REGULAMENTO (CEE) No 1637/71 DA COMISSÃO de 28 de Julho de 1971 que altera o Regulamento no 158/67/CEE que fixa os coeficientes de equivalência entre as diversas qualidades de cereais

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento no 120/67/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1967, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1528/71 (2) e, nomeadamente, o no 4 do artigo 13o,

Considerando que o Regulamento no 158/67/CEE da Comissão, de 23 de Junho de 1967 (3), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2204/69, de 5 de Novembro de 1969 (4), fixa os coeficientes de equivalência entre as qualidades de cereais oferecidos no mercado mundial e a qualidade-tipo para a qual é fixado o preço-limiar;

Considerando que, em consequência de um novo sistema de classificação para o trigo mole no Canadá, é oferecido há algum tempo trigo do tipo no 1 Canadá Western Red Spring que não consta do anexo do Regulamento no 158/67/CEE;

Considerando que, tendo em conta a determinação dos preços CIF, é necessário fixar coeficientes de equivalência para essa qualidade oferecida com teores em proteína diferentes tomando em conta, por um lado, a qualidade-tipo comunitária e, por outro lado, diferenças de preços e diferenças de características entre essa qualidade e as qualidades enumeradas no anexo do Regulamento no 158/67/CEE;

Considerando que a comparação de algumas qualidades de trigo mole provenientes dos Estados Unidos e da Austrália, oferecidos no mercado mundial, com a qualidade-tipo para a qual é fixado o preço-limiar, demonstrou que, para essas qualidades, devem ser revistos os coeficientes de equivalência fixados pelo Regulamento no 158/67/CEE, tomando em conta as diferenças de preço entre as qualidades oferecidas bem como das características dequelas qualidades;

Considerando que as medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Cereais,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1o

A rubrica «Trigo mole» do anexo do Regulamento no 158/67/CEE, é substituída pela seguinte:

""* TRIGO MOLE * * *" ID="1" ASSV="15">USA> ID="2">Soft Red Winter Garlicky II + III> ID="3">2,50> ID="4""" ID="2">Soft Red Winter I + II> ID="3">3,75> ID="4""" ID="2">Western White II> ID="3">3,75> ID="4""" ID="2">Soft White II> ID="3">3,75> ID="4""" ID="2">Hard Winter/Dark Hard Winter I + II (com teor de 12,4 % de proteínas garantido ou sem teor em proteínas garantido)> ID="3">9,00> ID="4""" ID="2">Hard Winter/Dark Hard Winter I + II (teor em proteínas de 12,5 % a 12,9 % garantido)> ID="3">9,75> ID="4""" ID="2">Hard Winter/Dark Hard Winter I + II (teor em proteínas de 13 % a 13,4 % garantido)> ID="3">10,50> ID="4""" ID="2">Hard Winter/Dark Hard Winter I + II (teor em proteínas até 13,5 % a 13,9 % garantido)> ID="3">11,25> ID="4""" ID="2">Hard Winter/Dark Hard Winter I + II (teor em proteínas garantido igual ou superior a 14 %)> ID="3">12,00> ID="4""" ID="2">Red Spring/Northern Spring/Dark Northern Spring I + II (teor em proteínas até 12,4 % garantido ou sem teor em proteínas garantido)> ID="3">9,50> ID="4""" ID="2">Red Spring/Northern Spring/Dark Northern Spring I + II (teor em proteínas de 12,5 % a 12,9 % garantido)> ID="3">10,25> ID="4""" ID="2">Red Spring/Northern Spring/Dark Northern Spring I + II (teor em proteínas de 13 % a 13,4 % garantido)> ID="3">11,00> ID="4""" ID="2">Red Spring/Northern Spring/Dark Northern Spring I + II (teor em proteínas de 13,5 % a 13,9 % garantido)> ID="3">11,75> ID="4""" ID="2">Red Spring/Northern Spring/Dark Northern Spring I + II (teor em proteínas de 14 % a 14,4 % garantido)> ID="3">12,50> ID="4""" ID="2">Red Spring/Northern Spring/Dark Northern Spring I + II (teor em proteínas garantido igual ou superior a 14,5 %)> ID="3">13,25> ID="4""" ID="1" ASSV="11">Canadá> ID="2">Nr. 1 Canada Western Red Spring (teor em proteínas até 12,4 % garantido ou sem teor em proteínas garantido)> ID="3">10,00> ID="4""" ID="2">Nr. 1 Canada Wertern Red Spring (teor em proteínas 13 % a 13,4 % garantido)> ID="3">10,75> ID="4""" ID="2">Nr. 1 Canada Western Red Spring (teor em proteínas de 13 % a 13,4 % garantido)> ID="3">11,50> ID="4""" ID="2">Nr. 1 Canada Western Red Spring (teor em proteínas de 13,5 % a 13,9 % garantido)> ID="3">12,25> ID="4""" ID="2">Nr. 1 Canada Western Red Spring (teor em proteínas 14 % a 14,4 % garantido)> ID="3">13,00> ID="4""" ID="2">Nr. 1 Canada Western Red Spring (teor em proteínas garantido igual ou superior a 14,5 %)> ID="3">13,75> ID="4""" ID="2">Nr. 1 Manitoba Northern> ID="3">12,50> ID="4""" ID="2">Nr. 2 Manitoba Northern> ID="3">12,00> ID="4""" ID="2">Nr. 3 Manitoba Northern> ID="3">10,50> ID="4""" ID="2">Nr. 4 Manitoba Northern> ID="3">9,00> ID="4""" ID="2">Nr. 5 Canada> ID="3">6,00> ID="4""" ID="1" ASSV="3">Argentina> ID="2">Southern Wheat (Bahia Blanca, Necochea)> ID="3">9,00> ID="4""" ID="2">Up River (Rosa Fee)> ID="3">9,00> ID="4""" ID="2">Down River (Buenos Aires)> ID="3">9,00> ID="4""" ID="1" ASSV="3">Austrália> ID="2">Faq> ID="3">6,75> ID="4""" ID="2">Hard> ID="3">9,00> ID="4""" ID="2">Prime Hard (teor em proteínas garantido igual ou superior a 14 %)> ID="3">12,00> ID="4""" ID="1">Gra-Bretanha> ID="2">English Milling> ID="3">0> ID="4">0"> ID="1">Suécia> ID="2"" ID="3">0> ID="4">0"> ID="1">Bulgária> ID="2"" ID="3">2,25> ID="4""" ID="1">Roménia> ID="2"" ID="3">3,75> ID="4""" ID="1" ASSV="3">URSS> ID="2">Tipo 441> ID="3">9,00> ID="4""" ID="2">Tipo 431> ID="3">10,50> ID="4""" ID="2">Tipo 121 (SKS 14) (teor em proteínas garantido igual ou superior a 14 %)> ID="3">12,50> ID="4"""

Artigo 2o

O presente regulamento entra em vigor em 1 de Agosto de 1971.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas em 28 de Julho de 1971.

Pela Comissão

O Presidente

Franco M. MALFATTI

(1) JO no 117 de 19. 6. 1967, p. 2269/67.(2) JO no L 162 de 20. 7. 1971, p. 1.(3) JO no 128 de 27. 6. 1967, p. 2536/67.(4) JO no L 279 de 6. 11. 1969, p. 19.