DECISÃO DA COMISSÃO de 27 de Julho de 1994 que altera a Decisão 88/234/CEE relativa à autorização de métodos de classificação das carcaças de suíno no Reino Unido (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (94/567/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a tabela comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3513/93 (2), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 5º,

Considerando que a Decisão 88/234/CEE da Comissão (3), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 94/336/CE (4), introduziu diversos métodos de classificação a utilizar no Reino Unido;

Considerando que o Reino Unido solicitou à Comissão autorização para utilizar um novo método de classificação de carcaças de suíno na Irlanda do Norte e duas novas fórmulas de cálculo do teor de carne magra das carcaças no âmbito dos métodos de classificação aplicados na Irlanda do Norte; que foram apresentadas as informações exigidas nos termos do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (5); que o exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização do referido método de classificação e das novas fórmulas;

Considerando que é adequado aplicar as alterações a partir de 1 de Julho de 1994, data em que entram em vigor as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) nº 3513/93 no Regulamento (CEE) nº 3220/84;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

A Decisão 88/234/CEE é alterada do seguinte modo:

1. Ao artigo 1ºA é aditado o seguinte travessão:

« - o aparelho denominado "Fat-o-Meater (FOM)" e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do anexo IA ».

2. O anexo IA é alterado do seguinte modo:

a) O ponto 3 da parte 1 passa a ter a seguinte redacção:

« 3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:

^y = 77,6 - 0,95 x1 - 0,99 x2 + 0,03 x3

em que:

^y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,

x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça ao nível da última costela (medida denominada "P2"),

x2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas (medida denominada "toucinho dorsal"),

x3 = x2 ao quadrado.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 86 quilogramas. »;

b) O ponto 3 da parte 2 passa a ter a seguinte redacção:

« 3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:

^y = 81,4 - 0,75 x1 - 1,79 x2 + 0,05 x3

sendo:

^y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,

x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça ao nível da última costela (medida denominada "P2"),

x2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas (medida denominada "toucinho dorsal"),

x3 = x2 ao quadrado.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 86 quilogramas. »;

c) É aditada a seguinte parte 3:

« PARTE 3

Fat-o-Meater (FOM)

1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado "Fat-o-Meater (FOM)".

2. O aparelho está equipado com uma sonda de 6 milímetros de diâmetro que contém um fotodíodo (tipo Siemens SFH 950/960), com capacidade para medir a uma profundidade compreendida entre 3 e 103 milímetros. Os valores das medições são convertidos por computador no teor estimado de carne magra.

3. O teor de carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:

^y = 76,6 - 1,91 x1 - 0,39 x2 + 0,04 x3 + 0,06 x4

sendo:

^y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,

x1 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça ao nível da última costela (medida denominada "P2"),

x2 = espessura do toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros da linha mediana da carcaça, entre a terceira e a quarta últimas costelas (medida denominada "toucinho dorsal"),

x3 = x2 ao quadrado,

x4 = espessura do músculo em milímetros, medida simultaneamente e no mesmo local que x2 (medida denominada "músculo dorsal").

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 60 e 86 quilogramas. ».

Artigo 2º

O Reino Unido é o destinatário da presente decisão.

A presente decisão é aplicável a partir de 1 de Julho de 1994.

Feito em Bruxelas, em 27 de Julho de 1994.

Pela Comissão

René STEICHEN

Membro da Comissão

(1) JO nº L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.

(2) JO nº L 320 de 22. 12. 1993, p. 5.

(3) JO nº L 105 de 26. 4. 1988, p. 15.

(4) JO nº L 150 de 16. 6. 1994, p. 34.

(5) JO nº L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.