N?L201/2frei JornalOficialdasComunidades Europeias 25.8.95
REGULAMENTO (CE)N?2046/95DACOMISSÃO
de24deAgostode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
penododasuaaplicação,amediadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecuportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?1991/95,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),alte­
radopeloReglamento (CE)n?1817/95(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo2?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?1991/
/95O,alteradopeloRegulamento (CE)n?2044/95(6);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?1991/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?1991/95alte­
radosãosubstituídospelosanexoIeIIdopresenteregu­
lamento.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem25deAgosto
de1995.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em24deAgostode1995.
PelaComissão
KarelVANMIERT
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L179de29.7.1995,p.1.f)JOn?L147de30.6.1995,p.13.
(4)JOn?L175de27.7.1995,p.23.
OJOn?L194de17.8.1995,p.1.
MJOn?L199de24.8.1995,p.61.

25.8.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L201/3
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/t)(')Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(-1)
emecus/t(')
10011000Trigoduro(2) 10,00 0
10019091Trigomole,parasementeira 22,53 12,53
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira(4) 22,53 12,53
dequalidademédia 38,48 28,48
dequalidadebaixa 50,37 40,37
10020000Centeio 82,68 72,68
10030010Cevada,parasementeira 82,68 72,68
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(4) 82,68 72,68
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 111,97 101,97
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(4) 111,97 101,97
10079000Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 113,17 103,17
(')Noscasosdeimportaçãonodecursodomêsseguinteaodafixação,essesmontantesdodireitodeimportaçãosãoajustadosemconformidadecomon?1,
terceiroparágrafo,doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95.
(2)EmrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaaqualidademínimareferidanoanexoIdoRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(3)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(4)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95esteiamsatisfeitas.

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ANEXOII
Elementosdecalculodosdireitos(períodode16.8.1995a23.8.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago ChicagoMid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%deHRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3HAD2USbarley2
humidade)
Cotação(ecus/t) 124,91130,07 123,90 86,44 175,74(>)89,05(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t) —13,23 7,2914,14——
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)24,29 ———— —
(l)FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMéxico-Roterdão :13,18ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdâo :24,00ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].