REGULAMENTO (CE) Nº 773/98 DA COMISSÃO de 7 de Abril de 1998 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos tecidos de algodão não branqueado originários da República Popular da China, do Egipto, da Índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1995, relativo à defesa contra as importações objecto de dumping originárias de países não membros da Comunidade Europeia (1), com a redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 2331/96 (2), e, nomeadamente, o nº 1 do seu artigo 7º,

Após consulta do Comité Consultivo,

Considerando o seguinte:

A. PROCESSO

(1) Em 11 de Julho de 1997, a Comissão anunciou, em aviso publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias (3), o início de um processo anti-dumping relativo às importações para a Comunidade de certos tecidos de algodão não branqueado originários da República Popular da China, do Egipto, da Índia, da Indonésia, do Paquistão e da Turquia, tendo dado início a um inquérito.

(2) O processo foi iniciado na sequência de uma denúncia apresentada pelo Comité das Indústrias de Algodão e Fibras Afins da UE (Eurocoton), em nome de produtores comunitários que representam uma parte importante da produção comunitária do produto similar. A este respeito, é de referir que por «produção comunitária» se entende a produção destinada ao mercado não cativo do produto em causa.

(3) O mercado não cativo do produto em causa é constituído pelas vendas no mercado livre de tecidos de algodão não branqueado, ou seja, pelas vendas efectuadas por empresas de tecelagem da Comunidade a compradores independentes. Em contrapartida, o mercado cativo corresponde às transacções que são efectuadas no interior de um grupo integrado, ou seja, um grupo que procede à tecelagem de algodão não branqueado e, numa fase posterior, a acabamentos do tecido e/ou exerce actividades de confecção.

Com efeito, prática habitual das instituições comunitárias, confirmada pelo Tribunal de Justiça, consiste em excluir da análise do prejuízo as vendas realizadas no mercado cativo sempre que existe uma clara separação entre o mercado cativo e o mercado livre. Dado que a produção destinada ao mercado cativo não é vendida no mercado livre, não entra directamente em concorrência com importações do produto similar.

Nestas circunstâncias, dado que a análise do prejuízo diz respeito à indústria comunitária, definida nos termos do artigo 4º do Regulamento (CE) nº 384/96 do Conselho (a seguir designado «regulamento de base»), ou seja, com exclusão das vendas realizadas no mercado cativo, e o artigo 4º remete para o nº 4 do artigo 5º, que estabelece as regras em matéria de representatividade, esta última deve igualmente ser avaliada com base na produção vendida no mercado livre.

A denúncia continha elementos de prova de dumping do produto originário dos países acima referidos e de um prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início de um processo.

(4) A Comissão avisou oficialmente os produtores, os exportadores e os importadores conhecidos como interessados, os representantes dos países exportadores e o autor da denúncia, tendo dado aos interessados directos a oportunidade de apresentarem as suas observações por escrito e de solicitarem uma audição no prazo fixado no aviso de início.

(5) Vários produtores/exportadores dos países em causa e importadores apresentaram as suas observações por escrito. A Comissão concedeu uma audição a todos os interessados directos que o solicitaram.

(6) Tendo em conta o elevado número de produtores comunitários que fabricam o produto em causa na Comunidade e que subscreveram a denúncia, e em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 17º do regulamento de base, considerou-se adequado recorrer a técnicas de amostragem e enviar questionários a uma amostra representativa de produtores comunitários, que forneceram informações.

(7) Atendendo ao elevado número de produtores/exportadores dos países de exportação em causa, foram igualmente utilizadas técnicas de amostragem, tendo a Comissão enviado questionários e recebido informações pormenorizadas de uma amostra representativa de produtores/exportadores.

(8) O número de importadores independentes que se deram a conhecer nos prazos previstos no aviso de início e que se mostraram dispostos a colaborar foi demasiado elevado para a Comissão poder realizar um inquérito junto de cada um desses importadores no prazo disponível. Consequentemente, a Comissão decidiu recorrer a uma amostra dos importadores independentes. Os importadores independentes interessados foram convidados a fornecer informações sobre o volume de negócios, as aquisições e o nível de emprego relativos quer a toda a empresa quer especificamente ao produto em causa, respeitantes ao ano de 1996, com base nas quais a Comissão constituiu uma amostra de 8 importadores independentes estabelecidos nos três Estados-membros considerados mais representativos em termos do volume das importações: o Reino Unido, a Alemanha e a Itália. Foram enviados questionários aos importadores independentes incluídos na amostra, tendo sido recebidas quatro respostas no prazo previsto para o efeito.

(9) As partes foram convidadas a formular observações sobre a amostra, tendo-lhes sido comunicado quais as empresas seleccionadas. Contudo, a Comissão não recebeu quaisquer comentários de fundo das partes interessadas a este respeito.

(10) Os importadores independentes seleccionados para fazer parte da amostra foram os seguintes:

- Reino Unido:

- Broome & Wellington,

- Joshua Wardle Ltd.,

- Premier Textiles Ltd.,

- Claremont Fabrics,

- Alemanha:

- Itochu Deutschland GmbH,

- KLW Textilvertrieb GmbH,

- G. Koppermann & Co. GmbH,

- Itália:

- New Nicoltex SRL.

(11) A Comissão recolheu e verificou todas as informações que considerou necessárias para efeitos de uma determinação a título provisório do dumping e do prejuízo, tendo procedido a verificações nas instalações das empresas seguintes:

a) Produtores comunitários

- Alemanha:

- Ettlin Gesellschaft für Spinnerei und Weberei AG,

- Velener Textilwerke Grimmelt Wevers & Co. GmbH,

- H. Hecking Söhne,

- F. A. Kümpers GmbH & Co.;

- Itália:

- Tessiture Niggeler & Küpfer SpA,

- Standartela SpA;

- França:

- Éts des Fils de V. Perrin,

- Tenthorey,

- SA HGP GAT,

- Fil. et Tis. de Saulxures;

- Espanha:

- Hilados y Tejidos Puigneró, SA;

- Portugal:

- Incotex-Indústria e Comércio de Têxteis, Lda;

- Bélgica:

- Le Compte Textielfabrieken NV;

b) Produtores/exportadores

- Egipto:

- Misr Spinning and Weaving Co., Mehalla el-Kubra,

- Misr Fine Spinning and Weaving Co., Kafr el-Dawar,

- Misr El Amria Spinning and Weaving Co., Alexandria;

- Índia:

- Century Textiles & Industries Ltd., Bombaím,

- Mafatlal Industries Limited, Bombaím,

- Coats Viyella India Ltd, Bangalore,

- Vardhman Spinning & General Mills Ltd, Ludhiana,

- Virudhunagar Textile Mills Ltd;

- Indonésia:

- P.T. Argo Pantes, Jacarta,

- P.T. Daya Manunggal, Jacarta,

- P.T. Eratex, Jacarta,

- P.T. Apac Inti Corpora, Jacarta,

- P.T. Eratex Djaja, Surabaia;

- Paquistão:

- Lucky Textile Mills, Karachi,

- Diamond Fabrics Ltd, Sheikhupura, Lahore,

- Nishat Mills Ltd, Faisalabad,

- Kohinoor Raiwind Mills Ltd, Lahore,

- Kohinoor Weaving Mills Ltd, Lahore;

- Turquia:

- Birlik Mensucat Ticaret ve Sanayi Isletmesi AS Kayseri («Birlik Mensucat»), Kayseri,

- Söktas Pamuk ve Tarim Ürünlerini Degerlendirme Ticaret ve Sanayi AS («Söktas»), Söke,

- Tureks,

- Teksmobili,

- Alfa.

(12) O período de inquérito para a determinação do dumping abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1996 e 30 de Junho de 1997. O exame do prejuízo abrangeu o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1993 e 30 de Junho de 1997.

B. PRODUTO

1. Produto considerado

(13) O processo incide sobre os tecidos de algodão não branqueado, contendo, pelo menos, 85 %, em peso, de algodão, ou seja, os tecidos de algodão obtidos pelo cruzamento ortogonal de fios têxteis em teares planos, essencialmente destinados às indústrias de confecção de vestuário, de roupa branca e de estofos, actualmente classificados nos códigos NC 5208 11 90 a 5208 19 e 5209 11 a 5209 19.

(14) Existe uma grande variedade de tipos ou contexturas diferentes deste produto, que se definem por uma combinação do título (peso) do fio utilizado, do número de fios utilizados na teia e na trama e da forma como os fios são entrelaçados.

(15) Todos os tipos de produtos considerados são produzidos basicamente com a mesma maquinaria e podem, regra geral, ser produzidos por encomenda.

(16) Foram apresentados vários pedidos para que fossem excluídos do âmbito do processo alguns tipos específicos de tecidos de algodão não branqueado. Os pedidos em questão diziam respeito a tecidos destinados a utilizações específicas ou com uma contextura específica, alguns dos quais alegadamente não produzidos na Comunidade. Entre estes, figuram, nomeadamente, os tecidos feitos a partir de fio fiado em contínuo de anéis (fiação convencional), os tecidos produzidos em teares manuais, os tecidos jacquard e os tecidos stretch, os tecidos utilizados em bordados e os tecidos de peso inferior a 100 g/m2.

a) Tecidos de algodão com fio de contínuo de anéis

(17) Algumas partes alegaram que os tecidos fabricados a partir de fio de contínuo de anéis deveriam ser considerados um produto diferente dos tecidos fabricados com fios resultantes do processo de fiação open-end, devido a diferentes graus de resistência. Foi igualmente alegado que, dado que não existia qualquer produção comunitária de tecidos feitos a partir de fio de contínuo de anéis, estes tecidos deveriam ser excluídos do âmbito do processo.

(18) Contudo, os serviços da Comissão verificaram que os tecidos feitos com fio de contínuo de anéis e os tecidos fabricados com fio open-end apresentavam essencialmente as mesmas características, destinando-se às mesmas utilizações, pelo que a diferença de resistência não poderia ser considerada significativa. Além disso, as informações prestadas pelos produtores comunitários incluídos na amostra demonstram que a Comunidade produz tecidos a partir de fio de contínuo de anéis. Estas informações foram confirmadas pelas empresas de fiação que participaram no inquérito sobre o interesse da Comunidade, 50 % das quais utilizam o processo de fiação com filatórios de anéis. A exclusão de tecidos feitos a partir de fio de contínuo de anéis do âmbito do processo não pode, por conseguinte, ser aceite nesta fase.

b) Tecidos de algodão produzidos em teares manuais

(19) Os tecidos produzidos em teares manuais são os tecidos fabricados em tear accionado unicamente à mão ou com o pé. Apesar de a utilização de métodos de produção diferentes não ser em si relevante para a definição de um produto, os tecidos fabricados em teares manuais apresentam características diferentes dos restantes tecidos de algodão não branqueado, nomeadamente ligamentos menos regulares e mais lassos, assim como uma largura limitada (geralmente inferior a 1 m). Esta diferença conduz a uma percepção diferente, por parte dos consumidores, dos tecidos produzidos em teares manuais, reforçada pelo facto de tais produtos serem frequentemente vendidos através de circuitos de venda específicos, diferentes dos utilizados pelos produtores comunitários e pelos exportadores para escoar os outros tecidos.

(20) Por conseguinte, a Comissão concluíu, provisoriamente, que os tecidos fabricados em teares manuais deveriam ser excluídos do âmbito do processo e que, consequentemente, deveriam ficar isentos do pagamento dos direitos no caso de serem acompanhados por um certificado, emitido pelas autoridades competentes do país exportador, que comprove a sua origem artesanal.

c) Tecidos de algodão Jacquard e stretch

(21) Algumas partes alegaram que os tecidos «jacquard» e «stretch» deveriam ser considerados um produto diferente. Foram analisadas as duas contexturas em questão (jacquard e stretch), tendo-se verificado que continham, pelo menos, 85 % em peso, de algodão. Por conseguinte, considerou-se que os mesmos eram abrangidos pelo processo.

d) Tecidos de algodão não branqueado utilizados em bordados

(22) Além disso, foi alegado que os tecidos de algodão não branqueado utilizados em bordados deveriam ser excluídos do âmbito do processo, atendendo às suas características e utilização específicas. A Comissão verificou a título provisório, que a maioria das empresas de bordados utilizam tecidos com um peso inferior a 100 g/m2, idênticos à gaze e que estão classificados num código NC específico. A gaze não é abrangida pela denúncia com base na qual foi iniciado o presente processo. É de referir que a gaze é utilizada apenas para fins medicinais, enquanto os tecidos de algodão não branqueado de peso inferior a 100 g/m2 podem ser utilizados para outros fins para além dos bordados. Devido a esta aparente interpermutabilidade de utilizações, é considerado, a título provisório, que as características físicas essenciais dos tecidos de algodão não branqueado utilizados em bordados não podem ser consideradas suficientemente diferentes das dos tecidos destinados a outras finalidades para justificar a sua exclusão do âmbito do processo. Estas questões serão objecto de um inquérito mais aprofundado.

e) Tecidos de algodão não branqueado com um peso inferior a 100 g/m2

(23) Foi alegado que os tecidos de algodão não branqueado com menos de 100 g/m2 deveriam ser excluídos do âmbito do processo, dado serem idênticos à gaze. Os serviços da Comissão concluíram, a título provisório, que, dado as características físicas essenciais e a utilização geral destes tecidos serem as mesmas que as dos tecidos de algodão não branqueado de peso superior a 100 g/m2, não é possível excluir este produto do âmbito do processo. Esta questão será objecto de um inquérito mais aprofundado.

f) Outros pedidos de exclusão do âmbito do processo

(24) Os restantes pedidos de exclusão do âmbito do presente processo não foram justificados suficientemente ou diziam respeito a produtos correspondentes à definição do produto em questão, nomeadamente no que diz respeito às suas características físicas essenciais, à sua utilização genérica e à percepção por parte dos consumidores.

2. Produto similar

(25) Os serviços da Comissão verificaram que os tecidos de algodão não branqueado produzidos pela indústria comunitária e vendidos no mercado comunitário eram idênticos ou comparáveis aos tecidos de algodão não branqueado produzidos nos países em questão e exportados para a Comunidade, bem como aos tecidos vendidos nos respectivos mercados internos (4).

(26) Alguns interessados directos alegaram que os tecidos de algodão não branqueado fabricados e vendidos pela indústria comunitária não eram comparáveis com os tecidos produzidos e exportados para a Comunidade pelos países exportadores em questão. As importações provenientes dos países em questão consistem alegadamente em tecidos com contexturas básicas, de má qualidade, enquanto os produtos fabricados na Comunidade são alegadamente mais especializados e sofisticados.

(27) A este respeito, é de recordar que a prática habitual da Comissão é considerar que, quando as características de base de um produto são idênticas, as diferenças de qualidade não são geralmente um elemento que determina ou não a existência de um produto similar.

(28) Além disso, as contexturas produzidas e/ou propostas pela indústria comunitária parecem corresponder em larga medida às importadas dos países em questão. Por este motivo, na fase actual, não parece ser possível concluir que os produtos fabricados pela Comunidade são substancialmente diferentes dos produtos importados dos países em questão. Todavia, esta questão será analisada mais profundamente.

(29) Nessa conformidade, a Comissão concluiu que os tecidos de algodão não branqueado provenientes da República Popular da China, da Índia, da Indonésia, do Egipto, do Paquistão e da Turquia e os tecidos de algodão não branqueado produzidos na Comunidade por produtores comunitários são produtos similares, nos termos do nº 4 do artigo 1º do regulamento de base.

C. DUMPING

1. Exportadores e produtores dos países de origem

a) Amostragem

(30) Tendo em conta o elevado número de exportadores dos países em causa, os serviços da Comissão decidiram utilizar técnicas de amostragem, em conformidade com o disposto no artigo 17º do regulamento de base.

(31) Para permitir aos serviços da Comissão determinar a composição da amostra, os exportadores e os seus representantes foram convidados a dar-se a conhecer no prazo de três semanas a contar do início do processo e a fornecer algumas informações fundamentais sobre o volume de negócios realizado nas vendas no mercado interno e nas exportações durante o período de inquérito. Os serviços da Comissão contactaram igualmente as autoridades dos países em causa.

b) Empresas que colaboraram no inquérito

(32) A lista das empresas de cada país que colaboraram no inquérito mas não foram seleccionadas para fazer parte da amostra consta do anexo I.

(33) As empresas referidas no anexo I foram informadas de que lhes seria atribuída a margem de dumping média, bem como o eventual direito anti-dumping, determinados para a amostra relativa a cada país e ponderados com base no volume de negócios de exportação para a Comunidade, com excepção da China e do Egipto, em relação aos quais foi calculada uma margem única para todos os exportadores.

c) Determinação da constituição da amostra

(34) No que diz respeito à República Popular da China, ao Egipto, à Indonésia, à Turquia e ao Paquistão, a amostra foi seleccionada com o acordo dos representantes das empresas, das associações e/ou dos governos em causa.

(35) Os exportadores indonésios não concordaram com a escolha de uma determinada empresa para a amostra a título de reserva (ou seja, uma empresa destinada a substituir uma empresa seleccionada para a amostra cuja colaboração não seja suficiente), tendo sido informados de que tal não levantaria qualquer problema, desde que as empresas que faziam parte da amostra principal colaborassem devidamente.

(36) Não foi possível chegar a acordo com os exportadores indianos, que não concordaram com a inclusão do seu maior exportador na amostra. A Comissão aceitou os exportadores seleccionados propostos pelos exportadores indianos mas incluiu o referido exportador na amostra definitiva.

(37) Às empresas incluídas na amostra que colaboraram plenamente no inquérito, foi atribuída a sua própria margem de dumping, bem como uma taxa de direito individual. No caso em que duas empresas ligadas entre si faziam parte da amostra, foi aplicada uma margem de dumping comum resultante de uma média ponderada das duas margens de dumping específicas. Quando apenas uma de várias empresas ligadas foi seleccionada para fazer parte de amostra, aplicou-se a margem de dumping determinada para esta empresa às empresas ligadas que colaboraram no inquérito.

(38) A Comissão seleccionou a título de reserva empresas de Egipto, da Índia e do Paquistão. As empresas incluídas na amostra a título de reserva foram informadas de que, embora devessem preencher o questionário da Comissão, as suas respostas só seriam examinadas se a falta de colaboração por parte de uma ou mais empresas incluídas na amostra fizesse com que a(s) mesma(s) deixasse(m) de ser representativa(s). Foram igualmente informadas de que lhes seria eventualmente aplicada a margem de dumping média e a taxa do direito anti-dumping média determinadas para a amostra relativa a cada país, a menos que fossem seleccionadas para substituir uma empresa incluída na amostra. Nesse caso, ser-lhes-ia eventualmente aplicada uma taxa de direito individual.

(39) No que se refere à Indonésia, a empresa PT Tyfountex, que fora seleccionada para fazer parte da amostra a título de reserva, recusou-se a ser incluída na amostra a título de reserva, tendo sido informada que seria considerada como parte que não colaborou no inquérito.

(40) Os serviços da Comissão enviaram questionários às empresas seguintes, que foram seleccionadas para fazer parte da amostra:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

d) Tratamento individual no âmbito da amostragem

(41) Os serviços da Comissão receberam nove pedidos de tratamento individual apresentados dentro dos prazos previstos, dos quais cinco foram acompanhados por uma resposta ao questionário, de acordo com o previsto no nº 3 do artigo 17º do regulamento de base.

(42) Depois de analisar os pedidos, e tendo em conta o disposto no nº 3 do artigo 17º do regulamento de base, a Comissão concluiu que não estava em condições de tratar separadamente as empresas em questão no âmbito do presente processo. Esta decisão foi motivada pelo aumento da carga de trabalho que resultaria desse tratamento individual que não permitiria à Comissão concluir o inquérito no prazo previsto pelo actual regulamento de base. Consequentemente, as empresas em questão foram informadas dessa decisão e convidadas a apresentar as suas observações.

(43) As empresas que responderam de modo exaustivo ao questionário no prazo de 37 dias a contar da data do início do inquérito ou que se deram a conhecer no prazo de três semanas fixado para a constituição da amostra, mas cujos pedidos de tratamento individual foram recusados, foram consideradas partes que colaboraram no inquérito, tendo-lhes sido aplicada a margem de dumping média e a taxa do direito anti-dumping média determinadas para a amostra.

2. Metodologia

a) Empresas que fazem parte do mesmo grupo

(44) Tem sido prática corrente da Comissão considerar como uma única entidade as empresas ligadas entre si ou as empresas que pertencem ao mesmo grupo e estabelecer, por conseguinte, um margem de dumping única. Com efeito, o cálculo de margens de dumping individuais poderia favorecer a evasão das medidas anti-dumping, tornando-as ineficazes, dado que permitiria que os produtores ligados canalizassem as suas exportações para a Comunidade através da empresa com a margem de dumping mais baixa. Por conseguinte, a margem de dumping determinada para uma empresa incluída na amostra e pertencente a um grupo foi aplicada às empresas do mesmo grupo não incluídas na amostra e envolvidas na produção e na venda do produto em causa.

(45) Igualmente em conformidade com este princípio foram consideradas como constituindo uma única entidade duas empresas estabelecidas na Indonésia incluídas na amostra e que pertencem ao mesmo grupo. Além disso, foram ainda consideradas como constituindo uma única entidade duas empresas ligadas estabelecidas no Paquistão e incluídas na amostra.

b) Valor normal

i) Representatividade

(46) Os serviços da Comissão começaram por procurar determinar se as vendas de tecidos de algodão não branqueado efectuadas no mercado interno por cada empresa eram representativas. Verificou-se ser o caso sempre que o volume total das vendas em questão era superior ou equivalente a 5 % do volume total das exportações para a Comunidade.

ii) Comparabilidade dos tipos de produto

(47) Devido ao elevado número de tipos do produto em questão, os tecidos de algodão não branqueado produzidos nos países em causa foram classificados por intermédio de um «número de controlo do produto», em função da sua contextura. Cada número de controlo do produto dá informações sobre o título (ou peso) do fio e sobre o número de fios utilizados quer na teia quer na trama. Além disso, o referido número dá também indicações sobre a contextura do tecido. Por último, este número mostra se o tipo de produto em questão é exportado ou vendido no mercado interno, dando igualmente indicações sobre a utilização a que se destina (tingimento, pocketing, estampagem), de acordo com a sua qualidade.

(48) Tendo em conta a inexistência de diferenças a nível das características básicas dos vários tipos e qualidades de tecidos de algodão não branqueado, os serviços da Comissão consideraram que os tipos de produtos vendidos no mercado interno e os tipos exportados eram produtos similares na acepção do nº 4 do artigo 1º do regulamento de base, pelo que poderiam ser comparados sempre o seu número de controlo fosse o mesmo. De acordo com o que precede, poderiam ser efectuadas comparações entre os tipos de produto vendidos no mercado interno da Índia e os tipos exportados pelas empresas chinesas.

(49) Por conseguinte, os serviços da Comissão concluíram que os tipos de tecidos destinados ao mercado interno e os tipos destinados a exportação com o mesmo número de controlo eram comparáveis.

iii) Representatividade específica de cada tipo de produto

(50) As vendas de um tipo específico de tecido no mercado interno foram consideradas suficientemente representativas quando o volume de tecidos de algodão não branqueado do tipo em questão vendido no mercado interno durante o período de inquérito correspondia a 5 % ou mais de volume de tecidos de algodão não branqueado do tipo comparável exportado para a Comunidade.

iv) Vendas efectuadas no decurso de operações comerciais normais

(51) Os serviços da Comissão examinaram posteriormente a questão de saber se se poderia considerar que as vendas no mercado interno de cada tipo de produto tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, tendo para o efeito determinado a proporção das vendas rentáveis do tipo de produto em questão.

- Sempre que o volume de tecidos de algodão não branqueado vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção estabelecido representava mais de 80 % do volume total de vendas, o valor normal para o tipo de produto em questão foi determinado calculando-se o preço médio ponderado da totalidade das vendas efectuadas no mercado interno durante o período de inquérito, independentemente da sua rentabilidade;

- Sempre o volume de tecidos de algodão não branqueado vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção calculado representava menos de 80 % mas mais de 10 % do volume total de vendas, o valor normal deste tipo de produto foi determinado com base apenas no preço médio ponderado das vendas efectuadas no mercado interno;

- Sempre que o volume de tecidos de algodão não branqueado vendido a um preço de venda líquido igual ou superior ao custo de produção estabelecido representava menos de 10 % do volume total de vendas, considerou-se que esse tipo de produto não foi vendido no decurso de operações comerciais normais e que o preço no mercado interno não constituía uma base adequada para estabelecer o valor normal.

v) Valor normal baseado no preço real praticado no mercado interno

(52) Nos casos em que as condições acima referidas foram preenchidas, o valor normal foi estabelecido, para cada tipo de produto, com base nos preços pagos ou a pagar, no decurso de operações comerciais normais, por compradores independentes no mercado interno do país exportador, em conformidade com o disposto no nº 1 do artigo 2º do regulamento de base.

vi) Valor normal baseado num valor calculado

(53) Nos casos em que os preços no mercado interno não constituíam uma base adequada para determinar o valor normal, este último baseou-se num valor calculado.

(54) Devido ao elevado número de tipos de tecidos diferentes e à grande variedade de factores a tomar em consideração aquando da avaliação de um determinado tipo produzido por uma determinada empresa (por exemplo, origem, mistura de algodões em bruto, tipo de tear utilizado, etc.), optou-se por determinar um valor normal com base num valor calculado em vez de tomar como referência os preços praticados por outro produtor no mercado interno.

(55) O valor normal foi calculado adicionando aos custos de fabrico dos tipos de tecido exportados, devidamente ajustados sempre que os custos reais diferiam dos custos declarados, um montante razoável para cobrir os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, assim como uma margem de lucro razoável.

(56) Para o efeito, os serviços da Comissão procuraram determinar se os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais incorridos, assim como os lucros obtidos por cada um dos produtores em causa no mercado interno, poderiam ser utilizados nos termos do regulamento de base:

- utilizou-se os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais sempre que as vendas do produto similar efectuadas no mercado interno pela empresa em causa foram consideradas representativas. Sempre que este critério não foi satisfeito, a Comissão utilizou uma média ponderada dos encargos de venda, das despesas administrativas e de outros encargos gerais,

- utilizou-se a margem de lucro efectivamente obtida nas vendas no mercado interno do produto similar sempre que o volume de tecidos de algodão não branqueado vendido a um preço de venda líquido superior ao custo de produção calculado representava mais de 10 % do volume total das vendas no mercado interno da empresa em questão. Sempre que este critério não foi satisfeito, utilizou-se uma média ponderada das margens de lucro obtidas pelas outras empresas que satisfaziam esse critério.

c) Preço de exportação

(57) Em todos os casos em que as vendas de tecidos de algodão não branqueado tenham sido efectuadas a clientes independentes na Comunidade, o preço de exportação foi determinado em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base, ou seja, com base nos preços de exportação efectivamente pagos ou a pagar.

(58) No entanto, nos casos em que não existia um preço de exportação real ou em que se considerou que este não era fiável porque as vendas foram efectuadas a uma parte ligada, o preço de exportação foi calculado em conformidade com o nº 9 do artigo 2º do regulamento de base, ou seja com base no preço a que os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a um comprador independente.

(59) Nesses casos, procedeu-se a ajustamentos para ter em conta todos os custos incorridos entre a importação e a revenda, assim como uma margem de lucro, a fim de estabelecer um preço de exportação fiável no estádio fronteira comunitária.

d) Comparação

(60) Para efeitos de uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças que afectam a comparabilidade dos preços, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base.

(61) Deste modo, foram efectuados ajustamentos para ter em conta as diferenças a nível do transporte, seguro, despesas de manutenção, despesas de embalagem, crédito, descontos e cauções, sempre que foi caso disso e que tal se justificava.

e) Margem de dumping

i) Margem de dumping das empresas objecto de inquérito

(62) Em conformidade com o disposto no nº 11 do artigo 2º, o valor normal médio ponderado relativo a cada tipo de tecido, determinado segundo o método descrito na alínea b) do ponto 2 supramencionado, foi comparado com o preço de exportação médio ponderado, determinado da forma descrita na alínea c) do ponto 2 supramencionado. Sempre que se verificou que a estrutura dos preços de exportação divergia de forma significativa consoante o comprador, a região ou o período em questão e que os métodos acima mencionados não reflectiam a dimensão efectiva do dumping praticado, o valor normal médio ponderado foi comparado com os preços de todas as transacções de exportação individuais para a Comunidade.

ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inquérito e que não foram incluídas na amostra

(63) Às empresas que colaboraram no inquérito e que não foram incluídas na amostra foi atribuída a margem de dumping média das empresas que faziam parte da amostra, ponderada com base no respectivo volume de negócios de exportação para a Comunidade.

iii) Margem de dumping das empresas que não colaboraram no inquérito

(64) O grau de colaboração obtido no âmbito do presente processo variou entre 87 % e 100 % para todos os países, com excepção da Turquia. Para os países com um elevado grau de colaboração, foi decidido atribuir às empresas que não colaboraram no inquérito a margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra. Nos casos de um direito único para todas as empresas da amostra (China e Egipto), aplicou-se esse direito às empresas que não colaboraram no inquérito.

(65) No que diz respeito às empresas turcas que não colaboraram no inquérito (na Turquia, o grau de colaboração não chegou a atingir 50 %), foi determinada uma margem de dumping residual com base nos dados disponíveis. Em relação às empresas cuja margem de dumping era mais elevada, identificou-se o tipo de tecido com a margem de dumping mais elevada e cujas exportações eram representativas. A margem de dumping residual foi determinada com base na margem média ponderada desse tipo de tecidos, expressa em percentagem do preço de importação CIF fronteira comunitária.

3. Indonésia

a) Grau de colaboração

(66) Foram seleccionadas quatro empresas para constituírem uma amostra. Duas destas empresas eram ligadas e pertenciam ao mesmo grupo.

(67) Na sequência de verificações efectuadas no local, verificou-se que três das quatro empresas tinham prestado informações erróneas ou colaboraram apenas parcialmente, facto que requeria a aplicação do disposto no artigo 18º do regulamento de base.

(68) A aplicação do artigo 18º levou a Comissão a utilizar os dados de que dispunha relativos aos preços praticados no mercado interno, aos custos de fabrico, aos preços de exportação e às diferenças a nível das características físicas que afectavam os preços e a respectiva comparabilidade.

(69) A empresa restante, antes da verificação efectuada no local, introduziu duas alterações consideráveis na sua resposta ao questionário. Contudo, durante a verificação efectuada no local, verificou-se que a resposta final ao questionário era substancialmente incorrecta, o que tornava impossível calcular o dumping. Dado que esta empresa fazia parte de um grupo de empresas, a margem de dumping foi determinada com base noutra empresa incluída na amostra pertencente ao mesmo grupo de empresas [ver alínea a) do ponto 2 supramencionado].

b) Impacto do artigo 18º do regulamento de base na amostra

(70) Devido ao elevado número de empresas envolvidas neste inquérito, em conformidade com o disposto no artigo 17º do regulamento de base, recorreu-se à amostragem. Na amostra, cuja constituição foi efectuada de acordo com os representantes das empresas e associações em questão, foram incluídas as quatro empresas acima referidas.

(71) A empresa PT Tyfountex foi seleccionada para fazer parte da amostra a título de reserva. No entanto, esta empresa recusou-se a ser incluída na amostra a título de reserva, tendo sido informada que seria considerada como parte que não colaborou no inquérito. Dado que os representantes da Indonésia não quiseram uma amostra de reserva, a Comissão limitou-se à amostra seleccionada sem qualquer empresa de reserva. Todavia, fez questão de sublinhar que, se as empresas incluídas na amostra se recusassem a colaborar plenamente no inquérito, em qualquer fase do processo, não seria possível substituir as empresas da amostra que não colaboraram por uma empresa de reserva, facto que poderia ter consequências importantes para todas as empresas indonésias.

(72) O nº 4 do artigo 17º do regulamento de base dispõe que, caso o facto de todas as partes seleccionadas não colaborarem de forma satisfatória seja susceptível de afectar significativamente os resultados do inquérito, pode ser constituída uma nova amostra. No entanto, se não houver tempo suficiente para constituir uma nova amostra, são aplicáveis as disposições pertinentes do artigo 18º

(73) Devido, por um lado, ao facto de não ter sido possível constituir uma nova amostra e concluir o inquérito no prazo estabelecido e, por outro, à recusa de qualquer empresa indonésia em ser incluída na amostra a título de reserva, as margens de dumping relativas às empresas incluídas na amostra foram determinadas com base nos dados disponíveis. Todavia, a fim de não penalizar indevidamente os restantes produtores em relação aos quais deveria ser aplicado o resultado da amostragem, foi decidido provisoriamente utilizar a título de informação disponível relativamente às empresas que colaboraram no inquérito e que não foram incluídas na amostra a taxa do direito mencionada na denúncia (13,5 %, que é a margem de dumping determinada pela Comissão no anterior processo). Atendendo à situação especial da amostra seleccionada para efeitos da adopção das medidas provisórias, a Comissão está a estudar a possibilidade de constituir uma nova amostra para efeitos da adopção das medidas definitivas.

c) Valor normal

(74) Para determinar o valor normal dos produtos originários da Indonésia, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea b) do ponto 2 supramencionado, exceptuando o facto de, para determinados elementos do valor normal, se terem utilizado, em conformidade com o artigo 18º, as informações disponíveis.

i) Valor normal baseado no preço real praticado no mercado interno

(75) Com base no método referido na alínea b) do ponto 2, não foi possível determinar o valor normal com base no preço no mercado interno dos tipos comparáveis em conformidade com o nº 2 do artigo 2º do regulamento de base.

ii) Valor normal baseado num valor calculado

(76) Relativamente a todos os tipos de produto exportados para a Comunidade pelas três empresas em relação às quais se calculou o dumping, o valor normal foi calculado, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base, com base num valor calculado.

(77) O valor normal foi calculado adicionando os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, assim como uma margem de lucro obtida no mercado interno, aos custos de fabrico dos tipos de produto exportados, em conformidade com o nº 6 do artigo 2º do regulamento de base.

d) Preço de exportação

(78) Para determinar o preço de exportação dos produtos originários da Indonésia, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea c) do ponto 2 supramencionado.

(79) Todas as empresas incluídas na amostra efectuaram exportações para importadores independentes na Comunidade. Os preços de exportação foram determinados, em conformidade com o disposto no nº 8 do artigo 2º do regulamento de base, tomando como referência o preço pago ou a pagar pelo produto vendido para exportação para a Comunidade.

e) Comparação

(80) Para efeitos de uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças que afectam a comparabilidade dos preços, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base.

(81) Assim, foram concedidos ajustamentos para ter em conta as diferenças a nível do transporte, despesas de manutenção, custos do crédito, despesas de embalagem e comissões, sempre que foi caso disso e que tal se justificava.

i) Ajustamento para ter em conta os custos de crédito

(82) Três exportadores/produtores indonésios solicitaram que fosse efectuado um ajustamento para ter em conta os custos de crédito. Contudo, o inquérito revelou que os montantes dos custos de crédito foram inflacionados pela aplicação de uma taxa de juro artificialmente elevada. Por conseguinte, foi efectuado um ajustamento com base unicamente numa taxa de juro relativa a empréstimos a curto prazo que constava da contabilidade das empresas em questão.

f) Margem de dumping

(83) Para determinar a margem de dumping dos produtos originários da Indonésia, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea e) do ponto 2 supramencionado, com excepção do respeitante às empresas que colaboraram no inquérito não incluídas na amostra.

i) Margem de dumping das empresas objecto de inquérito

(84) A comparação revelou a existência de dumping para todas as empresas incluídas na amostra. As margens de dumping expressas em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária são as seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inquérito e que não foram incluídas na amostra

(85) Para as empresas que colaboraram no inquérito e não foram incluídas na amostra [ver alínea b) do ponto 2 supramencionado], foi decidido, a título provisório e em conformidade com o disposto no nº 4 do artigo 17º e no artigo 18º do regulamento de base, utilizar as informações disponíveis que, no caso presente, são a margem de dumping mencionada na denúncia. Esta margem, expressa em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária, eleva-se a 13,5 %.

iii) Margem de dumping das empresas que não colaboraram no inquérito

(86) Para as empresas que não colaboraram no inquérito, a margem de dumping foi determinada com base na margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra. Esta margem, expressa em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária, eleva-se a 31,8 %.

4. Turquia

a) Grau de colaboração

(87) O questionário destinado aos produtores/exportadores foi respondido por cinco empresas, que foram objecto de inquérito.

(88) O inquérito revelou que uma das cinco empresas em questão não era uma empresa produtora mas uma empresa de comercialização, que comprava o produto a um produtor independente incluído na amostra a fim de o exportar para a Comunidade. Tem sido prática habitual da Comissão calcular as margens anti-dumping só para os produtores. Por conseguinte, as aquisições desta empresa de comercialização foram utilizadas para determinar a margem anti-dumping do produtor em questão.

(89) Uma das empresas seleccionadas não colaborou plenamente no processo. Com efeito, verificou-se que nem os custos de fabrico declarados nem as quantidades exportadas declaradas eram fiáveis.

(90) Por conseguinte, dado que esta empresa prestou informações erróneas e pouco fiáveis, foi decidido considerá-la como parte que não colaborou no inquérito.

(91) Atendendo ao baixo grau de representatividade das empresas seleccionadas que colaboraram no inquérito, a Comissão está a examinar a possibilidade de constituir uma nova amostra para efeitos da adopção das medidas definitivas.

b) Valor normal

(92) Para avaliar o valor normal dos produtos originários da Turquia, a Comissão utilizou os procedimentos e metodologias descritos na alínea b) do ponto 2 supramencionado. Todavia, devido a uma elevada inflação, calculou-se um valor normal mensal para cada tipo de tecido.

i) Valor normal baseado no preço real praticado no mercado interno

(93) Depois de terem avaliado a representatividade das vendas no mercado interno, a comparabilidade dos vários tipos de produto e a representatividade específica dos tipos de tecidos e de terem determinado que as vendas tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, de acordo com o método descrito na alínea b) do ponto 2 supramencionado, os serviços da Comissão calcularam valores normais mensais com base nos preços reais praticados no mercado interno (em média, para as empresas que não colaboraram no inquérito: um tipo para a primeira empresa, dois tipos para a segunda empresa e nenhum tipo para a terceira empresa), em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base.

ii) Valor normal baseado num valor calculado

(94) Em todos os outros casos, o valor normal teve de ser calculado, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base, com base num valor determinado para os produtos exportados para a Comunidade. O valor normal calculado foi determinado da forma descrita na alínea b) do ponto 2, para cada mês do período de inquérito. Aos custos de fabrico dos tipos exportados em causa foram adicionados os encargos de venda, as despesas administrativas e os outros encargos gerais mensais, bem como uma margem de lucro mensal obtida no mercado interno de duas das três empresas em questão. Para a terceira empresa, cujas vendas no mercado interno não eram representativas, o valor normal foi calculado, em conformidade com o nº 6 do artigo 2º, adicionando aos custos de fabrico dos seus tipos de produto exportados a média ponderada dos encargos de venda, das despesas administrativas e de outros encargos gerais incorridos no mercado interno, bem como a margem de lucro obtida no mercado interno estabelecida para as duas empresas que realizaram vendas rentáveis e representativas nesse mercado.

c) Preço de exportação

(95) Para avaliar o preço de exportação dos produtos originários da Turquia, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea c) do ponto 2 supramencionado.

(96) Todas as vendas de tecidos de algodão não branqueado das empresas turcas à Comunidade foram efectuadas a clientes independentes da Comunidade. Consequentemente, o preço de exportação das empresas foi determinado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar.

d) Comparação

(97) Para efeitos de uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças que afectam a comparabilidade dos preços, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base.

(98) Assim, foram concedidos ajustamentos para ter em conta as diferenças a nível do transporte, despesas de embalagem, encargos, custos do crédito e comissões, sempre que foi caso disso e que tal se justificava.

i) Ajustamento para ter em conta os custos de crédito

(99) Um produtor/exportador turco solicitou que fosse efectuado um ajustamento para ter em conta os custos de crédito ligados às condições de pagamento. Contudo, verificou-se que, embora as condições de pagamento estivessem indicadas na factura, as vendas no mercado interno eram efectuadas com base num sistema de conta corrente. Dado que não foram apresentados elementos de prova de que as condições de pagamento eram função dos preços, foi decidido não efectuar qualquer ajustamento para ter em conta os custos de crédito.

ii) Ajustamento para ter em conta a conversão de divisas

(100) Uma das empresas apresentou um pedido de ajustamento para ter em conta a conversão de divisas [nº 10, alínea j), do artigo 2º do regulamento de base], atendendo à elevada taxa de inflação na Turquia e à consequente constante desvalorização da moeda turca.

(101) No entanto, a Comissão considerou que já tinha tido em conta a desvalorização nos ajustamentos efectuados, nomeadamente, ao calcular o valor normal numa base mensal e ao recorrer a taxas de câmbio médias mensais. Por conseguinte, este pedido foi indeferido.

e) Margem de dumping

(102) Para avaliar a margem de dumping dos produtos originários da Turquia, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea e) do ponto 2 supramencionado.

i) Margem de dumping das empresas objecto de inquérito que colaboraram neste último

(103) A comparação revelou a existência de dumping para duas empresas incluídas na amostra. As margens de dumping expressas em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária são as seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inquérito e que não foram incluídas na amostra

(104) Às empresas que colaboraram no inquérito [ver alíneas b) e d) do ponto 1 supramencionado], foi atribuída a margem de dumping média da amostra. Dado que a margem de dumping determinada para a Teksmobili era inferior a 2 %, a sua margem de dumping não foi tomada em consideração para determinar a margem de dumping média da amostra. Esta margem, expressa em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária, eleva-se a 11 %.

iii) Margem de dumping das empresas que não colaboraram no inquérito

(105) Devido ao reduzido grau de colaboração da Turquia, a margem de dumping de todas as outras empresas que não colaboraram no inquérito foi determinada com base nas melhores informações disponíveis [ver alínea e) do ponto 2 supramencionado].

(106) Esta margem, expressa em percentagem do preço de importação CIF na fronteira comunitária, eleva-se a 14,29 %.

5. Egipto

(107) No Egipto, foram objecto de inquérito três empresas. Devido ao facto de as três empresas que colaboraram no inquérito serem directa ou indirectamente propriedade do Estado e geridas pelo Governo, a Comissão decidiu tratar estas empresas como trando-se de um grupo. Por conseguinte, não foram atribuídas quaisquer margens de dumping ou taxas de direitos individuais. A única distinção estabelecida foi entre os exportadores que colaboraram no inquérito e os que não colaboraram.

a) Valor normal

(108) Para determinar o valor normal, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea b) do ponto 2 supramencionado.

i) Valor normal baseado no preço real praticado no mercado interno

(109) Depois de terem avaliado a representatividade das vendas no mercado interno, a comparabilidade e a representatividade específica dos tipos de produto e de terem, determinado, que as vendas tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, de acordo com o método descrito na alínea b) do ponto 2, os serviços da Comissão concluíram que, no caso de uma das empresas, o valor normal relativo a sete tipos de produto poderia basear-se nos preços reais praticados no mercado interno, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base.

ii) Valor normal baseado num valor calculado

(110) No que respeita a todos os outros tipos de produto vendidos para exportação para a Comunidade pela empresa mencionada na alínea a) do ponto 5 supramencionado, bem como a todos os tipos de produto vendidos para exportação para a Comunidade pelas duas outras empresas, o valor normal teve de ser determinado, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base, com base num valor calculado para os produtos exportados para a Comunidade. O valor normal calculado para cada tipo de produto foi determinado da forma descrita na alínea b) do ponto 2.

(111) Dado que, durante o período de inquérito, só uma empresa registou um, volume suficiente de vendas rentáveis do produto considerado, decidiu-se aplicar a margem de lucro dessa empresa às outras duas empresas para calcular o valor normal. Consequentemente, relativamente à primeira empresa o valor normal foi calculado adicionando aos custos de fabrico os seus encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como a sua margem de lucro. Para calcular o valor normal relativo às duas outras empresas, a Comissão utilizou os custos de fabrico, encargos de vendas, despesas administrativas e outros encargos gerais dessas empresas e a margem de lucro da empresa que efectuou vendas rentáveis suficientes no mercado interno.

b) Preço de exportação

(112) Para determinar o preço de exportação dos produtos originários do Egipto, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea c) do ponto 2 supramencionado.

(113) Todas as exportações para a Comunidade de tecidos de algodão não branqueado realizadas pelas três empresas em questão foram efectuadas a clientes independentes. Consequentemente, o preço de exportação das referidas empresas foi determinado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar a essas empresas pelos tecidos de algodão não branqueado vendidos, em conformidade com o nº 8 do artigo 2º do regulamento de base.

c) Comparação

(114) Para efeitos de uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças que afectam a comparabilidade dos preços em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base.

(115) Sempre que foi caso disso e que tal se justificava, foram efectuados ajustamentos para ter em conta diferenças a nível do transporte e seguros, despesas de embalagem, custos do crédito e comissões.

i) Ajustamento para ter em conta os custos de crédito

(116) As três empresas em questão apresentaram um pedido de ajustamento do valor normal para serem tidos em conta os custos do crédito. Para duas das empresas, este pedido teve de ser indeferido, dado ter-se verificado que as condições de pagamento no âmbito do mercado interno se baseavam de facto num sistema de conta corrente, não tendo sido apresentados quaisquer elementos de prova de que as condições de pagamento eram função dos preços.

d) Margem de dumping

i) Método

(117) Pelos motivos referidos no ponto 2 supramencionado, decidiu-se calcular uma margem de dumping única para todas as empresas que colaboraram no inquérito. Para determinar a margem de dumping, foram utilizados os procedimentos descritos na alínea e) do ponto 2 supramencionado.

(118) Foram calculadas margens de dumping individuais para as três empresas objecto de inquérito, tendo a respectiva média, depois de ponderada com base no volume de negócios das exportações para a Comunidade, sido aplicada a todas as empresas que colaboraram no inquérito.

ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inquérito, independentemente de terem ou não sido incluídas na amostra

(119) A margem de dumping para os exportadores que colaboraram no inquérito, expressa em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária, é a seguinte: 20,6 %.

iii) Margem de dumping das empresas que não colaboraram no inquérito

(120) Devido ao elevado grau de colaboração do Egipto a margem de dumping relativa às empresas que não coloboraram no inquérito foi determinada ao nível da margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra (ver alínea c) do ponto 2 supramencionado). Esta margem, expressa em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária, é a seguinte: 20,6 %.

6. Paquistão

a) Grau de colaboração

(121) Tal como referido na alínea c) do ponto 1 supramencionado, foram seleccionadas cinco empresas para a amostra relativa ao Paquistão, que foram objecto de inquérito. Foram calculadas margens de dumping individuais para duas empresas não ligadas, tendo-se determinado uma margem de dumping média ponderada para duas outras empresas ligadas. A empresa restante foi considerada como parte que não colaborou no inquérito, tendo-lhe sido aplicada a margem da empresa que colaborou no inquérito com a margem mais elevada (ver abaixo).

(122) As três empresas não ligadas e as duas empresas ligadas seleccionadas pertenciam a diferentes grupos de empresas. Em cada um desses grupos, existiam empresas envolvidas, em graus diferentes, na produção e vendas do produto em causa. Para efeitos das conclusões provisórias, as margens supramencionadas serão também aplicadas às empresas que pertençam ao mesmo grupo [ver alínea a) do ponto 2 supramencionado].

(123) O artigo 18º do regulamento de base foi aplicado a uma empresa que prestara informações erróneas. Por conseguinte, a margem de dumping dessa empresa não foi tomada em consideração para determinar a margem de dumping média relativa às empresas que colaboraram no inquérito [ver alínea e) do ponto 2 supramencionado]. No entanto, verificou-se que esse facto não tinha um efeito muito significativo na representatividade da amostra, dado que a empresa tomada em consideração representava menos de um terço das exportações das empresas que inicialmente constituíam a amostra.

b) Valor normal

(124) Para determinar o valor dos produtos originários do Paquistão, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea b) do ponto 2 supramencionado.

i) Valor normal baseado no preço real praticado no mercado interno

(125) Depois de terem avaliado a representatividade global das vendas no mercado interno, a comparabilidade dos vários tipos de produto e a representatividade específica dos tipos de produto e de terem determinado que as vendas tinham sido efectuadas no decurso de operações comerciais normais, de acordo com o método descrito na alínea b) do ponto 2 supramencionado, os serviços da Comissão concluíram que três empresas incluídas na amostra realizaram vendas significativas do produto em causa no mercado interno durante o período de inquérito.

(126) Verificou-se, além disso, que as referidas vendas representativas no âmbito do mercado interno tinham sido realizadas no decurso de operações comerciais normais. Contudo, para uma das empresas, só um dos tipos de produto vendidos no mercado interno era comparável ao dos tipos exportados, enquanto, para outra empresa, dois tipos de produto vendidos no mercado interno eram comparáveis aos tipos exportados. Em contrapartida, a terceira empresa não tinha qualquer tipo de produto comparável. Nestas circunstâncias, os serviços da Comissão concluíram que o valor normal relativo ao Paquistão deveria basear-se num valor calculado em todos os casos, com excepção de um tipo de produto para uma empresa e de dois tipos de produto para outra empresa, com base nos preços pagos no decurso de operações comerciais normais por clientes independentes no país exportador.

ii) Valor normal baseado num valor calculado

(127) Relativamente a todos os tipos de produto, com excepção de três, vendidos para exportação para a Comunidade pelas quatro empresas seleccionadas, o valor normal foi determinado, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base, com base num valor calculado.

(128) No caso de três empresas que venderam o produto em causa no mercado interno, o valor normal foi calculado adicionando os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais dessas empresas, assim como a margem de lucro obtida no mercado interno, aos custos de fabrico dos tipos de produto exportados, em conformidade com o disposto no nº 6 do artigo 2º do regulamento de base.

(129) A restante empresa incluída na amostra que colaborou no inquérito não efectuou vendas no mercado interno. Em conformidade com o nº 6 do artigo 2º, o valor normal relativo a essa empresa foi determinado com base num valor calculado, adicionando aos custos de fabrico dos seus tipos de produto exportados a média ponderada dos encargos de venda, das despesas administrativas e de outros encargos gerais incorridos no mercado interno e a margem de lucro obtida no mercado interno determinada pelas três empresas que realizaram vendas rentáveis representativas nesse mercado.

c) Preço de exportação

(130) Para determinar o preço de exportação dos produtos originários do Paquistão, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea c) do ponto 2 supramencionado.

(131) Todas as empresas que colaboraram no inquérito incluídas na amostra exportaram directamente para importadores independentes da Comunidade. Os preços de exportação foram determinados, em conformidade com o disposto no nº 8 do artigo 2º do regulamento de base, tomando como referência o preço pago ou a pagar pelo produto vendido para exportação para a Comunidade.

d) Comparação

(132) Para efeitos de uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças que afectam a comparabilidade dos preços, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base

(133) Assim, foram concedidos ajustamentos para ter em conta as diferenças a nível do transporte, das despesas de manutenção, dos custos do crédito e das comissões, sempre que foi caso disso e que tal se justificava

i) Ajustamento para ter em conta os encargos de importação

(134) Todos os exportadores/produtores paquistaneses solicitaram um ajustamento do valor normal para ter em conta os encargos de importação e os impostos que oneram os materiais fisicamente incorporados no produto similar quando o produto em questão se destina a ser consumido no país, mas que, em conformidade com a legislação paquistanesa, são reembolsados quando o produto em questão é exportado. Todavia, o inquérito revelou que os montantes dos encargos de importação e os impostos reembolsados excediam os montantes efectivamente incluídos no custo das matérias-primas utilizadas. Por conseguinte, em conformidade com o disposto no nº 10, alínea b), do artigo 2º do regulamento de base, o ajustamento limitou-se aos montantes efectivamente incluídos no custo das matérias-primas.

e) Margem de dumping

(135) Para avaliar a margem de dumping dos produtos originários do Paquistão, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea e) do ponto 2 supramencionado.

i) Margem de dumping das empresas objecto de inquérito que colaboraram neste último

(136) A comparação revelou a existência de dumping para todas as empresas incluídas na amostra. As margens de dumping expressas em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária são as seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

ii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inquérito e que não foram incluídas na amostra

(137) Às empresas que colaboraram no inquérito [ver alíneas b) e d) do ponto 1 supramencionado], foi atribuída a margem de dumping média da amostra. Esta margem, expressa em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária, eleva-se-a 19,2 %.

iii) Margem de dumping das empresas que não colaboraram no inquérito

(138) Devido ao elevado grau de colaboração do Paquistão, a margem de dumping para as empresas que não colaboraram no inquérito foi determinada a nível da margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra [ver alínea c) do ponto 2 supramencionado]. Esta margem, expressa em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária, eleva-se a 32,5 %.

7. Índia

(139) As cinco empresas seleccionadas para fazer parte da amostra relativa à Índia responderam ao questionário destinado aos produtores/exportadores. As informações prestadas pelas referidas empresas foram devidamente verificadas. Foram calculadas margens de dumping individuais para as cinco empresas incluídas na amostra.

a) Valor normal

(140) Para determinar o valor normal dos produtos originários da Índia, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea b) do ponto 2.

i) Valor normal baseado no preço real praticado no mercado interno

(141) Depois de terem avaliado a representatividade das vendas no mercado interno, a comparabilidade dos vários tipos de produto e a representatividade específica dos tipos de produto e de terem determinado que as vendas foram efectuadas no decurso de operações comerciais normais, de acordo com o método descrito na alínea b) do ponto 2, os serviços da Comissão concluíram que o valor normal relativo a 23 tecidos de algodão não branqueado vendidos para exportação para a Comunidade por cinco empresas poderia basear-se nos preços reais no mercado interno dos tipos de tecidos comparáveis, em conformidade com o disposto no nº 2 do artigo 2º do regulamento de base.

ii) Valor normal baseado num valor calculado

(142) Para todos os restantes tipos de tecidos vendidos para exportação para a Comunidade pelas empresas em questão, o valor normal teve de ser determinado com base num valor calculado para os produtos exportados para a Comunidade, em conformidade com o disposto no nº 3 do artigo 2º do regulamento de base. O valor calculado foi determinado segundo o método descrito na alínea b) do ponto 2 supramencionado.

Para três empresas com um volume suficiente de vendas rentáveis, o valor normal foi calculado adicionando aos seus custos de fabrico os seus encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais, bem como a sua margem de lucro. Para calcular o valor normal das duas outras empresas cujo volume de vendas no mercado interno não era suficiente, foram utilizados os seus próprios custos de fabrico, encargos de vendas, despesas administrativas e outros encargos gerais e a margem de lucro média ponderada das empresas com um volume suficiente de vendas rentáveis no mercado interno. Sempre que necessário, corrigiram-se os custos de fabrico, encargos de vendas, despesas administrativas e outros encargos gerais declarados.

b) Preço de exportação

(143) Para determinar o preço de exportação dos produtos originários da Índia, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea c) do ponto 2 supramencionado.

(144) As cinco empresas incluídas na amostra exportaram directamente para importadores independentes da Comunidade ou efectuaram vendas a partes independentes da Índia destinadas a serem exportadas para a Comunidade. Consequentemente, o preço de de exportação dessas transacções foi determinado com base nos preços efectivamente pagos ou a pagar pelos importadores independentes aos produtores indianos pelos tecidos de algodão não branqueado vendidos

(145) Uma empresa indiana vendeu igualmente parte da sua produção à Comunidade por intermédio de três empresas de comercialização ligadas. Os preços de exportação dos produtos vendidos por intermédio de empresas ligadas foram recalculados com base nos preços pagos ou a pagar pelo primeiro cliente independente, aos quais foi subtraída uma margem de lucro razoável, assim como os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais atribuídos a essas empresas, em conformidade com o disposto no nº 9 do artigo 2º do regulamento de base. Na ausência de quaisquer informações fiáveis facultadas pelos importadores independentes da Comunidade, a margem de lucro foi estimada provisoriamente em 5 %.

c) Comparação

(146) Para efeitos de uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças alegadas e comprovadas que afectam a comparabilidade dos preços, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base.

(147) Assim, foram concedidos ajustamentos para ter em conta encargos de importação e impostos indirectos, descontos e abatimentos, despesas de transporte, seguro, manutenção e custos acessórios, despesas de embalagem, crédito, comissões e o custo da compra de licenças de exportação.

i) Ajustamento para ter em conta o estádio de comercialização

(148) Todas as empresas solicitaram um ajustamento a fim de ser tida em conta uma alegada diferença no estádio de comercialização entre as exportações e as suas vendas no mercado interno. Os pedidos de ajustamento baseavam-se, por um lado, no facto de as empresas venderem essencialmente a distribuidores no mercado comunitário e a utilizadores finais no seu mercado interno e, por outro, no facto de o volume médio das transacções no mercado interno ser inferior ao volume médio das transacções para a Comunidade. Uma empresa alegou ainda que todos os encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais incorridos pelos importadores a ela ligados, que foram deduzidos do preço de exportação cobrado ao primeiro comprador independente aquando do cálculo do preço de exportação, deveriam ser automaticamente deduzidos do valor normal a título de um ajustamento para ter em conta o estádio de comercialização. Todavia, nenhuma das empresas provou existir uma diferença constante entre os níveis de preços em função de níveis de comercialização alegadamente diferentes. Tendo em vista o acima exposto, não foi concedido qualquer ajustamento para ter em conta o estádio de comercialização

ii) Ajustamento para ter em conta os encargos de importação

(149) Todas as empresas indianas solicitaram um ajustamento para ter em conta os impostos indirectos que oneram o produto similar e os materiais fisicamente nele incorporados quando o produto em questão se destina a ser consumido na Índia, mas que são reembolsados relativamente aos produtos exportados para a Comunidade. Dado que os referidos pedidos de ajustamento se baseavam nos montantes reembolsados aquando das exportações e não nos montantes que oneram o produto quando este se destina a ser consumido na Índia, os ajustamentos solicitados foram reduzidos nessa conformidade.

iii) Ajustamento para ter em conta a conversão de divisas

(150) Todas as empresas indianas alegaram que os serviços da Comissão deveriam, ao contrário da sua prática habitual, utilizar as taxas de câmbio praticadas nas vendas de divisas estrangeiras nos mercados a termo em vez das taxas de câmbio em vigor na data de facturação. Dado que não existia uma ligação directa entre as vendas de divisas estrangeiras e as exportações em causa, os serviços da Comissão utilizaram as taxas de câmbio em vigor na data da facturação.

iv) Ajustamento para ter em conta outros factores que afectam a comparabilidade dos preços

(151) Com base no disposto no nº 10, alínea k), do artigo 2º, três empresas indianas solicitaram que fosse efectuado um ajustamento para ter em conta custos de publicidade, e duas empresas apresentam um pedido de ajustamento para ter em conta os salários dos vendedores. Dado que nenhuma dessas empresas demonstrou que os referidos factores afectavam a comparabilidade dos preços, os pedidos em questão foram indeferidos.

d) Margem de dumping

i) Método

(152) Para avaliar a margem de dumping dos produtos originários da Índia, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea e) do ponto 2 supramencionado.

(153) Para duas empresas indianas, os cálculos basearam-se numa comparação entre os valores normais médios ponderados e uma média ponderada dos preços de exportação. Para as outras empresas, o valor normal médio ponderado foi comparado com os preços de cada transacção de exportação para a Comunidade.

ii) Margem de dumping das empresas objecto de inquérito

(154) A comparação revelou a existência de dumping para todas as empresas incluídas na amostra. As margens de dumping expressas em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária são as seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

iii) Margem de dumping das empresas que colaboraram no inquérito e que não foram incluídas na amostra

(155) Às empresas que colaboraram no inquérito [ver alíneas b) e d) do ponto 1 supramencionado], foi atribuída a margem de dumping média ponderada da amostra. Esta margem, expressa em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária, eleva-se a 13,2 %.

iv) Margem de dumping das empresas que não colaboraram no inquérito

(156) Devido ao elevado grau de colaboração da Índia, a margem de dumping para as empresas que não colaboram no inquérito foi determinada ao nível da margem da empresa com a margem de dumping mais elevada da amostra [ver alínea e) do ponto 2 supramencionado]. Esta margem, expressa em percentagem do preço de importação CIF franco-fronteira comunitária, eleva-se a 16,9 %.

8. República Popular da China

(157) Dado que a China não é um país de economia de mercado, foi necessário comparar os preços de exportação praticados pelos exportadores chineses com os preços no mercado interno ou com os custos de produção de um país terceiro de economia de mercado. O autor da denúncia propôs a Índia. Dado que a Índia é o maior exportador com o número mais elevado de produtores e atendendo a que as partes interessadas não apresentaram elementos de prova a favor de outro país análogo, a Comissão escolheu este país a título de país terceiro de economia de mercado adequado para efeitos da determinação do valor normal, em conformidade com o disposto no nº 7 do artigo 2º do regulamento de base.

(158) Foram seleccionados três exportadores para fazer parte da amostra relativa à China, tendo-lhes sido enviados questionários. Os referidos exportadores são propriedade do Estado.

a) Tratamento individual

(159) Os três exportadores incluídos na amostra solicitaram que fossem estabelecidos margens de dumping individuais, alegando que eram inteiramente autónomos e plenamente responsáveis pelos seus prejuízos e lucros.

(160) De acordo com a prática estabelecida relativamente a exportações provenientes de países de economia planificada, só pode ser concedido um tratamento individual se o exportador em causa tiver fornecido elementos irrefutáveis que comprovem que exerce a sua actividade fora do âmbito de influência das autoridades nacionais e segundo as condições de uma economia de mercado. No presente processo, não foram apresentados quaisquer elementos de prova nesse sentido. Nestas circunstâncias, decidiu-se que não seria adequado determinar margens de dumping individuais e que era necessário estabelecer uma margem de dumping única com base na média ponderada (em função do volume de negócios realizado nas exportações para a Comunidade) das margens de dumping da amostra.

b) Valor normal

(161) O valor normal para os exportadores chineses foi calculado como base nos valores normais estabelecidos para as empresas indianas que colaboraram no inquérito. Neste contexto, os tipos de tecidos indianos utilizados foram os tipos vendidos no mercado interno que se verificou terem a mesma contextura [ver também a alínea b) do ponto 2] que os tipos de tecidos chineses exportados para a Comunidade. Devido à dificuldade em encontrar uma quantidade representativa de tipos de produto comparáveis, a Comissão utilizou os valores normais de todos os exportadores indianos, ou seja, dos exportadores incluídos na amostra principal.

c) Preço de exportação

(162) Para determinar o preço de exportação dos produtos originários da China, os serviços da Comissão utilizaram os procedimentos e metodologias descritos na alínea c) do ponto 2 supramencionado.

(163) Uma das empresas possuía um importador ligado estabelecido na Alemanha, por intermédio do qual efectuou uma parte das suas exportações para a Comunidade. Para as transacções efectuadas por intermédio do importador ligado, os preços de exportação foram calculados com base no preço pago ou a pagar pelo primeiro cliente independente do produto em causa, ao qual foram subtraídos os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais, assim como uma margem de lucro razoável, em conformidade com o disposto no nº 9 do artigo 2º do regulamento de base. A margem de lucro foi estimada, a título provisório, em 5 % do volume de negócios.

d) Comparação

(164) Para efeitos de uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, foram devidamente tidas em conta, sob a forma de ajustamentos, as diferenças que afectam a comparabilidade dos preços, em conformidade com o nº 10 do artigo 2º do regulamento de base.

(165) Sempre que foi caso disso, foram efectuados ajustamentos do preço de exportação para ter em conta custos de crédito, despesas de transporte, despesas de embalagem e comissões.

(166) No que diz respeito ao valor normal, todos os ajustamentos concedidos aos exportadores indianos [ver alínea c) do ponto 7] foram igualmente efectuados no caso da China.

e) Margem de dumping

(167) O valor normal médio ponderado para cada tipo, determinado para a Índia na alínea a) do ponto 7 supramencionado, foi comparado com o preço de exportação, determinado na alínea c) do ponto 8 supramencionado, ambos ajustados de acordo com o referido na alínea d) do ponto 8. A metodologia seguida foi a descrita na alínea e) do ponto 2.

i) Margem de dumping para China

(168) A comparação, descrita na alínea d) do ponto 8 supramencionado, revela a existência de dumping no que diz respeito a três produtores chineses. Na ausência de um tratamento individual de qualquer uma das empresas em questão, foi calculada uma margem de dumping única para a China, que é a média das margens das três empresas, ponderada com base no volume de negócios. A margem de dumping, expressa em percentagem do preço de importação CIF fronteira comunitária, eleva-se a 15,7 %.

9. Margens de dumping

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

D. INDÚSTRIA COMUNITÁRIA

(169) Tendo em conta o elevado número de produtores que subscreveram a denúncia (a seguir designados «indústria comunitária») e que se mostraram dispostos a colaborar com os serviços da Comissão, a Comissão decidiu examinar o prejuízo com base numa amostra representativa de produtores comunitários que poderiam ser devidamente objecto de inquérito no prazo disponível. No aviso de início, declarou-se que a amostra seria constituída com base na amostra utilizada no processo anterior. Para constituir a amostra, os serviços da Comissão solicitaram ao autor da denúncia que apresentasse dados relativos à produção e às vendas do produto em causa, por empresa, respeitantes ao ano de 1996.

(170) Com base nessas informações, os serviços da Comissão seleccionaram 14 empresas, que representavam sete Estados-membros, às quais enviou questionários. Na selecção das referidas empresas, foram considerados os seguintes critérios: número de empresas por país, de acordo com a importância relativa do país; principais Estados-membros produtores; empresas com várias dimensões e estruturas de produção. As empresas incluídas na amostra representavam cerca de 52 % da produção comunitária total do produto em questão durante o período de inquérito.

(171) As partes em causa, que na sequência do aviso de início do processo tinham manifestado a sua vontade de serem consultadas pela Comissão aquando da constituição final da amostra, foram informadas das empresas seleccionadas e da metodologia utilizada para essa selecção.

Foram seleccionados os seguintes produtores para fazer parte da amostra:

Alemanha:

- Ettlin Gesellschaft für Spinnerei und Weberei AG,

- Velener Textilwerke Grimmelt Wevers & Co. GmbH,

- Hecking Söhne,

- A. Kümpers GmbH & Co;

Itália:

- Tessiture Niggeler & Küpfer SpA,

- Standartela SpA;

França:

- Éts des Fils de V. Perrin,

- Tenthorey,

- SA HGP GAT,

- Fil. et Tis. de Saulxures;

Espanha:

- Hilados y Tejidos Puigneró, S. A.;

Portugal:

- Incotex - Indústria e Comércio de Têxteis, Lda;

Bélgica:

- Le Compte Textilfabrieken NV;

Áustria:

- Linz Textil GmbH.

(172) A Linz Textil foi posteriormente excluída da amostra por não ter podido fornecer os dados requeridos, embora tenha apoiado expressamente o processo.

E. PREJUÍZO

1. Observações preliminares

(173) Para efeitos da análise dos aspectos que se prendem com o prejuízo, os serviços da Comissão analisaram dados relativos ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1993 e 30 de Junho de 1997.

(174) A fim de permitir estabelecer comparações numa base anual, os anos civis de 1993 a 1996 foram comparados com um período compreendido entre Julho de 1996 e Junho de 1997, que, para efeitos da análise do prejuízo, do nexo de causalidade e do interesse comunitário, é designado período de inquérito sobre o prejuízo.

(175) O âmbito geográfico do inquérito durante o período compreendido entre Janeiro de 1993 e Junho de 1997 foi o território da actual Comunidade, constituído por 15 Estados-membros. O prejuízo foi analisado com base no mercado não cativo, dado que se verificou existir uma clara separação entre o mercado cativo e o mercado não cativo da Comunidade de tecidos de algodão não branqueado.

2. Consumo comunitário

(176) Entre 1993 e 1996, o consumo aparente no mercado comunitário, que foi calculado adicionando-se à produção dos produtores comunitários(5) as importações (6) e subtraindo as exportações (7), aumentou 12,7 %, tendo passado de cerca de 273 000 toneladas para cerca de 308 000 toneladas. O consumo elevou-se a cerca de 312 790 toneladas em 1994 e a cerca de 282 200 toneladas em 1995. Durante o período de inquérito sobre o prejuízo, o consumo elevou-se a cerca de 297 600 toneladas.

3. Cumulação dos efeitos das importações em causa

(177) A Comissão procurou determinar se seria conveniente avaliar cumulativamente as importações provenientes de todos os países em causa, em conformidade com o nº 4 do artigo 3º do regulamento de base.

(178) A este respeito, os exportadores turcos alegaram que as exportações de tecidos de algodão não branqueado provenientes da Turquia não deveriam ser cumuladas com as dos restantes países em causa, devido à redução das exportações da Turquia, à sua decrescente parte do mercado comunitário e às diferenças existentes entre os seus preços de exportação e os dos outros países em causa.

(179) Por sua vez, os exportadores egípcios alegaram que as exportações provenientes do Egipto não deveriam ser cumuladas com as dos restantes países em causa, devido à diminuição, quer em termos absolutos quer relativos, das suas exportações, bem como a um diferente comportamento no mercado.

(180) A Comissão examinou estes argumentos, tendo em conta o previsto no nº 3 do artigo 4º do regulamento de base, em conformidade com o qual os efeitos das importações «apenas serão avaliados cumulativamente se se determinar que a) a margem de dumping estabelecida para as importações de cada país é superior à margem de minimis, na acepção do nº 3 do artigo 9º, e o volume das importações de cada país não é insignificante e b) se justifica uma avaliação cumulativa dos efeitos das importações, tendo em conta as condições de concorrência entre os produtos importados e entre estes e o produto similar comunitário». Nesta base, a Comissão, a título provisório, chegou às seguintes conclusões:

a) Turquia

(181) Nem a margem de dumping nem o volume das importações podem ser consideradas nesta fase como sendo de minimis ou completamente insignificantes. No que se refere à questão de saber se se justifica uma avaliação cumulativa dos efeitos das importações tendo em conta as condições de concorrência, foi concluído o seguinte a título provisório:

Vendas e partes de mercado: entre 1993 e o período de inquérito sobre o prejuízo, as exportações provenientes da Turquia diminuíram 40 %, tendo passado de cerca de 9 300 toneladas em 1993 para cerca de 5 600 toneladas durante ao referido período de inquérito. A sua parte do mercado comunitário diminuiu 44 pontos entre 1993 o período de inquérito sobre o prejuízo, tendo passado de 3,4 % em 1993 para 1,9 % durante o período de inquérito sobre o prejuízo. Esta tendência é confirmada pelos dados relativos às exportações efectuadas durante os nove primeiros meses de 1997 (3 205 toneladas). Com efeito, numa base anual, estes dados apontam para uma nova diminuição de 21 % em 1997 em relação ao período de inquérito, o que representa uma parte do mercado comunitário de cerca de 1,5 %. Esta diminuição deve ser vista à luz da inexistência de restrições quantitativas entre a Turquia e a Comunidade.

Regime de preços: De acordo com os dados do Eurostat, os preços do produto em causa aumentaram 9 % entre 1993 e 1996. Em 1996, os preços turcos eram os preços mais elevados dos países em questão, tendo aumentado mais 1 % entre 1996 e o período de inquérito sobre o prejuízo. No que respeita à subcotação dos preços, os dados provisórios apontam para uma média de 5,6 %. No entanto, a representatividade da amostra na qual este dado se baseia deve ainda ser verificada (ver abaixo). Em média, este número provisório é o mais baixo de todos os países objecto de inquérito.

(182) Concluindo, durante o período de inquérito, verificou-se uma diminuição do volume das importações, uma diminuição da parte do mercado comunitário, assim como um aumento dos preços das importações turcas. Todavia, a subcotação dos preços estabelecida a título provisório não é significativa, embora se baseie numa amostra cuja representatividade é duvidosa. Pelos motivos expostos, considera-se provisoriamente adequado indeferir o pedido da Turquia de não cumulação e cumular as importações turcas com as dos restantes países em causa. No entanto, esta questão será analisada mais profundamente.

b) Egipto

(183) Entre 1993 e 1996, as importações provenientes do Egipto mantiveram-se a um nível bastante estável de cerca de 13 000 toneladas. Entre 1996 e o período de inquérito sobre o prejuízo, as importações passaram de 12 800 toneladas para 14 000 toneladas, ou seja, aumentaram 14 %. Além disso, a sua parte do mercado comunitário manteve-se estável em cerca de 5 %.

(184) Verificou-se igualmente que as importações de tecidos de algodão não branqueado provenientes do Egipto registaram uma evolução semelhante às importações provenientes da Índia, da China, do Paquistão e da Indonésia. Consideradas isoladamente, as quantidades exportadas dos países em questão não são de negligenciar. Se se atender à evolução idêntica quer das importações quer dos seus preços, pode concluir-se que as importações dos países em questão concorrem entre si e com o produto similar fabricado pela indústria comunitária.

(185) Tendo em conta estas circunstâncias, considera-se provisoriamente adequado cumular as importações provenientes do Egipto com as dos restantes países em causa.

4. Volume e parte de mercado das importações objecto de dumping

(186) O volume das importações dos países em questão aumentou 13 % entre 1993 e 1996, tendo passado de 117 224 toneladas em 1993 para cerca de 131 693 toneladas em 1996. Entre 1996 e o período de inquérito sobre o prejuízo (período durante parte do qual estiveram parcialmente em vigor medidas provisórias), as importações dos países em questão diminuíram 24 %, tendo passado de 131 693 toneladas em 1996 para cerca de 100 385 toneladas durante o período de inquérito sobre o prejuízo.

(187) A evolução das importações deve ser considerada à luz dos seguintes factores: em primeiro lugar, os contingentes aplicáveis à maioria dos países em questão, que limitam as quantidades das suas importações a um determinado nível, sendo a flexibilidade destes contingentes limitada; em segundo lugar, a constituição de existências em 1996, na sequência da apresentação nesse ano de uma nova denúncia de práticas anti-dumping e da reacção do mercado, que antecipou as consequências de uma eventual adopção de direitos; em terceiro lugar, o efeito oposto da venda das existências e, consequentemente, a diminuição das importações em 1997, ano durante parte do qual estiveram em vigor direitos anti-dumping provisórios.

(188) A parte no mercado comunitário dos importações provenientes dos países em questão diminuiu entre 1993 e 1994, tendo passado de 42,8 % para 40,5 %, voltou a diminuir em 1995 para cerca de 39 % e aumentou em 1996 para 42,7 %. Durante o período de inquérito sobre o prejuízo, a parte no mercado comunitário das importações provenientes dos países em questão diminuiu para 33,7 %.

5. Preços das importações objecto de dumping

(189) O exame da evolução da média ponderada dos preços de exportação dos países em questão, de acordo com os dados do Eurostat, revela que os preços de exportação praticados por esses países aumentaram de 3 ecus/kg em 1993 para 3,2 ecus/kg em 1994. Os preços voltaram a aumentar para 3,6 ecus/kg em 1995, tendo diminuído para 3,4 ecus/kg em 1996. Durante o período de inquérito sobre o prejuízo, os preços aumentaram para 3,5 ecus/kg.

(190) Os serviços da Comissão procuraram determinar se os produtores/exportadores dos países em questão estavam a subcotar os preços dos produtores comunitários. O exame desta questão incidiu sobre o período de inquérito compreendido entre 1 de Janeiro de 1996 e 30 de Junho de 1997.

Para efeitos da análise da subcotação dos preços, os tecidos de algodão não branqueado exportados e os fabricados na Comunidade pela indústria comunitária foram agrupados em categorias de acordo com os quatro critérios considerados como tendo o maior impacto no custo de produção, designadamente, o título dos fios utilizados na teia e na trama e o número de fios utilizados na teia e na trama.

Os preços dos exportadores foram devidamente ajustados ao valor do produto CIF, depois de desalfandegado. Sempre que foi caso disso, efectuou-se um ajustamento para ter em conta diferenças no estádio de comercialização com base em informações coligidas a partir das respostas dadas pelos importadores independentes aos questionários. Os preços dos produtores comunitários foram ajustados até ao estádio à saída da fábrica.

Dentro de cada categoria, a média ponderada dos preços à saída da fábrica dos produtores comunitários foi comparada com a média ponderada dos preços de exportação de cada produtor/exportador em causa.

(191) As margens de subcotação dos preços determinadas por país, expressas em percentagem dos preços dos produtores comunitários são as seguintes:

- China: entre 20 % e 24 %, com uma média de 21,7 %,

- Egipto: entre 24 % e 35 %, com uma média de 27,8 %,

- Índia: entre 3 % e 35 %, com uma média de 26,9 %,

- Indonésia: entre 18 % e 36 %, com uma média de 29,2 %,

- Paquistão: entre 9 % e 19 %, com uma média de 13,3 %,

- Turquia: entre 0,1 % e 21,2 %, com uma média de 5,6 %.

(192) No que respeita à Turquia, o cálculo revelou determinadas características específicas. As dúvidas sobre a representatividade das quatro empresas incluídas na amostra relativa aos exportadores turcos resultam dos factores que se passa a enumerar. Em primeiro lugar, uma das empresas não colaborou. Em segundo lugar, verificou-se que uma empresa exportava sobretudo um tipo de tecido em relação ao qual era especialmente difícil proceder a uma comparação dos preços; elevando-se a margem de subcotação estabelecida a título provisório para esta empresa a 0,1 % (a empresa tem uma margem de dumping de minimis). A terceira empresa, em relação à qual se determinou uma margem de subcotação de 21,2 %, representa apenas cerca de 5 % das exportações totais das empresas incluídas na amostra. A margem de subcotação dos preços da quarta empresa, cujas exportações representavam cerca de 50 % da amostra, é de 5,5 %. Estes resultados são consideravelmente diferentes dos resultados obtidos durante o inquérito anterior. Devido às limitações da amostra e embora se tivesse considerado suficiente utilizar na fase provisória as informações actualmente disponíveis, a questão da subcotação dos preços será objecto de novo exame. A Comissão tentará, nomeadamente, constituir uma nova amostra.

6. Situação da indústria comunitária

a) Observações preliminares

(195) Na análise do prejuízo, foram avaliados dois conjuntos de dados: dados relativos a todos os autores da denúncia, ou seja, à indústria comunitária no seu conjunto, e dados relativos às empresas que fazem parte da amostra.

b) Dados relativos à indústria comunitária no seu conjunto

(194) Entre 1993 e 1996, a produção de tecidos de algodão não branqueado da indústria comunitária diminuiu cerca de 3 %, tendo passado de aproximadamente 85 600 toneladas para cerca de 83 200 toneladas. No período de inquérito sobre o prejuízo, a produção aumentou 5 %, tendo passado para 87 500 toneladas.

(195) Embora o consumo comunitário tenha aumentado 12,6 % entre 1993 e 1996, as vendas totais da indústria comunitária diminuíram cerca de 1,4 %, tendo passado de 74 000 toneladas para cerca de 73 000 toneladas. A parte do mercado comunitário correspondente diminuiu 11 % em termos relativos durante esse período, tendo passado de 27 % para 24 %.

(196) Entre 1996 e o período de inquérito sobre o prejuízo, o volume de vendas da indústria comunitária passou para 77 000 toneladas, aumentando 5 %, e a parte no mercado comunitário dessa indústria aumentou para 26 %, sendo de realçar que estes aumentos coincidiram em larga medida com o período de aplicação das medidas anti-dumping.

(197) Entre 1993 e 1995, assistiu-se ao encerramento de 88 empresas na Comunidade, o que teve como consequência uma perda total de cerca de 8 600 postos de trabalho. Entre Janeiro de 1996 e Julho de 1997, foram 24 as empresas que encerraram as suas portas, originando a perda de cerca de 2 500 postos de trabalho. Estima-se que esta perda de postos de trabalho represente cerca de 4,5 % do emprego cativo e não cativo total do sector da tecelagem de tecidos de algodão. Estes dados dizem respeito aos produtores comunitários com uma produção cativa e não cativa de tecidos com uma percentagem de algodão superior a 50 %, não sendo possível fazer repartições mais específicas entre a produção cativa e a produção não cativa.

c) Dados relativos aos produtores comunitários incluídos na amostra

i) Produção

(198) A produção dos produtores comunitários incluídos na amostra diminuiu 6,3 % entre 1993 e 1996, tendo passado de cerca de 52 000 toneladas em 1993 para cerca de 48 700 toneladas em 1996. Durante o período de inquérito sobre o prejuízo, a produção aumentou para 52 000 toneladas.

A evolução da produção mensal média revela uma diminuição de 8 % entre 1993 e 1996, com um aumento de 20 % entre 1996 e Junho de 1997, o que coincidiu com o período de aplicação das medidas anti-dumping provisórias.

ii) Capacidade de produção

(199) A capacidade de produção máxima, medida em termos de horas de laboração das máquinas por ano dos produtores incluídos na amostra, registou uma diminuição de 7 %, passando de 18,1 milhões de horas por ano em 1993 para 16,9 milhões de horas por ano em 1996. Entre 1996 e o período de inquérito sobre o prejuízo, a capacidade de produção aumentou, tendo passado de 16,9 milhões de horas por ano para 17,3 milhões de horas por ano.

No que se refere à utilização da capacidade de produção, o número real de horas de laboração das máquinas diminuiu, tendo passado de 15,4 milhões de horas em 1993 para 15,3 milhões de horas em 1996. Entre 1996 e o período de inquérito sobre o prejuízo, registou-se um aumento do número real de horas de laboração das máquinas para cerca de 16 milhões de horas.

Durante este período, os produtores comunitários incluídos na amostra procederam a uma racionalização da produção sob a forma de uma redução das capacidades e de modernização do equipamento.

iii) Existências (stocks)

(200) Entre 1993 e 1996, as existências dos produtores incluídos na amostra aumentaram cerca de 54 %, tendo passado de cerca de 3 800 toneladas para cerca de 5 900 toneladas. Durante o período de inquérito sobre o prejuízo, as existências diminuíram para 2 800 toneladas.

iv) Volume de vendas

(201) As vendas do produto em causa pelos produtores comunitários incluídos na amostra diminuíram 5,8 % entre 1993 e 1996, tendo passado de cerca de 52 000 toneladas para cerca de 49 000 toneladas. Durante o período de inquérito sobre o prejuízo, as vendas aumentaram para 53 000 toneladas.

A evolução mensal média do volume de vendas revela uma diminuição de 5 % entre 1993 e 1996, passando de uma média de 4 336 toneladas/mês em 1993 para 4 110 toneladas/mês em 1996. Entre 1996 e o período de inquérito sobre o prejuízo, a média mensal do volume de vendas dos produtores comunitários incluídos na amostra aumentou 8 %, para uma média de 4 422 toneladas/mês, coincidindo com o período de aplicação das medidas anti-dumping. Enquanto em 1996 o volume de vendas mensal médio foi de 4 110 toneladas/mês, durante os seis primeiros meses de 1997 o volume de vendas mensal médio elevou-se a 5 250 toneladas/mês.

v) Regime de preços

(202) A análise da evolução dos preços dos produtores comunitários incluídos na amostra revela um aumento de 8 % entre 1993 e 1994 e um aumento de 13 % entre 1994 e 1995. Entre 1995 e 1996, os preços aumentaram 4 %, mas entre 1996 e o período de inquérito diminuíram 2 %.

(203) A evolução dos preços dos produtores comunitários deve ser vista à luz de dois factores que influenciaram os custos dos produtores comunitários: a) preços do algodão em bruto e b) custos resultantes de frequentes alterações das contexturas e da tecelagem de séries mais reduzidas, devido à pressão das importações provenientes dos países em questão em relação a certas contexturas.

(204) Examinou-se a evolução dos preços do algodão em bruto (principal factor de produção no fabrico de tecidos e que representa cerca de um terço dos custos de fabrico totais). Entre 1993 e 1994, o preço do algodão em bruto no mercado mundial aumentou 48 %, tendo voltado a aumentar 15 % entre 1994 e 1995. Entre 1995 e 1996, os preços do algodão em bruto diminuíram 15 % e entre 1996 e o período de inquérito aumentaram 10 %.

(205) Uma comparação das duas evoluções revela que o aumento dos preços dos tecidos não compensou sequer o aumento do custo do algodão em bruto. Todavia, deve ter-se presente o facto de o impacto do aumento do custo da matéria-prima no preço dos tecidos não branqueados só se verificar entre seis meses e um ano depois, devido a compras antecipadas.

(206) Deve, igualmente, realçar-se que os custos dos produtores comunitários aumentaram igualmente durante o período compreendido entre 1993 e 1996, pelos motivos evocados nos considerandos nºs 203 a 205, impedindo assim os produtores comunitários de beneficiarem de economias de escala e de melhorarem a sua situação económica.

(207) Por conseguinte, conclui-se a título provisório que, apesar de um aumento dos preços da indústria comunitária, os produtores comunitários não conseguiram compensar o aumento dos custos de fabrico. Pode, pois, considerar-se estar-se perante uma situação de contenção dos preços.

vi) Investimentos

(208) Entre 1993 e o período de inquérito sobre o prejuízo, os produtores comunitários incluídos na amostra aumentaram a sua taxa de investimentos de cerca de 7 milhões de ecus para aproximadamente 13 milhões de ecus, o que equivale a um aumento de 76 % e representa cerca de, respectivamente, 4 % e 5,5 % do volume de negócios. A taxa de investimento foi mantida, mesmo quando a rentabilidade era negativa, a fim de preservar a competitividade.

vii) Rentabilidade

(209) Entre 1993 e 1996, registou-se uma diminuição da rentabilidade dos produtores comunitários incluídos na amostra. Com efeito, a margem de lucro média ponderada passou de cerca de 0 % em 1993 para cerca de 2 % em 1996. Durante o período de inquérito, que coincidiu parcialmente com o período de aplicação das medidas anti-dumping provisórias, os prejuízos diminuíram para 1 %.

viii) Emprego

(210) O número de postos de trabalho dos produtores comunitários incluídos na amostra diminuiu, passando de 5 352 em 1993 para 4 932 em 1996, o que representa uma diminuição de 8 %. Durante o período de inquérito sobre o prejuízo, o número de postos de trabalho elevou-se para 4 965.

7. Conclusões sobre o prejuízo

(211) A análise dos factores de prejuízo acima mencionados revela que a situação da indústria comunitária se deteriorou entre 1993 e 1996. Com efeito, durante esse período, a indústria comunitária registou uma redução da produção, das vendas na Comunidade, da rentabilidade e do número de postos de trabalho. Além disso, durante esse mesmo período, as existências aumentaram.

(212) Apesar de a produção e as vendas da indústria comunitária terem aumentado e de se ter verificado uma redução das existências entre 1996 e o período de inquérito sobre o prejuízo, a recuperação parece ter resultado essencialmente da adopção das medidas anti-dumping provisórias, que estiveram em vigor entre Novembro de 1996 e Maio de 1997. Além disso, o limitado período de aplicação das medidas não permitiu que a indústria comunitária voltasse a ser rentável, tendo a sua situação financeira permanecido negativa.

F. NEXO DE CAUSALIDADE

1. Introdução

(213) Em conformidade com o disposto nos nºs 6 e 7 do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se as importações de tecidos de algodão não branqueado originários dos países em causa causaram prejuízo à indústria comunitária num nível que permitisse considerá-lo um prejuízo importante. Para além das importações objecto de dumping, foram igualmente examinados outros factores conhecidos que poderiam estar simultaneamente a causar um prejuízo à indústria comunitária, a fim de que os eventuais prejuízos causados por estes últimos não fossem atribuídos às importações objecto de dumping.

2. Efeitos das importações obj