10 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fase.09
391R3523
N?L355/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.12.81
REGULAMENTO (CEE)N?3523/81DACOMISSÃO
de8deDezembrodel981
quealteraoRegulamento (CEE)n?1577/81queestabeleceumsistemadeprocedimentos simpli­
ficadosparaadeterminaçãodovaloraduaneirodecertasmercadoriasperecíveis
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queasmedidasprevistanopresente
Regulamento estãoconformescomoparecerdo
ComitédoValorAduaneiro, TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1224/80do
Conselho,de28deMaiode1980,relativoaovalor
aduaneirodasmercadorias('),comaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?3193/80(2)e,
nomeadamente ,oseuartigo16,a),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1577/81
daComissão(3),de12deJunhode1981,estabeleceu
umsistemadeprocedimentos simplificados paraa
determinação dovaloraduaneirodecertasmercadorias
perecíveis;que,daexperiênciaadquiridadesdeentão
nosEstados-membros ,decorreanecessidadedealterar
alistadoscentrosdecomercialização constantesdo
AnexoIIdoreferidoregulamento atomaremconside­
raçãoparaocálculodospreçosunitáriosfornecidosà
Comissãoedeadaptar,aomesmotempo,oAnexoIdo
mesmoregulamento ;OsanexosaoRegulamento (CEE)n?1577/81sãosub­
stituídospelosanexosaopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem28de
Dezembrode1981.
Opresenteregulamento éobrigátorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem8deDezembrode1981.
PelaComissão
Karl-HeinzNARJES
MembrodaComissão
(')JOn?L134de31.5.1980,p.1.0JOnVL333de11.12.1980,p.1.
(3)JOn?L154de13.6.1981,p.26.

02/Fase.09 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXO 1
Classificaçãodasmercadoriasobjectodevaloresunitários
Ru­Código
NimexeN.0
dapautaDesignaçãodasmercadorias
brica aduaneira
comumI
Espécies Variedades
1.107.01-13\07.01-15/07.01AIIBatatastemporãs
1.207.01-31y
-07.01-33/07.01DIAlfacesrepolhudas
1.307.01-45\07.01-47/07.01FIIFeijõesdasespéciesPhaseolus
1.4ex07.01-54 ex07.01GIICenouras
1.5ex07.01-59 ex07.01GIVRabanetes
1.6 07.01-63 ex07.01HCebolasexcluindopropágulosdece­
bolas
1.7 07.01-67 ex07.01HAlhos
1.8 07.01-71 07.01KEspargos
1.9 07.01-73 07.01LAlcachofras
1.1007.01-75\07.01-77/07.01MTomates
1.1107.01-81\
07.01-82J07.01PIPepinos
1.12 07.01-93 07.01SPimentosdocesoupimentões
1.13 07.01-94 ex07.01TBeringelas(SolanummelongenaL)
1.14 07.01-96 ex07.01TCabaças(CucurbitapepoLvar.medul­
losaAlef.)
1.15ex07.01-99 ex07.01TAiposemramaòuaiposcomnervuras
2.1 08.01-31 ex08.01BBananasfrescas
2.2ex08.01-50 ex08.01CAnanasesfrescos
2.3ex08.01-60 ex08.01DAbacatesfrescos
2.4ex08.01-99 ex08.01HMangosegoiabasfrescos
2.5 08.02AILaranjasdocesfrescas
2.5.108.02-02ï08.02-06I
08.02-12[08.02-16jSanguíneasesemi-sanguíneas
2.5.2 08.02-03 V
08.02-07I
08.02-13f08.02-17JNavels,navelines,navelates,salustianas ,
vernas,valencialates,maltesas,shamou­
tis,ovalis,trovita,hamlins
2.5.3 08.02-05 A
08.02-09 I
08.02-15f08.02-19Joutros
2.6 ex08.02BMandarinasincluindotangerinasesatsu­
mas,frescas;clementinas,wilkingseou­
troscitrinoshíbridosfrescossemelhantes
2.6.1 08.02-29 Monréalesesatsumas

2 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
N.0 Designaçãodasmercadorias
Ru­Código
Nimexedapauta
aduaneira
comumbrica
Espécies Variedades
2.6.2 08.02-31 Mandarinasewilkings
2.6.3 08.02-32 Clementinas
2.6.408.02-34\08.02-37/Tangerinaseoutras
2.7ex08.02-50 ex08.02CLimõesfrescos
2.8 ex08.02DToranjasepomelosou
cosgrapefruitsfres­
2.8.1ex08.02-70 —brancas
2.8.2ex08.02-70 —rosa
2.9 08.04-11ï
08.04-19 >
08.04-23J08.04AIUvasdemesa
2.1008.06-13)
08.06-15 >
08.06-17J08.06AIIMaçãs
2.1108.06-33)08.06-35I
08.06-37j
08.06-38J08.06BIIPêras
2.12 08.07-10 08.07ADamascos
2.13 ex08.07-32 ex08.07BPêssegos
2.14ex08.07-32 ex08.07BNectarinas
2.15 08.07-51i
08.07-55J08.07CCerejas
2.16 08.07-71V
08.07-75/08.07DAmeixas
2.17 08.08-11i
08.08-15J08.08AMorangos
2.18 08.09-11 ex08.09 Melancias
2.19 08.09-19 ex08.09 Melões
2.20 ex08.09-90 ex08.09 Kiwis

02/Fasc.09 JornalOficialdasComunidades Europeias 13
ANEXOII
Centrosdecomercialização atomaremconsideraçãoparaocálculodospreçosunitários
porrubricadeclassificação (códigoNimexe)
RepúblicaFederal
daAlemanhaDina­
marcaFrança Irlanda ItáliaPaíses
BaixosReino
unidoUEBL
Ru­
bricaCódigo
Nimexe
ColoniaFrancoforteHamburgoMuniqueCopenhagaHavreMarselha|PerpinhãoRungisCorkDublimCivitavecchiaGenovaMilãoRoterdão LondresAntuérpiaBruxelas
1.107.01-13
07.01-15X-
XX X X
1.207.01-31
07.01-33X X X
1.307.01-45
07.01-47XX X XXX X
1.4ex07.01-54 XX X X X
1.5ex07.01-59 X X X X
1.607.01-63 XX X XX X X X
1.707.01-67 X X X X
1.8 07.01-71 X X X X
1.907.01-73 X X X X
1.1007.01-75
07.01-77XXXX XXX X X X X
1.1107.01-81
07.01-82X X X X
1.1207.01-93 X X XX X X X
1.1307.01-94 X X XXX X
1.1407.01-96 X XX
1.15ex07.01-99 X X X X
2.1 08.01-31 X XX X X
2.2ex08.01-50 X XX X
2.3ex08.01-60 X X X X X

4 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.09
RepúblicaFederal
aaAlemanhaDina­
marcaFrança Irlanda ItáliaPaíses
BaixosReino
unidoUEBL
Ru­
bricaCódigo
Nimexe
ColóniaFrancoforteHamburgoMuniqueCopenhagaHavreMarselhaPerpinhãoRungisCorkDublimCivitavecchia
IGenovaMilãoRoterdão LondresAntuerpiaiBruxelas
2.4ex08.01-99 X X X X
2.5.108.02-02 "
08.02-06
08.02-12X X XXXXX X X XxX
08.02-16 ,
2.5.208.02-03
08.02-07
08.02-13X XXXXXXX X X XxX
08.02-17
2.5.308.02-05
08.02-09
08.02-15X XXXXXXX X X XxX
08.02-19
2.6.108.02-29 XX X XX X XxX
2.6.208.02-31 XX X XX X XxX
2.6.308.02-32 XXX XX XX X XxX
2.6.408.02-341 Xvv XX v vvv
08.02-37fA Λ
2.7ex08.02-50 X X XXXX xxxx
2.8.1ex08.02-70 XxXXXXX Xxxxx
2.8.2ex08.02-70 XxxXXXX Xxxxx
2.908.04-11
08.04-19
08.04-23XXXx X X xxx
2.10 08.06-13i
08.06-15 Xxx X X Xxxxx
08.06-17J
2.1108.06-33
08.06-35
08.06-37
08.06-38XXx X Xxxxx

02/Fasc.09 JornalOficialdasComunidades Europeias 15
RepúblicaFederaldaAlemanhaDina­
marcaFrança Irlanda ItáliaPaíses
BaixosReino
unidoUEBL
Ru­
bricaCódigo
Nimexe
ColóniaFrancoforteHamburgoMuniqueCopenhagaHavreMarselhaPerpinhãoRungisCorkDublimCivitavecchiaGenovaMilãoRoterdãoLondresAntuerpiaBruxelas
2.1208.07-10 XXX X X X X
2.13ex08.07-32
(Pêssegos)X X XX X XXX
2.14ex08.07-32
(Nectarinas)XXX X X XX
2.1508.07-51ï
08.07-55/XX
2.1608.07-71i
08.07-75JXXX X X X
2.1708.08-11\08.08-15/X X XXX
2.1808.09-11 X X XX X X
2.1908.09-19 X X X X
2.20ex08.09-90 XX X X X X