N?L27/44 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.91
REGULAMENTO (CEE)N?244/91DACOMISSÃO
de31deJaneirode1991
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolas etremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2249/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(é);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;tremoços doces,eacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(*);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha 1990/1991foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?2510/90doComis­
são(9);
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
daajudaeopreçomínimofixadospeloConselho são
reduzidospeloRegulamento (CEE)n?1755/90daComis­
são,de27deJunhode1990,quefixaopreçolimiarde
desencadeamento daajuda,opreçodeobjectivoeopreço
mínimoparaaservilhas,asfavaseasfavasforrageiras eos
tremoçosdoces,fixadosemecuspeloConselho eredu­
zidosemconsequência dorealinhamento monetário de5
deJaneirode1990(10);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendência realdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (u)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(12),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (l3),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2°doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
C)JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L203de1.8.1990,p.56.0JOn°.L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L119de11.5.1990,p.37.(8)JOn?L119de11.5.1990,p.40.
(')JOn?L237de1.9.1990,p.8.
(10)JOn?L162de28.6.1990,p.18.
(")JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(12)JOn?L117de5.5.1987,p.9.HJOn?L133de21.5.1986,p.21.

1.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/45
mentodaajudaeacrescidomensalmente desdeoinicio
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1677/85
doConselho('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(2),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversãobaseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1834/90da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deFevereiro
de1991.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
Membro daComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
3JOn?L167de30.6.1990,p.94.

N?L27/46 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.91
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
21período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro6,365
6,383
6,5186,523
6,541
6,6766,681
6,699
6,8346,681
6,699
6,8346,681
6,699
6,834— —
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro6,518
6,383
6,5186,676
6,541
6,6766,834
6,699
6,8346,834
6,699
6,8346,834
6,699
6,834— —
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,717
9,761
9,7619,874
9,918
9,91810,119
10,163
10,16310,119
10,163
10,16310,002
10,047
10,047— —
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro9,717
9,761
9,7619,874
9,918
9,91810,119
10,163
10,16310,119
10,163
10,16310,002
10,047
10,047— —
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,022
12,081
12,08112,022
12,081
12,08112,139
12,197
12,19712,139
12,197
12,19711,983
12,042
12,042— —
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,022
12,081
12,08112,022
12,081
12,08112,139
12,197
12,19712,139
12,197
12,19711,983
12,042
12,042— —

1.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/47
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65°período
76?período
8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)316,49
58,53
15,34
1201,79
1000,50
51,46
5,728
11481
17,29
1360,15
5,081324,16
59,95
15,72
1237,16
1024,75
52,71
5,867
11759
17,71
1393,12
5,204331,83
61,37
16,09
1272,52
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1272,52
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327331,83
61,37
16,09
1272,52
1049,01
53,96
6,006
12038
18,13
1426,09
5,327——
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadas emEspanha (Pta):23,49,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):28,17.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76°período
8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)473,96
87,65
22,98
1973,94
1498,29
77,07
8,578
17194
25,89
2036,89
7,609481,58
'89,06
23,35
2009,07
1522,39
78,31
8,716
17470
26,31
2069,65
7,732493,48
91,26
23,93
2065,14
1560,00
80,24
8,931
17902
26,96
2120,77
7,923493,48
91,26
23,93
.2065,14
1560,00
80,24
8,931
17902
26,96
2120,77
7,923487,85
90,22
23,65
2037,52
1542,19
79,33
8,829
17697
26,65
2096,57
7,832— —
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal(Esc)6,75
0,006,75
0,006,75
0,006,75
0,006,91
0,00— —

N?L27/48 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.91
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00027,29
5,05
1,32
133,80
86,26
4,44
0,494
990
1,49
117,26
0,4380,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—-Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal(Esc)
—ReinoUnido(£)473,96
87,65
22,98
1973,94
1498,29
77,07
8,578
17194
25,89
2036,89
7,609481,58
89,06
23,35
2009,07
1522,39
78,31
8,716
17470
26,31
2069,65
7,732493,48
91,26
23,93
2065,14
1560,00
80,24
8,931
17902
26,96
2120,77
7,923493,48
91,26
23,93
2065,14
1560,00
80,24
8,931
17902
26,96
2120,77
7,923487,85
90,22
23,65
2037,52
1542,19
79,33
8,829
17697
26,65
2096,57
7,832— —
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta)
—Portugal(Esc)6,75
0,006,75
0,006,75
0,006,75
0,006,91
0,00— —

1.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/49
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
•0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00027,29
5,05
1,32
133,80
86,26
4,44
0,494
990
1,49
117,26
0,4380,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00,
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
76?período
8
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)586,61
108,49
28,44
2504,16
1854,41
95,39
10,616
21280
32,05
2521,01
9,418586,61
108,49
28,44
2504,16
1854,41
95,39
10,616
21280
32,05
2521,01
9,418592,24
109,53
28,71
2531,78
1872,22
96,30
10,718
21484
32,35
2545,22
9,508592,24
109,53
28,71
2531,78
1872,22
96,30
10,718
21484
32,35
2545,22
9,508584,71
108,14
28,35
2494,88
1848,42
95,08
10,582
21211
31,94
2512,88
9,387——
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)9,06
0,009,06
0,008,90
0,008,90
0,009,06
0,00—
—

N?L27/50 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.91
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00019,84
3,67
0,96
97,31
62,73
3,23
0,359
720
1,08
85,28
0,3190,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,40327,841952,05586217,658128,6296,895090,767417 1538,242,31643181,5000,700084