142 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.02
368R0784
N?L145/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.6.68
REGULAMENTO (CEE)N?784/68DACOMISSÃO
de26deJunhode1968
quefixaasmodalidadesdecálculodospreçoscifdoaçúcarbrancoedoaçúcarbruto
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?431/68do
Conselho,de9deAbrilde1968,quedeterminaaquali­
dade-tipodoaçúcarbrutoeolugardepassagemna
fronteiradaComunidade ,paraocálculodospreçoscif
nosectordoaçúcar(2);queosdadosnecessários,ao
abrigodon?3domesmoartigo,paraocálculodoren­
dimentodasduascategoriasdeaçúcarbrutonostermos
don?3doreferidoartigo;
Considerando que,paraevitarqueomercadodaComu­
nidadesejaperturbadoporalteraçõesbruscaseconsiderá­
veisdedireitosniveladoresquenãoreflitamosmovimen­
tosreaisdospreçosdomercadomundial,éoportuno
preverque,emalgumascondições,aComissãopodeex­
cepcionalmente eduranteumperíodolimitado,mantero
preçocifaumnívelconstante;
Considerando que,paraevitarqueomercadodaComu­
nidadesejaperturbadoporimportaçõesdeaçúcarcom
tratamentoouacondicionamento especiais,énecessário
calcularparaessasimportações,emalgumascondições,
umpreçocifespecial;TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento n?1009/67/CEEdo
Conselho,de18deDezembrode1967,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoacúçar(')
e,nomeadamente ,on?4doseuartigo13?,
Considerando que,emconformidade comon?4do
artigo13?doRegulamenton?1009/67/CEE,éoportuno
fixarasmodalidadesdecálculodospreçoscifede
ajustamentoemfunçãodaseventuaisdiferençasde
qualidadeemrelaçãoàqualidade-tipo ;
Considerando que,emconformidade comosn?s1e2
doreferidoartigo,aspossibilidadesdecompradoaçúcar
brancoedoaçúcarbruto,maisfavoráveisnomercado
mundialsãoestabelecidasregularmenteparaumlugarde
passagemnumadeterminadafronteira;
Considerando queénecessárioparaesseefeito,quea
Comissãotenhaemcontatodasasinformaçõesdeque
temconhecimento directamenteouporintermédiodos
Estados-membros ;queénecessário,paraaobjectividade
erepresentatividade dospreçoscifacalcular,excluiral­
gumasinformaçõesdocálculodospreçoscif,nomeada­
mentequandosetratardepequenasquantidadesou
quandoamercadorianãofordequalidadesã,leale
comerciável ;
Considerando que,frequentemente ,ospreçosdeoferta
paraoaçúcarbrancoeparaoaçúcarbrutonãosãoex­
pressoscif,mercadoriasagranel,emRoterdão,sendo
entãonecessáriopreverajustamentos ;queparaosneces­
sáriosajustamentosdospreçosdeofertaemfunçãoda
qualidade-tipo ,éoportunopreverparaoaçúcarbranco
osmesmoscoeficientesquesãoprevistosparaainter­
vençãoreferidanon?8doartigo9?doRegulamento
n?1009/67/CEE;que,paraoaçúcarbruto,convémpre­
veramultiplicaçãoporumcoeficientecorrectorque
tenhaemcontaorendimento ;
Considerandoque,aquandodoexamedasofertasdoaçú­
carbrutodebeterraba,nãosedisporá,semdúvida,regra
geral,dosresultadosdasanálisesquedevementrarem
linhadecontanocálculodorendimento,aoabrigodoConsiderando queasmedidasprevistasnopresentere­
gulamentoestãoemconformidade comoparecerdo
ComitédeGestãodoAçúcar,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°
AComissãoestabeleceospreçoscifdoaçúcarbrancode
doaçúcarbruto,combasenaspossibilidades decompra
maisfavoráveisnomercadomundial.Estespreçossão
verificadosnostermosdosartigos2?ao5?
OJOn?L308de18.12.1967,p.1. OJOn?L89de10.4.1968,p.3.

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Artigo2°3.Seopreçoseaplicaàmercadoriaensacada,édimi­
nuídode0,60unidadesdecontaporcada100quilo­
gramas.
Artigo5°Quandodaverificaçãodaspossibilidades decompra
maisfavoráveisnomercadomundial,sãotomadasem
consideraçãotodasasinformaçõesrelativas:
1.Àsofertasfeitasnomercadomundial.
2.Àscotaçõesverificadasnasbolsasimportantesparao
comérciointernacionaldoaçúcar.
3.Àospreçosobservadosnosmercadosimportantesde
paísesterceiros.
4.Àsoperaçõesdevendacelebradasnoâmbitodastro­
cascomerciaisinternacionais ,
dequeaComissãotenhaconhecimento ,sejaporintermé­
diodosEstados-membros ,sejapelosseusprópriosmeios.1.Paraoajustamentodopreçoquenãoserefereà
qualidade-tipo ,aplicam-se:
a)Aoaçúcarbranco,asmajoraçõesouabatimentosfixa­
dosnostermosdeartigo9?doRegulamenton?1009/
67/CEE;
b)Aoaçúcarbruto,coeficientescorrectoresobtidosda
divisãode92pelapercentagemdorendimentodoaçú­
caraoqualopreçoseaplica.
2.Orendimento écalculadoconformeométodo
descritonon?3doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?431/68.
Artigo3°
Artigo6°
Quandodaverificaçãodaspossibilidades decompra
maisfavoráveis,nãosãotomadasemconsideração asin­
formaçõesquando:
1.Amercadorianãoédequalidadesã,lealecomerciá­
vel,
ouUmpreçocifpode,atítuloexcepcional,sermantidoa
umnívelconstanteduranteumperíodolimitado,quando
opreçodeoferta,paraumadadaqualidadeouparauma
dadaorigem,queserviudebaseaoestabelecimento pre­
cedentedopreçocif,nãotiverchegadoaoconhecimento
daComissãoparaoestabelecimento dopreçocifse­
guinte,eaComissãoconsiderarqueospreçosdisponí­
veis,nãosãosuficientemente representativos datendên­
ciaefectivadomercadoeconduziriamaalteraçõesbrus­
caseconsideráveisdopreçocif.2.Apossibilidadedeaquisiçãoaopreçoindicadona
ofertaapenassereferiraumapequenaquantidade
quenãoérepresentativadomercado,
ou
Artigo7?3.Aevoluçãogeraldospreçosouinformaçõesdéquea
Comissãodispõealevamasuporqueopreçode
ofertaconsideradonãoérepresentativo daefectiva
tendênciadomercado.Quandoopreçodeofertadoaçúcarcomtratamentoou
deacondicionamento especiais,apósdeduçãodasdespe­
sascorrespondentes aessetratamentoouacondiciona­
mentoespeciais,eapósajustamentoaopreçocifdeRo­
terdão,éinferioraopreçociffixadoconformeosartigos
2°ao6?calcula-separaesteaçúcarumpreçocifespecial
combasenoseupreçodeoferta.Artigo4°
Artigo8°.1.Sãoajustadosospreçosquenãosaoexpressoscif,
mercadoriasagranel,emRoterdão.
2.Aquandodoajustamento ,sãotomadasemconta,
nomeadamente asdiferençasdecustodetransporteentre
oportodeembarqueeoportodedestino,porumlado,
eentreoportodeembarquedeRoterdão,poroutro.Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasa26deJunhode1968.
PelaComissão
OPresidente
JeanREY