Número de ordem Código NC TARIC Designação das mercadorias Período de contingentamento Quantidade do contingente Taxa dos direitos do contingente (%)

09.2637 ex 0710 40 00 ex 2005 80 00 20 30 Milho de maçarocas (Zea mays var. saccharata), mesmo cortado, com um diâmetro igual ou superior a 10 mm, mas não superior a 20 mm, destinado a ser utilizado no fabrico de produtos da indústria alimentar e a sofrer um tratamento que não o simples reacondicionamento (1) (2) (3) 1.1.-31.12. 550 toneladas 0 % (3)

09.2849 ex 0710 80 69 10 Cogumelos da espécie Auricularia polytricha, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, destinados ao fabrico de pratos preparados (1) (2) 1.1.-31.12. 700 toneladas 0 %

09.2664 ex 2008 60 39 30 Cerejas com adição de álcool, de teor de açúcares não superior a 9 %, em peso, de diâmetro não superior a 19,9 mm, com caroço, destinadas a produtos de chocolate (2) 1.1.-31.12. 1 000 toneladas 10 %

09.2740 ex 2309 90 31 87 Concentrado proteico de soja, contendo, em peso: — 60 % (± 10 %) de proteína bruta, — 5 % (± 3 %) de fibra bruta, — 5 % (± 3 %) de cinza bruta e — 3 % ou mais, mas não mais de 6,9 % de amido para utilização no fabrico de produtos da alimentação animal (2) 1.1.-31.12. 30 000 toneladas 0 %

09.2913 ex 2401 10 35 ex 2401 10 70 ex 2401 10 95 ex 2401 10 95 ex 2401 10 95 ex 2401 20 35 ex 2401 20 70 ex 2401 20 95 ex 2401 20 95 ex 2401 20 95 91 10 11 21 91 91 10 11 21 91 Tabaco não manufacturado, mesmo cortado em forma regular, com um valor aduaneiro não inferior a 450 euros por 100 kg de peso líquido, destinado a ser utilizado como revestimento exterior ou interior na produção de produtos da subposição 2402 10 00 (2) 1.1.-31.12. 6 000 toneladas 0 %

09.2586 ex 2710 19 81 ex 2710 19 99 20 40 Óleo de base hidro-isomerizado e desparafinado cataliticamente constituído por hidrocarbonetos hidrogenados com elevado teor de isoparafinas, contendo: — pelo menos 90 % em peso de compostos saturados, e — no máximo 0,03 % em peso de enxofre, e com um — índice de viscosidade igual ou superior a 80, mas inferior a 120, e uma viscosidade cinemática de 5,0 cSt a 100 °C ou superior, mas não superior a 13,0 cSt a 100 °C 1.1.-30.6. 200 000 toneladas 0 %

09.2587 ex 2710 19 81 ex 2710 19 99 20 40 Óleo de base hidro-isomerizado e desparafinado cataliticamente constituído por hidrocarbonetos hidrogenados com elevado teor de isoparafinas, contendo: — pelo menos 90 % em peso de compostos saturados, e — no máximo 0,03 % em peso de enxofre, e com um — índice de viscosidade igual ou superior a 80, mas inferior a 120, e uma viscosidade cinemática de 5,0 cSt a 100°C ou superior, mas não superior a 13,0 cSt a 100°C 1.7.-31.12. 200 000 toneladas 0 %

09.2828 2712 20 90 Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo 1.4.-31.10. 60 000 toneladas 0 %

09.2600 ex 2712 90 39 10 Cera bruta (CAS RN 64742-61-6) 1.1.-31.12. 100 000 toneladas 0 %

09.2928 ex 2811 22 00 40 Carga de sílica sob a forma de grânulos, com teor mínimo de dióxido de silício de 97 % 1.1.-31.12. 1 700 toneladas 0 %

09.2806 ex 2825 90 40 30 Trióxido de tungsténio, incluindo óxido de tungsténio azul (CAS RN 1314-35-8 ou CAS RN 39318-18-8) 1.1.-31.12. 12 000 toneladas 0 %

09.2872 ex 2833 29 80 40 Sulfato de césio (CAS RN 10294-54-9) em forma sólida ou em solução aquosa contendo, em peso, 48 % ou mais, mas não mais de 52 % de sulfato de césio 1.1.-31.12. 200 toneladas 0 %

09.2837 ex 2903 79 30 20 Bromoclorometano (CAS RN 74-97-5) 1.1.-31.12. 600 toneladas 0 %

09.2933 ex 2903 99 80 30 1,3-Diclorobenzeno (CAS RN 541-73-1) 1.1.-31.12. 2 600 toneladas 0 %

09.2700 ex 2905 12 00 10 Propan-1-ol (álcool propílico) (CAS RN 71-23-8) 1.1.-31.12. 15 000 toneladas 0 %

09.2830 ex 2906 19 00 40 Ciclopropilmetanol (CAS RN 2516-33-8) 1.1.-31.12. 20 toneladas 0 %

09.2851 ex 2907 12 00 10 O-cresol (CAS RN 95-48-7) de pureza não inferior, em peso, a 98,5 % 1.1.-31.12. 20 000 toneladas 0 %

09.2704 ex 2909 49 80 20 2,2,2′,2′-tetraquis(hidroximetil)-3,3'-oxidipropan-1-ol (CAS RN 126-58-9) 1.1.-31.12. 500 toneladas 0 %

09.2624 2912 42 00 Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) (CAS RN 121-32-4) 1.1.-31.12. 1 950 toneladas 0 %

09.2683 ex 2914 19 90 50 Acetilacetonato de cálcio (CAS RN 19372-44-2) para utilização no fabrico de sistemas de estabilização em forma de pastilhas (2) 1.1.-31.12. 200 toneladas 0 %

09.2852 ex 2914 29 00 60 Ciclopropilmetilcetona (CAS RN 765-43-5) 1.1.-31.12. 300 toneladas 0 %

09.2638 ex 2915 21 00 10 Ácido acético (CAS RN 64-19-7) de pureza igual ou superior a 99 % em peso 1.1.-31.12. 1 000 000 toneladas 0 %

09.2972 2915 24 00 Anidrido acético (CAS RN 108-24-7) 1.1.-31.12. 50 000 toneladas 0 %

09.2679 2915 32 00 Acetato de vinilo (CAS RN 108-05-4) 1.1.-31.12. 400 000 toneladas 0 %

09.2728 ex 2915 90 70 85 Trifluoroacetato de etilo (CAS RN 383-63-1) 1.1.-31.12. 400 toneladas 0 %

09.2665 ex 2916 19 95 30 (E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio (CAS RN 24634-61-5) 1.1.-31.12. 8 250 toneladas 0 %

09.2684 ex 2916 39 90 28 Cloreto de 2,5-dimetilfenilacetilo (CAS RN 55312-97-5) 1.1.-31.12. 400 toneladas 0 %

09.2599 ex 2917 11 00 40 Oxalato de dietilo (CAS RN 95-92-1) 1.1.-31.12. 500 toneladas 0 %

09.2769 ex 2917 13 90 10 Sebacato de dimetilo (CAS RN 106-79-6) 1.1.-31.12. 1 000 toneladas 0 %

09.2634 ex 2917 19 80 40 Ácido dodecanodioíco (CAS RN 693-23-2), de pureza, em peso, superior a 98,5 % 1.1.-31.12. 4 600 toneladas 0 %

09.2808 ex 2918 22 00 10 Ácido o-acetilsalicílico (CAS RN 50-78-2) 1.1.-31.12. 120 toneladas 0 %

09.2646 ex 2918 29 00 75 3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo (CAS RN 2082-79-3) com — uma fração que passa por um peneiro com abertura de malha de 500 μm superior a 99 %, em peso, e — um ponto de fusão igual ou superior a 49 °C, mas não superior a 54 °C, destinado a ser utilizado no fabrico de pacotes únicos de estabilização para a transformação de PVC à base de misturas de pós (pós ou granulados prensados) (2) 1.1.-31.12. 380 toneladas 0 %

09.2647 ex 2918 29 00 80 Tetraquis(3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritol (CAS RN 6683-19-8) com — uma fração granulométrica passada em malha de 250 μm superior a 75 %, em peso, e uma fração granulométrica passada em malha de 500 μm superior a 99 %, em peso, e — um ponto de fusão igual ou superior a 110 oC, mas não superior a 125 oC, destinado a ser utilizado no fabrico de pacotes únicos de estabilização para a transformação de PVC à base de misturas de pós (pós ou granulados prensados) (2) 1.1.-31.12. 140 toneladas 0 %

09.2975 ex 2918 30 00 10 Dianidrido benzofenona-3,3’,4,4’-tetracarboxílico (CAS RN 2421-28-5) 1.1.-31.12. 1 000 toneladas 0 %

09.2688 ex 2920 29 00 70 Fosfito de tris(2,4-di-terc-butilfenilo) (CAS RN 31570-04-4) 1.1.-31.12. 6 000 toneladas 0 %

09.2648 ex 2920 90 10 70 Sulfato de dimetilo (CAS RN 77-78-1) 1.1.-30.6. 9 000 toneladas 0 %

09.2598 ex 2921 19 99 75 Octadecilamina (CAS RN 124-30-1) 1.1.-31.12. 400 toneladas 0 %

09.2649 ex 2921 29 00 60 Bis(2-dimetilaminoetil)(metil)amina (CAS RN 3030-47-5) 1.1.-31.12. 1 700 toneladas 0 %

09.2682 ex 2921 41 00 10 Anilina (CAS RN 62-53-3) com uma pureza igual ou superior a 99 % em peso 1.1.-31.12. 150 000 toneladas 0 %

09.2617 ex 2921 42 00 89 4-Fluoro-N-(1-metiletil)benzenoamina (CAS RN 70441-63-3) 1.1.-31.12. 500 toneladas 0 %

09.2590 ex 2921 43 00 75 2-Metilanilina (CAS RN 95-53-4) 1.1.-30.6. 1 000 kg 0 %

09.2602 ex 2921 51 19 10 O-fenilenodiamina (CAS RN 95-54-5) 1.1.-31.12. 1 800 toneladas 0 %

09.2730 ex 2921 59 90 80 4,4'-Metanodiildianilina (CAS RN 101-77-9), sob a forma de grânulos, destinada a ser utilizada no fabrico de pré-polímeros (2) 1.1.-30.6. 100 toneladas 0 %

09.2591 ex 2922 41 00 10 Cloridrato de L-lisina (CAS RN 657-27-2) 1.1.-31.12. 445 000 toneladas 0 %

09.2592 ex 2922 50 00 25 L-Treonina (CAS RN 72-19-5) 1.1.-31.12. 166 000 toneladas 0 %

09.2854 ex 2924 19 00 85 N-Butilcarbamato de Iodoprop-3-2-inilo (CAS RN 55406-53-6) 1.1.-31.12. 250 toneladas 0 %

09.2874 ex 2924 29 70 87 Paracetamol (INN) (CAS RN 103-90-2) 1.1.-31.12. 20 000 toneladas 0 %

09.2742 ex 2926 10 00 10 Acrilonitrilo (CAS RN 107-13-1) para utilização no fabrico de produtos do capítulo 55 e subposição 6815 (2) 1.1.-31.12. 60 000 toneladas 0 %

09.2856 ex 2926 90 70 84 2-Nitro-4-(trifluorometil)benzonitrilo (CAS RN 778-94-9) 1.1.-31.12. 900 toneladas 0 %

09.2708 ex 2928 00 90 15 Monometil-hidrazina (CAS 60-34-4), sob a forma de solução aquosa contendo 40 (± 5) %, em peso, de monometil-hidrazina 1.1.-31.12. 900 toneladas 0 %

09.2685 ex 2929 90 00 30 Nitroguanidina (CAS RN 556-88-7) 1.1.-31.12. 6 500 toneladas 0 %

09.2597 ex 2930 90 98 94 Dissulfureto de bis[3-(trietoxisilil)propilo] (CAS RN 56706-10-6) 1.1.-31.12. 6 000 toneladas 0 %

09.2596 ex 2930 90 98 96 Ácido 2-cloro-4-(metilsulfonil)-3-((2,2,2-trifluoroetoxi)metil)benzoico (CAS RN 120100-77-8) 1.1.-31.12. 300 toneladas 0 %

09.2842 2932 12 00 2-Furaldeído (furfural) 1.1.-31.12. 10 000 toneladas 0 %

09.2955 ex 2932 19 00 60 Flurtamona (ISO) (CAS RN 96525-23-4) 1.1.-31.12. 300 toneladas 0 %

09.2696 ex 2932 20 90 25 Decan-5-ólido (CAS RN 705-86-2) 1.1.-31.12. 6 000 kg 0 %

09.2697 ex 2932 20 90 30 Dodecan-5-ólido (CAS RN 713-95-1) 1.1.-31.12. 6 000 kg 0 %

09.2812 ex 2932 20 90 77 Hexano-6-olida (CAS RN 502-44-3) 1.1.-31.12. 4 000 toneladas 0 %

09.2858 2932 93 00 Piperonal (CAS RN 120-57-0) 1.1.-31.12. 220 toneladas 0 %

09.2673 ex 2933 39 99 43 2,2,6,6-tetrametilpiperidina-4-ol (CAS RN 2403-88-5) 1.1.-31.12. 4 000 toneladas 0 %

09.2674 ex 2933 39 99 44 Clorpirifos (ISO) (CAS RN 2921-88-2) 1.1.-31.12. 9 000 toneladas 0 %

09.2880 ex 2933 59 95 39 Ibrutinib (DCI) (CAS RN 936563-96-1) 1.1.-31.12. 5 toneladas 0 %

09.2860 ex 2933 69 80 30 1,3,5-Tris[3-(dimetilamino)propil]hexa-hidro-1,3,5-triazina (CAS RN 15875-13-5) 1.1.-31.12. 600 toneladas 0 %

09.2595 ex 2933 99 80 49 1,4,7,10-Tetra-azaciclododecano (CAS RN 294-90-6) 1.1.-31.12. 40 toneladas 0 %

09.2658 ex 2933 99 80 73 5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona (CAS RN 26576-46-5) 1.1.-31.12. 400 toneladas 0 %

09.2593 ex 2934 99 90 67 Ácido 5-clorotiofeno-2-carboxílico (CAS RN 24065-33-6) 1.1.-31.12. 45 000 kg 0 %

09.2675 ex 2935 90 90 79 Cloreto de 4-[[(2-metoxibenzoíl)amino]sulfonil]benzoílo (CAS RN 816431-72-8) 1.1.-31.12. 1 000 toneladas 0 %

09.2710 ex 2935 90 90 91 (3R,5S,E)-7-(4-(4-fluorofenil)-6-isopropil-2-(N-metilmetilsulfonamido)pirimidin-5-il)-3,5-di-hidroxihept-6-enoato de 2,4,4-trimetilpentan-2-amínio (CAS RN 917805-85-7) 1.1.-31.12. 5 000 kg 0 %

09.2945 ex 2940 00 00 20 D-Xilosa (CAS RN 58-86-6) 1.1.-31.12. 400 toneladas 0 %

09.2686 ex 3204 11 00 75 Corante C.I. Disperse Yellow 54 (CAS RN 7576-65-0) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Disperse Yellow 54 igual ou superior a 99 % em peso 1.1.-31.12. 250 toneladas 0 %

09.2676 ex 3204 17 00 14 Preparações à base do corante C.I. Pigment Red 48:2 (CAS RN 7023-61-2) com um teor, em peso, desse corante igual ou superior a 60 %, mas inferior a 85 % 1.1.-31.12. 50 toneladas 0 %

09.2698 ex 3204 17 00 30 Corante C.I. Pigment Red 4 (CAS RN 2814-77-9) e preparações à base desse corante com um teor de corante C.I. Pigment Red 4 igual ou superior a 60 %, em peso 1.1.-31.12. 150 toneladas 0 %

09.2659 ex 3802 90 00 19 Terra de diatomáceas calcinada com fundente de soda 1.1.-31.12. 35 000 toneladas 0 %

09.2908 ex 3804 00 00 10 Linhossulfonato de sódio (CAS RN 8061-51-6) 1.1.-31.12. 40 000 toneladas 0 %

09.2889 3805 10 90 Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato 1.1.-31.12. 25 000 toneladas 0 %

09.2935 ex 3806 10 00 10 Colofónias e ácidos resínicos de gema (pez-louro) 1.1.-31.12. 280 000 toneladas 0 %

09.2832 ex 3808 92 90 40 Preparação contendo, em peso, 38 % ou mais, mas não mais de 50 %, de piritiona zíncica (DCI) (CAS RN 13463-41-7) numa dispersão aquosa 1.1.-31.12. 500 toneladas 0 %

09.2876 ex 3811 29 00 55 Aditivos constituídos pelos produtos da reação da difenilamina com nonenos ramificados, com: — mais de 28 %, mas não mais de 55 %, em peso, de 4-monononildifenilamina, e — mais de 45 %, mas não mais de 65 %, em peso, de 4,4’-dinonildifenilamina, — uma percentagem total não superior a 5 %, em peso, de 2,4-dinonildifenilamina e 2,4’-dinonildifenilamina para utilização no fabrico de óleos lubrificantes (2) 1.1.-31.12. 900 toneladas 0 %

09.2814 ex 3815 90 90 76 Catalisador constituído por dióxido de titânio e trióxido de tungsténio 1.1.-31.12. 3 000 toneladas 0 %

09.2820 ex 3824 79 00 10 — Misturas com teor ponderal: — 60 % ou mais, mas não mais de 90 % de 2-cloropropeno (CAS RN 557-98-2), — 8 % ou mais, mas não mais de 14 % de (Z)-1-cloropropeno (CAS RN 16136-84-8), — 5 % ou mais, mas não mais de 23 % de 2-cloropropeno (CAS RN 75-29-6), — não mais de 6 % de 3-cloropropeno (CAS RN 107-05-1), e — o mais de 1 % de cloreto de etilo (CAS RN 75-00-3) 1.1.-31.12. 6 000 toneladas 0 %

09.2644 ex 3824 99 92 77 — Preparação que contenha em peso: — 55 % ou mais, mas não mais de 78 % de glutarato de dimetilo (CAS RN 1119-40-0) — 10 % ou mais, mas não mais de 30 % de adipato de dimetilo e (CAS RN 627-93-0) — não mais de 35 % de succinato de dimetilo (CAS RN 106-65-0) 1.1.-31.12. 10 000 toneladas 0 %

09.2681 ex 3824 99 92 85 Mistura de sulfuretos de bis(3- trietoxisililpropil) (CAS RN 211519-85-6) 1.1.-31.12. 9 000 toneladas 0 %

09.2650 ex 3824 99 92 87 Acetofenona (CAS RN 98-86-2), com pureza igual ou superior a 60 %, em peso, mas não superior a 90 % 1.1.-31.12. 2 000 toneladas 0 %

09.2888 ex 3824 99 92 89 — Mistura de alquildimetil aminas terciárias, contendo, em peso: — 60 % ou mais, mas não mais de 80 %, de dodecildimetilamina (CAS RN 112-18-5) e — 20 % ou mais, mas não mais de 30 % de dimetil(tetradecil)amina (CAS RN 112-75-4) 1.1.-31.12. 25 000 toneladas 0 %

09.2829 ex 3824 99 93 43 Extrato sólido do resíduo, insolúvel em solventes alifáticos, obtido da extração de colofónias de madeira, que apresenta as seguintes características: — um teor ponderal de ácidos resínicos não superior a 30 % — um número de acidez não superior a 110, e — um ponto de fusão igual ou superior a 100° C 1.1.-31.12. 1 600 toneladas 0 %

09.2907 ex 3824 99 93 67 Mistura de fitosteróis, na forma de pó, contendo, em peso: — 75 % ou mais de esteróis e — 25 % ou menos de estanóis, para utilização na produção de estanóis/esteróis ou ésteres de estanol/esterol (2) 1.1.-31.12. 2 500 toneladas 0 %

09.2639 3905 30 00 Poli(álcool vinílico), mesmo que contenham grupos acetato não hidrolisados 1.1.-31.12. 15 000 toneladas 0 %

09.2671 ex 3905 99 90 81 Polivinilbutiral (CAS RN 63148-65-2): — contendo, em peso, 17,5 % ou mais, mas não mais de 20 % de grupos hidroxilo, e — com um valor mediano da dimensão das partículas (D50) superior a 0,6mm 1.1.-31.12. 12 500 toneladas 0 %

09.2846 ex 3907 40 00 25 Mistura polimérica constituída por policarbonato e poli(metacrilato de metilo), com um teor de policarbonato igual ou superior a 98,5 % em peso, em forma de pellets ou grânulos, com uma transmitância igual ou superior a 88,5 %, medida numa amostra com 4 mm de espessura a um comprimento de onda λ= 400 nm (segundo a norma ISO 13468-2) 1.1.-31.12. 2 000 toneladas 0 %

09.2723 ex 3911 90 19 10 Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4’-bifenileno) 1.1.-31.12. 5 000 toneladas 0 %

09.2816 ex 3912 11 00 20 Flocos de acetato de celulose 1.1.-31.12. 75 000 toneladas 0 %

09.2864 ex 3913 10 00 10 Alginato de sódio, extraído a partir de algas castanhas (CAS RN 9005-38-3) 1.1.-31.12. 10 000 toneladas 0 %

09.2641 ex 3913 90 00 87 — Hialuronato de sódio, não estéril, com: — peso molecular médio em massa (Mw) não superior a 900 000 , — nível de endotoxinas não superior a 0,008 unidades de endotoxina (UE)/mg, — teor de etanol não superior a 1 % em peso, — teor de isopropanol não superior a 0,5 % em peso 1.1.-31.12. 200 kg 0 %

09.2661 ex 3920 51 00 50 — Folhas de polimetilmetacrilato em conformidade com as normas: — EN 4364 (MIL-P-5425E) e DTD5592A, ou — EN 4365 (MIL-P-8184) e DTD5592A 1.1.-31.12. 100 toneladas 0 %

09.2645 ex 3921 14 00 20 Bloco alveolar de celulose regenerada, impregnado com água contendo cloreto de magnésio e compostos de amónio quaternário, medindo 100 cm (± 10 cm) x 100 cm (± 10 cm) x 40 cm (± 5 cm) 1.1.-31.12. 1 700 toneladas 0 %

09.2848 ex 5505 10 10 10 Desperdícios de fibras sintéticas (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos) de náilon ou de outras poliamidas (PA6 e PA66) 1.1.-31.12. 10 000 toneladas 0 %

09.2721 ex 5906 99 90 20 Tecido com borracha tecido e estratificado com as seguintes características: — com três camadas, — uma camada exterior de tecido de fibras acrílicas, — a outra camada exterior de tecido de poliéster, — a camada intermédia de borracha de clorobutilo, — a camada intermédia tem um peso igual ou superior a 452 g/m2 mas não superior a 569 g/m2, — o tecido tem um peso total igual ou superior a 952 g/m2 mas não superior a 1 159 g/m2, — o tecido tem uma espessura total igual ou superior a 0,8 mm mas não superior a 4 mm, para utilização no fabrico da capota retrátil de veículos automóveis (2) 1.1.-31.12. 375 000 m2 0 %

09.2594 ex 6909 19 00 55 Cartucho de absorção cerâmica-carbono com as seguintes características: — estrutura cilíndrica multicelular ligada com cerâmica cozida extrudida — 10 % em peso, ou mais, mas não mais de 30 %, de carvão ativado, — 70 % em peso, ou mais, mas não mais de 90 %, de ligante cerâmico, — com um diâmetro de 29 mm ou superior, mas não superior a 41 mm, — um comprimento não superior a 150 mm, — cozido a uma temperatura de 800 oC ou mais, — para a adsorção de vapores, dos tipos utilizados para montagem em absorventes de vapores de combustível em sistemas de combustível de veículos a motor 1.1.-31.12. 1 000 000 peças 0 %

09.2866 ex 7019 12 00 ex 7019 12 00 06 26 Mechas ligeiramente torcidas (rovings) [stratifils] de vidro S: — compostas de filamentos de vidro contínuos de 9 μm (±0,5 μm), — de título de 200 tex ou mais, mas não mais de 680 tex, — não contendo óxido de cálcio, e — com uma resistência à rutura superior a 3 550 MPa, como determina a norma ASTM D2343-09 para utilização no fabrico de aeronáutica (2) 1.1.-31.12. 1 000 toneladas 0 %

09.2628 ex 7019 52 00 10 Tela de vidro tecida com fibras de vidro revestidas de plástico, com um peso de 120 g/m2 (± 10 g/m2), utilizada normalmente para o fabrico de ecrãs anti-insectos enroláveis e de estrutura fixa 1.1.-31.12. 3 000 000 m2 0 %

09.2799 ex 7202 49 90 10 Ferro-crómio com um teor ponderal de carbono em peso igual ou superior a 1,5 % mas não superior a 4 % e um teor ponderal de cromo igual mas não superior a 70 % 1.1.-31.12. 50 000 toneladas 0 %

09.2652 ex 7409 11 00 ex 7410 11 00 30 40 Folhas e tiras de cobre afinado, revestidas eletroliticamente, com espessura igual ou superior a 0,015 mm 1.1.-31.12. 1 020 toneladas 0 %

09.2734 ex 7409 19 00 20 — Folhas ou placas constituídas por — uma camada de nitreto de silício cerâmico, com espessura de 0,32 mm (±0,1 mm) ou superior, mas não superior a 1,0 mm (±0,1 mm), — cobertas em ambas os lados por uma película de cobre afinado com espessura de 0,8 mm (±0,1 mm) e — parcialmente cobertas num dos lados com um revestimento de prata 1.1.-31.12. 7 000 000 peças 0 %

09.2662 ex 7410 21 00 55 — Lâminas: — constituídas, no mínimo, por uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina epóxida, — revestidas numa ou em ambas as faces com película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm, — com uma constante dielétrica inferior a 5,4 para 1 MHz, determinada de acordo com o método IPC-TM-650 2.5.5.2, — com um fator de dissipação inferior a 0,035 para 1 MHz, determinado de acordo com o método IPC-TM-650 2.5.5.2, — com um índice de resistência ao rastejamento igual ou superior a 600 1.1.-31.12. 80 000 m2 0 %

09.2834 ex 7604 29 10 20 Barras de ligas de alumínio com um diâmetro de 200 mm ou superior, mas não superior a 300 mm 1.1.-31.12. 2 000 toneladas 0 %

09.2835 ex 7604 29 10 30 Barras de ligas de alumínio com um diâmetro de 300,1 mm ou superior, mas não superior a 533,4 mm 1.1.-31.12. 1 000 toneladas 0 %

09.2736 ex 7607 11 90 83 Banda ou folha de liga de alumínio e magnésio: — de uma liga de acordo com as normas 5182-H19 ou 5052-H19, — em rolos com um diâmetro exterior mínimo de 1 250 mm, mas não superior a 1 350 mm, — com espessura (tolerância -0,006 mm) de 0,15 mm, 0,16 mm, 0,18 mm ou 0,20 mm, — com largura (tolerância ±0,3 mm) de 12,5 mm, 15,0 mm, 16,0 mm, 25,0 mm, 35,0 mm, 50,0 mm ou 356 mm, — uma tolerância de curvatura não superior a 0,4 mm/750 mm, — uma medição da planura: I-unit ±4, — com uma resistência à tração superior a 365 MPa (5182-H19) ou 320 MPa (5052-H19), — de um alongamento A50 superior a 3 % (5182-H19) ou 2,5 % (5052-H19) para utilização no fabrico de lâminas de estores (2) 1.1.-31.12. 600 toneladas 0 %

09.2722 8104 11 00 Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio 1.1.-31.12. 120 000 toneladas 0 %

09.2840 ex 8104 30 00 20 Magnésio em pó: de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, mas não superior a 99,5 % com granulometria igual ou superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,8 mm 1.1.-31.12. 2 000 toneladas 0 %

09.2629 ex 8302 49 00 91 Pegas telescópicas de alumínio, destinadas a ser utilizadas no fabrico de bagagens (2) 1.1.-31.12. 1 500 000 peças 0 %

09.2720 ex 8413 91 00 50 Cabeça de bomba para bomba de alta pressão de dois cilindros, de aço forjado, com: — acessórios roscados fresados com um diâmetro igual ou superior a 10 mm mas não superior a 36,8 mm e — canais de alimentação de combustível perfurados, com um diâmetro igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 10 mm do tipo utilizado em sistemas de injeção para motores diesel 1.1.-31.12. 65 000 peças 0 %

09.2738 ex 8482 99 00 30 Gaiolas de latão com as seguintes características: — obtidas em contínuo ou por centrifugação, — torneadas, — contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 38 % de zinco, — contendo, em peso, 0,75 % ou mais, mas não mais de 1,25 % de chumbo, — contendo, em peso, 1,0 % ou mais, mas não mais de 1,4 % de alumínio e — com resistência à tração igual ou superior a 415 Pa, do tipo utilizado para o fabrico de rolamentos de esferas 1.1.-31.12. 50 000 peças 0 %

09.2763 ex 8501 40 20 ex 8501 40 80 40 30 Motor elétrico de corrente alternada, de coletor, monofásico, com potência útil igual ou superior a 250 W, potência absorvida igual ou superior a 700 W, mas não superior a 22 700 W, diâmetro externo superior a 120 mm (±0,2 mm), mas não superior a 135 mm (±0,2 mm), velocidade nominal superior a 30 000 rpm, mas não superior a 50 000 rpm, equipado com um ventilador de indução de ar, utilizado no fabrico de aspiradores (2) 1.1.-31.12. 2 000 000 peças 0 %

09.2588 ex 8529 90 92 56 Ecrã LCD com: — um painel tátil, — pelo menos uma placa de circuitos impressos para endereçamento de píxeis por dispositivo escravo simples (função de controlador de tempos) e comando tátil, com EEPROM (memória de leitura programável apagável eletricamente) para definições de visualização, — uma diagonal de ecrã igual ou superior a 15 cm, mas não superior a 21 cm, — retroiluminação, — um conector LVDS (Low Voltage Differential Signalling) e um conector de energia, — um ângulo de visão de 70 graus, ou superior, — uma luminância igual ou superior a 715 cd/m2, para utilização no fabrico de veículos automóveis do Capítulo 87 (2) 1.1.-30.6. 450 000 peças 0 %

09.2672 ex 8529 90 92 ex 9405 40 39 75 70 Placa de circuitos impressos com díodos LED: — mesmo equipada com prismas/lentes, e — mesmo com peças de conexão destinada ao fabrico de unidades de retroiluminação para produtos da posição 8528 (2) 1.1.-31.12. 115 000 000 peças 0 %

09.2003 ex 8543 70 90 63 Gerador de frequência controlado por tensão, constituído por elementos activos e passivos fixados num circuito impresso, encerrado numa caixa cujas dimensões não excedem 30 mm x 30 mm 1.1.-31.12. 1 400 000 peças 0 %

09.2910 ex 8708 99 97 75 Dispositivo de suporte de liga de alumínio, com furos de montagem, mesmo com porcas de fixação, para ligação indireta da caixa de velocidades à carroçaria, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87 (2) 1.1.-31.12. 200 000 peças 0 %

09.2694 ex 8714 10 90 30 Fixações de eixos, cárteres, pontes de garfos e peças de fixação, de liga de alumínio, dos tipos usados em motociclos 1.1.-31.12. 1 000 000 peças 0 %

09.2668 ex 8714 91 10 ex 8714 91 10 ex 8714 91 10 21 31 75 Quadro de bicicleta, construído com fibras de carbono e resina artificial, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas) (2) 1.1.-31.12. 350 000 peças 0 %

09.2589 ex 8714 91 10 ex 8714 91 10 ex 8714 91 10 23 33 70 Quadros, construídos de alumínio ou de alumínio e fibras de carbono, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas) (2) 1.1.-31.12. 8 000 000 peças 0 %