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DECISÃO DA COMISSÃO

de 25 de Julho de 1988

relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Espanha

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

(88/479/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2759/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de suíno (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) nº 3906/87 (2), e, nomeadamente, o nº 6 do seu artigo 4º,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 3530/86 (4), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê, no nº 3 do seu artigo 2º, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5);

Considerando que o Governo espanhol solicitou à Comissão autorização para utilizar três métodos de classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85; que o exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos citados métodos de classificação;

Considerando que o Regulamento (CEE) nº 3220/84 prevê, no seu artigo 2º, que os Estados-membros possam ser autorizados a prever uma apresentação diferente da apresentação-tipo definida no mesmo artigo quando a prática comercial ou as exigências técnicas se prestarem a tal derrogação; que, em Espanha, a prática comercial implica que sejam retirados da carcaça de suíno, antes da pesagem, os rins, a banha e os pés dianteiros; que, para o ajustamento do peso à apresentação-tipo, é conveniente ter tal facto em devida conta;

Considerando que é conveniente que uma alteração de aparelho ou de método de classificação só possa ser autorizada através de nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirada; que, para esse efeito, a presente autorização pode ser revogada;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

É autorizada em Espanha a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suínos, nos termos do Regulamento (CEE) nº 3220/84:

- o aparelho denominado « Destron PG-100 (DEST) » e os respectivos métodos de estimativa cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,

- o aparelho denominado « Fat-O-Meater (FOM) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo,

- o aparelho denominado « Hennessy Grading Probe (HPG) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do anexo.

Artigo 2º

Em derrogação da apresentação-tipo referida no artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 3220/84, as carcaças de suínos podem ser apresentadas sem rins, banha e pés dianteiros, aquando da pesagem e da classificação. A fim de estabelecer as cotações do suíno abatido numa base comparável, o peso a quente verificado é multiplicado por 1,03 quilograma e aumentado, em seguida, de 0,955 quilograma.

Artigo 3º

Não é autorizada qualquer alteração dos aparalhos ou dos métodos de estimativa.

Artigo 4º

O Reino de Espanha é destinatário da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 25 de Julho de 1988.

Pela Comissão

Frans ANDRIESSEN

Vice-Presidente

(1) JO nº L 282 de 1. 11. 1975, p. 1.

(2) JO nº L 370 de 30. 12. 1987, p. 11.

(3) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.

(4) JO nº L 326 de 21. 11. 1986, p. 8.

(5) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.

ANEXO

Métodos de classificação de carcaças de suínos em Espanha

PARTE 1

Destron PG-100 (DEST)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Destron PG-100 (Dest) ».

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 7 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo (tipo Texas SL 2018) e um fotodetector (tipo Texas LS 608 D), operável numa distância compreendida entre 0 e 120 milímetros. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa de teor de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:

1.2 // y = // 57,28 0,601x1 + 0,126x2 0,214x3 1,2 // sendo 1.2 // y = // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x1 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas, // x2 = // espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x1, // x3 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.

PARTE 2

Fat-O-Meater (FOM)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Fat-O-Meater (FOM) ».

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 6 milímetros de diâmetro, com um fotodíodo (tipo Siemens SFH 950) e um fotodetector (tipo Siemens SFH 960) capaz de medir a uma profundidade de 3 a 103 milímetros. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa do teor de carne magra por um computador.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:

1.2 // y = // 51,19 0,322x1 + 0,214x2 0,463x3 1,2 // sendo 1.2 // y = // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x1 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas, // x2 = // espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x1, // x3 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.

PARTE 3

Hennessy Grading Probe (HGP)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Hennessy Grading Probe (HGP) ».

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (e de 6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda), com um fotodíodo (tipo Siemens LED de tipo LYU 260-EO) e um fotodetector (tipo Siemens 58 MR) operável numa distância compreendida entre 0 e 120 milímetros. Os valores de medida são convertidos de acordo com a estimativa do teor de carne magra pelo próprio HGP ou por um computador a este ligado. 3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a fórmula seguinte:

1.2 // y = // 55,47 0,326x1 + 0,126x2 0,439x3 1,2 // sendo 1.2 // y = // percentagem estimada de carne magra na carcaça, // x1 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas, // x2 = // espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que x1, // x3 = // espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.