PT Jornal Oficial da União Europeia L 67/729

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2006

(2006/165/CE)

Nos termos do n.o 2 do artigo 26.o do Regulamento Financeiro da Fundação Europeia para a Formação (FEF), aprovado pelo Conselho Directivo em 17 de Junho de 2003, o orçamento e os orçamentos rectificativos definitivamente aprovados são publicados no Jornal Oficial da União Europeia no prazo de dois meses após a sua adopção.

O Parlamento Europeu aprovou, em 15 de Dezembro de 2005, o orçamento geral de 2006 aplicável às Comunidades Europeias, no qual as subvenções à FEF estão inscritas nas seguintes rubricas:

- Acções Externas, Educação e Cultura 15 03 03 01 — Fundação Europeia para a Formação — Subvenção aos títulos 1 e 2 12 090 000 EUR 15 03 03 02 — Fundação Europeia para a Formação — Subvenção ao título 3 4 410 000 EUR - Estratégia de Pré-Adesão, Educação e Cultura 15 03 02 01 — Contribuição Phare para a FEF — Subvenção aos títulos 1 e 2 2 385 000 EUR 15 03 02 02 — Contribuição Phare para a FEF — Subvenção ao título 3 565 000 EUR Total 19 450 000 EUR

Tendo em conta o n.o 6 do artigo 27.o do Regulamento Financeiro da FEF e a adopção do orçamento geral de 2006 pelo Parlamento Europeu em 15 de Dezembro de 2005, o orçamento da FEF para 2006, incluindo o quadro de pessoal, aprovado pelo Conselho Directivo em 29 de Novembro de 2005 (ETF-GB-05-029), adquire carácter definitivo.

O orçamento da FEF de 2006, incluindo o quadro de pessoal, pode igualmente ser consultado no website da FEF no seguinte endereço: http://www.etf.eu.int (Centro de Documentação — Orçamento e relatórios institucionais).

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)] 2 950 000 2 500 000 2 500 000 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)] 16 500 000 16 000 000 15 100 000 Total do título 1 19 450 000 18 500 000 17 600 000 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 79 825 Total do título 9 p.m. p.m. 79 825 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 0 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 758 923 Total do título 10 p.m. 758 923 TOTAL DAS RECEITAS PRÓPRIAS DA FEF 19 450 000 19 258 923 17 679 825 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. 479 232 800 000 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. Total do título 4 p.m. 479 232 800 000 5 MEDA-ETE 5 0 MEDA-ETE p.m. p.m. 5 9 MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 5 000 000 — Total do título 5 p.m. 5 000 000 — 6 TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA 6 0 TEMPUS p.m. 473 000 — 6 9 TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 850 000 — Total do título 6 p.m. 1 323 000 — RECEITAS: TOTAL DAS RECEITAS AFECTADAS/PREVISTAS p.m. 6 802 232 800 000 TOTAL GERAL 19 450 000 26 061 155 18 479 825

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Phare 1 0 0 1 Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2 1 215 000 1 935 000 1 995 000 1 0 0 2 Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3 285 000 565 000 505 000 1 0 0 3 Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2 364 500 — — 1 0 0 4 Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3 85 500 — — Total do artigo 1 0 0 1 950 000 2 500 000 2 500 000 1 0 1 Pré-adesão 1 0 1 1 Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2 810 000 — — 1 0 1 2 Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3 190 000 — — Total do artigo 1 0 1 1 000 000 — — TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 2 950 000 2 500 000 2 500 000 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada 1 1 0 1 Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo dos títulos 1 e 2 12 085 000 11 565 000 11 039 000 1 1 0 2 Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo do título 3 4 415 000 4 435 000 4 061 000 Total do artigo 1 1 0 16 500 000 16 000 000 15 100 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 16 500 000 16 000 000 15 100 000 Total do título 1 19 450 000 18 500 000 17 600 000 CAPÍTULO 1 0 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)] CAPÍTULO 1 1 — ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)]

CAPÍTULO 1 0 —

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [15 03 02 (EX B7-0 3 3)]

1 0 0

Phare

1 0 0 1

Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 1 215 000 1 935 000 1 995 000

1 0 0 2

Contribuição Phare (Bulgária, Roménia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 285 000 565 000 505 000

1 0 0 3

Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 364 500 — —

1 0 0 4

Contribuição Phare (Croácia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 85 500 — —

1 0 1

Pré-adesão

1 0 1 1

Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo dos títulos 1 e 2

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 810 000 — —

1 0 1 2

Contribuição pré-adesão (Turquia) para a subvenção ETF ao abrigo do título 3

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 190 000 — —

CAPÍTULO 1 1 —

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA — [15 03 03 (EX B7-6 6 4)]

1 1 0

Apoio da Comissão e iniciativas numa Europa alargada

1 1 0 1

Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo dos títulos 1 e 2

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 12 085 000 11 565 000 11 039 000

1 1 0 2

Acção externa (Tacis, CARDS) — Subvenção ao abrigo do título 3

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 4 415 000 4 435 000 4 061 000

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 9 0 0 0 Receitas diversas p.m. p.m. 79 825 Total do artigo 9 0 0 p.m. p.m. 79 825 TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. p.m. 79 825 Total do título 9 p.m. p.m. 79 825 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m. 79 825

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 10 0 10 0 0 Resultados de exercícios anteriores 10 0 0 0 Resultados de exercícios anteriores p.m. 758 923 Total do artigo 10 0 0 p.m. 758 923 TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 p.m. 758 923 Total do título 10 p.m. 758 923 CAPÍTULO 10 0 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 0 —

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 0 0

Resultados de exercícios anteriores

10 0 0 0

Resultados de exercícios anteriores

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. 758 923

TÍTULO 4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 4 3 4 3 0 Cooperação com instituições italianas 4 3 0 0 Cooperação com instituições italianas p.m. 479 232 800 000 Total do artigo 4 3 0 p.m. 479 232 800 000 TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 p.m. 479 232 800 000 CAPÍTULO 4 9 4 9 0 Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores 4 9 0 0 Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores p.m. p.m. Total do artigo 4 9 0 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 9 p.m. p.m. Total do título 4 p.m. 479 232 800 000 CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS CAPÍTULO 4 9 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 4 3 —

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

4 3 0

Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0

Cooperação com instituições italianas

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. 479 232 800 000

CAPÍTULO 4 9 —

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

4 9 0

Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

4 9 0 0

Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m.

TÍTULO 5

MEDA-ETE

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 5 0 5 0 0 MEDA-ETE 5 0 0 0 MEDA-ETE p.m. p.m. Total do artigo 5 0 0 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 p.m. p.m. CAPÍTULO 5 9 5 9 0 MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores 5 9 0 0 MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores p.m. 5 000 000 — Total do artigo 5 9 0 p.m. 5 000 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 5 9 p.m. 5 000 000 — Total do título 5 p.m. 5 000 000 — CAPÍTULO 5 0 — MEDA-ETE CAPÍTULO 5 9 — MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 5 0 —

MEDA-ETE

5 0 0

MEDA-ETE

5 0 0 0

MEDA-ETE

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. p.m.

CAPÍTULO 5 9 —

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

5 9 0

MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

5 9 0 0

MEDA-ETE — Financiamento de exercícios anteriores

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. 5 000 000 —

TÍTULO 6

TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Artigo Número Designação Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 CAPÍTULO 6 0 6 0 0 TEMPUS 6 0 0 0 TEMPUS p.m. 473 000 — Total do artigo 6 0 0 p.m. 473 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 p.m. 473 000 — CAPÍTULO 6 9 6 9 0 TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores 6 9 0 0 TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores p.m. 850 000 — Total do artigo 6 9 0 p.m. 850 000 — TOTAL DO CAPÍTULO 6 9 p.m. 850 000 — Total do título 6 p.m. 1 323 000 — TOTAL GERAL 19 450 000 26 061 155 18 479 825 CAPÍTULO 6 0 — TEMPUS CAPÍTULO 6 9 — TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 6 0 —

TEMPUS

6 0 0

TEMPUS

6 0 0 0

TEMPUS

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. 473 000 —

CAPÍTULO 6 9 —

TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6 9 0

TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

6 9 0 0

TEMPUS — Financiamento de exercícios anteriores

Exercício 2006 Exercício 2005 Exercício 2004 p.m. 850 000 —

DESPESAS

Título Capítulo Designação 2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 11 511 800 10 764 500 10 842 000 10 152 923 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 800 000 774 500 760 000 688 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 140 000 123 000 140 000 115 820 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO 290 000 265 000 290 000 272 600 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 15 000 15 000 15 000 15 393 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 1 12 756 800 11 942 000 12 047 000 11 244 736 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 660 300 629 790 544 815 647 650 2 1 PROCESSAMENTO DE DADOS 500 000 486 717 466 087 270 915 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 76 100 49 045 61 020 62 635 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 95 800 97 988 87 798 116 816 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 165 800 167 110 165 780 200 366 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 190 000 132 500 127 500 161 544 Total do título 2 1 688 000 1 563 150 1 453 000 1 459 926 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 1 195 000 1 156 250 1 033 400 1 094 120 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 810 200 3 838 600 3 966 600 3 522 836 Total do título 3 5 005 200 4 994 850 5 000 000 4 616 956 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS — — — — Total do título 9 — — — — 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES — 758 923 — — Total do título 10 — 758 923 — — TOTAL GERAL 19 450 000 19 258 923 18 500 000 17 321 618 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS p.m. p.m. p.m. p.m. 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS p.m. p.m. p.m. p.m. 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. 479 232 p.m. 800 000 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 4 p.m. 479 232 p.m. 800 000 5 DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 5 1 RECURSOS HUMANOS p.m. 866 597 p.m. — 5 2 DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO p.m. 1 069 130 p.m. — 5 3 OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS p.m. 705 620 p.m. — 5 4 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 p.m. 1 250 000 p.m. — 5 5 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 p.m. 1 000 000 p.m. — 5 6 AUDITORIA FINANCEIRA p.m. 20 850 p.m. — 5 7 CONTINGÊNCIAS p.m. 87 803 p.m. — Total do título 5 p.m. 5 000 000 p.m. — 6 CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS 6 1 SELECÇÃO p.m. 541 450 6 2 GESTÃO DE CONTRATOS p.m. 163 830 6 3 PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO p.m. 223 210 6 4 DESPESAS ADMINISTRATIVAS p.m. 371 214 6 5 RESERVA p.m. 23 296 Total do título 6 p.m. 1 323 000 TOTAL DAS DESPESAS AFECTADAS DA FEF p.m. 6 802 232 p.m. 800 000 TOTAL GERAL 19 450 000 26 061 155 18 500 000 18 121 618

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

Artigo Número Designação 2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 7 024 600 6 223 000 6 989 000 6 121 231 1 1 0 1 Prestações familiares 537 200 519 000 535 000 489 862 1 1 0 2 Subsídio de transferência e de expatriação 904 000 792 900 900 000 791 051 1 1 0 3 Subsídio de secretariado — — — 16 705 Total do artigo 1 1 0 8 465 800 7 534 900 8 424 000 7 418 849 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes contratuais 904 700 631 000 500 000 522 781 1 1 1 2 Agentes locais 250 000 252 000 100 000 402 895 Total do artigo 1 1 1 1 154 700 883 000 600 000 925 676 1 1 3 Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 244 200 217 000 239 000 211 274 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 57 100 55 000 55 000 53 359 1 1 3 2 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 78 700 83 000 76 000 69 770 1 1 3 3 Pensão p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 380 000 355 000 370 000 334 403 1 1 4 Subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 2 100 1 300 2 000 491 1 1 4 1 Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 130 000 133 500 127 000 120 364 1 1 4 2 Subsídios de alojamento e transporte p.m. p.m. p.m. p.m. 1 1 4 3 Subsídios fixos de funções p.m. p.m. p.m. p.m. 1 1 4 4 Subsídios fixos de deslocação p.m. p.m. p.m. p.m. 1 1 4 7 Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio 20 000 19 000 19 000 15 723 Total do artigo 1 1 4 152 100 153 800 148 000 136 578 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 5 p.m. p.m. p.m. p.m. 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes freelance e operadores de conferência p.m. p.m. p.m. p.m. 1 1 7 2 Despesas de organização de estágios na Fundação 31 000 31 000 30 000 55 030 1 1 7 5 Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado p.m. p.m. p.m. p.m. 1 1 7 7 Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional 205 000 669 000 185 000 201 448 Total do artigo 1 1 7 236 000 700 000 215 000 256 478 1 1 8 Despesas de recrutamento e transferência 1 1 8 0 Despesas de recrutamento diversas 41 600 61 000 40 000 81 562 1 1 8 1 Despesas de viagem 15 600 8 800 15 000 11 792 1 1 8 2 Subsídio de instalação 155 700 114 000 150 000 191 621 1 1 8 3 Despesas de mudança 93 400 56 500 90 000 98 267 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 51 900 52 500 50 000 39 307 Total do artigo 1 1 8 358 200 292 800 345 000 422 549 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 590 000 690 000 570 000 510 989 1 1 9 1 Ajustamento dos vencimentos 175 000 155 000 170 000 147 401 Total do artigo 1 1 9 765 000 845 000 740 000 658 390 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 11 511 800 10 764 500 10 842 000 10 152 923 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço 800 000 774 500 760 000 688 000 Total do artigo 1 3 0 800 000 774 500 760 000 688 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 800 000 774 500 760 000 688 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 4 0 p.m. p.m. p.m. p.m. 1 4 2 Restaurantes, refeições e cantinas 1 4 2 0 Restaurantes, refeições e cantinas p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 4 2 p.m. p.m. p.m. p.m. 1 4 3 Serviço médico 1 4 3 0 Serviço médico 30 000 27 000 30 000 26 521 Total do artigo 1 4 3 30 000 27 000 30 000 26 521 1 4 4 Formação interna 1 4 4 0 Formação interna 110 000 85 000 110 000 88 403 Total do artigo 1 4 4 110 000 85 000 110 000 88 403 1 4 9 Outras intervenções 1 4 9 0 Outras intervenções p.m. 11 000 p.m. 896 Total do artigo 1 4 9 p.m. 11 000 p.m. 896 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 140 000 123 000 140 000 115 820 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público 1 5 2 0 Peritos nacionais destacados 290 000 265 000 290 000 272 600 Total do artigo 1 5 2 290 000 265 000 290 000 272 600 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 290 000 265 000 290 000 272 600 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e de representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e de representação 15 000 15 000 15 000 15 393 Total do artigo 1 7 0 15 000 15 000 15 000 15 393 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 15 000 15 000 15 000 15 393 CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e subsídios de pensão 1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensão p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 1 12 756 800 11 942 000 12 047 000 11 244 736 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 7 024 600 6 223 000 6 989 000 6 121 231

Observações

As dotações inscritas no orçamento de 2006 para os vencimentos de base permanecem praticamente inalteradas em relação às do orçamento de 2005, mesmo que se tenha de prever um agente temporário adicional (estrutura de auditoria interna). Este pressuposto baseia-se nas economias normalmente geradas pela vacatura temporária de lugares durante os processos de recrutamento que resultam de demissões/fim de contratos.

1 1 0 1

Prestações familiares

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 537 200 519 000 535 000 489 862

1 1 0 2

Subsídio de transferência e de expatriação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 904 000 792 900 900 000 791 051

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final — — — 16 705

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes contratuais

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 904 700 631 000 500 000 522 781

Observações

A Comissão Europeia atribuiu 450 000 euros para pessoal adicional tendo em vista a prestação de assistência técnica adicional no âmbito do programa Tempus.

1 1 1 2

Agentes locais

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 250 000 252 000 100 000 402 895

Observações

A reintegração obrigatória de um agente local na sequência de um acórdão judicial e a não aceitação, por parte de dois outros agentes, das condições do contrato de agente contratual requerem um aumento das dotações em relação ao orçamento inicial de 2005.

1 1 3

Cobertura dos riscos de doença, de acidente e de doença profissional, cobertura do risco de desemprego e manutenção dos direitos a pensão

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 244 200 217 000 239 000 211 274

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 57 100 55 000 55 000 53 359

1 1 3 2

Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 78 700 83 000 76 000 69 770

1 1 3 3

Pensão

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

1 1 4

Subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 2 100 1 300 2 000 491

1 1 4 1

Despesas de viagens anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 130 000 133 500 127 000 120 364

1 1 4 2

Subsídios de alojamento e transporte

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

1 1 4 3

Subsídios fixos de funções

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

1 1 4 4

Subsídios fixos de deslocação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

1 1 4 7

Subsídios para serviço contínuo ou por turnos ou pela obrigação de permanência no local de trabalho e/ou no domicílio

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 20 000 19 000 19 000 15 723

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes freelance e operadores de conferência

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

1 1 7 2

Despesas de organização de estágios na Fundação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 31 000 31 000 30 000 55 030

1 1 7 5

Outros serviços de tradução e dactilografia e trabalho externalizado

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

1 1 7 7

Outros serviços prestados e serviços de auditoria institucional

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 205 000 669 000 185 000 201 448

Observações

Será provavelmente necessário apoio para uma maior conformidade com as normas de controlo interno, aprovadas em 2004, e para o melhoramento geral das práticas de gestão da FEF. Esta rubrica destina-se ainda a cobrir as despesas com pessoal temporário contratado, na sua maioria, para cobrir curtos períodos de ausência do pessoal permanente (nomeadamente licença de parto, ausência por trabalho a tempo parcial).

1 1 8

Despesas de recrutamento e transferência

1 1 8 0

Despesas de recrutamento diversas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 41 600 61 000 40 000 81 562

1 1 8 1

Despesas de viagem

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 15 600 8 800 15 000 11 792

1 1 8 2

Subsídio de instalação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 155 700 114 000 150 000 191 621

1 1 8 3

Despesas de mudança

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 93 400 56 500 90 000 98 267

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 51 900 52 500 50 000 39 307

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 590 000 690 000 570 000 510 989

1 1 9 1

Ajustamento dos vencimentos

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 175 000 155 000 170 000 147 401

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 800 000 774 500 760 000 688 000

Observações

O aumento é necessário para cobrir o acréscimo observado das despesas médias de viagem e as deslocações em serviço adicionais exigidas pela política de fiscalização TEMPUS.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Despesas de funcionamento corrente dos restaurantes e cantinas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

1 4 2

Restaurantes, refeições e cantinas

1 4 2 0

Restaurantes, refeições e cantinas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

1 4 3

Serviço médico

1 4 3 0

Serviço médico

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 30 000 27 000 30 000 26 521

1 4 4

Formação interna

1 4 4 0

Formação interna

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 110 000 85 000 110 000 88 403

1 4 9

Outras intervenções

1 4 9 0

Outras intervenções

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 11 000 p.m. 896

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

1 5 2

Mobilidade de pessoal entre a Fundação e o sector público

1 5 2 0

Peritos nacionais destacados

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 290 000 265 000 290 000 272 600

CAPÍTULO 1 7 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e de representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e de representação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 15 000 15 000 15 000 15 393

CAPÍTULO 1 9 —

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

1 9 0

Pensões e subsídios de pensão

1 9 0 0

Pensões e subsídios de pensão

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação 2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamentos 2 0 0 0 Arrendamentos 36 600 34 540 34 815 33 890 2 0 0 1 Garantias p.m. p.m. p.m. p.m. 2 0 0 2 Contribuições p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 0 36 600 34 540 34 815 33 890 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 4 200 p.m. p.m. 6 436 Total do artigo 2 0 1 4 200 p.m. p.m. 6 436 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 118 000 105 000 105 000 70 214 Total do artigo 2 0 2 118 000 105 000 105 000 70 214 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 255 000 285 250 200 000 328 783 Total do artigo 2 0 3 255 000 285 250 200 000 328 783 2 0 4 Adaptação das instalações 2 0 4 0 Adaptação das instalações 17 500 15 000 15 000 18 331 Total do artigo 2 0 4 17 500 15 000 15 000 18 331 2 0 5 Segurança e vigilância 2 0 5 0 Segurança e vigilância 150 000 120 000 120 000 116 010 Total do artigo 2 0 5 150 000 120 000 120 000 116 010 2 0 9 Outras despesas relativas aos imóveis 2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis 79 000 70 000 70 000 73 986 Total do artigo 2 0 9 79 000 70 000 70 000 73 986 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 660 300 629 790 544 815 647 650 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, despesas de equipamento e funcionamento do processamento de dados 2 1 0 0 Equipamento de processamento de dados 222 000 223 334 100 000 24 975 2 1 0 1 Desenvolvimento e aquisição de software 149 300 152 033 246 087 108 659 2 1 0 2 Outras despesas 128 700 111 350 120 000 137 281 Total do artigo 2 1 0 500 000 486 717 466 087 270 915 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 500 000 486 717 466 087 270 915 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Instalações técnicas e material de escritório 2 2 0 0 Aquisição 7 500 5 500 7 500 11 312 2 2 0 2 Aluguer 32 500 32 420 32 420 32 038 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação 3 500 3 500 3 500 2 225 2 2 0 4 Equipamento de escritório — p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 0 43 500 41 420 43 420 45 575 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Aquisição 25 000 1 325 10 000 10 830 2 2 1 2 Aluguer p.m. p.m. p.m. p.m. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação — — — — Total do artigo 2 2 1 25 000 1 325 10 000 10 830 2 2 3 Transportes 2 2 3 0 Aquisição p.m. p.m. p.m. p.m. 2 2 3 2 Aluguer p.m. p.m. p.m. p.m. 2 2 3 3 Manutenção, utilização e reparação 2 500 1 200 2 500 1 338 Total do artigo 2 2 3 2 500 1 200 2 500 1 338 2 2 5 Documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundo de biblioteca, aquisição de livros p.m. p.m. p.m. p.m. 2 2 5 1 Material especial de biblioteca p.m. p.m. p.m. p.m. 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas 5 100 5 100 5 100 4 892 2 2 5 4 Despesas de encadernação e de conservação das obras p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 5 5 100 5 100 5 100 4 892 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 76 100 49 045 61 020 62 635 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 34 000 51 116 33 116 57 231 Total do artigo 2 3 0 34 000 51 116 33 116 57 231 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 1 800 2 182 2 182 2 088 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais p.m. p.m. p.m. p.m. 2 3 2 2 Outros encargos financeiros p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 2 1 800 2 182 2 182 2 088 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 20 000 10 000 10 000 8 316 Total do artigo 2 3 3 20 000 10 000 10 000 8 316 2 3 4 Danos e perdas 2 3 4 0 Danos e perdas p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 30 000 25 000 30 000 36 924 2 3 5 1 Vestuário de trabalho e fardas de serviço p.m. p.m. p.m. p.m. 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas 1 000 — p.m. p.m. 2 3 5 4 Mudanças de departamentos e manutenção associada p.m. p.m. p.m. p.m. 2 3 5 5 Despesas menores 4 000 5 690 8 500 2 956 Total do artigo 2 3 5 35 000 30 690 38 500 39 880 2 3 6 Publicações 2 3 6 0 Publicações 5 000 4 000 4 000 9 301 Total do artigo 2 3 6 5 000 4 000 4 000 9 301 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 95 800 97 988 87 798 116 816 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas de correspondência e de porte 2 4 0 0 Despesas de correspondência e de porte 50 800 57 780 50 780 111 500 Total do artigo 2 4 0 50 800 57 780 50 780 111 500 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Assinaturas e taxas 90 000 89 330 95 000 69 000 2 4 1 1 Equipamento 25 000 20 000 20 000 19 866 Total do artigo 2 4 1 115 000 109 330 115 000 88 866 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 165 800 167 110 165 780 200 366 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Reuniões e despesas acessórias 2 5 0 0 Despesas gerais de reuniões 190 000 132 500 127 500 161 544 Total do artigo 2 5 0 190 000 132 500 127 500 161 544 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 190 000 132 500 127 500 161 544 Total do título 2 1 688 000 1 563 150 1 453 000 1 459 926 CAPÍTULO 2 0 — INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 0 —

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Arrendamentos

2 0 0 0

Arrendamentos

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 36 600 34 540 34 815 33 890

2 0 0 1

Garantias

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 0 0 2

Contribuições

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 0 1

Seguros

2 0 1 0

Seguros

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 4 200 p.m. p.m. 6 436

Observações

Despesa não coberta em 2005, correspondente aos custos do seguro do edifício da FEF, pago através do proprietário das instalações.

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 118 000 105 000 105 000 70 214

Observações

Em relação ao anteprojecto de orçamento, propõe-se um aumento de 3 000 euros, directamente relacionado com a substituição das torres de ar condicionado. O proprietário das instalações efectuou um erro no cálculo inicial dos custos, o qual é corrigido ao longo de três anos. Este é o último ano.

2 0 3

Limpeza e manutenção

2 0 3 0

Limpeza e manutenção

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 255 000 285 250 200 000 328 783

Observações

O aumento registado em relação ao anteprojecto de orçamento tem duas componentes. Em primeiro lugar, o valor do novo contrato de limpeza, resultante de um concurso público, será superior ao do contrato precedente em cerca de 30 000 euros. Por outro lado, um montante de 25 000 euros diz respeito à manutenção do sistema de ar condicionado.

2 0 4

Adaptação das instalações

2 0 4 0

Adaptação das instalações

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 17 500 15 000 15 000 18 331

2 0 5

Segurança e vigilância

2 0 5 0

Segurança e vigilância

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 150 000 120 000 120 000 116 010

Observações

Cada três ou quatro anos a FEF organiza uma reunião plenária para a sua Junta Consultiva. A questão da segurança lingada a esta reunião não foi comtemplada no momento da elaboração do anteprojecto de orçamento. Será necessário um montante adicional de 25 000 euros.

2 0 9

Outras despesas relativas aos imóveis

2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 79 000 70 000 70 000 73 986

Observações

É necessário, em relação ao anteprojecto de orçamento de 2005, um aumento de 4 000 euros para a substituição do sistema de ar condicionado do centro de dados, depois de repetidas avarias registadas no Verão de 2005.

CAPÍTULO 2 1 —

PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0

Equipamento, despesas de equipamento e funcionamento do processamento de dados

2 1 0 0

Equipamento de processamento de dados

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 222 000 223 334 100 000 24 975

Observações

Em 2006, será executada a segunda fase da substituição (tardia) da infra-estrutura de rede da FEF. O custo adicional deste projecto está estimado em 115 000 euros.

2 1 0 1

Desenvolvimento e aquisição de software

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 149 300 152 033 246 087 108 659

Observações

O orçamento inicialmente previsto para um sistema de gestão de conhecimentos/documentos será utilizado na rubrica 2100 para fazer face às despesas de renovação da infra-estrutura de rede. A gestão de documentos não foi considerada uma área crítica com necessidade de acção rápida no anteprojecto de relatório da auditoria interna, pelo que a necessidade de acção será reavaliada no futuro.

2 1 0 2

Outras despesas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 128 700 111 350 120 000 137 281

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Instalações técnicas e material de escritório

2 2 0 0

Aquisição

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 7 500 5 500 7 500 11 312

2 2 0 2

Aluguer

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 32 500 32 420 32 420 32 038

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 3 500 3 500 3 500 2 225

2 2 0 4

Equipamento de escritório

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final — p.m. p.m. p.m.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Aquisição

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 25 000 1 325 10 000 10 830

Observações

As salas de reuniões e a área da recepção necessitariam ser remodeladas. Esta dotação destina-se a permitir a aquisição de mobiliário adaptado.

2 2 1 2

Aluguer

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final — — — —

2 2 3

Transportes

2 2 3 0

Aquisição

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 2 3 2

Aluguer

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 2 3 3

Manutenção, utilização e reparação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 2 500 1 200 2 500 1 338

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundo de biblioteca, aquisição de livros

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 2 5 1

Material especial de biblioteca

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 5 100 5 100 5 100 4 892

2 2 5 4

Despesas de encadernação e de conservação das obras

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 34 000 51 116 33 116 57 231

Observações

Este número orçamental corresponde a duas rubricas locais: papelaria e material de escritório geral, e papelaria e material de escritório personalizados da FEF. Devido a uma utilização mais elevada, a primeira rubrica necessita ser aumentada de 18 000 euros para 24 000 euros, perfazendo um total de 34 000 euros para este número.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 1 800 2 182 2 182 2 088

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 3 2 2

Outros encargos financeiros

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 20 000 10 000 10 000 8 316

Observações

Prevê-se um maior recurso a peritos jurídicos, que a FEF não possui a nível interno, a fim de facer face aos riscos ocasionados por desafios jurídicos.

2 3 4

Danos e perdas

2 3 4 0

Danos e perdas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 30 000 25 000 30 000 36 924

2 3 5 1

Vestuário de trabalho e fardas de serviço

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 1 000 — p.m. p.m.

Observações

Para oferecer água, café, chá aos participantes na formação interna, entrevistas, etc..

2 3 5 4

Mudanças de departamentos e manutenção associada

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

2 3 5 5

Despesas menores

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 4 000 5 690 8 500 2 956

2 3 6

Publicações

2 3 6 0

Publicações

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 5 000 4 000 4 000 9 301

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Despesas de correspondência e de porte

2 4 0 0

Despesas de correspondência e de porte

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 50 800 57 780 50 780 111 500

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 90 000 89 330 95 000 69 000

Observações

A tendência para uma maior utilização de telemóveis da FEF (com custos superiores) reflecte-se no novo montante.

2 4 1 1

Equipamento

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 25 000 20 000 20 000 19 866

Observações

O aumento cobrirá a substituição do PBX (central telefónica), a substituição de alguns aparelhos telefónicos e instalações de videoconferência.

CAPÍTULO 2 5 —

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 5 0

Reuniões e despesas acessórias

2 5 0 0

Despesas gerais de reuniões

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 190 000 132 500 127 500 161 544

Observações

Esta dotação está prevista para três eventuais reuniões do Conselho Directivo em 2006.

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

Artigo Número Designação 2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Documentação operacional 3 0 0 0 Documentação 62 000 56 300 61 200 39 969 Total do artigo 3 0 0 62 000 56 300 61 200 39 969 3 0 1 Divulgação de informação 3 0 1 0 Publicações de carácter geral 388 200 471 700 409 700 603 836 Total do artigo 3 0 1 388 200 471 700 409 700 603 836 3 0 3 Filiação em associações profissionais e despesas de participação 3 0 3 0 Filiação em associações profissionais e despesas de participação 5 600 5 500 5 500 Total do artigo 3 0 3 5 600 5 500 5 500 3 0 4 Despesas de tradução 3 0 4 0 Despesas de tradução 299 200 397 750 357 000 237 047 Total do artigo 3 0 4 299 200 397 750 357 000 237 047 3 0 5 Reuniões da Junta Consultiva 3 0 5 0 Reuniões da Junta Consultiva 440 000 200 000 200 000 213 268 3 0 5 1 Despesas de seguros relativos às reuniões da Junta Consultiva p.m. p.m. p.m. p.m. 3 0 5 2 Despesas de representação relativas às reuniões da Junta Consultiva p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 0 5 440 000 200 000 200 000 213 268 3 0 6 Consultores 3 0 6 0 Consultores p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 0 6 p.m. p.m. p.m. p.m. 3 0 7 Seminários e reuniões de estudo 3 0 7 0 Seminários e reuniões de estudo — 25 000 — — Total do artigo 3 0 7 — 25 000 — — TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 1 195 000 1 156 250 1 033 400 1 094 120 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho 3 1 0 0 Apoio à Comissão: contribuição para o ciclo de projectos dos programas PHARE, CARDS, TACIS, MEDA. 1 440 000 1 577 000 1 577 000 1 333 997 Total do artigo 3 1 0 1 440 000 1 577 000 1 577 000 1 333 997 3 1 1 Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais 3 1 1 0 Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais 990 200 1 136 000 1 314 000 1 103 487 Total do artigo 3 1 1 990 200 1 136 000 1 314 000 1 103 487 3 1 2 Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas 3 1 2 0 Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas 980 200 1 066 600 1 051 600 1 060 012 Total do artigo 3 1 2 980 200 1 066 600 1 051 600 1 060 012 3 1 3 Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho 3 1 3 0 Despesas relativas às actividades do programa de trabalho 24 200 24 000 24 000 22 122 3 1 3 1 Despesas de representação relativas às actividades do programa de trabalho p.m. p.m. p.m. 3 218 Total do artigo 3 1 3 24 200 24 000 24 000 25 340 3 1 4 Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho 3 1 4 0 Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho 375 600 35 000 — — Total do artigo 3 1 4 375 600 35 000 — — TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 3 810 200 3 838 600 3 966 600 3 522 836 Total do título 3 5 005 200 4 994 850 5 000 000 4 616 956 CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 1 — ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

CAPÍTULO 3 0 —

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0 0

Documentação operacional

3 0 0 0

Documentação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 62 000 56 300 61 200 39 969

3 0 1

Divulgação de informação

3 0 1 0

Publicações de carácter geral

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 388 200 471 700 409 700 603 836

3 0 3

Filiação em associações profissionais e despesas de participação

3 0 3 0

Filiação em associações profissionais e despesas de participação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 5 600 5 500 5 500

3 0 4

Despesas de tradução

3 0 4 0

Despesas de tradução

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 299 200 397 750 357 000 237 047

3 0 5

Reuniões da Junta Consultiva

3 0 5 0

Reuniões da Junta Consultiva

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 440 000 200 000 200 000 213 268

3 0 5 1

Despesas de seguros relativos às reuniões da Junta Consultiva

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

3 0 5 2

Despesas de representação relativas às reuniões da Junta Consultiva

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

3 0 6

Consultores

3 0 6 0

Consultores

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

3 0 7

Seminários e reuniões de estudo

3 0 7 0

Seminários e reuniões de estudo

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final — 25 000 — —

CAPÍTULO 3 1 —

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 0

Acções prioritárias: actividades do programa de trabalho

3 1 0 0

Apoio à Comissão: contribuição para o ciclo de projectos dos programas PHARE, CARDS, TACIS, MEDA.

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 1 440 000 1 577 000 1 577 000 1 333 997

3 1 1

Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais

3 1 1 0

Fornecimento e análise de informação através da Rede de Observatórios Nacionais

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 990 200 1 136 000 1 314 000 1 103 487

3 1 2

Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas

3 1 2 0

Actividades de desenvolvimento — áreas temáticas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 980 200 1 066 600 1 051 600 1 060 012

3 1 3

Várias despesas ligadas às actividades do programa de trabalho

3 1 3 0

Despesas relativas às actividades do programa de trabalho

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 24 200 24 000 24 000 22 122

3 1 3 1

Despesas de representação relativas às actividades do programa de trabalho

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. 3 218

3 1 4

Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

3 1 4 0

Avaliação de impacto e auditoria das actividades do programa de trabalho

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final 375 600 35 000 — —

Observações

Este artigo, aditado ao anteprojecto de orçamento para 2006, agrupa e confere visibilidade às despesas das actividades de avaliação e auditoria da FEF. Até 2005, a maioria destas despesas foi financiada enquanto parte das despesas ligadas a cada projecto.

TÍTULO 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

Artigo Número Designação 2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final CAPÍTULO 9 9 9 9 0 Reserva 9 9 0 0 Reserva — — — — Total do artigo 9 9 0 — — — — TOTAL DO CAPÍTULO 9 9 — — — — Total do título 9 — — — — CAPÍTULO 9 9 — DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

CAPÍTULO 9 9 —

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9 0

Reserva

9 9 0 0

Reserva

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final — — — —

TÍTULO 10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Artigo Número Designação 2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final CAPÍTULO 10 1 10 1 0 Resultados de exercícios anteriores 10 1 0 0 Resultados de exercícios anteriores — 758 923 — — Total do artigo 10 1 0 — 758 923 — — TOTAL DO CAPÍTULO 10 1 — 758 923 — — Total do título 10 — 758 923 — — CAPÍTULO 10 1 — RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

CAPÍTULO 10 1 —

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1 0

Resultados de exercícios anteriores

10 1 0 0

Resultados de exercícios anteriores

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final — 758 923 — —

TÍTULO 4

DESPESAS AFECTADAS

Artigo Número Designação 2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final CAPÍTULO 4 1 4 1 0 Cooperação com outras instituições internacionais 4 1 0 0 Banco Mundial p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 4 1 0 p.m. p.m. p.m. p.m. 4 1 1 Cooperação com outras instituições internacionais 4 1 1 0 Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 4 1 1 p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 4 2 4 2 0 Serviço de apoio SI2 4 2 0 0 Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias p.m. p.m. p.m. p.m. Total do artigo 4 2 0 p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 2 p.m. p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 4 3 4 3 0 Cooperação com instituições italianas 4 3 0 0 Cooperação com instituições italianas p.m. 479 232 p.m. 800 000 Total do artigo 4 3 0 p.m. 479 232 p.m. 800 000 TOTAL DO CAPÍTULO 4 3 p.m. 479 232 p.m. 800 000 CAPÍTULO 4 4 4 4 0 Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da UE e outros países 4 4 0 0 Assistência técnica p.m. p.m. p.m. p.m. 4 4 0 1 Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA) — — — — Total do artigo 4 4 0 p.m. p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 4 p.m. p.m. p.m. p.m. Total do título 4 p.m. 479 232 p.m. 800 000 CAPÍTULO 4 1 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS CAPÍTULO 4 2 — COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS CAPÍTULO 4 3 — COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS CAPÍTULO 4 4 — EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE

CAPÍTULO 4 1 —

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

4 1 0

Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 0 0

Banco Mundial

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

4 1 1

Cooperação com outras instituições internacionais

4 1 1 0

Agência Suíça para o Desenvolvimento e a Cooperação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 4 2 —

COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS

4 2 0

Serviço de apoio SI2

4 2 0 0

Fundos relacionados com a participação de outras agências europeias

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 4 3 —

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

4 3 0

Cooperação com instituições italianas

4 3 0 0

Cooperação com instituições italianas

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 479 232 p.m. 800 000

Observações

No orçamento de 2004, foi inscrito nas receitas um montante de 800 000 euros ao abrigo do «Fundo Fiduciário Italiano».

CAPÍTULO 4 4 —

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UE

4 4 0

Projectos relacionados com acordos bilaterais entre os Estados-Membros da UE e outros países

4 4 0 0

Assistência técnica

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m. p.m. p.m.

4 4 0 1

Programa italiano para as pequenas e médias empresas na Albânia (ISMEPA)

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final — — — —

TÍTULO 5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

Artigo Número Designação 2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final CAPÍTULO 5 1 5 1 1 Honorários dos peritos UE 5 1 1 0 Honorários dos peritos UE p.m. 273 135 p.m. — Total do artigo 5 1 1 p.m. 273 135 p.m. — 5 1 2 Honorários dos peritos MEDA 5 1 2 0 Honorários dos peritos MEDA p.m. 100 800 p.m. — Total do artigo 5 1 2 p.m. 100 800 p.m. — 5 1 3 Apoio administrativo 5 1 3 0 Apoio administrativo p.m. 432 000 p.m. — Total do artigo 5 1 3 p.m. 432 000 p.m. — 5 1 4 Apoio ad hoc 5 1 4 0 Apoio ad hoc p.m. 60 662 p.m. — Total do artigo 5 1 4 p.m. 60 662 p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 5 1 p.m. 866 597 p.m. — CAPÍTULO 5 2 5 2 1 Ajudas de custo 5 2 1 1 Ajudas de custo para peritos p.m. 305 730 p.m. — 5 2 1 3 Ajudas de custo para equipas de projecto p.m. 72 000 p.m. — Total do artigo 5 2 1 p.m. 377 730 p.m. — 5 2 2 Despesas de viagem 5 2 2 1 Despesas de viagem dos peritos UE p.m. 89 400 p.m. — 5 2 2 2 Despesas de viagem dos peritos MEDA p.m. 530 000 p.m. 5 2 2 3 Despesas de viagem das equipas de projecto p.m. 72 000 p.m. Total do artigo 5 2 2 p.m. 691 400 p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. 1 069 130 p.m. — CAPÍTULO 5 3 5 3 1 Visibilidade 5 3 1 0 Visibilidade p.m. 235 410 p.m. — Total do artigo 5 3 1 p.m. 235 410 p.m. — 5 3 2 Conferências/seminários 5 3 2 0 Conferências/seminários p.m. 470 210 p.m. — Total do artigo 5 3 2 p.m. 470 210 p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 5 3 p.m. 705 620 p.m. — CAPÍTULO 5 4 5 4 0 Actividade de aquisição para a componente 3 5 4 0 0 Actividade de aquisição para a componente 3 p.m. 1 250 000 p.m. — Total do artigo 5 4 0 p.m. 1 250 000 p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 5 4 p.m. 1 250 000 p.m. — CAPÍTULO 5 5 5 5 0 Actividade de aquisição para a componente 4 5 5 0 0 Actividade de aquisição para a componente 4 p.m. 1 000 000 p.m. — Total do artigo 5 5 0 p.m. 1 000 000 p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 5 5 p.m. 1 000 000 p.m. — CAPÍTULO 5 6 5 6 0 Auditoria financeira 5 6 0 0 Assistência técnica p.m. 20 850 p.m. — Total do artigo 5 6 0 p.m. 20 850 p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 5 6 p.m. 20 850 p.m. — CAPÍTULO 5 7 5 7 0 Contingências 5 7 0 0 Contingências p.m. 87 803 p.m. — Total do artigo 5 7 0 p.m. 87 803 p.m. — TOTAL DO CAPÍTULO 5 7 p.m. 87 803 p.m. — Total do título 5 p.m. 5 000 000 p.m. — CAPÍTULO 5 1 — RECURSOS HUMANOS CAPÍTULO 5 2 — DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO CAPÍTULO 5 3 — OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS CAPÍTULO 5 4 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 CAPÍTULO 5 5 — ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 CAPÍTULO 5 6 — AUDITORIA FINANCEIRA CAPÍTULO 5 7 — CONTINGÊNCIAS

Observações

Com um contrato no valor de 5 000 000 euros, assinado em 16 de Novembro de 2004, a FEF procede à execução do projecto regional MEDA «Educação e Formação para o Emprego (ETE)», em nome da Comissão Europeia

CAPÍTULO 5 1 —

RECURSOS HUMANOS

5 1 1

Honorários dos peritos UE

5 1 1 0

Honorários dos peritos UE

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 273 135 p.m. —

5 1 2

Honorários dos peritos MEDA

5 1 2 0

Honorários dos peritos MEDA

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 100 800 p.m. —

5 1 3

Apoio administrativo

5 1 3 0

Apoio administrativo

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 432 000 p.m. —

5 1 4

Apoio ad hoc

5 1 4 0

Apoio ad hoc

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 60 662 p.m. —

CAPÍTULO 5 2 —

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

5 2 1

Ajudas de custo

5 2 1 1

Ajudas de custo para peritos

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 305 730 p.m. —

5 2 1 3

Ajudas de custo para equipas de projecto

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 72 000 p.m. —

5 2 2

Despesas de viagem

5 2 2 1

Despesas de viagem dos peritos UE

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 89 400 p.m. —

5 2 2 2

Despesas de viagem dos peritos MEDA

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 530 000 p.m.

5 2 2 3

Despesas de viagem das equipas de projecto

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 72 000 p.m.

CAPÍTULO 5 3 —

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

5 3 1

Visibilidade

5 3 1 0

Visibilidade

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 235 410 p.m. —

5 3 2

Conferências/seminários

5 3 2 0

Conferências/seminários

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 470 210 p.m. —

CAPÍTULO 5 4 —

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

5 4 0

Actividade de aquisição para a componente 3

5 4 0 0

Actividade de aquisição para a componente 3

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 1 250 000 p.m. —

CAPÍTULO 5 5 —

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

5 5 0

Actividade de aquisição para a componente 4

5 5 0 0

Actividade de aquisição para a componente 4

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 1 000 000 p.m. —

CAPÍTULO 5 6 —

AUDITORIA FINANCEIRA

5 6 0

Auditoria financeira

5 6 0 0

Assistência técnica

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 20 850 p.m. —

CAPÍTULO 5 7 —

CONTINGÊNCIAS

5 7 0

Contingências

5 7 0 0

Contingências

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 87 803 p.m. —

TÍTULO 6

CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS

Artigo Número Designação 2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final CAPÍTULO 6 1 6 1 0 Selecção 6 1 0 1 Reuniões de avaliação p.m. 292 650 6 1 0 2 Sessões de informação dos peritos de alto nível p.m. p.m. 6 1 0 3 Avaliação técnica PEC p.m. 78 645 6 1 0 4 Avaliação técnica IMG p.m. 126 000 6 1 0 5 Avaliação académica SCM p.m. 30 100 6 1 0 6 Avaliação técnica SCM p.m. 14 055 Total do artigo 6 1 0 p.m. 541 450 TOTAL DO CAPÍTULO 6 1 p.m. 541 450 CAPÍTULO 6 2 6 2 0 Avaliação de contratos 6 2 0 1 Relatórios — Avaliação de conteúdos p.m. p.m. 6 2 0 2 Relatórios — Avaliação financeira p.m. 110 930 6 2 0 3 Auditorias financeiras p.m. 52 900 6 2 0 4 Software de administração de projectos p.m. p.m. Total do artigo 6 2 0 p.m. 163 830 TOTAL DO CAPÍTULO 6 2 p.m. 163 830 CAPÍTULO 6 3 6 3 0 Publicação e informação 6 3 0 1 Guia do candidato TEMPUS p.m. 75 000 6 3 0 2 Ficha de país TEMPUS p.m. p.m. 6 3 0 3 Estudos TEMPUS p.m. 46 500 6 3 0 4 Materiais informativos e publicitários TEMPUS p.m. 60 000 6 3 0 5 Desenvolvimento do website p.m. 41 710 6 3 0 6 Documentação de projectos TEMPUS p.m. p.m. 6 3 0 7 Relatório anual TEMPUS p.m. p.m. 6 3 0 8 Diversos p.m. p.m. 6 3 0 9 Conferências regionais p.m. p.m. Total do artigo 6 3 0 p.m. 223 210 TOTAL DO CAPÍTULO 6 3 p.m. 223 210 CAPÍTULO 6 4 6 4 0 Despesas administrativas 6 4 0 1 Despesas de correspondência p.m. 160 230 6 4 0 2 Despesas de tradução p.m. 57 100 6 4 0 3 Arquivo, registo, introdução de dados p.m. 153 884 Total do artigo 6 4 0 p.m. 371 214 TOTAL DO CAPÍTULO 6 4 p.m. 371 214 CAPÍTULO 6 5 6 5 0 Reserva 6 5 0 0 Reserva p.m. 23 296 Total do artigo 6 5 0 p.m. 23 296 TOTAL DO CAPÍTULO 6 5 p.m. 23 296 Total do título 6 p.m. 1 323 000 TOTAL GERAL 19 450 000 26 061 155 18 500 000 18 121 618 CAPÍTULO 6 1 — SELECÇÃO CAPÍTULO 6 2 — GESTÃO DE CONTRATOS CAPÍTULO 6 3 — PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO CAPÍTULO 6 4 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CAPÍTULO 6 5 — RESERVA

CAPÍTULO 6 1 —

SELECÇÃO

6 1 0

Selecção

6 1 0 1

Reuniões de avaliação

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 292 650

6 1 0 2

Sessões de informação dos peritos de alto nível

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m.

6 1 0 3

Avaliação técnica PEC

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 78 645

6 1 0 4

Avaliação técnica IMG

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 126 000

6 1 0 5

Avaliação académica SCM

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 30 100

6 1 0 6

Avaliação técnica SCM

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 14 055

CAPÍTULO 6 2 —

GESTÃO DE CONTRATOS

6 2 0

Avaliação de contratos

6 2 0 1

Relatórios — Avaliação de conteúdos

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m.

6 2 0 2

Relatórios — Avaliação financeira

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 110 930

6 2 0 3

Auditorias financeiras

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 52 900

6 2 0 4

Software de administração de projectos

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m.

CAPÍTULO 6 3 —

PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO

6 3 0

Publicação e informação

6 3 0 1

Guia do candidato TEMPUS

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 75 000

6 3 0 2

Ficha de país TEMPUS

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m.

6 3 0 3

Estudos TEMPUS

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 46 500

6 3 0 4

Materiais informativos e publicitários TEMPUS

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 60 000

6 3 0 5

Desenvolvimento do website

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 41 710

6 3 0 6

Documentação de projectos TEMPUS

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m.

6 3 0 7

Relatório anual TEMPUS

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m.

6 3 0 8

Diversos

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m.

6 3 0 9

Conferências regionais

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. p.m.

CAPÍTULO 6 4 —

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

6 4 0

Despesas administrativas

6 4 0 1

Despesas de correspondência

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 160 230

6 4 0 2

Despesas de tradução

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 57 100

6 4 0 3

Arquivo, registo, introdução de dados

2006 Orçamento 2005 Orçamento revisto 2005 Orçamento inicial 2004 Resultado final p.m. 153 884

CAPÍTULO 6 5 —

RESERVA

6 5 0

Reserva

6 5 0 0

Reserva