28.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L162/35
REGULAMENTO (CEE)N?1768/90DACOMISSÃO
de27deJunhode1990
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdosmercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?4,quartafrasedo
segundoparágrafo,doseuartigo16?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2746/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceno
sectordoscereaisasnormasgeraisrelativasàconcessão
dasrestituiçõesàexportaçãoeaoscritériosdefixaçãodo
seumontante(3),
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CEE)
n?1689/90daComissão(4);Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdecereais,referidanon?4do
artigo16?doRegulamento (CEE)n?2727/75,fixadano
anexodoRegulamento (CEE)n?1689/90,éalteradaem
conformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem28deJunho
de1990.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em27deJunhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(|)JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L134de28.5.1990,p.1.
(3JOn?L281de1.11.1975,p.78.
(<)JOn?L157de22.6.1990,p.41.

N?L162/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 28.6.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de27deJunhode1990,quefixaacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
61?período
72?período
83?período
94?período
105?período
116?período
12
07099060000 _ _ _
07129019000 — — — — — — — —
10011010000 — — — — — — — —
10011090000 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 01 0+40,00+40,00+40,00+40,00 0 0
10020000000 01 0+40,00+40,00+40,00+40,00 0 0
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 01 0+40,00+40,00+40,00+40,00 0 0
10040010000 — — — — — — — —
10040090000 — — — — — — — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 01 0-30,00-30,00-30,00-30,00 0 0
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010000110 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
11010000120 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
11010000130 01 0+50,00+50,004-50,00+50,00 0 0
11010000150 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
11010000170 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
11010000180 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
11010000190 — — — — — — — —
11010000900 — — — — — — — —
11021000100 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
11021000200 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
11021000300 01 0+50,004-50,00+50,00+50,00 0 0
11021000500 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
11021000900 — — — — — — — —
11031110100 01 0+57,00+57,00+57,00+57,00 0 0
11031110200 01 0+57,00+57,00+57,00+57,00 0 0
11031110500 01 0+57,00+57,00+57,00+57,00 0 0
11031110900 01 0+57,00+57,00+57,00+57,00 0 0
11031190100 01 0+50,00+50,00+50,00+50,00 0 0
11031190900— — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?1124/77daComissão(JOn?L134de28.5.1977,p.53),comaultima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3049/89(JOn?L292de11.10.1989,p.10).