12.10.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L295/49
REGULAMENTO (CEE)N?2929/92DACOMISSÃO
de8deOutubro de1992
quefixaastaxasrepresentativas domercadoaaplicaremrelaçãoadeterminados montan­
tesnoâmbitodapoliticaagrícolacomume,nomeadamente ,paraocálculodosmontantes
compensatórios monetários ,bemcomoataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectorda
carnedesuínoemItáliaenoReinoUnido
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,montantes referentes aosdadosdomercado mundial e
expressos emmoedanacionaldeumEstado-membro ;
que,emaplicaçãododispostonoartigo6?AdoRegula­
mento(CEE)n?1677/85esemprejuízodon?2doar­
tigo7?doRegulamento (CEE)n?3578/88daComis­
são,de17deNovembro de1988,queestabelece asnor­
masdeexecuçãodoregimededesmantelamento auto­
máticodosmontantes compensatórios monetários negati­
vos('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento (CEE)n?3137/91(10),estastaxascorres­
pondemàstaxasdeconversão agrícolasaplicáveisno
sectordacarnedesuíno;que,emaplicaçãododisposto
non?4doartigo2?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho("),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90,
estastaxassãoigualmente utilizadasparaaconversão de
outrosmontantes agrícolas ;que,afimdefacilitarasua
utilização ,éconveniente fixarastaxasemquestão,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetários nosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queosmontantes compensatórios monetá­
riosinstaurados peloRegulamento (CEE)n?1677/85
sãofixadospeloRegulamento (CEE)n?1641/91da
Comissão (J),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2928/92(4),combasenas
taxascentraiseemrelaçãoacertosEstados-membros
combasenastaxasdecâmbioreferidasnoartigo3?do
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão ,de11de
Novembro de1985,queestabelece asmodalidades de
cálculodosmontantes compensatórios monetários (s),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?3672/89(');ArtigoIo.
Astaxasrepresentativas domercado,referidasnoartigo
3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85,aaplicarem
relaçãoadeterminados montantes noâmbitodapolítica
agrícolacomumeutilizadasparaafixaçãoou,sefor
casodisso,aalteraçãodosmontantes compensatórios
monetários ,sãoindicadas noanexo.
Considerando que,emconformidade comodispostono
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85daCo­
missão,de11deNovembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicação doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho ,relativoaovalordaunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(7),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3237/90(*),
astaxasadoptadasparaafixaçãoou,seforcasodisso,a
alteraçãodosmontantes compensatórios monetários ,do­
ravantedefinidoscomotaxasrepresentativas domer­
cado,serãoutilizadas paraaconversão emecusdosArtigo2?
Ataxadeconversãoagrícolaaplicávelnosectordacarne
desuínoéfixada
—emItália,em1ecu=1931,48lirasitalianas,
—noReinoUnido,em1ecu=0,874575libraester­
lina.
Artigo3o.
Opresenteregulamento entraemvigorem12deOutu­
brode1992.OJOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L201de31.7.1990,p.9.
OJOn?L153de17.6.1991,p.1.
(4)Verpágina1dopresenteJornalOficial.
OJOn?L310de21.11.1985,p.4.
OJOn?L358de8.12.1989,p.28.
OJOn?L310de21.11.1985,p.1.
(*)JOn?L310de9.11.1990,p.18.OJOn?L312de18.11.1988,p.16.
OJOn?L297de29.10.1991,p.17.
(")JOn?L164de24.6.1985,p.1.

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Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementosedirectamente aplicá­
velemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deOutubrode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

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ANEXO
Taxasdeconversãoadoptadasparaocálculodosmontantes compensatórios monetários eaaplicar
paradeterminados montantes nosectoragrícola
100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,38384 52,4150 55,2545 48,5563
Dkr 0,440863 9,69351 10,2186 8,97989
DM 0,115577 2,54126 2,67893 2,35418
FF 0,387632 8,52308 8,98480 7,89563
F1 0,130226 2,86335 3,01847 2,65256
£Irl 0,0431430 0,948611 — 0,878776
£ 0,0454802— 1,05417 0,926382
Lit — 2198,76 2317,87 2036,89
DR 14,4068 316,771 333,932 293,451
Esc 10,0275 220,481 232,426 204,250
Pta 7,81333 171,796 181,103 159,149