11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L8/9
REGULAMENTO (CEE)N?47/90DACOMISSÃO
de10deJaneirodè1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanha ede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82dõ
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas ,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesoja-forinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);Considerando que,nafaltadopreço-limiar dedesenca­
deamento edopreçodeobjectivo válidosparaa
campanha decomercialização de1990/1991,relativosàs
ervilhas,favas,favarolas etremoçosdoces,omontante da
ajuda,quandofixadoantecipadamente emrelaçãoaesta
campanha paraaservilhas,favas,favarolas etremoços
doces,sópôdesercalculadoprovisoriamente combase
nospreçosválidosparaacampanha de1989/1990;que
estemontante deve,assim,serapenasprovisoriamente
aplicadoedeveserconfirmado ousubstituído logoqueos
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
sejamconhecidos e,nomeadamente ,osquedizem
respeitoàaplicaçãodoregimedasquantidades máximas
garantidas ;
Considerando que,porfòrçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodómercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (9)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13), (')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L345de14.12.1988,p.21. f)JOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.HJOn?L133de21.5.1986,p.21.
(,2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(13)JOn?L153de13.6.1987,p.1.OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L280de29.9.1989,p.4.
OJOn?L129de11.5.1989,p.7.
(■)JOn?L129de11.5.1989,p.9.

N?L8/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,—relativamente asrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiár dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de11deJaneirode1990,paraseteremconsideração os
preçosemedidasconexasparaacampanha de1990/1991
e,nomeadamente ,osquedizemrespeitoàaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas .
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem11deJaneiro
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em10deJaneirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (2)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

11.1.90 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN?L8/11
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
?(')
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,422 6,580 6,738 6,896 6,896 6,896 5,632
—emPortugal 6,454 6,612 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664
—noutroEstado-membro 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900
Favasefavarolas utilizadas :ll
—emEspanha 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900
—emPortugal 6,454 6,612 6,770 6,928 6,928 6,928 5,664
—noutroEstado-membro 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164 5,900
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55°período
66?período
70
A.Ervilhasutilizadas :I
—emEspanha 10,988 10,973 11,131 11,288 11,633 11,633 10,373
—emPortugal 11,059 11,046 11,204 11,361 11,702 11,702 10,442
—noutroEstado-membro 11,059 11,046 11,204 11,361 11,702 11,702 10,442
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 10,988 10,973 11,131 11,288 11,633 11,633 10,373
—emPortugal 11,059 11,046 11,204 11,361 11,702 11,702 10,442
—noutroEstado-membro 11,059 11,046 11,204 11,361 11,702 11,702 10,442
C.Tremoços docescolhidosem
Espanha«utilizados :I
—emEspanha 13,178 12,948 12,948 12,948 13,408 13,408 13,408
—emPortugal 13,273 13,045 13,045 13,045 13,500 13,500 13,500
—noutroEstado-membro 13,273 13,045 13,045 13,045 13,500 13,500 13,500
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 13,168 12,938 12,938 12,938 13,398 13,398 13,398
—emPortugal 13,263 13,035 13,035 13,035 13,490 13,490 13,490
—noutroEstado-membro 13,263 13,035 13,035 13,035 13,490 13,490 13,490

N?L8/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.1.90
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 323,04 330,67 338,30 345,93 345,93 345,93 284,89
—Dinamarca (DkR) 59,74 61,15 62,56 63,98 63,98 63,98 52,69
—R.F.daAlemanha (DM) 15,80 16,17 16,54 16,91 16,91 16,91 13,93
—Grécia(Dra) 993,73 1024,20 1054,67 1085,15 1085,15 1085,15 841,35
—Espanha (Pta) 1031,68 1056,05 1080,42 1104,78 1104,78 1104,78 909,86
—França(FF) 51,50 52,72 53,93 55,15 55,15 55,15 45,42
—Irlanda(£Irl) 5,732 5,867 6,002 6,138 6,138 6,138 5,055:
—Itália(Lit) 11433 11703 11973 12243 12243 12243 10083
—Holanda (Esc) 17,65 18,06 18,48 18,90 18,90 18,90 15,56
—Portugal (Esc) 1336,40 1367,96 1399,53 1431,09 1431,09 1431,09 1178,59
—ReinoUnido(£) 2,847 2,960 3,072 3,184 3,184 3,184 2,286
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):47,14.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
7(>)
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 534,00 533,38 541,01 548,59 565,05 565,05 504,21
—Dinamarca (DKR) 98,76 98,64 100,05 101,45 104,50 104,50 93,25
—R.F.daAlemanha (DM) 26,11 26,08 26,45 26,82 27,63 27,63 24,65
—Grécia(Dra) 1898,11 1893,19 1923,67 1953,93 2024,52 2024,52 1781,55
—Espanha (Pta) 1705,44 1703,44 1727,80 1752,01 1804,60 1804,60 1610,29
—França(FF) 85,13 85,03 86,25 87,46 90,08 90,08 80,38
—Irlanda(£Irl) 9,475 9,464 9,599 9,734 10,026 10,026 8,946
—Itália(Lit) 18900 18878 19148 19416 19999 19999 17845
—Holanda (Fl) 29,17 29,14 29,55 29,97 30,87 30,87 27,54
—Portugal (Esc) 2209,16 2206,56 2238,12 2269,48 2337,60 2337,60 2085,90
—ReinoUnido(£) 6,346 6,321 6,433 6,545 6,818 6,818 5,923
Montantes adeduzirnocasodeIl||||ll \
utilização em: IIIIIII
—Espanha (Pta) 10,95 11,26 11,26 11,26 10,64 10,64 10,64
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L8/13
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 31,88 0,000,00 0,000,000,00 0,0052,88
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,900,000,00 0,000,000,00 0,00 9,78
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 1,560,000,000,000,000,00 0,00 2,59
—Grécia(Dra) 0,000,000,00136,66 0,000,00 0,000,000,00 0,00226,68
—Espanha (Pta) 0,000,000,00101,81 0,000,00 0,000,000,00 0,00168,88
—França(FF) 0,000,000,00 5,080,000,00 0,000,000,00 0,00 8,43
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5660,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,938
—Itália(Lit) 0 0 01128 00 0 0 0 01872
—Holanda (Fl): 0,000,000,00 1,740,000,00 0,000,000,00 0,00 2,89
—Portugal (Esc) 0,000,000,00131,88 0,000,00 0,000,000,00 0,00218,76
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5290,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,877
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
70
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 534,00 533,38 541,01 548,59 565,05 565,05 504,21
—Dinamarca (DKR) 98,76 98,64 100,05 101,45 104,50 104,50 93,25
—R.F.daAlemanha (DM) 26,11 26,08 26,45 26,82 27,63 27,63 24,65
—Grécia(Dra) 1898,11 1893,19 1923,67 1953,93 2024,52 2024,52 1781,55
—Espanha (Pta) 1705,44 1703,44 1727,80 1752,01 1804,60 1804,60 1610,29
—França(FF) 85,13 85,03 86,25 87,46 90,08 90,08 80,38
—Irlanda(£Irl) 9,475 9,464 9,599 9,734 10,026 10,026 8,946
—Itália(Lit) 18900 18878 19148 19416 19999 19999 17845
—Holanda (Fl) 29,17 29,14 29,55 29,97 30,87 30,87 27,54
—Portugal (Esc) 2209,16 2206,56 2238,12 2269,48 2337,60 2337,60 2085,90
—ReinoUnido(£) 6,346 6,321 6,433 6,545 6,818 6,818 5,923
Montantes adeduzirnocasode \II
utilização em:Il \IIIlll
—Espanha (Pta) 10,95 11,26 11,26 11,26 10,64 10,64 10,64
—Portugal (Esc) 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00 00,00

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ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 31,880,000,00 0,000,000,00 0,0052,88
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,900,000,00 0,000,000,00 0,00 9,78
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,560,000,00 0,000,000,00 0,00 2,59
—Grécia(Dra) 0,000,000,00136,66 0,000,00 0,000,000,00 0,00226,68
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 101,81 0,000,00 0,000,000,00 0,00168,88
—França(FF) 0,000,000,00 5,080,000,00 0,000,000,00 0,00 8,43
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5660,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,938
—Itália(Lit) 0 0 0 1128 0 0=0 00 01872
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,740,000,00 0,000,000,00 0,00 2,89
—Portugal (Esc) 0,000,000,00131,88 0,000,00 0,000,000,00 0,00218,76
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5290,000.0,000 0,0000,0000,000 0,000 0,877
ANEXO VII
Montante parcial<laajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
55?período
66?período
?(')
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 640,43 629,42 629,42 629,42 651,39 651,39 651,39
—Dinamarca (DKR) 118,44 116,40 116,40 116,40 120,47 120,47 120,47
—R.F.daAlemanha (DM) 31,32 30,78 30,78 30,78 31,85 31,85 31,85
—Grécia(Dra) 2325,25 2278,05 2278,05 2278,05 2372,24 2372,24 2372,24
—Espanha (Pta) 2045,33 2010,17 2010,17 2010,17 2080,33 2080,33 2080,33
—França(FF) 102,10 100,34 100,34 100,34 103,84 103,84 103,84
—Irlanda(£Irl) 11,363 11,168 11,168 11,-168 11,558 11,558 11,558
—Itália(Lit) 22666 22277 22277 22277 23054 23054 23054
—Holanda (Fl) 34,99 34,38 34,38 34,38 35,58 35,58 35,58
—Portugal(Esc) 2649,43 2603,88 2603,88 2603,88 2694,78 2694,78 2694,78
—ReinoUnido(£) 7,924 7,741 7,741 7,741 8,106 8,106 8,106
Montantes adeduzirnocasode \
utilização em:llIIII\\li
—Espanha (Pta) 14,65 14,96 14,96;14,96 14,19 14,19 14,19
—Portugal (Esc) 0,00 0,00. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

11.1.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L8/15
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : \
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 23,180,000,00 0,000,000,00 0,00 38,46
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,290,000,00 0,000,000,00 0,00.7,11
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,130,000,00 0,000,000,00 0,00 1,88=
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 99,390,000,00 0,000,000,00 0,00164,86
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 74,040,000,00 0,000,000,00 0,00122,82
—França(FF) 0,000,000,00 3,700,000,00 0,000,000,00 0,00 6,13
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4110,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,682
—Itália(Lit) 0 0 0 821 0 0 0 0 0 01361
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,270,000,00 0,000,000,00 0,00 2,10
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 95,910,000,00 0,000,000,00 0,00159,10
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3840,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,638
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,16797,798452,04446189,152132,1456,856840,763159 1529,702,30358178,9620,730034
(*)Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipada paraacampanha decomercialização de1990/1991,dahxaçãodospreçosemedidasconexasedaaplicaçãodo
regimedasquantidades máximasgarantidas paraestacampanha .