11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 211
385R3835
31.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L381/37
REGULAMENTO (CEE)N<?3835/85DOCONSELHO
de20deDezembrode1985
relativoàconclusãodoAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicada
índiasobreocomérciodeprodutostêxteis
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Repúblicadaíndiasobreocomérciodeprodutostêxteis
éaprovadoemnomedaComunidade .
OtextodoAcordovemanexoaopresenteregulamento .
Artigo2°
OPresidentedoConselhoprocederáànotificaçãopre­
vvistanoartigo19?doAcordoO).TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113°
Tendoemcontaarecomendação daComissão,
ConsiderandoqueéconvenienteaprovaroAcordosobre
ocomérciodeprodutostêxteisnegociadoentreaComu­
nidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaíndia,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO , Artigo3°
ArtigoIo.Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias. OAcordoentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1985.
PeloConselho
OPresidente
R.KRIEPS
(')AdatadeentradaemvigordoAcordoserápublicadano
JornalOficialdasComunidadesEuropeiaspeloSecretariado­
-GeraldoConselho .

212 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
ACORDO
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicadaíndiasobreocomérciodeprodutos
têxteis
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
porumlado,e
OGOVERNODAREPUBLICADAÍNDIA,
poroutro,
DESEJOSOSdeassegurarodesenvolvimento ordenadoeequitativodocomérciodeprodutostêxteisentre
aComunidadeEconómicaEuropeia,aseguirdenominada «Comunidade»,eaRepúblicadaíndia,aseguir
denominada «índia»,
TENDOEMCONTAoConvéniorelativoaocomérciointernacionaldetêxteis,aseguirdenominado
«ConvéniodeGenebra»,talcomofoiprorrogadopeloProtocolo,e,nomeadamente ,oseuartigo4?,bem
comoasconclusõesadoptadaspeloComitédosTêxteis,em22deDezembrode1981,
DECIDIRAM ,numespíritodecooperação,mútua,concluiropresenteAcordoeparaoefeitodesignaram
comoplenipotenciários :
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS :
OGOVERNO DAREPUBLICA DAINDIA:
OSQUAISACORDARAM NOSEGUINTE :
SECÇÃOI
Regimedetrocascomerciais
ArtigoIo.2.Aclassificaçãodosprodutosabrangidospelopre­
senteAcordoassentanaNomenclatura dapautaadua­
neiracomumenaNomenclatura dasmercadoriaspara
asestatísticasdocomércioexternodaComunidade edo
comércioentreosseusEstados-membros (Nimexe).
3.Aorigemdosprodutosabrangidospelopresente
Acordoédeterminadadeacordocomasdisposiçõesem
vigornaComunidade .
Qualqueralteraçãoaestasregrasdeorigemserácomu­
nicadaàíndiaenãoteráporefeitoreduzirumlimite
quantitativoestabelecidonoAnexoII.
Asmodalidadesdocontrolodeorigemdosprodutos
acimareferidossãodefinidasnoProtocoloA.1.AsPartesContratantes reconhecem econfirmam
que,semprejuízodasdisposiçõesdopresenteAcordoe
dosdireitoseobrigaçõesqueparaelesdecorremdo
AcordoGeralsobrePautasAduaneiraseComércio,a
gestãodoseucomércioreciprocodeprodutostêxteis
ficasujeitaàsdisposiçõesdoConvéniodeGenebraedo
Protocolodeprorrogaçãode22deDezembrode1981.
2.AComunidadecompromete-se,emrelaçãoaos
produtosabrangidospelopresenteAcordo,anãointro­
duzirrestriçõesquantitativas,porforçadoartigoXIX
doAcordoGeralsobrePautasAduaneiraseComércio,
bemcomodoartigo3?doConvéniodeGenebra.
3.Asmedidasdeefeitoequivalentearestriçõesquan­
titativasàimportaçãonaComunidadedeprodutosab­
rangidospelopresenteAcordosãoproibidas.Artigo3°
Artigo2?EmcadaanodeaplicaçãodoAcordo,aíndiaaceitali­
mitarassuasexportaçõesparaaComunidadedosprodu­
tosreferidosnoAnexoIIàsquantidadesindicadasnesse
Anexo.
Asexportaçõesdeprodutostêxteisenumeradosno
AnexoIIsãosujeitasaumsistemadeduplocontrolo
cujasregrassãodefinidasnoProtocoloA.1.OpresenteAcordoaplica-seaocomérciodeprodu­
tostêxteisdealgodão,delã,defibrassintéticasouartifi­
ciais,origináriosdaíndia,enumeradosnoAnexoI.

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 213
Artigo4°
AíndiaeaComunidadereconhecemocarácterespecial
edistintodasreimportaçõesnaComunidadedeprodutos
têxteisdepoisdeteremsidoobjectodeumatransforma­
çãonaíndia.
Estasreimportações podemseraceitesforadoslimites
quantitativosestabelecidospelopresenteAcordo,desde
quesejamconformescomosregulamentosdoaperfei­
çoamentopassivoeconómicoemvigornaComunidade .
Artigo5o.Estrasentecipadasserãodeduzidasdoslimitesquantitati­
voscorrespondentes fixadosparaoanodeaplicação
sguintedoAcordo.
2.Paracadacategoriadeproductos,asquantidades
quenãotenhamsidoutilizadasduranteumanodeapli­
caçãodoAcordopodemserreportadosparaolimite
quantitativocorrespondente doanodeaplicaçãose­
guinteaté5%dolimitequantitativofixadoparaoano
deaplicaçãoemcurso.
3.Astransferências deprodutosnascategoriasdo
grupoIsópodemserefectuadasdeacordocomasre­
grasseguintes:
—astransferênciasentreascategorias2e3edogru­
poIparaascategorias2e3sãoautorizadasaté5%
dolimitequantitativofixadoparaacategoriaparaa
qualéfeitaatransferência ,
—astransferênciasentreascategorias4,5,6,7e8são
autorizadasaté5%dolimitequantitativofixado
paraacategoriaparaaqualéfeitaatransferência .
Astransferênciasdeprodutosparaasdiferentescatego­
riasdosgruposIIeIIIpodemserefectuadasapartirde
umaouváriascategoriasdosgruposI,IIeIIIaté5%
dolimitequantitativofixadoparaacategoriaparaaqual
éfeitaatransferência .
4.Oquadrodasequivalênciasaplicáveisàstransferên­
ciasacimareferidasconstadoAnexoI.
5.Oaumentovertifiçadonumacategoriadeprodutos
nasequênciadaaplicaçãocumulativadosn?s1,2e3
duranteumanodeaplicaçãodoAcordosãodeveser
superiora15%.
6.Orecursoàsdisposiçõesdosn?s1,2e3deveser
objectodenotificaçãopréviaporpartedasautoridades
indianas.Relativamente aon?3doartigo12?doConvéniode
Genebra,oslimitesdefinidosnopresenteAcordonãose
aplicamaostecidosfabricadosemtearesaccionadosà
mãopeloartesantatofamiliar,aosprodutosdoartesa­
natofamiliarconfeccionados àmãoapartirdestesteci­
dos,bemcomoaosprodutostêxteisdofolcloretradicio­
nalfabricadasdemodoartesanal,desdequeestesprodu­
tospreenchamascondiçõesdefinidasnoProtocoloB.
Artigo6°
1.AsimportaçõesnaComunidadedeprodutostêxteis
abrangidospelopresenteAcordonãoserãosujeitasaos
limitesquantitativosfixadosnoAnexoII,desdeque
sejamdeclaradoscomodestinadosàreexportaçãoda
Comunidadenoseuestadoinalteradooudepoisdeaper­
feiçoamentonoâmbitodoregimeadministrativo decon­
troloinstituídoparaoefeitonaComunidade .
Todavia,aintroduçãonoconsumodeprodutosimporta­
dosnascondiçõesacimareferidasestásubordinadaà
apresentaçãodeumcertificadodeexportaçãoemitido
pelasautoridadesindianas,bemcomodeumajustifica­
çãodeorigem,nascondiçõesfixadasnoProtocoloA.
2.Seasautoridadescomunitáriasverificaremquepro­
dutostêxteisimportadosforamimputadosnumdoslimi­
tesquantitativosfixadosnopresenteAcordo,eforam
posteriormente reexportadosdaComunidade ,estasauto­
ridadesinformarãoasautoridadesindianasdasquantida­
desemquestãonumprazodequatrosemanaseautori­
zarãoaimportaçãodequantidadesidênticasdeprodutos
damesmacategoriasemimputaçãonolimitequantita­
tivofixadopelopresenteAcordoparaoanoemcursoou
paraoanoseguinte.Artigo8?
1.Asexportaçõesdeprodutostêxteisnãoenumerados
noAnexoIIpodemsersubmetidasalimitesquantitativos
pelaíndianascondiçõesdefinidasnosnúmerosseguin­
tes.
2.SeaComunidadeverificar,noâmbitodosistema
decontroloadministrativo existente,queoníveldeim­
portaçãodeprodutosdedeterminadacategorianãoenu­
meradanoAnexoII,origináriosdaíndia,ultrapassa,em
relaçãoaovolumetotaledosprodutosdareferidacate­
goriaimportadosdetodosospaísesnaComunidadeno
decorrerdoanoanterioraspercentagensde:
—0,5%paraascategoriasdeprodutosdogrupoI,
—2,5%paraascategoriasdeprodutosdogrupoII,
—5,0%paraascategoriasdeprodutosdogrupoIII,
podesolicitaroiníciodeconsultasdeacordocomopro­
cedimentoprevistonoartigo17?,afimdesechegara
umacordosobreumníveldelimitaçãoadequadoparaos
produtosquepertençamaessacategoria .ArtigoT.
1.Autilizaçãoporantecipação,duranteumanode
aplicaçãodopresenteAcordo,deumafracçãodeumli­
mitequantitativofixadoparaoanodeaplicaçãoseguinte
éautorizadaparacadaumadascategoriasdeprodutos,
até5%dolimitequantitativoestabelecidoparaoanode
aplicaçãoemcurso.

214 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
10.AsdisposiçõesdopresenteAcordorelativasàsex­
portaçõesdeprodutossujeitosaoslimitesquantitativos
fixadosnoAnexoIIaplicam-seigualmenteaosprodutos
emrelaçãoaosquaissejamfixadoslimitesquantitativos
porforçadopresenteartigo.
Artigo9o.AComunidadeautorizaráaimportaçãodosprodutos
quepertencemàreferidacategoriaexpedidosdaíndia
antesdaapresentaçãodopedidodeconsultas.
3.Napendênciadeumasoluçãomutuamentesatisfató­
ria,aíndiacomprometese alimitar,porumperiodopro­
visóriodetrêsmesesacontardadataemqueopedido
deconsultasfoiapresentado,asexportaçõesdeprodutos
quepertençamàcategoriaemcausaparaaComunidade
ouparaasregiõesdomercadocomunitário,especifica­
daspelaComunidade .Estelimiteprovisórioéde25%
doníveldasimportaçoêsatingidoduranteoanocivil
precedenteàqueleemqueasimportaçõesultrapassaram
onivelresultantedaaplicaçãodafómulaestabelecidano
n?2equeocasionaramopedidodeconsultas,oude
25%donívelresultantedaaplicaçãodafórmulaestabe­
lecidanon?2sendoonívelatomaremconsideraçoo
maiselevadodosdois.
4.SeasconsultasnâopermitiremàsParteschegara
umasoluçãosatisfatórianoprazoreferidonoartigo
17?,aComunidadepodeintroduzirumlimitequantita­
tivodefinitivoaumnivelanualnãoinferioraonívelre­
sultantedafórmulaestabelecidanon?2oua106%do
nívelatingidoduranteoanocivilprecedenteàqueleem
queasimportaçõesultrapassaram onívelresultanteda
aplicaçãodaformulaprevistanon?2eocasionaramo
pedidodeconsultas,sendoonivelatomaremconside­
raçãoomaiselevadodosdois.
SeaevoluçãodasimportaçõestotaisnaComunidadedo
produtoemquestãooexigir,onivelanualassimfixado
seráaumentado,depoisdeteremsidorealizadasconsul­
tas,deacordocomoartigo17?afimdepreencheras
condiçõesdefinidasnon?2.
5.Oslimitesintroduzidosporforçadosn?s2ou4
nãopodememcasoalgumserinferioresaoniveldasim­
portaçõesde1980deprodutosquepertençamaessaca­
tegoriaorigináriosdaíndia.
6.AComunidadepodeigualmentefixarlimitesquan­
titativosanívelregional,deacordocomasdisposições
doProtocoloC.
7.Opresenteartigonãoseaplicaquandoaspercenta­
gensindicadasnon?2forematingidasnasequênciade
umadiminuiçãodovolumetotaldasimportaçõesnaCo­
munidade,enãonasequênciadeumaumentodasex­
portaçõesdeprodutosorigináriosdaíndia.
8.Emcasodeaplicaçãodosn?s2,3ou4,aíndia
compromete-seaemitircertificadosdeexportaçãopara
osprodutosquesãoobjectodecontratoscelebradosan­
tesdaintroduçãodolimitequantitativo,atéaomontante
deste.
9.Atéadatadecomunicaçãodasestatísticasreferidas
non?6doartigo10?,odispostonon?2dopresente
artigoaplica-secombasenasestatísticasanuaiscomuni­
cadasanteriormente pelaComunidade .1.SeaComunidadeverificarque,duranteumanode
aplicaçãodoAcordo,oníveldasimportaçõesdeprodu­
tosdeumadascategoriasdogrupoIsujeitasaoslimites
quantitativosfixadosnoAnexoII,ultrapassaodoano
anteriorem10%docontingentedoanoemcurso,pode
solicitar,arealizaçãodeconsultasnostermosdoartigo
17?afimdesechegaraumacordo:
—quersobreasuspensãototalouparcialdaaplicação
doartigo7?,
—quersobreumaalteraçãodolimitequantitativoesta­
belecidonoAnexoIIatravésdafixaçãodeumlimite
adhocinferioraolimitequantitativoexistente,
bemcomosobreacompensaçãoequitativaequantificá­
vel,queseimponha.
2.AComunidadeautorizaráaimportaçãodosprodu­
tospertencentesàreferidacategorianon?1queforem
expedidosdaíndiaantesdadatadeapresentaçãodope­
didodeconsultas.
Napendênciadeumasoluçãomutuamentesatisfatória,a
índiacompromete-se,porumperiododeummêsacon­
tardadatadenotificaçãodopedidodeconsultas,alimi­
taraumduodécimodonívelatingidoduranteoanocivil
precedenteasexportaçõesdosprodutosdacategoriaem
causacomdestinoàComunidadeouàregiãoouregiões
daComunidadeporelaespecificadas .
3.Oslimitesquantitativosalteradosemaplicaçãodo
n?1duranteumdosanosprecedentesaoúltimoanode
aplicaçãodoAcordosãoafectadosdeumataxadeau­
mentodemodoagarantirqueoníveldolimitequantita­
tivofixadonoAnexoIIparaoúltimoanodeaplicação
doAcordosejaestabelecidoduranteesseano.
4.SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegara
umasoluçãosatisfatórianoprazoindicadonoartigo17?,
aíndiacompromete-se,seaComunidadeosolicitar:
—asuspendertotalouparcialmente ,emrelaçãoàcate­
goriaemcausa,aaplicaçãodoartigo7?naComuni­
dadeounumadassuasregiões,
—aalterarolimitequantitativoestabelecidonoAnexo
IIparaacategoriaemcausademodoalimitaras
exportaçõesparaaComunidadeouumadassuasre­

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 215
segundomêsseguinteaotrimestreaqueasestatísticasse
referem.
3.AComunidade transmitiráàsautoridadesindianas
asestatísticasdeimportaçãoparatodososprodutos
sujeitosaosistemadecontroloadministrativo previstono
n?2doartigo8?,bemcomoparaosprodutosreferidos
non?1doartigo6?
4.Asinformaçõesreferidasnon?3sãotransmitidas
paratodasascategoriasdeprodutosantesdofinaldo
terceiromêsseguinteaotrimestreaqueasestatísticasse
referem.
5.Se,daanálisedasinformaçõesassimtrocadasresul­
tarqueexistemdiferençassignificativasentreosdados
relativosàsexportaçõeseàsimportações ,podemserini­
ciadasconsultasdeacordocomoprocedimentodefinido
noartigo17?
6.Paraefeitosdaaplicaçãodosartigos8?e9?,aCo­
munidadecompromete-seacomunicaràsautoridadesin­
dianas,antesde15deAbrildecadaano,asestatísticas
doanoprecedenterelativasàsimportaçõesdetodosos
produtostêxteisabrangidospelopresenteAcordo,discri­
minadasporpaísfornecedoreporEstado-membro da
Comunidade .
7.AíndiaeaComunidadecomprometem-seatrocar,
apedidoenamedidadopossível,asinformaçõesestatís­
ticasdequedisponhamsobreocomérciodeprodutos
têxteis.giõesa125%donívelatingidopelasimportações
duranteoanocivilprecedenteouaonívelatingido
pelasexportaçõesàdatadopedidodeconsultas,au­
mentadodoníveldeexportaçõesprevistonon?2
paraoperiododeconsultas,sendotomadoemconsi­
deraçãoomaiselevadodosdoisvalores.
Emcasodeaplicaçãodopresentenúmero,aComuni­
dadecompromete-seaoferecerumacompensaçãoequi­
tativaequantificável .
Aaplicaçãodasmedidasprevistasnopresentenúmeroé
limitadaaoanoduranteoqualforamtomadas.
5.On?1sóseaplicaaumacategoriadeterminadase
oslimitesquantitativosestabelecidosnoAnexoIIpara
essacategoriarepresentarem pelomenos2,5%dototal
dasimportaçõesdaComunidadeem1980.
6.On?1sóseaplicaaumacategoriadeterminadase
oníveldasimportaçõesdosprodutosorigináriosdaín­
diaduranteoanodeaplicaçãodopresenteAcordo
representarnaComunidadenoseuconjuntoounaou
nasregiõesemcausadaComunidade ,pelomenos,50%
dolimitequantitativocorrespondente estabelecidono
AnexoII.
7.Oslimitesquantitativosalteradosnostermosdos
n?s1ou4nãodevememcasoalgumserinferioresao
nívelatingidoem1980pelasimportaçõesdeprodutos
dessacategoriaorigináriosdaíndia.
8.Opresenteartigoéigualmenteaplicávelquandoo
nívelreferidonon?1éultrapassadonumadasregiõesda
Comunidade .Acompensaçãoreferidanosn?s1e4dirá
nessecasorespeitoàouàsregiõesdasComunidadeindi­
cadasnopedidodeconsultasapresentadopelaComuni­
dade.
9.Afimdelimitarorecursoaon?1,aíndiacompro­
mete-seainformaraComunidadedequalqueraumento
brutalesubstancialdonúmerodecertificadosdeexpor­
taçãoemitidosparatodasascategorias,susceptívelde
conduziràsituaçãoemqueascondiçõesprevistasparaa
aplicaçãodopresenteartigoestejampreenchidas .Artigo11°
Artigo10°1.Emcasodedivergênciadeopiniõesentreaíndiae
asautoridadescomunitáriascompetentes ,nopontode
entradanaComunidade ,quantoàclassificaçãodospro­
dutosabrangidospeloAcordo,essesprodutosserãoclas­
sificadosprovisoriamente combasenasinformaçõesfor­
necidaspelaComunidade ,napendênciadeconsultasini­
ciadasnostermosdoartigo17?comvistaachegaraum
acordosobreasuaclassificaçãodefinitiva.
2.Seaclassificaçãoprovisóriativerporefeitoimputar
provisoriamente asquantidadesemcausanumlimite
quantitativofixadoparaumacategoriadeprodutosdife­
rentedaindicadanosdocumentosdeexportaçãoemiti­
dospelasautoridadesindianascompetentes,aComuni­
dadeinformaráaíndiadessaimputaçãoprovisóriano
prazodetrintadias.
3.Asautoridadesindianasserãoinformadasdetodas
asalteraçõesdapautaaduaneiracomumoudaNimexe
oudequalqueroutradecisão,adoptadanoâmbitodos
procedimentos emvigornaComunidade ,relativaàclas­
sificaçãodosprodutosabrangidospelopresenteAcordo.
Asalteraçõesintroduzidasnapautaaduaneiracomumou
naNimexeouasdecisõesqueimplicamumaalteração
daclassificaçãodosprodutosabrangidospelopresente
Acordonãodevemocasionaradiminuiçãodeumlimite
quantitativofixadonoAnexoII.
Asmodalidadesdeaplicaçãodopresentenúmerosão
estabelecidas noProtocoloA.1.AíndiacomunicaàComunidadeinformaçõesesta­
tísticasprecisassobretodasoscertificadosdeexportação
emitidospelasautoridadesindianasparatodasascatego­
riasdeprodutostêxteissujeitosaoslimitesquantitativos
estabelecidosporforçadopresenteAcordo.
Domesmomodo,aComunidadetransmitiráàsautori­
dadesindianasinformaçõesestatísticasprecisassobreas
autorizaçõesoudocumentosdeimportaçãoemitidospe­
lasautoridadesdaComunidade ,relativosaoscertificados
deexportaçãoemitidospelaíndia.
2.Asinformaçõesreferidasnon?1sãotransmitidas ,
paratodasascategoriasdeprodutos,antesdofinaldo

216 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
Artigo12° Se,duranteaaplicaçãodoAcordo,aíndiaverificarque
arepartiçãodeumcontingentefixadonoAnexoIIcausa
dificuldadesespeciais,podesolicitaroiníciodeconsultas
nostermosdoartigo17?,afimdesechegaraumasolu­
çãoaceitávelparaasduasPartes.
2.Seforemnecessáriasentregassuplementares numa
regiãodaComunidade ,estaúltimapodeautorizaraim­
portaçãodequantidadessuperioresàsfixadasnoAnexo
IIquandoasmedidastomadasemaplicaçãodon?1se
reveleminsuficientesparasatisfazerestasnecessidades .
Artigo16°
1.AíndiaeaComunidadecomprometem -seanão
aplicaremqualquerdiscriminaçãonaatribuiçãodoscerti­
ficadosexportaçãoedasautorizaçõesoudocumentosde
importaçãoreferidosnosProtocolosAeB.1.AíndiaeaComunidadeacordamemcooperarple­
namenteparaevitarqueopresenteAcordosejailudido.
2.Quando,nasequênciadosinquéritosrealizadosde
acordocomosprocedimentos estabelecidosnoProto­
coloA,asinformaçõesdequeaComunidadedispõere­
velaremqueosprodutosorigináriosdaíndiasujeitosaos
limitesquantitativosestabelecidospelopresenteAcordo
foramimportadosnaComunidadeiludindooAcordo,
Comunidadepodesolicitaroiníciodeconsultasde
acordocomoprocedimento fixadonoartigo17?com
vistaachegaraumacordosobreumajustamentoequiva­
lentedoslimitesquantitativoscorrespondentes estabele­
cidospelopresenteAcordo.
3.QuandoaviolaçãodoAcordoseencontrarclara­
menteprovadaenapendênciadosresultadosdasconsul­
tasreferidasnon?2,aíndiatomará,atítulocautelare
seaComunidadeosolicitar,asmedidasnecessáriaspara
assegurarqueosajustamentosdoslimitesquantitativos
susceptíveisdeseremacordadosnasequênciadasconsul­
tasreferidasnon?2possamserefectuadosnoanocon­
tingentárioduranteoqualfoiapresentado,nostermos
don?2,opedidodeconsultasouduranteoanoseguinte
seaquotadoanoemcursoseencontraresgotada.
4.SeasconsultasnãopermitiremàsParteschegara
umasoluçãosatisfatórianoprazoreferidonoartigo17?,
aComunidadepode,quandoaviolaçãodoAcordoes­
tejaclaramenteprovada,deduzirdoslimitesquantitati­
vosestabelecidospelopresenteAcordoumvolumeequi­
valentedeprodutosorigináriosdaíndia.Artigo17°
Artigo13°
1.Aíndiaesforçar-se-àporassegurarqueasexporta­
çãodeprodutostêxteissujeitasalimitesquantitativos
sejamescalonadosnotempodemodotãoregularquanto
possívelduranteumanodeaplicaçãodoAcordo,tendo
emconta,emespecial,factoressazonais.1.Osprocedimentos especiaisdeconsultareferidos
nopresenteAcordo,comexclusãodosreferidosnon?2,
regem-sepelasdisposiçõesseguintes:
—ospedidosdeconsultasãonotificadosporescritoà
outraParte,
—opedidosdeconsultaéacompanhado ouseguido
numprazode15diasdeumadeclaraçãoexpondoas
razõeseascircunstâncias que,naopiniãodaParte
requerente,justificamaintroduçãodetalpedido,
—asconsultassãoiniciadaspelasPartes,omaistardar,
noprazodeummêsacontardanotificaçãodope­
didocomvistaachegar,igualmentenoprazodeum
mêsaumacordoouaumaconclusãomutuamente
aceitável .
2.Oprocedimento especialdeconsultareferidono
artigo9?rege-sepelasdisposiçõesseguintes:
—ospedidosdeconsultasãonotificadosporescritoà
outraParteesãoacompanhados deumadeclaração
expondoasrazõeseascircunstâncias que,naopinião
daParterequerente,justificamaapresentaçãodope­
dido,
—asPartesiniciamasconsultasomaistardarnoprazo
dequinzediasacontardanotificaçãodopedido
comvistaachegar,omaistardarnumnovoprazo
máximode15dias,aumacordoouaumaconclusão
mutuamente aceitável.
3.Senecessário,podemseriniciadasconsultassobre
qualquerproblemadecorrentedaaplicaçãodopresente
Acordo,apedidodeumadasParteseemconformidade
comoConvéniodeGenebra.Asconsultasiniciadasnos
termosdopresenteartigorealizar-se-ãonumespiritode
cooperaçãoecomavontadedeconciliarasdivergências
existentesentreasduasPartes.Artigo14°.
Emcasoderecursoàsdisposiçõesprevistasnon?4do
artigo19?emmatériadedenúncia,oslimitesquantitati­
vosestabelecidosnoAnexoIIserãoadaptadospropor­
cionalmente .
Artigo15°
1.AsfracçõesdoscontingentesfixadosnoAnexoII
quenãoforamutilizadosnumEstado-membro daCo­
munidadepodemserreatribuidosaumoutroEstado­
-membro.
AComunidadecompromete-seaexaminaratentamentee
arespondernoprazodequatrosemanasaqualquerpe­
didodenovarepartiçãoapresentadopelaíndia.Emcaso
deacordosobreumanovarepartição,astolerânciaspre­
vistasnoartigo7?continuamaseraplicáveisaonívelfi­
xadoaquandodarepartiçãoinicial.

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 217
Artigo18°
OpresenteAcordoaplica-se,porumlado,aosterritórios
emqueéaplicáveloTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,nascondiçõesprevistasnesteTra­
tadoe,poroutrolado,aoterritóriodaíndia.
SECÇÃOII
DisposiçõestransitóriasefinaisçõescombaseemqualquerAcordoquevenhaasuceder
aoConvéniodeGenebra.
2.OpresenteAcordoéaplicávelcomefeitosapartir
de1deJaneirode1983.
3.CadaumadasPartespode,atodoomomento,
proporaintroduçãodealteraçõesaopresenteAcordo.
4.CadaPartepode,atodoomomento,denunciaro
presenteAcordomedianteumpré-avisode,pelomenos,
sessentadias.Nessecaso,avigênciadoAcordocessaà
datadeexpiraçãodoprazodepré-aviso.
5.OsanexoseosProtocolosanexosaopresente
Acordo,bemcomoaTrocadeCartaseaActaaprovada
queoacompanham ,fazemparteintegrantedoAcordo.Artigo19°
Artigo20°1.OpresenteAcordoentraemvigornoprimeirodia
domêsseguinteàdataemqueasPartesContratantesse
notificaremdarealizaçãodosprocedimentos necessários
paraoefeito.Eaplicávelaté31deDezembrode1986,
sobreservadeque,duranteoperíodocompreendido
entre1deAgostoe31deDezembrode1986,asduas
Partespossampediraqualquermomentooiníciode
consultas,tendoemvistaproporaintroduçãodealtera­OpresenteAcordoéredigidoemduploexemplar,em
linguaalemã,dinamarquesa ,francesa,grega,inglesa,ita­
liana,neerlandesaehindu,fazendoféqualquerdos
textos.

218 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
ANEXOI
GRUPOIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peçsa
155.05 55.05-13,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,46,
48,52,58,61,65 ,67,69,
72,78,92,98Fiosdealgodãonãoacondicionados para
vendaaretalho
255.09
55.09-03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,
15,16,17,19,21,29,32,
34,35,37,38,39,41,49,
51,52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,72,73,74,
75,76,77,78,79,80,81,
82,83,84,86,90,91,92,
93,98,99
55.09-06,07,08,51,52,
53,54,55,56,57,59,61,
63,64,65,66,67,70,71,
80,81,82,83,84,86,90,
91,92,93,98,99Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexcepçãodos
tecidosapontodegaze,comargolas
("tecidosturcos"),fitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosdefroce,
tulesetecidosdaredecomnó:
a)Dosquaisoutroscomexcepçãodos
crusoubranqueados
356.07
A
56.07-01,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,25,
29,30,31,35,38,39,40,
41,43,45,46,47,49
56.07-01,05,07,08,12,
15,-19,22,25,29,31,35,
38,40,41,43,46 ,47,49Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaisdescontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticasdes­
crontínuas,comexcepçãodefitas,velu­
dos,pelúcias,tecidoscomargolas(com­
preendendaostecidoscomargolas("teci­
dosturcos"))etecidosdefroco:
a)Dosquaisoutros,comexecepçãodos
crusoubranqueados

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 219
GRUPOIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotse
artigossemelhantes ,demalhanãoelásti­
ca,semborracha,comexcepçãodevestuá­
rioparabébés,emalgodãoouemfibras
têxteissintéticas :T-shirtsesous-pullsde
fibrastêxteisartificiais,comexcepçãode
vestuárioparabébés6,48154
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha::
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
Camisolas,pullovers(comousemman­
gas),twinsets,coletesecasacos,dexalha
nãoelástica,semborracha,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais.4,53221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62,64,66,72,74,
76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calças,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais1,76568
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55
61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22,23,24,25
61.02-78,82,84Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Camiseiros,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)ou
tecidos,parasenhoras,raparigasecrian­
ças,delã,algodãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiais5,55 180
861.03
A
61.03-11,15,19Roupasintrioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos,peitilhosepun­
hos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais4,60217

220 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
GRUPOIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
955.08
62.02
BIIIa)1-
55.08-10,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores
B.Outros:
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador,decopaou
decozinha,comargolas(«tecidostur­
cos»),dealgodão
20.62.02
Bla)
c)
62.02-12,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
B.Outros:
Roupadecama,tecida
2256.05
Λ
56.05-03,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,28,
32,34,36,38,39,42,44,
45,46,47
56.05-21,23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticasouartificiais)nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas;nãoacondicionadas paravendaa
retalho;
a)Entreosquais,acrílicos
2356.05
B
56.05-51,55,61,65,71,
75,81,85,91 ,95,99Fiosdefibrastêxteis;sintéticasouartificiais,
descentínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticasouartificiais)nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho:
B.Defibrastêxteisarticiais:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas,nãoacondicionadas paravendua
retalho
32ex58.04
58.04-07,11,15,18,41,
43,45,61,63,67,69,71,
75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartofactosdos
n?s55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodosteci­
dosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»)edefitas,delã,algodãooude
fibrastêxteissintéticasouartificiais
a)Entroosquais,veludosdealgodão
côtelés
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)
62.02-40,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
B.Outros:
Roupademesa,detoucador,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãodade
algodãocomargolas(«tecidosturcos»)

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 221
GRUPOIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactossemelhantesde
malhanãoelástica,semborracha:
comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras24,3
paires41
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48,56,75,85Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sfem
borracha::
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras,raparigasecrian­
ças(exceptebébés);demalhanãoelástica,
semborracha,dealgodãosufibrastêxteis
sintéticas17 59
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revestidosourecobertos,dosn?s
59.08,59.11ou59.12parahomenserapa­
zes1,0 1000
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41,42 ,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Sobretudos,impermeáveis eoutroscasa­
coscompridos,incluindoascapas,teci­
dos,parahomenserapazes,comexclusão
dosdacategoria14A,delã,algedãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais0,72 1389
15A61.02
Bia)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridosdetecidosimpregna­
dos,revistidosourecobertosdosn?s59.08,
59.11ou59.12,parasenhorasraparigase
crianças1,1909
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31,32,33,35,36,
37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Casacoscompridos,impermeáveis
(incluindoascapas)ecasacos,tecidos,
parasenhoras,raparigasecrianças,com
exclusãodevestuáriodacategoria15A,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais0,84 1190
1661.01
BVc)1
2
361.01-51,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Fatoseconjuntos,tecidos(incluindeos
conjuntoscompostosporduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmenteven­
didasemconjunto),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais,com
exclusãodovestuárioparaapráticade
esqui0,80 1250

222 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.26
CategoriaN0dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
1761.01
BVa)1
2
'361.01-34,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Casacosejaquetõestecidos,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais1,43700
1861.03
B
C
61.03-51,55,59,81,85,
89Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendende colarinhos,peitilhosepu­
nhos:
Roupasinteriores,tecidas,comexcepção
dascamisas,parahomenserapazes,delã,
algodãoou.fibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30,99Lençosdeassoaredebolse:
A.Detecidedealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkg(pesolíquido)
B.Outros:
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15ECUsporkg(peso
líquido)5917
2161.01
BIV
61.02
BIId)
61.01-29,31,32
61.02-25,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Parkas,anoraques,blusõesesemelhantes,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas'ouartificiais2,3435
2460.04
BIVb)1bb)
d)1bb)
60.04
BIVb)2aa)
bb)
d)2aa)
bb)60.04-47,73
60.04-51,53,81,83Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibrastêx­
teissintéticas,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastêxteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbébés)3,9257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro3,1323

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 223
CategoriaN?dapauta
aduaneirocomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
pecas/kgg/peça
26
(cont.)61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45,46,47,48
61.02-48,52,53 ,54Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestidosdetecidoevestidosdemalha,
parasenhoras,raparigasecrianças(com
excepçãodosbébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51,52,54,58
61.02-57,58,62Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias,compreendendo saias-calça,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbébés),detecidooumalha2,6385
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61,62 ,64Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobtras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Calçasdemalha(comexcepçãodos
shorts)quenãosejamparabébés,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais1,61620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Saias-casacodetecido(compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmenteven­
didasemconjunto),parasenhoras,rapari­
gasecrianças(comexcepçãodosbébés)
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais,comexcepçãodevestuário
paraapráticadeesqui1,37730
30A61.04
BI
61.04-11,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais4,0250

224 11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
30B61.04
BII
61.04-91,93 ,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
Roupasinteriorestecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparasen­
horas,raparigasecrianças(comexcepção
dosbébés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantesdetecidos,
compreendende osdemalha,mesmoelásti­
cos:
Suspensóriosparaseiosesemelhantes,
tecidosoudemalha18,2 55
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
Illa)
b)
c)
d)60.04-02,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioparabébés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Roupasinteriores,demalhanãoelástica,
semborracha,parabébés
73.60.05
AIIb)3
60.05-16,17,19Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borraccha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Fatosdetreinoparadesporto(trai­
nings)demalhanãoelástica,sem
borracha,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais1,67600
7661.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13,15,17,19
61.02-12,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Vestuáriodetrabalho,tecido,para
homenserapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetra­
balho,tecido,parasenhoras,raparigase
crianças,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
7861.01
Ali
BIII
Vf)1
g)1
2
361.01-09,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntosparaapráticade
esqui,compostosporduasoutrêspeçase
outrovestuárioexterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias6,14A,14B,6,17,21,
76e79,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 225
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07,22,23,24,85,
90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Roupõesdebanho;roupões,liseuseseves­
tuáriodequartoanálogoeoutrovestuário
exterior,tecidos,parasenhoras,raparigas
ecrianças,comexclusãodovestuáriodas
categorias6,7,15A,15B,21,26,27,29,
76,79e80,delá,algodãooufibraxtêx­
teissintéticasouartificiais
8360.05
Alia)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
44Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,sem
borracha :
60.05-04,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Vestuárioexterior,demalhanãoelás­
tica,semborracha,comexcepçãodo
vestuáriodascategorias5,7,26,27,
28,71,72,73,74e75,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais

226 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.26
GRUPOHIA
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-96Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdasn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
II.Outros:
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresaepolietilenooude
polipropilenodemenosde3mdelar­
gura
Sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietilenooude
polipropileno ,de3moumaisdelargura
3551.04
AIV
51.04-10,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,32,
34,36,41,48
51.04-10,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidos
demonofiosoulâminasdosn?s51.01ou
51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos ,e
quenãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
3651.04
BUI
51.04-55,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,93,
94,97,98
51.04-55,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaiscontínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaiscontí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos e
quenãocontenhamfiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusobranqueados

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 227
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
3756.07
B
56.07-50,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,70,
71,72,73,74,77,78,82,
83,84,87
56.07-50,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,74,
77,78,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticasouartifi­
ciaisdescontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisdescon­
tínuas,comexcepçãodasfitas,veludos,
pelúcias,tecidoscomargolas(compreen­
dendoos(«tecidosturcos»)etecidosde
froco:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha,
empeça :
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
MI
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83,85,89Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinadose
outrosartefactosparaguarniçãodeinterio­
res:
B.Outros:
Cortinados(comexcepçãodascortinas)e
artefactosparaguarniçãodeinteriores,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais
41ex51.01
A
51.01-05,06,07,08,09,
10,12,20,22,24,27,29,
30,35,36,37,39,40,45Fiosdefibrastêxteissintéticasouartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados ,simples,
semtorçãoouaté50voltaspormdetor­
ção
42ex51.01
B
51.01-50,61,67,68,71,
77,78,80Fiosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
contínuas,nãoacondicionadas paravendaa
retalho:
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas,
nãoacondicionadas ,paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscosesem
torçãoouaté250voltaspormdetorçãoe
fiossimplesnãotexturizadosdeacetato

228 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
4351.03 51.03-10,20 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
contínuas,acondicionadas paravendaareta­
lho
4451.04
Ali
51.04-05Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidos
demonofiosoulâminasdosn?s51.01ou
52.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticascontí­
nuascontendofiosdeelastómeros
4551.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas(compreendendo ostecidos
demonofiosoulâminasdosn°51.01ou
51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificias :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisconti­
nuas,contendofiosdeelastómeros
46ex53.05
53.05-10,22,29,32,39Lãepêlos(finosougrosseiros)cardadosou
penteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
4753.06
53.08
A
53.06-21,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravendaaretalho
4853.07
53.08
B
53.07-02,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21,25Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados para
vendaaretalho:
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados,não
acondicionados paravendaaretalho
49ex53.10
53.10-11,15Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros)ou
decrina,acondicionados paravendaareta­
lho:
Fiosdelãoupêlosfinos,acondicionados
paravendaaretalho
5053.11 53.11-01,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,58,
72,74,75,82,84,88,91,
93,97Tecidosdelãoudepêlosfinos

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 229
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21,23,28Fibrastêxteissintéticasouartificiaisdescontí­
nuasedesperdíciosdefibrastêxteissintéticas
eartificiais(contínuasoudescontínuas),car­
dades,penteadosoupreparadosperoutra
formaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteis,artificiaisdescontínuas ,
compreendende osdesperdicios,cardades
oupenteados
5556.04
A
56.04-11,13,15,16,17,
18Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontí­
nuas,edesperdíciosdefibrastêxteis,sintéti­
casouartificiais(contínuasoudescontínuas),
cardados,penteadosoupreparadosporoutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas,descontínuas ,
compreendendo osdesperdícios,cardados
oupenteados
5656.06
A
56.06-11,15Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticasouartificiais),acondiciona­
dosparavendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalhoI
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticasouartificiais),acondiciona­
dosparavendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios),
acondicionados paravendaaretalho
5858.01 58.01-01,11,13,17,30,
80Tapetescompentosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdeneminados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Seumak»,«Caramania»eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmentecortados
deformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmo
confeccionados ,tecidosdenominados
«Kelim»ou«Kilim»,«Schumacks»ou
«Soumak»,«Caramania»esemelhantes ,
mesmoconfeccionados
Revestimentos depavimentosemfeltro

230 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
6058.03
58.03-00Tapeçariastecidasmanualmente (género
Gobelins,Flandres,Aubusson,Beauvaise
semelhantes)oufaitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc),mesmocon­feccionadas :
Tapeçariasfeitasàmão
6158.05
AIa)
c)
II
B
58.05-01,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindoasformadasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactosdon?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda30
cmecomourelastecidas,coladasouobti­
dasdeoutraforma,comexcepçãodeeti­
quetaseartigossemelhantes;bolducs
6258.06
58.07
58.08
58.09
58.1058.06-10,90
58.07-31,39,50,80
58.08-10,90
58.09-11,19,21,31,35,
39,91,95,99
58.10-21,29,41,45,49,
51,55,59Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantes,
tecidos,masnãobordados,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento(comexclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinarevestidos);entran­
çadosempeça;outrosartigosdepassamana­
riaouornamentaisanálogos,empeça;glan­
des,borlas,pomponsesemelhantes;
Fiodefroco;fiosrevestidos(comexclu­
sãodosfiosmetalizados efiosdecrina
revestidos);entrançadosempeça;outros
artigosdepassamanariaouornamentais
análogos,empeça;glandes,borlas,pom­
ponsesemelhantes
Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filóetecidosderedecomnó,com
desenhos:rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,tirasouaplicações
Bordadosempeça,tirasouemaplicações
6360.01
Bia)
60.06
A
60.01-30
60.06-11,18Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça :
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,sem
borracha,defibrastêxteissintéticascon­
tendofiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 231
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexei1982) DesignaçãoinsmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
6460.01
BIb)2
3
60.01-51,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscompri­
dos(tipoimitaçãodopele),demalhanão
elástica,semborracha,empeça,dcnbras
têxteissintéticas
6560.01
A
BIb)4
II
Cl60.01-01,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,89,
92,94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
Comexcepçãodosartefactosdascatego­
rias38A,63o64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais
6662.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10,20,81,85,93,
95Cobertoresemantas:
Cobertoresdelã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiais

232 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
GRUPOIIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
1060.02
A
60.02
B60.02-4G
60.02-50,60,70,80Luvasesemelhantesdemalhanãoelástica,
semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidasdematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborrac­
ha,comexclusãodasimpregnadasou
revestidasdematériasplásticas17pares59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,97,
98,99
60.06-92,96,98
60.05-97Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outos:
Accesóriosdevestuárioeoutrosartefac­
tos(comexcepçãodovestuário)demalha
nãoelástica,semborracha
Artefactos(comexclusãodosfatosde
banho)demalhaelásticaoucomborrac­
ha,delã,algodãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantesdepolitilenoou
polipropileno
6960.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Combinações esaiotesdemalha,defibras
têxteissintéticas,paresenhoras,raparigas
ecrianças(comexeapçãodosbébés)7,8128
7060.04
BUI
60.04-31,33,34Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Meias-calça,vulgarmente designadas
collants30,4 33
7160.05
AIIb)1
60.05-06,07,08,09Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobras,demalha.nãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
b)Outro:
1.Vestuárioparabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusivé:
Vestuárioexteriordemalha,para
bébés,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 233
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomum CódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11,13,15
60.06-91
61.01-22,23
61.02-16,18Vestuárioexterior,respectivosacessóriose
outrasobrasdemalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessóris:
II.Outro:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros:
Fatosdebanhoemmalha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
B.Outro:
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais.9,7103_
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60.05-71,72 ,73,74Vestuárioexterior,respostivosacessériose
outrasobras,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioexteriorerespectivosacessó­
rios:
II.Outro:
Saias-casaco (compreendendo os
conjuntosquesecompõendeduasou
trêspeçasquesejamencomendadas ,
acondicionadas ,transportadas enor­
malmentevendidasemconjunto),em
malhanãoelástica,semborracha,para
senhoras,raparigasecrianças(com
ercepçãodosbébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticasouartificiais,
comexcepçãodevestuárioparaaprá­
ticadeesqui1,54 650
7560.05
AIIb)4ff)Vestuárioexterioracessóriosdevestuárioo
outrosartefactosdemalhanãoelástica,sem
borracha :0,80 1250
• A.Vestuárioexterioróacessóriosdevestuá­
rio:
II.Outro:
60.05-66,68 Fatoseconjuntoscompletos(com­
preendendoesconjuntosquesecom­
põemdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmentevendidasem
conjunto),demalhanãoelástica,sem
borracha,parahomenserapazes,delã,
algodãoufibrastêxteissintéticasou
artificiais,comexcepçãodovestuário
paraapráticaldeesqui
7760.03
BIIa)
60.03-24,26Meias,geúgaseartefactossemelhantes,de
malhanãopareselástica,semborracha:
Meiasdefibrastêxteissintéticas,parasen­
horas40pares 25

234 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
8061.02
A
61.04
A
61.02-01,03
61.04-01,09Vestuarioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabébés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,raparigase
crianças:
A.Vestuárioparabébés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive:
Vestuáriotecidoparabébés,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais
8260.04
BIVa)
c)
60.04-38,60Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Outras:
Roupasinteriores,exceptoparabébés,de
malhanãoelástica,semborracha,delã
pêlosfinosoufibrastêxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E
61.06-30,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóisecachenés,mantilhas,véus
eartefactossemelhantes :
Comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticasouartificiais
8561.07
B
C
D
61.07-30,40,90Gravatas :
Comexcepçãodasdemalha,lã,algodão
oufibrastêxteissintéticasouartificiais17,9 56
8661.09
A
B
C
E
61.09-20,30,40,80Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário,suspensóriosparaseios,
ligaseartefactossemelhantes ,detecidos
compreendendo osdemalha,mesmoelásti­
cos:
Espartilhos,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,ligaseartefactos
semelhantes ,comexcepçãodossuspenso­
riosparaseiosesemelhantes,detecidos
oudemalha,mesmoelásticas:8,8114
8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactossemelhan­
tes,exceptoosdemalha
8861.11
61.11-00Outrosacessóriosdevestuárioconfecciona­
dos:sovacos,chumaçoseombreiras,cintose
cinturões,regalos,mangasprotectoras,etc:
Comexcepçãodosdemalha

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 235
GRUPOIIIC
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
90ex59.04
59.04-11,13,15,17,18Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas,entrançadosounão
9162.04
Ali
BII
62.04-23,73Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampisme :
Tendas
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteissintéticaseartificiais,
contínuas(compreendendo ostecidosde
monofiosoudelâminasdosn?551.01ou
51.02):
Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha,nãocompreendi­
dosnasubposiçãoB:
III.Outros:
Tecidosdefibrastêxteissintéticasou
artificiaisetecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)62.03-93,95,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
Sacosesimilaresdeembalagemdetecidos
defibras,comexcepçãodosobtidosa
partirdelâminasouformassimilaresde
polietilenooupolipropileno
9459.01 59.01-07,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivasobras;poeiras
(tontisses)eborbotos,dematériastêxteis
95ex59.02
59.02-35,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpreg­
nadosourevestidos,excluindoosrevesti­
mentosdepavimentos
9659.03
59.03-11,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidos,erespectivasobras:
Comexcepçãodovestuárioerespectivos
acessórios
9759.05
59.05-11,21,29,91,99Redesfabricadascomasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadascomfios,cor­
déisoucordas:
Redesfabricadascomfios,cordéisou
cordas,empeçaouemobra;redesem
obraparaapesca,fabricadascomfios,
cordéisoucordas

236 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) Designação ,dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
9859.06
59.06-00Outrosartefactosfabricadoscomfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos:
Artefactosfabricadoscomfios,cordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactosemtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10,90 Tecidosrevestidosdecolaoudematérias
amiláceas,dostiposutilizadosnaencaderna­
ção,cartonagem,indústriadeartefactosdes­
tinadosaacondicionamento ouusossemel­
hantes(percalinarevestida,etc);telaspara
decalqueoutransparentesparadesenho;telas
preparadasparapintura;talagarça,merlime
semelhantes,parachapelaria
10059.08 59.08-10,51,61,71,79Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertos
dederivadosdaceluloseoudeoutrasmaté­
riasplásticasartificiaisetecidosestratificados
comessasmatérias
10159.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
Comexcepçãodosdefibrastêxteissinté­
ticas
10259.10 59.10-10,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturasparaochãoeoutrosartefactosde
usosemelhantequeconsistamnumrevesti­
mentoaplicadosobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão
10359.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11,14,17,20Tecidoscomborracha,excluindoosdema­
lha:
Comexcepçãodosparapneumáticos
10459.12
59.12-00Outrostecidosimpregnadosourevestidos;
telaspintadasparacenários,fundosdeestú­
dioeusossemelhantes :
Tecidosimpregnadosourevestidos,com
excepçãodosdascategorias99,100,102
e103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusosemelhante
10559.13 59.13-01,11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselásticos(excluindoosdemalha)
constituídospormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
10659.14 59.14-00 Torcidosdematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas,paracandeeiros,fogões
deaquecimento,velasesemelhantes;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadas ,e
tecidostubularesdemalhaprópriosparao
seufabrico
10759.15 59.15-10,90 Mangueirasparabombasetubossemelhan­
tes,dematériastêxteis,mesmocomarmadu­
rasouacessóriosdeoutrasmatérias

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 237
CategoriaN?dapauta
aduaneiracomumCódigoNimexe(1982) DesignaçãodasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
10859.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demovimente,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
10962.04
AI
BI
62.04-21,61,69Encerados,velosparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Encerados,velasparaembarcaçõesetol­
dostecidos
11062.04
AIII
BIII
62.04-25,75Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos,tecidos
11162.04
AIV
BIV
62.04-29,79Encerados,velasparaembarcações ,toldos,
tendasoartigosdecampismo:
Artigosdecampismo,tecidos,comexcep­
çãodoscolchõespneumáticosetendas
11262.05
A
B
D
E 62.05-01,10,30,93,95,
99Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :.
Outrosartefactosconfeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias 113e
114
11362.05
C
62.05-20Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário:
C.Rodilhas,serapilheiras,esfregõeseseme­
lhantes:
Rodilhas,serapilheiras ,esfregõeseseme­
lhantes,comexcepçãodosdemalha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10,29,31,39,49,
51,59,71,79,91,93,95,
99Tecidoseartefactosdematériastêxteis,para
usostécnicos

238 JornalOficialdasComunidadesEuropeias ,11/Fase.26
ANEXOII
Porrazõesdeordemprática,asdescriçõesdeprodutosutilizadasnoAnexoIfiguramnopresenteanexodeformaabreviada.
Categoria Designaçãodasmercadorias Unidade AnoLimites
quantitativos
CEE
2Tecidosdealgodão Toneladas 1983
1984
1985
198640583
40684
40786
40888
Dosquaisoutroscomexcepçãodoscrusoubranqueados Toneladas 1983
1984
1985
19865'984
6334
6884
7034
4Camisas,maillots,T-shirtsesweat-shirtsdemalha 1000peças 1983
1984
1985
19868940
9154
9374
9599
6Calçastecidasparahomensesenhoras;shortsecalçõespara
homens1000peças 1983
1984
1985
19863150
3260
3374
3492
7Camiseirostecidosedemalhaparasenhoras 1000peças 1983
1984
1985
198629985
30285
30588
30893
8Camisastecidasparahomens 1000peças 1983
1984
1985
198626442
26786
27134
27487
9Tecidosdealgodãocomargolas(tecidosturcos),roupadetouca­
dor,decopaoudecozinha,comargolas,turca,dealgodãoToneladas 1983
1984
1985
19863598
3778
3968
4168
15BiCasacoscompridosimpermeáveis (incluindoascapas)ecasacos
tecidos,parasenhoras1000peças 1983
1984
1985
19862000
2120
2247
2383
17Casacosejaquetõestecidosparahomenserapazes 1000peças 1983
1984
1985
19862000
2120
2246
2381
19OLençosdeassoardealgodão 1000peças 1983
1984
1985
198644237
46893
49708
52691
20Roupadecama Toneladas 1983
1984
1985
19867065
7349
7642
7948
26Vestidosdetecidosevestidosdemalha 1000peças 1983
1984
1985
19867650
7843
8040
8240
27Saiasdetecidooudemalha 1000peças 1983
1984
1985
19865986
6137
6292
6449
29Saias-casacodetecidoparasenhoras 1000peças 1983
1984
1985
19863800
3952
4110
4274
39Roupademesa,roupadetoucador,decopaoudecozinhacom
excepçãodocomargolas(«tecidosturcos»)Toneladas 1983
1984
1985
19861561
1655
1754
1860
(')Categoria19:Onívelderestriçãofixadoparaacategoria19dizrespeitounicamenteaosprodutosincluídosnassubposições61.0.05.30e99da
Nimexe.

11/Vol.26 DiarioOficialdelasComunidadesEuropeas 239
LIMITESREGIONAIS
Categoria Designaçãodasmercadorias Estado-membro Unidade AnoLimites
quantitativos
21Anoraks F 1000peças 1983
1984
1985
1986387
399
411
423
BNL 1000peças 1983
1984
1985
1986687
708
729
751
24Pijamas F 1000peças 1983
1984
1985
1986613
650
689
730
30APijamasecamisasdenoite,tecidas,parasenho­
rasF 1000peças 1983
1984
1985
1986247
262
278
294

240 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
PROTOCOLO A
TITULOI
CLASSIFICAÇÃO
Artigo1°paísnaacepçãodasdisposiçõesaplicáveisnamatériana
Comunidade .
3.Todavia,osprodutosdogrupoIIIpodemserim­
portadosnaComunidadeaoabrigodoregimeestabele­
cidopeloAcordo,medianteaapresentaçãodeumade­
claraçãodoexportadorestabelecidacombasenafactura
ouemoutrodocumentocomercialqueatestequeos
produtosemcausasãoorigináriosdoíndianaacepção
dasdisposiçõesaplicáveisnamatérianaComunidade .
4.Ocertificadodeorigemreferidonon?1nãoéexi­
gidoparaaimportaçãodemercadoriascobertasporum
certificadodeorigemfórmulaAouumformulárioAPR
emitidodeacordocomasdisposiçõescomunitáriasem
vigorrelativamente àadmissãoaobeneficiodasprefe­
rênciaspautaisgeneralizadas .1.AsautoridadescompetentesdaComunidadecom­
prometem-seainformaraíndiadetodasalteraçõesda
pautaaduaneiracomumoudaNimexeantesdasuaen­
tradaemvigornaComunidade .
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadecom­
prometem-seainformaraíndiadetodasasdecisõesre­
lativasàclassificaçãodosprodutosabrangidospelopre­
senteAcordo,omaistardar,ummêsapósasuaadop­
ção.Estacomunicaçãoincluirá:
a)Adesignaçãodosprodutosemcausa;
Artigo3?
Semprequeestejamprevistoscritériosdedeterminação
daorigemdiferentesemrelaçãoaprodutosqueperten­
çamaumamesmacategoria,oscertificadosoudeclara­
çõesdeorigemdevemindicarquaissãoestescritérios.
Artigo4o.b)Acategoria,posiçãoesubposiçãopautaladequadae
ocódicoNimexe;
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão.
3.Quandoumadecisãodeclassificaçãoimplicaruma
alteraçãodasclassificaçõesanterioresouumamudança
decategoriadeumprodutoabrangidopelopresente
Acordo,asautoridadescompetentesdaComunidade
concederãoumprazodetrintadias,apartirdadatada
comunicaçãodaComunidade ,paraaentradaemvigor
dadecisão.Aosprodutosexpedidosantesdadatade
entradaemvigordadecisãocontinuamaseraplicáveis
asclassificaçõespré-existentes ,desdequeosprodutosem
causasejamapresentadosparaimportaçãonaComuni­
dadenumprazodesessentadiasacontardessadata.
4.QuandoumadecisãodeclassificaçãodaComuni­
dade,quealteraclassificaçõesanterioresouumamu­
dançadecategoriadumprodutoabrangidopelopre­
sentoAcordo,afectarumacategoriaqueéobjectode
umarestrição,asduasPartesacordameminiciarconsul­
tasemconformidade comodispostonon?1doartigo
17?dopresenteAcordo,afimdedarcumprimento à
obrigaçãoaqueserefereon?3,segundoparágrafo,do
artigo11?Averificaçãodeligeirasdiscordânciasentreasmenções
inscritasnocertificadodeorigemeasquefiguramnos
documentosapresentadosnaestânciaaduaneira,para
efeitosdocumprimentodasformalidadesdeimportação
dosprodutos,nãotemporefeito,ipsofacto,lançaradú­
vidaquantoàsafirmaçõescontidasnocertificado .
TITULOIII
SISTEMADEDUPLOCONTROLO PARAASCATEGO­
RIASDEPRODUTOSSUJEITOSALIMITESQUANTITA­
TIVOS
SecçãoI TITULOII
ORIGEM
Artigo2°Exportação
Artigo5°
1.Osprodutosorigináriosdaíndiadestinadosàex­
portaçãoparaaComunidade ,noâmbitodasdisposições
estabelecidaspelopresenteAcordo,sãoacompanhados
deumcertificadodeorigemindiana,conformeaomo­
delojuntoaopresenteProtocolo .
2.Ocertificadodeorigeméemitidopelasautoridades
governamentais competentesdoíndiaseosprodutosem
causapuderemserconsideradoscomoorigináriosdesteAsautoridadesindianascompetentesemitirãoumcertifi­
cadodeexportaçãoparatodasasremessas,apartirda
índia,deprodutostêxteisreferidosnoAnexoIIdo
Acordoatéaoslimitesquantitativosaplicáveis,eventual­
mentealteradospelosartigos7?,14?e15?doAcordo,e
dosprodutostêxteissubmetidosalimitesquantitativos
definitivosouprovisóriosestabelecidosnostermosdos
artigos8?e9?doAcordo.

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 241
Artigo6
1.Ocertificadodeexportaçãoseráconformeaomo­
delojuntoaopresenteProtocolo.Devecertificar,no­
meadamente ,queaquantidadedoprodutoemcausafoi
imputadanolimitequantitativofixadoparaacategoria
emqueseintegraoproduto.
2.Cadacertificadodeexportaçãocobreapenasuma
dascategoriasdeprodutosenumeradosnoAnexoIIdo
Acordo.Podeserutilizadoparaumaouváriasremessas
dosprodutosemcausa.Aautorizaçaoouodocumentodeimportaçaoéválido
porumperiododeseismeses.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidadeanula­
rãoaautorizaçãoouodocumentodeimportaçãojáemi­
tidonocasodealicençadeexportaçãocorrespondente
tersidoretirada.
Todavia,seasautoridadescompetentesdaComunidade
sótiveremsidoinformadasdaretiradaoudaanulação
dalicençadeexportaçãodepoisdeosprodutosterem
sidoimportadosnaComunidade ,asquantidadesem
causaserãoimputadasnoslimitesquantitativosfixados
paraacategoriaeparaoanoemquestão.
Artigo7°.
AsautoridadescompetentesdaComunidadedevemser
imediatamente informadasdaretiradaoudealteraçãode
qualquercertificadodeexportaçãojáemitido.Artigo12°.
Artigo8°.
1.Asexportaçõesserãoimputadasnoslimitesquanti­
tativosfixadosparaoanoduranteoqualserealizouo
embarquedemercadorias,mesmosealicençadeexpor­
taçãotiversidoemitidadepoisdoembarque.
2.Naacepçãodon°1,considera-sequeoembarque
dasmercadoriasserealizounadatadasuacarga.1.SeasautoridadescompetentesdaComunidadeve­
rificaremqueovolumetotalimportadocobertopelasli­
cençasdeexportaçãoemitidaspelaíndiaparaumade­
terminadacategoriaduranteumanodeaplicaçãodo
Acordoultrapassaolimitequantitativofixadoparaessa
categorianoAnexoIIdoAcordo,eventualmente alte­
radopelosartigos7?,14?e15?doAcordo,ouqualquer
limitedefinitivoouprovisórioestabelecidonostermos
dosartigos8?ou9?doAcordo,podemsuspendera
emissãodasautorizaçõesoudocumentosdeimportação .
Nessecaso,asautoridadescompetentesdaComunidade
informarãoimediatamente dessefactoasautoridadesin­
dianaseseráimediatamente iniciadooprocedimento es­
pecialdeconsultaprevistonoartigo17?doAcordo.
2.AsautoridadescompetentesdaComunidaderecu­
samaemissãodeautorizaçõesoudocumentosdeimpor­
taçõesparaosprodutosorigináriosdaíndiaquenão
sejamabrangidosporlicençasdeexportaçãoemitidasde
acordocomasdisposiçõesdopresenteProtocolo .
Todavia,seaimportaçãodessesprodutosforautorizada
naComunidadepelassuasautoridadescompetentes ,as
quantidadesemcausanãodevemserimputadasnoslimi­
tesquantitativoscorrespondentes estabelecidosnoAnexo
IIdoAcordoouemaplicaçãodosartigos8?ou9?do
Acordosemaaprovaçãoexpressadaíndiasalvodisposi­
çãoemcontráriodoartigo12?doAcordo.Artigo9o.
Aapresentaçãodeumalicençadeexportação,emaplica­
çãodoartigo11?,deveserefectuadaomaistardarem
31deMarçodoanoseguinteàqueleemqueasmercado­
riascobertaspelareferidalicençatenhamsidoembarca­
das.
SecçãoII
Importação
Artigo10?
TITULOIV
AimportaçãonaComunidadedeprodutostêxteissujei­
tosalimitesquantitativos ésujeitaàapresentaçãode
umaautorizaçãooudeumdocumentodeimportação .FORMAEAPRESENTAÇAO DOSCERTIFICADOS DE
EXPORTAÇÃO EDEORIGEMEDISPOSIÇÕES CO­
MUNS
Artigo11°.Artigo13°
1.AsautoridadescompetentesdaComunidadeemiti­
rãoautomaticamente aautorizaçãoouodocumentode
importaçãoreferidonoartigo10?,decincodiasúteisa
contardaapresentaçãopeloimportadordooriginalda
licençadeexportaçãocorrespondente .1.Ocertificadodeexportaçãoeocertificadodeori­
gempodemtercópiassuplementares devidamentedesig­
nadascomotal.Devemserredigidoseminglêsouem
francês.Seforemmanuscritos ,devemserpreenchidosa

242 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
exportadorpodesolicitaràautoridadegovernamental
competentequeotenhaemitido,umasegundaviaapar­
tirdosdocumentosdeexportaçãoqueseencontramem
poderdessasautoridades .Asegundaviaemitidanestes
termosdeveincluiramenção«duplicata».
2.Asegundaviadevereproduziradatadocertificado
deexportaçãooudocertificadodeorigemoriginal.
TITULOV
COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVAtintaeemcaracteresdeimprensa.Seocertificadode
exportaçãoeocertificadodeorigemforememitidossi­
multaneamente ,esteúltimopodeserumduplicadodo
certificadodeexportação .
Oformatodestesdocumentos éde210x297milíme­
tros.Opapelautilizardeveserdecôrbrancaepesarno
mínimo25g/m2.Osdoisdocumentosdevemsercomple­
tamenterevestidosdeumaimpressãodefundoguilho­
chadaquetorneaparentesasfalsificaçõespormeiosme­
cânicosouquímicos.
Seessesdocumentostiveremváriascópias,sóaprimeira
folha,queconstituiooriginal,serárevestidadeuma
impressãodefundoguilhochada .Essafolhaconteráa
menção«original»easoutrasamenção«cópia».Asau­
toridadescomunitáriascompetentessóaceitarãooorigi­
nalparaasexportaçõesparaaComunidadeefectuadas
aoabrigodoregimeprevistonopresenteAcordo.
2.Cadalicençadeexportaçãoecadacertificadode
origemconteráumnúmerodesérie,impressoounão,
destinadoaindividualizá-lo.
Onúmeroquefiguranalicençadeexportaçãoéumnú­
meropadrãocompostopeloselementosseguintes:
—duasletrasqueindicamaíndia:IN,
—duasletrasqueindicamopaísdedestino:
BL:Benelux,Artigo16°
AComunidade eaíndiacooperaçãoestreitamentena
aplicaçãodoAcordo.Paraesseefeito,asduasPartesfa­
cilitarãotodososcontractosetrocasdepontosdevista
(incluindonospontostécnicos),nomeadamente parade­
terminaraautenticidade eaexactidãodosdocumentos
exigidosporforçadodispostonopresenteAcordo.
Artigo17?
AíndiatransmitiráàComissãodasComunidades Euro­
peiasosnomeseendereçosdasautoridadesgovernamen­
taiscompetentesparaemitiremecontrolaremoscertifi­
cadosdeexportaçãoeoscertificadosdeorigem,bem
comoosespécimesdoscunhosdoscarimbosporelasuti­
lizados.AíndiainformaráigualmenteaComissãode
qualqueralteraçãoqueafecteesseselementosdeinfor­
mação.DE:RepúblicaFederaldaAlemanha,
DK:Dinamarca,
FR:França,
GB:ReinoUnido,
GR:Grécia,
IE:Irlanda,
IT:Itália,Artigo18?
—umnúmeroqueindicaoanocontingentário eque
correspondeaoúltimonúmerodoanoemcausa3
para1983,porexemplo,
—umnúmerocomdoisalgarimoscompreendidos entre
01e99queindicaaestânciaaduaneiradeemissão,
—umnúmerodecincoalgarismos00001a999999,
atribuídoaopaisdedestino.
Artigo14?1.Efectuam-secontrolosaposterioridosdocumentos
exigidosporforçadopresenteAcordoporamostrageme
semprequeasautoridadescompetentesdeumadasduas
Partestenhammotivosparaduvidardaautenticidadeou
daveracidadedessesdocumentos .
2.Nessecaso,asautoridadescompetentesdevolverão
ooriginalouumacópiadosdocumentosapropriadosà
autoridadegovernamental competentedaoutraPartein­
dicandoosfundamentosdefundooudeformaquejusti­
ficamaaberturadeuminquérito.Anexarãoao(s)docu­
mento^)apropriado(s)umafacturaouumacópiadesta
seafacturativersidopassada.Fornecerãoigualmente
todasasinformaçõesobtidasquefaçamcrerqueasindi­
caçõesconstantesdosreferidosdocumentossãoinexac­
tes.
3.Osresultadosdoscontrolosaposterioriefectuados
nostermosdosn?s1e2serãolevadosaoconhecimento
dasautoridadescompetentesdaoutraPartenoprazomá­
ximodetrêsmeses,bemcomoquaisqueroutrasinforma­
çõespertinentes .Ocertificadodeexportaçãoeoscertificadosdeorigem
podemseremitidosdepoisdoembarquedasmercadorias
aquedigamrespeito.Terãonessecasoamenção«de­
livréaposteriori»ou«issuedretrospectively ».
Artigo15?
1.Emcasodefurto,perdaoudestruiçãodeumcerti­
ficadodeexportaçãooudeumcertificadodeorigem,o

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 243
Seoscontrolosefectuadosrevelaramaexistênciadeirre­
gularidadessistemáticasnautilizaçãodasdeclaraçõesde
origem,aComunidadepodeaplicaràsimportaçõesdos
produtosemcausaasdisposiçõesdon?1doartigo2°do
presenteProtocolo .
4.Paraefeitosdoscontrolosaposterioridoscertifica­
dosdeorigem,ascópiasdestescertificadosbemcomoos
documentosdeexportaçãoaelesrelativosdevemser
conservados ,pelomenosdurantetrêsanospelaautori­
dadegovernamentalcompetentedaíndia.
5.Orecurso,atítulodeamostragem ,aoprocedi­
mentodecontroloreferidonopresenteartigonãodeve
obstaràintroduçãonoconsumodosprodutosemcausa.oupelaíndiarevelaremoupareçamrevelarqueasdispo­
siçõesdopresenteAcordonãoforamcumpridas,asduas
Partescooperaçãoestreitamente ecomadiligênciane­
cessáriaafimdeimpedirtalviolação.
2.Paraoefeito,osinquéritosadequadosserãoefec­
tuadossendocasodissorelativamente àsoperaçõesque,
foremoupareçamsercontráriasàsdisposiçõesdo
Acordo.Osresultadosdessesinquéritosserãocomunica­
dosbemcomotodasasinformaçõespertinentes .
3.Noâmbitodacooperaçãoprevistanon?1,aíndia
eaComunidadetrocorãotodasasinformaçõesqueuma
dasPartesconsidereúteisàprevençãodaviolaçãodas
disposiçõesdopresenteAcordo.
4.QuandoseverificarqueasdisposiçõesdoAcordo
nãoforamcumpridas,aíndiaeaComunidadepodem
acordarnasmedidasnecessáriasàprevençãodeuma
novaviolação.Artigo19°
1.Quandooprocedimento decontroloreferidono
artigo18?ouasinformaçõesobtidaspelaComunidade


1Exporter(name,fulladdress ,country)
Exportateur (nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear
Annéecontingentare4Categorynumber
Numérodecatégorie
EXPORTLICENCE
(Textileproducts)
LICENCED'EXPORTATION
(Produitstextiles)5Consignee (name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11QuantityC)
QuantitéO12FOBValue(!)
ValeurfobΠ(1)Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
Ointhecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITE COMPETENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitativelimitestablishedfortheyearshowninboxNo3inrespectofthecategory
showninboxNo4bytheprovisionsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanEconomicCommunity .
Jesoussignécertifiequelesmarchandises désignéesci-dessusontétéimputéessurlalimitequantitativefixeepourl'anneeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedesignee
danslacase4danslecadredesdispositionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)At—Á ,on—le
(Signature) (Stamp—Cachet)


1Exporter(name,fulladdress,country) ORIGINAL No
Exportateur (nom,adressecomplète ,pays)
3Quotayear
Annéecontingeníalre4Categorynumber
Numérodecatégorie
5Consignee (name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays)CERTIFICATE OFORIGIN
(Textileproducts)
CERTIFICAI D'ORIGINE
(Produitstextiles)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment-Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement -Moyendetransport9Supplementary details
Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATIONDESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')I2FOBValue(·)
ValeurfobH(')Shownetweight (kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteuniténestpaslepoidsnet
(!)Inthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginatedinthecountryshowninboxNo6,inaccordancewiththeprovisionsinforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifiequelesmarchandisesdésignéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformémentauxdispositionsenvigueurdanslaCommunauté
économiqueeuropéenne .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète ,pays)At—A on—le
(Signature) (Stamp—Cachet)


11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias249
PROTOCOLO B
1.Aisençãoprevistanoartigo5?doAcordoemrelaçãoaosprodutosdefabricoartesanal
aplica-sesomenteaosprodutosseguintes:
a)Tecidosfabrica.dostradicionalmente emtearaccionadoàmãoouaopé,peloartesanato
familiardaíndia;
b)Produtostêxteisfabricadosàmãopeloartesanatofamiliardaíndia*apartirdostecidos
referidosnaalíneaa);
c)Vestuáriofabricadoàmãopeloartesanatofamiliardaíndia,apartirdostecidosreferidos
naalíneaa);
d)Produtostêxteisdofolcloretradicionaldaíndia,fabricadospeloartesanatofamiliardaín­
diaeenumeradosnumalistaacordadaentreambasasParteseanexaaopresenteProtocolo.
2.Aisençãosóéconcedidaemrelaçãoaosprodutosacompanhadosdeumcertificadoemi­
tidopelasautoridadesindianascompetentes,conformeaomodeloanexoaopresenteProto­
colo.Essescertificadosdevemindicaromotivodaisenção.Noscertificadosemitidosparaos
produtosreferidosnaalínead)seráapostoumcarimbo«FOLKLORE».


ANEXO
1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur (nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
CERTIFICATE inregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS and
TRADITIONAL TEXTILEPRODUCTS ,OFTHECOTTAGEINDUSTRY,issued
inconformitywithandundertheconditionsregulatingtradeintextile
productswiththeEuropeanEconomicCommunity
CERTIFICATrelatifauxTISSUSTISSESSURMETIERSÀMAIN,auxPRO­
DUITSTEXTILESFAITSÀLAMAIN,etauxPRODUITSTEXTILESRELE­
VANTDUFOLKLORETRADITIONNEL ,DEFABRICATION ARTISANALE ,
délivréenconformitéavecetsouslesconditionsrégissantleséchanges
deproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne3Consignee (name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète ,pays)
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment-Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement-Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
8Marksandnumbers-Numberandkindofpackages-DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros-Nombreetnaturedescolis-DÉSIGNATION DESMARCHANDISES9Quantity
Quantité10FOBValue(')
ValeurfobO
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms)0
b)garmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts)(2)
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunityandthecountryshowninboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoidécritci-dessuscontientexclusivement lesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfigurantdanslacase4:
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)(s)
b)vêtementouautresarticlestextilesobtenusmanuellement àpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquementàlamainsansl'aided'unemachine(handicrafts)(2)
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelfabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunautééconomiqueeuropéenneetlepaysindiqué
danslacase4.
12Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)At—À' ,on—le ....
(Signature) (Stamp—Cachet)0Inthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.
ΠDeleteasappropriate-Bifferla(les) mention(s) inutile(s).


11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 253
Listaacordadadosprodutostêxteisartesanaisdofolcloretradicionaldaíndia
Osartigosindianossãoprodutostêxteisartesanaistradicionais,exclusivaehistoricamente in­
dianos,fabricadospeloartesanatofamiliar.Incluemosprodutosaseguirreferidos(vestuárioo
respectivosacessórios,artigosdecorativosparainteriores),bemcomoqualqueroutroartigo
quepossaserperiodicamente objectodeumacordo.
I.VESTUÁRIO ERESPECTIVOS ACESSÓRIOS
Todoovestuárioeacessóriosaseguirreferidossãoexclusivaehistoricamente produtostêxteis
dofolcloretradicionaldaíndia,devidoasemelhançadasuaformaemotivoscomosdovestuá­
rioeacessóriosusadostradicionalmente naíndia.
Osprodutosaseguirreferidosdevemapresentarasseguintescaracterísticas :
—seremproduzidosemunidadesdeartesanatofamiliar,
—naoincluíremfechodecorrer,
—seremdecoradosnoestilopopularindianotípico,deacordocomumouváriosdosseguin­
tesmétodos :
—pinturaàmão,impressãoàmão,decoraçãoàmão,batiqueartesanal,sistemadefechoe
pinturamanuaisou«kalamkari»,
—decoraçãobordadaouemcroché,
—aplicaçãodecequins,pérolasdemissangaoudemadeira,deconchas,deespelhosoude
motivosdecorativostêxteis,
—decoraçãoàexcepçãodetramaoudecadeia.
N? Nome Descrição
1KURTA Camisaousemelhantetipotúnica,larga,cortadoquaseadireito,
quedesçaatéàancas,atémeiodacoxa,atéaojoelhoouaotorno­
zelo,commangasestreitasoulargas,curtas,meia-mangaoucom­
pridas,comousembotões,defantasia
2PHERRON Vestidocurtooucomprido,extremamente largo,commangasam­
plascompridas,sembotões,bordado,adornadoouestampado
3CHOLA Roupatipovestidocomprido,largocommangas,usadoprincipal­
mentecomoroupadeinterior
4CHURIDAR
PYJAMACalças,largasnacintura(comcordãoparafecharoucolchetes)
cujalarguradiminuiemformadefusoatéaotornozelo
5SALWAR Calçaslarga,cujapernassãoadireitoouentufadascomrodasu­
plementarnasancas
6GARARRA Calçaslargascomfolhasoupregasabaixodojoelho
7TAMBA Calçaslargascommotivosdecorativosfeitosàmãotipicamentein­
dianos
8LUNGI Vestuáriocompridocilindricocomqueseenvolveaparteinferior
docorpo
9ANGHARKA Peçadevestuáriotipocasaco,compridoeleve,commangas,fe­
chadoàfrenteporumcordãoouumafitadecorativa

254 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fasc.26
N? Nome Descrição
10BAGALBANDINI Casacooupeçadevestuáriotipocasaco,atéaojoelhooucom­
prido,fechadodeladocomcordões,commeia-mangaousem
mangas
11ABA Vestidocompridocomcorpetejustoesaiacompridalarga,com
mangas
12BURKA Vestuáriotipocapa,comprida,quecobreacabeçaeocorpo,com
orifíciosparaosolhos,cobertacomgazeouderendas
13JAWAHAR
JACKETCasacooucasacodemalha,largo,usadosobreumkurta,comou
sembotões
14CHOLI Corpetecurtocomousemmangas,emcrochéoutecido
15CHAGRA
LAHNGASaiacompridamuitolargaatéaotornozelo,fechadanacinturapor
cordõesoucolchetes
16PAVADAI Conjuntocompostoporumasaiacompridaouatéaotornozeloe
porumcorpete.
17DUPATTA «Echarpe»tecidamuitolevecomcercade120x80cmusadacom
akurtaeaschuridar
18OHDANI Tecidocomcercade2mx1mmuitoadornado
19PATKA Estolacomprida,nãoestampada,adornadacomtrabalhoartístico
20CULUBAND Faixaparaopescoçocomtrabalhoartísticotradicional
21KAMARBAND Cósdesaiaoudecalçadecoradoecintoemtêxtil
22BAZUBAND Braceletedecorativa
23MATHAPATI Fitadecorativa
24SAFA Coberturaparaacabeçafeitacomtrabalhotradicionalestampado
oubordado
25TORAN Artigotêxtil,usadotradicionalmente paradecorarascouceirasdas
portas,bordadooucomaplicaçõesdemotivospopulares
26TOMBAI Cortinadocilíndricocomaplicaçãodetecidoestampado,pintado
oubordadoàmão,tradicionalmente suspensodotectoounaom­
breiradaporta
27SHAMIANA Dosseloutendacomaplicaçãodequadradosoudetriângulosem
corescontrastadasutilizadocomodecoraçãodetectos
28KALAMKARI Tapeçariamuralquerepresentacenasmitológicaspintadasouim­
pressasàmãoutilizandocera
29TEMPLE
HANGINGS
(cortinadode
templos)Cortinadospintadosouimpressosàmãorepresentando motivos­
tradicionaismitológicosoureligiosos
30CHAKLA Tapeçariamuralbordadacomousemaplicaçãodevidrilhos,repre­
sentandomotivospopulares
31BATIKWALL
PIECES
(artigosdetapeçaria
muralembatique)Tapeçariamuraldealgodão,cujosmotivosforamobtidospelopro­
cessodebatiquetradicionalartesanal(sendoasoperaçõesdeapli­
caçõesdeceraàmão,detinturaoudeebuliçãorepetidasparacada
cor)

11/Fase.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 255
N? Nome Descrição
32CHAHDANI POSHCoberturadecorativaparabuleoucafeteira
33TAKIAGILAF Fronhadecoradacommotivosindianos
34PULKHARI Tecidodecorativobordadoempontodecerzirfechadocoma
ajudadefiospedaçosdesedadistorcidosparaobterbordadosem
formadeflor
35GODDIPOSH Versãodecorativadecolcha,pôrvezesrespontada
36TAPETESCOM
NÓSFEITOS
ÀMÃOcujasurdiduraetramasãodelãoualgodãoeopêlotecidoemlã:
cadanóouargolaéfeitoàmãoejuntadoisfiosdeurdidura.Após
cadacerreiradenósépassadoumfiodetramaatravésdaurdidura.
Emseguida,cadacamadadepêloéforadaàmãoparadaraota­
peteaespessuradesejada.Osmodelostradicionaisutilizadossão
comunsàíndiaeàsregiõesvizinhasdoSuldaÁsiaedaÁsiaCen­
traleconsistem,geralmente,emmotivosfloraisestilizados,emani­
maiseemmotivosgeométricos,podendoodesenhoserúnicoou
repetidováriasvezesdentrodeumacercadura.Sãoigualmentefei­
tosàmãonaíndiatapetescomdesenhostradicionaisfamosos(por
exemplocenasdecorte,dacaça,depolo,deselva,etc.),comde­
senhosmodernosrepresentando motivosindianosprovenientesde
pinturasmuraisouaemonumentosantigos,bemcomotapetescom
umaúnicacor,semmotivo.
37TAPETES
TECIDOSÀMÃOdosgéneroskélim,SchumackeKaramame
38GABBA Coberturadochãoobtidoatravésdebordadoàmãooutrabalhos
aplicadossobreumabasedelãtecida,emfeltroouemjuta,comou
sembasedealgodão
39NAMDAS Coberturadochãocomumafacedelãdefeltro,comousembor­
dadostradicionais,deformasedimensõesvariadas
PROTOCOLO C
Nostermosdon?6doartigo8?doAcordo,umlimitequantitativopodeserfixadoanível
regionalquandoasimportaçõesdedeterminadoprodutonumaregiãodaComunidadeultra­
passarem,emrelaçãoàsquantidadesdeterminadasnascondiçõesprevistasnon?2doreferido
artigo8?,apercentagemregionalindicadaaseguir:
Alemanha 28,5%
Benelux 10,5%
França 18,5%
Itália 15,0%
Dinamarca 3,0%
Irlanda 1,0%
ReinoUnido 23,5%
Grécia 2,0%

256JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11/Fase.26
ACTA
1.a)Asquantidadesnãoutilizadasem1982podemserreportadasparaoslimitesquantitati­
vosfixadospara1983até5%doslimitesquantitativoscorrespondentes estabelecidos
para1983.
b)Autilizaçãoporantecipaçãodeumafracçãodeumlimitequantitativofixadopara1983
éautorizadaparacadacategoriadeprodutosaté5%dolimitequantiativoestabelecido
para1982.
2.AsdisposiçõesacimareferidassãosubordinadasaoacordoentreaíndiaeaComunidade
sobreaaplicaçãodefactodoAcordoapartirde1deJaneirode1983.
Artigo8?doAcordo
3.Aíndiadeclaraque,seaComunidadeiniciarconsultasafimdefixarumlimiterelativoàs
categorias1e30BparaaComunidadenoseuconjuntoouparaumadassuasregiões,só
aceitaráessaslimitaçõesseoscontingentesanterioresserviremdebasedenegociaçãopara
afixaçãodosníveisderestrição.
4.SeaComunidadeiniciarconsultasafimdefixarlimitesparaascategoriasqueforam
transferidasdosgruposIIIaVdoAcordocujavigênciaterminaem31deDezembrode
1982paraogrupoIIdoAcordoaplicávelapartirde1deJaneirode1983,aíndiatomará
emconsideraçãoosníveisdedesencadeamento fixadosnoAcordoqueterminaem31de
Dezembrode1982.
Artigo9?doAcordo
5.Tendoemcontaanaturezaespecialmentedescentralizada dasestruturasecapacidadesde
produçãodaindústriatêxtiledaindústriadevestuárionaíndia,bemcomoascorrentes
comerciaisqueexistementreaíndiaeaComunidade ,aíndiadeclaraquelheseráextre­
mamentedifícildarrespostaàobrigaçãoreferidanon?9doartigo9?AComunidadetoma
notadestefactoemanifestaasuacompreensãofaceaestaposição.
Artigo17?doAcordo
6.Relativamente aoperíododeconsultaprevistonon?2doartigo17?,aíndiachamaa
atençãoparaaimportânciadasdificuldadespráticasqueumperíodotãocurtopodelevan­
tar.AComunidademanisfestaasuacompreensãosobreesteponto.
Artigo18°doAcordo
7.Relativamenteaoartigo18?,aíndiaexprimeasuagrandepreocupaçãonoquerespeitaaos
seusinteressescomerciaisnosmercadosdospaísesqueactualmentesolicitamaadesãoà
Comunidade .Fazvotosparaqueessesinteressessejamtomadosemconsideraçãono
decorrerdasnegociaçõesqueterãolugartendoemvistaaassinaturadeumprotocolode
adaptaçãodoAcordo.AComunidadetomanotadestapreocupação .

11/Fasc.26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 257
Artigo19?doAcordo
8.RelativamenteaoperíododevalidadedoAcordo(n?1doartigo19?),aíndiaeaComuni­
dadeacordamemque,nodecursodaúltimoanodasuaaplicação,poderãorealizar-se
consultasentreasPartestendoemvistaexaminarapossibilidadedeoprorrogarporum
períodosuplementardeumano,até31deDezembrode1987,combaseemqualquer
acordoquetenhasucedidoaoConvéniodeGenebra.
9.Relativamente àeventualaplicaçãodon?3doartigo19?,aíndiaexprimeaintençãode.
solicitarqueseprocedaaumreexameprofundodoAcordonodecorrerdoprimeirose­
mestrede1985.AComunidadetomanotadestaintenção.
ProtocoloA,artigo8?
10.Relativamenteaon?2doartigo8?doProtocoloA,aíndiafaznotarqueumexportador
indianonãocontrolaomomentoexactodapartidadasmercadoriasdaíndia,depoisque
sãoconfiadasaotransportador .Essefactodeve-seàexistênciadeinúmerasetapasintermé­
diaspelasquaisessasmercadoriaspodempassar,numpaístãovastocomo^índiae
deve-seigualmenteàinsuficientecapacidadedetransportedemercadorias .
AComunidademanifestaasuacompreensãoporessesproblemasecompromete-sea,se
surgiremdificuldadesdegestãodoscontingentesrelativamenteàpassagemdeumaano
contingentárioparaoseguinte,ainiciarconsultasnumespíritoconstrutivo,tendoemvista
chegaraumasoluçãoaceitávelparaasduasPartes.
ProtocoloA,artigo13?
11.Relativamente aon?2doartigo13?doProtocoloA,aíndiafaznotarquefoirecente­
menteintroduzidonaíndiaumsistemadenumeraçãodiferenteequeessesistemafoi
informatizadocomgrandescustos.Nãopoderá,pois,precisaradataem<jueonovosis­
temapoderáserintroduzido .AComunidadetomounotadestefacto.
ChefedaDelegação
daComunidadeEconómicaEuropeiaChefedaDelegação
daRepúblicadaíndia