N?L262/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.9.88
REGULAMENTO (CEfc)N?2908/88DACOMISSÃO
de21deSetembrode1988
relativoàvendaapreçofixadoforfetáriaeantecipadamente dedeterminada
carne-debovinocomossodetidaporcertosorganismosdeintervençãoedesti­
nadaaserexportadaequerevogaoRegulamento (CEE)n?2196/88
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàorganização
comumdemercadosnosectordacarnedebovino('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2248/88(2),
Considerandoquedeterminadosorganismosdeinterven­
çãodispõemdeumstockimportantedecarnecomosso;
queexistemsaídasemalgunspaísesparaosprodutosem
questão,nomeadamente depoisdadesossagem ;queé
poisnecessárioautorizaraexportaçãodestesprodutos
quertalqualquerdepoisdadesossagem ;que,nocasode
desossagem,énecessárioexigirquetodaacarneprove­
nientedadesossagemsejaexportada;que,tendoemvista
facilitaroscontrolosnecessáriosdasoperaçõesdedesossa­
gem,háquepreverqueessasoperaçõessópossamter
lugarnoterritóriodoEstado-membro rioqualacarne
comossoestáarmazenada ;
Considerandoqueéconvenientepôrestacarneàvendaa
preçofixadoforfetáriaeantecipadamente nostermosdo
Regulamento (CEE)n?985/81daComissão(3),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1809/87(4);
Considerandoqueénecessáriopreveraconstituiçãoduma
tauçãodeummontantesuficientemente elevadopara
garantiraexportaçãodestacarne;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2196/88da
Comissãodeviaserrevogado(5);
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidade comoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,—2500toneladasdecarnedebovinocomosso,detidas
peloorganismodeintervençãofrancêseadquiridas
antesde1deOutubrode1987,
—2000toneladasdecarnedebovinocomosso,detidas
peloorganismodeintervençãodaIrlandaeadquiridas
antesde1deOutubrode1987.
Asqualidadeseos.preçosdevendasãoindicadosno
AnexoI.
2.Estavendarealiza-senostermosdoRegulamento
(CEE)n?985/81.
3.Asinformaçõesrelativasàsquantidadesbemcomo
aoslocaisondeseencontramosprodutosarmazenados
podemserobtidaspelosinteressadosnadirecçãoindicada
noAnexoII.
Artigo2?
1.Estacarnedeveserexportadaquertalqualquer
depoisdadesossagem,segundoaescolhaefectuadapelo
interessadonopedidodacompra.
2.Alémdasindicaçõesreferidasnon?2doartigo2?
doRegulamento (CEE)n?2173/79daComissão(6),o
operadordeveindicarnopedidodecompraqueacarne
seráexportadaoutalqualoudepoisdedesossada.
3.Emcasodedesossagem,aquantidadetotaldo
produtofixadanocontratodeveserdesossadanomesmo
Estado-membro ondeacarneemquestãoestáarmaze­
nada.
Artigo3?
1.Oquantitativodacauçãoprevistanon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?985/81éfixadoem10
ECUspor100quilogramas .
2.Oquantitativodacauçãoprevistanon?2doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?985/81éfixadoem80
ECUspor100quilogramas .
Artigo4?
1.Emcasodedesossagem ,deveserexportadaaquanti­
dadetotaldacarneprovenientedadesossagem .
Todavia,podemsercomercializados naComunidadeos
ossos,ostendõesgrossos,cartilagens,bocadosdegordura
eoutrassobrasresultantesdadesossagem .
Aquantidadedecarneexportadadeveternomínimo
65%dopesobrutodacarnenomomentodasuasaída
dosstocksdeintervenção .ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Procede-seàvendadecercade:
—5000toneladasdecarnedebovinocomosso,detidas
peloorganismodeintervençãoitalianoeadquiridas
antesde1deJulhode1986,
(')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
2JOn?L198de26.7.1988,p.24.
(3)JOn?L99de10.4.1981,p.38.
OJOn?L170de30.6.1987,p.23.
OJOn?L195de23.7.1988,p.43. (6)JOn?L251de5.10.1979,p.12.

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—Apenasválidoparacarnedeintervençãovendida
nostermosdoRegulamento (CEE)n?2908/88.
Artigo7?
1.Noquedizrespeitoàcarneemrelaçãoàqualo
pedidodecompracontémaindicaçãodequeserádesos­
sadaantesdeserexportada,aordemderetiradareferida
noartigo3?doRegulamento (CEE)n?569/88,bemcomo
osdocumentosreferidosnaalíneaa)doartigo12?do
referidoregulamento ,levamumadasseguintesfrases:
—Paradesnuesaryexportarposteriormente sinrestitu­
ción—Reglamento (CEE)n°2908/88
—Tiludbeningogsenereudførseludenrestitution—
forordning(EØF)nr.2908/88
—ZumEntbeinenundzurspäterenAusfuhrbestimmt
ohneErstattung—Verordnung (EWG)Nr.2908/88
—Προορίζεταιγιααφαίρεσηκοκάλωνκαιγιαμετα­
γενέστεσηεξαγωγήχωρίςεπιστροφή—Κανονισ­
μός(EOK)αριθ.2908/882.Acauçãoreferidanon?2doartigo3?sóéliberada
quandoasprovasreferidasnon?4doartigo13?doRegu­
lamento(CEE)n?569/88daComissão(')foremapresen­
tadasemrelaçãoatodaacarneprovenientedadesossa­
gem.
Artigo5?
Ossacos,embalagensdecartãoououtrasembalagensque
contêmosbocadosdesossadossãoseladosouchumbados
pelasautoridadescompetenteselevamfrasesemenções
quepermitemidentificaracarnedesossada,nomeada­
menteopesolíquido,anaturezaeonúmerodepeças
bemcomoumnúmerodesérie.
Artigo6?
Emrelaçãoàcarnevendidaatítulodopresenteregula­
mento:
a)Nãoéconcedidaqualquerrestituiçãoàexportação;
e
b)Emderrogaçãodon?1doartigo2?doRegulamento
(CEE)n?3155/85daComissão(2),omontante
compensatório podeserfixadoantecipadamente .
Nocasodapossibilidadereferidanaalíneab)serutili­
zada:
—opedidodefixaçãoantecipadadeveserapresentado
aomesmotempoqueopedidodecertificadode
exportação,
—opedidodefixaçãoantecipadadeveseracompanhado
pelocontratodevendaemcausa,
—ocertificadodeexportaçãosópodeserutilizadopara
carnedeintervenção ,
—acasa18a)docertificadodeexportaçãoostentaa
seguintemenção,numadaslínguasdaComunidade :—Forboningandsubsequentexport,withoutrefund—
Regulation(EEC)No2908/88
—Destinéesaudésossageetà1exportationulterieijre
sansrestitution—règlement(CEE)n02908/88
—Destinatealdisossamento esuccessivamente aliespor­
tazionesenzarestituzione—regolamento (CEE)n.
2908/88
—Bestemdvooruitvoernauitbeningzonderrestitutie—
Verordening (EEG)nr.2908/88
—Destinadaàdesossagemeaulteriorexportaçãosem
restituição—Regulamento (CEE)n?2908/88.
2.Noquedizrespeitoàcarneemrelaçãoàqualo
pedidodecompracontiveraindicaçãodequeseráexpor­
tadatalqual,aordemderetiradareferidanoartigo6?do
Regulamento (CEE)n?569/88levaumadasseguintes
frases:
—Paraexportarenelestadoenqueseencuentrasin
restitución—Reglamento (CEE)n°2908/88
—Válidoúnicamenteparacarnesdeintervención
vendidasconarregloalReglamento (CEE)n°
2908/88—Tiludførseliuændretstandudenrestitution—
forordning(EØF)nr.2908/88
-—ZurAusfuhrinunverändertem Zustandbestimmt
ohneErstattung—Verordnung (EWG)Nr.2908/88 —Kungyldigforinterventionskød solgtihenholdtil
forordning(EØF)nr.2908/88—Προορίζεταιγιαεξαγωγήωςέχειχωρίςεπισ­
τροφή—Κανονισμός (EOK)αριθ.2908/88 —NurgültigfürInterventionsfleisch —Verkauf
gemäßderVerordnung (EWG)Nr.2908/88—Forexportwithoutprocessing,withoutrefund—
Regulation(EEC)No2908/88 —Ισχύειμόνογιατακρέαταπαρέμβασηςπου
πωλούνταιβάσειτουκανονισμού (ΕΟΚ)αριθ.
2908/88—Destinéesàl'exportationen1étatsansrestitution—
règlement(CEE)n°2908/88
—ValidonlyforinterventionmeatsoldunderRegu­
lation(EEC)No2908/88—-Destinatealiesportazionetalqualesenzarestituzione
—regolamento (CEE)n.2908/88
—Seulementvalablepourlesviandesdintervention
venduessousrèglement(CEE)n02908/88—Bestemdvooruitvoerinongewijzigdestaatzonder
restitutie—Verordening (EEG)nr.2908/88
—Validoesclusivamente percarnidiintervento
venduteanormadelregolamento (CEE)n.
2908/88
—Uitsluitendgeldigvoorvleesuitdeinterventie­
voorradendatwordtverkochtinhetkadervan
Verordening (EEG)nr.2908/88—Destinadaàexportaçãotalqualsemrestituição—
Regulamento (CEE)n?2908/88.
Artigo8?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?2196/88.
Artigo9?
Opresenteregulamentoentraemvigorem22de
Setembrode1988.(>)JOn?L55de1.3.1988,p.1.
OJOn?L310de21.11.1985,p.22.

N?L262/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.9.88
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente

N?L262/1122.9.88 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOI—BILAGI—ANHANG/—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑI—ANNEXI—ANNEXEI
ALLEGATOI—BIJLAGEI-¡-ANEXOI
PreciodeventaexpresadoenECUportonelada
SalgsprisiECUpr.100kgafprodukterne
Verkaufspreise inECUje100kgdesErzeugnisses
ΤιμήπωλήσεωςσεECUανά100kgπροϊόντων
SellingpriceinECUper100kgofproduct
PrixdeventeenÉcuspar100kilogrammes deproduits
PrezzidivenditainECUper100kgprodotti
Verkoopprijzen inEcuper100kgprodukt
PreçodevendaexpressoemECUsportonelada
ITALIA
—Quartianteriori,provenientidai:
Vitelloni1/Vitelloni2/CategoriaA,classiU,ReO 55,00
IRELAND
—-Forequartersfrom:
CategoryC,classesU,RandO 75,00
FRANCE
—Quartiersavant,provenantdes:
CatégoriesAetC,classesU,RetO 75,00
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—
ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención —Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως —Addresses
oftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —Indirizzidegli
organismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereçosdosorganismosde
intervenção
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventinelmercatoagricolo(AIMA)
Roma,viaPalestro81
Tel.4957283—4959261
Telex613003
IRELAND : DepartmentofAgriculture
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
FRANCE : Ofival
TourMontparnasse
33,avenueduMaine
75755ParisCedex15
(tél.:45388400,télex:260643)