21.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L17/39
REGULAMENTO (CEE)N?149/89DACOMISSÃO
de20deJaneirode1989
relativoàvenda,noâmbitodoprocedimento definidonoRegulamento (CEE)
n?2539/84,decarnedebovinodetidajporcertosorganismosdeintervençãocomvistaàsuatransformação naComunidade
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordacarnedebovi­
no('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?4132/88(2),e,nomeadamente ,on?3
doseuartigó7?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2539/84da
Comissão,de5deSetembrode1984,queestabeleceas
modalidadesespeciaisdecertasvendasdecarnecongelada
napóssedosorganismosdeintervenção(3),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?1809/87(4),previuapossibilidade
deaplicaçãodeumprocedimento emduasfasesaquando
davendadecarnedebovinoprovenientedasexistências
deintervenção ;
Considerando quecertosorganismosdeintervenção
possuemimportantesexistênciasdecarnedeintervenção ;
que,tendoemcontaoscustosdearmazenagem elevados,
convémevitarumprolongamento deperíododearmaze­
nagem;que,nasituaçãoactualdomercado,épossível
escoarestascarnesparaatransformação naComunidade ;
Considerando queconvémprocederaessasvendasem
conformidade comasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)
n?2539/84,doRegulamento (CEE)n?569/88daComis­
são(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?148/89(*),edoRegulamento (CEE)
n?2182/77daComissãoQ,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3988/87(8),
prevendodeterminadas disposiçõesderrogatóriasquese
revelamnecessárias,nomeadamente devidoaodestinodos
produtosemcausa;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoComitédeGestão
daCarnedeBovino,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Procede-seàvenda,comvistaàsuatransformação na
Comunidade ,dasquantidadesdecarnesdebovino
seguintes:
—500toneladasdecarnecomossodetidapeloorga­
nismodeintervençãoespanholecompradaantesde1
deJunhode1988,—2000toneladasdecarnecomossodetidapeloorga­
nismodeintervençãoalemãoecompradaantesde1
deMaiode1988,
—600toneladasdecarnecomossodetidapeloorga­
nismodeintervençãobelgaecompradaantesde1de
Janeirode1988,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deJunhode1988,
—aproximadamente 2000toneladasdecarnecomosso
detidapelo-organismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deJaneirode1987,
—aproximadamente 1200toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradaantesde1deJunhode1988,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deJunhode1988,
—aproximadamente 500toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãofrancêse
compradaantesde1deJunhode1988,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodoReinoUnido
ecompradaantesde1deJunhode1988,
—aproximadamente 200toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deDezembrode1987,
—aproximadamente 500toneladasdecàrnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãodinamarquêse
compradaantesde1deJunhode1988,
—1000toneladasdecarnedesossadadetidapeloorga­
nismodeintervençãoirlandêsecompradaantesde1
deJunhode1988.
2.Osorganismosdeintervençãoreferidosnon?1
vendem,emprioridade,ascarnescujoperíododearmaze­
nageméomaislongo.
3.Asvendasrealizam-seemconformidade como
dispostonosRegulamentos (CEE)n?2539/84,(CEE)n?
569/88e(CEE)n?2182/77ecomodispostonopresente
regulamento .
4.Asqualidadeseospreçosmínimosreferidosnon?1
doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2539/84estão
indicadosnoAnexoI.
5.Sósãotomadasemconsideraçãoaspropostasque
cheguemaosorganismosdeintervençãoemcausa,omais
tardar,às12horasdodia25deJaneirode1989.(')JOn?L148de28.6.1968 ,p.24.
(2)JOn?L362de30.12.1988 ,p.4.
(3)JOn?L238de6.9.1984 ,p.13.
fóJOn?L170de30.6.1987 ,p.23.
0JOn?L55de1.3.1988,p.1.
(*)Verpágina33dopresenteJornalOficial.
OJOn?L251de1.10.1977,p.60.
(•)JOn?L376de31.12.1987,p.31.

N?L17/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.1.89
6.Asinformaçõesrelativasàsquantidades,bemcomo
aolocalemqueseencontramarmazenadososprodutos,
podemserobtidaspelosinteressadosnosendereçosindi­
cadosnoAnexoII.
Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?s1e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,apropostaou,seforcasodisso,
opedidodecompra:
a)Sóéválidoseforapresentadoporumapessoasingular
oucolectivaque,pelomenos,hádozemesesexerçauma
actividadenaindústriatransformadora dofabricode
produtosquecontenhamcarnedebovinoeestejainscrita
numregistopúblicodeumEstado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromisso escritodorequerenteque
indiquequeomesmotransformaráascarnesem
produtosespecificadosnon?1doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2182/77,noprazoreferido
non?1doartigo5?domesmoregulamento ,
—daindicaçãoprecisadooudosestabelecimentos
ondeacarnecompradaserátransformada .
2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodereceberosprodutosqueelescompram.Nestecaso,omandatadoapresentaraaspropostasou,se
forcasodisso,ospedidosdecompradosrequerentesque
representa .
3.Oscompradores eosmandatáriosreferidosnos
númerosanterioresmanterãoemdiaumacontabilidade
quepermitaestabelecerodestinoeautilizaçãodos
produtos,nomeadamente paraverificaracorrespondência
entreasquantidadesdeprodutoscompradoseasde
produtostransformados .
Artigo3?
1.Omontantedagarantia,previstanon?1doartigo
5?doRegulamento (CEE)n?2539/84,éfixadoem10
ecuspor100quilogramas .
2.Omontantedagarantia,previstanon?3,alíneaa),
doartigo5?doRegulamento (CEE)n?2539/84,éfixado
em:
—100ecuspor100quilogramas ,noquerespeitaaos
quartosdianteiros,nãodesossados,
—140ecuspor100quilogramas,noquerespeitaàcarne
desossada .
Artigo4?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deJaneiro
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deJaneirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

21.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L17/41
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroProductos Cantidades(toneladas)Preciomínimoexpresadoenecusportonelada(')
Produkter Mængde(tons) Mindstepriser iECU/ton(')
Erzeugnisse Mengen(Tonnen)Mindestpreise ,ausgedrücktinECU/Tonne(')Προϊόντα Ποσότητες(τόνοι)ΕλάχιστεςτιμέςπωλήσεωςεκφραζόμενεςσεEcuανάτόνο(
Products Quantities(tonnes)Minimumpricesexpressedinecuspertonne(')
Produits Quantités(tonnes)Prixminimauxexprimésenécuspartonne(')
Prodotti Quantità(tonnellate)PrezziminimiespressiinECUpertonnellata(')
Produkten Hoeveelheid (ton)Minimumprijzen uitgedruktinecuperton(')
Produtos Quantidade (toneladas)Preçomímimoespressoemecusportonelada(')
a)Carnesindeshuesar-Ikkeudbenetkød-FleischmitKnochen-Kρέαςμηαποστεωμένο-Unbonedbeef-Viandeavecos-Carniconosso-Vleesmetbeen-Carnecomosso
Bundesrepublik
Deutschland2000 1250-Vorderviertel ,stammendvon:
KategorienA/C,KlassenU,R,O
-Quartiersavant,provenantde:
Voorvoeten ,afkomstigvan:Belgique/België
Cat.AClasse/KlasseU,R,Q 600 1200
Ireland --Forequarters ,from:
CategoryC,classU,R,O 1000 1250
Italia-Quartianterioriprovenientida:
CategoriaA,classeU,R,O 2000 1150
España -Cuartosdelanteros,procedentes de:
CategoríaA,clasesU,R,O 500 l2.50
Nederland Voorvoeten ,afkomstigvan:
CategorieA,klasseR 1200 1250
France-Quartiersavant,provenantde:
catégoriesA/C,classesU,R,O 1000 1250
b)Carnedeshuesada(9-Udbenetkød(9-FleischohneKnochen(2)-Αποστεωμένο κρέας(a)-Bonedbeef(-
Viandedésossée(9-Carnisenzaosso(2)-Vleeszonderbeen(2)-Carnedesossada(2)
France
Ireland
UnitedKingdom
Danmark
Italia—CatégorieA/CatégorieC:
CaisseA
CaisseB
—CategoryC:
Platesandflanks
Briskets
—CategoryC:
Clodandsticking
Pony
Shinsandshanks
Thinflanks
Flanks(Plate)
Briskets
—KategoriA/KategoriC:
Brystogslag
—CategoriaA:
Pancia
Petto200
300
600
400
100
200
90
50
235
300
500
100
1002000
1400
1400
1600
2000
2100
1600
1400
1400
1600
1400
1200
1400

N?L17/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.1.89
(*)EncasodequelosproductosesténalmacenadosfueradelEstadomiembroalquepertenezcaelorganismodeintervención,estospreciosseajustarandeacuerdo
conlodispuestoenelReglamento (CEE)n°1805/77.
(!)Itilfælde,hvorvarereroplagredeudenfordenmedlemsstat,hvorinterventionsorganet erhjemmehørende ,tilpassesdissepriserioverensstemmelse med
bestemmelserne iforordning(EØF)nr.1805/77.
(!)FallsdieLagerungderErzeugnisseaußerhalbdesfürdiebetreffendeInterventionsstelle zuständigenMitgliedstaatserfolgt,werdendiesePreisegemäßden
VorschriftenderVerordnung (EWG)Nr.1805/77angepaßt.
(')Σεπερίπτωσηπουηαποθεματοποίηση τωνπροϊόντωναυτώνπραγματοποιείται εκτόςτουκράτουςμέλουςστοοποίουπάγεταιoαρμόδιοςοργανισμόςπαρεμβάσεωςοιτιμές
αυτέςπροσαρμόζονται σύμφωναμετιςδιατάξειςτουκανονισμού (ΕΟΚ)αριS.1805/77.
(')InthecaseofproductsstoredoutsidetheMemberStatewheretheinterventionagencyresponsibleforthemissituated,thesepricesshallbeadjustedinaccordance
withtheprovisionsofRegulation(EEC)No1805/77.
(')Aucasoùlesproduitssontstockésendehorsdel'Étatmembredontrelèvel'organismed'interventiondétenteur,cesprixsontajustésconformément aux
dispositionsdurèglement(CEE)n01805/77.
(')Qualoraiprodottisianoimmagazzinati fuoridelloStatomembrodacuidipende1organismodetentore,dettiprezzivengonoritoccatiinconformitàdeldisposto
delregolamento (CEE)n.1805/77.
(l)IngevaldeproduktenzijnopgeslagenbuitendeLid-Staatwaaronderhetinterventiebureau datdezeproduktenonderzichheeftressorteert,wordendezeprijzen
aangepastovereenkomstig debepalingenvanVerordening (EEG)nr.1805/77.
(l)NocasodeosprodutosestaremarmazenadosforadoEstado-membro dequedependeoorganismodeintervençãodetentor,estespreçosserãoajustadosconforme
odispostonoRegulamento (CEE)n?1805/77.
P)Estospreciosseentenderánnetosconarregloalodispuestoenelapartado1delarticulo17delReglamento (CEE)n°2173/79.
0Disseprisergældernettoioverensstemmelse medbestemmelserne iartikel17,stk.1,iforordning(EØF)nr.2173/79.
(*)DiesePreisegeltennettogemäßdenVorschriftenvonArtikel17Absatz1derVerordnung (EWG)Nr.2173/79.
(2)Οιτιμέςαυτέςεφαρμόζονταιεπίτουκαθαρούβάρουςσύμφωναμετιςδιατάξειςτουάρθρου17παράγραφος 1τουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.2173/79.
(*)ThesepricesshallapplytonetweightinaccordancewiththeprovisionsofArticle17(1)ofRegulation(EEC)No2173/79.
OCesprixsentendentpoidsnetconformément auxdispositionsde1article17paragraphe 1durèglement(CEE)n02173/79.
(*)IIprezzosiintendepesonettoinconformitàdeldispostodellarticolo17,paragrafo 1delregolamento (CEE)n.2173/79.
(2)Dezeprijzengeldennetto,overeenkomstig debepalingenvanartikel17,lid1,vanVerordening (EEG)nr.2173/79.
(*)Estespreçosaplicam-seapesoliquidoconformeodispostonon?1doartigo17?doRegulamento (CEE)n?2173/79.

21.1.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L17/43
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—
ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención —Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως —
Addressesoftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —
Indirizzidegliorganismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereços
dosorganismosdeintervenção
BELGIQUE/BELGIË:Officebeigedel'économieetBelgischeDienstvoorBedriifs­
de1agriculture levenenLandbouw
ruedeTrèves82 Trierstraat82
1040Bruxelles 1040Brussel
Tél.02/2301740,télex24076OBEABRUB
DANMARK :Direktoratetfor-Markedsordningerne
EF-Direktoratet
Frederiksborggade 18
DK-1360København K
Tlf.01927000,telex15137DK
BUNDESREPUBLIK
DEUTSCHLAND :Bundesanstalt fürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
Geschäftsbereich 3(FleischundFleischerzeugnisse )
Postfach180107—Adickesallee 40
D-6000FrankfurtamMain18
Tel.(069)15640App.772/773,Telex041156
ESPANA: Servicionacionaldeproductosagrarios(SENPA)
c/Beneficencia 8
28003Madrid
Tel.2222961
Télex23427SENPAE
FRANCE : OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
75755ParisCedex15
Tél.45388400,télex260643
IRELAND : DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel .(01)789011,ext.2278
Telex 4280 and 5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81
1-00100Roma
Tel.4957283—4959261
Telex613003
NEDERLAND :Voedselvoorzienings In-enVerkoopbureau
MinisterievanLandbouwenVisserij
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.(045)222020
Telex56396
UNITEDKINGDOM :InterventionBoardforAgriculturalProduce
FountainHouse
2QueensWalk
ReadingRG17QW
Berks.
Tel.(0734)583626
Telex848302