11/Fase.28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 251
385R3652
24.12.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L348/19
REGULAMENTO (CEE)N?3652/85DACOMISSÃO
de20deDezembrode1985
quealteraoRegulamento (CEE)n?2819/79noquedizrespeitoacertosprodutostêxteis
(categorias2,9ex32e56)origináriosdaTurquia
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS , ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
SemprejuízodasoutrasdisposiçõesdoRegulamento (CEE)
n?2819/79daComissão,odocumentodeimportação
previstonoartigo2?doreferidoregulamento ,sóserá
emitidoouvisado,paraosprodutosconstantesdoanexo,
empresençadeum«documentodeinformaçãodeexporta­
ção»turco.
Estedocumentoéemitidopelasassociaçõesdosexportado­
resdeprodutostêxteisdeIstanbul,Izrriir,Cukurovae
Antalya.
Osdocumentosdeinformaçãodeexportaçãodevemser
apresentados àsautoridadescompoetentes dosEsta­
dos-membrosnoprazodeummêsacontardadatadasua
emissã.
Odocumentodeimportaçãoprevistonoartigo2°-do
Regulamento (CEE)n92819/79podeserutilizadoduran­
tedoismesesacontardadatadasuaemissão.Emcertas
circunstâncias excepcionais ,esteperíodopodeserprorro­
gadoporummês.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?288/82do
Conselho,de5deFevereirode1982,relativoaoregime
comumaplicávelàsimportações (1)e,nomeadamente ,o
seuartigo10?,
ApósconsultarealizadanoâmbitodoComitéConsultivo
instituídopeloartigo5°doreferidoregulamento ,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2819/79da
Comissão(2),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3558/85(3),submeteaumregime
devigilânciacomunitáriaasimportaçõesdecertosprodu­
tostêxteisorigináriosdecertospaísesterceiros;
Considerando queaTurquiaadoptouprocedimentos admi­
nistrativoscomvistaafornecerumainformaçãorápida
sobreatendênciadascorrentescomerciaisdecertosprodu­
tostêxteis;
Considerando quefoiestabelecidaumacooperaçãoadmi­
nistrativaentreaComunidadeEconómicaEuropeiaea
Turquianoâmbitodocomérciodecertosprodutostêxteis
constantesdoanexo;
Considerando que,parasereficaz,essacooperaçãoadmi­
nistrativadevebasear-senomeadamente emdadosestatísti­
cosconcordantes ;
Considerandoquenãoénecessárioaplicaresteregulamen­
toaosprodutos,constantesdoanexo,origináriosda
Turquia,queentraramnoterritórioaduaneirodaComuni­
dadeantesdasuaentradaemvigor,masquenãoforamaí
introduzidosemlivreprática,Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1986.
Opresenteregulamentonãoseaplicaaosprodutoscons­
tantesdoanexo,origináriosdaTurquia,queentraram
anteriormente noterritórioaduaneirodaComunidade mas
quenãoforamaíintroduzidosemlivreprática.
Opresenteregulamentoéaplicávelaté31deDezembrode
1986.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem20deDezembrode1985.
PelaComissão
WillyDECLERCQ
MembrodaComissão
(>)JOn?L35de9.2.1982,p.1.
(2)JOn9L320de15.12.1979,p.9.
(3)JOn?L339'de18.12.1985,p.21.

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ANEXO
CategoriaN?dapauta
aduaneira
comumCódigoNimexe
(1986)Designaçãodasmercadorias Unidades
255.09
55.09-03,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,14,
15,16,17,19,21,29,32,
34,35,37,38,39,41,49,
51,52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,73,75,76,
77,78,79,80,81,82,83,
84,85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99Outrostecidosdealgodão:
Tecidosdealgodãocomexcepçãodostecidos
pontodegaze,comargolas«tecidosturcos»,
fitasegalões,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas,tecidosdefroco,tulesetecidosderede
comnóToneladas
955.08
62.02
BIIa)1
55.08-10,30,50,80,
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas«tecidosturcos»:
Roupadecama,demesa,detoucador,decoupaou
decozinha;cortinas,cortinadoseoutrosartefactos
paraguarniçãodeinteriores:
B.Outros:
Tecidosdealgodãocomargolas«tecidostur­
cos»,roupadetoucadordecopaoudecozinha,
comargolas«tecidosturcos»,dealgodãoToneladas
ex32ex58.04
58.04-69Veludos,pelúcias,tecidoscomargolasetecidosde
froco,comexclusãodosartefactosdosn?s55.08e
58.05:
dealgodão,comexcepçãodostafetásedos
veludosde«côtelés»Toneladas
5656.06
A
56.06-11,15Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,des­
contínuas(oudesperdíciosdefibrassintéticasou
artificiais),acondicionados paravendaaretalho:
Fiosdefibrastêxteissintéticasdescontínuas
(incluindoosdesperdícios),acondicionados
paravendaaretalhoToneladas