N?L253/10ÍFFI JornalOficialdasComunidades Europeias 21.10.95
REGULAMENTO (CE)N?2461/95DACOMISSÃO
de20deOutubrode1995
relativoaofornecimentogratuitoàGeórgia,àArméniaeaoAzerbaijãodetrigo
moledeintervenção
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem30
deOutubrode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasnodia30de
Outubrode1995,umsegundoprazoparaapresentação
dasmesmasterminaem9deNovembrode1995,às12
horas(horadeBruxelas).
NestecasotodasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadizrespeitoàquantidadetotaldeum
lote,mencionadanoanexoI.
Osproponentes ,seforcasodisso,têmemcontaospreços
dedescargaetrânsitoreferidosnoanexoVI.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportonelada.
4.Agarantianon?2doartigo8?doRegulamento
(CE)n?2009/95éfixadaem200ecusportonelada.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprovenientesdas
existênciasdeintervençãodestinadosàGeórgia,àArmé­
nia,aoAzerbaijão,aoQuirguizistão eaoTajiquistão,
previstonoRegulamento (CE)n?1975/95;que,aten­
dendo,porumlado,aosmeiosorçamentaise,poroutro,à
gestãoadequadadasexistênciasdeintervenção,éconve­
nienteorganizarumconcursoparaofornecimento de
60000toneladasdetrigomoledetidaspeloorganismode
intervençãodinamarquês edestinadasàGeórgia,à
ArméniaeaoAzerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosnumlote;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdon?1,alíneaa),doartigo2?doRegu­
lamento(CE)n?2009/95,érealizadoumconcursorela­
tivoàsdespesasdefornecimento de60000toneladas
(pesolíquido)detrigomolecomoindicadonoanexoI.
Oanúnciodoconcursodizrespeitoaumlote.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonosentre­
postosindicadosnoanexoIIeaotransportepormeiosde
transporteadequadosatéaoslocaisdedestinoenos
prazosprevistosnoanexoI(umnaviopordatadeentre­
ga)-
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasauto­
ridadesreferidasnoanexoIII,combasenomodelocons­
tantedoanexoVe,seforcasodisso,doanexoV-A.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodeinterven­
çãoemitiráumcertificadocomprovativo daretiradada
totalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino,após
aconclusãodestaoperação,combasenomodelocons­
tantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.

21.10.95fPT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L253/11
Opresenteregulamentoéobrigatόrioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L253/12PT JornalOficialdasComunidades Europeias 21.10.95
ANEXOI
Lote
—15000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:
Beiuk-Kesik ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:5deDezembrode1995.
—15000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàArménia.
Estádio.deentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada ).
Datafinaldeentreganoporto:5deDezembrode1995.
—30000toneladasdetrigomoledeintervençãodestinadasàGeórgia.
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datasfinaisdeentreganoporto:
—5000toneladasem5deDezembrode1995(acarregarnosmesmosnaviosqueparaaArménia),
—5000toneladasem5deDezembrode1995(acarregarnosmesmosnaviosqueparaoAzerbaijão),
—20000toneladasem11deDezembrode1995.
NenhumaquantidadepodeserarmazenadanosportosdePotiouBatumi;amercadoriadeveráserimediata­
mentedescarregadaparaosmeiosdetransporte.
Asdatasdechegadadosnaviosdevemseromaispróximopossíveldasdatasfinaisdaschegadasacima
mencionadas .
AescolhadoportodePotiouBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdisponibilidades doscais.

21.10.95 1PTIJornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L253/13
ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Pakhus
Juelsmindevej 18
DK-5463Harndrup 1000,340
FAF,Uruphallen
Brabæk7
DK-5550Langeskov 3883,700
ØrstedMølle,Planlager2
Bogensevej149
DK-5620Glamsbjerg 1013,020
CarlsenByggemarked
Hjelmagervej 6
DK-8541Skødstrup 6807,740
Tørresiloer
Overgårdsvej 28
DK-8970Havndal 505,140
DLG,N.C.Just,Hal2
Klarupgård,Egensevej155
DK-9270Klarup 1310,300
DLG,Kielstrup,Hus1
Ørtoftevej13-15
DK-9300Sæby 1976,860
GL.Wiffertsholm Gods
Mal1,Wifferstsholmvej 19
DK-9560Hadsund 82,280
GL.Wiffertsholm Gods
Mal2,Wifferstsholmvej 19
DK-9560Hadsund 3420,620
Vasebækgård
Vasebækvej30
DK-4600Køge 2699,360
DLG,Sydsjælland/Møn
Gammelsøvej 14
DK-4760Vordingborg 4419,400
DLG,Lageret
Storegade4
DK-4780Stege1004,210
DLG,Sydsjælland/Møn
Hårbollevej3
DK-4792Askeby 2502,680
OrupgårdGods
Egeparken
DK-4800NykøbingF 3869,850
LollandsKorn,Lager2
Strandpromenaden
DK-4900Nakskov 4000,000
DLG,Højsiloen
Havnen
DK-4990Sakskøbing 1504,500

N?L253/14PT JornalOficialdasComunidades Europeias 21.10.95
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
DLG,Siloanlægget
Vestervej6
DK-4700Næstved 268,960
DLG,PlansiloSyd
Gammelsøvej 14
DK-4760Vordingborg 1841,340
DLG,Lageret
Storegade4
DK-4780Stege 1190,660
OrupgårdGods
Egeparken
DK-4800NykøbingF 6629,010
Holgershåbv/OttoHansen
Nr.Vedbyvej12
DK-4840NørreAlslev 570,830
A.Nielsen&Co.A/S
Boderup,NyeLade
DK-4863Eskilstrup 5499,240
HalstedKlosterGods
Lade1992
DK-4900Nakskov 3999,960
Ascaracterísticas dolotesãofornecidasaosproponentespeloorganismodeintervenção .
Endereçodoorganismodeintervenção :
Landbrugs-ogFiskeriministeriet
EU-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1780København V
Telefone:(45)33927000;telefax:(45)33926948.

21.10.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L253/15
ANEXOIII
a)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão:
1.Beiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotieem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaadeN?13
Mr.F.R.Mamedov,President
Telefone:(7-8922)667451/663820.
b)LocaldatomadaacargonaArménia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotieem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofAgricultureandFood
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki,1.
c)LocaldatomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivaniN?6
Tbilisi
MrAnzarBurdjanadze
Telefone:(78832)998698;telefax:(78832)996740.

N?L253/16PT JornalOficialdasComunidades Europeias 21.10.95
ANEXOIV
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
Número
deidentificaçãoNomedoarmazém QuantidadesretiradasDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

21.10.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L253/17
ANEXOV
Regulamento (CE)n?2461/95
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado,
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquido):
(bruto):
Númerodesacos(farinha):
Nãoaplicável
deembalagens (manteiga-carne )('):
Localedatadetomadaacargo:
Númerodosvagões/nomedonavio/númerodematrícula
dosveículospesados('):
Númerodeselagensàchegada:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecanmbo
dobeneficiário
(')Riscaroquenãointeressa.

N?L253/18iFrl JornalOficialdasComunidades Europeias 21.10.95
ANEXOV-Abis
Regulamento (CE)n?2461/95
Comboion?
Certificadodetomadaacargoàchegadadosvagõesaopaísdedestino
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselagensQuantidades
(pesoliquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades(')
assinaturae
observações
1\
I I I I
2 \
3I \
I I I I
4I
I I I
5I
I I I I I
6I
I I I t
7
I I I l
8I
i ! I I
9I
I I I I \
10I
I I I I
(')Apreenchernocasodosvagõesquetiveramdeserobjectodecontrolos,indicandoopesoverificado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecarimbodobeneficiário

21.10.95PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L253/19
ANEXOVI
PreçosdetransitosobreoterritóriodaGeórgia
ARMÉNIA
Produtos Custosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador$4
$5,5Poti Batumi
$120 $15$17
Cargageralemvagõescobertos $6 $15$17 $120
Vagõestérmicos $7 $31$35 $120
AZERBAIJÄO
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—guindaste
—aspirador$4
$5,5Poti Batumi
$120 $15,1$16,5
Cargageralemvagõescobertos $6 $15,1$16,5 $120
Vagõestérmicos $7 $30,8$33,8 $120
GEÓRGIA
Produtos Cereais-guindaste Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) $3 $3,5 $5