170 01/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
382R0372
19.2.82 JornalOficialdasComunidadesEuropeias . N9L47/13
REGULAMENTO (CECA,CEE,Euratom)N9372/82DOCONSELHO
de15deFevereirode1982
queadaptaasremunerações easpensõesdosfuncionárioseoutrosagentesdasComunidades
Europeiasassimcomooscoeficientesdecorrecçãoaqueestãosujeitasasmesmasremunera­
çõesepensões
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiumConselhoúnicoeumaComissãoúnicadas
ComunidadesEuropeias,
TendoemcontaoProtocolorelativoaosPrivilégioseImunidadesdasComunidadesEuropeias
eoRegimeaplicávelaosoutrosagentesdestasComunidades ,fixadospeloRegulamento
(CEE,Euratom,CECA)n9259/68(L),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CECA,CEE,Euratom)n?371/82(2)e,nomeadamente ,osartigos639,649,659e829
doditoestatuto,assimcomooprimeiroparágrafodoartigo209eoartigo649dodito
regime,
TendoemcontaapropostadaComissão,tendenteaadaptarasremunerações epensõesdos
funcionários eoutrosagentesdasComunidadesEuropeias,
Considerandoque,pelasuaDecisão81/1061/Euratom,CECA,CEE(3),oConselhofixouo
métododecálculoparaoexameperiódicodoníveldasremunerações dosfuncionários e
outrosagentesdasComunidades ,apartirdoperíododereferênciaJulhode1980/Julhode
1981;
Considerando queseafigurouoportuno,apósexamedasremunerações dosfuncionários e
outrosagentesefectuadocombasenorelatórioelaboradopelaComissão,procederauma
adaptaçãodasremunerações epensõesdosfuncionárioseoutrosagentesdasComunidades
apropósitodoexameanualde1981,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo19
Comefeitosapartirde1deJulhode1981:
a)Noartigo669doestatuto,atabeladosvencimentos-base mensaisésubstituídapelatabela
seguinte.
(1)JOn?L56de4 .3.1968,p.1.
(2)JOn?L47de19.2.1982,p.8.
(3)JOn?L386de31.12-1981,p.6.

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 171
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 227923239956251989264022276055288088
A2 202423213904225385236866'248347259828
A3/LA3167880177924187968 198012208056218100228144238188.
A4/LA4141257149097156937164777172617180457 188297196137
A5/LA5116775123598130421137244.144067150890157713164536
A6/LA6101128106560 111992 .117424122856 128288133720139152
A7/LA7 87234 91506 95778100050104322108594
A8/LA877311 80373
B1- 101128106560111992117424122856 128288 133720139152
B2 87808 91856 95904 99952104000108048112096116144
B3 73863 77234 80605 83976 87347 90718 94089 97460
B4 64068 66992 69916 72840 75764 78688 81612 84536
B5 57410 59778 62146 64514
C1 65317 67898 70479 73060 75641 78222 80803 83384
C2 56991 59356 61721 64086 66451 68816 71181 73546
C3 53259 55283 57307 59331 61355.63379 65403 67427
C4 '48229 50133 52037 53941 55845 57749 59653 61557
C5 44589 46356 48123 49890
D1 50207 52347 54487 56627 58767 60907 63047 65187
D2 45900 47799 49698 51597 53496 55395 57294 59193
D3 42767 44553 46339 48125 49911 51697 53483 55269
D4 40380 41950 43520 45090
b)—non?1,alíneaa),doartigo67?doestatutoenon?1doartigo19doseuAnexoVII,
omontantede3382francosbelgasésubstituídopelomontantede3568francos
belgas,
—non91,alíneab),doartigo679doestatutoenon91doartigo29doseuAnexoVII,
omontantede4356francosbelgasésubstituídopelomontantede4596francos
belgas,
—nasegundafrasedoartigo699doestatuto,assimcomonon91,segundoparágrafo,
doartigo49doseuAnexoVII,omontantede7781francosbelgasésubstituídopelo
montantede8209francosbelgas,
—noprimeiroparágrafodoartigo39doAnexoVIIdoestatuto,omontantede
3891francosbelgasésubstituídopelomontantede4105francosbelgas.
Artigo2o.
Comefeitosapartirde1deJulhode1981:
a)Noartigo209doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,atabeladosvencimentos-base
mensaisésubstituídapelatabelaseguinte.

172 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
GrausEscalões
1 2 3 4 5 6 7 8
A1 227923239956251989264022276055288088
A2 202423213904225385236866248347259828
A3/LA3167880 177924187968198012208056218100228144238188
A4/LA4141257149097156937164777 ■172617180457188297196137
A5/LA5116775123598130421137244144067150890157713164536
A6/LA6101128106560 111992117424122856128288133720139152
A7/LA7 87234 91506 95778100050104322108594
A8/LA8 77311 80373
B1 101128106560111992117424122856128288133720139152
B2 87808 91856 95904 99952104000 108048112096 116144
B3 73863 77234 80605 83976 87347 90718 94089 97460
B4 64068.66992 69916 72840 75764 78688 81612 84536
B5 57410 59778 62146 64514
C1 62426 64883 67340 69797 72254 74711 77168 79625
C2 54498 56749 59000 61251 63502 65753 68004 70255
C3 50978 52904 54830 56756 58682 60608 62534 64460
C4 46235 48040 49845 51650 53455 5526057065 58870
C5 42606 44354 46102 47850
D1 48124 50148 52172 5419.6 56220 58244 60268 62292
D2 44017 45820 47623 49426 51229 S3032 54835 56638
D3 41040 42736 44432 46128 47824 49520 51216 52912
D4 3876240249 41736 43223
b)Noartigo63?doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,atabeladosvencimentos-base
mensaisésubstituídapelatabelaseguinte.
Categorias GruposClasses.
1 2 3 4
AI
II
III109021
■79471
66906122264
87121
69864135507
94771
72822148750
102421
75780
BIV
v64330
5076770535
5405776740
5734782945
60637
CVI
VII48343
4330051117
4478653891
4627256665
47758
DVIII
IX39270
37800"41435
3832643600
3885245765
39378
Artigo3° Artigo49
Comefeitosapartirde1deJulhode1981,omontante
dosubsídiofixoprevistonoartigo4?AdoAnexoVII
doestatutoéfixadoem:
—2142francosbelgas,pormês,paraosfuncionários
queusufruemdosgrausC4ouC5,
—3283francosbelgas,pormês,paraosfuncionários
queusufruemdosgrausC1,C2ouC3..1.Aspensõesadquiridasàdatade1deJulhode
1981sãocalculadas,apartirdestadata,relativamente
aosfuncionárioseaosagentestemporários ,àexcepção
dosagentestemporáriosreferidosnaalínead)doartigo
29doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,combase
natabeladosvencimentosmensaisprevistosnoartigo
669doestatuto,talcomoessatabelaéalteradapela
alíneaa)doartigo19dopresenteregulamento .

Ol/Fasc.03 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 173
Japao 2.Aspensõesadquiridasadatade1deJulhode
1981sãocalculadas,apartirdestadata,relativamente
aosagentestemporáriosreferidosnaalínead)doartigo
2?doRegimeaplicávelaosoutrosagentes,combase
natabeladosvencimentosmensaisprevistosnoartigo
209doditoregime,talcomoessatabelaéalteradapela
alíneaa)doartigo29dopresenteregulamento .Turquia
Espanha
Portugal
Venezuela
Áustria
Tailândia
Chile
Austrália
Jugoslávia177.0
89,5
101,8
81,2
187.1
106.3
171.4
193.2
146.5
114.0
158,7{i)
118,8
110.3
206.1(!)
113.5
178.6
144,2(!)
121,5Artigo59Argélia
Marrocos
Tunísia Comefeitosapartirde1deJulhode1981,adatade
1deJulhode1980,constantedosegundoparágrafodo
artigo639doestatuto,ésubstituídapeladatade1de
Julhode1981.Egipto
Síria
Jordânia
Líbano
Israel
Artigo69
1.Comefeitosapartirde1deMaiode1981,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionárioseoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:4.Comefeitosapartirde16deMaiode1981,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensão,deacordo
comon91,segundoparágrafo,doartigo829doesta­
tuto,relativamente aostitularesdeumapensãoque
declaremfixaroseudomicílionospaísesabaixocita­
dos,sãofixadosdaformaseguinte: Turquia
Jugoslávia
Egipto
Israel99,0
122,6
154,0(!)
223,3Irlanda
Itália86,0
91,5
2.Comefeitosapartirde16deMaiode1981,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionárioseoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte:5.Comefeitosapartirde1deJulhode1981,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensão,deacordo
comon91,segundoparágrafo,doartigo829doesta­
tuto,relativamente aostitularesdeumapensãoque
declaremfixaroseudomicílionospaísesabaixocita­
dos,sãofixadosdaformaseguinte: Dinamarca
Grécia
Irlanda
Itália
Portugal
Tailândia118.3
94.4
86,0
91.5
-81,7
136,2
132.4
159,0MarrocosBélgica
Dinamarca
Alemanha
França
Grécia
Irlanda
Itália
Luxemburgo
PaísesBaixos
ReinoUnido100,0
111,5
99,5
101,5
90.5
79,7
83.6
100,0
96.7
100,1Jordania
3.Comefeitosapartirde1deJulhode1981,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàremuneraçãodos
funcionários eoutrosagentescolocadosnumdospaíses
abaixocitadossãofixadosdaformaseguinte: Seotitulardapensãodeclararquefixaoseudomicilio
numpaísdiferentedosacimamencionados ,ocoefi­
cientedecorrecçãoaplicávelàpensãoéidênticoao
fixadoparaaBélgica.Bélgica 100,0
Dinamarca 111,5
Alemanha 99,5
França 101,5
Grécia 90,5
Irlanda 79,7
Itália 83,6Artigo79
Luxemburgo 100,0
PaísesBaixos 96,7
ReinoUnido 100,11.Comefeitosapartirde16deMaiode1981,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensãoe.aos
subsídiosdaspessoasreferidasnoartigo29doRegula­
mento(CEE,Euratom,CECA)n9160/80(2)equedecla­
remfixaroseudomicílionaIrlandaounaItália,são
fixadosdaformaseguinte:Suiça 124,5
Nova-Iorque 155,1
Washington 143,4
Canadá 123,0Irlanda
Itália87,0
104,0
(*)Coeficienteprovisório . (2)JOn?L20de26.1.1980,p.1.

174 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 01/Fasc.03
2.Comefeitosapartirde1deJulhode1981,os
coeficientesdecorrecçãoaplicáveisàpensãoeaos
subsídiosdaspessoasreferidasnoartigo2?doRegula­
mento(CEE,Eurattím,CECA)n?160/80sãofixados
daformaseguinte:Seotitulardapensãodeclararquefixaoseudomicilio
numpaísdiferentedosacimamencionados ,ocoefi­
cientedecorrecçãoaplicávelàpensãoéidênticoao
fixadoparaaBélgica.
Artigo8°Bélgica 107,1
Dinamarca 132,7
Alemanha 102,4
França 115,1
Irlanda 87,0
Itália 104,0
Luxemburgo 107,1
PaísesBaixos 103,1
ReinoUnido 86,8Comefeitosapartirde1deJulhode1981,atabela
constantedon?1doartigo109doAnexoVIIdo
estatutoésubstituídapelatabelaseguinte.
Paraofuncionário
quetenhadireito
aoabonodelarParaofuncionário
quenãotenhadireito
aoabonodelar
do1?ao
15?diaapartir
do169diado1?ao
15?diaapartir
do16?dia
Emfrancosbelgaspordiadecalendario
A1aA3eLA3
A4aA8eLA4aLA8e categoriaB
Outrosgraus1392
1350
1225655
612
572957
915
788549
478
395
Artigo9o. tom,CECA)n9260/68ficamsujeitosaumcoeficiente
de1,132395,relativamenteàspessoasaquemseaplica
oartigo29doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n9160/80.Comefeitosapartirde1deJulhode1981,osmontantes
de5883,9708e13238francosbelgasdossubsídios
porserviçoscontínuosouporturnos,previstosno
artigo129doRegulamento (CEE,Euratom,CECA)
n9161/80(^sãosubstituídosrespectivamente por
6207,10242e13966francosbelgas.Artigo11°
Comefeitosapartirde1deJulhode1981,sãorevoga­
dososRegualmentos (Euratom,CECA,CEE)n91974/
81(3)e(Euratom,CECA,CEE)n93017/81(4). Artigo10°
Artigo129Comefeitosapartirde1deJulhode1981,osmontantes
constantesdoartigo49doRegulamento (CEE,Eura­
tom,CECA)n9260/68(2)ficamsujeitosaumcoefi­
cientede2,165116.
Comefeitosapartirde1deJulhode1981,osmontantes
constantesdoartigo49doRegulamento (CEE,Eura­Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinte
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunida­
desEuropeias.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodosesEstados-membros .
FeitoemBruxelasem15deFevereirode1982.
PeloConselho
OPresidente
P.deKEERSMAEKER
(1)JOn?L20de26.1.1980,p.5.
(2)JOn?L56de4.3.1968,p,8,(-5)JOn?L193de16.7.1981,p.1.
(4)JOn?L302de23.10.1981,p.1.