DECISÃO DA COMISSÃO

de 6 de Março de 2008

relativa à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade

[notificada com o número C(2008) 807]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2008/284/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 96/48/CE do Conselho, de 23 de Julho de 1996, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 6.o,

Considerando o seguinte:

De acordo com a alínea c) do artigo 2.o e o Anexo II da Directiva 96/48/CE, o sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade subdivide-se em subsistemas de carácter estrutural ou funcional, um dos quais é o subsistema «energia».

É necessário rever essa primeira ETI à luz do progresso técnico e da experiência adquirida com a sua aplicação.

A primeira ETI relativa ao subsistema «energia» entrou em vigor em 2002. Devido a compromissos contratuais, os novos subsistemas ou componentes de interoperabilidade «energia», ou a sua renovação e adaptação, deverão ser submetidos a uma avaliação de conformidade segundo o disposto nessa ETI. Além disso, a primeira ETI deverá continuar a ser aplicável para efeitos de manutenção e de substituição, no âmbito de operações de manutenção, de componentes do subsistema e componentes de interoperabilidade autorizados ao seu abrigo. Consequentemente, o disposto na Decisão 2002/733/CE deverá manter-se em vigor no que respeita à manutenção de projectos autorizados nos termos da ETI a ela anexada e a projectos de novas linhas ou de renovação ou adaptação de linhas existentes que se encontrem numa fase avançada de execução ou sejam objecto de contrato já em execução à data da notificação da presente decisão. Para determinar a diferença de âmbito de aplicação entre a primeira ETI e a nova ETI, anexada à presente decisão, os Estados-Membros devem enviar à Comissão, no prazo de seis meses a contar da data de aplicação da presente decisão, a lista dos subsistemas e componentes de interoperabilidade aos quais a primeira ETI continua a ser aplicável.

Na sua versão actual, a ETI não contempla todos os requisitos essenciais. De acordo com o artigo 17.° da Directiva 96/48/CE, os aspectos técnicos não tratados são identificados como «pontos em aberto» no Anexo L da presente ETI. Nos termos do n.o 3 do artigo 16.° da mesma directiva, os Estados-Membros devem enviar à Comissão e aos restantes Estados-Membros a lista das normas técnicas nacionais relacionadas com os «pontos em aberto» e dos procedimentos a aplicar para a avaliação da sua conformidade.

As disposições da presente decisão estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 21.o da Directiva 96/48/CE,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É adoptada pela Comissão a especificação técnica de interoperabilidade (ETI) para o subsistema «energia» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade.

A ETI figura em anexo à presente decisão.

Artigo 2.o

A ETI é aplicável a todas as infra-estruturas novas, adaptadas ou renovadas do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade definido no Anexo I da Directiva 96/48/CE.

Artigo 3.o

(1) No que respeita aos aspectos classificados de «pontos em aberto» no Anexo L da ETI, as condições a satisfazer para a verificação da interoperabilidade nos termos do n.o 2 do artigo 16.o da Directiva 96/48/CE serão as normas técnicas aplicáveis no Estado-Membro que autoriza a entrada em serviço dos subsistemas objecto da presente decisão.

(2) Cada Estado-Membro comunicará aos restantes Estados-Membros e à Comissão, no prazo de seis meses a contar da notificação da presente decisão:

a lista das normas técnicas aplicáveis mencionadas no n.o 1;

Artigo 4.o

No que respeita às questões identificadas como «casos específicos» e apresentadas no capítulo 7 da ETI, os procedimentos de avaliação da conformidade são os aplicáveis nos Estados-Membros. Cada Estado-Membro comunicará aos restantes Estados-Membros e à Comissão, no prazo de seis meses a contar da notificação da presente decisão:

Artigo 5.o

A ETI prevê um período de transição durante o qual a avaliação da conformidade e a certificação de componentes de interoperabilidade podem ser efectuadas no âmbito do subsistema. Durante este período, os Estados-Membros notificarão à Comissão os componentes de interoperabilidade que tenham sido avaliados deste modo, para permitir uma vigilância apertada do mercado dos componentes de interoperabilidade, bem como as medidas tomadas para o facilitar.

Artigo 6.o

A Decisão 2002/733/CE é revogada. As suas disposições continuarão todavia aplicáveis no que respeita à manutenção de projectos autorizados nos termos da ETI a ela anexada e a projectos de novas linhas e de renovação ou adaptação de linhas existentes que se encontrem numa fase avançada de execução ou sejam objecto de contrato já em execução à data da notificação da presente decisão.

Deve ser comunicada à Comissão, no prazo de seis meses após a data de aplicação da presente decisão, a lista dos subsistemas e componentes de interoperabilidade aos quais continuam a ser aplicáveis as disposições da Decisão 2002/733/CE.

Artigo 7.o

Os Estados-Membros notificarão à Comissão, no prazo de seis meses após a data de entrada em vigor da ETI em anexo, os seguintes tipos de acordos:

Artigo 8.o

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Outubro de 2008.

Artigo 9.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.

(1) JO L 235 de 17.9.1996, p. 6. Directiva com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2007/32/CE (JO L 141 de 2.6.2007, p. 63).

(2) JO L 245 de 12.9.2002, p. 280.

ANEXO

DIRECTIVA 96/48/CE — INTEROPERABILIDADE DO SISTEMA FERROVIÁRIO TRANSEUROPEU DE ALTA VELOCIDADE

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE INTEROPERABILIDADE

Subsistema «Energia»

1. INTRODUÇÃO

1.1. Domínio técnico de aplicação

1.2. Domínio geográfico de aplicação

1.3. Teor da eti

2. DEFINIÇÃO E DOMÍNIO DE APLICAÇÃO DO SUBSISTEMA

2.1. Âmbito de aplicação

2.2. Definição do subsistema

2.2.1. Sistema de electrificação

2.2.2. Geometria da catenária e do pantógrafo

2.2.3. Interacção da catenária e do pantógrafo

2.2.4. Transição entre linhas de alta velocidade e outras linhas

2.3. Ligações com os outros subsistemas e no interior do subsistema

2.3.1. Introdução

2.3.2. Ligações relativas ao sistema de electrificação

2.3.3. Ligações envolvendo a catenária e os pantógrafos

2.3.4. Ligações envolvendo a interacção entre catenárias e pantógrafos

2.3.5. Ligações envolvendo as zonas neutras e secções de separação de sistemas

3. REQUISITOS ESSENCIAIS

3.1. Generalidades

3.2. Requisitos essenciais aplicáveis ao subsistema «energia»

3.3. Aspectos específicos do subsistema «energia»

3.3.1. Segurança

3.3.2. Fiabilidade e disponibilidade

3.3.3. Saúde

3.3.4. Protecção do ambiente

3.3.5. Compatibilidade técnica

3.3.6. Manutenção

3.3.7. Exploração

3.4. Quadro de síntese dos requisitos essenciais

4. CARACTERIZAÇÃO DO SUBSISTEMA

4.1. Introdução

4.2. Especificações funcionais e técnicas do subsistema

4.2.1. Disposições gerais

4.2.2. Tensão e frequência

4.2.3. Desempenho do sistema e potência instalada

4.2.4. Frenagem por recuperação

4.2.5. Emissões de harmónicas para a rede eléctrica

4.2.6. Compatibilidade electromagnética externa

4.2.7. Continuidade da alimentação eléctrica em caso de perturbações

4.2.8. Protecção do ambiente

4.2.9. Catenária

4.2.9.1. Concepção geral

4.2.9.2. Geometria das catenárias

4.2.10. Conformidade das catenárias com o gabari das infra-estruturas

4.2.11. Material do fio de contacto

4.2.12. Velocidade de propagação da onda nos fios de contactos

4.2.13. Não utilizado

4.2.14. Força de contacto estática

4.2.15. Força de contacto média

4.2.16. Comportamento dinâmico e qualidade de captação da corrente

4.2.16.1. Requisitos

4.2.16.2. Avaliação da Conformidade

4.2.16.2.1. Componente de interoperabilidade «catenária»

4.2.16.2.2. Componente de interoperabilidade «pantógrafo»

4.2.16.2.3. Componente de interoperabilidade «catenária» numa linha recentemente instalada (integração num subsistema)

4.2.16.2.4. Componente de interoperabilidade «pantógrafo» integrado em material circulante novo

4.2.16.2.5. Cálculos e simulações estatísticos

4.2.17. Movimento vertical do ponto de contacto

4.2.18. Capacidade de corrente do sistema da catenária: sistemas de corrente alternada e sistemas de corrente contínua, comboios em movimento

4.2.19. Espaçamento entre os pantógrafos utilizado na concepção da catenária

4.2.20. Capacidade de corrente, sistemas de corrente contínua, comboios imobilizados

4.2.21. Zonas neutras

4.2.22. Secções de separação dos sistemas

4.2.22.1. Generalidades

4.2.22.2. Pantógrafos levantados

4.2.22.3. Pantógrafos baixados

4.2.23. Disposições de coordenação da protecção eléctrica

4.2.24. Efeitos da corrente contínua nos sistemas de corrente alternada

4.2.25. Harmónicas e efeitos dinâmicos

4.3. Especificações funcionais e técnicas das interfaces

4.3.1. Subsistema «material circulante» de alta velocidade

4.3.2. Subsistema «infra-estrutura» de alta velocidadee

4.3.3. Subsistema «controlo-comando e sinalização» de alta velocidade

4.3.4. Exploração e Gestão do Tráfego de alta velocidade.

4.3.5. Segurança em túneis ferroviários

4.4. Regras de exploração

4.4.1. Gestão da alimentação eléctrica em caso de perigo

4.4.2. Execução de obras

4.4.3. Gestão quotidiana da alimentação eléctrica

4.5. Manutenção dos sistemas de alimentação eléctrica e de catenárias

4.5.1. Responsabilidade do fabricante

4.5.2. Responsabilidade do gestor da infra-estrutura

4.6. Competência profissional

4.7. Condições de protecção da saúde e segurança

4.7.1. Disposições de protecção nas subestações e nos postos de catenária

4.7.2. Disposições de protecção no sistema de catenárias

4.7.3. Disposições de protecção no circuito de retorno da corrente

4.7.4. Outros requisitos de carácter geral

4.7.5. Vestuário de grande visibilidade

4.8. Registos das infra-estruturas e do material circulante;

4.8.1. Registo das infra-estruturas

4.8.2. Registo do Material Circulante

5. COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE

5.1. Definições

5.2. Soluções inovadoras

5.3. Lista dos componentes de interoperabilidade

5.4. Desempenhos e especificações dos componentes

5.4.1. Catenária

5.4.1.1. Concepção global

5.4.1.2. Geometria

5.4.1.3. Capacidade de corrente

5.4.1.4. Material do fio de contacto

5.4.1.5. Corrente com o comboio parado

5.4.1.6. Velocidade de propagação da onda

5.4.1.7. Concepção do espaçamento entre os pantógrafos

5.4.1.8. Força de contacto média

5.4.1.9. Comportamento dinâmico e qualidade da captação de corrente

5.4.1.10. Deslocamento vertical do ponto de contacto

5.4.1.11. Espaço para a sobreelevação

6. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E/OU DA APTIDÃO PARA UTILIZAÇÃO

6.1. Componentes de interoperabilidade

6.1.1. Procedimentos de avaliação e módulos aplicáveis

6.1.2. Aplicação dos módulos

6.1.2.1. Generalidades

6.1.2.2. Soluções existentes para os componentes de interoperabilidade

6.1.2.3. Soluções inovadoras para os componentes de interoperabilidade

6.2. Subsistema «energia»

6.2.1. Procedimentos de avaliação e módulos aplicáveis

6.2.2. Aplicação dos módulos

6.2.2.1. Generalidades

6.2.2.2. Soluções inovadoras

6.2.3. Avaliação da manutenção

6.3. Validade dos certificados emitidos com base na versão anterior da eti

6.4. Componentes interoperáveis que não possuem uma declaração «CE»

6.4.1. Generalidades

6.4.2. Período de transição

6.4.3. Certificação dos subsistemas que contêm componentes de interoperabilidade não certificados durante o período de transição

6.4.3.1. Condições

6.4.3.2. Notificação

6.4.3.3. Aplicação ao longo do ciclo de vida

6.4.4. Disposições de fiscalização

7. APLICAÇÃO DA ETI ENERGIA

7.1. Aplicação da presente eti às linhas de alta velocidade a colocar em serviço

7.2. Aplicação da presente eti às linhas de alta velocidade já em serviço

7.2.1. Introdução

7.2.2. Classificação de obras

7.2.3. Parâmetros e especificações relativos ao subsistema completo

7.2.4. Parâmetros relativos às partes mecânicas da catenária e à alimentação eléctrica

7.2.5. Parâmetros relativos ao fio de contacto

7.2.6. Parâmetros relativos a outras directivas, de exploração e manutenção

7.2.7. Domínio de aplicação

7.3. Revisão da ETI

7.4. Casos específicos

7.4.1. Particularidades da rede da Áustria

7.4.2. Particularidades da rede da Bélgica

7.4.3. Particularidades da rede na Alemanha

7.4.4. Particularidades da rede de Espanha

7.4.5. Particularidades da rede de França

7.4.6. Particularidades da rede da Grã-Bretanha

7.4.7. Particularidades da rede do Eurotúnel

7.4.8. Particularidades da rede da Itália

7.4.9. Particularidades das redes da Irlanda e da Irlanda do Norte

7.4.10. Particularidades da rede da Suécia

7.4.11. Particularidades da rede da Finlândia

7.4.12. Particularidades da rede da Polónia

7.4.13. Particularidades da rede da Dinamarca, incluindo a ligação de Öresund à Suécia

7.4.14. Particularidades da rede da Noruega — apenas a título informativo

7.4.15. Particularidades da rede da Suíça — apenas a título informativo

7.4.16. Particularidades da rede da Lituânia

7.4.17. Particularidades da rede dos Países Baixos

7.4.18. Particularidades da rede da Eslováquia

7.5. Acordos

7.5.1. Acordos existentes

7.5.2. Acordos futuros

ANEXO A: MÓDULOS DE CONFORMIDADE

A.1. Lista dos módulos

A.2. Módulos para os componentes de interoperabilidade

Módulo A1: Controlo interno do projecto com verificação dos produtos

Módulo B: Exame de tipo

Módulo C: Conformidade com o tipo

Módulo H1: Sistema de gestão da qualidade total

Módulo H2: Sistema de Gestão da Qualidade Total com Exame da Concepção

A.3. Módulos para os subsistemas

Módulo SG: Verificação à unidade

Módulo SH2: Sistema de Gestão da Qualidade Total com Exame da Concepção

A.4. Avaliação das disposições de manutenção processo de avaliação da conformidade

ANEXO B: AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE

ANEXO C: AVALIAÇÃO DO SUBSISTEMA «ENERGIA»

ANEXO D: REGISTO DE INFRA-ESTRUTURAS, INFORMAÇÕES SOBRE O SUBSISTEMA «ENERGIA»

ANEXO E: REGISTO DO MATERIAL CIRCULANTE, INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELO SUBSISTEMA «ENERGIA»

ANEXO F: CASO ESPECÍFICO — GRÃ-BRETANHA — GABARI DINÂMICO DO PANTÓGRAFO

OS ANEXOS G A K NÃO SÃO UTILIZADOS

ANEXO L: LISTA DE PONTOS EM ABERTO

1. INTRODUÇÃO

1.1. Domínio técnico de aplicação

A presente ETI diz respeito ao subsistema «energia» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade A presente ETI diz respeito ao subsistema «energia», um dos subsistemas referidos no ponto 1 do anexo II da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE.

Nos termos do anexo I da Directiva, as linhas de alta-velocidade compreendem:

— linhas especialmente construídas para a alta velocidade, equipadas para velocidades geralmente iguais ou superiores a 250 km/h,

— linhas especialmente adaptadas para a alta velocidade, equipadas para velocidades da ordem dos 200 km/h,

— as linhas especialmente adaptadas para alta velocidade ou linhas construídas especialmente para alta velocidade, de carácter específico devido a entraves topográficos, de relevo ou de ambiente urbano, cuja velocidade deve ser adaptada caso a caso.

Na presente ETI, estas linhas foram classificadas como de categoria I, categoria II e categoria III, respectivamente.

1.2. Domínio geográfico de aplicação

O domínio geográfico de aplicação da presente ETI é o sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade descrito no anexo I da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE.

Faz-se referência em particular às linhas da rede ferroviária transeuropeia referidas na Decisão n.o 1692/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho de 1996, alterada pela Decisão n.o 884/2004/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, sobre as orientações comunitárias para o desenvolvimento da rede transeuropeia de transportes, ou em eventuais actualizações da referida decisão resultantes da revisão prevista no seu artigo 21.o.

1.3. Teor da ETI

De acordo com o n.o 3 do artigo 5.o da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE a presente ETI:

a) Define o seu âmbito de aplicação (capítulo 2);

b) estabelece os requisitos essenciais a aplicar ao subsistema «energia» (capítulo 3) e às suas interfaces com outros subsistemas (capítulo 4);

c) define as especificações funcionais e técnicas a que devem obedecer o subsistema e as suas interfaces com os outros subsistemas (capítulo 4).

d) determina os componentes de interoperabilidade e as interfaces que serão objecto de especificações europeias, incluindo normas europeias, necessários para assegurar a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade (capítulo 5);

e) indica, em cada caso considerado, os procedimentos que devem ser utilizados para avaliar quer a conformidade, quer a aptidão para a utilização dos componentes de interoperabilidade, a verificação «CE» dos subsistemas (capítulo 6);

f) indica a estratégia para a sua aplicação (capítulo 7);

g) indica, para o pessoal envolvido, condições de competência profissional e de higiene e segurança no trabalho exigidas para a exploração e a manutenção do subsistema, bem como para a implementação da ETI (capítulo 4).

Prevê também casos específicos, conforme dispõe o n.o 3 do artigo 6.o da Directiva, indicados no capítulo 7.

Estabelece ainda, no capítulo 4, as regras de exploração e manutenção específicas dos domínios indicados nas secções 1.1 e 1.2.

2. DEFINIÇÃO E DOMÍNIO DE APLICAÇÃO DO SUBSISTEMA

2.1. Âmbito de aplicação

A ETI Energia estabelece as especificações necessárias para assegurar a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade: A presente ETI refere-se à parte do subsistema «energia» ao longo da via e à parte do subsistema «manutenção» relacionada com a parte do subsistema «energia» ao longo da via. O subsistema «energia» do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade inclui todas as instalações fixas que, à luz dos requisitos essenciais, são necessárias para fornecer energia aos comboios, a partir de redes monofásicas ou trifásicas de alta tensão.

O subsistema «energia» também inclui a definição e os critérios de qualidade aplicáveis à interacção entre o pantógrafo e a catenária.

O subsistema «energia» é composto por:

— subestações: Do lado primário, estão ligadas à rede de alta tensão, sendo a alta tensão transformada numa tensão adequada para os comboios e/ou convertida para um sistema de alimentação eléctrica adequado para os comboios. Do lado secundário, as subestações estão ligadas às catenárias;

— postos de catenária: Equipamentos eléctricos situados em pontos intermédios entre as subestações, que permitem alimentar e pôr em paralelo as catenárias e assegurar a protecção, o isolamento e as alimentações auxiliares;

— sistema de catenárias: sistema que transmite a energia aos comboios em circulação por meio de pantógrafos. O sistema de catenárias também está equipado com seccionadores comandados manualmente ou à distância, que são necessários para isolar secções ou grupos de catenárias em função das necessidades de exploração. As linhas de alimentação (feeders) fazem parte do sistema da catenária;

— circuito da corrente de retorno: todos os condutores que constituem o itinerário previsto de retorno da corrente de tracção e da corrente em situação de falha. Por isso, quanto a este aspecto, o circuito de corrente de retorno faz parte do subsistema «energia» e tem uma interface com o subsistema «infra-estrutura».

Os pantógrafos transmitem a energia eléctrica do sistema de catenárias para o comboio em que estão instalados. O pantógrafo está integrado no comboio e entra em serviço com este, sendo abrangido pelo âmbito de aplicação da ETI Material Circulante AV. A interacção entre o pantógrafo e a catenária é especificada na presente ETI.

2.2. Definição do subsistema

2.2.1. Sistema de electrificação

Como acontece com qualquer outro equipamento eléctrico, um comboio é concebido para funcionar correctamente com a tensão e a frequência nominais aplicadas nos seus terminais, que são os pantógrafos e as rodas. As variações e os limites destes parâmetros devem ser definidos de modo a garantir os desempenhos previstos para o comboio.

Os comboios de alta velocidade exigem uma potência elevada correspondente. Assim, para os alimentar com um mínimo de perdas, é necessário dispor de uma elevada tensão no sistema de alimentação e de uma corrente (correspondentemente) mais baixa. O sistema de alimentação eléctrica tem de ser concebido de modo a que cada comboio seja alimentado com a energia necessária. Por isso, o consumo de energia de cada comboio e o esquema de exploração são aspectos importantes para o desempenho.

Os comboios modernos recorrem frequentemente à frenagem por recuperação que reenvia energia para o sistema de alimentação, permitindo reduzir o consumo global de electricidade. O sistema de alimentação eléctrica tem, portanto, de ser concebido para aceitar a frenagem por recuperação.

Em qualquer sistema eléctrico ocorrem curto-circuitos ou outros defeitos. É necessário que o sistema de electrificação seja concebido de modo a que os controlos do subsistema os detectem imediatamente e desencadeiem medidas visando eliminar a corrente do curto-circuito e isolar a parte defeituosa do circuito. Após incidentes deste género, o sistema de electrificação deve ser capaz de realimentar todas as instalações o mais depressa possível, a fim de retomar a exploração.

2.2.2. Geometria da catenária e do pantógrafo

Do ponto de vista da interoperabilidade, a compatibilidade da geometria da catenária e do pantógrafo constitui um aspecto importante. No que respeita à interacção geométrica, é necessário especificar a altura do fio de contacto acima dos carris, o descentramento com e sem vento e a força de contacto. A geometria da paleta do pantógrafo também é fundamental para garantir uma boa interacção com a linha de contacto tendo em conta a oscilação dos veículos.

2.2.3. Interacção da catenária e do pantógrafo

A velocidades tão elevadas como as previstas para o sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, a interacção entre a catenária e o pantógrafo é um aspecto muito importante para o estabelecimento de uma transmissão fiável de energia, sem perturbação excessiva das instalações ferroviárias e do ambiente. Esta interacção é essencialmente determinada:

— pelos efeitos estáticos e aerodinâmicos dependentes da natureza da escova e da concepção do pantógrafo, pela forma do veículo em que está (estão) instalado(s) o(s) pantógrafo(s) e pela posição do pantógrafo no veículo,

— pela compatibilidade entre o material da escova e o fio de contacto,

— pelas características dinâmicas das catenárias e do(s) pantógrafo(s),

— pela protecção do(s) pantógrafo(s) e da catenária em caso de avaria da escova,

— pelo número de pantógrafos em serviço e o seu espaçamento, devido às interferências recíprocas entre pantógrafos na mesma secção de catenária.

2.2.4. Transição entre linhas de alta velocidade e outras linhas

Ao longo da linha de um itinerário aplicam-se diferentes requisitos. A transição entre secções com diferentes requisitos afecta a alimentação eléctrica e o sistema das linhas de contacto, sendo, assim, um aspecto que a ETI Energia deve ter em conta.

2.3. Ligações com os outros subsistemas e no interior do subsistema

2.3.1. Introdução

O subsistema «energia» tem ligações com os outros subsistemas do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, a fim de alcançar o desempenho previsto. Estas ligações estão abrangidas pela definição das interfaces e dos critérios de desempenho.

2.3.2. Ligações relativas ao sistema de electrificação

— A tensão e a frequência, bem como as suas gamas admissíveis, estão em interface com o subsistema «material circulante» de alta velocidade.

— A potência instalada nas linhas e o factor de potência especificado determinam o desempenho do sistema ferroviário de alta velocidade e estão em interface com o subsistema «material circulante» de alta velocidade.

— A frenagem por recuperação reduz o consumo de energia e tem interface com o subsistema «material circulante» de alta velocidade.

— As instalações fixas eléctricas e os equipamentos de tracção a bordo têm de estar protegidos contra os curto-circuitos. O disparo dos disjuntores nas subestações e o dos disjuntores de bordo têm de estar coordenados. A protecção eléctrica está em interface com o subsistema «material circulante» de alta velocidade.

— As interferências eléctricas e as emissões de harmónicas estão em interface com os subsistemas «material circulante» e «controlo-comando e sinalização» de alta velocidade.

2.3.3. Ligações envolvendo a catenária e os pantógrafos

— Nas linhas de alta velocidade, a altura do fio de contacto exige uma atenção especial para evitar um desgaste excessivo. A altura do fio de contacto está em interface com os subsistemas «infra-estrutura» e «material circulante» de alta velocidade.

— A oscilação do veículo e do pantógrafo está em interface com o subsistema «infra-estrutura».

2.3.4. Ligações envolvendo a interacção entre catenárias e pantógrafos

A qualidade da captação de corrente depende do número de pantógrafos em serviço, do seu espaçamento e de outros elementos específicos da unidade motora. A disposição dos pantógrafos está em interface com o subsistema «energia».

2.3.5. Ligações envolvendo as zonas neutras e secções de separação de sistemas

— O número de pantógrafos e a sua disposição nos comboios devem ser definidos para que estes possam passar sem fazer a ligação entre diferentes sistemas de electrificação, zonas neutras e secções de separação de sistemas. Isto tem interfaces com o subsistema «material circulante» de alta velocidade.

— É necessário o controlo da corrente admissível no comboio para que este possa passar sem fazer a ligação entre diferentes sistemas de electrificação, zonas neutras e secções de separação de sistemas. Isto tem interface com o subsistema «controlo-comando e sinalização».

— Ao passar pelas secções de separação de sistemas, poderá ser necessário descer o(s) pantógrafo(s). Isto tem interface com o subsistema «controlo-comando e sinalização».

3. REQUISITOS ESSENCIAIS

3.1. Generalidades

No quadro da presente ETI, a conformidade com as especificações enunciadas:

— no capítulo 4 para o subsistema,

— no capítulo 5 para os componentes de interoperabilidade,

demonstrada por um resultado positivo da avaliação da:

— conformidade e/ou aptidão para utilização dos componentes de interoperabilidade,

— e da verificação do subsistema,

tal como descrito no capítulo 6, garante a satisfação dos requisitos essenciais pertinentes referidos nas secções 3.2 e 3.3 da presente ETI.

Não obstante, se uma parte dos requisitos essenciais estiver abrangida por regras nacionais devido a:

— pontos em aberto e reservados, declarados na presente ETI,

— derrogação nos termos do artigo 7.o da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE,

— casos específicos enunciados na secção 7.4 da presente ETI,

a correspondente avaliação da conformidade será realizada segundo procedimentos da responsabilidade do Estado-Membro interessado.

Nos termos do n.o 1 do artigo 4.o da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, o sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, os subsistemas e os componentes de interoperabilidade devem satisfazer os requisitos essenciais descritos em termos gerais no anexo III da Directiva.

3.2. Requisitos essenciais aplicáveis ao subsistema «energia»

Os requisitos essenciais abrangem os seguintes aspectos:

— segurança,

— fiabilidade e disponibilidade,

— saúde,

— protecção do ambiente,

— compatibilidade técnica.

3.3. Aspectos específicos do subsistema «energia»

3.3.1. Segurança

Segundo o anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os requisitos essenciais de segurança aplicáveis ao subsistema «energia» são os seguintes:

1.1.1. A concepção, a construção ou o fabrico, a manutenção e a vigilância dos componentes críticos para a segurança, e, em especial, dos elementos envolvidos na circulação dos comboios, devem garantir uma segurança em consonância com os objectivos fixados para a rede, mesmo que se verifiquem as situações degradadas especificadas.

1.1.2. Os parâmetros relativos ao contacto roda-carril devem observar os critérios de estabilidade de rolamento necessários para garantir a circulação com toda a segurança à velocidade máxima autorizada.

1.1.3. Os componentes utilizados devem resistir às solicitações normais ou excepcionais especificadas durante todo o período de serviço. Devem limitar-se as consequências em termos de segurança da sua avaria fortuita através da utilização de meios adequados.

1.1.4. A concepção das instalações fixas e do material circulante, bem como a escolha dos materiais utilizados, devem ter por finalidade limitar a deflagração, a propagação e os efeitos do fogo e do fumo em caso de incêndio.

1.1.5. Os dispositivos destinados a serem manobrados pelos utentes devem ser concebidos por forma a não porem em risco a sua segurança em caso de utilizações previsíveis que não sejam conformes com os procedimentos afixados.

Os aspectos mencionados nas secções 1.1.2 e 1.1.5 supra não são pertinentes para o subsistema «energia».

Para satisfazer os requisitos essenciais 1.1.1, 1.1.3 e 1.1.4 supra, o subsistema «energia» deve ser concebido e construído no respeito dos requisitos descritos nos pontos e de modo a que os componentes de interoperabilidade utilizados cumpram os requisitos mencionados nos pontos 5.4.1.5, 5.4.1.7 a 5.4.1.9 e 5.4.1.11.

Nos termos do anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os requisitos essenciais de segurança especialmente aplicáveis ao subsistema «energia» são os seguintes:

2.2.1. O funcionamento das instalações de alimentação de energia não deve comprometer a segurança dos comboios de alta velocidade, nem a das pessoas (utentes, pessoal envolvido na exploração, moradores da vizinhança e terceiros).

Para satisfazer os requisitos essenciais 2.2.1 supra, o subsistema «energia» deve ser concebido e construído no respeito dos requisitos descritos nas secções 4.2.4 a 4.2.7, e de modo a que os componentes de interoperabilidade utilizados cumpram os requisitos mencionados nas secções.

3.3.2. Fiabilidade e disponibilidade

Segundo o anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, o requisito essencial de fiabilidade e disponibilidade aplicável ao subsistema «energia» é o seguinte:

1.2. A vigilância e a manutenção dos elementos fixos ou móveis envolvidos na circulação dos comboios devem ser organizadas, efectuadas e quantificadas por forma a que os referidos elementos continuem a desempenhar a sua função nas condições previstas.

Para satisfazer o requisito essencial 1.2 supra, o subsistema «energia» deve ser mantido de forma a que os requisitos descritos nas secções 4.2.7, 4.2.18, 4.4.2 e 4.5 sejam satisfeitos.

3.3.3. Saúde

Segundo o anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os requisitos essenciais relativos à saúde são os seguintes:

1.3.1. Não devem ser utilizados nos comboios e infra-estruturas ferroviárias materiais susceptíveis, pelo modo como são utilizados, de colocar em perigo a saúde das pessoas que a eles tenham acesso.

1.3.2. A escolha, a aplicação e a utilização destes materiais devem processar-se por forma a limitar a emissão de fumos ou gases nocivos e perigosos, designadamente em caso de incêndio.

A fim de satisfazer os requisitos essenciais 1.3.1 e 1.3.2 supra, o subsistema «energia» deverá ser concebido e construído de modo a que os requisitos mencionados nas secções 4.2.11, 4.5, 4.7.1 a 4.7.4 sejam respeitados e os componentes de interoperabilidade utilizados estejam conformes com os requisitos descritos na secção 5.4.1.4.

3.3.4. Protecção do ambiente

Segundo o anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os requisitos essenciais relativos à protecção ambiental são os seguintes:

1.4.1. As consequências para o ambiente da implantação e exploração do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade devem ser avaliadas e tomadas em consideração aquando do projecto do sistema, em conformidade com as disposições comunitárias vigentes.

1.4.2. Os materiais utilizados nos comboios e nas infra-estruturas devem evitar a emissão de fumos ou gases nocivos e perigosos para o ambiente, nomeadamente em caso de incêndio.

1.4.3. O material circulante e os sistemas de alimentação de energia devem ser concebidos e realizados para serem electromagneticamente compatíveis com as instalações, os equipamentos e as redes públicas ou privadas com as quais possa haver interferências.

Para satisfazer os requisitos essenciais 1.4.1, 1.4.2 e 1.4.3 supra, o subsistema «energia» deve ser concebido e construído no respeito dos requisitos descritos nas secções 4.2.4 a 4.2.6, 4.2.8, 4.2.11, 4.2.16, 4.2.17, 4.2.21, 4.2.22, 4.2.24, 4.2.25 e 4.7.1 a 4.7.3 e de modo a que os componentes de interoperabilidade utilizados cumpram os requisitos mencionados nos pontos 5.4.1.2, 5.4.16, 5.4.1.7 e 5.4.1.9 a 5.4.1.11.

Nos termos do anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os requisitos essenciais de protecção ambiental especialmente aplicáveis ao subsistema «energia» são os seguintes:

2.2.2. O funcionamento das instalações de alimentação de energia não deve exceder os limites especificados de perturbação do ambiente.

Para satisfazer os requisitos essenciais 2.2.2 supra, o subsistema «energia» deve ser concebido e construído no respeito dos requisitos descritos nos pontos 4.2.6, 4.2.8, 4.2.12, 4.2.16 e 4.7.1 a 4.7.3 e de modo a que os componentes de interoperabilidade utilizados cumpram os requisitos mencionados nos pontos 5.4.1.2, 5.4.1.6 e 5.4.1.9 a 5.4.1.11.

3.3.5. Compatibilidade técnica

Segundo o anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os requisitos essenciais relativos à compatibilidade técnica são os seguintes:

1.5. As características técnicas das infra-estruturas e das instalações fixas devem ser compatíveis entre si e com as dos comboios que possam circular no sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade. Se o respeito dessas características se revelar difícil nalgumas partes da rede, podem ser aplicadas soluções temporárias que garantam a compatibilidade futura.

Para satisfazer os requisitos essenciais 1.5 supra, o subsistema «energia» deve ser concebido e construído no respeito dos requisitos descritos nos pontos 4.2.1 a 4.2.4, 4.2.6, 4.2.9 a 4.2.25, 4.4.2, 4.5 e 4.7.1 a 4.7.3 e de modo a que os componentes de interoperabilidade utilizados cumpram os requisitos mencionados nos pontos 5.4.1.1 a 5.4.1.11.

Nos termos do anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os requisitos essenciais de compatibilidade técnica especialmente aplicáveis ao subsistema «energia» são os seguintes:

2.2.3. Os sistemas de alimentação de energia eléctrica utilizados no sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade devem: — permitir que os comboios atinjam o nível de desempenho especificado, — ser compatíveis com os dispositivos de captação instalados nos comboios.

Para satisfazer os requisitos essenciais 2.2.3 supra, o subsistema «energia» deve ser concebido e construído no respeito dos requisitos descritos nos pontos 4.2.1 a 4.2.4, 4.2.9, 4.2.11 a 4.2.22 e 4.5 e de modo a que os componentes de interoperabilidade utilizados cumpram os requisitos mencionados nos pontos 5.4.1.1 a 5.4.1.11.

3.3.6. Manutenção

Segundo o anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os requisitos essenciais relativos à manutenção são os seguintes:

2.5.1. As instalações técnicas e os procedimentos utilizados nos centros de manutenção não devem ser prejudiciais para a saúde das pessoas.

2.5.2. As instalações técnicas e os procedimentos utilizados nos centros de manutenção não devem ultrapassar os níveis de perturbação admissíveis para o meio ambiente.

2.5.3. As instalações de manutenção destinadas aos comboios de alta velocidade devem permitir efectuar operações de manutenção da segurança, higiene e conforto em todos os comboios para que tenham sido projectadas.

Os aspectos mencionados no ponto 2.5.3 não são pertinentes para o subsistema «energia».

No caso do subsistema «energia», a manutenção não é efectuada em centros de manutenção, mas sim ao longo da linha, por unidades de manutenção às quais se aplicam os requisitos mencionados nos pontos 2.5.1 e 2.5.2. Para satisfazer o requisitos essenciais 2.5.1 e 2.5.2, o componente de interoperabilidade subsistema «energia» deve ser concebido e construído de forma a que os requisitos descritos nos pontos 4.2.8, 4.5 e 4.7.4 sejam satisfeitos.

3.3.7. Exploração

Segundo o anexo III da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os requisitos essenciais relativos à exploração são os seguintes:

2.7.1. O esforço de coerência no que respeita às regras de exploração das redes e as qualificações dos condutores e do pessoal de bordo devem assegurar uma exploração internacional segura. As operações e periodicidade da manutenção, a formação e qualificações do pessoal de manutenção e o sistema de garantia de qualidade instituídos nos centros de manutenção dos operadores interessados devem garantir um elevado nível de segurança.

2.7.2. As operações e periodicidade da manutenção, a formação e qualificações do pessoal de manutenção e o sistema de garantia da qualidade instituídos pelos operadores envolvidos nos centros de manutenção devem assegurar um elevado nível de fiabilidade e disponibilidade do sistema.

2.7.3. O esforço de coerência no que respeita às regras de exploração das redes, bem como as qualificações dos condutores, do pessoal de bordo e do pessoal de gestão da circulação, devem assegurar a eficácia da exploração do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade.

No caso do subsistema «energia», a manutenção não é efectuada em centros de manutenção, mas sim ao longo da linha, por unidades de manutenção. Para satisfazer o requisitos essenciais 2.7.1 a 2.7.3, o subsistema «energia» e o componente de interoperabilidade devem ser concebidos e construídos de forma a que os requisitos descritos nos pontos 4.2.4, 4.2.21 a 4.2.23, 4.4.1, 4.4.2, 4.5, 4.6 e 4.7.1 a 4.7.4 sejam satisfeitos.

3.4. Quadro de síntese dos requisitos essenciais

Os pontos relativos a cada um dos requisitos essenciais são apresentados no Quadro 3.4; quando está assinalado um «X» na coluna, o requisito essencial é tratado no ponto enumerado na coluna da esquerda.

Quadro 3.4

Número do ponto Título do ponto Segurança F&D Saúde Protecção do ambiente Compatibilidade técnica Exploração Manutenção 1.1.1 1.1.3 1.1.4 2.2.1 1.2 1.3.1 1.3.2 1.4.1 1.4.2 1.4.3 2.2.2 1.5 2.2.3 2.7.1 2.7.2 2.7.3 2.5.1 2.5.2 4.2.1 Disposições gerais — — — — — — — — — — — X X — — — — — 4.2.2 Tensão e frequência — — — X — — — — — — — X X — — — — — 4.2.3 Desempenho do sistema e potência instalada — — — — — — — — — — — X X — — — — — 4.2.4 Frenagem por recuperação — X — X — — — X — — — X X X — — — — 4.2.5 Emissões de harmónicas para o fornecedor de electricidade — — — X — — — — — X — — — — — — — — 4.2.6 Compatibilidade electromagnética externa — — — X — — — X — X X X — — — — — — 4.2.7 Continuidade da alimentação eléctrica em caso de perturbações X X — X X — — — — — — — — — — X — — 4.2.8 Protecção do ambiente — — — — — — — X X X X — — — — — — X 4.2.9.1 Concepção geral X X X — — — — — — — — X X — — — — — 4.2.9.2 Geometria das catenárias X X — — — — — — — — — X X — — — — — 4.2.10 Conformidade das catenárias com o gabari das infra-estruturas X — — — — — — — — — — X — — — — — — 4.2.11 Material do fio de contacto X X X — — — X — — — — X X — — — — — 4.2.12 Velocidade de propagação da onda nos fios de contacto — — — — — — — — — X X X X — — — — — 4.2.14 Força de contacto estática X X X X — — — — — — — X X — — — — — 4.2.15 Força de contacto média X X X X — — — — — — — X X — — — — — 4.2.16 Requisitos relativos ao comportamento dinâmico e à qualidade de captação da corrente X X — X — — — — — X X X X — — — — — 4.2.17 Movimento vertical do ponto de contacto — — — X — — — — — X — X X — — — — — 4.2.18 Capacidade de corrente do sistema da catenária X X X X — — — — — — — X X — — — — — 4.2.19 Espaçamento entre os pantógrafos utilizado na concepção da catenária — X — — — — — — — X — X X — — — — — 4.2.20 Corrente com o comboio parado(sistemas c.c.) X X X X — — — — — — — X X — — — — — 4.2.21 Zonas neutras X — X X — — — — — X — X X X — X — — 4.2.22 Secções de separação de sistemas X — X X — — — — — X — X X X — X — — 4.2.23 Disposições de coordenação da protecção eléctrica X X — X — — — — — — — X — X — X — — 4.2.24 Efeitos da corrente contínua nos sistemas de corrente alterna — X X X — — — — — X — X — — — — — — 4.2.25 Harmónicas e efeitos dinâmicos X X — X — — — — — X — X — — — — — — 4.4.1 Gestão da alimentação eléctrica em caso de perigo X X — X — — — — — — — — X — X — — 4.4.2 Execução de obras X — — X X — — — — — — X — X X X — — 4.5 Manutenção dos sistemas de alimentação eléctrica e de catenárias X X X X X X X — X — — X X X X X X X 4.6 Competências profissionais — — — — — — — — — — — — — X X X — — 4.7.1 Disposições de protecção nas subestações e nos postos de catenária X X X X — X X — — X X X — X — — — — 4.7.2 Disposições de protecção nos sistemas de catenárias X X X X — X X — — X X X — X — — — — 4.7.3 Disposições de protecção no circuito de retorno da corrente X X X X — X X — — X X X X X — — — — 4.7.4 Outros requisitos de carácter geral — — — X — X X — — — — — — X X X X X 5.4.1.1 Concepção geral X X X — — — — — — — — X X — — — — — 5.4.1.2 Geometria X X — X — — — — — X X X X — — — — — 5.4.1.3 Capacidade de corrente X X X X — — — — — — — X X — — — — — 5.4.1.4 Material do fio de contacto X X X — — — X — — — — X X — — — — — 5.4.1.5 Corrente com o comboio parado X X X X — — — — — — — X X — — — — — 5.4.1.6 Velocidade de propagação da onda — — — — — — — — — X X X X — — — — — 5.4.1.7 Concepção do espaçamento entre pantógrafos — X — — — — — — — X — X X — — — — — 5.4.1.8 Força de contacto média X X X X — — — — — — — X X — — — — — 5.4.1.9 Comportamento dinâmico e qualidade de captação da corrente X X — X — — — — — X X X X — — — — — 5.4.1.10 Movimento vertical do ponto de contacto — — — X — — — — — X — X X — — — — — 5.4.1.11 Espaço para sobreelevação X X — X — — — — — X X X X — — — — —

4. CARACTERIZAÇÃO DO SUBSISTEMA

4.1. Introdução

O sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, ao qual se aplica a Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, e do qual o subsistema «energia» é uma parte, é um sistema integrado cuja compatibilidade deve ser verificada. Ela deve ser verificada, nomeadamente, no que diz respeito às especificações do subsistema, às suas interfaces com o sistema onde se insere e às regras de exploração e manutenção.

As especificações funcionais e técnicas do subsistema e suas interfaces, enunciadas nas secções 4.2 e 4.3, não impõem o recurso a tecnologias ou soluções técnicas específicas, excepto quando tal é estritamente necessário para assegurar a interoperabilidade da rede ferroviária transeuropeia de alta velocidade. No entanto, eventuais soluções inovadoras para a interoperabilidade podem exigir novas especificações e/ou novos métodos de avaliação. A fim de permitir a inovação técnica, tais especificações e métodos de avaliação devem ser desenvolvidos pelo processo descrito nos pontos 6.1.2.3 e 6.2.2.2.

Tendo em conta todos os requisitos essenciais aplicáveis, o subsistema «energia» é caracterizado pelas especificações enunciadas nos pontos 4.2 a 4.8.

Os casos específicos são apresentados na secção 7.4; quando se faz referência às normas EN, não são aplicáveis as eventuais variações nestas denominadas «desvios nacionais» ou «condições nacionais especiais». Em relação às disposições das normas EN que incluem quadros, deve entender-se que os títulos das colunas HS, UP e Conn correspondem às categorias I, II e III, respectivamente.

4.2. Especificações funcionais e técnicas do subsistema

4.2.1. Disposições gerais

O desempenho a alcançar pelo subsistema «energia» deve corresponder ao desempenho especificado para cada categoria de linha do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, no que respeita:

— à velocidade máxima autorizada na linha e

— à energia exigida pelos comboios nos pantógrafos.

A concepção do subsistema «energia» deve assegurar o desempenho especificado.

Incumbe ao gestor da infra-estrutura definir, no caso de um pequeno troço que ligue uma linha de alta velocidade a outra linha, o local onde os requisitos da ETI do subsistema «energia» para as linhas de alta velocidade começam a aplicar-se.

4.2.2. Tensão e frequência

As unidades motoras necessitam da normalização dos valores de tensão e de frequência. O quadro 4.2.2 apresenta uma lista dos valores de tensão e de frequência nominais dos sistemas de alimentação eléctrica, em função da categoria de linha.

Quadro 4.2.2

Frequências e tensões nominais e categorias de linhas associadas

Tensões e frequências nominais Categoria I Categoria II Categoria III 25 kV 50 Hz c.a. X X X 15 kV 16,7 Hz c.a. (1) X X 3 kV c.c. (2) X X 1,5 kV c.c. — X X (1) Nos Estados-Membros com redes electrificadas a 15 kV 16,7 Hz c.a., é admissível que este sistema seja utilizado para as novas linhas da categoria I. O mesmo sistema pode ser aplicado nos países vizinhos, desde que o Estado-Membro o justifique do ponto de vista económico. Não é necessária qualquer avaliação neste caso. (2) A alimentação a 3 kV c.c. pode ser utilizada em Itália, em Espanha e na Polónia, para as secções de linha da categoria I existentes e novas em que os comboios podem circular a uma velocidade de 250 km/h, quando a electrificação a 25 kV 50 Hz c.a. for susceptível de causar perturbações nos equipamentos de sinalização instalados a bordo ou ao longo de uma linha existente.

A tensão e a frequência nos terminais da subestação e no pantógrafo devem estar conformes com a norma EN 50163, versão de 2004, n.o 4. A tensão e a frequência nominais devem ser descritas no «Registo das infra-estruturas». O anexo D da presente ETI enuncia os parâmetros do registo de infra-estruturas pertinentes para o subsistema «energia». A conformidade deve ser demonstrada por meio de uma análise do projecto.

4.2.3. Desempenho do sistema e potência instalada

O subsistema «energia» deve ser concebido de modo a satisfazer o desempenho exigido no que respeita:

— à velocidade na linha,

— ao espaçamento mínimo das circulações,

— à corrente máxima admissível no comboio,

— ao factor de potência dos comboios,

— ao horário e aos serviços previstos,

— à tensão eficaz média,

de acordo com a categoria de linha adequada.

O gestor da infra-estrutura deve declarar a velocidade da linha e a corrente máxima do comboio no registo de infra-estruturas (ver anexo D). O subsistema «energia» deve ser concebido de modo a garantir que a alimentação eléctrica alcança o desempenho especificado.

A tensão eficaz média calculada «no pantógrafo» deve estar conforme com a norma EN 50388:2005, n.os 8.3 e 8.4, utilizando os dados de concepção para o factor de potência no n.o 6 da norma EN 50388:2005, com excepção dos comboios estacionados em estações de triagem e vias de serviço e que são objecto da especificação apresentada na secção 4.2.8.3.3 da ETI Material Circulante AV (2006). A avaliação da conformidade será realizada nos termos dos n.os 14.4.1, 14.4.2 (apenas simulação) e 14.4.3 da norma EN 50388:2005.

4.2.4. Frenagem por recuperação

A alimentação eléctrica dos sistemas de corrente alternada deve ser concebida de modo a permitir a utilização da frenagem por recuperação como freio de serviço capaz de trocar energia com outros comboios ou por outros meios. Os dispositivos de controlo e de protecção das subestações da rede eléctrica devem permitir a frenagem por recuperação.

A alimentação eléctrica dos sistemas de corrente contínua não tem de ser concebida de modo a permitir a utilização da frenagem por recuperação como freio de serviço. No entanto, quando isso for permitido, tal facto deve estar registado no registo de infra-estruturas.

As instalações fixas e os seus dispositivos de protecção devem permitir a utilização da frenagem por recuperação sempre que as condições descritas no n.o 12.1.1 da norma EN 50388:2005 não se verifiquem. A avaliação da conformidade das instalações fixas deve ser efectuada segundo as indicações da norma EN 50388:2005, n.o 14.7.2.

4.2.5. Emissões de harmónicas para a rede eléctrica

A questão das emissões de harmónicas para a rede eléctrica deve ser gerida pelo gestor da infra-estrutura, em conformidade com as normas europeias ou nacionais e com as exigências da rede eléctrica.

Não é necessária qualquer avaliação da conformidade no âmbito da presente ETI.

4.2.6. Compatibilidade electromagnética externa

A compatibilidade electromagnética externa não é uma característica específica da rede ferroviária transeuropeia de alta velocidade. As instalações de alimentação eléctrica devem estar conformes com as normas das séries EN 50121-2:1997, a fim de respeitar todos os requisitos relativos à compatibilidade electromagnética.

Não é necessária qualquer avaliação da conformidade no âmbito da presente ETI.

4.2.7. Continuidade da alimentação eléctrica em caso de perturbações

A alimentação eléctrica e a catenária devem ser concebidas de maneira a permitirem a continuidade do serviço em caso de perturbações. Isto será conseguido através da segmentação das catenárias em secções de alimentação e da instalação de equipamentos suplementares nas subestações.

A avaliação da conformidade deve ser efectuada através da verificação dos esquemas dos circuitos. Deve demonstrar-se que as disposições relativas à continuidade foram devidamente aplicadas.

4.2.8. Protecção do ambiente

A protecção do ambiente é regida por outra legislação europeia relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos no ambiente.

Não é necessária qualquer avaliação da conformidade no âmbito da presente ETI.

4.2.9. Catenária

4.2.9.1. Concepção geral

A concepção da catenária deve estar conforme com os n.os 5.1, 5.2.1.2, 5.2.4.1 a 5.2.4.8, 5.2.5, 5.2.6, 5.2.7, 5.2.8.2, 5.2.10, 5.2.11 e 5.2.12 da norma EN 50119:2001. A concepção e o funcionamento das catenárias pressupõem que os pantógrafos estão equipados com um dispositivo de descida automática (DDA) (ver pontos 4.2.8.3.6.4 e 4.2.8.3.8.4 da ETI Material Circulante AV).

São, a seguir, especificados os requisitos adicionais referentes às linhas de alta velocidade.

4.2.9.2. Geometria das catenárias

A concepção da catenária deve ter em vista a utilização por pantógrafos com a geometria da paleta especificada no ponto 4.2.8.3.7.2 da ETI Material Circulante AV e pelos comboios especificados nas ETI Material Circulante AV.

A compatibilidade da rede ferroviária transeuropeia é regida pela altura do fio de contacto acima dos carris, pela inclinação do fio de contacto relativamente à via e pelo descentramento do fio de contacto sob a acção de ventos laterais. Os dados admissíveis para a geometria da catenária são apresentados no quadro 4.2.9.

Quadro 4.2.9

Dados admissíveis para a geometria da catenária

Descrição Categoria I Categoria II Categoria III Altura nominal do fio de contacto (mm) Entre 5 080 e 5 300 Entre 5 000 e 5 500 c.a. — entre 5 000 e 5 750 c.c. — entre 5 000 e 5 600 Altura mínima do fio de contacto (mm) — c.a. — 4 950 c.c. — 4 900 Altura máxima do fio de contacto (mm) — c.a. — 6 000 c.c. — 6 200 Inclinação do fio de contacto Sem inclinações previstas secção 5.2.8.2 da EN50119:2001 Desvio lateral admissível do fio de contacto em relação ao eixo da via sob a acção de ventos laterais O mais baixo dos valores: 0,4 m ou (1,4 — L 2) m

O desvio admissível do fio de contacto sob a acção de ventos laterais deve ser calculado para alturas do fio de contacto superiores a 5 300 mm e/ou nas curvas. No cálculo, deve utilizar-se a meia-largura do gabari dinâmico para a passagem dos pantógrafos europeus, L 2. O valor L 2 deve ser calculado em conformidade com o anexo A.3 da norma EN 50367:2006.

A altura do fio de contacto e a velocidade do vento a que é possível uma circulação sem restrições devem ser mencionadas no registo de infra-estruturas (ver anexo D).

No caso das linhas mencionadas na nota (2) do quadro 4.2.2, a altura nominal do fio de contacto deverá variar entre 5 000 mm e 5 300 mm.

Linhas das categorias II e III:

A altura nominal do fio de contacto pode ser mais elevada nas linhas com tráfego misto de mercadorias e passageiros, para permitir a circulação de reboques com um gabari excessivo, mas a altura máxima do fio mencionada no quadro 4.2.9 não deve ser excedida. Os requisitos respeitantes à qualidade da captação de corrente devem ser mantidos (ver ponto 4.2.16).

Nas passagens de nível (não admissíveis em linhas da categoria I), a altura do fio de contacto deve ser determinada pelas regras nacionais ou, caso estas não existam, pelos n.os 4.1.2.3 e 5.1.2.3 da norma EN 50122-1:1997.

Todas as linhas

A avaliação da conformidade deve ser efectuada antes da entrada em serviço, por análise do projecto e por medições realizadas em conformidade com a norma EN 50119:2001, n.o 8.5.1.

4.2.10. Conformidade das catenárias com o gabari das infra-estruturas

A concepção do sistema de catenárias deve ser compatível com o gabari das infra-estruturas definido no ponto 4.2.3 da ETI Infra-estrutura AV. A concepção da catenária deve ser compatível com o contorno cinemático dos veículos. O gabari a respeitar será definido no registo de infra-estruturas (ver anexo D).

A concepção das infra-estruturas deve ter em conta o espaço livre necessário para a passagem dos pantógrafos em contacto com a linha aérea e para a instalação da própria linha aérea. As dimensões dos túneis e de outras estruturas devem ser mutuamente compatíveis com a geometria da catenária e com o contorno cinemático do pantógrafo. O ponto 4.2.3.1 da ETI Material Circulante AV especifica o perfil de referência do pantógrafo. O espaço livre necessário para a instalação da catenária deve ser estipulado pelo gestor da infra-estrutura.

A avaliação de conformidade deve ser efectuada no âmbito do subsistema «energia» por meio de uma análise do projecto.

4.2.11. Material do fio de contacto

Os materiais admissíveis para os fios de contacto são o cobre e a liga de cobre. O fio de contacto deve respeitar os requisitos da norma EN 50149:2001, n.os 4.1 a 4.3 e 4.5 a 4.8.

A avaliação da conformidade deve ser efectuada por análise do projecto e durante a fase de produção do fio de contacto.

4.2.12. Velocidade de propagação da onda nos fios de contactos

A velocidade de propagação da onda nos fios de contacto é um parâmetro característico da avaliação da aptidão de uma catenária para o funcionamento a alta velocidade. Este parâmetro depende da massa específica e da tensão mecânica do fio de contacto. A velocidade de propagação da onda deve ser ajustada de modo a que a velocidade da linha escolhida não seja superior a 70 % da velocidade dessa propagação.

A avaliação de conformidade deve ser efectuada através de uma análise do projecto.

4.2.13. Não utilizado

4.2.14. Força de contacto estática

A força de contacto estática, definida no n.o 3.3.5 da norma EN 50206-1:1998, é exercida pelo pantógrafo no fio de contacto. A catenária deve ser concebida para uma força de contacto estática conforme com o que está especificado no quadro 4.2.14.

Quadro 4.2.14

Força de Contacto Estática

Valor nominal (N) Gama de aplicação (N) Corrente alternada 70 60 a 90 Corrente contínua 3 kV 110 90 a 120 Corrente contínua 1,5 kV 90 70 a 110

Para os sistemas 1,5 kV c.c., a catenária deve ser concebida de modo a suportar uma força de contacto estática de 140 N por pantógrafo, a fim de evitar o sobreaquecimento do fio de contacto quando o comboio está imobilizado com os seus auxiliares em funcionamento.

A avaliação da conformidade deve ser efectuada por análise do projecto e por medições realizadas nos termos da norma EN 50317:2002.

4.2.15. Força de contacto média

A força de contacto média Fm é formada pelos componentes estáticos e aerodinâmicos da força de contacto do pantógrafo, com correcção dinâmica. Fm representa um valor de referência que deve ser alcançado para assegurar a qualidade da captação de corrente, sem formação excessiva de arcos e que limite o desgaste e os riscos a que estão expostas as escovas.

A força de contacto média Fm aplicada por um pantógrafo ao fio de contacto é apresentada em função da velocidade de circulação, na Figura 4.2.15.1 para as linhas com corrente alternada e na Figura 4.2.15.2 para as linhas com corrente contínua. A catenária deve ser concebida de modo a poder suportar esta curva de força em relação a todos os pantógrafos instalados num comboio.

A força máxima (Fmax ) num itinerário aberto situa-se, normalmente, na gama de Fm mais três desvios-padrão σ; noutros locais, podem registar-se valores mais elevados.

Para velocidades superiores a 320 km/h, a ETI não pormenoriza os valores relativos à força de contacto média; são necessárias especificações adicionais, as quais constituem um ponto em aberto. Neste caso, aplicam-se as regras nacionais.

A avaliação da conformidade deve ser efectuada segundo as indicações da norma EN 50317:2002, n.o 6, para os sistemas de corrente alterna e de corrente contínua, a velocidades superiores a 80km/h.

Figura 4.2.15.1

Força de contacto média Fm para os sistemas c.a. em função da velocidade

c.a. Curva C2 Fm = 0,001145 × v2 + 70 (N) c.a. Curva C Fm = 0,00097 × v2 + 70 (N) c.a. Curva C1 Fm = 0,000795 × v2 + 70 (N)

No caso das linhas novas, bem como na adaptação das linhas existentes de todas as categorias, deverá utilizar-se a curva C.

As linhas novas poderão permitir, adicionalmente, a utilização de pantógrafos que descrevam as curvas C1 ou C2. As linhas existentes poderão exigir a utilização de pantógrafos que descrevam as curvas C1 ou C2; a curva aplicada deve ser declarada no registo de infra-estruturas.

Figura 4.2.15.2

Força de contacto média Fm para sistemas de corrente contínua em função da velocidade

c.c. 3 kV Fm = 0,00097 × v2 + 110 (N) c.c 1,5 kV Fm = 0,00228 × v2 + 90 (N)

4.2.16. Comportamento dinâmico e qualidade de captação da corrente

4.2.16.1. Requisitos

A catenária deve ser concebida de acordo com os requisitos aplicáveis ao comportamento dinâmico. A sobreelevação do fio de contacto à velocidade prevista para a linha deve cumprir as prescrições do quadro 4.2.16.

A qualidade da captação de corrente tem um impacto fundamental no tempo de vida de um fio de contacto e deve satisfazer, portanto, parâmetros acordados e mensuráveis.

A conformidade com os requisitos de comportamento dinâmico deverá ser verificada nos termos do n.o 7.2 da norma EN 50367:2006, por avaliação:

— da sobreelevação do fio de contacto e de um dos seguintes parâmetros:

— força de contacto média Fm e desvio-padrão σmax ou

— percentagem de arcos

A entidade adjudicante deve declarar o método a utilizar na verificação. Os valores que devem ser obtidos através do método escolhido são apresentados no quadro 4.2.16.

Quadro 4.2.16

Requisitos relativos ao comportamento dinâmico e à qualidade de captação da corrente

Requisito Categoria I Categoria II Categoria III Espaço para a sobreelevação do braço de chamada 2 S 0 Força de contacto média Fm Ver 4.2.15 Desvio-padrão à velocidade máxima autorizada na linha σmax (N) 0,3 Fm Percentagem de arcos à velocidade máxima da linha, NQ (%) (duração mínima do arco 5ms) ≤ 0,2 ≤ 0,1 para sistemas de c.a. ≤ 0,2 para sistemas de c.c. ≤ 0,1

Em relação às definições, aos valores e aos métodos de ensaio, consultar as normas EN 50317:2002 e EN 50318:2002.

S 0 é o valor calculado, simulado ou medido, da sobreelevação do fio de contacto num braço de chamada, gerado em condições normais de exploração, com um ou mais pantógrafos e uma força de contacto média Fm à velocidade máxima autorizada na linha. Quando a sobreelevação do braço de chamada está fisicamente limitada devido à concepção da catenária, é admissível que o espaço necessário seja reduzido para 1,5 S 0 (consultar o n.o 5.2.1.3 da norma EN 50119:2001).

Fm é o valor médio estatístico dinamicamente corrigido da força de contacto.

4.2.16.2. Avaliação da Conformidade

4.2.16.2.1. Componente de interoperabilidade «catenária»

As novas concepções da catenária devem ser avaliadas por simulação, nos termos da norma EN 50318:2002, e por medição de uma secção experimental da nova concepção, nos termos da norma EN 50317:2002.

Nas simulações devem utilizar-se, no mínimo, dois pantógrafos diferentes, conformes com a ETI (1) para o sistema adequado, até à velocidade de projecto do pantógrafo, e o componente de interoperabilidade «catenária» proposto, quer para um único pantógrafo quer para múltiplos pantógrafos espaçados em conformidade com o quadro 4.2.19. Para ser aceitável, a qualidade da captação de corrente simulada não deve ultrapassar os limites enunciados no quadro 4.2.16, no que toca à sobreelevação, à força de contacto média e ao desvio-padrão em cada um dos pantógrafos.

Se os resultados da simulação forem aceitáveis, deverá realizar-se um ensaio no terreno com uma secção representativa da nova catenária e um dos pantógrafos utilizados na simulação, instalado num comboio ou numa locomotiva que, à velocidade de projecto prevista, produza uma força de contacto média conforme com o exigido pelo ponto 4.2.15, ao funcionar num dos sistemas de catenárias. Para ser aceitável, a qualidade da captação de corrente medida não deve exceder os limites mencionados no quadro 4.2.16.

Se todas as avaliações supramencionadas tiverem resultados positivos, a concepção da catenária testada será considerada conforme e poderá ser utilizada para linhas com as quais as suas características sejam compatíveis. Este aspecto encontra-se abrangido pela presente ETI.

4.2.16.2.2. Componente de interoperabilidade «pantógrafo»

Para além dos requisitos do pantógrafo enunciados na ETI Material Circulante, as novas concepções de pantógrafo devem ser avaliadas por simulação nos termos da norma EN 50318:2002.

Nas simulações devem utilizar-se, no mínimo, duas catenárias conformes com a ETI (2) para o sistema adequado, à velocidade de projecto do pantógrafo. A qualidade da captação de corrente simulada deve situar-se dentro dos limites apresentados no quadro 4.2.16, no que toca à sobreelevação, à força de contacto média e ao desvio-padrão em cada uma das catenárias.

Se os resultados da simulação forem aceitáveis, deverá efectuar-se um ensaio no terreno com uma secção representativa das catenárias utilizadas na simulação; as características de interacção devem ser medidas nos termos da norma EN 50317:2002. O pantógrafo deve ser montado num comboio ou numa locomotiva, de modo a produzir uma força de contacto média conforme com o exigido no ponto 4.2.15 para a velocidade de projecto do pantógrafo. A qualidade da captação de corrente medida não deve exceder os limites mencionados no quadro 4.2.16.

Se todas as avaliações produzirem resultados positivos, a concepção do pantógrafo testada será considerada conforme e poderá ser utilizada em vários tipos de material circulante, desde que a força de contacto média neste último respeite os requisitos do ponto 4.2.16.1. Este aspecto é abrangido pela ETI Material Circulante AV.

4.2.16.2.3. Componente de interoperabilidade «catenária» numa linha recentemente instalada (integração num subsistema)

Se a catenária a instalar numa nova linha de alta velocidade estiver certificada como componente de interoperabilidade, devem medir-se os parâmetros de interacção segundo as indicações da norma EN 50317:2002 para verificar se a instalação está correcta. Estas medições devem ser realizadas com um componente de interoperabilidade «pantógrafo» instalado em material circulante com as características da força de contacto média exigidas pelo ponto 4.2.15 da presente ETI para a velocidade de projecto prevista. O objectivo principal deste ensaio é identificar os eventuais erros de construção e não avaliar a concepção no seu princípio. A catenária instalada pode ser aceite se os resultados da medição estiverem conformes com os requisitos enumerados no quadro 4.2.16. Este aspecto está abrangido pela presente ETI.

4.2.16.2.4. Componente de interoperabilidade «pantógrafo» integrado em material circulante novo

Quando for necessário instalar um componente de interoperabilidade «pantógrafo» aprovado em material circulante novo, os ensaios limitar-se-ão aos requisitos relativos à força de contacto média. Os ensaios devem ser efectuados segundo as indicações das normas EN 50317:2002 ou EN 50206-1:1998 (3). Os ensaios devem ser realizados em ambos os sentidos da marcha e na gama de alturas nominais do fio de contacto requeridas. Os resultados medidos devem seguir a curva média, graficamente representada por meio de cinco intervalos de velocidade, no mínimo, para os comboios de classe 1 e três intervalos de velocidade, no mínimo, para os comboios de classe 2. Os resultados devem respeitar as curvas em toda a gama de velocidades autorizadas para o veículo, numa amplitude de:

— +0, –10 % para a curva c.a. C

— +0 %, –10 % para a curva c.a. C1 (C1 é uma curva de limite superior)

— +10 %, –0 % para a curva c.a. C2 (C2 é uma curva de limite inferior)

— +/– 10 % para ambas as curvas c.c.

Se os ensaios tiverem resultados positivos, o pantógrafo montado no comboio ou na locomotiva em causa pode ser utilizado nas linhas de alta velocidade conformes com a ETI. Este aspecto está abrangido pela ETI Material Circulante AV.

4.2.16.2.5. Cálculos e simulações estatísticos

O cálculo dos valores estatísticos deve ser adequado à velocidade da linha e realizado separadamente nas secções a céu aberto e nos túneis. Para efeitos da simulação, as secções de controlo devem ser definidas de modo a serem representativas, incluindo elementos como, por exemplo, túneis, diagonais, zonas neutras, etc.

4.2.17. Movimento vertical do ponto de contacto

O ponto de contacto é o ponto de contacto mecânico entre uma escova e um fio de contacto.

A altura do ponto de contacto acima da via deve ser tão uniforme quanto possível ao longo do vão, sendo este aspecto essencial para uma captação de corrente de elevada qualidade.

A diferença máxima entre a altura máxima e a altura mínima do ponto de contacto dinâmico, num vão, deverá ser inferior aos valores apresentados no quadro 4.2.17.

Este requisito deve ser verificado por meio de medições, realizadas de acordo com as indicações da norma EN 50317:2002, ou de simulações validadas nos termos da norma EN 50318:2002:

— para a velocidade máxima permitida pela catenária da linha,

— utilizando a força de contacto média Fm (ver ponto 4.2.15),

— para o vão mais longo.

Não é necessário verificar este requisito no caso dos vãos sobrepostos ou dos vãos sobre as agulhas.

Quadro 4.2.17

Movimento vertical do ponto de contacto

Categoria I Categoria II Categoria III Corrente alternada 80 mm 100 mm São aplicáveis as regras nacionais Corrente contínua 80 mm 150 mm São aplicáveis as regras nacionais

4.2.18. Capacidade de corrente do sistema da catenária: sistemas de corrente alternada e sistemas de corrente contínua, comboios em movimento

A capacidade de corrente deve respeitar, no mínimo, os requisitos especificados para os comboios nos termos do n.o 7.1 da norma EN 50388:2005. Os dados incluídos na norma EN 50149:2001 devem ser utilizados no processo de concepção.

Os efeitos térmicos no sistema de catenárias estão relacionados com o nível de corrente captada e o tempo que dura essa captação. Os ventos laterais têm um efeito de arrefecimento. As condições de vento mais desfavoráveis que servirão de base ao cálculo da capacidade de corrente devem ser estipuladas pela entidade adjudicante.

A concepção do sistema de catenárias deve garantir que as temperaturas máximas dos condutores, especificadas no anexo B da norma EN 50119:2001, não são ultrapassadas, tendo em conta os dados apresentados no n.o 4.5, quadros 3 e 4, da norma EN 50149:2001 e os requisitos do n.o 5.2.9 da norma EN 50119:2001. Deverá realizar-se um estudo específico para confirmar que o sistema de catenárias cumpre os requisitos impostos.

A avaliação de conformidade deve ser efectuada através de uma análise do projecto.

4.2.19. Espaçamento entre os pantógrafos utilizado na concepção da catenária

A catenária deve ser concebida para funcionar à velocidade máxima autorizada na linha, com dois pantógrafos adjacentes operacionais, sujeitos ao espaçamento definido no quadro 4.2.19.

Quadro 4.2.19

Espaçamento entre os pantógrafos

Categoria I Categoria II Categoria III Sistemas de corrente alternada 200 m 200 m São aplicáveis as regras nacionais Sistemas de corrente contínua 200 m 1,5 kV: 35 m 3,0 kV: 200 m São aplicáveis as regras nacionais

A avaliação de conformidade será efectuada através da verificação da aplicação dos requisitos do comportamento dinâmico definidos no ponto 4.2.16.

4.2.20. Capacidade de corrente, sistemas de corrente contínua, comboios imobilizados

A catenária dos sistemas de corrente contínua deve ser concebida de modo a suportar 300 A para 1,5 kV e 200 A para 3,0 kV, por pantógrafo (ver anexo D).

As temperaturas admissíveis constituem um ponto em aberto.

Sem outros requisitos, a temperatura do fio de contacto não deverá ultrapassar os limites estabelecidos no anexo B da norma EN 50119:2001. Nos ensaios da catenária deve utilizar-se a metodologia especificada na norma EN 50367:2006, anexo A.4.1.

A avaliação da conformidade deve ser realizada nos termos do n.o 6.2 da norma EN 50367:2006.

4.2.21. Zonas neutras

A concepção das zonas neutras deve garantir que os comboios conformes com a ETI (ver ponto 4.2.8.3.6.2 da ETI Material Circulante AV de 2006) podem passar de um sector para outro sector adjacente sem fazer a ligação entre as duas fases.

Deverão prever-se os meios adequados para permitir que um comboio imobilizado na zona neutra volte a ser posto em andamento. A zona neutra deve ser conectável aos sectores adjacentes por meio de seccionadores comandados à distância. O registo de infra-estruturas deve conter informações sobre a concepção das zonas neutras (ver anexo D).

Linhas da categoria I

Podem ser adoptados dois tipos de concepção de zona neutra:

— Uma concepção de zona neutra em que todos os pantógrafos dos comboios compatíveis com a ETI mais afastados fiquem dentro da zona neutra. O comprimento da zona neutra será, no mínimo, de 402 m. Ver requisitos pormenorizados na norma EN 50367:2006, anexo A.1.3. ou

— uma zona neutra mais curta, com três sobreposições isoladas, como mostra o anexo A.1.5 da norma EN 50367:2006. O comprimento global desta zona neutra é inferior a 142 m, incluindo folgas e tolerâncias.

Linhas das categorias II e III:

É admissível adoptar várias soluções devido a condicionalismos topográficos ou de custos.

Relativamente às linhas das categorias II e III, podem ser adoptadas as zonas neutras especificadas para as linhas da categoria I ou uma concepção conforme com a figura 4.2.21. No caso da figura 4.2.21, a zona central deve ser ligada ao circuito de retorno da corrente, as zonas neutras (d) podem ser formadas por isoladores de barra ou isoladores de secção duplicados e as dimensões devem ser as seguintes:

D ≤ 8 m

O comprimento de d deve ser escolhido de acordo com a tensão da rede, a velocidade máxima autorizada na linha e a largura máxima do pantógrafo.

Se as zonas neutras exigidas para as linhas da categoria I ou a zona neutra conforme com a figura 4.2.21 não forem utilizadas, o gestor da infra-estrutura deve prever procedimentos adequados ou uma concepção que permita a passagem dos comboios conformes com a ETI Material Circulante AV. Caso seja proposta uma solução alternativa, deve demonstrar-se que esta é, pelo menos, igualmente fiável.

Figura 4.2.21

Zona neutra com isoladores

No registo de infra-estruturas devem ser fornecidas informações sobre a concepção das zonas neutras (ver anexo D).

A avaliação da conformidade da concepção da zona neutra deverá ser efectuada no âmbito da avaliação do subsistema «energia».

4.2.22. Secções de separação dos sistemas

4.2.22.1. Generalidades

A concepção das secções de separação dos sistemas deve garantir que os comboios compatíveis com as ETI (ver ponto 4.2.8.3.6.2 da ETI Material Circulante AV de 2006) são capazes de passar de um sistema de alimentação eléctrica para um sistema adjacente diferente sem fazer a ligação entre os dois sistemas.

O comboio tem duas possibilidades de passar pelas secções de separação dos sistemas:

a) com o pantógrafo levantado e em contacto com a linha aérea,

b) com pantógrafo baixado e sem contacto com a linha aérea.

Os gestores de infra-estruturas vizinhos devem chegar a acordo sobre a utilização da possibilidade (a) ou (b) de acordo com as circunstâncias existentes. Essa escolha deve ser declarada no registo de infra-estruturas (ver anexo D).

4.2.22.2. Pantógrafos levantados

Se as secções de separação dos sistemas forem transpostas com os pantógrafos levantados e em contacto com o fio de contacto, são aplicáveis as seguintes condições:

1. A concepção funcional da secção de separação de sistemas é especificada da seguinte forma: — a geometria dos diferentes elementos da catenária deve impedir que os pantógrafos estabeleçam curto-circuito ou façam a ligação entre os dois sistemas de alimentação; — devem ser tomadas as disposições adequadas, no subsistema «energia», para evitar ligações entre os dois sistemas de alimentação eléctrica adjacentes quando o disparo do(s) disjuntor(es) de bordo tenha falhado, — a figura 4.2.22 apresenta um exemplo de disposição possível para a secção de separação de sistemas,

2. a altura dos fios de contacto deve ser idêntica nos dois sistemas, se a velocidade for superior a 250 km/h.

Figura 4.2.22

Exemplo de secção de separação de sistemas

4.2.22.3. Pantógrafos baixados

Esta opção deve ser escolhida se as condições de funcionamento com pantógrafos levantados não puderem ser preenchidas.

Se uma secção de separação de sistemas for transposta com os pantógrafos baixados, deverá ser concebida de modo a evitar que um pantógrafo involuntariamente levantado faça a ligação entre os dois sistemas. Devem ser previstos equipamentos que desactivem os dois sistemas de alimentação eléctrica se um pantógrafo permanecer levantado, por exemplo através da detecção de curto-circuitos.

A avaliação da conformidade da concepção das secções de separação de sistemas deve ser efectuada no âmbito do subsistema «energia».

4.2.23. Disposições de coordenação da protecção eléctrica

A concepção da coordenação da protecção eléctrica do subsistema «energia» deve preencher os requisitos especificados no n.o 11 da norma EN 50388:2005. O registo de infra-estruturas deve conter informações sobre as disposições de protecção do sistema de catenárias (ver anexo D) para permitir que o subsistema «material circulante» de alta velocidade demonstre ser compatível.

A avaliação da conformidade deve ser efectuada para a concepção e o funcionamento das subestações segundo as indicações da norma EN 50388:2005, n.o 14.6.

4.2.24. Efeitos da corrente contínua nos sistemas de corrente alternada

As instalações fixas devem ser concebidas de modo a estarem imunes às correntes contínuas de baixo valor que passem do sistema de alimentação eléctrica de corrente contínua para o sistema de alimentação eléctrica de corrente alternada. É necessário que haja imunidade a correntes contínuas, cujo valor, a especificar em amperes, fica em aberto.

4.2.25. Harmónicas e efeitos dinâmicos

O subsistema «energia» de alta velocidade deve suportar as sobretensões geradas pelas harmónicas do material circulante até aos limites estabelecidos na norma EN 50388:2005, n.o 10.4. A avaliação da conformidade deve consistir num estudo de compatibilidade que demonstre que o elemento do subsistema pode suportar harmónicas até aos limites definidos na norma EN 50388:2005, n.o 10. A avaliação da conformidade deve ser efectuada segundo as indicações da norma EN 50388:2005, n.o 10.

4.3. Especificações funcionais e técnicas das interfaces

Em relação à compatibilidade técnica, as interfaces do subsistema «energia» com os outros subsistemas são a seguir enumeradas por subsistema. As interfaces são enumeradas por ordem dos subsistemas: material circulante, infra-estrutura, controlo-comando e sinalização, exploração.

4.3.1. Subsistema «material circulante» de alta velocidade

Parâmetro do subsistema «energia» Refa na ETI Energia AV Refa na ETI Material Circulante AV Parâmetro do subsistema «material circulante» Tensão e frequência 4.2.2 4.2.8.3.1.1 Alimentação eléctrica Desempenho do sistema e potência instalada numa linha 4.2.3 4.2.8.3.2 Potência e corrente máximas que podem ser absorvidas na catenária Factor de potência 4.2.3 4.2.8.3.3 Factor de potência Frenagem por recuperação — Condições de utilização 4.2.4 4.2.8.3.1.2 e Recuperação de energia — Variações de tensão 4.2.4 4.2.4.3 Prescrições relativas ao sistema de frenagem Compatibilidade electromagnética externa (4) 4.2.6 4.2.6.6 Interferências electromagnéticas exteriores Catenária — Dispositivo de descida automática do pantógrafo 4.2.9.1 4.2.8.3.6.4 e 4.2.8.3.8.4 Descida do pantógrafo, detecção de uma ruptura de escova Catenária — geometria 4.2.9.2 4.2.3.9 Gabari cinemático 4.2.8.3.6.9 Altura dos pantógrafos 4.2.8.3.7.2 Geometria da paleta do pantógrafo 4.2.8.3.8.2 Geometria das escovas 4.2.8.3.7.4 Amplitude de movimento dos pantógrafos Conformidade do sistema de catenárias com o gabari das infra-estruturas 4.2.10 4.2.3.1 Gabari cinemático 4.2.8.3.7.2 Geometria da paleta do pantógrafo Material do fio de contacto 4.2.11 4.2.8.3.8.3 Material da escova Dinâmica do sistema de catenárias — Força de contacto estática 4.2.14 4.2.8.3.7.3 Força de contacto estática do pantógrafo — Força de contacto média 4.2.15 4.2.8.3.6.1 Ajustamento da força de contacto média do pantógrafo — Qualidade de captação da corrente 4.2.16 4.2.8.3.6.2, Disposição dos pantógrafos 4.2.8.3.6.5 Qualidade de captação da corrente — Movimento vertical do ponto de contacto 4.2.17 4.2.8.3.6.1 Ajustamento da força de contacto média do pantógrafo Capacidade de corrente do fio de contacto — Dinâmica 4.2.18 4.2.8.3.2 Potência e corrente máximas que podem ser captadas na catenária — Veículo parado (sistemas c.c.) 4.2.20 4.2.8.3.2 Espaçamento entre os pantógrafos — Interacção da catenária 4.2.19 4.2.8.3.6.2 Disposição dos pantógrafos — Secções de separação 4.2.21, 4.2.22 4.2.8.3.6.2 Disposição dos pantógrafos Zonas neutras, controlo da potência 4.2.21 4.2.8.3.6.7 Passagem através das zonas neutras Secções de separação de sistemas, controlo da potência 4.2.22 4.2.8.3.6.8 Passagem através das secções de separação de sistemas Coordenação da protecção eléctrica 4.2.23 4.2.8.3.6.6 Coordenação da protecção eléctrica Efeitos da corrente contínua nos sistemas de corrente alterna (ponto em aberto) 4.2.24 4.2.8.3.4.2 Efeitos da corrente contínua na alimentação de corrente alternada Harmónicas e efeitos dinâmicos 4.2.25 4.2.8.3.4.1 Características das harmónicas e das sobretensões correspondentes produzidas na catenária Vestuário de alta visibilidade 4.7.5 4.2.7.4.1.1 Sinalização exterior da cabeça

4.3.2. Subsistema «infra-estrutura» de alta velocidadee

Parâmetro do subsistema «energia» Referência ETI Energia AV Referência ETI Infra-estrutura AV Parâmetro do subsistema «infra-estrutura» Conformidade das catenárias com o gabari das infra-estruturas 4.2.10 4.2.3 Gabari mínimo das infra-estruturas Circuito da corrente de retorno: 4.7.3 4.2.18 Características eléctricas

4.3.3. Subsistema «controlo-comando e sinalização» de alta velocidade

A interface para o controlo da potência nas zonas neutras e nas secções de separação de sistemas é uma interface entre os subsistemas «energia» e «material circulante». No entanto, é aplicada por meio do subsistema «controlo-comando e sinalização»; sendo, por isso, especificada na ETI Controlo-Comando e Sinalização e na ETI Material Circulante.

Uma vez que as correntes de harmónicas geradas pelo material circulante afectam o subsistema «controlo-comando e sinalização» através do subsistema «energia», esta questão é tratada no âmbito do subsistema «controlo-comando e sinalização» (ver ETI Controlo-Comando e Sinalização AV, ponto 4.2.12.2 e anexo A, índice A6). O subsistema «energia» não exige qualquer avaliação de conformidade.

4.3.4. Exploração e Gestão do Tráfego de alta velocidade.

Parâmetro do subsistema «energia» Referência ETI Energia AV Referência ETI Exploração e Gestão do Tráfego AV Parâmetro «exploração e gestão do tráfego» de alta velocidade. Gestão da alimentação eléctrica em caso de perigo 4.4.1 4.2.1.2.2.2 Elementos alterados 4.2.1.2.2.3 Informação ao maquinista em tempo real Execução de obras 4.4.2 2.2.1 Estaleiros internacionais 4.2.1.2.2.2 Elementos alterados 4.2.1.2.2.3 Informação ao maquinista em tempo real

O gestor da infra-estrutura é obrigado a ter sistemas instalados para comunicar com as empresas ferroviárias.

4.3.5. Segurança em túneis ferroviários

Parâmetro do subsistema «energia» Referência ETI Energia AV Referência ETI Segurança em Túneis Ferroviários Parâmetro «segurança em túneis ferroviários» Continuidade da alimentação eléctrica em caso de perturbações 4.2.7 4.2.3.1 Segmentação da catenária ou dos carris condutores

O seccionamento da alimentação eléctrica num túnel deve ser concebido de acordo com a estratégia global de evacuação do túnel em causa.

4.4. Regras de exploração

À luz dos requisitos essenciais enunciados no capítulo 3, são as seguintes as regras de exploração do subsistema objecto da presente ETI:

4.4.1. Gestão da alimentação eléctrica em caso de perigo

O gestor da infra-estrutura deve aplicar procedimentos destinados a gerir adequadamente a alimentação eléctrica em caso de emergência. As empresas ferroviárias que explorem serviços na linha em questão, assim como as empresas que nela trabalhem, devem ser notificadas destas medidas temporárias, da sua localização geográfica, da sua natureza e da sua sinalização específica. A responsabilidade pela ligação de terra será definida no plano de emergência a redigir pelo gestor da infra-estrutura.

A avaliação da conformidade deve ser efectuada mediante a verificação da existência de canais de comunicação, das instruções, dos procedimentos e dos dispositivos a utilizar em caso de emergência.

4.4.2. Execução de obras

Em determinadas situações de obras programadas com antecedência, pode ser necessária uma derrogação temporária das especificações do subsistema «energia» e dos seus componentes de interoperabilidade definidas nos capítulos 4 e 5 da ETI. Neste caso, o gestor da infra-estrutura deve definir as condições excepcionais de exploração adequadas que são necessárias para garantir a segurança.

São aplicáveis as especificações gerais seguintes:

— as condições de exploração excepcionais que não sejam conformes com as ETI devem ser temporárias e programadas,

— as empresas ferroviárias que explorem serviços na linha em questão, assim como as empresas que nela trabalhem, devem ser notificadas destas excepções temporárias, da sua localização geográfica, da sua natureza e da sua sinalização específica.

Os princípios que devem nortear os acordos entre gestores de infra-estruturas vizinhos no que respeita aos estaleiros localizados em troços transfronteiriços são enunciados no ponto 2.2.1 da ETI Exploração AV.

4.4.3. Gestão quotidiana da alimentação eléctrica

É admissível que o gestor da infra-estrutura faça variar a corrente máxima admissível dos comboios consoante a hora do dia e/ou o estado da alimentação eléctrica. As empresas ferroviárias que utilizem a linha em questão devem ser notificadas destas variações, da sua localização geográfica, da sua natureza e da sua sinalização específica (ver anexo D).

4.5. Manutenção dos sistemas de alimentação eléctrica e de catenárias

4.5.1. Responsabilidade do fabricante

O fabricante deve definir limites de funcionamento em relação a todos os parâmetros de concepção da catenária que possam mudar no decurso da exploração. Por exemplo, deve fornecer dados sobre o desgaste admissível do fio de contacto e a tolerância admissível para o descentramento deste último.

4.5.2. Responsabilidade do gestor da infra-estrutura

O gestor da infra-estrutura deve manter as características especificadas do sistema de alimentação eléctrica (incluindo subestações e postos de catenária) e da catenária, durante o tempo de vida útil dos mesmos.

Deve ser definido pelo gestor da infra-estrutura um programa que garanta a manutenção das características especificadas do subsistema «energia» necessárias à interoperabilidade dentro dos limites prescritos. O programa de manutenção deve conter, nomeadamente, a descrição das competências profissionais do pessoal e do equipamento de protecção individual que este deve usar.

O gestor da infra-estrutura deve conceber e aplicar métodos para comunicar à autoridade nacional responsável pela segurança informações sobre defeitos críticos para a segurança e avarias frequentes dos sistemas.

Os procedimentos de manutenção não devem degradar as disposições de segurança relativas, nomeadamente, à continuidade do circuito de retorno da corrente, à limitação das sobretensões e à detecção dos curto-circuitos,

4.6. Competência profissional

As qualificações profissionais necessárias para a exploração do subsistema «energia» de alta velocidade estão contempladas na ETI Exploração e Gestão do Tráfego AV.

As competências exigidas para a manutenção do subsistema «energia» serão especificadas no programa de manutenção (ver ponto 4.5.2.).

4.7. Condições de protecção da saúde e segurança

4.7.1. Disposições de protecção nas subestações e nos postos de catenária

A segurança dos sistemas de alimentação eléctrica de tracção é obtida graças à concepção e ao ensaio destas instalações de acordo com a norma EN 50122-1:1997, n.os 8 e 9.1 (excluindo a EN 50179). O acesso às subestações e aos postos de catenária deve estar interdito a pessoas não autorizadas.

A ligação de terra das subestações e postos de catenária deve estar integrada no sistema geral de ligação à terra instalado ao longo da via para assegurar a conformidade com os requisitos de protecção contra os choques eléctricos especificados na norma EN 50122-1:1997, n.os 8 (excluindo a EN 50179) e 9.1.

Deve ser demonstrado, em relação a cada uma das instalações, que os circuitos de retorno da corrente e os condutores de ligação à terra são adequados, por meio de uma análise do projecto. Deve demonstrar-se, igualmente, que os meios de protecção contra os choques eléctricos e o potencial do carril foram instalados de acordo com o previsto.

A avaliação de conformidade deve ser efectuada no âmbito da avaliação do subsistema «energia».

4.7.2. Disposições de protecção no sistema de catenárias

A segurança eléctrica do sistema de catenárias e a protecção contra os choques eléctricos são obtidas graças à conformidade com a norma EN 50119:2001, n.o 5.1.2 e EN 50122-1:1997, n.os 4.1, 4.2 e 5.1 (excludindo 5.1.2.5), 5.2 e 7.

As disposições relativas à ligação de terra do sistema de catenárias devem ser integradas com o sistema geral de ligação à terra instalado ao longo da via. Deve ser demonstrado, por meio de uma análise do projecto e em relação a cada instalação, que os condutores de ligação à terra são adequados. Também se deve demonstrar que os meios de protecção contra os choques eléctricos e o potencial do carril foram instalados de acordo com o previsto.

A avaliação de conformidade deve ser efectuada no âmbito da avaliação do subsistema «energia».

4.7.3. Disposições de protecção no circuito de retorno da corrente

A segurança eléctrica e a funcionalidade do circuito de retorno da corrente devem ser asseguradas concebendo estas instalações segundo as indicações da norma EN 50122-1:1997, n.os 7, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 9.6 (excluindo a norma EN 50179).

Deve demonstrar-se, em relação a cada instalação, que os circuitos de retorno da corrente são adequados, através de uma análise do projecto. Deve ser igualmente demonstrado que os meios de protecção contra os choques eléctricos e o potencial do carril foram instalados tal como foi projectado.

A avaliação de conformidade deve ser efectuada no âmbito da avaliação do subsistema «energia».

4.7.4. Outros requisitos de carácter geral

Para além dos pontos 4.7.1 to 4.7.3 e dos requisitos especificados no programa de manutenção (ver n.o 4.5.2), devem ser tomadas precauções para garantir a saúde e a segurança do pessoal que trabalha na manutenção e na exploração, em conformidade com as regulamentações europeias e com as regulamentações nacionais compatíveis com a legislação europeia.

4.7.5. Vestuário de grande visibilidade

O pessoal envolvido na manutenção do subsistema «energia» de alta velocidade, quando trabalhar na via ou próximo desta, deve usar vestuário reflector com a marca «CE» (e que respeita, assim, as disposições da Directiva 89/686/CEE, de 21 de Dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual).

4.8. Registos das infra-estruturas e do material circulante;

4.8.1. Registo das infra-estruturas

O anexo D da presente ETI indica as informações relativas ao subsistema «energia» que devem ser incluídas no registo de infra-estruturas. Em todos os casos em que o subsistema «energia» de alta velocidade é parcial ou globalmente posto em conformidade com a presente ETI, deve fazer-se uma entrada no registo de infra-estruturas segundo as indicações do anexo D e a disposição pertinente do capítulo 4 e da secção 7.4 (casos específicos).

4.8.2. Registo do Material Circulante

O anexo E da presente ETI indica quais as informações sobre o subsistema «energia» que devem ser incluídas no Registo do Material Circulante.

5. COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE

5.1. Definições

De acordo com a alínea d) do artigo 2.o da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, os componentes de interoperabilidade são: «qualquer componente elementar, grupo de componentes, subconjunto ou conjunto completo de materiais incorporados ou destinados a ser incorporados num subsistema do qual dependa, directa ou indirectamente, a interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade.»

5.2. Soluções inovadoras

Conforme indicado na secção 4.1, as soluções inovadoras poderão exigir novas especificações e/ou novos métodos de avaliação. Tais especificações e métodos de avaliação deverão ser desenvolvidos através do processo descrito nos pontos 6.1.2.3 (e 6.2.2.2).

5.3. Lista dos componentes de interoperabilidade

Os componentes de interoperabilidade estão abrangidos pelas disposições pertinentes da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, sendo a seguir enumerados no que ao subsistema «energia» diz respeito.

Catenária: O componente de interoperabilidade «catenária» é constituído pelos componentes a seguir enunciados e que devem ser instalados no âmbito de um subsistema «energia», e pelas regras de concepção e configuração a eles associadas. Os componentes de uma catenária consistem num conjunto de fios suspensos por cima da linha-férrea para alimentar os comboios eléctricos com electricidade, juntamente com os seus acessórios, isoladores de linha e outras ligações, incluindo cabos de alimentação e ligações directas (shunts). A catenária está colocada acima do limite superior do gabari dos veículos e alimenta estes últimos com energia eléctrica por meio de equipamentos de captação montados na cobertura, denominados pantógrafos. No caso dos sistemas ferroviários de alta velocidade, utilizam-se catenárias em que o(s) fio(s) de contacto está/estão suspenso(s) de um ou mais cabos de suporte. Os componentes de apoio tais como consolas, postes e fundações, condutores de retorno, cabos de alimentação do autotransformador, aparelhagem de corte e outros isoladores não fazem parte do componente de interoperabilidade catenária. No que respeita à interoperabilidade, são abrangidos pelos requisitos do subsistema.

5.4. Desempenhos e especificações dos componentes

5.4.1. Catenária

5.4.1.1. Concepção global

A concepção da catenária deve estar conforme com o ponto 4.2.9.1

5.4.1.2. Geometria

A concepção da catenária deve estar conforme com as especificações técnicas indicadas nos pontos 4.2.9.2, 4.2.10 e 4.2.12.

5.4.1.3. Capacidade de corrente

A capacidade da corrente deve estar conforme com o ponto 4.2.18.

5.4.1.4. Material do fio de contacto

Os materiais do fio de contacto devem estar conformes com o ponto 4.2.11.

5.4.1.5. Corrente com o comboio parado

No caso dos sistemas de corrente contínua, a catenária deve ser concebida de acordo com os requisitos do ponto 4.2.20.

5.4.1.6. Velocidade de propagação da onda

A velocidade de propagação da onda do fio de contacto deve cumprir os requisitos técnicos do ponto 4.2.12.

5.4.1.7. Concepção do espaçamento entre os pantógrafos

A catenária deve ser concebida de acordo com o espaçamento entre os pantógrafos especificado no ponto 4.2.19.

5.4.1.8. Força de contacto média

A catenária deve ser concebida considerando a força de contacto média F m definida no ponto 4.2.15.

5.4.1.9. Comportamento dinâmico e qualidade da captação de corrente

A catenária deve ser concebida de acordo com os requisitos do comportamento dinâmico. Os requisitos são estabelecidos no ponto 4.2.16.

A conformidade com os requisitos deverá ser demonstrada nos termos do ponto 4.2.16.2.1.

5.4.1.10. Deslocamento vertical do ponto de contacto

O ponto de contacto é o ponto de contacto mecânico entre uma escova e um fio de contacto. Esses requisitos estão especificados no ponto 4.2.17.

5.4.1.11. Espaço para a sobreelevação

A catenária deve ser concebida de modo a proporcionar o espaço necessário para a sobreelevação, conforme estabelecido no ponto 4.2.16.

6. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E/OU DA APTIDÃO PARA UTILIZAÇÃO

6.1. Componentes de interoperabilidade

6.1.1. Procedimentos de avaliação e módulos aplicáveis

O processo de avaliação da conformidade dos componentes de interoperabilidade definidos no capítulo 5 da presente ETI é efectuada por aplicação dos módulos especificados no anexo A da presente ETI.

Se o fabricante puder demonstrar que os ensaios ou a verificação efectuados para aplicações anteriores se mantêm válidos para as novas aplicações, o organismo notificado tomá-los-á em consideração na avaliação da conformidade.

Os procedimentos de avaliação da conformidade do componente de interoperabilidade «catenária», definido no capítulo 5 da presente ETI, são indicados no seu anexo B, quadro B.1.

A avaliação da conformidade de um componente de interoperabilidade será efectuada, na medida em que o requeiram os módulos especificados no anexo A da ETI, pelo organismo notificado designado pelo fabricante ou pelo seu mandatário estabelecido na Comunidade.

O fabricante de um componente de interoperabilidade, ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade, deverá elaborar uma declaração «CE» de conformidade nos termos do n.o 1 do artigo 13.o e do anexo IV, capítulo 3, da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, antes de colocar o componente de interoperabilidade no mercado. Não é necessária uma declaração «CE» de aptidão para utilização para os componentes de interoperabilidade do subsistema «energia».

6.1.2. Aplicação dos módulos

6.1.2.1. Generalidades

Para o processo de avaliação de cada componente de interoperabilidade do subsistema «energia» o fabricante ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade podem escolher:

— quer o procedimento de exame de tipo (módulo B) indicado no ponto A.1 do anexo A da presente ETI, para a fase de concepção e de desenvolvimento, em combinação com o procedimento de conformidade com o tipo (módulo C) indicado no ponto A.1 do anexo A da presente ETI, para a fase de produção, ou

— o procedimento de gestão da qualidade total com exame da concepção (módulo H2), descrito no ponto A.1, do anexo A da presente ETI, para todas as fases.

Os procedimentos de avaliação estão definidos no anexo A.

O módulo H2 só pode ser escolhido caso o fabricante aplique um sistema de qualidade relativamente à concepção, ao fabrico e à inspecção e ensaios finais dos produtos, aprovado e supervisionado por um organismo notificado.

A avaliação da conformidade deverá abranger as fases e características assinaladas com «X» no quadro B.1 do anexo B.

6.1.2.2. Soluções existentes para os componentes de interoperabilidade

Se no mercado europeu já existir uma solução para um componente de interoperabilidade antes de a presente ETI entrar em vigor, é aplicável o processo seguinte.

O fabricante deverá demonstrar que os ensaios e a verificação dos componentes de interoperabilidade foram positivos em pedidos anteriores e em condições comparáveis. Neste caso, essas avaliações continuarão a ser válidas na nova aplicação.

Neste caso, poderá considerar-se que o tipo já foi aprovado, não sendo necessária uma nova avaliação do tipo.

Em conformidade com os processos de avaliação dos diversos componentes de interoperabilidade, o fabricante, ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade, deve aplicar:

— o processo de controlo interno do projecto com verificação dos produtos (módulo A1) ou

— o processo do sistema de gestão da qualidade total (módulo H1).

Caso não seja possível demonstrar que a solução foi considerada positiva no passado, aplicar-se-á o ponto 6.1.2.1.

6.1.2.3. Soluções inovadoras para os componentes de interoperabilidade

Quando uma solução proposta para ser um componente de interoperabilidade for inovadora, nos termos da secção 5.2, o fabricante deverá declarar o desvio em relação à secção correspondente da ETI e requerer a avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização da solução. A Agência Ferroviária Europeia finalizará as especificações funcionais e de interface dos componentes e definirá os métodos de avaliação.

As especificações funcionais e de interface e os métodos de avaliação serão incorporados na ETI quando do processo de revisão. Uma vez publicados estes documentos, o fabricante ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade poderão escolher o processo de avaliação dos componentes de interoperabilidade, conforme especificado no ponto 6.1.2.1

Após entrar em vigor uma decisão da Comissão, adoptada em conformidade com o n.o 2 do artigo 21.oda Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, a solução inovadora poderá ser utilizada antes de ser incorporada na ETI.

6.2. Subsistema «energia»

6.2.1. Procedimentos de avaliação e módulos aplicáveis

A pedido da entidade adjudicante ou do seu mandatário estabelecido na Comunidade, o organismo notificado procede à verificação «CE» em conformidade com as disposições do n.o 1 do artigo 18.o e do anexo VI da Directiva 96/48/CE, alterada pela Directiva 2004/50/CE, bem como dos módulos pertinentes, especificados no anexo A da presente ETI.

Se a entidade adjudicante puder demonstrar que os ensaios ou a verificação efectuados para aplicações anteriores se mantêm válidos para as novas aplicações, o organismo notificado tomá-los-á em consideração na avaliação da conformidade.

Os procedimentos de avaliação para a verificação «CE» do subsistema «energia», a lista das especificações e as descrições dos proce