PT Jornal Oficial da União Europeia C 86/15

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2010

(2010/C 86/04)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2010 Exercício 2009 Exercício 2008 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO [ARTIGO 15 03 02 (ANTIGO ARTIGO B7-0 3 3)] p.m. p.m. 0,— 1 1 ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA [ARTIGO 15 03 03 (ANTIGO ARTIGO B7-6 6 4)] p.m. p.m. 0,— 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27) 18 282 000 14 772 000 17 984 000,— 1 3 DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO 1 178 000 5 100 000 0,— Total do título 1 19 460 000 19 872 000 17 984 000,— 4 RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS p.m. 225 857 437 007,14 4 9 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 629 668 423 622,91 Total do título 4 p.m. 855 525 860 630,05 5 MEDA-ETE 5 0 MEDA-ETE p.m. p.m. 500 000,— 5 9 MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. 998 283 525 251,77 Total do título 5 p.m. 998 283 1 025 251,77 6 TEMPUS — ASSISTÊNCIA TÉCNICA 6 0 TEMPUS p.m. p.m. 0,— 6 9 TEMPUS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 261 000,— Total do título 6 p.m. p.m. 261 000,— 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. 85 791 0,— Total do título 9 p.m. 85 791 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. 0,— Total do título 10 p.m. p.m. 0,— TOTAL GERAL 19 460 000 21 811 599 20 130 881,82

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2010 Dotações 2009 Execução 2008 Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 12 342 630 12 342 630 11 784 480 11 784 480 11 393 695,95 11 393 695,95 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 1 035 000 1 035 000 997 000 997 000 937 000,— 937 000,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 232 370 232 370 219 584 219 584 172 943,48 172 943,48 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO 300 000 300 000 83 688 83 688 197 273,91 197 273,91 1 7 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO 12 000 12 000 12 000 12 000 10 871,98 10 871,98 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 1 13 922 000 13 922 000 13 096 752 13 096 752 12 711 785,32 12 711 785,32 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 666 308 666 308 592 731 592 731 612 937,48 612 937,48 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 498 110 498 110 524 576 524 576 527 183,46 527 183,46 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 23 732 23 732 26 584 26 584 35 420,39 35 420,39 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 117 450 117 450 114 154 114 154 120 489,46 120 489,46 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 45 400 45 400 45 200 45 200 53 152,13 53 152,13 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 130 000 130 000 185 000 185 000 136 802,12 136 802,12 Total do título 2 1 481 000 1 481 000 1 488 245 1 488 245 1 485 985,04 1 485 985,04 3 DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 707 000 707 000 1 555 190 1 556 801 823 358,42 581 512,04 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 350 000 3 350 000 3 817 604 3 815 993 2 703 102,38 2 443 710,19 Total do título 3 4 057 000 4 057 000 5 372 794 5 372 794 3 526 460,80 3 025 222,23 4 DESPESAS AFECTADAS 4 1 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS AGÊNCIAS EUROPEIAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 4 3 COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS p.m. p.m. 429 109 855 524 657 377,62 366 712,05 4 4 EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 4 p.m. p.m. 429 109 855 524 657 377,62 366 712,05 5 DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 5 1 RECURSOS HUMANOS p.m. p.m. 116 816 263 275 62 784,71 157 323,92 5 2 DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO p.m. p.m. 317 978 345 616 99 754,42 196 009,04 5 3 OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS p.m. p.m. 202 075 289 554 210 870,67 182 123,41 5 4 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 488 248,— 5 5 ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 p.m. p.m. p.m. 84 839 0,— 502 476,18 5 6 AUDITORIA FINANCEIRA p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 5 7 CONTINGÊNCIAS p.m. p.m. 15 000 15 000 0,— 0,— Total do título 5 p.m. p.m. 651 869 998 284 373 409,80 1 526 180,55 6 CONVENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA TEMPUS 6 1 SELECÇÃO p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 6 2 GESTÃO DE CONTRATOS p.m. p.m. p.m. p.m. 135 490,48 257 595,60 6 3 PUBLICAÇÃO E INFORMAÇÃO p.m. p.m. p.m. p.m. 35 178,— 90 226,— 6 4 DESPESAS ADMINISTRATIVAS p.m. p.m. p.m. p.m. 114 632,05 190 422,27 6 5 RESERVA p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 6 p.m. p.m. p.m. p.m. 285 300,53 538 243,87 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS 9 9 DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 9 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— 10 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 1 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— Total do título 10 p.m. p.m. p.m. p.m. 0,— 0,— TOTAL GERAL 19 460 000 19 460 000 21 038 769 21 811 599 19 040 319,11 19 654 129,06

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2010 2009 Lugares preenchidos em 31.12.2008 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 3 — 3 — AD 12 — 5 — 8 — 7 AD 11 — 13 — 10 — 12 AD 10 — 4 — 5 — 3 AD 9 — 18 — 13 — 11 AD 8 — 4 — 11 — 7 AD 7 — 10 — 8 — 8 AD 6 — 1 — — — 1 AD 5 — — — — — — Subtotal AD — 59 — 59 — 50 AST 11 — — — — — — AST 10 — 3 — 3 — — AST 9 — 6 — 8 — 5 AST 8 — 2 — 4 — 2 AST 7 — 7 — 7 — 7 AST 6 — 10 — 10 — 8 AST 5 — 4 — 4 — 2 AST 4 — 5 — 1 — 3 AST 3 — — — — — 3 AST 2 — — — — — 6 AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 37 — 42 — 36 Total — 96 — 96 — 86

As informações suplementares sobre o orçamento 2009 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítio webda Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About ETF», secção «Register of Documents».