29.1.94 N?L24/47 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CE)N?182/94DACOMISSÃO
de28deJaneirode1994
relativoaofornecimento deprodutoslácteosatítulodeajudaalimentar
Considerandoqueseverificouque,nomeadamente por
razõeslogísticas,certasacçõesnãosãoatribuídasdentro
dosprimeiroesegundoprazosdeapresentaçãodepropos­
tas;que,paraevitarrepetirapublicaçãodoanúnciode
concurso,convémestabelecerumterceiroprazopara
apresentaçãodepropostas,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 1916toneladasdeleiteempó;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitáriarealiza-sena
Comunidadeamobilizaçãodeprodutoslácteos,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiários indicadosnosanexos
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deJaneirode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.
4JOn?L81de28.3.1991,p.108.

N?L24/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.1.94
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):WorldFoodProgramme,ViaCristóforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(')(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:1096toneladas
9.Númerodelotes:1(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosI.A.2.3,I.B.2e
I.B.3);A2aA7:emcontentoresde20pés
Inscriçõeseminglês(A2aA4),francês(A6),espanhol(A5)eportuguês(AleA7)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserefectuadosapósaatribui­
çãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de7a27.3.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :14.2.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissãodaspropostas:28.2.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de21.3a10.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissãodaspropostas:14.3.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4a24.4.1994.
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasegarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037/25670AGRECB;
telecópia:(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/2963304]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodobeneficiário (4):restituiçãoaplicávelem24.1.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?63/94daComissão(JOn?L10de14.1.1994,p.6)

29.1.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L24/49
LOTEB
1.Acçãon?('):1151/93
2.Programa:1993
3.Beneficiário (2):WorldFoodProgramme,ViaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex626675
IWFP)
4.Representante dobeneficiário :verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Uganda
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoLA.1)
8.Quantidadetotal:150toneladas
9.Númerodelotes:1(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA.2,LA.2.3e
IA3);emcontentoresde20pés
Inscriçõeseminglês(B2eB3),espanhol(BI)
Inscriçõescomplementares :«Expirydate:...»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadodeveserefectuadoapósaatribuiçãodofornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de7a27.3.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:14.2.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissãodaspropostas:28.2.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de21.3a10.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodesubmissãodaspropostas:14.3.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de4a24.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedaofertaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex:22037/25670AGRECB;
telecópia:(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodobeneficiário (4):restituiçãoaplicávelem24.1.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?63/94daComissão(JOn?L10de14.1.1994,p.6)

N?L24/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 29.1.94
LOTEC
1.Acçãon?('):1280/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):Equador
4.Representante dobeneficiário :Ambassadede1'Équateur,ChausséedeCharleroi70,B-1060
Bruxelles[tel.:(32-2)5379130;telex63292B];noEquadorSENAPS,Av.América1805ylaGasea,ap
1701Quito(telex2427;tel.:524568/553467;telefax:501429)
5.Localoupaísdedestino(5):Equador
6.Produtoamobilizar:leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (!)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:180toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(11):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosI.A.2.3,1.B.2eI.B.3)
Inscriçõesemlínguaespanhola;inscriçõescomplementares :«Distribucióngratuita»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Guayaquil
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque:de7a20.3.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :24.4.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:14.2.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:28.2.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque :de21.3a3.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :8.5.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:14.3.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de4a17.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :22.5.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037/25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130/
2953304]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem24.1.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?63/94daComissão(JOn?L10de14.1.1994,p.6)

29.1.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L24/51
LOTESD,E
1.Acçõesn?s('):1226/93(D);1231/93(E)
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):FédérationinternationaledessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge (IFRC),
départementapprovisionnements etlogistique,Casepostale372,CH-1211Genève19[tel.:(41-22)
7304222;telefax:7330395;telex:412133LRCCHI
4.Representante dobeneficiário :
—loteD:
YemeniteRedCrescentSociety,HeadOffice,Buildingn?10,26SeptemberStreet,POBox1257,
SANA'A,RepublicofYemen(tel.:203131/32/33;telefax:203131;telex:3124HILALYE)
—loteE:
CruzRojaHondureña,7aCalle,entrelay2a,Avenidas-Comayaguela ,DC,Honduras,Centroamerica
(tel.:374558;telefax:228876;telex:1437CRUZRHO)
5.LocaloupaisdedestinoH:Iémene(loteD);Honduras(loteE)
6.Produtoamobilizar :leiteempodesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(')(6)i'7):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:200toneladas
9.Numerodelotes:2(loteD:100toneladas;loteE:100toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(9)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA2.3,I.B.2e
I.B.3)
Inscriçõesnaslínguasinglesa(loteD)eespanhola(loteE)
Inscriçõescomplementares :«IFRC-Hodeida »(loteD);«FICR-PuertoCortes»(loteE)
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Hodeida(loteD);PuertoCortes(loteE)
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque:de7a20.3.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :24.4.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:14.2.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.A.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:28.2.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque :de21.3a3.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :8.5.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:14.3.1994,às12horas(horadeBruxe­
las)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque :de4a17.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :22.5.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,
bâtiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telefax(32-2)2962005/2950132/2961097/2950130
/29633041
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem24.1.1994,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?63/94daComissão(JOn?L10de14.1.1994,p.6)

29.1.94 N?L24/52 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTEF
1.Acçãon?('):1237/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):FédérationInternationale desSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge
(IFRC),départementapprovisionnements etlogistique,CasePostale372,CH-1211Genève19[tel.:
41-22)7304222;telefax:7330395;telex:412133LRCCH]
4.Representante dobeneficiário :TheGuyanaRedCrossSociety,EveLeary,POBox10524,George­
town,Guyana(tel.:65174;telefax:67582;telex:FERNA2226GY«ForGuyanaRedCross»)
5.LocaloupaisdedestinoQ:Guiana
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:50toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(l0)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIA.2.3,I.B.2e
I.B.3)
Inscriçõesemlínguainglesa;inscriçõescomplementares :«IFRC-Georgetown »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Georgetown
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :RedCrosswarehouse,George­
town(EveLeary)
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque:de7a20.3.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :24.4.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :às12horas(horadeBruxelas)dodia
14.2.1994.
21.A.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas :às12horas(horadeBruxelas)dodia28.2.
1994
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de21.3a3.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :8.5.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:às12horas(horadeBruxelas)dodia14.3.
1994
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodeatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de4a17.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :22.5.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telecópia(32-2)2962005/2950132/2961097/
2950130/2963304]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario(4):restituiçãoaplicávelem24.1.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?63/94daComissão(JOn°.L10de14.1.1994,p.6)

29.1.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L24/53
LOTEG
1.Acçãon?('):1240/93
2.Programa :1993
3.Beneficiário (2):FédérationInternationale desSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge
(IFRC),départementapprovisionnements etlogistique,CasePostale372,CH-1211Genève19
[tel.:(41-22)7304222;telefax:7330395;telex:412133LRCCHI
4.Representante dobeneficiário :
CruzRojaBoliviana,Av.SimonBolívarn?1515Casillan?741,LaPaz,Bolivia(tel.340948/326568;
telefax376875;telex3318BOLCRUZ)
5.Localoupaisdedestino(*):Bolívia
6.Produtoamobilizar :leiteempódesnatadovitaminado
7.Características equalidadedamercadoria(')(6)Q:verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontoI.B.l)
8.Quantidadetotal:240toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação('")("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosLA.2.3,LB.2e
I.B.3)
Inscriçõesemlínguaespanhola
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
Ofabricodoleiteempódesnatadoeaincorporaçãodasvitaminasdevemserfeitosapósaatribuiçãodo
fornecimento
12.Estadiodeentrega(8):entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Arica(12)
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :
AlmacenesCruzRojaBoliviana,CalleCuban?1155,LaPaz
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádiodeportodeembarque :de7a20.3.1994
18.Datalimiteparaofornecimento :15.5.1994
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :14.2.1994,às12horas(horade
Bruxelas)
21.A.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:28.2.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de21.3a3.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :29.5.1994
B.Emcasodeterceiroconcurso :
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:14.3.1994,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarquenocasodaatribuiçãoseefectuarno
estádiodeportodeembarque:de4a17.4.1994
c)Datalimiteparaofornecimento :12.6.1994
22.Montantedagarantiadoconcurso:20ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudefaidealimentaire ,
à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,
batiment «Loi120»,bureau7/46,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
[telex22037AGRECB/25670AGRECB;telecópia(32-2)2962005/2950132/2961097/
2950130/2963304]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem24.1.1994,fixadapelo
Regulamento (CE)n?63/94daComissão(JOn?L10de14.1.1994,p.6)

N?L24/54 29.1.94 JornalOficialdasCooiúniusdcs Europeias
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
0Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários.
0Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106).
0DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33.LoteC:
JoséBenitoPrior,TorreB,Piso11,SantafédeBogotá,Colombia[telefax:(57-1)2183020].
(*)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
certificadoveterinário,emitidoporumorganismooficial,comprovativodequeoprodutofoitransfor­
mado,apartirdeleitepasteurizadoprovenientedeanimaissaudáveis,emexcelentescondiçõessanitárias
controladasporpessoaltécnicoqualificado,edequeduranteos12mesesqueprecederamatransforma­
çãoazonadeproduçãodoleitecruesteveisentadefebreaftosaedequalqueroutradoençainfecciosaou
contagiosaanotificarobrigatoriamente .
Ç)Osdocumentosdeexpediçãodevemserlegalizadospelarepresentaçãodiplomáticanopaísexportador.
(8)Otransporteparaalémdoportodedesembarquedeveráserefectuadoporviarodoviária.
(9)Ossacos,40nomáximo,sãoempilhadosempaletasdemadeira(pinho,abetoouchoupo),dedimensão
nãosuperiora1200x1400mm,quecorrespondam àsseguintescaracterísticas :
—quatroentradas—nãoreversível—compegas,
—topo:mínimosetefolhas(largura:100mm;espessura:22mm),
—fundo:trêsfolhas(largura:100mm;espessura:22mm),
—trêstravessas(largura:100mm;espessura :22mm),
—novecubos:100x100x78mm,nomínimo.
Acargadapaletaéenvolvidaporumfilmeretráctil«sbrinkwrapping»ou«stretchwrapping»,com
espessurade,pelomenos,150míerons.Oconjuntoérodeado,emcadasentido,porduascorreiasde
nylon,comumalarguramínimade15mm,comfechosplásticos.Aprotecçãodossacoséreforçadacom
cartãoondulado«dupladuplaface»comumaespessurade,nomínimo,6,5mmecomumasuperfície
pelomenosequivalenteàdapaleta,acolocarentreossacoseascorreias.
(10)Ossacosdevemseracondicionados emcontentoresde20pés.Afranquiadedetençãodoscontentores
deveserdequinze(15)diasnomínimo.
•(")EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoLA.3.c)ouI.B.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção
"ComunidadeEuropeia*».
(I2)Aquandodaapresentaçãodepedidodepagamento,deveserproduzidaprovadopagamentodasdespesas
«planilladegastos»causadasnoportodeArica.Serviçoparapagamentodas«planilladegastos»:
AADAA(Administración AutónomadeAlmacenesAduaneros)Casilla5259[telecopia:(02)392062;
telefone:359921a31,LaPaz,Bolivia]
AADAA(Administración AutónomadeAlmacenesAduaneros)Casilla1437(telex:221043;tel.:
252780ou252981,Arica,Chile).

29.1.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L24/55
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn°
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn"
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Informaciones complementarias
Yderligereoplysninger
ErgänzendeAuskünfte
Συμπληρωματικές πληροφορίες
Additionalinformation
Informationscomplémentaires
Informazionisupplementari
Bijkomendeinformatie
Informaçõescomplementares
A 1096 Al:65 1145/93SãoTomé/0225004
A2:88 1146/93Lebanon/0052403
A3:301 1147/93Sudan/0053102
A4:190 1148/93Botswana/0032405
A5:164 1149/93Nicaragua/0253602
A6:138 1206/93Sénégal/0234403
A7:150 1342/93Moçambique/0416403
B 150 1151/93Uganda/032500