N?L191/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.7.91
REGULAMENTO (CEE)N?2076/91DACOMISSÃO
de15deJulhode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolas etremoços doces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1906/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n®2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamentd (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho0;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando que,dadonãoexistirparaacampanha de
comercialização de1991/1992oajustamento domontante
daajudaqueresultadoregimedasquantidades máximas
garantidas ,omontante daajudaparaestacampanha não
pôdesercalculadosenãoprovisoriamente combaseno
abatimento aplicávelparaacampanha de1990/1991;
que,porconseguinte ,estemontante sódeveseraplicado
provisoriamente ,devendoserconfirmado ousubstituído
logoqueasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidas sejamconhecidas ;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativas datendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
ConselhoÇ);que,nostermosdoartigo2°.AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)Verpágina46dopresenteJornalOficial.(")JOn?L150de15.6.1991,p.13.
OJOn?L237de1.9.1990,p.8.HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(I2)JOn?L133de21.5.1986,p.21.OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.

16.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/35
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelòfactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?
doRegulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontante daajudaparaacampanha de
comercialização de1991/1992relativaàservilhas,favas,
favarolasetremoçosdoces,seráconfirmado ousubstituído
comefeitosapartirde16deJulhode1991,nosentido
deteremcontaasconsequências doregimedasquanti­
dadesmáximasgarantidas paraacampanha decomerciali­
zaçãode1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deJulho
de1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L201de31.7.1990,p.9.
(3)Verpágina29dopresenteJornalOficial.

N?L191/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.7.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
7(')1?período
,»(')2?período
903?período
ioo4?período
1105?período
1206?período
10
Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 5,986 5,986 6,144 6,302 6,460 6,618 6,776
—emPortugal 6,003 6,003 6,161 6,319 6,477 6,635 6,793
—noutroEstado-membro 6,130 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920
Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 6,130 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920
—emPortugal 6,003 6,003 6,161 6,319 6,477 6,635 6,793
—noutroEstado-membro 6,130 6,130 6,288 6,446 6,604 6,762 6,920
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
7(')1?período
802?período
903?período
ioo4?período
1105?período
120106?período
A.Ervilhasutilizadas : I
—emEspanha 7,642 7,642 7,799 7,605 7,762 7,920 7,725
—emPortugal 7,693 7,693 7,850 7,659 7,816 7,974 7,782
—noutroEstado-membro 7,693 7,693 7,850 7,659 7,816 7,974 7,782
B.Favasefavarolas utilizadas : I
—emEspanha 7,642 7,642 7,799 7,605 7,762 7,920 7,725
—emPortugal 7,693 7,693 7,850 7,659 7,816 7,974 7,782
—noutroEstado-membro 7,693 7,693 7,850 7,659 7,816 7,974 7,782
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :I
I I
—emEspanha 10,534 10,534 10,534 10,065 10,065 10,065 9,595
—emPortugal 10,602 10,602 10,602 10,136 10,136 10,136 9,670
—noutroEstado-membro 10,602 10,602 10,602 10,136 10,136 10,136 9,670
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 10,534 10,534 10,534 10,065 10,065 10,065 9,595
—emPortugal 10,602 10,602 10,602 10,136 10,136 10,136 9,670
—noutroEstado-membro 10,602 10,602 10,602 10,136 10,136 10,136 9,670

16.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/37
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
7 8(') 9(') ioo 110 120 10
Produtos colhidos em: I I\ I
—UEBL(FB) 297,65 297,65 305,32 312,99 320,67 328,34 336,01
—Dinamarca (DkR) 55,05 55,05 56,47 57,88 59,30 60,72 '62,14
—R.F.daAlemanha (DM) 14,43 14,43 14,80 15,18 15,55 15,92 16,29
—Grécia(Dra) 1545,50 1545,50 1585,34 1625,17 1665,01 1704,84 1744,68
—Espanha(Pta) 924,58 924,58 948,41 972,24 996,07 1019,90 1043,73
—França(FF) 48,40 48,40 49,65 50,90 52,14 53,39 54,64
—Irlanda(£Irl) 5,387 5,387 5,526 5,665 5,803 5,942 6,081
—Itália(Lit) 10798 10798 11076 11354 11633 11911 12189
—Holanda (Esc) 16,26 16,26 16,68 17,10 17,52 17,94 18,36
—Portugal (Esc) 1279,18 1279,18 1312,15 1345,13 1378,10 1411,07 1444,04
—ReinoUnido(£) 4,876 4,876 5,002 5,127 5,253 5,379 5,504
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):21,72,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):26,50.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
71?período
802?período
903?período
ioo4?período
1105?período
1206?período
M1)
Produtos colhidos em: I I1
—UEBL(FB) 373,54 373,54 381,17 371,89 379,52 387,19 377,87
—Dinamarca (DKR) 69,08 69,08 70,49 68,78 70,19 71,61 69,88
—R.F.daAlemanha (DM) 18,11 18,11 18,48 18,03 18,40 18,77 18,32
—Grécia(Dra) 1939,57 1939,57 1979,15 1930,99 1970,58 2010,41 1962,01
—Espanha (Pta) 1160,32 1160,32 1184,00 1155,19 1178,87 1202,70 1173,74
—França(FF) 60,74 60,74 61,98 60,47 61,71 62,96 61,44
—Irlanda(£Irl) 6,760 6,760 6,898 6,731 6,869 7,007 6,839
—Itália(Lit) 13551 13551 13827 13491 13767 14046 13708
—Holanda (Fl) 20,41 20,41 20,82 20,32 20,73 21,15 20,64
—Portugal (Esc) 1605,34 1605,34 1638,11 1598,25 1631,01 1663,98 1623,92
—ReinoUnido(£) 6,119 6,119 6,244 6,092 6,217 6,343 6,190
Montantes adeduzirnocasode 1 l l l
utilização em: l l
—Espanha (Pta) 7,69 7,69 7,69 8,14 8,14 8,14 8,60
—Portugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L191/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.7.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 00,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
701?período
802?período
9(')3?período
íoo4?período
1105?período
1206?período
U')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 373,54 373,54 381,17 371,89 379,52 387,19 377,87
—Dinamarca (DKR) 69,08 69,08 70,49 68,78 70,19 71,61 69,88
—R.F.daAlemanha (DM) 18,11 18,11 18,48 18,03 18,40 18,77 18,32
—Grécia(Dra) 1939,57 1939,57 1979,15 1930,99 1970,58 2010,41 1962,01
—Espanha (Pta) 1160,32 1160,32 1184,00 1155,19 1178,87 1202,70 1173,74
—França(FF) 60,74 60,74 61,98 60,47 61,71 62,96 61,44
—Irlanda(£Irl) 6,760 6,760 6,898 6,731 6,869 7,007 6,839
—Itália(Lit) 13551 13551 13827 13491 13767 14046 13708
—Holanda (Fl) 20,41 20,41 20,82 20,32 20,73 21,15 20,64
—Portugal (Esc) 1605,34 1605,34 1638,11 1598,25 1631,01 1663,98 1632,92
—ReinoUnido(£) 6,119 6,119 6,244 6,092 6,217 6,343 6,190
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:ll \ll||
—Espanha (Pta) 7,69 7,69 7,69 8,14 8,14 8,14 8,60
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

16.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L191/39
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
7(')1?período
802?período
9(')3?período
íoo4?período
1105?período
1206?período
10
Produtos colhidos em: I I
—UEBL(FB) 514,79 514,79 514,79 '492,17 492,17 492,17 469,54
—Dinamarca (DKR) 95,20 95,20 95,20 91,02 91,02 91,02 86,84
—R.F.daAlemanha (DM) 24,96 24,96 24,96 23,86 23,86 23,86 22,76
—Grécia(Dra) 2672,99 2672,99 2672,99 2555,50 2555,50 2555,50 2438,01
—Espanha (Pta) 1599,08 1599,08 1599,08 1528,79 1528,79 1528,79 1458,51
—França(FF) 83,71 83,71 83,71 80,03 80,03 80,03 76,35
—Irlanda(£Irl) 9,317 9,317 9,317 8,907 8,907 8,907 8,498
—Itália(Lit) 18675 18675 18675 17854 17854 17854 17033
—Holanda (Fl) 28,12 28,12 28,12 26,89 26,89 26,89 25,65
—Portugal (Esc) 2212,38 2212,38 2212,38 2115,14 2115,14 2115,14 2017,90
—ReinoUnido(£) 8,433 8,433 8,433 8,062 8,062 8,062 7,692
Montantes adeduzirnocasode I I l l
utilização em: l I I l l
—Espanha (Pta) 10,26 10,26 10,26 10,71 10,71 10,71 11,31
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L191/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.7.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
•—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 00 0 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586224,504128,9036,895090,767417 1538,242,31643 179,4590,700718
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1991/1992,porforçadoajustamento resultantedoregimedasquantidades máximasgarantidasaplicadasàcampanha decomercialização de
1990/1991.