16.9.97fPT JornalOficialdasComunidadesEuropeias L252/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CE)N?1777/97DACOMISSÃO
de15deSetembrode1997
relativoaofornecimento decereaisatítulodeajudaalimentar
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1292/96do
Conselho,de27deJunhode1996,relativoàpolíticaeà
gestãodaajudaalimentaredasacçõesespecíficasdeapoio
àsegurançaalimentar('),e,nomeadamente ,on?1,alínea
b),doseuartigo24?,
Considerando queocitadoregulamentoestabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeucereaisa
certosbeneficiários ;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (2),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?790/91f);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomooArtigo1?
Atítulodaajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereais,tendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosnoanexo,em
conformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdoanexo.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deSetembrode1997.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOL166de5.7.1996,p.1.
(2)JOL204de25.7.1987,p.1.
(3)JOL81de28.3.1991,p.108.

L252/2PT|JornalOficialdasComunidades Europeias 16.9.97
LOTEA
1.Acçãon?('):418/96
2.Programa :1996
3.Beneficiário (2):CostadoMarfim
4.Representante dobeneficiario :ELRA12,BP1769,Abidjan12[tel.:(225)264844;telefax:264847]
5.Localoupaísdedestino:CostadoMarfim
6.Produtoamobilizar :farinhademilho
7.Características equalidadedamercadoria(')(5):verJOC114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.1.b)]
8.Quantidadetotal(toneladas):3200
9.Numerodelotes:umemtrêspartes(Al:2150toneladas;A2:850toneladas;A3:200toneladas)
10.Acondicionamento emarcação(^Ç):verJOC267de13.9.1996,p.1[pontos2.2A1.b),2.b)eB.1]
verJOC114de29.4.1991,p.1[pontoII.B.3]
Línguaautilizarnarotulagem :francês
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :Al:MagasinsELRA,Danané;
A2:MagasinsELRA,Tabou;A3:MagasinsELRA,Grabo
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de27.10a9.11.1997
18.Datalimiteparaofornecimento :7.12.1997
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:30.9.1997[12horas(horadeBruxelas)]
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:14.10.1997[12horas(horadeBruxelas)]
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodofornecimento
ocorrernoestádioportodeembarque:de10a23.11.1997
c)Datalimiteparaofornecimento :21.12.1997
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaudelaidealimentaire,Attn.MrT.Vestergaard,BâtimentLoi130,bureau7/46,RuedelaLoi/
/Wetstraat,200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/2967004
(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (4):restituiçãoaplicávelem26.9.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?1699/97daComissão(JOL239de30.8.1997,p.24)

16.9.97fFrl JornalOficialdasComunidadesEuropeias L252/3
LOTEB
1.Acçãon?('):228/96
2.Programa :1996
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforpColombo426,1-00145Roma[tel.:(39-6)
52282988;telefax:52282844/3;telex:626675WFPI]
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaisdedestino:Bolívia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)(5):verJOC114de29.4.1991,p.1[ponto
IIAl.a)]
8.Quantidadetotal(toneladas):4612
9.Númerodelotes:um
10.Acondicionamento emarcação(6)Ç):verJOC267de13.9.1996,p.1[pontos1.0Al.c),2.c)eB.3]
verJOC114de29.4.1991.p.1(pontoII.A.3)
Línguaautilizarnarotulagem :espanhol
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenodestino
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :WFPwarehouse,Elalto
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodoforneci­
mentoocorrernoestádioportodeembarque :de27.10a9.11.1997
18.Datalimiteparaofornecimento :21.12.1997
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentaçãodaspropostas:30.9.1997,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:14.10.1997às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque,nocasodaatribuiçãodofornecimento
ocorrernoestádioportodeembarque:de10a23.11.1997
c)Datalimiteparaofornecimento :4.1.1998
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard ,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/
/2967004(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicavelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem26.9.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?1699/97daComissão(JOL239de30.8.1997,p.24)

L252/4 IPT|JornalOficialdasComunidades Europeias 16.9.97
LOTEC
1.Acçãon?('):18/97
2.Programa :1997
3.Beneficiário (2):PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma[tel.:(39-6)
52282988;telefax:52282844/3;telex:626675WFP11
4.Representante dobeneficiário :adesignarpelobeneficiário
5.Localoupaísdedestino:Bolívia
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3)(*):verJOC114de29.4.1991,p.1[ponto
IIAl.a)]
8.Quantidadetotal(toneladas):5000
9.Númerodelotes:um
10.Acondicionamento emarcação(6)Ç):verJOC267de13.9.1996,p.1[pontos1.0Al.c),2.c)eB.2]
verJOC114de29.4.1991.p.1(pontoII.A.3)
Línguaautilizarnarotulagem:espanhol
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBestivado(s)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de20.10.a9.11.1997
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :30.9.1997,às12horas(horadeBruxelas)
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datalimitedoprazodesubmissão:14.10.1997,às12horas(horadeBruxelas)
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de3a23.11.1997
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostasedasgarantiasdoconcurso('):
Bureaude1aidealimentaire,à1attentiondeMonsieurT.Vestergaard,bâtiment«Loi130»,bureau7/46,
ruedelaLoi/Wetstraat200,B-1049Bruxelles/Brussel[telex:25670AGRECB;telefax:(32-2)2967003/
/2967004(exclusivamente )]
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatario (4):restituiçãoaplicávelem26.9.1997,fixadapelo
Regulamento (CE)n?1699/97daComissão(JOL239de30.8.1997,p.24)

16.9.97HPTI JornalOficialdasComunidades Europeias L252/5
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessários .
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio
134e137edeiodo131.
(4)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de25.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportação.Adatareferidanoartigo2?doregulamentoatráscitadoéa
referidanoponto25dopresenteanexo.
Omontantedarestituiçãoéconvertidoemmoedanacionalpormeiodataxadeconversãoagrícolaapli­
cávelnodiadocumprimento dasformalidadesaduaneirasdeexportação .Nãosãoaplicáveisaeste
montanteasdisposiçõesdosartigos13?a17?doRegulamento (CEE)n?1068/93daComissão(JOn?L
108de1.5.1993,p.106),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)n?1482/96(ÍO
n?L188de27.7.1996,p.22).
(5)Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,odocumento
seguinte:
—certificadofitossanitário .
(')Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios,damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria ,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
QEmderrogaçãodoJOC114,opontoII.A.3.c)ouopontoII.B.3.c)passaateraseguinteredacção:«A
menção"ComunidadeEuropeia"».
(8)Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7?edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirtodososencargosdecarregamento ,demanutençãoedearrumação .