PT Jornal Oficial da União Europeia L 183/75

DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 16 de junho de 2014

que estabelece a lista das regiões e zonas elegíveis para financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional no âmbito das componentes transfronteiriça e transnacional do objetivo da Cooperação Territorial Europeia no período de 2014-2020

[notificada com o número C(2014) 3898]

(2014/388/UE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1299/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo às disposições específicas aplicáveis ao apoio prestado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ao objetivo da Cooperação Territorial Europeia (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 1, segundo parágrafo, e o artigo 3.o, n.o 3, primeiro parágrafo,

Após consulta ao Comité de Coordenação para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento instituído pelo artigo 150.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (2).

Considerando o seguinte:

(1) O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) apoia o objetivo da Cooperação Territorial Europeia em certas regiões que correspondem ao nível 3 da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (a seguir, designado «nível NUTS 3») para a cooperação transfronteiriça, e em todas as regiões que correspondem ao nível 2 da Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (a seguir, designado «nível NUTS 2») para a cooperação transnacional, que foi estabelecido pelo Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (3) com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 31/2011 da Comissão (4). É, pois, necessário estabelecer essas listas de regiões elegíveis.

(2) Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, a lista de regiões elegíveis para a cooperação transfronteiriça especifica também as regiões de nível NUTS 3 da União tidas em conta na afetação de fundos do FEDER à cooperação transfronteiriça em todas as fronteiras internas e nas fronteiras externas abrangidas pelos instrumentos financeiros externos da União, como o Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV), no âmbito do Regulamento (UE) n.o 232/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (5), e o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II), no âmbito do Regulamento (UE) n.o 231/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho (6).

(3) Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, quinto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, a pedido do Estado-Membro ou dos Estados-Membros em causa, esta lista pode também abranger regiões do nível NUTS 3 situadas nas regiões ultraperiféricas ao longo das fronteiras marítimas separadas por mais de 150 km, como zonas transfronteiriças.

(4) Nos termos do artigo 3.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 1299/2013, a decisão da Comissão que estabelece as listas das zonas transfronteiriças e transnacionais deve indicar igualmente, para efeitos de informação, as regiões dos países terceiros ou os territórios referidos no artigo 3.o, n.os 2 e 4, do referido regulamento.

(5) É, por conseguinte, necessário estabelecer as listas das zonas transfronteiriças e transnacionais elegíveis para financiamento do FEDER, discriminadas por programa de cooperação,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As regiões e zonas elegíveis para financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), no âmbito da componente transfronteiriça do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, são as enumeradas no anexo I.

Artigo 2.o

As regiões do nível NUTS 3 da União, que foram tidas em conta na afetação de fundos do FEDER para a cooperação transfronteiriça, mas que não são parte de qualquer zona transfronteiriça enumerada no anexo I, e que serão abrangidas pelos instrumentos financeiros externos da União, como o Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV), no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.o 232/2014 e o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II), no âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.o 231/2014, são as enumeradas no anexo II.

Artigo 3.o

As regiões e zonas elegíveis para financiamento do FEDER, no âmbito da componente transnacional do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, são as enumeradas no anexo III.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 16 de junho de 2014. Pela Comissão Johannes HAHN Membro da Comissão

(1) JO L 347 de 20.12.2013, p. 259.

(2) JO L 347 de 20.12.2013, p. 320.

(3) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).

(4) Regulamento (UE) n.o 31/2011 da Comissão, de 17 de janeiro de 2011, que altera os anexos do Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 13 de 18.1.2011, p. 3).

(5) Regulamento (UE) n.o 232/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento europeu de vizinhança (JO L 77 de 15.3.2014, p. 27).

(6) Regulamento (UE) n.o 231/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2014, que cria um instrumento de assistência de pré-adesão (IPA II) (JO L 77 de 15.3.2014, p. 11).

ANEXO I Lista de zonas elegíveis para financiamento, discriminadas por programa de cooperação transfronteiriço 2014TC16RFCB001 BE-DE-NL (Interreg V-A) Bélgica-Alemanha-Países Baixos (Euregio Meuse-Rhin/Euregio Maas-Rijn/Euregio Maas-Rhein) BE221 Arr. Hasselt (1) BE222 Arr. Maaseik (1) BE223 Arr. Tongeren (1) BE332 Arr. Liège (1) BE335 Arr. Verviers — communes francophones (1) BE336 Bezirk Verviers — Deutschsprachige Gemeinschaft (1) DEA26 Düren (1) DEA28 Euskirchen (1) DEA29 Heinsberg (1) DEA2D Städteregion Aachen (1) DEB23 Eifelkreis Bitburg-Prüm (1) DEB24 Vulkaneifel (1) NL422 Midden-Limburg (1) NL423 Zuid-Limburg (1) 2014TC16RFCB002 AT-CZ (Interreg V-A) Áustria-República Checa AT121 Mostviertel-Eisenwurzen AT123 Sankt Pölten AT124 Waldviertel (1) AT125 Weinviertel (1) AT126 Wiener Umland/Nordteil (1) AT130 Wien (1) AT311 Innviertel (1) AT312 Linz-Wels AT313 Mühlviertel (1) AT314 Steyr-Kirchdorf CZ031 Jihočeský kraj (1) CZ063 Kraj Vysočina (1) CZ064 Jihomoravský kraj (1) 2014TC16RFCB003 SK-AT (Interreg V-A) Eslováquia-Áustria AT111 Mittelburgenland (1) AT112 Nordburgenland (1) AT121 Mostviertel-Eisenwurzen AT122 Niederösterreich-Süd AT123 Sankt Pölten AT124 Waldviertel (1) AT125 Weinviertel (1) AT126 Wiener Umland/Nordteil (1) AT127 Wiener Umland/Südteil (1) AT130 Wien (1) SK010 Bratislavský kraj (1) SK021 Trnavský kraj (1) 2014TC16RFCB004 AT-DE (Interreg V-A) Áustria–Alemanha/Baviera (Bayern–Österreich) AT311 Innviertel (1) AT312 Linz-Wels AT313 Mühlviertel (1) AT314 Steyr-Kirchdorf AT315 Traunviertel AT321 Lungau AT322 Pinzgau-Pongau (1) AT323 Salzburg und Umgebung (1) AT331 Außerfern (1) AT332 Innsbruck (1) AT333 Osttirol (1) AT334 Tiroler Oberland (1) AT335 Tiroler Unterland (1) AT341 Bludenz-Bregenzer Wald (1) AT342 Rheintal-Bodenseegebiet (1) DE213 Rosenheim, Kreisfreie Stadt (1) DE214 Altötting (1) DE215 Berchtesgadener Land (1) DE216 Bad Tölz-Wolfratshausen (1) DE21D Garmisch-Partenkirchen (1) DE21F Miesbach (1) DE21G Mühldorf a. Inn DE21K Rosenheim, Landkreis (1) DE21M Traunstein (1) DE21N Weilheim-Schongau DE221 Landshut, Kreisfreie Stadt DE222 Passau, Kreisfreie Stadt (1) DE224 Deggendorf DE225 Freyung-Grafenau (1) DE227 Landshut, Landkreis DE228 Passau, Landkreis (1) DE229 Regen (1) DE22A Rottal-Inn (1) DE22C Dingolfing-Landau DE272 Kaufbeuren, Kreisfreie Stadt (1) DE273 Kempten (Allgäu), Kreisfreie Stadt (1) DE274 Memmingen, Kreisfreie Stadt DE27A Lindau (Bodensee) (1) DE27B Ostallgäu (1) DE27C Unterallgäu DE27E Oberallgäu (1) 2014TC16RFCB005 ES-PT (Interreg V-A) Espanha-Portugal (POCTEP) ES111 A Coruña ES112 Lugo ES113 Ourense (1) ES114 Pontevedra (1) ES411 Ávila ES413 León ES415 Salamanca (1) ES418 Valladolid ES419 Zamora (1) ES431 Badajoz (1) ES432 Cáceres (1) ES612 Cádiz (1) ES613 Córdoba ES615 Huelva (1) ES618 Sevilla PT111 Minho-Lima (1) PT112 Cávado (1) PT113 Ave PT114 Grande Porto PT115 Tâmega PT117 Douro (1) PT118 Alto Trás-os-Montes (1) PT150 Algarve (1) PT165 Dão-Lafões PT166 Pinhal Interior Sul PT167 Serra da Estrela PT168 Beira Interior Norte (1) PT169 Beira Interior Sul (1) PT16A Cova da Beira PT181 Alentejo Litoral PT182 Alto Alentejo (1) PT183 Alentejo Central (1) PT184 Baixo Alentejo (1) 2014TC16RFCB006 ES-FR-AD (Interreg V-A) Espanha-França-Andorra (POCTEFA) ES211 Álava ES212 Guipúzcoa (1) ES213 Vizcaya ES220 Navarra (1) ES230 La Rioja ES241 Huesca (1) ES243 Zaragoza ES511 Barcelona ES512 Girona (1) ES513 Lleida (1) ES514 Tarragona FR615 Pyrénées-Atlantiques (1) FR621 Ariège (1) FR623 Haute-Garonne (1) FR626 Hautes-Pyrénées (1) FR815 Pyrénées orientales (1) AD000 Andorra (2) 2014TC16RFCB007 ES-PT (Interreg V-A) Espanha-Portugal (Madeira-Açores-Canarias (MAC)) ES703 El Hierro ES704 Fuerteventura (1) ES705 Gran Canaria (1) ES706 La Gomera ES707 La Palma ES708 Lanzarote (1) ES709 Tenerife PT200 Região Autónoma dos Açores PT300 Região Autónoma de Madeira CP Cabo Verde (2) MR Mauritânia (2) SN Senegal (2) 2014TC16RFCB008 HU-HR (Interreg V-A) Hungria-Croácia HR044 Varaždinska županija (1) HR045 Koprivničko-križevačka županija (1) HR046 Međimurska županija (1) HR047 Bjelovarsko-bilogorska županija HR048 Virovitičko-podravska županija (1) HR049 Požeško-slavonska županija HR04B Osječko-baranjska županija (1) HR04C Vukovarsko-srijemska županija (1) HU223 Zala (1) HU231 Baranya (1) HU232 Somogy (1) 2014TC16RFCB009 DE-CZ (Interreg V-A) Alemanha/Baviera-República Checa CZ031 Jihočeský kraj (1) CZ032 Plzeňský kraj (1) CZ041 Karlovarský kraj (1) DE222 Passau, Kreisfreie Stadt (1) DE223 Straubing, Kreisfreie Stadt DE224 Deggendorf DE225 Freyung-Grafenau (1) DE228 Passau, Landkreis (1) DE229 Regen (1) DE22B Straubing-Bogen DE231 Amberg, Kreisfreie Stadt DE232 Regensburg, Kreisfreie Stadt DE233 Weiden i. d. Opf, Kreisfreie Stadt (1) DE234 Amberg-Sulzbach DE235 Cham (1) DE237 Neustadt a. d. Waldnaab (1) DE238 Regensburg, Landkreis DE239 Schwandorf (1) DE23A Tirschenreuth (1) DE242 Bayreuth, Kreisfreie Stadt DE244 Hof, Kreisfreie Stadt (1) DE246 Bayreuth, Landkreis DE249 Hof, Landkreis (1) DE24A Kronach DE24B Kulmbach DE24D Wunsiedel i. Fichtelgebirge (1) 2014TC16RFCB010 AT-HU (Interreg V-A) Áustria-Hungria AT111 Mittelburgenland (1) AT112 Nordburgenland (1) AT113 Südburgenland (1) AT122 Niederösterreich-Süd AT127 Wiener Umland/Südteil (1) AT130 Wien (1) AT221 Graz AT224 Oststeiermark (1) HU221 Győr-Moson-Sopron (1) HU222 Vas (1) HU223 Zala (1) 2014TC16RFCB011 DE-PL (Interreg V-A) Alemanha/Brandeburgo-Polónia DE402 Cottbus, Kreisfreie Stadt (1) DE403 Frankfurt (Oder), Kreisfreie Stadt (1) DE409 Märkisch-Oderland (1) DE40C Oder-Spree (1) DE40G Spree-Neiße (1) PL431 Gorzowski (1) PL432 Zielonogórski (1) 2014TC16RFCB012 PL-SK (Interreg V-A) Polónia-Eslováquia PL214 Krakowski PL215 Nowosądecki (1) PL216 Oświęcimski (1) PL225 Bielski (1) PL22C Tyski PL323 Krośnieński (1) PL324 Przemyski (1) PL325 Rzeszowski SK031 Žilinský kraj (1) SK041 Prešovský kraj (1) SK042 Košický kraj (1) 2014TC16RFCB013 PL-DK-DE-LT-SE (Interreg V-A) Polónia-Dinamarca-Alemanha-Lituânia-Suécia (SOUTH BALTIC) DE801 Greifswald, Kreisfreie Stadt (1) DE803 Rostock, Kreisfreie Stadt (1) DE805 Stralsund, Kreisfreie Stadt (1) DE806 Wismar, Kreisfreie Stadt (1) DE807 Bad Doberan (1) DE80D Nordvorpommern (1) DE80E Nordwestmecklenburg (1) DE80F Ostvorpommern (1) DE80H Rügen (1) DE80I Uecker-Randow (1) DE809 Güstrow DE808 Demmin DK014 Bornholm (1) DK021 Østsjælland (1) DK022 Vest- og Sydsjælland (1) LT003 Klaipėdos apskritis (1) LT007 Tauragės apskritis (1) LT008 Telšių apskritis (1) PL422 Koszaliński (1) PL423 Stargardzki (1) PL424 Miasto Szczecin (1) PL425 Szczeciński (1) PL621 Elbląski (1) PL631 Słupski (1) PL633 Trójmiejski (1) PL634 Gdański (1) PL635 Starogardzki SE212 Kronobergs län SE213 Kalmar län (1) SE221 Blekinge län (1) SE224 Skåne län (1) 2014TC16RFCB014 FI-EE-LV-SE (Interreg V-A) Finlândia-Estónia-Letónia-Suécia (Central Baltic) EE001 Põhja-Eesti (1) EE004 Lääne-Eesti (1) EE006 Kesk-Eesti (1) EE007 Kirde-Eesti (1) EE008 Lõuna-Eesti (1) FI1B1 Helsinki-Uusimaa (1) FI1C1 Varsinais-Suomi (1) FI1C2 Kanta-Häme FI1C3 Päijät-Häme FI1C4 Kymenlaakso (1) FI1C5 Etelä-Karjala (1) FI196 Satakunta (1) FI197 Pirkanmaa FI200 Åland (1) LV003 Kurzeme (1) LV006 Rīga (1) LV007 Pierīga (1) LV008 Vidzeme (1) LV009 Zemgale (1) SE110 Stockholms län (1) SE121 Uppsala län (1) SE122 Södermanlands län (1) SE123 Östergötlands län (1) SE124 Örebro län SE125 Västmanlands län SE214 Gotlands län (1) SE313 Gävleborgs län (1) 2014TC16RFCB015 SK-HU (Interreg V-A) Eslováquia-Hungria HU101 Budapest (1) HU102 Pest (1) HU212 Komárom-Esztergom (1) HU221 Győr-Moson-Sopron (1) HU311 Borsod-Abaúj-Zemplén (1) HU312 Heves (1) HU313 Nógrád (1) HU323 Szabolcs-Szatmár-Bereg (1) SK010 Bratislavský kraj (1) SK021 Trnavský kraj (1) SK023 Nitriansky kraj (1) SK032 Banskobystrický kraj (1) SK042 Košický kraj (1) 2014TC16RFCB016 SE-NO (Interreg V-A) Suécia-Noruega SE311 Värmlands län (1) SE312 Dalarnas län (1) SE321 Västernorrlands län (1) SE322 Jämtlands län (1) SE232 Västra Götaland (1) NO012 Akershus (2) NO021 Hedmark (2) NO031 Østfold (2) NO061 Sør-Trøndelag (2) NO062 Nord-Trøndelag (2) 2014TC16RFCB017 DE-CZ (Interreg V-A) Alemanha/Saxónia-República Checa CZ041 Karlovarský kraj (1) CZ042 Ústecký kraj (1) CZ051 Liberecký kraj (1) DED21 Dresden, Kreisfreie Stadt DED2C Bautzen (1) DED2D Görlitz (1) DED2F Sächsische Schweiz-Osterzgebirge (1) DED41 Chemnitz, Kreisfreie Stadt DED42 Erzgebirgskreis (1) DED43 Mittelsachsen (1) DED44 Vogtlandkreis (1) DED45 Zwickau DEG0K Saale-Orla-Kreis DEG0L Greiz 2014TC16RFCB018 PL-DE (Interreg V-A) Polónia-Alemanha/Saxónia DED2C Bautzen (1) DED2D Görlitz (1) PL432 Zielonogórski (1) PL515 Jeleniogórski (1) 2014TC16RFCB019 DE-PL (Interreg V-A) Alemanha/Meclemburgo-Pomerânia Ocidental/Brandeburgo-Polónia DE405 Barnim (1) DE409 Märkisch-Oderland (1) DE40I Uckermark (1) DE801 Greifswald, Kreisfreie Stadt (1) DE802 Neubrandenburg, Kreisfreie Stadt DE805 Stralsund, Kreisfreie Stadt (1) DE808 Demmin DE80B Mecklenburg-Strelitz DE80C Müritz DE80D Nordvorpommern (1) DE80F Ostvorpommern (1) DE80H Rügen (1) DE80I Uecker-Randow (1) PL422 Koszaliński (1) PL423 Stargardzki (1) PL424 Miasto Szczecin (1) PL425 Szczeciński (1) 2014TC16RFCB020 EL-IT (Interreg V-A) Grécia-Itália EL211 Άρτα (Arta) EL212 Θεσπρωτία (Thesprotia) (1) EL213 Ιωάννινα (Ioannina) (1) EL214 Πρέβεζα (Preveza) (1) EL221 Ζάκυνθος (Zakynthos) (1) EL222 Κέρκυρα (Kerkyra) (1) EL223 Κεφαλληνία (Kefallinia) (1) EL224 Λευκάδα (Lefkada) (1) EL231 Αιτωλοακαρνανία (Aitoloakarnania) (1) EL232 Αχαΐα (Achaia) (1) EL233 Ηλεία (Ileia) ITF43 Taranto ITF44 Brindisi (1) ITF45 Lecce (1) ITF46 Foggia (1) ITF47 Bari (1) ITF48 Barletta-Andria-Trani (1) 2014TC16RFCB021 RO-BG (Interreg V-A) Roménia-Bulgária BG311 Видин (Vidin) (1) BG312 Монтана (Montana) (1) BG313 Враца (Vratsa) (1) BG314 Плевен (Pleven) (1) BG321 Велико Търново (Veliko Tarnovo) (1) BG323 Русе (Ruse) (1) BG325 Силистра (Silistra) (1) BG332 Добрич (Dobrich) (1) RO223 Constanţa (1) RO312 Călăraşi (1) RO314 Giurgiu (1) RO317 Teleorman (1) RO411 Dolj (1) RO413 Mehedinţi (1) RO414 Olt (1) 2014TC16RFCB022 EL-BG (Interreg V-A) Grécia-Bulgária BG413 Благоевград (Blagoevgrad) (1) BG422 Хасково (Haskovo) (1) BG424 Смолян (Smolyan) (1) BG425 Кърджали (Kardzhali) (1) EL111 Έβρος (Evros) (1) EL112 Ξάνθη (Xanthi) (1) EL113 Ροδόπη (Rodopi) (1) EL114 Δράμα (Drama) (1) EL115 Καβάλα (Kavala) (1) EL122 Θεσσαλονίκη (Thessaloniki) (1) EL126 Σέρρες (Serres) (1) 2014TC16RFCB023 DE-NL (Interreg V-A) Alemanha-Países Baixos DE941 Stadt Delmenhorst DE942 Emden, Kreisfreie Stadt (1) DE943 Stadt Oldenburg DE944 Osnabrück, Kreisfreie Stadt DE945 Stadt Wilhelmshaven DE946 Ammerland DE947 Aurich (1) DE948 Cloppenburg DE949 Emsland (1) DE94A Friesland (D) DE94B Grafschaft Bentheim (1) DE94C Leer (1) DE94D Landkreis Oldenburg DE94E Osnabrück, Landkreis DE94F Landkreis Vechta DE94G Landkreis Wesermarsch DE94H Wittmund DEA11 Stadt Düsseldorf DEA12 Duisburg, Kreisfreie Stadt DEA14 Krefeld, Kreisfreie Stadt (1) DEA15 Mönchengladbach, Kreisfreie Stadt (1) DEA1B Kleve (1) DEA1D Rhein-Kreis Neuss DEA1E Viersen (1) DEA1F Wesel (1) DEA33 Münster, Kreisfreie Stadt DEA34 Borken (1) DEA35 Coesfeld DEA37 Steinfurt (1) DEA38 Warendorf NL111 Oost-Groningen (1) NL112 Delfzijl en omgeving (1) NL113 Overig Groningen (1) NL121 Noord-Friesland (1) NL122 Zuidwest-Friesland NL123 Zuidoost-Friesland NL131 Noord-Drenthe NL132 Zuidoost-Drenthe (1) NL133 Zuidwest-Drenthe NL211 Noord-Overijssel (1) NL212 Zuidwest-Overijssel NL213 Twente (1) NL221 Veluwe NL224 Zuidwest-Gelderland NL225 Achterhoek (1) NL226 Arnhem/Nijmegen (1) NL230 Flevoland NL413 Noordoost-Noord-Brabant (1) NL414 Zuidoost Noord-Brabant (1) NL421 Noord-Limburg (1) NL422 Midden-Limburg (1) 2014TC16RFCB024 DE-AT-CH-LI (Interreg V-A) Alemanha-Áustria-Suíça-Listenstaine (Alpenrhein-Bodensee-Hochrhein) AT341 Bludenz-Bregenzer Wald (1) AT342 Rheintal-Bodenseegebiet (1) DE136 Schwarzwald-Baar-Kreis (1) DE137 Tuttlingen DE138 Konstanz (1) DE139 Lörrach (1) DE13A Waldshut (1) DE147 Bodenseekreis (1) DE148 Ravensburg DE149 Sigmaringen DE272 Kaufbeuren, Kreisfreie Stadt (1) DE273 Kempten (Allgäu), Kreisfreie Stadt (1) DE274 Memmingen, Kreisfreie Stadt DE27A Lindau (Bodensee) (1) DE27B Landkreis Ostallgäu (1) DE27C Unterallgäu DE27E Oberallgäu (1) CH033 Aargau (2) CH040 Zürich (2) CH051 Glarus (2) CH052 Schaffhausen (2) CH053 Appenzell Ausserrhoden (2) CH054 Appenzell Innerrhoden (2) CH055 St. Gallen (2) CH056 Graubünden (2) CH057 Thurgau (2) LI000 Listenstaine (2) 2014TC16RFCB025 CZ-PL (Interreg V-A) República Checa-Polónia CZ051 Liberecký kraj (1) CZ052 Královéhradecký kraj (1) CZ053 Pardubický kraj (1) CZ071 Olomoucký kraj (1) CZ080 Moravskoslezský kraj (1) PL225 Bielski (1) PL227 Rybnicki (1) PL515 Jeleniogórski (1) PL517 Wałbrzyski (1) PL521 Nyski (1) PL522 Opolski (1) PL22C Tyski PL518 Wrocławski 2014TC16RFCB026 SE-DK-NO (Interreg V-A) Suécia-Dinamarca-Noruega (Öresund-Kattegat-Skagerrak) DK011 Byen København (1) DK012 Københavns omegn (1) DK013 Nordsjælland (1) DK014 Bornholm (1) DK021 Østsjælland (1) DK022 Vest- og Sydsjælland (1) DK041 Vestjylland (1) DK042 Østjylland (1) DK050 Nordjylland (1) SE224 Skåne län (1) SE231 Hallands län (1) SE232 Västra Götalands län (1) NO011 Oslo (2) NO012 Akershus (2) NO031 Østfold (2) NO032 Buskerud (2) NO034 Telemark (2) NO033 Vestfold (2) NO041 Aust-Agder (2) NO042 Vest-Agder (2) 2014TC16RFCB027 LV-LT (Interreg V-A) Letónia-Lituânia LT002 Kauno apskritis LT003 Klaipėdos apskritis (1) LT005 Panevėžio apskritis (1) LT006 Šiaulių apskritis (1) LT008 Telšių apskritis (1) LT009 Utenos apskritis (1) LV003 Kurzeme (1) LV005 Latgale (1) LV009 Zemgale (1) 2014TC16RFCB028 SE-FI-NO (Interreg V-A) Suécia-Finlândia-Noruega (Botnia-Atlantica) FI195 Pohjanmaa (1) FI1D5 Keski-Pohjanmaa (1) FI194 Etelä-Pohjanmaa SE313 Gävleborgs län (1) SE321 Västernorrlands län (1) SE331 Västerbottens län (1) NO071 Nordland (2) 2014TC16RFCB029 SI-HR (Interreg V-A) Eslovénia-Croácia HR031 Primorsko-goranska županija (1) HR036 Istarska županija (1) HR041 Grad Zagreb HR042 Zagrebačka županija (1) HR043 Krapinsko-zagorska županija (1) HR044 Varaždinska županija (1) HR046 Međimurska županija (1) HR04D Karlovačka županija (1) SI011 Pomurska (1) SI012 Podravska (1) SI014 Savinjska (1) SI015 Zasavska SI016 Spodnjeposavska (1) SI017 Jugovzhodna Slovenija (1) SI018 Notranjsko-kraška (1) SI021 Osrednjeslovenska SI024 Obalno-kraška (1) 2014TC16RFCB030 SK-CZ (Interreg V-A) Eslováquia-República Checa CZ064 Jihomoravský kraj (1) CZ072 Zlínský kraj (1) CZ080 Moravskoslezský kraj (1) SK021 Trnavský kraj (1) SK022 Trenčiansky kraj (1) SK031 Žilinský kraj (1) 2014TC16RFCB031 LT-PL (Interreg V-A) Lituânia-Polónia LT001 Alytaus apskritis (1) LT002 Kauno apskritis LT004 Marijampolės apskritis (1) LT007 Tauragės apskritis (1) LT00A Vilniaus apskritis (1) PL343 Białostocki (1) PL345 Suwalski (1) PL623 Ełcki (1) 2014TC16RFCB032 SE-FI-NO (Interreg V-A) Suécia-Finlândia-Noruega (Nord) FI1D5 Keski-Pohjanmaa (1) FI1D6 Pohjois-Pohjanmaa (1) FI1D7 Lappi (1) SE312 Dalarnas län (1) SE321 Västernorrlands län (1) SE322 Jämtlands län (1) SE331 Västerbottens län (1) SE332 Norrbottens län (1) NO021 Hedmark (2) NO061 Sør-Trøndelag (2) NO062 Nord-Trøndelag (2) NO071 Nordland (2) NO072 Troms (2) NO073 Finnmark (2) 2014TC16RFCB033 IT-FR (Interreg V-A) Itália-França (Maritime) FR823 Alpes-Maritimes (1) FR825 Var FR831 Corse-du-Sud (1) FR832 Haute-Corse (1) ITC31 Imperia (1) ITC32 Savona (1) ITC33 Genova (1) ITC34 La Spezia (1) ITG25 Sassari (1) ITG26 Nuoro (1) ITG27 Cagliari (1) ITG28 Oristano (1) ITG29 Olbia-Tempio (1) ITG2A Ogliastra (1) ITG2B Medio Campidano (1) ITG2C Carbonia-Iglesias (1) ITI11 Massa-Carrara (1) ITI12 Lucca (1) ITI16 Livorno (1) ITI17 Pisa (1) ITI1A Grosseto (1) 2014TC16RFCB034 FR-IT (Interreg V-A) França-Itália (ALCOTRA) FR717 Savoie (1) FR718 Haute-Savoie (1) FR821 Alpes-de-Haute-Provence (1) FR822 Hautes-Alpes (1) FR823 Alpes-Maritimes (1) ITC11 Torino (1) ITC16 Cuneo (1) ITC20 Valle d'Aosta/Vallée d'Aoste (1) ITC31 Imperia (1) 2014TC16RFCB035 IT-CH (Interreg V-A) Itália-Suíça ITC12 Vercelli (1) ITC13 Biella (1) ITC14 Verbano-Cusio-Ossola (1) ITC15 Novara (1) ITC20 Valle d'Aosta/Vallée d'Aoste (1) ITC41 Varese (1) ITC42 Como (1) ITC43 Lecco (1) ITC44 Sondrio (1) ITH10 Bolzano-Bozen (1) CH012 Valais (2) CH056 Graubünden (2) CH070 Ticino (2) 2014TC16RFCB036 IT-SI (Interreg V-A) Itália-Eslovénia ITH35 Venezia (1) ITH41 Pordenone ITH42 Udine (1) ITH43 Gorizia (1) ITH44 Trieste (1) SI018 Notranjsko-kraška (1) SI021 Osrednjeslovenska SI022 Gorenjska (1) SI023 Goriška (1) SI024 Obalno-kraška (1) 2014TC16RFCB037 IT-MT (Interreg V-A) Itália-Malta ITG11 Trapani (1) ITG12 Palermo ITG13 Messina ITG14 Agrigento (1) ITG15 Caltanissetta (1) ITG16 Enna ITG17 Catania ITG18 Ragusa (1) ITG19 Siracusa (1) MT001 Malta (1) MT002 Gozo and Comino/Għawdex u Kemmuna (1) 2014TC16RFCB038 FR-BE-NL-UK (Interreg V-A) França-Bélgica-Países Baixos-Reino Unido (Les Deux Mers/Two seas/Twee Zeeën) BE211 Arr. Antwerpen (1) BE212 Arr. Mechelen BE213 Arr. Turnhout (1) BE231 Arr. Aalst BE232 Arr. Dendermonde BE233 Arr. Eeklo (1) BE234 Arr. Gent (1) BE235 Arr. Oudenaarde BE236 Arr. Sint-Niklaas (1) BE251 Arr. Brugge (1) BE252 Arr. Diksmuide BE253 Arr. Ieper (1) BE254 Arr. Kortrijk (1) BE255 Arr. Oostende (1) BE256 Arr. Roeselare BE257 Arr. Tielt BE258 Arr. Veurne (1) FR221 Aisne (1) FR223 Somme (1) FR301 Nord (1) FR302 Pas-de-Calais (1) NL321 Kop van Noord-Holland NL322 Alkmaar en omgeving NL323 IJmond NL324 Agglomeratie Haarlem NL332 Agglomeratie's-Gravenhage NL333 Delft en Westland (1) NL337 Agglomeratie Leiden en Bollenstreek NL339 Groot-Rijnmond (1) NL33A Zuidoost-Zuid-Holland NL341 Zeeuwsch-Vlaanderen (1) NL342 Overig Zeeland (1) NL411 West-Noord-Brabant (1) UKH11 Peterborough UKH12 Cambridgeshire CC UKH13 Norfolk (1) UKH14 Suffolk (1) UKH31 Southend-on-Sea (1) UKH32 Thurrock (1) UKH33 Essex CC (1) UKJ21 Brighton and Hove (1) UKJ22 East Sussex CC (1) UKJ23 Surrey UKJ24 West Sussex (1) UKJ31 Portsmouth (1) UKJ32 Southampton (1) UKJ33 Hampshire CC (1) UKJ34 Isle of Wight (1) UKJ41 Medway (1) UKJ42 Kent CC (1) UKK14 Swindon UKK15 Wiltshire CC UKK21 Bournemouth and Poole (1) UKK22 Dorset CC (1) UKK23 Somerset UKK30 Cornwall and Isles of Scilly (1) UKK41 Plymouth (1) UKK42 Torbay (1) UKK43 Devon CC (1) 2014TC16RFCB039 FR-DE-CH (Interreg V-A) França-Alemanha-Suíça (Rhin supérieur-Oberrhein) DEB3K Südwestpfalz (1) DE121 Baden-Baden, Stadtkreis (1) DE122 Karlsruhe, Stadtkreis (1) DE123 Karlsruhe, Landkreis (1) DE124 Rastatt (1) DE131 Freiburg im Breisgau, Stadtkreis (1) DE132 Breisgau-Hochschwarzwald (1) DE133 Emmendingen (1) DE134 Ortenaukreis (1) DE139 Lörrach (1) DE13A Waldshut (1) DEB33 Landau in der Pfalz, Kreisfreie Stadt (1) DEB3E Germersheim (1) DEB3H Südliche Weinstraße (1) FR421 Bas-Rhin (1) FR422 Haut-Rhin (1) CH023 Solothurn (2) CH025 Jura (2) CH031 Basel-Stadt (2) CH032 Basel-Landschaft (2) CH033 Aargau (2) 2014TC16RFCB040 FR-UK (Interreg V-A) França-Reino Unido (Manche-Channel) FR222 Oise FR223 Somme (1) FR231 Eure FR232 Seine-Maritime (1) FR251 Calvados (1) FR252 Manche (1) FR253 Orne FR302 Pas-de-Calais (1) FR521 Côtes-d'Armor (1) FR522 Finistère (1) FR523 Ille-et-Vilaine (1) FR524 Morbihan UKH11 Peterborough UKH12 Cambridgeshire CC UKH13 Norfolk (1) UKH14 Suffolk (1) UKH31 Southend-on-Sea (1) UKH32 Thurrock (1) UKH33 Essex CC (1) UKJ21 Brighton and Hove (1) UKJ22 East Sussex CC (1) UKJ23 Surrey UKJ24 West Sussex (1) UKJ31 Portsmouth (1) UKJ32 Southampton (1) UKJ33 Hampshire CC (1) UKJ34 Isle of Wight (1) UKJ41 Medway (1) UKJ42 Kent CC (1) UKK14 Swindon UKK15 Wiltshire CC UKK21 Bournemouth and Poole (1) UKK22 Dorset CC (1) UKK23 Somerset UKK30 Cornwall and Isles of Scilly (1) UKK41 Plymouth (1) UKK42 Torbay (1) UKK43 Devon CC (1) 2014TC16RFCB041 FR-CH (Interreg V-A) França-Suíça FR431 Doubs (1) FR432 Jura (1) FR434 Territoire de Belfort (1) FR711 Ain (1) FR718 Haute-Savoie (1) CH011 Vaud (2) CH012 Valais (2) CH013 Genève (2) CH021 Bern (2) CH024 Neuchâtel (2) CH025 Jura (2) CH022 Freiburg (2) 2014TC16RFCB042 IT-HR (Interreg V-A) Itália-Croácia HR031 Primorsko-goranska županija (1) HR032 Ličko-senjska županija (1) HR033 Zadarska županija (1) HR034 Šibensko-kninska županija (1) HR035 Splitsko-dalmatinska županija (1) HR036 Istarska županija (1) HR037 Dubrovačko-neretvanska županija (1) HR04D Karlovačka županija (1) ITF12 Teramo (1) ITF13 Pescara (1) ITF14 Chieti (1) ITF22 Campobasso (1) ITF44 Brindisi (1) ITF45 Lecce (1) ITF46 Foggia (1) ITF47 Bari (1) ITF48 Barletta-Andria-Trani (1) ITH35 Venezia (1) ITH36 Padova (1) ITH37 Rovigo (1) ITH41 Pordenone ITH42 Udine (1) ITH43 Gorizia (1) ITH44 Trieste (1) ITH56 Ferrara (1) ITH57 Ravenna (1) ITH58 Forlì-Cesena (1) ITH59 Rimini (1) ITI31 Pesaro e Urbino (1) ITI32 Ancona (1) ITI33 Macerata (1) ITI34 Ascoli Piceno (1) ITI35 Fermo (1) 2014TC16RFCB043 FR (Interreg V-A) França (Saint-Martin — Sint Maarten) FR910 (part) Saint-Martin (1) SX Sint Maarten (2) 2014TC16RFCB044 BE-FR (Interreg V-A) Bélgica-França (France-Wallonie-Vlaanderen) BE234 Arr. Gent (1) BE235 Arr. Oudenaarde BE251 Arr. Brugge (1) BE252 Arr. Diksmuide BE253 Arr. Ieper (1) BE254 Arr. Kortrijk (1) BE255 Arr. Oostende (1) BE256 Arr. Roeselare BE257 Arr. Tielt BE258 Arr. Veurne (1) BE321 Arr. Ath (1) BE322 Arr. Charleroi BE323 Arr. Mons (1) BE324 Arr. Mouscron (1) BE325 Arr. Soignies BE326 Arr. Thuin (1) BE327 Arr. Tournai (1) BE341 Arr. Arlon (1) BE342 Arr. Bastogne (1) BE343 Arr. Marche-en-Famenne BE344 Arr. Neufchâteau (1) BE345 Arr. Virton (1) BE351 Arr. Dinant (1) BE352 Arr. Namur BE353 Arr. Philippeville (1) FR211 Ardennes (1) FR213 Marne FR221 Aisne (1) FR222 Oise FR223 Somme (1) FR301 Nord (1) FR302 Pas-de-Calais (1) 2014TC16RFCB045 FR-BE-DE-LUX (Interreg V-A) França-Bélgica-Alemanha-Luxemburgo (Grande Région/Großregion) BE331 Arr. Huy BE332 Arr. Liège (1) BE334 Arr. Waremme BE335 Arr. Verviers — communes francophones (1) BE336 Bezirk Verviers — Deutschsprachige Gemeinschaft (1) BE341 Arr. Arlon (1) BE342 Arr. Bastogne (1) BE343 Arr. Marche-en-Famenne BE344 Arr. Neufchâteau (1) BE345 Arr. Virton (1) DEB21 Trier, Kreisfreie Stadt (1) DEB23 Eifelkreis Bitburg-Prüm (1) DEB25 Trier-Saarburg (1) DEB37 Pirmasens, Kreisfreie Stadt (1) DEB3A Zweibrücken, Kreisfreie Stadt (1) DEB3K Südwestpfalz (1) DEC01 Regionalverband Saarbrücken (1) DEC02 Merzig-Wadern (1) DEC04 Saarlouis (1) DEC05 Saarpfalz-Kreis (1) DEB15 Birkenfeld DEB22 Bernkastel-Wittlich DEB24 Vulkaneifel (1) DEB31 Frankenthal (Pfalz), Kreisfreie Stadt DEB32 Kaiserslautern, Kreisfreie Stadt DEB33 Landau in der Pfalz, Kreisfreie Stadt (1) DEB34 Ludwigshafen am Rhein, Kreisfreie Stadt DEB35 Mainz, Kreisfreie Stadt DEB36 Neustadt an der Weinstraße, Kreisfreie Stadt DEB38 Speyer, Kreisfreie Stadt DEB39 Worms, Kreisfreie Stadt DEB3B Alzey-Worms DEB3C Bad Dürkheim DEB3D Donnersbergkreis DEB3E Germersheim (1) DEB3F Kaiserslautern, Landkreis DEB3G Kusel DEB3H Südliche Weinstraße (1) DEB3I Rhein-Pfalz-Kreis DEB3J Mainz-Bingen DEC03 Neunkirchen DEC06 St. Wendel FR411 Meurthe-et-Moselle (1) FR412 Meuse (1) FR413 Moselle (1) FR414 Vosges LU000 Luxemburgo (1) 2014TC16RFCB046 BE-NL (Interreg V-A) Bélgica-Países Baixos (Vlaanderen-Nederland) BE211 Arr. Antwerpen (1) BE212 Arr. Mechelen BE213 Arr. Turnhout (1) BE221 Arr. Hasselt (1) BE222 Arr. Maaseik (1) BE223 Arr. Tongeren (1) BE231 Arr. Aalst BE232 Arr. Dendermonde BE233 Arr. Eeklo (1) BE234 Arr. Gent (1) BE235 Arr. Oudenaarde BE236 Arr. Sint-Niklaas (1) BE242 Arr. Leuven BE251 Arr. Brugge (1) BE252 Arr. Diksmuide BE254 Arr. Kortrijk (1) BE255 Arr. Oostende (1) BE256 Arr. Roeselare BE257 Arr. Tielt NL341 Zeeuwsch-Vlaanderen (1) NL342 Overig Zeeland (1) NL411 West-Noord-Brabant (1) NL412 Midden-Noord-Brabant (1) NL413 Noordoost-Noord-Brabant (1) NL414 Zuidoost-Noord-Brabant (1) NL421 Noord-Limburg (1) NL422 Midden-Limburg (1) NL423 Zuid-Limburg (1) 2014TC16RFCB047 UK-IE (Interreg V-A) Reino Unido-Irlanda (Ireland-Northern Ireland-Scotland) IE011 Border (1) UKM32 Dumfries & Galloway (1) UKM33 East Ayrshire and North Ayrshire mainland (1) UKM37 South Ayrshire (1) UKM63 Lochaber, Skye & Lochalsh, Arran & Cumbrae and Argyll & Bute (1) UKN03 East of Northern Ireland (1) UKN04 North of Northern Ireland (1) UKN05 West and South of Northern Ireland (1) UKM64 Eilean Siar (Western Isles) UKN01 Belfast UKN02 Outer Belfast 2014TC16RFCB048 UK-IE (Interreg V-A) Reino Unido-Irlanda (Ireland-Wales) IE021 Dublin (1) IE022 Mid-East (1) IE024 South-East (IE) (1) IE025 South-West (IE) UKL11 Isle of Anglesey (1) UKL12 Gwynedd (1) UKL13 Conwy and Denbighshire (1) UKL14 South West Wales (1) UKL18 Swansea UKL23 Flintshire and Wrexham 2014TC16RFCB049 HU-RO (Interreg V-A) Hungria-Roménia HU321 Hajdú-Bihar (1) HU323 Szabolcs-Szatmár-Bereg (1) HU332 Békés (1) HU333 Csongrád (1) RO111 Bihor (1) RO115 Satu Mare (1) RO421 Arad (1) RO424 Timiş (1) 2014TC16RFCB050 EE-LV (Interreg V-A) Estónia-Letónia EE004 Lääne-Eesti (1) EE008 Lõuna-Eesti (1) LV003 Kurzeme (1) LV006 Rīga (1) LV007 Pierīga (1) LV008 Vidzeme (1) 2014TC16RFCB051 FR (Interreg V-A) França (Mayotte/Comores/Madagascar) YT Maiote KM Comores (2) MG Madagáscar (2) 2014TC16RFCB052 IT-AT (Interreg V-A) Itália-Áustria AT211 Klagenfurt-Villach (1) AT212 Oberkärnten (1) AT213 Unterkärnten (1) AT321 Lungau AT322 Pinzgau-Pongau (1) AT323 Salzburg und Umgebung (1) AT331 Außerfern (1) AT332 Innsbruck (1) AT333 Osttirol (1) AT334 Tiroler Oberland (1) AT335 Tiroler Unterland (1) ITH10 Bolzano-Bozen (1) ITH32 Vicenza ITH33 Belluno (1) ITH34 Treviso ITH41 Pordenone ITH42 Udine (1) ITH43 Gorizia (1) ITH44 Trieste (1) 2014TC16RFCB053 SI-HU (Interreg V-A) Eslovénia-Hungria HU222 Vas (1) HU223 Zala (1) SI011 Pomurska (1) SI012 Podravska (1) 2014TC16RFCB054 SI-AT (Interreg V-A) Eslovénia-Áustria AT111 Mittelburgenland (1) AT113 Südburgenland (1) AT211 Klagenfurt-Villach (1) AT212 Oberkärnten (1) AT213 Unterkärnten (1) AT221 Graz AT223 Östliche Obersteiermark AT224 Oststeiermark (1) AT225 West- und Südsteiermark (1) AT226 Westliche Obersteiermark SI011 Pomurska (1) SI012 Podravska (1) SI013 Koroška (1) SI014 Savinjska (1) SI015 Zasavska SI021 Osrednjeslovenska SI022 Gorenjska (1) SI023 Goriška (1) 2014TC16RFCB055 EL-CY (Interreg V-A) Grécia-Chipre CY000 Κύπρος (Kýpros) (1) EL411 Λέσβος (Lesvos) (1) EL412 Σάμος (Samos) (1) EL413 Χίος (Chios) (1) EL421 Δωδεκάνησος (Dodekanisos) (1) EL422 Κυκλάδες (Kyklades) (1) EL431 Ηράκλειο (Irakleio) (1) EL432 Λασίθι (Lasithi) (1) EL433 Ρεθύμνη (Rethymni) (1) EL434 Χανιά (Chania) (1) 2014TC16RFCB056 DE-DK (Interreg V-A) Alemanha-Dinamarca DEF01 Flensburg, Kreisfreie Stadt (1) DEF02 Kiel, Kreisfreie Stadt (1) DEF03 Lübeck, Kreisfreie Stadt (1) DEF04 Neumünster, Kreisfreie Stadt DEF07 Nordfriesland (1) DEF08 Ostholstein (1) DEF0A Plön (1) DEF0B Rendsburg-Eckernförde (1) DEF0C Schleswig-Flensburg (1) DK021 Østsjælland (1) DK022 Vest- og Sydsjælland (1) DK031 Fyn (1) DK032 Sydjylland (1) 2014TC16RFPC001 IE/UK Irlanda-Reino Unido (PEACE) IE011 Border (1) UKN03 East of Northern Ireland (1) UKN04 North of Northern Ireland (1) UKN05 West and South of Northern Ireland (1) UKN01 Belfast UKN02 Outer Belfast Dentro de Caraíbas Transnacional FR (Interreg V-A) França (Guadeloupe-Martinique-Organisation des Etats de la Caraïbe orientale) FR910 Guadeloupe (1) FR920 Martinique (1) AG Antígua e Barbuda (2) AI Anguila (País e território ultramarino) (2) DM Domínica (2) GD Granada (2) MS Monserrate (País e território ultramarino) (2) KN São Cristóvão e Neves (2) LC Santa Lúcia (2) VC São Vicente e Granadinas (2) VG Ilhas Virgens Britânicas (País e território ultramarino) (2) Dentro de Oceano Índico Transnacional FR (Interreg V-A) França (Réunion-Pays de la Commission de l'Océan Indien) FR940 Réunion MU Maurice (2) MG Madagascar (2) KM Comoros (2) SC Seychelles (2) Dentro de Amazónia Transnacional FR (Interreg V-A) França/Guiana-Brasil-Suriname (Amazonie) FR930 Guyane (1) BR Estado de Amapá (2) SR Suriname (2) (1) Regiões incluídas na lista de regiões para distribuição de dotações do FEDER. (2) Regiões de países terceiros ou países e territórios ultramarinos (PTU).

ANEXO II Regiões consideradas para dotações a título da cooperação transfronteiriça, que não fazem parte de qualquer programa de zonas transfronteiriças enumeradas no anexo I BG341 Бургас (Burgas) BG343 Ямбол (Yambol) BG412 София (Sofia) BG414 Перник (Pernik) BG415 Кюстендил (Kyustendil) EL123 Κιλκίς (Kilkis) EL124 Πέλλα (Pella) EL127 Χαλκιδική (Chalkidiki) EL132 Καστοριά (Kastoria) EL134 Φλώρινα (Florina) EL143 Μαγνησία (Magnisia) EL242 Εύβοια (Evvoia) ES611 Almería ES614 Granada ES617 Málaga ES630 Ceuta ES640 Melilla HR04A Brodsko-posavska županija HR04E Sisačko-moslavačka županija HU331 Bács-Kiskun PL122 Ostrołęcko-siedlecki PL311 Bialski PL312 Chełmsko-zamojski PL344 Łomżyński PL622 Olsztyński RO114 Maramureş RO212 Botoşani RO213 Iaşi RO215 Suceava RO216 Vaslui RO221 Brăila RO224 Galaţi RO225 Tulcea RO422 Caraş-Severin FI1D1 Etelä-Savo FI1D3 Pohjois-Karjala FI1D4 Kainuu