N?L40/8fpf JornalOficialdasComunidades Europeias 22.2.95
REGULAMENTO (CE)N?350/95DACOMISSÃO
de21deFevereirode1995
queinstituiumataxacompensatória naimportaçãodealcachofrasoriginárias
doEgipto
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CE)n?3290/94daComissão(2)
e,nomeadamente ,osegundoparágrafodon?2doartigo
27?,Considerandoque,porforçadodispostonon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?2118/74daComissão(4),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?249/93(*),ascotaçõesatomaremconsideração
devemverificar-senosmercadosrepresentativos ou,sob
certascondições,noutrosmercados;
Considerando queopreçodeentradaassimcalculado
relativamente àsalcachofrasorigináriasdoEgiptose
mantevedurantedoisdiasdemercadosucessivosemnível
inferioraopreçodereferênciaempelomenos0,7245
ecu;que,porisso,deveserinstituídaumataxacompensa­
tóriarelativamente àsalcachofras ;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92
doConselho(%comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95Q,sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(8),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?157/95(9),Considerandoquenon?1doartigo25?doRegulamento
(CEE)n?1035/72seprevêque,seopreçodeentradade
umprodutoimportadoprovenientedeumpaísterceirose
mantémdurantedoisdiasdemercadossucessivosaum
nívelinferioraodopreçodereferência,em,pelomenos,
0,7245ecu,seinstitui,salvomotivoexcepcional,umataxa
compensatória relativamente àproveniênciaemcausa;
queessataxadeveserigualàdiferençaentreopreçode
referênciaeamédiaaritméticadosdoisúltimospreçosde
entradadisponíveisemrelaçãoaessaproveniência ;
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Considerando que,noRegulamento (CE)n?2664/94da
Comissão,de31deOutubrode1994,quefixaospreços
dereferênciadasalcachofrasrelativamente àcampanhade
1994/1995(3),sedeterminaemrelaçãoaessesprodutosda
categoriadequalidadeIopreçodereferênciade95,82
ecuspor100quilogramasdepesolíquido,noquerespeita
aomêsdeFevereirode1995:Artigo1?
Naimportaçãodealcachofras(códigosNC07091010e
07091020)origináriasdoEgiptoserácobradoumdireito
compensatório cujomontanteéfixadoem3,26ecuspor
100quilogramasdepesolíquido.
Considerando queopreçodeentradaemrelaçãoauma
determinadaproveniênciaéigualàcotaçãorepresentativa
inferiorouigualàmédiadascotaçõesrepresentativas infe­
rioresverificadasrelativamente ,pelomenos,a30%das
quantidadesdaproveniênciaemcausa,comercializadas no
conjuntodosmercadosrepresentativos emrelaçãoaos
quaishajacotaçõesdisponíveis,sendoessaouessascota­
çõesdiminuídasdosdireitosetaxasreferidosnon?3do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;quea
noçãodecotaçãorepresentativa estádefinidanon?2do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem23deFeve­
reirode1995.
(4)JOn?L220de10.8.1974,p.20.oJOn?L28de5.2.1993,p.45.
(É)JOn?L387de31.12.1992,p.1.0JOn°L22de31.1.1995,p.1.
(8)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
OJOn?L24de1.2.1995,p.1.(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.
(2)JOn?L349de31.12.1994,p.105.
(3)JOn?L284de1.11.1994,p.37.

22.2.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L40/9
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deFevereirode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão