PT Jornal Oficial da União Europeia L 377/25

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2004

(2004/874/CE)

Nos termos de disposto no artigo 7.o da Decisão Cedefop, de 31 de Março de 2003, relativa às normas financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em conformidade com o Regulamento Financeiro Quadro dos organismos referidos no artigo 185.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, o mapa de receitas e de despesas, bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial da União Europeia, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

As observações sobre os números orçamentais encontram-se disponíveis no endereço:

http://www.cedefop.eu.int/current_act.asp

MAPA DE RECEITAS

TĺTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subvenção da Comunidade europeia

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 14 800 000 14 500 000 13 750 000

TĺTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

CAPĺTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 p.m. p.m. p.m.

CAPĺTULO 2 1 — PRODUTO DE LOCAÇÕES

2 1 0 Produto de locações

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 21 000 20 000 p.m.

CAPĺTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 31 000 30 000 3 091,54

CAPĺTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0 Reembolso de despesas diversas

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 20 000 20 000 8 463,18

CAPĺTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0 Donativos e legados

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 p.m. p.m. p.m.

CAPĺTULO 2 5 — RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0 Receitas de fundos aplicados, juros bancários e outros

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 — 130 000 49 856,97

2 5 1 Ganhos cambiais

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 p.m. p.m. p.m.

TĺTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

CAPĺTULO 3 0 — SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

3 0 0 Subvenção da Islândia

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 p.m. p.m. —

CAPĺTULO 3 1 — SUBVENÇÃO DA NORUEGA

3 1 0 Subvenção da Noruega

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002 p.m. p.m. 187 407

CAPĺTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 0 PHARE contrato 01-0134.00

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002

3 2 1 PHARE contrato 2002/047-396

Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002

DESPESAS

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes que ocupam lugares previstos no quadro do pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 5 145 000 4 707 740 4 609 716,7

1 1 0 1 Prestações familiares

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 550 000 471 128 498 837,2

1 1 0 2 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 675 000 616 820 625 348,06

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 47 200 41 170 42 364,58

1 1 1 Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 300 000 238 695 368 999,84

1 1 1 2 Agentes locais et agentes contratuais

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 500 000 506 360 407 038,85

1 1 1 3 Estagiários

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 36 000 20 790 26 390,22

1 1 1 4 Consultores especiais

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. 27 961,15

1 1 3 Cotizações patronais para a segurança social

1 1 3 0 Cobertura de riscos de doença

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 180 000 165 250 159 385,45

1 1 3 1 Cobertura de riscos de acidente e de doença

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 46 000 42 235 40 463,33

1 1 3 2 Cobertura de riscos de desemprego

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 25 000 23 205 21 416,31

1 1 3 3 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. p.m.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídio de nascimento e subsídio por morte

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 1 000 200 991,55

1 1 4 1 Despesas de viagem por ocasião das férias anuais

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 175 000 182 900 200 000

1 1 4 5 Abono especial para os tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. —

1 1 5 Horas extraordinárias

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 2 000 680 —

1 1 7 Prestações suplementares

1 1 7 0 Intérpretes à tarefa e operadores de conferência

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. —

1 1 7 5 Prestações de serviços suplementares para o serviço de tradução

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 21 000 46 555 20 000

1 1 7 6 Outras prestações de serviço e trabalhos de dactilografia a efectuar no exterior

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 250 000 311 000 245 680

1 1 8 Subsídios e despesas relativas à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 65 000 79 775 22 000

1 1 8 1 Despesas de viagem (incluindo as dos membros da família)

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 2 500 3 190 2 853,32

1 1 8 2 Subsídios de instalação, de reinstalação e de transferência

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 30 000 22 620 18 831,24

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 47 000 14 055 32 543,8

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 7 200 7 300 —

1 1 9 Coeficientes correctores

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 – 285 000 – 319 358 – 351 333,98

CAPĺTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 296 000 280 000 240 000

CAPĺTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Ajudas extraordinárias

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. p.m.

1 4 2 Restaurantes e cantinas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 22 000 21 000 27 316,49

1 4 3 Serviço médico

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 35 000 26 000 26 880

1 4 4 Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 112 000 105 000 103 586,48

1 4 9 Outras intervenções

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 34 000 34 300 31 500

CAPĺTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2 Intercâmbio de pessoal entre o Centro e o sector público

1 5 2 0 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado destacados temporariamente junto do Centro

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 400 000 370 000 409 000

1 5 2 1 Agentes do Centro destacados temporariamente junto de administrações nacionais, de organizações internacionais ou de instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. —

CAPĺTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 11 100 10 500 10 500

TĺTULO 2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 2 0 — ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Rendas

2 0 0 0 Rendas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 30 000 28 565 17 700

2 0 0 1 Garantias

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. —

2 0 1 Seguros

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 12 000 8 320 6 719,89

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 85 000 85 000 75 000

2 0 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 165 000 153 050 161 329,21

2 0 4 Arranjo das instalações

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 28 000 p.m. 60 828

2 0 5 Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 72 000 71 915 66 200

2 0 7 Construção dos imóveis

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. —

2 0 9 Outras despesas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 6 000 18 200 —

CAPĺTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0 Equipamento do processamento de dados

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 106 000 137 542 115 000

2 1 0 1 Desenvolvimento de

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 111 000 111 060 59 847,78

2 1 0 2 Outros serviços externos

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 144 000 130 115 94 991

CAPĺTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Primeiro equipamento em material e instalações técnicas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. 5 477 4 695

2 2 0 1 Renovação de material e instalações técnicas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 26 000 8 985 21 117,63

2 2 0 2 Aluguer de material e instalações técnicas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. 1 257 7 000

2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação de material e instalações técnicas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 36 000 26 438 21 831,36

2 2 0 4 Material burótico

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 3 000 2 429 —

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. 21 211 19 500

2 2 1 1 Renovação de mobiliário

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 12 000 8 836 11 498,52

2 2 1 2 Aluguer de mobiliário

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. —

2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação de mobiliário

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. —

2 2 3 Material de transporte

2 2 3 0 Primeiro equipamento em material de transporte

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. —

2 2 3 1 Renovação de material de transporte

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 25 000 p.m. —

2 2 3 2 Aluguer de material de transporte

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. —

2 2 3 3 Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 10 000 9 000 8 805

2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0 Fundo de biblioteca, compra de livros

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 4 000 3 000 4 000

2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 2 000 — 3 998,4

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 1 000 1 000 1 500

2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras de biblioteca

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. — —

CAPĺTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 72 000 86 800 77 000

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 13 000 4 000 5 329,32

2 3 2 1 Perdas cambiais

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. — —

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. — —

2 3 3 Despesas de contencioso

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 8 000 — 8 000

2 3 4 Danos e perdas

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. — —

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 4 000 3 600 400

2 3 5 1 Fardas de serviço e vestuário de trabalho

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 2 000 1 000 1 999,51

2 3 5 3 Mudança de serviços

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. — —

2 3 5 4 Despesas menores

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 10 000 9 000 9 967,99

2 3 9 Publicações

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 22 000 18 000 19 859,97

CAPĺTULO 2 4 — FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 77 000 75 000 75 000

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 77 000 90 600 70 000

2 4 1 1 Compra e instalação de equipamentos e de materiais de telecomunicações

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 27 000 14 400 67 729,46

CAPĺTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Reuniões e convocatórias em geral

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 18 000 16 200 15 000

TĺTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPĺTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0 Constituição de uma documentação operacional

3 0 0 0 Documentação

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 445 000 405 000 360 000

3 0 0 1 Informatização

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 160 000 344 000 129 991,35

3 0 1 Difusão de informação

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 824 000 828 000 859 999,9

3 0 2 Acções para o desenvolvimento e a coordenação da investigação

3 0 2 0 Despesas com redes e reuniões

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 480 000 495 000 560 999,6

3 0 2 1 Despesas de interpretação

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 200 000 115 000 110 000

3 0 3 Despesas com estudos e projectos-piloto

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 1 180 000 1 597 990 1 018 250,54

3 0 4 Despesas de tradução

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 480 000 515 900 460 395

3 0 5 Reuniões do conselho de administração

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 100 000 155 000 145 000

3 0 6 Visitas de Estudo — Programa comunitário para responsáveis da área da formação profissional

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 1 065 000 1 065 000 1 034 999,39

CAPĺTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0 Participação dos estados não membros da União Europeia no programa de trabalho

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002 p.m. p.m. p.m.

CAPĺTULO 3 2 — ACTIVIDADES ESPECÍFICAS

3 2 0 PHARE contrato 01-0134.00

Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002

3 2 1 PHARE contrato 2002/047-396