RECOMENDAÇÃO Nº 88/96/CECA DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1996 que altera a Recomendação 91/141/CECA no que diz respeito aos questionários em anexo

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o seu artigo 47º,

Considerando a necessidade de harmonizar a recolha de dados com os organismos internacionais;

Considerando a necessidade de racionalizar e de reorganizar os questionários, por forma a diminuir e simplificar a tarefa dos fornecedores de dados;

Considerando a necessidade de adaptar o sistema às realidades económicas do mercado do carvão;

Considerando que, desde a publicação da Decisão nº 612/91/CECA da Comissão, de 31 de Janeiro de 1991, relativa às estatísticas do carvão (1), se têm revelado necessárias determinadas modificações dos questionários respeitantes à produção, às existências e à estrutura do emprego nas minas de carvão (questionários M10C, M20, A20, A20a, M21, A21, M22, A22, T60, A60);

Considerando que, desde a publicação da Recomendação 91/141/CECA da Comissão, de 31 de Janeiro de 1991, relativa às estatísticas do carvão (2), se têm revelado necessárias determinadas alterações dos questionários respeitantes à produção, às existências, ao comércio externo e às entregas (questionários M10L, M11, M30, M30a, A30, A30a, A30b, M40, A40, A40a, M50, A50, A50a, T61, A61, A62, M70, A70);

Considerando que a necessidade de melhor estruturar os questionários implica a transferência das informações recolhidas pela Decisão nº 612/91/CECA para o âmbito de aplicação da recomendação,

ADOPTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

Artigo 1º

Os questionários que constam do anexo da Recomendação 91/41/CECA da Comissão são substituídos pelos questionários estatísticos anexos à presente recomendação.

Artigo 2º

Os Estados-membros devem comunicar à Comissão, com efeitos a partir de Janeiro de 1997, os dados estatísticos definidos nos questionários anexos à presente recomendação, nas condições neles estipuladas.

Artigo 3º

A presente recomendação entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Os Estados-membros são destinatários da presente recomendação.

Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1996.

Pela Comissão

Yves-Thibault DE SILGUY

Membro da Comissão

(1) JO nº L 74 de 20. 3. 1991, p. 1.

(2) JO nº L 74 de 20. 3. 1991, p. 35.

ANEXO

QUESTIONÁRIO ANUAL

COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

1. Data de envio

O prazo estabelecido é de 9 meses após o final do ano transacto para os quadros 1, 2, 3, 4, e 5.

O prazo estabelecido é de 3 meses após o final do ano transacto para os quadros AE1, AE2, AE3 e AE4.

No caso de se introduzirem revisões, estas serão enviadas em um ou mais questionários separados.

2. Modo de envio

O questionário deve ser enviado por via electrónica.

As administrações que não disponham de equipamento para tal podem utilizar a via postal.

3. Endereço

Via electrónica: Pierluigi.CANEGALLO@Eurostat.cec.be

Via postal:

Comissão Europeia

Serviço de Estatística das Comunidades Europeias

à atenção do Chefe da Unidade:

«Energia e matérias-primas»

Bâtiment Jean Monnet

rue Alcide de Gasperi

L-2920 Luxembourg.

4. Conteúdo do questionário

1 parte: Quadros 1, 2, 3, 4 e 5

2 parte: Quadros AE1, AE2, AE3 e AE4.

QUESTIONÁRIO ANUAL

COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

1. Unidades

Todos os valores são expressos em milhares de toneladas métricas, salvo menção em contrário.

2. Definição dos produtos

Hulha

Sedimento fóssil, orgânico, sólido, combustível, negro, cujo poder calorífico superior ultrapassa 24 MJ/kg considerando a substância sem cinzas e cujo teor em água é o que se estabelece a uma temperatura de 30 °C e para uma humidade relativa do ar de 96 %.

O «lignito negro» produzido em Espanha está igualmente incluído na hulha.

As três categorias de hulha seguintes serão utilizadas com base na sua qualidade e não segundo a sua utilização efectiva.

2.1. Antracite e magros

Hulhas com fraco teor em matérias voláteis e em água.

2.2. Carvão de coque

Hulha adequada à produção de coque que poderá suportar o peso da carga de um alto-forno.

2.3. Carvão vapor

Hulha susceptível de ser utilizada para a produção de vapor e de água quente em caldeiras industriais (centrais eléctricas, centrais de aquecimento, caldeiras industriais).

Linhite

Sedimento fóssil, orgânico, combustível, castanho a negro, cujo poder calorífico superior é inferior a 24 MJ/kg considerando a substância sem cinzas e cujo teor em água é o que se estabelece a uma temperatura de 30 °C e para uma humidade relativa do ar de 96 %.

Distinguem-se:

- Linhite antiga

Com um teor em água de 20 % a 25 % e um teor em cinzas de 9 % a 13 %. A linhite antiga formou-se na era secundária. Já não se produz na Comunidade a não ser em França (Provença).

- Linhite recente

Com um teor em água de 40 % a 70 % e um teor em cinzas, normalmente, de 2 % a 6 %; em certos jazigos, este pode atingir 12 %. A linhite recente formou-se principalmente na era terciária. Este combustível é geralmente extraído em explorações a céu aberto.

Turfa

Substância movediça e extraível, mais ou menos compacta, combustível após secagem, de origem vegetal, com elevado teor em água (até cerca de 90 %) de cor castanha clara ou quase negra.

Aglomerados de hulha (bolas, briquetes)

Os aglomerados de hulha são elementos de dimensão determinada, formados normalmente pela moldagem, a quente e sob pressão, de finos, com eventual junção de aglutinante (breu).

Aglomerados de linhite (briquetes, poeiras secas)

Os aglomerados de linhite são obtidos com o auxílio da linhite bruta triturada e seca, posteriormente aglomerada sob alta pressão em elementos com dimensão determinada sem aglutinantes. Nas quantidades de aglomerados são igualmente incluídas a linhite seca e o pó de linhite.

Briquetes de turfa

Os briquetes de turfa são elementos com dimensão determinada, formados pela moldagem sob forte pressão, de turfa previamente fragmentada e seca, sem aglutinantes.

Coque de hulha

O coque de hulha é um combustível sólido, artificial, obtido por uma destilação seca da hulha ao abrigo parcial ou total do ar. Distinguem-se, segundo o procedimento de fabrico:

- Coque de forno: obtido por coquefacção a alta temperatura,

- Semicoque: obtido por coquefacção a baixa temperatura,

- Coque de gás: produzido pelas fábricas de gás.

Coque de linhite

O coque de linhite é o resíduo sólido obtido por destilação seca da linhite ao abrigo do ar.

Pó de coque

O pó de coque tem uma granulometria fina, resultante, entre outras operações, da abrasão.

Coque de petróleo

O coque de petróleo é um resíduo sólido negro brilhante, obtido geralmente por craqueamento e carbonização de fuelóleos pesados, fuelóleos residuais, breu e pez. Compõe-se essencialmente de carbono (90 % a 95 %) e a sua combustão não deixa cinzas.

3. Cobertura geográfica

- Bélgica

- Dinamarca (não incluindo as ilhas Feroé e a Gronelândia)

- Alemanha

- Grécia

- Espanha (incluindo as Baleares, as ilhas Canárias, Ceuta e Melilha)

- França (unicamente França Metropolitana, não incluindo Mónaco nem Departamentos Ultramarinos e países e territórios ultramarinos)

- Irlanda

- Itália (excluindo São Marinho)

- Luxemburgo (Grão-Ducado)

- Países Baixos (excluindo-se as Antilhas Neerlandesas)

- Áustria

- Portugal (incluindo Açores e Madeira)

- Finlândia

- Suécia

- Reino Unido (Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, excepto as ilhas Anglo-normandas, a ilha de Man e os territórios ultramarinos)

4. Instruções para preencher os quadros

1 parte (quadros 1, 2, 3, 4 e 5)

QUADRO 1: ABASTECIMENTO E SECTOR TRANSFORMAÇÃO

1. Produção

- Produtos primários (hulha, linhite e turfa)

A produção (incluindo a produção de minas pequenas e de minas a céu aberto) é definida como sendo a produção líquida da mina, isto é, após eliminação dos detritos da produção bruta (carvão trazido à superfície) através de operações de crivação e de lavagem. Regra geral, compreende a produção de subprodutos (poeiras, mistos), mas não inclui os produtos de recuperação.

- Produtos derivados (aglomerados de hulha, coque de hulha, coque de linhite, briquetes de linhite/turfa)

Indicar as quantidades de combustíveis manufacturadas. A produção abrange, em geral, as quantidades autoconsumidas pelo produtor para as suas operações de fabricação.

2. Distinguindo: produção no fundo

Especificar a produção no fundo.

3. Recuperação

Indicar os resíduos, os xistos de escombreiras e outros produtos de qualidade inferior recuperados e escoados.

4./5. Importações e exportações

São consideradas importadas ou exportadas as quantidades de combustíveis que entram no território nacional ou que o abandonam excepto em trânsito.

As importações directas das minas são incluídas nas importações totais.

As exportações compreendem os combustíveis reexportados.

6. Reabastecimento de navios

Indicar as quantidades de combustíveis fornecidas a navios de alto-mar.

7. Variação das existências

Resulta da diferença entre as quantidades que integram as existências no início e no final do período considerado, atendendo às rectificações das existências. Estas compreendem as existências dos produtores, dos importadores, bem como dos consumidores.

8. Consumo interno bruto (calculado)

O «consumo interno bruto» é igual, por definição, à «produção» + «recuperação» + «importações» - «exportações» - «reabastecimento de navios» (marítimos internacionais) + «variação das existências».

9. Consumo do sector transformação

Esta rubrica abrange as quantidades de combustíveis consumidos para serem transformados em produtos energéticos derivados.

QUADRO 2: SECTOR ENERGIA E CONSUMO FINAL

1. Consumo do sector energia

Indicar as quantidades de combustíveis consumidos pelos produtores de energia nas suas actividades de extracção ou de transformação.

2. Consumo final total

Total das utilizações não energéticas e do consumo final energético.

3. Utilizações não energéticas

Indicar as quantidades de produtos energéticos utilizados como matérias-primas nos diferentes sectores, ou seja, não consumidos como combustível ou transformados num outro combustível.

4. Consumo final energético

Total do consumo da indústria, dos transportes, dos serviços, dos agregados domésticos, etc.

5. Indústria

Indicar o consumo de combustíveis das instalações industriais em relação com as suas principais actividades.

1. Siderurgia: divisões 27.1, 27.2, 27.3, 27.51, e 27.52 da NACE Rev.1

2. Fabricação de produtos químicos: divisão 24 da NACE Rev.1

3. Metais não ferrosos: divisões 24.4, 27.53 e 27.54 da NACE Rev.1

4. Produtos minerais não metálicos: divisão 26 da NACE Rev.1

5. Fabricação de produtos metálicos: divisões 28, 29, 30, 31, 32, 34 e 35 da NACE Rev.1

6. Indústrias extractivas (com excepção da extracção de produtos energéticos): divisões 13 e 14 da NACE Rev.1

7. Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco: divisões 15 e 16 da NACE Rev.1

8. Fabricação de pasta, de papel e cartão e seus artigos; edição e impressão: divisões 21 e 22 da NACE Rev.1

9. Indústria têxtil, do vestuário, do couro: divisões 17, 18 e 19 da NACE Rev.1

10. Não especificadas acima

6. Transportes

Indicar nesta rubrica todos os consumos de combustíveis destinados ao transporte, independentemente do sector económico para o qual se efectua o transporte (divisões 60, 61 e 62 da NACE Rev.1).

- Transportes ferroviários: indicar todas as quantidades consumidas pelo tráfego ferroviário, incluindo os caminhos-de-ferro industriais.

7. Serviços públicos e comerciais, agregados domésticos, etc.

1. Serviços públicos e comerciais: indicar os combustíveis consumidos pelas empresas comerciais e serviços administrativos dos sectores público e privado.

2. Agregados domésticos: indicar o consumo de combustíveis do conjunto dos agregados domésticos.

3. Agricultura: indicar todos os consumos dos utilizadores classificados nas rubricas «agricultura, caça e silvicultura» (divisões 01, 02 e 05 da NACE Rev.1).

4. Não especificados: indicar os outros sectores de actividade não abrangidos nas outras rubricas; pormenorizá-los. Esta rubrica abrange igualmente as utilizações militares.

QUADRO 3 E QUADRO 4: IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES

São consideradas como importadas ou exportadas as quantidades de combustíveis que tenham franqueado os limites territoriais do país, excepto em trânsito.

QUADRO 5: PODERES CALORÍFICOS INFERIORES MÉDIOS

Indicar os poderes caloríficos inferiores (PCI).

2 parte (quadros AE1, AE2, AE3 e AE4)

QUADRO AE1: ABASTECIMENTO EM HULHA, LINHITE E TURFA

1. Produção

A produção (incluindo a produção de minas pequenas e de minas a céu aberto) é definida como sendo a produção líquida da mina, isto é, após eliminação dos detritos da produção bruta (carvão trazido à superfície) através de operações de crivação e de lavagem. Regra geral, compreende a produção de subprodutos (poeiras, mistos), mas não inclui os produtos de recuperação.

2. Recuperação

Abrange os resíduos, os xistos de escombreiras e outros produtos de qualidade inferior recuperados e escoados.

3./4. Importações totais e exportações totais

São consideradas importadas ou exportadas as quantidades de combustíveis que entram no território nacional ou que o abandonam excepto em trânsito. As importações directas das minas são incluídas nas importações totais. As exportações compreendem os combustíveis reexportados.

5. Variação das existências

Resulta da diferença entre as quantidades que integram as existências no início e no final do período considerado, atendendo às rectificações das existências.

Estas são as quantidades que existem junto dos produtores e dos importadores. As existências dos consumidores não se incluem nesta rubrica, com excepção das existências dos consumidores que importam directamente.

6. Entregas internas totais (calculadas)

Produção + recuperação + importações - exportações + variação de existências

As entregas interiores correspondem às quantidades calculadas colocadas no mercado.

7. Entregas no mercado interno (observadas)

Abrangem as entregas no mercado interno e são iguais à soma das entregas aos diferentes tipos de consumidores. Pode verificar-se uma diferença entre as entregas calculadas e as entregas observadas.

8. Utilização própria dos produtores

Abrange a utilização no interior das unidades de produção (com excepção do consumo das centrais eléctricas mineiras, das fábricas de aglomerados mineiros e das unidades de produção de coque mineiras, e ainda as entregas ao pessoal).

9. Entregas às centrais eléctricas dos serviços públicos

Abrangem as entregas de combustíveis para as centrais eléctricas dos serviços públicos. As centrais eléctricas são empresas cuja actividade principal consiste na produção de electricidade destinada à venda a utilizadores externos. Podem pertencer ao sector privado ou ao sector público. As centrais eléctricas dos serviços públicos abrangem as centrais de produção de electricidade e de cogeração de electricidade/calor.

10. Entregas às centrais eléctricas mineiras

Abrangem as entregas de combustíveis nas centrais eléctricas mineiras.

11. Entregas às unidades de produção de coque

Abrangem as entregas para transformação nas unidades de produção de coque (mineiras, siderúrgicas e independentes).

12. Entregas para aglomeração

Abrangem as entregas para transformação nas fábricas de aglomerados (mineiras e independentes).

13. Entregas ao conjunto da indústria (excepto siderurgia)

Abrangem as entregas de combustíveis para todas as indústrias, excepto a siderurgia. As quantidades entregues à indústria para as necessidades das centrais eléctricas dos autoprodutores industriais incluem-se nesta rubrica.

14. Entregas à siderurgia

Abrangem as entregas de combustíveis para a siderurgia (divisões 27.1, 27.2, 27.3, 27.51, 27.52 da NACE Rev.1).

15. Entregas diversas

Abrangem as entregas de combustíveis para os agregados domésticos (incluindo as quantidades entregues ao pessoal das minas e das instalações anexas) e os serviços (administração, comércio, etc.) e ainda os sectores não definidos noutras rubricas (central de aquecimento, transporte, etc.).

16. Existências no final do período

Correspondem às existências junto dos produtores e dos importadores.

Actividade das minas

1. Pessoal a trabalhar no fundo (em milhares de homens)

São os assalariados (incluindo o pessoal sob contrato) que trabalham no fundo, directamente afectados a este sector da exploração. Se a actividade de um assalariado se reparte entre a superfície e o fundo, este deve ser classificado tendo em conta o local da sua ocupação principal.

2. Produção líquida no fundo que serve para o cálculo do rendimento (em milhares de toneladas métricas)

A noção de «produção líquida» corresponde à produção bruta menos os desperdícios de triagem e de lavagem. Abrange a produção de poeiras, mistos e resíduos. A produção líquida utilizada para o cálculo do rendimento não considera as quantidades de hulha extraídas de minas pequenas e de explorações a céu aberto, nem as recuperadas em escombreiras e extraídas por ocasião de trabalhos de investimento.

3. Rendimento no fundo por homem/hora (em kg por homem e por hora)

O rendimento por homem/hora é calculado do seguinte modo:

produção líquida

--------------------------número de horas prestadas

A determinação do rendimento no fundo só é efectuada para a exploração mineira propriamente dita. Consequentemente, os dados excluem a produção e as rubricas relativas a: minas pequenas, explorações a céu aberto, recuperação em escombreiras, trabalhos de investimento (conceito harmonizado).

QUADRO AE2: ABASTECIMENTO EM COQUE E AGLOMERADOS

- Produção

Indicar as quantidades de combustíveis manufacturadas. A produção abrange, em geral, as quantidades autoconsumidas pelo produtor para as suas operações de fabricação.

- Importações e exportações

São consideradas importadas ou exportadas as quantidades de combustíveis que entram no território nacional ou que o abandonam, excepto em trânsito.

As exportações compreedem os combustíveis reexportados.

- Variação das existências

Resulta da diferença entre as quantidades que integram as existências no início e no final do período considerado, atendendo às rectificações das existências. Estas são as quantidades que existem junto das unidades de produção de coque (coque) ou das fábricas (aglomerados), e ainda dos importadores. As existências dos consumidores não se incluem nesta rubrica, com excepção das existências dos consumidores que importam directamente.

- Entregas internas (calculadas)

por definição é igual a: Produção + importações - exportações + variação das existências

- Entregas no mercado interno (observadas)

Abrangem as entregas do mercado interno e são iguais à soma das entregas aos diferentes tipos de consumidores. Pode verificar-se uma diferença entre as entregas calculadas e as entregas observadas.

- Entregas à indústria (excepto siderurgia)

Abrangem as entregas de combustíveis para todas as indústrias, excepto a siderurgia.

- Entregas à siderurgia

Abrangem as entregas de combustíveis para a siderurgia (divisões 27.1, 27.2 27.3, 27.51, 27.52 da NACE Rev.1).

- Existências no final do período

Correspondem às existências junto das unidades de produção de coque, das fábricas de aglomerados e dos importadores.

QUADRO AE3: ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE COQUE

O questionário deve ser preenchido para todos os tipos de unidades de produção de coque no seu conjunto (mineiras, siderúrgicas e independentes).

- Recepções totais

Abrangem as recepções provenientes dos produtores (origem indígena) ou dos importadores, bem como as asseguradas por intermédio do comércio. O país de origem é o país onde os combustíveis foram efectivamente produzidos.

QUADRO AE4: ABASTECIMENTO DAS CENTRAIS ELÉCTRICAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Abrangem as recepções provenientes dos produtores (origem indígena) ou dos importadores, bem como as asseguradas por intermédio do comércio. O país de origem é o país onde os combustíveis foram efectivamente produzidos.

QUESTIONÁRIO ANUAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro 1

Abastecimento e sector de transformação

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO ANUAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro 2

Sector energia e consumo final

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO ANUAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro 3

Importações por origem

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO ANUAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro 4

Exportações por destino

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO ANUAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro 5

Poderes caloríficos inferiores médios (PCI)

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO ANUAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro AE1

Abastecimento em hulha, linhite e turfa

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO ANUAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro AE2

Abastecimento em coque e aglomerados

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO ANUAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro AE3

Abastecimento das unidades de produção de coque

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO ANUAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro AE4

Abastecimento das centrais eléctricas dos serviços públicos

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO MENSAL

COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

1. Data de envio

O prazo estabelecido é de três meses após o final do mês de referência.

No caso de se introduzirem revisões, estas serão enviadas num ou mais questionários separados.

2. Modo de envio

O questionário deve ser enviado por via electrónica.

As administrações que não disponham de equipamento para tal podem utilizar a via postal.

3. Endereço

Via electrónica: Pierluigi.CANEGALLO@eurostat.cec.be

Via postal:

COMISSÃO EUROPEIA

Serviço de Estatística das Comunidades Europeias

à atenção do chefe da Unidade

«Energia e matérias-primas»

Bâtiment Jean Monnet

rue Alcide de Gasperi

L-2920 Luxembourg

4. Conteúdo do questionário

Quadros ME1, ME2 e ME3.

QUESTIONÁRIO MENSAL

COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

1. Unidades

Todos os valores são expressos em milhares de toneladas métricas, salvo menção em contrário.

2. Definição dos produtos

Hulha

Sedimento fóssil, orgânico, sólido, combustível, negro, cujo poder calorífico superior ultrapassa 24 MJ/kg considerando a substância sem cinzas e cujo teor em água é o que se estabelece a uma temperatura de 30 °C e para uma humidade relativa do ar de 96 %.

O «lignito negro» produzido em Espanha está igualmente incluído na hulha.

As três categorias de hulha seguintes serão utilizadas com base na sua qualidade e não segundo a sua utilização efectiva.

Linhite

Sedimento fóssil, orgânico, combustível, castanho a negro, cujo poder calorífico superior é inferior a 24 MJ/kg considerando a substância sem cinzas e cujo teor em água é o que se estabelece a uma temperatura de 30 °C e para uma humidade relativa do ar de 96 %.

Distinguem-se:

- Linhite antiga

Com um teor em água de 20 % a 25 % e um teor em cinzas de 9 % a 13 %. A linhite antiga formou-se na era secundária. Já não se produz na Comunidade a não ser em França (Provença).

- Linhite recente

Com um teor em água de 40 % a 70 % e um teor em cinzas, normalmente, de 2 % a 6 %; em certos jazigos, este pode atingir 12 %. A linhite recente formou-se principalmente na era terciária. Este combustível é geralmente extraído em explorações a céu aberto.

Turfa

Substância movediça e extraível, mais ou menos compacta, combustível após secagem, de origem vegetal, com elevado teor em água (até cerca de 90 %) de cor castanha clara ou quase negra.

Aglomerados de hulha (bolas, briquetes)

Os aglomerados de hulha são elementos de dimensão determinada, formados normalmente pela moldagem, a quente e sob pressão, de finos, com eventual junção de aglutinante (breu).

Aglomerados de linhite (briquetes, poeiras secas)

Os aglomerados de linhite são obtidos com o auxílio da linhite bruta triturada e seca, posteriormente aglomerada sob alta pressão em elementos com dimensão determinada, sem aglutinantes. Nas quantidades de aglomerados são igualmente incluídas a linhite seca e o pó de linhite.

Coque de hulha

O coque de hulha é um combustível sólido, artificial, obtido por uma destilação seca da hulha ao abrigo parcial ou total do ar. Distinguem-se, segundo o procedimento de fabrico:

- coque de forno: obtido por coquefacção a alta temperatura,

- semicoque: obtido por coquefacção a baixa temperatura,

- coque de gás: produzido pelas fábricas de gás.

Coque de linhite

O coque de linhite é o resíduo sólido obtido por destilação seca da linhite ao abrigo do ar.

3. Cobertura geográfica

- Bélgica

- Dinamarca (não incluindo as ilhas Feroé e a Gronelândia)

- Alemanha

- Grécia

- Espanha (incluindo as Baleares, as ilhas Canárias, Ceuta e Melilha)

- França (unicamente França metropolitana, não incluindo Mónaco nem departamentos e territórios ultramarinos)

- Irlanda

- Itália (excluindo São Marinho)

- Luxemburgo (Grão-Ducado)

- Países Baixos (excluindo-se as Antilhas neerlandesas)

- Áustria

- Portugal (incluindo Açores e Madeira)

- Finlândia

- Suécia

- Reino Unido (Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, excepto as ilhas Anglo-Normandas, a ilha de Man e os territórios ultramarinos)

4. Instruções para preencher os quadros

QUADRO ME1: ABASTECIMENTO EM HULHA, LINHITE E TURFA

- Produção

A produção (incluindo a produção de minas pequenas e de minas a céu aberto) é definida como sendo a produção líquida da mina, isto é, após eliminação dos detritos da produção bruta (carvão trazido à superfície) através de operações de crivação e de lavagem. Regra geral, compreende a produção de subprodutos (poeiras, mistos), mas não inclui os produtos de recuperação.

- Recuperação

Indicar os resíduos, os xistos de escombreiras e outros produtos de qualidade inferior recuperados e escoados.

- Importações totais e exportações totais

São consideradas importadas ou exportadas as quantidades de combustíveis que entram no território nacional ou que o abandonam excepto em trânsito.

As importações directas das minas são incluídas nas importações totais.

As exportações compreendem os combustíveis reexportados.

- Variação das existências

Resulta da diferença entre as quantidades que integram as existências no início e no final do período considerado, atendendo às rectificações das existências.

Estas são as quantidades que existem junto dos produtores e dos importadores.

As existências dos consumidores (entre estes, as centrais eléctricas dos serviços públicos e as unidades de produção de coque) não se incluem nesta rubrica, com excepção das existências dos consumidores que importam directamente.

- Entregas internas (calculadas)

Produção + Recuperação + Importações - Exportações + Variação de existências

As entregas interiores correspondem às quantidades calculadas colocadas no mercado.

- Entregas no mercado interno (observadas)

Abrangem as entregas no mercado interno e são iguais à soma das entregas aos diferentes tipos de consumidores. Pode verificar-se uma diferença entre as entregas calculadas e as entregas observadas.

- Utilização própria dos produtores

Abrange a utilização no interior das unidades de produção (com excepção do consumo das centrais eléctricas mineiras, das fábricas de aglomerados mineiros e das unidades de produção de coque mineiras, e ainda as entregas ao pessoal).

- Entregas às centrais eléctricas dos serviços públicos

Abrangem as entregas de combustíveis para as centrais eléctricas dos serviços públicos. As centrais eléctricas são empresas cuja actividade principal consiste na produção de electricidade destinada à venda a utilizadores externos. Podem pertencer ao sector privado ou ao sector público. As centrais eléctricas dos serviços públicos abrangem as centrais de produção de electricidade e de cogeração de electricidade/calor.

- Entregas às centrais eléctricas mineiras

Abrangem as entregas de combustíveis nas centrais eléctricas mineiras.

- Entregas às unidades de produção de coque

Abrangem as entregas para transformação nas unidades de produção de coque (mineiras, siderúrgicas e independentes).

- Entregas para aglomeração

Abrangem as entregas para transformação nas fábricas de aglomerados (mineiras e independentes).

- Entregas ao conjunto da indústria (excepto siderurgia)

Abrangem as entregas de combustíveis para todas as indústrias, excepto a siderurgia. As quantidades entregues à indústria para as necessidades das centrais eléctricas dos autoprodutores industriais incluem-se nesta rubrica.

- Entregas à siderurgia

Abrangem as entregas de combustíveis para a siderurgia (divisões 27.1, 27.2, 27.3, 27.51, 27.52 da NACE Rev.1).

- Entregas diversas

Abrangem as entregas de combustíveis para os agregados domésticos (incluindo as quantidades entregues ao pessoal das minas e das instalações anexas) e os serviços (administração, comércio, etc.) e ainda os sectores não definidos noutras rubricas (central de aquecimento, transporte, etc.).

- Existências no final do período

Correspondem às existências junto das minas, dos importadores e das unidades de produção de coque.

QUADRO ME2: ABASTECIMENTO EM COQUE E AGLOMERADOS

- Produção

Indicar as quantidades de combustíveis manufacturadas. A produção abrange, em geral, as quantidades autoconsumidas pelo produtor para as suas operações de fabricação.

- Importações e exportações

São consideradas importadas ou exportadas as quantidades de combustíveis que entram no território nacional ou que o abandonam, excepto em trânsito.

As exportações compreendem os combustíveis reexportados.

- Variação das existências

Resulta da diferença entre as quantidades que integram as existências no início e no final do período considerado, atendendo às rectificações das existências. Estas são as quantidades que existem junto das unidades de produção de coque (coque) e das fábricas de aglomerados (aglomerados), bem como dos importadores. As existências dos consumidores não se incluem nesta rubrica, com excepção das existências dos consumidores que importam directamente.

- Entregas internas (calculadas)

Por definição são iguais a:

Produção + Importações - Exportações + Variação de existências

- Entregas no mercado interno (observadas)

Abrangem as entregas no mercado interno e são iguais à soma das entregas aos diferentes tipos de consumidores. Pode verificar-se uma diferença entre as entregas calculadas e as entregas observadas.

- Entregas ao conjunto da indústria (excepto siderurgia)

Abrangem as entregas de combustíveis para todas as indústrias, excepto a siderurgia.

- Entregas à siderurgia

Abrangem as entregas de combustíveis para a siderurgia (Divisões 27.1, 27.2, 27.3, 27.51, 27.52 da NACE Rev.1).

- Entregas diversas (serviços públicos e comerciais, agregados domésticos, etc.)

Abrangem as entregas de combustíveis para os agregados domésticos (incluindo as quantidades entregues ao pessoal das minas e das instalações anexas) e os serviços (administração, comércio, etc.).

- Existências no final do período

Correspondem às existências junto das unidades de produção de coque, das fábricas de aglomerados e dos importadores.

QUADRO ME3: IMPORTAÇÕES

São consideradas importadas as quantidades de combustíveis que entram no território nacional excepto as que se encontram em trânsito.

O país de origem é o país onde os combustíveis foram efectivamente produzidos.

Se a origem não figura na lista dos países, ou não se encontra indicada, será utilizada a categoria «outros».

QUESTIONÁRIO MENSAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro ME1

Abastecimento em hulha, linhite e turfa

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO MENSAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro ME2

Abastecimento em coque e aglomerados

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO MENSAL COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Quadro ME3

Importações

>FIM DE GRÁFICO>

QUESTIONÁRIO

EFECTIVOS NAS MINAS DE CARVÃO (CECA)

1. Data de envio

O prazo estabelecido é de 45 dias após o final do trimestre de referência para os questionários trimestrais C-1 e C-2.

O prazo estabelecido é de três meses após o final do ano de referência para o questionário anual C-3.

No caso de se introduzirem alterações em períodos que não o mês em causa, essas alterações serão enviadas num ou mais questionários separados.

2. Modo de envio

O questionário deve ser enviado por via electrónica. As administrações que não disponham de equipamento adequado para tal podem utilizar a via postal.

3. Endereço

Via electrónica: Pierluigi.CANEGALLO@eurostat.cec.be

Via postal:

Comissão Europeia

Serviço de Estatística das Comunidades Europeias

à atenção do chefe da Unidade

«Energia e matérias-primas»

Bâtiment Jean Monnet

rue Alcide de Gasperi

L-2920 Luxembourg

4. Conteúdo do questionário

Quadros C-1, C-2 e C-3.

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Questionário C-1

ESTRUTURA DOS EFECTIVOS NAS MINAS DE CARVÃO (CECA)

Estado-membro:

Trimestre:

Ano:

Questionário a enviar devidamente preenchido o mais tardar 45 dias após o final do trimestre de referência

Número de pessoas no final do trimestre

Empresas mineiras incluindo os serviços auxiliares

Indústrias anexas

Total

subterrâneas de superfície total

01 02 03 = 01 + 02 04 05 = 03 + 04

1.Operários

2.Pessoal responsável pela vigilância

3.Empregados

4.Aprendizes

5.Total

>FIM DE GRÁFICO>

NOTAS EXPLICATIVAS

1. Área do inquérito

O inquérito abrange todas as minas de carvão com excepção das que, nos diferentes países carboníferos, são classificadas como pequenas minas (na República Federal da Alemanha: as «Kleinzechen» da bacia do Sarre; na Grã-Bretanha: as «licensed mines»), bem como das explorações a céu aberto.

O inquérito incide sobre todos os trabalhadores dos serviços mineiros subterrâneos e à superfície (incluindo os serviços auxiliares) bem como os dos serviços anexos e administrativos («outros serviços»).

1.1. Os trabalhadores subterrâneos são todos os que estão directamente afectados a este sector da exploração. Quando a actividade de um trabalhador se divide entre a superfície e a zona subterrânea, deve atender-se ao local a que está principalmente afectado.

1.2. Os trabalhadores de superfície são todos os que exercem uma actividade nos serviços mineiros de superfície (incluindo os serviços auxiliares) ou nos «outros serviços».

2. Definição dos serviços

A. Serviços mineiros, incluindo os serviços auxiliares (mina)

1. Serviços subterrâneos.

2. Serviços de superfície.

3. Serviços mineiros auxiliares.

São considerados como serviços auxiliares os que fornecem prestações directamente às explorações subterrâneas e de superfície da mina em questão.

B. Outros serviços

1. As unidades de produção de coque e seus serviços de recuperação dos subprodutos do carvão.

2. As fábricas de aglomeração.

3. As unidades de produção de briquetes.

4. As centrais eléctricas cuja produção de energia se destina principalmente aos consumidores externos.

5. Os ateliers que fornecem serviços a várias empresas (ateliers centrais).

6. As instalações que asseguram o transporte do carvão preparado para os centros de armazenagem do carvão destinado às vendas locais e aos portos.

7. As vias férreas, os serviços portuários e de navegação.

8. Os serviços administrativos que empregam pessoas cuja actividade consiste principalmente num trabalho de escritório em sentido lato; por exemplo, pessoas que exerçam uma actividade científica (nomeadamente em laboratório), técnicos, empregados dos serviços comerciais (contabilistas, vendedores, etc.), pessoal administrativo (por exemplo, serviços de pessoal), empregados de escritório (redactores, pessoal afectado ao estudo dos tempos, dactilógrafos) e pessoal do serviço de informática.

9. Serviços sociais (por exemplo, cozinhas, cantinas, etc.).

10. Gestão dos alojamentos dos trabalhadores.

3. Estrutura dos efectivos

O efectivo global abrange todos os trabalhadores que, nas listas de salários, são considerados como trabalhadores a tempo inteiro ou a tempo parcial. Inclui os operários, os empregados e os aprendizes.

Os operários das empresas exteriores que trabalham nas minas não são incluídos nos efectivos.

Distinção entre operários e empregados

A distinção entre operários e empregados baseia-se, historicamente, em geral na natureza da actividade principal que exercem:

- são considerados como operários os trabalhadores que têm uma actividade essencialmente manual e que são normalmente pagos à tarefa ou com base num salário horário ou diário. Os operários pagos mensalmente devem igualmente ser contados entre os operários, desde que efectuem essencialmente trabalhos manuais,

- os empregados fazem parte do pessoal que, em geral, não trabalha manualmente, na maior parte do tempo, e cuja remuneração é mensal. Incluem-se igualmente nesta categoria os tarefeiros ou os que são remunerados com base num salário horário ou diário e cujo trabalho é essencialmente de natureza não manual. Os empregados englobam as pessoas a seguir indicadas: chefes de serviços, pessoal técnico-científico e comercial, bem como pessoal administrativo.

Devido à evolução da técnica, os elementos que caracterizam a tarefa essencialmente efectuada e que permitem distinguir entre operários e empregados deixaram de estar claramente definidos. No entanto, eles são importantes para as regulamentações convencionais, nomeadamente as da segurança social e outras, que distinguem entre operários e empregados. Existem, além disso, várias diferenças entre os países mineiros da Comunidade.

Aprendizes

Os aprendizes são pessoas que trabalham no âmbito de um programa de formação específica e que são remunerados mediante uma taxa especial válida para os aprendizes (trabalhadores com contrato de formação), bem como todos os outros jovens trabalhadores que frequentam, durante o tempo normal de trabalho, institutos ou cursos de formação.

Pessoal de supervisão

São consideradas como pessoal de supervisão todas as pessoas responsáveis pela execução correcta e adequada das tarefas confiadas ao pessoal, bem como pela aplicação dos regulamentos, disposições, obrigações e instruções de controlo das minas em vigor.

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Questionário C-2

MOVIMENTOS DOS EFECTIVOS NAS MINAS DE CARVÃO (CECA)

Estado-membro:

Trimestre:

Ano:

Questionário a enviar devidamente preenchido o mais tardar 45 dias após o final do trimestre de referência

Somas do trimestre

Empresas mineiras incluindo os serviços auxiliares

Indústrias anexas

Total

Operários

Empregados

Operários

Empregados

subterrâneos de superfície subterrâneos de superfície

01 02 03 04 05 06 07 = 01 - 06

1. Entradas totais nas minais

2. Saídas totais

2.1. Despedimentos

2.1.1. Despedimentos por razões económicas

2.2. Rescisões de contratos pelos trabalhadores

2.3. Reformas

2.3.1. Reformas antecipadas

2.3.2. Invalidez

2.4. Falecimento

2.5. Outros motivos

>FIM DE GRÁFICO>

NOTAS EXPLICATIVAS

1. Para a área do inquérito e as definições gerais, ver o questionário C-1.

2. Movimentos dos efectivos

Os movimentos dos efectivos devem abranger unicamente as entradas e as saídas definitivas no domínio das minas de carvão, mas não as transferências no interior destas.

As entradas são constituídas pelo conjunto dos trabalhadores que, no decurso do período em questão, começaram a trabalhar nas minas de carvão.

As saídas são constituídas pelo conjunto de trabalhadores que abandonaram as minas de carvão no decurso do período em questão.

São discriminadas em função dos principais aspectos socialmente pertinentes:

2.1. Despedimentos

Os despedimentos são as denúncias do contrato de trabalho pela entidade patronal, nos prazos fixados. Devem figurar aqui apenas os casos em que o despedimento implica a saída definitiva dos trabalhadores.

2.1.1. Despedimentos por razões económicas

Os motivos económicos que implicam os despedimentos podem ser as dificuldades de vendas, a paragem (parcial) da exploração e as medidas de reestruturação.

Os despedimentos necessários para a admissão a uma pré-reforma não devem incluir-se aqui, mas sim na rubrica «reforma antecipada».

2.2. Demissões

As demissões são a denúncia, nos prazos fixados, do contrato de trabalho pelos trabalhadores, bem como a ruptura de um contrato.

Não estão incluídas as demissões que são causa directa de uma regulamentação ulterior.

2.3. Reforma

Pela sua reforma, o trabalhador adquire um direito à pensão a partir do momento em que deixe a empresa, ou um direito a uma prestação equivalente paga pelo Estado. Regra geral, a reforma constitui uma cessação definitiva da actividade profissional uma vez que o interessado atingiu o limite legal de idade, o limite de idade antecipado ou é considerado inválido.

2.3.1. Reformas antecipadas por razões económicas

Nesta modalidade de reforma, o trabalhador abandona a empresa antes de ter atingido o limite de idade e sem estar incapaz de exercer uma actividade profissional, dado que a sua manutenção na empresa deixou de ser possível por razões económicas ou após medidas de reestruturação. O trabalhador tem por isso direito a uma pensão ou a uma indemnização de mudança de emprego.

2.3.2. Reforma antecipada por invalidez

Trata-se de saídas que dão direito a uma pensão de invalidez.

2.4. Falecimento

2.5. Outros motivos

Incluem-se aqui as saídas de pessoas por incapacidade de trabalho na mina, por causa de serviço militar ou civil, e outras saídas (final de contratos a prazo, por exemplo, estagiários e trabalhadores estudantes, despedimento/denúncia do contrato sem pré-aviso, saídas por ocasião da denúncia de um contrato de trabalho de comum acordo entre a direcção da empresa e o trabalhador e sem que seja respeitado o prazo de pré-aviso, saídas para frequentar uma escola ou frequentar cursos, ficando o contrato de trabalho suspenso durante a ausência do trabalhador).

>INÍCIO DE GRÁFICO>

Questionário C-3

EFECTIVOS NAS MINAS DE CARVÃO POR IDADE

(Situação no final do ano)

Estado-membro:

Ano:

Questionário a enviar devidamente preenchido o mais tardar três meses após o final do ano de referência

Empresas mineiras incluindo os serviços auxiliares

Indústria anexas

Total

Operários

Empregados

Operários

Empregados

subterrâneos de superfície subterrâneos de superfície

01 02 03 04 05 06 07 = 01 - 06

1. FIM DE GRÁFICO>

NOTAS EXPLICATIVAS

1. Para a área do inquérito e as definições gerais, ver o questionário C-1.

2. Efectivos por idade

Os cálculos baseiam-se na idade indicada em anos anteriores. As pessoas são recenseadas em 31 de Dezembro.