REGULAMENTO (CEE) No 2151/91 DA COMISSÃO de 22 de Julho de 1991 que altera o Regulamento no 470/67/CEE no que diz respeito aos critérios a aplicar aquando da tomada a cargo do arroz em casca (paddy) pelos organismos de intervenção

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 1418/76 do Conselho, de 21 de Junho de 1976, que estabelece a organização comum de mercado do arroz (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1806/89 (2), e, nomeadamente, o no 5 do seu artigo 5o,

Considerando que o Regulamento no 470/67/CEE da Comissão, de 21 de Agosto de 1967, relativo à tomada a cargo do arroz em casca pelos organismos de intervenção e que fixa os montantes correctores, as bonificações e as depreciações a aplicar por estes organismos (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3691/90 (4), fixa os limites inferiores do rendimento na transformação; que o citado regulamento indica no ponto B do anexo II o rendimento de base na transformação;

Considerando que é indicado actualizar o valor do rendimento na transformação de certas variedades, no seguimento de uma melhoria das condições técnicas;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o O anexo II do Regulamento no 470/67/CEE é substituído pelo anexo do presente regulamento.

Artigo 2o O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 22 de Julho de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 166 de 26. 5. 1976, p. 1. (2) JO no L 177 de 24. 6. 1989, p. 1. (3) JO no L 204 de 24. 8. 1967, p. 8. (4) JO no L 357 de 20. 12. 1990, p. 29.

ANEXO

« ANEXO II

A. Bonificações e depreciações relativas aos rendimentos na transformação

Rendimento do arroz em casca (paddy)

em grãos de arroz branqueado Bonificação e depreciação

por ponto de rendimento Superior ao rendimento de base Bonificação de 0,80 % Inferior ao rendimento de base Depreciação de 0,80 % Rendimento global do arroz em casca (paddy)

em arroz branqueado Bonificação e depreciação

por ponto de rendimento Superior ao rendimento de base Bonificação de 0,60 % Inferior ao rendimento de base Depreciação de 0,60 %

B. Rendimento de base na transformação

Designação da qualidade Rendimento

em grãos

inteiros

(em %) Rendimento

total

(em %) Argo, Selenio 64 71 Balilla, Balilla GG, Balilla Sollana, Bomba, Bombon, Colina, Elio, Frances, Lido, Liso, Matusaka, Monticelli, Pegonil, Strella, Thainato, Thaiperla, Ticinese, Veta 63 71 Koral 62 71 Europa, Loto, Riva, Rosa Marchetti, Veneria 61 70 Alfa, Ariete, Bahia, Carola, Cigalon, Corallo, Cripto, Cristal, Girona, Graldo, Indio, Italico, Jucar, Lemont, Miara, Molo, Navile, Niva, Onda, Padano, Panda, Pierina, Marchetti, Ribe, Ringo, Rio, S. Andrea, Senia, Sequial, Smeraldo, Star, Stirpe, Vela, Vitro 60 70 Anseatico, Arlesienne, Baldo, Belgioioso, Betis, Euribe, Italpatna, Marathon, Redi, Ribello, Rizzotto, Rocca, Roma, Romanico, Romeo, Tebre, Volano 59 70 Bonnet Bell, Ispaniki A, Rita, Silla, Thaibonnet, L 202 58 70 Arborio, Arlatan, Blue Belle, Blue Belle « E », Blue Bonnet, Calendal, Razza 82, Rea, Roxani 56 70 Cesariot, Maratelli, Precoce Rossi 56 68 Carnaroli, Vialone Nano 55 70 Delta 55 68 Axios, Evropi, Strymonas 54 69 Irat 348, Mana 45 65 Pygmalion 43 65 Variedades não nomeadas 63 71»