PT Jornal Oficial da União Europeia L 202/45

Secundo orçamento revisto da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2006

(2006/489/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS 1 0 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) — 32 144 000 32 914 090 Total do título 1 — 32 144 000 32 914 090 2 RECEITAS DIVERSAS 2 0 PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS p.m. p.m. p.m. 2 1 LOCAÇÕES p.m. p.m. p.m. 2 2 REEMBOLSOS DIVERSOS 1 000 000 p.m. p.m. 2 3 REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS p.m. p.m. p.m. 2 4 DOAÇÕES E LEGADOS p.m. p.m. p.m. 2 5 RENDIMENTOS DIVERSOS p.m. p.m. p.m. Total do título 2 1 000 000 p.m. p.m. TOTAL GERAL 1 000 000 32 144 000 32 914 090

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

Artigo Número Designação Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subvenção da Comunidade Europeia 27 650 000 27 650 000 1 0 1 Contribuição da EFTA 629 000 569 590 1 0 2 Contribuição dos novos Estados-Membros 3 865 000 4 694 500 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 — 32 144 000 32 914 090 Total do título 1 — 32 144 000 32 914 090 CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

Observações

Subvenção da Comunidade Europeia compreendendo a reserva solicitada pelo Parlamento Europeu e a contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

CAPÍTULO 1 0 —

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (EFTA)

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 27 650 000 27 650 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 0 1

Contribuição da EFTA

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 629 000 569 590

Observações

Contribuição da EFTA no âmbito do Acordo EEE.

1 0 2

Contribuição dos novos Estados-Membros

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 3 865 000 4 694 500

Observações

Contribuição dos novos Estados-Membros.

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Produto da venda de bens móveis e imóveis p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Locações p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006) p.m. p.m. p.m. 2 2 1 Reembolso «Tacis» (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006) p.m. p.m. p.m. 2 2 2 Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006) 1 000 000 p.m. p.m. 2 2 7 Reembolso de outros programas da UE p.m. p.m. p.m. 2 2 8 Reembolso de terceiros p.m. p.m. p.m. 2 2 9 Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 1 000 000 p.m. p.m. CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Reembolso de diferentes despesas p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Doações e legados p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros p.m. p.m. p.m. 2 5 1 Ganhos cambiais p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 p.m. p.m. p.m. Total do título 2 1 000 000 p.m. p.m. TOTAL GERAL 1 000 000 32 144 000 32 914 090 CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CAPÍTULO 2 1 — LOCAÇÕES CAPÍTULO 2 2 — REEMBOLSOS DIVERSOS CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS CAPÍTULO 2 4 — DOAÇÕES E LEGADOS CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DIVERSOS

CAPÍTULO 2 0 —

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 1 —

LOCAÇÕES

2 1 0

Locações

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 2 —

REEMBOLSOS DIVERSOS

2 2 0

Reembolso «Phare» (2004), Reembolso «X-Compliance/AGRI (R0)» (2005-2006)

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Phare.

2 2 1

Reembolso (2004), Reembolso «Biodiversity» (2005-2006)

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa Tacis.

2 2 2

Reembolso «EuropeAid» (2004-2005), Reembolso «Tacis» (2006)

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 1 000 000 p.m. p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados ao programa EuropeAid.

2 2 7

Reembolso de outros programas da UE

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Reembolso de despesas de serviços prestados a outros programas da União Europeia.

2 2 8

Reembolso de terceiros

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Reembolso das despesas de serviços prestados a terceiros

2 2 9

Receitas de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Rendimentos de investimentos, juros bancários, empréstimos ou outros

CAPÍTULO 2 3 —

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

2 3 0

Reembolso de diferentes despesas

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir despesas menores (chamadas telefónicas privadas, etc.).

CAPÍTULO 2 4 —

DOAÇÕES E LEGADOS

2 4 0

Doações e legados

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 2 5 —

RENDIMENTOS DIVERSOS

2 5 0

Rendimentos de aplicações ou de empréstimos de fundos, juros bancários e outros

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Este montante destina-se a cobrir os juros bancários creditados à Agência.

2 5 1

Ganhos cambiais

Exercício financeiro 2006 TACIS Exercício financeiro 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 294 000 14 989 000 14 989 000 1 2 DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO — 200 000 200 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 30 260 700 000 700 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL — 760 000 760 000 Total do título 1 324 260 16 649 000 16 649 000 2 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO 2 1 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 2 000 2 310 500 2 121 090 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS — 425 000 425 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 4 720 379 000 379 000 2 4 DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO — 14 500 14 500 2 5 GOVERNAÇÃO DA AEA — 270 000 270 000 2 6 GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA — 20 000 20 000 2 7 PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO — 25 000 25 000 Total do título 2 6 720 3 444 000 3 254 590 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 3 RECURSOS 99 545 9 210 000 10 404 500 3 6 ACÇÕES ESTRATÉGICAS 569 475 2 841 000 2 606 000 Total do título 3 669 020 12 051 000 13 010 500 TOTAL GERAL 1 000 000 32 144 000 32 914 090

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base — 6 810 000 6 810 000 1 1 0 1 Prestações familiares — 660 000 660 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação — 890 000 890 000 1 1 0 3 Subsídio de secretariado — 30 000 30 000 1 1 0 4 Subsídio de viagem — 2 000 2 000 Total do artigo 1 1 0 — 8 392 000 8 392 000 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 1 Auxiliares — — — 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. p.m. 1 1 1 3 Outros agentes externos/peritos p.m. p.m. p.m. 1 1 1 4 Pessoal interino — 200 000 280 000 1 1 1 5 Peritos nacionais destacados — 1 300 000 1 300 000 1 1 1 6 Assistência técnica — 80 000 80 000 1 1 1 7 Cientistas convidados e estagiários p.m. p.m. p.m. 1 1 1 8 Agentes contratuais 294 000 1 570 000 1 490 000 Total do artigo 1 1 1 294 000 3 150 000 3 150 000 1 1 2 Contribuições patronais para a segurança social 1 1 2 0 Contribuições patronais para a segurança social — 300 000 300 000 1 1 2 1 Subsídio de desemprego — 90 000 90 000 Total do artigo 1 1 2 — 390 000 390 000 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte — 3 000 3 000 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem — 230 000 230 000 1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. p.m. 1 1 4 6 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 — 233 000 233 000 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias — 11 000 11 000 Total do artigo 1 1 5 — 11 000 11 000 1 1 6 Coeficientes de correcção 1 1 6 0 Coeficientes de correcção — 2 791 000 2 791 000 Total do artigo 1 1 6 — 2 791 000 2 791 000 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 0 Intérpretes e operadores de conferência — 22 000 22 000 1 1 7 2 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 7 — 22 000 22 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 294 000 14 989 000 14 989 000 CAPÍTULO 1 2 1 2 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal 1 2 0 0 Despesas diversas de recrutamento do pessoal — 200 000 200 000 Total do artigo 1 2 0 — 200 000 200 000 1 2 1 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência 1 2 1 0 Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência — — — Total do artigo 1 2 1 — — — 1 2 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 1 2 2 0 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência — — — Total do artigo 1 2 2 — — — 1 2 3 Despesas de mudança de residência 1 2 3 0 Despesas de mudança de residência — — — Total do artigo 1 2 3 — — — 1 2 4 Ajudas de custo temporárias 1 2 4 0 Ajudas de custo temporárias — — — Total do artigo 1 2 4 — — — TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 — 200 000 200 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 30 260 700 000 700 000 Total do artigo 1 3 0 30 260 700 000 700 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 30 260 700 000 700 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas — 230 000 230 000 Total do artigo 1 4 0 — 230 000 230 000 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico — 50 000 50 000 Total do artigo 1 4 1 — 50 000 50 000 1 4 2 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais 1 4 2 0 Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais — 480 000 480 000 Total do artigo 1 4 2 — 480 000 480 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 — 760 000 760 000 Total do título 1 324 260 16 649 000 16 649 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 2 — DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 6 810 000 6 810 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos de base do pessoal, tal como apresentado no quadro de pessoal, com base nas regulamentações e regras aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades e em eventuais ajustamentos.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 660 000 660 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Estas prestações familiares incluem:

— o abono de lar,

— o abono por filho a cargo ou por pessoas equiparadas a filho a cargo,

— o abono escolar.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 890 000 890 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

O subsídio de expatriação é igual a 16 % do total do vencimento de base e do abono de lar, bem como do abono por filho a cargo aos quais o funcionário tem direito.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 30 000 30 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 0 4

Subsídio de viagem

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 2 000 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios previstos no artigo 15.o do anexo VII do Estatuto dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 1

Auxiliares

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes auxiliares e as contribuições da instituição para a segurança social, com excepção dos montantes pagos sob a forma de coeficientes de correcção, os quais são imputados ao artigo 1 1 6.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o.

Este número destina-se a cobrir a remuneração dos agentes locais e as contribuições provenientes de segurança social.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 3

Outros agentes externos/peritos

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Este número destina-se a cobrir a remuneração de outro pessoal temporário.

1 1 1 4

Pessoal interino

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 200 000 280 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração de pessoal interino.

1 1 1 5

Peritos nacionais destacados

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 1 300 000 1 300 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços da Agência dos funcionários de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 1 6

Assistência técnica

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 80 000 80 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 1 7

Cientistas convidados e estagiários

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 1 8

Agentes contratuais

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 294 000 1 570 000 1 490 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração dos agentes contratuais (CEOS, artigos 3a e 3b) que trabalham na administração.

1 1 2

Contribuições patronais para a segurança social

1 1 2 0

Contribuições patronais para a segurança social

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 300 000 300 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o.

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuições da entidade empregadora para o regime nacional de segurança social ou em matéria de:

— seguro contra riscos de doença profissional subscrito pela Agência,

— seguro contra riscos de doença profissional e acidentes subscrito pela Agência,

— seguro contra o risco de desemprego subscrito pela Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 2 1

Subsídio de desemprego

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 90 000 90 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do seguro contra o risco de desemprego para os agentes temporários.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 3 000 3 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 230 000 230 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

1 1 4 6

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1).

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 11 000 11 000

Observações

As horas extraordinárias efectuadas pelo pessoal das categorias C e D conferem-lhes o direito a uma compensação com tempo livre ou a uma remuneração à taxa horária.

O mesmo se aplica aos agentes locais, sempre que as horas extraordinárias não possam ser compensadas com tempo livre.

1 1 6

Coeficientes de correcção

1 1 6 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 2 791 000 2 791 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos coeficientes de correcção aplicados aos vencimentos em conformidade com as decisões adoptadas pelo Conselho.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

1 1 7

Prestação de serviços suplementares

1 1 7 0

Intérpretes e operadores de conferência

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 22 000 22 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários e as despesas de viagem dos intérpretes freelance e dos operadores de conferência, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão.

1 1 7 2

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

— serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

CAPÍTULO 1 2 —

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 2 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

1 2 0 0

Despesas diversas de recrutamento do pessoal

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 200 000 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos processos de recrutamento, incluindo custos de publicação, instalação, reinstalação, transferência, mudança de residência, ajudas de custo diárias, despesas de viagem de início ou cessação de funções na Agência, despesas de viagem e ajudas de custo dos candidatos ao provimento de um lugar vago, a organização de concursos e as despesas resultantes dos exames médicos realizados aquando do recrutamento.

1 2 1

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

1 2 1 0

Despesas de viagens de início ou cessação de funções na Agência

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de viagem dos agentes por ocasião da sua entrada em funções, cessação de funções na Agência ou transferência. Cobre igualmente as despesas de viagem dos membros da sua família.

1 2 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

1 2 2 0

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— subsídio de instalação,

— subsídio de reinstalação.

1 2 3

Despesas de mudança de residência

1 2 3 0

Despesas de mudança de residência

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas de mudança de residência devidas aos agentes.

1 2 4

Ajudas de custo temporárias

1 2 4 0

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as ajudas de custo diárias devidas aos agentes.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 30 260 700 000 700 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação em serviço do pessoal da Agência.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 230 000 230 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à empresa externa que explora a cantina da Agência e certos equipamentos necessários para a cantina.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 50 000 50 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas resultantes dos exames médicos anuais obrigatórios do pessoal.

1 4 2

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

1 4 2 0

Desenvolvimento de competências, desenvolvimentos organizacionais

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 480 000 480 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição financeira da Agência para os custos decorrentes do desenvolvimento de competências do pessoal e para o desenvolvimento organizacional — incluindo actividades de formação de equipas.

TÍTULO 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

Artigo Número Designação Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Rendas 2 1 0 0 Rendas — 1 494 500 1 205 090 2 1 0 1 Depósitos — 12 000 12 000 Total do artigo 2 1 0 — 1 506 500 1 217 090 2 1 1 Seguros 2 1 1 0 Seguros — 14 000 14 000 Total do artigo 2 1 1 — 14 000 14 000 2 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 1 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 000 420 000 420 000 Total do artigo 2 1 2 2 000 420 000 420 000 2 1 3 Limpeza e manutenção 2 1 3 0 Limpeza e manutenção — 210 000 210 000 Total do artigo 2 1 3 — 210 000 210 000 2 1 4 Adaptação das instalações 2 1 4 0 Adaptação das instalações — 50 000 50 000 Total do artigo 2 1 4 — 50 000 50 000 2 1 5 Segurança e vigilância dos edifícios 2 1 5 0 Segurança e vigilância dos edifícios — 100 000 200 000 Total do artigo 2 1 5 — 100 000 200 000 2 1 9 Outras despesas 2 1 9 0 Outras despesas — 10 000 10 000 Total do artigo 2 1 9 — 10 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 2 000 2 310 500 2 121 090 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Equipamento de escritório 2 2 0 0 Equipamento de escritório — Aquisição — 70 000 70 000 2 2 0 1 Locação — — — 2 2 0 2 Manutenção, utilização e reparação — — — Total do artigo 2 2 0 — 70 000 70 000 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Mobiliário — Aquisição — 125 000 125 000 2 2 1 1 Locação — — — 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação — — — Total do artigo 2 2 1 — 125 000 125 000 2 2 2 Material e instalações técnicas 2 2 2 0 Equipamento técnico — Aquisição — 100 000 100 000 2 2 2 2 Locação — — — 2 2 2 3 Manutenção, utilização e reparação — — — Total do artigo 2 2 2 — 100 000 100 000 2 2 3 Material de transporte 2 2 3 0 Material de transporte p.m. p.m. p.m. 2 2 3 1 Aluguer de material de transporte p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 3 p.m. p.m. p.m. 2 2 4 Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas 2 2 4 0 Equipamento informático — 65 000 65 000 2 2 4 1 Desenvolvimento de programas de computador — — — 2 2 4 2 Outros serviços externos — — — Total do artigo 2 2 4 — 65 000 65 000 2 2 5 Despesas de documentação e de biblioteca 2 2 5 0 Despesas de documentação e de biblioteca — 65 000 65 000 2 2 5 1 Assinaturas de jornais e de publicações periódicas p.m. p.m. p.m. 2 2 5 2 Acesso a bases de dados e aquisição de dados — — — Total do artigo 2 2 5 — 65 000 65 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 — 425 000 425 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Material de escritório, compra 630 80 000 80 000 2 3 0 1 Material de escritório, aluguer — — — 2 3 0 2 Papel e papelaria — — — Total do artigo 2 3 0 630 80 000 80 000 2 3 1 Franquias postais e telecomunicações 2 3 1 0 Franquia de correspondência e despesas de porte — 75 000 75 000 2 3 1 1 Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax 4 090 140 000 140 000 2 3 1 2 Transporte — 4 000 4 000 Total do artigo 2 3 1 4 090 219 000 219 000 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários — 10 000 10 000 2 3 2 1 Perdas com operações cambiais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 2 — 10 000 10 000 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso — 10 000 10 000 Total do artigo 2 3 3 — 10 000 10 000 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 4 p.m. p.m. p.m. 2 3 5 Tradução 2 3 5 0 Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 p.m. p.m. p.m. 2 3 9 Outras despesas administrativas 2 3 9 0 Seguros diversos — 35 000 35 000 2 3 9 1 Outros — 25 000 25 000 Total do artigo 2 3 9 — 60 000 60 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 4 720 379 000 379 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas de recepção e de representação 2 4 0 0 Despesas de recepção e de representação — 7 500 7 500 2 4 0 1 Representação relacionada com marketing — 7 000 7 000 Total do artigo 2 4 0 — 14 500 14 500 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 — 14 500 14 500 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Governação da AEA 2 5 0 1 Conselho de Administração e Mesa — 180 000 180 000 2 5 0 2 Comité Científico — 90 000 90 000 Total do artigo 2 5 0 — 270 000 270 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 — 270 000 270 000 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Gestão ambiental da Agência 2 6 0 1 Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência — 20 000 20 000 2 6 0 2 Ecologização das iniciativas da Agência — — — Total do artigo 2 6 0 — 20 000 20 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 — 20 000 20 000 CAPÍTULO 2 7 2 7 0 Publicações e material de informação 2 7 0 0 Publicações — 25 000 25 000 Total do artigo 2 7 0 — 25 000 25 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 — 25 000 25 000 Total do título 2 6 720 3 444 000 3 254 590 CAPÍTULO 2 1 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 2 5 — GOVERNAÇÃO DA AEA CAPÍTULO 2 6 — GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA CAPÍTULO 2 7 — PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

CAPÍTULO 2 1 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 1 0

Rendas

2 1 0 0

Rendas

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 1 494 500 1 205 090

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as rendas relativas aos imóveis situados em Kongens Nytorv 6 e 28, DK-1050 Copenhaga, ou partes desses imóveis, bem como espaço de arquivo exterior.

2 1 0 1

Depósitos

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 12 000 12 000

2 1 1

Seguros

2 1 1 0

Seguros

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 14 000 14 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as diferentes apólices de seguro relativas ao imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050, Copenhaga.

2 1 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

2 1 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 2 000 420 000 420 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas correntes.

2 1 3

Limpeza e manutenção

2 1 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 210 000 210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Agência (gabinetes, sistema de aquecimento, ar condicionado, electricidade e água).

2 1 4

Adaptação das instalações

2 1 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 50 000 50 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação das instalações e a transformação de partes do imóvel.

2 1 5

Segurança e vigilância dos edifícios

2 1 5 0

Segurança e vigilância dos edifícios

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 100 000 200 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da segurança e vigilância do imóvel situado em Kongens Nytorv 6, DK-1050 Copenhaga.

2 1 9

Outras despesas

2 1 9 0

Outras despesas

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas correntes relativas ao imóvel não cobertas por dotações específicas, nomeadamente taxas e encargos respeitantes à rede viária, esgotos, lixo, limpeza de chaminés, etc.

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Equipamento de escritório

2 2 0 0

Equipamento de escritório — Aquisição

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 70 000 70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, locação, manutenção, utilização e reparação de equipamento de escritório.

2 2 0 1

Locação

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a locação de equipamento de escritório.

2 2 0 2

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento de escritório.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Mobiliário — Aquisição

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 125 000 125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, o aluguer, a manutenção, utilização e reparação de mobiliário.

2 2 1 1

Locação

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reparação e manutenção do mobiliário.

2 2 2

Material e instalações técnicas

2 2 2 0

Equipamento técnico — Aquisição

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 100 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas decorrentes da compra, locação, manutenção, utilização, reparação e instalação de material técnico, tal como material informático, de reprografia, arquivo, biblioteca, interpretação e equipamento semelhante, bem como instrumentos diversos de manutenção do edifício.

2 2 2 2

Locação

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 2 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à manutenção e reparação do equipamento referido nas rubricas 2 2 2 0 a 2 2 2 2.

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Material de transporte

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de compra de um automóvel ou outro equipamento de transporte para utilização oficial da Agência.

2 2 3 1

Aluguer de material de transporte

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir o aluguer de veículos a motor quando tal for necessário (conferências, etc.).

2 2 4

Equipamentos, custos de equipamento e operações informáticas

2 2 4 0

Equipamento informático

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 65 000 65 000

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra e/ou aluguer de computadores e de periféricos.

Cobre igualmente os custos de manutenção, de operação, de reparação, de suporte de dados, de documentação, outros equipamentos, etc.

2 2 4 1

Desenvolvimento de programas de computador

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

— a manutenção de aplicações existentes,

— realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 2 4 2

Outros serviços externos

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

2 2 5

Despesas de documentação e de biblioteca

2 2 5 0

Despesas de documentação e de biblioteca

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 65 000 65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de livros, documentos e outras publicações não periódicas e a actualização dos volumes existentes solicitada pelos serviços da Agência.

2 2 5 1

Assinaturas de jornais e de publicações periódicas

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

2 2 5 2

Acesso a bases de dados e aquisição de dados

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta rubrica destina-se a cobrir as despesas incorridas com a utilização de bases de dados externas.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Material de escritório, compra

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 630 80 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de fotocópia, de material de reprografia, papel e material de escritório.

2 3 0 1

Material de escritório, aluguer

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

2 3 0 2

Papel e papelaria

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

2 3 1

Franquias postais e telecomunicações

2 3 1 0

Franquia de correspondência e despesas de porte

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 75 000 75 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquias de correspondência e despesas de porte, incluindo o envio de encomendas.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 1

Telefone, telégrafo, telex, rádio, televisão e fax

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 4 090 140 000 140 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— as despesas de aluguer fixas, as despesas de comunicações e de manutenção e as despesas de reparação e de manutenção do equipamento,

— as despesas relativas ao equipamento de telecomunicações, incluindo instalação eléctrica: inclui aquisições, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 1 2

Transporte

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 4 000 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte de artigos volumosos.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 10 000 10 000

2 3 2 1

Perdas com operações cambiais

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as perdas com operações cambiais em que a Agência incorre no âmbito da gestão do seu orçamento, na medida em que não sejam compensadas por lucros cambiais.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 10 000 10 000

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

2 3 5

Tradução

2 3 5 0

Outros serviços e documentos enviados para tradução e dactilografia no exterior — Centro de Tradução dos organismos da União Europeia, no Luxemburgo

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir:

— os serviços prestados por tradutores ou dactilógrafos freelance ou temporários,

— serviços de tradução ou de dactilografia solicitados ao Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

2 3 9

Outras despesas administrativas

2 3 9 0

Seguros diversos

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 35 000 35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários seguros (por exemplo: danos a terceiros, roubo, etc.).

2 3 9 1

Outro

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 25 000 25 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas.

CAPÍTULO 2 4 —

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

2 4 0

Despesas de recepção e de representação

2 4 0 0

Despesas de recepção e de representação

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 7 500 7 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

2 4 0 1

Representação relacionada com marketing

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 7 000 7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação.

CAPÍTULO 2 5 —

GOVERNAÇÃO DA AEA

2 5 0

Governação da AEA

2 5 0 1

Conselho de Administração e Mesa

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 180 000 180 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as reuniões do Conselho de Administração e da Mesa da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.).

2 5 0 2

Comité Científico

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 90 000 90 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de reuniões do Comité Científico da Agência relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência (tais como despesas de viagem, subsídio diário, aluguer de material, restauração, etc.), bem como de remuneração dos serviços prestados pelos membros do Comité Científico.

Está prevista a possibilidade de contribuições provenientes de outros programas comunitários e de terceiros. Qualquer contribuição financeira será inscrita no capítulo 2 2 do mapa de receitas e pode eventualmente dar lugar à disponibilização de dotações suplementares.

CAPÍTULO 2 6 —

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

2 6 0

Gestão ambiental da Agência

2 6 0 1

Certificado EMS/Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 20 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas incorridas da obtenção do certificado EMAS pela Agência.

2 6 0 2

Ecologização das iniciativas da Agência

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — — —

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de ecologização das iniciativas da Agência.

CAPÍTULO 2 7 —

PUBLICAÇÕES E MATERIAL DE INFORMAÇÃO

2 7 0

Publicações e material de informação

2 7 0 0

Publicações

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 25 000 25 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente artigo 2.o

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Apoio operacional 3 3 1 1 Agentes contratuais p.m. p.m. p.m. 3 3 1 2 Reuniões 73 595 880 000 1 081 500 Total do artigo 3 3 1 73 595 880 000 1 081 500 3 3 2 TI e comunicações 3 3 2 0 Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção) — 340 000 340 000 3 3 2 1 Infra-estrutura e serviços gerais de TI — 920 000 1 120 000 3 3 2 2 Operação do website e produções multimédia — 670 000 750 000 3 3 2 3 Assuntos internos da Agência/comunicações — 500 000 550 000 3 3 2 4 Tradução 7 015 400 000 650 000 Total do artigo 3 3 2 7 015 2 830 000 3 410 000 3 3 3 Centros Temáticos Europeus 3 3 3 1 CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas — 1 825 000 2 198 000 3 3 3 2 CTE-WTR — Água — 965 000 1 005 000 3 3 3 3 CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade — 825 000 825 000 3 3 3 4 CTE-TE — Ambiente Terrestre — 1 115 000 1 115 000 3 3 3 5 CTE-FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais 18 935 770 000 770 000 Total do artigo 3 3 3 18 935 5 500 000 5 913 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 99 545 9 210 000 10 404 500 CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Acções estratégicas 1-9 3 6 0 1 Fornecimento de um sistema de informação — 1 510 000 1 280 000 3 6 0 2 Alterações climáticas e energia 140 000 180 000 130 000 3 6 0 3 Natureza e biodiversidade — 150 000 150 000 3 6 0 4 Água e agricultura 229 475 106 000 86 000 3 6 0 5 Ar e transportes — 550 000 425 000 3 6 0 6 A AEA no mundo 200 000 p.m. p.m. 3 6 0 7 Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos p.m. p.m. p.m. 3 6 0 8 A utilização dos solos e a paisagem p.m. p.m. 80 000 3 6 0 9 Cenários — 150 000 210 000 Total do artigo 3 6 0 569 475 2 646 000 2 361 000 3 6 1 Acções estratégicas 10-11 3 6 1 0 Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável — 95 000 163 000 3 6 1 1 Gabinete do director executivo — 100 000 82 000 Total do artigo 3 6 1 — 195 000 245 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 569 475 2 841 000 2 606 000 Total do título 3 669 020 12 051 000 13 010 500 TOTAL GERAL 1 000 000 32 144 000 32 914 090 CAPÍTULO 3 3 — RECURSOS CAPÍTULO 3 6 — ACÇÕES ESTRATÉGICAS

CAPÍTULO 3 3 —

RECURSOS

3 3 1

Apoio operacional

Observações

Regulamento (CEE) n.o 1210/90 do Conselho, de 7 de Maio de 1990, que institui a Agência Europeia e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (JO L 120 de 11.5.1990, p. 1), nomeadamente os artigos 16.o e 17.o

3 3 1 1

Agentes contratuais

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração bem como a quota-parte patronal no regime da segurança social dos agentes contratuais.

3 3 1 2

Reuniões

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 73 595 880 000 1 081 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a reuniões de peritos convocadas pela AEA, relacionadas com a realização de projectos mencionados no programa de trabalho anual da Agência. Antes de 1999, ver a rubrica 2 5 0 2.

3 3 2

TI e comunicações

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a infra-estrutura informática/a garantia de qualidade no âmbito da realização dos projectos constantes do plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 0

Serviços de publicação e gráficos (incluindo o apoio em matéria de design, apresentação gráfica, impressão e produção)

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 340 000 340 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de publicação e manutenção dos produtos da AEA.

3 3 2 1

Infra-estrutura e serviços gerais de TI

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 920 000 1 120 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de promoção de um ambiente de TI estável no sentido da realização dos projectos referidos no plano de gestão anual da AEA.

3 3 2 2

Operação do website e produções multimédia

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 670 000 750 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de operação do website e produções multimédia, bem como de apoio da comunidade multilingue de utilizadores da AEA.

3 3 2 3

Assuntos internos da Agência/comunicações

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 500 000 550 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assuntos internos da Agência/comunicações, relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 2 4

Tradução

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 7 015 400 000 650 000

Observações

Estas dotações destinam-se a cobrir:

— os serviços de freelance ou tradutores temporários e de dactilografia,

— os serviços e trabalho enviado para tradução e dactilografia para o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo.

3 3 3

Centros Temáticos Europeus

3 3 3 1

CTE-AAC — Ar e Alterações Climáticas

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 1 825 000 2 198 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-ACC (Ar e Alterações Climáticas), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 2

CTE-WTR — Água

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 965 000 1 005 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WTR (Água), relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 3

CTE-NPB — Protecção da Natureza e Biodiversidade

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 825 000 825 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-NPB «Protecção da Natureza e biodiversidade», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 4

CTE-TE — Ambiente Terrestre

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 1 115 000 1 115 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas ao CTE-TE «Ambiente Terrestre», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

3 3 3 5

CTE-FRM — Resíduos e Fluxos de Materiais

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 18 935 770 000 770 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao CTE-WFM «Resíduos e fluxos de materiais», relacionadas com a realização dos projectos mencionados no plano de gestão anual (AMP) da AEA.

CAPÍTULO 3 6 —

ACÇÕES ESTRATÉGICAS

3 6 0

Acções estratégicas 1-9

3 6 0 1

Fornecimento de um sistema de informação

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 1 510 000 1 280 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o fornecimento de um sistema de informação no âmbito da 1.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 2

Alterações climáticas e energia

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 140 000 180 000 130 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as alterações climáticas e energia no âmbito da 2.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 3

Natureza e biodiversidade

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 150 000 150 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a natureza e biodiversidade no âmbito da 3.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 4

Água e agricultura

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 229 475 106 000 86 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e a agricultura, no âmbito da 4.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 5

Ar e transportes

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 550 000 425 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o ar e os transportes, no âmbito da 5.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 6

A AEA no mundo

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto 200 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o apoio à AEA no mundo, no âmbito da 6.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 7

Utilização e gestão sustentáveis de recursos naturais e de resíduos

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o consumo, a produção e a geração de resíduos de uma perspectiva sustentável, no âmbito da 7.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 8

A utilização dos solos e a paisagem

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto p.m. p.m. 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização dos solos e a paisagem, no âmbito da 8.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 0 9

Cenários

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 150 000 210 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com os cenários, no âmbito da 9.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1

Acções estratégicas 10-11

3 6 1 0

Avaliação integrada e apoio ao desenvolvimento sustentável

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 95 000 163 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a avaliação integrada e o apoio ao desenvolvimento sustentável, no âmbito da 10.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.

3 6 1 1

Gabinete do director executivo

Dotações 2006 TACIS Dotações 2006 Segundo orçamento 2006 revisto — 100 000 82 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o gabinete do director executivo, no âmbito da 11.a área estratégica da Estratégia 2004-2008 da AEA.