N?L317/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.11.9
REGULAMENTO (CEE)N?3354/91DACOMISSÃO
de18deNovembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãof),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3344/91(8);
Considerando queaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol^,comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem19
deNovembrode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em18deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L162de26.6.1991,p.27.
(J)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L279de7.10.1991,p.43.
OJOn?L167de25.7.1972,p.9.QJOn?L303de1.11.1991,p.34.
(8)JOn?L316de16.11.1991,p.37.
(v)JOn?L266de28.9.1983,p.1. (*)JOn?L201de31.7.1990,p.11.

19.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L317/27
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 15,950 16,118 16,396 16,424 15,192 15,470
—Portugal 25,030 25,198 25,476 25,504 24,272 24,550
—outrosEstados-membros 15,950 16,118 16,396 16,424 15,192 15,470
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:|| \
—R.F.daAlemanha(DM) 37,55 37,94 38,60 38,67 35,76 36,42
—PaísesBaixos(Fl) 42,31 42,75 43,49 43,57 40,30 41,04
—UEBL(FB/Flux) 774,47 782,63 796,13 797,49 737,67 751,17
—França(FF) 125,94 127,26 129,46 129,68 119,95 122,15
—Dinamarca(Dkr) 143,23 144,74 147,23 147,49 136,42 138,92
—Irlanda(£Irl) 14,016 14,164 14,408 14,433 13,350 13,596
—ReinoUnido(£) 12,531 12,664 12,886 12,906 11,910 12,132
—Itália(Lit) 28095 28391 28881 28930 26760 27219
—Grécia(Dr) 3872,60 3901,24 3934,08 3905,64 3572,16 3513,96
—Espanha(Pta) 2455,26 2480,84 2522,65 2524,40 2343,17 2370,96
—Portugal(Esc) 5299,40 5334,87 5390,51 5390,28 5140,39 5174,85
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):||
—Espanha 17,200 17,368 17,646 17,674 16,442 16,720
—Portugal 26,280 26,448 26,726 26,754 25,522 25,800
—outrosEstados-membros 17,200 17,368 17,646 17,674 16,442 16,720
2.Ajudasfinais:llll
Sementescolhidasetransformadas em:llll \ll
—R.F.daAlemanha(DM) 40,49 40,89 41,54 41,61 38,71 39,36
—PaísesBaixos(Fl) 45,62 46,07 46,81 46,88 43,61 44,35
—UEBL(FB/Flux) 835,17 843,33 856,82 858,18 798,36 811,86
—França(FF) 135,80 137,13 139,33 139,55 129,82 132,01
—Dinamarca(Dkr) 154,45 155,96 158,46 158,71 147,65 150,14
—Irlanda(£Irl) 15,115 15,263 15,507 15,531 14,449 14,695
—ReinoUnido(£) 13,526 13,658 13,880 13,900 12,905 13,126
—Itália(Lit) 30297 30593 31083 31132 28962 29421
—Grécia(Dr) 4187,75 4216,39 4249,23'4220,79 3887,31 3829,11
—emEspanha(Pta) 2643,79 2669,38 2711,19 2712,93 2531,70 2559,50
—emPortugal(Esc) 5560,24 5595,71 5651,36 5651,13 5401,23 5435,70

N?L317/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 19.11.91
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,843 27,174 27,505 27,589 26,902
—Portugal 34,014 34,345 34,676 34,765 34,096
—outrosEstados-membros 15,584 15,915 16,246 16,335 15,666
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas \||
em('):\ l||
—RFdaAlemanha(DM) 36,69 37,47 38,25 38,46 36,88
—PaísesBaixos(Fl) 41,34 42,22 43,09 43,33 41,56
—UEBL(FB/Flux) 756,70 772,77 788,85 793,17 760,68
—França(FF) 123,05 125,66 128,27 128,98 123,69
—Dinamarca(Dkr) 139,94 142,91 145,89 146,69 140,68
—Irlanda(£Irl) 13,695 13,986 14,277 14,355 13,767
—ReinoUnido(£) 12,202 12,465 12,729 12,798 12,256
—Itália(Lit) 27450 28033 28617 28773 27595
—Grécia(Dr) 3743,58 3811,38 3848,70 3828,20 3644,68
—Portugal(Esc) 7187,85 7256,68 7322,98 7334,20 7199,26
b)SementescolhidasemEspanhae \
transformadas :\ \llll
—emEspanha(Pta) 4106,87 4156,65 4206,43 4216,14 4115,47
—numoutroEstado-membro (Pta)4171,93 4221,71 4271,49 4281,96 4184,04
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM 2,045120 2,043930 2,043290 2,042450 2,042450 2,040050
Fl 2,303400 2,302430 2,301230 2,300370 2,300370 2,298100
FB/Flux 42,107800 42,088900 42,072900 42,062600 42,062600 42,019300
FF 6,989590 6,986760 6,982680 6,979570 6,979570 6,970850
Dkr 7,936930 7,932210 7,926700 7,923790 7,923790 7,915120
£Irl 0,765555 0,765200 0,764822 0,764343 0,764343 0,761651
£ 0,704133 0,704452 0,704543 0,704641 0,704641 0,704695
Lit 1535,68 1537,11 1538,80 1540,16 1540,16 1544,96
Dr 230,86300 232,81100 235,11700 237,08900 237,08900 244,19800
Esc 176,04200 176,56400 177,05500 177,49100 177,49100 178,77000
Pta 128,70100 129,01000 129,26200 129,52400 129,52400 130,24500