19.11.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L313/45
DECISÃODOCONSELHO
de14deNovembrode1988
quealteraaDecisão78/476/CEE,relativaàequivalênciadoscontrolosdas
selecçõesdeconservaçãoefectuadosnospaísesterceiros
(88/574/CEE)
OCONSELHODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva70/457/CEEdoConselho,de
29deSetembrode1970,quedizrespeitoaocatálogo
comumdasvariedadesdasespéciesdeplantasagrícolas('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
88/380/CEE(2),e,nomeadamente ,oseuartigo21?,n?1,
alíneab),
TendoemcontaaDirectiva70/458/CEEdoConselho,de
29deSetembrode1970,respeitanteàcomercialização das
sementesdeprodutoshortícolas(3),comaúltimaredacção
quelhefoidadapelaDirectiva80/380/CEE,e,nomeada­
mente,oseuartigo32?,n?1,alíneab),
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,atravésdaDecisão78/476/CEE(4),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDecisão
87/147/CEE(*),oConselhoconsiderouqueoscontrolos
oficiaisdasselecçõesdeconservaçãoefectuadosemdeter­
minadospaísesterceirosoferecemasmesmasgarantias
queosefectuadospelosEstados-Membros ;queoperíodo
deaplicaçãodaDecisão78/476/CEEterminouem30de
Junhode1988;
Considerando queseverificaqueoscontrolosoficiais
atrásreferidosefectuadosnospaísesterceirosmencio­
nadosnaDecisão78/476/CEEcontinuamaofereceras
mesmasgarantiasqueosefectuadospelosEstados-mem­
bros;
Considerando queé,pois,convenienteprorrogaro
períododeaplicaçãodessadecisão;
Considerando ,noentanto,quealgunsdospaísesterceiros
emcausaforamconvidadosafornecerinformações
complementares ;queareferidaprorrogaçãodeverá,por
conseguinte,limitar-seaquatroanos,períodoconsiderado
necessárioparaofornecimento ,exameeavaliaçãodessas
informações ;Considerandoqueé,apartirdeagora,estbelecidoqueas
selecçõesdeconservaçãodecertasvariedadespodem
tambémsercontroladasoficialmentenaÁustria,Bulgária,
Checoslováquia ,Chile,IsraeleJugoslávia,emrelaçãoa
certasespécies,enaPolónia,emrelaçãoaespécieshortí­
colas,alémdasespéciesdeplantasagrícolas;
Considerandoqueoexamedascondiçõesemquesão
efectuadososcontrolosoficiaisdasselecçõesdeconserva­
çãonossetepaísesatrásreferidosdemonstrouqueesses
controlosoferecemasmesmasgarantiasqueosefectuados
pelosEstados-membros ;
Considerandoquedeverá,porconseguinte,serconcedida
equivalênciaàÁustria,àBulgária,àChecoslováquia ,ao
Chile,aIsraeleàJugosláviaequeaequivalênciaconce­
didaàPolóniadeveráabrangerasespécieshortícolas,
ADOPTOUA.PRESENTEDECISÃO :
Artigo1?
ADecisão78/476/CEEéalteradadoseguintemodo:
1.Noartigo4?,adatade«30deJunhode1988»é
substituídapeladatade«30deJunhode1992».
2.OAnexoésubstituídopeloanexodapresentedeci­
são.
Artigo2?
OsEstados-membros sãodestinatáriosdapresentedeci­
são.
FeitoemBruxelas,em14deNovembrode1988.
PeloConselho
0Presidente
Y.POTTAKIS
(')JOn?L225de12.10.1970,p.1.
OJOn?L187de16.7.1988,p.31.
(3)JOn?L225de12.10.1970,p.7.
(4)JOn?L152de8.6.1978,p.17.
(ÓJOn?L60de3.3.1987,p.15.

N?L313/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.11.88
ANEXO
«ANEXO
Númerode
referênciaPaísEntidaderesponsávelpela
efectuaçãodecontrolosEspécies
(1) (2) (3) (4)
1Áustria Zuchtbuchkommission ,Geschäftsfü­
hrung,Bundesanstalt fürPflanzenbau,
VienaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69./208/CEE
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva70/458/CEE
2Austrália Commonwealth DepartmentofPrimary
Industry,CanberraEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/401/CEEe69/208/CEE
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva70/458/CEE
3Bulgária CentreforVarietalMaintenance and
VarietalTesting,SófiaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva70/458/CEE
I
4Canadá CanadaDepartmentofAgriculture,
OtavaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
5Checoslováquia CentralAgriculturalControland
TestingInstitute,PragaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva70/458/CEE
6República
Democrática
AlemãZentralstelle fürSortenwesen ,NossenEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE/
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva70/458/CEE
7Hungria OrszàgosFajtaminösitöIntézet,Buda­
pesteEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
8Israel SeedandNurseryStockInspection
ServiceoftheMinistryofAgriculture,
Bet-DaganEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEÉ
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva70/458/CEE
9Japão MinistryofAgriculture,Forestryand
Fisheries,JapãoEspécieshortícolasabrangidaspelaDirectiva
70/458/CEE
10NovaZelândiaMinistryofAgricultureandFisheries,
AdvisoryServices,WellingtonEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnaDirectiva
66/401/CEE
11Polónia InspekcjaNasienna,Varsóvia EspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,!66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva70/458/CEE

19.11.88JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L313/47
(1) (2) (3) (4)
12Roménia MinisterulAgriculturii siIndustriei
Alimentare—CentralàExperimentalà
alComisieideStatpentruIncercareasi
OmologareaSoiurilorHelianthusannuus
13Argentina ServidoNacionaldeSemillas,Buenos
AiresEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
14Chile ServidoAgrícolayGanadero,Unidad
TécnicadeSemillas,SantiagodeChileEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
15Suécia StatensCentralaFökontrollanstalt
(SwedishSeedTestingandCertification
Institute),SolnaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva70/458/CEE
16EstadosUnidos
daAméricaMediantepedidoeporintermédioda
ComissãodasComunidades Euopeias:
USDepartmentofAgriculture,Belts­
ville,AgriculturalResearchCenterBelt­
sville(Maryland)EspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
EspécieshortícolasreferidasnaDirectiva70/458/CEE
17Jugoslávia SavezniKomitetzaPoljoprivredu ,
BelgradoEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/400/CEE,66/401/CEE,66/402/CEEe69/208/CEE
18ÁfricadoSulDepartmentofAgriculturalTechnical
Services,DivisionofSeedControl,
PretóriaEspéciesdeplantasagrícolasreferidasnasDirectivas
66/401/CEEe69/208/CEE,eaespécieZeamays»