N?L32/6[PTi JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.96
REGULAMENTO (CE)N?247/96DACOMISSÃO
de9deFevereirode1996
relativoadiversasentregasdeaçúcarbrancoatítulodeajudaalimentar
DSprazoseascondiçõesdefornecimento ,bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6°,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
beneficiários 1876toneladasdeaçúcar;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91(*);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeaçúcarbranco,tendoem
vistafornecimentos aosbeneficiários indicadosnos
anexos,emconformidade comódispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantes
dosanexos.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuada
porviadeconcurso.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em9deFevereirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
Memhrnd.n.C.nrnixssín
(>)JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.0JOn?L81de28.3.1991,p.108.

10.2.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L32/7
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):veranexoII
2.Programa :1995
3.Beneficiário (2):Euronaid,Postbus12,NL-2501CADenHaag,Nederland[tel.:(31-70)3305757;
telefax:(31-70)3641701;telex:30960NLEURON]
4.Representante dobeneficiário (13):adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria (3)f)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(ponto
VAI)
8.Quantidadetotal:90toneladas
9.Númerodelotes:1(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(6)(9)("):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosV.A.2eVA3)
Línguaautilizarnarotulagem:veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho(JOn?L177de1.7.1981,
p.4)
—açúcarAouB[alíneasa)eb)]
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de18.3a7.4.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :26.2.1996,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:11.3.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a21.4.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel—Atenção!Novosnúmeros!
[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em29.1.1996,fixadapeloRegulamento (CE)n?103/96daComissão(JOn?L19de25.1.1996,p.2)

N?L32/8 \FT\JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.96
LOTESB,C
1.Acçãon?('):veranexoII
2.Programa :1995
3.Beneficiário (2):WorldFoodProgramme ,viaCristoforoColombo426,1-00145Roma[tel.:(39-6)
57971;telex:626675IWFP1
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedemercadoria (3)Ç)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(ponto
VAI)
8.Quantidadetotal:1350toneladas
9.Númerodelotes:2(veranexoII)
10.Acondicionamento emarcação(6)(9):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosVA.2eVA3)
LoteB:emcontentoresde20pés;LoteC:emsacos
Línguaautilizarnarotulagem :veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81
—açúcarAouB[alíneasa)eb)]
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodeembarque
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de25.3a14.4.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :26.2.1996,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazodeapresentaçãodaspropostas:11.3.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de8a28.4.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso :15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel—Atenção!Novosnúmeros !
[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em29.1.1996,fixadapeloRegulamento (CE)n?103/96daComissão(JOn?L19de25.1.1996,p.2)

10.2.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias IN.L
LOTESD,t
1.Acçõesn™C):408/95(D);409/95(E)
2.Programa :1995
3.Beneficiário (2):UNRWA,Supplydivision,AmmanOffice,POBox140157,Amman,Jordan
[telex:21170UNRWAJC;telefax:(962-6)864127]
4.Representante dobeneficiário :
—D:Amman:UNRWAFieldSupplyandTransportOfficer,POBox484,Amman,Jordan[tel.:
(9626)741914,772226;telex:23402UNRWAJFOJO;telefax:(962-6)746361]
—E:Ashdod:Gazac/oFieldSupplyandTransportofficer,WestBank—WestBankPOBox19149,
Jerusalem[tel.:(9722)890555;telex:26194UNRWAIL;telefax:(972-2)816564]
5.Localoupaisdedestino(^:D:Jordania;E:Israel
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3)f7)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(ponto
VAI)
8.Quantidadetotal:236toneladas
9.Numerodelotes:2(D:106toneladas;E:130toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao(6)(')(12):verJOnrC114de29.4.1991,p.1(pontosV.A.2eVA3)
Inscriçõesemlínguainglesa
Inscriçõescomplementares :«NOTFORSALE»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81doConselho
—açúcarAouB[alíneasa)eb)]
12.Estádiodeentrega:
D:entreguenodestino
E:entrequenoportodedesembarque ,desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :E:Ashdod
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :UNRWAwarehousein
Amman
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de18a31.3.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :D:28.4.1996;E:21.4.1996
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:26.2.1996,às12horas(horade
Bruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso :
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:11.3.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a14.4.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :D:12.5.1996;E:5.5.1996
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,Bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel—Atenção!Novosnúmeros!
[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2957004]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (*):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em29.1.1996,fixadapeloRegulamento (CE)n?103/96daComissão(JOn?L19de25.1.1996,p.2)

N?L32/10MPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.96
LOTEF
1.Acçãon?('):459/95
2.Programa :1995
3.Beneficiario (2):CICR,19avenuedelaPaix,CH-1202Genève[tel.:(41-22)7346001;telex:22269
CICRCH]
4.Representante dobeneficiario :ICRCTbilissi,DutuMegreliRoad1,380003Tbilissi
[tel.:(78832)935511;telefax:(78832)935520]
5.Localoupaisdedestino(*):Geórgia
6.Produtoamobilizar :açúcarbranco
7.Características equalidadedamercadoria (3)Ç)(8):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(ponto
VAI)
8.Quantidadetotal:200toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(')(')(10):verJOn?C114de29.4.1991,p.1(pontosVA2eVA3)
Inscriçõesemlínguainglesa
11.Mododemobilizaçãodoproduto:açúcarproduzidonaComunidade ,naacepçãodon?IA,sexto
parágrafo,doartigo24?doRegulamento (CEE)n?1785/81
—açúcarAouB[alíneasa)eb)]
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :verponto4
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de18a31.3.1996
18.Datalimiteparaofornecimento :28.4.1996
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :26.2.1996,às12horas(horadeBruxe­
las)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:11.3.1996,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a14.4.1996
c)Datalimiteparaofornecimento :12.5.1996
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudel'aidealimentaire,àl'attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel—Atenção!Novosnúmeros !
[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoperiódicaaplicávelaoaçúcarbranco
em29.1.1996,fixadapeloRegulamento (CE)n?103/96daComissão(JOn?L19de25.1.1996,p.2)

10.2.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L32/11
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário ,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação.Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?2853/95
(JOn?L299de12.12.1995,p.1).
I5)DelegaçãodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :verJOn?C114de29.4.1991,p.33.
(6)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
Ç)Acategoriadeaçúcarédeterminadamedianteaplicaçãodaregraprevistanon?2,segundotravessãoda
alíneaa),doartigo18?doRegulamento (CEE)n?2103/77(JOn?L246de27.9.1977,p.12).
(8)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,odocumento
seguinte:
—certificadosanitário.
(9)EmderrogaçãodoJOn?C114,opontoVA3.c)passaateraseguinteredacção:«Amenção"Comuni­
dadeEuropeia"».
(10)Ossacos,40nomáximo,sãoempilhadosempaletasdemadeira(pinho,abetoouchoupo),dedimensão
nãosuperiora1200x1400mm,quecorrespondam àsseguintescaracterísticas :
—4entradas—nãoreversíveis—compegas,
—topo:mínimo7folhas(*),
—fundo:3folhas(*),
—3travessas(*),
—9cubos:100x100x78mm,nomínimo.
f)Largura:100mm;espessura:22mm.
Acargadapaletaéenvolvidaporumfilmeretráctil(«shrinkwrapping»ou«stretchwrapping»),com
espuessurade,pelomenos,150mícrons.Apaletaserácobertaporumdispositivodemadeiraque
permitaoempilhamento .Oconjuntoérodeado,emcadasentido,porduascorreiasdenylon,comuma
larguramínimade15mm,comfechosplásticos.Aprotecçãodossacoséreforçadacomcartãoou
madeira,acolocarentreossacoseascorreias.
(")Aentregaremcontentoresde20pés.Condição:FCL/FCL.Ofornecedorsuportaráocustodecolocação
àdisposiçãodoscontentores,empilhados,noterminaldecontentoresnoportodeembarque.Obenefi­
ciáriosuportarátodososcustosdecarregamentosubsequentes ,incluindoocustoderetiraroscontentores
doterminaldecontentores .Nãosãoaplicáveisasdisposiçõesdon?2,segundoparágrafo,doartigo13?
doRegulamento (CEE)n?2200/87.
Oadjudicatáriodeveapresentaraoagentereceptorumarelaçãocompletadecadacontentor,especifi­
candoonúmerodesacosreferentesacadanúmerodeexpedição,talcomoespecificadonoanúnciode
concurso .
Oadjudicatáriodeveselarcadacontentorpormeiodeumsistemadefechocomnumeração(SYSKO
locktainer180seallnúmerodeveserfornecidoaoexpedidordobeneficiário .

N?L32/12fPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 10.2.96
(l2)Aentregaremcontentoresde20pés.LoteE:ascláusulascontratuaisdetransportemarítimodasexpedi­
çõesserãoasaplicáveisaosnaviosdecarreira(entrada/saídadosnavios)francoportodedesembarquena
áreareservadaaoscontentores,incluindoumaisençãodeencargosrelativosàpermanênciadosconten­
toresnoportodedesembarquedurante15dias—excluindosábados,domingoseferiadosoficiais,
nomeadamente religiosos—apartirdodia/horadechegadadonavio.Aisençãodeencargosdurante15
diasdeveráestarclaramenteassinaladanoconhecimento .OUNRWAsuportaráosencargoscorrespon­
dentesàpermanênciabonafideemrelaçãoàpermanênciadoscontentoresparaalémdossupracitados 15
dias.NãopodeserimputadoaoUNRWAqualquerimposiçãorelativaaodepósitodoscontentores .
Apósatomadaacargodasmercadoriasnoestádiodeentrega,obeneficiárioficaresponsávelpeloscustos
relativosaotransportedoscontentoresparaaáreadetriagemsituadaforadazonaportuáriaeaorespec­
tivoreencaminhamento paraaáreareservadaaoscontentores .
Ashdod:aremessaseráacondicionada emcontentoresde20péscujacapacidadenãopodesersuperiora
17toneladasmétricas.
(I3)Ofornecedordeveráenviarumduplicadodafacturaoriginala:WillisCorroonScheuer,POBox1315,
NL-1000BHAmsterdam .

10.2.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L32/13
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—BIJLAGEII—
ANEXOII—LIITEII—BILAGAII
Lote
Parti
Partie
Παρτίδα
Lot
Lot
Lotto
Partij
Lote
Erä
PartiCantidadtotal
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotale
(entonnes)
Quantitàtotale
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)
Kokonaismäärä
(tonnia)
Totalkvantitet
(ton)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)
Osittaismäärä
(tonnia)
Delkvantitet
(ton)Acciónn0
Aktionnr.
Maßnahme
Nr.
Δράσηαριθ.
Operation
No
Actionn0
Azionen.
Maatregel
nr.
Acçãon?
ToimiN:o
AktionnrPaísdedestino
Bestemmelsesland
Bestimmungsland
Χώραπροορισμού
Countryofdestination
Paysdedestination
Paesedidestinazione
Landvanbestemming
Paísdedestino
Määrämaa
BestämmelselandLenguaquesedebe
utilizarenlarotulación
Mærkningpå
følgendesprog
Kennzeichnung in
folgenderSprache
Γλώσσαπουπρέπεινα
χρησιμοποιηθεί γιατησήμανση
Languagetobeused
forthemarking
Langueàutiliser
pourlemarquage
Linguadautilizzare
perlamarcatura
Taaltegebruiken
voordeopschriften
Línguaautilizar
narotulagem
Merkinnässäkäytettävä
kieli
Märkningpåföljande
språk
A 90 36576/95(Ai)Madagascar Français
18577/95(A2)Madagascar Français
36578/95(A3)Madagascar Français
B 850 450404/95(BÍ)Rwanda Français
400 405/95(B2)Rwanda Français
C 500 608/95Iraq English