16/Fasc.01 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 245
385D0198
N?L83/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 25.3.85
DECISÃODOCONSELHO
de12Marçode1985
queadoptaumprogramadeinvestigaçãoedesenvolvimento no
dsomíniodaenergianãonuclear(1985-1988)
(85/198/CEE)
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEAIS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiacomunidadeEco­
nómicaeuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo235?,
TendoemcontaaspropostasdaComissão0),
Tendoemcontaoparecerdoparlamentoeuropeu(2),
TendoemcontaoparecerdoComitéEconómicoeSo­
cial(3),Considerando ,portanto,queasacçõesdeinvestigaçãoe
desenvolvimento quesãoobjectodapresentedecisãose
afiguramnecessáriaseconstituemummeioadequadopara
prosseguirasactividadesempreendidas eparaempreender
novasactividades ,comvistaàrealizaçãodosobjectivosvi­
sados;
Considerandoqueéoportunocompletarasacçõesabrangi­
dasporesseprogramacomactividadesdeinvestigaçãoe
desenvolvimento nodomflniodoshidrocarbonetos ;
ConsiderandoqueosRegulamentos (CEE)n?1971/83(8)e
(CEE)n?1972/83(9)prevêmaconcessãodeumapoiofi­
nanceiroaprojectos-piloto industriaiseaprojectosdede­
monstraçãonodomíniodaliquefaçãoedagaseificaçãodos
combustíveissólodos,bemcomoaprojectosdedemonstra­
çãonosdomíniosdaexploraçãodasfontesalternativasde
energia,daseconomiasdeenergieedasubstituiçãodos
hidrocarbonetos ;
Considerandoquetalapoiosódeveserconcedidoaprojec­
toscujasperspectivasdeviabilidadeindustrialecomercial
tenham,sidodemonstradas porestudoseinvestigações
prévias;
ConsiderandoqueoTratadonãoprevêospoderesdeacçõ­
esespecíficasnecessáriosàadopçãodapresentedecisão;
Considerando ospareceresdoComitédaInvestigação
CientíficaeTécnica(CREST),Considerando aResoluçãodoConselhode9deJunhode
1980,relativaaosobjectivosdapolíticaenergéticadaCo­
munidadepara1980eaconvergênciadaspolíticasdos
Estados-membros (4);
Considerandoqueaexecuçãodeumaestratégiaenergética
paraaComunidadeexige,prioritariamente ,oreforçodas
políticasdeinvestigação ,desenvolvimento edemonstração
anívelcomunitário ;
DECIDE :Considerandoque,em25deJulhode1983,oConselhoad­
optouaResoluçãorelativaaprogramas-quadro paraactivi­
dadescomunitáriasdeinvestigação ,desenvolvimento ede­
monstração ,eumprimeiroprograma-quadro 1984—
1987(5);
Considerandoqueosprogramasdeinvestigaçãoedesen­
volvimentonodomíniodaenergiaadoptadospelasDecisõ­
es75/510/CEE(6)e79/785/CEE(7)tiveramresultadosposi­
tivoseabriramperspectivaspromissorasquantoaosobjec­
tivosvisados;ArtigoIo.
Éadoptado,porumperíododequatroanoscominícioem
1deJaneirode1985,umprogramadeinvestigaçãoedes­
envolvimentodaComunidadeEconómicaEuropeianodo­
míniodaenergianãonuclear,nostermosdoanexojunto.
Artigo2°
(1)JOn?C218de13.8.1983,p.4,eJOn?154de14.6.1984,
p.5.
(2)JOn?C322de28.11.1983,p.279,eJOn?C72de18.3.1985,
p.30.
(3)JOn?C341de19.12.1983,p.27,eJOn?C25de28.1.1985,
p.23.Omontanteestimadonecessárioparaaexecuçãodopro­
gramaeleva-sea175milhõesdeECUs,incluindoasdespe­
sasrelativasaumefectivodequarentaagentes.
(4)JOn?C149de18.6.1980,p.1.
(5)JOn?C208de4.8.1983,p.1.
(«)JOn?L231de2.9.1975,p.1.OJOn?L231de13.9.1979,p.30.(s)JOn?L195de19.7.1983,p.1.
(9)JOn?L195de19.7.1983,p.6.

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Artigo3o. Artigo5°
AComissãoasseguraaexecuçãodoprogramaeéassistida
peloComitéConsultivoemmatériadeGestãoeCoordena­
ção(CGC)«Energiasnãonucleares»,criadopelaDecisão
84/338/Euratom,CECA,CEE(0.Oprogramaseráavaliadonodecorrerdosegundoano.O
resultadodestareavaliaçãoserásubmetidoaoConselhoe
aoParlamentoEuropeu.Essareavaliaçãopoderálevara
Comissãoaapresentarumapropostaderevisãodoprogra­
ma,deacordocomosprocedimentos adequados .
FeitoemBruxelasem12deMarçode1985.Artigo4°.
Combasenaexperiênciaadquiridaduranteaexecuçãodo
programeeapósparecerdoComitéconsultivoemmatéria
deGestãoecoordenação(CGC),aComissãopodetransfe­
rirfundosdeumsubprogramaparaoutro,desdequeado­
taçãoglobaldecadasubprogramanãoseafastemaisde
15%dadotaçãoinicial,nostermosapresentados ,atítulo
indicativo,noavexojunto.PeloConselho
OPresidente
F.M.PANDOLFI
ANEXO
PROGRAMADEINVESTIGAÇÃO EDESENVOLVIMENTO NODOMINODA
ENERGIANÃONUCLEAR
Osobjectivosdesteprogramaencontram-seenunciadosnossubprogramasseguintes,aserexecutadosmedian­
tecontratosacustospartilhados .
DESENVOLVIMENTO DEENERGIASRENOVÁVEIS
1.EnergiaSolar
Atítuloindicativo,omontanteestimadonecessárioparaaexecuçãodestesubprogramaeleva-sea33,5mil­
hõesdeECUs.
A.Aplicaçõesdaenergiasolarnosedifícios
B.Centraissolarestermomecânicas
C.Geradoresdepotênciafotovoltaicos
D.Dadosrelativosàsradiaçõessolares
E.Aplicaçõesdaenergiasolarnaagriculturaenaindústriaagrícola.
2.Energiadabiomassa
Atítuloindicativo,omontanteestimadonecessárioparaaexecuçãodestesubprogramaeleva-sea20mil­
hõesdeECUs.
A.Desenvolvimento erecuperaçãodabiomassaparafinsenergéticos
B.Tecnologiasdeconversãodabiomassa
C.Utilizaçãodabiomassacomofonteenergética
D.Processosfotoquímicosefotobiológicos .
3.Energiaeólica
Atítuloindicativo,omontanteestimadonecessárioparaaexecuçãodesteprogramaeleva-sea18milhões
deECUs.
A.Avaliaçãodosrecursoseuropeus
B.Experimentação deaerogeradores
C.Desenvolvimento detecnologiasedeprotótipos .
(')JOn?L177de4.7.1984,p.25.

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4.Energiageotérmica
Atítuloindicativo,omontanteestimadonecessárioparaaexecuçãodestesubprogramaeleva-sea21mil­
hõesdeECUs.
A.Exploraçãoeavaliaçãodosrecursos
B.Propriedadesdasreservasgeotérmicas
C.Produçãoegestãodejazigos
D.Utilizaçãodosrecursoseaspectoseconómicos
E.Rochasquentessecas
F.Ensinoeformação.
UTILIZAÇAO RACIONALDAENERGIA
5.Economiadaenergia
Atítuloindicativo,omantanteestimadonecessárioparaaexecuçãodestesubprogramaeleva-sea26,5mil­
hõesdeECUs.
A.Sectordosedifícios
B.Sectorindustrial
C.Sectordostransportes
D.Armazenamento daenergia.
6.Utilizaçãodoscombustíveissólidos
ATítuloindicativo,omontanteestimadonecessárioparaaexecuçãodestesubprogramaeleva-sea20mil­
hõesdeECUs.
A.Produçãodecaloredeelectricidade
B.Transporteemanutençãodoscombustíveissólidos
C.Ciênciadoscombustíveis sólidos.
7.Produçãoeutilizaçãodenovosvectorosenergéticos
Atítuloindicativo,omontanteestimadonecessárioparaaexecuçãodestesubprogramaeleva-sea10mil­
hõesdeECUs.
A.Produçãodecombustíveissintéticosapartirdocarvão
B.Produçãodecombustíveissintéticosapartirdabiomassa
C.Estudodesistemasedemateriaisespecíficosaosdoissistemasdeprodução
D.Produçãodehidrogénioparaofabricodecombustíveissintéticos
E.Pilhasdecombustível .
8.Optimizaçãodaproduçãoedautilizaçãodoshidrocarbonetos
Atítuloindicativo,omontanteestimadonecessárioparaaexecuçãodestesubprogramaeleva-sea15mil­
hõesdeECUs.
A.Aperfeiçoamento dosconhecimentos sobreosjazigosdehidrocarbonetos
B.Utilizaçãodogásnatural
C.Utilizaçãodasfracçõespesadasdopetróleo
D.Adequaçãomotores/combustíveis .
9.Análisedesistemasenergéticosemodelização
Atítuloindicativo,omontanteestimadonecessárioparaaexecuçãodestesubprogramaeleva-sea9milhõ­
esdeECUs.
A.Manutençãoevalorizaçãodosmodelosexistentes
B.Desenvolvimento denovosmodelos
C.Aplicaçãodosmodeloseconsolidaçãodainfra-estrutura associada.