20.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/35
REGULAMENTO (CEE)N?3958/88DACOMISSÃO
de16deDezembrode1988
relativoàentregadeóleodecolzarefinadoaorganizaçõesnãogovernamentais
(ONG)atítulodeajudaalimentar
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária(4);queénecessário ,precisar,nomeadamente ,
osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar^),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1870/88(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,pelasuadecisãode16deMarçode
1988relativaàatribuiçãodeumaajudaalimentaràs
ONG,aComissãoconcedeuaestesorganismos545tone­
ladasdeóleodecolzarefinado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamentoADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Éabertoumconcursoparaatribuiçãodeumforneci­
mentodeóleodecolzarefinadoembenefíciodasONG,
emconformidadecomodispostonoRegulamento (CEE)
n?2200/87enascondiçõesqueconstamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em16deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L168de1.7.1988,p.7.
(3)JOn?L136de26.5.1987,p.1. (4)JOn?L204de25.7.1987,p.1.

N?L350/36 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.12.88
ANEXOI
1.Acçãon?('):1088/88
2.Programa:1988
3.Beneficiário :LiguedesSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ;ServiceLogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2):M.AtoBekele,EthiopianRedCross,POBox195,AddisAbaba
5.Localoupaísdedestino:Etiópia
é.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:300toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.B.):
—caixasmetálicasde10litrosou10quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,2caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONNo1088/88/(umacruzvermelha10x10cm)/COLZAOIL/GIFTOFTHEEURO­
PEANECONOMIC COMMUNITY /ACTIONOFTHELEAGUEOFTHEREDCROSSSOCIE­
TIES(LICROSS)/FORFREEDISTRIBUTION /MASSAWA »
—Aentregaremcontentoresde20pes
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15..Portodedesembarque :Massawa
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoporto,deembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:24.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia25.1.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a29.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :16.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas0:
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

20.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/37
ANEXOII
1.Acçãon?('):1089/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedesSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,ServiceLogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2):Croix-Rougemalgache,1,rueP.Lumumba,boîtepostale1168,
Antananarivo (tél.211-11)
5.Localoupaísdedestino:Madagáscar
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:20toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987»p.3(III.B.):
—caixasmetálicasde10litrosou10quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,2caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONN01089/88/umacruzvermellia10x10cm/HUILEDECOLZA/DONDELA
COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉS
DELACROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/TAMATAVE »
—aentregaremcontentoresde20pes
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodáComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodédesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Tamatave
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de14.2a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:24.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia25.1.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a29.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :16.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso :15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

N?L350/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.12.88
ANEXOIII
1.Acçãon?('):1090/88
2.Programa:1988
3.Beneficiário :LiguedessociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,ServiceLogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário (2):Croissant-Rouge marocain,PalaisMohri,boîtepostale189,Takad­
doum,Rabat(tel.50898/51495;telexALHILAL319-40MRabat)
5.Localoupaísdedestino:Marrocos
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:50toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.B.):
—caixasmetálicasde10litrosou10quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,2caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONN01090/88/umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaadireita/HUILE
DECOLZA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDE
LALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION
GRATUITE/CASABLANCA »
—aentregaremcontentoresde20pes
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Casablanca
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque ::—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (*):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:24.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia25.1.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a29.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :16.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi,200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—*•

20.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L350/39
ANEXOIV
1.Acçãon?('):1091/88
2.Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedesSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,ServiceLogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19(tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiario (2):Croissant-Rouge mauritanien,avenueGamalAbdelNasser,botte
postale344,Nouakchott(tel.52670)
5.Localoupaisdedestino:Mauritânia
6.Produtoamobilizar :óleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:125toneladaslíquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(6):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.B.):
—caixasmetálicasde10litrosou10quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,2caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONN01091/88/umcrescentevermelhocomaspontasorientadasparaadireita/HUILE
DECOLZA/DONDELACOMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDE
LALIGUEDESSOCIÉTÉSDELACROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION
GRATUITE/NOUAKCHOTT »
—aentregaremcontentoresde20pes
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Nouakchott
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso»portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (*):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:24.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia25.1.1989
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a29.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :16.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(*):
Bureaudel'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

N?L350/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.12.88
ANEXOV
1.Acçãon°(1):1092/88
2,Programa :1988
3.Beneficiário :LiguedesSociétésdelaCroix-RougeetduCroissant-Rouge ,ServiceLogistique,boîte
postale372,CH-1211Genève19{tel.345580;telex22555LRCSCH)
4.Representante dobeneficiário(2):Croix-Rougesénégalaise,boulevardF.Roosevelt,boîtepostale299,
Dakar(Tél.:223992)
5.Localoupaisdedestino:Senegal
6.Produtoamobilizar :oleodecolzarefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,
p.3(III.A.1.)
8.Quantidadetotal:50toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação(*):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(III.B.):
—caixasmetálicasde10litrosou10quilogramas,
—ascaixasdevemseracondicionadas emembalagensdecartão,2caixasporembalagemdecartão,
—ascaixasdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONNo1092/88/umacruzvermelhade10x10cm/HUILEDECOLZA/DONDELA
COMMUNAUTÉ ÉCONOMIQUE EUROPÉENNE /ACTIONDELALIGUEDESSOCIÉTÉS
DELACROIX-ROUGE (LICROSS)/POURDISTRIBUTION GRATUITE/DAKAR»
—aentregaremcontentoresde20pes
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Dakar
16.Endereçodoarmazém,e,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de14.2.a14.3.1989
18.Datalimiteparaofornecimento :25.4.1989
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas :3.1.1989,às12horas.Aspropostas
sãoconsideradas válidasatéàs24horasdodia4.1.1989
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:24.1.1989,às12horas.Aspropostassão
consideradas válidasatéàs24horasdodia25.1.1989
-b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de1a29.3.1989
c)Datalimiteparaofornecimento :16.5.1989
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ECU/t
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(^:
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

20.12.88 JornalOficiaidasComunidades Europeias N?L350/41
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialeque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear.
(*)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7?doRegulamento (GEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresentação
daspropostas.
(*)Afimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dospresentesanexos,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento(CEE)n?2200/87,depreferência:
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dospresentesanexos,
ou
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2362005,
—2350132,
—2361097,
—2350130.
(*)Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa),doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL:todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádiostackdoterminal,istoé,àexcepçãodesucessiva­
mente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercadorias
paraforadoscontentores,despesaslocaisquesurgemapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamento oude.devoluçãodoscontentores,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL:todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentores,incluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa),doartigo14?
acimareferido,os<encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodadescargadasmercadoriasparaforadoscontentores .