APROVAÇÃO DEFINITIVA DO ORÇAMENTO RECTIFICATIVO N.o 5 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009

ÍNDICE

MAPA GERAL DE RECEITAS

A. Financiamento do orçamento geral

B. Mapa geral das receitas por rubrica orçamental

— Título 1: Recursos próprios

— Título 3: Excedentes, saldos e ajustamentos

A. FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL

Dotações a cobrir durante o exercício de 2009, nos termos do disposto no artigo 1.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema dos recursos próprios das Comunidades Europeias

DESPESAS

Descrição Orçamento 2009 (1) Orçamento 2008 (2) Variação (%) 1. Crescimento sustentável 46 063 934 302 45 731 716 659 +0,73 2. Preservação e gestão dos recursos naturais 52 566 129 680 53 217 088 053 –1,22 3. Cidadania, liberdade, segurança e justiça 1 308 185 377 1 488 945 648 –12,14 4. A UE como protagonista global 8 324 169 158 7 847 128 400 +6,08 5. Administração 7 700 730 900 7 279 767 193 +5,78 6. Compensações 209 112 912 206 636 292 +1,20 Despesa total (3) 116 172 262 329 115 771 282 245 +0,35





RECEITAS

Descrição Orçamento 2009 (4) Orçamento 2008 (5) Variação (%) Receitas diversas (títulos 4 a 9) 1 359 722 489 3 287 902 147 –58,64 Excedente disponível do exercício precedente (capítulo 3 0, artigo 3 0 0) 1 796 151 821 1 528 833 290 +17,49 Excedente de recursos próprios provenientes da restituição do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas (capítulo 3 0, artigo 3 0 2) p.m. 125 750 000 Saldos dos recursos próprios provenientes do IVA e dos recursos próprios baseados no PNB/RNB relativo aos exercícios anteriores (capítulos 3 1 e 3 2) p.m. 2 505 428 603 Total das receitas dos títulos 3 a 9 3 155 874 310 7 447 914 040 –57,63 Quantia líquida dos direitos alfandegários, dos direitos agrícolas e das quotizações no sector do açúcar (Capítulos 1 1 e 1 2) 19 206 100 000 16 936 300 000 +13,40 Recursos próprios «IVA» à taxa uniforme (Quadros 1 e 2, Capítulo 1 3) 15 302 126 900 18 096 756 274 –15,44 Restante a financiar pelo recurso complementar (recursos próprios baseados no RNB, Quadro 3, Capítulo 1 4) 78 508 161 119 73 290 311 931 +7,12 Dotações a cobrir pelos recursos próprios visados no artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (6) 113 016 388 019 108 323 368 205 +4,33 Receita total (7) 116 172 262 329 115 771 282 245 +0,35





QUADRO 1

Cálculo do nivelamento das bases harmonizadas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Estados-Membros 1 % da matéria colectável «IVA» não nivelada 1 % do rendimento nacional bruto Taxa de nivelamento (em %) 1 % do rendimento nacional bruto multiplicado pela taxa de nivelamento 1 % da base «IVA» nivelada (8) Estados-Membros cuja base «IVA» está nivelada (1) (2) (3) (4) (5) (6) Bélgica 1 536 968 000 3 589 965 000 50 1 794 982 500 1 536 968 000 Bulgária 223 027 000 366 131 000 50 183 065 500 183 065 500 Bulgária República Checa 920 662 000 1 498 219 000 50 749 109 500 749 109 500 República Checa Dinamarca 1 049 347 000 2 485 825 000 50 1 242 912 500 1 049 347 000 Alemanha 11 027 669 000 25 782 215 000 50 12 891 107 500 11 027 669 000 Estónia 106 811 000 179 147 000 50 89 573 500 89 573 500 Estónia Irlanda 1 057 387 000 1 702 611 000 50 851 305 500 851 305 500 Irlanda Grécia 1 341 120 000 2 540 996 000 50 1 270 498 000 1 270 498 000 Grécia Espanha 6 960 754 000 11 071 296 000 50 5 535 648 000 5 535 648 000 Espanha França 9 811 160 000 20 246 782 000 50 10 123 391 000 9 811 160 000 Itália 6 665 384 000 16 099 280 000 50 8 049 640 000 6 665 384 000 Chipre 153 685 000 173 150 000 50 86 575 000 86 575 000 Chipre Letónia 139 214 000 252 103 000 50 126 051 500 126 051 500 Letónia Lituânia 170 568 000 341 935 000 50 170 967 500 170 568 000 Luxemburgo 210 287 000 312 782 000 50 156 391 000 156 391 000 Luxemburgo Hungria 470 859 000 1 049 271 000 50 524 635 500 470 859 000 Malta 44 305 000 57 829 000 50 28 914 500 28 914 500 Malta Países Baixos 2 991 782 000 6 091 676 000 50 3 045 838 000 2 991 782 000 Áustria 1 288 744 000 2 915 547 000 50 1 457 773 500 1 288 744 000 Polónia 2 077 482 000 3 785 401 000 50 1 892 700 500 1 892 700 500 Polónia Portugal 1 021 256 000 1 662 244 000 50 831 122 000 831 122 000 Portugal Roménia 603 228 000 1 440 310 000 50 720 155 000 603 228 000 Eslovénia 206 549 000 379 052 000 50 189 526 000 189 526 000 Eslovénia Eslováquia 272 101 000 659 092 000 50 329 546 000 272 101 000 Finlândia 836 092 000 1 986 287 000 50 993 143 500 836 092 000 Suécia 1 517 820 000 3 604 262 000 50 1 802 131 000 1 517 820 000 Reino Unido 9 617 309 000 19 570 323 000 50 9 785 161 500 9 617 309 000 Total 62 321 570 000 129 843 731 000 64 921 865 500 59 849 511 500





QUADRO 2

Repartição dos recursos próprios provenientes do IVA nos termos do disposto no n.o 1, alínea b), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 3)

Estado-Membro 1 % da base «IVA» nivelada Taxa uniforme dos recursos próprios «IVA» (9) (em %) Recursos próprios baseados no IVA à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 1 536 968 000 0,300 461 090 400 Bulgária 183 065 500 0,300 54 919 650 República Checa 749 109 500 0,300 224 732 850 Dinamarca 1 049 347 000 0,300 314 804 100 Alemanha 11 027 669 000 0,150 1 654 150 350 Estónia 89 573 500 0,300 26 872 050 Irlanda 851 305 500 0,300 255 391 650 Grécia 1 270 498 000 0,300 381 149 400 Espanha 5 535 648 000 0,300 1 660 694 400 França 9 811 160 000 0,300 2 943 348 000 Itália 6 665 384 000 0,300 1 999 615 200 Chipre 86 575 000 0,300 25 972 500 Letónia 126 051 500 0,300 37 815 450 Lituânia 170 568 000 0,300 51 170 400 Luxemburgo 156 391 000 0,300 46 917 300 Hungria 470 859 000 0,300 141 257 700 Malta 28 914 500 0,300 8 674 350 Países Baixos 2 991 782 000 0,100 299 178 200 Áustria 1 288 744 000 0,225 289 967 400 Polónia 1 892 700 500 0,300 567 810 150 Portugal 831 122 000 0,300 249 336 600 Roménia 603 228 000 0,300 180 968 400 Eslovénia 189 526 000 0,300 56 857 800 Eslováquia 272 101 000 0,300 81 630 300 Finlândia 836 092 000 0,300 250 827 600 Suécia 1 517 820 000 0,100 151 782 000 Reino Unido 9 617 309 000 0,300 2 885 192 700 Total 59 849 511 500 15 302 126 900





QUADRO 3

Determinação da taxa uniforme e repartição dos recursos com base no rendimento nacional bruto, em conformidade com o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 4)

Estados-Membros 1 % do rendimento nacional bruto Taxa uniforme dos recursos próprios «base complementar» Recursos próprios «base complementar» à taxa uniforme (1) (2) (3) = (1) × (2) Bélgica 3 589 965 000 2 170 621 165 Bulgária 366 131 000 221 375 890 República Checa 1 498 219 000 905 876 762 Dinamarca 2 485 825 000 1 503 018 653 Alemanha 25 782 215 000 15 588 848 793 Estónia 179 147 000 108 318 680 Irlanda 1 702 611 000 1 029 459 472 Grécia 2 540 996 000 1 536 377 011 Espanha 11 071 296 000 6 694 101 313 França 20 246 782 000 12 241 928 133 Itália 16 099 280 000 9 734 200 168 Chipre 173 150 000 104 692 679 Letónia 252 103 000 0,6046357 (10) 152 430 485 Lituânia 341 935 000 206 746 124 Luxemburgo 312 782 000 189 119 178 Hungria 1 049 271 000 634 426 754 Malta 57 829 000 34 965 481 Países Baixos 6 091 676 000 3 683 245 061 Áustria 2 915 547 000 1 762 843 934 Polónia 3 785 401 000 2 288 788 756 Portugal 1 662 244 000 1 005 052 140 Roménia 1 440 310 000 870 862 911 Eslovénia 379 052 000 229 188 389 Eslováquia 659 092 000 398 510 583 Finlândia 1 986 287 000 1 200 980 121 Suécia 3 604 262 000 2 179 265 642 Reino Unido 19 570 323 000 11 832 916 841 Total 129 843 731 000 78 508 161 119





QUADRO 4

Cálculo da redução bruta de 2009 da contribuição do RNB relativa aos Países Baixos e à Suécia e seu financiamento, nos termos do n.o 5 do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 6)

Estado-Membro Redução bruta Percentagem da base «RNB» Coeficiente do RNB aplicado à redução bruta Financiamento da redução a favor dos Países Baixos e Suécia (1) (2) (3) (4) = (1) + (3) Bélgica 2,76 22 973 604 22 973 604 Bulgária 0,28 2 343 017 2 343 017 República Checa 1,15 9 587 695 9 587 695 Dinamarca 1,91 15 907 776 15 907 776 Alemanha 19,86 164 990 577 164 990 577 Estónia 0,14 1 146 432 1 146 432 Irlanda 1,31 10 895 680 10 895 680 Grécia 1,96 16 260 837 16 260 837 Espanha 8,53 70 849 596 70 849 596 França 15,59 129 567 155 129 567 155 Itália 12,40 103 025 652 103 025 652 Chipre 0,13 1 108 055 1 108 055 Letónia 0,19 1 613 307 1 613 307 Lituânia 0,26 2 188 177 2 188 177 Luxemburgo 0,24 2 001 616 2 001 616 Hungria 0,81 6 714 700 6 714 700 Malta 0,04 370 071 370 071 Países Baixos – 665 837 614 4,69 38 983 040 – 626 854 574 Áustria 2,25 18 657 737 18 657 737 Polónia 2,92 24 224 276 24 224 276 Portugal 1,28 10 637 356 10 637 356 Roménia 1,11 9 217 113 9 217 113 Eslovénia 0,29 2 425 703 2 425 703 Eslováquia 0,51 4 217 790 4 217 790 Finlândia 1,53 12 711 035 12 711 035 Suécia – 165 083 706 2,78 23 065 096 – 142 018 610 Reino Unido 15,07 125 238 227 125 238 227 Total – 830 921 320 100,00 830 921 320 0 Deflacionador de preços do PIB da UE, em euros (previsões económicas da Primavera de 2008): (a) 2004 UE25 = 107,4693 / (b) 2006 UE25 = 112,1704 / (c) 2006 UE27 = 112,5139 / (d) 2009 UE27 = 118,6384 Quantia fixa para os Países Baixos: a preços de 2009: 605 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 665 837 614 euros Quantia fixa para a Suécia: a preços de 2009: 150 000 000 euros × [(b/a) × (d/c)] = 165 083 706 euros





QUADRO 5

Correcção dos desequilíbrios orçamentais a favor do Reino Unido a título do exercício de 2008 nos termos do disposto no artigo 4.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom (Capítulo 1 5)

Descrição Coeficiente (11) (%) Quantia 1. Percentagem do Reino Unido na base teórica IVA não nivelada 16,5798 2. Percentagem do Reino Unido no total das despesas repartidas ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento 7,4338 3. (1) – (2) 9,1460 4. Despesas repartidas totais 109 143 810 077 5. Despesas relacionadas com o alargamento (12) 6 006 470 758 6. Despesas repartidas totais ajustadas pelas despesas relacionadas com o alargamento = (4) – (5) 103 137 339 318 7. Quantia original da correcção do Reino Unido = (3) × (6) × 0,66 6 225 734 850 8. Vantagem do Reino Unido (13) – 105 381 521 9. Correcção do Reino Unido de base = (7) – (8) 6 331 116 370 10. Ganhos excepcionais resultantes dos recursos próprios tradicionais (14) –23 555 354 11. Correcção a favor do Reino Unido = (9) – (10) 6 354 671 724





QUADRO 6

Cálculo do financiamento da correcção a favor do Reino Unido no valor de — 6 354 671 724 euros (Capítulo 1 5)

Estados-Membros Partes nas bases «RNB» Partes sem o Reino Unido Partes sem Alemanha, Países Baixos, Áustria, Suécia e Reino Unido 3/4 da parte da Alemanha, Países Baixos, Áustria e Suécia na coluna 2 Coluna 4 repartida segundo a chave da coluna 3 Chave de financiamento Chave de financiamento aplicada à correcção (1) (2) (3) (4) (5) (6) = (2) + (4) + (5) (7) Bélgica 2,76 3,26 4,99 1,30 4,56 289 752 905 Bulgária 0,28 0,33 0,51 0,13 0,47 29 551 130 República Checa 1,15 1,36 2,08 0,54 1,90 120 924 106 Dinamarca 1,91 2,25 3,46 0,90 3,16 200 635 665 Alemanha 19,86 23,38 0,00 –17,54 0,00 5,85 371 434 773 Estónia 0,14 0,16 0,25 0,07 0,23 14 459 295 Irlanda 1,31 1,54 2,37 0,62 2,16 137 420 973 Grécia 1,96 2,30 3,54 0,92 3,23 205 088 621 Espanha 8,53 10,04 15,40 4,02 14,06 893 585 363 França 15,59 18,36 28,17 7,36 25,72 1 634 156 294 Itália 12,40 14,60 22,40 5,85 20,45 1 299 403 517 Chipre 0,13 0,16 0,24 0,06 0,22 13 975 266 Letónia 0,19 0,23 0,35 0,09 0,32 20 347 713 Lituânia 0,26 0,31 0,48 0,12 0,43 27 598 224 Luxemburgo 0,24 0,28 0,44 0,11 0,40 25 245 230 Hungria 0,81 0,95 1,46 0,38 1,33 84 688 659 Malta 0,04 0,05 0,08 0,02 0,07 4 667 489 Países Baixos 4,69 5,52 0,00 –4,14 0,00 1,38 87 760 508 Áustria 2,25 2,64 0,00 –1,98 0,00 0,66 42 003 200 Polónia 2,92 3,43 5,27 1,38 4,81 305 526 916 Portugal 1,28 1,51 2,31 0,60 2,11 134 162 876 Roménia 1,11 1,31 2,00 0,52 1,83 116 250 160 Eslovénia 0,29 0,34 0,53 0,14 0,48 30 594 008 Eslováquia 0,51 0,60 0,92 0,24 0,84 53 196 569 Finlândia 1,53 1,80 2,76 0,72 2,52 160 317 003 Suécia 2,78 3,27 0,00 –2,45 0,00 0,82 51 925 261 Reino Unido 15,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0 Total 100,00 100,00 100,00 –26,11 26,11 100,00 6 354 671 724

Os cálculos são efectuados até 15 casas decimais.

QUADRO 7.1

Ajustamento referente à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom ao exercício de 2007, nos termos do artigo 11.o (Capítulo 3 7)

Estado-Membro Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2000/597/CE) Ajustamento IVA Ajustamento RNB Redução bruta Ajustamento referente a 2007 Total dos recursos próprios de 2007 (Decisão 2007/436/CE) (1) (2) (3) (4) (5) = (2) + (3) + (4) (6) = (1) + (5) Bélgica 4 227 632 577 –49 110 001 119 433 720 21 698 582 92 022 301 4 319 654 878 Bulgária 279 464 490 –4 893 525 10 031 892 1 822 583 6 960 950 286 425 440 República Checa 1 166 236 942 –20 587 169 42 204 393 7 667 646 29 284 870 1 195 521 812 Dinamarca 2 152 881 004 –33 318 257 83 470 326 15 164 793 65 316 862 2 218 197 866 Alemanha 20 989 760 114 –1 868 595 728 868 989 211 157 876 965 – 841 729 552 20 148 030 562 Estónia 161 027 687 –2 559 165 5 246 374 953 155 3 640 364 164 668 051 Irlanda 1 555 346 554 –28 521 057 58 469 130 10 622 605 40 570 678 1 595 917 232 Grécia 1 912 294 978 –35 969 041 73 737 750 13 396 590 51 165 299 1 963 460 277 Espanha 9 755 840 606 – 180 344 390 369 712 096 67 168 870 256 536 576 10 012 377 182 França 16 640 655 478 – 320 782 802 672 790 442 122 231 797 474 239 437 17 114 894 915 Itália 13 754 335 167 – 211 607 460 550 668 233 100 044 774 439 105 547 14 193 440 714 Chipre 165 353 541 –2 639 367 5 410 792 983 027 3 754 452 169 107 993 Letónia 184 669 749 –3 340 096 6 847 310 1 244 011 4 751 225 189 420 974 Lituânia 258 012 027 –4 282 818 9 480 071 1 722 328 6 919 581 264 931 608 Luxemburgo 268 380 958 –5 295 301 10 855 547 1 972 223 7 532 469 275 913 427 Hungria 870 246 948 –13 621 962 33 711 084 6 124 591 26 213 713 896 460 661 Malta 53 659 910 – 896 184 1 837 207 333 782 1 274 805 54 934 715 Países Baixos 6 009 567 553 – 632 537 004 200 220 582 – 601 681 032 –1 033 997 454 4 975 570 099 Áustria 2 251 083 089 – 129 827 805 95 771 054 17 399 575 –16 657 176 2 234 425 913 Polónia 2 670 179 333 –50 334 879 103 188 203 18 747 115 71 600 439 2 741 779 772 Portugal 1 393 587 774 –27 131 211 55 619 900 10 104 960 38 593 649 1 432 181 423 Roménia 1 078 417 771 –17 007 833 41 351 618 7 512 715 31 856 500 1 110 274 271 Eslovénia 297 197 340 –5 538 643 11 354 405 2 062 855 7 878 617 305 075 957 Eslováquia 486 815 349 –8 031 544 18 515 627 3 363 898 13 847 981 500 663 330 Finlândia 1 564 911 952 –26 942 006 63 895 320 11 608 429 48 561 743 1 613 473 695 Suécia 2 908 628 252 – 337 565 799 120 921 053 – 136 227 122 – 352 871 868 2 555 756 384 Reino Unido 13 147 018 195 – 361 467 829 749 015 536 136 080 285 523 627 992 13 670 646 187 Total 106 203 205 338 –4 382 748 876 4 382 748 876 0 0 106 203 205 338 Taxa uniforme do RNB de 2007: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 75 535 825 263 / 120 405 880 000 = 0,627343326281075





QUADRO 7.2

Ajustamento referente à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom ao exercício de 2008, nos termos do artigo 11.o (Capítulo 3 7)

Estado-Membro Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2000/597/CE) Ajustamento IVA Ajustamento RNB Ajustamento da correcção do RU Redução bruta Ajustamento referente a 2008 Total dos recursos próprios de 2008 (Decisão 2007/436/CE) (1) (2) (3) (4) (5) (6) = (2) + (3) + (4) + (5) (7) = (1) + (6) Bélgica 4 488 839 886 –18 080 290 90 147 833 17 770 661 22 729 356 112 567 560 4 601 407 446 Bulgária 343 568 585 –2 014 002 8 569 315 1 689 252 2 160 618 10 405 183 353 973 768 República Checa 1 290 819 017 –8 135 219 34 614 292 6 823 445 8 727 449 42 029 967 1 332 848 984 Dinamarca 2 272 696 879 –12 367 213 62 529 414 12 326 297 15 765 807 78 254 305 2 350 951 184 Alemanha 21 572 352 511 –1 734 939 111 652 832 921 22 879 677 164 601 538 – 894 624 975 20 677 727 536 Estónia 166 343 851 – 986 010 4 195 342 827 020 1 057 789 5 094 141 171 437 992 Irlanda 1 552 005 577 –9 882 730 42 049 725 8 289 177 10 602 176 51 058 348 1 603 063 925 Grécia 2 207 815 971 –14 517 143 61 768 546 12 176 309 15 573 966 75 001 678 2 282 817 649 Espanha 10 039 010 221 –65 034 926 276 715 110 54 548 292 69 769 357 335 997 833 10 375 008 054 França 17 582 562 799 – 116 277 087 509 355 672 100 408 258 128 426 011 621 912 854 18 204 475 653 Itália 14 187 384 761 –78 922 659 406 573 752 80 147 064 102 511 168 510 309 325 14 697 694 086 Chipre 176 314 844 – 992 557 4 223 200 832 511 1 064 813 5 127 967 181 442 811 Letónia 215 208 514 –1 382 462 5 882 195 1 159 546 1 483 103 7 142 382 222 350 896 Lituânia 304 401 017 –1 885 729 8 060 421 1 588 935 2 032 308 9 795 935 314 196 952 Luxemburgo 265 454 052 –1 807 876 7 692 276 1 516 363 1 939 486 9 340 249 274 794 301 Hungria 912 105 763 –5 461 854 25 370 730 5 001 281 6 396 830 31 306 987 943 412 750 Malta 55 668 537 – 335 097 1 425 793 281 064 359 491 1 731 251 57 399 788 Países Baixos 6 209 281 363 – 608 921 442 151 264 862 5 301 343 – 622 359 979 –1 074 715 216 5 134 566 147 Áustria 2 278 917 858 – 108 496 862 73 155 810 2 563 874 18 445 085 –14 332 093 2 264 585 765 Polónia 3 224 353 288 –20 569 918 87 522 314 17 253 097 22 067 373 106 272 866 3 330 626 154 Portugal 1 465 664 361 –9 782 158 41 621 803 8 204 822 10 494 282 50 538 749 1 516 203 110 Roménia 1 216 461 901 –6 652 435 32 958 395 6 497 022 8 309 940 41 112 922 1 257 574 823 Eslovénia 377 677 702 –2 153 908 9 164 595 1 806 598 2 310 708 11 127 993 388 805 695 Eslováquia 559 923 861 –2 943 160 15 100 737 2 976 778 3 807 413 18 941 768 578 865 629 Finlândia 1 671 149 086 –9 761 237 49 371 904 9 732 584 12 448 348 61 791 599 1 732 940 685 Suécia 2 931 774 946 – 306 341 256 89 404 305 3 133 331 – 141 218 203 – 355 021 823 2 576 753 123 Reino Unido 10 755 611 054 – 120 483 608 517 556 687 – 385 734 601 130 493 767 141 832 245 10 897 443 299 Total 108 323 368 205 –3 269 127 949 3 269 127 949 0 0 0 108 323 368 205 Taxa uniforme do RNB de 2008: Recurso próprio baseado no RNB / 1 % da base RNB da UE-27 = 76 559 439 880 / 125 563 242 000 = 0,609728123139732





QUADRO 8

Recapitulação do financiamento (15) do orçamento geral por tipo de recursos próprios e por Estado-Membro

Estado-Membro Recursos próprios tradicionais (RPT) Recursos próprios baseados no IVA e RNB, incluindo ajustamentos Total dos recursos próprios (16) Quotizações líquidas no sector do açúcar (75 %) Direitos aduaneiros líquidos (75 %) Total líquido dos recursos próprios tradicionais (75 %) p.m. Despesas de cobrança (25 % dos RPT brutos) Recursos próprios baseados no IVA Recursos próprios baseados no RNB Redução a favor dos Países Baixos e Suécia Correcção do Reino Unido Ajustamentos referentes a 2007 e 2008 Total das «contribuições nacionais» Parte no total das «contribuições nacionais» (%) (1) (2) (3) = (1) + (2) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) = (5) + (6) + (7) + (8) + (9) (11) (12) = (3) + (10) Bélgica 6 900 000 1 983 300 000 1 990 200 000 663 400 000 461 090 400 2 170 621 165 22 973 604 289 752 905 204 589 861 3 149 027 935 3,36 5 139 227 935 Bulgária 400 000 85 100 000 85 500 000 28 500 000 54 919 650 221 375 890 2 343 017 29 551 130 17 366 133 325 555 820 0,35 411 055 820 República Checa 3 400 000 243 600 000 247 000 000 82 333 333 224 732 850 905 876 762 9 587 695 120 924 106 71 314 837 1 332 436 250 1,42 1 579 436 250 Dinamarca 3 500 000 364 800 000 368 300 000 122 766 667 314 804 100 1 503 018 653 15 907 776 200 635 665 143 571 167 2 177 937 361 2,32 2 546 237 361 Alemanha 28 700 000 3 554 700 000 3 583 400 000 1 194 466 662 1 654 150 350 15 588 848 793 164 990 577 371 434 773 –1 736 354 527 16 043 069 966 17,10 19 626 469 966 Estónia 8 600 000 28 300 000 36 900 000 12 300 000 26 872 050 108 318 680 1 146 432 14 459 295 8 734 505 159 530 962 0,17 196 430 962 Irlanda 0 259 400 000 259 400 000 86 466 667 255 391 650 1 029 459 472 10 895 680 137 420 973 91 629 026 1 524 796 801 1,63 1 784 196 801 Grécia 1 400 000 268 000 000 269 400 000 89 800 000 381 149 400 1 536 377 011 16 260 837 205 088 621 126 166 977 2 265 042 846 2,41 2 534 442 846 Espanha 6 500 000 1 439 700 000 1 446 200 000 482 066 667 1 660 694 400 6 694 101 313 70 849 596 893 585 363 592 534 409 9 911 765 081 10,57 11 357 965 081 França 32 700 000 1 424 400 000 1 457 100 000 485 700 000 2 943 348 000 12 241 928 133 129 567 155 1 634 156 294 1 096 152 291 18 045 151 873 19,24 19 502 251 873 Itália 4 700 000 1 909 800 000 1 914 500 000 638 166 667 1 999 615 200 9 734 200 168 103 025 652 1 299 403 517 949 414 872 14 085 659 409 15,02 16 000 159 409 Chipre 3 800 000 45 800 000 49 600 000 16 533 334 25 972 500 104 692 679 1 108 055 13 975 266 8 882 419 154 630 919 0,16 204 230 919 Letónia 800 000 33 400 000 34 200 000 11 400 000 37 815 450 152 430 485 1 613 307 20 347 713 11 893 607 224 100 562 0,24 258 300 562 Lituânia 900 000 52 900 000 53 800 000 17 933 333 51 170 400 206 746 124 2 188 177 27 598 224 16 715 516 304 418 441 0,32 358 218 441 Luxemburgo 0 22 700 000 22 700 000 7 566 667 46 917 300 189 119 178 2 001 616 25 245 230 16 872 718 280 156 042 0,30 302 856 042 Hungria 2 900 000 135 800 000 138 700 000 46 233 334 141 257 700 634 426 754 6 714 700 84 688 659 57 520 700 924 608 513 0,99 1 063 308 513 Malta 200 000 9 900 000 10 100 000 3 366 667 8 674 350 34 965 481 370 071 4 667 489 3 006 056 51 683 447 0,06 61 783 447 Países Baixos 7 300 000 2 108 700 000 2 116 000 000 705 333 333 299 178 200 3 683 245 061 – 626 854 574 87 760 508 –2 108 712 670 1 334 616 525 1,42 3 450 616 525 Áustria 3 200 000 242 300 000 245 500 000 81 833 334 289 967 400 1 762 843 934 18 657 737 42 003 200 –30 989 269 2 082 483 002 2,22 2 327 983 002 Polónia 14 000 000 462 000 000 476 000 000 158 666 667 567 810 150 2 288 788 756 24 224 276 305 526 916 177 873 305 3 364 223 403 3,59 3 840 223 403 Portugal 200 000 160 300 000 160 500 000 53 500 000 249 336 600 1 005 052 140 10 637 356 134 162 876 89 132 398 1 488 321 370 1,59 1 648 821 370 Roménia 1 100 000 244 400 000 245 500 000 81 833 334 180 968 400 870 862 911 9 217 113 116 250 160 72 969 422 1 250 268 006 1,33 1 495 768 006 Eslovénia 0 106 600 000 106 600 000 35 533 333 56 857 800 229 188 389 2 425 703 30 594 008 19 006 610 338 072 510 0,36 444 672 510 Eslováquia 2 300 000 115 900 000 118 200 000 39 400 000 81 630 300 398 510 583 4 217 790 53 196 569 32 789 749 570 344 991 0,61 688 544 991 Finlândia 800 000 166 700 000 167 500 000 55 833 334 250 827 600 1 200 980 121 12 711 035 160 317 003 110 353 342 1 735 189 101 1,85 1 902 689 101 Suécia 2 800 000 493 300 000 496 100 000 165 366 667 151 782 000 2 179 265 642 – 142 018 610 51 925 261 – 707 893 691 1 533 060 602 1,63 2 029 160 602 Reino Unido 9 700 000 3 097 500 000 3 107 200 000 1 035 733 333 2 885 192 700 11 832 916 841 125 238 227 –6 354 671 724 665 460 237 9 154 136 281 9,76 12 261 336 281 Total 146 800 000 19 059 300 000 19 206 100 000 6 402 033 333 15 302 126 900 78 508 161 119 0 0 0 93 810 288 019 100,00 113 016 388 019

B. MAPA GERAL DAS RECEITAS POR RUBRICA ORÇAMENTAL

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 5 Novo montante 1 RECURSOS PRÓPRIOS 114 812 539 840 –1 796 151 821 113 016 388 019 3 EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS p.m. 1 796 151 821 1 796 151 821 4 RECEITAS PROVENIENTES DE PESSOAS LIGADAS ÀS INSTITUIÇÕES E A OUTROS ORGANISMOS COMUNITÁRIOS 1 119 618 489 1 119 618 489 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES 76 894 000 76 894 000 6 CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES NO ÂMBITO DOS ACORDOS E PROGRAMAS COMUNITÁRIOS 10 000 000 10 000 000 7 JUROS DE MORA E MULTAS 123 000 000 123 000 000 8 CONCESSÃO E CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMOS p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 30 210 000 30 210 000 Total 116 172 262 329 0 116 172 262 329

TÍTULO 1

RECURSOS PRÓPRIOS

Título Capítulo Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 5 Novo montante 1 0 DIREITOS AGRÍCOLAS ESTABELECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES DAS COMUNIDADES EUROPEIAS SOBRE AS TROCAS COMERCIAIS COM OS PAÍSES NÃO MEMBROS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2000/597/CE, EURATOM) — — 1 1 QUOTIZAÇÕES E OUTROS DIREITOS PREVISTOS NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO AÇÚCAR (N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM) 146 800 000 146 800 000 1 2 DIREITOS ADUANEIROS E OUTROS DIREITOS REFERIDOS NO N.o 1, ALÍNEA A), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 19 059 300 000 19 059 300 000 1 3 RECURSOS PRÓPRIOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CONFORME O DISPOSTO NA ALÍNEA B) DO N.o 1 DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 15 302 126 900 15 302 126 900 1 4 RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 80 304 312 940 –1 796 151 821 78 508 161 119 1 5 CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS 0 0 1 6 REDUÇÃO BRUTA DAS CONTRIBUIÇÕES RNB ANUAIS CONCEDIDAS AOS PAÍSES BAIXOS E À SUÉCIA 0 Título 1 — Total 114 812 539 840 –1 796 151 821 113 016 388 019

CAPÍTULO 1 4 —

RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 5 Novo montante 1 4 RECURSOS PRÓPRIOS COM BASE NO RENDIMENTO NACIONAL BRUTO, CONFORME O DISPOSTO NO N.o 1, ALÍNEA C), DO ARTIGO 2.o DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 1 4 0 Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom 80 304 312 940 –1 796 151 821 78 508 161 119 Artigo 1 4 0 — Subtotal 80 304 312 940 –1 796 151 821 78 508 161 119 Capítulo 1 4 — Total 80 304 312 940 –1 796 151 821 78 508 161 119

1 4 0

Recursos próprios com base no rendimento nacional bruto, conforme o disposto no n.o 1, alínea c), do artigo 2.o da Decisão 2007/436/CE, Euratom

Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 5 Novo montante 80 304 312 940 –1 796 151 821 78 508 161 119

Observações

A taxa a aplicar ao rendimento nacional bruto dos Estados-Membros para o corrente exercício é de 0,6046 %.

Bases jurídicas

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o n.o 1, alínea c), do artigo 2.o

Estados-Membros Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 5 Nova quantia Bélgica 2 220 281 800 –49 660 635 2 170 621 165 Bulgária 226 440 647 –5 064 757 221 375 890 República Checa 926 601 897 –20 725 135 905 876 762 Dinamarca 1 537 405 520 –34 386 867 1 503 018 653 Alemanha 15 945 498 835 – 356 650 042 15 588 848 793 Estónia 110 796 853 –2 478 173 108 318 680 Irlanda 1 053 011 998 –23 552 526 1 029 459 472 Grécia 1 571 527 069 –35 150 058 1 536 377 011 Espanha 6 847 252 553 – 153 151 240 6 694 101 313 França 12 522 005 531 – 280 077 398 12 241 928 133 Itália 9 956 904 421 – 222 704 253 9 734 200 168 Chipre 107 087 895 –2 395 216 104 692 679 Letónia 155 917 872 –3 487 387 152 430 485 Lituânia 211 476 172 –4 730 048 206 746 124 Luxemburgo 193 445 948 –4 326 770 189 119 178 Hungria 648 941 509 –14 514 755 634 426 754 Malta 35 765 440 – 799 959 34 965 481 Países Baixos 3 767 512 317 –84 267 256 3 683 245 061 Áustria 1 803 175 224 –40 331 290 1 762 843 934 Polónia 2 341 152 893 –52 364 137 2 288 788 756 Portugal 1 028 046 262 –22 994 122 1 005 052 140 Roménia 890 786 980 –19 924 069 870 862 911 Eslovénia 234 431 884 –5 243 495 229 188 389 Eslováquia 407 627 922 –9 117 339 398 510 583 Finlândia 1 228 456 789 –27 476 668 1 200 980 121 Suécia 2 229 124 050 –49 858 408 2 179 265 642 Reino Unido 12 103 636 659 – 270 719 818 11 832 916 841 Artigo 1 4 0 — Total 80 304 312 940 –1 796 151 821 78 508 161 119

TÍTULO 3

EXCEDENTES, SALDOS E AJUSTAMENTOS

Título Capítulo Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 5 Novo montante 3 0 EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR p.m. 1 796 151 821 1 796 151 821 3 1 SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO IVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 4, 5 E 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 p.m. p.m. 3 2 SALDOS E AJUSTAMENTOS DE SALDOS, BASEADOS NO RENDIMENTO/PRODUTO NACIONAL BRUTO, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RESULTANTES DA APLICAÇÃO DOS N.os 6 A 8 DO ARTIGO 10.o DO REGULAMENTO (CE, EURATOM) N.o 1150/2000 p.m. p.m. 3 4 AJUSTAMENTO RELATIVO À NÃO PARTICIPAÇÃO DE DETERMINADOS ESTADOS-MEMBROS EM CERTAS POLÍTICAS DO DOMÍNIO DA LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA p.m. p.m. 3 5 RESULTADO DO CÁLCULO DEFINITIVO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO p.m. p.m. 3 6 RESULTADO DAS ACTUALIZAÇÕES INTERMÉDIAS DO CÁLCULO DO FINANCIAMENTO DA CORRECÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS A FAVOR DO REINO UNIDO p.m. p.m. 3 7 AJUSTAMENTO RELATIVO À APLICAÇÃO DA DECISÃO 2007/436/CE, EURATOM 0 Título 3 — Total p.m. 1 796 151 821 1 796 151 821

CAPÍTULO 3 0 —

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Título Capítulo Artigo Número Designação Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 5 Novo montante 3 0 EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR 3 0 0 Excedente disponível do exercício anterior p.m. 1 796 151 821 1 796 151 821 Artigo 3 0 0 — Subtotal p.m. 1 796 151 821 1 796 151 821 3 0 1 Excedente de recursos próprios provenientes de uma transferência de capítulos FEOGA, secção Garantia — — Artigo 3 0 1 — Subtotal — — 3 0 2 Excedente de recursos provenientes da transferência do excedente do Fundo de Garantia relativo às acções externas p.m. p.m. Artigo 3 0 2 — Subtotal p.m. p.m. Capítulo 3 0 — Total p.m. 1 796 151 821 1 796 151 821

3 0 0

Excedente disponível do exercício anterior

Orçamento 2009 Orçamento rectificativo n.o 5 Novo montante p.m. 1 796 151 821 1 796 151 821

Observações

Nos termos do disposto no artigo 15.o do Regulamento Financeiro, o saldo de cada exercício é inscrito, quer se trate de um excedente ou de um défice, enquanto receita ou enquanto despesa no orçamento do exercício seguinte.

As estimativas apropriadas das citadas receitas ou despesas são inscritas no orçamento durante o processo orçamental e, se for caso disso, mediante recurso ao processo de carta rectificativa apresentada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento Financeiro. São estabelecidas em conformidade com os princípios referidos no artigo 15.o do Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000.

Após o encerramento das contas de cada exercício, a diferença em relação às estimativas é inscrita no orçamento do exercício seguinte através de um orçamento rectificativo.

É inscrito um défice na rubrica 27 02 01 do mapa de despesas da secção III «Comissão».

Bases jurídicas

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1150/2000 do Conselho, de 22 de Maio de 2000, relativo à aplicação da Decisão 2007/436/CE, Euratom relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades (JO L 130 de 31.5.2000, p. 1).

Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 do Conselho, de 25 de Junho de 2002, que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 248 de 16.9.2002, p. 1), nomeadamente o artigo 15.o.

Decisão 2007/436/CE, Euratom do Conselho, de 7 de Junho de 2007, relativa ao sistema de recursos próprios das Comunidades Europeias (JO L 163 de 23.6.2007, p. 17), nomeadamente o artigo 7.o.

(1) Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 acrescidos dos OR n.os 1/2009 a 5/2009.

(2) Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2008 (JO L 71 de 14.3.2008, p. 1) acrescidos dos orçamentos rectificativos n.os 1/2008 a 10/2008.

(3) O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(4) Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2009 acrescidos dos OR n.os 1/2009 a 5/2009.

(5) Os dados desta coluna correspondem aos do orçamento de 2008 (JO L 71 de 14.3.2008, p. 1) acrescidos dos orçamentos rectificativos n.os 1/2008 a 10/2008.

(6) Os recursos próprios para o orçamento de 2009 são determinados com base nas previsões orçamentais aprovadas na 142.a reunião do Comité Consultivo dos Recursos Próprios de 7 de Maio de 2008.

(7) O terceiro parágrafo do artigo 268.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia estipula: «As receitas e despesas previstas no orçamento devem estar equilibradas».

(8) A base a tomar em conta não excede 50 % do RNB.

(9) Apenas relativamente ao período 2007-2013, a taxa de mobilização do recurso IVA para a Áustria foi fixada em 0,225 %, para a Alemanha em 0,15 % e para os Países Baixos e a Suécia em 0,10 %.

(10) Cálculo da taxa: (78 508 161 119) / (129 843 731 000) = 0,604635745710357 %.

(11) Percentagens arredondadas.

(12) A quantia das despesas relativas ao alargamento é a soma dos dois elementos seguintes: (1) despesas de pré-adesão (DPA), que correspondem à soma, tal como ajustada mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE-27 de 2007, dos pagamentos efectuados ao abrigo das dotações de 2003 aos 10 novos Estados-Membros que aderiram à UE em 1.5.2004 (tal como ajustados mediante a aplicação do deflacionador do PIB da UE-25 de 2004, 2005 e 2006), assim como dos pagamentos efectuados ao abrigo das dotações de 2006 à Bulgária e Roménia, e (2) 20 % das despesas repartidas totais nos Estados-Membros que aderiram à UE após 30 de Abril de 2004, com excepção dos pagamentos directos agrícolas e das despesas de mercado, assim como da parte das despesas de desenvolvimento rural com origem no FEOGA, Secção Garantia. Esta quantia é deduzida das despesas repartidas totais.

(13) A «vantagem do RU» corresponde aos efeitos decorrentes para o Reino Unido da passagem para o IVA nivelado, da introdução do recurso próprio baseado no PNB/RNB, da supressão da taxa congelada e a fixação subsequente da taxa uniforme de mobilização do IVA em 0,3 %, assim como da taxa uniforme reduzida de mobilização do IVA concedida, para o período 2007-2013 apenas, à Alemanha, aos Países Baixos, à Áustria e à Suécia (respectivamente, 0,15 %, 0,10 %, 0,225 % e 0,10 %).

(14) Estes ganhos excepcionais correspondem aos ganhos líquidos do Reino Unido resultantes do aumento — que passa de 10 % para 25 % a partir de 1 de Janeiro de 2001 — da percentagem de recursos próprios tradicionais retida pelos Estados-Membros para fazer face à cobrança de recursos próprios tradicionais (RPT).

(15) p.m. (recursos próprios + outras receitas = receitas totais = despesas totais); (113 016 388 019 + 3 155 874 310 = 116 172 262 329 = 116 172 262 329).

(16) Total dos recursos próprios em percentagem do RNB: (113 016 388 019) / (12 984 373 100 000) = 0,87 %; limite máximo dos recursos próprios em percentagem do RNB: 1,24 %.