PT Jornal Oficial da União Europeia L 133/13

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2016/301 da Comissão, de 30 de novembro de 2015, que complementa a Diretiva 2003/71/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação para a aprovação e publicação do prospeto e a divulgação de anúncios, e que altera o Regulamento (CE) n.o 809/2004 da Comissão

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 58 de 4 de março de 2016 )

Na página 13, no título do regulamento e no considerando 1; na página 14, no considerando 8, no considerando 10 e no artigo 1.o, n.o 3; na página 18, no título do capítulo III e na epígrafe do artigo 11.o; na página 19, no artigo 11.o, n.o 3:

onde se lê:

«anúncios»,

deve ler-se:

«anúncios publicitários».

Na página 15, no artigo 2.o, n.o 2, alínea a), primeiro parágrafo:

onde se lê:

«títulos»,

deve ler-se:

«valores mobiliários».

Na página 15, no artigo 2.o, n.o 2, alínea a), segundo parágrafo:

onde se lê:

«oferente ou pessoa que solicita a admissão à negociação ou dos títulos que oferecidos ao público ou admitidos para negociação;»,

deve ler-se:

«oferente ou pessoa que solicita a admissão à negociação ou dos valores mobiliários que são oferecidos ao público ou admitidos para negociação;».

Na página 15, no artigo 2.o, n.o 2, alínea d):

onde se lê:

«aprovada ou arquivada pela mesma autoridade competente»,

deve ler-se:

«aprovada pela mesma autoridade competente ou a esta notificada».

Na página 16, no artigo 3.o, n.o 2, primeiro parágrafo:

onde se lê:

«divulgadas»,

deve ler-se:

«fornecidas».

Na página 16, no artigo 3.o, n.o 2, segundo parágrafo:

onde se lê:

«deve considerar-se suficiente uma indicação sobre o modo como as alterações foram efetuadas com vista a abordar as lacunas»,

deve ler-se:

«deve considerar-se suficiente uma indicação dos locais em que as alterações foram efetuadas com vista a abordar as lacunas».

Na página 17, no artigo 6.o, n.o 1:

onde se lê:

«Aquando da sua publicação»,

deve ler-se:

«Quando publicado».

Na página 17, no artigo 6.o, n.o 3:

onde se lê:

«tais como a inserção de uma isenção de responsabilidade indicando quem são os destinatários da oferta»,

deve ler-se:

«tais como a inserção de uma declaração indicando quem são os destinatários da oferta».

Na página 17, no artigo 7.o:

onde se lê:

«um prospeto de base pode não ser idêntico ao utilizado para o prospeto de base»,

deve ler-se:

«um prospeto de base pode não ser o mesmo que o utilizado para o prospeto de base».

Na página 18, no artigo 9.o, n.o 1, segundo parágrafo:

onde se lê:

«do mesmo tipo»,

deve ler-se:

«da mesma categoria».

Na página 18, no artigo 10.o:

onde se lê:

«deve indicar o formato em que esses prospetos foram disponibilizados e onde podem ser obtidos»,

deve ler-se:

«deve indicar o modo como esses prospetos foram disponibilizados e onde podem ser obtidos».

Na página 18, no artigo 11.o, n.o 1:

onde se lê:

«de um erro ou de uma inexatidão relativamente às informações incluídas no prospeto,»,

deve ler-se:

«de um erro ou de uma inexatidão importantes relativamente às informações incluídas no prospeto,».

Na página 18, no artigo 11.o, n.os 1 e 2; na página 19, no artigo 11.o, n.os 3 e 4:

onde se lê:

«anúncio»,

deve ler-se:

«anúncio publicitário».

Na página 18, no artigo 11.o, n.os 1 e 2; na página 19, no artigo 11.o, n.o 3:

onde se lê:

«anúncio de alteração»,

deve ler-se:

«anúncio publicitário alterado».