REGULAMENTO (CEE) No 2857/84 DA COMISSÃO de 10 de Outubro de 1984 que modifica o Regulamento (CEE) no 2226/78 relativo às modalidades de aplicação das medidas de intervenção no sector da carne de bovino

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 805/68 do Conselho, de 27 de Junho de 1968, que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão da Grécia e, nomeadamente, o no 5, alínea d) do seu artigo 6o,

Considerando que, pelo Regulamento (CEE) no 869/84 (2), o Conselho decidiu, a título experimental e por um período de três anos, que a aplicação das medidas de intervenção fosse efectuada com base na Tabela Comunitária de classificação de Carcaças de Bovinos Adultos estabelecida pelo Regulamento (CEE) no 1208/81 do Conselho (3);

Considerando que o Regulamento (CEE) no 1811/84 da Comissão (4) determinou, consequentemente, as novas exigências em matéria de classificação, identificação e marcação a que devem satisfazer as carnes para serem compradas pelos organismos de intervenção, que alterou o artigo 6o do Regulamento (CEE) no 2226/78 (5); que o no 2 do dito artigo 6o determina que o organismo de intervenção só pode comprar carnes classificadas de acordo com a referida Tabela Comunitária; que, todavia, tendo em conta que só há pouco tempo é que os organismos de intervenção estão a aplicar a Tabela para as suas aquisições e que a experiência dos operadores é ainda limitada, convém prever que os organismos de intervenção, em caso de erro de classificação das carnes oferecidas, procedam a uma nova classificação, a pedido e a expensas do interessado;

Considerando que convém corrigir erros surgidos em certas versões linguísticas do Anexo II e modificar o Anexo III do Regulamento (CEE) no 2226/78, com a redacção que lhes foi dada pelo dito Regulamento (CEE) no 1811/84;

Considerando que as medidas previstas no presente Regulamento estão de acordo com o parecer do Comité de Gestão da Carne de Bovino,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

O no 2 alínea a) do artigo 6o do Regulamento (CEE) no 2226/78 passa a ter a seguinte redacção:

«c) Estejam classificados em conformidade com a Tabela Comunitária de classificação prevista no Regulamento (CEE) no 1208/81; os organismos de intervenção recusarão os produtos que não estejam, em sua opinião, classificados de acordo com a referida Tabela; todavia, a pedido do interessado e a expensas deste último, o organismo de intervenção procederá a uma nova classificação do produto.»

Artigo 2o

O Anexo II do Regulamento (CEE) no 2226/78 é alterado como se segue:

1) Na versão italiana, o no 2, alínea a) passa a ter a seguinte redacção:

«a) Carcasse: il corpo intero dell'animale macellato, dopo le operazioni di dissanguamento, svisceramento e scuoiamento, presentate:

- senza testa e senza zampe: la testa è separata dalla carcassa all'alteza dell'articolazione occipito-atlantoide; le zampe sono sezionate all'altezza delle articolazioni carpo-metacarpiche o tarso-metatarsiche,

- senza gli organi contenuti nelle cavità toracica e addominale, senza reni, grasso della rognonata e grasso di bacino,

- senza gli organi sessuali e muscoli aderenti, senza mammelle e il grasso mammario,

- senza diaframma né pilastro del diaframma,

- senza coda,

- senza midollo spinale,

- senza grasso scrotale,

- senza corona della fesa,

- senza vena giugulare e grasso adiacente (vena grassa),

- il collo deve essere tagliato conformemente alle prescrizioni veterinarie.»

2) Na versão inglesa, o no 2 alínea a) segundo travessão passa a ter a seguinte redacção:

«- without the organs contained in the thoracic and abdominal cavities, without the kidneys, the kidney fat or the pelvic fat».

3) Na versão alemão, o no 2 alínea a) segundo travessão passa a ter a seguinte redacção:

«- ohne die Organe in der Brust- und Bauchhoehle, ohne Nieren, Nierenfettgewebe sowie Beckenfettgewebe.»

4) Na versão grega, o Anexo II passa a ter a seguinte redacção:

«PARARTIMA II

1. Kreata chondron vooeidon, nopa i diaririmena di' aplis psyxis (diakrisi 02.01 A II a) toy Koinoy Dasmologioy) poy paroysiazontai ypo morfi sfagion, imimorion sfagion, emprosthion kai opisthion tetartimorion sfagion kai proerchontai apo zoa poy echoyn sfagei to poly prin apo exi imeres.

2. Kata tin ennoia toy parontos kanonismoy, noeitai os:

a) Sfagio: to olokliro soma toy sfagmenoy zooy, opos toyto emfanizetai meta tin afaimatosi tin apenterosi kai tin ekdora, to opoio paroysiazetai:

- choris to kefali kai choris ta podia. to kefali chorizetai apo to sfagio sto ypsos tis antalntoiniakis arthroseos, ta podia kovontai sto ypsos tis karpo-metakarpioy i tarso-metatarsioy arthroseos,

- choris ta organa poy periechontai sti thorakiki kai stin koiliaki koilotita, choris toys nefroys, to nefriko lipos, kathos kai to lipos tis lekanis,

- choris ta gennitika organa me toys proskollimenoys mys, choris to masto kai to lipos toy mastoy,

- choris diafragma oyte mys diafragmatos,

- choris oyra,

- choris notiaio myelo,

- choris to lipos garifaloy,

- choris korona (couronne du tende de tranche),

- choris sfagitida fletha,

- me to laimo kommeno symfona me tis ktiniatrikes prodiagrafes.

v) Imimorio sfagioy: to tmima toy sfagioy poy anaferetai sto stoicheio a), to opoio prokyptei apo ton temachismo toy, symfona pros ti symmetriki tomi i opoia dierchetai dia mesoy kathe afchenikoy, notiaioy kai osfyikoy spondyloy kai toy ieroy ostoy, kai dia mesoy toy sternoy kai tis ischio-ivikis symfyseos.

g) Emprosthia tetartimoria:

- kopi toy sfagioy afoy echei kryosei entelos,

- kopi eftheia, sti dekati i ogdoi plevra,

i

- kopi stin pempti i ogdoi plevra, opoy i synechomeni kato thorakiki moira apotelei tmima toy emprosthioy tetartimorioy.

d) Opisthia tetartimoria:

- kopi toy sfagioy,

i

- kopi ana plevres, i kasloymeni "pistola".

3. Ta proionta poy anaferontai sto simeio 1 prepei na proerchontai apo kala afaimatomena sfagia, i ekdora ton opoion echei pragmatopoiithei kata ton ortho tropo kai den paroysiazoyn oyte apokopi tmimaton toy ypodorioy istoy, oyte epifaneiaka ichni aimatos, ekchymoseis, aimatomata, oyte afaireseis epifaneiakoy lipoys I esoteriki memvrani toy thoraka prepei na einai anepafi.

4. Ta proionta poy anaferontai sto simeio 2 stoicheia g) kai d) prepei na proerchontai apo sfagia kai imimoria sfagion poy antapokrinontai stoys oroys poy kathorizontai sto simeio 2 stoicheia a) kai v).

5. Ta proionta poy anaferontai sto simeio 1 prepei na echoyn diatirithei me apli psyxi amesos meta ti sfagi gia eikositesseris toylachiston ores kata tropo oste na epitynchanetai kata to telos tis periodoy diatirisis ypo psyxi esoteriki thermokrasia poy na min ypervainei toys 7 vathmoys Kelsioy. I thermokrasia afti prepei na diatireitai mechri tin analipsi ton proionton apo ton organismo paremvasis.»

Artigo 3o

No Anexo II do Regulamento (CEE) no 2226/78, para a Grécia, é inserida a seguinte menção:

«ELLADA:

Ktinotrofiki

odos Stadioy 33

Athina 10559

til. 321 23 59, telex 221683.»

Artigo 4o

O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia a contar da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas 10 de Outubro de 1984.

Pela Comissão

Poul DALSAGER

Membro da Comissão

(1) JO no L 148 de 28. 6. 1968, p. 24.(2) JO no L 90 de 1. 4. 1984, p. 32.(3) JO no L 123 de 7. 5. 1981, p. 3.(4) JO no L 170 de 29. 6. 1984, p. 36.(5) JO no L 261 de 26. 9. 1978, p. 5.