16.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L331/33
REGULAMENTO (CEE)N?3440/89DACOMISSÃO
de15deNovembro de1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (n),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidâdesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(10)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
03JOn?L153de13.6.1957,p.1.(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
MJOn?L219de28.7.1982,p.1.$JOn?L280de29.9.1989,p.4.
0JOn?L129de11.5.1989,p.7.

N?L331/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.89
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Novembro de1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deNovembro de1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (2)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

16.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L331/35
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,017 6,175 6,331 6,491 6,649 6,807 6,807
—emPortugal 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164
—emPortugal 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
351período
46?período
5
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 9,540 9,870 10,027 10,099 10,256 10,414 10,931
—emPortugal 9,263 9,599 9,756 9,825 9,982 10,140 10,674
—noutroEstado-membro 9,635 9,963 10,121 10,193 10,351 10,508 11,020
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 9,540 9,870 10,027 10,099 10,256 10,414 10,931
—emPortugal 9,263 9,599 9,756 9,825 9,982 10,140 10,674
—noutroEstado-membro 9,635 9,963 10,121 10,193 10,351 10,508 11,020
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 11,667 11,897 11,897 11,782 11,782 11,782 12,472
—emPortugal 11,298 11,536 11,536 11,417 11,417 11,417 12,130
—noutroEstado-membro 11,794 12,022 12,022 11,908 11,908 11,908 12,591
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,657 11,887 11,887 11,772 11,772 11,772 12,462
—emPortugal 11,288 11,526 11,526 11,407 11,407 11,407 12,120
—noutroEstado-membro 11,784 12,012 12,012 11,898 11,898 11,898 12,581

N?L331/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.89
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 307,78 315,41 323,04 330,67 338,30 345,93 345,93
—Dinamarca (DkR) 56,92 58,33 59,74 61,15 62,56 63,98 63,98
—R.F.daAlemanha (DM) 15,05 15,42 15,80 16,17 16,54 16,91 16,91
—Grécia(Dra) 776,54 805,06 833,58 862,11 890,63 919,15 919,15
—Espanha (Pta) 982,95 1007,32 1031,68 1056,05 1080,42 1104,78 1104,78
—França(FF) 49,07 50,28 51,50 52,72 53,93 55,15 55,15
—Irlanda(£Irl) 5,461 5,596 5,732 5,867 6,002 6,138 6,138
—Itália(Lit) 10721 10987 11253 11518 11784 12050 12050
—Holanda (Esc) 16,81 17,23 17,65 18,06 18,48 18,90 18,90
—Portugal(Esc) 1223,82 1254,16 1284,49 1314,83 1345,17 1375,50 1375,50
—ReinoUnido(£) 3,281 3,393 3,504 3,615 3,727 3,838 3,838
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 465,24 481,08 488,71 492,19 499,82 507,40 532,12
—Dinamarca (DKR) 86,04 88,97 90,38 91,02 92,44 93,84 98,41
—R.F.daAlemanha (DM) 22,75 23,52 23,90 24,07 24,44 24,81 26,02
—Grécia(Dra) 1423,32 1485,56 1514,09 1525,55 1554,07 1582,40 1683,95
—Espanha(Pta) 1485,84 1536,42 1560,79 1571,89 1596,26 1620,47 1699,43
—França(FF) 74,17 76,69 77,91 78,46 79,68 80,89 84,83
—Irlanda(£Irl) 8,255 8,536 8,671 8,733 8,868 9,003 9,442
—Itália(Lit) 16206 16758 17024 17145 17410 17674 18536
—Holanda(Fl) 25,42 26,28 26,70 26,89 27,30 27,72 29,07
—Portugal (Esc) 1849,94 1912,92 1943,25 1957,08 1987,41 2017,56 2115,86
—ReinoUnido(£) 5,769 6,010 6,121 6,167 6,278 6,389 6,780
Montantes adeduzirnocasodel||
utilização em: IIlliIlllIl
—Espanha (Pta) 14,65 14,34 14,50 14,50 14,65 14,50 13,72
—Portugal(Esc) 71,42 69,89 70,08 70,66 70,85 70,66 66,43

16.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L331/37
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 41,96 0,000,00 0,000,000,000,00 35,37
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,760,000,000,000,000,000,00 6,54
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 2,050,000,00 0,000,000,000,00 1,73
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 172,37 0,000,00 0,000,000,000,00145,30
—Espanha (Pta) 0,000,000,00:134,02 0,000,00 0,000,000,000,00112,97
—França(FF) 0,000,000,00:6,690,000,000,000,000,000,00 5,64
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7450,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,628
—Itália(Lit) 0 0 01462 00 0 00 01232
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,290,000,000,000,000,000,00 1,93
—Portugal (Esc) 0,000,000,00166,86 0,000,00 0,000,000,000,00140,66
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6630,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,559
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 465,24 481,08 488,71 492,19 499,82 507,40 532,12
—Dinamarca (DKR) 86,04 88,97 90,38 91,02 92,44 93,84 98,41
—R.F.daAlemanha (DM) 22,75 23,52 23,90 24,07 24,44 24,81 26,02
—Grécia(Dra) 1423,32 1485,56 1514,09 1525,55 1554,07 1582,40 1683,95
—Espanha (Pta) 1485,84 1536,42 1560,79 1571,89 1596,26 1620,47 1699,43
—França(FF) 74,17 76,69 77,91 78,46 79,68 80,89 84,83
—Irlanda(£Irl) 8,255 8,536 8,671 8,733 8,868 9,003 9,442
—Itália(Lit) 16206 16758 17024 17145 17410 17674 18536
—Holanda (Fl) 25,42 26,28 26,70 26,89 27,30 27,72 29,07
—Portugal(Esc) 1849,94 1912,92 1943,25 1957,08 1987,41 2017,56 2115,86
—ReinoUnido(£) 5,769 6,010 6,121 6,167 6,278 6,389 6,780
Montantes adeduzirnocasodeIIIIl
utilização em:III lIIIl
—Espanha (Pta) 14,65:14,34 14,50 14,50 14,65 14,50 13,72
—Portugal (Esc) 71,42 69,89 70,08 70,66 70,85 70,66 66,43

N?L331/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.11.89
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:l I
—UEBL(FB) 0,000,000,00 41,960,000,00 0,000,000,000,00 35,37
—Dinamarca (DKK) 0,000,000,00 7,760,000,00 0,000,000,000,00 6,54
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 2,050,000,00 0,000,000,000,00 1,73
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 172,37 0,000,00 0,000,000,000,00145,30
—Espanha (Pta) 0,000,000,00134,02 0,000,00 0,000,000,000,00 112,97
—França(FF) 0,000,000,00 6,690,000,00 0,000,000,000,00 5,64
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7450,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,628
—Itália(Lit) 0 0 01462 0 0 0 00 01232
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,290,000,00 0,000,000,000,00 1,93
—Portugal (Esc) 0,000,000,00166,86 0,000,00 0,000,000,000,00140,66
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6630,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,559
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em: \
—UEBL(FB) 569,01 580,02 580,02 574,52 574,52 574,52 607,50
—Dinamarca (DKR) 105,23 107,27 107,27 106,25 106,25 106,25 112,35
—R.F.daAlemanha (DM) 27,82 28,36 28,36 28,09 28,09 28,09 29,70
—Grécia(Dra) 1807,22 1852,45 1852,45 1829,84 1829,84 1829,84 1965,30
—Espanha (Pta) 1817,25 1852,41 1852,41 1834,83 1834,83 1834,83 1940,15
—França(FF) 90,71 92,47 92,47 91,59 91,59 91,59 96,85
—Irlanda(£Irl) 10,096 10,291 10,291 10,194 10,194 10,194 10,779
—Itália(Lit) 19821 20204 20204 20012 20012 20012 21161
—Holanda (Fl) 31,08 31,69 31,69 31,39 31,39 31,39 33,19
—Portugal (Esc) 2262,55 2306,33 2306,33 2284,44 2284,44 2284,44 2415,58
—ReinoUnido(£) 7,271 7,445 7,445 7,358 7,358 7,358 7,879
Montantes adeduzir ;nocasode\\IIll
utilização em:Il\\||IlIl
—Espanha (Pta) 19,59 19,28 19,28 19,43 19,43 19,43 18,35
—Portugal (Esc) 95,23 93,31 93,31 94,27 94,27 94,27 88,51

16.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L331/39
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 30,520,000,00 0,000,000,000,0025,73
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,640,000,00 0,000,000,000,00 4,76
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,490,000,00 0,000,000,000,00 1,26
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 125,36 0,000,00 0,000,00ο,οα0,00105,67
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 97,470,000,00 0,000,000,000,0082,16
—França(FF) 0,000,000,00 4,870,000,00 0,000,000,000,00 4,10
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5420,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,456
—Itália(Lit) 0 0 0 1063 00 0 00 0896
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,670,000,00 0,000,000,000,00 1,41
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 121,35 0,000,00 0,000,000,000,00102,29
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4820,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,406
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,45827,852122,05853182,285129,9536,904030,768411 1498,492,31943174,3310,701582