N?L282/26 JornalOficialdasComunidades Europeias10.10.91
REGULAMENTO (CEE)N?2970/91DACOMISSÃO
de9deOutubrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas(l),com'aúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/8Sdo
Conselho,de11deJunhode1985,que.fixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoque«lhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixado
noRegulamento (CEE)n?1897/91daComissãof),comaultimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2931/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?1897/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Todavia,omontantedaajudaparaacampanhade
comercialização de1991/1992relativaàcolza,aonabo
silvestreeaogirassol,seráconfirmadoousubstituídocom
efeitosapartirde10deOutubrode1991nosentidode
teremcontaasconsequências doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1991/1992.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem10
deOutubrode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-memlpros .
FeitoemBruxelas,em9deOutubrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L162de26.6.1991,p.27.
(3)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L279de7.10.1991,p.43.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.
OJOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L169de29.6.1991,p.16.(8)JOn?L278de5.10.1991,p.15.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.

10.10.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L282/27
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
ío(-)1?período
1102?período
12(')3?período
104?período
205?período
30
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 17,612 17,810 17,838 18,006 16,624 16,902
—Portugal 24,582 24,780 24,808 24,976 23,594 23,872
—outrosEstados-membros 17,612 17,810 17,838 18,006 16,624 16,902
2.Ajudasfinais: l
Sementescolhidasetransformadas em:IlIIllIlII l
—R.F.daAlemanha(DM) 41,46 41,93 41,99 42,39 39,14 39,79
—PaísesBaixos(Fl) 46,72 47,24 47,32 47,76 44,10 44,83
—UEBL(FB/Flux) 855,17 864,79 866,15 874,30 807,20 820,70
—França(FF) 139,06 140,62 140,84 142,17 131,26 133,45
—Dinamarca(Dkr) 158,15 159,93 160,18 161,69 149,28 151,78
—Irlanda(£Irl) 15,477 15,651 15,676 15,823 14,609 14,853
—ReinoUnido(£) 13,905 14,063 14,083 14,217 13,106 13,327
—Itália(Lit) 31023 31371 31421 31717 29282 29707
—Grécia(Dr) 4329,42 4361,37 4326,13 4326,33 3955,06 .3905,00
—Espanha(Pta) 2692,81 2722,78 2727,53 2750,95 2546,26 2576,25
—Portugal(Esc) 5207,06 5248,62 5252,39 5276,98 4995,99 5020,84
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,àexcepçãodaEspanha.
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
ioo1?período
1102?período
1203?período
1(,)4?período
205?período
30
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 18,862 19,060 19,088 19,256 17,874 18,152
—Portugal 25,832 26,030 26,058 26,226 24,844 25,122
—outrosEstados-membros 18,862 19,060 19,088 19,256 17,874 18,152
2.Ajudasfinais: \ll I||
Sementescolhidasetransformadas em:Il \llIIII
—R.F.daAlemanha(DM) 44,40 44,87 44,94 45,33 42,08 42,73
—PaísesBaixos(Fl) 50,03 50,56 50,63 51,08 47,41 48,15
—UEBL(FB/Flux) 915,87 925,48 926,84 935,00 867,90 881,39
—França(FF) 148,93 150,49 150,71 152,04 141,13 143,32
—Dinamarca(Dkr) 169,38 171,16 171,41 172,92 160,51 163,00
—Irlanda(£Irl) 16,575 16,749 16,774 16,922 15,707 15,952
—ReinoUnido(£) 14,900 15,057 15,078 15,211 14,100 14,322
—Itália(Lit) 33224 33573 33623 33918 31484 31909
—Grécia(Dr) 4644,57 4676,52 4641,28 4641,48 4270,22 4220,15
—emEspanha(Pta) 2881,35 2911,32 2916,07 2939,48 2734,80 2764,78
—emPortugal(Esc) 5467,90 ,5509,46 5513,24 5537,82 5256,84 5281,68
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmáximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991paranos
Estados-membros ,àexcepçãodaEspanha.

N?L282/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 10.10.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
io01?período
11(02?período
12(>)3?período
104?período
20
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 25,678 25,675 26,006 26,158 25,642
—Portuga^ 32,864 32,867 33,198 33,354 32,853
—outrosEstados-membros 20,624 20,627 20,958 21,114 20,613
2.Ajudasfinais: ll
a)Sementescolhidasetransformadas
em(2): I
—RFdaAlemanha(DM) 48,55 48,56 49,34 49,71 48,53
—PaísesBaixos(Fl) 54,71 54,71 55,59 56,01 54,68
—UEBL(FB/Flux) 1001,43 1001,57 1017,64 1025,22 1000,89
—França(FF) 162,84 162,86 165,48 166,71 162,75
—Dinamarca(Dkr) 185,20 185,23 188,20 189,60 185,10
—Irlanda(£Irl) 18,124 18,127 18,417 18,554 18,114
—ReinoUnido(£) 16,275 16,275 16,539 16,662 16,258
—Itália(Lit) 36328 36333 36916 37191 36309
—Grécia(Dr) 5060,33 5036,52 5069,73 5055,76 4918,35
—Portugal(Esc) 6952,66 6954,87 7019,73 7039,71 6938,76
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 3918,05 3918,30 3968,12 3988,88 3912,84
—numoutroEstado-membro (Pta)3985,76 3986,91 4036,73 4058,04 3984,31
(')Fixaçãoprovisória,enquantonãoforemfixados,esobreservadaaplicaçãodoregimedasquantidadesmaximasgarantidasparaacampanhadecomercialização de
1991/1992,porforçadoajustamentoqueresultardoregimedasquantidadesmáximasgarantidasaplicadasàcampanhadecomercialização de1990/1991.
(2)ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
101?período
1125período
123?período
14?período
25?período
3
DM 2,047920 2,046750 2,045740 2,044950 2,044950 2,042420
Fl 2,307110 2,305810 2,304750 2,303360 2,303360 2,300790
FB/Flux 42,209400
6,97588042,181600 42,158300 42,139900 42,139900 42,083300
FF 6,972680 6,970000 6,967390 6,967390 6,959890
Dkr 7,898320 7,896690 7,895120 7,892950 7,892950 7,889830
£Irl 0,766167 0,765707 0,765377 0,765339 0,765339 0,763853
£ 0,702903 0,703256 0,703384 0,703347 0,703347 0,703188
Lit 1530,43 1532,07 1533,73 1535,60 1535,60 1541,43
Dr 228,20400 230,41800 232,84300 235,30800 235,30800 241,82500
Esc 176,09300 176,65500 177,16700 177,81000 ,177,81000 179,56700
Pta 129,54800 129,85600 130,11200 130,31500 130,31500 130,92300