A B C D E F G

1 ATRIBUTOS R

a Tipo de mensagem R Os valores possíveis são: 1 = Apresentação inicial 3 = Documento validado n1

b Data e hora de validação do relatório de evento C — «R» após validação bem-sucedida — Não se aplica noutras situações — Hora de fecho

2 CABEÇALHO DO RELATÓRIO DE EVENTO R

a Número do relatório de evento C — «R» se <Tipo de mensagem> for «3» — Não se aplica noutras situações (Ver Tipo de mensagem na casa 1a) (ver lista de códigos 2 do anexo II) an16

b Referência do EM de apresentação do relatório de evento C — «R» se <Tipo de mensagem> for «1» ou «3» e o EM de apresentação for diferente do EM do evento — «O» se <Tipo de mensagem> for «1» ou «3» e o EM de apresentação for o EM do evento — Não se aplica noutras situações (Ver Tipo de mensagem na casa 1a) O formato de <Referência do EM de apresentação do relatório de evento> é: — dois carateres alfabéticos: identificador do Estado-Membro de apresentação do relatório de evento — seguido de um código único atribuído nacionalmente an..35

c ARC R [ver lista de códigos 2 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] an21

d Número sequencial R O valor do elemento de dados tem de ser superior a zero n..2

3 OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO C Um dos grupos de dados <e–AD PARA CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO> ou <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> tem de estar presente

a Outro tipo de documento de acompanhamento R Os valores possíveis são: 0 = Outro 2 = SAAD n1

b Breve descrição do outro documento de acompanhamento C — «R» se o <Outro tipo de documento de acompanhamento> for «Outro» — Não se aplica noutras situações — an..350

c Breve descrição do outro documento de acompanhamento_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações — a2

d Outro tipo de documento de acompanhamento R an..350

e Outro tipo de documento de acompanhamento R date

f Imagem do outro documento de acompanhamento O

g Estado-Membro de expedição R Um Estado-Membro identificado através de um código de Estado-Membro da lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009. a2

h Estado-Membro de destino R Um Estado-Membro identificado através de um código de Estado-Membro da lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009. a2

3.1 OPERADOR envolvido na circulação O 9x

a Número IEC do operador C — Deve estar presente pelo menos um dos seguintes atributos: — <Número IEC do operador> — <Identificação do operador> — <Designação do operador> Identificador existente (número IEC) <Número IEC do operador> no conjunto de <AUTORIZAÇÃO DE OPERADOR> ou <Referência de autorização temporária> no conjunto de <AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA>. [Ver lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 612/2013] an13

b Identificação do operador C — Deve estar presente pelo menos um dos seguintes atributos: — <Número IEC do operador> — <Identificação do operador> — <Designação do operador> Um número de IVA ou qualquer outro número nacional an16

c Designação do operador C — Deve estar presente pelo menos um dos seguintes atributos: — <Número IEC do operador> — <Identificação do operador> — <Designação do operador> — an..182

d Tipo de operador O Os valores possíveis são os seguintes: 1 = Expedidor 2 = Destinatário 3 = Representante fiscal 4 = Vendedor 5 = Devedor 6 = Cliente particular n..2

e Código do Estado-Membro C — «R» se <Designação do operador> for dada E <Número IEC do operador> e <Identificação do operador> não for dado — Não se aplica noutras situações [Ver lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] a2

f Rua O an..65

g Número da rua O an..11

h Código postal O an..10

j NAD_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

k Número de telefone O an..35

l Número de fax O an..35

m Endereço de correio eletrónico O an..70

3.2 ADIÇÃO DE MERCADORIAS O 999x

a Designação das mercadorias O an..55

b Código NC C — «R» se <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO. Imagem de Outro documento de acompanhamento> não estiver presente no grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> — Não se aplica noutras situações (Ver casas 3 e 3f) O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero. n8

c Designação comercial das mercadorias O an..999

d Código adicional O an..35

e Quantidade C — «R» se <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO. Imagem de Outro documento de acompanhamento> não estiver presente no grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> — Não se aplica noutras situações (Ver casas 3 e 3f) O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero. n..15,3

f Código da unidade de medida C — «R» se <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO. Imagem de Outro documento de acompanhamento> não estiver presente no grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> — Não se aplica noutras situações (Ver casas 3 e 3f) [Ver lista de códigos 12 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] n..2

g Peso bruto O O peso bruto deve ser igual ou superior ao peso líquido. O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n..15,2

h Peso líquido O O peso bruto deve ser igual ou superior ao peso líquido. O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n..15,2

3.3 MEIOS DE TRANSPORTE C — «R» se <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO. Imagem de Outro documento de acompanhamento> não estiver presente no grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> — Não se aplica noutras situações (Ver casas 3 e 3f)

a Designação do operador R an..182

b Rua R an..65

c Número da rua O an..11

d País do transportador R Indicar um «código de país» constante da lista de códigos 4 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009, mas que não conste da lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009, com exceção do «código de país»«GR». a2

e Código postal R an..10

f Localidade R an..50

g Código do modo de transporte R Indicar o modo de transporte, utilizando os códigos que constam da lista de códigos 7 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009. n..2

h Informações complementares_ACO C — «R» se <MEIOS DE TRANSPORTE. Código do modo de transporte> for «Outro» — Não se aplica noutras situações (Ver casa 3.3g) an..999

i Informações complementares_ACO_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

j Registo R an..35

k País de registo R Indicar um «código de país» constante da lista de códigos 4 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009, mas que não conste da lista de códigos 3 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009, com exceção do «código de país»«GR». a2

4 RELATÓRIO DE EVENTO R

a Data do evento R Fecha

b Local do evento R an..350

c Local do evento_LNG C — «R» se o campo de texto livre correspondente for utilizado — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

d Identificação do agente da estância IEC O an..35

e Pessoa apresentante R an..35

f Código da pessoa apresentante R (ver lista de códigos 10 do anexo II) n..2

g Complemento da pessoa apresentante C — «R» se o <Código da pessoa apresentante> for «Outro» — «O» nas outras situações (Ver Código da pessoa apresentante na casa 4f) an..350

h Complemento da pessoa apresentante_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

i Organização do transporte alterada O Os valores possíveis são: 1 = Expedidor 2 = Destinatário 3 = Proprietário dos produtos 4 = Outro n1

j Observações O an..350

k Observações_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

5 PROVA DO EVENTO O 9x

a Autoridade emissora O an..35

b Autoridade emissora_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

c Código do tipo de prova R (ver lista de códigos 6 do anexo II) n..2

d Complemento do tipo de prova C — «R» se o <Código do tipo de prova> for «Outro» — Não se aplica noutras situações (Ver Código do tipo de prova na casa 5c) an..350

e Complemento do tipo de prova_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. 2

f Referência da prova R an..350

g Referência da prova_LNG R Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

h Imagem da prova O

6 OPERADOR Novo organizador do transporte C — Não se aplica se <Alteração da organização do transporte> for «1», «2» ou não for utilizado — «R» nas outras situações (Ver Alteração da organização do transporte na casa 4i)

a Número de IVA O an..14

b Designação do operador R an..182

c Rua R an..65

d Número da rua O an..11

e Código postal R an..10

f Localidade R an..50

g NAD_LNG R Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

7 OPERADOR Novo transportador O

a Número de IVA O an..14

b Designação do operador R an..182

c Rua R an..65

d Número da rua O an..11

e Código postal R an..10

f Localidade R an..50

g NAD_LNG R Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

8 INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE O 99x

a Código da unidade de transporte R [ver lista de códigos 7 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009] n..2

b Identidade das unidades de transporte C — Não se aplica se <Código da unidade de transporte> for «Instalações de transporte fixas» — «R» nas outras situações (Ver Código da unidade de transporte na casa 8a) an..35

c Identidade do selo comercial O an..35

d Informações sobre os selos O an..350

e Informações sobre os selos_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

f Informações complementares O an..350

g Informações complementares_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

9 Corpo DO RELATÓRIO DE EVENTO C — «O» se <OPERADOR Novo organizador do transporte> for utilizado, ou se <OPERADOR Novo transportador> for utilizado, ou se <INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE> for utilizado — «R» nas outras situações (ver OPERADOR Novo organizador do transporte na casa 6, OPERADOR Novo transportador na casa 7 e INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE na casa 8) 99x

a Código do tipo de evento R (ver lista de códigos 14 do anexo II) n..2

b Informações associadas C — «R» se o <Código do tipo de evento> for «0» — «O» nas outras situações (Ver código do tipo de evento na casa 9a) an..350

c Informações associadas_LNG C — «R» se o ou os campos de texto livre correspondentes forem utilizados — Não se aplica noutras situações Indicar o código da língua apresentado na lista de códigos 1 do anexo II do Regulamento (CE) n.o 684/2009 para definir a língua usada neste grupo de dados. a2

d Referência específica do corpo de dados C — «R» se o grupo de dados <e–AD PARA CIRCULAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO> estiver presente — Não se aplica noutras situações Este valor refere-se à <Referência específica do corpo de dados> do corpo do e-AD associado e deve ser único na mensagem. O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero n..3

e Designação das mercadorias C — «O» se o grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> estiver presente — Não se aplica noutras situações — an..55

f Código NC C — «R» se o grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> estiver presente — Não se aplica noutras situações O valor da rubrica de dados tem de ser superior a zero. n8

g Código adicional C — «O» se o grupo de dados <OUTRO DOCUMENTO DE ACOMPANHAMENTO> estiver presente — Não se aplica noutras situações — an..35

h Indicador de quebra ou excesso C Para 9h e 9i: — «R» se <Referência específica do corpo de dados> ou <Designação das mercadorias> ou <Código NC> ou <Código adicional> for dado — Não se aplica noutras situações (Ver Referência específica do corpo de dados na casa 9d, Designação das mercadorias na casa 9e, Código NC na casa 9f e Código adicional na casa 9g) Os valores possíveis são: S = Quebra E = Excesso a1