REGULAMENTO (CEE) No 1565/91 DA COMISSÃO de 10 de Junho de 1991 que altera, pela décima primeira vez, o Regulamento (CEE) no 3800/81, que estabelece a classificação das castas de videira

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 822/87 do Conselho, de 16 de Março de 1987, que estabelece a organização comum do mercado vitivínicola (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e, nomeadamente, o no 5 do seu artigo 13o,

Considerando que a classificação das castas de videira que podem ser cultivadas na Comunidade foi estabelecida pelo Regulamento (CEE) no 3800/81 da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2218/90 (4);

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho foi reconhecida como satisfatória, após ter sido examinada de acordo com o Regulamento (CEE) no 2314/72 da Comissão (5), de 30 de Outubro de 1972, relativo a certas disposições em matéria de exame de aptidão de cultivo de variedades de videira, alterado pelo Regulamento (CEE) no 3296/80 (6), no que se refere ao conjunto do território do Reino Unido; que, em relação a este território, é conveniente classificar as castas de uvas para vinho na classe das castas de videira provisoriamente autorizadas, em conformidade com o no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, respeitante às regras gerais relativas à classificação das castas de videira (7);

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho, incluídas há, pelo menos, cinco anos na classe das castas provisoriamente autorizadas para o território do Reino Unido, foi reconhecida como satisfatória; que é, por conseguinte, conveniente classificar definitivamente estas castas como castas de videira recomendadas para o mesmo território, em conformidade com o disposto no no 4, segundo travessão, do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que a experiência adquirida demonstra que deixaram de estar satisfeitas as exigências relativas à manutenção de quatro castas de videira entre as castas autorizadas para o território do Reino Unido; que é, pois, oportuno retirar estas castas da lista das castas autorizadas para o mesmo território, em conformidade com o no 3 do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que é conveniente completar a classificação das castas de uvas para vinho, inserindo, no grupo das castas autorizadas em certas unidades administrativas alemãs, determinadas variedades inscritas há, pelo menos, cinco anos na classificação para uma unidade administrativa imediatamente contígua, pelo que satisfazem a condição prescrita no no 1, primeiro travessão, da alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que os novos Laender da Alemanha podem ser considerados como unidades administrativas, na acepção do artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2389/89, de acordo com o anexo XII, secção IV, do Regulamento (CEE) no 3577/90;

Considerando que a aptidão cultural de determinadas castas de uvas para vinho foi reconhecida como satisfatória, após exame da aptidão cultural em relação a certas unidades administrativas alemãs; que, relativamente a essas mesmas unidades administrativas, é conveniente classificar as castas de uva para vinho na classe das castas de videira provisoriamente autorizadas, em conformidade com o no 1, alínea b), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89;

Considerando que, em conformidade com o disposto no no 1, segundo travessão, da alínea a), do artigo 11o do Regulamento (CEE) no 2389/89, é conveniente completar a classificação das variedades de porta-enxerto para a Alemanha, inserindo uma casta cuja aptidão cultural foi reconhecida como satisfatória após exame;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Vinhos,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor no sétimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de Junho de 1991. Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 84 de 27. 3. 1987, p. 1. (2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23. (3) JO no L 381 de 31. 12. 1981, p. 1. (4) JO no L 202 de 31. 7. 1990, p. 20. (5) JO no L 248 de 1. 11. 1972, p. 53. (6) JO no L 344 de 19. 12. 1980, p. 13. (7) JO no L 232 de 9. 8. 1989, p. 1.

ANEXO

O anexo do Regulamento (CEE) no 3800/81 é alterado do seguinte modo:

1. No título I, subtítulo 1, o ponto « VIII. REINO UNIDO » é alterado do seguinte modo (a inserção das castas de videira deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):

- na classe das castas recomendadas são inseridas as variedades Reichensteiner e Schoenberger;

- na classe das castas autorizadas são inseridas as castas Cascade (*), Dunkelfelder (*), Leon Millot (*), Scheurebe (*), Triomphe (*) e Zweigeltrebe (*) e são suprimidas as variedades Kanzler B, Madeleine royale B, Mariensteiner B, Perle Rs, Reichensteiner e Schoenberger.

2. No título I, subtítulo 1, o ponto « II. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA » é alterado do seguinte modo (a inserção deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):

2. Regierungsbezirk Trier

Na classe das castas autorizadas é inserida a casta Chardonnay B.

3. Regierungsbezirk Koblenz

Na classe das castas autorizadas é inserida a casta Chardonnay B (*).

4. Regierungsbezirk Rheinhessen-Pfalz

Na classe das castas autorizadas é inserida a casta Chardonnay B.

6. Regierungsbezirk Darmstadt

Na classe das castas autorizadas é inserida a casta Dornfelder N.

7. Regierungsbezirk Karlsruhe

Na classe das castas autorizadas é inserida a casta Chardonnay B.

8. Regierungsbezirk Freiburg

Na classe das castas autorizadas é inserida a casta Chardonnay B.

9. Regierungsbezirk Stuttgart

Na classe das castas autorizadas é inserida a casta Chardonnay B (*).

10. Regierungsbezirk Tuebingen

Na classe das castas autorizadas é inserida a casta Chardonnay B (*).

18. Land de Sachsen

a) Castas recomendadas:

nada;

b) Castas autorizadas:

Bacchus B (*), Weisser Burgunder B (*), Dornfelder N (*), Weisser Elbling B (*), Roter Elbing R (*), Gewuerztraminer Rs (*), Weisser Gutedel B (*), Roter Gutedel R (*), Kerner B (*), Blauer Lemberger N (*), Mueller-Thurgau B (*), Blauer Portugieser N (*), Weisser Riesling B (*), Rulaender G (*), Scheurebe B (*), Blauer Spaetburgunder N (*) e Blauer Zweigelt N (*).

19. Land de Sachsen-Anhalt

a) Castas recomendadas:

nada;

b) Castas autorizadas:

Bacchus B (*), Weisser Burgunder B (*), Dornfelder N (*), Faberrebe B (*), Gewuerztraminer Rs (*), Weisser Gutedel B (*), Roter Gutedel R (*), Kerner B (*), Morio-Muskat B (*), Mueller-Thurgau B (*), Blauer Portugieser N (*), Weisser Riesling B (*), Rulaender G (*), Scheurebe B (*), Gruener Silvaner B (*) e Blauer Spaetburgunder N (*).

20. Land de Thueringen

a) Castas recomendadas:

nada;

b) Castas autorizadas:

Bacchus B (*), Weisser Burgunder B (*), Dornfelder N (*), Faberrebe B (*), Gewuerztraminer Rs (*), Weisser Gutedel B (*), Roter Gutedel R (*), Kerner B (*), Morio-Muskat B (*), Mueller-Thurgau B (*), Blauer Portugieser N (*), Weisser Riesling B (*), Rulaender G (*), Scheurebe B (*), Gruener Silvaner B (*) e Blauer Spaetburgunder N (*).

3. No título IV, parte B, o ponto « I. REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA » é alterado do seguinte modo (a inserção deve ser feita no local correspondente à ordem alfabética):

1. Regierungsbezirke Koeln, Trier, Koblenz e Saarland

Na classe das variedades de porta-enxertos recomendadas é inserida a variedade Boerner.

2. Regierungsbezirk Rheinhessen-Pfalz

Na classe das variedades de porta-enxertos recomendadas é inserida a variedade Boerner.

3. Regierungsbezirk Darmstadt bem como Regierungsbezirk Kassel, Landkreis Melsungen, município de Boeddiger

Na classe das variedades de porta-enxertos recomendadas é inserida a variedade Boerner.

4. Regierungsbezirk Karlsruhe, Freiburg, Stuttgart e Tuebingen

Na classe das variedades de porta-enxertos recomendadas é inserida a variedade Boerner.

5. Regierungsbezirke Unterfranken e Mittelfranken, bem como Regierungsbezirk Oberfranken, Landkreis Bamberg, Regierungsbezirk Niederbayern, Landkreis Landshut, Regierungsbezirk Oberpfalz, Landkreis Regensburg, Regierungsbezirk Schwaben, Landkreis Lindau

Na classe das variedades de porta-enxertos recomendadas é inserida a variedade Boerner.