Posições do Sistema Harmonizado Designação das mercadorias Operação de qualificação (operação de complemento de fabrico ou de transformação efetuada em matérias não originárias que confere o caráter de produto originário)

(1) (2) (3)

Capítulo 1 Animais vivos Todos os animais do Capítulo 1 devem ser inteiramente obtidos

Capítulo 2 Carnes e miudezas, comestíveis Fabrico em que todas as carnes ou miudezas comestíveis de animais utilizadas nos produtos do presente Capítulo são inteiramente obtidas

ex Capítulo 3 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, exceto: Todos os peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos inteiramente obtidos

0304 Filetes de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 3 sejam inteiramente obtidas

0305 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes fumados (defumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e péletes, de peixe, próprios para alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 3 sejam inteiramente obtidas

ex0306 Crustáceos, mesmo sem concha, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e péletes de crustáceos, próprios para a alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 3 sejam inteiramente obtidas

ex0307 Moluscos, mesmo sem concha, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, secos, salgados ou em salmoura; farinhas, pó e péletes de crustáceos, próprios para a alimentação humana Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 3 sejam inteiramente obtidas

Capítulo 4 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outros capítulos; Fabrico no qual: — todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas devem ser inteiramente obtidas e — o peso do açúcar (6 13 21 25) utilizado não excede 40% do peso do produto final

ex Capítulo 5 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 0511 91 Ovas e sémen de peixes, não comestíveis Todas as ovas e sémen de peixes utilizados são inteiramente obtidos

Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos, raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ornamentação Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 6 sejam inteiramente obtidas

Capítulo 7 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos alimentares Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 7 sejam inteiramente obtidas

Capítulo 8 Frutas frescas e frutas de casca rija; cascas de citrinos e de melões Fabrico no qual: — todas as frutas, incluídas as de casca rija, e cascas de citrinos e de melões do Capítulo 8 utilizadas são inteiramente obtidas e — o peso do açúcar (6 13 21 25) utilizado não excede 40% do peso do produto final

Capítulo 9 Café, chá, mate e especiarias; Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 10 Cereais Fabrico no qual todas as matérias utilizadas do Capítulo 10 sejam inteiramente obtidas

ex Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo; exceto no que se refere a: Fabrico no qual todas as matérias dos Capítulos 10 e 11, posições 0701 e 2 303 e subposição 0710 10 utilizadas são inteiramente obtidas ex 1 106

ex 1 106 Farinhas e sêmolas dos produtos hortícolas de vagem, secos, da posição 0713, descascados Secagem e moagem de legumes de vagem da posição 0708

Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais e medicinais; palhas e forragens Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 13 Goma-laca; gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição em que o peso do açúcar (6 13 21 25) utilizado não excede 40% do peso do produto final

Capítulo 14 Matérias para entrançar; e outros produtos de origem vegetal não especificados nem compreendidos noutras posições Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto

1 501 a 1 504 Gorduras de suínos, aves de capoeira, ovinos e caprinos, peixe, etc. Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1 505 , 1 506 e 1 520 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. Outras gorduras e óleos animais, e respetivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados Glicerol em bruto. Glicerol em bruto; águas e lixívias glicéricas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

1 509 e 1 510 Azeite de oliveira (oliva) e respetivas frações Fabrico no qual todas as matérias vegetais utilizadas são inteiramente obtidas

1 516 e 1 517 Gorduras e óleos animais ou vegetais e respetivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios, e respetivas frações, da posição 1 516 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 16 Preparações de carne, de peixes ou de crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos Fabrico: — a partir de matérias de qualquer posição, exceto carnes e miudezas comestíveis do Capítulo 2 e matérias do Capítulo 16, obtidas a partir de carne e miudezas comestíveis do Capítulo 2 e — no qual todas as matérias do Capítulo 3 e as matérias do Capítulo 16 obtidas a partir de peixes e de crustáceos, de moluscos e de outros invertebrados aquáticos do Capítulo 3 utilizadas são inteiramente obtidas

ex Capítulo 17 Açúcares e produtos de confeitaria; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

1 702 Outros açúcares, incluindo a lactose e a maltose quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural: açúcares e melaços caramelizados Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso de todas as matérias das posições 1 101 a 1 108 , 1 701 e 1 703 utilizadas não excede 30% do peso do produto final

1 704 Produtos de confeitaria (incluindo o chocolate branco), não contendo cacau Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: — o peso individual de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 40% do peso do produto final e — o peso combinado de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 60% do peso do produto final

Capítulo 18 Cacau e suas preparações Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: — o peso individual de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 40% do peso do produto final e — o peso combinado de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 60% do peso do produto final

Capítulo 19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; prodtos de pastelari Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: — o peso de todas as matérias dos Capítulos 2, 3 e 16 utilizadas não excede 20% do peso do produto final e — o peso de todas as matérias das posições 1 006 e 1 101 a 1 108 utilizadas não excede 20% do peso do produto final e — o peso individual de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 40% do peso do produto final e — o peso combinado de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 60% do peso do produto final

ex Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas, exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, em que o peso do açúcar (6 13 21 25) utilizado não excede 40% do peso do produto final

2 002 e 2 003 Tomate, cogumelos e trufas preparados ou conservados (exceto em vinagre ou em ácido acético) Fabrico no qual todas as matérias do Capítulo 7 utilizadas são inteiramente obtidas

Capítulo 21 Preparações alimentícias diversas; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: — o peso individual de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 40% do peso do produto final e — o peso combinado de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 60% do peso do produto final

Capítulo 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e das posições 2207 e 2208, em que: — todas as matérias das subposições 0806 10 , 2009 61 , 2009 69 utilizadas são inteiramente obtidas e — o peso individual de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 40% do peso do produto final e — o peso combinado de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 60% do peso do produto final

ex Capítulo 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 2 302 ex 2 303 ex 2 302 Resíduos do fabrico do amido Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o peso de todas as matérias do Capítulo 10 utilizadas não excede 20% do peso do produto final

2 309 Preparações dos tipos utilizados na alimentação dos animais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual: — todas as matérias dos Capítulos 2 e 3 utilizadas são inteiramente obtidas e — o peso de todas as matérias dos Capítulos 10 e 11 e das posições 2 302 e 2 303 utilizadas não excede 20% do peso do produto final e — o peso individual de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 40% do peso do produto final e — o peso combinado de açúcar (6 13 21 25) e de todas as matérias do Capítulo 4 utilizadas não excede 60% do peso do produto final

ex Capítulo 24 Tabacos e seus sucedâneos manufaturados; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, em que o peso de todas as matérias do Capítulo 24 utilizadas não excede 30% do peso total das matérias do Capítulo 24 utilizadas

2 401 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco Todo o tabaco em ramas ou não manufaturado e os resíduos de tabaco do Capítulo 24 são inteiramente obtidos

2 402 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto e as da posição 2 403 , e em que o peso de todas as matérias da posição 2 401 utilizadas não excede 50% do peso total das matérias do Capítulo 2 401 utilizadas

ex capítulo 25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento, exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

ex 2 519 Carbonato de magnésio natural triturado, em recipientes hermeticamente fechados (magnesite) e óxido de magnésio, mesmo puro, com exclusão da magnésia teledifundida ou magnésia calcinada a fundo (sinterizada) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, pode ser utilizado o carbonato de magnésio natural (magnesite)

Capítulo 26 Minérios, escórias e cinzas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

ex 2 707 Óleos em que o peso dos constituintes aromáticos excede o dos constituintes não aromáticos e que constituem óleos análogos aos óleos minerais e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura, que destilem mais de 65% do seu volume até 250 °C (incluindo misturas de éter de petróleo e benzol), destinados a serem utilizados como carburantes ou como combustíveis Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (7 14 22 26) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

2 710 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas em outras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (8 15 23 27) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

2 711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (8 15 23 27) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

2 712 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhite, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (8 15 23 27) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

2 713 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos Operações de refinação e/ou um ou mais tratamentos definidos (7 14 22 26) ou Outras operações nas quais todas as matérias utilizadas estão classificadas numa posição diferente da do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos exceto no que se refere a: exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

ex capítulo 29 Produtos químicos orgânicos; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

ex 2 905 Alcoolatos metálicos de álcoois desta posição e de etanol; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 2 905 . Contudo, podem ser utilizados alcoolatos metálicos da presente posição desde que o seu valor não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

2905 43 ; 2905 44 ; 2905 45 Manitol; D-glucitol (sorbitol); Glicerol Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto. contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

Capítulo 30 Produtos farmacêuticos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 31 Adubos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

Capítulo 32 Extratos tanantes e tintórios; taninos e seus derivados; matérias corantes; cores, tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

Capítulo 33 Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

ex Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais e ceras preparadas, pomadas e cremes para calçado, encáusticos, velas, pavios, círios e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar; ceras para dentistas e outras composições para dentistas à base de gesso, exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

ex 3 404 Ceras artificiais e ceras preparadas: — Que têm por base a parafina, ceras de petróleo, ceras obtidas a partir de minerais betuminosos, de parafina bruta (slack wax) ou scale wax Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 35 Matérias albuminóides; produtos à base de amidos ou féculas modificados; colas; enzimas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o valor das matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 36 Explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

Capítulo 37 Produtos para fotografia e cinematografia Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

ex Capítulo 38 Produtos diversos das indústrias químicas; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

3824 60 Sorbitol, exceto da subposição 2905 44 Fabrico a partir de matérias de qualquer subposição, exceto a do produto e outras matérias da subposição 2905 44 ; contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma subposição que o produto, desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

ex Capítulo 39 Plásticos e suas obras; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

ex 3 907 — Copolímeros feitos a partir de policarbonatos e de copolímeros acrilonitrilo-butadieno-estireno (ABS) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas matérias da mesma posição da do produto, desde que o seu valor total não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto (9 16 24) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

— Poliéster Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ex 7 301 ou Fabrico a partir de policarbonato de tetrabromo (bifenol A) ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

ex Capítulo 40 Borracha e suas obras;: exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

4 012 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; bandas de rodagem amovíveis para pneumáticos e “flaps”, de borracha

— Pneumáticos recauchutados, bandas de rodagem amovíveis, de borracha Recauchutagem de pneumáticos usados

— Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 4 011 e 4 012 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

ex Capítulo 41 Peles em bruto (exceto peles com pelo) e couro; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4 101 a 4 103 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos; peles em bruto de ovinos (frescas, ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela nota 1 c) do Capítulo 41; outros couros e peles em bruto (frescos, ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas notas 1 b) ou 1 c) do Capítulo 4141 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

4 104 a 4 106 Couros e peles, curtidos ou em crosta, desprovidos de lã ou pelos, mas sem outra preparação ulterior, mesmo divididos Recurtimenta de peles curtidas ou pré-curtidas das subposições 4104 11 , 4104 19 , 4105 10 , 4106 21 , 4106 31 ou 4106 91 , ou Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

4 107 , 4 112 , 4 113 Couros preparados após curtimenta ou após secagem Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, as matérias das subposições 4104 41 , 4104 49 , 4105 30 , 4106 22 , 4106 32 e 4106 92 só podem ser utilizadas após se proceder a uma operação de recurtimenta das peles curtidas ou em crosta no estado seco

Capítulo 42 Obras de couro; artigos de correeiro e de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artefactos semelhantes; obras de tripa (exceto pêlo de Messina) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

ex Capítulo 43 Peles com pelo e peles artificiais; suas obras; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

4 301 Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 4 101 , 4 102 ou 4 103 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 4 302 Peles com pelo (peleteria) curtidas ou acabadas, reunidas:

— Mantas, sacos, quadrados, cruzes ou semelhantes Branqueamento ou tintura com corte e reunião de peles com pelos curtidas ou acabadas, não reunidas

— Outros Fabrico a partir de peles com pelo curtidas ou acabadas, não reunidas

4 303 Vestuário, seus acessórios e outros artefactos de peles com pelo Fabrico a partir de peles com pelo (peleteria) curtidas ou acabadas, não reunidas, da posição 4302

ex Capítulo 44 Madeira e suas obras; carvão vegetal; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

ex 4 407 Madeira serrada ou lascada longitudinalmente, folheada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes Aplainamento, polimento ou união por malhetes

ex 4 408 Folhas para folheados e folhas para contraplacados ou compensados (mesmo unidas por malhetes) e madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura não superior a 6 mm e outra madeira serrada ou lascada longitudinalmente, folheada ou desenrolada, de espessura superior a 6 mm, aplainada, lixada ou unida por malhetes União pelas bordas,, aplainamento, lixamento e união pelas extremidades

ex 4 410 a ex 4 413 Baguetes e cercaduras de madeira, para móveis, quadros, decorações interiores, instalações elétricas e semelhantes Fabrico de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira

ex 4 415 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira Fabrico a partir de tábuas não cortadas à medida

ex 4 418 — Obras de carpintaria para construções, de madeira Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados painéis celulares de madeira, fasquias para telhados (“shingles” e “shakes”).

— Tiras, baguetes e cercaduras de madeira Fabrico de tiras ou baguetes e cercaduras de madeira

ex 4 421 Madeiras preparadas para fósforos; cavilhas de madeira para calçado Fabrico a partir de madeiras de qualquer posição, exceto madeiras passadas à fieira da posição 4409

Capítulo 45 Cortiça e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

Capítulo 46 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar; Obras de espartaria ou de cestaria Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

Capítulo 48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

Capítulo 49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

ex capítulo 50 Seda; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 5 003 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos), cardados ou penteados Cardação ou penteação de desperdícios de seda

5 004 a ex 5 006 Fios de seda e de desperdícios de seda Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação ou torção (10 17)

5 007 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhadas de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós) desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17)

ex capítulo 51 Lã, pelos de animais finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5 106 a 5 110 Fios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, ou de crina Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação (10 17)

5 111 a 5 113 Tecidos de lã ou de pelos finos ou grosseiros, ou de crina: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós) desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17)

ex capítulo 52 Algodão; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5 204 a 5 207 Fios e linhas para costurar, de algodão Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação (10 17)

5 208 a 5 212 Tecidos de algodão: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós) desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17)

ex capítulo 53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel, exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5 306 a 5 308 Fios de outras fibras têxteis vegetais; e fios de papel Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação (10 17)

5 309 a 5 311 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós) desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17)

5 401 a 5 406 Fios, monofilamentos e linhas de filamentos sintéticos ou artificiais Extrusão de fibras sintéticas acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais (10 17)

5 407 e 5 408 Tecidos de fios de filamentos sintéticos ou artificiais: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Torção ou texturização acompanhada de tecelagem, desde que o valor dos fios não torcidos/não texturizados utilizados não ultrapasse 47,5% do preço à saída da fábrica do produto ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós) desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17)

5 501 a 5 507 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas Extrusão de fibras artificiais ou sintéticas

5 508 a 5 511 Fios e linhas para costurar de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fiação de fibras naturais ou extrusão de fibras sintéticas, acompanhada de fiação (10 17)

5 512 a 5 516 Tecidos de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós) desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17)

Ex Capítulo 56 Pastas (ouates), feltros e falsos tecidos; fios especiais; cordéis, cordas e cabos e suas obras; exceto no que se refere a: Extrusão de fibras sintéticas acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais ou Flocagem acompanhada de tingimento ou estampagem (10 17)

5 602 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados:

— Feltros agulhados Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem No entanto, podem ser utilizados — fios de filamentos de polipropileno da posição 5 402 , — fibras de polipropileno das posições 5 503 ou 5 506 ou — cabos de filamentos de polipropileno da posição 5 501 , cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui é, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto ou Apenas tecelagem em caso de guarnição de feltro de fibras naturais (10 17)

— Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem ou Apenas tecelagem em caso de guarnição de feltro de fibras naturais (10 17)

5 603 Não-tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais, ou utilização de fibras naturais, sempre acompanhadas de técnicas de não-tecidos, incluindo needle punching

5 604 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes, das posições 5 404 ou 5 405 , impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plásticos:

— Fios e cordas, de borracha, revestidos de têxteis Fabrico a partir de fios e cordas de borracha não revestidos de matérias têxteis

— Outros Extrusão de fibras sintéticas acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais (10 17)

5 605 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes, das posições 5 404 ou 5 405 , combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas (10 17)

5 606 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 5 404 ou 5 405 , revestidas por enrolamento (exceto os da posição 5 605 e os fios de crina revestidos por enrolamento); fios de froco (chenille); fios denominados “de cadeia” (chainette) fios denominados de “cadeia” (chaînette) Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de fiação ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas ou Fiação acompanhada de flocagem ou Flocagem acompanhada de tingimento (10 17)

Capítulo 57 Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Fabrico a partir de fio de cairo ou sisal ou juta ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem Ou Tufagem acompanhada de tingimento ou de estampagem Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de técnicas de não-tecidos incluindo needle punching (10 17) No entanto, podem ser utilizados — fios de filamentos de polipropileno da posição 5 402 , — fibras de polipropileno das posições 5 503 ou 5 506 , ou — cabos de filamentos de polipropileno da posição 5 501 , cujo título de cada filamento ou fibra que os constitui seja, em todos os casos, inferior a 9 decitex, desde que o seu valor total não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto Pode ser utilizado tecido de juta como suporte.

Ex Capítulo 58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; guarnições; bordados; exceto no que se refere a: Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou flocagem ou revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Tingimento de fio acompanhado de tecelagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós) desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17)

5 805 Tapeçarias tecidas à mão (género Gobelino, Flandres, “Aubusson”, “Beauvais” e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo: em petit point, ponto de cruz), mesmo confecionadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5 810 Bordados em peça, em tiras ou em motivos para aplicar Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

5 901 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque ou transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes dos tipos utilizados em chapéus e artefactos de uso semelhante Tecelagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou estampagem

5 902 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose:

— Que contenham não mais de 90%, em peso, de têxteis Tecelagem

— Outros Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem

5 903 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 5902 Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

5 904 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pavimentos constituídos por um induto ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento (10 17)

5 905 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis:

— Impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados com borracha, plástico ou outras matérias Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento

— Outros Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou acabamento (tal como lavagem, branqueamento mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência de encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós) desde que o valor dos tecidos não estampados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17)

5 906 Tecidos com borracha, exceto os da posição 5 902 :

— Tecidos de malha Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tricotagem ou Tricotagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem (10 17)

— Outros tecidos de fios de filamentos sintéticos que contenham mais de 90%, em peso, de têxteis Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais acompanhada de tecelagem

— Outros Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tecelagem

5 907 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes Tecelagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

5 908 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas, ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para o seu fabrico, mesmo impregnados:

— Camisas de incandescência, impregnadas Fabrico a partir de tecidos tubulares tricotados

— Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

5 909 a 5 911 Artigos de matérias têxteis para usos técnicos

— Discos e anéis para polir, exceto de feltro da posição 5 911 Tecelagem

— Tecidos, dos tipos utilizados nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes, feltrados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos, tubulares ou contínuos ou urdidura simples ou múltipla e/ou trama, ou tecidos em forma plana de urdidura múltipla e/ou trama da posição 5 911 Extrusão de fibras artificiais ou sintéticas ou fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, sempre acompanhadas de tecelagem ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento Apenas podem ser utilizadas as seguintes fibras: — fios de cairo — fios de politetrafluoroetileno (11 18), — fios, múltiplos, de poliamidas, impregnados, revestidos ou recobertos de resina fenólica, — fios de fibras têxteis sintéticas de poliamidas aromáticas, obtidas por policondensação de m-fenilenodiamina e ácido isoftálico, — monofios de politetrafluoroetileno (11 18) — fios de fibras têxteis sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida), — fio de fibra de vidro, revestido com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos (11 18), — monofilamentos de copoliésteres de um poliéster, de uma resina do ácido tereftálico, de 1,4-cicloexanodietanol e de ácido isoftálico,

— Outros Extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, acompanhada de tecelagem (10 17) ou Tecelagem acompanhada de tingimento ou de revestimento

Capítulo 60 Tecidos de malha Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas, ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada de tricotagem ou Tricotagem acompanhada de tingimento ou de flocagem ou de revestimento ou Flocagem acompanhada de tingimento ou de estampagem ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem ou Torção ou texturização acompanhada de tricotagem, desde que o valor dos fios não torcidos/não texturizados utilizados não ultrapasse os 47,5% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 61 Vestuário e seus acessórios, de malha:

— Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própria Tricotagem e montagem (incluindo corte) (10 17) (19)

— Outros Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada sempre de tricotagem (produtos de malha) ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem (produtos de malha) (10 17)

Ex Capítulo 62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha: exceto no que se refere a: Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Montagem precedida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17) (19)

ex 6 202 , ex 6 204 , ex 6 206 , ex 6 209 e ex 6 211 Vestuário de uso feminino e para bebé e outros acessórios de vestuário para bebé, bordados Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (19)

ex 6 210 e ex 6 216 Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Revestimento desde que o valor do tecido antes do revestimento não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto, acompanhado de montagem (incluindo corte) (19)

ex 6 212 ex 6 212 Soutiens, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, de malha

— Obtidos por costura ou reunião de duas ou mais peças de tecidos de malha cortados, ou fabricados já com a configuração própria Tricotagem e montagem (incluindo corte) (10 17) (19)

— Outros Fiação de fibras naturais e/ou sintéticas ou artificiais descontínuas ou extrusão de fios de filamentos sintéticos ou artificiais, acompanhada sempre de tricotagem (produtos de malha) ou Tingimento de fio de fibras naturais acompanhado de tricotagem (produtos de malha) (10 17)

6 213 und 6 214 Lenços de assoar e de bolso, xales, écharpes, lenços de pescoço, cachenés, cachecóis, mantilhas, véus e artefactos semelhantes:

— Bordados Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (19) ou Montagem precedida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação ou de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17) (19)

— Outros Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Montagem seguida de estampagem acompanhada de, pelo menos, duas operações de preparação de acabamento (tal como lavagem, branqueamento, mercerização, termofixação, feltragem, calendragem, operação de resistência ao encolhimento, acabamento permanente, deslustragem, impregnação, reparação e extração de nós), desde que o valor dos tecidos não estampados utilizados não exceda 47,5% do preço à saída da fábrica do produto (10 17) (19)

6 217 Outros acessórios confecionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto da posição 6 212 :

— Bordados Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (19)

— Vestuário resistente ao fogo, de tecido coberto de uma camada de poliéster aluminizado Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) ou Revestimento desde que o valor do tecido antes do revestimento não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto, acompanhado de montagem (incluindo corte) (19)

— Entretelas cortadas para golas e punhos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto

— Outros Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) (19)

Ex Capítulo 63 Outros artefactos têxteis confecionados; sortidos; roupas e outros artigos têxteis usados; trapos; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ex 7 301

6 301 a 6 304 Cobertores e mantas, roupas de casa, etc.; cortinados, etc.; outros artefactos para guarnição de interiores:

— De feltro, de não-tecidos Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais ou utilização de fibras naturais, sempre acompanhadas de técnicas de não-tecidos incluindo needle punching e montagem (incluindo corte) (10 17)

— Outros:

— Bordados Tecelagem ou tricotagem acompanhada de montagem (incluindo corte) (19) ou Fabrico a partir de tecidos não bordados, desde que o valor dos tecidos não bordados utilizados não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto (19)

— Outros Tecelagem ou tricotagem acompanhada de montagem (incluindo corte)

6 305 Sacos e similares para embalagem: Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais ou fiação de fibras naturais e/ou fibras sintéticas ou artificiais descontínuas acompanhada de tecelagem ou tricotagem e montagem (incluindo corte) (10 17)

6 306 Encerados e estores de exterior; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; tendas e artigos para campismo

— De não-tecidos Extrusão de fibras sintéticas ou artificiais ou naturais, sempre acompanhada de técnicas de não-tecidos incluindo needle punching

— Outros Tecelagem acompanhada de montagem (incluindo corte) (10 17) (19) ou Revestimento desde que o valor do tecido antes do revestimento não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto, acompanhado de montagem (incluindo corte)

6 307 Outros artefactos confecionados, incluindo os moldes para vestuário Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 40% do preço à saída da fábrica do produto.

6 308 Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confeção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefactos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho Cada artigo que constitui o conjunto deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no conjunto. Contudo, o conjunto pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15% do preço à saída da fábrica do conjunto

Ex Capítulo 64 Calçado, polainas e artefactos semelhantes; suas partes; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão de conjuntos constituídos pela parte superior do calçado fixada à primeira sola ou a outra qualquer parte inferior da posição 6 406

6 406 Partes de calçado (incluídas as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); reforços interiores e artefactos semelhantes amovíveis; polainas, perneiras e artefactos semelhantes, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 65 Chapéus e artefactos semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, e suas partes: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

Capítulo 67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

ex 6 803 Obras de ardósia natural ou aglomerada Fabrico a partir de ardósia natural trabalhada

ex 6 812 Obras de amianto; obras de misturas à base de amianto ou à base de amianto e de carbonato de magnésio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex 6 814 Obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, com suporte de papel, cartão ou outras matérias Fabrico a partir de mica trabalhada (incluindo a mica aglomerada ou reconstituída)

Capítulo 69 Produtos cerâmicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

ex Capítulo 70 Vidro e suas obras, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

7 006 Vidro da posição 7 003 , 7 004 ou 7 005 , recurvado, biselado, gravado, perfurado,

— Chapa de substrato de vidro revestido com uma película dielétrica fina, grau de semicondutores, em conformidade com as normas SEMII (20) Fabrico a partir de placas de vidro não recobertas (substratos) da posição 7 006

— Outros Fabrico a partir de matérias da posição 7 001

7 010 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas ou outros recipientes de vidro, próprios para transporte ou embalagem boiões de vidro para conserva; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos de uso semelhante, de vidro Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

7 013 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 7 010 ou 7 018 ) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Recorte de objetos de vidro, desde que o valor total do objeto de vidro não lapidado não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto ou Decoração manual (com exclusão de serigrafia) de objetos de vidro soprados à mão, desde que o valor total desses objetos não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos, e suas obras; bijutarias; moedas; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

7 106 , 7 108 e 7 110 Metais preciosos:

— Em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 7 106 , 7 108 e 7 110 ou Separação eletrolítica, térmica ou química de metais preciosos das posições 7 106 , 7 108 ou 7 110 ou Fusões e/ou ligas de metais preciosos das posições 7 106 , 7 108 ou 7 110 entre si ou com metais comuns

— Semimanufaturados, ou em pó Fabrico a partir de metais preciosos, em formas brutas.

ex 7 107 , ex 7 109 e ex 7 111 Metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas semimanufaturadas Fabrico a partir de metais folheados ou chapeados de metais preciosos, em formas brutas.

7 115 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7 117 Bijutarias Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico a partir de partes de metais comuns, não dourados nem prateados nem platinados, desde que o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 72 Ferro e aço; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7 207 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado Fabrico a partir de matérias das posições 7 201 , 7 202 , 7 203 , 7 204 , 7 205 ou 7 206

7 208 a 7 216 Produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de ferro ou de aços não ligados Fabrico a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou de outros produtos semimanufaturados das posições 7 206 ou 7 207

7 217 Fios de ferro ou de aço não ligado Fabrico a partir de produtos semimanufaturados da posição 7 207

7218 91 e 7218 99 Produtos semimanufaturados Fabrico a partir de matérias das posições 7 201 , 7 202 , 7 203 , 7 204 , 7 205 ou da subposição 7218 10

7 219 a 7 222 Produtos semiacabados, produtos laminados planos, fio-máquina, perfis de aços inoxidáveis Fabrico a partir de ferro ou aço não ligado em lingotes ou de outros produtos semimanufaturados da posição 7 218

7 223 Fios de aço inoxidável Fabrico a partir de produtos semimanufaturados da posição 7 218

7224 90 Produtos semimanufaturados Fabrico a partir de matérias das posições 7 201 , 7 202 , 7 203 , 7 204 , 7 205 ou da subposição 7224 10

7 225 a 7 228 Produtos laminados planos, barras laminadas a quente, em bobinados irregulares; barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado Fabrico a partir de lingotes ou outras formas primárias ou matérias semimanufaturadas das posições 7 206 , 7 207 , 7 218 ou 7 224

7 229 Fios de outras ligas de aço Fabrico a partir de produtos semimanufaturados da posição 7 224

ex capítulo 73 Artefactos de ferro ou aço; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex 7 301 Estacas-prancha Fabrico a partir de matérias da posição 7 207

7 302 Elementos de vias-férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: carris ou trilhos, contracarris ou contratrilhos e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, eclissas (talas) de junção, coxins de trilho, cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos ou carris Fabrico a partir de matérias da posição 7 206

7 304 , 7 305 e 7 306 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro (exceto ferro fundido) ou aço Fabrico a partir de matérias das posições 7 206 , 7 207 , 7 208 , 7 209 , 7 210 , 7 211 , 7 212 , 7 218 , 7 219 , 7 220 ou 7 224

ex 7 307 Tubos ou acessórios para tubos de aço inoxidável Torneamento, perfuração, brocagem, roscagem, areamento de varões forjados cujo valor total não exceda 35% do preço à saída da fábrica do produto

7 308 Construções e suas partes (por exemplo: pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pilonos ou pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro ou aço, exceto as construções prefabricadas da posição 9 406 ; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os perfis obtidos por soldadura da posição 7 301

ex 7 315 Correntes antiderrapantes Fabrico no qual o valor de todas as matérias da posição 7 315 utilizadas não excede 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 74 Cobre e suas obras; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7 403 Cobre afinado e ligas de cobre, em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

Capítulo 75 Níquel e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

ex Capítulo 76 Alumínio e suas obras; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7 601 Alumínio em formas brutas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

7 607 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plásticos ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 7606

Capítulo 77 Reservado para uma eventual utilização futura no Sistema Harmonizado

ex Capítulo 78 Chumbo e suas obras, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

7 801 Chumbo em formas brutas:

— Chumbo afinado Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

— Outros Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, não podem ser utilizados os desperdícios e resíduos da posição 7 802

Capítulo 79 Zinco e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 80 Estanho e suas obras Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto

Capítulo 81 Outros metais comuns; ceramais (cermets); obras de outros metais comuns Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

ex capítulo 82 Ferramentas, artefactos de cutelaria e talheres; de metais comuns; suas partes, de metais comuns; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

8 206 Ferramentas de, pelo menos, duas das posições 8 202 a 8 205 , acondicionadas em sortidos para venda a retalho Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto as matérias das posições 8 202 a 8 205 . Contudo, podem ser incluídas no sortido as ferramentas das posições 8202 a 8205, desde que o seu valor total não exceda 15% do preço à saída da fábrica do sortido

8 211 Facas (exceto as da posição 8 208 ) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas lâminas de facas e cabos de metais comuns.

8 214 Outros artigos de cutelaria (por exemplo: máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluídos os de açougue e de cozinha, e corta-papéis); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluídas as limas para unhas) Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

8 215 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tartes, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados cabos de metais comuns

ex Capítulo 83 Obras diversas de metais comuns; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

ex 8 302 Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções e para fechos automáticos para portas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8 302 , desde que o seu valor total não exceda 20% do preço à saída da fábrica do produto

ex 8 306 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizadas as outras matérias da posição 8 306 , desde que o seu valor total não exceda 30% do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos; e suas partes; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

8 401 Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto.

8 407 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por faísca (motores de explosão) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

8 408 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores “diesel” ou “semi-diesel”) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 427 Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivo de elevação Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

8 482 Rolamentos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto.

ex capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios; exceto no que se refere a: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

8 501 , 8 502 Motores e geradores, elétricos; grupos eletrogéneos e conversores rotativos, elétricos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8 503 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 513 Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 8 512 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 519 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8 522 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 521 Aparelhos videofónicos de gravação ou de reprodução, mesmo incorporando um recetor de sinais videofónicos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8 522 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 523 Suportes preparados para gravação de som ou para gravações semelhantes, não gravados, exceto os produtos do capítulo 37 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 525 Aparelhos emissores (transmissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo incorporando um aparelho de receção ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmaras de televisão, aparelhos fotográficos digitais e câmaras de vídeo Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8 529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 526 Aparelhos de radiodeteção e de radio-sondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8 529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 527 Aparelhos recetores para radiodifusão, mesmo combinados, num mesmo gabinete ou invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8 529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 528 Monitores e projetores, que não incorporem aparelho recetor de televisão; aparelhos recetores de televisão, mesmo incorporando um aparelho recetor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8 529 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 535 a 8 537 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos; conectores para fibras óticas, feixes ou cabos de fibras óticas; quadros, painéis, consolas, cabinas, armários e outros suportes, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, com exclusão da do produto e da posição 8 538 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8540 11 e 8540 12 Tubos catódicos para recetores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8542 31 a 8542 33 e 8542 39 Circuitos integrados monolíticos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto ou A operação de difusão (quando os circuitos integrados se formam sobre um suporte semicondutor através da introdução seletiva de um dopante adequado), quer sejam ou não montados e/ou testados numa não-Parte

8 544 Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluídos os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras óticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 545 Elétrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafite ou de carvão, com ou sem metal, para usos elétricos Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

8 546 Isoladores elétricos de qualquer matéria Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 547 Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 8546; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 548 Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas em outras posições do presente Capítulo Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 86 Veículos e material para vias-férreas ou semelhantes e suas partes; material fixo de vias-férreas, semelhantes ou suas partes; todos os tipos de equipamento mecânico (incluindo eletromecânico) de sinalização de tráfego: Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

ex capítulo 87 Veículos, exceto material circulante ferroviário ou elétrico, suas partes e acessórios; exceto no que se refere a: Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

8 711 Motocicletas (incluídos os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 88 Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou espaciais, e suas partes, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

ex 8 804 Pára-quedas giratórios Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, incluindo outras matérias da posição 8 804 ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 89 Embarcações e estruturas flutuantes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 90 Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia ou cinematografia, medida, controlo ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

9 002 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de ótica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos e aparelhos, exceto os de vidro não trabalhados oticamente Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

9 033 Partes e acessórios, não especificados nem compreendidos em outras posições do presente capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do capítulo 90 Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 91 Caixas de relógios, relógios e suas partes Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 93 Armas e munições; partes e acessórios Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 50% do preço à saída da fábrica do produto

Capítulo 94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

ex Capítulo 95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para desporto; suas partes e acessórios; exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

ex 9 506 Tacos de golfe e partes de tacos Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Contudo, podem ser utilizados blocos de formas brutas para as cabeças de tacos de golfe

ex Capítulo 96 Obras diversas, exceto: Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto ou Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

9 601 e 9 602 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem. Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; Gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 3503, e obras de gelatina não endurecida Fabrico a partir de matérias de qualquer posição

9 603 Vassouras e escovas, mesmo constituindo partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual, exceto as motorizadas, espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes) Fabrico no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

9 605 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupas Cada artigo que constitui o conjunto deve cumprir a regra que lhe seria aplicada se não estivesse incluído no conjunto. Contudo, o conjunto pode conter artigos não originários, desde que o seu valor total não exceda 15% do preço à saída da fábrica do conjunto

9 606 Botões, incluídos os de pressão; forma e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões Fabrico: — a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e — no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

9 608 Canetas esferográficas; canetas e marcadores de ponta de feltro ou de outras pontas porosas; canetas de tinta permanente e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 9 609 Fabrico a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto. Todavia, podem ser utilizados aparos e suas pontas classificados na mesma posição do produto

9 612 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, com tinta ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa Fabrico: — a partir de matérias de qualquer posição, exceto a do produto, e — no qual o valor de todas as matérias utilizadas não exceda 70% do preço à saída da fábrica do produto

9613 20 Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis Fabrico no qual o valor total de todas as matérias da posição 9 613 utilizadas não exceda 30% do preço à saída da fábrica do produto

9 614 Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), boquilhas para charutos ou cigarros, e suas partes Fabrico a partir de matérias de qualquer posição