PT Jornal Oficial da União Europeia L 2/155

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2008/10/CE)

RECEITAS

Título Capítulo Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 1 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 1 0 SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA 16 032 240 697 760 16 730 000 Total do título 1 16 032 240 697 760 16 730 000 2 RECEITAS DIVERSAS 2 2 RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO 57 000 25 000 82 000 Total do título 2 100 000 25 000 125 000 3 SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA 3 2 OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO p.m. 50 000 50 000 3 3 DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS 116 304 116 304 Total do título 3 378 098 166 304 544 402 TOTAL GERAL 16 510 338 889 064 17 399 402

TÍTULO 1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 0 1 0 0 Subsídio da Comunidade Europeia 16 032 240 697 760 16 730 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 16 032 240 697 760 16 730 000 Total do título 1 16 032 240 697 760 16 730 000 CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 — SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0 Subsídio da Comunidade Europeia

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 16 032 240 697 760 16 730 000

Observações

Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de Fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (JO L 39 de 13.2.1975, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2051/2004 (JO L 355 de 1.12.2004, p. 1).

Nos termos do disposto no n.o 4 do artigo 11.o deste regulamento, está inscrita no orçamento geral para a União Europeia uma subvenção destinada ao Centro. A receita inscrita corresponde ao montante da subvenção prevista (números 15 03 01 03 e 15 03 01 04 do mapa de despesas da secção III — Comissão — do orçamento geral).

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso 57 000 25 000 82 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 57 000 25 000 82 000 Total do título 2 100 000 25 000 125 000 CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0 Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 57 000 25 000 82 000

TÍTULO 3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

Artigo Número Designação Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 3 2 3 2 3 Acordo Phare 2005/115-030 p.m. 50 000 50 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 p.m. 50 000 50 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 0 Diversas receitas afectadas 116 304 116 304 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 116 304 116 304 Total do título 3 378 098 166 304 544 402 TOTAL GERAL 16 510 338 889 064 17 399 402 CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO CAPÍTULO 3 3 — DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

CAPÍTULO 3 2 — OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

3 2 3 Acordo Phare 2005/115-030

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 50 000 50 000

CAPÍTULO 3 3 — DIVERSAS RECEITAS AFECTADAS

3 3 0 Diversas receitas afectadas

Orçamento 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 116 304 116 304

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 PESSOAL 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 175 000 175 000 30 000 30 000 205 000 205 000 Total do título 1 9 851 740 9 851 740 30 000 30 000 9 881 740 9 881 740 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 607 550 607 550 313 000 313 000 920 550 920 550 2 1 TRATAMENTO DE DADOS 310 000 310 000 274 760 274 760 584 760 584 760 2 2 BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 94 000 94 000 4 000 4 000 98 000 98 000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 201 000 201 000 7 000 7 000 208 000 208 000 Total do título 2 1 329 500 1 329 500 598 760 598 760 1 928 260 1 928 260 3 DESPESAS OPERACIONAIS 3 0 ACTIVIDADES TRANSVERSAIS 623 000 797 000 86 304 86 304 709 304 883 304 3 1 PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO 378 098 378 098 50 000 50 000 428 098 428 098 3 2 DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO 902 000 859 000 99 000 99 000 1 001 000 958 000 3 5 INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO 1 403 000 1 030 000 — 25 000 1 403 000 1 055 000 Total do título 3 5 329 098 5 329 098 235 304 260 304 5 564 402 5 589 402 TOTAL GERAL 16 510 338 16 510 338 864 064 889 064 17 374 402 17 399 402

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 1 4 1 4 9 Outras intervenções 15 000 30 000 45 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 175 000 30 000 205 000 Total do título 1 9 851 740 30 000 9 881 740 CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 9 Outras intervenções

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 15 000 30 000 45 000

Observações

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento Financeiro é estimado em 30 000 EUR.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante CAPÍTULO 2 0 2 0 1 Seguros 12 000 1 000 13 000 2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento 112 000 13 000 125 000 2 0 3 Limpeza e manutenção 330 000 120 000 450 000 2 0 4 Adaptação das instalações 20 000 175 000 195 000 2 0 9 Outras despesas de funcionamento 20 000 4 000 24 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 607 550 313 000 920 550 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados 2 1 0 0 Equipamento de processamento de dados 79 000 75 000 154 000 2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos 109 000 129 760 238 760 2 1 0 2 Outros serviços externos 122 000 70 000 192 000 Total do artigo 2 1 0 310 000 274 760 584 760 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 310 000 274 760 584 760 CAPÍTULO 2 2 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário 25 000 4 000 29 000 Total do artigo 2 2 1 25 000 4 000 29 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 94 000 4 000 98 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações 23 000 7 000 30 000 Total do artigo 2 4 1 121 000 7 000 128 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 201 000 7 000 208 000 Total do título 2 1 329 500 598 760 1 928 260 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 1 Seguros

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 12 000 1 000 13 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os contratos de seguros relativos aos imóveis ocupados ou parte de imóveis ocupados.

2 0 2 Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 112 000 13 000 125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os consumos correntes.

2 0 3 Limpeza e manutenção

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 330 000 120 000 450 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção do imóvel posto à disposição do Centro (salas, elevador, aquecimento, ar condicionado, electricidade, condutas).

2 0 4 Adaptação das instalações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 20 000 175 000 195 000

Observações

Este artigo destina-se a permitir o arranjo de locais e a modificação de divisórias no edifício.

2 0 9 Outras despesas de funcionamento

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 20 000 4 000 24 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as outras despesas correntes em matéria de imóveis, não especificamente previstas, nomeadamente encargos e taxas de limpeza de ruas, saneamento, recolha de lixo, limpeza das chaminés.

CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0 Equipamento, custos de instalação e de funcionamento do tratamento de dados

2 1 0 0 Equipamento de processamento de dados

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 79 000 75 000 154 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra ou aluguer de computadores e periféricos. Cobre igualmente os custos de manutenção, exploração, suportes de dados, documentação, material, etc.

2 1 0 1 Desenvolvimento de suportes lógicos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 109 000 129 760 238 760

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos com empresas de serviços e de consultadoria em informática, nomeadamente:

— manutenção de aplicações existentes,

— realização de novas aplicações e extensão das existentes (estudo de viabilidade, análise, programação, execução, etc.),

— compra, aluguer e manutenção de pacotes de programas e software, etc.

2 1 0 2 Outros serviços externos

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 122 000 70 000 192 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com pessoal de informática externo (operadores, gestores de informática, engenheiros de sistemas, pessoal para o registo de dados, etc.).

CAPÍTULO 2 2 — BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 1 Mobiliário

2 2 1 0 Primeiro equipamento em mobiliário

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 25 000 4 000 29 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário.

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 1 Telecomunicações

2 4 1 1 Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante 23 000 7 000 30 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas aos equipamentos de telecomunicações, incluindo os cabos: aquisição, aluguer, instalação, manutenção, documentação, etc.

TÍTULO 3

DESPESAS OPERACIONAIS

Artigo Número Designação Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos CAPÍTULO 3 0 3 0 4 Despesas de tradução 433 000 500 000 86 304 86 304 519 304 586 304 TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 623 000 797 000 86 304 86 304 709 304 883 304 CAPÍTULO 3 1 3 1 2 Actividades específicas 3 1 2 3 Acordo Phare 2005/115-030 p.m. p.m. 50 000 50 000 50 000 50 000 Total do artigo 3 1 2 0 0 50 000 50 000 50 000 50 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 378 098 378 098 50 000 50 000 428 098 428 098 CAPÍTULO 3 2 3 2 4 Estudos e projectos-piloto 200 000 400 000 99 000 99 000 299 000 499 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 902 000 859 000 99 000 99 000 1 001 000 958 000 CAPÍTULO 3 5 3 5 3 Apoio técnico 111 000 60 000 — 25 000 111 000 85 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 5 1 403 000 1 030 000 — 25 000 1 403 000 1 055 000 Total do título 3 5 329 098 5 329 098 235 304 260 304 5 564 402 5 589 402 TOTAL GERAL 16 510 338 16 510 338 864 064 889 064 17 374 402 17 399 402 CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

CAPÍTULO 3 0 — ACTIVIDADES TRANSVERSAIS

3 0 4 Despesas de tradução

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 433 000 500 000 86 304 86 304 519 304 586 304

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de tradução relativas à realização do programa de trabalho do Centro, incluindo as despesas para trabalhos de dactilografia efectuados no exterior.

O montante das receitas afectadas segundo o n.o 2 do artigo 15.o do Regulamento Financeiro é estimado em 86 304 EUR.

CAPÍTULO 3 1 — PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO

3 1 2 Actividades específicas

3 1 2 3 Acordo Phare 2005/115-030

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante p.m. 50 000 50 000

CAPÍTULO 3 2 — DESENVOLVIMENTO DA INVESTIGAÇÃO

3 2 4 Estudos e projectos-piloto

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 200 000 400 000 99 000 99 000 299 000 499 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a celebração de contratos de estudos e com a avaliação de projectos-piloto e medidas experimentais, em conformidade com o programa de trabalho.

CAPÍTULO 3 5 — INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

3 5 3 Apoio técnico

Dotações 2007 Orçamento rectificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 111 000 60 000 — 25 000 111 000 85 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a utilização de comunidades virtuais e de diversas aplicações e/ou ferramentas de TI que permitem o bom desenrolar dos projectos inscritos no presente capítulo, bem como as actividades de promoção e desenvolvimento do sistema KMS (validação, controlo de qualidade, tecnologias da informação, etc.).