DIRECTIVA DO CONSELHO

de 25 de Julho de 1978

que estabelece critérios de pureza específicos para as substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana

( 78/664/CEE )

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,

Tendo em conta a Directiva 70/357/CEE do Conselho , de 13 de Julho de 1970 , relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às substâncias antioxidantes que podem ser utilizadas nos géneros destinados à alimentação humana (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 78/143/CEE (2) e , nomeadamente , o n º 1 do seu artigo 5 º ,

Tendo em conta a proposta da Comissão ,

Considerando que , nos termos do artigo 4 º da Directiva 70/357/CEE , as substâncias antioxidantes devem obedecer aos critérios de pureza específicos estabelecidos em conformidade com o n º 1 do artigo 5 º da referida directiva ;

Considerando que é necessário estabelecer critérios de pureza específicos para as substâncias antioxidantes enumeradas nas Partes I , II e III e na Parte IV , pontos 4 a 7 , do Anexo da Directiva 70/357/CEE , tendo em conta que , para algumas destas substâncias , estes critérios foram já estabelecidos pela Directiva 65/66/CEE (3) , com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 76/463/CEE (4) e pela Directiva 78/663/CEE (5) ;

Considerando que a presente directiva não fixa os critérios de pureza específicos para o álcool etílico referido na Parte IV , ponto 4 , do Anexo da Directiva 70/357/CEE , e que esta substância será objecto de um exame mais aprofundado no âmbito de uma futura regulamentação de carácter geral relativa aos solventes ;

Considerando que , para ter em conta as necessidades económicas e tecnológicas em determinados Estados-membros , é conveniente prever a possibilidade dos Estados-membros manterem as disposições nacionais existentes em matéria de critérios de pureza específicos respeitantes ao ácido DL-tartárico e respectivos sais , às lecitinas hidrolisadas , bem como ao teor em aldeídos do propilenoglicol .

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :

Artigo 1 º

Os critérios de pureza específicos referidos n º 1 do artigo 5 º da Directiva 70/357/CEE constam do Anexo da presente directiva .

Artigo 2 º

1 . A presente directiva não prejudica as disposições nacionais no momento da sua notificação e de acordo com as quais são fixados critérios de pureza específicos respeitantes :

a ) Ao ácido DL-tartárico e seus sais ;

b ) Às lecitinas hidrolisadas ;

c ) Ao teor em aldeídos do propilenoglicol .

2 . O Conselho , deliberando por unanimidade sob proposta da Comissão , decidirá antes de 1 de Janeiro de 1982 relativamente aos critérios de pureza referidos nas alíneas a ) e b ) do n º 1 .

Artigo 3 º

Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva , o mais tardar dezoito meses após a sua notificação . Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Artigo 4 º

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .

Feito em Bruxelas em 25 de Julho de 1978 .

Pelo Conselho

O Presidente

J. ERTL

(1) JO n º L 157 de 18 . 7 . 1970 , p. 31 .

(2) JO n º L 44 de 15 . 2 . 1978 , p. 18 .

(3) JO n º L 22 de 9 . 2 . 1965 , p. 373/65 .

(4) JO n º L 126 de 14 . 5 . 1976 , p. 33 .

(5) JO n º L 223 de 14 . 8 . 1978 , p. 7 .

ANEXO

CRITÉRIOS DE PUREZA ESPECÍFICOS PARA AS SUBSTANCIAS ANTIOXIDANTES QUE PODEM SER UTILIZADAS EM GÉNEROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA

Observações gerais

a ) Salvo indicação em contrário , as quantidades e percentagens são calculadas em massa , em relação ao produto anidro ;

b ) Quando o produto em causa não é inicialmente anidrido e se se tratar de matérias voláteis , estas incluirão , nomeadamente , toda a água , compreendendo a água de cristalização ;

c ) Quando a temperatura e a duração da secagem não forem indicadas , esta deve-se prolongar até que se obtenha um peso constante e a uma temperatura de 105 ° C ;

d ) Quando a interpretação dos critérios a seguir estabelecidos exige a definição de determinados dados técnicos , tais como o vácuo , é conveniente referir os métodos de análise estabelecidos nos termos do n º 2 do artigo 5 º da Directiva relativa às substâncias antioxidantes ;

e ) Quando a concentração de uma solução for indicada , esta deve interpretar-se massa/volume , salvo indicação em contrário ;

f ) As temperaturas são sempre indicadas em graus Celsius ( centigrados ) ;

g ) Os critérios de pureza específicos aplicáveis às substâncias de E 220 até E 224 , E 226 e E 270 são estabelecidos pela Directiva 65/66/CEE ;

h ) Os critérios de pureza específicos aplicáveis ao sorbitol , ao glicerol , bem como à substância E 472c são estabelecidos pela Directiva 78/663/CEE .

E 300 - Ácido L-ascórbico

Descrição química * Ácido L-( + )ascórbico ; 3-oxo-L-gulofuranolactona ; C6H8O6 . *

Aspecto * Pó cristalino branco ou ligeiramente amarelado . *

Intervalo de fusão * 189-193 ° C com ligeira decomposição . *

Teor * Minimo de 99 % de C6H8O6 na substância isenta de matérias voláteis . *

Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) = + 20,5 ° a + 21,5 ° ( C = 10 % na água ) . *

Matérias voláteis * Máximo de 0,4 % , determinadas por secagem durante 24 h à temperatura ambiente em exsicador contendo ácido sulfúrico ou anidrio fosfórico como substância exsicante . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % da substância isenta de matérias voláteis , determinadas por calcinação a 800 ± 25 ° C . *

pH * 2,4 a 2,6 numa solução aquosa a 2 % . *

E 301 - L-Ascorbato de sódio

Descrição química * Sal de sódio do ácido L-( + ) ascórbico ; enolato de sódio da 3-oxo-L-gulofuranolactona ; C6H7O6Na . *

Aspecto * Pó cristalino branco ou ligeiramente amarelado . *

Teor * Mínimo de 99 % de C6H7O6Na na substância isenta de matérias voláteis . *

Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) = + 103 ° a + 106 ° ( C = 5 % em água ) . *

Matérias voláteis * Máximo de 0,3 % , determinadás por secagem durante 24 h à temperatura ambiente em exsicador contendo ácido sulfúrico ou anidrido fosfórico como substância exsicante . *

pH * Deve estar compreendido entre 6,0 e 8,0 numa aquosa a 10 % . *

E 302 - L-Ascorbato de cálcio

Descrição química * Sal de cálcio do ácido L-( + ) ascórbico ; (C6H7O6)2Ca.2H2O . *

Aspecto * Pó cristalino branco ou muito ligeiramente acinzentado . *

Teor * Mínimo de 99 % (C6H7O6)2 Ca · 2H2O na substância isenta de matérias voláteis , após secagem durante 24 h à temperatura ambiente em exsicador contendo ácido sulfúrico ou anidrido fosfórico como substância exsicante . *

Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) = 95 a + 97 ( C = 5 % na água ) . *

Matérias voláteis * Máximo de 0,3 % (1) , determinadás por secagem durante 24 h à temperatura ambiente em exsicador contendo ácido sulfúrico ou anidrido fosfórico como substâncias exsicante . *

pH * Deve estar compreendido entre 6,0 e 7,5 numa solução aquosa a 10 % . *

E 303 - Ácido 5,6-diacetil-L-ascórbico

Descrição química * Diacetato de ascorbilo , derivado do ácido L-( + ) ascórbico ; C10H12O8 . *

Aspecto * Pó branco ou ligeiramente amarelado . *

Intervalo de fusão * 155-158 ° C . *

Teor * Mínimo de 99 % de C10H12O8 na substância isenta de matérias voláteis . *

Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) = - 77 ° a - 79 ° ( C = 2 % em metanol ) . *

Matérias voláteis * Máximo de 1 % , determinadas por secagem durante 24 h à temperatura ambiente em exsicador contendo ácido sulfúrico ou anidrio fosfórico como substância exsicante . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % da substância isenta de matérias voláteis após calcinação a 800 ± 25 ° C . *

E 304 - Ácido 6-palmitoil-L-ascórbico

Descrição química * Palmitato de ascorbilo ; derivado do ácido L-( + ) ascórbico ; palmitato de L-ascorbilo ; 6-0-palmitoil-3-oxo L-gulofuranolactona ; C22H38O7 . *

Aspecto * Pó impalpável branco ou branco amarelado ou ainda cristais branco amarelado . *

Teor * Mínimo de 98 % de C22H38O7 na substância isenta de matérias voláteis . *

Intervalo de fusão * 111-113 ° C ( passagem ao estado viscoso sem fusão nítida ) . *

Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) = + 21 ° a + 24 ° ( C = 5 % em metanol ) . *

Matérias voláteis * Máximo de 1 % , determinadas por secagem durante 24 h em exsicador contendo ácido sulfúrico ou anidrido fosfórico como substância exsicante . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,2 % na substância isenta de matérias voláteis após calcinação à 800 ± 25 ° C . *

E 306 - Extractos de origem natural ricos de tocoferóis

Descrição química * Mistura concentrada de tocoferóis obtida a partir de óleos vegetais combustíveis ou dos respectivos subprodutos . *

Aspecto * Óleo viscoso , límpido , vermelho acastanhado a vermelho . *

Teor * Mínimo de 34 % de tocoferóis totais (2) . *

Peso específico d (20,4) * Não inferior a 0,928 e não superior a 0,951 (2) . *

Ácidos gordos livres * Máximo de 3 % , expressos em ácido oleico (2) . *

E 307 - Alfa-tocoferol de síntese

Descrição química * DL-a-tocoferol de síntese ; 2,5,7,8-tetrametil-2-(4',8',12'- trimetiltridecil)-6-cromanol ; C29H50O2 *

Aspecto * Óleo viscoso , limpido , amarelado , escurecendo por exposição ao ar ou à luz . *

Teor * Mínimo de 96 % de C29H50O2 . *

Índice de refracção n (20,D) * Não inferior a 1,503 e não superior a 1,507 (2) . *

Peso específico d (20,4) * Não inferior a 0,947 e não superior a 0,958 (2) *

Absorção específica E ( 1 % , 1 cm ) em etanol * Absorção a 292 nm : E (1 % ,1 cm) ( 292 nm ) : mínimo de 72 e máximo de 76 . *

* Absorção a 255 nm : E (1 % ,1 cm) ( 255 nm ) : mínimo de 6,0 e máximo de 8,0 . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % após calcinação a 800 ± 25 ° C . *

E 308 - Gama-tocoferol de síntese

Descrição química * DL-a-tocoferol de síntese ; 2,7,8,-trimetilo 2-(4',8',12'-trimetiltridecil)-6-cromanol ; C28H48O2 *

Aspecto * Óleo viscoso , limpido , ligeiramente amarelado , escurecendo por exposição ao ar ou à luz . *

Teor * Mínimo de 97 % de C28H48O2 (3) . *

Índice de refracção n (20,D) * Não inferior a 1,503 e não superior a 1,507 (3) . *

Peso específico d (20,4) * Não inferior a 0,948 e não superior a 0,959 (3) *

Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol * Absorção a 298 nm : E(1 % ,1 cm) ( 289 nm ) : mínimo de 91 e máximo de 97 . *

* Absorção a 257 nm : E(1 % ,1 cm) ( 257 nm ) : mínimo de 5,0 e máximo de 8,0 . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % após calcinação a 800 ± 25 ° C (3) . *

E 309 - Delta-tocoferol de síntese

Descrição química * DL-d-tocoferol de síntese ; 2,8-dimetil-2-(4',8',12'-trimetil tridecil)-6-cromanol ; C27H46O2 *

Aspecto * Óleo viscoso , límpido , ligeiramente amarelado ou alaranjado , escurecendo por exposição ao ar e à luz . *

Teor * Mínimo de 97 % de C27H46O2 (3) . *

Índice de refracção n(20,D) * Não inferior a 1,500 e não superior a 1,504 (3) . *

Peso específico d(20,4) * Não inferior a 0,952 e não superior a 0,962 (3) *

Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol * Absorção a 298 nm : E(1 % ,1 cm) ( 298 nm ) : mínimo de 89 e máximo de 95 . *

* Absorção a 257 nm : E(1 % ,1 cm) ( 257 nm ) : mínimo de 3,0 e máximo de 6,0 . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % após calcinação a 800 ± 25 ° C (3) . *

E 310 - Galato de propilo

Descrição química * Galato de propilo ; éster n-propílico do ácido 3,4,5-triidroxibenzóico ; C10H12O5 *

Aspecto * Pó cristalino , branco ou ligeiramente creme . *

Teor * Mínimo de 99 % de C10H12O5 na substância isenta de matérias voláteis . *

Intervalo de fusão * 146 - 150 ° C após secagem a 110 ° C , durante 4 h . *

Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol * Absorção a 275 nm : E(1 % ,1 cm) ( 275 nm ) : mínimo de 485 e máximo de 505 . *

Matérias voláteis * Máximo de 1,0 % , determinados após secagem a 110 ° C durante 4 h . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % na substância isenta de matérias voláteis após calcinação a 800 ± 25 ° C . *

Ácidos livres * Máximo de 0,5 % , expressos em ácido gálico ( 8,506 mg de ácido gálico correspondendo a 1 ml de hidróxido de sódio 0,05 N ) . *

Compostos organoclorados * Máximo de 100 mg/kg , expressos em cloro . *

E 311 - Galato de octilo

Descrição química * Galato de octilo ; éster n-octílico do ácido 3,4,5-triidroxibenzóico ; C15H22O5 *

Aspecto * Pó cristalino , branco muito ligeiramente amarelado . *

Intervalo de fusão * 99 - 102,5 ° C após secagem a 90 ° C , durante 6 h . *

Teor * Mínimo de 98,5 % de C15H22O5 na substância isenta de matérias voláteis . *

Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol * Absorção máxima a 275 nm : E(1 % ,1 cm) ( 275 nm ) : mínimo de 375 e máximo de 390 . *

Matérias voláteis * Máximo de 0,5 % , determinados após secagem a 90 ° C , durante 6 h . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % na substãncia isenta de matérias voláteis após calcinação a 800 ± 25 ° C . *

Ácidos livres * Máximo de 0,5 % , expressos em ácido gálico ( 8,506 mg de ácido gálico correspondendo a 1 ml de hidróxido de sódio 0,05 N ) . *

Compostos organoclorados * Máximo de 100 mg/kg , expressos em cloro . *

E 312 - Galato de dodecilo

Descrição química * Galato de dodecilo , galato de laurilo ; éster n-dodecílico do ácido 3,4,5-triidroxibenzóico ; C19H30O5 *

Aspecto * Pó cristalino , branco ou ligeiramente creme . *

Intervalo de fusão * 95 - 98 ° C após secagem a 90 ° C , durante 6 h . *

Teor * Mínimo de 98,5 % de C19H30O5 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol * Absorção a 275 nm : E(1 % ,1 cm) ( 275 nm ) : mínimo de 300 e máximo de 325 . *

Matérias voláteis * Máximo de 0,5 % , determinadas após secagem a 90 ° C , durante 6 h . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % na substãncia isenta de matérias voláteis após calcinação a 800 ± 25 ° C . *

Ácidos livres * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido gálico ( 8,506 mg de ácido gálico correspondendo a 1 ml de hidróxido de sódio 0,05 N ) . *

Compostos organoclorados * Máximo de 100 mg/kg , expressos em cloro . *

E 320 - Butil-hidroxianisol ( BHA )

Descrição química * Mistura de 3 e 2-terc-butil-4-hidroxianisol ; 2 e 3 terc-butil-4-metoxifenol ; C11H16O2 . *

Aspecto * Pó ou grandes cristais cerosos brancos ou ligeiramente amarelados , com um ligeiro cheiro aromático . *

Teor * Mínimo de 98,5 % de C11H16O2 e mínimo de 85 % do isómero 3-terc-butil-4-hidroxianisol (1) . *

Absorção específica E(1 % ,1 cm) no etanol * Absorção a 290 nm : E(1 % ,1 cm) ( 290 nm ) : mínimo de 190 e máximo de 210 . *

* Absorção a 228 nm : E(1 % ,1 cm) ( 228 nm ) : mínimo de 326 e máximo de 345 . *

Teor em 4 hidroxianisol * Máximo de 0,5 % . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % após calcinação a 800 ± 25 ° C (4) . *

E 321 - Butil-hidroxitolueno ( BHT )

Descrição química * 2,6-Di-terc-butil-p-cresol ; 4-metil-2,6-di-terc-butilfenol ; C15H24O . *

Aspecto * Produto cristalino ou cristais pulverulentos brancos *

Teor * Mínimo de 99 % de C15H24O . *

Intervalo de fusão * 69 - 70 ° C . *

Absorção específica E(1 % ,1 cm) em etanol * Absorção a 278 nm : E(1 % ,1cm) ( 278 nm ) : mínimo de 81 e máximo de 88 . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,005 % após calcinação a 800 ± 25 ° C (4) . *

E 322 - Lecitinas

Descrição química * As lecitinas são misturas ou fracções de fosfatídeos obtidas por meio de processos físicos a partir de substãncias alimentares vegetais ou animais . *

* As lecitinas podem ser ligeiramente branqueadas em meio aquoso pela água oxigenada ; esta oxidação não pode alterar quimicamente os fosfatídeos das lecitinas . *

Aspecto * Fluido , semilíquido viscoso ou pó , de cor castanha . *

Teor * Mínimo de 60 % de substãncias insolúveis em acetona (5) . *

Matérias voláteis * Máximo de 2 % , determinadas por secagem a 105 ° C , durante 1 h (5) . *

Substãncias insolúveis no tolueno * Máximo de 0,3 % (5) . *

Índice de acidez * Máximo de 35 mg de hidróxido de potássio por g (5) . *

Índice de peróxidos * Inferior ou igual a 10 , expresso em miliequivalentes por kg . *

E 325 - Lactato de sódio

Descrição química * Sal de sódio do ácido láctico ; C3H5O3Na . *

Aspecto * Massa branca higroscópica , sendo as soluções quase incolores e inodoras . *

Descrição * O produto apresenta-se habitualmente no comércio sob a forma de solução aquosa contendo 50 a 80 % ( massa/massa ) de lactato de sódio anidro . *

Teor * Mínimo de 98 % de C3H5O3Na em relação à matéria seca . *

Acidez * Máximo de 0,5 % , em relação à matéria seca , expressa em ácido láctico . *

Substãncias redutoras * Não reduz o licor de Fehling . *

E 326 - Lactato de potássio

Descrição química * Sal de potássio do ácido láctico ; C3H5O3K . *

Descrição * O produto apresenta-se habitualmente no comércio sob a forma de solução aquosa , ligeiramente xaroposa , límpida , quase inodora , com cerca de 60 % ( massa/massa ) de lactato de potássio anidro . *

Teor * Mínimo de 98 % de C3H5O3K após secagem . *

Acidez * Máximo de 0,5 % , em relação à matéria seca , expressa em ácido láctico . *

Substãncias redutoras * Não reduz o licor de Fehling . *

E 327 - Lactato de cálcio

Descrição química * Sal de cálcio do ácido láctico ; dilactato de cálcio ; (C3H5O3)2Ca . *

* Encontra-se igualmente no comércio sob formas hidratadas ( 1,3 ou 4,5 moléculas de água ) . *

Aspecto * Pó cristalino ou granulados brancos quase inodoros . *

Teor * Mínimo de 98 % de (C3H5O3)2Ca na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Determinadas por secagem a 120 ° C durante 4 h : *

* - anidro : máximo de 3 % , *

* - com 1 molécula de água : máximo de 8 % , *

* - com 3 moléculas de água : máximo de 20 % , *

* - com 4,5 moléculas de água : máximo de 27 % *

Acidez * Máximo de 0,5 % , em relação à matéria seca , expressa em ácido láctico . *

Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos em flúor . *

Substãncias redutoras * Não reduz o licor de Fehling . *

E 330 - Ácido cítrico

Descrição química * Ácido 2-hidroxi-1,2,3,-propanotricarboxílico ; C6H8O7 . *

* Encontra-se no comércio sob a forma anidra ou monoidratada . *

Aspecto * Sólido cristalino incolor ou translúcido , ou pó cristalino branco . *

Teor * Mínimo de 99,5 % de C6H8O7 após secagem . *

Matérias voláteis * Anidro : máximo de 0,5 % . *

* Monoidratado : máximo de 8,8 % . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico , após secagem . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,05 % em relação à matéria seca após calcinação a 800 ± 25 ° C . *

Teste com o ácido sulfúrico * 1 g de amostra dissolvida em 10 ml de ácido sulfúrico a 95 % e aquecida durante 60 min a 90 ° não apresenta coloração mais escura do que uma solução contendo 0,5 partes de uma solução de CoCl2.6H2O ( 59,5 mg/ml ) e 4,5 partes de uma solução de FeCl3.6H2O ( 45,0 mg/ml ) . *

E 331 - Citratos de sódio

i ) Citrato monossódico

Descrição química * Sal monossódico do ácido cítrico ; C6H5O7H2Na ; sob a forma anidra ou monoidratada . *

Aspecto * Pó branco cristalino ou cristais incolores . *

Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7H2Na na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Determinadas após secagem a 120 ° C durante 2 h : *

* - anidro : máximo de 1,0 % . *

* - monoidratado : máximo de 8,8 % . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % expressos em ácido oxálico . *

pH * Determinado numa solução a 1 % devendo estar compreendido entre 3,5 e 3,8 . *

ii ) Citrato dissódico

Descrição química * Sal dissódico do ácido cítrico com 1,5 moléculas de água ; C6H5O7HNa2 , 1,5 H2O . *

Aspecto * Pó branco cristalino ou cristais incolores . *

Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7HNa2 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Determinadas após secagem a 180 ° C durante 2 h : máximo de 13 % . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % expressos em ácido oxálico . *

pH * Determinado numa solução a 1 % devendo estar compreendido entre 4,9 e 5,2 . *

iii ) Citrato trissódico

Descrição química * Sal trissódico do ácido cítrico , sob a forma anidra , diidratada ou pentaidratada : C6H5O7Na3 . *

Aspecto * Pó branco cristalino ou cristais incolores . *

Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7Na3 na substância isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Determinadas após secagem a 180 ° C durante 2 h : *

* - anidro : máximo de 1,0 % . *

* - diidratado : máximo de 13,5 % . *

* - pentaidratado : máximo de 30,3 % . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

pH * Determinado numa solução a 1 % , devendo estar compreendido entre 7,0 e 9,0 . *

E 332 - Citratos de potássio

i ) Citrato monopotássico

Descrição química * Sal monopotássico anidro do ácido cítrico C6H5O7H2K . *

Descrição * Pó granuloso branco higroscópico ou cristais transparentes . *

Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7H2K na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 1 % , determinadas após secagem a 120 ° C durante 4 h . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % expressos em ácido oxálico . *

pH * Determinado numa solução a 1 % , devendo estar compreendido entre 3,5 e 3,8 . *

ii ) Citrato tripotássico

Descrição química * Sal tripotássico monoidratado do ácido cítrico : C6H5O7K3 , 1H2O . *

Descrição * Pó granuloso branco higroscópico ou em cristais transparentes . *

Teor * Mínimo de 99 % de C6H5O7K3 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 6 % , determinadas por secagem a 180 ° C , durante 4 h . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % expressos em ácido oxálico . *

pH * Determinado numa solução a 1 % , devendo estar compreendido entre 7,0 e 9,0 . *

E 333 -Citratos de cálcio

i ) Citrato monocálcico

Descrição química * Sal monocálcico monoidratado do ácido cítrico ; (C6H5O7)2H4Ca. 1 H2O . *

Aspecto * Pó branco fino . *

Teor * Mínimo de 97,5 % de (C6H5O7)2H4Ca na substância isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 7 % , determinadas por secagem a 120 ° C durante 4 h . *

Carbonatos * A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos em flúor . *

ii ) Citrato dicálcico

Descrição química * Sal dicálcico triidratado do ácido cítrico ; (C6H5O7)2 H2Ca2 , 3H2O . *

Aspecto * Pó branco fino . *

Teor * Mínimo de 97,5 % de (C6H5O7)2 H2Ca2 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 20 % determinadas por secagem a 120 ° C durante 4 h . *

Carbonatos * A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos em flúor . *

iii ) Citrato tricálcico

Descrição química * Sal tricálcico tetraidratado do ácido cítrico , (C6H5O7)2Ca3 , 4 H2O . *

Aspecto * Pó branco fino . *

Teor * Mínimo de 97,5 % de (C6H5O7)2Ca3 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 14 % , determinadas por secagem a 150 ° C durante 4 h . *

Carbonatos * A dissolução de 1 g de citrato de cálcio em 10 ml de ácido clorídrico 2 N só deve libertar algumas bolhas isoladas . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos em flúor . *

E 334 - Ácido tartárico

Descrição química * Ácido L ( + ) tartárico ; ácido 2,3-diidroxisuccínico ; C4H6O6 . *

Aspecto * Sólido cristalino , incolor ou translúcido , ou pó cristalino branco . *

Teor * Mínimo de 99,5 % de C4H6O6 . *

Matérias voláteis * Máximo de 0,5 % . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,1 % da matéria seca após calcinação a 800 ± 25 ° C . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

Intervalo de fusão * 168 - 170 ° C . *

Poder rotatório específico * [ a ] (20,D) de + 11,5 ° a + 13,5 ° ( C = 20 % em água ) . *

E 335 - Tartaratos de sódio

i ) Tartarato monossódico

Descrição química * Sal monossódico monoidratado do ácido L ( + ) tartárico ; C4H4O6HNa , H2O . *

Descrição * Cristais transparentes incolores . *

Teor * Mínimo de 99 % de C4H4O6HNa na substância isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 10 % , determinadas por secagem a 105 ° C , durante 4 h . *

Oxolatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

ii ) Tartarato dissódico

Descrição química * Sal dissódico diidratado do ácido L ( + ) tartárico : C4H4O6Na2 2H2O . *

Descrição * Cristais transparentes incolores . *

Teor * Mínimo de 99 % de C4H4O6Na2 na substância isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 17 % , determinadas por secagem a 150 ° C durante 4 h . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

E 336 - Tartaratos de potássio

i ) Tartarato monopotássico

Descrição química * Sal monopotássico anidro do ácido L ( + ) tartárico ; C4H4O6HK . *

Descrição * Pó branco cristalino ou granulado . *

Teor * Mínimo de 98 % de C4H4O6HK na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 1 % , determinadas por secagem a 105 ° C durante 4 h . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

ii ) Tartarato dipotássico

Descrição química * Sal dipotássico com meia molécula de água do ácido L ( + ) tartárico ; C4H4O6K2 , 1/2 H2O . *

Descrição * Pó branco cristalino ou granulado . *

Teor * Mínimo de 99 % de C4H4O6K2 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 4 % , determinadas por secagem a 150 ° C , durante 4 h . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

E 337 - Tartarato duplo de sódio e potássio

Descrição química * Derivado do ácido L ( + ) tartárico ; L ( + ) tartárico de sódio e de potássio . *

* Encontra-se no comércio sob a forma de tartarato duplo de sódio e potássio com 4 moléculas de água de cristalização ; C4H4O6KNa , 4H2O . *

Descrição * Cristais incolores ou pó cristalino branco . *

Teor * Mínimo de 99 % de C4H4O6KNa na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 21 % , determinadas por secagem a 150 ° C durante 3 h . *

Oxalatos * Máximo de 0,05 % , expressos em ácido oxálico . *

E 338 - Ácido ortofosfórico

Descrição química * Ácido ortofosfórico H3PO4 em solução aquosa concentrada . *

Aspecto * Líquido límpido , incolor e viscoso . *

Teor * Mínimo de 85 % de H3PO4 (6) . *

Cloretos * Máximo de 200 mg/kg , expressos em cloro (6) . *

Nitratos * Máximo de 5 mg/kg , expressos em NaNO3 (6) . *

Sulfatos * Máximo de 1 500 mg/kg , expressos em CaSO4 (6) . *

Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em flúor (6) . *

Ácidos voláteis * Máximo de 10 mg/kg , expressos em ácido acético (6) . *

E 339 - Ortofosfatos de sódio

i ) Ortofosfato monossódico

Descrição química * Monofosfato monossódico ; monofosfato monossódico ácido ; ortofosfato monossódico ; fosfato de sódio monobásico ; PO4H2Na . *

* O produto encontra-se no comércio sob a forma anidra ou hidratada com 1 ou 2 moléculas de água . *

Aspecto * Pó , cristais ou granulados brancos , ligeiramente deliquescentes . *

Teor * Mínimo de 97 % de PO4H2Na na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Determinadas por secagem a 60 ° C durante 1 h e depois a 105 ° C durante 4 h . *

* - anidro : máximo de 2 % , *

* - com 1 molécula de água : máxima de 15 % , *

* - com 2 moléculas de água : máximo de 25 % . *

Substãncias insolúveis na água * Máximo de 0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em flúor . *

ii ) Ortofosfato dissódico

Descrição química * Monofosfato dissódico ; fosfato de sódio secundário ; ortofosfato dissódico ; fosfato dissódico ácido ; PO4HNa2 . *

* O produto encontra-se no comércio sob a forma anidra ou hidratada com 2,7 ou 12 moléculas de água . *

Aspecto * Anidro : pó branco higroscópico . *

* Com 2 moléculas de água : sólido cristalino branco . *

* Com 7 moléculas de água : pó granuloso ou cristais brancos eflorescentes . *

* Com 12 moléculas de água : pó ou cristais brancos eflorescentes . *

Teor * Mínimo de 98 % de PO4HNa2 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Determinadas por secagem a 60 ° C durante 1 h e depois a 105 ° C durante 4 h . *

* - anidro : máximo de 5 % . *

* - com 1 molécula de água : máxima de 21 % . *

* - com 7 moléculas de água : máximo de 50 % , *

* - com 12 moléculas de água : máximo de 61 % . *

Substãncias insolúveis na água * Máximo de 0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em flúor . *

iii ) Ortofosfato trissódico

Descrição química * Monofosfato trissódico ; ortofosfato trissódico ; PO4Na3 . *

* O produto encontra-se no comércio sob a forma anidra ou hidratada com 1 ou 12 moléculas de água . *

Aspecto * Pó cristais ou granulados brancos . *

Teor * Mínimo de 97 % de PO4Na3 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Determinadas após secagem a 105 ° C durante 1 h seguida de calcinação a 800 ± 25 ° C , durante 30 min : *

* - anidro : máximo de 2 % , *

* - com 1 molécula de água : máxima de 9 % , *

* - com 12 moléculas de água : máximo de 55 % . *

Substãncias insolúveis na água * Máximo de 0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em flúor . *

E 340 - Ortofosfatos de potássio

i ) Ortofosfato monopotássico

Descrição química * Monofosfato monopotássico ; monofosfato monopotássico ácido ; PO4H2K . *

Aspecto * Cristais incolores ou pó branco granuloso ou cristalino , higroscópico . *

Teor * Mínimo de 98 % de PO4H2K na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 2 % determinadas por secagem a 105 ° C , durante 4 h . *

Substãncias insolúveis na água * Máximo de 0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em flúor . *

ii ) Ortofosfato dipotássico

Descrição química * Monofosfato dipotássico ; fosfato de potássio secundário ; ortofosfato dipotássico ácido ; fosfato dipotássico ; PO4HK2 . *

Aspecto * Produto granuloso deliquescente , incolor ou branco . *

Teor * Mínimo de 98 % de PO4HK2 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Máximo de 2 % , determinadas por secagem a 105 ° C durante 4 h . *

Substãncias insolúveis na água * Máximo de 0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em flúor . *

iii ) Ortofosfato tripotássico

Descrição química * Monofosfato tripotássico ; ortofosfato tripotássico ; PO4K3 . *

* O produto encontra-se no comércio sob a forma anidra ou sob a forma hidratada , sendo a mais vulgar a que tem 1 molécula de água de cristalização . *

Aspecto * Cristais ou grãnulos brancos higroscópicos . *

Teor * Mínimo de 97 % de PO4K3 na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Matérias voláteis * Determinadas após secagem a 105 ° C durante 1 h seguida de uma calcinação a 800 ± 25 ° C durante 30 min : *

* - anidro : máximo de 3 % , *

* - com 1 molécula de água : máxima de 20 % . *

Substãncias insolúveis na água * Máximo de 0,2 % na substãncia isenta de matérias voláteis . *

Fluoretos * Máximo de 10 mg/kg , expressos em flúor . *

E 341 - Ortofosfatos de cálcio

i ) Ortofosfato monocálcico

Descrição química * Fosfato monocálcico ; (PO4)2H4Ca . *

* Encontra-se no comércio sob a forma anidra ou monoidratada . *

Aspecto * Pó granulado ou cristais ou gránulos brancos deliquescentes . *

Teor em cálcio * Anidro : mínimo de 23 % e máximo de 25 % , expresso em CaO (7) . *

* Monoidratado : mínimo de 22,2 % e máximo de 24,7 % , expresso em CaO (7) . *

Matérias voláteis * Anidro : mínimo de 14 % e máximo de 15,5 % , determinadas após calcinação a 800 ± 25 ° C durante 30 min . *

* Monoidratado : máximo de 0,6 % , determinadas por secagem a 60 ° C durante 3 h . *

Fluoretos * Máximo de 30 mg/kg , expressos em flúor . *

ii ) Ortofosfato dicálcico

Descrição química * Fosfato de cálcio dibásico ; fosfato dicálcico ; PO4HCa . *

* Encontra-se no comércio sob a forma anidra e diidratada . *

Aspecto * Pó branco muito leve . *

Teor em cálcio * Anidro : mínimo de 39 % e máximo de 42 % , expresso em CaO (7) . *

* Diidratado : mínimo de 31,9 % e máximo de 33,5 % , expresso em CaO (7) . *

Matérias voláteis * Determinadas por calcinação a 800 ± 25 ° C até à obtenção de um peso constante : *

* - anidro : mínimo de 7 % e máximo de 8,5 % , *

* - diidratado : mínimo de 24,5 % e máximo de 26,5 % . *

Fluoretos * Máximo de 50 mg/kg , expressos em flúor . *

Propilenoglicol ( 1,2-propanodiol )

Descrição química * 1,2-propanodiol ; 1,2-diidroxipropano ; metilglicol ; C3H8O2 . *

Aspecto * Líquido viscoso , límpido , quase inodoro , incolor e higroscópico de gosto ligeiramente agridoce . *

Teor * Mínimo de 98,5 % em peso de 1,2-propanodiol (8) . *

Intervalo de destilação * Mínimo de 185 ° C e máxima de 189 ° C . *

Peso específico d (20,4) * Mínimo de 1,035 e máximo de 1,037 . *

Índice de refracção n (20,D) * Mínimo de 1,431 e máximo de 1,433 . *

Cinzas sulfatadas * Máximo de 0,07 % em relação à matéria seca após calcinação a 800 ± 25 ° C (8) *

Teor total em dímeros , trímeros e polímeros superiores do 1,2-propanodiol * Máximo de 0,1 % (8) . *

Teor em 1,3-propanodiol * Máximo de 100 mg/kg (8) . *

Compostos organoclorados * Máximo de 1 mg/kg , expressos em cloro (8) . *

(1) Esta percentagem não diz respeito à água de cristalização , mas ao vapor de água atmosférico ( humidade do produto ) determinado nestas condições .

(2) Estas especificações aplicam-se ao produto tal e qual .

(3) Estas especificações aplicam-se ao produto tal e qual .

(4) Estas especificações aplicam-se ao produto tal e qual .

(5) Estas especificações aplicam-se ao produto tal e qual .

(6) Estas especificações aplicam-se ao produto tal e qual .

(7) Estas especificações aplicam-se ao produto tal e qual .

(8) Estas especificações aplicam-se ao produto tal e qual .