PT Jornal Oficial da União Europeia L 3/46

Retificação da Decisão de Execução 2014/687/UE da Comissão, de 26 de setembro de 2014, que estabelece as conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a produção de pasta de papel, papel e cartão, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 284 de 30 de setembro de 2014 )

Na página 79, no ponto 1.7.2; na página 86, no anexo, no ponto 1.1.3, MTD 5, texto introdutório e no quadro, linha «f», na coluna «Técnica»; na página 109, no anexo, no ponto 1.4.1, MTD 40, texto introdutório; na página 111, no anexo, no ponto 1.4.2, MTD 41, no quadro, na coluna «Técnica», linha «e»; na página 112, no anexo, no ponto 1.5.2, MTD 43, texto introdutório; na página 115, no anexo, no ponto 1.6.1, MTD 48, texto introdutório; na página 121, no anexo, no ponto 1.7.2, no título; na página 123, no anexo, no ponto 1.7.2.1, no quadro, na coluna «Descrição», terceira linha; na página 124, no anexo, no ponto 1.7.2.1, no quadro, na coluna «Descrição», última linha:

onde se lê:

«água crua»,

deve ler-se:

«água fresca».

Na página 83, no anexo, na secção «Definições», no quadro relativo às siglas, na coluna «Designação utilizada», segunda caixa:

onde se lê:

«Compostos orgânicos halogenados (AOX)»,

deve ler-se:

«AOX».

Na página 84, no anexo, na secção «Definições», no quadro relativo às siglas, na coluna «Definição», segunda caixa:

onde se lê:

«fíleres»,

deve ler-se:

«cargas».

Na página 86, no anexo, no ponto 1.1.3, MTD 4, último período; na página 95, no anexo, no ponto 1.2.1, no quadro 1, nota 5 do quadro; na página 97, no anexo, no ponto 1.2.2.2, no quadro 3, no enunciado da quarta coluna; na página 101, no anexo, no ponto 1.2.2.3, no quadro 9, no enunciado da quarta coluna; na página 105, no anexo, no ponto 1.3.1, no quadro 12, segunda linha, no enunciado da segunda e da terceira colunas; na página 106, no anexo, no ponto 1.3.1, no quadro 13, no enunciado da segunda coluna; na página 110, no anexo, no ponto 1.4.1, no quadro 17, no enunciado da segunda coluna; na página 122, no anexo, no ponto 1.7.2.1, no quadro, na coluna «Descrição», segunda linha, segundo parágrafo, segundo período:

onde se lê:

«TSA»,

deve ler-se:

«tSA».

Na página 87, no anexo, no ponto 1.1.3, no quadro, na coluna «Caudais de águas residuais associados às MTD», nas linhas onze, doze e treze:

onde se lê:

«m3/tSA»,

deve ler-se:

«m3/t».

Na página 90, no anexo, no ponto 1.1.6, MTD 9, no quadro, na coluna «Fonte de emissão», linha «a», terceira caixa:

onde se lê:

«Queimadores NCG específicos»,

deve ler-se:

«Queimadores de TRS específicos».

Na página 90, no anexo, no ponto 1.1.6, MTD 9, no quadro, na coluna «Fonte de emissão», linha «c», segunda caixa:

onde se lê:

«Fornos de cal e queimadores NCG específicos»,

deve ler-se:

«Fornos de cal e queimadores de TRS específicos».

Na página 91, no anexo, no ponto 1.1.6, MTD 10, na nota 3 do quadro; na página 125, no anexo, no ponto 1.7.2.2, no quadro, na coluna «Descrição», sexta linha, segundo período, e sétima linha, segundo período:

onde se lê:

«sólidos totais em suspensão»,

deve ler-se:

«sólidos suspensos totais».

Na página 95, no anexo, no ponto 1.2.1, MTD 19, no primeiro quadro, na coluna «Técnica», linha «e»:

onde se lê:

«[…] incluindo a recuperação de substâncias e energia»,

deve ler-se:

«[…] incluindo um sistema de recuperação adequado».

Na página 96, no anexo, no ponto 1.2.2.1, MTD 20, no quadro, na coluna «Descrição», linha «b», terceiro travessão:

onde se lê:

«queimadores específicos de gases não condensáveis (TRS), […]»,

deve ler-se:

«queimadores de TRS específicos, […]».

Na página 105, no anexo, no ponto 1.3.1, no quadro 12, na coluna «Parâmetro», quarta linha; na página 106, no anexo, no ponto 1.3.1, no quadro 13, na coluna «Parâmetro», terceira linha; na página 110, no anexo, no ponto 1.4.1, no quadro 16, na coluna «Parâmetro», terceira linha, e no quadro 17, na coluna «Parâmetro», terceira linha; na página 113, no anexo, no ponto 1.5.2, no quadro 18, na coluna «Parâmetro», terceira linha, e no quadro 19, na coluna «Parâmetro», terceira linha; na página 116, no anexo, no ponto 1.6.1, no quadro 20, na coluna «Parâmetro», terceira linha, e no quadro 21, na coluna «Parâmetro», terceira linha:

onde se lê:

«Sólidos totais em suspensão»,

deve ler-se:

«Sólidos suspensos totais».

Na página 105, no anexo, no ponto 1.3.1, no quadro 12, na coluna «Parâmetro», oitava linha:

onde se lê:

«Halogenetos orgânicos adsorvidos (AOX)»,

deve ler-se:

«Compostos orgânicos halogenados adsorvíveis (AOX)».

Na página 107, no anexo, no ponto 1.3.2, MTD 37, no quadro, na coluna «Técnica», linhas «a» e «b» (duas entradas); na página 108, no anexo, no ponto 1.3.2, no quadro 15, nota 4; na página 120, no anexo, no ponto 1.7.1.3, no quadro, na coluna «Descrição», sétima linha, segundo parágrafo, segundo período; na página 120, no anexo, no ponto 1.7.1.3, no quadro, na coluna «Técnica», nona linha (duas entradas), e na coluna «Descrição», nona linha, primeiro, terceiro e quinto períodos (três entradas):

onde se lê:

«multiandares»,

deve ler-se:

«multietapas».

Na página 108, no anexo, no ponto 1.3.3, MTD 38, no quadro, na coluna «Técnica», linha «f»:

onde se lê:

«[…] correntes de efluentes com temperatura, baixa […]»,

deve ler-se:

«[…] correntes de efluentes com temperatura baixa […]».

Na página 108, no anexo, no ponto 1.3.3, MTD 38, no quadro, na coluna «Técnica», linha «g»:

onde se lê:

«Utilização adequada do calor secundário dos condensados secundários»,

deve ler-se:

«Utilização adequada do calor secundário e dos condensados secundários».

Na página 109, no anexo, no ponto 1.4.1, MTD 40, no quadro, na coluna «Aplicabilidade», linha «d»:

onde se lê:

«A aplicabilidade pode ser limitada no caso dos graus de brilho mais elevados»,

deve ler-se:

«A aplicabilidade pode ser limitada no caso dos graus de brancura mais elevados».

Na página 112, no anexo, no ponto 1.5.2, na rubrica «Aplicabilidade», terceiro parágrafo:

onde se lê:

«[…] relacionados com os circuitos de preparação da massa.»,

deve ler-se:

«[…] relacionados com os circuitos de preparação da pasta.».

Na página 113, no anexo, no ponto 1.5.2, no quadro 18, na coluna «Parâmetro», sexta linha, e no quadro 19, na coluna «Parâmetro», sexta linha:

onde se lê:

«Halogénios adsorvíveis ligados a espécies orgânicas (AOX)»,

deve ler-se:

«Compostos orgânicos halogenados adsorvíveis (AOX)».

Na página 114, no anexo, no ponto 1.5.3, MTD 46, no quadro, na coluna «Técnica», na linha A:

onde se lê:

«Alta consistência da desintegração do papel para reciclar, para separação das fibras»,

deve ler-se:

«Desintegração do papel para reciclar em alta consistência, para separação das fibras».

Na página 115, no anexo, no ponto 1.6.1, MTD 48, no quadro, linha «d»:

onde se lê:

«Ajuste do sistema de aparas e das capacidades dos tinões»,

deve ler-se:

«Ajuste do sistema de aparas fabris e das capacidades dos tinões».

Na página 117, no anexo, no ponto 1.6.3, MTD 52, no quadro, na coluna «Técnica», linha «b»:

onde se lê:

«Sistema de recirculação das aparas»,

deve ler-se:

«Sistema de recirculação das aparas fabris».

Na página 117, no anexo, no ponto 1.6.3, MTD 52, no quadro, na coluna «Descrição», linha «b»:

onde se lê:

«Recolha, reprocessamento e retorno à alimentação de fibras de aparas das diferentes localizações/fases do processo de produção de papel»,

deve ler-se:

«Recolha, reprocessamento e retorno à alimentação de fibras de aparas fabris das diferentes localizações/fases do processo de produção de papel».

Na página 119, no anexo, no ponto 1.7.1.2, no quadro, na coluna «Descrição», quinta linha, segundo e terceiro períodos:

onde se lê:

«A combustão de gases não condensáveis concentrados (CNCG) ou de combustíveis à base de biomassa aumenta as emissões de NOx em relação ao combustível líquido e ao gás natural, dado que os CNCG e os combustíveis derivados de madeira contêm mais azoto que o combustível líquido e o gás natural. Devido às mais elevadas temperaturas de combustão, a queima de gás produz níveis de NOx mais elevados do que a queima de combustível líquido»,

deve ler-se:

«A combustão de gases não condensáveis concentrados (CNCG) ou de combustíveis à base de biomassa aumenta as emissões de NOx em relação ao fuelóleo e ao gás natural, dado que os CNCG e os combustíveis derivados de madeira contêm mais azoto que o fuelóleo e o gás natural. Devido às mais elevadas temperaturas de combustão, a queima de gás produz níveis de NOx mais elevados do que a queima de fuelóleo».

Na página 122, no anexo, no ponto 1.7.2.1, no quadro, na coluna «Descrição», quinta linha, segundo parágrafo, terceiro período:

onde se lê:

«[…] nos fornos de cal, ou no licor branco.»,

deve ler-se:

«[…] nos fornos de cal, ou para completar o licor branco.».

Na página 123, no anexo, no ponto 1.7.2.1, no quadro, na coluna «Descrição», segunda linha, primeiro e segundo parágrafos:

onde se lê:

«[…] e um brilho médio da pasta (≤ 87 % ISO), dado que, em alguns casos, esta técnica pode determinar uma ligeira perda de brilho. No caso dos produtores de pasta de papel comercial ou de outros produtores que tenham de atingir graus de brilho muito elevados (> 87 % ISO), pode ser difícil aplicar o pré-branqueamento à base de MgO»,

deve ler-se: