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N?L193/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 21.7.84
REGULAMENTO (CEE)N?2096/84DACOMISSÃO
de20deJulhode1984
queestabeleceaalteraçãodoRegulamento (CEE)n?1569/77quefixaosprocessosecondições
derecepçãodoscereaispelosorganismosdeintervenção
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando que,nocasodafixaçãodeumpreçode
intervençãoparaumacampanhaaumnivelinferiorao
válidonodecursodacampanhaanterior,on?3,segundo
parágrafo,doartigo3?temcomoresultadofazerbenefi­
ciaroscereaisdanovacampanhadecomercialização dos
preçosdacampanhaanterior;que,tendoemcontaore­
gimedeintervençãoexistente,oscereaisoferecidosàin­
tervençãonomêsdeJulhonãodeveriamincluircereais
dacampanhaemcurso;quesejustificaassimpreverdis­
posiçõesquepermitamobviaraessasituação;
Considerando queaapreciaçãodaqualidadedoscereais
aqueopresenteregulamentoseaplicadeveserefec­
tuadacombasenoRegulamento (CEE)n?1908/84da
Comissão,de4deJulhode1984,quefixaosmétodos
dereferênciaparaadeterminação daqualidadedos
cereais(7);
Considerando queoComitédeGestãodosCereaisnão
emitiuparecernoprazofixadopeloseuPresidente,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabelece
aorganizaçãocomumdemercadonosectordos
cereais('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1018/84(2)e,nomeadamente ,
on?5doseuartigo7°,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2731/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,quefixaasquali­
dades-tipodotrigomole,docenteio,dacevada,do
milho,dosorgoedotrigoduro(3),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1028/
/84(4)e,nomeadamente ,oseuartigo6?,
Considerando queoConselhodecidiuaplicar,apartir
dacampanhade1984/85,opreçodeintervençãoúnico
comumaosorgo;quedefiniuarespectivaqualidade­
-tipo;queénecessário,porconsequência ,alteraroRe­
gulamento(CEE)n?1569/77daComissão(5),comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?42/84(6),afimdedefinirparaessecerealosproces­
sosecondiçõesdasuarecepçãopelosorganismosde
intervenção;
Considerando queaclassificaçãodosgrãosdanificados
decereaisquenãosejamocerealdebaseedecertos
grãosdanificadosdetrigomoleadmitidosnapercenta­
gemdegrãosdetrigodurobragados .,talcomodefinida
noanexodoRegulamento (CEE)n?1569/77,provoca
divergênciasdeinterpretaçãojuntodosorganismosde
intervenção;que,paraassegurarumaaplicaçãouniforme
doreferidoregulamento,háquelheintroduzirprecisões
quepermitamdissipartodososequívocosquantoàsua
interpretaçãoparaaclassificaçãodosgrãosdanificados
emcausa;
Considerando que,nostermosdon?3doartigo3?,se­
gundoparágrafodoRegulamento (CEE)n°1569/77,as
quantidadesentrequesnodecursodeummêsemqueo
preçodeintervençãoéinferioraodomêsdaofertabe­
neficiamdesteúltimo;queessadisposiçãotemporfim
regularoproblemadasofertasfeitasnomêsdeMaio
paraasentregasefectuadasnomêsdeJunhodacam­
panhaemcurso;ORegulamento (CEE)n?1569/77éalteradodose­
guintemodo:
1)Oartigo1?passaateraseguinteredacção:
«ArtigoIo.
Qualquerdetentordeloteshomogéneos ,comummí­
nimode80toneladasdetrigomole,decenteio,de
cevada,demilho,desorgooude10toneladasde
trigoduro,colhidosnaComunidade ,ficahabilitadoa
apresentaressescereaisaoorganismodeintervenção .
Todavia,osorganismosdeintervençãopodemfixar
umatonelagemmínimasuperior.»;
2)On?3doartigo2°.passaateraseguinteredacção:
«3.Asdefiniçõesdoselementosquenãosãocere­
aisdebasedequalidadeirrepreensível ,aplicáveisao
presenteregulamento,sãoasreferidasnoAnexodo
Regulamento (CEE)n?2731/75doConselho,de
29deOutubrode1975,quefixaasqualidades-tipo
dotrigomole,docenteio,dacevada,domilho,do
sorgoedotrigoduro,ecompletadas,paraomilho,
peladefiniçãoqueconstadoprimeirotravessãodaalí­
neac)doartigo4°e,paraosorgo,pelaqueconsta
doprimeirotravessãodaalíneac)doartigo4?Ado
referidoregulamento.»;>)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
*)JOn0.L107de19.4.1984,p.1.
J)JOn?L281de1.11.1975,p.22.
4)JOn?L107de19.4.1984,p.17.
5)JOn?L174de14.7.1977,p.15.
6)JOn?L5de7.1.1984,p.12. OJOn?L178de5.7.1984,p.22.

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3)Einseridooartigo2°.Aseguinte:
«Artigo2?5)Aoartigo4?éaditadoon?5seguinte:
«5.Oscustosrelativosaodoseamentodostaninos
dosorgosãoporcontadovendedor.
Emcasodelitígio,oorganismodeintervençãosub­
metedenovoosorgoemcausaaoscontrolosnecessá­
rioseoscustostotaissãosuportadospelaparteque
perder.»;
6)Oanexoésubstituídopeloanexodopresenteregula­
mento.
Artigo2?1.Osgrãosdecerealdebaseedeoutroscereais
deteriorados,comcravagemoucariados,sãoclassifi­
cadosnacategoriade"impurezasdiversas",mesmo
queapresentemdefeitosdeoutrascategorias .
2.Osgrãosdetrigomoleadmitidosnapercenta­
gemdegrãosdetrigodurobragados,queestejam
deteriorados,comcravagemoucariados,sãoclassifi­
cadosnacategoria"impurezasdiversas".»
4)Aon?3,segundoparágrafo,doartigo3?éaditadoo
seguintetexto:
«Paraasentregasefectuadasnoiníciodeumacam­
panhanabasedasofertasapresentadasnodecursodo
últimomêsdacampanhaprecedente,opreçoaapli­
caréoválidoparaodiadaentrega.»Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéaplicável:
—apartirde1deJulhode1984,noquedizrespeitoao
trigoduro,
—apartirde1deAgostode1984,noquedizrespeito
aosoutroscereais.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deJulhode1984.
PeloComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão

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ANEXO
TrigoduroTrigomoleCenteio Cevada Milho Sorgo
A.Teormáximodehumidade(') de14a16%de14a16%de14a16%de14a16%de14a16%de14a16%
B.Percentagemmáximadeelementosquenãosão
cereaisdebasedequalidadeirrepreensível 10% 12% 12% 12% 12%12%
dosquais,nomáximo:
1.Grãospartidos 5%(2)-5% 5% 5%10%10%
2.Impurezasconstituídasporgrãos 5%Q12% 5% 12% 5% 5%
dasquais
a)Grãosengelhados(gelhas) 12% 12%
b)Outroscereais(2) 3%
c)Grãosatacadospordepredadores 5% 5%
d)Grãosapresentandocoloraçõesnogérmene
mosqueados
e)Grãosaquecidosporsecagem 0,50% 3%3%.3% 3% 3%
3.Grãosgerminados(') de4a6%(2)de6a8%de6a8%de6a8%de6a8%de6a8%
4.Impurezasdiversas(Schwarzbesatz ) 3% 3% 3%3% 3% 3%
dasquais:
a)Grãosestranhos:
—nocivos 0,10%0,10%0,10%0,10%0,10%0,10%
—outros
b)Grãosdeteriorados
—grãosdeterioradosporumaquecimento
espontâneoeporumasecagemdemasiado ,
forte 0,05%
—outros
c)Impurezaspropriamenteditas
d)Cascas
e)Cravagem 0,05%0,05%0,05%0,05%0,05%—
f)Grãoscariados
g)Insectosmortosefragmentosdeinsectos
C.Percentagemmáximadegrãosbragados,mesmo
parcialmente : 50%
Dosquaispercentagemmáximadegrãosdetrigo
mole4%
D.Teormáximodetanino i%(3)
E.Massadohectolitromínima 76kg/hlde72a
68kg/hlC)68kg/hl63kg/hl
(*)Aspercentagenseamassadohectolitromínimasãofixadaspelosorganismosdeintervenção,segundoasregiõesesegundoascondiçõesdecolheitae
armazenagem .
(2)Noquedizrespeitoaotrigoduro,comexclusãodosgrãosdetrigomole.
(5)Percentagemcalculadasobreamatériaseca.Paraacampanhade1984/1985,oteormáximoéficadoem1,5%.