DIRECTIVA DA COMISSÃO de 14 de Abril de 1972 relativa à fixação dos caracteres e das condições mínimas para o exame das variedades de vinha

(72/169/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva do Conselho, de 9 de Abril de 1968, relativa à comercialização dos materiais de multiplicação vegetativa da vinha (1), alterada pela Directiva de 22 de Março de 1971 (2) e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 5o quinto,

Considerando que, nos termos do disposto na referida directiva, os Estados-membros devem elaborar um catálogo das variedades admitidas oficial mente à certificação bem como ao controlo do material de multiplicação standard no seu território;

Considerando que a admissão das variedades é regulamentada por condições comunitárias cujo respeito deve ser assegurado através de exames oficiais e, nomeadamente, mediante controlos na cultura;

Considerando que os exames devem incidir sobre um número suficiente de caracteres que permitam descrever as variedades;

Considerando que é necessário determinar, no plano comunitário, os caracteres que devem ser objecto de pelo menos um exame;

Considerando, por outro lado, que devem ser fixadas condições mínimas para a execução dos exames;

Considerando que estes caracteres e estas condições mínimas de exame devem ser fixadas tomando em consideração o estado dos conhecimentos científicos e técnicos;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente das Sementes e Propágulos Agrícolas, Hortícolas e Florestais,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o

Os Estados-membros determinam que os exames oficiais efectuados tendo em vista a admissão das variedades de vinha incidam pelo menos, nos caracteres enumerados no Anexo I.

Os Estados-membros asseguram que estão preenchidas as condições mínimas enumeradas no Anexo II aquando da execução dos exames.

Artigo 2o

Os Estados-membros põem em vigor, o mais tardar em 1 de Julho de 1972, as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias para darem cumprimento ao disposto na presente directiva e informam desse facto imediatamente a Comissão.

Artigo 3o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas em 14 de Abril de 1972.

Pela Comissão

O Presidente

S. L. MANSHOLT

(1) JO no L 93 de 17. 4. 1968, p. 15.(2) JO no L 71 de 25. 3. 1971, p. 16.

ANEXO I

PARTE A

CARACTERES MORFOLÓGICOS RELATIVOS AO EXAME DA DISTINÇÃO DA ESTABILIDADE E DA HOMOGENEIDADE

1. Germinação no ramo em via de crescimento com um comprimento de 10 a 20 cm:

1.1 Forma

1.2 Cor (no despejo para a observação das antocianinas)

1.3 Pilosidade

2. Ramo herbáceo aquando da floração:

2.1 Secção transversal (forma e contorno)

2.2 Pilosidade

3. Ramo lenhoso - sarmento:

3.1 Superfície

3.2 Merital

4. Distribuição das gavinhas

5. Folhas novas do altro no ramo em via de crescimento com um comprimento de 10 a 30 cm (3 primeiras folhas nítidamente separadas da germinação e contadas a partir desta):

5.1 Cor

5.2 Pilosidade

6. Folha adulta (situada entre o 8o e o 11o nó):

6.1 Fotografia

6.2 Desenho ou impresso directo com escala

6.3 Forma geral

6.4 Número de lóbulos folheares

6.5 Parte reentrante peciolar

6.6 Profundidade da parte reentrante lateral superior e inferior

6.7 Pilosidade da face inferior

6.8 Superfície

6.9 Dentes laterais

7. Flor:

Sexualidade aparente

8. Cacho com maturação industrial (no que respeita às variedades de uvas de cuba e às variedades de uvas de mesa):

8.1 Fotografia (com escala)

8.2 Forma

8.3 Volume

8.4 Pedúnculo (comprimento)

8.5 Peso médio em gramas

8.6 Debulha

8.7 Compacidade do cacho

9. Baga com maturação industrial (no que respeita às variedades de uvas de cuba e às variedades de uvas de mesa):

9.1 Fotografia (com escala)

9.2 Forma

9.3 Volume com indicação do peso médio

9.4 Cor

9.5 Pele (no que respeita às variedades de uvas de mesa)

9.6 Número de grainhas (no que respeita às variedades de uvas de mesa)

9.7 Polpa

9.8 Sumo

9.9 Sabor

10. Semente (no que respeita às variedades de uvas de cuba e às variedades de uvas de mesa):

Fotografia das 2 faces e de perfil (com escala).

PARTE B

CARACTERES FISIOLÕGICOS RELATIVOS AO EXAME DA DISTINÇÃO, DA ESTABILIDADE E DA HOMOGENEIDADE

1. FENÓMENOS VEGETATIVOS

1.1 Verificação das datas: fenológicas

As datas fenológicas são verificadas em compração com uma ou várias das seguintes variedades testemunha (amostra)

1.1.1 No que respeita à Alemanha:

1.1.1.1 Variedades de uvas brancas - Weisser Riesling, Weisser Gutedel, Mueller Thurgau

1.1.1.2 Variedades de uvas pretas - Blauer Spaetburgunder

1.1.2 No que diz respeito à França:

1.1.2.1 Variedades de uvas brancas - Riesling, Chasselas Blanc, Mueller Thurgau, Sauvignon, Ugni Branca

1.1.2.2 Variedades de uvas pretas - Pinot preta, Gamy, Merlot, Cabernet, Sauvignon, Carignan, Grenache preta

1.1.2.3 Variedades de uvas de mesa - Cardinal vermelha, Chasselas branca, Alphonse Lavallée, Servant branca

1.1.3 No que diz respeito à Itália:

1.1.3.1 Variedades de uvas brancas - Trebbiano Toscano, Pinot branco, Chasselas dourado

1.1.3.2 Variedades de uvas pretas - Barbera, Merlot, Sangiovese

1.1.3.3 Variedades de uvas de mesa - Regina, Chasselas dourado, Cardinal

1.1.4 No que diz respeito ao Luxemburgo:

Variedades de uvas brancas - Riesling, Mueller Thurgau.

1.2 Data do rebentamento:

Data na qual metade dos olhos de uma cepa normalmente talhada rebentou deixando aparecer a sua pilosidade interna relativamente a variedades-testemunha.

1.3 Data da floração plena:

Data na qual, num conjunto de plantas, metada das flores está aberta relativamente a variedades-testemunha.

1.4 Maturação (no que respeita às variedades de uvas de cuba e às variedades de uvas de mesa):

Indicar, para além da época da maturidade, a densidade e o grau provável do mosto, a sua acidez e o rendimento em uvas expresso em quilogramas por hectare correspondente, comparados com uma ou várias cepas-testemunha que tenham dado, se possível, rendimentos da mesma ordem de grandeza:

2. CARACTERÍSTICAS CULTURAIS:

2.1 Vigor

2.2 Modo de conduta (posição do 1o rebento frutífero, medida preferida)

2.3 Produção

2.3.1 Regularidade

2.3.2 Rendimento

2.3.3 Anomalias

2.4 Resistência ou sensibilidade:

2.4.1 Em meio desfavorável

2.4.2 Aos organismos nocivos

2.4.3 Sensibilidade eventual com rebentamento da baga

2.5 Comportamento no decorrer da multiplicação vegetativa:

2.5.1 Enxertadura

2.5.2 Multiplicação por estacas

3. UTILIZAÇÃO

3.1 Para a cuba

3.2 Para a mesa

3.3 Porta-enxerto

3.4 Utilizações industriais

ANEXO II

CONDIÇÓES MÍNIMAS PARA A EXECUÇÃO DOS EXAMES

1. Precisões ecológicas:

1.1 Local

1.2 Condições geográficas:

1.2.1 Longitude

1.2.2 Latitude

1.2.3 Altitude

1.2.4 Exposição e inclinação

1.3 Condições Climatéricas

1.4 Natureza do solo

2. Modalidades técnicas:

2.1 No que diz respeito às variedades de uvas de cuba e de uvas de mesa:

2.1.1 24 cepas se possível em vários porta-enxertos diferentes

2.1.2 3 anos de produção pelo menos

2.1.3 2 locais pelo menos diferenciados pelas suas condições ecológicas

2.1.4 A continuação da enxertadura deve ser examinada, pelo menos, em 3 variedades de porta-enxertos.

2.2 No que respeita às variedades de porta-enxertos:

2.2.1 5 cepas com pelo menos 2 formas de conduta

2.2.2 5 anos a contar da plantação

2.2.3 3 locais diferentes pelas suas condições ecológicas

2.2.4 A continuação da enxertadura deve ser examinada, pelo menos, com 3 variedades de estacas-rebentos.