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É inserida a seguinte entrada no quadro 2 (Especificações), por ordem alfabética: Novo alimento autorizado Especificações «Miolo de sementes de Jatropha curcas L. (variedade comestível) Descrição: O miolo é obtido das sementes de frutos maduros da variedade comestível das plantas de Jatropha curcas L. que produzem miolo com níveis não detetáveis de ésteres de forbol, na sequência de uma série de etapas que envolvem a limpeza e descasque dos frutos para obtenção das sementes, a secagem das sementes, a limpeza das sementes para remoção de detritos e outros resíduos, o descasque mecânico das sementes para obtenção do miolo e o tratamento hidrotérmico (> 120 °C durante 40 minutos) do miolo para reduzir os antinutrientes e a carga microbiológica. Uma vez que a variedade comestível das plantas de Jatropha curcas L., que produzem miolo de sementes com níveis não detetáveis de ésteres de forbol, não se distingue fenotipicamente da variedade não comestível, só deve ser utilizada na produção do novo alimento a variedade comestível adequada das plantas de Jatropha curcas L. Todo o processo de produção deve garantir que não haja mistura de miolo comestível com miolo não comestível. A ausência da mistura de miolo comestível com miolo não comestível deve ser confirmada através de controlos analíticos para deteção dos ésteres de forbol realizados em cada lote de sementes após a fase de secagem e antes da fase de descasque, de acordo com o procedimento de amostragem do quadro A. Cinco amostras laboratoriais extraídas de cada amostra composta são descascadas, trituradas e analisadas para deteção de ésteres de forbol utilizando um método UHPLC-UV-MS(b) validado. Apenas os lotes em que os ésteres de forbol não são detetáveis em todas as cinco amostras são posteriormente transformados até às fases de descasque e de tratamento hidrotérmico do miolo. Quadro A Peso do lote (toneladas) Peso ou número de sublotes Número de amostras elementares ≥ 500 100 toneladas 100 > 100 e < 500 5 sublotes 100 > 10 e ≤ 100 5 sublotes 100 > 5,0 e ≤ 10 - 80 > 1 e ≤ 5,0 - 60 > 0,1 e ≤ 1,0 - 30 ≤ 0,1 - 10 Cada sublote deve ser objeto de uma amostragem separada. As amostras compostas são constituídas por um mínimo de 10 amostras elementares. A quantidade mínima de uma amostra composta deve ser de 3,5 kg. Este montante pode aumentar proporcionalmente em função do número de amostras elementares recolhidas. Características/Composição: Humidade: ≤ 3,0 % Lípidos totais: 54,0 – 61,0 % Proteínas totais: 21,0 – 32,0 % Fibras totais: 6,0 – 10,0 % Cinzas: 3,0 – 5,0 % Contaminantes: Ésteres de forbol (μg TPAeq(a)/g de miolo)(b): ≤ 0,75 (LD)(c) Chumbo: ≤ 0,20 mg/kg Cádmio: ≤ 0,20 mg/kg Soma das aflatoxinas B1, B2, G1, G2: ≤ 4,0 μg/kg Critérios microbiológicos: Contagem de microrganismos aeróbios totais: ≤ 1 000 UFC/g Contagem total de leveduras/bolores: ≤ 100 UFC/g Enterobacteriaceae: ≤ 10 UFC/g Salmonella sp.: teor não detetável em 25 g Listeria monocytogenes: ≤ 100 UFC/g (a) TPAeq: equivalente de 12-O-tetradecanoilforbol-13-acetato; (b) Método de cromatografia líquida de ultra-alta eficiência acoplada a espetrofotometria ultravioleta e a espetrometria de massa (UHPLC-UV-MS) validado para a deteção de picos de éster de forbol; (c) Limite de deteção (só podem ser totalmente processados lotes com concentrações de ésteres de forbol inferiores ao LD); UFC: unidades formadoras de colónias»