PT Jornal Oficial da União Europeia L 263/11

REGULAMENTO (CE) N.o 1429/2004 DA COMISSÃO

de 9 de Agosto de 2004

que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitivinícolas

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), e, nomeadamente, o seu artigo 53.o,

Considerando o seguinte:

(1) Devem ser efectuadas certas alterações ao Regulamento (CE) n.o 753/2002 da Comissão (2) na sequência da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia (a seguir designados por «os novos Estados-Membros») à União Europeia.

(2) Tornou-se claro, com a adesão, que as fronteiras de uma região vitícola não se situam necessariamente dentro das fronteiras de um Estado-Membro e que as expressões tradicionais podem ter um carácter transfronteiriço. É, pois, necessário alterar a disposição relativa às expressões tradicionais, a fim de permitir a utilização, em condições específicas, de certas expressões tradicionais por dois ou mais Estados-Membros.

(3) O artigo 28.o do Regulamento (CE) n.o 753/2002 prevê regras específicas aplicáveis aos vinhos de mesa com indicação geográfica e cita as menções tradicionais utilizadas nas diferentes regiões dos Estados-Membros para descrever esses vinhos. Essa lista tem que ser adaptada através da inclusão das menções adequadas utilizadas pelos novos Estados-Membros.

(4) As listas das menções específicas tradicionais e das menções tradicionais complementares têm que ser adaptadas através da inclusão das menções adequadas utilizadas pelos novos Estados-Membros.

(5) O anexo II do Regulamento (CE) n.o 753/2002 enumera as castas de videira ou dos seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica e que podem figurar na rotulagem dos vinhos. Esse anexo tem que ser adaptado através da inclusão das menções adequadas utilizadas pelos novos Estados-Membros na data de aplicação do presente regulamento.

(6) O Regulamento (CE) n.o 753/2002 deve, pois, ser alterado.

(7) Por razões de controlo, e a fim de prever a aplicação das alterações do Regulamento (CE) n.o 753/2002 a partir da data de entrada em vigor do Tratado de Adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia, o presente regulamento deve ser aplicável a partir de 1 de Maio de 2004.

(8) Para facilitar a transição do regime de rotulagem do vinho aplicado nos novos Estados-Membros antes da adesão às regras comunitárias sobre a rotulagem do vinho, é necessário permitir aos operadores económicos a utilização de rótulos e de pré-embalagens impressos em conformidade com as anteriores disposições nacionais.

(9) As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão do Vinho,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 753/2002 é alterado do seguinte modo:

1) Ao n.o 5 do artigo 24.o é aditado o seguinte parágrafo: «Uma menção tradicional é considerada tradicional na língua oficial de um Estado-Membro se tiver sido utilizada nessa língua oficial e numa região fronteiriça especificada do Estado-Membro ou Estados-Membros vizinhos para vinhos elaborados nas mesmas condições, desde que respeite as condições enunciadas nas alíneas a) a d) num desses Estados-Membros e ambos os Estados-Membros acordem mutuamente em definir, utilizar e proteger essa menção.».

2) No primeiro parágrafo do artigo 28.o são aditados, a seguir ao oitavo travessão, os seguintes travessões: «— “zemské víno”, para os vinhos de mesa originários da República Checa, — “τοπικός οίνος”, para os vinhos de mesa originários de Chipre, — “tájbor”, para os vinhos de mesa originários da Hungria, — “Inbid ta lokalita tradizzjonali (‘I.L.T.’)”, para os vinhos de mesa originários de Malta, — “deželno vino s priznano geografsko oznako” ou “deželno vino PGO”, para os vinhos de mesa originários da Eslovénia,».

3) O artigo 29.o é alterado do seguinte modo: a) Ao n.o 1 são aditadas as seguintes alíneas: «k) Para a República Checa: — “jakostní víno”, “jakostní víno odrůdové”, “jakostní víno známkové”, — “jakostní víno s přívlastkem” ou “víno s přívlastkem”, juntamente com uma das seguintes indicações: “kabinetní víno”, “pozdní sběr”, “výběr z hroznů”, “výběr z bobulí”, “výběr z cibéb”, “ledové víno”, “slámové víno”, — “jakostní likérové víno”, — “jakostní perlivé víno”, — “víno originální certifikace”, “V.O.C”, “VOC”; l) Para Chipre: — “ΟΕΟΠ” (“Οίνος Ελεγχόμενης Ονομασίας Προέλευσης”), — “οίνος γλυκύς φυσικός”; m) Para a Hungria: — “minőségi bor”, — “különleges minőségű bor”, — “fordítás”, — “máslás” — “szamorodni”, — “aszú … puttonyos”, completada pelos algarismos 3-6, — “aszúeszencia”, — “eszencia”, — “védett eredetű bor”; n) Para Malta: — “Denominazzjoni ta Origini Kontrollata (‘D.O.K.’)”; o) Para a Eslovénia: — “kakovostno vino z zaščitenim geografskim poreklom” ou “kakovostno vino ZGP”; estas menções podem ser seguidas da expressão “mlado vino”, — “priznano tradicionalno poimenovanje”, “vino PTP”, — “vrhunsko vino z zaščitenim geografskim poreklom” ou “vrhunsko vino ZGP”; esta menção pode ser acompanhada de “pozna trgatev”, “izbor”, “jagodni izbor”, “suhi jagodni izbor”, “ledeno vino”, “arhivsko vino”, “arhiva” o “starano vino”, “slamno vino”; p) Para a Eslováquia: As denominações seguintes que acompanham as indicações de proveniência dos vinhos: — “akostné víno”, — “víno s prívlastkom” mais “kabinetné”, “neskorý zber”, “výber z hrozna”, “bobuľový výber”, “hrozienkový výber”, “ľadový zber”, bem como as seguintes expressões: — “esencia”, — “forditáš”, — “mášláš”, — “samorodné”, — “výberová esencia” — “výber … putňový”, completada pelos algarismos 3-6.»; b) Ao n.o 2 são aditadas as seguintes alíneas: «h) Para a República Checa: — “jakostní šumivé víno stanovené oblasti”, — “aromatické jakostní šumivé víno stanovené oblasti”/“aromatický sekt s.o.”; i) Para Malta: — “Denominazzjoni ta’ Origini Kontrollata (‘D.O.K.’)”; j) Para a Eslovénia: — “kakovostno peneče vino z zaščitenim geografskim poreklom” ou “kakovostno peneče vino ZGP”, — “vrhunsko peneče vino z zaščitenim geografskim poreklom” ou “vrhunsko peneče vino ZGP”, — penina, — “kakovostno peneče vino”.» .

4) Ao artigo 30.o é aditada a seguinte alínea f): «f) Para Chipre: — “Κουμανδαρία” (Commandaria).» .

5) O anexo II é substituído pelo texto constante do anexo I do presente regulamento.

6) O anexo III é alterado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

No caso da Eslovénia, os produtos referidos no presente regulamento, designados e apresentados na Eslovénia em conformidade com as disposições aplicáveis na Eslovénia antes da sua adesão à Comunidade em 1 de Maio de 2004 e postos em circulação antes da adesão, mas que não respeitam o disposto no presente regulamento, podem ser possuídos com vista à venda e exportados até ao esgotamento das existências, mas, o mais tardar, até 30 de Abril de 2006 e, no caso do ano de colheita de 2003, 30 de Abril de 2007.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de Maio de 2004.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros. Feito em Bruxelas, em 9 de Agosto de 2004. Pela Comissão Franz FISCHLER Membro da Comissão

(1) JO L 179 de 14.7.1999, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Acto de Adesão de 2003.

(2) JO L 118 de 4.5.2002, p. 1. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 908/2004 (JO L 163 de 30.4.2004, p. 56).

ANEXO I ANEXO II Nomes das castas de videira ou dos seus sinónimos que incluem uma indicação geográfica (1) e que podem figurar na rotulagem dos vinhos nos termos do n.o 2 do artigo 19.o (2) Nome da casta ou dos seus sinónimos Países que podem utilizar o nome da casta ou de um dos seus sinónimos (3) 1 Agiorgitiko Grécia o 2 Aglianico Itália o, Grécia o, Malta o 3 Aglianicone Itália o 4 Alicante Bouschet Grécia o, Itália o, Portugal o, Argélia o, Tunísia o, Estados Unidos o, Chipre o NB: O termo “Alicante” não pode ser utilizado isoladamente para designar vinhos (excepto no caso de Itália) 5 Alicante Branco Portugal o 6 Alicante Henri Bouschet França o, Sérvia e Montenegro (8) 7 Alicante Itália o 8 Alikant Buse Sérvia e Montenegro (6) 9 Auxerrois África do Sul o, Austrália o, Canadá o, Suíça o, Bélgica o, Alemanha o, França o, Luxemburgo o, Países Baixos o, Reino Unido o 11 Barbera Bianca Itália o 12 Barbera África do Sul o, Argentina o, Austrália o, Croácia o, México o, Eslovénia o, Uruguai o, Estados Unidos o, Grécia o, Itália o, Malta o 13 Barbera Sarda Itália o 14 Blauburgunder Antiga República jugoslava da Macedónia (18-28-97), Áustria (15-18), Canadá (18-97), Chile (18-97), Itália 15 Blauer Burgunder Áustria (14-18), Sérvia e Montenegro (25-97), Suíça 16 Blauer Frühburgunder Alemanha (51) 18 Blauer Spätburgunder Alemanha (97), antiga República jugoslava da Macedónia (14-28-97), Áustria (14-15), Bulgária (96), Canadá (14-97), Chile (14-97), Roménia (97), Itália (14-97) 19 Blaufränkisch República Checa (50), Áustriao, Alemanha, Eslovénia (Modra frankinja, Frankinja) 20 Borba Espanha o 21 Bosco Itália o 22 Bragão Portugal o 22a Budai Hungria o 23 Burgundac beli Sérvia e Montenegro (121) 24 Burgundac Crni Croáciao 25 Burgundac crni Sérvia e Montenegro (15-99) 26 Burgundac sivi Croáciao, Sérvia e Montenegro o 27 Burgundec bel Antiga República jugoslava da Macedónia o 28 Burgundec crn Antiga República jugoslava da Macedónia (14-18-97) 29 Burgundec siv Antiga República jugoslava da Macedónia o 29a Cabernet Moravia República Checa o 30 Calabrese Itália (75) 31 Campanário Portugal o 32 Canari Argentina o 33 Carignan Blanc França o 34 Carignan África do Sul o, Argentina o, Austrália (36), Chile (36), Croácia o, Israel o, Marrocos o, Nova Zelândia o, Tunísia o, Grécia o, França o, Portugal o, Malta o 35 Carignan Noir Chipre o 36 Carignane Austrália (34), Chile (34), México, Turquia, Estados Unidos 37 Carignano Itália o 38 Chardonnay África do Sul o, Argentina (79), Austrália (79), Bulgária o, Canadá (79), Suíça o, Chile (79), República Checa o, Croácia o, Hungria (39), Índia, Israel o, Moldávia o, México (79), Nova Zelândia (79), Roménia o, Rússia o, São Marino o, Eslováquia o, Eslovénia o, Tunísia o, Estados Unidos (79), Uruguai o, Sérvia e Montenegro (Sardone), Zimbabué o, Alemanha o, França, Grécia (79), Itália (79), Luxemburgo o (79), Países Baixos (79), Reino Unido, Espanha, Portugal, Áustria o, Bélgica (79), Chipre o, Malta o 39 Chardonnay Blanc antiga República Jugoslava da Macedónia (Sardone), Hungria (38) 40 Chardonnay Musqué Canadá o 41 Chelva Espanhao 42 Corinto Nero Itália o 43 Cserszegi fűszeres Hungria o 44 Děvín República Checa o 45 Devín Eslováquia 45a Duna gyöngye Hungria o 45b Dunaj Eslováquia 46 Durasa Itália o 47 Early Burgundy Estados Unidos o 48 Fehér Burgundi Hungria (118) 49 Findling Alemanha o, Reino Unidoo 50 Frankovka República Checa (19), Eslováquia (50a) 50a Frankovka modrá Eslováquia (50) 51 Frühburgunder Alemanha (16), Países Baixos o 51a Girgenti Malta (51c) 51b Ghirgentina Malta (51c) 51c Girgentina Malta (51a, b) 52 Graciosa Portugal o 53 Grauburgunder Alemanha, Bulgária, Hungriao, Roménia (54) 54 Grauer Burgunder Canadá, Roménia (53), Alemanha, Áustria 55 Grossburgunder Roménia (17) (63) (Kekfrankos) 56 Iona Estados Unidos o 57 Kanzler Reino Unido o, Alemanhao 58 Kardinal Alemanha o, Bulgária o 59 Kékfrankos Hungria (74) 60 Kisburgundi kék Hungria (97) 61 Korinthiaki Grécia o 62 Leira Portugal o 64 Limnio Grécia o 65 Maceratino Itália o 65a Malvasía Riojana Espanha (99) 65b Maratheftiko (Μαραθεύτικο) Chipre 65c Mátrai muskotály Hungria o 65d Medina Hungria o 66 Monemvasia Grécia (Monovasia) 67 Montepulciano Itália o 67a Moravia Espanha o 68 Moslavac Antiga República jugoslava da Macedónia (70), Sérvia e Montenegro o 70 Mozler Antiga República jugoslava da Macedónia (68) (Sipon) 71 Mouratón Espanha o 72 Müller-Thurgau África do Sul o, Áustria o, Alemanha, Canadá, Croáciao, Hungria o, Sérvia e Montenegroo, República Checa o, Eslováquia o, Eslovéniao, Suíça o, Luxemburgo, Países Baixos o, Itália o, Bélgica o, França o, Reino Unido, Austrália o, Bulgária o, Estados Unidos o, Nova Zelândia o, Portugal 73 Muškát moravský República Checa o, Eslováquia 74 Nagyburgundi Hungria (59) 75 Nero d’Avola Itália (30) 76 Olivella nera Itália o 77 Orange Muscat Austrália o, Estados Unidos o 77a Pálava República Checa, Eslováquia 78 Pau Ferro Portugal o 79 Pinot Chardonnay Argentina (38), Austrália (38), Canadá (38), Chile (38), México (38), Nova Zelândia (38), Estados Unidos (38), Turquia o, Bélgica (38), Grécia (38), Países Baixos, Itália (38) 79a Pölöskei muskotály Hungria o 80 Portoghese Itália o 81 Pozsonyi Hungria (82) 82 Pozsonyi Fehér Hungria (81) 82a Radgonska ranina Eslovénia o 83 Rajnai rizling Hungria (86) 84 Rajnski rizling Sérvia e Montenegro (85-88-91) 85 Renski rizling Sérvia e Montenegro (84-89-92), Eslovénia (86) 86 Rheinriesling Bulgáriao, Áustria, Alemanha (88), Hungria (83), República Checa (94), Itália (88), Grécia, Portugal, Eslovénia (85) 87 Rhine Riesling África do Sulo, Austráliao, Chile (89), Moldáviao, Nova Zelândiao, Chipre 88 Riesling renano Alemanha (86), Sérvia e Montenegro (84-86-91), Itália (86) 89 Riesling Renano Chile (87), Malta o 90 Riminèse França o 91 Rizling rajnski Sérvia e Montenegro (84-85-88) 92 Rizling Rajnski Antiga República jugoslava da Macedónia o, Croácia o 93 Rizling rýnsky Eslováquia o 94 Ryzlink rýnský República Checa (86) 95 Santareno Portugal o 96 Sciaccarello França o 97 Spätburgunder Antiga República jugoslava da Macedónia (14-18-28), Sérvia e Montenegro (16-25), Bulgária (19), Canadá (14-18), Chile, Hungria (60), Moldáviao, Roménia (18), Itália, Reino Unido, Alemanha (18) 98 Štajerska Belina Croáciao, Eslovéniao 99 Subirat Espanha (65a) 100 Terrantez do Pico Portugalo 101 Tintilla de Rota Espanhao 102 Tinto de Pegões Portugalo 103 Tocai friulano Itália (104) NB: Os termos “Tocai friulano” podem ser utilizados exclusivamente para vqprd originários das regiões de Veneto e Friuli por um período transitório, até 31 de Março de 2007. 104 Tocai Italico Itália (103) NB: O sinónimo “Tocai italico” pode ser utilizado exclusivamente para vqprd originários das regiões de Veneto e Friuli por um período transitório, até 31 de Março de 2007. 105 Tokay Pinot gris França NB: O sinónimo “Tokay Pinot gris” pode ser utilizado exclusivamente para vqprd originários dos departamentos do Baixo Reno e do Alto Reno por um período transitório, até 31 de Março de 2007. 106 Torrontés riojano Argentina o 107 Trebbiano África do Sulo, Argentinao, Austrália o, Canadá o, Chipreo, Croácia o, Uruguai o, Estados Unidos, Israel, Itália, Malta 108 Trebbiano Giallo Itália o 109 Trigueira Portugal 110 Verdea Itália o 111 Verdeca Itália 112 Verdelho África do Sul o, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Portugal 113 Verdelho Roxo Portugal o 114 Verdelho Tinto Portugal o 115 Verdello Itália o 116 Verdese Itália o 117 Verdejo Espanha 118 Weißburgunder África do Sul (120)o, Canadá, Chile (119), Hungria (48), Alemanha (119, 120), Áustria (119), Reino Unidoo, Itália 119 Weißer Burgunder Alemanha (118, 120), Áustria (118), Chile (118), Suíça, Itália 120 Weissburgunder África do Sul (118), Alemanha (118, 119), Reino Unido, Itália 121 Weisser Burgunder Sérvia e Montenegro (23) 122 Zalagyöngye Hungria o (1) Estes nomes de castas ou seus sinónimos correspondem, parcial ou totalmente, em tradução ou sob uma forma adjectiva, a indicações geográficas utilizadas para designar um vinho. (2) Legenda: — : menções ou números entre parêntesis : referência ao sinónimo para a casta, — : «o» : não existe sinónimo, — : menções ou números a negro : coluna 2: nome de uma casta coluna 3: país em que o nome corresponde a uma casta e referência à casta, — : menções ou números que não figuram a negro : coluna 2: nome do sinónimo de uma casta coluna 3: nome do país que utiliza o sinónimo de uma casta. (3) Para os países em questão, as derrogações previstas pelo presente anexo são permitidas apenas para os vinhos com indicação geográfica produzidos em unidades administrativas nas quais o cultivo das castas em questão esteja permitido aquando da entrada em vigor do presente regulamento e dentro dos limites das condições fixadas pelos países em causa para a elaboração ou a apresentação desses vinhos.