DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Dezembro de 1992 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno em Portugal (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

(93/34/CEE)A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 3220/84 do Conselho, de 13 de Novembro de 1984, que estabelece a grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (1), alterado pelo Regulamento (CEE) no 3577/90 (2), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 5o,

Considerando que o Regulamento (CEE) no 3220/84 prevê, no no 3 do seu artigo 2o, que a classificação das carcaças de suínos deve ser feita por meio de uma estimativa do teor de carne magra, segundo métodos de estimativa estatisticamente provados e baseados na medição física de uma ou de várias partes anatómicas da carcaça de suíno; que a autorização dos métodos de classificação está sujeita a uma tolerância máxima de erro estatístico de estimativa; que esta tolerância foi definida no artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2967/85 da Comissão, de 24 de Outubro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação da grelha comunitária de classificação das carcaças de suínos (3);

Considerando que o Governo português solicitou à Comissão autorização para utilizar três métodos de classificação de carcaças de suínos no seu território, tendo apresentado os elementos exigidos pelo artigo 3o do Regulamento (CEE) no 2967/85; que o exame do pedido mostrou estarem preenchidos os requisitos para a autorização dos citados métodos de classificação;

Considerando que é conveniente que uma alteração de aparelho ou de método de classificação só possa ser autorizada através de nova decisão da Comissão, adoptada à luz da experiência adquirida;

Considerando que as medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité de gestão da carne de suíno,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1o

É autorizada em Portugal a utilização dos seguintes métodos para a classificação de carcaças de suínos nos termos do Regulamento (CEE) no 3220/84:

- o aparelho denominado « Intrascope (Optical Probe) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 1 do anexo,

- o aparelho denominado « Fat-O-Meater (FOM) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 2 do anexo,

- o aparelho denominado « Hennessy Grading Probe (HGP II) » e os respectivos métodos de estimativa, cujos pormenores são descritos na parte 3 do anexo.

Artigo 2o

Não é autorizada qualquer alteração aos aparelhos ou aos métodos de estimativa.

Artigo 3o

A República Portuguesa é a destinatária da presente decisão.

Feito em Bruxelas, em 16 de Dezembro de 1992.

Pela Comissão

Ray MAC SHARRY

Membro da Comissão

(1) JO no L 301 de 20. 11. 1984, p. 1.

(2) JO no L 353 de 17. 12. 1990, p. 23.

(3) JO no L 285 de 25. 10. 1985, p. 39.

ANEXO

PARTE 1 Intrascope (Optical Probe) 1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Intrascope (Optical Probe) ».

2. O aparelho está equipado com uma sonda hexagonal com uma largura máxima de 12 milímetros (e de 19 milímetros na lâmina na ponta da sonda), que inclui uma luz e uma fonte de iluminação, uma braçadeira corrediça aferida em milímetros e capaz de medir a uma profundidade de 3 a 45 milímetros.

3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:

y = 60,6676 0,7972 X1 + 0,1243 X2

sendo:

y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,

X1 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros medida a 8 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça entre a terceira e a quarta vértebras lombares,

X2 = peso de carcaça quente em kg.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.

PARTE 2 Fat-O-Meater (FOM) 1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Fat-O-Meater (FOM) », modelo S87.

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 6 milímetros de diâmetro que contém um fotodíodo (tipo Siemens SEH 950/960) capaz de medir a uma profundidade de 3 a 103 milímetros. Os valores de medida são convertidos em resultado da estimativa de teor em carne magra por computador.

3. O teor em carne magra da carcaça deve ser calculado segundo a seguinte fórmula:

y = 56,4512 0,5050 X1 0,3680 X2 + 0,2165 X3

sendo:

y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,

X1 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela,

X2 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,

X3 = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que X2.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.

PARTE 3 Hennessy Grading Probe (HGP II) 1. A classificação das carcaças de suínos é efectuada por meio do aparelho denominado « Hennessy grading Probe (HGP II) ».

2. O aparelho está equipado com uma sonda com 5,95 milímetros de diâmetro (e de 6,3 milímetros na lâmina na ponta da sonda) com um fotodíodo (Siemens LED de tipo LYU 260-EO e fotodetector de tipo 58 MR) de uma distância operável entre 0 e 120 milímetros. Os valores de medida são convertidos em resultado da estimativa de teor em carne magra pelo próprio HGP II ou por um computador a este ligado.

3. O teor em carne magra da carcaça é calculado segundo a seguinte fórmula:

y = 57,4823 0,3576 X1 0,4496 X2 + 0,2023 X3

sendo:

y = percentagem estimada de carne magra na carcaça,

X1 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível da última costela,

X2 = espessura de toucinho dorsal (incluindo o courato), em milímetros, medida a 6 centímetros lateralmente da linha mediana da carcaça, ao nível situado entre a terceira e a quarta últimas costelas,

X3 = espessura do músculo, em milímetros, medida em simultâneo e no mesmo local que X2.

A fórmula é válida para as carcaças com um peso compreendido entre 50 e 110 quilogramas.