16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?1994/90DACOMISSÃO
de12deJulhode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre4e10deJulho
de1990,paraalibraesterlina,conduzem,porforçado
dispostonon?2doartigo9?doRegulamento (CEE)n?
1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios mo­
netáriosaplicáveisaoReinoUnido,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3578/88da
Comissão,de17deNovembrode1988,queestabelece
asnormasdeexecuçãodoregimededesmantelamento
automáticodosmontantescompensatórios monetários
negativos(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1848/90(4),
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1904/90(6);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
ComissãoO,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(8),estabeleceuasORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,5,7,8e10do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2°.
Opresenteregulamentoentraemvigorem16deJulho
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJulhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaCnmissãfí
nJUnvJLlb4deb.1^83,p.t>.
OJOn?L182de3.7.1987,p.1.
(J)JOn°L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L168de30.6.1990,p.34.
(*)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
(4)JOn?L175de9.7.1990,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
(s)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L183/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
ANEXOI
PARTE1
\
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Código
adicionalNotasHolandaEspanha Reino
Unido CódigoNCQuadroRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
FB/FluxDkr Lit FFDR£IrI Esc DM F1Pta £
—1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/3
Positivos Negativos
HolandaEspanha Reino
UnidoPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM F1Pu £ Esc
—1000kg—
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995.
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
110811007285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
729411-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-5

N°L183/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr•Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\||||Il —1000kg-
1108110011-57295O—
1108120011-57294IIIl — ,
11-57295OIl—
1108130011-67296 —
11-67297/í\—
1108140011-57294IIIl—
11-57295oIl—
1108199011-57294Il—
11-57295o—
11090000||IIl—
1702309117-97318Il—
1702309917-97318Il—
17024090\ll—
17029050\\\—
17029075I\—
17029079 IIl—
21069055\\lIl—
2302101023-17622lIl
23-17623\Il—
23021090\ \Il—
23022010 l\—
23022090 \—
23023010I\\—
23023090\\—
"23024010Il—
23024090 lIl—
23031011I\—
2309101123-276240Il—
23-27625oIl—
2309101323-87541oo\—
23-87542oo 4,885
23-87543oo 9,769
23-8754700—
23-87548oo\ 7,700
23-8754900\ 15,401
23-8755000—
23-8"7551oo 4,885
23-87552oo\ 9,769
23-87629oo\—
23-87630oo\ 7,700
23-87631oo\ 15,401
2309103123-376240\—
23-376910\—
2309103323-97541oo\—
23-9754200\4,885

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/5
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I||II \ —1000kg-\
2309103323-97543 oo 9,769
23-97547 oo—
23-97548 OO 7,700
23-9754900 15,401
\ 23-9764500—
23-97646 oo 4,885
23-97647 oo 9,769
\23-97651 oo l—
23-9765200 7,700
23-9765300 15,401
2309105123-476240I l
23-476920—
2309105323-10754100—
\23-107542 oo 4,885
23-10754300 9,769
23-107547 oo—
23-10754800 7,700
23-10754900I 15,401
23-107654 oo—
23-107655 oo 4,885
23-107656 oo 9,769
I 23-107660 oo—
23-10766100 7,700
\ 23-10766200 15,401
2309903123-576240I—
23-576930
2309903323-11754100—
23-11754200 4,885
23-11754300 9,769
\ 23-11754700—
'23-11754800 7,700
23-11754900 15,401
23-117663 oo—
\ 23-11766400 4,885
I 23-11766500 9,769
I 23-11766900—
23-11.7670 oo 7,700
23-117671 oo 15,401
2309904123-676240—
23-676940—
2309904323-12754100—
23-127542 oo 4,885
23-12754300 9,769
23-127547 oo'
—
23-12754800 7,700

N?L183/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IlIl -1oookg-
2309904323-127549OOll 15,401
23-12767200ll—
23-12767300Il 4,885
23-127674ooll 9,769
23-12767800Il—
23-12767900Il 7,700
23-12768000Il 15,401
2309905123-776240Il—
23-77695.(J)Il—
2309905323-137541•ooIl—
23-13754200ll 4,885
23-13754300\ 9,769
23-13754700\—
23-13754800\ 7,700
23-13754900\ 15,401
23-13768100\—
23-13768200\ 4,885
23-137683oo\ 9,769
23-13768700\—
23-13768800I 7,700
23-13768900\15,401
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(3)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n°1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .
;

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L183/7
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I||\ I —100kg—I
0401 04-17058 a+e
04021011IIII 3,850
0402101904-37059 2,514
l 04-37074 —
04-37079 3,850
0402109104-47089\d+f
0402109904-47089\d+f
0402211104-27744\\a+c
0402211704-67098\ 2,514
04-67099\—
04-67114\a+c
0402211904-27744Ia+c
0402219104-27744\a+c
0402219904-27744I a+c
04022904-27744\ a+c+f i
04029104-27744\a+c
04029904-27744\a+c+f
0403101104-27744\a+c
0403101304-27744\a+c
0403101904-27744\a+c
0403103104-27744\a+c+f
0403103304-27744Ia+c+f
0403103904-27744Ia+c+f
0403901104-57093\ 2,514
04-57094\—
04-57097I 3,850
0403901304-67098\ 2,514
04-67099\—
04-67114\a+c
0403901904-27744\a+c
0403903104-47089\d+f
0403903304-27744\a+c+f
0403903904-27744IIa+c+f
0403905104-27744IIa+c
0403905304-27744IIa+c
0403905904-27744IIa+c
0403906104-27744 a+c+f
0403906304-27744\a+c+f
0403906904-27744\a+c+f

16.7.90 N°L183/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\II\ —100kg
0404901104-27744 a+c
0404901304-27744 a+c
0404901904-27744IIa+c
0404903104-27744IIa+c
0404903304-27744 a+c
0404903904-27744Ila+c
0404905104-27744la+c+f
0404905304-27744IIa+c+f
0404905904-27744I\a+c+f
0404909104-27744Ila+c+f
0404909304-27744||a+c+f
0404909904-27744la+c+f
0405 04-77118 2,832
04-77119Il 2,903
04-77134 3,042
04-77138l 3,118
04-77139\ 3,482
04-77154l 3,569
04-77189\ 6,378
04-77193\ 6,537
04-77194\—
04-77197lbxcoef
04-77198l—
04-77199lbxcoef
04-77214\—
04-77218\bxcoef
04-77225\b
04-77280\—
04-77281lbxcoef
0406101004-87226l—
04-87227\ 4,787
04-87228\ 5,466
04-87229\ 3,291
04-87230l 4,283
04-87231\ 1,496
04-87232l 2,176
0406109004-87226\—
04-87228l 5,466
04-87230l 4,283
04-87232 l 2,176
04062010 \l—
0406209004-97233 5,466
04-97234 7,412
0406301004-107235\—
04-107236 1,966

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L183/9
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\II-
—100kg-
0406301004-107237Il 2,883
04-107238li\ 4,195
04-107239Il 4,975
0406303104-107235II—
04-107236 1,966
I 04-107237 2,883
04-107238 4,195
0406303904-107235 \—
04-107238II 4,195
04-107239li 4,975
04063090l\\ 4,975
0406400004-117240\—
04-117241I 5,174
0406901104-127242I 4,283
04-127243\—
04-127244\ 4,787
04-127245\ 5,466
04-127246I 3,291
04-127247I 4,283
0406901304-137248 —
04-137250I 6,397
0406901504-137248l—
04-137250I16,397
0406901704-137248 —
04-137249 4,283
04-137250 6,397
04069019IIIlII—
0406902104-147251 —
04-147252 5,862
0406902304-157254 —
04-157255 4,787
I 04-157256 5,466
04-157257 3,291
04-157258 4,283
0406902504-157254II—
04-157255I 4,787
04-157256\ 5,466
l 04-157257\ 3,291
04-157258\ 4,283
0406902704-157254 —
04-157255 4,787
04-157256l 5,466
04-157257 3,291
04-157258II 4,283
0406902904-157253\—

N?L183/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FiEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
li||\\ll —100kg­
0406902904-157254—
04-157255II 4,787
04-157256 5,466
04-157257II 3,291
04-157258Il 4,283
0406903104-157253Il—
04-157254II—
04-157255|| 4,787
04-157256li 5,466
04-157257Il 3,291
04-157258IlIl 4,283
0406903304-157253Il—
04-157254Il—
04-157255Il 4,787
04-157256Il 5,466
04-157257\Il 3,291
04-157258\ 4,283
0406903504-167259 —
04-167274Il 4,787
04-167277\ 5,466 N
I 04-167278Il 3,291
04-167279I 4,283
0406903704-167259\—
04-167274I 4,787
04-167277\ 5,466
04-167278\ 3,291
04-167279\Il 4,283
0406903904-157254I—
04-157255\Il 4,787
04-157256\ 5,466
04-157257\\ 3,291
04-157258IIl 4,283
0406905004-157253\Il—
04-157254\—
04-157255\\ 4,787
04-157256\\ 5,466
04-157257 \ 3,291
04-157258\\ 4,283
04069061 \—
04069063 \—
04069069 \ 7,412
0406907104-87226—
04-87227 \ 4,787
04-87228I\ 5,466
04-87229I3,291

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/11
Positivos Negativos
HolandaEspanha Dinamarca Itália •FrançaGréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
DM F1Pu £FB/FuxDkr Lit FFDRflr Esc
—100kg—
4,283
4,787
5,466
3,291
4,283
4,787
5,466
3,291
4,283
4,787
5,466
3,291
4,283
4,787
5,466
3,291
4,283
4,787
5,466
3,291
4,28304069071
04069073
04069075
04069077
04069079
04069081
04069083
04069085
04069089
04069091
04069093
0406909704-8
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-87230
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7259
7274
7277
7278
7279
7253
7254
7255
7256
7257
7258
7226
7231
7232
7226
7231
7232
72264,787
5,466
3,291
4,283
4,787
5,466
3,291
4,283
1,496
2,176
1,496
2,176

N°L183/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg-<
0406909704-87228\ 5,466'
04-87230\ 4,283
04-87232\ 2,176
0406909904-87226l•—
04-87228I 5,466
04-87230 4,283
04-87232III 2,176
2309101523-147553IlI 0,488
23-147554li 0,977
23-147555 1,465
/23-147556II 1,832
23-147557Il 2,052
23-147558 2,198
23-147579Il 0,770
23-147580 1,540
23-147581Il 2,310
l 23-147582l 2,888
23-147583 3,234
23-147584\ 3,465
\23-147885 —
2309101923-147553 0,488
23-147554l 0,977
23-147555\ 1,465
I 23-147556\ 1,832
1 23-147557l 2,052
23-147558\ 2,198
23-147579\ 0,770
23-147580l 1,540
\ 23-147581\ 2,310
23-147582l 2,888
23-147583 3,234
l 23-147584 3,465
23-147885 —
2309103923-147553 0,488
23-147554 0,977
23-147555 1,465
23-147556 .1,832
23-147557 2,052
23-147558 2,198 ' i
23-147579 0,770
23-147580 1,540
23-147581 2,310
23-U7582 2,888
23-147583 3,234
23-147584 3,465

N°L183/13 16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\II —100kg-
2309103923-147885I—
2309105923-147553l 0,488'
23-147554I 0,977
23-147555\ 1,465
23-147556\ 1,832
l 23-147557\ 2,052
23-147558l 2,198
23-147579I 0,770
23-147580I 1,540
23-147581I 2,310
23-147582I 2,888
23-147583\ 3,234
23-147584l 3,465
23-147885—
2309107023-147553I 0,488
23-147554I 0,977
23-147555\ 1,465
23-147556\ 1,832
23-147557I 2,052
23-147558n 2,198
23-147579l 0,770
23-147580\ 1,540
23-147581\ 2,310
23-147582\ 2,888
23-147583\ 3,234
23-147584\ 3,465
23-147885\—
2309903523-147553\ 0,488
23-147554II.0,977
23-147555 1,465
23-147556\ 1,832
23-147557 2,052
23-147558II 2,198 1
23-147579 0,770
23-147580 1,540
23-147581\ 2,310
23-147582 2,888
23-147583II 3,234
23-147584 3,465
23-147885||I—
2309903923-147553II 0,488
23-147554 0,977
23-147555 1,465
23-147556II 1,832
23-147557II2,052

N?L183/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino.
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg—1
2309903923-147558I 2,198
23-147579\ 0,770
23-147580 1,540
23-147581I 2,310
23-147582 2,888
23-147583 3,234
23-147584|| 3,465
23-147885II—
2309904923-147553li 0,488
23-147554li 0,977
23-147555II 1,465
23-147556II 1,832
23-147557Il 2,052
23-147558ll 2,198
23-147579Il 0,770
23-147580Il 1,540
23-147581l 2,310
23-147582\ 2,888
•23-147583\l 3,234
23-147584\ 3,465
23-147885l—
2309905923-147553\ 0,488
23rl47554\ 0,977
23-147555\ 1,465
23-147556\ 1,832
\23-147557\ 2,052
23-147558 2,198
23-147579 0,770
23-147580 1,540
23-147581 2,310
23-147582 2,888
23-147583 3,234
23-147584. 3,465
i 23-147885l—
2309907023-147553\ 0,488
23-147554 0,?77
23-147555 1,465
23-147556 1,832
23-147557 2,052
23-147558 2,198
23-147579 0,770
23-147580 1,540
23-147581 2,310
23-147582 2,888
23-147583 3,234

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/15
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2309907023-14
23-147584
7885—100kg—
3,465
a
b—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
0,071
0,078
c—%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucasefnatosadicionados/100kgdeproduto—
0,033
d\—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,039
e—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,003
f—%sacarose/100kgdeproduto—
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L183/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIriandaPortugal RepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
—100kgdematériaseca—QuadroCódigo
adicionalNotas
17-57334(')
17-57335II
17-57334O
17-57335Il
17-573340
17-57335Il
17-57334o
17-57335II
17-67337o
17-77340Il
17-77340ll
17-77340II
17-77340Il
17-77340'II
17-107345o
17-107346o
17-107347O
17-77340
17-1173490
17-117350o
17-1173510
17-127353o
17-1073450
17-107346C)
17-87347O
21-57419
21-674230
21-67424o
21-67425o—°/oteordesacarosee100kglíquidos—17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
21069059—100kgdematériaseca—
—°/oteordesacarosee100kglíquidos—
—100kgdematériaseca—
•°/oteordesacarosee100kglíquidos•

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/17.
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatório monetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatório monetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,.p.1)aquandodeumaexportação .

JornalOficialdasComunidadesEuropeias16.7.90 N°L183/18
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°3033/80
Montantescompensatórios monetários
IIIPositivoslNegativosI
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
1806903117-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1*
»
«•
7632
*
7632
#■
#•
*
»
*
#•
»■
»•
*'—100kg-
3,465
3,859
5,456
3,465
3,859
5,456
-

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/19
\IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda­
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
18069039
18069050
i
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090.
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1«•
*
7632
3­
*
»
»
»
&
£
si■
*
7633
7634
*
*
*
6585
7585
6586
7586
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642—100kg—
V

JornalOficialdasComunidadesEuropeias16.7.90 N°L183/20
|| Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgo
iDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
liDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
III —100kg-I
29054419IIl—
29054491Il\—
29054499III—
35051010III—
35051090\\—
38236011II||—
38236019Il l—
38236091IIl—
38236099Il\\—
— 7001
70021
— 7003—
— 7004l—
—II7005\—
— 7006I—
—II7007I—
—||7008\—
— 7009\—
—\7010I—
—II7011l—
— 7012\—
— 7013\—
—\7015\—
— 7016\—
— 7017I—
— 7020I—
— 7021\—
— 7022\—
— 7023\—
— 7024\—
— 7025l—
— 7026I—
— 7027I—
— 7028\—
— 7Ó29\—
— 7030\—
— 7031\—
.— 7032I—
'— 7033\—
— 7035\—
— 7036I—
— 7037I—
— 7040l—
— 7041\—
— 7042—

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L183/21
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
III —100kg-
— 7043\—.
—I7044—
— 7045\—
— 7046—
— 7047I—
— 7048\—
— 7049\—
—i7050\—
— 7051\—
— 7052I—
—\7053I—
— 7055\—
— 7056\—
— 7057\I'—
— 7060\ 2,599
—\7061\ 2,599
— 7062\ 2,599
— 7063\ 2,599
—1 ,7064I 2,599
— 7065I 2,599
— 7066\.2,599
— 7067\ 2,599
— 7068I 2,599
—l7069I 2,599
—\7070\ 2,599
—l7071\ 2,599
—\7072II 2,599
—||7073 2,599
— 7075\ 2,599
—II7076l 2,599
—II7077 2,599
— I7080Il 5,059
—II7081 5,059
—Il7082III 5,059
—Il7083 5,059
—II7084\\I 5,059
—II7085II 5,059
—li7086li 5,059
— I7087II 5,059
—II7088Ill 5,059
—II7090III 5,059
— 7091II 5,059
—Il7092II 5,059
—II7095 l 5,059
— 7096II5,059

N°L183/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
l \I||\ —100kg-
— 7100O—
— 71010—
—\7102C)—
—\7103o—
—\7104C)—
—\7105oI'—
—\71060—
—ll7107o—
—\71080—
—\71090—
—\71100—
—\7111O—
—\71120—
—\7113C)—
—\71150—
—\71160—
—\71170—
—\71200)—
—\7121o—
—\71220—
—\7123O\—
— 7124C)—
—\7125C)\—
—\7126ol'—
—\7127C)—
—\71280\—
—\7129C)—
— 7130C)—
—\71310—
—\71320l—
—\71330—
—\7135C)l—
—\71360—
—\7137o—
—\7140 —'
—\7141o—
—\7142C)—
—\7143o—
—\7144(') — i
—\71450—
—I71460—
—\71470—
— 71480 -r­
— 7149(')—
— 7150C)—

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/23
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
•DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\I —100kg—
— 7151O—
— 7152O—
— 7153o—
— 7155o—'
—I7156o—
— 71570)—
— 7160o 2,775
— 7161o 2,775
— 7162o 2,775
—\7163o 2,775
— 7164o 2,775
— 7165o 2,775
.— 7166o 2,775
— 7167O 2,775
— 71680 2,775
— 7169o 2,775
— 7170o 2,775
— 7171O 2,775
— 7172o 2,775
—I7173o 2,775
—\71750 2,775
—\7176o 2,775
—I7177o 2,775
— I7180o 5,235
—\7181o 5,235
—\71820) 5,235
—II7183o 5,235
— 7185o 5,235
—\\7186o 5,235
—Il7187C) 5,235
—II7188(l) 5,235
—II-7190o 5,235
—II71910 5,235
—II7192C) 5,235
—Il7195(') 5,235
—Il7196O 5,235
—\\72000—
—II7201o—
—II7202o
—II72030)l—
—II72040—
—II7205Òl—
—II7206o—
—II7207o—
— 7208C)—

16.7.90 N°L183/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr•Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I Ili —100kg-
— 7209
\O—
— 7210O—
—II7211o—
—Il7212C)—
—\7213o—
— 72150)I—
— 7216o—
—II7217o—
— 7220O—
—Il72210—
—Il7260O 2,813
— 7261C) 2,813
— 7262o 2,813
— 7263C) 2,813
— 7264C)I 2,813
— 7265C)l 2,813
— 7266C) 2,813
—l7267C) 2,813
— 7268o 2,813
— 7269(') 2,813
— 7270o 2,813
—\7271(') 2,813
— 7272C) 2,813
— 7273C) 2,813
— 72750V2,813
— 7276(') 2,813
— 7300o—
— 7301O—
— 7302o—
— 73*03o—
— 7304o
— 7305o—
—\7306 —
— 7307C)—
— 7308o—
—\7309(•)—
— 73100—
—\7311o—
— 73120—
— 7313(')—
—\73150—
— 7316o—
— 7317o—
— 73200)—
— 73210—

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/25
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \\\ —100kg-
— 7360O 3,048
— 73610 3,048
— 73620 3,048
— y7363O 3,048
— 7364(') 3,048
— 7365o 3,048
— 7366oI. 3,048
— 73670 3,048
— 73680 3,048
— 73690 3,048
— 7370 3,048
—\73710 3,048
— 73720 3,048
—\7373o 3,048
—\7375C) 3,048
73760 3,048
— 73780 3,048
— • 7400o—
— 7401o—
— 74020—
— 74030—
— 7404o—
— 7405o—
— 74060—
—\74070—
— 74080—
—I7409o—
—\\7410C)—
—||74110\—
—||7412(')—
—II7413o—
—II7415C)—
—II74160—
—II74170—
—||74200—
—||74210—
—\\7460oI 3,250
—II74610 3,250
—||7462o 3,250
—||7463C) 3,250
—Il74640 3,250
—li7465o 3,250
—II7466o 3,250
—II74670\ 3,250
— 7468o 3,250

N?L183/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
lIIII —100kg—I
—\7470C) 3,250
—\74710 '3,250
—l74720 3,250
—I74750 3,250
—\7476o .3,250
—\75000 2,279
— 75010 2,279
—l.75020 2,279
—\7503C) 2,279
—\75040 2,279
—\75050 2,279
—I75060 2,279
—\75070)\ 2,279
—\7508O 2,279
—I75090 2,279
—l7510(') 2,279
—\7511ol 2,279
—l7512(')I 2,279
— 7513o 2,279
—l75150 2,279
—\75160) 2,279
—\75170) 2,279
—l7520C) 2,279
— 7521o 2,279
— 75600) 3,429
—\75610 3,568
—l7562O 3,429
—\75630I 3,429
—'75640 3,429
—I75650 3,429
—I75660 3,429
—\75670 3,429
—\75680 3,429
— 7570O 3,429
—\7571o 3,429
—\7572o 3,429
—\75750 3,429
—\75760 3,429
—17600o 3,439
—l76010 3,439
—\7602(') 3,439
—I76030 v3,439
—l7604o 3,439
—I7605o 3,439
—\76060 3,439

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/27
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIll —100kg-
—I7607C) 3,439
—I7608C)l 3,439
—I7609o 3,439
—\7610o 3,439
—I7611C) 3,439
— 7612o 3,439
—I7613O 3,439
—l7615C) 3,439
—\7616o 3,439
—\76200) 3,439
— 7700C) 3,964
— 7701C) 3,964
—\7702 3,964
—l7703o 3,964
—\7705O 3,964
—\7706o 3,964\
—I77070l 3,964
—I177080 3,964
—I77100 3,964
—\7711C) 3,964
—\7712o 3,964
— 77150 3,964
—\7716o 3,964
—I7720C) 3,706
—I7721o 3,706
— 77220 3,706
—\7723o 3,706
— 7725o 3,706
—,||7726C) 3,706
—. 7727o 3,706
—I7728o 3,706
— 77300) 3,706
—\7731(') 3,706
— 7732C) 3,706
—I7735(') 3,706
—I77360 3,706
.—\7740oI 4,765
—\77410) 4,765
—I77420 4,765
— 7745o 4,765
— 7746o 4,765
—.\7747o 4,765
— 7750C)I 4,765
— 77510) 4,765
— 7758\—

N°L183/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias1.6.7.90
I|| Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
I IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I|||| —100kg—
—l7759—
— 7760C) 5,824
—Il77610 5,824
—\7762O 5,824
—\7765o 5,824
—\77660 5,824
—\7768—
—\7769Il—
—.I77700 5,824
— 7771C) 5,824
— 7778I—
— 7779lI—
—\7780O 6,883
— 7781o 6,883
— 7785C) 6,883
— 77860 6,883
— .\7788\ 2,599
—\7789\ 2,599
—\7798o—
—\7799o—
—\7800l 7,207
—\7801\ 7,207
—\7802\ 7,207
—\7805I7,207
—
,7806 7,207
—\7807\ 7,207
—\78080—
—\78090—
—\7810l 7,207
— 7811l 7,207
—I78180—
—\78190—
—\7820C) 7,383
— 78210 7,383
— 7822O 7,383
— 7825O 7,383
—I78260• 7,383
—\78270 7,383
—\78280 2,775
—\7829O 2,775
—I7830C) 7,383
—l78310) 7,383
—\78380 2,813
—\7840
7841(')
0—

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/29
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I||ll|1 —100kg—
—Il7842O—
—Il78430—
—II78440—
— 78450—
— 78460—
— 78470—
—I78480—
— 7849O—
—\78500—
—I7851 —
— 78520—
— 7853O—
—l7855o—
—I78560—
—I7857o—
—\7858(')—
— 78590—
— 78600—
— 78610—
—178620—
—\7863o—
— 7864O—'
— 78650—
— 78660—
— 78670—
— 78680—
—I78690—
—I78700)—
—I78710—
— 78720—
— 78730—
— 7875o—
— 7876C)—
— 78770—
— 78780—
—178790I.—
—I7900C)—
— 79010—
— 7902o—
— 79030—
—\7904o
— 79050
— 7906C)I—
— 79070—
— 79080)—

N°L183/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias16.7.90
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
lieFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIII —100kg-
—II79090)—
—II7910o—
—||7911o—
—II7912o—
—Il7913C)—
—\7915ol—
—||7916o—
— 7917o—
— 7918C)—
—II7919o—'
—\\7940o—
—II7941o—
— 7942o—
—\7943(')—
—II7944/l\—
—II7945C)—
—||79460—
—||79470—
—\7948o—
— 7949oI.—
— 7950o—
—\7951o—
—I7952o—
—\79530—
—l7955o—
—\7956o—
— 79570)1—
— 7958C)—
— 7959o—
— 7960(')—
—\7961o—
—\7962o—
— 79630—
—\79640—
— 7965o—
— 7966o—
—I7967C)—
— 7968C)—
— 7969o—
—I7970o—
—I7971o—
— 7972o—
— 7973C)—
—I79750)—
— 7976o—

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L183/31
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
'xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I|| \ —100kg-I
— 7977O—
—II79780—
—Il79790'
—
— 7980
7981C)
0'2,647
2,647
—II7982(') 2,647l
—Il7983o 2,647l
— 79840 2,647
—\79850 2,647
.—Il79860 2,647
— 7987O 2,647
—l7988o 2,647
—I7990o 2,647
—I79910 2,647
—\79920 2,647
—•79950 2,647
—I79960 2,647
Montantesadeduzir
51xx
52xx
53xx
54xx
55xx
56xx
570x
571x
572x
573x
574x
5750
5751
5760
5761
5762
5765
5766
5770
5771
5780
5781
5785
5786
579x0,083
0,176
0,282
0,389
0,555
0,805
1,249
1,249
1,748
1,748
2,247
2,247
2,247
2,747
2,747
2,747
2,747
2,747
2,747
2,747
3,246
3,246
3,246
3,246
0,083

N°L183/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias16.7.90
I\I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IIIDM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\\ —100kg-
— 5808 0,083
—II5809II 0,083
—II5818 0,083
—Il5819\ 0,083
— 582xl 0,083
— 5830\ 0,083
— 5831\ 0,083
—Il5838 0,176
—Il584x 0,176
— 585x\ 0,176
— 586x\ 0,282
—II587x\ 0,282
— 590x\ 0,389
—I591xl 0,389
— 594x\ 0,555
—Il595x\ 0,555
—II596x\ 0,805
— 597x.I 0,805
—\598x\ 1,249
—\599x\1,249
Montantesadeduzir-161xx 0,062
—I62xxII 0,131
— 63xxII 0,210
—\64xxIl 0,290
—I65xxIl 0,413
—l66xx 0,599
—I670x 0,930
—\\671xli 0,930
— 672xIl 1,302
—I673xII 1,302
—l674xIl 1,674
—l6750Il 1,674
—I6751 1,674
—\6760 2,046
—\6761 ■2,046
— 6762 2,046
—II6765l 2,046
— 6766II 2,046
—Il6770 2,046
—Il6771 2,046
—I6780\ 2,418
—I6781\2,418

16.7.-90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L183/33
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DR.Irlanda
£IrlPortugal
Esc
\||II\ —100kg-
—\6785l 2,418
—II6786ll 2,418
—II679xll 0,062
—II6808ll 0,062
—II6809l 0,062
—I6818\ 0,062
—.\6819\l 0,062
— 682x\ 0,062
— 6830\I 0,062
— 6831\ 0,062
—\6838\ 0,131
—\684x\ 0,131
—\685x\ 0,131
—I686x\ 0,210
—I687x\ 0,210
—\690x\ 0,290
— 691x\ 0,290
—I694x\ 0,413
—\695x\ 0,413
— 696xI 0,599
—\697x\ 0,599
—\698x\l 0,930 .
—I699x\0,930
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos'
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucasèinatosadicionadosnasmercadorias .

N°L183/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.7.90
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
NotasHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal RepúblicaFederalda
Alemanha
DM F1Pta £FB/FluxDkrLt FFDR£Irl EscCódigoNCQuadroCódigo
adicional
1509101015-17298
15-17299
15-17314
1509109015-27709
15-27713
15-27714
1509900015-37717
15-37718
15-37719
15100010,15-47724
15-47729
15-47733
1510009015-57734
15-57737
l15-57738—100kg­
3,576
•3,576
2,504
3,960
2,888
2,888
3,934
2,862
2,862
1,514
1,514
0,442
1,847
0,775
0,775

16.7.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L183/35
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membrosI
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino-I-l-I-l—I-I-l1,137 0,942
—Sectordoleiteedosprodutos \ IlIlIlIIIII
lácteos — —1,031— — — —1,137—0,948
—Sectordacarnedesuíno-I\lI--II-I-I-I-lI-I
—Açúcar— — — — — — —1,010—0,951—
—Cereais.—I-lI-II-I-I1,010—0,951
—Sectordosovosedacarnedas\ \IlIlIlIIl
avesdecapoeiraedasalbuminas— — — — — .— —1,060—0,983
—Sectordovinho —IlII— —1,075\0,990
—Produtostransformados l\\IlIlII\II
[Regulamento (CEE)n? \IlIlIlIIIII
3033/80]: \\\IlIl II\II
—aaplicaràsimposições— —1,031— '— — —1,137—0,948—
—aaplicaràsrestituições:I\lIlIlII\
—cereais-l-I-lI-II-II-I-I1,010—0,951
—leite — —1,031— — — —1,137—0,948
—açúcar-I-l-lI-I-lI-I-I1,010—0,951
—CompotasemarmeladasIl \IlIlIIlII
(Regulamento (CEE)n?426/86)—-l—I-II-II-III-Il-!I-I
—Sectordoazeite — —1,026— — — —1,025— — —