REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) N.o 1122/2013 DA COMISSÃO

de 6 de novembro de 2013

que aprova uma alteração menor ao Caderno de Especificações relativo a uma denominação inscrita no Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas) (DOP)]

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos sistemas de qualidade aplicáveis aos produtos agrícolas e aos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo,

Considerando o seguinte:

A Comissão examinou o pedido apresentado pela Grécia nos termos do artigo 53.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, de aprovação de uma alteração ao Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas)» registada nos termos do Regulamento (CE) n.o 1263/96 da Comissão (2) .

A Comissão examinou a alteração em causa e concluiu que é justificada. Uma vez que se trata de uma alteração menor, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a Comissão pode aprová-la sem recorrer ao procedimento definido nos artigos 50.o a 52.o do referido regulamento,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Caderno de Especificações da Denominação de Origem Protegida «Κονσερβολιά Στυλίδας (Konservolia Stylidas)» é alterado em conformidade com o anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

O Documento Único consolidado que define os principais elementos do Caderno de Especificações consta do anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) JO L 163 de 2.7.1996, p. 19.

Alterou-se este ponto, para incluir o descaroçamento da azeitona. A azeitona inteira descaroçada é azeitona «Konservolia Stylidas», maioritariamente verde e fermentada, tendo adquirido assim as suas características físico-químicas e organolépticas definitivas. O caroço é removido com recurso a máquinas próprias, sempre através do eixo maior do fruto (não é possível extrair o caroço da azeitona pelo eixo mais curto). Seguidamente, a azeitona é colocada numa solução de salmoura a 7-9 %, à semelhança exata do que acontece com a azeitona «Konservolia Stylidas» inteira. Este método não altera as características físico-químicas ou organolépticas da «Konservolia Stylidas».

As características da azeitona descaroçada (sabor, cor, cheiro) em nada diferem da azeitona inteira «Konservolia Stylidas», pois o descaroçamento ocorre depois de a azeitona ter adquirido as suas características organolépticas definitivas, não se alterando assim a relação com a área geográfica do produto. Do mesmo modo, a composição da salmoura, que, de um modo geral, pode alterar o sabor de um produto, é exatamente a mesma, quer na azeitona inteira quer na descaroçada.

Alterou-se a descrição para incluir a azeitona descaroçada da gama de produtos «Konservolia Stylidas». As necessidades do mercado e os hábitos de consumo levam à necessidade de enriquecimento dos tipos comerciais existentes no mercado.

ANEXO II

Documento único consolidado

Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de março de 2006, relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1)

«ΚΟΝΣΕΡΒΟΛΙΑ ΣΤΥΛΙΔΑΣ» (KONSERVOLIA STYLIDAS)

N.o CE: EL-PDO-0117-0345-01.01.2012

IGP ( ) DOP (X)

1. Nome

«Κονσερβολιά Στυλίδας» (Konservolia Stylidas)

2. Estado-Membro ou país terceiro

Grécia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Azeitona de mesa da variedade «Konservolia», inteira ou descaroçada. O produto possui sabor frutado e polpa firme que se desprende facilmente do caroço e boa capacidade de conservação. A azeitona preta apresenta cor preta ou escura e a verde varia entre verde e amarelo-palha. Peso médio do fruto: 7 g. Relação caroço/fruto: 6 para 1. A azeitona tem de se apresentar isenta de mosca-da-azeitona, de sinais de danos e de impurezas. A azeitona é calibrada de acordo com as normas internacionais, do seguinte modo:

Marca comercial Número de azeitonas por quilo Super super mamute 70-90 Super mamute 91-100 Mamute 101-110 Super colossal 111-120 Colossal 121-140 Gigante 141-160 Extra jumbo 161-180 Jumbo 181-200 Εxtra grande 201-230 Grande 231-260 Superior 261-290 Normal 291-320 Fina 321-350 Pequena 351-380

3.3. Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção e cultivo da «Κονσερβολιά Ροβιών» (Konservolia Rovion) têm lugar na área geográfica identificada.

3.6. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7. Regras específicas relativas à rotulagem

—

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção situa-se dentro dos limites administrativos de Glifa, Vathikilo, Pelasgia, Mili, Spartia, Achladi, Raches, Paleokerasia, Achinos, Karavomilos, Anidro, Neraida, Stylida, Avlaki, Agia Marina, Limogardi e Longitsi, na província da Ftiótida, grande divisão administrativa (nomós) da Ftiótida.

5. Relação com a área geográfica

5.1. Especificidade da área geográfica

O clima do nomós da Ftiótida é mediterrânico ameno. Dados meteorológicos dos últimos cinco anos:

Temperatura média: 16,5 °C

Humidade relativa: 65-70 %

Pluviometria: 589 milímetros/ano

Insolação: 210 horas/mês

Predomina o solo argilo-arenoso, em área planas ou de colinas suaves.

5.2. Especificidade do produto

O produto possui sabor frutado e polpa firme que se desprende facilmente do caroço e boa capacidade de conservação. A azeitona preta apresenta cor preta ou escura e a verde varia entre verde e amarelo-palha. A azeitona de mesa «Stylida» deve a sua fama nos mercados nacional e internacional às suas características físico-químicas e organolépticas excelentes. Obteve assim vários prémios em feiras nacionais e internacionais.

5.3. Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Na área identificada produz-se a variedade de azeitona «Konservolia», aqui tradicionalmente cultivada desde tempos imemoriais, consistindo em frutos de mesa reputados pelas suas excelentes qualidades físico-químicas e organolépticas. A azeitona «Konservolia Stylidas» é cultivada em zonas do nomós da Ftiótida que possuem invernos amenos e verões frescos. Esta variedade específica de azeitona adaptou-se perfeitamente ao solo e ao clima, os quais, aliados a práticas culturais, métodos de colheita e transformação tradicionais, moldam as características distintivas do produto final.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

http://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/prodiagrafes_konserbopolis_stilidas200313.pdf

(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).