N?L367/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.12.89
REGULAMENTO (CEE)N?3784/89DACOMISSÃO
de15deDezembrode1989
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3756/89(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento(CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoRegu­lamento(CEE)n?3010/89daComissãoÇ),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°
3654/89(*);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3010/89aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?*2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(®)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(")paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16de
Dezembrode1989.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p,3025/66.
(*)JOn?L280de29.9.1989,p.2.
fóJOn?L164de24.6.1985,p.11.
(«)JOn?L365de15.12.1989,p.7.
flJOn?L167de25.7.1972,p.9.«JOn?L197de26.7.1988,p.10.f)JOn°.L288de6.10.1989,p.17.
(*)JOn?L357de7.12.1989,p.17.oJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

16.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/19
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170 1,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 23,51123,591 23,814 24,092 24,370 24,670
2.Ajudasfinais: I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM) 55,81 56,00 56,53 57,23 57,89 58,79
—PaísesBaixos(Fl) 62,02 62,23 62,82 63,58 64,31 65,30
—UEBL(FB/Flux) 1135,27 1139,14 1149,90 1163,33 1176,75 1191,24
—França(FF) 178,69 179,28 180,99 183,14 185,28 187,60
—Dinamarca(Dkr) 209,95 210,67 212,66 215,14 217,63 220,30
—Irlanda(£Irl) 19,888 19,953 20,144 20,383 20,622 20,858
—ReinoUnido(£) 14,586 14,621 14,768 14,941 15,141 15,281
—Itália(Lit) 38854 38983 39356 39812 40279 40662
—Grécia(Dr) 3731,44 3719,26 3705,91 3733,58 3784,86 3749,78
b)SementescolhidasemEspanhae||III,IIIII
transformadas :IIIIII\\II
—emEspanha(Pta) 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89 178,89
—numoutroEstado-membro (Pta)3340,54 3353,60 3379,46 3409,08 3451,45 3466,41
c)SementescolhidasemPortugalellIIII
transformadas :II\\
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)4589,36 4593,18 4609,59 4639,85 4686,09 4698,34

N®L367/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.12.89
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
4J?período
5
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670 3,670
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 26,011 26,091 26,314 26,592 26,870 27,170
2.Ajudasfinais: \ l
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I
—R.F.daAlemanha(DM) 61,71 61,90 62,43 63,13 63,79 64,69
—PaísesBaixos(Fl) 68,61 68,82 69,41 70,17 70,90 71,90
—UEBL(FB/Flux) 1255,99 1259,85 1270,62 1284,05 1297,47 1311,96
—França(FF) 197,93 198,52 200,24 20238 204,53 206,85
—Dinamarca(Dkr) 232,28 232^9 234,99 237,47 239,95 242,63
—Irlanda(£Irl) 22,030 22,095 22,286 22,525 22,764 23,000
—ReinoUnido(£) 16,339 16,375 16,521 16,694 16,894 17,035
—Itália(Lit) 43037 43166 43538 43995 44461 44845
—Grécia(Dr) 4179,90 4167,73 4154,37 4182,05 4233,33 4198,25
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13 561,13
—numoutroEstado-membro (Pta)3722,78 3735,84 3761,70 3791,32 3833,69 3848,65
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : \ II
—emPortugal(Esc) 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01 480,01
—numoutroEstado-membro (Esc)5069,37 5073,19 5089,60 5119,85 5166,10 5178,34

16.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/21
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
4
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 6,890 6,890 6,890 6,890 6,890
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 33,230 33,375 33,577 33,918 34,239
2.Ajudasfinais: \ l
a)Sementescolhidasetransformadas \ \ I l
em('): 1 I
—RFdaAlemanha(DM) 78,76 79,10 79,58 80,43 81,19
—PaísesBaixos(Fl) 87,66 88,04 88,57 89,50 90,34
—UEBL(FB/Flux) 1604,57 1611,58 1621,33 1637,80 1653,30
—França(FF) 253,49 254,59 256,13 258,76 261,24
—Dinamarca(Dkr) 296,75 298,04 299,84 302,89 305,76
—Irlanda(£Irl) 28,214 28,335 28,507 28,800 29,076
—ReinoUnido(£) 21,395 21,479 21,602 21,821 22,051
—Itália(Lit) 55113 55351 55686 56248 56787
—Grécia(Dr) 5473,06 5473,11 5453,34 5492,81 5551,69
b)SementescolhidasemEspanhaeII l \ \
transformadas :Il \IlllII
—emEspanha(Pta) 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45 1053,45
—numoutroEstado-membro (Pta)4129,60 4152,50 4175,12 4213,72 4262,67
c)SementescolhidasemPortugalellIIll
transformadas :ll \llll
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 7047,20 7062,56 7073,27 7115,52 7169,82
—numoutroEstado-membro (Esc)6868,116883,08 6893,51 6934,69 6987,61
3.Ajudascompensatórias :llIIll
—emEspanha(Pta) 4085,16 4108,06 4130,67 4169,28 4218,23
4.Ajudasespeciais:IIIIIl
—emPortugal(Esc) 6868,11 6883,08 6893,51 6934,69 6987,61
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)s2o
multiplicados por1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
5
DM 2,035500 2,030990 2,026760 2,022610 2,022610 2,011310
Fl 2,297070 2,292810 2,288410 2,284160 2,284160 2,272340
FB/Flux 42,761400 42,727200 42,692500 42,658300 42,658300 42,565400
FF 6,949110 6,947430 6,946360 6,946240 6,946240 6,945250
Dkr 7,902870 7,909760 7,915450 7,919580 7,919580 7,935050
£Irl 0,772170 0,772358 0,773166 0,774079 0,774079 0,777368
£ 0,729140 0,731249 0,733298 0,735133 0,735133 0,740501:
Lit 1500,46 1503,32 1505,97 1508,52 1508,52 1515,72
Dr 186,49400 188,89100 192,52000 194,14500 194,14500 200,47500
Esc 177,43000 178,47500 179,62900 180,61600 180,61600 183,00900
Pta 131,27000 131,92600 132,39100 133,10300 133,10300 134,83000