PT Jornal Oficial da União Europeia L 6/20

DIRECTIVA 2008/128/CE DA COMISSÃO

de 22 de Dezembro de 2008

que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

(Versão codificada)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta a Directiva 89/107/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana (1), e nomeadamente o n.o 3, alínea a), do seu artigo 3.o,

Considerando o seguinte:

(1) A Directiva 95/45/CE da Comissão, de 26 de Julho de 1995, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (2), foi por várias vezes alterada de modo substancial (3), sendo conveniente, por uma questão de lógica e clareza, proceder à codificação da referida directiva.

(2) É necessário definir critérios de pureza para todos os corantes previstos na Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho de 1994, relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios (4).

(3) É necessário ter em conta as especificações e as técnicas de análise que são aplicáveis aos corantes tal como estabelecido no Codex Alimentarius no projecto formulado pelo Comité misto FAO/OMS de peritos em matéria de aditivos alimentares.

(4) Os aditivos alimentares preparados por recurso a métodos de produção ou a matérias-primas substancialmente diferentes dos avaliados pelo Comité científico da alimentação humana e diferentes dos referidos na presente directiva devem ser por segurança objecto de uma avaliação por parte da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, com especial relevo para os critérios de pureza.

(5) As medidas previstas na presente directiva são conformes ao parecer do Comité permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

(6) A presente directiva não deve prejudicar as obrigações dos Estados-Membros relativas aos prazos de transposição para o direito nacional das directivas indicadas na parte B do anexo II,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

Os critérios de pureza mencionados no n.o 3, alínea a), do artigo 3.o da Directiva 89/107/CEE, que são aplicáveis aos corantes mencionados na Directiva 94/36/CEE, figuram no anexo I.

Artigo 2.o

A Directiva 95/45/CE, com as alterações que lhe foram introduzidas pelas directivas referidas na parte A do anexo II, é revogada sem prejuízo das obrigações dos Estados-Membros no que respeita aos prazos de transposição para o direito nacional indicados na parte B do anexo II.

As referências à directiva revogada devem entender-se como sendo feitas para a presente directiva e devem ser lidas de acordo com o quadro de correspondência constante do anexo III.

Artigo 3.o

A presente directiva entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Artigo 4.o

Os Estados-Membros são os destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas, em 22 de Dezembro de 2008. Pela Comissão O Presidente José Manuel BARROSO

(1) JO L 40 de 11.2.1989, p. 27.

(2) JO L 226 de 22.9.1995, p. 1.

(3) Ver parte A do anexo II.

(4) JO L 237 de 10.9.1994, p. 13.

ANEXO I A. ESPECIFICAÇÕES GERAIS PARA CORANTES DE LACAS DE ALUMÍNIO Definição: As lacas de alumínio são obtidas por reacção de corantes conformes aos critérios de pureza estabelecidos na monografia correspondente com alumina, em meio aquoso. Utiliza-se em geral alumina não seca, recentemente preparada por reacção de sulfato ou cloreto de alumínio com carbonato ou bicarbonato de sódio ou de cálcio ou amónia. Após a formação da laca, o produto é filtrado, lavado com água e seco. O produto acabado pode conter alumina não reagida. Matérias insolúveis em HC1 Teor não superior a 0,5 % Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % (a pH neutro) São aplicáveis os critérios de pureza específicos relativos aos corantes em causa. B. CRITÉRIOS DE PUREZA ESPECÍFICOS E 100 CURCUMINA Sinónimos Amarelo natural CI 3; amarelo-açafrão; diferoilmetano Definição A curcumina é obtida por extracção com solventes de rizomas moídos de variedades naturais de Curcuma longa L. Para obter um produto pulverulento com elevado teor de curcumina, purifica-se o extracto por cristalização. O produto é constituído essencialmente pelo princípio corante [1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona] e os seus dois derivados não metoxilados, em proporções diversas. Podem também encontrar-se na curcumina pequenas quantidades de óleos e resinas de ocorrência natural na matéria-prima. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: acetato de etilo, acetona, dióxido de carbono, diclorometano, n-butanol, metanol, etanol e hexano. Classe Dicinamoilmetano N.o do Colour Index 75300 Einecs 207-280-5 Denominação química I. 1,7-bis(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-3,5-diona II. 1-(4-hidroxifenil)-7-(4-hidroxi-3-metoxifenil)-hepta-1,6-dieno-3,5-diona III. 1,7-bis(4-hidroxifenil)hepta-1,6-dieno-3,5-diona Fórmula química I. C21H20O6 II. C20H18O5 III. C19H16O4 Massa molecular I. 368,39 II. 338,39 III. 308,39 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 % E1 cm 1 %1 607 a cerca de 426 nm, em solução etanólica Descrição Produto pulverulento cristalino de cor amarela alaranjada. Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 426 nm, em solução etanólica B. Intervalo de fusão 179 °C-182 °C Pureza Resíduos de solventes Acetato de etilo Acetona Metanol Etanol Hexano n-butanol Não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 101 (i) RIBOFLAVINA Sinónimos Lactoflavina Classe Isoaloxazina Einecs 201-507-1 Denominação química 7,8-Dimetil-10-(D-ribo-2,3,4,5-tetra-hi-droxipentil)benzo(g)pteridina-2,4(3H,10H)-diona; 7,8-dimetil-10-(1′-D-ribitil)isoaloxazina Fórmula química C17H20N4O6 Massa molecular 376,37 Composição Teor não inferior a 98 %, calculado em relação à forma anidra E1 cm 1 % 328 a cerca de 444 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento cristalino de cor amarela ou amarela alaranjada, com um ligeiro odor. Identificação A. Espectrometria Razão A375/A267 compreendida entre 0,31 e 0,33 Razão A444/A267 compreendida entre 0,36 e 0,39 em solução aquosa Absorvância máxima a cerca de 444 nm, em solução aquosa B. Poder rotatório específico [α]D20 compreendido entre –115° e –140°, numa solução de hidróxido de sódio 0,05 N Pureza Perda por secagem Não superior a 1,5 % após secagem a 105 °C durante 4 h Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 % Aminas aromáticas primárias Teor não superior a 100 mg/kg (expresso em anilina) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 101 (ii) RIBOFLAVINA-5′-FOSFATO Sinónimos Riboflavina-5′-fosfato de sódio Definição As presentes especificações aplicam-se ao riboflavina-5′-fosfato contendo pequenas quantidades de riboflavina livre e de difosfato de riboflavina Classe Isoaloxazina Einecs 204-988-6 Denominação química Sal monossódico do fosfato de (2R,3R,4S)-5-(3′)10′-di-hidro-7′,8′-dimetil-2′,4′-dioxo-10′-benzo[γ]pteridinil)-2,3,4-tri-hidroxipentilo; sal monossódico do éster 5′-monofosfórico da riboflavina Fórmula química Forma hidratada : C17H20N4NaO9P·2H2O Forma anidra : C17H20N4NaO9P Massa molecular 541,36 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em C17H20N4NaO9P·2H2O, não inferior a 95 % E1 cm 1 % 250 a cerca de 375 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento cristalino higroscópico de cor amarela ou amarela alaranjada, com um odor ligeiro e sabor amargo. Identificação A. Espectrometria Razão A375/A267 compreendida entre 0,30 e 0,34 Razão A444/A267 compreendida entre 0,35 e 0,40 em solução aquosa Absorvância máxima a cerca de 444 nm, em solução aquosa B. Poder rotatório específico [α]D20 compreendido entre + 38° e + 42° numa solução de ácido clorídrico 5 M Pureza Perda por secagem Não superior a 8,0 % após secagem da forma di-hidratada com P2O5, sob vácuo, a 100 °C, durante 5 horas Cinzas sulfatadas Teor não superior a 25 % Fosfatos inorgânicos Teor não superior a 1,0 % (expresso em PO4 na base anidra) Outras matérias corantes Riboflavina livre Teor não superior a 6 % Difosfato de riboflavina Teor não superior 6 % Aminas aromáticas primárias Teor não superior a 70 mg/kg (expresso em anilina) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 102 TARTARAZINA Sinónimos Amarelo alimentar CI 4 Definição A tartarazina é constituída essencialmente por 5-hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sulfonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. A tartarazina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante monoazóico N.o do Colour Index 19140 Einecs 217-699-5 Denominação química 5-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenil)-4-(4-sul-fonatofenilazo)-H-pirazolo-3-carboxilato trissódico Fórmula química C16H9N4Na3O9S2 Massa molecular 534,37 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % E1 cm 1 % 530 a cerca de 426 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou granular de cor laranja clara Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 426 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa amarela Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-hidrazinobenzenossulfónico Ácido 4-aminobenzeno-1-sulfónico Ácido 5-oxo-1-(4-sulfofenil)-2-pirazolina-3-carboxílico Ácido 4,4′-diazoaminodibenzenosulfónico Ácido tetra-hidroxisuccínico Teor total não superior a 0,5 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 104 AMARELO DE QUINOLÉINA Sinónimos Amarelo alimentar CI 13 Definição O amarelo de quinoléina é obtido por sulfonação da 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona, sendo constituído essencialmente por sais de sódio de uma mistura em que predominam os dissulfonatos e que contém também os monossulfonatos e trissulfonatos do composto supra, além de outras matérias corantes e cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O amarelo de quinoléina é descrito na forma de sal de sódio. São também permitidos os sais de cálcio e de potássio. Classe Quinoftalona N.o do Colour Index 47005 Einecs 305-897-5 Denominação química Sais dissódicos dos dissulfonatos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona (principal componente) Fórmula química C18H9N Na2O8S2 (componente principal) Massa molecular 477,38 (componente principal) Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 %. O amarelo de quinolina deve ter a seguinte composição: Das matérias corantes totais presentes: — O teor de dissulfonatos dissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona não deve ser inferior a 80 % — O teor de monossulfonatos monossódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona não deve exceder 15 % — O teor de trissulfonatos trissódicos de 2-(2-quinolil)indano-1,3-diona não deve exceder 7,0 % E1 cm 1 % 865 (componente principal) a cerca de 411 nm, em solução aquosa de ácido acético Descrição Produto pulverulento ou granular de cor amarela Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a 411 nm, em solução de ácido acético de pH 5 B. Solução aquosa amarela Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 4,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: 2-Metilquinolina Ácido 2-metilquinolinossulfónico Ácido ftálico 2,6-Dimetilquinolina Ácido 2,6-dimetilquinolinossulfónico Teor não superior a 0,5 % 2-(2-Quinolil)indano-1,3-diona Teor não superior a 4 mg/kg Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 110 AMARELO-SOL FCF Sinónimos Amarelo alimentar CI 3, amarelo alaranjado S Definição O amarelo-sol FCF é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O amarelo-sol FCF é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante monoazóico N.o do Colour Index 15985 Einecs 220-491-7 Denominação química 2-Hidroxi-1-(4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico Fórmula química C16H10N2Na2O7S2 Massa molecular 452,37 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % E1 cm 1 % 555 a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7 Descrição Produto pulverulento ou granular de cor laranja avermelhada Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 485 nm, em solução aquosa de pH 7 B. Solução aquosa alaranjada Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 5,0 % 1-(Fenialazo)-2-naftalenol (Sudan I) Teor não superior a 0,5 mg/kg Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminobenzenossulfónico Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico Ácido 4,4′-diamino-di(benzenosul-fónico) Ácido 6,6′-oxo-di(naftaleno-2-sulfónico) Teor total não superior a 0,5 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg E 120 COCHONILHA, ÁCIDO CARMÍNICO, CARMINAS Definição As carminas e o ácido carmínico são obtidos a partir de extractos aquosos, aquoso-alcoólicos ou alcoólicos de cochonilha, que consiste em corpos secos de fêmeas de Dactylopius coccus Costa. O princípio corante é o ácido carmínico É possível obter lacas de alumínio de ácido carmínico (carminas) em que estas espécies se encontram presentes na proporção molar de 1:2. Nos produtos comerciais, o princípio corante encontra se associado a catiões amónio, cálcio, potássio ou sódio, livres ou combinados, que podem estar presentes em excesso. Os produtos comerciais podem também conter matérias proteicas provenientes dos insectos, bem como carminatos livres e pequenas quantidades de catiões alumínio não ligados. Classe Antraquinona N.o do Colour Index 75470 Einecs Cochonilha: 215-680-6 Ácido carmínico: 215-023-3 Carminas: 215-724-4 Denominação química Ácido 7-β-D-D-glucopiranosil-3,5,6,8-tetra-hidroxi-1-metil-9,10-dioxoantraceno-2-carboxílico (ácido carmínico); a carmina consiste no quelato de alumínio hidratado deste ácido Fórmula química C22H20O13 (ácido carmínico) Massa molecular 492,39 (ácido carmínico) Composição Teor de ácido carmínico não inferior a 2,0 % em extractos que contenham esta substância; teor de ácido carmínico não inferior a 50 % em quelatos Descrição Produto sólido quebradiço ou pulverulento, de cor vermelha a vermelha escura. O extracto de cochonilha apresenta-se, em geral, na forma de líquido vermelho escuro, embora possa também apresentar-se na forma pulverulenta. Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 518 nm, em amónia Ácido carmínico: absorvância máxima a cerca de 494 nm, numa solução diluída de ácido clorídrico Pureza Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 122 AZORUBINA, CARMOSINA Sinónimos Vermelho alimentar CI 3 Definição A azorubina é constituída essencialmente por 4-hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. A azorubina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante monoazóico N.o do Colour Index 14720 Einecs 222-657-4 Denominação química 4-Hidroxi-3-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-1-sulfonato dissódico Fórmula química C20H12N2Na2O7S2 Massa molecular 502,44 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % E1 cm 1 % 510 a cerca de 516 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou granular de cor vermelha a castanha Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 516 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa vermelha Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 2,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico Ácido 4-hidroxinaftaleno-1-sulfónico Teor total não superior a 0,5 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 123 AMARANTE Sinónimos Vermelho alimentar CI 9 Definição O amarante é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftileno-3,6-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O amarante é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante monoazóico N.o do Colour Index 16185 Einecs 213-022-2 Denominação química 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)-naftaleno-3,6-dissulfonato trissódico Fórmula química C20H11N2Na3O10S3 Massa molecular 604,48 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % E1 cm 1 % 440 a cerca de 520 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 520 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa vermelha Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 3,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-6-trissulfónico Teor total não superior a 0,5 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 124 PONCEAU 4R, VERMELHO DE COCHONILHA A Sinónimos Vermelho alimentar CI 7, nova coccina Definição O ponceau 4R é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O ponceau 4R é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante monoazóico N.o do Colour Index 16255 Einecs 220-036-2 Denominação química 2-Hidroxi-1-(4-sulfonato-1-naftilazo)naftaleno-6,8-dissulfonato trissódico Fórmula química C20H11N2Na3O10S3 Massa molecular 604,48 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % E1 cm 1 % 430 a cerca de 505 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou granular de cor avermelhada Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 505 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa vermelha Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3-dissulfónico Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Ácido 6-hidroxinaftaleno-2-sulfónico Ácido 7-hidroxinaftaleno-1,3,6-trissulfónico Teor total não superior a 0,5 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter a pH neutro Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 127 ERITROSINA Sinónimos Vermelho alimentar CI 14 Definição A eritrosina é constituída essencialmente por 2-(2,4,5,7-tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidratado e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. A eritrosina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Xanteno N.o do Colour Index 45430 Einecs 240-474-8 Denominação química 2-(2,4,5,7-Tetraiodo-3-óxido-6-oxoxanteno-9-ilo)benzoato dissódico mono-hidrotado Fórmula química C20H6I4Na2O5.H2O Massa molecular 897,88 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio anidro, não inferior a 87 % E1 cm 1 %1 100 a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7 Descrição Produto pulverulento ou granular de cor vermelha Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 526 nm, em solução aquosa de pH 7 B. Solução aquosa vermelha Pureza Iodetos inorgânicos, expressos em iodeto de sódio Teor não superior a 0,1 % Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes (à excepção da fluoresceína) Teor não superior a 4,0 % Fluoresceína Teor não superior a 20 mg/kg Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Triiodoresorcinol Teor não superior a 0,2 % Ácido 2-(2,4-di-hidroxi-3,5-diiodobenzoil) benzóico Teor não superior a 0,2 % Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH compreendido entre 7 e 8 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg Lacas de alumínio O método das matérias insolúveis em ácido clorídrico não é aplicável, sendo substituído pelo método das matérias insolúveis em hidróxido de sódio com uma concentração não superior a 0,5 %, apenas no caso do presente corante. E 128 VERMELHO 2G Sinónimos Vermelho alimentar CI 10, azogeranina Definição O vermelho 2G é constituído essencialmente por 8-acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-3,6-dissulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O vermelho 2G é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante monoazóico N.o do Colour Index 18050 Einecs 223-098-9 Denominação química 8-Acetamido-1-hidroxi-2-fenilazonaftaleno-3,6-dissulfonato dissódico Fórmula química C18H13N3Na2O8S2 Massa molecular 509,43 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % E1 cm 1 % 620 a cerca de 532 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou granular de cor vermelha Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 532 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa vermelha Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 2,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 5-acetamido-4-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Ácido 5-amino-4-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Teor total não superior a 0,5 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 129 VERMELHO ALLURA AC Sinónimos Vermelho alimentar CI 17 Definição O vermelho allura AC é constituído essencialmente por 2-hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo) naftaleno-6-sulfonato dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O vermelho allura AC é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante monoazóico N.o do Colour Index 16035 Einecs 247-368-0 Denominação química 2-Hidroxi-1-(2-metoxi-5-metil-4-sulfonatofenilazo)naftaleno-6-sulfonato dissódico Fórmula química C18H14N2Na2O8S2 Massa molecular 496,42 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % E1 cm 1 % 540 a cerca de 504 nm, em solução aquosa de pH 7. Descrição Produto pulverulento ou granular de cor vermelha escura Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 504 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa vermelha Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 3,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Sal de sódio do ácido 6-hidroxi-2-naftalenossulfónico Teor não superior a 0,3 % Ácido 4-amino-5-metoxi-2-metilben-zenossulfónico Teor não superior a 0,2 % Sal dissódico do ácido 6,6-oxi-bis(2-naftalenossulfónico) Teor não superior a 1,0 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, a pH 7 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 131 AZUL PATENTEADO V Sinónimos Azul alimentar CI 5 Definição O azul patenteado V é constituído essencialmente pelo sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados. O sal de potássio é também autorizado. Classe Triarilmetano N.o do Colour Index 42051 Einecs 222-573-8 Denominação química Sal de cálcio ou de sódio do hidróxido de [4-(α-(4-dietilaminofenil)-5-hidroxi-2,4-dissulfofenil-metilideno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno)dietilamónio na forma de sal interno Fórmula química Sal de cálcio: (C27H31N2O7S2) Ca Sal de sódio: C27H31N2O7S2Na Massa molecular Sal de cálcio: 579,72 Sal de sódio: 582,67 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % E1 cm 1 %2 000 a cerca de 638 nm, em solução aquosa de pH 5 Descrição Produto pulverulento ou granular de cor azul escura Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a 638 nm, em solução aquosa de pH 5 B. Solução aquosa azul Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 2,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: 3-Hidroxibenzaldeído Ácido 3-hidroxibenzóico Ácido 3-hidroxi-4-sulfobenzóico Ácido N,N-dietilaminobenzenossulfónico Teor total não superior a 0,5 % Leucobase Teor não superior a 4,0 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 5 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 132 INDIGOTINA, CARMIM DE INDIGO Sinónimos Azul alimentar CI 1 Definição A indigotina é constituída essencialmente por uma mistura de 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5.5′-sulfonato dissódico e 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-sulfonato dissódico acompanhados de outros corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. A indigotina é descrita na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de cálcio e de potássio. Classe Indigóide N.o do Colour Index 73015 Einecs 212-728-8 Denominação química 3,3′-Dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5.5′-sulfonato dissódico Fórmula química C16H8N2Na2O8S2 Massa molecular 466,36 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 %. Teor de 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-sulfonato dissódico não superior a 18 % E1 cm 1 % 480 a cerca de 610 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou granular de cor azul escura Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 610 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa azul Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 % (excluindo o 3,3′-dioxo-2,2′-bis-indolilideno-5,7′-sulfonato dissódico) Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido isatino-5-sulfónico Ácido 5-sulfoantranílico Ácido antranílico Teor total não superior a 0,5 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 133 AZUL BRILHANTE FCF Sinónimos Azul alimentar CI 2 Definição O azul brilhante FCF é constituído essencialmente por α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino)ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico, seus isómeros e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O azul brilhante FCF é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de cálcio e de potássio. Classe Triarilmetano N.o do Colour Index 42090 Einecs 223-339-8 Denominação química α-[4-(N-etil-3-sulfonatobenzilamino)fenil]-α-(4-N-etil-3-sulfonatobenzilamino) ciclo-hexa-2,5-dienilideno)tolueno-2-sulfonato dissódico Fórmula química C37H34N2Na2O9S3 Massa molecular 792,84 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 85 % E1 cm 1 %1 630 a cerca de 630 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou granular de cor azul avermelhada Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 630 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa azul Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 6,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácidos 2-, 3- e 4-formilbenzenossulfónicos no seu conjunto Teor não superior a 1,5 % Ácido 3-[etil(4-sulfofenil)amino]-metilbenzenossulfónico Teor não superior a 0,3 % Leucobase Teor não superior a 5,0 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % (pH 7) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 140 (i) CLOROFILAS Sinónimos Verde natural CI 3, clorofila de magnésio, feofitina de magnésio Definição As clorofilas são obtidas por extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. Durante a remoção do solvente, o magnésio de coordenação pode ser arrastado ou parcialmente removido das clorofilas, originando as feofitinas correspondentes. As principais matérias corantes são as feofitinas e as clorofilas de magnésio. O extracto obtido por remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes das plantas de origem. Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano. Classe Porfirina N.o do Colour Index 75810 Einecs Clorofilas: 215-800-7 Clorofila a: 207-536-6 Clorofila b: 208-272-4 Denominação química Os principais princípios corantes são: Propionato de fitil (132 R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetrahidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo (feofitina a), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila a) Propionato de fitil (132 R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12,18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta[at]-porfirina-17-ilo (feofitina b), ou o respectivo complexo de magnésio (clorofila b) Fórmula química Complexo de magnésio da clorofila a: C55H72MgN4O5 Clorofila a: C55H74N4O5 Complexo de magnésio da clorofila b: C55H70MgN4O6 Clorofila b: C55H72N4O6 Massa molecular Complexo de magnésio da clorofila a: 893,51 Clorofila a: 871,22 Complexo de magnésio da clorofila b: 907,49 Clorofila b: 885,20 Composição Teor de clorofilas totais e respectivos complexos de magnésio não inferior a 10 % E1 cm 1 % 700 a cerca de 409 nm, em clorofórmio Descrição Sólido ceroso de cor verde-azeitona a verde escura, em função de teor de magnésio coordenado Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 409 nm, em clorofórmio Pureza Solventes residuais Acetona Metiletilcetona Metanol Etanol 2-Propanol Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 140 (ii) CLOROFILINAS Sinónimos Verde natural CI 5, clorofilina de sódio, clorofilina de potássio Definição Os sais alcalinos das clorofilinas são obtidos por saponificação do produto de extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Os grupos ácidos são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio. Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano. Classe Porfirina N.o do Colour Index 75815 Einecs 287-483-3 Denominação química Os principais princípios corantes, na forma ácida, são: — Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina a); e — Propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina b). De acordo com o grau de hidrólise, o anel ciclopentenilo pode sofrer clivagem, determinando a formação de um terceiro grupo carboxilo. Podem também encontrar-se presentes complexos de magnésio. Fórmula química Clorofilina a (forma ácida): C34H34N4O5 Clorofilina b (forma ácida): C34H32N4O6 Massa molecular Clorofilina a: 578,68 Clorofilina b: 592,66 Em caso de clivagem do anel ciclopentenilo, estas massas registam um aumento de 18 daltons. Composição Teor de clorofilinas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a cerca de 100 °C durante 1 hora E1 cm 1 % 700 a cerca de 405 nm, em solução aquosa de pH 9 E1 cm 1 % 140 a cerca de 653 nm, em solução aquosa de pH 9 Descrição Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 405 nm e a cerca de 653 nm, em tampão de fosfatos de pH 9 Pureza Solventes residuais Acetona Metiletilcetona Metanol Etanol 2-Propanol Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 141 (i) COMPLEXOS CÚPRICOS DE CLOROFILAS Sinónimos Verde natural CI 3, clorofila cúprica, feofitina cúprica Definição As clorofilas cúpricas são obtidas por adição de um sal de cobre ao produto de extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. O produto obtido após a remoção do solvente contém outros pigmentos, nomeadamente carotenóides, bem como óleos, gorduras e ceras provenientes das plantas de origem. As principais matérias corantes são as feofitinas cúpricas. Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano. Classe Porfirina N.o do Colour Index 75815 Einecs Clorofila cúprica a: 239-830-5 Clorofila cúprica b: 246-020-5 Denominação química [Propionato de fitil(132 R,17S,18S)-3-(8-etil-132-metoxicarbonil-2,7,12,18-tetrametil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetrahidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo] cobre (II) (clorofila cúprica a) [Propionato de fitil(132 R,17S,18S)-3-(8-etil-7-formil-132-metoxicarbonil-2,12, 18-trimetil-13′-oxo-3-vinil-131-132-17,18-tetra-hidrociclopenta [at]-porfirina-17-ilo]cobre (II) (clorofila cúprica b) Fórmula química Clorofila cúprica a: C55H72CuN4O5 Clorofila cúprica b: C55H70CuN4O6 Massa molecular Clorofila cúprica a: 932,75 Clorofila cúprica b: 946,73 Composição Teor de clorofilas cúpricas totais não inferior a 10 % E1 cm 1 % 540 a cerca de 422 nm, em clorofórmio E1 cm 1 % 300 a cerca de 652 nm, em clorofórmio Descrição Sólido ceroso de cor verde azulada a verde escura, em função da matéria-prima Identificação Espectrometria Absorvâncias máximas a cerca de 422 nm e a cerca de 652 nm, em clorofórmio Pureza Solventes residuais Acetona Metiletilcetona Metanol Etanol 2-Propanol Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Cobre iónico Teor não superior a 200 mg/kg Cobre total Teor não superior a 8,0 % das feofitinas cúpricas totais E 141 (ii) COMPLEXOS CÚPRICOS DAS CLOROFILINAS Sinónimos Clorofilina cúprica de sódio, clorofilina cúprica de potássio; verde natural CI 5 Definição Os sais alcalinos das clorofilinas cúpricas são obtidos por adição de cobre ao produto de saponificação de um extracto com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e urticáceas. A saponificação determina a hidrólise dos grupos éster de metilo e éster de fitilo, podendo causar a clivagem parcial do anel ciclopentenilo. Após a adição de cobre às clorofilinas purificadas, os grupos ácido são neutralizados, originando os sais de potássio e/ou sódio. Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, diclorometano, dióxido de carbono, metanol, etanol, 2-propanol e hexano. Classe Porfirina N.o do Colour Index 75815 Einecs Denominação química Os principais princípios corantes, na forma ácida, são: Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-1,3,5,8-tetrametil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cúprica a); e Complexo de cobre do propionato de 3-(10-carboxilato-4-etil-3-formil-1,5,8-trimetil-9-oxo-2-vinilforbina-7-ilo) (clorofilina cúprica b). Fórmula química Clorofilina cúprica a (forma ácida): C34H32CuN4O5 Clorofilina cúprica b (forma ácida): C34H30CuN4O6 Massa molecular Clorofilina cúprica a: 640,20 Clorofilina cúprica b: 654,18 A clivagem do anel ciclopentenilo aumenta as massas moleculares em 18 daltons. Composição Teor de clorofilinas cúpricas totais não inferior a 95 %, numa amostra seca a 100 °C durante 1 hora E1 cm 1 % 565 a cerca de 405 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5 E1 cm 1 % 145 a cerca de 630 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5 Descrição Produto pulverulento de cor verde escura a azul ou negra Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 405 nm e 630 nm, em tampão de fosfatos de pH 7,5 Pureza Solventes residuais Acetona Metiletilcetona Metanol Etanol 2-Propanol Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Cobre iónico Teor não superior a 200 mg/kg Cobre total Teor não superior a 8,0 % das clorofilinas cúpricas totais E 142 VERDE S Sinónimos Verde alimentar CI 4, verde brilhante BS Definição O verde S é constituído essencialmente pelo sal monossódico do ácido N-[4-[[4-dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)metileno]-2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O verde S é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Triarilmetano N.o do Colour Index 44090 Einecs 221-409-2 Denominação química Sal monossódico do ácido N-[4-[[4-(dimetilamino)fenil] (2-hidroxi-3,6-dissulfo-1-naftalenil)-metileno]2,5-ciclo-hexadieno-1-ilideno]-N-metilmetanamínico 5-[4-Dimetilamina-α-(4-dimetiliminociclo-hexa-2,5-dienilideno)benzil]-6-hidroxi-7-sulfonatonaftaleno-2-sulfonato de sódio (denominação alternativa) Fórmula química C27H25N2NaO7S2 Massa molecular 576,63 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % E1 cm 1 %1 720 a cerca de 632 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou granular de cor azul escura ou verde escura Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 632 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa azul ou verde Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 1,0 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Álcool 4,4′-bis(dietilamino) benzidrílico Teor não superior a 0,1 % 4,4′-bis(dietilamino)benzo-fenona Teor não superior a 0,1 % Ácido 3-hidroxinaftaleno-2,7-dissulfónico Teor não superior a 0,2 % Leucobase Teor não superior a 5,0 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter a pH neutro Teor não superior a 0,2 %, Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 150a CARAMELO SIMPLES Definição O caramelo simples é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose). Como agentes caramelizantes, podem utilizar se ácidos, álcalis e sais, à excepção dos compostos de amónio e dos sulfitos. Einecs 232-435-9 Descrição Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra Pureza Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose Teor não superior a 50 % Corantes fixados pela fosforilcelulose Teor não superior a 50 % Intensidade cromática (1) 0,01-0,12 Azoto total Teor não superior a 0,1 % Enxofre total Teor não superior a 0,2 % Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 25 mg/kg E 150b CARAMELO SULFÍTICO CÁUSTICO Definição O caramelo sulfítico cáustico é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença das seguintes substâncias: ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio e bissulfito de sódio. Einecs 232-435-9 Descrição Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra Pureza Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose Teor superior a 50 % Intensidade cromática (1) 0,05-0,13 Azoto total Teor não superior a 0,3 % (2) Dióxido de enxofre Teor não superior a 0,2 % (2) Enxofre total 0,3-3,5 % (2) Enxofre fixado pela dietilaminoetilcelulose Teor superior a 40 % Taxa de absorção dos corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose 19-34 Relação de absorvância (A280/A560) Superior a 50 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 25 mg/kg E 150c CARAMELO DE AMÓNIA Definição O caramelo de amónia é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos ou álcalis, na presença das seguintes substâncias: amónia, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio e fosfato de amónio. Einecs 232-435-9 Descrição Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra Pureza Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose Teor não superior a 50 % Corantes fixados pela fosforilcelulose Teor superior a 50 % Intensidade cromática (1) 0,08-0,36 Azoto amoniacal Teor não superior a 0,3 % (2) 4-Metilimidazolo Teor não superior a 250 mg/kg (2) 2-Acetil-4-tetra-hidroxibutilimidazolo Teor não superior a 10 mg/kg (2) Enxofre total Teor não superior a 0,2 % (2) Azoto total 0,7-3,3 % (2) Relação de absorvância dos corantes fixados pela fosforilcelulose 13-35 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 25 mg/kg E 150d CARAMELO SULFÍTICO DE AMÓNIA Definição O caramelo sulfítico de amónia é preparado por tratamento térmico controlado de glúcidos (edulcorantes alimentares nutritivos disponíveis no mercado, que consistem em glucose e frutose e/ou seus polímeros, nomeadamente xaropes de glucose, sacarose e/ou xaropes invertidos e dextrose) com ou sem ácidos e álcalis, na presença das seguintes substâncias: ácido sulfuroso, sulfito de potássio, bissulfito de potássio, sulfito de sódio, bissulfito de sódio, amónia, carbonato de amónio, hidrogenocarbonato de amónio, fosfato de amónio, sulfato de amónio, sulfito de amónio e hidrogenossulfito de amónio. Einecs 232-435-9 Descrição Produto líquido ou sólido de cor castanha escura a negra Pureza Corantes fixados pela dietilaminoetilcelulose Teor superior a 50 % Intensidade cromática (1) 0,10-0,60 Azoto amoniacal Teor não superior a 0,6 % (2) Dióxido de enxofre Teor não superior a 0,2 % (2) 4-Metilimidazolo Teor não superior a 250 mg/kg (2) Azoto total 0,3-1,7 % (2) Enxofre total 0,8-2,5 % (2) Relação azoto/enxofre no precipitado alcoólico 0,7-2,7 Relação de absorvância do precipitado alcoólico (3) 8-14 Relação de absorvância (A280/A560) Teor não superior a 50 Arsénio Teor não superior a 1 mg/kg Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 25 mg/kg E 151 NEGRO BRILHANTE BN, NEGRO PN Sinónimos Negro alimentar CI 1 Definição O negro brilhante BN é constituído essencialmente por 4-acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(4-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrasódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O negro brilhante BN é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante diazóico N.o do Colour Index 28440 Einecs 219-746-5 Denominação química 4-Acetamido-5-hidroxi-6-[7-sulfonato-4-(-sulfonatofenilazo)-1-naftilazo]naftaleno-1,7-dissulfonato tetrassódico Fórmula química C28H17N5Na4O14S4 Massa molecular 867,69 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 80 % E1 cm 1 % 530 a cerca de 570 nm, em solução aquosa Descrição Produto pulverulento ou granular de cor negra Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 570 nm, em solução aquosa B. Solução aquosa de cor negra azulada Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 10 % (em relação aos corantes totais) Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido-4-acetamido-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico Ácido-4-amino-5-hidroxinaftaleno-1,7-dissulfónico Ácido 8-aminonaftaleno-2-sulfónico Ácido 4,4′-diaminodi-(benzenossulfónico) Teor total não superior a 0,8 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 % a pH neutro Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 153 CARVÃO VEGETAL Sinónimos Negro vegetal Definição O carvão vegetal é produzido pela carbonização, a altas temperaturas, de matérias vegetais, nomeadamente madeira, resíduos de celulose, turfa, cascas de coco e outras cascas. O carvão vegetal é constituído essencialmente por carbono finamente dividido, podendo conter pequenas quantidades de azoto, hidrogénio e oxigénio. Após a produção, o produto pode absorver humidade. N.o do Colour Index 77266 Einecs 215-609-9 Denominação química Carvão Fórmula química C Massa molecular 12,01 Composição Teor de carbono não inferior a 95 %, calculado em relação ao produto anidro isento de cinzas Descrição Produto pulverulento de cor negra, inodoro e insípido Identificação A. Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos B. Combustão Combustão lenta sem chama, quando aquecido ao rubro Pureza Cinzas totais Teor não superior a 4,0 % (temperatura de incineração: 625 °C) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg Hidrocarbonetos aromáticos polinucleares O extrato obtido por extracção de 1 g de produto com 10 g de ciclo-hexano puro num dispositivo de extracção contínua deve ser incolor e a sua fluorescência no ultravioleta não deve ser superior à de uma solução de 0,100 mg de sulfato de quinina em 1 000 ml de ácido sulfúrico 0,01 M. Perda por secagem Não superior a 12 % após secagem a 120 °C durante 4 horas Matérias solúveis em álcali O filtrado do produto de ebulição de 2 g de amostra em 20 ml de solução de hidróxido de sódio 1 N deve ser incolor E 154 CASTANHO FK Sinónimos Castanho alimentar CI 1 Definição O castanho alimentar é constituído essencialmente por uma mistura de: I. 4-(2,4-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de sódio II. 4-(4,6-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de sódio III. 4,4′-(4,6-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico IV. 4,4′-(2,4-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico V. 4,4′-(2,4-Diamino-5-metil-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico VI. 4,4′,4″-(2,4-Diaminobenzeno-1,3,5-triazo)tri(benzenossulfonato) trissódico e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O castanho FK é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante azóico (mistura de corantes monoazóicos, diazóicos e triazóicos) Einecs Denominação química Mistura de: I. 4-(2,4-Diaminofenilazo)benzenossulfonato de sódio II. 4-(4,6-Diamino-m-tolilazo)benzenossulfonato de sódio III. 4,4′-(4,6-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico IV. 4,4′-(2,4-Diamino-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico V. 4,4′-(2,4-Diamino-5-metil-1,3-fenilenobisazo)di(benzenossulfonato) dissódico VI. 4,4′,4″-(2,4-Diaminobenzeno-1,3,5-triazo)tri(benzenossulfonato) trissódico Fórmula química I. C12H11N4NaO3S II. C13H13N4NaO3S III. C18H14N6Na2O6S2 IV. C18H14N6Na2O6S2 V. C19H16N6Na2O6S2 VI. C24H17N8Na3O9S3 Massa molecular I. 314,30 II. 328,33 III. 520,46 IV. 520,46 V. 534,47 VI. 726,59 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 70 % Em relação às matérias corantes totais, a proporção dos diversos componentes não deve exceder: I. 26 % II. 17 % III. 17 % IV. 16 % V. 20 % VI. 16 % Descrição Produto pulverulento ou granular de cor laranja ou avermelhada Identificação Solução de cor laranja avermelhada Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 3,5 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminobenzenossulfónico Teor não superior a 0,7 % m-Fenilenodiamina e 4-metil-m-fenilenodiamina Teor não superior a 0,35 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas além da m-fenilenodiamina e da 4-metil-m-fenilenodiamina Teor não superior a 0,007 % (expresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 155 CASTANHO HT Sinónimos Castanho alimentar CI 3 Definição O castanho HT é constituído, em especial, por 4,4′-(2,4-dihidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenileno-bisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico e outras matérias corantes, contendo cloreto de sódio e/ou sulfato de sódio como principais componentes não corados. O castanho HT é descrito na forma de sal de sódio. São também autorizados os sais de potássio e de cálcio. Classe Corante diazóico N.o do Colour Index 20285 Einecs 224-924-0 Denominação química 4,4′-(2,4-Di-hidroxi-5-hidroximetil-1,3-fenilenobisazo)di(naftaleno-1-sulfonato) dissódico Fórmula química C27H18N4Na2O9S2 Massa molecular 652,57 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em sal de sódio, não inferior a 70 % E1 cm 1 % 403 a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7 Descrição Produto pulverulento ou granular de cor castanha avermelhada Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 460 nm, em solução aquosa de pH 7 B. Solução aquosa castanha Pureza Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2 % Outras matérias corantes Teor não superior a 10 % (determinado por cromatografia em camada fina) Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: Ácido 4-aminonaftaleno-1-sulfónico Teor não superior a 0,7 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas Teor não superior a 0,01 % (espresso em anilina) Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg E 160 a (i) CAROTENOS MISTOS 1. Carotenos provenientes de plantas Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5 Definição Os carotenos mistos são obtidos por extracção com solventes de variedades naturais de plantas comestíveis, cenouras, óleos vegetais, gramíneas, luzerna e urticáceas. O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. O acaroteno e o g–caroteno podem também estar presentes assim como outros pigmentos. Além dos pigmentos, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima. Apenas podem ser usados na extracção os seguintes solventes: acetona, metiletilcetona, metanol, etanol, 2-propanol, hexano (4), diclorometano e dióxido de carbono. Classe Carotenóide N.o do Colour Index 75130 Einecs 230-636-6 Fórmula química β-caroteno: C40H56 Massa molecular β-caroteno: 536,88 Composição Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 5 %. No caso de produtos obtidos por extracção de óleos vegetais: não inferior a 0,2 % em gorduras comestíveis. E1 cm 1 %2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo-hexano Identificação Espectrometria Absorvância máxima a 440 nm-457 nm e 470 nm-486 nm, em ciclo-hexano Pureza Solventes residuais Acetona Metiletilcetona Metanol 2-Propanol Hexano Etanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou em mistura Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg 2. Carotenos provenientes de algas Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5 Definição Os carotenos mistos podem igualmente ser produzidos a partir da alga Dunaliella salina, cultivada em grandes lagos salinos localizados em Whyalla, no Sul da Austrália. O β-caroteno é extraído por intermédio de um óleo essencial. A preparação final é uma suspensão a 20-30 % em óleo comestível. A proporção entre os isómeros trans e cis varia entre 50/50 e 71/29. O princípio corante é constituído, em especial, por carotenóides, sendo o β-caroteno o mais abundante. Podem também estar presentes o a-caroteno, a luteína, a zeaxantina e a beta-criptoxantina. Além dos pigmentos corados, o produto pode conter óleos, gorduras e ceras provenientes da matéria-prima. Classe Carotenóide N.o do Colour Index 75130 Fórmula química β-caroteno: C40H56 Massa molecular β-caroteno: 536,88 Composição Teor de carotenos (expresso em β-caroteno) não inferior a 20 %. E1 cm 1 %2 500 a cerca de 440 nm de 457 nm em ciclo hexano Identificação Espectrometria Absorvância máxima a 440 nm-457 nm e 474 nm 486 nm, em ciclo-hexano Pureza Tocoferóis naturais em óleo comestível Teor não superior a 0,3 % Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg E 160 a (ii) BETA-CAROTENO 1. Beta-caroteno Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5 Definição Estas especificações aplicam-se predominantemente a todos os isómeros trans do β-caroteno juntamente com pequenas quantidades de outros carotenóides. As preparações diluídas e estabilizadas podem ter diferentes proporções entre os isómeros trans e cis. Classe Carotenóide N.o do Colour Index 40800 Einecs 230-636-6 Denominação química β-caroteno, β,β-caroteno Fórmula química C40H56 Massa molecular 536,88 Composição Teor não inferior a 96 % das matérias corantes totais (expresso em β-caroteno) E1 cm 1 %2 500 a cerca de 440 nm to 457 nm em ciclo-hexano Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a vermelha-acastanhada Identificação Espectrometria Absorvância máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo-hexano Pureza Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 % Corantes subsidiários Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg 2. Beta-caroteno proveniente de Blakeslea trispora Sinónimos Alaranjado alimentar CI 5 Definição Obtém-se por um processo de fermentação, utilizando uma cultura mista dos dois tipos de reprodução (+) e (–) de variedades naturais do fungo Blakeslea trispora. O β-caroteno é extraído a partir da biomassa com acetato de etilo, ou com acetato de isobutilo seguido de álcool isopropílico, e cristalizado. O produto cristalizado consiste principalmente em β-caroteno trans. Dado o processo natural, cerca de 3 % do produto consiste em carotenóides mistos, o que é específico do produto. Classe Carotenóide N.o do Colour Index 40800 Einecs 230-636-6 Denominação química β-caroteno, β,β-caroteno Fórmula química C40H56 Massa molecular 536,88 Composição Teor não inferior a 96 % das matérias corantes totais (expresso em β-caroteno) E1 cm 1 %2 500 a cerca de 440 nm-457 nm em ciclo hexano Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha, vermelha-acastanhada ou violeta-púrpura (a cor varia consoante o solvente utilizado para a extracção e as condições de cristalização). Identificação Espectrometria Absorvância máxima a 453 nm-456 nm, em ciclo hexano Pureza Solventes residuais Acetato de etilo Etanol Teor não superior a 0,8 %, estreme ou em mistura Acetato de isobutilo: Teor não superior a 1,0 % Álcool isopropílico: Teor não superior a 0,1 % Cinza sulfatada Teor não superior a 0,2 % Corantes subsidiários Carotenóides diferentes do β-caroteno: teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais Chumbo Teor não superior a 2 mg/kg Micotoxinas: Aflatoxina B1 Não detectável Tricotecenos (T2) Não detectável Ocratoxina Não detectável Zearalenona Não detectável Microbiologia: Bolores Teor não superior a 100/g Leveduras Teor não superior a 100/g Salmonella Ausente em 25 g Escherichia coli Ausentes em 5 g E160 b ANATO, BIXINA, NORBIXINA Sinónimos Alaranjado natural CI 4 Definição Classe Carotenóide N.o do Colour Index 75120 Einecs Anato: 215-735-4 Extracto de sementes de anato: 289-561-2 Bixina: 230-248-7 Denominação química Bixina : 6′-Metil-hidrogeno-9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato; 6′-Metil-hidrogeno-9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dioato Norbixina : Ácido 9′-cis-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico; ácido 9′-trans-6,6′-diapocaroteno-6,6′-dióico Fórmula química Bixina : C25H30O4 Norbixina : C24H28O4 Massa molecular Bixina : 394,51 Norbixina : 380,48 Descrição Produto pulverulento, suspensão ou solução de cor castanha avermelhada Identificação Espectrometria Bixina : Absorvância máxima a cerca de 502 nm, em clorofórmio Norbixina : Absorvância máxima a cerca de 482 nm, numa solução diluída de hidróxido de potássio i) Bixina e norbixina extraídas por solventes Definição A bixina é obtida por extracção da membrana externa das sementes de Bixa orellana L. com acetona, metanol, hexano, diclorometano, dióxido de carbono estremes ou misturados, seguida de remoção do solvente. A norbixina é obtida por hidrólise de um extracto de bixina com uma solução aquosa de álcali. A bixina e a norbixina podem conter outras matérias provenientes de sementes de origem. Na forma pulverulenta, a bixina contém diversos componentes corados, dos quais os respectivos isómeros cis e trans constituem os mais abundantes. Podem também encontar-se presentes produtos de degradação térmica da bixina. Na forma pulverulenta, a norbixina contém produtos de hidrólise da bixina, na forma de sais de sódio ou potássio, como principais componentes corados. Podem encontrar-se presentes os isómeros cis e trans. Composição Teor de bixina do produto pulverulento não inferior a 75 % de carotenóides totais, calculados em relação à bixina Teor de norbixina do produto pulverulento não inferior a 25 % carotenóides totais, calculados em relação à norbixina Bixina : E1 cm 1 %2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio Norbixina : E1 cm 1 %2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio Pureza Solventes residuais Acetona Metanol Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg ii) Extracto alcalino de anato Definição O anato hidrossolúvel é obtido por extracção da membrana externa das sementes de Bixa orellana L. com uma solução aquosa de álcali (hidróxido de sódio ou hidróxido de potássio). O principal componente corado do anato hidrossolúvel é a norbixina, produto da hidrólise da bixina, na forma de sal de sódio ou potássio. Podem encontrar-se presentes os isómeros cis e trans. Composição Teor de carotenóides totais, expresso em norbixina, não inferior a 0,1 % Norbixina : E1 cm 1 %2 870 a cerca de 482 nm, em solução de hidróxido de potássio Pureza Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 10 mg/kg iii) Extracto oleoso de anato Definição Os extractos oleosos de anato, em solução ou suspensão, são obtidos por extracção da membrana externa das sementes de Bixa orellana L. com um óleo vegetal alimentar. O extracto oleoso de anato contém diversos componentes corados, em especial os isómeros cis e trans da bixina. Podem também encontrar-se presentes produtos de degradação térmica da bixina. Composição Teor de carotenóides totais, expresso em bixina, não inferior a 0,1 % Bixina : E1 cm 1 %2 870 a cerca de 502 nm, em clorofórmio Pureza Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 160c EXTRACTO DE PIMENTÃO, CAPSANTINA, CAPSORUBINA Sinónimos Oleoresina de pimentão Definição O extracto de pimentão é obtido por extracção com solventes de frutos moídos, com ou sem sementes, de variedades naturais de Capsicum annuum L., contendo os principais componentes corados desta especiaria, nomeadamente a capsantina e a capsorubina, além de muitos outros compostos corados. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, acetona, hexano, diclorometano, acetato de etilo e dióxido de carbono. Classe Carotenóide Einecs Capsantina: 207-364-1 Capsorubina: 207-425-2 Denominação química Capsantina: (3R,3′S,5′R)-3,3′-di-hidroxi-β,k-caroteno-6-ona Capsorubina: (3S,3′S,5R,5′R)-3,3′-di-hidroxi-k,k-caroteno-6,6′-diona Fórmula química Capsantina: C40H56O3 Capsorubina: C40H56O4 Massa molecular Capsantina: 584,85 Capsorubina: 600,85 Composição Extracto de pimentão: Teor de carotenóides não inferior a 7 % Capsantina/capsorubina: não inferior a 30 % dos carotenóides totais E1 cm 1 %2 100 a cerca de 462 nm, em acetona Descrição Líquido viscoso de cor vermelha escura Identificação A. Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 462 nm, em acetona B. Reacção corada A adição de uma gota de ácido sulfúrico a uma gota de amostra, em 2-3 gotas de clorofórmio, produz uma coloração azul escura Pureza Solventes residuais Acetato de etilo Metanol Etanol Acetona Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Capsaicina Teor não superior a 250 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 160d LICOPENO Sinónimos Amarelo natural 27 Definição O licopeno é obtido por extracção com solventes de variedades naturais de tomates vermelhos (Lycopersicon esculentum L.) e subsequente remoção do solvente. Apenas podem ser utilizados os seguintes solventes: diclorometano, dióxido de carbono, acetato de etilo, acetona, 2-propanol, metanol, etanol, hexano. O princípio corante do tomate é o licopeno, podendo encontrar-se presentes pequenas quantidades de outros pigmentos carotenóides. Além destes, o produto pode conter óleos, gorduras, caras e aromas de ocorrência natural no tomate. Classe Carotenóide N.o do Colour Index 75125 Denominação química Licopeno, Ψ,Ψ-caroteno Fórmula química C40H56 Massa molecular 536,85 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 5 % E1 cm 1 %3 450 a cerca de 472 nm, em hexano Descrição Líquido viscoso de cor vermelha escura Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 472 nm, em hexano Pureza Solventes residuais Acetato de etilo Metanol Etanol Acetona Hexano 2-Propanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Diclorometano Teor não superior a 10 mg/kg Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 % Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 160e BETA-APO-8′-CAROTENAL (C30) Sinónimos Alaranjado alimentar CI 6 Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao isómero totalmente trans do β-apo-8′-carotenal contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de β-apo-8′-carotenal conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de β-apo-8′-carotenal em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans. Classe Carotenóide N.o do Colour Index 40820 Einecs 214-171-6 Denominação química β-Apo-8′-carotenal, trans-β-apo-8′-carotinaldeído Fórmula química C30H40O Massa molecular 416,65 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 % E1 cm 1 %2 640 a 460 nm-462 nm, em ciclo-hexano Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura, com brilho metálico Identificação Espectrometria Absorvância máxima a 460 nm-462 nm, em ciclo-hexano Pureza Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 % Outras matérias corantes Carotenóides além do β-apo-8′-carotenal: Teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 160f ÉSTER ETÍLICO DO ÁCIDO BETA-APO-8′-CAROTENÓICO (C30) Sinónimos Alaranjado alimentar CI 7, éster β-apo-8′-carotenóico Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao isómero totalmente trans do éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans. Classe Carotenóide N.o do Colour Index 40825 Einecs 214-173-7 Denominação química Éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico, 8′-apo-β-carotenoato de etilo Fórmula química C32H44O2 Massa molecular 460,70 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 96 % E1 cm 1 %2 550 a cerca de 449 nm, em ciclo-hexano Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor vermelha a violeta avermelhada Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 449 nm, em ciclo-hexano Pureza Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 % Outras matérias corantes Carotenóides além do éster etílico do ácido β-apo-8′-carotenóico: teor não superior a 3,0 % das matérias corantes totais Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 161b LUTEÍNA Sinónimos Mistura de carotenóides, xantófilas Definição A luteína é obtida por extracção com solventes de variedades naturais de frutos e plantas comestíveis, gramíneas, luzerna e Tagetes erecta. Os principais componentes corados são carotenóides, nomeadamente a luteína e os ésteres dos seus ácidos gordos. Podem encontrar-se presentes quantidades variáveis de outros carotenos. A luteína pode também conter gorduras, óleos e ceras provenientes das plantas de origem. Apenas podem ser utilizados na extracção os seguintes solventes: metanol, etanol, 2-propanol, hexano, acetona, metiletilcetona, dioclorometano e dióxido de carbono. Classe Carotenóide Einecs 204-840-0 Denominação química 3,3′-Di-hidroxy-d-caroteno Fórmula química C40H56O2 Massa molecular 568,88 Composição Teor de matérias corantes totais, expresas em luteína, não inferior a 4,0 % E1 cm 1 %2 550 a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90) ou hexanoetanol/acetona (80 + 10 + 10) Descrição Líquido escuro de cor castanha amarelada Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 445 nm, numa mistura clorofórmio/etanol (10 + 90) Pureza Solventes residuais Acetona Metiletilcetona Metanol Etanol 2-Propanol Hexano Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Diclorometano: Teor não superior a 10 mg/kg Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 161g CANTAXANTINA Sinónimos Alaranjado alimentar CI 8 Definição As presentes especificações aplicam-se, em especial, ao isómero totalmente trans da cantaxantina contendo pequenas quantidades de outros carotenóides. As formas diluídas e estabilizadas são obtidas a partir de cantaxantina conforme às especificações e incluem soluções e suspensões de cantaxantina em óleos e gorduras alimentares, dispersões e produtos pulverulentos dispersáveis em água. Os preparados em causa podem conter diferentes proporções de isómeros cis/trans. Classe Carotenóide N.o do Colour Index 40850 Einecs 208-187-2 Denominação química β-Caroteno-4,4′-diona, cantaxantina, 4,4′-dioxo-β-caroteno Fórmula química C40H52O2 Massa molecular 564,86 Composição Teor de matérias corantes totais, expressas em cantaxantina, não inferior a 96 % E1 cm 1 %2 200 a cerca de 485 nm, em clorofórmio; a 468 nm-472 nm, em ciclo-hexano; a 464 nm-467 nm em éter de petróleo Descrição Cristais ou produto pulverulento cristalino de cor violeta escura Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 485 nm, em clorofórmio Absorvância máxima a 468 nm-472 nm, em ciclo-hexano Absorvância máxima a 464 nm-467 nm, em éter de petróleo Pureza Cinzas sulfatadas Teor não superior a 0,1 % Outras matérias corantes Carotenóides além da cantaxantina: teor não superior a 5,0 % das matérias corantes totais Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 162 VERMELHO DE BETERRABA, BETANINA Sinónimos Vermelho de beterraba Definição O vermelho de beterraba é obtido a partir da concentração do princípio activo do suco resultante da compressão de raízes de variedades naturais de Beta vulgaris L. var. rubra ou da extracção aquosa de pedaços das mesmas. O princípio corante é constituído por diversos pigmentos betalínicos. As betacianinas (vermelhas), das quais a betanina representa 75-95 %, são os principais componentes corados. Podem também encontrar-se presentes pequenas quantidades de betaxantina (amarela) e produtos de degradação das betalaínas (castanhas claras). Além dos pigmentos, o suco ou extracto é constituído por glúcidos, sais e/ou proteínas de ocorrência natural na beterraba. A solução pode ser concentrada, podendo alguns produtos ser refinados com vista a remover os glúcidos, os sais e as proteínas. Classe Betalaína Einecs 231-628-5 Denominação química Ácido [S-(R′,R′)-4-[2-[2-carboxi-5(β-D-glucopiranosiloxi)-2,3-di-hidro-6-hidroxi-1-H-indolo-1-il)etenil]-2,3-di-hidro-2,6-piridinodicarboxílico; 1-[2-(2,6-dicarboxi-1,2,3,4-tetra-hidro-4-piridilideno)etilideno]-5-β-D-glucopiranosiloxi)-6-hidroxi-indolo-2-carboxilato Fórmula química Betanina: C24H26N2O13 Massa molecular 550,48 Composição Teor de corante vermelho, expresso em betanina, não inferior a 0,4 % E1 cm 1 %1 120 a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5 Descrição Produto líquido, pastoso, pulverulento ou sólido de cor vermelha ou vermelha escura Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 535 nm, em solução aquosa de pH 5 Pureza Nitratos Teor de anião nitrato não superior a 2 g/g de corante vermelho (calculado em função da composição) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 163 ANTOCIANINAS Definição As antocianinas são obtidas por extracção com água sulfitada, água acidificada, dióxido de carbono, metanol ou etanol de variedades naturais de plantas e frutos comestíveis, contendo constituintes comuns das mesmas, nomeadamente antocianina, ácidos orgânicos, taninos, glúcidos e sais minerais, embora não necessariamente na mesma proporção das plantas de origem. Classe Antocianina Einecs Cianidina: 208-438-6, Peonidina: 205-125-6, Delfinidina: 208-437-0, Malvidina: 211-403-8, Perlargonidina: 205-127-7 Denominação química Cianidina: cloreto de 3,3′,4′,5,7-penta-hidroxiflavílio Peonidina: cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′-metoxiflavílio Malvidina: cloreto de 3,4′,5,7-tetra-hidroxi-3′,5′-dimetoxiflavílio Delfinidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(3,4,5-trihidroxifenil)-1-benzopirílio Petunidina: cloreto de 3,3′4′,5,7-penta-hidroxi-5′-metoxiflavílio Pelargonidina: cloreto de 3,5,7-tri-hidroxi-2-(4-hidroxifenil)-1-benzopirílio Fórmula química Cianidina: C15H11O6C1 Peonidina: C16H13O6C1 Malvidina: C17H15O7C1 Delfinidina: C15H11O7C1 Petunidina: C16H13O7C1 Pelargonidina: C15H11O5C1 Massa molecular Cianidina: 322,6 Peonidina: 336,7 Malvidina: 366,7 Delfinidina: 340,6 Petunidina: 352,7 Pelargonidina: 306,7 Composição Pigmento puro: E1 cm 1 % 300 a 515-535 nm, a pH 3,0 Descrição Produto líquido, pastoso ou pulverulento de cor vermelha púrpura, com um ligeiro odor característico Identificação Espectrometria Absorvâncias máximas em metanol contendo 0,01 % de ácido clorídrico concentrado: Cianidina: 535 nm Peonidina: 532 nm Malvidina: 542 nm Delfinidina: 546 nm Petunidina: 543 nm Pelargonidina: 530 nm Pureza Solventes residuais Metanol Etanol Teor não superior a 50 mg/kg, estremes ou misturados Dióxido de enxofre Teor não superior a 1 000 mg/kg, por percentil de pigmentos Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 170 CARBONATO DE CÁLCIO Sinónimos Pigmento branco CI 18, giz Definição O carbonato de cálcio é obtido a partir de calcário moído ou pela precipitação de iões cálcio com iões carbonato. Classe Corante inorgânico N.o do Colour Index 77220 Einecs Carbonato de cálcio: 207-439-9 Calcário: 215-279-6 Denominação química Carbonato de cálcio Fórmula química CaCO3 Massa molecular 100,1 Composição Teor de carbonato de cálcio não inferior a 98 % expresso em produto anidro Descrição Produto pulverulento cristalino ou amorfo de cor branca, inodoro e insípido Identificação A. Solubilidade Praticamente insolúvel em água e em álcool. Dissolve com efervescência em ácido acético diluído, em ácido clorídrico diluído e em ácido nítrico diluído; as soluções resultantes da ebulição dão ensaios positivos para o cálcio Pureza Perda por secagem Não superior a 2,0 % (a 200 °C, durante 4 h) Substâncias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,2 % Sais de magnésio e de metais alcalinos Teor não superior a 1,5 % Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg Antimónio (expresso em Sb) Cobre (expresso em Cu) Crómio (expresso em Cr) Zinco (expresso em Zn) Bário (expresso em Ba) Teor não superior a 100 mg/kg, estremes ou misturados Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg E 171 DIÓXIDO DE TITÂNIO Sinónimos Pigmento branco CI 6 Definição O produto é constituído essencialmente por dióxido de titânio puro na forma de anátase e/ou rútilo, podendo ser revestido com pequenas quantidades de alumina e/ou sílica com vista a melhorar as suas propriedades tecnológicas. Classe Corante inorgânico N.o do Colour Index 77891 Einecs 236-675-5 Denominação química Dióxido de titânio Fórmula química TiO2 Massa molecular 79,88 Composição Teor de dióxido de titânio não inferior a 99 %, expresso em produto isento de alumina e de sílica Descrição Pó branco a ligeiramente colorido Identificação Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Dissolve lentamente em ácido fluorídrico diluído e em ácido sulfúrico concentrado a quente Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (a 105 °C, durante 3 h) Perda por incineração Não superior a 1,0 % relativamente ao produto isento de matérias voláteis (800 °C) Óxido de alumínio e/ou dióxido de silício Teor não superior a 2,0 % Matéria solúvel em HCl 0,5 N Não superior a 0,5 % para produtos isentos de alumina e de sílica; no caso de produtos que contenham alumina e/ou sílica, não superior a 1,5 % relativamente à forma comercializada Matérias solúveis em água Teor não superior a 0,5 % Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Antimónio Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg, após dissolução total Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg, após dissolução total Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg, após dissolução total Zinco Teor não superior a 50 mg/kg, após dissolução total E 172 ÓXIDOS DE FERRO E HIDRÓXIDOS DE FERRO Sinónimos Óxido de ferro amarelo : pigmento amarelo CI 42 e 43 Óxido de ferro vermelho : pigmento vermelho CI 101 e 102 Óxido de ferro negro : pigmento negro CI 11 Definição Os óxidos de ferro e os hidróxidos de ferro são produzidos por via sintética, incluindo formas anidras e hidratadas. A gama de cores abrange tonalidades amarelas, vermelhas, castanhas e negras. Os óxidos de ferro de qualidade alimentar distinguem-se dos óxidos técnicos pelo teor relativamente reduzido de outros metais contaminantes, em virtude da selecção e do controlo da origem do ferro, bem como da extensão das operações de purificação química durante o processo de fabrico. Classe Corante inorgânico N.o do Colour Index Óxido de ferro amarelo : 77492 Óxido de ferro vermelho : 77491 Óxido de ferro negro : 77499 Einecs Óxido de ferro amarelo : 257-098-5 Óxido de ferro vermelho : 215-168-2 Óxido de ferro negro : 235-442-5 Denominação química Óxido de ferro amarelo : óxido férrico hidratado; óxido de ferro (III) hidratado Óxido de ferro vermelho : óxido férrico anidro; óxido de ferro (III) anidro Óxido de ferro negro : óxido ferroso e férrico; óxido de ferro (II) e (III) Fórmula química Óxido de ferro amarelo : FeO(OH)xH2O Óxido de ferro vermelho : Fe2O3 Óxido de ferro negro : FeO.Fe2O3 Massa molecular FeO(OH) : 88,85 Fe2O3 : 159,70 FeO.Fe2O3 : 231,55 Composição Teor de ferro total, expresso em ferro: não inferior a 60 % (óxido de ferro amarelo); não inferior a 68 % (óxidos de ferro vermelho e negro) Descrição Produto pulverulento de cor amarela, vermelha, castanha ou negra Identificação Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel em ácidos inorgânicos concentrados. Pureza Matérias solúveis em água Teor não superior a 1,0 % Após dissolução total Arsénio Teor não superior a 5 mg/kg Bário Teor não superior a 50 mg/kg Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg Crómio Teor não superior a 100 mg/kg Cobre Teor não superior a 50 mg/kg Chumbo Teor não superior a 20 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Níquel Teor não superior a 200 mg/kg Zinco Teor não superior a 100 mg/kg E 173 ALUMÍNIO Sinónimos Pigmento metálico CI, Al Definição O pó de alumínio é constituído por partículas de alumínio finamente dividido. A pulverização pode ou não ser efectuada na presença de óleos vegetais alimentares e/ou ácidos gordos de qualidade alimentar, não devendo o produto conter outras substâncias além destas. N.o do Colour Index 77000 Einecs 231-072-3 Denominação química Alumínio Fórmula química Al Massa atómica 26,98 Composição Teor de alumínio não inferior a 99 %, em relação ao produto isento de óleos Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor cinzenta prateada Identificação Solubilidade Insolúvel em água e em solventes orgânicos. Solúvel em ácido clorídrico diluído. A solução resultante dá reacção positiva para o alumínio. Pureza Perda por secagem Não superior a 0,5 % (a 105 °C, até obter uma massa constante) Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg E 174 PRATA Sinónimos Argentum, Ag Classe Corante inorgânico N.o do Colour Index 77820 Einecs 231-131-3 Denominação química Prata Fórmula química Ag Massa atómica 107,87 Composição Teor de prata não inferior a 99,5 % Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor prateada E 175 OURO Sinónimos Pigmento metálico 3, Aurum, Au Classe Corante inorgânico N.o do Colour Index 77480 Einecs 231-165-9 Denominação química Ouro Fórmula química Au Massa atómica 197,0 Composição Teor de ouro não inferior a 90 % Descrição Produto pulverulento ou palhetas de cor dourada Pureza Prata Teor não superior a 7,0 % Após dissolução completa Cobre Teor não superior a 4,0 % E 180 LITOLRUBINA BK Sinónimos Pigmento vermelho CI 5, vermelho FD& C n.o 7, pigmento de rubina, carmina 6B Definição A litolrubina BK é constituída essencialmente por 3-hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenilazo)-2-naftalenocarboxi-lato de cálcio e outras matérias corantes, contendo água, cloreto de cálcio e/ou sulfato de cálcio como principais componentes não corados. Classe Corante monoazóico N.o do Colour Index 15850:1 Einecs 226-109-5 Denominação química 3-Hidroxi-4-(4-metil-2-sulfonatofenil-azo)-2-naftalenocarboxilato de cálcio Fórmula química C18H12CaN2O6S Massa melecular 424,45 Composição Teor de matérias corantes totais não inferior a 90 % E1 cm 1 % 200 a cerca de 442 nm, em dimetilformamida Descrição Produto pulverulento de cor vermelha Identificação Espectrometria Absorvância máxima a cerca de 442 nm, em dimetilformamida Pureza Outras matérias corantes Teor não superior a 0,5 % Outros compostos orgânicos além das matérias corantes: 2-Amino-5-metilbenzenos-sulfonato de cálcio Teor não superior a 0,2 % 3-Hidroxi-2-naftalenocarboxi-lato de cálcio Teor não superior a 0,4 % Aminas aromáticas primárias não sulfonadas (expressas em anilina) Teor não superior a 0,01 % Matérias extraíveis com éter Teor não superior a 0,2 %, numa solução de pH 7 Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg Chumbo Teor não superior a 10 mg/kg Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg Metais pesados (expressos em Pb) Teor não superior a 40 mg/kg (1) A intensidade cromática é definida como a absorvância de uma solução aquosa a 0,1 % (m/v) de corantes sólidos à base de caramelo determinada numa célula de 1 cm de espessura, a 610 nm. (2) Expresso em relação ao princípio corante, isto é, o produto que apresenta uma intensidade cromática de 0,1 unidade de absorvância. (3) A relação de absorvância do precipitado alcoólico é definida como o quociente entre a sua absorvância a 280 nm e a sua absorvância a 560 nm (medidas numa célula de 1 cm de espressura). (4) Benzeno: teor não superior a 0,05 % v/v.