26.4.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L106/17
REGULAMENTO (CEE)N?1024/90DACOMISSÃO
de25deAbrilde1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas^),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola^,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?982/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(%e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­
lamento(CEE)n?588/90daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
975/90(8);
Considerandoquenafalta,paraacampanhadecomercia­
lização1990/1991,dopreçoindicativoválidoemrelaçãoà
colza,ànabitaeaogirassoleaoabatimentodomontante
dáajudaqueresultadoregimedasquantidadesmáximas
garantidas,omontantedaajuda,quandofixadoantecipa­
damenteparaestacampanha,nãopôdesercalculado
provisoriamente ;queestemontantedeve,porisso,serapenasprovisoriamente aplicadoedeveserconfirmadoou
substituídologoqueospreçosemedidasconexas,nomea­
damenteosquedizemrespeitoaoregimedasquantidades
máximasgarantidas,paraacampanhade1990/1991sejam
conhecidos ;
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?588/90aosdadosqueaComis­
sãotemconhecimento levaaalterarasrestituiçõesà
exportação,actualmenteemvigor,emconformidadecom
oanexodopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
4.Todavia,omontantedaajudaquandofixado
antecipadamente paraacampanhadecomercialização de
1990/1991,relativamente àcolza,ànabitaeaogirassol,
seráconfirmadoousubstituídocomefeitosacontarde26
deAbrilde1990,paraseteremconsideraçãoospreçose
asmedidasconexosparaacampanhadecomercialização
de1990/1991,eaaplicaçãodoregimedasquantidades
máximasgarantidasparaestacampanha.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deAbrilde
1990.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros.
FeitoemBruxelas,em25deAbrilde1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
C)JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
HJOn?L100de20.4.1990,p.8.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.f)JOn?L59de8.3.1990,p.39.
(8)JOn?L99de19.4.1990,p.17.OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(»)JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L106/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.4.90
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
704?período
8(')5?período
90
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,770 1,770 1,770
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 26,139 26,090 23,127 19,850 19,850 19,850
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:\
—R.F.daAlemanha(DM) 61,98 61,87 54,93 47,25 47,25 47,46
—PaísesBaixos(Fl) 68,95 68,82 61,01 52,36 52,36 52,58
—UEBL(FB/Flux) 1262,17 1259,81 1116,73 958,50 958,50 958,50
—França(FF) 199,17 198,75 175,49 150,02 150,02 150,02
—Dinamarca(Dkr) 233,42 232,99 206,53 177,26 177,26 177,26
—Irlanda(£Irl) 22,168 22,121 19,531 16,697 16,697 16,684
—ReinoUnido(£) 16,431 16,353 13,794 11,410 11,410 11,273
—Itália(Lit) 43751 43653 38463 34176 34176 34096
—Grécia(Dr) 4545,26 4497,81 3778,02 3700,43 3700,43 3569,00
b)SementescolhidasemEspanhae\II||Il
transformadas :ll\\\\
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 270,63 270,63 270,63
—numoutroEstado-membro (Pta)3725,63 3719,44 3276,92 2866,07 2866,07 2842,03
c)SementescolhidasemPortugale||Illi
transformadas :IIllll
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)5407,82 5395,95 4769,11 4283,75 4283,75 4220,78
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

26.4.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L106/19
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
?(')4?período
«05?período
9(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros3,670
2,500
28,6393,670
2,500
28,5903,670
2,500
25,6274,270
2,500
22,3504,270
2,500
22,3504,270
2,500
22,350
2.Ajudasfinais: \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)"
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)67,88
75,55
1382,89
218,42
255,75
24,310
18,192
48001
5025,2067,77
75,42
1380,52
218,00
255,31
24,263
18,114
47903
4977,7460,84
67,60
1237,45
194,73
228,85
21,673
15,555
42713
4257,9553,16
58,96
1079,21
169,26
199,59
18,839
13,185
38516
4224,2153,16
58,96
1079,21
169,26
199,59
18,839
13,185
38516
4224,2153,36
59,17
1079,21
169,26
199,59
18,826
13,047
38436
4092,78
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)561,13
4107,87561,13
4101,68561,1.3
3659,16652,87
3248,31652,87
3248,31652,87
3224,27
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)499,40
5907,22499,40
5895,35499,40
5268,52512,33
4796,08512,33
4796,08512,33
4733,11
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.

N?L106/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 26.4.90
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
8(')
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros6,890
0,000
36,0096,890
0,000
35,9896,890
0,000
35,7456,890
0,000
32,7948,620
0,000
26,750
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)85,29
94,99
1738,76
275,14
321,56
30,622
23,369
60525
6436,8585,25
94,93
1737,80
274,94
321,38
30,600
23,309
60476
6394,1484,68
94,29
1726,02
273,02
319,21
30,387
23,076
60048
6305,0377,79
86,51
1583,52
249,85
292,85
27,808
20,510
54879
5583,3863,61
70,56
1291,68
202,70
238,88
22,561
15,896
46111
5075,58
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)1053,45
4537,531053,45
4535,851053,45
4497,171053,45
4050,931317,96
3406,11
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc)
—emEspanha(Esc)
—numoutroEstado-membro (Esc)0,00
7995,08
7820,330,00
7988,75
7814,140,00
7925,54
7752,310,00
7280,37
7121,240,00
6275,89
6138,72
3.Ajudascompensatórias :
—emEspanha(Pta) 4508,04 4506,37 4467,69 4021,44 3375,98
4.Ajudasespeciais:
—emPortugal(Esc) 7820,33 7814,14 7752,31 7121,24 6138,72
(')Sobreserva,nocasodefixaçãoantecipadaparaacompanhadecomercialização de1990/1991,dafixaçãodospreçosemedidasconexosedaaplicaçãodoregime
dasquantidadesmáximasgarantidas.
(2)ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
41?período
52?período
63?período
74?período
85?período
9
DM 2,045720 2,041630 2,037630 2,034290 2,034290 2,024510
Fl 2,302240 2,298430 2,294710 2,291070 2,291070 2,280370
FB/Flux 42,311100 42,302500 42,282900 42,272500 42,272500 42,187000
FF 6,870540 6,866690 6,862900 6,859000 6,859000 6,845200
Dkr 7,788420 7,795570 7,800470 7,801860 7,801860 7,808880
£Irl 0,762815 0,762984 0,763660 0,764113 0,764113 0,767266
£ 0,740556 0,743357 0,746149 0,748730 0,748730 0,756674
Lit 1501,64 1503,39 1.505,58 1507,06 1507,06 1512,95
Dr 199,25500 202,37100 204,84000 207,11100 207,11100 214,01700
Esc 181,01400 181,75900 182,68400 183,68000 183,68000 186,78400
Pta 129,33300 129,72800 130,12100 130,49400 130,49400 131,60500