N?L208/15 7.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2318/90DACOMISSÃO
de6deAgostode1990
relativoadiversasentregasdecereaisatítulodeajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1420/87-do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerandoque,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários64790,711toneladasde
cereais;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,osprazosecondiçõesdefornecimentobemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodáajudaalimentarcomunitária ,realiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodecereaistendoemvista
fornecimentos aosbeneficiáriosindicadosemanexo,em
conformidade comodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87ecomascondiçõesconstantesdosanexos.A
atribuiçãodosfornecimentos éefectuadaporviade
concurso .
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseàs
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias . <
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em6deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1.
(«)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L208/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.8.90
ANEXOI
LOTEA
1.Acçãon?('):408/90
2.Programa :1990
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaisdedestino:Tunísia
6.Produtoamobilizar:trigoduro
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.A.2)
8.Quantidadetotal:15000toneladas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregadoÇ)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.9a15.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:21.8.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a31.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem27.7.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37)

7.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/17
LOTESBeC
1.Acçõesn?»('):31/90e583/90(loteB),566/90(loteC)
2.Programa :1989(31/90)e1990(583/90,566/90)
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme),viaCristóforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (z):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoII.A.1)
8.Quantidadetotal:17607,711toneladas
9.Númerodelotes:2(loteB:12807,711toneladas;loteC:4800toneladas)
10.Acondicionamento :
loteB:agranel,mais269000sacosdejuta,novos,vazios,comumpesomínimode600gramas,com
capacidadepara50quilogramas,150agulhaseofionecessário .(2m/saco);
loteC:agranel,mais100800sacosdejuta,novos,vazios,comumpesomínimode600gramas,com
capacidadepara50quilogramas,50agulhaseofionecessário(2m/saco).
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregadoÇ)
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.9a15.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :21.8.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a31.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem27.7.1990fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37).

N?L208/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.8.90
LOTESD,EeE
1.Acçõesn?s('):veranexoII
2.Programa :1990
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):verJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:veranexoII
6.Produtoamobilizar :trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIAl)
\
8.Quantidadetotal:10183toneladas
9.Númerodelotes:3(loteD:2760toneladas;loteE:3753toneladas;loteF:3670toneladas)
10.Acondicionamento emarcaçao(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[ponto
II.B.Lc)]
Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
veranexoII
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregado0
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque :de15.9a15.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:21.8.1990,às12horas
21.Emcasodeseg*indoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodéembarque:de1a31.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire ,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem27.7.1990fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37).

7.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/19
LOTEG
1.Acçõesn?"('):563/90e564/90
2.Programa:1990
3.Beneficiário :PAM(WorldFoodProgramme),viaCristoforoColombo426,1-00145Roma(telex
626675WFPI)
4.Representante dobeneficiário (2):veralistapublicadanoJOn?C103de16.4.1987
5.Localoupaísdedestino:China
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIAl)
8.Quantidadetotal:19000toneladas
9.Numerodelotes:1(2partes:parte1:4000toneladas;parte2:15000toneladas)
10.Acondicionamento :agranel
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadocomunitário
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodeembarque—FOBcarregadoF)
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :—
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de15.9a15.10.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :■—
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas:21.8.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarque:de1a31.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :—
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecus/tonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (6):restituiçãoaplicávelem27.7.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37)

N?L208/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.8.90
LOTEH
1.Acçãon?('):612/90
2.Programa:1989
3.Beneficiário :Mauritânia
4.Representante dobeneficiário (2):Commissariat àlaSécuritéAlimentaire,boítepostale377,
Nouakchott(tel.51458),àfattentiondeM.lecommissaireàlaSécuritéAlimentaire
5.Localoupaisdedestino:Mauritania
6.Produtoamobilizar:trigomole
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(pontoIIA.1)
8.Quantidadetotal:3000toneladas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(4):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3[ponto
II.B.l.a)]
—Inscriçãonossacos(pormarcaçãocomletrascom5cmdealturamínima):
«ACTIONN°612/90/FROMENTTENDRE/DONvDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE
EUROPÉENNE »
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—■
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—.
15.Portodedesembarque :Nouakchott
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de5a20.9.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :31.10.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento :concurso
20.Datadofinaldoprazoparaapresentação daspropostas :21.8.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:4.9.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de20.9a5.10.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.11.1990
22.Montantedagarantiadoconcurso:5ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudel'aidealimentaire,
à1attentiondemonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles,
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário (*):restituiçãoaplicávelem27.7.1990,fixadapelo
Regulamento (CEE)n?1810/90daComissão(JOn?L167de30.6.1990,p.37)

7.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L208/21
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137.
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadodeorigem,
—certificadofitossanitário .
(4)Comvistaaumaeventualreensacagem ,oadjudicatáriodeveráfornecer2%desacosvazios»damesma
qualidadedosquecontêmamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.
(5)Afimdenãosobrecarregar otelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dopresenteanexo,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7°.doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportador,aoserviçoreferidonoponto24dopresenteanexo,
—portelecopiador,paraumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(*)ORegulamento (CEE)n?2330/87daComissão(JOn?L210de1.8.1987,p.56),comaultimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2226/89(JOn?L214de24.7.1989,p.10),éaplicávelno
quedizrespeitoàrestituiçãoàexportaçãoe,seforcasodisso,aosmontantescompensatórios monetáriose
deadesão,àtaxarepresentativa eaocoeficientemonetário.Adatareferidanoartigo2°doregulamento
atráscitadoéareferidanoponto25dopresenteanexo.
0Emderrogaçãodon?3,alíneaf),doartigo7°.edon?2doartigo13?doRegulamento (CEE)n?2200/87,
omontantedapropostadeveincluirasdespesasdecarregamento edearrumaçãodacarganonavio.As
operaçõesdecarregamento edearrumaçãononavioincumbemaoadjudicatário .

N?L208/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 7.8.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—ALLEGATOII—
BIJLAGEII—ANEXOII
Designación
dellote
Parti
Bezeichnung
derPartie
Χαρακτηρισμός
τηςπαρτίδας
Lot
Désignation
dulot
Designazione
dellapartita
Aanduiding
vandepartij
Designação
doloteCantidadtotaldellote
(entoneladas)
Totalmængde
(tons)
Gesamtmenge
derPartie
(inTonnen)
Συνολικήποσότητα
τηςπαρτίδας
(σετόνους)
Totalquantity
(intonnes)
Quantitétotaledulot
(entonnes)
Quantitàtotale
dellapartita
(intonnellate)
Totalehoeveelheid
vandepartij
(inton)
Quantidadetotal
(emtoneladas)Cantidadesparciales
(entoneladas)
Delmængde
(tons)
Teilmengen
(inTonnen)
Μερικέςποσότητες
(σετόνους)
Partialquantities
(intonnes)
Quantitéspartielles
(entonnes)
Quantitativiparziali
(intonnellate)
Deelhoeveelheden
(inton)
Quantidadesparciais
(emtoneladas)Beneficiario
Modtager
Empfänger
Δικαιούχος
Beneficiary
Bénéficiaire
Beneficiario
Begunstigde
BeneficiárioPaísdestinatario
Modtagerland
Bestimmungsland
Χώρα
προορισμού
Recipientcountry
Paysdestinataire
Paesedestinatario
Bestemmingsland
PaísdestinatárioInscripciónenelembalaje
Emballagenspåtegning
AufschriftaufderVerpackung
Ένδειξηεπίτηςσυσκευασίας
Markingsonthepackaging
Inscriptionsurl'emballage
Iscrizionesull'imballaggio
Aanduidingopdeverpakking
Inscriçãonaembalagem
B 12807,711 12611 PAM Ethiopia ActionNo31/90/Ethiopia/0418701/Wheat
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Assab
196,711 PAM Ethiopia ActionNo583/90/Ethiopia/0417600/Wheat
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Assab
C 4800 4800 PAM Uganda ActionNo566/90/Uganda/0241702/Wheat
/GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Uganda
D 2760 260 PAM Egypt ActionNo555/90/Egypt/0259400/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/
Alexandria
1500 PAM Egypt ActionNo556/90/Egypt/0249902/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/
Alexandria
1000 PAM Egypt ActionNo557/90/Egypt/0321400/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/
Alexandria
E 3753 350 PAM YemenPDRActionNo558/90/Yemen/0258001/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Aden
503 PAM YemenPDRActionNo559/90/Yemen/0245302/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Aden
2900 PAM YemenPDRActionNo560/90/Yemen/0344200/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/Aden
F 3670 1880 PAM Kenya ActionNo561/90/Kenya/0393500/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/
Mombasa
1790 PAM Kenya ActionNo562/90/Kenya/0266901/Wheat/
GiftoftheEuropeanEconomicCommunity/
ActionoftheWorldFoodProgramme/
Mombasa