N?L179/142 JornalOficialdasComunidades Europeias 8.7.91
RECTIFICAÇÕES
RectificaçãoàaprovaçãodefinitivadeorçamentoferaldasComunidadesEuropeias
paraoexercíciode1991
(«JornalOficialdasComunidadesEuropeias»n?L30de4deFevereiro1991)
Napágina117,substituiroquadrodepessoaldoTribunaldeJustiçapeloquadroda
página145dopresenteJornalOficial.
Napágina373,nasobservaçõesaoartigoA-307»acrescentaro,segundotravessãoseguinte:
«—osauxíliosfinanceirosainstituiçõesdeensinosuperiorqueorganizamcursossobrea
integraçãoeuropeia».
Napágina695,nasobservaçõesaoartigoB3-420:
—nocapítulo1dasreceitas:
emvezde:«8070000»,
develer-se:«8770000»;
—nototaldasreceitas:
emvezde:«8250000»,
develer-se:«8950000»;
—nocapítulo2dasdespesas:
emvezde:«786000»,
develer-se:«1486000»;
—nototaldasdespesas:
emvezde:«8250000»,
develer-se:«8950000».
Napágina1343,nasobservaçõesaocapítuloBO-40,develer-seoponto24comosegue:
«24.Reforçodasoutraspolíticasnasequênciadaunificaçãoalemã 45000000
(100000000)
[Arepartiçãodasdotações—destinadasafazerfaceàsnecessi­
dadesespecíficasdosnovosLãnderalemães—pelasrubricas
adequadasserápropostapelaComissãomediantetransferência ,
assimqueaanáliseapropriadadasnecessidadespermitauma
afectaçãomaispormenorizada dasdotaçõescorrespondentes .A
repartiçãoporsubsecção,aseguirapresentada,temnestafase
umcarácterindicativo :
—subsecçãoB2 16000000
(52000000)
—subsecçãoB3 15000000
(16000000)
subsecçãoB4 9000000
(22000000)
—subsecçãoB5 5000000
(10000000)]
Subtotaldasdotaçõesnãodiferenciadas 163844161
Subtotaldasdotaçõesdiferenciadas 289300000
(874664872)
Total453144161
(l038509033)»

8.7.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L179/143
SecçãoIV—Tribunal <JeJustiça
Lugarespermanentes Lugarestemporários
CategoriasagrausTribunal
deJustiçaTribunal
dePrimeira
InstânciaTotalTribunal
deJustiçaTribunal
dePrimeira
InstânciaTotal
Al
A2
A3
A4
A5
A6
A7
A85
9(1)
70
13
11
2025
9
7
15
11;
20140
29
14 1214
29
26
Total 65 2. 67 57 12 69
ILA3
LA4
LA5
LA6
LA7
LA811
39
67
76
7—11
39
67
76
760
60
90—6
6
9
Total 200 — 200 21 — 21
B1
B2
B3
B4
B519
190
28
290
250.2
3
519
21
31
29
301
1—1
1
Total1200 10 130 2 — 2
C1
C2
C3
C4
C527
48
87
45
to1
1627
49
103
45
1020
60
10— 2
6
1
Total 217 17'234 9 — 9
D1
D2
D3
D424
11
27—24
U
27—
——
Total 62 — 62 — — —
Totalgeral664 29 6930 89 12 101
7940(0
(')Dosquais1A2atítulopessoal(escrivãoadjuntopeladuraçãodassuasfunções).
(2)Dosquais2funcionáriostitularizados ,classificadosnograuA2atítulopessoale5funcionáriostitularizados,classificadosnograu
A2atítulopessoalepeladuraçãodassuasfunçõesdereferendários,entendendo-seque,àmedidaqueseverifiquemvagasde
lugaresdereferendários ,estesserãoocupadosporagentestemporários .
(3)Dosquais1A3atítulopessoal.
(4)Esteslugaressósãocriadosporumperíododetrêsouquatroanos,nomáximo.
(5)Dosquais2lugaresdeassistentedesecretariadooudeassistentetécnico.
(6)Dosquais10lugaresdeassistentedesecretariadoadjuntooudeassistentetécnicoadjunto.
(7)Dosquais8lugaresdeassistentedesecretariadoadjuntooudeassistentetécnicoadjunto.
(8)Nãoincluiareservavirtual,sematribuiçãodedotações,paraosfuncionáriostitularesdestacadosjuntodemembrosdoTribunal
oudoTribunaldePrimeiraInstância(1A4,IA5,1A6,1LA4,ILA5,4LA6,5B4,1B5,3C2e7C3).
(9)Nãoincluiareservavirtualparaosdestacamentos .
(i°)Aocupaçãoameiotempodecertoslugarespodesercompensadamedianteacontrataçãodeoutrosagentes,dentrodolimitedo
saldodelugaresassimlibertosporcategoria.