PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/49

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2005

(2005/274/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 13 200 000 10 588 000 12 465 127,— Total do título 1 13 200 000 10 588 000 12 465 127,— 2 OUTRAS SUBVENÇÕES 2 0 OUTRAS SUBVENÇÕES 180 303 180 303 66 111,— Total do título 2 180 303 180 303 66 111,— 5 RECEITAS DIVERSAS 5 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. 0,— 5 2 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS p.m. p.m. 72 791,— 5 4 RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS p.m. p.m. 84 238,— 5 9 OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA p.m. p.m. 0,— Total do título 5 p.m. p.m. 157 029,— 6 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO 6 0 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO p.m. p.m. 198,— Total do título 6 p.m. p.m. 198,— TOTAL GERAL 13 380 303 10 768 303 12 688 465,—

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 13 200 000 10 588 000 12 465 127,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 13 200 000 10 588 000 12 465 127,— Total do título 1 13 200 000 10 588 000 12 465 127,— CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 13 200 000 10 588 000 12 465 127,—

Observações

Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de Julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO L 216 de 20.8.1994, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 1643/95 do Conselho (JO L 156 de 7.7.1995, p. 1). Em conformidade com o n.o 3 do artigo 12.o deste regulamento, é inscrita na secção da Comissão do orçamento geral uma subvenção para a Agência.

TÍTULO 2

OUTRAS SUBVENÇÕES

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Subvenção do Governo Regional basco 6 010 60 101 6 010,— 2 0 2 Subvenção do Governo espanhol 174 293 60 101 60 101,— 2 0 3 Outras subvenções p.m. 60 101 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 180 303 180 303 66 111,— Total do título 2 180 303 180 303 66 111,— CAPÍTULO 2 0 — OUTRAS SUBVENÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0 0

Subvenção do Governo Regional basco

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 6 010 60 101 6 010,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 2

Subvenção do Governo espanhol

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 174 293 60 101 60 101,—

Observações

Esta subvenção destina-se a financiar as despesas correntes.

2 0 3

Outras subvenções

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. 60 101 0,—

Observações

Receitas provenientes de outras subvenções.

TÍTULO 5

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 5 2 5 2 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. p.m. 72 791,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. p.m. 72 791,— CAPÍTULO 5 4 5 4 0 Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas p.m. p.m. 84 238,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. p.m. 84 238,— CAPÍTULO 5 9 5 9 0 Outras receitas provenientes da gestão administrativa p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. p.m. 0,— Total do título 5 p.m. p.m. 157 029,— CAPÍTULO 5 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 5 2 — RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS CAPÍTULO 5 4 — RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS CAPÍTULO 5 9 — OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO 5 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

5 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Produto da venda de bens móveis e imóveis.

CAPÍTULO 5 2 —

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

5 2 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 72 791,—

Observações

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros.

CAPÍTULO 5 4 —

RECEITAS DIVERSAS QUE PODEM SER REAFECTADAS NÃO UTILIZADAS

5 4 0

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 84 238,—

Observações

Receitas diversas que podem ser reafectadas não utilizadas.

CAPÍTULO 5 9 —

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 9 0

Outras receitas provenientes da gestão administrativa

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Outras receitas provenientes da gestão administrativa.

TÍTULO 6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 Receitas de serviços prestados contra pagamento p.m. p.m. 0,— 6 0 1 Receitas provenientes de acordos de co-financiamento p.m. p.m. 0,— 6 0 2 Receitas provenientes da venda de publicações p.m. p.m. 198,— 6 0 3 Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 p.m. p.m. 198,— Total do título 6 p.m. p.m. 198,— TOTAL GERAL 13 380 303 10 768 303 12 688 465,— CAPÍTULO 6 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

CAPÍTULO 6 0 —

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0 0

Receitas de serviços prestados contra pagamento

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Receitas de serviços prestados contra pagamento.

6 0 1

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Receitas provenientes de acordos de co-financiamento.

6 0 2

Receitas provenientes da venda de publicações

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 198,—

Observações

Receitas provenientes da venda de publicações.

6 0 3

Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Receitas provenientes da locação e sublocação de bens imóveis.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 4 536 673 4 330 052 3 479 547,13 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 19 500 17 545 14 810,77 1 5 MOBILIDADE p.m. p.m. 0,— 1 6 SERVIÇO SOCIAL p.m. p.m. 0,— 1 9 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. 0,— Total do título 1 4 556 173 4 347 597 3 494 357,90 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 823 724 799 600 760 601,58 2 1 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 375 012 362 006 346 341,74 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 56 806 24 000 30 258,50 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 98 026 70 100 61 246,38 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 170 562 117 000 104 993,98 Total do título 2 1 524 130 1 372 706 1 303 442,18 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 0 DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO 5 550 000 5 048 000 4 067 733,43 3 1 PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) — p.m. 3 554 269,96 3 2 PROGRAMA PHARE — p.m. 373 010,30 3 3 PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO» 1 750 000 0,— Total do título 3 7 300 000 5 048 000 7 995 013,69 TOTAL GERAL 13 380 303 10 768 303 12 792 813,77

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 2 254 656 2 022 122 1 743 391,39 1 1 0 1 Prestações familiares 259 773 223 243 176 278,96 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 346 199 311 835 259 694,42 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 6 531 7 669 5 676,50 1 1 0 4 DG ADMIN — auxílio administrativo — 23 100 15 500,— Total do artigo 1 1 0 2 867 159 2 587 969 2 200 541,27 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares 81 518 191 309 298 970,35 1 1 1 2 Agentes locais 620 471 628 369 531 908,12 1 1 1 3 Agentes contratuais 30 623 Total do artigo 1 1 1 732 612 819 678 830 878,47 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 43 092 42 000 24 826,75 Total do artigo 1 1 2 43 092 42 000 24 826,75 1 1 3 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 76 080 72 179 57 701,39 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 19 468 18 832 14 848,05 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 28 505 17 366 13 552,54 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 3 124 053 108 377 86 101,98 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte p.m. 450 0,— 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 105 213 59 983 52 178,25 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte — p.m. 0,— 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 4 105 213 60 433 52 178,25 1 1 5 Horas extraordinárias p.m. p.m. 0,— 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 5 Serviços de trabalho temporário 32 137 10 000 10 195,75 1 1 7 6 Destacamento de funcionários dos Estados-Membros 51 027 41 188 40 578,60 1 1 7 7 DG ADMIN — auxílio administrativo 27 500 0,— Total do artigo 1 1 7 110 664 51 188 50 774,35 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 40 533 90 000 47 004,95 1 1 8 1 Despesas de viagem 29 784 33 857 6 953,62 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 146 146 178 633 50 450,50 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 231 000 257 340 62 329,25 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 79 688 57 956 33 678,87 Total do artigo 1 1 8 527 151 617 786 200 417,19 1 1 9 Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 26 729 42 621 33 828,87 1 1 9 1 Adaptações das remunerações p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 1 9 26 729 42 621 33 828,87 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 4 536 673 4 330 052 3 479 547,13 CAPÍTULO 1 4 1 4 1 Serviço médico 15 000 13 545 11 566,27 1 4 2 Outras intervenções de carácter social 4 500 4 000 3 244,50 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 19 500 17 545 14 810,77 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal p.m. p.m. 0,— 1 5 2 1 Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas p.m. p.m. 0,— 1 5 2 2 Estagiários p.m. p.m. 0,— Total do artigo 1 5 2 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias p.m. p.m. 0,— 1 6 2 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. 0,— 1 6 3 Centro da primeira infância p.m. p.m. 0,— 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 p.m. p.m. 0,— CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. 0,— Total do título 1 4 556 173 4 347 597 3 494 357,90 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 254 656 2 022 122 1 743 391,39

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o, e o artigo 2.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 259 773 223 243 176 278,96

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o-A, 42.o-B, 62.o, 67.o, 68.o e 68.o-A da secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de família, para filhos a cargo e escolares, dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 346 199 311 835 259 694,42

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e dos agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 531 7 669 5 676,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 18.o do anexo XIII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, impressor, secretário de direcção ou secretário principal, recrutados antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 0 4

DG ADMIN — auxílio administrativo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 23 100 15 500,—

Observações

Em 2005, esta dotação foi imputada ao número 1 1 7 7.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 81 518 191 309 298 970,35

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares, assim como as contribuições patronais para a segurança social, exceptuando os montantes relacionados com coeficientes de correcção (imputados ao número 1 1 9 0), recrutamento (imputados ao número 1 1 8 0), despesas de viagem (imputados ao número 1 1 8 1) e ajudas de custo (imputados número 1 1 8 4).

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 620 471 628 369 531 908,12

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título V.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias) dos agentes locais e a parte patronal das contribuições à segurança social.

1 1 1 3

Agentes contratuais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 623

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, os abonos e subsídios dos agentes contratuais, bem como as contribuições patronais para a segurança social. Os montantes relativos ao coeficiente de correção, ao recrutamento, às despesas de viagem e às ajudas de custo são imputadas respectivamente aos números 1 1 9 0, 1 1 8 0, 1 1 8 1 e 1 1 8 4.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 43 092 42 000 24 826,75

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o-A, e os artigos 11.o, 54.o e 81.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 3

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 76 080 72 179 57 701,39

Observações

Artigo 72.o do Estatuto dos funcionários e os artigos 28.o e 95.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição patronal.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 19 468 18 832 14 848,05

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o, e os artigos 28.o e 95.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— a contribuição patronal para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente,

— um suplemento à dotação para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha.

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 28 505 17 366 13 552,54

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos pessoal relevante (artigos 28.o-A e 96.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades).

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 42.o e 112.o

Esta rubrica destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pela Agência a favor do pessoal relevante, a fim de constituir ou manter os seus direitos a pensão nos respectivos países de origem.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 450 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o, e os artigos 20.o e 97.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta rubrica destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

e, em caso de morte de um funcionário:

— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês após o mês do falecimento, e

— as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 105 213 59 983 52 178,25

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII, bem como os artigos 26.o e 92.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do pessoal relevante, dos cônjuges e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem.

1 1 4 2

Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — p.m. 0,—

Observações

De acordo com o novo estatuto dos funcionários, este número não é aplicável a partir de Maio de 2004.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 14.o do anexo VII.

1 1 5

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Este artigo destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições por taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelo pessoal relevante das categorias C* e D*, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 5

Serviços de trabalho temporário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 32 137 10 000 10 195,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o recurso a pessoal interino, essencialmente dactilógrafos.

O recurso a serviços de trabalho temporário é útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade na adaptação às necessidades pontuais.

1 1 7 6

Destacamento de funcionários dos Estados-Membros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 51 027 41 188 40 578,60

Observações

Esta dotação destina-se a permitir à Agência a organização de um programa de intercâmbio para funcionários públicos provenientes de organismos dos Estados-Membros.

1 1 7 7

DG ADMIN — auxílio administrativo

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 27 500 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento à DG ADMIN pela preparação dos salários.

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência do pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 533 90 000 47 004,95

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 29 784 33 857 6 953,62

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 7.o do anexo VII, bem como os artigos 22.o, 92.o e 67.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas ao pessoal relevante (incluindo membros da família) aquando da entrada em funções ou da cessação das mesmas.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 146 146 178 633 50 450,50

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII, e o artigo 23.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 231 000 257 340 62 329,25

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes temporários que têm de mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva das funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 79 688 57 956 33 678,87

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, e o artigo 10.o do anexo VII, bem como os artigos 25.o, 69.o e 92.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que se encontrem em condições de justificar uma mudança de residência após a sua entrada em funções (incluindo os casos de transferência).

1 1 9

Coeficientes de correcção — Adaptação das remunerações

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 26 729 42 621 33 828,87

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o, e os artigos 20.o, 64.o e 92.o do regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias.

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências da aplicação dos coeficientes de correcção à remuneração do pessoal relevante, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1

Adaptações das remunerações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as consequências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 1

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 13 545 11 566,27

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas ao serviço médico, acções de prevenção e as despesas de deslocação do médico conselheiro à Agência. Artigo 59.o do estatuto dos funcionários.

1 4 2

Outras intervenções de carácter social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 500 4 000 3 244,50

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às actividades sociais do pessoal da Agência.

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE

1 5 2

Mobilidade

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à mobilidade do pessoal.

1 5 2 1

Funcionários da Agência temporariamente afectos a administrações nacionais, organizações internacionais ou instituições ou empresas públicas ou privadas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários da Agência junto de serviços nacionais ou internacionais.

1 5 2 2

Estagiários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas aos estagiários.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a escuteiros, subsídio ao secretariado da associação de pais.

1 6 3

Centro da primeira infância

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir a participação financeira da Agência nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal da Agência em creches.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a permitir o reembolso aos funcionários no activo, cônjuges e filhos a cargo deficientes, após a extinção dos direitos eventualmente concedidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0

Pensões e compensações por cessação de funções

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Rendas 2 0 0 0 Rendas 514 847 501 800 419 892,62 Total do artigo 2 0 0 514 847 501 800 419 892,62 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 11 260 10 000 7 673,88 Total do artigo 2 0 1 11 260 10 000 7 673,88 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 78 872 68 000 63 780,59 Total do artigo 2 0 2 78 872 68 000 63 780,59 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 57 504 46 300 41 982,49 Total do artigo 2 0 3 57 504 46 300 41 982,49 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 77 650 94 000 145 731,06 Total do artigo 2 0 4 77 650 94 000 145 731,06 2 0 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios 80 000 76 000 78 232,97 Total do artigo 2 0 5 80 000 76 000 78 232,97 2 0 9 Despesas administrativas, taxas 2 0 9 0 Despesas administrativas, taxas 3 591 3 500 3 307,97 Total do artigo 2 0 9 3 591 3 500 3 307,97 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 823 724 799 600 760 601,58 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 2 1 0 0 Despesas de funcionamento relativas às TI 185 141 171 200 174 665,83 Total do artigo 2 1 0 185 141 171 200 174 665,83 2 1 2 Prestações de pessoal de informática 2 1 2 0 Prestações de pessoal de informática 102 089 78 000 53 903,40 Total do artigo 2 1 2 102 089 78 000 53 903,40 2 1 3 Instalações técnicas e material burótico 2 1 3 0 Equipamento novo e reposto 53 288 96 806 107 973,18 2 1 3 2 Locação 6 026 1 000 2 241,72 2 1 3 3 Manutenção, utilização e reparação 25 390 12 000 6 215,52 2 1 3 4 Material burótico 3 078 3 000 1 342,09 Total do artigo 2 1 3 87 782 112 806 117 772,51 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 375 012 362 006 346 341,74 CAPÍTULO 2 2 2 2 1 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário 2 2 1 0 Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário 45 520 15 000 19 584,89 Total do artigo 2 2 1 45 520 15 000 19 584,89 2 2 3 Veículos de serviço 2 2 3 1 Aquisição de veículos p.m. p.m. 0,— 2 2 3 2 Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte 4 104 4 000 2 794,93 Total do artigo 2 2 3 4 104 4 000 2 794,93 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Publicações e assinaturas 6 669 4 500 7 416,16 2 2 5 1 Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca 513 500 462,52 Total do artigo 2 2 5 7 182 5 000 7 878,68 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 56 806 24 000 30 258,50 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 37 189 25 000 21 754,50 Total do artigo 2 3 0 37 189 25 000 21 754,50 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 23 085 20 000 17 546,19 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais 1 026 1 000 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 513 500 486,88 Total do artigo 2 3 2 24 624 21 500 18 033,07 2 3 3 Serviços externalizados 2 3 3 0 Despesas de contencioso 20 390 15 000 4 625,— 2 3 3 1 Serviços de auditoria interna p.m. 0,— Total do artigo 2 3 3 20 390 15 000 4 625,— 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. p.m. 0,— Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. 0,— 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 615 600 437,75 2 3 5 2 Despesas de catering internas 9 182 7 000 5 807,78 2 3 5 3 Mudança de serviços 5 513 500 10 171,96 2 3 5 9 Outras despesas 513 500 416,32 Total do artigo 2 3 5 15 823 8 600 16 833,81 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 98 026 70 100 61 246,38 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 2 4 0 0 Franquias de correspondência e despesas de porte 30 562 37 000 15 999,41 Total do artigo 2 4 0 30 562 37 000 15 999,41 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações 140 000 80 000 88 994,57 Total do artigo 2 4 1 140 000 80 000 88 994,57 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 170 562 117 000 104 993,98 Total do título 2 1 524 130 1 372 706 1 303 442,18 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Rendas

2 0 0 0

Rendas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 514 847 501 800 419 892,62

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas dos imóveis ou de partes de imóveis ocupados pela Agência e o arrendamento de lugares de estacionamento.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 11 260 10 000 7 673,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios dos seguros relativos aos imóveis ou partes de imóveis ocupados pela Agência e seu recheio.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 78 872 68 000 63 780,59

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 57 504 46 300 41 982,49

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza e manutenção das instalações postas à disposição da Agência.

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 77 650 94 000 145 731,06

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a execução de trabalhos de beneficiação e reparação no imóvel.

2 0 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 0 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 80 000 76 000 78 232,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios, renovação do equipamento dos funcionários bombeiros voluntários e despesas resultantes dos controlos obrigatórios das instalações.

2 0 9

Despesas administrativas, taxas

2 0 9 0

Despesas administrativas, taxas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 591 3 500 3 307,97

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios não especificamente previstas no capítulo 2 0, como por exemplo despesas administrativas não incluídas nos consumos (de água, gás, electricidade), despesas relativas a edifícios ocupados por inquilinos, despesas relativas à elaboração do inventário das instalações, taxas municipais e despesas suplementares.

CAPÍTULO 2 1 —

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2 1 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

2 1 0 0

Despesas de funcionamento relativas às TI

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 185 141 171 200 174 665,83

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com licenças informáticas, instalação, desenvolvimento e manutenção de sistemas informáticos e de consumíveis destinados ao equipamento informático.

2 1 2

Prestações de pessoal de informática

2 1 2 0

Prestações de pessoal de informática

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 102 089 78 000 53 903,40

Observações

Este serviço destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática («help desk», operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

2 1 3

Instalações técnicas e material burótico

2 1 3 0

Equipamento novo e reposto

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 53 288 96 806 107 973,18

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição e instalação de equipamento técnico e informático.

A aquisição de material e instalações de substituição no âmbito deste número está condicionada à eliminação do material e instalações técnicas e informáticas substituídos, em conformidade com o procedimento estabelecido para esse efeito.

2 1 3 2

Locação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 026 1 000 2 241,72

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes do aluguer de diverso tipo de material e instalações técnicas e informáticas.

2 1 3 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 390 12 000 6 215,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de materiais e instalações técnicas.

2 1 3 4

Material burótico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 3 078 3 000 1 342,09

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com o material burótico.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

2 2 1 0

Equipamento novo e reposto, reparação e manutenção de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 45 520 15 000 19 584,89

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades da Agência em termos de mobiliário, equipamento maleável, equipamento de cozinha e outros aparelhos domésticos.

2 2 3

Veículos de serviço

2 2 3 1

Aquisição de veículos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir a aquisição de veículos.

2 2 3 2

Manutenção de veículos, combustível e aluguer de meios de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 104 4 000 2 794,93

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de seguros, de manutenção e de combustível dos veículos oficiais, assim como as despesas de aluguer de outro tipo de meios de transporte (táxi, autocarro, veículos de aluguer).

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Publicações e assinaturas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 669 4 500 7 416,16

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de publicações e assinaturas para serviços de informação necessários ao trabalho da Agência. Tal inclui livros e outras publicações, jornais, publicações periódicas, jornais oficiais, assinaturas de serviços rápidos de informação e bases de dados.

2 2 5 1

Materiais especiais de biblioteca, de documentação e de reprodução, encadernação e manutenção de obras de biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 513 500 462,52

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento especializado para a encadernação e manutenção de livros e publicações periódicas.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 37 189 25 000 21 754,50

Observações

Esta dotação destina-se à aquisição de material de papelaria e de escritório.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 23 085 20 000 17 546,19

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias, as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias e com o aluguer de um cofre de segurança bancário.

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 026 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 513 500 486,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 3

Serviços externalizados

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 390 15 000 4 625,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso da Agência.

2 3 3 1

Serviços de auditoria interna

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas da Agência com serviços de auditoria interna.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir as perdas e danos pagáveis.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 615 600 437,75

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o seguro especial para o tesoureiro e o gestor dos fundos para adiantamentos da Agência.

2 3 5 2

Despesas de catering internas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 9 182 7 000 5 807,78

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com o catering interno da Agência, tais como bebidas e aperitivos em reuniões, água e distribuidores automáticos.

2 3 5 3

Mudança de serviços

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 513 500 10 171,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com mudanças no interior do edifício.

2 3 5 9

Outras despesas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 513 500 416,32

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

2 4 0 0

Franquias de correspondência e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 562 37 000 15 999,41

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão — assinaturas e taxas de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 140 000 80 000 88 994,57

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura e comunicações telefónicas (apenas comunicações oficiais, pois as comunicações privadas são cobradas), fax, teleconferências, transmissão de dados, bem como as despesas relativas à compra de listas telefónicas. Serviços de recepção e de central telefónica.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação 3 0 0 0 Pedidos de informação e outros custos p.m. p.m. 0,— 3 0 0 1 Subsídio aos pontos focais 940 000 940 000 334 329,50 3 0 0 2 Reuniões de pontos focais 110 808 108 000 137 505,63 Total do artigo 3 0 0 1 050 808 1 048 000 471 835,13 3 0 1 Criação e gestão da rede de informação na internet 3 0 1 0 Criação e gestão da rede de informação na internet 250 000 400 000 364 238,51 Total do artigo 3 0 1 250 000 400 000 364 238,51 3 0 2 Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos 3 0 2 0 Observatório dos Riscos 628 500 36 500 50 000,— 3 0 2 1 Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT) — 616 000 380 000,— 3 0 2 2 Investigação e Saúde (CT) — 320 000 264 280,80 3 0 2 3 Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros — 240 000 0,— 3 0 2 4 Ambiente de trabalho 1 150 000 0,— Total do artigo 3 0 2 1 778 500 1 212 500 694 280,80 3 0 3 Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc , etc. 3 0 3 0 Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc. 530 000 130 000 77 447,26 3 0 3 2 Outras reuniões 66 690 65 000 28 795,24 Total do artigo 3 0 3 596 690 195 000 106 242,50 3 0 4 Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades 3 0 4 0 Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência 270 000 310 303 306 263,86 3 0 4 4 Edição 51 250 51 250 30 852,86 Total do artigo 3 0 4 321 250 361 553 337 116,72 3 0 6 Tradução e interpretação 3 0 6 0 Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho 719 705 712 767 556 785,42 3 0 6 1 Interpretação p.m. 33 000 11 590,— Total do artigo 3 0 6 719 705 745 767 568 375,42 3 0 7 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 3 0 7 2 Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho 400 000 615 000 1 205 496,42 Total do artigo 3 0 7 400 000 615 000 1 205 496,42 3 0 8 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 3 0 8 0 Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa 205 000 261 680 132 090,58 Total do artigo 3 0 8 205 000 261 680 132 090,58 3 0 9 Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação 3 0 9 1 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 219 351 200 000 181 288,47 3 0 9 2 Despesas de recepção e de representação 8 696 8 500 6 768,88 Total do artigo 3 0 9 228 047 208 500 188 057,35 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 5 550 000 5 048 000 4 067 733,43 CAPÍTULO 3 1 3 1 1 Apoio a projectos 3 1 1 0 Apoio a projectos — p.m. 3 170 223,— Total do artigo 3 1 1 — p.m. 3 170 223,— 3 1 2 Acções de informação da Agência 3 1 2 0 Acções de informação da Agência — p.m. 334 046,96 Total do artigo 3 1 2 — p.m. 334 046,96 3 1 4 Avaliação das PME 3 1 4 0 Avaliação das PME p.m. p.m. 50 000,— Total do artigo 3 1 4 p.m. p.m. 50 000,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 — p.m. 3 554 269,96 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Programa Phare 3 2 1 0 Despesas de viagem p.m. p.m. 6 780,— 3 2 2 0 Tradução p.m. p.m. 108 089,38 3 2 3 0 Workshop«Semana Europeia» p.m. p.m. 62 914,73 3 2 4 0 Webmasters p.m. p.m. 74 881,29 3 2 5 0 Centro Temático «Boas Práticas» — p.m. 8 344,90 3 2 6 0 Despesas administrativas p.m. p.m. 112 000,— Total do artigo 3 2 0 — p.m. 373 010,30 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 — p.m. 373 010,30 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Plano de acção «Alargamento» 1 750 000 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 750 000 0,— Total do título 3 7 300 000 5 048 000 7 995 013,69 TOTAL GERAL 13 380 303 10 768 303 12 792 813,77 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO CAPÍTULO 3 1 — PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) CAPÍTULO 3 2 — PROGRAMA PHARE CAPÍTULO 3 3 — PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO

3 0 0

Actividades dos pontos focais incluindo as actividades do grupo de peritos, reuniões e custos de interpretação

3 0 0 0

Pedidos de informação e outros custos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 0,—

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a resposta aos pedidos de informação (dada pelos pontos focais), elaboração de relatórios sucintos com base nos seus resultados, bem como a cobertura de outros custos relacionados com a gestão do sistema dos pontos focais.

3 0 0 1

Subsídio aos pontos focais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 940 000 940 000 334 329,50

Observações

Esta dotação destina-se a apoiar as actividades da rede de pontos focais da Agência, a fim de garantir uma divulgação eficaz da informação da Agência e das mensagens das campanhas a nível dos Estados-Membros. Tal é implementado através de convenções de subvenção entre a Agência e os pontos focais para o co-financiamento de actividades elegíveis, tais como a promoção das actividades da Semana Europeia e outras acções de divulgação.

3 0 0 2

Reuniões de pontos focais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 110 808 108 000 137 505,63

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento da rede de pontos focais, incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas.

3 0 1

Criação e gestão da rede de informação na internet

3 0 1 0

Criação e gestão da rede de informação na internet

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 250 000 400 000 364 238,51

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a gestão e o desenvolvimento das comunicações electrónicas da Agência, incluindo a «terceira geração» de websites em rede, contendo websites multilingues num máximo de 20 línguas, bem como a extranet e intranet da Agência.

3 0 2

Projectos e sistemas de informação/Centros Temáticos (CT) e contratantes externos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o trabalho dos centros temáticos designados pelo Conselho de Administração como parte do programa de trabalho ou projectos específicos e relatórios que contribuirão para a implementação dos sectores-chave de actividade do programa de trabalho da Agência.

3 0 2 0

Observatório dos Riscos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 628 500 36 500 50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se à criação e ao desenvolvimento do Observatório dos Riscos. Inclui em particular projectos anteriores sobre monitorização SST e Riscos Emergentes (CT Investigação).

3 0 2 1

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 616 000 380 000,—

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 2

Investigação e Saúde (CT)

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 320 000 264 280,80

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada aos números 3 0 2 0 e 3 0 2 4.

3 0 2 3

Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde (CT): novos Estados-Membros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — 240 000 0,—

Observações

Em 2005 esta dotação foi imputada ao número 3 0 2 4.

3 0 2 4

Ambiente de trabalho

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 150 000 0,—

Observações

Esta dotação cobre o trabalho do anterior CT «Boas práticas no domínio da Segurança e da Saúde» (UE-15 e novos Estados-Membros).

3 0 3

Conferências, seminários, workshops e eventos públicos, actividades de promoção, reuniões ad hoc , etc.

3 0 3 0

Conferências, seminários, workshops, eventos públicos, actividades de promoção, etc.

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 530 000 130 000 77 447,26

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das actividades de promoção e comunicação relacionadas com os produtos e serviços de informação da Agência, que contribuirão para a implementação do programa de trabalho. Estas actividades incluem a organização das actividades de comercialização, estudo de mercado, imprensa e promoção relacionadas com o trabalho da Agência (inquéritos, brochuras, vídeos, cartazes, eventos públicos, conferências, seminários, exposições, campanhas, etc.), bem como contribuições para actividades semelhantes organizadas por terceiros que apoiem a implementação e desenvolvimento do programa de trabalho.

3 0 3 2

Outras reuniões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 66 690 65 000 28 795,24

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de outras reuniões, tais como as reuniões de grupo ad hoc ou outras reuniões de peritos (incluindo despesas de viagem, ajudas de custo e, se necessário, custos de interpretação e aluguer de salas).

3 0 4

Edição, publicação e distribuição de informação, e outras actividades

3 0 4 0

Publicação e distribuição dos resultados dos estudos e de outras actividades de informação e produtos da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 270 000 310 303 306 263,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e os custos de distribuição (incluindo bases de dados e listas de endereços) dos resultados dos estudos, outras acções de informação e publicações da Agência (relatório anual, revista, orçamento da Agência, etc.), que contribuirão para a implementação do programa de trabalho da Agência.

3 0 4 4

Edição

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 51 250 51 250 30 852,86

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de edição.

3 0 6

Tradução e interpretação

3 0 6 0

Tradução de estudos, relatórios e documentos de trabalho

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 719 705 712 767 556 785,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de estudos, relatórios, bem como documentos de trabalho para o Conselho de Administração e a Mesa e para congressos, seminários, etc., para as diversas línguas comunitárias. O trabalho de tradução será principalmente efectuado pelo Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, com sede no Luxemburgo. Excepcionalmente, na impossibilidade de o Centro de Tradução realizar esses trabalhos, está previsto o recurso a tradutores freelance.

3 0 6 1

Interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. 33 000 11 590,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir serviços de interpretação que serão facturados à Agência pelas instituições, nomeadamente a Comissão. Cobre igualmente a remuneração de intérpretes freelance contratados pela Agência para conferências extraordinárias para as quais a Comissão não pode assegurar os serviços de interpretação. Abrange ainda as contribuições para um seguro de vida e seguro de doença, acidente e por morte, bem como o reembolso de despesas de viagem e o pagamento de subsídios de deslocação fixos a tradutores freelance cujo endereço profissional não seja o local de afectação.

3 0 7

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

3 0 7 2

Preparação, organização e gestão de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 400 000 615 000 1 205 496,42

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de produção e distribuição de material de campanha, organização e gestão de conferências (cerimónia de encerramento e programa de atribuição de prémios de boas práticas), seminários, exposições, eventos públicos, actividades de promoção e avaliações no âmbito de uma Semana Europeia da Segurança e da Saúde no Trabalho.

3 0 8

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

3 0 8 0

Reuniões do Conselho de Administração e da Mesa

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 205 000 261 680 132 090,58

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento do Conselho de Administração e da Mesa, incluindo as despesas de viagem e ajudas de custo e, se necessário, despesas de interpretação e aluguer de salas.

3 0 9

Despesas de deslocação em serviço, recepção e representação

3 0 9 1

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 219 351 200 000 181 288,47

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, os pagamentos dos subsídios diários de missão e as despesas acessórias ou excepcionais relativas à execução de uma missão pelo pessoal, no interesse do serviço, em conformidade com o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

3 0 9 2

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 8 696 8 500 6 768,88

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recepção e de representação.

CAPÍTULO 3 1 —

PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME)

3 1 1

Apoio a projectos

3 1 1 0

Apoio a projectos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — p.m. 3 170 223,—

Observações

Esta dotação destina-se a financiar medidas a favor das PME com vista ao desenvolvimento e intercâmbio de exemplos eficazes de boas práticas que reduzam os riscos em matéria de segurança e saúde.

3 1 2

Acções de informação da Agência

3 1 2 0

Acções de informação da Agência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — p.m. 334 046,96

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de organização, pela Agência, de acções de informação, no intuito de divulgar os resultados dos projectos premiados.

3 1 4

Avaliação das PME

3 1 4 0

Avaliação das PME

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 50 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a avaliação e o relatório, realizados por um contratante externo, sobre o programa de financiamento das PME.

CAPÍTULO 3 2 —

PROGRAMA PHARE

3 2 0

Programa Phare

Observações

Medidas preparatórias tendo em vista a participação futura da Roménia e da Bulgária na Agência. Prevê-se que a Agência assinará, antes do final de 2004, um contrato para um subsídio de 500 000 EUR relativo a um programa Phare III, que decorrerá até ao final de 2006. De acordo com o contrato a assinar, a utilização de fundos será imputada às rubricas orçamentais abaixo indicadas.

3 2 1 0

Despesas de viagem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 6 780,—

3 2 2 0

Tradução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 108 089,38

3 2 3 0

Workshop«Semana Europeia»

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 62 914,73

3 2 4 0

Webmasters

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 74 881,29

3 2 5 0

Centro Temático «Boas Práticas»

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — p.m. 8 344,90

3 2 6 0

Despesas administrativas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 112 000,—

CAPÍTULO 3 3 —

PLANO DE ACÇÃO «ALARGAMENTO»

3 3 0

Plano de acção «Alargamento»

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 750 000 0,—

Observações

Esta dotação destina-se à implementação do plano de acção «Alargamento», que visa melhorar os níveis de segurança e saúde nos 10 novos Estados-Membros. As actividades incluem, nomeadamente, acções de sensibilização e de transferência de conhecimentos entre PME.