9.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L6/11
REGULAMENTO (CEE)N?35/90DACOMISSÃO
de8deJaneirode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar(!),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1750/89(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários95000toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicados :emanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexaA
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1
(2)JOn?L172de21.6.1989,p.1.
(')JOn?L136de26.5.1987,p.1. (<)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

9.1.90 N?L6/12 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO
LOTESAeB
1.Acçõesn?s('):578/89e579/89
2.Programa:1989
3.Beneficiário :Haiti
4.Representante dobeneficiário (2):BureaudeGestiondefAideÉtrangère,POBox2598,60,rue
Geffrard,Port-au-Prince ,Haiti(tel.:27751/22499/20681;telex:INDUSCO2030207,M.Orcena
Gervais)
5.Localoupaisdedestino:Haiti
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.A.1);características específicas:
—proteínas:12%mínimo,
—humidade :13,5%máximo,
—ensaioalveográfico (Chopin):170mínimo,
—pesoespecifico:78kgmínimo,
—Hagberg:220mínimo,
—P/L(relaçãotenacidade/extensibilidade ):0,6mínimo
8.Quantidadetotal:20000toneladas
9.Númerodelotes:2(A:10000toneladas;B:10000toneladas)
10.Acondicionamento emarcação:agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Lafiteau(MinoteriedHaïti)
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodeforneci­
mentonoestádioportodeembarque :A:de1a28.2.1990;B:de1a30.4.1990
18.Datalimiteparaofornecimento (6):A:entre1e31.3.1990;B:entre1e31.5.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :23.1.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:30.1.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:A:de15a28.2.1990;B:de1a30.4.1990
c)Datalimiteparaofornecimento (*):A:entre1e31.3.1990;B:entre1e31.5.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem22.12.1989,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3527/89daComissão(JOn?L344de25.11.1989,p.29)

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LOTESC,DeE
1.Acçõesn?s('):769/89,770/89e771/89
2.Programa :1989
3.Beneficiário :RepúblicaÁrabedoEgipto
4.Representante dobeneficiário(2):AmbassadedelaRépubliquearabed'Egypte,sectioncommerciale,
avenueLouise522,B-1050Bruxelles(tel.02-6473227;telex:64809COMRAUB)
5.Localoupaisdedestino:Egipto
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)(8):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoII.A.1)
8.Quantidadetotal:75000toneladas
9.Númerodelotes:3(C:25000toneladas;D:25000toneladas;E:25000toneladas)
10.Acondicionamento :agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—carregadoFOBÇ)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :15.2.a15.3.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :23.1.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:6.2.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :1a31.3.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(4):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (5):restituiçãoaplicávelem22.12.1989,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?3527/89dáComissão(JOn?L344de25.11.1989,p.29)

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Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
—AeB:
DélégationCEESanJosédeCostaRica,CentroCalon,Apartado836,1007SanJose(tel.332755;
telex:3482CCELUX),
—C,DeE:
MmeHenrich,Délégué,6IBNZankiStr.CairoZamalek(telex94258EUROPUN-Cairo).
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstanciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorxelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativaeaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
(')Osriscosedespesasresultantesdonãorespeitodoperíododefornecimentodefinidoparacadaloteestão
acargotioadjudicatário .
Ç)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirasdespesasdecarregamentoedearrumaçãodacarganonavio.As
operaçõesdecarregamentoedearrumaçãononavioincumbemaoadjudicatário .
(*)Ocertificadoderadioactividade deveservisadoporumaEmbaixadaouConsuladoegípcio.