16.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L186/33
REGULAMENTO (CEE)N?2124/88DACOMISSÃO
de15deJulhode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?4018/87daComissãoQ,comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2098/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1098/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1604/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(*)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queoConselhonãoadoptou,atéao
momentoospreçosparaacampanhadecomercialização
de1988/1989queteminícioem1deJulhode1988;
queaComissão,noexercíciodasfunçõesquelhesão
confiadaspeloTratado,élevadaaadoptarasmedidas
indispensáveis paraasseguraracontinuidadedofunciona­
mentodapolíticaagrícolacomumnosectordacolzaeda
nabitae,nomeadamente ,aprossecuçãodaconcessãoda
ajuda;
Considerando que,paradeterminaromontantedaajuda,
éconvenienteterematenção,entreoselementosde
cálculo,asúltimaspropostasdaComissãoaoConselho
relativasapreçosemedidasconexas;
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoReguArtigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nos'n?!2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConsel­
ho(10)-paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde16deJulhode1988,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequências daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomoos
preçosemedidasconexasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1988/1989.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deJulho
de1988.
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L110de29.4.1988,p.10.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L143de10.6.1988,p.10.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9,
(6)JOn?L176de1.7.1987,p.30.OJOn?L378de31.12.1987,p.27.
(■)JOn?L184de15.7.1988,p.20.
v(9)JOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(»)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
1 Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
7(') 8(') 9(') 10o 11(1) 12(')
1.Ajudasglobais(ECU): I \
—Espanha 0,580 0,580 0,5S0 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 6,767 6,767 6,528 6,528 5,283 5,601
2.Ajudasfinais: I \
a)Sementescolhidasetransformadas
cmiI I1
—RFdaAlemanha(DM) 16,59 16,59 16,03 16,05 13,14 14,28
—Holanda(Fl) 18,19 18,19 17,56 17,58 14,30 15,55
—UEBL(FB/Flux) 318,47 318,47 306,93 306,93 246,74 262,03
—França(FF) 39,04 39,04 37,17 37,17 27,27 29,65
—Dinamarca(Dkr) 53,87 53,87 51,73 51,73 40,56 42,74
—Irlanda(£Irl) 4,320 4,320 4,111 4,111 3,009 3,274
—ReinoUnido(£) 1,585 1,585 1,406 1,372 0,408 0,476
—Itália(Lit) 6873 6873 6366 6201 4000 3987
—Grécia(Dr) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
b)SementescolhidasemEspanhae|| \IIII
transformadas :liIIIlII I
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)1092,68 1092,68 1050,57 1036,75 843,60 848,45
c)SementescolhidasemPortugale||IIIlII I
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)1361,15 1361,15 1294,68 1268,38 1022,63 1003,12
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantitadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercializaçãode1988/
1989.

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ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\?(') 8(>) 9(') 100 110 12(')
1.Ajudasglobais(ECU): \I
—Espanha 3,080 3,080-3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 9,267 9,267 9,028 9,028 7,783 8,101
2.Ajudasfinais: I \ \ \ I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:|| I I
—RFdaAlemanha(DM) 22,49 22,49 21,93 21,95 19,04 20,19
—Holanda(Fl)- 24,81 24,81 24,Í8 24,19 20,91 22,16
—UEBL(FB/Flux) 438,64 438,64 427,09 427,09 366,91 382,19
—França(FF) 57,73 57,73 55,86 55,86 '45,96 48,34
—Dinamarca(Dkr) 75,75 75,75 73,62 73,62 62,45 64,62
—Irlanda(£Irl) 6,398 6,398 6,189 6,189 5,088 5,352
—ReinoUnido(£) 3,225 3,225 3,046 3,012 2,048 2,116
—Itália(Lit) 10865 10865 10359 10194 7992 7979
—Grécia(Dr) 320,85 320,85 320,85 320,85 320,85 320,85
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)1478,21 1478,21 1436,10 1422,28 1229,14 1233,99
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I I
—emPortugal(Esc) 429,31 429,31 429,31 -429,31 429,31 429,31
—numoutroEstado-membro (Esc)1790,46 1790,46 1723,99 1697,69 1451,95 1432,43
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmaximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1988/
1989. *

JornalOficialdasComunidadesEuropeias16.7.88N?L186/36
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
7 8(') 9(') 10(1) 110
1.Ajudasglobais(ECU):\ \
—Espanha 3,440 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 17,753 14,208 14,052 13,974 14,196
2.Ajudasfinais; \
a)Sementescolhidasetransformadas1 l
em(2): f \ I \
—RFdaAlemanha(DM) 44,66 34,23 33,90 33,93 34,46
—Holanda(Fl) 48,70 38,83 38,43 38,45 39,05
—UEBL(FB/Flux) -845,77 675,32 667,79 662,62 673,25
—França(FF) 119,89 93,30 91,51 89,84 91,43
—Dinamarca(Dkr) 149,45 118,37 116,98 116,28 118,20
—Irlanda(£Irl) 13,308 10,351 10,208 10,070 10,248
—ReinoUnido(£) 8,475 6,127 6,010 5,952 6,083
—Itália(Lit) 23979 18283 17723 17211 17543
—Grécia(Dr) 286,85 0,00 0,00 0,00 0,00
b)SementescolhidasemEspanhaeIlIIIIIl I
transformadas :IIII \
—emEspanha(Pta) 530,49 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)1505,34 1225,43 1198,52 1157,89 1191,97
c)SementescolhidasemPortugale I
transformadas :IIli \ \
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 3535,28 2871,05 2832,63 2781,26 2817,23
—numoutroEstado-membro (Esc)3432,95 2787,95 2750,64 2700,76 2735,68
3.Ajudascompensatórias : \ \
—emEspanha(Pta) 1444,74 1159,32 1129,66 1089,02 1123,10
4.Ajudasespeciais: I
—emPortugal(Esc) 3432,95 2787,95 2750,64 2700,76 2735,68
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de
1988/1989.
(J)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\7 8 9 10 11 12
DM 2,077950 2,074300 2,070830 2,067140 2,067140 2,056470
Fl 2,339140 2,334590 2,330600 2,327090 2,327090 2,316020
FB/Flux 43,483000 43,477100 43,469100 43,455400 43,455400 43,421800
FF 6,990650 6,995320 6,999210 7,004280 7,004280 7,017520
Dkr 7,899560 7,910940 7,919840 7,928610 7,928610 7,955890
£Irl 0,772872 0,772837 0,773135 0,773662 0,773662 0,775488
£ 0,666470 0,668020 0,669462 0,670925 0,670925 0,675308
Lit 1539,19 1544,46 1549,82 1554,95 1554,95 1570,39
Dr 166,14200 167,43100 168,64300 170,03100 170,03100 174,97100
Esc 169,73200 170,47300 .171,25600 172,10500 172,10500 174,38200
Pta 137,64300 138,07300 138,48200 138,88100 138,88100 140,09500