N?L261/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 18.9.91
DECISÃODACOMISSÃO
de4deSetembrode1991
quealteraaDecisão90/52/CEEqueautorizadeterminados Estados-membros a
adoptar,temporariamente ,medidasadicionaisemrelaçãoàDinamarcaparase
protegeremcontraaintroduçãodoCorynebacteríum sepedonicum
(91/489/CEE)
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva77/93/CEEdoConselho,de
21deDezembrode1976,relativaàsmedidasdeprotec­
çãocontraaintroduçãonosEstados-membros deorga­
nismosprejudiciaisàsplantaseprodutosvegetais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
91/27/CEEdaComissão(2),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo15?,
TendoemcontaaDirectiva80/665/CEEdoConselho,de
24deJunhode1980,relativaàlutacontraamurchidão
bacterianadabatateira(3),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo9?,
TendoemcontaaDecisão90/52/CEEdaComissão,de
17deJaneirode1990,queautorizadeterminados Esta­
dos-membros aadoptar,temporariamente ,medidas
adicionaisemrelaçãoàDinamarcaparaseprotegerem
contraaintroduçãodoCorynebacteríum sepedonicume
querevogaaDecisão88/36/CEE(4),e,nomeadamente ,o
seuartigo3?,
ConsiderandoqueumEstado-membro pode,sempreque
considerequeexisteperigoiminentedeintroduçãoda
murchidãobacterianadabatateiranoseuterritórioapartir
deoutroEstado-membro ,adoptartemporariamente as
medidasadicionaisnecessáriasparaseprotegerdesse
perigo;
Considerando queumEstado-membro podeigualmente
adoptartaismedidassemprequeforinformadoporum
outroEstado-membro dequefoiconfirmadaacontami­
naçãopelamurchidãobacterianadabatateira;
Considerando queébemconhecidaaocorrênciada
murchidãobacterianadabatateiranaDinamarcahámais
de25anos;
ConsiderandoqueaDinamarcaaplicouumprogramade
erradicação;
Considerando ,nomeadamente ,que,desde1984,todoo
materialdepropagaçãodabatatafoisubstituídopormate­
riallimpoesão;que,desde1986,tantoabatatade
sementecomoabatatadeconservaçãoapenaspodeserproduzidanaDinamarcaseforprovenientedessematerial
depropagaçãolimpoesão;
Considerando ,alémdisso,queaDinamarcacriouestru­
turasadequadasdeprodução,transformação edistribuição
paraevitarreinfecçõesdebatataproduzidanascondições
acimareferidas;
Considerando queosresultadosdecontrolosoficiais
intensivosrealizadosnaDinamarcanabatataaícolhida
desde1986,queincluemarealizaçãodetestesdeacordo
comométodocomunitárioestabelecidoparadetecçãoe
diagnósticodoCorynebacierium sepedonicum ,condu­
ziramàconclusãodequeabatataproduzidanaDina­
marcaapartirde1986,pelomenos,podiaserconsiderada
isentademurchidãobacterianadabatateira;
ConsiderandoqueaDinamarcainformouosoutrosEsta­
dos-membros eaComissãodequeamostrasdabatatade
conservaçãoproduzidaem1988revelaramumacontami­
naçãocommurchidãobacterianadabatateira,tendouma
remessadessabatatasidointroduzidanumoutroEstado­
-membro;
Considerando que,tendoemcontatalsituação,aComis­
são,pelasuaDecisão90/52/CEE,autorizouosEstados­
-membrosatomarasmedidasadicionaisprevistasnessa
decisão;
Considerandoqueessadecisãoestipulavatambémqueos
Estados-membros podemadaptarasmedidasquetenham
adoptadoparaseprotegeremcontraaintroduçãoou
propagaçãodoCorynebactericum sepedonicum;
Considerando queamesmadecisãoestipulavaquearefe­
ridaautorizaçãoterminavaem30deJunhode1991;
Considerando queaComissãoeosoutrosEstados-mem­
brosforaminformadosdequeumaamostradabatatade
sementeproduzidanaDinamarcaem1990,colhidanuma
remessaintroduzida numoutroEstado-membro ,
confirmouacontaminação peloCorynebacteríum sepedo­
nicum;
Considerando queosresultadosdecontrolosoficiais
intensivosrealizadosnaDinamarcaembatatacolhidaem
1990confirmaramtambémacontaminação pelamurchi­
dãobacterianadabatateira;
Considerando quenãofoiaindapossívelidentificarcom
precisãoafontedecontaminação ;
Considerando queasmedidasprevistasnapresentedeci­
sãoestãoemconformidade comoparecerdoComité
Fitossanitário Permanente ,(>)JOn?L26de31.1.1977,p.20.
(2)JOn?L16de22.1.1991,p.29.
(3)JOn?L180de14.7.1980,p.30.
(4)JOn?L36de8.2.1990,p.23.

18.9.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L261/15
ADOPTOUAPRESENTEDECISÃO :3.Oartigo2?esuprimido.
Artigo2?
OsEstados-membros sãoosdestinatáriosdapresente
decisão.
FeitoemBruxelas,em4deSetembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissãoArtigo1?
ADecisão90/52/CEEéalteradadoseguintemodo:
1.Non!1doartigo1?,adatade«30deJunhode
1991»ésubstituídapelade«31deDezembrode
1991»;
2.Non?2,alíneab),doartigo1?,onúmero«90/52/
/CEE»ésubstituídopor«91/489/CEE»;