PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/505

Orçamento da Eurojust para 2005

(2005/285/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 9 RECEITAS 9 0 RENDIMENTOS 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20 Total do título 9 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20 TOTAL GERAL 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20

TÍTULO 9

RECEITAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 9 0 9 0 1 Dotação do orçamento geral da UE 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20 9 0 2 Juros bancários p.m. p.m. 9 0 3 Outros p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20 Total do título 9 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20 TOTAL GERAL 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20 CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTOS

CAPÍTULO 9 0 —

RENDIMENTOS

9 0 1

Dotação do orçamento geral da UE

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20

9 0 2

Juros bancários

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m.

9 0 3

Outros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO 1 1 PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO 6 156 523 4 193 600 2 127 815,59 1 3 SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO 48 000 35 000 25 340,62 1 4 INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL 74 596 58 000 23 041,48 1 6 SERVIÇOS SOCIAIS 7 000 10 000 5 410,46 1 7 DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO 5 000 3 400 1 327,56 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m. Total do título 1 6 291 119 4 300 000 2 182 935,71 2 INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS 2 0 RENDA E RENDA FUNDIÁRIA 1 734 547 1 947 000 1 953 925,95 2 1 PROCESSAMENTO DE DADOS 200 650 300 000 179 516,75 2 2 BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS 154 000 146 000 513 805,94 2 3 DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES 79 052 45 000 34 289,74 2 4 DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA 340 632 422 000 359 419,25 Total do título 2 2 508 881 2 860 000 3 040 957,63 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO 970 000 630 000 382 417,26 3 1 MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS 490 400 450 000 88 117,40 3 2 RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB 455 835 280 000 194 026,19 3 3 DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO 1 297 765 100 000 15 961,10 3 4 TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS 380 000 350 000 36 333,83 3 5 PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN 415 000 280 000 226 351,01 3 6 REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB 71 000 20 000 7 355,69 3 7 RESERVA PARA IMPREVISTOS 120 000 30 000 907,38 Total do título 3 4 200 000 2 140 000 951 469,86 TOTAL GERAL 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos 1 1 0 0 Vencimentos de base (TBA) 3 011 709 1 950 000 643 164,85 1 1 0 1 Abonos de família 578 946 180 000 58 247,24 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE) 488 798 295 000 90 880,62 1 1 0 3 Subsídio de secretariado (ISE) 26 428 26 000 6 153,40 Total do artigo 1 1 0 4 105 881 2 451 000 798 446,11 1 1 1 Outro pessoal 1 1 1 0 Agentes auxiliares/contratados p.m. p.m. 104 053,83 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. 1 1 1 3 Consultores especiais/peritos nacionais p.m. — p.m. Total do artigo 1 1 1 p.m. — 104 053,83 1 1 2 Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal 1 1 2 0 Formação e informação para o pessoal 77 000 30 000 12 435,75 Total do artigo 1 1 2 77 000 30 000 12 435,75 1 1 3 Seguro de doença, acidentes e desemprego 1 1 3 0 Seguro de doença 102 678 97 000 21 867,79 1 1 3 1 Seguro de acidentes e doenças profissionais 26 426 25 000 5 595,49 1 1 3 2 Seguro de desemprego para agentes temporários 34 730 23 000 5 145,33 1 1 3 3 Constituição de direitos de pensão para agentes temporários p.m. Total do artigo 1 1 3 163 834 145 000 32 608,61 1 1 4 Abonos e subsídios vários 1 1 4 0 Subsídio de nascimento e subsídio por morte 45 995 600 1 1 4 1 Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem 138 194 60 000 10 346,17 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte p.m. p.m. p.m. 1 1 4 4 Subsídio para viagens locais p.m. p.m. p.m. 1 1 4 5 Subsídios especiais para funcionários da contabilidade p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 184 189 60 600 10 346,17 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 9 000 5 000 Total do artigo 1 1 5 9 000 5 000 1 1 7 Serviços suplementares 1 1 7 2 Custos de organização de estágios 1 1 7 4 Serviços suplementares de escritório e temporários 276 597 285 000 672 868,37 1 1 7 5 Serviços suplementares de tradução 100 000 90 698,60 1 1 7 7 Outros prestatários 105 510 157 000 93 000,— Total do artigo 1 1 7 382 107 542 000 856 566,97 1 1 8 Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência 1 1 8 0 Despesas relacionadas com o recrutamento 118 481 65 000 59 846,35 1 1 8 1 Despesas de viagem para entrada ao serviço 30 600 10 000 3 823,16 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reestablecimento e transferência 175 196 135 000 13 188,30 1 1 8 3 Despesas de mudanças 156 000 125 000 31 852,60 1 1 8 4 Subsídios de alimentação diários temporários 191 131 200 000 78 731,79 Total do artigo 1 1 8 671 408 535 000 187 442,20 1 1 9 Ajustamentos às remunerações dos agentes temporários 1 1 9 0 Coeficientes correctores (ponderação) 563 104 425 000 125 915,95 1 1 9 1 Montante provisional p.m. Total do artigo 1 1 9 563 104 425 000 125 915,95 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 6 156 523 4 193 600 2 127 815,59 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço de funcionários da Eurojust 48 000 35 000 25 340,62 Total do artigo 1 3 0 48 000 35 000 25 340,62 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 48 000 35 000 25 340,62 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Custos de exploração de kitchenettes e cantinas 25 572 10 000 9 241,81 1 4 0 1 Conversão e substituição de rotina de equipamentos 9 188 1 000 40,25 1 4 0 2 Equipamento de kitchenettes e cantinas 15 000 10 476,06 Total do artigo 1 4 0 34 760 26 000 19 758,12 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 37 836 30 000 3 283,36 1 4 1 1 Compra de equipamento médico 2 000 2 000 Total do artigo 1 4 1 39 836 32 000 3 283,36 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 74 596 58 000 23 041,48 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Serviços sociais 1 6 0 0 Subsídios especiais de assistência p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 0 p.m. p.m. p.m. 1 6 1 Contactos sociais entre membros do pessoal 1 6 1 0 Contactos sociais entre membros do pessoal 5 000 5 000 5 373,36 Total do artigo 1 6 1 5 000 5 000 5 373,36 1 6 2 Outras despesas de bem-estar social 1 6 2 0 Outras despesas de bem-estar social 2 000 5 000 37,10 Total do artigo 1 6 2 2 000 5 000 37,10 TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 7 000 10 000 5 410,46 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de entretenimento e representação 1 7 0 0 Despesas de entretenimento e representação para agentes temporários 5 000 3 400 1 327,56 1 7 0 1 Despesas inerentes da organização de reuniões Total do artigo 1 7 0 5 000 3 400 1 327,56 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 5 000 3 400 1 327,56 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e subsídios de pensões 1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensões p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 6 291 119 4 300 000 2 182 935,71 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

1 1 0

Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0

Vencimentos de base (TBA)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 011 709 1 950 000 643 164,85

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os salários de base dos agentes temporários.

1 1 0 1

Abonos de família

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 578 946 180 000 58 247,24

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o e a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de chefe de família, de filho dependente e de educação para funcionários permanentes e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 488 798 295 000 90 880,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e residência no estrangeiro para funcionários permanentes e agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado (ISE)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 26 428 26 000 6 153,40

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado pago aos agentes temporários na categoria C, contratados como estenógrafos ou dactilógrafos, teletipistas, compositores, secretários executivos ou secretários-principais que sejam funcionários recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1

Outro pessoal

1 1 1 0

Agentes auxiliares/contratados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 104 053,83

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o artigo 3.oA e título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes auxiliares e contratados, bem como as respectivas contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) e as contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador referentes aos agentes locais.

1 1 1 3

Consultores especiais/peritos nacionais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. — p.m.

1 1 2

Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0

Formação e informação para o pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 77 000 30 000 12 435,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o

1 1 3

Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0

Seguro de doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 102 678 97 000 21 867,79

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador (3,4 % do vencimento-base); a contribuição do funcionário é de 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1

Seguro de acidentes e doenças profissionais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 26 426 25 000 5 595,49

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador para o seguro de acidentes e doenças profissionais (0,875 % do vencimento de base).

São adicionados mais 2 % ao montante assim calculado (aumentando a taxa para 0,8925 %) para cobrir as despesas não cobertas pelo seguro (artigo 73.o do Estatuto dos funcionários).

1 1 3 2

Seguro de desemprego para agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 34 730 23 000 5 145,33

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a segurar os agentes temporários contra o desemprego. Taxa aplicada: 1,15 % dos vencimentos de base.

1 1 3 3

Constituição de direitos de pensão para agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pela Eurojust em nome dos agentes temporários por forma a constituir ou manter os seus direitos de pensão no seu país de origem.

1 1 4

Abonos e subsídios vários

1 1 4 0

Subsídio de nascimento e subsídio por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 45 995 600

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, o pagamento da totalidade da remuneração do falecido até ao final do terceiro mês após o mês em que ocorreu a morte e o custo de transporte do corpo para o local de origem do funcionário.

1 1 4 1

Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 138 194 60 000 10 346,17

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento aos funcionários, em cada ano civil, de uma soma equivalente ao custo de deslocação do local de trabalho até ao local de origem para os próprios e, se tiverem direito a abono de chefe de família, para o cônjuge e dependentes.

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsído [JO L 150 de 12.8.1966 — JO Edição especial em inglês (1965 a 1966) de Novembro de 1972, p. 212].

Regulamento n.o 7/66/Euratom, 122/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais em que pode ser concedido um subsído de transporte, assim como o montante máximo e as regras de atribuição deste subsído [JO L 150 de 12.8.1966 — JO Edição especial em inglês (1965 a 1966) de Novembro de 1972, p. 214].

1 1 4 4

Subsídio para viagens locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

1 1 4 5

Subsídios especiais para funcionários da contabilidade

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 000 5 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos a taxa fixa ou os pagamentos a taxa horária relativos a horas extraordinárias efectuadas por funcionários e pessoal auxiliar nas categorias C e D e funcionários locais a quem não tenha sido possível compensar com tempo de descanso em condições normais.

1 1 7

Serviços suplementares

1 1 7 2

Custos de organização de estágios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003

1 1 7 4

Serviços suplementares de escritório e temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 276 597 285 000 672 868,37

1 1 7 5

Serviços suplementares de tradução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 90 698,60

1 1 7 7

Outros prestatários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 105 510 157 000 93 000,—

1 1 8

Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0

Despesas relacionadas com o recrutamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 118 481 65 000 59 846,35

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir a despesa referente aos processos de recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem para entrada ao serviço

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 600 10 000 3 823,16

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem dos funcionários (incluindo os membros da família) que estejam a entrar ao ou a sair de serviço.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reestablecimento e transferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 175 196 135 000 13 188,30

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação de funcionários obrigados a mudar de residência após terem aceite a sua nomeação ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudanças

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 156 000 125 000 31 852,60

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamante os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança do pessoal obrigado a mudar de residência após aceitarem a sua nomeação ou quando são transferidos para um novo local de trabalho ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 4

Subsídios de alimentação diários temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 191 131 200 000 78 731,79

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamante os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários de alimentação destinados ao pessoal capaz de provar que foi obrigado a mudar o seu local de residência depois de ter assumido as suas funções (incluindo transferências).

1 1 9

Ajustamentos às remunerações dos agentes temporários

1 1 9 0

Coeficientes correctores (ponderação)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 563 104 425 000 125 915,95

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamante os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de ponderações aplicadas à remuneração dos funcionários e agentes temporários e a pagamentos de horas extraordinárias.

1 1 9 1

Montante provisional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamante o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias relativamente às regras detalhadas para ajustar a remuneração (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de quaisquer ajustamentos às remunerações aprovados pelo Conselho durante o ano financeiro.

CAPÍTULO 1 3 —

SUBSÍDIO DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço de funcionários da Eurojust

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 48 000 35 000 25 340,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao transporte, o pagamento de subsídios de deslocação em serviço diários e as despesas auxiliares ou excepcionais incorridas no interesse do serviço, de acordo com as provisões do Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Custos de exploração de kitchenettes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 572 10 000 9 241,81

Observações

Esta dotação cobre o custo de exploração de restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos para a manutenção das instalações, fornecimento de equipamento.

1 4 0 1

Conversão e substituição de rotina de equipamentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 188 1 000 40,25

1 4 0 2

Equipamento de kitchenettes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 10 476,06

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 37 836 30 000 3 283,36

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 1 1

Compra de equipamento médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 2 000

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0

Serviços sociais

1 6 0 0

Subsídios especiais de assistência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência sob a forma de numerário que pode ser concedida a um funcionário, antigo funcionário ou sobreviventes de um funcionário falecido que se encontrem em circunstâncias difíceis.

1 6 1

Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0

Contactos sociais entre membros do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 5 000 5 373,36

Observações

Esta dotação cobre o custo de interacção social entre os funcionários, bem como o custo de festas de fim-de-ano, etc.

1 6 2

Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0

Outras despesas de bem-estar social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 5 000 37,10

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0

Despesas de entretenimento e representação para agentes temporários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 3 400 1 327,56

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de representação, bem como diversas recepções.

1 7 0 1

Despesas inerentes da organização de reuniões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0

Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir pensões e subsídios de cessação de funções.

TÍTULO 2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Renda e renda fundiária 2 0 0 0 Renda e renda fundiária 1 401 208 1 522 000 1 558 740,28 2 0 0 1 Garantias 2 0 0 2 Contribuições Total do artigo 2 0 0 1 401 208 1 522 000 1 558 740,28 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 3 487 5 000 3 103,35 Total do artigo 2 0 1 3 487 5 000 3 103,35 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 86 900 50 000 Total do artigo 2 0 2 86 900 50 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 137 974 60 000 51 302,75 2 0 3 1 Tratamento de lixo 5 715 5 000 Total do artigo 2 0 3 143 689 65 000 51 302,75 2 0 4 Remodelação das instalações 2 0 4 0 Remodelação das instalações p.m. 25 000 17 544,85 Total do artigo 2 0 4 p.m. 25 000 17 544,85 2 0 5 Segurança de edifícios e pessoas 2 0 5 0 Segurança e vigilância de edifícios 39 215 250 000 300 436,15 2 0 5 1 Saúde e segurança no trabalho 7 084 10 000 12 040,48 Total do artigo 2 0 5 46 299 260 000 312 476,63 2 0 9 Outras despesas com os edifícios 2 0 9 0 Outras despesas com os edifícios 52 964 20 000 10 758,09 Total do artigo 2 0 9 52 964 20 000 10 758,09 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 1 734 547 1 947 000 1 953 925,95 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais 2 1 0 0 Equipamento de processamento de dados 4 194 127 000 27 101,75 2 1 0 1 Desenvolvimento e compra de software 185 696 153 000 152 415,— 2 1 0 2 Outras despesas 10 760 10 000 2 1 0 3 Consultoria e estudos p.m. 10 000 p.m. Total do artigo 2 1 0 200 650 300 000 179 516,75 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 200 650 300 000 179 516,75 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento técnico e instalações 2 2 0 0 Compra p.m. 15 000 12 233,90 2 2 0 2 Rendas p.m. 5 000 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparações 1 212 1 000 2 2 0 4 Máquinas de escritório p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 0 1 212 21 000 12 233,90 2 2 1 Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário 30 408 50 000 484 828,44 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário p.m. 10 000 4 267,06 2 2 1 3 Manutenção e reparação de mobiliário p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 30 408 60 000 489 095,50 2 2 3 Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos 2 2 3 0 Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos 7 000 12 000 2 2 3 1 Seguros e registo de veículos 6 380 8 000 3 777,55 Total do artigo 2 2 3 13 380 20 000 3 777,55 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Stocks de biblioteca, compra de livros 14 000 15 000 2 2 5 1 Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução p.m. 10 000 p.m. 2 2 5 2 Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência 30 000 10 000 8 698,99 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de trabalhos — p.m. 2 2 5 5 Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas 65 000 10 000 2 2 5 8 Bases de dados documentais — p.m. 0,— Total do artigo 2 2 5 109 000 45 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 154 000 146 000 513 805,94 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Artigos de papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Artigos de papelaria e material de escritório 44 052 40 000 32 882,85 Total do artigo 2 3 0 44 052 40 000 32 882,85 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 2 000 1 200 1 061,05 2 3 2 1 Perdas cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 3 000 800 Total do artigo 2 3 2 5 000 2 000 1 061,05 2 3 3 Despesas legais 2 3 3 0 Despesas legais 30 000 p.m. Total do artigo 2 3 3 30 000 p.m. 2 3 4 Indemnizações por perdas e danos 2 3 4 0 Indemnizações por perdas e danos p.m. p.m. p.m. 2 3 4 1 Compensação p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Outros custos operacionais 2 3 5 0 Seguros diversos p.m. p.m. p.m. 2 3 5 4 Mudanças departamentais e tratamento associado p.m. 3 000 345,84 2 3 5 5 Despesas triviais p.m. p.m. p.m. 2 3 5 9 Outras despesas operacionais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 p.m. 3 000 345,84 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 79 052 45 000 34 289,74 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas postais 2 4 0 0 Despesas postais 15 700 10 000 6 349,32 Total do artigo 2 4 0 15 700 10 000 6 349,32 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Subscrições e custos de telecomunicações 218 798 180 000 156 473,49 2 4 1 1 Aquisição e instalação de equipamento 1 200 12 000 Total do artigo 2 4 1 219 998 192 000 156 473,49 2 4 2 Infra-estrutura informática 2 4 2 0 Centro informático 69 757 90 000 78 123,42 2 4 2 1 Equipamento e software para sistemas departamentais 35 177 120 000 118 473,02 2 4 2 2 Apoio técnico e logístico e assistência aos utilizadores p.m. 10 000 Total do artigo 2 4 2 104 934 220 000 196 596,44 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 340 632 422 000 359 419,25 Total do título 2 2 508 881 2 860 000 3 040 957,63 CAPÍTULO 2 0 — RENDA E RENDA FUNDIÁRIA CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 0 —

RENDA E RENDA FUNDIÁRIA

2 0 0

Renda e renda fundiária

2 0 0 0

Renda e renda fundiária

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 401 208 1 522 000 1 558 740,28

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas do edifício.

2 0 0 1

Garantias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003

2 0 0 2

Contribuições

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 487 5 000 3 103,35

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios das apólices de seguro relativos ao edifício ocupado pela Eurojust.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 86 900 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de rotina.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 137 974 60 000 51 302,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Eurojust.

2 0 3 1

Tratamento de lixo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 715 5 000

2 0 4

Remodelação das instalações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação de instalações e reparações no edifício.

2 0 4 0

Remodelação das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 25 000 17 544,85

Observações

Esta dotação destina-se principalmente a cobrir a criação e instalação de arquivos da Eurojust.

2 0 5

Segurança de edifícios e pessoas

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas em edifícios ligadas à segurança, em particular contratos relativos à vigilância do edifício, aluguer e reposição de extintores, compra e manutenção de equipamento de combate a incêndios, substituição de equipamento para funcionários que actuam como bombeiros voluntários, ou custos de inspecções estatutárias.

2 0 5 0

Segurança e vigilância de edifícios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 39 215 250 000 300 436,15

2 0 5 1

Saúde e segurança no trabalho

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 084 10 000 12 040,48

2 0 9

Outras despesas com os edifícios

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de rotina não especificamente previstas, por exemplo despesas administrativas para além dos serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos municipais e despesas auxiliares.

2 0 9 0

Outras despesas com os edifícios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 52 964 20 000 10 758,09

CAPÍTULO 2 1 —

PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0

Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de equipamento de processamento de dados, desenvolvimento de software, manutenção de pacotes de software, consumíveis de processamento de dados, etc.

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 194 127 000 27 101,75

2 1 0 1

Desenvolvimento e compra de software

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 185 696 153 000 152 415,—

2 1 0 2

Outras despesas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 760 10 000

2 1 0 3

Consultoria e estudos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com pessoal operacional externo (operadores, administradores, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 2 0

Equipamento técnico e instalações

2 2 0 0

Compra

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 15 000 12 233,90

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o fornecimento inicial de equipamento para armazenamento de documentação, arquivo e tratamento do correio.

2 2 0 2

Rendas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de máquinas de fax, fotocopiadoras e várias instalações técnicas.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 212 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4

Máquinas de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos não previstos associados a equipamento de escritório electrónico.

2 2 1

Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0

Compra de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 408 50 000 484 828,44

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 10 000 4 267,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 3

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0

Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 000 12 000

Observações

Esta dotação destina-se à compra de veículos oficiais para a Eurojust, à cobertura do aluguer de carros ou meios de transporte em resposta a necessidades imprevistas e à cobertura dos custos de gestão e de manutenção de meios de transporte.

2 2 3 1

Seguros e registo de veículos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 380 8 000 3 777,55

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros e o registo dos veículos da Eurojust.

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0

Stocks de biblioteca, compra de livros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 14 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1

Equipamento especial de biblioteca, de documentação e de reprodução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 10 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especial para bibliotecas.

2 2 5 2

Subscrições de jornais e revistas, monografias, periódicos e trabalhos de referência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 10 000 8 698,99

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de subscrições de jornais e de periódicos de acordo com as necessidades da Eurojust.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de trabalhos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de encadernação e outros custos essenciais para a manutenção de livros e periódicos.

2 2 5 5

Subscrições e aquisição de meios de informação e subscrições electrónicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 65 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de um sistema bibliotecário automatizado para a Eurojust.

2 2 5 8

Bases de dados documentais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — p.m. 0,—

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 3 0

Artigos de papelaria e material de escritório

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel e material de escritório.

2 3 0 0

Artigos de papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 44 052 40 000 32 882,85

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 1 200 1 061,05

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 2 1

Perdas cambiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir perdas cambiais incorridas pela Eurojust na gestão do seu orçamento, na medida em que essas perdas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 800

2 3 3

Despesas legais

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir custos legais preliminares e os serviços de advogados ou outros peritos.

2 3 3 0

Despesas legais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 p.m.

2 3 4

Indemnizações por perdas e danos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir indemnizações por perdas e danos e o custo de liquidação de queixas contra a Eurojust (responsabilidade civil).

2 3 4 0

Indemnizações por perdas e danos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

2 3 4 1

Compensação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

2 3 5

Outros custos operacionais

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguros (multi-risco, responsabilidade civil, roubo, informática e responsabilidade de pagamento de compensações por parte de funcionários da contabilidade e administradores de fundos de adiantamento).

2 3 5 4

Mudanças departamentais e tratamento associado

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 3 000 345,84

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudanças dentro do edifício.

2 3 5 5

Despesas triviais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de pequenas despesas que o Eurojust possa incorrer no seu trabalho diário.

2 3 5 9

Outras despesas operacionais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas operacionais não especificadas.

CAPÍTULO 2 4 —

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

2 4 0

Despesas postais

2 4 0 0

Despesas postais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 700 10 000 6 349,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os gastos postais e custos de entrega, incluindo embrulhos remetidos por correio.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Subscrições e custos de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 218 798 180 000 156 473,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição e comunicação de telefone, fax e teleconferência e despesas relacionadas com o equipamento de telecomunicações.

2 4 1 1

Aquisição e instalação de equipamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 200 12 000

2 4 2

Infra-estrutura informática

2 4 2 0

Centro informático

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 69 757 90 000 78 123,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as operações e equipamento do centro informático.

2 4 2 1

Equipamento e software para sistemas departamentais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 35 177 120 000 118 473,02

2 4 2 2

Apoio técnico e logístico e assistência aos utilizadores

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 10 000

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Reuniões 3 0 0 0 Reuniões de coordenação de colégios 440 000 326 000 160 477,13 3 0 0 1 Reuniões de colégios 50 000 57 000 41 855,99 3 0 0 2 Reuniões com outras instituições — Europol, etc. 80 000 10 000 3 673,56 3 0 0 3 Reuniões sobre o alargamento 10 000 47 000 9 651,65 3 0 0 4 Outras reuniões 80 000 15 000 6 466,59 Total do artigo 3 0 0 660 000 455 000 222 124,92 3 0 1 Seminários 3 0 1 0 Seminários/reuniões de coordenação estratégica 250 000 150 000 139 792,34 Total do artigo 3 0 1 250 000 150 000 139 792,34 3 0 2 Despesas de entretenimento e representação 3 0 2 0 Entretenimento 13 000 1 000 3 0 2 1 Despesas de representação 40 000 20 000 20 500,— 3 0 2 2 Outras despesas relacionadas com representação 7 000 4 000 Total do artigo 3 0 2 60 000 25 000 20 500,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 970 000 630 000 382 417,26 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional 3 1 0 0 Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional 223 400 192 900 69 261,44 Total do artigo 3 1 0 223 400 192 900 69 261,44 3 1 1 Missões ligadas ao alargamento 3 1 1 0 Missões ligadas ao alargamento 7 000 50 000 2 017,39 Total do artigo 3 1 1 7 000 50 000 2 017,39 3 1 2 Missões comuns 3 1 2 0 Missões comuns 210 000 207 100 15 366,28 Total do artigo 3 1 2 210 000 207 100 15 366,28 3 1 3 Outras missões 3 1 3 0 Outras missões 50 000 — 1 472,29 Total do artigo 3 1 3 50 000 — 1 472,29 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 490 400 450 000 88 117,40 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Relações públicas e sítio web 3 2 0 0 Relações públicas 75 000 152 500 139 567,42 3 2 0 1 Manutenção do sítio web 23 000 2 000 946,— 3 2 0 2 Publicações, material de informação 70 835 29 500 3 2 0 3 Produção do relatório anual 287 000 95 000 53 512,77 3 2 0 4 Outras despesas relativas a publicações p.m. 1 000 0,— Total do artigo 3 2 0 455 835 280 000 194 026,19 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 455 835 280 000 194 026,19 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Compra de livros 3 3 0 0 Compra de livros 303 140 62 000 11 641,60 Total do artigo 3 3 0 303 140 62 000 11 641,60 3 3 1 Processamento de dados operacionais 3 3 1 0 Projectos 574 625 26 000 4 319,50 3 3 1 1 Equipamento técnico e instalações 420 000 12 000 Total do artigo 3 3 1 994 625 38 000 4 319,50 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 297 765 100 000 15 961,10 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Tradução de documentos 3 4 0 0 Tradução no Centro de Tradução (CTD) 80 000 330 000 35 972,42 3 4 0 1 Tradução por outra agência 300 000 20 000 361,41 Total do artigo 3 4 0 380 000 350 000 36 333,83 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 380 000 350 000 36 333,83 CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Projectos da EJN 3 5 0 0 Projectos da EJN 240 000 160 000 115 000,— Total do artigo 3 5 0 240 000 160 000 115 000,— 3 5 1 Reuniões da EJN 3 5 1 0 Reuniões da EJN 165 000 110 000 100 663,02 Total do artigo 3 5 1 165 000 110 000 100 663,02 3 5 2 Despesas de representação da EJN 3 5 2 0 Despesas de representação da EJN p.m. 5 000 1 955,90 Total do artigo 3 5 2 p.m. 5 000 1 955,90 3 5 3 Outras despesas relacionadas com a EJN 3 5 3 0 Outras despesas relacionadas com a EJN 10 000 5 000 8 732,09 Total do artigo 3 5 3 10 000 5 000 8 732,09 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 415 000 280 000 226 351,01 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Reuniões da JSB 3 6 0 0 Reuniões da JSB 46 000 19 000 7 355,69 Total do artigo 3 6 0 46 000 19 000 7 355,69 3 6 1 Despesas de representação da JSB 3 6 1 0 Despesas de representação do JSB 3 000 1 000 Total do artigo 3 6 1 3 000 1 000 3 6 2 Outras despesas do JSB 3 6 2 0 Outras despesas do JSB 22 000 — Total do artigo 3 6 2 22 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 71 000 20 000 7 355,69 CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Reserva para imprevistos 3 7 0 0 Reserva para imprevistos 120 000 30 000 907,38 Total do artigo 3 7 0 120 000 30 000 907,38 TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 120 000 30 000 907,38 Total do título 3 4 200 000 2 140 000 951 469,86 TOTAL GERAL 13 000 000 9 300 000 6 175 363,20 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

Observações

Este montante destina-se a cobrir as tarefas centrais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados com os casos nos Estados-Membros.

3 0 0

Reuniões

3 0 0 0

Reuniões de coordenação de colégios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 440 000 326 000 160 477,13

3 0 0 1

Reuniões de colégios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 57 000 41 855,99

3 0 0 2

Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 10 000 3 673,56

3 0 0 3

Reuniões sobre o alargamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 47 000 9 651,65

3 0 0 4

Outras reuniões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 15 000 6 466,59

3 0 1

Seminários

3 0 1 0

Seminários/reuniões de coordenação estratégica

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 250 000 150 000 139 792,34

3 0 2

Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0

Entretenimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 13 000 1 000

3 0 2 1

Despesas de representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 20 000 20 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com representação em nome da Eurojust.

3 0 2 2

Outras despesas relacionadas com representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 000 4 000

CAPÍTULO 3 1 —

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação e cooperação.

3 1 0

Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0

Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 223 400 192 900 69 261,44

3 1 1

Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0

Missões ligadas ao alargamento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 000 50 000 2 017,39

3 1 2

Missões comuns

3 1 2 0

Missões comuns

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 210 000 207 100 15 366,28

3 1 3

Outras missões

3 1 3 0

Outras missões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 — 1 472,29

CAPÍTULO 3 2 —

RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

3 2 0

Relações públicas e sítio web

3 2 0 0

Relações públicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 75 000 152 500 139 567,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de relações públicas da Eurojust nas suas negociações com fontes externas de comunicação internacional.

3 2 0 1

Manutenção do sítio web

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 23 000 2 000 946,—

3 2 0 2

Publicações, material de informação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 70 835 29 500

3 2 0 3

Produção do relatório anual

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 287 000 95 000 53 512,77

3 2 0 4

Outras despesas relativas a publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 1 000 0,—

CAPÍTULO 3 3 —

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

3 3 0

Compra de livros

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades das operações da Eurojust em termos de apoio documental necessário ao estudo de casos.

3 3 0 0

Compra de livros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 303 140 62 000 11 641,60

3 3 1

Processamento de dados operacionais

3 3 1 0

Projectos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 574 625 26 000 4 319,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento de um sistema de gestão de casos, uma rede segura e linhas de comunicação seguras com os Estados-Membros e outros parceiros de cooperação.

3 3 1 1

Equipamento técnico e instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 420 000 12 000

CAPÍTULO 3 4 —

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

3 4 0

Tradução de documentos

3 4 0 0

Tradução no Centro de Tradução (CTD)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 330 000 35 972,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de materiais relacionados com casos ou outras necessidades operacionais da Eurojust.

3 4 0 1

Tradução por outra agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 300 000 20 000 361,41

CAPÍTULO 3 5 —

PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA EJN

Observações

De acordo com o artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust a EJN (rede judiciária europeia) utilizará os recursos da Eurojust.

3 5 0

Projectos da EJN

3 5 0 0

Projectos da EJN

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 240 000 160 000 115 000,—

3 5 1

Reuniões da EJN

3 5 1 0

Reuniões da EJN

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 165 000 110 000 100 663,02

3 5 2

Despesas de representação da EJN

3 5 2 0

Despesas de representação da EJN

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 5 000 1 955,90

3 5 3

Outras despesas relacionadas com a EJN

3 5 3 0

Outras despesas relacionadas com a EJN

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 5 000 8 732,09

CAPÍTULO 3 6 —

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA JSB

Observações

De acordo com o artigo 23.o, n.o 10, da decisão da Eurojust os custos de secretariado da JSB (Instância comum de controlo) serão suportados pela Eurojust.

3 6 0

Reuniões da JSB

3 6 0 0

Reuniões da JSB

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 46 000 19 000 7 355,69

3 6 1

Despesas de representação da JSB

3 6 1 0

Despesas de representação do JSB

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 000 1 000

3 6 2

Outras despesas do JSB

3 6 2 0

Outras despesas do JSB

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 22 000 —

CAPÍTULO 3 7 —

RESERVA PARA IMPREVISTOS

3 7 0

Reserva para imprevistos

3 7 0 0

Reserva para imprevistos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 120 000 30 000 907,38