10.7.86 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L188/37
REGULAMENTO (CEE)N?2158/86DACOMISSÃO
de9deJulhode1986
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
taxadeconversaçãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)n?
1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem8deJulhode
1986;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ECUsportonelada
deprodutodebase;queosdireitosniveladoresactual­
menteemvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?
doRegulamento (CEE)n?1579/74daComissão(10)ser
alteradosemconformidade comoanexodopresente
regulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1027/84,efixadosnoanexodoRegulamento (CEE)
n?1990/86,alterado,sãoalteradosemconformidade com
oanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10deJulho
de1986.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1579/86(2)e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1007/86(4)e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*)e,nomeadamente ,oseu
artigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?1990/86daComissão(6),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2139/86f);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1027/84do
Conselho(8),alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(9)noquedizrespeitoaosprodutosdasubposi­
ção23.02Adapautaaduaneiracomum;
Considerando que,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:
—paraasmoedascujaparidadesematémdentrodeum
desvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,uma
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deJulhode1986.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L139de24.5.1986,p.29.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(4)JOn?L94de9.4.1986,p.3.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.f)JOn°.L171de28.6.1986,p.13.
OJOn°L187de9.7.1986,p.36.
(8)JOn?L107de19.4.1984,p.15.
OJOn?L281de1.11.1975,p.65. (I0)JOn?L168de25..6.1974,p.7.

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ANEXO
doregulamentodaComissão,de9deJulhode1986,quealteraosdireitosniveladoresapli
caveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECUs/t)
N?dapauta
aduaneiracomumMontantes
Paísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11.01EI(2) 291,70 285,66
11.01EII(2) 164,89 161,87
11.02AVa)1(2) 264,70 258,66
11.02AVa)2(2) 291,70 285,66
11.02AVb)(2) 164,89 161,87
11.02BIIc)(2) 256,94 253,92
11.02CV(2) 256,94 253,92
11.02DV(2) 164,89 161,87
11.02EIIc)(2) 291,70 285,66
11.02FV(2) 291,70 285,66
11.02GII 125,07 119,03
11.04CIIa) 251,91 <127,730
11.04CIIb) 276,06 251,88(*)
11.08AI 251,91 231,36
11.08AIV 251,91 231,36
11.08AV 251,91 115,680
17.02BIIa)0 398,49 301,77
17.02BIIb)(3) 297,85 231,36
17.02Fila) 412,86 316,14
17.02FIIb) 286,35 219,86
21.07FII 297,85 231,36
23.02AIa) 72,96 66,96
23.02AIb) 149,49 143,49
23.02AIIa) 72,96 66,96
23.02AIIb) 149,49 143,49
23.03AI 468,74 287,40
(2)Paradistinçãoentreosprodutosdasposições11.01e11.02,porumlado,eosdasubposição23.02
A,poroutro,consideram-secomosendodasposições11.01e11.02osprodutosquetenham
simultaneamente :
—umteoremamido(determinadopelométodopolarimétricodeEwersmodificado)superiora
45%(empeso)namatériaseca,
—umteoremcinzas(empeso)namatériaseca(deduzidasasmatériasmineraisquepossamter
sidoadicionadas)inferiorouiguala1,6%emrelaçãoaoarroz,2,5%emrelaçãoaotrigoouao
centeio,3%emrelaçãoàcevada,4%emrelaçãoaotrigomourisco,5%emrelaçãoàaveiae
2%emrelaçãoaosoutroscereais.
Todavia,osgermesdecereais,inteiros,esmagados,emflocosoumoídos,incluem-sesemprenon?
11.02.
(3)Esteprodutodasubposição17.02BIé,porforçadoRegulamento (CEE)n°2730/75,abrangido
pelomesmodireitoniveladorqueosdasubposição17.02BII.
I5)Emconformidade comoRegulamento (CEE)n°486/85,odireitoniveladornãoécobradoem
relaçãoaosprodutosseguintesorigináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edos
paíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd'arrow-rootconstantesdasubposiçãoex07.06A,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdasubposição11.04C,
—féculasd'arrow-rootconstantesdasubposiçãoex11.08AV.