N?L328/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.12.94
REGULAMENTO (CE)N?3104/94DACOMISSÃO
de19deDezembrode1994
relativoaofornecimento deóleovegetalatítulodeajudaalimentar
éconvenientepreverapossibilidadedeosproponentes
indicaremdoisportosdeembarquenãopertencentes,se
forcasodisso,àmesmazonaportuária,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários6155toneladasdeóleovegetal;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes ;
Considerandoque,paraumdadolote,tendoemcontaas
pequenasquantidadesafornecer,omododeacondiciona­
mentoeograndenúmerodedestinosdosfornecimentos ,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-sena
Comunidadeamobilizaçãodeóleovegetaltendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnosanexos,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Ofornecimentodizrespeitoàmobilizaçãodeóleovegetal
produzidonaComunidade .Amobilizaçãonãopodedizer
respeitoaumprodutofabricadoe/ouacondicionado sobo
regimedoaperfeiçoamento activo.
Relativamente aoslotesA,B,CeFemderrogaçãodon?
3,alínead),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?
2200/87,apropostapodeindicardoisportosdeembarque
nãonecessariamente pertencentesàmesmazonaportuá­
ria.
Considera-sequeoadjudicatóriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deDezembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1,
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.0JOn?L136de26.5.1987,p.1.
OJOn?L204de25.7.1987,p.1.
HJOn?L81de28.3.1991,p.108,

20.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/21
ANEXOI
LOTESA,B,CeD
1.Acçõesn?8('):veranexoII
2.Programa :1993e1994
3.Beneficiário (2):Euronaid,POBox12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.:(3170)3305757;
telefax:3641701;telex:30960NLEURON1
4.Representante dobeneficiário (10):adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)f7):JOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIIA.l.a)]
8.Quantidadetotal:3020toneladasliquidas
9.Numerodelotes:4(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(8)(*):JOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIIIA.2.1,IIIA.2.3e
III.A.3)
—Caixasmetálicasde5litros,semcruzetasdecartão
—línguaautilizarnarotulagem:veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mobilizaçãodeóleodecolzarefinadoproduzidonaComunidade .
Amobilizaçãonãopodedizerrespeitoaumprodutofabricadoe/ouacondicionado soboregimedo
aperfeiçoamento activo
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque(*)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :Cl:Matadi;C2:DarEsSalaam
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de6a26.2.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas:3.1.1995,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de20.2.a12.3.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;[telex22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
2961097]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):—

N?L328/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.12.94
LOTESEeF
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1993e1994
3.Beneficiário (2):WorldFoodProgramme,ViaCristóforoColombo426,1-00145Roma;[tel.:(39­
-6)5797;telex:626675IWFP]
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)O:JOn?C114de29.4.1991,p.1[pontoIIIAl.a)]
8.Quantidadetotal:3120toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:2(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(')f):JOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosIII-A.2.1,IIIA.2.3e
IIIA.3)
Caixasmetálicasde5litros,semcruzetasdecartão
Línguaautilizarnarotulagem :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mobilizaçãodeóleodecolzarefinadoproduzidonaComunidade .
Amobilizaçãonãopodedizerrespeitoaumprodutofabricadoe/ouacondicionado soboregimedo
aperfeiçoamento activo
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque(*)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de6a26.2.1995
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas:3.1.1995,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1995,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de20.2.a12.3.1995
c)Datalimiteparaofornecimento :—-
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtimentLoi120,bureau7/46,rue
delaLoi200,B-1049Bruxelles;[telex22037AGRECB;telefax:(32-2)2962005/2950132/
29610971
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):—

20.12.94 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L328/23
Notas:
(')Onúmerodeacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresenta­
çãodaspropostas.
0Relativamente aoslotesA,B,CeF,emderrogaçãodon?3,alinead),doartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2200/87,apropostapodeindicardoisportosdeembarquenãonecessariamente pertencentesàmesma
zonaportuária.
(*)LoteF3:acondicionado emcontentoresde20pés.
f)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,umcertificadosanitá­
rio.
(8)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL.Cadacontentordeveráconter15toneladas
net.Ofornecedorsuportaráocustodecolocaçãodoscontentores,empilhados,noterminaldeconten­
toresnoportodeembarque.Obeneficiáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,
incluindoocustoderetiraroscontentores doterminaldecontentores .
Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?doRegulamento (CEE)
n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãodoconteúdodecadacontentor,especifi­
candoonúmerodeembalagensdecaixasmetálicasreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomo
especificadonoanúnciodeconcurso.Ascamadasdecaixasdecartão(cadatrês)sãoseparadasporpainéis
duros(hardboard)(min.2300x610x3mm).
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração(syskolock­
tainer180seal),cujonúmerodeveserfornecidoaoexpeditordobeneficiário .
(9)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoIIIA.3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».
(10)Ofornecedordeveraenviarumduplicadodafacturaoriginala:WillisCorroonScheuer,POBox1315,
NL-1000BHAmsterdam .

N?L328/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.12.94
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑII—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn0
Áktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn0
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Paísdedestino
Bestemmelsesland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Countryofdestination
Paysdedestination
Paesedidestinazione
Landvanbestemming
PaisdedestinoLenguaquesedebe
utilizarenlarotulación
Mærkningpå
følgendesprog
Kennzeichnung in
folgenderSprache
Γλώσσαπουπρέπεινα
χρησιμοποιηθεί ytaτησήμανση
Languagetobeused
forthemarking
Langueàutiliser
pourlemarquage
Linguadautilizzare
perlamarcatura
Taaltegebruiken
voordeopschriften
Línguaautilizar
narotulagem
A 1020A1:151746/93India English
A2:151747/93India English
A3:901748/93India English
A4:90582/94Perù Español
A5:15583/94Perù Español
A6:30681/94RepúblicaDominicana Español
A7:165682/94Haïti Français
A8:165683/94Vietnam Français
A9:75684/94India English
A10:60685/94India English
A11:60804/94India English
A12:165805/94Haïti Français
A13:30806/94Perú Español
A14:30807/94Perú Español
A15:151084/94India English
B 980 B1:301720/93Moçambique Português
B2:151721/93Moçambique Português
B3:151722/93Moçambique Português
B4:751768/93Moçambique Português
B5:2301769/93Moçambique Português
B6:1951770/93Moçambique Português
B7:30575/94Moçambique Português
B8:30669/94Zambia English
B9:75670/94Zambia English
B10:150671/94Zambia English
B11:15672/94Madagascar Français
B12:15673/94Madagascar Français
B13:15674/94Madagascar Français
B14:15675/94Madagascar Français
B15:15676/94Madagascar Français
B16:30677/94Madagascar Français
B17:30678/94Madagascar Français
C 570 C1:451788/93Zaïre Français
C2:451789/93Zaïre Français
C3:30576/94Burundi Français
C4:15580/94Liberia English
C5:45581/94Guiné-Bissau Português
C6:75811/94Niger Français
C7:30813/94Liberia English
C8:15814/94SierraLeone English
C9:301003/94Angola Português
C10:751080/94Angola Português

20.12.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L328/25
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
LoteCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(itons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(itons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Acciónn0
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn°
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?Paísdedestino
Bestemmelsesland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Countryofdestination
Paysdedestination
Paesedidestinazione
Landvanbestemming
PaísdedestinoLenguaquesedebe
utilizarenlarotulación
Mærkningpå
følgendesprog
Kennzeichnung in
folgenderSprache
Γλώσσαπουπρέπεινα
χρησιμοποιηθεί γιατησήμανση
Languagetobeused
forthemarking
Langueàutiliser
pourlemarquage
Linguadautilizzare
perlamarcatura
Taaltegebruiken
voordeopschriften
Línguaautilizar
narotulagem
C11:751081/94Angola Português
C12:151082/94Togo Français
C13:15812/94Angola Português
D 525 D1:5101083/94Ethiopia English
D2:151118/94Ethiopia English
E 1250 E1:911748/94Ethiopia English
E2:89749/94Ethiopia English
E3:250750/94Ethiopia English
F 1870 F1:701733/93Ecuador Español
F2:300745/94Kenya English
F3:500746/94Uganda English
F4:1000753/94Angola Português