REGULAMENTO (CEE) No 1118/91 DA COMISSÃO de 23 de Abril de 1991 que altera os limites quantitativos fixados pelo Regulamento (CEE) no 4136/86 do Conselho, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 113o,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 4136/86 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1986, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 71/91 (2), e, nomeadamente, o seu artigo 17o,

Considerando que, na expectativa do cumprimento dos procedimentos necessários à sua conclusão, os acordos entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Polónia, a República da Hungria e a República Federativa Checa e Eslovaca sobre o comércio de produtos têxteis, rubricados, respectivamente, em 27 de Junho de 1986, 11 de Julho de 1986 e 19 de Junho de 1986, são aplicados a título provisório desde 1 de Janeiro de 1987, em conformidade, no que se refere à Comunidade, respectivamente, com as Decisões 87/300/CEE (3), 87/549/CEE (4) e 87/498/CEE (5) do Conselho;

Considerando que os acordos prevêem a possibilidade de reexaminar os ajustamentos quantitativos;

Considerando que a Polónia, a Hungria e a Checoslováquia aceitaram as ofertas feitas pela Comunidade com vista a uma melhoria do acesso ao mercado comunitário, com base nos pedidos específicos apresentados, respectivamente por estes países, no âmbito do programa de acção Phare, tendo sido acordado, nas actas aprovadas de 19 de Março de 1990 no que respeita à Polónia, de 21 de Março de 1990 no que respeita à Hungria e de 30 de Outubro de 1990 no que respeita à Checoslováquia, aumentar os limites quantitativos CEE para 1990 e 1991 no que se refere a um certo número de categorias previstas no anexo II de cada um dos acordos referidos supra;

Considerando que estas actas aprovadas se aplicam provisoriamente a partir de 15 de Abril de 1990 à Polónia e à Hungria e a partir de 15 de Novembro de 1990 à Checoslováquia, em conformidade, no que se refere à Comunidade, com as Decisões 90/508/CEE (6), 90/509/CEE (7) e 91/20/CEE (8) do Conselho;

Considerando que convém, nessa conformidade, alterar os limites quantitativos relativos a certas categorias dos anexos III e IV do Regulamento (CEE) no 4136/86;

Considerando que as disposições do presente regulamento são conformes ao parecer do comité têxtil,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

Os limites quantitativos relativos a certas categorias dos anexos III e IV do Regulamento (CEE) no 4136/86 são alterados, no que respeita à Polónia, à Hungria e à Checoslováquia, em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir de 15 de Abril de 1990 no que respeita à Polónia e à Hungria e a partir de 15 de Novembro de 1990 no que respeita à Checoslováquia. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de Abril de 1991. Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO no L 387 de 31. 12. 1986, p. 42. (2) JO no L 9 de 12. 1. 1991, p. 9. (3) JO no L 156 de 16. 6. 1987, p. 40. (4) JO no L 331 de 21. 11. 1987, p. 1. (5) JO no L 287 de 9. 10. 1987, p. 89. (6) JO no L 285 de 17. 10. 1990, p. 22. (7) JO no L 285 de 17. 10. 1990, p. 26. (8) JO no L 13 de 18. 1. 1991, p. 17.

ANEXO

« ANEXO III

Categoria Designação das mercadorias (1) Países terceiros Unidades Anos Limites quantitativos anuais 2 Tecidos de algodão Polónia Toneladas 1990 3 054 1991 3 006 Hungria 1990 2 806 1991 2 754 Checoslováquia 1990 7 417 1991 7 443 2 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados Polónia Toneladas 1990 1991 1 087 1 073 Hungria 1990 2 100 1991 2 092 3 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas Polónia Toneladas 1990 1 510 1991 1 519 Hungria 1990 841 1991 832 Checoslováquia 1990 2 229 1991 2 263 3 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados Polónia Toneladas 1990 1 161 1991 1 177 Checoslováquia (F) 1990 174 1991 178 (BNL) 1990 115 1991 118 4 Camisas, T-shirts e artigos semelhantes de malha Polónia 1 000 peças 1990 1991 12 909 13 152 Hungria 1990 3 403 1991 3 362 5 Camisolas, pullovers Polónia 1 000 peças 1990 3 607 1991 3 644 Hungria 1990 3 049 1991 3 082 6 Calções, shorts Polónia 1 000 peças 1990 1 210 1991 1 175 Hungria 1990 783 1991 745 Checoslováquia 1990 1 112 1991 1 075 7 Camiseiros Hungria 1 000 peças 1990 649 1991 624

(1) Por razões de ordem prática, as descrições de produtos constantes do anexo são apresentadas sob forma abreviada. A designação completa das mercadorias figura no anexo do Regulamento (CEE) no 768/88 do Conselho (JO no L 84 de 29. 3. 1988, p. 3).

Categoria Designação das mercadorias Países terceiros Unidades Anos Limites quantitativos anuais 8 Camisas, com exclusão das de malha Polónia 1 000 peças 1990 1 880 1991 1 841 Hungria 1990 1 299 1991 1 259 Checoslováquia 1990 1 036 1991 989 9 Tecidos de algodão; roupa de toucador Polónia Toneladas 1990 1 365 1991 1 373 Checoslováquia 1990 854 1991 848 12 Meias Polónia 1 000 pares 1990 8 978 1991 8 671 Hungria 1990 7 166 1991 6 809 13 Slips e cuecas de malha Polónia 1 000 peças 1990 8 915 1991 8 639 14 Sobretudos para homens, com exclusão dos de malha Polónia 1 000 peças 1990

1991 695

700 Hungria

(UK) 1990 175 1991 181 15 Casacos compridos para senhoras, com exclusão dos de malha Polónia 1 000 peças 1990

1991 1 038

1 050 Hungria 1990 727 1991 707 16 Fatos e conjuntos Polónia 1 000 peças 1990 707 1991 702 Hungria 1990 619 1991 601 17 Casacos e jaquetões para homens, com exclusão dos de malha Hungria 1 000 peças 1990

1991 613

609 18 Roupões de banho, etc., com exclusão dos de malha Polónia Toneladas 1990

1991 888

898 19 Lenços de assoar Hungria Toneladas 1990

1991 434

442 Checoslováquia 1 000 peças 1990

1991 24 396

24 658 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha Polónia Toneladas 1990

1991 1 227

1 201 Hungria 1990

1991 1 461

1 462 24 Camisas de noite, pijamas, de malha Polónia 1 000 peças 1990

1991 2 625

2 602 26 Vestidos Polónia 1 000 peças 1990

1991 2 607

2 589 28 Calças de malha Polónia

(F) 1 000 peças 1990

1991 902

940 32 Veludos Checoslováquia Toneladas 1990 2 712 1991 2 806 32 a) Veludos de algodão côtelés Checoslováquia Toneladas 1990

1991 2 376

2 456 36 Tecidos de fibras artificiais contínuas Polónia Toneladas 1990

1991 2 735

2 782 Checoslováquia Toneladas 1990

1991 1 266

1 274 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas Polónia Toneladas 1990

1991 3 169

3 117 Checoslováquia Toneladas 1990

1991 2 256

2 217 38 a) Tecidos sintéticos de malha Polónia Toneladas 1990

1991 1 840

1 876 69 Combinações e saiotes de malha Polónia

(FR) 1 000 peças 1990

1991 635

652 73 Fatos de treino para desporto Polónia 1 000 peças 1990

1991 1 009

1 009 Hungria 1990

1991 941

934 76 Vestuário de trabalho Hungria Toneladas 1990

1991 848

851 Checoslováquia 1990

1991 995

1 004 90 Cordéis, cordas e cabos Checoslováquia Toneladas 1990

1991 2 172

2 207 91 Tendas Hungria Toneladas 1990

1991 552

544 110 Colchões pneumáticos tecidos Checoslováquia Toneladas 1990

1991 2 937

3 052 115 Fios de linho ou de rami Polónia Toneladas 1990

1991 588

593 117 Tecidos de linho ou de rami Polónia Toneladas 1990

1991 1 983

2 040 Checoslováquia 1990

1991 2 507

2 611 118 Roupas de cama e de mesa de linho ou de rami Polónia Toneladas 1990

1991 1 331

1 370

ANEXO IV

Categoria Designação das mercadorias Países terceiros Estados-membros Unidades Limites quantitativos anuais 1990 1991 2 Tecidos de algodão Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 889

598

312

306

399

110

103

239

73

25

3 054 823

606

315

308

401

110

103

240

75

25

3 006 Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 866

426

159

123

511

42

351

262

53

13

2 806 799

433

161

124

513

42

352

262

55

13

2 754 Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 3 157

1 042

491

370

454

480

1 001

315

82

25

7 417 3 113

1 071

503

378

462

480

1 002

317

91

26

7 443 2 a) Tecidos de algodão, dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 237

247

68

69

133

83

32

176

33

9

1 087 217

248

69

70

135

83

32

176

34

9

1 073 Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 573

294

76

68

470

32

303

245

31

8

2 100 552

298

79

70

473

32

303

245

32

8

2 092 3 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 330

250

107

97

430

112

27

125

23

9

1 510 319

254

110

99

437

112

28

125

26

9

1 519 Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 193

222

48

58

215

5

20

54

22

4

841 176

224

49

59

218

5

20

54

23

4

832 Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 1 330

299

92

149

147

20

81

61

40

10

2 229 1 327

306

97

151

159

20

84

62

46

11

2 263 3 a) Dos quais outros, com excepção dos crus ou branqueados Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 255

186

86

67

347

88

24

84

18

6

1 161 255

191

90

69

350

88

25

84

19

6

1 177 Checoslováquia F

BNL 174

115 178

118 4 Camisas, camisetas e similares, de malha Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 5 041

3 706

791

502

2 239

60

348

72

102

48

12 909 5 018

3 749

864

534

2 304

64

356

78

131

54

13 152 4 (cont.) Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 772

1 107

273

467

520

10

182

21

37

14

3 403 683

1 114

287

472

533

11

183

22

42

15

3 362 5 Camisas, T-shirts Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 803

826

361

474

863

26

128

32

68

26

3 607 768

852

380

479

873

27

130

33

75

27

3 644 Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 762

991

386

283

415

26

105

25

42

14

3 049 727

1 017

403

287

424

27

107

26

49

15

3 082 6 Calções tecidos Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 369

166

159

222

174

5

29

15

59

12

1 210 316

173

165

223

177

5

29

15

60

12

1 175 Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 220

96

79

184

102

4

41

15

30

12

783 166

101

83

186

104

4

42

15

32

12

745 6 (cont.) Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 470

133

114

107

150

9

35

19

62

13

1 112 418

139

119

108

151

9

35

19

64

13

1 075 7 Camiseiros Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 194

127

114

29

97

3

42

15

22

6

649 158

130

117

31

99

3

42

15

23

6

624 8 Camisas, com exclusão das de malha Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 827

155

107

125

545

9

26

16

58

12

1 880 771

160

111

127

548

9

26

16

61

12

1 841 Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 417

230

165

91

293

6

24

19

40

14

1 299 361

234

170

92

296

6

24

19

43

14

1 259 Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 476

147

140

46

108

7

43

20

39

10

1 036 420

150

142

46

111

7

43

20

40

10

989

Categoria Designação das mercadorias Países terceiros Estados- -membros Unidades Limites quantitativos anuais 1990 1991 9 Tecidos de algodão; roupa de toucador Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 387

274

134

92

300

5

111

20

33

9

1 365 367

278

142

97

307

5

111

21

35

10

1 373 Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 357

161

44

88

100

21

42

13

25

3

854 333

164

48

89

108

21

42

13

27

3

848 12 Meias Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 pares 3 120

1 976

1 091

381

717

34

1 233

63

301

62

8 978 2 656

1 998

1 131

402

763

36

1 234

67

318

66

8 671 Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 pares 2 389

1 061

504

670

617

29

1 445

92

286

73

7 166 1 914

1 093

522

684

644

30

1 451

95

300

76

6 809 13 Slips e cuecas de malha Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 5 309

1 215

478

371

804

29

237

104

301

67

8 915 4 814

1 269

512

398

862

31

246

109

326

72

8 639 14 Sobretudos para homens, com exclusão dos de malha Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 225

137

59

127

95

3

19

5

22

3

695 212

140

63

128

102

3

20

5

24

3

700 Hungria UK 1 000 peças 175 181 15 Casacos compridos para senhoras, com exclusão dos de malha Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 233

123

75

79

138

3

20

10

37

9

727 192

127

81

80

143

3

21

10

40

10

707 16 Fatos e conjuntos, com exclusão dos de malha Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 212

118

70

56

175

3

20

10

37

6

707 188

123

75

60

177

3

20

10

40

6

702 Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 130

63

54

180

142

3

17

7

18

5

619 104

66

56

181

143

3

17

7

19

5

601 17 Casacos e jaquetões, com exclusão dos de malha Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 166

84

70

80

150

4

17

10

28

4

613 152

88

73

80

151

4

17

10

30

4

609 18 Roupões de banho, etc., com exclusão dos de malha Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 288

208

61

51

179

3

51

12

28

7

888 269

212

68

56

187

3

51

13

31

8

898 19 Lenços de assoar Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 145

41

41

28

75

1

38

55

9

1

434 142

44

42

30

79

1

38

55

10

1

442 Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 8 923

2 417

3 664

4 502

2 966

141

748

236

608

191

24 396 8 786

2 534

3 730

4 506

3 104

148

759

248

644

199

24 658 20 Roupa de cama, com exclusão da de malha Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 438

186

83

57

173

4

223

18

36

9

1 227 391

192

86

59

181

4

223

18

38

9

1 201 Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 658

105

172

67

285

8

89

16

50

11

1 461 612

116

182

74

296

9

89

17

55

12

1 462 24 Camisas de noite, pijamas, de malha Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 748

535

264

206

560

21

125

36

105

25

2 625 663

541

281

218

574

22

125

38

113

27

2 602 26 Vestidos Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 979

426

346

256

388

13

41

33

103

22

2 607 891

438

357

262

415

14

43

35

110

24

2 589 28 Calças de malha Polónia F 1 000 peças 902 940 32 Veludos Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 701

303

534

171

474

94

285

56

78

16

2 712 712

327

538

185

505

94

286

56

85

18

2 806 32 a) Veludos de algodão côtelés Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 606

249

511

158

369

84

264

54

66

15

2 376 617

267

513

170

398

84

266

54

71

16

2 456 36 Tecidos de fibras artificiais contínuas Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 930

546

316

251

420

23

88

72

68

21

2 735 910

554

333

258

445

24

91

72

73

22

2 782

Categoria Designação das mercadorias Países terceiros Estados- -membros Unidades Limites quantitativos anuais 1990 1991 36 (cont.) Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 509

172

77

136

180

8

41

39

96

8

1 266 483

181

82

139

193

8

42

39

99

8

1 274 37 Tecidos de fibras artificiais descontínuas Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 959

476

639

306

447

73

62

55

114

38

3 169 857

490

641

314

464

73

64

55

120

39

3 117 Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 1 414

179

97

74

275

19

54

73

53

18

2 256 1 304

198

106

81

300

20

57

73

58

20

2 217 38 a) Tecidos sintéticos de malha Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 550

329

236

202

367

14

68

21

38

15

1 840 553

335

243

204

379

14

70

22

41

15

1 876 69 Combinações e saiotes de malha Polónia F 1 000 peças 635 652 73 Fatos de treino para desporto Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE 1 000 peças 289

353

87

62

138

5

23

15

33

4

1 009 257

355

95

68

150

5

24

15

36

4

1 009 73 (cont.) Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 303

122

118

98

209

5

22

15

43

6

941 269

131

123

100

215

5

23

15

47

6

934 76 Vestuário de trabalho Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 339

84

62

187

104

2

25

15

26

4

848 314

92

68

188

113

2

26

15

29

4

851 Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 425

112

97

81

172

8

27

19

47

7

995 398

120

104

86

183

8

28

19

50

8

1 004 90 Cordéis, cordas e cabos Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 1 329

192

168

157

184

10

38

31

52

11

2 172 1 293

209

182

170

200

11

41

32

57

12

2 207 91 Tendas Hungria D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 107

52

157

30

132

2

13

26

26

7

552 86

56

158

32

135

2

14

26

28

7

544 110 Colchões pneumáticos tecidos Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 918

284

550

359

446

22

76

42

224

16

2 937 913

317

558

366

498

23

80

44

235

18

3 052 115 Fios de linho ou de rami Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 241

61

66

50

80

4

38

10

29

9

588 236

63

69

51

83

4

38

10

30

9

593 117 Tecidos de linho ou de rami Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 671

235

267

86

279

11

290

39

77

28

1 983 665

254

275

92

300

12

291

39

83

29

2 040 Checoslováquia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 476

183

342

507

436

186

139

80

127

31

2 507 503

203

353

509

465

187

140

80

138

33

2 611 118 Roupas de cama e de mesa de linho ou de rami Polónia D

F

I

BNL

UK

IRL

DK

GR

ES

PT

CEE Toneladas 449

290

218

70

193

7

24

15

52

13

1 331 451

294

221

76

208

8

26

16

56

14

1 370 »