31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?4134/86DOCONSELHO
de22deDezembrode1986
relativoaoregimedeimportaçãodecertosprodutostêxteisorigináriosdeTaiwan
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3587/82,de
31deDezembrode1982,relativoaoregimedeimportação
decertosprodutostêxteisorigináriosdeTaiwan(x),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?
3787/85(2),estabelecearepartiçãodoscontingentesquan­
titativoscomunitáriosnaimportaçãoefixaoregimede
importaçãonaComunidadedosprodutosemcausaaté31de
Dezembrode1986;
Considerando queéconvenientemanteresteregimepara
alémdessadataeadaptá-lonoâmbitodarevisãodapolítica
comercialglobaldaComunidadeemmatériadeprodutos
têxteis;
Considerando que,emrelaçãoacertosprodutostêxteis
origináriosdeTaiwan,éconvenienteinstituircontingentes
quantitativoscomunitários àimportação ;queanoçãode
«produtooriginário»édefinidapelaregulamentação comu­
nitáriaemvigor;
Considerandoque,tendoemcontaaincertezaquesubsiste
quantoaotratamentoreservadoàsimportaçõesemTaiwan
deprodutosorigináriosdaComunidade ,éconvenientefixar
apenasasquotaspara1987,nosníveisindicadosno
AnexoII;que,contudo,essesníveispoderãoserobjectode
ajustamentoemfunçãodaevoluçãodestasituação;
Considerandoque,emrazãodasconsideráveisdisparidades
entreascondiçõesàsquaisestãoactualmentesujeitasas
importaçõesdosprodutosemcausanosEstados-membros ,e
dasensibilidadeespecialdaindústriatêxtildaComunidade ,
auniformização dessascondiçõesdeimportaçãoapenas
podeserrealizadadeformaprogressiva;queéconveniente,
paratal,considerarcomocritérioderepartiçãodoscontin­
gentesquantitativoscomunitários aadaptaçãoprogressiva
dosvolumesadmitidosdeacordocomascondiçõesactuais
deimportação,àsnecessidadesdeabastecimento dosmer­
cados,comtaxasdecrescimentoanuaissensivelmente maiselevadasparaosEstados-membros ondeessesvolumessão
relativamentemaisbaixos,deformaaaproximá-losprogres­
sivamentedasnecessidades deabastecimento dosmerca­
dos;
Considerando quenãoéconvenientepreveraimputação,
noscontingentesquantitativosacimaindicados,dosprodu­
tosintroduzidosnoterritórioaduaneirodaComunidade sob
oregimedeaperfeiçoamento activoousobumoutroregime
deadmissãotemporáriaereexportadosparaforadesse
territórionoseuestadoinalteradoouapóstransformação ,
bemcomodosprodutosartesanaisoudofolcloretradicio­
nal,paraosquaisterádeserestabelecidoumregimede
certificaçãoapropriado;
Considerandoqueéconveniente,relativamenteaosprodutos
têxteisnoâmbitodoregimedeimportaçãoaplicávela
Taiwaneparaosquaisnãotenhasidofixadoqualquerlimite
quantitativo ,preverapossibilidadedeintroduzirtaislimites
quandocertascondiçõesseencontraremreunidas;
Considerando queéconveniente,quandoumcontingente
quantitativotiversidolargamentesubutilizadoduranteum
ano,preverapossibilidade delimitarocrescimentodas
importaçõesdoprodutoemcausa;
Considerando que,quandoforestabelecidoqueprodutos
origináriosdeTaiwansujeitosaopresenteregulamento
foramimportadosnaComunidadeiludindoopresente
regulamento ,convémpreverapossibilidadedededuziras
quantidadesemcausadoscontingentesquantitativoscorres­
pondentes,estabelecidosporforçadopresenteregula­
mento;
Considerando queéconvenientepreverapossibilidadede
introduzircontingentesquantitativosespecíficosparaos
produtosobtidosemtráfegodeaperfeiçoamento passivo;
Considerando queoregimedeimportaçãoactualmenteem
vigorexpiraem31deDezembrode1986;queénecessário
preverdisposiçõestransitóriasparaosprodutosembarcados
antesde1deJaneirode1987,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
(>)JOn?L374de31.12.1982,p.1.
(2)JOn?L366de31.12.1985,p.43.1.Paraoperíodode1deJaneirode1987a31de
Dezembrode1991,aimportaçãonaComunidadedos

N?L386/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
produtosdascategoriasconstantesdoAnexoIéregulada
pelasdisposiçõesdopresenteregulamento .
2.Aclassificaçãoassentananomenclatura dapauta
aduaneiracomumenanomenclatura dasmercadoriaspara
asestatísticasdocomércioexternodaComunidade edo
comércioentreosEstados-membros (Nimexe).
3.Semprejuízododispostonopresenteregulamento ,a
importaçãonaComunidadedosprodutostêxteisreferidos
non?1nãoestásujeitaarestriçõesquantitativasoua
medidasdeefeitoequivalente .Janeirode1987estásujeitaaomesmoregimedeimportação
emvigorantesdessadatadesdequeessesprodutostenham
sidoembarcadosemTaiwanantesde1deJaneirode
1987.
5.Seseconsiderar,emrelaçãoaosprodutosmenciona­
dosnoAnexoII,quesãonecessáriasquantidadessuplemen­
taresnaComunidadeounumadassuasregiões,podeser
autorizadaaimportaçãodemontantesmaiselevadosdoque
osconstantesnoAnexoII,deacordocomoprocedimento
previstonoartigo11?
6.Adefiniçãodoslimitesquantitativoscomunitários
fixadosnoAnexoIIedascategoriasdeprodutosàsquaiseles
seaplicamseráadaptadadeacordocomoprocedimento
previstonoartigo11?quandotalserevelarnecessáriopara
evitarqueumaalteraçãoposteriordanomenclaturadapauta
aduaneiracomumoudanomenclatura dasmercadoriaspara
asestatísticasdocomércioexternodaComunidade edo
comércioentreosEstados-membros (Nimexe),ouaindaque
umaalteraçãodaclassificaçãodessesprodutosconduzaa
umareduçãodesseslimitesquantitativos .
Artigo3?
1.Asimportaçõesdeprodutostêxteisdascategoriasàs
quaisseaplicaopresenteregulamento,origináriosde
Taiwan,quenãoconstemdoAnexoII,podemsersubmeti­
dasalimitesquantitativosnaComunidade ,quandoonível
dessasimportaçõesultrapasseodasimportaçõestotaisdo
mesmoprodutorealizadasduranteoanoanteriornas
percentagensseguintes:
—paraascategoriasdeprodutosdogrupoI:0,4%,
—paraascategoriasdeprodutosdogrupoII:2%,
—paraascategoriasdeprodutosdogrupoIII,6%.
2.Seasimportaçõesreferidasnon?1numadeterminada
regiãodaComunidadeexcederem,emrelaçãoàsquantida­
destotaiscalculadasparaoconjuntodaComunidadede
acordocomaspercentagensprevistasnon?1,apercentagem
paraessaregiãofixadanoquadroabaixo,essasimportações
podemsersubmetidaselimitesquantitativosnessaregião:Artigo2?
1.Durante1987,1988,1989,1990e1991aimportação
naComunidadedosprodutostêxteisconstantesdoAnexoII
origináriosdeTaiwanefectua-sedentrodolimitedecontin­
gentesquantitativoscomunitários ,sendoarepartiçãoefec­
tuadadeformaaasseguraraexpansãoedesenvolvimento
ordenadosdocomérciodetêxteis,bemcomoaadaptação
progressivaàsnecessidadesdeabastecimentodosmercados,
edeformaapermitiroreporteeaantecipaçãodeumano
paraoutroeatransferênciadeumacategoriaparaoutra.
Paraoperíodode1deJaneiroa31deDezembrode1987,
essescontingentessãofixadosnoAnexoII.
Paraosanosseguintes,essescontingentesserãofixadospelo
Conselho,deliberandopormaioriaqualificadasobproposta
daComissão .
2.Paraefeitosdaaplicaçãodopresenteregulamento ,a
noçãodeprodutooriginário,bemcomoasmodalidadesde
controlodaorigem,sãoasdefinidasnaregulamentação
comunitáriaemvigornamatéria.
3.AintroduçãoemlivrepráticanaComunidadedos
produtosreferidosnon?1estásubordinadaàapresentação
daautorizaçãodeimportaçãoreferidanon?3doartigo5?
doRegulamento (CEE)n?1023/70(*).Semprejuízodas
outrasdisposiçõesdesseartigo,aautorizaçãodeimportação
éemitidapelasautoridadesdosEstados-membros .Asauto­
rizaçõesdeimportaçãosãoemitidaspelasautoridadesdos
Estados-membros sobreservadasoutrasdisposiçõesdesse
artigoenascondiçõesquepodemserimpostasportais
autoridadesparaefeitosdagestãodoscontingentes .As
autoridadesdosEstados-membros deimportaçãoemitema
autorizaçãonumprazomáximode5diasúteisacontardo
diadaapresentaçãopeloimportadordorespectivopedi­
do.
Asimportaçõesautorizadasdeacordocomasdisposições
acimaindicadassãoimputadasnoscontingentesfixados
paraoanoduranteoqualosprodutostenhamsido
embarcados emTaiwan.
Paraefeitosdodispostonopresenteregulamento ,oembar­
quedasmercadoriaséconsideradocomotendoocorridona
datadoseucarregamento ,tendoemvistaasuaexportação,
emavião,veículoounavio.
4.AintroduçãoemlivrepráticanaComunidadedos
produtosreferidosnopresenteregulamentodepoisde1deAlemanha
Benelux
Dinamarca
Espanha
França
Grécia
Irlanda
Itália
Portugal
ReinoUnido25,5%
9,5%
2,7%
7,5%
16,5%
1,5%
0,8%
13,5%
1,5%
21,0%
3.Taislimitesnãopodemserfixadosaumnívelanual
inferiora106%doníveldasimportaçõesatingindodurante
oanoanterioràqueleduranteoqualasimportações
ultrapassaramolimiarresultantedaaplicaçãodon?1,nem
inferioraonívelqueresultadaaplicaçãodon?1,nem
inferioraoníveldasimportaçõesde1985dacategoriados
produtosemcausaorigináriosdeTaiwan.(!)JOn?L124de8.6.1970,p.1.

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/3
4.Oslimitesreferidosnosn?s1e2sãofixadospela
Comissãodeacordocomoprocedimentoreferidonoar­
tigo11?
5.Asdisposiçõesrelativasàgestãodoscontingentes
quantitativosreferidosnoartigo2?,e,nomeadamente ,os
artigos2?e4?e6?a9?dopresenteregulamento,são
aplicáveisaoslimitesquantitativosfixadosporforçado
presenteartigo,salvodisposiçãoemcontrárioadoptadade
acordocomoprocedimentoreferidonoartigo11?ComissãoverificaqueosprodutosorigináriosdeTaiwan
sujeitosaoscontingentesquantitativosfixadosporforçado
presenteregulamento ,foramobjectodetransbordo,desvio
ouimportadosdequalqueroutromodonaComunidade ,
iludindoopresenteregulamento ,equetalfactotenhasido
claramenteprovado,aComissãodeduzirádoscontingentes
quantitativosestabelecidosporforçadopresenteregula­
mento,umvolumeequivalenteaosprodutosemcausaorigi­
náriosdeTaiwan,deacordocomoprocedimento previsto
noartigo11?
2.Odispostonon?1éigualmenteaplicávelàsimporta­
çõesefectuadasapós1deJaneirode1983.
Artigo7?
Podemserestabelecidoscontingentesespecíficosreservados
aosprodutosresultantesdeoperaçõesdeaperfeiçoamento
passivoeconómicoquesatisfaçamascondiçõesdoRegula­
mento(CEE)n?636/82(1),deacordocomoprocedimento
previstonoartigo11?,emrelaçãoaosprodutosconstantes
doAnexoIIousujeitosalimitesquantitativosporforçado
artigo3?Artigo4?
1.OsEstados-membros podemautorizarimportações
emexcessoemrelaçãoaoscontingentesquantitativospre­
vistosnoartigo2?,querporreportedasquantidadesnão
utilizadasdoscontingentesdoanoanterior,querpor
antecipaçãodoscontingentesdoanoseguinte,sendoo
montantedoreporteedaantecipaçãolimitadoaummáximo
respectivamente de7%e5%docontingenteaaumentar.
2.OsEstados-membros sópodemautorizarastransfe­
rênciasdequantidadesnãoutilizadasdeumcontingentepara
outrodentrodoslimitesabaixoindicados :
—entreascategorias2e3doGrupo1:4%docontingente
paraoqualéefectuadaatransferência ,
—■entreascategorias4a8doGrupo1:4%docontingente
paraoqualéefectuadaatransferência ,
—dascategoriasdosgruposI,IIeIIIparaascategoriasdos
gruposIIeIII:5%docontingenteparaoqualéefectuada
atransferência .
Oquadrodasequivalênciaaplicáveisàstransferênciasacima
referidasconstadoAnexoI.
3.Aaplicaçãocumulativadasdisposiçõesemmatériade
flexibilidadeprevistasnosnúmerosanterioresnãopode
exceder,emrelaçãoacadacontingente,12%.
4.OsEstados-membros informarãoimediatamente a
Comissãodequalquerrecursoàsdisposiçõesdosnúmeros
anteriores,eaComissãoinformarádessefactoosoutros
Estados-membros .Artigo8?
Osprodutosreferidosnoartigo1?,introduzidosnoterritó­
rioaduaneirodaComunidadesoboregimedeaperfeiçoa­
mentoactivoousobqualqueroutroregimedeadmissão
temporáriaereexportadosparaforadesseterritório,nãosão
imputadosnoscontingentesreferidosnosartigos2?e3?
Artigo9?
1.Osprodutosreferidosnoartigo1?nãosãoimputados
noscontingentesreferidosnosartigos2?e3?desdeque
satisfaçamoscritériosaseguirfixados:
a)Tecidosobtidosemtearesexclusivamente accionadosà
mãoouaopé,deumavariedadetradicionalmente
fabricadapeloartesanatofamiliardeTaiwan;
b)Vestuárioououtrosartigostêxteisdeumavariedade
tradicionalmente fabricadapeloartesanatofamiliarde
Taiwan,obtidosmanualmenteapartirdostecidosacima
descritosecosidosexclusivamente àmãosemoauxílio
deumamáquina;
c)Produtostêxteisdofolcloretradicionalobtidosmanual­
mente,fabricadospeloartesanatofamiliardeTaiwan.
2.Paraefeitosdaaplicaçãodon?1,osprodutospodem
seracompanhados ,aquandodasuaimportaçãoeapedidode
umEstado-membro ,deumcertificadoconformeaomodelo
quefiguranoAnexoIII,emitidopelaTaiwanTextile
Federation .Artigo5?
SeparaumprodutodeumacategoriadogrupoIdoAnexoII,
asimportaçõesnaComunidadeounumadassuasregiões
sofrerem,nodecursodeumdeterminadoano,umcresci­
mentobruscoesubstancial,aComissão,apedidodeum
Estado-membro ouporsuaprópriainiciativa,podedecidir,
deacordocomoprocedimentoprevistonoartigo11?,tomar
medidasdeajustamentodaslimitações,mantendonum
planoglobalaspossibilidades deimportação .
Artigo10?
Quandoéfeitareferênciaaoprocedimento previstono
artigo11?,oComitéreferidonesseartigo11?é,paraefeitosArtigo6?
1.Quando,nasequênciadeinquéritosconduzidosde
acordocomasdisposiçõesemvigornaComunidade ,a0)JOn?L76de20.3.1982,p.1.

N?L386/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.86
Quandoasmedidasprevistasnãosãoconformescomo
parecerdoComitéounafaltadeparecer,aComissão
submeteráaoConselho,omaisrapidamentepossível,uma
propostarelativaàsmedidasatomar.OConselhodeliberará
pormajoriaqualificada .
Se,notermodoprazodeummêsacontardaapresentaçãodo
assuntoàapreciaçãodoConselho,estenãotiverdeliberado,
asmedidaspropostassãoadoptadaspelaComissão.eduranteaaplicaçãodopresenteregulamento ,oComité
Têxtilinstituídoporforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?1023/70.
Artigo11?
Quandoéfeitareferênciaaoprocedimentodefinidono
presenteartigo,aplicam-seasseguintesdisposições :
1.OassuntoésubmetidoàapreciaçãodoComitépelo
seupresidente,querporsuainiciativa,querapedidodo
representantedeumEstado-membro .
2.OrepresentantedaComissãoquepresideaoComité
submeteráaesteumprojectodasmedidasatomar.OComité
emitiráoseuparecersobreesseprojectonumprazoqueo
presidentepodefixaremfunçãodaurgênciadaquestãoem
causa.Pronunciar-se-á pelamaioriaprevistanon?2do
artigo148?doTratadoparaadopçãodasdecisõesqueo
ConselhoforchamadoatomarsobpropostadaComissão.
AquandodavotaçãonoComité,osvotosdosrepresentantes
dosEstados-membros sãoafectadosdaponderaçãodefinida
noartigoacimareferido.Opresidentenãoparticipana
votação.
3.AComissãoadoptaráasmedidasprevistasseestas
foremconformescomoparecerdoComité.Artigo12?
OComitépodeserconsultadosobrequalqueroutraquestão
relativaàaplicaçãodopresenteregulamento,suscitadapelo
seupresidente,querporsuainiciativa,querapedidodo
representantedeumEstado-membro .
Artigo13?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1987.
Opresenteregulamentoéaplicávelaté31deDezembrode
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deDezembrode1986.
PeloConselho
OPresidente
G.SHAW

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/5
ANEXOI
LISTADEPRODUTOS REFERIDOS NOARTIGO1?
1.Nafaltadeexactidãoquantoàmatériaconstitutivadosprodutosdascategorias1a114,considera-sequeesses
produtossãoexclusivamente delãoupelosfinosdealgodãooudefibrassintéticasouartificiais.
2.Ovestuárioquenãoforreconhecidocomodehomemouderapazou,desenhoraouderaparigaserá
classificadocomossegundos.
3.Aexpressão«Vestuárioparabebés»incluiigualmenteovestuáriopararaparigasatéaotamanho86,
inclusive.
GRUPOIA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneiracomum
(1987)CódigoNimexe
(1987)DesignaçãodasmercadoriasQuadrodas
equivalências
peças/kgg/peça
(D (2) (3) (4) (5) (6)
155.05 55.05-13,19,21,25,27,29,33,35,37,
41,45,46,48,51,53,55,57,61,65,67 ,
69,72,78,81,83,85,87Fiosdealgodãonãoacondicionados para
vendaaretalhoi
255.09 55.09-03,04,05,06,07,08,09,10,11,
12,13,14,15,16,17,19,21,29,32,34 ,
35,37,38,39,41,49,51,52,53,54,55,
56,57,59,61,63,64,65,66,67,68,69,
70,71,73,75,76,77,78,79,80,81,82,
83,84,85,87,88,89,90,91,92,93,98,
99Tecidosdealgodãocomexcepçãodostecidosa
pontogaze,comargolas(tecidosturcos),fitas,
veludos,pelúcias,tecidoscomargolas,tecidos
defroco,tulesetecidosdaredecomnó:/
2a)55.09 55.09-06,07,08,09,51,52,53,54,55,
56,57,59,61,63,64,65,66,67,70,71,
73,83,.84,85,87,88,89,90,91,92,93,
98,99a)Dosquaisoutroscomexcepçãodoscrusou
branqueados
356.07
A56.07-01,04,05,07,08,10,12,15,19,
20,22,25,29,30,31,35,38,39,40,41,
43,45,46,47,49Tecidosdefibrassintéticasdescontínuas ,com
excepçãodosdefitas,veludos,pelúcias,teci­
doscomargolas,compreendendo ostecidos
comargolas(tecidosturcos)etecidosde
froco:
3a) 56.07-01,05,07,08,12,15,19,22,25,
29,31,35,38,40,41,43,46,47,49a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrus
oubranqueados

N?L386/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
GRUPOIB
(D (2 3 4 (5) (6)
6,48 154 4 60.04-19,20,22,23,24,26,39,41,50,
58,69,71,79,88Camisas,T-shirts,sous-pulls (comexcepção
dosdelãoupelosfinos),pulloversecamisetas
eartigossemelhantes ,demalha60.04
BI
IIa)
b)
c)
IVa)4
b)1aa)
dd)
2ee)
c)4
d)1aa)
dd)
ex2dd)
60.05 60.05-86,87,88,89
AIIb)4mm)11
22
33
44
4,53 221560.05
AIa)60.05-01,29,30,32,33,34,39,40,41,
42,43,80Camisolas,pullovers(comousemmangas),
twinsets,coletesecasacos(comexcepçãodos
cortados-cosidos );anoraks,blusõeseseme­
lhantes,demalhaIIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)
ijij)11
6 61.01-62,64,66,72,74,76 1,76 568 Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)e
calças,tecidas,parahomenserapazes;calças,
tecidas,parasenhoraseraparigas,delã,
algadãooudefibrassintéticasouartificiais61.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02 61.02-66,68,72
BIIe)6aa)
bb)
cc)
760.05 60.05-22,23,24,25 5,55 180 Camiseiros,blusas,blusas-camiseiros ecami­
sasdemalha,eoutros,delã,dealgadãooude
fibrassintéticasouartificiais,parasenhorase
raparigasAIIb)4aa)22
33
44
55
61.02 61.02-78,82,85
BIIe)7bb)
cc)
ee
8 61.03-11,15,18 4,60 21761.03
AI
II
IVCamisas,comexclusãodasdemalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/7
GRUPOIIA
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
955.08
62.02
BIIIa)155.08-10,30,50,80
62.02-71Tecidosdealgodãocomargolas(tecidostur­
cos);roupadetoucadoroudecozinha,com
exclusãodademalha,detecidosturcos,de
algodão
2062.02
Bia)
c)62.02-12,13,19 Roupadecama,comexclusãodademalha
2256.05
A56.05-03,05,07,09,11,13,15,19,21,
23,25,28,32,34,36,38,39,42,44,45,
46,47Fiosdefibrassintéticasdescontínuas ,não
acondicionados paravendaaretalho:
22a) 56.05-21,23,25,28,32,34,36a)Entreosquais,acrílicos
2356.05
B56.05-51,55,61,65,71,75,81,85,91,
95,99Fiosdefibrasartificiaisdescontínuas ,não
acondicionados paravendaaretalho
32ex58.04 58.04-07,11,15,18,41,43,45,61,63,
67,69,71,75,77,78Veludos,pelúcias,tecidoscomargolaseteci­
dosdefroco,comexclusãodostecidosde
algodão(tecidosturcos),defitasesuperfícies
têxteistufted,delã,dealgodãooudefibras
sintéticasouartificiais :
32a) 58.04-63 a)Entreosquais,veludosdealgodãocôte­
lés
3962.02
BIIa)
c)
IIIa)2
c)62.02-40,42,44,46,51,59,65,72,74,
77Roupademesa,detoucadoroudecozinha,
comexclusãodademalhaedadealgodãocom
argolas(tecidosturcos)
GRUPOIIB
(D (2) (3) H) (5) (6)
1260.03
BIa)
b)
IIa)
b)2
III
IV
60.04
BIIIa)2
b)
60.06
BII60.03-11,18,20,29,40,80
60.04-33,34
60.06-92Meias,meias-calçasecollants,meiaseartefac­
tossemelhantesdemalha,comexclusãodas
parabebésincluindoasmeiasparavarizes,
comexclusãodosprodutosdacategoria7024,3
pares41
1360.04
BIVa)2
b)1cc)
2dd)
c)2
d)1cc)
2cc)60.04-36,48,56,66,75,85 Slipsecuecasparahomenserapazes,slipse
cuecasparasenhoraseraparigas,demalha,de
lã,dealgodãooudefibrassintéticasou
artificiais17 59

N?L386/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
1461.01
Aila)
BVb)1
2
361.01-07,41,42,44,46,47 Sobretudos ,impermeáveis eoutroscasacos
compridos,incluindoascapas,tecidos,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais(comexclusão
dasparkas)(dacategoria21)0,72 1389
1561.02
BIa)
IIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)61.02-05,31,32,33,35,36,37,39,
40Casacoscompridos,impermeáveis (incluindo
ascapas)ecasacos,tecidos,parasenhorase
raparigas,delã,dealgodãooudefibras
sintéticasouartificiais (comexclusãodas
parkas)(dacategoria21)0,84 1190
1661.01
BVc)1
2
361.01-51,54,57 Fatoseconjuntos,comexclusãodosdemalha,
parahomenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
1761.01
BVa)1
2
361.01-34,36,37 Casacosejaquetões(blazers)comexclusãodos
demalha,parahomenserapazes,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais1,43 700
1861.01
BIII
61.02
BIIc)
61.03
B
C
61.04
B61.01-24,25,26
61.02-22,23,24
61.03-51,55,59,81,85,89
61.04-11,13,18,91,93,98Camisolasinterioressemmangas,slipsecue­
cas,camisas,denoite,pijamas,roupõesde
banho,roupõesdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogoparahomenserapazes,com
exclusãodosdemalha
Camisolasinterioressemmangas,camisas,
combinações ,saiotes,slips,camisasdenoite,
pijamas,deshabillés,roupõesdebanho,rou­
põesdequartoeoutrovestuáriodequarto
análogo,parasenhoraseraparigas,comexclu­
sãododemalha
1961.05
A
C61.05-10,99 Lençosdeassoaredebolso,comexclusãodos
demalha59 17
2161.01
BIV
61.02
BIId)61.01-29,31,32
61.02-25,26,28Parkas;anoraks,blusõeseartefactosseme­
lhantes,comexclusãodosdemalha,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais2,3 435
2460.04
BIVa)1
b)1bb)
2aa)
bb)
c)l
d)1bb)
2aa)
bb)
60.05
AIIb)411)1160.04-35,47,51,53,65,73,81,83
60.05-84Camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,
roupõesdequartoeoutrovestuáriodequarto
análogo,demalha,parahomenserapazes
Camisasdenoite,pijamas,déshabillés,rou­
põesdebanho,roupõesdequartoeoutro
vestuáriodequartoanálogo,demalha,para
senhoraseraparigas

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/9
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
2660.05
AIIb)4cc)11
22
33
4460.05-46,47,48,49 Vestidosparasenhoraseraparigas,delã,de
algodão,defibrassintéticasouartificiais3,1 323
61.02
BIIe)4bb)61.02-48,52,53,54
dd)
ee)
2760.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)60.05-51,52,54,58
61.02-57,58,62Saias,compreendendo saias-calças,para
senhoraseraparigas2,6 385
2860.05
AIIb)4ee)60.05-60,63,65 Calças,fatos-macaco ,shorts(comexclusão
dosdebanho),demalha,delã,dealgodãoou
defibrassintéticasouartificiais1,61 620
2961.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)61.02-42,43,44 Saias-casacoseconjuntos,comexclusãodosde
malha,parasenhoraseraparigas,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais,
comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui1,37 730
3161.09
D61.09-50 Suspensóriosparaseios,tecidosoudemalha18,2 55
6860.03
A
60.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)
60.05
AIIb)1
5aa)
61.02
Ala)
b)
61.04
A
61.11
A60.03-01,03,05,09
60.04-02,03,04,06,07,08,10,11,12,
14
60.05-06,07,08,09,91
61.02-01,03
61.04-01,09
61.11-10Vestuárioparabebéseacessóriosdevestuário,
excluindoasluvasparabebésdascategorias10
e87easmeiasepeúgastecidasparabebéscom
exclusãodasdemalhadacategoria88
7360.05
AIIb)360.05-16,17,19 Fatosdetreinoparadesporto(trainings)de
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiais1,67 600

N?L386/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
(D 2) (3) 4 (5) (6)
76 61.01-13,15,17,19 61.01
BI
61.02
BIIa)61.02-12,14Vestuáriodetrabalho,comexclusãodode
malha,parahomenserapazes
Aventais,blusaseoutrovestuáriodetrabalho,
comexclusãododemalha,parasenhorase
raparigas
7761.01
BVf)161.01-82 Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,com
exclusãodosdemalha
61.02-86 61.02
BIIe)8aa)
78 61.01-03,09,93,94,97 Vestuário,comexclusãododemalha,com
exclusãodovestuáriodascategorias6,7,8,
14,15,16,17,18,21,26,27,29,68,72,76e
7761.01
AI
IIb)
BVg)1
2
3
61.02-04,07 ,93,95,97 61.02
AII
BIb)
IIe)9aa)
bb)
cc)
83 60.05-03,04,75,76,77,78,82 60.05
AIb)
IIa)Casacoscompridos,casacos,jaquetõeseoutro
vestuário,incluindoosfatoseconjuntosparaa
práticadeesqui,demalha,comexclusãodo
vestuáriodascategorias4,5,7,13,24,26,27,
28,68,69,72,73,74,75b)4hh)11
22
33
44
kk)11
GRUPOIIIA
(3)4 (5) (6)(D (2)
33 51.04-06 51.04
AIIIa)
62.03
BIIb)162.03-51,59Tecidosdefiosdefilamentossintéticosobtidos
apartirdelâminasouformassemelhantesde
polietilenooudepolipropilenoaté3mde
largura;sacosesimilaresdeembalagem,com
exclusãodosdemalha,obtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantes
3451.04
AIIIb)51.04-08 Tecidosdefiosdefilamentossintéticos,obti­
dosapartirdelâminasouformassemelhantes
depolietilenooudepolipropilenodelargura
superiora3m,inclusive
35 51.04-05,10,11,13,15,17,18,21,23,
25,27,28,32,34,36,41,4851.04
AII
IVTecidosdefibrassintéticascontinuas,quenão
sejamparapneumáticosdacategoria114:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscruse
branqueados51.04-10,15,17,18,23,25,27,28,32,
34,41,48

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/11
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
36
36a)51.04
BII
III51.04-54,55,56,58,62,64,66,72,74,
76,81,89,93,94,97,98
51.04-55,58,62,64,72,74,76,81,89,
94,97,98Tecidosdefibrasartificiaiscontínuas,quenão
sejamparapneumáticosdacategoria114:
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscruse
branqueados
37
37a)56.07
B56.07-50,51,55,56,59,60,61,65,67,
68,69,70,71,72,73,74,77,78,82,83,
84,87
56.07-50,55,56,59,61,65,67,69,70,
71,73,74,77,78,83,84,87Tecidosdefibrasartificiaisdescontínuas :
a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscruse
branqueados
38A60.01
BIb)160.01-40 Tecidossintéticosdemalhaparacortinadose
cortinas
38B62.02
AII62.02-09 Cortinas,comexclusãodasdemalha
4062.02
BIVa)
c)62.02-83,85,89 Cortinados,estoresinteriores,cantoneiras,
guarniçõesdecama,eoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores,comexclusãodosde
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiais
41ex51.01
A51.01-01,02,03,04,08,09,10,12,20,
22,24,27,29,39,41,42,43,44,46,
48Fiosdefilamentossintéticoscontínuos,não
acondicionados paravendaaretalho,excepto
fiosnãotexturizados,simples,semtorçãoou
até50voltaspormetrodetorção
42ex51.01
B51.01-50,61,67,68,71,77,78,80Fiosdefibrassintéticaseartificiaiscontínuas,
nãoacondicionados paravendaaretalho:
B.Fiosdefibrasartificiais :
Fiosdefilamentosartificiais,nãoacondi­
cionadosparavendaaretalho,exceptofios
simplesderayonneviscosesemtorçãoou
até250voltaspormetrodetorçãoefios
simplesnãotexturizadosdeacetatode
celulose
4351.03
55.06
56.06
B51.03-10,20
55.06-10,90
56.06-20Fiosdefilamentossintéticosouartificiais,fios
defibrasartificiaisdescontínuas,fiosdealgo­
dão,acondicionados paravendaaretalho
46ex53.05 53.05-10,22,29,31,38,39 Lãepelosfinos,cardadosoupenteados
4753.06
53.08
A53.06-21,25,31,35,51,55,71,75
53.08-11,15Fiosdelãoudepelosfinos,cardados,não
acondicionados paravendaaretalho

N?L386/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.86
3 (4 5 (6(1 2
48 53.07-02,08,12,18,30,40,51,59,81,
89Fiosdelãoudepelosfinos,penteados,não
acondicionados paravendaaretalho53.07
53.08
B53.08-21,25
49ex53.10 53.10-11,15 Fiosdelãoudepelosfinos,acondicionados
paravendaaretalho
Tecidosdelãoudepelosfinos 5053.11 53.11-01,03,07,11,13,17,20,30,40,
52,54,58,72,74,75,82,84,88,91,93,
97
55.04-00 Algodãocardadooupenteado 5155.04
5355.07 55.07-10,90 Tecidosdealgodãoempontodegaze
54 56.04-21,23,28 56.04
BFibrasartificiais,descontínuas ,compreenden­
doosdesperdícios,cardadas,penteadasou
preparadasporoutraformaparaafiação
5556.04
A56.04-11,13,15,16,17,18 Fibrassintéticasdescontínuas ,compreenden­
doosdesperdícios,cardadasoupenteadasou
preparadasporoutraformaparaafiação
5656.06
A56.06-11,15Fiosdefibrassintéticasdescontínuas (com­
preendendoosdesperdícios),acondicionados
paraavendaaretalho
5858.01 58.01-01,11,13,17,30,80 Tapetescompontosdenóouenvolvimento ,
mesmoconfeccionados
59 Tapeteseoutrosrevestimentosdepavimentos
dematériastêxteis,comexclusãodostapetes
dacategoria5858.02
exA
B58.02-04,06,07,09,56,61,65,71,75,
81,85,90
59.02-01,09 59.02
exA
6058.03 58.03-00 Tapeçariastecidasmanualmente (génerode
Gobelins,Flandres,Aubusson,Beauvaise
semelhantes )oufeitascomagulhas(emponto
pequeno,empontodecruz,etc.),mesmo
confeccionádas
61 58.05-01,08,30,,40,51,59,61,69,73,
77,79,9058.05
AIa)
c)
II
BFitas,incluindoasformadasporfiosoufibras
paralelizadosecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodasetiquetaseartefactosseme­
lhantesdacategoria62
Tecidos(comexclusãodosdemalha)elásticos,
constituídospormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha59.13 59.13-01,11,13,15,19,32,34,35,
39

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/13
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
6258.06
58.07
58.08
58.09
58.1058.06-10,90
58.07-31,39,50,80
58.08-10,90
58.09-11,19,21,31,35,39,91,95,
99
58.10-21,29,41,45,49,51,55,59Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantes ,
dematériastêxteis,nãobordadas,empeça,em
fitaoucortadas,tecidas
Fiodefroco;fiosrevestidosporsimplesenro­
lamento(comexclusãodosfiosmetalizadose
dosfiosdecrinarevestidos);entrançadosem
peça;outrosartigosdepassamanariaouorna­
mentaisanálogos,empeça;glandes,borlas,
pomponsesemelhantes
Tules,filóetecidosderedecomnó;rendas(de
fabricomanualoumecânico),empeça,tiras
ouaplicações
Bordadosempeça,emtirasouemaplica­
ções
6360.01
Bia)
60.06
A
60.01
BIb)2
360.01-30
60.06-11,18
60.01-51,55Tecidosdemalhadefibrassintéticascontendo
empeso5%oumaisdefiodeelastómerose
tecidosdemalhacontendoempeso5%ou
maisdefiodeborracha
RendasRascheletecidosdepeloscompridos
defibrassintéticas
6560.01
A
BIb)4
II
Cl60.01-01,10,62,64,65,68,72,74,75,
78,81,89,92,94,96,97Tecidosdemalha,comexclusãodosdas
categorias38Ae63,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais
6662.01 62.01-10,20,81,85,91,95 Coberturasemantas,comexclusãodasde
A malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
BI ouartificiais
Ha)|
b)
c)
GRUPOIIIB
(D (2) (3) (4) (5) (6)
1060.02 60.02-40,50,60,70,80 Luvasesemelhantes demalha 17 59
A
BIpares
6760.05
AIIb)5bb)
B
60.06
BIII60.05-92,93,94,95,96,97,98,99
60.06-96,98Vestuárioerespectivosacessórios,comexclu­
sãododebebé,demalha;roupadetodosos
génerosdemalha;cortinados,cortinas,estores
interiores,cantoneiras ,guarniçõesdecamae
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores,
demalha;coberturasemantasdemalha,
outrosartefactosdemalha,incluindoaspeças
devestuáriooudeacessóriosdevestuário :
67a) 60.05-96 a)Dosquaissacosesimilaresdeembalagem
obtidosapartirdelâminasouformas
semelhantesdepolietilenooudepolipropi­
leno

N?L386/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
6960.04
BIVa)3
b)2cc)
c)3
exd)2dd)60.04-37,54,67,86 Combinações esaiotes,demalha,parasenho­
raseraparigas7,8 128
7060.04
BIIIa)1
60.03
BIIb)160.04-31
60.03-24,26Meias-calçasecollants,defibrassintéticas,
defiossimplescomumteorde67decitex
(6,7tex)
Meiasparasenhoras,defibrassintéticas30,4
(pares)33
7260.05
AIIb)2
60.06
61.01
BII
61.02
BIIb)60.05-11,13,15
60.06-91,
61.01-22,23
61.02-1«,18Fatosdebanho,calçõeseslipsdebanho,delã,
dealgodãooudefibrassintéticasouartifi­
ciais9,7 103
7460.05
AIIb)4gg)11
22
33
4460.05-70,71,72,73 Saias-casacos econjuntos,demalha,para
senhoraseraparigas,delã,dealgodãoede
fibrassintéticasouartificiais,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadoesqui1,54 650
7560.05
AIIb)4ff)60.05-66,68 Fatoseconjuntoscompletos,demalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadeesqui0,80 1250
8461.06
B
C
D
E61.06-30,40,50,60 Xales,lençosparaopescoçoouparaos
ombros,cachecóisecachenés,mantilhas,véus
eartefactossemelhantes ,comexclusãodosde
malha,dealgodão,delã,defibrassintéticasou
artificiais
8561.07
B
C
D61.07-30,40,90 Gravatas,laçoselençosparaopescoço,com
exclusãodosdemalha,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais17,9 56
8661.09
A
B
C
E61.09-20,30,40,80 Espartilhos,cintas,cintas-espartilhos ,suspen­
sóriosparavestuário,ligaseartefactosseme­
lhanteserespectivaspeças,mesmodemalha8,8 114
8761.10
A61.10-10 Luvas,comexclusãodasdemalha
8861.10
B
61.11
B61.10-90
61.11-90Meiasepeúgas,exceptoasdemalha;outros
acessóriosdevestuário,peçasdevestuárioou
deacessóriosdevestuário,quenãoparabebés,
exceptoosdemalha

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/15
(D (2) (3)(4) (5) (6)
90ex59.04 59.04-11,12,14,15,17,18,19,21Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão,
defibrassintéticas
91 62.04-23,73 Tendas 62.04
AH
BII
93 62.03-30,40,97,98 62.03
BIb)
IIa)
b)2
c)Sacosesimilaresdeembalagemdetecido,com
excepçãodosobtidosapartirdelâminasou
formassimilaresdepolietilenooudepolipro­
pileno
9459.01 59.01-07,12,14,15,16,18,21,29Pastas(ouates)dematériastêxteiserespectivas
obras;fibrastêxteiscomalarguramáximade
5mm(poeiras-fowízsses )nóseborbotosde
matériastêxteis
95;x59.02 59.02-35,41,47,51,57,59,91,95,
97Feltroseobrasdefeltro,mesmoimpregnados
ourevestidos,comexclusçãodosrevestimen­
tosdepavimentos
59.03-01,11,21,23,25,29,30 9659.03 Tecidonãotecidos,mesmoimpregnadosou
revestidoserespectivasobras
9759.05 59.05-11,31,39,51,59,91,99Redesfabricadascomfios,cordéisoucordas,
empeçaouemobra;redesemobraparaa
pesca,fabricadascomfios,cordéisoucor­
das
9859.06 59.06-00 Artefactosfabricadoscomfios,cordéis,cordas
oucabos,comexclusãodostecidos,dos
artefactosemtecidosedosartefactosda
categoria97
9959.07 S9.07-10,90 Tecidosrevestidosdecolaoudematérias
amiláceas,dostiposutilizadosnaencaderna­
ção,cartonagem ,indústriadeartefactos,des­
tinadosaacondicionamento ouusossemelhan­
tes;telasparadecalqueoutransparentespara
desenho;telaspreparadasparapintura;tala­
garça,merlimesemelhantes,parachapelaria
Linóleos,cortadosounão;revestimentos de
pavimentoqueconsistamnumprodutoou
revestimentoaplicadosobresuportedematé­
riastêxteis,cortadosounão
Tecidoscomborracha,excluindoosdemalha:
comexcepçãodosparapneumáticos59.10 59.10-10,31,39
59.11-11,14,17,20 59.11
AI
II
IIIb)
B
59.12 59.12-00 Outrostecidosimpregnadosourevestidos;
telaspintadasparacenários,fundosdeestúdio
eusossemelhantes ,comexclusãodosda
categoria100

N?L386/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
(1) (2) (3) (4) (5) (6)
10059.08 59.08-10,51,61,71,79 Tecidosimpregnados ,revestidosoucobertos
dederivadosdaceluloseoudeoutrasmatérias
plásticasartificiaisetecidosestratificadoscom
essasmatérias
101ex59.04 59.04-80 Cordéis,cordasecabos,entrançadosounão:
comexcepçãodosdefibrassintéticas
10962.04
AI
BI62.04-21,61,69 Encerados,velasparaembarcaçõeseestores
interiores
11062.04
AIII
BIII62.04-25,75 Colchõespneumáticos,tecidos
11162.04
AIV
BIV62.04-29,79 Artigosdecampismo,tecidos,comexcepção
doscolchõespneumáticosetendas
11262.05
A
B
D
E62.05-01,10,30,93,95,99 Outrosartefactosconfeccionados emtecido
comexclusãodosdascategorias113e114
11362.05
C62.05-20 Serapilheiras ,esfregõesesemelhantes,com
excepçãodosdemalha
11451.04
AI
BI
59.11
AIIIa)
59.14
59.15
59.16
59.17
A
BII
C
D51.04-03,52
59.11-15
59.14-00
59.15-10,90
59.16-00
59.17-10,29,32,38,49,51,59,71,79,
91,93,95,99Tecidoseartefactosparausotécnico

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/17
ANEXOII
CONTINGENTES QUANTITATIVOS REFERIDOSNOARTIGO2?
GRUPOIA
Cate­
goriaN?dapauta
aduaneiracomum
(1987)CódigoNimexe
(1987)DesignaçãodasmercadoriasPaíses
terceirosUnidadesEsta­
dos-
-mem­
brosLimites
quanti­
tativos
de1de
Janeiroa
31de
Dezembro
de1987
d (2 (3 (4 5 6 (7)(8)
255.09 TaiwanToneladas Tecidosdealgodãocomexcepçãodostecidosa
pontogaze,comargolas(tecidosturcos),fitas,
veludos,pelúcias,tecidoscomargolas,tecidos
defroco,tulesetecidosdaredecomnó:D(')
FH
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1098
570
698
1622
599
36
104
10
64
6
480755.09-03,04,05,06,
07,08,09,10,11,12,
13,14,15,16,17,19,
21,29,32,34,35,37,
38,39,41,49,51,52,
53,54,55,56,57,59,
61,63,64,65,66,67,
68,69,70,71,73,75,
76,77,78,79,80,81,
82,83,84,85,87,88,
89,90,91,92,93,98,
99
2a55.09 Toneladas a)Dosquaisoutroscomexcepçãodoscrusou
branqueados55.09-06,07,08,09,
51,52,53,54,55,56,
57,59,61,63,64,65,
66,67,70,71,73,83,
84,85,87,88,89,90,
91,92,93,98,99D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE78
41
50
68
42
2
9
2
10
2
304
TaiwanToneladas 356.07
A56.07-01,04,05,07,
08,10,12,15,19,20,
22,25,29,30,31,35,
38,39,40,41,43,45,
46,47,49Tecidosdefibrassintéticasdescontínuas ,com
excepçãodosdefitas,veludos,pelúcias,teci­
doscomargolas,compreendendo ostecidos
comargolas(tecidosturcos),etecidosde
froco:D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
^E
P
CEE1276
1221
1662
1728
378
33
49
126
81
2
6556
3a a)Dosquaisoutros,comexcepçãodoscrus
oubranqueadosTaiwanToneladas 56.07-01,05,07,08,
12,15,19,22,25,29,
31,35,38,40,41,43 ,
46,47,4978
75
118
85
25
2
3
86
12
2
486D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
(')NointeriordoslimitesquantitativosparaáAlemanhaeaFrançaexistemossubtectosseguintesparaosprodutosdoscódigosNimexe55.09-03e10:
Alemanha,1987:554toneladas;França,1987:69toneladas.

31.12.86 N?L386/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
GRUPOIB
(l) 2 (3) 4 5 (6 78
Taiwan 40)1000
peças60.04-19,20,22,23,
24,26,39,41,50,58 ,
69,71,79,88Camisas,T-shirts,sous-pulls (comexcepção
dosdelãoupelosfinos),pulloversecamisetas
eartigossemelhantes,demalhaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE2073
971
299
1618
865
17
54
10
23
6
593660.04
BI
Ha)
b)
c)
IVa)4
b)1aa)
dd)
2ee)
c)4
d)1aa)
dd)
exdd)
60.05 60.05-86,87,88,89
AIIb)4mm)11
22
33
44
5Taiwan 1000
peças60.05
AIa)60.05-01,29,30,32,
33,34,39,40,41,42 ,
43,80Camisolas,pullovers(comousemmangas),
twinsets,coletesecasacos(comexcepçãodos
cortados-cosidos );anoraks,blusõeseseme­
lhantes,demalhaD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE4158
484
662
4278
5809
29
122
10
18
5
15575IIb)4bb)11aaa)
bbb)
ccc)
ddd)
eee)
22bbb)
ccc)
ddd)
eee)
fff)
ijij)11
60)Taiwan61.01-62,64,66,72,
74,761000
peçasCalções,shorts(comexcepçãodosdebanho)e
calças,tecidas,parahomenserapazes;calças,
tecidas,parasenhoraseraparigas,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificiais61.01
BVd)1
2
3
e)1
2
3
61.02D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1436
160
94
635
290
8
10
6
22
5
266661.02-66,68,72
BIIe)6aa)
bb)
cc)
760.05 60.05-22,23,24,25Taiwan 1000
peçasCamiseiros,blusas,blusas-camiseiros ecami­
sasdemalha,eoutros,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiaisparasenhorase
raparigasAIIb)4aa)22
33
44
55
61.02 61.02-78,82,85D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1277
80
84
490
233
3
15
5
12
3
2202BIIe)7bb)
cc)
ee)
í1)Verapêndice

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/19
d (2 3 4 5 6 (7)(8)
8 61.03-11,15,18 Taiwan61.03
AI
II
IVCamisas,comexclusãodasdemalha,para
homenserapazes,delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE4660
118
242
1030
655
6
12
8
35
6
6772
GRUPOIIA
1 2 3 (4 (5) (6 (7)(8)
20 62.02-12,13,19Roupadecama,comexclusãodademalhaTaiwanToneladas 62.02
Bia)
c)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE91
10
9
15
11
1
2
6
2
147
22 TaiwanToneladas 56.05
AFiosdefibrassintéticasdescontínuas ,não
acondicionados paravendaaretalho:56.05-03,05,07,09,
11,13,15,19,21,23,
25,28,32,34,36,38,
39,42,44,45,46,47D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
UK2196
882
469
603
1366
14
266
23
44
6
5869
769 22a 56.05-21,23,25,28,
32,34,36a)Dosquaisacrílicos
2356.05
BTaiwanToneladas 56.05-51,55,61,65,
71,75,81,85,91,95,
99Fiosdefibrastêxteis,sintéticasouartificiais,
descontínuas (oudedesperdíciosdefibras
têxteissintéticasouartificiais),nãoacondicio­
nadosparavendaaretalho:
B.Defibrastêxteisartificiais :
Fiosdefibrastêxtaisartificiaisdes­
contínuas,nãoacondicionados paravenda
aretalhoD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE822
192
494
1379
246
10
32
14
21
4
3214

N?L386/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias31.12.86
GRUPOIIB
(D (2) (3) (4 5 6(7
12 60.03-11,18,20,29,
40,80Taiwan 1000
peçasMeias,meias-calçasecollants,meias,peúgase
artefactossemelhantesdemalha,comexclusão
dasparabebés,incluindoasmeiasparavari­
zes,comexclusãodosprodutosdacatego­
ria70(8)
10720
2405
995
1925
4784
65
3836
94
186
38
25048Dl1)
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE60.03
BIa)
b)
IIa)
b)2
III
IV
60.04
BIIIa)2
b)
60.06
BII60.04-33,34
60.06-92
13Taiwan 1000
peças60.04-36,48,56,66,
75,85Slipsecuecasparahomenserapazes,slipse
cuecasparasenhoraseraparigas,demalha,de
lã,dealgodãooudefibrassintéticasou
artificiais60.04
BIVa)2
b)1cc)
2dd)
c)2
d)1cc)
2cc)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE778
318
104
181
174
5
19
8
60
23
1670
14Taiwan 1000
peças61.01-07,41,42,44,
46,4761.01
AIIa)
BVb)1
2
3Casacoscompridos,sobretudos,impermeá­
veiseoutroscasacoscompridos,incluindoas
capas,parahomemerapaz,delã,dealgodão
oudefibrassintéticasouartificiais(com
exclusãodasparkas)(dacategoria21)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1434
196
144
220
228
10
32
15
16
4
2299
Taiwan15 61.02-05,31,32,33,
35,36,37,39,401000
peçasCasacoscompridos,impermeáveis (incluindo
ascapas)ecasacos,tecidos,parasenhorase
raparigas,delã,dealgodãooudefibras
sintéticasouartificiais(comexclusãodas
parkas)(dacategoria21)61.02
BIa)
IIe)1aa)
bb)
cc)
2aa)
bb)
cc)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1061
82
61
138
155
3
15
10
8
2
1535
Taiwan16 61.01-51,54,571000
peçasFatoseconjuntos,comexclusãodosdemalha,
parahomenserapazes,'delã,dealgodãooude
fibrassintéticasouartificiais,comexcepçãodo
vestuárioparaapráticadeesqui61.01
BVc)1
2
3284
21
13
10
32
1
2
2
7
1
373D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE
(*)ComexclusãodasmeiasparavarizesdocódigoNimexe60.06-92.

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/21
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)(8)
1761.01 61.01-34,36,37 Casacosejaquetões(blazers)comexclusãodosTaiwan 1000D404
BVa)1 demalha,parahomenserapazes,delã,de peças F44
2 algodãooudefibrassintéticasouartificiais\ I37
3 BNL25| UK57
IRL 2\I DK 6 \I GR 2 llII E 8 lIIP 1
CEE586
1861.01
BIII
61.02
BIIc)
61.03
B
C
61.04
B61.01-24,25,26
61.02-22,23,24
61.03-51,55,59,81,
85,89
61.04-11,13,18,91,
93,98Camisolasinterioressemmangas,slipsecue­
cas,camisasdenoite,pijamas,roupõesde
banho,roupõesdequartoeoutrovestuáriode
quartoanálogoparahomenserapazes,com
exclusãodosdemalha
Camisolasinterioressemmangas,camisas,
combinações ,saiotes,slips,camisasdenoite,
pijamas,deshabillés,roupõesdebanho,rou­
põesdequartoeoutrovestuáriodequarto
análogo,parasenhoraseraparigas,comexclu­
sãododemalhaTaiwanToneladas D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE593
106
80
210
181
4
28
5
11
3
1221
21(i)61.01 61.01-29,31,32Parkas;anoraks,blusõeseartefactossemeTaiwan 1000D2327
BIV lhantes,comexclusãodosdemalha,delã,de peças F174
61.02 61.02-25,26,28algodãooudefibrassintéticasouartificiais I
BNL94
90
BIId)UK124| IRL 6\ DK17 l I GR10 \I E35IIP7
CEE2884
2460.04 60.04-35,47,51,53,Camisasdenoite,pijamas,roupõesdebanho,Taiwan 1000D(2)1724
BIVa)1 65,73,81,83roupõesdequartoeoutrovestuáriodequarto peças F(2)150
b)1bb) análogo,demalha,parahomenserapazes I132
2aa)l BNL235
bb)\ UK321
c)1 IRL14
d)1bb) DK27
2aa)l. GR14
bb) E29
60.05 60.05-84 Camisasdenoite,pijamas,déshabillés,rouP6
AIIb)411)11 põesdebanho,roupõesdequartoeoutro CEE2652
vestuáriodequartoanálogo,demalha,para II
senhorase
(J)Verapêndice.
(2)NointeriordoslimitesquantitativosparaaAlemanhaeFrança,existemosseguintessubtectospara'osprodutosdoscódigosNimexe60.04-53e83:Alemanha,1987:333000
paças;França,1987:44000peças.

N?L386/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
(D (2) (3) (4) (5) (6) (7)(8)
26 Vestidosparasenhoraseraparigas,delã,de
algodão,defibrassintéticasouartificiaisTaiwan 1000
peças60.05-46,47,48,49
61.02-48,52,53,5460.05
AIIb)4cc)11
22
33
44
61.02
BIIa)4bb)
cc)
dd)
ee)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1869
99
81
113
122
4
16
6
32
6
2348
27 Saias,compreendendo saias-calças,parase­
nhoraseraparigasTaiwan 1000
peças60.05-51,52,54,58
61.02-57,58,6260.05
AIIb)4dd)
61.02
BIIe)5aa)
bb)
cc)D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE774
50
90
86
94
2
10
3
18
3
1130
Taiwan28(>)60.05
AIIb)4ee)60.05-60,63,65Calças,fatos-macacos ,shorts(comexclusão
dosdebanho),demalha,delã,dealgodãoou
defibrassintéticasouartificiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE254
38
33
53
82
2
4
2
6
1
475
29Taiwan UK5361.02-42,43,441000
peças61.02
BIIe)3aa)
bb)
cc)Saias-casacoseconjuntos,comexclusãodosde
malha,parasenhoraseraparigas,delã,de
algodãooudefibrassintéticasouartificiais,
comexclusãodovestuárioparaapráticade
esqui
Taiwan UK30131 61.09-50 Suspensóriosparaseios,tecidosoudemalha1000
peças61.09
D
68 60.03-01,03,05,09TaiwanToneladasVestuárioparabebéseacessóriosdevestuário,
parabebés,excluindoasluvasparabebésdas
catergorias10e87easmeiasepeúgaspara
bebésexcluindoasdemalha,dadacatego­
ria88.60.04-02,03,04,06,
07,08,10,11,12,14D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE56
6
2
6
210
5
2
1
2
1
29160.03
A
60.04
AI
IIa)
b)
c)
IIIa)
b)
c)
d)
60.05
AIIb)1
5aa)60.05-06,07,08,09,
91
(')Verapêndice.

31.12.86JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/23
(l) (2) (3) (4) (5) (6) (7)(8)
68
(cont.)61.02
Ala)
b)
61.04
A
61.11
A61.02-01,03
61.04-01,09
61.11-10
73 60.05-16,17,19 Taiwan 60.05
AIIb)3Fatosdetreinopartadesporto(trainings)de
malha,delã,dealgodãooudefibrassintéticas
ouartificiais1000
peçasD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE578
54
43
285
186
3
7
6
10
2
1174
77 61.01-82
61.02-86Fatoseconjuntosparaapráticadeesqui,com
exclusãodosdemalhaTaiwanToneladas 61.01
BVf)1
61.02
BIIe)8aa)105
2
8
7
32D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1
3
158
78 61.01-03,09,93,94,
97Taiwan Toneladas Vestuário,comexclusãododemalha,com
exclusãodovestuáriodascategorias6,7,8,
14,15,16,17,18,21,26,27,29,68,72,76
e77D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE1545
251
178
464
311
22
40
11
14
2
283861.01
AI
IIb)
BVg)1
2
3
61.02
AII
BIb)
IIe)9aa)
bb)
cc)61.02-04,07,93,95,
97
83 TaiwanToneladas 60.05-03,04,75,76,
77,78,82Casacoscompridos,casacos,jaquetõeseoutro
vestuário,incluindoosfatoseconjuntosparaa
práticadeesqui,demalha,comexclusãodo
vestuáriodascategorias4,5,7,13,24,26,27,
28,68,69,72,73,74,7560.05
AIb)
IIa)
b)4hh)11
22
33
44
kk)11D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE371
69
48
54
58
2
8
6
8
2
626

31.12.86N?L386/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
GRUPOIIIA
71 2 (3) (4 (5 6 (8)
33 TaiwanToneladas 51.04
AIIIa)
62.03
BIIb)151.04-06
62.03-51,59Tecidosdefiosdefilamentossintéticosobtidos
apartirdelâminasouformassemelhantesde
polietilenooudepolipropilenoaté3mde
largura;sacosesimilaresdeembalagem,com
exclusãodosdemalha,obtidosapartirdessas
lâminasouformassemelhantesD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE305
106
84
60
121
7
13
38
8
742
35Taiwan Toneladas51.04
AII
IVTecidosdefibrassintéticascontinuas,quenão
sejamparapneumáticosdacategoria114:51.04-05,10,11,13,
15,17,18,21,23,25,
27,28,32,34,36,41,
48D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE398
147
567
2000
290
131
21
36
59
12
3661
37 Tecidosdefibrasartificiaisdescontinuas :TaiwanToneladas56.07
B56.07-50,51,55,56,
59,60,61,65,67,68,
69,70,71,72,73,74,
77,78,82,83,84,87D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE2106
690
3849
955
1891
75
199
42
86
17
9910
Toneladas 24041ex51.01
ATaiwan E51.01-01,02,03,04,
08,09,10,12,20,22,
24,27,29,30,41,42,
43,44,46,48Fiosdefichassintéticascontinuas,nuas,nao
acondicionadas ,paraavendaaretalho
excluindoosfiostexturizados ,simplessem
torçãooucomtorçãoaté50voltas,inclusive,
pormetro
61TaiwanToneladas UK12958.05-01,08,30,40,
51,59,61,69,73,77,
79,9058.05
AIa)
c)
II
BFitas,incluindoasformadasporfiosoufibras
paralelizados ecoladossemtrama(bolducs),
comexclusãodasetiquetaseartefactosseme­
lhantesdacategoria62
Tecidos(comexclusãodosdemalha)elásticos,
constituídospormatériastêxteiscombinadas
comfiosdeborracha59.13 59.13-01,11,13,15,
19,32,34,35,39
Taiwan Toneladas F566258.06 58.06-10,90Etiquetas,emblemaseartefactossemelhantes,
tecidos,masnãobordados,empeça,emfitaou
cortados

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/25
GRUPOIIIB
(1 2 (3) 4 (5) (6) (7)(8)
10 60.02-40,50,60,70,
80Luvasesemelhantesdemalha Taiwan 1000
peças60.02
A
BD
F
I
BNL
UK«
IRL
DK
GR
E
P
CEE3451
1490
1022
2978
2190
87
184
50
563
50
12065
TaiwanToneladas6760.05 60.05-92,93,94,95,
96,97,98,99 AIIb)5bb)
BVestuárioerespectivosacessórioscomexclu­
sãododebebé,demalha;roupadetodosos
génerosdemalha;cortinados,cortinas,estores
interiores,cantoneiras,guarniçõesdecamae
outrosartefactosparaguarniçãodeinteriores,
demalha;coberturasemantasdemalha;
outrosartefactosdemalha,incluindoaspeças
devestuáriooudeacessóriosdevestuário
a)Dosquaissacosparaembalagem,obtidosa
partirdelâminasouformassimilares,de
polietilenooudepolipropilenoD
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE236
94
47
110
166
6
9
7
16
3
69467a 60.06-96,98 60.06
biii
Taiwan7460.05 60.05-70,71,72,73ToneladasSaias-casacos econjuntos,demalha,para
senhoraseraparigas,delã,dealgodãoede
fibrassintéticasouartificiais,comexclusãodo
vestuárioparaapráticadoesquiAIIb)4gg)11
22
33
44D
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE52
13
14
16
32
2
2
8
2
141
(')NointeriordoslimitesquantitativosparaoReinoUnido,existemosseguintessubtectosdocódigoNixeme60.02-40,1987:562000peças.
GRUPOIIIC
D 2 (3 (4 (5) (6 7 (8)
Tendas Taiwan Toneladas91 62.04-23,73 62.04
Ali
BIID
F
I
BNL
UK
IRL
DK
GR
E
P
CEE238
130
69
71
93
6
20
14
16
2
659

N?L386/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.86
(1)(2) (3) (4) (5) (6) (7)(8)
9759.05 59.05-11,31,39,51,Redesfabricadascomfios,cordéisoucordas,Taiwan Toneladas D108
59,91,99 empeçaouemobra;redesemobraparaaI F68 | pesca,fabricadascomfios,cordéisoucor­I| I21
das:I BNL48I UK52I IRL34I DK167
GR88
E7
P2
CEE595
97a) 59.05-31,51 a)Dasquaisredesfinas Toneladas D40 l I F12 l I I4i BNL 4 \|I UK22 \|I IRL 8 |||I DK101I GR72 I I E 3IP 1
CEE267
11062.04 62.04-25,75 Colchõespneumáticos ,tecidos Taiwan Toneladas D796
AIII I F353
BIII \ I183 I \ BNL203 \ UK540
IRL15
DK69\ GR14
E21 l\P4
CEE2198

31.12.86 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L386/27
Apêndice
Categoria Paisterceiro Disposições
Taiwan 4 Emaditamentoaolimitequantitativofixadonoanexo,foiatribuídauma
quantidadeespecíficade344toneladasapenasparaaexportaçãodosprodutos
doscódigosNimexe60.05-86,87,88,queserepartedoseguintemodo:
(Emtoneladas)
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
210461998241——344
6TaiwanParaefeitosdeimputaçãodoslimitesquantitativosacordadospodeseraplicada
umataxadeconversãode5peçasdevestuário(quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialexceda130cmatéaolimitede4%doslimitesquantitativos .
Alicençadeexportaçãoqueabrangeestesprodutosdeveapresentarnacasa9a
referência«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuáriosdetamanho
comercialquenãoexcedam130cm».
Paraefeitosdeimputaçãodoslimitesquantitativosacordadospodeseraplicada
umataxadeconversãode5peçasdevestuário(quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialexceda130cmatéaolimitede5%doslimitesquantitativos .
Alicençadeexportaçãoqueabrangeestesprodutosdeveapresentarnacasa9a
referência«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuáriosdetamanho
comercialquenãoexcedam130cm».
Paraefeitosdeimputaçãodoslimitesquantitativosacordadospodeseraplicada
umataxadeconversãode5peçasdevestuário(quenãovestuárioparabebé)de
umamedidacomercialmáximade130cmpara3peçasdevestuáriocujamedida
comercialexceda130cmatéaolimitede4%doslimitesquantitativos .
Alicençadeexportaçãoqueabrangeestesprodutosdeveapresentarnacasa9a
referência«Deveseraplicadaataxadeconversãoparavestuáriosdetamanho
comercialquenãoexcedam130cm».
Emaditamentoaolimitequantitativofixadonoanexo,foiatribuídauma
quantidadeespecíficade122toneladasapenasparaaexportaçãodascalças
jardineiras,calçõeseshortsdoscódigosNimexeex60.05-60,ex63,ex65,quese
repartedoseguintemodo:
(Emtoneladas)21Taiwan
28Taiwan
DFIBNLUKIRLDKGREPCEE
■702283811———122