254 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Fasc.15
384R0234
1.2.84 JornalOficialdasComunidades Europeais N?L29/1
DECISÃON?234/84/CECADACOMISSÃO
de31deJaneirode1984
queprorrogaoregimedevigilanciaedequotasdeproduçãodecertosprodutosparaas
empresasdaindústriasiderúrgica
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,queaComissão,parareforçaradisciplinadasempre­
sas,tevedetomarmedidascomplementares deenqua­
dramentodosector.
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,os
seusartigos47?e58?,Em22deDezembrode1983,duranteasua901asessão,
oConselhofoiconsultadosobreaintroduçãodepreços
mínimosparaprodutosplanoseperfispesados,ao
abrigodoartigo61?doTratadoCECAe,apósconsulta
doComitéConsultivo,deuporunanimidade nos
termosdoartigo95?oseuparecerfavoráveladuas
decisõesrespeitantesrespectivamente :Considerando oseguinte:
1.Persistência doestadodecrisemanifesta—aodepósitoporqualquerempresasiderúrgicaque
produzaprodutossujeitosapreçosmínimos,de
umacauçãoquepoderáserretidaquandoaComis­
sãotiverindíciosdequeaempresacometeuuma
infracçãoàsregrasdepreçosouàsdosistemade
quotas,Aproduçãodeaçoembrutonasempresassiderúrgicas
daComunidade foide109milhõesdetoneladasem
1983(111milhõesdetoneladasem1982a126milhões
em1981).Caiu,assim,anívelcomparávelaodehá20
anosatrás.—acriaçãodeumdocumentodeacompanhamento
quepermitaumamaisclaravisãodosfluxos
tradicionaisdosprodutossiderúrgicosnaComuni­
dade.Estadecisãodevepermitiraumentaratrans­
parênciasolicitadapeloconjuntodosEstados-mem­
broseevitarqueasempresasmodifiquemradical­
menteosseusfornecimentos tradicionais .Emborapareçaque,em1984,asituaçãonãodeve
continuaradeteriorar-se,ataxadeutilizaçãocontinua
extremamente baixa.
ApesardosobjectivosdereduçãofixadospelaComis­
sãoaqueosEstados-membros devemdarcumprimento
antesdofinalde1985,estaremapenasparcialmente
realizados,agrandesobrecapacidade doaparelhopro­
dutivopesaaindaenormemente noconjuntodosector.Amanutençãodestasmedidas,adoptadaspelasDeci­
sõesn?3715/83/CECA,n?3716/83/CECAe
n?3717/83/CECAdaComissãode23deDezembrode
1983(*),sósejustificaseoregimedequotasde
produçãoemvigorforprolongadoeaComissão,de
resto,indicouclaramentequecasoesteregimenãoseja
mantido,serãoimediatamente revogadas . Noplanomundial,odesequilíbrioentreaofertaea
procuracontinuaacentuadoeomercado,aindaem
depressão,nãodáesperançasdedesenvolvimento sensí­
velàsexportaçõesdaComunidade .
Nestascircunstâncias excepcionais ,duranteosegundo
semestrede1983asituaçãodeteriorou-seatalponto(')JOn?L373de31.12.1983,pp.1,5e9.

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Nestascondições,seoregimedequotasdeproduçao
fossesuprimido,arealizaçãodosobjectivosdefinidos
noartigo3?doTratadoCECAficariagravemente
comprometida .actividadetem,porvezes,noseuprimeiroano,resulta­
dosmensaisnãorepresentativos .
Sódeveriamsertidosemcontaosresultadosmensais
quenãotenhamcarácteranómalo.Alémdissoas
disposiçõesprevistasnestenúmeroforamalargadasàs
empresasquevoltemapôraoserviçoinstalações,após
umaparagemtotalquetenhalevadoàsuspensãodas
quotas. 2.Manutençaoderegimeactual
4.Ajustamentodasproduçõesdereferenciadascatego
riasIa,Ib,Ic,Id(artigo7?)
Oartigo14?d,daDecisãon?2177/83/CECAtinha
incluído,sobaformadequotasadicionaisastrocasou
cessõesdequotasefectuadasentreprodutorespara
corrigirosdesviosverificadosduranteoperíodode
aplicaçãodaDecisãon?1696/82/CECA.Considera-se
nestemomentológicoconsolidartaisquotasadicionais
nasreferênciasdasempresasrespectivas,tendoigual­
menteemcontatrocasrespeitantesàpartedasquotas
quepodeserdestinadaaomercadocomum.OregimedequotasdeproduçãodaDecisão
n?2177/83/CECA('),queprorrogaoregimeinstituído
pelaDecisãon?1696/82/CECA(2),permitiuàComis­
sãoadaptaraproduçãosiderúrgicaàquebradapro­
cura.Comoapoiodasmedidascomplementares toma­
dasemDezembrode1983foipossívelfazersubiros
preçosdosprodutossujeitosaosistemadequotasde
produçãoquenoseuconjunto,serevelouassimeficaz.
Em25deJulhode1983,opróprioConselhoaprovava
asseguintesconclusões :
a)TodososEstados-membros reconheceram ocarácter
indispensável dosistemadoartigo58?,durantedois
anosemeio,tendoemvistaacompanharaexecução
dareestruturação ,talcomofoidecididapelaComis­
sãoem29deJunhode1983;
b)OConselhodeuàComissãooseuparecerfavorável
até31deJaneirode1984quantoàexcecuçãodo
sistemadoartigo58?;
c)OConselhocomprometeu -sea,atélá,daroseu
parecerfavorávelquantoàaplicaçãodosistemado
artigo58?duranteoperíodorestantereferidono
n?1.
OTribunaldeJustiçaconfirmou,emváriosacordãos,
osprincípiosfundamentais dosistema.
Porestarazão,aComissãoconsideraconveniente
manterosistemaemvigor,semmodificações substanci­
ais,noespíritodasconclusõesaquechegouoConselho
nassuasreuniõesde25deJulhoede22deDezembro
de1983.5.Produtosespeciais(n?2doartigo10?)
ExistemnaComunidadeprodutoresespecializados em
certosprodutos .muitoespecíficosque,aindaquefaçam
partedeumadascategoriasabrangidaspelosistemade
quotas,têmummercadoextremamente limitadoe
definido,cujavariaçãonemsemprecorresponde àda
médiadacategoriadeprodutosaquepertencem .Neste
domínio,considerou-seindispensável preservarascor­
rentestradicionais ,tantomaisque,dadaaespecifici­
dadedestesprodutos,umarupturadoabastecimento do
fornecedorhabitualpoderialevaroscompradores a
nãodisporemdeoutraformadeabastecimento .
Afimdemanterumcertocontrolosobreestesmerca­
dos,evitandoaomesmotempoconsequências prejudi­
ciaisparaoconjuntodaindústria,previu-seque,a
pedidofundamentado daempresa,eemcasosmuito
específicos,aComissãopossaconcederquotasadicio­
nais. 3.Estabelecimento dereferenciasparaasnovasempre­
sas(n?5doartigo4?)
Paraasnovasempresassubmetidasaoregimede
quotas,ométododecálculoprevistonaDecisão
n?2177/83/CECAparecepoderconduziraresultados
poucocoerentes :comefeitoumaempresaeminíciode6.Transitodequotasrelativasaosprodutossujeitosa
preçosmínimos(n?3alíneaa)doartigo11?)
Aobservânciadospreçosmínimosimpostosacertas
(')JOn?L208de31.7.1983,p.1. categoriasdeprodutospodeprovocardificuldadesna
(2)JOn?L191de1.7.1982,p.1. realizaçãodasquotastrimestraisdasempresas .

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Previu-sepois,nestescasos,apossibilidade dequotas
nãoutilizadastransitaremparaotrimestreseguinte,em
proporçãomaiorqueos5%normalmente admitidos .empresanãoqueirasubmeter-seaesteprincípiode
solidariedade ,aComissãopoderáreduzirapartedas
respectivasquotasquepodeserentreguenomercado
comum .
7.Incentivoaumareestruturação rapida(artigo14?B)
Afigurou-senecessárioincentivarmaisasempresasno
sentidodeumarápidareestruturação ,reforçandoas
disposiçõesprevistasnesteartigo.Aumentaram-seas
quotassuplementares quepodemseratribuídasao
abrigodesteartigoefoiigualmenteaumentadaaparte
dareestruturação quedeveserefectuadacomocon­
diçãoparaasobter,pedindo-seassimàsempresasum
esforçosuplementar ,masqueconduzaumganhomais
substancial .10.Aplicação(artigos18?e19?)
Afimdeasseguraracontinuidadedoregimedequotas
daDecisãon?2177/83/CECA,cujasúltimasquotas
trimestraisrespeitaramaoquartotrimestrede1983,é
necessárioqueaprimeiraquotatrimestraldoregime
actualseapliqueapartirde1deJaneirode1984.
PelaDecisãon?2177/83/CECAasempresasjáforam
informadasqueasuaprodução,domêsdeJaneirode
1984seriaimputadaàsquotasdefinitivasdoprimeiro
trimestrede1984,asquaisnãopodiamserfixadasantes
daadopçãodapresentedecisão.
ApósconsultadoComitéConsultivoecomoparecer
favoráveldoConselhosobreamanutençãodoregime;
dequotasdeproduçãoecombaseemestudosfeitosem
ligaçãocomasempresaseasassociaçõesdeempresas
quantoaoestabelecimento dasquotas,8.Transferencia ecessãodeproduçõesedequantidades
dereferência(artigo15?)
r\
ADOPTOU APRESENTE DECISÃO :Parafacilitarassinergiasentreempresaseosacordos
queconduzamaumamelhorutilizaçãodasinstalações,
pareceuútilnãosubmeteràcondiçãopréviadeencerra­
mentodeinstalações ,astrocas,vendasoucessõesde
produçõesedequantidadesdereferência.Estastrocas,
vendasecessõesficam,contudo,evidentemente ,sujei­
tasaautorizaçãodaComissão,devendoincluir-seno
âmbitodeplanosdereestruturação quetenhaapro­
vado. 1.Sistemadevigilancia
Artigo1?
9.Vigilanciadosfluxostradicionais (artigo15?B)
Éinstituidoumregimedevigilânciaparaaproduçãoe
osfornecimentos decertosprodutosdascategoriasI,
II,III,IV,VeVIeparacertascategoriasderivadasda
categoriaI.Taiscategorias,quecompreendem todasas
qualidadesdeaçoetodasasescolhas,sãoasseguintes :Em22deDezembrode1983,oConselhoreconheceraa
necessidadedepermitirorecenseamento eaidentifi­
caçãocompletoseprecisosdosfluxosdeprodutos
siderúrgicosnaComunidade ,oqueaComissãofez
atravésdaDecisãon?3717/83/CECArelativaao
documentodeacompanhamento .Paralelamente ,o
Conselhoindicaraaestabilidadedosfluxostradicionais
deprodutossiderúrgicosnaComunidade comoele­
mentoessencialquedeveserpreservadoparaquea
reestruturação dosectorsiderúrgicoseefectuenum
contextoconcorrencial compatívelcomasolidariedade
impostapelosistemadequotasdeprodução.rolosdechapapararelaminagem
(«coils»)earcodeaçolamina­
dosaquenteemtrensdelamina­
gemespecializados ,
chapasquartoechapasgrossas,
perfispesados,—categoriaI:
—categoriaII:
—categoriaIII:
—categoriaIV:
—categoriaV:
—categoriaVI:fio-máquina ,
varãoparabetão,
laminadoscorrentes .Afimdeasseguraraobservânciadesteprincipio,
afigurou-senecessárioque,casoumEstado-membro
apresenteumadenúnciaatalrespeitoaComissão,
depoisdeverificarqueadenúnciasejustifica,obtenha
dasempresasquetenhamestadonaorigemdaspertur­
baçõesverificadas,acorrecçãodasmesmas.CasoaAscategoriasderivadasdecategoriaIabrangemos
seguintesprodutos :

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CategoriaIa:
—bandaslargasaquenteparautilizaçãodirectaepara
exportação ,
—bandaslargasaquentepararelaminagem ououtras
transformações emoutrasempresasdaComuni­
dade,
—chapasmédiasegrossas,deespessuraigualou
superiora3milímetros,obtidasporcortedebandas
largasaquente,declaraçãomensal,assimcomoarepartiçãodasquanti­
dadesporfábrica.
3.Paracadafábricaasempresasdevemestabelecer
umregisto,numeradoporfábrica,comaproduçãoeos
fornecimentos diáriosemensaisdeacordocomos
formulários referidosnoAnexoII.
Esteregistodeveestaremcadafábricaedeveserposto
àdisposiçãodosagentesemandatáriosdaComissão.
4.Paraefeitosdodispostonapresentedecisão,consi­
dera-seumaúnicaempresaumgrupodeempresas
concentradas ,naecepçãodoartigo66?doTratado,
mesmoqueasempresassesituememEstados-membros
diferentes .—arcodeaçoebandasparatuboslaminadosa
quente,delargurainferiora600milímetros .
CategoriaIb:
Artigo3?—chapaslaminadasafrio,emfolhasourolos,de
espessurainferiora3milímetros,
—chapaslaminadasafrio,emfolhasourolos,de
espessuraigualousuperiora3milímetros,
—chapaslaminadasaquente,emfolhas,deespessura
inferiora3milímetros,
—chapaslaminadasafrioouaquente,paraofabrico
deprodutosdascategoriasIceId,nasoutras
empresasdaComunidade .1.Agestãodoregimedevigilânciaseráassegurada
pelaComissãoqueverificará,nolocal,aexactidãoe
conformidade dasdeclaraçõeseinformaçõesreferidas
noartigo2?AComisãopodeserassistidapororganis­
mosindependentes ouporperitos,devendosergaran­
tidoosegredoprofissionaldasempresas.
CategoriaIc:
—chapasgalvanizadas aquenteemfolhasouem
rolos,
—chapasgalvanizadasparaofabricodeprodutosda
categoriaIdnasoutrasempresasdaComunidade .2.Omandadodoscontroladores devereferir-seà
presentedecisãoaindicarquaisasdeclaraçõesforneci­
daspelaempresaqueestãoincumbidosdeverificar.As
empresasdevempermitirtaisverificaçõessemquepara
talsejanecessáriaumadecisãoindividual .
CategoriaId:
—outrosprodutosplanosrevestidos.
Alistapormenorizada destesprodutosfiguranoII.SistemadequotasdeproduçãoAnexoI.
Artigo4? Artigo29
1.Éinstituídoumregimedequotasdeproduçãopara
ascategoriasdeprodutosIa,Ib,Ic,Id,II,III,IV,Ve
VI,emtodasasqualidadeseescolhasdeaço.1.Asempresasdevemdeclararmensalmente àComis­
sãoapartirdomêsdeJaneirode1984asrespectivas
produçõesefornecimentos dosprodutosreferidosno
artigo1?.EstasdeclaraçõesdevemchegaràComissãoo
maistardardezdiasúteisapósofinaldomêsedevem
serfeitasdeacordocomosformuláriosconstantesdo
AnexoII.2.NoquerespeitaàscategoriasIa,Ib,Ic,Id,IIeIII
excluemseosprodutosseguintes:
—osaçosespeciaisdeliga,esceptoosaçosespeciais
deligadeconstrução,degrãosfinossoldáveiscom
altolimitedeelasticidade (ditos«Sonderbaus­
tahl»),2.Aquandodaexecuçãodoscontrolosprevistosno
artigo3?asempresasdevemcomunicaraosagentese
mandatáriosdaComissãoumacópiadarespectiva

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—materialdevia, Nestecaso,aCommissãoatribuir-lhe-àproduçõesde
referênciacombasenasproduçõesdosdozemelhores
mesesdecalendáriocomprendidos noperíododeJulho
de1982aoúltimomêsanterioraotrimestredeatri­
buiçãodequotas.
Quando,duranteesteperíodo,asproduçõesdeuma
empresanãoabrangerempelomenosdozemesesrepre­
sentativos,proceder-se-à aocalculodaproduçãode
referênciaanualcombasenamédiadosmesesrepre­
sentativosdisponíveis .
Asproduçõessãoutilizadasnoestabelecimento das
produçõesdereferênciacorrespondentes ,recorrendoàs
taxasdereduçãodostrimestresrespectivos .
Estasdisposiçõesaplicam-seigualmenteásempresas
quevoltemapôraoserviçoinstalaçõesapósuma
paragemtotaldasuaactividadesiderúrgicaquetenha
levadoàsuspensãodequotas.
Casoaproduçãodeumaempresaultrapasseoslimites
previstosnon?4,nasequênciadeuminvestimentonão
declaradoouquetenharecebidoumparecerdesfavorá­
vel,eempresaficasujeitaaoregimeereceberáquotas
correspondentes aoslimitesindicadosnon?2doartigo
5?—estacas-pranchas ,
—perfisparaescoragemdeminas,
—e,sobreservadeprovadeestesmateriaisteremsido
efectivamente transformados naComunidade ,os
materiaisdestinádosàproduçãonaComunidade
de:
—tubossoldadosdediâmetrosuperiora406,4milí­
metros,
—folha-de-flandres (incluindochapapreparadae
achapaestanhadaTFS),
—chapasmagnéticasdeteoremsilícioigualou
superiora1%.
3.NoquerespeitaàscategoriasIV,VeVI:
a)Alémdaquotaobrigatóriafixadaparaacategoria
correspondente deproductosnumaempresadeter­
minada,podemserproduzidososaçosdeligacujo
teoremelementosdeligasejadepelomenos5%,
excluindoosaçosquecontemmenosde1%de
carbonoemaisde12%decrómio,ecujopreçoreal
facturadosejasuperiorempelomenos30%ao
preçodetabeladoprodutocorrespondente emaço
corrente ;
b)AComissãoefectuaráumestudopermanenteda
evoluçãodomercado,consultando osprodutorese
osutilizadoresetornarápúblicasasinformaçõese
orientaçõesadequadas ;
c)Seumaempresa,utilizandoafaculdadeconcedida
pelaalineaa),ultrapassarasorientaçõespublicadas
pelaComissão,estalimitaráorespectivoexcessona
medidaemqueoexijaasituaçãodomercado;
d)Tendoemcontaporumladoeevoluçãodomercado
e,poroutro,asinformaçõesqueforrecebendo,a
Comissãopoderádarporfindo,quantoadetermi­
nadoproduto,oregimedederrogação .Artigo5?
1.AComissãofixarátrimestralmente ,porempresa,
asquotasdeproduçãoeapartedestasquotasquepode
serfornecidaparaomercadocomum:
—combasenasproduçõesequantidadesdereferência
referidasnon?5doartigo4?enoartigo6?,
—aplicandoaestasproduçõesequantidadesderefe­
rênciaastaxasdereduçãoindicadasnoartigo9?
2.Asquotasdeumaempresacujaproduçãoapenas
respeiteascategoriasdeprodutosenumeradosnumdos
seguintestravessões,nãopodemserinferioresa:4.Semprejuízodasobrigaçõesdeinformaçãoedos
controlosprevistosnapresentedecisão,nãoficam
sujeitasaoregimedequotasasempresascujaprodução
dereferênciaanualdefinidanoartigo6?nãoultra­
passe:
—noquerespeitaàscategoriasIa,Ib,Ic,IdeII,
24000toneladasparaatotalidadedestascategorias,
—noquerespeitaàscategoriasIII,IV,VeVI,12000
toneladasparaatotalidadedestascategorias,sendo
noentantoestelimitede24000toneladasparaas
empresasqueapenasproduzamaçosfinoseespeci­
ais.
5.Contudo,seaproduçãodeumaempresadurante
umtrimestreexcederumquartodaproduçãode
referênciaanualreferidanon?4,elaficarásujeitaao
regimedequotasapartirdotrimestreseguinte.—6000toneladasportrimestreparaoconjuntodas
categoriasIa,Ib,Ic,IdeII,
—6000toneladasportrimestreparaasempresasque
sóproduzamaçosfinoseespeciais,
—3000toneladasportrimestreparaoconjuntodas
categoriasIII,IV,VeVI.

13/Fasc.15 JornalOficialdasComunidades Europeias 259
Oeventualajustamentofar-se-áproporcionalmente
paraasdiferentescategoriasdeprodutosenumerados
numtravessão .quotascalculadasparaomesmotrimestreaoabrigodos
artigos6?e7?,respectivamente paraessaempresae
paraoconjuntodaComunidade ,aCommissãopode
tomarasmedidasnecessáriasparalimitarestaperdaa
ummáximode3%,namedidaemqueaempresatenha
sofridoigualmenteumaperdadeposiçãorelativa
notávelnoconjuntodascategoriasqueproduz.
AComissãoestabelecerá,pordecisãogeral,ascon­
diçõesecritériosdeaplicaçãodestadisposição .Artigo6?
Artigo9?1.Asproduçõeseasquantidadesdereferênciasãoas
queresultamdaaplicaçãodosartigos6?,7?e8?da
Decisãon?2177/83/CECAincluindoastrocasou
cessõeseosajustamentosconcedidospelaComissãoao
abrigodon?3doartigo7?,doartigo13?edosn?s1e2
doartigo15?damesmadecisão,contabilizados numa
baseanual.
2.Quandoumaempresanãotenhaestadosujeitaao
regimedequotasdurantetodooperíododeaplicação
dadecisãon?1692/82/CECA,aproduçãoeaquanti­
dadedereferênciaserãoasatribuídasàempresapela
Comissãoduranteoúltimoperíododeprodução
daquela.1.AComissãofixaráemcadatrimestre,cercadeseis
semanasantesdoseuinício,astaxasdereduçãoparao
estabelecimento dequotasdeproduçãoedaparte
destasquotasquepodeserfornecidanomercado
comum.AComissãopode,omaistardardurantee
primeirasemanadosegundomêsdecadatrimestre
modificarestastaxasderedução,tendoemconside­
raçãoeevoluçãodasituaçãodomercado.
Artigo7?
2.AComissãocomunicaráacadaempresaassuas
produçõesequantidadesdereferência,bemcomoas
suasquotasdeproduçãoeapartedestasquotasque
podeserfornecidanomercadocomum.Casoastrocasoucessõesdecarácterestruturalterem
reduzidoemmaisde1%asproduçõesouasquantida­
desdereferênciadeumaempresanoconjuntodas
categoriasdeprodutosIa,Ib,Ic,Id,relativamente às
quedecorriamdoâmbitodaDecisãon?1696/82/
CECA,edesdequeaempresatenharealizadoassuas
quotasdeproduçãoem1982,noconjuntodestes
produtos,aumataxapelomenosiguala95%,a
Comissãoprocederáaoajustamentodasproduçõese
quantidadesdereferência,demodoaatingirosníveis
fixadosparaessaempresapelaDecisãon?1696/82/
/CECA.
Casoastrocasecessõesdecarácterestruturaltenham
reduzidoemmaisde3%asproduçõesouasquantida­
desdereferênciadeumaempresanoconjuntodas
categoriasdeprodutosIa,Ib,Ic,Idrelativamente às
quedecorriamdoâmbitodaDecisãon?1696/82/
/CECA,aComissãoprocederáaumajustamento
destasproduçõesaquantidadesdereferênciademodo
areduzirdeumquartoasuadiferençarelativamente às
fixadasporforçadaDecisãon?1696/82/CECA.3.Quandoumaempresacessarasuaactividadede
produçãonodecursodeumtrimestre,aComissão
suspenderáaatribuiçãodequotasapartirdotrimestre
seguinte.Asquotasepartesdequotasquenãoderam
origemaproduçõesouafornecimentos nãopodemser
trocadasoucedidas.Nocasodecessaçãotemporáriade
actividadeasuspensãoélevantadaapartirdaretoma
deactividadeeimplicaaatribuiçãodequotaspropor­
cionaisàparterestantedotrimestre.
Emcasodecessaçãodefinitivadeactividadeoude
falência,asproduçõeseasquantidadesdereferência
sãoanuladasapósdozemeses,semprejuízododis­
postonon?4.
Artigo8?4.Quandoumainstalação(fábricaouempresa)for
objectodetransferênciadepropriedade ,onovopropri­
etáriotorna-sedestinatáriodasproduçõesequantida­
desdereferênciadasinstalaçõesedasquotascorres­
pondentes,excluindoasreferênciasatribuídasao
abrigodoartigo16?Éproibidocontornarestatransfe­
rênciadereferênciasporvenda,trocaoucessãodas
mesmas .
Tratando-sedeumainstalaçãoprodutoradascatego­
riasIa,Ib,IcouId,aComissãotomaráasmedidasCasonumacategoriadeprodutos,asquotasatribuídas
aumaempresaduranteumtrimestre,incluindotodos
osajustamentos ,sejamtaisquearelaçãodestasquotas
comoconjuntodequotasatribuídasnaComunidade
paraamesmacategoria,incluindotodososajustamen­
tos,sejainferioremmaisde3%relativamente às

260 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Fasc.15
necessáriasparaquenãosealtereototaldaprodução
decadaumadascategoriasIa,Ib,IceIdpostono
mercado.categoria(s)emcausa,aComissãopodeajustaras
quotasepartesdequotasquepodemserfornecidasno
mercadocomum,seestesprodutosforemfabricados
numadasseguintescondições :
—oscilindrosserempropriedadedoconsumidoreo
produtoreservadoaoseuproprietário ,
—adisponibilidade doprodutoestarreservada,por
patente,aoconsumidor ,
—oconsumidornãosepoderabastecerjuntode
outrasempresas.Artigo9?A
Aofixarastaxasderedução,aComissãoconstituirá
trimestralmente umareservade3%nomáximo,da
procuraglobaldeaço.
Estareservaserveemprimeirolugarparaaatribuição
dequotasadicionaisaoabrigodoartigo14?,podendo
orestanteserutilizadoparaaplicaçãodosartigos8?,
14?Ae14?B.Casoareservasejainsuficientepara
satisfazeroconjuntodospedidos,aComissãodimi­
nuiráestesaumentosproporcionalmente àsproduções
dereferênciadasempresasemcausa.Artigo11?
1.Admite-seumamargemdetolerânciade3%por
quotadeproduçãoeporpartedestaquotaquepossa
serfornecidanomercadocomum.Contudo,apro­
duçãoeapartedaproduçãoquepodeserfornecidano
mercadocomum,doconjuntodascategoriasdeprodu­
tosnãopodemultrapassarasomadasquotasde
produçãoedapartedestasquotasquepodemser
fornecidasnomercadocomum,atribuídasacadauma
destascategorias.Artigo10?
2.Paraasempresasqueapenasproduzemumacate­
goria,oucujaproduçãodereferênciadeumacategoria
representepelomenos90%dasuaproduçãoderefe­
rênciatotaldosprodutosreferidosnoartigo4?,admi­
te-seumamargemdetolerânciade3%emexcesso
sobreolimitedaquotadeproduçãodacategoria
respectiva,dapartedasuaquotadeproduçãoquepode
serfornecidanomercadocomum.Estatolerâncianão
podesercumuladacomadon?1.1.NoquerespeitaaosprodutosdacategoriaIaque
sejamutilizadosnoestadodelaminadosaquentepara
produçãodaComunidade detubossoldadosdediâme­
troinferiorouiguala406,4milímetros,asempresassão
autorizadasaaumentarassuasquotasepartesde
quotasquepodemserfornecidasnomercadocomum,
emmontantequepodeiraté5000toneladas/trimestre
ou,conformeoscasos,até30%daquantidadedestes
produtosincluídanaspartesdasquotasquepodemser
fornecidasnomercadocomum.Estaúltimaquantidade
correspondeàpartedosseusfornecimentos destinados
àproduçãonaComunidade destestubos,nosseus
fornecimentos comunitários totaisdacategoriasIa,
duranteoperíododosdozemelhoresmesesreferidono
n?1doartigo8?daDecisãon?2177/83/CECA.
Aempresasópodeprocederaesteaumentodesdeque
apresenteomaistardarnomêsseguinteaotrimestreem
questão,provadautilizaçãodosfornecimentos corres­
pondentesparaosfinsprevistos.
Apedido,devidamente fundamentado ,deuma
empresa,aComissãopodeadaptarasquotasepartes
dequotasquepodemserfornecidasnomercado
comum,paramontantesuperior.ACommissãopode
subordinaraconcessãodesteajustamentoàapresen­
tação,pelaempresaemcausaeaseucargo,deum
relatórioelaboradoumasociedadefiduciáriacertifi­
candoarecepçãodosanteprodutos fabricadosna
empresapelo(s)seu(s)cliente(s)tubista(s)easua
utilizaçãoefectivanaproduçãoemquestão.
2.Apedido,devidamente fundamentado deuma
empresa,eseosprodutosespeciaisrepresentarem pelo
menos50%dasuaprodução(emquantidade),na(s)3.a)Asempresasquenãoesgotaramassuasquotasde
produçãoouapartedestasquotasquepodemser
fornecidasnomercadocomum,podemfazê-las
transitarparaamesmacategoriadeprodutosno
trimestreseguinte,até5%dassuasquotasou
partesdequotas.Paraosprodutossujeitosà
obrigaçãoderespeitoporpreçosmínimos,a
Comissãopodeautorizarumtrânsitomaior,a
pedidodevidamentefundamentado daempresa;
b)Eautorizadootrânsito,dentrodestemesmo
limitedoquartotrimestrede1983paraopri­
meirotrimestrede1984;
c)Épermitidootrânsitointegraldapartenão
utilizadadasquotasepartesdequotasadicionais
atribuídasduranteoúltimomêsdoquartotri­
mestrede1983;
d)Casoumaempresanãotenharealizadoassuas
quotasdeproduçãoduranteotrimestreaqueas

13/Fasc.15 261 JornalOficialdasComunidades Europeias
mesmassereferemeseaempresaprovarquetal
sedeveacasodeforçamaiorouaumaparagem
parareparaçãodeduraçãopelomenosiguala
quatrosemanasconsecutivas ,aComissãopode
permitiràempresaotrânsitodatotalidadedas
quotasnãoutilizadas;
e)Casoumaempresanãopretenderatingirassuas
quotasdeproduçãoduranteotrimestreaquese
referem,aComissãopodepermitiràempresa,
nascondiçõesestipuladasnaalínead),uma
antecipação sobreasquotasdotrimestre
seguinte,demontantemáximoiguala10%das
quotasdotrimestreemcurso.Aprovadeexportaçãopodeconsistir,nomeadamente ,
em:
a)Cópiaseladapelaestânciaaduaneiradeexportação,
doformuláriocomunitáriodedeclaraçãodeexpor­
taçãoEX,previstonoRegulamento (CEE)n?
2102/77doConselho(»),
b)Documentoscomerciaisrelativosàsinstruçõesde
expediçãodosprodutosemquestãoeaoseutrans­
porte,nomeadamente ,cópiadasordensdecarrega­
mentoemnavio,conhecimentos marítimos,contra­
tosdefretamentofluvialoucartasdeporterelativas
aotransporteporestradaoucaminhodeferro.
4.Duranteotrimestreemcursoemediantedecla­
raçãopréviafeitaàComissãoporcadaumadas
empresasemcausa,estaspodemproceder,juntamente
comoutrasempresas,atrocasouvendasdequotasou
partesdequotasquepossamserfornecidasnomercado
comumereferentesaestemesmotrimestre.7.Naacepçãodapresentedecisão,aproduçãode
bandaslargasaquenteporumaempresaque,emdado
trimestre,nãosejaabrangidapeloprimeiroesegundo
travessõesdacategoriaIa,éconsideradacomopro­
duçãoderolosdechapadestinadosarelaminagem
(«coils»)ououtrastransformações naprópria
empresa.
Areferidaproduçãodebandaslargasaquenteque,nos
trimestresseguintesforafectadaàutilizaçãodirecta,à
exportaçãoouàrelaminagem ouaoutrastransfor­
maçõesemempresasdaComunidade diferentesda
empresaprodutora,seráimputadaàquotadaprodução
dacategoriaIa(primeiroesegundotravessões)deste
produtorparaostrimestresseguintes.5."Seumaempresafabricantedeumproduto,para
umparteouparaatotalidadedoqualnãotemnem
produçãodereferêncianemquotaporatotalidadeou
partedesseprodutoserdestinadaatransformação
posterior,naprópriaempresa,emoutrosprodutos
(paraosquaisdispõedereferênciasedequotas),a
«empresacedente»ajustacomoutraempresa,«a
empresacessionária»queestaproduziráemvezdela
taisanteprodutos ,desdeque:
—astransformações posterioressejamfeitaspela
empresacedenteapartirdosanteprodutosfabrica­
dospelaempresacessionária,
e
Artigo12?
—asquotassuplementares concedidassejamcedidas
outrocadasimediatamente comaempresacessioná­
na,
eÀsempresasqueexcedamassuasquotasdeprodução
ouapartedestasquotasquepodeserfornecidano
mercadocomum,seráaplicadaumamulta,regrageral,
de100ECUsportoneladadeexcesso.
Casoaproduçãodeumaempresaultrapasseasua
quotaem10%oumais,ouseaempresa,duranteum
dostrimestresanteriores,játiverultrapassadoasuaou
assuasquotas,asmultaspoderãoatingir,portonelada,
odobrodaquelevalor.Aplicam-seasmesmasregrasà
ultrapassagem dasquantidadesquepodemserforneci­
dasnomercadocomum.
Estevaloréaumentadode1%porcadamês,ou
fracçãodemês,deatrasodepagamento,apartirda
datafixadanadecisãodesanção.—aempresacedenteseobrigue,notrimestreemque
sãoconcedidasasquotassuplementares ,arenunciar
àproduçãodeumaquantidadedetaisanteprodutos
igualàsquotassuplementares concedidas .
AComissãopodeatribuirumaquotasuplementarà
empresacedente,seelaopedir,duranteotrimestreem
questão.
6.Osfornecimentos quantoaosquaisumaempresa
nãofaçaprovadeexportaçãoparaforadoterritórioda
Comunidade ,sãoconsiderados comoefectuadosno
mercadocomum. 0)JOn?L246de27.9.1977,p.1.

262 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Fasc.15
Artigo13? deproduçãodasempresascriadoras,asempresas
comunicarão àComissãoasubdivisão,entresi,das
produçõesdereferênciaedasquantidadesde
referênciaqueanteriormente estavamatribuídas
apenasàsempresascriadoras.AComissãoproce­
deráàsadaptaçõeseventualmente necessáriascom
base,seforcasodisso,noparecerdeumgrupode
peritos.
Artigo14?Casoempresasougruposdeempresassujeitasao
regimedequotasdeproduçãotenhamprocedidoa
concentrações ,separaçõesoucriaçãoconjuntade
novasempresas,após1deJulhode1980,ouprocedam
ataismedidasnavigênciadapresentedecisão,a
Comissão,conformeoscasos,tomaráasseguintes
medidasnoquerespeitaàsproduçõesequantidadesde
referência,excluindoasreferênciasqueresultamda
aplicaçãodoartigo16?
1)Emcasodeconcentraçãonaacepçãodoartigo66?
doTratadoeautorizadaaessetítulo,aprodução
dereferênciaeasquantidadesdereferênciasão
constituídaspelassomasdasreferênciascalculadas
anteriormenteparacadaumadasempresasconcen­
tradas.Asproduçõesdereferênciaeasquantidades
dereferênciadasempresasconcentradassãoredu­
zidasdapartecorrespondente aosfornecimentos de
produtossujeitosaquotasatransformaremoutros
produtossujeitosaquotas,efectuadosduranteo
períododereferênciaentreessasempresas.Seuma
dasempresasconcentradasnãotivessereferências
porcausadoslimitesfixadosnon?4doartigo4?,
sãodeaplicarasregrasdon?5doartigo4?Casoas
duasempresasconcentradasnãotivessemreferên­
ciasporcausadoslimitesfixadosnon?4do
artigo4?,asquotasdaempresaconcentrada não
podemserinferioresaodobrodoslimitesfixados
non?2doartigo5?Se,porcausadaamplitudedetaxadereduçãofixada
paraumtrimestreparaumacertacategoriadeprodu­
tos,oregimedequotascausardificuldadesexcepcio­
naisaumaempresaque,duranteosdozemeses
anterioresaotrimestreemquestão:
—nãotenharecebidoauxíliosautorizadospela
Comissãoparacobrirperdasdeexploração,
—nãotenhasidoobjectodesançõesrelativamente ás
regrasdepreçosoutenhapagoasmultasdevidas,
aComissãoprocederá,paraotrimestreemquestão,a
umajustamentoadequadodasquotase/oupartesde
quotasquepodemserfornecidasnomercadocomum,
relativamente àouàscategoriasdeprodutosem
questão,seaempresafizeropedidoacompanhado dos
documentoscomprovativos nasseisprimeirassemanas
dotrimestrerespectivo,noscasosseguintes:
1)Aproduçãodereferênciadooudosprodutospara
osquaisataxadereduçãoultrapassa30%,
representarpelomenos50%dototaldasprodu­
çõesdereferênciadoconjuntodascategoriasde
produtoselaboradosnaempresa.
2)Aproduçãodereferênciaanualforinferiora
130000toneladaseataxadereduçãodeumaou
váriascategoriasquerepresentempelomenos50%
dototaldasproduçõesdereferênciadoconjunto
dascategoriasdeprodutoselaboradosnaempresa
ultrapassar20%.
Noprimeirocaso,osuplementodequotase/oudas
partesdequotasquepodemserfornecidasnomercado
comumnãopodeultrapassaromontantecorrespon­
denteaumareduçãode25%dataxadereduçãoem
cadacategoriadeprodutosemquestãoenãopode
conduziraumataxainferiora30%.Oajustamento
totalparaoconjuntodascategoriasdeprodutosem
questãonãopodeultrapassar25000toneladas/trimes­
tre.
Nosegundocaso,osuplementodequotase/oupartes
dequotasquepodemserfornecidasparaomercado
comumnãopodeultrapassaromontantecorrespon­2)Emcasodeseparaçãodeempresasconcentradas ,
asempresascomunicarão àComissãoasubdivisão
entreelasdasproduçõesequantidadesdereferên­
ciaatribuídasanteriormente aogrupodeque
faziamparte.
Casoasempresasnãocheguemaacordosobrea
subdivisãoreferida,aComissãoprocederáàrepar­
tiçãodasproduçõesequantidadesdereferênciado
grupoentreasempresas.
AComissãopodeagirdeigualmodoseasempre­
sasestiverememviasdeseparaçãoeoseucompor­
tamentoforsusceptíveldepôremcausaobom
funcionamento doregimedequotasdeprodução .
AComissãoprocederáàsadaptaçõeseventual­
mentenecessárias .
AComissãotomaráestasmedidasapoiando-seno
parecerdeumgrupodeperitos.
3)Emcasodecriaçãodenovasempresasindependen­
tesporumaouváriasempresasquelhesatribuem
instalaçõesanteriormente pertencentesaoaparelho

13/Fasc.15 JornalOficialdasComunidades Europeias 263
denteaumareduçãode50%dataxadereduçãopara
cadaumadascategoriasdosprodutosemquestãoenão
podeconduziraumataxadereduçãoinferiora20%.
AComissãopodesubordinaraconcessãodoajusta­
mentoàproduçãopelaempresarespectiva,easeu
cargo,deumrelatório,organizadoporumasociedade
fiduciária,certificandoqueoregimedequotaslhe
causadificuldadesexcepcionais .—ototaldosaumentosassimconcedidosnãopode
levaraumataxadeutilizaçãodasinstalações
superiora85%.
4.Umaempresaapenaspodeaproveitardeum
aumentodequotasaoabrigodopresenteartigose:
—nãotiverprocedidoaaumentosdecapacidadeapós
1deJulhode1983,
—nãotiverprocedidoaencerramentos deinstalações
quetenhamconduzidoaumaumentosignificativo
dasuataxadeutilização,após1deOutubrode
1982,
—asuaviabilidadeestiverasseguradasemadaptações
estruturais .
ese,duranteosdozemesesanterioresaotrimestreemArtigo14?A
questão:
—nãotiverrecebidoauxíliosautorizadospelaComis­
sãoparacobrirperdasdeexploração,
—nãotiversidoobjectodesançõesrelativamente às
regrasdepreçosoutiverpagoasmultasdevidas.
Artigo14?B1.Sea1deAbrilde1984,aposexame,aComissão
verificarqueosencerramentos deinstalaçõessiderúrgi­
casocorridosapós1deOutubrode1982tiverampor
efeitonumacategoriadeprodutos,umaumentode,
pelomenos,5%darelaçãoexistentenessacategoria,
entreasproduçõesdereferênciadetodasasempresas
sujeitasaoregimedequotaseassuaspossibilidades de
produção,talcomosemanifestavam em1deOutubro
de1982,poderáconcederumajustamentodasquotas
destacategoriadeprodutos,calculadosegundoas
regrasdon?3,àsempresasquetenhamfeitoopedido
antesde1deAbrilde1984equepreenchamas
condiçõesfixadasnon?4.
2.NoiníciodecadatrimestreaComissãoprocederá
denovoataisexamesquantoàsdiferentescategorias
deprodutoseconcederáajustamentos àsempresasque
tenhamfeitoorespectivopedido,quando,porcausa
dosencerramentos ocorridos,arelaçãonumacategoria
deprodutosentreasproduçõesdereferênciaem1de
Outubrode1982easpossibilidades deproduçãotenha
aumentadopelomenos5%relativamente aoseuvalor
aquandodoúltimoajustamentoefectuado .
3.Asquotasdacategoriadeprodutosemcausada
empresaserãoaumentadasdemodoaobterumcresci­
mentodarelaçãoentreasuaproduçãodereferênciae
assuaspossibilidades deproduçãonessacategoria
igual:
—quantoaoprimeiroaumento,aocrescimentoda
relaçãoindicadanon?1paraestacategoriade
produtos,ocorridodesde1deOutubrode1982,
—quantoaosaumentosseguintes,aocrescimento
ocorridodesdeadatadoúltimoajustamentoindi­
cadonon?2paraestacategoriadeprodutos.
Contudo,eparacadaempresa:
—ototaldosaumentosassimconcedidosemtodasas
categoriasnãopodeprovocaraumentosdequotas
queultrapassem25000toneladasportrimestre,1.AComissãopodeatribuirquotasadicionaisauma
empresaseesta,tiverrealizado,desde1deJaneirode
1980,reduçõesdecapacidadedeproduçãoiguais,pelo
menos,a85%dototaldasreduçõesdecapacidade
previstasnoseuplanodereestruturação edaseventual­
menteexigidaspelaComissãonassuasdecisõesrespei­
tantesaosauxíliosàsiderúrgiá.
2.Asempresasinteressadasdevemapresentarosseus
pedidos,acompanhados dosdocumentosemapoio,nas
seisprimeirassemanasdotrimestre.
Apartirde1deJulhode1984,obenefíciodesteartigo
sópodeserconcedidoaumaempresase:
—aComissãotiveraprovadoorespectivoplanode
reestruturação ,
—ouaComissãooconsiderarjustificado,nocontexto
doplanodereestruturação quelhedizrespeito.
3.Aquotaadicionalécalculadadeseguinteforma:
a)AComissãoestabelecearelaçãoentreasproduções
dereferênciatotaisdaempresaeasproduçõesde
referênciadosmesmosprodutosdoconjuntodas
empresas ;
b)Estabeleceigualmentearelaçãoentreosencerra­
mentosjáefectuadosdesde1deJaneirode1980pela
empresaemquestãoeosencerramentos totaisa
efectuarporessaempresanoquadrodoplanode
reestruturação indicadonon?1.Calculaigualmente
ocoeficienteresultantedoprodutodaquelasduas
relações;e
—oajustamentoparacadacategorianãopodelevara
quotasmaioresqueasqueresultariamdaaplicação
àsuaproduçãoreferência,deumataxaderedução
de20%,
e

264 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Fasc.15
Artigo15? c)Aquotaadicionalserá,nomáximo,igualaopro­
dutode500000toneladaspelocoeficientecalculado
naalíneab);serárepartidaentreasdiferentes
categoriasdeprodutossegundoaestruturadas
possibilidades deproduçãoresulantesdoplanode
reestruturação .
Artigo14?C1.Apedidopréviodasempresasinteressadas,a
Comissãopodeautorizartrocas,vendasoucessõesda
totalidadeoudepartedasproduçõesedasquantidades
dereferência,seasinstalaçõescorrespondentes às
referênciasatransferirtiveremsidodefinitivamente
encerradasouvendidasetransferidasparaumpaís
terceiro,após1deJaneirode1980.
AComissãopodeigualmente,apedidopréviodas
empresasinteressadasenoâmbitodeplanosdereestru­
turaçãoquetenhaaprovado,autorizartrocas,vendas
oucessõesdatotalidadeoudepartedasproduçõese
quantidadesdereferência.
Casoumaempresadesejeprocedercomumaoutra
empresaatrocasoucessõesdeproduçõesdeprodutos
abrangidospelosistemadequotasqueforamprevia­
mentedestinadosatransformação interna,aComissão
podeatribuiraestaasquantidadesdereferência
necessáriasparapermitirtaistrocasoucessõesdesde
que,emconsequência detalfacto,aproduçãonão
aumente.1.AComissãopodeatribuirquotasadicionaisàs
empresasque:
—tenhamrecebidoencomendascomdestinoapaíses
terceirosqueultrapassememmaisde10%aparte
daquotaqueaempresanãoéautorizadaafornecer
nomercadocomum,
—quefaçamorespectivopedido,acompanhado de
documentosjustificativos ,nasseisprimeirassema­
nasdotrimestreemqueaexportaçãodevaocorrer,
—enãotenhamsidoobjectodesançõesrelativamente
àsregrasdepreçosoutenhampagoasmultas
devidas.2.Nocasodeparagemdefinitiva,oudevendae
transferênciadeumainstalaçãoparaumpaísterceiro,
ocorridasapós1deJaneirode1980,aComissãopode,
apartirdoquartotrimestrede1983,autorizara
empresaatransferirasreferênciascorrespondentes a
estainstalaçãodentrodeumdosdoisgruposde
categoriasdeprodutosaseguirenumerados :
—Ia,Ib,Ic,Id,II,III(grupo1),
—III,IV,V,VI(grupo2). 2.SeaComissãoverificarqueestasencomendas se
revestemdeinteresseparaaComunidade ,atribuíraa
estasempresasquotasadicionaiscorrespondentes à
quantidadequeultrapassarolimiarmencionadono
primeirotravessãodon?1.0conjuntodestesajusta­
mentosnãopodeultrapassar ,portrimestre,amédia
trimestraldototaldaspartesdasquotasquenãopodem
serfornecidasnomercadocomumpeloconjuntodas
empresasequenãoforamutilizadasnosquatrotrimes­
tresprecedentes .Casoamédiadessaspartesdequotas
nãoutilizadassemostreinsuficienteparasatisfazero
conjuntodosaumentos,aComissãodiminuiráesses
aumentosproporcionalmente .Taistransferências dereferênciasestãosujeitasàs
seguintescondições :
—areferênciadainstalaçãoemquestãoseráreduzida
de15%antesdaaplicaçãodataxamédiaresultante
dastrocasqueasempresasrealizaramaoabrigodo
n?1.Casonãotenhahavidobastantestrocas
representativas ,aComissãodeterminaataxade
trocas.Pode,paraofazer,basear-seemparecerde
umperitooudeumgrupodeperitos,
—asreferênciasresultantesdestecálculoserãoreparti­
dasnointeriordosgruposdecategoriasdeprodutos
anteriormente citados,proporcionalmente àspossi­
bilidadesdeproduçãodaempresa,
—acategoriaIIInãopodeservirparapassardeum
grupodecategoriasparaoutro.3.AsempresasdevemcomunicaraComissão,no
prazodetrêsmesesseguintesàexportação,alémdas
provasdeexportaçãoindicadasnon?6doartigo11?,
ascópiasdosformuláriosdeimportaçãodopaís
terceirodestinatário .Osfornecimentos paraosquaisa
empresanãoentregueessaprovadeexportaçãosão
considerados comotendosidoefectuadosnointerior
domercadocomume,emconsequência ,aComissão
rectificaráasuadecisão.3.Asregrasprevistasnosn?s1e2respeitantesàs
produçõesequantidadesdereferência,comexcepção

I3/Fasc.15 JornalOficialdasComunidades Europeias 265
2.Analogamente ,seumaempresa,nosdozemeses
anterioresaumtrimestrehouversidoobjectode
sançõesporincumprimento doregimedequotasenão
tiverefecuadoopagamentodasmultasdevidas,não
podebeneficiarduranteessetrimestredeajustamentos
aoabrigodosartigos8?,14?,14?A,14?Be16?dosajustamentosatribuídosemaplicaçãodosartigos
14?Ae16?,sãoaplicáveisdesdequeaempresaexecute
umplanodereestruturação nascondiçõesfixadaspelas
decisõesdaComissãoenãobeneficiedeauxíliosnão
conformescomaDecisãon?2320/81/CECA(').
Estasregrasaplicam-seigualmenteemcasodetransfor­
maçãodeumainstalaçãoqueleveaalteraçõesna
possibilidade deproduçãodeumacategoriaatítulo
definitivosuperioresa20%. Artigo15?B
4.Quandoaempresanãodispuserdemaisdedois
trensdelaminagematrocainternadereferênciasnão
estásujeitaàreduçãodereferênciasprevistanon?2.1.Todoso.Estados-membros podemapresentar
denúnciasàComissãoquandoverificaremque,no
decursodeumtrimestre,osfornecimentos deprodutos
deumadascategoriasIa,Ib,IIeIIIforamalterados
emproporçãoimportanterelativamente aosforneci­
mentostradicionais .
2.Adenúnciamencionadanon?1deveserapresen­
tada,omaistardar,oitosemanasapósofimdo
trimestreemcausa.5.ApedidodasempresasinteressadasaComissão
podeautorizarumaumentodassuasreferênciasna
categoriaId,contraumareduçãonascategoriasIbou
Ic,semquehajaencerramento ouvendadeuma
instalação .Estareduçãoteráemcontaadiferençaentre
astaxasdereduçãodáscategoriasdeprodutosem
questãoduranteosquatroúltimostrimestres.AComis­
sãovelaráporqueoaumentodasreferênciasanívelda
Comunidade nãoultrapasseoníveldaprocuradesta
categoriaeporqueasreferênciasdeumaempresanão
atinjammaisque85%daspossibilidades deprudução .3.AComissãoanalisaráofundamentodadenúncia,
baseando-senosdadosestatísticosmensaistransmitidos
pelosEstados-membros emexecuçãodaDecisão
n?3717/83/CECA.Aquandodasuaapreciação,terá
emcontatodasascircunstâncias docasoconcreto.
6.Asempresasquenãotroquemassuasreferências,
nãoascedam,nemprocedamatrocasinternas,perdem
asreferênciasumanoapósoencerramento ,avendaea
transferênciaparaumpaísterceiroouatransformação
dainstalaçãoemquestão,quando,duranteaqueleano,
nãotenhamefectuadoqualquerproduçãodacategoria
deprodutosemcausa.4.Seconsideraradenunciafundada,aComissão
consultarásobreesteassuntoosEstados-membros
interessados .Nestecaso,solicitaráàsempresasem
causaquetomemocompromisso escritodecompensar,
duranteotrimestreseguinte,odesequilíbriodosseus
fornecimentos tradicionais .
5.Nafaltadetalcompromisso porpartedeuma
empresa,ouseelenãoforrespeitado,aComissãopode
reduzirapartedaquotadestaempresaquepodeser
fornecidanomercadocomum,notrimestreseguinte,
emquantidademáximaigualàqueprovocouadesequi­
líbriodosfornecimentos tradicionais .Artigo15?A
6.AComissãoinformaráosEstados-membros inte­
ressadosdoseguimentodadoàdenúncia.1.AComissãopodereduzirasquotasdeuma
empresa,severificarqueumaempresabeneficioude
auxíliosporelanãoautorizadosaoabrigodaDecisão
n?2320/81/CECAouqueascondiçõesligadasà
autorizaçãodosauxíliosnãoforamrespeitadas .
Estaverificaçãoexcluiaempresadobeneficiodeum
ajustamentoaoabrigodosartigos8?,14?,14?A,14?B
e16?Artigo16?
Se,nasequênciadeumpedidoapresentadoporuma
empresacujasinstalaçõessesituemnaGrécia,a
Comissãoverificouqueoregimedequotaslhecausa
dificuldadesexcepcionais ,denaturezaaimpedirasua
adaptaçãoàsituaçãoresultantedaevoluçãoestrutural
emqueseencontraempenhadaaeconomiadeste (i)JOn?L228de13.8.1981,p.14.

266 JornalOficialdasComunidades Europeias 13/Fase.15
pais,procederaaumaalteraçãoadequadadasprodu­
çõesdereferênciadaempresaedosprodutosemcausa.2.Semprejuízodaaplicaçãodon?3doartigo58?do
TratadoCECA,osistemadequotasdeproduçãoé
aplicávelduranteoperíodoquevaide1deJaneirode
1984a31deDezembrode1985.Odispostonon?1do
artigo2?éaplicávelduranteomesmoperíodo. Artigo17?
Artigo19?Se,aComissãoverificar,nomeadamente combaseem
denúncias,quealgumasempresasmodificaram osseus
fornecimentos tradicionaisdeanteprodutosdestinados
àfabricaçãodeprodutossujeitosaoregimedequotas,a
pontodenãoserpossívelumabastecimento adequado
dasempresasquedelesdependiam,tomaráasmedidas
necessáriaspararemediarasituação.Paraoprimeirotrimestrede1984,operíododeseis
semanasindicadonosartigos14?,14?Be14?Cé
transformado emoitosemanas.
Artigo18?Artigo20?
1.Seomercadosiderúrgicosofreralteraçõesprofun­
dasouseaaplicaçãodapresentedecisãosedefrontar
comdificuldadesimprevistasaComissãoprocederá,
pordecisãogeral,àsadaptaçõesnecessárias .Apresentedecisãoentraemvigornodiadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
Apresentedecisãoéobrigatóriaemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem31deJaneirode1984.
PelaComissão ,
EtienneDAVIGNON
Vice-presidente

DEFINIÇÃO DAS CATEGORIAS DEPRODUTOS LAMINADOS ANEXO I
NADEFINIÇÃO ENOMENCLATURA DOS PRODUTOS SEGUE-SE 0QUESTIONA­
RIO EUROSTAT 2.13
OSPRODUTOS ABAIXO INDICADOS INCLUEM TODAS ASQUALIDADES E
TODAS AS ESCOLHAS1.
Questionário
EUROSTAT 2.13
LISTA DE PRODUTOS
CATEGORIA I:
-PRODUÇÃO DOSTRENS DELAMINAGEM -DEBANDAS LARGAS AQUENTE («COILS »)
-ARCO DEAÇO EBANDAS PARA TUBOS LAMINADOS AQUENTE ,
INFERIORES A600 MM
-ARCO DEAÇO AQUENTE OBTIDO POR CORTE DEBANDAS LARGAS A
QUENTELinha Coluna
280 02
150
291 02
TOTAL DACATEGORIA I(280.02 )+150 MENOS (291.02 )*
*DOSQUAIS DESTINADOS (++) ÀPRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1.DETUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4 MM
2.DEFOLHA-DE-FLANDRES (COMPREENDENDO ACHAPA PREPARADA EA
CHAPA ESTANHADA TFS)
3.DECHAPAS MAGNESICAS DETEOR EMSILICIO DE 1%OUMAIS
TOTAL DOS PRODUTOS EXCLUIDOS (1+2+3 )
TOTAL DACATEGORIA I(DEDUZINDO OSPRODUTOS EXCLUIDOS )
(++)DESTINADOS ,SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADOS PARA APRODUÇÃO EM
QUESTÃO

LISTA DEPRODUTOS2.
Quest ionário
EUROSTAT 2.13
CATEGORIA IA:
-BANDAS LARGAS AQUENTE PARA UTILIZAÇÃO DIRECTA EPARA
EXPORTAÇÃO
-BANDAS LARGAS AQUENTE PARA RELAMINAGEM OUOUTRAS TRANSFOR­
MAÇÕES EMOUTRAS EMPRESAS DACOMUNIDADE
-CHAPAS MEDIAS EGROSSAS (DE3MMEMAIS )OBTIDAS POR CORTE
DEBANDAS LARGAS AQUENTE
-ARCO DEAÇO EBANDAS PARA TUBOS LAMINADOS AQUENTE INFE­
RIORES A600 MMLinhas
171 +172 +173
Ex 161 +162
150
TOTAL DACATEGORIA IA*
*DOSQUAIS DESTINADOS C++) XPRODUÇÃO NACOMUNIDADE
1.DETUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4 MM
2.DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO ACHAPA PREPARADA EA
CHAPA ESTANHADA TFS )
3.DECHAPAS MAGNÉTICAS DETEOR EMSILICIO DE 1%OUMAIS
•
TOTAL DOS PRODUTOS EXCLUIDOS (1+2+3 )
TOTAL DACATEGORIA IA «"DEDUZINDO OSPRODUTOS EXCLUIDOS )
C++) DESTINADOS ,SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADOS NAPRODUÇÃO EMQUESTÃO

LISTA DE PRODUTOS3.
Quest iònário
EUROSTAT 2.1*5
CATEGORIA IBiLinha a
-CHAPAS LAMINADAS AFRIO,EMCHAPAS OU EMROLOS ,INFERIORES
A3MM168
-CHAPAS LAMINADAS AFRIO ,EMFOLHAS OU EMROLOS ,IGUAIS OU
SUPERIORES A3MM167
-CHAPAS LAMINADAS AQUENTE ,EMFOLHAS ,INFERIORES A3MM
DAS QUAIS CHAPAS LAMINADAS AFRIO OU AQUENTE PARA A
FABRICAÇÃO DEPRODUTOS DERIVADOS D/>?CATEGORIAS ICeID
EM OUTRAS EMPRESAS DA COMUNIDADE163
TOTAL DA CATEGORIA IB*
*DOS QUAIS DESTINADOS C++) PRODUÇÃO NACOMUNIDADE
1.DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO ACHAPA PREPARADA EA
CHAPA ESTANHADA TFS )
2.DECHAPAS MAGNETICAS DETEOR EMSILICIO DE 1% OUMAIS
3.DEPRODUTOS COM OUTROS REVESTIMENTOS (FOLHA-DE-FLANDRES ,
CHAPA PREPARADA ECHAPA ESTANHADA TFS EXCLUIDOS )NA
MESMA EMPRESA
TOTAL DOS PRODUTOS EXCLUIDOS (1+2+3 )
TOTAL DACATEGORIA IB(DEDUZINDO OSPRODUTOS EXCLUIDOS )
(++)DESTINADOS ,SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZAÒOS NAPRODUÇÃO EMQUESTÃO

LISTA DE PRODUTOS 4·
Questionario
EUROSTAT 2.13
CATÍ^uúhIA .2Cz
CHAPAS GALVANIZADAS ACUENTE (EM FOLHAS OU EM ROLOS )DAS
QUAIS :
1.POSTERIORMENTE REVESTIDAS NAMESMA EMPRESA
2.CHAPAS GALVANIZADAS PARA AFABRICAÇÃO DEPRODUTOS DACA­
TEGORIA IDEM OUTRAS EMPRESAS DACOMUNIDADELiúhas
241
TOTAL DACATEGORIA IC(DEDUZINDO OSPRODUTOS 1)
CATEGORIA ID:
CHAPAS ELECTROZINCADAS EM FOLHAS OU EM ROLOS
DAS QUAIS :
1.POSTERIORMENTE REVESTIDAS NA MESMA EMPRESA
2.POSTERIORMENTE SÃO REVESTIDAS EMOUTRAS EMPRESAS DA
COMUNIDADE
CHAPAS COM REVESTIMENTO ORGÂNICO EMFOLHAS OUEM
ROLOS
OUTRAS CHAPAS COM REVESTIMENTO METALICO EM FOLHAS
OU EM ROLOS242
262
250 +261 +263
TOTAL DACATEGORIA ID(DEDUZINDO OS PRODUTOS 1)
CATEGORIA II:
CHAPAS LAMINADAS AQUENTE EX-QUARTO (CHAPAS LAMINADAS A
QUENTE EMTRENS DELAMINAGEM DIFERENTES DOS DEBANDAS LARGAS )
CHAPAS GROSSAS164 +165 +166
140
TOTAL DACATEGORIA II*
*DAS QUAIS DESTINADAS (++) APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETU­
BOS SOLDADOS DEDIAMETRO SUPERIOR A406,4 MM
TOTAL DACATEGORIA II(DEDUZINDO 0MATERIAL DESTINADO
ÀPRODUÇÃO DETUBOS )
(++)DESTINADAS ,SIGNIFICA EFECTIVAMENTE UTILIZADAS NAPRODUÇÃO EMQUESTÃO

LISTA DEPRODUTOS5.
Quefltionário
EUROSTAT 2.13
CATEGORIA III ·
VIGAS DEABAS LARGAS
OUTRAS VIGAS ,PERFIS EMI,UeHDE80MMOUMAIS e
«ZORES »122
TOTAL DACATEGORIA III *
*DOSQUAIS PERFIS PARA ESCORAMENTO DEMINAS («ZORE'S »)
TOTAL DACATEGORIA III (DEDUZINDO OS«ZORES »)
CATEGORIA IV :
FIO-MAQUINA EMROLOS (INCLUINDO 0VARÃO PARA BETÃO EOS
LAMINADOS CORRENTES EMROLOS ) 132
CATEGORIA V:
VARÃO PARA BETÃO (EXCLUINDO 0VARÃO PARA BETÃO
EMROLOS ) 133
CATEGORIA VI :
LAMINADOS CORRENTES (EXCLUINDO OSLAMINADOS CORRENTES
EMROLOS ) 134

ANEXO II QUESTIONÁRIO
313PRODUÇÃO DECERTOS PRODUTOS LAMINADOS EMAÇOS CORREN­
TES,DEQUALIDADE ,ESPECIAIS NÃO^LIGADOS ,AÇOS DELIGA
DECONSTRUÇÃO DEGRÃO FINO,SOLDÁVEIS ... DITOS
«SONDERBAUSTAHLE »-TODAS ASESCOLHAS -
1.
INFORMAÇÕES AFAZER CHEGAR MENSALMENTE ÀCCE,TELEX 3252 ACIER LU,OMAIS TARDAR
10DIAS ÚTEIS APÔS OFIM DOMÊS -UMA CÓPIA DOPRESENTE QUESTIONÁRIO DEVE SER
ENVIADA IGUALMENTE POR CORREIO REGISTADO ÀCOMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,
GRUPO DETRABALHO AÇO (DGIII),BAT.CAL,RUE ALCIDE DEGASPERI ,
L-1019 ,LUXEMBOURG-KIRCHBERG (NOMESMO PRAZO )
EMPRESA CÓDIGO PRODUÇÃO DOMÊS DE
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA I
PRODUÇÃO DOS TRENS DELAMINAGEM DEBANDAS LARGAS EQUENTES
PRODUÇÃO DEARCO DEAÇO EDEBANDAS PARA TUBOS LAMINADOS A
QUENTE (INFERIORES A600 MM)EMTRENS DELAMINAGEM ESPECIALIZADOS11001
11002
TOTAL * 11000
*DOS QUAIS DESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)DETUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4 MM
2)DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO ACHAPA PREPARADA EA
CHAPA ESTANHADA TFS) ,
3)DECHAPA MAGNÉTICA DETEOR EMSILÍCIO DE 1%EMAIS12001
12002
12003
12000 TOTAL DOS PRODUTOS EXCLUÍDOS (12001 a12003 )
TOTAL DACATEGORIA 1(11000 -12000 )** 13000
 *DOS QUAIS DESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETUBOS
SOLDADOS DEDIÂMETRO INFERIOR OUIGUAL A406,4 MMUTILI­
ZADO NO ESTADO DELAMINAGEM AQUENTE 13001

QUESTIONARIO 313 .
C·
PRODUTOS CODIGO TONELADAS
CATEGORIA IA :
BANDAS LARGAS AQUENTE PARA UTILIZAÇÃO DIRECTA EPARA EXPOR­
TAÇÃO
BANDAS LARGAS AQUENTE PARA RELAMINAGEM OUOUTRAS TRANSFOR­
MAÇÕES EMOUTRAS EMPRESAS DACOMUNIDADE
ARCO DEAÇO EBANDAS PARA TUBOS LAMINADOS AQUENTE INFERIO­
RES A600 MM
CHAPAS MÉDIAS EGROSSAS <DE3MMEMAIS )03TIDAS
POR CORTE DEBANDAS LARGAS AQUENTE11101
13102
11102
11103
TOTAL * 11100
 DOSQUAIS DESTINADOS ÀPRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)DETUBOS SOLDADOS DEDIAMETRO SUPERIOR A406,4 MM
2)DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO ACHAPA PREPARADA EA
CHAPA ESTANHADA TFS )
3)DECHAPAS MAGNETICAS DETEOR EMSILICIO DE 1%EMAIS12101
13103
13104
TOTAL (12101 +13103 +13104 ) 13105
TOTAL CATEGORIA IA(11100 -13105 )** 13100
** DOSQUAIS DESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETUBOS
SOLDADOS DEDIAMETRO INFERIOR OUIGUAL A406,4 MMUTI­
LIZADO NOESTADO DELAMINAGEM AQUENTE 13101

QUESTIONARIO 313 3.
PRODUTOS CODIGO TONELADAS
CATEGORIA IB:
CHAPAS LAMINADAS AFRIO ,EMFOLHAS OUEMROLOS ,ECHAPAS
LAMINADAS AQUENTE ,EMFOLHAS ,INFERIORES A3MM
CHAPAS LAMINADAS AFRIO ,EMFOLHAS OUEMROLOS ,IGUAIS OU
SUPERIORES A3MM
DOS QUAIS :
CHAPAS LAMINADAS AFRIO OUAQUENTE EMFOLHAS OUEMROLOS
PARA AFABRICAÇÃO DEPRODUTOS DERIVADOS DASCATEGORIAS IC
EIDEMOUTRAS EMPRESAS DECOMUNIDADE11200
11202
12204
TOTAL * (11200 +11202 ) 11201
 DASQUAIS DESTINADOS ÀPRODUÇÃO NACOMUNIDADE
1)DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO ACHAPA PREPARADA EA
CHAPA ESTANHADA TFS )
2)DECHAPAS MAGNETICAS DETEOR EMSILICIO DE1%EMAIS
3)DEOUTROS PRODUTOS REVESTIDOS (EXCLUINDO FOLHA-DE-FLANDRES
CHAPA PREPARADA ECHAPA ESTANHADA TFS )NAMESMA EMPRESA12201
12202
12203
TOTAL (12201 +12202 +12203 ) 12200
TOTAL CATEGORIA IB(11201 -12200 ) 13200
CATEGORIA IC:
CHAPAS GALVANIZADAS AQUENTE EMFOLHAS OUEMROLOS
DASQUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS NAMESMA EMPRESA
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS EÍ4OUTRAS EMPRESAS DA
COMUNIDADE11301
11302
11303
TOTAL CATEGORIA IC(11301 -11302 ) 11300

QUESTIONARIO 313 4.
PRODUTOS CODIGO TONELADAS
CATEGORIA ID:
CHAPAS ELE CTROZ INÇADAS (EM FOLHAS OU EM ROLOS )
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS NA MESMA EMPRESA
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS EMOUTRAS EFPRESAS DACOMUNIDADE
CHAPAS COM REVESTIMENTO ORGÂNICO EMFOLHAS OUEMROLOS
OUTRAS CHAPAS COM REVESTIMENTO METALICO EM FOLHAS OU EM
ROLOS11401
11402
11403
11404
11405
TOTAL DOS OUTROS PRODUTOS PLANOS REVESTIDOS
(11401 +11404 +11405 -11402 )11400
CATEGORIA II
1)CHAPAS LAMINADAS AQUENTE EX-QUARTO (CHAPAS LAMINADAS
AQUENTE EMOUTROS TRENS Dt LAMINAGEM DIFERENTES
DOS DE BANDAS LARGAS )
2)CHAPAS GROSSAS21001
21002
TOTAL (21001 +21002 )* 21000
*DAS QUAIS DESTINADAS ÀPRODUÇÃO NACOMUNIDADE DETUBOS
SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4 MM22001
TOTAL CATEGORIA II (21000 -22001 ) 23000

QUESTIONÁRIO 313 5.
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA III
VIGAS DE ABAS LARGAS EOUTRAS VIGAS ,PERFIS EMI,
U,H,DE80MM OUMAIS E«ZORÉS »31000
*DOS QUAIS PERFIS PARA ESCORAMENTO DEMINAS(«ZORE'S ») 32001
TOTAL CATEGORIA III (31000 -32001 ) 33000
CATEGORIA IV
FIO-MÂQUINA EM ROLOS
(INCLUINDO VARÃO PARA BETÃO ELAMINADOS CORRENTES
EM ROLOS )41000
CATEGORIA V
VARÃO PARA BETÃO (EXCLUINDO 0VARÃO PARA BETÃO EM
ROLOS )52000
CATEGORIA VI
LAMINADOS CORRENTES (EXCLUINDO OS LAMINADOS CORREN­
TES EM ROLOS )63000
PARA 0PREENCHIMENTO DESTE QUESTIONÁRIO ,CONSULTE-SE PRINCIPALMENTE
0QUESTIONÁRIO 2.13 -2.16 -2.16 ANEXO DAEUROSTAT GUÈR PARA ASNOTAS
EXPLICATIVAS QUER PARA ASDEFINIÇÕES ENOMENCLATURA DOS PRODUTOS .

QUESTIONÁRIO
314ANEXO 11
PRODUÇÃO DECERTOS PRODUTOS LAMINADOS EMAÇOS
ESPECIAIS DELIGA (NÃO COMPREENDENDO OS
«SONDERBAUSTAHLF »)TODÁS AS ESCOLHAS
1.
INFORMAÇÕES AFAZER CHEGAR MENSALMENTE ACCE,TELEX 3252 ACIER LU,O
MAIS TARDAR 10DIAS ÚTEIS APÓS 0FIM DOMÊS .UMA CÒPIA DOPRESENTE
QUESTIONÁRIO DEVE SER IGUALMENTE ENVIADO POR CORREIO REGISTADO ÁCO­
MISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,GRUPO DETRABALHO «AÇO»(DGIII)
BAT .CAL RUE ALCIDE DEGASPERI ,L-1019 LUXEMBOU RG-KIRCHBERG(NO MES MO
PRAZO )
PRODUÇÃO DOMÊS
EMPRESA CÓDIGO DE
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA I
PRODUÇÃO DOS TENS DELAMINAGEM DEBANDAS LARGAS .A.QUENTE
PRODUÇÃO DEARCO DEAÇO EDEBANDAS PARA TUBOS LAMI­
NADOS AQUENTE (INFERIORES A600MM )EMTRENS ESPECIA
LIZADOS11001
11002
TOTAL * 11000
 DOS QUAIS DESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)DE TUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4MM
2)DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO ACHAPA PREPARADA
ECHAPA ESTANHADA TFS)
3)DECHAPAS MAGNÉTICAS DETEOR EMSILICIO DE 1%OU
MAIS12001
12002
12003
TOTAL DOS PRODUTOS EXCLUIDOS (12001 A12003 )12000
TOTAL CATEGORIA I(11000 -12000 )** 13000
**DOS QUAIS DESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE
DETUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO INFERIOR OUIGUAL
A406,4MM UTILIZADOS NOESTADO DELAMINAGEM A
QUENTE13001

QUESTIONÁRIO 314 2.
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA IA:
BANDAS LARGAS AQUENTE PARA UTILIZAÇÃO DIRECTA E
PARA EXPORTAÇÃO
BANDAS LARGAS AQUENTE PARA REL AMI NAGEM OU OUTRAS
TRANSFORMAÇÕES EMOUTRAS EMPRESAS DACOMUNIDADE
ARCO DE AÇO EBANDAS PARA TUBOS LAMINADOS AQUENTE
INFERIORES A600MM
CHAPAS MÉDIAS EGROSSAS (DE 3MM EMAIS )OBTIDAS
POR CORTE DE BANDAS LARGAS AQUENTE11101
13102
11102
11103
TOTAL * 11100
*IDAS QUAIS DESTINADAS ÀPRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
1)DETUBOS SOLDADOS DEUMDIÂMETRO SUPERIOR A406,4MM
2)DE FOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO ACHAPA PREPA­
RADA EACHAPA ESTANHADA TFS) ^
3)DECHAPAS MAGNÉTICAS DETEOR EMSILICIO DE 1% E
MAIS12101
131 03
13104
TOTAL (12101 +13103 +13104 ) 13105
TOTAL CATEGORIA IA(11100 -13105 )** 13100
** DOS QUAIS DESTINADOS APRODUÇÃO NACOMUNIDADE
DETUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO IGUAL OUINFERIOR
A406,4MM ,UTILIZADO NOESTADO DELAMINAGEM A
QUENTE13101

QUESTIONARIO 314 3.
PRODUTOSCÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA IB:
CHAPAS LAMINADAS AFRIO EMFOLHAS OU EMROLOS E
CHAPAS LAMINADAS AQUENTE ,EMFOLHAS ,INFERIORES A
3MM
CHAPAS LAMINADAS AFRIO ,EMFOLHAS OU EMROLOS ,IGUAIS
OU SUPERIORES A3MM11200
11202
DAS QUAIS :
CHAPAS LAMINADAS AFRIO OU AQUENTE ,EMFOLHAS OU EM
ROLOS PARA AFABRICAÇÃO DEPRODUTOS DERIVADOS DAS
CATEGORIAS IC EID EM OUTRAS EMPRESAS DA COMUNIDADE12204
TOTAL * (11200 +11202 ) 11201
*DASQUAIS DESTINADOS ÀPRODUÇÃO NACOMUNIDADE :
DDE FOLH A-DE-FLANDRES '(INCLUINDO ACHAPA PREPARADA
ECHAPA ESTANHADA TFS ) ,
2)DECHAPAS MAGNÉTICAS DETEOR EMSILÍCIO DE 1% E
MAIS12201
12202
122033)DE OUTROS PRODUTOS REVESTIDOS (EXCLUINDO FOLHA­
-DE-FLANDRES ,CHAPA PREPARADA ECHAPA ESTANHADA
TOTAL (12201 +12202 +12203 ) 12200
TOTAL CATEGORIA IB(11201 -12200 ) 13200
CATEGQfiTfl ic:
CHAPAS GALVANIZADAS AQUENTE EMFOLHAS OU EMROLOS '
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS NAMESMA EMPRES..A 11302
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS EMOUTRAS EMPRE 11303
SAS DA COMUNIDADE
TOTAL CATEGORIA "IC(11301 -11302 ) 11300

QUESTIONÁRIO 314 4.
PRODUTOSCÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA ID:
11401
\11402
11403CHAPAS ELECTROZ INC ADAS (EM FOLHAS OU EM ROLOS )
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS NA MESMA EMPRES
DAS QUAIS POSTERIORMENTE REVESTIDAS EM OUTRAS EMPRE
SAS DA COMUNIDADE
CHAPAS COM REVESTIMENTO ORGÂNICO EM FOLHAS OU EM
ROLOS
OUTRAS CHAPAS COM REVESTIMENTO METÁLICO EM FOLHAS
OU FM ROLOS11404
11405
TOTAL DOS OUTROS PRODUTOS PLANOS REVESTIDOS
(11401 +11404 +11405 +11402 )11400
CATEGORIA II
1)CHAPAS LAMINADAS AQUENTE EX-QUARTO (CHAPAS LA­
MINADAS AQUENTE EMOUTROS TRENS DELAMINAGEM DI
FERE NTES DOS TRENS DE BANDAS LARGAS )
2)CHAPAS -GROSSAS21001
21002
TOTAL (21001 +21002 )* 21000
*DOS QUAIS DESTINADOS ÀPRODUÇÃO NACOMUNIDADE DE
TUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A406,4MM 22001
TOTAL CATEGORIA II (21000 -22001 ) 23000

QUESTIONÁRIO 314 -
D■
PRODUTOS CODIGO TONELADAS
CATEGORIA III
VIGAS DEABAS LARGAS EOUTRAS VIGAS ,PERFIS EMI,
U,HDE80MM EMAIS E«ZORÉS »*31000
*DOS QUAIS PERFIS PARA ESCORAMENTO DE MINAS («ZO­
RÉS»)32001
TOTAL CATEGORIA III (31000 -32001 ) 33000
CATEGORIA .IV**
FIO-MÂQUINA EM ROLOS (INCLUINDO VARÃO PARA BETÃO E
LAMINADOS CORRENTES EM ROLOS )41000
CATEGORIA V**
VARÃO PARA BETÃO (EXCLUINDO VARÃO PARA BETÃO EM
ROLOS )52000
CATEGORIA VI**
LAMINADOS CORRENTES63000
**DOS QUAIS EM AÇOS DELIGA CUJO TEOR EMLIGA EDE PELO MENOS 5%,EX­
CLUINDO OS AÇOS CONTENDO MENOS DE 1% DE CARBONO EMAIS DE 12% DE­
CRÓMIO ,CUJO PREÇO REAL FACTURADO SEJA PELO MENOS 30% SUPERIOR AO
PRECO _DETABELA DO PRODUTO CORRESPONDENTE EM AÇO CORRENTE .
FIO-MÁQUINA ,EMROLOS (INCLUINDO VARÃO PARA BETÃO
EM ROLOS )41001
VARÃO PARA BETÃO (EXCLUINDO VARÃO PARA BETÃO EM
ROLOS )52001
LAMINADOS CORRENTES 63001
PARA PREENCHER ESTE QUESTIONÁRIO CONSULTE -SE PRINCIPALMENTE OQUESTIO­
NÁRIO 2.13 -2.16 -2.16 ANEXO DA EUROSTAT QUER PARA AS NOTAS EXPLICA­
TIVAS QUER PARA AS DEFINIÇÕES ENOMENCLATURA DOS PRODUTOS

QUESTIONÁRIO
371FORNECIMENTOS DECERTOS PRODUTOS LAMINADOS EMAÇOS CORRENTES ,DE I
QUALIDADE ,ESPECIAIS NÃO LIGADOS EESPECIAIS DELIGA DECONSTRUÇÃO ,DEGRÃO 1"
FINO ,SOLDÁVEIS DITOS «SONDERBAUSTAHLE » -TODAS ASESCOLHAS­
APREENCHER EENVIAR NOPRAZO PREVISTO PARA OSQUESTIONÁRIOS 313 E314 ENAS MESMAS MODALIDADES
EMPRESA CÓDIGO FORNECIMENTOS IMPORTANTES AO MÊS DE:
NA COMUNIDADE COM
PREENDENDO OMER­
CADO NACIONALPARA PAÍSES
TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO .TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
11101
11302
11102
1110321101
21102
21103
21100CATEGORIA IA
1BANDAS LARGAS AQUENTE PARA UTILIZAÇÃO
DIRECTA EPARA EXPORTAÇÃO
2 BANDAS LARGAS AQUENTE EPARA RELAMINAGEM
OUOUTRAS TRANSFORMAÇÕES EMOUTRAS EMPRE -:
SAS DA COMUNIDADE
3ARCO DEAÇO EBANDAS PARA TUBOS LAMINADOS
AQUENTE INFERIORES A600MM
A CHAPAS MÉDIAS EGROSSAS (DE 3MM EMAIS )
OBTIDAS POR CORTE DEBANDAS LARGAS AQUENTE
5 TOTAL (1+2+3+.4)*
*DAS QUAIS DESTINADAS ÀPRODUÇÃO NA
COMUNIDADE
6 DE TUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR A
406,4MM
7 DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO ACHAPA
PREPARADA ECHAPA ESTANHADA TFS )
8 DE CHAPAS MAGNÉTICAS DE TEOR EMSILÍCIO
DE 1% EMAIS31101
31302
31102
31103
31100
31200
31403
3140411100
11200
11403
11404

QUESTIONÁRIO 371
2.
PRODUTOSACOMUNIDADE COM­
PREENDENDO 0MERCA­
DO NACIONALPARA TERCEIROS
PAíSF.STOTAL
CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
9 TOTAL (6+7+8) 11400- 31400
IO TOTAL CATEGORIA IA(5-9) 11300 21300 31300
11DOS QUAIS DESTINADOS APRODUÇÃO NA COMU­
NIDADE DE TUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO IN­
FERIOR OUIGUAL A406,4MM;UTILIZADO NO
ESTADO NO ESTADO DE LAMINAGEM AQUENTE 11301 31301
CATEGORIA IB
12CHAPAS LAMINADAS AFRIO ,EMFOLHAS OU EM
ROLOS ,ECHAPAS LAMINADAS AQUENTE EM
FOLHAS ,INFERIORES A3MM 12101 22101 32101
13CHAPAS LAMINADAS AFRIO EM FOLHAS OU EM
ROLOS ,IGUAIS OU SUPERIORES A3MM 12103 22103 32103
14
(+)CHAPAS LAMINADAS AFRIO OU AQUENTE EM
FOLHAS OU EMROLOS PARA AELABORAÇÃO DE
PRODUTOS DERIVADOS DAS CATEGORIAS íe E
ID EM OUTRAS EMPRESAS DA COMUNIDADE 12102 32102
15 TOTAL (12+13+14)» 12100 22100 32100
16
17*DOS QUAIS DESTINADOS APRODUÇÃO NA
COMUNIDADE
-DEFOLHA-DE -FLANDRES (COMPREENDENDO CH£
PAPREPARADA ECHAPA ESTANHADA TFS),-DECHAPAS MAGNÉTICAS DE TEOR EMSILÍCIO
DE SMATS12403
12404- 32403
32404
18 TOTAL (16+17) 12400- 32400
19 TOTAL (15-18) 12500 22500 32500
(+>ASLINHAS 14E21NÃO INCLUEM ASEXPEDIÇÕES RESULTANTES DEOPERAÇÕES POR ENCOMENDA

QUESTIONARIO 3713.
PRODUTOSNACOMUNIDADE ,COMPRE­
ENDENDO 0MERCADO NACIONALPARA PAÍSES TERCEIROS
TOTAL
CODIGO TONELADAS CODIGO TONELADAS CCÍDIGO TONELADAS
CATEGORIA IC
20 CHAPAS GALVANIZADAS AQUENTE EMFOLHAS OUEMROLOS 13101 23101 33101
21 .
(+)CHAPAS GALVANIZADAS AQUENTE EMFOLHAS OUEMROLOS POSTERIOR­
MENTE REVESTIDAS EMOUTRAS EMPRESAS DACOMUNIDADE 13102 - · 33102
22 TOTAL (20+21) 13100 23100 33100
CATEGORIA I0
23 CHAPAS ELECTRO ZINCADAS CEM FOLHAS OU EM ROLOS ) 14101 24101 34101
24 CHAPAS ELECTRONIZADAS POSTERIORMENTE REVESTIDAS EMOUTRAS
EMPRESAS DA COMUNIDADE14104- 34104
25
26CHAPAS COM REVESTIMENTO ORGÂNICO EMFOLHAS OUEMROLOS
OUTRAS CHAPAS COM REVESTIMENTO METALICO EMFOLHAS
OU EMROLOS14102
1410324102
2410334102
34103
27 TOTAL (23+24+25 +26) 14100 24100 34100
(+] ASLINHAS 14E21NÃO INCLUEM ASEXPEDIÇÕES RESULTANTES DEOPERAÇÕES POR ENCOMENDA

QUESTIONARIO 3714.
PRODUTOSNACOMUNIDADE ,COMPREENDEN­
DO0MERCADO NACIONALPARA PAISES TERCEIROSTOTAL
CODIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
28
29CATEGORIA II
— — 0
CHAPAS LAMINADAS AQUENTE EX-QUARTO (CHAPAS
LAMINADAS AQUENTE EM OUTROS TRENS DELAMINAGEM
DIFERENTES DOS TRENS DELAMINAGEM DEBANDAS LARGAS )
CHAPAS GROSSAS15101
15103•
25101
2510335101
35103
30 TOTAL (28+29)* 15104 25104 35104
31 *DOS QUAIS DESTINADAS APRODUÇÃO NACOMUNIDA­
DEDETUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR
A406,4 MM 15201 - 35201
32 TOTAL CATEGORIA II(30-31 ) 15100 25100 35100
33
34CATEGORIA III
VIGAS DE ABAS LARGAS
OUTRAS VIGAS EPERFIS EMI,U,HDE80 MM OUMAIS16101
1610226101
2610236101
36102
35 TOTAL (33+34)* 16103 26103 36103
36 * DOS QUAIS PERFIS PARA ESCORAMENTO DEMINAS
(«zORE'S»)16104 26104 36104
37 TOTAL CATEGORIA III (35-36) 16100 26100 36100

QUESTIONÁRIO 371 5
PRODUTOSNACOMUNIDADE ,COMPREENDEN ­
DO0MERCADO NACIONALPARA PAISES TERCEIROS TOTAL
CÓDIGO TONELADAS CODIGO TONELADAS CODIGO TONELADAS
38CATEGORIA IV
FIO-MAQUINA EMROLOS (COMPREENDENDO 0VARÃO
PARA BETÃO ELAMINADOS CORRENTES EMROLOS )17100 27100 37100
39CATEGORIA V
VARÃO PARA BETÃO (EXCLUINDO VARÃO PARA BETÃO
EM ROLOS )18100 28100 38100
40CATEGORIA VI
OUTROS LAMINADOS CORRENTES (EXCLUINDO LAMINADOS
CORRENTES EM ROLOS )19100 29100 39100
PARA PREENCHER ESTE QUESTIONARIO CONSULTE-SE PRINCIPALMENTE 0QUESTIONARIO 2.71 -2.74 -2.74 ANEXO DAEUROSTAT
QUER PARA ASNOTAS EXPLICATIVAS QUER PARA ASDEFINIÇÕES ENOMENCLATURA DOS PRODUTOS .

/
QUESTIONÁRIO
375FORNECIMENTOS DECERTOS PRODUTOS LAMINADOS EMAÇOS ESPECIAIS DELIGA (NÃO COM- IANEX0 11
PREENDENDO OS SONDERBAUSTAHLE )-TODAS ASESCOLHAS - 1
APREENCHER ,EENVIAR NOPRAZO PREVISTO PARA OSQUESTIONÁRIOS 313 E314 ENAS MESMAS MODALIDADES
EMPRESA CÓDIGO FORNECIMENTOS IMPORTANTES AO MÊS DE:
PARA PAÍSES
TERCEIROSNA COMUNIDADE COM
PREENDENDO OMER 1
CADO NACIONALTOTAL
PRODUTOS CÓDIGO |TONELADAS |CóDIGO|TONELADA SCÓDIGO TONELADAS
CATEGORIA IA
1BANDAS LARGAS ArQUENTE PARA UTILIZAÇÃO
DIRECTA EPARA EXPORTAÇÃO
2 BANDAS LARGAS AQUENTE EPARA RELAMINAGEM
OUOUTRAS TRANSFORMAÇÕES EMOUTRAS EMPRE­
SAS DA COMUNIDADE
3 ARCO DEAÇO EBANDAS PARA TUBOS LAMINADOS
AQUENTE INFERIORES A600MM
4 CHAPAS MÉDIAS EGROSSAS (DE3MM EMAIS )
OBTIDAS POR CORTE DE BANDAS LARGAS AQUENTE11101
11302
11102
11103
1110021101
21102
21103
2110031101
31302
31102
31103
31100
31200
31403
314045 TOTAL (1+2+3+4 )*
*DAS QUAIS DESTINADAS ÀPRODUÇÃO NA
COMUNIDADE
6 DE TUBOS SOLDADOS DE DIÂMETRO SUPERIOR A
406,4MM
7 DEFOLHA-DE-FLANDRES (INCLUINDO ACHAPA
PREPARADA ECHAPA ESTANHADA TFS )
8 DE CHAPAS MAGNÉTICAS DE TEOR EMSILÍCIO
DE 1% EMAIS11200
11403
11404

QUESTIONÁRIO 375
2
PRODUTOSAACOMUNI
3REE::DC^C
)0 NACIOrDAD FCOfl­
00MERCA­
ALPARA TERCEIROS
?AÍ3F.STOTAL
CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
9 TOTAL (6+7+8 ) 11400- 31400
to TOTAL CATEGORIA IA(5-9) 11300 21300 31300
11DOS QUAIS DESTINADOS ÁPRODUÇÃO NA COMU­
NIDADE DE TUBOS SOLDADOS DE DIÂMETRO IN­
FERIOR OUIGUAL A406,4MM;UTILIZADO NO
ESTADO NO ESTADO DELAMINAGEM AQUENTE 11301 31301
CATEGORIA IB
12CHAPAS LAMINADAS AFRIO ,EMFOLHAS OU EM
ROLOS ,ECHAPAS LAMINADAS AQUENTE EM
FOLHAS ,INFERIORES A3MM 12101 22101 32101
13 CHAPAS LAMINADAS AFRIO EM FOLHAS OU EM
ROLOS ,IGUAIS OU SUPERIORES A3MM 12103 22103 32103
14
(+)CHAPAS LAMINADAS AFRIO OU AQUENTE EM
FOLHAS OU EMROLOS PARA AELABORAÇÃO DE
PRODUTOS .DERIVADOS DAS CATEGORIAS 'IC EID EM
OUTRAS EMPRESAS DA COMUNIDADE 12102 32102
15 TOTAL (12+13+14)* 12100 22100 32100
16
17*DOS QUAIS DESTINADOS APRODUÇÃO NA
COMUNIDADE
-DE FOLHA-DE-FLANDRES (COMPREENDENDO CHA
PA PREPARADA ECHAPA ESTANHADA TFS)
-DE CHAPAS MAGNÉTICAS DETEOR EMSILICIO
OFirf:M/WS12403
12404- 32403
32404
18 TOTAL (16+17) 12400- 32400
19 TOTAL (15-18) 12500 22500 32500
<+>A SLINHAS 14 E21NÃO INCLUEM ASEXPEDIÇÕES RESULTANTES DEOPERAÇÕES POR ENCOMENDA

QUESTIONARIO 3753.
PRODUTOSNACOMUNIDADE,COMPRE­
ENDENDO0MERCADONACIONALPARAPAISESTERCEIROS
TOTAL
CO'DIGO TONELADAS CODIGO TONELADAS CÓDIGOTONELADAS
CATEGORIA IC
20CHAPASGALVANIZADAS AQUENTEEMFOLHASOUROLOS 13101 23101 33101
21
(+)CHAPASGALVANIZADAS AQUENTEEMFOLHASCUEMROLOSPOSTERIOR­
MENTEREVESTIDAS EMOUTRASEGRESAS DACOMUNIDADE 13102 - 33102
22TOTAL(20+21) 13100 23100 33100
CATEGORIAID
23CHAPASELECTRO ,ZINÇADAS(EMFOLHASOUEMROLOS)14101 24101 34101
24CHAPASELECTKOZINCADAS POSTERIORMENTE REVESTIDAS EMOUTRAS
EMPRESASDACOMUNIDADE14104 - 34104
25
26CHAPASCOMREVESTIMENTO ORG&IICOEMFOLHASOUEMROLOS
OUTRASCHAPASCOMREVESTIMENTO FCTALICO01FOLHAS
OUEMROLOS14102
1410324102
2410334102
34103
27TOTAL(23+24+25+26) 14100 24100 34100
(+)ASLINHAS14E21NÃOINCLUEMASEXPEDIÇÕES RESULTANTES DEOPERAÇÕESPORENCOMENDA

QUESTIONÁRIO 3754.
NACOMUNIDADE ,COMPREENDEN­
DO OMERCADO NACIONALPARA PAÍSES TERCEIROSTOTAL
PRODUTOS
CODIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS CODIGO TONELADAS
28
29CATEGORIA II
CHAPAS LAMINADAS AQUENTE EX-QUARTO (CHAPAS
LAMINADAS AQUENTE EM.OUTROS TRENS DELAMINA­
GEM DIFERENTES DOS TRENS DELAMINAGEM DEBANDAS LARGAS )
CHAPAS GROSSAS15101
1510325101
2510335101
35103
30 TOTAL (28+29)* 15104 25104 35104
31 *DOSQUAIS DESTINADAS ÀPRODUÇÃO NACOMUNIDA­
DE DE TUBOS SOLDADOS DEDIÂMETRO SUPERIOR
A406,4 MM 15201 35201
32 TOTAL CATEGORIA II(30-31 ) 15100 25100 35100
33
34CATEGORIA III
VIGAS DE ABAS LARGAS
OUTRAS VIGAS EPERFIS EMI,U,HDE80 MMOUMAIS16101
1610226101
2610236101
36102
35 TOTAL (33+34)* 16103 26103 36103
36 * DOS QUAIS PERFIS PARA ESCORAMENTO DEMINAS
(«ZORÉS »)16104 26104 36104
37 TOTAL CATEGORIA III (35-36) 16100 26100 36100

QUESTIONARIO 375
5.
PRODUTOSmCOMUNIDADE,COMPREENDEN­
DO0MERCADONACIONALPARAPAÍSESTERCEIROSTOTAL
CODIGO TONELADAS CODIGO TONELADAS CÓDIGO TONELADAS
38CATEGORIA IV
FIO-MAQUINA EMROLOS(COMPREENDENDO 0VARÃO
PARABETÃOELAMINADOS CORRENTES EMROLOS)17100 27100 37100
39CATEGORIA V
VARÃOPARABETÃO(EXCLUINDO VARÃOPARABETÃO
EMROLOS)18100 28100 38100
40CATEGORIA VI
OUTROSLAMINADOS CORRENTES (EXCLUINDO LAMINADOS
CORRENTES EMROLOS)19100 29100 39100
**DOSQUAISAÇOSDELIGACUJOTEOREMELEMENTOS DELIGAEDEPELOMENOS5%,EXCLUINDO OSAÇOSCOMMENOSDE1%
DECARBONOEMAISDE12%DECRÓMIO,CUJOPREÇOREALFACTURADOSEJASUPERIORPELOMENOS30XAOPREÇODE
TABFIADOPRODUTO FMACOCORRENTE CORRESPONDENTE
41
42
43FIO-MAQUINA (COMPREENDENDO 0VARÃOPARABETÃO
EMROLOS)
VARÃOPARABETÃO(EXCLUINDO VARÃOPARABETÃO
EMROLOS)
LAMINADOS CORRENTES17101
18101
1910127101
28101
2910137101
38101
39101