PT Jornal Oficial da União Europeia C 341/4

DECISÃO DO CONSELHO

de 13 de outubro de 2015

que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

(2015/C 341/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1) O Regulamento (CE) n.o 883/2004 criou o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.

(2) Pelas suas decisões de 21 de outubro de 2010 (2) e 7 de março de 2011 (3), o Conselho nomeou os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o período compreendido entre 20 de outubro de 2010 e 19 de outubro de 2015.

(3) A duração do mandato dos atuais membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, nomeados de acordo com as referidas decisões do Conselho, expira em 19 de outubro de 2015. Por conseguinte, deverão ser nomeados membros titulares e membros suplentes do referido Comité a partir de 20 de outubro de 2015.

(4) O Regulamento (CE) n.o 883/2004 não especifica a duração do mandato dos membros titulares e dos membros suplentes. Consequentemente, o Conselho deverá determinar, na decisão de nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes, a duração dos respetivos mandatos. A fim de evitar uma carga administrativa supérflua, a duração desses mandatos deverá ser suficientemente longa, tendo em conta que, habitualmente, os comités consultivos deste tipo se reúnem apenas uma ou duas vezes por ano. A renovação excessivamente frequente do conjunto dos membros do Comité seria evitada se a duração dos mandatos fosse fixada em cinco anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social para o compreendido entre 20 de outubro de 2015 e 19 de outubro de 2020:

I. REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País Titulares Suplentes Bélgica Marc MORSA Marc Van DAMME Bulgária Eva TOSHEVA Gergana YANKOVA República Checa Jiří BAUER Gabriela PIKOROVÁ Dinamarca Alemanha Helmut WEBER Moira KETTNER Estónia Leili ZAGLMAYER Katerin PEÄRNBERG Irlanda Mary O’SULLIVAN Kieran LEA Grécia Anna RIZOU Vasiliki MAMMONA Croácia Sandra FRANKIĆ Snježana BALOKOVIĆ Espanha Ainhoa LÓPEZ DE GOICOECHEA URZAINQUI Irene GOZALBO LÓPEZ França Séverine SALGADO François BRILLANCEAU Itália Maria Grazia CATALDI Marco Giovanni MARINO Chipre George IERIDES Sotiris STRATIS Letónia Jana MUIŽNIECE Ērks MIĶĪTIS Lituânia Mariana ŽIUKIENĖ Irena MARTINKUTĖ Luxemburgo Claude EWEN Karin MANDERSCHEID Hungria Réka KOVÁCS Zsófia TÓTH Malta Malcolm SCICLUNA Michelle GALEA Países Baixos Anje VRIJ Willem DE HAAN Áustria Manfred PÖLTL Heinz WITTMANN Polónia Robert WÓJCIK Elżbieta TOMASZEWSKA Portugal José CID PROENÇA Elisabete SILVEIRA Roménia Adriana STOINEA Costin ILIUŢĂ Eslovénia Bojan KRAUT Metka LOGAR Eslováquia Jaroslav KOVÁČ Lucia MAHĎÁKOVÁ Finlândia Mira SALOHEIMO Susanna GRIMM-VIKMAN Suécia Johanna MÖLLERBERG Kent LARSSON Reino Unido Lindsay ROOME Lindsay FULLARTON





II. REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

País Titulares Suplentes Bélgica Koen MEESTERS Anne PANNEELS Bulgária Assia GONEVA Velichka MIKOVA República Checa Hana POPELKOVÁ Vít SAMEK Dinamarca Alemanha Robert NAZAREK Bertold BRÜCHER Estónia Kaja TOOMSALU Elina REEDI Irlanda Eamon DEVOY Grécia Evaggelos MOUTAFIS Nikos KOSTOPOULOS Croácia Petra ŠPRAJAČEK Espanha Ana Maria CORRAL JUAN Carlos BRAVO FERNÁNDEZ França Pierre-Yves CHANU Abdou ALI MOHAMED Itália Fabio PORCELLI Francesco CAGNASSO Chipre Letónia Ruta PORNIECE Mārtiņš PUŽULS Lituânia Jovita PRETZSCH Danutė ŠLIONSKIENĖ Luxemburgo Carlos PEREIRA Vincent JACQUET Hungria Andrea VARGA Judith HAMBURG Malta Robert BORG Josef VELLA Países Baixos S.R. BONTJE R.A.M. BLAAKMAN Áustria Martina THOMASBERGER Dinah DJALINOUS-GLATZ Polónia Michał MENES Tomasz JASIŃSKI Portugal Aida Carla BATISTA MORAIS Ana Cecília SENA SIMÕES Roménia Eslovénia Goran LUKIČ Aljoša ČEČ Eslováquia Mária SVOREŇOVÁ Zdena DVORANOVÁ Finlândia Pirjo VÄÄNÄNEN Katarina MURTO Suécia Ellen NYGREN Sofia RÅSMAR Reino Unido Richard EXELL Rosa CRAWFORD





III. REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS

País Titulares Suplentes Bélgica Monica DE JONGHE Hilde THYS Bulgária Rumen RADEV Rumyana GEORGIEVA República Checa Luděk MAZUCH Marie ZVOLSKÁ Dinamarca Alemanha Christina BREIT Anne SCHOLZ Estónia Victoria METS Katrin TRUVE Irlanda Lorraine PARKES Jean WINTERS Grécia Georgios KARANIKAS Rena BARDANI Croácia Nataša NOVAKOVIĆ Milica JOVANOVIĆ Espanha Marina GORDÓN ORTÍZ Jordi GARCÍA VIÑA França Emilie MARTINEZ Christophe SOUPIZET Itália Paola ASTORRI Paolo RAVAGLI Chipre Letónia Ilona KIUKUCĀNE Inese STEPIŅA Lituânia Aidas VAIČIULIS Dovilė BAŠKYTĖ Luxemburgo François ENGELS Fabienne LANG Hungria Julianna VARGA Péter VIDA Malta Abigail PSAILA MAMO Joe FARRUGIA Países Baixos G. VELDHUIS R. VAN DER WOUD Áustria Martin GLEITSMANN Martin SONNTAG Polónia Jeremi MORDASEWICZ Zbigniew ŻUREK Portugal Cristina NAGY MORAIS Nuno BERNARDO Roménia Roxana PRODAN Dorin CHIRILĂ Eslovénia Tomaž BERNIK Maja SKORUPAN Eslováquia Finlândia Mikko RÄSÄNEN Miia KANNISTO Suécia Catharina BÄCK Hans GIDHAGEN Reino Unido Rachel SMITH

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 13 de outubro de 2015. Pelo Conselho O Presidente J. ASSELBORN

(1) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(2) Decisão do Conselho, de 21 de outubro de 2010, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social (JO C 290 de 27.10.2010, p. 5).

(3) Decisão do Conselho, de 7 de março de 2011, que nomeia membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, propostos pela Irlanda, pela França e pelos Países Baixos (JO C 83 de 17.3.2011, p. 3).