78 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.04
384R1897
5.7.84 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L178/1
REGULAMENTO (EURATOM ,CECA,CEE)N91897/84DOCONSELHO
de29deJunhode1984
queadaptaoscoeficientesdecorrecçãoaqueestãosujeitasasremunerações epensõesdos
funcionárioseoutrosagentesdasComunidadesEuropeias
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Turquia,Jugoslávia,Israel,Jordânia,EgiptoeMarro­
cos,deacordocomasestatísticasdisponíveisactual­
mente,norespeitanteaestespaíses,equeéoportuno
fixarumcoeficientedecorrecçãoaplicávelrelativa­
menteaoBrasil, TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselho
únicoeumaComissãoúnicadasComunidades Euro­
peias,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
TendoemcontaoEstatutodosFuncionários das
Comunidades EuropeiaseoRegimeaplicávelaos
outrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegu­
lamento(CEE,Euratom,CECA),n9259/68(^coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE,Euratom,CECA)n93681/83(2)e,nomeada­
mente,osartigos639,649,659e829ododitoestatuto,
assimcomooprimeiroparágrafodoartigo209eo
artigo649doditoregime,Artigo29
1.Comefeitosem1deJaneirode1981,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixo
citadossãofixadosdaformaseguinte:
Marrocos
Jugoslávia
IsraelTendoemcontaaDecisão81/1061/Euratom,CECA,
CEEdoConselho,de15deDezembrode1981,que
alteraométododeadaptaçãodasremunerações dos
funcionárioseoutrosagentesdasComunidades (3),121,1
104.8
179.9
TendoemcontaapropostadaComissão,2.Comefeitosem1deMaiode1981oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários
eoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixocita­
dossãofixadosdaformaseguinte:
Jugoslavia
Israel128,8
253,1Considerando que,devidoaoaumentosensíveldocusto
devidaqueseverificouemváriospaísesdecolocação
dosfuncionários eoutrosagentesdasComunidades
Europeias,duranteosegundosemestrede1983,convém
adaptaroscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisporforça
doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)n93647/83(4)
aqueestãosujeitasasremunerações epensõesdestes
funcionários eoutrosagentescomefeitoem1de
Janeirode1984,assimcomocomefeitosem1de
Novembrode1983eem16deNovembrode1983para
algunspaísesdecolocaçãoemqueoaumentodocusto
devidafoiparticularmente elevado;3.Comefeitosem16deMaiode1981,ocoeficiente
decorrecçãoaplicávelàremuneraçãodosfuncionários
eoutrosagentescolocadosnopaísabaixocitadoé
fixadodaformaseguinte:
Marrocos 132,4
4.Comefeitoem1deJulhode1981,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários
e.outrosagentescolocadosnumdospaísesabaixocita­
dossãofixadosdaformaseguinte:Considerando queconvémajustarretroactivamente os
coeficientesdecorrecçõesaplicáveisrelativamente à
(')JOn?L36de4.3.1968,p.1.
(2)JOn?L368de29.12.1983,p.1.
(3)JOn?L386de31.12.1981,p.1.
(4)JOn?L361de24.12.1983,p.1.Marrocos
Jugoslávia
Israel118,8
119,8
137,7

Ol/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 79
Turquia
Jugoslavia5.Comefeitoem1deNovembrode1981,ocoefi­
cientedecorrecçãoaplicávelàremuneraçãodosfuncio­
nárioseoutrosagentescolocadosnopaísabaixocitado
éfixadodaformaseguinte:Israel
Jordânia
Egipto89,9
100,7
191.6
201,9
263.7
114,8'
149,3Israel 196,2Marrocos
Síria
6.Comefeitoem16deNovembrode1981,ocoefi­
cientedecorrecçãoaplicávelàremuneraçãodosfuncio­
nárioseoutrosagentescolocadosnopaísabaixocitado
éfixadodaformaseguinte:Artigo2°.
Jugoslavia 131,4
1.Comefeitosem1deNovembrode1983,oscoefi­
cientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfun­
cionárioseoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:7.Comefeitoem1deJaneirode1982,ocoeficiente
decorrecçãoaplicávelàremuneraçãodosfuncionários
eoutrosagentescolocadosnopaísabaixocitadoé
fixadodaformaseguinte:
Marrocos 122,6Portugal
Turquia
Jugoslávia
Israel88,3
104,6
133,4
368,1 8.Comefeitosem1deMaiode1982,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários
eoutrosagentescolocadosnospaísesabaixocitados
sãofixadosdaformaseguinte: 2.Comefeitosem16deNovembrode1983,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionárioseoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:Jugoslavia
Israel149,2
286,6
9.Comefeitosem1deJulhode1982,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários
eoutrosagentescolocadosnospaísesabaixocitados
sãofixadosdaformaseguinte:Grécia
Espanha
Chile107,1
99,8
163,1
126.7
159.8Marrocos
Síria Marrocos
Jugoslávia
Israel124,9
133,3
159,8
3.Comefeitosem1deJaneirode1984,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixo
citadossãofixadosdaformaseguinte:10.Comefeitosem1deNovembrode1982,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionários eoutrosagentescolocadosnospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:
Jugoslavia
Israel150,1
232,8
11.Comefeitosem1deJaneirode1983,ocoefi­
cientedecorrecçãoaplicávelàremuneração dosfuncio­
nárioseoutrosagentescolocadosnopaísabaixocitado
éfixadodaformaseguinte:
Marrocos 127,3Bélgica 103,1
Dinamarca 119,7
Alemanha 111,4
França 105,7
Irlanda 97,2
Itália(exceptoVarese) 101,7
Varese 103,8í1)
Luxemburgo 103,1
PaísesBaixos 107,6
ReinoUnido 99,8
Suíça 145,0
Estados-Unidos daAmérica 172,8
(exceptoNova-Iorque )
Nova-Iorque 187,1
Canadá 155,5
Japão 189,6
Áustria 120,4
Venezuela 176,0
Brasil 157,6i1)
Austrália 155,3
Thailàndia 185,2
índia 149,6
Argélia 158,7í1)12.Comefeitosem1deMaiode1983,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixo
citadossãofixadosdaformaseguinte:
Turquia
Jugoslávia
Israel
Egipto111,8
182,1
370,3
261,5
13.Comefeitosem1deJulhode1983,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentescolocadosnumdospaísesabaixo
citadossãofixadosdaformaseguinte: (')Coeficienteprovisório.

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Tunísia
Egipto
Jordânia
Líbano119.2
256.3
206,6
151,6c1)Bélgica
Dinamarca
Alemanha
França
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido123.3
148,7
107.4
137,4
116.3
137.4
123,3
105.5
93,34.Oscoeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensão
sãofixadosdeacordocomodispostonon?1do
artigo82?doestatuto.
2;Seotitulardapensãodeclararquefixaoseu
domicílionumpaísdiferentedosmencionadosnopre­
senteartigo,ocoeficientedecorrecçãoaplicávelàpen­
sãoéidênticoaofixadoparaaBélgica.Artigo39
Artigo49 1.Comefeitosem1deJaneirode1984,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàpensãoeaossubsídiosdas
pessoasreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE,
Euratom,CECA)n?160/80(2)sãofixadosdaforma
seguinte:Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãono]ornalOficialdasComunida­
desEuropeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros \.
FeitonoLuxemburgoem29deJunhode1984.
Pelo■Conselho
OPresidente
L.FABIUS
(2)JOn9L20de21.1.1980,p.1.