12.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L96/23
REGULAMENTO (CEE)N?932/90DACOMISSÃO
de11deAbrilde1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE),n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces(l),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivoválidosparaa
campanha decomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolasetremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanha de1989/1990;que
estemontante deve,!assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
sejamconhecidos e,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(l0),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(I3), (')JUn:L162de12.6.1*82,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.b)JOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L280de29.9.1989,p.4.0JOn?L129de11.5.1989,p.7.
f8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.OJOn"L219de28.7.1982,p.36.
(»°)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(,2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
»)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L96/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.90
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,—relativamente asrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàs.moedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (');que,nostermosdoartigo2?AdóRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deAbrilde1990,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deAbrilde
1990.
Opresenteregulamento éobrigatόrio emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em11deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(>)JOn?L187de1.7.1989,p.68. 0JOn?L255de1.9.1989,p.71.

12.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L96/25
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
906?período
10{>)
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,896 6,896 6,896 5,632 5,632 5,790 5,948
—emPortugal 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664 5,822 5,980
—noutroEstado-membro 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058 6,216
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058 6,216
—emPortugal 6,928 6,928 6,928 5,664 5,664 5,822 5,980
—noutroEstado-membro 7,164 7,164 7,164 5,900 5,900 6,058 6,216
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
805?período
906?período
ioo
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,762 11,891 12,020 10,760 10,760 10,918 11,075
—emPortugal 11,830 11,958 12,086 10,826 10,826 10,984 11,141
—noutroEstado-membro 11,830 11,958 12,086 10,826 10,826 10,984 11,141
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 11,762 11,891 12,020 10,760 10,760 10,918 11,075
—emPortugal 11,830 11,958 12,086 10,826 10,826 10,984 11,141
—noutroEstado-membro 11,830 11,958 12,086 10,826 10,826 10,984 11,141
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 13,580 13,752 13,924 13,924 13,924 13,924 13,924
—emPortugal 13,671 13,842 14,012 14,012 14,012 14,012 14,012
—noutroEstado-membro 13,671 13,842 14,012 14,012 14,012 14,012 14,012
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,570 13,742 13,914 13,914 13,914 13,914 13,914
—emPortugal 13,661 13,832 14,002 :14,002 14,002 14,002 14,002
—noutroEstado-membro 13,661 13,832 14,002 14,002 14,002 14,002 14,002

N?L96/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.90
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
9(')6?período
10o
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 345,93 345,93 345,93 284,89 284,89 292,52 300,15
—Dinamarca (DkR) 63,98 63,98 63,98 52,69 52,69 54,10 55,51
—R.F.daAlemanha (DM) 16,91 16,91 16,91 13,93 13,93 14,30 14,68
—Grécia(Dra) 899,50 899,50 899,50 1115,41 1115,41 1148,58 1181,74
—Espanha (Pta) 1104,78 1104,78 1104,78 909,86 909,86 934,22 958,59
—França(FF) 55,15 55,15 55,15 45,42 45,42 46,63 47,85
—Irlanda(£Irl) 6,138 6,138 6,138 5,055 5,055 5,190 5,326
—Itália(Lit) 12243 12243 12243 10335 10335 10612 10888
—Holanda (Esc) 18,90 18,90 18,90 15,56 15,56 15,98 16,40
—Portugal (Esc) 1431,09 1431,09 1431,09 1209,09 1209,09 1241,47 1273,85
—ReinoUnido(£) 3,037 3,037 3,037 2,283 2,283 2,397 2,510
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):41,33»
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):47,14.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
805?período
9(')6?período
10o
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 571,23 577,41 583,60 522,75 522,75 530,38 537,96
—Dinamarca (DKR) 105,64 106,79 107,93 96,68 96,68 98,09 99,49
—R.F.daAlemanha (DM) 27,93 28,23 28,54 25,56 25,56 25,93 26,31
—Grécia(Dra) 1910,23 1937,96 1965,68 2178,14 2178,14 2211,30 2244,25
—Espanha (Pta) 1824,34 1844,08 1863,82 1669,51 1669,51 1693,88 1718,09
—França(FF) 91,07 92,05 93,04 83,34 83,34 84,55 85,76
—Irlanda(£Irl) 10,136 10,245 10,355 9,275 9,275 9,411 9,545
—Itália(Lit) 20217 20436 20655 18964 18964 19240 19515
—Holanda (Fl) 31,21 31,54 31,88 28,56 28,56 28,97 29,39
—Portugal (Esc) 2363,17 2388,74 2414,31 2218,58 2218,58 2250,96 2283,14
—ReinoUnido(£) 6,809 6,912 7,016 6,264 6,264 6,377 6,489
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 10,49 10,33 10,18 10,18 10,18 10,18 10,18
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L96/27
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 49,95 0,000,000,000,000,000,00 56,51
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 9,240,000,00 0,000,000,000,00 10,45
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 2,440,000,00 0,000,000,000,00 2,76
—Grécia(Dra) 0,000,000,00224,10 0,000,00 0,000,000,000,00253,51
—Espanha (Pta) 0,000,000,00159,54 0,000,00 0,000,000,000,00180,48
—França(FF) 0,000,000,00 7,960,000,00 0,000,000,000,00 9,01
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,8860,0000,0000,0000,0000,0000,000 1,003
—Itália(Lit) 0 0 01768 00 0 0 0 02000
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,730,000,00 0,000,000,000,00 3,09
—Portugal (Esc) 0,000,000,00206,66 0,000,00 0,000,000,000,00233,79
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,8360,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,946
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
805?período
9(>)6?período
10o
Produtos colhidos em:I
—UEBL(FB/Flux) 571,23 577,41 583,60 522,75 522,75 530,38 537,96
—Dinamarca (DKR) 105,64 106,79 107,93 96,68 96,68 98,09 99,49
—R.F.daAlemanha (DM) 27,93 28,23 28,54 25,56 25,56 25,93 26,31
—Grécia(Dra) 1910,23 1937,96 1965,68 :2178,14 2178,14 2211,30 2244,25
—Espanha (Pta) 1824,34 1844,08 1863,82 1669,51 1669,51 1693,88 1718,09
—França(FF) 91,07 92,05 93,04 83,34.83,34 84,55 85,76
—Irlanda(£Irl) 10,136 10,245 10,355 9,275 9,275 9,411 9,545
—Itália(Lit) 20217 20436 20665 18964 18964 19240 19515
—Holanda (Fl) 31,21 .31,54 31,88 28,56 28,56 28,97 29,39
—Portugal (Esc) 2383,17 2388,74 2414,31 2218,58 2218,58 2250,96 2283,14
—ReinoUnido(£) 6,809 6,912 7,016 6,264 6,264 6,377 6,489
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I
—Espanha (Pta) 10,49 10,33 10,18 10,18 10,18 10,18 10,18
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L96/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.90
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT=NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 49,950,000,00 0,000,000,00 0,0056,51
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 9,240,000,000,000,000,00 0,0010,45
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 2,440,000,00 0,000,000,00 0,00 2,76
—Grécia(Dra) 0,000,000,00224,10 0,000,00 0,000,000,00 0,00253,51
—Espanha (Pta) 0,000,000,00159,54 0,000,000,000,000,00 0,00180,48
—França(FF) 0,000,000,00 7,960,000,000,000,000,00 0,00 9,01
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,8860,0000,0000,0000,0000,000 0,000 1,003
—Itália(Lit): 0 0 01768 0 0 0 0 0 02000
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,730,000,00 0,000,000,00 0,00 3,09
—Portugal(Esc) 0,000,000,00206,66 0,000,000,000,000,00 0,00233,79
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,8360,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,946
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
41?período
52?período
63?período
7(')4?período
8(')5?período
9(')6?período
10o
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 659,65 667,90 676,11 676,11 676,11 676,11 676,11
—Dinamarca (DKR) 121,99 123,52 125,04 125,04 125,04 125,04 125,04
—R.F.daAlemanha (DM) 32,25 32,66 33,06 33,06 33,06 33,06 33,06
—Grécia(Dra) 2270,12 2307,16 2343,98 2846,65 2846,65 2846,65 2846,65
—Espanha (Pta) 2106,70 2133,07 2159,29 2159,29 2159,29 2159,29 2159,29
—França(FF) 105,16 106,48 107,79 107,79 107,79 107,79 107,79 =
—Irlanda(£■Irl) 11,704 11,851 11,996 11,996 11,996 11,996 11,996
—Itália(Lit) 23347 23639 23929 24527 24527 24527 24527
—Holanda (Fl) 36,04 36,49 36,94 36,94 36,94 36,94 36,94
—Portugal (Esc) 2728,94 2763,09 2797,05 2869,44 2869,44 2869,44 2869,44
—ReinoUnido(£) 8,134 8,272 8,410 8,567 8,567 8,567 8,567
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 14,03 13,88 13,57 13,57 13,57 13,57 13,57
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L96/29
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 36,330,000,00 0,000,000,00 0,0041,10
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,720,000,00 0,000,000,00 0,00 7,60
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,780,000,00 0,000,000,00 0,00 2,01
—Grécia(Dra) 0,000,000,00162,98 0,000,000,000,000,00 0,00184,37
—Espanha (Pta) 0,000,000,00116,03 0,000,00 0,000,000,00 0,00131,26
—França(FF) 0,000,000,00 5,790,000,00 0,000,000,00 0,00 6,55
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,6450,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,729
—Itália(Lit) 0 0 01286 00 0 00 01455
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,980,000,00 0,000,000,00 0,00 2,25
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 150,30 0,000,00 0,000,000,00 0,00170,03
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6080,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,688
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,16797,798452,04446197,548131,0126,856840,763159 1529,702,30358180,6830,736675
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .