12.11.88JornalOficialdasComunidades Europeias N?L307/43
II
(Actoscujapublicação nãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
COMISSÃO
DECISÃO DACOMISSÃO
- de12deOutubro de1988
queautorizaosEstados-membros aadmitirtemporariamente acomercialização
de;materiaisflorestaisdereprodução quenãosatisfazem asexigências da
Directiva 66/404/CEEdoConselho
(88/557/CEE)
gurarasuaidentidade ,énecessárioquesejamfornecidas
asmelhoresgarantiaspossíveis ;
Considerando queéconveniente ,alémdisso,autorizar
cadaumdosEstados-membros aadmitiracomercializa­
çãonoseuterritóriodesementessujeitasaexigências
reduzidasemrelaçãoàorigem,bemcomodosseuspropá­
gulos,cujacomercialização foiadmitidanosoutrosEsta­
dos-membros porforçadapresentedecisão;quetal
medidapodepermitirtrocascomerciais intracomunitárias
dosmateriaisdereprodução emcausaesatisfazermais
plenamente asnecessidades dosEstados-membros interes­
sados;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoComitéPermanente
dasSementesePropágulos Agrícolas ,Hortícolas eFlores­
tais,
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :
Artigo1?
1.OsEstados-membros ficamautorizados aadmitira
comercialização noseuterritóriodassementessujeitasa
exigências reduzidasemrelaçãoàorigem,emconformi­
dadecomoanexoenacondiçãodequeaprova'prevista
noartigo2?noquedizrespeitoaolocaldeproveniência
eàaltitudeaqueassementesforamcolhidassejaforne­
cida.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,.
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaaDirectiva66/404/CEEdoConselho ,de
14deJunhode1966,quedizrespeitoàcomercialização
dosmateriaisflorestaisdereprodução ('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapelaDirectiva88/332/CEE(2),e,
nomeadamente ,oseuartigo15?,
Tendoemcontaospedidosapresentados pordetermi­
nadosEstados-membros ,
Considerando que,emtodososEstados-membros ,a
produçãodemateriaisdereprodução dasespéciesenun­
ciadasnoanexoédeficitáriae,poressefacto,nãopermite
proveraoabastecimento demateriaisquesatisfaçam as
exigências daDirectiva66/404/CEE;
Considerando queospaísesterceirostambémnãotêma
possibilidade deforneceremquantidade suficientemate­
riaisdereprodução dásespéciesqueoferecemasmesmas
garantiasqueosmateriaisdereprodução produzidos na
Comunidade equesatisfazemtodasasdisposições darefe­
ridadirectiva ;
Considerando queéconveniente ,porconseguinte ,auto­
rizarosEstados-membros aadmitir,porumperíodolimi­
tado,acomercialização dosmateriaisdereprodução das
espéciesemcausa,sujeitosaexigênciasreduzidasemrela­
çãoàorigem;
Considerando que,porrazõesdeordemgenética,esses
materiaisdereprodução devemsercolhidosnoslocaisde
origemnaáreadasespéciesemcausaeque,paraasse­2.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados a
admitirnoseuterritório acomercialização dassementes
admitidas nosoutrosEstados-membros atítuloda
presentedecisão.
3.OsEstados-membros ficamigualmente autorizados a
admitiracomercialização noseuterritóriodepropágulos
provenientes dassementesacimamencionadas .(')JOn?125deU.7.1966,p.2326/66.
(2)JOn?L151de17.6.1988,p.82.

N?L307/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.88
Artigo2?
1.Aprovareferidanon?1doartigo1?éconsiderada
comofornecidaquandoassementesforemdacategoria
«materiais dereprodução identificados »dosistema
OCDE(Organização deCooperação edeDesenvolvi­
mentoEconómicos )paraocontrolodosmateriaisflores­
taisdereprodução destinados aocomérciointernacional ,
oudeoutracategoriadefinidanessesistema.
2.SeosistemaOCDEreferidonon?1nãoforapli­
cávelnolocaldeproveniência ,sãoadmitidosoutrosdocu­
mentoscomprovativos oficiais.
3.Quando,emrelaçãoàespéciePinusstróbus,nãofor
possívelfornecerdocumentos comprovativos oficiais,os
Estados-membros podemaceitaroutrosdocumentos não
oficiais .
Artigo3?
Asautorizações previstasnosn?81e2doartigo1?,se
disseremrespeitoaumaprimeiracomercialização no
território dosEstados-membros ,expiramem30de
Novembro de1989.Asautorizações previstasnosn?s1e2doartigo1?,senãodisseremrespeitoaprimeiracomer­
cialização ,expiramem31deDezembro de1991.
Artigo4?
OsEstados-membros comunicarão àComissão ,antesde1
deJaneirode1990,asquantidades desementesou,sefor
casodisso,depropágulos sujeitosaexigências reduzidas
queforamadmitidos paraprimeiracomercialização no
seuterritórioatítulodapresentedecisão.AComissão
informará dessefactoosoutrosEstados-membros .
Artigo5?
OsEstados-membros sãodestinatários dapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelas,em12deOutubrode1.988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

12.11.88JornalOficialdasComunidades Europeias N?L307/45
LEGENDA
OsEstados-membros eospaísesdeproveniência sãoindicadosporordemdasabreviaçõesquedesignamos
Estadosdeacordocomocódigointernacional utilizadoparaosautomóveis
» .
1.Estados-membros
B—ReinodaBélgica
D
DK
E
F
GB
GR
I
IRL
L
NL
P-.«■República FederaldaAlemanha
~ReinodaDinamarca
—ReinodeEspanha
—República Francesa
—ReinoUnido
—Grécia
—República Italiana
—Irlanda
«■Grão-Ducado doLuxemburgo
—ReinodosPaisesBaixos
—República Portuguesa
2.Países'deproveniência
A
BG
CDN
CDN(QCI)
CH
CS
DDR
H
J
N
PL
PL(Ca)
R
S
su
USA
YU■■Áustria
Bulgária
—Canadá
—Canadá :(QueenCharlotteIsland)
—Suíça
—Checoslováquia
—República Democrática Alemã
—Hungria
—Japão
—Noruega
—Polónia
—Polónia(Cárpatos)
—Roménia
—Suécia
=UniãoSoviética
—EstadosUnidosdaAmérica
—Jugoslávia
3.Outrasabreviações
exc
máx.alt .—excepto
»altitudemáxima

N?L307/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.88
ANEXO—BILAG—ANLAGE —ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ —ANNEX—ANNEXE —ALLEGATO —BIJLAGE —ANEXO
\ AbiesalbaMill. FagussilvaticaL. Larixdecidua Mill.
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membrokgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
B 30R 15000R(max.alt.900m) 50CS(Sudetenstrain)
PL(max.alt.900m)
D 900DDR,CS,R,CH,YU 20000DDR,CS,R,CH 100CS
DK 850R 14500R,CS,CH,EEC,YU 50CS
E — —\—
F — — 500CH,ES,PL,F,A
GB — 24500EEC,R,CS,H,YU 300EEC,A,CSYU
(Sudetenstrain)
GR — — —
I — 3000IT —
IRL — 650EEC,R,YU—
L — —\—
NL '75R 5000R 50PL,CS
PI l
I Larixleptolepis (Sieb.&Zucc.)Gord. PiceaabiesKarst. Piceasitchensis Trautv.&Mey.
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membrokgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
B 80J(Hokkaido ,Nagano) 100PL(Carpates)A(Vreg.
1,2;VIreg.1,2,3)
R(max.alt.600m)
CS(max.alt.900m)50USA(Washington)'
D — 200CS,R,DDR,PL,H,SU,300CDΝ(QCΙ,WestCoast)
USA(Washington )
DK 50J 900DDR,CS,PL,EEC 250CDΝ(QCΙ)
USA(Washington )
E —— · 50USA
F 200J(Hokkaido ) 400PL(zonesII,VIII), 400USA(Washington ,Oregon)
GB 500EEC,J 800D,R,CS 800USA(Washington ,Oregon)
CDN(BritishColumbia )
GR —— —
I 120J(Hokkaido )— —
IRL 25EEC,J•— 700USA(Washington )
CDΝ(QCI)
L —— —\
NL 80J200PL,CS 25USA(Washington )
CDN(BritishColumbia )
P

12.11.88JornalOficialdasComunidades Europeias N?L307/47
PinusnigraArn. Pinussilvestris L. Pinusstrobus L.
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membrokgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProvenienciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProvenienciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniencia
B 60YU(exc.Dalmatia)
A(IIIreg.1,2,3,4)
(max.alt.600m)— 40CDN(Ontario)
USA,YU
D 300YU 150PL 150EEC,USA(Appalachians ),
DDR,CS
DK 250T,YU,A 200N,S 10USA
E 1500YU — —
F 300BG(Kustendil ) 200PL(ZoneII)—\
GB 25EEC,A 500EEC 10EEC
GR ———
I —— 50USA(Appalachians )
IRL ———\
L ———\
NL 200A,YU — '
• 75CDN(Ontario)
USA(Washington ,
Appalachians )
Pseudotsuga taxifolia (Poir.)Britt. QuercusborealisMichx. Quercuspedunculata Ehrh.
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membrokgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
ProveniênciakgProcedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
'B 500USA(Washington ,West
ofCascades ,
(max.alt.900m)—
>
10000R,YU(SaveValley)
D 6000USA(Washington ,
Oregon)
CDN(BritishColumbia )2000DDR,CS,USA 15000DDR,YU
DK 300USA,CDN — 8000S,EEC,PL
E 150USA —\ — ,
F 2800USA(Washington ,
Oregon,California )50000F 110000F
GB 1100USA(Washington ,
Oregon)
CDN(BritishColumbia )1100EEC 49000EEC,CS,YU
GR 50USA(Oregon,California )—\—
I 450USA(Washington ,
Oregon,California )— 2000I
IRL 110USA(Washington ) 350EEC,USA 1000EEC,YU
L 5USA(Washington ,West
ofCascades ,
(max.alt.900m)——
NL 300USA(Washington )——
P

N?L307/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.11.88
l Quercussessiliflora Sal.
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
Member State
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membrokg,Procedencia
Oprindelse
Herkunft
Προέλευση
Provenance
Provenance
Provenienza
Herkomst
Proveniência
B 10000R
D —
DK 65000N
E —
F 160000F
GB 43000EEC,CS,YU
GR —
I 2000I
IRL 650EEC,YU
L —
NL 10000PL,CS
P