03/Fasc.30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 95
384R1011
13.4.84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L101/17
REGULAMENTO (CEE)N?1011/84DACOMISSÃO
de10deAbrilde1984
quealterapelaterceiravezoRegulamento (CEE)n?997/81queestabeleceasregrasdeaplica­
çãoparaadesignaçãoeaapresentaçãodosvinhosedosmostosdeuvas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,decertostiposdevinho;convémsubordinarautilização
dostermosdescritivosindicados,àobservânciadecrité­
riosdeanálise,queéconvenientefixarnorótulo;quea
escolhadoconsumidorserá,dessemodo,facilitada;
Considerando queasversõesalemãeholandesadon?1,
segundotravessão,doartigo16?doRegulamento (CEE)
n?997/81diferemmanifestamente dasversõesnasoutras
línguasoficiaisdaComunidade ;queéconvenientealte­
raressasduasversõesparatornarestadisposiçãouni­
formeemtodasaslínguasoficiais;que,dentrodamesma
ópticasedevesuprimiranota8,empé-de-página ,na
versãogregadoAnexoIII,pontoIII(Grécia);
Considerando queconvémcompletarecorrigiremvá­
riospontosaslistasquefiguramnosAnexosII,IIIeIV
doRegulamento (CEE)n?997/81,emconformidade
comospedidosdealgunspaísesterceirosenoâmbito
dasregrasgeraisestabelecidaspeloRegulamento (CEE)
n?355/79doConselho(5),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3685/81(6);
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodosVinhos,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?337/79do
Conselho,de5deFevereirode1979,queestabelecea
organizaçãocomumdomercadovitivinícola('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1595/83(2)e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo54?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?997/81da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1224/83(4),prevêasregras
deaplicaçãoparaadesignaçãodosvinhosemostosde
uvas;queaexperiênciaadquiridacomasuaaplicação
demonstraqueénecessáriointroduzir-lheumcertonú­
merodealterações;
Considerandoque,comoobjectivodedaraoengarrafa­
dormaisliberdadenamaneiradeapresentarasindica­
çõesobrigatóriasnosrótulosdosvinhose,nomeada­
mente,delhepermitirautilizaçãoderótuloscomple­
mentaresparatodasasindicaçõesobrigatóriasprescritas
paraosvinhosimportados,revelou-seútilpreveroprincí­
piodequetodasasindicaçõesobrigatóriaisdorótulo
sejamreagrupadasnomesmocampovisualenãojáso­
breumsóemesmorótulo;
Considerando que,nointeressedoconsumidor,éconve­
nienteprecisarqueoteoralcoólicoadquiridooutotal
indicadonorótuloéoquefoideterminadoporanálise;
queonúmeroqueexprimeesseteoralcoólicodeve,pelo
menos,porrazõesdesimplificação ,poderserarredon­
dadodentrodecertoslimites;queaexperiênciaadqui­
ridalevaareconsideraratolerânciaadmitida,atéagora,
paraessaindicação;
Considerando queaAustráliaapresentouumpedidode
exportaçãoparaaComunidadedevinhoscomaindica­
çãodonomededuascastase,que,paraseevitaruma
descriminação nadesignaçãodosvinhosimportadosem
relaçãoaosvinhoscomunitários ,seriaconvenientecom­
pletar-seoRegulamento (CEE)n?997/81relativamente
àdesignaçãodosvinhosaustralianos ;
Considerando que,devidoâimportânciadequesere­
vesteoteoremaçúcarresidualparaadescriçãoArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?997/81éalteradodoseguinte
modo.
1.On?1doartigo1?passaateraseguinteredacção:
«1.Asindicaçõesobrigatóriasnorótuloreferidas
non?1doartigo2?,non?1doartigo12?,non?1do
artigo22?,non?1doartigo27?,non?1doartigo
28?enon?1doartigo29?doRegulamento (CEE)
n?355/79,bemcomoastornadasobrigatóriaspelos
Estados-membros pelaaplicaçãodon?2doartigo3?,
don?2doartigo13?edon?2doartigo23?,oupela
Comissãopelaaplicaçãodon?3doartigo30?dodito
regulamento :
—devemseragrupadasnomesmocampovisual,
quernomesmorótuloouemváriosrótuloscola­
dosnomesmorecipiente,querdirectamentesobre
oprópriorecipiente,(l)JOn?L54de5.3.1979,p.1.
(2)JOn?L163de22.6.1983,p.48.
C)JOn?L106de16.4.1981,p.1.
OJOn?L134de21.5.1983,p.1.OJOn?L54de5.3.1979,p.99.
(*)JOn?L369de24.12.1981,p.1.

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e, —de9gramasporlitro,nomáximo,quandoo
teordeacideztotal,expressoemgramasde
ácidotartáricoporlitronãoforinferiorem
maisde2gramasporlitroaoteordeaçúcar
residual,
ou
—duranteumperíodotransitório,queexpireem
31deAgostode1985,de10gramasporlitro,
nomáximo,noqueserefereaosv.q.p.r.d.com
direitoàdenominação"Frascati";
b)"demi-sec","halbtrocken","abboccato","mé­
diumdry","halvter"ou"r|ji,í£r|poç",senãona
condiçãodovinhoemquestãoterumteordeaçú­
carresidualqueultrapasseosnúmerosreferidosna
alíneaa)eatinja,nomáximo:—devemserapresentadasemcaracteresclaros,legí­
veisesuficientemente grandesparaquerealcem
sobreofundosobreoqualestãoimpressosepara
quesepossamdistinguircomnitidezdoconjunto
dasoutrasindicaçõesescritasedesenhos.
E,contudo,permitidoqueasindicaçõesobrigatórias
relativasaoimportadorpossamfigurarforadocampo
visualnoqualfiguramasoutrasindicaçõesobrigató­
rias.»
2.On?1doartigo8?passaateraseguinteredacção:
«1.Aindicaçãodoteoralcoólicoadquiridorefe­
ridonon?2,alíneaf),doartigo2?,non?2,alíneag)
doartigo12?,non?1,alíneab),doartigo22?,no
n?2,alínead),.doartigo27?,non?2,alíneaf),do
artigo28?enon?1,alíneab),doartigo29?doRegu­
lamento(CEE)n?355/79éindicadaemvolume,com
aaproximaçãoemunidadeoumeiaunidadedeper­
centagem.Semprejuízodasmargensdeerroprevistas
pelométododeanálisedereferência,utilizadopor
aplicaçãodoRegulamento (CEE)n?1108/82daCo­
missão(x),oteoralcoólicoindicadonãopodesersu­
perioremmaisde0,3%volneminferioremmaisde
0,5%volaoteordeterminadopelaanálise.
Onúmerocorrespondente aoteoralcoólicoadquirido
deveserseguidodosímbolo"%vol"epodeserpre­
cedidodostermos"teoralcoólico"ou"álcooladqui­
rido".—12gramasporlitro,
ou
OJOn?L133de14.5.1982,p.1.»—18gramasporlitro,quandooteordeacidez
totalforfixadoporaplicaçãodasegundaalí­
nea,primeirotravessão;
c)"moelleux","lieblich","amabile","médium",
"médiumsweet","halvsod"ou"ruj,íyX,i)KOç",se­
nãonacondiçãodovinhoemquestãoterumteor
deaçúcarresidual,queultrapasseosnúmerosrefe­
ridosnaalíneab)eatinjanomáximo45gramas
porlitro;
d)"doux","siifi","dolce","sweet","sod"ou"yÀD­
KÚç",senãonacondiçãodovinhoemquestãoter
umteordeaçúcarresidualde45gramasporlitro,
nomínimo.
OsEstados-membros podem,noqueserefereàutili­
zação:
—dostermosreferidosnoprimeiroparágrafo,alí­
neasb)ec)prescrevercomocritérioanalítico
complementar oteordeacideztotal,
—dostermosreferidosnoprimeiroparágrafo,alínea
d),nocasodosv.q.p.r.d.,obtidosnoseuterritó­
rio,prescreverumteordeaçúcarresidualmínimo
nãoinferiora35gramasporlitro,desdequema
talexigênciaresultedasdisposiçõesnacionaisque
regemasuaprodução.
AComissãoasseguraapublicaçãodasmedidastoma­
daspelosEstados-membros poraplicaçãodasegunda
alíneanoJornalOficialdasComunidadesEuropeias,
parteCr
Semprejuízodon?3doartigo3?edon?3doartigo
13?doRegulamento (CEE)n?355/70,asdisposições
referidasnaprimeiraenasegundaalíneanãoexcluem
apossibilidadedosEstados-membros admitirem,no
queserefereaosvinhoscomercializados noseuterritó­
rio,queoteordeaçúcarresidual,quecaracterizao
tipodevinho,sejaindicadoporumnúmeroououtro
símbolonoâmbitodeumaescalagraduada.»3.On?2,alíneaa),doartigo12?passaateraseguinte
redacção:
«a)DaÁustria,dosEstadosUnidosdaAmérica,da
NovaZelândiaedaAustráliasejamdesignados
pelosnomesdeduascastasdevinha,desdeque
essesvinhosprovenhamapenasdascastasindica­
das.Nessecaso,apercentagemdecadaumadas
castasutilizadasparaaelaboraçãodessevinho
podeserprecisada,semprequeumatalprecisão
sejaprevistapelasdisposiçõesnacionaisdopaís
dequeessevinhoéoriginárioparaomercadoin­
ternodessepaísterceiro.»
4.On?6doartigo13?passaateraseguinteredacção:
«6.Poraplicaçãodon?2,alíneab),doartigo2?,
don?2,alíneak),doartigo12?,don?2,alíneai),do
artigo27?edon?2,alíneak),doartigo28?doRegu­
lamento(CEE)n?355/79,nãopoderãoserindicados
ostermosseguintes:
a)"sec","trocken","secco"ou"asciutto","dry",
"tor"ou"£r|póç",senãonacondiçãodovinhoem
questãoterumteordeaçúcarresidual:
—de4gramasporlitro,nomáximo,
ou

03/Fasc.30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 97
5.Otextodon?1.segundotravessão,artigo16?,nas
versõesalemãeholandesapassaateraseguintere­
dacção:
a)Noqueserefereàversãoalemã:geográficasquefiguramnoAnexoII,pontoVII,
desdequesejamrespeitadasasdisposiçõesespa­
nholasreferentesàutilizaçãodestaindicação.»
7.Osegundoparágrafodoartigo19?passaaterase­
guinteredacção:«Asmençõesreferidasnoprimeiro
parágrafodevemserfeitasemcaracterescomaaltura
de,pelomenos,120milímetros.»
8.Osanexossãomodificados emconformidade como
anexodopresenteregulamento .«—zudennatürlichenodertechnischenWein­
baubedingungen ,diediesemWeinzugrunde­
liegen»;
b)Noqueserefereàversãoholandesa:
«—deaandezewijntengrondslagliggendena­
tuurlijkeoftechnischeomstandigheden vande
wijnbouw.»
Artigo2°.6.An?2,primeiroparágrafo,alíneac)doartigo16?é
aditadootravessãoseguinte:
«—"crianza"paraosvinhosimportadosoriginários
daEspanhaqueapresentemumadasindicaçõesOpresenteregulamentoentraemvigornoterceirodiaa
seguiraodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todosEstados-membros .
FeitoemBruxelasem10deAbrilde1984.
PeloComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão

98 03/Fasc. JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXO
1.OpontoIéalteradodoseguintemodo:
a)Oponto3«ESPANHA»passaateraseguinteredacção:
«3.ESPANHA
—Denominación deorigencalificada
—Denominación deorigen
—Vinodecalidad(')
—Vinodecalidadsperior(')
—Reserva
—GranReserva
(')Exclusivamente paraosvinhoscomumaindicaçãogeográficareferidanoponto1,capítuloVII
doAnexoII.«(denominación deorigen)».
b)Depoisdoponto16éaditadoopontoseguinte:
«17.SANMARINO
—Superiore».
2.OAnexoIIéalteradodoseguintemodo:
a)AopontoII«ARGÉLIA»sãoaditadasasindicaçõesgeográficasseguintes:
«—Mostaganem
—Oranie».
b)OpontoVII«ESPANHA»passaateraseguinteredacção:
«VII.ESPANHA
1.Osvinhoscomdireitoàmenção"denominación deorigen"ecomumadasclassificações
geográficasseguintes:
Rioja
Tarragona
Valdeorras
RibeiroJumilla
Almansa
LaMancha
Méntrida
Valdepeñas Priorato
Alella Ampurdán-Costa Brava
Utiel-Requena Yecla
CampodeBorja
RuedaValencia
Alicante
Cariñena
Navarra
PenedésRiberadelDuero
CondadodeHuelva
Montilla—Moriles
2.Osvinhoscomumdosseguintesnomesdaregiãovitícolaoudasubregiãodequesão
originários :
RegiónGallega
—Salnés
—Cambados
—ElRosal
—BaixoMiñoRiberadelUlla
Chantada
Quiroga
Amandi
RiberadelSil —ValledeMonterrey
—CandadodelTea Bollo
—ValledelMiño(*) Celanova
FondodelaRiadeVigoyMorrazo —Betanzos
RegiónCantábrica
—Báquio
—Guetaria
—Potes

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RegióndeiDuero
Valtiendas
LaBañeza—Toro
—Cigales
—ElBierzo
—Valdevimbre-Los OterosCampodeSanEsteban
RiberadeiCea
Benavente
Fermoselle
BajoAragón
Muniesa
Belchite
Valderrobles
Daroca.
Penellas
Raimat
SegarraBaija
BaioEbro-Montsià—RiberadeiArlanza
—LaRiberadeSalamanca
—LaSierra
RegióndeAltoEbro
RegiónAragonesa
—Somontano
—Calatayud
—Ateca
—Valdejalón
—AltoJiloca
RegiónCatalana
—TerraAlta(')
—ConcadeBarbera(')
—Anoia
—Artés
—ConcadeTremp
RegiónBalear
—Binisalem
—Belanitx
RegiónExtremeña
—TierradeBarros
—Almendralejo
—Montánchez
—Canamero
RegiónCentral
—Manchuela
—Arganda
—Navalcarnero
—SanMartindeValdeiglesias
—Cebreros
—MontearagónGuareña-Don Benito
Matanegra-ElRaposo
Cilleros
Pozohondo
ValledeiAlberche
ValledeiTiétar
Sacedón-Mondéjar
Galvez
RegiónLevantina
—Bullas SanMateo
BajoMaestrazgo
Abanilla—Beniarrés
—Lliber-Jávea
RegiónAndaluza
—LosPalacios Villaviciosa
LaCostadeGranada
Aljarafe—Lopera
—Laujar
RegiónCanaria:
—LaGeria ElGolfo
Icod —Tacoronte
—Fuencaliente
OAindicaçãodestaregiãovitícolaéacompanhadadaindicaçãodoEstadoaoqualestaregião
pertence.»
c)OpontoVIII«ESTADOSUNIDOSDAAMÉRICA»,pontoB,bassaateraseguinteredacçcao:
«B.OsvinhoscomaindicaçãodeumdosseguintesnomesdoEstadoe/oudaregiãovitícola(viti­
culturalárea)dequesãooriginários :

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1.Califórnia
1.1.Regiõesvitícolas:
—ShenandoahValley(*)
—SierraFoothills—AlexanderValley
—CarmelValley
—Carnetos
—CentralCoastCounties
—Clarksburg
—DryCreek(')
—DryCreekRegionO
—DryCreekValleyO
—EdnaVallea—Solvang
—SonomaValley
—Temecula
—Templeton
—Yountville
—SantaMariaValley
—SanPasqualValley
—GuenocValley —Hopland
—LimeKilnValley —McDowellValley
—ChaloneH —LivermoreValley
—LodiO
—LosCarneros
—Mt.Veeder
—Mt.VeederDistrict
—NapaValley—CienegaValley
—Paicines
—SolanoCountyGreenValley
—SuisunValley
—AndersonValley
—ArroyoSeco —Napa-Sonoma-Mendocino
—NorthCoastCounties —ColeRanch
—PasoRobles
—Pinnacles—ElDorado
—Fiddletown
—PopeValley
—RedwoodValley—HowellMountain
—KnightsValley
—MerrittIsland
—NorthCoast
—PotterValley
—SonomaCountyGreenValley—RussianRiverValley
■—SanelValley
—SantaClaraValley
—SantaCruzMountains
—SantaYnez
—SantaYnezValley
—Saratoga
2.Indiana—WillowCreek
—YorkMountain
2.1.RegiãovitícolaOhioRiverValley(')
3.Kentucky
3.1.RegiãovitícolaOhioRiverValley(l)
4.Michigan
4.1.Regioẽsvitícolas:
—Fennvile
—LeelanauPenínsula
—LakeMichiganShore
5.Missouri
5.1.Regiõesvitícolas:
—Augusta
—Hermann(')
6.NewYork
6.1.Regiõesvitícolas:
—FingerLakes
—HudsonRiverRegion
—LakeErieIslands
—LakeErie(*)
7.Ohio
7.1.Regiõesvitícolas:
—IsleofSt.Geórge
—LoramieCreek;
—GrandRiverValley
—LakeEne(')
—OhioRiverValley(*)
8.Oregon
8.1.RegiãovitícoladeWillamettaValley

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9.Pennsylvania
9.1.LancasterValley
9.2.LakeErie(l)
10.Virginia
10.1.Regiõesvitícolas
—RockyKnob
—ShenandoahValley(')
—NorthForkofRoanoke
11."WestVirginia
11.1.Regiõesvitícolas
—ShenandoahValley(l)
—OhioRiverValley(*)
12.Washington
12.1.RegiãovitícoladeYakimaValley
(*)AindicaçãodestaregiãovitícolaéacompanhadadaindicaçãodoEstadoaoqualestaregião
pertence.»
d)DepoisdopontoXXsãoaditadosospontosseguintes:
«XXI.SANMARINO
Osvinhosprovenientesdaregiãovitícolademarcadadestepaís.
XXII.EGIPTO
Osvinhoscomumadasindicaçõesgeográficasseguintes:
—Matamir
—OásisFayoum
—Mariutis
—Nubaria
—ValleyoftheNile.»
3.OAnexoIIIéalteradodoseguintemodo:
a)Naversãogrega,nopontoIII«GRÉCIA),anota(')empé-de-página,assimcomoasreferênciasà
mesmasãosuprimidas.Anota(9)empé-de-páginapassaaseranota(")empé-de-página ;
b)ApontoIV«ITÁLIA»sãoaditadasareferência«(2)»depoisnonome«Alicante»e,empé-de-página,
anotanofundodapáginaseguinte:
«(2)Onomedacasta"Alicante"nãopode,porsisóserutilizadoparadesginarumvinho.»
4.OAnexoIVéalteradodoseguintemodo:
a)AopontoIII«AUSTRÁLIA »éaditado,nacolunadadireita,apalavra«Cabernet»comosinónimo
dacasta«CabernetSauvignon»;
b)NoquedizrespeitoaopontoXIV«BULGÁRIA»:
—Ácolunadaesquerdasãoaditadososnomesdecastasseguintes:«Scuvignonblanc»,«Müller
-Thurgau»,«GrünerVeltriner»e«Gamaynoir»,
—Àcolunadadireitasãoaditadasaspalavras«Sauvignon»e«Gamay»comosinónimosdascastas
correspondentes ;
c)DepoisdopontoXVIIéaditadootextoseguinte:
«Nomedascastas
admitidasnaCoimunidadeSinónimosadmitidos
XVIII.ESPANHA
Airén Manchega
Albarino
Albillo
Bobai TintodeRequena
Brancellao
Cabernetfranc
CabernetSauvignon
Caiño
Cayetana
Chardonnay
Diego

102 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.30
Nomedascastas
admitidasnaComunidadeSinónimosadmitidos
DoñaBlanca
Espadeiro
Ferrón
Gamay
Garnacha
Garnachablanca
Garnachatintorera
Garridofino
Gewürtztraminer
Godello
Graciano
Listán
Listánnegra
Loureiro
Macabeo
Malbec
Malvar
Malvasia
MalvasiaRiojana
MantoNegro
Mazuela
Mencia
Merlot
Merseguera
Monastrell
Moscatel
Moscateldegranomenudo
Müller-Thurgau
Negramoll
Onaarrabibeltza
Ondarrabizuri
Palomino
Pansablanca
Pansanegra
Pansavalenciana
Pardilla
Parellada
PedroXiménez
Picapoll
Pinot
PlantafinadePedralba
PrietoPicudo
Riesling
Rufete
Sauvignon
Sirah
Souson
Sylvaner
Tempranillo
Torrontés
Treixadura
Verdejo
Verdil
Xarel-lo
ZalemaMozafresca
GarnachoLladoner,TintoAragonés
Tintorera
Loureira
Viura,Alcañón
Rojalblanco,Subirat
Crujillon,Samsóo
Exquitxagos
Morastel,Moristel,Alcayata
Moscateldorado
Palominofino
Vinater,Vinyater
Montoneo
PeroXimén
Pinotnegro
Rieslingrenano
Cencíbel,Tintofino,UlideLiebre,Tintodel
País,Jacivera,TintodeToro
XIX.ARGELIA
AlicanteBouschet-
XX.SANMARINO
SanGiovese
Biancale.»