3)

O anexo V é substituído pelo seguinte: «ANEXO V DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À ROTULAGEM DE DETERMINADAS PREPARAÇÕES A. Aplicáveis às preparações classificadas como perigosas com base nos artigos 5.o, 6.o e 7.o 1. Preparações vendidas à população em geral 1.1. No rótulo das embalagens destas preparações devem figurar, para além das recomendações de prudência específicas, as recomendações de prudência S1, S2, S45 ou S46 que se revelarem apropriadas à luz dos critérios definidos no anexo VI da Directiva 67/548/CEE. 1.2. Quando estas preparações forem classificadas como muito tóxicas (T+), tóxicas (T) ou corrosivas (C) e for fisicamente impossível fornecer essa informação nas próprias embalagens, estas últimas devem ser acompanhadas de instruções de utilização precisas e facilmente compreensíveis, incluindo, se for caso disso, instruções para a destruição da embalagem vazia. 2. Preparações destinadas a pulverização No rótulo das embalagens destas preparações devem figurar obrigatoriamente a recomendação de prudência S23 e uma das recomendações de prudência S38 ou S51, escolhida com base nos critérios definidos no anexo VI da Directiva 67/548/CEE. 3. Preparações que contenham substâncias qualificadas pela frase R33: “perigo de efeitos cumulativos” Se a concentração de pelo menos uma substância qualificada pela frase R33 numa determinada preparação for igual ou superior a 1 % e não forem fixados valores diferentes no anexo I da Directiva 67/548/CEE, essa frase deve figurar no rótulo da embalagem da preparação em questão com a redacção do anexo III da Directiva 67/548/CEE. 4. Preparações que contenham substâncias qualificadas pela frase R64: “pode causar danos nas crianças alimentadas com leite materno” Se a concentração de pelo menos uma substância qualificada pela frase R64 numa determinada preparação for igual ou superior a 1 % e não forem fixados valores diferentes no anexo I da Directiva 67/548/CEE, essa frase deve figurar no rótulo da embalagem da preparação em questão com a redacção do anexo III da Directiva 67/548/CEE. B. Aplicáveis a determinadas preparações, independentemente da sua classificação com base nos artigos 5.o, 6.o e 7.o 1. Preparações que contenham chumbo 1.1. Tintas e vernizes No rótulo das embalagens de tintas e vernizes cujo teor de chumbo, determinado pela norma ISO 6503/1984 e expresso em percentagem mássica do metal na preparação, seja superior a 0,15 %, devem figurar obrigatoriamente as seguintes indicações: “Contém chumbo. Não utilizar em superfícies que possam ser mordidas ou chupadas por crianças”. Se o conteúdo das embalagens for inferior a 125 ml, a indicação poderá ser a seguinte: “Atenção! Contém chumbo”. 2. Preparações que contenham cianoacrilatos 2.1. Colas Nas embalagens que contenham directamente colas à base de cianoacrilatos, o rótulo deve apresentar obrigatoriamente as seguintes indicações: “Cianoacrilatos. Perigo. Cola à pele e aos olhos em poucos segundos. Manter fora do alcance das crianças”. As embalagens devem ser acompanhadas das recomendações de prudência adequadas. 3. Preparações que contenham isocianatos No rótulo das embalagens de preparações que contenham isocianatos (monómeros, oligómeros, pré-polímeros, etc. ou suas misturas) devem figurar as seguintes indicações: “Contém isocianatos. Ver as informações fornecidas pelo fabricante”. 4. Preparações que contenham componentes epoxídicos de massa molecular média não superior a 700 No rótulo das embalagens de preparações que contenham componentes epoxídicos de massa molecular média não superior a 700 devem figurar as seguintes indicações: “Contém componentes epoxídicos Ver as informações fornecidas pelo fabricante”. 5. Preparações que contenham cloro activo e sejam vendidas à população em geral No rótulo das embalagens das preparações que contenham mais de 1 % de cloro activo devem figurar as seguintes indicações: “Atenção! Não utilizar juntamente com outros produtos, pois podem libertar-se gases perigosos (cloro)”. 6. Preparações que contenham (ligas de) cádmio e se destinem a ser utilizadas em soldadura (incluindo a brasagem) No rótulo da embalagem destas preparações devem figurar, em caracteres claramente legíveis e indeléveis, as seguintes indicações: “Atenção! Contém cádmio. Libertam-se fumos perigosos durante a utilização. Ver as informações fornecidas pelo fabricante. Respeitar as instruções de segurança”. 7. Preparações fornecidas sob a forma de aerossóis Sem prejuízo das disposições da presente directiva, as preparações fornecidas sob a forma de aerossóis também estão sujeitas às disposições de rotulagem previstas nos pontos 2.2 e 2.3 do anexo da Directiva 75/324/CEE, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 94/1/CE. 8. Preparações que contenham substâncias ainda não completamente testadas Se a concentração de pelo menos uma substância que, em conformidade com o n.o 3 do artigo 13.o da Directiva 67/548/CEE, deve ser acompanhada da indicação “Atenção — Substância ainda não completamente testada” numa determinada preparação for igual ou superior a 1 %, a indicação “Atenção — Esta preparação contém uma substância ainda não completamente testada” deve figurar no rótulo da embalagem da preparação em questão. 9. Preparações não classificadas como sensibilizantes mas que contenham pelo menos uma substância sensibilizante No rótulo das embalagens de preparações que contenham pelo menos uma substância classificada como sensibilizante, presente numa concentração igual ou superior a 0,1 % ou uma concentração igual ou superior à concentração referida numa nota específica para a substância em questão no anexo I da Directiva 67/548/CEE, deve figurar a seguinte indicação: “Contém (nome da substância sensibilizante em questão). Pode desencadear uma reacção alérgica”. 10. Preparações líquidas que contenham hidrocarbonetos halogenados O rótulo da embalagem das preparações líquidas que não apresentem ponto de ignição ou que apresentem um ponto de ignição superior a 55 °C e que contenham um hidrocarboneto halogenado e mais de 5 % de substâncias inflamáveis ou extremamente inflamáveis deve ostentar uma das seguintes indicações, consoante adequado: “Pode tornar-se extremamente inflamável quando utilizado” ou “Pode tornar-se inflamável quando utilizado”. 11. Preparações que contenham substâncias qualificadas pela frase R67: “pode provocar sonolência e vertigens, por inalação dos vapores” Se a concentração total de uma ou mais substâncias classificadas pela frase R67 numa determinada preparação for igual ou superior a 15 %, essa frase deve figurar no rótulo da embalagem da preparação em questão com a redacção do anexo III da Directiva 67/548/CEE, salvo se: — a preparação já estiver classificada com as frases R20, R23, R26, R68/20, R39/23 ou R39/26, — ou a preparação for apresentada numa embalagem não ultrapassando 125 ml. 12. Cimentos e preparações de cimento O rótulo das embalagens de cimentos e preparações de cimento contendo mais de 0,0002 % de crómio solúvel (VI) do peso seco total do cimento deve comportar a inscrição: “Contém crómio (VI). Pode provocar reacções alérgicas” salvo se a preparação já estiver classificada e rotulada como sensibilizante com a frase R43. C. Aplicáveis às preparações não classificadas com base nos artigos 5.o, 6.o e 7.o, mas que contenham pelo menos uma substância perigosa 1. Preparações não destinadas à população em geral No rótulo das embalagens das preparações a que se refere a alínea b) do ponto 1 do n.o 2 do artigo 14.o deve figurar a seguinte indicação: “Ficha de segurança fornecida a pedido de utilizadores profissionais”.».