13.10.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L263/5
REGULAMENTO (CE)N?2463/94DACOMISSÃO
de12deOutubrode1994
quealteraoRegulamento (CE)n?953/94eelevaa1400000toneladasoconcurso
permanenteparaaexportaçãodecevadadetidapeloorganismodeintervenção
alemão
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganÍ2.ação
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1866/94daComissão(2),e,nomeadamente ,oseu
artigo5?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2131/93da
Comissão,de28deJulhode1993,quefixaosprocessose
ascondiçõesdevendadoscereaisdetidospelosorga­
nismosdeintervenção(3),alteradopeloRegulamento (CE)
n?120/94(4),
Considerando queoRegulamento (CE)n?953/94da
Comissãoí5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CE)n?1821/94(*),abriuumconcurso
permanenteparaaexportaçãode1100000toneladasde
cevadadetidapeloorganismodeintervençãoalemão;
que,pelasuacomunicaçãode6deOutubrode1994,a
AlemanhainformouaComissãodaintençãodoseuorga­
nismodeintervençãodeprocederaumaumentode
300000toneladasdaquantidadepostaemconcursocom
vistaàexportação;queéconvenienteelevara1400000
toneladasaquantidadeglobalpostaemconcursoperma­
nenteparaaexportaçãodecevadadetidapeloorganismo
deintervençãoalemão;
Considerando que,tendoemcontaoaumentodasquanti­
dadespostasemconcurso,setornounecessáriofazer
modificaçõesnalistadasregiõesedasquantidadesem
stock;queéconveniente,porisso,nomeadamente ,alterar
oanexoIdoRegulamento (CE)953/94;
Considerando que,afimdeassegurararegularidadedas
operaçõeseosseuscontrolos,devemserestabelecidas
regrasespeciais;
Considerandoque,paraoefeito,devemosEstados-mem­
brosprevertodasasmedidascomplementares ,compatí­
veiscomasdisposiçõesemvigor,afimdeasseguraraboa
execuçãodaacçãoprevistaeainformaçãodaComissão;
Considerando queé,porconseguinte ,conveniente
completarodispositivodecontrolocomapossibilidade
deumacolheitadeamostrascontraditória ;Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Oartigo1?doRegulamento (CE)n?953/94ésubstituído
pelotextoseguinte:
«Artigo1?
Oorganismodeintervençãoalemãopodeproceder,
nascondiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)
n?2131/93,aumconcursopermanenteparaaexpor­
taçãode1400000toneladasdecevadaemsua
posse.».
Artigo2?
Oartigo2?doRegulamento (CE)n?953/94èsubstituído
pelotextoseguinte:
«Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáxima
de1400000toneladasdecevadaaexportarparatodos
ospaísesterceiros.
2.Asregiõesnasquais1400000toneladasde
cevadaestãoarmazenadas sãoasmencionadas no
anexoI.».
Artigo3?
Éinseridooseguinteartigo5?:
«Artigo5?
1.Antesdolevantamento doloteadjudicado,o
organismodeintervençãoeoadjudicatárioprocederão
àcolheitadeumaamostracontraditória deacordo
comométodoprevistonoRegulamento (CEE)
n?689/92daComissãof)eàanálisedamesma:
a)Seoresultadofinaldasanálisesdessaamostra
indicarumadiferençaentreaqualidadedacevadaa
levantareadescriçãodaqualidadeconstantedo
anúnciodeconcurso,permanecendo noentantono
interiordeumintervaloquepodeiraté:
—2quilogramasporhectolitroparaopesoespe­
cífico,semserinferiora60quilogramaspor
hectolitro,
—umpontopercentualparaoteordehumidade,
—meiopontopercentualparaasimpurezasreferi­
das,respectivamente ,nospontosB.2eB.4do
anexodoRegulamento (CEE)n?689/92(')JOn°L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn°L197de30.7.1994,p.1.
(J)JOn?L191de31.7.1993,p.76.
(4)JOn?L21de26.1.1994,p.1.
j5)JOn?L108de29.4.1994,p.4.
(4JOn?L190de26.7.1994,p.10.

N?L263/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 13.10.94
Oloteemcausaseráentãocolocadodenovoa
vendanumconcursoposterior,combasena
qualidadeverificada.
b)Seoresultadofinaldasanálisesdestaamostrarevelar
umaquantidadeinferioraoslimitesprevistosnaalínea
a):
—oorganismodeintervençãoinformarádofacto,o
própriodia,osserviçosdaComissãoemconformi­
dadecomoanexoIII,bemcomooarmazenistaeo
adjudicatário ,
—oadjudicatárionotificará,noprópriodia,oorga­
nismodeintervençãodaimpossibilidade detomar
acargooloteemcausaeinformarádofacto,no
própriodia,aComissãoemconformidade como
anexoIV.Depoisdesatisfeitasestasformalidades,o
adjudictárioédeimediatoliberadodetodasassuas
obrigaçõesrelativamente aoloteemcausa,
incluindoascauções.
2.Apartirdomomentoemqueamercadoriaélevan­
tada,osriscosficamacargodoadjudicatário .e
—meiopontopercentualparaasimpurezasrefe­
ridasnopontoB.5doanexodoRegulamento
(CEE)n?689/92,semnoentantoalteraras
percentagensadmissíveisparaosgrãosprejudi­
ciais,
sãoaplicáveisasseguintesdisposições :
i)oorganismodeintervençãoinformarádofacto,
noprópriodia,osserviçosdaComissãoem
conformidade comoanexoIII,bemcomoo
armazenistaeoadjudicatario ,
ií)oadjudicatáriopode:
—aceitartomaracargoolotecomascaracte­
rísticasverificadas,
—recusar-seatomaracargooloteemcausa.
Nestecaso,oadjudicatárioinformarádo
facto,noprópriodia,oorganismodeinter­
vençãoeaComissão,emconformidade com
oanexoIV.
Depoisdesatisfeitasestasformalidadesoadjudi­
catárioédeimediatoliberadodetodasassuas
obrigaçõesrelativamente aoloteemcausa,
incluindoascauções.0JOn?L74de20.3.1992,p.18».
Artigo4?
OanexoIdoRegulamento (CE)n?953/94ésubstituído
peloanexodopresenteregulamento .
Artigo5?
AoRegulamento (CE)n?953/94éaditadooseguinteanexoIV:
«ANEXOIV
Comunicação derecusadelotesnoâmbitodoconcursopermanenteparaaexportação
de1400000toneladasdecevadanapossedoorganismodeintervençãoalemão
Artigo5?doRegulamento (CE)n°953/94
Nomedoproponentedeclaradoadjudicatario :
Datadaadjudicação :
Datadarecusadolotepeloadjudicatário :
Número
doloteQuantidades
emtoneladasEndereço
dosiloJustificaçãoderecusadetomadaacargo
—PE(kg/hl)
—%grãosgerminados
—%impurezasdiversas(Schwarzbesatz )
—%deelementosquenãosãocevadadequali­
dadeperfeita
—Outros»
Artigo6?
OpresenteregulamentoentraemvigornadatadasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias .

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Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deOutubrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXO
«ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Schleswig-Holstein /Hamburg/
Niedersachsen /Bremen/
Nordrhein-Westfalen 664946
Hessen/Rheinland-Pfalz /
Baden-Württemberg /Saarland/Bayern 63876
Berlin/Brandenburg/
Mecklenburg-Vorpommern 295112
Sachsen/Sachsen-Anhalt/Thuringen 268267
Bélgica 44862
PaísesBaixos 62938»