108 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
382D0616
N?L248/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.8.82
DECISÃODOCONSELHO
de17deAgostode1982
queadoptaumprogramasectorialdeinvestigaçãoedesenvolvimento daComunidadeEconómica
Europeianoâmbitodainvestigaçãoemmedicinaesaúdepública-acçãoconcertada(1982-1986)
(82/616/CEE)
OCONSELHODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,neiraadequada,atodaagamadeviasemeiosdisponíveis,
incluindoaacçãoconcertada,eque,decadavezquetalse
revelenecessárioouoportuno,sedevepossibilitaraasso­
ciaçãodeEstadosterceiros,nomeadamente europeus,aes­
sesprojectos;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEco­
nómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo235?,
TendoemcontaapropostadaComissão(!),
TendoemcontaoparecerdoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial(3),Considerandoque,pelasuaResoluçãode14deJaneirode
1974(1°),relativa,nomeadamente ,àcoordenaçãodaspolí­
ticasnacionaisnodomíniodaciênciaedatecnologia,o
Conselhoconfiouàsinstituiçõescomunitáriasatarefade
assegurarprogressivamente essacoordenaçãocomaassis­
tênciadoComitédaInvestigaçãoCientíficaeTécnica
(CREST);Considerandoque,porforçadoartigo2?doTratado,aCo­
munidadetem,nomeadamente ,pormissãopromoverum
desenvolvimento harmoniosodasactividadeseconómicas
noconjuntodaComunidade ,umaexpansãocontínuae
equilibradaeumaumentoaceleradodoníveldevida;Considerando queoprogramasectorialdeinvestigaçãoe
desenvolvimento ,objectodapresentedecisão,énecessário
pararealizar,noâmbitodofuncionamento domercadoco­
mum,osobjectivosdaComunidaderelativamente aum
desenvolvimento harmoniosodasactividadeseconómicas ,
umaexpansãocontínuaeequilibradaeumaumentoacele­
radodoníveldevida.Levandoemcontanomeadamente o
desenvolvimento industrialeeconómicoepotencialdentro
dossectoresabrangidospelosdomíniosdeinvestigação ;Considerandoque,nostermosdaDecisão78/167/CEE(4),
alteradapelaDecisão81/21/CEE(5)edasDecisões78/168/
CEE(6),e78/169/CEE(7),oConselhoaprovoutrêsprojec­
tosdeacçãoconcertadacomoprimeiroprogramanodomí­
niodainvestigaçãomédicaedasaúdepública;
Considerandoque,nostermosdaDecisão80/344/CEE(8),
oConselhoaprovouumsegundoprogramanodomínioda
investigaçãomédicaedasaúdepública,queconsisteem
quatroprojectosdeacçãoconcertadaplurianuais;Considerando queoTratadonãoprevêospoderesde
acçãoespecíficosnecessáriosparaoefeito;
Considerandoque,nasuaresoluçãode14deJaneirode
1974,relativaaumprimeiroprogramadeacçãodasComu­
nidadesEuropeiasnodomíniodaciênciaedatecnolo­
gia^),oConselhosublinhouquesedeverecorrer,dema­Considerando queosEstados-membros têmaintençãode
realizar,emconformidadecomasregraseprocessosapli­
cáveisaosseusprogramasnacionais,todaouparteda
investigaçãodescritanoAnexoIeestãodispostosainte­
grá-lanoâmbitodacoordenaçãoaonívelcomunitárioaté
31deDezembrode1986;
0)JOn?C291de12.11.1981,p.13.
(2)Parecerdadoem9deJulhode1982(aindanãopublicadono
JornalOficial)Considerando queocustodainvestigaçãoindicadano
AnexoIexecutadanosEstados-membros ,écalculadoem
300milhõesdeECUs;(3)JOn.C64de15.3.1982,p.20.
(4)JOn?L52de23.2.1978,p.20.
(5)JOn?L43de13.2.1981,p.12.
(o)JOn?L52de23.2.1978,p.24.
0)JOn?L52de23.2.1978,p.28.
(8)JOn?L78de25.3.1980,p.24.
(9)JOn?C7de29.1.1974,p.6. O")JOn?C7de29.1.1974,p.2.

16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidades Europeias 109
Adistribuiçãointernaeindicativadosfundos,assimcomo
ocalendáriodeexecuçãodasacções,figuramnoAnexoII.
Artigo4o.
AComissãoapresentaráaoConselho,noiníciodoterceiro
ano,umrelatórioprovisóriosobreosresultadosdoprogra­
ma.Combasenesterelatório,oprogramaserásubmetido
aumaavaliaçãoantesdofimdoterceiroano.Estaavalia­
çãoseráefectuadaporperitosquenãopertençamaosco­
mitésreferidosnoartigo5?equenãotenhamrecebido
quaisquerremuneraçõesnoâmbitodoprogramadeinvesti­
gação.UmrelatóriodestaavaliaçãoseráenviadoaoCon­
selhoeaoParlamentoEuropeu.
EstaavaliaçãopodelevaraComissãoaapresentar,após
consultadoComitéreferidonaalíneaa)doartigo5?,uma
propostaderevisãodoprograma,emconformidadecomos
procedimentos adequados .Considerandoque,nassuasconclusõesde20deDezembro
de1979,oConselhoconvidouaComissãoasubmeter-lhe
propostasderacionalização dasestruturasparaoestabele­
cimento,oexameearealizaçãodeprogramascomunitá­
riosdeinvestigaçãoedesenvolvimento ;queumreagrupa­
mentodosprojectosdeacçãoconcertadanodomíniodain­
vestigaçãoemmedicinaesaúdepúblicaconstituiriauma
primeiracontribuiçãoparaarealizaçãodestesobjectivos;
ConsiderandoqueaComunidadetemcompetênciapara
concluiracordoscomEstadosterceirosnosdomíniosco­
bertospelapresentedecisão;quepoderevelar-seoportuno
associarEstadosterceirosqueparticipemnaCooperação
EuropeianodomíniodaInvestigaçãoCientíficaeTécnica
(COST)àrealizaçãodeumaparteoudatotalidadedopro­
gramacobertopelapresentedecisão,emconformidade
comasconclusõesaprovadaspeloConselhoem18deJulho
de1978respeitantesaestacooperação ;queconvém,por
umlado,determinarascondiçõesemquedevemprocessar­
-setaisacordoscomvistaàsuarápidaconclusãoe,porou­
trolado,encetar,apartirdaadopçãodapresentedecisão,
negociaçõescomEstadosterceiros;
ConsiderandoqueoConselhoaprovouumacordodessa
naturezaentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
Confederação Suíça,relativoaprojectosdeacçãoconcer­
tada(n)(12);
Considerando opareceremitidopeloCREST,Artigo5°
Parafacilitaraexecuçãodoprogramaserãoinstituídos :
a)UmComitéGeraldeAcçãoConcertada ,aseguirdeno­
minado«ComitéGeral»;
b)QuatroComitésdeAcçãoConcertada ,queassistirãoo
ComitéGeralnoseutrabalhodegestão. DECIDE :
Artigo1°
Umprogramaconcertadodeinvestigaçãoedesenvolvi­
mentodaComunidadeEconómicaEuropeiaéadoptado
porumperíododecincoanos,apartirde1deJaneirode
1982,nodomíniodainvestigaçãoemmedicinaesaúde
pública.
Oprogramaconsistenumacoordenaçãoaonívelcomunitá­
rio,dentrodoslimitesdossectoresdeinvestigaçãodefini­
dosnoAnexoI,dasactividadesqueconstamdosprogra­
masdeinvestigaçãodosEstados-membros .Asatribuiçõeseacomposiçãodestescomitéssãodefinidos
noAnexoIII.
AComissãoéassistidanoseutrabalhodecoordenaçãopor
chefesdeprojectonomeadospelaComissão,apósconsulta
doComitéGeral.
Cadaumdoscomitésestabeleceráoseuregulamentointer­
no.OsecretariadoéasseguradopelaComissão.
Aexecuçãoeacoordenaçãodascontribuições nacionais
paraoprogramasãoefectuadaspelosorganismosnacionais
cujalistaindicativafiguranoAnexoIV.
Artigo2o.
AComissãoéresponsávelpelacoordenação .
Artigo6o.
Artigo3°
OmontanteestimadonecessáriodacontribuiçãodaComu­
nidadeparaacoordenaçãoeleva-sea13,3milhõesde
ECUs,incluindoasdespesasrelativasaumefectivode
noveagentes.Emconformidadecomumprocedimento adefinirpelaCo­
missãoapósconsultadoComitéGeral,osEstados-mem­
brosparticipanteseaComissãotrocarãoperiodicamente
todasasinformaçõesúteisrelativasàexecuçãodainvesti­
gaçãoabrangidapelapresentedecisão.OsEstados-mem­
brosparticipantesfornecerãoàComissãotodasasinforma­
çõesnecessáriasaosobjectivosdacoordenação .Diligencia­
rão,igualmente,nosentidodecomunicaràComissãoasin­
formaçõesrelativasainvestigaçõessimilares,projectadas
ourealizadaspororganismosquenãoseencontramnoâm­(0JOn?L113de25.4.1981,p.44.
(2)JOn?L83de29.3.1982,p.1.

110 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
2.AComissãoéautorizadaanegociarosacordosreferi­
dosnon?1.
Artigo8o.bitodasuacompetência .Todaainformaçãoseráconside­
radacomoconfidencial ,seoEstado-membro queafornece
assimosolicitar.
Terminadooprograma,aComissão,emacordocomoCo­
mitéGeral,enviaaosEstados-membros eaoParlamento
Europeuumrelatóriosucintosobrearealizaçãoeosresul­
tadosdoprograma,comoobjectivoespecíficodetornaros
resultadosobtidos,tãorapidamentequantopossível,aces­
síveisàsempresas,àsinstituiçõeseaosoutrosorganismos
interessados ,nomeadamente noplanosocial.ADecisão80/344/CEEérevogadacomefeitoapartirde
1deJaneirode1982.
Contudo,asimportânciasquesãoautorizadasnonúmero
correspondente doorçamentode1980,1981e1982eque,
em1deJaneirode1982,nãotenhamsidoaindaautoriza­
dasouqueforamautorizadas ,masaindanãotenhamsido
liquidadas,serãoutilizadasparaaexecuçãodapresentede­
cisãoparaalémdomontanteindicadonoartigo3?.
FeitoemBruxelasem17deAbrilde1982.Artigo7o.
1.Emconformidade comoartigo228?doTratado,a
ComunidadepodeconcluiracordoscomosEstadostercei­
rosqueparticipemnaCooperaçãoEuropeianodomínioda
InvestigaçãoCientificaeTécnica(COST)comofimdeos
associarintegralouparcialmenteaoprograma.PeloConselho
OPresidente
O.MØLLER

16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 111
ANEXOI
CONTEÚDOCIENTÍFICO ETÉCNICO
(Programadeacçãoconcertada)
Oobjectivodestaconcertaçãoeuropeianosectordainvestigaçãoemmedicinaesaúdepúblicaé:
—aumentaraeficáciadosesforçosemmatériadeinvestigaçãoedesenvolvimento nosEstados-membros ,pela
mobilizaçãodopotencialdeinvestigaçãodosprogramasnacionaiseasuacoordenaçãoprogressivaanível
comunitário ,
—melhorarosconhecimentos científicosetécnicosnossectoresdeinvestigaçãoedesenvolvimento selecciona­
dospelasuaimportânciaportodososEstados-membros ,tendoemcontaespecialmenteodesenvolvimento
industrialeeconómiconossectoresemcausa,e
—asseguraraprossecuçãodostrêsprojectosdeacçãoconcertadadoprimeiroprogramadeinvestigaçãomédi­
ca(1978-1981)eaintegraçãodosquatroprojectosdeacçãodosegundoprograma(1980-1984),assim
comoarealizaçãodenovosprojectosdeinteressecomum.
SUBPROGRAMA I:PROBLEMAS DESAÚDE
Áreadeinvestigação1:Cuidadospré-,peri-epós-natais
—Prossecuçãodoprojectorelativoaoscritériosparaamonitorizaçãoperinatal('),acentuandoodesenvolvi­
mentotecnológicoeaavaliaçãodosequipamentosedosmétodosdevigilâncianãoinvasiva,alargando-oà
prevençãodosofrimentoedoriscoparaamãe,assimcomoàprevençãodaperdadofeto;
—Melhoramento dastécnicasnecessáriasparaaanálisecromossómicaautomatizada ,assimcomoarealização
deestudosbioquímicosegenéticoscomofimdeaumentaraspossibilidadesdeaplicaçãodestetipode
análise;
—Rastreiodasdoençasmetabólicascongénitas,incuindoafibrosequística,ashemoglobinopatias eashiper­
lipoproteinémias ,pelauniformizaçãooumelhoriadasmetodologiasexistenteseodesenvolvimento deno­
vasmetodologias ,assimcomoarealizaçãodeestudossobreadetecçãoprecoceeotratamento;
—Prossecuçãodoprojectorelativoaoregistodasanomaliascongénitas(2),alargando-oaomelhoramento do
diagnósticointra-uterinoeaoestudodaperdaprematuradofeto,damortalidadenaprimeirainfânciaedas
pertubaçõesdocrescimentodofeto;
—Examedaspráticascorrentesrelativamenteaossistemasdecuidados,particularmente quantoàutilização
dosequipamentostécnicosedosprocessosemmedicinaperinatal,incluindoarealizaçãodeestimativas
custo/eficácia.
Áreadeinvestigação2:Envelhecimento ,incapacidadeedeficiências
—Prossecuçãodoprojectorelativoaoenvelhecimento celular(3)alargandooseusubprojectoimunológicoà
compreensãodaorigemdasdoençasartríticaseaoseusubprojectoreferenteaosórgãosdocérebroeà
demênciasenil;
—Prossecuçãodoprojectorelativoàdeterioraçãodaaudição0)edosubprojectodaacçãoreferidanoprimei­
rotravessãosobreoenvelhecimento docristalino;desenvolvimento deprótesesadequadasnocasodadete­
rioraçãosensorialdaaudiçãoedavisão,incluindoarealizaçãodeestudosdecompatibilidade debio­
materiais;
—Prossecuçãodoprojectorelativoàdetecçãodatendênciaàtrombose0),comextensãoaestudosdepopula­
ção,apósaperfeiçoamento deumametodologiaadaptada;
—Avaliaçãodeumaselecçãodeprótesesparadeficientes,incluindoodesenvolvimento tecnológicodessas
próteseseidentificaçãodasnecessidadesespecíficas;
—Examedomodelodecuidadosparadoentescrónicosatingidosporváriasdeficiênciasfuncionaiseparapes­
soasidosasdiminuídas,incluindoosaspectosepidemiológicos .
0)Paraadescriçãodoprograma,verJOn?L78de25.3.1980,p.24.
í2)Paraadescriçãodoprograma,verJOn?L52de23.2.1978,p.20.
(3)Paraadescriçãodoprograma,verJOn?L52de23.2.1978,p.24.

112 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
Áreadeinvestigação3:Alteraçãodaadaptação
—Avaliação,melhoramento ,uniformização e/oudesenvolvimento dasmediçõesquantitativasdosparâmetros
hormonais,psicológicosesociológicosimplicadosnoprocessodeadaptação;
—Investigaçãosobreadiminuiçãodacapacidadedetrabalhoemdiferentescondiçõesambientais,utilizandoa
metodologiaacimareferida;
—Estudoscomparativos ,pormonitorização dosprincipaisvariáveisfisiológicas,emgruposeleccionados
sofrendodepertubaçõescardiovasculares ,comreferênciaespecialàhipertensãoeàsdoençascardíacas
isquémicas;
—Estudoscomparativos ,pordeterminaçãodosprincipaisparâmetrospsicobiológicosepsicossociaisemgru­
posseleccionadossofrendodedoençasgastro-intestinais ;
—Estudosbiológicoseepidemiológicos ,emtrabalhadores ,dosefeitosdoconsumoabusivodeálcool,assim
comodosmecanismosqueatallevam,dosefeitosdotabacooudosprodutosassociadosaoseuconsumo
assimcomodosefeitosdaabsorçãopotencialdeopiáceossobreosistemanervosocentralesobreometabo­
lismogeral.
SUBPROGRAMA II:RECURSOS PARAASAÚDE
Áreadeinvestigação1:Investigaçãosobreosserviçosdesaúde
—AvaliaçãodoestadoactualdainvestigaçãosobreosserviçosdesaúdenosEstados-membros apósodesen­
volvimentodeumametodologiacomumquepermitaumaavaliaçãocomparativa ,assimcomoaelaboração
deprojectoscomuns;
—Desenvolvimento deindicadoresdesaúdeeavaliaçãosubsequentedoestadodesaúdedapopulaçãoactiva
daComunidade ;
—Estudosrelativosaosfactoresderiscoemmatériadesaúde,àinfluênciadomeiodetrabalhosobreasaúde,
assimcomoàutilizaçãodosserviçosmédicos,oabsentismomotivadopordoença,osacidentesdetrabalho
eoconsumodemedicamentos ;avaliaçãodasactividadesnacionaissobreoassuntoeelaboraçãodeuma
abordagemconcertadadasuaprevenção;
—Avaliaçãodapraticabilidade ,considerandonomeadamente osprogressostecnológicoseaimportânciapo­
tencialdoscuidadosdispensadosnodomicílioenolocaldetrabalho,emcomparaçãocomahospitalização .
Áreadeinvestigação2:Tecnologiadasaúde
—Prossecuçãodaacçãorelativaàoxigenaçãoextracorporal(4),tornando-aextensivaaosdesenvolvimentos
tecnológicosmaisrecentessobreasubstituiçãodeoutrasfunçõescorporais,incluindoainvestigaçãosobre
osbiomateriais ;
—Prossecuçãodaacçãorelativaàsnormascomunsparaaelectrocardiografia (')quantitativa(5),tornando-a
extensivaànormalizaçãoeomelhoramento doscritériosdediagnóstico;amesmaabordagemseráseguida
paraaanáliseinformatizadadeoutrosparâmetrosfuncionaisdediagnóstico ;
—Desenvolvimento invitroeinvivodetécnicasdevisualização ,nasequênciadeestudospilotoparadefinir
conjuntossimplesparaaplicaçõesmúltiplas;
—Desenvolvimento dosequipamentos edaspossibilidadesdemonitorizaçãoambulatóriadevariáveisfisioló­
gicosdegrandeimportânciaparaodiagnósticodestinadoàreabilitação,àsnecessidadesterapêuticas ,ao
empregodosmedicamentos eàmedicinadotrabalho;
—Avaliaçãoclínicaetécnicadenovasaparelhagensedetécnicasmédicas,incluindoosaspectoscusto/eficá­
cia,pormeiodacoordenaçãodasinfra-estruturas existentes,dopontodevistadosensaiostécnicoscompa­
rativosedopontodevistadoutilizadorconsiderandoemespecial;acaracterizaçãodostecidospelastécni­
casultrassónicas ,aaceleraçãodaconsolidaçãodasfracturas,asmediçõesdodébitosanguíneo,aidentifica­
çãoautomáticadecélulaseatelemetriamédica.
(')Paraadescriçãodoprograma,verJOn?L52de23.2.
(2)Paraadescriçãodoprograma,verJOn?L78de25.3.1978,p.28.
1980,p.24.

16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 113
Áreadeinvestigação3:Potencialdeperitagem
—Investigaçãometodólogicasobreasviasemeiosquepermitamfornecer,tantoàindústriacomoàsinsti­
tuiçõespúblicaseprivadas,investigadoresaltamentequalificadosnossectoresemqueanecessidadesefaz
sentir,taiscomo:toxicologia,medicinadotrabalho,tecnologiaavançadadasaúde,investigaçãoclínica,
gestãodeserviçosdesaúdeeepidemiologia ;
—Avaliaçãodasnecessidadesactuaisefuturas,comparaçãodasmedidastomadasanívelnacionaleidentifica­
çãodasinfra-estruturas capazesdeseremmelhoradas ,esubsequentedesenvolvimento deprocessoscoor­
denadoseavaliaçãodasuaeficáciaporestudosdecasosnodomíniodatoxicologiaedainvestigaçãoclínica.
SUBPROGRAMA III:AMBIENTEPESSOAL(Nutriçãoeprodutosfarmacêuticos )
Áreadeinvestigação1:Nutrição
—Desenvolvimento emelhoramento demetodologiasespecíficasparaoexamedosprodutosalimentarese
paraadetecçãodaspredisposições individuaisàhipertensãoarterialeàsdoençasdasviasdigestivas;estu­
dosbiológicose/ouepidemiológicos sobreasuaprevalênciaeosfactoresambientaisimplicados,assim
comosobreasmedidaspreventivas .
Áreadeinvestigação2:Produtosfarmacêuticos
—Ensaiosclínicoscontroladosemgrandeescala,depoisdaentradaemcirculação,pormeiodamobilizaçãoe
dacoordenaçãodasinfra-estruturas existentes;recolha,conservaçãoedivulgaçãoadequadasdainformação
sobreaeficáciadecertosefeitosespecíficosdeantigosenovosmedicamentos seleccionados ;
—Desenvolvimento deumprojectodevigilânciadosmedicamentos ,emgrandeescala,depoisdaentradaem
circulação,pormeiodacoordenaçãodasinfra-estruturas existentesnosEstados-membros ;recolha,conser­
vaçãoedivulgaçãorápidadainformaçãosobreosefeitossecundáriosdefracaincidênciaoudeaparecimen­
totardio,incluindoavigilânciaporcasoscontroladoseavigilânciapormeiodoregistodosmedicamentos
emcausa.

114 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
ANEXOII
DISTRIBUIÇÃO INTERNAINDICATIVA DASDOTAÇOES
(1982-1986)
48%
39%
13%Subprograma I:
SubprogramaII:
SubprogramaIII:
CALENDARIO DEREALIZAÇAO DOSPROJECTOS
Categorias SUBPROGRAMA I:PROBLEMAS DESAÚDE
Sector1.1.Cuidadospré-,periepósnatais
Sector1.2.Projecto1.1.1.Monitorização perinatal
1.1.2.Análisescromossómicas
1.1.3.Anomaliasmetabólicascongénitas
1.1.4.Anomaliascongénitas
1.1.5.Sistemasdecuidados
Envelhecimento ,incapacidadeedeficiências
Projecto1.2.1.Envelhecimento celularedoenças
1.2.2.Deterioraçãosensorial
1.2.3.Tromboseeincapacidade
1.2.4.Prótesesparaincapacitados
1.2.5.Sistemasdecuidados
Alteraçãodaadaptação
Projecto1.3.1.QualificaçãodosparâmetrosIa:Continuaçãoenovosdesen­
volvimentosdassecçõescon­
certadasdos1?e2?pro­
gramas.
Ib:Novasacçõesconcertadas
prontasparacomeçarem
1.deJaneirode1983.
II:Acçõesconcertadasprevistas
paracomeçarem1deJulho
de1983,atingindoprogressi­
vamenteaescalaopera­
cional.
III:Semacçãoconcertada .Ex­
ecuçãosobaformadeestu­
dos,semináriosejornadasde
estudos.Sector1.3.
1.3.2.Diminuiçãodorendimento
1.3.3.Doençascardiovasculares
1.3.4.Doençasgastrointestinais
1.3.5.AbusodeestimulantesIaIbIIIII
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
xSUBPROGRAMA II:RECURSOS PARAASAÚDE
SectorII.I.InvestigaçãosobreosServiçosdeSaúde
ProjectoII.1.1.Coordenaçãodasinvestigaçõessobreos
ServiçosdeSaúde
ProjectoII.1.2.Avaliaçãodoestadodesaúde
II.1.3.Investigaçãosobreaprevenção
II.1.4.Cuidadosextra-hospitalares ehospitalares
SectorII.2TecnologiadaSaúde
ProjectoII.2.1.Substituiçãodasfunçõescorporaise
biomateriais
11.2.2.Avaliaçãoquantitativadasfunções
11.2.3.Técnicasdevisualização
11.2.4.Monitorização ambulatória
11.2.5.Avaliaçãoclinicaetécnica
SectorII.3.Potencialdeperitagem
ProjectoII.3.1.Melhoramento emtoxicologia
11.3.2.Melhoramento emgestãodosserviços
deSaúde
11.3.3.Melhoramento emsaúdenotrabalho
11.3.4.Melhoramento emtecnologiasavançadas
11.3.5.Melhoramento emepidemiologia
II.3.6.Melhoramento eminvestigaçãoclínica
SUBPROGRAMA III:AMBIENTE PESSOAL
(Nutrição,produtosfarmacêuticos )
SectorIII.1.Nutrição
ProjectoIII.1.1.Factoresdietéticos,hipertensçoedoenças
gastrointestinais
SectorIII.2.Produtosfarmacêuticos
ProjectoIII.2.1.Ensaiosclínicos
III.2.2.Vigilânciadosmedicamentos

16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 115
ANEXOIII
ATRIBUIÇÕES ECOMPOSIÇÃO DOCOMITÉ
I.ComitéGeraldeacçãoconcertada
1.OComitéGeraldeve:
—contribuirparaarealizaçãoóptimadoprogramadandooseuparecersobretodososaspectosdopro­
grama,
—esforçar-seporintegraraspartesdasactividadesnacionaisdeinvestigaçãocobertasporesseprograma
noquadrodeumprocessodacoordenaçãoaoníveldaComunidade ,
—dentrodoslimitesdoprograma,segundoadefiniçãodoAnexoIàpresentedecisão,coordenaraorgani­
zação,aprossecuçãoe,seforcasodisso,acessaçãoantecipadadosprojectosqueconstituemaesferade
investigaçãodesteprograma,emfunçãodasnecessidadesqueseforemrevelandooudosresultadosdas
avaliaçõesperiódicas,
—fornecerorientaçõesaosComitésdeAcçãoConcertada,
—aconselharaComissãosobreaafectaçãodosfundoscomofimdeprocederàcoordenação ,apoiara
acçãodasinfra-estruturas centralizadas ,cobrirasnecessidadesurgentessurgidasnossectorescríticos,e
empreenderactividadesexploratóriascomofimdeprepararprogramasfuturos.
2.OsrelatórioseospareceresdoComitéGeralserãotransmitidosàComissãoeaosEstados-membros que
participamnoprograma.AComissãotransmitiráestespareceresaoCREST.
3.OComitéGeralserácompostoporrepresentantes dosEstados-membros responsáveispelaciênciaetecno­
logianoâmbitodainvestigaçãomédicaedasaúdepública,eemespecialpelacoordenaçãodascontribui­
çõesnacionaisparaoprograma.
II.ComitédeAcçãoConcertada
1.CadaComitédeve:
—assistiroComitéGeralnassuastarefasdegestão,assegurandoaexecuçãocientíficaetécnicadetodos
osprojectosquelhesãoatribuídos,segundoasuacompetência ,
—avaliarosresultadosetirarasconclusõesquantoàsuaaplicação,
—asseguraratrocadeinformaçõesreferidanoprimeiroparágrafodoartigo6?,
—acompanharosprogressosdasinvestigaçõesnacionaisempreendidas nosdomínioscobertospelospro­
jectos,emaisespecialmente osdesenvolvimentos científicosetécnicossusceptíveisdeterumaincidên­
ciasobreasuaexecução,
—fornecerorientaçõesaoschefesdeprojecto.
2.OsrelatórioseospareceresdoComitéserãotransmitidosaoComitéGeraleàComissão.
3.OComitéécompostoporperitosnomeadospelasautoridadescompetentesdosEstados-membros .
4.OschefesdeprojectoassistirãoàsreuniõesdoComitésemdireitodevoto.

116 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16/Fasc.01
ANEXOIV
APLICAÇÃOECOORDENAÇÃO DASCONTRIBUIÇÕES NACIONAISPARAOPROGRAMA
AsautoridadesdosEstados-membros participantes ,mencionadasaseguiratítuloindicativo,esforçar-se-ão
porasseguraraaplicaçãodascontribuiçõesnacionaisnossectoresdeinvestigaçãocobertospelostrêssubpro­
gramasindicadosnoAnexoI,assimcomoasuacoordenaçãoanívelnacional:
Bélgica: FRSM-Fondsdelarecherchescientifiquemédicale,Bruxelles
FGWO-FondsvoorGeneeskundigWetenschappelijk Onderzoek,Brussel
Dinamarca : Statenslægevidenskabelige Forskningsråd ,København
França: INSERM-Institutnationaldelasantéetdelarecherchemédicale,Pans
RepúblicaFederal Bundesminister fürForschungundTechnologie ,Bonn
daAlemanha : Bundesminister fürJugend,FamilieundGesundheit ,Bonn
Bundesminister fürArbeitundSozialordnung ,Bonn
Grécia: ΥπουργείοΈρευαςκαίΤεχνολογίας ,Αθήνα
Συμδούλιο'\ατρικωνΕρευνων,Αθήνα
Irlanda: MedicalResearchCouncilofIreland,Dublin
Medico-Social ResearchBoard,Dublin
Itália: CNR-Consiglionazionaledellaricerca,Roma,e
Istitutosuperioredisanitá,Roma
Luxemburgo : Ministèredelasanté,Luxembourg
PaísesBaixos: —HoofdgroepGezondheidsonderzoek TNO,DenHaag
—StichtingMedischWetenschappelijk OnderzoekFUNGO,DenHaag
ReinoUnido: MRC-MedicalResearchCouncil,London,and
DHSS-DepartmentofHealthandSocialSecurity,London