6.7.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L174/25
REGULAMENTO (CEE)N?1979/88DACOMISSÃO
de5deJulhode1988
quealteraoRegulamento (CEE)n?1852/88noquedizrespeitoaoscoeficientes
aplicáveisadeterminadosmontantesmonetáriosfixadosantecipadamente no
sectordoscereais
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertos
coeficientesetaxasnecessáriosàsuaaplicaçãoÇ);
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais.ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaos
montantescompensatórios monetáriosnosectoragríco­
la('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaataxade
conversãoaplicávelnosectoragrícola(2),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1604/88(4),
Considerandoque,nostermosdoartigo7?doRegula­
mento(CEE)n?3155/85daComissão,de11de
Novembrode1985,relativoàfixaçãopréviados
montantescompensatórios monetários(*),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1866/88(6),osmontantescompensatórios monetários
fixadosantecipadamente sãoajustadosnamedidaemv»que,
nasequênciadeumaalteraçãodoníveldepreçosem
ECUs,sejamaplicáveisajustamentosdosdireitosnivela­
doresou,segundoocaso,restituiçõesfixadasantecipada­
mente;
Considerandoquesejustificaalterar,emconsequência ,o
Regulamento (CEE)n?1852/88daComissão,de30de
Junhode1988,quefixaosmontantescompensatóriosADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
ORegulamento (CEE)n?1852/88éalteradodoseguinte
modo:
1.Éinseridooseguinteartigo3?A:
«Artigo3?A
Nosectordoscereaissãoafectadosdoscoeficientes
queconstamdoAnexoVosmontantescompensató­
riosmonetáriosquetenhamsidofixadosantecipada­
mente,duranteosperíodosmencionadosnoreferido
anexo,paraumaoperaçãorelativamente àqualas
formalidadesaduaneirastenhamsidocumpridasa
partirde1deJulhode1988.»
2.OAnexoVéaditadodeacordocomoanexodo
presenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde1deJulhode1988.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deJulhode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
(2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L143de10.6.1988,p.10.
OJOn?L310de21.11.1985,p.22.
(4)JOn?L166de1.7.1988,p.27. OJOn?L167de1.7.1988,p.1.

6.7.88N?L174/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO
«ANEXOV
Ajustamentoaefectuar,nostermosdon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,nos
montantescompensatórios lixadosantecipadamente apartirde1deJaneirode1988
Estados-membros
PeríodosCoeficientedeajustamentoaplicávelaosmontantescompensatórios monetários
fixadosantecipadamente paraprodutosreferidosnasnotas(a)a(d)
(a) (b) (c) (d)
França 1
1.1.a30.6. 0,947686 0,997956 1,032055 1,046059
Irlanda l
1.1.a30.6. 0,947686 0,997956 1,032055 1,046059
Itália \
1.1.a30.6. 0,947686 0,997956 1,032055 1,046059
GréciaIl l l
1.1.a30.6. 0,947686 0,997956 1,032055 1,046059
ReinoUnidoll \ \Il
1.1.a30.6. 0,947686 0,997956 1,032055 1,046059N
Espanhalill
—1.1.a14.2. 1,009641 — ■— —
—15.2.a21.2.— — — —
—22.2.a28.2. 1,009641— — —
—29.2.a30.6.— — —L
(a)10011010,10011090e11031110.
(b)10029030,11031200,11032930,10040010,10040090,11041210,11041290,11042210,11042230,11042250
e11042290.
(c)11031319,11081200,11081300,11081400,11081990,17023091,17023099,17024090,17029050,17029075,
17029079,21069055e23031011.
(d)11081100e11090000.»