PT Jornal Oficial da União Europeia L 341/5

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005 — primeiro orçamento rectificativo

(2005/893/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 13 200 000 357 784 13 557 784 Total do título 1 13 200 000 357 784 13 557 784 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 180 303 — 180 303 Total do título 2 180 303 — 180 303 TOTAL GERAL 13 380 303 357 784 13 738 087

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 13 200 000 357 784 13 557 784 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 13 200 000 357 784 13 557 784 Total do título 1 13 200 000 357 784 13 557 784 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 13 200 000 357 784 13 557 784

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência. São ainda incluίdos 357 784 euros destinados ao programa Phare III em 2005.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção do Governo Regional Basco 6 010 54 091 60 101 2 0 1 Subvenção da região da Biscaia 60 101 60 101 2 0 2 Subvenção do Governo espanhol 174 293 – 114 192 60 101 2 0 3 Outras subvenções p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 180 303 — 180 303 Total do título 2 180 303 — 180 303 TOTAL GERAL 13 380 303 357 784 13 738 087 CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0

Subvenção do Governo Regional Basco

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 6 010 54 091 60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 1

Subvenção da região da Biscaia

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 60 101 60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 174 293 – 114 192 60 101

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3

Outras subvenções

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 2 PROGRAMA PHARE p.m. 357 784 357 784 Total do título 3 7 300 000 357 784 7 657 784 TOTAL GERAL 13 380 303 357 784 13 738 087

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Programa Phare 3 2 0 0 Salários do pessoal expatriado/internacional 79 860 79 860 3 2 1 0 Despesas de viagem (internacionais) p.m. 101 045 101 045 3 2 1 1 Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro 4 340 4 340 3 2 1 2 Despesas de missão de participantes em seminários/conferências 9 800 9 800 3 2 2 0 Tradução/Intérpretes p.m. 64 000 64 000 3 2 3 0 Workshop«Semana Europeia» p.m. 20 000 20 000 3 2 4 0 Webmasters p.m. 36 674 36 674 3 2 5 0 Centro Temático «Boas Práticas» p.m. — — 3 2 6 0 Despesas administrativas p.m. 2 065 2 065 3 2 7 0 Impressão de material de informação p.m. 40 000 40 000 Total do artigo 3 2 0 p.m. 357 784 357 784 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 p.m. 357 784 357 784 Total do título 3 7 300 000 357 784 7 657 784 TOTAL GERAL 13 380 303 357 784 13 738 087 CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE

CAPÍTULO 3 2 —

PROGRAMA PHARE

3 2 0

Programa Phare

Observações

Medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Foi assinado com a CE um Programa Phare III num valor total de 500 000 euros, que decorrerá até ao final de Junho de 2006. Os valores abaixo indicam os montantes aprovados para 2005.

3 2 0 0

Salários do pessoal expatriado/internacional

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 79 860 79 860

3 2 1 0

Despesas de viagem (internacionais)

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. 101 045 101 045

3 2 1 1

Despesas de missão de pessoal afecto a projectos no estrangeiro

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 4 340 4 340

3 2 1 2

Despesas de missão de participantes em seminários/conferências

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 9 800 9 800

3 2 2 0

Tradução/Intérpretes

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. 64 000 64 000

3 2 3 0

Workshop«Semana Europeia»

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. 20 000 20 000

3 2 4 0

Webmasters

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. 36 674 36 674

3 2 5 0

Centro Temático «Boas Práticas»

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. — —

3 2 6 0

Despesas administrativas

Exercício 2005 OR 2005 Total 2005 p.m. 2 065 2 065

3 2 7 0

Impressão de material de informação