DIRECTIVA DO CONSELHO de 23 de Janeiro de 1968 relativo à aproximação das legislações dos Estados-membros no que diz respeito à classificação da madeira em bruto

(68/89/CEE)

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta ao Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 100o,

Tendo em conta a proposta da Comissão,

Tendo em conta o parecer do Parlamento Europeu (1),

Tendo em conta o parecer do Comité Económico Social (2),

Considerando que o mercado comum conduz a um crescimento das trocas intracomunitários de madeira em bruto que já implicam vários milhões de metros cúbicos anualmente;

Considerando que os sistemas utilizados nos diferentes Estados-membros para a medida e a classificação da madeira em bruto são divergentes e têm uma incidência directa no funcionamento do mercado comum;

Considerando que uma harmonização das legislações neste domínio, desejada pela Conferência Florestal de Bruxelas de Junho de 1959, deve não somente facilitar as trocas intracomunitárias, mas também permitir estabelecer estatísticas comparáveis da produção, do comércio, do consumo e dos preços da madeira em bruto na Comunidade;

Considerando que esses objectivos podem ser atingidos se os Estados-membros suprimem qualquer classificação imperativa da madeira em bruto originária dos outros Estados-membros e se oferecerem aos interessados a possibilidade legal de recorrer a um sistema de medida e de classificação que seja o mesmo em toda a Comunidade;

Considerando que a madeira em bruto só deverá poder ser comercializada no interior da Comunidade como madeira em bruto «classificada CEE» se incluída numa das classificações previstas;

Considerando que, o mais tardar dois anos após a notificação da presente directiva, não deve subsistir qualquer entrave às trocas intracomunitárias da madeira em bruto por motivos inerentes à classificação,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1o

A presente directiva diz respeito à madeira em bruto comercializada como madeira em bruto «classificada CEE» no interior da Comunidade.

Artigo 2o

A madeira em bruto é a madeira cortada, desramada e podada, mesmo que tenha sido descascada, cortada em troços ou rachada.

Artigo 3o

1. Os Estados-membros determinam que, aquando da comercialização, a madeira em bruto só pode ser designada «classificada CEE» se tiver sido classificada e, sendo caso disso, marcada segundo as indicações do anexo.

2. Os Estados-membros determinam que só podem ser aplicadas as denominações de classificação enumeradas no anexo à madeira em bruto que tenha sido classificada segundo as indicações correspondentes do anexo.

3. Os Estados-membros tomam as medidas necessárias para assegurar o cumprimento das disposições que adoptem em aplicação dos nos 1 e 2.

Artigo 4o

Os Estados-membros podem tornar obrigatório o uso das classificações previstas pela presente directiva para a comercialização de madeira em bruto de toda ou parte da sua própria produção.

Artigo 5o

É compatível com as classificações por dimensão ou por qualidade previstas pela presente directiva a criação de subclasses aplicáveis aquando da comercialização da madeira em bruto. Todavia, a criação de subclasses não pode conduzir a entraves às trocas intracomunitárias.

Artigo 6o

Os Estados-membros devem revogar todas as disposições que determinem uma classificação de madeira em bruto proveniente de um outro Estado-membro.

Artigo 7o

Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva e com o seu anexo num prazo de dois anos a seguir à sua notificação, e informam do facto, de imediato, a Comissão.

Artigo 8o

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva.

Feito em Bruxelas em 23 de Janeiro de 1968.

Pelo Conselho

O Presidente

M. COUVE DE MURVILLE

(1) JO no 156 de 15. 7. 1967, p. 59/67.(2) JO no 17 de 28. 1. 1967, p. 282/67.

ANEXO

1. MEDIDA

1.1. Generalidades

1.1.1. A medida faz-se quer em volume (metro cúbico real ou estere), quer em peso.

1.1.2. Para a medida é unicamente utilizado o sistema métrico.

1.1.3. Os instrumentos de medida são oficialmente controlados e mantidos em bom estado.

1.2. Madeira comprida

1.2.1. A madeira em bruto cujo volume seja habitualmente expresso em metros cúbicos reais é designada como madeira comprida.

1.2.2. A madeira comprida é habitualmente medida individualmente. A madeira comprida de forma irregular é medida por troncos.

1.2.3. O volume de uma peça individual determina-se a partir do comprimento e do diâmetro medido sobre ou sob a casca.

O volume é calculado aproximado, pelo menos, às duas décimas, por meio de uma das tabelas de cubicagem usuais.

1.2.4. A medida do diâmetro é arredondada ao centímetro inferior. Sempre que a medida seja feita sobre a casca, é efectuada uma redução equitativa que deve ser mencionada.

1.2.5. Até aos 19 cm inclusive, o diâmetro sob a casca é medido de uma só vez com o compasso florestal, tal como o tronco viveu na floresta (diâmetro horizontal). Pelo contrário, a partir de 20 cm sob a casca, é determinado por duas medidas feitas perpendicularmente uma em relação à outra (tanto quanto possível segundo o diâmetro mais curto e o diâmetro mais comprido). Quando o lugar a medir caia num verticílio de ramos ou numa outra parte irregular do tronco, o diâmetro é obtido pela média das medidas feitas de um lado e de outro e a igual distância de ponto a medir.

1.2.6. A medida do comprimento é arredondada ao centímetro inferior. Para a madeira comprida de um diâmetro médio inferior ou igual a 20 cm sob a casca, o comprimento pode ser arredondado ao metro inferior.

Se, existir um corte de abate, o comprimento é medido a partir do meio desse corte.

1.3. Madeira em esteres

1.3.1. A madeira em bruto cujo volume é habitualmente expresso em esteres e designada madeira em esteres.

1.3.2. A madeira em esteres recebe, aquando da sua empilhagem, uma sobremedida de pelo menos três por cento na altura.

2. CLASSIFICAÇÃO

2.1. Generalidades

2.1.1. A madeira em bruto pode ser classificada:

i) segundo a espécie e a sua designação corrente

ii) segundo as dimensões

iii) segundo a qualidade

2.2. Classificação por dimensões

2.2.1. Para a medição do diâmetro e do comprimento para fins de classificação aplicam-se os pontos 1.2.4., 1.2.5. e 1.2.6.

2.2.2. A classificação por dimensões faz-se independentemente do comprimento, em classes segundo o diâmetro médio sob a casca segundo as seguintes denominações de classificação:

"" ID="1">L 0> ID="2">menos de 10 cm"> ID="1">L 1 a> ID="2">10 a 14 cm"> ID="1">L 1 b> ID="2">15 a 19 cm"> ID="1">L 2 a> ID="2">20 a 24 cm"> ID="1">L 2 b> ID="2">25 a 29 cm"> ID="1">L 3 a> ID="2">30 a 34 cm"> ID="1">L 3 b> ID="2">35 a 39 cm"> ID="1">L 4> ID="2">40 a 49 cm"> ID="1">L 5> ID="2">50 a 59 cm"> ID="1">L 6> ID="2">60 cm e mais">

2.2.3. Podem ser formadas outras classes para além da classe 6 conservando o mesmo escalonamento. A subdivisão em subclasses a e b pode ser abandonada ou tornada extensível a todas as classes.

2.2.4. A madeira comprida pode igualmente classificar-se segundo um comprimento mínimo e um diâmetro mínimo nos extremos sub a casca correspondente a este comprimento segundo as seguintes denominações de classificação:

"" ID="1">H 1.> ID="2">8 m> ID="3">10 cm"> ID="1">H 2.> ID="2">10 m> ID="3">12 cm"> ID="1">H 3.> ID="2">14 m> ID="3">14 cm"> ID="1">H 4.> ID="2">16 m> ID="3">17 cm"> ID="1">H 5.> ID="2">18 m> ID="3">22 cm"> ID="1">H 6.> ID="2">18 m> ID="3">30 cm">

Em derrogação do disposto no ponto 1.2.5., o diâmetro nos extremos só é medido uma única vez.

2.2.5. Certos sortidos de madeira comprida (vara comprida, barrotes, etc.) são repartidos em classes segundo o diâmetro sobre a casca de 1 m de grossura segundo as seguintes denominações de classificação:

"" ID="1">P 1.> ID="2">6 cm e menos"> ID="1">P 2.> ID="2">7 a 13 cm"> ID="1">P 3.> ID="2">14 cm e mais">

2.2.6. A madeira em esteres é repartida em classes segundo o diâmetro sobre a casca nos extremos de acordo com as seguintes denominações de classificação:

"" ID="1">S 1.> ID="2">toros de 3 a 16 cm di diâmetro (pequenos toros)"> ID="1">S 2.> ID="2">toros de 7 a 13 cm de diâmetro (toros)"> ID="1">S 3.> ID="2">toros de 14 cm e mais de diâmetro e lenha rachada (toros compridos e lenha rachada)">

Sempre que a madeira em estere seja descascada, os diâmetros indicados são reduzidos de 1 cm.

2.3. Classificação por qualidade

2.3.1. A classificação por qualidade toma em consideração os seguintes critérios:

- Curvatura: a medida da curvatura obtém-se dividindo a flecha total expressa em centímetros, e até ao centímetro mais próximo, pela distância que separa as duas extremidades da curvatura, expressa em metros seguidos de uma casa decimal.

A curvatura exprime-se em centímetros por metro.

- Filamentos torcidos: a importância deste defeito mede-se pelo afastamento expresso em centímetros, e até ao centímetro mais próximo por metro de comprimento, entre a direcção das fibras de uma geratriz paralela ao eixo da madeira comprida.

O filamento torcido exprime-se em centímetros por metro.

- Desfiação: a medida da desfiação obtém-se dividindo a diferença entre os diâmetros da madeira comprida tomados a 1 m das extremidades e medidos em centímetros por defeito pela distância que os separa expressa em metros seguidos de uma casa decimal.

A desfiação exprime-se em centímetros seguidos de uma casa decimal por metro.

- Nós não encobertos, sãos (ou claros), viciosos (ou pretos).

O diâmetro dos nós é medido em milímetros de acordo com a sua dimensão mais pequena.

- Nós encobertos, saliências.

- Coração descentrado.

- Madeira de resistência: madeira de tensão para os folhosos, madeira de compressão ou veios vermelhos para as coníferas.

- Irregularidades de contorno.

- Descolamento das camadas lenhosas, doença que provoca o rachamento do tronco e fendas de rebentamento, gretas.

- Madeira proveniente de árvores secas de pé e defeitos devidos à secagem, rachas.

- Descolorações.

- Outras doenças causadas por organismos prejudiciais.

2.3.2. Sempre que a classificação se faça segundo a qualidade, a madeira em bruto é repartida em classes de qualidade segundo as seguintes denominações de classificação:

Classe A/CEE: Madeira sa, que apresenta superiores qualidades específicas, isenta de defeito ou que só apresenta defeitos pouco importantes que não limitam a sua utilização.

Classe B/CEE: Madeira de qualidade corrente que compreende a madeira originária de árvores secas de pé, que apresentam um ou vários dos seguintes defeitos: uma curvatura e um filamento pouco torcido, uma desfiação pouco acentuada, sem nós grosseiros, alguns nós sãos pequenos ou médios, um número reduzido de nós viciosos de pequena dimensão, um coração ligeiramente descentrado, algumas irregularidades de contorno ou quaisquer outros defeitos isolados compensados por uma boa qualidade geral.

Classe C/CEE: Madeira que, devido aos seus defeitos não pode ser classificada nem na classe A/CEE, nem na classe B/CEE, mas que é, todavia, utilizável em aplicações industriais.

2.3.3. A madeira comprida das classes de qualidade A/CEE e C/CEE deve conter a indicação da sua classe de modo indestrutível. Para a madeira comprida da classe B/CEE, não é necessária a indicação da classe.

ANEXO

1. MEDIDA

1.1. Generalidades

1.1.1. A medida faz-se quer em volume (metro cúbico real ou estere), quer em peso.

1.1.2. Para a medida é unicamente utilizado o sistema métrico.

1.1.3. Os instrumentos de medida são oficialmente controlados e mantidos em bom estado.

1.2. Madeira comprida

1.2.1. A madeira em bruto cujo volume seja habitualmente expresso em metros cúbicos reais é designada como madeira comprida.

1.2.2. A madeira comprida é habitualmente medida individualmente. A madeira comprida de forma irregular é medida por troncos.

1.2.3. O volume de uma peça individual determina-se a partir do comprimento e do diâmetro medido sobre ou sob a casca.

O volume é calculado aproximado, pelo menos, às duas décimas, por meio de uma das tabelas de cubicagem usuais.

1.2.4. A medida do diâmetro é arredondada ao centímetro inferior. Sempre que a medida seja feita sobre a casca, é efectuada uma redução equitativa que deve ser mencionada.

1.2.5. Até aos 19 cm inclusive, o diâmetro sob a casca é medido de uma só vez com o compasso florestal, tal como o tronco viveu na floresta (diâmetro horizontal). Pelo contrário, a partir de 20 cm sob a casca, é determinado por duas medidas feitas perpendicularmente uma em relação à outra (tanto quanto possível segundo o diâmetro mais curto e o diâmetro mais comprido). Quando o lugar a medir caia num verticílio de ramos ou numa outra parte irregular do tronco, o diâmetro é obtido pela média das medidas feitas de um lado e de outro e a igual distância de ponto a medir.

1.2.6. A medida do comprimento é arredondada ao centímetro inferior. Para a madeira comprida de um diâmetro médio inferior ou igual a 20 cm sob a casca, o comprimento pode ser arredondado ao metro inferior.

Se, existir um corte de abate, o comprimento é medido a partir do meio desse corte.

1.3. Madeira em esteres

1.3.1. A madeira em bruto cujo volume é habitualmente expresso em esteres e designada madeira em esteres.

1.3.2. A madeira em esteres recebe, aquando da sua empilhagem, uma sobremedida de pelo menos três por cento na altura.

2. CLASSIFICAÇÃO

2.1. Generalidades

2.1.1. A madeira em bruto pode ser classificada:

i) segundo a espécie e a sua designação corrente

ii) segundo as dimensões

iii) segundo a qualidade

2.2. Classificação por dimensões

2.2.1. Para a medição do diâmetro e do comprimento para fins de classificação aplicam-se os pontos 1.2.4., 1.2.5. e 1.2.6.

2.2.2. A classificação por dimensões faz-se independentemente do comprimento, em classes segundo o diâmetro médio sob a casca segundo as seguintes denominações de classificação:

"" ID="1">L 0> ID="2">menos de 10 cm"> ID="1">L 1 a> ID="2">10 a 14 cm"> ID="1">L 1 b> ID="2">15 a 19 cm"> ID="1">L 2 a> ID="2">20 a 24 cm"> ID="1">L 2 b> ID="2">25 a 29 cm"> ID="1">L 3 a> ID="2">30 a 34 cm"> ID="1">L 3 b> ID="2">35 a 39 cm"> ID="1">L 4> ID="2">40 a 49 cm"> ID="1">L 5> ID="2">50 a 59 cm"> ID="1">L 6> ID="2">60 cm e mais">

2.2.3. Podem ser formadas outras classes para além da classe 6 conservando o mesmo escalonamento. A subdivisão em subclasses a e b pode ser abandonada ou tornada extensível a todas as classes.

2.2.4. A madeira comprida pode igualmente classificar-se segundo um comprimento mínimo e um diâmetro mínimo nos extremos sub a casca correspondente a este comprimento segundo as seguintes denominações de classificação:

"" ID="1">H 1.> ID="2">8 m> ID="3">10 cm"> ID="1">H 2.> ID="2">10 m> ID="3">12 cm"> ID="1">H 3.> ID="2">14 m> ID="3">14 cm"> ID="1">H 4.> ID="2">16 m> ID="3">17 cm"> ID="1">H 5.> ID="2">18 m> ID="3">22 cm"> ID="1">H 6.> ID="2">18 m> ID="3">30 cm">

Em derrogação do disposto no ponto 1.2.5., o diâmetro nos extremos só é medido uma única vez.

2.2.5. Certos sortidos de madeira comprida (vara comprida, barrotes, etc.) são repartidos em classes segundo o diâmetro sobre a casca de 1 m de grossura segundo as seguintes denominações de classificação:

"" ID="1">P 1.> ID="2">6 cm e menos"> ID="1">P 2.> ID="2">7 a 13 cm"> ID="1">P 3.> ID="2">14 cm e mais">

2.2.6. A madeira em esteres é repartida em classes segundo o diâmetro sobre a casca nos extremos de acordo com as seguintes denominações de classificação:

"" ID="1">S 1.> ID="2">toros de 3 a 16 cm di diâmetro (pequenos toros)"> ID="1">S 2.> ID="2">toros de 7 a 13 cm de diâmetro (toros)"> ID="1">S 3.> ID="2">toros de 14 cm e mais de diâmetro e lenha rachada (toros compridos e lenha rachada)">

Sempre que a madeira em estere seja descascada, os diâmetros indicados são reduzidos de 1 cm.

2.3. Classificação por qualidade

2.3.1. A classificação por qualidade toma em consideração os seguintes critérios:

- Curvatura: a medida da curvatura obtém-se dividindo a flecha total expressa em centímetros, e até ao centímetro mais próximo, pela distância que separa as duas extremidades da curvatura, expressa em metros seguidos de uma casa decimal.

A curvatura exprime-se em centímetros por metro.

- Filamentos torcidos: a importância deste defeito mede-se pelo afastamento expresso em centímetros, e até ao centímetro mais próximo por metro de comprimento, entre a direcção das fibras de uma geratriz paralela ao eixo da madeira comprida.

O filamento torcido exprime-se em centímetros por metro.

- Desfiação: a medida da desfiação obtém-se dividindo a diferença entre os diâmetros da madeira comprida tomados a 1 m das extremidades e medidos em centímetros por defeito pela distância que os separa expressa em metros seguidos de uma casa decimal.

A desfiação exprime-se em centímetros seguidos de uma casa decimal por metro.

- Nós não encobertos, sãos (ou claros), viciosos (ou pretos).

O diâmetro dos nós é medido em milímetros de acordo com a sua dimensão mais pequena.

- Nós encobertos, saliências.

- Coração descentrado.

- Madeira de resistência: madeira de tensão para os folhosos, madeira de compressão ou veios vermelhos para as coníferas.

- Irregularidades de contorno.

- Descolamento das camadas lenhosas, doença que provoca o rachamento do tronco e fendas de rebentamento, gretas.

- Madeira proveniente de árvores secas de pé e defeitos devidos à secagem, rachas.

- Descolorações.

- Outras doenças causadas por organismos prejudiciais.

2.3.2. Sempre que a classificação se faça segundo a qualidade, a madeira em bruto é repartida em classes de qualidade segundo as seguintes denominações de classificação:

Classe A/CEE: Madeira sa, que apresenta superiores qualidades específicas, isenta de defeito ou que só apresenta defeitos pouco importantes que não limitam a sua utilização.

Classe B/CEE: Madeira de qualidade corrente que compreende a madeira originária de árvores secas de pé, que apresentam um ou vários dos seguintes defeitos: uma curvatura e um filamento pouco torcido, uma desfiação pouco acentuada, sem nós grosseiros, alguns nós sãos pequenos ou médios, um número reduzido de nós viciosos de pequena dimensão, um coração ligeiramente descentrado, algumas irregularidades de contorno ou quaisquer outros defeitos isolados compensados por uma boa qualidade geral.

Classe C/CEE: Madeira que, devido aos seus defeitos não pode ser classificada nem na classe A/CEE, nem na classe B/CEE, mas que é, todavia, utilizável em aplicações industriais.

2.3.3. A madeira comprida das classes de qualidade A/CEE e C/CEE deve conter a indicação da sua classe de modo indestrutível. Para a madeira comprida da classe B/CEE, não é necessária a indicação da classe.