31.8.90 N?L236/30 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2501/90DACOMISSÃO
de30deAgostode1990
quealteraosdireitosniveladoresaplicáveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadasem29deAgostode
1990;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesViadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(H),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(12),seralteradosemconformidade como
anexotiopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais(!),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(%e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicáveisà
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?2160/90daComissãoÇ),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2489/9*0(8);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noqubdizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerandoque,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?2160/90alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem31deAgosto
de1990.(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
OJOn?L134de28.5.1990,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
OJOn?L177de24.6.1989,p.1.
15)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.9.0JOn?L197de27.7.1990,p.36.
(8)JOn?L235de30.8.1990,p.16.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
(10)JOn?L281de1.11.1975,p.65.(")JOn?L168de25.6.1974,p.7.
(12)JOn?L202de26.7.1978,p.8.

31.8.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L236/31
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

N?L236/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.8.90
ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deAgostode1990,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
11029030 65,64 226,44 232,48
11031200 65,64 226,44 232,48
11031910 91,04 260,30 266,34
11032100 50,57 280,96 287,00
11032910 91,04 260,30 266,34
11032930 65,64 226,44 232,48
11041210 36,79 128,32 131,34
11041290 72,26 251,60 257,64
11041910 50,57 280,96 287,00
11041930 91,04 260,30 266,34
1104221010(4) 36,79 128,32 131,34
11042210900 62,62 226,44 229,46
11042230 62,62 226,44 229,46
11042250 56,00 201,28 204,30
11042290 36,79 128,32 131,34
11042911 35,92 207,60 210,62
11042915 65,82 192,33 195,35
11042931 42,60 249,74 252,76
11042935 78,57 231,38 234,40
11042991 28,25 159,21 162,23
110429--95 51,18 147,50 150,52
11043010 24,60 117,07 123,11
11071011 54,92 277,84 288,72
11071019 43,78 207,60 218,48.
11081100 74,98 343,40 363,95
11090000 280,30 624,36 805,70
(4)CodigoTaric:aveiadespontada .
(*)CódigoTaric:códigoNC11042210,outrosqueaveiadespontada.