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DECISÃO DA COMISSÃO

de 6 de Fevereiro de 1990

relativa às zonas referidas no nº 2 do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 328/88 do Conselho, que institui um programa comunitário em favor da reconversão das zonas siderúrgicas (programa Resider)

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

(90/64/CEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) nº 328/88 do Conselho, de 2 de Fevereiro de 1988, que institui um programa comunitário a favor da reconversão das zonas siderúrgicas (programa Resider) (1), e, nomeadamente, o nº 2 do seu artigo 3º;

Considerando que o nº 2 do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 328/88 do Conselho prevê que o programa comunitário se aplique a zonas que satisfaçam os critérios especificados no nº 1 do artigo 3º e os limiares constantes do nº 1 do artigo 4º do referido regulamento;

Considerando que é necessário que o Estado-membro em causa apresente um pedido relativamente às zonas susceptíveis de beneficiar do programma comunitário e que a República Italiana apresentou à Comissão um pedido relativo à zonas de Livorno, Génova, Terni-Spoleto, Sebino-Val Camonica-Val Cavallina;

Considerando que estas zonas satisfazem os critérios acima mencionados,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

A região:

- província de Livorno,

- zona de Génova inclui os seguintes 40 municípios da província de Génova: Arenzano, Avegno, Bargagli, Busalia, Camogli, Campo Ligure, Campomorone, Carasco, Casarza Ligure, Casella, Castiglione Chiavarese, Ceranesi, Chiavari, Cicagna, Cogoleto, Cogorno, Davagna, Génova (em parte, ou seja: GZU Ponente, GZU Polcevera, Sampierdarena, GZU Bisagno, excepção S. Fruttuoso, Valle Sturia, San Martino, Sturia--Quarto, Porto), Isola del Cantone, Lavagna, Leivi, Masone, Mele, Mezzanego, Mignanego, Moconesi, Montoggio, Orero, Rapallo, Recco, Ronco Scrivia, Rossiglione, S. Colombano Certenoli, S. Margherita Ligure, Sant'Olcese, Savignone, Serra Riccò, Sestri Levante, Sori e Tribogna,

- zona de Terni - Spoleto inclui a província de Terni e o município adjunto de Spoleto,

- zona de Sebino - Val Camonica - Val Cavallina inclui os seguintes 68 municípios da província de Bréscia: Angolo Terme, Artogne, Berzo Demo, Berzo Inferiore, Berzo San Fermo, Bianzano, Bienno, Borgo di Terzo, Borno, Bossico, Braone, Breno, Capo di Ponte, Casazza, Castro, Cedegolo, Cenate Sopra, Cerveno, Ceto, Cevo, Cimbergo, Cividate Camuno, Corteno Golgi, Costa Volpino, Darfo Boario Terme, Edolo, Endine Gaiano, Entratico, Esine, Fonteno, Gaverina Terme, Gianico, Grone, Incudine, Losine, Lovere, Lozio, Luzzana, Malegno, Malonno, Monasterolo del Castello, Monno, Niardo, Ono San Pietro, Ossimo, Paisco Loveno, Paspardo, Pian Camuno, Piancogno, Pianico, Pisogne, Ponte di Legno, Prestine, Ranzanico, Riva di Solto, Rogno, Saviore dell'Adamello, Sellero, Solto Collina, Sonico, Sovere, Spinone al Lago, Temù, Trescore Balneario, Vezza d'Oglio, Vigano San Martino, Vione e Zandobbio,

na República Italiana, satisfaz as condições do nº 1 do artigo 3º e os limiares do nº 1 do artigo 4º do Regulamento (CEE) nº 328/88.

Por conseguinte, o programa comunitário instituído por esse regulamento aplica-se a essas zonas.

Artigo 2º

A República Italiana é destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 6 de Fevereiro de 1990.

Pela Comissão

Bruce MILLAN

Membro da Comissão

(1) JO nº L 33 de 5. 2. 1988, p. 1.