N?L174/32PT JornalOficialdasComunidades Europeias 2.7.97
REGULAMENTO (CE)N?1268/97DACOMISSÃO
de1deJulhode1997
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecusportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?1226/97,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?923/96daComissão(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1249/96da
Comissão,de28deJunhode1996,queestabeleceas
normasdeexecuçãodoRegulamento (CEE)n?1766/92
doConselhonoquerespeitaaosdireitosdeimportação
nosectordoscereais(3),alteradopeloRegulamento (CE)
n?641/97(4),e,nomeadamente ,on?1doseuartigo2?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?1226/97
daComissão(*);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1249/96prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?1226/97são
substituídospelosanexosIeIIdopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem2deJulhode
1997.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deJulhode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L126de24.5.1996,p.37.
3JOn?L161de29.6.1996,p.125.
(<)JOn?L98de15.4.1997,p.2.
HJOn?L173de1.7.1997,p.11.

2.7.97 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L174/33
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)Direitodeimportação
porviaaéreaou
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(2)
emecus/t
10011000Trigoduro(') 0,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 33,68 23,68
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(3) 33,68 23,68
dequalidademédia 63,04 53,04
dequalidadebaixa 69,31 59,31
10020000Centeio 69,65 59,65
10030010Cevada,parasementeira 69,65 59,65
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(3) 69,65 59,65
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 95,92 85,92
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(3) 95,92 85,92
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 81,59 71,59
(')EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1249/96,eaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(2)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAdânticoouviaCanaldoSuez[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?
1249/96],oimportadorpodebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(3)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade14ou8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2°.doRegulamento
(CE)n?1249/96estejamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos
(em30deJunhode1997)
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago ChicagoMinneapolis Minneapolis
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11,5%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 122,58 107,54 108,23 90,34176,52(')103,32(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 11,54 4,76 7,98— —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)16,72— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :12,61ecus/t,GrandesLagos-Roterdão :21,76ecus/t.
3.Subvençõesreferidasnon?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1249/96:0,00ecu/t(HRW2)
0,00ecu/t(SRW2).