254 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
380R3556
N?L382/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.80
REGULAMENTO (CEE)N°.3556/80DOCONSELHO
de16deDezembrode1980
quefixaoregimeaplicávelaocomércioentreaGréciaeaJordânia
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113°
TendoemcontaapropostadaComissão,Apartirde1deJaneirode1981eatéàentradaemvigor
doProtocolo,oregimeaplicávelàstrocascomerciais
entreaGréciaeaJordâniaéoqueresultadoAnexoao
presenteregulamento .
Artigo2°Considerando queem12deDezembrode1980foi
rubricadooProtocoloaoAcordodeCooperaçãocon­
cluídoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeo
ReinoHachemitadaJordâniaO,aseguirdenominados
respectivamente «Protocolo»e«Acordo»,afimdeterem
contaaadesãodaRepúblicaHelénica;
Considerando que,apartirde1deJaneirode1981ena
pendênciadaentradaemvigordoProtocolo,convém
queaComunidade ,tendoemcontaoreferidoProto­
colo,fixedeformaautónomaoregimeaplicávelàstro­
cascomerciaisentreaGréciaeaJordânia,Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoexpiraránadatadeentradaem
vigordoProtocolo.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem16deDezembrode1980.
PeloConselho
OPresidente
ColetteFLESCH
(l)JOn?L268de27.9.1978,p.1.

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 255
ANEXO
CondiçõesespeciaisdeaplicaçãodoAcordodeCooperaçãoconcluídoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeoReinoHachemitadaJordânianasequênciadaadesãodaRepública
Helémca
ArtigoIo. 2.Emrelaçãoacadaproduto,ataxadebaseapartir
daqualdevemserefectuadasassucessivasreduçõespre­
vistasnon?1éaaplicada,em31deDezembrode1980,
pelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoàComunidadedos
Nove.
3.Serãosuprimidosem1deJaneirode1981osen­
cargosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneirosdeim­
portaçãointroduzidosapartirde1deJaneirode1979
nastrocascomerciaisentreaGréciaeaJordânia.ARepúblicaHelénicasuprimiráprogressivamente osdi­
reitosaduaneirosdeimportaçãoaplicáveisaosprodutos
origináriosdaJordâniaconstantesdoAnexo1,de
acordocomocalendárioseguinte:
—em1deJaneirode1981,cadadireitoseráreduzido
para90%dodireitodebase,
—em1deJaneirode1982,cadadireitoseráreduzido
para80%dodireitodebase,
—asoutrasquatroreduções,de20%cadauma,efec­
tuar-se-ão :Artigo4°.
SeaRepúblicaHelénicasuspenderoureduzirosdireitos
ouosencargosdeefeitoequivalente,aplicáveisaospro­
dutosimportadosdaComunidadedosNove,maisrapi­
damentedoqueoprevistonocalendáriofixado,suspen­
deráoureduziráigualmente,namesmapercentagem,os
direitosouencargosdeefeitoequivalenteaplicáveisaos
produtosorigináriosdaJordânia.—em1deJaneirode1983,
—em1deJaneirode1984,
—em1deJaneirode1985,
—em1deJaneirode1986.
Artigo2?
Artigo5o.
1.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexo1,o
direitodebaseapartirdoqualdevemserefectuadas,em
relaçãoacadaproduto,assucessivasreduçõesprevistas
noartigo1?,éoefectivamenteaplicadoem1deJulho
de1980pelaRepúblicaHelénicaemrelaçãoàJordânia.
2.Todavia,paraosfósforosincluídosnaposição
36.06dapautaaduaneiracomum,odireitodebaseéde
17,2%advalorem.1.OelementomóvelqueaRepúblicaHelénicapode
aplicaraosprodutosabrangidospeloRegulamento
(CEE)n?3033/80doConselho,de11deNovembro
de1980,quedeterminaoregimedetrocascomerciais
aplicávelacertasmercadoriasresultantesdatransforma­
çãodeprodutosagrícolas('),origináriosdaJordânia,
seráajustadoatravésdomontantecompensatório apli­
cadonastrocascomerciaisentreaComunidade dos
NoveeaGrécia.
2.EmrelaçãoaosprodutosabrangidospeloRegula­
mento(CEE)n?3033/80constantesdoAnexo1,aRepú­
blicaHelénicasuprimirá,deacordocomocalendáriofi­
xadonoartigo1?,adiferençaentre:
—oelementofixododireitoquedeveseraplicadopela
RepúblicaHelénicaaquandodaadesão,'Artigo3?
1.ARepúblicaHelénicasuprimiráprogressivamente
osencargosdeefeitoequivalenteadireitosaduaneiros
deimportaçãoemrelaçãoaosprodutosorigináriosda
JordâniaconstantesdoAnexo1,deacordocomo
calendárioseguinte:
—em1deJaneirode1981,cadaencargoseráreduzido
para90%dataxadebase,
—em1deJaneirode1982,cadaencargoseráreduzido
para80%dataxadebase,
—asoutrasquatroreduções,de20%cadauma,efec­
tuar-se-ão :e
—odireito(quenãosejaoelementomóvel)queresulta
dasdisposiçõesdoAcordo.
Artigo6o.
EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoIIdoTra­
tadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuropeia,as—em1deJaneirode1983,
—em1deJaneirode1984,
—em1deJaneirode1985,
—em1deJaneirode1986. 0)JOn?L323de29.11.1980,p.1.

256 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
taxaspreferenciaisprevistasoucalculadasserãoaplicadas
aosdireitosefectivamentecobradospelaRepúblicaHelé­
nicaemrelaçãoapaísesterceiros,nostermosdoartigo
64?doActodeAdesãode1979.
AsimportaçõesnaGréciadeprodutosprovenientesda
Jordânianãopodem,emnenhumcaso,beneficiardeta­
xasdedireitosaduaneirosmaisfavoráveisqueasaplica­
dasaosprodutosprovenientesdaComunidadedos
Nove.5.SeaRepúblicaHelénicaliberalizarasimportações
deumdosprodutosconstantesdoAnexo2,proveniente
daComunidadedosNove,ouseaumentarumcontin­
genteparaalémdataxamínimareferidanon?3eaplicá­
velàComunidadedosNove,liberalizarátambémasim­
portaçõesdesseprodutoorigináriodaJordânia,ou
aumentaráproporcionalmente ocontingenteglobal.
6.Noquedizrespeitoàslicençasdeimportaçãodos
produtosorigináriosdaJordânia,constantesdoAnexo2,
aRepúblicaHelénicaaplicaráasmesmasregrasepráti­
casadministrativas queasaplicadasàsimportaçõesdes­
sesprodutosorigináriosdaComunidadedosNove,com
excepçãodocontingenteabertoparaosadubosincluídos
nasposições31.02,31.03enassubposições31.05AI,II
eIVdapautaaduaneiracomum,emrelaçãoaoquala
RepúblicaHelénicapodeaplicarasregrasepráticascon­
formesaoexercíciodedireitosexclusivosdecomerciali­
zação.Artigo7?
Artigo8o.
1.Asgarantiasnaimportaçãoeospagamentosem
numerário ^emvigornaGréciaem31deDezembrode
1980,respeitantesàsimportaçõesdeprodutosoriginários
daJordânia,serãoprogressivamente suprimidosaolongo
deumperíododetrêsanoscominícioem1deJaneiro
de1981.
Oníveldasgarantiasnaimportaçãoeospagamentosem
numerárioserãoreduzidosdeacordocomocalendário
seguinte:1.Até31deDezembrode1985,aRepúblicaHelé­
nicapodecontinuarasubmeterarestriçõesquantitativas
osprodutosorigináriosdaJordânia,constantesdo
Anexo2.
2.Asrestriçõesreferidasnon?1consistemnaaplica­
çãodecontingentesglobais.
Oscontingentesglobaisparaoanode1981constamdo
Anexo2.
3.Oaumentoprogressivodoscontingentesreferidos
non?2édepelomenos25%,noiníciodecadaano,no
quedizrespeitoaoscontingentesexpressosemunidades
decontaeuropeias(UCE),edepelomenos20%,no
iníciodecadaano,noquedizrespeitoaoscontingentes ,
expressosemvolume.Oaumentoacresceacadacontin­
gentesendooaumentoseguintecalculadosobreonú­
merototalobtido.
Quandoumcontingentesereferirsimultaneamente ao
volumeeaovalor,nocontingenterelativoaovolumeo
aumentoédepelomenos20%poranoenocontin­
genterelativoaovalordepelomenos25%porano,
sendooscontingentesseguintescalculadosanualmentea
partirdocontingenteanterioracrescidodoaumento.
Todavia,noquedizrespeitoaosautocarros,auto-ónibus
eoutrosveículosdasubposiçãoex87.02AIdapauta
aduaneiracomum,ocontingentesobreovolumeé
aumentadode15%poranoeocontingentesobreova­
lorde20%porano.
4.SeseverificarqueasimportaçõesnaGréciadeum
dosprodutosreferidosnoAnexo2foram,durantedois
anosconsecutivos,inferioresa90%docontingenta­
mento,aRepúblicaHelénicaliberalizaráaimportação
desseprodutosorigináriosdaJordânia,seoprodutoem
questãoestivernessemomentoliberalizadoemrelaçãoà
Comunidade dosNove.—em1deJaneirode1981:25%,
—em1deJaneirode1982:25%,
—em1deJaneirode1983:25%,
—em1deJaneirode1984:25%.
2.EmrelaçãoaosprodutosconstantesdoAnexoIIdo
TratadoqueinstituiaComunidadeEconómicaEuro­
peia,osencargosdeefeitoequivalenteadireitosadua­
neiroseasmedidasdeefeitoequivalentearestrições
quantitativas (garantiasnaimportação,pagamentosem
numerário,validaçãodefacturas,etc.)serãosuprimidos
pelaRepúblicaHelénicaem1deJaneirode1981,em
relaçãoaosprodutosorigináriosdaJordânia,nostermos
doartigo65?doActodeAdesãode1979.
3.SeaRepúblicaHelénicareduzir,emrelaçãoàCo­
munidadedosNove,oníveldasgarantiasnaimportação
oudospagamentosemnumerário,maisrapidamentedo
queoprevistonocalendáriofixadonon?1,concederáa
mesmareduçãoàsimportaçõesdeprodutosoriginários
daJordânia.

i11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 257
ANEXO1
Listadosprodutosreferidosnoartigo1?
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo13
ex13.02 Incenso
ex13.03 Pectatos
Capítulo14
ex14.05 Cascasdebolotas,avelanedas,nozesdegalha
Capítulo15
ex15.05 Suarda
ex15.06 Outrasgorduraseóleosanimais(gordurasdeossos,gordurasderesíduos,etc.),
comexclusãodoóleodepédeboi
15.08 óleosanimaisouvégétaiscozidos,oxidados,desidratados,sulfurados,soprados,
estandolizados oumodificadosporqualqueroutroprocesso
15.10 Ácidosgordosindustriais,óleosácidosderefinação;álcooisgordosindustriais
15.11 Glicerina,compreendendo aságuaselixívias,glicéricas
ex15.15 Ceradeabelhasedeoutrosinsectos,mesmocoradaartificialmente
15.16 Ceravegetal,mesmocoradaartificialmente
ex15.17 Dégras
Capítulo17
17.04 Produtosdeconfeitariasemcacau
Capitulo18 Cacaueseuspreparados,comexclusãodoscompreendidos n°s18.01e18.02
Capítulo19
ex19.02 Extractosdemalte
19.03 Massasalimentícias
19.05 Produtosàbasedecereaisobtidosportratamentoemcorrentedearouportorre­
facção(arrozexpandido,corn-flakesesemelhantes)
ex19.07 Pão,bolachaCapitãoeoutrosprodutosdepadariasemadiçãodeaçúcar,mel,
ovos,substânciasgordas,queijooufrutas
19.08 Produtosdepadarianãocompreendidos naposição19.07,produtosdepastelaria
edaindústriadasbolachasebiscoitos,mesmoadicionadosdecacauemqualquer
proporção
Capítulo21 Preparadosalimentaresdiversos,comexclusãodoscompreendidos nosn°s21.05
e21.07

258 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo22
22.01 Água,águasminerais,águasgasosas,geloeneve
22.02 Refrigerantes ,águasgasosasemineraisaromatizados eoutrasbebidasnãoalcoó­
licas,comexclusãodossumosdefrutasoudeprodutoshortícolasincluídasno
n?20.07
ex22.08 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoigualousuperiora80%
vol.álcooletílicodesnaturadocomqualquerteoralcoólico,comexclusãodos
alcoóisetílicosobtidosapartirdeprodutosagrícolasqueconstamdoAnexoIIdo
Tratado
ex22.09 Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicode80%vol.;comexclu­
sãodoálcooletílicoobtidoapartirdeprodutosagrícolasqueconstamdoAnexo
IIdoTratado
Capítulo24
24.02 Tabacomanipulado ;extractosemolhosdetabaco
Capítulo25
25.20 Gessocru;anidrite;gessocalcinado,mesmocoradoouadicionadodepequenas
quantidadesdeaceleradoresouretardadores ,comexcepçãodogessocalcinado
paraaartedentária
25.22 Calordinária(vivaouapagada);calhidráulica,comexclusãodoóxidoedo
hidróxidodecálcio
25.23 Cimentoshidráulicos,compreendendo oscimentosnãopulverizadosditosclin­
quers,mesmocorados
ex25.30 Ácidobóriconaturalcomumteormáximode85%deB03H3emprodutoseco
ex25.32 Terrascorantes,mesmocalcinadasoumisturadasentresi;terradesantorino,de
pozolana,terradetrassesemelhantes,empregadasnacomposiçãodecimentos
hidráulicos,mesmotrituradasoupulverizadas
Capítulo27
27.05bis Gásdeiluminação,gáspobre,gásdeáguaegasessemelhantes
27.06 Alcatrãodehulha,ligniteouturfaeoutrosalcatrõesminerais,compreendendo os
parcialmentedestiladoseosreconstituídos
27.08 Breuecoquedebreuobtidosdoalcatrãodahulhaoudeoutrosalcatrõesmine­
rais
ex27.10 Óleosegordurasmineraisparalubrificação
ex27.11 Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos,comexclusãodopropano,de
purezaigualousuperiora99%quenãosedestinaaserutilizadocomocarbu­
ranteoucombustível
27.12 Vaselina

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 259
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
27.13 Parafina,cerasdepetróleooudemineraisbetuminosos,ozocerite,ceradelignite,
ceradeturfaeresíduosparafinicos(gatsch,slackwax,etc.),mesmocorados
27.14 Betumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooudemine­
raisbetuminosos
27.15 Betumeseasfaltosnaturais,xistoseareiasbetuminosos ;rochasasfálticas
27.16 Misturasbetuminosasquetenhamporbaseasfaltooubetumenatural,betumede
petróleo,alcatrãomineraloubreudealcatrãomineral(taiscomomastiquesbetu­
minososecut-backs)
Capítulo28
ex28.01 Cloro
ex28.04 Hidrogénio,oxigénio(incluindooozono)eazoto
ex28.06 Acidoclorídrico
28.08 Ácidosulfúrico;ácidosulfúricofumante
28.09 Ácidonítrico(azòtico);ácidossulfonítricos
28.10 Anidridoeácidosfosfóricos(meta-,orto-epiro-)
28.12 Ácidoeanidrido,bóricos
28.13 Outrosácidosinorgânicosecompostosoxigenadosdosmetalóides
28.15 Sulfuretosmetalóidicos,compreendendo otrissulfuretodefósforo
28.16 Amoníacoliquefeitoouemsolução(amónia)
28.17 Hidróxidodesódio(sodacáustica);hidróxidodepotássio(potassacáustica);
peróxidosdesódioedepotássio
ex28.19 Óxidodezinco
ex28.20 Corindosartificiais
28.22 Óxidodemanganés
ex28.23 Óxidosdeferrocompreendendo asterrascorantesàbasedeóxidodeferronatu­
ralquecontenham70%oumais,empeso,deferrocombinado,expressoem
Fe203)
ex28.27 Miniodechumboelitargírio
28.29 Fluoretos,fluossilicatos ,fluoboratoseoutrosfluossais
ex28.30 Cloretodemagnésio,cloretodecálcio
ex28.31 Hipocloritos ;hipocloritodecálciocomercial;cloritos
28.35 Sulfuretos,compreendendo ospolissulfuretos
28.36 Hidrossulfitos ,compreendendo oshidrossulfitosestabilizadospormatériasorgâ­
nicas;sulfoxilatos
28.37 Sulfitosehipossulfitos
ex28.38 Sulfatosdesódio,debário,deferro,dezinco,demagnésio,dealumínio;alú­
menes
ex28.40 Fosfitos,hipofosfitosefosfatos,comexclusãodofosfatobibàsicodechumbo

260 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
ex28.42 Carbonatos,compreendendo ocarbonatodeamóniocomercialquecontenhacar­
bamatodeamónio,comexclusãodehidrocarbonato dechumbo(alvaiade)
ex28.44 Fulminatodemercúrio
ex28.45 Silicatodesódioesilicatodepotássio,compreendendo oscomerciais
ex28.46 Boratorefinado
ex28.48 Arsenitosearseniatos
28.54 Peróxidodehidrogénio(águaoxigenada),compreendendo aáguaoxigenada
sólida
ex28.56 Carbonetosdesilício,deboro,decálcio
ex28.58 Águasdestiladas,decondutibilidade oudeigualgraudepureza
Capítulo29
ex29.01 Hidrocarbonetos destinadosautilizaçãocomocarburantesoucombustíveis ;nafta­
leno,antraceno
ex29.04 Álcooisamílicos
29.06 Fenóisefenóis-álcoois —
ex29.08 Óxidodedipentilo(éterη-amílico),óxidodedietilo(éfteretílico),anetol
ex29.14 Ácidopalmítico,esteárico,oleicoerespectivossaissolúveisnaágua,anidridos
ex29.16 Ácidostartárico,cítrico,gálico;Tartaratodecálcio
ex29.21 Nitroglicerina
ex29.42 Sulfatodenicotina
29.43 Açúcaresquimicamentepuros,comexcepçãodasacarose,daglicoseedalactose;
étereseésteresdeaçúcareserespectivossais,exceptoosprodutosdosn?29.39,
29.41e29.42
Capítulo30
ex30.02 Sorosespecíficosdeanimaisoudepessoas,imunizados
ex30.03 Medicamentos paramedicinahumanaouveterinária,comexclusãodosseguintes
produtos:
—cigarrosantiasmáticos
—quinina,quinconina,quinidina,eseussais,mesmoapresentadossobaforma
deespecialidades
—morfina,cocaínaeoutrosestupefacientes ,mesmoapresentadossobaformade
especialidades
—antibióticosepreparadosàbasedeantibiótico
—vitaminasepreparadosàbasedevitaminas
—sulfamidas,hormonasepreparadosàbasedehormonas

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 261
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
30.04 Pastas(ouates),gazes,tirasesuportesanálogos(traiscomopensos,esparadrapose
sinapismos),impregnadosourevestidosdesubstânciasfarmacêuticasouacondi­
cionadosparavendaaretalhocomdestinoausosmedicinaisoucirúrgicos,excep­
toosprodutosmencionadosnanota3destecapítulo
Capítulo31
ex31.03 Adubos,mineraisouquímicos,fosfatados,comexclusãode:
—escóriasdedesfosforação
—fosfatosdecálciodesagregados (termofosfatos efosfatosfundidos)efosfatos
aluminocálcicos naturaistratadostermicamente
—fosfatosbicálicosquecontenhamumaproporçãodeflúorigualousuperiora
0,2%
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloemcomprimidos,pastilhaseoutras
formassimilaresouemembalagensdepesobrutonãosuperiora10kg
Capítulo32
ex32.01 Extractostanantesdeorigemvegetal;taninos(ácidostánicos),compreendendo o
taninodenozdegalhaemágua
ex32.04 Matériascorantesdeorigemvegetal(compreendendo osextractosdemadeiras
tintoriaisedeoutrasespéciestintóriasvegetais,comexclusãodoanil,dahenae
daclorofila)ematériascorantesdeorigemanimalcomexclusãodocarmimedo
quermes
ex32.05 Matériascorantesorgânicassintéticas,comexclusãodoanilartificial;produtos
orgânicossintéticosaotipodosutilizadoscomo«luminóforos»;produtosdos
tiposdesignados«agentesdebranqueamento óptico»,fixáveissobrefibra
32.06 Lacascorantes
ex32.07 Outrasmatériascorantes,comexclusão:
a)Dospigmentosinorgânicosoudeorigemmineral,quecontenhamounão
outrassubstânciasquefacilitemacoragem,àbasedesaisdecádmio
b)DascoresdecrómioedoazuldaPrússia;produtosinorgânicosdotipodos
utilizadoscomo«luminóforos »
32.08 Pigmentos,opacificantesecores,preparados,composiçõesvitrificáveis,polimen­
toslíquidosepreparadossemelhantesparaasindústriasdecerâmica,deesmalte
oudevidro;revestimentos ;fritadevidroseoutrosvidrosempó,grânulos,lame­
lasouflocos
32.09 Vernizes;tintasdeágua,pigmentosdeáguapreparadosdotipodosutilizados
paraacabamentodepelesecouros;outrastintas;pigmentostrituradosemóleodelinhaça,emwhitespirit,emessênciadeterebintinaemvernizouemqualquer
outromeio,dotipodosqueseutilizamnofabricodetintas;folhasparamarcara
ferro;tintaspreparadasparatingirapresentadasemformasouembalagensde
vendaaretalho;soluçõesdefinidasnanota4dopresentecapítulo
32.11 Secantespreparados

262 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
32.12 Mástiques(compreendendo osmástiquesecimentosderesina);indutosutilizados
empinturaeindutosnãorefractáriosdotipodosutilizadosemalvenaria
32.13 Tintasparaescreverouparadesenhar,tintadeimpressãoeoutrastintas
Capítulo33
ex33.01 Óleosessenciais(desteipenizados ounão),líquidosouconcretos,comexclusão
dasessênciasderosa,derosmaninho,deeucalipto,desândaloedecedro;resi­
nóides;soluçõesconcentradasdeóleosessenciaisemgorduras,emóleosfixos,em
cerasouemmatériasanálogas,obtidaspormaceraçãooupelotratamentodas
florespeloscorposgordos
33.06 Águasdecolóniaeoutraságuasdetoucador;cosméticoseprodutosparaoscui­
dadosdapele,doscabelosedasunhas;pósepastasdentífricas,produtosparaa
higienebucal;desodorizantes deambientes,preparados,mesmonãoperfumados
Capítulo34 Sabões,produtosorgânicostensoactivos,preparadosparalixívias,preparados
lubrificantes,cerásartificiais,ceraspreparadas,produtosparaconservaçãoelim­
peza,velasdeiluminaçãoeartefactossemelhantes,pastasparamodelare«ceras
paraaartedentária»
Capítulo35 Matériasalbuminóides,comexclusãodascaseínas,caseinatoseoutrosderivados
dacaseína,daovalbuminanaedalactalbumina ;colas;enzimas
Capítulo36 Pólvoraseexplosivos;artigosdepirotecnia;fósforos;ligaspirofóricas;matérias
inflamáveis
Capítulo37
37.03 Papel,cartãooutecidos,sensibilizados ,impressionados ounão,masnãorevela­
dos
Capítulo38
38.03 Carvõesactivados;matériasmineraisnaturaisactivadas;negrosdeorigemanimal,
incluindoonegroanimalesgotado
38.09 Alcatrãovegetal;óleosdealcatrãovegetal(comexcepçãodossolventesediluen­
tescompostosdon?38.18);creosotademadeira;metileno;óleodeacetona;pez
vegetaldequalquerespécie;pezpararevestimentointeriordovasilhamedestina­
doaoacondicionamento decervejaecomposiçõessemelhantesconstituídasessen­
cialmenteporcolofóniaoupezvegetal;aglutinantesparanúcleosdefundiçãoque
tenhamporbaseprodutosresinososnaturais
ex38.11 Desinfectantes ,insecticidas,raticidas,antiparasitaseprodutossemelhantesquese
apresentemcomumsuporte,taiscomofitas,mechasevelas,deenxofre,epapel
mata-moscas ,varetascobertasdehexaclorocicloexano eprodutossemelhantes ;
preparadosqueconsistamnamisturadeumprodutoactivo(DDT,etc.)com
outrasmatériasemembalagensdotipoaerosol,prontosausar
38.18 Solventesediluentes,compostos,paravernizesouprodutossemelhantes
ex38.19 Preparadosdenominados «líquidosparatransmissõeshidráulicas»(designadamen­
teparatravõeshidráulicos)quenãocontenhamouquecontenhammenosde
70%,empeso,deóleosderivadosdopetróleooudemineraisbetuminosos

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 263
N°da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo39
ex39.02 Cloretodepolivinilo
ex39.01
ex39.02 Poliestirenosobqualquerforma;outrasmatériasplásticasartificiais,étereseéste­
resdacelulose,resinasartificiais,comexclusão:
ex39.03
ex39.04a)Dasqueseapresentamjsobaformadegrânulos,flocos,grumosoupóede
resíduosedesperdíciosqueserãoutilizadoscomomatérias-primas nofabrico
dosartefactosmencionadosnopresentecapítulo
ex39.05 b)Dospermutadoresdeiões
ex39.06
ex39.07 Obrasdasmatériasdosn°s39.01a39.06inclusive,comexclusãodoslequese
ventarolas,suasarmaçõeserespectivaspartésedasbobinasesuportessemel­
hantesparaoenrolamentodefilmesepelículasfotográficasecinematográficas ou
detiras,fitas,etc.mencionadasnon?92.12
Capítulo40 Borrachanatural,sintéticaouartificialeobrasdeborracha,comexclusãodosn°s
40.01,40.02,40.03e40.04,dolátex(ex40.06),dassoluçõesedispersões(ex
40.06),dosartefactosdeprotecçãoparacirurgiõeseradiologistasedovestuário
paraescafandristas (ex40.13),dosblocos,desperdícios,póefragmentosdebor­
rachaendurecida(ebonite)(ex40.15)
Capítulo41 Pelesre-couros ;comexclusãodoscourosepergaminhos edosartigosincluidos
nosn°s41.01e41.09
Capítulo42 Obrasdecouro;artigosdecorreeiroedeseleiro;artigosdeviagem;bolsasearte­
factossemelhantes ;obrasdetripa
Capítulo43 Pelesemcabeloerespectivasobras;pelesemcabeloartificiais
Capítulo44 Madeira,carvãovegetaleobrasdemadeira,comexclusãodon?44.07,dasobras
empainéisdefibras(ex44.21,ex44.23,ex44.27,ex44.28),dasbobinasesupor­
tessemelhantesparaoenrolamentodepelículasefilmesfotográficosecinemato­
grafieosoudetiras,fitas,etc.classificadospelon?92.12(ex44.26)edostacosde
madeira(ex.44.28)
Capítulo45
'45.03 Obrasdecortiçanatural
45.04 Cortiçaaglomerada,comousemaglutinanteerespectivasobras
Capítulo46 Obrasdeesteireiroedecesteiro,comexclusãodastrançaseartefactosseme­
lhantesdematériaparaentrançar,paraqualqueruso,mesmoreunidasemtiras
(ex46.02)

264 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo48
ex48.01 Papelecartão,compreendendo apastadecelulose,emrolosouemfolhas,com
exclusãodosprodutosseguintes:
—papeldestinadoàimpressãodejornaisecompostodepastasquímicaemecâ­
nica,pesandoaté60g/m2
—papelparaaimpressãodepublicaçõesperiódicas
—papelparacigarros
—papeldeseda
—papeldefiltro
—pastadecelulose
—papelecartãoobtidosfolhaafolha(defabricomanual)
48.03 Papelecartãopergaminhados esuasimitações,compreendendo opapel«cristal»,
emrolosouemfolhas
48.04 Papelecartãosimplesmentereunidosporcolagem,nãoimpregnadosnemrevesti­
dosnasuperfície,mesmoreforçadosinteriormente ,emrolosouemfolhas
ex48.05 Papelecartãosimplesmentecanelados(mesmorecobertosporcolagem)gofrados,
estampados,emrolosouemfolhas
ex48.07 Papelecartãoengomados(couchés),revestidos,impregnados,coloridosàsuperfí­
cie(designadamente marmorizados )ouimpressos(comexcepçãodosdocapítulo
49),emrolosouemfolhas,comexclusãodopapelquadriculado,papeldouradoouprateadoeimitaçõesdessepapel,papeldedecalque,papelreagenteepapel
nãosensibilizadoparafotografia
ex48.13 Papelquímico
48.14 Artigosparacorrespondência :papeldecartaemblocos,sobrescritos,cartas-pos­
tais,bilhetes-postais nãoilustradosecartõesparacorrespondência ;caixas,sacose
semelhantes,depapeloucartão,contendoumsortidosdeartigosparacorrespon­
dência
48.15 Papelecartãonãoespecificados ,cortadosparadeterminadosusos,comexclusão
dopapelparacigarros,tirasparaaparelhostelegráficos,tirasperfuradasparamonotiposemáquinasdecalcular,papelecartãodefiltro(incluindoosfiltros
paracigarros),tirasgomadas
48.16 Caixas,sacoseoutrasembalagens,depapeloucartão;cartonagenseartefactos
semelhantesparausodeescritóriosedeestabelecimentos
48.18 Livrosderegisto,cadernos,livrosecadernetas(denotas,dereciboseseme­
lhantes),blocosparaapontamentos,agendas,pastas(dossiers),classificadores,capasparaencadernação(paramontagemdefolhasmóveisououtras)eoutros
artigosescolares,deescritóriooudepapelaria,depapeloudecartão;álbunspara
amostraseparacolecçõeseresguardosparalivros,depapeloucartão
48.19 Etiquetasdequalquerespécie,depapeloucartão,impressasounão,comousem
ilustrações,mesmogomadas
ex48.21 Quebra-luzes ;toalhas,sobretoalhaseguardanaposdemesa,lençosdeassoare
toalhasdemão,travessas,pratosecopos,descansosdetravessas,degarrafasede
copos

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 265
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
<
Capítulo49
ex49.01 Livros,brochuraseimpressossemelhantes,mesmoemfolhassoltas,emlingua
grega
ex49.03 Álbunsoulivrosdeilustraçõeseálbunsparadesenharoucolorir,brochados,car­
tonadosouencadernados ,paracrianças,impressos,notodoouemparteemlín­
guagrega
ex49.07 Selosnãodestinadosaserviçospúblicos
49.09 Bilhetes-postais ,cartõesdefelicitações,deboas-festasesemelhantes,ilustrados,
obtidosporqualquerprocesso,mesmocomenfeitesouaplicações
ex49.10 Calendáriosdequalquerespécie,depapeloucartão,compreendendo osblocos­
-calendáriosparadesfolhar,comexclusãodoscalendáriosdestinadosafinspubli­
citários,emtodasaslínguasexceptoogrego
ex49.11 Estampas,ilustrações,fotografiaseoutrosimpressos,obtidosporqualquerpro­
cesso,comexclusãode:
—cenáriosdeteatroedeestúdiosdefotografia
—impressosepublicaçõescomfinspublicitários(compreendendo osdepropa­
gandaturística),impressosemtodasaslínguasexceptoogrego.
Capítulo50 Seda,borradeseda(sebappe)eestopadeseda
Capítulo51 Têxteissintéticoseartificiaiscontínuos
Capítulo52 Fiosetecidoscommetais
Capítulo53 Lã,pêlosecrinas,comexclusãodosprodutosemrama,branoos,nãotintosdos
n?s53.01,53.02,53.03e53.04
Capítulo54 Linhoerami,comexclusãodon°54.01
Capítulo55 Algodão
Capítulo56 Têxteissintéticoseartificiais,descontínuos
Capítulo57 Outrasfibrastêxteisvegetais,comexclusãodon°57.01;fiosdepapeletecidosde
fiosdepapel
Capítulo58 Tapetesetapeçarias;veludos;pelúcias,tecidoscomargolasetecidosdefroco;
fitas;passamanarias ;tulesetecidosderedecomnó;rendaseguipuras;bordados
Capítulo59Pastas(ouates)efeltros;cordameeoutrosartigosdecordoaria;tecidosespeciais,
tecidosimpregnadosourevestidos;artigostécnicosdematériastêxteis
Capítulo60 Malhaerespectivosartefactos
Capítulo61 Vestuárioeacessóriosdevestuário,detecidos

266 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo62 Outrosartefactosconfeccionados detecidos,comexclusãodoslequeseventaro­
las(ex62.05)
Capítulo63 Roupasusadas,retalhosetrapos
Capítulo64 Calçado,polainaseartefactosanálogos;suaspartes
Capítulo65 Chapéuseartefactosdeusosemelhanteerespectivaspartes
Capítulo66
66.01 Guarda-chuvas ,guarda-sóisesombrinhas,compreendendo asbengalas-guarda­
-chuvaseosguarda-sóis-toldos esemelhantes
Capítulo67
ex67.01 Espanadores
67.02 Flores,folhagemefrutos,artificiais,erespectivaspartes;artefactosconfecciona­
doscomflores,folhagemefrutos,artificiais
Capítulo68
68.04 Pedrasdeamolaroudepolir,manualmente ;móseoutrosartefactossemelhantes
paramoer,desfibrar,amolar,polir,rectificaroucortar,depedrasnaturais,aglo­
meradasounão,deabrasivosnaturaisouartificiaisaglomeradosoudecerâmica
(compreendendo ossegmentoseoutraspartesdasreferidasmóseartefactos,
constituídosporestasmatérias),mesmocompartes(almas,hastes,anilhas,etc.)
deoutrasmatérias,oucomeixos,massemarmação
68.06 Abrasivosnaturaisouartificiais,empóouemgrãos,aplicadossobretecido,
papel,cartãoououtrasmatérias,mesmocortados,cosidosoureunidosdequal­
queroutraforma
68.09 Painéis,chapas,ladrilhos,blocosesemelhantesdefibrasvegetaisoudemadeira,
palha,aparasoudesperdiciosdemadeira,aglomeradoscomcimento,gessoou
outrosaglutinantesminerais
68.10 Obrasdegessooudecomposiçãoàbasedegesso
68.11 Obrasdecimento,debetãooudepedraartificial,mesmoreforçadas,compreen­dendoasobrasdecimentodeescóriasoude«marmorite»
68.12 Obrasdeamianto-de-cimento ,celulose-cimento edeprodutossemelhantes
68.14 Guarniçõesdefricção(segmentos,discos,anilhas,tiras,chapas,placas,rolos,etc.)
paratravões,embraiagensouqualqueroutroorgãodefricção,àbasedeamianto,
deoutrassubstânciasmineraisoudecelulose,mesmocombinadoscomtêxteisou
outrasmatérias
Capítulo69 Produtoscerâmicos,comexclusãodosn?s69.01,69.02,quenãosejamostijolos
àbasedemagnesiteedemagnesitocromite ,69.03,69.04e69.05,dosaparelhose
artefactosparalaboratórioseparausostécnicos,dosrecipientesparaotransporte
deácidosedeoutrosprodutosquímicos,eoutrosrecipientessimilaresparausos
ruraisdon?69.09edosartefactosemporcelanadosn?s69.10,69.13e69.14
Capítulo70
70.04 Vidrovazadooulaminadoemchapasquadradasourectangulares (mesmocom
armaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualquer
outrotrabalho

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 267
N°da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
70.05 Vidroestiradoousopradoemchapasquadradasourectangulares (mesmoobtido
porsobreposiçãodechapasduranteofabrico),semqualqueroutrotrabalho
ex70.06 Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapasquadradasourectan­
gulares(mesmocomarmaduraouobtidoporsobreposiçãodechapasduranteo
fabrico),simplesmentedesbastadasoupolidasnumaounasduasfaces,comexclu­
sãodosvidrossemarmaduraparaespelhos
ex70.07 Vidrovazadooulaminado,estiradoousoprado,emchapas(mesmodesbastadas
oupolidas)deformanãoquadradanemrectangularouaindarecurvadooutra­
balhadoporqualqueroutraforma(biselado,gravado,etc.);vitraisconstituídos
porreuniãodevidros
70.08 Vidrosdesegurança,temperadoouconstituídoporduasoumaisfolhascontraco­
ladas,mesmotrabalhado
70.09 Espelhosdevidro,emolduradosounão,compreendendo osespelhosretrovisores
70.10 Garrafas,garrafões,boiões,frascos,tubosparacomprimidoseoutrosrecipientes
semelhantesdevidro,própriosparatransporteouembalagemi;rolhas,tampase
outrosdispositivosdeusosemelhante,devidro
ex70.13 Objectosdevidroparaserviçodemesa,cozinhaoutoucador,paraescritório,
ornamentação deaposentosouusossemelhantes,comexclusãodosartefactos
compreendidos non?70.19,exceptoosobjectosparaserviçodemesaecozinha,
devidroresistenteaofogo,defracocoeficientededilataçãodotipo«Pyrex»,
«Durex»,etc.
70.14 Objectosdevidroparailuminaçãoousinalizaçãoedeópticacomum
ex70.15 Vidrosdesuperfíciecurvaprópriosparaóculossemgraduaçãoeusossemelhantes
ex70.16 Vidrodito«multicelular»emblocos,painéis,chapaseconchas
ex70.17 Artefactosdevidroparalaboratório,higieneefarmácia,mesmograduadosou
aferidos,comexclusãodosartefactosaevidroparalaboratóriosdequímica;
ampolasparasoroseartefactossemelhantes
ex70.21 Obrasdevidronãoespecificadas ,comexclusãodosartefactosparaaindústria
Capítulo71
ex71.12 Artefactosdejoalhariadeprata(compreendendo apartadourada)oudemetais
chapeadosdemetaispreciosos
71.13 Artefactosdeourivesariaesuaspartes,demetaispreçiososoudemetaischapea­
dosdemetaispreciosos
ex71.14 Outrasobrasdemetaispreciososoudemetaischapeadosdemetaispreciosos,
comexclusãodosartefactoseutensíliosparaoficinaselaboratórios
71.16 Joalhariafalsaedefantasia
Capítulo73 Ferrofundido,ferromacioeaço,comexclusão:
a)DosprodutossoboregimedaComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAçodos
n<?s73.01,73.02,73.03,73.05,73.06,73.07,73.08,73.09,73.10,73.11,73.12,
73,13,73.15e73.16
b)Dosprodutosdosn°s73.02,73.05,73.07e73.16quenãoestãosoboregime
daComunidadeEuropeiadoCarvãoedoAço
c)Dosn?s73.04,73.17,73.19,73.30,73.33e73.34edasmolasefolhasde
molas,deferromaciooudeaço,destinadasaveículosdecaminho-de-ferro do
n°73.35

268 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo74 Cobre,comexclusãodasligasdecobrequecontenham,empeso,maisde10%
deníquel,edosartefactosdosn°s74.01,74.02,74.06e74.11
Capítulo76 Alumínio,comexclusãodosn°s76.01e76.05edasbobinasesuportesseme­
lhantesparaoenrolamentodefilmesepelículasfotográficasecinematográficas
oudetiras,fitas,etc.,referidasnon?92.12(ex76.16)
Capítulo78 Chumbo
Capítulo79 Zinco,comexclusãodosn°s79.01,79.02e79.03
Capítulo82
ex82.01 Enxadas,pás,alviões,picaretas,sachos,sachólas,forquilhas,ancinhosegada­nhas;machados,machadinhas,podõeseferramentassimilares,degume;facasde
cortarfenooupalha,tesourasparasebes,cunhaseoutrasferramentasmanuais
paraaagricultura,jardinagemensilvicultura
82.02 Serrasmanuais,folhasdeserradequalquerespécie(compreendendo )asfresasde
serrareasfolhassemdentesparaserração)
ex82.04 Forjasportáteis;móscomarmação,manuaisoudepedal;utensiliosparauso
doméstico
82.09 Facasdelâminacortanteouserrilhada(incluindoaspodoasdefechar),não
compreendidas non?82.06erespectivaslâminas
ex82.11 Lâminasdemáquinasdebarbeareseusesboços
ex82.13 Outrosartefactosdecutelaria(compreendendo astesourasdepodar,máquinasde
cortarocabelooudetosquiarrachadores,cutelos,incluindoosdetalhoede
copa,efacasdecortarpapel),comexclusãodasmáquinasdecortarocabeloede
tosquiarmanuais,esuaspartesepeçasseparadas
82.14 Colheres,conchasparasopa,garfos,pásparatortas,facasespeciaisparapeixeou
manteiga,pinçasparaaçúcareartefactossemelhantes
82.15 Cabosdemetaiscomunsparaosartefactosincluídosnosn°.s82.09,82.13e82.14
Capítulo83 Obrasdiversasdemetaiscomuns,comexclusãodon"?83.08,dasestatuetase
outrosobjectosdeornamentação ,parainteriores(ex83.06)edascontaselante­
joulas(ex83.09)
Capítulo84
ex84.06 Motoresdeexplosãoqueutilizemgasolina,comcilindradaigualousuperiora
220cm5;motoresdecombustãointernasemidieselmotoresdecombustãointerna
dieselcomumapotênciainferiorouiguala37kW;motoresparamotocicletas
ex84.10 Bombas,motobombaseturbobombas,paralíquidos,compreendendo asbombasnãomecânicaseasbombasdistribuidorasquetenhamumdispositivomedidor
ex84.11 Bombas,motobombas eturbobombas,dearedevácuo;ventiladoreseseme­
lhantes,commotorincorporado,depesoinferiora150kgeventiladoressein
motordepesoigualouinferiora100kg

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 269
N.da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Gruposparaacondicionamento dearparausodomésticoquecompreendam ,
reunidosnumúnicocorpo,umaventoinhacommotoredispositivospróprios
paramodificaratemperaturaeahumidade
Fornosparapadaria,erespectivaspartesepeçasseparadas
Armárioseoutrosmóveisfrigoríficoscomprodutordefrio
Aquecedoresdeáguaedebanhos,nãoeléctricos
Aparelhoseinstrumentosdepesagem,compreendendo asbásculaseasbalanças
paraverificaçãodaspeçasfabricadas,comexclusão,porém,dasbalançassensíveis
apesosnãosuperioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças
Aparelhosmecânicosdestinadosaprojectar,pulverizaroudispersarlíquidosou
pós,parausodoméstico;aparelhossemelhantesmanuais,parafinsagrícolas;apa­
relhossemelhantesparafinsagrícolasmontadossobreumveiculodepesoigual
ouinferiora60kg
Charruasconcebidasparaseremrebocadasporumtractor,depesoigualouinfe­
riora700kg;charruasconcebidasparasereminstaladasemtractores,comduas
outrêsrelhasoudiscos;gradesconcebidasparaseremrebocadasporumtractor
comquadroedentesfixos;gradesdediscosconcebidasparaseremrebocadaspor
umtractor,depesoigualouinferiora700kg
Debulhadoras ;descaroladores deespigasdemilho;máquinasparacolheitacom
tracçãoanimal;enfardadeirasparapalhaouparaoutrasforragens;tararase
máquinassemelhantesparaseparaçãodosgrãoseseleccionadoras decereais
Prensas,esmagadoraseoutrosaparelhosparaofabricodevinho,sidraeseme­
lhantes
Trituradoresdegrãos;máquinasdemoerdotipousadonalavoura
Máquinas,aparelhoseinstrumentosparaaindústriademoagemeparaotrata­
mentodoscereaiselegumessecos,comexclusãodasmáquinas,aparelhose
instrumentosdostiposusadosnalavoura
Caracteresdeimprensaeoutrostiposimpressoresmóveis
Lançadeiras;pentesparatecelãoex84.12
ex84.14
ex84.15
ex84.17
84.20
ex84.21
ex84.24
ex84.25
84.27
ex84.28
84.29
ex84.34
ex84.38
ex84.40
ex84.47
ex84.56
ex84.59
84.61Máquinasdelavar,mesmoeléctricas,parausodoméstico
Máquinas-ferramentas ,comexclusãodascompreendidas non°84.49paratraba­
lharmadeira,cortica,ossos,ebonite,matériasplásticasartificiaiseoutrasmatérias
durassemelhantes
Máquinaseaparelhosparaaglomerar,darformaoumoldarpastascerâmicas,
cimento,gessoeoutrasmatériasmineraissemelhantes
Prensasemoinhosdeazeite;máquinasparaasindústriasdaestearinaeda
saboaria
Torneiras,válvulasdepassagemeartefactossemelhantes(incluindoásválvulas
reguladorasdepressãoeasválvulastermostáticas)paracanalizações,caldeiras,
reservatórios,tinaserecipientesanálogos
ex84.63 Redutoresdevelocidade

270 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo85
ex85.01 Geradoresdepotênciainferiorouiguala20kVA;motoresdepotênciainferiorouiguala74kW;conversoresrotativosdepotênciainferiorouiguala37kW;
transformadores econversoresestáticosquenãosejamparaaparelhosreceptores
deradiodifusão,deradiotelefonia ,deradiotelegrafia edetelevisão
85.03 Pilhaseléctricas
85.04 Acumuladores eléctricos
ex85.06 Ventoinhasdeusodoméstico
85.10 Lanternaseléctricasportáteis,comenergiaprópria(depilhas,deacumuladores ,
electromagnéticas ,etc.),comexclusãodosaparelhosdon?85.09
85.12 Aquecedoreseléctricosdeágua,compreendendo osdeimersão;aparelhoseléctri­
cosparaaquecimentodecasaseusossemelhantes;aparelhoselectrotérmicos para
oarranjoaocabelo(secadoresdecabelo,frisadores,aquecedoresdeferrosdefri­
sar,etc.);ferroseléctricosdeengomar,aparelhoselectrotérmicos parausodomés­
tico;resistênciasparaaquecimento,exceptoasdon?85.24
ex85.17 Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústica
ex85.19 Aparelhagemparainterrupção,seccionamento ,protecção,derivaçãoeligaçãodos
circuitoseléctricos(interruptores ,comutadores ,relés,corta-circuitos ,pára-raios,
eliminadoresdeondas,tomadasdecorrente,suportesdelâmpadas,caixasdejun­
ção,etc.)
ex85.20 Lâmpadasetuboseléctricos,deincandescência oudescarga,parailuminação
ex85.21 Tuboscatódicosparareceptoresdetelevisão
85.23 Fios,entrançados,cabos(incluindooscaboscoaxiais),tiras,barrasesemelhantes,
isoladosparausoseléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamente),com
ousempeçasdeligação
85.25 Isoladoresdequalquermatéria
85.26 Materialisolador,inteiramenteconstituídodematériasisoladoras,oucomsimples
pecasmetálicasdefixação(suportesderosca,porexemplo),incorporadasnamas­
sa,paramáquinas,aparelhoseinstalaçõeseléctricas,comexclusãodosisoladores
don°.85.25
85.27 Tubosisoladoresesuaspeçasdeligação,demetaiscomuns,isoladosinterior­
mente
Capítulo87
ex87.02 Veículosautomóveisdetransportecolectivoedetransportedemercadorias (com
exclusãodoschâssisreferidosnanota2docapítulo87)

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 271
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NC.CA)Designaçãodasmercadorias
87.05 Carroçariasparaosveículosautomóveisdosn?s87.01a87.03inclusive,com­
preendendoascabinas
ex87.06 Châssissemmotorerespectivaspartes
ex87.11 Veículosparatransportededeficientes,semmecanismodepropulsão
ex87.12 Partesepeçasseparadasdeveículosparatransportededeficientes,semmecanis­
modepropulsão
87.13 Veículosparatransportedecrianças;respectivaspartesepeçasseparadas
Capítulo89
ex89.01 Barcas,batelões;navios-cisterna concebidosparaseremrebocados;barcosàvela;
embarcaçõespneumáticasemmatériasplásticasartificiais
Capítulo90
ex90.01 Vidrosdeóptica
90.03 Armaçõesdeóculos,delornhões,delunetasdecaboedeartefactossemelhantes
erespectivaspartes
90.04 Óculosparacorrecção,protecçãoououtrosfins;lornhões,lunetasdecaboearte­
factossemelhantes
ex90.26 Contadoresparabombasdegasolinamanuaisecontadoresdeágua(volumétricos
etaquimétricos )
Capítulo92
92.12 Suportesdesomparaosaparelhosdon?92.11oupararegistosanálogos:discos,
cilindros,ceras,bandas,fitas,fios,etc.,preparadospararegistooujáregistados;
matrizesemoldesgalvânicosparaofabricodediscos
Capítulo93
ex93.04 Espingardasdecaça
ex93.07 Buchasparaespingardas ;cartuchosdecaça,cartuchospararevólveres,pistolas,
bengalas-espingardas ,cartuchoscombalasouchumboparaarmasdetiroaté
9mmdecalibre;copelasemmetalecartãoparaespingardasdecaça;balas,
chumbodecaçaezagalotes
Capítulo94 Móveis;mobiliáriomédico-cirúrgico ;artigosdecolchoeiroesemelhantescom
exclusãodon?94.02
Capítulo96 Escovas,pincéiseartefactossemelhantes,vassouras,borlas,peneirosecrivos,com
exclusãodascabeçaspreparadasparaescovasdon?96.01edosartefactosdos
n?s96.05e96.06

272 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
N?da
nomenclatura
deBruxelas
(NCCA)Designaçãodasmercadorias
Capítulo97
97.01 Veículosderodaspararecreiodecrianças,taiscomovelocípedes,trottinettes,
cavalosmecânicos,automóveisdepedais,carrosparabonecasesemelhantes
97.02 Bonecas,dequalquerespécie
97.03 Outrosbrinquedos;modelosreduzidospararecreio
ex97.05 Serpentinaseconfettis
Capítulo98 Obrasdiversas,comexclusãodascanetasdetintapermanentedon?98.03,edos
n?s98.04,98.10,98.11,98.14e98.15

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 273
ANEXO2
Listadosprodutosreferidosnoartigo7?
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31"deDezembrode1981
07.05 Legumesdevagemsecosemgrãomesmoempelícula
oupartidos:
B.Outros:
II.Lentilhas 400t
31.02 Adubos,mineraisouquímicos,azotados
31.03 Adubos,mineraisouquímicos,fosfatados
31.05 Outrosadubos;produtosdopresentecapítuloem
comprimidos ,pastilhaseoutrasformassimilaresouem
embalagensdepesobrutonãosuperiora10kg:
A.Outrosadubos:
LQuecontenhamostrêselementosfertilizantes :
azoto,fósforoepotássio
II.Quecontenhamosdoiselementosfertilizantes :
azotoefósforo
IV.Outros1000t
ex73.37 Caldeiras(exceptoasdon?84.01)eradiadores,para
aquecimentocentral,deaquecimentonãoeléctricoe
respectivaspartes,deferrofundido,deferromacioou
deaço;geradoresedistribuidoresdearquente(com­
preendendoosquepossamtambémfuncionarcomodis­
tribuidoresdearfriooucondicionado),deaquecimen­
tonãoeléctrico,quepossuamumventiladorouumfole
commotor,erespectivaspartes,deferrofundido,de
ferromaciooudeaço:
—Caldeirasparaaquecimentocentral 1000UCE
ex84.01 Geradoresdevapordeáguaoudeoutrosvapores(cal­
deirasdevapor);caldeirasdeáguasobreaquecida :
—depotênciainferiorouiguala32MW1500UCE
84.06 Motoresdeexplosãooudecombustãointerna,de
êmbolos:
C.Outrosmotores:
exII.Motoresdecombustãointerna(deignição
porcompressão):
—depotênciainferiora37kW 3000UCE
84.10 Bombas,motobombas eturbobombas ,paralíquidos,
compreendendo asbombasnãomecânicaseasbombas
distribuidorasquetenhamumdispositivomedidor;ele­
vadoresdelíquidos(denorasderosário,dealcatruzes,
detirasflexíveis,etc.):

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N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
84.10
(Cont.)exA.Bombasdistribuidorascomumdispositivomedi­
doroucencebidasparacomportaressedispositi­
vo,comexclusãociasbombasparaadistribuição
decarburantes
B.Outrasbombas
C.Elevadoresdelíquidos(denorasderosário,de
alcatruzes,detirasflexíveis,etc.)5000UCE
84.14 Fornosindustriaisoudelaboratório,comexclusãodos
fornoseléctricosdon?85.11:
exB.Outros:
—partesepeçasseparadas,deaçofundido,de
fornosparacimento 1000UCË
ex84.20 Aparelhoseinstrumentosdepesagem,incluindoasbás­
culaseasbalançasdeverificaçãodaspeçasfabricadas,
comexclusão,porém,dasbalançassensíveisapesosnão
superioresa5cg;pesosparaqualquertipodebalanças,
comexclusão:
—daspesa-bébés
—dasbalançasdeprecisãograduadasemgramas,para
usodoméstico
—dospesosparaqualquertipodebalanças3200UCE
85.01 Geradores;motores;conversoresrotativosouestáticos
(rectificadores ,etc.);transformadores ;bobinasdereac­
tânciaedeauto-indução:
A.Geradores,motores(mesmocomredutor,varia­
doroumultiplicadordevelocidade);conversores
rotativos:
exII.Outros
—motoresdepotênciaigualousuperior
a370Weinteriorouiguala
15000W
exC.Partesepeçasseparadas:
—demotoresdepotênciaigualousuperior
370Weinferiorouiguala15000W1000UCE
85.15 Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefonia e
radiotelegrafia ;aparelhosemissoresereceptoresde
radiodifusãoetelevisão(compreendendo osreceptores
combinadoscomumaparelhoderegistoouderepro­
duçãodesom)eaparelhosdetomadadevistaspara
televisão;aparelhosderadiodirecção ,radiodetecção ,
radiossondagem eradiotelecomando :

11/Fase.13 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 275
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
85.15
(Cont.)A.Aparelhostransmissores ereceptoresderadiotelefo­
niaeradiotelegrafia ;aparelhosemissoreserecep­
toresderadiodifusãoetelevisão(compreendendo os
receptorescombinadoscomumaparelhoderegisto
ouaereproduçãodesom)eaparelhosdetomadade
vistasparatelevisão:
exIII.Aparelhosreceptores,mesmocombinados
comumaparelhoderegistooudereprodu­
çãodesom:
—detelevisão
C.Partesepecasseparadas:
I.Móveisecaixas:
exa)Demadeira:
—parareceptoresdetelevisão
exb)Deoutrasmatérias:
—parareceptoresdetelevisão
exIII.Outros:
—châssisdereceptoresdetelevisãoerespec­
tivaspartesreunidasoumontadas
—châssisdecircuitosimpressosdemetal
parareceptoresdetelevisão10000UCE
50000UCE
ex85.23 Fios,entrançados,cabos(compreendendo oscabos
coaxiais)tiras,barrasesemelhantesisoladosparausos
eléctricos(mesmoesmaltadosouoxidadosanodicamen­
te),comousempeçasdeligação:
—caboscondutoresparaantenasdetelevisão 1000UCE
87.02 Veículosautomóveiscomquaquertipodemotor,para
transportedepessoasoudemercadorias ,compreenden­
doosdecorridaeostrolley-bus:
A.Paratransportedepessoas,compreendendo osveí­
culosmistos:
I.Demotordeexplosãooudecombustãointerna:
exa)Autocarroseauto-ónibuscommotorde
explosãodecilindrada,igualousuperiora
2800cm3oucommotordecombustão
internadecilindrada,igualousuperiora
2500cm3:
—autocarroseauto-ónibuscompletos
exb)Outros:
—completos,commaisde6lugaressen­
tados100000UCE

276 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.13
N?da
pautaaduaneira
comumDesignaçãodasmercadoriasContingentesprevistos
de1deJaneiro
a31deDezembrode1981
87.05 Carroçariasparaveículosautomóveis,dosn?87.01a
87.03inclusive,compreendendo ascabinas:
exA.Carroçariasecabinasmetálicasdestinadasà
indústriademontagem :
Dosmotocultivadores dasubposição87.01A
Dosveículosautomóveisparatransportedepes­
soas,compreendendo osmistos,commaisde6e
menosde15lugaressentados
Dosveículosautomóveisparatransportedemer­
cadorias,commotordeexplosãodecilindrada
inferiora2800cm3oucommotordecombustão
internadecilindradainferiora2500cm3
Dosveículosautomóveis,parausosespeciais,do
n?87.03(a)
exB.Outros:
—carroçariasecabinasmetálicas,comexclusão
dasdestinadasaveículosautomóveispara
transportedepessoascomummáximode6
lugaressentados1000UCE
(a)Aclassificaçãoporestasubposiçãodependedascondiçõesafixarpelasautoridadescompetentes .