N?L330/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 2.12.88
REGULAMENTO (CEE)N?3770/88DACOMISSÃO
de1deDezembrode1988
quefixaacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
comerciaise,alémdisso,consideraroaspectoeconomico
dasexportaçõeseointeresseemevitarperturbaçõesno
mercadodaComunidade ;
Considerandoque,noqueserefereaosprodutosreferidos
naalíneac)doartigo1?doRegulamento (CEE)
n?2727/75,devemserconsiderados oscritériosespecí­
ficosdefinidosnon?2doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?1281/75;
Considerando queasituaçãodomercadomundialouas
exigênciasespecíficasdedeterminadosmercadospodem
tornarnecessáriaadiferenciaçãodacorrecçãosegundoo
destino;
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasimultanea­
menteàrestituiçãoesegundoomesmoprocesso;que
podeseralteradanointervalodeduasfixações;
Considerando que,parapermitirofuncionamento normal
doregimedascorrecções,éconvenientetomaremconsi­
deração,noqueserefereaocálculodestas:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselhoQ,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/
/87O,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadataxadecambiode
cadaumadestasmoedas,verificadaduranteumdeter­
minadoperíodo,emrelaçãoàsmoedasdaComuni­
dadereferidasnotravessãoprecedente,eaocoefi­
cienteanteriormente citado;
Considerando que,dasdisposiçõesanteriormente referi­
-das,resultaqueacorrecçãodeveserfixadaemconformi­
dadecomoanexodopresenteregulamento ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteemrelaçãoàsexportaçõesdecereais,referidano
n?4doartigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,
estáfixadanoanexo.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2221/88(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasrelativasàconcessãodas
restituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodoseu
montante(3),
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando que,porforçadon?4doartigo16?do
Regulamento (CEE)n?2727/75,arestituiçãoaplicávelàs
exportaçõesdecereaisnodiadodepósitodopedidode
certificado,ajustadaemfunçãodopreçolimiarqueestará
emvigorduranteomêsdeexportação,deveseraplicada,a
pedido,aumaexportaçãoarealizarduranteoprazode
validadedocertificado;que,nestecaso,deveseraplicada
umacorrecçãoàrestituição ;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoaoregime
deimportaçãoedeexportaçãodosprodutostransfor­
madosàbasedecereaisedearroz(4),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1906/
/87(*),permitiuafixaçãodeumacorrecçãoemrelaçãoa
determinadosprodutosreferidosnoartigo1?,alíneac),do
Regulamento (CEE)n?2727/75;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1281/75da
Comissão(6)estabeleceuasmodalidadesdeaplicaçãoda
restituiçãoàexportaçãodoscereaisededeterminados
produtostransformados àbasedecereais;
Considerandoque,aoabrigodesteregulamento ,noquese
refereaoscereais,acorrecçãodeveserfixadatomandoem
consideração asituaçãoeasperspectivasdeevoluçãoa
prazo,porumlado,dasdisponibilidades emcereaisedos
seuspreçosnomercadodaComunidadee,poroutrolado,
daspossibilidades econdiçõesdevendadosprodutosdo
sectordoscereaisnomercadomundial;que,nostermos
domesmoregulamento ,importatambémasseguraraos
mercadosdecereaisumasituaçãoequilibradaeumdesen­
volvimentonaturalnoplanodospreçosedastrocasArtigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem2de
Dezembrode1988.(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
O-JOn°.L197de26.7.1988,p.16.0JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(4)JOn?L281de1.11.1975,p.65.
(*)JOn?L182de3.7.1987,p.49.h)JOn?L131de22.5.1975,p.15.QJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(8)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

2.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L330/27
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

N?L330/28 JornalOficialdasComunidades Europeias2.12.88
ANEXO
doregulamentodaComissão,de1deDezembrode1988,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECUs/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
121?período
12?período
23?período
3
«b4?período
45?período
56°período
6
07099060000
07129019000
10011010000
10011090000
10019091000
10019099000
10020000000
10030010000
10030090000
,10040010000
10040090000
10051090000
10059000000
10070090000
10082000000
11010000110
11010000120
11010000130
11010000150
11010000170
11010000180
11010000190
11010000900
11021000100
11021000200
11021000300
11021000500
11021000900
11031110100
11031110200
11031110500
11031110900
11031190100
1103119090001
01
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04
01
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04
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01
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05
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05
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05
010
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oo
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+4,50
0
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0
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0
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0
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o
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oo
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o
+3,00
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0
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+4,50
0
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0
0
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0
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-30,00
0
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-30,00
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00
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+4,50
-30,00
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0-40,00
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-30,00
0
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0
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-30,00
0-40,00
-30,00
-30,00
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-30,00
-30,00
-30,00
0
-30,00
-30,00
0
-30,00
0
-30,00
0
-30,00
0
-30,00-40,00
-30,00
-30,00
0
-30,00
-30,00
-30,00
0
-30,00
-30,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
-50,00
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros,
02outrospaísesterceiros,
03Argélia,Tunísia,EgiptoeilhasCanárias,
04UniãoSoviética,
05Argélia.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977),coma"ultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?296/88(JOn?L30de2.2.1988).