PT Jornal Oficial da União Europeia L 318/53

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2251 DA COMISSÃO

de 26 de novembro de 2015

que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis novos de passageiros, no que respeita ao ano de 2014, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2015) 8348]

(apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1) Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, compete à Comissão confirmar ou alterar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros na União, assim como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do mesmo regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram o prescrito no artigo 4.o do Regulamento.

(2) Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 443/2009, as emissões específicas médias dos fabricantes em 2014 devem ser determinadas de acordo com o disposto no seu segundo parágrafo, tendo em conta 80 % dos automóveis novos de passageiros de cada fabricante matriculados naquele ano.

(3) Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, e parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nas matrículas de automóveis novos de passageiros nos Estados-Membros durante o ano anterior.

(4) Na sua maioria, os Estados-Membros transmitiram à Comissão os dados relativos a 2014 antes de 28 de fevereiro de 2015, termo do prazo decorrente do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.

(5) A 15 de abril de 2015, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 93 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2014, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Em cumprimento do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e do artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão (2), solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Dois fabricantes aceitaram os dados preliminares sem correções e 40 comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido.

(6) Em relação aos restantes 51 fabricantes, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos. Para um dos fabricantes, todos os veículos constantes do conjunto de dados provisórios estavam fora do âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

(7) A Comissão verificou as correções notificadas pelos fabricantes e as respetivas justificações, tendo os conjuntos de dados sido correspondentemente ajustados.

(8) No caso dos registos em que estavam omissos ou incorretos os parâmetros de identificação, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importaria ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.

(9) A margem de erro deve ser calculada como diferença entre o desvio relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões médias específicas), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.

(10) Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, é aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, ou do artigo 11.o do mesmo regulamento ou seja membro de um agrupamento nas condições previstas no artigo 7.o e o agrupamento cumpra o seu objetivo de emissões específicas. Nesta base, deve considerar-se que um dos fabricantes excedeu os seus objetivos de emissões específicas para 2014.

(11) Na sequência de uma declaração apresentada pelo Grupo Volkswagen em 3 de novembro de 2015, segundo a qual foram detetadas irregularidades aquando da determinação dos níveis de CO2 para a homologação de alguns dos seus veículos, as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas não devem ser confirmados relativamente ao agrupamento Volkswagen e seus membros, até que o Grupo Volkswagen forneça clarificações adicionais. Em consequência, o agrupamento Volkswagen e os seus membros (Audi AG, Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. y Volkswagen AG) não devem estar sujeitos à presente decisão.

(12) As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2014, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2014, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, são especificados no anexo à presente decisão.

Os valores referidos no artigo 10.o, n.o 1, alíneas a) a e), do Regulamento (CE) n.o 443/2009 para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2014 são também especificados no anexo à presente decisão, com a exceção prevista no artigo 2.o, n.o 4, do mesmo regulamento em relação aos fabricantes afetados.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009:

(1) Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co.,KG Alpenstraße 35-37 86807 Buchloe Alemanha

(2) Aston Martin Lagonda Ltd. Gaydon Engineering Centre Banbury Road Gaydon Warwickshire CV35 0DB Reino Unido

(3) Automobiles Citroën Route de Gizy 78943 Vélizy-Villacoublay Cedex França

(4) Automobiles Peugeot Route de Gizy 78943 Vélizy-Villacoublay Cedex França

(5) AVTOVAZ JSC Representação na União: LADA France S.A.S. 13, Route Nationale 10 78310 Coignières França

(6) BLUECAR SAS 31-32 quai de Dion Bouton 92800 Puteaux França

(7) BLUECAR ITALY S.R.L. Foro Bonaparte 54 20121 Milano (MI) Itália

(8) Bayerische Motoren Werke AG Petuelring 130 80788 München Alemanha

(9) BMW M GmbH Petuelring 130 80788 München Alemanha

(10) BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED Representação na União: BYD Europe B.V. Vareseweg 53 3047 AT Rotterdam Países Baixos

(11) Caterham Cars Ltd. 2 Kennet Road Dartford Kent DA1 4QN Reino Unido

(12) Chevrolet Italia S.p.A. Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(13) FCA US LLC (Chrysler Group LLC) Representação na União: Fiat Chrysler Automobiles Edifício 5 — Rés-do-Chão — Sala A8N C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

(14) CNG-Technik GmbH Niehl Plant, building Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

(15) Automobile Dacia SA Guyancourt 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

(16) Daihatsu Motor Co Ltd. Representação na União: Toyota Motor Europe Avenue du Bourget, 60 1140 Brussels Bélgica

(17) Daimler AG Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 70546 Stuttgart Alemanha

(18) Dongfeng Motor Corporation Representação na União: Giotti Victoria S.r.l. Pisana Road, 11/a 50021 Barberino Val D'Elsa (Florence) Itália

(19) Donkervoort Automobielen BV Pascallaan 96 8218 NJ Lelystad Países Baixos

(20) DR Motor Company S.p.A. S.S. 85, Venafrana km 37.500 86070 Macchia d'Isernia Itália

(21) Ferrari S.p.A. Via Emilia Est 1163 41122 Modena Itália

(22) FCA Italy S.p.A. (Fiat Group Automobiles S.p.A.) Edifício 5 — Rés-doChão — Sala A8N C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

(23) Fisker Automotive and Technology Group LLC Fisker Automotive GmbH Daimlerstrasse 11a 85748 Garching Alemanha

(24) Ford Motor Company Niehl Plant, Edifício Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

(25) Ford Werke GmbH Niehl Plant, Edifício Imbert 479 Henry-Ford-Straße 1 50735 Köln Alemanha

(26) Fuji Heavy Industries Ltd. Representação na União: Subaru Europe NV/SA Leuvensesteenweg 555 B/8 1930 Zaventem Bélgica

(27) General Motors Company Adam Opel AG Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(28) GM Korea Company Adam Opel AG Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(29) Great Wall Motor Company Ltd Representação na União: International Motors Ltd. I.M. House South Drive Coleshill B46 1DF Reino Unido

(30) GTF Innovations S.A.S. ZI de Lucinges 01370 Treffort Cuisat França

(31) Honda Automobile (China) Co., Ltd. Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(32) Honda Motor Co., Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(33) Honda Türkiye A.S. Representação na União: Honda Motor Europe Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(34) Honda of the UK Manufacturing Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(35) Hyundai Motor Company Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

(36) Hyundai Motor Manufacturing Czech S.r.o. Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

(37) Hyundai Motor India Ltd. Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

(38) Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S. Representação na União: Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

(39) Isuzu Motors Limited Representação na União: Isuzu Motors Europe NV Bist 12, B-2630 Aartselaar Bélgica

(40) IVECO S.p.A. via Vigonovese 35 10156 Torino Itália

(41) Jaguar Land Rover Ltd. Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

(42) Jiangling Motor Holding Co Ltd. Representação na União: LWMC Europe BV Berenbroek 3 5707 DB Helmond Países Baixos

(43) KIA Motors Corporation Representação na União: Kia Motors Europe GmbH Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

(44) KIA Motors Slovakia S.r.o. Kia Motors Europe GmbH Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

(45) KTM-Sportmotorcycle AG Stallhofnerstrasse 3 5230 Mattighofen Áustria

(46) LADA Automobile GmbH Erlengrund 7-11 21614 Buxtehude Alemanha

(47) LADA France S.A.S. 13, Route Nationale 10 78310 Coignières França

(48) Lotus Cars Ltd. Hethel Norwich Norfolk NR14 8EZ Reino Unido

(49) Magyar Suzuki Corporation Ltd. Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

(50) Mahindra & Mahindra Ltd. Representação na União: Mahindra Europe S.r.l. via Vigonovese 35 00040 Ariccia (Roma) Itália

(51) Maruti Suzuki India Ltd. Representação na União: Suzuki Deutschland GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

(52) Maserati S.p.A. Viale Ciro Menotti 322 41122 Modena Itália

(53) Mazda Motor Corporation Mazda Motor Europe GmbH European R&D Centre Hiroshimastr 1 61440 Oberursel/Ts Alemanha

(54) McLaren Automotive Ltd. Chertsey Road Woking Surrey GU21 4YH Reino Unido

(55) Mercedes-AMG GmbH Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 HPC F 403 70327 Stuttgart, Alemanha

(56) MG Motor UK Ltd. International HQ Q Gate Low Hill Lane Birmingham B31 2BQ Reino Unido

(57) Mia Electric S.A.S. 45, rue des Pierrières BP 60324 79143 Cerizay Cedex França

(58) Micro-Vett S.r.l. Via Lago Maggiore, 48 36077 Altavilla Vicentina (VI) Itália

(59) Mitsubishi Motors Corporation MMC Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

(60) Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

(61) Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh Representação na União: Mitsubishi Motors Europe B.V. MME Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

(62) Morgan Motor Co. Ltd. Pickersleigh Road Malvern Link Worcestershire WR14 2LL Reino Unido

(63) National Electric Vehicle Sweden A.B. Saabvägen 5 SE-461 38 Trollhättan Suécia

(64) Nissan International SA Renault Nissan Representation Office Av des Arts 40 1040 Bruxelles Bélgica

(65) Adam Opel AG Bahnhofsplatz 1IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(66) Pagani Automobili S.p.A. Via dell'Artigianato 5 41018 San Cesario sul Panaro (Modena), Itália

(67) PERODUA Manufacturing Representação na União: KESMAN Ltd. Suite 7 Queensgate House 18 Cookham Road Maidenhead, Berkshire SL6 8BD Reino Unido

(68) PGO Automobiles ZA de la pyramide 30380 SAINT CHRISTOL les Alès França

(69) Perushaan Otomobil Nasional Sdn Bhd. Representação na União: Proton Cars UK Ltd. 1-3 Crowley Way Avonmouth Bristol, BS11 9YR Reino Unido

(70) Qoros Automotive Co., Ltd. Representação na União: Qoros Automotive Europe GmbH Martiusstrasse 5 80802 München Alemanha

(71) Renault S.A.S. Guyancourt 1 avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

(72) Renault Trucks 99 Route de Lyon TER L10 0 01 69802 Saint Priest Cedex França

(73) Rolls-Royce Motor Cars Ltd. Petuelring 130 80788 München Alemanha

(74) Secma S.A.S. Rue Denfert Rochereau 59580 Aniche França

(75) Ssangyong Motor Company Representação na União: SsangYong Motor Europe Office Herriotstrasse 1 60528 Frankfurt am Main Alemanha

(76) Suzuki Motor Corporation Representação na União: Suzuki Deutschland GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

(77) Suzuki Motor Thailand Co. Ltd. Representação na União: Suzuki Deutschland GmbH Legal Department Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

(78) Tata Motors Ltd. Representação na União: Tata Motors European Technical Centre Plc. International Automotive Research Centre University of Warwick Coventry CV4 7AL Reino Unido

(79) Tazzari GL S.p.A. VIA Selice Provinciale 42/E 40026 Imola Bologna Itália

(80) Tesla Motors Ltd. Representação na União: Tesla Motors NL 7-9 Atlasstraat 5047 RG Tilburg Países Baixos

(81) Toyota Motor Europe NV/SA Avenue du Bourget 60 1140 Brussels Bélgica

(82) Volvo Car Corporation Edifício VAK Assar Gabrielssons väg 405 31 Göteborg Suécia

(83) Wiesmann GmbH An der Lehmkuhle 87 48249 Dülmen Alemanha

(84) Agrupamento: BMW Group BMW Petuelring 130 80788 Munich Alemanha

(85) Agrupamento: Daimler AG Mercedesstr 137/1 Zimmer 229 70546 Stuttgart Alemanha

(86) Agrupamento: FCA Italy S.p.A. Edifício 5 — Rés-doChão — Sala A8N C.so Settembrini, 40 10135 Torino Itália

(87) Agrupamento: Ford -Werke GmbH Niehl Plant, Edifício Imbert 479 Henry Ford Strasse 1 50725 Köln Alemanha

(88) Agrupamento: General Motors Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12 65423 Rüsselsheim Alemanha

(89) Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd. 470 London Road Slough Berkshire SL3 8QY Reino Unido

(90) Agrupamento: Hyundai Hyundai Motor Europe GmbH Kaiserleipromenade 5 63067 Offenbach Alemanha

(91) Agrupamento: Kia Theodor-Heuss-Allee 11 60486 Frankfurt am Main Alemanha

(92) Agrupamento: Mitsubishi Motors Mitsubishi Avenue 21 6121 SH Born Países Baixos

(93) Pool Renault 1 Avenue du Golf 78288 Guyancourt Cedex França

(94) Suzuki Pool Suzuki Allee 7 64625 Bensheim Alemanha

(95) Agrupamento: Tata Motors Ltd., Jaguar Cars Ltd., Land Rover Abbey Road Whitley Coventry CV3 4LF Reino Unido

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2015. Pela Comissão Miguel ARIAS CAÑETE Membro da Comissão

(1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.

(2) Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 293 de 11.11.2010, p. 15).