31.8.95 |PT1JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L205/19
REGULAMENTO (CE)N?2071/95DACOMISSÃO
de28deAgostode1995
relativoaofornecimento defarinhadestinadaàspopulaçõesdaGeórgia,
Arménia,Azerbaijão,Quirguizistão eTajiquistão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1975/95,e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo2?,prevêqueosconcursosparaoforneci­
mentogratuitodeprodutostransformadospodemincidir
sobrequantidadesdeprodutosdebasearetirardasexis­
tênciasdeintervenção ,atítulodecontrapartida ,empaga­
mentodofornecimento e,seforcasodisso,conformeo
n?2doartigo5?,dasdespesasdetransformação ,acondi­
cionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de20000toneladasde
farinhadetrigomole;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
NostermosdoRegulamento (CE)n?2009/95,nomeada­
mentedon?2doseuartigo2?,érealizadoumconcurso
relativoàsdespesasdefornecimentode20000toneladas
(pesolíquido)defarinhadetrigomolecomoindicadono
anexoI.
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoI,francoa
bordo,estivadoemnaviodetransportemarítimo:
Oritmodecarregamentodoportopropostodeveser
de1000toneladaspordia,nomínimo;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarque,por
umperíodomáximode10dias,apartirdasdatas
previstasnoanexoI.Artigo3?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/08ou10/05
RuedelaLoi/Wetstraat130
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem18
deSetembrode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem18deSetem­
bro,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem28deSetembrode1995,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoanexoIserãopror­
rogadaspor10dias.
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentodoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.
Asquantidadesadjudicadasdeverãosairdasexistênciasno
prazodeummêsapósanotificaçãodaadjudicação .
Podeserapresentadaumapropostasuplementaremrela­
çãoaumprodutoentreguefrancovagão.Oritmode
carregamento daestaçãopropostadeveserde1000tone­
ladaspordia,nomínimo.
Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Agarantiadeconcursoreferidanon?1,alíneaf),do
artigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixadaem
25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?1doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo4?
1.Ocertificadoderetiradareferidonon?3,terceiro
travessão,doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95
deveserestabelecidocombasenomodeloconstantedo
anexoIII.
2.Ocertificadodetomadaacargodeveserestabele­
cidocombasenomodeloconstantedoanexoIV.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
2JOn?L196de19.8.1995,p.4.

N?L205/20PT JornalOficialdasComunidades Europeias 31.8.95
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deAgostode1995.
PelaComissão
KarelVANMIERT
MembrodaComissão

31.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L205/21
ANEXOI
1.Produtoafornecer:
Farinhadetrigomole.
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.l.a)],exceptooteordecinzasquepodeserde,nomáximo,
0,90%,calculadonamatériaseca.
3.Quantidadetotal:
20000toneladas(pesolíquido).
4.Númerodelotes:
Trêslotes,cadaumaentregarnumsóporto(ouestação).
—Loten?1:7000toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde6.11.1995,
—3500toneladasdisponíveisapartirde10.11.1995.
—Loten?2:6500toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde11.11.1995,
—3000toneladasdisponíveisapartirde14.11.1995.
—Loten?3:6500toneladas,dasquais:
—3500toneladasdisponíveisapartirde15.11.1995,
—3000toneladasdisponíveisapartirde16.11.1995.
5.Acondicionamento (2):
Ostrêslotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramas .
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)].Ossacosserãoacondicionados em«SlingedBags/BigBags»
novosempolipropileno ,fechadosnapartesuperior,àrazãode21sacosde50quilogramaspor«Big
Bag».Os«BigBags»serãoseladossobaresponsabilidade docontratante .
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemrussocomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidadecomas
prescriçõesprevistasnoJOn?C114de29.4.1991(pontoII.B.3).
7.Estádiodeentrega:
FOBestivado(FOBstowed)oufrancovagãoestivado(FOW).
(')Oajudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstanciaoficialqueatesteemrelaçãoaopro­
dutoaentregaraobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137eiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem,oajudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.

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ANEXOII
(emtoneladas)
Loca)dearmazenagem Quantidades
ALEMANHA
Loten?1
LagerhausBeverungen
K.FrehseKG
D-37688Beverungen 3994
BehalaBerlinerHafen-u.
Lagerhausbetriebe
D-13353Berlin 3844
MàrkaMärkischeKraftfutterGmbH
D-16225Eberswalde 2044
IrusoGmbHAgrarhandel
D-99628Buttstäd 2097
HallescheGetreide-GmbH
D-06118Halle 1885
Loten?2
LagerhausLübeck
Dr.PleinesGmbH&Co.KG
D-23554Lubeck 7076
LagerhausBeverungen
K.FrehseKG
D-37688Beverungen 5610
SchweikertKG
D-55606Kirn 188
Loten?3
LagerhausLubeck
Dr.PleinesGmbH&Co.KG
D-23554Lubeck 3313
BüdelsdorferLagerhausgesellschaft mbH
D-24782Büdelsdorf 5147
RintelnerLagerhausGmbH
D-31737Rinteln 4414
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaoproponentepelosorganismosdeintervenção .
Endereçosdosorganismosdeintervenção :
ALEMANHA
BLE
Adickesallee 40
D-60322FrankfurtamMain
Postfach 180203
D-60083FrankfurtamMain
Telefone:(49-69)1564-0;telefax:(49-69)1564-793/794.

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ANEXOIII
Certificadoderetiradadeprodutosdasexistênciasdeintervenção
Organismodeintervenção :
Regulamentodoconcurso:(CE)n?
Concurso :
Produto:
Loten?:
QuantidadesretiradasNúmero
deidentificaçãoNomedoarmazémDataefectivadaúltima
retiradafísica
Data,assinaturaecanmbo
doorganismodeintervenção

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ANEXOIV
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto :
Acondicionamento :
desacos:
Número
«BigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas(pesolíquido):
(pesobruto):
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransportador