22.2.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L50/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CE)N?383/94DACOMISSÃO
de21deFevereirode1994
quesuspendeodireitoaduaneiropreferencial erestabeleceodireitodaPauta
AduaneiraComumnaimportaçãoderosasdeflorpequenaorigináriasdeIsrael
alternadamente ,acimaeabaixode85%dopreço
comunitárioàprodução,equeportrêsdiasdurante
esseperíodoospreçosdoprodutoimportadosetenha
situadoabaixodestenível;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2890/93da
Comissão(4)fixaospreçoscomunitáriosnaproduçãode
cravosederosas,paraaplicaçãodoregimeemcausa;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?700/88da
Comissãoí5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2917/93(é),estabeleceasregrasde
execuçãodoregimeemcausa;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselhoalteradopeloRegulamento (CE)n?
3528/93(8),sãoutilizadasparaconverteromontante
expressoemmoedasdospaísesterceiroseestãonabase
dedeterminação dastaxasdeconversãoagrícolasdas
moedasdosEstados-membros ;queasregrasdeaplicação
edeterminação relativasaessasconversõesforamestabele­
cidasnoRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(9);
Considerando que,combasenasconstataçõesefectuadas
nostermosdodispostonosRegulamentos (CEE)
n?4088/87e(CEE)n?700/88,énecessárioconcluirque
ascondiçõesprevistasnon?2,alíneaa),doartigo2?do
Regulamento (CEE)n?4088/87,estãoreunidasparauma
suspensãododireitoaduaneiropreferencialparaasrosas
deflorpequenaorigináriasdeIsrael;queháquereins­
taurarodireitodaPautaAduaneiraComum,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIP
Paraasimportaçõesderosasdeflorpequena(códigosNC
ex06031011eNCex06031051)origináriasdeIsrael,é
suspensoodireitoaduaneiropreferencialfixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2604/93doConselho,eérestabelecido
odireitodaPautaAduaneiraComum.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22deFeve­
reirode1994.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?4088/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quedeterminaas
condiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferen­
ciaisnaimportaçãodedeterminadosprodutosdafloricul­
turaorigináriosdeChipre,Israel,JordâniaeMarrocos('),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?3551/88(2),e,
nomeadamente ,on?2,alíneab),doseuartigo5°,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4088/87
determinaascondiçõesdeaplicaçãodeumdireitoadua­
neiropreferencialdestinadoàsrosasdeflorgrande,rosas
deflorpequena,cravosunifloros(standard)ecravos
multifloros(spray),nolimitedecontingentespautais
abertosanualmenteparaaimportação,naComunidade ,
defloresfrescascortadas;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2604/93do
Conselho(3)prevêaaberturadeummododegestãode
contingentespautaiscomunitáriosparafloresebotões,
frescos,cortados,originários,respectivamente ,deChipre,
Jordânia^MarrocoseIsrael;
Considerando queoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?4088/87estabeleceporumladoque,paraumdado
produtoeumadadaorigem,odireitoaduaneiropreferen­
cialsóéaplicávelseopreçodoprodutoimportadofor
pelomenosiguala85%dopreçocomunitárioàprodu­
ção;que,poroutrolado,odireitoaduaneiropreferencial
será,salvoemcasoexcepcional ,suspenso,eodireitoda
PautaAduaneiraComuminstauradorelativamente aum
dadoprodutoeaumadadaorigem:
a)Se,durantedoisdiassucessivosdemercado,ospreços
doprodutoimportado,comrespeitoapelomenos
30%dasquantidadesrelativamenteàsquaisexistam
cotaçõesdisponíveisnosmercadosrepresentativos da
importação,foreminferioresa85%dopreçocomuni­
tárioàprodução;
ou
b)Se,duranteumperíododecincoasetediassucessivos
demercado,ospreçosdoprodutoimportado,com
respeitoapelomenos30%dasquantidadesrelativa­
menteàsquaisexistamcotaçõesdisponíveisnos
mercadosrepresentativos daimportação,sesituarem,(4)JOn?L263de22.10.1993,p.10.
j5)JOn?L72de18.3.1988,p.16.
(4JOn?L264de23.10.1993,p.33.
f)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(8)JOn?L320de22.12.1993,p.32.
OJOn?L108de1.5.1993,p.106.(')JOn?L382de31.12.1987,p.22.
OJOn?L311de17.11.1988,p.1.
V)JOn?L239de24.9.1993,p.1.

N?L50/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias22.2.94
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deFevereirode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão