26.7.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L198/33
REGULAMENTO (CEE)N?2252/88DOCONSELHO
de19deJulhode1988
quefixa,paraacampanhadecomercialização de1988/1989,ospreçosdeintervenção
derivadosdoaçúcarbranco,opreçodeintervençãodoaçúcarbruto,ospreçosmínimosda
beterrabaAedabeterrabaB,ospreços-limiar ,omontantedoreembolsoparaaperequação
dasdespesasdearmazenagem,bemcomoospreçosaplicáveisemEspanhaeemPortugal
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugale,nomeadamente ,on91doartigo89?eon?2e
doartigo234?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n91785/81do
Conselho,de30deJunhode1981,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordoaçúcar('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2250/88(2),e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo3?,on?5doseuartigo5?,on?4doseuartigo8?
eon?5doseuartigo149,
TendoemcontaapropostadaComissão(3),Considerando queon95doartigo39doRegulamento
(CEE)n91785/81prevêafixaçãodeumpreçode
intervençãoparaoaçúcarbruto;queénecessárioestabele­
ceraquelepreçoapartirdopreçodeintervençãoparao
açúcarbranco;
Considerando queoRegulamento (CEE)n92251/88
fixouopreçodebasedabeterrabaem40,89ECUspor
tonelada;queon92doartigo59doRegulamento (CEE)
n91785/81prevêqueopreçomínimoafixarparaa
beterrabaAéiguala98%dopreçodebasedabeterrabae
queopreçomínimoafixarparaabeterrabaBé,em
princípio,iguala68%doreferidopreçodebase,sem
prejuízodon95doartigo289doreferidoregulamento ;
Considerando que,nostermosdon92doartigo149do
Regulamento (CEE)n91785/81,opreço-limiardoaçúcar
brancoéigualaopreçoindicativomajoradodasdespesas
detransportecalculadasforfetariamente apartirdazona
maisexcedentáriadaComunidade atéàzonadeconsumo
deficitáriamaisafastadanaComunidade edeummontante
forfetárioquetenhaemcontaaquotizaçãodasdespesasde
armazenagem ;que,dadaasituaçãodoabastecimento na
Comunidade ,énecessárioteremcontaasdespesasde
transporteentreosdepartamentos doNortedaFrançae
Palermo;
Considerandoqueopreço-limiardoaçúcarbrutodeveser
derivadodopreço-limiardoaçúcarbrancotendoemconta
osmontantesforfetáriosparaatransformação eorendi­
mento;
Considerando queopreço-limiardomelaçodeveserfixado
demodoaqueasreceitasdasvendasdemelaçopossam
atingironíveldasreceitasdasempresasqueforamtomadas
emconsideraçãoaquandodafixaçãodopreçodebaseda
beterraba;
Considerando queoartigo59doRegulamento (CEE)
n91358/77(J)prevêqueomontantedoreembolsono
âmbitodaperequaçãodasdespesasdearmazenagem é
fixado,pormêseporunidadedepeso,tendoemconsidera­
çãoosencargosdefinanciamento ,osencargosdeseguroe
asdespesasespeçíficasdaarmazenagem ;
Considerando que,paraafixaçãoadequadadospreçosem
EspanhaeemPortugal,sedevemaproximaraospreços
comunsospreçosfixadosparaaquelesdoisEstados-mem­
brosparaacampanhadecomercialização de1987/1988,
emconformidade comosartigos709e2389doActode
Adesão,Considerando queoRegulamento (CEE)n92251/88do
Conselho,de19deJulhode1988,quefixa,paraa
campanhadecomercialização de1988/1989,ospreçosno
sectordoaçúcareaqualidade-tipo dasbeterrabas(4),
fixouopreçodeintervençãodoaçúcarbrancoem54,18
ECUspor100quilogramas;
Considerando queon91doartigo39doRegulamento
(CEE)n91785/81prevêqueospreçosdeintervenção
derivadosdoaçúcarbrancodevemserfixadosparacada
umadaszonasdeficitárias;que,paraaquelafixação,é
adequadoteremcontaasdiferençasregionaisdopreçodo
açúcarquepodemserestimadas,emcasodecolheita
normaledelivrecirculaçãodoaçúcar,combasenas
condiçõesnaturaisdeformaçãodospreçosdemercado;
Considerando queéprevisívelumasituaçãodeabasteci­
mentodeficitárionaszonasdeproduçãodaItália,da
IrlandaedoReinoUnido;
(>)JOn?L177de1.7.1981,p.4.
(2)Verpágina28dopresenteJornalOficial.
(3)JOn?C139de30.5.1988,p.19.
(4)Verpágina31dopresenteJornalOficial. (5)JOn?L156de25.6.1977,p.4.

26.7.88N9L198/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1•
ParaaszonasdeficitáriasdaComunidade ,comexcepção
dePortugal,opreçodeintervençãoderivadodoaçúcar
brancoéfixado,por100quilogramas,em:
a)55,39ECUsparatodasaszonasdoReinoUnido;
b)55,39ECUsparatodasaszonasdaIrlanda;
c)56,12ECUsparatodasaszonasdaItália.
Artigo2?
Opreçodeintervençãopor100quilogramasdeaçúcar
brutoéfixadoem44,92ECUs.b)Ospreçosdabeterrabasãofixadosem:
—47,98ECUsportonelada,paraopreçode
base,
—47,16ECUsportonelada,paraopreçomínimo
dabeterrabaA,
—34,90ECUsportonelada,paraopreçomínimo
dabeterrabaB,semprejuízodaaplicaçãodo
n?5doartigo28?doRegulamento (CEE)
n?1785/81,
—paraPortugal:
a)Opreçodeintervençãodoaçúcarbrancoéfixado
em51,88ECUspor100quilogramas ;
b)Ospreçosdabeterrabasãofixadosem:
—43,72ECUportonelada,paraopreçode
base,
—42,90ECUportonelada,paraopreçoda
beterrabaA,
—30,64ECUsportonelada,paraopreçomínimo
dabeterrabaB,semprejuízodaaplicaçãodo
n95doartigo28?doRegulamento (CEE)
n?1785/81.
2.Ospreçosdabeterrabareferidosnon?1dizemrespei­
toaoestádiodeentrega,centrodecolheita,eaplicam-seà
qualidade-tipo talcomoédefinidanoartigo39doRegula­
mento(CEE)n?2251/88.
Artigo5?
Opreço-limiaréfixadoem:
a)66,33ECUspor100quilogramasdeaçúcarbranco;
b)56,75ECUspor100quilogramasdeaçúcarbruto;
c)6,90ECUspor100quilogramasdemelaço.
Artigo6?
Omontantedoreembolsoreferidonoartigo89doRegula­
mento(CEE)n91785/81éfixadoem0,49ECUpor
100quilogramasdeaçúcarbrancopormês.
Artigo7?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuropeias.
Éaplicávelparaacampanhadecomercialização de1988/
/1989.Artigo3?
1.OpreçomínimodabeterrabaAválidonaComunida­
de,comexcepçãodeEspanhaedePortugal,éfixado,por
tonelada,em40,07ECUs.
2.Semprejuízodaaplicaçãodon95doartigo28°do
Regulamento (CEE)n91785/81,opreçomínimoda
beterrabaB,válidonaComunidade,comexcepçãode
EspanhaedePortugal,éfixado,portonelada,em
27,81ECUs.
Artigo4­
1.ParaEspanhaeparaPortugal,ospreçosaplicáveisno
sectordoaçúcarsãofixadosdoseguintemodo:
—paraaEspanha:
a)Opreçodeintervençãodoaçúcarbrancoéfixado
em62,78ECUspor100quilogramas ;
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deJulhode1988.
PeloConselho
OPresidente
Y.POTTAKIS