N?L184/20JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.7.88
REGULAMENTO (CEE)N?2098/88DACOMISSÃO
de14deJulhode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,lamento(CEE)n?4018/87daComissãoÇ),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2017/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1098/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1604/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?1869/87(^e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queoConselhonãoadoptou,atéao
momentoospreçosparaacampanhadecomercialização
de1988/1989queteminícioem1deJulhode1988;
queaComissão,noexercíciodasfunçõesquelhesão
confiadaspeloTratado,élevadaaadoptarasmedidas
indispensáveis paraassegurarácontinuidadedofunciona­
mentodapolíticaagrícolacomumnosectordacolzaeda
nabitae,nomeadamente ,aprossecuçãodaconcessãoda
ajuda;
Considerandoque,paradeterminaromontantedaajuda,
éconvenienteterematenção,entreoselementosde
cálculo,asúltimaspropostasdaComissãoaoConselho
relativasapreçosemedidasconexas;
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConsel­
ho(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaédegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde15deJulhode1988,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequências daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas,bemcomoos
preçosemedidasconexasparaacampanhadecomerciali­
zaçãode1988/1989.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deJulho
de1988.
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.10.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L143de10.6.1988,p.10.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(ÓJOn?L176de1.7.1987,p.30.OJOn?L378de31.12.1987,p.27.
(8)JOn?L177de8.7.1988,p.29.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(,0)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

15.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L184/21
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
7(')1?período
8(')2?período
9(')3?período
10o4?período
11(1)5?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,580
0,000
7,787
18,98
20,89
367,72
47,05
62,98
5,211
2,349
8632
0,00
89,44
1250,10
0,00
1555,590,580
0,000
7,787
18,98
20,89
367,72
47,05
62,98
5,211
2,349
8632
0,00
89,44
1250,10
0,00
1555,590,580
0,000
7,787
18,98
20,89
367,72
47,05
62,98
5,211
2,349
8542
0,00
89,44
1245,09
0,00
1535,530,580
0,000
7,787
18,99
20,90
367,72
47,05
62,98
5,211
2,316
8384
0,00
89,44
1231,82
0,00
1510,320,580
0^)00
6,423
15,81
17,30
301,79
36,22
50,74
4,006
1,263
5976
0,00
89,44
1020,24 .
0,00
1241,700,580
0,000
6,741
16,94
18,54
317,07
38,60
52,94
4,270
1,336
5981
0,00
89,44
1026,64
0,00
1224,81
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantitadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de1988/
1989.

N?L184/22JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.7.88
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
?(')1?período
8(')2?período
9(')3?período
io(•)4?período
11(')5?período
12C)
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)3,080
2,500
10,287
24,88
27,50
487,89
65,74
84,86
7,290
3,989
12625
320,85
474,98
1635,63
429,31
1984,903,080
2,500
10,287
24,88
27,50
487,89
65,74
84,86
7,290
3,989
12625
320,85
474,98
1635,63
429,31
1984,903,080
2,500
10,287
24,88
27,50
487,89
65,74•
84,86
7,290
3,989
12534
320,85
474,98
1630,62
429,31
í964,843,080
2,500
10,287
24,90
27,51
487,89
65,74
84,86
7,290
3,956
12376
320,85
474,98
1617,36
429,31
1939,633,080
2,500
8,923
21,71
23,92
421,95
54,91
72,63
6,084
2,903
9968
320,85
474,98
1405,77
429,31
1671,013,080
2,500
9,241
22,84
25,16
437,24
57,29
74,83
6,349
2,976
9974
320,85
474,98
1412,18
429,31
1654,12
fg^Pre^U12°^reduçãoqueresu,tadoregimedasquantidadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercializaçãode1988/

15.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L184/23
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
71?período
8(')2?período
9(>)3?período
io(')4?período
110
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)3,440
0,000
18,423
46,21
50,47
878,12
125,15
155,43
13,893
8,977
25135
411,93
530,49
.1608,74
0,00
3666,41
3560,29
1539,38
3560,295,170
0,000
14,878
35,80'
40,58
707,67
98,56
124,36
10,936
6,629
19439
0,00
797,28
1328,83
0,00
3002,83
2915,92
1256,65
2915,925,170
0,000
14,722
35,47
40,18
700,14
96,78
122,96
10,794
6,512
18885
0,00
797,28
1301,98
.0,00
2964,56
2878,76
1226,17
2878,765,170
0,000
14,644
35,49
40,20
695,00
95,13
122.27
10,657
6,454
18380
0,00
797.28
1261,89
0,00
2913,90
2829,56
1186,09
2829,565,170
0,000
14,866
36,02
40,79
705,63
96,73
124,18
10,835
6,585
18712
0,00
797,28
1295,97
0,00
2949,87
2864,49
1220,16
2864,49
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidasedospreçosemedidasconexasparaacampanhadecomercialização de
1988/1989.
0ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicados por1,0298070.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valor1ECU)
Corrente
71?período
82?período
93?período
104?período
115?período
12
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,077950
2,339140
43,483000
6,990650
7,899560
0,772872
0,666470
1539,19
166,14200
169,73200
137,643002,074300
2,334590
43,477100
6,995320
7,910940
0,772837
0,668020
1544,46
167,43100
170,47300
138,073002,070830
2,330600
43,469100
6,999210
7,919840
0,773135
0,669462
1549,82
168,64300
171,25600
138,482002,067140
2,327090
43,455400
7,004280
7,928610
0,773662
0,670925
1554,95
170,03100
172,10500
138,881002,067140
2,327090
43,455400
7,004280
7,928610
0,773662
0,670925
1554,95
170,03100
172,10500
138,881002,056470
2,316020
43,421800
7,017520
7,955890
0,775488
0,675308
1570,39
174,97100
174,38200
140,09500