DECISÃO DA COMISSÃO de 17 de Fevereiro de 1998 que altera, no que respeita à Alemanha, à Bélgica, ao Reino Unido, à Irlanda, à Espanha, à Áustria, à Finlândia e à Suécia, a Decisão 96/295/CE que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista (Texto relevante para efeitos do EEE) (98/167/CE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 90/425/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa aos controlos veterinários e zootécnicos aplicáveis ao comércio intracomunitário de certos animais vivos e produtos, na perspectiva da realização do mercado interno (1), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 92/118/CEE (2), e, nomeadamente, o nº 3 do seu artigo 20º,

Considerando que, a pedido da Alemanha, da Bélgica, do Reino Unido, da Irlanda, da Espanha, da Áustria, da Finlândia e da Suécia, é conveniente alterar a lista das unidades Animo fixadas pela Decisão 96/295/CE da Comissão, de 18 de Abril de 1996, que identifica as unidades da rede informatizada Animo e fixa a respectiva lista e que revoga a Decisão 92/175/CEE (3), alterada pela Decisão 97/377/CE (4), designadamente no que respeita às unidades locais e aos postos de inspecção fronteiriços;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Veterinário Permanente,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1º

O anexo da Decisão 96/295/CE é alterado do seguinte modo:

1) Na rubrica «Deutschland»:

a) em «UNIDADES LOCAIS»:

- são suprimidos os números de identificação «0101209, 0102809, 0112609, 0114509, 0116513, 0123809, 0137309 e 0139709» e os nomes «Amberg, Stadt», «Augsburg, Stadt», «Erlangen, Stadt», «Fürth, Stadt», «Greifswald, Hansestadt», «Landshut, Stadt», «Rosenheim, Stadt» e «Schweinfurt, Stadt»,

- no número de identificação «0101513», o nome «Ostvorpommern» é substituído por «Ostvorpommern und Hansestadt Greifswald»;

b) Em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», são suprimidos o número de identificação «0151799» e o nome «Langenhagen (Flughafen)».

2) Na rubrica «Belgique/België»:

- em «UNIDADES LOCAIS», são suprimidos o número de identificação «0501705» e o nome «Thuin»;

- em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», são aditados o número de identificação «0503299» e o nome «Charleroi (aeroporto)».

3) Na rubrica «United Kingdom», em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», são suprimidos o número de identificação «0712699» e o nome «King's Lynn».

4) Na rubrica «Ireland», em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», são suprimidos o número de identificação «0803299» e o nome «Rosslare».

5) A rubrica «España» passa a ter a seguinte redacção:

«España

UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET

1100000 SERVICIOS VETERINARIOS ESPAÑOLES

UNIDADES LOCALES / LOKALE ENHEDER / ÖRTLICHE EINHEITEN / ÔÏÐÉÊÅÓ ÌÏÍÁÄÅÓ / LOCAL UNITS / UNITÉS LOCALES / UNITÀ LOCALI / LOKALE EENHEDEN / UNIDADES LOCAIS / PAIKALLISET YKSIKÖT / LOKALA ENHETER

Andalucía

1141401 Almería

1142201 Cádiz

1143001 Córdoba

1144101 Granada

1144401 Huelva

1145601 Jaén

1145901 Málaga

1147001 Sevilla

Aragón

1100102 Huesca

1101502 Teruel

1103102 Zaragoza

Asturias

1105003 Oviedo

Baleares

1126704 Palma de Mallorca (Baleares)

Canarias

1140705 Las Palmas

1141005 Tenerife

Cantabria

1107908 Santander

1107208 Torrelavega

Castilla-La Mancha

1117607 Albacete

1118807 Ciudad Real

1119707 Cuenca

1120707 Guadalajara

1122107 Talavera de la Reina

1121407 Toledo

Castilla y León

1108006 Ávila

1108906 Burgos

1110306 León

1111806 Palencia

1113506 Ciudad Rodrigo

1112806 Salamanca

1113906 Segovia

1114006 Carbonero el Mayor

1114206 Cuellar

1114606 Cantalejo

1114706 Soria

1115706 Valladolid

1116506 Zamora

Cataluña

1123009 Barcelona

1124109 Girona

1125309 Lleida

1126509 Tarragona

Extremadura

1127410 Badajoz (Extremadura)

Galicia

1128911 La Coruña1129811 Lugo

1130611 Orense

1131411 Pontevedra

Madrid

1131912 Madrid

Murcia

1133913 Murcia

1133113 Fuente-Álamo

1133513 Lorca

1133813 Mar Menor

1133713 Cartagena

Navarra

1134014 Pamplona

La Rioja

1135015 Logroño

País Vasco

1139716 Vitoria

1139816 San Sebastián

1139916 Bilbao

Valencia

1136017 Alicante

1137017 Castellón

1138117 Valencia

PUESTOS DE INSPECCIÓN FRONTERIZOS / GRÆNSEKONTROLSTEDER / GRENZKONTROLLSTELLEN / ÓÕÍÏÑÉÁÊÏÉ ÓÔÁÈÌÏÉ ÅËÅÃ×ÏÕ / BORDER INSPECTION POSTS / POSTES D'INSPECTION FRONTALIERS / POSTI D'ISPEZIONE FRONTALIERI / GRENS-INSPECTIEPOSTEN / POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS / RAJATARKASTUSASEMAT / GRÄNSKONTROLLSTATIONER

1147599 Algeciras (puerto)

1148299 Alicante (puerto y aeropuerto)

1148399 Almería (puerto y aeropuerto)

1147199 Barcelona (puerto y aeropuerto)

1148499 Bilbao (puerto y aeropuerto)

1147499 Cádiz (puerto)

1148599 Cartagena (puerto)

1148699 Gijón (puerto y aeropuerto)

1148799 Huelva (puerto)

1148899 La Coruña-Santiago de Compostela

(puerto y aeropuerto)

1148199 Las Palmas de Gran Canaria (puerto y aeropuerto)

1147899 Madrid-Barajas (aeropuerto)

1147399 Málaga (puerto y aeropuerto)

1147999 Palma de Mallorca (aeropuerto)

1147799 Pasajes-Irún (puerto y aeropuerto)

1148099 Santa Cruz de Tenerife (puerto y aeropuerto)

1148999 Santander (puerto y aeropuerto)

1149099 Sevilla (puerto y aeropuerto)

1149199 Tarragona (puerto)

1147299 Valencia (puerto y aeropuerto)

1147699 Vigo-Villagarcía-Marín (puerto y aeropuerto)

1149299 Vitoria (aeropuerto)

1149399 Zaragoza (aeropuerto)»

6) Na rubrica «Österreich», em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», o nome «Feldkirch-Tisis» é substituído por «Tisis».

7) Na rubrica «Suomi/Finland», em «POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS», o nome «Nuijamaa» é substituído por «Kotka».

8) A rubrica «Sverige» passa a ter a seguinte redacção:

«Sverige

UNIDAD CENTRAL / CENTRAL ENHED / ZENTRALE EINHEIT / ÊÅÍÔÑÉÊÇ ÌÏÍÁÄÁ / CENTRAL UNIT / UNITÉ CENTRALE / UNITÀ CENTRALE / CENTRALE EENHEID / UNIDADE CENTRAL / KESKUSYKSIKKÖ / CENTRAL ENHET

1600000 DJURAVDELNINGEN

UNIDADES LOCALES / LOKALE ENHEDER / ÖRTLICHE EINHEITEN / ÔÏÐÉÊÅÓ ÌÏÍÁÄÅÓ / LOCAL UNITS / UNITÉS LOCALES / UNITÀ LOCALI / LOKALE EENHEDEN / UNIDADES LOCAIS / PAIKALLISET YKSIKÖT / LOKALA ENHETER

1600100 Stockholms län

1600300 Uppsala län

1600400 Södermanlands län

1600500 Östergötlands län

1600600 Jönköpings län

1600700 Kronobergs län

1600800 Kalmar län

1600900 Gotlands län

1601000 Blekinge län

1601200 Skåne län

1601300 Hallands län

1601400 Göteborg och Bohus län

1601500 Älvsborgs län

1601600 Skaraborgs län

1601700 Värmlands län

1601800 Örebro län

1601900 Västmanlands län

1602000 Dalarnas län

1602100 Gävleborgs län

1602200 Västernorrlands län

1602300 Jämtlands län

1602400 Västerbottens län

1602500 Norrbottens län

PUESTOS DE INSPECCIÓN FRONTERIZOS / GRÆNSEKONTROLSTEDER / GRENZKONTROLLSTELLEN / ÓÕÍÏÑÉÁÊÏÉ ÓÔÁÈÌÏÉ ÅËÅÃ×ÏÕ / BORDER INSPECTION POSTS / POSTES D'INSPECTION FRONTALIERS / POSTI D'ISPEZIONE FRONTALIERI / GRENS-INSPECTIEPOSTEN / POSTOS DE INSPECÇÃO FRONTEIRIÇOS / RAJATARKASTUSASEMAT / GRÄNSKONTROLLSTATIONER

1601199 Stockholm (port)

1601299 Stockholm-Arlanda (airport)

1610199 Karlskrona (port)

1612199 Ystad (port)

1612399 Helsingborg (port)

1614199 Göteborg-Landvetter (airport)

1614299 Göteborg (port)

1614399 Svinesund (road)

1617199 Hån (road)

1623199 Storlien-Järpen (road)

1625199 Björnfjell-Kiruna (road)

1605199 Norrköping (airport)

1613199 Varberg (port)

1614499 Lysekil (port)

1614599 Vallhamn (port)

1617299 Eda (road)»

Artigo 2º

Os Estados-membros são os destinatários da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 17 de Fevereiro de 1998.

Pela Comissão

Franz FISCHLER

Membro da Comissão

(1) JO L 224 de 18. 8. 1990, p. 29.

(2) JO L 62 de 15. 3. 1993, p. 49.

(3) JO L 113 de 7. 5. 1996, p. 1.

(4) JO L 158 de 17. 6. 1997, p. 49.