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PT Jornal Oficial da União Europeia C 101/25

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3311 — Van Oord/BHD/Bagger Holding JV)

(2005/C 101/10)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 11 de Dezembro de 2003, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/). Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais;
DECISÃO DA COMISSÃO de 12/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3190 - BARCLAYS BANK / BANCO ZARAGOZANO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 10/11/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3152 - THYSSENKRUPP / MERCEDES LENKUNGEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 06/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3104 - COMPASS / CREMONINI / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3259 - CRH / CVC / CEMENTBOUW) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3132 - SASOL / MITSUBISHI CHEMICAL / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Aviso relativo ao estabelecimento da cooperação administrativa, prevista no n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001, entre a Índia e a Comunidade Europeia

[Publicado nos termos do n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 da Comissão (JO L 156 de 13 de Junho de 2001, p. 9)]

(2003/C 141/07)

Pelo presente aviso, a Comissão informa que a Índia lhe comunicou todas as informações pertinentes relativas às operações de controlo (formulários utilizados para os certificados de controlo, cunhos dos carimbos, nomes e assinaturas dos inspectores habilitados), no âmbito da cooperação administrativa prevista no n.o 8 do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1148/2001 da Comissão, com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 408/2003, e estabelecida entre a Índia e a Comunidade Europeia. A Comissão transmitiu essas informações às autoridades de coordenação dos Estados-Membros em 12 de Maio de 2003.

Nestas circunstâncias, o Regulamento (CE) n.o 761/2003 da Comissão é aplicável a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.
Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das diposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(2003/C 253/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

Data de adopção da decisão: 23.9.2003

Estado-Membro: Alemanha (Sachsen)

N.o do auxílio: N 368/03

Denominação: Auxílio às medidas de promoção das vendas

Objectivo: Apoiar a participação das empresas do sector agrícola e alimentar nas medidas de publicidade e promoção das vendas

Base jurídica: Haushaltsordnung des Freistaates Sachsen

Orçamento: 1350000 euros por ano

Intensidade ou montante do auxílio: Variável

Duração: Indefinida

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://europa.eu.int/comm/ secretariat_general/sgb/state_aids
DECISÃO DA COMISSÃO de 10/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3228 - NESTLE / COLGATE-PALMOLIVE / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 03/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3276 - ANGLO AMERICAN / KUMBA RESOURCES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 12/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3063 - DE AGOSTINI / HOLDING DI PARTECIPAZIONI / RCS DIFFUSIONE / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 17/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3126 - GREAT-WEST LIFECO / CANADA LIFE FINANCIAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 27/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3171 - COMPUTER SCIENCES CORPORATION / ROYAL MAIL BUSINESS SYSTEMS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 10/10/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3266 - CARLYLE / SAINT-GOBAIN TERREAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 04/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3134 - ARCELOR / UMICORE / DUOLOGY JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.2768 - GENERALI / BANCA INTESA / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
PT Jornal Oficial da União Europeia C 178/6

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo n.o COMP/M.3396 — Group 4 Falck/Securicor)

(2004/C 178/03)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A Comissão decidiu, em 28 de Maio de 2004, não se opor à concentração acima referida, declarando-a compatível com o mercado comum. Esta decisão tem por base o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CEE) n.o 4064/89 do Conselho. O texto integral da decisão é acessível apenas em inglês e a mesma será tornada pública logo que sejam retirados eventuais segredos comerciais. Pode ser consultada:

— no sítio Web da DG Concorrência no servidor Europa (http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/cases/) gratuitamente. Este sítio Web inclui diversos mecanismos de pesquisa das decisões de concentrações, nomeadamente por empresa, número do processo, data e índices sectoriais.

— em formato electrónico na versão «CEN» da base de dados CELEX, procurando pelo número de documento 304M3396. CELEX é o sistema informatizado de documentação jurídica comunitária. Para mais informações sobre o acesso ao Celex, ver a seguir a ligação para «informação aos assinantes»:

CELEX: informação aos assinantes

http://publications.eu.int/general/en/eulaw_en.htm
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3217 - CARLYLE / FINMECCANICA / AVIO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 12/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3319 - DOUGHTY HANSON / SAFT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 31/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3188 - ADM / VDBO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 17/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3200 - TOSHIBA / MITSUBISHI ELECTRIC / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 14/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3206 - SCHRODER VENTURES LIMITED / RODENSTOCK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 08/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3284 - OUTOKUMPU / BOLIDEN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3204 - MONTAGU PRIVATE EQUITY / ACTARIS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Supressão, pela França, das obrigações de serviço público nos serviços aéreos regulares entre Estrasburgo e Lisboa (Texto relevante para efeitos do EEE)



Jornal Oficial nº C 257 de 25/10/2003 p. 0006 - 0006



Supressão, pela França, das obrigações de serviço público nos serviços aéreos regulares entre Estrasburgo e Lisboa (2003/C 257/06) (Texto relevante para efeitos do EEE) Nos termos do disposto no n.o 1, alínea a), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias, a França decidiu suprimir, a partir de 28 de Março de 2004, as obrigações de serviço público impostas aos serviços aéreos regulares explorados entre Estrasburgo e Lisboa, publicadas no Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 348, de 5 de Dezembro de 2000.
DECISÃO DA COMISSÃO de 03/11/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3254 - VIDACAIXA / SWISSLIFE ESPANA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

O texto completo encontra-se na versão espanhola CES da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 04/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3215 - MONTAGU PRIVATE EQUITY / LINPAC) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3198 - VW - AUDI / VW-AUDI VERTRIEBSZENTREN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 25/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3240 - LIBERTY MEDIA / QVC) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 01/08/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3141 - CEMENTBOUW / ENCI / JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 25/04/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3086 - GAZ DE FRANCE / PREUSSAG ENERGIE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/07/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3213 - UMICORE / OMG PRECIOUS METAL GROUP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 28/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3111 - 4* P&O PORTS / CMA-CGM / EGIS PORTS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 27/05/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3157 - ING / SONAE / ASCENDENTE JV) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 17/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3312 - NESTLE / INGMAN FOODS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 26/11/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3305 - ABN AMRO / GLOBAL GARDEN PRODUCTS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 18/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3185 - VICTOR RIJSSEN / KON. VOLKER WESSELS STEVIN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

O texto completo encontra-se na versão neerlandesa CNL da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 25/04/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3138 - HAMBURGISCHE LANDESBANK / LANDESBANK SCHLESWIG HOLSTEIN) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 04/09/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3263 - 3i GROUP / REFRESCO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 01/12/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3291 - PREEM / SKANDINAVISKA RAFFINADERI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Data de execução: Após notificação dos auxílios no âmbito do
actual regulamento de isenção por categoria
Duração do regime ou da concessão do auxílio: As direc-
trizes relativas aos auxílios são limitadas a 31.12.2006 (data dopedido)
Objectivo do auxílio: Auxílio estatal horizontal: PME
Objectivo secundário: auxílio regional. Relativamente aos pro-
jectos realizados nas regiões austríacas ao abrigo do objectivo
n.
o2 dos fundos estruturais, os Länder em causa podem auto-
rizar auxílios mais elevados no respeito dos limites autorizadosnos termos das regras da concorrência.
Sector ou sectores económicos afectados: Todos os sectores
com excepção da indústria do turismo e do lazer e dos sectores
da agricultura e da silviculturaNome e endereço da autoridade que concede os auxílios:
Bundesministerium für Wirtschaft und Arbeit
Center 1 WirtschaftspolitikStubenring 1A-1010 WienContacto: Alexandra Moser-WitzkyTel. (43-1) 177 00-58 90
Serviço responsável:
Austria Wirtschaftsservice Gesellschaft m.b.H.
Ungargasse 37A-1030 WienContacto: Anton NeunteuflTel. (43-1) 501 75-223Fax (43-1) 501 75-900
Endereço internet: www.awsg.at
Não oposição a uma operação de concentração notificada
(Processo COMP/M.3136 — GE/AGFA NDT)
(2004/C 66/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 5 de Dezembro de 2003, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada acima referida e
declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão é tomada com base no n.o2, do artigo 6.odo
Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisão está disponível apenas em
alemão e será tornado público depois de liberto do sigilo comercial. Estará disponível:
— em versão papel através dos serviços de vendas do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
— em formato electrónico na versão «CDE» da base de dados CELEX, com o número de documento
303M3136. CELEX é o sistema de documentação automatizado de legislação da Comunidade Europeia.
Para mais informações sobre as assinaturas é favor contactar:EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations2, rue MercierL-2985 Luxembourg
Tel.: (352) 29 29-427 18; fax: (352) 29 29-427 09.PT C 66/4 Jornal Oficial da União Europeia 16.3.2004
DECISÃO DA COMISSÃO de 02/10/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3205 - SNPE / SAAB / PATRIA / JV (EURENCO)) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 25/06/2003 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.3183 - HOLTZBRINK NETWORXS / WELTBILD / T-ONLINE VENTURE / BERTELSMANN ONLINE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.