JornalOficialdasComunidadesEuropeias30.7.88 N?L206/38
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DECISÃODOCONSELHO
de29deJunhode1988
querevêoprogramaplurianualdeinvestigaçãodaComunidadeEconómicaEuropeiano
domíniodabiotecnologia
(88/420/CEE)
logiademonstrouserporenquantoinsuficienteparao
estabelecimento ,numaescalaàmedidadasmúltiplasimpli­
caçõesdabiotecnologianaagricultura,indústriaeambien­
te,deredestransnacionais decooperaçãoqueabordemos
váriosníveisderiscoearespectivaavaliação;
Considerando quequalqueractividadequeimpliquea
libertaçãoprogramadaemgrandeescaladeorganismos
produzidospelaengenhariagenéticadeveserprecedidade
umainvestigaçãoexperimentallevadaaefeitodeacordo
comregrasdesegurançajáexistentes;
Considerando queaáreadabioinformática exigequese
assegureaconstituiçãoderedesintegradasparaoarmaze­
namento,circulaçãoetratamentodosdadosbiológicose
quesedêummaiorestímuloàdifusãodeabordagens
assistidasporcomputadornainvestigaçãobiotecnológica ;OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo1309Q,
TendoemcontaapropostadaComissão(J),
EmcooperaçãocomoParlamentoEuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoe
Social(3),
Considerando queoprograma-quadro dasactividades
comunitáriasnodomíniodainvestigaçãoedodesenvolvi­
mentotecnológico (1987a1991)foiadoptadopelaDeci­
são87/516/Euratom,CEE(4);
Considerandoqueoartigo1309KdoTratadoprevêquea
execuçãodoprograma-quadro seráfeitapormeiode
programasespecíficosdesenvolvidosnoâmbitodecada
acção;queoConselho,aoadoptaroprograma-quadro das
actividadescomunitárias emI&Dtecnológico (1987a
1991),reconheceointeressedaexploraçãoevalorização
derecursosbiológicose,emespecial,dabiotecnologia ;
Considerando que,pelaDecisão85/195/CEE(5),oCon­
selhoestabeleceuumprogramaplurianualdeacçãode
investigaçãoeformaçãoparaaComunidadeEconómica
Europeianoâmbitodabiotecnologia ;queoartigo3?
dessadecisãoprevêarevisãodoprogramaapartirdo
segundoanodeaplicação;
Considerando quearevisãoaqueseprocedeu,cujas
conclusõesforamtransmitidasaoConselho,em21de
Maiode1986,levouaComissãoaapresentarumapro­
postaderevisãodoprogramamotivadapelanecessidadede
asseguraraadequaçãodesteúltimoaoobjectivoquelheé
atribuído;
Considerandoqueaexecuçãodoprogramadeinvestigação
edèformaçãoparaaComunidadenoâmbitodabiotecno­Considerando queénecessárioreforçarasactividadesde
formaçãoedesenvolveresquemasdeformação,nomeada­
menteaorganizaçãodeencontrosdetrabalhocurtose
intensivos,quepermitamaoscientistasinvestigadores dos
Estados-membros beneficiardetodasasinstalaçõesde
investigaçãoeperíciacientíficiadaComunidade ,ajudando
assimareduzirasdisparidadesverificadasnodesenvolvi­
mentonodomíniodabiotecnologia entreosdiferentes
Estados-membros ,semnoentantoperderdevistaos
objectivosdequalidadecientíficaetécnica;
Considerando queéessencialaumentaroenvolvimentoda
indústriacomunitárianasactividadeseresultadosproduzi­
dospelotrabalhodeinvestigaçãosobcontrato;
Considerando queénecessárioreforçarasactividadesde
concertaçãoempreendidas apardosesforçosdeinvestiga­
çãoeformaçãocomunitários ,afimdedesenvolveras
acçõesnacionaisecomunitáriasemmatériadebiotecnolo­
gia,reforçarodiálogocomosgruposinteressadose
proporcionar aopúblicoomáximodeinformação
possível;
Considerando queorecenteaparecimentodedeterminadas
áreascríticasnasciênciasbiológicas(porexemplo,omape­
amentoesequenciaçãodegenomaserespectivaexplora­
ção)significaqueosesforçoscomunitáriosnodomínioda
biotecnologia sãorelativamente poucosignificativos ,a
menosquesejamrapidamenteiniciadasnessedomínioacti­HJOn?C15de20.1.1988,p.13.
(2)JOn?C94de11.4.1988,p.85eJOn?C187de
18.7.1988.
(3)JOn9C80de28.3.1988,p.7.
(«)JOn?L302de24.10.1987,p.1.
(5)JOn?L83de25.3.1985,p.1.

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vidadesexploratóriasantesdaelaboraçãodeumnovo
programadeI&Dembiotecnologiaparaosanosde1990
a1994;
Considerandoqueénecessárioproporcionaraparticipação
deEspanhaePortugalnomaiornúmeropossívelde
actividadesdoprograma;
ConsiderandoqueoComitédeInvestigaçãoCientíficae
Técnica(CREST)emitiuoseuparecer,
DECIDE :
Artigo1?
OprogramadeacçãodeinvestigaçãodaComunidade
EconómicaEuropeianodomíniodabiotecnologia (1985a
1989)érevistopelapresentedecisãocombasenasespecifi­
caçõesconstantesdoanexo.Artigo2°
Asdotaçõesconsideradasnecessáriasparaarealizaçãodo
programaserãoaumentadasde55milhõesdeECUspara
75milhõesdeECUs.Esteaumentode20milhõesdeECUs
seráutilizadoparaintensificarealargarasactividadesno
domíniodainvestigaçãobiotecnológica referidasnoanexo
eincluiasdespesasrelativasaumefectivosuplementarde
cincoagentes.
FeitonoLuxemburgo ,em29deJunhode1988.
PeloConselho
OPresidente
H.RIESENHUBER

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ANEXO
RevisãodoprogramaplurianualdeacçãodeinvestigaçãodaComunidadeEconomicaEuropeianodomínioda
biotecnologia (1985a1989)
—Alargamento aEspanhaePortugaldasactividadesprevistaspeloprograma.
—Intensificaçãodosactuaisesforçosdeinvestigaçãonosectordoprogramaquerelativamenteàavaliaçãodos
riscosassociadosàbiotecnologia moderna,eespecialmente àlibertaçãodeliberadadeorganismos
produzidospelaengenhariagenética.
—Intensificaçãodosactuaisesforçosdeinvestigaçãonaáreadatecnologiadainformação,comênfaseno
tratamentodedadosrelacionadoscomcolheitasdeculturas,sequênciasdegenomasemodelizaçãode
proteínas.
—Aumentodovolumedasactuaisactividades(visitas,publicações,redeselectrónicas,reuniões,encontrosde
trabalhodeverão,...)comoobjectivodadivulgaçãoemtempoútildeinformaçõessobreoprogramae
dosresultadosdainvestigaçãoatodososgruposinteressados ;envolvimentodaindústriacomunitárianas
actividadesdeinvestigaçãoenautilizaçãodosdados,materiaisemétodosdecorrentesdotrabalhode
investigaçãosobcontrato.
—Estudoseprojectos-piloto deexequibilidade paraapreparaçãodefuturasactividadescomunitáriasde
I&Dembiotecnologiaduranteoperíodode1990a1994.
—Aumentodasactividadesdeformaçãoemtodosossectoresdoactualprograma.
—Adequaçãodosrecursos(pessoal)afectosàactividadedeconcertaçãoaosrequisitosdefinidosno
programa .