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REGULAMENTO (CE) Nº 556/1999 DA COMISSÔO
de 12 de Maro de 1999
relativo ao fornecimento de carne de bovino  Rssia
A COMISSÔO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade
Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) nº 2802/98 do
Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, relativo a umprograma de abastecimento da FederaÑo da Rssia emprodutos agrcolas (
1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu
artigo 4º,
Considerando que o Regulamento (CE) nº 111/1999 da
ComissÑo (2) adoptou as normas gerais de execuÑo do
Regulamento (CE) nº 2802/98;
Considerando que, com vista  execuÑo dos forneci-
mentos decididos pelo Regulamento (CE) nº 2802/98, conveniente abrir um concurso para a adjudicaÑo dofornecimento de diversos lotes de carne de bovino dasexistncias de intervenÑo;
Considerando que  conveniente definir as condiÒes
especificas aplicveis a esse fornecimento, complementar-mente s disposiÒes adoptadas pelo Regulamento (CE)nº 111/1999, e prever a sua entrada em vigor imediata;
Considerando que as medidas previstas no presente regu-
lamento estÑo em conformidade com o parecer doComit de GestÑo da Carne de Bovino,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1º
 aberto um concurso para a determinaÑo das despesas
do fornecimento do transporte, a partir de existncias deintervenÑo, de 30 000 toneladas (peso lquido) de carnede bovino em carcaa, a entregar nos locais de destinoindicados no anexo I, a ttulo de um fornecimento refe-rido no nº 1, alnea a), do artigo 2º do Regulamento (CE)nº 111/1999.
O fornecimento ser efectuado de acordo com as normas
do regulamento supramencionado e com o disposto nopresente regulamento.
O concurso tem por objecto o fornecimento de seis lotes
de carne de bovino em carcaa, definidos no anexo I, quesatisfaam os requisitos fixados para a armazenagemdestes produtos em intervenÑo, aplicveis no momento
da publicaÑo do presente regulamento.
Artigo 2º
O fornecimento compreende:
a) A tomada a cargo da mercadoria no cais de carga, 
partida de armazns dos organismos de intervenÑoindicados no anexo II; e
b) O transporte, por meios adequados, at aos locais de
destino e nos prazos fixados no anexo I. No caso detransporte martimo, deve o mesmo ser efectuado porum nico navio em relaÑo a uma mercadoria aentregar numa data e num porto de destino ou trans-bordo determinados.
Artigo 3º
1. Cada proposta deve ter por objecto a totalidade das
quantidades de um lote, definido no anexo I.
2. As propostas sÑo apresentadas ao organismo de inter-
venÑo detentor do produto a entregar, cujo endereoconsta no anexo II.
3. O perodo de apresentaÑo das propostas termina em
23 de Maro de 1999 s 12 horas (hora de Bruxelas).
Em caso de nÑo adjudicaÑo do fornecimento no termo
do primeiro perodo de apresentaÑo, correr um segundoperodo para apresentaÑo de propostas com termo em 6de Abril de 1999 s 12 horas (hora de Bruxelas). Nessecaso, todas as datas fixadas no anexo I serÑo diferidas de14 dias.
Artigo 4º
1. A garantia de concurso  fixada em 25 euros por
tonelada.
2. A garantia de fornecimento  fixada em 2 780 euros
por tonelada lquida de carne de bovino em carcaa. Agarantia deve ser constituda em conformidade com oartigo 7º do Regulamento (CE) nº 111/1999.
Artigo 5º
O certificado de tomada a cargo, estabelecido em confor-
midade com o anexo I do Regulamento (CE) nº 111//1999,  emitido nos locais de destino pelo representantedo beneficirio, indicado no anexo III.
(1) JO L 349 de 24. 12. 1998, p. 12.
(2)J OL1 4d e1 9 .1 .1 9 9 9 ,p .3 .
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Artigo 6º
Para efeitos do artigo 13º do Regulamento (CE) nº 111/1999, o pagamento do adianta-
mento ser efectuado contra a apresentaÑo de um certificado de retirada da totalidade daquantidade a entregar num destino e numa data determinados.
O pagamento  efectuado no prazo de 30 dias a contar da apresentaÑo do pedido de
adiantamento, acompanhado dos documentos comprovativos exigidos.
Artigo 7º
O adjudicatrio inscrir nos documentos de transporte o selo especial que consta do anexo
do Regulamento (CE) nº 385/1999 (
1).
Artigo 8º
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicaÑo no Jornal
Oficial das Comunidades Europeias .
O presente regulamento  obrigatrio em todos os seus elementos e directamente aplicvel
em todos os Estados-membros.
Feito em Bruxelas, em 12 de Maro de 1999.
Pela ComissÑo
Franz FISCHLER
Membro da ComissÑo
(1) JO L 46 de 20. 2. 1999, p. 48.
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Lote
nº 1Lote
nº 2Lote
nº 3Lote
nº 4Lote
nº 5Lote
nº 6ANEXO I
CARNE DE BOVINO COM OSSO
Destinos finais
Repblica da Carlia 300 — 300 — 180 —
Repblica Comi 400 — 400 — 400 —
RegiÑo de Arkhangel’sk 300 — 300 — 500 —
RegiÑo de Murmansk 400 — 400 — 400 —
RegiÑo de Briansk 300 — 300 — 180 —
RegiÑo de Vladimir 300 — 300 — — 180
RegiÑo de Ivanovo 200 — 200 — — 280
RegiÑo de Kaluga 300 — 300 — — 180
RegiÑo de Kostroma 200 — 200 — — 280
RegiÑo de Riazan 300 — 300 — — 180
RegiÑo de Smolensk 300 — 300 — — 180
RegiÑo de Tver — 300 — 300 — 180
RegiÑo de Tula — 300 — 300 — 340
RegiÑo de Iaroslavl’ — 300 — 300 — 180
RegiÑo de Kirov — 300 — 300 180 —
RegiÑo de Nizhnii-Novgorod 600 — 600 — 680 —
Repblica do DaguestÑo — 300 — 300 340 —
Repblica da Ingchia — 200 — 200 — 280
Repblica da Cabardino-Balcria — 200 — 200 280 —
Repblica da Osscia — 200 — 200 280 —
Repblica da Chechnia — 200 — 200 280 —
Repblica da Udmrcia — 300 — 300 340 —
RegiÑo de Perm — 300 — 300 340 —
RegiÑo de Sverdlovsk — 1 300 — 1 300 — 1 420
RegiÑo de Tcheliabinsk — 800 — 800 800 —
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Lote
nº 1Lote
nº 2Lote
nº 3Lote
nº 4Lote
nº 5Lote
nº 6
RegiÑo de Kemerovo 700 — 700 — — 580
RegiÑo de Kaliningrad 400 — 400 — — 560
Totais 5 000 5 000 5 000 5 000 5 000 5 000
— estdio de entrega: mercadoria nÑo descarregada, quer nos pontos de fronteira de Krasnoe quer no porto
de SÑo Petersburgo.
— meios de transporte: cada lote deve ser transportado, quer integralmente por via martima num s navio
quer integralmente por via terrestre.
Neste ltimo caso, se certas regiÒes de destino final forem servidas por via frrea e outras por camiÒes, a
proposta deve ser acompanhada por duas fichas estabelecidas em conformidade com o anexo II doRegulamento nº 111/1999, devendo o montante proposto corresponder  mdia ponderada dos custos portonelada.
— datas-limite de chegada aos pontos de fronteira de Krasnoie ou ao porto de SÑo Petersburgo:
— Lote nº 1
30 de Julho de 1999.
— Lote nº 2
2 de Julho de 1999.
— Lote nº 3
15 de Julho de 1999.
— Lote nº 4
26 de Maio de 1999.
— Lote nº 5
20 de Maio de 1999.
— Lote nº 6
2 de Junho de 1999.
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Local de armazenagemQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos dianteirosQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos traseirosTotal
(toneladas lquidas)ANEXO II
CARNE DE BOVINO DE CARCAÇA
Lote nº 1: 5 000 toneladas
STEENVOORDE A 25
Chemin des CendresF-59114 Steenvoorde731 751 1 482
EFSO1, rue de la Gare, ItancourtF-02240 Ribemont 53 54 107
FRIGOSCANDIA SACRT nº 21, rue du CalvaireF-59817 Lille-Lesquin194 281 475
SOFRINO SOGENARue Ernest-MacarezF-59300 Valenciennes 131 288 419
OGANRue Montesquieu MINF-59160 Lomme 134 293 427
DUNFROSTQuai de Lorraine, Port OuestF-59279 Loon-Plage 345 450 795
RELAIS FRIG A 21Zone des AlouettesBP 75, F-62160 Bully-les-Mines 258 305 563
FRIGONORDZA des Parts-d’en-BasF-62640 Montigny-en-Gohelle 47 66 113
SOFRINO SOGENAQuai de la MarneF-76400 Fcamp 209 287 496
ENTREPßTS FRIGORIFIQUESRue Paul BertZone sudF-89400 Migennes69 54 123
Total geral 5 000
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Local de armazenagemQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos dianteirosQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos traseirosTotal
(toneladas lquidas)
Local de armazenagemQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos dianteirosQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos traseirosTotal
(toneladas lquidas)Lote nº 2: 5 000 toneladas
STEF Dijon
1, avenue de DallasF-21100 Dijon318 268 586
BREM31, route de MetzF-54320 Maxville 503 673 1 176
FRIGOSCANDIA49, avenue de l’Abbaye Saint-loiBP 612, ZI Metz NordF-57061 Metz Cedex313 396 709
STEF LogistiqueRue des EntreptsF-67116 Reichstett 631 365 996
STEF16, route de Lyon Saint-RemyF-71100 Chalon-sur-Sane 33 114 147
Entrept frigorifique de la Haute-SavoieZe des JourdiesSaint-Pierre-en-FaucignyF-74800 La Roche-sur-Foron262 260 522
MARCILLAT-SAULCYF-88580 Saulcy-sur-Meurthe 87 91 178
FRIGOSCANDIAZone de Belfort- DanjoutinF-90400 Danjoutin 236 415 651
STEF12, rue du VercorsF-69960 Corbas — 35 35
Total geral 5 000
Lote nº 3: 5 000 toneladas
GEL AU LARGE
Zone portuaire de Chef de BaieBP-2023F-17009 La Rochelle-Pallice994 929 1 923
SOFRICAQuai de la CabaudeBP 45F-85102 Les Sables-d’Olonne640 479 1 119
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Local de armazenagemQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos dianteirosQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos traseirosTotal
(toneladas lquidas)
Local de armazenagemQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos dianteirosQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos traseirosTotal
(toneladas lquidas)SOFRICA
Zone des AjoncsRoute de CholetF-85000 La Roche-sur-Yon644 734 1 378
EFBBP 27Zone de PorchaireF-79300 Bressuire37 57 94
SOFRICARue du Fief-TardifF-85120 La Chtaigneraie — 109 109
FRIGOSCANDIAZone du SanitalRoute d’AntranF-86100 Chtellerault— 216 216
SOLVIA22, avenue de GuagadougouF-86201 Loudun cedex 80 81 161
Total geral 5 000
Endereo do organismo de intervenÑo:
OFIVAL
Office national interprofessionneldes Viandes de l’levage et de l’aviculture80 Avenue des Terroirs de FranceF-75607 Paris Cedex 12Tel.: 00 33 1 44 68 50 00Fax: 00 33 1 44 68 52 33
Lote nº 4: 5 000 toneladas
MUK LOGISTIK Gmbh
Khlhaus WunstorfIm Stadfelde 12D-31515 Wunstorf500 500 1 000
MUK Logistik GmbhKhlhaus SteinhudeIm Kellerbusch 22D-31515 Steinhode750 750 1 500
NORDFROSTKhl-u Lagerhaus GmbH & Co.KG NORDFROST VerdenMax-Planck Straße 14D-27283 Verden/Aller250 250 500
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Local de armazenagemQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos dianteirosQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos traseirosTotal
(toneladas lquidas)
Local de armazenagemQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos dianteirosQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos traseirosTotal
(toneladas lquidas)
Local de armazenagemQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos dianteirosQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos traseirosTotal
(toneladas lquidas)NORDFROST
Khl-u. Lagerhaus GmbH & Co.KGNORDFROST SchortensIm Gewerbegebiet 22D-26419 Schortens1 000 1 000 2 000
Total geral 5 000
Lote nº 5: 5 000 toneladas
Khlhaus Dsseldorf
ZNL der Schtten & Lemmenholz Gmbh &Co. KGMainstraße 11D-41469 Neuss500 500 1 000
MUK Logistik GmbHKhlhaus Mlheim/RuhrWeseler Straße 91-101D-45478 Mlheim/Ruhr750 750 1 500
MUK Logistik GmbHKhlhaus TroisdorfBrsseler Straße 5D-53842 Troisdorf500 500 1 000
Frigoscandia GmbHBeckerfelder Straße 96D-47269 Duisburg 500 500 1 000
Klein GmbH & Co. KGTiefkhllagerung/GeflgelkostSchmiedestraße 3D-48317 Drensteinfurt250 250 500
Total geral 5 000
Lote nº 6: 5 000 toneladas
Nordfrost Khl-u. Lagerhaus
GmbH & Co. KGNordfrost ZerbstRoßlauer Straße 51D-39261 Zerbst1 000 1 000 2 000
NordfrostKaltenkirchen-Werk IBoschstraße 5D-24568 Kaltenkirken500 500 1 000
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Local de armazenagemQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos dianteirosQuantidades
(toneladas lquidas)
quartos traseirosTotal
(toneladas lquidas)
Alli Logistik GmbH & Co.
Brachwitzerstraße 38D-06118 Halle (Saale)250 250 500
R. ThomsonEG Tiefkhl- und Lagerhaus GmbH & Co.Bsterredder 23D-24601 Wankendorf750 750 1 500
Endereo do organismo de intervenÑo:
BLE
Bundesanstalt fr Landwirtschaft und ErnhrungAdickesallee 40D-60322 Frankfurt am MainPostfach 18 0203Tel. 49-228-6820Fax 49-228-682 7272
PRINCíPIO DE ARMAZENAMENTO
Os organismos de intervenÑo devem organizar o desarmazenamento dos entrepostos de intervenÑo por forma
a observar, na medida do possvel o princpio FI-FO (primeiro a entrar, primeiro a sair) por corte e porentreposto.
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ANEXO III
Local de tomada a cargo: SÑo Petersburgo
Autoridade habilitada a emitir o certificado de tomada a cargo
VO «Prodintorg»
103084 MoscovoMjasnitskaya nl. 47M. Zykov
Locais de tomada a cargo: Susemka, Krasnoie e Briansk — para formalidades aduaneiras relativas a camiÒes
VO «Prodintorg»
103084 MoscovoMjasnitskaya nl. 47M. Belokopytov
Local de tomada a cargo: Smolensk — para formalidades aduaneiras relativas a camiÒes
VO «Prodintorg»
103084 MoscovoMjasnitskaya nl. 47M. Perekatov