PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.9.1999 L237/6
REGULAMENTO (CE) N.o1917/1999 DA COMISSÃO
de 7 de Setembro de 1999
que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os
cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floriculturaoriginários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de
Gaza
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidadeEuropeia,
Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o4088/87 do
Conselho, de 21 de Dezembro de 1987, que determina ascondiçõesdeaplicaçãodosdireitosaduaneirospreferenciaisnaimportação de determinados produtos da floricultura originá-rios de Chipre, Israel, Jordânia e Marrocos, bem como daCisjordâniaedaFaixadeGaza(
1),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento(CE)n.o1300/97(2),e,nomea-
damente, o n.o2, alínea a), do seu artigo 5.o,
Considerando que, em aplicação do n.o2 do artigo 2.o,ed o
artigo3.odoRegulamento(CEE)n.o4088/87acimareferido,os
preços comunitários de importação e os preços comunitáriosde produção são fixados de quinze dias para os cravosunifloros(standard)ecravosmultiflores (spray),asrosasdeflor
grandeeasrosasdeflorpequena,aplicáveisduranteperíodosdeduassemanas;que,emconformidadecomoartigo1.
oBdo
Regulamento (CEE) n.o700/88 da Comissão, de 17 de Março
de1988,queestabelecedeterminadasnormasdeexecuçãodoregime aplicável na importação na Comunidade de determi-nadosprodutosdafloriculturaorigináriosdeChipre,deIsrael,daJordânia,deMarrocos,bemcomodaCisjordâniaedaFaixade Gaza(
3), com a última redacção que lhe foi dada peloRegulamento(CE)n.o2062/97(4),estespreçossãofixadospara
períodos de duas semanas com base nos dados ponderadosfornecidos pelos Estados-membros; que é importante que osreferidospreçossejamfixadossematrasosafimdedeterminaros direitos alfandegários a aplicar; que, para o efeito, é opor-tuno prever a aplicação imediata do presente regulamento,
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Ospreçoscomunitáriosdeproduçãoeospreçoscomunitáriosde importação para os cravos unifloros (standard)os cravos
multifloros (spray), as rosas de flor grande e as rosas de flor
pequena referidos no artigo 1.
oB do Regulamento (CEE) n.o
700/88, relativos a um período de duas semanas, são fixadosem anexo.
Artigo 2.
o
Opresenteregulamentoentraemvigorem8deSetembrode
1999.
É aplicável de8a2 1d eSetembro de 1999.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 7 de Setembro de 1999.
Pela Comissão
Franz FISCHLER
Membro da Comissão
(1) JO L 382 de 31.12.1987, p. 22.
(2) JO L 177 de 5.7.1997, p. 1.
(3) JO L 72 de 18.3.1988, p. 16. (4) JO L 289 de 22.10.1997, p. 1.
PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias 8.9.1999 L237/7
ANEXO
(em EUR por 100 unidades)
Período:de8a21deSetembrode1999
Preçocomunitário
deproduçãoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosasde
florgrandeRosasde
florpequena
14,93 9,79 25,26 11,70
Preçocomunitário
deimportaçãoCravos
unifloros
(standard)Cravos
multifloros
(spray)Rosasde
florgrandeRosasde
florpequena
Israel — — 8,32 9,22
Marrocos — — — —
Chipre — — — —
Jordânia — — — —
Cisjordâniae
FaixadeGaza — — — —