N.o Regulamento da Comissão Substituição de Por

(1) (2) (3) (4)

1 No artigo 1.o: 3926 90 99 3926 90 97

2 No artigo 1.o: 3824 90 99 3824 90 97

3 No artigo 1.o: 9503 70 00 9503 00 70

4 No artigo 1.o: 7326 20 90 7326 20 80

5 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): 1104 29 10 1104 29 18

6 b) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

ii) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

7 c) No ponto 7 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

ii) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

8 d) No ponto 8 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

ii) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

9 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 0304 90 22 0304 99 23

ii) Na coluna (3): 0304, 0304 90 21 e 0304 90 25 0304, 0304 99 e 0304 99 23

0304 10 ou 0304 20 0304 19 ou 0304 29

10 b) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

ii) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

11 No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), pela nota 13 da Secção XI, (…) (…), pela nota 14 da Secção XI, (…)

12 No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2930 90 70 2930 90 85

b) Na coluna (3): 2930 90 70 2930 90 85

13 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), pela nota 13 da secção XI, (…), pela nota complementar do capítulo 61, (…) (…), pela nota 14 da secção XI, (…), pela nota complementar 2 do capítulo 61, (…)

14 b) No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), pela nota complementar do capítulo 61 (…) (…), pela nota complementar 2 do capítulo 61, (…)

15 No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), pela nota complementar 1 do capítulo 61, (…) (…), pela nota complementar 2 do capítulo 61, (…)

16 No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): 0304 20 11 a 0304 20 99 0304 21 00 a 0304 29 99

17 a) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8531 80 80 8531 80 95

ii) Na coluna (3): 8531 80 80 8531 80 95

18 b) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9002 90 90 9002 90 00

ii) Na coluna (3): 9002, 9002 90 e 9002 90 90 9002 e 9002 90 00

19 No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): 1602 39 1602 32

20 No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

b) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

21 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 4602 10 91 4602 19 91

ii) Na coluna (3): 4602 e 4602 10 91 4602, 4602 19 e 4602 19 91

22 b) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 7004 90 70 7004 90 80

ii) Na coluna (3): 7004 e 7004 90 70 7004, 7004 90 e 7004 90 80

23 No ponto 6 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 9403 20 99 9403 20 80

b) Na coluna (3): 9403 20 99 9403 20 80

24 No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): (Ver também as notas explicativas da Nomenclatura Combinada no que respeita aos códigos NC 2008 11 10 a 2008 19 90, segundo travessão do segundo parágrafo) (Ver também a nota explicativa da Nomenclatura Combinada no que respeita aos códigos NC 2008 11 10 a 2008 19 99, segundo parágrafo, ponto 2)

25 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 1704 10 19 1704 10 99 9502 10 10 1704 10 10 1704 10 90 9503 00 21

b) Na coluna (3): 1704 10 19, 1704 10 99 (…), 9502, 9502 10 e 9502 10 10 1704 10 10, 1704 10 90 (…), 9503 00 e 9503 00 21

26 a) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 4602 10 91 4602 19 91

ii) Na coluna (3): 4602 10 e 4602 10 91 4602 19 e 4602 19 91

27 b) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 32 (…) 8525 20 90 9503 00 e 9503 00 95 (…) 8517 62 00

28 No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6302 52 00 6302 59 10

b) Na coluna (3): 6302 e 6302 52 00 6302, 6302 59 e 6302 59 10

29 No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), nota 8 do capítulo 61 (…) (…), nota 9 do capítulo 61, (…)

30 No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3907 99 19 ou 3907 99 99 3907 99 19 ou 3907 99 98

b) Na coluna (3): 3907 99 19 ou 3907 99 99 3907 99 19 ou 3907 99 98

31 a) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8516 80 99 8516 80 80

ii) Na coluna (3): 8516 80 99 8516 80 80

32 b) No ponto 7 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9209 10 00 9209 99 40

ii) Na coluna (3): 9209 e 9209 10 00 9209, 9209 99 e 9209 99 40

33 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), pelas notas de subposições 1 c) 1e e 2.A) da Secção XI, (…) 6002, 6002 43 e 6005 31 90. (…), pelas notas das subposições 1 b) 1) e 2.A) da Secção XI, (…) 6005, 6005 31 e 6005 31 90

34 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 6005 90 00 6005 90 90

ii) Na coluna (3): (…), pelas notas de subposições 1 c) 1e e 2.A) da Secção XI, (…) 6002 e 6005 90 00. (…), pelas notas das subposições 1 b) 1) e 2.A) da Secção XI, (…) 6005, 6005 90 e 6005 90 90

35 c) No ponto 3 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), pelas notas de subposições 1 c) 1e e 2.A) da Secção XI, (…) 6002, 6002 43 e 6005 31 90. (…), pelas notas das subposições 1 b) 1) e 2.A) da Secção XI, (…) 6005, 6005 31 e 6005 31 90

36 a) No ponto 5 do quadro do anexo, na coluna (3): 3823, 3823 90 3824, 3824 90

37 b) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

ii) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

38 No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): 2106 10 90 2106 10 80

39 no quadro do anexo, na coluna (3): (…), pela nota 13 da Secção XI, (…) (…), pela nota 14 da Secção XI, (…)

40 No quadro do anexo, na coluna (3): (…), pela nota 13 da Secção XI, (…) (…), pela nota 14 da Secção XI, (…)

41 No ponto 5 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), nota 5B do capítulo 84 e (…) nota 5B do capítulo 84. (…), nota 5E do capítulo 84 e (…) nota 5E do capítulo 84.

42 a) No primeiro ponto do quadro do anexo, na coluna (3): (…), nota 2 do capítulo 33, (…) (…), nota 3 do capítulo 33, (…)

43 b) No segundo ponto do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9403 20 99 9403 20 80

ii) Na coluna (3): 9403 20 99 9403 20 80

44 a) No ponto 3 do quadro do anexo, na coluna (3): 0405 00 10 0405

45 b) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

ii) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

46 a) No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), nota 8 do capítulo 61 (…) (…), nota 9 do capítulo 61, (…)

47 b) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 6115 93 99 6115 96 99

ii) Na coluna (3): 6115 93 e 6115 93 99 6115 96 e 6115 96 99

48 a) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

ii) Na coluna (3): (…), pela nota 2u) do capítulo 39, bem como (…) 9503, 9503 90 e 9503 90 32 (…), pela nota 2y) do capítulo 39, bem como (…) 9503 00 e 9503 00 95

49 b) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 32 9503 00 e 9503 00 95

50 c) No ponto 7 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 37 9503 00 99

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 37 9503 00 e 9503 00 99

51 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

b) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

52 No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 1702 90 99 1702 90 95

b) Na coluna (3): 1702 90 99 2009 60 1702 90 95 2009 69

53 No ponto 4 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6402 91 00 6402 91 90

b) Na coluna (3): 6402 91 00 6402 91 90

54 a) No ponto 3 do quadro do anexo, na coluna (3): (…) nota 8 (…) (…) nota 9 (…)

55 b) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 6109 90 30 6109 90 20

ii) Na coluna (3): 6109 90 30 6109 90 20

56 c) No ponto 5 do quadro do anexo, na coluna (3): (…) nota 8 (…) (…) nota 9 (…)

57 d) No ponto 7 do quadro do anexo, na coluna (3): (…) nota 8 (…) (…) nota 9 (…)

58 No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): (…) nota 13 da secção XI, pela nota 8 do capítulo 61 (…) (…) nota 14 da secção XI, pela nota 9 do capítulo 61 (…)

59 No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2918 90 90 2918 99 90

b) Na coluna (3): 2918 e 2918 90 90 2918, 2918 99 e 2918 99 90

60 No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): 0403 10 02 0403 10 11

61 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8471 60 90 8471 60 70

ii) Na coluna (3): (…) ponto D da nota 5 (…) 8471 60 90 (…) ponto C da nota 5 (…) 8471 60 70

62 b) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8517 50 10 8517 62 00

ii) Na coluna (3): A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 8517 e 8517 50 10 (consultar igualmente as notas explicativas do SH, posição 85.17, parte III). A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada, bem como pelo descritivo dos códigos NC 8517 e 8517 62 00 (consultar igualmente as notas explicativas do SH, posição 85.17, parte II).

63 c) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8525 10 50 8527 90 98 8518 10 95 8517 69 39

ii) Na coluna (3): 8525, 8525 10, 8525 10 50, 8527, 8527 90 e 8527 90 98 8518, 8518 10, 8518 10 95 8517, 8517 69 e 8517 69 39

64 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8523 20 90 8523 29 15

b) Na coluna (3): 8523 20 e 8523 20 90 8523 29 e 8523 29 15

65 a) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8520 33 11 8519 81 55

ii) Na coluna (3): 8520, 8520 33 e 8520 33 11 8519, 8519 81 e 8519 81 55

66 b) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8528 12 95 8528 71 19

ii) Na coluna (3): 8528 12 e 8528 12 95 8528 71 e 8528 71 19

67 No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8528 12 95 8528 71 19

ii) Na coluna (3): 8528 12 e 8528 12 95 8528 71 e 8528 71 19

68 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3):

(…) nota de subposição 1 ij) da secção (…) (…) nota da subposição 1 h) da secção (…)

69 b) No ponto 4 do quadro do anexo, na coluna (3):

(…), pela nota 8 do capítulo 61 (…) (…), pela nota 9 do capítulo 61 (…)

70 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8473 30 90 8473 30 80

ii) Na coluna (3): 8473 30 90 8473 30 80

71 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8523 20 90 8523 29 15

ii) Na coluna (3): (…), 8523 20 e 8523 20 90. Na medida em que o sinal analógico em questão não pode ser objecto de qualquer outra utilização fora do processo de fabrico, ele não pode ser considerado como uma gravação na acepção da posição 8524. (…), 8523 29 e 8523 29 15. Na medida em que o sinal analógico em questão não pode ser objecto de qualquer outra utilização fora do processo de fabrico, não pode ser considerado como uma gravação na acepção desta subposição.

72 c) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8543 89 95 8543 70 90

ii) Na coluna (3): 8543 89 e 8543 89 95 8543 70 e 8543 70 90

73 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6214 90 10 6214 90 00

b) Na coluna (3): 6214, 6214 90 e 6214 90 10 6214 e 6214 90 00

74 a) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8518 30 80 8518 30 95

ii) Na coluna (3): 8518 30 80 8518 30 95

75 b) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9009 12 00 8443 39 10

ii) Na coluna (3): 9009 e 9009 12 00 8443, 8443 39 e 8443 39 10

76 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6306 11 00 6306 19 00

b) Na coluna (3): 6306 11 00 6306 19 00

77 No ponto 4 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8528 12 90 8528 71 11

b) Na coluna (3): 8528 12 e 8528 12 90 8528 71 e 8528 71 11

78 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 1702 90 99 1702 90 95

b) Na coluna (3): 1702 90 99 1702 90 95

79 No ponto 3 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3926 90 99 3926 90 97

b) Na coluna (3): 3926 90 99 3926 90 97

80 No ponto 3 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 9503 90 51 9503 00 85

b) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 51 9503 00 e 9503 00 85

81 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 9503 50 00 9503 00 55

b) Na coluna (3): 9503 e 9503 50 00 9503 00 e 9503 00 55

82 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 4902 90 30 4902 90 00

ii) Na coluna (3): 4902, 4902 90 e 4902 90 30 4902 e 4902 90 00

83 b) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 50 00 9503 00 55

ii) Na coluna (3): 9503 e 9503 50 00 9503 00 e 9503 00 55

84 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (1): (…) no Anexo II do Regulamento (CEE) n.o 4154/87 da Comissão (JO L 392 de 31.12.1987, p. 19). (…) no anexo II do Regulamento (CE) n.o 900/2008 da Comissão (JO L 248 de 17.9.2008, p. 8).

85 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

ii) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

86 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8543 89 95 8543 70 90

b) Na coluna (3): 8543 89 e 8543 89 95 8543 70 e 8543 70 90

87 No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): (…), pela nota 13 da Secção XI, (…) (…), pela nota 14 da Secção XI, (…)

88 No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 1704 10 99 9503 90 32 1704 10 90 9503 00 95

b) Na coluna (3): 9503, 9503 90, 9503 90 32, 1704, 1704 10 e 1704 10 99 9503 00, 9503 00 95, 1704, 1704 10 e 1704 10 90

89 a) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 49 30 9503 00 49

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 49 e 9503 49 30 9503 00 e 9503 00 49

90 b) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 70 00 9503 00 70

ii) Na coluna (3): 9503 e 9503 70 00 9503 00 e 9503 00 70

91 a) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 6302 99 00 6302 99 90

ii) Na coluna (3): 6302 e 6302 99 00 6302, 6302 99 e 6302 99 90

92 b) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 6302 99 00 6302 99 90

ii) Na coluna (3): 6302 e 6302 99 00 6302, 6302 99 e 6302 99 90

93 c) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 6302 99 00 6302 99 90

ii) Na coluna (3): 6302 e 6302 99 00 6302, 6302 99 e 6302 99 90

94 a) No ponto 5 do quadro do anexo, na coluna (3):

(…) nota 13 da secção XI, (…), 6104 62, 6104 62 00 (…) (…) nota 14 da secção XI, (…), 6104 62 00 (…)

95 b) No ponto 6 do quadro do anexo, na coluna (3):

(…) nota 13 da secção XI, (…), 6104 62, 6104 62 00 (…) (…) nota 14 da secção XI, (…), 6104 62 00 (…)

96 c) No ponto 7 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 6302 99 00 6302 99 90

ii) Na coluna (3): 6302 e 6302 99 00 6302, 6302 99 e 6302 99 90

97 No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 4411 19 90 4411 92 90

b) Na coluna (3): 4411 19 e 4411 19 90 4411 92 e 4411 92 90

98 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 7321 13 00 7321 19 00

ii) Na coluna (3): 7321 13 00 7321 19 00

99 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8517 19 10 8517 69 10

ii) Na coluna (3): 8517 19 e 8517 19 10 8517 69 e 8517 69 10

100 c) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8517 50 90 8517 62 00

ii) Na coluna (3): 8517, 8517 50 e 8517 50 90 8517 e 8517 62 00

101 d) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8528 30 05 8528 69 10

ii) Na coluna (3): 8528 30 e 8528 30 05 8528 69 e 8528 69 10

102 e) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 41 00 9503 00 41

ii) Na coluna (3): 9503 e 9503 41 00 9503 00 e 9503 00 41

103 f) No ponto 7 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 49 30 9503 00 49

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 49 e 9503 49 30 9503 00 e 9503 00 49

104 g) No ponto 8 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 70 00 9503 00 70

ii) Na coluna (3): 9503 e 9503 70 00. (…) subposição 9503 70 9503 00 e 9503 00 70. … posição 9503 00

105 h) No ponto 9 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 32 9503 00 e 9503 00 95

106 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2903 30 33 2903 39 11

b) Na coluna (3): 2903 30 e 2903 30 33 2903 39 e 2903 39 11

107 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3808 10 90 3808 91 90

b) Na coluna (3): 3808 10 e 3808 10 90 3808 91 e 3808 91 90

108 No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8518 30 80 8518 30 95

b) Na coluna (3): 8518 30 80 8518 30 95

109 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3926 90 91 3926 90 92

ii) Na coluna (3): 3926 90 91 3926 90 92

110 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 32 9503 00 e 9503 00 95

111 a) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

ii) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

112 b) No ponto 7 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

ii) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

113 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8527 39 20 8527 99 00

b) Na coluna (3): 8527, 8527 39 e 8527 39 20 8527 e 8527 99 00

114 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 4205 00 00 4205 00 90

ii) Na coluna (3): código NC 4205 00 00 códigos NC 4205 00 e 4205 00 90

115 b) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 32 9503 00 e 9503 00 95

c) No ponto 7 do quadro do anexo:

116 i) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 32 9503 00 e 9503 00 95

117 No ponto 8 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

b) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

118 No ponto 5 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 6109 90 30 6109 90 20

b) Na coluna (3): 6109 90 30 6109 90 20

119 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8517 90 82 8517 70 90

ii) Na coluna (3): 8517 90 e 8517 90 82 8517 70 e 8517 70 90

120 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8517 90 82 8517 70 90

ii) Na coluna (3): 8517 90 e 8517 90 82 8517 70 e 8517 70 90

121 c) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8517 90 82 8517 70 90

ii) Na coluna (3): 8517 90 e 8517 90 82 8517 70 e 8517 70 90

122 d) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8528 12 94 8528 71 19

ii) Na coluna (3): 8528 12 e 8528 12 94 8528 71 e 8528 71 19

123 e) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8528 12 94 8528 71 19

ii) Na coluna (3): 8528 12 e 8528 12 94 8528 71 e 8528 71 19

124 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8517 50 10 8517 62 00

ii) Na coluna (3): A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada e pelos textos dos códigos NC 8517, 8517 50 e 8517 50 10 (ver também as notas explicativas do sistema harmonizado da posição 8517, III). A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada, bem como pelos textos dos códigos NC 8517 e 8517 62 00 (ver também as notas explicativas do sistema harmonizado para a posição 8517, parte II).

125 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8517 50 10 8517 62 00

ii) Na coluna (3): A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada e pelos textos dos códigos NC 8517, 8517 50 e 8517 50 10 (ver também as notas explicativas do sistema harmonizado da posição 8517, III). A classificação é determinada pelas disposições das regras gerais 1 e 6 para interpretação da Nomenclatura Combinada e pelos textos dos códigos NC 8517 e 8517 62 00 (ver também as notas explicativas do sistema harmonizado para a posição 8517, parte II).

126 No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3926 90 91 3926 90 92

b) Na coluna (3): 3926 90 91 3926 90 92

127 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8519 93 89 8519 81 25

ii) Na coluna (3): 8519 93 e 8519 93 89. Devido à sua forma e dimensões o aparelho não pode ser visto como um aparelho leitor de cassetes de bolso (nota 1 de subposições do capítulo 85). 8519 81 e 8519 81 25. Devido à sua forma e dimensões, o aparelho não pode ser visto como um aparelho leitor de cassetes de bolso (nota complementar 2 do capítulo 85).

128 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 37 9503 00 99

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 37 9503 00 e 9503 00 99

129 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

b) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 32 9503 00 e 9503 00 95

130 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 4016 99 82 4016 99 91

ii) Na coluna (3): 4016 99 82 4016 99 91

131 b) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

ii) Na coluna (3): … nota 2v) do capítulo 39, (…) 9503, 9503 90 e 9503 90 32 … nota 2y) do capítulo 39, (…) 9503 00 e 9503 00 95

132 c) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 37 9503 00 99

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 37 9503 00 e 9503 00 99

133 No ponto 4 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2005 90 80 2005 99 90

b) Na coluna (3): 2005 90 e 2005 90 80 2005 99 e 2005 99 90

134 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3917 31 90 3917 31 00

ii) Na coluna (3): 3917, 3917 31 e 3917 31 90 3917 e 3917 31 00

135 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3926 90 99 3926 90 97

ii) Na coluna (3): 3926 90 99 3926 90 97

136 c) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8428 90 98 8428 90 95

ii) Na coluna (3): 8428 90 98 8428 90 95

137 d) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8428 90 98 8428 90 95

ii) Na coluna (3): 8428 90 98 8428 90 95

138 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): (…) nota de subposições 1 (g) (…) (…) nota da subposição 1 (f) (…)

139 b) No ponto 2 do quadro do anexo, na coluna (3): (…) nota de subposições 1 (g) (…) (…) nota da subposição 1 (f) (…)

140 c) No ponto 3 do quadro do anexo, na coluna (3): (…) nota de subposições 1 (g) (…) (…) nota da subposição 1 (f) (…)

141 d) No ponto 4 do quadro do anexo, na coluna (3): (…) nota de subposições 1 (g) (…) (…) nota da subposição 1 (f) (…)

142 e) No ponto 5 do quadro do anexo, na coluna (3): (…) nota de subposições 1 (g) (…) (…) nota da subposição 1 (f) (…)

143 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 70 00 9503 00 70

ii) Na coluna (3): 9503 e 9503 70 00 9503 00 e 9503 00 70

144 b) No ponto 3 do quadro do anexo, na coluna (3): … notas 5B e 5E (…) … notas 5C e 5E (…)

145 a) No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (2): 3926 90 99 6115 92 00 6109 90 30 3926 90 97 6115 95 00 6109 90 20

146 b) No ponto 5.a) do quadro do anexo, na coluna (3): (…), nota 13 da secção XI, (…) (…), nota 14 da secção XI, (…)

147 c) No ponto 5.b) do quadro do anexo, na coluna (3): (…), nota 13 da secção XI, (…) (…), nota 14 da secção XI, (…)

148 d) No ponto 5.c) do quadro do anexo, na coluna (3): (…), nota 13 da secção XI, (…) (…), nota 14 da secção XI, (…)

149 a) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8527 90 98 8517 69 90

ii) Na coluna (3): 8527, 8527 90 e 8527 90 98 8517, 8517 69 e 8517 69 90

150 b) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8521 10 30 8529 90 72 8521 10 20 8529 90 65

ii) Na coluna (3): 8521 10 30 8529 90 72 8521 10 20 8529 90 65

151 a) No ponto 1.b) do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 32 9503 00 95

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 32 9503 00 e 9503 00 95

152 b) No ponto 1.c) do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 37 9503 00 99

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 37 9503 00 e 9503 00 99

153 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8525 20 99 8517 62 00

b) Na coluna (3): 8525, 8525 20 e 8525 20 99 8517 e 8517 62 00

154 No primeiro ponto do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8525 30 90 8525 80 19

b) Na coluna (3): 8525 30 e 8525 30 90 8525 80 e 8525 80 19

155 a) No primeiro ponto do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3808 20 80 3808 92 90

ii) Na coluna (3): 3808 20 e 3808 20 80 3808 92 e 3808 92 90

156 b) No segundo ponto do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3926 90 91 3926 90 92

ii) Na coluna (3): 3926 90 91 3926 90 92

157 No primeiro ponto do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8479 89 98 8479 89 97

b) Na coluna (3): 8479 89 98 8479 89 97

158 No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3824 90 99 3824 90 97

b) Na coluna (3): 3824 90 99 3824 90 97

159 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3808 10 10 3808 91 10

b) Na coluna (3): 3808 10 e 3808 10 10 3808 91 e 3808 91 10

160 a) No primeiro ponto do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 37 9503 00 99

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 37 9503 00 e 9503 00 99

161 b) No segundo ponto do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 90 37 9503 00 99

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 90 e 9503 90 37 9503 00 e 9503 00 99

162 No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3926 90 99 3926 90 97

b) Na coluna (3): 3926 90 99 3926 90 97

163 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 3926 90 99 3926 90 97

ii) Na coluna (3): 3926 90 99 3926 90 97

164 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8526 91 90 8526 91 20

ii) Na coluna (3): 8526 91 90 8526 91 20

165 c) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9501 00 90 9503 00 10

ii) Na coluna (3): 9501 e 9501 00 90 9503 00 e 9503 00 10

166 d) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 20 10 9503 00 30

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 20 e 9503 20 10 9503 00 e 9503 00 30

167 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3926 90 99 3926 90 97

b) Na coluna (3): 3926 90 99 3926 90 97

168 no quadro do anexo, na coluna (3): (…), nota 13 da secção XI, (…) (…), nota 14 da secção XI, (…)

169 No ponto 5 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3504 00 00 3504 00 90

b) Na coluna (3): 3504 e 3504 00 00 3504 00 e 3504 00 90

170 No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 2005 90 80 2005 99 90

b) Na coluna (3): 2005 90 e 2005 90 80 2005 99 e 2005 99 90

171 a) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8543 89 95 8543 70 90

ii) Na coluna (3): 8543 89 e 8543 89 95 8543 70 e 8543 70 90

172 b) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 70 00 9503 00 70

ii) Na coluna (3): 9503 e 9503 70 00 9503 00 e 9503 00 70

173 No quadro do anexo, na coluna (3): (…) Notas Complementares 1 d) e 1 e) (…) (…) Notas Complementares 2 d) e 2 e) (…)

(…) Nota Complementar 1 d) (…) (…) Nota Complementar 2 d) (…)

(…) Nota Complementar 1e) (…) (…) Nota Complementar 2 e) (…)

174 a) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8471 80 00 8517 62 00

ii) Na coluna (3): 8471 e 8471 80 00 8517 e 8517 62 00

175 b) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8525 20 99 8517 62 00

ii) Na coluna (3): 8525, 8525 20 e 8525 20 99 8517 e 8517 62 00

176 c) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8525 20 99 8517 62 00

ii) Na coluna (3): 8525, 8525 20 e 8525 20 99 8517 e 8517 62 00

177 d) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8525 20 99 8517 62 00

ii) Na coluna (3): 8525, 8525 20 e 8525 20 99 8517 e 8517 62 00

178 e) No ponto 6 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8525 20 99 8517 62 00

ii) Na coluna (3): 8525, 8525 20 e 8525 20 99 8517 e 8517 62 00

179 f) No ponto 7 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8471 80 00 8525 20 99 8517 62 00

ii) Na coluna (3): (…) dos diferentes códigos NC em questão (…) dos códigos NC 8517 e 8517 62 00

180 no quadro do anexo, na coluna (3): (…), nota 13 da secção XI, (…) (…), nota 14 da secção XI, (…)

181 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8528 30 05 8528 69 10

b) Na coluna (3): 8528 30 e 8528 30 05 8528 69 e 8528 69 10

182 No ponto 1 do quadro do anexo, na coluna (3): 1602 20 11 1602 20 10

183 No ponto 3 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8529 90 81 8529 90 92

b) Na coluna (3): 8529 90 81 8529 90 92

184 a) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9031 80 39 9031 80 38

ii) Na coluna (3): 9031 80 39 9031 80 38

185 b) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9031 80 39 9031 80 38

ii) Na coluna (3): 9031 80 39 9031 80 38

186 No quadro do anexo, na coluna (3): (…) Nota Complementar 3 (…) (…) Nota Complementar 2 (…)

187 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8518 40 99 8518 40 89

ii) Na coluna (3): 8518 40 99 8518 40 89

188 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8527 39 80 8527 99 00

ii) Na coluna (3): 8527, 8527 39 e 8527 39 80 8527 e 8527 99 00

189 c) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8527 39 80 8527 99 00

ii) Na coluna (3): 8527, 8527 39 e 8527 39 80 8527 e 8527 99 00

190 d) No ponto 5 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9032 89 90 9032 89 00

ii) Na coluna (3): … 9032, 9032 89 e 9032 89 90. A nota 5 B (…) … 9032 e 9032 89 00. A nota 5 C (…)

191 a) No ponto 1 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 4411 19 90 4411 92 90

ii) Na coluna (3): 4411 19 e 4411 19 90 4411 92 e 4411 92 90

192 b) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 4412 29 80 4412 99 70

ii) Na coluna (3): 4412 29 e 4412 29 80 4412 99 e 4412 99 70

193 c) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 4418 30 91 4418 72 00

ii) Na coluna (3): 4418, 4418 30 e 4418 30 91 4418 e 4418 72 00

194 a) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8418 10 91 8418 10 20

ii) Na coluna (3): 8418 10 91 8418 10 20

195 b) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8525 30 90 8525 80 19

ii) Na coluna (3): 8525 30 e 8525 30 90 9503 8525 80 e 8525 80 19 9503 00

196 c) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 60 90 9503 00 69

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 60 e 9503 60 90 9503 00 e 9503 00 69

197 No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3917 31 90 3917 31 00

b) Na coluna (3): 3917, 3917 31 e 3917 31 90 3917 e 3917 31 00

198 No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8520 90 00 8519 81 95

b) Na coluna (3): 8520 e 8520 90 00 8519, 8519 81 e 8519 81 95

199 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8543 89 97 8543 70 90

b) Na coluna (3): 8543 89 e 8543 89 97. (…) [ver a nota 5. A) a) 2) do capítulo 84] (…) [ver a nota 5. B) b) do capítulo 84] 8543 70 e 8543 70 90. (…) [ver a nota 5. A) 2) do capítulo 84] (…) [ver a nota 5. C) 2) do capítulo 84]

200 No ponto 3 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8529 90 81 8529 90 92

b) Na coluna (3): 8529 90 81 8529 90 92

201 a) No ponto 2 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8523 90 90 8523 51 10

ii) Na coluna (3): 8523 90 e 8523 90 90 8523 51 e 8523 51 10

202 b) No ponto 3 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 8523 90 90 8523 51 10

ii) Na coluna (3): 8523 90 e 8523 90 90 8523 51 e 8523 51 10

203 c) No ponto 4 do quadro do anexo:

i) Na coluna (2): 9503 60 90 9503 00 69

ii) Na coluna (3): 9503, 9503 60 e 9503 60 90 9503 00 e 9503 00 69

204 No ponto 2 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 0511 99 90 0511 99 85

b) Na coluna (3): 0511 99 90 0511 99 85

205 No ponto 1 do quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 8529 90 40 8517 70 90

b) Na coluna (3): 8529, 8529 90 e 8529 90 40 (…) 8529 90 40 (…) 8525 (…) 8517, 8517 70 e 8517 70 90 (…) 8517 70 90 (…) 8517 (…)

206 No quadro do anexo:

a) Na coluna (2): 3824 90 98 3824 90 97