Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1164/94 que institui o Fundo de Coesão

(1999/C 244/01)

LISTA DOS PROJECTOS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/009

1. Designação do projecto

Ambiente urbano na Catalunha

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Comité del FIMMA ( Paseo de la Castellana, 162 , E - 28071 Madrid ) Ayuntamiento de Mataró ( C/Pablo Iglesias, 63 , Mataró ) Ayuntamiento de Tarragona ( Plaza de la Font, 1 , Tarragona )

4. Localização

4.1. Estado-Membro: Espanha

4.2. Região: Catalunha

5. Descrição

A. Acções em Mataró

Projecto n.o 1: Recuperação ambiental, reflorestação e melhoramento do parque central de Mataró

O projecto consiste numa acção no sector urbano promovida pelo município de Mataró, em aplicação do "Plan General" de Mataró. Está prevista a ampliação do actual Parc Central, com uma superfície de 27406 m2, para obter uma superfície de 138303 m2.

O projecto foi estruturado para se desenvolver em duas subfases (1A e 1B), representando cada uma delas dois sectores de intervenção distintos, e cujas características se definem por respostas territoriais e topografias diferentes de cada lado do Camino de Diagonal.

- Acção n.o 1 (fase 1A): está projectado um grande prado, devendo ser plantadas espécies locais, como choupos e álamos. O acesso ao prado será pavimentado.

Graças à sua estrutura aberta, este espaço constituirá uma zona panorâmica, de lazer e de piquenique sobre o salão da feira.

- Acção n.o 2: (fase 1B): será traçado um caminho verde a fim de ligar o Parc Central ao Parc de Can Boada. Além disso, o promontório existente será transformado em miradouro, mantendo-se, tanto quanto possível, a vegetação actual; a esplanada destina-se a actividades complementares da feira. Esta acção é completada com um jardim ou "Arboretum" que permita integrar árvores de várias espécies e estabelecer uma relação de continuidade com a massa florestal do antigo Parc Central. Estão previstos vários tipos de iluminação.

B. Acções em determinados barrancos de Reus

O município de Reus apresenta um conjunto de acções coordenadas para o reordenamento ambiental de várias zonas da cidade.

Projecto n.o 2: Ordenamento e saneamento do Barranco de la Mina e das torrentes vizinhas

Na zona norte da cidade de Reus são interceptadas as águas pluviais provenientes das estradas de la Pedrera del Coubi e do Mas de les Animes, com vista à condução das mesmas para o Barranco de la Boca de la Mina. Além disso, será criado um percurso arborizado nos terrenos públicos disponíveis.

Projecto n.o 3: Canalização do Barranco de Pedret

Será construído um colector para recolher as águas pluviais e residuais da zona, entre a estrada de Riudoms (T-310) e o Barranco del Escorial; além disso, o actual curso de água será definitivamente saneado e coberto. Os terrenos saneados, com uma superfície de 50000 m2, serão utilizados como zona verde ou parque urbano.

C. Acções em Tarragona

Projecto n.o 4: Recuperação de descargas numa zona verde

As descargas serão cobertas com terra nova enriquecida com substrato orgânico. O relevo do local e a configuração dos solos serão reestruturados através da fixação de taludes e da utilização de diversas espécies autóctones, nomeadamente, maqui litoral, moitas e pinhais, e carvalhos.

As acções a realizar neste projecto são as seguintes:

Acções n.os 1 e 2: Recuperação de duas descargas situadas numa zona verde: a acção n.o 1 localiza-se no sector norte N-420 (plano parcial 9) e a acção n.o 2 no polígono 26 (plano parcial 10).

As modalidades de realização serão as mesmas para ambos os casos. Em primeiro lugar, proceder-se-á à preparação dos terrenos, encerrando as descargas e libertando, respectivamente, superfícies de 2,8 ha e 4,6 ha. Está igualmente previsto reconfigurar e alisar o relevo, atenuar as encostas e trabalhar a camada superficial do actual solo, de forma a renová-lo e a melhorar o substrato e a retenção da água.

Posteriormente serão plantadas espécies autóctones diversas e de tamanhos e idades distintos, maioritariamente de pequena dimensão, de modo que a estrutura vertical do espaço natural permita uma boa visibilidade. As plantas serão distribuídas de forma heterogénea e natural, com uma disposição hexagonal que permita a passagem em três direcções e facilite a manutenção e concepção de futuros percursos.

Por último, estão previstas acções de manutenção e uma campanha de sensibilização ambiental.

Projecto n.o 5: Reordenamento paisagístico de Muro Verde

O local denominado Muro Verde situa-se na zona oeste do município de Tarragona; consiste numa faixa de terreno que separa os bairros de Camp Ciar, Bonavista e la Canonja. Esta zona está muito deteriorada devido à elevada mortalidade das plantações.

Prevê-se o arranque e a retirada de 1500 árvores que se encontram danificadas, doentes ou mortas. Além disso, proceder-se-á à replantação de diferentes tipos de plantas: 12000 arborescentes, 10000 arbustivas, 9500 subarbustivas e 1500 aquáticas.

6. Objectivos

A. Projecto n.o 1: Acções no Parc Central de Mataró

Este projecto prossegue vários objectivos:

1. Abordagem ambiental global: aprofundamento das políticas de reutilização e reciclagem de elementos e materiais, aproveitamento máximo de recursos hídricos e implantação de iniciativas de tipo pedagógico no sector ambiental.

2. Recuperação de parte do potencial de reservas vegetais, que sucessivamente sofreram processos diversos de desflorestação, degradação e modificação topograficamente indiscriminada.

3. Recuperação do Parc Central de Mataró como parte integrante deste espaço verde, ponto nevrálgico da cidade.

4. Articulação de todo o município em redor deste espaço natural, incluindo a criação de percursos pedestres que estabelecem a ligação entre vários bairros.

5. Construção de uma importante artéria de união com o parque limítrofe, Can Boada, em fase de acabamento, criação de uma futura zona de equipamentos de educação ambiental e de um ingresso no Parque natural Montnegre-Corredor.

B. Acções em barrancos de Reus

Projecto n.o 2: Ordenamento e saneamento do Barranco de la Mina e das torrentes vizinhas

O objectivo principal deste projecto consiste em resolver os problemas de segurança e de degradação ambiental provocados pelos cursos de água em questão quando entram na zona urbana. A superfície a tratar é de 100000 m2.

Projecto n.o 3: Canalização do Barranco de Pedret

Está previsto o saneamento e a cobertura definitiva do actual caudal e a sua transformação em zona verde da cidade.

C. Acções em Tarragona

Projecto n.o 4: Recuperação de descargas numa zona verde

Acções n.os 1 e 2: Recuperação da descarga situada no polígono 25 (plano parcial 10) e da descarga situada no sector norte N-420 (plano parcial 9). Os objectivos prosseguidos em ambas as acções são os mesmos: pretende-se essencialmente transformar uma área degradada do ponto de vista ambiental numa zona verde e num bosque mediterrânico. Procura-se igualmente obter um equilíbrio territorial e harmonizar o ambiente. Por último, prevê-se uma campanha de sensibilização social em matéria de ambiente.

Projecto n.o 5: Reordenamento paisagístico e ecológico do espaço do Muro Verde.

Os objectivos são os seguintes:

1. Realização de novas plantações, com o objectivo prioritário de formar uma barreira arborizada protectora, atenuando o impacto visual, acústico e psicológico das indústrias nos bairros ocidentais da cidade.

2. Recriar os ecossistemas típicos de Tarragona, num espírito de qualidade ecológica e de potencial didáctico.

3. Melhorar um dos principais acessos da cidade.

7. Calendário de execução

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

Projecto n.o 1: Recuperação ambiental do Parc Central de Mataró

a) Dada a dificuldade em realizar uma avaliação económica dos benefícios sociais deste projecto, referem-se em seguida as vantagens sociais obtidas com esta acção:

1. Aumento da qualidade de vida para a população actual e futura;

2. Diminuição da utilização de automóveis para os acessos à zona verde;

3. Maior sensibilização relativamente à utilização de natureza através de programas educativos sobre a recuperação de sistemas naturais, corredores biológicos e conhecimento do meio natural.

b) Criação de empregos na fase de execução (18 meses)

- directos: 20,

- indirectos: 15.

Projecto n.o 2: Canalização do Barranco de la Mina, e projecto n.o 3: Canalização do Barranco de Pedret y del Escorial, ambos em Reus

a) Foi efectuada uma análise custos/benefícios com base nos parâmetros seguintes:

- vida útil das instalações: 25 anos,

- avaliação dos benefícios ambientais: melhoria da qualidade das águas, protecção do domínio público hidráulico e prevenção de inundações.

b) Indicadores da análise económica:

Projecto n.o 2:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Projecto n.o 3:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

c) Criação de empregos na fase de execução:

Projecto n.o 2 (8 meses)

- directos: 10;

- indirectos: 5.

Projecto n.o 3 (7 meses)

- directos: 10;

- indirectos: 5.

Projecto n.o 4: Recuperação de descargas em Tarragona

a) Foi efectuada uma análise custos/benefícios com base nos parâmetros seguintes:

- vida útil do projecto: 25 anos,

- investimento total: 104449 milhões de pesetas,

- custos de exploração e manutenção: 5,2 milhões de pesetas (5 % do investimento),

- benefícios ambientais: recuperação de um espaço de 73942 m2; adaptação da zona através da reflorestação de 69600 m2; aumento da área de passeio e lazer da cidade.

b) Indicadores da análise económica:

- TIR: 9,7 %

- VAL (a 6 %): 4 milhões de pesetas

- B/C: 1,6

c) Criação de emprego:

- fase de execução (2/3 anos)= 12

- fase de exploração= 3

Projecto n.o 5: Reordenamento paisagístico e ecológico do espaço do Muro Verde

a) Os benefícios deste projecto são sobretudo quantificáveis a nível social: criação de zonas de lazer e passeio, com efeitos positivos na população; melhoria da qualidade de vida das pessoas; melhoria da qualidade do ar, com consequentes melhorias a nível sanitário e da saúde das pessoas.

9. Avaliação do impacte ambiental

a) Estes projectos estão relacionados com os seguintes objectivos ambientais consagrados no artigo 130.oR do Tratado da União Europeia e com os objectivos do quinto programa comunitário de acção:

- a preservação, a protecção e a melhoria da qualidade do ambiente (urbano, neste caso),

- a protecção da saúde das pessoas,

- garantir uma utilização prudente e racional dos recursos naturais.

No terreno, estas acções consistem em recuperar zonas degradadas em benefício da colectividade, reabilitar as reservas vegetais, criar percursos pedestres para estabelecer ligações entre vários bairros.

O projecto compreende além disso uma abordagem ambiental, nomeadamente o aprofundamento das políticas de reutilização e reciclagem de elementos e materiais, medidas de economia de energia e o aproveitamento máximo de recursos hídricos.

10. a)

Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

b)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/029

1. Designação do projecto

Rede de saneamento e tratamento de águas residuais de la Vega Alta del Segura

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Comunidad Autónoma de la Región de Murcia

Consejería de Medio Ambiente, Agricultura y Agua

3.2. Endereço: Plaza Santoña Murcia

4. Localização

4.1. Estado-membro: Espanha

4.2. Região: Comunidad Autónoma de Murcia

5. Descrição

Projecto n.o 1: ETAR Calasparra

O projecto prevê uma importante ampliação desta unidade, com o máximo aproveitamento das instalações existentes. Será aproveitada a actual rede de colectores municipais, que não requer qualquer intervenção complementar.

O tratamento proposto é de tipo secundário, por via biológica e com sistema de lamas activadas. Está ainda previsto um tratamento de nitrificação-desnitrificação, em simultâneo com o tratamento biológico secundário.

A unidade ficará com uma capacidade de 4000 m3/dia. Isto significa que pode servir uma população de 33000 habitantes-equivalentes. Os valores de contaminação à entrada do efluente estão estimados em 500 mg/l de DBO5 e 500 mg/l de sólidos suspensos. Espera-se obter resultados de, respectivamente, 25 mg/l para DBO5 e 35 mg/l para SS (em conformidade com a Directiva 91/271/CEE). Quanto às lamas, os resultados previstos são: secagem superior a 22 % (resíduo sólido seco) e teor de sólidos voláteis inferior a 40 %.

Adoptou-se como solução a construção de uma nova unidade para a linha de tratamento de águas e a reconversão da actual linha de tratamento de lamas, adaptando o actual reactor biológico para digestor de lamas por via aeróbia.

Como já se referiu, está projectado um novo edifício para o pré-tratamento e a adaptação dos edifícios existentes (desidratação de lamas e edifício de controlo).

Estão igualmente previstos trabalhos de urbanização, jardinagem e drenagem, bem como instalações eléctricas, sistema de controlo e serviços auxiliares e de segurança.

Os terrenos da actual estação de tratamento são propriedade do município; prevê-se que os terrenos necessários para a ampliação sejam igualmente disponibilizados pelo município.

Projecto n.o 2: ETAR Cehegín

O projecto prevê uma importante ampliação desta unidade, com o máximo aproveitamento das instalações existentes. Será utilizada a actual rede de colectores municipais, que não requer qualquer intervenção complementar.

O tratamento proposto é de tipo secundário, por via biológica e com sistema de lamas activadas. Está ainda previsto um tratamento de nitrificação-desnitrificação, em simultâneo com o tratamento biológico secundário.

Adoptou-se como solução a construção de uma nova unidade para a linha de tratamento de águas e a reconversão da actual linha de tratamento de águas em linha de tratamento de lamas, adaptando o actual reactor biológico para digestor de lamas por via aeróbia.

Está projectado um novo edifício para o pré-tratamento e a desidratação de lamas, e a adaptação do edifício de controlo existente.

Estão igualmente previstos trabalhos de urbanização, jardinagem e drenagem, bem como instalações eléctricas, sistema de controlo e serviços auxiliares e de segurança.

Os terrenos da actual estação de tratamento são propriedade do município; prevê-se que os terrenos necessários para a ampliação sejam igualmente disponibilizados pelo município.

Projecto n.o 3: ETAR Abarán

O projecto diz respeito à construção de uma estação de tratamento das águas residuais deste município, cujo território se estende por ambas as margens do rio Segura. O projecto prevê ainda a construção da rede de colectores que permitirá recolher as águas residuais e elevá-las à estação de tratamento.

O sistema de colectores projectado consiste num colector geral para a margem esquerda do rio, destinado a recolher os efluentes dessa margem, que constitui a parte mais vasta da cidade. Um outro colector faz outro tanto na margem direita e, através de bombagem e sifão sobre o rio, integra os seus caudais no colector da margem esquerda. O colector da margem esquerda, gravítico, conflui para uma câmara final implantada fora da zona urbana.

Junto a esta câmara de recepção será implantada uma estação principal de bombagem, que, através de uma conduta de impulsão, elevará as águas residuais até à estação de tratamento. A estação de bombagem disporá de um evacuador que permitirá, em caso de avaria da bomba, descarregar no rio as águas excedentárias devidamente diluídas.

Em princípio, as águas tratadas na estação de tratamento serão descarregadas no rio Segura através de um emissário, igualmente incluído no projecto.

O tratamento proposto é tipo secundário, por via biológica e sistema de lamas activadas. Está ainda previsto um tratamento de nitrificação-desnitrificação, em simultâneo com o tratamento biológico secundário. As águas tratadas podem ser objecto de reutilização directa (na zona) ou indirecta (águas do rio a jusante).

Projecto n.o 4: ETAR Blanca

O projecto diz respeito à construção de uma estação de tratamento das águas residuais deste município, cujo território se estende por ambas as margens do rio Segura. O projecto prevê ainda a construção da rede de colectores que permitirá recolher as águas residuais e elevá-las à estação de tratamento.

O sistema de colectores projectado consiste num colector geral para a margem esquerda do rio, destinado a recolher os efluentes dessa margem, que constitui a parte mais vasta da cidade. Um outro colector faz outro tanto na margem direita e, através de bombagem e sifão sobre o rio, integra os seus caudais no colector da margem esquerda. O colector da margem esquerda, gravítico num primeiro troço, conflui para uma estação de bombagem intermédia (com evacuador para o rio). Desta estação intermédia, as águas são bombeadas, através de uma conduta de impulsão, até um segundo colector da margem esquerda, que recolhe as águas residuais de um núcleo urbano próximo da cidade, no final do qual será implantada a principal estação de bombagem, que elevará as águas até à estação de tratamento. Em princípio, as águas tratadas na estação de tratamento serão descarregadas no rio Segura através de um emissário, igualmente incluído no projecto.

Com os dados actualmente disponíveis, ao nível de anteprojecto, resultam para o sistema de colectores descrito: 3 estações de bombagem, 1,2 km de colectores com diâmetros de 500-800 mm e 2,5 km de condutas de impulsão com diâmetros de 315-350 mm.

O tratamento proposto é de tipo secundário, por via biológica e sistema de lamas activadas. Está ainda previsto um tratamento de nitrificação-desnitrificação, em simultâneo com o tratamento biológico secundário. As águas tratadas podem ser objecto de reutilização directa (na zona) ou indirecta (águas do rio a justante).

O município disponibilizará os terrenos necessários para a implantação da estação de tratamento. Os colectores e condutas de impulsão atravessam terrenos públicos ou disponibilizados pela câmara municipal.

O controlo e acompanhamento dos trabalhos será completado por assistência técnica de engenharia especializada em controlo e vigliância.

6. Objectivos

O projecto tem por principal objectivo dotar de um sistema de tratamento de águas residuais urbanas um conjunto de aglomerados populacionais ribeirinhos do rio Segura e do seu afluente Argos, a fim de preservar a qualidade das águas do rio Segura no seu trecho de Vega Alta e de recuperar as suas margens. Pretende-se ainda dar cumprimento à Directiva 91/271/CEE.

O sistema global pode servir uma população de 135000 habitantes-equivalentes e tem uma capacidade de 17500 m3/dia.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

a) Foi efectuada uma análise custos/benefícios com base nos parâmetros seguintes:

- investimentos para uma vida útil de 20 anos,

- custos de investimento e de manutenção cobertos pelas receitas,

- valorização dos efeitos ambientais positivos: melhoramento da qualidade das águas; saúde pública,

- valorização dos benefícios sociais: recuperação de zonas de lazer;

b) - A taxa interna de rendibilidade é de 16,58 % para Calasparra, 21,53 % para Cehegín, 11,31 % para Abarán e 3,18 % para Blanca.

- O valor actual líquido dos projectos é de 1137,3 milhões de pesetas.

c) Criação de postos de trabalho na fase de:

- execução:

directos: 100;

indirectos: 200 (21 meses),

- funcionamento:

directos: 20;

indirectos: 5.

9. Avaliação do impacte ambiental

a) Estes projectos estão relacionados com os seguintes objectivos de acção comunitária em matéria de ambiente consagrados no artigo 130.oR:

- preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente,

- protecção da saúde das pessoas,

- utilização racional dos recursos naturais;

b) No que se refere aos objectivos do 5.o Programa de Acção, os projectos do grupo contribuem para a realização dos seguintes objectivos do programa:

- gestão sustentável dos recursos naturais, mediante a redução da contaminação dos recursos hídricos,

- gestão adequada dos recursos hídricos,

- melhoria da qualidade do ambiente urbano,

- melhoria da saúde e da segurança públicas;

c) O presente projecto tem em vista o controlo e a recolha das águas residuais, nos termos da Directiva 91/271/CE, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, e da legislação espanhola que transpõe esta directiva.

10. Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/047

1. Designação do projecto

Projecto Sogama para a gestão de resíduos sólidos urbanos de Galiza

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Xunta de Galicia

3.2. Endereço: Edificios Administrativos San Caetano s/n Santiago de Compostela

4. Localização

4.1. Estado-Membro: Espanha

4.2. Região: Comunidade Autónoma da Galiza

5. Descrição

O projecto integra-se no plano de gestão de RSU da Galiza, que tem por objectivo promover a minimização dos resíduos, valorizar ao máximo os mesmos através da sua reutilização e reciclagem, eliminá-los mediante a sua incineração com recuperração de energia, e regenerar os locais utilizados como descargas.

No âmbito do plano de gestão de resíduos sólidos urbanos da Galiza, a Xunta de Galicia irá desenvolver um programa de minimização, reutilização, recolha selectiva e reciclagem de resíduos sólidos urbanos na Galiza. Este programa completará o sistema integral de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos na Galiza e prevê a realização de uma campanha de sensibilização que incluirá acções de publicidade (cartazes, brochuras, gráficos, mailings, mensagens nos meios de comunicação), bem como acções em diversos sectores.

No âmbito do mesmo programa, está previsto criar, ao longo de um período de três anos, uma série de "ilhas ambientais", agrupando cada uma 500 habitantes, onde serão instalados contentores para a recolha selectiva de vidro, papel-cartão e plásticos, assim como pilhas e outros resíduos tóxicos. Finalmente, serão instalados dez pontos limpos para centralizar os materiais recolhidos de forma selectiva. Estes pontos limpos serão dotados de compactador de papel e cartão, contentor fechado para o transporte de papel e cartão, tremonha de descarga de vidro, contentor aberto para o transporte de vidro e camião "ampliroll".

O projecto financiado pelo Fundo de Coesão compreende a construção do conjunto de instalações necessárias para centralizar no município de Cerceda as operações de triagem, reciclagem e eliminação de resíduos sólidos urbanos.

As outras instalações e infra-estruturas que compõem o plano de RSU da Galiza beneficiarão das mesmas condições de apoio público (económico, técnico e de gestão) que as financiadas pelo Fundo de Coesão, a fim de permitir o desenvolvimento equilibrado do conjunto do plano.

As instalações que são objecto de financiamento do Fundo de Coesão em virtude da presente decisão são as seguintes:

a) Nove estações de transferência em Ribadumia, Poriño, Silleda, Vilaboa, Ferrol, Lugo, Viveiro, Ourense e A Rua. Nas instalações de transferência efectua-se a descarga de RSU dos camiões de recolha domiciliária para tremonhas, onde se procede a uma compactação para finalmente armazenar os resíduos em contentores fechados.

b) Instalações de compactagem, que compreendem os seguintes elementos:

- uma tremonha,

- um cilindro de compactação,

- um mecanismo automático de transporte dos contentores.

As instalações encontram-se no interior de um hangar a fim de atenuar o ruído.

c) Uma unidade de reciclagem, tratamento e elaboração de combustível, composta por duas linhas com uma capacidade de tratamento unitário de 40 toneladas de resíduos sólidos urbanos.

Será necessário construir fossas de recepção e de entrada, bem como instalações de tratamentos de grossos, compactagem de cartão e papel, armazenagem de matérias recicladas e compactagem de matérias plásticas, trituração de finos, duas torres de transferência e um local de armazenamento do combustível derivado dos resíduos.

O tratamento será efectuado em diversas etapas:

- recepção e separação de resíduos volumosos,

- abertura dos sacos e adição de cal,

- secagem de grossos,

- recepção e separação de metais,

- trituração de grossos e finos,

- separação de matérias inertes nas linhas de grossos e de finos,

- armazenamento de combustível derivado dos resíduos.

d) Unidade de co-geração

A secagem dos RSU de todos os calibres será realizada utilizando quer a energia contida nos gases de escapes de motores a gás, quer a energia dos gases de escape de turbinas a gás.

A instalação produz energia eléctrica por co-geração e aproveita os gases de escape para a secagem dos RSU, utilizando para tal quatro motores a gás ou uma turbina a gás de 22 MW.

A potência instalada seria, no caso dos motores a gás, de 21,6 MW e no caso da turbina, de 22 MW.

Os motores e seus alternadores serão instalados num edifício coberto com cerca de 1000 m2 dividido em três zonas distintas, a zona de motores, a zona de lubrificação e manutenção, e uma sala de controlo e unidade eléctrica. Um guindaste de 3,2 toneladas permitirá assegurar os trabalhos de manutenção.

e) Instalação termoeléctrica

A instalação termoeléctrica está concebida para queimar o combustível derivado dos resíduos produzidos pela estação de reciclagem, tratamento e elaboração de combustível. Para o efeito foram previstas duas linhas de incineração independentes, constituídas principalmente por um forno-caldeira e um sistema de limpeza de gases. O vapor produzido por cada uma destas linhas alimentará um único turbogerador com capacidade para produzir 49 MW.

Após a realização de importantes estudos técnicos comparativos com outras tecnologias, entre as quais é possível destacar o sistema de grelhas, leito fluidizado com borbulhamento, leito fluidizado rotativo, etc., foi seleccionada a tecnologia de leito fluidizado com circulação.

Com base na tecnologia de leito fluidizado com circulação, é possível ajustar os níveis máximos de emissões autorizados, mediante diferentes técnicas de depuração de gases.

O projecto técnico definitivo da instalação termoeléctrica apoiar-se-á nas propostas do fornecedor Kvaerner, que recorre à técnica de leite fluidizado com circulação, propondo algumas diferenças de concepção e de tratamento de gases de acordo com as suas experiências neste campo e tendo sempre em vista o cumprimento da legislação relativa a combustão e emissões.

São necessários vários edifícios para albergar o equipamento, nomeadamente as caldeiras, as turbinas, bombas, bem como escritórios, serviços, armazéns e postos de controlo dos acessos, das bombas e do tratamento de águas.

Quanto às emissões, deverá ser estabelecido um sistama contínuo de análise, a fim de controlar o processo de incineração e garantir o respeito das seguintes directivas:

- 84/360/CEE relativa à luta contra a poluição atmosférica provocada por instalações industriais,

- 85/203/CEE relativa às normas de qualidade do ar para o dióxido de azoto,

- 80/779/CEE relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão,

- 88/609/CEE relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão,

- 89/369/CEE relativa à prevenção da poluição atmosférica proveniente de novas instalações de incineração de resíduos urbanos,

- 93/76/CE relativa à limitação das emissões de dióxido de carbono através do aumento da eficácia energética.

O resultado das análises das emissões estará à disposição da população através de painéis informativos colocados no centro de gestão ou através de qualquer outro meio apropriado de informação.

Em particular, quanto às dioxinas e furanos, deverão ser previstos catalizadores apropriados como parte das instalações. Deverá proceder-se a uma análise mensal de dioxinas e furanos a fim de verificar o correcto funcionamento do processo catalítico. O resultado das análises deverá ser acessível aos cidadãos.

6. Objectivos

6.1. Objectivos gerais

Corrigir a situação deficiente e deficitária do tratamento dos RSU na Galiza, mediante a implantação de um conjunto de instalações complexas para a gestão dos mesmos, que contribua para proteger a saúde das pessoas e a qualidade do meio ambiente e obter um melhor aproveitamento dos resíduos.

O programa complementar de minimização, reutilização, recolha selectiva e reciclagem de resíduos sólidos urbanos completará os objectivos fixados no presente projecto, a fim de possibilitar que os vários materiais recuperáveis sejam recuperados antes de chegarem ao complexo ambiental de Cerceda, de acordo com o disposto nas directivas comunitárias.

Este objectivo geral será alcançado através da concretização de vários objectivos secundários, entre os quais se destacam:

- optimização do transporte dos RSU que não tenham sido recolhidos de forma selectiva até às instalações de tratamento,

- centralização da triagem e da eliminação dos detritos dos RSU num único ponto de tratamento, aproveitando as vantagens da economia de escala,

- valorização complementar dos RSU através da sua triagem no destino e posterior reciclagem,

- valorização dos RSU não recicláveis nem reutilizáveis através da sua eliminação final, transformando-os em energia eléctrica.

6.2. Objectivos específicos

Reciclagem em % de cada material, em conformidade com o plano de RSU da Galiza

SEPARAÇÃO NA ORIGEM

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

O projecto apresenta uma taxa interna de rendibilidade de 31,59 %, para um período de vida de 28 anos.

Os custos compreendem os investimentos e os custos de exploração e manutenção.

Os benefícios considerados são os seguintes:

- receitas provenientes da venda de produtos e subprodutos (papel, vidro, energia, etc.),

- economias em termos de custos de gestão de resíduos,

- economias de matérias-primas, recursos naturais e energia resultante da reciclagem selectiva,

- economias de custos de gestão de solos contaminados e águas poluídas por lixiviados das descargas,

- recuperação de solos para outros usos alternativos em consequência da selagem das descargas,

- economias de energia graças à produção de electricidade pela unidade de co-geração,

- economias de matérias-primas combustíveis através da utilização de RSU,

- economias de custos ambientais graças à redução das emissões.

Aos resultados da análise de custos-benefícios deverão ser acrescentados outros benefícios sociais não quantificáveis, nomeadamente:

- minimização de riscos ambientais e dos processos contaminantes,

- melhoria das condições de salubridade e de saúde pública,

- conservação de recursos florestais (cada tonelada de papel recuperado evita o abate de 14 árvores),

- eliminação total das emissões de metano nas descargas,

- incitação à economia de energia,

- encorajamento de projectos de desenvolvimento socioeconómico sustentável pela correcção de défices ambientais crónicos,

- melhoria da qualidade de vida,

- consciencialização e colaboração dos cidadãos relativamente às políticas que promovem a reciclagem,

- redução de descargas não controladas e consequente melhoria ambiental e paisagística,

- criação e promoção do emprego.

9. Avaliação do impacte ambiental

O projecto irá contribuir para os seguintes objectivos ambientais do Quinto programa comunitário de acção:

- conservar, proteger e melhorar a qualidade do ambiente,

- contribuir para a protecção da saúde das pessoas,

- garantir uma utilização prudente e racional dos recursos naturais.

Os resíduos sólidos urbanos que não podem ser reutilizados nem reciclados pelo facto de não serem separados na origem poderão entrar num ciclo de reciclagem ao serem seleccionados à chegada às instalações previstas para o efeito. Com o resto dos RSU será elaborado um combustível derivado de resíduos (CDR) para sua transformação em energia eléctrica nas instalações modernas concebidas para esse fim, dando cumprimento às exigências mais estritas em termos ambientais. Deste modo, contribuir-se-á para preservar os recursos naturais, conservando, protegendo e melhorando a qualidade do ambiente.

O projecto representa uma melhoria ambiental geral para a Galiza em áreas-chave como a paisagem, a água e a qualidade atmosférica, atenuando sensivelmente a produção de dioxinas, metano, etc., resultantes das inúmeras combustões espontâneas observadas nas descargas. Cumprimento da Directiva 89/369/CEE.

10. Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/048

1. Designação do projecto

Recuperação de cursos de água naturais, separação de águas pluviais e intervenções pontuais na rede de saneamento de Vigo

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Consellería de Política Territorial,

Obras Públicas e Vivienda

3.2. Endereço: Edifícios Administrativos de San Caetano

4. Localização

4.1. Estado-Membro: Espanha

4.2. Região: Galiza

5. Descrição

A recuperação dos cursos de água naturais, a recolha separada de águas pluviais e as intervenções pontuais na rede de saneamento de Vigo fazem parte de uma série de projectos de intervenções necessárias para completar o saneamento de uma grande parte do município de Vigo. Os projectos prevêem, além disso, melhorar o tratamento de resíduos na estação de tratamento, através da separação das águas pluviais e residuais, evitando deste modo a sobrecarga dos caudais e permitindo racionalizar o funcionamento das instalações.

Projecto n.o 1: Recuperação das águas de lavagem dos filtros da estação de tratamento de águas potáveis

As águas de lavagem dos filtros de areia existentes na estação de tratamento de águas potáveis de Casal são actualmente lançadas directamente na rede de saneamento, sem serem submetidas a qualquer tipo de tratamento.

A solução proposta consiste na construção de uma unidade de secagem de filtros-prensa, bem como das instalações necessárias ao armazenamento e dosagem de reagentes, implantados nos terrenos da ETAR, num edifício anexo.

Com esta solução, será possível evitar a chegada da carga contaminante à ETAR, melhorar o funcionamento hidráulico dos colectores e recuperar as águas de lavagem, que seriam devolvidas a montante da instalação, para aí serem misturadas com a água bruta com vista ao seu tratamento posterior.

Projecto n.o 2: Desvio das águas pluviais na Plaza de América

A confluência de uma série de vias de circulação na Plaza de América (ponto nevrálgico da cidade de Vigo) e a insuficiência do escoamento subterrâneo têm como consequência a incorporação das águas pluviais na rede geral de saneamento. A sua saturação gera uma série de inundações que implicam o encerramento temporário do tráfego, com os consequentes inconvenientes para a população.

Propõe-se a construção de um colector com 950 m de comprimento e 800 mm de diâmetro, para recolher especificamente as águas pluviais, que permita descarregar as águas directamente na doca do porto, nas imediações de Bouzas.

Projecto n.o 3: Intervenções pontuais para melhorar a rede de saneamento da aglomeração de Vigo

A infra-estrutura de saneamento da aglomeração de Vigo padece de uma série de graves deficiências devido à sua vetustez. Este factor, agravado pela importância do caudal, provoca roturas, infiltrações, a contaminação do subsolo, etc.

As obras a realizar consistem na substituição dos troços de colector em mau estado em zonas bem determinadas. Propõe-se a instalação de 14500 m de colectores com 400 mm de diâmetro, de 2500 m com 500 mm e de 1500 m com 800 mm em diversas ruas da zona antiga, onde a rede de saneamento está mais degradada.

Projecto n.o 4: Saneamento do polígono de Coia e da zona Balaidos-La Florida

A zona em que se propõe esta intervenção é muito urbanizada, sendo, além disso, considerada como uma das áreas em crescimento da cidade, pelo que é necessário dotá-la de infra-estruturas de saneamento adequadas.

Está prevista a instalação de uma rede de colectores composta por 4900 m de colectores com menos de 600 mm de diâmetro, 2000 m de colectores com diâmetro superior a 600 mm e inferior a 900 mm, e 3225 mdecolectoresovóidescom1200/1800mm.

Projecto n.o 5: Recuperação de cursos de água naturais e separação de águas pluviais

O território municipal de Vigo caracteriza-se por dispor de uma ampla zona rural, onde reside uma parte importante da sua população em habitações unifamiliares. A evacuação de águas pluviais dos telhados e dos jardins para a rede de saneamento provocou uma baixa drástica do caudal dos vários ribeiros afluentes do rio Lagares.

A dimensão do espaço periurbano da cidade de Vigo confere aos cursos naturais de água um grande valor paisagístico e ambiental. A intervenção proposta pretende recuperar o estado natural dos cursos de água mediante a instalação de evacuadores das águas pluviais, regulando deste modo o caudal que circula nos colectores e evitando o colapso das instalações de bombagem e tratamento. Será necessário, por outro lado, instalar colectores interceptores em função dos caudais e da distribuição da população nas bacias hidrográficas. O quadro que se segue resume as obras propostas:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Projecto n.o 6: Adaptação dos colectores da margem do rio Lagares, ordenamento das margens e intervenções pontuais para o controlo das águas pluviais

Devido à orografia do terreno em que assenta a cidade de Vigo, a rede geral de saneamento dispõe de uma única zona de concentração natural, o rio Lagares.

A intervenção proposta pretende tratar várias zonas do rio Lagares, cujas margens estão muito degradadas, e solucionar o problema gerado pela incorporação das águas pluviais na rede geral de saneamento mediante a instalação de uma série de evacuadores devidamente concebidos que permitam a sua descarga directa no rio. Os fluxos hidráulicos são mantidos a um nível que permite aos colectores situados nas margens assegurar correctamente a sua função, ou seja, transportar as águas residuais até à estação de tratamento de Lagares. Deste modo será possível evitar a sobrecarga hidráulica da estação, reduzir drasticamente os custos de manutenção e recuperar a função natural do rio, nomeadamente drenar as águas pluviais e servir como local de lazer para a população.

6. Objectivos

O grupo de projectos apresentados tem como objectivo principal melhorar a rede de saneamento da cidade de Vigo e recuperar uma série de cursos de água naturais actualmente degradados.

Esta iniciativa irá permitir racionalizar o funcionamento da estação de tratamento e reduzir os seus custos de exploração, melhorando sensivelmente a regularidade de funcionamento e a qualidade dos resíduos.

Como objectivo secundário cabe indicar a recuperação, para fins de utilização, de uma série de locais muito degradados que, em virtude da sua situação urbana, poderão ser considerados como zonas de lazer.

O objectivo global prosseguido consiste no saneamento de uma série de zonas degradadas, ao menor custo possível e tentando obter o máximo de benefícios sociais, lançando as bases de aplicação da Directiva 91/271/CEE, obrigatória em todos os Estados-Membros a partir do ano 2000.

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

a) A análise custos/benefícios permitiu determinar os seguintes elementos:

- investimentos para uma vida útil de 20 anos,

- custos de exploração e manutenção: 2,5 % do investimento inicial,

- valorização dos efeitos ambientais positivos: melhoramento da qualidade das águas; saúde pública; melhoramento do caudal do rio,

- valorização dos benefícios sociais: recuperação de zonas de lazer;

b) - a taxa interna de rendibilidade é de 9 %,

- o valor actual líquido, em 1997, do conjunto dos projectos é de 1517,7 milhões de pesetas (taxa de actualização de 6 %);

c) Criação de postos de trabalho na fase de:

- execução:

directos: 130;

indirectos: 215 (21 meses),

- funcionamento:

directos: 15;

indirectos: 40.

9. Avaliação do impacte ambiental

a) Estes projectos estão relacionados com os seguintes objectivos de acção comunitária em matéria de ambiente consagrados no artigo 130.oR:

- preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente,

- protecção da saúde das pessoas,

- utilização racional dos recursos naturais;

b) No que se refere aos objectivos do Quinto programa de acção, os projectos do grupo contribuem para a realização dos seguintes objectivos do programa:

- gestão sustentável dos recursos naturais, mediante a redução da contaminação dos recursos hídricos,

- gestão adequada dos recursos hídricos,

- melhoria da qualidade do ambiente urbano,

- melhoria da saúde e da segurança públicas;

c) O presente projecto tem em vista o controlo e a recolha das águas residuais, realizados nos termos da Directiva 91/271/CEE relativa ao tratamento de águas residuais urbanas e da legislação espanhola que transpõe esta directiva. A intervenção proposta faz a recuperação ambiental de uma margem do rio actualmente muito degradada, criando um espaço de lazer e eliminando a descarga de águas residuais no rio, reduzindo a carga contaminante descarregada e permitindo alcançar uma melhoria notável da qualidade da água.

10. Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/049

1. Designação do projecto

Saneamento e tratamento de águas residuais em diversos municípios das Baleares

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Conselleria del Medio Ambiente, ordenación del territorio y litoral

3.2. Endereço: Avenida Gabriel Alomar y Villalonga, 33 E - Palma de Mallorca

4. Localização

4.1. Estado-Membro: Espanha

4.2. Região: Baleares

5. Descrição

Projecto n.o 1: ETAR de Campos

O projecto para a construção da ETAR de Campos inclui um sistema de pré-tratamento, composto pelos seguintes elementos:

- câmara de chegada, gradagem de protecção e elevação,

- gradagem automática de finos e limpeza automática, combinada com uma prensa desidratadora,

- desarenador-desengordurador, incluindo classificador de areias e espessador de gorduras,

- medição do caudal,

- tratamento biológico convencional por lamas activadas. Serão construídas duas cubas idênticas para arejamento e digestão,

- decantação secundária em duas unidades iguais de decantadores circulares com raspadores,

- tratamento terciário da água filtrada, estando prevista a reutilização dos efluentes para a irrigação de terras agrícolas e de um campo de golfe,

- tratamento de lamas, compreendendo um espessamento por gravidade e uma desidratação centrífuga,

- edifício de separação e de secagem de lamas junto à sala de controlo, e instalações sanitárias e vestiários para o pessoal.

Projecto n.o 2: ETAR de Santa Maria

O projecto para a construção da ETAR de Santa Maria compreende os seguintes elementos:

- gradagem automática por meio de crivos de limpeza automática,

- elevação,

- desarenador-desengordurador,

- medição do caudal,

- tratamento biológico em duas etapas compreendendo os seguintes processos: pré-arejamento, decantação primária, desnitrificação, arejamento, decantação secundária, digestão de lamas,

- espessamento de lamas,

- desidratação de lamas por filtro de banda,

- filtração do efluente.

A metodologia técnica aplicada para o tratamento das águas residuais de Santa Maria consiste no tratamento biológico em duas etapas composto pelos elementos descritos no ponto anterior. Antes de o efluente ser lançado nos poços de infiltração, proceder-se-á à sua filtragem a fim de aumentar a vida útil dos poços.

Projecto n.o 3: ETAR de Mahón

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A água deverá ter um aspecto claro e estar isenta de odores desagradáveis.

Lamas: Segundo o mesmo critério, as lamas terão as seguintes características:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Projecto n.o 4: Ampliação da ETAR de Ibiza

A ETAR de Ibiza consta basicamente dos seguintes elementos:

- pré-tratamento, no interior de um edifício desodorizado, compreendendo câmara de ruptura, gradagem, prensagem de resíduos, desarenador-desengordurador,

- linha de tratamento de água, no interior de um edifício desodorizado, compreendendo elevação com tratamento físico-químico em duas linhas, composto por câmara de floculação e decantação lamelar, filtros biológicos de leito submerso em 4 linhas, unicamente para a população de Inverno, e descarga num emissário submarino,

- linha de tratamento de lamas, no interior do mesmo edifício desodorizado, compreendendo espessador de lamas, desidratação de lamas por filtro de bandas, estabilização das lamas com cal, armazenamento de lamas.

A melhor solução para completar o tratamento na ETAR de Ibiza passa pela construção de duas outras unidades de filtração com capacidade para 2500 m3/dia cada, o que juntamente com as quatro unidades actualmente existentes, permitirá tratar até 15000 m3/dia. Está previsto construir mais quatro unidades, o que permitirá atingir 25000 m3/dia (100000 equivalentes de população).

Tendo em conta que a ETAR está situada no aglomerado urbano de Ibiza, considera-se necessário que a instalação seja construída no interior de um edifício dotado da correspondente instalação de desodorização.

Projecto n.o 5: Estação de compostagem de Sa Pobla

A estação de compostagem compreende essencialmente os seguintes elementos:

a) Zona de recepção dos produtos:

- dispositivo de báscula de 16 m × 3 m (60 toneladas) adequado para o controlo dos vários veículos de transporte que possam ser utilizados para deslocar os materiais e o composto produzido,

- sistema de mobilização e transporte de materiais através de cintas transportadoras: capacidade 50 m3/h,

- misturador de lamas: capacidade 50 m3/h,

- silos de armazenamento de lamas: capacidade 85 m3,

- armazenamento de materiais lenhosos/celulósicos (coberto): capacidade 250 m3;

b) Sistema de compostagem constituído por:

- primeira fase de compostagem acelerada sob cobertura, mediante dez canais dinâmicos arejados, dotados dos correspondentes equipamentos para a agitação/transferência, bem como dos dispositivos de insuflação de ar controlado e regulados de acordo com a temperatura medida na massa a transformar em composto;

c) Mobilização interna: serão adoptadas duas unidades de pás carregadoras.

O composto descarregado dos canais será conduzido até à secção de maturação, onde será colocado em pilhas de 20 m × 16 m = 320 m2;

d) Refinação:

Está previsto que a linha de refinação seja alimentada mediante uma pá carregadora, devendo incluir:

- tremonha de carga com uma capacidade de 25 m3,

- extractor de parafuso duplo com maceração dos materiais ou grumos formados durante o processo de maturação,

- crivo rotativo de limpeza automática com 2 unidades de crivo com rede de malha de 25 mm e 10 mm respectivamente,

- sistemas de cintas transportadoras;

e) Sistemas de aspiração e desodorização do ar:

Está previsto colocar a secção de compostagem acelerada dentro de um edifício fechado e dotado de sistema de aspiração de desodorização de ar viciado.

Projecto n.o 6: Estação de tratamento terciário de Ciudadela Sur

a) Bacias de maturação: terão uma capacidade de 50000 m3, com uma superfície total ocupada de 1,8 ha. A profundidade média será de 3 m. As bacias serão impermeabilizadas com uma camada sintética de 1,2 mm e protegidas no interior com geotêxtil;

b) Impulsão por pressão: será construído um reservatório com uma capacidade de 200 m3, com dimensões úteis de 7 m de lado e 4 m de profundidade, equipado com três bombas.

Projecto n.o 7: Estação de tratamento terciário de Soller

a) Foi projectado um depósito para a água ainda não tratada, com uma capacidade de 2000 m3. Este depósito será escavado, devendo ser formados taludes de terra em redor da escavação. O depósito será impermeabilizado.

b) Foi proposta a instalação de um tratamento terciário com os seguintes elementos:

- crivagem através de crivos com 0,5 mm de dimensão,

- floculação por cloreto férrico, incluindo depósitos para dez dias,

- filtração por areia numa bateria de filtros,

- cloração, incluindo pré-cloração a 6 ppm e pós-cloração a 1 ppm, incluindo torre de absorção.

O tratamento inclui igualmente um edifício de controlo, com centro de controlo, escritório, vestiários, laboratório, oficina, etc.

c) Bacia de armazenamento: será construída uma bacia de armazenamento, de 5 m de profundidade média, com uma capacidade total de 12000 m3, o que implica um tempo de retenção de três dias.

d) Condutas de 2100 m e 1250 m.

Serão construídas duas redes de irrigação, cada uma com uma capacidade de fornecimento de 2000 m3/dia. As redes constarão de uma conduta principal de 732 m de comprimento e de seis condutas secundárias de 632 m.

Projecto n.o 8: Estação de tratamento terciário de Cala Ratjada

a) Tratamento terciário avançado mediante floculação-filtração:

- crivagem através de crivos com 0,5 mm de dimensão,

- floculação por cloreto férrico, incluindo depósitos para dez dias,

- filtração por areia numa bateria de filtros,

- cloração, incluindo pré-cloração a 6 ppm e pós-cloração a 1 ppm, incluindo torre de absorção.

O tratamento inclui igualmente um edifício de controlo, com centro de controlo, escritório, vestiários, laboratório, oficina, etc.

A capacidade desta estação é de 6750 m3/dia, o que corresponde ao caudal previsto da ETAR quando a extensão das suas instalações estiver concluída.

b) Estação de bombagem: as águas tratadas na instalação de floculação serão enviadas para a zona de irrigação a partir de uma estação de bombagem de 300 m3;

c) Condutas de distribuição com 4350 m de comprimento.

Projecto n.o 9: Estação de tratamento terciário de Cala d'Or

Trata-se de instalações para irrigação de zonas verdes e jardins públicos:

a) Tratamento terciário mediante floculação-filtração.

Foi proposta a instalação de um tratamento terciário:

- crivagem através de crivos com 0,5 mm de dimensão,

- floculação por cloreto férrico, incluindo depósitos para dez dias,

- filtração por areia numa bateria de filtros,

- cloração, incluindo pré-cloração a 6 ppm e pós-cloração a 1 ppm, incluindo torre de absorção;

b) Bacia de armazenamento: será construída uma bacia de armazenamento, para a água tratada por floculação-filtração, com 5 m de profundidade média, com uma capacidade total de 4200 m3;

c) O sistema será completado com 200 m de condutas para a irrigação de zonas urbanas.

6. Objectivos

A estratégia geral a seguir para o conjunto dos projectos consiste em continuar a tratar as águas residuais a nível de CBO, sólidos em suspensão, etc., de acordo com o disposto na directiva comunitária, em incluir no tratamento biológico a eliminação de nutrientes e, por último, em manter o fósforo a uma concentração de acordo com a directiva, mediante tratamento físico-químico e filtração final para conseguir os seguintes objectivos:

1. Que as descargas no mar não afectem a indústria turística, nem se verifique ruptura do equilíbrio ecológico.

2. Que as descargas que se infiltrem no subsolo sejam efectuadas nas melhores condições possíveis para que esta água subterrânea possa ser reutilizada e armazenada.

3. Que a água seja reutilizada para fins de irrigação, sobretudo em jardins públicos.

Pretende-se, além disso, utilizar para fins agrícolas as lamas excedentárias obtidas nas estações de tratamento, a fim de evitar a sua descarga em aterros.

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

a) Foi efectuada uma análise custos/benefícios com base nos parâmetros seguintes:

- investimentos para uma vida útil de 20 anos,

- custos de exploração e manutenção,

- taxa relativa ao tratamento da água, que permite cobrir os custos de exploração e manutenção,

- valorização dos efeitos ambientais positivos: melhoramento da qualidade das águas; saúde pública,

- benefícios económicos: a reutilização das águas tratadas proporciona uma fonte de receitas que contribui para a recuperação do investimento inicial;

b) - a taxa interna de rendibilidade (TIR) varia entre 5,13 % e 23,73 %,

- o valor actual líquido do conjunto dos projectos incluídos é de 1691 milhões de pesetas, a preços de 1997, utilizando uma taxa de desconto de 5 %;

c) Criação de postos de trabalho na fase de:

- execução:

directos: 180;

indirectos: 250 (1,5 anos),

- exploração:

directos: 50;

indirectos: 30.

9. Avaliação do impacte ambiental

a) Estes projectos estão relacionados com os seguintes objectivos de acção comunitária em matéria de ambiente consagrados no artigo 130.oR:

- a preservação, a protecção e a melhoria da qualidade do ambiente,

- a protecção da saúde das pessoas,

- a utilização racional dos recursos naturais;

b) No que se refere aos objectivos do Quinto programa de acção, os projectos do grupo contribuem para a realização dos seguintes objectivos do programa:

- gestão sustentável dos recursos naturais, mediante a redução da contaminação dos recursos hídricos,

- gestão adequada dos recursos hídricos,

- melhoria da qualidade do ambiente urbano,

- melhoria da saúde e da segurança públicas;

c) Os projectos do programa têm em vista o controlo e a recolha das águas residuais urbanas, no quadro definido pela Directiva 91/271/CEE, relativa ao tratamento de águas residuais urbanas, e pela legislação espanhola que transpõe esta directiva.

Além disso, os projectos estão incluídos na categoria prevista no anexo II da Directiva 85/337/CEE.

10. Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/051

1. Designação do projecto

Tratamento de águas residuais de Castela-Mancha

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: J.C.C.M. - Consejería de Obras Públicas - Dirección General de Carreteras, Obras Hidráulicas y Transportes

3.2. Endereço: Plaza Cristo de la Vega s/n E - 45071 Toledo

4. Localização

4.1. Estado-Membro: Espanha

4.2. Região: Castela-Mancha

5. Descrição

Projecto n.o 1: ETAR - La Puebla de Montalbán

Será utilizado um processo de lamas activadas por oxidação prolongada e eliminação de azoto e fósforo em reactor biológico de tipo carrossel. As instalações previstas são as seguintes:

a) Obra de entrada:

- fossa de sólidos,

- unidade de bombagem, evacuador de segurança, câmara de chegada,

- separação de sólidos (dois canais separados) através de grelhas de limpeza automática,

- desareador-desengordurador com arejamento;

b) Tratamento biológico:

- canal/reactor de tipo carrossel,

- decantador secundário (diâmetro 20 m) com sistema de acumulação de lamas com raspadores de escoamento central,

- lamas: condutas desde o reservatório de sedimentação até à unidade de bombagem, recirculação de lamas mediante bombas até aos canais de oxidação e bombagem das lamas excedentárias até um espessador gravítico. Espessamento de lamas: as lamas biológicas excedentárias são submetidas a um processo de espessamento por gravidade. Desidratação de lamas por centrifugação;

c) Outras instalações:

- edifício industrial e de controlo,

- edifício de pré-tratamento;

d) Exploração:

- laboratório com equipamento (medidor de pH e medidor de O2 dissolvido), equipamento para determinação de sólidos,

- equipamento de protecção contra incêndios e material geral de segurança, tanto manual como eléctrico,

- oficina de máquinas e ferramentas,

- assistência técnica.

Projecto n.o 2: ETAR: Illescas, Numancia de la Sagra e Yuncos

Este projecto compreende a instalação de colectores e uma ETAR para Illescas, Numancia de la Sagra e Yuncos, que utilizará o processo de oxidação prolongada e eliminação de nutrientes.

a) Recolha de águas: haverá um único sistema de recolha de águas residuais para os três núcleos populacionais. O equivalente de população servido pelo sistema é, actualmente, de 15600 habitantes no Inverno e 27000 no Verão, prevendo-se que no futuro seja de 24400 no Inverno e 37200 no Verão;

Os colectores dos três núcleos serão reunidos, mediante construção de um colector único de fibrocimento;

Prevê-se utilizar para o colector geral fibrocimento em vez de betão, dadas as suas melhores características a nível da impermeabilidade e da porosidade. Desta forma limitar-se-ão as perdas, reduzindo-se igualmente as entradas de água exterior à canalização;

b) Tratamento de águas: as águas serão principalmente de origem urbana, devendo uma pequena quantidade provir das zonas industriais de Illescas;

O sistema de tratamento consistirá na activação de lamas através de arejamento prolongado em fossas de oxidação (carrossel), com eliminação de nutrientes; precipitação química do fósforo e nitrificação;

A capacidade de pré-tratamento será de cinco vezes o caudal médio na situação actual;

A estação irá dispor das sondas e dos aparelhos de registo necessários para uma perfeita automatização e para permitir o seguimento dos resultados. Além disso, disporá de um laboratório para a realização dos ensaios mínimos e suficientes;

c) Lamas: depois de desidratadas (adição de polielectrólitos e centrifugação), as lamas serão conduzidas através de um torno-prensa até um contentor, donde serão transportadas para uma descarga, podendo igualmente servir para a correcção de solos se a sua análise se revelar positiva.

Projecto n.o 3: Las Pedroñeras, Las Mesas, Alberca del Záncara e El Pedernoso

O projecto consiste na construção de uma ETAR em cada um dos quatro municípios mencionados. O sistema de tratamento é o mesmo em todos os municípios e compreende os seguintes elementos:

a) Linha de tratamento de águas: está prevista uma linha de tratamento de águas durante todo o ano, que pode ser ampliada para duas linhas de tratamento biológico durante o Verão. O tratamento consta de:

1. Pré-tratamento: câmara de chegada, evacuador e fossa de sólidos; gradagem de finos; desareador e desengordurador; separação de óleos e gorduras; extracção de areias; medição do caudal de água bruta,

2. Tratamento biológico: reactor biológico (uma linha no Inverno e duas no Verão); decantador secundário; saída de água tratada;

b) Linha de tratamento de lamas, que consta de: recirculação de lamas activadas e bombagem de lamas excedentárias; espessamento gravítico de lamas estabilizadas; desidratação de lamas; armazenamento de lamas desidratadas; evacuação das lamas para uma descarga.

Projecto n.o 4: ETAR de Mora

Construção de um sistema de tratamento adequado no município de Mora (Toledo), com a instalação de um colector de 2 km que leva as águas residuais desde o actual ponto de descarga até ao local onde será construída a ETAR.

Projecto n.o 5: ETAR de Socuéllamos

Este projecto compreende o prolongamento do colector-emissário até à ETAR e a construção desta, com um sistema convencional de lamas activadas.

a) A linha de tratamento de águas compreende os seguintes elementos principais:

- poço de bombagem de água bruta,

- grelha com malhas de 3 mm,

- desareador-desengordurador,

- canal Parshall com medidor de caudal ultrassónico,

- decantador primário circular (diâmetro 18 m),

- reactor biológico com uma capacidade de 2048 m3, com eliminação de fósforo e azoto.

O fósforo é eliminado pela adição de cloreto férrico e azoto, estabelecendo zonas anóxicas e recirculação do licor misturado mediante bombas murais.

- decantador secundário circular com um diâmetro de 22 m,

- esterilização.

b) A linha de tratamento de lamas consta dos seguintes processos:

- bombagem de recirculação de lamas,

- bombagem de lamas excedentárias para o tanque de decantação primária,

- purga de lamas mistas do tanque de decantação primária para digestão aeróbia,

- digestão aeróbia em cuba de arejamento de 1765 m3 com difusores de bolhas finas,

- bombagem de lamas para o espessador,

- espessador gravítico circular com um diâmetro de 8 m,

- bombagem de lamas para a instalação de desidratação,

- desidratação de lamas espessadas mediante centrifugação,

- armazenamento das lamas em silos.

Projecto n.o 6: Villanueva de los Infantes, Alcubillas e Cózar

O projecto consiste na construção de ETAR em cada um dos três municípios mencionados. O sistema de tratamento é o mesmo em todos os municípios e compreende os seguintes elementos:

a) Linha de tratamento de águas: está prevista uma linha de tratamento de águas durante todo o ano, que pode ser ampliada para duas linhas de tratamento biológico durante o Verão. O tratamento consta de:

1. Pré-tratamento: câmara de chegada, evacuador e fossa de sólidos, gradagem de finos; desareador e desengordurador; separação de óleos e gorduras; extracção de areias; medição do caudal de água bruta.

2. Tratamento biológico: reactor biológico (uma linha no Inverno e duas no Verão); decantador secundário; saída de água tratada.

b) Linha de tratamento de lamas, que consta de:

- recirculação de lamas activadas e bombagem de lamas excedentárias,

- espessamento gravítico de lamas estabilizadas,

- desidratação de lamas,

- armazenamento de lamas desidratadas,

- evacuação das lamas para uma descarga.

Projecto n.o 7: Ayna, Bogarra, Lietor e Riopar

O projecto consiste na construção de uma ETAR em cada um dos quatro municípios mencionados. O sistema de tratamento é o mesmo em todos os municípios e compreende os seguintes elementos:

a) Linha de tratamento de águas: está prevista uma linha de tratamento de águas durante todo o ano, que pode ser ampliada para duas linhas de tratamento biológico durante o Verão. O tratamento consta de:

1. Pré-tratamento: câmara de chegada, evacuador e fossa de sólidos, gradagem de finos; desareador e desengordurador; separação de óleos e gorduras; extracção de areias; medição do caudal de água bruta.

2. Tratamento biológico: reactor biológico (uma linha no Inverno e duas no Verão); decantador secundário; saída de água tratada.

b) Linha de tratamento de lamas, que consta de:

- recirculação de lamas activadas e bombagem de lamas excedentárias,

- espessamento gravítico de lamas estabilizadas,

- desidratação de lamas,

- armazenamento de lamas desidratadas.

Projecto n.o 8: ETAR de Ocaña

As características principais da estação de tratamento são:

a) Linha de tratamento de águas:

- pré-tratamento,

- tratamento biológico mediante arejamento prolongado que constará de: zona anóxica; reactor biológico; decantação secundária e recirculação de lamas;

b) Linha de tratamento de lamas:

- espessamento de lamas,

- tratamento químico de lamas,

- desidratação de lamas.

O projecto consiste no prolongamento de 4 km do colector de saída de águas residuais e na construção de uma ETAR no município de Ocaña (Toledo) sendo a população a servir 12000 equivalente-população.

O facto de dotar este município de um tratamento secundário evitará que as descargas de águas residuais tenham repercussões negativas sobre a qualidade da água.

Projecto n.o 9: ETAR de La Roda

O projecto consiste na construção de uma estação de tratamento com os seguintes elementos:

a) Linha de tratamento de águas:

- câmara de chegada, evacuador de caudais excedentários e by-pass geral,

- fossa de sólidos,

- elevação das águas residuais por bombagem automática,

- separação de finos em dois crivos rotativos, com uma malha de 1,5 mm; prensagem dos resíduos eliminados,

- desareador e desengordurador com arejamento,

- medição e registo do caudal,

- tratamento biológico por lamas activadas em arejamento prolongado, com nitrificação e desnitrificação,

- decantação secundária,

- desinfecção do efluente final (emergências) por cloro sob forma de hipoclorito de sódio;

b) Linha de tratamento de lamas

- recirculação de lamas activadas sedimentadas à entrada do reactor biológico,

- evacuação de lamas activadas excedentárias,

- desidratação de lamas espessadas numa centrifugadora com capacidade nominal de 3 m3/h, após tratamento com polielectrólito. As lamas desidratadas serão utilizadas para fins agrícolas ou enviadas para uma descarga.

Projecto n.o 10: ETAR de Torrijos

Construção de uma ETAR em Torrijos e colector emissário até à mesma. A estação utilizará um processo de lamas activadas com oxidação total e eliminação de nutrientes em reactor biológico de tipo carrossel. As instalações previstas são as seguintes:

a) Obra de entrada:

- fossa de sólidos, com grelha a montante da unidade de bombagem,

- unidade de bombagem, com bombas submersas (2 + 1R),

- evacuador de segurança, câmara de chegada. Câmara com distribuidor para os canais de gradagem,

- separação de sólidos (dois canais separados),

- desareador-desengordurador com arejamento;

b) Tratamento biológico:

- canal/reactor de tipo carrossel: com recirculação de lamas activadas do decantador secundário (reservatório de sedimentação),

- reactor 6000 m3,

- difusores de bolhas finas 700 Ud,

- sondas de medição de O2 dissolvido para regulação dos ventiladores,

- rotores de superfície para manter os sólidos do licor de mistura em suspensão com aceleradores de corrente (4 em cada tanque),

- decantador secundário 20 m: com recirculação de lamas activadas para o reactor biológico, evacuação do excesso e decantação das partículas em suspensão. Com canal perimétrico e com deflector para a recolha da água clarificada. Sistema de acumulação de lamas com raspadores de escoamento central;

c) Lamas:

Condução das lamas activadas desde o reservatório de sedimentação até à unidade de bombagem. Bombas de recirculação das lamas activadas para os canais de oxidação e de lamas excedentárias para o espessador gravítico.

Capacidade de recirculação variável em função da necessidade de lamas activadas no reactor. Bomba de reserva para este efeito (2 + 1 R).

- Espessamento de lamas

As lamas biológicas excedentárias são submetidas a um processo de espessamento gravítico, num tanque circular, equipado com raspadores diametrais de escoamento central, sendo as lamas concentradas evacuadas pela abertura central e o líquido sobrenadante enviado para montante da instalação. O tanque será coberto.

- Desidratação de lamas

As lamas já espessadas e homogeneizadas são desidratadas com uma centrifugadora alimentada por bombas de torno. Será instalado um doseador automático de polielectrólito; bombas de pistão de membrana dupla (1 + 1R).

d) Outras instalações:

- edifício industrial e de controlo,

- edifício de pré-tratamento.

6. Objectivos

Dotar os municípios de estações de tratamento para as suas águas residuais urbanas, que possibilitem o cumprimento dos requisitos da Directiva 91/271/CEE.

O tratamento previsto irá servir uma população de 160000 equivalente-população, com um volume diário de 30000 m3/dia de água tratada.

Permitir a protecção ambiental, especialmente os recursos hídricos, tanto superficiais como subterrâneos.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

a) Foi efectuada uma análise custos/benefícios para determinar as seguintes premissas:

- investimentos para uma vida útil de 20 anos,

- custos de exploração e manutenção,

- taxa de despejo, de saneamento e tarifa da água que permitam cobrir os custos de exploração e manutenção das ETAR,

- avaliação do benefício ambiental: qualidade das águas;

b) Criação de empregos na fase de execução:

- directos: 330;

- indirectos: 230;

c) A taxa interna de rendibilidade é de 8 % e o valor actualizado líquido (taxa de desconto 4 %) é de 2329151 pesetas.

9. Avaliação do impacte ambiental

O grupo de projectos contribui para satisfazer as necessidades de água potável e proteger a saúde das pessoas através da utilização racional dos recursos naturais. Permitirá o desenvolvimento social e económico da zona respeitando o ambiente.

10. Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/052

1. Designação do projecto

Gestão de resíduos sólidos urbanos em Castela - Mancha

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Planificación

2.2. Direcção: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Junta de Comunidades de Castilla - La Mancha Consejería de Agricultura y Medio Ambiente Dirección General del Agua

3.2. Endereço: C/Pintor Matías Moreno, 4 E - 45071 Toledo

4. Localização

4.1. Estado-Membro: Espanha

4.2. Região: Castela - Mancha

5. Descrição

5.1. Instalações de recolha selectiva na associação de municípios de Consermancha

O projecto consiste numa série de acções destinadas a eliminar e controlar zonas de descargas não controladas, dotando, por um lado, os municípios abrangidos pela associação de municípios de Consermancha de contentores para a recolha de materiais recuperáveis e, por outro lado, construindo 26 centros de entrega voluntária de resíduos domésticos (ecocentros).

No que se refere aos contentores, serão postos à disposição dos utilizadores 200 contentores para vidro, 200 para papel, 200 para plástico e 500 para pilhas. Além disso, está prevista a aquisição de dois veículos de recolha.

Quanto aos ecocentros, cada um incluirá uma plataforma de carga e descarga de dimensões suficientes para o acesso e manobra dos veículos. Cada um será igualmente equipado com cinco contentores de 38 m3, dois contentores para óleo, cinco para pilhas e seis para produtos farmacêuticos.

Os municípios que compõem a associação de municípios de Consermancha são: Alcázar de San Juan, Arenas de San Juan, Argamasilla de Alba, Campo de Criptana, Herencia, Las Labores, Miguel Esteban, Mota del Cuervo, Pedro Muñoz, Puebla de Almoradiel, Puerto Lápice, Quero, Quintanar de la Orden, Santa María de los Llanos, Socuéllamos, El Toboso, Tomelloso, Villacañas, Villafranca de los Caballeros, Villarta de San Juan, Arenales de San Gregorio y Las Pedanías de Alameda de Cervera e Cinco Casas.

5.2. Instalação de selecção e tratamento de resíduos sólidos urbanos de Hellín

A instalação prevista é composta por uma linha de selecção da fracção inorgânica e uma linha de compostagem da fracção orgânica. As principais fases de preparação, classificação e tratamento dos resíduos são as seguintes:

Preparação mecânica dos resíduos sólidos urbanos, que constará de uma triagem primária mediante cinta transportadora e várias posições de separação manual para a selecção de objectos volumosos e vidro que se apresente sob forma de cacos. Posteriormente procede-se à classificação mecânica mediante descarga num crivo cilíndrico, de tipo rotativo, cujas dimensões e espaçamento entre as malhas filtrantes são calculados em função das características dos resíduos e sistema de abertura dos sacos. O filtro retém a maior fracção (cerca de 50 % do peso total), dos resíduos inertes (plásticos, papel e cartão, vidro, metais, etc.). Através de uma cinta transportadora, procede-se a uma triagem secundária manual para retirar os vários produtos inertes, procedendo-se em seguida ao seu acondicionamento e compactação em fardos, ou à sua armazenagem (vidro).

O processo de compostagem será realizado com a fracção que ficou retida nas malhas do crivo de classificação mecânica. Estes resíduos são conduzidos a pilhas de secção trapezoidal através de uma pá carregadora, onde se procederá à fermentação de tipo aeróbio.

A matéria orgânica será periodicamente revolvida e/ou será introduzido ar para garantir a presença de oxigénio.

Foi seleccionado o sistema de fermentação em recinto aberto (processo lento, com uma duração de seis a dez semanas) em virtude do seu menor custo inicial, da climatologia favorável do local, da menor produção de lixiviados e da baixa incidência de odores desagradáveis.

O rendimento esperado para a produção de composto, calculado numa base de 48 % de matéria orgânica a fermentar, ascenderia a 17 % do total dos resíduos sólidos urbanos que entram nas instalações de tratamento. Calcula-se que 23 % dos resíduos não serão recuperados por motivos de humidade, destinando-se, em qualquer caso, 8 % a serem depositados em aterro, juntamente com os resíduos rejeitados pela linha de triagem da fracção não orgânica.

O composto produzido será posto à disposição das explorações agrícolas vizinhas a um preço muito competitivo.

A infra-estrutura prevista pelo projecto compreende:

- Edifícios:

- hangar com estrutura e coberta metálicas,

- unidade de afinação de estrutura metálica soldada electricamente e em forma de pórtico,

- construções auxiliares (hangar oficina-armazém, escritórios e edifício do pessoal, sistema de encerramento, barreira vegetal e jardins);

- Acessos e pavimentação

- Abastecimento de água

- Fornecimento de energia eléctrica

- Rede de saneamento

- Protecção contra incêndios.

6. Objectivos

Objectivos gerais

Cumprir os requisitos estabelecidos no Plano Regional de Resíduos de Castela-Mancha, cujas três linhas básicas são:

1. Prevenção ou redução de resíduos na origem.

2. Reutilização, mediante o estabelecimento de políticas que favoreçam posteriores utilizações de embalagens originais.

3. Reciclagem e valorização mediante o aproveitamento prioritário dos materiais contidos nos resíduos e que possam ser novamente incorporados na cadeia de produção.

Os objectivos fixados são a prevenção e a redução do impacto no ambiente das embalagens e a gestão dos resíduos.

Objectivos específicos

Projecto de Hellín: Recuperação, através de compostagem ou reciclagem, de 50 % dos resíduos produzidos, correspondente a uma população de 55000 habitantes e 20000 toneladas/ano.

Projecto de Consermancha: Reduzir a parte de resíduos rejeitados a fim de prolongar ao máximo a vida média dos aterros.

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

Foi efectuada uma análise social de custos/benefícios com base nos parâmetros seguintes e para um período de 20 anos:

- fluxos negativos (custos económicos), que incluem os investimentos iniciais e as despesas de manutenção e exploração da fase de funcionamento,

- fluxos positivos (benefícios económicos), que incluem:

- receitas provenientes da venda de produtos e subprodutos (composto, papel, vidro, etc.),

- valorização da redução da contaminação,

- receitas provenientes das taxas pagas pelos utilizadores das instalações.

Por outro lado, há que acrescentar aos resultados desta análise outros benefícios sociais não directamente quantificáveis, entre os quais cabe destacar:

- minimização de riscos ambientais e dos processos contaminantes,

- melhoria da salubridade e da segurança sanitária pública para uma população beneficiária de 206426 habitantes,

- consciencialização e colaboração dos cidadãos relativamente às políticas que promovem a reciclagem.

9. Avaliação do impacte ambiental

a) Os projectos de gestão de resíduos urbanos respondem aos objectivos fixados no artigo 130.oR do Tratado da União Europeia no que respeita à conservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente e contribuem para a protecção da saúde das pessoas.

Estas acções integram-se directamente na política comunitária do ambiente, dado que se inscrevem na lógica de desenvolvimento das directivas da União Europeia em matéria de ambiente, e, em particular, da Directiva 75/442/CEE (alterada pela Directiva 91//156/CEE) sobre resíduos sólidos urbanos, estando igualmente em conformidade com o Quinto programa de acção (nova estratégia a favor do ambiente e do desenvolvimento sustentável) quanto às linhas de acção sobre redução e contaminação dos recursos hídricos, gestão de resíduos, deterioração do ambiente urbano e diminuição dos recursos naturais e diversidade biológica.

A estratégia deste grupo de projectos responde igualmente aos objectivos fixados no regulamento comunitário do Fundo de Coesão e nas directrizes do Livro Verde sobre o ambiente urbano.

As medidas relativas à construção de instalações de recolha de resíduos, de compostagem e de centros de entrega voluntária e de triagem têm um carácter essencialmente preventivo, na medida em que implicam a realização de planos integrais de recolha e tratamento, articulando instrumentos que evitam à partida os impactos ambientais gerados pela descarga descontrolada no ambiente natural de resíduos sólidos urbanos.

b) Os resíduos tóxicos e perigosos deverão ser encaminhados o mais rapidamente possível pelas autoridades responsáveis para uma instalação de tratamento adequada.

10. Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/053

1. Designação do projecto

Abastecimentos 97 - Obras de abastecimento na bacia hidrológica do Guadiana, a partir da represa do Zujar

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas (Ministerio de Medio Ambiente)

3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 E - 28071 Madrid

4. Localização

4.1. Estado-Membro: Espanha

4.2. Região: Andaluzia

5. Descrição

5.1. Bacia hidrológica do Guadiana

5.1.1. Abastecimento MI Guadiana a partir da represa de Zujar

Os trabalhos incluídos neste projecto são os necessários para o abastecimento de água a diversas povoações e constam de:

- obras de captação da água represada em Zujar,

- obras de transporte da água captada até às tomadas de água (condução forçada),

- obras de abstecimento da água transportada aos diferentes municípios e associações de municípios, com a consequente construção de diversas edificações anexas ao sistema de condutas, que alojarão no seu interior os mecanismos e elementos necessários para efectuar esse abastecimento,

- obras acessórias para facilitar a exploração adequada do sistema.

Obras de captação na represa do Zujar

Conforme foi explicado no ponto anterior da presente ficha, incluem-se neste parágrafo, além das obras necessárias para a captação de água, as obras projectadas para o abastecimento de água à associação de municípios de La Serena e o troço de condução necessário até ao primeiro cruzamento com o canal do Zujar.

Captação na represa do Zujar

Consiste numa torre de captação de 35,50 m de altura, dimensionada para os parâmetros da represa.

A torre tem três orifícios de captação rectangulares de 2,0 × 2,50 m, situados nas cotas 284,6 m, 294,3 m e 30,4 m, respectivamente.

Foi previsto o encerramento destes orifícios por meio de comportas.

A tubagem colocada no interior da represa tem 1,200 m de diâmetro e é em aço inoxidável embebido em betão.

Obra de captação da associação de municípios de La Serena

Consiste num edifício em cujo interior se aloja um sistema de bombagem, constituído por poço sobre o qual se localizam duas bombas de eixo vertical, que permite o fornecimento de água à região quando não for possível efectuá-lo por gravidade, devido ao baixo nível da água na represa.

Condutas na obra de captação

Compreende o troço desde a saída da obra de captação da associação de municípios de La Serena até ao cruzamento com o canal do Zujar, numa extensão de 172,162 m.

Sistema de condutas

O sistema de condutas tem uma extensão de 42,053 m, a que devem adicionar-se 162,82 m correspondentes à ligação com a obra de captação.

Optou-se pela solução de tubagem em betão armado com cinta de chapa, em detrimento de outras alternativas de tubagem, devido às garantias que ela apresenta em matéria de fiabilidade e durabilidade.

Obras de captação

O sistema de condução projectado servirá os seguintes municípios e associações de municípios:

- associação de municípios de La Serena,

- município de Campanario,

- associação de municípios de La Coronada, Magacela e La Haba,

- município de Villanueva de La Serena,

- associação de municípios de Vegas Altas,

- obra de captação de Transa,

- município de Don Benito,

- previsão de abastecimento ao P.I. de Don Benito.

A primeira foi descrita anteriormente por estar incluída, conforme se explicou no ponto quatro da presente ficha, nas obras correspondentes à captação na represa do Zujar.

Obras de captação do município de Campanario

Consiste num edifício situado sobre o sistema de condutas principal após o cruzamento do rio Guadalefra.

No interior do edifício, estão localizados os mecanismos necessários para regular e controlar o caudal fornecido.

Obra de captação da associação de municípios de La Coronada, Magacela e La Haba

Consiste num edifício situado sobre o sistema de condutas principal, nas proximidades da actual ETA desta associação.

No interior do edifício estão instalados os mecanismos necessários para regular e controlar o caudal fornecido.

Obra de captação do município de Villanueva de La Serena, Transa e associação de municípios de Vegas Altas

O edifício está situado sobre o sistema de condutas principal, no parque junto à ETAR de Villanueva de La Serena.

No interior do edifício estão instalados os mecanismos necessários para regular e controlar o caudal fornecido.

Obra de captação do município de Don Benito e previsão de utilização pelo P.I. de Don Benito

A obra consta de:

- Estação de bombagem: a estação de bombagem projectada consiste num edifício que aloja no seu interior duas bombas horizontais de câmara repartida.

- Impulsão: a impulsão projectada tem uma extensão de 2761 m, sendo construída em tubagem de ferro fundido com 500 mm de secção; faz a ligação entre a estação de bombagem projectada e a ETAR de Don Benito.

Obras acessórias

Este ponto inclui as obras complementares necessárias para facilitar a exploração adequada dos sistemas projectados.

Nestas obras complementares, é feita a distinção entre os mecanismos de condução e o sistema de controlo.

- válvulas de seccionamento,

- válvulas limitadoras de caudal,

- ventosas e válvulas de entrada de ar,

- drenos,

- carretos para desmontagem (ponte rolante, cadernal, etc.),

- contadores,

- sistema de controlo.

O sistema será formado por uma rede de estações remotas, instaladas nos pontos de controlo, do tipo inteligência distribuída, isto é, baseadas em microprocessador, ligando-se entre si por uma linha de comunicações, para a qual emitem informações e da qual receberão ordens transmitidas pelo centro de controlo.

6. Objectivos

Abastecer de água potável a população afectada pelas consequências da seca.

Construir uma infra-estrutura de condutas, sistemas de bombagem e instalações auxiliares que garantam o abastecimento de água e o crescimento sustentável da região.

Melhorar o abastecimento urbano.

Melhorar a qualidade da água.

Melhorar as condições e a qualidade de vida das populações.

Aumentar a disponibilidade do recurso através de economias e da sua utilização coordenada.

Melhorar a gestão e o aproveitamento dos recursos hídricos.

No quadro seguinte, são apresentados os objectivos específicos:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

Na análise custo-benefício foram consideradas as seguintes premissas:

- custos de investimento e exploração,

- disponibilidade, com garantia de serviço, dos recursos hídricos,

- melhoria da qualidade da água,

- redução da sobreexploração dos aquíferos.

A taxa interna de rendibilidade resultante é de 63 %, o que reflecte uma boa rendibilidade do projecto.

9. Avaliação do impacte ambiental

O presente projecto de abastecimento na bacia hidrológica do Guadiana tem claras repercussões positivas no nível infra-estrutural das zonas afectadas, incidindo principalmente em dois aspectos essenciais:

- na melhoria do bem-estar da população que sofre restrições de água,

- na superação das limitações e do estrangulamento que a falta de recursos hídricos impõe ao potencial de crescimento e desenvolvimento nos diversos sectores produtivos.

O conjunto de intervenções incluídas neste grupo de projectos insere-se nos anteprojectos dos planos hidrológicos de bacia e no do plano hidrológico nacional, garantindo-se assim a sua coerência com a estratégia hidrológica nacional.

Contribui ainda para melhorar a qualidade de vida da população, afectada por problemas de escassez de água, e permite lançar as bases para um desenvolvimento sustentável da região, em conformidade com as directrizes do Quinto programa de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável.

O projecto enquadra-se na Directiva 75/440/CEE relativa à qualidade das águas superficiais destinadas à produção de água potável, e segue as orientações das directivas comunitárias relativas ao abastecimento de água para consumo humano (Directivas 85/337/CEE, 80/778/CEE, 75/440/CEE e 79/869/CEE).

10. Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/053A

1. Designação do projecto

Abastecimentos 97 - Obras de abastecimento na bacia hidrológica do Tejo

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas (Ministerio de Medio Ambiente)

3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 E - 28071 Madrid

4. Localização

4.1. Estado-Membro: Espanha

4.2. Região: Madrid

5. Descrição

Bacia hidrológica do Tejo

5.1. Condutas de reforço ao abastecimento a San Fernando de Henares e outros.

Reforço do actual sistema com a construção de um novo sistema de condutas que, partindo do 7.o depósito de Madrid (Gran San Blas), transporte a água até à zona de Torrejón de Ardoz, Coslada e San Fernando de Henares.

A condução está prevista para um caudal máximo de 2,5 m3/seg e um caudal médio de 1,1 m3/seg. O projecto considerou três troços bem diferenciados, conforme se indica a seguir:

Troço 1: parte do 7.o depósito de Madrid (Gran San Blas) e vai até Ciudad Pegaso, próximo da estação ferroviária de O'Donell.

Troço 2: parte de Ciudad Pegaso e vai até ao Citipac (Coslada). Inclui um ramal de ligação com o sistema de condutas de Torrejón.

Troço 3: a partir do Citipac (Coslada) e vai até Torrejón.

No conjunto, os trabalhos implicam a construção de:

- câmaras de seccionamento,

- câmaras para ventosas,

- câmaras para descarga,

- câmaras para caudalímetros.

Além de todas as obras complementares: câmaras e poços de registo, passagens sob as vias de comunicação e cruzamentos sobre riachos e ribeiros, bem como o conjunto de válvulas e peças especiais necessárias.

5.2. Melhoria do abastecimento ao sistema de Torrelaguna, ramal sul: San Agustín de Guadalix, San Sebastian de los Reyes e Alcobendas

Reforço do sistema existente com uma nova condução que, partindo do Canal Alto, leve a água até à zona de San Agustín de Guadalix, San Sebastian dos Reyes e Alcobendas.

Obra de captação

Será realizada no Canal Alto actual e consiste numa câmara de expansão lateral, com 3 m de comprimento, a construir em betão armado fabricado no local.

Depósito regulador

Está previsto no projecto um depósito regulador de 36000 m3 de capacidade;

O depósito será dividido em dois compartimentos de igual capacidade e construído com painéis em betão pré-fabricados, o que lhe permitirá ajustar-se ao terreno disponível sem aumentar os seus custos. A tampa será construída no local.

Troço 1: o primeiro troço vai de Canal Alto a La Mediana.

Troço 2: o segundo troço vai de Mediana a Punta Galea (PK-31 da N-I).

Deste modo, a obra compreende as seguintes intervenções:

- obras complementares em alvenaria: câmaras, depósitos e poços de registo, passagens sob vias de comunicação e cruzamentos de riachos e ribeiras,

- equipamentos hidromecânicos: válvulas de seccionamento, derivações, escoadouros, caudalímetros, ventosas trifuncionais, com as correspondentes câmaras e poços,

- instalações de telecomando e automatismos para uma correcta exploração.

O sistema será formado por uma rede de estações remotas, instaladas nos pontos de controlo, do tipo inteligência distribuída, isto é, baseadas em microprocessador, interligadas por uma linha de comunicações, para a qual emitem informações e da qual receberão ordens emitidas pelo centro de controlo.

6. Objectivos

Abastecer de água potável a população afectada pelas consequências da seca.

Construir uma infra-estrutura de condutas, sistemas de bombagem e instalações auxiliares que garantam o abastecimento de água e o crescimento sustentável da região.

Melhorar o abastecimento urbano.

Melhorar a qualidade da água.

Melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida das populações.

Aumentar a disponibilidade do recurso à água através de economias e da coordenação da sua utilização.

Melhorar a gestão e o aproveitamento dos recursos hídricos.

No quadro seguinte, apresentam-se os objectivos específicos:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

A análise custo-benefício realizada baseou-se nas seguintes premissas:

- custos de investimento e de exploração,

- disponibilidade, com garantia de serviço, dos recursos hídricos,

- melhoria da qualidade da água,

- redução da sobreexploração dos aquíferos.

A taxa interna de rendibilidade resultante é de 63 %, o que reflecte uma boa rendibilidade do projecto.

9. Avaliação do impacte ambiental

Este projecto de abastecimento na bacia hidrológica do Tejo tem claras repercussões positivas no nível infra-estrutural das zonas afectadas, incidindo em dois aspectos essenciais:

- na melhoria do bem-estar da população que sofre restrições de água,

- na superação das limitações e do estrangulamento que a falta de recursos hídricos impõe ao potencial de crescimento e desenvolvimento nos diversos sectores produtivos.

O conjunto de intervenções incluídas neste grupo de projectos insere-se nos anteprojectos dos planos hidrológicos de bacia e no do plano hidrológico nacional, garantindo-se assim a sua coerência com a estratégia hidrológica nacional.

Contribui ainda para melhorar a qualidade de vida da população, afectada por problemas de escassez de água, e permite lançar as bases para um desenvolvimento sustentável da região, em conformidade com as directrizes do Quinto programa de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável.

O projecto enquadra-se na Directiva 75/440/CEE relativa à qualidade das águas superficiais destinadas à produção de água potável, e segue as orientações das directivas comunitárias relativas ao abastecimento de água para consumo humano (Directivas 86/337/CEE, 80/778/CEE, 75/440/CEE e 79/869/CEE).

10. Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/057

1. Designação do projecto

Obras de abastecimento: estação de dessanilização de Las Palmas-Telde

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas y Calidad de las Aguas (MIMAM)

3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 E - 28071 Madrid

4. Localização

4.1. Região: Ilhas Canárias

4.2. Município: Las Palmas

5. Descrição

O projecto consiste na construção da nova estação de dessalinização de Las Palmas-Telde, incluindo:

- a substituição dos quatro evaporadores existentes por outros evaporadores de tecnologia HTME (evaporação de efeitos múltiplos em tubos horizontais),

- a renovação das caldeiras e turbinas existentes para a respectiva adaptação às características termodinâmicas exigidas pelos novos evaporadores,

- a construção de 4218 m de condutas e diversas estações de bombagem e depósitos.

As novas instalações irão permitir passar de uma capacidade de produção diária de 20000 m3 para 35000 m3.

O sistema de dessalinização utiliza a evaporação e está previsto que a captação de água bruta seja realizada no mar, na proximidade das instalações de dessalinização.

O produto (água potável) será enviado para os depósitos existentes, sendo depois incorporado na rede.

6. Objectivos

O projecto está em conformidade com os anteprojectos dos planos hidrológicos de Cuenca e do plano hidrológico nacional.

Os principais objectivos do projecto são os seguintes:

- abastecer de água potável (35000 m3/dia) uma população de 374662 pessoas que sofrem as consequências da seca,

- construir uma rede de 4218 m de condutas e várias estações de bombagem, reservatórios e outras instalações auxiliares, que assegurem o abastecimento de água e permitam o crescimento sustentável da cidade,

- melhorar o abastecimento urbano,

- melhorar a qualidade da água,

- melhorar as condições sanitárias e a qualidade de vida das populações afectadas,

- aumentar a disponibilidade dos recursos hídricos através de economias realizadas ao nível do seu emprego e da sua utilização coordenada,

- melhorar a gestão e a exploração dos recursos hídricos.

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

Foi efectuada uma análise custos/benefícios com base nos parâmetros seguintes:

- custos de investimento e exploração,

- garantia de abastecimento e de serviços,

- redução da sobreexploração do lençol freático.

A taxa interna de rendibilidade é de 10,9 %, o que reflecte uma boa rendibilidade do projecto.

9. Avaliação do impacte ambiental

Este projecto de dessalinização de água do mar para o abastecimento de Las Palmas tem repercussões positivas a nível das infra-estruturas das zonas afectadas, incidindo, nomeadamente, em dois aspectos essenciais:

- a preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente,

- a gestão dos recursos hídricos.

O conjunto de medidas que compõem este grupo de projectos está integrado nos anteprojectos dos planos hidrológicos de Cuenca e do plano hidrológico nacional, garantindo-se, deste modo, a coerência com a estratégia hidrológica nacional.

Este projecto tem efeitos fundamentalmente paliativos, uma vez que os prejuízos provocados pela seca nos últimos anos obrigam o Governo espanhol e suprir as necessidades patentes e imediatas decorrentes da seca. Simultaneamente, o projecto permitirá evitar no futuro situações tão graves de falta de água, contribuindo, assim, para o objectivo prioritário de melhorar a qualidade de vida.

O projecto responde aos critérios definidos na Directiva 75/442/CEE relativamente à qualidade exigida para as águas superficiais destinadas à produção de água potável.

10. Custo e contribuição

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ANEXO

PLANO DE FINANCIAMENTO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

PROJECTO N.o 97/11/61/062

1. Designação do projecto

Melhoramento do leito do rio Guadalhorce

2. Organismo responsável pelo pedido

2.1. Nome: Dirección General de Análisis y Programación Presupuestaria

2.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 162 E - 28071 Madrid

3. Organismo responsável pela execução

3.1. Nome: Dirección General de Obras Hidráulicas y Calidad de las Aguas Ministerio de Medio Ambiente

3.2. Endereço: Paseo de la Castellana, 67 E - 28071 Madrid

4. Localização

4.1. Estado-Membro: Espanha

4.2. Região: Andaluzia

5. Descrição

A secção do rio a canalizar tem início a jusante do ponto de confluência com o rio Campanillas e estende-se até à foz, bifurcando-se a partir do cruzamento com a estrada nacional 340. O caudal previsto no projecto é de 4000 m3/segundo. O traçado respeita aproximadamente o leito actual, propondo-se uma derivação que siga o antigo curso do rio. As margens serão reforçadas por aterros destinados a delimitar a zona inundável e dotados de caminhos de serviço. Será necessário efectuar um estudo da drenagem do vale ao longo do traçado, bem como proceder ao melhoramento ou à renovação de algumas construções interferentes.

A solução projectada segue fielmente o traçado do modelo nas secções da foz e do canal único, prevendo ligeiras alterações do traçado do canal de derivação a fim de permitir contornar um sítio arqueológico fenício.

O tratamento a efectuar contra a erosão do leito de caudal baixo comporta a realização de um enrocamento de protecção ao nível dos taludes e da respectiva união com o leito baixo.

O leito de enchente será estabilizado por plantação herbácea ou enrocamento dos taludes dos aterros e da sua união com o leito alto.

Na parte superior dos aterros serão construídas plataformas que poderão ser utilizadas exclusivamente pela Confederación Hidrográfica del Sur para vigilância e exploração do canal.

A drenagem das zonas exteriores ao canal processar-se-á através de uma vala de cintura com descarga directa no mesmo por condutas e comportas de válvulas em diversos pontos.

No que diz respeito às obras interferentes, prevê-se alargar a ponte da linha ferroviária Málaga-Fuengirola e a ponte da estrada nacional 340, bem como melhorar o aqueduto Bores-Romero e o colector de águas residuais de Torremolinos. Além disso, está igualmente previsto proteger as superfícies arrelvadas do viaduto da auto-estrada Azucarera-La Colina.

6. Objectivos

O objectivo funcional do projecto é conseguir que a secção final do rio Guadalhorce, da confluência com o rio Campanillas até ao mar, tenha capacidade necessária para absorver um caudal de 4000 m3/segundo sem que se produzam inundações.

A geometria do traçado será respeitada ao máximo, seguindo-se o curso actual do rio, e procurar-se-á que o impacto ambiental desta obra em zona semi-urbana seja mínimo. Além disso, a zona classificada como "Paraje natural", compreendida entre os dois braços da bifurcação, será objecto de melhoramentos.

7. Calendário

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

8. Avaliação dos custos e benefícios económicos e sociais

a) Foi efectuada uma análise custos/benefícios para determinar as seguintes premissas:

- investimentos para uma vida útil de 30 anos,

- benefícios gerais: diminuição dos danos produzidos pelas cheias e pela erosão; redução das perdas de capacidade de armazenamento da albufeira; quantificação das consequências económicas decorrentes da perda de vidas humanas,

- valorização das vantagens ambientais: conservação, protecção e melhoria do ambiente; prevenção de cheias; melhoramento de uma zona classificada como "Paraje natural"; construção de uma zona recreativa para fins sociais.

b) Empregos criados na fase de execução (24 meses):

- directos: 170 postos de trabalho,

- indirectos: 300 postos de trabalhos.

c) A Taxa Interna de Rendibilidade é de 7,5 %, o Valor Actualizado Líquido (calculado com base numa taxa de desconto de 6 %) é de 1092 milhões de pesetas, e a relação custos/benefícios é de 2,2.

9. Avaliação do impacte ambiental

Os objectivos ambientais previstos no artigo 130.oR do Tratado da União Europeia e os objec