03/Fasc.39 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 77
385R3375
N?L321/60 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.85
REGULAMENTO (CEE)N?3375/85DACOMISSÃO
de29deNovembrode1985
quefixaospreçosatomaremconsideraçãoparaocálculodovalordosprodutosagrícolasem
reservasdeintervençãoatransitaremparaoexercíciode1986
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , desuínoéopreçomédiodecompraverificadopelasau­
toridadesbelgasparaasquantidadestomadasacargo
antesde1deDezembrode1985;
Considerando queoartigo6?doRegulamento (CEE)
n?3184/83daComissão,de31deOutubrode1983,
relativoaosistemadeadiantamentos paraasdespesasfi­
nanciadasnoâmbitodasecção«garantia»doFundoEu­
ropeudeOrientaçãoeGarantiaAgrícola(FEOGA)(6),
prevêqueasdespesasdoúltimomêsdoexercíciosejam
determinadascombasenasoperaçõesmateriaisenasi­
tuaçãodasexistênciasdomêsanterior;que,destemodo,
ovalordasexistênciasnofimdoexercíciosópodeser
calculadocombasenasexistênciasem30deNovembro;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédoFEOGA,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1883/78do
Conselho,de2deAgostode1978,relativoàsregrasge­
raisdefinanciamento dasintervençõespeloFundoEuro­
peudeOrientaçãoeGarantiaAgrícola(FEOGA),sec­
ção«garantia»('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1716/84(2)e,nomea­
damente,oprimeiroparágrafodoseuartigo8?,
Considerandoqueoprimeiroparágrafodoartigo8?do
Regulamento(CEE)n?1883/78prevêafixaçãodospre­
çosatomaremconsideraçãoparaocálculodovalordos
produtosagrícolasemreservasdeintervençãoatransita­
remparaoexercícioseguinte;queessesprodutossão
avaliados,regrageral,peloseupreçodecompra;que,
comestafinalidade,éconvenienteefectuaroseucálculo
combasenospreçosdecompraefectivamentepagospe­
losorganismosdeintervençãoduranteumperíododere­
ferênciacomprendidoentre1deDezembrode1984eo
últimomêsdequeexistamdadosestatísticos,tendoem
contaasexistênciasrelativasaoanode1984lançadas
nascontasem1deDezembrode1984aoseupreçode
reporte;
Considerando quepelosRegulamentos (CEE)n?772/85
daComissão(3),(CEE)n?978/85daComissão(4)e
(CEE)n?1477/85daComissão(5)foifixadaumame­
didaexcepcionaldecompraearmazenagemdecarnede
suínopeloorganismodeintervençãobelga,paraapoiaro
mercadodecarnedesuínoafectadopelaslimitaçõesda
livrecirculaçãodosprodutosnasequênciadoapareci­
mentodapestesuínaafricananaBélgica;queospreços
decompraefectivamentepagosnocasodestascompras
deintervençãonãosãoaindaconhecidoseque,porcon­
sequência,opreçoatomaremconsideraçãoparaacarne
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodos
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem29deNovembrode1985.Ospreçosatomaremconsideraçãoparaocálculodo
valordosprodutosagrícolas,comexcepçãododacarne
desuíno,existentesemreservasdaintervençãoeatran­
sitarparaoexercíciode1986,sãofixadosemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opreçoatomaremconsideraçãoparaocálculodova­
lordacarnedesuínoexistenteemreservadeintervenção
naBélgicaeatransitarparaoexercíciode1986éo
preçomédiodecompraverificadopelasautoridadesbel­
gasparaasquantidadestomadasacargoantesde1de
Dezembrode1985.
Artigo3°
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
osseuselementosedirectamenteaplicávelem
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
OJOn?L216de5.8.1978,p.1.
(2)JOn?L163de21.6.1984,p.1.
OJOn?L86de27.3.1985,p.20.
(4)JOn?L105de17.4.1985,p.6.
OJOn°.L145de4.6.1985,p.17.(6)JOn?L320de17.11.1983,p.1.

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ANEXO
Preçosatomaremconsideraçãoparaocálculodovalordosprodutosagrícolasemreservasdeintervenção
atransitarparaoexercíciode1986;acalcularcombasenasexistênciasem30deNovembrode1985
(portonelada)
Produto ECUsBélgica
FBDinamarca
DkrAlemanha
DMGrécia
DRFrança
FFIrlanda
£IrlItália
LitLuxem­
burgo
FluxPaíses
Baixos
FlReino
Unido
£
Trigomole
—panificável 194,00 90041633465,0019855 1358145,502875089004524,00120,00
—nãopanificável 194,50 9027 1637466,5019906 1362145,902882499027525,50120,30
Cevada 191,00 8865 1607458,00 19548 1337143,302830628865516,00118,20
Centeio 203,50 9445 1712488,0020827 1425152,703015879445550,00125,90
Trigoduro 270,50125542276648,5027684 1894202,9040088112554731,00167,40
Leiteempódesnatado 1561,0072449131363762,50159761110921170,902313402724494240,00965,70
Manteiga 3367,50156292283378117,50344647239292526,0049906351562929147,00'2083,30
Azeite 1550,5071961130473698,00158686108551163,102297841719614167,00959,20
Sementesdecolza 421,501956335471005,50431382951316,20624663195631133,00260,80
Açúcar 542,002515545611293,00554713794406,60803244251551456,50335,30
Tabaco
—emfolhas 1134,005263195432705,001026597939850,601680588526313047,50701,60
—transformado 941,504369779232245,50852326591706,201395303436972530,50582,50
—embalado 1257,0058340105782998,001137948800942,901862874583403378,00777,70
Carnedebovino
■—emquartos 2603,50120833219086210,00266455182271952,9038583871208336997,001610,70
—desossada 3372,00156501283758043,00345107236072529,4049973041565019062,002086,10