3)

O anexo IV é alterado do seguinte modo: a) a parte I é alterada do seguinte modo: i) No quadro, é suprimida o número de ordem 40; ii) A nota explicativa n.o 7 é suprimida; b) a parte I, apêndice 1, é alterada do seguinte modo: i) No quadro 1, o elemento 2 passa a ter a seguinte redação: «2 Emissões (Euro 5 e 6) de veículos ligeiros/acesso à informação Regulamento (CE) n.o 715/2007 A a) diagnóstico a bordo (OBD) O veículo deve estar equipado com um sistema OBD que cumpra os requisitos do artigo 4.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 692/2008 (o sistema OBD deve ser concebido para registar, no mínimo, o mau funcionamento do sistema de gestão do motor). A interface OBD deve ser capaz de comunicar com as ferramentas de diagnóstico comuns; b) conformidade em circulação N/A c) acesso à informação Basta que o fabricante faculte o acesso à informação relativa à reparação e à manutenção de um modo fácil e rápido; d) medição da potência (Quando o fabricante do veículo utiliza um motor de outro fabricante) São aceites dados de ensaio do fabricante do motor desde que o sistema de gestão do motor seja idêntico (isto é, tenha, pelo menos, a mesma UCE). O ensaio da potência pode ser realizado num banco de rolos. Deve ser tida em conta a perda de energia na transmissão.»; ii) No quadro 1, é suprimida o número de ordem 40; iii) No quadro 1, o elemento 41A passa a ter a seguinte redação: «41A Emissões (Euro VI) de veículos pesados/acesso à informação Regulamento (CE) n.o 595/2009 A Com exceção do conjunto de requisitos relativos aos OBD e ao acesso à informação. Medição da potência (Quando o fabricante do veículo utiliza um motor de outro fabricante) São aceites dados de ensaio do fabricante do motor desde que o sistema de gestão do motor seja idêntico (isto é, tenha, pelo menos, a mesma UCE). O ensaio da potência pode ser realizado num banco de rolos. Deve ser tida em conta a perda de energia na transmissão.»; iv) No quadro 2, o elemento 2 passa a ter a seguinte redação: «2 Emissões (Euro 5 e 6) de veículos ligeiros/acesso à informação Regulamento (CE) n.o 715/2007 A a) diagnóstico a bordo (OBD) O veículo deve estar equipado com um sistema OBD que cumpra os requisitos do artigo 4.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 692/2008 (o sistema OBD deve ser concebido para registar, no mínimo, o mau funcionamento do sistema de gestão do motor). A interface OBD deve ser capaz de comunicar com as ferramentas de diagnóstico comuns. b) conformidade em circulação N/A c) acesso à informação Basta que o fabricante faculte o acesso à informação relativa à reparação e à manutenção de um modo fácil e rápido. d) medição da potência (Quando o fabricante do veículo utiliza um motor de outro fabricante) São aceites dados de ensaio do fabricante do motor desde que o sistema de gestão do motor seja idêntico (isto é, tenha, pelo menos, a mesma UCE). O ensaio da potência pode ser realizado num banco de rolos. Deve ser tida em conta a perda de energia na transmissão.»; v) No quadro 2, é suprimido o elemento 40; vi) No quadro 2, o elemento 41A passa a ter a seguinte redação: «41A Emissões (Euro VI) de veículos pesados/acesso à informação Regulamento (CE) n.o 595/2009 A Com exceção do conjunto de requisitos relativos aos OBD e ao acesso à informação. Medição da potência (Quando o fabricante do veículo utiliza um motor de outro fabricante) São aceites dados de ensaio do fabricante do motor desde que o sistema de gestão do motor seja idêntico (isto é, tenha, pelo menos, a mesma UCE). O ensaio da potência pode ser realizado num banco de rolos. Deve ser tida em conta a perda de energia na transmissão.»; c) A parte I, apêndice 2, é alterada do seguinte modo: i) Na parte I, ponto 4, o n.o de ordem 2a passa a ter a seguinte redação: «2a Regulamento (CE) n.o 715/2007 (Emissões Euro 5 e 6 de veículos ligeiros/acesso à informação) Emissões pelo tubo de escape a) é efetuado um ensaio de tipo I em conformidade com o anexo III do Regulamento (CE) n.o 692/2008, utilizando os fatores de deterioração referidos no anexo VII, ponto 1.4, do Regulamento (CE) n.o 692/2008. Os limites a aplicar são os especificados nos quadros I e II do anexo I do Regulamento (CE) n.o 715/2007; b) não é necessário que o veículo tenha percorrido os 3 000 km mencionados no anexo 4, ponto 3.1.1, do Regulamento n.o 83 da UNECE. c) o combustível a utilizar no ensaio é o combustível de referência, conforme prescrito no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 692/2008; d) o banco de rolos é regulado em conformidade com os requisitos técnicos constantes do anexo 4, ponto 3.2, do Regulamento n.o 83 da UNECE. e) O ensaio referido na alínea a) não é efetuado se puder ser demonstrado que o veículo é conforme com um dos regulamentos do Estado da Califórnia referidos no anexo I, ponto 2, do Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão. Emissões por evaporação Para os motores a gasolina, é exigida a presença de um sistema de controlo das emissões por evaporação (por exemplo, um filtro de carbono). Emissões do cárter É necessária a presença de um dispositivo de reciclagem dos gases do cárter. OBD a) o veículo deve estar equipado com um sistema OBD; b) a interface OBD tem de ser capaz de comunicar com as ferramentas de diagnóstico comuns utilizadas nas inspeções técnicas periódicas. Opacidade dos fumos a) os veículos equipados com um motor a gasóleo são ensaiados em conformidade com os métodos de ensaio referidos no anexo IV, apêndice 2, do Regulamento (CE) n.o 692/2008; b) o valor corrigido do coeficiente de absorção deve ser aposto de maneira bem visível e num local facilmente acessível. Emissões de CO2 e consumo de combustível a) é realizado um ensaio em conformidade com o anexo XII do Regulamento (CE) n.o 692/2008; b) não é necessário que o veículo tenha percorrido os 3 000 km mencionados no anexo 4, ponto 3.1.1, do Regulamento n.o 83 da UNECE; c) nos casos em que o veículo é conforme com os regulamentos do Estado da Califórnia referidos no anexo I, ponto 2, do Regulamento (CE) n.o 692/2008 — sendo que, nesse caso, não é exigido o ensaio das emissões pelo tubo de escape —, os Estados-Membros calculam as emissões de CO2 e o consumo de combustível por meio das fórmulas constantes das notas explicativas (b) e (c). Acesso à informação As disposições relativas ao acesso à informação não são aplicáveis. Medição da potência a) o requerente deve apresentar uma declaração do fabricante estabelecendo a potência máxima do motor em kW, bem como o regime correspondente em rotações por minuto; b) alternativamente, pode ser feita referência a uma curva de potência do motor que faculte as mesmas informações.»; ii) Na parte I, ponto 4, o número de ordem 40 do quadro é suprimido; iii) Na parte I, ponto 4, é inserido no quadro o número de ordem 41a: «41a Regulamento (CE) n.o 595/2009 Emissões (Euro VI) de veículos pesados — OBD Emissões pelo tubo de escape a) é efetuado um ensaio de tipo I em conformidade com o anexo III do Regulamento (UE) n.o 582/2011, utilizando os fatores de deterioração referidos no anexo VI, ponto 3.6.1, do Regulamento (UE) n.o 582/2011; b) os limites a aplicar são os especificados no quadro do anexo I do Regulamento (CE) n.o 595/2009; c) o combustível a utilizar no ensaio é o combustível de referência, conforme prescrito no anexo IX do Regulamento (UE) n.o 582/2011. Emissões de CO2 As emissões de CO2 e o consumo de combustível devem ser determinados em conformidade com o anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 582/2011. OBD a) o veículo deve estar equipado com um sistema OBD; b) a interface OBD tem de ser capaz de comunicar com um analisador do OBD externo, conforme descrito no anexo X do Regulamento (UE) n.o 582/2011. Requisitos para garantir o funcionamento correto das medidas de controlo dos NOx O veículo deve estar equipado com um sistema que garanta o funcionamento correto das medidas de controlo dos NOx nos termos do anexo XIII do Regulamento (UE) n.o 582/2011. São igualmente aplicáveis as disposições relativas à homologação alternativa, prevista no ponto 2.1 do mesmo anexo. Medição da potência a) o requerente deve apresentar uma declaração do fabricante estabelecendo a potência máxima do motor em kW, bem como o regime correspondente em rotações por minuto; b) alternativamente, pode ser feita referência a uma curva de potência do motor que faculte as mesmas informações.»; iv) Na parte II, ponto 4, o número de ordem 2a do quadro passa a ter a seguinte redação: «2a Regulamento (CE) n.o 715/2007 (Emissões Euro 5 e 6 de veículos ligeiros/acesso à informação) Emissões pelo tubo de escape a) é efetuado um ensaio de tipo I em conformidade com o anexo III do Regulamento (CE) n.o 692/2008, utilizando os fatores de deterioração referidos no anexo VII, ponto 1.4, do Regulamento (CE) n.o 692/2008. Os limites a aplicar são os especificados nos quadros I e II do anexo I do Regulamento (CE) n.o 715/2007; b) não é necessário que o veículo tenha percorrido os 3 000 km mencionados no anexo 4, ponto 3.1.1, do Regulamento n.o 83 da UNECE; c) o combustível a utilizar no ensaio é o combustível de referência, conforme prescrito no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 692/2008; d) o banco de rolos é regulado em conformidade com os requisitos técnicos constantes do anexo 4, ponto 3.2, do Regulamento n.o 83 da UNECE. e) O ensaio referido na alínea a) não é efetuado se puder ser demonstrado que o veículo é conforme com um dos regulamentos do Estado da Califórnia referidos no anexo I, ponto 2, do Regulamento (CE) n.o 692/2008 da Comissão. Emissões por evaporação Para os motores a gasolina, é exigida a presença de um sistema de controlo das emissões por evaporação (por exemplo, um filtro de carbono). Emissões do cárter É necessária a presença de um dispositivo de reciclagem dos gases do cárter. OBD a) o veículo deve estar equipado com um sistema OBD; b) a interface OBD tem de ser capaz de comunicar com as ferramentas de diagnóstico comuns utilizadas nas inspeções técnicas periódicas. Opacidade dos fumos a) os veículos equipados com um motor a gasóleo são ensaiados em conformidade com os métodos de ensaio referidos no anexo IV, apêndice 2, do Regulamento (CE) n.o 692/2008; b) o valor corrigido do coeficiente de absorção deve ser aposto de maneira bem visível e num local facilmente acessível. Emissões de CO2 e consumo de combustível a) É realizado um ensaio em conformidade com o anexo XII do Regulamento (CE) n.o 692/2008; b) não é necessário que o veículo tenha percorrido os 3 000 km exigidos no anexo 4, ponto 3.1.1, do Regulamento n.o 83 da UNECE. c) nos casos em que o veículo é conforme com os regulamentos do Estado da Califórnia referidos no anexo I, ponto 2, do Regulamento (CE) n.o 692/2008 — sendo que, nesse caso, não é exigido o ensaio das emissões pelo tubo de escape —, os Estados-Membros calculam as emissões de CO2 e o consumo de combustível por meio das fórmulas constantes das notas explicativas (b) e (c). Acesso à informação As disposições relativas ao acesso à informação não são aplicáveis. Medição da potência a) o requerente deve apresentar uma declaração do fabricante estabelecendo a potência máxima do motor em kW, bem como o regime correspondente em rotações por minuto; b) alternativamente, pode ser feita referência a uma curva de potência do motor que faculte as mesmas informações.»; v) Na parte II, ponto 4, é suprimido o número de ordem 40 do quadro. vi) Na parte II, ponto 4, é inserido no quadro, o número de ordem 41A: «41A Regulamento (CE) n.o 595/2009 Emissões (Euro VI) de veículos pesados — OBD Emissões pelo tubo de escape a) é efetuado um ensaio de tipo I em conformidade com o anexo III do Regulamento (UE) n.o 582/2011, utilizando os fatores de deterioração referidos no anexo VI, ponto 3.6.1, do Regulamento (UE) n.o 582/2011; b) os limites a aplicar são os especificados no quadro do anexo I do Regulamento (CE) n.o 595/2009; c) O combustível a utilizar no ensaio é o combustível de referência, conforme prescrito no anexo IX do Regulamento (UE) n.o 582/2011. Emissões de CO2 As emissões de CO2 e o consumo de combustível devem ser determinados em conformidade com o anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 582/2011. OBD a) o veículo deve estar equipado com um sistema OBD; b) a interface OBD tem de ser capaz de comunicar com um analisador do OBD externo, conforme descrito no anexo X do Regulamento (UE) n.o 582/2011. Requisitos para garantir o funcionamento correto das medidas de controlo dos NOx O veículo deve estar equipado com um sistema que garanta o funcionamento correto das medidas de controlo dos NOx nos termos do anexo XIII do Regulamento (UE) n.o 582/2011. São igualmente aplicáveis as disposições relativas à homologação alternativa, prevista no ponto 2.1 do mesmo anexo. Medição da potência a) o requerente deve apresentar uma declaração do fabricante estabelecendo a potência máxima do motor em kW, bem como o regime correspondente em rotações por minuto; b) alternativamente, pode ser feita referência a uma curva de potência do motor que faculte as mesmas informações.».