N?L223/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 2.8.89
REGULAMENTO (CEE)N?2365/89DACOMISSÃO
de1deAgostode1989
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
nM676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem31deJulhode
1989;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(n),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(12),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1882/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(*),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?2250/89daComissãof),alteradopeloRegulamento
(CEE)n?2360/89(8);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(')alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?2250/89alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L180de27.6.1989,p.1,Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem2deAgosto
de1989.(3)JOn?L166de25.6.1976,p,1.
(«)JOn?L177de24.6.1989,p.1.
(ÓJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(*)JOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L216de27.7.1989,p.10.
(■)JOn?L222de1.8.1989,p.70.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
10)JOn?L281de1.11.1975,p.65.(")JOn?L168de25.6.1974,p.7.HJOn?L202de26.7.1978,p.8.

2.8.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L223/15
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em1deAgostode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L223/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 2.8.89
ANEXO
doregulamentodaComissão,de1deAgostode1989,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
PortugalPaísesterceiros
exceptoACPouPTOMACPouPTOM
11022010 67,80 264,88 258,84
11022090 38,02 149,70 146,68
11029030 50,68 179,02 172,98
11031200 50,68 179,02 172^8
11031311 67,80 264,88 258,84
11031319 67,80 264,88 258,84
11031390 38,02 149,70 146,68
11031910 82,95 221,79 215,75
11032910 82,95 221,79 215,75
11032930 50,68 179,02 172^5
11032940 67,80 264,88 258,84
11041210 28,32 101,04 98,02
11041290 55,64 198,24 192,20
11041930 82,95 221,79 215,75
11041950 67,80 264,88 258,84
11042210 47,66 176,00 172,98
11042230 47,66 176,00 172^8
11042250 42,70 156,78 153,76
11042290 28,32 101,04 98,02
11042310 57,92 233,10 230,08
11042330 57,92 233,10 230,08
11042390 38,02 149,70 146,68
11042910*200 59,85 162,43 159,41
11042930*20(0 7139 194,80 191,78
11042995 46,60 125,28 122,26
11043090 31,77 113,89 107,85
11062091 75,79 252,07 227,89X3)
11062099 75,79 252,07 227,89(3)
11081200 75,79 252,07 231,52
11081300 75,79 252,07 231,52
11081400 75,79 252,07 115,76
11081990 75,79 252,07 115,76(3)
17023051 168,77 398,70 301,98
17023059 121,73 298,01 231,52
17023091 168,77 398,70 301,98
17023099 121,73 298,01 231,52
17024090 121,73 298,01 231,52
17029050 121,73 298,01 231,52
17029075 1723 413,08 316,36
17029079 118,98 286,50 220,01
21069055 121,73 298,01 231,52
23031011 249,96 468,94 287,60
(3)EmconformidadecomoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornâoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacifico,edospaiseseterritóriosultramarinos:
—raçõesd'arrow-rootconstantesdoscódigosNC07149011e07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC11081990.
í5)CódigoTaric:centeio.