PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/839

Mapa de receitas e de despesas da Agência Executiva do Programa de Saúde Pública para o exercício de 2007

(2007/300/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 1 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 5 800 000 Total do título 1 5 800 000 2 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS 2 0 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO p.m. Total do título 2 p.m. TOTAL GERAL 5 800 000

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 1 0 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 5 800 000 Total do artigo 1 0 0 5 800 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 5 800 000 Total do título 1 5 800 000 CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 5 800 000

Observações

O orçamento geral da União Europeia prevê uma contribuição para a Autoridade. As receitas previstas correspondem à contribuição constante da rubrica 17 01 04 30 do mapa das despesas da secção III «Comissão» do orçamento geral.

TÍTULO 2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Participação de países da AECL na Agência de Execução 2 0 0 0 Participação de países da AECL na Agência de Execução p.m. Total do artigo 2 0 0 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. Total do título 2 p.m. TOTAL GERAL 5 800 000 CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

2 0 0 Participação de países da AECL na Agência de Execução

2 0 0 0 Participação de países da AECL na Agência de Execução

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m.

Observações

Contribuições de países terceiros com os quais a Comunidade concluiu os acordos referidos no artigo 49.o

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 2 282 000 1 2 DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS 51 000 1 3 INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO 121 000 1 4 OUTROS SERVIÇOS 140 000 Total do título 1 2 594 000 2 DESPESAS DE APOIO CENTRAL 2 0 IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS 470 000 2 1 TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA 113 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 30 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 35 000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS 8 000 2 5 SERVIÇOS SUPLEMENTARES 190 000 Total do título 2 846 000 3 DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA 3 1 REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 471 000 3 2 TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS 398 000 3 3 INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS 491 000 Total do título 3 2 360 000 TOTAL GERAL 5 800 000

TÍTULO 1

DESPESAS COM PESSOAL LIGADO À AGÊNCIA

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes temporários 1 1 0 0 Vencimentos de base 712 000 1 1 0 1 Subsídios 178 000 Total do artigo 1 1 0 890 000 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes contratuais 1 352 000 Total do artigo 1 1 1 1 352 000 1 1 2 Contribuição da entidade patronal 1 1 2 0 Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional 31 000 1 1 2 1 Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão 9 000 Total do artigo 1 1 2 40 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 2 282 000 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas de recrutamento e de transferência 1 2 0 0 Despesas de recrutamento 27 000 1 2 0 1 Despesas de instalação, reinstalação, mudança de residência, subsídio diário e despesas de viagem p.m. Total do artigo 1 2 0 27 000 1 2 1 Despesas administrativas 1 2 1 0 Serviços prestados pelo PMO 24 000 Total do artigo 1 2 1 24 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 51 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Infra-estruturas sociais e formação 1 3 0 0 Serviços prestados pela DG ADMIN 36 000 1 3 0 1 Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal 80 000 1 3 0 2 Outras infra-estruturas 5 000 Total do artigo 1 3 0 121 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 121 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Outros serviços 1 4 0 0 Agentes interinos 140 000 Total do artigo 1 4 0 140 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 140 000 Total do título 1 2 594 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS CAPÍTULO 1 3 — INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO CAPÍTULO 1 4 — OUTROS SERVIÇOS

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Agentes temporários

1 1 0 0 Vencimentos de base

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 712 000

Observações

Estatuto dos funcionários e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base dos agentes temporários.

1 1 0 1 Subsídios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 178 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 64.o, 65.o, 67.o, 68.o, 69.o, 70.o, 74.o e 75.o, e a secção II e o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir todos os subsídios dos agentes temporários, incluindo:

— prestações familiares,

— subsídios por filho a cargo,

— subsídio escolar,

— subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro,

— subsídio de residência,

— despesas de viagem por ocasião das férias anuais,

— subsídio por nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, pagamento da remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte e das despesas necessárias ao transporte do corpo desde o local da morte até ao local de origem do funcionário.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes contratuais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 352 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o título IV e o artigo 79.o

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos relacionados com a remuneração, segurança social e todos os subsídios e outras despesas relacionadas com os agentes contratuais.

1 1 2 Contribuição da entidade patronal

1 1 2 0 Cobertura dos riscos de doença, acidentes e doença profissional

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 31 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 72.o e 73.o

1 1 2 1 Cobertura dos riscos de desemprego e constituição ou manutenção dos direitos a pensão

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 9 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 28.oA e 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários, bem como os pagamentos dos agentes temporários da Agência para a constituição ou manutenção de direitos a pensão nos seus países de origem.

CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS DE RECRUTAMENTO, DE TRANSFERÊNCIA E COM O SERVIÇO DE TRATAMENTO DE SALÁRIOS

1 2 0 Despesas de recrutamento e de transferência

1 2 0 0 Despesas de recrutamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 27 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas inerentes aos processos de recrutamento.

1 2 0 1 Despesas de instalação, reinstalação, mudança de residência, subsídio diário e despesas de viagem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como os artigos 5.o, 6.o, 7.o, 9.o e 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas de viagem do pessoal (e respectivas famílias) aquando da entrada em funções ou da cessação de funções,

— o subsídio de instalação dos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções, bem como por ocasião da cessação de funções e da consequente reinstalação noutra localidade,

— as despesas de mudança de residência dos funcionários e agentes temporários obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções ou por motivo de transferência para outro local de afectação, bem como por ocasião da cessação de funções e da consequente reinstalação noutra localidade,

— o subsídio diário dos funcionários e agentes temporários que provem ter sido obrigados a mudar de residência para assumir funções (incluindo transferências).

1 2 1 Despesas administrativas

1 2 1 0 Serviços prestados pelo PMO

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 24 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a assistência administrativa, com base num acordo de nível de serviço concluído com o PMO.

CAPÍTULO 1 3 — INFRA-ESTRUTURAS SOCIAIS E FORMAÇÃO

1 3 0 Infra-estruturas sociais e formação

1 3 0 0 Serviços prestados pela DG ADMIN

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 36 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o serviço médico e outros, com base num acordo de nível de serviço concluído com a DG ADMIN.

1 3 0 1 Formação, cursos de línguas e reciclagem do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 80 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

1 3 0 2 Outras infra-estruturas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição da Agência para os CAS (Cercle culturel, Cercle sportif), para a creche e para o centro de estudos.

CAPÍTULO 1 4 — OUTROS SERVIÇOS

1 4 0 Outros serviços

1 4 0 0 Agentes interinos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos em regime de trabalho temporário.

TÍTULO 2

DESPESAS DE APOIO CENTRAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Aluguer e encargos 2 0 0 0 Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza 355 000 2 0 0 1 Outras despesas relacionadas com os imóveis 115 000 Total do artigo 2 0 0 470 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 470 000 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Telecomunicações e informática 2 1 0 0 Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores 50 000 2 1 0 1 Aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório p.m. 2 1 0 2 Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT 63 000 Total do artigo 2 1 0 113 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 113 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento 2 2 0 0 Equipamento, instalação e manutenção p.m. 2 2 0 1 Aluguer ou locação financeira p.m. Total do artigo 2 2 0 p.m. 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Aquisição e manutenção 20 000 2 2 1 1 Aluguer ou locação financeira p.m. Total do artigo 2 2 1 20 000 2 2 2 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 2 0 Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas 10 000 Total do artigo 2 2 2 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 30 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Material de escritório 2 3 0 0 Material de escritório 20 000 Total do artigo 2 3 0 20 000 2 3 1 Encargos financeiros 2 3 1 0 Encargos bancários 2 000 2 3 1 1 Perdas devidas à taxa de câmbio p.m. 2 3 1 2 Outros encargos financeiros 1 000 Total do artigo 2 3 1 3 000 2 3 2 Despesas de contencioso 2 3 2 0 Aconselhamento jurídico 10 000 Total do artigo 2 3 2 10 000 2 3 3 Outras despesas operacionais 2 3 3 0 Outros seguros 1 000 2 3 3 1 Despesas de reuniões internas 1 000 2 3 3 2 Despesas de manutenção e de mudança de instalações p.m. Total do artigo 2 3 3 2 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 35 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais 2 4 0 0 Franquias postais 8 000 Total do artigo 2 4 0 8 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 8 000 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Outros serviços 2 5 0 0 Serviços de tradução (Centro de Tradução, Luxemburgo) 30 000 2 5 0 1 Outros serviços 160 000 Total do artigo 2 5 0 190 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 190 000 Total do título 2 846 000 CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS CAPÍTULO 2 1 — TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS CAPÍTULO 2 5 — SERVIÇOS SUPLEMENTARES

CAPÍTULO 2 0 — IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0 0 Aluguer e encargos

2 0 0 0 Aluguer e encargos: água, electricidade e aquecimento, segurança e limpeza

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 355 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer dos imóveis ocupados, o aluguer de espaços de armazenagem, garagens, armazéns e lugares de estacionamento, bem como os custos dos prémios de seguros, água, gás, electricidade e aquecimento, os custos da manutenção dos elevadores das instalações, da segurança e da limpeza do edifício.

2 0 0 1 Outras despesas relacionadas com os imóveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os imóveis, nomeadamente com o seu equipamento específico.

CAPÍTULO 2 1 — TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA

2 1 0 Telecomunicações e informática

2 1 0 0 Aquisição e manutenção de equipamento e software, apoio aos utilizadores

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de equipamento informático, o custo do software, bem como a manutenção do software e o apoio aos utilizadores.

2 1 0 1 Aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer ou locação financeira de computadores e de equipamento electrónico de escritório.

2 1 0 2 Apoio aos utilizadores e telecomunicações — DIGIT

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 63 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das telecomunicações e do apoio aos utilizadores, com base num acordo de nível de serviço concluído com a DIGIT.

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Equipamento

2 2 0 0 Equipamento, instalação e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo do equipamento e de diversas instalações técnicas.

2 2 0 1 Aluguer ou locação financeira

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer ou a locação financeira de equipamento.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Aquisição e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de mobiliário.

2 2 1 1 Aluguer ou locação financeira

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer ou a locação financeira de mobiliário.

2 2 2 Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 2 0 Fundo de biblioteca: livros, jornais e revistas técnicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de livros, documentos e as despesas de assinatura de publicações técnicas.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Material de escritório

2 3 0 0 Material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material de escritório.

2 3 1 Encargos financeiros

2 3 1 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 1 1 Perdas devidas à taxa de câmbio

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

2 3 1 2 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outros encargos financeiros.

2 3 2 Despesas de contencioso

2 3 2 0 Aconselhamento jurídico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados.

2 3 3 Outras despesas operacionais

2 3 3 0 Outros seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir um seguro multi-riscos, de responsabilidade civil, etc.

2 3 3 1 Despesas de reuniões internas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 3 2 Despesas de manutenção e de mudança de instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de instalações.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS

2 4 0 Franquias postais

2 4 0 0 Franquias postais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir franquias de correspondência e despesas de porte.

CAPÍTULO 2 5 — SERVIÇOS SUPLEMENTARES

2 5 0 Outros serviços

2 5 0 0 Serviços de tradução (Centro de Tradução, Luxemburgo)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução incorridas pela Agência, com base num acordo de nível de serviço concluído com o Centro de Tradução, no Luxemburgo.

2 5 0 1 Outros serviços

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 160 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversos serviços: publicações, consultoria, etc.

TÍTULO 3

DESPESAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES DA AGÊNCIA

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas 3 1 0 0 Reuniões e jornadas de informação 1 126 000 3 1 0 1 Subsídio e deslocação de peritos externos — Exercício de avaliação 170 000 3 1 0 2 Deslocações do pessoal em serviço 170 000 3 1 0 3 Subsídio de representação 5 000 Total do artigo 3 1 0 1 471 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 1 471 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Tratamento de dados operacionais 3 2 0 0 Recolha de dados TI 243 000 3 2 0 1 Sistema especializado de TI para apoiar as operações 155 000 Total do artigo 3 2 0 398 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 398 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Informações e publicações 3 3 0 0 Comunicações, edições, publicações, web, conferências 351 000 Total do artigo 3 3 0 351 000 3 3 1 Outros serviços 3 3 1 0 Despesas de tradução e interpretação 40 000 3 3 1 1 Estudos, consultoria e outros serviços 100 000 Total do artigo 3 3 1 140 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 491 000 Total do título 3 2 360 000 TOTAL GERAL 5 800 000 CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 3 2 — TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

CAPÍTULO 3 1 — REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

3 1 0 Deslocações em serviço (reuniões) e despesas conexas

3 1 0 0 Reuniões e jornadas de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 126 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões de peritos e as jornadas de informação organizadas pela Agência.

3 1 0 1 Subsídio e deslocação de peritos externos — Exercício de avaliação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação de propostas apresentadas por peritos externos.

3 1 0 2 Deslocações do pessoal em serviço

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem, o pagamento de ajudas de custo diárias durante a deslocação em serviço e despesas acessórias ou especiais incorridas durante deslocações em serviço, no interesse do serviço, pelo pessoal abrangido pelo Estatuto do Pessoal.

3 1 0 3 Subsídio de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 3 2 — TRATAMENTO DE DADOS OPERACIONAIS

3 2 0 Tratamento de dados operacionais

3 2 0 0 Recolha de dados TI

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 243 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a recolha de dados TI.

3 2 0 1 Sistema especializado de TI para apoiar as operações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 155 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com instrumentos de TI para apoiar as operações.

CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÕES, PUBLICAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS

3 3 0 Informações e publicações

3 3 0 0 Comunicações, edições, publicações, web, conferências

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 351 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o desenvolvimento do sítio web, edição e publicações.

3 3 1 Outros serviços

3 3 1 0 Despesas de tradução e interpretação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução e interpretação incorridas pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

3 3 1 1 Estudos, consultoria e outros serviços

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e diversos serviços incorridos pela Agência no âmbito das suas actividades operacionais.

Quadro do pessoal