ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/2052 da Comissão, de 24 de novembro de 2021, que especifica elementos técnicos dos conjuntos de dados do inquérito por amostragem no domínio do rendimento e das condições de vida relativamente a mercado de trabalho e habitação, transmissão intergeracional de vantagens e desvantagens e dificuldades habitacionais, bem como ao tema ad hoc para 2023 relativo à eficiência energética dos agregados domésticos, nos termos do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 420 de 25 de novembro de 2021 )

Na página 30, no anexo, na segunda coluna do quadro, na linha correspondente ao identificador da variável PE030_F:

onde se lê:

«Ano em que foi atingido o nível de ensino mais elevado (marcador)»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/535 da Comissão, de 31 de março de 2021, que estabelece as normas de execução do Regulamento (UE) 2019/2144 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a procedimentos e especificações técnicas uniformes para a homologação de veículos e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a serem utilizados nesses veículos, no que se refere às suas características gerais de construção e segurança

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 117 de 6 de abril de 2021 )

Na página 169, no anexo XIII, parte 2, secção L, ponto 3.2, parte introdutória:

onde se lê:

«Para determinar por ensaio a relação de amortecimento Dm, a relação de amortecimento Dr, com os amortecedores hidráulicos desmontados, e a frequência F da suspensão, o veículo em carga deve:»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/2325 da Comissão, de 16 de dezembro de 2021, que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, a lista dos países terceiros e a lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos ao abrigo do artigo 33.o n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho para efeitos de importação de produtos biológicos para a União

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 465 de 29 de dezembro de 2021 )

Na página 37, no anexo II, na entrada relativa a «BAȘAK Ekolojik Ürünler Kontrol ve Sertifikasyon Hizmetleri Tic. Ltd.», quadro do ponto 3, terceira linha, primeira coluna:

em vez de:

«TU-BIO-175»,

deve ler-se:

«TR-BIO-175».

Na página 64, no anexo II, na entrada relativa a «Food Safety SA», quadro do ponto 3, todas as linhas da primeira coluna, no que respeita aos algarismos que compõem os números de código:

em vez de:

«197»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2268 da Comissão, de 6 de setembro de 2021, que altera as normas técnicas de regulamentação estabelecidas no Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão no que respeita à metodologia subjacente e à apresentação de cenários de desempenho, à apresentação de custos e à metodologia para o cálculo de indicadores sumários de custos, à apresentação e teor da informação sobre o desempenho passado e à apresentação dos custos relativamente a pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP) que oferecem uma gama de opções de investimento, bem como ao alinhamento do regime transitório para os produtores de PRIIP que oferecem unidades de participação de fundos a que se refere o artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho como opções de investimento subjacentes com o regime transitório prorrogado previsto no mesmo artigo

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 455 I de 20 de dezembro de 2021 )

No anexo VI, pontos 25 e 26 das alterações ao anexo VI do Regulamento Delegado (UE) 2017/653 da Comissão:

onde se lê:

«(25) A seguir ao ponto 75, é inserido o seguinte título: “Requisitos específicos para PRIIP com um período de detenção recomendado inferior a um ano”;

(26) A seguir ao ponto 76, é suprimido o título ‘Cálculo dos rácios’;»,

deve ler-se:
«iii)

aos regimes de ajuda referidos no artigo 5.o, n.o 6, primeiro parágrafo, alínea c), e n.o 7, do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho(36) no que respeita às despesas incorridas e aos pagamentos efetuados para operações realizadas nos termos do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 após 31 de dezembro de 2022 e até ao termo desses regimes de ajuda, e»,
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1297 da Comissão, de 4 de agosto de 2021, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos ácidos perfluorocarboxílicos com cadeia entre 9 e 14 átomos de carbono (PFCA C9-C14), aos seus sais e às substâncias afins dos PFCA C9-C14

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 282 de 5 de agosto de 2021 )

Na página 32, no primeiro parágrafo do anexo:

em vez de:

«No anexo XVII, a entrada 68 passa a ter a seguinte redação:»,

deve ler-se:

«No anexo XVII, é aditada a seguinte entrada:».

Na página 33, no ponto 10 do quadro do anexo:

em vez de:

«Até 25 de agosto de 2024, o limite de concentração referido no n.o 2 é de 2 000 ppb para a soma dos PFCA C9-C14 em fluoroplásticos e fluoroelastómeros que contenham grupos perfluoroalcoxi. A partir de 25 de agosto de 2024, o limite de concentração será de 100 ppb para a soma de PFCA C9-C14 em fluoroplásticos e fluoroelastómeros que contenham grupos perfluoroalcoxi.»,

deve ler-se:
«1)

ao artigo 1.o, são aditados os seguintes números: “7. ‘Bens e tecnologias de dupla utilização’, os bens enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 428/2009 (*1) do Conselho; 8. ‘Serviços de investimento’, os serviços e atividades seguintes: i) receção e transmissão de ordens em relação a um ou mais instrumentos financeiros, ii) execução de ordens por conta de clientes, iii) negociação por conta própria, iv) gestão de carteiras, v) consultoria em matéria de investimento, vi) tomada firme de instrumentos financeiros e/ou colocação de instrumentos financeiros com garantia, vii) colocação de instrumentos financeiros sem garantia, viii) qualquer serviço relacionado com a admissão à negociação num mercado regulamentado ou num sistema de negociação multilateral de negociação. 9. ‘Valores mobiliários’, as seguintes categorias de títulos que são negociáveis no mercado de capitais, com exceção dos meios de pagamento: i) ações de sociedades e outros títulos equivalentes a ações de sociedades, de sociedades de responsabilidade ilimitada, parcerias ou de outras entidades, bem como certificados de depósito de ações, ii) obrigações ou outras formas de dívida titularizada, incluindo certificados de depósito de tais títulos, iii) quaisquer outros títulos que confiram o direito à compra ou venda desses valores mobiliários. 10. ‘Instrumentos do mercado monetário’, as categorias de instrumentos habitualmente negociadas no mercado monetário, como por exemplo bilhetes do Tesouro, certificados de depósito e papel comercial, com exclusão dos meios de pagamento. 11. ‘Instituição de crédito’, uma empresa cuja atividade consiste em aceitar do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis e em conceder crédito por conta própria. (*1) Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho, de 5 de maio de 2009, que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização (JO L 134 de 29.5.2009, p. 1).”»,"
Retificação do Regulamento (UE) 2021/953 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2021, relativo a um regime para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperáveis de vacinação, teste e recuperação da COVID-19 (Certificado Digital COVID da UE), a fim de facilitar a livre circulação durante a pandemia de COVID-19

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 211 de 15 de junho de 2021 )

Na página 20, no artigo 13.o, n.o 2:

em vez de:

«2. O Parlamento Europeu ou o Conselho podem formular objeções a um ato delegado de acordo com o procedimento a que se refere o artigo 11.o, n.o 6. Nesse caso, a Comissão revoga imediatamente o ato após a notificação da decisão pela qual o Parlamento Europeu ou o Conselho tiverem formulado objeções.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2306 da Comissão, de 21 de outubro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas aos controlos oficiais das remessas de produtos biológicos e de produtos em conversão destinadas a importação para a União e ao certificado de inspeção

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 461 de 27 de dezembro de 2021 )

Na página 20, no artigo 10.o, n.o 1:

em vez de:

«1. Em caso de notificação, pela Comissão, de uma autoridade competente, autoridade de controlo ou organismo de controlo num país terceiro, após a Comissão ter recebido uma notificação de um Estado-Membro em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento de Execução (UE) 2021/2307, relativa a uma suspeita de incumprimento ou a um incumprimento comprovado que afeta a integridade de uma remessa de produtos biológicos ou em conversão, deve realizar-se uma investigação.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/1702 da Comissão, de 12 de julho de 2021, que complementa o Regulamento (UE) 2021/523 do Parlamento Europeu e do Conselho estabelecendo elementos adicionais e regras pormenorizadas para o painel de avaliação do InvestEU

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 339 de 24 de setembro de 2021 )

Na página 24, no «Quadro 3 — Financiamento intermediado», indicador 2 — «Emprego», intervalo «Muito bom»:

onde se lê:

«— para garantias: entre 100 e 175,»,

deve ler-se:

«— para garantias: entre 101 e 300,»; e

onde se lê:

«— para capitais próprios: entre 10 e 15.»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2026 da Comissão, de 13 de setembro de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/592 no respeitante a determinadas derrogações de caráter temporário ao Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho para fazer face às perturbações do mercado no setor vitivinícola causadas pela pandemia de COVID-19 e ao seu período de aplicação

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 415 de 22 de novembro de 2021 )

Na página 2, artigo 1.o, n.o 2:

onde se lê:

«no artigo 10.o, a data “15 de outubro de 2021” é substituída por “15 de outubro de 2022”»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/2117 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013 que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, (UE) n.o 1151/2012 relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, (UE) n.o 251/2014 relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados e (UE) n.o 228/2013 que estabelece medidas específicas no domínio da agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 435 de 6 de dezembro de 2021 )

Na página 309, artigo 2.o, n.o 19:

em vez de:

«“Alteração normalizada”, significa qualquer alteração do caderno de especificações que não é uma alteração da União. “Alteração normalizada” significa qualquer alteração do caderno de especificações que não é uma alteração da União. Uma “alteração temporária …”»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/1832 da Comissão, de 12 de outubro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 385 de 29 de outubro de 2021 )

Na página 439, na designação do código da NC 6116 10 20, tal como retificada no JO L 414 de 19 de novembro de 2021:

em vez de:

«Luvas impregnadas, revestidas ou recobertas de borracha»,

deve ler-se:
São inseridos os n.os 2-A, 2-B e 2-C, com a seguinte redação:

«2-A. Caso o PRIIP assuma a forma de um OICVM ou de um FIA, a informação que se encontra na secção intitulada “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental deve abranger as características essenciais de um OICVM ou FIA sobre as quais um investidor não profissional deve ser informado, mesmo que essas características não façam parte da descrição dos objetivos e da política de investimento no prospeto de um OICVM, a que se refere o artigo 68.o da Diretiva 2009/65/CE ou da descrição da estratégia e dos objetivos de investimento do FIA a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE, nomeadamente:

2-C. A informação referida nos n.os 2-A e 2-B deve distinguir as grandes categorias de investimentos especificadas no n.o 2-A, alíneas a) e c), e no n.o 2-B, alínea a), e a abordagem a adotar relativamente a esses investimentos por uma sociedade gestora de OICVM ou um GFIA, tal como especificado no n.o 2-A, alínea d), e no n.o 2-B, alíneas b), c) e d).

A secção intitulada “Em que consiste este produto?” do documento de informação fundamental pode conter outros elementos para além dos enumerados no n.o 2-A e no n.o 2-B, nomeadamente a descrição da estratégia de investimento do OICVM ou do FIA, se esses elementos forem necessários para descrever adequadamente os objetivos e a política de investimento do OICVM ou do FIA.»;
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/1934 da Comissão, de 30 de julho de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2446 no que diz respeito a determinadas disposições relativas à origem das mercadorias

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 396 de 10 de novembro de 2021 )

Na página 14, anexo II, ponto 4, frase introdutória:

onde se lê:

«na linha correspondente à posição “0306”, o texto da coluna “Designação do produto” passa a ter a seguinte redação:»,

deve ler-se:

«na linha correspondente à posição “ex 0306”, o texto da coluna “Designação do produto” passa a ter a seguinte redação:».

Na página 14, anexo II, ponto 5, frase introdutória:

onde se lê:

«na linha correspondente à posição “0307”, o texto da coluna “Designação do produto” passa a ter a seguinte redação:»,

deve ler-se:

«na linha correspondente à posição “ex 0307”, o texto da coluna “Designação do produto” passa a ter a seguinte redação:».

Na página 14, anexo II, ponto 6, que insere duas linhas na parte II do anexo 22-03 do Regulamento Delegado (UE) 2015/2446, na primeira coluna, segunda linha do quadro:

onde se lê:

«ex-0309»,

deve ler-se:

«ex 0309».

Na página 14, anexo II, ponto 7, frase introdutória:

onde se lê:

«na linha correspondente à posição “ex-Capítulo 15”, o texto da coluna “Designação do produto” passa a ter a seguinte redação:»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/2278 do Conselho, de 20 de dezembro de 2021, que suspende os direitos da pauta aduaneira comum referidos no artigo 56.o, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 952/2013 para certos produtos agrícolas e industriais e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1387/2013

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 466 de 29 de dezembro de 2021 )

1. Na página 159, no anexo, na entrada do número de ordem 0.8148, na coluna «Data prevista para revisão obrigatória»:

onde se lê:

«01.12.2022»,

leia-se:

«31.12.2022».

2. Na página 215, no anexo, na entrada do número de ordem 0.7103, na coluna «Descrição»:

onde se lê:

«… do tipo utilizado para câmaras fotográficas térmicas ou de câmaras fotográficas de rede IP (1)»,

leia-se:
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2106 da Comissão, de 28 de setembro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência estabelecendo os indicadores comuns e os elementos pormenorizados da grelha de avaliação da recuperação e resiliência

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 429 de 1 de dezembro de 2021 )

Na página 90, no anexo, na descrição do indicador 10 «Número de pessoas que prosseguem estudos ou ações de formação»:

em vez de:

«Este indicador tem em conta o número de pessoas que prosseguem estudos (CITE 0 a 6, educação de adultos) e ações de formação (formação teórica/prática, educação e formação profissional contínua, etc.), atividades apoiadas por medidas no âmbito do mecanismo, incluindo participantes em ações de formação sobre competências digitais»,

deve ler-se:

«Este indicador tem em conta o número de pessoas que prosseguem estudos (CITE 0 a 8, educação de adultos) e ações de formação (formação teórica/prática, educação e formação profissional contínua, etc.), atividades apoiadas por medidas no âmbito do mecanismo, incluindo participantes em ações de formação sobre competências digitais».

Na página 91, no anexo, na descrição do indicador 13 «Capacidade das salas de aula, novas ou melhoradas, das instalações de acolhimento de crianças e de ensino»:

em vez de:

«Capacidade das salas de aula, novas ou melhoradas, em termos de número máximo de lugares nas instalações de educação e acolhimento na primeira infância e instalações de ensino (CITE 0 a 6) devido a apoio de medidas no âmbito do mecanismo.»,

deve ler-se:

«Capacidade das salas de aula, novas ou melhoradas, em termos de número máximo de lugares nas instalações de educação e acolhimento na primeira infância e instalações de ensino (CITE 0 a 8) devido a apoio de medidas no âmbito do mecanismo.»

em vez de:

«As instalações de ensino devem incluir as escolas (CITE 1 a 3, CITE 4) e o ensino superior (CITE 5 a 6).»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/2289 da Comissão, de 21 de dezembro de 2021, que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à apresentação do conteúdo dos planos estratégicos da PAC e ao sistema eletrónico para o intercâmbio seguro de informações

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 458 de 22 de dezembro de 2021 )

Na página 467, no ponto 3.1, alínea e), subalínea vi), segundo travessão, do anexo I do Regulamento (UE) 2021/2289:

onde se lê:

«— se os Estados-Membros aplicarem a nota de rodapé 2 da BCAA 6 do anexo III do Regulamento (UE) 2021/2115, a explicação das condições específicas das regiões em causa,»,

deve ler-se:

«— se os Estados-Membros aplicarem a nota de rodapé 1 da BCAA 6 do anexo III do Regulamento (UE) 2021/2115, a explicação das condições específicas das regiões em causa,».

Na página 468, no ponto 3.1, alínea e), subalínea vii), terceiro travessão, do anexo I do Regulamento (UE) 2021/2289:

onde se lê:

«— se o Estado-Membro autorizar, em regiões específicas do seu território, práticas de rotação melhorada de culturas com leguminosas e de diversificação das culturas, tal como referido na nota de rodapé 3 da BCAA 7 do anexo III do Regulamento (UE) 2021/2115, uma explicação do contributo dessas práticas para a preservação do potencial dos solos, em consonância com os objetivos da BCAA, com base na diversidade dos métodos agrícolas e das condições agroclimáticas nas regiões em causa, e uma justificação da escolha feita,»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2021/2325 da Comissão, de 16 de dezembro de 2021, que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, a lista dos países terceiros e a lista das autoridades e dos organismos de controlo reconhecidos ao abrigo do artigo 33.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho para efeitos de importação de produtos biológicos para a União

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 465 de 29 de dezembro de 2021 )

Nas páginas 30 e 31, anexo II, entrada relativa a «A CERT European Organization for Certification S.A.», quadro do ponto 3, todas as linhas da coluna «F», sob «Categoria de produtos»:

onde se lê:

«»,

deve ler-se:

«—».

Na página 38, anexo II, entrada relativa a «Bioagricert s.r.l.», quadro do ponto 3, linha correspondente aos Camarões, coluna «F», sob «Categoria de produtos»:

onde se lê:

«»,

deve ler-se:

«—».

Na página 41, anexo II, entrada relativa a «Bio.inspecta AG», quadro do ponto 3, linha correspondente ao Azerbaijão, coluna «B», sob «Categoria de produtos», e linha correspondente à Tailândia, coluna «F», sob «Categoria de produtos»:

onde se lê:

«»,

deve ler-se:

«—».

Na página 59, anexo II, entrada relativa a «Ecocert SA», ponto 5:

onde se lê:

«Prazo de inclusão: até 30 de junho de 2024»,

deve ler-se:

«Prazo de inclusão: até 31 de dezembro de 2024».

Na página 71, anexo II, entrada relativa a «LACON GmbH», quadro do ponto 3, primeira coluna, linha correspondente ao Irão, no que respeita aos algarismos que compõem os números de código:

onde se lê:

«161»,

deve ler-se:

«134».

Na página 79, anexo II, entrada relativa a «Organización Internacional Agropecuaria», quadro do ponto 3, linha correspondente à China, colunas «B», «C», «E» e «F», sob «Categoria de produtos»:

onde se lê:

«»,

deve ler-se:

«—».

Na página 81, anexo II, entrada relativa a «ORSER», quadro do ponto 3, linhas correspondentes à Moldávia, Sérvia, Rússia, Ucrânia e Usbequistão, coluna «B», sob «Categoria de produtos»:

onde se lê:

«»,

deve ler-se:

«—».

Na página 85, anexo II, entrada relativa a «SRS Certification GmbH», quadro do ponto 3, primeira coluna, linha correspondente aos Camarões, no que respeita aos algarismos que compõem o número de código:

onde se lê:

«154»,

deve ler-se:

«195».

Na página 87, anexo II, entrada relativa a «TÜV Nord Integra», quadro do ponto 3, linha correspondente à Gâmbia, colunas «B», «C», «E» e «F», sob «Categoria de produtos»:

onde se lê:

«»,

deve ler-se:
Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2021/2306 da Comissão, de 21 de outubro de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2018/848 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas aos controlos oficiais das remessas de produtos biológicos e de produtos em conversão destinadas a importação para a União e ao certificado de inspeção

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 461 de 27 de dezembro de 2021 )

Na página 21, artigo 10.o, n.o 1:

em vez de:

«utilizando o modelo que consta do anexo II, secção X, do Regulamento de Execução (UE) 2021/279 da Comissão (*1).

deve ler-se:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/2115 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro de 2021, que estabelece regras para apoiar os planos estratégicos a elaborar pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga os Regulamentos (UE) n.o 1305/2013 e (UE) n.o 1307/2013

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 435 de 6 de dezembro de 2021 )

Nas páginas 150 a 152, anexo III, a linha referente ao BCAA 8 passa a ter a seguinte redação:
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1060 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho de 2021, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu Mais, ao Fundo de Coesão, ao Fundo para uma Transição Justa e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis a esses fundos e ao Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, ao Fundo para a Segurança Interna e ao Instrumento de Apoio Financeiro à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 231 de 30 de junho de 2021 )

Na página 467, anexo VII, «Quadro 5: Indicadores de realizações comuns e específicos do programa para o FEDER, o Fundo de Coesão, o FTJ e o FEAMPA [artigo 42.o, n.o 2, alínea b)]», segunda linha:

onde se lê:

«Dados sobre os indicadores de realizações do programa [extraídos do anexo V, ponto 2.1.1.1.2, quadro 2] Evolução dos indicadores de realizações até à data»,

leia-se:
«1)

No n.o 5, é aditado o seguinte parágrafo: “No caso dos motores de todas as subcategorias para os quais a data fixada no anexo III para a colocação no mercado de motores da fase V seja 1 de janeiro de 2020, excetuando os motores referidos no segundo e no terceiro parágrafos, o período de transição e o período de 18 meses a que se refere o primeiro parágrafo são prorrogados por seis meses.”;»,