ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 1997 (97/485/CE)

Nos termos do disposto no artigo 14º, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) nº 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1948/93 (), o mapa de receitas e de despesas bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias

Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

() JO nºL 164 de 24. 6. 1976, p. 1.

() JO nºL 181 de 23. 7. 1993, p. 15.

() Dos quais 1 720 000 ecus estão inscritos em reserva.

() Dos quais 1 720 000 ecus estão inscritos em reserva.

() Dos quais 1 720 000 ecus estão inscritos em reserva.
Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Avaliação dos Medicamentos para o exercício de 1997 (97/180/CE)

Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 1997 (97/179/CE)

Nos termos do artigo 14º, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) nº 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1949/93 (), o mapa de receitas e de despesas assim como o quadro do pessoal são publicados no

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário.

() JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 16.

() JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 26.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 1996 alterado pelo orçamento rectificativo e suplementar nº 1 (97/99/CE)

Nos termos do artigo 14º, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) nº 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1949/93 (), o mapa de receitas e de despesas assim como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

() JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 16.

() JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 26.

MAPA DE RECEITAS

Resumo

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 10 - SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

MAPA DE DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

CAPÍTULO 11 - PESSOAL NO ACTIVO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

CAPÍTULO 30 - DESPESAS OPERACIONAIS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Mapa de receitas e de despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) para o exercício de 1998 alterado pelo orçamento rectificativo e suplementar nº1

DOCUMENTOS ANEXOS AO ORÇAMENTO GERAL PARA A UNIÃO EUROPEIA

Primeiro orçamento rectificativo e suplementar do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) (IHMI) para o exercício de 1998

(98/544/CE)

EM conformidade com o artigo 13. do Regulamento financeiro do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos), aprovado pelo Comité Orçamental do Instituto em 7 de Julho de 1995, o orçamento, assim como o quadro de pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário.

MAPA DE RECEITAS - RESUMO GERAL

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Quadro de pessoal

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 1998 (98/334/CE)

Nos termos do disposto no artigo 14º, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) nº 1416/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1948/93 (), o mapa de receitas e de despesas bem como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias.

Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

() JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 1.

() JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 15.
Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 1998 (98/231/CE)

Nos termos do artigo 14º, segundo parágrafo, do Regulamento (CEE) nº 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa as disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (), alterado pelo Regulamento (CEE) nº 1949/93 (), o mapa de receitas e de despesas assim como o quadro do pessoal são publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, juntamente com o orçamento geral das Comunidades Europeias

.Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário.

() JO nº L 164 de 24. 6. 1976, p. 16.

() JO nº L 181 de 23. 7. 1993, p. 26.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Avaliação dos Medicamentos para o exercício de 1998 (98/156/CE)

Os montantes do presente documento orçamental são expressos em ecus salvo indicação em contrário.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

() Na sequência do orçamento rectificativo e suplementar.
Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1998 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 44 de 16 de Fevereiro de 1998)

Na página 150 no quadro «Secção IV - Tribunal de Justiça», na coluna «Lugares permanentes»:

1. Na linha relativa a «A 3»:

em vez de: «10»,

deve ler-se: «11».

2. Na linha relativa a «A 4»:

em vez de: «10»,

deve ler-se: «9».
APROVAÇÃO DEFINITIVA do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 (1999/105/CE, CECA, Euratom)

O PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o n.° 7 do seu artigo 78.°,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n.° 7 do seu artigo 203.°, assim como o texto do protocolo n.° 16 e da declaração n.° 22 a ele anexos,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o n.° 7 do seu artigo 177.°,

Tendo em conta o Tratado que altera algumas disposições financeiras dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e o Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias, assinado em 22 de Julho de 1975,

Tendo em conta o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.° 2548/98 (), e, nomeadamente, os seus artigos 10.°, 15.° e 17.°,

Tendo em conta o Acordo interinstitucional, de 29 de Outubro de 1993, sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental (),

Tendo em conta a adaptação das perspectivas financeiras em função das condições de execução por força do n.° 10 do Acordo interinstitucional de 29 de Outubro de 1993 (),

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999, apresentado pela Comissão,

Tendo em conta o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999, estabelecido pelo Conselho em 17 de Julho de 1998,

Tendo em conta as deliberações do Parlamento Europeu de 22 de Outubro de 1998,

Tendo em conta o resultado das deliberações do Conselho, de 24 de Novembro de 1998, sobre as propostas de modificação e as alterações aprovadas pelo Parlamento Europeu em 22 de Outubro de 1998,

Tendo em conta a carta rectificativa n.° 1 ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999, estabelecida pelo Conselho em 24 de Novembro de 1998,

Tendo em conta os resultados da concertação orçamental de 8 de Dezembro de 1998,

Tendo em conta as deliberações do Parlamento Europeu de 15 e 17 de Dezembro de 1998,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 17 de Dezembro de 1998,

CONSTATA :

O processo previsto nos artigos 78.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 203.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia e 177.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica está concluído e o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 17 de Dezembro de 1998.

O Presidente

José-María GIL-ROBLES

() JO L 356 de 31. 12. 1977, p. 1.

() JO L 320 de 28. 11. 1998, p. 1.

() JO C 331 de 7. 12. 1993, p. 1.

() JO C 226 de 20. 7. 1998, p. 12 e p. 46.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» L 39 de 12 de Fevereiro de 1999)

Na secção III «Comissão», a observação a seguir referida deve ser inserida nos artigos e números abaixo mencionados:

«As eventuais receitas provenientes da contribuição dos países da Europa Central e Oriental para a participação nos programas comunitários, inscritas no número 6 0 9 1 do mapa de receitas, poderão dar origem à inscrição de dotações suplementares, em conformidade com o disposto no artigo 4.° do Regulamento Financeiro.

As eventuais receitas provenientes da contribuição de Chipre e de Malta para a participação nos programas comunitários, inscritas no número 6 0 9 2 do mapa de receitas, poderão dar origem à inscrição de dotações suplementares, em conformidade com o disposto no artigo 4.° do Regulamento Financeiro.»>POSIÇÃO NUMA TABELA>

A observação a seguir referida deve ser inserida nos títulos abaixo mencionados:

«Em conformidade com o disposto no n.° 2 do artigo 4.° do Regulamento Financeiro, as eventuais receitas, inscritas no número 6 2 2 5 do mapa de receitas, poderão dar origem à inscrição de dotações suplementares.»>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>

>REFERÊNCIA A UMA IMAGEN>
APROVAÇÃO DEFINITIVA

do orçamento rectificativo e suplementar n.o 2 da União Europeia para o exercício de 1998

(1999/861/CE, CECA, Euratom)

A PRESIDENTE DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, nomeadamente, o n.o 7 do seu artigo 78.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o n.o 7 do seu artigo 203.o, assim como o texto do Protocolo n.o 16 e da Declaração n.o 22 a ele anexos,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o n.o 7 do seu artigo 177.o,

Tendo em conta o Tratado que altera algumas disposições financeiras dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e o Tratado que institui um Conselho único e uma Comissão única das Comunidades Europeias, assinado em 22 de Julho de 1975,

Tendo em conta o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias(1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2779/98(2), e, nomeadamente, o seu artigo 15.o,

Tendo em conta o Acordo interinstitucional sobre a disciplina orçamental e a melhoria do processo orçamental(3),

Tendo em conta o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999(4),

Tendo em conta o anteprojecto de orçamento rectificativo e suplementar n.o 2 da União Europeia para o exercício de 1999, apresentado pela Comissão,

Tendo em conta a projecto de orçamento rectificativo e suplementar n.o 2 da União Europeia para o exercício de 1998, estabelecido pelo Conselho em 21 de Junho de 1999,

Tendo em conta os debates e deliberações do Parlamento Europeu de 23 de Julho de 1999, em conclusão dos quais aprovou o orçamento rectificativo e suplementar n.o 2 da União Europeia para o exercício de 1999,

Tendo em conta a resolução aprovada pelo Parlamento Europeu em 23 de Julho de 1999,

Estando assim concluído o processo previsto nos artigos 78.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, 203.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia e 177.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

DECLARA:

Artigo único

O orçamento rectificativo e suplementar n.o 2 da União Europeia para o exercício de 1999, tal como consta em anexo, está definitivamente aprovado.

Feito em Estrasburgo, em 23 de Julho de 1999.

A Presidente

Nicole Fontaine

(1) JO L 356 de 31.12.1997, p. 1.

(2) JO L 347 de 23.12.1998, p. 3.

(3) JO C 331 de 7.12.1993, p. 1.

(4) JO L 39 de 12.2.1999, p. 1.

ORÇAMENTO RECTIFICATIVO E SUPLEMENTAR N.o 2 DA UNIÃO EUROPEIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999

ÍNDICE

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

C. PESSOAL

Secção II - Conselho

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

"à supprimer""interprétation-conférences""interprétation-conférences""interprétation-conférences""interprétation-conférences""à supprimer"
31999B0827

1999/827/CE: Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia - Segundo orçamento rectificativo e suplementar do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) para o exercício de 1999



Jornal Oficial nº L 330 de 22/12/1999 p. 0001 - 0029
31999B0828

1999/828/CE: Documentos anexos ao orçamento geral da União Europeia - Mapa de receitas e de despesas do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) para o exercício de 2000



Jornal Oficial nº L 330 de 22/12/1999 p. 0013 - 0020
Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 235/1 6. 9. 1999
(1999/599/CE)
Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 235/2 6. 9. 1999

Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 235/3 6. 9. 1999

Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 235/4 6. 9. 1999

Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 235/5 6. 9. 1999

Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 235/6 6. 9. 1999

Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 235/7 6. 9. 1999

Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 235/8 6. 9. 1999

Jornal Oficial das Comunidades Europeias PT L 235/9 6. 9. 1999
Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia para a Avaliação dos Medicamentos para o exercício de 1999 (1999/155/CE)

Os montantes do presente documento orçamental são expressos em euros salvo indicação em contrário.

>POSIÇÃO NUMA TABELA>
Mapa de receitas e de despesas do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) para o exercício de 2001

(2000/775/CE)

Em conformidade com o artigo 13.o do Regulamento financeiro do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), aprovado pelo Comité Orçamental do Instituto em 7 de Julho de 1995, com as alterações introduzidas em 26 de Novembro de 1998, o orçamento, o quadro de pessoal, assim como o(s) orçamento(s) rectificativo(s) e/ou suplementar(es) é (são) publicado(s) no Jornal Oficial do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Os documentos de síntese do orçamento detalhados por títulos, capítulos, artigos e números orçamentais também serão alvo de publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presidente do Instituto adoptará, além disso, todas as medidas úteis para intensificar a publicitação do orçamento do Instituto.

>PIC FILE= "L_2000312PT.000301.EPS">

>PIC FILE= "L_2000312PT.000501.EPS">

>PIC FILE= "L_2000312PT.000601.EPS">

>PIC FILE= "L_2000312PT.000701.EPS">

>PIC FILE= "L_2000312PT.000801.EPS">

>PIC FILE= "L_2000312PT.000901.EPS">

>PIC FILE= "L_2000312PT.001001.EPS">

>PIC FILE= "L_2000312PT.001101.EPS">
Primeiro orçamento rectificativo e suplementar do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) para o exercício de 2000

(2000/531/CE)

Em conformidade com o artigo 13.o do Regulamento financeiro do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), aprovado pelo Comité Orçamental do Instituto em 7 de Julho de 1995, com as alterações introduzidas em 26 de Novembro de 1998, o orçamento, o quadro de pessoal, assim como o(s) orçamento(s) rectificativo(s) e/ou suplementar(es) é (são) publicado(s) no Jornal Oficial do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Os documentos de síntese do orçamento detalhados por títulos, capítulos, artigos e números orçamentais também serão alvo de publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. O presidente do Instituto adoptará, além disso, todas as medidas úteis para intensificar a publicitação do orçamento do Instituto.

>PIC FILE= "L_2000224PT.000201.EPS">

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Rectificações à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercicio de 2000

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias") L 40 de 14 de Fevereiro de 2000)

Na página 135, no quadro "Pessoal autorizado", o pessoal do Parlamento e Provedor de Justiça Europeu dove ler-se como segue: >POSIÇÃO NUMA TABELA>

Na página 140, o quadro do pessoal da secção II - Conselho é substituído pelo quadro seguinte:

"Secção II - Conselho

>POSIÇÃO NUMA TABELA>"

Na página 842, no número B3-4 0 0 2, o quinto parágrafo dos comentários passa a ter a seguinte redacção: "Esta dotação destina-se a financiar as acções de informação profissional destinadas a organizações de trabalhadores decorrentes da aplicação da acção comunitária no domínio da dimensão social do mercado interno e da união monetária, incluindo a participação nessas acções de representantes dos parceiros sociais dos países da Europa Central e Oriental. Uma parte das dotações inscritas no presente número destina-se a financiar acções que envolvam representantes dos parceiros sociais dos países candidatos à adesão."
Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercicio de 2000

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 40 de 14 de Fevereiro de 2000)

Na página 1, a fórmula jurídica deve ser lida da seguinte forma:

em vez de: (Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade),

deve ler-se: (Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade).

Na página 20, nas receitas, número 1 4 0 0, no quadro, coluna "Exercicio 2000":

em vez de: 42144842129,

deve ler-se: 42143812129.

Ná página 135, no quadro recapitulativo do pessoal autorizado:

- na coluna "Lugares permanentes" do ano 1999, em relação ao "Parlamento e Provedor de Justiça Europeu":

em vez de: 3491,

ler-se: 3511,

- na coluna "Lugares temporários" do ano 2000, em relação ao "Parlamento e Provedor de Justiça Europeu":

em vez de: 635,

ler-se: 633.
Decisão do Parlamento Europeu

de 4 de Abril de 2001

sobre a concessão de quitação à Comissão pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999

(2001/444/CE, CECA, Euratom)

O PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo tomado conhecimento da conta de gestão consolidada e do balanço financeiro relativos ao exercício de 1999 [SEC(2000) 537 - C5-0310/2000, SEC(2000) 538 - C5-0311/2000, SEC(2000) 1624 - C5-0313/2000](1),

Tendo em conta os relatórios especiais e o relatório anual do Tribunal de Contas relativo ao exercício de 1999, bem como as respostas das instituições (C5-0617/2000)(2),

Tendo em conta a declaração de fiabilidade das contas relativa à legalidade e à regularidade das operações a que as mesmas se referem, emitida pelo Tribunal de Contas nos termos do artigo 248.o do Tratado CE (C5-0617/2000),

Tendo em conta a recomendação do Conselho de 12 de Março de 2001 (C5-0127/2001),

Tendo em conta o artigo 276.o do Tratado CE, o artigo 78.oG do Tratado CECA e o artigo 180.oB do Tratado CEEA,

Tendo em conta o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, e, nomeadamente, o seu artigo 89.o,

Tendo em conta o artigo 93.o e o anexo V do seu Regimento,

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental e os pareceres das comissões interessadas (A5-0113/2001),

Considerando o seguinte:

A. Por força do disposto no artigo 274.o do Tratado CE, incumbe à Comissão executar o orçamento de acordo com os princípios da boa gestão financeira,

1. Dá quitação à Comissão pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 1999;

2. Regista as observações que fez na resolução que é parte integrante da presente decisão;

3. Encarrega a sua presidente de transmitir a presente decisão e a resolução que dela é parte integrante ao Conselho, à Comissão, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas e ao Banco Europeu de Investimento, bem como de promover a respectiva publicação no Jornal Oficial (série L).

O Secretário-Geral

Julian Priestley

A Presidente

Nicole Fontaine

(1) JO C 343 de 1.12.2000.

(2) JO C 342 de 1.12.2000.
Decisão do Parlamento Europeu

de 4 de Abril de 2001

relativa à quitação quanto à execução do orçamento da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) para o exercício de 1999

(2001/450/CECA)

O PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o relatório do Tribunal de Contas sobre as demonstrações financeiras da CECA em 31 de Dezembro de 1999(1),

Tendo em conta o relatório anual do Tribunal de Contas sobre a CECA relativo ao exercício de 1999 (incluindo a declaração de fiabilidade relativa à CECA), acompanhado das respostas da Comissão (C5-0654/2000)(2),

Tendo em conta o Tratado CECA e, nomeadamente, o seu artigo 78.oG,

Tendo em conta o artigo 93.o e o anexo V do seu Regimento,

Tendo em conta o relatório da Comissão do Controlo Orçamental e o parecer da Comissão da Indústria, do Comércio Externo, da Investigação e da Energia (A5-0097/2001),

1. Dá quitação à Comissão pela gestão da CECA quanto aos valores relativos à execução do orçamento para o exercício de 1999 que figuram em anexo;

2. Regista as observações que fez na resolução que é parte integrante da presente decisão;

3. Encarrega a sua presidente de transmitir a presente decisão e a resolução que dela faz parte integrante ao Conselho, à Comissão, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Banco Europeu de Investimento e ao Comité Consultivo da CECA, e de promover a sua publicação no Jornal Oficial (série L).

O Secretário-Geral

Julian Priestley

A Presidente

Nicole Fontaine

(1) JO C 281 de 4.10.2000, p. 26.

(2) JO C 347 de 4.12.2000, p. 1.
32001B0110

2001/110/CE, CECA, Euratom: Aprovaçaõ definitiva do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2001



Jornal Oficial nº L 056 de 26/02/2001 p. 0001 - 1778
Rectificação ao mapa de receitas et de despesas da Agência Europeia para a Avaliação dos Medicamentos para o exercicio 2001

("Jornal Oficial das Comunidades Europeias" L 87 de 27 de Março de 2001)

Na página 56, o quadro do pessoal é substituido pelo quadro seguinte:

"Quadro do pessoal

>POSIÇÃO NUMA TABELA>"