4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3606/89DOCONSELHO
de20deNovembrode1989
relativoaoestabelecimento deplafondsedeumavigilânciacomunitáriaemrelaçãoàs
importaçõesdedeterminadosprodutosorigináriosdaJugoslávia(1990)
aplicávelaocomérciodeEspanhaePortugalcomaJugos­
lávia(4),equealteraosRegulamentos (CEE)n?449/86e
(CEE)n?2573/87,prevêqueoReinodeEspanhaea
República ,Portuguesaapliquem,desdeasuaentradaem
vigor,direitosquereduzamprogressivamente adiferença
entreastaxasdosdireitosdebaseeastaxasdosdireitos
preferenciaissegundoosritmosaíindicados;
Considerando queumavigilânciacomunitáriapodeser
alcançadapelorecursoaummododegestãobaseadona
imputação,àescalacomunitária,dasimportaçõesdos
produtosemquestãonosplafonds,àmedidaqueestes
produtossejamapresentadosàsautoridadesaduaneirasa
cobertodedeclaraçõesdeintroduçãoemlivreprática;que
essemododegestãodevepreverapossibilidadederestabe­
lecerosdireitosaduaneiroslogoqueosreferidosplafonds
forematingidosaoníveldaComunidade ;
Considerandoqueessemododegestãorequerumacolabo­
raçãoestreitaeespecialmente rápidaentreosEstados­
-membroseaComissão,aqualdeve,nomeadamente ,poder
acompanharoestadodeimputaçãoemrelaçãoaosplafonds
edessefactoinformarosEstadòs-membros ;queestacola­
boraçãodevesertantomaisestreitaquantoénecessárioquea
Comissãopossatomarasmedidasadequadaspararestabe­
lecerosdireitosaduaneiros,logoqueumdosplafondsfor
atingido,OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,em24deJaneirode1983,foiconcluído
umAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativadaJugoslá­
viap);
Considerandoqueoartigo1?doProtocolon?1anexoao
referidoAcordoprevêqueasimportaçõesdosprodutosnele
enumeradossejamsubmetidasaplafondsanuais,acimados
quaispodemserrestabelecidososdireitosaduaneirosapli­
cáveisapaísesterceiros;quefoiconcluído,tendoentradoem
vigorem1deJaneirode1988,umProtocoloAdicional
àqueleAcordodeCooperação (2),queestabeleceumnovo
regimecomercialealteraosupracitadoProtocolon?1;que,
alémdisso,foirubricadoumnovoProtocoloComplementar
aoAcordodeCooperaçãoentreaComunidadeEconómica
EuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativadaJugoslávia,
relativoaocomérciodeprodutostêxteis,aseguirdenomi­
nado«Protocolocomplementar »;que,aguardandoaentra­
daemvigordesteProtocolocomplementar ,éconveniente
aplicar,apartirde1deJaneirode1990,oregimeprevisto
pelaDecisão87/537/CEEdoConselho,de11deDezembro
de1986,sobreaaplicação,atítuloprovisório,doAcordo
entreaComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepública
SocialistaFederativadaJugoslávia,relativoaocomérciode
produtostêxteis(3);que,nestasituação,énecessárioquea
Comunidadesejaregularmenteinformadadaevoluçãodas
importaçõesdosreferidosprodutose,porconsequência ,que
aimportaçãodessesprodutossejaobjectodeumavigilância;
queconvém,pois,abrirosreferidosplafondspautaisanuais
aosvolumesadaptadosparaoanode1990;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?4150/87do
Conselho,de21deDezembrode1987,quefixaoregimeADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.De1deJaneiroa31deDezembrode1990,as
importaçõesnaComunidadededeterminadosprodutos
origináriosdaJugoslávia,enumeradosnosanexosI,II,IIIe
IV,sãosubmetidasaplafondseaumavigilânciacomunitá­
ria.
Asdesignaçõesdósprodutosreferidosnoprimeiroparágra­
fo,osseuscódigosdanomenclaturacombinadaeosníveis
dosplafondsousub-plafondssãoindicadosnossupracitados
anexos.NoanexoII,estesplafondsestãoindicadosna
alíneab)dacoluna4. (»)JOn?L41de14.2.1983,p.1.
(2)JOn?L389de31.12.1987,p.73,
(3)JOn?L318de7.11.1987,p.51. (<)IOn?L389de31.12.1987.o.1

4.12.89 N?L352/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
OsEstados-membros informarãoperiodicamente aComis­
sãodasimportaçõesefectuadas,deacordocomasregras
acimaenunciadas;essasinformaçõesserãoprestadasnas
condiçõesprevistasnon?5.
4.Logoqueosplafondsousub-plafondssejamatingidos,
aComissãopoderestabelecer,porviaderegulamento ,atéao
fimdoanocivil,àcobrançadosdireitosaduaneirosefecti­
vamenteaplicadosapaísesterceiros.
Todavia,nocasoderestabelecimento dacobrançados
direitosaduaneiros,asimportaçõesdeprodutosenumerados
noanexoV,quetenhamadquiridoestatutoorigináriona
zonafrancainstituídapelosAcordosassinadosemOsimo,na
acepçãodoProtocolon?2anexoaoAcordo,continuarãoa
beneficiardaisençãodedireitosaduaneiros,nacondiçãode
essaorigemsejacertificadanocertificadodecirculaçãode
mercadoriaspelasautoridadescompetentesjugoslavas.
5.OsEstados-membros comunicarão àComissão,o
maistardarnodia15decadamês,arelaçãodasimputações
efectuadasnodecursodomêsanterior.Apedidoda
Comissão,osEstados-membros comunicarãoarelaçãodas
imputaçõesdedezemdezdias,noprazodecincodias
completosacontardotermodecadadecêndio.Nolimitedestasmedidaspautais,oReinodeEspanhaea
RepúblicaPortuguesaaplicamdireitoscalculadosemcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?4150/87.
2.Osplafondsfixadosparadeterminadosprodutosdo
anexoII,quetenhamsidosubmetidosaumaoperaçãode
aperfeiçoamento passivo,emconformidadecomaregula­
mentaçãocomunitáriarelativaaoaperfeiçoamento passivo
económico,sãoindicadosnaalíneaa)dacoluna4.
3.Asimputaçõesnosplafondsounossub-plafondssão
efectuadasàmedidaqueosprodutossejamapresentadosàs
autoridadesaduaneirasacobertodedeclaraçõesdeintrodu­
çãoemlivreprática,acompanhados deumcertificadode
circulaçãodasmercadoriasconformeàsregrasenunciadas
noProtocolon?3doAcordo.
Noquedizrespeitoaosplafondsestabelecidosparaas
categorias5,6,7,8,15e16daalíneaa)dacoluna4do
anexoII,asreimportações dosprodutosquetenhamsido
submetidosaumaoperaçãodêaperfeiçoamento passivo,em
conformidadecomaregulamentação comunitáriarelativaao
aperfeiçoamento passivoeconómico,sópodemserimputa­
dasnosplafondsrespectivosseocertificadodecirculaçãode
mercadorias,emitidopelasautoridadescompetentesjugos­
lavas,contiverreferênciaàautorizaçãopréviaprevistapela
regulamentação comunitáriarelativaaoaperfeiçoamento
passivoeconómico.
Umamercadoriasópodeserimputadanoplafondou
sub-plafondseocertificadodecirculaçãodasmercadorias
forapresentadoantesdadataderestabelecimento da
cobrançadosdireitosaduaneiros .
Asituaçãodeesgotamentodosplafondsousub-plafonds é
verificadaaoníveldaComunidade ,combasenasimporta­
çõesimputadasnascondiçõesdefinidasnosprimeiro,segun­
doeterceiroparágrafos.Artigo2?
OsEstados-membros eaComissãocolaborarãoestreitamen­
teparaqueopresenteregulamentosejaobservado.
Artigo3?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deNovembrode1989.
PeloConselho
OPresidente
H.NALLET

N?L352/3 4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI(a)(b)
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) J(4)
01.0010 31020)
31021010Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,azotados:
——Ureiadeteoremazotosuperiora45%,empesodoprodutoanidronoestado
seco 3897
01.0020 31021091
310210.99
31022100
310229
31022910
31022990
310230
31023010
31023090
310240
31024010
31024090
310250
31025090
31026000
31027000
31028000
31029000———Outraureiaemsoluçãoaquosa
———Outra
—Sulfatodeamónio;saisduplosemisturas,desulfatodeamónioenitratode
amónio:
——Sulfatodeamónio
——Outros:
———Sulfonitratodeamónio
———Outros
—Nitratodeamónio,mesmoemsoluçãoaquosa:
——Emsoluçãoaquosa
——Outro
—Misturasdenitratodeamóniocomcarbonatodecálciooucomoutrasmatérias
inorgânicasdesprovidasdepoderfertilizante:
——Deteoremazotonãosuperiora28%,empeso
——Deteoremazotosuperiora28%,empeso
—Nitratodesódio:
——Outrosadubos
—Saisduplosemisturasdenitratodecálcioenitratodeamónio
—Cianamidacálcica
—Misturasdeureiacomnitratodeamónioemsoluçõesaquosasouamoniacais
—Outros,incluídasasmisturasnãomencionadasnasprecedentessubposições34215
01.0030 3105(»)Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,contendodoisoutrêsdosseguintes
elementosfertilizantes :azoto,fósforoepotássio;outrosadubosoufertilizantes;
produtosdopresentecapítuloapresentadosemtabletesouformassemelhantes,ou
aindaemembalagens,compesobrutonãosuperiora10kg 54369
01.0040 3915
391590
39159091
39159099
3916
391690
ex39169090
3917
391710Desperdícios,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos
—Deoutrosplásticos:
——Outros:
———Deresinasepóxidas
———Outros
Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversalsejasuperiora1mm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
—Deoutrosplásticos:
——Outros:
———Deceluloseregenerada
Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:
—Tripasartificiaisdeproteínasendurecidasoudeplásticoscelulósicos:1600
(')AJugoslávianãopoderáexportarparaItáliaquantidadessuperioresàsconsolidadasnoseiodoGATT.
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado ,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódicosNC.
Quandoum«ex»precedeumródigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedacorrespondente
descrição.
(b)VercódigosTARICnoanexoVI.

N?L352/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
01.0040
(continuação)ex39171090
391729
ex39172919
391732
ex39173251
391739
ex39173919
3919
391910
ex39191090
391990
ex39199090
3920
392071
39207111
39207119
39207190
3921
39211400——Deplásticoscelulósicos
——Deceluloseregenerada
—Tubosrígidos:
——Deoutrosplásticos:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—Deceluloseregenerada
——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,semacessórios:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros
—_____Deceluloseregenerada
——Outros:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—————Deceluloseregenerada
Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
——Outras:
———Outras:
————Deceluloseregenerada
—Outras:
——Outras:
———Outras:
————Deceluloseregenerada
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos:
——Deceluloseregenerada :
———Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladasounão,deespessurainferiora
0,75mm:
————Nãoimpressas
————Impressas
———Outras
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos:
—Produtosalveoláres :
——Deceluloseregenerada1600
(continuação)
01.0050 3912
391220Celuloseeseusderivadosquímicos,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutras
posições,emformasprimárias:
—Nitratosdecelulose(incluídososcolódios):
——Nãoplastificados :->
1002

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/5
N?deordemCódigoNG DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
1 (2 (3 (4
01.0050
(continuação)———Colódiosecelóidina
———Outros
——Plastificados
Desperdícios,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos:
—Deoutrosplásticos
——Outros:
———Deceluloseeseusderivadosquímicos:
————Denitratosdecelulose
Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversalsejasuperioralmm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
—Deoutrosplásticos:
——Outros:
———Denitratosdecelulose
Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:39122011
39122019
39122090
3915
391590
ex39159093
3916
391690
ex39169090
3917
391729
ex39172919
391732
ex39173251
391739
ex39173919
3919
391910
ex39191090
391990
ex39199090
3920
392072001002
(continuação)—Tubosrígidos:
——Deoutrosplásticos:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfíciemasnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—————Denitratosdecelulose
—Outrostubos
——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,comacessórios:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—————Denitratosdecelulose
——Outros:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—————Denitratosdecelulose
Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
——Outras:
———Outras:
————Denitratosdecelulose
—Outras:
——Outras:
———Outras:
————Denitratosdecelulose
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos
——Defibravulcanizada

N?L352/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) L(4)
01.0050
(continuação)3921
392119
39211990
392190
39219090Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos:
—Produtosalveolares :
——Deoutrosplásticos:
———Outros
—Outras:
——Outras J1002
(continuação)
01.0060 4011
40111000
40112000
401130
40113090
40119100
40119900
4012
401210
ex40121090
401220
ex40122090
4013
401310
40131010
40131090
40139090Pneumáticosnovos,deborracha:
—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida)
—Dostiposutilizadosemautocarrosoucamiões
—Dostiposutilizadosemaviões:
——Outros
—Outros:
——Combandaderodagememformadeespinhadepeixeousemelhantes
——Outros
Pneumáticosrecauchutados ouusados,deborracha;protectores,bandasderodagem
amovíveisparapneumáticosdeflaps,deborracha:
—Pneumáticosrecauchutados :
——Outros
—Exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescommotor
auxiliar,motociclosescooters
—Pneumáticosusados:
——Outros
—Exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescommotor
auxiliar,motociclosescooters
Câmaras-de-ar deborracha:
—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóyeisdecorrida),autocarrosouemcamiões:
——Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros(incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida)
——Dostiposutilizadosemautocarrosouemcamiões
—Outras:
——Outras►5229
01.0080 4203
42031000
42032100
42032991
42032999
42033000
42034000Vestuárioeseusacessórios,decouronaturaloureconstituído :
—Vestuário
—Luvas:
——Especialmente concebidasparaapráticadedesportos
——Outras:
———Outras:
————parahomenserapazes
————Outras
—Cintos,cinturõesebandoleirasoutalabartes
—Outrosacessóriosdevestuário511
01.0090 4412
4420
442090
44209011
44209019Madeiracontraplacada oucompensada ,madeirafolheada,emadeirasestratificadas
semelhantes
Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias,parajoalhariae
ourivesaria,eobrassemelhantes,demadeira;estatuetaseoutrosobjectosde
ornamentação ,demadeira;artigosdemobiliário,demadeira,quenãoseincluamno
Capítulo94:
—Outros:
——Madeiramarchetada emadeiraincrustada :
———Demadeiratropicalreferidananotacomplementar 2dopresente
capítulo
———Deoutrasmadeiras139616m3
01.0100 4410Painéisdepartículasepainéissemelhantes,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,
mesmoaglomeradas ,comresinasoucomoutrosaglutinantesorgânicos 35870

N?L352/7 4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) (4)
01.0110 6401
6402Calçadoimpermeáveldesolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico,emque
apartesuperiornãotenhasidoreunidaàsolaexteriorporcosturaoupormeiode
rebites,pregos,parafusos,espigõesoudispositivossemelhantes,nemformadapor
diferentespartesreunidaspelosmesmosprocessos
Outrocalçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico604
01.0120 6403Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superiordecouronatural: 714
01.0130 6404
6405
640590
64059010Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superiordematériastêxteis
Outrocalçado:
—Outro:
——Comsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituído299
01.0140 7004
700410
70041030
70041050
70041090
700490
70049050
70049070
70049091.
70049093
70049095
70049099Vidroestiradoousóprado,emfolhas,mesmocomcamadaabsorventeoureflectora,
massemqualqueroutrotrabalho:
—Vidrocoradonamassa,opacificado,folheado(chapeado),oucomcamada
absorventeoureflectora:
——Vidroantigo
——Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outro
—Outrovidro:
——Vidroantigo
——Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outros,deespessura:
———Nãosuperiora2,5mm
———Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm
———Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm
Superiora4,5mm7498
01.0150 9405
940591
94059119Aparelhosdeiluminação(incluídososprojectores)esuaspartes,nãoespecificadosnem
compreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucartazeseplacasindica­
doras,luminososeartigossemelhantes,quecontenhamumafonteluminosafixa
permanente,esuaspartesnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposi­
ções:
—Partes:
——Devidro:
———Artigosparaequipamentodeaparelhoseléctricosdeiluminação(excepto
projectores):
————Outros(difusores,plafonniers,taças,copelas,quebra-luzes,globos,
tulipas,etc.)2339
01.0160 7304
730410
73041010
73041030
73041090
730420
73042091
73042099
730431
73043191
73043199Tuboseperfisocos,semcostura,deferroouaço:
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosegasodutos:
——Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
——Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
——Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãoousuprimento,ehastesde
perfuração,dostiposutilizadosnaextracçãodepetróleooudegás:
——Outros:
———Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
———Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
——Estiradosoulaminados,afrio:
———Outros:
————Deprecisão
————Outros14273

JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89 N?L352/8
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(3 41 (2
01.0160
(continuação)730439
73043910
73043951
73043959
73043991
73043993
73043999
730441
73044190
730449
73044910
73044991
73044999
730451——Outros:
———Embrutoerectos,comparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede(*):
———Outros:
————Outros:
———Outros:
——————Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
———————Galvanizados
—————Outros
——————Outros,dediâmetroexterior:
———————Nãosuperiora168,3mm
———————Superiora168,3,masnãosuperiora406,4mm
———————Superiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
——Estiradosoulaminados,afrio:
———Outros
——Outros:
———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede0)
———Outros:
————Outros:
—————Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
—————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço:
——Estiradosoulaminados,afrio:
———Rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,em
peso,de0,9% a1,15%inclusive,decarbonoede0,5%a2%inclusive,de
crómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,decompri­
mento:
————Nãosuperiora4,5m
————Superiora4,5m
———Outros:
————Outros:
—————Deprecisão
—————Outros
——Outros:
———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasexpesssurasde
parede(*)
———Outros,rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,
empeso,de0,9%a1,15%,inclusive,decarbonoede0,5%a2%,
inclusive,decrómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,de
comprimento :
————Nãosuperiora4,5m
————Superiora4,5m
———Outros:
————'Outros:
______ Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
—————Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora
406,4mm
—————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros:
——Outros14273
(continuação)
73045111
73045119
73045191
73045199
730459
73045910
73045931
73045939
73045991
73045993
73045999
730490
73049090
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.VerigualmenteotítuloII,alíneaB,das
disposiçõespreliminares (NC).

4.12.89 JornalOfieialdasComunidadesEuropeias N?L352/9
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D 2 (3) 4
01.0160
(continuação)7305
7306
730610
73061011
73061019
73061090
73062000
730630
73063021
73063029
73063030
73063051
73063059Outrostubos(porexemplo:soldadosourebitados),desecçõesinterioreexterior
circulares,dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm,deferroouaço
Outrostuboseperfisocos(porexemplo:soldados,rebitados,agrafadosoucomos
bordossimplesmenteaproximados),deferroouaço:
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosougasodutos:
——Soldadoslongitudinalmente ,dediâmetroexterior:
———Nãosuperiora168,3mm
———Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
——Soldadoshelicoidalmente
—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãooudesuprimento,dostipos
utilizadosnaextracçãodepetróleooudegás
Outros,soldados,desecçãocircular,-deferroouaçonãoligado:
——Outros:
———Deprecisão,deespessuradeparede:
——Nãosuperiora2mm
————Superiora2mm
———Outros:
————Tubosdostiposutilizadosparacanalizaçõeseléctricas
——__Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
—————Galvanizados
______ Outros
——Outros,dediâmetroexterior:
—————Nãosuperiora168,3mm:
——————Galvanizados
——————Outros
—————Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
—Outros,soldados,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
——Outros:
———Estiradosoulaminados,afrio
———Outros
—Outros,soldados,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço:
——Outros:
———Deprecisão
———Outros
—Outros,soldados,desecçãonãocircular:
——Outros:
———Desecçãoquadradaourectangular,deespessuradeparede:
————Nãosuperiora2mm
————Superiora2mm
———Deoutrassecções
—Outros14273
(continuação)
73063071
73063079
73063090
730640
73064091
73064099
730650
73065091
73065099
730660
73066031
73066039
73066090
73069000
01.0165 7407'
ex74071000Barraseperfisdecobre:
—Decobreafinado(refinado):
—Maciços
—Deligas,de;cobre:
——Àbasedecobre-zinco (latão):
———Barras4420
740721
74072110

N?L352/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) U(4)
01.0165
(continuação)ex74072190
740722
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7408———Perfis:
-———Maciços
——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel )oudecobre-níquel-zinco (maillechort):
———Àbasedecobre-níquel (cuproníquel):
————Maciços
———Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort):
————Maciços
——Outros:
———Maciços
Fiosdecobre:.4420
(continuação)
01;0170 7409Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mmJ1180
01.0180 7407
ex74071000
740721
ex74072190
740722
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7411Barraseperfisdecobre:
—Decobreafinado(refinado):
—Ocos
—Deligasdecobre:
——Àbasedecobre-zinco (latão):
———Perfis:
—Ocos
——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel )oudecobre-níquel-zinco (maillechort):
———Àbasedecobre-níquel (cuproníquel):
—Ocos
———Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort):
—Ocos
——Outros:
—Ocos
Tubosdecobre3279
01.0190 ex7604
7605Barraseperfis,dealumínio,comexcepçãodosdocódigoNC76042100
Fiosdealumínio1968
01,0200 7606Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm 4315
01.0210 7903
7905Poeiras,póeescamas,dezinco
Chapas,folhasetiras,dezinco->
3248
01.0220 8501
850110
85011010
85011091
85011093
85011099
850120
85012090
850131
85013190
850132
85013291
85013299Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectrogéneos :
—Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
——Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
——Outros:
—Motoresuniversais
———Motoresdecorrentealternada
——,—Motoresdecorrentecontínua
—Motoresuniversaisdepotênciasuperiora37,5W:
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua:geradoresdecorrentecontínua:
——Depotêncianãosuperiora750W:
—Outros
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperior,a75kW6118

N?L352/11 4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(4 1 2) (3)
01.0220
(continuação)——Depotênciasuperiora75kW,masnãosuperiora375kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros
——Depotênciasuperiora375kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
—————Superiora375kW,masnãosuperiora750kW
—_———Superiora750kW
—Outrosmotoresdecorrentealternada,monofásicos :
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada,polifásicos :
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros t
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora37kW
————Depotênciasuperiora37kW,masnãosuperiora75kW
——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
—————Superiora75kW,masnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW850133
85013391
85013399
850134
85013450
85013491
85013499
85014090
850151
85015190
850152
85015291
85015293
85015299
850153
85015350
85015391
85015399
850161
85016191
85016199
850162
85016290
850163
85016390
85016400
85026118
(continuação)
—Geradoresdecorrentealternada(alternadores):
——Depotêncianãosuperiora75kVÀ:
———Outros:
——Depotêncianãosuperiora7,5kVA
————Depotênciasuperiora7,5kVA,masnãosuperiora75kVA
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora750kVA:
Gruposelectrogéneos econversoresrotativos,eléctricos:
850211
85021190
850212
85021290
850213
85021391
85021399
850220—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdiesel
ousemidiesel):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA:
——-Outros:
————Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
————Depotênciasuperiora750kVA
—Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporfaísca(motorde
explosão):
——Outros:

N?L352/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(1) (2) (3) (4)
01.0220
(continuação)85022091
85022099
850230
85023091
85023099
850240
85024090—Depotêncianãosuperiora7,5kVA
———Depotênciasuperiora7,5kVA
—Outrosgruposelectrogéneos :
——Outros:
———Turbogeradores
———Outros
—Conversoresrotativoseléctricos:
——Outros6118
(continuação)
01.0230 850300
8504
850490
85049011
85049019
85049090Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinadasàsmáquinasdos
códigosNC8501ou8502
Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos(rectificadores,porexem­
plo),bobinasdereactânciaedeauto-indução :
—Partes:
——Detransformadores ,bobinasdereactânciaedeauto-indução :
———Núcleosdeferrite
———Outras
——Deconversoresestáticos2558
01.0240 ex8544Fios,cabos(incluídososcaboscoaxiais)eoutroscondutores,isoladosparausos
eléctricos(incluídososenvernizadosouoxidadosanodicamente),mesmocompeçasde
conexão;cabosdefibrasópticas,constituídosdefibrasembainhadasindividualmente ,
mesmocomcondutoreseléctricosoumunidosdepeçasdeconexão,comexcepçãodos
produtosdoscódigosNC85443010e85447000 2641
01.0250 8546Isoladoresdequalquermatéria,parausoseléctricos 463
01.0270 8716
871610
87161010
87161091
87161093
87161099
871620
87162010
87162090
87163100
871639
87163930
87163951
87163959
87163980
87164000Reboquesesemi-reboquesparaquaisquerveículos;outrosveículosnãoautopropul­
sores;suaspartes:
—Reboquesesemi-reboquesparahabitaçãooucampismo,dotipocaravana:
——Atrelados-tenda
——Outros,depeso:
———Nãosuperiora750kg
———Superiora750kgmasnãosuperiora3500kg
———Superiora3500kg
—Reboquesesemi-reboques autocarregáveis ouautodescarregáveis ,parausos
agrícolas:
——Espalhadoresdeestrume
——Outros
—Outrosreboquesesemi-reboquesparatransportedemercadorias :
——Cisternas;
——Outros:
———Novos:
————Semi-reboques
————Outros:
—Comumeixo
———Outros
———Usados
—Outrosreboquesesemi-reboques"A
2875
01.0280 9401
940130
94013010
94013090Assentos(exceptoosdocódigoNC9402),mesmotransformáveis emcamas,esuas
partes:
—Assentosgiratóriosdealturaajustável:
——Estofados,comespaldareequipadosderodasoudepatins
——Outros►:8922

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/13
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
(D (2) (3) (4)
01.0280
(continuação)94014000
94015000
94016100—Assentos(exceptodejardimoudecampismo)transformáveis emcamas
—Assentosdecana,vime,bambuoudematériassemelhantes
—Outrosassentos,comarmaçãodemadeira:
——Estofados
94016900
94017100——Outros
—Outrosassentos,comarmaçãodemetal:
——Estofados8922
(continuação)
l 94017900——Outros IIll
94018000—Outrosassentos Illl
l 940190—Partes: IIIl
94019090——OutrosLI
01.0290 9403Outrosmóveisesuaspartes:
940310—Móveisdemetal,dotipoutilizadoemescritórios: \\
94031010——Mesasdedesenho(exceptoasdocódigoNC0017)
——Outros,dealtura:
———Nãosuperiora80cm:
94031051————Secretárias Ill
94031059————Outros
———Superiora80cm: I
94031091————Armáriosdeportas,taipaisouabas Mi
94031093——Armáriosdegavetas,classificadores eficheiros IIl
94031Q99————Outros Il
I940320—Outrosmóveisdemetal:
——Outros: I
94032091———Camas \ll
94032099———Outros ll
l940330—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemescritórios:
——Dealturanãosuperiora80cm: I
I 94033011———Secretárias H7851
I94033019———Outros
——Dealturasuperiora80cm:/OJ1
94033091———Armários,classificadores eficheiros Hll
94033099———OutrosIl
l 94034000—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemcozinhas I
\94035000—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemquartosdedormir \
l 940360—Outrosmóveisdemadeira: l
94036010——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemsalasdejantaresalasdeestar\
l 94036030——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemarmazéns
l 94036090——Outrosmóveisdemadeira
940370—Móveisdeplástico \
l94037090——Outros l
I94038000—Móveisdeoutrasmatérias,incluindoacana,vime,bambuoumatérias
semelhantes I
940390—Partes: \
94039010——Demetal l
94039030——Demadeira \
94039090——Deoutrasmatérias
-I

N?L352/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
ANEXOII(a)(b)
N?deordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto:
a)Paraosprodutosincluídosno
n?2doartigo1?
b)Paraprodutosincluídosno
n?1doartigo1?
(1) (2) (3) (4)
02.0010
(1)52041100
52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590Fiosdealgodão,nãoacondicionados ,paravendaaretalho b)7937toneladas
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
52062100
52062200
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300
52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000
02.0020
(2)52081110
52081190
52081211
52081213Tecidosdealgodão,comexcepçãodostecidosapontodegaze,com
argolas,«tecidosturcos»,fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas,tecidosdefroco,tulesetecidosderedecomnób)9837toneladas
(a)Sem.prejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódigosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedacorrespondente
descrição.
(b)VercódigosTARICnoanexoVI.

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/15
(1) (2) (3) (4)
02.0020 52081215 b)9837toneladas
(2)52081219 (continuação)
(continuação)52081291I
52081293I
52081295\ \
52081299
520813001
l 52081900\
52082110
52082190| l
52082211|
52082213
52082215|
52082219
52082291-|
52082293
52082295|
52082299|
52082300
52082900 l
52083100
52083211\
52083213I l
52083215
52083219I' \
52083291\
52083293
52083295
52083299
52083300
-52083900l
52084100 l
52084200
52084300
52084900\
\ 52085100l
52085210
52085290\ \
52085300
52085900\
52091100
I 52091200
52091900
52092100\ l
52092200
52092900
52093100\
52093200
52093900
52094100
52094200 \
52094300l
52094910
I 52094990 I
52095100
52095200
52095900\
52101110L
52101190
52101200\
52101900
52102110I
52102190
52102200\
1 52102900I
52103110\
52103190l
52103200

N?L352/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
l (2) 3 (4
02.0020
(2)b)9837toneladas
(continuação)
(continuação)52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
Outros,comexcepçãodoscrusoubranqueados b)2203toneladas 02.0025
(2A)52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900

N?L352/174.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(D (2) 3 4
b)2203toneladas
(continuação)02.0025
(2A)
(continuação)52091100
52091200
52091900
52092100
52092200
52092900
52093100
52093200
52093900
52094100
52094200
52094300
52094910
52094990
52095100
52095200
52095900
52103110
52103190
52103200
52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
Tectosuspenso 02.0030
(3)Tecidosdefibrassintéticas(descontínuas )comexcepçãodasfitas,
veludos,pelúciastecidoscomargolas(compreendendo os«tecidos
turcos»)etecidosdefroco55121100
55121910
55121990
55122100
55122910
55122990
55129100
55129910
55129990

4.12.89 N?L352/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(D (2) 3 (4)
Tectosuspenso 02.0030
(3)
(continuação)5513 1110
5513 1130
5513 1190
5513 1200
5513 1300
5513 1900
5513 2110
5513 2130
5513 2190
5513 2200
5513 2300
5513 2900
5513 3100
5513 3200
5513 3300
5513 3900
5513 4100
5513 4200
5513 4300
5513 4900
5514 1100
5514 1200
5514 1300
5514 1900
5514 2100
5514 2200
5514 2300
5514 2900
5514 3100
5514 3200
5514 3300
5514 3900
5514 4100
5514 4200
5514 4300
5514 4900 ■
5515 1110
5515 1130
5515 1190
5515 1210
5515 1230
5515 1290
5515 1311
5515 1319
5515 1391
5515 1399
5515 1910
5515 1930
5515 1990
5515 2110
5515 2130
5515 2190
5515 2211
5515 2219
55152291
5515 2299
5515 2910
5515 2930
5515 2990
5515 9110
5515 9130
5515 9190
5515 9211
5515 9219
5515 9291
5515 9299
5515 9910
5515 9930
5515 9990

N?L352/194.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3) (4)
02.0030
(3)
(continuação)58039030
ex59050070
ex63080000
a)02.0050
b)02.0055
(5)61011090
61012090
61013090
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
61101091
61101099
61102091
61102099
61103091
61103099Camisolas,pullovers(comousemmangas),twinsets,coletese
casacos(comexcepçãodoscortadosecozidos),anoraks,blusõese
artigossemelhantesemmalhaa)3795000peças-
b)1977000peças
a)02.0060
b)02.0065
(6)62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046235
62046319
62046919Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)ecalças,tecidos,para
homenserapazes,calçastecidasparasenhorasouraparigas,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificaisa)12287000peças
b)938000peças
a)02.0070
b)02.0075
(7)61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000Camiseiros,parasenhorasouraparigas,blusas,blusas-camiseiros e
blusasdemalhaeoutrosquenãoemmalha,de15,algodãooufibras
sintéticasouartificiaisa)6483000peças
b)528000peças
a)02.0080
b)02.0085 _
(8)62051000
62052000
62053000Camisasecamisetastecidas,parahomenserapazes,delã,algodão
oufibrassintéticasouartificiaisa)16444000peças
b)2835000peças
02.0090
(9)58021100
58021900
ex63026000Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»),roupade
toucadoroudecozinha,comexcepçãodasdemalha,comargolas
(«tecidosturcos»),etecidossimilaresdealgodãob)879toneladas
a)02.0150
b)02.0155
(15)62021100
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919
62103000Sobretudosimpermeáveis eoutroscasacoscompridos,capas,teci­
dosparasenhorasouraparigas,casacosejaquetõesdelã,algodãoou
defibrassintéticasouartificiais(comexcepçãodasparkasda
categoria21)a)6841000peças
b)697000peças

N?L352/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 4.12.89
(1) (2) (3) (4)
a)02.0160 62031100Fatoscompletoseconjuntos,excluindoosdemalha,parahomensea)3872000peças
b)02.0165
(16)62031200
62031910rapazes,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,com
exclusãodosvestuáriosdeesquib)579000peças
l 62031930I
62032100
62032290
62032390\
62032919
02.0670
(67)58079090
61130010
61171000
61172000
61178010
61178090
61179000Acessóriosdevestuário(comexcepçãododebebé)emmalha,roupa
detodosostiposemmalha,cortinados,cortinasdejanela,estoresde
interior,sanefas,guarniçõesdecamaeoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores,emmalha;coberturasemmalha,outros
artefactoseramalha,compreendendo aspartesdevestuárioou
respectivosacessóriosb)751toneladas
63012010\
63013010l
I 63014010I
63019010I I
63021010||
63021090ll
63024000II
ex63026000||
63031100
63031200li
l63031900
l 63041100Il
63049100II
ex63052000
63053110l
ex63053900||
Iex63059000
63071010II I
I63079010l

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/21
ANEXOill
N?deordem
(categoria)CódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
03.0010 271000Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,exceptoóleosbrutos;preparaçõesnão
especificadasnemcompreendidas emoutrasposições,contendo,empeso,70%ou
maisdeóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,osquaisdevemconstituiroseu
elementodebase:
—Óleosleves:
——Destinadosaoutrosusos:
———Essênciasespeciais:
27100021
27100025
27100031-————Whitespirit
————Outras
———Outros:
————Gasolinasparamotor:
—————Gasolinasdeaviação
—————Outras,deteordechumbo:
——————Nãosuperiora0,013gpor1
——————Superiora0,013gpor1
————Carbo-reactores (jetfuel),tipogasolina
————Outrosóleosleves27100033
27100035
27100037
27100039
27100051
27100055
27100059
76500627100069
27100079
27100095
27100099
2711
271112
27111211
27111299
271113
27111390
2712
271210
27121090
27122000
271290—Óleosmédios:
——Destinadosaoutrosusos:
———Querosene:
————Carbo-reactores (jetfuel)
————Outro
———Outros
—óleospesados:
——Gasóleo:
———Destinadoaoutrosusos
——Fuelóleos:
———Destinadosaoutrosusos
——Óleoslubrificanteseoutros:
———Destinadosaseremmisturadosdeacordocomascondiçõesdanota
complementar 6dopresentecapítulo(')
———Destinadosaoutrosusos
Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos:
—Liquefeitos:
——Propano:
———Propanodepurezaigualousuperiora99%:
————Destinadoaserutilizadocomocarburanteoucomocombustível
———Outro:
————Destinadoaoutrosusos
——Butano:
———Destinadoaoutrosusos
Vaselina;parafina,ceradepetróleomicrocristalina ,slackwax,ozocerite,cerade
linhite,ceradeturfa,outrascerasmineraiseprodutossemelhantesobtidosporsíntese
ouporoutrosprocessos,mesmocorados:
—Vaselina:
——Outra
—Parafina,contendo,empeso,menosde0,75%deóleo
—Outros:
Outros:
———Brutos:
————Destinadosaoutrosusos
———Outros
Coquedepetróleo,betumedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooude
mineraisbetuminosos :
—Outrosresíduosdosóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos
——Outros27129039
27129090
2713
271190
27139090
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.

N?L352/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
ANEXOIV(a)(b)
N?de
ordemCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasMontantedotecto
(emtoneladas)
04.0030 7202 Ferro-ligas :
—Ferro-silício :I
720221
72022110——Contendo,empeso,maisde55%desilício:
———Contendo,empeso,maisde55%,masnãomaisde80%desilício-7711
72022190———Contendo,empeso,maisde80%desilício l
72022900——Outras[
04.0040 72023000—Ferro-silício-manganés 1237
04.0050
720241
72024110—Ferro-crómio :
——Contendo,empeso,maisde4%decarbono:
———Contendo,empeso,maisde4%,masnãomaisde6%decarbono-
72024190
720249———Contendo,empeso,maisde6%decarbono
——Outras:1901
72024910———Contendo,empeso,0,05%oumenosdecarbono li
72024950———Contendo,empeso,maisde0,05%,masnãomaisde0,5%decarbonoll
72024990———Contendo,empeso,maisde0,5%,masnãomaisde4%decarbono
Dasquais:
04.0055 ex72024910—Ferro-crómio ,contendo,empeso,0,10%oumenosdecarbonoemaisde30%até
ex7202495090%,inclusive,decrómio(ferro-crómiosobrerrefinado ),nomáximo949
04.0090 7901
79011100Zincoemformasbrutas:
—Zinconãoligado:
——Contendo,empeso,99,99%oumaisdezinco
790112——Contendo,empeso,menosde99,99%dezinco: li2717
79011210———Contendo,empeso,99,95%oumais,masmenosde99,99%dezincollro,
79011230———Contendo,empeso,98,5%oumais,masmenosde99,95%dezinco\\
79011290———Contendo,empeso,97,5%oumais,masmenosde98,5%dezinco
79012000—LigasdezincoL
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsideradacomotendoapenasvalor
indicativo,sendooregimepreferencialdeterminado ,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódigosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCedacorrespondente
descrição.
(b)VercódigosTARICnoanexoVI.

4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L352/23
ANEXOV
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
4410 Painéisdepartículasepainéissemelhantes,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,mesmo
aglomeradascomresinasoucomoutrosaglutinantesorgânicos
4412 Madeiracontraplacada oucompensada,madeirafolheadaemadeirasestratificadasseme­
lhantes
4420 Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias ,parajoalhariaeourivesaria,e
obrassemelhantes,demadeira;estatuetaseoutrosobjectosdeornamentação ,demadeira;
artigosdemobiliário,demadeira,quenãoseincluamnocapítulo94:
442090 —Outros:
——Madeiramarchetada emadeiraincrustada
44209011 ———Demadeiratropicalreferidananotacomplementar 2dopresentecapítulo
44209019 ———Deoutrasmadeiras
8501 Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectrogéneos :
850110 —Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
85011010——Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
——Outros:
85011091———Motoresuniversais
85011093———Motoresdecorrentealternada
85011099———Motoresdecorrentecontínua
850120 —Motoresuniversaisdepotênciasuperiora37,5W:
85012090——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua;geradoresdecorrentecontínua:
850131 ——Depotêncianãosuperiora750W:
85013190———.Outros
850132 ——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros
85013291————Dépotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
85013299————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora75kW
850133 ——Depotênciasuperiora75kW,masnãosuperiora375kW:
\———Outros:
85013391_____Motoresdetracção
85013399————Outros
850134 ——Depotênciasuperiora375kW:
———Outros:
85013450————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
85013491—————Superiora375kW,masnãosuperiora750kW
85013499_____ Superiora750kW
850140 —Outrosjnotoresdecorrentealternada,monofásicos :
85014090——Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada,polifásicos:
850151 ——Depotêncianãosuperiora750W:
85015190———Outros
850152 ——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
85015291————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
85015293————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora37kW
85015299 ——Depotênciasuperiora37kW,masnãosuperiora75kW
850153 ——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros

N?L352/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias4.12.89
CódigoNC Designaçãodasmercadorias
————Motoresdetracção
_Outros,depotência:
—————Superiora75kW,masnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW
—Geradoresdecorrrentealternada(alternadores):85015350
85015391
85015399
850161
85016191
85016199
850162
85016290
850163
85016390
85016400
8502——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros:
————Depotêncianãosuperiora7,5kVA
————Depotênciasuperiora7,5kVA,masnãosuperiora75kVA
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora750kVA
Gruposelectrogéneos econversoresrotativos,eléctricos:
—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporcompressão (motoresdieselou
semidiesel):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA:
———Outros:
————Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA
————Depotênciasuperiora750kVA
—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporfaísca(motordeexplosão):
——Outros:
———Depotêncianãosuperiora7,5kVA
———Depotênciasuperiora7,5kVA
—Outrosgruposelectrogéneos :
——Outros:
———Turbogeradores
———Outros
—Conversoresrotativoseléctricos:
——Outros
Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinadasàsmáquinasdasposições
8501ou8502:
—Arosantimagnéticos
—Outras:
——Vázadasoumoldadas,deferrofundido,ferroouaço
——Outras850211
85021190
850212
85021290
850213
85021391
85021399
850220
85022091
85022099
850230
85023091
85023099
850240
85024090
850300
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8504
850490
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85049090
8546Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos(rectificadores ,porexemplo),
bobinasdereactânciaedeauto-indução :
—Partes:
——Detransformadores ,bobinasdereactânciaedeauto-indução :
———Núcleosdeferrite
———Outras
——Dèconversoresestáticos
Isoladoresdequalquermatéria,parausoseléctricos

N?L352/25 4.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
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