N?L39/34 15.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?368/92DACOMISSÃO
de14deFevereiro de1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1624/91(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3685/91(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
ConselhoO,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1626/91doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1991/1992foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2607/91doComis­
sãoO;
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (l0)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(u),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho (13),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(H),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1991/1992
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1625/91do
Conselhof);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L150de15.6.1991,p.10.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L349de18.12.1991,p.40.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(é)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L150de15.6.1991,p.11.HJOn?L150de15.6.1991,p.13.
OJOn?L243de31.8.1991,p.55.
HJOn?L219de28.7.1982,p.36.
(u)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(12)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(,3)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.

15.2.92 N?L39/35 JornalOficialdasComunidades Europeias
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontante daajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidonoArtigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deFeve­
reirode1992.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em14deFevereiro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

N?L39/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.2.92
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2°período 3?período 4?período 5?período 6?período
2 3 4 5 6 7 8
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 8,106 8,264 8,422 8,422 8,422 — —
—emPortugal 8,114 8,272 8,430 8,430 8,430 — —
—noutroEstado-membro 8,178 8,336 8,494 8,494 8,494 — —
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 8,178 8,336 8,494 8,494 8,494 — —
—emPortugal 8,114 8,272 8,430 8,430 8,430 — —
—noutroEstado-membro 8,178 8,336 8,494,8,494 8,494 — —
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5o.período 6?período
2 3 4 5 6 7 8
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 9,740 10,207 10,457 10,581 10,581 — —
—emPortugal 9,780 10,245 10,495 10,618 10,618 — —
—noutroEstado-membro 9,780 10,245 10,495 10,618 10,618 — —
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha 9,740 10,207 10,457 10,581 10,581 — —
—emPortugal 9,780 10,245 10,495 10,618 10,618 — —
—noutroEstado-membro 9,780 10,245 10,495 10,618 10,618 — —
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 11,814 12,227 12,351 12,517 12,517 — —
—emPortugal 11,868 12,278 12,401 12,566 12,566 — —
—noutroEstado-membro 11,868 12,278 12,401 12,566 12,566 — —
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,814 12,227 12,351 12,517 12,517 — —
—emPortugal 11,868 12,278 12,401 12,566 12,566 — —
—noutroEstado-membro 11,868 12,278 12,401 12,566 12,566 — —

15.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L39/37
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
2 3 4 5 6 7 8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 397,09 404,77 412,44 412,44 412,44 — —
—Dinamarca (DkR) 73,44 74,86 76,28 76,28 76,28 — —
—R.F.daAlemanha (DM) 19,25 19,62 20,00 20,00 20,00 — —
—Grécia(Dra) 1977,12 2017,01 2056,89 2056,89 2056,89 — —
—Espanha (Pta) 1233,47 1257,30 1281,13 1281,13 1281,13 — —
—França(FF) 64,57 65,82 67,07 67,07 67,07 — —
—Irlanda(£Irl) 7,187 7,325 7,464 7,464 7,464 — —
—Itália(Lit) 14405 14683 14962 14962 14962 — —
—Holanda (Esc) 21,69 22,11 22,53 22,53 22,53 — —
—Portugal (Esc) 1706,55 1739,52 1772,49 1772,49 1772,49 — —
—ReinoUnido(£) 6,505 6,631 6,756 6,756 6,756 — —
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,86,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):13,36.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período 6?período
2 3 4 5 6 7 8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 474,88 497,46 509,60 515,57 515,57 — —
—Dinamarca (DKR) 87,82 92,00 94,24 95,35 95,35 — —
—R.F.daAlemanha (DM) 23,02 24,12 24,71 25,00 25,00 — —
—Grécia(Dra) 2389,78 2508,75 2572,33 2604,02 2604,02 — —
—Espanha (Pta) 1475,10 1545,23 1582,94 1601,49 1601,49 — —
—França(FF) 77,22 80,89 82,86 83,84 83,84 — —
—Irlanda(£Irl) 8,594 9,003 9,223 9,331 9,331 — —
—Itália(Lit) 17227 18046 18486 18703 18703 — —
—Holanda (Fl) 25,94 27,18 27,84 28,16 28,16 — —
—Portugal (Esc) 2040,85 2137,89 2190,05 2215,72 2215,72 — —
—ReinoUnido(£) 7,779 8,149 8,348 8,446 8,446 — —
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 6,03 5,73 5,73 5,58 5,58 — —
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 — —

N?L39/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.2.92
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DKDE ELESP FRIRL ITNLPTUK
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 9,080,000,000,000,000,000,000,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,680,000,000,000,000,000,000,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,440,000,000,000,000,000,000,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 48,180,000,000,000,000,000,000,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,00 28,210,000,000,000,000,000,000,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,480,000,000,000,000,000,000,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1640,0000,0000,0000,0000,000 0,0000,000
—Itália(Lit) 000329 00.0 00 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,500,000,000,000,000,00 0,000,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 39,030,000,000,000,000,000,000,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1490,0000,0000,0000,0000,0000,0000,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 1°.período 3?período 4?período 5?período 6°.período
2 3 4 S 6 7 8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 474,88 497,46 509,60 515,57 515,57 — —
—Dinamarca (DKR) 87,82 92,00 94,24 95,35 95,35 — —
—R.F.daAlemanha (DM) 23,02 24,12 24,71 25,00 25,00 — —
—Grécia(Dra) 2389,78 2508,75 2572,33 2604,02 2604,02 — —
—Espanha (Pta) 1475,10 1545,23 1582,94 1601,49 1601,49 — —
—França(FF) 77,22 80,89 82,86 83,84 83,84 — —
—Irlanda(£Irl) 8,594 9,003 9,223 9,331 9,331 — —
—Itália(Lit) 17227 18046 18486 18703 18703 — —
—Holanda(Fl) 25,94 27,18 27,84 28,16 28,16 — —
—Portugal (Esc) 2040,85 2137,89 2190,05 2215,72 2215,72 — —
—ReinoUnido(£) 7,779 8,149 8,348 8,446 8,446 — —
Montantes adeduzirnocasode
utilizaçãoem:
—Espanha (Pta) 6,03 5,73 5,73 5,58 5,58 — —
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 — —

15.2.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L39/39
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos : UEBL DKDE ELESP FRIRL ITNLPTUK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 9,080,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,680,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,440,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 48,180,000,000,000,000,000,000,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 28,210,000,000,000,000,000,000,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,480,000,000,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1640,0000,0000,0000,0000,000 0,0000,000
—Itália(Lit) 000 32900000 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,500,000,0Q0,000,000,000,000,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 39,030,000,000,000,000,000,000,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1490,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5°período 6?período
2 3 4 5 6 7 8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 576,27 596,17 602,15 610,16 610,16 — —
—Dinamarca (DKR) 106,57 110,26 111,36 112,84 112,84 — —
—R.F.daAlemanha (DM) 27,94 28,90 29,19 29,58 29,58 — —
—Grécia(Dra) 2919,29 3024,90 3056,59 3099,09 3099,09 — —
—Espanha (Pta) 1790,03 1851,87 1870,42 1895,30 l895,30 — —
—França(FF) 93,71 96,94 97,91 99,22 99,22 — —
—Irlanda(£Irl) 10,429 10,790 10,898 11,043 11,043 — —
—Itália(Lit) 20905 21627 21844 22134 22134 — —
—Holanda (Fl) 31,48 32,57 32,89 33,33 33,33 — —
—Portugal (Esc) 2476,57 2562,12 2587,79 2622,22 2622,22 — —
—ReinoUnido(£) 9,440 9,766 9,864 9,995 9,995 — —
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 8,14 7,69 7,54 7,39 7,39 — —
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 — —

N?L39/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.2.92
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
fEmmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBL DKDE ELESPFRIRLITNLPTUK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 6,600,000,000,000,000,000,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 1,220,000,000,000,000,000,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 0,320,000,000,000,000,000,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 35,040,000,000,000,000,000,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 20,520,000,000,000,000,000,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 1,070,000,000,000,000,000,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,1200,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,000
—Itália(Lit) 000 24000000 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,360,000,000,000,000,000,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 28,380,000,000,000,000,000,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,1080,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586235,957128,8836,895090,767417 1538,242,31643176,9880,711900
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