Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

BE Irregularidades 2012 Apuramento das contas PONTUAL EUR – 9 601 619,00 0,00 – 9 601 619,00

Irregularidades 2006 não declaração de juros (2006) PONTUAL 0,00 % EUR – 3 717 323,80 0,00 – 3 717 323,80

Irregularidades 2007 não declaração de juros (2007) PONTUAL 0,00 % EUR – 1 331,61 0,00 – 1 331,61

Total BE: EUR – 13 320 274,41 0,00 – 13 320 274,41

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

DK Frutos e produtos hortícolas — Progra-mas operacionais 2011 Reconhecimento e programas operacionais: controlos do VPC e das principais atividades das OP TAXA FIXA 5,00 % EUR – 153 323,91 – 7 977,91 – 145 346,00

Frutos e produtos hortícolas — Progra-mas operacionais 2012 Reconhecimento e programas operacionais: controlos do VPC e das principais atividades das OP TAXA FIXA 5,00 % EUR – 98 614,78 0,00 – 98 614,78

Frutos e produtos hortícolas — Progra-mas operacionais 2013 Reconhecimento e programas operacionais: controlos do VPC e das principais atividades das OP TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 638,51 0,00 – 1 638,51

Frutos e produtos hortícolas — Progra-mas operacionais que incluíram retiradas 2014 Reconhecimento e programas operacionais: controlos do VPC e das principais atividades das OP TAXA FIXA 5,00 % EUR – 409,20 0,00 – 409,20

Frutos e produtos hortícolas — Progra-mas operacionais 2011 Reconhecimento das OP PONTUAL EUR – 159 558,14 0,00 – 159 558,14

Total DK: EUR – 413 544,54 – 7 977,91 – 405 566,63

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

DE Certificação 2010 Erros financeiros de exercícios anteriores, não recuperados PONTUAL EUR – 7 427,16 0,00 – 7 427,16

Certificação 2011 Erros financeiros de exercícios anteriores, não recuperados PONTUAL EUR – 84,61 0,00 – 84,61

Certificação 2012 Erros financeiros de exercícios anteriores, não recuperados PONTUAL EUR – 363,89 0,00 – 363,89

Total DE: EUR – 7 875,66 0,00 – 7 875,66

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

ES Irregularidades 2007 Aplicação do novo PACA PONTUAL EUR – 28 221,44 0,00 – 28 221,44

Irregularidades 2008 Aplicação do novo PACA PONTUAL EUR – 19 882,61 0,00 – 19 882,61

Irregularidades 2009 Aplicação do novo PACA PONTUAL EUR – 50 479,42 0,00 – 50 479,42

Irregularidades 2010 Aplicação do novo PACA PONTUAL EUR – 3 712,91 0,00 – 3 712,91

Certificação 2011 Correções relativas ao E.F. 2009 PONTUAL EUR – 46 445,53 0,00 – 46 445,53

Irregularidades 2007 Atrasos no processo de cobrança PONTUAL EUR – 24 376,08 0,00 – 24 376,08

Irregularidades 2008 Atrasos no processo de cobrança PONTUAL EUR – 17 173,48 0,00 – 17 173,48

Irregularidades 2009 Atrasos no processo de cobrança PONTUAL EUR – 43 601,28 0,00 – 43 601,28

Irregularidades 2010 Atrasos no processo de cobrança PONTUAL EUR – 3 207,00 0,00 – 3 207,00

Irregularidades 2007 Cálculo de juros relativos ao E.F. 2006 e ao E.F. 2007 PONTUAL EUR – 23 059,55 0,00 – 23 059,55

Ajudas diretas dissociadas 2014 Deficiências nos controlos in loco PONTUAL EUR – 47 510,41 0,00 – 47 510,41

Vinho — Reestruturação 2009 Deficiência num controlo-chave: sobrecompensação de taxas fixas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 59 660,14 0,00 – 59 660,14

Vinho — Reestruturação 2010 Deficiência num controlo-chave: sobrecompensação de taxas fixas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 1 392 719,07 0,00 – 1 392 719,07

Vinho — Reestruturação 2011 Deficiência num controlo-chave: sobrecompensação de taxas fixas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 2 440 054,08 – 5,65 – 2 440 048,43

Vinho — Reestruturação 2012 Deficiência num controlo-chave: sobrecompensação de taxas fixas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 13 697 204,46 0,00 – 13 697 204,46

Vinho — Reestruturação 2013 Deficiência num controlo-chave: sobrecompensação de taxas fixas TAXA FIXA 10,00 % EUR – 16 379 396,64 – 2 665,74 – 16 376 730,90

Total ES: EUR – 34 276 704,10 – 2 671,39 – 34 274 032,71

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

FI Certificação 2011 Correção por não instauração de processos de cobrança PONTUAL EUR – 7 835,62 0,00 – 7 835,62

Certificação 2012 Correção por não instauração de processos de cobrança PONTUAL EUR – 11 413,17 0,00 – 11 413,17

Certificação 2013 Correção por não instauração de processos de cobrança PONTUAL EUR – 1 271,91 0,00 – 1 271,91

Total FI: EUR 20 520,70 0,00 20 520,70

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

FR Irregularidades 2009 Montante declarado irrecuperável devido à falência do beneficiário. No entanto, o organismo pagador não participou no processo de falência devido a uma resposta tardia PONTUAL EUR – 40 352,24 0,00 – 40 352,24

Irregularidades 2009 Dívidas não avaliadas no quadro do anexo III e, posteriormente, não recuperadas devido a uma decisão do Estado-Membro ou cujos atrasos no processo de cobrança são imputáveis ao Estado-Membro PONTUAL EUR – 3 268 314,30 0,00 – 3 268 314,30

Irregularidades 2010 Atrasos no acompanhamento de dívidas potenciais PONTUAL EUR – 4 375 725,65 0,00 – 4 375 725,65

Irregularidades 2010 Sanções no âmbito do Feader calculadas erradamente ou não registadas no quadro do anexo III PONTUAL EUR – 794,08 0,00 – 794,08

Irregularidades 2010 Correções financeiras relativas a irregularidades no âmbito do FEAGA: desistência dos processos de recuperação não justificada devidamente e dívida não registada PONTUAL EUR – 1 800,42 0,00 – 1 800,42

Irregularidades 2009 FR19: Caso em que a ausência de recuperação é imputável à negligência do Estado-Membro (processo n.o FR/1998/054); FR20: Casos que escaparam à aplicação da regra dos 50/50 devido à declaração de um PACA incorreto no quadro do anexo III (processo n.o SHSP1999900001) PONTUAL EUR – 1 904 968,31 0,00 – 1 904 968,31

Irregularidades 2009 Juros não declarados no quadro do anexo III, escapando assim à aplicação da regra dos 50/50 PONTUAL EUR – 6 370,48 0,00 – 6 370,48

Condicionalidade 2011 Clemência do sistema de sanções, ano do pedido 2010 PONTUAL EUR – 13 900 346,00 – 27 800,69 – 13 872 545,31

Condicionalidade 2012 Clemência do sistema de sanções, ano do pedido 2011 PONTUAL EUR – 5 015 760,00 – 22 903,73 – 4 992 856,27

Condicionalidade 2013 Clemência do sistema de sanções, ano do pedido 2012 PONTUAL EUR – 5 883 866,00 – 26 488,62 – 5 857 377,38

Irregularidades 2010 Negligência no processo de cobrança imputável às autoridades do Estado-Membro: o organismo pagador não participou no processo de falência do devedor PONTUAL EUR – 44 471,48 0,00 – 44 471,48

Irregularidades 2009 não cálculo de juros sobre montantes recuperados (manteiga para pastelaria) PONTUAL EUR – 264 337,54 0,00 – 264 337,54

Irregularidades 2010 Não cálculo de juros sobre a medida «manteiga para pastelaria» PONTUAL EUR – 96 600,46 0,00 – 96 600,46

Condicionalidade 2011 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 15 999 850,09 – 287 378,67 – 15 712 471,42

Condicionalidade 2012 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR 2 342,47 0,00 2 342,47

Condicionalidade 2013 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 707,23 0,00 – 707,23

Condicionalidade 2010 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2011 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 167 635,51 – 8 744,49 – 158 891,02

Condicionalidade 2011 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2011 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 44 605,02 – 11 415,70 – 33 189,32

Condicionalidade 2012 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2011 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 15 835 116,53 – 136 742,25 – 15 698 374,28

Condicionalidade 2013 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2011 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 2 104,03 – 110,28 – 1 993,75

Condicionalidade 2011 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 253 702,72 – 11 415,70 – 242 287,02

Condicionalidade 2012 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 60 987,30 – 33,15 – 60 954,15

Condicionalidade 2013 não definição de BCAA, controlos in loco inadequados do RLG 1, RLG 2 e RLG 5, ano do pedido 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 15 882 638,43 – 346 705,47 – 15 535 932,96

Irregularidades 2009 Processos de cobrança cancelados por razões formais sempre que a negligência tenha sido imputável ao Estado-Membro PONTUAL EUR – 71 193,30 0,00 – 71 193,30

Total FR: EUR – 83 119 904,65 – 879 738,75 – 82 240 165,90

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

GB Ajudas diretas dissociadas 2013 Deficiências no SIP e ausência de recuperações, ano do pedido 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 41 356 361,86 0,00 – 41 356 361,86

Ajudas diretas dissociadas 2014 Deficiências no SIP e ausência de recuperações, ano do pedido 2012 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 37 543,55 0,00 – 37 543,55

Ajudas diretas dissociadas 2014 Deficiências no SIP e ausência de recuperações, ano do pedido 2013 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 40 099 448,21 0,00 – 40 099 448,21

Ajudas diretas dissociadas 2015 Deficiências no SIP e ausência de recuperações, ano do pedido 2014 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 38 524 608,30 0,00 – 38 524 608,30

Total GB: EUR – 120 017 961,92 0,00 – 120 017 961,92

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

GR Ajudas diretas dissociadas 2013 não extrapolação dos resultados PONTUAL EUR – 6 095,07 0,00 – 6 095,07

Irregularidades 2013 Atrasos nos processos de cobrança e negligência no acompanhamento das dívidas PONTUAL EUR – 203 932,27 0,00 – 203 932,27

Ajudas diretas dissociadas 2013 Aplicação incorreta de um erro manifesto PONTUAL EUR – 30 000,00 0,00 – 30 000,00

Ajudas diretas dissociadas 2013 Aplicação incorreta de sanções por créditos atrasados PONTUAL EUR – 985,65 0,00 – 985,65

Frutos e produtos hortícolas — Medi-das excecionais de apoio 2011 Operações de não colheita a partir da entrada em vigor do Regulamento (UE) n.o 585/2011 — âmbito dos controlos in loco TAXA FIXA 10,00 % EUR – 240 659,00 0,00 – 240 659,00

Ajudas diretas dissociadas 2013 Deficiências na definição de «pastagens permanentes» elegíveis TAXA FIXA 25,00 % EUR – 99 103 011,64 0,00 – 99 103 011,64

Ajudas diretas dissociadas 2014 Deficiências na definição de «pastagens permanentes» elegíveis, erros manifestos e teledeteção para a realização de controlos in loco TAXA FIXA 10,00 % EUR – 30 531 692,80 0,00 – 30 531 692,80

Ajudas diretas dissociadas 2014 Deficiências na definição de «pastagens permanentes» elegíveis, erros manifestos e teledeteção para a realização de controlos in loco PONTUAL EUR – 37 163 161,78 0,00 – 37 163 161,78

Ajudas diretas dissociadas 2013 Deficiência na teledeteção nos controlos in loco PONTUAL EUR – 564 313,10 0,00 – 564 313,10

Frutos e produtos hortícolas — Medidas excecionais de apoio 2011 Operações de retirada a partir da entrada em vigor do Regulamento (UE) n.o 585/2011 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 84 786,51 0,00 – 84 786,51

Frutos e produtos hortícolas — Medidas excecionais de apoio 2011 Operações de retirada antes da entrada em vigor do Regulamento (UE) n.o 585/2011 TAXA FIXA 10,00 % EUR – 28 125,34 0,00 – 28 125,34

Total GR: EUR – 167 956 763,16 0,00 – 167 956 763,16

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

IT Condicionalidade 2010 Aplicação de uma tolerância, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 65 691,69 – 10,44 – 65 681,25

Condicionalidade 2011 Aplicação de uma tolerância, agricultores com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 88 702,46 – 11,88 – 88 690,58

Condicionalidade 2009 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 2 884 942,56 – 3 768,57 – 2 881 173,99

Condicionalidade 2010 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 389 806,32 – 3 342,68 – 1 386 463,64

Condicionalidade 2011 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 243 958,54 – 3 694,76 – 1 240 263,78

Condicionalidade 2010 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 591 374,91 – 397,18 – 590 977,73

Condicionalidade 2011 Aplicação de uma tolerância, Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 649 949,87 – 218,52 – 649 731,35

Leite — Quota 2012 Correção da imposição sobre o leite PONTUAL EUR 229 851,79 229 851,79 0,00

Irregularidades 2011 Declaração incorreta no quadro do anexo III e negligência no processo de cobrança PONTUAL EUR – 5 470 744,00 0,00 – 5 470 744,00

Auditoria financeira — Atrasos nos pagamentos e nos prazos de pagamento 2012 Atrasos nos pagamentos PONTUAL EUR – 6 172 870,18 – 6 305 956,88 133 086,70

Irregularidades 2013 Negligência no processo de cobrança PONTUAL EUR – 63 891 740,43 0,00 – 63 891 740,43

Condicionalidade 2009 Correções anteriores, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 2,00 % EUR 0,00 – 372,46 372,46

Condicionalidade 2009 Correções anteriores, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 5,00 % EUR 0,00 – 6 991,99 6 991,99

Condicionalidade 2010 Correções anteriores, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 2,00 % EUR 0,00 – 67,76 67,76

Condicionalidade 2010 Correções anteriores, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 5,00 % EUR 0,00 – 2 534,97 2 534,97

Condicionalidade 2009 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 625 639,55 – 63,25 – 625 576,30

Condicionalidade 2010 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade e dos controlos veterinários, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 602 924,23 – 214,77 – 602 709,46

Condicionalidade 2009 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2008 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 1 917 822,51 0,00 – 1 917 822,51

Condicionalidade 2010 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2009 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 1 533 726,99 0,00 – 1 533 726,99

Condicionalidade 2011 Deficiências na notificação dos controlos de elegibilidade, agricultores com animais, ano do pedido 2010 TAXA FIXA 2,00 % EUR – 1 081 038,12 0,00 – 1 081 038,12

Total IT: EUR – 87 981 080,57 – 6 097 794,32 – 81 883 286,25

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

NL Certificação 2013 Correção financeira PONTUAL EUR – 2 692 849,00 0,00 – 2 692 849,00

Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais 2010 Controlos insuficientes em matéria de reconhecimento, E.F. 2010-2013 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 1 267 405,71 – 13 670,46 – 1 253 735,25

Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais 2011 Controlos insuficientes em matéria de reconhecimento, E.F. 2010-2013 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 3 682 681,34 0,00 – 3 682 681,34

Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais 2012 Controlos insuficientes em matéria de reconhecimento, E.F. 2010-2013 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 2 608 143,33 0,00 – 2 608 143,33

Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais 2013 Controlos insuficientes em matéria de reconhecimento, E.F. 2010-2013 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 362 117,22 0,00 – 362 117,22

Frutos e produtos hortícolas — Progra-mas operacionais que incluíram retiradas 2014 Controlos insuficientes em matéria de reconhecimento, E.F. 2014 TAXA FIXA 5,00 % EUR – 26 061,78 0,00 – 26 061,78

Total NL: EUR – 10 639 258,38 – 13 670,46 – 10 625 587,92

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

PT Certificação 2009 Montantes registados na lista de devedores mas não recuperados PONTUAL EUR – 101 980,26 0,00 – 101 980,26

Certificação 2012 Erro conhecido no FEAGA SIGC PONTUAL EUR – 343,56 0,00 – 343,56

Certificação 2012 Erro mais provável no FEAGA não SIGC PONTUAL EUR – 240 677,39 0,00 – 240 677,39

Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 2011 não execução de controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 126 701,30 0,00 – 126 701,30

Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 2012 não execução de controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 99 604,68 0,00 – 99 604,68

Outras ajudas diretas — artigos 68.o-72.o do Regulamento (CE) n.o 73/2009 2013 não execução de controlos in loco TAXA FIXA 2,00 % EUR – 159 456,24 0,00 – 159 456,24

Total PT: EUR – 728 763,43 0,00 – 728 763,43

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

RO Frutos e produtos hortícolas — Medidas excecionais de apoio 2011 não colheita devido à bactéria E. coli entero-hemorrágica (EHEC) TAXA FIXA 10,00 % EUR – 260,03 0,00 – 260,03

Irregularidades 2013 processo de cobrança não iniciado no prazo de 1 ano a contar do PACA PONTUAL EUR – 5 758,63 0,00 – 5 758,63

Irregularidades 2014 processo de cobrança não iniciado no prazo de 1 ano a contar do PACA PONTUAL EUR – 12 741,33 0,00 – 12 741,33

Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais 2011 Deficiências no reconhecimento das OP TAXA FIXA 5,00 % EUR – 8 275,06 0,00 – 8 275,06

Frutos e produtos hortícolas — Programas operacionais 2012 Deficiências no reconhecimento das OP TAXA FIXA 5,00 % EUR – 56 494,53 0,00 – 56 494,53

Total RO: EUR – 83 529,58 0,00 – 83 529,58

Estado-Membro Medida E.F. Justificação Tipo Correção — % Moeda Montante Deduções Impacto financeiro

SE Ajudas diretas dissociadas 2012 Ano do pedido 2011, deficiências na atualização do SIP após os controlos in loco, ausência de recuperações retroativas, controlos cruzados, pedidos em papel não conformes PONTUAL EUR – 851 382,71 0,00 – 851 382,71

Ajudas diretas dissociadas 2013 Ano do pedido 2012, deficiências na atualização do SIP após os controlos in loco, ausência de recuperações retroativas PONTUAL EUR – 831 883,84 0,00 – 831 883,84

Ajudas diretas dissociadas 2014 Ano do pedido 2013, ausência de recuperações retroativas MONTANTE ESTIMADO EUR – 414 905,24 0,00 – 414 905,24

Ajudas diretas dissociadas 2014 Ano do pedido 2013, deficiências na análise de risco da teledeteção + não avaliação e não atualização da mesma TAXA FIXA 2,00 % EUR – 8 811 286,44 0,00 – 8 811 286,44