N?L68/22 (FFI jornalOficialdasComunidades Europeias 8.3.97
REGULAMENTO (CE)N?451/97DACOMISSÃO
de7deMarçode1997
quefixaastaxasdeconversão agrícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(2),e,
nomeadamente ,on?1doseuartigo3?,
Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CE)n?277/97daComissão (3);
Considerando queoartigo4?doRegulamento (CEE)
n?3813/92prevêque,sobreservadodesencadeamento
deperíodosdeconfirmação ,ataxadeconversão agrícola
deumamoedasejaalteradasemprequeodesviomone­
táriorelativamente àtaxarepresentativa demercado
excederdeterminados níveis;
Considerando queastaxasrepresentativas demercadosão
determinadas emfunçãodosperíodosdereferência ou,se
forcasodisso,dosperíodosdeconfirmação ,estabelecidos
emconformidade comoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,que
estabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodastaxas
deconversão nosectoragrícola(4),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(5);
queon?2doartigo2?prevêque,nocasodeovalor
absolutodadiferençaentreosdesviosmonetários dedois
Estados-membros ,calculados emfunçãodamédiadas
taxasdoecudetrêsdiasdecotaçãoconsecutivos ,exceder
seispontos,astaxasrepresentativas demercadodas
moedasemcausasejamajustadascombasenostrêsdias
emquestão;
Considerando que,devidoàstaxasdecâmbioverificadas
de27deFevereiro a8deMarçode1997,énecessário
fixarumanovataxadeconversão agrícolaparaoflorimneerlandes ,oxelimaustríaco ,apesetaespanhola eacoroa
sueca;
Considerando queon?2doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93prevêqueataxadeconversãoagrícola
fixadaantecipadamente sejaajustadanocasodeoseu
desvioemrelaçãoàtaxadeconversão agrícolaemvigor
nomomento dofactogeradoraplicávelaomontanteem
causaexcederquatropontos;que,nestecaso,ataxade
conversão agrícolafixadaantecipadamente seráaproxi­
madadataxaemvigoratéaonívelcorrespondente aum
desviodequatropontos;queéconveniente especificar a
taxapelaqualésubstituída ataxadeconversão agrícola
fixadaantecipadamente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadeconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecurelativaà
moedaemcausaqueconstadoanexoII:
—noquadroA,seestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente ,ou
—noquadroB,seestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .
Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CE)n?277/97.
Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigorem9deMarçode
1997.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em7deMarçode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
2)JOn?L22de31.1.1995,p.1.
-1)JOn?L45de15.2.1997,p.37.
4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
5JOn?L188de27.7.1996,p.22.

8.3.97 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L68/23
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=40,3225 francosbelgase
francosluxemburgueses
7,49997 coroasdinamarquesas
1,95431 marcosalemães
311,761 dracmasgregas
198,202 escudosportugueses
6,61023 francosfranceses
6,02811 marcasfinlandesas
2,19831 florinsneerlandeses
0,778173 librairlandesa
1973,93 lirasitalianas
13,7529 xelinsaustríacos
165,571 pesetasespanholas
8,71269 coroassuecas
0,768177 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=38,7716 francosbelgase 1ecu=42,0026 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
7,21151 coroasdinamarquesas 7,81247 coroasdinamarquesas
1,87914 marcosalemães 2,03574 marcosalemães
299,770 dracmasgregas 324,751 dracmasgregas
190,579 escudosportugueses 206,460 escudosportugueses
6,35599 francosfranceses 6,88566 francosfranceses
5,79626 marcasfinlandesas 6,27928 marcasfinlandesas
2,11376 florinsneerlandeses 2,28991 florinsneerlandeses
0,748243 librairlandesa 0,810597 librairlandesa
1898,01 lirasitalianas 2056,18 lirasitalianas
13,2239 xelinsaustríacos 14,3259 xelinsaustríacos
159,203 pesetasespanholas 172,470 pesetasespanholas
8,37759 coroas suecas 9,07572 coroas suecas
0,738632 libraesterlina 0,800184 libraesterlina