N?L299/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.11.94
REGULAMENTO (CE)N?2824/94DACOMISSÃO
de21deNovembrode1994
relativoaotransporteparaofornecimento gratuitoaoTajiquistão ,ao
Quirguizistão eàArméniadefarinhadetrigomoleemconformidade como
Regulamento (CE)n?1999/94doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,daArménia,doAzerbaijão,do
Quirguizistão ,doTajiquistãoedaMoldávia('),alterado
peloRegulamento (CE)n?2621/94(2),e,nomeadamente ,
on?2doseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(3)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasnãodisponíveisna
intervençãomaspertencentes aomesmogrupode
produtosprevistonoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho;queéoportunoabrirumconcursoparao
fornecimento de30000toneladasdefarinhadetrigo
moledestinadasaoTajiquistão,aoQuirguizistão eà
Arménia;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodeauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemdoislotes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,3.Afarinhaserápostaàdisposiçãoparaembarquedo
seguintemodo:
Loten?1:
a)10000toneladasnumportocomunitáriosituadofora
doMediterrâneo :
—5000toneladasde11a20deDezembrode1994,
—5000toneladasde18a27deDezembrode1994;
b)5000toneladasapartirde26deDezembrode1994,
numportocomunitáriosituadonoMediterrâneo .
Loten?2:
a)10000toneladasnumportocomunitáriosituadono
Mediterrâneo :
—5000toneladasapartirde1deJaneirode1995,
—5000toneladasapartirde8deJaneirode1995;
b)5000toneladasapartirde26deDezembrode1994,
numportocomunitárioforadoMediterrâneo .
Adesignaçãodefinitivadosportosseráefectuadalogo
apósaatribuiçãodofornecimento .
Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2—Gabinete10/05,
RuedelaLoi120,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem2
deDezembrode1994,às17.00horas(horadeBruxelas).
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesdeumlotemencionadasnon?3do
artigo1?
Porderrogaçãodon?1,primeiropontodaalínead),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,aproposta
deveespecificarosmontantesglobaiseníiecus,exigidos
paraatotalidadedofornecimentodeumlote(pesolíqui­
do),bemcomoomontanteemecusportonelada(bruta),
propostoparacadalocaldedestinoaoembarqueemcada
grupodeportosconformeoanexoIV.
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoparaaArméniadetermi­
nadosentreasautoridadesemquestão,visadasnoanexo
V.ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdoartigo2?doRegulamento (CE)
n?2065/94,érealizadoumconcursorelativoàsdespesas
defornecimento de30000toneladaspesolíquidode
farinhadetrigomolecomoindicadonoanexoI.
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargoda
farinhafrancobordoestivadoemnaviodetransporte
marítimoemdoisdosportosindicadosnon?3eao
transportepormeiosadequadosatéaoslocaisdedestinoe
nosprazosprevistosnoanexoI.
Oadjudicatáriodeverágarantirqueotransporteferro­
viáriosejagarantidopor«blocktrain»indivisívelemtodo
oseupercurso.
(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
OJOn?L280de29.10.1994,p.2.
OJOn?L213de18.8.1994,p.3.

22.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L299/11
3.Aalíneac)don?1doartigo12?doRegulamento
(CE)n?2065/94nãoseaplica.
4.Porderrogaçãoaomontanteindicadonon?1,alínea
f),doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,a
garantiadeconcursoéfixadaem20ecusportoneladade
farinha.
5.Porderrogaçãoaoartigo8?doRegulamento (CE)
n?2065/94,agarantiadefornecimento deveserdeposi­
tadatrêsdiasúteisantesdatomadaacargoparacada
embarque.
6.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem280ecusportone­
ladadefarinha,aconstituiremmoedanacional.
7.Asgarantiasprevistasnosn?s4e6serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
a),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoII,combasenomodelodoanexoIIIAouIIIB.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãodoEstado-membro noqualestásituadooportoonde
seefectuaatomadaacargo,emitirá,apósaconclusão
destaoperação,umcertificadocomprovativo daretirada
datotalidadedasquantidadesparacadalocaldedestino.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deNovembrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

N?L299/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.11.94
ANEXOI
Loten?1:
Acondicionamento empaletesde1tonelada,envolvidasnumapelículaeapertadascomcintas.
Tajiquistão:
—5000toneladasdefarinhadetrigomole,compartidadumportosituadoforadoMediterrâneo .
Estádiodeentrega:
Mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira.
Datafinaldeentreganospontosdefronteira:
Sari-Assia:2500toneladasem31deJaneirode1995.
Amuzang(viaTermes):2500toneladasem3deFevereirode1995.
—2500toneladasdefarinhadetrigomole,compartidanumportocomunitáriosituadonoMediter­
râneo.
Estádiodeentrega:
Mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira.
Datafinaldeentreganospontosdefronteira:
Bekabad:2500toneladasem6deFevereirode1995.
Quirguizistão :
—5000toneladasdefarinhadetrigomole,compartidanumportocomunitáriosituadoforado
Mediterrâneo .
Estádiodeentrega:
Mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira.
Datafinaldeentreganospontosdefronteira:
Kara-Su:2500toneladasem31deJaneirode1995.
Lugovaya:2500toneladasem3deFevereirode1995.
—2500toneladasdefarinhadetrigomole,compartidanumportocomunitáriosituadonoMediter­
râneo.
Estádiodeentrega:
Mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira.
Datafinaldeentreganospontosdefronteira:
Kara-Su :2500toneladasem6deFevereirode1995.
Loten?2:
Acondicionamento em«slingedbig-bags»nasdimensõesseguintes:1,60mx1,20mx0,80
Arménia:
—5000toneladasdefarinhadetrigomole,compartidanumportocomunitáriosituadoforado
Mediterrâneo .
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiauBatumi(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoporto:
Em22deJaneirode1995.
—10000toneladasdefarinhadetrigomole,compartidanumportocomunitáriosituadonoMedi­
terrâneo.
Estádiodeentrega:
Airum,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
—5000toneladasem27deJaneirode1995.
—5000toneladasem9deFevereirode1995.

N?L299/13 22.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOII
a)LocaldetomadaacargonoTajiquistão :
1.PontosdefronteiradeSari-Assia,AmuzangeBekabad—estádiodemercadorianãodescarre­
gada.
Todavia,paravagõesnosquaisosseloscolocadosporordemdaComissãonãoestejamintactos
nospontosdefronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósa
descargadamercadoriaeocontroloquantitativoequalificativodamesma,aefectuarna
primeiraestaçãonointeriordopaís,naqualadescargasejapossível.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofTradeandMaterialResources
oftheRepublicofTadjikistan,
Dunshanbe,
Ul.Bochtarn?37.
b)LocaldetomadaacargonoQuirguizistão :
1.Kara-SueLugovaya—estádiodemercadorianãodescarregada .
Todavia,paravagõesnosquaisosseloscolocadosporordemdaComissãonãoestejamintactos
nospontosdefronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósa
descargadamercadoriaeocontroloquantitativoequalificativodamesma,aefectuarna
primeiraestaçãonointeriordopaís,naqualadescargasejapossível.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Humanitarian AidCommission ,
72003Bishkek,
DomPravitelstva .
c)LocaldetomadaacargonaArménia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
Ocontroloqualificativoequantitativoseráefectuadonomomentodeselagemdosvagõesem
PotiouBatumi—ocertificadodetomadaacargoseráemitidoàchegadaàestaçãoacima
mencionadaapósocontrolodaintegridadedosselosedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision,
375010Yerevan,
DomPravitelstva ,
PloschadRepubliki 1,
MrStepanianDeputyMinister,
Telefone:(7-8852)520321.

N?L299/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.11.94
ANEXOHIA
Regulamento (CE)N?2824/94
FARINHA
CertificadodetomadaacargoàchegadadosvagõesaoQuirguizistão ouaoTajiquistão
Oabaixoassinado,
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:farinhadetrigomole
Localedatadetomadaacargo:
Númerodevagões Númerosdosselos
Partida QuantidadeChegada
(assinatura)PartidaChegada
(assinaturaou
observações)(')Quantidade(2)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
(')Seachegadaosselosnãoestiverememconformidade ,nolugardaassinaturaénecessárioinscrever«acontrolar».
(2)Apreencherunicamenteparaosvagõesqueforamobjectodecontroloinscrevendoopesoconstatado.
Nomeeendereçodasociedadedetransportes :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:...
Observaçõesoureservas:
Nome,assinaturaecarimbodobeneficiário Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimbodo

22.II.94 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L299/15
ANEXOIIIB
PARTEA
Regulamento (CE)n?2824/94
FARINHA
CertificadodetomadaacargonoportodePoti/Batumi
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto: Farinha
Acondicionamento : «Big-Bag»
Quantidadetotalemtoneladas(líquido):
(bruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dotransportador

N?L299/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.11.94
PARTEB
Regulamento (CE)N?2824/94
FARINHA
Certificadodetomadaacargoàchegadadosvagões
Oabaixo-assinado ,
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:farinhadetrigomole
Localedatadetomadaacargo:
Númerodevagões Númerodeselagens
PartidaChegada
(assinatura)PartidaChegada
(assinaturaou
observações)(')Quantidade(')
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
(')Seachegadaaopontodefronteiraosselosnãoestiverememconformidade ,nolugardaassinaturaénecessárioinscrever
«recusado»emencionarnacolunadasquantidadesaquelascontidasefectivamente nessevagão(Arménia).
Nomeeendereçodasociedadedetransportes :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:..
Observaçõesoureservas:
Nome,assinaturaecanmbodo
representantedasociedadedevigilânciaNome,assinaturaecarimbodobeneficiário

N?L299/17 22.11.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOIV
Apresentação daproposta
Propostaparaoloten?1
a)Preçoglobal ecusparaumpesolíquidode15000toneladas.
b)Preçosunitários:
—noTajiquistão—portosdoNorteECU/tonelada(pesobruto),
—noTajiquistão—portosmediterrânicos ECU/tonelada(pesobruto),
—noQuirguizistão—portosdoNorteECU/tonelada(pesobruto),
—noQuirguizistão—portosmediterrânicos ECU/tonelada(pesobruto).
Propostaparaoloten?2
a)Preçoglobalecusparaumpesolíquidode15000toneladas.
b)Preçosunitários:
—partidadeportoscomunitáriossituadosforadoMediterrâneo ECU/tonelada(pesobruto)
—partidadeportoscomunitáriossituadosnoMediterrâneo ECU/tonelada(pesobruto).
Nota:Cadapropostadeverespeitaraumsólote.
Riscarapartequenãodizrespeito.
Seumproponenteestáinteressadonosdoislotes,deveapresentarduaspropostastotalmenteseparadas.
ANEXOV
Preçosdetransitosobreoterritóriogeorgiano
ARMÉNIA
ProdutoCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Poti Batumi
Sementes 14$16$ 120$
—porgrua 4$
—porsucção 5,5$
Cargageralemvagõescobertos6$ 14$16$ 120$
Vagõestérmicos 6$30$34$ 120$
GEÓRGIA
Produtos Sementes(porgrua)Sementes(porsucção)Cargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3$ 3,5$ 5$