N?L53/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.2.89
REGULAMENTO (CEE)N?469/89DACOMISSÃO
de24deFevereirode1989
relativoàvenda,noâmbitodoprocedimentodefinidonoRegulamento (CEE)
n?2539/84,decarnedebovinodetidaporcertosorganismosdeintervençãocom
vistaàsuatransformação naComunidade
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO : ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordacarnedebovi­
no('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?4132/88(2),e,nomeadamente ,on?3
doseuartigo7?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2539/84da
Comissão,de5deSetembrode1984,queestabeleceas
modalidadesespeciaisdecertasvendasdecarnecongelada
napossedosorganismosdeintervenção(3),alteradopelo
Regulamento (CEE)n?1809/87(4),previuapossibilidade
deaplicaçãodeumprocedimentoemduasfasesaquando
devendadecarnedebovinoprovenientedasexistências
deintervenção ;
Considerando quecertosorganismosdeintervenção
possuemimportantesexistênciasdecarnedeintervenção ;
que,tendoemcontaoscustosdearmazenagemelevados,
convémevitarumprolongamento doperíododearmaze­
nagem;que,nasituaçãoactualdomercado,épossível
escoarestascarnesparaatransformaçãonaComunidade ;
Considerando queconvémprocederaessasvendasem
conformidadecomasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)
n?2539/84,doRegulamento (CEE)n?569/88daComis­
são(%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?148/89(*),edoRegulamento (CEE)
n?2182/77daComissãof),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3988/87(8),
prevendodeterminadasdisposiçõesderrogatóriasquese
revelamnecessárias,nomeadamente devidoaodestinodos
produtosemcausa;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3615/88da
Comissão(9)deveserrevogado;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoComitédeGestão
daCarnedeBovino,Artigo1?
1.Procede-seàvenda,comvistaàsuatransformação na
Comunidade ,dasquantidadesdecarnesdebovino
seguintes:
a)Quartostraseiroscomosso:
—cercade1000toneladasdecarnesnãodesossadas
detidaspeloorganismodeintervençãobelgae
compradasantesde1deMaiode1987,
—cercade2000toneladasdecarnesnãodesossadas
detidaspeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradasantesde1deJulhode1987,
—cercade3000toneladasdecarnesnãodesossadas
detidaspeloorganismodeintervençãoalemãoe
compradasantesde1deAbrilde1987,
—cercade3000toneladasdecarnesnãodesossadas
detidaspeloorganismodeintervençãoneerlandêse
compradasantesde1deFevereirode1987;
b)Quartosdianteiroscomosso:
—aproximadamente 500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoespanhole
compradaantesde1deJulhode1988,
—aproximadamente 2000toneladasdecarnecom
ossodetidapeloorganismodeintervençãoalemão
ecompradaantesde1deJunhode1988,
—aproximadamente 600toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãobelgae
compradaantesde1deJunhode1988,
—aproximadamente 500toneladasdecarnecomosso
detidapeloorganismodeintervençãoirlandêse
compradaantesde1deJulhode1988,
—aproximadamente 3000toneladasdecarnecom
ossodetidapeloorganismodeintervençãoitaliano
ecompradaantesde1deJaneirode1987,
—aproximadamente 1500toneladasdecarnecom
ossodetidapeloorganismodeintervençãoneer­
landêsecompradaantesde1deJunhode1988,
—aproximadamente 1000toneladasdecarnecom
ossodetidapeloorganismodeintervençãofrancês
ecompradaantesde1deJulhode1988,
c)Carnedesossada:
—aproximadamente 1000toneladasdecarnedesos­
sadadetidapeloorganismodeintervençãofrancês
ecompradaantesde1deJulhode1988,(')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
(2)JOn?L362de30.12.1988,p.4.
OJOn?L238de6.9.1984,p.13.
OJOn?L170de30.6.1987,p.23.
OJOn?L55de1.3.1988,p.1.
Ie)JOn?L17de21.1.1989,p.33.
OJOn?L251de1.10.1977,p.60.
(«)JOn?L376de31.12.1987,p.31.
»)JOn?L315de22.11.1988,p.16.

25.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/19
—aproximadamente 1000toneladasdecarnedesos­
sadadetidapeloorganismodeintervençãodo
ReinoUnidoecompradaantesde1deJulhode
1988,
—aproximadamente 800toneladasdecarnedesossada
detidapeloorganismodeintervençãoitalianoe
compradaantesde1deJaneirode1988,
—aproximadamente 500toneladasdecarnedesos­
sadadetidapeloorganismodeintervençãodina­
marquêsecompradaantesde1deJulhode1988,
—1000toneladasdecarnedesossadadetidapelo
organismodeintervençãoirlandêsecomprada
antesde1deJulhode1988.
2.Osorganismosdeintervençãoreferidosnon?1
vendem,emprioridade,ascarnescujoperíododearmaze­
nageméomaislongo.
3.Asvendasrealizam-seemconformidade como
dispostonosRegulamento .(CEE)n?2539/84,(CEE)
n?569/88e(CEE)n?2182/77ecomodispostono
presenteregulamento .
4.Asqualidadeseospreçosmínimosreferidosno
n?1doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2539/84
estãoindicadosnoAnexoI.
5.Sósãotomadasemconsideraçãoaspropostasque
cheguemaosorganismosdeintervençãoemcausa,omais
tardar,às12horasdodia28deFevereirode1989.
6.Asinformaçõesrelativasàsquantidades ,bemcomo
aolocalemqueseencontramarmazenadososprodutos,
podemserobtidaspelosinteressadosnosendereçosindi­
cadosnoAnexoII.
Artigo2?
1.Emderrogaçãodosn?s1e2doartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?2182/77,apropostaou,seforcasodisso,
opedidodecompra:
a)Sóéválidoseforapresentadoporumapessoasingular
oucolectivaque,pelomenos,hádozemesesexerça
umaactividadenaindústriatransformadora dofabrico
deprodutosquecontenhamcarnedebovinoeesteja
inscritanumregistopúblicodeumEstado-membro ;
b)Deveseracompanhado :
—deumcompromisso escritodorequerenteque
indiquequeomesmotransformaráascarnesemprodutosespecificadosnon?1doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?2182/77,noprazoreferido
non?1doartigo5?domesmoregulamento ,
—daindicaçãoprecisadooudosestabelecimentos
ondeacarnecompradaserátransformada .
2.Osrequerentesreferidosnon?1podemencarregar
ummandatáriodereceberosprodutosqueelescompram.
Nestecaso,omandatárioapresentaráaspropostasou,se
forcasodisso,ospedidosdecompradosrequerentesque
representa.
3.Oscompradores eosmandatáriosreferidosnos
númerosanterioresmanterãoemdiaumacontabilidade
quepermitaestabelecerodestinoeautilizaçãodos
produtos,nomeadamente paraverificaracorrespondência
entreasquantidadesdeprodutoscompradoseasde
produtostransformados .
Artigo3?
1.Omontantedagarantiaprevistanon?1doartigo
5°doRegulamento (CEE)n?2539/84,éfixadoem10
ecuspor100quilogramas .
2.Omontantedagarantia,previstanon?3,alíneaa),
doartigo5?doRegulamento (CEE)n?2539/84,éfixado
em:
—200ecuspor100quilogramas ,noquerespeitaaos
quartostraseirosnãodesossados,
—100ecuspor100quilogramas,noquerespeitaaos
quartosdianteiros,nãodesossados,
—140ecuspor100quilogramas ,noquerespeitaàcarne
desossada.
Artigo4?
Paraefeitosdodispostonopresenteregulamento ,100
quilogramasde.quartostraseirosnãodesossadoscorres­
pondema64quilogramasdecarnedesossada,depoisde
retiradosolomboeavazia.
Artigo5?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?3615/88.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28deFeve­
reirode1989.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deFevereirode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L53/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.2.89
ANEXOI—BILAGI—ANHANG/—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑI—ANNEXI—ANNEXEI—ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Estadomiembro
Medlemsstat
Mitgliedstaat
Κράτοςμέλος
MemberState
Étatmembre
Statomembro
Lid-Staat
Estado-membroProductos
Produkter
Erzeugnisse
Προϊόντα
Products
Produits
Prodotti
Produkten
ProdutosCantidades(toneladas)
Mængde(tons)
Mengen(Tonnen)
Ποσότητες(τόνοι)
Quantities(tonnes)
Quantités(tonnes)
Quantità(tonnellate)
Hoeveelheid (ton)
Quantidade (toneladas)Preciomínimoexpresadoenecusportonelada(')
Mindstepriser iECU/ton(')
Mindestpreise ,ausgedrücktinECU/Tonne(')
ΕλάχιστεςτιμέςπωλήσεωςεκφραζόμενεςσεEcuανάτόνο(')
Minimumpricesexpressedinecuspertonne(')
Prixminimauxexprimésenécuspartonne(')
PrezziminimiespressiinECUpertonnellata(')
Minimumprijzen uitgedruktinecuperton(')
Preçomímimoespressoemecusportonelada(')
a)Cuartostraserosconhueso—Bagfjerdinger ,ikkeudbenet—HinterviertelmitKnochen—ΟηΙσθιατέταρταμηαποστεωμένα
—Unbonedhindquarters—Quartiersarrièreavecos—Quartiposteriorinondisossati—Achtervoetenmetbeen—Quartos
traseiroscomosso
Belgique/België
Nederland
Ireland
Bundesrepublik
Deutschland—Quartiersarrière,provenantde:
Achtervoeten ,afkomstigvan:
CatégorieA/CategorieA
—Achtervoeten ,afkomstigvan:
CategorieA
—Hindquarters ,from:
CategoryC
—Hinterviertel ,stammendvon:
KategorieAKlassenUundR,
KategorieC,KlassenUundR1000
3000
2000
30001700
1700
1700
1700
b)Cuartosdelanterosconhueso—Forfjerdinger ,ikkeudbenet—VorderviertelmitKnochen—Εμπρόσθιατέταρταμηαποστεω­
μένα—Unbonedforequarters—Quartiersavantavecos—Quartianteriorinondisossati—Voorvoetenmetbeen—Quartos
dianteiroscomosso
Bundesrepublik
Deutschland
Belgique/België
Ireland
Italia
España
Nederland
France—Vorderviertel ,stammendvon:
KategorienA/C,KlassenU,R,O
—Quartiersavant,provenantde:
Voorvoeten,afkomstigvan:
Cat.AClasse/KlasseU,R,O
—Forequarters ,from:
CategoryC,classU,R,O
—Quartianterioriprovenientida:
CategoriaA,classeU,R,O
—Cuartosdelanteros,procedentesde:
CategoriaA,clasesU,R,O
—Voorvoeten,afkomstigvan:
CategorieA,klasseR
—Quartiersavant,provenantde:
catégoriesA/C,classesU,R,O2000
600
500
3000
500
1500
10001450
1450
1450
1450
1450
1450
1450
c)Carnedeshuesada(2)—Udbenetkød(2)—FleischohneKnochen(2)—Αποστεωμένοκρέας(2)—Bonedbeef(2)--
ViandedésosséeI2)—Carnisenzaosso(2)—Vleeszonderbeen(2)—Carnedesossada(2)
France —CatégorieA/CatégorieC:
CaisseA 800 2200
CaisseB 200 1600
Ireland —CategoryC:
Platesandflanks 200 1400
Briskets 200 1800
Forequarters 600 2200
UnitedKingdom —CategoryC: \
Clodandsticking 200 2400
Pony 200 2400
Shinsandshanks 50 1800
Thinflanks 50 1400
Flanks(Plate) 200 1400
Briskets 300 1800
Danmark —KategoriA/KategoriC:Il
Brystogslag 500 1600
Italia —CategoriaA:Il
Pancia 700 1400
lPetto 100 1600

25.2.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L53/21
(')EncasodequelosproductosestenalmacenadosfueradelEstadomiembroalquepertenezcaelorganismodeintervención,estospreciosseajustarándeacuerdo
conlodispuestoenelReglamento(CEE)n°1805/77.
(0Itilfælde,hvorvarereroplagredeudenfordenmedlemsstat,hvorinterventionsorganet erhjemmehørende ,tilpassesdissepriserioverensstemmelse med
bestemmelserne iforordning(EØF)nr.1805/77.
(')FallsdieLagerungderErzeugnisseaußerhalbdesfürdiebetreffendeInterventionsstelle zuständigenMitgliedstaatserfolgt,werdendiesePreisegemäßden
VorschriftenderVerordnung(EWG)Nr.1805/77angepaßt.
(')Σεπερίπτωσηπουηαποθεματοποίηση τωνπροϊόντωναυτώνπραγματοποιείται εκτόςτουκράτουςμέλουςστοοποίουπάγεταιoαρμόδιοςοργανισμόςπαρεμβάσεως ,οιτιμές
αυτέςπροσαρμόζονται σύμφωναμετιςδιατάξειςτουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.1805/77.
(')InthecaseofproductsstoredoutsidetheMemberStatewheretheinterventionagencyresponsibleforthemissituated,thesepricesshallbeadjustedinaccordance
withtheprovisionsofRegulation(EEC)No1805/77.
(')Aucasoùlesproduitssontstockésendehorsdel'Étatmembredontrelèvel'organismed'interventiondétenteur,cesprixsontajustésconformémentaux
dispositionsdurèglement(CEE)n01805/77.
(')QualoraiprodottisianoimmagazzinatifuoridelloStatomembrodacuidipende1organismodetentore,dettiprezzivengonoritoccatiinconformitàdeldisposto
delregolamento(CEE)n.1805/77.
(')IngevaldeproduktenzijnopgeslagenbuitendeLid-Staatwaaronderhetinterventiebureau datdezeproduktenonderzichheeftressorteert,wordendezeprijzen
aangepastovereenkomstig debepalingenvanVerordening(EEG)nr.1805/77.
(')NocasodeosprodutosestaremarmazenadosforadoEstado-membro dequedependeoorganismodeintervençãodetentor,estespreçosserãoajustadosconforme
odispostonoRegulamento (CEE)n?1805/77.
(J)Estospreciosseentenderánnetosconarregloalodispuestoenelapartado1delartículo17delReglamento(CEE)n°2173/79.
(:)Disseprisergældernettoioverensstemmelse medbestemmelserne iartikel17,stk.1,iforordning(EØF)nr.2173/79.
(J)DiesePreisegeltennettogemäßdenVorschriftenvonArtikel17Absatz1derVerordnung (EWG)Nr.2173/79.
(ι)Οιτιμέςαυτέςεφαρμόζονταιεπίτουκαθαρούβάρουςσύμφωναμετιςδιατάξειςτουάρθρου17παράγραφος 1τουκανονισμού(ΕΟΚ)αριθ.2173/79.
(2)ThesepricesshallapplytonetweightinaccordancewiththeprovisionsofArticle17(1)ofRegulation(EEC)No2173/79.
(2)Cesprixs'entendentpoidsnetconformément auxdispositionsdel'article17paragraphe 1durèglement(CEE)n°2173/79.
(*)Ilprezzosiintendepesonettoinconformitàdeldispostodellarticolo17,paragrafo1delregolamento (CEE)n.2173/79.
(2)Dezeprijzengeldennetto,overeenkomstig debepalingenvanartikel17,lid1,vanVerordening (EEG)nr.2173/79.
OEstespreçosaplicam-seapesolíquidoconformeodispostonon?1doartigo17?doRegulamento (CEE)n?2173/79.

N?L53/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.2.89
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—
ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención —Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως —
Addressesoftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —
Indirizzidegliorganismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereços
dosofganismosdeintervenção
BELGIQUE/BELGIË:Officebelgedel'économieetBelgischeDienstvoorBedrijfs­
del'agriculture levenenLandbouw
ruedeTrêves82 Trierstraat82
1040Bruxelles 1040Brussel
Tél.02/2301740,télex24076OBEABRUB
DANMARK :DirektoratetforMarkedsordningerne
EF-Direktoratet
Frederiksborggade 18
DK-1360KøbenhavnK
Tlf.01927000,telex15137DK
BUNDESREPUBLIK
DEUTSCHLAND :Bundesanstalt fürlandwirtschaftliche Marktordnung (BALM)
Geschäftsbereich 3(FleischundFleischerzeugnisse )
Postfach180107—Adickesallee 40
D-6000FrankfurtamMain18
Tel.(069)15640App.772/773,Telex041156
ESPAÑA: Servicionacionaldeproductosagrarios(SENPA)
c/Beneficencia 8
28003Madrid
Tel.2222961
Télex23427SENPAE
FRANCE: OFIVAL
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
75755ParisCedex15
Tél.45388400,télex260643
IRELAND :DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81
1-00100Roma
Tel.4957283—4959261
Telex613003
NEDERLAND :Voedselvoorzienings In-enVerkoopbureau
MinisterievanLandbouwenVisserij
Postbus960
6430AZHoensbroek
Tel.(045)222020
Telex56396
UNITEDKINGDOM :InterventionBoardforAgriculturalProduce
FountainHouse
2QueensWalk
ReadingRGl7QW
Berks.
Tel.(0734)583626
Telex848302