APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2010

(2010/774/UE, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente a alínea a) do n.o 4 e o n.o 9 do artigo 314.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (1),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2010, tal como definitivamente aprovado em 17 de Dezembro de 2009 (2),

Tendo em conta o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (3),

Tendo em conta o projecto de orçamento rectificativo n.o 5 ao orçamento geral para 2010, apresentado pela Comissão em 15 de Junho de 2010,

Tendo em conta a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 5/2010, adoptada pelo Conselho em 13 de Setembro de 2010,

Tendo em conta os artigos 75.o-B e 75.o-E do Regimento do Parlamento Europeu,

Tendo em conta a aprovação pelo Parlamento da posição do Conselho em 21 de Setembro de 2010,

DECLARA:

Artigo único

O processo previsto no artigo 314.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia está concluído e o orçamento rectificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2010 está definitivamente aprovado.

(1) JO L 248 de 16.9.2002, p. 1.

(2) JO L 64 de 12.3.2010.

(3) JO C 139 de 14.6.2006, p. 1.

APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 4 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010

SECÇÃO III

COMISSÃO

Quadros de pessoal

Organismos

Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)

Grupo de funções e graus Lugares 2010 Orçamento rectificativo n.o 4 2010 Autorizados pelo orçamento da UE Alterações ao quadro do pessoal autorizado Quadro do pessoal alterado Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 1 1 AD 15 2 3 2 3 AD 14 5 4 5 4 AD 13 5 5 AD 12 19 21 19 21 AD 11 27 1 27 1 AD 10 12 1 20 32 1 AD 9 11 1 11 1 AD 8 11 15 11 15 AD 7 8 8 AD 6 13 2 13 2 AD 5 24 24 Total AD 138 48 20 158 48 AST 11 1 1 AST 10 8 18 8 18 AST 9 11 11 AST 8 17 4 17 4 AST 7 27 23 27 23 AST 6 19 1 19 1 AST 5 14 8 14 8 AST 4 18 18 AST 3 10 10 AST 2 13 13 AST 1 6 6 Total AST 144 54 144 54 Total geral 282 102 20 302 102 N.o total de efectivos 384 20 404

O número total acumulado de agentes permanentes e temporários no activo não pode exceder 384.

A. INTRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2010, nos termos do artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

Descrição Orçamento 2010 (1) Orçamento 2009 (2) Variação (%) 1. Crescimento sustentável 47 727 155 803 45 331 636 849 +5,28 2. Preservação e gestão dos recursos naturais 58 135 640 809 49 905 562 321 +16,49 3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça 1 397 957 870 1 911 333 701 –26,86 4. A UE como protagonista global 7 787 695 183 8 080 323 731 –3,62 5. Administração 7 897 947 499 7 597 445 901 +3,96 6. Compensações 0 209 112 912 – 100,00 Total das despesas (3) 122 946 397 164 113 035 415 415 +8,77





RECEITAS

Descrição Orçamento 2010 (4) Orçamento 2009 (5) Variação (%) Receitas diversas (Títulos 4 a 9) 1 431 693 448 2 387 722 490 –40,04 Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) 2 253 591 199 1 796 151 821 +25,47 Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) p.m. p.m. — Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) p.m. –1 386 416 000 — Total das receitas dos Títulos 3 a 9 3 685 284 647 2 797 458 311 +31,74 Quantia líquida dos direitos aduaneiros e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2) 15 719 200 000 14 580 500 000 +7,81 Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3) 13 277 325 100 13 668 391 900 –2,86 Remanescente a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4) 90 264 587 417 81 989 065 204 +10,09 Dotações a cobrir pelos recursos próprios a que se rere o artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6) 119 261 112 517 110 237 957 104 +8,19 Total das receitas (7) 122 946 397 164 113 035 415 415 +8,77





QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases tributáveis harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Estados-Membros 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada 1 % do rendimento nacional bruto Taxa de nivelamento (em %) 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento 1 % da base «IVA» nivelada (8) Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada (1) (2) (3) (4) (5) (6) Bélgica 1 439 420 000 3 500 574 000 50 1 750 287 000 1 439 420 000 Bulgária 157 632 000 330 142 000 50 165 071 000 157 632 000 República Checa 618 696 000 1 314 053 000 50 657 026 500 618 696 000 Dinamarca 932 012 000 2 362 155 000 50 1 181 077 500 932 012 000 Alemanha 10 609 678 000 24 889 963 000 50 12 444 981 500 10 609 678 000 Estónia 64 604 000 131 292 000 50 65 646 000 64 604 000 Irlanda 654 818 000 1 280 584 000 50 640 292 000 640 292 000 Irlanda Grécia 1 082 115 000 2 313 045 000 50 1 156 522 500 1 082 115 000 Espanha 3 904 642 000 10 297 573 000 50 5 148 786 500 3 904 642 000 França 8 672 756 000 19 779 406 000 50 9 889 703 000 8 672 756 000 Itália 6 045 891 000 15 293 257 000 50 7 646 628 500 6 045 891 000 Chipre 160 046 000 167 934 000 50 83 967 000 83 967 000 Chipre Letónia 67 675 000 173 902 000 50 86 951 000 67 675 000 Lituânia 138 085 000 262 883 000 50 131 441 500 131 441 500 Lituânia Luxemburgo 197 886 000 275 098 000 50 137 549 000 137 549 000 Luxemburgo Hungria 411 670 000 931 339 000 50 465 669 500 411 670 000 Malta 42 337 000 54 978 000 50 27 489 000 27 489 000 Malta Países Baixos 2 570 720 000 5 820 694 000 50 2 910 347 000 2 570 720 000 Áustria 1 272 964 000 2 798 226 000 50 1 399 113 000 1 272 964 000 Polónia 1 833 161 000 3 320 724 000 50 1 660 362 000 1 660 362 000 Polónia Portugal 997 451 000 1 599 468 000 50 799 734 000 799 734 000 Portugal Roménia 447 050 000 1 172 458 000 50 586 229 000 447 050 000 Eslovénia 188 557 000 344 699 000 50 172 349 500 172 349 500 Eslovénia Eslováquia 252 740 000 648 591 000 50 324 295 500 252 740 000 Finlândia 774 162 000 1 756 378 000 50 878 189 000 774 162 000 Suécia 1 389 296 000 3 141 134 000 50 1 570 567 000 1 389 296 000 Reino Unido 8 153 934 000 16 601 344 000 50 8 300 672 000 8 153 934 000 Total 53 079 998 000 120 561 894 000 60 280 947 000 52 520 841 000





QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 3)

Estado-Membro 1 % da base «IVA» nivelada Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (9) (em %) Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 1 439 420 000 0,300 431 826 000 Bulgária 157 632 000 0,300 47 289 600 República Checa 618 696 000 0,300 185 608 800 Dinamarca 932 012 000 0,300 279 603 600 Alemanha 10 609 678 000 0,150 1 591 451 700 Estónia 64 604 000 0,300 19 381 200 Irlanda 640 292 000 0,300 192 087 600 Grécia 1 082 115 000 0,300 324 634 500 Espanha 3 904 642 000 0,300 1 171 392 600 França 8 672 756 000 0,300 2 601 826 800 Itália 6 045 891 000 0,300 1 813 767 300 Chipre 83 967 000 0,300 25 190 100 Letónia 67 675 000 0,300 20 302 500 Lituânia 131 441 500 0,300 39 432 450 Luxemburgo 137 549 000 0,300 41 264 700 Hungria 411 670 000 0,300 123 501 000 Malta 27 489 000 0,300 8 246 700 Países Baixos 2 570 720 000 0,100 257 072 000 Áustria 1 272 964 000 0,225 286 416 900 Polónia 1 660 362 000 0,300 498 108 600 Portugal 799 734 000 0,300 239 920 200 Roménia 447 050 000 0,300 134 115 000 Eslovénia 172 349 500 0,300 51 704 850 Eslováquia 252 740 000 0,300 75 822 000 Finlândia 774 162 000 0,300 232 248 600 Suécia 1 389 296 000 0,100 138 929 600 Reino Unido 8 153 934 000 0,300 2 446 180 200 Total 52 520 841 000 13 277 325 100





QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, nos termos do disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 4)

Estados-Membros 1 % do rendimento nacional bruto Taxa uniforme do recurso próprio «base complementar» Recurso próprio «base complementar» à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 3 500 574 000 2 620 876 774 Bulgária 330 142 000 247 177 034 República Checa 1 314 053 000 983 830 363 Dinamarca 2 362 155 000 1 768 543 438 Alemanha 24 889 963 000 18 635 094 112 Estónia 131 292 000 98 298 209 Irlanda 1 280 584 000 958 772 151 Grécia 2 313 045 000 1 731 774 823 Espanha 10 297 573 000 7 709 784 140 França 19 779 406 000 14 808 824 436 Itália 15 293 257 000 11 450 048 498 Chipre 167 934 000 125 732 043 Letónia 173 902 000 0,7486991 (10) 130 200 279 Lituânia 262 883 000 196 820 278 Luxemburgo 275 098 000 205 965 638 Hungria 931 339 000 697 292 717 Malta 54 978 000 41 161 982 Países Baixos 5 820 694 000 4 357 948 643 Áustria 2 798 226 000 2 095 029 424 Polónia 3 320 724 000 2 486 223 232 Portugal 1 599 468 000 1 197 520 330 Roménia 1 172 458 000 877 818 307 Eslovénia 344 699 000 258 075 848 Eslováquia 648 591 000 485 599 530 Finlândia 1 756 378 000 1 314 998 714 Suécia 3 141 134 000 2 351 764 352 Reino Unido 16 601 344 000 12 429 412 122 Total 120 561 894 000 90 264 587 417





QUADRO 4

Cálculo da redução bruta da contribuição baseada no RNB dos Países Baixos e da Suécia e seu financiamento, nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 6)

Estado-Membro Redução bruta Percentagem da base «RNB» Chave RNB aplicada à redução bruta Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia (1) (2) (3) (4) = (1) + (3) Bélgica 2,90 23 602 839 23 602 839 Bulgária 0,27 2 226 003 2 226 003 República Checa 1,09 8 860 084 8 860 084 Dinamarca 1,96 15 926 977 15 926 977 Alemanha 20,64 167 822 128 167 822 128 Estónia 0,11 885 244 885 244 Irlanda 1,06 8 634 417 8 634 417 Grécia 1,92 15 595 850 15 595 850 Espanha 8,54 69 432 028 69 432 028 França 16,41 133 363 878 133 363 878 Itália 12,68 103 115 739 103 115 739 Chipre 0,14 1 132 305 1 132 305 Letónia 0,14 1 172 545 1 172 545 Lituânia 0,22 1 772 505 1 772 505 Luxemburgo 0,23 1 854 865 1 854 865 Hungria 0,77 6 279 611 6 279 611 Malta 0,05 370 693 370 693 Países Baixos – 651 393 555 4,83 39 246 395 – 612 147 160 Áustria 2,32 18 867 213 18 867 213 Polónia 2,75 22 390 189 22 390 189 Portugal 1,33 10 784 513 10 784 513 Roménia 0,97 7 905 371 7 905 371 Eslovénia 0,29 2 324 155 2 324 155 Eslováquia 0,54 4 373 165 4 373 165 Finlândia 1,46 11 842 488 11 842 488 Suécia – 161 502 534 2,61 21 179 292 – 140 323 242 Reino Unido 13,77 111 935 597 111 935 597 Total – 812 896 089 100,00 812 896 089 0 Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2009): (a) 2004 UE25 = 107,3854 / (b) 2006 UE25 = 112,1711 / (c) 2006 UE27 = 112,5095 / (d) 2010 UE27 = 115,9689 Quantia global para os Países Baixos: a preços de 2010: 605 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 651 393 555 EUR Quantia global para a Suécia: a preços de 2010: 150 000 000 EUR × [(b/a) × (d/c)] = 161 502 534 EUR





QUADRO 5.1

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2009 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 5)

Descrição Coeficiente (11) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido no total da base tributável IVA não nivelada 15,3708 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 7,2824 3. (1) – (2) 8,0884 4. Despesas repartidas totais 102 757 465 239 5. Despesas relacionadas com o alargamento (12) = (5a + 5b) 16 329 279 323 5a. Despesas de pré-adesão 3 025 371 614 5b. Despesas relacionadas com o n.o 1, alínea g), do artigo 4.o 13 303 907 709 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) 86 428 185 916 7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 4 613 827 364 8. Vantagem do Reino Unido (13) 1 094 564 313 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) 3 519 263 051 10.Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (14) – 216 427 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) 3 519 479 477

Em conformidade com o n.o 2 do artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom, no período 2007-2013 a contribuição adicional do Reino Unido resultante da redução das despesas repartidas pelas despesas relacionadas com o alargamento, tal como referido na alínea g) do n.o 1, não deve ultrapassar 10,5 mil milhões de euros, a preços de 2004. Os valores correspondentes são apresentados no quadro seguinte.

Correcções do Reino Unido para 2007-2012 Diferença na quantia inicial por referência ao limiar de 10,5 mil milhões de EUR (DRP de 2007 face à DRP de 2000), em euros Diferença a preços correntes Diferença a preços constantes de 2004 (A) Correcção do Reino Unido de 2007 (B) Correcção do Reino Unido de 2008 – 299 990 334 – 278 238 906 (C) Correcção do Reino Unido de 2009 –1 349 647 274 –1 270 060 542 (D) Correcção do Reino Unido de 2010 n.d. n.d. (E) Correcção do Reino Unido de 2011 n.d. n.d. (F) Correcção do Reino Unido de 2012 n.d. n.d. (G) Total das diferenças = (A) + (B) + (C) + (D) + (E) + (F) –1 649 637 608 –1 548 299 448





QUADRO 5.2

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2008 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 3 6)

Descrição Coeficiente (15) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido no total da base tributável IVA não nivelada 15,7045 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 7,3387 3. (1) – (2) 8,3658 4. Despesas repartidas totais 105 538 033 501 5. Despesas relacionadas com o alargamento (16) = (5a + 5b) 5 908 600 354 5a. Despesas de pré-adesão 3 014 323 610 5b. Despesas relacionadas com o n.o 1, alínea g), do artigo 4.o 2 894 276 744 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) 99 629 433 147 7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 5 500 964 647 8. Vantagem do Reino Unido (17) 289 477 443 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) 5 211 487 204 10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (18) –42 810 700 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) 5 254 297 904





QUADRO 5.3

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício 2006 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2000/597/CE, Euratom (Capítulo 3 5)

Descrição Coeficiente (19) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido no total da base tributável IVA não nivelada 17,2771 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 8,6928 3. (1) – (2) 8,5843 4. Despesas repartidas totais 97 195 051 529 5. Despesas de pré-adesão (DPA) 1 837 296 087 6. DPA- Despesas repartidas totais ajustadas = (4) – (5) 95 357 755 442 7. Montante original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 5 402 613 496 8. Vantagem do Reino Unido (20) 26 640 660 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) 5 375 972 836 10. Ganhos excepcionais de recursos próprios tradicionais (21) –9 196 589 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) 5 385 169 425





QUADRO 6.1

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido no valor de –3 519 479 477 EUR (Capítulo 1 5)

Estados-Membros Partes nas bases «RNB» Partes sem o Reino Unido Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 Chave de financiamento Chave de financiamento aplicada à correcção (1) (2) (3) (4) (5) (6) = (2) + (4) + (5) (7) Bélgica 2,90 3,37 5,20 1,38 4,74 166 903 516 Bulgária 0,27 0,32 0,49 0,13 0,45 15 740 807 República Checa 1,09 1,26 1,95 0,52 1,78 62 652 601 Dinamarca 1,96 2,27 3,51 0,93 3,20 112 624 951 Alemanha 20,64 23,94 0,00 –17,96 0,00 5,99 210 656 145 Estónia 0,11 0,13 0,20 0,05 0,18 6 259 858 Irlanda 1,06 1,23 1,90 0,50 1,73 61 056 836 Grécia 1,92 2,22 3,44 0,91 3,13 110 283 440 Espanha 8,54 9,91 15,30 4,05 13,95 490 976 949 França 16,41 19,03 29,39 7,77 26,80 943 060 313 Itália 12,68 14,71 22,72 6,01 20,72 729 165 665 Chipre 0,14 0,16 0,25 0,07 0,23 8 006 908 Letónia 0,14 0,17 0,26 0,07 0,24 8 291 456 Lituânia 0,22 0,25 0,39 0,10 0,36 12 533 972 Luxemburgo 0,23 0,26 0,41 0,11 0,37 13 116 370 Hungria 0,77 0,90 1,38 0,37 1,26 44 405 219 Malta 0,05 0,05 0,08 0,02 0,07 2 621 291 Países Baixos 4,83 5,60 0,00 –4,20 0,00 1,40 49 263 430 Áustria 2,32 2,69 0,00 –2,02 0,00 0,67 23 682 779 Polónia 2,75 3,19 4,93 1,30 4,50 158 328 466 Portugal 1,33 1,54 2,38 0,63 2,17 76 260 874 Roménia 0,97 1,13 1,74 0,46 1,59 55 901 507 Eslovénia 0,29 0,33 0,51 0,14 0,47 16 434 869 Eslováquia 0,54 0,62 0,96 0,25 0,88 30 924 105 Finlândia 1,46 1,69 2,61 0,69 2,38 83 742 170 Suécia 2,61 3,02 0,00 –2,27 0,00 0,76 26 584 980 Reino Unido 13,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0 Total 100,00 100,00 100,00 –26,44 26,44 100,00 3 519 479 477

Os cálculos são efectuados até à 15.a casa decimal.

QUADRO 6.2

Financiamento da correcção definitiva 2006 do Reino Unido (Capítulo 3 5)

Estados-Membros Quantia (1) Bélgica 5 025 912 Bulgária 489 243 República Checa 1 177 440 Dinamarca –9 197 734 Alemanha 39 179 773 Estónia –69 352 Irlanda 2 623 764 Grécia 65 528 142 Espanha 22 584 489 França –22 588 521 Itália –94 910 109 Chipre 107 925 Letónia 1 017 474 Lituânia – 725 966 Luxemburgo – 281 514 Hungria –6 699 387 Malta 128 050 Países Baixos 10 720 377 Áustria – 499 052 Polónia 8 677 483 Portugal 1 266 237 Roménia 6 495 846 Eslovénia 1 562 004 Eslováquia 4 478 030 Finlândia 4 653 367 Suécia 6 038 398 Reino Unido –46 782 319 Totais 0





QUADRO 6.3

Actualização intermédia do financiamento da correcção de 2008 do Reino Unido (Capítulo 3 6)

Estados-Membros Quantia (1) Bélgica –3 504 541 Bulgária –1 523 420 República Checa 496 143 Dinamarca –8 155 544 Alemanha – 213 638 Estónia – 602 251 Irlanda –7 602 523 Grécia –7 281 407 Espanha –17 398 703 França –22 865 571 Itália –18 521 220 Chipre – 379 606 Letónia 224 016 Lituânia –1 577 325 Luxemburgo –2 092 216 Hungria –2 763 065 Malta – 170 277 Países Baixos –5 075 335 Áustria – 501 383 Polónia –2 489 164 Portugal – 312 262 Roménia –10 996 050 Eslovénia –1 405 069 Eslováquia –3 676 917 Finlândia –7 803 260 Suécia 1 895 807 Reino Unido 124 294 781 Totais 0





QUADRO 7

Recapitulação do financiamento (22) do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

Estado-Membro Recursos próprios tradicionais (RPT) Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos Total dos recursos próprios (23) Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %) Direitos aduaneiros líquidos (75 %) Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) Recursos próprios baseados no IVA Recursos próprios baseados no RNB Redução a favor dos Países Baixos e Suécia Correcções do Reino Unido Total das «contribuições nacionais» Parte no total das «contribuições nacionais» (%) (1) (2) (3) = (1) + (2) (4) (5) (6) (7) (8) (9) = (5) + (6) + (7) + (8) (10) (11) = (3) + (9) Bélgica 6 600 000 1 440 400 000 1 447 000 000 482 333 333 431 826 000 2 620 876 774 23 602 839 168 424 887 3 244 730 500 3,13 4 691 730 500 Bulgária 400 000 52 700 000 53 100 000 17 700 000 47 289 600 247 177 034 2 226 003 14 706 630 311 399 267 0,30 364 499 267 República Checa 3 400 000 177 400 000 180 800 000 60 266 667 185 608 800 983 830 363 8 860 084 64 326 184 1 242 625 431 1,20 1 423 425 431 Dinamarca 3 400 000 301 900 000 305 300 000 101 766 667 279 603 600 1 768 543 438 15 926 977 95 271 673 2 159 345 688 2,09 2 464 645 688 Alemanha 26 300 000 3 154 600 000 3 180 900 000 1 060 299 996 1 591 451 700 18 635 094 112 167 822 128 249 622 280 20 643 990 220 19,94 23 824 890 220 Estónia 0 15 800 000 15 800 000 5 266 667 19 381 200 98 298 209 885 244 5 588 255 124 152 908 0,12 139 952 908 Irlanda 0 172 200 000 172 200 000 57 400 000 192 087 600 958 772 151 8 634 417 56 078 077 1 215 572 245 1,17 1 387 772 245 Grécia 1 400 000 163 000 000 164 400 000 54 800 000 324 634 500 1 731 774 823 15 595 850 168 530 175 2 240 535 348 2,16 2 404 935 348 Espanha 4 700 000 1 036 900 000 1 041 600 000 347 200 000 1 171 392 600 7 709 784 140 69 432 028 496 162 735 9 446 771 503 9,12 10 488 371 503 França 30 900 000 1 280 600 000 1 311 500 000 437 166 667 2 601 826 800 14 808 824 436 133 363 878 897 606 221 18 441 621 335 17,81 19 753 121 335 Itália 4 700 000 1 701 700 000 1 706 400 000 568 800 000 1 813 767 300 11 450 048 498 103 115 739 615 734 336 13 982 665 873 13,50 15 689 065 873 Chipre 0 31 200 000 31 200 000 10 400 000 25 190 100 125 732 043 1 132 305 7 735 227 159 789 675 0,15 190 989 675 Letónia 0 19 500 000 19 500 000 6 500 000 20 302 500 130 200 279 1 172 545 9 532 946 161 208 270 0,16 180 708 270 Lituânia 800 000 44 200 000 45 000 000 15 000 000 39 432 450 196 820 278 1 772 505 10 230 681 248 255 914 0,24 293 255 914 Luxemburgo 0 11 400 000 11 400 000 3 800 000 41 264 700 205 965 638 1 854 865 10 742 640 259 827 843 0,25 271 227 843 Hungria 2 000 000 100 000 000 102 000 000 34 000 000 123 501 000 697 292 717 6 279 611 34 942 767 862 016 095 0,83 964 016 095 Malta 0 9 800 000 9 800 000 3 266 667 8 246 700 41 161 982 370 693 2 579 064 52 358 439 0,05 62 158 439 Países Baixos 7 300 000 1 877 200 000 1 884 500 000 628 166 667 257 072 000 4 357 948 643 – 612 147 160 54 908 472 4 057 781 955 3,92 5 942 281 955 Áustria 3 200 000 159 900 000 163 100 000 54 366 667 286 416 900 2 095 029 424 18 867 213 22 682 344 2 422 995 881 2,34 2 586 095 881 Polónia 12 800 000 336 000 000 348 800 000 116 266 667 498 108 600 2 486 223 232 22 390 189 164 516 785 3 171 238 806 3,06 3 520 038 806 Portugal 200 000 128 200 000 128 400 000 42 800 000 239 920 200 1 197 520 330 10 784 513 77 214 849 1 525 439 892 1,47 1 653 839 892 Roménia 1 000 000 131 200 000 132 200 000 44 066 667 134 115 000 877 818 307 7 905 371 51 401 303 1 071 239 981 1,03 1 203 439 981 Eslovénia 0 73 500 000 73 500 000 24 500 000 51 704 850 258 075 848 2 324 155 16 591 804 328 696 657 0,32 402 196 657 Eslováquia 1 400 000 88 200 000 89 600 000 29 866 667 75 822 000 485 599 530 4 373 165 31 725 218 597 519 913 0,58 687 119 913 Finlândia 800 000 124 900 000 125 700 000 41 900 000 232 248 600 1 314 998 714 11 842 488 80 592 277 1 639 682 079 1,58 1 765 382 079 Suécia 2 600 000 422 300 000 424 900 000 141 633 334 138 929 600 2 351 764 352 – 140 323 242 34 519 185 2 384 889 895 2,30 2 809 789 895 Reino Unido 9 500 000 2 541 100 000 2 550 600 000 850 200 000 2 446 180 200 12 429 412 122 111 935 597 –3 441 967 015 11 545 560 904 11,15 14 096 160 904 Total 123 400 000 15 595 800 000 15 719 200 000 5 239 733 333 13 277 325 100 90 264 587 417 0 0 103 541 912 517 100,00 119 261 112 517

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

Título Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 1 RECURSOS PRÓPRIOS 119 261 112 517 119 261 112 517 3 EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS 2 253 591 199 2 253 591 199 4 RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS DA UNIÃO 1 179 589 448 1 179 589 448 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES 68 894 000 68 894 000 6 CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS DA COMUNIDADE/UE 30 000 000 30 000 000 7 JUROS DE MORA E MULTAS 123 000 000 123 000 000 8 CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 30 210 000 30 210 000 Total 122 946 397 164 122 946 397 164

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

Título Capítulo Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 1 0 DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) — — 1 1 QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) 123 400 000 123 400 000 1 2 DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 14 079 700 000 1 516 100 000 15 595 800 000 1 3 RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 13 950 917 375 – 673 592 275 13 277 325 100 1 4 RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 91 107 095 142 – 842 507 725 90 264 587 417 1 5 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS — — 1 6 REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA — — Título 1 — Total 119 261 112 517 119 261 112 517

CAPÍTULO 1 2 —

DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA A) DO N.O 1 DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 1 2 DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NA ALÍNEA a) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 1 2 0 Direitos aduaneiros e outros direitos referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 14 079 700 000 1 516 100 000 15 595 800 000 Capítulo 1 2 — Total 14 079 700 000 1 516 100 000 15 595 800 000

1 2 0

Direitos aduaneiros e outros direitos referidos na alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 14 079 700 000 1 516 100 000 15 595 800 000

Observações

Novo conteúdo do antigo artigo 1 2 0 desde 2009 (engloba os direitos dos antigos artigos 1 0 0 e 1 2 0)

A afectação dos direitos aduaneiros enquanto recursos próprios ao financiamento das despesas comuns é a consequência lógica da livre circulação de mercadorias na União.

Os valores são líquidos de despesas de cobrança.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea a) do n.o 1 do artigo 2.o.

Estados-Membros Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante Bélgica 1 547 600 000 – 107 200 000 1 440 400 000 Bulgária 73 800 000 –21 100 000 52 700 000 República Checa 193 300 000 –15 900 000 177 400 000 Dinamarca 284 100 000 17 800 000 301 900 000 Alemanha 2 683 300 000 471 300 000 3 154 600 000 Estónia 22 600 000 –6 800 000 15 800 000 Irlanda 173 300 000 –1 100 000 172 200 000 Grécia 194 000 000 –31 000 000 163 000 000 Espanha 1 037 100 000 – 200 000 1 036 900 000 França 979 000 000 301 600 000 1 280 600 000 Itália 1 318 100 000 383 600 000 1 701 700 000 Chipre 38 400 000 –7 200 000 31 200 000 Letónia 11 600 000 7 900 000 19 500 000 Lituânia 45 700 000 –1 500 000 44 200 000 Luxemburgo 12 000 000 – 600 000 11 400 000 Hungria 92 400 000 7 600 000 100 000 000 Malta 10 600 000 – 800 000 9 800 000 Países Baixos 1 790 300 000 86 900 000 1 877 200 000 Áustria 171 200 000 –11 300 000 159 900 000 Polónia 330 100 000 5 900 000 336 000 000 Portugal 112 800 000 15 400 000 128 200 000 Roménia 152 400 000 –21 200 000 131 200 000 Eslovénia 80 200 000 –6 700 000 73 500 000 Eslováquia 128 200 000 –40 000 000 88 200 000 Finlândia 136 200 000 –11 300 000 124 900 000 Suécia 431 000 000 –8 700 000 422 300 000 Reino Unido 2 030 400 000 510 700 000 2 541 100 000 Total do artigo 1 2 0 14 079 700 000 1 516 100 000 15 595 800 000

CAPÍTULO 1 3 —

RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO N.O 1 DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 1 3 RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA b) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 1 3 0 Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 13 950 917 375 – 673 592 275 13 277 325 100 Capítulo 1 3 — Total 13 950 917 375 – 673 592 275 13 277 325 100

1 3 0

Recursos próprios provenientes do imposto sobre o valor acrescentado, conforme o disposto na alínea b) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 13 950 917 375 – 673 592 275 13 277 325 100

Observações

A taxa uniforme aplicada, válida para todos os Estados-Membros, à matéria colectável harmonizada do IVA, segundo regras da Comunidade/UE, foi fixada em 0,30 %. A matéria colectável a ter em conta para este efeito não deve exceder 50 % do RNB de cada Estado-Membro. Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso próprio baseado no IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea b) do n.o 1 e o n.o 4 do artigo 2.o.

Estados-Membros Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante Bélgica 432 974 400 –1 148 400 431 826 000 Bulgária 51 297 450 –4 007 850 47 289 600 República Checa 191 989 800 –6 381 000 185 608 800 Dinamarca 301 596 900 –21 993 300 279 603 600 Alemanha 1 600 006 200 –8 554 500 1 591 451 700 Estónia 20 010 600 – 629 400 19 381 200 Irlanda 202 476 150 –10 388 550 192 087 600 Grécia 363 264 900 –38 630 400 324 634 500 Espanha 1 544 012 550 – 372 619 950 1 171 392 600 França 2 732 617 200 – 130 790 400 2 601 826 800 Itália 2 032 880 400 – 219 113 100 1 813 767 300 Chipre 26 430 600 –1 240 500 25 190 100 Letónia 21 065 700 – 763 200 20 302 500 Lituânia 39 177 900 254 550 39 432 450 Luxemburgo 42 964 350 –1 699 650 41 264 700 Hungria 114 503 100 8 997 900 123 501 000 Malta 8 699 400 – 452 700 8 246 700 Países Baixos 282 854 800 –25 782 800 257 072 000 Áustria 282 071 025 4 345 875 286 416 900 Polónia 429 843 600 68 265 000 498 108 600 Portugal 232 538 700 7 381 500 239 920 200 Roménia 148 650 000 –14 535 000 134 115 000 Eslovénia 54 309 750 –2 604 900 51 704 850 Eslováquia 87 484 500 –11 662 500 75 822 000 Finlândia 241 269 600 –9 021 000 232 248 600 Suécia 128 660 200 10 269 400 138 929 600 Reino Unido 2 337 267 600 108 912 600 2 446 180 200 Total do artigo 1 3 0 13 950 917 375 – 673 592 275 13 277 325 100

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA C) DO N.O 1 DO ARTIGO 2.O DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 1 4 RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA c) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 1 4 0 Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 91 107 095 142 – 842 507 725 90 264 587 417 Capítulo 1 4 — Total 91 107 095 142 – 842 507 725 90 264 587 417

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto na alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 91 107 095 142 – 842 507 725 90 264 587 417

Observações

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o corrente exercício é de 0,7487 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente a alínea c) do n.o 1 do artigo 2.o.

Estados-Membros Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante Bélgica 2 619 095 356 1 781 418 2 620 876 774 Bulgária 263 472 266 –16 295 232 247 177 034 República Checa 986 091 660 –2 261 297 983 830 363 Dinamarca 1 857 508 634 –88 965 196 1 768 543 438 Alemanha 18 559 777 993 75 316 119 18 635 094 112 Estónia 102 777 782 –4 479 573 98 298 209 Irlanda 1 039 951 304 –81 179 153 958 772 151 Grécia 1 865 789 162 – 134 014 339 1 731 774 823 Espanha 7 930 306 182 – 220 522 042 7 709 784 140 França 15 023 327 531 – 214 503 095 14 808 824 436 Itália 11 640 764 075 – 190 715 577 11 450 048 498 Chipre 135 751 973 –10 019 930 125 732 043 Letónia 139 147 237 –8 946 958 130 200 279 Lituânia 203 533 198 –6 712 920 196 820 278 Luxemburgo 220 672 073 –14 706 435 205 965 638 Hungria 648 849 656 48 443 061 697 292 717 Malta 44 681 570 –3 519 588 41 161 982 Países Baixos 4 472 433 679 – 114 485 036 4 357 948 643 Áustria 2 108 137 914 –13 108 490 2 095 029 424 Polónia 2 207 748 479 278 474 753 2 486 223 232 Portugal 1 194 357 578 3 162 752 1 197 520 330 Roménia 1 001 978 594 – 124 160 287 877 818 307 Eslovénia 278 943 941 –20 868 093 258 075 848 Eslováquia 532 935 357 –47 335 827 485 599 530 Finlândia 1 383 466 879 –68 468 165 1 314 998 714 Suécia 2 266 172 121 85 592 231 2 351 764 352 Reino Unido 12 379 422 948 49 989 174 12 429 412 122 Artigo 1 4 0 — Total 91 107 095 142 – 842 507 725 90 264 587 417

CAPÍTULO 1 5 —

CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 1 5 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 1 5 0 Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 0 0 0 Capítulo 1 5 — Total 0 0 0

1 5 0

Correcção dos desequilíbrios orçamentais concedida ao Reino Unido em conformidade com as disposições dos artigos 4.o e 5.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 0 0 0

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o.

Estados-Membros Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante Bélgica 184 436 541 –17 533 025 166 903 516 Bulgária 18 553 701 –2 812 894 15 740 807 República Checa 69 440 517 –6 787 916 62 652 601 Dinamarca 130 805 649 –18 180 698 112 624 951 Alemanha 233 303 187 –22 647 042 210 656 145 Estónia 7 237 605 – 977 747 6 259 858 Irlanda 73 233 310 –12 176 474 61 056 836 Grécia 131 388 763 –21 105 323 110 283 440 Espanha 558 451 694 –67 474 745 490 976 949 França 1 057 941 839 – 114 881 526 943 060 313 Itália 819 741 920 –90 576 255 729 165 665 Chipre 9 559 646 –1 552 738 8 006 908 Letónia 9 798 740 –1 507 284 8 291 456 Lituânia 14 332 796 –1 798 824 12 533 972 Luxemburgo 15 539 714 –2 423 344 13 116 370 Hungria 45 691 955 –1 286 736 44 405 219 Malta 3 146 474 – 525 183 2 621 291 Países Baixos 56 220 125 –6 956 695 49 263 430 Áustria 26 500 064 –2 817 285 23 682 779 Polónia 155 469 518 2 858 948 158 328 466 Portugal 84 106 590 –7 845 716 76 260 874 Roménia 70 559 274 –14 657 767 55 901 507 Eslovénia 19 643 216 –3 208 347 16 434 869 Eslováquia 37 529 276 –6 605 171 30 924 105 Finlândia 97 423 656 –13 681 486 83 742 170 Suécia 28 486 611 –1 901 631 26 584 980 Reino Unido –3 958 542 381 439 062 904 –3 519 479 477 Artigo 1 5 0 — Total 0 0 0

CAPÍTULO 1 6 —

REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 1 6 REDUÇÃO BRUTA DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL BASEADA NO RNB CONCEDIDA AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA 1 6 0 Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 0 0 0 Capítulo 1 6 — Total 0 0 0

1 6 0

Redução bruta da contribuição anual baseada no RNB concedida aos Países Baixos e à Suécia nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 0 0 0

Observações

Apenas relativamente ao período 2007-2013, os Países Baixos beneficiam de uma redução bruta da sua contribuição anual baseada no RNB de 605 milhões de EUR e a Suécia de uma redução bruta da sua contribuição anual baseada no RNB de 150 milhões de EUR, expressos a preços de 2004. Estas quantias são ajustadas a preços correntes.

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1), nomeadamente o n.o 9 do artigo 10.o.

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o n.o 5 do artigo 2.o.

Estados-Membros Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante Bélgica 23 368 678 234 161 23 602 839 Bulgária 2 350 811 – 124 808 2 226 003 República Checa 8 798 327 61 757 8 860 084 Dinamarca 16 573 479 – 646 502 15 926 977 Alemanha 165 598 200 2 223 928 167 822 128 Estónia 917 027 –31 783 885 244 Irlanda 9 278 886 – 644 469 8 634 417 Grécia 16 647 361 –1 051 511 15 595 850 Espanha 70 757 550 –1 325 522 69 432 028 França 134 044 491 – 680 613 133 363 878 Itália 103 863 827 – 748 088 103 115 739 Chipre 1 211 237 –78 932 1 132 305 Letónia 1 241 531 –68 986 1 172 545 Lituânia 1 816 009 –43 504 1 772 505 Luxemburgo 1 968 930 – 114 065 1 854 865 Hungria 5 789 311 490 300 6 279 611 Malta 398 668 –27 975 370 693 Países Baixos – 611 488 606 – 658 554 – 612 147 160 Áustria 18 809 699 57 514 18 867 213 Polónia 19 698 467 2 691 722 22 390 189 Portugal 10 656 564 127 949 10 784 513 Roménia 8 940 077 –1 034 706 7 905 371 Eslovénia 2 488 856 – 164 701 2 324 155 Eslováquia 4 755 075 – 381 910 4 373 165 Finlândia 12 343 877 – 501 389 11 842 488 Suécia – 141 282 787 959 545 – 140 323 242 Reino Unido 110 454 455 1 481 142 111 935 597 Artigo 1 6 0 — Total 0 0 0

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

Título Capítulo Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 3 0 EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2 253 591 199 2 253 591 199 3 1 SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5 E 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 p.m. p.m. 3 2 SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 6 A 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 p.m. p.m. 3 4 AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA p.m. p.m. 3 5 RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO p.m. 0 0 3 6 RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO p.m. 0 0 3 7 AJUSTAMENTO REFERENTE À APLICAÇÃO DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM RELATIVA AOS RECURSOS PRÓPRIOS — — Título 3 — Total 2 253 591 199 2 253 591 199

CAPÍTULO 3 5 —

RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 3 5 RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO 3 5 0 Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido 3 5 0 4 Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido p.m. 0 0 Artigo 3 5 0 — Subtotal p.m. 0 0 Capítulo 3 5 — Total p.m. 0 0

3 5 0

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 5 0 4

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante p.m. 0 0

Observações

Resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido.

Os novos valores correspondem ao resultado do cálculo definitivo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2006.

Estados-Membros Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante Bélgica p.m. 5 025 912 5 025 912 Bulgária p.m. 489 243 489 243 República Checa p.m. 1 177 440 1 177 440 Dinamarca p.m. –9 197 734 –9 197 734 Alemanha p.m. 39 179 773 39 179 773 Estónia p.m. –69 352 –69 352 Irlanda p.m. 2 623 764 2 623 764 Grécia p.m. 65 528 142 65 528 142 Espanha p.m. 22 584 489 22 584 489 França p.m. –22 588 521 –22 588 521 Itália p.m. –94 910 109 –94 910 109 Chipre p.m. 107 925 107 925 Letónia p.m. 1 017 474 1 017 474 Lituânia p.m. – 725 966 – 725 966 Luxemburgo p.m. – 281 514 – 281 514 Hungria p.m. –6 699 387 –6 699 387 Malta p.m. 128 050 128 050 Países Baixos p.m. 10 720 377 10 720 377 Áustria p.m. – 499 052 – 499 052 Polónia p.m. 8 677 483 8 677 483 Portugal p.m. 1 266 237 1 266 237 Roménia p.m. 6 495 846 6 495 846 Eslovénia p.m. 1 562 004 1 562 004 Eslováquia p.m. 4 478 030 4 478 030 Finlândia p.m. 4 653 367 4 653 367 Suécia p.m. 6 038 398 6 038 398 Reino Unido p.m. –46 782 319 –46 782 319 Número 3 5 0 4 — Total p.m. 0 0

CAPÍTULO 3 6 —

RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante 3 6 RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO 3 6 0 Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido 3 6 0 4 Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido p.m. 0 0 Artigo 3 6 0 — Subtotal p.m. 0 — Capítulo 3 6 — Total p.m. 0 0

3 6 0

Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

3 6 0 4

Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido

Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante p.m. 0 0

Observações

Resultado das actualizações intermédias do cálculo do financiamento da correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido. Os novos valores correspondem à actualização da correcção do Reino Unido para 2008.

Estados-Membros Orçamento 2010 Orçamento Rectificativo n.o 4/2010 Novo montante Bélgica p.m. –3 504 541 –3 504 541 Bulgária p.m. –1 523 420 –1 523 420 República Checa p.m. 496 143 496 143 Dinamarca p.m. –8 155 544 –8 155 544 Alemanha p.m. – 213 638 – 213 638 Estónia p.m. – 602 251 – 602 251 Irlanda p.m. –7 602 523 –7 602 523 Grécia p.m. –7 281 407 –7 281 407 Espanha p.m. –17 398 703 –17 398 703 França p.m. –22 865 571 –22 865 571 Itália p.m. –18 521 220 –18 521 220 Chipre p.m. – 379 606 – 379 606 Letónia p.m. 224 016 224 016 Lituânia p.m. –1 577 325 –1 577 325 Luxemburgo p.m. –2 092 216 –2 092 216 Hungria p.m. –2 763 065 –2 763 065 Malta p.m. – 170 277 – 170 277 Países Baixos p.m. –5 075 335 –5 075 335 Áustria p.m. – 501 383 – 501 383 Polónia p.m. –2 489 164 –2 489 164 Portugal p.m. – 312 262 – 312 262 Roménia p.m. –10 996 050 –10 996 050 Eslovénia p.m. –1 405 069 –1 405 069 Eslováquia p.m. –3 676 917 –3 676 917 Finlândia p.m. –7 803 260 –7 803 260 Suécia p.m. 1 895 807 1 895 807 Reino Unido p.m. 124 294 781 124 294 781 Número 3 6 0 4 — Total p.m. 0 0

(1) Estão incluídos os orçamentos rectificativos n.os 1/2010 a 4/2010.

(2) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento 2009 (JO L 69 de 13.3.2009, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2009.

(3) O terceiro parágrafo do n.o 1 do artigo 310.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4) Estão incluídos os orçamentos rectificativos n.os 1/2010 a 4/2010.

(5) Os valores desta coluna correspondem aos do orçamento 2009 (JO L 69 de 13.3.2009, p. 1) mais os orçamentos rectificativos n.os 1 a 10/2009.

(6) Os recursos próprios para o orçamento 2010 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 148.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 18 de Maio de 2010.

(7) O terceiro parágrafo do n.o 1 do artigo 310.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (anterior artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia) estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9) Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

(10) Cálculo da taxa: (90 264 587 417) / (120 561 894 000) = 0,74869914881231.

(11) Percentagens arredondadas.

(12) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: i) pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1 de Maio de 2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2008, assim como os pagamentos efectuados à Bulgária e à Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2007-2008; e ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, com excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como a parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia. Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(13) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(14) Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(15) Percentagens arredondadas.

(16) O montante das despesas relacionadas com o alargamento corresponde a: i) pagamentos efectuados aos 10 novos Estados-Membros (que aderiram à UE em 1 de Maio de 2004) no quadro das dotações de 2003, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o período 2004-2007, assim como os pagamentos efectuados à Bulgária e à Roménia no quadro das dotações de 2006, tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE para o ano de 2007; e ii) total das despesas repartidas nesses Estados-Membros, com excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como a parte das despesas de desenvolvimento rural provenientes do FEOGA, Secção Garantia. Este montante é deduzido das despesas repartidas totais a fim de que as despesas não compensadas antes do alargamento permaneçam como tal após o mesmo.

(17) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(18) Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(19) Percentagens arredondadas.

(20) A «vantagem do Reino Unido» corresponde aos efeitos para o Reino Unido decorrentes da mudança para o IVA nivelado e da introdução do recurso próprio com base no PNB/RNB.

(21) Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

Nota: A diferença de 53 800 452 EUR entre o montante definitivo da correcção de 2006 do Reino Unido (5 385 169 425 EUR, como calculado acima) e o montante previamente orçamentado da correcção de 2006 do Reino Unido (5 331 368 973EUR, registado no OR n.o 5/2007) é financiada no Capítulo 3 5 do OR n.o 4/2010. Esse impacto constitui o chamado «efeito directo» da correcção a favor do Reino Unido. Um ajustamento adicional, a fim de ter em conta o chamado «efeito indirecto» da correcção a favor do Reino Unido sobre a taxa uniforme de mobilização dos recursos próprios provenientes do IVA, é também financiado no Capítulo 3 5 do OR n.o 4/2010. O «efeito indirecto» corresponde ao pagamento de 7 018 133 EUR pelo Reino Unido, por forma a que o montante total registado no Capítulo 3 5 do OR n.o 4/2010 corresponda ao pagamento de 46 782 319 EUR pelo Reino Unido (= – € 53 800 452 + € 7 018 133).

(22) p.m. (recursos próprios + outras receitas = total da receita = total da despesa); (119 261 112 517 + 3 685 284 647 = 122 946 397 164 = 122 946 397 164).

(23) Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (119 261 112 517) / (12 056 189 400 000) = 0,99 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,23 %.