DIRECTIVA 92/98/CEE DO CONSELHO de 16 de Novembro de 1992 que altera o anexo V de Directiva 77/93/CEE, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta a Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta a Directiva 77/93/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1976, relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade(1) , e, nomeadamente, o primeiro parágrafo do seu artigo 13o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Considerando que a citada directiva estabeleceu que certas plantas, produtos vegetais e outros materiais devem ser submetidos a uma inspecção fitossanitária no local de produção, se forem originários da Comunidade, antes de entrarem em circulação na Comunidade, ou no país de origem ou país expedidor, se forem originários da Comunidade, antes de ser permitida a sua entrada na Comunidade;

Considerando que a aplicação dos acordos fitossanitários comunitários à Comunidade enquanto área sem fronteiras internas e a introdução de zonas protegidas exigirão uma revisão do anexo V, nomeadamente da sua estrutura, incluindo os títulos, e das suas listas de mercadorias submetidas à inspecção fitossanitária acima referida;

Considerando que essa revisão deve ter em conta os resultados de uma avaliação dos riscos fitossanitários provenientes dos produtos da Comunidade e de países terceiros, baseada nas informações científicas mais recentes disponíveis, bem como os organismos prejudiciais que possam representar um perigo para a Comunidade e as exigências especiais que lhes dizem respeito, estabelecidas nos anexos I, II, III e IV da referida directiva; que, nomeadamente, as mercadorias devem ser agrupadas em potenciais portadoras de organismos prejudiciais com relevância para toda a Comunidade e potenciais portadoras de organismos prejudiciais com relevância apenas para certas zonas protegidas, independentemente da sua origem,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o

O anexo V da Directiva 77/93/CEE é substituído pelo que figura em anexo à presente directiva.

Artigo 2o

1. Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente directiva, o mais tardar, até seis meses após a sua adopção. Desse facto informarão imediatamente a Comissão.

2. Sempre que os Estados-membros adoptarem essas disposições, estas incluirão uma referência à presente directiva ou serão acompanhadas dessa referência na sua publicação oficial. As modalidades dessa referência serão adoptadas pelos Estados-membros.

3. Os Estados-membros comunicarão imediatamente à Comissão todas as disposições legislativas nacionais adoptadas no âmbito da presente directiva. A Comissão informará os outros Estados-membros dessas disposições.

Artigo 3o

Os Estados-membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 16 de Novembro de 1992.

Pelo Conselho O Presidente J. GUMMER

(1) JO no L 26 de 31. 1. 1977, p. 20. Directiva com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/10/CEE. JO no L 70 de 17. 3. 1992, p. 27.

ANEXO

«ANEXO V

PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS QUE DEVEM SER SUBMETIDOS A UMA INSPECÇÃO FITOSSANITÁRIA NO LOCAL DE PRODUÇÃO, SE FOREM ORIGINÁRIOS DA COMUNIDADE, ANTES DE ENTRAREM EM CIRCULAÇÃO NA COMUNIDADE, OU NO PAÍS DE ORIGEM OU NO PAÍS EXPEDIDOR, SE FOREM ORIGINÁRIOS DO EXTERIOR DA COMUNIDADE, ANTES DE SER PERMITIDA A SUA ENTRADA NA COMUNIDADE

PARTE A

Plantas, produtos vegetais e outros materiais originários da Comunidade

I. Plantas, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de organismos prejudiciais com relevância para toda a Comunidade e que devem ser acompanhados de um passaporte fitossanitário.

1. Plantas e produtos vegetais.

1.1. Plantas para plantação, com excepção de sementes, dos géneros Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Prunus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L., com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. e Stranvaesia Lindl.

1.2. Plantas de Beta vulgaris L. e Humulus lupulus L. para plantação, com excepção das sementes.

1.3. Plantas para plantação, de espécies do género Solanum L., estolhos ou tubérculos ou seus híbridos.

1.4. Plantas de Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e seus híbridos, e Vitis L., com excepção dos frutos e sementes.

1.5. Sem prejuízo de 1.6, plantas de Citrus L. e seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes.

1.6. Frutos de Citrus clementina Hort ex Tanaka com pedúnculos e folhas.

1.7. Madeira na acepção do no 2, primeiro parágrafo, do artigo 2o, quando:

a) Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de um dos seguintes géneros:

- Castanea Mill., com exclusão da madeira descascada

- Platanus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície arredondada natural;

e

b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da parte II do anexo I do Regulamento (CEE) no 2658/87 do Conselho, de 23 de Julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduneira Comum(1)

4401 10Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas

4401 22Madeira em estilhas ou em partículas

ex4401 30Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, não aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes

4403 99Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada:

- Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação

- Com excepção da de coníferas, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)

ex 4404 20Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente:

-De não coníferas

4406 10Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes:

-Não impregnados

ex 4407 99Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros, nomeadamente, vigas, pranchas, tábuas, fasquias:

-Com excepção da de coníferas, madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)

1.8. Casca isolada de Castanea Mill.

2. Plantas, produtos vegetais e outros materiais produzidos por produtores cuja produção e venda seja autorizada a pessoas profissionalmente implicadas na produção de plantas, com excepção das plantas, produtos vegetais e outros materiais preparados e prontos para venda ao consumidor final, e em relação aos quais os organismos oficiais responsáveis dos Estados-membros garantam que a respectiva produção é claramente separada da dos outros produtos.

2.1. Plantas para plantação, com excepção das sementes dos géneros Abies Mill., Apium graveolens L., Argyranthemum spp., Aster spp., Brassica spp., Castanea Mill., Cucumis spp., Dendranthema (DG) Des Moul., Dianthus L. e híbridos, Exacum spp., Fragaria L., Gerbera Cass., Gypsophila L., todas as variedades de híbridos da Nova Guiné de Impatiens L., Lactuca spp., Larix Mill., Leucantheum L., Lupinus L., Pelargonium l'Herit. ex Ait., Picea A. Dietr., Pinus L., Platanus L., Populus L., Pseudotsuga Carr., Quercus L., Rubus L., Spinacia L., Tanacetum L., Tsuga Carr. e Verbena L.

2.2. Plantas do género Solanaceae, com excepção das referidas no ponto 1.3, para plantação, com excepção das sementes.

2.3. Plantas de Araceae, Merantaceae, Musaceae, Persea spp. e Strelitziaceae, enraizadas ou com meio de cultura agregado ou associado.

2.4. Sementes e bolbos de Allium cepa L., Allium porrum L., e Allium schoenoprasum L.

3. Bolbos e bolbos sólidos para plantação produzidos por produtores cuja produção e venda seja autorizada a pessoas profissionalmente implicadas na produção de plantas com excepção das plantas, produtos vegetais e outros materiais preparados e prontos para venda ao consumidor final, e em relação aos quais os organismos oficiais responsáveis dos Estados-membros garantam que a respectiva produção é claramente separada da dos outros produtos, de Camassia Lindl., Chionodoxa Boiss., Crocus flavus weston "Golden Yellow", Galanthus L., Galtonia candicans (Baker) Decne, Gladiolus Toven ex L., Hyacinthus L., Iris L., Ismene Herbert, Muscari Miller., Narcissus L., Ornithogalum L., Puschkinia Adams, Scilla L., Tigridia Juss., e Tulipa L.

II. Plantas, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de organismos prejudiciais com relevância para certas zonas protegidas e que devem ser acompanhados de um passaporte fitossanitário válido para determinada zona à entrada nessa zona ou quando nela circularem.

Sem prejuízo das plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes da lista da parte I.

1. Plantas, produtos vegetais e outros materiais.

1.1. Plantas de coníferas (Coniferales), se adequado.

1.2. Plantas para plantação de Populus L. e Beta vulgaris L., com excepção das sementes.

1.3. Plantas, com excepção dos frutos e das sementes, de: Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Eucalyptus L'Herit., Malus Mill., Mespilus L., Persea americana P. Mill., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L., com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. e Stranvaesia Lindl.

1.4. Pólen vivo para polinização de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers., e Stranvaesia Lindl.

1.5. Tubérculos de Solanum tuberosum L., para plantação.

1.6. Plantas de Beta vulgaris L. para rações de gado ou para transformação industrial.

1.7. Solo e desperdícios não esterilizados da beterraba (Beta vulgaris L.)

1.8. Sementes de Beta vulgaris L., Dolichos Jacq., Gossypium spp. e Phaseolus vulgaris L.

1.9. Frutos (cápsulas) de Gossypium spp.

1.10. Madeira na acepção do no 2, primeiro parágrafo, do artigo 2o, quando:

a) Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de coníferas (Coniferales),

e

b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da parte II do anexo I do Regulamento (CEE) no 2658/87:

4401 10Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas

4401 21Madeira em estilhas ou em partículas

ex 4401 30Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, não aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes

4403 20Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada:

- Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação

ex 4404 10Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente

4406 10Dormentes para vias férreas ou semelhantes:

- Não impregnados

ex 4407 10Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros (nomeadamente, vigas, pranchas, tábuas, fasquias).ex 4415 10Caixoetes, engradados, barricas

ex 4415 20Paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga

- Com excepção de paletes simples e «paletes-caixas» que satisfaçam as normas previstas para as «paletes-UIC» e estejam marcados como tal

1.11. Casca isolada de coníferas (Coniferales).

2. Plantas, produtos vegetais e outros materiais, produzidos por produtores cuja produção e venda seja autorizada a pessoas profissionalmente implicadas na produção de plantas com excepção das plantas, produtos vegetais e outros materiais preparados e prontos para venda ao consumidor final, e em relação aos quais os organismos oficiais responsáveis dos Estados-membros garantam que a respectiva produção é claramente separada da dos outros produtos.

2.1. Sem prejuízo do ponto 1.1 da parte II, plantas de coníferas (Coniferales) para plantação, com excepção das sementes.

2.2. Plantas de Begonia L. e Euphoria pulcherrima Willd., para plantação, com excepção das sementes.

PARTE B

Plantas, produtos vegetais e outros materiais originários de territórios que não os referidos na parte A.

I. Plantas, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de organismos prejudiciais com relevância para toda a Comunidade

1. Plantas, para plantação, com excepção das sementes ou plantas de aquário, mas incluindo as sementes de Cruciferae, Gramineae, e Trifolium spp., originárias da Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Nova Zelândia e Uruguai, Capsicum spp., Helianthus annuus L., Lycopersicon lycopersicum (L.) Karsten ex Farw., Medicago sativa L., Prunus L., Rubus L., Oryza spp., Zea mais L., Allium cepa L., Allium porrum L., Allium schoenoprasum L. e Phaseolus L.

2. Partes de plantas, com excepção dos frutos e sementes, de:

- Castanea Mill., Dendranthema (DC) Des. Moul., Dianthus L., Pelargonium l'Herit ex Ait, Phoenix spp., Populus L., Quercus L.,

- Coníferas (Coniferales),

- Acer saccharum Marsh. originárias de países da América do Norte,

- Prunus L. originárias de países não europeus.

3. Frutos de:

- Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos,

- Annona L., Cydonia Mill., Diospyros L., Malus Mill., Mangifera L., Passiflora L., Prunus L., Psidium L., Pyrus L., Ribes L., Szygium Gaertn. e Vaccinium L., originários de países não europeus.

4. Tubérculos de Solanum tuberosum L.

5. Casca isolada de:

- Coníferas (Coniferales),

- Acer saccharum Marsh., Castanea Mill., Populus L., e Quercus L., com excepção de Quercus suber L.

6. Madeira na acepção do no 2, primeiro parágrafo, do artigo 2o, quando:

a) Tenha sido obtida, no todo ou em parte, de uma das ordens, géneros e espécies a seguir referidos:

- Castanea Mill.,

- Castanea Mill., Quercus L., incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada, originária de países da América do Norte,

- Platanus, incluindo madeira que não manteve a sua superfície natural arredondada,

- coníferas (Coniferales), com excepção de Pinus L., originária de países não europeus, incluindo madeira que não manteve a sua forma natural arredondada,

- Pinus L., incluindo madeira que não manteve a sua forma natural arredondada,

- Populus L., originária de países do continente americano,

- Acer saccharum Marsh., incluindo madeira que não manteve a sua forma natural arredondada, originária de países da América do Norte;

e

b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da parte II do anexo I do Regulamento (CEE) no 2658/87.

4401 10Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas

ex 4401 21Madeira em estilhas ou em partículas:

- De coníferas, originária de países não europeus

4401 22Madeira em estilhas ou em partículas:

- De não coníferas

ex 4401 30Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, não aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes

ex 4403 20Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada:

- Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação, de coníferas, originária de países não europeus

4403 91Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada:

- Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação:

- De carvalho (Quercus spp.)

4403 99Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada:

- Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação:

- Com excepção de coníferas, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)

ex 4404 10Estacas fendidas: estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente:

- De coníferas, originárias de países não europeus

ex 4404 20Estacas fendidas: estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente:

- De não coníferas

4406 10Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes:

-Não impregnados

ex 4407 10Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros, nomeadamente vigas, pranchas, tábuas, fasquias:

- De coníferas, originária de países não europeus

ex 4407 91Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros, nomeadamente vigas, pranchas, tábuas, fasquias:

- De carvalho (Quercus spp.)

ex 4407 99Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros, nomeadamente vigas, pranchas, tábuas, fasquias:

- Com excepção da de coníferas, madeiras tropicais, de carvalho (Quercus spp.) ou faia (Fagus spp.)

ex 4415 10Caixotes, engradados e barricas, de madeira originária de países não europeus

ex 4415 20Paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga, de madeira originária de países não europeus

ex 4416 00Cubas de madeira, incluindo aduelas, de carvalho (Quercus spp.)

As paletes simples e «paletes-caixas» (código NC ex 4415 20) ficam isentas sempre que satisfaçam as normas previstas para as «paletes-UIC» e que estejam marcadas como tal.

7. a) Solo e meio de cultura que consitam, na totalidade ou em parte, em solo ou substâncias orgânicas sólidas, tais como partes de plantas, húmus, incluindo turfa ou casca, com excepção do constituído inteiramente por turfa;

b) Solo e meio de cultura, agregados ou associados a plantas, que consistam, na totalidade ou em parte, em material especificado na alínea a) ou em turfa ou qualquer substância inorgânica sólida destinada a manter a vitalidade das plantas, originários da Turquia, Bielorússia, Estónia, Letónia, Lituânia, Moldávia, Rússia, Ucrânia e de países não europeus, com excepção de Chipre, Egipto, Israel, Líbia, Malta, Marrocos e Tunísia.

II. Plantas, produtos vegetais e outros materiais portadores potenciais de organismos prejudiciais com relevância para certas zonas protegidas

Sem prejuízo das plantas, produtos vegetais e outros materiais constantes da lista da secção I.

1. Plantas de Beta vulgaris L., para rações de gado ou para transformação industrial.

2. Solo e desperdícios não esterilizados de beterraba (Beta vulgaris L.).

3. Pólen vivo para polinização de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L., com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers., e Stranvaesia Lindl.,

4. Partes de plantas, com excepção de frutos e sementes de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. e Stranvaesia Lindl.

5. Sementes de Dolichos Jacq., Mangiffero spp., Beta vulgaris L. e Phaseolus vulgaris L.

6. Sementes e frutos (cápsulas) de Gossypium spp.

7. Madeira na acepção do no 2, primeiro parágrafo, do artigo 2o, quando:

a) Tenha sido obtida, na totalidade ou em parte, de coníferas (Coniferales), com excepção de Pinus L., originárias de países terceiros europeus;

e

b) Corresponda a uma das designações que se seguem, constantes da parte II do anexo I do Regulamento (CEE) no 2658/87.

4401 10Lenha em qualquer estado, madeira em estilhas ou em partículas

4401 21Madeira em estilhas ou em partículas

ex 4401 30Desperdícios, resíduos e obras inutilizadas, de madeira, não aglomerados em bolas, briquetes, pellets ou em formas semelhantes

4403 20Madeira em bruto, mesmo descascada desalburnada ou esquadriada:

- Com excepção da tratada com tinta, corantes, creosoto ou outros agentes de conservação

ex 4404 10Estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente

4406 10Dormentes para vias férreas ou semelhantes:

- Não impregnados

ex 4407 10Madeira serrada ou endireitada longitudinalmente, cortada ou desenrolada, não aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a seis milímetros, nomeadamente vigas, pranchas, tábuas, fasquias

ex 4415 10Caixotes, engradados e barricas

ex 4415 20Paletes simples, «paletes-caixas» e outros estrados para carga

As paletes simples e «paletes-caixas» (código NC ex 4415 20) ficam também isentas sempre que satisfaçam as normas previstas para as «paletes-UIC» e que estejam marcadas como tal.

8. Partes de plantas de Persea americana P. Mill., e Eucalyptus l'Hérit."

(1) JO no L 256 de 7. 9. 1987, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 2505 (JO no L 267 de 14. 9. 1992, p. 1).