DIRECTIVA DO CONSELHO de 28 de Junho de 1984 que altera os anexos da Directiva 77/93/CEE respeitante às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-membros de organismos nocivos às plantas ou aos produtos vegetais

(84/378/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 81/7/CEE (2) e, nomeadamente, o seu artigo 13o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que o regime fitossanitário comunitario deveria incluir disposições relativas a medidas de protecção contra organismos nocivos, tais como Amauromyza, Liriomyza e Radopholus;

Considerando que as disposições relativas às medidas de protecção contra organismos nocivos tais como Erwinia amylovora, Leptinotarsa decemlineata e Quadraspidiotus perniciosus deveriam ser melhoradas e, especialmente, adaptadas à dispersão actual desses organismos;

Considerando que, além disso, é conveniente classificar certas disposições dos anexos e ter em consideração determinadas práticas de cultura, de colheita e de tratamento, assim como outros elementos respeitantes às batatas, sementes de luzerna, sementes de tomate, madeira de coníferas e o meio de cultura, incluindo a terra,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o

O Anexo I da Directiva 77/93/CEE é alterado do seguinte modo:

1) Na alínea a), da parte A, é inserido o seguinte ponto adiante do ponto 1:

«01. Amouromyza maculosa (Malloch).»

2) Na alínea a), da parte A, é inserido o seguinte ponto:

«7 A. Liriomyza huidobrensis (Blanchard)

7 B. Liriomyza sativae (Blanchard).»

3) Na alínea a), da parte A, os pontos 17, 18 e 19 passam a ser, respectivamente, os pontos 02, 8 A e 8 B.

4) No ponto 2, da alínea e), da parte A, a letra a) é suprimida.

5) Na alínea e), da parte A, o ponto 4 passa a ser a seguinte redacção:

«4. Potato spindle tuber viroid.»

6) Na alínea a), da parte B, é inserido o ponto seguinte:

«

"" ID="1">10 A. Liriomyza trifolii (Burgess)> ID="2">Dinamarca, Grecia, Irlanda, Reino Unido. Outros Estados-membros reconhecidos como estando isentos de Liriomyza Trifolii, de acordo com o processo previsto no artigo 16o.">

»

Artigo 2o

O Anexo II da Directiva 77/93/CEE é alterado do seguinte modo:

Na alínea a), da parte A, são inseridos os pontos seguintes:

«

"" ID="1">6 A. Liriomyza trifolii (Burgess)> ID="2">Plantas de Apium graveolens L., Capsicum annuum L., Chrysanthemun L., Dendranthema (D.C.) Des. Moul., Dianthus caryophyllus, Gerbera Cass. Gypsophila L., Solanum lycopersicum L., destinados à plantação, com excepção das sementes."> ID="1">7 A. Radopholus citrophilus (Huettel, Dickson e Kaplan)> ID="2">Plantas de Araceae, Citrus L., Fortunella Swingle, Maranthaceae, Musaceae, Persea americana P. Mill, Poncirus Raf., Strelitziaceae, com raízes ou com o meio de cultura aderente ou associado"> ID="1">7 B. Radopholus similus (Cobb) Thorne (stricto sensu)> ID="2">Plantas de Araceae, Maranthaceae, Musaceae, Strelitziaceae, enraizadas ou com o meio de cultura aderente ou associado.">

»

Artigo 3o

O Anexo III da Directiva 77/93/CEE é alterado do seguinte modo:

1) O ponto 8, da parte A, é suprimido

2) Na parte A, é inserido o ponto seguinte:

«

"" ID="1">9 A. Tubérculos de batatas (Solanum tuberosum L.) com excepção das reconhecidas oficialmente como batata de semente, de acordo com a Directiva 66/403/CEE> ID="2">Sem prejuízo das exigências especiais aplicáveis às batatas por força da parte A. do Anexo IV: Turquia, União Soviética, países terceiros que não pertencem à Europa continental, com excepção dos enumerados a seguir.

- Argélia

- Chipre

- Egipto

- Israel

- Líbia

- Malta

- Marrocos

- Síria

- Tunísia.">

»

3) Na parte A, são aditados os pontos seguintes:

«

"" ID="1">11. Plantas de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., com excepção dos frutos, sementes e partes de plantas ornamentais> ID="2">Estados Unidos da América (Flórida, Luisiana, Havai)"> ID="1">12. Meio de cultura como está especificado na alínea a), ponto 5, do Anexo V> ID="2">Turquia, União Soviética, e países terceiros que não pertencem à Europa continental, com excepção dos enumerados a seguir:

- Argélia

- Chipre

- Israel

- Malta

- Marrocos

- Tunísia.">

»

4) No ponto 1, da parte B, os termos «(Citrus L.)» são substituídos por «(Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf.)».

5) À parte B, são aditados os pontos seguintes:

«

"" ID="1">8. De 16 de Abril a 30 de Setembro quando são originários do Hemisfério Norte, e de 16 de Outubro a 31 de Março quando são originários do Hemisfério Sul, plantas de Chaenomeles Lindl., Cornus L., Cotoneaster (B. Ehrh.) Med., Crataegus L., Cydonia Mill., Malus Mill., Mespilus L., Prunus L., Pyrus L., Ribes L., Sorbus L., Symphoricarpos Duham., com excepção dos frutos, sementes e partes de plantas ornamentais, originárias ou provenientes de países ou, no caso de certos Estados-membros, de regiões que não estejam reconhecidas como isentas de Quadraspidiotus perniciosus, de acordo com o processo previsto no artigo 16o> ID="2">Bélgica, Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido"> ID="1">9. Plantas de Cotoneaster (B. Ehrh.) Med., Crataegus L., Sorbus aria L., Stranvaesia davidiana Deche, e outros géneros ou variedades considerados como muito sensíveis à Erwinia amylovora, segundo o processo previsto no artigo 16o> ID="2">Grécia, Irlanda, Itália, Reino Unido (Irlanda do Norte). Outros Estados-membros que tenham tomado medidas oficiais com vista à restrição da cultura destas plantas à escala nacional,"> ID="1">10. Sem prejuízo das proibições aplicáveis às plantas por força do ponto 9, de 16 de Abril a 31 de Outubro, quando são priginárias do Hemisfério Norte, e de 1 de Novembro a 15 de Abril, quando são originárias do Hemisfério Sul, plantes de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster (B. Ehrh.) Med., Crateagus L., Cydonia Mill., Malus Mill., Pyracantha M.J. Roem., Pyrus L., Sorbus L., não incluindo o Sorbus intermedia L., Stranvaesia Lindl., com excepção de frutos e sementes originários de países ou de regiões que não estejam reconhecidos como isentos de Erwinia amylovora, de acordo com o processo previsto no artigo 16o> ID="2">Grécia, França, Irlanda, Italia, Luxemburgo, Reino Unido (Irlanda do Norte), e enguanto esses países, en virtuos de propogaer eventual d'Erwinia amylovora, tuos tiverem sido suprimidos da presente coluna, seguendo o procedimento previsto no artigo 16o.">

»

Artigo 4o

O Anexo IV da Directiva 77/93/CEE é alterado do seguinte modo:

1) No ponto 1, da parte A, a coluna da direita passa a ter a seguinte redacção:

«A madeira é descascada ou é apresentada a prova, por aplicação sobre ela ou na sua embalagem, de acordo com os usos comerciais correntes, das palavras "Kiln-dried", "K.D" ou de outra marca reconhecida a nível internacional, de que esta madeira foi seca no forno até à redução da sua humidade a um teor inferior a 20 %, calculado em relação à matéria seca, no momento em que foi efectuada esta operação, segundo um programa apropriado tempo/temperatura.»

2) Na parte A, são inseridos os pontos seguintes:

«

"" ID="1">14 A. Plantas de Chaenomeles, Cornus, Cotoneaster, Crataegus, Cydonia, Malus, Mespilus, Prunus, Pyrus, Ribes, Sorbus, Symphoricarpus, com excepção dos frutos, sementes e partes de plantas ornamentais originárias ou provenientes de países em que é conhecida a existência de Quadraspidiotus perniciosus> ID="2">Sem prejuízo das proibições aplicáveis às plantas com base na parte B, ponto 8, do Anexo III:

a) Verificação oficial:

- de que são aplicadas as disposições da Directiva 69/466/CEE ou - no caso de países terceiros - de medidas reconhecidas como equivalentes, de acordo com o processo previsto no artigo 16o, e

- quer de que as plantas provêm de regiões reconhecidas como isentas de Quadraspidiotus perniciosus, de acordo com o processo previsto no artigo 16o, e em que não foi observada nenhuma infestação por esta praga desde o início dos dois últimos ciclos vegetativos, nem no campo nem nos terrenos vizinhos,

- quer de que não foi observada nenhuma infestação pelo Quadraspidiotus perniciosus desde o início dos dois últimos ciclos vegetativos, nem no campo de cultura nem nos terrenos vizinhos, e que as plantas foram submetidas à fumigação ou a outro tratamento conveniente contra este organismo nocivo, num estádio apropriado, segundo um método aprovado de acordo com o processo previsto no artigo 16o ou - na ausência desta aprovação - de acordo com as disposições do Estado-membro em que são introduzidas

b) Se a fumigação, ou qualquer outro tratamento não foi aplicado de acordo com as disposições do terceiro travessão, do ponto a), mas foram submetidas a uma fumigação ou a um tratamento semelhante, num local aprovado pelos serviços oficiais de protecção das plantas dos países em questão"> ID="1">14 B. Plantas Amelanchier, Cercidiphyllum, Euonymus, Fagu Juglans, Ligustrum, Lonicera, Populus, Ptelea, Pyracantha, Rosa, Salix, Spiraea, Syrynga, Tilia, Ulmus, com excepção dos frutos, sementes e partes de plantas ornamentais, originárias ou provenientes de países em que é conhecida a existência de Quadraspidiotus perniciosus> ID="2">Verificação oficial de que são aplicadas as disposições da Directiva 69/466/CEE ou - no caso de países terceiros - as medidas reconhecidas como equivalentes, em conformidade com o processo previsto no artigo 16o, e verificação oficial:

- de que não foi observada nenhuma infestação com Quadraspidiotus perniciosus desde o início dos dois últimos ciclos vegetativos no campo de produção ou nos terrenos vizinhos

- ou de que, no caso do género Rosa, as plantas foram submetidas à fumigação ou a qualquer outro tratamento adequado contra esse organismo nocivo, quando estes tratamentos estão previstos por um acordo dos serviços oficiais de protecção das plantas dos países em questà em conformidade com um método e num local previstos neste acordo.">

»

3) Na parte A, o ponto 15 passa a ter a seguinte redacção:

«

"" ID="1">15. Plantas de Chaenomeles, Cotoneaster, Crataegus, Cydonia, Malus, Pyracantha, Pyrus, Sorbus não incluindo o Sorbus intermedia, Stranvaesia, destinadas à plantação, com excepção das sementes> ID="2">Verificação oficial:

- de que as plantas são originárias de países ou de regiões reconhecidas como isentas de Erwinia amylovora, em conformidade com o processo previsto no artigo 16o

- e de não foi observado nenhum sintoma de Erwinia amylovora desde o início do último ciclo vegetativo no campo de produção ou nos terrenos vizinhos.">

»

4) Na parte A, são inseridos os pontos seguintes:

«

"" ID="1">15 A. Plantas de Aracea, Citrus, Fortunella, Maranthaceae, Musaceae, Persea, Poncirus, Strelitziaceae, enraizadas ou com meio de cultura aderente ou associado, originárias ou provenientes de países terceiros> ID="2">Sem prejuízo das proibições aplicáveis às plantas referidas na parte A, ponto 11, do Anexo III e no ponto 1 da parte B, verificação oficial:

- de que as plantas são originárias e provêm de países reconhecidos como estando isentos de Radopholus citrophilus e Radopholus similis

- ou de que amostras significativas da terra e das raizes do campo de cultura foram submetidos desde o início do último ciclo vegetativo completo, a um teste nematológico oficial respeitante, pelo menos, ao Radopholus citrophilus e ao Radopholus similis e que se revelaram isentas de organismos nocivos, aquando do teste"> ID="1">15 B. Plantas de Araceae, Maranthaceae, Musaceae, Strelitziaceae, enraizadas ou com meio de cultura aderente ou associado, originárias e provenientes dum Estado-membro> ID="2">Verificação oficial:

- de que não foi observada nenhuma infestação pelo Radopholus similis desde o início do último ciclo vegetativo completo no campo de cultura,

- ou de que a terra e as raízes de plantas suspeitas foram submetidas, desde o início do último ciclo vegetativo completo, a um teste nematológico oficial respeitante pelo menos, ao Radapholus similis, e se revelaram isentas desse organismo nocivo.">

»

5) Na parte A, são inseridos os pontos seguintes:

«

"" ID="1">33 A. Plantas de Apium graveolens, Capsicum annuum, Chrysanthemum, Dendranthema, Dianthus caryophillus, Gerbera, Gypsophila, Solanum lycopersicum, destinados à plantação, com excepção das sementes, originárias dum Estado-membro, ou de países terceiros nos quais foi constatado, de acordo com o processo previsto no artigo 16o, que não foi detectado o aparecimento de:

- Amauromyza maculosa

- Liriomyza huidobrensis

- Liriomyza sative

- Liriomyza trifolii

ou que, em caso do aparecimento de Liriomyza trifolii, que foram aplicadas medidas equivalentes àquelas que foram tomadas pela Comunidade> ID="2">Verificação oficial:

- de que não foi observada nenhuma contaminação pelo Liriomyza trifolii no campo de produção por ocasião das inspecções oficiais efectuada pelo menos, uma vez por mês, no decorrer dos três meses que precedem a colheita

- ou de que as plantas ou, no caso de estacas, as plantas-maes, foram submetidas a um sistema de luta oficialmente aprovado e controlado implicando um tratamento apropriado que tenha por finalidade erradicar a Liriomyza trifolii das plantas"> ID="1">33 B. Plantas de Apium graveolens, Capsicum annuum, Chrysanthemum, Dendranthema, Dianthus caryophylus, Gerbera, Gypsophyla, Solanum lycopersicum destinadas à plantação, com excepção das sementes, originárias de países americanos ou de qualquer outro país terceiro não sujeitos ao ponto 33 A.> ID="2">Verificação oficial de que não foi observada nenhuma, contaminação pela Amauromyza maculosa, Liriomyza huidobrensis, Liriomyza sativae ou Liriomyza trifolii no campo de cultura por ocasião das inspecções oficiais efectuadas, pelo menos uma vez, no decorrer dos três meses que precedem a colheita.">

»

6) Na parte A, o ponto 35 passa a ter a seguinte redacção:

«

"" ID="1">35. Meio de cultura como está especificado na alínea b), ponto 5, do Anexo V> ID="2">Verificação oficial:

a) De que na altura da plantação, o meio de cultura:

- se encontrava isento de terra e de matérias orgânicas

- ou se encontrava isento de insectos ou de nemátodos nocivos e foi submetido a um exame ou a um tratamento adequados que provou que estava isento doutros organismos nocivos

- ou foi submetido a um tratamento adequado para o tornar isento de organismos nocivo

e

b) De que, depois da plantação:

- foram tomadas medidas apropriadas para garantir que o meio de cultura ficou isento de organismos nocivos,

- ou, nas duas semanas que precedem a expedição, as plantas foram separadas do seu meio de cultura de modo a deixar apenas o mínimo necessário a manter a sua vitalidade durante o transporte e, se foram replantadas, o meio de cultura utilizado para este efeito corresponde às exigências previstas na alínea a).">

»

7) Na parte A, o ponto 36 é suprimido.

8) Na coluna da direita, do ponto 39, da parte A, a segunda alínea passa a ter a seguinte redacção:

«- que:

- a cultura pertence a uma variedade reconhecida como muito resistente à Corynebacterium insidiosum, ou

- ainda não tinha começado o quarto ciclo vegetativo completo desde a sementeira, quando a semente foi colhida e que a cultura não deu mais duma colheita anteriormente, ou

- o teor em matéria inerte, determinado de acordo com as regras aplicáveis à certificação das sementes comercializadas na Comunidade, não ultrapassa 0,1 % em peso.»

9) A coluna da direita, do ponto 41, da parte A passa a ter a seguinte redacção:

«Verificação oficial:

1) De que as sementes foram obtidas por meio dum método apropriado de extracção com ácido ou dum método equivalente definido conforme o processo previsto no artigo 16o e

2) a) De que as sementes provêm de regiões onde não é conhecido o aparecimento de Corynebacterium michiganense, Xanthomonas vesicatoria ou Potato spindle tuber viroid

b) De que não foi observado nenhum sintoma de doenças causadas por estes organismos nocivos no campo de cultura, desde o início do último ciclo vegetativo completo

c) Ou de que as sementes foram submetidas a um teste oficial respeitante, pelo menos, aos organismos acima mencionados, efectuado sobre uma amostra representativa e utilizando métodos apropriados e se revelaram, por ocasião deste teste, isentos destes organismos.»

10) Na parte B, é inserido o ponto seguinte:

«

"" ID="1">7 A. Plantas de Chaenomeles, Cotoneaster, Crataegus, Cydonia, Malus, Pyracantha, Pyrus, Sorbus, com exclusão do Sorbus intermedia, Stranvaesia, com excepção dos frutos e das sementes> ID="2">Sem prejuízo:

- das proibições aplicáveis às plantas, com fundamento na parte B, pontos 9 ou 10, do Anexo III,

ou

- das isenções a certas exigências adiante enumeradas, que podem ser concedidas aos Estados-membros, conforme o processo previsto no artigo 16o, quando possam ser fornecidas garantias equivalentes:

A. Verificação oficial

1. De que as plantas são originárias quer da Grécia, da Irlanda, da Itália ou do Reino Unido (Irlanda do Norte), quer de outros países ou regiões reconhecidas como isentas da Erwinia amylovora, conforme o processo previsto no artigo 16o, se esses países ou regiões estão protegidos eficazmente contra a introdução da Erwinia amylovora e que foram produzidos em viveiros que utilizaram exclusivamente material criado nesses países ou regiões

ou

2. De que as plantas:

a) Foram produzidas num campo:

i) que está situado numa "zona protegida" delimitada oficialmente e cobrindo, pelo menos, 50 km2, isto é, uma zona onde as plantas hospedeiras foram submetidas a, pelo menos, um sistema de luta oficialmente aprovado e controlado tendo por objectivo a redução, ao mínimo, do risco de propagação da Erwinia amylovora a partir das plantas que aí são cultivadas

ii) que foi oficialmente autorizado, anteso do início do último ciclo vegetativo completo, para a cultura de plantas nas condições referidas nas alíneas a) e b), tendo esta autorização sido comunicada à Comissão antes do mês de Julho e com a indicação da localização do campo, do tipo e do número aproximado das plantas que aí são cultivadas, e da data da autorização

iii) que, assim como as outras partes da "zona protegida" que o rodeiam, se revelou isento de Erwinia amylovora desde o início do último ciclo vegetativo completo, por ocasião:

- de inspecções oficiais efectuadas, pelo menos duas vezes, no campo, assim como na zona que o rodeia numa largura de, pelos menos, 250 metros, uma vez no decorrer dos meses de Julho/Agosto e outra no decorrer dos meses de Setembro/Outubro, no caso do Hemisfério Norte, e uma vez no decorrer dos meses de Janeiro/Fevereiro e outra no decorrer dos meses de Março/Abril no caso do Hemisfério Sul, e

- de controlos oficiais efectuados ao acaso na zona que o rodeia, numa largura de, pelo menos, 1 quilómetro, pelo menos, uma vez no decorrer dos meses de Julho a Outubro, no caso do Hemisfério Norte e, pelo menos, uma vez no decorrer dos meses de Janeiro a Abril, no caso do Hemisfério Sul, em locais seleccionados apropriados, onde existem, nomeadamente, plantas apropriadas como indicadoras, e

- dos testes oficiais efectuados, em conformidade com métodos de laboratório apropriados, sobre amostras retiradas oficialmente desde o início do último ciclo vegetativo completo, sobre plantas que mostraram sintomas de Erwinia amylovora no campo ou noutras partes da "zona protegida"

iv) do qual, assim como das outras partes da "zona protegida", nenhuma planta hospedeira apresentando sintomas de Erwinia amylovora foi retirada sem inspecção ou aprovação oficiais prévias

e

b) Foram submetidos a medidas administrativas apropriadas tendo em vista o estabelecimento da sua identidade, tais como uma marcação no campo, no caso de árvores de fruto, ou de outras operaèões de efeito comparável

B. As plantas serão embaladas e as embalagens serão, oficialmente, munidas de marcas distintivas de maneira a assegurar a sua identidade na remessa sendo as mesmas marcas reproduzidas no certificado previsto no artigo 7o> ID="3">Grécia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido (Irlanda do Norte) na medida e enquanto esses países, tendo em conta uma propagação eventual de Erwinia amylovora, não sejam suprimidos da presente coluna conforme o processo previsto no artigo 16o.">

»

11) Na coluna da esquerda, do ponto 14, da parte B, a palavra «Apium» é inserida antes da palavra «Beta», e a palavra «Lactuca» é substituída por «Lactuca, Petroselinum e Spinacea».

12) No primeiro travessão, da coluna do meio, do ponto 14, da parte B, é acrescentado o texto seguinte:

«em particular nas culturas de batatas ou de beringelas que se encontram nos arredores imediatos ou, quando houve uma produção de batatas ou de beringelas anterior, no campo de cultura, a menos que não tenha sido observada infestação destas culturas pela Leptinotarsa decemlineata por ocasião das inspecções oficiais efectuadas, pelo menos duas vezes, desde o início do último ciclo vegetativo completo».

Artigo 5o

O Anexo V da Directiva 77/93/CEE é alterado do seguinte modo:

1) Na alínea a), do ponto 2, são inseridas as palavras «Dendranthema» depois de «Chrysanthemum» e «Gypsophila» depois de «Gladiolus».

2) O ponto 5 passa a ter a seguinte redacção:

«5. a) Meio de cultura, constituído no todo ou em parte por terra ou por matérias orgânicas sólidas, tais como partes de vegetais, humus compreendendo turfa ou crostas, com excepção do totalmente constituído por turfa;

b) Meio de cultura aderente ou associado a plantas, constituído no todo ou em parte por matérias especificadas na alínea a), ou constituído no todo ou em parte por turfa ou por qualquer outra matéria inorgânica sólida destinada a manter a vitalidade das plantas, originário de países aos quais se aplicam as disposições dos pontos 1 ou 12, da parte A, do Anexo III.»

Artigo 6o

O Anexo VI é suprimido.

Artigo 7o

Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva o mais tardar no dia 1 de Julho de 1985.

Os Estados-membros informarão, imediatamente, a Comissão de todas as disposições legislativas, regulamentares ou administrativas tomadas para aplicação da presente Directiva. Deste facto a Comissão informará os outros Estados-membros.

Artigo 8o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

Feito no Luxemburgo em 28 de Junho de 1984.

Pelo Conselho

O Presidente

H. BOUCHARDEAU

(1) JO no L 26 de 31. 1. 1977, p. 20.(2) JO no L 14 de 16. 1. 1981, p. 23.