PT Jornal Oficial da União Europeia L 126/733

Mapa de receitas e de despesas da Eurojust para o exercício de 2007

(2007/297/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 9 RECEITAS 9 0 RENDIMENTO ANUAL 18 940 951 14 700 000 13 008 475,— Total do título 9 18 940 951 14 700 000 13 008 475,— TOTAL GERAL 18 940 951 14 700 000 13 008 475,—

TÍTULO 9

RECEITAS

Artigo Número Designação Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 CAPÍTULO 9 0 9 0 1 Dotação do orçamento geral da União Europeia 18 414 000 14 700 000 13 000 000,— 9 0 2 Outros p.m. p.m. 8 475,— 9 0 3 Financiamento AGIS 526 951 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 18 940 951 14 700 000 13 008 475,— Total do título 9 18 940 951 14 700 000 13 008 475,— TOTAL GERAL 18 940 951 14 700 000 13 008 475,— CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTO ANUAL

CAPÍTULO 9 0 — RENDIMENTO ANUAL

9 0 1 Dotação do orçamento geral da União Europeia

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 18 414 000 14 700 000 13 000 000,—

Observações

Note-se que o Parlamento Europeu, na sua resolução de 14 de Dezembro de 2006, colocou dotações em reserva até à elaboração dos relatórios Eurojust relativos ao seu programa de trabalho para 2007. O montante colocado em reserva para os títulos 1 e 2 foi de 2 011 680 EUR e para o título 3 de 1 408 320 EUR.

9 0 2 Outros

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 p.m. p.m. 8 475,—

9 0 3 Financiamento AGIS

Exercício 2007 Exercício 2006 Exercício 2005 526 951 p.m. p.m.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO 1 1 PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO 9 200 738 7 788 341 5 052 105,— 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 96 000 60 000 67 500,— 1 4 INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL 75 832 74 700 54 000,— 1 6 SERVIÇOS SOCIAIS 20 000 16 650 17 583,— 1 7 DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO 5 000 5 000 4 955,— 1 9 PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m. Total do título 1 9 397 570 7 944 691 5 196 143,— 2 INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS 2 0 ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS 2 521 701 2 102 480 2 084 973,— 2 1 PROCESSAMENTO DE DADOS 190 300 126 900 390 214,— 2 2 BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS 311 400 318 800 306 544,— 2 3 DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES 95 200 62 400 51 527,— 2 4 DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA 645 900 453 500 479 025,— Total do título 2 3 764 501 3 064 080 3 312 283,— 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO 1 759 297 1 134 553 1 093 537,— 3 1 MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS 972 756 542 162 373 892,— 3 2 RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB 491 500 405 000 272 116,— 3 3 DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO 1 442 700 1 088 500 1 339 594,— 3 4 TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS 98 500 60 000 52 174,— 3 5 PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) 440 750 409 500 380 408,— 3 6 REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) 46 426 51 515 38 238,— 3 7 RESERVA PARA IMPREVISTOS p.m. p.m. 0,— Total do título 3 5 251 929 3 691 230 3 549 959,— 4 PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO 4 0 PROJECTO AGIS 526 951 p.m. p.m. Total do título 4 526 951 p.m. p.m. TOTAL GERAL 18 940 951 14 700 001 12 058 385,—

TÍTULO 1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos 1 1 0 0 Vencimentos base (TBA) 4 986 723 3 991 531 2 760 725,— 1 1 0 1 Abonos de família 582 038 582 795 301 845,— 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE) 738 497 642 887 394 628,— 1 1 0 3 Subsídio de secretariado (ISE) 20 066 22 426 24 190,— Total do artigo 1 1 0 6 327 324 5 239 639 3 481 388,— 1 1 1 Outro pessoal 1 1 1 0 Agentes auxiliares/contratados 260 195 144 638 1,— 1 1 1 2 Pessoal local p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 1 260 195 144 638 1,— 1 1 2 Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal 1 1 2 0 Formação e informação para o pessoal 180 000 200 000 130 336,— Total do artigo 1 1 2 180 000 200 000 130 336,— 1 1 3 Seguro de doença, acidentes e desemprego 1 1 3 0 Seguro de doença 171 594 135 178 92 955,— 1 1 3 1 Seguro de acidentes e doenças profissionais 44 161 34 792 23 787,— 1 1 3 2 Seguro de desemprego para pessoal temporário 58 259 54 912 30 790,— 1 1 3 3 Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 274 014 224 882 147 532,— 1 1 4 Abonos e subsídios vários 1 1 4 0 Subsídio de nascimento e subsídio por morte 45 995 45 995 0,— 1 1 4 1 Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem 250 114 205 918 76 481,— 1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte p.m. p.m. p.m. 1 1 4 4 Subsídio para viagens locais p.m. p.m. p.m. 1 1 4 7 Permanência obrigatória 18 840 24 480 9 166,— Total do artigo 1 1 4 314 949 276 393 85 647,— 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias 16 546 19 104 9 000,— Total do artigo 1 1 5 16 546 19 104 9 000,— 1 1 7 Serviços suplementares 1 1 7 2 Consultoria 40 000 p.m. p.m. 1 1 7 4 Serviços suplementares de escritório e temporários 692 447 376 731 456 001,— 1 1 7 5 Serviços suplementares de tradução 15 000 p.m. p.m. 1 1 7 7 Apoio administrativo 54 000 58 500 155 866,— Total do artigo 1 1 7 801 447 435 231 611 867,— 1 1 8 Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência 1 1 8 0 Despesas relacionadas com o recrutamento 46 250 81 700 36 632,— 1 1 8 1 Despesas de viagem para entrada ao serviço 6 600 28 200 4 450,— 1 1 8 2 Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência 129 270 239 970 60 482,— 1 1 8 3 Despesas de mudanças 110 000 141 000 53 714,— 1 1 8 4 Subsídios de alimentação diários temporários 168 737 258 700 110 457,— Total do artigo 1 1 8 460 857 749 570 265 735,— 1 1 9 Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário 1 1 9 0 Ponderações 565 406 498 884 320 599,— Total do artigo 1 1 9 565 406 498 884 320 599,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 9 200 738 7 788 341 5 052 105,— CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust 96 000 60 000 67 500,— Total do artigo 1 3 0 96 000 60 000 67 500,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 96 000 60 000 67 500,— CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Custos de exploração de restaurantes e cantinas 30 082 28 500 25 572,— 1 4 0 1 Conversão e substituição de rotina de equipamentos 21 500 15 000 9 188,— 1 4 0 2 Equipamento de kitchenettes e cantinas p.m. p.m. 889,— Total do artigo 1 4 0 51 582 43 500 35 649,— 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 22 250 29 200 18 351,— 1 4 1 1 Compra de equipamento médico 2 000 2 000 0,— Total do artigo 1 4 1 24 250 31 200 18 351,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 75 832 74 700 54 000,— CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Serviços sociais 1 6 0 0 Subsídios especiais de assistência p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 0 p.m. p.m. p.m. 1 6 1 Contactos sociais entre membros do pessoal 1 6 1 0 Contactos sociais entre membros do pessoal 5 000 5 000 14 983,— Total do artigo 1 6 1 5 000 5 000 14 983,— 1 6 2 Outras despesas de bem-estar social 1 6 2 0 Outras despesas de bem-estar social 5 000 5 000 2 600,— Total do artigo 1 6 2 5 000 5 000 2 600,— 1 6 3 Comité do Pessoal 1 6 3 0 Comité do Pessoal 10 000 6 650 p.m. Total do artigo 1 6 3 10 000 6 650 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 20 000 16 650 17 583,— CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de entretenimento e representação 1 7 0 0 Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário 5 000 5 000 4 955,— 1 7 0 1 Despesas inerentes à organização de reuniões p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 7 0 5 000 5 000 4 955,— TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 5 000 5 000 4 955,— CAPÍTULO 1 9 1 9 0 Pensões e subsídios de pensões 1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensões p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 9 0 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 9 p.m. p.m. p.m. Total do título 1 9 397 570 7 944 691 5 196 143,— CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL COM EMPREGO ACTIVO

1 1 0 Pessoal temporário com um posto previsto no plano de efectivos

1 1 0 0 Vencimentos base (TBA)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 986 723 3 991 531 2 760 725,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir os vencimentos base do pessoal temporário.

1 1 0 1 Abonos de família

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 582 038 582 795 301 845,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o e a secção I do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de chefe de família, de filho dependente e de educação para pessoal temporário.

1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro (IDE)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 738 497 642 887 394 628,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o e o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de expatriação e residência no estrangeiro para pessoal temporário.

1 1 0 3 Subsídio de secretariado (ISE)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 066 22 426 24 190,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários de categoria C afectos a um posto de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, telexista, impressor, secretário de direcção ou secretário principal que seja pessoal recrutado antes de 1 de Maio de 2004.

1 1 1 Outro pessoal

1 1 1 0 Agentes auxiliares/contratados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 260 195 144 638 1,—

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o artigo 3.oA e título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração, assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes contratuais.

1 1 1 2 Pessoal local

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração e as contribuições para a segurança social da responsabilidade do empregador referentes ao pessoal local.

1 1 2 Formação adicional, repetição de formação e informação para o pessoal

1 1 2 0 Formação e informação para o pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 180 000 200 000 130 336,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 24.o Esta dotação inclui igualmente as despesas relativas a missões de formação e as despesas de formadores.

1 1 3 Seguro de doença, acidentes e desemprego

1 1 3 0 Seguro de doença

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 171 594 135 178 92 955,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador (3,4 % do vencimento base); a contribuição do funcionário é de 1,7 % do vencimento base.

1 1 3 1 Seguro de acidentes e doenças profissionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 44 161 34 792 23 787,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a contribuição do empregador para o seguro de acidentes e doenças profissionais (0,875 % do vencimento base).

São adicionados mais 2 % ao montante assim calculado (aumentando a taxa para 0,8925 %) para cobrir as despesas não cobertas pelo seguro (artigo 73.o do Estatuto dos funcionários).

1 1 3 2 Seguro de desemprego para pessoal temporário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 58 259 54 912 30 790,—

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a segurar o pessoal temporário contra o desemprego.

Percentagem aplicada: 0,81 % dos vencimentos de base.

1 1 3 3 Constituição de direitos de pensão para pessoal temporário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Esta dotação destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pela Eurojust em nome do pessoal temporário por forma a constituir ou manter os seus direitos de pensão no seu país de origem.

1 1 4 Abonos e subsídios vários

1 1 4 0 Subsídio de nascimento e subsídio por morte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 45 995 45 995 0,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— o subsídio por morte, pago em caso de morte de um funcionário.

1 1 4 1 Despesas de deslocação anuais desde o local de trabalho até ao local de origem

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 250 114 205 918 76 481,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento ao pessoal, em cada ano civil, de uma soma equivalente ao custo de deslocação do local de trabalho até ao local de origem para os próprios e, se tiverem direito a abono de chefe de família, para o cônjuge e dependentes.

1 1 4 2 Subsídios de habitação e transporte

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 14.oA e 14.oB do anexo VII.

Regulamento n.o 6/66/Euratom, n.o 121/66/CEE dos Conselhos, de 28 de Julho de 1966, que fixa a lista dos locais aos quais pode ser concedido um subsídio de habitação, bem como o montante e formas de atribuição do mesmo subsídio (JO L 150 de 12.8.1966, p. 2749), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, Euratom) n.o 3358/94 (JO L 356 de 31.12.1994, p. 1).

1 1 4 4 Subsídio para viagens locais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

1 1 4 7 Permanência obrigatória

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 18 840 24 480 9 166,—

1 1 5 Horas extraordinárias

1 1 5 0 Horas extraordinárias

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 16 546 19 104 9 000,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Esta dotação destina-se a pagar os pagamentos a taxa fixa ou os pagamentos a taxa horária relativos a horas extraordinárias efectuadas por agentes temporários nas categorias AST 1-AST 4 a quem não tenha sido possível compensar com horas flexíveis.

1 1 7 Serviços suplementares

1 1 7 2 Consultoria

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 40 000 p.m. p.m.

Observações

Está prevista uma revisão organizacional para abranger o desenvolvimento organizacional da Eurojust.

1 1 7 4 Serviços suplementares de escritório e temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 692 447 376 731 456 001,—

Observações

Esta dotação destina-se a pagar os serviços prestados por agentes interinos afectos a cobrir as necessidades do pessoal nos casos em que o quadro de pessoal não cobre as necessidades.

1 1 7 5 Serviços suplementares de tradução

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à tradução administrativa tais como as publicações do orçamento.

1 1 7 7 Apoio administrativo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 54 000 58 500 155 866,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao apoio administrativo recebido da DG Administração no tratamento dos salários dos agentes temporários.

1 1 8 Despesas de entrada e de saída do serviço e despesas de transferência

1 1 8 0 Despesas relacionadas com o recrutamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 46 250 81 700 36 632,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o

Esta dotação destina-se a cobrir a despesa referente aos processos de recrutamento.

1 1 8 1 Despesas de viagem para entrada ao serviço

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 6 600 28 200 4 450,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 2.o e 71.o e o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem do pessoal (incluindo os membros da família) que esteja a entrar ou a sair de serviço.

1 1 8 2 Subsídios de instalação, restabelecimento e transferência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 129 270 239 970 60 482,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação de pessoal obrigado a mudar de residência após ter aceite a sua nomeação ou quando cessa definitivamente a sua função e se instala noutro local.

1 1 8 3 Despesas de mudanças

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 110 000 141 000 53 714,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de mudança do pessoal obrigado a mudar de residência após aceitarem a sua nomeação ou quando são transferidos para um novo local de trabalho ou quando cessam definitivamente as suas funções e se instalam noutro local.

1 1 8 4 Subsídios de alimentação diários temporários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 168 737 258 700 110 457,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o e o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários de alimentação destinados ao pessoal capaz de provar que foi obrigado a mudar o seu local de residência depois de ter assumido as suas funções (incluindo transferências).

1 1 9 Ajustamentos às remunerações do pessoal temporário

1 1 9 0 Ponderações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 565 406 498 884 320 599,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de ponderações aplicadas à remuneração dos funcionários e pessoal temporário e a pagamentos de horas extraordinárias.

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0 Despesas de deslocações em serviço, despesas de viagem e despesas ocasionais

1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço de pessoal da Eurojust

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 96 000 60 000 67 500,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 4 0 Restaurantes e cantinas

1 4 0 0 Custos de exploração de restaurantes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 082 28 500 25 572,—

Observações

Esta dotação cobre o custo de exploração de restaurantes e cantinas, nomeadamente os contratos para a manutenção das instalações, fornecimento de equipamento e de produtos.

1 4 0 1 Conversão e substituição de rotina de equipamentos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 21 500 15 000 9 188,—

Observações

Esta dotação cobre o custo de equipamentos em kitchenettes nas instalações da Eurojust e a quota-parte da Eurojust no equipamento da cantina comum.

1 4 0 2 Equipamento de kitchenettes e cantinas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 889,—

1 4 1 Serviço médico

1 4 1 0 Serviço médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 22 250 29 200 18 351,—

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

1 4 1 1 Compra de equipamento médico

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 0,—

CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇOS SOCIAIS

1 6 0 Serviços sociais

1 6 0 0 Subsídios especiais de assistência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a assistência sob a forma de numerário que pode ser concedida a um funcionário, antigo funcionário ou sobreviventes de um funcionário falecido que se encontrem em circunstâncias difíceis.

1 6 1 Contactos sociais entre membros do pessoal

1 6 1 0 Contactos sociais entre membros do pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 14 983,—

Observações

Esta dotação cobre o custo de interacção social entre o pessoal, bem como o custo de festas de fim de ano, etc.

1 6 2 Outras despesas de bem-estar social

1 6 2 0 Outras despesas de bem-estar social

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 2 600,—

Observações

Esta dotação cobre as despesas que se destinam ao melhoramento do bem-estar social do pessoal.

1 6 3 Comité do Pessoal

1 6 3 0 Comité do Pessoal

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 000 6 650 p.m.

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0 Despesas de entretenimento e representação

1 7 0 0 Despesas de entretenimento e representação para pessoal temporário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 000 5 000 4 955,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de representação, bem como diversas recepções.

1 7 0 1 Despesas inerentes à organização de reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 1 9 — PENSÕES E SUBSÍDIOS DE CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

1 9 0 Pensões e subsídios de pensões

1 9 0 0 Pensões e subsídios de pensões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir pensões e subsídios de cessação de funções.

TÍTULO 2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamento de edifícios 2 0 0 0 Arrendamento de edifícios 1 396 200 1 369 000 1 597 009,— Total do artigo 2 0 0 1 396 200 1 369 000 1 597 009,— 2 0 1 Seguros 2 0 1 0 Seguros 11 800 12 200 5 035,— Total do artigo 2 0 1 11 800 12 200 5 035,— 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 189 000 162 000 169 900,— Total do artigo 2 0 2 189 000 162 000 169 900,— 2 0 3 Limpeza e manutenção 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 188 000 176 300 120 280,— 2 0 3 1 Tratamento de lixo 18 700 7 800 5 715,— Total do artigo 2 0 3 206 700 184 100 125 995,— 2 0 4 Remodelação das instalações 2 0 4 0 Remodelação das instalações p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 4 p.m. p.m. p.m. 2 0 5 Segurança de edifícios e pessoas 2 0 5 0 Segurança e vigilância de edifícios 176 235 51 480 81 101,— 2 0 5 1 Higiene e segurança no trabalho 9 399 11 700 3 560,— Total do artigo 2 0 5 185 634 63 180 84 661,— 2 0 9 Outras despesas com os edifícios 2 0 9 0 Outras despesas com os edifícios 532 367 312 000 102 373,— Total do artigo 2 0 9 532 367 312 000 102 373,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 2 521 701 2 102 480 2 084 973,— CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais 2 1 0 0 Consumíveis 5 500 17 100 145 615,— 2 1 0 1 Software 131 500 57 900 239 632,— 2 1 0 2 Subscrições 53 300 51 900 4 967,— 2 1 0 3 Consultoria e estudos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 1 0 190 300 126 900 390 214,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 190 300 126 900 390 214,— CAPÍTULO 2 2 2 2 1 Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário 2 2 1 0 Compra de mobiliário 204 400 182 000 164 027,— 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 3 Manutenção e reparação de mobiliário p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 204 400 182 000 164 027,— 2 2 3 Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos 2 2 3 0 Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos 72 000 19 000 50 180,— 2 2 3 1 Seguros e registo de veículos 11 000 9 400 6 780,— Total do artigo 2 2 3 83 000 28 400 56 960,— 2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca 2 2 5 0 Administração de aquisições para a biblioteca 12 000 29 000 21 041,— 2 2 5 2 Administração das subscrições 12 000 20 000 21 979,— 2 2 5 5 Subscrições electrónicas p.m. 59 400 42 537,— Total do artigo 2 2 5 24 000 108 400 85 557,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 311 400 318 800 306 544,— CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Artigos de papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Artigos de papelaria e material de escritório 60 200 52 400 50 739,— Total do artigo 2 3 0 60 200 52 400 50 739,— 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 2 000 2 000 782,— 2 3 2 1 Perdas cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros 3 000 3 000 0,— Total do artigo 2 3 2 5 000 5 000 782,— 2 3 3 Despesas legais 2 3 3 0 Despesas legais 30 000 5 000 6,— Total do artigo 2 3 3 30 000 5 000 6,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 95 200 62 400 51 527,— CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Despesas postais 2 4 0 0 Despesas postais 25 700 30 000 17 700,— Total do artigo 2 4 0 25 700 30 000 17 700,— 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Subscrições e custos de telecomunicações 80 600 94 200 264 945,— 2 4 1 1 Aquisição e instalação de equipamento p.m. p.m. 6 127,— Total do artigo 2 4 1 80 600 94 200 271 072,— 2 4 2 Infra-estrutura informática 2 4 2 0 Projectos 70 000 129 200 88 556,— 2 4 2 1 Hardware 295 100 83 800 101 697,— 2 4 2 2 Manutenção 174 500 116 300 p.m. Total do artigo 2 4 2 539 600 329 300 190 253,— TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 645 900 453 500 479 025,— Total do título 2 3 764 501 3 064 080 3 312 283,— CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS

2 0 0 Arrendamento de edifícios

2 0 0 0 Arrendamento de edifícios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 396 200 1 369 000 1 597 009,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento da renda do imóvel.

2 0 1 Seguros

2 0 1 0 Seguros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 11 800 12 200 5 035,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os prémios das apólices de seguro relativos ao edifício ocupado pela Eurojust.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 189 000 162 000 169 900,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de rotina do edifício.

2 0 3 Limpeza e manutenção

2 0 3 0 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 188 000 176 300 120 280,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de limpeza e manutenção das instalações utilizadas pela Eurojust.

2 0 3 1 Tratamento de lixo

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 18 700 7 800 5 715,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o tratamento de papel residual e de outro tipo de resíduos provenientes das instalações da Eurojust.

2 0 4 Remodelação das instalações

2 0 4 0 Remodelação das instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a adaptação de instalações e reparações no edifício.

2 0 5 Segurança de edifícios e pessoas

2 0 5 0 Segurança e vigilância de edifícios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 176 235 51 480 81 101,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas diversas relativas à segurança dos imóveis, nomeadamente resultantes de contratos de vigilância dos edifícios, aluguer e recarga de extintores, compra e manutenção de material para combate aos incêndios e para a organização de simulações de incêndios e a formação dos guardas de segurança dos edifícios.

2 0 5 1 Higiene e segurança no trabalho

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 9 399 11 700 3 560,—

2 0 9 Outras despesas com os edifícios

2 0 9 0 Outras despesas com os edifícios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 532 367 312 000 102 373,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas relativas aos edifícios, renovações e reabilitação dos edifícios, em que estas surjam durante o ano.

CAPÍTULO 2 1 — PROCESSAMENTO DE DADOS

2 1 0 Equipamento, equipamento de processamento de dados e custos operacionais

2 1 0 0 Consumíveis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 5 500 17 100 145 615,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou o aluguer de equipamento de processamento de dados, desenvolvimento de software, manutenção de pacotes de software, consumíveis de processamento de dados, etc.

2 1 0 1 Software

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 131 500 57 900 239 632,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/aluguer de software.

2 1 0 2 Subscrições

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 53 300 51 900 4 967,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas, como Sincom II.

2 1 0 3 Consultoria e estudos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas com consultores externos (operadores, administradores de sistemas, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 2 1 Compra, aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

2 2 1 0 Compra de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 204 400 182 000 164 027,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

2 2 1 2 Aluguer de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3 Manutenção e reparação de mobiliário

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação de mobiliário.

2 2 3 Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

2 2 3 0 Compra, aluguer, manutenção e reparação de veículos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 72 000 19 000 50 180,—

Observações

Esta dotação destina-se à compra de veículos oficiais para a Eurojust, à cobertura do aluguer de carros ou meios de transporte em resposta a necessidades imprevistas e à cobertura dos custos de gestão e de manutenção de meios de transporte.

2 2 3 1 Seguros e registo de veículos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 11 000 9 400 6 780,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os seguros e o registo dos veículos da Eurojust.

2 2 5 Despesas de documentação e biblioteca

2 2 5 0 Administração de aquisições para a biblioteca

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 000 29 000 21 041,—

Observações

Aquisição de material físico, por exemplo livros, obras de referência e CDs para reforçar os conhecimentos da Administração.

2 2 5 2 Administração das subscrições

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 12 000 20 000 21 979,—

Observações

Fornecimento de material físico, por exemplo, assinaturas de jornais jurídicos, revistas, etc., para apoiar e reforçar os conhecimentos do Colégio e da Administração em questões actuais e em questões do seu domínio de interesse.

2 2 5 5 Subscrições electrónicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. 59 400 42 537,—

Observações

Fornecimento de informações electrónicas sob a forma de assinaturas online ou de informações de fonte aberta num formato de fácil acesso.

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 3 0 Artigos de papelaria e material de escritório

2 3 0 0 Artigos de papelaria e material de escritório

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 60 200 52 400 50 739,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel e material de escritório.

2 3 2 Encargos financeiros

2 3 2 0 Encargos bancários

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 2 000 2 000 782,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir encargos bancários.

2 3 2 1 Perdas cambiais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir perdas cambiais incorridas pela Eurojust na gestão do seu orçamento, na medida em que essas perdas não possam ser compensadas por ganhos cambiais.

2 3 2 9 Outros encargos financeiros

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 000 3 000 0,—

2 3 3 Despesas legais

2 3 3 0 Despesas legais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 30 000 5 000 6,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase de contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou a outros peritos.

CAPÍTULO 2 4 — DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA INFORMÁTICA

2 4 0 Despesas postais

2 4 0 0 Despesas postais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 25 700 30 000 17 700,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os gastos postais e custos de entrega, incluindo embrulhos remetidos por correio.

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 0 Subscrições e custos de telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 80 600 94 200 264 945,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

2 4 1 1 Aquisição e instalação de equipamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 6 127,—

2 4 2 Infra-estrutura informática

2 4 2 0 Projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 70 000 129 200 88 556,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte dos custos relacionados com o sistema de gestão de documentos e outras despesas relacionadas com sistemas na administração.

2 4 2 1 Hardware

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 295 100 83 800 101 697,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição de hardware num ciclo de 4 anos.

2 4 2 2 Manutenção

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 174 500 116 300 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 3 0 3 0 0 Reuniões 3 0 0 0 Reuniões de coordenação 1 060 900 623 445 649 826,— 3 0 0 1 Reuniões de colégios 96 547 10 000 52 442,— 3 0 0 2 Reuniões com outras instituições — Europol, etc. 61 800 50 000 60 294,— 3 0 0 3 Reuniões sobre o alargamento p.m. p.m. 0,— 3 0 0 4 Outras reuniões 92 000 90 000 78 000,— Total do artigo 3 0 0 1 311 247 773 445 840 562,— 3 0 1 Seminários 3 0 1 0 Seminários e reuniões estratégicas de coordenação 410 970 325 000 235 481,— Total do artigo 3 0 1 410 970 325 000 235 481,— 3 0 2 Despesas de entretenimento e representação 3 0 2 0 Entretenimento p.m. p.m. 0,— 3 0 2 1 Despesas de representação 28 430 27 708 17 407,— 3 0 2 2 Outras despesas relacionadas com representação 8 650 8 400 87,— Total do artigo 3 0 2 37 080 36 108 17 494,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 1 759 297 1 134 553 1 093 537,— CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional 3 1 0 0 Trabalho desempenhado pelos membros nacionais 359 700 223 400 172 193,— Total do artigo 3 1 0 359 700 223 400 172 193,— 3 1 1 Missões ligadas ao alargamento 3 1 1 0 Missões ligadas ao alargamento 4 000 p.m. 0,— Total do artigo 3 1 1 4 000 p.m. 0,— 3 1 2 Missões comuns 3 1 2 0 Missões comuns 304 000 120 000 181 826,— 3 1 2 1 Peritos nacionais destacados 285 056 181 350 p.m. Total do artigo 3 1 2 589 056 301 350 181 826,— 3 1 3 Outras missões 3 1 3 0 Outras missões 20 000 17 412 19 873,— Total do artigo 3 1 3 20 000 17 412 19 873,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 972 756 542 162 373 892,— CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Relações públicas e sítio web 3 2 0 0 Relações públicas 81 000 45 000 64 734,— 3 2 0 1 Manutenção do sítio web p.m. p.m. 0,— 3 2 0 2 Publicações, material de informação 49 500 73 000 11 646,— 3 2 0 3 Produção do relatório anual 361 000 287 000 195 736,— 3 2 0 4 Outras despesas relativas a publicações p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 2 0 491 500 405 000 272 116,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 491 500 405 000 272 116,— CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Aquisição de livros — Funcionamento 3 3 0 0 Aquisições para a biblioteca do Colégio 24 500 80 000 75 235,— 3 3 0 1 Cópias em papel e subscrições electrónicas para o Colégio 70 000 p.m. p.m. Total do artigo 3 3 0 94 500 80 000 75 235,— 3 3 1 Processamento de dados operacionais 3 3 1 0 Projectos 650 000 550 000 697 123,— 3 3 1 1 Equipamento técnico e instalações p.m. p.m. 567 236,— Total do artigo 3 3 1 650 000 550 000 1 264 359,— 3 3 2 Despesas operacionais de gestão de informação 3 3 2 0 Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais 35 600 121 000 p.m. 3 3 2 1 Telecomunicações 283 700 219 700 p.m. 3 3 2 2 Consumíveis para secretarias nacionais 3 600 7 300 p.m. 3 3 2 3 Hardware para secretarias nacionais 171 200 34 900 p.m. 3 3 2 4 Software para secretarias nacionais 87 700 25 800 p.m. 3 3 2 5 Serviços de manutenção para secretarias nacionais 116 400 49 800 p.m. Total do artigo 3 3 2 698 200 458 500 p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 1 442 700 1 088 500 1 339 594,— CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Tradução de documentos 3 4 0 0 Tradução no Centro de Tradução (CDT) 23 500 10 000 0,— 3 4 0 1 Tradução por outra agência 75 000 50 000 52 174,— Total do artigo 3 4 0 98 500 60 000 52 174,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 98 500 60 000 52 174,— CAPÍTULO 3 5 3 5 0 Projectos da RJE 3 5 0 0 Projectos da RJE 267 800 234 500 236 926,— Total do artigo 3 5 0 267 800 234 500 236 926,— 3 5 1 Reuniões da RJE 3 5 1 0 Reuniões da RJE 157 500 163 000 124 571,— Total do artigo 3 5 1 157 500 163 000 124 571,— 3 5 2 Despesas de representação da RJE 3 5 2 0 Despesas de representação da RJE p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 5 2 p.m. p.m. p.m. 3 5 3 Outras despesas relacionadas com a RJE 3 5 3 0 Outras despesas relacionadas com a RJE 15 450 12 000 18 911,— Total do artigo 3 5 3 15 450 12 000 18 911,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 440 750 409 500 380 408,— CAPÍTULO 3 6 3 6 0 Reuniões da ICC 3 6 0 0 Reuniões da ICC 35 596 40 000 36 985,— Total do artigo 3 6 0 35 596 40 000 36 985,— 3 6 1 Despesas de representação da ICC 3 6 1 0 Despesas de representação da ICC p.m. p.m. 1 253,— Total do artigo 3 6 1 p.m. p.m. 1 253,— 3 6 2 Outras despesas da ICC 3 6 2 0 Outras despesas da ICC 10 830 11 515 0,— Total do artigo 3 6 2 10 830 11 515 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 6 46 426 51 515 38 238,— CAPÍTULO 3 7 3 7 0 Reserva para imprevistos 3 7 0 0 Reserva para imprevistos p.m. p.m. 0,— Total do artigo 3 7 0 p.m. p.m. 0,— TOTAL DO CAPÍTULO 3 7 p.m. p.m. 0,— Total do título 3 5 251 929 3 691 230 3 549 959,— CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

CAPÍTULO 3 0 — DESPESAS INERENTES A REUNIÕES, SEMINÁRIOS E DE REPRESENTAÇÃO

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as tarefas principais da Eurojust na organização de reuniões e seminários para coordenar estudos de casos e temas relacionados nos Estados-Membros.

3 0 0 Reuniões

3 0 0 0 Reuniões de coordenação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 1 060 900 623 445 649 826,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões entre Estados-Membros para discutir casos de interesse comum e para facilitar a troca de informações relativas a crimes transfronteiriços.

3 0 0 1 Reuniões de colégios

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 96 547 10 000 52 442,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões realizadas pelo Colégio com o objectivo de planificar e de desenvolver programas para implementação.

3 0 0 2 Reuniões com outras instituições — Europol, etc.

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 61 800 50 000 60 294,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões realizadas pela Eurojust em conjunto com outras instituições tais como a Europol, OLAF, JAI, visitas de alto nível de delegações parceiras, etc..

3 0 0 3 Reuniões sobre o alargamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões pretendentes a discutir a entrada de outros representantes de Estados-Membros no Colégio.

3 0 0 4 Outras reuniões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 92 000 90 000 78 000,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as reuniões cujo objectivo não está incluído nas categorias acima mencionadas, ou seja: visitas de estudo, discussão de documentos relativos à segurança, etc.

3 0 1 Seminários

3 0 1 0 Seminários e reuniões estratégicas de coordenação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 410 970 325 000 235 481,—

Observações

O Colégio organiza reuniões estratégicas de coordenação sobre tópicos específicos e convida juízes de todos os Estados-Membros. Este artigo inclui igualmente seminários de marketing para a Eurojust.

3 0 2 Despesas de entretenimento e representação

3 0 2 0 Entretenimento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

3 0 2 1 Despesas de representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 28 430 27 708 17 407,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos relacionados com representação em nome da Eurojust.

3 0 2 2 Outras despesas relacionadas com representação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 8 650 8 400 87,—

CAPÍTULO 3 1 — MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os vários tipos de missões dos membros nacionais e assistentes da Eurojust no desempenho das suas actividades de coordenação para aperfeiçoar a eficácia das autoridades competentes dentro dos Estados-Membros quando estão a lidar com a investigação e a prossecução de crime organizado e transfronteiriço grave.

3 1 0 Missões operacionais, trabalho interno de membro nacional

3 1 0 0 Trabalho desempenhado pelos membros nacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 359 700 223 400 172 193,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de missões nacionais que permitam aos Estados-Membros manter os contactos com as respectivas autoridades nacionais.

3 1 1 Missões ligadas ao alargamento

3 1 1 0 Missões ligadas ao alargamento

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 4 000 p.m. 0,—

3 1 2 Missões comuns

3 1 2 0 Missões comuns

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 304 000 120 000 181 826,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as missões realizadas por membros nacionais que não se destinam a trabalhos desempenhados por membros nacionais, ou seja, participação em seminários, missões representativas, convites de organizações, etc., ou a participação em reuniões conjuntas para a resolução de casos nos Estados-Membros implicados.

3 1 2 1 Peritos nacionais destacados

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 285 056 181 350 p.m.

Observações

Vários peritos secundários nacionais são destacados para a Eurojust para satisfazer as necessidades dos membros nacionais na realização das suas actividades.

3 1 3 Outras missões

3 1 3 0 Outras missões

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 20 000 17 412 19 873,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as missões relacionadas com questões específicas ou com missões de pessoal relacionadas com questões de ordem operacional.

CAPÍTULO 3 2 — RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

3 2 0 Relações públicas e sítio web

3 2 0 0 Relações públicas

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 81 000 45 000 64 734,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de relações públicas da Eurojust incluindo material promocional.

3 2 0 1 Manutenção do sítio web

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

3 2 0 2 Publicações, material de informação

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 49 500 73 000 11 646,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as brochuras de informação do público ou dos parceiros judiciários sobre actividades da Eurojust.

3 2 0 3 Produção do relatório anual

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 361 000 287 000 195 736,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todas as despesas relativas à produção e distribuição do relatório anual.

3 2 0 4 Outras despesas relativas a publicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

3 3 0 Aquisição de livros — Funcionamento

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as necessidades das operações da Eurojust em termos de apoio documental aos estudos de casos.

3 3 0 0 Aquisições para a biblioteca do Colégio

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 24 500 80 000 75 235,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de material físico, por exemplo livros, obras de referência e CDs para reforçar os conhecimentos do Colégio.

3 3 0 1 Cópias em papel e subscrições electrónicas para o Colégio

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 70 000 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as subscrições relacionadas com as actividades de funcionamento.

3 3 1 Processamento de dados operacionais

3 3 1 0 Projectos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 650 000 550 000 697 123,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o desenvolvimento de um sistema de gestão de casos, uma rede segura e linhas de comunicação seguras com os Estados-Membros e outros parceiros de cooperação, incluindo o Sistema de Informação de Schengen.

3 3 1 1 Equipamento técnico e instalações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 567 236,—

3 3 2 Despesas operacionais de gestão de informação

3 3 2 0 Subscrições de sistemas TIC para secretarias nacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 600 121 000 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de subscrição de diversos serviços de apoio e de aplicações partilhadas.

3 3 2 1 Telecomunicações

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 283 700 219 700 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir todos os custos de exploração relacionados com telecomunicações, incluindo linhas fixas, telemóveis e acesso à internet.

3 3 2 2 Consumíveis para secretarias nacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 3 600 7 300 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir despesas de consumíveis de processamento de dados para secretarias operacionais.

3 3 2 3 Hardware para secretarias nacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 171 200 34 900 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de hardware para novos titulares de cargos e a substituição do hardware num ciclo de 4 anos para secretarias operacionais.

3 3 2 4 Software para secretarias nacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 87 700 25 800 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra/o aluguer de software para secretarias operacionais.

3 3 2 5 Serviços de manutenção para secretarias nacionais

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 116 400 49 800 p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o custo de contratos de manutenção de hardware e software. Também se destina a cobrir o custo de manutenção ad hoc para as dotações não cobertas por um contrato de manutenção para secretarias operacionais.

CAPÍTULO 3 4 — TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

3 4 0 Tradução de documentos

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a tradução de material relacionado com casos ou outras necessidades de funcionamento da Eurojust.

3 4 0 0 Tradução no Centro de Tradução (CDT)

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 23 500 10 000 0,—

3 4 0 1 Tradução por outra agência

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 75 000 50 000 52 174,—

CAPÍTULO 3 5 — PROJECTOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

Observações

Nos termos do artigo 26.o (2.b) da decisão da Eurojust, a Rede Judiciária Europeia (RJE) apoiar-se-á nos recursos da Eurojust.

3 5 0 Projectos da RJE

3 5 0 0 Projectos da RJE

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 267 800 234 500 236 926,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com projectos de desenvolvimento de novas ferramentas de informação destinadas à Rede Judiciária Europeia e despesas afins.

3 5 1 Reuniões da RJE

3 5 1 0 Reuniões da RJE

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 157 500 163 000 124 571,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as organização e o apoio a reuniões da Rede Judiciária Europeia, incluindo as reuniões da presidência, bem como outras reuniões.

3 5 2 Despesas de representação da RJE

3 5 2 0 Despesas de representação da RJE

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. p.m.

3 5 3 Outras despesas relacionadas com a RJE

3 5 3 0 Outras despesas relacionadas com a RJE

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 15 450 12 000 18 911,—

Observações

Este artigo destina-se a cobrir os restantes custos da Rede Judiciária Europeia e do seu secretariado, tais como despesas relativas a missões.

CAPÍTULO 3 6 — REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

Observações

Nos termos da alínea 10) do artigo 23.o da decisão da Eurojust, os custos de secretariado da Instância Comum de Controlo (ICC) serão suportados pelo orçamento da Eurojust.

3 6 0 Reuniões da ICC

3 6 0 0 Reuniões da ICC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 35 596 40 000 36 985,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas das reuniões da Instância Comum de Controlo.

3 6 1 Despesas de representação da ICC

3 6 1 0 Despesas de representação da ICC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 1 253,—

3 6 2 Outras despesas da ICC

3 6 2 0 Outras despesas da ICC

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 10 830 11 515 0,—

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as missões do secretariado, aquisições, etc.

CAPÍTULO 3 7 — RESERVA PARA IMPREVISTOS

3 7 0 Reserva para imprevistos

3 7 0 0 Reserva para imprevistos

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 p.m. p.m. 0,—

TÍTULO 4

PROJECTOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 CAPÍTULO 4 0 4 0 0 Projecto Agis 4 0 0 0 Projecto Agis 526 951 p.m. p.m. Total do artigo 4 0 0 526 951 p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 4 0 526 951 p.m. p.m. Total do título 4 526 951 p.m. p.m. TOTAL GERAL 18 940 951 14 700 001 12 058 385,— CAPÍTULO 4 0 — PROJECTO AGIS

CAPÍTULO 4 0 — PROJECTO AGIS

4 0 0 Projecto Agis

4 0 0 0 Projecto Agis

Dotações 2007 Dotações 2006 Execução 2005 526 951 p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a indemnizações concedidas à Eurojust pela Comissão Europeia para co-financiar o desenvolvimento ulterior do Sistema de Gestão de Casos através do projecto EPOC III.

Quadro de efectivos para 2006