62 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
382R3589
N.L374/106 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.82
REGULAMENTO (CEE)N?3589/82DOCONSELHO
de23deDezembro de1982
relativoaoregimecomumaplicávelàsimportações decertosprodutostêxteisoriginários de
paísesterceiros
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia e,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão ,
Considerando queaComunidade concluiucomvários
paísesfornecedores acordosrelativosaocomérciode
produtostêxteis;queestesacordos,bemcomoasregras
relativasàsuagestãoprevistasnoRegulamento (CEE)
n?3059/78('),sãoaplicáveis até31deDezembro de
1982;
Considerando queaComunidade aceitouaprorrogação
doConvénio relativoaoComércio Internacional deTêx­
teisnascondições estabelecidas noProtocolo quepror­
rogaoConvénio enasconclusões adoptadas em21de
Dezembro de1981peloComitédeTêxteisdoGATT
anexasaoreferidoProtocolo ;daramemrecomendar àssuasautoridades aaplicaçãoa
títuloprovisório ,apartirde1deJaneirode1983,do
regimeprevistonosacordosnegociados napendênciada
suaulteriorentradaemvigor;
Considerando queéconveniente assegurarqueosobjec­
tivosdecadaumdessesacordosnãosejamiludidospor
desviosdetráfego;queéconsequentemente conveniente
fixarasmodalidades decontrolodaorigemdosprodutos
eosmétodosdecooperação administrativa adequados ;
Considerando queorespeitodoslimitesquantitativos à
exportação ,previstosnessesacordos,éassegurado por
umsistemadeduplocontrolo;queaeficáciadessasme­
didasdependedoestabelecimento pelaComunidade de
umregimedelimitesquantitativos comunitários quedeve
seraplicadoàsimportações detodososprodutosoriginá­
riosdospaísesfornecedores cujaexportação estejasub­
metidaalimitações quantitativas ;
Considerando queosprodutosadmitidos noterritório
aduaneiro daComunidade soboregimedeaperfeiçoa­
mentoactivoousobumoutroregimesuspensivo edesti­
nadosaseremreexportados paraforadesseterritório,no
seuestadoinalterado ouapóstransformação ,nãodevem
sersubmetidos aesseslimitesquantitativos comunitários ;
Considerando quedevemserprevistasregrasespeciais
paraosprodutosreimportados soboregimedeaperfei­
çoamento passivo;
Considerando queaaplicaçãodesseslimitesquantitativos
comunitários emconformidade comosacordosnegocia­
doscomospaísesfornecedores tornanecessário oesta­
belecimento deumprocedimento degestãoespecial;que
éconveniente preveradescentralização dessagestãoco­
mummedianteumarepartição doslimitesquantitativos
entreosEstados-membros ,devendoasautoridades dos
Estados-membros conceder asautorizações deimporta­
çãosegundoosistemadeduplocontroledefinidonesses
acordos ;
Considerando que,tendoemvistaassegurar amelhor
utilização possíveldoslimitesquantitativos comunitários ,
asuarepartição deveefectuar-sesegundoasnecessida­
desdeabastecimento dosEstados-membros eosobjecti­
vosquantitativos fixadospeloConselho ;que,todavia,
pelofactodeaindaexistiremdisparidades consideráveis
entreascondições aquesãosubmetidas actualmente asConsiderando queaComunidade negocioucomvários
paísesfornecedores novosacordosrelativosaocomércio
deprodutostêxteis;queessesacordostêmporobjectivo
promover ,atravésdacooperação entreaspartescontra­
tantes,odesenvolvimento ordenado eequitativo doco­
mérciodeprodutostêxteisentreaComunidade eesses
paísesfornecedores e,nomeadamente ,eliminarorisco
realdedesorganização domercadodaComunidade ede
desorganização docomérciodeprodutostêxteisdospaí­
sesfornecedores ;que,paraoefeito,essesacordospre­
vêemnomeadamente asubmissão dasexportações dos
paísesfornecedores decertosprodutostêxteisalimites
quantitativos ,bemcomoaabstençãoporpartedaCo­
munidadedeintroduzir restriçõesquantitativas porforça
doartigoXIXdoGATToudoartigo3?doConvénio
acimareferidoedeaplicarmedidasdeefeitoequivalente
aessasrestriçõesquantitativas ;
Considerando que,duranteaquelasnegociações ,asdele­
gaçõesdaComunidade edospaísesfornecedores acor­
C)JOn?L365de27.12.1978,p.1.

11/Fasc.17 63 JornalOficialdasComunidades Europeias
fornecedor noprazoprevisto,aComunidade pode,sem­
prequeseprovarqueoacordofoiiludido,procederao
ajustamento equivalente ;importações destesprodutosnosEstados-membros ,e
tendoemcontaasensibilidade particular daindústria
têxtildaComunidade ,auniformização dessascondições
deimportação sópodeserrealizadademodoprogres­
sivo;que,poressesmotivos,arepartição sópodeser
adaptada progressivamente aessasnecessidades de
abastecimento ;Considerando que,nomeadamente afimdepoderrespei­
tarosprazosprevistosnosacordos,éconveniente prever
umprocedimento eficazerápidoparaaintrodução
desseslimitesquantitativos eparaaconclusão desses
acordoscomospaísesfornecedores ; Considerando queéigualmente conveniente introduzir
procedimentos eficazeserápidosparaaalteraçãodosli­
mitesquantitativos comunitários edasuarepartição ,a
fimdeteremcontanomeadamente aevoluçãodascor­
rentescomerciais ,aexistênciadenecessidades deimpor­
tadosuplementares easobrigaçõesdecorrentes paraa
Comunidade dosacordosnegociados comospaísesfor­
necedores ;Considerando queasdisposições dopresenteregula­
mentodevemseraplicadasemconformidade comas
obrigações internacionais daComunidade e,nomeada­
mente,comasquedecorremdosacordosacimareferi­
doscomospaísesfornecedores ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1°.Considerando que,relativamente acertosprodutostêx­
teissubmetidos alimitações quantitativas ,osacordos
prevêemumprocedimento deconsultacomospaíses
fornecedores tendoemvistachegaraumacordosobre
umlimitedoaumentodasimportações deumproduto,
semprequeaumasub-utilização anormalsucedauma
utilização importante dolimitequantitativo emcausa;
queospaísesfornecedores secomprometem ,poroutro
lado,alimitarassuasexportações ,apartirdopedidode
consulta,aumníveldeterminado nosacordos;que,na
faltadeacordonosprazosprevistos,ospaísesfornece­
doressecomprometem alimitaroaumentodassuasex­
portações aum.níveldeterminado nosacordos;1.Opresenteregulamento aplica-seàimportação na
Comunidade dosprodutostêxteisenumerados noAnexo
Ioriginários dospaísesqueconstamdoAnexoII,a
seguirdenominados «paísesfornecedores ».
2.Aclassificação dosprodutosconstantes doAnexoI
assentananomenclatura dapautaaduaneiracomumena
nomenclatura dasmercadorias paraasestatísticas doco­
mércioexternodaComunidade edocomércio entreos
Estados-membros (Nimexe),semprejuízododispostono
n?7doartigo3?Asmodalidades deaplicaçãodopre­
sentenúmerosãodefinidas noAnexoVI.Considerando que,relativamente aosprodutostêxteis
nãosubmetidos alimitações quantitativas ,osacordos
prevêemumprocedimento deconsultatendoemvista
chegaraumacordocomopaísfornecedor emcausaso­
breaadopçãodelimitesquantitativos ,semprequeovo­
lumedasimportações deumacategoriadeprodutosna
Comunidade ounumadassuasregiõesultrapasse um
determinado limiar;queospaísesfornecedores secom­
prometem ,poroutrolado,asuspender oulimitarassuas
exportações ,apartirdopedidodeconsulta,aonívelin­
dicadopelaComunidade ;quenafaltadeacordocomo
paísfornecedor noprazoprevisto,aComunidade pode
estabelecer limitesquantitativos aumnívelanualouplu­
rianualdeterminado ;3.Semprejuízododispostonopresenteregulamento ,
aimportação naComunidade dosprodutostêxteisreferi­
dosnon?1nãoestásujeitaarestriçõesquantitativas ou
amedidasdeefeitoequivalente aessasrestrições .
Artigo2°
1.Aorigemdosprodutosreferidosnon?1doartigo
1?édeterminada deacordocomasdisposições emvigor
naComunidade .
2.Asmodalidades decontrolodaorigemdosprodu­
tosreferidosnon°1doartigo1?sãodefinidasnoAnexo
V.Considerando queosacordosestabelecem umsistemade
cooperação entreaComunidade eospaísesfornecedores
tendoemvistaevitarquesejamiludidospormeiode
operações detransbordo ,mudança deitinerário ou
quaisqueroutrosmeios;quequandoseafigurequeo
acordofoiiludidoosacordosprevêemumprocedimento
deconsultaquepermitechegaraumacordocomopaís
fornecedor emcausasobreumajustamento equivalente
doslimitesquantitativos correspondentes ;.queospaíses
fornecedores secomprometem alémdissoatomarasme­
didasnecessárias paraassegurarumarápidarealização
dosajustamentos ;que,nafaltadeacordocomumpaísArtigo3°
1.Aimportação naComunidade dosprodutostêxteis
constantes doAnexoIIIoriginários deumdospaíses
fornecedores mencionados noreferidoanexoeexpedi­

64 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
dosentre1deJaneirode1983e31deDezembro de
1986estásujeitaaoslimitesquantitativos anuaisfixados
noreferidoanexo.naimportação ,deumcertificado emitidopelasautorida­
descompetentes dopaísdeorigemdeacordocomo
AnexoVIIequepreencham asoutrascondições defini­
dasnoreferidoanexo.
2.Arepartição entreosEstados-membros desteslimi­
tesquantitativos para1983éestabelecida noAnexoIV.
3.Aintrodução emlivrepráticanaComunidade dos
produtoscujaimportação estásujeitaaoslimitesquanti­
tativoscomunitários fixadosnon?1ésubordinada à
apresentação deumaautorização deimportação oudo­
cumentoequivalente ,emitidopelasautoridades dosEsta­
dos-membros nostermosdoartigo10?2.Aintrodução emlivrepráticanaComunidade dos
produtostêxteisreferidosnon?1originários dospaíses
fornecedores mencionados noAnexoVIIIsóseráautori­
zadaemrelaçãoaosprodutoscobertosporumdocu­
mentodeimportação emitidopelasautoridades compe­
tentesdosEstados-membros ,desdequeosprodutossimi­
laresfeitosàmáquinasejamsubmetidos aoslimitesquan­
titativosprevistosnoartigo3?
Oreferidodocumento deimportação seráemitidoauto­
maticamente numprazomáximodecincodiasúteisa
contardodiadaapresentação peloimportador docerti­
ficadoreferidonon?1emitidopelasautoridades compe­
tentesdopaísfornecedor .
Odocumento deimportação seráválidoporseismesese
indicaráosmotivosdaisençãotalcomoconstamdocer­
tificadoreferidonon?1.-4.Asimportações autorizadas sãoimputadas noslimi­
tesquantitativos comunitários fixadosparaoanodu­
ranteoqualosprodutosforamexpedidosnopaísforne­
cedoremcausa.Paraefeitosdopresenteregulamento ,o
embarque dasmercadorias éconsiderado comotendo
ocorridonadatadoseucarregamento ,tendoemvistaa
suaexportação ,emavião,veículoounavio.
Artigo5°5.Osprodutoscujaimportação nãoestavasujeitaa
umlimitequantitativo antesde1deJaneirode1983e
queseencontrem acaminhodaComunidade antesdessa
data,nãoserãosujeitosaoslimitesquantitativos comuni­
táriosfixadosnopresenteartigo,desdequetenhamsido
expedidosantesde1deJaneirode1983pelopaísforne­
cedordoqualsãooriginários .
6.Aintrodução emlivrepráticadosprodutoscujaim­
portaçãoestavasujeitaaumalimitaçãoquantitativa antes
de1deJaneirode1983equetenhamsidoexpedidos
antesdessadataficasubordinada apartirdessadataà
apresentação dosmesmosdocumentos deimportação e
sujeitaàsmesmascondições deimportação queantesde
1deJaneirode1983.1.Seoníveldasimportações ,naComunidade ou
numadassuasregiões,dosprodutosdeumadetermi­
nadacategoriadogrupoIreferidanoartigo3?,originá­
riosdeumdospaísesfornecedores ultrapassar ,durante
umanocivil,oníveldoanocivilanteriorem10%do
limitequantitativo doanoemcursoparaessamesmaca­
tegoria,essasimportações podemsersujeitasàsmedidas
previstasnopresenteartigo.
2.On?1nãoéaplicávelseolimitequantitativo co­
munitário previstonoartigo3?paraoprodutodacate­
goriaemcausaorigináriodopaísfprnecedor emquestão
forinferiora2,5%dasimportações totaisnaComuni­
dadeem1980paraessamesmacategoria .Todavia,no
quedizrespeitoaospaísesconstantes dosAnexosXII,
XII-AeXII-B,esseníveléde1%.
On?1nãoéaplicávelse,duranteoanoemcurso,o
níveldasimportações dosprodutosdacategoria em
causaoriginários dopaísfornecedor emquestãodurante
oanoemcursoforinferiora50%doslimitesquantita­
tivoscomunitários ouregionais ,previstosnoartigo3?
3.QuandoaComissãoverificar,noâmbitodoproce­
dimentoprevistonoartigo15?,queestãoreunidasas
condições definidasnon?1econsiderar necessário ,rela­
tivamente aumacategoriadeterminada deprodutos :
—suspender totalouparcialmente aaplicaçãodasdis­
posiçõesdoartigo8?,ou7.Adefiniçãodoslimitesquantitativos comunitários
fixadosnoAnexoIIIedascategorias deprodutosaque
seaplicamseráadaptadadeacordocomoprocedimento
previstonoartigo15?quandotalserevelarnecessário
paraevitarumareduçãodosreferidoslimitesquantitati­
vosnasequência deumamodificação posteriordano­
menclatura dapautaaduaneira comumoudanomencla­
turadasmercadorias paraasestatísticas docomércioex­
ternodaComunidade edocomércio entreosEstados­
-membros (Nimexe)ouaindadeumadecisãodealtera­
çãodaclassificação detaismercadorias .
Artigo4°
1.Oslimitesquantitativos comunitários fixadosnoar­
tigo3?nãoseaplicamaosprodutosdéartesanato efol­
cloredefinidosnoAnexoVIIquesejamacompanhados ,

65 11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias
—alterarolimitequantitativo previstonoartigo3?, ouparcialdaaplicaçãododispostonoartigo8?,bem
comosobreacompensação referidanon?3.
5.SeaComunidade eopaísfornecedor nãochega­
remaumasoluçãosatisfatória ,noprazodequinzedias
acontardoiníciodasconsultas e,nomáximo,noprazo
deummêsacontardopedidodeconsulta,aaplicação
dodispostonoartigo8?pode,noquedizrespeitoàca­
tegoriadosprodutosemquestão,sertotalouparcial­
mentesuspensa,ouolimitequantitativo previstonoar­
tigo3?alteradoporformaalimitarasexportações paraa
Comunidade ouumadassuasregiõesa125°/odonível
dasimportações atingidoduranteoanocivilanteriorou
aoníveldasexportações atingidonadatadopedidode
consultaaumentado doníveldasexportações previsto
duranteoperíododeconsultanostermosdon?4,sendo
onívelareteromaiselevadodosdois.
Aaplicaçãodasmedidasprevistasnopresentenúmeroé
limitadaaoanoduranteoqualsãotomadas .
Casosejaaplicadoodispostonopresentenúmero,será
mantidaumaofertadecompensação equitativa equanti­
ficável .—ecompensar deformaequitativa equantificável ,em
relaçãoaopaísterceiroemcausa,asmedidasreferi­
dasnosprimeiroesegundotravessõesdopresentenú­
mero.
aComissão ,comoparecerfavoráveldoComitéde
acordocomoprocedimento doartigo15?:
a)Iniciaráconsultascomopaísfornecedor emcausade
acordocomoprocedimento previstonoartigo14?
tendoemvista,relativamente àcategoriadeprodutos
emcausa,chegaraumacordoouaconclusões co­
munssobre
—asuspensãototalouparcialdaaplicaçãododis­
postonoartigo8?,ou
—aalteraçãodolimitequantitativo previstonoar­
tigo3?,
—eacompensação equitativa equantificável corres­
pondente ;
b)Napendência deumasoluçãomutuamente satisfató­
ria,aComissão solicitaráaopaísfornecedor em
causaquelimite,porumperíodoprovisório deum
mêsacontardanotificação dopedidodeconsulta,as
exportações dacategoriadeprodutosemcausapara
aComunidade ouparaumaoumaisdassuasregiões.
Esselimiteprovisório éigualaumdozeavosdonível
dasimportações dacategoriadeprodutosemcausa
provenientes dopaísfornecedor emquestão,atingido
duranteoanocivilanterior;
c)AComissão submeterá ,napendência daconclusão
dasconsultassolicitadas ,asimportações dacategoria
dosprodutosemcausaalimitesquantitativos idênti­
cosaossolicitados aopaísfornecedor nostermosda
alíneab).Essasmedidasnãoprejudicam asdisposi­
çõesdefinitivas atomarpelaComunidade tendoem
contaoresultado dasconsultas .
Asmedidastomadasemaplicaçãodopresentenúmero
serãoobjectodeumacomunicação daComissão publi­
cadaimediatamente noJornalOficialdasComunidades
Europeias .6.Osconvénios previstosnon?4serãoconcluídos e
asmedidasprevistasnosn™3e5ounoconvénioou
conclusões comunsreferidasnon?4serãodecididas de
acordocomoprocedimento previstonoartigo15?
7.Oníveldoslimitesquantitativos alteradosnoster­
mosdosn?53a6nãopodeserinferioraoníveldasim­
portações ,naComunidade ounaregiãoouregiõesem
causaem1980,dosprodutosdamesmacategoria eori­
gináriosdomesmopaísfornecedor .
8.Oslimitesquantitativos alteradosnostermosdos
n?54e6duranteumdosanosqueprecederoanode
1986serãosujeitosaumataxadeaumentotalqueoní­
veldolimitequantitativo previstonoartigo3?parao
anode1986sejarestabelecido nesseano.
9.Semprequeopresenteartigosejaaplicadoemrela­
çãoaumaoumaisregiõesdaComunidade ,acompensa­
çãoreferidanosn™3,4e5respeitará àouàsregiõesda
Comunidade emrelaçãoàsquaistenhamsidotomadas
medidasdelimitaçãoporforçadopresenteartigo.
4.Dasconsultascomopaísfornecedor emcausapre­
vistasnaalíneaa)don?3poderesultaraconclusão de
umconvénioentreessepaísfornecedor eaComunidade ,
ouaadopçãodeconclusões comunssobreaalteraçãodo
limitequantitativo emcausaousobreasuspensãototal10.Semprejuízodoslimitesquantitativos fixadospor
forçadopresenteartigo,osprodutosjáexpedidos antes
dadatadenotificação dopedidodeconsultaprevistono
n?3,serãoadmitidosdesdequetivessemsidoadmitidos

66 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
naausênciadequalquermedidatomadaporforçado
presenteartigo.tadossoboregimedeaperfeiçoamento passivoeconó­
micoparaoEstado-membro ,oprodutoeopaísterceiro
emcausa .
5.Seforemefectuadas importações naComunidade
deprodutostêxteisconstantes doAnexoIoriginários
dos.paísesfornecedores mencionados noAnexoIX,a
preçosanormalmente baixos,aplicar-se-ão asdisposições
previstasnoAnexoX,Artigo6°
1.Oslimitesquantitativos comunitários previstosno
artigo3?nãoseaplicamaosprodutosadmitidosnoterri­
tórioaduaneirodaComunidade soboregimedeaperfei­
çoamento activoousobumoutroregimesuspensivo ,
desdequesejamdeclarados noâmbitodetalsistema
comodestinados àreexportação desseterritórionoseu
estadoinalteradoouapóstransformação .Artigo7o.
Aposteriorintrodução emlivrepráticadosprodutos
referidosnoprimeiroparágrafo ,serásubmetida aoslimi­
tesquantitativos previstosnoartigo3?,subordinada à
apresentação deumaautorização deimportação oudo­
cumentoequivalente ,emitidanostermosdon?3doar­
tigo3?eimputadanolimitequantitativo comunitário fi­
xadoparaoanoparaoqualalicençadeexportação
tenhasidoconcedida .1.Arepartição doslimitesquantitativos comunitários
éefectuadademodo,porumlado,aassegurar amelhor
utilização desseslimitesquantitativos e,poroutro,a
atingirprogressivamente ,atravésdeumamelhorreparti­
çãodeencargosentreosEstados-membros ,umapene­
traçãomaisequilibrada dosmercados .
2.Arepartição doslimitesquantitativos comunitários
seráadaptadadeacordocomoprocedimento previsto
noartigo15?esegundooscritériosdefinidosnon?1
semprequetalseafigurenecessário ,tendoemconta,
nomeadamente ,aevoluçãodascorrentescomerciais ,a
fimdeassegurarasuamelhorUtilização .
3.Noscasosreferidosnon?1queserevistamdeuma
importância económica especialparaumoumaisEsta­
dos-membros ,aComissãosubmeterá aoConselhopro­
postasdealteraçãodarepartição .OConselhodeliberará
sobreessaspropostas deacordocomoartigo113?do
Tratado .2.Seasautoridades dosEstados-membros verificarem
queimportações deprodutostêxteisforamimputadas
numlimitequantitativo comunitário fixadoporforçado
artigo3?equeessesprodutosforamemseguidareexpor­
tadosparaforadaComunidade ,informarão dessefacto
aComissão eemitirãoparaosmesmosprodutos eas
mesmasquantidades autorizações deimportação suple­
mentaresnostermosdon?3doartigo3?
Artigo8?
Asimportações efectuadas acobertodessasautorizações
nãoserãoimputadas nolimitequantitativo comunitário
correspondente paraoanoemcursoouoanoseguinte .
3.Semprejuízodascondições estabelecidas noAnexo
XIII,asreimportações naComunidade deprodutostêx­
teis,depoisdeaperfeiçoamento nospaísesmencionados
noreferidoanexo,nãoserãosujeitasaoslimitesquanti­
tativoscomunitários previstosnoartigo3?,desdequese­
jamefectuadas deacordocomosregulamentos sobreo
aperfeiçoamento passivoeconómico emvigornaComu­
nidade.1.Ospaísesfornecedores quenãoconstamdosAn­
exosXI,XII,XII-AeXII-Bpodem,apósnotificação
préviaàComissão ,utilizarasquotas-partes atribuídas
aosEstados-membros ,deacordocomasseguintesmoda­
lidades :
a)Autilizaçãoporantecipação ,duranteumano,de
umapartedeumaquota-parte fixadaparaoanose­
guinteseráautorizada paracadaumadascategorias
deprodutosatéaolimitede5%daquota-parte do
anodeutilizaçãoefectiva .
Essasimportações antecipadas sãodeduzidas das
quotas-partes correspondentes fixadasparaoanose­
guinte;
b)Atransferência dasquantidades quenãosãoutiliza­
dasduranteumanosobreaquota-parte correspon­
dentedoanoseguinte,seráautorizada atéaolimite
de5%daquota-parte doanodeutilizaçãoefectiva;
c)ComexcepçãodospaísesqueconstamdoAnexoIX,
emrelaçãoaosquaisaspercentagens noscasosa4.Asreimportações naComunidade deprodutostêx­
teis,apósaperfeiçoamento nospaísesmencionados no
AnexoIX,nãoserãosujeitasaoslimitesquantitativos fi­
xadosnoartigo3?,desdequetenhamsidoefectuadas de
acordocomosregulamentos sobreoaperfeiçoamento
passivoeconómico emvigornaComunidade equeten­
hamsidofixadaslimitações quantitativas específicas ou
adoptadasmedidasdeliberalização paraprodutosimpor­

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 67
—nocasoreferidonaalíneac),nãohajatransferências
paraascategorias 2e3eastransferências entreas
categorias 4,5,6,7e8sejamlimitadasa3,5°/o,
—nocasoreferidonaalínead),oexcessonãoultra­
passe10%paraascategorias dogrupoIe11°/o
paraascategorias dosgruposIIeIII.
—Asmesmasdisposições aplicar-se-ão aopaísquecons­
tadoAnexoXII-A,exceptonoscasosreferidosna
alíneaa)enoprimeirotravessãodaalíneab),paraos
quaisnãohaveráautorização paraascategorias 1,2
e3.
4.Orecursoàsdisposições dosn?s1â3porumpaís
fornecedor seránotificado pelaComissão àsautoridades
doEstado-membro emcausa,oqualautorizará asim­
portaçõesemquestãodeacordocomosistemadeduplo
controlodefinidonoAnexoVI.
5.Quandoaquota-parte deumEstado-membro for
aumentada nasequênciadaaplicaçãodosn?s1a3do
presenteartigooudoartigo9?,ouquetenhamsidocria­
daspossibilidades deimportações suplementares norefe­
ridoEstado-membro ,porforçadoartigo9?,naaplica­
çãodon?1noanoemcursoouduranteosanosseguin­
tesnãoserãotidosemconsideração taisaumentos ou
possibilidades deimportação suplementares .seguirreferidossãode3,5°/o,astransferências de
quantidades paraascategorias dogrupoIapenasse
podemefectuarnoscasosseguintes :
—astransferências dacategoria 1paraascategorias
2e3sãoautorizadas atéaolimitede5%da
quota-parte fixadaparaacategoriaparaaqualé
feitaatransferência ,
—astransferências entreascategorias 2e3são
autorizadas atéaolimitede5%daquota-parte
fixadaparaacategoriaparaaqualéfeitaatrans-^
ferência,
—astransferências entreascategorias 4,5,6,7e8
sãoautorizadas atéaolimitede5%daquota­
partefixadaparaacategoriaparaaqualéfeitaa
transferência .
Astransferências dequantidades paraasdiferentes
categoriasdosgruposIIouIIIpodemserefectuadas
apartirdequalquercategoriadosgruposI,IIouIII
atéaolimitede5%daquota-parte fixadaparaa
categoriaparaaqualéfeitaatransferência .
Oquadrodeequivalência aplicávelàstransferências
acimareferidasconstadoAnexoI;
d)Aaplicaçãocumulativa dasdisposições dasalíneasa),
b)ec)nãopodeprovocar ,duranteumano,umex­
cessosuperiora15%dolimitefixadoparaacatego­
riaeparaoanoemcausa;todavia,paraascategorias
deprodutosoriginários dospaísesqueconstamdo
AnexoIX>oexcessonãopodesersuperiora11%
paraascategoriasdogrupoIea12,5%paraasca­
tegoriasdosgruposIIeIII.
2.OpaísqueconstadoAnexoXIpodeutilizaras
quotas-partes segundoasmesmasmodalidades queas
mencionadas non?1,desdeque:
—noscasosreferidosnasalíneasa)eb),nãoexista
autorização paraacategoria 1eaautorização paraa
categoria 2sejalimitadaa2,5%,
—nocasoreferidonaalíneac),astransferências paraa
categoria 2sejamlimitadasa2,5%.
3.OpaísqueconstadoAnexoXIIpodeutilizaras
quotas-partes segundoasmesmasmodalidades queas
mencionadas non?1,desdeque:
—noscasosreferidosnasalíneasa)eb),nãoexista
autorização paraascategorias 2e3,eaautorização
paratodasasoutrascategorias sejalimitadaa1%,
exceptoseumaautorização suplementar atéaolimite
de5%foracordadanasequênciadeconsultasreali­
zadasnostermosdoartigo14?,Artigo9?
1.OsEstados-membros queverificarem anecessidade
deimportações suplementares paraoseuconsumoin­
ternoouqueconsiderarem queasuaquota-parte ésus­
ceptíveldenãoserplenamente utilizada,informarão
dessefactoaComissão .
2.Oslimitesquantitativos comunitários previstosno
artigo3?podemseraumentados deacordocomoproce­
dimentoprevistonoartigo15?,quandosemanifestarem
necessidades deimportação suplementares .
3.ApedidodeumEstado-membro queverifiquea
necessidade deimportações suplementares ,querporoca­
siãodefeiras,querquandotenhaconcedido autoriza­
çõesdeimportação oudocumentos equivalentes até
80%dasuaquota-parte ,aComissãopode,apóscon­
sultaoralouporescritodosEstados-membros ,noâm­
bitodoComitéprevistonoartigo15?,abrirpossibilida­
desdeimportações suplementares nesseEstado-membro .
Emcasodeurgência,aComissãoiniciaráaconsultano
âmbitodoComiténoprazodecincodiasúteisacontar
darecepçãodopedidodoEstado-membro interessado e
deliberará noprazodequinzediasúteisacontarda
mesmadata.

68 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Artigo10? droaseguirindicado,essasimportações podemsersujei­
tasnessaregiãoalimitesquantitativos :1.Asautoridades dosEstados-membros emitirão as
autorizações deimportação oudocumentos equivalentes
previstosnon?3doartigo3?atéaolimitedassuasquo­
tas-partes ,tendoemcontaasmedidastomadasemapli­
caçãodosartigos5?,7?,8?e9?Alemanha
Benelux
França
Itália
Dinamarca
Irlanda
ReinoUnido
Grécia28,5%
10,5%
18,5%
15%
3%
1%
23,5%
2%2.Asautorizações deimportação oudocumentos
equivalentes serãoemitidosnostermosdoAnexoVI.
3.Asquantidades deprodutoscobertospelasautori­
zaçõesdeimportação oudocumentos equivalentes pre­
vistosnoartigo3?serãoimputadas naquota-parte do
Estado-membro queemitiuessasautorizações oudocu­
mentos . 4.Osn?s2e3nãosãoaplicáveisquandoaspercen­
tagensnelesprevistasforematingidasdevidoàdiminui­
çãodasimportações totaisnaComunidade ,enãoaum
acréscimo dasexportações dosprodutosoriginários do
paísfornecedor emcausa.4.Asautoridades competentes dosEstados-membros
anularãoasautorizações deimportação oudocumentos
equivalentes jáemitidossemprequeaslicençasdeexpor­
taçãocorrespondentes foremretiradasouanuladaspelas
autoridades competentes dospaísesfornecedores .Toda­
via,seasautoridades competentes deumEstado-mem­
bronãotiveremsidoinformadas daretiradaoudaan­
ulaçãodeumalicençadeexportação pelasautoridades
competentes deumpaísfornecedor nomomentoemque
asmercadorias foremimportadas nesseEstado-membro ,
asquantidades emcausaserãoimputadas naquota-parte
doEstado-membro paraoanoduranteoqualasmerca­
doriastenhamsidoembarcadas .5.QuandoaComissãoverificar,noâmbitodoproce­
dimentoprevistonoartigo15?,queestãoreunidasas
condiçõesdefinidasnosn?s2e3econsiderar quedeve
sujeitarumadeterminada categoriadeprodutosaumli­
mitequantitativo ,comoparecerfavoráveldoComitéde
acordocomoprocedimento previstonoartigo15?:
a)Iniciaráconsultascomopaísfornecedor emcausade
acordocomoprocedimento previstonoartigo14?
tendoemvistachegaraumacordoouaconclusões
comunssobreumníveldelimitaçãoadequadoparaa
categoriadeprodutosemcausa;Artigo11°
1.Aimportação naComunidade dosprodutostêxteis
queconstamdoAnexoI,originários dospaísesfornece­
doresmencionados noAnexoIIenãosubmetidos aos
limitesquantitativos comunitários previstosnoartigo3?
serásujeitaaumsistemadevigilânciaadministrativa .b)Napendência deumasoluçãomutuamente satisfató­
ria,aComissãosolicitará ,regrageral,aopaísforne­
cedoremcausaquelimite,porumperíodoprovisório
detrêsmesesacontardadataemquefoifeitoo
pedidodeconsulta,asexportações deprodutosda
categoriaemcausaparaaComunidade ouparaaou
asregiõesdomercadocomunitário especificadas pela
Comunidade .Esselimiteprovisório seráde25%do
níveldasimportações atingidoduranteoanocivilan­
terioràqueleemqueasimportações tiveremultrapas­
sadoonívelresultantedaaplicaçãodafórmulapre­
vistanon?2etiveremdadoorigemaopedidode
consulta,oude25%donívelresultantedaaplicação
dafórmulaprevistanon?2,sendoonívelaretero
maiselevadodosdois;2.Seasimportações naComunidade dosprodutosde
umadeterminada categoriareferidosnon?1eoriginá­
riosdeumdospaísesfornecedores ,ultrapassarem ,relati­
vamenteàsquantidades totaisdasimportações naComu­
nidadedosprodutosdamesmacategoria,duranteoano
civilanterior,aspercentagens indicadasnoquadroque
constadoAnexoXIV,essasimportações podemsersu­
jeitasalimitesquantitativos nascondições estabelecidas
nopresenteartigo.Esteregimepodeseraplicadoapenas
àsimportações comdestinoacertasregiõesdaComuni­
dade.
3.Seasimportações referidasnon?2numadetermi­
nadaregiãodaComunidade ultrapassarem ,relativa­
menteàsquantidades totaiscalculadas paraoconjunto
daComunidade deacordocomapercentagem prevista
non?2,apercentagem fixadaparaessaregiãonoqua­c)AComissão podesolicitaraospaísesfornecedores
queconstamdosAnexosIXeXIIasuspensão oua
limitaçãoaonívelindicadopelaComissão ,apartirda
datadenotificação dopedidodeconsultaenapen­
dênciadeumasoluçãomutuamente satisfatória ,das

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 69
10.Quandoaevoluçãodasimportações totaisnaCo­
munidade deumprodutosujeitoaumlimitequantitativo
fixadoporforçadosn?s5a8otornarnecessário ,oní­
velanualdesselimitequantitativo seráaumentado ,após
consultadopaísfornecedor ,deacordocomoprocedi­
mentoprevistonoartigo14?,tendoemvistaasseguraro
respeitodascondiçõesdefinidasnosn?s2e3.suasexportações deprodutosdacategoriaemcausa
paraaComunidade ouparaumaoumaisdassuas
regiões;
d)Napendênciadaconclusãodasconsultassolicitadas ,
aComissãosujeitaráasimportações deprodutosda
categoriaemcausa,alimitesquantitativos idênticos
aossolicitados aopaísfornecedor porforçadasalí­
neasb)ouc).Essasmedidasnãoprejudicam asdis­
posiçõesdefinitivas atomarpelaComunidade em
funçãodoresultadodasconsultas .Asmedidastoma­
dasemaplicaçãodopresentenúmeroserãoobjecto
deumacomunicação daComissão ,publicadaimedia­
tamentenoJornalOficialdasComunidades Europeias .11.Oslimitesquantitativos fixadosporforçadosn?s
6e8incluemumataxadeaumentoanualdeterminada
decomumacordocomopaísfornecedor emcausano
âmbitodoprocedimento deconsultaprevistonoartigo
14?.
6.Dasconsultascomopaísfornecedor emquestão,
previstasnaalíneaa)don?5poderesultaraconclusão
deumconvénioentreessepaíseaComunidade ,oua
adopçãodeconclusões comuns,quantoàintrodução e
aoníveldoslimitesquantitativos .12.Oslimitesquantitativos fixadosporforçadosn?s
5a8nãoseaplicarãoaosprodutosquetiveremsidoex­
pedidosparaaComunidade ,desdequeexpedidos pelo
paísfornecedor dequesãooriginários ,tendoemvistaa
suaexportação paraaComunidade ,antesdadatadeno­
tificaçãodopedidodeconsulta .
Essesconvénios ouconclusões comunsdevemprevera
gestãodoslimitesquantitativos acordados deacordo
comumsistemadeduplocontrolo .13.Oslimitesquantitativos fixadosporforçadosn?s
5a8serãogeridosnostermosdosartigos3?e4?,e6?a
10?,salvodisposições emcontrárioadoptadas deacordo
comoprocedimento previstonoartigo15?.
Artigo12°.7.Seaspartesnãochegaremaumasoluçãosatisfató­
rianoprazodeummêsacontardoiníciodasconsultas
e,nomáximo,noprazodedoismesesacontardanotifi­
caçãodopedidodeconsulta,aComissãotemodireito
deintroduzir umlimitequantitativo definitivocujonível
anualnãopodeserinferioraonívelresultantedafór­
mulaprevistanon?2,oua106%doníveldasimporta­
çõesatingidoduranteoanocivilanterioràqueleemque
asimportações tiveremultrapassado onívelresultanteda
aplicaçãodafórmulaprevistanon?2equederamori­
gemaopedidodeconsulta,sendoonívelareteromais
elevadodosdois.1.Emrelaçãoaosprodutostêxteissujeitosaoslimites
quantitativos referidosnoartigo3?,osEstados-membros
notificarão àComissão ,nosdezprimeirosdiasdecada
mês,ototaldasquantidades paraasquaistenhamsido
emitidasautorizações deimportação nomêsanterior,na
unidadeadequada ,porpaísdeorigemecategoriade
produtos .
Noquedizrespeitoaospaísesmencionados noAnexo
XII,osprazosanteriormente referidosserãoreduzidos
parametade.2.EmrelaçãoaosprodutostêxteisindicadosnoAn­
exoVIIoriginários dospaísesfornecedores mencionados
noAnexoVIII,osEstados-membros notificarão àCo­
missãonosdezprimeirosdiasdecadamês,ototaldas
quantidades paraasquaistenhamsidoemitidosdocu­
mentosdeimportação nostermosdon?2doartigo4?,
nomêsanterior,naunidadeadequada ,porpaísdeori­
gemecategoriadeprodutos .8.Osconvéniosprevistosnon?6serãoconcluídos e
asmedidasprevistasnosn?s5e7,ounosconvéniosou
conclusões comunsreferidasnon?6serãodecididas de
acordocomoprocedimento previstonoartigo15?.
9.Onívelanualdoslimitesquantitativos fixadospor
forçadosn?s5a8nãopodeserinferioraoníveldas
importações ,naComunidade ounaregiãoouregiõesem
causaem1980,dosprodutosdamesmacategoriaeori­
gináriosdomesmopaísfornecedor .EmrelaçãoaosprodutostêxteisdoAnexoI,osEstados­
-membrosnotificarão ,todososmesesàComissão ,nos
trintadiasapósofimdecadamês,ototaldasquantida­
desimportadas duranteessemês,porpaísdeorigeme
indicando ocódigoNimexeeasunidades ,incluindo se
forcasodissoasunidadessuplementares dessecódigo.

70JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.17
vânciadolimitetenhasidoclaramente provada,deduzirá
doslimitesquantitativos umvolumeequivalente depro­
dutosoriginários dopaísfornecedor emcausa,de
acordocomoprocedimento previstonoartigo15°
4.Noquedizrespeitoaospaísesmencionados no
AnexoXII,opresenteartigoéigualmente aplicávelàs
importações efectuadas após1deJaneirode1982.O
presenteartigoéigualmente aplicávelàsimportações rea­
lizadasantesdessadatanocasodenãoteraindaresul­
tado,dasconsultaseventualmente realizadascomopaís
fornecedor emcausatendoemvistaumajustamento dos
limitesquantitativos antesdaentradaemvigordopre­
senteregulamento ,umasoluçãomutuamente satisfatória .Asimportações serãorepartidas nostermosdosproces­
sosestatísticos emvigor.
3.Emrelaçãoaosprodutostêxteisreferidosnon?1
doAnexoVII,osEstados-membros notificarão todosos
mesesàComissão ,nostrintadiasapósofinaldecada
mês,todasasinformações disponíveis sobreototaldas
quantidades importadas duranteessemês,nasunidades
adequadas ,porpaísdeorigemeporcategoriadeprodu­
tos.
4.Afimdepermitiracompanhar aevoluçãodomer­
cadodosprodutosabrangidos pelopresenteregula­
mento,osEstados-membros comunicarão àComissão ,
antesde31deMarçodecadaano,osdadosestatísticos
doanoanteriorrelativosàsexportações .Osdadosestatí­
sticosrelativosàprodução eaoconsumoporproduto
serãocomunicados segundomodalidades adeterminar
posteriormente deacordocomoprocedimento previsto
noartigo15°
5.Quandoanaturezadosprodutosousituaçõesespe­
ciaisojustifiquem ,aComissãopode,apedidodeum
Estado-membro ouporsuaprópriainiciativa,modificar
aperiodicidade dasinformações acimareferidas,de
acordocomoprocedimento previstonoartigo15°
6.OsEstados-membros notificarão àComissão ,nas
condições adoptadas deacordocomoprocedimento
previstonoartigo15?,todososoutrosdadosquése­
gundoomesmoprocedimento sejamconsiderados neces­
sáriosparaassegurarocumprimento doscompromissos
assumidosentreaComunidade eospaísesfornecedores .Artigo14°
1.AComissãoconduzirá asconsultasprevistasno
presenteregulamento ,comexcepçãodasreferidasnon?
2dopresenteartigo,deacordocomasregrasseguintes :
—aComissãonotificaráopedidodeconsultaaopaís
fornecedor emcausa,
Artigo13?
—opedidodeconsultaseráacompanhado ,numprazo
razoável(enomáximoquinzediasapósanotifica­
ção)deumrelatóriosobreasrazõeseascircunstân­
ciasque,noparecerdaComissão ,justificam aintro­
duçãodeumtalpedido,
—aComissão iniciaráconsultasnoprazomáximode
ummêsacontardanotificação dopedido,tendoem
vistachegaraumacordoouaumaconclusãomutua­
menteaceitávelomaistardarnoprazodeummês.1.Quando,nasequênciadeinquéritosconduzidos de
acordocomosprocedimentos estabelecidos noAnexoV,
aComissãoverificarqueasinformações dequedispõe
fazemprovadequeosprodutosoriginários deumpaís
fornecedor mencionado noAnexoIIesujeitosaoslimi­
tesquantitativos referidosnoartigo3?ouintroduzidos
porforçadoartigoll?foramobjectodetransbordo ,de
desvioouimportados dequalqueroutromodonaCo­
munidade ,iludindoesteslimitesquantitativos ,equese
deveprocederaosnecessários ajustamentos ,aComuni­
dadesolicitará oiníciodeconsultas deacordocomo
procedimento previstonoartigo14?tendoemvistache­
garaumacordosobreumajustamento equivalente dos
limitesquantitativos correspondentes .
2.Napendência doresultadodasconsultasreferidas
non?.1,aComissãopodepediraopaísfornecedor em
causaquetome,atítulopreventivo ,asmedidasnecessá­
riasparaassegurarqueosajustamentos doslimitesquan­
titativosacordados nasequênciadessasconsultaspossam
serefectuados paraoanoemquetenhasidoapresentado
opedidodeconsultaouparaoanoseguinteseolimite
quantitativo doanoemcursoestiveresgotado ,sempre
queestejaprovadoqueolimitefoiiludido.
3.SeaComunidade eopaísfornecedor nãochega­
remaumasoluçãosatisfatória noprazoestabelecido no
artigo14?,equandoaComissãoverificarqueainobser­2.Asconsultasreferidasnoartigo5?dopresentere­
gulamento bemcomoasconduzidas comopaísmencio­
nadonoAnexoXIIsãoreguladaspelasseguintesdispo­
sições:
—aComissãonotificaráaopaísfornecedor emcausa,o
pedidodeconsultaacompanhado deumadeclaração
expondoasrazõeseascircunstâncias que,noparecer
daComissão ,justifiquem aintrodução detalpedido,

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 71
—aComissão iniciaráasconsultas omaistardarno
prazodequinzediasacontardanotificação dope­
dido,tendoemvistachegaraumacordoouauma
conclusão mutuamente aceitável omaistardarno
prazodequinzedias.Conselho ,estenãotiverdeliberado ,aComissão
adoptaráasmedidaspropostas .
6.Opresidente pode>poriniciativaprópriaouape­
didodorepresentante deumEstado-membro ,consultar
oComitésobrequalqueroutraquestãorelativaàaplica­
çãodopresenteregulamento . Artigo15°
Artigo16°
OsEstados-membros comunicarão imediatamente à
Comissão asmedidastomadasemaplicaçãodoprèsente
regulamento ,bemcomotodasasoutrasdisposições legis-~
lativas,regulamentares eadministrativas relativasao
regimedeimportação dosprodutosabrangidos pelo
presenteregulamento .
Artigo17°.
Asalterações aosanexosdopresenteregulamento que
venhamasernecessárias parateremcontaaconclusão ,
aalteraçãoouacessaçãodevigênciadeacordosoucon­
vénioscomospaísesterceirosouasalteraçõesdaregula­
mentaçãocomunitária emmatériadeestatística ,deregi­
mesaduaneiros ouderegimescomunsdeimportação ,
serãoadoptadas deacordocomoprocedimento previsto
noartigo15?dopresenteregulamento .1.ÉinstituídoumComitéTêxtil,aseguirdenomi­
nado«Comité»,compostoporrepresentantes dosEsta­
dos-membros epresididoporumrepresentante da
Comissão .
2.OComitéestabelecerá oseuregulamento interno.
3.Quandoforfeitareferência aoprocedimento defi­
nidonopresenteartigo,oassuntoserásubmetido à
apreciação doComitépeloseupresidente ,querporsua
iniciativa,querapedidodorepresentante deumEstado­
-membro .
4.Orepresentante daComissãosubmeterá aoComité
umprojectodasmedidasatomar.OComitédaráoseu
parecersobreesseprojectonumprazoquepodeserfi­
xadopelopresidente emfunçãodaurgênciadasquestões
submetidas aexame.OComitépronunciar-se-á por
maioriaqualificada ,talcomoprevistanon?2,primeiro
travessão,doartigo148?doTratado .Opresidente não
participanavotação .
5.a)AComissão adoptará asmedidasprojectadas
quandoforemconformes comoparecerdoco­
mité.
b)Quandoasmedidasprojectadas nãoforemconfor­
mescomoparecerdoComitéounafaltadepare­
cer,aComissão submeterá semdemoraaoCon­
selhoumapropostarelativaàsmedidasatomar.O
Conselhodeliberarápormaioriaqualificada .
c)Se,decorrido oprazodeummêsacontardadata
emqueoassuntofoisubmetido àapreciação doArtigo18?
Opresenteregulamento substituioRegulamento (CEE)
n?3059/78.Qualquerreferênciaaoreferidoregulamento
deveserentendidacomosendofeitaaopresenteregula­
mento .
Artigo19°
Opresenteregulamento entraemvigorem1deJaneiro
de1983.
Éaplicávelaté31deDezembro de1986.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em23deDezembro de1982.
PeloConselho
OPresidente
O.MØLLER

72 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
ANEXOI
LISTADOSPRODUTOS
(Referidanoartigo1?)
Aexpressão «vestuárioparabebés»compreende igualmente vestuáriopararaparigasatéao
tamanho86,inclusive .
Naausênciadeprecisãoquantoàmatériaconstitutiva dosprodutosdascategorias 1a114,
essesprodutosconsideram -secomosendoexclusivamente constituídos porlãoupêlosfinos,de
algodãooufibrastêxteissintéticasouartificiais .
GRUPO IA
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias
peças/kgg/peça
55.05 Fiosdealgodão,nãoacondicionados para
vendaaretalho55.05-13 ,19,21,25,27,
29,33,35,37,41,45,
46,48,51,53,55,57,
61,65,67,69,72,78,
81,83,85,87
55.09 Outrostecidosdealgodão :
Tecidosdealgodãocomexcepção dos
tecidosempontodegaze,comargolas
(«tecidosturcos»),fitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas,tecidosdefroco,
tulesetecidosderedecomnó:1
2
355.09-03 ,04,05,06,07,
08,09,10,11,12,13,
14,15,16,17,19,21,
29,32,34,35,37,38,
39,41,49,51,52,53,
54,55,56,57,59,61,
63,64,65,66,67,68,
69,70,71,73,75,76,
77,78,79,80,81,82,
83,84,85,87,88,89,
90,91,92,93,98,99
55.09-06 ,07,08,09,51,
52,53,54,55,56,57,
59,61,63,64,.65,66,
67,70,71,73,83,84,
85,87,88,89,90,91,
92,93,98,99a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
56.07
ATecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas descontí­
nuas,comexcepçãodefitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os«tecidosturcos»)etecidosdefroco:56.07-01 ,04,05,07,08,
10,12,15,19,20,22,
25,29,30,31,35,38,
39,40,41,43,45,46,
47,49
56.07-01 ,05,07,08,12,
15,19,22,25,29,31,
35,38,40,41,43,46,
47,49a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 73
GRUPO IB
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19 ,20,22,23,24,
26,41,50,58,71,79,89Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillotsearti­
gossemelhantes ,demalhanãoelástica,
semborracha,comexcepçãodevestuário
parabébés,emalgodãoouemfibrastêx­
teissintéticas :T-shirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais,comexcepçãodevestuá­
rioparabébés6,48 154
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01 ,31,33,34,35,
36,39,40,41,42,43Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
Camisolas ,pullovers (comousemman­
gas),twinsets,coletesecasacos,demalha
nãoelástica,semborracha,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais4,53 221
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62 ,64,66,72,74,
76
61.02-66 ,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Calções,shortsecalças,tecidos,para
homenserapazes;calças,tecidas,para
senhoras ,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasοuartificiais1,76 568
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55Vestuário exterior,respectives acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :5,55 180

74 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
7^
(cont.)61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22 ,23,24,25
61.02-78 ,82,84Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças :
B.Outro :
Camiseiros ,blusas-camiseiros eblusasde
malha(nãoelástica,semborracha)outeci­
dos,parasenhoras,raparigas ecrianças,de
lã,algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais
861.03
A
61.03-11 ,15,19Roupasinterioresparahomenserapazes,
compreendendo colarinhos ,peitilhosepun­
hos:
Camisastecidas,parahomenserapazes,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais4,60 217

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 75
GRUPO IIA
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadi
equiva
peças/kgΌdas
ências
g/peça
955.08
62.02
BIIIa)1
55.08-10 ,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidos
turcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição dèinteriores :
B.Outros :
Tecidosdealgodãocomargolas(«tecidos
turcos»);roupadetoucador,decopaou
decozinha,comargolas(«tecidosturcos»),
dealgodão
2062.02
BIa)
c)
62.02-12 ,13,19Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoude.cozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros :
Roupadecama,tecida
2256.05
A
56.05-03 ,05,07,09,11,
13,15,19,21,23,25,
28,32,34,36,38,39,
42,44,45,46,47
56.05-21 ,23,25,28,32,
34,36Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticasouartificiais)nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticas descontí­
nuas;nãoacondicionados paravendaa
retalho :
a)Entreosquais,acrílicos
2356.05
B
56.05-51 ,55,61,65,71,
75,81,85,91,95,99Fiosdefibrastêxteis;sintéticasouartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticasouartificiais)nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho :
B.Defibrastêxteisarticiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais descontí­
nuas,nãoacondicionados paravendaa
retalho

76 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadrodas
Equivalências
peças/kgg/peça
32ex58.04
58.04-07 ,11,15,18,41,
43,45,61,63,67,69,
71,75,77,78
.58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactos dos
n?s55.08e58.05:
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,comexclusãodostecidos
dealgodão,comargolas(«tecidosturcos»)
edefitas,delã,algodãooudefibrastêx­
teissintéticas ouartificiais
a)Entreosquais,veludosdealgodão
côtelés
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)
62.02-40 ,42,44,46,51,
59,65,72,74,77Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outros :
Roupademesa,detoucador,decopaou
decozinha,tecida,comexcepçãoaade
algodãocomargolas(«tecidosturcos»)

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 77
GRUPO IIB
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadi
equiva
peçás/kgΌdas
ências
g/peça
1260.03
A
BI
IIb)
C
D60.03-11 ,19,20,27,30,
90Meias,peúgaseartefactos semelhantes de
malhanãoelástica,semborracha :
comexcepçãodemeiasdefibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras24,3
paires41
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48 ,56,75,85Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Slipsecuecasparahomenserapazes,slips
ecuecasparasenhoras,raparigas ecrian­
ças(exceptebébés);demalhanãoelástica,
semborracha ,dealgodãooufibrastêxteis
sintéticas17 59
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Casacoscompridos detecidosimpregna­
dos,revestidos ourecobertos ,desn?s
59.08,59.11ou59.12parahomenserapa­
zes1,0 1000
14B61.01
BVb)1
2
361.01-41 ,42,44,46,47Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacos
compridos ,incluindo ascapas,tecidos,
parahomenserapazes,comexclusãodos
dacategoria 14A,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais0,72 1389
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Casacoscompridos detecidosimpregna­
dos,revistidosourecobertos dosn?s59.08,
59.11ou59.12,parasenhoras,raparigas e
crianças1,1 909
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31 ,32,33,35,36,
37,39,40Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Casacoscompridos ,impermeáveis (incluin­
doascapas)ecasacos,tecidos,parase­
nhoras,raparigas ecrianças,comexclusão
dovestuáriodacategoria 15A,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ouartificiais0,84 1190

78 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
1661.01
BVc)1
2
361.01-51 ,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Fatoseconjuntos ,tecidos(incluinde os
conjuntos compostos porduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondicio­
nadas,transportadas enormalmente vendi­
dasemconjunto),delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais ,comexclu­
sãodovestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
1761.01
BV)a)1
2
361.01-34 ,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapazes
Casacosejaquetõestecidos,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais1,43 700
1861.03
B
C
61.03-51 ,55,59,81,85,
89Roupasinteriores parahomenserapazes,
compreendendo colarinhos ,peitilhosepu­
nhos:
Roupasinteriores ,tecidas,comexcepção
dascamisas,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30 ,99Lençosdeassoaredebolse:
A.Detecidodealgodãoedeumvalorsupe­
riora15ECUsporkg(pesolíquido)
B.Outros :
Lençosdeassoardetecidodeumvalor
igualouinferiora15ECUsporkg(peso
líquido)59 17
21 6101
BIV
61.02
BIId)
61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapazes:
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Parkas,anoraques ,blusõesesemelhantes ,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais2,3 435

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 79
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47 ,73
60.04-51 ,53,81,83Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Pijamasdemalha,algodãooufibrastêx­
teissintéticas,parahomenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,demalha,
algodãooufibrastexteissintéticas,para
senhoras,raparigasecrianças(comexcep­
çãodosbébés)3,9 257
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45,46,47,48
61.02-48 ,52,53,54Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrásobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro:
Vestidosdetecidoevestidosdemalha,
parasenhoras,raparigas ecrianças(com
excepçãodosbébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais3,1 323
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)
60.05-51 ,52,54,58,
61.02-57 ,58,62Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigase
crianças :
B.Outro:
Saias,compreendendo saias-calça ,para
senhoras,raparigas ecrianças(comexcep­
çãodosbébés)detecidooumalha2,6 385

80 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQu
equ
peças/kgadrodas
valências
g/peça
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61 ,62,64Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Calçasdemalha(comexcepçãodos
shorts),quenãosejamparabébés,de
lã,algodãooufibrastêxteisousintéti­
casouartificiais1,61 620
2961.02
BIIe)3aa)
•bb)
cc)
61.02-42 ,43,44Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças :
B.Outro :
Saias-easaco detecido(compreendendo os
conjuntosquesecompõemdeduasoutrês
peçasquesãoencomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormalmente vendidas
emconjunto),parasenhoras,raparigas e
crianças(comexcepçãodosbébés)delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,comexcepcãodovestuárioparaa
práticadeesqui1,37 730
30A61.04
BI
61.04-11 ,13,18Roupasinterioresparasenhoras,raparigas e
crianças :
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,para
senhoras,raparigasecrianças,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticasouartificiais4,0 250
30B61.04
BII
61.04-91 ,93,98Roupasinterioresparasenhoras,raparigas e
crianças :
Roupasinteriorestecidas,comexcepção
dospijamasecamisasdenoiteparasenho­
ras,raparigas ecrianças (comexcepção
dosbébés),delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais
3161.09
D
61.09-50Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário ,suspensórios paraseios,
ligaseartefactossemelhantes detecidos,com­
preendendo osdemalha,mesmoelásticos :
Suspensórios paraseiosesemelhantes ,
tecidosoudemalha18,2 55

81 11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadr
equival
peças/kgodas
ências
g/peça
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d).60.04-02 ,03,04,06,07,
08,10,11,12,14Roupasinteriores,demalhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuárioparabébés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive :
Roupasinteriores,demalhanãoelástica,
semborracha ,parabébés
7360.05
AIIb)3
60.05-16 ,17,19Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Fatosdetreinoparadesporte(trai­
nings)demalhanãoelástica,sembor­
racha,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais1,67 600
7661.01
BI
61.02
BIIa)
61.01-13 ,15,17,19
61.02-12 ,14Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuárioexteriorparasenhoras ,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Vestuário detrabalho,tecido,parahomens
erapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetra­
balho,tecido,parasenhoras ,raparigas e
crianças,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais
7861.01
AII
BIII
Vf)1
g)i
2
361.01-09 ,24,25,26,81,
92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Roupõesdebanho;roupõesecasacosde
quartoeoutrovestuáriodequartoanálo­
go,fatoseconjuntosparaapráticade
esqui,compostos porduasoutrêspeçase
outrovestuário exterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias 6,14A,14B,16,17,
21,76e79,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais

82 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Quadrodas
equivalênciasCategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias
peças/
.kgg/peça
8161.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07 ,22,23,24,85,
90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,raparigase
crianças :
B.Outro :
-Roupõesdebanho;roupões,liseuseseves­
tuáriodequartoanálogoeoutrovestuário
exterior,tecidos,parasenhoras,raparigase
crianças,comexclusãodovestuário das
categorias 6,7,15A,15B,21,26,27,29,
76,79e80,delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais
8360.05
AIIa)
b)4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
44Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Vestuário exterior,demalhanãoelásti­
ca,semborracha,comexcepçãodoves­
tuáriodascategorias 5,7,26,27,28,
71,72,73,74e75,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiais60.05-04 ,76,77,78,79,
81,85,88,89,90,91

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias83
GRUPO IIIA
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadr
equival
peças/kgodas
ências
g/peça
3351.04
AIIIa)
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-51 ,59Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis:
II.Outros :
Tecidosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietileno oude
polipropileno demenosde3mdelar­
gura
Sacostecidosobtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes*
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciaiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminasoufor­
massimilaresdepolietileno oudepolipro­
pileno,de3moumaisdelargura
3551.04
AIV
51.04-10 ,11,13,15,17,
18,21,23,25,27,28,
32,34,36,41,48
51.04-10 ,15,17,18,23,
25,27,28,32,34,41,48Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,continuas (compreendendo ostecidosde
monofios oulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas contí­
nuas,quenãosejamparapneumáticos ,e
quenãocontenham fiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
3651.04
BIII
51.04-55 ,56,58,62,64,
66,72,74,76,81,89,
93,94,97,98
51.04-55 ,58,62,64,72,
74,76,81,89,94,97,98Tecidosdefibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaiscontínuas (compreendendo ostecidosde
monofios oulâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiascontí­
nuas,quenâosejamparapneumáticos e
quenãocontenham fiosdeelastómeros :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodos
crusoubranqueados

84JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designaçao dasmercadoriasQuae
equiví
peças/kgrodas
ilências
g/peça
3756.07
B
56.07-50 ,51,55,56,59,
60,61,65,67,68,69,
70,71,72,73,74,77,
78,82,83,84,87
56.07-50 ,55,56,59,61,
65,67,69,70,71,73,
74,77,78,83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticas eartificiais
descontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiaisdescontí­
nuas,comexcepçãodasfitas,veludos,pelú­
cias,tecidoscomargolas(compreendendo
os(«tecidosturcos»)etecidosdefroco:
a)Dosquaisautros,comexcepçãodos
crusoubranqueados
38A60.01
BIb)1
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,semborracha ,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
Tecidossintéticosdemalhaparacortina­
dosecortinas
38B62.02
AII
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
A.Cortinas
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83 ,85,89Roupadecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinasecortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outros :
Cortinados (comexcepçãodascortinas)e
artefactos paraguarnição deinteriores ,
tecidos,delã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais
41ex51.01
A
51.01-02 ,03,04,08,09,
10,12,20,22,24,27,
29,30,41,42,43,44,
46,48Fiosdefibrastêxteissintéticas ouartificiais
contínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho :
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticascontínuas ,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiosnãotexturizados ,simples,sem
torçãoouaté50voltaspormdetorção
/

JornalOficialdasComunidades Europeias 85 11/Fase.17
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
42ex51.01
B
I
51.01-50 ,61,67,68,71,
76,79,8ÛFiosdefibrastêxteissintéticas ouartificiais
contínuas ,nãoacondicionadas paravendaa
retalho :
B.Fiosdefibrastêxteisartificias :
Fiosdefibrastêxteisartificiaiscontínuas ,
nãoacondicionadas paravendaaretalho,
exceptofiossimplesderayonneviscosesem
torçãoouaté250voltaspormdetorçãoe
fiossimplesnãotexturizados deacetato
4351.03 51.03-10 ,20 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
contínuas ,acondicionadas paravendaareta­
lho
4451.04
AII
51.04-05Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas contí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
4551.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteis',sintéticasouartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofiosoulâminasdosn?s51.01ou51,02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificias :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais contí­
nuas,contendofiosdeelastómeros
46ex53.05
53.05-10 ,22,29,32,39Lãepêlos(finosougrosseiros)cardadosou
penteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupenteados
4753.06
53.08
A
53.06-21 ,25,31,35,51,
55,71,75
53.08-11 ,15Fiosdelãcardada,nãoacondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados ,
nãoacondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,cardadosnão
acondicionados paravenda ,aretalho
4853.07 .
53.08
B
53.07-02 ,08,12,18,30,
40,51,59,81,89
53.08-21 ,25Fiosdelãpenteada,nãoacondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupenteados ,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
Fiosdelãoupêlosfinos,penteados ,não
acondicionados paravendaaretalho

86JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
49ex53.10
53.10-11 ,15Fiosdelã,depêlos(finosougrosseiros)oude
crina,acondicionados paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,acondiciona­
dosparavendaaretalho
5053.11 53.11-01,03,07,11,13,
17,20,30,40,52,54,
58,72,74,75,82,84,
88,91,93,97Tecidosdelãoudepêlosfinos
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10 ,90 Fiosdealgodãoacondicionados paravendaa
retalho
5355.07 55.07-10 ,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
5456.04
B
56.04-21 ,23,28Fibrastêxteis,sintética«ouartificiais,descontí­
nuas,edesperdícios defibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais(contínuasoudescontínuas ),car­
dados,penteados oupreparados poroutra
formaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteisartificiaisdescontínuas ,com­
preendendo osdesperdícios ,cardadosou
penteados
5556.04
A
56.04,11,13,15,16,17,
18Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais,descontí­
nuas,edesperdícios defibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais (contínuasoudescontínuas ),car­
dados,penteados oupreparados poroutra
formaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas,descontínuas ,
compreendendo osdesperdícios ,cardados
oupenteados
56
...„.56.06
A
56.06-11 ,15Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teis,sintéticasouartificiais),acondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdefibrastêxteissintéticas descontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios ),
acondicionados paravendaaretalho

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 87
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,
descontínuas (oudedesperdícios defibrastêx­
teissintéticasouartificiais),acondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdefibrastêxteisartificiais descontí­
nuas(compreendendo osdesperdícios ),
acondicionados paravendaaretalho
5858.01 58.01-01 ,11,13,17,30,
80Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04 ,06,07,09,56,
61,65,71,75,81,85,90
59.02-01 ,09Outrostapetes,mesmoconfeccionados ;teci­
dosdenominados «Kelim»ou«Kilim»,«Schu­
macks»ou«Soumak»,«Caramania »eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmente cortados
deformaquadradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,mesmo
confeccionados ,tecidos denominados
«Kelim»ou«Kilim»,«Schumacks »ou
«Soumak»,«Caramania »esemelhantes ,
mesmoconfeccionados
Revestimentos depavimentos emfeltro
6058.03
58.03-00Tapeçarias tecidasmanualmente (género
Gobelins ,Flandres,Aubusson ,Beauvais e
semelhantes )oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc),mesmo
confeccionadas :
Tapeçarias feitasàmão
6158.05
Ala)
c)
II
B58.05-01 ,08,30,40,51,
59,61,69,73,77,79,90Fitas,incluindo asformafasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodosartefactos den?58.06:
Fitasdeumalarguraquenãoexceda30
cmecomourelastecidas,coladasouobti­
dasdeoutraforma,comexcepçãodeeti­
quetaseartigossemelhantes ,bolducs
6258.06
58.0758.06-10 ,90
58.07-31 ,39,50,80Etiquetas ,emblemas eartefactossemelhantes ,
tecidos,masnãobordados ,empeça,emfita
oucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento(comexclusãodosincluídosnon?
52.01edosfiosdecrinarevestidos);entrança­
dosempeça;outrosartigosdepassamanaria
ouornamentais análogos ,empeça;glandes,
borlas,pompons esemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos (comexclusão
dosfiosmetalizados efiosdecrinarevesti­
dos);entrançados empeça;outrosartigos
dêpassamanaria ouornamentais análogos,
empeça;glandes,borlas,pompons e
semelhantes

88 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
62
(cont.)58.08
58.09
58.10 .58.08-10,90
58.09-11 ,19,21,31,35,
39,91,95,99
58.10-21 ,29,41,45,49,
51,55,59Tulesetecidosderedecomnó,lisos
Tules,filóetecidosderedecomnó,com
desenhos ;rendas(defabricomanualoumecâ­
nico)empeça,emtirasouemaplicações
Bordadosempeça,emtirasouemaplicações
6360.01
BIa)
60.06
A
60.01-30
60.06-11 ,18Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elasticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiras easmeiasparavarizes:
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,semborra­
cha,defibrastêxteissintéticascontendo
fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelásticaoucom
borracha-
6460.01
BIb)2
3
60.01-51 ,55Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
B.Defibrastêxteissintéticasouartificiais :
RendasRacheletecidosdepêloscompri­
dos(tipoimitaçãodepele),demalhanão
elástica,semborracha,empeça,defibras
têxteissintéticas
6560.01
A
BIb)4
II
CI60.01-01 ,10,62,64,65,
68,72,74,75,78,81,
89,92,94,96,97Tecidosdemalhanãoelástica,semborracha,
empeça:
Comexcepçãodosartefactos dascatego­
rias38A,63e64,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
6662.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10 ,20,81,85,93,
95Cobertores emantas :
Cobertores delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiais

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 89
GRUPO IIIB
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
1060.02
A
B
60.02-40
60.02-50 ,60,70,80Luvasesemelhantes demalhanãoelástica,
semborracha :
1
Luvasdemalhanãoelástica,impregnadas
ourevestidasdematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,semborra­
cha,comexclusãodasimpregnadas ou
revestidasdematériasplásticas17pares 59
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
III
60.05-93,94,95,96,97,
98,99
60.06-92 ,96,98
60.05-97Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,sembor­
racha:
Tecidosempeçaeoutrosartefactosdemalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiras easmeiasparavarizes :
B.Outros :
Acessórios devestuário eoutrosartefactos
(comexcepçãodevestuario)demalhanão
elástica,semborracha
Artefactos (comexclusãodosfatosdeba­
nho)demalhaelásticaoucomborracha,
delã,algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais :
a)Dosquaissacosesimilaresdeembala­
gemobtidosapartirdelâminasoufor­
massemelhantes depolitilenooupoli­
propileno
6960.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :
Combinações esaiotesdemalha,defibras
têxteissintéticas,parasenhoras,raparigase
crianças(comexcepçãodosbébés)7,8 128
7060.04
BIII
60.04-31 ,33,34Roupasinterioresdemalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :
Meias-calça ,vulgarmente designadas col­
lants30,4 33

90 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
7160.05
AIIb)1
60.05-06 ,07,08,09Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
b)Outro:
1.Vestuário parabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive :
Vestuárioexteriordemalha,para
bébés,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais-
7260.05
AIIb)2
60.06
BI
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11 ,13,15
60.06-91
61.01-22 ,23
61.02-16 ,18Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobrasdemalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro
Tecidosempeçaeoutrosartefactos demalha
elásticaedemalhacomborracha,compreen­
dendoasjoelheiras easmeiasparavarizes :
B.Outros :
Fatosdebanhoemmalha
Vestuárioexteriorparahomenserapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
B.Outro :
Calçõesefatosdebanho,tecidos,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasouartifi­
ciais9,7 103
74.60.05
AIIb)4gg)11
22
33
44
60,05-71 ,72,73,74Vestuário exterior,respectivos acessórios e
outrasobras,demalhanãoelástica,semborra­
cha:
A.Vestuárioexteriorerespectivos acessórios :
II.Outro :
Saias-casaco (compreendendo os
conjuntos quesecompõem deduas
outréspeçasquesejamencomendadas ,
acondicionadas ,transportadas enormal­
mentevendidasemconjunto),emmalha
nãoelástica,semborracha ,parasenho­
ras,raparigas ecrianças (comexcepção
dosbébés),delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticasouartificiais,comexcep­
çãodovestuárioparaapráticadeesqui1,54 650

91 11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias
CategoriaN9dapautaCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66 ,68Vestuário exterior,acessórios devestuário o
outrosartefactos de.malhanãoelástica,sem
borracha :
A.Vestuário exterioreacessórios devestuá­
rio:
II.Outro :
Fatoseconjuntos completos (com­
preendendo osconjuntos quesecom­
põemdeduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,trans­
portadasenormalmente vendidasem
conjunto),demalhanãoelastica,sem
borracha ,parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticasou
artificiais,comexcepçãodovestuário
paraapráticadeesqui0,80 1250
7760.03
BIIa)
60.03-24 ,26Meias,peúgaseartefactos semelhantes ,de
malhanãoelástica,semborracha :
Meiasdefibrastêxteissintéticas ,para
senhoras40pares 25
8061.02
A
61.04
A
61.02-01 ,03
61.04-01 ,09Vestuário exteriorparasenhoras,raparigas e
crianças :
A.Vestuárioparabébés,vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,raparigas e
crianças :
A.Vestuárioparabébés;vestuáriopararapa­
rigasatéaotamanho86,inclusive :
Vestuáriotecidoparabébés,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais
82'60.04
BIVa)
c)
60.04-38 ,60Roupasinteriores ,demalhanãoelástica,sem
borracha :
B.Outras :
Roupasinteriores ,exceptoparabébés,de
malhanãoelástica,semborracha ,delã,
pêlosfinosoufibrastêxteisartificiais
8461.06
B
C
D
E
61.06-30 ,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóis ecacheñés,mantilhas ,véus
eartefactos semelhantes :
comexcepçãodasdemalha,algodão,lã,
fibrastêxteissintéticasouartificiais•

92 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.17
CategoriaN9dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
8561.07
B
C
D
61.07-30 ,40,90Gravatas :
comexcepçãodasdemalha,lã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartificiais17,9 56
8661.09
A
B
C
E
61.09-20 ,30,40,80Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,suspensórios paraseios,
ligaseartefactossemelhantes ,detecidoscom­
preendendo osde^malha,mesmoelásticos :
Espartilhos ,cintas-espartilhos ,suspensó­
riosparavestuário,ligaseartefactos
semelhantes ,comexcepçãodossuspenso­
riosparaseiosesemelhantes ,detecidos
oudemalha,mesmoelásticas :8,8 114
8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactos semelhantes ,
exceptoosdemalha
8861.11
61.11-00Outrosacessórios devestuário confecciona­
dos:sovacos,chumaços eombreiras ,cintose
cinturões,regalos,mangasprotectoras ,etc:
comexcepçãodosdemalha

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 93
GRUPO IIIC
CategoriaN9dapauta
aduaneira comum ,CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
90ex59.04
59.04-11 ,13,15,16,19,
21Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Cordéis,cordasecabosemfibrastêxteis
sintéticas ,entrançados ounão
9162.04
Ali
BII
62.04-23 ,73Encerados ,velasparaembarcações ,teldos,
tendaseartigosdecampisme :
Tendas
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03 ,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasouartifi­
ciais,contínuas (compreendendo ostecidosde
monofios oudelâminasdosn?s51.01ou
51.02):
Tecidoscomborracha ,excluindo osdema­
lha:
A.Tecidoscomborracha,nãocompreenden­
doosdasubposição B:
III.Outros :
Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais ,etecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)
62.03-30 ,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
Sacosesimilaresdeembalagem detecidos
defibras,comexcepção dosobtidosa
partirdelâminasouformassimilaresde
polietileno oupolipropilene
94 59.01 59.01-07 ,12,14,15,16,
18,21,29Pastas(ouates)erespectivas obras;poeiras
(tontisses)eborbotos,dematériastêxteis
95ex59.02
59.02-35 ,41,47,51,57,
59,91,95,97Feltroseobrasdefeltromesmoimpregnados
ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpre­
gnadosourevestidos ,excluindo osrevesti­
mentosdepavimentos
9659.03
59.03-11 ,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpregnados
ourevestidos ,erespectivas obras:
comexcepçãodovestuário erespectivos
acessórios

94 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN9dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuae
equiva
peças/kgrodas
lências
g/peça
9759.05
59.05-11 ,21,29,91,99Redesfabricadascomasmatériascompreen­
didasnon?59.04,empeçaouemobra;redes
emobraparapesca,fabricadas comfios,cor­
déisoucordas :
Redesfabricadas comfios,cordéisoucor­
das,empeçaouemobra;redesemobra
paraapesca,fabricadas comfios,cordéis
oucordas
9859.06
59.06-00Outrosartefactos fabricados comfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexcepçãodosteci­
dosedasobrasdetecidos :
Artefactos fabricados comfios,cordéis,
cordasoucabos,comexclusãodosteci­
dos,dosartefactos emtecidoedosarte­
factosdacategoria97
9959.07 59.07-10 ,90 Tecidosrevestidos decolaoudematériasami­
láceas,dostiposutilizadosnaencadernação ,
cartonagem ,indústriadeartefactosdestinados
aacondicionamento ouusossemelhantes (per­
calinarevestida,etc.);telasparadecalqueou
transparentes paradesenho;telaspreparadas
parapintura;talagarça,merlimesemelhantes ,
parachapelaria
100 59.08 59.08-10 ,51,61,71,79Tecidosimpregnados ,revestidos oucobertos
dederivados daceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiais etecidosestratificados com
essasmatérias
101 ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
comexcepçãodosdefibrastêxteissintéti­
cas
102 59.10 59.10-10 ,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortadosounão;
coberturas paraocnãoeoutrosartefactos de
usosemelhante queconsistam numrevesti­
mentoaplicadosobresuportedematériastêx­
teis,cortadosounão
103 59.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11 ,14,17,20­Tecidoscomborracha ,excluindo osdema­
lha:
comexcepçãodosparapneumáticos

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 95
CategoriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuad
equiva
peças/kgrodas
ências
g/peça
104 59.12
59.12-00Outrostecidos,impregnados ourevestidos ;
telaspintadasparacenários,fundosdeestúdio
eusossemelhantes :
Tecidosimpregnados ourevestidos ,com
excepçãodosdascategorias 99,100,102e
103;telaspintadasparacenários,fundos
deestúdioeusossemelhantes
105 59.13 59.13-01 ,11,13,15,19,
32,34,35,39Tecidoselástico^(excluindo osdemalha)
constituídos pormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha
106 59.14 59.14-00 Torcidasdematériastêxteis,tecidas,entran­
çadasoutricotadas ,paracandeeiros ,fogões
deaquecimento ,velasesemelhantes ;mangas
deincandescência ,mesmoimpregnadas ,e
tecidostubularesdemalhaprópriosparaoseu
fabrico
107 59.15 59.15-10 ,90 Mangueiras parabombasetubossemelhantes ,
dematériastêxteis,mesmocomarmaduras ou
acessórios deoutrasmatérias
108 59.16 59.16-00 Correiastransportadoras ouparatransmissão
demovimento ,dematériastêxteis,mesmo
reforçadas
109 62.04
AI
BI
62.04-21 ,61,69Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Encerados ,velasparaembarcações etol­
dostecidos
110 62.04
AIII
BIII
62.04-25 ,75Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos ,tecidos
vili 62.04
AIV
BIV
62.04-29 ,79Encerados ,velasparaembarcações ,toldos,
tendaseartigosdecampismo :
Artigosdecampismo ,tecidos,comexcep­
çãodoscolchõespneumáticos etendas
11262.05
A
B
D
E 62.05-01 ,10,30,93,95,
99Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
Outrosartefactos confeccionados emteci­
do,comexclusãodosdascategorias 113e
114

96 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN9dapautaCódigoNimexe(1983) Designação das^mercadoriasQuadrodas
equivalências
aduaneira comum
peças/kgg/peça
113 62.05
C
62.05-20Outrosartefactosconfeccionados ,compreen­
dendoosmoldesparavestuário :
C.Rodilhas,serapilheiras ,esfregões eseme­
lhantes :
Rodilhas,serapilheiras ,esfregões eseme­
lhantes,comexcepçãodosdemalha
114 59.17
A
BII
C
D59.17-10 ,29,32,38,49,
51,59,71,79,91,93,
95,99Tecidoseartefactos dematériastêxteis,para
usostécnicos
,

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 97
GRUPO IV
CategoriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
115 54.03 54.03-10 ,31,35,37,39,
50,61,69Fiosdelinhoouderami,nãoacondicionados
paravendaaretalho
116 54.04 54.04-10 ,90 Fiosdelinhoouderami,acondicionados para
vendaaretalho
117 54.05 54.05-21 ,25,31,35,38,
51,55,61,68Tecidosdelinhoouderami
118 ex62.02
BIb)
62.02-15Roupasdecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outras :
Roupadecama,delinhoouderami,com
excepçãodademalha
119 ex62.02
BIIb)
IIIb)
62.02-61 ,75Roupasdecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
B.Outras :
Roupasdecama,demesa,detoucador,de
copaoudecozinha,delinhoourami,com
excepçãodasdemalha
120 62.02
AI
BIVb)
62.02-01 ,87,Roupasdecama,demesa,detoucador ,de
copaoudecozinha;cortinas,cortinados e
outrosartefactosparaguarnição deinteriores :
Cortinados ,cortinaseoutrosartefactospara
guarnição deinteriores ,delinhoourami,
comexcepçãodosdemalha
121 ex59.04
59.04-60Cordéis,cordasecabos,entrançados ounão:
Cordéis,cordasecabos,entrançados ou
não,delinhoourami

98 TornaiOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
CategoriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadoriasQuadrodás
equivalências
peças/kgg/peça
12262.03
BIa)
62.03-20Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêxteis :
I.Usados :
a)Detecidosdelinhooudesisal:
Sacosesimilaresparaembalagem ,
usados,delinhooudesisal,com
excepçãodosdemalha
123ex58.04
ex61.06
F
58.04-80
61.06-90Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodosartefactos dos
n?s55.08e58.05
Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóis ecachenés,mantilhas ,véus
eartefactos semelhantes :
Veludos,pelúcias,tecidoscomargolase
tecidosdefroco,tecidos,delinhoourami,
comexcepçãodosdefitas
Xailes,lençosparaopescoçoouparaos
embros,cachecóis ecachenés,mantilhas e
artefactos semelhantes ,delinhoourami,
comexcepçãodosdemalha

11/Fase.17 TornaiOficialdasComunidades Europeias 99
ANEXOII
LISTADOSPAÍSESFORNECEDORES
(Referidanoartigo1?)
INDONÉSIA
MACAUBANGLADESH
BRASIL
BULGÁRIA
CHECOSLOVÁQUIAMALASIA
MÉXICO
COLÔMBIA
COREIA DOSULPAQUISTÃO
PERU
EGIPTO POLÓNIA
ROMÉNIA FILIPINAS
SINGAPURA GUATEMALA
HAITI
HONGKONG
HUNGRIASRILANKA
TAILÂNDIA
URUGUAI
INDIA

100 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
ANEXOIII
LIMITESQUANTITATIVOS COMUNITÁRIOS EREGIONAIS
acordados paraosanos1983a1986
GRUPO IA
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
155.05 55.05-13 ,19,21,25,Fiosdealgodãonãoacondicionados Brasil Toneladas 198327644
27,29,33,35,37,paravendaaretalho 198427671
41,45,46,48,51, 198527699
53,55,57,61,65, 198627727
67,69,72,78,81,
83,85,87 Bulgária Toneladas 1983 83
1984 83
1985 83
1986 83
Colômbia Toneladas 1983 7372
1984 7379
1985 7386
1986 7394
Coreia Toneladas 1983 800
doSul 1984 801
1985 803
1986 804
Checoslo­Toneladas 1983 318
váquia 1984 318
1985 319
1986 319
-Hungria Toneladas 1983 252
(I) 1984 253
1985 255
1986 256
(BNL)Toneladas 1983 237
1984 238
1985 239
1986 241
México Toneladas 1983 5269
1984 5274
1985 5279
1986 5285
Paquistão Toneladas 1983 7250
1984 7286
1985 7323
1986 7359
Perú(l)Toneladas 1983 4440
1984 4444
1985 4448
1986 4453
Roménia Toneladas 1983 1022
1984 1023
1985 1024
1986 1025
(l)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 101
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
255.09 Outrostecidosdealgodão : Brasil Toneladas 1983 16893
1984 16977
55.09-03 ,04,05,06,Tecidosdealgodãpcomexcepção 1985 17062
07,08,09,10,11,dostecidosempontodegaze,com 1986 17148
12,13,14,15,16,argolas(«tecidosturcos»),fitas,
17,19,21,29,32,veludos,pelúcias,tecidoscomargo­Bulgária Toneladas34,35,37,38,39,las,tecidosdefroco,tulesetecidos1983 1220
41,49,51,52,53,deredecomnó: 1984 1226
54,55,56,57,59,1985 1232
61,63,64,65,66,1986 1238
67,68,69,70,71,
73,75,76,77,78, Colômbia Toneladas 1983 5707
79,80,81,82,83, O 1984 5735
84,85,87,88,89, 1985 5764
90,91,92,93,98, 1986 5793
99
Coreia Toneladas 1983 5443
doSul 1984 5449
1985 5454
1986 5459
Checoslo­Toneladas 1983 6000
váquia 1984 6030
1985 6060
1986 6090
Egipto Toneladas 1983 6500
1984 6534
1985 6565
1986 6598
Hong-Kong Toneladas 1983 13184
1984 13197
1985 13210
1986 13224
Hungria Toneladas 1983 2164
1984 2175
1985 2186
1986 2197
índia Toneladas 198340583
1984 40684
198540786
198640888
Malásia Toneladas 1983 3702
1984 3750
1985 3799
1986 3848
Paquistão Toneladas 198320432
198420534
198520637
198620740
Perú Toneladas 1983 2650
1984 2663
1985 2676
I 1986 2690
Polónia Toneladas 1983 1697
1984 1705
1985 1714
1986 1723
(')Verapêndice .

102 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
2 Roménia Toneladas
(cont.)1983
1984
1985
19863900
3920
3939
3959
Singapura Toneladas 1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19862520
2533
2545
2558
8775
8819
8863
8907Tailândia Toneladas
Toneladas 2a a)Dosquaisoutros,comexcepção
doscrusoubranqueadosCoreia
doSul1983
1984
1985
198655.09-06 ,07,08,09,
51,52,53,54,55,
56,57,59,61,63,
64,65,66,67,70,
71,73,83,84,85,
87,88,89,90,91,
92,93,98,99Brasil Toneladas 1983
1984
1985
1986667
668
669
670
3072
3087
3102
3118
458
460
463
465
1881
1890
1900
1909Toneladas Bulgária 1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986Toneladas Checoslo­
váquia
(D)
(F) Toneladas 1983
1984
1985
1986280
281
283
284
(BNL)Toneladas 1983
1984
1985
1986
(UK Toneladas120
121
121
122
194
195
196
197
627
630
633
6361983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986(DK)Toneladas
Egipto Toneladas 1983
1984
1985
19861305
1312
1318
1325
Hong-Kong Toneladas 1983
1984
1985
198611380
11391
11403
11414

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 103
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
2a) Hungria Toneladas 1983 1668
(cont.) 1984 1676
1985 1685
1986 1693
índia Toneladas 1983 5984
1984 6334
1985 6884
1986 7034
Malásia Toneladas 1983 1481
1984 1500
1985 1520
1986 1540
Paquistão Toneladas 1983 2043
1984 2166
1985 2296
1986 2433
Polónia Toneladas 1983 685
1984 688
1985 692
1986 695
Roménia Toneladas 1983 2423
1984 2435
1985 2447
1986 2460
Singapura Toneladas 1983 1220
1984 1226
1985 1232
1986 1238
Tailândia Toneladas 1983 2265
1984 2276
1985 2288
1986 2299
356.07
A
56.07-01 ,04,05,07,
08,10,12,15,19,
20,22,25,29,30,
31,35,38,39,40,
41,43,45,46,47,
49Tecidosdefibrastêxteissintéticas e
artificiais descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas
descontínuas ,comexcepção de
fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas(compreendendo os«teci­
dosturcos»)etecidosdefrocoBrasil
Bulgaria
Colômbia
Coreia
doSul
Checoslo­
váquiaToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861350
1377
1405
1433
148
149
151
152
ι,,
4235
4256
4278
4298
1543
1566
1590
16130)
()Vercategoria 2.

104 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
3 Hong-Kong Toneladas 1983 10995
(cont.) 1984 11006
1985 11017
1986 11028
Hungria Toneladas 1983 566
1984 572
1985 577
1986 583
Malásia(')Toneladas 1983 8100
1984 8205
1985 8312
/1986 8420
( Polónia Toneladas 1983 884
1984 893
1985 902
1986 911
Roménia Toneladas 1983 1080
1984 1091
1985 1102
1986 1113
Singapura Toneladas 1983 470
1984 479
1985 489
1986 499
TailândiaOToneladas 1983 15600
1984 15756
1985 15914
1986 16073
3a) 56.07-01 ,05,07,08,a)Dosquaisoutros,comexcepção Bulgária Toneladas 1983 80
12,15,19,22,25, doscrusoubranqueados 1984 81
29,31,35,38,40, 1985 82
41,43,46,47,49 1986 84
Coreia Toneladas 1983 594
doSul 1984 600
1985 606
' 1986 612
Checoslo­Toneladas 1983 88
váquia 1984 89
(F) 1985 91
1986 92
(BNL)Toneladas 1983 57
1984 58
1985 59
1986 60
(UK)Toneladas 1983 24
1984 24
1985 25
1986 25
Hong-Kong Toneladas 1983 7367
1984 7374
1985 7382
1986 7389
(')Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 105
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
3a) Hungria Toneladas 1983 27
(cont.) (BNL) 1984 27
1985 27
1986 28
Malásia(')Toneladas 1983 3240
1984 3282
1985 3325
1986 3368
Polónia Toneladas 1983 687
1984 694
1985 701
1986 708
Singapura Toneladas 1983 120
1984 122
1985 125
1986 127
Tailândia (x)Toneladas 1983 4100
Í984 4141
1985 4182
1986 4224
(')Verapêndice .

106 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
GRUPO IB
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)60.04-19 ,20,22,23,
24,26,41,50,58,
71,79,89Roupasinteriores ,demalhonãoelásti­
ca,semborracha :
Camisas,T-shirts,sous-pulls,maillots
eartigossemelhantes ,aemalhanão
elásticasemborracha,comexcepção
devestuárioparabébés,emalgodão
ouemfibrastêxteissintéticas ;
T-shirtsesouspullsdefibrastêxteis
artificiais,comexcepçãodevestuário
parabébés
JBrasil
(F)
(UK)
Bulgaria
Coreia
doSul(')
Checoslo­
váquia
Egipto
Hong-Kong
Hungria
índia
Racau
Malásia
Paquistão1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986327
335
343
351
2271
2326
2381
2438
740
747
755
762
10776
10895
11014
11135
1765
1791
1818
1846
6800C)
7072O
7355C)
7649(l)
24277
24398
24520
24643
2581
2607
2633
2659
8940
9154
9374
9599
9863
9962
10062
10163
5050
5202
5358
5518
8213
8542
8883
9238
(l)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 107
Cate­
goriaN<?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
4 Filipinas 10001983 9369
(cont.) peças 1984 9650
1985 9939
1986 10238
Polónia 10001983 9335
peças 1984 9559
1985 9788
1986 10023
Roménia 10001983 14850
peças 1984 14999
1985 15148
1986 15300
Singapura 10001983 11980
peças 1984 12220
1985 12464
1986 12713
Thailàndia 10001983 9200
peças 1984 9476
1985 9760
1986 10053
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01 ,31,33,34,
35,36,39,40,41,
42,43Vestuário exterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha :
A.Vestuário exterior erespectivos
acessórios :
Camisolas ,pullovers (comousem
mangas),twinsets,coletesecasa­
cos,demalhanãoelástica,sem
borracha,delã,algodãooude
fibrastêxteissintéticasouartificiaisBulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
Macau
Malásia
Paquistão1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986750
761
773
784
25848
26003
26159
26316
1221
1239
1258
1277
26000
26130
26261
26392
2170
2213
2258
2303
9403
9497
9592
9688
2200
2288
2380
2475
2131
2238
2349
2467

108 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.17
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
5 Perú 10001983 655
(cont.) peças 1984 671
1985 688
1986 705
Filipinas 10001983 3821
peças 1984 3936
1985 4054
1986 4175
Polónia 10001983 1712
peças 1984 1753
1985 1795
1986 1838
Roménia 10001983 10100
peças 1984 10252
1985 10405
1986 10561
Singapura 10001983 6685
peças 1984 6819
1985 6955
1986 7094
Tailândia 10001983 6800
peças 1984 7072
1985 7355
1986 7649
661.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc)
61.01-62 ,64,66,72,
74,76
61.02-66,68,72Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes
Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
B.Outro :
Calções,shortsecalças,tecidos,
parahomenserapazes;calças,teci­
das,parasenhoras,raparigas e
crianças,dela,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiaisBrasil
Bulgária
Coreiado
Sul
Checoslo­
vaquia
Hong-Kong
0)
Hungria1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861935
1983
2033
2084
354
361
368
376
4445
4501
4557
4614
469
478
488
497
50129
50380
50632
50885
255
260
265
271
(*)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 109
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
6 Índia 10001983 3150
(cont.) peças 1984 3260
1985 3374
1986 3492
Indonésia 10001983 3735
peças 1984 3920
1985 4120
1986 '4325
Macau 10001983 10114
peças 1984 10215
1985 10317
1986 10420
Malásia 10001983 3200
peças 1984 3296
1985 3395
1986 3497
Paquistão 10001983 200
(F) peças 1984 206
1985 212
1986 219
Filipinas 10001983 3513
peças 1984 3654
1985 3800
1986 3952
Polónia 10001983 497
peças 1984 511
, 1985 525
1986 540
Roménia 10001983 4100
peças 1984 4141
1985 4182
1986 4224
Singapura 10001983 6800
peças 1984 6936
1985 7075
1986 7216
SriLanka 10001983 2200
peças 1984 2288
1985 2379
1986 2475
Tailândia 10001983 1500
peças 1984 1560
1985 1622
1986 1687
760.05
AIIb)4aa)22
33
44
55-Vestuário exterior,respectives acessó­
rioseoutrasobrasdemalhanãoelásti­
ca,semborracha :
A.Vestuário exterior erespectivos
acessórios :
II.Outro :Brasil
(UK)
Bulgária1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986150
152
154
156
320
325
330
335

110 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
761.02-
Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­Coreia 10001983 7931
(cont.)BIIe)7bb) rigasecrianças : doSul(l)peças 1984 7990-
cc)B.Outro :1985 8050
dd)-1986 8111
60.05-22,23,24,25 Camiseiros ,blusas-camiseiros eblu­Checoslo-sasdemalha(nãoelástica,sembo­10001983 178
61.02-78,82,84 rracha)outecidos,parasenhoras ,váquia peças 1984 181
raparigaseorianças,delä,algodão1985 183
oufibrastêxteissintéticas ouartifi­1986 186
ciais
Hong-Kong 1000198328777
peças 198428921
198529065
198629211
Hungria 10001983 310
peças 1984 315
1985 319
1986 324
índia 1000198329985
peças 198430285
198530588
198630893
Indonésia 10001983 3060
peças 1984 3250
1985 3445
1986 3650
Macau 10001983 3928
peças 1984 3967
1985 4007
1986 4047
Malásia 10001983 1750
peças 1984 1785
1985 1821
1986 1857
Filipinas 10001983 2683
peças 1984 2737
1985 2791
1986 2847
Polónia 10001983 21
(IRL) peças 1984 21
1985 22
1986 22
Romónia 10001983 680
peças 1984 687
1985 694
1986 701
Singapura 10001983 6300
peças 1984 6426
- 1985 6555
?1986 6686
SriLanka 10001983 3350
peças 1984 3417
1985 3485
1986 3555
(*)Verapêndice .

11/Fasc.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 111
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
7 Tailândia 1000-1983 2150
(cont.) peças 1984 2215
1985 2281
1986 2349
861.03
A
61.03-11 ,15,19Roupasinterioresparahomenserapa­
zes,compreendendo colarinhos ,peiti­
lhosepunhos :
Camisastecidas,parahomense
rapazes,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiaisBulgária
Coreia
doSul(*)
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
índia
Indonésia
Macau
Malásia
Paquistão
Filipinas
Polónia1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
jieças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19862470
2507
2545
2583
27175
27379
27584
27791
717
724
731
739
45912
46142
46372
46604
586
595
604
613
26442
26786
27134
27487
4975
5275
56jD0
5950
5876
5935
5994
6054
4000
4060
4121
4183
2902
2960
3019
3080
3360
3427
3496
3566
1221
1233
1246
1258
(')Verapêndice .

112 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
8 Roménia 10001983 6000
(cont.) peças 1984 6060
1985 6121
1986 6182
Singapura 10001983 4500
peças 1984 4568
1985 4636
1986 4706
SriLanka 10001983 3500
peças 1984 3552
1985 3606
1986 3660
Tailândia 10001983 1815
peças 1984 1851
1985 1888
1986 1926

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 113
GRUPO IIA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
955.08 Brasil Toneladas Tecidosdealgodão,comargolas
(«tecidosturcos»):
Roupadecama,demesa,detoucador ,
decopaoudecozinha;cortinas,corti­
nadoseoutrosartefactosparaguarni­
çãodeinteriores :62.02
BIIIa)1
Bulgária
(UK)Toneladas
B.Outros :
55.08-10 ,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas
(«tecidosturcos»);roupadetouca­
dor,decopaoudecozinha,com
argolas(«tecidosturcos»),dealgo­
dãoToneladas Coreia
doSul
Toneladas Checoslo­
váquia
Hong-Kong Toneladas
Hungria Toneladas
índia Toneladas1983 4304
1984 4390
1985 4478
1986 4567
1983 50
1984 52
1985 53
1986 55
1983 882
1984 904
1985 927
1986 950
1983 619
1984 631
1985 644
1986 657
1983 1384
1984 1419
1985 ,1454
1986 1490
1983 205
1984 209
1985 213
1986 218
1983 3598
1984 3778
1985 3968
1986 4168
1983 2000
1984 2100
1985 2205
1986 2315
1983 709
1984 730
1985 752
1986 775
1983 2656
1984 2709
1985 2763
1986 2819
1983 50
1984 52
1985 53
1986 55
1983 112
1984 116
1985 120
1986 124Paquistão Toneladas
Polónia Toneladas
20 Brasil Toneladas 62.02
Bia)
c)Roupadecama,demesa,detoucador ,
decopaoudecozinha;cortinasecor­
tinadoseoutrosartefactosparaguar­
niçãodeinteriores :
B.Outros :
Bulgária
(UK)OToneladas
62.02-12 ,13,19 Roupadecama,tecida
Toneladas Coreia
doSul
(UK)
OVerapêndice .

114 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
20 Checoslo­Toneladas 1983 843
(cont.) váquia 1984 860
1985 877
1986 895
Egipto Toneladas 1983 260
(UK) 1984 273
1985 287
1986 301
Hong-Kong Toneladas 1983 338
(UK) 1984 358
1985^380
1986 403
Hungria Toneladas 1983 960
1984 989
1985 1018
1986 1049
índia Toneladas 1983 7065
1984 7349
1985 7642
1986 7948
Macau Toneladas 1983 75
1984 77
1985 79
1986 81
Paquistão Toneladas 1983 500
(I) 1984 530
1985 562
1986 596
Polónia Toneladas 1983 675
1984 689
1985 702
1986 716
Roménia Toneladas 1983 675
1984 695
1985 716
1986 738
2256.05
A
56.05-03 ,05,07,09,
11,13,15,19,21,
23,25,28,32,34,
36,38,39,42,44,
45,46,47Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouarti­
ficiais,descontínuas (oudedesperdí­
ciosdefibrastêxteissintéticas ouarti­
ficiais)nãoacondicionadas paravenda
aretalho :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticas des­
contínuas ;nãoacondicionadas para
vendaaretalho :Bulgária
(UK)
Coreia
doSul
Macau
MalásiaToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198650
52
53
55
9264
9542
9828
10123
292
298
304
310
4100
4223
4350
4480

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 115
Cate­
goriaN"?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
22'
(cont.)
.,Roménia
Singapura
TailândiaToneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19862045
2106
2170
2235
2250
2318
2387
2459
1300
1365
1433
1505
22a) 56.05-21 ,23,25,28,
32,34,36a)Entreosquais,acrílicos Singapura
(UK)Toneladas 1983
1984
1985
1986355
369
384
399
2356.05
BFiosdefibrastêxteissintéticasouarti­
ficiais,descontínuas (oudedesperdí­
ciosdefibrastêxteissintéticas ouarti­
ficiais),nãoacondicionadas paravenda
aretalho :Polónia Toneladas 1983
1984
1985
19861212
1248
1286
1324
56.05-51 ,55,61,65,
71,75,81,85,91,
95,99B.Defibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais des­
contínuas ,nãoacondicionadas para
vendaaretalhoRoménia Toneladas 1983
1984
1985
19862367
2438
2511
2586
32ex58.04 Veludospelúcias,tecidoscomargolas
etecidosdefroco,comexclusãodos
artefactos dosn?s55.08e58.05:Bulgária
(UK)Toneladas 1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198630
31
32
33
1424
1467
1511
1556
1423
1487
1554
1624
5365
5499
5637
5778
1121
1166
1212
126158.04-07 ,11,15,18,
41,43,45,61,63,
67,69,71,75,77,78Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,com
exclusãodostecidosdealgodão,
comargolas(«tecidosturcos»)ede
fitas,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticas ouartificiaisCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
PolóniaToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
32a) 58.04-63 a)Entreos^uais,veludosdealgo­dãocáteles
iChecoslo­
váquia
PolóniaToneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861229
1284
1342
1402
271
282
293
305

116 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/rasc.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
3962.02 Roupadecama,demesa,detoucador ,Brasil Toneladas 1983 1738
BIIa) decopaoudecozinha;cortinasecor­ 1984 1825
c) tinadoseoutrosartefactosparaguar­ 1985 1916
IIIa)2 niçãodeinteriores : 1986 2012
c)B.Outros :
Bulgária Toneladas 1983
62.02-40 ,42,44,46,Roupademesedetoucador,de(UK) 1984
51,59,65,72,74,77copaoudecozinha,tecida,com 1985K)
excepçãodadealgodãocomargo­ 1986
las(«tecidosturcos»)
Checoslo­Toneladas 1983 728
váquia 1984 757
1985 787
1986 819
Hong-Kong Toneladas 1983 1212
1984 1236
1985 1261
1986 1286
Hungria Toneladas 1983 523
1984 539
1985 555
1986 571
índia Toneladas 1983 1561
1984 1655
1985 1754
1986 1860
Macau Toneladas 1983 680
1984 707
1985 735
1986 764
Roménia Toneladas 1983 112
(F) 1984 115
1985 119
1986 122
(I) Toneladas 1983 375
1984 386
1985 397
1986 409
(*)Vercategoria 20.

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 117
GRUPO IIB
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
1260.03 Meias,peúgaseartefactossemelhantes Bulgária 10001983 1900
A demalhanãoelástica,semborracha : pares 1984 1929
BI
comexcepçãodemeiasdefibras1985 1957
IIb)60.03-11 ,19,20,27, 1986 1987
C 30,90 têxteissintéticas,parasenhoras
D Coreia 1000198393425
doSul(»)pares 198495294
198597200
198699144
Checoslo­10001983 6005
váquia pares 1984 6095
1985 6187
1986 6279
Hong-Kong 10001983 7831
pares 1984 8026
1985 8227
1986 8431
Hungria 10001983 2432
pares 1984 2468
1985 2506
1986 2543
Filipinas 10001983 1100
(BNL) pares 1984 1144
1985 1190
1986 1237
Polónia 10001983 4522
pares 1984 4612
1985 4705
1986 4799
Roménia 1000198328132
pares 198428695
198529269
198629854
Tailândia 10001983 8200
pares 1984 8528
1985 8869
1986 9224
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48 ,56,75,85Roupasinteriores ,demalhanãoelásti­
ca,semborracha :
Slipsecuecasparahomenserapa­
zes,slipsecuecasparasenhoras,
raparigas ecrianças (excepto
bébés);demalhanãoelástica,sem
borracha ;dealgodãooufibrastêx­
teissintéticas-Brasil
Bulgária
(UK)
Coreia
doSul1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19864842
4939
5038
5138
65
66
66
67
7065
7136
7207
7279
(1)Verapêndice .

118 11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos"
anuais .
13
(cont.)Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
Macau
Filipinas
Polónia
Roménia
Singapura1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986921
930
940
949
73790
74527
75271
76024
4144
4185
4227
4270
3942
•3981
4021
4061
7007
7287
7579
7882
5910
6028
6148
6272
9211
9395
9583
9775
4600
4738
4880
5027
I
14A61.01
AI
61.01-01Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Casacos compridos detecidos
impregnados ,revestidos oureco­
bertos,dosn?s59.08,59.11ou
59.12,parahomenserapazesCoreia
doSul
Hong-Kong1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19863436
3522
3610
3700
2857
2914
2973
3032
14B61.01
BVb)1
2
3 61.01-41 ,42,44,46,
47Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Sobretudos ,impermeáveis eoutros
casacoscompridos ,incluindo as
capas,tecidos,parahomenserapa­
zes,comexcepçãodosdacategoria
14A,delã,algodãooufibrastêx­
teissintéticas ouartificiaisBulgária
Coreia
doSul1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986141
144
147
150
2088
2130
2173
2216

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 119
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
14B
(cont.)Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
(UK)
Polónia
Roménia1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986142
145
148
151
2672
2726
2781
2836
53
55
57
60
462
471
481
490
710
724
739
753
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
B.Outro :
Casacos compridos detecidos
impregnados ,revestidosourecober­
tosdosn?s59.08,59.11ou59.12,
parasenhoras,raparigasecriançasCoreia
doSul
Hong-Kong
Macau
Polónia
Roménia1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861642
1683
1725
1768
1274
1301
1327
1351
106
109
112
116
130
137
143
150
90
93
95
98
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-31 ,32,33,35,
36,37,39,40Vestuárioexteriorparasenhoras ,rapa­
rigasecrianças :
B.Outro :
Casacoscompridos ,impermeáveis
(incluindo ascapas)ecasacos,teci­
dos,parasennoras ,raparigas e
crianças,comexclusãodovestuário
dacategoria 15A,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisBulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986289
296
304
311
4531
4644
4760
4879
313
322
332
342

120 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
15B Hong-Kong 10001983 4884
(cont.) peças 1984 4980
1985 5079
1986 5179
Hungria 10001983 308
peças 1984 320
1985 333
1986 346
índia 10001983 2000
peças 1984 2120
1985 2247
1986 2383
Macau 10001983 124
peças 1984 128
*1985 132
1986 136
Filipinas(')10001983 1048
peças 1984 1090
1985 1134
1986 1179
Polónia 10001983 524
peças 1984 550
1985 578
1986 607
Roménia 10001983 920
peças 1984 948
1985 976
1986 1005
1661.01
BVc)1
2
3
(61.01-51 ,54,57Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Fatoseconjuntos ,tecidos(incluin­
doosconjuntos compostos por
duasoutrêspeçasquesaoenco­
mendadas ,acondicionadas ,trans­
portadas enormalmente vendidas
emconjunto),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais,comexclusãodovestuário
paraapráticadoesquiBulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986214
217
220
224
712
726
741
756
405
411
417
423
2374
2409
2444
2480
325
330
335
340
(*)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 121
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
16 Macau 10001983 299
(cont.) peças 1984 303
1985 308
1986 313
Filipinas 10001983 10
(IRL) peças 1984 11
1985 12
1986 13
Polónia 10001983 284
peças 1984 295
1985 307
1986 319
Roménia 10001983 1617
peças 1984 1666
1985 1715
1986 1767
1761.01
BVa)1
2
3 61.01-34 ,36,37Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes
Casacosejaquetões tecidospara
homenserapazes,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisBulgária
Coreia
doSul(')
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
(F)
Hungria
índia
Macau
Polónia
(UK)
Roménia1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198620
21
21
22
2337
2372
2408
2444
324
334
344
354
106
112
119
126
288
297
306
315
2000
2120
2246
2381
696
706
717
728
139
143
147
152
785
805
825
■845
(')Verapêndice .

122 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Limites
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades Anosquantita­
tivos
anuais
1861.03
B
C
61.03-51 ,55,59,81,
85,89Roupasinterioresparahomenserapa­
zes,compreendendo colarinhos ,peiti­
lhosepunhos :
Roupasinteriores,tecidas,com
excepçãodascamisas,parahomens
erapazes,delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiaisBulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Macau
Malásia
(UK)
Polónia
Roménia
(BNL)
Singapura
(F)
SriLankaToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986.
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198638
39
40
42
591
606
621
637
274
282
291
299
3298
3380
3464
3550
1905
1943
1982
2022
112
116
121
126
320
333
346
360
109
114
120
126
245
255
265
276
125
130
135
141
1961.05
A
BI
III61.05-20Lençosdeassoaredebolso:
A.Detecidodealgodãoedeumvalor
superiora15ECUsporkg(peso
líquido)"Bulgária
(UK)1000
peças1983
1984
1985
1986120
124
127
131
-'61.05-30 ,99B.Outros :
Lençosdeassoardetecidodeum
valorigualouinferiora15ECUs
porkg(pesolíquido)Coreia
doSul
Checoslo­
váquia1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198623441
24027
24628
25244
12715
12969
13229
13493

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 123
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
19 Hong-Kong 1000198376310
(cont.) peças 198477837
198579395
198680983
Hungria Toneladas 1983 330
1984 337
1985 343
1986 350
índia(') 1000198344237
peças 198446893
198549708
* 198652691
Filipinas 10001983 1700
(i) peças 1984 1768
1985 1839
1986 1912
Polónia 10001983 5791
peças 1984 5965
1985 6144
1986 6328
Macau Toneladas 1983 462
1984 471
1985 480
1986 490
Malásia 1000198336000
peças 198437440
198538938
198640495
2161.01
BIV
61.02
BIId)
61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
B.Outro :
Parkas,anoraques ,blusõeseseme­
lhantes,tecidos,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiaisCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
índia
(F)
(BNL)
Macau1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198610069
10220
10373
10529
318
328
337
347
14416
14561
14707
14856
387
399
411
423
687
708
729
751
363
367
371
375
(')Verapêndice .

124 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
21 Filipinas 10001983 2989
(cont.) peças 1984 3109
1985 3233
1986 3362
Roménia 10001983 612
(I) peças 1984 643
1985 675
1986 708
SriLanka 10001983 2250
peças 1984 2340
1985 2434
1986 2531
Singapura 10001983 1300
peças 1984 1352
1985 1406
1986 1462
Tailândia 10001983 3050
peças 1984 3172
1985 3299
1986 3431
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47 ,73
60.04-51 ,53,81,83Roupasinterioresdemalhanãoelásti­
ca,semborracha :
Pijamasdemalha,algodãoou
fibrastêxteissintéticas,para
homenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,dema­
lha,algodãooufibrastêxteissinté­
ticas,parasenhoras,raparigas e
crianças(comexcepçãodosbébés)Brasil(l)
Bulgária
(BNL)
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
índia
(F)
Macau1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861571
1634
1699
1767
19
20
21
21
2774
2857
2943
3031
1763
1816
1870
1926
6417
6514
6611
6710
1376
1424
1474
1526
613
650
689
730
710
724
738
753
(*)Verapêndice .

11/Fase.17 125 JornalOficialdasComunidades Europeias
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Désignação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
24 Malásia 10001983 300
(cont.) (BNL) peças 1984 312
1985 324
1986 337
Paquistão(')10001983 264
(F) peças 1984 280
1985 297
1986 314
Filipinas 10001983 3369
peças 1984 3504
1985 3644
1986 3790
Polónia 10001983 1041
peças 1984 1083
1985 1126
1986 1171
Roménia 10001983 3488
0) peças 1984 3628
1985 3773
1986 3924
Singapura 10001983 440
C) peças 1984 458
1985 476
1986 495
Tailândia 10001983 1700
O peças 1984 1768
1985 1839
1986 1912
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee)
60.05-45 ,46,47,48
61.02-48 ,52,53,54Vestuário exterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha :
A.Vestuário exterior erespectivos
acessórios :
II.Outro :
Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
B.Outro :
Vestidos detecidoevestidos de
malha,parasenhoras,raparigas e
crianças(comexcepçãodosbébés),
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiaisCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
(BNL)
índia
Macau1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19862390
2414
2438
2462
335
338
342
345
8977
9067
9158
9250
190
193
196
199
7650
7843
8040
8240
778
786
794
802
(')Verapêndice .

126 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
26 Malásia 10001983 200
(cont.) (BNL) peças 1984 210
1985 221
,1986 232
Paquistão 10001983 357
(F) peças 1984 378
1985 401
1986 425
Filipinas 10001983 1213
peças 1984 1262
1985 1312
1986 1364
Polónia 10001983 1484
peças 1984 1514
1985 1544
1986 1575
Roménia 10001983 775
peças 1984 783
1985 791
1986 798
SriLanka 10001983 208
(F) peças 1984 216
1985 225
1986 234
Singapura 10001983 309
(F) peças 1984 321
1985 334
1986 348
(UK) 1983 605
1984 629
1985 654
1986 681
(IRL) 1983 22
1984 23
1985 24
1986 25
Tailândia 10001983 2200
peças 1984 2288
1985 2380
1986 2475
2760.05
AIIb)4dd)Vestuário exterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha :
A.Vestuário exterior erespectivos
acessórios :
II.Outro :Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
(DK)1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861250
1275
1301
1327
11
11
11
12

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 127
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
2761.02 Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­Hong-Kong 10001983 7718
(cont.)BIIe)5aa) rigasecrianças : peças 1984 7873
bb) 1985 8030
cc) B.Outro : 1986 8191
60.05-51 ,52,54,58 Saias,compreendendo saias-calças ,índia 10001983 5986
parasenhoras,raparigas ecrianças peças 1984 6137
61.02-57 ,58,62 (comexcepçãodosbébés),deteci­ 1985 6292
dooumaina 1986 6449
Macau 10001983 1864
peças 1984 1892
1985 1920
1986 1949
Malásia 10001983 260
(UK) peças 1984 273
1985 287
1986 301
Paquistão 10001983 200
(F) peças 1984 210
1985 221
1986 232
(UK) 10001983 390
peças 1984 410
1985 430
1986 451
Filipinas 10001983 260
(UK) peças 1984 270
1985 281
1986 •292
Singapura 10001983 570
peças 1984 584
1985 599
1986 614
Tailândia 10001983 306
(UK) peças 1984 318
1985 331
1986 344
(DK) 10001983 107
peças 1984 111
1985 116
1986 120
28 60.05
AIIb)4ee)
60.05-61 ,62,64Vestuário exterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha :
A.Vestuário exterior erespectivos
acessórios :
II.Outro :
Calçasdemalha(comexcepção
dosshorts),quenãosejampara
bébés,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiaisCoreia
doSul
Hong-Kong
Roménia
(BNL)
Singapura
(UK)1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986368
377
386
396
2983
3058.
3136
3215
122
128
135
141
360
374
389
405

128 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.17
Caté­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designaçao dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
2961.02
BIIe)3Coreia
doSul1000
peças aa)
bb)
cc)
61.02-42 ,43,44 Hong-Kong 1000
peçasVestuárioexteriorparasenhoras ,rapa­
rigasecrianças :
B.Outro :
Saias-casaco detecido(compreen­
dendoosconjuntos quesecom­
põemdeduasoutrêspeçasque
sãoencomendadas ,acondicionadas ,
transportadas enormalmente vendi­
dasemconjunto),parasenhoras,
raparigasecrianças(comexcepção
dosbébés)delã,algodãooufibras
têxteissintéticasouartificiais ,com
excepçãodovestuárioparaapráti­
cadeesquiíndia 1000
peças1983 335
1984 342
1985 349
1986 356
1983 2295
1984 2353
1985 2411
1986 2473
1983 3800
1984 3952
1985 4110
1986 4274
1983 218
1984 221
1985 224
1986 227
1983 15
1984 16
1985 16
1986 17
1983 61
1984 64
1985 67
1986 71Macau
(F)1000
peças
Filipinas
(IRL)1000
peças
Roménia
(I)1000
peças
30A61.04
BICoreia
doSul1000
peças
61.04-11 ,13,18Roupasinterioresparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
Pijamasecamisasdenoite,tecidas,
parasenhoras ,raparigas ecrianças,
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiaisChecoslo­
váquia1000
peças
Hong-Kong 1000
peças
Hungria 1000
peças1983 1258
1984 1296
1985 1335
1986 1375
1983 475
1984 489
1985 504
1986 519
1983 8946
1984 9170
1985 9400
1986 9636
1983 1325
1984 1358
1985 1392
1986 1427
1983 247
1984 262
1985 278
1986 294
1983 4135
1984 4218
1985 4302
1986 4388
1983 250
1984 260
1985 270
1986 281
1983 165
1984 173
1985 182
1986 191índia
(F)1000
peças
Macau 1000
peças
Filipinas 1000
peças
Roménia
(BNL)1000
peças

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 129
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
30B61.04
BII
61.04-91 ,93,98Roupasinterioresparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
Roupasinteriores tecidas,com
excepçãodospijamasecamisasde
noiteparasenhoras,raparigas e
crianças(comexcepçãodosbébés),
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiaisCoreia
doSul
Hong-Kong
(UK)
MacauToneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198684
87
90
93
40,0
41,2
42.4
43,7
14
14.5
15
15,5
3161.09
D
61.09-50Espartilhos ,cintas,cintas-espartilhos ,
suspensórios paravestuário,suspensó­
riosparaseios,ligaseartefactosseme­
lhantesdetecidos,compreendendo os
demalha,mesmoelásticos :
Suspensórios paraseioseseme­
lhantes,tecidosoudemalhaBrasil
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Macau
Filipinas1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19862342
2389
2437
2486
4211
4316
4424
4535
626
645
664
684
14765
15134
15512
15900
4945
5044
5145
5248
5380
5595
5819
6052
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02 ,03,04,06,
07,08,10,11,12,14Roupasinteriores ,demalhanãoelásti­
ca,semborracha :
A.Vestuário parabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
-inclusive :
Roupasinteriores ,demalhanão
elástica,semborracha,parabébésCoreia
doSul(F)
Hong-Kong
Macau
(F)Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861»
637
653
669
685
94
97
100
103
(')Verapêndice .

130 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
68 (UK)Toneladas 1983 300
(cont.) 1984 309
1985 318
1986 328
'
(IRL)Toneladas 1983 8
1984 8,5
1985 9
1986 9,5
7360.05
AIIb)3
60.05-16 ,17,19Vestuário exterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro:
Fatosdetreinoparadesporto
(trainings)demainanãoelásti­
ca,semborracha ,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ou
artificiaisCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
Macau
Polónia
Roménia
(D)
(F)
(BNL)
Tailândia1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986625
631
637
643
458
469
481
493
1624
1639
1655
1671
454
468
482
496
880
889
898
907
606
624
643
662
585
597
609
621
100
102
104
106
129
132
134
137
1400
1442
1485
1530

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 131
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
7661.01 Vestuárioexteriorparahomenserapa­Bulgária 10001983 1432
BI zes: peças 1984 1461
1985 1490
61.02 Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­ 1986 1520
BIIa) rigasecrianças :
B.Outro : Checoslo­Toneladas 1983 495
váquia 1984 510
61.01-13 ,15,17,19Vestuário detrabalho,tecido,para. 1985 525
homenserapazes 1986 541
61.02-12 ,14 Aventais ,blusaseoutrovestuário
detrabalho,tecido,parasenhoras,Hong-Kong Toneladas 1983 3364
raparigas ecrianças,delã,algodão 1984 3448
oufibrastêxteissintéticas ouartifi­ 1985 3534
ciais 1986 3622
Hungria Toneladas 1983 614
1984 626
1985 639
1986 652
Macau Toneladas 1983 1
(UK) 1984in
1985 I()
1986J
7861.01
AII
BIII
Vf)1
g)1
2
361.01-09 ,24,25,26,
81,92,95,96Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Roupõesdebanho;roupõesecasa­
cosdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogo,fatoseconjuntos
paraapráticadeesqui,compostos
porduasoutrêspeçaseoutro
vestuário exterior,tecido,para
homenserapazes,comexclusãodo
vestuário dascategorias 6,14A,
14B,16,17,21,76e79,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiaisCoreia
doSul
Checoslo­
váquia(')
(F)
Hong-Kong
Hungria
Macau
(F)
(BNL)Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861613
4132
4235
4341
80
82
85
87
4195
4300
4407
4518
420
428
437
446
150
153
156
159
94
96
98
100
(*)Verapêndice .

132 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
N?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuaisCate­
goria
81 Coreia
doSulToneladas 61.02
BIb)
IIc)
e)8
9aa)
aa)
bb)
cc)Toneladas 61.02-07 ,22,23,24,
85,90,91,92Vestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
B.Outro :
Roupõesdebanho;roupões,liseuses
evestuário dequartoanálogoe
outrovestuário exterior,tecidos,
parasenhoras,raparigas ecrianças,
comexclusãodovestuário dascate­
gorias6,7,15A,15B,21,26,27,
29,76,79e80,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartificiaisChecoslo­
váquia
(F)
Toneladas Hong-Kong
(2)1983Ί
19841n
1985f°
1986
1983-
1984
►/1\
1985()
1986
-
1983 7636
1984 7826
1985 8021
1986 8222
1983 902
1984 920
1985 938
1986 957
1983 187
1984.194
1985 202
1986 210Macau Toneladas
Roménia Toneladas
83 Coreia
doSulToneladas 60.05
AIIa)
b)
Hong-Kong Toneladas4hh)11
22
33
44
ijij)11
kk)11
11)11
22
33
441983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986423
434
445
456
2184
2239
2295
2352
535
556
579
602Vestuário exterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobrasdemalhanãoelásti­
ca,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro :
Vestuário exterior,demalha
nãoelástica,semborracha ,com
excepçãodovestuáriodascate­
gorias5,7,26,27,28,71,72,
73,74e75,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisToneladas60.05-04 ,76,77,78,
79,81,85,88,89,
90,91Hungria
Toneladas Macau
(F)
Toneladas Polónia
(BNL)
(F) Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986164
167
170
173
144
148
153
157
75
77
80
82
106
111
117
123
186
194
203
212Roménia
(BNL)Toneladas
Toneladas Tailândia
(UK)
()Vercategoria 78.
(2)Verapêndice .

/
11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 133
GRUPO IIIA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumLimites
CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidados Anosquantita­
tivos
anuais
3351.04
AIIIa)Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais ,contínuas (compreendendo
ostecidosdemonofios oulâminasdos
n?s51.01ou51.02):Bulgária
(UK)Toneladas 1983
1984
1985
198650
52
53
55
62.03
BIIb)1A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêx­
teis:Coreia
doSulToneladas 1983
1984
1985
19863468
3624
3787
3957
51.04-06II.Outros :
Tecidosobtidosapartirde
lâminasouformassemelhantes
depolietileno oudepolipropile­
nodemenosde3mdelarguraChecoslo­
váquia
(BNL)Toneladas 1983
1984
1985
1986430
443
456-
470
62.03-51 ,59 Sacostecidosobtidosapartir
dessaslâminasouformassemel­
hantes
3451.04
AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas e
artificiais contínuas (compreendendo
ostecidosdemonofio oulâminasdos
n°s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosobtidosapartirdelâminas
ouformassemelhantes depolietile­
nooudepolipropileno ,de3mou
maisdelargura
3551.04
AIVTecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,contínuas (compreendendo
ostecidosdemonofios oulâminasdos
n°s51.01ou51.02):Coreia
doSulToneladas 1983
1984
1985
19862679
2813
2954
3102
51.04-10 ,11,13,15,
17,18,21,23,25,
27,28,32,34,36,
41,48A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas
continuas ,quenãosejampara
pneumáticos ,equenãocontenham
fiosdeelastómeros :Checoslo­
váquia
(IRL)
(DK)Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19868
8
9
10
13
14
14
15
35a) 51.04-10 ,15,17,18,
23,25,27,28,32,
34,41,48a)Dosquaisoutros,comexcepção
doscrusoubranqueados
3651.04
BIIITecidosdefibrastêxteissintéticas ou
artificiais contínuas (compreendendo
ostecidosdemonofios oulâminasdos
n?s51.01ou51.02):Checoslo­
váquiaToneladas 1983
1984
1985
1986620
639
658
677

134 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
36
(cont.)51.04-55 ,56,58,62,
64,66,72,74,76,
81,89,93,94,97,98B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais
contínuas ,quenãosejampara
pneumáticos equenãocontenham
fiosdeelastórrteros :Hungria
Polónia
RoméniaToneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986368
379
390
402
1260
1310
1363
1417
323
339
356
374
36a) 51.04-55 ,58,62,64,
72,74,76,81,89,
94,97,98a)Dosquaisoutros,comexcepção
doscrusoubranqueados
3756.07
B
56.07-50 ,51,55,56,
59,60,61,65,67,
68,69,70,71,72,
73,74,77,78,«82,
83,84,87Tecidosdefibrastêxteissintéticas e
artificiais descontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais
descontínuas ,comexcepção das
fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas(compreendendos os«Teci­
dosTurcos»)eTecidosdefrocoBulgária
(UK)
(I)
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Polónia
Roménia
Tailândia
(i)Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198630
31
32
34
501
521
542
564
3506
3646
3792
3944
1494
1539
1585
1633
1044
1075
1108
1141
2447
2569
2698
2833
2600
2704
2812
2925
37a) 56.07-50 ,55,56,59,
61,65,67,69,70,
71,73,74,77,78,
83,84,87a)Dosquaisoutros,comexcepção
doscrusoubranqueados
-

11/Fase.17 TornaiOficialdasComunidades Europeias 135
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
38A60.01
BIb)I
60.01-40Tecidosdemalha,nãoelástica,sem
borracha ,empeças:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais:
Tecidossintéticos demalhapara
cortinados ecortinasChecoslo­
váquia(')
(I)
PolóniaToneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19866
6
6
7
699
720
742
764
38B62.02
AII
62.02-09Roupadecama,demesa,detoucador ,
decopaoudecozinha ;cortinas e
cortinados eoutrosartefactos para
guarnição deinteriores :
A.CortinasChecoslo­
váquia
(I)Toneladas 1983
1984
1985
1986jO
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83 ,85,89Roupadecama,demesa,detoucador ,
decopaoudecozinha;cortinas e
cortinados eoutrosartefactos para
guarnição deinteriores :
B.Outros :
Cortinados (comexcepçãodascor­
tinas)eartefactosparaguarnição
deinteriores ,tecidos,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas ou
artificiaisChecoslo­
váquia
(i)Toneladas 1983
1984
1985
198611
11
11
12
41ex51.01
A
51.01-02 ,03,04,08,
09,10,12,20,22,24,
27,29,30,41,42,43,
44,46,48Fiosdefibrastêxteissintéticas eartifi­
ciaiscontínuas ,nãoacondicionadas
paravendaaretalho :
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticas
contínuas ,nãoacondicionadas
paravendaaretalho,exceptofios
nãotexturizados ,simples,semtor­
çãoouaté50voltaspormdetor­
çãoChecoslo­
váquia
(BNL)
RoméniaToneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986108
112
116
120
2492
2617
2717
2885
42ex51.01
B
51.01-50 ,61,67,68,
71,76,79,80Fiosdefibrastêxteissintéticas ouarti­
ficiaiscontínuas ,nãoacondicionadas
paravendaaretalho :
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais
contínuas ,nãoacondicionadas
paravendaaretalho,exceptofios
simplesderayonneviscosesemtor­
çãoouaté250voltaspormdetor­
çãoefiossimplesnãotexturizados
deacetato
(*)Verapêndice .
(2)Vercategoria 38A.

136 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
4351.03 51.03-10 ,20 Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouarti­
ficiais,contínuas ,acondicionadas para
vendaaretalho
4451.04 ■
AII
51.04-05Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais,contínuas (compreendendo
ostecidosdemonofios oulâminasdos
n?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéticas
contínuas ,contendo fiosdeelastó­
merost
4551.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteissintéticas arti­
ficiaiscontínuas (compreendendo os
tecidosdemonofios oulâminasdos
n?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartificiais
contínuas ,contendo fiosdeelastó­
meros
46ex53.05
53.05-10,22,29,32,
39Lãepêlos(finosougrosseiros )carda­
dosoupenteados :
Lãepêlosfinoscardadosoupen­
teadosBrasil
Uruguai
(F)
(UK)Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19869787
10374
10997
11656
1800
1908
2022
2143
5300
5618
5955
6312
848
899
953
1010
4753.06
53.08
A
53.06-21 ,25,31,35,
51,55,71,75
53.08-11 ,15Fiosdelãcardada,nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupen­
teados,nãoacondicionados paravenda
aretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,carda­
dosnãoacondicionados paravenda
aretalho

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 137
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
4853.07
53.08
B
53.07-02,08,12,18,
30,40,51,59,81,89
53.08-21 ,25Fiosdelãpenteada,nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosoupen­
teados,nãoacondicionados paravenda
aretalho :
Fiosdelãoupêlosfinos,pentea­
dos,nãoacondicionados paraven­
daaretalho
49ex53.10
53.10-11 ,15Fiosdelã,depêlos(finosougros­
seiros)oudecrinaacondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,acon­
dicionados paravendaaretalho
50
50a)53.11 53.11-01 ,03,07,11,
13,17,20,30,40,
52,54,58,72,74,
75,82,84,88,91,
93,97
53.11-11 ,13,17,72,
74,75,91,93,97Tecidosdelãoudepêlosfinos
/
a)Dosquais:penteadoBulgária
Coreia
doSul
Hungria
UruguaiTòneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986224
228
233
238
394
413
432
453
287
296
304
314
1127
1195
1267
1343
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10 ,90 Fiosdealgodãoacondicionados para
vendaaretalho
5355.07 55.07-10 ,90. TecidosdealgodãoempontodegazeBulgária
(I)tToneladas 1983
1984
1985
198690
93
95
98

138 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
5456.04
B
56.04-21 ,23,28Fibrastêxteis,sintéticasouartificiais ,
descontínuas edesperdícios defibras
têxteis,sintéticasouartificiais (contí­
nuasoudescontínuas ),cardados,pen­
teadosoupreparados poroutraforma
paraafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteisartificiais
descontínuas ,compreendendo os
desperdícios ,cardadosou
penteados
5556.04
A
56.04-11,13,15,16,
17,18Fibrastêxteis,sintéticas eartificiais ,
descontínuas edesperdícios defibras
têxteissintéticas eartificiais (contínuas
oudescontínuas ),cardados,penteados
oupreparados poroutraformaparaa
fiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas descontí­
nuas,compreendendo osdesperdí­
cioscardadosoupenteadosRoménia Toneladas 1983
1984
1985
19869846
10368
10855
11398
5656.06
A.
56.06-11 ,15Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouarti­
ficiais,descontínuas (ouaedesperdí­
ciosdefibrastêxteissintéticas ouarti­
ficiais)acondicionados paravendaa
retalho :
Fiosdefibrastêxteissintéticas des­
contínuas (compreendendo osdes­
perdícios),acondicionados para
vendaaretalho
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouarti­
ficiais,descontínuas (oudedesperdí­
ciosdefibrastêxteissintéticas ouarti­
ficiais),acondicionados paravendaa
retalho :
Fiosdefibrastêxteisartificiais
descontínuas (compreendendo os
desperdícios ),acondicionados para
vendaaretalho
5858.01 58.01-01 ,11,13,17,
30,80Tapetescompontosdenóouenvolvi­
mento,mesmoconfeccionadosChecoslo­
váquia
(GR)
Hungria
(GR)
Polónia
(GR)
RoméniaToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1983
1984
1985
1983
1984
1985
1983
1984
1985
19861"
}'■'
500
525
551
579:*)
o
(l)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 139
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
5958.02
exA
B
59.02
exAOutrostapetes,mesmoconfecciona­
dos;tecidosdenominados «Kelim»ou
«Kilim»,«Schumacks »ou«Soumak»,
«Caramania »esemelhantes ,mesmo
confeccionados :
Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnados ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimplesmente
cortadosdeformaquadrada ou
rectangular :
58.02-04 ,06,07,09,
56,61,65,71,75,
81,85,90Tapetes,tecidosouemmalha,mes­
moconfeccionados ,tecidosdeno­
minados «Kelim»ou«Kilim»,
«Schumacks »ou«Soumak»,«cara­
mania»esemelhantes ,mesmo
confeccionados
59.02-01 ,09 Revestimentos depavimentos em
feltro
6058.03
58.03-00Tapeçarias tecidasmanualmente (géne­
roGobelins,Flandres,Aubusson ,Beau­
vaisesemelhantes )oufeitascomagu­
lhas(empontopequeno,empontode
cruz,etc),mesmoconfeccionadas :
Tapeçarias feitasàmão
6158.05
AIa)
c)
II
BFitas,incluindo asformadasporfios
oufibrasparalelizados ecoladossem
trama(bolducs),comexclusãodosarte­
factosdon°58.06:Checoslo­
váquiaToneladas 1983
1984
1985
1986540
551
562
573
58.05-01 ,08,30,40,
51,59,61,69,73,
77,79,90Fitasdeumalarguraquenãoexceda
30cmecomourelastecidas,ociadas
ouobtidasdeoutraforma,com
excepção deetiquetas eartigos
semelhantes ;bolducsHong-Kong Toneladas 1983
1984
1985
19861293
1344
1396
1452
Polónia Toneladas 1983
1984
1985
1986353
364
374
386
6258.06
58.0758.06-10 ,90 Etiquetas ,emblemas eartofactos
semelhantes ,tecidos,masnãoborda­
dos,empeça,emfitaoucortados
Fiodefroco;fiosrevestidosporsim­
plesenrolamento (comexclusãodos
incluídos non?52.01edosfiosdecri­
narevestidos);entrançados empeça;
outrosartigosdepassamanaria ou
ornamentais análogos ,empeça;
glandes,borlas,pompons eseme­
lhantes :Coreia
doSul(F)Toneladas 1983
1984
1985
1986596
632
670
710
58.07-31 ,39,50,80Fiodefroco;fiosrevestidos (com
exclusão dosfiosmetalizados efios
decrinarevestidos );entrançados em
peça;outrosartigosdepassamanaria
ouornamentais análogos ,empeça;
glandes,borlas,pompens eseme­
lhantes
58.08 58.08-10 ,90 Tulesetecidosderedecomnó,lisos

140 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
62
(cont.)58.09 ■
58.1058.09-11 ,19,21,31,
35,39,91,95,99
58.10-21 ,29,41,45,
49,51,55,59Tules,filóetecidosderedecomnó,
comdesenhos ;rendas(defabrico
manualoumecânico)empeça,tirasou
emaplicações :
Bordados empeça,emtirasouem
aplicações
6360.01
BIa)
60.06
A
60.01-30
60.06-11 ,18Tecidosdemalha,nãoelástica,sem
borracha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais:
Tecidosempeçaeoutrosartefactos de
malhaelásticaedemalhacomborra­
cha,compreendendo asjoelheiras eas
meiasparavarizes :
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,sem
borracha ,defibrastêxteissintéticas
contendo fiosdeelastómeros
Tecidosempeçademalhaelástica
oucomborracha
6460.01
BIb)2
3
60.01-51 ,55Tecidosdemalhanãoelástica,sem
borracha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais:
RendasRacheletecidosdepêlos
compridos (tipoimitaçãodepele),
demalhanãoelástica,semborra­
cha,empeça,defibrastêxteissinté­
ticasPolónia
(UK)Toneladas 1983
1984
1985
198652
54
55
57
6560.01
A
BIb)4
II
CI60.01-01 ,10,62,64,
65,68,72,74,75,
78,81,89,92,94,
96,97Tecidosdemalhanãoelástica,sem
borracha,empeça:
comexcepção dosartefactos das
categorias 38A,63e64,delã,
algodãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais
6662.01
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10 ,20,81,85,
93,95Cobertores emantas :
Cobertores delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiaisBulgária
(UK)
Checoslo­
váquiaToneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198630
31
32
34
1004
.1044
1086
1129

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 141
GRUPO IIIB
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
1060.02 Luvasesemelhantes ,demalhanãoCoreia 10001983 14065
A elástica,semborracha : doSul(')pares 1984 14628
B
Luvasdemalhanãoelástica,sem1985 15213
60.02-401986 15822borracha ,impregnadas ourevesti­
dasdematériasplásticas
Checoslo­10001983 208
60.02-50,60,70,80 Luvasdemalhanãoelástica,semváquia pares 1984 216
borracha,comexclusão dasim­1985 225
pregnadas ourevestidasdematérias1986 234
plásticas
Hong-Kong 1000198367108
O pares 198468450
198569818
1986 71214
Hungria 10001983 515
(F) pares 1984 541
1985 568
1986 596
Macau(') 10001983 1844
(F) pares 1984 1881
1985 1919
1986 1957
(UK)o 10001983 5667
pares 1984 5780
1985 5896
1986 6014
Malásia 10001983 2100
(F) pares 1984 2226
1985 2360
1986 2501
Paquistão 10001983 1010
(F) pares 1984 1071
1985 1135
1986 1203
(UK) 10001983 1894
pares 1984 2008
1985 2128
1986 2256
Filipinas 10001983 5845
pares 1984 6137
1985 6444
1986 6766
Tailândia 10001983 3850
pares 1984 4081
1985 4326
1986 4585
(*)Verapêndice .

42 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
6760.05
AIIb)5
B
60.06 .
BII
IIIVestuário exterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha :
Tecidosempeçaeoutrosartefactosde
malhaelásticaedemalhacomborra­
cha,compreendendo asjoelheiras eas
meiasparavarizes :
B.Outros :Coreia
doSul
Checoslo­
váquiaToneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986780
811
844
877
573
596
620
645
67a)60.05-93,94,95,96,
97,98,99
60.06-92 ,96,98
60.05-97Acessórios devestuário eoutros
artefactos (comexcepçãodevestuá­
rio)demalhanãoelástica,sembor­
racha
Artefactos (comexclusãodosfatos
debanho)demalhaelásticaoucom
borracha ,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
a)Dosquais,sacosesimilaresde
embalagem obtidosapartirde
lâminasouformassemelhantes
depolietileno oupolipropilenoHungria
Checoslo­
váquia
HungriaToneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986812
853
895
940
363
378
393
408
688
722
759
796
6960.04
BIVb)2cc)Roupasinteriores ,demalhanãoelásti­
ca,semborracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :Coreia
doSul
(F)1000
peças1983
1984
1985
19861405
1489
1578
1673
60.04-54 Combinações esaiotesdemalha,de
fibrastêxteissintéticas,parasenho­
ras,raparigas ecrianças (com
excepçãodosbébés)Checoslo­
váquia
Hungria
Hong-Kong
(F)
Polónia
(F)
Roménia
(BNL)1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986498
518
539
560
344
361
379
398
140
148
157
166
206
212
219
225
323
339
356
374
7060.04
BIII
60.04-31 ,33,34Roupasinteriores ,demalhanãoelásti­
ca,semborracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :
Meias-calça ,vulgarmente designa­
.dascollantsCoreia
doSul1000
peças1983
1984
1985
198612661
13421
14226
15080

11/Fasc.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 143
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
71 Toneladas 60.05
AIIb)IVestuário exterior,respectives acessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha :Coreia
doSul
erespectivos A.Vestuário exterior
acessórios :
Hong-Kong Toneladas
II.Outro
b)Outro:
1.Vestuário parabébés:
Toneladas vestuário pararaparigas
atéaotamanho 86inclusi­Macau
(F)
ve:
60.05-06 ,07,08,091983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986122
127
132
137
291
302
313
325
100
103
106
109
59
61
64
66
6
6
7
7
94
99
104
109Vestuário exteriordema­
lha,parabébés,delã,
algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiaisToneladas Filipinas
(UK)
(IRL)Toneladas
Roménia Toneladas
7260.05
AIIb)2Coreia
doSul
(F)1000
peças
(BNL)Vestuário exterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,semborracha :
A.Vestuário exterior erespectivos
acessórios :
II.Outro
Tecidosempeçaeoutrosartefactosde
malhaelásticaedemalhacomborra­
cha,compreendendo asjoelheiras eas
meiasparavarizes :1000
peças
60.06
BI1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986856
895
935
977
224
234
245
256
11287
11739
12209
12698
367
374
381
389Hong-Kong
O1000
peças
B.Outros :
Fatosdebanhoemmalha 60.05-11 ,13,15
60.06-91 Macau
(F)1000
peças
61.01
BII
61.02
BIIb)Vestuárioexteriorparahomenserapa­
zes:
Vestuárioesteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
B.Outro :
Calçõesefatosdebanho,tecidos,
delã,algodãooufibrastêxteissinté­
ticasouartificiais61.01-22 ,23
61.02-16 ,18
(')Verapêndice .

144 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designaçao dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
74 Coreiado 60.05
AIIb)4gg)Vestuário exterior,respectivos acessó­
rioseoutrasobras,demalhanãoelás­
tica,sèmborracha :1000
peças143
152
161
17111
22
33
44Sul
(UK)
A.Vestuário exterior
acessórios :erespectivos
II.Outro :(IRL 1000
peças11
12
13
14 60.05-71 ,72,73,74
Hong-Kong 1000
peças974
1013
1052
1093Saias-casaco (compreendendo
osconjuntos quesecompõem
deduasoutrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondicionadas ,
transportadas enormalmente
vendidasemconjunto),emma­
lhanãoelástica,semborracha ,
parasenhoras,raparigas ecrian­
ças(comexcepçãoaosbebés),
delã,algodãooufibrastexteis
sintéticas ouartificiais ,com
excepçãodovestuárioparaa
práticadeesquiHungria 1000
peças205
213
222
2311983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986Macau
(F)1000
peças580
597
615
633
(UK) 1000
peças308
317
327
337
(IRL) 1000
peças18
19
20
21
Tailândia 1000
peças292
307
322
338
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66 ,68Vestuárioexterior,acessórios devestuá­
rioeoutrosartefactos ,demalhanão
elástica,semborracha :
A.Vestuário exterior eacessórios de
vestuário :
II.Outro :
Fatoseconjuntos completos
(compreendendo osconjuntos
quesecompõemdeduasoutrês
peçasquesejamencomendadas ,
acondicionadas ,transportadas e
normalmente vendidas emcon­
junto),demalhanãoelástica,
semborracha ,parahomense
rapazes,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais ,
comexcepçãodevestuáriopara
senhora

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 145
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
7760.03
BIIa)Checoslo­
váquia1000
pares1983
1984
1985
1986369
387
407
427Meias,peúgaseartefactos seme­
lhantes,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Meiasdefibrastêxteissintéticas ,
parasenhoras60.03-24 ,26
Roménia 1000
pares1983
1984
1985
19861160
1218
1279
1343
8061.02
AToneladas Coreia
doSul
(UK)1983
1984
1985
198695
101
107
113
61.04
A(F) ToneladasVestuárioexteriorparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
A.Vestuário parabébés,vestuário
pararaparigasatéaotamanho86,
inclusive
Roupasinterioresparasenhoras,rapa­
rigasecrianças :
A.Vestuário parabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho 86,
inclusive :
Vestuáriotecidoparabébés,delã,
algodãooufibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais1983
1984
1985
19861
Toneladas61.02-01 ,03
61.04-01 ,09Brasil
(BNL)1983
1984
1985
198696
102
108
114
Hong-Kong Toneladas 1983
1984
1985
1986863
898
935
971
Toneladas Macau
(F)1983
1984
1985
1986O
Toneladas Paquistão
(UK)1983
1984
1985
1986150
159
169
179
Filipinas Toneladas
(F)1983
1984
1985
198640
42
43
45
UK Toneladas 1983
1984
1985
1986160
166
173
180
(IRL)Toneladas 1983
1984
1985
198617
18
19
20
(')Verapêndice .

146 jornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapautâ
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
8260.04
BIVa)
c)Roupasinteriores ,demalhanaoelásti­
ca,semborracha :
B.Outras :Hong-Kong Toneladas 1983
1984
1985
19861117
1162
1207
1256
60.04-38 ,60 Roupasinteriores,exceptopara
bébés,demalhanaoelástica,sem
borracha,delã,pêlosfinosou
fibras,têxteisartificiaisMacau
RoméniaToneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986260
265
270
275
904
949
997
1046
8461.06
B
C
D
EXailes,lençosparaopescoçooupara
osombros,cachecóis ecachenés,man­
tilhas,véuseartefactos semelhantes :
61.06-30 ,40,50,60 comexcepçãodosdemalha,algo­
dão,lã,fibrastêxteis,sintéticasou
artificiais
8561.07
B
c,
DGravatas :
61.07-30 ,40,90 comexcepçãodosdemalha,lã,
algodãooufibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais
8661.09
A
B
C
E
61.09-20 ,30,40,80Espartilhos ,cintas,cintâs-espartilhos ,
suspensórios paravestuário ,suspensó­
riosparaseios,ligaseartefactossemel­
hantes,detecidoscompreendendo os
demalha,mesmoelásticos :
Espartilhos ,cintas-es-partilhos ,sus­
pensórios paravestuário ,ligase
artefactos semelhantes ,comexcep­
çãodossuspensórios paraseiose
semelhantes ,detecidooudemal­
ha,mesmoelásticosCoreia
doSul1000
peças1983
1984
1985
19863276
3473
3681
3902
8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactos
semelhantes ,exceptoosdemalhaHong-Kong Toneladas 1983
1984
1985
19861434
1492
1552
1615
8861.11
61.11-00Outrosacessórios devestuário confec­
cionados,sovacos,chumaços eombrei­
rascintosecinturões ,regalosmangas
protectoras ,etc:
comexcepçãodosdemalha

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 147
GRUPO IIIC
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
90ex59.04
59.04-11 ,13,15,16,
19,21Cordéis,cordasecabos,entrançados
ounão:
Cordéis,cordasecabosemfibras
têxteissintéticas ,entrançados ou
nãoChecoslo­
váquiaToneladas 1983
1984
1985
19861424
1474
1525
1579
9162.04
AII
BII
62.04-23 ,73Encerados ,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampismo :
Tendas
NCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hungria
Polónia
(BNL)
(F)
Roménia
(F)Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861992
2072
2155
2241
1530
1607
1687
1771
350
364
379
394
216
222
229
236
286
295
303
313
357C)
375C)
394C)
413C)
9251.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
51.04-03 ,52
59.11-15Tecidosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais ,contínuas (compreendendo
ostecidosdemonofios oudelâminas
dosn?s51.01ou51,02):
Tecidoscomborracha ,excluindo osde
malha:
A.Tecidoscom.borracha ,nãocom­
preendendo osdasubposiçao B:
III.Outros :
Tecidosdefibrastêxteissintéti­
casouartificiais etecidoscom
borrachaparapneumáticos
(')Verapêndice ,

148 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
9362.03
BIb)
Ua)
b)2
c)
62.03-30 ,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêx­
teis:
Sacosesimilaresdeembalagem de
tecidosdefibras,comexcepçãodos
obtidosapartirdelâminasoufor­
massimilaresdepolietileno oupoli­
propileno
9459.01 59.01-07 ,12,14,15,
16,18,21,29Pastas(ouates)erespectivas obras;poeiras(tontisses)eborbotos,dematé­
riastêxteis
95ex59.02
59.02-35 ,41,47,51,
57,59,91,95,97Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnados ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnados ourevestidos ,excluin­
doosrevestimentos depavimentos
9659.03
59.03-11 ,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmoimpreg­
nadosourevestidos ,erespectivas
obras:
comexcepçãodovestuário eres­
pectivosacessórios
9759.05
59.05-11 ,21,29,91,
99Redesfabricadas comasmatériascom­
preendidas non?59.04,empeçaouem
obra;redesemobraparapesça,fabri­
cadascomfios,cordéisoucordas:
Redesfabricadas comfios,cordéis
oucordas,empeçaouemobra;
redesemobraparaapesca,fabri­
cadascomfios,cordéisoucordasCoreia
doSulToneladas 1983
1984
1985
1986604
640
679
720
9859.06
59.06-00Outrosartefactos fabricados comfios,
cordéis,cordasoucabos,comexcep­
çãodestecidosedasobrasdetecidos :
Artefactos fabricados comfios,cor­
déis,cordasoucabos,comexclu­
sãodostecidos,dosartefactos em
tecidoedosartefactosdacategoria
97
9959.07 59.07-10 ,90 Tecidosrevestidos decolaoudematé­
riasamiláceas ,dostiposutilizados na
encadernação ,cartonagem ,indústria
deartefactes destinados aacondiciona­
mentoouusossemelhantes (percalina
revestida,etc.);telasparadecalqueou
transparentes paradesenho;telaspre­
paradasparapintura;talagarça,merlim
esemelhantes ,parachapelaria

11/Fasc.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 149
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
10059.08 59.08-10 ,51,61,71,
79Tecidosimpregnados ,revestidos ou
cobertos dederivados daceluloseou
deoutrasmatériasplásticasartificiais e
tecidosestratificados comessasmaté­
riasCoreia
doSul
(UK)
Checoslo­
váquia
(UK)
HungriaToneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861191
1262
1338
1419
17
18
19
20
4009
4172
4339
4513
101ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrançados
ounão:
comexcepçãodosdefibrastêxteis
sintéticas
10259.10 59.10-10 ,31,39 Linóleosparaqualqueruso,cortados
ounão;coberturas paraochãoe
outrosartefactos deusosemelhante
queconsistam numrevestimento apli­
cadosobresuportedematériastêxteis,
cortadosounão
10359.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11 ,14,17,20Tecidoscomborracha ,excluindo osde
malha:
comexcepçãodosparapneumáti­
cos
10459.12
59.12-00Outrostecidosimpregnados ourevesti­
dos;telaspintadasparacenários,fun­
dosdeestúdioeusossemelhantes :
Tecidosimpregnados ourevestidos ,
comexcepção dosdascategorias
99,100,102e103;telaspintadas
paracenários,fundosdeestúdioe
usossemelhantesRoménia Toneladas 1983
1984
1985
1986174
183
192
201
10559.13 59.13-01 ,11,13,15,
19,32,34,35,39Tecidoselásticos(excluindo osdema­
lha)constituídos pormatériastêxteis
combinadas eomfiosdeborrachaChecoslo­
váquia
(UK)
PolóniaToneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198635
36
38
39
316
325
335
345

150 jornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
10659.14 59.14-00 Torcidas dematériastêxteis,tecidas,
entrançadas outricotadas ,paracan­
deeiros,fogõesdeaquecimento ,velase
semelhantes ;mangasdeincandescên­
cia,mesmoimpregnadas ,etecidos
tubularesdemainaprópriosparaoseu
fabrico
10759.15 59.15-10 ,90 Mangueiras parabombas etubos
semelhantes ,dematériastêxteis,mes­
mocomarmaduras ouacessórios de
outrasmatérias
10859.16 59.16-00 Correiastransportadoras oupara
transmissão demovimento ,dematérias
têxteis,mesmoreforçadas
10962.04
AI
BI
62.04-21 ,61,69Encerados ,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampismo :
Encerados ,velasparaembarcações
etoldostecidosHong-Kong
(F)OToneladas 1983
1984
1985
1986202
214
227
241
11062.04
AIII
BIII
62.04-25,75Encerados ,velasapraembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampismo :
Colchõespneumáticos ,tecidosChecoslo­
váquia
Hungria
PolóniaToneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
19861937
1995
2055
2117
2724
2860
3003
3153
1697
1748
Ί800
1854
m62.04
AIV
BIV
62.04-29 ,79Encerados ,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampismo :
Artigosdecampismo ,tecidos,com
excepçãodoscolchõespneumáticos
etendasCoreia
doSul
HungriaToneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
198643
46
49
52
37
39
42
44
11262.05
A
B
D
E 62.05-01 ,10,30,93,
95,99Outros artefactos confeccionados ,
compreendendo osmoldesparavestuá­
rio
Outrosartefactos confeccionados
emtecido,comexclusãodosdas
categorias 113e114Checoslo­
váquia
(IRL)Toneladas 1983
1984
1985
198613
13
14
14
(')Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 151
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
11362.05
C
62.05-20Outrosartefactos confeccionados ,
compreendendo osmoldesparavestuá­
rio:
C.Rodilhas,serapilheiras ,esfregõese
semelhantes :
Rodilhas ,serapilheiras ,esfregões e
semelhantes ,comexcepçãodosde
malha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10 ,29,32,38,
49,51,59,71,79,
91,93,95,99Tecidoseartefactos dematériastêx­
teis,parausostécnicos

152 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
GRUPO IV
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
11554.03 Polónia Toneladas 54.03-10 ,31,35,37,
39,50,61,69Fiosdelinhoouderaminãoacondico­
nadosparavendaaretalho1983
1984
1985
1986148
154
160
166
11654.04 54.04-10 ,90 Fiosdelinhoouderami,acondiciona­
dosparavendaaretalho
11754.05 Tecidosdelinhoouderami Toneladas 54.05-21 ,25,31,35,
38,51,55,61,68Bulgária(*)
(I)
(UK)Toneladas
Checoslo­
váquiaToneladas1983 24
1984 25
1985 26
1986 27
1983 47
1984 49
1985 51
1986 53
1983 1699
1984 1750
1985 1802
1986 1856
1983 490
1984 505
1985 520
1986 535
1983 1293
1984 1332
1985 1372
1986 1413
1983 700
1984 728
1985 757
1986 787Hungria Toneladas
Polónia Toneladas
Roménia Toneladas
118ex62.02
BIb)Bulgária
(I)Toneladas Roupasdecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;cortinase
cortinados eoutrosartefactos para
guarnição deinteriores :O
B.Outras :1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986(UK)Toneladas
62.02-15 Roupadecama,delinhooude
rami,comexcepçãodademalhaO
119 Bulgária
(I)Toneladas ex62.02
BIIb)
IIIb)Roupasdecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;cortinase
cortinados eoutrosartefactos para
guarniçãodeinteriores :1983
1984
1985
1986O
(!)Verapêndice .
(2)Vercategoria 117.

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 153
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceiros Unidades AnosLimites
quantita­
tivos
anuais
119
(cont.)62.02-61 ,75B.Outras :
Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha,de
linhoourami,comexcepçãodasde
malha(UK)
Checoslo­
váquia
Polónia
RoméniaToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986
1983
1984
1985
1986*O
422
430
439
448
816
840
866
892
356
370
385
400
12062.02
AI
BIVb)
62.02-01 ,87Roupasdecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;cortinase
cortinados eoutros.artefactos para
guarnição deinteriores :
Cortinados ecortinaseoutrosarte­
factosparaguarnição deinteriores ,
delinhoourami,comexcepção
dosdemalha
121ex59.04
59.04-60Cordéis,cordasecabos,entrançados
ounão:
Cordéis,cordasecabos,entrança­
dosounão,delinhoouramiPolónia Toneladas 1983
1984
1985
198667
70
72
75
12262.03
BIa)
62.03-20Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatériastêx­
teis:
I.Usados :
a)Detecidosdelinhooude
sisal:
Sacosesimilaresparaembala­
gem,usados,delinhooude
sisal,comexcepção dosde
malha
123ex58.04
ex61.06
F
58.04-80
61.06-90Veludos,pelúcias,tecidoscomargolas
etecidosdefroco,comexclusãodos
artefactos dosn?s55.08e58.05:
Xailes,lençosparaopescoçooupara
osombros,cachecóis ecachenés,man­
tilhas,véuseartefactos semelhantes :
Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,tecidos,
delinhoourami,comexcepção
doSdefitas
Xailes,lençosparaopescoçoou
paraosombros,chachecóis ecache­
nés,mantilhas eartefactos seme­
lhantes,delinhoourami,com
excepçãodosdemalha'
(')Vercategoria 117.

154 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase,17
ApêndiceaoAnexoIII
Categoria Paísesterceiros Disposições
1Perú Emaditamento aolimitequantitativo fixadonoanexo,foiacordadaumaquan­
tidadesuplementar de800toneladasparaosfiosdealgodãoclassificados no
título56(inglês)(94métrico)paracadaumdosanosde1983a1986(código
Nimexe55.05-21 ,25,27,29,55,57,85,87).
2Colômbia Olimitequantitativo indicadoincluiostecidossintéticosdacategoria 3.
3Malásia Olimitequantitativo indicadoincluiostecidosdealgodãodacategoria 2.
3Tailândia Olimitequantitativo indicadoincluiosteçidosdealgodãodacategoria 2.
3a)Malásia Olimitequantitativo indicadoincluiostecidosdealgodãocomexcepçãodos
crusoubranqueados dacategoria 2a).
3a)Tailândia Olimitequantitativo indicadoincluiostecidosdealgodãocomexcepçãodos
crusoubranqueados dacategoria 2a).
4Coreia
doSulFoiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de20000
peçasafimdeteremcontaimportações fraudulentas verificadas .
4Egipto Dentrodestelimitequantitativo foireservadaumaquantidade de150000peças
paraafeira«PartnerdesFortschritts »emBerlim.
6Hong-Kong Dentrodestelimitequantitativo existeosub-limite seguinteparaascalças
compridas (códigosNimexe61.01-72,74,76e61.02-66,68,72):
(enmilharesdepares)
1983 42000
1984 42210
1985 42421
1986 42633
7Coreia
doSulFoiacordado reduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de
1415000peçasafimdeteremcontaimportações fraudulentas verificadas .
8Coreia
doSulFoiacordadoreduziroslimitesquantitativos indicadosparaaAlemanha eo
Benelux,respectivamente de967000e164000peçasafimdeteremconta
importações fraudulentas verificadas .
20Bulgária Olimitequantitative indicadoincluiosprodutosdacategoria39.
12Coreia
doSulFoiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de
16564000paresafimdeteremcontaimportações fraudulentas verificadas .
17Coreia
doSulFoiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de69000
peçasafimdeteremcontaimportações fraudulentas verificadas .
21Coreia
doSulExisteumaflexibilidade suplementar de1,5%detransferência comosprodutos
dacategoria 17.
Foiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de594000
paresafimdeteremcontaimportações fraudulentas verificadas .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 155
Categoria Paísesterceiros Disposições
15BFilipinas Dentrodestelimitequantitativo foireservadaumaquantidade de50000peças
paraafeira«PartnerdesFortschritts »emBerlim.
19índia Olimitequantitativo apenascobreosprodutosdosseguintescódigosNimexe :
61.05-30 ,99.
24 Brasil Dentrodestelimitequantitativo existeosub-limiteseguinteparaascamisasde
noitedoscódigosNimexe60.04-53,83:
D F
(emmilharesdepeças)
1983 400 25
1984 416 26
1985 433 27
1986 450 28
24Paquistão Olimitequantitativo indicadoapenascobreosprodutosdoscódigosNimexe
60.04-51 ,53,81,83.
24Roménia Dentrodestelimitequantitativo existeosub-limiteseguinteparaascamisasde
noitedoscódigosNimexe60.04-53 ,83:
D (emmilharesdepeças)
1983 80
1984 83
1985 87
1986 90
24Singapura Dentrodestelimitequantitativo existeosub-plafond seguinteparaascamisasde
noitedoscódigosNimexe60.04-53 ,83:
(milharesdepeças)
1983 220
1984 229
1985 238
1986 247
24Tailândia Olimitequantitativo indicadoapenascobreosprodutosdoscódigosNimexe
60.04-51 ,53,81,83.
68Coreia
doSulFoiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de
3844000paresafimdeteremcontaimportações fraudulentas verificadas .
76 Macau Olimitequantitativo seráfixadobrevemente .
78Checoslo­
váquiaOlimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria 81.
81Hong-Kong Olimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria78.
38AChecoslo­
váquiaOlimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria38B.
58Checoslo­
váquiaAsimportações desteprodutonaGréciaestãosujeitasadisposições especiais .
10Coreia
doSulDentrodolimitequantitativo indicadoexisteosub-limiteseguinteparaospro­
dutosdocódigoNimexe60.02-40paraoReinoUnido:
(emmilharesdepares)
1983 183
1984 190
1985 198
1986 206

156 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Paísesterceiros Categoria Disposições
10Hong-Kong Dentrodelimitequantitativo indicadoexisteosub-limiteseguinteparaospro­
dutosdocódigo60.02-40
UK (emmilharesdepares)
1983 17000
1984 17340
1985 17687
1986 18041
10Macau Dentrodolimitequantitativo indicadoexisteosub-limiteseguinteparaospro­
dutosdocódigoNimexe60.02-40
UK (emmilharesdepeças)
1983 500
1984 510
1985 520
1986 530
10Paquistão
91RoméniaOslimitesquantitativos indicados apenascobremosprodutosdoscódigos
Nimexe60.02-50,60,70,80.
Dentrodolimitequantitativo indicadoexisteumsub-limite de10%paraos
encerados emalgodão .
Dentrodolimitequantitativo indicadoexisteosub-limite seguinteparavelas
comexcepçãodasdepranchaàvela:109Hong-Kong
F
1983
1984
1985
1986(emtoneladas)
83,4
89
95
102
117Bulgária Olimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdascategorias 118e119.

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 157
ANEXOIV
Repartição entreEstados-membros doslimitescomunitários acordadosparaaanode1983
GRUPO IA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
155.05 55.05-13 ,19,21,25,Fiosdealgodão,nãoacondiciona­Brasil DToneladas 11«12
27,29,33,35,37,dosparavendaaretalho F 3274
41,45,46,48,51, I 3419
53,55,57,61,65, BNL >364
67,69,72,78,81, UK 660
83,85,87 IRL 1431
DK 482
GR 202
CEE 27644
Bulgária DToneladas 6
F 23
I 25
BNL 5
UK 9
IRL 5
DK 3
GR 7
CEE 83
Colômbia DToneladas 3530
F 670
I 963
BNL 945
UK 648
IRL 322
DK 283
GR 11
CEE 7372
Coreia DToneladas 307
doSul F 49
I 17
BNL 63
UK 3
IRL 4
DK 2
GR 355
CEE 800
Checoslo­DToneladas 59
váquia F 10
I 172
BNL 26
UK 16
IRL 5
DK 10­
GR 20
CEE 318
Hungria IToneladas 252
BNL 237

158 JornalOficialdasComunidades Europeias .11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
1 Toneladas
(cont.)
Toneladas953
809
1131
2000
200
71
95
10
5269
1498
1226
1983
1213
644
402
227
57
7250
1618
311
1574
333
87
201
300
16
4440
672
263
12
20
13
21
11
8ToneladasEsta­
CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias Paísesterceirosdos­
-mem­
bros
México D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Paquistão D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
PerúO D
F
I
BNL :
UK
IRL
DK
GR
CEE
Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Outrostecidosdeâlgedão : Brasil D
F
55.09-03 ,04,05,06,Tecidosdealgodãocomexcep­ I
07,08,09,10,11,çãodostecidospontodegaze, BNL
12,13,14,15,16,comargolas(«tecidosturcos»), UK
17,19,21,29,32,fitas,veludos,pelúcias,tecidos IRL
34,35,37,38,39,comargolas,tecidosdefroco, DK
41,49,51,52,53,tulesetecidosderedecomnó: GR
54,55,56,57,59,
61,63,64,65,66, CEE
67,68,69,70,71,
73,75,76,77,78, Bulgária D
79,80,81,82,83, F
84,85,87,88,89, I
90,91,92,93,98, BNL
99 UK
IRL
;DK
GR
CEEToneladas
1022
255.09 Toneladas 6248
1855
3687
1870
2343
584
270
36
16893
307
142
294
54C)
61
9
151
202
1220Toneladas
OVerapêndice ,

11/Fase.17 JornalOficialdasComunicades Europeias 159
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
2 Colômbia DToneladas 1403
(cont.) C) F 510
I 2115
BNL 347
UK 1170
IRL 70
DK 80
GR 12
CEE 5707
Coreia DToneladas 1098
doSul F 490
I 564
BNL 1075
UK 1190
IRL 21
DK 974
GR 31
CEE 5443
Checoslo­DToneladas 2555
váquia F 850
I 320
BNL 250
"UK 280
IRL 475
DK 980
GR 290
CEE 6000
Egipto DToneladas 950
F 940
I 1775
BNL 860
UK 1690
IRL 25
DK 200
GR 60
CEE 6500
Hong-Kong DToneladas 737
F 591
I 721
BNL 405
UK 10158
IRL 450
DK 81
GR 41
CEE 13184
Hungria DToneladas 623
F 341
I 85
BNL 71
UK 412
IRL 39
DK 340
GR 253
CEE 2164
(')Verapêndice .

160 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1Janeiroa
31de
Dezembro de
1983
2
(cont.)índia ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Malásia ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Paquistão ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE4479
4702
2372
1554
26512
376
505
83
40583
1584
172
506
489
753
10
177
12
3702
2743
1662
2593
1555
10551
781
512
35
20432
642
262
1105
325
112
69
119
16
2650
442
395
149
188
150
101
54
218
1697
1514
986
300
722
100
40
190
48
3900Perú ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Polónia ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Roménia ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 161
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasMercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
2 Singapura DToneladas 566
(cont.) F 260
I 557
BNL 345
UK 745
IRL 22
DK 13
GR 12
CEE 2520
Tailândia DToneladas 3356
F 363
I 2197
BNL 746
UK 871
'IRL 55
DK 1167
GR 21
CEE 8775
2a) 55.09-06,07,08,09,a)Dosquaisoutros,comBrasil DToneladas 686
51,52,53,54,55, excepçãodoscrusoubran­ F 263
56,57,59,61,63,queados I 526
64,65,66,67,70, BNL 568
71,73,83,84,85, UK 423
87,88,89,90,91, IRL 507
92,93,98,99 DK 88
GR 11
CEE 3072
Bulgária DToneladas 105
F 60
I 72
BNL 20C)
UK 20
IRL 9
DK 34
GR 138
CEE 458
Coreia DToneladas 134
doSul F 59
I 69
BNL 131
UK 143
IRL 4
DK 121
GR 6
CEE 667
Cheçoslo­D.Toneladas 1881
váquia F 280
BNL 120
UK 194
-DK 627
(')Verapêndice .

162 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneiro comumCódigoNimcxe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
•mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
Egipto Toneladas 2a)
(cont.)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Hong-Kong ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Hungria ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE185
185
363
174
341
5
40
12
1305
636
510
622
350
8766
389
70
37
11380
435
230
33
36
391
29
283
161
1668
842
659
442
721
2822
123
339
36
5984
785
54
148
81
231
10
166
6
1481
178
159
135
91
735
564
166
15
2043índia ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Malásia ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Toneladas Paquistão D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE

11/rase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 163
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira cornumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
2a) Polónia DToneladas 110
(cont.) F 192
I 20
- BNL 30
UK 57
IRL 80
DK 20
GR 168
CEE 685
Roménia DToneladas 1219
F 520
I 206
BNL 144
'UK 72
IRL 38
DK 185
GR 39
CEE 2423
Singapura DToneladas 340
F 72
I 123
BNL 216
UK 432
IRL 22
DK 9
GR 6
CEE 1220
Tailândia .DToneladas 872
F 42
I 293
- BNL 274
UK 218
■ IRL 3
DK 558
GR 5
CEE 2265
356.07
A
56.07-01,04,05,07,
08,10,12,15,19,
20,22,25,29,30,
31,35,38,39,40,
41,43,45,46,47,
49Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais ,descontínuas :
A.Defibrastêxteissintéticas :
Tecidosdefibrastêxteissintéti­
casdescontínuas ,comexcepção
defitas,veludos,pelúcias,teci­
doscomargolas(compreenden­
doostecidoscomargolas
(«tecidosturcos»)etecidosde
froco:Brasil
BulgáriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
1
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas80
316
380
140
417
3
8
6
1350
22
82
29
C)
3
3
6
3
148
(')Vercategoria 2.

164 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
mem­
bfosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
3 Colômbia DToneladas«.
(cont.) F
I
BNL
UKC1)IRLV/
DK
GR
— -CEE -
Coreia DToneladas 478
doSul F 657
I 1646
BNL 783
UK 382
IRL 32
DK 56
GR 201
CEE 4235
Checoslo­DToneladas 1110
váquia F .134
I 33
BNL 104
UK 26
IRL 17
DK 64
GR 55
CEE 1543
Hong-Kong DToneladas 1710
F 1329
I 413
BNL 645
UK 6580
IRL 134
DK 167
GR 17
CEE 10995
Hungria DToneladas 98
F 165
I 21
BNL 41
UK 170
IRL 4
DK 15
GR 52
CEE 566
Malásia(2)DToneladas 2734
F 620
I 1804
BNL 822
UK 1635
IRL 169
DK 298
GR 18
CEE 8100
(')Vercategoria 2.
(J)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunicades Europeias 165
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dós-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
3 Polónia DToneladas 144
(cont.) F 127
I 42
BNL 47
UK 315
IRL 80
DK 11
GR 118
CEE 884
Roménia DToneladas 348
F 553
I 40
BNL 40
UK 65
IRL 8
DK 17
GR 9
' CEE 1080
Singapura DToneladas 47
F 50
I 23
BNL 18
UK 270
IRL 29
DK 29
GR 2
CEE 470
Tailândia DToneladas 5145
C) F 945
I 4775
BNL 1431
UK 1728
IRL 138
DK 1408
GR 30
CEE 15600
3a) 56.07-01 ,05,07,08,a)Dosquaisoutros,comBulgária DToneladas 11
■ 12,15,19,22,25, excepçãodoscrusoubran­ F 41
29,31,35,38,40,queados I 20
41,43,46,47,49 BNL O
UK 1
IRL 2
DK 3
GR 2
CEE 80
Coreia DToneladas 47
doSul F 67
I 208
BNL 95
UK 49
IRL 3
DK 3
GR 122
CEE 594
Checoslo­FToneladas 88
váquia BNL 57
UK 24
(')Verapêndice .
(2)Vercategoria2a).

166 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
3a) Hong-Kong DToneladas 1193
(cont.) F 929
- I 288
BNL 423
UK 4308
IRL 94
/ DK 119
GR 13
CEE 7367
Hungria BNLToneladas 27
Malásia0)DToneladas 1775
F 180
I 301
BNL 85
UK 500
IRL 169
DK 224
GR 6
CEE 3240
Polónia DToneladas 120
F 112
I 27
BNL 24
•UK 254
IRL 64
"DK 11
GR 75
CEE 687
Singapura DToneladas 7
F 7
I 12
BNL 3
UK 31
IRL 29
DK 29
GR 2
CEE 120
Tailândia DToneladas 1369
O F 122
I 718
BNL 462
UK 676
IRL 59
DK 689
GR 5
CEE 4100
(*)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 167
GRUPO IB
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira cómumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
460.04
BI
IIa)
b)
c)
IVb)1aa)
dd)
2ee)
d)1aa)
dd)
2dd)Roupasinteriores,demalhanão
elástica,semborracha :Brasil F
UK1000
peças327
2271
60.04-19 ,20,22,23,
24,26,41,50,58,
71,79,89Camisas,T-shirts,sous-pulls,
maillotseartigossemelhantes ,
demalhanãoelástica,sembor­
racha,comexcepçãodevestuá­
rioparabébés,emalgodãoouemfibras têxteis sintéticas :
T-sbirtsesous-pullsdefibras
têxteisartificiais,comexcepção
devestuárioparabébésBulgária
Coreia
doSul(')
Checoslo­
váquia
Egipto
Hong-KongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
.I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças472
80
77
29
54
5
11
12
740
2144
4373
815
1104
1862
119
349
10
10776
590
670
42
130
84
7
230
12
1765
4140O
625
250
850
700
65
120
50
6800
9003
737
680
2140
10883
144
604
86
24277
(')Verapêndice .

168 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
-a31de
Dezembro de
1983
4 Hungria D 1000 506
(cont.) Fpeças1000
I 168
BNL 390
UK 340
IRL 4
DK 163
GR 10
CEE 2581
índia D 1000 2406
Fpeças1579
I 979
BNL 909
UK 2671
IRL 57
DK 299
GR 40
CEE 8940
Macau D 1000 2710
Fpeças 3546
I 195
BNL 879
UK 2407
IRL 16
DK 100
GR 10
CEE 9863
Malásia D 1000 1233
Fpeças1086
I 267
BNL 1421
UK 839
IRL 29
DK 158
GR 17
CEE 5050
Paquistão D 1000 1712
Fpeças1851
I 447
BNL 1144
UK 2391
IRL 32
DK 606
GR 30
CEE 8213
Filipinas D 1000 2400
Fpeças 3145
I 357
BNL 990
UK 1900
IRL 31
DK 530
GR 16
CEE 9369

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 169
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
4 Polónia D•1000 4162
(cont.) Fpeças 3079
I 186
BNL 117
UK 1512
IRL 10
DK 257
GR 12
CEE 9335
Roménia D 1000 8143
Fpeças 1337
I 948
BNL 995
UK 2951
IRL 30
DK 422
GR 24
/_CEE 14850
Singapura D 1000 5180
Fpeças 2668
I 271
'BNL 1470
UK 1765
IRL 102
DK 505
GR 19
CEE 11980
Tailândia D 1000 2100
Fpeças 2725
I 475
BNL 708
UK 2753
IRL 34
DK 387
GR 18
CEE 9200
560.05
AI
IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)60.05-01,31,33,34,
35,36,39,40,41,
42,43Vestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobras,demalha
nãoelástica,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
Chamisolas ,pullovers (comou
semmangas),twinsets,coletese
casacos(comexclusãodoscasa­
cosincluidos nasubposição
60.05AIIb)4hh)),demalha
nãoelástica,semborracha,de
lã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiaisBulgária
Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças342
137
61
50
129
9
14
8
750
4971
1245
784
6888
11330
216
407
7
25848

170 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
5 Checoslo­D 1000 630
(cont.) váquia Fpeças 160
I 243
BNL 63
UK 80
IRL 4
DK 18
GR 23
CEE 1221
'
Hong-Kong D 1000 10621
Fpeças 606
1 583
BNL 2154
UK U160
IRL 50
DK 729
GR 97
CEE 26000
Hungria D 1000 485
Fpeças 800
I 250
BNL 220
UK 300
IRL 17
DK 86
GR 12
CEE 2170
Macau D 1000 3948
Fpeças 2018
I 282
BNL 708
UK 1997
IRL 17
DK 427
GR 6
CEE 9403
Malásia D 1000 495
Fpeças 622
I 122
BNL 285
UK 604
IRL 8
DK 54
GR 10
- CEE 2200
Paquistão D 1000 1103
Fpeças 199
I 262
BNL 155
UK 299
IRL 16
DK 74
GR 23
CEE 2131

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 171
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNímexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31o
Dezembro de
1983
5 Perú D 1000 88
(cont.) Fpeças45
I 309
BNL 39
UK 140
IRL 6
DK 21
GR 7
CEE 655
Filipinas D 1000 1605
Fpeças 500
I 250
BNL 350
UK 700
IRL 30
DK 375
GR 11
CEE 3821
Polónia D 1000 304
Fpeças 512
I 125
BNL 99
UK 573
IRL 9
DK 83
GR 7
CEE 1712
Roménia Diooo 5122
Fpeças1314
I 1654
BNL 487
UK 1323
IRL 33
DK 149
GR 18
CEE 10100
Singapura D 1000 2546
Fpeças 655
I 339
BNL 1014
UK 1946
IRL 51
DK 124
GR 10
CEE 6685
Tailândia D 1000 2164
Fpeças 484
I 394
BNL 777
UK 2414
IRL 88
DK 460
GR 19
-CEE 6800

172 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
ie1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
6 Vestuárioexteriorparahomense
rapazes :Brasil 1000
peças61.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02
BIIe)6aa)
bb)
cc) Bulgária 1000
peçasVestuário exteriorparasenhoras,
raparigasecrianças :
B.Outro :
Calções,sbortsecalças,tecidos,
parahomenserapazes;calças,
tecidas,parasenhoras,raparigas
ecrianças,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais61.01-62 ,64,66,72,
74,76
61.02-66,68,72
Coreia
doSul1ooo
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE888
54
387
186
322
10
82
6
1935
189
42
50
22
31
2
10
8
354
1366
130
315
977
1338
57
250
12
4445
280
37
.30
60
23
5
22
12
469
9946
856
737
3084
2814
76
2456
160
0129
47
6
3
146
13
1
31
8
255Checoslo­
váquia1000
peças
Hong-Kong
O1000
peças
Hungria 1000
peças
(*)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 173
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneiro comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
6 índia D 1000 1094
(cont.) F'peças 498
v I 508
BNL 342
UK 486
IRL 37
DK 135
GR 50
CEE 3150
Indonésia D 1000 1079
F'peças 582
I 307
- BNL 751
UK 800
IRL 26
DK 137
GR 53
CEE 3735
Macau D 1000 5064
Fpeças 2560
I 881
BNL 1188
UK 359
IRL 21
DK 35
- GR ix
CEE 10114
Malásia D 1000 1330
Fpeças 422
I 180
BNL 828
UK 250
IRL 10
DK 170
GR 10
CEE 3200
Paquistão F 1000 200
peças
Filipinas D 1000 1942
Fpeças 156
I 41
BNL 820
UK 420
IRL 11
DK 98
GR 25
CEE 3513
Polónia D 1000 135
Fpeças 52
I 63
BNL 165
UK 61
IRL 1
DK 12
GR 8
CEE 497

174 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
6 Roménia D 1000 538
(cont.) Fpeças 957
I 1882
BNL 375
UK 306
IRL 13
DK 18
GR 11
CEE 4100
Singapura D 1000 2497
Fpeças 1057
'I 386
BNL 1710
UK 881
IRL 26
- DK 229
GR 14
CEE 6800
SriLanka D 1000 974
Fpeças 155
I 265
BNL 240
UK 457
* IRL 21
DK 74
GR 14
CEE 2200
Tailândia D 1000 584
Fpeças 132
I 103
BNL 252
UK 209
IRL 4
-DK 205
GR 11
CEE 1500
760.05'
AIIb)4aa)22
33
44
55
61.02
BIIe)7bb)
cc)
dd)
60.05-22 ,23,24,25
61.02-78 ,82,84Vestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobrasdemalha
nãoelástica,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro :
Vestuário exteriorparasenhoras,
raparigasecrianças :
B.Outro:
Camiseiros ,blusas-camiseiros e
blusasdemalha(nãoelástica,
semborracha)outecidos,para
senhoras,raparigas ecrianças,
delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticasouartificiaisBrasil
Bulgária
Coreia
doSul(l)UK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças150
80
114
47
30
34
2
7
6
320
2370
413
318
1640
2950
14
218
8
7931
(')Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 175
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
7 Checoslo­D1000 28
(cont.) váquia Fpeças 81
I 16
BNL 20
UK 16
IRL 2
DK 10
GR 5
CEE 178
Hong-Kong D 1000 17215
F·peças 510
I 594
BNL 2488
UK 7312
IRL '27
DK 607
GR 24
CEE 28777
Hungria D 1000 91
Fpeças62
I 61
BNL 5
UK 45
IRL 1
DK 34
GR 11
CEE 310
índia D1000 9403
Fpeças 2932
I 1650
BNL 3674
UK 11584
IRL 117
-DK 552
GR 73
CEE 29985
Indonésia D 1000 997
Fpeças 448
I 157
BNL 635
UK 550
IRL 31
DK 213
GR 29
CEE 3060
Macau D 1000 727
Fpeças1565
I 189
BNL 308
UK 982
IRL 3
DK 149
,GR 5
CEE 3928

176 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
7 Malásia D 1000 300
(cont.) Fpeças1115
I 90
BNL 44
UK 140
IRL 4
DK 50
GR 7
CEE 1750
Filipinas D 1000 1200
Fpeças375
I 186
BNL 250
UK 580
IRL 10
DK 75
GR 7
CEE 2683
Polónia IRL 1000 21
peças
Roménia D 1000 143
Fpeças 397
I 48
BNL 20
UK 42
IRL —
DK 23
GR 7
CEE 680
Singapura D 1000 2389
Fpeças1268
I 235
BNL 513
UK 1539
IRL 41
DK 298
GR 17
CEE 6300
SriLanka D 1000 1010
Fpeças 501
I 630
BNL 350
UK 728
IRL 18
DK 96
GR 17
CEE 3350
Tailândia D 1000 959
Fpeças 191
I 301
BNL 262
UK 249
IRL 10
DK 168
GR 10
CEE 2150

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 177
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
8 Bulgária 1000
peças61.03
ARoupasinterioresparahomense
rapazes,compreendendo colarin­
hos,peitilhosepunhos:
Camisastecidas,parahomense
rapazes,delã,algodãooufibrs
têxteissintéticas ouartificiais61.03-11,15,19D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEECoreia
doSul(')1000
peças
Checoslo­
váquia1000
peçasD
f
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1807
252
126
75
86
14
100
10
2470
16664
370
1014
6290
2607
62
149
19
27175
410
102
105
10
50
5
15
20
717
18908
544
1349
3020
20227
55
1776
33
45912
187
118
65
30
164
1
10
11
586
9068
1097
3608
2915
8943
192
586
33
26442Hong-Kong 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Hungria 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
índia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
(*)Verapêndice .

178 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
bros(JnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
Indonésia 8
(cont.)1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Macau 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Malásia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2081
630
654
527
891
35
121
36
4975
579
2230
694
224
1364
5
772
8
5876
1225
1740
112
193
242
6
471
11
4000
652
106
467
376
1191
38
50
22
2902
1594
325
414
492
380
45
100
10
3360
619
54
21
70
429
6
13
9
1221Paquistão 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Filipinas 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Polónia 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 179
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
8 Roménia D 1000 3379
(cont.) Fpeças 693
I 665
BNL 278
UK 758
IRL 17
DK 195
GR 15
CEE 6000
Singapura D 1000 1309
Fpeças1166
I 241
BNL 269
UK 1000
IRL 53
DK 451
GR 11
CEE 4500
SriLanka D 1000 1358
Fpeças 272
I 456
BNL 634
UK 670
IRL 31
DK 63
GR 16
CEE 3500
Tailândia D 1000 435
Fpeças 95
I 343
BNL 260
UK 143
IRL 12
DK 517
GR 10
CEE 1815

180 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
GRUPO IIA
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
955.08 Brasil Toneladas
62.02
BIIIa)ITecidosdealgodão,comargolas
(«tecidosturcos»):
Roupadecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha,corti­
nas,cortinados eoutrosartefactos
paraguarniçãodeinteriores :D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEB.Outros :
55.08-10 ,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas
(«tecidosturcos»);roupade
toucador,decopaoudecozi­
nha,comargolas(«tecidostur­
cos»),dealgodão Bulgária UKToneladas
Coreia
doSulToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Checoslo­
vaquieToneladas2568
199
270
239
702
154
84
88
4304
50
330
172
74
82
181
2
31
10
882
288
130
12
70
47
20
40
12
619
207
54
58
49
975
3
32
6
1384
77
18
7
5
47
1
43
7
205D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Hong-Kong ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
Hungria ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE

11/Fase.17 181 JornalOficialdasComunidades Europeias
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
9 índia DToneladas 579
(cont.) F 219
I' 179
BNL 261
UK 2179
IRL 35
DK 143
GR 3
CEE 3598
Paquistão DToneladas 548
F 350
I 282
BNL 214
UK 468.
IRL 41
DK 60
GR 37
CEE 2000
Polónia DToneladas 178
F 189
I 32
BNL 24
UK 188
IRL 2
- DK 89
GR 7
"NCEE 709
2062.02
BIa)
c)
62.02-12 ,13,19Roupadecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;corti­
nasecortinados eoutrosartefactos
paraguarnição deinteriores :
B.Outros :
Roupadecama,tecidaBrasil
Bulgária
Coreia
doSul
Egipto
Checoslo­
váquia
Hong-KongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
UK
UK
UK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GRC)
CEE
UKToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas1985
138
110
202
175
8
23
15
2656
50O
112
260
705
35
19
21
20
5
28
10
843
338
(')Verapêndice .

182 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
20 Hungria DToneladas 563
(cont:) F 30
I 84
BNL 21
UK 167
IRL 3
DK 86
GR 6
CEE 960
índia DToneladas 2874
F 898
I 283
BNL 813
UK 1394
IRL 14
DK 772
GR 17
CEE 7065
Macau DToneladas 9
F 5
I 41
BNL 3
UK 8
-IRL 1
DK 2
GR 6
CEE 75
Paquistão IToneladas 500
Polónia DToneladas 262
F 98
I 19
BNL 12
UK 61
IRL 1
DK 209
GR 13
CEE 675
Roménia DToneladas 264
F 95
- I 60
BNL 35
UK 152
IRL 2
DK 60
GR 7
CEE 675
2256.05
A
56.05-03,05,07,09,
11,13,15,19,21,
23,25,28,32,34,
36,38,39,42,44,
45,46,47Fiosdefibrastêxteis,sintéticasou
artificiais ,descontínuas (oude
desperdícios defibrastêxteissinté­
ticasouartificiais)nãoacondicio­
nadasparavendaaretalho:
A.Defibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticas
descontínuas ,nãoacondiciona­
dosparavendaaretalho:Bulgária
Coreia
doSulUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas50
3776
1428
1279
860
1495
74
335
17
9264

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 183
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
22 Macau DToneladas 39
(cont.) F 42
I 21
BNL 30
UK 147
IRL 1
DK 4
GR 8
CEE 292
Malásia DToneladas 1470
F 842
I 130
BNL 490
UK 993
IRL 100
DK 62
GR 13
CEE 4100
Roménia DToneladas 705
F 771
I 165
BNL 107
UK 245
IRL 12
DK 31
GR 9
CEE 2045
Singapura DToneladas 1121
F 339
I 135
BNL 165
UK 456
IRL 6
DK 15
GR 13
CEE 2250
Tailândia DToneladas 372
F 90
I 463
BNL 117
UK 224
IRL 5
DK 13
GR 16
CEE 1300
22a) 56.05-21 ,23,25,28,a)Entreosquais,acrílicos Singapura UKToneladas 355
32,34,36
2356.05
B
56.05-51 ,55,61,65,
71,75,81,85,91,
95,99Fios,defibrastêxteis,sintéticasou
artificiais ,descontínuas (oude
desperdícios defibrastêxteissinté­
ticaseartificiais)nãoacondiciona­
dasparavendaaretalho :
B.defibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais
descontínuas ,nãoacondiciona­
dosparavendaaretalhoPolónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 70
182
39
844
56
5
8
8
1212

184 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
23 Roménia DToneladas 322
(cont.) F· 188
I 156
BNL 1382
UK 268
IRL 11
DK 32
GR 8
CEE 2367
32
32a)ex58.04
58.04-07,11,15,18,
41,43,45,61,63,
67,69,71,75,77,78
58.04-63Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetexidosdefroco,com
exclusão dosartefactos dosn?s
55.08e58.05:
■Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,com
exclusãodostecidosdealgo­
dão,comargolas(«tecidostur­
cos»)edefitas,lã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais
a)Entreosquais,veludosde
algodãocôtelésBulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Polónia
Checoslo­
váquiaUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas30
377
101
94
165
182
11
458
36
1424
345
74
437
40
135
90
260
42
1423
408
411
267
181
3673
307
52
66
5365
305
181
43
31
283
60
163
55
1121
280
50
415
35
87
80
240
42
1229

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 185
N?dapauta
aduaneira comumPaísesterceirosEsta­
dos-
■mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983Cate­
goriaCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias
Polónia Toneladas 32a)
(cont.)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE65
41
10
10
30
60
40
15
271
39 Brasil Toneladas Roupadecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;corti­
nasecortinados eoutrosartefactos
paraguarnição deinteriores :62.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)B.Outros :D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE853
157
121
104
425
7
56
15
173862.02-40 ,42,44,46,
51,59,65,72,74,77Roupademesa,detoucador,de
copaoudecozinha,tecida,com
excepçãodadealgodãocom
argolas(«tecidosturcos»)
Bulgária UKToneladas O
Toneladas Checoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE563
35
29
32
34
6
18
11
728
Hong-Kong ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE199
72
89
296
486
4
28
38
1212
Hungria ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE163
42
25
59
161
2
61
10
523
(')Vercategona20.

186 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
39 índia DToneladas 364
(cont.) F 152
I 154
BNL 73
UK 746
IRL 5
DK 55
GR 12
CEE 1561
Macau DToneladas 197
F 85
I 229
BNL 40
UK 102
IRL 4
DK 12
GR 11
CEE 680
Roménia FToneladas 112
I 375

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 187
GRUPOIIB
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
1260.03 Meias,peúgaseartefactos seme­Bulgária D 1000 444
A-lhantesdemalhanãoelástica,sem Fpares 872
BI borracha : I 186
IIb)comexcepção demeiasdeBNL 71
C 60.03-11 ,19,20,27, UK 253
D 30,90 fibrastêxteissintéticas,para IRL 11senhoras DK 46
GR 17
CEE 1900
Coreia D 1000 51064
doSulOFpares 6788
I 11184
BNL 14082
UK 8742
IRL 205
DK 1313
GR 47
CEE 93425
Checoslo­D 1000- 3400
váquia Fpares 1376
I 120
BNL 400
UK 85
IRL 6
DK 569
GR 49
CEE 6005
Hong-Kong D 1000 2256
Fpares1105
I 199
BNL 784
UK 1019
IRL 15
DK 2435
GR 18
CEE 7831
Hungria D 1000 544
Fpares 446
I 69
BNL 325
UK 94
IRL 5
DK 912
GR 37
CEE 2432
Polónia D 1000 1482
Fpares1012
I 616
BNL 80
UK 177
IRL 9
DK 1130
GR 16
CEE 4522
Filipinas BNL 1000 1100
pares
(')Verapêndice­

188 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN9dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
12 Roménia D 1000 8900
(cont.) Fpares 4400
I 7964
BNL 3380
UK 1793
IRL 69
DK 1558
GR 68
CEE 28132
Tailândia D 1000 4040
> Fpares1150
I 800
BNL 600
UK 1310
IRL 50
DK '150
GR 100
CEE 8200
1360.04
BIVb)1cc)
2dd)
d)1cc)
2cc)60.04-48 ,56,75,85Roupasinteriores ,demalhanão
elástica,semborracha :
Slipsecuecasparahomense
rapazes,slipsecuecasparasen­
horas,raparigas ecrianças
(exceptebébés),demalhanão
elástica,semborracha,dealgo­
dãooufibrastêxteissintéticasBrasil
Bulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-KongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
UK
D
F
I
BNL
«UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças1410
1557
507
447
683
45
122
71
4842
65
2415
1070
362
802
2130
100
134
52
7065
550
118
54
76
67
10
30
16
921
26533
2839
1470
21443
13402
78
7963
62
73790

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 189
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneiro comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias/
PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
13 Hungria D.1000 438
(cont.) Fpeças 284
I 2500
BNL 447
UK 360
IRL 14
DK 46
GR 55
CEE 4144
-Macau D 1000 1312
Fpeças1397
I 306
BNL 216
UK 483
IRL 20
DK 149
GR 59
CEE 3942
Filipinas D 1000 2054
Fpeças1030
I 565
BNL .800
UK 2225
IRL 80
DK 177
GR 76
CEE 7007
Polónia D 1000 4409
Fpeças 691
I 166
BNL 146
UK 294
IRL 8
DK 140
GR 56
CEE 5910
Roménia D 1000 4794
Fpeças 816
I 426\
BNL 690
UK 1975
IRL 24
DK 431
GR 55
CEE 9211
Singapura D 1000 1100
Fpeças 1000
I 360
BNL 390
UK 1600
IRL 20
DK 120
GR 10
CEE 4600

190 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
•mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
14A61.01
AIVestuário exteriorparahomense
rapazes :Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças1584
197
181
360
1028
9
72
5
3436
1207
196
194
271
874
16
90
9
285761.01-01 Casacoscompridos detecidos
impregnados ,revestidos ou
recobertos ,dosn?s59.08,59.11
ou59.12parahomenserapazes
Hong-Kong 1000
peças
14B61.01
BVb)1
2
3 61.01-41 ,42,44,46,
47Vestuário exteriorparahomense
rapazes :
Sobretudos ,impermeáveis e
outroscasacos compridos ,
incluindoascapas,tecidos,para
homenserapazes,comexclu­
sãodosdacategoria 14A,de
lã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiaisBulgária D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças42
25
23
14
24
3
7
3
141
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-KongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças894
71
60
364
620
3
40
6
2088
69
8
11
21
11
2
10
10
142
1217
145
119
227
797
8
153
6
2672

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 191
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
14B Hungria UK 1000 53
(cont.) peças
Polónia D 1000 161
Fpeças 109
I 22
BNL 110
UK 39
IRL 2
DK 16
GR 3
CEE 462
Roménia D 1000 140
Fpeças 40
I 471
BNL 22
UK 29
IRL 1
DK 4
GR 3
CEE 710
15A61.02
BIa)
61.02-05Vestuário exteriorparasenhoras,
raparigasecrianças :
B.Outro :
Casacoscompridos detecidos
impregnados ,revestidos ou
recobertos dosn?s59.08,59.11
ou59.12,parasenhoras,rapari­
gasecriançasCoreia
doSul
Hong-Kong
Macau
PolóniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças858
93
74
170
422
4
16
5
1642
598
80
105
149
284
5
49
4
1274
16
9
30
6
37
1
4
3
106
28
79
6
4
8
1
1
3
130

192 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
15A Roménia D 1000 17
(cont.) Fpeças 3
I 3
BNL 60
UK 3
IRL —
DK 1
GR 3
CEE 90
15B61.02
BIIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)
\61.02-31 ,32,33,35,
36,37,39,40Vestuário exteriorparasenhoras,
raparigasecrianças :
B.Outro:
Casacoscompridos ,impermeá­
veis(incluindo ascapas)ecasa­
cos,tecidosparasennoras,rapa­
rigasecrianças,comexclusão
dovestuáriodacategoria 15A,
delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiaisBulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças72
49
34
.80
39
2
7
6
289
1496
190
170
524
1691
61
391
8
4531
100
25
20
80
74
3
6
5
313
3273
158
143
387
780
10
122
11
4884
102
75
14
53
49
1
8
6
308

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 193
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
15B índia D 1000 514
(cont.) Fpeças 378
I 129
BNL 198
UK 703
IRL 7
DK 64
GR 7
CEE 2000
Macau D 1000 40
Fpeças 20
I 10
BNL 13
UK 32
IRL 1
DK 2
GR 6
CEE 124
Filipinas D 1000 4000)
Fpeças 66
I 65
BNL 90
UK 400
IRL 4
DK 15
GR 8
CEE 1048
Polónia D 1000 179
Fpeças 77
I 30
BNL 57
UK 117
IRL 4
DK 57
GR 3
CEE 524
Roménia D 1000 430
Fpeças 73
I 278
BNL 53
UK 67
IRL 4
DK 8
GR 7
CEE 920
1661.01
BVc)1
2
3 61.01-51 ,54,57Vestuário exteriorparahomense
rapazes :
Fatoseconjuntos ,tecidos
(incluindo osconjuntos com­
postosporduasoutrêspeças
quesãoencomendadas ,acondi­
cionadas ,transportadas enor­
malmente vendidasemconjun­
to),delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais ,
comexclusãodovestuáriopara
apráticadeesquiBulgária D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças59
40
35
24
25
4
12
15
214
(')Verapêndice .

194 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação daismercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
16 Coreia D 1000 170
(cont.) doSul Fpeças 56
I 23
BNL 178
UK 272
IRL 4
DK 6
GR 3
CEE 712
Checoslo­D 1000 195
váquia Fpeças 25
I 10
BNL 65
UK 57
IRL 4
DK 40
GR 9
CEE 405
Hong-Kong D 1000 1396
Fpeças 165
I 66
BNL 284
UK 421
IRL 6
DK 29
GR 7
CEE 2374
Hungria D 1000 28
Fpeças 19
I 16
BNL 152
UK 93
IRL 1
DK 12
GR 4
CEE 325
Macau D 1000 67
Fpeças 169
I 11
BNL 31
UK 15
IRL 1
DK 2
GR 3
CEE 299
Filipinas IRL 1000 10
peças
Polónia D 1000 83
Fpeças 57
I 12
BNL 9
UK 106
IRL 1
DK 13
GR 3
CEE 284

11/Fasc.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 195
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
16 Roménia D 1000 245
(cont.) Fpeças 259
I 710
BNL 48
UK 335
IRL 4
DK -13
GR 3
CEE 1617
1761.01
BVa)1
2
3 61.01-34 ,36,37Vestuário exteriorparahomense
rapazes
Casacos ejaquetões tecidos
parahomenserapazes,delã,
algodãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiaisBulgária
Coreia
doSul(l)
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
índia
MacauUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças20
548
113
80
207
1151
73
160
5
2337
135
35
10
20
90
3
21
10
324
106
64
26
22
60
95
2
12
7
288
557
443
178
266
464
22
50
20
2000
113
124
19
27
403
1
5
4
696
(1)Verapêndice .

196 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
Polónia UK 139 17
(cont.)1000
peças
1000
peçasRoménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE216
158
141
49
205
3
8
5
785
1861.03
BBulgária FToneladas 38
C
61.03-51 ,55,59,81,
85,89Roupasinterioresparahomense
rapazes,compreendendo colari­
nhos,peitilhosepunhos :
Roupasinteriores ,tecidas,com
excepção dascamisas,para
homenserapazes,delã,algodão
oufibrastêxteissintéticas ou
artificiaisToneladas Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE263
51
20
169
72
5
8
3
591
Toneladas Checoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE136
16
12
12
78
3
8
9
274
Hong-Kong ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1522
192
112
345 •
1029
13
80
5
3298
Macau ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE698
648
111
195
215
4
30
4
1905
Malásia UKToneladas 112

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 197
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
18 Polónia DToneladas 189
(cont.) F 45
I 14
BNL 11
UK 52
IRL 2
DK 3
GR 4
CEE 320
Roménia BNLToneladas 109
Singapura F 1000 245
peças
SriLanka UKToneladas 125
1961.05
A
BI
III61.05-20
61.05-30 ,99Lençosdeassoaredebolso:
A.Detecidodealgodãoedeum
valorsuperiora15ECUspor
kg(pesolíquido)
B.Outros :
Lençosdeassoardetecidode
umvalorigualouinferiora15
ECUsporkg(pesolíquido)Bulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
HungriaUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
Toneladas120
12745
2833
1782
3073
2415
170
321
102
23441
5965
.350
1850
3600
470
35
390
55
12715
20992
4275
23058
19556
7061
330
734
304
76310
124
24
25
17
48
1
37
54
330

198 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos*
■mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
19 índia 1000
peças (cont.)
Macau 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEMalásia 1000
peças10052
12398
3513
2798
14200
383
888
5
44237
136
110
122
50
33
2
4
5
462
27490
3250
2300
300
2000
10
590
60
36000
1700
2005
762
476
1618
745
32
95
58
5791I Filipinas
Polónia1000
peças
1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
21 Coreia
doSulO1000
peças61.01
BIV
61.02
BIId)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE3899
1031
252
1697
2580
26
563
21
10069Vestuário exteriorparahomense
rapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,
raparigasecrianças :
B.Outro :
Parkas,anoraques ,blusõese
semelhantes ,tecidosdelã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiais61.01-29 ,31,32
61.02-25 ,26,28
Checoslo­
váquia1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE130
43
33
30
54
5
12
11
318
(')Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 199
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
21 Hong-Kong D 1000 6854
(cont.)Fpeças 432
I 256
BNL 1182
UK 4834
IRL 19
DK 819
GR 20
CEE 14416
índia F 1000 387
BNLpeças 687
Macau D 1000 53
Fpeças 194
I 22
BNL 24
UK 50
IRL 1
DK 7
GR 12
CEE 363
Filipinas D 1000 1500
Fpeças 338
I 128
BNL 300
UK .600
IRL 20
DK 91
GR 12
CEE 2989
Roménia I 1000 612
peças
SriLanka D 1000 900
Fpeças 430
I 90
BNL 430
UK 354
IRL 7
DK 24
GR 15
CEE 2250
Singapura D 1000 363
Fpeças 252
I 175
BNL 134
UK 299
IRL 13
DK 38
GR 26
CEE 1300
Tailândia D 1000 832
Fpeças 770
I 265
BNL 359
UK 647
IRL 20
DK 139
GR 18
CEE 3050

200JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
2460.04
BIVb)1bb)
2aa)
bb)
d)1bb)
2aa)
bb)60.04-47 ,73
60.04-51 ,53,81,83Roupasinteriores demalhanão
elástica,semborracha :
Pijamasdemalha,algodãoou
fibrastêxteissintéticas,para
homenserapazes
Pijamasecamisasdenoite,de
malha,algodãooufibrastêxteis
sintéticas,parasenhoras,rapari­
gasecrianças(comexcepçãodos
bébés)Brasil(')
Bulgária
Coreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
índia
MacauD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
BNL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças793
99
158
290
197
6
15
13
1571
19
616
1140.
240
324.
363
23
59
9
2774
1232
270
33
90
80
11
35
12
1763
1539
501
219
2107
1677
14
337
23
6417
733
202
143
79
119
6
40
54
1376
613
256
201
62
53
106
5
15
12
710
OVerapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Eurpeias 201
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira edmumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
24 Malásia BNL 1000 300
(cont.) peças
Pakistão(')F 1000 264
peças
Filipinas D 1000 2400
Fpeças 294
I 126
BNL 251
UK 215
IRL 17
DK 47
GR 19
CEE 3369
Polónia D 1000 275
Fpeças 307
I 55
BNL 37
.- UK 267
IRL 8
DK 81
GR 11
CEE 1041
Roménia D 1000 1700
O Fpeças 368
I 78
BNL 1161
UK 129
IRL 5
DK 37
GR 10
CEE 3488
Singapura D 1000 168
C) Fpeças 81
I 37
BNL 64
UK 63
JRL 4
DK 12
- GR 11
CEE 440
Tailândia D 1000 1047
C) Fpeças 178
I 64
BNL 201
UK 128
IRL 7
fDK 61
GR 14
CEE 1700
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
44Vestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobras,demalha
nãoelástica,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro :Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças932
328
184
325
438
20
152
11
2390
OVerapêndice .

202JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
26
(cont.j61.02
BIIe)4bb)
cc)
dd)
ee) 60.05-45 ,46,47,48
61.02-48 ,52,53,54Vestuário exteriorparasenhoras,
raparigas ecrianças :
B.Outro :
Vestidosdetecidoevestidosde
malha,parasenhoras,raparigas
ecrianças(comexcepçãodos
bébés),delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiaisChecoslo­
váquia
Hong-Kong
Hungria
índia
Macau
Malásia
Pakistão
FilipinasD
FQ
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
BNL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
BNL
F.
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças179
82
15
17
22
5
7
8
335
3969
445
344
1110
2903
23
175
8
8977
190
1780
1785
.820
1018
1983
23
201
40
7650
182
250
80
95
138
6
14
13
778
200
357
550
150
81
•80
300
15
23
14
1213
OVerapêndice .

203 11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
26
(cont.)Polónia
Roménia .
Singapura
SriLanka
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
UK
IRL
F
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças678
260
212
161
148
4
8
13
1484
120
105
68
315
140
4
11
12
775
309
605
22
208
705
265
231
445
319
13
207
15
2200
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)Vestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobras,demalha
nãoelástica,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro :
Vestuário exteriorparasenhoras,
raparigas ecrianças :Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças490
63
56
431
78
10
115
7
1250
60.05-51 ,52,54,58
61.02-57 ,58,62B.Outro :
Saias,compreendendo saias-cal­
ças,parasenhoras,raparigas e
crianças (comexcepção dos
bébés),detecidooumalhaChecoslo­
váquia
Hong-KongF
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peçasC)
3989
280
318
947
1917
22
226
19
7718
(!)Verapêndice .

204JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
27 índia D 1000 1602
(cont., Fpeças 1119
I 738
BNL 720
UK 1542
IRL 31
DK 196
GR 38
CEE 5986
Macau D 1000 672
Fpeças 288
I 61
,BNL 334
UK 379
IRL 5
DK 117
GR 8
CEE 1864
Malásia UK 1000 260
peças
Paquistão F 1000 200
UKpeças 390
Filipinas UK 1000 260
peças
Singapura D 1000 176
Fpeças 115
I 17
BNL 150
- UK 94
IRL 5
DK 7
GR 6
CEE 570
Tailândia UK 1000 306
DKpeças 107
2860.05
AIIb)4ee)
60.05-61 ,62,64Vestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobras,demalha
nãoelástica,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessorios :
II.Outro :
Calçasdemalha(com
excepção dosshorts),que
nãosejamparabébés,delã,
algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiaisCoreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças135
37
22
61
100
2
8
3
368

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 205
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
28
(cont.)Hong-Kong D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR1000
peças1457
133
88
301
939
8
51
6
CEE 2983
Roménia BNL 1000
peças122
Singapura UK 1000
peças360
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)
61.02-42 ,43,44Vestuário exteriorparasenhoras,
raparigasecrianças :
B.Outro :
Saias-casaco detecido(com­
preendendo osconjuntosquese
compõem deduasoutrêspeças
quesãoencomendadas ,acondi­
cionadas,transportadas enor­
malmente vendidasemconjun­
to),parasenhoras,raparigas e
crianças (comexcepção dos
bébés),delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais ,
comexcepçãodovestuáriopara
apráticadeesquiCoreia
doSul
Hong-Kong
índia
Macau
Filipinas
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
IRL
I1000
pNeças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças59
21
18
40
173
5
16
3
335
1213
72
69
228
676
6
25
6
2295
1471
552
367
205
1089
22
75
19
3800
218
15
61
30A61.04
BI
61.04-11 ,13,18Roupasinteriores parasenhoras,
raparigas ecriançãs :
Pijamas ecamisasdenoite,
tecidas,parasenhoras,rapari­
gasecriançãs,delã,algodão
ou'fibrastêxteissintéticas ou
artificiaisCoreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças900
87
73
63
111
4
14
6
1258

206JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
30AChecoslo­D 1000 88(cont.jváquia Fpeças 320
I 12
BNL 7
UK 14
IRL 5
DK 24
GR 5
CEE 475
Hong-Kong D 1000 '5066
- Fpeças 449
I 391
BNL 964
UK 1949
IRL 21
DK 92
GR 14
CEE 8946
Hungria D 1000 885
Fpeças 72
I 44
BNL 131
UK 145
IRL 4
DK 38
- GR 6
CEE 1325
índia F 1000 247
peças
Macau D 1000 2229
Fpeças 705
I 356
BNL 239
UK 500
IRL 22
DK 72
GR 12
CEE 4135
Filipinas UK 1000 250
peças
Roménia BNL 1000 165
"peças
30B61.04
BII
61.04-91 ,93,98Roupasinteriores parasenhoras ,
raparigas ecrianças :
Roupasinteriores tecidas,com
excepçãodospijamasecamisas
denoiteparasenhoras,rapari­
gasecrianças (comexcepção
dosbébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisCoreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEroneladas 8
4
3
58
6
2
3
84

11/Fase.17JornalOficialdasComunidades Europeias 207
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
30B
(cont.)Hong-Kong UKToneladas 40
Macau ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2
3
2
1
3
3
14
31 Brasil 61.09
D1000
peçasEspartilhos ,cintas,cintas-esparti­
Ihos,suspensórios paravestuário,
suspensórios paraseios,ligasearte­
factossemelhantes detecidos,com­
preendendo osdemalha,mesmo
elásticos :
Suspensórios paraseioseseme­
lhantes,tecidosoudemalha61.09-50
Coreia
doSul1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE720
1051
90
194
181
6
80
20
2342
2062
943
170
523
447
13
38
15
4211
305
49
83
57
91
7
21
13
626
6232
1514
484
3198
2353
31
933
20
14765Checoslo­
váquia1000
peças
Hong-Kong 1000
peças
Macau 1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE2548
763
189
274
1058
10
82
21
4945

208 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
14Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
31
(cont.)IFilipinas D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000,
peças2000
1000
250
275
1700
25
109
21
5380
6860.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)60.04-02 ,03,04,06,
07,08,10,11,12,
I4Roupasinteriores ,demalhanão
elástica,semborracha :
A.Vestuário parabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho
86,inclusive :
Roupasinteriores ,demalhanão
elástica,semborracha,para
bébésCoreia
doSul
Hong-Kong
MacauF
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
UK
IRLToneladas
Toneladas
ToneladasO
124
102
24
102
254
6
22
3
637
94
300
8
7360.05
AIIb)3
60.05-16 ,17,19Vestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobrasdemalha
nãoelástica,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
II.Outre :
Fatosdetreineparadespor­
to(trainings)de'malhanão
elástica,semborracha ,delã,
algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiaisCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hong-KongD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
1000
peças
1000
peças277
58
46
64
158
4
10
8
625
205
63
15
13
130
3
21
8
458
731
86
67
182
498
11
38
11
1624
OVerapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 209
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
73 Hungria D 1000 170
(cont.) Fpeças 30
I 40
BNL 64
UK 132
- IRL 2
DK 5
GR 11
CEE 454
Macau D 1000 415
Fpeças 130
I 40
BNL 29
UK 152
IRL 4
DK 102
GR 8
CEE 880
Polónia D 1000 158
Fpeças 315
I 33
BNL 24
UK 53
IRL 4
DK ío­
- GR 9
CEE 606
Roménia D 1000 585
Fpeças 100
BNL 129
Tailândia D 1000 254
Fpeças 97
I 179
BNL 309
UK 343
IRL 22
DK 172
GR 24
CEE 1400
7661.01
BI
61.02
BHa)
61.01-13 ,15,17,19
61.02-12 ,14Vestuário exteriorparahomense
rapazes :
Vestuário exteriorparasenhoras ,
raparigas ecrianças :
B.Outro :
Vestuario detrabalho,tecido,
parahomenserapazes
Aventais,blusas,eoutrovestuá­
riodetrabalho,tecido,para
senhoras,raparigas ecrianças,
delã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiaisBulgária
Checoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças
Toneladas878
171
91
58
140
9
28
57
1432
310
43
26
28
52
7
14
15
495

210 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN°dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-'
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
76 Hong-Kong DToneladas 1197
(cont.) F 235
I 188
BNL 131
UK 1455
IRL 12
DK 117
GR 29
CEE 3364
Hungria DToneladas 280
F 42
I 28
BNL 180
UK 48
IRL 2
DK 20
GR 14
CEE 614
Macau UKToneladas O
7861.01
AII
BIII
Vf)1
g)1
2
361.01-09 ,24,25,26,
81,92,95,96Vestuário exteriorparahomense
rapazes :
Roupõesdebanho;roupõese
casacosdequartoeoutro
vestuário dequartoanálogo,
fatoseconjuntosparaaprática
deesqui,compostos porduas
outrêspeçaseoutrovestuario
exterior,tecidoparahomense
rapazes,comexclusãodovestuá­
riodascategorias 6,14A,14B,
16,17,21,76e79,delã,algo­
dãooufibrastêxteissintéticas
ouartificiaisCoreia
doSul
Checoslo­
váquia(')
Hong-Kong
Hungria
MacauD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
BNL1000
peças
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas275
306
91
585
322
6
18
10
1613
80
1629
191
200
355
1490
33
273
24
4195
61
25
14
255
50
1
5
9
420
150
94
(*)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 211
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
81 Coreia
doSul1000
peças61.02
BIb)
IIc)
e)8aa)
9aa)
bb)
cc)61.02-07 ,22,23,24,
85,90,91,92D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
FVestuário exteriorparasenhoras ,
raparigas ecrianças :
B.Outro :
Roupões debanho;roupões,
liseusesevestuáriodequartoaná­
logoeoutrovestuárioexterior,
tecidos,parasenhoras,raparigas
ecrianças,comexclusãoaoves­
tuáriodascategorias 6,7,15A,
15B,21,26,27,76,79e80,de
lã,algodãooufibrastêxteissin­
.téticasouartificiaisToneladas Checoslo­
váquia
Hong-Kong
(2)Toneladas1538
572
140
780
706
12
263
20
4031
O
3477
372
302
701
2274
43
431
36
7636
336
234
58
119
100
5
42
8
902
50
42
26
32
25
1
3
8
187Macau ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEERoménia Toneladas
83 Coreia
doSul60.05
AIIa)
b)4hh)1000
peças
11
22
33
44
11
11
11
22
33
44ijij)
kk)
11)Vestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobrasdemalha
nãoelástica,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro :
Vestuário exterior,demalha
nãoelástica,semborracha ,
comexcepção dovestuário
dascategorias 5,7,26,27,
28,71,72,73,74e75,de
lã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiaisD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE95
17
13
10
273
6
4
5
423
421
122
101
218
1271
7
35
9
218460.05-04 ,76,77,78,
79,81,85,88,89,
90,91Hong-Kong Toneladas
(')Vercategoria 78.
(2)Verapêndice .

212 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
83 Hungria DToneladas 156
(cont.) F 29
I 25
BNL 155
UK 126
IRL 3
DK 19
• GR 22
-CEE 535
Macau FToneladas 164
Polónia FToneladas 75
BNL 144
.Roménia BNLToneladas 106
Tailândia UKToneladas 186

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 213
GRUPO IIIA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
3351.04
AIIIa)Tecidosdefibrastêxteis,sintéticas
ouartificiais,contínuas (compreen­
dendoostecidosdemonofios ou
lâminasdosn?s51.01ou51.02):Bulgária
Coreia
doSulUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
BNLToneladas
Toneladas50
751
204
62.03
BIIb)1
51.04-06
62.03-51 ,59A.Tecidosdefibrastêxteissintéti­
cas
Sacosesimilaresparaembalagem :
B.Detecidosdeoutrasmatérias
têxteis :
II.Outros :
Tecidosobtidosapartirde
lâminasouformassimilares
depolietilene oudepolipro­
pilenodemenosde3mde
largura
Sacostecidosobtidosapar­
tirdessaslâminasouformas
semelhantesChecoslo­
váquiaToneladas178
1640
410
18
101
166
3468
430
3451.04
.AIIIb)
51.04-08Tecidosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiaiscontínuas (compreen­
dendoostecidosdemonofio ou
lâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéti­
cas:
Tecidosobtidosapartirde
lâminasouformassimilares de
polietileno oupolipropileno ,de
3moumaisdelargura
3551.04
AIV
51.04-10 ,11,13,15,
17,18,21,23,25,
27,28,32,34,36,
41,48Tecidosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiaiscontínuas (compreen­
dendoostecidosdemonofios ou
lâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéti­
cas:
Tecidosdefibrastêxteissintéti­
cascontínuas ,quenãosejam
parapneumáticos ,equenão
contenham fiosdeelastómerosCoreia
doSul
Checoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
IRL
DKToneladas
Toneladas316
205
188
281
1400
80
39
170
2679
8
13
35a) 51.04-10 ,15,17,18,
23,25,27,28,32,
34,48a)Dosquaisoutros,com
excepçãodoscrusoubran­
queados

214 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
36 Toneladas 51.04
BUIChecoslo­
váquiaTecidosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiaiscontínuas (compreen­
dendoostecidosdemonofios ou
lâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartifi­
ciais:
Tecidosdefibrastêxteisartifi­
ciaiscontínuas ,quenãosejam
parapneumáticos equenão
contenham fiosdeelastómeros :51.04-55 ,56,58,62,
64,66,72,74,76,
81,89,93,94,97,98
Hungria ToneladasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE400
50
10
55
45
5
20
35
620
114
77
117
12
35
2
5
6
368
560
342
86
92
88
14
21
57
1260
48
158
26
20
57
2
6
6
323Polónia Toneladas
Roménia Toneladas
36a) 51.04-55,58,62,64,
72,74,76,81,89,
94,97,98a)Dosquaisoutros,com
excepçãodoscrusoubran­
queados
3756.07
BBulgária UK
IToneladas
Coreia
doSulToneladasTecidosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais descontínuas :
B.Defibrastêxteisartificiais :
Tecidosdefibrastêxteisartifi­
ciaisdescontínuas ,comexcep­
çãodasfitas,veludos,pelúcias,
tecidoscomargolas(compreen­
dendoos«tecidosturcos»)e
tecidosdefroco:56.07-50 ,51,55,56,
59,60,61,65,67,
68,69,70,71,72,
73,74,77,78,82,
83,84,8730
501
411
368
1915
110
345
12
322
23
3506
1219
51
8
8
100
10
28
70
1494D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEChecoslo­
váquiaToneladas

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 215
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
37
(cont.)Polónia
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas310
,131
425
55
72
11
9
31
1044
965
462
335
273
301
5
73
33
2447
37a) 56.07-50 ,55,56,59,
61,65,67,69,70,
71,73,74,77,78,
83,84,87a)Dosquaisoutros,com
excepçãodoscrusoubran­
queadosTailândia IToneladas 2600
38A60.01
BIb)1Tecidosdemalha,nãoelástica,sem
borracha,empeça:Checoslo­
váquia(')IToneladas 6
60.01-40B.Defibrastêxteissintéticas ou
artificiais :
Tecidossintéticosdemalhapara
cortinados ecortinasPolónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 244
155
66
105
103
7
15
4
699
38B62.02
Ali
62.02-09Roupadecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;corti­
nasecortinados eoutrosartefactos
paraguarnição deinteriores :
A.CortinasChecoslo­
váquiaIToneladas 0
4062.02
BIVa)
c)
62.02-83 ,85,89Roupadecama,demesa,detouca­
dor,decopaoudecozinha;corti­
nasecortinados eoutrosartefactos
paraguarnição deinteriores :
B.Outros :
Cortinados (comexcepção das
cortinas)eartefactosparaguar­
niçãodeinteriores ,tecidos,de
lã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiaisChecoslo­
váquiaIToneladas 11
(*)Verapêndice .
(2)Vercategoria 38A.

216 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
41ex51.01
A
51.01-02,03,04,08,
09,10,12,20,22,
24,27,29,30,41,
42,43,44,46,48Fiosdefibrastêxteissintéticas ou
artificiaiscontínuas ,nãoacondicio­
nadasparavendaaretalho :
A.Fiosdefibrastêxteissintéticas :
Fiosdefibrastêxteissintéticas
contínuas ,nãoacondicionados
paravendaaretalho,excepto
fiosnãotexturizados ,simples,
semtorçãoouaté50voltaspor
mdetorçãoChecoslo­
váquia
RoméniaBNL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas108
1446
245
196
158
321
14
47
65
2492
42ex51.01
B
51.01-50 ,61,67,68,
71,76,79,80Fiosdefibrastêxteissintéticas ou
artificiaiscontínuas ,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho :
B.Fiosdefibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxteisartificiais
contínuas ,nãoacondicionados
paravendaaretalho,excepto
fiossimplesderayonneviscose
semtorçãoouaté250voltas
pormdetorçãoefiossimples
nãotexturizados deacetato
4351.03 51.03-10 ,20 Fiosdefibrastêxteissintéticas ou
artificiais contínuas ,acondiciona­
dosparavendaaretalho
4451.04
All
51.04-05Tecidosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiaiscontínuas (compreen­
dendoostecidosdemonofios ou
lâminasdosn?s51.01ou51.02):
A.Tecidosdefibrastêxteissintéti­
cas:
Tecidosdefibrastêxteissintéti­
cascontínuas ,contendo fiosde
elastómeros
4551.04
BII
51.04-54Tecidosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiaiscontínuas (compreen­
dendoostecidosdemonofios ou
lâminasdosn?s51.01ou51.02):
B.Tecidosdefibrastêxteisartifi­
ciais:
Tecidosdefibrastêxteisartifi­
ciaiscontínuas ,contendo fiosde
elastómeros

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 217
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro
de1983
46ex53.05 Lãepêlos(finosougrosseiros )car­
dadosoupenteados :Brasil D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
I
UKToneladas 2315
1590
3080
1249
671
13
25
844
9787
1800
5300
84853.05-10 ,22,29,32,
39Lãepêlesfinoscardadosou
penteados
Uruguai Toneladas
4753.06
53.08
A
53.06-21 ,25,31,35,
51,55,71,75
53.08-11 ,15Fiosdelãcardada,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosou
penteados ,nãoacondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,
cardados ,nãoacondicionados
paravendaaretalho
4853.07
53.08
B
53.07-02 ,08,12,18,
30,40,51,59,81,89
53.08-21 ,25Fiosdelãpenteada,nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho :
Fiosdepêlosfinos,cardadosou
penteados ,nãoacondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdelãoupêlosfinos,pen­
teados,nãoacondicionados
paravendaaretalho
49ex53.10
53.10-11 ,15Fiosdelã,depêlos(finosougros­
seiros)oudecrina,acondicionados
paravendaaretalho :
Fiosdelãoudepêlosfinos,
acondicionados paravendaa
retalho
5053.11 53.11-01 ,03,07,11,
13,17,20,30,40,
52,54,58,72,74,
75,82,84,88,91,
93,97Tecidosdelãoudepêlosfinos Bulgária D
F■
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 62
42
34
20
51
2
8
5
224

218 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
50
(coni.Coreia
doSul
Hungria
UruguaiD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas100
61
57
11
146
3
5
11
394
63
159
15
18
20
1
2
9
287
630
59
48
171
200
3
10
6
1127
50a) 53.11-11 ,13,17,72,
74,75,91,93,97a)Dosquais:penteado
-
5155.04 55.04-00 Algodãocardadooupenteado
5255.06 55.06-10 ,90 Fiosdealgodãoacondicionados
paravendaaretalho
5355.07 55.07-10 ,90 Tecidosdealgodãoempontode
gazeBulgária IToneladas 90
5456.04
B
V. 56.04-21 ,23,28Fibrastêxteissintéticas ouartificiais
descontínuas edesperdícios de
fibrastêxteissintéticas eartificiais
(contínuasoudescontínuas ),carda­
dos,penteados oupreparados por
outraformaparaafiação:
B.Fibrastêxteisartificiais :
Fibrastêxteisartificiais descontí­
nuas,compreendendo osdes­
perdícios,cardadosoupentea­
dos
5556.04
A
56.04-11 ,13,15,16,
17,18Fibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais,descontínuas edesperdícios
defibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciais(contínuas oudescontínuas ),
cardados ,penteados oupreparados
poroutraformaparaafiação:
A.Fibrastêxteissintéticas :
Fibrastêxteissintéticas descontí­
nuas,compreendendo osdes­
perdícios ,cardadosoupentea­
dosRoménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 3328
.2032
1387
890
1793
51
175
190
9846

219 11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias
58.01-01 ,11,13,17,Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro
de1983
5656.06
A
56.06-11,15Fiosdefibrastêxteissintéticas ou
artificiaisdescontínuas (oudedes­
perdíciosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais),acondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdefibrastêxteissintéticas
descontínuas (compreendo des­
perdícios)acondicionados para
vendaaretalho
5756.06
B
56.06-20Fiosdefibrastêxteissintéticas ou
artificiaisdescontínuas (oudedes­
perdíciosdefibrastêxteissintéticas
eartificiais),acondicionados para
vendaaretalho :
Fiosdefibrastêxteisartificiais
descontínuas (compreendendo
osdesperdícios ),acondiciona­
dosparavendaaretalho
5858.01 58.01-01 ,11,13,17,
30,80Tapetescompontosdenóou
envolvimento ,mesmoconfecciona­
dosChecoslo­
váquia
Hungria
Polónia
RoméniaGR
GR
GR
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
ToneladasC)
O
o
114
77
130
51
116
3
9
O
500
5958.02
exA
B
59.02
exA
58.02-04 ,06,07,09,
56,61,65,71,75,
81,85,90
59.02-01 ,09Outrostapetes,mesmoconfeccio­
nados;tecidos denominados
«Kelim»ou«Kilim»,«Schumacks »
ou«Soumak»,«Caramania »e
semelhantes ,mesmoconfecciona­
dos:
Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnados ourevestidos :
A.Feltrosempeçasousimples­
mentecortadosdeformaqua­
dradaourectangular :
Tapetes,tecidosouemmalha,
mesmoconfeccionados ,tecidos
denominados «Kelim»ou
«Kilim»,«Schumacks »ou«Sou­
mak»,«Caramania »eseme­
lhantes,mesmoconfeccionados
Revestimentos depavimentos
emfeltro
(')Verapêndice .

220 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/rase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
6058.03
58.03-00Tapeçarias tecidasmanualmente
(géneroGobelins,Flandres,Aubus­
san,Beauvaisesemelhantes )oufei­
tascomagulhas(empontopeque­
no,empontodecruz,etc),mesmo
confeccionadas :
Tapeçarias feitasàmãot
6158.05
AIa)
c)
II
B
58.05-01,08,30,40,
51,59,61,69,73,
77,79,90Fitas,incluindo asformadaspor
fiosoufibrasparalelizados ecola­
dossemtrama(bolducs),com
exclusãodosartefactos don?58.06:
Fitasdeumalarguraquenão
exceda30cmecomourelas
tecidas,coladasouobtidasde
outraforma,comexcepçãode
etiquetaseartigossemelhantes ;
bolducsChecoslo­
váquia
Hong-Kong
PolóniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas400
8
21
32
61
2
10
6
540
213
75
190
59
735
4
12
5
1293
141
62
14
37
84
2
8
5
353
6258.06
58.07
58.0858.06-10 ,90
58.07-31 ,39,50,80
58.08-10 ,90Etiquetas ,emblemas eartefactos
semelhantes ,tecidos,masnãobor­
dados,empeça,emfitaoucorta­
dos
Fiodefroco;fiosrevestidos por
simplesenrolamento (comexclusão
dosincluídosnon?52.01edosfios
decrinarevestidos);entrançados
empeça;outrosartigosdepassa­
manariaouornamentais análogos ,
empeça;glandes,borlas,pompons
esemelhantes :
Fiodefroco;fiosrevestidos
(comexclusãodosfiosmetali­
zadosefiosdecrinarevesti­
dos);entrançados empeça;
outrosartigosdepassamanaria
ouornamentais análogos,em
peça;glandes,borlas,pompons
esemelhantes
Tulesetecidosderedecomnó,
lisosCoreia
doSulFToneladas 596

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 221
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
62
(cont.)58.09
58.1058.09-11 ,19,21,31,
35,39,91,95,99
58.10-21 ,29,41,45,
49,51,55,59Tules,filóetecidosderedecom
nó,comdesenhos ;rendas(de
fabricomanualoumecânico )em
peça,tirasouaplicacões
Brodados empeça,emtirasouem
aplicações
6360.01
BIa)
60.06
A
60.01-30
60.06-11,18Tecidosdemalha,nãoelástica,sem
borracha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ou
artificiais :
Tecidosempeçaeoutrosartefac­
tosdemalhaelásticaedemalha
comborracha,compreendendo as
joelheiras easmeiasparavarizes :
A.Tecidosempeça:
Tecidosdemalhanãoelástica,
semborracha ,defibrastêxteis
sintéticascontendo fiosdeelastó­
meros
Tecidosempeçademalhaelás­
ticaoucomborracha-
6460.01
BIb)2
3
60.01-51 ,55Tecidosdemalhanãoelástica,sem
borracha,empeça:
B.Defibrastêxteissintéticas ou
artificiais :
RendasRacheletecidosde
pêloscompridos (tipoimitação
depele),demalhanãoelástica,
semborracha,empeça,de
fibrastêxteissintéticasPolónia UKToneladas 52
6560.01
A
BIb)4
II
CI60.01-01 ,10,62,64,
65,68,72,74,75,
78,81,89,92,94,
96,97Tecidosdemalhanãoelástica,sem
borracha,empeça:
comexcepção dosartefactos
dascategorias 38A,63e64,de
lã,algodãooufibrastêxteissin­
téticasouartificiais
6662.01 Cobertores emantas , Bulgária UKToneladas 30
A
BI
IIa)
b)
c)62.01-10 ,20,81,85,
93,95Cobertorés delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ouartifi­
ciaisChecoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 200O
23
25
156
473
15
101
11
1004
(')Verapêndice .

222 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
GRUPO IIIB
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias
1060.02
A
B
60.02-40Luvasesemelhantes ,demalhanão
elástica,semborracha :
Luvasdemalhanãoelástica,sem
borracha,impregnadas oureves­
tidasdematériasplásticas
Luvasdemalhanãoelástica,sem
borracha ,comexclusão das
impregnadas ourevestidas de
matériasplásticas60.02-50 ,60,70,80PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
Coreia D 1000 2418
daSulOFpares 3802
I 717
BNL 4539
UK 1924
IRL 213
DK 405
GR 47
CEE 14065
Checoslo­F 1000 208
váquia pares
Hong-Kong D 1000 13930
O Fpares 1354
I 1527
BNL 5453'
UK 42899
IRL 255
DK 1645
GR 45
CEE 67108
Hungria F 1000 515
pares
Macau F 1000 1844
UKpares 5667O
Malásia F 1000 2100
pares
Paquistão F 1000 1010o UKpares 1894
Filipinas D 1000 1627
Fpares 956
I 857
BNL 834
UK 1243
IRL 77
DK 171
GR 80
CEE 5845
Tailândia D 1000 1355
O Fpares 432
I 351
BNL 436
UK 1141
IRL 50
DK 150
GR 100
CEE 3850
(')Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 223
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
6760.05
AIIb)5
B
60.06
BII
IIIVestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobras,demalha
nãoelástica,semborracha :
Tecidosempeçaeoutrosartefac­
tosdemalhaelásticaedemalha
comborracha ,compreendendo as
joelheiraseasmeiasparavarizes:
B.Outros :Coreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 50
37
34
29
595
8
19
8
780
60.05-93 ,94,95,96,
97,98,99Acessórios devestuário eoutros
artefactos (comexcepção de
vestuário)demalhanãoelástica,
semborrachaChecoslo­
váquiaD
F
IToneladas 230(l)
33
18
60.06-92 ,96,98 Artefactos (comexclusãodos
fatosdebanho)demalhaelásti­
caoucomborracha ,delã,
algodãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiais
HungriaBNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas120
150
3
13
6
573
275O
70
50
300
80
2
25
10
812
67a) 60.05-97 a)Dosquaissacosesimilares
deembalagem obtidosapar­
tirdelâminasouformas
semelhantes depolietileno ou
polipropilenoChecoslo­
váquia
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas115
5
18
95
112
3
13
2
363
252
35
40
269
65
2
20
5
688
6960.04
BIVb)2cc)
60.04-54Roupasinteriores ,demalhanão
elástica,semborracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis :
Combinações esaiotesdema­
lha,defibrastêxteissintéticas ,
parasenhoras ,raparigasecrian­
ças(comexcepçãodosbébés)Coreia
doSulF 1000
peças1405
(')Verapêndice .

224 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneiro comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
69
(cont.)Checoslo­
váquia
Hungria
Hong-Kong
Polónia
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
F
BNL1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças
1000
peças222
142
15
35
17
3
56
8
498
249
19
14
28
21
2
3
8
344
140
206
323
7060.04
BIII
60.04-31 ,33,34Roupasinteriores ,demalhanão
elástica,semborracha :
B.Deoutrasmatériastêxteis:
Meias-calça ,vulgarmente desig­
nadascollantsCoreia
doSul(')D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças5302
2590
988
1851
1542
65
197
126
12661
7160.05
AIIb)1
60.05-06 ,07,08,09Vestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobras,demalha
nãoelástica,semborracha :
A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
II.Outro :
b)Outro:
1.Vestuário parabébés;
vestuáriopararapari­
gasatéaotamanho
86,inclusive :
Vestuário exteriorde
malha,parabébés,de
lã,algodãooufibras
têxteissintéticas ou
artificiaisCoreia
doSul
Hong-Kong
MacauD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
FToneladas
Toneladas
Toneladas49
12
6
14
37
1
3
122
83
21
18
29
123
2
11
4
291
100
(*)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 225
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
71
(cont.)
-Filipinas
RoméniaUK
IRL
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas59
6
45
8
6
10
15
1
5
4
94
7260.05
AIIb)2Vestuário exterior,respectivos
acessórios eoutrasobras,demalha
nãoelástica,semborracha :Coreia
doSulF
BNL1000
peças856
224
60.06
BIA.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :
II.Outros :
Tecidosempeçaeoutrosartefac­
tosdemalhaelásticaedemalha
comborracha,compreendendo as
joelheiras easmeiasparavarizes :
B.Outros :Hong-Kong
OD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças5296
530
532
1780
2553
46
538
12
11287
60.05-11 ,13,15
60.06-91FatosdebanhoemmalhaMacau F 1000
peças367
61.01
BIIVestuário exteriorparahomense
rapazes :
61.02
BIIb)
61.01-22 ,23
61.02-16 ,18Vestuário exteriorparasenhoras,
raparigas ecrianças :
B.Outro :
Calçõesefatosdebanho,teci­
dos,delã,algodãooufibras
têxteissintéticas ouartificiais
7460.05
AIIb)4gg)11
22Vestuário exteriorrespectivos aces­
sórioseoutrasobras,demalhanão
elástica,semborracha :Coreia
doSulUK
IRL1000
peças143
11
33
44 A.Vestuário exteriorerespectivos
acessórios :Hong-Kong D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças400
54
42
74
362
4
27
11
974
(')Verapêndice .

226 TornaiOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
74
(cont.)60.05-71 ,72,73,74II.Outro :
Saias-casaco (compreenden­
doosconjuntosquesecom­
põemdeduasoutrêspeças
quesejamencomendadas ,
acondicionadas ,transporta­
dasenormalmente vendidas
emconjunto),emmalhanão
elástica,semborracha ,para
senhoras,raparigas ecrian­
ças(comexcepção dos
bébés),delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ou-
artificiais,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticade
esquiHungria
Macau
TailândiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
F
UK
IRL
UK1000
peças
1000
peças
1000
peças88
21
17
48
24
1
3
3
205
580
308
18
292
7560.05
AIIb)4ff)
60.05-66 ,68
\Vestuário exterior,acessórios de
vestuário eoutrosartefactos ,de.
malhanãoelástica,semborracha :
A.Vestuário exterior eacessórios
devestuário :
II.Outro :
Fatoseconjuntoscompletos
(compreendendo osconjun­
tosquesecompõemdeduas
outrêspeçasquesejam
encomendadas ,acondiciona­
das,transportadas enormal­
mentevendidasemconjun­
to),demalhanãoelástica,
semborracha ,parahomens
erapazes,delã,algodãoou
fibrastêxteissintéticas ou
artificiais ,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticade
esqui
7760.03­
BIIa)
60.03-24 ,26Meias,peúgaseartefactos seme­
lhantes,demalhanãoelástica,sem
borracha :
Meiasdefibrastêxteissintéticas ,
parasenhorasChecoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
pares105
20
16
14
20
3
180
11
369
v Roménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
pares629
128
102
110
163
7
18
3
1160

11/Fase.17 JornalOficialdâsComunidades Europeias 227
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mera­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
8061.02 Vestuário exteriorparasenhoras,Brasil BNLToneladas 96
A
61.04
Araparigas ecrianças :
A.Vestuárioparabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho
86,inclusive :
Roupasinteriores parasenhoras,
raparigasecrianças :
A.Vestuárioparabébés;vestuário
pararaparigasatéaotamanho
86,inclusive :Coreia
doSul
Hong-KongUK
F
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GRToneladas
Toneladas95
0)
311
46
46
90
329
7
29
5
61.02-01 ,03
61.04-01 ,09Vestuáriotecidoparabébés,de
lã,algodãooufibrastêxteis
sintéticas ouartificiaisMacau
Paquistão
FilipinasCEE
F
UK
F
UK
IRLToneladas
Toneladas
Toneladas863
O^
150
40
160
17
8260.04
BIVa)
c)
60.04-38 ,60Roupasinteriores,demalhanão
elástica,semborracha :
B.Outras :
Roupasinteriores ,exceptopara
bébés,demalhanãoelástica,
semborracha ,delã,pêlosfinos
oufibrastêxteisartificiaisHong-Kong
Macau
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas474
80
46
212
214
10
76
5
1117
127
34
15
55
22
1
4
2
260
532
96
77
56
114
6
18
5
904 .
8461.06
B
C
D
E
61.06-30 ,40,50,60Xailes,lençosparaopescoçoou
paraosombros,cachecóisecache­
nés,mantilhas ,véuseartefactos
semelhantes :
comexcepçãodosdemalha,de
algodão,lã,fibrastêxteissinté­
ticasouartificiais
(')Verapêndice .

228 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
8561.07
B
C
D61.07-30 ,40,90Gravatas :
comexcepçãodasdemalha,lã,-
algodãooufibrastêxteissintéti­
casouartificiais
8661.09
A
B
C
E
61.09-20 ,30,40,80Espartilhos ,cintas,cintas-esparti­
lhos,suspensórios paravestuário,
suspensórios paraseios,ligasearte­
factossemelhantes ,detecidoscom­
preendendo osdemalha,mesmo
elásticos :
Espartilhos ,cintas-espartilhos ,
suspensórios paravestuário ,
ligaseartefactos semelhantes *
comexcepçãodossuspensórios
paraseiosesemelhantes ,de
tecidooudemalha,mesmo
elásticosCoreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE1000
peças1559
609
110
552
385
7
40
14
3276
8761.10 61.10-00 Luvas,meias,peúgaseartefactos
semelhantes ,comexcepçãodosde
malhaHong-Kong D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 435
224
64
152
498
13
43
5
1434
8861.11
61.11-00Outrosacessórios devestuário con­
feccionados :sovacos,chimaços e
ombreiras ,cintosecinturões,rega­
los,mangasprotectoras ,etc:
comexcepçãodosdemalha

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 229
GRUPO IIIC
Cate­
goriaN°dapaùta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
90ex.59.04 Cordéis,cordasecabos,entrança­
dosounão:Checoslo­
váquiaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 1123
85
67
65
50
2
14
18
142459.04-11 ,13,15,16,
19,21Cordéis,cordasecabosem
fibrastêxteissintéticas ,entran­
çadosounão
9162.04
AII
BII
62.04-23 ,73Encerados ,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampis­
mo:
TendasCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
Hungria
Polónia
RoméniaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
BNL
F
FToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas810
113
91
406
517
9
22
24
1992
629
110
330
325
60
25
15
36
1530
30
19
145
11
108
2
10
25
350
216
286
357C)
9251.04
AI
BITecidosdefibrastêxteissintéticas
ouartificiais ,contínuas (compreen­
dendoostecidosdemonofios ou
delâminasdosn?s51.01ou51.02):
(*)Verapêndice .

230 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
92
(cont.)59.11
AIIIa)
51.04-03 ,52
59.11-15Tecidoscomborracha,excluindo
osdemalha:
A.Tecidos comborracha não
compreendendo osdasub-posi­
çãoB:
III.Outros :
Tecidos defibrastêxteis
sintéticas ouartificiais e
tecidoscomborrachapara
pneumáticos
9362.03
BIb)
IIa)
b)2
c)62.03-30,40,97,98Sacosesimilaresparaembalagem
B.Detecidosdeoutrasmatérias
têxteis :
Sacosesimilaresdeembalagem
detecidosdefibras,comexcep­
çãodosobtidosapartirdelâmi­
nasouformassimilares de
polietileno oupolipropileno
9459.01 59.01-07 ,12,14,15,
16,18,21,29Pastas(ouates)erespectivas obras;
poeiras(tontines)eborbotos,de
matériastêxteis
95ex59.02
59.02-35 ,41,47,51,
57,59,91,95,97Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnados ourevestidos :
Feltroseobrasdefeltro,mesmo
impregnados ourevestidos ,
excluindo osrevestimentos de
pavimentos
9659.03
59.03-11 ,19,30«Tecidosnãotecidos»,mesmo
impregnados ourevestidos eres­
pectivasobras:
comexcepção dovestuário e
respectivos acessórios
9759.05
59.05-11 ,21,29,91,
99Redesfabricadas comasmatérias
compreendidas non?59.04,em
peçaouemobra;redesemobra
parapesca,fabricadas comfios,
cordéisoucordas :
Redesfabricadas comfios,cor­
déisoucordas,empeçaouem
obra;redesemobraparaapes­
ca,fabricadas comfios,cordéis
oucordasCoreia
doSulD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas '79
25
45
43
63
2
27
320
604
9859.06
59.06-00Outrosartefactos fabricados com
fios,cordéis,cordasoucabos,com
excepçãodostecidosedasobrasde
tecidos :
Artefactos fabricados comfios,
cordéis,cordasoucabos,com
exclusãodostecidos,dosarte­
factosemtecidoedosartefac­
tosdacategoria97

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 231
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneiro comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
9959.07 59.07-10 ,90 Tecidosrevestidos decolaoude
matériasamiláceas ,dostiposutili­
zadosnaencadernação ,cartona­
gem,indústriadeartefactos desti­
nadosaacondicionamento ouusos
semelhantes (percalina revestida ,
etc)telasparadecalqueoutranspa­
rentesparadesenho;telasprepara­
dasparapintura;talagarça,merlim
esemelhantes ,párachapelaria
10059.08 59.08-10 ,51,61,71,
79Tecidosimpregnados ,revestidosou
cobertos dederivados decelulose
oudeoutrasmatériasplásticasarti­
ficiaisetecidosestratificados com
essasmatériasCoreia
doSul
Checoslo­
váquia
HungriaUK
UK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas1191
17
1071
506
693
401
1174
39
32
93
4009
101ex59.04
59.04-80Cordéis,cordasecabos,entrança­
dosounão:
comexcepçãodosdefibrastêx­
teissintéticas
10259.10 59.10-10 ,31,39 Linóleosparaqualqueruso,corta­
dosounão;coberturas paraochão
eoutrosartefactos deusoseme­
lhantequeconsistam numrevesti­
mentoaplicadosobresuportede
matériastêxteis,cortadasounão
10359.11
AI
II
IIIb)
B59.11-11 ,14,17,20Tecidoscomborracha ,excluindo
osdemalha :
comexcepçãodosparapneumá­
ticos
10459.12
59.12-00Outrostecidosimpregnados ou
revestidos ;telaspintadasparacená­
rios,fundosdeestúdioeusos
semelhantes :
Tecidosimpregnados oureves­
tidos,comexcepção dosdas
categorias 99,100,102e103;
telaspintadasparacenários,
fundosdeestúdioeusosseme­
lhantesRoménia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 23
16
92
9
19
1
2
12
174

232 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comum CódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
10559.13 59.13-01 ,11,13,15,
19,32,34,35,39Tecidoselásticos (excluindo osde
malha)constituídos pormatérias
têxteiscombinadas comfiosde
borrachaChecoslo­
váquia
PolóniaUK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas35
84
19
17
45
137
2
8
4
316
10659.14 59.14-00 Tercidasdematériastêxteis,teci­
das,entrançadas outricotadas ,
paracandeeiros ,fogõesdeaqueci­
mento,velasesemelhantes ;mangas
deincandescencia ,mesmoimpre­
gnadas,etecidostubularesdema­
lhaprópriosparaoseufabrico
10759.15 59.15-10,90 Mangueiras parabombasetubos
semelhantes ,dematériastêxteis,
mesmocomarmaduras ouacessó­
riosdeoutrasmatérias
10859.16 59.16-00 Correiastransportadoras oupara
transmissão demovimento ,dematé­
riastêxteis,mesmoreforçadas
10962.04
AI
BI
62.04-21 ,61,69Encerados ,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampis­
mo:
Encerados ,velasparaembarca­
çõeseteldos,tecidosChecoslo­
váquia
Hong-Kong
OGR
FToneladas
Toneladaso
202
11062.04
AIII
BIII
62.04-25 ,75Encerados ,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampis­
mo:
Colchõespneumáticos ,tecidosChecoslo­
váquia
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR(2)
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR(2)
CEEToneladas
Toneladas750
111
486
310
195
10
52
23
1937
877
467
385
264
525
23
123
60
2724
(*)Vercategoria 110.
(2)Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 233
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
110
(cont.)Polónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 647
396
326
162
93
5
53
15
1697
11162.04
AIV
BIV
62.04-29 ,79Encerados ,velasparaembarcações ,
toldos,tendaseartigosdecampis­
mo:
Artigosdecampismo ,tecidos,
comexcepção doscolchões
pneumáticos etendasCoreia
doSul
HungriaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas5
3
2
9
5
16
3
43
6
6
9
2
10
4
37
11262.05
A
B
D
E 62.05-01,10,30,93,
95,99Outrosartefactos confeccionados ,
compreendendo osmoldespara
vestuário :
Outrosartefactos confecciona­
dosemtecido,comexclusão
dosdascategorias 113e114Checoslo­
váquiaIRLToneladas 13
11362.05
C
62.05-20Outrosartefactos confeccionados ,
compreendendo osmoldespara
vestuário :
C.Rodilhas,serapilheiras ,esfre­
gõesesemelhantes :
Rodilhas,serapilheiras ,esfre­
gõesesemelhantes ,comexcep­
çãodosdemalha
11459.17
A
BII
C
D59.17-10 ,29,32,38,
49,51,59,71,79,
91,93,95,99Tecidos eartefactos dematérias
têxteis,parausostécnicos

234 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
GRUPO IV
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneira comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
11554.03 54.03-10 ,31,35,37,
39,50,61,69Fiosdelinhoouderami,não
acondicionados paravendaareta­
lhoPolónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 108
6
8
14
6
1
1
4
148
1.1654.04 54.04-10,90 Fiosdelinhoouderami,acondi­
cionadosparavendaaretalho
11754.05 54.05-21 ,25,31,35,
38,51,55,61,68Tecidosdelinhoouderami Bulgária(')
Checoslo­
váquia
Hungria
Polónia
RoméniaI
UK
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas
Toneladas24
47
210
90
273
485
251
182
131
77
1699
32
20
165
12
106
10
130
15
490
538
111
180
26
120
4
279
35
1293
101
393
66
37
84
4
11
4
700
(')Verapêndice .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 235
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneiro comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
118ex62.02
Bib)
62.02-15Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha;cor­
tinasecortinados eoutrosartefac­
tosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outras :
Roupasdecama,delinhooude
rami,comexcepçãodadema­
lhaBulgária
Checoslo­
váquiaI
UK
FToneladas
ToneladasC)
O
O
119ex62.02
BIIb)
IIIb)
62.02-61 ,75Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha;cor­
tinasecortinados eoutrosartefac­
tosparaguarniçãodeinteriores :
B.Outras :
Roupasdecama,demesa,de
toucador,decopaoudecozi­
nha;delinhoourami,com
excepçãodasdemalha:Bulgário
Checoslo­
váquia
Polónia
RoméniaI
UK
D
FC)
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEE
D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas
Toneladas
Toneladas
ToneladasO
C)
-193
32
107
15
61
3
6
5
422
330
232
159
16
64
4
7
4
816
204
36
30
18
53
1
10
4
356
12062.02X
AI
BIVb)
62.02-01 ,87Roupasdecama,demesa,detou­
cador,decopaoudecozinha;cor­
tinasecortinados eoutrosartefac­
tosparaguarnição deinteriores :
Cortinados ecortinaseoutros
artefactos paraguarnição de
interiores ,delinhoourami,
comexcepçãodosdemalha
(')Vercategoria 117.
C)Vercategoria 119.
(')Verapêndice .

236 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneiro comumCódigoNimexe(1983) Designação dasmercadorias PaísesterceirosEsta­
dos-
-mem­
brosUnidadesLimites
quantitativos
de1deJaneiro
a31de
Dezembro de
1983
121ex59.04 Cordéis,cordasecabos,entrança­
dosounão:Polónia D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
CEEToneladas 9
39
59.04-60 Cordéis,cordas ecabos,
entrançados ounão,delinho
ourami4
4
5
1
2
3
67
12262.03
BIa)Sacosesimilaresparaembalagem :
62.03-20B.Detecidosdeoutrasmatérias
têxteis :
I.Usados :
a)Detecidosdelinhooude
sisal:
Sacosesimilares para
embalagem ,usados,de
linhooudesisal,com
excepçãodosdemalha
123ex58.04
ex61.06
F
58.04-80
61.06-90Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,com
exclusão dosartefactos dosn?s
55.08e58.05:
Xailes,lençosparaopescoçoou
paraosombros,cachecóis ecacbe­
nés,mantilhas ,véuseartefactos
semelhantes :
Veludos,pelúcias,tecidoscom
argolasetecidosdefroco,teci­
dos,delinhoourami,com
excepçãodosdefitas
Xailes,lençosparaopescoço
ouparaosembros,cachecóis e
cachenés,mantilhas eartefactos
semelhantes ,delinhoouràmi,
comexcepçãodosdemalha

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 237
ApêndiceaoAnexoIV
Categoria Paísterceiro Disposições
1Perú Emaditamento aolimitequantitativo fixadonoanexoéatribuídaa
quantidade suplementar seguinteaosfiosdealgodãoclassificados no
título56(inglês)(94métrico)paraoanode1983(códigosNimexe
55.05-21,25,27,29,55,57,85,87):
(emtoneladas)
DFIBNLUKIRLDKGR CEE
2233315693352722112 800
2Bulgária Olimitequantitativo indicadoparaoBeneluxincluiostecidossintéticos
dacategoria 3.
2Colômbia Oslimitesquantitativos indicadosincluemostecidossintéticosdacate­
goria3.
2a)Bulgária Olimitequantitativo indicadoparaoBeneluxincluiostecidossintéticos
comexcepçãodoscrusoubranqueados dacategoria 3a).
3Malásia Oslimitesquantitativos incluemostecidosdealgodãodacategoria 2.
3Tailândia Oslimitesquantitativos incluemostecidosdealgodãodacategoria2.
3a)Malásia Oslimitesquantitativos indicadosincluemostecidosdealgodãocom
excepçãodoscrusoubranqueados dacategoria 2a).
3a)Tailândia Oslimitesquantitativos indicadosincluemostecidosdealgodãocom
excepçãodoscrusoubranqueados dacategoria 2a).
4Coreia
doSulFoiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de
5000peçasafimdeteremcontaimportações fraudulentas verificadas .
4Egipto Olimitequantitativo indicadoparaaAlemanha incluiunaquantidade de
150000peçasparaafeira«PartnerdesFortschritts »emBerlim.
6Hong-Kong Dentrodeslimitesquantitativos fixadosindicadosexistemessub-limites
seguintesparaascalçascompridas (códigesNimexe61.01-72 ,74,76e
61.02-66,68,72):
(emmilharesdepeças)
DFIBNLUKIRLDKGR CEE
15214745605248820465682270145 42000
7Coreia
doSulFoiacordadereduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de
354000peçasafimdeteremcontaimportações fraudulentas verifica­
das.
8Coreia
doSulFoiacordadereduziroslimitesquantitativos indicadosparaaAlemanha
eoBenelux,respectivamente de2990000ede164000peçasafimde
teremcontaimportações fraudulentas verificadas .
20Bulgária Olimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria39.
15BFilipinas Olimitequantitativo indicadoparaaAlemanha incluiumaquantidade
de50000peçasparaafeira«PartnerdesFortschritts »emBerlim.

238 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
Categoria Paísterceiro Disposições
12Coreia
doSulFoiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanhade
4385000paresafimdeteremcontaimportações fraudulentas verifica­
das.
21Coreia
doSulExisteumaflexibilidade suplementar de1,5%detransferência entre
categoriascomosprodutosdacategoria 17.
Foiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanhade
260000peçasafimdeteremcontaimportações fraudulentas verifica­
das.
17Coreia
doSulFoiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanhade18000peçasafimdeteremcontaimportações fraudulentas verificadas .
24Brasil Dentrodoslimitesquantitativos indicadosparaaAlemanha eaFrança,
existemossub-limites seguintesparaascamisasdeneitoparasenhoras :
códigosNimexe60.04-53,83
D:400000peças,F:25000peças.
24Paquistão Olimitequantitativo indicadoapenasabrangeosprodutosdoscódigos
Nimexe60.04-51,53,81,83.
24Roménia Dentrodolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha ,existeumsub­
limitede80000peçasparaascamisasdenoiteparasenhoras :códigos
Nimexe60.04-53,83.
24Singapura Dentrodolimitequantitativo indicadoexisteosub-limiteseguintepara
ascamisasdenoiteparasenhoras :códigosNimexe60.04-53,83:
(enmilharesdepeças)
DFIBNLUKIRLDKGR CEE
10036162828255 220
24Tailândia Oslimitesquantitativos indicadosapenasabrangem osprodutosdos
códigosNimexe60.04-51,53,81,83.
26Checoslo­
váquiaOlimitequantitativo indicadoparaaFrançaincluiosprodutosdacate­
goria27.
76Macau Olimitequantitativo seráfixadobrevemente .
78Checoslo­
váquiaOlimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria 81.
81Hong-Kong Oslimitesquantitativos indicadosincluemosprodutosdacategoria78.
38AChecoslo­
váquiaOlimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria38B.
58Checoslo­
váquia
Hungria
Polónia
RoméniaAsimportações naGréciasãosujeitasadisposições especiais .
66Checoslo­
váquiaOlimitequantitativo indicadoparaaAlemanhanãoabrangeoscoberto­
reseléctricos .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 239
Categoria Paísterceiro Disposições
70Coreia
doSulFoiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaaAlemanha de
1080000peçasafimdeteremcontaimportações fraudulentas verifica­
das.
76Macau (CódigoNimexe62.01-10)—Olimitequantitativo seráfixadobreve­
mente .
10Coreia
doSulDentrodolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnido,existeum
sub-limite de183000paresparaosprodutosdocódigoNimexe
60.02-40 .
Foiacordadoreduzirolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnido
de135000paresafimdeteremcontaimportações fraudulentas verifi­
cadas.
10Hong-Kong Dentrodolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnido,existeo
sub-limite seguinteparaosprodutosdocódigoNimexe60.02-40 :
17000000pares.
10Macau Dentrodolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnido,existeum
sub-limitede500000paresdeluvasdocódigoNimexe60.02-40 .
10Paquistão Oslimitesquantitativos indicadosapenasabrangem osprodutosdos
códigosNimexe60.02-50 ,60,70,80.
10Tailândia Dentrodolimitequantitativo indicadoparaoReinoUnidoexistemos
sub-limite seguintesparaosprodutosdocódigoNimexe60.02-40 :
600000pares.
67Checoslo­
váquia
HungriaOlimitequantitativo indicadoparaaAlemanha nãoabrangeasmeias
anti-varizes (códigoNimexe60.06-92).
72Hong-Kong Oslimitesquantitativos indicados ,comexcepçãodoBenelux,apenas
abrangemosfatosdebanhoemmalha(códigosNimexe60.05-11,13,15
e60.06-91)
ParaoBeneluxolimitequantitativo incluiigualmente osfatosdebanho
tecidos(códigosNimexe61.01-22,23e61.02-16,18).Dentrodesselimi­
tequantitativo existeumsub-limiteparaosfatosdebanhoemmalha
(códigosNimexeNimexe60.05-11,13,15e60.06-91)de262000peças.
80Macau Olimitequantitativo seráfixadobrevemente .
81Coreia
doSulOlimitequantitativo indicadoincluiosprodutosdacategoria78.
91Roménia Dentrodolimitequantitativo indicadoexisteumsub-limitede10%para
osoncerados emalgodão .
109Hong-Kong Dentrodestelimitequantitativo existeumsub-limite de83,4toneladas
paraasvelascomexcepçãodasdepranchasàvela.
110Checoslo­
váquiaOlimitequantitativo indicadoparaaGréciaincluiosprodutosdacate­
goria109.
117Bulgária Oslimitesquantitativos indicadosparaaItáliaeoReinoUnidoincluem
osprodutosdascategorias 118e119.
119Checoslo­
váquiaOlimitequantitativo indicadoparaaFrançaincluiosprodutosdacate­
goria118.

240 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
ANEXO V
Previstonoartigo2°
PARTE Iapresentados nasestânciasaduaneiras ,paracumprimento
dasformalidades deimportação dosprodutos,nãoim­
plica,ipsofacto .,pôremdúvidaoconteúdodocertifi­
cado.Origem
ArtigoIo.Artigo3?
1.OsprodutosconstantesdoAnexoI,originários dos
paísesfornecedores mencionados noAnexoII,serãoad­
mitidosnaimportação naComunidade soboregime
estabelecido noregulamento ,medianteaapresentação de
umcertificado deorigemconformeaomodelojuntoao
AnexoVI.1.Oscertificados decirculação eformulários EUR1
eEUR2,bemcomooscertificados deorigemfórmulaA
eosformulários APRapresentados naimportação na
Comunidade tendoemvistaaobtençãodeumaprefe­
rênciapautal,sãoaceitesemsubstituição dasjustifica­
çõesdeorigemreferidasnoartigo1?
Osprodutosconstantes doAnexoI,originários de
Hong-Kong ,serãoacompanhados deumcertificado de
origemconformeaomodeloespecífico,comamenção
«Hong-Kong »,juntoaoAnexoVI.2.Asjustificações deorigemreferidasnoartigo1?
nãosãoexigidasparaasmercadorias acompanhadas de
umcertificado conformeaomodeloequecorresponda
àscondiçõesestabelecidas noRegulamento (CEE)n°
3058/82enoRegulamento (CEE)n?3059/82(')enas
disposições correspondentes queasvenhamposterior­
menteasubstituir :2.Ocertificado deorigemseráemitidopelasautori­
dadesgovernamentais competentes dopaísfornecedor se
osprodutosemcausapuderemserconsiderados como
originários dessepaísnaacepçãodasdisposições sobrea
matériaemvigornaComunidade .3.On?2aplica-seigualmente àsmercadorias acom­
panhadasdeumcertificadoconformeaomodeloeque
corresponda àscondiçõesestabelecidas noAnexoVIIdo
presenteregulamento .
3.Todavia,osprodutosconstantes doAnexoIque
nãopertençam aosgruposIeIIserãoadmitidos naim­
portaçãonaComunidade ,soboregimeestabelecido no
regulamento ,medianteapresentação deumadeclaração
doexportador oudofornecedor estabelecida combase
nafacturaou,naausênciadefactura,emoutrodocu­
mentocomercial relativoaosreferidosprodutos ,ates­
tandoqueosprodutosemcausasãooriginários dopaís
fornecedor ondeéestabelecida taldeclaração ,naacep­
çãodasdisposições sobreamatériaemvigornaComu­
nidade.4.Asimportações nãocomerciais ,isentasdaapresen­
taçãodosdocumentos referidosnon?1deacordocom
asdisposições dosregimespreferenciais emcausa,não
estãosujeitasàsdisposições dopresenteanexo.
5.Ascondiçõesemqueopresenteanexoseaplicaàs
importações nãocomerciais quenãosejamreferidasno
n?4,serãoadoptadas deacordocomoprocedimento
previstonoartigo14°doRegulamento (CEE)n?
802/68(2).
Atéàaplicaçãodestaregulamentação osEstados-mem­
brospodemmanteroregimenacionalqueaplicamneste
domínio .4.On?3nãoéaplicávelaosprodutosoriginários do
Egipto,deHong-Kong ,daTailândiaedeSingapura .
5.Semprequeemrelaçãoaprodutosdamesmacate­
goriaedamesmaposiçãopautalforemfixadoscritérios
dedeterminação daorigemdiferentes ,oscertificados ou
declarações devemincluirumadescriçãodasmercadorias
suficientemente precisaquepermitaapreciarocritério
combasenoqualfoiemitidoocertificado ouestabele­
cidaadeclaração .PARTEII
Cooperação administrativa
Artigo4?
AComissão comunicará àsautoridades dosEstados­
-membros osnomeseosendereços dasautoridadesArtigo2?
Averificação deligeirasdiscordâncias entreasindicações
constantes docertificado deorigemeasdosdocumentosOJOn?L328de24.11.1982,p.1e26.
OJOn°L148de26.6.1968,p.1.

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 241
competentes nospaísesfornecedores paraemitiremos
certificados deorigemeaslicençasdeexportação ,eos
espécimesdocunhodoscarimbosutilizadosporessas
autoridades .
Artigo5o.dessefactoaComissão .AComissão comunicará essas
informações aósoutrosEstados-membros .
ApedidodeumEstado-membro ouporiniciativada
Comissão ,oComitédaOrigemexaminará comamaior
brevidade ,deacordocomoprocedimento previstono
artigo13?doRegulamento (CEE)n?820/68,daoportu­
nidadedeexigir,paraosprodutosemcausaeemrelação
aopaísfornecedor emquestão,aapresentação deum
certificado deorigemdeacordocomosn?s1e2do
artigo1?
Adecisãoserátomadadeacordocómoprocedimento
previstonoartigo14?doRegulamento (CEE)n?820/68.
5.Orecurso,atítulodeamostragem ,aoprocedi­
mentoreferidonopresenteartigonãopodeobstaràin­
troduçãonoconsumodosprodutosemcausa.
Artigo6?1.Podemefectuar-secontrolosaposterioridoscertifi­
cadosdeorigematítulodeamostragem ousempreque
asautoridades competentes naComunidade tenhamdú­
vidasfundadasquantoàautenticidade docertificado ou
àexactidãodasinformações relativasàorigemrealdos
produtosemcausa.
Nessescasos,asautoridades competentes naComuni­
dadedevolverão ocertificado deorigemouumacópiaà
autoridade governamental competente dopaísfornece­
doremcausa,indicando ,seforcasodisso,osmotivosde
fundooudeformaquejustificam uminquérito .Anexa­
rãoaocertificado deorigemouàsuacópia,umafactura
ouumacópiadesta,seafacturativersidopassada,e
fornecerão todososesclarecimentos obtidosquefaçam
crerqueasindicaçõesconstantesdoreferidocertificado
sãoinexactas .
2.On?1éigualmente aplicávelaoscontrolosapos­
terioridasdeclarações deorigemreferidasnon?3do
artigo1?dopresenteanexo.
3.Osresultados doscontrolosaposterioriefectuados
nostermosdosn?s1e2serãolevadosaoconhecimento
dasautoridades competentes daComunidade numprazo
máximodetrêsmeses.
Asinformações comunicadas devemindicarseocertifi­
cado,alicençaouadeclaração queestãonaorigemdo
litígiodizemrespeitoàsmercadorias efectivamente ex­
portadaseseessasmercadorias podemserexportadas
paraaComunidade soboregimeestabelecido nopre­
senteregulamento .Asautoridades competentes daCo­
munidadepodemsolicitarigualmente cópiasdequalquer
documentação necessáriaparaapuramento completodos
factos,eemespecialparaadeterminação daorigemdas
mercadorias (').
4.Seosresultados dessescontrolos revelarem abusos
ouirregularidades importantes nautilizaçãodasdeclara­
çõesdeorigem,oEstado-membro emcausainformará1.Quandooprocedimento deverificação referidono
artigo5?ouasinformações obtidaspelasautoridades
competentes daComunidade revelaremqueasdisposi­
çõesdopresenteregulamento nãoforamcumpridas ,tais
autoridades solicitarão ao(s)país(es)fornecedor(es )em
causaqueproceda(m )aosinquéritos necessários ouque
tome(m)medidasparaquetaisinquéritossejamefectua­
dossobreasoperações quedesrespeitem oupareçam
desrespeitar asdisposições dopresenteregulamento .Os
resultados dessesinquéritosserãocomunicados àsautori­
dadescompetentes daComunidade acompanhados das
informações susceptíveis depermitirestabelecer averda­
deiraorigemdasmercadorias .
2.Noâmbitodasacçõesempreendidas porforçado
presenteanexo,asautoridades competentes daComuni­
dadepodemtrocar,comasautoridades governamentais
competentes dospaísesfornecedores ,todasasinforma­
çõesconsideradas úteisparaevitaronãocumprimento
dasdisposições dopresenteregulamento .
3.Quandoseverificarqueasdisposições dopresente
regulamento nãoforamcumpridas ,aComissãoagindo
deacordocomoprocedimento previstonoartigo14?do
presenteregulamento pode,comoabordodo(s)país(es)
fornecedor(es )emcausa,tomarasmedidasnecessárias à
prevenção deumanovaviolação .
(')Paraefeitosdoscontrolosaposterioridoscertificados de
origem,devemserconservadas ,pelomenosdurante2anos,
pelasautoridades governamentais competente dopaísforne­
cedor,ascópiasdoscertificados eeventualmente osrespecti­
vosdocumentos deexportação .

242 jornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
ANEXO VI
previstonoartigo10?
PARTEIdospelopresenteregulamento ,omaistardarummês
apósasuaadopção .Talinformação incluirá :
Classificação
a)Umadescriçãodosprodutosemcausa;
b)Acategoriaadequada,aposiçãoousubposição da
pautaaduaneiracomumeocódigoNimexe;
Artigo1?
c)Asrazõesquedeterminaram adecisão .
Artigo5o.Aclassificação dosprodutostêxteisreferidosnon?1do
artigo1?dopresenteregulamento baseia-senoAnexo
«pautaaduaneira comum»doRegulamento (CEE)n?
950/68(')nasuaúltimaversãoenoAnexo«Nomencla­
turadasmercadorias paraasestatísticas docomércioex­
ternodaComunidade edocomércioentreosseusEsta­
dos-membros (Nimexe)»doRegulamento (CEE)n?
1445/72(2)nasuaúltimaversão.1.Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptadade
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade ,
implicarumaalteraçãodasclassificações anterioresou
umamudançadecategoriadequalquerprodutoabran­
gidopelopresenteregulamento ,asautoridades compe­
tentesdosEstados-membros concederão umprazode30
diasapartirdadatadacomunicação daComissãoparaa
aplicaçãodadecisão.
2.Osprodutosembarcados antesdadatadaaplicação
dadecisãoficarãosujeitosàsclassificações pré-existen­
tes,desdequeessesprodutossejamapresentados para
importação naComunidade numprazode60diasacon­
tardessadata.Artigo2o.
PoriniciativadaComissãooudeumEstado-membro ,o
ComitédaNomenclatura daPautaAduaneira Comum
instituídopeloRegulamento (CEE)n<?97/69(3)nasua
últimaversão,eoComitéNimexeinstituídopeloRegu­
lamento(CEE)n?1445/72nasuaúltimaversãoexami­
narão,comurgência,segundoasuacompetência respec­
tivaedeacordocomosreferidosregulamentos ,todasas
questõesrelativasàclassificação dosprodutosreferidos
non?1doartigo1?dopresenteregulamento napauta
aduaneira comumenaNimexetendoemvistaasua
classificação nascategoriasadequadas .3.Osn?s1e2aplicar-se-ão semprejuízodasdisposi­
çõespreliminares doanexo«Nomenclatura dasmercado­
riasparaasestatísticas docomércioexternodaComuni­
dadeedocomércioentreosseusEstados-membros (Ni­
mexe)»doRegulamento (CEE)n?1445/72,comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3407/82daComissão (4).
Artigo3?
Artigo6?AComissãoinformaráospaísesfornecedores detodasas
alterações dapautaaduaneira comumoudaNimexe
aquandodasuaadopçãopelasautoridades competentes
daComunidade .Quandoumadecisãodeclassificação ,adoptadade
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade
ereferidanoartigo5?dopresenteanexo,afectaruma
categoriadeprodutossujeitosaumlimitequantitativo ,a
Comissãoiniciaráimediatamente consultas,nostermos
doartigo14?dopresenteregulamento tendoemvista
chegaraumacordosobreosajustamentos necessários a
introduzirnoslimitesquantitativos emcausaprevistosno
AnexoIIdopresenteregulamento .Artigo4°.
AComissãoinformará asautoridades competentes dos
paísesfornecedores detodasasdecisõesadoptadas de
acordocomosprocedimentos emvigornaComunidade
noquedizrespeitoàclassificação dosprodutosabrangi­Artigo7?
1.Semprejuízodequaisqueroutrasdisposições em
vigornamatéria,emcasodedivergência entreaclassifi­ OJOn°L172de27.7.1968,p.1.
OJOn<?L161de17.7.1972,p.1.
OJOn9L14de21.1.1969,p.1. (4)JOn?L366de27.12.1982,p.8.

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 243
PARTEII
Sistemadeduplocontrolo
Artigo11°.
1.Asautoridades competentes dospaísesfornecedores
emitirãoumalicençadeexportaçãoOparatodasasre­
messasdeprodutostêxteissubmetidos aoslimitesquanti­
tativosfixadosnoAnexoIV,atéaoslimitesquantitativos
eàscorrespondentes quotas-partes .caçãoindicadanosdocumentos necessários paraaim­
portaçãodosprodutosabrangidos pelopresenteregula­
mentoeaclassificação usadapelasautoridades compe­
tentesdoEstado-membro deimportação ,osprodutos
emquestãoserão,atítuloprovisório ,submetidos aore­
gimedeimportação que,deacordocomasdisposições
dopresenteregulamento ,lheséaplicávelsegundoaclas­
sificaçãousadapelasreferidasautoridades .
2.OsEstados-membros informarão imediatamente a
Comissãodoscasosreferidosnon°1,aqualcomunicará
àsautoridades competentes dospaísesfornecedores os
dadosrelativosaessescasos.
3.OsEstados-membros ,aquandodacomunicação re­
feridanon?2,especificarão se,nasequênciadaaplica­
çãododispostonon?1,asquantidades dosprodutos
objectodedivergência foramimputadas atítuloprovisó­
rioaumlimitequantitativo previstoparaumacategoria
deprodutosdiferentedaindicadanalicençadeexporta­
çãoreferidanoartigo11?dopresenteanexo.
4.Asimputações atítuloprovisórioreferidasnon?3
serãocomunicadas pelaComissão àsautoridades compe­
tentesdospaísesfornecedores emcausanoprazode30
diasacontardadecisãodeimputação atítuloprovisório .2.Ooriginaldalicençadeexportação deveserapre­
sentadopeloimportador ,tendoemvistaaemissãoda
autorização deimportação (*)referidanoartigo14°
Artigo12?
1.Alicençadeexportação seráconformeaomodelo
juntoaopresenteanexo(3)epodealémdissocontera
traduçãonumaoutralíngua.Devecertificar,entreoutras
coisas,queaquantidade dosprodutosemcausafoiim­
putadaaolimitequantitativo eàquota-parte prevista
paraacategoriadessesprodutos .
Artigo8?2.Todavia,nocasodeHong-Kong ,alicençade
exportação seráconformeaomodelojuntoaopresente
anexocomamenção«Hong-Kong ».Noscasosreferidosnoartigo7?dopresenteanexo,bem
comonoscasosdenaturezaanálogaevocadospelas
autoridades competentes dospaísesfornecedores ,aCo­
missãoiniciará,seforcasodisso,consultascomoouos
paísesfornecedores emcausa,deacordocómoprocedi­
mentoprevistonoartigo14?dopresenteregulamento ,
tendoemvistachegaraumacordosobreaclassificação
aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosobjectodedi­
vergêrteia .3.Cadalicençadeexportação cobreapenasumadas
categorias dosprodutosenumerados noAnexoIVdo
presenteregulamento ,
Artigo13°
Artigo9o.Asexportações serãoimputadas aoslimitesquantitativos
equotas-partes fixadosparaoanoduranteoqualos
produtosabrangidos pelalicençadeexportação tenham
sidoembarcados naacepçãodon?4doartigo3?dopre­
senteregulamento (4).AComissão ,deacordocomasautoridades competentes
doEstado-membro oudosEstados-membros deimpor­
taçãoedooudospaísesfornecedores ,pode,noscasos
referidosnoartigo8?dopresenteanexo,determinar a
classificação aplicávelatítulodefinitivoaosprodutosob­
jectodedivergência .
Artigo1CP.OEmrelaçãoàCoreiadoSul,índia,Macau,Filipinase
Singapura ,trata-sedeumcertificado deexportação .Para
efeitosdopresenteregulamento ,otermo«licença»abrange
simultaneamente aslicençaseoscertificados .
(2)Nopresenteanexoaexpressão «autorização deimportação »
abrangesimultaneamente aautorização deimportação ouo
documento equivalente referidosnon?3doartigo39do
presenteregulamento .
(3)EmrelaçãoaSingapura ,estadisposição entraemvigoremQuandooscasosdedivergência referidosnoartigo7?
nãopuderemserresolvidosnostermosdoartigo9?do
presenteanexo,oassuntoserásubmetido àapreciação
doComitédaNomenclatura daPautaAduaneira Co­
mumeaoComitéNimexe,segundoasuacompetência
respectiva edeacordocomasdisposições dosregula­
mentosqueinstituemosreferidoscomités,tendoemvi­
staestabelecer aclassificação aplicávelatítulodefinitivo
aosprodutosemcausa.1deAbrilde1983.
(4)Emrelaçãoàíndia,podeseracordadacomasautoridades
competentes umadatadeembarquediferentedaespecifi­
cadanon94doartigo39dopresenteregulamento .

244JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fasc.17
Artigo14? daslicençasdeexportação edasquantidades indicadas
naslicençasdeexportação emitidaspelasautoridades
competentes dospaísesfornecedores emfunçãodas
quaisforamemitidasasautorizações deimportação .
Artigo16°
Asautorizações deimportação ,oudocumentos equiva­
lentes,sãoemitidassemdiscriminação emrelaçãoa
qualquerimportador naComunidade ,qualquerqueseja
olocaldoseuestabelecimento naComunidade ,sem
prejuízodorespeitodasoutrascondiçõesexigidaspela
regulamentação emvigor.
Artigo17°.
1.Seasautoridades competentes deumEstado-mem­
broverificarem queaquantidade totalabrangidapelas
licençasdeexportação emitidasporumpaísfornecedor
paraumacertacategoriaduranteumanodeaplicação
doacordoultrapassaaquotaestabelecida paraessacate­
goria,devemsuspender aemissãodasautorizações ou
documentos deimportação .Nessecaso,essasautorida­
desinformarão imediatamente asautoridades dopaís
fornecedor emcausaeaComissão ,eestainiciaráime­
diatamente oprocedimento especialdeconsultaprevisto
noartigo14?dopresenteregulamento .1.Asautoridades doEstado-membro designadonali­
cençadeexportação comosendoopaísdedestinodos
produtosemcausaemitirãoautomaticamente umaauto­
rizaçãodeimportação noprazomáximode5diasúteisa
contardodiadaapresentação peloimportador doorigi­
naldalicençadeexportação correspondente .Aapresen­
taçãodalicençadeexportação deveserefectuadaomais
tardaraté31deMarçodoanoseguinteaodoembarque
dosprodutosabrangidos pelalicença.
2.Asautorizações deimportação sãoválidasparaum
períodode6mesesapartirdadatadeemissão.
3.Asautorizações deimportação sósãoválidasno
Estado-membro queasemitiu.
4.Dadeclaração oudopedidodoimportador relativo
àautorização daimportação devemconstar :
a)Osnomesdoimportador edoexportador ;
b)Opaísdeorigemdoprodutoou,seestefordife­
rente,opaísdeproveniência oudecompra;
c)Umadescriçãodosprodutosqueinclua:
—asuadenominação comercial ,
—adescriçãodosprodutossegundoaposiçãoou
subposição e/ouocódigoestatísticodaNimexe;
d)Acategoriaadequadaeaquantidade naunidadeade­
quada,comoindicadasnoAnexoIVdopresentere­
gulamento paraosprodutosemcausa;
e)Ovalordosprodutos ,comoindicadonacasa12da
licençadeexportação ;
f)Eventualmente ,asdatasdepagamento edeentregae
umacópiadoconhecimento edocontratodecom­
pra; v
g)Adataeonúmerodalicençadeexportação ;
h)Qualquercódigointernoutilizadoparafinsadminis­
trativos;2.Asautoridades competentes deumEstado-membro
recusarãoaemissãodeautorizações deimportação para
osprodutosoriginários deumpaísfornecedor quenão
sejamabrangidos porlicençasdeexportação emitidasde
acordocomasdisposições dopresenteanexo.
Todavia,seemcircunstâncias excepcionais foradmitida
aimportação detaisprodutosnumEstado-membro pelas
respectivas autoridades competentes ,asquantidades em
causanãoserãoimputadas àquota-parte adequadasem
oacordoexpressodasautoridades competentes dopaís
fornecedor emcausa.
PARTEIII
i)Adataeaassinaturadoimportador .Formaeapresentação daslicençasdeexportação edos
certificados deorigemedisposições comuns
5.Osimportadores nãosãoobrigados aimportarde
umasóvezaquantidade totalabrangidaporumaautori­
zação. Artigo18?
Artigo15?1.Alicençadeexportação eocertificado deorigem
podemtercópiassuplementares devidamente designadas
comotal.Devemserredigidaseminglês,francêsou
espanhol .Seforempreenchidas àmãodevemsê-loa
tintaeemcaracteres deimprensa .Avalidadedasautorizações deimportação emitidaspelas
autoridades dosEstados-membros dependedavalidade

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 245
—duasletrasparaidentificar oEstado-membro dedes­
tino,comosegue:
BL=Benelux
DE—RepúblicaFederaldaAlemanha
DK=Dinamarca
FR=França
GB=ReinoUnido
GR=Grécia
IE=Irlanda
IT=Itália,Oformatodessesdocumentos éde210x297milíme­
tros.Opapelautilizardeveserdecorbranca,colado
paraescrita,sempastasmecânicas(')epesandonomí­
nimo25gramaspormetroquadradoO.Cadaparte
deveserrevestidacomumaimpressão defundoguilho­
chadaquetornevisíveisasfalsificações pormeiosmecâ­
nicosouquímicos (2).
Quandoessesdocumentos tiveremváriascópias,sóa
primeirafolha,queconstituiooriginal,serárevestidade
umaimpressãodefundoguilhochada .Essafolhaconterá
amenção«original»easoutrasamenção«cópia».As
autoridades comunitárias competentes sóaceitarãooori­
ginalcomodocumento válidoparafinsdeexportação de
acordocomasdisposições dopresenteregulamento .
2.Cadadocumento conteráumnúmerodesérie
padrão,impressoounão,destinadoaindividualizá -lo.
3.Onúmeroécompostodosseguinteselementos (3):
—duasletrasparaidentificar opaísexportador ,como—umnúmerocomumalgarismoparaidentificar oano
aqueserefereaquota,correspondente aoúltimoal­
garismodoanodeaplicaçãodoacordo,porexemplo
3para1983,
—umnúmerocomdoisalgarismos paraidentificar o
serviçodopaísexportador queemitiuodocumento ,
—umnúmerocomcincoalgarismos ,seguindouma
numeração contínuade00001a99999,atribuídoao
Estado-membro dedestinoemcausa.
Artigo19°.
Aslicençasdeexportação eoscertificados deorigempo­
demseremitidosdepoisdoembarquedasmercadorias a
quedigamrespeito .Terãonessecasoamenção«délivré
aposteriori »ou«issuedretrospectively »ou«expedido
conposterioridad ».segue:
Bangladesh=BD
Brasil =BR
Bulgária=BG
Checoslováquia=CS
Colômbia =CO
CoreiadoSul =KR
Egipto=EG
Filipinas=PH
Guatemala =GT
Haiti =HT
Hong-Kong=HK
Hungria=HU
índia =IN
Indonésia =ID
Macau =MO
Malásia =MY
México =MX
Paquistão=PK
Perú =PE
Polónia =PL
Roménia =RO
Singapura=SG
SriLanka =LK
Tailândia =TH
Uruguai=UY,Artigo20°
Emcasodefurto,perdaoudestruição deumalicençade
exportação oudeumcertificado deorigem,oexporta­
dorpodesolicitaràautoridade governamental compe­
tentequeotenhaemitido,umasegundaviaapartirdos
documentos deexportação queseencontram empoder
dessasautoridades .Asegundaviaemitidanestestermos
deveincluirumadasseguintesindicações «duplicata»,
«duplicate»ou«duplicado ».
Asegundaviadevereproduzir adatadalicençaoudo
certificado original .
(')Estaúltimadisposiçãonãoéobrigatória paraoBangladesh ,-
Hong-Kong ,CoreiadoSuleEgipto.
(2)Estaúltimadisposição nãoéobrigatória paraHong-Kong .
(J)NocasodoBrasil,Colômbia ,Singapura ,Haiti,Guatemala ,
CoreiadoSuleíndiaestadisposiçãoentraráemvigornuma
dataposterior .NocasodeHong-Kong estadisposiçãonão
seaplicaaocertificado deorigem.


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur(nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL 2No
3Quotayear 4Categorynumber
Annéecontingentaire Numérodecatégorie
5Consignee(name,fulladdress,country) CERTIFICATE OFORIGIN
Destinataire(nom,adressecomplète,pays)(Textileproducts)
CERTIFICAT D'ORIGINE
-(Produitstextiles)
6Countryoforigin 7Countryofdestination
Paysd'origine Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport 9Supplementary details
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport Donnéessupplémentaires
10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS 11Quantity(1)12FOBValue(!)
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis--DÉSIGNATION DESMARCHANDISES Quantité(') Valeurfob(2)
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedaboveoriginated¡nthecountryshown¡nboxNo6,inaccordancewiththeprovisionsinforceintheEuropeanEconomic
Community .
Jesoussignécertifieque.lesmarchandisesdésignéesci-dessussontoriginairesdupaysfigurantdanslacase6,conformément auxdispositionsenvigueurdanslaCommunauté
économiqueeuropéenné .
14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente (nom,adressecomplète,pays)At-À on-le
(Signature) (Stamp-Cachet){')Shownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuepourlacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
(')Inthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.


EXPORTER (FullName&Address)
Certificate No.
CONSIGNEE (Ifrequired)
GOVERNMENT OFHONGKONG
CERTIFICATE OF
HONGKONGORIGIN
Carrier PortofLoading CountryofDestination DateofDeparture
(onorabout)PortofDischarge FinalDestination .IfonCarriage FactoryNumber
Mark(s)&Number(s )NumberandTypeofPackages&
Description ofGoodsQuantityorWeight
(inwordsandfigures)BrandNamesor
Labels(ifany)
IherebycertifythatthegoodsdescribedaboveweremadeinHongKong.I
furthercertifythatthegoodsdescribedabovemeettheoriginrulesofthe
EuropeanEconomic Community .(*)
forDirectorofTrade,Industry&Customs
(*)Thecertification maybestampedonthecertificate .


ORIGINAL 2No1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur(nom,adressecomplète,pays)
3Quotayear
Annéecontingentare4Categorynumber
Numérodecatégorie
EXPORTLICENCE
(Textileproducts)
LICENCED'EXPORTATION
(Produitstextiles)5Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire(nom,adressecomplète ,pays)
6Countryoforigin
Paysd'origine7Countryofdestination
Paysdedestination
8Placeanddateofshipment—Meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport9Supplementary details
DonnéessupplémentairesDShownetweight(kg)andalsoquantityintheunitprescribedforcategorywhereotherthannetweight—Indiquerlepoidsnetenkilogrammes ainsiquelaquantitédansl'unitéprévuedelacatégoriesicetteunitén'estpaslepoids net.
(!)Inthecurrencyofthesalecontract—Danslamonnaieducontratde vente.10Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES11Quantity(')
Quantité(')12FOBValue(')
Valeurfob(!)
13CERTIFICATION BYTHECOMPETENT AUTHORITY-VISADEL'AUTORITÉCOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythatthegoodsdescribedabovehavebeenchargedagainstthequantitativelimitestablishedfortheyearshowninboxNo3inrespectofthe
categoryshowninboxNo4bytheprovisionsregulatingtradeintextileproductswiththeEuropeanCommunity .
Jesoussignécertifiequelesmarchandisesdésignéesçi-dessusontétéimputéessurlalimitequantitativefixéepourl'annéeindiquéedanslacase3pourlacatégoriedésignée
danslacase4danslecadredesdispositionsrégissantleséchangesdeproduitstextilesaveclaCommunautééconomiqueeuropéenne .
At-À ; on-le14Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente(nom,adressecomplète,pays)
(Signature) (Stamp-Cachet)


EXPORTLICENCE (TEXTILES )FORM5 AuditNo.
Exporter
(Name&
Address)HONGKONGGOVERNMENT
ImportandExportOrdinance (Cap.60)
ImportandExport(General)Regulations
B.R.No. Tel.No.LicenceNo.andDateofIssue. ReceiptNo.andDateofReceipt.
Consignee Issueofthislicenceisapproved .
forDirectorofTrade,Industry&Customs
MANUFACTURER'S DECLARATION
I,
principalofficialof
(NameandAddressofManu/acturer'sCo.)
hereby
declarethatIamthemanufacturer ofthegoodsinrespectofwhichthisapplication
ismade.**andthatIagreetosupplythequotaasstatedbelow.
**Deleteifnotapplicable .
C.O./C.P.C.
Number
Tel.No
Date
SignatureandChop.
Carrier DateofDeparture CountryofDestination
FORCONDITIONS OFISSUE
PLEASE SEEOVERLEAF
Mark(s)andNumber(s )No.of
packagesFullDescription ofGoods
(StateCountryofOriginofrawmaterials)No.ofUnitsValuef.o.b.
HKSc.i.f.value
incurrencyof
payment
TotalAmount TotalAmount Item
No.Category/Sub­
Categoryor
Commodity ItemCodeNo.NameofQuota/Export
Authorization /PermitHolderQuotaReference
(see*below)QuantityShipped
inQuotaUnits
EXPORTER'S DECLARATION
I,
principalofficialof
(NameandAddressofExporter'sCo.)
herebydeclarethatIamtheexporterofthe
packagesofgoodsinrespectofwhichthisappli­
cationismadeandthattheparticulars
givenhereinaretrue.
*Inserthere:—TypeofQuota:ExportAuthorization Number,SwingTransferorA—Type
TransferNumberorQuotaPermitNumberasappropriate .
Date
SignatureandChop.

Conditions ofissueofthislicenceincludethefollowing :
(1)Thisformmustbesubmitted inquadruplicate .
(2)Theoriginalmustbesurrendered totheshippingorairlinecompany,andreturnedbytheiragent
totheTrade,Commerce &IndustryDepartment togetherwiththerelevantmanifest,within14
daysafterthedayonwhichthegoodsareexportedasrequiredbySection11oftheimportand
exportordinance ,Cap.60.
(3)Theexportermustfileanexportdeclaration inrespectofitemsonthislicence.
(4)Thislicenceisvalidfor28daysfromthedateofissue,unlessotherwisestated.
Note:
Providedtherearenocomplications ,thelicencewillbereadyforcollectiontwoclearworkingdays
(i.e.excludingSundaysandpublicholidays)afterthedateuponwhichtheformisreceived .

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 255
ANEXO VII
previstonoartigo4?
Produtosdoartesanato edofolclore
EmrelaçãoaoSriLanka,Indonésia eMalásiasãoadita­
dasasseguintesmençõesnacasa11docertificado :
«d)Traditional handicraft batikfabricsandtextileartic­
lesmadefromsuchbatikfabrics(2)»
e
«d)Tissusartisanaux traditionnels "batik"etarticlestex­
tilesfabriquésàpartirdetelstissus"batik"(2).»1.Aexcepçãoprevistanoartigo4?paraosprodutos
defabricoartesanalaplica-seunicamente aostiposde
produtosseguintes :
a)Tecidosobtidosemtearesaccionados exclusivamente
àmãoouaopé,sendoestestecidosprodutostradi­
cionaisdoartesanato decadapaísfornecedor ;
b)Vestuário ououtrosartigostêxteisfabricados tradi­
cionalmente peloartesanato decadapaísfornecedor ,
obtidosmanualmente apartirdostecidosacimarefe­
ridosecosidosexclusivamente àmãosemauxíliode
umamáquina .EmrelaçãoàíndiaeaoPaquistão ,
estaexcepçãoaplica-seaosprodutosdoartesanato
feitosàmãoapartirdosprodutosdescritosnaalíneaEmrelaçãoàíndiaeaoPaquistao ,otítulodocertifi­
cadoéoseguinte :
a);«Certificate inregardtohandloom fabrics,productsof
thecottageindustryandtraditionalfolkloreproducts,is­
suedinconformity withandundertheconditionsregula­
tingtradeintextileproductswiththeEuropeanEcono­
micCommunity »
«Certificat relatifauxtissustisséssurmétieràmainet
auxproduitsfaitsaveccestissusdefabrication artisanale
etauxproduitsrelevantdufolkloretraditionnel délivré
enconformité avecetsousiesconditions régissantles
échangesdeproduitstextilesaveclaCommunauté éco­
nomiqueeuropéenne »
e,nacasa11,alíneab),otextoéoseguinte :
«b)hand-made cottageindustryproductsmadeofthe
fabricsdescribedundera)(2)»c)Produtosdofolcloretradicional decadapaísfornece­
dor,feitosàmão,eenumerados numalistaanexaaos
acordosbilateraisemcausa;
d)EmrelaçãoàIndonésia ,MalásiaeSriLanka,aoste­
cidosartesanaistradicionais bátiqueeaosartigostêx­
teisfabricados apartirdestestecidosbátiquecosidos
àmãooucomoauxíliodeumamáquinaaccionada à
mãoouaopé.Adefiniçãodestestecidosbátiqueéa
seguinte :,
—ostecidosartesanaisbátiquesãofabricados por
umprocessotradicional peloqualascoreseas
sombrassãoaplicadassobreumtecidobrancoou
crú.Oprocessoéexecutado àmãoemtrêsfases:
a)Aplicaçãomanualdecerasobreotecido;
b)Tinturaoupintura(aplicaçãodacôr,pelomé­
todoartesanaltradicional detinturaoupor
pinturaàmão);
c)Remoçãodaceraporebuliçãodotecido.
Estastrêsfasessãorepetidasnotecidoparacadacôrou
sombraaplicadaaostecidos.
2.Aexcepçãosóseaplicaaosprodutoscobertospor
umcértificado conformeaomodelojuntoaopresente
anexoeemitidopelasautoridades competentes dopaís
fornecedor .e
«b)produitsdefabrication artisanalefaitsàlamainavec
lestissusdécritssousa)(2).»
Estescertificados devemprecisarosmotivospelosquais
aexcepção éconcedida .
3.Seasimportações deumdosprodutosacimareferi­
dosatingiremumvolumesusceptível decriardificulda­
desnaComunidade ,serãoimediatamente iniciadascon­
sultascomos.paísesfornecedores afimderesolvero
problemaatravésdaadopçãodeumlimitequantitativo
nostermosdoartigo11?


1Exporter(name,fulladdress,country)
Exportateur(nom,adressecomplète,pays)ORIGINAL2No
CERTIFICATE InregardtoHANDLOOMS ,TEXTILEHANDICRAFTS anTRA­
DITIONALTEXTILEPRODUCTS ,OFTHECOTTAGEINDUSTRY,IssuedIn
conformitywithandundertheconditionsregulatingtradeIntextile
productswiththeEuropeanEconomicCommunity
3Consignee(name,fulladdress,country)
Destinataire (nom,adressecomplète,pays)
CERTIFICATrelatifauxTISSUSSURMÉTIERSÀMAIN,auxPRODUITS
TEXTILESFAITSALAMAIN,etauxPRODUITSTEXTILESRELEVANTDU
FOLKLORETRADITIONNEL ,DEFARRICATION ARTISANALE ,délivréen
conformitéavecetsouslesconditionsrégissantleséchangesde
produitstextilesaveclaCommunauté économiqueeuropéenne
4Countryoforigin
Paysd'origine5Countryofdestination
Paysdedestination
6Placeanddateofshipment—meansoftransport
Lieuetdated'embarquement —Moyendetransport7Supplementary details
Donnéessupplémentaires
Marksandnumbers—Numberandkindofpackages—DESCRIPTION OFGOODS
Marquesetnuméros—Nombreetnaturedescolis—DÉSIGNATION DESMARCHANDISES9Quantity
Quantité10FOBValue!
Valeurfob(
11CERTIFICATION BYTHECOMPETENTAUTHORITY-VISADEL'AUTORITECOMPÉTENTE
I,theundersigned ,certifythattheconsignmentdescribedaboveincludesonlythefollowingtextileproductsofthecottageindustryofthecountryshowninboxNo4:
a)fabricswovenonloomsoperatedsolelybyhandorfoot(handlooms)(')
b)garmentsorothertextilearticlesobtainedmanuallyfromthefabricsdescribedundera)andsewnsolelybyhandwithouttheaidofanymachine(handicrafts){')
c)traditionalfolklorehandicrafttextileproductsmadebyhand,asdefinedinthelistagreedbetweentheEuropeanEconomicCommunityandthecountryshowninboxNo4.
Jesoussignécertifiequel'envoldécritci-dessuscontientexclusivementlesproduitstextilessuivantsrelevantdelafabricationartisanaledupaysfigurantdanslacase4:
a)tissustisséssurdesmétiersactionnésàlamainouaupied(handlooms)Π
b)vêtementsouautresarticlestextilesobtenusmanuellementàpartirdetissusdécritssousa)etcoususuniquementàlamainsansl'aided'unemachine(handicrafts)(!)
c)produitstextilesrelevantdufolkloretraditionnelfabriquésàlamain,commedéfinisdanslalisteconvenueentrelaCommunautééconomiqueeuropéenneetlepaysindiquédans
lacase4.(')Inthecurrencyofthesalecontract —Danslamonnaieducontratde vente.
HDeleteasappropriate—Bifferla(les) mention(s) inutile(s).
12Competentauthority(name,fulladdress,country)
Autoritécompétente(nom,adressecomplète,pays)At-A on-le
(Signature) (Stamp-Cachet)


11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 259
ANEXO VIII
previstonon?2doartigo4?enoAnexoVII
INDIA
PAQUISTÃO
ANEXO IX
previstonosartigos6°,8?e11?enoAnexoX
BULGÁRIA
CHECOSLOVÁQUIA
HUNGRIA
POLÓNIA
ROMÉNIA

260 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
ANEXOX
previstonon?5doartigo6?
ArtigoIo. comospreçosmaisbaixospraticados porumpaís
terceiroparaomesmoprodutonostrêsmesesante­
rioresaopedidodeconsulta,equenãotenhampro­
vocadoaadopçãodequalquermedidapelaComis­Roméniasao.
1.SeumEstado-membro verificarqueumdosprodu­
tostêxteisconstantes doAnexoI,originário eprove­
nientedaRoménia,éimportado naComunidade aum
preçoanormalmente baixo,inferioraonívelnormalde
concorrência ,quecauseouameacecausarumprejuízo
graveaosprodutores daComunidade deprodutossimi­
laresoudirectamente concorrentes ,aComissão pode
solicitaroiníciodeconsultas comaRoménia .Artigo2o.
HungriaeBulgária
2.Quandonãosechegaraumacordoduranteas
consultasacimareferidasnoprazodetrintadiasacontar
dadatadopedidodeconsultas,aComissãopodeautori­
zaroEstado-membro emcausa,deacordocomoproce­
dimentoprevistonoartigo15?,asuspendertemporaria­
menteaimportação doprodutoemquestão .1.SeumEstado-membro verificarqueumdosprodu­
tostêxteisconstantes doAnexoIéimportado naComu­
nidade,daHungriaedaBulgáriaapreçosinferiores à
gamadospreçospraticados emcondições deconcorrên­
cianormal,causando ouameaçando causarporesse
factoumprejuízograveaosprodutores comunitários dos
mesmosprodutos ,deprodutossimilaresoudeprodutos
directamente concorrentes ,aComissãopodesolicitaro
iníciodeconsultascomaHungriaouaBulgária .
3.Emcircunstâncias nãohabituais ecríticas,quando
asimportações naComunidade deumprodutotêxtilro­
meno,efectuadas apreçosanormalmente baixos,sejam
denaturezaacausarprejuízosdifíceisdesanar,aspartes
proeederão aconsultasdeurgênciaarealizarnoprazo
máximodecincodiasúteisapartirdadatadanotifica­
çãopelaComissãodopedidodeconsulta .2.Se,duranteasconsultas acimareferidas,nãose
chegaraacordonoprazodetrintadiasacontardadata
dopedidodaComissão ,esecontinuarem aserefectua­
dasremessasdoprodutoemcausaapreçosinferiores à
gamadospreçospraticados emcondições deconcorrên­
cianormal,causando ouameaçando causarporesse
factoumprejuízograveaosprodutores comunitários
referidosnon?1,âComissão pode,emboraprosse­
guindoasconsultasparachegaraumasoluçãomutua­
menteaceitável,autorizar oEstado-membro emcausa,
deacordocomoprocedimento previstonoartigo15?,a
suspender aimportação dasremessasemquestão .Se,duranteesseprazodecincodiasúteisaspartesnão
chegarem aumacordomutuamente aceitávelqueper­
mitaresolverasituação,aComissãopodeautorizar o
Estado-membro emcausa,deacordocomoprocedi­
mentoprevistonoartigo15?,asuspender aemissãodos
documentos quepermitem aimportação doprodutoem
questão .
4.Afimdedeterminar seopreçodeumprodutotêx­
tiléanormalmente baixo,inferioraonívelnormalde
concorrência ,essepreçoserácomparado :3.Emcircunstâncias críticas,quandoaimportação de
determinados produtostêxteisefectuadaapreçosinferio­
resàgamadospreçospraticados emcondições decon­
corrêncianormalameaçarcausarumprejuízodedifícil
reparação ,aComissãopodeautorizaroEstado-membro
emcausa,deacordocomoprocedimento previstono
artigo15?,asuspender temporariamente aimportação
dosreferidosprodutos .Nessecaso,serãoimediatamente
iniciadasconsultaseemqualquerdoscasosnoprazode
cincodiasacontardopedidodaComissão ,afimdese
chegaraumasoluçãomutuamente aceitável .comospreçosdosprodutosnacionaissimilaresnum
estádiodecomercialização comparável nomercado
dopaísimportador ,
comospreçosgeralmente praticados paraosprodu­
tossimilaresvendidos emcondições normaispor
outrospaísesexportadores nomercadodopaísim­
portador,
4.Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteartigo,tendo
emvistadeterminar seopreçodeumprodutotêxtilé
«inferioràgamadospreçospraticados emcondições de e

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 261
concorrência normal»,essespreçospodemsercompara­
dos:
—comospreçosdeprodutossimilaresnumestádiode
comercialização comparável nomercadodopaísim­
portador,
bemcomo
—comospreçosgeralmente praticados paraessespro­
dutosvendidosemcondiçõescomerciais normaispor
outrospaísesexportadores nomercadodopaísim­
portador,
e
—comospreçosmaisbaixospraticados paraessespro­
dutosvendidosemcondições comerciais normaispor
qualqueroutropaísexportador duranteostrêsmeses
anteriores aopedidodeconsulta,equenãotenham
provocado aadopçãodequalquermedidapelaCo­
missão.—comospreçosdosprodutosnacionaissimilaresnum
estádiodecomercialização comparável nomercado
dopaísimportador ,
—comospreçosgeralmente praticados paraosprodu­
tossimilaresvendidosemcondições normaispor
outrospaísesexportadores nomercadodopaísim­
portador,
—comospreçosmaisbaixospraticados porumpaís
terceiroparaomesmoprodutodurantetransacções
comerciais normaisnostrêsmesesanteriores aope­
didodeconsulta,equenãotenhamprovocado a
adopçãodequalquermedidapelaComunidade .
3.Senãosechegaraumacordoduranteasconsultas
referidasnon?1noprazodetrintadiasacontardadata
dopedidodaComissão enapendência deumasolução
mutuamente satisfatória nessasconsultas ,aComissão
podeautorizar,deacordocomoprocedimento previsto
noartigo15?,oEstado-membro emcausaasuspender
temporariamente aimportação dosprodutosemquestão.
4.Emcircunstâncias nãohabituaisecríticas,quando
asentregasdeprodutosimportados daPolóniaouda
Checoslováquia sãoefectuadas naComunidade apreços
anormalmente inferiores aonívelnormaldeconcorrência
esejamdenaturezaacausarprejuízosdifíceisdesanar,
aComissãopodeautorizaroEstado-membro emcausa,
deacordocomoprocedimento previstonoartigo15?,a
suspender temporariamente aimportação dosreferidos
produtosnapendência doacordosobreumasoluçãodu­
ranteasconsultas .Essasconsultas serãoimediatamente
iniciadaseemqualquercasonoprazodecincodiasa
contardopedidodaComissão ,
Emcasodesuspensão ,serádadoàChecoslováquia um
pré-avisode10diasúteisafimdepermitiràquelepaís
sanarasituação .Artigo3o.
PolóniaeChecoslováquia
1.QuandoumEstado-membro considerar queum
dosprodutostêxteis,constantes doAnexoIéimportado
naComunidade daPolóniaoudaChecoslováquia aum
preçoanormalmente inferioraonívelnormaldeconcor­
rência,causandoouameaçando causar,poressefacto,
umprejuízograveaosprodutores naComunidade de
produtossimilaresoudirectamente concorrentes ,aCo­
missãopodepediroiníciodeconsultascomaPolónia
ouaChecoslováquia .
2.Afimdedeterminar seopreçodeumprodutotêxtil
éanormalmente inferioraonívelnormaldeconcorrên­
cia,essepreçopodesercomparado :

262 JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
ANEXOXI
previstonoartigo8?
BRASIL
ANEXOXII
previstonosartigos8?,13?e14?
HONG-KONG
ANEXO XII-A
previstonosartigos5?e8?
MACAU
ANEXO XII-B
previstonosartigos5?e8?
COREIA DOSUL

11/Fase.17 263 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOXIII
previstonoartigo6?
Tráfegodeaperfeiçoamento passivo
Artigo2°adaptados deacordocomoprocedimento previstono
artigo15?
4.AComissão informará o(s)país(es)terceiro(s )em
causadas"medidastomadasporforçadosnúmerosante­
riores.Asreimportações naComunidade deprodutostêxteis
referidosnacoluna 1doquadrojuntoaopresente
anexo,efectuadas deacordocomaregulamentação em
matériadeaperfeiçoamento passivoeconómico emvigor
naComunidade ,nãoestãosujeitasaoslimitesquantitati­
vosprevistosnoartigo3?dopresenteregulamento desde
queestejamsujeitasaoslimitesquantitativos específicos
queconstamdaColuna3doquadroesejamefectuadas
noEstado-membro emcausaapósteremsidoobjectode
aperfeiçoamento nopaísterceirocorrespondente referido
nacoluna5paracadaumdoslimitesquantitativos espe­
cificados .Artigo4°
Aimputação aumlimitequantitativo específicoprevista
noartigo1?éefectuada pelasautoridades competentes
dosEstados-membros nomomento daemissãodaauto­
rizaçãopréviaprevistapelaregulamentação emmatéria
deaperfeiçoamento passivoeconómico ,emvigornaCo­
munidade .Aimputação aumlimitequantitativo especí­
ficoéefectuadaparaoanoduranteoqualaautorização
préviatenhasidoemitida . Artigo2?
Artigo5o.Asreimportações quenãosãoabrangidas pelopresente
anexopodemsersujeitasalimitesquantitativos específi­
cosdeacordocomoprocedimento previstonoartigo
15?dopresenteregulamento ,desdequeosprodutosem
causaestejamsujeitosaoslimitesquantitativos previstos
noartigo3?dopresenteregulamento .
Artigo3?Ocertificado deorigemprevistonoartigo1?doAnexo
Vdopresenteregulamento éemitidopelasautoridades
governamentais competentes dopaísfornecedor em
causadeacordocomasdisposições doAnexoVpara
todososprodutosabrangidos pelopresenteanexo.Os
certificados assimemitidos incluemumareferência à
autorização préviareferidanoartigo4?comoprovade
queaoperaçãodeaperfeiçoamento indicadanaautori­
zaçãopréviafoiefectivamente efectuadanopaísfornece­
doremcausa.
Onãocumprimento destadisposiçãonãotemporefeito
ipsofactoarejeiçãodaautorização prévia,salvosuspeita
sériadefraudeouirregularidade grave,esemprejuízo
dasmedidascautelares adequadas atomarantesdo
levantamento dosprodutos .1.Astransferências entrecategorias ,autilizaçãopor
antecipação ouatransferência deumapartedoslimites
quantitativos específicos deumanoparaoutro,podem
serefectuadas deacordocomoprocedimento previsto
noartigo15?dopresenteregulamento .
2.Apartedoslimitesquantitativos específicos que
nãoforutilizadanumEstado-membro podeserreatri­
buídaaumoutroEstado-membro deacordocomopro­
cedimento previstonoartigo15?dopresenteregula­
mento .
3.OsEstados-membros queverifiquem anecessidade
deimportações suplementares ,ouqueconsiderem quea
suaquota-parte ésusceptível denãoserplenamente utili­
zada,deveminformardessefactoaComissão .Podem
solicitarqueoslimitesquantitativos específicos sejamArtigo6°
Asautoridades competentes dosEstados-membros comu­
nicarãoàComissão osnomeseendereços dasautorida­
descompetentes naComunidade paraemitirasautoriza­
çõespréviasreferidasnoartigo4?,bemcomoosespéci­
mesdecunhodoscarimbosutilizadosporestasúltimas.

264JornalOficialdasComunidades Europeias 11/Fase.17
QuadroprevistonoartigoIo(')(J)
1 2 3 4 5
CategoriaEstados­
-membrosLimitequantitativo de1deJaneiroa31deDezembro
UnidadesPaíses
terceiros 1983 1984 1985 1986
6 CEE 100000peças SriLanka
7 CEE
CEE
CEE250000
250000
100000peças
peças
peçasSingapura
SriLanka
Tailândia
8 CEE
CEE200000
250000peças
peçasPaquistão
SriLanka
21 CEE
CEE
CEE200000
100000
100000peças
peças
peçasSingapura
SriLanka
Tailândia
26 CEE 75000peças Tailândia
()ArepartiçãoentreEstados-membros seráfeitaposteriormente deacordocomoprocedimento previstonoartigo15?
()QuandonãoéindicadoqualquernívelparaumdadoEstado-membro ,éporquenãofoiestabelecido nenhum
acordoespecíficocomfinsdereimportação noEstado-membro soboregimedetráfegodeaperfeiçoamento
passivoeconómicoemrelaçãoaosprodutoseaospaisesfornecedores emquestão.

11/Fase.17 JornalOficialdasComunidades Europeias 265
ANEXOXIV
previstonoartigo11
Paísfornecedor GrupoI GrupoII GrupoIII
Bangladesh 0,5% 2,5% 5%
Brasil
Colômbia
Egipto
Filipinas
Guatemala
Haiti
índia
Indonésia
Malásia
México
Paquistão
Perú
Singapura
SriLanka
Tailândia ,
Uruguai
Bulgária 0,2% 1,2% 4%
Checoslováquia
Hungaría
Polónia
Roménia
CoreiadoSul 0,2% 1% 3%
Hong-Kong
Macau