vez de:

Tal mistura está sujeita a um direito anti-dumping se o seu teor de K2O for igual ou superior a 35 %, em peso, do produto anidro no estado seco.,

deve ler-se:

Tal mistura está sujeita a um direito anti-dumping se o seu teor de K2O for igual ou superior a 35 %, até 62 %, em peso, do produto anidro no estado seco.;

A última "Este produto será classificado "em outros"" é suprimida.

Nas páginas 24, 25 e 26, no segundo quadro das entradas "Bielorrússia", "Rússia" e "Ucrânia":

em vez de:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>".

deve ler-se:

">POSIÇÃO NUMA TABELA>"
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2876/2000 da Comissão, de 28 de Dezembro de 2000, relativo à abertura de um contingente pautal comunitário de mercadorias originárias da Turquia (2001)

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 333 de 29 de Dezembro de 2000)

Na página 55, no segundo parágrafo do artigo 3.o:

em vez de: "O presente regulamento é aplicável a partir de 5 de Janeiro de 2001.",

deve ler-se: "O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2001.".
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 2855/2000 da Comissão, de 27 de Dezembro de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 332 de 28 de Dezembro de 2000)

Na página 42, na última linha da coluna 2 ("Código NC") do ponto 1:

em vez de: " 6104 93 90 ",

deve ler-se: " 6104 63 90 ".