2)

O anexo II é alterado do seguinte modo: a) O ponto 2 passa a ter a seguinte redação: «2. Os Estados-Membros devem realizar prospeções anuais sobre os vegetais suscetíveis e o vetor nas zonas infestadas por inspeção, amostragem e realização de testes sobre os vegetais e o vetor para a deteção da presença do NMP. Essas prospeções devem prestar especial atenção aos vegetais suscetíveis que estiverem mortos, com sintomas de declínio, ou afetados pelo fogo ou pela tempestade. Devem centrar-se nas partes da zona infestada adjacentes às zonas-tampão, com o objetivo de preservar essas zonas. Os Estados-Membros devem abater todos os vegetais suscetíveis nos quais seja detetada a presença do NMP e remover e eliminar esses vegetais, assim como os sobrantes do seu abate, tomando todas as precauções necessárias para evitar a propagação do NMP e dos seus vetores.»; b) O ponto 3 passa a ter a seguinte redação: «3. Os Estados-Membros devem tomar as seguintes medidas nas zonas tampão: a) Durante o período de voo do vetor e fora desse período, os Estados-Membros devem realizar prospeções sobre os vegetais suscetíveis nas zonas tampão por inspeção, amostragem e realização de testes sobre os vegetais e o vetor para a deteção da presença do NMP. Devem igualmente efetuar prospeções do vetor do NMP durante o seu período de voo. Essas prospeções devem prestar especial atenção aos vegetais suscetíveis que estejam mortos, com sintomas de declínio ou afetados pelo fogo ou pela tempestade e aos vetores que estejam situados em zonas onde o NMP é suscetível de estar presente ou onde a manifestação retardada de sintomas é plausível. A amostragem dos vegetais suscetíveis deve ser efetuada em várias partes de cada vegetal, incluindo a copa. As prospeções devem igualmente ser efetuadas em troncos cortados, resíduos do corte e detritos de ocorrência natural que apresentem sinais de atividade dos insetos vetores, situados nas partes das zonas demarcadas onde não esteja prevista a ocorrência de sintomas de murchidão dos vegetais suscetíveis. b) Os Estados-Membros devem, em todas as zonas tampão em causa, identificar e abater todos os vegetais suscetíveis que estiverem mortos, com sintomas de declínio ou afetados pelo fogo ou pela tempestade. Devem remover e eliminar os vegetais abatidos e os sobrantes florestais, tomando todas as precauções necessárias para evitar a propagação do NMP e do seu vetor antes e durante o abate e nas seguintes condições: i) os vegetais suscetíveis identificados fora do período de voo do vetor devem, antes do próximo período de voo, ser abatidos e destruídos no local, transportados sob controlo oficial para a zona infestada, ou removidos. No último caso, a madeira e a casca desses vegetais devem ou ser tratadas, tal como estabelecido no anexo III, secção 1, ponto 2, alínea a), ou transformadas, tal como estabelecido no anexo III, secção 2, ponto 2, alínea b), ii) Os vegetais suscetíveis identificados durante o período de voo do vetor devem de imediato ser abatidos e destruídos no local, transportados sob controlo oficial para a zona infestada, ou removidos. No último caso, a madeira e a casca desses vegetais devem ou ser tratadas, tal como estabelecido no anexo III, secção 1, ponto 2, alínea a), ou transformadas, tal como estabelecido no anexo III, secção 2, ponto 2, alínea b). Os vegetais suscetíveis abatidos, com exceção dos vegetais totalmente destruídos por incêndios florestais, devem ser sujeitos a amostragem e testados para a deteção da presença do NMP, de acordo com um regime de amostragem capaz de confirmar, com um nível de confiança de 99 %, que o nível de presença do NMP nesses vegetais suscetíveis é inferior a 0,02 %. Em derrogação do disposto na subalínea ii), se um Estado-Membro concluir que o abate e a remoção de vegetais suscetíveis identificados durante o período de voo e afetados pelo fogo ou pela tempestade não são adequados, o Estado-Membro em causa pode decidir proceder ao abate e remoção de tais vegetais antes do início do próximo período de voo. Durante o abate e a remoção, os vegetais suscetíveis em causa devem ser destruídos no local ou removidos e a madeira e a casca respetivas devem ser tratadas, em conformidade com o anexo III, secção 1, ponto 2, alínea a), ou transformadas, em conformidade com o anexo III, secção 2, ponto 2, alínea b). Se esta derrogação for aplicável, e sem prejuízo do disposto na alínea a), o Estado-Membro em causa deve, dentro do período de voo, realizar prospeções intensivas na zona afetada pelo fogo ou pela tempestade por amostragem e realização de testes desses vetores para a deteção da presença do NMP e, em caso de confirmação, intensificar as prospeções sobre os vegetais suscetíveis situados na zona circundante, por inspeção, amostragem e realização de testes sobre os vegetais que apresentem sinais ou sintomas da presença do NMP. c) No que se refere à madeira suscetível identificada na zona tampão durante o período de voo do vetor, tal como referido na alínea b), os Estados-Membros devem proceder ao descasque dos toros dos vegetais suscetíveis abatidos, ou tratar esses toros com um inseticida reconhecido como eficaz contra o vetor, ou cobrir os toros com uma rede própria impregnada com um inseticida dessa natureza imediatamente após o abate. Depois de efetuado o descasque, o tratamento ou a cobertura da madeira suscetível, esta deve, sob supervisão oficial, ser imediatamente transportada para um local de armazenagem ou para uma instalação de tratamento autorizada. A madeira que não tenha sido descascada deve ser de imediato, no seu local de armazenagem ou instalação de tratamento autorizada, novamente tratada com um inseticida reconhecido como eficaz contra o vetor ou coberta com uma rede própria impregnada com um inseticida dessa natureza. Os sobrantes produzidos aquando do abate de vegetais suscetíveis que tenham permanecido no local devem ser reduzidos a estilhas com espessura e largura inferiores a 3 cm. Em derrogação do disposto no primeiro parágrafo, se o Estado-Membro concluir que o descasque, o tratamento com um inseticida reconhecido como eficaz contra o vetor e a cobertura com uma rede própria impregnada com um inseticida dessa natureza não são apropriados, a madeira que não tenha sido descascada deve ser imediatamente destruída no local. Se esta derrogação for aplicável, os sobrantes produzidos aquando do abate de vegetais suscetíveis que tenham permanecido no local e a madeira não descascada que é destruída no local devem ser reduzidos a estilhas de menos de 3 cm de espessura e menos de 3 cm de largura.»