PT Jornal Oficial da União Europeia L 377/121

Orçamento rectificativo do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2004

(2004/880/CE)

RECETTES

TĺTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPĺTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0

2 0 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia (1)

Orçamento revisto 2004 2003 2002 7 969 000 7 176 000 6 100 000

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa PHARE.

TĺTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

CAPĺTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0

5 2 0 0 Rendimento de juros bancários

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

5 2 2 E outros recebidos sobre as contas do Observatório

5 2 2 0 Produto da venda de publicações

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor

TĺTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

CAPĺTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

9 0 0 Receitas diversas

9 0 0 0 Receitas diversas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 100 000 75 000 70 000

Este número destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas não utilizadas

DEPENSES

TĺTULO 1

PESSOAL

CAPĺTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0 Vencimentos de base

Orçamento revisto 2004 2003 2002 1 805 500 1 635 000 1 447 500

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1 Prestações familiares

Orçamento revisto 2004 2003 2002 200 000 162 000 135 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Orçamento revisto 2004 2003 2002 230 000 205 000 200 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado

Orçamento revisto 2004 2003 2002 5 000 10 000 11 300

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1 Outros agentes

1 1 1 0 Agentes auxiliares

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.o e o seu título III.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2 Agentes locais

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 4.o e seu título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Orçamento revisto 2004 2003 2002 45 000 45 000 44 400

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o n.o 3 do seu artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3 Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença

Orçamento revisto 2004 2003 2002 60 000 62 500 51 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Orçamento revisto 2004 2003 2002 15 000 15 000 14 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego

Orçamento revisto 2004 2003 2002 15 000 16 000 12 000

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % aos vencimento de base.

1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4 Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte

Orçamento revisto 2004 2003 2002 5 000 p.m. 1 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Orçamento revisto 2004 2003 2002 75 000 70 000 57 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. 3 000 3 700

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1) e, nomeadamente, o n.o 4 do seu artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 34.o

Este número destina-se a cobrir:

— indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

— indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5 Horas extraordinárias

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 56.o e o seu anexo VI.

Este número destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7 Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1 Intérpretes à tarefa

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes free-lance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes free-lance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário

Orçamento revisto 2004 2003 2002 60 000 54 000 111 100

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

— os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

— o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

— o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

— o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8 Serviços externos

Orçamento revisto 2004 2003 2002 17 500 17 500 15 000

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Orçamento revisto 2004 2003 2002 70 000 53 000 145 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o seu anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

— as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

— as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem

Orçamento revisto 2004 2003 2002 10 000 10 000 500

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 2.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Orçamento revisto 2004 2003 2002 35 000 34 000 15 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.o e 6.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3 Despesas de mudança de residência

Orçamento revisto 2004 2003 2002 50 000 20 000 10 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias

Orçamento revisto 2004 2003 2002 10 000 10 000 15 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9 Coeficientes de correcção

1 1 9 0 Coeficientes de correcção

Orçamento revisto 2004 2003 2002 182 000 172 000 160 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1 Dotação provisional

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPĺTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Orçamento revisto 2004 2003 2002 100 000 100 000 150 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 11.o e 13.o do seu anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPĺTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

1 4 0 0 Restaurantes e cantinas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 6 500 6 500 5 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Orçamento revisto 2004 2003 2002 3 500 3 500 5 000

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.o e o artigo 8.o do seu anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPĺTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2 Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0 Mobilidade do pessoal

Orçamento revisto 2004 2003 2002 300 000 100 000 75 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1 Funcionários do Observatório destacados no exterior

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPĺTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL

1 6 0 Ajudas extraordinárias

1 6 0 0 Ajudas extraordinárias

Orçamento revisto 2004 2003 2002 5 000 5 000 1 000

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1 Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0 Relações sociais entre os membros de pessoal

Orçamento revisto 2004 2003 2002 5 000 5 000 2 000

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2 Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da Associação de Pais.

1 6 3 Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4 Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPĺTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de recepção e representação

1 7 0 0 Despesas de recepção e representação

Orçamento revisto 2004 2003 2002 6 000 6 000 9 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

TĺTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0 Rendas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 200 000 170 000 124 000

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1

2 0 1 0 Seguros

Orçamento revisto 2004 2003 2002 4 000 4 000 5 000

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2

2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento

Orçamento revisto 2004 2003 2002 5 000 5 000 10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3

2 0 3 0 Limpeza e manutenção

Orçamento revisto 2004 2003 2002 30 000 30 000 30 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4

2 0 4 0 Adaptação das instalações

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5

2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis

Orçamento revisto 2004 2003 2002 90 000 80 000 77 000

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6

2 0 6 0 Aquisição de bens imóveis

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9

2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis

Orçamento revisto 2004 2003 2002 4 000 4 000 p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPĺTULO 2 1 — INFORMÁTICA

2 1 0 Informática

2 1 0 0 Equipamento de informática

Orçamento revisto 2004 2003 2002 100 000 10 000 76 000

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de software

Orçamento revisto 2004 2003 2002 155 000 20 000 p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2 Outros serviços externos de informática

Orçamento revisto 2004 2003 2002 — 3 000 p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPĺTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0 Material e instalações técnicas

2 2 0 0 Novas aquisições de material e de instalações

Orçamento revisto 2004 2003 2002 5 000 20 000 p.m.

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1 Renovação de material e de instalações

Orçamento revisto 2004 2003 2002 20 000 20 000 p.m.

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2 Aluguer de material e de instalações

Orçamento revisto 2004 2003 2002 27 000 10 000 20 000

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação

Orçamento revisto 2004 2003 2002 3 000 5 000 p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4 Burótica

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Novas compras de mobiliário

Orçamento revisto 2004 2003 2002 10 000 10 000 8 546

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1 Renovação de mobiliário

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2 Aluguer de mobiliário

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3 Aluguer de material de transporte

2 2 3 0 Aluguer de material de transporte

Orçamento revisto 2004 2003 2002 2 000 2 000 5 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5 Documentação e biblioteca

2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1 Equipamento de biblioteca

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este artigo destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPĺTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0 Papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Papelaria e material de escritório

Orçamento revisto 2004 2003 2002 20 000 20 000 10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Orçamento revisto 2004 2003 2002 8 000 8 000 6 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1 Perdas em operações cambiais

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3 Despesas de contencioso

2 3 3 0 Despesas de contencioso

Orçamento revisto 2004 2003 2002 5 000 5 000 5 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4 Perdas e danos

2 3 4 0 Perdas e danos

Orçamento revisto 2004 2003 2002 1 000 1 000 1 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5 Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0 Seguros diversos

Orçamento revisto 2004 2003 2002 1 000 1 000 1 000

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. 1 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

Orçamento revisto 2004 2003 2002 1 000 1 000 p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e, colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4 Arquivo de documentos

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPĺTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0 Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0 Franquias postais e despesas de porte

Orçamento revisto 2004 2003 2002 16 000 16 000 37 973

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Taxas de telecomunicações

Orçamento revisto 2004 2003 2002 19 000 87 000 20 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações

Orçamento revisto 2004 2003 2002 5 000 7 000 2 481

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPĺTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0 Reuniões e convocatórias

Orçamento revisto 2004 2003 2002 4 000 5 000 10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho do Observatório.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5 Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0 Despesas diversas de reuniões

Orçamento revisto 2004 2003 2002 1 000 1 000 1 500

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPĺTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0 Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0 Estudos, inquéritos e consultas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 10 000 10 000 32 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

TĺTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

CAPĺTULO 3 1 — REDES

3 1 0 Redes

3 1 0 1 Compilação/comparabilidade de dados

Orçamento revisto 2004 2003 2002 35 000 80 000 100 608

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2 Pontos focais nacionais RAXEN

Orçamento revisto 2004 2003 2002 1 885 000 1 325 000 1 529 127

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 15 pontos focais nacionais da rede RAXEN, bem como das análises a efectuar nesse domínio. Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3 Redes internacionais

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. 20 000 20 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4 Estudos

Orçamento revisto 2004 2003 2002 190 000 160 000 p.m.

Este número destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede RAXEN nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 1 Questões de ordem técnica da rede RAXEN

3 1 1 0 Questões de ordem técnica da rede RAXEN

Orçamento revisto 2004 2003 2002 25 000 125 000 15 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede RAXEN.

CAPĺTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0 Investigação e estudos

3 2 0 1 Carta dos partidos políticos

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. 30 000 15 000

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2 Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3 Pedidos especiais da União Europeia

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4 Projecto relativo a minorias

Orçamento revisto 2004 2003 2002 15 000 70 000 70 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5 Competências interculturais

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Este número destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6 Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7 Projectos especiais

Orçamento revisto 2004 2003 2002 200 000 300 000 236 765

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório. Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1 Grupos de trabalho

3 2 1 1 Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

Orçamento revisto 2004 2003 2002 55 000 40 000 30 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPĺTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1 Documentação

3 3 1 1 Criação de documentação

Orçamento revisto 2004 2003 2002 30 000 20 000 15 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2 Equipamento de documentação

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. 2 500

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3 Livros e assinaturas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 10 000 15 000 10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4 Jornais e publicações periódicas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 10 000 10 000 10 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3 Relatório anual

3 3 3 0 Relatório anual

Orçamento revisto 2004 2003 2002 150 000 105 000 60 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4 Mesas redondas

3 3 4 1 Mesas redondas europeias

Orçamento revisto 2004 2003 2002 60 000 40 000 40 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2 Facilitação das mesas redondas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 10 000 20 000 46 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3 Workshops para as mesas redondas

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. 30 000 p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 5 Publicações/informação

3 3 5 1 Publicações

Orçamento revisto 2004 2003 2002 240 000 225 000 175 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim Equal Voices, em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia, se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades freelance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sitio web.

3 3 5 2 Equal Voices/material para os meios de comunicação social

Orçamento revisto 2004 2003 2002 70 000 60 000 60 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3 Outras actividades com os meios de comunicação social

Orçamento revisto 2004 2003 2002 p.m. p.m. p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 6 Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0 Questões de ordem técnica das comunicações

Orçamento revisto 2004 2003 2002 50 000 5 000 5 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPĺTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0 Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 1 Reuniões do Conselho de Administração

Orçamento revisto 2004 2003 2002 278 000 175 000 130 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2 Reuniões da Comissão Executiva

Orçamento revisto 2004 2003 2002 35 000 30 000 28 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3 Outras reuniões com os Estados-Membros

Orçamento revisto 2004 2003 2002 110 000 65 000 50 000

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1 Facilitação e apoio

3 4 1 1 Tradução

Orçamento revisto 2004 2003 2002 320 000 215 000 308 000

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Serviço de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2 Interpretação

Orçamento revisto 2004 2003 2002 60 000 35 000 35 000

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

EUMC (PHARE)

Orçamento revisto 2004 2003 2002 169 000 676 000 p.m.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto do Observatório no âmbito do programa PHARE que tem por finalidade constituir redes RAXEN nos países candidatos.

(1) 200 000 euros do subsídio previsto para os Títulos I e II foram inscritos em reserva na pendência da análise pelo Parlamento da avaliação do valor acrescentado gerado pelos resultados obtidos pelo EUMC.