N?L201/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 24.7.91
REGULAMENTO (CEE)N?2166/91DACOMISSÃO
de23deJulhode1991
quealteraoRegulamento (CEE)n?1151/91eelevaa1172000toneladaso
concursopermanenteparaaexportaçãodotrigomolepanificáveldetidopelo
organismodeintervençãofrancês
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho,de29deOutubrode1975,relativoàorganiza­
çãocomumdemercadosnosectordoscereais('),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3577/90(2),e,nomedamente ,on?6doseuartigo7?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1836/82da
Comissão,de7deJulhode1982,quefixaosprocessose
ascondiçõesdevendadoscereaisdetidospelosorga­
nismosdeintervenção(3),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CEE)n?2619/90(4),
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1151/91da
Comissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?1982/91(6),abriuumconcurso
permanenteparaaexportaçãode972000toneladasde
trigomolepanificáveldetidopeloorganismodeinterven­
çãofrancês;que,pelasuacomunicaçãode18deJulhode
1991,aFrançainformouaComissãodaintençãodoseu
organismodeintervençãodeprocederaumaumentode
200000toneladasdaquantidadepostaemconcursocom
vistaàexportação;queéconvenienteelevara1172000
toneladasaquantidadeglobalpostaemconcursoperma­
nenteparaaexportaçãodetrigomolepanificáveldetido
peloorganismodeintervençãofrancês;que*afimde
permitiraexecuçãodasexportações,éconvenientemodi­
ficaroperíododeexecuçãodasformalidadesaduaneirase
adatalimitedevalidadedoscertificadosdeexportação;
Considerandoque,tendoemcontaoaumentodasquanti­
dadespostasemconcurso,setornounecessáriofazer
modificaçõesnalistadasregiõesedasquantidadesem
stockqueéconveniente,porisso,nomeadamente ,alterar
oanexoIdoRegulamento (CEE)n?1151/91;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodosCereais,*Artigo1?
Oorganismodeintervençãofrancêspodeproceder,
nascondiçõesfixadaspeloRegulamento (CEE)
n?1836/82,aumconcursopermanenteparaàexpor­
taçãode1172000toneladasdetrigomolepanificável
emsuaposse.».
Artigo2?
Oartigo2?doRegulamento (CEE)n?1151/91ésubsti­
tuídopelotextoseguinte:
«Artigo2?
1.Oconcursorefere-seaumaquantidademáxima
de1172000toneladasdetrigomolepanificávela
exportarparatodosospaísesterceiros.Aexecuçãodas
formalidadesaduaneirasdeexportaçãodeveserefec­
tuadaduranteoperíodocompreendido entre1de
Julhoe31deOutubrode1991.
2.Asregiõesnasquaisas1172000toneladasde
trigomolepanificávelestãoarmazenadas sãoas
mencionadas noanexoI.».
Artigo3?
Oartigo3?doRegulamento (CEE)n?1151/91ésubsti­
tuídopelotextoseguinte:
«Artigo3?
1.Oscertificadosdeexportaçãosãoválidosapartir
dadatadasuaemissão,nostermosdoartigo9°.do
Regulamento (CEE)n?1836/82,até31deOutubrode
1991.
2.Aspropostasapresentadasnoâmbitodopresente
concursosóserãoaceitáveisseforemacompanhadas
docompromisso escritoemexportarduranteo
períodocompreendido entre1deJulhoe31de
Outubrode1991.Nãopodemseracompanhadas de
pedidosdecertificadosdeexportaçãoefectuadosno
âmbitodoartigo44?doRegulamento (CEE)
n?3719/88daComissãoP).ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Oartigo1?doRegulamento (CEE)n?1151/91ésubsti­
tuídopelotextoseguinte:0JOn?L331de2.12.1988,p.1.».
Artigo4?
On?3doartigo4?doRegulamento (CEE)n?1151/91é
substituídopelotextoseguinte:
«3.Oúltimoconcursoparcialcessaem28de
Agostode1991,às13horas(horadeBruxelas).»(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
2)JOn?L353de17.12.1990,p.23.
OJOn?L202de9.7.1982,p.23.
(4)JOn?L249de12.9.1990,p.8.
OJOn?L112de4.5.1991,p.42.
(6)JOn?L178de6.7.1991,p.12.

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Artigo5?
Oartigo5?doRegulamento (CEE)n?1151/91ésupri­
mido.lamentosoeliberadaquandoapresentadaaprovade
queaexportaçãotevelugarduranteoperíodo
compreendido entre1deJulhoe31deOutubrode
1991.».
Artigo7?
OanexoIdoRegulamento (CEE)n?1151/91ésubsti­
tuídopeloanexodopresenteregulamento .
Artigo8?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.Artigo6?
Oartigo6?doRegulamento (CEE)n?1151/91ésubsti­
tuídopelotextoseguinte:
«Artigo6?
Semprejuízododispostonon?3doartigo17?do
Regulamento (CEE)n?1836/82,acauçãoreferidano
n?2,segundotravessãodoartigo17?domesmoregu
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em23deJulhode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
«ANEXOI
(Emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
Amiens 82500
Châlons-sur-Marne 161000
Dijon 5500
Lille 99500
Montpellier 5000
Nantes 40000
Nancy 33500
Orléans 310000
Paris 240000
Poitiers 60000
Rouen 135000
Total 1172000»