d)

A parte E é alterada da seguinte forma: (1) Na categoria 0 (Aditivos alimentares permitidos em todas as categorias de géneros alimentícios): i) a entrada relativa aos aditivos E 551-559 [Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A] passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) (57) Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) (57) Unicamente géneros alimentícios em forma pulverulenta seca (ou seja, géneros alimentícios secos durante o processo de produção e suas misturas), excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» ii) a entrada relativa aos aditivos E 551-559 (Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A) passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente géneros alimentícios em comprimidos e drageias, excluindo os géneros alimentícios enumerados no quadro 1 da parte A Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (2) Na categoria 01.4 (Produtos lácteos fermentados aromatizados, incluindo os produtos tratados termicamente): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 150 Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 150 (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 104 passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa ao aditivo E 110 passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 5 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 5 (61) (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» v) a entrada relativa ao aditivo E 124 passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 5 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 5 (61) (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vi) é aditada a seguinte nota de pé-de-página: «(74): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 15 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (3) Na categoria 01.7.2 (Queijos curados), a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente queijo de pasta dura e semidura em fatias ou ralado Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente queijo de pasta dura e semidura em fatias ou ralado Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (4) Na categoria 01.7.3 (Casca de queijo comestível): i) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação quantum satis (67) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao aditivo E 180 passa a ter a seguinte redação: «E 180 Litol-rubina BK quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 E 180 Litol-rubina BK quantum satis (67) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(67): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas e de E 180 litol-rubina BK: 10 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (5) Na categoria 01.7.5 (Queijos fundidos): i) a entrada relativa ao aditivo E 120 passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (33) Unicamente queijos fundidos aromatizados Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (33) (66) Unicamente queijos fundidos aromatizados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» iii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (6) Na categoria 01.7.6 (Produtos à base de queijo, exceto produtos abrangidos pela categoria 16), a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício, silicato de cálcio, silicato de magnésio, talco 10 000 (1) Unicamente produtos de pasta dura e semidura em fatias ou ralados Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente produtos de pasta dura e semidura em fatias ou ralados Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (7) Na categoria 01.8 (Sucedâneos de produtos lácteos, incluindo branqueadores para bebidas), a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias; branqueadores para bebidas Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente sucedâneos de queijo fundido e sucedâneos de queijo ralados ou em fatias; branqueadores para bebidas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (8) Na categoria 02.2.2 (Outras emulsões de gorduras e óleos, incluindo pastas de barrar, tal como definidas no Regulamento (CE) n.o 1234/2007, e emulsões líquidas), a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (9) Na categoria 02.3 (Óleos vegetais para pulverização em utilizações culinárias), a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente produtos para untar formas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (10) Na categoria 03 (Sorvetes): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (75) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(75): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 30 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (11) Na categoria 04.2.5.2 (Doces, geleias, citrinadas e creme de castanha, tal como definidos na Diretiva 2001/113/CE): i) a entrada relativa ao aditivo E 120 passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (31) Exceto creme de castanha Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (31) (66) Exceto creme de castanha Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (12) Na categoria 05.2 (Outros produtos de confeitaria, incluindo mini-rebuçados para refrescar o hálito): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (72) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III (exceto frutas e produtos hortícolas confitados) passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (25) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (25) (72) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 104 (exceto frutas e produtos hortícolas confitados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.) passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) (72) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa ao aditivo E 110 (exceto frutas e produtos hortícolas confitados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.) passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 35 (61) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 35 (61) (72) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» v) a entrada relativa ao aditivo E 124 (exceto frutas e produtos hortícolas confitados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.) passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 20 (61) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 20 (61) (72) Exceto frutas e produtos hortícolas confitados; produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vi) a entrada relativa ao grupo III (unicamente frutas e produtos hortícolas confitados) passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 (72) Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vii) a entrada relativa ao aditivo E 104 (unicamente frutas e produtos hortícolas confitados) passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) (72) Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» viii) a entrada relativa ao aditivo E 110 (unicamente frutas e produtos hortícolas confitados) passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 10 (61) Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 10 (61) (72) Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ix) a entrada relativa ao aditivo E 124 (unicamente frutas e produtos hortícolas confitados) passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (72) Unicamente frutas e produtos hortícolas confitados Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» x) a entrada relativa ao aditivo E 104 (unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.) passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 300 (61) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 300 (61) (72) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» xi) a entrada relativa ao aditivo E 110 (unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.) passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 50 (61) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 50 (61) (72) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» xii) a entrada relativa ao aditivo E 124 (unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc.) passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (61) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 50 (61) (72) Unicamente produtos de confeitaria tradicionais revestidos de açúcar, à base de frutos de casca rija ou de cacau, em forma de amêndoa ou de hóstia, normalmente com mais de 2 cm de comprimento e geralmente consumidos em ocasiões comemorativas como, por exemplo, casamentos, comunhões, etc. Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» xiii) A entrada relativa ao aditivo E 173, alumínio, passa a ter a seguinte redação: «E 173 Alumínio quantum satis Unicamente no revestimento externo de produtos de confeitaria à base de açúcar para a decoração de bolos e de produtos de pastelaria Período de aplicação: até 1 de fevereiro de 2014» xiv) a entrada relativa aos aditivos E 520 – 523, sulfatos de alumínio, passa a ter a seguinte redação: «E 520 – 523 Sulfatos de alumínio 200 (1) (38) Unicamente fruta e produtos hortícolas confitados, cristalizados ou glaceados Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 520 – 523 Sulfatos de alumínio 200 (1) (38) Unicamente cerejas confitadas Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» xv) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» xvi) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(72): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 70 mg/kg. Em derrogação a esta regra, o teor máximo para os mini-rebuçados, unicamente, é de 40 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (13) Na categoria 05.3 (Gomas de mascar): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (73) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (25) Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (25) (73) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 104 passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 30 (61) (73) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa ao aditivo E 110 passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 10 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 10 (61) (73) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» v) a entrada relativa ao aditivo E 124 passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (73) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vi) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(73): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 300 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (14) Na categoria 05.4 (Produtos para decoração, revestimento e recheio, exceto os recheios à base de fruta abrangidos pela categoria 4.2.4): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (73) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III (unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios) passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 500 Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 500 (73) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 104 (unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios) passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) (73) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa ao aditivo E 110 (unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios) passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 35 (61) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 35 (61) (73) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» v) a entrada relativa ao aditivo E 124 (unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios) passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) (73) Unicamente produtos para decoração, revestimento e molhos, excluindo os recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vi) a entrada relativa ao grupo III (unicamente recheios) passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (25) Unicamente recheios Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (25) (73) Unicamente recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vii) a entrada relativa ao aditivo E 104 (unicamente recheios) passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Unicamente recheios Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) (73) Unicamente recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» viii) a entrada relativa ao aditivo E 110 (unicamente recheios) passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 35 (61) Unicamente recheios Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 35 (61) (73) Unicamente recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ix) a entrada relativa ao aditivo E 124 (unicamente recheios) passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) Unicamente recheios Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) (73) Unicamente recheios Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» x) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos quantum satis Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos quantum satis Unicamente tratamento da superfície Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» xi) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(73): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 300 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (15) Na categoria 07.2 (Produtos de padaria fina): i) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 (25) Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 (25) (76) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao aditivo E 541 passa a ter a seguinte redação: «E 541 Fosfato ácido de alumínio e sódio 1 000 (38) Unicamente os scones e bolos semelhantes de massa esponjosa Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 541 Fosfato ácido de alumínio e sódio 400 (38) Unicamente bolos de massa esponjosa confecionados a partir de porções coloridas contrastantes, unidas por doce ou geleia e com cobertura de pasta de açúcar aromatizada (o teor máximo aplica-se apenas à parte do bolo constituída pela massa esponjosa) Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» iii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(76): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 5 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (16) Na categoria 08.2.1 (Carne transformada não tratada termicamente): i) a entrada relativa ao aditivo E 120 (unicamente enchidos) passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 Unicamente enchidos Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (66) Unicamente enchidos Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao aditivo E 120 (unicamente pasturmas) passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas quantum satis Unicamente pasturmas Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas quantum satis (66) Unicamente pasturmas Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (17) Na categoria 08.2.2 (Carne transformada tratada termicamente): i) a entrada relativa ao aditivo E 120 passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas 100 (66) Unicamente enchidos, patês e terrinas de carne Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(66): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 1,5 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (18) Na categoria 08.2.3 (Invólucros, revestimentos e elementos decorativos para carne): i) a entrada relativa ao grupo III (unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas) passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 500 Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 500 (78) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao aditivo E 104 (unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas) passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 50 (61) (78) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 110 (unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas) passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 35 (61) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 35 (61) (78) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa ao aditivo E 124 (unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas) passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 55 (61) (78) Unicamente elementos decorativos e revestimentos; exceto o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» v) a entrada relativa ao grupo III (unicamente invólucros comestíveis) passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação quantum satis Unicamente invólucros comestíveis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação quantum satis (78) Unicamente invólucros comestíveis Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vi) a entrada relativa ao aditivo E 104 (unicamente invólucros comestíveis) passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 10 (62) Unicamente invólucros comestíveis Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 10 (62) (78) Unicamente invólucros comestíveis Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vii) a entrada relativa ao aditivo E 120 passa a ter a seguinte redação: «E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas quantum satis Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 E 120 Cochonilha, ácido carmínico, carminas quantum satis (78) Unicamente o revestimento externo comestível de pasturmas Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» viii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(78): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 10 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (19) Na categoria 09.3 (Ovas de peixe): i) a entrada relativa ao aditivo E 123 passa a ter a seguinte redação: «E 123 Amarante 30 Exceto ovas de esturjão (caviar) Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 E 123 Amarante 30 (68) Exceto ovas de esturjão (caviar) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(68): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 123 amarante: 10 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (20) Na categoria 10.1 (Ovos não transformados): i) A entrada passa a ter a seguinte redação: «Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos ou para carimbar os ovos, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 589/2008 Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos ou para carimbar os ovos, tal como previsto no Regulamento (CE) n.o 589/2008 (77) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(77): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: «quantum satis». Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (21) Na categoria 10.2 (Ovos e ovoprodutos transformados): i) A primeira linha passa a ter a seguinte redação: «Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Os corantes alimentares enumerados no ponto 1 da parte B podem ser usados para efeitos de coloração decorativa das cascas de ovos (77) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa aos aditivos E 520 – 523 passa a ter a seguinte redação: «E 520 – 523 Sulfatos de alumínio 30 (1) (38) Unicamente clara de ovo Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 520 Sulfato de alumínio 25 (38) Unicamente clara de ovo líquida para bater em castelo Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» iii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(77): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: “quantum satis”. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (22) Na categoria 11.1 (Açúcares e xaropes, tal como definidos na Diretiva 2001/111/CE): i) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 (unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias) passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos quantum satis (1) Unicamente géneros alimentícios em pastilhas e drageias Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» ii) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 (unicamente géneros alimentícios secos em pó) passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente géneros alimentícios secos em pó Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Unicamente géneros alimentícios secos em pó Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (23) Na categoria 11.4.2 (Edulcorantes de mesa em forma de pó), a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 (1) Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (24) Na categoria 11.4.3 (Edulcorantes de mesa em pastilhas), a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos quantum satis Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos quantum satis Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (25) Na categoria 12.1.1 (Sal): i) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014 E 554 Silicato de alumínio e sódio 20 mg/kg transferência para o queijo (38) Unicamente sal destinado ao tratamento da superfície de queijo curado da categoria 01.7.2 Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» ii) é inserida a seguinte nota de rodapé: «(38): Expresso em alumínio» (26) Na categoria 12.1.2 (Sucedâneos de sal), a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 20 000 Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 20 000 Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (27) Na categoria 12.2.2 (Temperos e condimentos): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (70) Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 500 Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 500 (70) Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 104 passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 10 (62) Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 10 (62) (70) Unicamente temperos, por exemplo pó de caril, mistura para tandoori Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente temperos Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 30 000 (1) Unicamente temperos Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» v) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(70): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 120 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (28) Na categoria 12.6 (Molhos): i) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 500 Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; exceto molhos à base de tomate Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 500 (65) Incluindo pickles, molhos aromáticos à base de vegetais ou frutas (relishes), chutney e picalilli; exceto molhos à base de tomate Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(65): Teor máximo para o alumínio proveniente de lacas de alumínio de E 120 cochonilha, ácido carmínico, carminas: 10 mg/kg. Não podem ser usadas outras lacas de alumínio. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (29) Na categoria 14.1.4 (Bebidas aromatizadas): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (74) Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 100 (25) Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 100 (25) (74) Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 104 passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) (74) Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa ao aditivo E 110 passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 20 (61) Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 20 (61) (74) Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» v) a entrada relativa ao aditivo E 124 passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (74) Exceto leite achocolatado e produtos de malte Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vi) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(74): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 15 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (30) Na categoria 15.1 (Aperitivos à base de batata, cereais, farinha ou amido): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (71) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III (exceto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos) passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 100 Exceto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 100 (71) Exceto aperitivos salgados extrudidos ou expandidos Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao grupo III (unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos) passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 Unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 200 (71) Unicamente aperitivos salgados extrudidos ou expandidos Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(71): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 30 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (31) Na categoria 16 (Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 150 Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 150 (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 104 passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa ao aditivo E 110 passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 5 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 5 (61) (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» v) a entrada relativa ao aditivo E 124 passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) (74) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vi) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(74): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 15 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (32) Na categoria 17.1 (Suplementos alimentares que se apresentam em forma sólida, incluindo cápsulas, comprimidos e formas semelhantes, exceto as formas para mastigar): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (69) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (69) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 104 passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 35 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 35 (61) (69) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa ao aditivo E 110 passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 10 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 10 (61) (69) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» v) a entrada relativa ao aditivo E 124 passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 35 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 35 (61) (69) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vi) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» vii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(69): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 150 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.» (33) Na categoria 17.2 (Suplementos alimentares que se apresentam em forma líquida): i) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» (34) Na categoria 17.3 (Suplementos alimentares que se apresentam em forma de xarope ou para mastigar): i) a entrada relativa ao grupo II passa a ter a seguinte redação: «Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo II Corantes segundo o princípio quantum satis quantum satis (69) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» ii) a entrada relativa ao grupo III (unicamente suplementos alimentares sólidos) passa a ter a seguinte redação: «Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 Unicamente suplementos alimentares sólidos Período de aplicação: até 31 de julho de 2014 Grupo III Corantes com um teor máximo em combinação 300 (69) Unicamente suplementos alimentares sólidos Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iii) a entrada relativa ao aditivo E 104 passa a ter a seguinte redação: «E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 104 Amarelo de quinoleína 10 (61), (69) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» iv) a entrada relativa ao aditivo E 110 passa a ter a seguinte redação: «E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 10 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 110 Amarelo-sol FCF / amarelo alaranjado S 10 (61), (69) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» v) a entrada relativa ao aditivo E 124 passa a ter a seguinte redação: «E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61) Período de aplicação: de 1 de janeiro de 2014 a 31 de julho de 2014 E 124 Ponceau 4R, vermelho cochonilha A 10 (61), (69) Período de aplicação: a partir de 1 de agosto de 2014» vi) a entrada relativa aos aditivos E 551 – 559 passa a ter a seguinte redação: «E 551 – 559 Dióxido de silício – silicatos 10 000 Período de aplicação: até 31 de janeiro de 2014 E 551 – 553 Dióxido de silício – silicatos 10 000 Período de aplicação: a partir de 1 de fevereiro de 2014» vii) é aditada a seguinte nota de rodapé: «(69): Teor máximo para o alumínio proveniente de todas as lacas de alumínio: 150 mg/kg. Para efeitos do artigo 22.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (CE) n.o 1333/2008, esse teor máximo é aplicável a partir de 1 de fevereiro de 2013.»