N?L203/27 15.7.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2126/89DACOMISSÃO
de14deJulhode1989
querectificaoRegulamento (CEE)n?1876/89quefixaosmontantes
compensatórios monetáriosnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientese
taxasnecessáriosàsuaaplicação
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdos
comitésdegestãoemcausa,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoosmontantes
compensatórios monetáriosnosectoragrícola('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1889/87(2),e,nomeadamente ,oseuartigo12?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstauradospeloRegulamento (CEE)n?1677/85
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89
daComissão(3),alteradopeloRegulamento (CEE)
n?2010/89(4),deacordocomasregrasdeterminadasno
Regulamento (CEE)n?3153/85daComissão,de11de
Novembrode1985,queestabeleceasmodalidadesde
cálculodosmontantescompensatórios monetários(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3521/88(6);
Considerando queumaverificaçãorevelouumerrona
parte1doanexoIdoRegulamento (CEE)n?1876/89no
querespeitaaosprodutoscujomontantecompensatório
monetáriotememcontaoníveldarestituiçãoàprodu­
ção;queé,porconseguinte,necessáriorectificaroregula­
mentoemcausaemrelaçãoaoperíodoemquestão;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
OanexoIdoRegulamento (CEE)n?1876/89ésubsti­
tuídopeloanexodopresenteregulamentonoquerespeita
àparterelativaaosprodutoscomoscódigosNCindica­
dos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem15deJulho
de1989.
Apedidodointeressado,opresenteregulamentoéapli­
cávelapartirde1deJulhode1989eaté:
—16deJulhode1989noquerespeitaàEspanha,
—16deJulhode1989noquerespeitaaoReinoUnido,
—9deJulhode1989noquerespeitaàGrécia.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deJulhode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
OJOn?L182de3.7.1987,p.1.
OJOn?L188de1.7.1989,p.1.
(«)JOn?L194de10.7.1989,p.1.
OJOn?L310de21,11.1985,p.4.
(«)JOn?L307de12.11.1988,p.28.

N?L203/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 15.7.89
ANEXO
«ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
República
Federalda
Alemanha
DMPaíses
Baixos
F1Espanha
PuReino
Unido
£Bélgica//Luxem­
burgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia(")
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ \ 1000kg\
1108110011-57294I— —1091,0213,741— — — —1611,1—'
11-572950— —1091,0213,741— — — —1611,1—
1108120011-57294I— —974,8212,278;— — — —1439,5—
11-572950— —974,8212,278— — — —1439,5—
1108130011-67296I— —974,8212^78— — — —1439,5—
11-672970— —974,8212^78— '—.——1439,5—
1108140011-57294 — —974,8212,278— — — —1439,5—
11-572950— —974,8212,278— — — —1439,5—
1108199011-57294 I-—974,8212^78— — — —1439,5—
11-572950— —974,8212,278— — — —1439,5—
11090000Il— —1484,8218,701— — —' —2192,7—
1702309117-97318Il— —1271,7816,018— — — —1878,1—
1702309917-97318 — —974,8212^278— — — —1439,5—
17024090IIII— —974,8212^78— — — —1439,5—
17029050IlII— —974,8212,278— — — —1439,5—
17029075IIII— —1329,8916,750— — — —1963,9—
17029079IIli— —929,63:11,709— — — —1372,8—
21069055II\\— —974,8212,278— — — —1439,5—
23031011L_]— —1291,1516,262— — — —1906;7—
(*)Nãoéaplicávelapartirde10deJulhode1989.
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,deamido
(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula(incluindo,seforcasodisso,de
amido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.»