03/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 79
381R2628
N?L258/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 11.9.81
REGULAMENTO (CEE)N?2628/81DACOMISSÃO
de10deSetembrode1981
quealteraoRegulamento (CEE)n?997/81queestabeleceregrasdeaplicaçãoparaadesigna­
çãoeapresentaçãodevinhosedemostosdeuvas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando que,paraevitaroriscodosconsumidores
sereminduzidosemerrosobreaorigemdovinhoe,no­
meadamente,dosvinhosimportados,éconvenientesu­
primirdoAnexoIIIparaoLuxemburgoedoAnexoIV
paracertospaísesterceiros,onomedacasta«traminere»
ou,quandoforpossível,substituí-lopor«Gewiirztrami­
ner»afimdeevitarqualquerconfusãocomonomeda
comunade«Tramin»emItália;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoCo­
mitédeGestãodosVinhos,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?337/79do
Conselho,de5deFevereirode1979,queestabelecea
organizaçãocomumdomercadovitivinícola('),coma
últimaredacçãoquelhe.foidadapeloRegulamento
(CEE)n?3456/80(2)e,nomeadamente ,on?5doseu
artigo54?,
Considerandoqueon?2,alíneai),doartigo27?doRe­
gulamento(CEE)n?355/79(3),comaúltimaredacão
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1016/81
(4),prevêqueumaprecisãosobreotipodoproduto
possaserindicadanorótulodecertosvinhosimportados
desdequeessaindicaçãosejaregulamentada atravésde
regrasdeaplicação;queé,pois,convenienteadaptar
nessesentido,on?6doartigo13?doRegulamento
(CEE)n?997/81(5);
Considerandoque,parafacilitarocontrolodoengarra­
famentodosvinhosedosmostosdeuva,éoportuno
permitiraosEstados-membros ,aoabrigodon?1,se­
gundaalínea,terceirotravessãodoartigo41?doRegula­
mento(CEE)n?355/79,apossibilidadedeprescreverou
aprovarumsistemadeindicaçãodadatadeengarrafa­
mentodosvinhosemostosdeuva,engarrafadosnoseu
território;
Considerando queaAfricadoSulsolicitouautorização
parapoderexportarparaaComunidadevinhosportado­
resdemençõesrelativasaumaqualidadesuperior;que
essasmenções,cujautilizaçãoseregepordisposições
sul-africanasrecentes,podemserreconhecidaspelaCo­
munidade;queé,pois,convenientequeelasfiguremno
AnexoIdoRegulamento (CEE)n?997/81;
Considerando queaTunísiaalterouasdisposiçõesrelati­
vasàproduçãoeàdesignaçãodecertosvinhosqueapós
seterprocedidoaoexamedessasdisposições,éconve­
nienteadaptarosAnexosIeIIdoRegulamento (CEE)
n?997/81paraseteremcontaasditasalterações;
Considerando queéconvenientecompletarosAnexosII
eIVdoRegulamento (CEE)n?997/81noquerespeitaa
PortugaleàRoménia,parapermitiràimportaçãode
certosvinhosdesignadoscomaajudadeumaindicação
geográficaoudonomedeumacastadevideira;ORegulamento (CEE)n?997/81éalteradodoseguinte
modo:
1.Aprimeiraalíneadon?6doartigo13?passaatera
seguinteredacção:
«6.Poraplicaçãodon?2,alíneah)doartigo2?,
don?2,alíneak),doartigo112?,don?2,alíneai),
doartigo27?edon?2,alíneak),doartigo28?do
Regulamento (CEE)n?355/79,podemserindicados,
conformeocaso,ostermos:
—"demi-sec","halbtrocken","abboccato",
"mediumdry","f)|Ai£r|poç",
—"moelleux","lieblich","amabile","medium",
"mediumsweet","míyXuKOç",
—"doux","sufi","dolce","sweet","y^ukóç".»
2.Depoisdoartigo19?éinseridooartigoseguinte:
«Artigo19?A
Poraplicaçãodon?1,segundaalínea,terceirotraves­
são,doartigo41?doRegulamento (CEE)n?355/79,
osEstados-membros podemprescreverouaprovarum
sistemadeindicaçãodadatadoengarrafamento para
osvinhoseosmostosdeuvaengarrafadosnoseuter­
ritório.»
3.Aoponto1doAnexo1sãoaditadosostermos:
«—speciallateharvest')JOn?L54de5.3.1979,p.1.
2)JOn?L360de31.12.1980,p.18.
J)JOn?L54de5.3.1979,p.99.
4)JOn?L103de15.4.1981,p.7.
5)JOn°L106de16.4.1981,p.1. —nobellateharvest.»

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4.Aoponto9doAnexoI: —«vindélimitédequalitésupérieure,cuvéeex­
ceptionnelle»,
—«vinsupérieur,cuvéeexceptionnelle ».a)Depoisdamenção«appellationd'originecontro­
lée»éaditadaamençãoseguinte:
5.Oponto4doAnexoII,CapítuloXIIIPortugal,é
completadocomostermosseguintes :—«appellationd'originecontrôlée,qualitéexcep­
tionnelle»;
«—Trás-os-Montesb)Sãosuprimidasasseguintesmenções:
—Beiras—«appellationd'originecontrôlée,cuvéeexcep­
tionnelle», —Ribatejo-Oeste .»
6.NoAnexoII,oCapítuloXVITunísiapassaateraseguinteredacção :
«XVI.TUNÍSIA
1.Osvinhoscomdireitoàindicação«appelationd'originecontrolée»eportadores
deumaindicaçãodaunidadegeográficaoudaáreadeproduçãolocaldeque
sãooriginários :
1.1.Kelibia
1.2.Thibar
1.3.CoteauxdeTebourba :
—CoteauxdeSchuiggui
—DomainedeLansarine
1.4.SidiSalem:
—ChâteaudeKhanguet
—CoteauxdeKhanguet
1.5.GrandCruMornag
—DomainedeCharmetteCotesdeMedjerdah
Tebourbavillage
DomaineNepheris
Khanguetvillage
1.6.Coteauxd'Utique
—DomaineKarim
—ChâteauFeriani
2.Osvinhoscomdireitoàindicação«vindélimitédequalitésupérieure»etendo
umadasindicaçõesdaunidadegeográficaoudaáreadeproduçãolocaldeque
sãooriginários :
—SidiSaâd2.1.Mornag:
—ChâteaudeMornag
—Haut-Mornag
—CoteauxdeMornag
—LeNobledeMornag—Mornagvillage
—Domained'Ouzra
3.Osvinhoscomdireitoàindicação«vinsupérieure»eportadoresdeumadas
indicaçõesdaunidadegeográficaoudaáreadaproduçãolocal,dasquaissão
originários :
3.1.Nabeul:
—CapBon
—CôtesdeSoliman—DomainedeZayara
—CoteauxdeBouArkoub
—Coteauxd'Hammamet —CoteauxdeKorba
—CoteauxdeGrombalia
—SidiRaïs—CoteauxdeTakelsa
—DomainedeM'Raïssa
3.2.Bizerte:
—CoteauxdeMetline
—Domained'AinRhelal
—DomaneAlAzib
—CoteauxdeBizerte

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3.3.Tunis:
—CoteauxdeCarthage —Ariana
—CiosdeCarthage —BordjChakir
—Béjaoua —Salambo
—Saint-Cyprien —Koudiatsupérieur
3.4.Béja:
—DomainedeThibar
—ChâteaudeThibar
—CiosdeThibar
3.5.Jendouba:
—CoteauxdeTabarka.»
7.NoAnexoII,CapítuloXIVRoménia :
a)Noponto1.1:
—onomedasub-região«ValeaPoii»ésubstituídopelonome«ValeaPopii»,
—acrescenta-seonomedasub-região«ValeaTrandafirilor»;
b)Aoponto2.3,éaditadoonomedasub-região«MàgeraOdobestilor»;
c)Aoponto3.1,sãoaditadososnomesdasseguintessub-regiões :
«—Bagaciu —Paucea
—Atzel —Balcaciu
—CopsaMicà—Agirbiciu
—Dumbràveni —Dupus
—Hoghilag —Boarta.»
—Laslea
8.NoAnexoIII,CapítuloVLuxemburgo ,ostermos«Traminer»e«Gewurztraminer »são
suprimidos .
9.NoAnexoIV,CapítuloIIArgentina :
—éinseridootermo«Gewürztraminer »depoisdotermo«Garnacha»,
—suprime-seotermo«Traminer».
10.NoAnexoIV,CapítuloIIIAustrália :
—otermo«Gewürztraminer »éaditadodepoisdostermos«Gamay,NapaGamay»,
—otermo«Traminer»ésuprimido .
11.NoAnexoIV,CapítuloVChile,VIEstadosUnidosdaAmérica,XISuiçaeXIIIJugoslá­
via,otermo«Traminer»ésuprimido .
12.NoAnexoIVCapítuloVIIHungariaeXIVBulgáriaotermo«Traminer»ésubstituído
pelotermo«Gewürztraminer ».
13.NoAnexoIVCapítuloXRoménia:
—nacolunadadireitaéaditadootermo«Leanca»comosinónimodavariedade«Fete­
ascà»,
—ésuprimidoonomedevariedade«Traminer»,
—nacolunadaesquerdasãoaditadososnomesdasseguintescastasenacolunada
direitaossinónimoscorrespondentes :
«Rosiorá (synonyme)Pamid
Negrovirtos(synonyme)Mavrud
Frunzádetei(synonyme)Lindenblättriger
Ezerjo (synonyme)Tausendgut.»
Gewürztraminer
Rossetraminer

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Artigo2°
OpresenteregulamentoentraemvigornoterceirodiaseguinteaodasuapublicaçãonoJornal
OficialdasComunidadesEuropeias.
Todavia,ospontos8e12doartigo1?sãoaplicáveisapartirde1deJaneirode1982.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem10deSetembrode1981.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão