29.8.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N9L246/5
REGULAMENTO (CEE)N92571/87DACOMISSÃO
de26deAgostode1987
relativoaofornecimentodevárioslotesdebutteroilatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , Considerando queénecessárioefectuaressesfornecimentos
deacordocomasregrasprevistasnoRegulamento (CEE)
n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,que
estabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComunidade
deprodutosaforneceratítulodeajudaalimentarcomuni­
tária(3);queénecessárioprecisarnomeadamente ospra­
zosecondiçõesdefornecimentobemcomooprocedimento
aseguirparadeterminarasdespesasdaíresultantes,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoapolíticae
àgestãodaajudaalimentar('),e,nomeadamente ,on?1,
alíneac),doseuartigo69,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(2),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,
emconformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 1100toneladasde
butteroil:
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deAgostode1987.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1,erectificaçãono
JOn?L42de12.2.1987,p.54.
(2)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (3)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L246/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.8.87
ANEXO1
LOTESAeB
1.Accçõesn?s:788/87a803/87(J)—decisãodaComissãode19deMarçode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :Euronaid
4.Representantedobeneficiário (3):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16deAbril
de1987
5.Localoupaísdedestino:verAnexoIII
6.Produtoamobilizar:butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2):afabricarapartirdemanteigadeintervenção (JOn?C216
de14deAgostode1987,AnexoI.3)
8.Quantidadetotal:615toneladas
9.Númerodelotes:2
10.Acondicionamento emarcação(6)(7):5kg,cf.AnexoI.3.3(JOn?C216de14deAgostode1987)
Inscriçõescomplementares naembalagem :verAnexoIII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:compraaoOBEA:
OBEA(OfficeBelgedel'Economieetdel'Agriculture),RuedeTrêves82,B-1040Bruxelles,Tel.
2301740—Telex24076.
OsendereçosdoslocaisdearmazenagemsãomencionadosnoAnexoII.
Preçodevendadeterminadoemconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n?2315/76.
12.Estádiodeentrega:portodeembarque
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:15a25deOutubrode1987
18.Datalimiteparaofornecimento :25deNovembrode1987
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14deSetembrode
1987,às12h
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:28deSetembrode1987
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :26deOutubroa5deNovembrode
1987
c)Datalimiteparaofornecimento :5deDezembrode1987
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodospropostas:Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,200,ruedelaLoi,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (5):restituiçãoaplicávelem7deSetembrode1987fixada
peloRegulamento (CEE)n?2453/87(JOn?L227de14deAgostode1987)

29.8.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/7
LOTEC
1.Acçãon?:650/87(')—decisãodaComissãode19deMaiode1987
2.Programa:1987
3.Beneficiário :LICROSS
4.Representantedobeneficiário (3):cf.JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C103de16deAbril
de1987
5.Localoupaísdedestino:Mauritâià
6.Produtoamobilizar:butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2):afabricarapartirdemanteigadeintervenção (JOn9C216
de14deAgostode1987,AnexoI.3.)
8.Quantidadetotal:250toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:5kg,cf.Anexo1.3.3(JOn?C216de14.8.1987)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONN°650/87/umcrescentevermelhode10cm,pontasorientadasparaadireitae:ACTION
DELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE ETDUCROISSANTROUGE,POURLA
DISTRIBUTION GRATUITE /NOUAKCHOTT »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:compraaoVIB:Voedselvoorzieningsin -enverkoopbureau (VIB),
Burg.Kessenplein3,6431KMHoensbroek—Tel.:045-222020—Telex:56396
Osendereçosdoslocaisdearmazenagem sãomencionadosnoAnexoII.
Preçodevendadeterminadoemconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estádiodeentrega:portodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Nouakchott
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15a25deOutubrode1987
18.Datalimiteparaofornecimento :25deNovembrode1987
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14deSetembrode1987
às12h
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :28deSetembrode1987às12h
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque :26deOutubroa5deNovembrode1987
c)Datalimiteparaofornecimento :5deDezembrode1987
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedegarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodospropostas:Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,200,ruedelaLoi,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B.
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (s):restituiçãoaplicávelem7deSetembrode1987,fixada
peloRegulamento (CEE)n?2453/87(JOn?L227de14.8.1987)

N?L246/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.8.87
LOTED
1.Acçãon?:146/87(V)—decisãodaComissãode18deJulhode1986
2.Programa:1986
3.Beneficiário :NationalAuthorizingOfficer,attn.MsQuist,MinistryofFinanceandEconomicPlanning,
P.O.BoxM40,Accra
4.Representantedobeneficiário (3):AmbassadeduGhana,rueGachard44,1050Bruxelles,Telex22572,
GhanaB-Tél.:6490163
5.Localoupaísdédestino:Gana
6.Produtoamobilizar:butteroil
7.Características equalidadedamercadoria (2):Cobre:0,05ppmmáximo—afabricarapartirde
manteigadeintervenção (JOn?C216de14.8.1987,Anexo1.3)
8.Quantidadetotal:250toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(8):JornalOficialdasComunidadesEuropeiasn?C216de14.8.1987,
AnexoI.3.3)
Inscriçõescomplementares naembalagem :
«ACTIONNo146/87/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TOGHANA».
11.Mododemobilizaçãodoproduto:compraaoVIB:Voedselvoorzieningsin -enverkoopbureau (VIB),
Burg.Kessenplein3,6431KMHoensbroek—Tel.:045-222020—Telex:56396
OsendereçosdoslocaisdearmazenagemsãomencionadosnoAnexoII.
Preçodevendadeterminadoemconformidade comoartigo2°doRegulamento (CEE)n?2315/76
12.Estádiodeentrega:portodedesembarque —desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Tema
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:1a20deOutubrode1987
18.Datalimiteparaofornecimento :15deNovembrode1987
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas(4):14deSetembrode1987
às12h
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas :28deSetembrode1987às12h
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:15a31deOutubrode1987
c)Datalimiteparaofornecimento :30deNovembrode1987
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ECUs/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemECUs
24.Endereçoparaoenviodospropostas:Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentBerlaymont,bureau6/73,200,ruedelaLoi,B-1049Bruxelles,TelexAGREC22037B.
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (5):restituiçãoaplicávelem7deSetembrode1987fixada
peloRegulamento (CEE)n?2453/87(JOn?L227de14.8.1987)

29.8.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/9
Notas:
(J)Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Apedidodobeneficiáriooadjudicatárioapresentar-lhe-á umcertificadopassadoporumainstânciaoficiale
quecomproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(3)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(4)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon94,
alíneaa),doartigo7°doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência
—porportadoraoServiçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—ouportelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:2350132,2361097,2350130.
(s)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987)éaplicávelnoquedizrespeitoàrestituição
àexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxa
representativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
(6)LoteA: ,
—Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:
MM.DeKeyzer&SchutzB.V.,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
—Aentregaremcontentoresde20pés.Condições :FCL/LCL
Shippers-count-load andstowage(cls).
—Oadjudicatário deveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadoconteúdodecada
contentor,especificando onúmerodecartõesreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomo
especificadonoanúnciodeconcurso.
—Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujo
númerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .
(7)LoteB:
Aentregaremestradosnormalizados —40caixasporestrado—envolvidosemfilmeplástico.
Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:
MM.DeKeyzer&SchutzB.V.,
Postbus1438,
Blaak16,
NL-3000BKRotterdam .
(8)Embarrisdemetalnovosde190kga200kgdepesolíquido(aprecisarnaoferta),combatoques,
revestidosnointeriordeumvernizalimentaroudeumtratamentoequivalente,totalmentecheiose
hermeticamente fechadossobarazotado.Aresistênciadosbarrisaoschoquesdevesersuficientepara
suportarumalongatravessiamarítima.Osbarrismetálicosnãodevem,pelasuanatureza,prejudicara
saúdehumananemcausaralteraçãodecor,gostooudecheironoseuconteúdo.Ofechodosbarrisdeveser
absolutamente estanque.

N?L246/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias29.8.87
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BULAGEH—ANEXOII
Númerodelapartida
Partietsnummer
NummerderPartie
Αριθμόςπαρτίδων
Numberoflot
Numérodulot
Numerodellapartita
Nummervandepartij
NúmerodoloteTonelaje
Mængde(t)
Menge(t)
Τόνοι
Tonnage
Tonnage
Tonnellaggio
Hoeveelheid (t)
TonelagemNombreydireccióndelalmacenista
Lagerindehaverens navnogadresse
NameundAdressedesLagerhalters
Όνομακαιδιεύθυνσηεναποθηκευτού
Addressofstore
Nomet.adressedustockeur
Nomeeindirizzodeldetentore
Naamenadresvandedepothouder
NomeedirecçãodoarmazenistaLugardealmacenamiento
Lagerplads
OrtderLagerhaltung
Τόποςαποθηκεύσεως
Townatwhichstored
Lieudestockage
Luogodiaccantonamento
Adresvandeopslagplaats
Localdearmazenagem
(D (2) (3) (4)
A
788/87—796/87107800kgEntrepôtsfrigorifiquesetglacièresdeBruxelles
IJskelderstraat 16
1060Brussel
191100kgNVComelco
BrugZuit,14
9880Halter
B
797/87—803/87310800kgNVComelco
BrugZuid,16
9880Halter
122300kgAveveBelgischeBoerenhand
Klerkenstraat ,92-94
8151Houthulst
C
650/87305000kgKoel-enVrieshuisLintelob.v.
Metaalweg11
6551acWeurt
Correspondentieadres :
Gendringseweg 23
7122meAalten
D
146/87305000kgDiepop's-Hertogenbosch b.v.
Buitendreef6a
4631svHoogerheide
Correspondentieadres :
Veemachtkade 9
5222ae's-Hertogenbosch

29.8.87 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L246/11
ANEXOIII—BILAGIII—ANHANGIII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ III—ANNEXIII—ANNEXEIII—ALLEGATOIII—BULAGEIII—ANEXOIII
Designación
deilote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
(1> (2) (3) (4) (5) (6)
A 245 15 CRS Jordan ActionNo788/87/Jordan/Cathwel/
70114/AmmanviaAqaba/Forfreedistri­
bution/expirydate
20AATM Sénégal ActionN°789/87/Sénégal/AATM/
71746/SaintLouisviaDakar/Pourdistri­
butiongratuite
I90 CAM India ActionNo790/87/India/CAM/72002/
Bombay/Forfreedistribution
I30 GFSS India ActionNo791/87/India/GFSS/73501/
Bombay/Forfreedistribution
I45 RCB India ActionNo792/87/India/RCB/73801/
Bombay/Forfreedistribution
I15 ICR Thailand ActionNo793/87/Thailand/ICR/74605
/Bangkok/Forfreedistribution
I15 ICR Uganda ActionNo794/87/Uganda/ICR/74606
/KampalaviaMombasa/Forfreedistri­
bution
15 DKW Perú AcciónN°796/87/Perú/DKW/72319/
LimavíaCallao/Destinadoaladistribución
gratuita
B 355 15CaritasItaliana Somalia ActionNo797/87/Somalia/CaritasItali­
ana/70609/Mogadishu/Forfreedistri­
bution
165OxfamBelgique Algérie ActionN0798/87/Algérie/OXFAMB/
70830/TindoufviaAlger/Pourdistribution
gratuite
I75 AATM Chile AcciónN°799/87/Chile/AATM/71745
/CoyahiqueviaValparaiso/Destinadoala
distribucióngratuita
I10 DKW Sudan ActionNo800/87/Sudan/DKW/72309
/KhartoumviaPortSudan/Forfreedistri­
bution
60 DWH Nicaragua AcciónN°801/87/Nicaragua/DWH/
72802/MatagalpaviaCorinto/Destinadoa
ladistribucióngratuita
15DWH Chile AcciónN°802/87/Chile/DWH/72803/
SantiagoviaValparaiso/Destinadoala
distribucióngratuita
15 ICR Sudan ActionNo803/87/Sudan/ICR/74604/
KhartoumviaPortSudan/Forfreedistri­
bution