1.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L241/47
REGULAMENTO (CEE)N?2707/88DACOMISSÃO
de31deAgostode1988
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2258/88doConse­
lho0;.
Considerando que,paradeterminar omontante daajuda,
éconveniente terematenção,entreoselementos de
cálculo,asúltimaspropostas daComissão aoConselho
relativasapreçosemedidasconexas ;ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2730/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1.doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferença foifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhe.foidadapeloRegulamento
(CEE)n?1958/87(6);
Considerando quenostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,favas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1988/1989
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?2255/88do
ConselhoQ;quenostermosdoartigo2?BdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeohiício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadeve4eterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomodascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoé,quandonecessário ,ajustadonas
condições previstasnon?2doartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2036/82demodoateremcontaascotaçõesdos
produtosconcorrenciais ;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82(9)daComissão ,comaúltimaredacção
quelhe-foidadapeloRegulamento (CEE)n?1238/87(l0),
opreçodeveserestabelecido por100quilogramas ,relati­
vamenteaosbagaçosdesojaagranel,dotipodequalidade
definidanon?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?
1464/86(")entreguesemRoterdão ;que,relativamente às
ofertaseàscotaçõesquenãosatisfaçam ascondições
acimaindicadas ,deveproceder-seaosajustamentos neces­
sários,nomeadamente aosreferidosnoartigo2?doRegu­
lamento (CEE)n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?l,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (u)comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13)
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessesmoedas,verificadas
(')JOn?L162dè12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)Verpágina114dopresenteJornalOficial.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L184de3.7.1987,p.3.
OJOn?L199de26.7.1988,p.1.(8)JOn?L199de26.7.1988,p.5.
QJOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
HJOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L241/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.88
n?1431/82eafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos ,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1988/1989foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2731/88(3)daComissão ,queomontantedeajudaparaa
campanha decomercialização de1988/19.89foicalculado
provisoriamente combasenumabatimento de0,emrelaçãoasmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãodeEspanhae
dePortugal ,convém,emrelaçãoaosprodutoscolhidose
transformados numdessesEstados-membros ,ajustaro
montante daajudaparaseteremcontaaincidência dos
direitosaduaneiros sobreaimportação dosprodutos
provenientes dospaísesterceiros ;que,alémdisso,paraos
tremoços docescolhidosemEspanhaomontante da
ajudadeveserdiminuído daincidência dadiferençaentre
opreço-limiar dedesencadeamento aplicadoemEspanha
eopreçocomum ;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1935/87(');
que,nostermosdoartigo2?AdoRegulamento (CEE)
n?1431/82,opreço-limiar dedesencadeamento daajuda
éacrescido mensalmente desdeoiníciodoterceiromês
dacampanha ;queomontante dosacréscimos mensais
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1959/87do
Conselho (2);
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemECUsque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deSetembro
de1988.
Opresenteregulamento éobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em31deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN '
Vice-Presidente
(')JOn?L185de4.7.1987,p.21.
2JOn?L184de3.7.1987,p.5. (3)Verpagina116dopresenteJornalOficial.

1.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L241/49
ANEXOI
Montantes daajudaemECUspor100kg
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante
Corrente
91?período
102°período
113?período
124?período
15?período
26?período
3"
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro5,594
5,646
6,040
6,040
5,646
6,0405,774
5,826
6,220
6,220
5,826
6,2205,954
6,006
6,400
6,400
6,006
6,4006,134
6,186
6,580
6,580
6,186
-6,5806,314
6,366
6,760
6,760
6,366
6,7606,494
6,546
6,940
6,940
6,546
6,9406,674
6,726
7,120
7,120
6,726
7,120
Produtosdestinados àalimentação animal
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Ervilhas ,favasefavarolasutili­
zadas:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
B.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
C.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstadormembro7,465
7,315
7,597
8,144
7,944 .
8,320
9,294
9,094
9,4707,472
7,320
7,606
7,914
7,710
8,092
9,064
8,860
9,2427,134
6,974
7,275
7,223
7,009
7,410
8,373
8,159
8,5607,314
7,154
7,455
7,223
7,009
7,410
8,373
8,159
8,5607,494
7,334
7,635
7,223
7,009
7,410
8,373
8,159
8,5607,674
7,514
7,815
7,223
7,009
7,410
8,373
8,159
8,5607,854
7,694
7,995
7,223
7,009
7,410
8,373
8,159
8,560
ANEXOII
Montante daajudafinalemmoedasnacionais por100kg
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26°período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)290,32
52,88
14,26
304,94
931,45
45,11
5,003
9133
15,99
837,40
3,044298,97
54,46
14,69
332,05
959,20
46,46
5,153
9424
16,46
868,42
3,163307,62
56,03
15,11
359,17
986,96
47,80
5,302
9714
16,94
899,45
3,281316.27
57,61
15,54
386.28
1014,72
49,15
5,452
10005
17,42
930,47
3,400326,42
59,77
15,96
413,40
1042,48
51,23
5,685
11168
17,89
961,49
4,031335,11
61.36
16,39
440,51
1070,24
52,59
5,837
11465
18.37
992,51
4,153343,80
62.95
16,81
467,63
1098,00
53.96
5,989
11762
18,85
1023,53
4,274
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):68,78
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):67,66

N?L241/50 JornalOficialdasComunidades Europeias1.9.88
ANEXOIII
Montante parcialdaajudaemmoedasnacionais por100kg
Ervilhas ,favasefavarolasdestinadas aalimentação animal
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período .
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)V
365,16
66,51
17,94
584,33
1171,56
56,76
6,299
11693
20,11
1120,83
4,140
20,36
48,43365,59
66,59
17,96
580,76
1172,94
56,82
6,306
11703
20,13
1120,73
4,138
20,66
49,11349,68
63,69
17,18
516,18
1121,90
54,35
6,031
11153
19,26
1058,73
3,397
21,74
51,69358,33
65,27
17,60
543,29
1149,66
55,69
6,180
11444
,19,73
1089,75
4,016
21,74
51,69368,67
67,51
18,03
570,41
1177,42
57,86
6,425
12613
20,21
1120,77
4,646
21,74
51,69377,36
69,10
18,45
597,52
1205,17
59,23
6,577
12910
20,69
1151,79
4,767
21,74
51,69386,05
70,69
18,88
624,64
1'232,93
60,59
6,72í
13208
21,16
1182,82
4,88S
21,74
51,69
ANEXO IV
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoIII,emmoedasnacionais por100kg
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,00076.96
14,02
3,78
287,31
246,92
11.97
1,33:
2633
4,24
291,47
1,12'0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,13
0,02
0,01
0,49
0,42
0,02
.0,002
4
0,01
0,49
0,0020,52
0,09
0,03
1,93
1,66
0,08
0,009
18
0,03
1,96
0,0088,62
1,57
0,42
32,18
27,65
1,34
0,149
»95
0,47
32,64
,0,1260,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00025,53
4,65
1,25
95,30
81,90
3,97
0,442
873
1,41
96,68
0,37430,38
5,53
1,49
113,40
97,45
4,73
0,52í
.039
1,67
115,04
0,44'
i

1.9.88JornalOficialdasComunidades Europeias N?L241/51
ANEXO V
Montante parcialdaajudaemmoedasnacionaispor100kg
Tremoços docesdestinados àalimentação animal
Corrente
91?período
102?período
113?período
124?período
15?período
26?período
3
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)455,18
82,91
22,36
843,52
1460,40
70,76
7,855
14695
25,07
1435,91
5,338
27,14
64,57444,22
80,91
21,82
802,60
1425,24
69,05
7,666
14320
24,46
1394,40
5,178
27,45
65,60411,44
74.94
20,21
680,22
1320,06
63.95
7,098
13198
22,66
1270,25
4,698
28,84
68,86411,44
74.94
20,21
680,22
1320,06
63.95
7,098
13198
22,66
1270,25
4,698
28,84
68,86413,34
75,68
20,21
680,22
1320,06
64,88
7,204
14141
22,66
1270,25
5,245
28,84
68,86413,34
75,68
20,21
680,22
1320,06
64,88
7,204
14141
22,66
1270,25
5,245
28,84
68,86413,34
75,68
20,21
680,22
1320,06
64,88
7,204
14141
22,66
1270,25
5,245
28,84
68,86
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doAnexoV,emmoedasnacionaispor100kg
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
o
0,00
0,00
0,00055,97
10,19
2,75
208,96
179,58
8,71
0,96S
l915
3,08
211,98
0,8IS0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,10
0,02
0,00
0,35
0,30
0,01
0,002
3
0,01
0,36
0,0010,38
0,07
0,02
1,41
1,21
0,06
0,007
13
0,02
1,43
0,0066,27
1,14
0,31
23,40
20,11
0,98
0,109
214
0,35
23,74
0,0920,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00018,57
3,38
0,91
69,31
59,57
2,89
0,321
635
1,02
70,31
0,27222,09
4,02
1,09
82,47
70,88
3,44
0,383
756
1,22
83,66
0,323
ANEXO VII
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853 164,119135,1466,904030,76841 11516,862,31943 167,6510,647488