V
31.12.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/35
REGULAMENTO (CEE)N?4166/88DACOMISSÃO
de30deDezembrode1988
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
lamento(CEE)n?3806/88daComissãoQ,comaúltima
redacçãoquelhefoidadapelo,Regulamento (CEE)n°
4090/88(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3806/88aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexo"dopresenteregulamento ,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordas
substânciasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?4136/88(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2216/88(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerandoqueomontantedaajudareferidonoartigo
27?doRegulamenton?136/66/CEEfoifixadonoReguADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referidano
artigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86doConselho
(10)paraassementesdegirassolcolhidasemEspanhaé
fixadonoAnexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(u)paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoAnexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneiro
de1989.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deDezembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(>)JOn?L197de26.7.1988,p.1.
(J)JOn?L164de24.6.1985,p.11.HJOn?L362de30.12.1988,p.13.0JOn?L167de25.7.1972,p.9.
(«)JOn?L197de26.7.1988,p.10.QJOn?L335de7.12.1988,p.18.
(»)JOn?L359de28.12.1988,p.57.
(')JOn?L266de28.9.1983,p.1.HJOn?L53de1.3.1986,p.47.
")JOn?L183de3.7.1987,p.18.

N?L367/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 31.12.88
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
I1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU): I
—Espanha 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580 0,580
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 17,868 17,957 18,122 18,287 18,528 18,375
2.Ajudasfinais: \ \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 42,62 42,83 43,22 43,65 44,22 44,14
—Holanda(Fl) 47,49 47,73 48,17 48,61 49,25 49,10
—UEBL(FB/Flux) 862,79 867,09 875,06 883,02 894,66 887,27
—França(FF) 129,77 130,39 131,60 132,82 134,63 133,43
—Dinamarca(Dkr) 156,08 156,85 158,30 159,75;161,87 160,51
—Irlanda(£Irl) 14,431 14,500 14,636 14,771 14,973 14,839
—ReinoUnido(£) 10,956 11,006 11,110 ■11,199 11,359 11,153
—Itália(Lit) 27564 27694 27839 27972 28362 27718
—Grécia(Dr) 1711,76 1702,58 1691,16 1680,19 1713,53 1587,69
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I
—emEspanha(Pta) 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44 89,44
—numoutroEstado-membro (Pta)2743,50 2758,17 2774,44 2787,42 2824,77 2760,15
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : 1
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—numoutroEstado-membro (Esc)3911,87 3927,39 393732 3943,93 3988,89 389230

31.12.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N°L367/37
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
1 2 3 4 5 6
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080 3,080
—Portugal 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500 2,500
—outrosEstados-membros 20,368 20,457 20,622 20,787 21,028 20,875
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—RFdaAlemanha(DM) 48,52 48,73 49,13 49,55 50,12 50,04
—Holanda(Fl) 54,11 54,35 54,79 55,23 55,86 55,72
—UEBL(FB/Flux) 983,51 987,81 995,77 1003,74 1015,38 1007,99
—França(FF) 148,73 149,35 150,56 151,78 153,59 152,39
—Dinamarca(Dkr) 178,19 178,96 180,40 181,85 183,98 182,61
—Irlanda(£Irl) 16,541 16,610 16,745 16,880 17,082 16,949
—ReinoUnido(£) 12,644 12,693 12,798 12,886 13,046 12,841
—Itália(Lit) 31651 31781 31926 32060 32449 31805
—Grécia(Dr) 2083,76 2074,58 2063,16 2052,18 2085,52 1959,69
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta) 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98 474,98
—numoutroEstado-membro (Pta)3129,04 3143,70 3159,97 3172,95 3210,30 3145,68
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02 470,02
—numoutroEstado-membro (Esc)4381,88 4397,41 4407,34 4413,94 4458,91 4362,32

N?L367/38 JornalOficialdas«ComunidadesEuropeias 31.12.88
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
11?período
22?período
33?período
44?período
5
1.Ajudasglobais(ECU):-||
—Espanha 5,170 5,170 5,170 5,170 5,170
—Portugal 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—outrosEstados-membros 23,367 23,912 24,290 24,668 24,403
2.Ajudasfinais:IIII I I
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM) 55,59 56,87 57,77 58,69 58,08
—Holanda(Fl) 62,05 63,49 64,49 65,49 64,79
—UEBL(FB/Flux) 1128,32 1154,64 1172,89 1191,14 1178,35
—França(FF) 171,61 175,79 178,67 181,54_179,37
—Dinamarca(Dkr) 204,75 209,58 212,93 216,27 213,88
—Irlanda(£Irl) 19,087 19,552 19,872 20,192 19,950
—ReinoUnido(£) 14,694 15,072 15,329 15,570 15,359
—Itália(Lit) 36594 37500 38011 38512 38025
—Grécia(Dr) 2552,23 2629,12 2657,90 2687,53 2618,94
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :l
—emEspanha(Pta) 797,28 797,28 797,28 797,28 797,28
—numoutroEstado-membro (Pta)3619,98 3703,12 3751,99 3797,89 0,00
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas :
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
—emEspanha(Esc) 6644,24 6749,98 6803,62 6854,41 6799,19
—numoutroEstado-membro (Esc)6475,39 6578,44 6630,71 6680,21 6626,40
3.Ajudascompensatórias : I
—emEspanha(Pta) 3570,81 3655,89 3704,76 3750,66~-47,23
4.Ajudasespeciais: \
—emPortugal(Esc) 6475,39 6578,44 6630,71 6680,21 6626,40
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0260760.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaisde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
11?período
21".período
33?período
44?período
55?período
6
DM 2,077610 2,073210 2,069460 2,065840 2,065840 2,054980
Fl 2,344960 2,340530 2,337070 2,333720 2,333720 2,322940
FB/Flux 43,570100 43,560600 43,550900 43,545400 43,545400 43,510800
FF 7,096860 7,102890 7,108650 7,114540 7,114540 7,130900
Dkr 8,035370 8,037020 8,039490 8,041140 8,041140 8,050440
£Irl 0,777488 0,777312 0,777725 0,778007 0,778007 0,779430
£ 0,649749 0,651319 0,652542 0,653719 0,653719 0,657822
Lit 1529,20 1536,14 1541,77 1547,13 1547,13 1563,18
Dr 172,45100 174,02800 175,63300 177,19500 177,19500 182,20900
Esc 171,85100 172,72300 173,59300 174,59300 174,59300 177,38400
Pta 133,81300 134,35500 134,87000 135,38300 135,38300 137,00800