DECISÃO DA COMISSÃO de 18 de Abril de 1995 que estabelece, para a Suécia, para o período de 1995/1999, a lista das zonas rurais respeitantes ao objectivo nº 5 b) tal como definido pelo Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) (95/143/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 2052/88 do Conselho, de 24 de Junho de 1988, relativo às missões dos Fundos com finalidade estrutural, à sua eficácia e à coordenação das suas intervenções, entre si, com as intervenções do Banco Europeu de Investimento e com as dos outros instrumentos financeiros existentes (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) nº 3193/94 (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 11ºA,

Considerando que, nos termos do nº 3 do artigo 11ºA do Regulamento (CEE) nº 2052/88, o novo Estado-membro em causa propôs à Comissão a lista das zonas que considera dever beneficiar da acção a título do objectivo nº 5 b) e lhe comunicar igualmente todas as informações úteis a esse respeito;

Considerando que as zonas que podem ser abrangidas por uma intervenção da Comunidade a título do objectivo nº 5 b) devem corresponder aos critérios previstos pelo artigo 11ºA do Regulamento (CEE) nº 2052/88;

Considerando que a Comissão e o Reino da Suécia velam por assegurar uma concentração efectiva das intervenções nas zonas afectadas pelos problemas de desenvolvimento rural mais graves;

Considerando que as zonas enumeradas no anexo da presente decisão correspondem aos critérios de selecção do artigo 11ºA do Regulamento (CEE) nº 2052/88, e que foram identificadas como zonas que sofrem dos mais graves problemas de desenvolvimento rural;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité das estruturas agrícolas e do desenvolvimento rural,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

Para o período de 1995/1999, na Suécia as zonas rurais elegíveis a título do objectivo nº 5 b), tal como definido pelo Regulamento (CEE) nº 2052/88 são as regiões enumeradas em anexo.

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 18 de Abril de 1995.

Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão

ANEXO - BILAG - ANHANG - ÐÁÑÁÑÔÇÌÁ - ANNEX - ANNEXE - ALLEGATO - BIJLAGE - ANEXO - LIITE - BILAGA

LISTA DE ZONAS ELEGIBLES PARA EL OBJETIVO N° 5 b)

FORTEGNELSE OVER STOETTEBERETTIGEDE OMRAADER I HENHOLD TIL MAAL Nr. 5 b)

VERZEICHNIS DER ZUR FOERDERUNG NACH ZIEL 5b ABGEGRENZTEN GEBIETE

ÊÁÔÁËÏÃÏÓ ÔÙÍ AAÐÉËAAÎÉÌÙÍ ÐAAÑÉÏ×ÙÍ ÔÏÕ ÓÔÏ×ÏÕ áñéè. 5â)

LIST OF AREAS ELIGIBLE UNDER OBJECTIVE 5 b

LISTE DES ZONES ÉLIGIBLES AU TITRE DE L'OBJECTIF N° 5 b)

ELENCO DELLE AREE SELEZIONATE PER L'OBIETTIVO 5 b)

LIJST VAN DE UITGEBREIDE GEBIEDEN ONDER DOELSTELLING 5 b)

LISTA DE ÁREAS ELEGÍVEIS AO ABRIGO DO OBJECTIVO Nº 5 b)

LUETTELO 5 b TAVOITTEEN MUKAISISTA ALUEISTA

FOERTECKNING OEVER STOEDBERAETTIGADE OMRAADEN ENLIGT MAAL 5 b

CÓDIGOS EMPLEADOS / TEGNFORKLARING / ZEICHENERKLAERUNG / AAÐÉÃÑÁOEÇ / LEGEND / LÉGENDE / LEGENDA / VERKLARING VAN DE AFKORTINGEN / LEGENDA / KOODI / TEXT

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

(A) - únicamente los municipios (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - kun kommunerne (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - nur die Gemeinden (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - ìueíïí ïé aeÞìïé/êïéíueôçôaaò (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - only the communes (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - seules les communes (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - limitatamente ai comuni (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - enkel de gemeenten (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - apenas os municípios (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - vain seuraavat kunnat (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni) - endast kommunerna (cantons, comarcas, wards, districts, parishes, frazioni)

SV (SVERIGE)

>POSIÇÃO NUMA TABELA>