PT Jornal Oficial da União Europeia L 183/27

Retificação do Regulamento (UE) 2018/978 da Comissão, de 9 de julho de 2018, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 176 de 12 de julho de 2018 )

O texto do anexo passa a ter a seguinte redação:

ANEXO Os anexos II e III são alterados da seguinte forma: 1) No quadro do anexo II é inserida a seguinte entrada: Número de ordem Identificação da substância Denominação química/DCI Número CAS Número CE a b c d «1383 Extrato da flor de Tagetes erecta (*1) 90131-43-4 290-353-9 Óleo da flor de Tagetes erecta (*2) 90131-43-4 290-353-9/- 2) No quadro do anexo III são inseridas as seguintes entradas: Número de ordem Identificação da substância Restrições Redação das condições de utilização e das advertências Denominação química/DCI Denominação no glossário comum de ingredientes Número CAS Número CE Tipo de produto, zonas do corpo Concentração máxima no produto pronto a usar Outras a b c d e f g h i «308 Extrato da flor de Tagetes minuta (*3) Óleo da flor de Tagetes minuta (*4) Tagetes minuta flower extract Tagetes minuta flower oil 91770-75-1; 91770-75-1/8016-84-0 294-862-7; 294-862-7 a) Produtos não enxaguados a) 0,01 % Para a) e b): Teor de alfa-tertienilo (tertiofeno) no extrato/óleo ≤ 0,35 %. Para a): Não utilizar em protetores solares nem em produtos comercializados para exposição à luz UV natural/artificial. Para a) e b): Em caso de utilização combinada com Tagetes patula (entrada 309), o teor combinado total de Tagetes no produto pronto a usar não pode exceder os limites máximos de concentração indicados na coluna g). b) Produtos enxaguados b) 0,1 % 309 Extrato da flor de Tagetes patula (*5) Óleo da flor de Tagetes patula (*6) Tagetes patula flower extract Tagetes patula flower oil 91722-29-1; 91722-29-1/8016-84-0 294-431-3; 294-431-3/- a) Produtos não enxaguados a) 0,01 % Para a) e b): Teor de alfa-tertienilo (tertiofeno) no extrato/óleo ≤ 0,35 %. Para a): Não utilizar em protetores solares nem em produtos comercializados para exposição à luz UV natural/artificial. Para a) e b): Em caso de utilização combinada com Tagetes minuta (entrada 308), o teor combinado total de Tagetes no produto pronto a usar não pode exceder os limites máximos de concentração indicados na coluna g). b) Produtos enxaguados b) 0,1 %

(*1) A partir de 1 de maio de 2019, não podem ser colocados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância. A partir de 1 de agosto de 2019, não podem ser disponibilizados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância.

(*2) A partir de 1 de maio de 2019, não podem ser colocados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância. A partir de 1 de agosto de 2019, não podem ser disponibilizados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância.»

(*3) A partir de 1 de maio de 2019, não podem ser colocados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância e não cumpram as restrições. A partir de 1 de agosto de 2019, não podem ser disponibilizados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância.

(*4) A partir de 1 de maio de 2019, não podem ser colocados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância e não cumpram as restrições. A partir de 1 de agosto de 2019, não podem ser disponibilizados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância.

(*5) A partir de 1 de maio de 2019, não podem ser colocados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância e não cumpram as restrições. A partir de 1 de agosto de 2019, não podem ser disponibilizados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância.

(*6) A partir de 1 de maio de 2019, não podem ser colocados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância e não cumpram as restrições. A partir de 1 de agosto de 2019, não podem ser disponibilizados no mercado da União os produtos cosméticos que contenham esta substância e não cumpram as restrições.»