6.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L249/15
REGULAMENTO (CEE)N?2657/91DACOMISSÃO
de5deSetembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoque-instituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordfcsmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2566/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãof),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2599/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãoQconstamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde6deSetembrode1991nosentidode
teremcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem6deSetembro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(<)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(<)JOn?L244de31.8.1991,p.48.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L.201de31.7.1990,p.11.
í7)JOn?L169de29.6.1991,p.16.(»)JOn?L243de31.8.1991,p.31.
(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L249/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 6.9.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
9(')1?período
10(')2?período
1103?período
12(')4?período
M')5°período
20
1.Ajudasglobais(ECU): I I I
—Espanha 18,443 18,193 18,051 18,329 16,757 16,615
—Portugal 25,413 25,163 25,021 25,299 23,727 23,585
—outrosEstados-membros 18,443 18,193 18,051 18,329 16,757 16,615
2.Ajudasfinais: l l l
Sementescolhidasetransformadas em:\ l l l
—R.F.daAlemanha(DM) 43,42 42,83 42,50 43,15 39,45 39,11
—PaísesBaixos(Fl) 48,92 48,26 47,88 48,62 44,45 44,07
—UEBL(FB/Flux) 895,52 883,38 876,49 889,99 813,66 '806,76
—França(FF) 145,62 143,65 142,52 144,72 132,31 131,19
—Dinamarca(Dkr) 165,62 163,37 162,10 164,59 150,48 149,20
—Irlanda(£Irl) 16,207 15,988 15,863 16,107 14,726 14,601
—ReinoUnido(£) 14,572 14,372 14,256 14,477 13,214 13,099
—Itália(Lit) 33486 32046 31796 32286 29517 29162
—Grécia(Dr) 4545,14 4459,96 4379,19 4410,98 3988,55 3815,71
—Espanha(Pta) 2841,20 2804,55 2784,77 2824,98 2595,39 2564,47
—Portugal(Esc) 5375,85 5325,07 5289,62 5335,49 5014,89 4947,53
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
901?período
ioo2°.período
1103?período
1204?período
M1)5?período
20
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 19,693 19,443 19,301 19,579 18,007 17,865
—Portugal 26,663 26,413 26,271 26,549 24,977 24,835
—outrosEstados-membros 19,693 19,443 19,301 19,579 18,007 17,865
2.Ajudasfinais: l \ll \
Sementescolhidasetransformadas em:Il.I,IlII
—R.F.daAlemanha(DM) 46,36 45,77 45,44 46,09 42,39 42,06
—PaísesBaixos(Fl) 52,24 51,57 51,20 51,93 47,76 47,39
—UEBL(FB/Flux) 956,22 944,08 937,19 950,68 874,35 867,46
—França(FF) 155,49 153,51 152,39 154,59 142,18 141,06
—Dinamarca(Dkr) 176,84 174,60 173,32 175,82 161,70 160,43
—Irlanda(£Irl) 17,306 17,086 16,961 17,206 15,824 15,699
—ReinoUnido(£) 15,567 15,366 15,250 15,472 14,209 14,093
—Itália(Lit) 34688 34248 33998 34487 31718 31364
—Grécia(Dr) 4860,30 4775,12 4694,34 4726,13 4303,70 4130,86
—emEspanha(Pta) 3029,73 2993,09 2973,30 3013,52 2783,92 2753,01
—emPortugal(Esc) 5636,70 5585,92 5550,46 5596,34 5275,74 5208,37
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedásquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,áexcepçãodaEspanha.

6.9.91JornalOficialdasComunidades Europeias N?L249/17
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
901?período
10(')2?período
1103?período
1204?período
10
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 26,454 26,440 26,595 26,926 25,882
—Portugal 33,626 33,612 33,771 34,102 33,083
—outrosEstados-membros 21,386 21,372 21,531 22,862 20,843
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): I
—RFdaAlemanha(DM) 50,35 50,31 50,69 51,47 49,07
—PaísesBaixos(Fl) 56,73 56,69 57,11 57,99 55,29
—UEBL(FB/Flux) 1038,43 1037,75 1045,47 1061,54 1012,06
—França(FF) 168,86 168,75 170,00 172,61 164,57
—Dinamarca(Dkr) 192,04 191,92 193,35 196,32 187,17
—Irlanda(£Irl) 18,794 18,781 18,921 19,212 18,316
—ReinoUnido(£) 16,886 16,875 17,001 17,264 16,444
—Itália(Lit) 37670 37646 37926 38509 36714
—Grécia(Dr) 5258,15 5229,05 5216,81 5253,10 4977,38
—Portugal(Esc) 7107,44 7104,60 7128,97 7183,52 6976,24
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 4064,76 4062,67 4086,73 4134,58 3982,61
—numoutroEstado-membro (Pta)4129,57 4127,52 4152,05 4199,94 4051,66
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
OParaassementescolhidasnosEstados-membros,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140 .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
2
DM 2,052380 2,051060 2,049790 2,048650 2,048650 2,045740
Fl 2,314660 2,313320 2,312090 2,311040 2,311040 2,307760
FB/Flux 42,215700 42,184100 42,155200 42,131900 42,131900 42,058700
FF 6,977380 6,973240 6,969830 6,966790 6,966790 6,956960
Dkr 7,923030 7,920910 7,919340 7,917630 7,917630 7,912070
£Irl 0,767987 0,767991 0,767868 0,767970 0,767970 0,767308
£ 0,698072 0,698582 0,698941 0,699167 0,699167 0,699436
Lit 1531,10 1533,14 1535,16 1536,97 1536,97 1544,15
Dr 226,84500 229,25900 231,81300 234,19800 234,19800 241,24000
Esc 175,70600 176,36200 177,07200 177,80700 177,80700 179,88900
Pta 128,92900 129,19800 129,44200 129,66500 129,66500 130,22900