28.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L181/41
REGULAMENTO (CEE)N?1875/89DACOMISSÃO
de27deJunhode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem26deJunhodé
1989;
Considerandoqueocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(u),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(12),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento ^CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1213/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1219/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(*),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?1454/89daComissãof),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1850/89(8);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?1454/89alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28deJunho
de1989.(>)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(4)JOn?L128de11.5.1989,p.9.0JOn?L164de24.6.1985,p.1.
p)JOn?L153de13.6.1987,p.1.f)JOn?L144de27.5.1989,p.13.
(8JOn?L180de27.6.1989,p.41.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
(10)JOn?L281de1.11.1975,p.65.(")JOn?L168de25.6.1974,p.7.
Ò2)JOn?L202de26.7.1978,p.8.

N?L181/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.6.89
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deJunhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

28.6.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L181/43
ANEXO
doregulamentodaComissão,de27deJunhode1989,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
Montantes
CódigoNC
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11022010 73,23 241,95 235,91
11022090 41,10 136,70 133,68
11031311 73,23 232,95 226,91
11031319 73,23 241,95 235,91
11031390 41,10 136,70 133,68
11031910 120,02 246,11 240,07
11032910 120,02 246,11 240,07
11032940 73,23 241,95 235,91
11041930 120,02 246,11 240,07
11041950 73,23 241,95 235,91
11042310 62,75 212,72 209,70
11042330 62,75 212,72 209,70
11042390 41,10 136,70 133,68
11042910*20(0 87,24 180,40 177,38
11042930*20(0 104,33 216,41 213,39
11042995 67,61 139,06 136,04
11043090 34,04 104,34 9830
11062091 80,65 223,51 199,33(3)
11062099 80,65 231,56 207,38(3)
11081200 80,65 223,51 202,96
11081300 80,65 223,51 202^6
11081400 80,65 223,51 101,48
11081990 80,65 223,51 101,48(3)
17023051 175,11 361,45 264,73
17023059 126,59 269,45 202^6
17023091 175,11 361,45 264,73
17023099 126,59 269,45 202,96
17024090 126,59 269,45 202,96
17029050 126,59 269,45 202,96
17029075 178,85 374,05 277,33
17029079 123,60 259,36 192,87
21069055 126,59 269,45 202^6
23031011 256,00 433,46 252,12
(3)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd'arrow-rootconstantesdoscódigosNC071490lie07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC11081990.
OCódigoTaric:centeio.