7.6.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/5
REGULAMENTO (CE)N?1279/95DACOMISSÃO
de6deJunhode1995
relativoàaberturadevendaporconcursossimples,comvistaàexportação,de
álcooisdeorigemvínicanapossedosorganismosdeintervenção
Dezembrode1992,relativoaunidadedecontaeastaxas
deconversãoaaplicarnoâmbitodapolíticaagrícola
comum(%comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?150/95Q;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2192/93da
Comissão(8),relativoacertosfactosgeradoresdastaxasde
conversãoagrícolasutilizadasnosectorvitivinícolaeque
alteraoRegulamento (CEE)n?377/93,prevêtaxasde
conversãoagrícolasparaconverterospagamentosegaran­
tiasprevistosatítulodosconcursossimplesemmoeda
nacional;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodosvinhos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?822/87do
Conselho,de16deMarçode1987,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdomercadovitivinícola('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloActodeAdesãodaÁustria,
daFinlândiaedaSuécia,epeloRegulamento (CE)
n?3290/94doConselho(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3877/88do
Conselho,de12deDezembrode1988,quefixaasregras
geraisrelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enapossedosorganismos
deintervenção (3),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?377/93da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?3152/940,estabeleceuasregrasde
execuçãorelativasaoescoamentodosálcooisprovenientes
dasdestilaçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?do
Regulamento (CEE)n?822/87enaposedosorganismos
deintervenção ;
Considerando que,devidoaocustodearmazenagem do
álcool,serevelaoportunoabrirconcursossimplesparaa
vendadeálcooisdeorigemvínicaprovenientesdasdesti­
laçõesreferidasnosartigos35?,36?e39?doRegulamento
(CEE)n?822/87enapossedosorganismosdeinterven­
çãoitaliano,espanholefrancês;
Considerando queéconvenienteprocederaconcursos
simplesparaaexportaçãodeálcoolparadeterminados
paísesdasCaraíbasedaAméricaCentralquedãouma
certagarantiadenãoperturbaçãodomercadodoálcoole
dasbebidasespirituosas,comvistaaumautilizaçãofinal
nosectordoscombustíveis ;
Considerando que,apesardisso,convémadaptaronívele
asmodalidadesdasgarantiasprevistosparaessesconcur­
sos,tendoemcontaovolumeelevadodeálcoolcolocado
àvenda;queomontantedagarantiadeexecuçãodeveser
aumentadotendoemconta,nomeadamente ,aarmaze­
nagemeventualdeumvolumedeálcoolimportantenos
paísesdasCaraíbasedaAméricaCentralemcausa;
Considerando queospreçospropostosexpressosem
ecus/hectolitroseapresentadosnoâmbitodosconcursos
deálcoolvinícoladevemteremcontaqualqueralteração
queseverifiquenoregimeagromonetário instauradopelo
Regulamento (CEE)n?3813/92doConselho,de28deArtigoIP
1.Procede-seàvenda,atravésdeoitoconcursos
simplescomosn?s175/95CE,176/95CE,177/95CE,
178/95CE,179/95CE,180/95CE,181/95CEe182/95
CE,deumaquantidadetotalde1000000dehectolitros
deálcoolprovenientedasdestilaçõesreferidasnosartigos
35?,36?e39?doRegulamento (CEE)n?822/87ena
possedosorganismosdeintervençãoitaliano,espanhole
francês.
2.Osconcursossimplesn?s175/95CE,176/95CEe
177/95CEincidem,respectivamente ,sobre425000,
100000e100000hectolitrosdeálcoola100%vol.
Cadaumdosconcursossimplesn?s178/95CE,179/95
CE,180/95CE,181/95CEe182/95CEdizrespeitoa
umaquantidadede75000hectolitrosdeálcoola100%
vol.
Artigo2?
Oálcoolcolocadoàvenda:
—destina-seaserexportadodaComunidadeEuropeia,
—deveserimportadoedesidratado :
—relativamente aoconcursosimplesn?175/95CE
naCostaRica,
—relativamente aosconcursossimplesn?s176/95
CEe177/95CEem:
(')JOn?L84de27.3.1987,p.1.oJOn?L349de31.12.1994,p.105.
OJOn?L346de15.12.1988,p.7.
(4)JOn?L43de20.2.1993,p.6.
OJOn?L332de22.12.1994,p.34.(«)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L22de31.1.1995,p.1.
(8JOn?L196de5.8.1993,p.19.

N?L124/6rPTl JornalOficialdasComunidades Europeias 7.6.95
Amanutençãodapropostaaposotermodoprazopara
apresentaçãodaspropostaseaconstituiçãodagarantiade
levantamentoconstituemasexigênciasprincipaisnaacep­
çãodoartigo20?doRegulamento (CEE)n?2220/85da
Comissão('),relativamente àgarantiadeparticipação .
Agarantiadeparticipaçãoseráliberadaimediatamente
quandoapropostanãotenhasidoaceiteouquandoo
adjudicatáriotenhasatisfeitoascondiçõesprevistasno
parágrafoanterior.
2.Nos20diasseguintesàdataderecepçãodadecisão
daComissãoqueatribuioálcool,oadjudicatárioforne­
ceráaprovadeconstituição ,juntodecadaorganismode
intervençãodetentordoálcool,deumagarantiadelevan­
tamentoquesedestinaaasseguraraexportaçãodoálcool
queéobjectodoconcursoemquestão.
Estagarantiadelevantamento corresponde aum
montantede12,08ecusporhectolitrodeálcoola100%
vol,aconstituirrelativamente àquantidadetotalpostaà
vendanoâmbitodecadaconcursoprevistonopresente
regulamento .
Estagarantiadelevantamentoapenasseráliberadapelo
organismodeintervençãodetentordeálcoolnoquediz
respeitoacadaquantidadedeálcoolrelativamente àqual
tenhasidofeitaprovaemcomofoiexportadanoprazo
previstonon?2doartigo6?
Aexportaçãodoálcooladjudicadonoâmbitodos
concursosreferidosnopresenteregulamentoconstitui
umaexigênciaprincipalnaacepçãodoartigo20?do
Regulamento (CEE)n?2220/85relativamente àgarantia
delevantamento .
3.Agarantiadeexecuçãocorrespondeaummontante
de30,19ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.Em
derrogaçãodoartigo17?doRegulamento (CEE)
n?377/93,estagarantiaseráconstituída,relativamente a
cadaumdosconcursosreferidosnoartigo1?dopresente
regulamento ,paracadaquantidadedeálcoolobjectode
umtítulodelevantamento .
Oadjudicatárioforneceráaprovadeconstituiçãoda
garantiadeexecuçãojuntodecadaorganismodeinter­
vençãoemquestãoomaistardarnodiadaemissãodo
títulodelevantamentorelativoàquantidadedeálcoolem
causa.
Estagarantiaseráliberadaemconformidade como
dispostonon?3,alíneab),doartigo34?doRegulamento
(CEE)n?377/93.
Artigo6?
1.Oorganismodeintervençãodetentordoálcooleo
adjudicatárioestabelecerãodecomumacordoumcalen­
dárioprevisodeescalonamento doslevantamentos mate­
riaisdoálcooladjudicado .Estecalendárioserácomuni­
cadoàComissãonomêsseguinteàdataderecepçãoda—Guatemala,
—Honduras,incluindoasilhasSwan,
—ElSalvador,
—relativamente aosconcursosn?s178/95CE,
179/95CE,180/95CE,181/95CEe182/95CE
numdosseguintespaísesterceiros:
—SãoCristóvãoeNevis,
—Baamas,
—RepúblicaDominicana ,
—AntíguaeBarbuda,
—Dominica,
—ilhasVirgensbritânicaseMonserrate,
—Jamaica,
—SantaLúcia,
—SãoVicente,incluindoasilhasGranadinasdo
Norte,
—Barbados,
—TrinidadeeTobago,
—Belize,
—Granada,incluindoasilhasGranadinasdoSul,
—Aruba,
—AntilhasNeerlandesas (Curaçau,Bonaire,Santo
Eustáquio,SabaeapartesuldeSãoMartinho),
—Guiana,
—ilhasVirgensdosEstadosUnidosdaAmérica,
—Haiti,
—deveserutilizadounicamentenosectordoscombustí­
veis.
Artigo3."
Alocalizaçãoeasreferênciasdascubasemcausa,o
volumedeálcoolcontidoemcadacuba,otítuloalcoomé­
tricoeascaracterísticas doálcool,bemcomodetermi­
nadascondiçõesespecíficas,constamdoanexoI.
Artigo4?
Avendaéefectuadanostermosdodispostonosartigos
13?a16?,n?1doartigo17?,n?s2,3,4,5e6doartigo
18?,bemcomonosartigos30?a38?doRegulamento
(CEE)n?377/93.
Todavia,opagamentodosálcooisdeveserefectuadoo
maistardarem31deDezembrode1995.
Artigo5?
1.Agarantiadeparticipaçãoreferidanoartigo15?do
Regulamento (CEE)n?377/93corresponde aum
montantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%
vol,aconstituirrelativamente àquantidadetotalcolocada
àvendanoâmbitodecadaumdosconcursosreferidosno
artigo1?dopresenteregulamento . (')JOn?L205de3.8.1985,p.5.

7.6.95 IPT N?L124/7 JornalOficialdasComunidades Europeias
decisãodaComissãoqueatribuioálcool,tendoemvista
coordenarodesenrolardasoperaçõesdelevantamentoem
conformidade comasdisposiçõesdopresenteregula­
mento.
2.Aexportaçãodosálcooisadjudicadosnoabrigodos
concursosreferidosnoartigo1?dopresenteregulamento
deveestarconcluídaomaistardarem31deDezembrode
1995.
Artigo7?
Paraseradmissível,apropostaincluiráaindicaçãodo
localdautilizaçãofinaldoálcooladjudicadoeocompro­
missodoproponentederespeitaraqueledestino.A
propostaincluirátambémasprovasdequeoproponente
estásujeitoacompromissos vinculativoscomum
operadornosectordoscarburantesnumdospaíses
terceirosconstantesdoartigo2?dopresenteregulamento ,
oqualsecompromete adesidratarosálcooisadjudicados
numdessespaíses,bemcomoaexportá-losparautilização
unicamenteo nosectordoscarburantes .3.Se,devidoacircunstancias imputáveisaoorganismo
deintervenção ,olevantamento físicodoálcoolsofrerum
atrasosuperioracincodiasúteisrelativamente àdatade
aceitaçãodolotearetirarpeloadjudicatário ,oEstado­
-membrosuportaráaindemnização .
Artigo9?
1.Osadjudicatários doconcursosimplesn?175/95
CEedosconcursossimplesn?s176/95CEe177/95CE
podem,decomumacordo,trocarentresiquantidades
iguaisdeálcoolarmazenadasemcubasidentificadasnum
mesmoEstado-membro ,relativamente adestinosprevistos
noâmbitodessesconcursos.
2.Osadjudicatários dosconcursossimplesn?s178/95
CE,179/95CE,180/95CE,181/95CEe182/95CE
podem,decomumacordo,trocarentresiquantidades
iguaisdeálcoolarmazenadasemcubasidentificadasnum
mesmoEstado-membro relativamente adestinosprevistos
noâmbitodessesconcursos.
3.Estatrocanãoafectaasorbrigaçõesdosadjudicatá­
riosemquestão,nomeadamente noquedizrespeitoao
preçoapagar,aosprazosdelevantamento edeutilização
dosálcooisquelhesforamadjudicadoseindicadosno
anúnciodeconcursoemquestão.
4.Osadjudicatáriosquequeiramprocederaessatroca
deveminformarpreviamentedessefactoaosorganismos
deintervençãoemquestão.
5.Seessatrocativerconsequências paraocalendário
previstoparaoescalonamento doslevantamentos mate­
riaisdeálcool,essecalendárioseráimediatamente adap­
tadoeaalteraçãoimediatamente comunicada àComissão.
6.Essatrocanãopodealterarasquantidadestotaisde
álcoolcolocadasàvenda,respectivamente ,paraos
concursosn?s175/95CE,176/95CEe177/95CE,eos
concursosn?s178/95CE,179/95CE,180/95CE,181/95
CEe182/95CE.Artigo8?
1.Antesdolevantamentodoálcooladjudicado,oorga­
nismodeintervençãoeoadjudicatárioprocederãoà
colheitadeumaamostracontraditória eàanáliseda
mesmaparaverificaratítuloalcoométricoexpressoem%
voldoreferidoálcool.
Seoresultadofinaldasanálisesdessaamostraindicaruma
diferençaentreotítuloalcoométricovolúmicodoálcoola
levantareotítuloalcoométrico volúmicomínimodo
álcoolconstantedoanúnciodeconcurso,aplicar-se-ãoas
seguintesdisposições :
i)Oorganismodeintervençãoinformarádofacto,no
própriodia,osserviçosdaComissãoemconformidade
comoanexoII,bemcomooarmazenistaeoadjudica­
tário;
ii)Oadjudicatáriopode:
—aceitartomaracargoolotecomascaracterísticas
verificadas,sobreservadadoacordodaComissão,
ou
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.
Nestecaso,oadjudicatárioinformarádofacto,no
própriodia,oorganismodeintervençãoeaComissão,
emconformidade comoanexoIII.
Depoisdesatisfeitasestasformalidades ,emcasode
recusadetomadaacargodoloteemquestão,oadjudi­
catárioédeimediatoliberadodetodasassuasobriga­
çõesrelativamente aoloteemcausa.
2.Casooadjudicatáriorecuseamercadoria,conforme
referidonon?1,oorganismodeintervençãoemquestão
fornecer-lhe-á ,numprazomáximodeoitodias,outra
quantidadedeálcooldaqualidadeprevista,semquaisquer
despesasadicionais.Artigo10?
Emderrogaçãododispostonon?2,primeiroparágrafo,
doartigo36?doRegulamento (CEE)n?377/93,oálcool
dascubasdesignadonacomunicaçãodosEstados-mem­
brosreferidanoartigo36?doRegulamento (CEE)
n?377/93econstantedosconcursosreferidosnoartigo
1?dopresenteregulamentopodesersubstituídopelos
organismosdeintervençãodetentoresdoálcoolemques­
tãoemacordocomaComissão,oumisturadocomoutros
álcooisentreguesdoorganismodeintervençãoatéàemis­
sãodeumtítulodelevantamentoquelhedigarespeito,
nomeadamente pormotivoslogísticos.
Artigo11?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.

N?L124/8IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 7.6.95
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deJunhode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

7.6.95 |PTI JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/9
ANEXOI
CONCURSO SIMPLESn?175/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoàvenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
Í.ESPANHA Tarancón D-5 2655535+36Bruto
Tarancón C-10 2630735+36Bruto
Tarancón E-2 348235+36Bruto
Tarancón E-3 2512135+36Bruto
Tarancón E-4 2615035+36Bruto
Tarancón F-4 2618635+36Bruto
Tarancón C-5 26622 39Bruto
Tarancón C-8 14577 39Bruto
Total 175000
2.FRANÇA Deulep 608 6681,9035+36Bruto+92%vol
BldChanzy
F-30800Saint-Gilles-du-Gard 11Q n„/i119 21226,3035+36Bruto+92%vol
EtsVerniers 712 5632,1035+36Bruto+92%vol
UsineSainte-Louise '
F-11106Narbonne 1Q52621,7035+36Bruto+92%vol
101 9079,6035+36Bruto+92%vol
103 9087,9035+36Bruto+92%vol
547 4368,7035+36Bruto+92%vol
112 9010,8035+36Bruto+92%vol
114 6690,3035+36Bruto+92%vol
712 600,7035+36Bruto+92%vol
Total 75000
3.ITÁLIA Neri 500035+39Neutro
DiLorenzo 1500 39Neutro
ENALCO 1500 36Neutro
Bertolino 12000 36Neutro

N?L124/10IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 7.6.95
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
S.Severo 500 39Neutro
Caviro 3000 39Neutro
Dister—Coop 3500 39Neutro
Mazzari 400035+39Neutro
Bonollo 2500 39Neutro
Caviro 1500 35Neutro
Bertolino 8000 35Bruto
Vinum 5000 39Bruto
Ge.Dis 4000 39Bruto
Kronion 4000 39Bruto
Neri 4100039+35Bruto
Bonollo 27000 39Bruto
D'Auria 5000 39Bruto
D.CA 5000 35Bruto
I.C.V. 4000 39Bruto
I.I.A. 1500 39Bruto
F.Palma 2000 35Bruto
DiTrani 7000 35Bruto
Balice 10000 36Bruto
SASPIV 5000 39Bruto
DelSud 6100 35Bruto
DI.CO.VI.SA 5400 35Bruto
Total 175000
Totalgeral 425000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,lirasitalianasoufrancosfran­
ceses,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoem
causa.

7.6.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/11
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede425000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?175/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em21deJunhode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?175/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
pelosseguintesorganismosdeintervenção :
—SENPA,Beneficencia8,E-28004Madrid(tel.:3476500;télex:23427SENPA;telefax:5219832),
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940),
—SAVpardélégationde1Onivins,zoneindustrielle,avenuedelaBallastière,boîtepostale231,F-33505
LibourneCedex(tel.:57510303;telex:572025;telefax:57250725).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodelevantamentorelativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L124/12[""PT JornalOficialdasComunidades Europeias 7.6.95
CONCURSO SIMPLESn?176/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
1.ESPANHA Tarancón C-8 11940 39Bruto
Tarancón F-3 26555 39Bruto
Tarancón F-5 8371 39Bruto
Villarrobledo 13 313435+36Bruto
Total 50000
2.ITÁLIA Bertolino 800039Neutro
DelSud 2000 36Neutro
Bertolino 7000 35Bruto
Corine 9000 39Bruto
Lav.Vinacce 3000 35Bruto
DiLorenzo 9000 35Bruto
Caviro 12000 39Bruto
Total 50000
Totalgeral 100000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholasoulirasitalianas,amostrasdo
álcoolcolocadoàvenda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede100000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonon?4.

7.6.95 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/13
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?176/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em21deJunhode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?176/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
pelosseguintesorganismosdeintervenção :
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex23427SENPA;telefax:5219832),
—EIMA,viaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodelevantamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

7.6.95 N?L124/14rPT JornalOficialdasComunidades Europeias
CONCURSO SIMPLESn?177/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
Í.ESPANHA Villarrobledo 13 3871235+36Bruto
Villarrobledo 15 1128835+36Bruto
Total 50000
2.ITÁLIA Ge.Dis 800036Neutro
DelSud 2000 36Neutro
Vinum 7000 39Bruto
Corine 9000 39Bruto
Mazzari 15000 39Bruto
Villapana 500035Bruto
D'Auria 4000 35Bruto
Total 50000
Totalgeral 100000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholasoulirasitalianas,amostrasdo
álcoolcolocadoàvenda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede100000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidades Europeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.

7.6.95 [PT] JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/15
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?177/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em21deJunhode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?177/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
pelosseguintesorganismosdeintervenção :
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex23427SENPA;telefax:5219832),
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodelevantamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L124/16[PT JornalOficialdasComunidades Europeias 7.6.95
CONCURSO SIMPLESn?178/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Bstado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Villarrobledo 15 18146 39Bruto
Villarrobledo 30 7647 39Bruto
Villarrobledo 3142823 39Bruto
Villarrobledo 32 6384 39Bruto
Total 75000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?178/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em21deJunhode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?178/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

7.6.95 IPTI JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/17
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodelevantamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L124/18PT JornalOficialdasComunidades Europeias 7.6.95
CONCURSO SIMPLESn?179/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ESPANHA Villarrobledo 3235654 39Bruto
Tomelloso 2914335+36Bruto
Tomelloso 31845235+36Bruto
Tomelloso 4 1175135+36Bruto
Total 75000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravalorempesetasespanholas,amostrasdoálcoolcolocadoà
venda,colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?179/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em21deJunhode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?179/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—SENPA,Beneficencia 8,E-28004Madrid(tel.:3476500;telex23427SENPA;telefax:5219832).
Estagarantiadevecorresponderaummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.

7.6.95npTi JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/19
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodelevantamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L124/20PT JornalOficialdasComunidades Europeias 7.6.95
CONCURSO SIMPLESn?180/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA Sapis 500039Neutro
F.Palma 700035Neutro
Sasriv 3000 36Neutro
Ge.Dis. 11000 39Bruto
Di.Trani 1000039Bruto
DeLuca 3000 35Bruto
Bonollo 15000 35Bruto
Dister-Coop 400039Bruto
Mazzari 9000 39Bruto
Caviro 8000 35Bruto
Total 75000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?180/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em21deJunhode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?180/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;

7.6.95HPTH JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/21
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100/ovol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodeleventamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L124/22PT JornalOficialdasComunidades Europeias 7.6.95
CONCURSO SIMPLESn?181/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ETÁLIA Sapis 550039Neutro
DiTrani 6500 36Neutro
DelSalento 3000 35Neutro
Kronion 11000 39Bruto
Balice 9000 39Bruto
F.Palma 4000 35Bruto
Eonollo 15000 35Bruto
Mazzari 9000 39Bruto
Caviro 12000 35Bruto
Total 75000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentantedoorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2°dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?181/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em21deJunhode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?181/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;

7.6.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/23
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodeleventamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N?L124/24IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 7.6.95
CONCURSO SIMPLESn?182/95CE
I.Localdearmazenagem ,volumeecaracterísticas doálcoolcolocadoavenda
Estado-membro LocalizaçãoNúmero
dascubasVolumesem
hectolitros
deálcoola
100%volRegulamento
(CEE)
n?822/87Tiposdeálcool
ITÁLIA F.Palma 450039Neutro
Sapis 250039Neutro
DelSalento 3000 36Neutro
S.Severo 500039+36Neutro
Bertolino 11000 35Bruto
DiTrani 8000 39Bruto
Rodi 5000 35Bruto
Caviro 2700039+35Bruto
Emiliane 2500 35Bruto
Deta 500035+39Bruto
C.VA. 1500 39Bruto
Total 75000
Osinteressadospodemobter,dirigindo-seaoorganismodeintervençãoemcausa,medianteopagamentode
ummontantede2,415ecusporlitroouocontravaloremlirasitalianas,amostrasdoálcoolcolocadoàvenda,
colhidasporumrepresentante doorganismodeintervençãoemcausa.
II.Destinoeutilizaçãodoálcool
Oálcoolcolocadoàvendadeve-sedestinaraserexportadodaComunidade .Deveserimportadoedesidra­
tadonumdospaísesterceiroscujalistaconstadoartigo2?dopresenteregulamento ,afimdeserutilizado
unicamente nosectordoscarburantes .
Asprovasrelativasaodestinoeàutilizaçãodoálcoolserãofornecidasporumaempresainternacionaldevigi­
lânciaeapresentadasaoorganismodeintervençãoemcausa.
Asdespesasdaídecorrentesficamacargodoadjudicatário .
III.Apresentação daspropostas
1.Aspropostasdevemserapresentadasparaumaquantidadede75000hectolitrosdeálcool,expressosem
hectolitrosdeálcoola100%vol.
Nãoserãoaceitespropostasrelativasaumaquantidadeinferior.
2.Aspropostasdevem:
—serenviadasporcartaregistadaàComissãodasComunidadesEuropeias,ruedelaLoi/Wetstraat200,
B-1049Bruxelas,
ou
—serentreguesnarecepçãodoedifício«Loi120»daComissãodasComunidadesEuropeias,ruedela
Loi/Wetstraat130,Bruxelas,entreas11eas12horasdodiareferidonoponto4.
3.Aspropostasdevemserapresentadasemsobrescritolacrado,comaindicação«Soumissionadjudication
simplen?182/95CE—álcoolDGVI-E-2—àn'ouvrirqu'enséancedugroupe»,queserácolocado
dentrodosobrescritoendereçadoàComissão.
4.AspropostasdevemchegaràComissão,omaistardar,em21deJunhode1995,às12horas(horade
Bruxelas).

7.6.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L124/25
5.Cadapropostadeveincluironomeeoendereçodoproponenteeindicar:
a)Areferênciaaoconcursosimplesn?182/95CE;
b)Opreçoproposto,expressoemecusporhectolitrodeálcoola100%vol;
c)Oconjuntodoscompromissos edeclaraçõesprevistonoartigo31?doRegulamento (CEE)n?377/93,
aindicaçãodolocaldedestinofinaldoálcooladjudicado,bemcomoaprovarelativaaocompromisso
comumoperadorparaadesidrataçãoeutilizaçãodoálcoolexclusivamente nosectordoscarburantes .
6.Aspropostasdevemseracompanhadas doscertificadosdedepósitodagarantiadeparticipação ,emitidos
peloseguinteorganismodeintervenção :
—EIMA,ViaPalestro81,1-00185Roma(tel.:474991;telex:620331,620252,613003;telefax:
4453940,4953940).
Estagarantiadevecorresponder aummontantede3,622ecusporhectolitrodeálcoola100%vol.
IV.Adjudicação
Oadjudicatárioapresentaaprovadaconstituiçãodeumagarantiadeboaexecuçãode30,19ecusporhecto­
litrodeálcoola100%volacadaorganismodeintervençãoemcausa,omaistardarnodiadaemissãode
umtítulodeleventamento relativoàquantidadedeálcoolemquestão.

N°L124/26PT JornalOficialdasComunidades Europeias7.6.95
ANEXOII
Utilizarexclusivamente osseguintesnúmerosdeBruxelas:
DGVI/E/2(aocuidadodeM.Chiappone/VanderStappen):
—portelex:22037AGRECB,
22070AGRECB(caracteresgregos),
—portelefax:(32-2)2959252.
ANEXOIII
Comunicação derecusaoudeaceitaçãodelotesnoâmbitodoconcursosimplesparaaexporta­
çãodeálcoolvínicoabertopeloRegulamento (CE)n?1279/95
—Nomedoproponentedeclaradoadjudicatário :
—Datadaadjudicação :
—Datadarecusaoudaaceitaçãodolotepeloadjudicatário :
Número Quantidade Localização Justificaçãodarecusaou
doloteemhectolitros deálcool daaceitaçãodetomadaacargo