N?L210/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 3.8.88
REGULAMENTO (CEE)N?2432/88DACOMISSÃO
de2deAgostode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1988/1989aindanãofoifixado;queomontantede
ajudaparaacampanhadecomercialização de1988/1989
foicalculadoprovisoriamente combasenumabatimento
de4,502ECUspor100kgparaassementesdecolzaede
nabitaecombasenumabatimentode5,835ECUspor
100kgparaassementesdegirassol,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhóde1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2185/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nâbitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6)e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?2335/88daComissãoQ,alteradopelo
Regulamento (CEE)n?2376/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?4018/87aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(®)constâmdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaparaosgrãosdecolza,
denabitaedegirassolseráconfirmadoousubstituído,
comefeitosapartirde1deAgostode1988,paraterem
conta,seforcasodisso,asconsequências daaplicaçãodo
regimedasquantidadesmáximasgarantidas.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem3deAgosto
de1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deAgostode1988.
PelaComissão
K
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L164de24.6.1985,o.11.
(4)JOn?L195de23.7.1988,p.1.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(<)JOn?L197de26.7.1988,p.10.
OJOn?L203de28.7.1988,p.15.
C)JOn?L205de30.7.1988,p.45.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

3.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L.210/9
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
8(')1?período
9(')2?período
io(•)3?período
1104?período
1205?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
-—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
ftransformadas :
—-emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,580
0,000
10,360
25,00
27,67
491,97
67,25
85,95
7,460
4,647
13071
508,75
89,44
1647,19
0,00
2069,980,580
0,000
10,360
25,00
27,67
491,97
67,25
85,95
7,460
4,647
13071
499,71
89,44
1647,19
0,00
2069,83.0,580
0,000
9,702
23,46
25,94
460,19
62,09
80,08
6,885
4,163
11838
347,88
89,44
1541,55
0,00
1920,080,580
0,000
8,134
19,81
21,80
384,41
49,66
66,02
5,501
2,954
8922
3,03
89,44
1287,01
0,00
1592,470,580
0,000
8,452
20,56
22,65
399,69
52,03
68,80
5,765
3,163
9430
50,35
89,44
1336,05
0,00
1647,080,580
0,000
8,471
20,98
23,07
409,04
56,23
71,69
6,247
3,750
10368
0,00
89,44
1303,14
0,00
1-573,25
OSemprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantitadesmáximasgarantidas.

N?L210/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 3.8.88
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
801?período
9(')2?período
io(')3?período
1104?período
1205?período
10
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—>França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)3,080
2,500
12,860
30,91
34,29
612,13
85,94
107,84
9,538
6,287
17063
880,75
474,98
2032,72
429,31
2499,293,080
2,500
12,860
30,91
34,29
612,13
85,94
107,84
9,538
6,287
17063
871,71
474,98
2032,72
429,31
2499,143,080
2,500
12,202
29,36
32,55
580,36
80,78
101,96
8,963
5,804
15830
719,88
474,98
1927,08
429,31
2349,393,080
2,500
10,634
25,71
28,42
504,57
68,35
87,91
7,579
4,595
12915
375,03
474,98
1672,54
429,31
2021,783,080
2,500
10,952
26,47
29,26
519,86
70,72
90,69
7,844
4,803
13423
422,35
474,98
1721,58
429,31
2076,393,080
2,500
10,971
26,88
29,68
529,76
75,19
93,80
8,356
5,437
14456
372,00
474,98
1688,67
429,31
2002,56
0Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.

JornalOficialdasGomunidadesEuropeiasN?L210/113.8.88
ANEXOIII
Ajudasàssémentesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
801?período
9(')2?período
10(>)3?período
1104?período
120
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—Holanda(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta)
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc)5,170
0,000
18,721
44,80
49,83
893,24
128,73
158,67
14,295
9,916
26073
1648,65
797,28
1921,93
0,00
3797,12
3687,21
1863,53
3687,215,170
0,000
18,169
43,51
48,37,
866,58
124,40
153,74
13,812
9,510
25121
1535,35
797,28
1836,74
0,00
3689,10
3582,32
1778,34
3582,325,170
0,000
18,090
43,32
48,17
862.77
123.78
153,04
13,743
9,452
24877
1489,13
797,28
1819,98
0,00
3645,57
3540,05
1761,58
3540,055,170
0,000
18,310
43,86
48,75
873,31
125,36
154,94
13,919
9,552
25039
1477,27
797,28
1841,02
0,00
3657,36
3551,50
1780,42
3551,505,170
0,000
18,530
44,38
49,33
883,85
126,95
156,84
14,096
9,684
25368
1503,58
797,28
1874,84
0,00
3693,06
3586,17
1814,24
3586,17
OSemprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidadesmáximasgarantidas.
OParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0298070. . .
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
81?período
92?período
103?período
114?período
125?período
1
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,081810
2,349740
43,560900 '
7,018050
7,914590
0,774131
0,655694
1540,18
166,40900
169,32300
137,837002,078090
2,345920
43,561100
7,020950
7,925660
0,774285
0,657241
1545,48
167,61400
170,17500
138,270002,074500
2,342100
43,560900
7,023710
7,934530
0,774638
0,658631
1551,28
168,76700
171,07000
138,65800■2,070980
2,338380
43,557400
7,027250
7,943520
0,774891
0,660003
1.556,59
170,16700
171,83200
139,027002,070980
2,338380
43,557400
7,027250
7,943520
0,774891
0,660003
1556,59
170,16700
171,83200
139,027002,060230
2,327120
43,547100
7,039840
7,970790
0,776330
0,664152
1572,48
174,67300
174,20200
140,09100