156 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.01
366R0041
19.4.66 JORNALOFICIALDASCOMUNIDADES EUROPEIAS 1013/66
REGULAMENTO N?41/66/CEEDOCONSELHO
de29deMarçode1966
quefixaasnormascomunsdequalidadeparaascouves-repolhos ,couvesdeBruxelaseaipo
alongado
OCONSELHO DACOMUNIDADE ECONÓMICA
EUROPEIA ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n°23doConselhorela­
tivoaoestabelecimento progressivodeumaorganização
comumdemercadonosectordesfrutaseprodutoshortí­
colas(J)e,nomeadamente ,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaapropostadaComissão,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENO :
Artigo1°.
1.NoAnexoIdoRegulamento n?23éaditado:
«ANEXOIE
07.01BIIa);ex07.01BIIb):repolhos(couves-bran­
cas,couves-roxas ecouvesdeMilão)
ex07.01BIIb):couvesdeBruxelas
ex07.01S:aipoalongado»
2.Asnormasdequalidaderelativas:
—àscouves(posições07.01BIIa)eex07.01BIIb)
dapautaaduaneiracomum,
—aoaipoalongado(posiçãoex07.01Sdapautaadua­
neiracomum),
constamdosanexosdopresenteregulamento .
Artigo2°.
Adatadeaplicaçãodasdisposiçõesdopresenteregula­
mentoéfixadaem1deJulhode1966.Considerando queosrepolhos,ascouvesdeBruxelaseo
aipoalongadosãoobjectodeumcomércioimportante
emváriosEstados-membros produtoresedetrocasapre­
ciáveisanívelcomunitário ;
Considerandoque,énecessário,porconseguinte,aplicar
aessesprodutostodasasdisposiçõesdoRegulamento
n?23,e,paraisso,incluirestesprodutosnalistadoAn­
exoIdoreferidoregulamentoeadoptarasnormasco­
munsdequalidade;queinteressaqueosprodutosassim
normalizados sejamliberalizadosnostermosdon?2do
artigo9?doRegulamento n?23,
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem29deMarçode1966.
PeloConselho
OPresidente
J.P.BUCHLER
OJOn°30de20.4.1962,p.965/62.

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ANEXOHl
Normasdequalidadeparaascouves-repolhos
I.DEFINIÇÃODOSPRODUTOS
Apresentenormadizrespeitoàscouves-repolhos dasvariedadesderivadasde«BrassicaoleraceaL.
var.capitataL.»ede«BrassicaoleraceaL.var.sabaudaL.»destinadasaserdistribuídasaosconsumi­
doresnoestadofresco,comexclusãodosprodutosdestinadosaseremtransformados .
II.CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
A.Generalidades
Anormatemporobjectodefinirasqualidadesquedevemapresentarascouves-repolhos nafase
daexpedição.
B.Características mínimas
Ascouvesdevemestar:
—completas,
—comascpectofresco,
—nemrebentadasnemespigadas,
—sãs,isentasemespecialdevestígiosdeataquesdeinsectosoudeoutrosparasitasoudevestí­
giosdedoenças,isentasdecontusões,dealteraçõesoudelesõescausadaspelogelo(sem
prejuízodedisposiçõesespeciaisprevistasparacadacategoria),
—isentasdeinsectoseoutrosparasitas,
—limpas,isentas,emespecial,desoloeresíduosvisíveisdeadubooudeprodutosdotratamento,
—isentasdeodoroudesabòrestranhos,
—isentesdehumidadeexterioranormal.
Otalodevesercortadoligeiramenteabaixodainserçãodasfolhas,asquaisdevemcontinuarbem
presas;ocortedeveserliso.
Oprodutodeveestaremestadoquelhepermitasuportarotransporteeamanutençãoesatisfazer
asexigênciascomerciaisdolugardedestino.
C.Classificação
i)Categoria«I»
Acouvesclassificadasnestacategoriadevemserdeboaqualidadeeapresentartodasascarac­
terísticastípicasdavariedade .Devemestarfirmes,deacordocomavariedade .Consoantea
variedade,osrepolhosdevemapresentarasfolhasbemunidas.Àscouvesparaconservarpodem
serarrancadasalgumasfolhasdeprotecção.AscouvesverdesdeMilãoeascouvestêmporas
devem,deacordocomasvariedades,serapresentadasadequadamente desfolhadas .Nestecaso,
admite-seumcertonúmerodefolhasdeprotecção .
AsvariedadesdecouvesverdesdeMilão,queresistemaofrio,podemestarsuperficialmente
geladas.
Admite-se :
—pequenosrasgõesnasfolhasexteriores,
—pequenascontusõeselevescortesnapartesuperior,seessesefeitosnãoafectaremobom
estadodamercadoria .
ii)Categoria«II»
Ascouvesclassificadasnestacategoriadevemserdequalidadecomerciável .Devemcorrespon­
deràscaracterísticas mínimas,mas,emrelaçãoàCategoria«I»,podem:
—apresentarrasgõesnasfolhasexteriores,

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—sermaisdesfolhadas ,
—apresentarmaiorescontusõesecortesnapartesuperior.
III.CALIBRAGEM
Opesounitáriodascouvesnãodeveserinferiora350gramasparaascouvestêmporasea500gramas
paraasoutras.
Quandoascouvesforemapresentadasemembalagens,emcadaumadestas,opesodacabeçadecouve
maispesadonãodevesersuperioraodobrodacabeçadecouvemaisleve.Quandoopesodacabeça
maispesadaforigualouinferiora2quilogramas ,adiferençadepesoentreacabeçamaispesadaea
cabeçamaislevepodeatingir1quilograma .
IV.TOLERÂNCIAS
Admitem-setolerânciasdequalidadeecalibreparaosprodutosquenãoestãoconformes .
A.Tolerânciadequalidade
í)Categoria«I»
10%empesoounúmerodecouvesquenaocorrespondem àscaracterísticas dacategoriamas
queestãoconformescomasdacategoria«II».
11)Categoria«II»
10%empesoounúmerodecouvesquenaocorrespondem àscaracterísticas dacategoriamas
sãoprópriasparaconsumo.
B.Tolerânciadecalibre
10%empesoounúmerodecabeçasdecouvequenãoestãoemconformidade relativamente :
—aointervalodecalibragem,
—aocalibremínimo.
Contudo,nenhumacabeçadecouvepodeapresentarpesoinferiora300gramasparaascouves
temporãs,ea400gramasparaasoutras.
C.Acumulaçãodetolerâncias
Dequalquermodo,astolerânciasdequalidadeecalibre,nãopodememconjuntoexceder15%
emrelaçãoàscategorias«I»e«II».
V.EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadaembalagemoucadalote,nocasodecarregamento ágranel,devecontercouvesdamesma
variedade,damesmacategoriadequalidadeedomesmocalibre,namedidaemque,relativamente
aesteúltimocritério,sejaexigidaumacalibragem .Alémdisso,ascouvesclassificadasnácategoria
«I»devemserhomogéneasnaformaecoloração.
B.Acondicionamento
Ascouvespodemserdistribuídasembaladasouexpedidasagranel(carregamentodirectoparaum
meiodetransporte).
Oacondicionamento deveassegurarumaprotecçãoconvenienteparaoproduto.

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O conteúdo de cada embalagem deve estar isento de qualquer corpo estranho. 
VI. MARCAÇÃO 
1. Em relação aos produtos apresentados em embalagens, cada uma destas deve apresentar, em carac-
teres legíveis e indeléveis as seguintes indicações, visíveis do exterior: 
A. Identificação 
Embalador 
Remetente 
B. Natureza do produto 
«Couves-repolhos brancos», etc. (quando o centeúdo da embalagem não for visível do exterior). 
C. Origem do produto 
Zona de produção ou denominação nacional, regional ou local. 
D. Características comerciais 
— categoria, 
— peso ou número de unidades. 
E. Marca oficial de controlo (facultativo). 
2. Relativamente aos produtos expedidos a granel (carregamento directo para um meio de transporte), 
estas indicações devem constar de documento que acompanha a mercadoria. 
ANEXO 1/2 
Normas comuns de qualidade relativas às couves de Bruxelas 
I. DEFINIÇÃO DO PRODUTO 
A presente norma diz respeito às couves de Bruxelas — que são rebentos axilares que nascem no caule 
vertical das variedades derivadas de «Brassica oleracea L. var. gemmifera (DC.) Schulz» — destinadas a 
ser distribuídas ao consumidor no estado fresco, com exclusão dos produtos destinados a serem trans-
formados. 
II. CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE 
A. Generalidades 
A norma tem por objecto definir as qualidades que devem apresentar as couves de Bruxelas na fase 
da expedição, após o acondicionamento e a embalagem. 
B. Características mínimas 
As couves de Bruxelas devem estar: 
— completas, • Nome e direcção ou símbolo identificativo Os papéis ou outros materiais utilizados no interior da embalagem, do meio de transporte, ou de 
compartimento do meio de transporte deve ser novos é inofensivos para a alimentação humana. 
Caso contenham menções impressas estas devem figurar apenas na face exterior para que não en-
trem em contacto com o produto. 

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—frescasnoaspecto,
—sas,isentas,emespecial,devestígiosdeataquedeinsectosoudeoutrosparasitasoudevestígios
dedoença,
—isentasdeinsectoseoutrosparasitas,
—limpas,isentas,emespecial,deterraouderesíduosvisíveisdeaduboouprodutosdetrata­
mento,
—nãogeladas,
—isentasdeodoresaborestranho,
—isentasdehumidadeexterioranormal.
OtalodascouvesdeBruxelasaparadasdevesercortadoimediatamente sobainserçãodasfolhas.•
OtalodascouvesdeBruxelasnãoaparadasdevetersidodestacadonabase;asecçãodeveserlisae
nãodeveterarrastadonenhumapartedaplanta.
Oprodutodeveencontrar-seemestadoquelhepermitasuportarotransporteeamanutençãoe
corresponder àsexigênciascomerciaisdolugardedestino.
C.Classificação
i)Categoria«I»
AscouvesdeBruxelasclassificadasnestacategoriadevemserdeboaqualidade .
Devemser:
—firmes,
—bemfechadas,
—isentasdequalquerdanoprovocadopelogelo.
Ascouvesaparadasdevemapresentarboacoloração .Ascouvesnãoaparadas 'podemapresentar
levedescoloraçãodasfolhasexterioresdebase.
Admitem-selevescontusõessuperficiaisprovocadasnasoperaçõesdecolheita,calibragem,ou
embalagem,senãoafectaremobomestadodamercadoria .
11)Categoria«II»
AscouvesdeBruxelasclassificadasnestacategoriadevemserdequalidadecomerciável .
Devemcorresponderàscaracterísticasmínimas,mas,emrelaçãoàcategoria«I»,podem:
—serfirmesdemodomenospronunciado ,
—sermenosfechadas,naosendoabertas,
—apresentarvestígiosligeirosdedanosprovocadospelogelo.
III.CALIBRAGEM
Acalibragemdetermina-sepelodiâmetromáximodesecçãoequatorialdacouve.Acalibrageméobri­
gatóriaparaascouvesdacategoria«I»efacultativaparaasdacategoria«II».Odiâmetromínimo,
todavia,paraasduascategorias,éfixadoem10mmparaascouvesaparadaseem20mmparaasnão
aparadas.
Adiferençadediâmetro,paraascouvesdeBruxelascalibradas,entreacouvesmaioreamenor
contidasnamesmaembalagem,nãodeveultrapassar20mm.
IV.TOLERÂNCIAS
Admitem-setolerânciasdequalidadeedecalibreemcadaembalagem,paraosprodutosquenãoestão
conformes .

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A.Tolerânciadequalidade
1)Categoria«I»
10%empesodecouvesquenaocorrespondem àscaracterísticas dacategoria,masqueestão
conformescomasdacategoria«II»;
ii)Categoria«II»
10%empesodecouvesquenãocorrespondem àsexigênciasdacategoria,masquesaopró­
priasparaoconsumo.
B.Tolerânciasdecalibre
10%empesodecouvesquenãosatisfazemasexigênciasprevistasemmatériadecalibragem .
V.EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadaembalagemdevecontercouvesde'Bruxelasdamesmavariedade,damesmacategoriade
qualidadeedomesmocalibre,namedidaemque,relativamente aesteúltimocritério,sejaexigida
umacalibragem .
B.Acondicionamento
Oacondicionamento deveassegurarumaprotecçãoconvenienteparaoproduto.
Ospapéisououtrosmateriaisutilizadosnointeriordaembalagemdevemsernovoseinofensivos
paralaalimentaçãohumana.Casocontenhammençõesimpressasestasdevemfigurarapenasna
faceexteriorparaquenãoentrememcontactocomoproduto.
Oconteúdodecadaembalagemdeveestarisentodequalquercorpoestrahnho .
VI.MARCAÇÃO
Cadaembalagemdeveapresentar,emcaractereslegíveiseindeléveisasseguintesindicações,visíveisdo
exterior:
A.Identificação
EmbaladorI.]\jomeedjrecçãoousímboloidentificativo .
RemetenteJ
B.Naturezadoproduto
—«CouvesdeBruxelas»,
—«aparadas»ou«naoaparadas»,
(quandooconteúdodaembalagemnaoforvisíveldoexterior).
C.Origemdoproduto
Zonadeproduçãooudenominaçãonacional,regionaloulocal.
D.Características comerciais
—categoria,
—calibre
(seoprodutoforcalibrado)indicadoatravésdosdiâmetrosmínimoemáximodascouves.
E.Marcaoficialdecontrolo(facultativa).

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ANEXO1/3
Normascomunsdequalidaderelativasaoaipoalongado
I.DEFINIÇÃODOSPRODUTOS
Apresentenormadizrespeitoaoaipoalongadodasvariedadesderivadasdo«ApiumgraveolensL.var.
dulceMill.»destinadasaserdistribuidas~ao consumidornoestadofresco,comexclusãodosprodutos
destinadosaseremtransformados .
II.CARACTERÍSTICAS DEQUALIDADE
A.Generalidades
Anormatemporobjectodefinirasqualidadesquedevemapresentarosapoiosnafasedeexpedi­
ção,apósoacondicionamento eaembalagem .
B.Características mínimas
Osaiposdevemser:
—completos,noentanto,podendoapartesuperiorsercortadaquandoélimpo,
—frescodeaspecto,
—sãos,isentos,emespecial,devestígiosdeataquesdeinsectos,oudeoutrosparasitas,vestígiosde
doençasbemcomodelesõesprovocadaspelogelo,semprejuízodedisposiçõesespeciaisprevis­
tasparaacategoria«II»,
—isentosdeinsectosedeoutrosparasitas, ?
—isentosdepartesocas,rebentosehastesflorais,
—limpos,emespecial,praticamenteisentosdeterraederesíduosvisíveisdeaduboouprodutosde
tratamento ,
—isentosdeodoresaborestranhos,
—isentosdehumidadeexteriorexcessiva,istoé,suficientemente secosdepoisdeumaeventual
lavagem.
Araizprincipaldeveestarbemlavadaenãopodeultrapassar5cmdecomprimento .
Osaiposdevemestarnormalmentedesenvolvidos ,tendoemcontaoperíododeprodução.
Oprodutodeveencontrar-seemestadoquepermitasuportarotransporteeamanutençãoecorres­
ponderàsexigênciascomerciaisdolocaldedestino.
C.Classificação
i)Categoria«I»
Osaiposclassificadosnestacategoriadevemserdeboaqualidade,deformaregular,eisentosde
vestígiosdedoença.Asnervurasprincipaisnãodevemestarpartidas,fibrosas,esmagadas,ou
rebentadas .Emrelaçãoaosaiposbranqueadosasfolhasdevemapresentar-secomacoloração
entrebrancaebrancaamareladaoubrancaesverdeadapelomenosemmetadedocomprimento .
ii)Categoria«II»
Osaiposclassificadosnestacategoriadevemserdequalidadecomerciávelecorresponder às
características mínimas .
Podemapresentarlevesvestígiosdemíldio.
Podem,igualmente,apresentarligeiradeformação,levescontusõese,nomáximo,2nervuras
principais,partidas,esmagadasourebentadas.
Emrelaçãoaosaiposbranqueados ,asfolhasdevemapresentar-secomacoloraçãoentrebranca
ebrancaamareladaoubrancaesverdeada,pelomenos,numterçodorespectivocomprimento .

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III.CALIBRAGEM
Opesomínimodosaiposéfixadoem150gramas.
Osaiposestãodivididosem3classesdecalibre:
i)compridos—superiora800gramas;
ii)médios—entre500e800gramas;
ni)curtos—entre150e500gramas.
Paraamesmaembalagem,adiferençamáximadecalibreéfixadarespectivamente em200,150e100
gramas.
Estaclassificaçãosóéobrigatóriaparaacategoria«I».
IV.TOLERANCIAS
Admitem-setolerânciasdequalidadeedecalibreemcadaembalagem,paraosprodutosquenaoestão
conformes .
A.Tolerânciasdequalidade
i)Categoria«I»
10%emnúmerodeaiposquenaocorrespondem àscaracterísticas dacategoria,masestão
conformescomasdacategoria«II».
u)Categoria«II»
10%emnúmerodeaiposquenaocorrespondem àscaracterísticas dacategoria,massaopró­
priosparaconsumo.
B.Tolerânciasdecalibre
10%emnúmerodeaiposquenãocorrespondem àsexigênciasprevistas'emmatériadecalibragem .
V.EMBALAGEM EAPRESENTAÇÃO
A.Homogeneidade
Cadaembalagemdeveconteraiposdamesmacategoriadequalidade,damesmacoredomesmo
calibre,namedidaemque,relativamente aesteúltimocritério,sejaexigidaumacalibragem .
B.Acondicionamento
Osaiposdevemserdistribuídosdentrodeembalagensemmolhosouacamadosnaembalagem .
Quandoapresentadoemmolhos,estesdevemconteromesmonúmerodeunidades,emcadaemba­
lagem.
O.acondicionamento deveassegurarumaprotecçãoconvenienteparaoproduto.
Ospapéisououtrosmateriaisutilizadosnointeriordaembalagem,devemsernovoseinofensivos
paraaalimentaçãohumana.Casocontenhammençõesimpressasestas.devemfigurarapenasnaface
exteriorparaquenãoentrememcontactocomoproduto.
Oconteúdodecadaembalagemdeveestarisentodequalquercorpoestranho .
VI.MARCAÇÃO
Cadaembalagemdeveapresentar,emcaractereslegíveiseindeléveisasseguintesindicações,visíveisdo
exterior :

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A.Identificação
Embalador 1
Remetente INomeedirecçãoousímboloidentificativo
B.Naturezadoproduto
«Aiposalongados»comamenção«branqueados »ouamençãodotipodecor(quandooconteúdo
daembalagemnãoforvisíveldoexterior).
C.Origemdoproduto
Zonadeproduçãooudenominaçãonacional,regionaloulocal.
D.Características comerciais
—categoria,
—calibre
(seoprodutoforcalibrado)indicadoatravésdamenção«comprido»,«médio»ou«curto»
—númerodeunidadesou,seforcasodisso,demolhos.
E.Marcaoficialdecontrolo(facultativa).