Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência
para o exercício de 2004
(2004/352/CE)Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 117PT
MAPA DE RECEITAS
Resumo
Título
Capítulo Designação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
1 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
10 SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA 9 400 000 9 300 000 9 000 000
Total do título 1 9 400 000 9 300 000 9 000 000
2 OUTROS SUBVENÇÕES
20 PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA 426 250 420 750 412 500
21 ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO — 500 000 943 861
22 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS
POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE — — —
Total do título 2 426 250 920 750 1 356 361
3 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSER-
V ATÓRIO
30 RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERV ATÓRIO — — —
Total do título 3 — — —
TOTAL GERAL 9 826 250 10 220 750 10 356 361OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 118PT
TÍTULO 1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 1 0 9 400 000 9 300 000 9 000 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 9 400 000 9 300 000 9 000 000
Total do título 1 9 400 000 9 300 000 9 000 000OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 119PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
TÍTULO 1
SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
9 400 000 9 300 000 9 000 000
Observações
Regulamento (CEE) n.o302/93 do Conselho, de 8 de Fevereiro de 1993, que institui um observatório europeu da droga e da toxicodependên-
cia (JO L 36 de 12.2.1993, p. 1).
O orçamento deve estar equilibrado em receitas e despesas.As receitas do Observatório incluem, sem prejuízo de outros recursos, uma subvenção inscrita numa rubrica específica do orçamento geral
da União Europeia (secção «Comissão»).Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 120PT
TÍTULO 2
OUTROS SUBVENÇÕES
CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA
CAPÍTULO 2 1 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃOCAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
CAPÍTULO 2 0 426 250 420 750 412 500
TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 426 250 420 750 412 500
CAPÍTULO 2 1 — 500 000 943 861
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 — 500 000 943 861
CAPÍTULO 2 2 — — —
TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 — — —
Total do título 2 426 250 920 750 1 356 361OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 121PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
TÍTULO 2
OUTROS SUBVENÇÕES
CAPÍTULO 2 0 — PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
426 250 420 750 412 500
Observações
Outros subsídios.
CAPÍTULO 2 1 — ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
— 500 000 943 861
CAPÍTULO 2 2 — DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
———Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 122PT
TÍTULO 3
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERV ATÓRIO
CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERV ATÓRIO
Artigo
NúmeroDesignação Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício2002
CAPÍTULO 3 0 — — —
TOTAL DO CAPÍTULO 3 0 — — —
Total do título 3 — — —
TOTAL GERAL 9 826 250 10 220 750 10 356 361OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 123PT
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TÍTULO 3
RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERV ATÓRIO
CAPÍTULO 3 0 — RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERV ATÓRIO
Exercício 2004 Exercício 2003 Exercício 2002
———
Observações
Receitas provenientes de serviços prestados pelo Observatório.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 124PT
MAPA DE DESPESAS
Resumo geral das dotações (2004 e 2003) e da execução (2002)
Título
Capítulo Designação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 DESPESAS RELATIV AS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERV ATÓRIO
11 PESSOAL NO ACTIVO 6 089 300 5 535 072 4 989 602
12 PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES p.m. p.m. p.m.
Total do título 1 6 089 300 5 535 072 4 989 602
2 DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO
21 ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO 927 817 888 620 1 129 245
Total do título 2 927 817 888 620 1 129 245
3 DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS
31 ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO 2 809 133 3 297 058 3 293 653
Total do título 3 2 809 133 3 297 058 3 293 653
4 DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIA-
DOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS COMUNITÁRIAS
41 PROJECTOS p.m. p.m.
Total do título 4 p.m. p.m.
5 RESERV A
Total do título 5 — —
PHARE
Total do título 500 000 943 861
TOTAL GERAL 9 826 250 10 220 750 10 356 361OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 125PT
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIV AS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERV ATÓRIO
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 1 1
111 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário
1111 Vencimentos de base 4 050 000 3 785 000 3 524 000
1112 Prestações familiares 345 000 349 600 315 000
1113 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro 564 000 519 000 484 640
1114 Subsídios fixos 26 000 18 500 15 675
1115 Subsídios de nascimento e por morte 1 000 1 500 1 343
1116 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 100 000 100 000 68 970
1117 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e a
transferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência, mudança de resi-dência, ajudas de custo diárias) 1 15 000 95 000 172 013
T otal do artigo 1 1 1 5 201 000 4 868 600 4 581 641
112 Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares
1121 Agentes auxiliares 423 900 260 500 101 906
T otal do artigo 1 1 2 423 900 260 500 101 906
113 Vencimentos e subsídios dos agentes locais
1131 Agentes locais 3 7 51 0 0 3 1 00 0 0 3 0 84 0 0
T otal do artigo 1 1 3 3 7 51 0 0 3 1 00 0 0 3 0 84 0 0
114 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais
1141 Agentes contratuais p.m. — —
T otal do artigo 1 1 4 p.m. — —
115 Despesas referentes a outros agentes
1151 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporaria-
mente destacados junto dos serviços do Observatório p.m. 35 000 42 000
1152 Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administra-ções nacionais, das organizações internacionais ou em instituições ou empresaspúblicas ou privadas p.m. p.m. p.m.
1153 Pessoal interino 18 000 4 772 p.m.
1154 Estagiários p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 5 18 000 39 772 42 000OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 126PT
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
116 Sistema de segurança social
1161 Cobertura dos riscos de doença 135 500 126 700 107 635
1162 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 34 500 29 000 32 395
1163 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários 31 800 30 000 26 125
1164 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 6 201 800 185 700 1 66 155
117 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes
1171 Coeficientes de correcção – 228 000 – 250 000 – 320 000
1172 Dotação provisional p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 1 7 – 228 000 – 250 000 – 320 000
118 Despesas diversas de recrutamento
1181 Procedimento de recrutamento 32 500 37 500 57 500
T otal do artigo 1 1 8 32 500 37 500 57 500
119 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal
1191 Aperfeiçoamento profissional 65 000 83 000 52 000
T otal do artigo 1 1 9 65 000 83 000 52 000
TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 6 089 300 5 535 072 4 989 602
CAPÍTULO 1 2
121 Pensões e compensações por cessação de funções
1211 Pensões e compensações por cessação de funções p.m. p.m. p.m.
T otal do artigo 1 2 1 p.m. p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 1 2 p.m. p.m. p.m.
Total do título 1 6 089 300 5 535 072 4 989 602OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 127PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIV AS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERV ATÓRIO
CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
1 1 1 Vencimentos e subsídios do pessoal permanente e temporário
1 1 1 1 Vencimentos de base
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
4 050 000 3 785 000 3 524 000
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.o,6 7 .oe 68.o, bem como a secção I do seu anexo
VII.
1 1 1 2 Prestações familiares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
345 000 349 600 315 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filhos a cargo e escolar, dos funcionários permanentes e dos agentes temporários.
1 1 1 3 Subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
564 000 519 000 484 640
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 62.oe 69.o, bem como o artigo 4.odo seu anexo
VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários permanentes e dos agentes
temporários.
1 1 1 4 Subsídios fixos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
26 000 18 500 15 675
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 4.oA do seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos funcionários, pessoal temporário e pessoal auxiliar da categoria C afectos a
um lugar de secretário estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, secretário de direcção ou secretário principal.
1 1 1 5 Subsídios de nascimento e por morte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 000 1 500 1 343
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 70.o,7 4 .oe7 5 .o
Esta dotação destina-se a cobrir:
— o subsídio de nascimentoJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 128PT
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CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
111 (continuação)
1115 (continuação)
e, por morte de um funcionário:
— a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês seguinte ao da morte,— as despesas de transporte do corpo até ao lugar de origem do defunto.
1 1 1 6 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
100 000 100 000 68 970
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o artigo 8.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das despesas de viagem para o funcionário ou agente temporário, para o seu cônjuge e para as
pessoas a seu cargo, do lugar de afectação ao lugar de origem, nas seguintes condições:
— uma vez por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,— duas vezes por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for de, pelo menos, 725 km.
1 1 1 7 Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funçõe seat r ansferências (viagens, instalação, reinstalação e transferência,
mudança de residência, ajudas de custo diárias)
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 15 000 95 000 172 013
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .oe o artigo 7 .odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de viagem devidas aos agentes (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em
funções ou cessação definitiva de funções.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os artigos 5.oe6 .odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se também a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua entrada
em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 20.oe7 1 .oe o artigo 9.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança de residência devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após a sua
entrada em funções, bem como aquando da cessação definitiva de funções seguida de uma reinstalação numa outra localidade.
Esta dotação cobre, entre outros, ajudas de custo diárias devidas aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após asua
entrada em funções (incluindo os casos de transferência).
1 1 2 Vencimentos e subsídios dos agentes auxiliares
1 1 2 1 Agentes auxiliares
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
423 900 260 500 101 906
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.oe o seu título III.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 129PT
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CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 3 Vencimentos e subsídios dos agentes locais
1 1 3 1 Agentes locais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
375 100 310 000 308 400
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias ) e a parte patronal das contribuições para o regime de
segurança social dos agentes locais.
1 1 4 Vencimentos e subsídios dos agentes contratuais
1 1 4 1 Agentes contratuais
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. — —
Observações
Novo Estatuto do Pessoal previsto a partir de Maio de 2004.
1 1 5 Despesas referentes a outros agentes
1 1 5 1 Funcionários nacionais e internacionais e agentes do sector privado temporariamente destacados junto dos serviços do Observatório
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. 35 000 42 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório dos funcioná-rios de Estados-Membros e outros peritos ou à consulta de curta duração, nomeadamente para intensificar a cooperação com os organismosnacionais.
1 1 5 2 Funcionários do Observatório temporariamente destacados junto das administrações nacionais, das organizações internacionais ou em
instituições ou empresas públicas ou privadas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou afectação temporária dos funcionários do Observatório junto de
serviços nacionais ou internacionais.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 130PT
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CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
115 (continuação)
1 1 5 3 Pessoal interino
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
18 000 4 772 p.m.
Observações
Esta número destina-se a cobrir o recurso a pessoal provisório, nomeadamente dactilógrafos e telefonistas.
A contratação de pessoal provisório revela-se útil quando determinados departamentos necessitam de flexibilidade para fazer face a necessi-
dades ad hoc.
1 1 5 4 Estagiários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir os custos da contratação de estagiários.
1 1 6 Sistema de segurança social
1 1 6 1 Cobertura dos riscos de doença
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
135 500 126 700 107 635
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 72.o
Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 23.o
Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal, isto é, 3,5 % do vencimento de base; a contribuição dos agentes eleva-se a 1,7 % do
vencimento de base.
1 1 6 2 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
34 500 29 000 32 395
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 73.o
Esta dotação destina-se a cobrir:
— a quota-parte patronal da contribuição para o seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de
base),
— um suplemento de 2 % aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não
intervenha (artigo 73.odo Estatuto).Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 131PT
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CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
116 (continuação)
1 1 6 3 Cobertura dos riscos de desemprego dos agentes temporários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
31 800 30 000 26 125
Observações
Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das
Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).
Esta dotação destina-se a cobrir os riscos de desemprego dos agentes temporários.
1 1 6 4 Constituição ou manutenção dos direitos a pensão dos agentes temporários
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades e, nomeadamente o seu artigo 42.o
Este número destina-se a cobrir os pagamentos efectuados pelo Observatório a favor dos agentes temporários para a constituição ou manu-
tenção dos respectivos direitos a pensão no país de origem.
1 1 7 Adaptação das remunerações dos funcionários e outros agentes
1 1 7 1 Coeficientes de correcção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
– 228 000 – 250 000 – 320 000
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 64.oe 65.o
Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes auxilia-res, bem como às horas extraordinárias.
1 1 7 2 Dotação provisional
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 65.o
Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho durante o exercício
financeiro.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 132PT
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CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO (continuação)
1 1 8 Despesas diversas de recrutamento
1 1 8 1 Procedimento de recrutamento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
32 500 37 500 57 500
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, os seus artigos 27 .oa3 1 .oe 33.odo seu anexo VII.
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos procedimentos de recrutamento, nomeadamente as despesas de organização
de concursos.
1 1 9 Aperfeiçoamento profissional, reciclagem e informação do pessoal
1 1 9 1 Aperfeiçoamento profissional
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
65 000 83 000 52 000
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o terceiro parágrafo do seu artigo 24.o
Esta dotação destina-se a cobrir a organização de cursos de línguas, sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos deaperfeiçoamento dos conhecimentos pessoais, reciclagem profissional, cursos de informação sobre as técnicas modernas, de seminários, etc.
Cobre igualmente as despesas resultantes da compra de equipamento e documentação necessários, bem como do recurso a peritos em
métodos de organização.
CAPÍTULO 1 2 — PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
1 2 1 Pensões e compensações por cessação de funções
1 2 1 1 Pensões e compensações por cessação de funções
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este capítulo destina-se a cobrir o pagamento de pensões e compensações por cessação de funções (artig o 1 9 0), os seguros contra os riscos
de doença (artig o 1 9 3), a ajuda social aos beneficiários de uma pensão comunitária (artig o196 )ea s adaptações das pensões e dos
diferentes abonos (artigo 1 9 9).Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 133PT
TÍTULO 2
DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 2 1
211 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias
2111 Rendas 32 967 37 000 84 800
2112 Água, gás, electricidade e aquecimento 35 800 34 600 35 000
2113 Limpeza e manutenção 85 000 72 600 85 000
2114 Segurança e vigilância dos imóveis 88 000 81 800 85 000
2115 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. p.m.
2116 Construção de imóveis p.m. p.m. p.m.
2117 Outras despesas relativas aos imóveis 40 000 40 000 p.m.
T otal do artigo 2 1 1 281 767 266 000 289 800
212 Processamento de dados
2121 Exploração do centro de informática 289 000 250 000 425 425
T otal do artigo 2 1 2 289 000 250 000 425 425
213 Bens móveis e despesas acessórias
2131 Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas p.m. p.m. p.m.
2132 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas p.m. p.m. p.m.
2133 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário 5 000 13 350 5 000
2134 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário p.m. p.m. 1 000
2135 Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte p.m. p.m. p.m.
2136 Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte 6 500 10 000 1 1 500
2137 Fundo de biblioteca, compra de livros 23 000 25 000 31 500
2138 Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas 27 000 27 500 30 000
2139 Papelaria e material de escritório 66 500 60 000 66 640
T otal do artigo 2 1 3 128 000 135 850 145 640
214 Despesas de funcionamento administrativo corrente
2141 Encargos bancários e outros encargos financeiros 30 000 30 000 50 000OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 134PT
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
214 (continuação)
2142 Danos e despesas de contencioso p.m. p.m. p.m.
2143 Seguros diversos 15 000 20 000 20 225
2144 Fardas de serviço e vestuário de trabalho 2 350 2 000 2 500
2145 Despesas diversas de reuniões internas 8 450 7 500 10 000
2146 Mudanças internas e actividades relacionadas p.m. p.m. p.m.
2147 Franquias de correspondência e despesas de porte 35 000 35 020 40 000
2148 Telefone, telégrafo, telex e televisão 85 000 90 000 102 000
2149 Outras despesas de funcionamento administrativo corrente p.m. p.m. 1 700
T otal do artigo 2 1 4 175 800 184 520 226 425
215 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social
2151 Restaurantes e cantinas 15 000 14 000 15 000
2152 Relações sociais entre o pessoal 22 500 22 500 10 000
2153 Centro de pequena infância e outras creches 5 750 5 750 5 750
2154 Serviço médico 10 000 10 000 1 1 205
T otal do artigo 2 1 5 53 250 52 250 41 955
TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 927 817 888 620 1 129 245
Total do título 2 927 817 888 620 1 129 245OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 135PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
TÍTULO 2
DESPESAS COM ACTIVIDADES DE APOIO
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO
2 1 1 Investimento imobiliário, arrendamento de imóveis e despesas acessórias
2 1 1 1 Rendas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
32 967 37 000 84 800
Observações
Este dotação destina-se a cobrir a renda dos edifícios e das partes de edifícios ocupdos pelo Observatório.
2 1 1 2 Água, gás, electricidade e aquecimento
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
35 800 34 600 35 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os consumos de água, gás, electricidade e aquecimento.
2 1 1 3 Limpeza e manutenção
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
85 000 72 600 85 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de limpeza, entre outros, das instalações (limpeza regular, aquisição de produtos de limpeza,
lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc.).
Cobre igualmente as despesas de manutenção dos equipamentos e das instalações técnicas (elevadores, sistemas de aquecimento, de ar
condicionado, etc.).
2 1 1 4 Segurança e vigilância dos imóveis
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
88 000 81 800 85 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à segurança das pessoas, dos edifícios e dos bens, nomeadamente os contratos de
vigilância dos edifícios, a aquisição, o alugue r e a manutenção de material de luta contra incêndios, a renovação do equipamento para
funcionários e outros membros responsáveis pelos piquetes de incêndio e primeiros socorros e o custo dos controlos regulamentares.
2 1 1 5 Aquisição de bens imóveis
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este artigo destina-se a cobrir os custos de aquisição de bens imóveis.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 136PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO (continuação)
211 (continuação)
2 1 1 6 Construção de imóveis
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este artigo destina-se a cobrir os custos de construção de imóveis.
2 1 1 7 Outras despesas relativas aos imóveis
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
40 000 40 000 p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas em matéria de imóveis que não estão especialmente previstas nos outros artigos, tais como:
encargos não abrangidos nas despesas relativas a serviços de utilidade geral (água, gás e electricidade), manutenção e seguros, nomeadamentedespesas relativas a imóveis com diferentes tipos de locação, despesas decorrentes de vistorias, taxas municipais e as despesas acessórias.
2 1 2 Processamento de dados
2 1 2 1 Exploração do centro de informática
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
289 000 250 000 425 425
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra, locação, leasing e manutenção de equipamento e suporte lógico/colecções de supor-tes lógicos, bem como de outro material relacionado com computadores.
2 1 3 Bens móveis e despesas acessórias
2 1 3 1 Primeiro equipamento ou renovação de material e instalações técnicas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição de primeiro equipamento para o armazenamento da documentação e dos arquivos e gestão docorreio.
2 1 3 2 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de material e instalações técnicas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
A aquisição de equipamento e de instalações ao abrigo deste número está condicionada ao facto de o equipamento e as instalações a
substituir serem retirados de utilização de acordo com os procedimentos estabelecidos.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 137PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO (continuação)
213 (continuação)
2 1 3 3 Primeiro equipamento ou renovação de mobiliário
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 000 13 350 5 000
Observações
Este número destina-se a cobrir as primeiras aquisições de mobiliário.
2 1 3 4 Manutenção, utilização, reparação e aluguer de mobiliário
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 1 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação de mobiliário.
2 1 3 5 Primeiro equipamento ou renovação de material de transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição, com desconto de IV A, de um veículo para as necessidades do Observatório.
2 1 3 6 Manutenção, utilização, reparação ou aluguer de material de transporte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
6 500 10 000 1 1 500
Observações
Esta dotação destina-se à renovação de material de transporte, despesas de aluguer ocasional de material de transporte, reembolso das
despesas com táxis e de todas as despesas relativas à utilização de material de transporte: seguros, combustível, peças sobressalentes efacturas de reparação.
2 1 3 7 Fundo de biblioteca, compra de livros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
23 000 25 000 31 500
Observações
Esta dotação destina-se à aquisição de monografias especializadas, anuários, repertórios, dicionários, etc.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 138PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO (continuação)
213 (continuação)
2 1 3 8 Assinaturas de jornais, revistas e das agências noticiosas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
27 000 27 500 30 000
Observações
Estimativa com base nos montantes actuais das instituições, tendo em conta as necessidades específicas do Observatório.
2 1 3 9 Papelaria e material de escritório
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
66 500 60 000 66 640
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a compra de papel, sobrescritos, material de escritório e produtos para as oficinas de reprografia.
2 1 4 Despesas de funcionamento administrativo corrente
2 1 4 1 Encargos bancários e outros encargos financeiros
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
30 000 30 000 50 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os encargos bancários e as despesas relacionadas com a rede de telecomunicações interbancárias.
2 1 4 2 Danos e despesas de contencioso
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas que antecedem a fase do contencioso e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos
para assessoria, as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução da sua responsabili-dade civil.
2 1 4 3 Seguros diversos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 20 000 20 225
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir os seguros contra todos os riscos, contra roubos, acidentes, de responsabilidade civil, de responsabilidade
pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos, transporte de valores e seguros para pessoal dos economatos e restau-rantes.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 139PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO (continuação)
214 (continuação)
2 1 4 4 Fardas de serviço e vestuário de trabalho
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
2 350 2 000 2 500
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as compras de fardas para os contínuos e motoristas.
2 1 4 5 Despesas diversas de reuniões internas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
8 450 7 500 10 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com bebidas e com refeições servidas durante reuniões internas.
2 1 4 6 Mudanças internas e actividades relacionadas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas de mudanças e de tratamento geral do equipamento, mobiliário e material de escritório.
2 1 4 7 Franquias de correspondência e despesas de porte
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
35 000 35 020 40 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e de porte da correspondência corrente, dos relatórios e das publicações, as despesas
de envio das remessas postais por via aérea ou por via terrestre, bem como o correio interno do Observatório.
2 1 4 8 Telefone, telégrafo, telex e televisão
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
85 000 90 000 102 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a assinatura s e a comunicações telefónicas (apenas chamadas no interesse de serviço,
uma vez que os custos das chamadas privadas decorrem a cargo dos utilizadores), fax, videoconferências, transmissão de dados, bem como acompra de listas telefónicas.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 140PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
CAPÍTULO 2 1 — ACTIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO (continuação)
214 (continuação)
2 1 4 9 Outras despesas de funcionamento administrativo corrente
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m. 1 700
Observações
São imputadas aeste número as despesas de funcionamento não especificamente prevista nos outros números do presente artigo.
2 1 5 Infra-estrutura de carácter médico-social e segurança social
2 1 5 1 Restaurantes e cantinas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
15 000 14 000 15 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento de restaurantes, cafetarias e cantinas, nomeadamente os contratos de manu-
tenção das instalações.
2 1 5 2 Relações sociais entre o pessoal
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
22 500 22 500 10 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir:
— eventos de carácter sócio-cultural,— atribuição de medalhas por 20 anos de serviço,
— os subsídios aos círculos desportivos e culturais,— os subsídios aos círculos de família (ajuda à integração das famílias dos novos funcionários).
2 1 5 3 Centro de pequena infância e outras creches
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
57 5 0 57 5 0 57 5 0
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o contributo do Observatório para a guarda de crianças do seu pessoal.
2 1 5 4 Serviço médico
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
10 000 10 000 1 1 205
Observações
Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 59.oe o artigo 8.odo seu anexo II.
Esta dotação destina-se a cobrir os custos relativos ao exame médico anual do pessoal.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 141PT
TÍTULO 3
DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS
CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 3 1
311 Publicações
3111 Publicações 250 000 365 400 458 97 4
T otal do artigo 3 1 1 250 000 365 400 458 97 4
312 Trabalhos de tradução
3121 Trabalhos de tradução 175 000 276 180 300 000
T otal do artigo 3 1 2 175 000 276 180 300 000
313 Despesas de divulgação e de promoção das publicações
3131 Despesas de divulgação e de promoção das publicações 40 000 48 600 47 430
T otal do artigo 3 1 3 40 000 48 600 47 430
314 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente
3141 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente 100 000 154 500 17 4 500
T otal do artigo 3 1 4 100 000 154 500 17 4 500
315 Actividades Reitox relacionadas com os projectos
3151 Projectos principais Reitox 1 650 000 1 650 000 1 500 000
T otal do artigo 3 1 5 1 650 000 1 650 000 1 500 000
316 Missões
3161 Missões 175 000 249 993 212 284
T otal do artigo 3 1 6 175 000 249 993 212 284
317 Reuniões estatutárias
3171 Reuniões estatutárias 175 000 222 527 270 000
T otal do artigo 3 1 7 175 000 222 527 270 000
318 Reuniões técnicas
3181 Reuniões técnicas 242 633 328 358 327 719
T otal do artigo 3 1 8 242 633 328 358 327 719OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 142PT
CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO (continuação)
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
319 Despesas de recepção e de representação
3191 Despesas de recepção e de representação 1 500 1 500 2 7 46
T otal do artigo 3 1 9 1 500 1 500 2 7 46
TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 2 809 133 3 297 058 3 293 653
Total do título 3 2 809 133 3 297 058 3 293 653OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 143PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
TÍTULO 3
DESPESAS COM PROJECTOS E ACTIVIDADES OPERACIONAIS
CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO
3 1 1 Publicações
3 1 1 1 Publicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
250 000 365 400 458 97 4
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir:
— publicações obrigatórias ao abrigo do Tratado ou dos regulamentos do Conselho,— publicações periódicas e institucionais e avisos,— brochuras e publicações com informações técnicas e científicas.
3 1 2 Trabalhos de tradução
3 1 2 1 Trabalhos de tradução
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
175 000 276 180 300 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com traduções das publicações do Observatório.
3 1 3 Despesas de divulgação e de promoção das publicações
3 1 3 1 Despesas de divulgação e de promoção das publicações
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
40 000 48 600 47 430
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do Observatório com actividades de publicidade com vista à difusão orientada para a comuni-
dade científica e as autoridades públicas interessadas.
3 1 4 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente
3 1 4 1 Actividades relacionadas com os projectos a realizar externamente
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
100 000 154 500 17 4 500
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que nãopodem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 14 4PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO (continuação)
3 1 5 Actividades Reitox relacionadas com os projectos
3 1 5 1 Projectos principais Reitox
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 650 000 1 650 000 1 500 000
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais nacionais da rede Reitox.
3 1 6 Missões
3 1 6 1 Missões
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
175 000 249 993 212 284
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ou
excepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o dispostono Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.
3 1 7 Reuniões estatutárias
3 1 7 1 Reuniões estatutárias
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
175 000 222 527 270 000
Observações
Este dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação, ajudas de custo e despesas acessórias de peritos e outras personalidades, nomeada-mente os membros do Conselho de Administração, da Comissão Científica e da rede Reitox convocados para participar nas comissões egrupos de estudo e de trabalho.
Cobre igualmente as despesas decorrentes da realização das reuniões na medida em que estas não estejam cobertas pela infra-estrutura
existente.
3 1 8 Reuniões técnicas
3 1 8 1 Reuniões técnicas
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
242 633 328 358 327 719
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 145PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
CAPÍTULO 3 1 — ACTIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO (continuação)
3 1 9 Despesas de recepção e de representação
3 1 9 1 Despesas de recepção e de representação
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
1 500 1 500 2 7 46
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso das despesas efectuadas por agentes habilitados na representação dos interesses do Observató-
rio no exercício das suas funções.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 146PT
TÍTULO 4
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS
COMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
CAPÍTULO 4 1
411 Actividades relacionadas com os projecto sear ealizar externamente p.m. p.m.
412 Actividades Reitox relacionadas com os projectos p.m. p.m.
413 Reuniões relacionadas com os projectos p.m. p.m.
414 Missões relacionadas com os projectos p.m. p.m.
TOTAL DO CAPÍTULO 4 1 p.m. p.m.
Total do título 4 p.m. p.m.OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 147PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
TÍTULO 4
DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJECTOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS
COMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 4 1 — PROJECTOS
4 1 1 Actividades relacionadas com os projectos e a realizar externamente
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Este artigo destina-se a cobrir as despesas com estudos e consultas especializados, confiados por contrato a peritos ou consultores, que não
podem ser realizados pelos serviços do Observatório por falta de pessoal especializado.
4 1 2 Actividades Reitox relacionadas com os projectos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Este artigo destina-se a cobrir a ajuda directa para os pontos focais da rede Reitox.
4 1 3 Reuniões relacionadas com os projectos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Este número destina-se a cobrir as despesas de organização e participação em reuniões não institucionais.
4 1 4 Missões relacionadas com os projectos
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
p.m. p.m.
Observações
Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das ajudas de custo por deslocação e as despesas acessórias ouexcepcionais efectuadas para a realização de uma missão pelo pessoal estatutário no interesse do serviço, em conformidade com o dispostono Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias.Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 148PT
TÍTULO 5
RESERV A
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
5 RESERV A ——
Total do título 5 — —OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 149PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
TÍTULO 5
RESERV A
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
——Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 150PT
PHARE
Artigo
NúmeroDesignação Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
PHARE 500 000 943 861
Total do título 500 000 943 861
TOTAL GERAL 9 826 250 10 220 750 10 356 361OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 151PT
OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
PHARE
Dotações 2004 Dotações 2003 Execução 2002
500 000 943 861Jornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 152PT
Quadro de efectivos para 2004
Categorias e graus 2003 ,(1) 2004 ,(2)
A2 1 1
A3 3 3
A 4/A 5 15 1 6
A 6/A 7/A 8 20 20
Total 39 40
B1 6 1 7
Total 16 17
C8 8
Total 8 8
D— —
Total — —
Total geral 63 65
(1) Dos quais 14 lugares permanentes.
(2) Dos quais 17 lugares permanentes.OBSERV ATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIAJornal Oficial da União Europeia 30.4.2004 153PT