24.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L230/17
REGULAMENTO (CEE)N?2453/90DACOMISSÃO
de23deAgostode1990
quealteraosdireitosniveladoresaplicaveisàimportaçãodeprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficienteprevistonon?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritméticadastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedasverificadaduranteum
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidasnotravessãoanterior,edo
coeficienteacimareferido,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1340/90(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,sendoestascotaçõesasverificadasem22deAgostode
1990;
Considerando queocoeficienteacimareferidocorrige
todososelementosdecálculodosdireitosniveladores,
incluindooscoeficientesdeequivalência ;
Considerandoqueodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladoresemmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladoresactualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão(u),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(12),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho,de21deJunhode1976,queestabeleceuma
organizaçãocomumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(%e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queosdireitosniveladoresaplicaveisa
importaçãodeprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?2160/90daComissãoQ,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2438/90(8);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho(9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho(10)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240:Artigo1?
Osdireitosniveladoresacobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidospeloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?2160/90alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.Considerando que,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores,éconveniente
tomaremconsideraçãoparaocálculodestesúltimos:
Artigo2?(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L134de28.5.1990,p.1.
(3)JOn?L166de25.6.1976,p.1.
(4)JOL177de24.6.1989,p.1.0JOn?L164de24.6.1985,p.1.
(«)JOn?L201de31.7.1990,p.9.0JOn?L197de27.7.1990,p.36.
0JOn?L229de23.8.1990,p.51.
(')JOn?L182de3.7.1987,p.49.
(10)JOn?L281de1.11.1975,p.65.Opresenteregulamentoentraemvigorem24deAgosto
de1990.
(»)JOn?L168de25.6.1974,p.7.
O2)JOn?L202de26.7.1978,p.8.

24.8.90 N?L230/18 JornalOficialdasComunidades Europeias
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deAgostode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

24.8.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L230/19
ANEXO
doregulamentodaComissão,de23deAgostode1990,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveisàimportaçãodosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
071410100) 41,47 134,07 140,72
07141091 38,45 137,70(3)0 137,70
07141099 41,47 135,89 140,72
07149011 38,45 137,70(3)O 137,70
07149019 41,47 135,89(3) 140,72
11029010 75,25 247,86 253,90
11029030 60,20 221,00 227,04
11031200 60,20 221,00 227,04
11031930 75,25 247,86 253,90
11032920 75,25 247,86 253,90
11032930 60,20 221,00 227,04
11041110 42,24 140,45 143,47
11041190 82,94 275,40 281,44
11041210 33,71 125,24 128,26
11041290 66,22 245,56 251,60
11042110 64,54 220,32 223,34
11042130 64,54 220,32 223,34
11042150 102,17 344,25 350,29
11042190 42,24 140,45 143,47
1104221010(4) 33,71 125,24 128,26
1104221090(*) 57,18 221,00 224,02
11042230 57,18 221,00 224,02
11042250 51,16 196,45 199,47
11042290 33,71 125,24 128,26
11062010 41,47 134,07(3) 140,72
11071091 79,32 245,11 255,990
11071099 62,02 183,14 194,02
11072000 70,48 213,44 224,320
(')6%advalorememcertascondições.
(2)PorforçadoRegulamento (CEE)n?1180/77doConselho(JOn?L142de9.6.1977,p.10),estedireitoniveladorédiminuído
de5,44ecusportoneladaemrelaçãoaosprodutosorigináriosdaTurquia.
(3)EmconformidadecomoRegulamento(CEE)n?715/90,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
origináriosdosEstadosdeAfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—produtosconstantesdocódigoNCex07141091,
—produtosconstantesdocódigoNC07149011eraçõesd'arrow-rootconstantesdocódigoNC07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC110620,
—féculasd'arrow-rootconstantesdocódigoNC11081990.
(4)-CódigoTaric:aveiadespontada.
(^CódigoTaric:códigoNC11042210,outrosqueaveiadespontada.
0EmconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)n?715/90,osdireitosniveladoresnãosãoaplicadosaosprodutosorigi­
náriosdosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacíficooudospaísesêterritóriosultramarinoseimportadosdirectamentenos
departamentos francesesultramarinos .