RECTIFICAÇÃO DE :

REGULAMENTO (CEE) Nº 2537/89 DA COMISSÃO de 8 de Agosto de 1989 relativo às regras de execução das medidas especiais para as sementes de soja

- Página 9, 13º considerando, segunda linha:

1.2 // em vez de: // « ofertas e às cotações retidas, », // deve ler-se: // « propostas e às cotações retidas, »;

- Página 9, 14º considerando, segunda linha:

1.2 // em vez de: // « previstas », // deve ler-se: // « previsto »;

- Página 9, 15º considerando, última linha:

1.2 // em vez de: // « importadas por países terceiros; », // deve ler-se: // « importadas de países terceiros; »;

- Página 9, 18º considerando, 11ª linha:

1.2 // em vez de: // « unidades especiais », // deve ler-se: // « medidas especiais »;

- Página 9, 18º considerando, última linha:

1.2 // em vez de: // « (CEE) nº 3188/88 », // deve ler-se: // « (CEE) nº 3118/88 »;

- Página 9, 19º considerando, 9ª linha:

1.2 // em vez de: // « nº 2194/85 do Conselho pode fazer aumentar, essas . . . », // deve ler-se: // « nº 2194/85 pode fazer aumentar essas . . . ».

- Página 9, artigo 2º, nº 1, alínea b), terceira linha:

1.2 // em vez de: // « utilizadas », // deve ler-se: // « utilizados »;

- Página 10, artigo 2º, nº 3, alínea b), oitava linha:

1.2 // em vez de: // « Nos Estados-membros », // deve ler- se: // « Nos outros Estados-membros »;

- Página 10, artigo 3º, nº 2, segunda linha:

1.2 // em vez de: // « contabilidade matéria », // deve ler-se: // « contabilidade de existências »;

- Página 10, artigo 3º, nº 2, último travessão, última linha:

1.2 // em vez de: // « o primeiro não seja o transformador. », // deve ler-se: // « o primeiro comprador não seja o transformador. »;

- Página 10, artigo 4º, nº 1, alínea c), primeira linha:

1.2 // em vez de: // « contabilidade matéria », // deve ler-se: // « contabilidade de existências »;

- Página 11, artigo 4º, nº 1, alínea d), sexta linha:

1.2 // em vez de: // « comprometendo-se, » // deve ler-se: // « comprometer-se, »;

- Página 11, artigo 4º, nº 4, segundo parágrafo, última linha:

1.2 // em vez de: // « nº 3 do artigo 2º », // deve ler-se: // « nº 2 do artigo 2º. »;

- Página 11, artigo 5º, nº 2, segunda linha:

1.2 // em vez de: // « acepção do nº 1, segundo parágrafo », // deve ler-se: // « acepção do nº 1, segundo travessão »;

- Página 11, artigo 6º, nº 2, alínea d) do primeiro parágrafo:

1.2 // em vez de: // « qualidade sã, leal e comercializável », // deve ler-se: // « qualidade sã, íntegra e comercializável »;

- Página 11, artigo 6º, nº 3, segundo parágrafo, quinta linha:

1.2 // em vez de: // « adiantamento ao contrato », // deve ler-se: // « aditamento ao contrato »;

- Página 12, artigo 7º, nº 1 segunda linha:

1.2 // em vez de: // « nº 2 do artigo 2º », // deve ler-se: // « nº 3 do artigo 2º »;

- Página 12, artigo 7º, nº 2, primeiro parágrafo, segunda linha:

1.2 // em vez de: // « qualidade sã, leal e comercializável, » // deve ler-se: // « qualidade sã, íntegra e comercializável, ».

- Página 12, artigo 7º, nº 2, segundo parágrafo, última linha:

1.2 // em vez de: // « campanha em curso. », // deve ler-se: // « campanha em causa. »;

- Página 12, artigo 7º, nº 3, segundo parágrafo, segunda linha:

1.2 // em vez de: // « qualidade sã, leal e comercializável », // deve ler-se: // « qualidade sã, íntegra e comercializável »;

- Página 12, artigo 7º, nº 4, quarta linha:

1.2 // em vez de: // « qualidade sã, leal e comercializável, », // deve ler-se: // « qualidade sã, íntegra e comercializável, »;

- Página 12, artigo 8º, nº 4, primeiro parágrafo, quinto travessão,

1.2 // em vez de: // « qualidade sã, leal e comercializável, », // deve ler-se: // « qualidade sã, íntegra e comercializável, »;

- Página 13, artigo 14º, nº 1, primeiro parágrafo, alínea c), segunda linha:

1.2 // em vez de: // « da sua apresentação », // deve ler-se: // « da sua recepção »;

- Página 14, artigo 19º, nº 1, quarta linha:

1.2 // em vez de: // « expresso em ecus, é o montante válido . . . », // deve ler-se: // « expresso em ecus ou em moeda nacional, é o montante válido . . . »;

- Página 14, artigo 20º, nº 1, primeiro parágrafo, última linha:

1.2 // em vez de: // « período do eficácia. », // deve ler-se: // « período de eficácia. »;

- Página 14, artigo 20º, nº 3, primeiro parágrafo, segunda linha:

1.2 // em vez de: // « período de validade, », // deve ler-se: // « período de eficácia, »;

- Página 15, artigo 21º:

O nº 2 passa a ter a seguinte redacção:

« 2. Quando o pedido de identificação for apresentado por um primeiro comprador não transformador aprovado, em conformidade com as disposições do nº 2 do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 2194/85, a emissão da parte I.D. do certificado obriga o beneficiário, excepto em caso de força maior, a entregar e apresentar ao organismo competente uma declaração de venda ou de entrega referida no artigo 9º do presente regulamento, no prazo de 150 dias a seguir à data de emissão do referido certificado I.D. Esta declaração deve fazer referência aos certificados I.D. correspondentes às sementes que saem da empresa. A quantidade efectivamente entregue não deve ser inferior em mais de 4 % às quantidades identificadas mencionadas nos certificados I.D. a que a declaração de venda ou de entrega faz referência. As sementes vendidas ou entregues antes de identificação perdem o direito à ajuda.

Se a quantidade efectivamente entregue for inferior a 96 % da quantidade identificada, tal implica a perda do direito à ajuda para a quantidade que falta e a aplicação de uma penalização sobre a ajuda restante.

Todavia, a penalização não será aplicável se for feita prova suficiente, no Estado-membro, de que a quantidade que falta corresponde a sementes vendidas ou entregues antes de identificação, em relação às quais o direito à ajuda já foi perdido e que, consequentemente, não foram objecto de tentativa de fraude.

Se a quantidade efectivamente entregue for superior a 100 %º da quantidade identificada, a ajuda é paga para a quantidade identificada. Se a quantidade efectivamente entregue estiver compreendida entre 96 % e 100 % da quantidade identificada, a ajuda é paga para a quantidade identificada. ». - Página 15, artigo 22º, nº 1, primeira linha:

1.2 // em vez de: // « dos artigos 16º e 20º do Regulamento », // deve ler-se: // « dos artigos 16º a 20º do Regulamento »;

- Página 15, artigo 25º:

O nº 4 passa a ter a seguinte redacção:

« 4. Se o período de eficácia do certificado for prorrogado, o nível da ajuda prefixada a atribuir é o determinado para o último mês do período de eficácia do certificado. »;

- Página 16, artigo 26º, nº 1, primeiro parágrafo, alínea a), primeira linha:

1.2 // em vez de: // « as condições no artigo 6º », // deve ler-se: // « as condições previstas no artigo 6º »;

- Página 16, artigo 26º, nº 1, primeiro parágrafo, alínea a),

in fine:

1.2 // em vez de: // « procede de acordo com as disposições do nº 5 do artigo 6º; », // deve ler-se: // procederá, por sua própria iniciativa, à concessão do contrato: »;

- Página 16, artigo 26º, nº 1, primeiro parágrafo, alínea b):

- terceira linha:

1.2 // em vez de: // « no nº 2 do artigo 2º », // deve ler-se: // « no nº 3 do artigo 2º »,

- sexta linha:

1.2 // em vez de: // « produto escolhido », // deve ler-se: // « produto colhido »;

- Página 16, artigo 26º, nº 1, segundo parágrafo, primeiro travessão, terceira linha:

1.2 // em vez de: // « primeiro comprador com uma pessoa singular », // deve ler-se: // « primeiro comprador e uma pessoa colectiva »;

- Página 16, artigo 26º, nº 4, primeiro parágrafo, quinta linha:

1.2 // em vez de: // « contabilidade material », // deve ler-se: // « contabilidade de existências »;

- Página 17, artigo 28ª

- segunda e terceira linhas:

1.2 // em veze de: // « verificará que a quantidade de semente . . . », // deve ler-se: // « verificará no local, antes do pagamento definitivo da ajuda, que a quantidade de semente . . . »,

- oitava e nona linhas:

1.2 // em veze de: // « de declarações de venda e entrega », // deve ler-se: // « declarações de venda ou entrega »;

- Página 17, artigo 30º, nº 3, segunda linha:

1.2 // em veze de: // « laboratório, amostras para análise, », // deve ler-se: // « laboratório em amostras para análise, »;

- Página 17, artigo 31º, segunda linha:

1.2 // em veze de: // « qualidade sã, leal e comercializável. », // deve ler-se: // « qualidade sã, íntegra e comercializável. »;

- Página 18, artigo 36º, nº 1, segundo parágrafo: a alínea b) passa a ter a seguinte redacção:

« b) A casa 104 é anotada em consequência e completada pela menção seguinte, numa das línguas da Comunidade:

- Mercancías para entregar a un transformador - apartado 1 del artículo 36 del Reglamento (CEE) no 2537/89,

- Varer, der skal stilles til raadighed for en forarbejdningsvirksomhed - artikel 36, stk. 1, i forordning (EOEF) nr. 2537/89,

- Zur Verarbeitung bestimmtes Erzeugnis - Artikel 36 Absatz 1 der Verordnung (EWG) Nr. 2537/89,

- Emporévmata poy prépei na tethoýn sti diáthesi enós metapoiití - árthro 36 parágrafos 1 toy kanonismoý (EOK) arith. 2537/89,

- Goods to be put at the disposal of a processor - Article 36 (1) of Regulation (EEC) No 2537/89, - Marchandises à mettre à la disposition d'un transformateur - article 36 paragraphe 1 du règlement (CEE) no 2537/89,

- Merci da mettere a disposizione di un trasformatore - regolamento (CEE) n. 2537/89, articolo 36, paragrafo 1,

- Aan een verwerker ter beschikking te stellen goederen - artikel 36, lid 1, van Verordening (EEG) nr. 2537/89,

- Mercadorias a colocar à disposição de um transformador - nº 1 do artigo 36º do Regulamento (CEE) nº 2537/89 »;

- Página 18, artigo 38º, segundo parágrafo, quarta linha:

1.2 // en vez de: // « prazo referido no alínea b), », // deve ler-se: // « prazo referido na alínea b), »;

- Página 19, artigo 40º, nº 1, alínea a), última linha:

1.2 // en vez de: // « coeficientes de quivalência », // deve ler-se: // « coeficientes de equivalência »;

- Página 19, artigo 41º, nº 1, primeiro travessão, segunda linha:

1.2 // en vez de: // « artigo 3º do Regulamento », // deve ler-se: // « artigo 3ºA do Regulamento »;

- Página 19, artigo 41º, nº 3, última linha:

1.2 // en vez de: // « acrescentados pela Comissão. », // deve ler-se: // « ajustados pela Comissão. »;

- Página 20, artigo 46º, nº 1:

1.2 // en vez de: // « fica revogado », // deve ler-se: // « é revogado »;

- Página 20, artigo 46º, nº 2, segundo travessão, quinta linha:

1.2 // en vez de: // « primeiro comprador aprovado », // deve ler-se: // « primeiro comprador não transformador aprovado »;

- Página 21, anexo I:

1.2.3 // em vez de: // « i // = impurezas das sementes cujo peso de determina, // // h // = humidade das sementes cujo peso de determina, // // i1 // = impurezas // // // da qualidade para a qual a ajuda está fixada, »; // // h1 // = humidade // deve ler-se: // « i // = impurezas das sementes cujo peso se determina, // // h // = humidade das sementes cujo peso se determina, // // i1 // = impurezas // // // da qualidade para a qual a ajuda é fixada, ». // // h1 // = humidade