N?L320/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.89
REGULAMENTO (CEE)N?3290/89DACOMISSÃO
de31deOutubro de1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas ,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(«);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoO;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(");
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal ;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (')daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(l0),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidade semantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.HJOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.b)JOn?L280de29.9.1989,p.4.
OJOn?L129de11.5.1989,p.7.(8)JOn?L129de11.5.1989,p.9.
(»)JOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.
C2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
C3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

1.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L320/29
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (':);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26°AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1de
Novembro de1989.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. 0)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L320/30 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.89
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,017 6,175 6,333 6,491 6,649 6,807 6,807
—emPortugal 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164
Favasefavarolasutilizadas : I
—emEspanha 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164
—emPortugal 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35o.período
46?período
5
A.Ervilhasutilizadas :I
—emEspanha 9,842 10,085 10,243 10,400 10,558 10,715 11,104
—emPortugal 9,575 9,822 9,979 10,137 10,294 10,452 10,853
—noutroEstado-membro 9,934 10,177 10,334 10,492 10,649 10,807 11,191
B.Favasefavarolas utilizadas : \ I
—emEspanha 9,842 10,085 10,243 10,400 10,558 10,715 11,104
—emPortugal 9,575 9,822 9,979 10,137 10,294 10,452 10,853
—noutroEstado-membro 9,934 10,177 10,334 10,492 10,649 10,807 11,191
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I
—emEspanha 12,070 12,184 12,184 12,184 12,184 12,184 12,702
—emPortugal 11,714 11,833 11,833 11,833 11,833 11,833 12,367
—noutroEstado-membro 12,193 12,306 12306 12306 12306 12,306 12,818
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,060 12,174 12,174 12,174 12,174 12,174 12,692
—emPortugal 11,704 11,823 11,823 11,823 11,823 :11,823 12,357
—noutroEstado-membro 12,183 12^96 12,296 12,296 12,296 12,296 12,808

1.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L320/31
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 307,78 315,41 323,04 330,67 338,30 345,93 345,93
—Dinamarca (DkR) 56,92 5833 59,74 61,15 62,56 63,98 63,98
—R.F.daAlemanha (DM) 15,05 15,42 15,80 16,17 16,54 16,91 16,91
—Grécia(Dra) 776,54 805,06 833,58 862,11 890,63 919,15 919,15
—Espanha (Pta) 982,95 1007,32 1031,68 1056,05 1080,42 1104,78 1104,78
—França(FF) 49,07 50,28 51,50 52,72 53,93 55,15 55,15
—Irlanda(£Irl) 5,461 5,596 5,732 5,867 6,002 6,138 6,138
—Itália(Lit) 10721 10987 11253 11518 11784 12050 12050
—Holanda(Esc) 16,81 17,23 17,65 18,06 18,48 18,90 18,90
—Portugal(Esc) 1223,82 1254,16 1284,49 1314,83 1345,17 1375,50 1375,50
—ReinoUnido(£) 3,513 3,625 3,736 3,847 3,958 4,070 4,070
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidosem: l
—UEBL(FB) 479,68 491,42 499,00 506,63 514,21 521,84 540,38
—Dinamarca (DKR) 88,71 90,88 92^8 93,69 95,10 96,51 99,94
—R.F.daAlemanha (DM) 23,46 24,03 24,40 24,77 25,14 25,52 26,42
—Grécia(Dra) 1482,63 1528,01 155633 1584,85 1613,18 1641,70 1717,86
—Espanha (Pta) 1531,95 1569,43 1593,64 1618,00 1642^1 1666,58 1725,80
—França(FF) 76,47 78,34 79,55 80,77 81»97 83,19 86,15
—Irlanda(£Irl) 8,511 =8,719 8,854 8,989 9,124 9,259 9,588
—Itália(Lit) 16709 17118 17382 17648 17912 18177 18823
—Holanda(Fl) 26,20 26,85 27,26 27,68 28,09 28,51 29,52
—Portugal (Esc) 1907,35 1954,00 1984,15 2014,48 2044,63 2074,97 2148,69
—ReinoUnido(£) 6,186 6361 6,472 6,583 6,694 6,805 7,093
Montantes adeduzirnocasodeIl||IlIl||||
utilização em:IlIlIl
—Espanha (Pta) 14,19 14,19 14,03 14,19 14,03 14,19 13,42
—Portugal (Esc) 68,93 68,16 68,16 68,16 68,16 68,16 64,90

N?L320/32 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.11.89
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(PB/Flux) 0,000,000,00 41,96 0,000,000,000,000,000,00 28,93
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,760,000,00 0,000,000,000,00 5,35
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 2,050,000,000,000,000,000,00 1,41
—Grécia(Dra) 0,000,000,00172^7 0,000,000,000,000,000,00118,82
—Espanha .(Pta) 0,000,000,00 134,02 0,000,00 0,000,000,000,00 92,39
—França(FF) 0,000,000,00 6,690,000,00 0,000,000,000,00 4,61
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7450,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,513
—Itália(Lit) 0 0 01462 00 0 00 01008
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2^90,000,00 0,000,000,000,00 1,58
—Portugal (Esc) 0,000,000,00166,86 0,000,00 0,000,000,000,00115,02
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6530,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,450
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 479,68 491,42 499,00 506,63 514,21 521,84 540,38
—Dinamarca (DKR) 88,71 90,88 92,28 93,69 95,10 96,51 99,94
—R.F.daAlemanha (DM) 23,46 24,03 24,40 24,77 25,14 25,52 26,42
—Grécia(Dra) 1482,63 1528,01 1556,33 1584,85 1613,18 1641,70 1717,86
—Espanha (Pta) 1531,95 1569,43 1593,64 1618,00 1642,21 1666,58 1725,80
—França(FF) 76,47 78,34 79,55 80,77 81,97 83,19 86,15
—Irlanda -(£.Irl) 8,511 8,719 8,854 8,989 9,124 9,259 9,588
—Itália(Lit) 16709 17118 17382 17648 17912 18177 18823
—Holanda (Fl) 26,20 26,85 27,26 27,68 28,09 28,51 29,52
—Portugal (Esc) 1907,35 1954,00 1984,15 2014,48 2044,63 2074,97 2148,69
—ReinoUnido(£) 6,186 6,361 6,472 6,583 6,694 6,805 7,093
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 14,19 14,19 14,03 14,19 14,03 14,19 13,42
—Portugal (Esc) 68,93 68,16 68,16 68,16 68,16 68,16 64,90

1.11.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L320/33
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 41,960,000,000,000,000,000,00 28,93
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 7,760,000,00 0,000,000,000,00 5,35
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 2,050,000,00 0,000,000,000,00 1,41
—Grécia(Dra) 0,000,000,00172,37 0,000,00 0,000,000,000,00118,82
—Espanha (Pta) 0,000,000,00134,02 0,000,00 0,000,000,000,00 92,39
—França(FF) 0,000,000,00 6,690,000,00 0,000,000,000,00 4,61
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,7450,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,513
—Itália(Lit) 0 0 01462 0 0 0 00 01008
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 2,290,000,00 0,000,000,000,00 1,58
—Portugal (Esc) 0,000,000,00166,86 0,000,00 0,000,000,000,00115,02
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,6530,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,450
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
46?período
5
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 588,28 593,74 593,74 593,74 593,74 593,74 618,46
—Dinamarca (DKR) 108,80 109,80 109,80 109,80 109,80 109,80 114,38
—R.F.daAlemanha (DM) 28,77 29,03 29,03 29,03 29,03 29,03 30,24
—Grécia(Dra) 1886,36 1908,77 1908,77 1908,77 1908,77 1908,77 2010,32
—Espanha (Pta) 1878,78 1896,20 1896,20 1896,20 1896,20 1896,20 1975,16
—França(FF) 93,78 94,65 94,65 94,65 94,65 94,65 98,59
—Irlanda(£Irl) 10,438 10,535 10,535 10,535 10,535 10,535 10,973
—Itália(Lit) 20492 20682 20682 20682 20682 20682 21543
—Holanda (Fl) 32,14 32,44 32,44 32,44 32,44 32,44 33,79
—Portugal (Esc) 2339,16 2360,86 2360,86 2360,86 2360,86 2360,86 2459,16
—ReinoUnido(£) 7,764 7,849 7,849 7,849 7,849 7,849 8,234
Montantes adeduzirnocasodeIIIIIlIIIl
utilização em:IlIlIIIIIl
—Espanha (Pta) 18,97 18,81 18,81 18,81 18,81 18,81 17,89
—Portugal (Esc) 91,97 90,82 90,82 .90,82 90,82 90,82 86,59

N?L320/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.II.89
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : \\
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 30,520,000,00 0,000,000,000,0021,04
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 5,640,000,000,000,000,000,00 3,89
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,490,000,00 0,000,000,000,00 1,03
—Grécia(Dra) 0,000,000,00125,36 0,000,000,000,000,000,00 86,41
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 97,470,000,000,000,000,000,0067,19
—França(FF) 0,000,000,00 4,870,000,000,000,000,000,00 3,35
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,5420,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,373
—Itália(Lit) 00 0 1063 00 0 00 0733
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,670,000,000,000,000,000,00 1,15
—Portugal(Esc) 0,000,000,0012135 0,000,000,000,000,000,0083,65
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,4750,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,327
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,45827,852122,05853182,285129,9536,904030,768411 1498,492,31943174,3310,691042