Errata à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1998 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 44 de 16 de Fevereiro de 1998)

Nas páginas 132 e 133

«Secção I - Parlamento», «Pessoal autorizado para 1998»:

- o quadro deve ler-se da seguinte maneira:

« >POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

Página 138

«Secção III - Comissão» «Funcionamento»

1. Em frente ao grau C 5, na coluna «Lugares permanentes», para 1998 :

em vez de : «510»,

deve ler-se : «505».

2. Em frente ao total da categoria C, na coluna «Lugares permanentes», para 1998 :

em vez de : «5 176»,

deve ler-se : «5 171».

3. Em frente ao grau D 2, na coluna «Lugares permanentes», para 1998 :

em vez de : «225»,

deve ler-se : «230».

4. Em frente ao total da categoria D, na coluna «Lugares permanentes», para 1998 :

em vez de : «834»,

deve ler-se : «839».

Página 150

No quadro «Secção IV - Tribunal de Justiça», na coluna «Lugares permanentes» :

1. Na linha relativa a «A 3» :

em vez de : «10»,

deve ler-se : «11».

2. Na linha relativa a «A 4» :

em vez de : «10»,

deve ler-se : «9».

Na página 159, na parte «D. Património imobiliário» do mapa geral de receitas, o quadro recapitulativo deve ler-se como segue :« >POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

Na página 174

«Mapa de despesas - Resumo geral das dotações (1998 e 1997) e da execução (1996)»:

- em frente do capítulo 2 0 «Investimento imobiliário, aluguer de imóveis e despesas acessórias», na coluna «Dotações 1998»:

em vez de : «192 627 177»,

deve ler-se : «192 627 173»;

- em frente ao total do título 2 na coluna «Dotações 1998»:

em vez de : «288 253 229»,

deve ler-se : «288 253 225».

Na página 175

«Mapa de despesas - Resumo geral das dotações (1998 e 1997) e da execução (1996)»:

- em frente ao total geral na coluna «Dotações 1998»:

em vez de : «910 936 507»,

deve ler-se : «910 936 503»;

- em frente de «do qual, para as despesas próprias do Parlamento», na coluna «Dotações 1998»:

em vez de : «908 154 329»,

deve ler-se : «908 154 325».

No página 203

No título 2 «Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento», capítulo 2 0 - «Investimento imobiliário, aluguer de imóveis e despesas acessórias»:

- em frente do artigo 2 0 0 0 «Rendas e foros enfitêuticos»:

em vez de : «121 110 710»,

deve ler-ser : «121 110 706»;

- em frente ao total do artigo 2 0 0, na coluna «Dotações 1998»:

em vez de : «121 110 710»,

deve ler-se : «121 110 706».

Na página 204

No título 2 «Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento», capítulo 2 0 - «Investimento imobiliário, aluguer de imóveis e despesas acessórias», em frente ao total do capítulo 2 0, na coluna «Dotações 1998»:

em vez de : «192 627 177»,

deve ler-se : «192 627 173».

Na página 211

No título 2 «Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento», em frente ao total desse mesmo título 2, na coluna «Dotações 1998»:

em vez de : «288 253 229»,

deve ler-se : «288 253 225».

No página 212

No artigo 2 0 0 0 «Rendas e foros enfitêuticos»,

o quadro deve ler-se da seguinte maneira:

« >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 240

- em frente ao total geral na coluna «Dotações 1998»:

em vez de : «910 936 507»,

deve ler-se : «910 936 503».

- em frente de «do qual, para as despesas próprias do Parlamento», na coluna «Dotações 1998»:

em vez de : «908 154 329»,

deve ler-se : «908 154 325».

Páginas 515 e 516

A lista dos comités inserida no título «Política dos consumidores e protecção da sua saúde» e no título «Secretariado-Geral» passa a ter a seguinte redacção :

« >POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

Página 652

Número B1-3 6 0 1 «Acções de controlo e de prevenção - Pagamentos directos pela União Europeia»

Observações

A última frase do 3º parágrafo passa a ter a seguinte redacção :

«Trata-se, nomeadamente de despesas a título das intervenções directas da Comunidade, para estudos ou reuniões de peritos, destinadas a realizar avaliações globais de determinados capítulos do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção «Garantia» (no montante máximo de 1 milhão de ecus), mas também a instaurar acções-piloto no domínio do controlo; estas últimas acções, no montante máximo de 5 milhões de ecus, incidirão, entre outros, nos seguintes domínios : assistência técnica aos controlos e auditorias, estudo-piloto sobre os acordos, estudo sobre a realidade dos custos facturados, estudos sobre eficácia, melhoramento dos sistemas de controlos dos Estados-membros e da Comissão, acção de colocação à disposição dos Estados-membros e do público da legislação agrícola.».

Página 653

Artigo B1-3 8 0 «Acções de promoção»

Observações

O texto das «Observações» passa a ter a seguinte redacção : «Entre as dotações deste artigo, um montante máximo de 5 milhões de ecus, pode servir para cobrir as reuniões de peritos, conferências e congressos em países terceiros, com vista à promoção dos produtos agrícolas em relação aos quais existam acções de promoção no mercado comunitário.».

Página 654

Número B1-3 8 0 1 «Acções de promoção - Pagamentos directos pela União Europeia»

Observações

O último travessão passa a ter a seguinte redacção :

«- resultantes da aplicação do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho de 1991, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios (JO L 198 de 22.7.1991, p. 1), relativas à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, em aplicação do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho (JO L 208 de 24.7.1992, p. 1) e consecutivas à aplicação do Regulamento (CEE) nº 2082/92 do Conselho, de 14 de Julho de 1992, relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 208 de 24.7.1992, p. 9).»

Página 743

Número B2-5 1 2 2 «Sensibilização da opinião pública para a política agrícola comum»

No sexto travessão :

ler :

«- Centro europeu para a promoção e a formação no ambiente agrícola e rural (CEPFAR), Interuniversity Conference for Agriculture (ICA), REFAR e CEDIA».

Página 751

Artigo B2-7 0 2 «Acções de desenvolvimento, avaliação e promoção da segurança dos transportes»

O título passa a ter a seguinte redacção :

«Acções de preparação, avaliação e promoção da segurança dos transportes».

Página 766

Número B3-1 0 0 0 «Medidas gerais preparatórias ao reforço da cooperação em matéria de educação».

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «40 578»,

deve ler-ser : «46 967 ecus em pagamentos».

Página 767

Número B3-1 0 0 1 «Sócrates»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «3 569 303»,

deve ler-se : «3 305 119 ecus em pagamentos».

Página 773

Número B3-1 0 2 1 «Leonardo da Vinci»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «1 821 960»,

deve ler-se : «2 363 351 ecus em pagamentos».

Página 790

Número B3-2 0 1 2 «Redes multilingues europeias de cinema, televisão e rádio»O calendário passa a ter a seguinte redacção :

« O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte :

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

.

Página 798

Artigo B3-3 0 0 «Acções gerais de informação e de comunicação sobre a União Europeia»As notas de pé-de-página do calendário passam a ter a seguinte redacção :

« O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte :

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

.

Página 816

Número B3-4 0 1 1 «Eures»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «160 128»,

deve ler-se : «189 655 ecus em pagamentos».

Página 817

Número B3-4 0 1 2 «Acções a favor da igualdade entre homens e mulheres»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «75 600»,

deve ler-se : «106 180 ecus em pagamentos».

Página 820

Número B3-4 1 0 2 «Acções preparatórias destinadas ao fomento da cooperação entre Estados-membros em matéria de luta contra a exclusão social»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «68 040»,

deve ler-se : «42 317 ecus em pagamentos».

Página 822

Número B3-4 1 0 4 «Acções a favor das pessoas idosas»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «7 560»,

deve ler-se : «54 149 ecus em pagamentos».

Página 823

Número B3-4 1 0 6 «Cooperação com as organizações não governamentais e associações de deficientes e apoio à sua actividade»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «p.m.»,

deve ler-se : «85 050 ecus em pagamentos».

Página 835

Número B3-4 3 0 0 «Saúde pública, promoção da saúde, informação sobre a saúde, educação no domínio da saúde e formação no domínio da saúde pública»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «64 260»,

deve ler-se : «88 131 ecus em pagamentos».

Página 836

Número B3-4 3 0 1 «Luta contra o cancro»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «140 900»,

deve ler-se : «159 743 ecus em pagamentos».

Página 838

Número B3-4 3 0 3 «Luta contra a sida e outras doenças transmissíveis»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «112 606»,

deve ler-se : «155 207 ecus em pagamentos».

Página 932

Número B5-3 3 1 «Sociedade da informação»

Observações

Aditar antes do primeiro parágrafo :

«(Antigos artigos B5-3 3 1 e B5-3 3 5)»

Página 965

Número B5-7 2 1 0 «Redes para a transferência de dados entre administrações (Ida)»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «275 846»,

deve ler-se : «147 420 ecus em pagamentos».

Página 985

Número B6-1 2 1 «Meios de execução»

Observações

Dotações «Espaço Económico Europeu» :

em vez de : «494 915»,

deve ler-se : «479 266 ecus em pagamentos».

Página 1057

Artigo B6-7 5 0 «Acções complementares de investigação e desenvolvimento no quarto programa-quadro de actividades comunitárias de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração»O calendário passa a ter a seguinte redacção :

« O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte :

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Página 1196

Número B7-8 1 1 «Participações nas actividades internacionais em matéria de ambiente, incluindo o Global Environment Fund»

Observações

No título «Outras convenções», inserir após a primeira frase :

«Decisão 94/562/CE do Conselho, de 25 de Junho de 1994, relativa à assinatura pela Comunidade Europeia do acordo relativo à aplicação da parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982 e à aplicação provisória deste acordo e da parte XI da referida convenção (JO L 215 de 20.8.1994, p. 9).».

No terceiro parágrafo, inserir um quarto travessão com o seguinte texto :

«- a contribuição da Comunidade Europeia para o orçamento da autoridade internacional dos fundos marinhos.».

Página 1267

No anexo I «Investigação e desenvolvimento tecnológico», na coluna 2 «Pessoal» das «Dotações para pagamentos», em frente ao número B6-7 1 1 1 «Aplicações telemáticas de interesse comum» :

em vez de : «3 659 059»,

deve ler-se : «3 859 059».

Página 1347

Anexo III «Espaço Económico Europeu»

O quadro passa a ter a seguinte redacção :

« >POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

Página 1597

Capítulo C-10 0 «Dotações provisionais»Observações

O segundo parágrafo é substituído pelo seguinte texto :

« Decompõem-se como se segue :

>POSIÇÃO NUMA TABELA>