03/Fasc.07 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 95
373R3282
N?L337/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 6.12.73
REGULAMENTO (CEE)N?3282/73DACOMISSÃO
de5deDezembrode1973
relativoàdefiniçãodelotaçãoedevinificação
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando queconvémdefiniravinificaçãocomoa
transformação emvinho,pelafermentaçãoalcoólicatotal
ouparcialdeuvasfrescas,esmagadasounão,demostos,
demostosconcentrados ,demostosparcialmentefermen­
tados,desumosdeuva,desumosdeuvaconcentrados ,
oudevinhosnovosaindaemfermentação,tendoem
contaqueasoperaçõesulterioresatéaoengarrafamento
podemserconsideradascomopráticasenológicas;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteRe­
gulamentoestãoemconformidade comoparecerdo
ComitédeGestãodosVinhos,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
ArtigoIo.
OpresenteregulamentoéválidoparaaplicaçãodosRe­
gulamentos(CEE)n?816/70e817/70,salvonoquediz
respeitoaosvinhosespumanteseaosvinhoslicorosos.
Artigo2?
1.Entende-seporlotação:acombinaçaodevinhosou
demostosprovenientes :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?816/70do
Conselho,de28deAbrilde1970,queestabelecedispo­
siçõescomplementares emmatériadeorganizaçãoco­
mumdemercadovitivinícola('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2592/73(2)
e,nomeadamente ,on?6doseuartigo26?,on?5doseu
artigo27?,on?5doseuartigo28?en?4doseuartigo
30?,
Considerando que,comoobjectivodeumainterpreta­
çãocoerentedostermoslotaçãoevinificaçãonaregula­
mentaçãocomunitária,convémadoptarasdefinições
respectivas;
Considerando queénecessárioqueessasdefiniçõesse­
jamestabelecidastendoemcontaasdisposiçõescomuni­
táriasjáaplicáveis,ointeresseemfavoreceraprodução
deprodutosdeboaqualidadeeasexigênciasdosmeios
interessados ;
Considerando quealotaçãoéumacombinaçãode
vinhosoudemostodediferentesproveniências oude
diferentescategorias;
Considerando que,nocasodosvinhosoudosmostos
provenientesdamesmazonavitícoladaComunidadeou
damesmazonadeproduçãodeumpaísterceiro,na
acepçãodoRegulamento (CEE)n?1770/72daComis­
são,de3deAgostode1972,queestabeleceuasregras
deaplicaçãorelativasàscondiçõessuplementares aque
devemcorresponderosvinhosimportadosdepaísester­
ceirosdestinadosaoconsumohumanodirecto(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1757/73(4),aindicaçãodaproveniênciageo­
gráficaoudavariedadedevideiraédeumagrandeim­
portânciaparaoseuvalorcomercial;queé,pois,opor­
tunoconsiderarcomolotaçãoigualmenteacombinação
dosvinhosoudosmostosprovenientesdeumaúnica
zonamas,dentrodesta,dediferentesunidadesgeográfi­
cas,bemcomoacombinaçãodosvinhosoudosmostos
obtidosapartirdediferentesvariedadesdevideiraoude
anosdecolheita,desdequeasindicaçõesrelativasaesses
factossejamfeitasnadesignaçãodoprodutofinalda
operação;a)DediferentesEstados;
b)DediferenteszonasvitícolasdaComunidadeoude
diferenteszonasdeproduçãodeumpaísterceiro,
naacepçãodoAnexoIIIdoRegulamento (CEE)
n?1770/72;
c)DamesmazonavitícoladaComunidadeouda
mesmazonadeproduçãodeumpaísterceiromas
tendodiferentes :
—proveniênciasgeográficas,
—variedadesdevideira,
—anosdecolheita,
desdequeasindicaçõesrelativasaostravessõesante­
rioressejamfeitasoudevamserfeitasnadesignação
doprodutoemcausa;
d)Dediferentescategoriasdevinhosoudemostos.
2.Sãoconsideradascomodiferentescategoriasde
vinhooudemosto:
—ovinhotinto,ovinhobranco,bemcomoosmostos
ouosvinhossusceptíveisdeoriginaremumadessas
categoriasdevinhos,
—ovinhodemesa,ov.q.p.r.d.,bemcomoosmostosou
osvinhossusceptíveisdeoriginaremumadessascate­
goriasdevinho.oJOn?L99de5.5.1970,p.1.
OJOn?L269de26.9.1973,p.1.
C)JOn?L191de21.8.1972,p.31.
(4)JOn?L176de30.6.1973,p.77.

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Artigo3? Paraaaplicaçãodopresentenúmero,ovinhoroséécon­
sideradocomovinhotinto.
3.Nãoseconsideracomolotação:
a)Aadiçãodemostoconcentradoquetemporobjec­
tivooaumentodotítuloalcoométriconaturaldopro­
dutoemcausa;Entende-seporvinificação :atransformação emvinho
pelafermentaçãoalcoólicatotalouparcialdeuvasfres­
cas,esmagadasounão,demostos,demostosconcentra­
dos,demostosparcialmentefermentados ,desumosde
uvas,desumosdeuvasconcentradosoudevinhosnovos
aindaemfermentação . b)Aedulcoração :
Artigo4o.—deumvinhodemesa,
—deumv.q.p.r.d.desdequeoprodutoedulcorante
sejadazonadeterminadadoqualtemonome;
c)Aproduçãodeumv.q.p.r.d.deacordocomaspráti­
castradicionaisreferidasnon°.1,alíneaa),segundo
parágrafo,doartigo5?doRegulamento (CEE)n?
817/70.Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdasCo­
munidadesEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem5deDezembrode1973.
PelaComissão
OPresidente
François-Xavier ORTOLI