ANEXO

Conclusões relativas as melhores tecnicas disponiveis (mtd) para tratamentos de superficie que utilizem solventes organicos, incluindo a conservação de madeiras e de produtos a base de madeira com quimicos

ÂMBITO

As presentes conclusões MTD dizem respeito às seguintes atividades especificadas no anexo I da Diretiva 2010/75/UE:

6.7: Tratamentos de superfície de matérias, objetos ou produtos, que utilizem solventes orgânicos, nomeadamente para operações de preparação, impressão, revestimento, desengorduramento, impermeabilização, colagem, pintura, limpeza ou impregnação com um solvente orgânico, com uma capacidade de consumo superior a 150 kg de solventes por hora ou a 200 toneladas/ano.

6.10: Conservação de madeiras e de produtos à base de madeira com químicos, com uma capacidade de produção superior a 75 m3 por dia, para além do tratamento exclusivo contra o azulamento.

6.11: Tratamento realizado independentemente de águas residuais não abrangidas pela Diretiva 91/271/CEE, desde que a principal carga poluente provenha das atividades referidas nos pontos 6.7 ou 6.10 do anexo I da Diretiva 2010/75/UE.

As presentes conclusões MTD também abrangem o tratamento combinado de águas residuais de diferentes origens, desde que a principal carga poluente provenha das atividades especificadas nos pontos 6.7 ou 6.10 do anexo I da Diretiva 2010/75/UE e que o tratamento de águas residuais não seja abrangido pela Diretiva 91/271/CEE do Conselho (1).

As presentes conclusões MTD não abrangem:

No que respeita ao tratamento de superfície de matérias, objetos ou produtos com solventes orgânicos:

— Impermeabilização de têxteis por outros meios que não a utilização de uma película contínua de base solvente. Este aspeto é abrangido pelas conclusões relativas às MTD para a indústria têxtil (TXT);

— Impressão, colagem e impregnação de têxteis. Este aspeto é abrangido pelas conclusões relativas às MTD para a indústria têxtil (TXT);

— Laminação de painéis à base de madeira;

— Conversão de borracha;

— Fabrico de misturas para revestimentos, vernizes, tintas, tintas de impressão, semicondutores, adesivos ou produtos farmacêuticos;

— Instalações de combustão no local, a menos que os gases quentes produzidos sejam utilizados para aquecimento por contacto direto, secagem ou qualquer outro tratamento de objetos ou materiais. Estes aspetos são abrangidos pelas conclusões relativas às MTD para as grandes instalações de combustão (LCP) ou pela Diretiva (UE) 2015/2193 do Parlamento Europeu e do Conselho (2).

No que respeita à conservação de madeiras e de produtos à base de madeira com químicos:

— Alteração química e hidrofobização (por exemplo, com resinas) de madeiras e de produtos à base de madeira;

— Tratamento contra o azulamento de madeiras e de produtos à base de madeira;

— Tratamento com amoníaco de madeiras e de produtos à base de madeira;

— Instalações de combustão no local. Estes aspetos são abrangidos pelas conclusões relativas às MTD para as grandes instalações de combustão (LCP) ou pela Diretiva (UE) 2015/2193.

Os seguintes documentos de referência e conclusões MTD podem ser relevantes para as atividades abrangidas pelas presentes conclusões MTD:

— Efeitos económicos e conflitos ambientais (ECM);

— Emissões resultantes do armazenamento (EFS);

— Eficiência energética (ENE);

— Tratamento de resíduos (WT);

— Grandes instalações de combustão (LCP);

— Tratamentos de superfície de metais e matérias plásticas (STM);

— Monitorização das emissões para a água e a atmosfera das instalações abrangidas pela Diretiva Emissões Industriais (ROM).

DEFINIÇÕES

Para efeitos das presentes conclusões MTD, aplicam-se as seguintes definições:

Termos gerais Termo utilizado Definição Base Tinta que, quando aplicada num substrato, determina a cor e o efeito (por exemplo, metálico ou nacarado). Descarga descontínua Descarga pontual de um volume limitado de água. Verniz de acabamento Material de revestimento que, quando aplicado num substrato, forma uma película sólida transparente com propriedades protetoras ou decorativas ou com propriedades técnicas específicas. Linha combinada Combinação de galvanização a quente e revestimento de bobinas na mesma linha de processo. Medição em contínuo Medição com recurso a um sistema de medição automático instalado permanentemente no local para a monitorização em contínuo das emissões de acordo com a norma EN 14181. Descarga direta Descarga para o meio aquático sem tratamento de águas residuais a jusante. Fatores de emissão Coeficientes que podem ser multiplicados por dados conhecidos, como dados da instalação ou do processo ou dados de produção, para estimar as emissões. Instalação existente Instalação que não seja uma instalação nova. Emissões evasivas Emissões evasivas na aceção do artigo 57.o, ponto 3, da Diretiva 2010/75/UE. Creosoto de grau B ou de grau C Tipos de creosoto cujas especificações constam na norma EN 13991. Descarga indireta Uma descarga que não é direta. Remodelação significativa da instalação Alteração importante na conceção ou na tecnologia de uma instalação que implique ajustamentos ou substituições significativos no processo e/ou na(s) técnica(s) de redução e nos equipamentos associados. Instalação nova Instalação licenciada pela primeira vez no local de implantação ou substituição total de uma instalação após a publicação das presentes conclusões MTD. Efluente gasoso Gás extraído de um processo, de um componente de equipamento ou de uma zona que é enviado para tratamento ou expelido diretamente para a atmosfera por uma chaminé. Composto orgânico Composto orgânico na aceção do artigo 3.o, ponto 44, da Diretiva 2010/75/UE. Solvente orgânico Solvente orgânico na aceção do artigo 3.o, ponto 46, da Diretiva 2010/75/UE. Instalação Todos os elementos de uma instalação que realizam uma das atividades indicadas no anexo I, pontos 6.7 ou 6.10, da Diretiva 2010/75/UE ou outras atividades diretamente associadas com impacto no consumo e/ou nas emissões. Podem ser instalações novas ou instalações existentes. Primário Tinta concebida para aplicar, como camada, numa superfície preparada, a fim de garantir uma boa aderência, a proteção de eventuais camadas inferiores e o preenchimento de irregularidades da superfície. Setor Atividades de tratamento de superfície que fazem parte das atividades indicadas no anexo I, ponto 6.7, da Diretiva 2010/75/UE e são referidas na secção 1 das presentes conclusões MTD. Recetor sensível Áreas que necessitam de proteção especial, por exemplo: — zonas residenciais; — zonas onde se desenrolam atividades humanas (por exemplo, locais de trabalho, escolas, centros de dia, zonas de lazer, hospitais ou lares situados nas imediações). Entrada de massa sólida Massa total de sólidos utilizados na aceção do anexo VII, parte 5, ponto 3, alínea a), subalínea i), da Diretiva 2010/75/UE. Solvente «Solvente» refere-se a «solvente orgânico». Entrada de solventes Quantidade total de solventes orgânicos utilizados na aceção do anexo VII, parte 7, ponto 3, alínea b), da Diretiva 2010/75/UE. De base solvente Tipo de tinta, tinta de impressão ou outro material de revestimento que utilize solvente(s) como transportador. Na conservação de madeiras e de produtos à base de madeira refere-se ao tipo de produtos químicos de tratamento. Mistura de base solvente Revestimento de base solvente em que uma das camadas de revestimento é de base aquosa. Balanço de massas dos solventes Balanço de massas efetuado pelo menos anualmente, em conformidade com o anexo VII, parte 7, da Diretiva 2010/75/UE. Águas de escoamento superficial Águas pluviais que escorrem no solo ou em superfícies impermeáveis, como ruas pavimentadas, zonas de armazenamento, telhados, etc., não sendo absorvidas pelo solo. Emissões totais Soma das emissões evasivas e das emissões em gases residuais, na aceção do artigo 57.o, ponto 4, da Diretiva 2010/75/UE. Produtos químicos de tratamento Produtos químicos utilizados na conservação de madeiras e de produtos à base de madeira, tais como biocidas, produtos químicos utilizados para impermeabilização (por exemplo, óleos e emulsões) e retardadores de chama, incluindo igualmente o transportador de substâncias ativas (por exemplo, água e solvente). Média horária ou de 30 minutos válida Uma média horária ou de 30 minutos é considerada válida quando não há operações de manutenção nem avarias do sistema de medição automático. Gases residuais Gases residuais na aceção do artigo 57.o, ponto 2, da Diretiva 2010/75/UE. De base aquosa Tipo de tinta, tinta de impressão ou outro material de revestimento no qual a água substitui a totalidade ou parte do teor de solventes. Na conservação de madeiras e de produtos à base de madeira refere-se ao tipo de produtos químicos de tratamento. Conservação de madeiras Atividades que visam os seguintes objetivos: proteger as madeiras e os produtos à base de madeira dos efeitos nocivos de fungos, bactérias ou insetos e do desgaste provocado pela água, intempéries ou fogo; assegurar a conservação a longo prazo da integridade estrutural; melhorar a resistência das madeiras e dos produtos à base de madeira.





Poluentes e parâmetros Termo utilizado Definição AOX Compostos orgânicos halogenados adsorvíveis, expressos em Cl; inclui os compostos orgânicos clorados, bromados ou iodados adsorvíveis. CO Monóxido de carbono. CQO Carência química de oxigénio. Quantidade de oxigénio necessária para a oxidação química total da matéria orgânica em dióxido de carbono, com recurso a dicromato. A CQO é um indicador da concentração mássica de compostos orgânicos. Crómio Crómio, expresso em Cr; inclui os compostos orgânicos e inorgânicos de crómio, dissolvidos ou ligados a partículas. DMF N,N-dimetilformamida. Partículas Total de partículas (no ar). F- Fluoreto Crómio hexavalente Crómio hexavalente, expresso em Cr(VI); inclui os compostos de crómio nos quais o estado de oxidação deste é +6 (dissolvidos ou ligados a partículas). IH Índice de hidrocarbonetos. Soma dos compostos extraíveis com um solvente de hidrocarbonetos (incluindo hidrocarbonetos alifáticos de cadeia linear ou ramificada, alicíclicos, aromáticos ou aromáticos alquilados). IPA Álcool isopropílico: propan-2-ol (também designado isopropanol). Níquel Níquel, expresso em Ni; inclui os compostos orgânicos e inorgânicos de níquel, dissolvidos ou ligados a partículas. NOX Soma do monóxido de azoto (NO) e do dióxido de azoto (NO2), expressa em NO2. HAP Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos. COT Carbono orgânico total, expresso em C (na água). COVT Carbono orgânico volátil total, expresso em C (no ar). SST Sólidos suspensos totais. Concentração mássica de todos os sólidos suspensos (na água), medida por filtração com filtros de fibra de vidro e gravimetria. COV Composto orgânico volátil na aceção do artigo 3.o, ponto 45, da Diretiva 2010/75/UE. Zinco Zinco, expresso em Zn; inclui os compostos orgânicos e inorgânicos de zinco, dissolvidos ou ligados a partículas.

ACRÓNIMOS

Para efeitos das presentes conclusões MTD, podem ser aplicados os seguintes acrónimos:

Acrónimo Definição BPR Regulamento Produtos Biocidas [Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (JO L 167 de 27.6.2012, p. 1)]. DWI Lata DWI (drawn and wall ironed) (tipo de lata utilizado no setor das embalagens metálicas). SGA Sistema de gestão ambiental. IED Diretiva Emissões Industriais (2010/75/UE). IV Infravermelha. LIE Limite inferior de explosividade – a concentração mínima (em percentagem) de um gás ou de um vapor no ar suscetível de gerar um fogo repentino na presença de uma fonte de ignição. As concentrações de gás ou vapor inferiores ao LIE são «demasiado pobres» para queimar. Também designado por limite inferior de inflamabilidade (LFL). CDCNF Condições distintas das condições normais de funcionamento. STS Tratamentos de superfície que utilizem solventes orgânicos. UV Ultravioleta. WPC Conservação de madeiras e de produtos à base de madeira com químicos.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Melhores técnicas disponíveis

As técnicas enumeradas e descritas nas presentes conclusões MTD não são vinculativas nem exaustivas. Podem utilizar-se outras técnicas que garantam um nível de proteção ambiental pelo menos equivalente.

Salvo menção em contrário, as presentes conclusões MTD são de aplicabilidade geral.

Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD)

VEA-MTD – emissões totais e emissões evasivas de COV

No caso das emissões totais de COV, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) são indicados nas presentes conclusões MTD como:

— uma carga de emissões específica, expressa em médias anuais, resultante da divisão das emissões totais de COV (calculadas através do balanço de massas dos solventes) por um fator (ou volume) de produção específico do setor; ou

— uma percentagem das entradas de solventes, expressa em médias anuais, determinada de acordo com o anexo VII, parte 7, ponto 3, alínea b), subalínea i), da Diretiva 2010/75/UE.

No caso das emissões evasivas de COV, os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) são indicados nas presentes conclusões MTD como uma percentagem das entradas de solventes, expressa em médias anuais, determinada de acordo com o anexo VII, parte 7, ponto 3, alínea b), subalínea i), da Diretiva 2010/75/UE.

VEA-MTD e valores indicativos de emissão – emissões em gases residuais

Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) e os valores indicativos de emissões em gases residuais descritos nas presentes conclusões MTD são concentrações (massa das substâncias emitidas por volume de efluente gasoso) em condições padrão (gás seco à temperatura de 273,15 K e à pressão de 101,3 kPa, sem correção em função do teor de oxigénio) e expressas em mg/Nm3.

Os períodos de cálculo dos valores médios de VEA-MTD e dos valores indicativos de emissão em gases residuais são os que a seguir se definem.

Tipo de medição Período de cálculo da média Definição Em contínuo Período diário Média ao longo de um dia, com base em médias horárias ou de 30 minutos válidas. Periódica Período de amostragem Valor médio de três medições consecutivas de, pelo menos, 30 minutos cada (3).

VEA-MTD – emissões para o meio aquático

Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) indicados nas presentes conclusões MTD relativamente às emissões para o meio aquático são concentrações (massa das substâncias emitidas por volume de água) expressas em mg/l.

Os períodos de cálculo dos valores médios associados aos VEA-MTD referem-se a um dos dois casos seguintes:

— no caso das descargas contínuas, utilizam-se médias diárias, ou seja, amostras compostas, proporcionais ao caudal, colhidas ao longo de 24 horas;

— no caso das descargas descontínuas, utilizam-se valores médios ao longo do período de descarga, sob a forma de amostras compostas proporcionais ao caudal.

Podem ser utilizadas amostras compostas proporcionais ao tempo, desde que se demonstre que o caudal é suficientemente estável. Em alternativa, podem ser utilizadas amostras pontuais, desde que o efluente se apresente adequadamente misturado e homogéneo. Utilizam-se amostras pontuais se a amostra for instável em relação ao parâmetro a medir. Os VEA-MTD relativos às emissões para o meio aquático aplicam-se sempre no ponto de descarga, à saída da instalação.

Outros valores de desempenho ambiental

Valores de consumo específico de energia (eficiência energética) associados às melhores técnicas disponíveis (VDAA-MTD)

Os valores de desempenho ambiental relacionados com o consumo específico de energia referem-se a médias anuais e são calculados com recurso à equação seguinte:

Em que:

consumo de energia : quantidade de calor (gerado por fontes de energia primária) e de eletricidade consumida pela instalação, tal como definida no plano de eficiência energética (ver MTD 19 a.), expressa em MWh/ano; taxa de atividade : quantidade de produtos processados pela instalação, ou produção da instalação, expressa na unidade adequada em função do setor (por exemplo, kg/ano, m2/ano ou veículos revestidos/ano).

Valores de consumo específico de água associados às melhores técnicas disponíveis (VDAA-MTD)

Os valores de desempenho ambiental relacionados com o consumo específico de água referem-se a médias anuais e são calculados com recurso à equação seguinte:

Em que:

consumo de água : quantidade de água consumida pelas atividades realizadas na instalação, com exceção da água reciclada e reutilizada, da água de arrefecimento utilizada em sistemas de refrigeração em circuito aberto, bem como a água para utilização doméstica, expressa em l/ano ou m3/ano; taxa de atividade : quantidade de produtos processados pela instalação, ou produção da instalação, expressa na unidade adequada em função do setor (por exemplo, m2 de bobinas revestidas/ano, veículos revestidos/ano ou milhar de latas/ano).

Valores indicativos relativos à quantidade específica de resíduos enviados para fora do local

Os valores indicativos relacionados com a quantidade específica de resíduos enviados para fora do local referem-se a médias anuais e são calculados com recurso à equação seguinte:

Em que:

quantidade de resíduos enviados para fora do local : quantidade de resíduos enviados para fora do local pela instalação, expressa em kg/ano; taxa de atividade : quantidade de produtos processados pela instalação, ou produção da instalação, expressa em veículos revestidos/ano.

1. CONCLUSÕES RELATIVAS ÀS MTD PARA TRATAMENTOS DE SUPERFÍCIE QUE UTILIZEM SOLVENTES ORGÂNICOS

1.1. Conclusões MTD gerais

1.1.1. Sistemas de gestão ambiental

MTD 1. A fim de melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD a elaboração e aplicação de um sistema de gestão ambiental (SGA) que incorpore os seguintes elementos:

i. Compromisso, liderança e responsabilidade das chefias, incluindo a gestão de topo, na aplicação de um SGA eficaz;

ii. Análise que inclua a determinação do contexto da organização, a identificação das necessidades e expectativas das partes interessadas e a identificação das características da instalação associadas a eventuais riscos para o ambiente (ou para a saúde humana), bem como da legislação em vigor em matéria de ambiente;

iii. Desenvolvimento de uma política ambiental que inclua a melhoria contínua do desempenho ambiental da instalação;

iv. Estabelecimento de objetivos e de indicadores de desempenho em relação a aspetos ambientais significativos, incluindo a salvaguarda do cumprimento da legislação em vigor;

v. Planeamento e execução dos procedimentos e ações (incluindo, se for caso disso, medidas corretivas e preventivas) necessários para alcançar os objetivos ambientais e evitar riscos ambientais;

vi. Determinação das estruturas, das funções e das responsabilidades associadas aos aspetos e objetivos ambientais e disponibilização dos recursos financeiros e humanos necessários;

vii. Garantia da competência e da sensibilização necessárias do pessoal cujo trabalho pode afetar o desempenho ambiental da instalação (por exemplo fornecendo informação e formação);

viii. Comunicação interna e externa;

ix. Promoção da participação dos trabalhadores em boas práticas de gestão ambiental;

x. Criação e manutenção de um manual de gestão e de procedimentos escritos para o controlo de atividades com impacto ambiental significativo, bem como dos correspondentes registos;

xi. Planeamento operacional eficaz e controlo de processos eficaz;

xii. Execução de programas de manutenção adequados;

xiii. Protocolos de preparação para situações de emergência e de resposta a situações de emergência, incluindo a prevenção e/ou a atenuação dos impactos (ambientais) adversos dessas situações;

xiv. Consideração, na fase de conceção de novas instalações ou da reconceção de instalações, ou de partes destas, dos impactos ambientais ao longo da vida das instalações ou partes de instalações, incluindo a construção, a manutenção, o funcionamento e o desmantelamento;

xv. Execução de um programa de monitorização e medição, recorrendo, se necessário, à informação constante do relatório de referência sobre a monitorização das emissões para a água e a atmosfera das instalações abrangidas pela Diretiva Emissões Industriais;

xvi. Realização regular de avaliações comparativas setoriais;

xvii. Auditoria interna periódica e independente (tanto quanto possível) e auditoria externa periódica independente para avaliar o desempenho ambiental e determinar se o SGA cumpre ou não o previsto e está a ser devidamente aplicado e mantido;

xviii. Avaliação das causas de não conformidades, aplicação de medidas corretivas de resposta às não conformidades, análise da eficácia das medidas corretivas e determinação da existência ou do potencial de ocorrência de não conformidades semelhantes;

xix. Revisão periódica, pela gestão de topo, do SGA e da aptidão, adequação e eficácia continuadas daquele;

xx. Acompanhamento e ponderação do desenvolvimento de técnicas mais limpas.

No que respeita, especificamente, a tratamentos de superfície que utilizem solventes orgânicos, constitui também MTD incorporar os seguintes elementos no SGA:

i. Interação com o controlo e garantia da qualidade, bem como com questões de saúde e de segurança.

ii. Planeamento da redução da pegada ambiental de uma instalação, o que implica, nomeadamente, o seguinte: a. avaliar o desempenho ambiental geral da instalação (ver MTD 2); b. ter em conta aspetos transversais, nomeadamente a manutenção de um equilíbrio adequado entre a redução das emissões de solventes e o consumo de energia (ver MTD 19), de água (ver MTD 20) e de matérias-primas (ver MTD 6); c. reduzir as emissões de COV provenientes de processos de limpeza (ver MTD 9).

iii. Inclusão de: a. um plano de prevenção e controlo de fugas e derrames (ver MTD 5 a.); b. um sistema de avaliação das matérias-primas tendo em vista utilizar matérias-primas com baixo impacto ambiental, assim como de um plano para otimizar a utilização de solventes no processo (ver MTD 3); c. um balanço de massas dos solventes (ver MTD 10); d. um programa de manutenção destinado a reduzir a frequência e as consequências ambientais das CDCNF (ver MTD 13); e. um plano de eficiência energética (ver MTD 19 a.); f. um plano de gestão da água (ver MTD 20 a.); g. um plano de gestão de resíduos (ver MTD 22 a.); h. um plano de gestão de odores (ver MTD 23).

Nota

O Regulamento (CE) n.o 1221/2009 cria o sistema da UE de ecogestão e auditoria (EMAS), que configura um exemplo de um SGA coerente com esta MTD.

Aplicabilidade

O nível de pormenor e o grau de formalização do SGA estão, em geral, relacionados com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com o tipo de impactos ambientais que esta possa causar.

1.1.2. Desempenho ambiental geral

MTD 2. A fim de melhorar o desempenho ambiental geral da instalação, nomeadamente no que se refere às emissões de COV e ao consumo de energia, constitui MTD:

— a identificação das áreas/secções/etapas do processo que mais contribuem para as emissões de COV e o consumo de energia e apresentam o maior potencial de melhoria (ver igualmente MTD 1);

— a definição e execução de medidas para minimizar as emissões de COV e o consumo de energia;

— a atualização periódica da informação (pelo menos anualmente) e o acompanhamento da execução das medidas definidas.

1.1.3. Seleção de matérias-primas

MTD 3. A fim de evitar ou reduzir o impacto ambiental das matérias-primas utilizadas, constitui MTD utilizar todas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Utilização de matérias-primas com baixo impacto ambiental Trata-se de, como parte do SGA (ver MTD 1), proceder à avaliação sistemática dos impactos ambientais adversos das matérias utilizadas (nomeadamente substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução, bem como substâncias que suscitam uma elevada preocupação) e, sempre que possível, à sua substituição por matérias sem impactos ambientais e sanitários, ou com impactos inferiores, tendo em conta os requisitos ou as especificações de qualidade dos produtos. Aplicabilidade geral. O âmbito (por exemplo, o nível de pormenor) e a natureza da avaliação estão, em geral, relacionados com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com a gama de impactos ambientais que esta possa causar e o tipo e a quantidade das matérias utilizadas. b. Otimização da utilização de solventes no processo Otimização da utilização de solventes no processo por meio de um plano de gestão (como parte do SGA – ver MTD 1), que visa identificar e pôr em prática medidas apropriadas (por exemplo, pintura em lotes da mesma cor, otimizar a pulverização). Aplicabilidade geral.

MTD 4. A fim de reduzir o consumo de solventes, as emissões de COV e o impacto ambiental geral das matérias-primas utilizadas, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Utilização de tintas, revestimentos, vernizes, tintas de impressão e adesivos de base solvente, com elevado teor de sólidos Utilização de tintas, revestimentos, tintas líquidas, vernizes e adesivos que contenham uma pequena quantidade de solventes e um teor de sólidos reforçado. A seleção das técnicas de tratamento de superfície pode ser condicionada pelo tipo de atividade, pelo tipo e forma do substrato, pelos requisitos de qualidade dos produtos e pela necessidade de assegurar que os materiais utilizados, as técnicas de revestimento, as técnicas de secagem/cura e os sistemas de tratamento dos efluentes gasosos são compatíveis entre si. b. Utilização de tintas, revestimentos, tintas de impressão, vernizes e adesivos de base aquosa Utilização de tintas, revestimentos, tintas líquidas, vernizes e adesivos nos quais os solventes orgânicos são parcialmente substituídos por água. c. Utilização de tintas de impressão, revestimentos, tintas, vernizes e adesivos adequados a cura por radiação Utilização de tintas, revestimentos, tintas líquidas, vernizes e adesivos adequados para cura por meio da ativação de grupos químicos específicos por radiação UV ou IV, ou por eletrões rápidos, sem calor e sem emissão de COV. d. Utilização de adesivos de dois componentes sem solventes Utilização de materiais adesivos de dois componentes sem solventes, constituídos por uma resina e um agente de endurecimento. e. Utilização de adesivos termofusíveis Utilização de revestimentos com adesivos obtidos a partir da extrusão a quente de borrachas sintéticas, resinas de hidrocarbonetos e diferentes aditivos, sem recurso a solventes. f. Utilização de revestimentos em pó Utilização de um revestimento sem solventes, aplicado sob a forma de um pó muito fino e curado em fornos térmicos. g. Utilização de película laminada em revestimentos rotativos ou de bobinas Utilização de películas de polímeros numa bobina ou num sistema rotativo a fim de conferir propriedades estéticas ou funcionais, reduzindo o número de camadas de revestimento necessárias. h. Utilização de substâncias que não são COV ou são COV de menor volatilidade Substituição de substâncias COV de elevada volatilidade por substâncias que contêm compostos orgânicos que não são COV ou são COV com menor volatilidade (por exemplo, ésteres).

1.1.4. Armazenamento e manuseamento de matérias-primas

MTD 5. A fim de evitar ou reduzir as emissões evasivas de COV durante o armazenamento e manuseamento de materiais que contenham solventes e/ou materiais perigosos, constitui MTD a aplicação de princípios de boa gestão interna recorrendo a todas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade Técnicas de gestão a. Elaboração e aplicação de um plano de prevenção e controlo de fugas e derrames Um plano de prevenção e controlo de fugas e derrames faz parte do SGA (ver MTD 1) e inclui, entre outros elementos: — planos de incidentes no local (pequenos e grandes derrames); — identificação das funções e responsabilidades das pessoas envolvidas; — sensibilização ambiental e formação do pessoal para evitar/lidar com incidentes de derrame; — identificação das zonas em risco de derrame e/ou fuga de materiais perigosos, classificando-as em função do risco; — garantia de que, em zonas identificadas, são postos em prática sistemas de contenção adequados, por exemplo, pavimentos impermeáveis; — identificação de equipamentos adequados de contenção e limpeza de derrames e verificação periódica da sua disponibilidade, bom estado de funcionamento e proximidade dos pontos em que esses incidentes possam ocorrer; — orientações em matéria de gestão de resíduos provenientes do controlo de derrames; — inspeções periódicas (pelo menos anualmente) das zonas de armazenamento e operacionais, ensaio e calibração de equipamentos de deteção de fugas, bem como reparação rápida de fugas em válvulas, bucins, flanges, etc. (ver MTD 13). Aplicabilidade geral. O âmbito (por exemplo, o nível de pormenor) do plano está, em geral, relacionado com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com o tipo e a quantidade dos materiais utilizados. Técnicas de armazenamento b. Vedação ou cobertura de recipientes e zonas de armazenamento confinadas Armazenamento de solventes, materiais perigosos, resíduos de solventes e materiais de limpeza de resíduos em recipientes vedados ou cobertos, adequados ao risco associado e concebidos para minimizar as emissões. A zona de armazenamento dos recipientes está confinada e tem a capacidade adequada. Aplicabilidade geral. c. Minimização do armazenamento de materiais perigosos nas zonas de produção Nas zonas de produção só estão presentes as quantidades de materiais perigosos necessárias para a produção; as grandes quantidades são armazenadas noutros locais. Técnicas de bombagem e manuseamento de líquidos d. Técnicas para evitar fugas e derrames durante a bombagem As fugas e os derrames evitam-se com recurso a bombas e vedantes apropriados ao material manuseado, que garantem uma estanquidade adequada, incluindo motobombas blindadas sem fugas, bombas de acoplamento magnético, bombas com juntas mecânicas múltiplas e um sistema de arrefecimento ou de tampão, bombas com juntas mecânicas múltiplas e juntas de tipo dry to atmosphere, bombas de diafragma ou bombas de fole. Aplicabilidade geral. e. Técnicas para evitar extravasamentos durante a bombagem Trata-se de garantir que, por exemplo: — a bombagem é supervisionada; — no caso de grandes quantidades, os reservatórios para armazenamento a granel dispõem de alarmes de excesso de nível, acústicos e/ou óticos, se necessário com sistemas de interrupção. f. Captura do vapor de COV durante a entrega de materiais que contêm solventes Durante a entrega de materiais que contêm solventes a granel (por exemplo, nas operações de carga ou descarga de reservatórios) capturam-se os vapores libertados dos reservatórios de receção, geralmente com recurso a um sistema de recirculação de vapor. Pode não ser aplicável a solventes que têm baixa pressão de vapor ou devido aos custos envolvidos. g. Contenção e/ou absorção rápida dos derrames durante o manuseamento de materiais que contêm solventes Durante o manuseamento de recipientes de materiais que contêm solventes, os eventuais derrames são evitados pela aplicação de medidas de contenção, nomeadamente o recurso a carrinhos, paletes e/ou estrados com dispositivos de contenção incorporados (por exemplo, tanques de recolha), e/ou a sua rápida absorção com recurso a materiais absorventes. Aplicabilidade geral.

1.1.5. Distribuição de matérias-primas

MTD 6. A fim de reduzir o consumo de matérias-primas e as emissões de COV, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Fornecimento centralizado de materiais que contêm COV (por exemplo, tintas de impressão, revestimentos, adesivos e agentes de limpeza) Os materiais que contêm COV (por exemplo, tintas de impressão, revestimentos, adesivos e agentes de limpeza) são encaminhados para a zona de aplicação através de tubagens diretas em circuito fechado, incluindo a limpeza do sistema, como o sistema pig (pipeline inspection gauge) ou por jato de ar. Pode não ser aplicável caso haja alterações frequentes de tintas de impressão, tintas, revestimentos, adesivos ou solventes. b. Sistemas de mistura avançados Equipamentos de mistura controlados por computador para obter as tintas, os revestimentos, as tintas de impressão e os adesivos pretendidos. Aplicabilidade geral. c. Fornecimento de materiais que contêm COV (por exemplo, tintas de impressão, revestimentos, adesivos, agentes de limpeza) no ponto de aplicação por meio de um circuito fechado Em caso de alterações frequentes de tintas de impressão/tintas/revestimentos/adesivos e solventes ou de utilização em pequena escala, as tintas de impressão/tintas/revestimentos/adesivos e solventes são entregues em pequenos recipientes de transporte colocados junto da zona de aplicação por meio de um circuito fechado. d. Automatização da mudança de cor Mudança automática da cor e purga da linha de aplicação da tinta de impressão, da tinta ou do revestimento, com captura dos solventes. e. Agrupamento em função da cor Modificação da sequência de produtos a fim de obter grandes sequências com a mesma cor. f. Purga da pulverização sem solvente Recarga da pistola de pulverização com tinta nova sem enxaguamento intermédio.

1.1.6. Aplicação de revestimentos

MTD 7. A fim de reduzir o consumo de matérias-primas e o impacto ambiental geral dos processos de aplicação de revestimentos, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade Técnicas de aplicação sem pulverização a. Revestimento por rolo Aplicação na qual são utilizados rolos para transferir ou dosear o revestimento líquido numa linha móvel. Aplicável unicamente a substratos planos (4). b. Lâmina raspadora sobre rolo O revestimento é aplicado no substrato através de um interstício entre uma lâmina e um rolo. À medida que o revestimento e o substrato passam, o excedente é raspado. Aplicabilidade geral (4). c. Aplicação sem lavagem (no local, a seco) para o revestimento de bobinas Aplicação de revestimentos de conversão que não necessitam de enxaguamento suplementar com água, por meio de uma máquina de revestimento por rolo («chemcoater») ou por rodo extrator. Aplicabilidade geral (4). d. Revestimento por cortina As peças a revestir passam por uma película laminar de revestimento vertida por um reservatório colocado num plano superior. Aplicável unicamente a substratos planos (4). e. Revestimento por eletrodeposição (e-coat) Partículas de tinta dispersas numa solução de base aquosa são depositadas em substratos imersos sob o efeito de um campo elétrico (deposição eletroforética). Aplicável unicamente a substratos metálicos (4). f. Inundação As peças a revestir são levadas por sistemas transportadores para um túnel fechado que é em seguida inundado de material de revestimento por meio de tubos de injeção. O material sobrante é recolhido e reutilizado. Aplicabilidade geral (4). g. Coextrusão O substrato impresso é unido a uma película de plástico quente liquefeita e, depois, arrefecido. Esta película substitui a camada de revestimento adicional. Pode ser utilizada entre duas camadas de diferentes transportadores, agindo como adesivo. Não aplicável quando é necessária uma resistência adesiva elevada ou uma alta resistência à temperatura de esterilização (4). Técnicas de atomização e pulverização h. Pulverização sem ar assistida por ar Utiliza-se um fluxo de ar (ar de moldagem) para alterar o cone de pulverização de uma pistola de pulverização sem ar. Aplicabilidade geral (4). i. Atomização pneumática com gases inertes Pintura pneumática com gases inertes pressurizados (por exemplo, azoto ou dióxido de carbono). Pode não ser aplicável ao revestimento de superfícies de madeira (4). j. Atomização de alto volume e baixa pressão (HVLP) Atomização de tinta por um bico pulverizador, misturando a tinta com grandes volumes de ar a baixa pressão (máximo de 1,7 bar). As pistolas HVLP têm um rendimento de transferência de tinta superior a 50 %. Aplicabilidade geral (4). k. Atomização eletrostática (totalmente automatizada) Atomização por discos e cones rotativos de alta velocidade, com moldagem do jato de pulverização por campos eletrostáticos e ar de moldagem. l. Pulverização com ou sem ar assistida eletroestaticamente Moldagem do jato de pulverização pneumática ou de pulverização sem ar por um campo eletrostático. As pistolas de pintura eletrostáticas têm uma eficiência de transferência superior a 60 %. Os métodos eletrostáticos fixos têm uma eficiência de transferência de até 75 %. m. Pulverização a quente Atomização pneumática com ar quente ou tinta aquecida. Pode não ser aplicável a alterações de cor frequentes (4). n. «Pulverizar, limpar com rodo e enxaguar» para o revestimento de bobinas Utilização de pulverizadores para a aplicação de produtos de limpeza e de pré-tratamento e o enxaguamento. Após a pulverização são utilizados rodos a fim de minimizar o arrastamento das soluções, seguindo-se o enxaguamento. Aplicabilidade geral (4). Automatização da pulverização o. Aplicação robotizada Aplicação robotizada de revestimentos e vedantes em superfícies internas e externas. Aplicabilidade geral (4). p. Aplicação por máquina Utilização de máquinas de pintura para manuseamento da cabeça/pistola/bico de pulverização.

1.1.7. Secagem/cura

MTD 8. A fim de reduzir o consumo de energia e o impacto ambiental geral dos processos de secagem/cura, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Secagem/cura por convecção de gases inertes O gás inerte (azoto) é aquecido no forno, o que permite uma carga de solventes superior ao LIE. São possíveis cargas de solventes superiores a 1 200 g/m3 de azoto. Não aplicável nos casos em que os secadores têm de ser abertos periodicamente (5). b. Secagem/cura por indução Secagem ou cura térmicas diretas por indutores eletromagnéticos que geram calor no interior da peça metálica a tratar mediante um campo magnético oscilante. Aplicável unicamente a substratos metálicos (5). c. Secagem por micro-ondas e por alta frequência Secagem por radiação de micro-ondas ou de alta frequência. Aplicável unicamente a revestimentos e tintas de base aquosa e a substratos não metálicos (5). d. Cura por radiação A cura por radiação é aplicada a resinas e diluentes reativos (monómeros) que reagem à exposição a radiações [infravermelha (IV) ou ultravioleta (UV)] ou a feixes de eletrões de alta energia. Aplicável unicamente a revestimentos e tintas específicos (5). e. Secagem combinada por radiação IV/convecção Secagem de uma superfície húmida mediante uma combinação de ar quente em circulação (convecção) e de um radiador de raios infravermelhos. Aplicabilidade geral (5). f. Secagem/cura por convecção combinada com recuperação de calor O calor de efluentes gasosos é recuperado (ver MTD 19 e.) e utilizado para pré-aquecer o ar de entrada do secador/forno de cura por convecção. Aplicabilidade geral (5).

1.1.8. Limpeza

MTD 9. A fim de reduzir as emissões de COV provenientes de processos de limpeza, constitui MTD a minimização do uso de agentes de limpeza de base solvente e o recurso a uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Proteção das zonas e dos equipamentos de pulverização Cobertura das zonas e dos equipamentos de pulverização (por exemplo, as paredes da câmara de pulverização e os robôs) suscetíveis de serem afetados por excessos de pulverização, escorrimentos, etc., com proteções de tecido ou com folhas metálicas descartáveis resistentes ao rompimento e ao desgaste. A seleção das técnicas de limpeza pode ser condicionada pelo tipo de processo, pelo substrato ou equipamento a limpar e pelo tipo de contaminação. b. Remoção de sólidos antes do processo de limpeza Remoção de sólidos sob forma concentrada (seca), geralmente por processos manuais, com ou sem o auxílio de pequenas quantidades de solvente de limpeza. A técnica permite reduzir a quantidade de material a remover por meio de solventes e/ou água em fases de limpeza subsequentes e, por conseguinte, a quantidade de solventes e/ou de água utilizada. c. Limpeza manual com toalhetes pré-impregnados Utilização de toalhetes pré-impregnados com agentes de limpeza para a limpeza manual. Os agentes de limpeza podem ser de base solvente, solventes de baixa volatilidade ou sem solventes. d. Utilização de agentes de limpeza de baixa volatilidade Aplicação de solventes de baixa volatilidade, enquanto agentes de limpeza de grande potência, na limpeza manual ou automática. e. Limpeza de base aquosa Utilização de detergentes de base aquosa ou de solventes miscíveis com água, como os álcoois ou os glicóis, na limpeza. f. Máquinas de lavagem confinadas Limpeza/desengorduramento automáticos de lotes de peças de máquinas/impressoras em máquinas de lavagem confinadas. Pode ser efetuado por recurso a: a) solventes orgânicos (com extração de ar seguida de redução de COV e/ou recuperação dos solventes utilizados) (ver MTD 15); ou b) solventes sem COV; ou c) produtos de limpeza alcalinos (com tratamento interno ou externo de águas residuais). g. Purga com recuperação dos solventes Recolha, armazenamento e, se possível, reutilização dos solventes utilizados para purgar as pistolas/aplicadores e os tubos entre alterações de cor. h. Limpeza por aspersão de água a alta pressão Limpeza automática de lotes de peças de máquinas/impressoras com recurso a sistemas de aspersão de água e de bicarbonato de sódio a alta pressão ou similares. i. Limpeza ultrassónica Limpeza num líquido por vibrações de alta frequência para soltar a contaminação incrustada. j. Limpeza por gelo seco (CO2) Limpeza de peças de máquinas e de substratos metálicos ou plásticos mediante decapagem por jato abrasivo de péletes de gelo seco ou neve carbónica. k. Limpeza mediante decapagem por jato abrasivo de granalha de plástico. Remoção do excesso de tinta acumulada nos fixadores de painéis e nos equipamentos de transporte mediante decapagem por jato abrasivo de granalha de plástico.

1.1.9. Monitorização

1.1.9.1. Balanço de massas dos solventes

MTD 10. Constitui MTD a monitorização das emissões totais e das emissões evasivas de COV por meio da determinação, pelo menos anualmente, de um balanço de massas dos solventes utilizados como entradas e saídas na instalação, na aceção do anexo VII, parte 7, ponto 2, da Diretiva 2010/75/UE, e a minimização da incerteza dos dados do balanço de massas dos solventes recorrendo a todas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição a. Identificação e quantificação completas das entradas e saídas de solventes, incluindo a incerteza associada Abrange os aspetos a seguir indicados: — identificação e documentação das entradas e saídas de solventes (por exemplo, emissões em gases residuais, emissões de cada fonte de emissões evasivas, solventes rejeitados em resíduos); — quantificação fundamentada de cada entrada e saída de solventes pertinente e registo da metodologia utilizada (por exemplo, medição, cálculo com base em fatores de emissão, estimativa baseada em parâmetros operacionais); — identificação das principais fontes de incerteza da quantificação referida anteriormente e aplicação de medidas corretivas a fim de reduzir a incerteza; — atualização periódica dos dados de entrada e de saída de solventes. b. Aplicação de um sistema de rastreio de solventes Um sistema de rastreio de solventes visa controlar as quantidades utilizadas e não utilizadas de solventes (por exemplo, por pesagem das quantidades não utilizadas devolvidas ao armazenamento a partir da zona de aplicação). c. Monitorização de alterações que possam influenciar a incerteza dos dados do balanço de massas dos solventes Registam-se todas as alterações que possam influenciar a incerteza dos dados do balanço de massas dos solventes, tais como: — mau funcionamento do sistema de tratamento de efluentes gasosos: são registadas a data e a duração; — alterações que possam influenciar os fluxos de ar/gás, por exemplo, a substituição de ventiladores, de polias motoras ou de motores: são registadas a data e o tipo de alteração.

Aplicabilidade

O nível de pormenor do balanço de massas dos solventes depende da natureza, da escala e da complexidade da instalação, bem como do tipo de impactos ambientais que esta possa causar, sendo igualmente determinado pelo tipo e pela quantidade dos materiais utilizados.

1.1.9.2. Emissões em gases residuais

MTD 11. Constitui MTD a monitorização, no mínimo com a frequência a seguir indicada, das emissões em gases residuais, em conformidade com as normas EN. Na ausência de normas EN, constitui MTD a utilização de normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.

Substância/parâmetro Setores/Fontes Norma(s) Frequência mínima de monitorização Monitorização associada a Partículas Revestimento de veículos – revestimento por pulverização EN 13284-1 Anual (6) MTD 18 Revestimento de outras superfícies metálicas e plásticas – Revestimento por pulverização Revestimento de aeronaves – Preparação (por exemplo, decapagem por jato de areia ou outro material abrasivo) e revestimento Revestimento e impressão de embalagens metálicas – Pulverização Revestimento de superfícies de madeira – Preparação e revestimento COVT Todos os setores Chaminés com uma carga de COVT inferior a 10 kg C/h EN 12619 Anual (6) (7) (8) MTD 14, MTD 15 Chaminés com uma carga de COVT ≥ 10 kg C/h Normas EN genéricas (9) Em contínuo DMF Revestimento de têxteis, de folhas metálicas e de papel (10) Nenhuma norma EN disponível (11) Trimestral (6) MTD 15 NOX Tratamento térmico de efluentes gasosos EN 14792 Anual (12) MTD 17 CO Tratamento térmico de efluentes gasosos EN 15058 Anual (12) MTD 17

1.1.9.3. Emissões para o meio aquático

MTD 12. Constitui MTD a monitorização, no mínimo com a frequência a seguir indicada, das emissões para o meio aquático, em conformidade com as normas EN. Na ausência de normas EN, constitui MTD a utilização de normas ISO, normas nacionais ou outras normas internacionais que garantam a obtenção de dados de qualidade científica equivalente.

Substância/parâmetro Setor Norma(s) Frequência mínima de monitorização Monitorização associada a SST (13) Revestimento de veículos EN 872 Mensal (14) (15) MTD 21 Revestimento de bobinas Revestimento e impressão de embalagens metálicas (apenas de latas DWI) CQO (13) (16) Revestimento de veículos Nenhuma norma EN disponível Revestimento de bobinas Revestimento e impressão de embalagens metálicas (apenas de latas DWI) COT (13) (16) Revestimento de veículos EN 1484 Revestimento de bobinas Revestimento e impressão de embalagens metálicas (apenas de latas DWI) Cr(VI) (17) (18) Revestimento de aeronaves EN ISO 10304-3 ou EN ISO 23913 Revestimento de bobinas Cr (18) (19) Revestimento de aeronaves Várias normas EN disponíveis (por exemplo EN ISO 11885, EN ISO 17294-2 ou EN ISO 15586) Revestimento de bobinas Ni (18) Revestimento de veículos Revestimento de bobinas Zn (18) Revestimento de veículos Revestimento de bobinas AOX (18) Revestimento de veículos EN ISO 9562 Revestimento de bobinas Revestimento e impressão de embalagens metálicas (apenas de latas DWI) F- (18) (20) Revestimento de veículos EN ISO 10304-1 Revestimento de bobinas Revestimento e impressão de embalagens metálicas (apenas de latas DWI)

1.1.10. Emissões durante CDCNF

MTD 13. A fim de reduzir a frequência de CDCNF e de reduzir as emissões durante CDCNF, constitui MTD o recurso a ambas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição a. Identificação dos equipamentos críticos Identificação dos equipamentos críticos para a proteção do ambiente («equipamentos críticos») com base numa avaliação dos riscos. Em princípio, abrange todos os equipamentos e sistemas que tratam COV (por exemplo, sistema de tratamento de efluentes gasosos, sistema de deteção de fugas). b. Inspeção, manutenção e monitorização Trata-se de um programa estruturado para maximizar a disponibilidade e o desempenho dos equipamentos críticos, que inclua procedimentos operacionais normalizados, manutenção preventiva, manutenção regular e não programada. São monitorizados os períodos, a duração e as causas de CDCNF e, se possível, as emissões que ocorrem nesses períodos.

1.1.11. Emissões em gases residuais

1.1.11.1. Emissões de COV

MTD 14. A fim de reduzir as emissões de COV das zonas de produção e de armazenamento, constitui MTD o recurso à técnica a. e a uma combinação adequada das outras técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Seleção, conceção e otimização do sistema Seleção, conceção e otimização de um sistema de efluentes gasosos, tendo em conta parâmetros como: — a quantidade de ar extraído; — o tipo e a concentração de solventes no ar extraído; — o tipo de sistema de tratamento (específico/centralizado); — a saúde e segurança; — a eficiência energética. Pode adotar-se a seguinte ordem de prioridades na seleção do sistema: — separação dos efluentes gasosos com altas e baixas concentrações de COV; — técnicas para homogeneizar e aumentar a concentração de COV (ver MTD 16 b. e c.); — técnicas de recuperação de solventes contidos em efluentes gasosos (ver MTD 15); — técnicas de redução de COV com recuperação de calor (ver MTD 15); — técnicas de redução de COV sem recuperação de calor (ver MTD 15). Aplicabilidade geral. b. Extração de ar o mais próximo possível do ponto de aplicação de materiais que contêm COV Extração de ar o mais próximo possível do ponto de aplicação, com confinamento total ou parcial das zonas de aplicação de solventes (por exemplo, envernizadores, máquinas de revestimento, câmaras de pulverização). O ar extraído pode ser tratado por um sistema de tratamento de efluentes gasosos. Pode não ser aplicável se o confinamento dificultar o acesso às máquinas durante o funcionamento. A aplicabilidade pode ser condicionada pela forma e tamanho da zona a confinar. c. Extração de ar o mais próximo possível do ponto de preparação de tintas/revestimentos/adesivos/tintas de impressão Extração de ar o mais próximo possível do ponto de preparação de tintas/revestimentos/adesivos/tintas de impressão (por exemplo, zona de mistura). O ar extraído pode ser tratado por um sistema de tratamento de efluentes gasosos. Aplicável unicamente em caso de preparação de tintas/revestimentos/adesivos/tintas de impressão. d. Extração de ar dos processos de secagem/cura Os fornos de cura/secadores estão equipados com um sistema de extração de ar. O ar extraído pode ser tratado por um sistema de tratamento de efluentes gasosos. Aplicável unicamente a processos de secagem/cura. e. Minimização das emissões evasivas e das perdas de calor dos fornos/secadores, quer por vedação da entrada e da saída dos fornos de cura/secadores, quer por aplicação de uma pressão subatmosférica durante a secagem Vedação da entrada e da saída de fornos de cura/secadores para minimizar as emissões evasivas de COV e as perdas de calor. A vedação pode ser assegurada por jatos de ar ou por lâminas de ar, portas, cortinas plásticas ou metálicas ou lâminas raspadoras, entre outros. A alternativa consiste em manter os fornos/secadores sob pressão subatmosférica. Aplicável unicamente em caso de utilização de fornos de cura/secadores. f. Extração de ar da zona de arrefecimento Extração do ar da zona de arrefecimento quando o arrefecimento do substrato ocorre após a secagem/cura, podendo ser tratado por um sistema de tratamento de efluentes gasosos. Aplicável unicamente quando o arrefecimento do substrato ocorre após a secagem/cura. g. Extração de ar das zonas de armazenamento de matérias-primas, de solventes e de resíduos que contenham solventes Extração do ar proveniente de zonas de armazenamento de matérias-primas e/ou de recipientes individuais para matérias-primas, solventes e resíduos que contenham solventes, podendo ser tratado por um sistema de tratamento de gases de exaustão. Pode não ser aplicável a recipientes fechados ou ao armazenamento de matérias-primas, solventes e resíduos que contenham solventes com uma pressão de vapor baixa e baixa toxicidade. h. Extração de ar de zonas de limpeza Extração do ar proveniente de zonas nas quais se efetua a limpeza das peças de máquinas e de equipamentos por meio de solventes orgânicos, por processos manuais ou automáticos, podendo ser tratado por um sistema de tratamento de efluentes gasosos. Aplicável unicamente a zonas nas quais as peças de máquinas e os equipamentos sejam limpos com solventes orgânicos.

MTD 15. A fim de reduzir as emissões de COV em gases residuais e aumentar a eficiência na utilização dos recursos, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade I. Captura e recuperação de solventes contidos em efluentes gasosos a. Condensação Técnica para remover compostos orgânicos mediante a redução da sua temperatura abaixo do ponto de orvalho para que os vapores se liquefaçam. Em função da gama de temperaturas de funcionamento exigida, são utilizados fluidos refrigerantes diferentes, por exemplo, água de arrefecimento, água refrigerada (temperatura normalmente próxima de 5 °C), amoníaco ou propano. A aplicabilidade pode ser condicionada nos casos em que a energia requerida pela recuperação é excessiva, devido ao baixo teor de COV. b. Adsorção em carvão ativado ou em zeólitos Adsorção dos COV em superfícies de carvão ativado, de zeólitos ou de papel de fibra de carbono. O adsorvido é subsequentemente dessorvido, por exemplo, por meio de vapor (frequentemente no local), para reutilização ou eliminação, sendo o adsorvente reutilizado. No funcionamento em contínuo, utilizam-se, em geral, mais de dois adsorventes em paralelo, um dos quais no modo de dessorção. A adsorção é também geralmente aplicada como uma etapa de concentração a fim de aumentar a eficiência da oxidação ulterior. A aplicabilidade pode ser condicionada nos casos em que a energia requerida pela recuperação é excessiva, devido ao baixo teor de COV. c. Absorção por um líquido apropriado Utilização de um líquido apropriado para eliminar poluentes dos efluentes gasosos por absorção, nomeadamente compostos solúveis e sólidos (partículas). A recuperação de solventes é possível, por exemplo, por destilação ou desorção térmica. (Sobre a remoção de partículas, ver MTD 18) Aplicabilidade geral. II. Tratamento térmico, com valorização energética, de solventes contidos em efluentes gasosos d. Envio de efluentes gasosos para uma instalação de combustão Envio de uma parte ou da totalidade dos efluentes gasosos como ar de combustão e combustível suplementar para uma instalação de combustão [incluindo centrais de cogeração (produção combinada de calor e eletricidade)] a fim de produzir vapor e/ou eletricidade. Não aplicável aos efluentes gasosos que contenham substâncias referidas no artigo 59.o, n.o 5, da DEI. A aplicabilidade pode ser condicionada por questões de segurança. e. Oxidação térmica com recuperação Oxidação térmica que utiliza o calor dos gases residuais para, por exemplo, pré-aquecer os efluentes gasosos. Aplicabilidade geral. f. Oxidação térmica regenerativa em leitos múltiplos ou com distribuidor de ar rotativo sem válvula Utilização de um oxidador de vários leitos cerâmicos (três ou cinco). Os leitos são permutadores de calor com um ciclo alternado em que são aquecidos pelos efluentes gasosos da oxidação, seguindo-se a inversão do fluxo a fim de aquecer o ar de entrada no oxidador. O fluxo é regularmente invertido. No processo por distribuidor de ar rotativo sem válvula, a cerâmica é mantida numa única câmara rotativa com várias divisões. Aplicabilidade geral. g. Oxidação catalítica Oxidação de COV assistida por catalisador a fim de reduzir a temperatura de oxidação e o consumo de combustível. O calor dos gases de escape pode ser recuperado por permutadores de calor regenerativos ou recuperativos. São utilizadas temperaturas de oxidação mais elevadas (500-750 °C) no tratamento de efluentes gasosos provenientes do fabrico de fios para bobinar. A aplicabilidade pode ser condicionada pela presença de venenos catalíticos. III. Tratamento, sem recuperação de solventes nem valorização energética, de solventes contidos em efluentes gasosos h. Tratamento biológico de efluentes gasosos Limpeza de partículas dos efluentes gasosos e envio destes efluentes para um reator com um substrato que atua como biofiltro. O biofiltro consiste num leito de matérias biológicas (por exemplo turfa, urze, composto, raízes, cascas de árvores, madeira macia ou diversas combinações destes) ou de uma matéria inerte (por exemplo argila, carvão ativado ou poliuretano), no qual o fluxo de efluentes gasosos é oxidado biologicamente, por microrganismos naturalmente presentes, em dióxido de carbono, água, sais inorgânicos e biomassa. O biofiltro é sensível a partículas, a temperaturas elevadas ou a grandes variações nos efluentes gasosos, por exemplo da temperatura de entrada ou da concentração de COV. Pode ser necessária uma alimentação com nutrientes suplementar. Aplicável unicamente ao tratamento de solventes biodegradáveis. i. Oxidação térmica Oxidação de COV por aquecimento, numa câmara de combustão, dos efluentes gasosos com ar ou oxigénio, acima da temperatura de autoignição, mantendo a alta temperatura durante tempo suficiente para completar a combustão dos COV em dióxido de carbono e água. Aplicabilidade geral.

Os valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) são indicados nos quadros 11, 15, 17, 19, 21, 24, 27, 30, 32 e 35 das presentes conclusões MTD.

MTD 16. A fim de reduzir o consumo de energia do sistema de redução de COV, constitui MTD o recurso a uma (ou a uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Manter a concentração de COV nos efluentes gasosos enviados para o sistema de tratamento por meio de ventiladores equipados com variadores de frequência Utilização de um ventilador equipado com variador de frequência nos sistemas centralizados de tratamento de efluentes gasosos, a fim de modular o fluxo de ar para o alinhar com os gases de escape dos equipamentos que estejam a funcionar. Aplicável unicamente a sistemas centrais de tratamento térmico de efluentes gasosos em processos descontínuos, por exemplo a impressão. b. Concentração interna de solventes nos efluentes gasosos Recirculação dos efluentes gasosos (internamente) em fornos de cura/secadores e/ou em câmaras de pulverização, provocando um aumento da concentração de COV nos efluentes gasosos e uma melhoria da eficiência de redução do sistema de tratamento de gases de efluentes gasosos. A aplicabilidade pode ser limitada por fatores relativos à saúde e segurança, como o LIE, e por requisitos de qualidade ou especificações dos produtos. c. Concentração externa de solventes nos efluentes gasosos por adsorção Aumento da concentração de solventes nos efluentes gasosos por um fluxo circular contínuo de ar de processo da câmara de pulverização, eventualmente combinado com os efluentes gasosos do forno de cura/secador por meio de equipamentos de adsorção, nomeadamente: — adsorvente de leito fixo de carvão ativado ou de zeólitos; — adsorvente de leito fluidizado de carvão ativado; — adsorvente de rotor que utiliza carvão ativado ou zeólitos; — peneiro molecular A aplicabilidade pode ser condicionada nos casos em que o consumo de energia seja excessivo devido ao baixo teor de COV. d. Técnica «plenum» para reduzir o volume de gases residuais Envio dos efluentes gasosos dos fornos de cura/secadores para uma câmara de grande capacidade («plenum»), sendo recirculados de forma parcial como ar de entrada nos fornos de cura/secadores. O ar excedentário da câmara é enviado para o sistema de tratamento de efluentes gasosos. Este ciclo aumenta o teor de COV no ar dos fornos de cura/secadores e diminui o volume de gases residuais. Aplicabilidade geral.

1.1.11.2. Emissões de NOX e de CO

MTD 17. A fim de reduzir as emissões de NOX em gases residuais, limitando ao mesmo tempo as emissões de CO provenientes do tratamento térmico de solventes contidos em efluentes gasosos, constitui MTD o recurso à técnica a. ou a ambas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Otimização das condições de tratamento térmico (conceção e funcionamento) Trata-se de combinar uma boa conceção das câmaras de combustão, dos queimadores e dos equipamentos/dispositivos associados com a otimização das condições de combustão (por exemplo, através do controlo de parâmetros de combustão como a temperatura e o tempo de permanência), com ou sem a utilização de sistemas automáticos, e com a manutenção periódica prevista do sistema de combustão em conformidade com as recomendações dos fornecedores. A aplicabilidade da conceção nas instalações existentes pode ser condicionada. b. Utilização de queimadores de baixas emissões de NOX Redução da temperatura máxima da chama na câmara de combustão, atrasando, mas completando, a combustão e aumentando a transferência de calor (maior capacidade de emissão da chama). Combina-se com o aumento do tempo de permanência a fim de alcançar a destruição de COV pretendida. A aplicabilidade pode ser condicionada nas instalações existentes por condicionalismos de conceção e/ou operacionais.





Quadro 1

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões de NOX e valor indicativo das emissões de CO em gases residuais provenientes do tratamento térmico de efluentes gasosos

Parâmetro Unidade VEA-MTD (21) (Média diária ou média do período de amostragem) Valor de emissões indicativo (21) (Média diária ou média do período de amostragem) NOX mg/Nm3 20-130 (22) Nenhum valor indicativo CO Nenhum VEA-MTD 20-150

A monitorização associada é descrita na MTD 11.

1.1.11.3. Emissões de partículas

MTD 18. A fim de reduzir as emissões de partículas em gases residuais dos processos de preparação de superfícies, de corte, de revestimento e de acabamento dos substratos para os setores e processos indicados no quadro 2, constitui MTD o recurso a uma (ou uma combinação) das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição a. Câmara de pulverização com separação por via húmida (arraste com cortina de água) Captura das partículas de tinta provenientes dos excessos de pulverização por meio de uma cortina de água, que cai em cascata vertical na parede posterior da cabina de pulverização. A mistura de tintas e água é capturada num reservatório e a água é colocada novamente em circulação. b. Depuração por via húmida Separação das partículas provenientes das operações de pintura e de outras partículas presentes nos efluentes gasosos em sistemas de depuração por mistura intensa do efluente gasoso com água. (Sobre a remoção de COV, ver MTD 15 c.) c. Separação de excessos de pulverização secos com recurso a material pré-revestido Processo de separação de excessos de pulverização secos mediante filtros de membranas combinados com calcário como material de pré-revestimento com a função de impedir a incrustação das membranas. d. Separação de excessos de pulverização secos mediante filtros Sistema de separação mecânica, por exemplo mediante cartão, tecido ou sínter. e. Precipitação em precipitador eletrostático Os precipitadores eletrostáticos funcionam por ação de um campo elétrico, que permite carregar e separar as partículas. Num precipitador eletrostático por via seca, o material recolhido é removido mecanicamente (por exemplo, por agitação, vibração ou ar comprimido). Num precipitador eletrostático por via húmida, o material é arrastado com um líquido apropriado, geralmente um agente de separação de base aquosa.





Quadro 2

Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicáveis às emissões de partículas em gases residuais

Parâmetro Setor Processo Unidade VEA-MTD (Média diária ou média do período de amostragem) Partículas Revestimento de veículos Revestimento por pulverização mg/Nm3 < 1-3 Revestimento de outras superfícies metálicas e plásticas Revestimento por pulverização Revestimento de aeronaves Preparação (por exemplo, decapagem por jato de areia ou outro material abrasivo), revestimento Revestimento e impressão de embalagens metálicas Pulverização Revestimento de superfícies de madeira Preparação, revestimento

A monitorização associada é descrita na MTD 11.

1.1.12. Eficiência energética

MTD 19. A fim de utilizar a energia de forma eficiente, constitui MTD o recurso às técnicas a. e b. e uma combinação adequada das técnicas c. a h. a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade Técnicas de gestão a. Plano de eficiência energética O plano de eficiência energética faz parte do SGA (ver MTD 1) e compreende a definição e o cálculo do consumo de energia de cada atividade, o estabelecimento anual dos principais indicadores de desempenho (por exemplo, MWh/tonelada de produtos) e o planeamento das metas de melhoria periódicas e medidas conexas. O plano é adaptado às especificidades da instalação em termos dos processos realizados, dos materiais, dos produtos, etc. O nível de pormenor e a natureza do plano de eficiência energética e do registo de balanço energético estão, em geral, relacionados com a natureza, a escala e a complexidade da instalação, bem como com os tipos de fontes de energia utilizadas. Pode não ser aplicável se a atividade de tratamento de superfícies que utiliza solventes orgânicos for realizada no contexto de uma instalação de maior dimensão, desde que o plano de eficiência energética e o registo de balanço energético da instalação de maior dimensão cubram suficientemente a referida atividade. b. Registo de balanço energético Elaboração anual de um registo de balanço energético que discrimine o consumo e a produção de energia (incluindo a exportação de energia) por tipo de fonte (por exemplo, eletricidade, combustíveis fósseis, energias renováveis, calor e/ou arrefecimento importados). Abrange os aspetos a seguir indicados: i) definição dos limites energéticos da atividade de tratamento de superfícies que utiliza solventes orgânicos; ii) informação sobre o consumo de energia em termos de energia disponibilizada; iii) informação sobre a energia exportada da instalação; iv) informação sobre os fluxos de energia (por exemplo diagramas de Sankey ou balanços energéticos) reveladora do modo como a energia é utilizada ao longo do processo. O registo de balanço energético é adaptado às especificidades da instalação em termos do(s) processo(s) realizado(s), dos materiais, dos produtos, etc. Técnicas relacionadas com o processo c. Isolamento térmico de reservatórios e cubas que contenham líquidos arrefecidos ou aquecidos, bem como de sistemas de combustão e de vapor Pode obter-se, por exemplo, mediante: — utilização de reservatórios de revestimento duplo; — utilização de reservatórios pré-isolados; — isolamento dos equipamentos de combustão, das condutas de vapor e das tubagens que contenham líquidos arrefecidos ou aquecidos. Aplicabilidade geral. d. Recuperação de calor por cogeração (produção combinada de calor e eletricidade) ou trigeração (produção combinada de frio, calor e eletricidade) Recuperação de calor (principalmente do sistema de vapor) destinado à produção de água quente/vapor a utilizar em processos/atividades industriais. A trigeração é um sistema de cogeração associado a um refrigerador de absorção que utiliza calor a baixa temperatura para produzir água refrigerada. A aplicabilidade pode ser condicionada pela configuração das instalações, pelas características dos fluxos de gás quente (por exemplo, o débito ou a temperatura) ou pela falta de um consumo de calor adequado. e. Recuperação de calor de fluxos de gás quente Valorização energética de fluxos de gás quente (provenientes, por exemplo, de secadores ou de zonas de arrefecimento), nomeadamente pela sua recirculação como ar de processo por meio de permutadores de calor, em processos ou externamente. f. Regulação do fluxo de ar de processo e dos efluentes gasosos Regulação do fluxo de ar de processo e dos efluentes gasosos em função da necessidade. Inclui reduzir a ventilação de ar durante o funcionamento sem carga ou a manutenção. Aplicabilidade geral. g. Recirculação de efluentes gasosos da câmara de pulverização Captura e recirculação dos efluentes gasosos da câmara de pulverização, em combinação com uma separação eficiente da tinta pulverizada em excesso. O consumo de energia é menor do que na utilização de ar fresco. A aplicabilidade pode ser condicionada por questões de saúde e de segurança. h. Circulação otimizada do ar quente numa câmara de cura de grande volume por meio de um gerador de turbulência Injeção de ar numa parte da câmara de cura, sendo distribuído por meio de um gerador de turbulência que transforma o fluxo laminar num fluxo com a turbulência pretendida. Aplicável unicamente aos setores do revestimento por pulverização.





Quadro 3

Valores de desempenho ambiental associados às MTD (VDAA-MTD) aplicáveis ao consumo específico de energia

Setor Tipo de produto Unidade VDAA-MTD (Valor médio anual) Revestimento de veículos Automóveis de passageiros MWh/veículo revestido 0,5-1,3 Veículos comerciais ligeiros 0,8-2 Cabinas de camiões 1-2 Camiões 0,3-0,5 Revestimento de bobinas Bobinas de aço e/ou alumínio kWh/m2 de bobina revestida 0,2-2,5 (23) Revestimento de têxteis, de folhas metálicas e de papel Revestimento de têxteis com poliuretano e/ou poli(cloreto de vinilo) kWh/m2 de superfície revestida 1-5 Fabrico de fios para bobinar Fios com diâmetro médio superior a 0,1 mm kWh/kg de fio revestido < 5 Revestimento e impressão de embalagens metálicas Todos os tipos de produtos kWh/m2 de superfície revestida 0,3-1,5 Impressão rotativa offset com secagem a quente Todos os tipos de produtos Wh/m2 de área impressa 4-14 Flexografia e impressão por rotogravura não destinada a edição Todos os tipos de produtos Wh/m2 de área impressa 50-350 Impressão de publicações por rotogravura Todos os tipos de produtos Wh/m2 de área impressa 10-30

A monitorização associada é descrita na MTD 19 b.

1.1.13. Consumo de água e produção de águas residuais

MTD 20. A fim de reduzir o consumo de água e a produção de águas residuais dos processos aquosos (por exemplo, desengorduramento, limpeza, tratamento de superfície, depuração por via húmida), constitui MTD o recurso à técnica a. e a uma combinação adequada das outras técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Plano de gestão da água e auditorias hídricas O plano de gestão da água e as auditorias hídricas fazem parte do SGA (ver MTD 1) e incluem os elementos a seguir indicados: — fluxogramas e um balanço hídrico da instalação; — fixação de objetivos de eficiência hídrica; — aplicação de técnicas de otimização da água (por exemplo, controlo dos consumos de água, reciclagem da água, deteção e reparação de fugas). As auditorias hídricas são realizadas pelo menos anualmente. O nível de pormenor e a natureza do plano de gestão da água e das auditorias hídricas estão geralmente relacionados com a natureza, a escala e a complexidade da instalação. Pode não ser aplicável se a atividade de tratamento de superfícies que utiliza solventes orgânicos for realizada dentro de uma instalação de maior dimensão, desde que o plano de gestão da água e as auditorias hídricas da instalação de maior dimensão cubram suficientemente a referida atividade. b. Enxaguamento em cascata inversa Enxaguamento em várias fases no qual a água escorre na direção oposta à das peças/substrato. A técnica permite um enxaguamento eficaz com um baixo consumo de água. Aplicável se forem utilizados processos de enxaguamento. c. Reutilização e/ou reciclagem de água Reutilização e/ou reciclagem de água dos fluxos de água (por exemplo, águas de enxaguamento usadas, efluentes da depuração por via húmida), se necessário após tratamento, com recurso a técnicas como a permuta iónica ou a filtração (ver MTD 21). O grau de reutilização e/ou reciclagem da água é limitado pelo balanço hídrico da instalação, pelo teor de impurezas e/ou pelas características dos fluxos de água. Aplicabilidade geral.





Quadro 4

Valores de desempenho ambiental associados às MTD (VDAA-MTD) aplicáveis ao consumo específico de água

Setor Tipo de produto Unidade VDAA-MTD (Valor médio anual) Revestimento de veículos Automóveis de passageiros m3/veículo revestido 0,5-1,3 Veículos comerciais ligeiros 1-2,5 Cabinas de camiões 0,7-3 Camiões 1-5 Revestimento de bobinas Bobinas de aço e/ou de alumínio l/m2 de bobina revestida 0,2-1,3 (24) Revestimento e impressão de embalagens metálicas Latas DWI de duas peças para bebidas l/1 000 latas 90-110

A monitorização associada é descrita na MTD 20 a.

1.1.14. Emissões para o meio aquático

MTD 21. A fim de reduzir as emissões para o meio aquático e/ou facilitar a reutilização e a reciclagem de água dos processos aquosos (por exemplo, desengorduramento, limpeza, tratamento de superfície, depuração por via húmida), constitui MTD o recurso a uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Poluentes normalmente visados Tratamento preliminar, primário e geral a. Equalização Equilíbrio dos caudais e das cargas poluentes recorrendo a reservatórios ou a outras técnicas de gestão. Todos os poluentes. b. Neutralização Ajuste do pH das águas residuais à neutralidade (aproximadamente 7). Ácidos, bases. c. Separação física, por exemplo, por meio de crivos, peneiros, desarenadores, tanques de decantação primária e separação magnética Sólidos grosseiros, sólidos em suspensão, partículas metálicas. Tratamento físico-químico d. Adsorção Remoção de substâncias solúveis (solutos) de águas residuais por transferência para a superfície de partículas sólidas altamente porosas (normalmente carvão ativado). Poluentes inibidores ou não-biodegradáveis dissolvidos adsorvíveis, por exemplo AOX. e. Destilação sob vácuo Remoção de poluentes por tratamento térmico de águas residuais sob pressão reduzida. Poluentes inibidores ou não-biodegradáveis dissolvidos destiláveis, por exemplo determinados solventes. f. Precipitação Conversão em compostos insolúveis, por adição de precipitantes, de poluentes dissolvidos. Os precipitados sólidos formados são, subsequentemente, separados por sedimentação, flutuação ou filtração. Poluentes inibidores ou não-biodegradáveis dissolvidos precipitáveis, por exemplo metais. g. Redução química Conversão de poluentes por agentes químicos redutores em compostos similares, mas menos nocivos ou menos perigosos. Poluentes inibidores ou não-biodegradáveis dissolvidos redutíveis, por exemplo crómio hexavalente (Cr(VI)). h. Permuta iónica Retenção de poluentes iónicos das águas residuais e substituição desses poluentes por outros iões mais aceitáveis, utilizando uma resina de permuta iónica. Os poluentes são temporariamente retidos e posteriormente libertados para um líquido de regeneração ou de lavagem em contracorrente. Poluentes inibidores ou não-biodegradáveis dissolvidos iónicos, por exemplo metais. i. Arrastamento (stripping) Remoção de poluentes purgáveis da fase aquosa por uma fase gasosa (por exemplo vapor, azoto ou ar) que atravessa o líquido. A eficiência da remoção pode ser melhorada aumentando a temperatura ou reduzindo a pressão. Poluentes purgáveis, por exemplo determinados compostos orgânicos halogenados adsorvíveis (AOX). Tratamento biológico j. Tratamento biológico Utilização de microrganismos no tratamento de águas residuais (por exemplo tratamento anaeróbio, tratamento aeróbio). Compostos orgânicos biodegradáveis. Remoção final de sólidos k. Coagulação e floculação A coagulação e a floculação utilizam-se para separar sólidos em suspensão de águas residuais, frequentemente em etapas sucessivas. Para a coagulação, adicionam-se coagulantes com carga oposta à dos sólidos em suspensão. A floculação é uma fase de mistura suave que favorece as colisões de microflocos, gerando flocos maiores, podendo adicionar-se polímeros. Sólidos em suspensão e metais associados a partículas. l. Sedimentação Separação de partículas suspensas, por deposição gravitacional. m. Filtração Separação de sólidos das águas residuais fazendo-as passar por um meio poroso, por exemplo filtração em leito de areia, nanofiltração, microfiltração ou ultrafiltração. n. Flutuação Separação de partículas sólidas ou de gotículas das águas residuais, por coalescência com pequenas bolhas de um gás, normalmente ar. As partículas/gotículas flutuantes acumulam-se à superfície da água e são recolhidas com escumadores.





Quadro 5

Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicáveis às descargas diretas em massas de água recetoras

Substância/parâmetro Setor VEA-MTD (25) Sólidos suspensos totais (SST) Revestimento de veículos Revestimento de bobinas Revestimento e impressão de embalagens metálicas (apenas de latas DWI) 5-30 mg/l Carência química de oxigénio (CQO) (26) 30-150 mg/l Compostos orgânicos halogenados adsorvíveis (AOX) 0,1-0,4 mg/l Fluoreto (F-) (27) 2-25 mg/l Níquel (expresso em Ni) Revestimento de veículos Revestimento de bobinas 0,05-0,4 mg/l Zinco (expresso em Zn) 0,05-0,6 mg/l (28) Crómio total (expresso em Cr) (29) Revestimento de aeronaves Revestimento de bobinas 0,01-0,15 mg/l Crómio hexavalente (expresso em Cr(VI)) (30) 0,01-0,05 mg/l

A monitorização associada é descrita na MTD 12.

Quadro 6

Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicáveis às descargas indiretas em massas de água recetoras

Substância/parâmetro Setor VEA-MTD (31) (32) Compostos orgânicos halogenados adsorvíveis (AOX) Revestimento de veículos Revestimento de bobinas Revestimento e impressão de embalagens metálicas (apenas de latas DWI) 0,1-0,4 mg/l Fluoreto (F-) (33) 2-25 mg/l Níquel (expresso em Ni) Revestimento de veículos Revestimento de bobinas 0,05-0,4 mg/l Zinco (expresso em Zn) 0,05-0,6 mg/l (34) Crómio total (expresso em Cr) (35) Revestimento de aeronaves Revestimento de bobinas 0,01-0,15 mg/l Crómio hexavalente (expresso em Cr(VI)) (36) 0,01-0,05 mg/l

A monitorização associada é descrita na MTD 12.

1.1.15. Gestão de resíduos

MTD 22. A fim de reduzir a quantidade de resíduos enviada para eliminação, constitui MTD o recurso às técnicas a. e b. e à técnica c. ou d., ou a ambas, a seguir indicadas.

Técnica Descrição a. Plano de gestão de resíduos O plano de gestão de resíduos faz parte do SGA (ver MTD 1) e constitui um conjunto de medidas destinadas a: 1) minimizar a produção de resíduos; 2) otimizar a reutilização, a regeneração e/ou a reciclagem e/ou a valorização energética de resíduos; 3) assegurar a eliminação adequada de resíduos. b. Monitorização das quantidades de resíduos Registo anual das quantidades produzidas de cada tipo de resíduo. O teor de solventes nos resíduos é determinado com uma periodicidade, no mínimo, anual por análise ou estimativa. c. Recuperação/reciclagem de solventes As técnicas podem incluir: — recuperar/reciclar solventes a partir de resíduos líquidos por filtração ou destilação no local ou fora do local; — recuperar/reciclar o teor de solvente dos toalhetes por escoamento gravitacional, torção ou centrifugação. d. Técnicas para fluxos de resíduos específicos As técnicas podem incluir: — reduzir o teor de água dos resíduos, por exemplo, utilizando um filtro-prensa para o tratamento das lamas; — reduzir a geração de lamas e resíduos de solventes, por exemplo reduzindo o número de ciclos de limpeza (ver MTD 9); — utilizar recipientes reutilizáveis, reutilizar os recipientes para outros fins ou reciclar o material do recipiente; — enviar o calcário gasto, gerado pela depuração por via seca, para um forno de cal ou de cimento.

1.1.16. Emissões de odores

MTD 23. A fim de evitar ou, se isso não for exequível, reduzir as emissões de odores, constitui MTD a elaboração, execução e revisão periódica de um plano de gestão de odores, integrado no sistema de gestão ambiental (cf. MTD 1), que inclua todos os seguintes elementos:

— um protocolo com medidas e prazos;

— um protocolo de resposta às ocorrências de odores identificadas, por exemplo reclamações;

— um programa de prevenção e redução de odores destinado a identificar a(s) fonte(s), caracterizar os contributos desta(s) e pôr em prática medidas de prevenção e/ou redução.

Aplicabilidade

Circunscrita aos casos em que seja previsível e/ou tenha sido comprovada a ocorrência de odores incómodos para recetores sensíveis.

1.2. Conclusões relativas às MTD para o revestimento de veículos

A conclusão MTD da presente secção aplica-se ao revestimento de veículos (automóveis de passageiros, veículos comerciais ligeiros, camiões, cabinas de camiões e autocarros) e complementa as conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.

1.2.1. Emissões de COV e consumo de energia e de matérias-primas

MTD 24. A fim de reduzir o consumo de solventes, de outras matérias-primas e de energia, bem como de reduzir as emissões de COV, constitui MTD o recurso a um (ou a uma combinação) dos sistemas de revestimento a seguir indicados.

Sistema de revestimento Descrição Aplicabilidade a. Revestimento misto (com mistura de base solvente) Sistema de revestimento no qual uma camada de revestimento (primário ou base) é de base aquosa. Aplicável unicamente a novas instalações ou a remodelações significativas de instalações existentes. b. Revestimento de base aquosa Sistema de revestimento no qual as camadas de base e de primário são de base aquosa. c. Revestimento integrado Sistema de revestimento que combina as funções de primário e de base e que é aplicado por pulverização em duas fases. d. Aplicação de três camadas húmidas Sistema de revestimento no qual as camadas de primário, de base e de verniz de acabamento são aplicadas sem secagem intermédia. O primário e a base podem ser de base solvente ou de base aquosa.





Quadro 7

Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicáveis às emissões totais de COV provenientes do revestimento de veículos

Parâmetro Tipo de veículo Unidade VEA-MTD (37) (Valor médio anual) Instalação nova Instalação existente Emissões totais de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes Automóveis de passageiros g COV por m2 de superfície (38) 8-15 8-30 Veículos comerciais ligeiros 10-20 10-40 Cabinas de camiões 8-20 8-40 Camiões 10-40 10-50 Autocarros < 100 90-150

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

1.2.2. Quantidade de resíduos enviada para fora do local

Quadro 8

Valores indicativos relativos à quantidade específica de resíduos do revestimento de veículos enviada para fora do local

Parâmetro Tipo de veículo Fluxos de resíduos pertinentes Unidade Valor indicativo (Valor médio anual) Quantidade de resíduos enviada para fora do local Automóveis de passageiros — Resíduos de tintas — Resíduos de plastisol, de vedantes e de adesivos — Solventes utilizados — Lamas de pintura — Outros resíduos de oficinas de pintura (por exemplo, materiais absorventes e de limpeza, filtros, materiais de embalagem, carvão ativado usado) kg/veículo revestido 3-9 (39) Veículos comerciais ligeiros 4-17 (39) Cabinas de camiões 2-11 (39)

A monitorização associada é descrita na MTD 22 b.

1.3. Conclusões relativas às MTD para o revestimento de outras superfícies metálicas e plásticas

Os valores de emissão a seguir indicados para o revestimento de outras superfícies metálicas e plásticas estão associados às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1. Os níveis de emissão a seguir indicados podem não se aplicar nos casos em que componentes de metal e/ou plástico de automóveis são revestidos numa instalação de revestimento de veículos, sendo estas emissões incluídas no cálculo das emissões totais de COV para o revestimento de veículos (ver secção 1.2).

Quadro 9

Valores de emissão associados às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicáveis às emissões totais de COV provenientes do revestimento de outras superfícies metálicas e plásticas

Parâmetro Processo Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões totais de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes Revestimento de superfícies metálicas kg COV por kg de entrada de massa sólida < 0,05-0,2 Revestimento de superfícies plásticas < 0,05-0,3

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

Em alternativa aos VEA-MTD indicados no quadro 9, podem utilizar-se os VEA-MTD indicados nos quadros 10 e 11.

Quadro 10

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões evasivas de COV provenientes do revestimento de outras superfícies metálicas e plásticas

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões evasivas de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes Percentagem (%) das entradas de solventes < 1-10

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

Quadro 11

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões de COV em gases residuais provenientes do revestimento de outras superfícies metálicas e plásticas

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Média diária ou média do período de amostragem) COVT mg C/Nm3 1-20 (40) (41)

A monitorização associada é descrita na MTD 11.

1.4. Conclusões relativas às MTD para o revestimento de navios e iates

A conclusão MTD da presente secção aplica-se ao revestimento de navios e iates e complementa as conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.

MTD 25. A fim de reduzir as emissões totais de COV e as emissões de partículas para a atmosfera, reduzir as emissões para o meio aquático e melhorar o desempenho ambiental geral, constitui MTD o recurso às técnicas a. e b. e a uma combinação das técnicas c. a i. a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade Gestão dos resíduos e das águas residuais a. Separação dos fluxos de resíduos e de águas residuais As docas e as rampas de lançamento são construídas com: — um sistema para recolher e manusear com eficácia os resíduos secos e mantê-los separados dos resíduos húmidos; — um sistema para separar as águas residuais das águas pluviais e das águas de escorrência. Aplicável unicamente a novas instalações ou a remodelações significativas de instalações existentes. Técnicas relativas aos processos de preparação e revestimento b. Restrições no caso de condições meteorológicas adversas Sempre que as zonas de tratamento não estejam totalmente confinadas, a decapagem por jato abrasivo e/ou a aplicação de revestimento por pulverização sem ar não são efetuadas caso se observem ou prevejam condições meteorológicas adversas. Aplicabilidade geral. c. Confinamento parcial das zonas de tratamento Utilização de redes finas e/ou de cortinas de aspersão de água em redor das zonas onde tem lugar a decapagem por jato abrasivo e/ou a aplicação de revestimento por pulverização sem ar, a fim de evitar emissões de partículas. A instalação das redes pode ser permanente ou temporária. A aplicabilidade pode ser condicionada pela forma e tamanho da zona a confinar. As cortinas de aspersão de água podem não ser aplicáveis em condições climáticas frias. d. Confinamento total das zonas de tratamento Decapagem por jato abrasivo e/ou aplicação de revestimento por pulverização sem ar efetuados em salas, oficinas fechadas, zonas cobertas por tecidos ou zonas totalmente confinadas com redes, a fim de evitar emissões de partículas. O ar proveniente das zonas de tratamento é extraído e pode ser enviado para tratamento dos efluentes gasosos; ver igualmente MTD 14 b. A aplicabilidade pode ser condicionada pela forma e tamanho da zona a confinar. e. Decapagem por jato abrasivo seco num sistema fechado Decapagem por jato abrasivo seco de granalha angular ou esférica de aço efetuada em sistemas de decapagem fechados, equipados com um dispositivo de aspiração e com turbinas centrífugas de decapagem. Aplicabilidade geral. f. Decapagem por jato abrasivo húmido Decapagem por jato abrasivo efetuada com água que contém material abrasivo fino, como cinzas finas (por exemplo, escórias de cobre) ou sílica. Pode não ser aplicável em condições climáticas frias e/ou em zonas confinadas (tanques de carga, tanques de duplo fundo) devido à formação de nuvens densas. g. Decapagem por jato de água a (ultra-)alta pressão A decapagem a (ultra-)alta pressão é um método de tratamento de superfícies que não gera partículas e que utiliza água a muito alta pressão. Existem opções com ou sem abrasivo. Pode não ser aplicável em condições climáticas frias, ou devido a especificações das superfícies (por exemplo, superfícies novas ou decapagem localizada). h. Decapagem de revestimentos por aquecimento por indução Deslocação de uma cabeça de indução sobre a superfície, o que provoca o aquecimento rápido localizado do aço a fim de levantar revestimentos antigos. Pode não ser aplicável a superfícies de espessura inferior a 5 mm e/ou a superfícies com componentes sensíveis ao aquecimento por indução (por exemplo, isolamento ou materiais inflamáveis). i. Sistema de limpeza subaquático do casco e da hélice Sistema de limpeza subaquático que utiliza a pressão da água e escovas de polipropileno rotativas. Não aplicável a navios em doca seca completa.





Quadro 12

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões totais de COV provenientes do revestimento de navios e iates

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões totais de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes kg COV por kg de entrada de massa sólida < 0,375

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

1.5. Conclusões relativas às MTD para o revestimento de aeronaves

A conclusão MTD da presente secção aplica-se ao revestimento de aeronaves e complementa as conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.

MTD 26: A fim de reduzir as emissões totais de COV e melhorar o desempenho ambiental geral do revestimento de aeronaves, constitui MTD o recurso à técnica a. ou a ambas as técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Confinamento As peças componentes são revestidas em câmaras de pulverização confinadas (ver MTD 14 b.). Aplicabilidade geral. b. Impressão direta Utilização de um dispositivo impressor para imprimir diretamente composições complexas nas peças da aeronave. A aplicabilidade pode ser condicionada por razões técnicas (por exemplo, acessibilidade do pórtico aplicador, cores personalizadas).





Quadro 13

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões totais de COV provenientes do revestimento de aeronaves

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões totais de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes kg COV por kg de entrada de massa sólida 0,2-0,58

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

1.6. Conclusões relativas às MTD para revestimento de bobinas

Os valores de emissão do revestimento de bobinas a seguir indicados são associados às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.

Quadro 14

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões evasivas de COV provenientes do revestimento de bobinas

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões evasivas de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes Percentagem (%) das entradas de solventes < 1-3

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

Quadro 15

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões de COV em gases residuais provenientes do revestimento de bobinas

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Média diária ou média do período de amostragem) COVT mg C/Nm3 1-20 (42) (43)

A monitorização associada é descrita na MTD 11.

1.7. Conclusões relativas às MTD para o fabrico de fitas adesivas

Os valores de emissão do fabrico de fitas adesivas a seguir indicados estão associados às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.

Quadro 16

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões totais de COV provenientes do fabrico de fitas adesivas

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões totais de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes Percentagem (%) das entradas de solventes < 1-3 (44)

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

Quadro 17

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões de COV em gases residuais provenientes do fabrico de fitas adesivas

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Média diária ou média do período de amostragem) COVT mg C/Nm3 2-20 (45) (46)

A monitorização associada é descrita na MTD 11.

1.8. Conclusões relativas às MTD para o revestimento de têxteis, de folhas metálicas e de papel

Os valores de emissão do revestimento de têxteis, de folhas metálicas e de papel a seguir indicados estão associados às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.

Quadro 18

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões evasivas de COV provenientes do revestimento de têxteis, de folhas metálicas e de papel

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões evasivas de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes Percentagem (%) das entradas de solventes < 1-5

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

Quadro 19

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões de COV em gases residuais provenientes do revestimento de têxteis, de folhas metálicas e de papel

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Média diária ou média do período de amostragem) COVT mg C/Nm3 5-20 (47) (48)

A monitorização associada é descrita na MTD 11.

1.9. Conclusões relativas às MTD para o fabrico de fios para bobinar

A conclusão MTD da presente secção aplica-se ao revestimento de fios para bobinar e complementa as conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.

MTD 27. A fim de reduzir as emissões totais de COV e o consumo de energia, constitui MTD o recurso à técnica a. e a uma (ou a uma combinação) das técnicas b. a d. a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade a. Oxidação dos COV integrada no processo Tratamento da mistura de ar/solvente, resultante da evaporação do solvente durante o processo repetido de cura do esmalte, num oxidador catalítico (ver MTD 15 g.) integrado no forno de cura/secador. O calor residual do oxidador catalítico é utilizado no processo de secagem para aquecer o fluxo de ar em circulação e/ou como calor de processo para outros fins na instalação. Aplicabilidade geral. b. Lubrificantes sem solventes Aplicação dos lubrificantes sem solventes do seguinte modo: — o fio é puxado através de um feltro embebido em lubrificante; ou — um filamento impregnado de lubrificante acompanha o fio e a parafina derrete devido ao calor residual do fio e ao calor da fricção. A aplicabilidade pode ser limitada por requisitos de qualidade ou especificações dos produtos, por exemplo o diâmetro. c. Revestimentos autolubrificantes Trata-se de evitar a etapa de lubrificação que contém solventes utilizando um sistema de revestimento que contenha lubrificante (uma cera especial). A aplicabilidade pode ser limitada por requisitos de qualidade ou especificações dos produtos. d. Revestimento de esmalte com elevado teor de sólidos Utilização de revestimento de esmalte com um teor de sólidos de até 45 %. No caso de fios finos (de diâmetro inferior ou igual a 0,1 mm), o teor de sólidos é de até 30 %.





Quadro 20

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões totais de COV provenientes do fabrico de fios para bobinar

Parâmetro Tipo de produto Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões totais de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes Revestimento de fio para bobinar com um diâmetro médio superior a 0,1 mm g COV por kg de fio revestido 1-3,3

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

Quadro 21

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões de COV em gases residuais provenientes do fabrico de fios para bobinar

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Média diária ou média do período de amostragem) COVT mg C/Nm3 5-40

A monitorização associada é descrita na MTD 11.

1.10. Conclusões relativas às MTD para o revestimento e impressão de embalagens metálicas

Os valores de emissão do revestimento e impressão de embalagens metálicas a seguir indicados estão associados às conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.

Quadro 22

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões totais de COV provenientes do revestimento e impressão de embalagens metálicas

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões totais de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes g COV por m2 de superfície revestida/impressa < 1-3,5

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

Em alternativa ao VEA-MTD indicado no quadro 22, podem utilizar-se os VEA-MTD indicados nos quadros 23 e 24.

Quadro 23

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões evasivas de COV provenientes do revestimento e impressão de embalagens metálicas

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Valor médio anual) Emissões evasivas de COV calculadas através do balanço de massas dos solventes Percentagem (%) das entradas de solventes < 1-12

A monitorização associada é descrita na MTD 10.

Quadro 24

Valor de emissão associado às melhores técnicas disponíveis (VEA-MTD) aplicável às emissões de COV em gases residuais provenientes do revestimento e impressão de embalagens metálicas

Parâmetro Unidade VEA-MTD (Média diária ou média do período de amostragem) COVT mg C/Nm3 1-20 (49)

A monitorização associada é descrita na MTD 11.

1.11. Conclusões relativas às MTD para a impressão rotativa offset com secagem a quente

A conclusão MTD da presente secção aplica-se à impressão rotativa offset com secagem a quente e complementa as conclusões MTD gerais descritas na secção 1.1.

MTD 28. A fim de reduzir as emissões totais de COV, constitui MTD o recurso a uma combinação das técnicas a seguir indicadas.

Técnica Descrição Aplicabilidade Técnicas baseadas em materiais e técnicas de impressão a. Utilização de aditivos sem IPA, ou com baixo teor de IPA, nas soluções de molha Não utilização ou redução da utilização do isopropanol (IPA) como agente molhante nas soluções de molha e sua substituição por misturas de outros compostos orgânicos não voláteis ou com fraca volatilidade. A aplicabilidade pode ser limitada por razões técnicas e por requisitos de qualidade ou especificações dos produtos. b. Offset sem molhagem Modificação da impressora e dos processos de pré-impressão para permitir a utilização de chapas de offset com revestimento especial, eliminando a necessidade de molha. Pode não ser aplicável a tiragens longas que requeiram uma mudança mais frequente das chapas. Técnicas de limpeza c. Utilização de solventes sem VOC ou de solventes com fraca volatilidade na limpeza automática da blanqueta Utilização de compostos orgânicos não voláteis ou com fraca volatilidade como agentes de limpeza na limpeza automática da blanqueta. Aplicabilidade geral. Técnicas de tratamento de efluentes gasosos d. Secador offset integrado com tratamento de efluentes gasosos Utilização de um secador offset com uma unidade integrada de tratamento de efluentes gasosos, que permite ao ar que entra no secador misturar-se com uma parte dos gases residuais provenientes do sistema de tratamento térmico de efluentes gasosos. Aplicável a novas i