N?L277/12 JornalOficialdasComunidades Europeias9.10.90
REGULAMENTO (CEE)N?2902/90DACOMISSÃO
de5deOutubrode1990
relativoaofornecimento devárioslotesdeaçúcarbrancoatítulodeajuda
alimentar
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 11380toneladasde
açúcar;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeaçúcar,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em5deOutubrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(■)JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.nJOn?L204de25.7.1987,p.1.

9.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L277/13
ANEXOI
LOTEA
1.Acçõesn?s('):618/90a623/90
2.Programa:1990
3.Beneficiário (12):PAM(WorldFoodProgramme),ViaCristóforoColombo426,I-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:Moçambique
6.Produtoamobilizar:açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1)]equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:1964toneladas
9.Numerodelotes:1lote(6partes)
veranexoII
10.Acondicionamento emarcação(4)':sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrodeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
veranexoII
11.MododemobilizaçãodoprodutoQ:açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1A,sexto
parágrafo,alíneasa)eb),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de
1.7.1981,p.4)
12.Estadiodéentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de10a30.11.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :23.10.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:6.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de24.11a14.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtiment «Loi120»,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1990fixadapeloRegulamento (CEE)n?2756/90daComissão(JOn?L264de27.9.1990,
p.48)

N?L277/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.10.90
LOTEB
1.Acçõesn?s('):629/90a633/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário (l2):PAM(WorldFoodProgramme),ViaCristoforoColombo426,I-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6-Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria 2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1)]equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:3036toneladas
9.Numerodelotes:1lote(5partes)
veranexoII
10.Acondicionamento emarcação(4)(8):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrodeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto0:açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1A,sexto
parágrafo,alíneasa)eb),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de
1.7.1981,p.4)
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de10a30.11.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:23.10.1990,as12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:6.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de24.11a14.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressa ,emecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtiment «Loi120»,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1990fixadapeloRegulamento (CEE)n?2756/90daComissão(JOn?L264de27.9.1990,
p.48)

N?L277/15 9.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTESC,D,E,FeG
1.Acçõesn?'('):340/90,341/90e343/90a345/90
2.Programa:1990
3.Beneficiário (l2):UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,A-1400Vienna,
Austria(telex135310UNRWAA)
4.Representante dobeneficiário (2):
—CeD:LattakiaPort:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,SAR.,POBox4313,Damas­
cus,SyrianArabRepublic,
—E:AqabaPort:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,Jordan,POBox484,Amman,
Jordan,
—FeG:AshdodPort:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,WestBank,POBox19149,
Jerusalem,Israel.
5.Localoupaísdedestino:C:Líbano;D:Síria;E:Jordânia;FeG:Israel
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3)(9):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria 2[Regu­
lamento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:2118toneladas
9.Númerodelotes:5(C:426toneladas;D:254toneladas;E:435toneladas;F:408toneladas;
G:595toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietileno,depelo
menos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramasecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas(emcontentoresde20pés,«FLC/LCL
shipper'scount-loadandstowage»)(l0)("):
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
—C:«ACTIONNo343/90/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
TOUNRWATOPALESTINE REFUGEES/LATTAKIAFORLEBANON »
—D:«ACTIONNo344/90/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
TOUNRWATOPALESTINE REFUGEES/LATTAKIA »
—E:«ACTIONNo345/90/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
TOUNRWATOPALESTINE REFUGEES/AQABA»
—F:«ACTIONNo341/90/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
TOUNRWATOPALESTINE REFUGEES/ASHDOD »
—G:«ACTIONNo340/90/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY
TOUNRWATOPALESTINE REFUGEES/ASHDOD »
11.MododemobilizaçãodoprodutoÇ):açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?1A,sexto
parágrafo,alíneaa)eb),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de
1.7.1981,p.4)
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :CeD:Lattakia;E:AqabacomopçãoporLattakia(Síria);FeG:Ashdod
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a30.11.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :22.12.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso

N?L277/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 9.10.90
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas :23.10.1990,as
12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:6.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de24.11.a14.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :5.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega;10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaudel'aidealimentaire,
A1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1990fixadapeloRegulamento (CEE)n?2756/90daComissão(JOn?L264de27.9.1990,
P-48)

9.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L277/17
LOTESH,IeK
1.Acçõesn?s('):VeranexoII
2.Programa:1989:644toneladas;1990:588toneladas
3.Beneficiário (,2):Euronaid,Rhijngeesterstraatweg 40,Postbus77,NL-234ÖABOegstgeest
4.Representante dobeneficiario (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria (3)(13):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regu­
lamento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1.)]equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOri?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:1232toneladas
9.Numerodelotes:3(H:523toneladas;I:93toneladas;K:616toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomoforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas .LoteH(l4)(15)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrasdecincocentímetrosdealturamínima):
veranexoII
11.MododemobilizaçãodoprodutoÇ):açúcarproduzidonaComunidade,naacepçãodon?1A,sexto
parágrafo,alíneasa)eb),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de
1.7.1981,p.4)
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de10a30,11.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:23.10.1990,às
12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:6.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de24.11.a14.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :15ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10/odomontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas 1:0
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1990fixadopeloRegulamento (CEE)n?2756/90daComissão(JOn?L264de27.9.1990,
p.48)

9.10.90 N?L277/18 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTEL
1.Acçãon?('):187/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário :(,2):(Mr.Gaudé)UNHCR,casepostale2500,CH-1211Geneve,2Depot(tel.7398480;
telex412404UNHCRCH)
4.Representante dobeneficiário (2):CroissantRougeAlgérien,15bis,BoulevardMohamedV,Alger
(telex52914)
5.Localoupaisdedestino:Argélia
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria 2[Regula­
-mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1)],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:250toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenode,pelo
menos,0,05milímetrosdeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramasecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas
—inscriçãonossacos:(comletrasde5cmdealturamínima):
«ACTIONN0187/90/SUCRE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EURO­
PÉENNE/PROGRAMME DUHCRENFAVEURDESRÉFUGIÉSENALGÉRIE »
11.MododemobilizaçãodoprodutoÇ):açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,alíneasa)eb),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de
1.7.1981,p.4)'
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Arzew
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a30.11.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :22.12.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :23.10.1990,às
12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:6.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de24.11.a14.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :5.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso :15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (é):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1990,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2756/90daComissão(JOn?L264de27.9.1990,
p.48)

9.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L277/19
LOTEM
1.Acçãon?(■):195/90
2.Programa:1990
3.Beneficiário("):(Mr.Gaudé),UNHCR,casepostale2500,CH-1211Genève,2Dépôt(tel.:7398480;
telex:412404UNHCRCH)
4.Representante dobeneficiário (2):TheRepresentative UNCHRBranchOfficeinMozambique ,PO
Box1198,AvenidadosPresidentesn?33,Maputo(telex:6573HICOMMO;tel.:00258/490242)
5.Localoupaísdedestino:Moçambique
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria 2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1)],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:30toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrodeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas
Inscriçãonossacos(comletrasde5cmdealturamínima):
«ACÇÃON?195/90/AÇÚCAR/DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
PARAOPROGRAMADEASSISTÊNCIA DEUNHCR/PARAOSREFUGIADOS EMMOÇAM­
BIQUE/DESTINADO ADISTRIBUIÇÃO GRATUITA/BEIRA»
11.Mododemobilizaçãodoproduto(J):açúcarproduzidonaComunidade,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,alíneasa)eb),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de
1.7.1981,p.4)
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Beira
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a30.11.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :22.12.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:23.10.1990,às
12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:6.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de24.11a14.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :5.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(^:
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1990,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2756/90daComissão(JOn?L264de27.9.1990,p.
48)

N?L277/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 9.10.90
LOTEN
1.Acçãon?('):199/90
2.Programa:1990
3.Beneficiário (u):(Mr.Gaudé),UNHCR,casepostale2500,CH-1211Genève,2Dépôt(tel.:7398480;
telex:412404UNHCRCH)
4.Representante dobeneficiário (2):TheRepresentative UNHCRBranchOfficeinSudan,Cemetery
RoadOppositeSLNr.1/DiumEastKhartoum.POBox2560(telex:22431HCRSD)
5.Localoupaisdedestino:Sudão
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoriaf):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1)],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:500toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrodeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas
Inscriçãonossacos(comletrasde5cmdealturamínima):
«ACTIONNo199/90/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /
UNHCRPROGRAMME FORREFUGEESINTHESUDAN»
11.MododemobilizaçãodoprodutoÇ):açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,alíneasa)eb),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de
1.7.1981,p.4)
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :PortSudan
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a30.11.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :22.12.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:23.10.1990,às
12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:6.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de24.11a14.12.1990 ,
c)Datalimiteparaofornecimento :5.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1990,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2756/90daComissão(JOn?L264de27.9.1990,p.
48)

N?L277/21 9.10.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
LOTEO
1.Acçãon?('):194/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário (12):(Mr.Gaudé),UNHCR,casepostale2500,CH-1211Genève,2Dépôt(tel.:7398480;
telex:412404UNHCRCH)
4.Representante dobeneficiário (2):TheRepresentativeUNHCRBranchOfficeinMalawi,Lingadzi
House,RobertMugabeCrescent,POBox30230CityCenter,Lilongwe3(telex:44140HCRMLWMI;
tel.:00265/734221/734698/734706).
5.Localoupaisdedestino:Malawi
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3):açúcarbranco,daqualidadetipo-categoria2[Regula­
mento(CEE)n?793/72doConselho(JOn?L94de21.4.1972,p.1)],equepreencheascondições
fixadasnon?3doartigo3?doRegulamento (CEE)n?2103/77daComissão(JOn?L246de27.9.
1977,p.12)
8.Quantidadetotal:2250toneladas
9.Numerodelotes:1lote(2partes:01:1350toneladas;02:900toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(4):sacosdejutanovoscomforrointeriorempolietilenodepelo
menos0,05milímetrodeespessura,comumpesomínimoparaoconjuntojutaepolietilenode420
gramas,ecomumconteúdo,empesolíquido,de50quilogramas
Inscriçãonossacos(comletrasde5cmdealturamínima):
«ACTIONNo194/90/SUGAR/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY /
UNHCRPROGRAMME FORREFUGEES INMALAWI ».
11.MododemobilizaçãodoprodutoÇ):açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,alíneasa)eb),doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de
1.7.1981,p.4)
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :
01:UNHCRc/oCasaleeCargo,KidneyCrescent,Blantyre
02:UNHCRc/oCasaleeCargo,Kanengo,Lilongwe
17.Períododecolocaçãoadisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de10a30.11.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :10.1.1991
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Emcasodeconcurso,datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :23.10.1990,às
12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:6.11.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de24.11a14.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :24.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em27.9.1990,fixadapeloRegulamento (CEE)n?2756/90daComissão(JOn?L264de27.9.1990,p.
48)

N?L277/22 JornalOficialdasComunidades Europeias9.10.90
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapubicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
OAfimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20doanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,alíneaa),
doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportadoraoserviçoreferidonon?24doanexo,
ou
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2362005,
—2361097,
—2350130.
(6)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987)eaplicavelnoquediz
respeitoarestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosede
adesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatrás
citadoéareferidanoponto25doanexo.
f)Acategoriadeaçúcarédeterminadamedianteaplicaçãodaregraprevistanon?2,segundotravessão,da
alíneaa),doartigo18?doRegulamento (CEE)n?2103/77.
(8)Asdatasdofabricoedeexpiraçãodevemserimpressasemcadaumdossacos.
OLotesC,DeloteE(opçãoporLattakia):
Oscertificadossanitárioedeorigemdevemservisadosporumconsuladosírio.Ovistodevemencionar
queosencargosetaxasconsularesforampagos.
(,0)Asclásulascontratuaisdetransportemarítimodasexpediçõesserãoasaplicáveisaosnaviosdecarreira
(entrada/saídadosnavios)francoAshdod/Lattakia/Aqaba,naáreareservadaaoscontentores ,incluindo
umaisençãodeencargosrelativosàpermanênciadoscontentoresnoportodedesembarque ,durante15
dias—excluindosábados,domingoseferiadosoficiais,nomeadamente religiosos—apartirdodia/hora
dechegadadonavio.Aisençãodeencargosrelativosàpermanênciadoscontentoresdurante15dias
deveráestarclaramenteassinaladanoconhecimento .OUNRWAsuportaráosencargoscorrespondentes
àpermanênciabonafideemrelaçãoàpermanênciadoscontentoresparaalémdossupracitados 15dias.
NãopodeserimputadoaoUNRWAqualquerimposiçãorelativaaodepósitodoscontentores .
(")LotesFeG—Ashdod:Aremessaseráacondicionada emcontentoresde20péscujacapacidadenão
podesersuperiora17toneladasmétricas,líquidas;apenaspodeserenviadoummáximode50conten­
torespornavio,
(u)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição .
C3)Ocertificadoderadioactividade deveseremitidoporumaautoridadeoficialelegalizadopara:Egiptoe
Sudão.
(M)Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/LCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
('*)Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração,cujo
númerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .

N?L277/23 9.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
PartiCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)Beneficiario
ModtagerPaísdestinatario
ModtagerlandInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδαςGesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)Empfänger
ΔικαιούχοςBestimmungsland
Χώρα
προορισμούAufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteTotalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioRecipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaisdestinatárioMarkingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
A 1964Al:224 WFPMoçambique Acçãon?618/90/Moçambique 0416400/
Açúcar/DonativodaComunidadeEconómica
Europeia/AcçãodoProgramaAlimentar
Mundial/Maputo
A2:570 Acçãon?619/90/Moçambique 0416400/
Açúcar/DonativodaComunidadeEconómica
Europeia/AcçãodoProgramaAlimentar
Mundial/Maputo
A3:81 Acçãon?620/90/Moçambique 0416400/
Açúcar/DonativodaComunidadeEconómica
Europeia/AcçãodoProgramaAlimentar
Mundial/Maputo
A4:567 Acçãon?621/90/Moçambique 0416400/
Açúcar/DonativodaComunidadeEconómica
Europeia/AcçãodoProgramaAlimentar
Mundial/Maputo
A5:86 Acçãon°622/90/Moçambique 0416400/
Açúcar/DonativodaComunidadeEconómica
Europeia/AcçãodoProgramaAlimentar
Mundial/Maputo
A6:436 Acçãon?623/90/Moçambique 0416400/
Açúcar/DonativodaComunidadeEconómica
Europeia/AcçãodoProgramaAlimentar
Mundial/Beira
B 3036 BI:346 WFP Sudan ActionNo629/90/Sudan/0416800/Suga*/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Port
Sudan
B2:100 Ethiopia ActionNo630/90/Ethiopia/0417600/Sugar
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Assab
B3:1300 Ethiopia ActionNo631/90/Ethiopia/0417600/Sugar
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Assab
B4:1085 Djibouti ActionNo632/90/Djibouti/0415800/Sugar/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Djibouti
B5:205 Djibouti ActionNo633/90/Djibouti/0415800/Sugar/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Djibouti

N?L277/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias9.10.90
Designación
dellote
PartiCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)Beneficiario
ModtagerPaísdestinatario
ModtagerlandInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδαςGesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)Empfänger
ΔικαιούχοςBestimmungsland
Χώρα
προορισμούAufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Lot
Désignation
dulotTotalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)Beneficiary
BénéficiaireRecipientcountry
PaysdestinataireMarkingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteQuantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioIscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
H 523 Hl:104 Euronaid Chile Acciónn0677/90/Azúcar/900416/Santiago
deChileviaValparaiso/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
H2:21 Chile Acciónn0678/90/Azúcar/900417/
Antofagasta/DonacióndelaComunidad
EconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
H3:36 Egypt ActionNo679/90/Sugar/90469/Alexandria/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution
H4:72 Egypt ActionNo680/90/Sugar/92045/Cairovia
Alexandria/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/Forfreedistribution
H5:36 Madagascar Actionn°681/90/Sucre/901744/
Fianarantsoa viaToamasina/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
H6:16 Madagascar Actionn°682/90/Sucre/902029/
Ambatondrazaka viaToamasina/Dondela
Communauté économiqueeuropéenne/Pour
distributiongratuite
H7:20 Madagascar Actionn0683/90/Sucre/902030/Toliary/
DondelaCommunauté économique
européenne/Pourdistributiongratuite
H8:40 Burundi Actionn0684/90/Sucre/900220/Bujumbura
viaMombasa/DondelaCommunauté
économiqueeuropéenne/Pourdistribution
gratuite
H9:18 Uganda ActionNo685/90/Sugar/904602/Kampala
viaMombasa/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/Forfreedistribution
H10:20 Uganda ActionNo686/90/Sugar/904608/Kampala
viaMombasa/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/Forfreedistribution
Hl1:40 Zambia ActionNo687/90/Sugar/90466/Lusakavia
DaresSalaam/GiftoftheEuropeanEconomic
Community/Forfreedistribution
i
H12:100 India ActionNo688/90/Sugar/902035/Bombay/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution

9.10.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L277/25
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveèlheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
I 93 Il:60 Euronaid Chile Acciónn°689/90/Azúcar/900415/
ConcepciónvíaTalcahuano/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
12:15 Chile Acciónn0690/90/Azúcar/900418/
Coquimbo/DonacióndelaComunidad
EconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
13:18 Bangladesh ActionNo691/90/Sugar/902031/Chittagong
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
Forfreedistribution
K 616 Kl:18 Euronaid Perú Acciónn0604/90/Azúcar/AATM/901716/
ArequipavíaMataraní/Donacióndela
ComunidadEconómicaEuropea/Destinadoala
distribucióngratuita
K2:18 SãoTomé
ePríncipeAcçãon?605/90/Açúcar/CaritasBélgica/
900221/PortodeSãoTomé/Donativoda
ComunidadeEconómicaEuropeia/Destinadoa
distribuiçãogratuita
K3:100 Ethiopia ActionNo606/90/Sugar/CaritasGermany/
900402/AddisAbabaviaAssab/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
K4:60 Sudan ActionNo607/90/Sugar/CaritasItaliana/
900613/KhartoumviaPortSudan/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
K5:20 Sudan ActionNo608/90/Sugar/CaritasItaliana/
900613/ElObeidviaPortSudan/Giftofthe
EuropeanEconomicCommunity/Forfree
distribution
K6:200 Sudan ActionNo609/90/Sugar/900812/PortSudan
K7:100 Sudan ActionNo610/90/Sugar/901106/PortSudan
K8:1001Sudan ActionNo611/90/Sugar/901107/PortSudan