PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/333

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/19/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 52 207 306 52 207 306 Total do título 1 52 207 306 52 207 306 2 PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS Total do título 2 p.m. p.m. 3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS Total do título 3 p.m. p.m. 4 RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA Total do título 4 p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. p.m. 9 1 RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS — 129 469 129 469 Total do título 9 p.m. 129 469 129 469 TOTAL GERAL 52 207 306 129 469 52 336 775

TÍTULO 1

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia 1 0 0 1 Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento) 544 306 544 306 Total do artigo 1 0 0 52 207 306 52 207 306 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 52 207 306 52 207 306 Total do título 1 52 207 306 52 207 306 CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Contribuição da Comunidade Europeia

1 0 0 1 Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento)

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 544 306 544 306

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 9 1 9 1 0 Receitas diversas afectadas 9 1 0 0 Receitas diversas afectadas — 129 469 129 469 Total do artigo 9 1 0 — 129 469 129 469 TOTAL DO CAPÍTULO 9 1 — 129 469 129 469 Total do título 9 p.m. 129 469 129 469 TOTAL GERAL 52 207 306 129 469 52 336 775 CAPÍTULO 9 1 — RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

CAPÍTULO 9 1 — RECEITAS DIVERSAS AFECTADAS

9 1 0 Receitas diversas afectadas

9 1 0 0 Receitas diversas afectadas

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante — 129 469 129 469

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 22 958 271 22 958 271 Total do título 1 24 549 770 24 549 770 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE Total do título 2 8 857 370 8 857 370 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE 3 3 DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO 600 000 600 000 3 9 PROJECTOS ESPECIAIS 544 306 544 306 Total do título 3 18 800 166 18 800 166 TOTAL GERAL 52 207 306 52 207 306

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 1 1 1 7 Prestação de serviços suplementares 1 1 7 1 Centro de Tradução no Luxemburgo (assuntos administrativos), também para receitas internas afectadas 225 513 225 513 Total do artigo 1 1 7 782 409 782 409 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 22 958 271 22 958 271 Total do título 1 24 549 770 24 549 770 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

1 1 7 Prestação de serviços suplementares

1 1 7 1 Centro de Tradução no Luxemburgo (assuntos administrativos), também para receitas internas afectadas

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 225 513 225 513

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos não directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Despesas de tradução e interpretação 3 3 0 0 Tradução (também para receitas internas afectadas) 550 000 550 000 Total do artigo 3 3 0 600 000 600 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 600 000 600 000 CAPÍTULO 3 9 3 9 0 Projectos 3 9 0 0 Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento) 544 306 544 306 3 9 0 1 Outros p.m. p.m. Total do artigo 3 9 0 544 306 544 306 TOTAL DO CAPÍTULO 3 9 544 306 544 306 Total do título 3 18 800 166 18 800 166 TOTAL GERAL 52 207 306 52 207 306 CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO CAPÍTULO 3 9 — PROJECTOS ESPECIAIS

CAPÍTULO 3 3 — DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

3 3 0 Despesas de tradução e interpretação

3 3 0 0 Tradução (também para receitas internas afectadas)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 550 000 550 000

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 40.o Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de tradução, nomeadamente os pagamentos realizados ao Centro de Tradução no Luxemburgo, de todos os textos directamente relacionados com a execução do programa de trabalho da Autoridade.

CAPÍTULO 3 9 — PROJECTOS ESPECIAIS

3 9 0 Projectos

3 9 0 0 Receitas internas afectadas ao projecto Phare e de pré-adesão (alargamento)

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 544 306 544 306

Observações

Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 575/2006 da Comissão (JO L 100 de 8.4.2006, p. 3), nomeadamente o artigo 49.o Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com as actividades da Autoridade para as quais foram disponibilizados subsídios/financiamentos especiais, por forma a permitir a participação desses países no programa de trabalho da Autoridade.

3 9 0 1 Outros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os compromissos financeiros com outros organismos, instituições ou parceiros e financiamento de outras actividades posteriormente integradas no programa de trabalho durante o ano.