24.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L234/9
REGULAMENTO (CEE)N?262G/88DACOMISSÃO
de22deAgostode1988
quefixa,paraacampanhade1988/1989,osmontantesreguladoresaplicáveisà
importaçãonaComunidade ,nasuacomposiçãoem31deDezembrode1985,de
certosprodutosdosectorvitivinícolaprovenientes deEspanha
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS .
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,on?2doseuartigo123?,duasprimeirasposiçõesdoscódigosdaNomenclatura
Combinada ;
Considerandoque,paraassegurarumaclassificaçãopautal
uniformedomostodeuvasfrescasamuadocomálcool,
definidonaalíneaa)danotacomplementar n?4docapí­
tulo22daNomenclaturaCombinada,éjustificadoclassi­
ficaresteprodutoexclusivamente peloscódigosNC
22042129,22042139,22042929e22042939doapên­
dicedoanexodopresenteregulamento ;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodoVinho,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?480/86do
Conselho,de25deFevereirode1986,quedeterminaas
regrasgeraisdeaplicaçãodomecanismodosmontantes
reguladoresaplicávelàstrocascomerciaisdecertos
produtosdosectorvitivinícolaentreaComunidade ,na
suacomposiçãoem31deDezembrode1985,eEspa­
nha('),e,nomeadamente ,oseuartigo11?,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Paraacampanhade1988/1989,osmontantesreguladores
referidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)n?480/86
sãofixadosparaosprodutosconstantesdoanexo.Considerando queaaplicaçãodasregrasdeterminadas
peloRegulamento (CEE)n?480/86conduzàfixaçãodos
montantesreguladores,tendoemconta,nomeadamente ,
ospreçosverificadosnomercadoespanholenomercado
daComunidade ,nasuacomposiçãoem31deDezembro
de1985;
Considerandoque,non?2,alíneaa),doartigo123?do
ActodeAdesãoseprevêquesejacobradoummontante
reguladorparaosvinhosdemesa;queénecessáriodeter­
minarosvinhosdemesaconsiderados ,paraaaplicação
destamedidacomum,queestejamemestreitarelação
económicacomcadaumdostiposdevinhodemesa;
Considerando quenãoestãopreenchidasascondições
referidasnon?2,alíneab),doartigo123?doActode
Adesão;que,emconsequência ,afixaçãodemontantes
reguladoresaplicáveisaosprodutosdosectorvitivinícola,
excluindoovinhodemesa,nãosejustifica;
Considerandoqueéconvenienteprecisarqueoscódigos
utilizadosparaosmontantesreguladoressãoosda
NomenclaturaCombinada,talcomodefinidospeloRegu­
lamento(CEE)n?2658/87doConselho,de23deJulho
de1987,relativoànomenclatura pautaleestatísticaeà
PautaAduaneiraComum(2),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1858/88(3);que
oscódigosadicionaissãodefinidosnosquadrosdoapên­
dicedoanexodopresenteregulamentoequeonúmero
dosquadrosindicadoserefereaocapítuloindicadonasArtigo2?
Paraefeitosdeaplicaçãodopresenteregulamento ,são
consideradosemestreitarelaçãoeconómicacomovinho
demesadotipo:
—AI,osvinhosdemesabrancos,quenãopertencem
aostiposAI,AIIouAIII,
—RI,osvinhosdemesatintosquepossuemumteor
alcoólicoadquiridoinferiora12,5%volequenão
pertencemaostiposRIouRIII,
—RII,osvinhosdemesatintosquepossuemumteor
alcoóliconãoinferiora12,5%volequenão
pertencemaostiposRIIouRIII.
Omontantereguladorquelheséaplicáveléoprevisto,
respectivamente ,paraosvinhosde*mesacomosquais
estãoemrelação.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deSetembrode1988.(')JOn?L54de1.3.1986,p.2.
OJOn?L256de7.9.1987,p.1.
OJOn?L166de1.7.1988,p.10.

N?L234/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.8.88
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

24.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L234/11
ANEXO
CódigoNG­ QuadroCódigo
adicionalNotasMontantes
reguladores
22042125
22042129
22042135
22042139
22042925
22042929
22042935
2204293922-5
22-6
22-8
22-9
22-11
22-12
22-14
22-157431
7432
7433
7434
7438
.7439
7440
7441
7449
7450
7451
7455
7456
7457
7478
7479
7480
7481
7482
7483
7487
7488
7489
7490
7498
7499
7514
7518
7524.
7525
7526(')
(')
0
(')
(')
(')
(')
(')
(')
(')
(')
(')
(')
(')
(2)
(2)
(2)
(2)
(')
C)
(2)
(2)
(')
C)
(2)
(2)
(')
0
(2)
0)
(')0,30
0,30
0,30
0,30
0,15
0,15
0,15
0,15
0,30
0,30
0,30
0,15
0,15
0,15
17,82
17,82
20,35
20,35
0,80
0,80
13,34
13.34
0,29
0,29
17,82
20.35
0,80
0,80
13,34
0,29
0,29
(*)ECUspor%volehectolitro.
(2)ECUsporhectolitrodeproduto.

N? L 234/12 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 8. 88 
Apêndice do anexo 
CÓDIGOS ADICIONAIS 
CAPÍTULO 20 
TABELA 20-7 
Código NC Designação das mercadorias 
2009 60 11 — Mosto de uvas concentrado e sumo de uva concentrado referidos respectivamente, nos pontos 6 e 9 do 
2009 60 19 Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87: 
2009 60 51 Branco 
2009  60 71 Outros 
- Mosto de uvas concentrado rectificado, referido no ponto 7, alínea b), do Anexo I, do Regulamento (CEE) 
n? 822/87: 
- — Branco 
- — Outros 
- Outros : 
- — Branco 
- — Outros Código 
adicional 
7391 
7392 
7393 
7394 
7395 
7396 
TABELA 20-8 
Código NC Designação das mercadorias Código 
adicional 
7397 
7398 
7399 
7414 2009  60 59 
2009 60 79 
2009 60 90 — Sumo de uvas (incluindo mosto de uvas): 
— — — Branco 
— — — Outros 
— Outros : 
— — Branco 
— — Outros Código 
adicional 
7397 
7398 
7399 
7414 
CAPÍTULO 22 
TABELA 22-4 
Código NC Designação das mercadorias Código 
adicional 
2204 21 21 
2204 21 23 — Vinhos que beneficiam da menção « Denominación de origen » ou « Denominación de origen calificada» 
nos termos do Regulamento (CEE) n? 823/87 : 
— — Com um teor alcoólico adquirido : 
— — — Não inferior a 9 % vol e não superior a 13 % vol 
— — — Outros 7428 
7429 
7430 2204 21 21 
2204 21 23 
— Outros 7428 
7429 
7430 2204 21 21 
2204 21 23 
7428 
7429 
7430 
TABELA 22-5 
Código NC Designação das mercadorias 
2204 21 25 — Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE) 
n? 822/87: 
— Dos tipos A II e A III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87 : 
— — Com um teor alcoólico adquirido : 
— — — Não inferior a 9 % vol e não superior a 13 % vol 
— — — Outros 
— Retsina , 
— Outros 
Vinhos dos países terceiros : 
— Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Riesling ou Sylvaner 
— Outros 
Outros : 
— Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 11 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 
— Outros Código 
adicional 
7431 
7432 
7433 
7434 
7587 
7588 
7435 
7437 

24.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L234/13
TABELA22-6
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042129—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doAnexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
——DotipoRIIIcomodefinidonoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87:
———Comumteoralcoólicoadquirido:
————Nãoinferiora9%volenãosuperiora13%vol
————Outros
——Retsina
——Outros
—Vinhosdospaísesterceiros:
——QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaPortugieser
——Outros
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementarn?4,alíneaa),docapí­
tulo22delaNomenclatura Combinada
——Outros7438
7439
7440
7441
7589
7590
7442
7443
7444
TABELA22-7
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042131
22042133—Vinhosquebeneficiamdemenção«Denominación deorigen»ou«Denominación deorigencalificada»
nostermosdoRegulamento (CEE)n?823/87
—Vinhoslicorososdequalidadeproduzidosemregiõesdeterminadasreferidosnon?14doAnexoIdo
Regulamento (CEE)n?822/877445
7446
7448
TABELA22-8
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042135—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doAnexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
——DostiposAII,eAIIIcomodefinidonoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Retsina
——Outros
—Vinhosdospaísesterceiros:
——QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaRieslingouSylvaner
——Outros
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Vinhoslicorososreferidosnon?14doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Outros7449
7450
7451
7591
7592
7452
7447
7454
TABELA22-9
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042139—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doAnexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
——DotipoRIIIcomodefinidonoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87 v...
——Retsina
——Outros
—Vinhosdospaísesterceiros:
——QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaPortugieser
——Outros
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Vinhoslicorososreferidosnon?14doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepçãodanotacomplementar n?4,alíneaa),docapí­tulo22daNomenclatura Combinada
——Outros7455
7456
7457
7593
7594
7458
7496
7459
7469

N? L 234/14 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 8. 88 
TABELA 22-10 
Código NC Designação das mercadorias Código 
adicional 
2204 29 21 
2204 29 23 — Vinhos que beneficiam de menção « Denominación de origen » ou « Denominación de origen calificada» 
nos termos do Regulamento (CEE) n? 823/87 : 
— — Com um teor alcoólico adquirido : 
— — — Não inferior a 9 % vol e não superior a 13 % vol 
— — — Outros 7473 
7474 
7477 2204 29 21 
2204 29 23 
— Outros 7473 
7474 
7477 2204 29 21 
2204 29 23 
7473 
7474 
7477 
TABELA 22-11 
Código 
adicional 
7478 
7479 
7480 
7481 
7482 
7483 
7595 
7596 
'7484 
7486 
TABELA 22-12 
Código 
adicional 
7487 
7488 
7489 
7490 
7597 
7598 
7491 
7492 
7493 
TABELA 22-13 
Código NC Designação das mercadorias 
2204 29 31 — Vinhos que beneficiam de menção « Denominación de origen » ou « Denominación de origen calificada» 
2204 29 33 nos termos do Regulamento (CEE) n? 823/87 
- Vinhos licorosos de qualidade produzidos em regiões determinadas referidos no n? 14 do Anexo I do 
Regulamento (CEE) n? 822/87 
- Outros Código 
adicional 
7494 
7495 
7497 Código NC 
2204 29 25 Designação das mercadorias 
Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE) 
n? 822/87 : 
— Do tipo A II como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87 : 
— — Com um teor alcoólico adquirido : 
— — — Não inferior a 9 % vol e não superior a 13 % vol 
— — — Outros 
— Do tipo A III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87 : 
— — Com um teor alcoólico adquirido : 
— — — Não inferior a 9 % vol e não superior a 13 % vol 
— Outros 
— Retsina 
— Outros 
Vinhos dos países terceiros : 
— Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Riesling ou Sylvaner 
— Outros 
Outros : 
— Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 11 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 
— Outros 
Código NC Designação das mercadorias 
2204 29 29 — Vinhos de mesa na acepção da definição constante do n? 13 do Anexo I do Regulamento (CEE) 
n? 822/87: 
— — Do tipo R III como definido no Anexo III do Regulamento (CEE) n? 822/87 : 
— — — Com um teor alcoólico adquirido : 
— — — — Não inferior a 9 % vol e não superior a 13 % vol 
— — — — Outros 
— — Retsina : 
— — Outros 
— Vinhos dos países terceiros : 
— — Que se apresentam no documento V I ou V A com a denominação de cepa Portugieser 
— — Outros 
— Outros : 
— Vinho novo ainda em fermentação referido no n? 11 do Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 
— — Mostos de uvas frescas amuados com álcool, na acepção da nota complementar n? 4, alínea a), do capí-
tulo 22 da Nomenclatura Combinada 
— — Outros 

24.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L234/15
TABELA22-14
CódigoNC Designaçãodasmercadorias Código
adicional
22042935"—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãodon?13doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87:
——DotipoAIIcomodefinidonoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——DotipoAIIIcomodefinidonoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Retsina
——Outros
—Vinhosdospaísesterceiros:
——QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaRieslingouSylvaner
——Outros
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Vinhoslicorososreferidosnon?14doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Outros7498
7499
7514
7518
7599
7614
7519
7643
7523
TABELA22-15
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042939—Vinhosdemesanaacepçãodadefiniçãoconstantedon?13doAnexoIdoRegulamento (CEE)
n?822/87:
——DotipoRIIIcomodefinidonoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Retsina
——Outros
—Vinhosdospaísesterceiros:
-—QueseapresentamnodocumentoVIouVAcomadenominaçãodecepaPortugieser
——Outros
—Outros:
——Vinhonovoaindaemfermentaçãoreferidonon?11doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Vinhoslicorososreferidosnon?14doAnexoIdoRegulamento (CEE)n?822/87
——Mostosdeuvasfrescasamuadoscomálcool,naacepcãodanotacomplementar4,alíneaa),docapítulo
22daNomenclatura Combinada
——Outros7524
7525
7526
7618
7619
7527
7644
7528
7529
\
TABELA22-16
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22042141
22042149
23042151
22042159
22042941
22042945
22042949
22042951
22042955
22042959—Vinhoslicorososdequalidadeproduzidosemregiõesdemarcadasreferidosnoponto14doAnexoIdo
Regulamento (CEE)n?822/87
—Outros:
——Branco
——Outros7530
7531
7532
TABELA22-17
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
adicional
22043010—Mostodeuvasparcialmentefermentadomesmoamuado,exceptocomálcool,naacepçãodanotacomple­
mentar2docapítulo22daNomenclatura Combinada :
——Branco
——Outros7533
7534
7535

N? L 234/16 Jornal Oficial das Comunidades Europeias 24. 8. 88 
TABELA 22—18 
Código NC Designação das mercadorias Código 
adicional 
2204 30 91 
2204 30 99 Mosto concentrado de uvas e sumo de uvas concentrado referidos, respectivamente, nos pontos 6 e 9 do 
Anexo I do Regulamento (CEE) n? 822/87 : 
— Branco.... 
— Outros 
Mosto de uvas concentrado rectificado, referido no ponto 7, alínea b), do Anexo I do Regulamento (CEE) 
n? 822/87; 
— Branco 
— Outros 
Sumo de uvas (incluído o mosto de uvas) 
— Branco 
— Outros 
Outros : 
— Branco 
— Outros 7536 
7537 
7538 
7539 
7638 
7639 
7640 
7641