24.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L356/47
REGULAMENTO (CEE)N?4062/88DACOMISSÃO
de23deDezembrode1988
quecriaumdireitoanti-dumping provisóriosobreasimportaçõesdecassetes
vídeoerolosdefitavídeoorigináriasdaRepúblicadaCoreiaedeHong-Kong
denunciaapresentaram "assuasobservaçõespor
escrito.Algunsimportadoresapresentaram igual­
menteassuasobservações.
(4)AComissãorecolheueverificoutodasasinforma­
çõesqueconsiderounecessáriasparaefeitodeuma
determinaçãopreliminardodumpingeefectuou
controlosnasinstalaçõesdasseguintesempresas:
a)Produtorescomunitários
—Agfa-GevaertAG,Munique,Alemanha.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2423/88do
.Conselho,de11deJulhode1988,relativoàdefesacontra
asimportaçõesquesãoobjectodedumpingoudesubven­
çõesporpartedepaísesnãomembrosdaComunidade
EconómicaEuropeia(l)e,nomeadamente ,oseuartigo
11?,
ApósconsultasrealizadasnoâmbitodoComitéConsul­
tivotalcomoprevistonoreferidoregulamento ,
Considerando oseguinte:—BASFAktiengesellschaft ,Ludwigshafen ,
Alemanha .
—MagnaTonträgerProduktionsGmbH,
Berlim,Alemanha .
—PDMMagnetics,Oosterhout,PaísesBaixos.
Estesprodutorescomunitários sãotodos
membrosdoCEFIC.
b)Produtorescoreanos
—GoldstarCo.,Seul.
—KolonIndustriesInc.,Seul.
—SaehanMediaCo.,Seul.
—SKCLtd,Seul.
c)ProdutoresdeHong-Kong
—ACMECassetteManufacturing Ltd.
—HannyMagneticsLtd.
—MagneticEnterpriseLtd.
—MagneticTechnologyLtd.
—Swilynn(HK)Ltd.
—SwireMagnetics(HK)Ltd.
—■WingShingCassetteLtd.
—YeeKeungIndustrialCompanyLtd.
d)ImportadoresnaComunidadeA.PROCESSO
(1)EmSetembrode1987,aComissãorecebeupor
escritoumadenúnciaapresentadapeloConselho
EuropeudasFederaçõesdaIndústriaQuímica
(CEFIC),emnomedeprodutorescujaprodução
colectivarepresentaalegadamente umagrande
percentagemdaproduçãocomunitáriadosprodutos
emquestão.Adenúnciacontinhaelementosde
provadedumpingdosprodutosemcausaoriginá­
riosdaRepúblicadaCoreia(Coreia)edeHong­
-Kongedoprejuízoimportantedairesultante,que
foramconsideradossuficientesparajustificaro
iníciodeumprocesso.
AComissãoanunciou,pois,emavisopublicadono
JornalOficialdasComunidadesEuropeias(2),o
iníciodeumprocessoanti-dumping relativoàs
importaçõesnaComunidadedefitasparacassetes
vídeo,fornecidasemcassetesouemrolos«reves­
tidos»pré-cortadosparamontagemouemgrandes
rolosrevestidosnãocortados,correspondentes aos
códigosNC85231100,85231200e85231300e
origináriasdaCoreiaedeHong-Kong,edeuinício
auminquérito.
(2)AComissãoinformouoficialmenteosexportadores
eimportadoresconhecidoscomointeressados,os
representantes dospaísesdeexportaçãoeosautores
dadenúncia,edeuaosinteressadosdirectosaopor­
tunidadedeapresentarem assuasobservaçõespor
escritoedesolicitaremumaaudição.
(3)Todososexportadorescoreanosconhecidos,alguns
exportadoresdeHong-Kong ,algunsimportadorese
atotalidadedosprodutorescomunitáriosautoresda—GoldstarDeutschlandGmbH,Ratingen.
•—LuckyGoldstarinternational Ltd,Londres.
—SKCEuropeGmbH,Francoforte .
—SunkyongFrancesàrl,Suresnes.
—SunkyongEuropeLtd,Londres.
(5)AComissãosolicitou,erecebeu,observações
escritaseoraispormenorizadas dapartedosprodu­
torescomunitáriosdenunciantes ,damaiorparte
dosexportadores ,dosimportadoresacimareferidos,
everificouasinformaçõesassimobtidasnamedida
donecessário.AComissãotomouigualmenteem
consideração asobservaçõesdeempresasde
montagemedistribuidores decassetesvídeona
Comunidade .AlgunsprodutoresdeHong-Kongou
recusaramoacessoainformaçõesqueaComissão
consideravanecessáriasparaasuaverificaçãodos(')jun?L20?de2.o.1988,p.1.
HJOn?C340de18.12.1987,p.6.

N?L356/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.12.88
seusregistosounãoforneceramduranteoinquérito
informaçõesfidedignase/ouverificáveisrelativas
aosseuscustosdeproduçãodosprodutossimilares,
bemcomoàsuamargemdelucronasvendasno
mercadointerno.AComissãobaseou,porconse­
guinte,assuasconclusõesnosfactosdisponíveis .estascassetespreviamentegravadasaosutilizadores
finais.
(10)Oinquéritorevelouqueafitavídeoem
rolosouemcassetesemcausacorrespondeao
códigoNCex85231300.
(6)Oinquéritodedumpingabrangeuoperíodode
Janeirode1987aNovembrode1987inclusive(o
períododereferência).
B.PRODUTOEMCAUSA,PRODUTOSIMILARE
INDÚSTRIA COMUNITÁRIA2.Produtosimilar
(11)Noquedizrespeitoàdefiniçãodosprodutossimi­
lares,aComissãoverificouqueosrolosdefitapara
vídeoproduzidosnaComunidadesãosemelhantes
emtodososaspectosaosrolosdefitaparavídeo
exportadosdaCoreia.
(12)Quantoàscassetesvídeo,oinquéritomostrou,por
umlado,queosváriostiposdecassetesvídeo
vendidosnomercadocoreanoedeHong-Kong
diferemprincipalmente dosvendidosnomercado
comunitárionoquedizrespeitoaocomprimento
dafita.Estadiferençaé,contudo,,poucosignifica­
tiva.Poroutrolado,ascassetesvídeoexportadasda
CoreiaedeHong-KongparaaComunidadesão,
independentemente deeventuaisdiferençasde
qualidade,semelhantesemtodososaspectosàs
cassetesvídeoproduzidasnaComunidade .
(13)AGoldstaralegouqueascassetesvídeovendidasa
duplicadoresnãoconstituemprodutossimilaresaos
vendidosadistrtibuidores e/ouutilizadoresfinais.
Esteargumentotevedeserrejeitadoumavezque
nemascaracterísticas físicasetécnicasnemaapli­
caçãoeutilizaçãodiferemsignificativamente .
(14)Emconclusão,aComissãoconsiderouquetodasas
cassetesvídeoerolosdefitaparavídeoproduzidos
naComunidadesãoprodutossimilaresatodasas
cassetesvídeoerolosdefitaparavídeoexportados
daCoreiaedeHong-Kong .1.Produtoemcausa
(7)Oprodutoabrangidopeloavisodeiníciodeum
processoanti-dumping éreferidocomoa«fita
paracassetevídeo».
Oinquéritodemonstrou,contudo,queafitapara
cassetesvídeoéefectivamente fornecidaàcomuni­
dadesobduasformas.
(8)Aprimeiraformaéemrolospré-cortadosdefitas
depoliésterrevestidascomdióxidodecrómio,
conhecidaspor«pancakes»;estesrolosdefitas
vídeosãoutilizadasnoprocessodefabricodas
cassetesvídeo.Orolocortadodefitadepoliésteré
enroladocomumdeterminadocomprimentonuma
bobinadeplástico,asconhecidasporembalagens
V-O;estaembalagemcarregadaconstituiacassete
vídeo.Osrolosdefitaparavídeosãogeralmente
vendidosaempresasdeenrolamento oude
montagemcomoprodutobásicoparaofabricode
cassetesvídeo.
(9)Asegundaformaéemcassetesvídeo:estassão
geralmentefabricadassoblicençadaJVC—Japan
VictorCompany.Ascassetesvídeosãoutilizadas
emcâmarasdevídeoparaproduzirfilmesdevídeo
ouemgravadoresdecassetesvídeoparagravar
programasdetelevisãoeparaosreproduzir,bem
comofilmespreviamentegravadosouproduzidos
comumacâmaradevídeo;ascassetesvídeosão
igualmenteutilizadasemgravadoresdecassetes
vídeoparareproduzirfilmespreviamentegravados.
Existemdiversosmodelosdecassetesvídeo
segundoasuaduraçãoeasuaqualidade.Contudo,
nãoexistemnormasdequalidadeuniversaispara
estesváriosmodelos.
Osprodutoresvendemnormalmente ascassetes
vídeoqueraclientesOEM(OriginalEquipment
Manufactures ),distribuidores erevendedoresquer
aduplicadoresquenelasgravamfilmes,vendendo3.Indústriacomunitaria
(15)AComissãoverificouqueduranteoperíodoem
causa,osquatroprodutorescomunitáriosemnome
dosquaisadenúnciafoiapresentada,produziram
90%datotalidadedaproduçãocomunitáriados
produtossimilares,porconseguinte ,umaproporção
importantedaproduçãocomunitáriatotal.
(16)Porconseguinte,aComissãoconsiderouqueesses
produtoresconstituemaproduçãocomunitária,na
acepçãodon?5doartigo4?doRegulamento
(CEE)n?2423/88.
C.DUMPING
(17)Foramestabelecidos valoresnormais,preçosde
exportação,comparaçõesemargensdedumping
separadamente paraascassetesvídeoeparaosrolos
defitavídeo.

24.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L356/49
1.Valornormal
a)Valornormalbaseadonospreçosnopaísde
exportação
(18)Paracadaumdosmodelosdecassetevídeoedos
rolosdefitavídeodosprodutoresvendidosem
quantidadessuficienteseapreçosquepermitiama
coberturadetodososcustosrazoavelmente distri­
buídosnodecursodeoperaçõescomerciaisnormais
nomercadointerno,ovalornormalfoidetermi­
nadoprovisoriamente combasenospreçosinternos
médiosponderadosdestesmodeloserolos.Nos
casosemqueovolumedessasvendaserainferior
aolimiar,estabelecidopelaComissãoemcasos
anterioresem5%dovolumedasexportações
destesmodelosparaaComunidade ,aComissão
considerouessasvendasinsuficientesparaserem
representativas edeterminouumvalornormal
baseadonovalorcalculado.
(19)Umprodutorcoreanoapresentou,apósoinquérito
nassuasinstalações,informaçõesrelativasaosseus
encargosdeimportaçãosuportadospeloproduto
similarepelosmateriaisfisicamenteneleincorpa­
rados,quandodestinadosaoconsumorçopaísde
origem,ereembolsadosrelativamente aosprodutos
exportadosparaaComunidade .
(20)Umavezqueestesencargosdeimportaçãonão
podiamserverificadoseeramdesproporcionada­
mentesuperioresaosapresentadosporoutros
produtoresdomesmopaís,considerou-seapro­
priadoreduzirovalornormalbaseadonopreço
comparávelefectivamente pagonomercado
coreanounicamente atéàmédiadomontante
alegadopelosoutrosprodutores.materiaisedofabricodomodeloexportadopara
Comunidade ,acrescidosdeummontanterazoável
paracobrirosencargosdevendajasdespesasadmi­
nistrativas,outrosencargosgeraiseolucro.
(22)Doisdosprodutorescoreanosalegaramtervendido
osprodutosemcausanomercadointernoem
quantidadessignificativasduranteoperíodode
referênciaapreçosque,emmédia,permitirama
coberturadetodososseuscustos.
(23)Estasalegações,noentanto,nãopuderamser
aceites,umavezqueoscustos,talcomoforam
apresentadosporestesprodutoresnãoreflectiam
inteiramenteosseuscustosreaisdeprodução.
(24)Quantoaoscustosgeraisdefábrico,verificou-se
deveremserajustadososcustosdeamortizaçãopara
osinvestimentos consideráveis emnovasou
maiorescapacidadesdeproduçãoexistentes.Consi­
derou-se,emgeral,queessescustosdeamortização
deveriamsercalculadoscombasenoscustos
médiosdefabricodosprodutosemcausa.Esta
imputaçãoparaamortizaçãocombasenoscustosde
fabricofoiconsideradaométodomaisadequadoe
maisobjectivoparachegaraoscustosexactosde
cadamodelovendidonomercadointerno.Excep­
cionalmente ,noscasosemquenãosedispunha
doscustosmédiosdefabrico,foiprovisoriamente
efectuadaumadistribuiçãocombasenonúmerode
cassetesvídeoproduzido.,
(25)Nestecontexto,umprodutorquetenhaestabele­
cidoasuacapacidadedeproduçãoparacassetes
vídeoerolosdefitavídeoe.quetenhacomeçadoa
suaproduçãoemOutubrode1986tinhajáamorti­
zado10,2%dosseuscustosdeinvestimento em
1986em3meses(OutubroaDezembro).Este
númeroequivalea40,8%em12meses.Paraa
totalidadede1987,ataxadeamortizaçãofoiapenas
de23,3%.Emborapossaserlegítimo,porrazoes
fiscaisououtras,amortizarnoprimeiroanode
produçãoummontantesuperior,estémétodode
amortizaçãonãoreflecteoícustosreaisdeamorti­
zaçãodeumaempresa.AComissão,porconse­
guinte,optouporummétododeamortizaçãomais
regularafimdeevitarqueaamortizaçãoduranteo
períododereferênciafosseartificialmente reduzida.
(26)Umoutroprodutorcoreanotinhadistribuídocustos
deamortizaçãoparaconstrução,infra-estrutura ,
equipamento eveículosentreascassetesvídeoeos
rolosdefitavídeosegundoaproporçãodoinvesti­
mentonamontagemnoinvestimento totalna
maquinariaenvolvidanaproduçãodestesdois
produtos.AComissãoconsiderou,contudo,que
estasituação,nãoreflecteexactamente oscustos
reaisdeamortizaçãoe,naausênciadeinformações
exactas,distribuiuaamortizaçãorelevanteem
partesiguaisentreestesdoisprodutos.b)Valornormalbaseadonovalorcalculado
(21)Quandonãoforamefectuadasvendasouestas
foraminsuficientes nomercadointernorelativa­
menteaummodelodecassetevídeoadequadoa
umacomparaçãodirectacomovendidopara
exportaçãoparaaComunidade ,ouquandoos
modelosadequadosaumacomparaçãodirectacom
osvendidosparaexportaçãoparaaComunidade
foramvendidosemquantidadessignificativas
duranteoperíododereferêncianomercadointerno
apreçosquenãopermitiramacobertura,no
decursodasoperaçõescomerciaisnormaise
duranteoperíododereferência,detodososcustos
razoavelmente distribuídos ,ovalornormalfoi
determinado combasenovalorcalculadodo
modeloemcausa.Pelasmesmasrazões,ovalor
normaldosrolosdefitavídeofoideterminadopara
umprodutorcoreanocombasenovalorcalculado.
Ovalorcalculadofoiestabelecido combasenos
custosfixosevariáveis,nopaísdeorigem,dos

N?L356/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.12.88
(27)Quantoaoscustosdefinanciamento ,umprodutor
coreanonãodistribuiuinteiramente oscustosdé
financiamento significativos denovosinvesti­
mentosnosectordascassettesvídeoedosrolosde
fitadevídeocombasenovolumedenegócios
específicodoproduto.AComissão,porconse­
guinte,considerounecessárioredistribuiroscustos
definanciamento afimdereflectiremcorrecta­
menteoscustosdosinvestimentos nestesector.
Nestecaso,aredistribuição baseou-senoscustosde
financiamento segundoastaxasdejurointernas
apresentadasporesteexportador,nosseuscustosde
investimentonosectordafitaparacassetevídeoe
noseugraudeautofinanciamento ,todoscombase
nasinformaçõescontabilísticas fornecidasporeste
produtor.Omontantedoscustosdefinanciamento
distribuídosporunidadeeraconformecomos
apresentadosporoutrosprodutorescoreanos.Um
outroprodutorcoreanoalegoucustosdefinancia­
mentoqueincluíamdespesasdevendaspara
exportação.Estaalegaçãonãopodeseraceiteuma
vezqueoscustosdeproduçãotinhamdesercalcu­
ladoscombaseemtodososcustos,nodecursode
operaçõescomerciaisnormais,nopaísdeorigem.
Porconseguinteoscustosdefinanciamento paraas
vendasparaexportaçãonãopodiamsertomados
emconsideração .AComissãocalculouoscustosde
financiamento combasenarelaçãoentreoscustos
definanciamento internostotaiseovolumede
negóciosinternototal.
(28)Noquedizrespeitoaosmontantesdosencargosde
vendas,despesasadministrativas eoutrosencargos
geraisedoslucros,foramcalculadostomando
comoreferênciaasdespesasefectuadaseoslucros
auferidospeloprodutoremcausa,nassuasvendas
nomercadointernodemodeloscomparáveis ,
semprequeaComissãoconsiderouquereflectiam
asdespesasefectivaseoslucrosrelativosaos
modelosvendidosnomercadointerno.Emtodos
osoutroscasos,essescustosforamcalculadoscom
referênciaàsdespesasefecutadaseaoslucrosreali­
zadosporoutrosprodutoresnassuasvendasrentá­
veisdoprodutosimilar,respectivamente ,nos
mercadoscoreanoedeHong-Kong .
(29)Umprodutorsolicitouquefosseutilizadaumataxa
delucroreduzidaparaassuasvendasaclientes
OEM(«OriginalEquipmentManufacturers »).No
entanto,nãoforamfornecidasrazõesespecíficas
paraestepedido.Narealidade,aComissãoveri­
ficouqueosprodutos,enquantotal,sãoidênticos,
sódivergindoaembalagemdepapeldestascassetes,
consoanteadesignaçãocomercialdocomprador
OEM.Alémdisso,asquantidadesdasvendasa
compradoresOEMnãosão,emgeral,substancial­
mentediferentesdasefectuadasadistribuidores de
cassetesvídeo,sendosimilaresosmétodosdevenda
atravésdosdoiscanaisdevenda(compradores
OEMedistribuidores ).Finalmente,nãoexistiam
indicaçõesdequeoscustosdevendaeoslucros
envolvidosfossemsubstancialmente diferentespara
estesdoiscanaisdevenda.Porconseguinte ,este
pedidonãofoiaceite.(30)Semprequeumadistribuiçãodeencargosdevenda,
dedespesasadministrativas edeoutrosencargos
geraisnãofoiefectuadacombasenovolumede
negócios,omontanteaserdistribuídofoicalculado
combasenapráticacontabilísticadosprodutores
quandoaComissãoconsiderouqueométodoutili­
zadoerarazoávelparaoscustosespecíficosem
causa.
2.Preçodeexportação
(31)Noquedizrespeitoàsexportaçõesdosprodutores
coreanosedeHong-Kongdirectamenteefectuadas
paraimportadoresindependentes naComunidade ,
ospreçosdeexportaçãoforamdeterminadoscom
basenospreçosrealmentepagosouapagarpelos
produtosvendidos.
(32)Noutroscasos,asexportaçõesforamefectuadaspara
empresasfiliaisqueimportaramoprodutona
Comunidade .Nessescasos,considerou-seapro­
priado,tendoemcontaarelaçãoentreoexportador
eoimportador,queospreçosdeexportaçãofossem
calculadoscombasenospreçosaqueoproduto
importadofoipelaprimeiravezvendidoaum
compradorindependente .Osdescontos,abati­
mentoseovalordosbrindesdadosemligaçãocom
umavendaforamdeduzidosdopreçopagopelo
clienteindependente .Procedeu-seaumajusta­
mentoadequadoafimdetomaremconsideração
todososcustosocorridosentreaimportaçãoea
revenda,incluindotodososdireitoseencargos.
(33)Noscasosemqueeranecessáriaumadistribuição
decustosparaefeitosdadeterminação dospreços
deexportaçãocalculados,estafoiefectuadacom
basenovolumedenegócios.Oscustoseovolume
denegóciosutilizadosparaesseefeitoforam,em
geral,osrelativosaoúltimoexercíciofinanceiro
disponíveldosimportadores associadose,por
conseguinte ,baseadosemcontabilidades objectode
auditoria.Noscasosemqueumadistribuiçãodos
custosdevendas,despesasadministrativas eoutros
encargosgerais,nãofoiefectuadacombaseno
volumedenegócios,omontanteaserdistribuído
foicalculadocombasenosdadoscontabilísticos
disponíveisrelativosaoscustosdoexportadordirec­
tamenterelacionadoscomasvendasemqúestão.
Umimportadorassociadoaumprodutorcoreano
alegouencargosgeraisedespesasadministrativas
combasenumvolumedenegóciosqueincluíaas
transacçõesfinanceirasdentrodogrupo.AComis­
sãoconsiderouqueestaalegaçãonãoreflectiaos
custosnormaisdesseimportadorenãoconsiderou
apartedaalegaçãoligadaàstransacçõesfinanceiras.
Emrelaçãoaumoutroimportador,aComissão
efectuouigualmenteumadistribuiçãoparacustos
depublicidadepagospeloprodutorcoreano,nos
termosdon?8,alíneab,doartigo2°doRegula­
mento(CEE)n?2423/88.
(34)Estescustosdistribuídosincluíamtodasasdespesas
administrativas eoutrosencargosgeraisrelacio­
nadoscomasvendasemcausaquerfinanciadas
peloexportadorquerpeloimportadorassociado.

24.12.88 JornalOficiardasComunidades Europeias N?L356/51
ultrapassaopreçodeexportaçãoparaaComuni­
dade.
(39)Amargemdedumpingvariouconsoanteoprodu­
tor,sendoassuasmargensmédiasponderadasas
seguintes:
—Cassetesvídeo
Produtorescoreanos
—GoldstarCo.: 10.82%
—KolonIndustriesInc.:7.64%(35)Parachegaraumpreçodeexportaçãocalculado
CIFfronteiracomunitária,procederam-seigual­
menteaajustamentosparaosdireitosdeimporta­
çãocomunitários eparaumlucrode10%no
volumedevendas.AComissãobaseouestamargem
delucrode10%eminformaçõessolicitadase
recebidasdeimportadores independentes de
cassetesvídeo.Naverdade,verificou-sequeantes
dasimportaçõesdecassetesvídeodaCoreiaede
Hong-Kong,i.e.em1985,orendimentomédiodas
vendasdecomerciantesindependentes erasuperior
alO%.Paraefeitosdesteregulamento ,estapercen­
tagemfoi,porconseguinte,aplicadaatodasas
vendasdosimportadores associadosaosseus
primeiroscompradoresindependentes naComuni­
dade.
(36)Noquedizrespeitoaospreçosdeexportação,a
Comissãoverificou,paraosprodutosdecada
exportador,pelomenos70%detodasastransac­
çõesduranteoperíododeinquérito.Estaquanti­
dadefoiconsideradarepresentativa detodasas
transacçõesdestasfiliaisduranteesteperíodo.
D.COMPARAÇÃO
(37)Paraefeitosdeumacomparaçãoválidaentreovalor
normaleopreçodeexportaçãoenostermosdos
n?s9e10doartigo2?doRegulamento (CEE)n?
2423/88,aComissãotomouemconsideraçãodife­
rençasqueafectamacomparabilidade dospreços,
taiscomodiferençasnascaracterísticas físicase
condiçõesdevenda,quandoarelaçãodirectaentre
estasdiferençaseasvendasemcausapôdesersatis­
fatoriamentedemonstrada .Foioqueaconteceu
relativamente àsdiferençasdecondiçõesdecrédito,
garantias,comissões,saláriospagosaosvendedores,
embalagem,transporte,seguro,manutenção e
custosacessórios .Osvalorescalculadosforam
determinados àsaídadaorganizaçãodevendas
internaseospreçosdeexportaçãoforamestabele­
cidosàsaídadaempresaoudaorganizaçãode
vendasparaexportação.—SaehanMediaCo.:4,56%
—SKCLtd: 6,68%
ProdutoresdeHong-Kong
—HannyMagneticsLtd:59,35%
—MagneticEnterpriseLtd:20,55%
—SwilynnLtd: 8,13%
—SwireMagneticsLtd:11,37%
—Rolosdefitaparavídeo
—SaehanMediaCo.: 1,06%
—SKCLtd: 5,53%.
(40)Relativamente aosprodutoresquenemrespon­
deramaoquestionáriodaComissão,nemsederam
aconhecerporqualqueroutromeio,odumpingfoi
determinadocombâsènosdadosdisponíveisnos
termosdodispostonon?7,alíneab),doartigo7?
doRegulamento (CEE)n?2423/88.Emrelaçãoa
esteponto,aComissãoconsiderouqueoresultado
doseuinquéritoconstituíaabasemaisadequada
paraadeterminaçãodamargemdedumping.Uma
vezquepoderiacriarumaoportunidadedefraude
aodireito,casoamargemdedumpingmaiselevada
de10,82%paracassetesvídeoede5,53%para
rolosdefitadevídeodeterminada relativamente
aosprodutoresdeHong-Kongquetinhamcoope­
radonoinquérito,considera-seapropriadoutilizar
estas-margensdedumpingparaestesgruposde
produtores.
(41)Alémdisso,umprodutordeHong-Kongrecusouo
acesso,duranteocontrolonassuasinstalações,a
informaçõesconsideradasnecessáriaspelaComis­
sãoparaverificaçãodosregistosdaempresaem
causa.Trêsoutrasempresasnãopuderamfornecer
quaisquerdadoscontabilísticos verificáveisrelativos
aosseuscustosdeprodução,encargosdevenda,
encargosgerais,despesasadministrativas elucro.
Comoresultado,aComissãonãopodecertificar-se
docarácterexaustivoefiáveldestesdadosparao
estabelecimento dovalornormalemrelaçãoaos
produtoresemcausae,porconseguinte,considerou
apropriadoqueasconclusõespreliminarespara
estasempresasfossemigualmenteestabelecidas
combasenosfactosdisponíveis,i.e.,osresultados
doinquérito.
(42)Considerou-seque,nestascircunstâncias ,criaria
tambémumaoportunidadedefraudeaodireitoe
constituiriaumarecompensapelanãocooperação
utilizarumamargemdedumpingparaestesprodu­
toresinferioràsmargensdedumpingmaiselevadas
determinadasemrelaçãoaumprodutorquetinhaE.MARGENS DEDUMPING
(38)Ovalornormalestabelecidonumabasemédia
ponderadaparacadaumdosmodelosedosrolos
paravídeorevestidospré-cortadosdecadaprodutor
foicomparadorespectivamente comopreçode
exportaçãodemodeloscomparáveisederolosde
fitaparavídeo,numabasedetransacçãoatransac­
ção.Oexamepreliminardosfactosrevelaaexis­
tênciadedumpingemrelaçãoàsimportaçõesde
rolosdefitaparavídeoedecassetesvídeooriginá­
riasdaCoreiaedecassetesvídeoorigináriasde
Hong-Kongporpartedatotalidadedosprodutores
coreanosedeHong-Kongobjectodoinquérito,
sendoamargemdedumpingigualaomontante
emqueovalornormal,talcomoestabelecido ,

N?L356/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.12.88
cooperadonoinquérito.Porestasrazõesenos
termosdodispostonon?7,alíneab),doartigo7?
doRegulamento (CEE)n?2423/88,considera-se
apropriadoutilizaramargemdedumpingmais
elevadaparaestasempresas.
F.PREJUÍZOcomparpuospreçosdevendamédiosponderados,
semabatimentoseencargos,calculadoscombase
nasvendasaoprimeiroclientenãoligadonos
diversoscanaisdevenda(OEM,empresademonta­
gem,distribuidor,retalhistaeutilizadorfinal)
duranteoperíododereferência.Opreçodevenda
médiodosprodutorescomunitáriosfoiponderado
emrelaçãoaovolumedevendasdecadadiferente
tipodeprodutossimilares.Estepreçodevenda
médioeuropeufoi,depois,comparadocomos
dadoscorrespondentes decadaprodutorcoreanoe
deHong-KongcombasenospreçosCIFeigual­
menteponderadorelativamente aovolumede
vendas.
UmavezqueospreçoscoreanosedeHong-Kong
tinhamdeserestabelecidoscombasenospreços
CIFfronteiracomunitária ,enquantoospreçosdos
produtoreseuropeuseramestabelecidosnoestádio
dasinstalaçõesdosclientes,foiconcedidoumajus­
tamentode10%.Alémdisso,aComissãotomou
emconsideração ,porumlado,ofactodeos
produtoscoreanosedeHong-Kongseremconside­
radosdequalidadeinferioràscassetesvídeoerolos
defitaparavídeodaComunidade e,poroutro,o
factodeamaiorpartedosconsumidores nãoesta­
belecerumadiferençaentreasdiferentesfontesde
abastecimento .Por''conseguinte,foiconcedidoum
ajustamentodequalidadesuplementarnovalorde
20%.
Comestácomparação,aComissãoverificouque,
quantoàscassetesvídeo,seregistouumasubcota­
çãodepreçosentre4%e20%paraosprodutores
coreanoseentre0%e32%paraosprodutoresde
Hong-Kong .Quantoaosrolosdefitaparavídeo,o
inquéritorevelouumasúbcotaçãodepreçosentre
24%e30%paraosprodutorescoreanosenvolvi­
dos.1.Volumeepartesdemercado
(43)Noquedizrespeitoaovolumedemercado,o
consumodecassetesvídeonaComunidade revelou
umaumentoconstantede123,5milhõesde
unidadesem1985e167,7milhõesdeunidadesem
1986,para230,2milhõesdeunidadesem1987,ou
seja,umaumentode86,4%. *'
(44)NoquedizrespeitoàsimportaçõesdaCoreiaede
Hong-Kongeàspartesdemercado,estasevoluíram
quantoàscassetesvídeodoseguintemodo:
—198510,8milhõesdeunidades(i.e.5,5e5,3
respectivamente ).
—198633,1milhõesdeunidades(i.e.16,5e
16,6respectivamente ).
—1987(')64,2milhõesdeunidades(i.e.35,8e
28,4respectivamente ).
Duranteomesmoperíodo,asvendasdaindústria
comunitáriaregistaramaseguinteevolução:
—198551,3milhõesdeunidades.
—198659,5milhõesdeunidades. (49)
3.Outrosfactoreseconomicos aconsiderar—1987(')82,8milhõesdeunidades.
Estaevoluçãorepresentaumaumentodaspartesde
mercadodetidaspelaCoreiaeporHong-Kongde
8,7%em1985para27,9%em1987,enquantoas
partesdemercadodosprodutoreseuropeusperma­
neceramquaseestáveis(1985:33%;1987:36%).
Porconseguinte ,verifica-sequeentre1985e1987,
enquantopvolumedemercadodecassetesvídeo
quaseduplicou,aspartesdemercadodosprodu­
torescoreanosedeHong-Kongtriplicaram,eas
dosprodutoreseuropeuspermaneceram estáveis.
(45)Quantoaosrolosdefitaparavídeo,osprodutores
coreanosvenderamem1985naComunidade 2,1
milhõesdemetrosquadrados,enquantoosprodu­
torescomunitários venderam21milhões.Em1987,
osprimeirosvenderam7milhõesdemetros
quadradosderolos.defitaparavídeo,eosúltimos
venderam110,6milhõesdemetrosquadrados.
2.Preços
(46)Quantoaospreços,osrelativosàindústriacomuni­
táriarevelaramemmédiaumatendênciaconstante
paraabaixaentre1984e1987:duranteeste
períodoopreçomédiodacassetevídeomais
vendida,aVHSEl80diminuiude50%,enquanto
areduçãonopreçodosrolosdefitaparavídeosó
em1987foidecercade50%.
(47)Noquedizrespeitoàreduçãodepreçosdecassetes
vídeoerolosdefita-paravídeo,aComissãoa)Capacidade,taxadeutilização,produçãoe
existências ■
(50)Quantoaesteponto,aComissãoverificouquea
capacidaderealaumentoudé58,84milhõesde
unidadesem1985para76,45milhõesdeunidades
em1986epara100milhõesdeunidadesem1987,
comumataxadeutilizaçãomédiaquediminuiude
84,3%em1985ede81,1%em)986para76,1%
em1987.Aproduçãototalaumentoude49,6
milhõesdeunidadesem1985para62,0em1986e
76,1milhõesdeunidadesem1987(deJaneiroa
Novembro).Nomesmoperíodo,asexistênciasdos
produtorescomunitáriosdecassetesvídeoaumen­
tarammaisrapidamente doqueasvendas:
enquantoasvendasaumentaramdecercade46%
entre1985e1987,asexistênciasaumentaramde9
milhõesdeunidadespara23,6milhõesde
unidades,ousejade162%,tendorepresentado
duranteoperíododereferênciaquase25%da
produçãocomunitária .Quantoaosrolosdefitapara
vídeo,aproduçãoaumentoude21milhõesde
metrosquadradosem1985para110,6milhõesde
metrosquadradosem1987. (')DeJaneiroaNovembro.

24.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L356/53
(57)Oslucros,sofreramumareduçãoconstante,apesar
degrandesesforçosparareduziroscustosde
produçãoeapesardoaumentodaproduçãoedas
vendas,devidoàconstantedepressãodepreços:em
1986e1987,aindústriacomunitária noseu
conjuntoinvestiumaisde15%dovalordassuas
vendasnaracionalização econseguiuumaredução
demaisde15%dosseuscustosdeprodução;
duranteomesmoperíodo,areduçãodepreços
minouestesesforçosderacionalização ,apesardo
aumentodasvendas,tendoconduzidoaum
declíniodovolumedenegóciosde15,4%durante
operíododereferência.Estaperdaderendibilidade
fazperigarnãosóacontinuaçãodaproduçãode
cassetesvídeoerolosdefitaparavídeodatotali­
dadedosquatroprodutorescomunitários ,mas
igualmenteofuturodaproduçãodeoutrasfitas
magnéticasdestinadas,porexemplo,aequipamento
audioouàaplicaçãonaindústriaelectrónicade
processamento dedados.Colocaigualmenteem
riscooempregoeprejudicaofuturodesenvolvi­
mentodaindústriacomunitárianoutrossectores.b)Valordasvendas,rendibilidade eemprego
(51)Noquedizrespeitoàsvendasdecassetesvídeoda
indústriacomunitária ,oseuvalorpermaneceu
quaseestávelentre1985e1986(+0,9%),
enquantoaquantidadevendidaaumentoude25%.
Duranteoperíododereferência,ovalordasvendas
diminuiu(menos15,4%),enquantoasquantidades
vendidascontinuavam aaumentar(mais22,7%).
(52)Quantoaosrolosdefitaparavídeo,ovalordas
vendasaumentouentre1985e1986(mais47%)e
entre1986e1987(mais40%).Contudo,o
aumentodasquantidadesvendidasfoide183%
em1986ede86%em1987.
(53)Quantoaoslucrosdosprodutorescomunitáriosde
rolosdefitavídeoedecassetesvídeo,revelamuma
tendênciaconstanteparaabaixaapartirde1985.
Em1985,trêsdosquatroprodutorescomunitários
obtinhamlucros.Aperdasofridapeloquarto
produtorfoiprincipalmente devidaacustosde
investimentoconsideráveisqueseriamcompen­
sadospeloslucrosdosanoseguintes.Em1986,
apenasumprodutorcomunitárioobtinhaainda
lucros.Em1987,osquatrosprodutorescomunitá­
riossofreramtodoselesperdasde9%,10%,
22%e27%,respectivamente ,nassuasvendasna
Comunidadedecassetesvídeo.Sofreramperdas
similaresnasvendasderolosdefitaparavídeo.
(54)Oempregoaumentoude3782pessoasem1985
para3958em1986,tendodeminuídoligeiramente
em1987.G.NEXODECAUSALIDADE
1.Cumulação
(58)Quantoaonexodecausalidade ,aComissãoconsi­
derouqueosefeitosdasimportaçõescoreanasede
Hong-Kongtinhamdeseranalisadoscomulativa­
mente.
Comefeito,ascassetesvídeoeosrolosdefitapara
vídeocoreanosedeHong-Kongquesãoobjectodo
inquérito,sãocomercializados naComunidadecom
umaestratégiadevendassimilarnumperíodo
comparávelecompetiramjuntoscomascassetes
vídeoerolosdefitaparavídeoproduzidosna
Comunidade eimportadosdeoutrospaíses.Esta
concorrênciaconduziuosprodutorescoreanosede
Hong-Kong aadoptaremumcomportamento
similarnomercadocomunitário .
2.Efeitosdasimportações objectode
dumping
(59)AComissãoverificouqueoagravamento da
tendênciaparaabaixadospreços,aimpossibili­
dadedeosprodutorescomunitário^aumentaremas
suaspartesdemercadoeaperdaderendibilidade
porpartedaindústriacomunitáriaouasuaredu­
ção,coincidemcomoiníciodasimportaçõesda
CoreiaedeHong-Kong,tendo-seagravadocomo
aumentodestasimportações .Domesmomodo,
outrosindicadores daboasituaçãodeuma
indústria,taiscomoosdadosrelativosàcapacidade
deprodução,aovolumedenegócioseàsexistên­
cias,eramsignificativamente melhoresparaa
indústriacomunitáriaem1985doquenodecurso
doperíododereferência.Comefeito,nummercado
altamentecompetitivoemtermosdepreços,a
subcotaçãosignificativadospreçosdascassetes4.Conclusão
(55)Aodeterminarseaindústriacomunitáriasofreum
prejuízoimportantenaacepçãodon?1doartigo
4?doRegulamento (CEE)n?2423/88,aComissão
referequeosdadosrelativosàpartedemercado,à
capacidade,àproduçãoeàsvendas,considerados
isoladamente ,revelamumatendênciapositiva.
Contudo,comparadoscomasimportaçõesda
CoreiaedeHong-Kongecomoconsumogeral,
permanecemsignificativamente aquémdodesen­
volvimentogeraldomercado.Naverdade,
enquantooconsumogeralaumentoudecercade
86%entre1985e1987,aindústriacomunitária
aumentouasuacapacidade,produçãoevendasa
taxasmuitoinferiores,i.e.,70%,53%e46%
respectivamente .Alémdisso,oaumentodeprodu­
çãofoiparcialmenteabsorvidopeloaumentodas
existâncias(mais162%).
(56)Noquedizrespeitoàspartesdemercado,os
produtorescomunitáriosbeneficiaramdasecono­
miasdeescalaquerealizaram,tendoapenasconse­
guidomanterasuaposiçãoentre1985e1987,
enquantoosprodutoresdaCoreiaedeHong-Kong
aumentaramasuaparteem220%.

N?L356/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.12.88
vídeotemumefeitonegativoapreciavelnasvendas
e,porconseguinte,narendibilidadedaindústria
comunitária .Esteefeitonegativoéreforçadopela
substancialsubcotaçãodospreçosdestesimporta­
doresderolosdefitaparavídeo,quesãoutilizados
pelasempresascomunitáriasdemontagempara
produzircassetesvídeodestinadasaseremvendidas
emconcorrência comascassetesvídeofabricadas
pelaindústriacomunitária .derolosdefitaparavídeodaCoreiaedeHong­
-Kongobjectodedumping,aComissãoconsiderou
emprimeirolugarqueascassetesvídeosãooúnico
produtoquepodeserutilizadonumacâmarade
vídeoounumgravadordecassetesvídeopara
gravaroureproduzirumprograma.Emsegundo
lugar,aindústriadefitaparavídeodesempenha "um
papelimportantenosectordacomunicação e
diversãoelectrónicas,queseencontraemrápida
evolução.Finalmente,aproduçãodecassetesvídeo
pertenceáosectorquímicodetecnologiadeponta
emqueseprevêemnovasevoluçõestecnológicas .
(65)Porconseguinte,reduçõessubstanciaisnaprodução
decassetesvídeoporpartedaindústriacomunitária
teriamigualmenteefeitosnegativosnaindústria
química,edecomunicação ediversãoelectrónicas
naComunidade .Paraalémdisso,atecnologiadas
cassetesvídeotemdeserdesenvolvida ,pelomenos
numacertamedida,paraacompanharaevolução
teconológicanaindústriadosgravadoresdecassete
vídeo,dascâmarasedatelevisão:umprodutorde
cassetesvídeoemmásituaçãoouvulnerávelnunca
seencontraráemposiçãodedarrespostaaosseus
desafiosteconógicos .Eventualmente ,aindústria
comunitáriasofreriaemtermosdeempregoede
forçacomercialdofactodeseatrasarrelativamente
aessaevoluçãoteconológica ecomercial.3.Efeitosdeoutrosfactores
(60)Quantoàpossibilidadedeoprejuízoàindústria
comunitáriatersidocausadoporoutrosfactores,a
Comissãoexaminoualgumasquestõeslevantadas
pelosprodutorescoreanosedeHong-Kong .
(61)Emprimeirolugar,foialegadoqueospreçosse
encontravamemdeclíniodesde1980,principal­
mente,devidoaumareduçãogeraldoscustosde
produçãoeàconcorrênciadepreçosporpartedas
empresasdemontagemcomunitárias .Emsegundo
lugar,foireferidoqueaindústriacomunitáriatinha
mantidoartificialmente preçoselevadosequetinha
custosdefuncionamento anormalmente elevados
devidoàsuaestruturaespecíficadecustose,em
especial,àssuasdespesasdepublicidade.
(62)Noquedizrespeitoaospreços,aComissãoveri­
ficouqueodeclíniodospreçosresultantedeuma
reduçãodoscustosdeproduçãoedeumaconcor­
rêncialeal,tinhamaumentadoconsideravelmente
desde1985,atravésdasubcotaçãocontínuade
preçosporpartedosprodutorescoreanosede
Hong-Kong .Esteaspectofoiaindareforçadopela
concorrênciadasempresasdemontagemeuropeias
quebeneficiamdeumasubcotaçãodepreços
similarnosrolosdefitaparavídeocoreanos.
Quantoaoscustosdefuncionamento daindústria
comunitária,estareduziusignificativamente osseus
custosdeprodução.Alémdisso,osprodutores
coreanosedeHong-Kongnãoapresentaramquais­
querelementosdeprovarelevantesdaalegada
estruturadecustosanormaldosprodutoreseuro­
peus.
(63)Emconclusão,ovolumedasimportaçõesobjecto
dedumping,asuapenetraçãonomercado,os
preçosaqueforamvendidasnaComunidade ,
conduziram aComissãoadeterminarqueo
prejuízosofridopelaindústriacomunitáriacausado
pelasimportaçõesdecassetesdevídeoerolosde
fitaparavídeoobjectodedumpingorigináriasda
CoreiaedeHong-Kongtinhadeserqualificado
comoimportante .2.Oargumentodosprodutores
(66)Noquedizrespeitoaosrolosdefitaparavídeo,foi
alegadoqueainstituiçãodeumdireitoanti-dum­
pinglevariaaodesempregodasempresascomunitá­
riasdemontagem .
(67)Quantoàscassetesvídeo,foialegadoqueainstitui­
çãodeumdireitoanti-dumping causariaaosector
dosduplicadores eaosectordedistribuiçãoda
Comunidadeumaperdadelucrose,consequente­
mente,dealgunspostosdetrabalho.
(68)QuantoaestesargumentosaComissãorefereque
osinteressesdasempresasdemontagem,dosdupli­
cadores,dosdistribuidores ,bemcomodosconsu­
midores,têmdeserponderadosfaceàsmúltiplas
consequências denãoseoferecerprotecçãoauma
indústriaprodutoracomunitáriaviáveldosectorda
fitavídeomedianteorestabelecimento decondi­
çõesdeconcorrência leais.AComissãoconsidera
queointeressedaComunidaderesidenagarantia
damanutençãodaindústriaprodutoradefitavídeo,
comosconsequentes benefíciosaníveldo
empregoedosconhecimentos teconológicos ,enão
emfavorecerasempresasdemontagem,osduplica­
doreseosdistribuidorescomunitáriosquetêm,em
certamedida,dependidodasimportaçõesobjecto
dedumpingprejudiciais .H.INTERESSECOMUNITÁRIO
1.Considerações gerais
(64)Aoavaliarseédointeressecomunitáriotomar
'medidascontraasimportaçõesdecassetesvídeoe

24.12.88 JornalOficialdasComunidades europeias N®L356/55
sidadedeaindústriacomunitaria financiaro
progressodatecnologiadafitavídeo.Paraeste
efeito,aComissãotomouemconsideração as
despesascorrentesmédiasdosprodutorescomuni­
táriosparainvestimentoseminvestigaçãoedesen­
volvimento .
(72)Afimdeestabelecerataxadodireito,aComissão
calculou,então,opreçoderevendamédioponde­
radodaCoreiaedeHong-Kongpraomesmo
modeloecomparouestepreçocomopreço-objec­
tivoacimareferida,numabasedeempresaa
empresa.Adiferençaentreessesdoispreçosfoi
expressaempercentagemdamédiadovalorCIF
dasYHSEl80coreanasedeHong-Kongimporta­
das.Paraesteefeito,foitomadaemconsideraçãoa
subcotaçãodepreçosverificada(verpontos47a49).
(73)Resultoudestecálculoumamargemdeprejuízo
paracadaprodutor,querepresentaoaumentode
preçosnecessáriosparaeliminaroprejuízosofrido
pelaindústriacomunitária .Contudo,nenhum
produtortemumamargemdedumpingtãoelevada
quantoestelimiarindividualdeprejuízo.Conse­
quentemente ,eafimdequeoefeitoprejudicial
dasimportaçõesobjectodedumpingfosseelimi­
nado,namedidadopossível,considerou-seapro­
priadoqueomontantedodireitoprovisórioaser
instituídocorrespondesse àsmargensdedumping
estabelecidas .
(74)Deviaserfixadoumperíodonoqualaspartes
interessadaspudessemdaraconhecerosseus
pontosdévistaousolicitarumaaudição.Além
disso,deveriareferir-sequetodasasconclusões
estabelecidasparaefeitosdopresenteregulamento
sãoprovisóriasepodemserreanalisadasparaefeitos
daimposiçãodequaisquerdireitosdefinitivosquea
Comissãopossapropor.(69)Noquedizrespeitoaospreços,aComissãotem
consciênciadequeospreçosdestasexportaçõese
deHong-Kongpodemeventualmente aumentare
dequeosutilizadoresfinais,osduplicadores ,as
empresasOEMedemontagempodem,porconse­
guinte,terdepagarmaispelosseusfornecimentos .
Deveria,noentanto,serlembradoqueasvantagens
depreçosdequeestescompradorespreviamente
disfrutaramtiveramorigemempráticascomerciais
desleaisedequenãoexistejustificaçãopara
permitiracontinuaçãodestesbaixospreços
desleais.Paraalémdisso,osaumentosdepreçodas
cassetesvídeoterãoprovavelmente apenasum
efeitodiminutosobreosconsumidores ,umavez
queascassetesvídeotêmdeserutilizadasconjun­
tamentecomcâmarasdevídeoegravadoresou
aparelhosdereproduçãodecassetesvídeodispen­
diosos;omesmoaconteceráemrelaçãoaosdupli­
cadores,umavezqueocustodeumacassetevídeo
énegligenciável emcomparaçãocomocustodos
direitosdeautordeumfilme.Finalmente,quanto
às'empresasdemontagemdecassetesvídeo,deve
lembrar-sequeaindústriacomunitáriadeve
aumentarosseuspreçossedesejareadquirirasua
rentabilidade .Osdireitosanti-dumping terão,
portanto,apenasumefeitoreduzidonasuasituação
concorrencial .
3.Conclusão
(70)Aoconsiderartodososaspectosanteriores,a
ComissãoconcluiserrazoávelointeressedaComu­
nidadeemcohcederprotecçãoàindústriacomuni­
tária.AComissãotomouemconsideraçãoarápida
degradaçãodascondiçõesdaindústriacomunitária
nosúltimosanose,emespecial,duranteoperíodo
dereferência.AComissãoconsidera,porconse­
guinte,necessáriotomarmedidasnosentidode
evitarumnovoprejuízo,medianteaimposiçãode
medidasanti-dumping provisóriassobreasimpor­
taçõesdecassetesvídeoederolosdefitaparavídeo
daCoreiaedeHong-Kong . ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Écriadoumdireitoanti-dumpingprovisóriosobre
asimportaçõesdefitasparavídeoemrolosouemcassetes
correspondentes aocódigoNCex85231300eoriginá­
riasdaRepúblicadaCoreiaedeHong-Kong.
2.Ataxadodireito,aplicávelaopreçolíquidofranco
fronteiracomunitáriaantesdodireito,éestabelecidado
seguintemodo:
a)10,8%paraafitavídeoemcassetesorigináriada
RepúblicadaCoreia,comexcepçãodasimportações
quesãofabricadasevendidasparaexportaçãoparaa
Comunidadepelasseguintesempresas.Estasencon­
tram-sesujeitasàtaxadodireitoqueaseguirserefere:I.DIREITO
(71)Afimdeeliminaroprejuízosofridopelaindústria,
osseuspreçosdevendatêmdesersignificativa­
menteaumentados.Esseaumentodeveriapermitir
àindústriacomunitária cobrirosseuscustosde
produçãoeproporcionar-lheumlucroapropriado .
Consequentemente ,aComissãocalculouum
preço-objectivo paraomelhormodelodecassete
vídeoàvenda,oVHSEl80,querepresentacercade
75%datotalidadedasvendasdaindústriacomuni­
tária:estepreço-objectivo foicalculadocombase
numamédiaponderadadocustodeproduçãoreal
paraestemodelodecadaprodutorcomunitário,
adicionadodeumamargemdelucro-objectivo de
12%.Aodeterminarestamargem,aComissão
considerou,porumlado,osconsideráveisinvesti­
mentosrealizadosnopassadoe,poroutro,aneces­—KolonindustriesInc.: 7,6%
—SaehanMediaCo.: 4,5%
—SKCLtd: 6,6%

N?L356/56 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.12.88
b)59,3%paraafitavídeoemcassetesoriginariade
Hong-Kong,comexcepçãodasimportaçõesquesão
fabricadasevendidasparaexportaçãoparaaComuni­
dadepelasseguintesempresas.Estasencontram-se
sujeitasàtaxadodireitoqueaseguirserefere:
—MagneticEnterpriseLtd: 20,5%
—SwilynnLtd: 8,1%
—SwireMagnecticsLtd: 11,3%
c)5,5%paraafitavídeoemrolosorigináriadaRepú­
blicadaCoreia,comexcepçãodasimportaçõesquesão
fabricadasevendidasparaexportaçãoparaaComuni­
dadepelaSaehanMediaqueestãosujeitasaumdireito
de1,0%.
3.Sãoaplicáveisasnormasemvigoremmatériade
direitosaduaneiros .
4.AintroduçãoemlivrepráticanaComunidadedos
produtosreferidosnon?1ficasujeitaàconstituiçãodeumagarantiaequivalenteaomontantedodireitoprovisó­
rio.
Artigo2? *
Semprejuízonodispostonon?4,alíneasb)ec),doartigo
7?doRegulamento (CEE)n?2423/88,osinteressados
directospodemapresentarassuasobservaçõesporescrito
esolicitarumaaudiçãopelaComissãonoprazodeum
mêsacontardadatadeentradaemvigordopresente
regulamento .
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Semprejuízododispostonosartigos1?,12?e13?do
Regulamento (CEE)n?2423/88,oartigo1?dopresente
regulamentoéaplicávelporumperíododequatromeses,
salvoseoConselhoadoptar,entretanto,medidasdefiniti­
vas.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deDezembrode1988.
PelaComissão
WillyDECLERCQ
MembrodaComissão