02/Fasc.11 94 JornalOficialdasComunidades Europeias
384L0444
N°L245/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.9.84
DIRECTIVA DACOMISSÃO
de26deJulhode1984
quealteraoAnexoàDirectiva69/73/CEEdoConselhorelativaàharmonizaçãodasdisposições
legislativas,regulamentares eadministrativas relativasaoregimedoaperfeiçoamento activo
(84/444/CEE)
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,ADOPTOU APRESENTEDIRECTIVA :
ArtigoIo.
OAnexoàDirectiva69/73/CEEésubstituídopelo
Anexoàpresentedirectiva.
Artigo2o.
OsEstados-membros tomarãotodasasmedidasneces­
sáriasparadaremcumprimento àpresentedirectivao
maistardarem1deOutubrode1984.
Artigo3o.TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaaDirectiva69/73/CEEdoConselho,
de4deMarçode1969,relativaàharmonização das
disposiçõeslegislativas,regulamentares eadministrati­
vasrelativasaoregimedoaperfeiçoamento activo('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelaDirectiva
83/89/CEE(2),enomeadamente ,on?4doseuartigo
18?,
Considerando queaDirectiva83/89/CEEaditouà
Directiva69/73/CEEumalistaanexaqueenumeraos
produtoscompensadores ouintermédiosquepodem
serintroduzidosemlivrepráticanascondiçõesprevis­
tasnoartigo18?destaúltimadirectiva;queestalista
foialteradapelaDirectiva83/307/CEE(3);
Considerando queéconvenientealterarestalistano
querespeitaàdescriçãodasoperaçõesreferidasna
coluna3emrelaçãoaosnúmerosdeordem24,25,26,
27,28,30,32,34,39,40,55,56,65,68,69,71,76e93da
listaanexaàDirectiva83/307/CEEeàintroduçãode
certosprodutosnovosedasoperaçõesdequeosmes­
mosresultam;
Considerando que,porrazõesdeclareza,éconveniente
reproduzirintegralmente alistaanexaàDirectiva69/
73/CEEnasuaversãoalterada;
Considerando queasmedidasprevistaspelapresente
directivaestãoconformescomoparecerdoComitédos
RegimesAduaneirosdoAperfeiçoamento ,OsEstados-membros informarãoaComissãodasdis­
posiçõesqueadoptaremparadarcumprimento àpre­
sentedirectiva .
AComissãocomunicaráessasinformaçõesaosoutros
Estados-membros .
Artigo4o.
OsEstados-membros sãodestinatários dapresente
directiva .
FeitoemBruxelas,em26deJulhode1984.
PelaComissão
Karl-HeinzNARJES
MembrodaComissão
(')JOn?L58de8.3.1969,p.1.
(2)JOn"L59de5.3.1983,p.1.
(3)JOn'.'L162de22.6.1983,p.20.

02/Fasc.11 JornalOficialdasComunidades Europeias 95
ANEXO
Listadosprodutoscompensadores aosquaisseaplicaoartigo18"
quandointroduzidosemlivreprática
Número
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
1exCapítulo2° Miudezascomestíveis Quaisquercomplementos defabricotrans­
formações 1
2ex02.01 Resíduosresultantesdasoperaçõesreferidasna
coluna3Corteemporçõesdacarnedeanimaisdo
Capítulo1
302.05A Toucinho Abatedeanimaisdaespéciesuína;trabalhoe
transformação dacarne
402.05B Gorduradeporco Abatedeanimaisdaespécieporcina;trabalho
etransformação dacarne
5ex03.01 Resíduosresultantesdasoperaçõesreferidasna
coluna3Serraçãodeblocosdefiletescongelados
6ex04.01AI Sorodeleite Transformação deleitefresco
7ex04.02AI Sorodeleiteempósemadiçãodcaçúcar Fabricodelactoseapartirdesorodeleitecon­
centrado
8ex04.05A Ovosnãofecundados Incubaçãoeeclosãodepintainhosdeumdia
905.02 Cerdasdeporcooudejavali:pêlosdetexugoe
outrospêlosparaescovsasepincéis;desperdícios
destascerdasepêlosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
1005.03 Crinaseseusdesperdícios ,mesmoemmantas,com
ousemsuportedeoutrasmatériasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
1105.04 Tripas,bexigasebuchosdeanimais,inteirosouem
bocados,comexcepçãodosdepeixe dAbatedeanimaisdoCapítulo1
1205.05 Detritosdepeixe Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações *
13ex05.07B PóedesperdíciosdepenasoudepartesdepenasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
1405.08 Ossos,incluindoosdoschifres,embruto,desen­
gorduradosousimplesmentepreparados(masnão
cortadosemformadeterminada),aciduladosou
degelatinados ;póedesperdiciosdestasmatériasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
15ex05.09 Chifres,pontas,cascos,unhas,garrasebicos,em
brutoousimplesmentepreparados,masnãocor­
tadosemformadeterminada ,compreendendo os
desperdícios eopó;barbasdebaleiaedeanimais
semelhantes ,embrutoousimplesmentepreparadas ,
masnãocortadasemformadeterminada ,com­
preendendoas,rebarbasedesperdiciosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
16ex05.12 Póedesperdíciosdeconchas Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
17ex05.14 Substânciasanimaisutilizadasnapreperaçãode
produtosfarmacêuticos ,frescas,refrigeradas ,con­
geladasouprovisoriamente conservadasporqual­
queroutroprocessoAbateeesquartejamento deanimaisdoCa­
pítulo1
18ex05.15A Carapaçasdecamarões Decorticaçãodecamarões
19ex05.15B Cabeças Abateeesquartejamento deanimaisdoCa­
pítulo1
20ex05.15B Sangue MatançadeanimaisdoCapítulo1

96 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.11
Número
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
21ex05.15B Cascasdeovos Separaçãodosovosdasrespectivascascas
22ex05.15B Aparasdepelesdeporcochamuscadas •Raspagemdecarnesdeporco
23ex07.04 Desperdíciosdelegumesedeprodutoshortícolas Corte,trituração,pulverização emisturade
mercadoriasdaposição07.04
24ex07.05B Desperdíciosdelegumesdevagem Corte,trituraçãooupulverizaçãodemerca­
doriasdaposição07.05
25ex09.01A Trincasdecafé Trabalhoetransformação docaféembruto
2609.01B Cascasepelículas Torrefacçãodecaféembruto
27ex09.02B Pódechá Trabalhoetransformação decháembruto;
embalagememsacosparainfusão
28 10.06BUI Trincasdearroz Trabalhoetransformação doarroz
2911.02D Grãosdecereaissimplesmentepartidos Trabalhoetransformação decereais
30 11.02G Germesdecereais,inteiros,esmagados,emflocos
oumoídosTrabalhoetransformação decereais
31H.09 Glútenedetrigo,mesmoseco Trabalhoetransformação dotrigo
3212:09 Palhaecascasdecereais,embruto,mesmocortadasTrabalhoetransformação decereais
33 15.01A Banhaeoutrasgordurasdeporco Abatedeanimaisvivosdaespécieporcina;
trabalhoetransformação dacarne
34ex15.02 Sebodebovinos,ovinosecaprinos Abatedeanimaisdasespéciesbovina,ovinae
caprina;trabalhoetransformçãodacarne
35ex15.04 Óleodepeixe Transformação dospeixesemfiletes
36ex15.06 Outrasgorduraseóleosanimais Desengorduramento dacarne,deossosede
desperdícios
37ex15.07Dllb)2aa)Óleode(germesde)milho Transformação domilho
38ex15.10 Ácidosgordosindustriais,óleosácidosderefina­
ção1.RefinaçãodegorduraeóleosdoCapítulo15
2.Destilaçãofraccionadadeácidosgordos
3915.10A Ácidoesteárico Fabricodoácidoerúcicio
40ex15.11 Glicerina Decomposição ourefinaçãodegordurase.
óleosdoCapítulo15
41 15.17B Resíduosprovenientesdotratamentodasmatérias
gordasoudascerasanimaisouvegetaisQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
42ex17.02BIIbÁguas-mãesdecristalização Transformação demilhoemglucose
4317.03 Melaços Transformação deaçúcares
4418.02 Cascas,peles,películaseoutrosresíduosdecacauQuaisquercomplementos .defabricoetrans­
formações
4521.06AeBLevedurasnaturais Fabricodecerveja
46ex22.09A Produtosdacabeçaedacaudadadestilação(álcool
etíliconãodesnaturadocomumtítuloalcoométrico
inferiora80%voi)eprodutodadestilaçãodo
vinho(produtodacabeçaedacaudadadestilação,
nãoconcentrados )Destilaçãodeálcooletílicobrutooudevinho
adestilar
47exCapítulo23Resíduosedesperdíciosdasindústriasalimentares Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
48ex24.01 Nervuras,hastes,desperdíciosdetabaco Fabricodecigarros,cigarrilhasecharutosede
tabacoparafumar;misturadetabacos

02/Fasc.11 JornalOficialdasComunidades Europeias 97
Número
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
49ex25.26 Desperdíciosdemica Quisquercomplimentos defabricoetransfor­
mações
5026.02 Escóriasedesperdíciosprovenientesdofabricodo
ferroedoaçoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
5126.03 Cinzaseresíduosquecontenhammetaloucom­
postosmetálicos,comexcepçãodosprodutos
abrangidospelon?26.02Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
5226.04 Outrasescóriasecinzas,compreendendo ascinzas
dealgasQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
53ex27.05bis Gás Transformação dashulhasemcoque
54ex27.06 Alcatrãodahulha,compreendendo osalcatrões
mineraisparcialmentedestiladosoureconstituídosTransformação dashulhasemcoque
55ex27.07 Primeirosprodutoseresíduosdadestilação Destilaçãodefenóis
56ex27.11BII Gásresultantedadesidrogenação eoutroshidro­
carbonetosgasososFabricodepolistirenoapartirdoetilbenzeno
5727.12A Vaselinaembruto Refinaçãodeparafinaembruto
58ex27.13B Resíduosparafínicos(«gatsch»,«slackwax»,etc.)
mesmocoradosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
5927.14 Betumeecoquedepetróleoeoutrosresíduosdos
óleosdepetróleooudemineraisbetuminososQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
60ex28.06 Ácidoclorídrico Fabricodeprodutosquímicosdiversoscom
basedeespatoflúr,defluoretodehidrogénico ,
de2,6-diisopropilanilina edetetracloretode
silício
61
62ex28.08
28.13GÁcidosulfúrico
DióxidodecarbonoFabricodesulfamidas
1.Fabricodecerveja
2.Fabricodeálcooletílicoedebebidasespi­
rituosas
63ex28.13IJ Ácidohe^afluorossilícico (ácidofluorossilícico)Transformação deespatoflúoremfluoretode
hidrogénio
64ex28.14Ali Tetracloreto desilício Fabricodesilanos,desiliconesedeprodutos
combasenestasmatériasapartirdosilício
65ex28.28CI Hidróxidodecálcio Transformação docarbonetodecálcioem
acetilenoeciaramidadecálcio
66ex28.38AVili Sulfatodecálcio Transformação doespatoflúoremfluoretode
hidrogénio
67ex29.01DI Tolueno Fabricodepolistirenoapartirdeetilbenzeno
68ex29.01DVII alfa-metilestireno Fabricodeacetonaoudefenolapartirde
eumeno
6929.02 Derivadoshalogenadosdoshidrocarbonetos Fabricodeprodutoscombasenofluoretode
hidrogénio
7029.03 Derivadossulfonados ,nitrados,nitrosadosdos
hidrocarbonetosFabricodeprodutoscombasenofluoretode
hidrogénio
7129.04AI Metanol Fabricodeálcooisgordosindustriaisapartirde
óleodecoco
7229.08 Éteres,éteres-álcooiseoutrosprodutosdon?29.08Fabricodeprodutoscombasenahidroquinona
7329.14Alia)Ácidoacético Fabricodevitaminasapartirdeanidridoacético

98 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.11
Número
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
74ex29.44A Penicilinaimpura(resíduosdapeneiração)Fabricodemedicamentos
75ex38.07B Dipentenoembruto Fabricodehidroperóxidos depinenos,de
acetatode(lR,2R,4R)-bornilo (acetatode
isobornilo),decânforaoudecanfenoapartir
dealfa-pinenos
7638.08B Essênciaeóleosdecolofònia Fabricodesabõesdesódioedepotássiode
colofónia
77ex38.19A Óleosdefúsel Fabricodeálcool.etílicoedebebidasespiri­
tuosas
78ex38.19X Óleosdecânfora Fabricodecânforaapartirdealfa-pinenos
79ex38.19X Resíduosdedescafeinação (misturadeceradecafé,
decafeínaembrutoedeágua)ecafeínaembrutoDescafeinação docafé
80ex38.19X Resíduosdoaquecimentoaorubodogesso Fabricodefluoretodehidrogénio ,fluoretose
criolitoapartirdeespatoflúor
81ex38.19X Melaçossemaçúcar Fabricodeácidocítricoapartirdeaçúcares
brancos
82ex38.19X Resuídosdatransformação dasorbose Fabricodoácidoascórbicoapartirdaglucose
83ex38.19X Sulfuretosdepotássioemsolução Fabricodeácidodiidroxiesteárico apartirdé
óleoderícinoembruto
84exCapítulo39Desperdícios efragmentos Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
85ex40.04 Desperdícidos eaparasdeborrachanãoendure­
cida;fragmentosdeartefactosdeborrachanão
endurecidaexclusivamente utilizáveisnarecupe­
raçãodaborrachaQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8640.15B Residuos,póedesperdiciosdeborrachaendurecida Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8741.01 Pelesembruto(frescas,salgadas,secas,tratadas
pelacalepelosácidos),compreendendo aspelesde
ovinoscomsualãEsfolamentodeanimaisdoCapítulo1
8841.09 Raspaseoutrosdesperdíciosdecouronatural,
artificialoureconstituído edepeles,curtidosou
pergaminhados ,nãoutilizáveisparaofabriode
obrasdecouro;serradura,póefarinhadecouroQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
8943.02B Desperdícioseresíduos,nãocosidos,dosorodutos
referidosnasubposição43.02AFabricodepelesemcabelo
90exCapítulo44Desperdícios efragmentosdemadeira,incluindo
aserraduraQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
91ex45.01 Desperdíciosdecortiça Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
9247.02 Desperdícios depapeledecartão;artefactos
usadosdepapel,edecartãoexclusivamente utili­
záveisparaofabricodepapelQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações /
93exSecçãoXI Tecidosdemalha,trabalhados etransformados ,
comdefeitosevidentes(ditosde,«segundaescolha»Trabalhosetransformações detecidosede
malhadequalquerespécie
9450.03 Desperdíciosdeseda(compreendendo oscasulos
debicho-da-seda imprópriosparadobareasedada
trapo);borra,estopaeseusresiduosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
9553.03 Desperdíciosdeláedepêlos(finosougrosseiros),
comexclusãodalãepêlosdetruposQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações

02/Fasc.11 JornalOficialdasComunidades Europeias 99
Número
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
9653.04 Lãepêlos(finosougrosseiros)detrapos Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
97ex54.01 Estopasedesperdíciosdelinho,incluindoolinho
detrapoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
98ex54.02 Estopasedesperdíciosderami,incluindooramide
trapoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
9955.03 Desperdícios dealgodão(compreendendo o
algodãodetrapo),nãopenteadosnemcardadosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
100ex56.01 Fibraspoliacrílicas edeviscose(dequalidade
inferiorcomdefeitosevidentes)Fabricodefibrastêxteispoliacrílicasoude
viscose
101 56.03 Desperdíciosdefibrastêxteissintéticaseartificiais
(contínuasoudescontínuas )emrama,compreen­
dendoosdesperdíciosdefioseasfibrasdetrapoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
102ex57.01 Estopasedesperdíciosdecânhamo(compreen­
dendoosobtidospordesfibramento detraposou
decordas)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
103ex57.02 Estopasedesperdíciosdeabacá(compreendendo
osobtidospordesfibramento detraposoude
cordas)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
104ex57.03 Estopasedesperdíciosdefibras(compreendendo
osobtidospordesfibramento detraposoudecordas)
classificadosporestaposiçãoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
105ex57.04 Desperdíciosdefibras(compreendendo osobtidos
pordesfibramento detraposoudecordas)classi­
ficadosporestaposiçãoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
106 63.02 Retalhosetrapos,cordéis,cordasecabos,emforma
dedesperdiciosoudeartefactosinutilizadosQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
107 70.01A Fragmentosedesperdíciosdevidro Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
10871.04 Pódediamante,degemasedepedrassintéticas Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
109 71.11 Lixodeouriveseoutrosresíduosedesperdíciosde
metaispreciososQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
110ex73.02C Resíduosdapeneiraçãodoferrossilíco Fabricodetetracloretoededióxidodesilício
111 73.03 Sucatasedesperdícios (compreendendos osde
obras)deferrofundido,deferromaciooudeaçoQuaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
112ex73.13Bí Resíduosdeaçonãoligadoprovenientesdocortede
tirasaquenteFabricodetiraslargasaquenteapartirdelingo­
tesoude«brames»laminadosdeaçonãoligado
113ex73.15B Resíduosdebarrasdeaçoligadoreutilizável Fabricodeparafusos ,cavilhasouporcasapartir
debarrasdeaçoligado
114ex73.15BVila)1Resíduosdeaçoligadoprovenientesdocortede
chapasditas«magnéticas»Fabricodetransformadores apartirdechapas
ditas«magnéticas»
115ex73.15BVIIb)1Resíduosdeaçoligadoprovenientesdocortede
tiraslargasaquenteFabricodetiraslargasaquenteapartirdelingo­
tesoude«brames»laminadosdeaçoligado
116ex74.01 Desperdíciosesucatadecobre Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
117ex75.01 Desperdícios esucatadeníquel Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
118 76.01B Desperdíciosesucatadealumínio Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
11977.01B Desperdíciosesucatademagnésio(compreenden­
doasaparasnãocalibradas)Quiasquercomplementos defabricoetrans­
formações
120ex77.04A Desperdíciosesucatadeberílio(glucinio)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
121 78.01B Desperdíciosesucatadechumbo Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações

100 JornalOficialdasComunidades Europeias 02/Fasc.11
Número
deordemPosiçãopautaledesignaçãodos
produtoscompensadoresOperaçõesdeaperfeiçoamento das
quaisresultam
1 2 3
122ex78.04AI Desperdíciosrecuperáveisdefolhasdechumbo
revestidasdosdoisladosFabricodefolhasdechumborevestidasdos
doislados,parausosfotográficos ,apartirde
folhasdeviniloedepapelpararevestimento
12379.01B Desperdícios esucatadezinco Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
124ex80.01 Desperdíciosesucatadeestanho Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
125ex81.01A Desperdíciosesucatadetungsténio(volfrâmio)Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
126ex81.02All Desperdíciosesucatademolibdénio Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
.127ex81.03A ,Desperdíciosesucatadetântalo Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações
128ex81.04 Desperdíciosesucatadeoutrosmetaiscommuns Quaisquercomplementos defabricoetrans­
formações