27.3.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L74/49
REGULAMENTO (CEE)N?720/93DÀCOMISSÃO
de26deMarçode1993
quealteraoRegulamento (CEE)n?2164/92queestabelecenormasdeexecução
doregimeespecíficodeabastecimento dasilhasCanáriasemprodutoslácteose
aestimativadasnecessidades deabastecimento
ConsiderandoqueoRegulamentos (CEE)n?689/93Qda
Comissão,quefixaasrestituiçõesàexportaçãonosector
doleiteedosprodutoslácteos,alterouasrestituiçõesem
relaçãoadeterminadosprodutoslácteoseque,paraterem
contaessasalterações,énecessárioadaptaromontantedas
ajudasparadeterminadosprodutosreferidosnoanexoII
doRegulamento (CEE)n?2164/92,
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoleiteedosprodutoslácteos,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1601/92do
Conselho,de15deJunhode1992,queestabelece
medidasespecíficasrelativasadeterminados produtos
agrícolasafavordasilhasCanárias('),alteradopeloRegu­
lamento(CEE)n?3714/92(2),e,nomeadamente ,on?4
doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1695/92da
Comissão(3),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?2132/92(4),fixou,nomeadamente ,asnormasde
execuçãodoregimedeabastecimento específicodasilhas
Canáriasemdeterminadosprodutosagrícolas;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?2164/92da
Comissão,de30deJulhode1992,queestabelecenormas
deexecuçãodoregimeespecíficodeabastecimento das
ilhasCanáriasemprodutoslácteoseaestimativadas
necessidadesdeabastecimento^,comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3551/92(6),
fixounoanexoIIomontantedasajudasparaosprodutos
lácteos;ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
OanexoIIdoRegulamento (CEE)n?2164/92ésubsti­
tuídopeloanexodopresenteregulamento .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem27deMarço
de1993.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deMarçode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
(')JOn?L173de27.6.1992,p.13.
(2)JOn?L378de23.12.1992,p.23.
(3JOn?L179de1.7.1992,p.1.
(4)JOn?L213de29.7.1992,p.25.
OJOn?L217de31.7.1992,p.17.0JOn?L361de10.12.1992,p.21. OJOn?L73de26.3.1993,p.19.

N?L74/50 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 27.3.93
ANEXO
«ANEXOII
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
0401 Leiteenata,nãoconcentradosnemadicionadosdeaçúcaroudeoutros
edulcorantes('):
040110—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1%:
04011010——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2I04011010000(')5,45
04011090Outros 04011090000(')5,45
040120—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1%masnãosuperiora
6%:
——Nãosuperiora3%:
04012011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%04012011100(')5,45
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5% 04012011500(')8,58
04012019———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora1,5%04012019100(')5,45
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora1,5%04012019500(')8,58
——Superiora3%:
04012091———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%04012091100(')11,50
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4% 04012091500(')13,46
04012099———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora4%04012099100(')11,50
—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora4%04012099500(')13,46
040130—Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora6%:
——Nãosuperiora21%:
04013011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora10% 04013011100(')17,36
-Superiora10%masnãosuperiora17% 04013011400(')26,92
-Superiora17% 04013011700(')40,59
04013019 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora10% 04013019100(')17,36
-Superiora10%masnãosuperiora17% 04013019400(')26,92
-Superiora17% 04013019700(')40,59
——Superiora21%masnãosuperiora45%:
04013031———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora35% 04013031100(')48,39
-Superiora35%masnãosuperiora39% 04013031400(')75,72
-Superiora39% 04013031700(')83,52

27.3.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L74/51
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
Código
deprodutosNotas CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04013039———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora35% 04013039100(')48,39
—Superiora35%masnãosuperiora39% 04013039400(')75,72
—Superiora39% 04013039700(')83,52
——Superiora45%:
04013091———Emembalagensimediatasdeconteúdoliquidonãoexcedendo21:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68% 04013091100(')95,23
—Superiora68%masnãosuperiora80% 04013091400(')140,12
—Superiora80% 04013091700(')163,55
04013099———Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora68% 04013099100(')95,23
—Superiora68%masnãosuperiora80% 04013099400(')140,12
—Superiora80% 04013099700(')163,55
0402 Leiteenata,concentrados ouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcoran­
tes:
040210—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematérias
gordasnãosuperiora1,5%:
——Semadiçãooudeoutrosedulcorantes (2):
04021011———Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora2,5
kg 04021011000(2)60,00
04021019 Outros 04021019000(2)60,00
——Outros(3):
04021091———Emembalagensimediatascomumconteúdolíquidonãosuperior
a2,5kg 04021091000(3)0,6000
04021099 Outros 04021099000(3)0,6000
—Empó,grânulosououtrasformassólidas,deteor,empeso,dematérias
gordas,superiora1,5%:
040221——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes (2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
04022111————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora11% 04022111200(2)60,00
-Superiora11%masnãosuperiora17% 04022111300(2)97,48
-Superiora17%masnãosuperiora25% 04022111500(2)103,42
-Superiora25% 04022111900(2)112,00
————Outros:
04022117—————Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora11%04022117000(2)60,00
04022119_____Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora11%mas
nãosuperiora27%:
-Nãosuperiora17% 04022119300(3)97,48
-Superiora17%masnãosuperiora25% 04022119500(2)103,42
-Superiora25% 04022119900(2)112,00
Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:

N?L74/52 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.93
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04022191————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04022191100(2)112,91
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022191200(2)113,77
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04022191300(2)115,34
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04022191400(2)124,41
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04022191500(2)127,51
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04022191600(2)139,36
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022191700(2)146,46
—Superiora79% 04022191900(2)154,37
04022199————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora28% 04022199100(2)112,91
—Superiora28%masnãosuperiora29% 04022199200(2)113,77
—Superiora29%masnãosuperiora41% 04022199300(2)115,34
—Superiora41%masnãosuperiora45% 04022199400(2)124,41
—Superiora45%masnãosuperiora59% 04022199500(2)127,51
—Superiora59%masnãosuperiora69% 04022199600(2)139,36
—Superiora69%masnãosuperiora79% 04022199700(2)146,46
—Superiora79% 04022199900(2)154,37
;x040229——Outros(3):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora27%:
————Outros:
04022915_____ Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperior
a2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022915200(3)0,6000
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022915300(3)0,9748
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022915500(') 1,0342
—Superiora25% 04022915900(')1,1200
04022919 Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora11% 04022919200(J)0,6000
—Superiora11%masnãosuperiora17% 04022915300(J)0,9748
—Superiora17%masnãosuperiora25% 04022919SOO(J)1,0342
—Superiora25% 04022919900(3)1,1200
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora27%:

27.3.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L74/53
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04022991—Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022991100(3)1,1291
-Superiora41% 04022991500(3)1,2441
04022999————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora41% 04022999100(3)1,1291
-Superiora41% 04022999500(3)1,2441
—Outros:
040291——Semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes(2):
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora8%:
04029111 Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Comumteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora3% 04029111110(2)5,45
-Superiora3% 04029111120(2)11,50
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematérias
gordas:
-Nãosuperiora3% 04029111310(2)19,17
-Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029111350(2)23,87
-Superiora7,4% 04029111370(2)29,47
04029119 Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
—Inferiora15%edeteor,empeso,dematériasgordas:
-Nãosuperiora3% 04029119110(2)5,45
-Superiora3% 04029119120(2)11,50
—Igualousuperiora15%edeteor,empeso,dematérias
gordas:
-Nãosuperiora3% 04029119310(2)19,17
-Superiora3%masnãosuperiora7,4% 04029119350(2)23,87
-Superiora7,4% 04029119370(2)29,47
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora8%masnão
superiora10%:
04029131————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
-Inferiora15%,empeso 04029131100(2)23,02
-Igualousuperiora15%,empeso 04029131300(2)34,83
04029139————Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogorda:
-Inferiora15%,empeso 04029139100(2)23,02
-Igualousuperiora15%,empeso 04029139300(2)34,83
Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora10%masnão
superiora45%:
04029151————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg 04029151000(2)26,92
04029159 Outros 04029159000(2)26,92
—.——Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora45%:
04029191————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg 04029191000(2)95,23
04029199 Outros 04029199000(2)95,23

N?L74/54 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.93
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudasCódigoNC
(1) (2) (3) (4) (5)
040299 Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora9,5%:
04029911————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(3):
—Nãosuperiora3% 04029911110(3)0,0545
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911130(3)0,1150
—Superiora6,9% 04029911150(3)0,1909
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora
15%,empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029911310(4)22,12
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029911330(4)26,91
—Superiora6,9% 04029911350(4)36,34
04029919 —Outros:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(3):
—Nãosuperiora3% 04029919110(3)0,0545
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919130(3)0,1150
—Superiora6,9% 04029919150(3)0,1909
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualouinferiora
15%,empeso,edeteor,empeso,dematériasgordas(4):
—Nãosuperiora3% 04029919310(4)22,12
—Superiora3%masnãosuperiora6,9% 04029919330(4)26,91
—Superiora6,9% 04029919350(4)36,34
———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora9,5%masnão
superiora45%:
04029931————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso(3) 04029931110(3)0,2497
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousupe­
riora15%,empeso(4) 04029931150(4)37,89
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%mas
nãosuperiora39%(3) 04029931300(3)0,4839
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(3)04029931500(3)0,8352
04029939————Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora21%:
—Deteoremmatériasecalácteanãogordainferiora15%,
empeso(3) 04029939110(3)0,2497
—Deteoremmatériasecalácteanãogordaigualousupe­
riora15%,empeso(4) 04029939150(4)37,89
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora21%mas
nãosuperior39%(3) 04029939300(3)0,4839
—Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora39%(3)04029939500.(3)0,8352
———Deteor,empeso,dematériasgordassuperiora45%:
04029991————Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora
2,5kg(3) 04029991000(2)0,9523
04029999 Outros(3) 04029999000(2)0,9523

27.3.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L74/55
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
040500Manteigaeoutrasmatériasgordasprovenientesdoleite:
04050011—Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora85%:
——Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Inferiora62% 04050011100 —
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050011200 127,02
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050011300 159,80
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050011500 163,90
—Igualousuperiora82% 04050011700 168,00
04050019——Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Inferiora62% 04050019100 —
—Igualousuperiora62%masinferiora78% 04050019200 127,02
—Igualousuperiora78%masinferiora80% 04050019300 159,80
—Igualousuperiora80%masinferiora82% 04050019500 163,90
—Igualousuperiora82% 04050019700 168,00
04050090—Outros:
—Deteor,empeso,dematériasgordas:
—Nãosuperiora99,5% 04050090100 168,00
—Superiora99,5% 04050090900 216,00
0406 —Queijos:
040630—Queijosfundidos,exceptoraladosouempó(6):
04063010——Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmental,gruyère,
appenzelle,eventualmente ,atítuloadicional,Glariscomervas
(denominado «schabziger»),acondicionados paravendaaretalho,de
teordematériasgordas,empesodematériaseca,inferiorouiguala
56%:
———Emcujafabricaçãoapenasentremosqueijosemmentalegruyère,
deteordematériasgordas,empesodamatériaseca,inferiorou
iguala56%:
————Deteor,empeso,dematériasgordasnãosuperiora36%ede
teordematériasgordas,empesodamatériaseca:
_____ Nãosuperiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora27% 04063010100 —
—Igualousuperiora27%masinferiora33%04063010150 21,69
—Igualousuperiora33%masinferior38%04063010200 46,25
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteor
dematériasgordas,empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063010250 46,25
—Igualousuperiora20% 04063010300 67,85
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,
empesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063010350 46,25
—Igualousuperiora20%masinferiora40%04063010400 67,85
—Igualousuperiora40% 04063010450 98,75
—————Superiora48%:
—Deteor,empesodematériaseca:
—Inferiora33% 04063010500 —
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063010550 46,25
—Igualousuperiora38%masinferiora43%04063010600 67,85

27.3.93 N?L74/56 JornalOficialdasComunidades Europeias
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04063010 —Igualousuperiora43%masinferiora46%04063010650 98,75
(cont.) __jgygjouSUperiora46o/0eteorjgmatériasgordas,
empesodamatériaseca:
—Inferiora55% 04063010700 98,75
—Igualousuperiora55% 04063010750 120,53
————Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36%04063010800 120,53
———Outros 04063010900 —
——Outros:
———Deteor,empeso,dematériasgordas,nãosuperiora36%ede
teordematériasgordas,empesodamatériaseca:
04063031————Nãosuperiora48%
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora27% 04063031100 —
—Igualousuperiora27%masinferiora33%04063031300(*)21,69
—Igualousuperiora33%masinferiora38% 04063031500(*)46,25
—Igualousuperiora38%masinferiora43%edeteorde
matériasgordas,em.pesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031710046,25
—Igualousuperiora20% 04063031730(*)67,85
—Igualousuperiora43%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—Inferiora20% 04063031910(*)46,25
—Igualousuperiora20%masinferiora40%04063031930(*)67,85
—Igualousuperiora40% 04063031950(*)98,75
04063039————Superiora48%:
—Deteor,empesodamatériaseca:
—Inferiora33% 04063039100 —
—Igualousuperiora33%masinferiora38%04063039300(*)46,25
—Igualousuperiora38%masinferiora43%04063039500(*)67,85
—Igualousuperiora43%masinferiora46%04063039700(*)98,75
—Igualousuperiora46%edeteordematériasgordas,em
pesodamatériaseca:
—Inferiora55% 04063039930(*)98,75
—Igualousuperiora55% 04063039950(*)120,53
04063090———Deteor,empeso,dematériasgordas,superiora36% 04063090000(*)120,53
04069023 Edam:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
-Inferiora39% 04069023100 —
-Igualousuperiora39% 04069023900O128,58
04069025 Tilsit:
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
-Inferiora39% 04069025100 —
—Igualousuperiora39% 04069025900(*)128,58
04069027———Butterkãse :
—Deteoremmatériasgordas,empesodamatériaseca:
-Inferiora39% 04069027100 —
—Igualousuperiora39% 04069027900(*)108,97

27.3.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L74/57
(Emecuspor100quilogramasdepesolíquido,salvooutraindicação)
CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasCódigo
deprodutosNotasMontante
dasajudas
(1) (2) (3) (4) (5)
04069077—————Danbo,Pontal,Fontina,Fynbo,Gouda,Havarti,
Maribo,Samso:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069077100(*)105,25
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39%masinferior
a55% 04069077300(*)128,58
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora55% 04069077500(*)128,58
04069079_______ Estrom,Itálico,Kernhem,Saint-Nectaire ,Saint-Pau­
lin,Taleggio:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069079100 —
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39% 04069079900(*)108,97
04069081———————Cantai,Cheshire,Wensleydale,Lancashire,Double
Gloucester,Blarney,Colby,Monterey:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39% 04069081100 —
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39% 04069081900(*)123,50
04069089 Outros:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,inferiora39%:
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca:
—Inferiora5%ecomumteoremmatéria
secaigualousuperiora32%,empeso04069089100(*)85,02
—Igualousuperiora5%masinferiora19%e
comumteoremmatériasecaigualousupe­
riora32%,empeso 04069089200(*)93,22
—Igualousuperiora19%masinferiora39%
ecomumteor,empesodeáguanamatéria
nãogordainferiorouiguala62%:04069089300(*) 105,25
—Comumteoremmatériasgordas,empesoda
matériaseca,igualousuperiora39%:
—Queijosfabricadosapartirdesoro 04069089910 —
—Outrosqueijoscomumteor,empeso,deágua
namatérianãogorda:
—Superiora47%masnãosuperiora52%:
—Idiasabal,Manchego,Roncai,fabricados
exclusivamente apartirdeleitedeovelha
e/oudecabra 04069089951 143,45
-Outros 04069089959(*)123,50
—Superiora52%masnãosuperiora62%:
—Maasdam 04069089971(*)128,58
—Manouri,comumteoremmatérias
gordasigualousuperiora30%04069089972(*)45,57
-Outros 04069089979(*)128,58
—Superiora62% 04069089990 —

N?L74/58 JornalOficialdasComunidades Europeias 27.3.93
(')Nãoseraconcedidaqualquerajuda,quandosetratardeumprodutodemisturadestaposição(subposiçâo)quecontenhasoroe/oulactoseadicionados.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadosao
produtosoroe/oulactose.
(2)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaráemconsideraçãoopesodasmatériasnãoláctease/oudosoroe/oudalactoseadicionados.
Quandosetratardeumprodutodemisturadestasubposiçâo,quecontenhasoroe/oulactoseadicionados,nãosetomaráemconsideração ,paraocálculodo
montantedaajuda,apartequerepresenteosoroe/oualactoseadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionaidossoro
e/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.
(J)Paraocálculodoteor,empeso,dematériasgordas,nãosetomaraemconsideraçãoopesodasmatériasnãolactease/oudosoroe/oudalactoseadicionados.
Omontantedaajudaemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçâoseráigualàsomadosseguinteselementos:
a)Omontanteporquilogramaindicado,multiplicadopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontanteporquilogramaindicadoserámultiplicadopelopesodaparteláctea,comexclu­
sãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68daComissão(JOn?L184de29.7.1968,p.10).
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empesodesoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.
(4)Omontantedaajudaemrelaçãoa100quilogramasdeprodutodestasubposiçâoseráigualàsomadosseguinteselementos:
a)Omontantepor100quilogramasindicado.
Todavia,setiveremsidoadicionadosaoprodutosoroe/oulactose,omontantepor100quilogramasindicadoserá:
—multiplicadopelopesodaparteláctea,comexclusãodosoroe/oulactoseadicionados,contidaem100quilogramasdeproduto,
e,emseguida,
—divididopelopesodapartelácteacontidaem100quilogramasdeproduto;
b)Umelementocalculadonostermosdodispostonon?3doartigo2?doRegulamento (CEE)n?1098/68.
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadossoro
e/oulactosee/oucaseínae/oucaseinatose,casootenhamsido:
—oteorreal,empeso,desoroe/oudelactosee/oucaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado
e,nomeadamente ,
—oteor,emlactose,dosoroadicionado.
QAajudaaplicávelaosqueijosacondicionados emembalagensdeusoimediatoquecontenhamigualmentelíquidodeconservação,nomeadamente salmoura,sera
concedidasobreopesolíquido,deduzindo-seopesodestelíquido.
(')Quandooprodutocontivercaseínae/oucaseinatos,nãosetomaráemconsideração,paraocálculodomontantedaajuda,apartequerepresenteacaseínae/ouos
caseinatosadicionados .
Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,seforamounãoadicionadoscaseína
e/oucaseinatose,casootenhamsido,oteorreal,empeso,decaseínae/oucaseinatosadicionadopor100quilogramasdeprodutoacabado.».