27.10.95PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L257/5
REGULAMENTO (CE)N?2495/95DACOMISSÃO
de26deOutubrode1995
quefixadeterminadas normasadicionaisdeexecuçãodomecanismo
complementar aplicávelàstrocascomerciais (MCT)entreEspanhaea
Comunidade ,comexcepçãodePortugal,noquedizrespeitoadeterminados
frutoselegumes
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,paraostomates,asalcachofras ,osmelõeseosmorangos,
até31deDezembrode1995,umperíodoIemconformi­
dadecomoanexo;
Considerandoqueéconvenienterecordarqueasdisposi­
çõesdoRegulamento (CEE)n?3944/89,relativasao
acompanhamento estatísticoeàscomunicações diversas
dosEstados-membros ,seaplicamparagarantirofuncio­
namentodoMCT;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodasfrutaseprodutoshortícolas,TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3210/89do
Conselho,de23deOutubrode1989,queestabeleceas
regrasgeraisdeexecuçãodomecanismocomplementar
aplicávelàstrocascomerciaisdefrutaseprodutoshortí­
colasfrescos('),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?3818/92(2),e,nomeadamente ,oseuartigo9?,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Paraostomates,asalcachofraseosmelõesdoscódigos
NCreferidosnoanexo,osperíodosreferidosnoartigo2?
doRegulamento (CEE)n?3210/89sãofixadosnoanexo.Considerando queoRegulamento (CEE)n?816/89da
Comissão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?997/95(4),fixaalistadosprodutos
sujeitosaomecanismocomplementar aplicávelàstrocas
comerciaisnosectordasfrutaseprodutoshortícolas
frescosapartirde1deJaneirode1990;queostomates,
asalcachofraseosmelõesconstamdessesprodutos;
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3944/89da
Comissão0,comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3308/91(6),adoptouasnormasde
execuçãodomecanismocomplementar aplicávelàstrocas
comerciaisdefrutaseprodutoshortícolasfrescos,seguida­
mentedesignado «MCT»;Artigo2?
Relativamente àsexpediçõesdeEspanhaparaorestodo
mercadocomunitário ,comexcepçãodePortugal,dos
produtosreferidosnoartigo1?,sãoaplicáveisasdisposi­
çõesdoRegulamento (CEE)n?3944/89.
Todavia,acomunicaçãoprevistanon?2doartigo2?do
referidoregulamentoterálugar,omaistardar,emcada
terça-feiraparaasquantidadesexpedidasdurantea
semanaanterior.
Ascomunicações previstasnoprimeiroparágrafodo
artigo9?doRegulamento (CEE)n?3944/89serãoefec­
tuadasumavezpormês,omaistardarnodia5decada
mêsparaosdadosdomêsanterior;seforcasodisso,essa
comunicaçãocomportaráamenção«nada».Considerando queoRegulamento (CE)n?2247/95da
ComissãoÇ)determinaparaostomates,asalcachofraseos
melõesosperíodosmencionadosnoartigo2?doRegula­
mento(CEE)n?3210/89,até5deNovembrode1995;
queasperspectivasdeexpediçõesparaorestodomercado
comunitário ,comexcepçãodePortugal,bemcomoa
situaçãodomercadocomunitário ,levamadeterminar,
(')JOn?L312de27.10.1989,p.6.
(2)JOn?L387de31.12.1992,p.15.
(3)JOn?L86de31.3.1989,p.35.
(4)JOn?L101de4.5.1995,p.16.
(s)JOn?L379de28.12.1989,p.20.
(6)JOn?L313de14.11.1991,p.13.
OJOn?L229de26.9.1995,p.3.Artigo3?
Opresenteregulamento entraemvigorem6
deNovembrode1995.

N?L257/6IPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 27.10.95
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em26deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
ANEXO
Determinação dosperíodosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)n?3210/89
Períodocompreendido entre6deNovembroe31deDezembrode1995
Designaçãodoproduto CódigoNC Períodos
Tomates 07020045 I
07020050 I
Alcachofras 07091040 I
Melões 08071090 I