16.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/23
REGULAMENTO (CEE)N?2794/89DACOMISSÃO
de14deSetembrode1989
queajusta,deacordocomastaxasdeconversãoagrícolaemvigor,osmontantes
daajudafinaledarestituiçãofinalàexportaçãoparaassementesdecolza,de
nabitaedegirassolcolhidasnaGrécia,fixadasantesde1deFevereirode1989
emrelaçãoaosmesesdeFevereiroaJunhode1989
mentos(CEE)n?2714/88(«),(CEE)n?2755/88f),(CEE)
n?2771/88(8),(CEE)n?2794/88(9),(CEE)n?2834/88(10),
(CEE)n?2915/88("),(CEE)n?2958/88(12),(CEE)n°
3030/88(13),(CEE)n?3073/88(14),(CEE)n?3121/88(,J),
(CEE)n?3154/88(,é),(CEE)n?3202/88(17),(CEE)n?
3256/88(lg),(CEE)n?3340/88(»»),(CEE)n?3398/88(M),
(CEE)n?3425/88(2<),(CEE)n?3467/88(22),(CEE)n?
3525/88P),(CEE)n?3579/88(24),(CEE)n?3647/88(2S),
(CEE)n?3691/88(2é),(CEE)n?3748/88(27),(CEE)n?
3806/88H,(CEE)n?3857/88(29),(CEE)n?3944/88H,
(CEE)n?4039/88(31),(CEE)n?4090/88(32),(CEE)n?
4166/88(33),(CEE)n?21/89(34),(CEE)n?51/89(35),(CEE)
n?89/89(36),(CEE)n?122/89(37),(CEE)n?190/89(3S),da
Comissão,sãosubstituídospelosmontantesconstantesdo
quadroAdoanexodopresenteregulamento ,quesão
fixadosnadatadeentradaemvigordosmontantescorres­
pondentesquesãosubstituídos .ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de21deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1225/89(2),e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo27?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?194/89do
Conselho,de24deJaneirode1989,quealteraoRegula­
mento(CEE)n?1678/85quefixaastaxasdeconversão
aplicáveisnosectoragrícola(3),adoptouumanovataxade
conversãoagrícolaaplicávelàdracmagregaapartirde30
deJaneirode1989,paraassementesdecolza,denabitae
degirassol;que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho,de11deJunhode1985,
relativoaovalordaunidadedecontaeàstaxasdeconver­
sãoaaplicarnoâmbitodapolíticaagrícolacomum(4),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1636/870,convémalterar,emrelaçãoaos
mesesafectadospelanovataxadeconversãoagrícola,os
montantesdaajudafinaledarestituiçãofinalàexporta­
çãoparaassementesemquestão,fixadasantecipadamente
pelosregulamentosadoptadosantesde30deJaneirode
1989quetinhamemcontaastaxasdeconversãoagrícola
válidasnasdatasdassuasentradasemvigor;
Considerando que,comumapreocupaçãodeclareza,é
convenientepublicarosmontantesalterados,queentram
emvigornadatadeentradaemvigordosmontantesque
substituem,2.Osmontantesdaajudafinalparaassementesde
girassolcolhidasetransformadasnaGrécia,fixadasanteci­
padamenteentre1deOutubrode1988e31deJaneiro
de1989,emrelaçãoaosmesesdeFevereiroaMaiode
1989equefiguramnoanexoIIIdosvinteeseisúltimos
regulamentos referidosnon?1,sãosubstituídospelos
montantesconstantesdoquadroBdoanexodopresente
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :(«)JOn?L241de1.9.1988,p.63.
OJOn?L245de3.9.1988,p.31.
(«)JOn?L248de7.9.1988,p.9.
OJOn?L250de9.9.1988,p.15.
HJOn?L255de15.9.1988,p.19.
(")JOn?L262de22.9.1988,p.23.
02)JOn?L268de28.9.1988,p.6.HJOn?L271de1.10.1988,p.81.
(,4)JOn?L274de6.10.1988,p.28.HJOn?L278de11.10.1988,p.29.
(■«)JOn?L281de14.10.1988,p.42.
(,7)JOn?L284de19.10.1988,p.28.
(,a)JOn?L289de22.10.1988,p.46.HJOn?L295de28.10.1988,p.53.HJOn?L299de1.11.1988,p.41.
(21)JOn?L301de4.11.1988,p.47.
HJOn?L304de9.11.1988,p.11.
HJOn?L307de12,11.1988,p.39.
(24)JOn?L312de18.11.1988,p.19.
(*)JOn?L317de24.11.1988,p.25.
í24)JOn?L321de26.11.1988,p.35.
(27)JOn?L328de1.12.1988,p.44.HJOn?L335de7.12.1988,p.18.
(»)JOn?L343de13.12.1988,p.17.HJOn?L348de17.12.1988,p.41.
(«)JOn?L355de23.12.1988,p.47.
(32)JOn?L359de28.12.1988,p.57.
(33)JOn?L367de31.12.1988,p.35.HJOn?L4de6.1.1989,p.23.
(3S)JOn?L9de12.1.1989,p.14.HJOn?L13de17.1.1989,p.21.HJOn?L16de20.1.1989,p.27.
(38)JOn?L23de27.1.1989,p.33.Artigo1?
1.Osmontantesdaajudafinalparaassementesde
colzaedenabitacolhidasetransformadas naGrécia,
fixadosantecipadamente entre1deSetembrode1988e
31deJaneirode1989,emrelaçãoaosmesesdeFevereiro
aJunhode1989,equefiguramnoanexoIdosRegula­
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L128de11.5.1989,p.15.
(3)JOn?L25de28.1.1989,p.1.
(4)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L269/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.9.89
regulamento ,quesãofixadosnadatadeentradaemvigor
dosmontantescorrespondentes quesãosubstituídos.
3.Omontantedarestituiçãofinalàexportaçãodas
sementesdecolzadenabitacolhidaseexportadasda
Grécia,fixadoantecipadamente entre1e31deJaneirode
1989,emrelaçãoaomêsdeFevereirode1989,eque
figuranoanexodoRegulamento (CEE)n?4165/88daComissão('),esubstituídopelomontanteconstantedo
quadroCdoanexodopresenteregulamento,queéfixado
nadatadaentradaemvigordomontantesubstituído ^
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deSetembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L367de31.12.1988,p.32.

16.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/25
ANEXO
QUADROA
MONTANTES DASAJUDASNACIONAISPARAACOLZAEANABITAQUENAOSEJAM
«DUPLOZERO»
Sementescolhidasetransformadas naGrécia(')
(Emdracmaspor100kg)
Regulamento
(CEE)
n?Datadeentrada
envigor
daajudaMontantesdaajudaemcasodefixaçãoantecipadaparaosmesesde
Fevereiro Março Abril Maio Junho
2714/88 1.9.1988 1216,82I||
2755/885.9.1988 1249,66IIIl
2771/887.9.1988 1412,18IIIl
2794/889.9.1988 1461,59\l.I l
2834/8815.9,1988 1635,70\ l
2915/8822.9.1988 1642,30IIlIl
2958/8828.9.1988 1638,93IlIl
3030/88 1.10.1988 1876,91 1824,52IlIl
3073/886.10.19882027,37 1976,87\ \
3121/8811.10.1988 1978,66 1926,97l \
3154/8814.10.19882111,732057,14\ \
3202/8819.10.19882150,242097,65
3256/8822.10.19882201,972161,88\ll
3340/8828.10.19882373,942305,45ll
3398/88 1.11.19882519,162539,682474,72\
3425/884.11.19882406,812427,412361,05
3467/889.11.19882272,692293,482224,08\
3525/8814.11.19882247,982268,732199,78
3579/8818.11.19882336,452357,372284,79
3647/8824.11.19882238,942259,482191,52
3691/8828.11.19882271,982293,112226,30\
3748/88 1.12.19882322,83 2310,122331,07 2271,82
3806/887.12.19882195,612176,652212,432211,07
3857/8813.12.19882172,012160,222181,412114,88
3944/8819.12.19882154,072146,502167,592103,45
4039/8823.12.19882072,642063,19 2083,872020,91
4090/8828.12.1988 1999,21 1989,212010,09 1945,19
4166/88 1.1.1989 1982,29 1971,48 1961,15 1996,59 1866,04
21/896.1.19892136,492128,152118,682154,322026,03
51/8912.1.19892022,292012,552003,36 2039,01 1910,22
89/8917.1.19892035,842025,81 2016,142051,39 1922,48
122/8920.1.19892220,652218,382213,012248,11 2131,73
190/8927.1.19892368,272368,00 2366,872402,012292,92
(')Omontantedaajudafinalparaassementesdecolzaedenabita«duplozero>deveseraumentadode2,5ecuspor100
quilogramas,convertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaaplicávelnaGrécia.

N?L26926 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.9.89
QUADROB
MONTANTES DASAJUDASNACIONAIS PARAOGIRASSOL
Sementescolhidasetransformadas naGrécia
(Emdracmaspor100kg)
Regulamento
(CEE)
n?Datadeentrada
emvigor
daajudaMontantesdaajudaemcasodefixaçioanticipadaparaosmesesde
Fevereiro Março Abril Maio
3030/88 1.10.1988 2206,68 I
3073/886.10.1988 2350,42 \Il
3121/8811.10.1988 2491,37IlII
3154/8814.10.1988 2557,21 \
3202/8819.10.1988 2633,61 \ \
3256/8822.10.1988 2687,78 \ I
3340/8828.10.1988 2658,22\ \L
3398/88 1.11.1988 2683,45 2743,49 \
3425/884.11.1988.2776,20 2836,26 \
3467/889.11.1988 2766,48 2826,55II
3525/8814.11.1988 2800,15 2860,22Il
3579/8818.11.1988 2879,92 2940,00II
3647/8824.11.1988 2861,42 2921,58\
3691/8828.11.1988 2891,49 2951,65'
3748/88 1.12.1988 2959,78 2984,76 3044,92
3806/887.12.1988 2945,47 2970,33 3030,48
3857/8813.-12.1988 2912,90 2939,88 3000,03
3944/8819.12.1988 2931,80 2963,00 3023,12
4039/8823.12.1988 2951,73 2973,93 3034,07
4090/8828.12.1988 2861,11 2890,91 2951,04
4166/88 1.1.1989 2945,57 2975,49 3006,29 2939,96
21/896.1.1989 3022,43 3078,59 3109,87 3131,86
51/8912.1.1989 3004,45 3051,71 3083,85 3066,94
89/8917.1.1989 2993,80 3032,98 3097,60 3093,86
122/8920.L1989 3055,37 3125,94 3161,94 3184,84
190/8927.1.1989 3070,73 3145,64 3184,93 3237,99

16.9.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/27
QUADROC
MONTANTEDARESTITUIÇÃO ÀEXPORTAÇÃO PARAASSEMENTESDECOLZAEDE
NABITA
SementescolhidaseexportadasdaGrécia
(Emdracmaspor100kg)
Regulamento
(CEE)
n?Datadaentrada
emvigor
daajudaMontantedaajudafinalemcasodefixaçãoantecipada
paraomêsdeFevereiro
4165/88 1.1.1989 1660,81