N?L44/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.2.86
REGULAMENTO (CEE)N?384/86DACOMISSÃO
de20deFevereirode1986
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
queopreçoindicativodecampanhade1985/1986seja
conhecido ;
Considerandoquenafaltadopreçoindicativoválidona
campanhade1986/1987emrelaçãoàcolzaeànabita,o
montantedaajuda,quandofixadoantecipadamente ,em
relaçãoaomêsdeJulhode1986,noquereseitaaesses
produtos,sófoicalculadoprovisoriamente combaseno
preçoindicativopropostopelaComissãoaoConselhoem
relaçãoàcampanhade1985/1986;queessemontante
deve,porisso,serapenasprovisoriamente aplicadoadeve
serconfirmadoousubstituídologoqueconhecidoopreço
indicativodacampanha1986/1987;
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?191/86aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidade com
oanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
f
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredaçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3768/85(2)e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3772/85(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1474/84(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?191/86daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoquefoidadapeloRegulamento (CEE)n?334/
/86(8);
Considerando quenafaltadopreçoindicativoválidopara
acampanhade1985/1986emrelaçãoàcolzaeànabita,e
domontantedoacréscimomensalválidoparaosmeses
deMarço,deAbril,deMaioedeJunhode1986paraa
colzaeanabita,omontantedaajuda,quandofixadoante­
cipadamenteemrelaçãoaosmeses,deFevereiro,de
Março,deAbril,deMaioeJunhode1986paraacolzaea
nabitapodesercalculadoprovisoriamente combaseno
preçoindicativoenoacréscimomensalpropostospela
ComissãoaoConselhoparaacampanhade1985/1986;
queestemontantedeve,porisso,serapenasprovisoria­
menteaplicadoedeveserconfirmadoousubstituídologoArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)n?
2681/83(9)daComissãoconstamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamenteparaosmesesdeFevereiro,deMarço,de
Abril,deMaioedeJunhode1986relativamente àcolzae
ànabita,seráconfirmadoousubstituídocomefeitosa
contarde21deFevereirode1986,paraseteremconsi­
deraçãoopreçoindicativofixadoemrelaçãoaesses
produtosparaacampanhade1985/1986eomontantedo
acréscimomensalparaosmesesdeMarço,deAbril,de
MaioedeJunhode1986paraacolzaeanabita.
3.Todavia,omontantedaajudaquandofixadoanteci­
padamenteemrelaçãoaomêsdeJulhode1986,relativa­
menteàcolzaeànabita,seráconfirmadoousubstituído
comefeitosacontarde21deFevereirode1986,parase
teremconsideração opreçoindicativofixadoemrelação
aessesprodutosnacampanhade1986/1987.
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L362de31.12.1985,p.8.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem21deFeve­
reirode1986.(4)JOn?L362de31.12.1985,p.24.
OJOn°.L167de25.7.1972,p.9.
(*)JOn?L143de30.5.1984,p.4.
OJOn?L23de30.1.1986,p.21.
(8JOn?L40de15.2.1986,p.17. OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

21.2.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L44/21
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deFevereirode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

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ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabita
(Montantespor100kg)
Correntemês(')2?mês(')3?mês(')4?mês(')5?mês(')6?mês(2)
1.Ajudasglobais(ECU) 31,541 32,095 27,557 27,557 28,693 24,419
2.AjudasfinaisI
Sementescolhidasetransformadas em:
—RFdaAlemanha(DM) 76,45 77,77 67,31 67,45 70,08 60,32
—Holanda(Fl) 86,14 87,63 75,82 75,98 78,93 67,88
—UEBL(FB/Flux) 1463,87 1489,59 1278,97 1278,07 1330,84 1126,02
—França(FF) 218,93 222,81 190,15 189,50 197,62 165,46
—Dinamarca (Dkr) 265,42 270,08 231,89 231,89 241,45 205,03
—Irlanda(£Irl) 23,659 24,075 20,667 20,448 21,311 18,000
—ReinoUnido(£) 18,288 18,633 15,482 15,482 16,262 13,461
—Itália(Lit) 45370 46191 38899 38726 40514 33570
—Grécia(Dr) 2550,47 2608,45 1953,49 1953,49 2112,54 1670,83
(')CombasenapropostadaComissãorelativaaopreçoindicativoparaacampanha1985/1986esemprejuízodadecisãodoConselho.
(2)SemprejuízodadecisãodoConselhoemmatériadepreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1986/1987.
ANEXOII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Correntemês 2?mês 3?mês 4?mês 5?mês
1.Ajudasglobais(ECU) 38,025 38,640 38,640 38,585 38,585
2.AjudasfinaisI
Sementescolhidasetransformadas em:I
—RFdaAlemanha(DM) 92,22 93,68 93,70 93,72 93,72
—Holanda(Fl) 103,91 105,56 105,56 105,57 105,57
—UEBL(FB/Flux) 1764,81 1793,35 1793,35 1789,92 1789,92
—França(FF) 263,86 268,16 267,82 266,79 266,79
—Dinamarca (Dkr) 319,98 325,15 325,15 324,69 324,69
—Irlanda(£Irl) 28,523 28,984 28,981 28,726 28,726
—ReinoUnido(£) 22,000 22,380 22,380 22,342 22,342
—Itália(Lit) 54642 55551 55376 55121 55121
—Grécia(Dr) 3047,93 3110,87 3110,87 3103,17 3103,17
ANEXOIII
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadepoisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(valorde1ECU)
Correntemês 2?mês 3?mês 4?mês 5?mês 6?mês
DM 2,164480 2,156080 2,144660 2,135210 2,135210 2,113540
Fl 2,442860 2,435780 2,425530 2,417250 2,417250 2,399720
FB/Flux 44,307800 44,348400 44,381300 44,405600 44,405600 44,490100
FF 6,639920 6,657590 6,696400 6,729200 6,729200 6,778570
Dkr 7,981620 7,970820 7,953160 7,941000 7,941000 7,931210
£Irl 0,715396 0,718676 0,722301 0,725920 0,725920 0,729904
£ 0,647585 0,649106 0,650140 0,651494 0,651494 0,656940
Lit 1474,13 1484,51 1497,40 1506,31 1506,31 1531,02
Dr 132,54300 132,47430 132,30690 132,19280 132,19280 132,11760