Ol/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 89
385R0419
21.2.85 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L51/1
REGULAMENTO (CECA,CEE,EURATOM )N9419/85DOCONSELHO
de18deFevereirode1985
querectificàastabelasdevencimentos ,assimcomoosoutroselementosderemuneração
fixadospelosRegulamentos (CEE,Euratom,CECA)n93647/83,(Euratom,CECA,CEE)
n?1752/84e(Euratom,CECA,CEE),n91897/84
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselhoúnicoeumaComissãoúnicadas
ComunidadesEuropeias,
TendoemcontaoProtocolorelativoaosPrivilégioseImunidadesdasComunidadesEuropeias
e,nomeadamente ,oseuartigo139,
TendoemcontaoEstatutodosFuncionáriosdasComunidades EuropeiaseoRegime
aplicávelaosoutrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegulamento (CEE,Euratom,
CECA)n9259/68(1),comaúltimaredacçãoquelhesfoidadapeloRegulamento (CEE,
Euratom,CECA)n°3647/83(2)e,nomeadamente ,osartigos639,649,659e829dodito
estatutoassimcomooprimeiroparágrafodoartigo209eoartigo649doditoregime,
TendoemcontaaDecisão81/1061/Euratom,CECA,CEEdoConselho,de15deDezembro
de1981,quealteraométododeadaptaçãodasremunerações dosfuncionários eoutros
agentesdasComunidades (3),
TendoemcontaapropostaciaComissão,
Considerando queosRegulamentos (CEE,Euratom,CECA)n93647/83,(Euratom,CECA,
CEE)n91752/84(4)e(Euratom,CECA,CEE)n91897/84(5)nãotinhampodidotomarem
consideraçãooselementosdecálculoassociadosacertasalteraçõesdalegislaçãoitalianaque
têmumaincidêncianasremunerações dafunçãopública,equeoimpactodestescálculos
nãopôdeseravaliadoantesciaadopçãodosreferidosregulamentos ;
Considerando queconvém,-pois,rectificar,emconformidade ,osmontantesconstantesdos
Regulamentos (CEE,Euratom,CECA)n93647/83,(Euratom,CECA,CEE)n91752/84e
(Euratom,CECA,CEE)n?1897/84,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigoí°.
Comefeitosem1deJulhode1983:
a)Noartigo66?doestatuto,atabeladosvencimentosmensais-base ésubstituídapela
tabelaseguinte.
(•)JOn?L56de4.3.1968,p.1.
(2)JOn?L361de24.12.1983,p.1.
(3)JOn?L386de31.12.1981,p.6,
(4)JOn?L165de23.6.1984,p.1.
(5)JOn?L178de5.7.1984,p.1.

90 01/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 270401284764299127313490327853342216
A2 239958253665267372281079294786308493
A3/LA3 198734210722222710234698246686258674270662282650
A4/LA4 166952176310185668195026204384213742223100232458
A5/LA5 137643145798153953162108170263178418186573194728
A6/LA6 118945125436131927138418144909151400157891164382
A7/LA7 102388 107484112580117676122772127868
A8/LA8 9055894207
B1 118945125436131927138418144909151400157891164382
B2 103064 .107895112726117557122388127219132050136881
B3 864439046294481 98500102519106538110557114576
B4 7476978253 81737 85221 8870592189 95673 99157
B5 66834696547247475294
C1 762627933782412 85487 88562.916379471297787
C2 663316915071969747887760780426 8324586064
C3 6187864292667066912071534 739487636278776
C4 5590158168604356270264969672366950371770
C5 51561 536705577957888
Dl 582576080563353 6590168449709977354576093
D2 5312155383576455990762169644316669368955
D3 49443 51559 53675 5579157907.60023 62139 64255
D4 46620485305044052350
b)—non91,alíneaa),don91doartigo67?doestatutoenon?1doartigo19doseu
AnexoVII,omontantede4066francosbelgasésubstituídopelomontantede4092
francosbelgas,
—non?1,alíneab),doartigo679doestatutoenon?1doartigo2?doseuAnexo
VII,omontantede5237francosbelgasésubstituídopelomontantede5271francos
belgas,
nasegundafrasedoartigo699doestatutoenon91,segundoparagrafo,doartigo.
4?doseuAnexoVII,omontantede9354francosbelgasésubstituídopelomontante
de9415francosbelgas,
noprimeiroparágrafodoartigo39doAnexoVIIdoestatuto,omontantede4678
francosbelgasésubstituídopelomontantede4709francosbelgas.
Artigo29
Comefeitos,em1deJulhode1983:
a)Noartigo209doRegimeaplicavelaosoutrosagentes,atabeladosvencimentos-base
mensaisésubstituídapelatabelaseguinte.

Ol/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 91
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
Aι 270401284764299127313490327853342216
A2 239958253665267372281079294786308493
A3/LA3 198734210722222710234698246686258674270662282650
A4/LA4 166952176310185668195026204834213742223100232458
A5/LA5 137643145798153953162108170263178418186573194728
A6/LA6 118945125436131927138418144909151400157891164382
A7/LA7 102388107484112580 ,117676122772127868
A8/LA8 9055894207
B1 118945125436131927138418144909151400157891164382
B2 103064107895112726■117557122388127219132050136881
B3 86443904629448198500102519106538110557114576
B4 7476978253 8173785221 88705921899567399157
B5 66834696547247475294
C1 728047573478664 8159484524874549038493314
C2 633596604268725 7140874091767747945782140
C3 59174 61467637606605368346706397293275225
C4 5351455666578185997062122642746642668578
C5 4933051365 5340055435
D1 5577358184605956300665417678287023972650
D2 508785302555172573195946661613 6376065907
D3 4743249437 5144253447554525745759462 61467
D4 44831465774832350069
b)Noartigo639doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,atabeladosvencimentos-base
mensaisésubstituídapelatabelaseguinte.
Categorias GrupesClasses
1 2 3 ■4
I 127501 143287 159073 174859
A II 92545 101560 110575 119590
III 77768 81233 84698 88163
BIV 74711 82022 89333 96644
-v 58683 62550 66417 70284
CVI 55811 59097 62383 65669
VII 49957 51656 53355 55054
DVIII 45152 47811 50470 53129
IX 43484 44089 44694 45299

92 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.04
Artigo3o. eoutrosagentes,colocadosnumdospaísesabaixo
citados,sãofixadosdaformaseguinte:
Grécia 122,0
Portugal 103,1
Jugoslávia 183,4
Israel 372,9
Turquia 112,6
Egipto 263,3Comefeitosem1deJulhode1983,omontantedo
subsídiofixoreferidonoartigo4?AdoAnexoVIIdo
estatutoéfixadoem:
—2457francosbelgasmensais,paraosfuncionários
queusufruemdosgrausC4ouC5,
—3766francosbelgasmensais,paraosfuncionários
queusufruemdosgrausC1,C2ouC3. 2.Comefeitosem16deMaiode1983,oscoeficien­
tesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncioná­
rioseoutrosagentes,colocadosnumdospaísesabaixo
citados,sãofixadosdaformaseguinte:Artigo4o.
Italia(exceptoVárese)104,4
Varese 107,6
Chile 249,2
3.Comefeitosem1deJulhode1983,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários
eoutrosagentes,colocadosnumdospaísesabaixo
citados,sãofixadosdaformaseguinte:1.Aspensõesadquiridasem1deJulhode1983são
calculadas,apartirdestadata,paraosfuncionáriose
paraosagentestemporários ,comexcepçãodosagentes
temporáriosreferidosnaalínead)doartigo29do
Regimeaplicávelaosoutrosagentes,combasenatabela
dosvencimentosmensaisprevistosnoartigo669do
estatuto,talcomoestatabelaéalteradapelaalíneaa)
doartigo19dopresenteregulamento .
2.Aspensõesadquiridasem1deJulhode1983
sãocalculadas,apartirdestadata,paraosagentes
temporáriosreferidosnaalínead)doartigo29do
Regimeaplicávelaosoutrosagentescombasenatabela
dosvencimentosmensaisprevistosnoartigo209do
ditoregime,talcomoestatabelaéalteradapelaalínea
a)doartigo29dopresenteregulamento .Grécia 100,0
Itália(exceptoVarese) 96,1
Varese 99,0
Portugal 74,3
Jugoslávia 100,7
Turquia 89,9
Chile 146,7
Egipto 263,7
Israel 191,6
Artigo6o.
Artigo5?
Comefeitosem1deJulhode1983,atabelaconstante
don91doartigo109doAnexoVIIdoestatutoé
substituídapelatabelaseguinte..1.Comefeitosem1deMaiode1983,oscoeficientes
decorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodosfuncionários
Paraofuncionário
quetenhamdireito
aosubsidiodelarParaofuncionário
quenãotenhadireito
aosubsídiodelar
do1°ao
15"diaapartir
do16°diado1°ao
.15°diaapartir
do16°dia
emfrancosbelgaspordiadecalendário
A1aA3eLA3 1596 752 1097 630
A4aA8eLA4aLA8ecategoriaB 1549 702 1050 549
Outrosgraus 1405 656 904 453

Ol/Fasc.04 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 93
Artigo7°. Comefeitosem1deJulhode1983,osmontantes
constantesdoartigo4?doRegulamento (CEE,Eura­
tom,CECA)n?260/68sãosujeitosaumcoeficiente
de1,132395paraaspessoasaquemseaplicaodisposto
noartigo2?doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n?160/80(3).Comefeitosem1deJulhode1983,ossubsídiospor
serviçoscontínuosouporturnosprevistosnoartigo19
doRegulamento (CECA,CEE,Euratom)n9300/76í1)
sãofixadosem7119,11747e16019francosbelgas.
Artigo8°. Artigo9°.
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunida­
desEuropeias .Comefeitosem1deJulhode1983,osmontantes
constantesdoartigo49doRegulamento (CEE,Eura­
tom,CECA)n9260/68(2)sãosujeitosaumcoeficiente
de2,547582.
Opresenteregulamento éobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem18dereirode1985.
PeloConselho
OPresidente
G.ANDREOTTI
(!)JOn?L38de13.2.1976,p.1.
(2)JOn9L56de4.3.1968,p.8. (3)JOn?L20de26.1.1980,p.1.