02/Fasc.10 JornalOficialdasComunidades Europeias 213
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N?L100/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 12.4.84
DIRECTIVA DACOMISSÃO
de21deMarçode1984
quecontémasegundaalteraçãoàDirectiva75/349/CEErelativaàsmodalidadesdecompensa­
çãoporequivalenteedeexportaçãoantecipadanoâmbitodoregimedoaperfeiçoamento activo
(84/192/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,mesmaqualidadecomercialepossuirasmesmascarac­
terísticastécnicasqueasmercadoriasdeimportação ;
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,Considerando queumaaplicaçãoseguraeuniformena
Comunidade doartigo24?daDirectiva69/73/CEE
deveserasseguradapelafixação,anívelcomunitário ,
decritériosquepermitamàsautoridadescompetentes
estabelecer,comsegurançasuficiente,aidentidadeda
qualidadecomercialedascaracterísticas técnicasentre
asmercadoriasdecompensação easmercadoriasde
importação ;TendoemcontaaDirectiva69/73/CEEdoConselho,
de4deMarçode1969,relativaàharmonização das
disposiçõeslegislativas,regulamentares eadministrati­
vasrelativasaoregimedoaperfeiçoamento activo('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
83/89/CEE(2)e,nomeadamente oseuartigo28?,
Considerando que,emcomformidade comoartigo24?
daDirectiva69/73/CEE,asautoridadescompetentes
podem,atítulodeexcepçãoaoprincípiodacompensa­
çãoporidênticoproduto,considerarcomoprodutos
compensadores ,quandoascircunstâncias ojustifi­
quem,osprodutosprovenientesdotratamentodemer­
cadoriasdenatureza,qualidadeecaracterísticas técni­
casidênticasàsdasmercadoriasimportadas ;Considerando queaqualidadecomercialeascarac­
terísticastécnicasdasdiferentesvariedadesdearroz
sãodeterminadas porváriossectoresqueexercemuma
influênciadeterminantenastransacçõescomerciaisde
queoarrozéobjecto;queaincidênciadessesfactores
podeserexpressaporparâmetrosquedefinamaforma
dosgrãos;que,poressefacto,critériosquegarantama
aplicaçãoseguraeuniformedasdisposiçõesdo
artigo24?daDirectiva69/73/CEEpodemser
extraídosnãosomentedaidentidadedasubposição
pautaldoarroz,masigualmentedocomprimento dos
grãosedarelaçãocomprimento/largura;
Considerando queaDirectiva75/349/CEEdaComis­
são(3),alteradapelaDirectiva83/3.21/CEE(4),fixou
certasdisposiçõesnecessáriasparaaaplicaçãodosarti­
gos24?e25?daDirectiva69/73/CEE;queessasdis­
posiçõesprevêemqueasmercadoriasdecompensação
sedevemincluirnamesmasubposiçãopautal,serdaConsiderando queconvém,portanto,precisarqueos
critériosquepermitemaaplicaçãodoartigo24?da
Directiva69/73/CEEaoarrozdevembasear-seno
comprimento dosgrãosdoarrozenarelaçãocompri­
mento/larguradessesgrãos;
OJOn°L59de531983'p1* ConsiderandoqueasmedidasprevistaspelapresenteOJOn?L156de18.6.1975,p!25. directivaestãoconformescomoparecerdoComitédos
(4)JOn?L127de17.5.1983,p.15. RegimesAduaneirosdoAperfeiçoamento ,

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ADOPTOU APRESENTEDIRECTIVA , OsEstados-membros informarão imediatamente a
Comissãodasdisposiçõesqueadoptaremparaaplica­
çãodapresentedirectiva. ArtigoIo.
AComissãocomunicaráestasinformaçõesaosoutros
Estados-membros .ADirectiva75/349/CEEpassaateraseguinteredac­
ção:
1)Aoartigo2?éaditadooseguintenúmero:
«4.Oarrozincluídonassubposições10.06BIou
IIdapautaaduaneiracomumsóseráconsiderado ,
naacepçãodoprimeiroparágrafodon?2,merca­
doriadecompensação doarrozimportadoincluído
namesmasubposiçãodapautaaduaneiracomum,
quandopertenceràmesmarubricaqueesteúltimo
equandotiverumarelaçãocomprimento/largura
compreendida namesmasubdivisãodarubrica.
Asrubricasparaoarrozeasrelaçõescompri­
mento/largurasãoasenumeradasnoAnexo.»
2)OAnexoàpresentedirectivaéjunto.Artigo3o.
OsEstados-membros sãodestinatários dapresente
directiva .
Artigo2o.FeitoemBruxelas,em21deMaiode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissãoOsEstados-membros tomarãoasmedidasnecessárias
paradaremcumprimento àpresentedirectivaomais
tardarem 1deAbrilde1984.

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ANEXO
Rubricasparaoarrozdassubposições10.06BIouIIdapautaaduaneiracomum
I.ARROZPADDY
RubricaCritérios
Comprimentodosgrãos(') Relaçãocomprimento/largure(2)
1 2 3
AInferiorouiguala7,4mm Inferiora2,2
BSupperiora7,4mm1.Igualousuperiora2,2einferiora3,4
2.Igualousuperiora3,4
()Ocomprimento éadistânciaentreabasedaglumainferiore-paraosgrãoscombarba-apontadoapexou-
paraosgrãossembarba-apontadasglumelas.
(2)Alarguraéadistânciaentreospontosmaisafastadosdasglumelas.
II.ARROZEMPELICULA
RubricaCritérios
Comprimentodosgrãos(') Relaçãocomprimento/largura(2)
1 2 3
AInferiorouiguala5,6mm Inferiora2,0
BSuperiora5,6mm1.Igualousuperiora2,0einferiora3,1
2.Igualousuperiora3,1
()Ocomprimento éadistânciaentreospontosmaisafastadosdogrão,incluindoogerme.
(2)Alarguraéadistânciadeumladoaooutrodogrãonapartemaisespessa.
III.ARROZBRANQUEADO (1
RubricaCritérios
ComprimentodosGrãos(2) Relaçãocomprimento/largura(3)
1 2 3
AInferiorouiguala5,2mm Inferiora2,0
BSuperiora5,2mm1.Igualousuperiora2,0einferiora3,0
2.Igualousuperiora3,0
()Paraoarrozsemibranquedo ,ocomprimento éaumentadode0,1mm;arelaçãocomprimento/larguranão
sofrequalquermudança.
(2)Ocomprimento éadistânciaentreospontosmaisafastadosdogrão.
(3)Alarguraéadiastânciadeumladoaooutrodogrãonapartemaisespessa.
Adeterminação darelaçãocomprimento/larguraefectua-semedindoocomprimento ealargurade100grãos
dearrozedividindoocomprimentototalpelalarguratotal.
Quandoosgrãosnãopuderemserclassificadosaomesmotemponascolunas2e3damesmarubricaesubdivisão
derubrica,arubricaeasubdivisãodarubricaserãodeterminadasunicamentecombasenarelaçãocomprimento/
largura(coluna3).