24.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L356/21
REGULAMENTO (CEE)N?4056/88DACOMISSÃO
de20deDezembrode1988
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários26437toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em20deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
OJOn?L136de26.5.1987,p.1. oJOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L356/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.12.88
ANEXO
LOTESAeB
1.Acçãon?('):1035/88—decisãodaComissãode16deMarçode1988
2.Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,BP372,
CH-1211Genève19(telex:22555LRCSCH;tel.:345580)
4.Representante dobeneficiário (2)(')(,0):
SociétéNationaledelaCroix-RougeHaitienrfe,PlacedesNationsUnies(Bicentenaire),BP1337,
Port-au-Prince (tel.21033/34;telex2030001)
5.Localoupaísdedestino:Haiti
6.Produtoamobilizar :flocosdeaveia
7.Características equalidadedamercadoria (3):
veralistapublicadanoJOn°C216de14.8.1987,p.3(IIA.9)
8.Quantidadetotal:464toneladas(800toneladasdecereais)
9.Numerodelotes:2(A:264t;B:200t)
10.Acondicionamento emarcação(4):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(II.B.3)
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONN01035/88/Umacruzvermelha/FLOCONSDAVOINE/DONDELACOMMU­
NAUTÉÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉSDELA
CROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/PORT-AU-PRINCE »
11.Mododemobilizaçaodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Port-au-Prince
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembiarque :de1a15.2.1989(loteA);de1a15.4.1989(loteB)
18.Datalimiteparaofornecimento :31.3.1989(loteA);de1a31.5.1989(loteB)
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso'
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :10.1.1989,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodeapresentaçãodaspropostas:24.1.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15a28.2.1989(loteA);de1a15.4.1989(loteB)
c)Datalimiteparaofornecimento :15.4.1989(loteA);dela31.5.1989(loteB)
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaapresentadaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
BatimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem6.12.1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3715/88(JOn?L325
de29.11.1988,p.46)

24.12.88 JornalOficiardasComunidades Europeias N?L356/23
LOTEC
1.Acçãon?('):1116/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,servicelogistique,case
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2)('):EthiopianRedCrossSociety,forUMCC-DPP ,POBox195,
AddisAbaba(tel.449364/159074;telex21338ERCSEl)
5.Localoupaisdedestino:Etiópia
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIAl);características específicas :teordeproteínas:11%mínimo
8.Quantidadetotal:2500toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[II.B.l.a)]
Inscriçãonossacos(comletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONNo1116/88/WHEAT/(umacruzvermelhade10x10cm)/GIFTOFTHEEURO­
PEANECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIETIES
(LICROSS)/FORFREEDISTRIBUTION /ASSAB.
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Assab
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15.2.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :31.3.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :10.1.1989,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15.2.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :31.3.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso :5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondemonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):
Restituiçãoaplicávelem6.12.1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3715/88(JOn?L325de
29.11.1988,p.46)

N?_L356/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.12.88
LOTED
1.Acçãon?(1):1106/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :NationalCerealsandProduceBoard(NCPB)ofKenya,RepublicofKenya
4.Representante dobeneficiário (2)('):AmbassadoroftheRepublicofKenya,avenuedelaJoyeuse
Entree1-5,B-1040Brussels(tel.:2303065;telex:62568KENYAREP )
5.Localoupaisdedestino:Quénia
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria(3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(IIA.1);característicasespecíficas:teordeproteínas:11%mínimo
8.Quantidadetotal:15000toneladas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[II.B.2.C.)];
—inscnçãonossacos:
•ACTIONNo1106/88/SOFTWHEAT/GIFTFROMTHEEUROPEAN ECONOMIC
COMMUNITY TOTHEREPUBLICOFKENYA »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Mombaça
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a15.2.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :31.3.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :10.1.1989,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a15.2.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :31.3.1989
22.Montantedegarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedegarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telex:AGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
Restituiçãoaplicávelem6.12.1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3715/88(JOn?L325de
29.11.1988,p.46)

24.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L356/25
LOTEE
1.Acçãon?('):1123/88
2.Programa :1986
3.Beneficiário :M.CoosemansUNHCR,casepostale2500,CH-1211GenèveDépôt(tel.22/398111;
telex27492UNHCRCH)
4.Representante dobeneficiario (2)('):SeñorrepresentantedelACNURparaHonduras,c/oUNDP,PO
Box976,Tegucigalpa,Honduras.
5.Localoupaisdedestino:Honduras
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria(3):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(IIA6)
8.Quantidadetotal:100toneladas(137toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[II.B.2.a)]
—inscriçãonossacos:
«ACCIÓNN°1123/88/HARINADETRIGO/DONACIÓN DELACOMUNIDAD ECONÓ­
MICAEUROPEAPARADISTRIBUCIÓN GRATUITAPORLAOFICINADELALTOCOMI­
SIONADODELASNACIONESUNIDASPARALOSREFUGIADOS /PUERTOCORTÉS»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :PuertoCortes
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,emcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1a20.2.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :28.2.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :10.1.1989,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçlonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a20.2.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :28.2.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedegarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas0:
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
batimentLoi120,bureau7/58,
200,ruedelaLoi,
B-1049Bruxelles,
telex:AGREC22037B
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):
Restituiçãoaplicávelem6.12.1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3715/88(JOn?L325de
29.11.1988,p.46)

N?L356/26 24.12.88 JornalUhcialdasComunidades europeias
LOTEF
1.Acçãon?('):1095/88
2.Programa:1988
3.Beneficiário :SãoToméePríncipe
4.Representante dobeneficiário (2)(10):DiógenesMoniz,MinistériodaEconomiaeFinanças,
C.P.36,SãoTomé(telex225MiplanoST;tel.22945)
5.Localoupaísdedestino:SãoToméePríncipe
6.Produtoamobilizar:farinhadetrigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(II.A.6)
8.Quantidadetotal:1460toneladas(2000toneladasdecereais)
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[II.B.2.a)]
«ACÇÃON?1095/88/FARINHADETRIGO/DONATIVODACOMUNIDADE ECONÓMICA
EUROPEIAAREPÚBLICA DEMOCRÁTICA DESAOTOMÉEPRÍNCIPE »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :SãoTomé
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a20.2.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :15.3.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:10.1.1989,às12horas.
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a20.2.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :15.3.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudefaidealimentaire,
àlattentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ('):
Restituiçãoaplicávelem.6.12.1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3715/88(JOn?L325
de29.11.1988,p.46) ',.
■í

24.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L356/27
LOTEG
1.Acçãon?('):954/88
2.Programa :1987
3.Beneficiário :Mauritânia
4.Representante dobeneficiário (2):Commissariat àlaSécuritéAlimentaire,boîtepostale377,
Nouakchott,(tel.51458),àl'attentiondeM.leCommissaire àlaSécuritéAlimentaire
5.Localoupaisdedestino:Mauritânia
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(II.A.1);característicasespecíficas :teordeproteínas:11%mínimo
8.Quantidadetotal:6000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):
veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[II.B.l.a)l
—inscriçãonossacos:
«ACTIONN0954/88/FROMENTTENDRE/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE
EUROPÉENNE »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Nouakchott
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,por,todedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1a20.2.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :15.3.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:10.1.1989,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:17.1.1989,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a20.2.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :15.3.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus,
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,*
batimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):
Restituiçãoaplicávelem6.12.1988,fixadapeloRegulamento (CEE)n?3715/88(JOn?L325de
29.11.1988,p.46)

N°L356/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 24.12.88
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoentregar,nãoforamultrapassadasnoEstado-membro emcausa,asnormas
emvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo»aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(<)ORegulamento (CEE)n?2330/87(JOn?L210de1.8.1987,p.56)éaplicávelnoquedizrespeitoà
restituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriosedeadesão,àtaxa
representativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Ç)Aentregaremcontentoresde20pés.Condições:FCL/LCLShippers-count-load andstowage(cls).
(')Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa)doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodèdestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádio«stack»doterminal,istoé,àexcepçãodesuces­
sivamente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercado­
riasparaforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oudedevoluçãodoscontentores,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentoresincluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa),doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjam,apósesseestádiodadescargadasmercadoriasparaforadoscontentores.
(')Oadjudicatáriocontactaráobeneficiárioomaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
(>°)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :
—LotesAeB:DéléguédelaCommissiondesCommunautés européennes,
SunjetHouse,FairchildStreet,POBox654C,Bridgetown,(tel.427-4362/429-7103;
telex2327DELEGFEDWB)
—LoteF:ConseillerRésidentàSãoToméePríncipe,BP132—SãoTomé[tel.(239)21780;telex
(0967)224].
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