31.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N9L399/1
I
(Actoscujapublicação éumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3939/92DACOMISSÃO
de15deDezembro de1992
quealteradeterminados montantes daajudaparaaservilhas,asfavas,asfavasforrageiras e
ostremoçosdoces
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1
Osmontantes daajudafixadosantecipadamente emcertifi­
cadosemitidosantesde14deSetembro de1992,mas
utilizadosparaaidentificação daservilhas,favas,favas
forrageiras edostremoçosdocesapósaqueladata,cons­
tantesdosanexosdosregulamentos (CEE)n9648/92(9),
(CEE)n9800/92(">),(CEE)n9949/92(»),(CEE)n9
1103/92(i2),(CEE)n91254/92(13),(CEE)n91394/
/92(14),(CEE)n91534/92(15),(CEE)n91709/92(16),
(CEE)n91791/92(17),(CEE)n91967/92(1«),(CEE)
n92208/92(I9),(CEE)n92394/92(20)e(CEE)n92537/
/92(2i)daComissão ,quefixamummontantedaajudano
sectordaservilhas,favas,favasforrageiras edostremoços
doces,sãosubstituídos pelosmontantes constantes dos
quadrosdosanexosdopresenteregulamento ..ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n91431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisparaaservilhas,asfavas,asfavarolas eos
tremoçosdoces(1),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n91750/92(2),e,nomeada­
mente,on96,alineaa),doseuartigo39,
Considerando queoRegulamento (CEE)n92603/92da
Comissão (3)alteraastaxasdeconversão agrícolafixadas
nosanexosdoRegulamento (CEE)n91678/85doConse­
'lho(4),comaúltimaredacçãoque.lhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n93197/92(5);que,paraaaplicação
doartigo69doRegulamento (CEE)n91676/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdeconversão aaplicarno
âmbitodapolíticaagrícolacomum(6),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n92205/
/90(7),éconveniente alterar,comefeitosapartirde14de
Setembrode1992,osmontantes emmoedasnacionaisdas
ajudasfixadasantecipadamente pelosregulamentos adop­
tadosantesde14deSetembrode1992,quetinhamem
contataxasdeconversão agrícolaválidasnasrespectivas
datasdeentradaemvigor;queforamestabelecidos mon­
tantesdeajudadefinitivosparaacampanha decomerciali­
zaçãode1992/1993,porintermédio doRegulamento
(CEE)n93083/92daComissão (8),paraaservilhas,as
favas,asfavasforrageiras eostremoçosdoces,Artigo2
Opresenteregulamento entraemvigornadatadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Europeias .
(9)JOn9L69de14.3.1992,p.38.
(10)JOn?L86de1.4.1992,p.34.
(»)JOn?L102de16.4.1992,p.7.
(12)JOn?L117de1.5.1992,p.44.
(13)JOn?L131de16.5.1992,p.15.
(14)JOn9L146de28.5.1992,p.18.
(15)JOn?L162de16.6.1992,p.8.í1)JOn9L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L180de1.7.1992,p.92.
(3)JOn?L272de17.9.1992,p.66.
(4)JOn9L164de24.6.1985,p.11.(16)JOn?L179de1.7.1992,p.42.
(5)JOn?L317de31.10.1992,p.92.(17)JOn9L182de2.7.1992,p.66.
(18)JOn9L197de16.7.1992,p.58.
(»*)JOn9L218de1.8.1992,p.41.
(20)JOn9L233de15.8.1992,p.19.(6)JOn9L164de24.6.1985,p.1.
(7)JOn9L201de31.7.1990,p.9.
(8)JOn9L314de30.10.1992,p.1. (21)JOn9L254de1.9.1992,p.37.

31.12.92 N9L399/2 JornalOficialdasComunidades Europeias
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deDezembro de1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

31.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N9L399/3
ANEXOI
MONTANTE DAAJUDAFINAL
ERVILHAS ,FAVASEFAVASFORRAGEIRAS DESTINADAS AALIMENTAÇÃO HUMANA
Montantes daajudaemcasodefixaçãoantecipada
—colhidasnaGrécia— —colhidasnoReinoUnido—
(EmDra/100kg) (Em£/100kg)
Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92 16.3.1992 2913,92
800/92 1.4.1992 2913,92
949/92 16.4.1992 2854,05
1103/92 1.5.1992 2854,05
1254/92 16.5.1992 2823,83
1394/92 1.6.1992 2823,83
1534/92 16.6.1992 2823,83
1709/92 1.7.1992 3114,40
1791/92 2.7.1992 3114,40
1967/92 16.7.1992 3114,40
2208/92 1.8.1992 3114,40
2394/92 16.8.1992 3114,40
2537/92 1.9.1992 3114,40Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92 16.3.1992 7,854
800/92 1.4.1992 7,854
949/92 16.4.1992 7,854
1103/92 1.5.1992 7854
1254/92 16.5.1992 7,854
1394/92 1.6.1992 7,854
1534/92 16.6.1992 7,854
1709/92 1.7.1992 8,663
1791/92 2.7.1992 8,663
1967/92 16.7.1992 8,663
2208/92 1.8.1992 8,663
2394/92 16.8.1992 8,663
2537/92 1.9.1992 8,663
—colhidasemEspanha— —colhidasinItália—
(EmPta/100kg) (EmLit/100kg)
Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92 16.3.1992 1472,03
800/92 1.4.1992 1472,03
949/92 16.4.1992 . 1472,03
1103/92 1.5.1992 1472,03
1254/92 16.5.1992 1472,03
1394/92 1.6.1992 1472,03
1534/92 16.6.1992 1472,03
1709/92 1.7.1992 1623,51
1791/92 2.7.1992 1623,51
1967/92 16.7.1992 1623,51
2208/92 1.8.1992 1623,51
2394/92 16.8.1992 1623,51
2537/92 1.9.1992 1623,51Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92 16.3.1992 17430
800/92 1.4.1992 17430
949/92 16.4.1992 17430
1103/92 1.5.1992 17430
1254/92 16.5.1992 17430
1394/92 1.6.1992 17430
1534/92 16.6.1992 17430
1709/92 1.7.1992 19223
1791/92 2.7.1992 19223
1967/92 16.7.1992 19223
2208/92 1.8.1992 19223
2394/92 16.8.1992 19223
2537/92 1.9.1992 19223
Montantes adeduzirnocasode
ErvilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,30
Ervilhas,favasefavasforrageiras utilizadasemPortugal (Esc):12,38

N9L399/4 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.92
ANEXO II
MONTANTE PARCIAL DAAJUDA
ERVILHAS ,FAVASEFAVASFORRAGEIRAS DESTINADAS ÀALIMENTAÇÃO ANIMÀL
Montantes daajudaemcasodefixaçãoantecipada
—colhidasnaGrécia— —colhidasnoReinoUnido—
(EmDra/100kg) (Em£/100kg)
Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n« daajuda
648/92 16.3.1992 3267,83
800/92 1.4.1992 3279,79
949/92 16.4.1992 3254,36
1103/92 1.5:1992 3237,04
1254/92 16.5.1992 3167,58
1394/92 1.6.1992 3209,42
1534/92 16.6.1992 3170,20
1709/92 1.7.1992 3341,34
1791/92 2.7.1992 3341,34
1967/92 16.7.1992 3437,24
2208/92 1.8.1992 3422,13
2394/92 16.8.1992 3465,42
2537/92 1.9.1992 3419,22Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92 16.3.1992 8,859
800/92 1.4.1992 8,893
949/92 16.4.1992 8,975
1103/92 1.5.1992 8,927
1254/92 16.5.1992 8,810
1394/92 1.6.1992 8,927
1534/92 16.6.1992 8,818
1709/92 1.7.1992 9,294
1791/92 2.7.1992 9,294
1967/92 16.7.1992 9,561
2208/92 1.8.1992 9,518
2394/92. 16.8.1992 9,639
2537/92 1.9.1992 9,510
—colhidasemItália— —colhidasemEspanha—
(EmPta/100kg) (EmLit/100kg)
Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92- 16.3.1992 1660,32
800/92 1.4.1992 1666,68
949/92 16.4.1992 1682,13
1103/92 1.5.1992 1673,04
1254/92 16.5.1992 1651,23
1394/92 1.6.1992 1673,04
1534/92 16.6.1992 1652,59
.1709/92 1.7.1992 1741,81
1791/92 2.7.1992 1741,81
1967/92 16.7.1992 1791,80
2208/92 1.8.1992 1783,92
2394/92 16.8.1992 1806,49
2537/92 1.9.1992 1782,41Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
nP daajuda
648/92 16.3.1992 19659
800/92 1.4.1992 19734
949/92 16.4.1992 19917
1103/92 1.5.1992 19810
1254/92 16.5.1992 19551
1394/92 1.6.1992 19810
1534/92 16.6.1992 19567
1709/92 1.7.1992 20624
1791/92 2.7.1992 20624
1967/92 16.7.1992 21216
2208/92 1.8.1992 21122
2394/92 16.8.1992 21390
2537/92 1.9.1992 21104

31.12.92 JornalOficialdasComunidades EuropeiasN9L399/5
Montantes adeduzirnocasodeutilizaçãoemEspanha
(EmPta/100kg)
Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92 16.3.1992 6,51
800/92 1.4.1992 6,36
949/92 16.4.1992 6,36
1103/92 1.5.1992 6,36
1254/92 16.5.1992 6,51
1394/92 1.6.1992 6,36
1534/92 16.6.1992 6,51
1709/92 1.7.1992 5,91
1791/92 2.7.1992 5,91
1967/92 16.7.1992 5,60
2208/92 1.8.1992 5,60
2394/92 16.8.1992 5,45
2537/92 1.9.1992 5,76

N9L399/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.92
ANEXO III
MONTANTE PARCIAL DAAJUDA
TREMOÇOS DOCES,DESTINADOS ÀALIMENTAÇÃO ANIMAL
Montantes daajudaemcasodefixaçãoantecipada
—colhidosinGrécia— —colhidosnoReinoUnido—
(EmDra/100kg) (Emí/100kg)
Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92 '16.3.1992 4138,07
800/92 1.4.1992 4154,02
949/92 16.4.1992 4140,41
1103/92 1.5.1992 4117,32
1254/92 16.5.1992 4034,95
1394/92 1.6.1992 4090,74
1534/92 16.6.1992 4038,44
1709/92 1.7.1992 4266,83
1791/92 2.7.1992 4266,83
1967/92 16.7.1992 4394,40
.2208/92 1.8.1992 4374,64
2394/92 16.8.1992 4432,17
2537/92 1.9.1992 4370,28Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
a9 daajuda
648/92 16.3.1992 11,288
800/92 1.4.1992 11,333
949/92 16.4.1992 11,443
1103/92 1.5.1992 11,378
1254/92 16.5.1992 11,223
1394/92 1.6.1992 11,378
1534/92 16.6.1992 11,233
1709/92 1.7.1992 11,868
1791/92 2.7.1992 11,868
1967/92 16.7.1992 12,223
2208/92 1.8.1992 12,168
2394/92 16.8.1992 12,328
2537/92 1.9.1992 12,156
—colhidosemEspanha— —colhidosemItália—
(EmPta/100kg) (EmLit/100kg)
Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92 16.3.1992 2115,50
800/92 1.4.1992 2123,98
949/92 16.4.1992 2144,58
1103/92 1.5.1992 2132,47
1254/92 16.5.1992 2103,38
1394/92 1.6.1992 2132,47
1534/92 16.6.1992 2105,20
1709/92 1.7.1992 2224,26
1791/92 2.7.1992 2224,26
1967/92 16.7.1992 2290,76
2208/92 1.8.1992 2280,46
2394/92 16.8.1992 2310,45
2537/92 1.9.1992 2278,18Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n? daajuda
648/92 16.3.1992 25048
800/92 1.4.1992 25149
949/92 16.4.1992 25393
1103/92 1.5.1992 25249
1254/92 16.5.1992 24905
1394/92 1.6.1992 25249
1534/92 16.6.1992 24926
1709/92 1.7.1992 26336
1791/92 2.7.1992 26336
1967/92 16.7.1992 27124
2208/92 1.8.1992 27002
2394/92 16.8.1992 27357
2537/92- 1.9.1992 26975

31.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias NoL399/7
Montantes adeduziremcasodeutilizaçãoemEspanha
(EmPta/100kg)
Regulamento Datadeentrada
(CEE) emvigor Setembro
n9 daajuda
648/92 16.3.1992 8,63
800/92 1.4.1992 8,48
949/92 16.4.1992 8,48
1103/92 1.5.1992 8,48
1254/92 16,5.1992 8,63
1394/92 1.6.1992 8,48
1534/92 16.6.1992 8,79
1709/92 1.7.1992 7,88
1791/92 2.7.1992 7,88
1967/92 16.7.1992 7,42
2208/92 1.8.1992 7,57
2394/92 16.8.1992 7,42
2537/92 1.9.1992 7,57

N9L399/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.92
ANEXO IV
TAXADECONVERSÃO AUTILIZAR
—aplicávelapartirde16deMarçode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 235,957 128,883 6,895090,767417 1538,242,31643 176,9880,711900
—aplicávelapartirde1deAbrilde1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 235,957 128,883 6,895090,767417 1538,242,31643 176,9880,714214
—aplicávelapartirde16deAbrilde1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 239,353 128,883 6,895090,767417 1538,242,31643 176,9880,710357
—aplicávelapartirde1deMaiode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 239,353 128,883 6,895090,767417 1538,242,31643 173,9150,703336
—aplicávelapartirde16deMaiode1992—
UEBL DK DE EL ESP ,FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 242,123 128,883 6,895090,767417 1538,242,31643 171,4320,703336
—aplicávelapartirde1deJunhode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 244,705 128,366 6,895090,767417 1538,242,31643 170,8320,703336

31.12.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L399/9
—aplicávelapartirde16deJunhode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,
1ecu= 42,40327,841952,05586247,243 128,3666,895090,767417 1538,242,31643 170,8320,703336
—aplicávelapartirde1deJulhode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL.PT UK
Emmoedanacional ,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 249,150 129,301 6,895090,767417 1538,242,31643 170,5360,704647
—aplicávelapartirde2deJulhode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK.
Emmoedanacional,
1ecu= 42,40327,84195 2,05586249,150 129,3016,895090,767417 1538,242,31643 170,5360,704647
—aplicávelapartirde16deJulhode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 249,150 129,429 6,895090,767417 1538,242,31643 172,9690,696904
—aplicávelapartirde1deAgostode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 249,150 130,552 6,895090,767417 1538,242,31643 172,9690,696904
—aplicávelapartirde16deAgostode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 249,150 129,942 6,895090,767417 1538,242,31643 172,9690,720432
—aplicávelapartirde1deSetembrode1992—
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,
1ecu= 42,4032 7,84195 2,05586 251,757 130,391 6,895090,767417 1538,242,31643 177,6400,720432