N?L150/14fPT JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.96
REGULAMENTO (CE)N?1129/96DACOMISSÃO
de24deJunhode1996
relativoàaberturadevendasporconcursossimples,comvistaàexportação ,de
álcooisdeorigemvínica
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,Considerando queoRegulamento (CEE)n?2192/93da
Comissão(6),relativoacertosfactosgeradoresdastaxasde
conversãoagrícolasutilizadasnosectorvitivinícolaeque
alteraoRegulamento (CEE)n?377/93,prevêastaxasde
conversãoagrícolasaaplicarparaconverterospagamentos
egarantiasprevistosatítulodosconcursossimplesem
moedanacional;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodosvinhos,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdomercadovitivinícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1544/95f),
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3877/88do
Conselho,de12deDezembrode1988,quefixaasregras
geraisrelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção (3),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?377/93da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?3152/940,estabeleceuasregrasde
execuçãorelativasaoescoamentodeálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção ;Artigo1?
Procede-seàvenda,porcincoconcursossimplescomos
números201/96CE,202/96CE,203/96CE,204/96CEe
205/96CEdeumaquantidadetotalde250000hectoli­
trosdeálcoolprovenientesdasdestilaçõesreferidasnos
artigos35?,36?e39?doRegulamento (CEE)n?822/87e
detidospelosorganismos deintervençãoitaliano,
espanholefrancês.
Cadaumdosconcursossimples201/96CE,202/96CE,
203/96CE,204/96CEe205/96CEdizrespeitoauma
quantidadede50000hectolitrosdeálcoola100%vol.Considerando queeconvenienteprocederaconcursos
simplesparaaexportaçãodeálcoolvínicoparadetermi­
nadospaísesdasCaraíbasedaAméricaCentralcomo
intuitodeasseguraracontinuidade doabastecimento
destespaísesereduzirasexistênciasdeálcoolvínico
comunitário ;
Considerando queeconvenientepreverumagarantia
específicaparaasseguraraexportaçãofísicadosálcooisdo
territórioaduaneirodaComunidade esancionaronão
cumprimentodadataprevistaparaaexportaçãodeforma
gradual;queestagarantiadeveserindependente da
garantiaditadeexecuçãoquedeveassegurar,nomeada­
mente,oabandonodoálcooldosentrepostosdearmaze­
nagemeautilizaçãodoálcooladjudicatárioparaosfins
previstos;Artigo2?
Oálcoolcolocadoàvenda:
—destina-seaserexportadodaComunidadeEuropeia,
—deveserimportadoedesidratado :
—paraosconcursossimplesn?s201/96CEe202/96
CEnosseguintespaíses:
—CostaRica,
—Guatemala ,(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.
11)JOn?L148de30.6.1995,p.31.
(3)JOn?L346de15.12.1988,p.7.
(<)JOn?L43de20.2.1993,p.6.hJOn?L332de22.12.1994,p.34. (6)JOn?L196de5.8.1993,p.19.

25.6.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L150/15
Amanutençãodapropostaaposotermodoprazopara
apresentaçãodaspropostaseaconstituiçãodegarantia
quedeveasseguraraexportaçãoeagarantiadeexecução,
constituemasexigênciasprincipaisnaacepçãodoartigo
20?doRegulamento (CEE)n?2220/85daComissão(')
relativamente àgarantiadeparticipação .
Agarantiadeparticipaçãoconstituídarelativamente a
cadaumdosconcursosreferidosnoartigo1?dopresente
regulamentoseráimediatamente liberadaemcasodenão
aceitaçãodapropostaouquandooadjudicatáriotiver
constituídoatotalidadedagarantiaquedeveassegurara
exportaçãoedagarantiadeexecuçãorelativaaoconcurso
emcausa.
2.Agarantiaquedeveasseguraraexportaçãocorres­
pondeaummontantede5ecusporhectolitroa100%
vol,aconstituirrelativamente acadaquantidadedeálcool
queéobjectodeumtítulodelevantamento relativoa
cadaumdosconcursosreferidosnoartigo1?dopresente
regulamento .
Agarantiaquedeveasseguraraexportaçãodosálcooissó
seráliberadapeloorganismodeintervençãodetentordo
álcoolrelativamente acadaquantidadedeálcoolparaa
qualforfornecidaprovaemcomofoiexportadanoprazo
previstonoartigo6?dopresenteregulamento .
Emderrogaçãodoartigo23?doRegulamento (CEE)
n?2220/85esalvocasodeforçamaior,semprequeo
prazodeexportaçãoreferidonoartigo6?sejaultrapas­
sado,acadagarantiaqueasseguraaexportaçãode5ecus
porhectolitrodeálcoola100%volficaráperdidaem:
a)15%emqualquersituação;
b)0,33%domontanterestanteapósdeduçãodos15%
pordiadeexcedimentodoprazodeexportaçãoem
questão.
3.Agarantiadaexecuçãocorrespondeaummontante
de30ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
Estagarantiaseráliberadaemconformidadecomon?3,
alíneab),doartigo34?doRegulamento (CEE)n?377/93.
4.Emderrogaçãodoartigo17?doRegulamento (CEE)
n?377/93,agarantiaqueasseguraaexportaçãoea
garantiadeexecuçãoserãoconstituídassimultaneamente
juntodecadaorganismodeintervençãoemquestão,rela­
tivamenteacadaumdosconcursosreferidosnoartigo1?
dopresenteregulamento ,omaistardarnodiadaemissão
deumtítulodelevantamento relativoàquantidadede
álcoolemquestão.
5.Ataxadeconversãoagrícolaaaplicarparaaconver­
sãoemmoedanacionaléaemvigornodiadadatalimite
deapresentaçãodaspropostasparaoconcursoemques­
tão,noquedizrespeitoàgarantiaqueasseguraaexporta­
ção,expressaemecusporhectolitroa100%vol.
Artigo6?
1.Aexportaçãodoálcooladjudicadonoâmbitodos
concursosreferidosnoartigo1?dopresenteregulamento
deveestarconcluídaem31deMarçode1997.—Honduras,incluindoasilhasSwan,
—ElSalvador,
—paraosconcursossimplesn?5*203/96,CE204/96
CEe205/96CEnumdosseguintespaísestercei­
ros:
—SãoCristóvão(SaintKittseNevis),
—IlhasBahamas,
—RepúblicaDominicana ,
—AntíguaeBarbuda,
—Dominica,
—IlhasVirgensBritânicaseMonserrate,
—Jamaica,
—SantaLúcia,
—SãoVicente,incluindoasilhasGranadinasdo
Norte,
—Barbados,
—TrindadeeTobago,
—Belize,
—Granada,incluindoasilhasGranadinasdoSul,
—Aruba,
—Antilhasholandesas(Curaçau,Bonaire,Santo
Eustáquio,SabaeapartesuldeSãoMartinho),
—Guiana,
—IlhasVirgensdosEstadosUnidosdaAmérica,
—Haiti,
—deveserutilizadounicamentenosectordoscombustí­
veis.
Artigo3?
Alocalizaçãoeasreferênciasdascubasemcausa,o
volumedeálcoolcontidoemcadacuba,otítuloalcoomé­
tricoeascaracterísticas doálcool,bemcomodetermi­
nadascondiçõesespecíficas,constamdoanexoIdo
presenteregulamento .
Artigo4?
Avendarealizar-se-áemconformidade comodisposto
nosartigos13?a18?enosartigos30?e38?doRegula­
mento(CEE)n?377/93.
Todavia,emderrogaçãodoartigo15?doRegulamento
(CEE)n?377/93,adatalimiteparaaentregadas
propostasnoâmbitodosconcursossimplesprevistosno
presenteregulamentositua-seentreooitavoeovigésimo
quintodiasseguintesàdatadapublicaçãodosreferidos
concursossimples.
Artigo5?
1.Agarantiadeparticipaçãoreferidanoartigo15?do
Regulamento (CEE)n?377/93corresponde aum
montantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%
vol,aconstituirrelativamente àquantidadetotalcolocada
àvendanoâmbitodecadaumdosconcursosreferidosno
artigo1?dopresenteregulamento . (')JOn?L205de3.8.1985,p.5.

N?L150/16ÍFTl JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.96
2.Autilizaçãodoálcooladjudicatario deveestar
concluídanumprazodedoisanosacontardadatado
primeirolevantamento .fornecer-lhe-á ,numprazomáximodeoitodias,outra
quantidadedeálcooldaqualidadeprevista,semquaisquer
despesasadicionais.
3.Se,devidoacircunstânciasimputáveisaoorganismo
deintervenção,olevantamento físicodoálcoolsofrerum
atrasosuperioracincodiasúteisrelativamente àdatade
aceitaçãodolotearetirarpeloadjudicatário ,oEstado­
-membrosuportaráaindemnização .Artigo7?
Paraseradmissívelapropostaincluiráaindicaçãodo
localdautilizaçãofinaldoálcooladjudicadoeocompro­
missodoproponentederespeitaraqueledestino.A
propostaincluirátambémasprovasdequeoproponente
estásujeitoacompromissos vinculativoscomum
operadornosectordoscarburantesnumdospaíses
terceirosconstantesdoartigo2?dopresenteregulamento ,
oqualsecomprometeadesidratarosálcooisadjudicados
numdessespaíses,bemcomoaexportá-losparautilização
unicamentenosectordoscarburantes .Artigo9?
1.Osadjudicatários dosconcursosn?s201/96CEe
202/96CE,porumlado,eosadjudicatáriosdosconcursos
n?s203/96CE,204/96CEe205/96CE,poroutro,
podem,decomumacordo,trocarentresiquantidadesde
álcoolarmazenadas emcubasidentificadasnummesmo
Estado-membro ,relativamente aosdestinosprevistosno
âmbitodessesconcursos.
2.Estatrocanãoafectaasobrigaçõesdosadjudicatários
emquestão,nomeadamente noquedizrespeitoaopreço
apagar,aosprazosdelevantamento edeutilizaçãodos
álcooisquelhesforamadjudicadoseindicadosno
anúnciodeconcursoemquestão.
3.Osadjudicatáriosquequeiramprocederaessatroca
deveminformarpreviamentedessefactoosorganismosde
intervençãoemquestão.
4.Seessatrocativerconsequências paraocalendário
previstoparaoescalonamento doslevantamentos mate­
riaisdeálcool,essecalendárioseráimediatamente adap­
tadoeaalteraçãoimediatamente comunicadaàComissão.Artigo8?
1.Antesdolevantamentodoálcooladjudicado,oorga­
nismodeintervençãoeoadjudicatárioprocederãoà
colheitadeumaamostracontraditória eàanáliseda
mesmaparaverificarotítuloalcoométricoexpressoem%
voldoreferidoálcool.
Seoresultadofinaldasanálisesdessaamostraindicaruma
diferençaentreotítuloalcoométricovolúmicodoálcoola
levantareotítuloalcoométrico volúmicomínimodo
álcoolconstantedoanúnciodeconcurso,aplicar-se-ãoas
seguintesdisposições :
i)Oorganismodeintervençãoinformarádofacto,no
própriodia,osserviçosdaComissãoemconformidade
comoanexoII,bemcomooarmazenistaeoadjudica­
tário;
ii)Oadjudicatáriopode:
—aceitartomaracargoolotecomascaracterísticas
verificadas,sobreservadoacordodaComissão,
ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.
Nessescasos,oadjudicatárioinformarádofacto,no
própriodia,oorganismodeintervençãoeaComissão,em
conformidade comoanexoIII.
Depoisdesatisfeitasestasformalidades,emcasoderecusa
detomadaacargodoloteemquestão,oadjudicatárioé
deimediatoliberadodetodasassuasobrigaçõesrelativa­
menteaoloteemcausa.
2.Casooadjudicatáriorecuseamercadoria,conforme
referidonon?1,oorganismodeintervençãoemquestãoArtigo10?
Emderrogaçãododispostonon?2,primeiroparágrafo
doartigo36?doRegulamento (CEE)n?377/93,oálcool
dascubasindicadasnacomunicação dosEstados-mem­
brosreferidanoartigo36?doRegulamento (CEE)
n?377/93econstantedosconcursosreferidosnoartigo
1?dopresenteregulamentopodesersubstituídopelos
organismosdeintervençãodetentoresdoálcoolemques­
tãoemacordocomaComissãooumisturadocomoutros
álcooisentreguesaoorganismodeintervençãoatéàemis­
sãodeumtítulodelevantamentoquelhedigarespeito,
nomeadamente pormotivoslogísticos.
Artigo11?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.

25.6.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L150/17
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deJunhode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

N?L150/18PT JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.96
ANEXOI
CONCURSO SIMPLESN?201/96CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
FRANÇA Deulep
BoulevardChanzy
30800Saint-Gilles­
du-Gard72 15494Artigos
35?e36?Bruto
Longuefuye
53200Château­
-Gontier2
521840
12666Artigos
35?e36?
Artigos
35?e36?Bruto
Bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremfrancosfrancesesamostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidades Europeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?201/96CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em8deJulhode1996,às12horas(horadeBruxe­
las).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?201/96CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93;
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SAVpardélégationde1Onivins,zoneindustrielle,avenuedelaBallastière,boîtepostale231,F-33505
LibourneCedex(tel.:57510303;telex572025;telefax:57250725).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

25.6.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L150/19
CONCURSO SIMPLESN?202/96CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA MazzariSpAS.AgataSanterno(RA) 12500Artigo35?Bruto
DelSud—Rutigliano(BA) 10000Artigo36?Bruto
NeriSrl—Faenza(RA) 10000Artigo39?Bruto
G.DeLucaSas—Novoli(LE) 5000Artigo35?Bruto
G.DiLorenzoSne—Pontevallecepi 2500Artigo36?Bruto
CaviroSeri—Faenza(RA) 10000Artigo39?Bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130*daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?202/96CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em8deJulhode1996,às12horas(horadeBruxe­
las).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?202/96CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes.
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

N?L150/20PT JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.96
CONCURSO SIMPLESN?203/96CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado­
-membroLocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Villarrobledo 1534541Artigo35?
eArtigo36?Bruto
Villarrobledo 1715459Artigo39?Bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?203/96CE—Álcool,DGVI-E-2—An'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em8deJulhode1996,às12horas(horadeBruxe­
las).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?203/96CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—FEGA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex:23427FEGA;télécopieur :5219832).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

25.6.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L150/21
CONCURSO SIMPLESN?204/96CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNumero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA BertolinoSpA—Partinico(PA) 10000Artigo35?Bruto
BonolloSpA—Formigine(MO) 15000Artigo36?Bruto
I.C.V.SpA—Borgoricco(PD) 5000Artigo39?Bruto
F.lliCiprianiSpA—Chizzolad'Ala(TN) 7500Artigo35?Bruto
VillapanaSpA—Faenza(RA) 7500Artigo35?Bruto
Ge.Dis.SpA—Marsala 5000Artigo39?Bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?204/96CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em8deJulhode1996,às12horas(horadeBruxe­
las).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?204/96CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes.
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

N?L150/22PT JornalOficialdasComunidades Europeias 25.6.96
CONCURSO SIMPLESN?205/96CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA EnodistilSpA—Alcamo(TP) 5000 35Bruto
Dist.CentroAdriaticoAscoliPiceno(AP) 7500Artigo35?Bruto
CaviroSeri—Faenza(RA) 7500Artigo35?Bruto
BaliceSno—Valenzano(BA) 5000Artigo36?Bruto
CaviroSeri—Faenza(RA) 5000Artigo36?Bruto
DiTraniSpA—Trani(BA) 10000Artigo39?Bruto
KronionSeri—Agrigento(AG) 5000Artigo39?Bruto
DistercoopSeri—Faenza(RA) 5000Artigo39?Bruto
Total 50000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
11.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamentenosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede50000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelles/Brussel,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi130»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat 130,Bruxelles/Brussel,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumission-adjudication
simplen?205/96CE—Álcool,DGVI-E-2—Àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em8deJulhode1996,às12horas(horadeBruxe­
las).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?205/96CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—AIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100/ovol.

25.6.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L150/23
ANEXOII
Utilizarexclusivamente osseguintesnúmerosdeBruxelas:
DGVI/E/2(aocuidadodeM.Chiappone/VanderStappen):
—portelex:22037AGRECB,
22070AGRECB(caracteresgregos),
—portelefax:(32-2)2959252.
ANEXOIII
Comunicação derecusaoudeaceitaçãodelotesnoâmbitodoconcursosimplesparaa
exportaçãodeálcoolvínicoabertopeloRegulamento (CE)n?1129/96
—Nomedoproponentedeclaradoadjudicatário :
—Datadaadjudicação :
—Datadarecusaoudaaceitaçãodolotepeloadjudicatário :
Número
doloteQuantidade
emhectolitrosLocalização
doálcoolJustificaçãodarecusaou
daaceitaçãodetomadaacargo