RESOLUÇÃO DO CONSELHO

de 31 de Março de 1995

sobre a cooperação no domínio da informação dos jovens e dos estudos relativos à juventude

(95/C 207/02)

1. O Conselho salienta a importância da informação dos jovens e da informação sobre os jovens como factores favoráveis à mobilidade e à cidadania europeia, bem como a necessidade de empreender acções concertadas neste domínio.

O Conselho regista que existem, na maioria dos Estados-membros, serviços de informação dirigidos aos jovens e baseados em princípios comuns, definidos designadamente na Recomendação nº R(90)7 do Comité dos Ministros do Conselho da Europa (conselhos e informações a fornecer aos jovens na Europa).

O Conselho congratula-se com o esforço de cooperação empreendido desde 1988 em matéria de informação dos jovens, que teve como corolário a adopção pelo Conselho e pelos ministros da Juventude reunidos no Conselho, em 26 de Junho de 1991, da resolução referente a acções prioritárias para a juventude, e que possibilitou que a informação dos jovens e os estudos relativos à juventude figurassem entre as cinco acções previstas no âmbito da terceira fase do programa «Juventude para a Europa».

2. O Conselho decidiu intensificar a cooperação nos seguintes domínios:

- formação dos informadores, dos animadores sócio-educativos e dos educadores (profissionais e voluntários) que intervêm no sector da informação dos jovens,

- reticulação das estruturas de informação dos jovens dos Estados-membros,

- estudos periódicos sobre os jovens dos países da União Europeia.

a) Formação: O Conselho verifica, por um lado, que os jovens têm necessidade de conhecer melhor os países e as instituições da União Europeia, a fim de exercerem plenamente a sua cidadania europeia e o seu direito à mobilidade e, por outro lado, que o pessoal dos serviços de informação desempenha um papel primordial na transmissão da informação ao acolher, informar e aconselhar os jovens.

Em consequência disso, o Conselho salienta a oportunidade de encorajar esse pessoal a ter em conta a dimensão europeia nas suas intervenções.

O Conselho deseja que, com este objectivo, o pessoal incumbido de transmitir a informação aos jovens beneficie de uma formação que lhe permita:

- conhecer melhor os países membros e as suas práticas em matéria de informação dos jovens,

- adquirir conhecimentos sobre os programas comunitários, em ligação com todas as agências encarregadas de gerir esses programas no plano nacional e com os serviços competentes a nível comunitário.

b) Reticulação: O Conselho regista a actual evolução ligada ao desenvolvimento dos produtos multimédia e considera que os serviços produtores, editores e distribuidores de informação, nomeadamente, são partes implicadas por essas novas tecnologias.

Tendo em conta as experiências anteriores no domínio da cooperação entre as estruturas de informação dos Estados-membros, o Conselho salienta o interesse em intensificar a reticulação dessas estruturas, sem deixar de ter em conta as redes de informação existentes. Para tal, o Conselho observa que as actuais tecnologias oferecem maiores possibilidades de cooperação. O Conselho reconhece a importância de facilitar aos jovens o acesso directo ou indirecto a este tipo de rede.

O Conselho deseja que sejam realizadas acções tendentes a promover a cooperação através das redes, a fim de recolher dados relativos à mobilidade e aos intercâmbios (por exemplo, estudos, emprego, alojamento, lazeres, transportes . . .). O objectivo é permitir um rápido intercâmbio de informações específicas, disponíveis em todas as línguas dos Estados-membros, o enriquecimento e a actualização de bases de dados e uma oferta de informação de qualidade junto dos jovens.

c) Estudos periódicos: O Conselho reconhece o interesse de dispor com regularidade de estudos, inquéritos e estatísticas para melhor conhecer as expectativas e as necessidades dos jovens, bem como os factores determinantes da vida da juventude. Tais estudos, inquéritos e estatísticas deverão centrar-se num determinado número de domínios específicos, tendo em conta a dimensão europeia, nomeadamente a mobilidade.

3. O desenvolvimento destes três eixos de cooperação a nível europeu deverá ter em conta a organização das estruturas de informação dos jovens e sobre os jovens existentes nos Estados-membros.

O Conselho:

- CONSIDERA que estes três eixos constituem prioridades na aplicação da política de cooperação no domínio da informação dos jovens, incluída designadamente na terceira fase do programa «Juventude para a Europa», de modo a favorecer particularmente o diálogo entre os jovens e a comunidade,

- SALIENTA a importância de uma estreita cooperação com o Conselho da Europa neste domínio,

- CONVIDA a Comissão a ter em conta o acompanhamento das iniciativas nos três domínios situados no âmbito do relatório de avaliação previsto no artigo 9º da decisão que estabelece a terceira fase do programa «Juventude para a Europa».