Linha Referências jurídicas e instruções

010 1 SAÍDAS Capítulo 2 do Título III do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas em conformidade com o Capítulo 2 do Título III do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão

020 1.1 Saídas correspondentes a depósitos/operações sem garantia Artigos 20.o a 31.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas em conformidade com os artigos 21.o a 31.o, com exceção das saídas em conformidade com o artigo 28.o, n.os 3 e 4 do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão

030 1.1.1 Depósitos de retalho Artigos 24.o e 25.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos de retalho, tal como definidos no artigo 3.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Em conformidade com o artigo 28.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, as instituições de crédito devem também comunicar na categoria de depósito de retalho apropriada o montante de livranças, obrigações e outros títulos de dívida emitidos que são vendidos exclusivamente no mercado de retalho e detidos numa conta de retalho. As instituições de crédito terão em consideração, para esta categoria de passivos, as taxas de saída aplicáveis previstas pelo Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão para as diferentes categorias de depósitos de retalho. Por conseguinte, as instituições de crédito devem comunicar como ponderador aplicável a média dos ponderadores aplicáveis relevantes para todos estes depósitos.

040 1.1.1.1 depósitos em que o pagamento tenha sido acordado para os 30 dias seguintes Artigo 25.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos com prazo de vencimento residual inferior a 30 dias sempre que o pagamento tenha sido acordado.

050 1.1.1.2 depósitos sujeitos a saídas mais elevadas Artigo 25.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui o saldo total dos depósitos sujeitos a taxas de saída mais elevadas, em conformidade com o n.os 2 e 3 do artigo 25.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Os depósitos de retalho cuja avaliação para a sua classificação, nos termos do n.o 2 do artigo 25.o, não tenha sido efetuada, ou não tenha sido concluída, devem igualmente ser comunicados aqui.

060 1.1.1.2.1 Categoria 1 Artigo 25.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso de cada depósito de retalho que preencha os critérios da alínea a) ou dois dos critérios das alíneas b) a e) do n.o 2 do artigo 25.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, a menos que estes depósitos tenham sido recebidos em países terceiros em que é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.o 5, caso em que devem ser comunicados nesta última categoria. As instituições de crédito devem comunicar como ponderador aplicável a média das taxas, tanto as taxas normais previstas por predefinição no artigo 25.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, como taxas mais elevadas, se aplicadas por uma autoridade competente, que tenham sido efetivamente aplicadas sobre o montante total de cada depósito referido no parágrafo anterior e ponderado pelos montantes correspondentes mencionados.

070 1.1.1.2.2 Categoria 2 Artigo 25.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso de cada depósito de retalho que preencha os critérios do artigo 25.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão e, pelo menos, um outro critério referido nesse número, ou três ou mais critérios do número citado, a menos que estes depósitos tenham sido recebidos em países terceiros em que é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.o 5, caso em que devem ser comunicados nesta última categoria. Os depósitos de retalho cuja avaliação para a sua classificação, nos termos do n.o 2 do artigo 25.o, não tenha sido efetuada, ou não tenha sido concluída, devem igualmente ser comunicados aqui. As instituições de crédito devem comunicar como ponderador aplicável a média das taxas, tanto as taxas normais previstas por predefinição no artigo 25.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, como taxas mais elevadas, se aplicadas por uma autoridade competente, que tenham sido efetivamente aplicadas sobre o montante total de cada depósito referido no parágrafo anterior e ponderado pelos montantes correspondentes mencionados.

080 1.1.1.3 depósitos estáveis Artigo 24.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar a parte dos montantes dos depósitos de retalho coberta por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro, e que faça parte de uma relação estável que torne o seu levantamento altamente improvável ou que sejam detidos numa conta corrente em conformidade com o artigo 24.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, respetivamente, e quando: — Estes depósitos não preenchem os critérios para uma taxa de saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.os 2, 3 ou 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, caso em que deverão ser comunicados como depósitos sujeitos a saídas mais elevadas; ou — Estes depósitos não foram recebidos em países terceiros em que é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.o 5, caso em que deverão ser comunicados nesta categoria; — A derrogação especificada no n.o 4 do artigo 24.o não é aplicável.

090 1.1.1.4 Depósitos estáveis objeto de derrogação Artigo 24.o, n.os 4 e 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar a parte dos montantes dos depósitos de retalho que é abrangida por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 2014/49/UE até um limite máximo de 100 000 EUR e que faz parte de uma relação estável que torne o seu levantamento altamente improvável ou seja detida numa conta corrente em conformidade com o artigo 24.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61, respetivamente, e quando: Estes depósitos não preenchem os critérios para uma taxa de saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.os 2, 3 ou 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, caso em que deverão ser comunicados como depósitos sujeitos a saídas mais elevadas; ou — Estes depósitos não foram recebidos em países terceiros em que é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o artigo 25.o, n.o 5, caso em que deverão ser comunicados nesta categoria; — A derrogação prevista no n.o 4 do artigo 24.o é aplicável.

100 1.1.1.5 depósitos em países terceiros onde são aplicadas saídas superiores Artigo 25.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante dos depósitos de retalho tomados em países terceiros em que é aplicada uma saída mais elevada em conformidade com o direito nacional que estabelece os requisitos de liquidez nesse país terceiro.

110 1.1.1.6 outros depósitos de retalho Artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante dos outros depósitos de retalho não incluídos nos elementos anteriores.

120 1.1.2 Depósitos operacionais Artigo 27.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, com exceção dos depósitos decorrentes de uma relação de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal, que não são considerados depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

130 1.1.2.1 mantidos compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de uma relação operacional estável Artigo 27.o, n.o 1, alínea a) e n.os 2 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos mantidos pelo depositante a fim de obter serviços de compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de uma relação estável (em conformidade com o artigo 27.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão) de importância crítica para o depositante (em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão); os fundos que excedem os obrigatórios para a prestação de serviços operacionais são tratados como depósitos não operacionais (em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão). Apenas devem ser relatados os depósitos com limitações jurídicas ou operacionais significativas que tornem improvável o levantamento de montantes significativos no prazo de 30 dias de calendário (em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4). As instituições de crédito devem relatar separadamente, em conformidade com o artigo 27.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, o montante destes depósitos coberto e não coberto por um sistema de garantia de depósitos ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro, tal como especificado nos elementos seguintes das instruções.

140 1.1.2.1.1 cobertos pelo SGD (sistema de garantia de depósitos) Artigo 27.o, n.o 1, alínea a) e n.os 2 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar a porção do saldo em curso dos depósitos operacionais mantidos no contexto de uma relação operacional estável que cumpre os critérios estabelecidos no artigo 27.o, n.o 1, alínea a) e n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão e que se encontra coberta por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE, ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro.

150 1.1.2.1.2 não cobertos pelo SGD Artigo 27.o, n.o 1, alínea a) e n.os 2 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar a porção do saldo em curso dos depósitos operacionais no contexto de uma relação operacional estável que cumpre os critérios estabelecidos no artigo 27.o, n.o 1, alínea a) e n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão e que não se encontra coberta por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou com a Diretiva 2014/49/UE, ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro.

160 1.1.2.2 mantidos no contexto de um regime de proteção institucional (RPI) ou rede cooperativa Artigo 27.o, n.o 1, alínea b) e n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos mantidos no contexto da partilha de tarefas comuns no âmbito de um regime de proteção institucional que satisfaça os requisitos do artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, ou correspondentes a um grupo de instituições cooperativas de crédito afiliadas de modo permanente a um organismo central que satisfaça os requisitos do artigo 113.o, n.o 6, do referido regulamento, ou como um depósito jurídica ou contratualmente estabelecido por outra instituição de crédito que seja membro do mesmo regime de proteção institucional ou rede cooperativa, tal como estabelecido no artigo 27.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar estes depósitos em diferentes linhas, consoante eles sejam tratados como ativos líquidos pela instituição de crédito depositante ou não, em conformidade com o artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

170 1.1.2.2.1 não tratados como ativos líquidos para a instituição depositante Artigo 27.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos mantidos no contexto de uma rede cooperativa ou de um regime de proteção institucional em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 27.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, desde que esses depósitos não sejam reconhecidos como ativos líquidos para a instituição de crédito depositante.

180 1.1.2.2.2 tratados como ativos líquidos para a instituição de crédito depositante Artigo 27.o, n.o 1, alínea b) e n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar os depósitos das instituições de crédito junto da instituição de crédito central que são considerados ativos líquidos para a instituição de crédito depositante em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar o montante destes depósitos até ao montante dos ativos líquidos correspondentes após margem de avaliação, tal como estabelecido no artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

190 1.1.2.3 mantidos no contexto de uma relação operacional estável 8diferente) com clientes não financeiros Artigo 27.o, n.o 1, alínea c) e n.os 4 e 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o saldo em curso dos depósitos mantidos por um cliente não financeiro no contexto de uma relação operacional estável distinta da mencionada no artigo 27.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão e sujeita aos requisitos estabelecidos no artigo 27.o, n.o 6. Apenas devem ser relatados os depósitos com limitações jurídicas ou operacionais significativas que tornem improvável o levantamento de montantes significativos no prazo de 30 dias de calendário (em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61).

200 1.1.2.4 mantidos para obter compensação financeira e serviços da instituição de crédito central no âmbito de uma rede Artigo 27.o, n.o 1, alínea d) e n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos mantidos pelo depositante para obter compensação financeira e serviços da instituição central sempre que a instituição de crédito pertença a uma das redes ou regimes a que se refere o artigo 16.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, tal como estabelecido no artigo 27.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Estas compensações financeiras e serviços da instituição de crédito central abrangem apenas esse tipo de serviços na medida em que sejam prestados no contexto de uma relação estável de importância crítica para o depositante (em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61); os fundos que excedem os obrigatórios para a prestação de serviços operacionais são tratados como depósitos não operacionais (em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão). Apenas devem ser relatados os depósitos com limitações jurídicas ou operacionais significativas que tornem improvável o levantamento de montantes significativos no prazo de 30 dias de calendário (em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61).

210 1.1.3 Depósitos não operacionais Artigo 27.o, n.o 5, artigo 28.o, n.o 1, e artigo 31.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos não garantidos referidos no artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão e os decorrentes de uma relação de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal, em conformidade com o artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar em separado, com exceção dos passivos decorrentes de relações de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal, em conformidade com o artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, o montante destes depósitos não operacionais coberto e não coberto por um sistema de garantia de depósitos ou por um sistema equivalente de garantia de depósitos de um país terceiro, tal como especificado nos pontos seguintes das instruções.

220 1.1.3.1 depósitos a título de serviços de correspondente bancário e de corretagem principal Artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos decorrentes de relações de banco correspondente ou da prestação de serviços de corretagem principal, tal como referido no artigo 27.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

230 1.1.3.2 depósitos de clientes financeiros Artigo 31.o, n.o 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos mantidos pelos clientes financeiros, na medida em que não sejam considerados depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem também incluir aqui os fundos que excedem os obrigatórios para a prestação dos depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

240 1.1.3.3 depósitos de outros clientes Artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos mantidos por outros clientes (que não clientes financeiros e clientes considerados para os depósitos de retalho), em conformidade com o artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, na medida em que não sejam considerados depósitos operacionais em conformidade com o artigo 27.o. Esta secção deve incluir também: — fundos que excedem os obrigatórios para a prestação de serviços operacionais em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, desde que não sejam provenientes de clientes financeiros; e — a parte excedentária dos depósitos em conformidade com o artigo 27.o, n.o 6, do referido regulamento. Estes depósitos devem ser comunicados em duas linhas diferentes consoante o montante do depósito coberto (ou não coberto) por um sistema de garantia de depósitos ou um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro.

250 1.1.3.3.1 cobertos pelo SGD Artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso destes depósitos mantidos por outros clientes e cobertos por um sistema de garantia de depósitos nos termos da Diretiva 94/19/CE ou da Diretiva 2014/48/CE ou por um sistema de garantia de depósitos equivalente de um país terceiro, tal como referido no artigo 28.o, n.o 1.

260 1.1.3.3.2 não cobertos pelo SGD Artigo 28.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso destes depósitos mantidos por outros clientes e não cobertos por um sistema de garantia de depósitos em conformidade com a Diretiva 94/19/CE ou a Diretiva 2014/48/CE ou um sistema de garantia de depósitos equivalente num país terceiro, tal como referido no artigo 28.o, n.o 1.

270 1.1.4 Saídas adicionais Artigo 30.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas adicionais, tal como definido no artigo 30.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Em conformidade com o artigo 30.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, os depósitos recebidos como garantia não deverão ser considerados passivos para efeitos dos artigos 27.o ou 29.o do referido regulamento, mas estão sujeitos às disposições dos n.os 1 a 6 do artigo 30.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, se for caso disso.

280 1.1.4.1 garantias que não assumem a forma de ativos de Nível 1 constituídas para derivados Artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias que não de Nível 1 prestadas aos contratos enumerados no anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e derivados de crédito.

290 1.1.4.2 garantias que assumem a forma de ativos de Nível 1 de tipo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada constituídas para derivados Artigo 30.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias que assumem a forma de obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada de Nível 1 prestadas aos contratos enumerados no anexo II do Regulamento Delegado (UE) n.o 575/2013 e aos derivados de crédito.

300 1.1.4.3 saídas significativas na sequência de uma deterioração da qualidade de crédito da própria instituição Artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante total das saídas adicionais que calcularam e notificaram às autoridades competentes em conformidade com o artigo 30.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Se o montante sujeito a saída devido a uma deterioração da qualidade de crédito da própria entidade tiver sido relatado numa linha com um ponderador inferior a 100 %, então, também deve ser comunicado um montante na linha 300 de modo a que a soma das saídas corresponda a uma saída de 100 % no total para a operação.

310 1.1.4.4 impacto de um cenário de mercado desfavorável no que toca às operações sobre derivados, operações de financiamento e outros contratos Artigo 30.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante das saídas calculado em conformidade com o ato delegado a adotar pela Comissão nos termos do artigo 423.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

320 1.1.4.4.1 abordagem HLBA (Historical Look-back Approach — abordagem retrospetiva baseada em dados históricos) Artigo 30.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante resultante da aplicação da abordagem de retrospetiva histórica em conformidade com o ato delegado a adotar pela Comissão nos termos do artigo 423.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013.

330 1.1.4.4.2 abordagem AMAO (método avançado para as saídas de liquidez adicionais) Artigo 30.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui o montante em excesso sobre o montante do elemento 1.1.4.4.1 resultante da aplicação do método avançado para as saídas adicionais em conformidade com o ato delegado a adotar pela Comissão nos termos do artigo 423.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Apenas as instituições de crédito que tenham sido autorizadas pelas autoridades competentes relevantes a utilizar o método do modelo interno (IMM) estabelecido na Secção 6 do Capítulo 6 do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem comunicar este elemento.

340 1.1.4.5 saídas decorrentes de derivados Artigo 30.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante de saídas esperadas ao longo de um período de 30 dias de calendário no que respeita aos contratos enumerados no Anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013, calculado em conformidade com o artigo 21.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. No caso do relato com base apenas numa divisa significativa, as instituições de crédito devem relatar as saídas que ocorrerem apenas na respetiva divisa significativa. A compensação pela contraparte só pode ser aplicada aos fluxos nessa moeda, por exemplo a Contraparte A: +10 EUR e Contraparte A: -20 EUR deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR. Não deve ser feita nenhuma compensação entre as contrapartes, por exemplo a Contraparte A: -10 EUR, Contraparte B: +40 EUR, deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR no C 73.00 (e uma entrada de 40 EUR no C 74.00).

350 1.1.4.6 posições curtas Artigo 30.o, n.os 5 e 11, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão A instituição de crédito deve acrescentar uma saída adicional correspondente a 100 % do valor de mercado dos valores mobiliários ou outros ativos vendidos a descoberto e a entregar no prazo de 30 dias, a fim de refletir o requisito de que a instituição de crédito deve garantir um empréstimo para liquidar quaisquer vendas a descoberto. Não deve ser assumida nenhuma saída mesmo que a instituição de crédito detenha os valores mobiliários a entregar, uma vez que foram totalmente pagos, ou os tenha tomado em empréstimo em condições que exijam a sua devolução unicamente após um período de 30 dias de calendário, e os valores mobiliários não integrem os ativos líquidos da instituição. Se a posição curta estiver a ser coberta por uma operação de financiamento através de valores mobiliários com garantia, a instituição de crédito deve presumir que a posição curta será mantida ao longo de todo o período de 30 dias de calendário e lhe será atribuída uma saída de 0 %.

360 1.1.4.6.1 cobertas por operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) garantidas Artigo 30.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado dos valores mobiliários e outros ativos vendidos a descoberto cobertos por operações de financiamento através de valores mobiliários com garantia e a entregar no prazo de 30 dias, a menos que a instituição de crédito detenha os valores mobiliários a entregar ou os tenha tomado em empréstimo em condições que exijam a sua devolução unicamente após um prazo de 30 dias e os valores mobiliários não integrem os ativos líquidos das instituições. Se a posição curta estiver a ser coberta por uma operação de financiamento através de valores mobiliários com garantia, a instituição de crédito deve presumir que a posição curta será mantida ao longo de todo o período de 30 dias e lhe será atribuída uma saída de 0 %.

370 1.1.4.6.2 outras Artigo 30.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado dos valores mobiliários ou outros ativos vendidos a descoberto cobertos por operações de financiamento através de valores mobiliários com garantia e a entregar no prazo de 30 dias, a menos que a instituição de crédito detenha os valores mobiliários a entregar ou os tenha tomado de empréstimo em condições que exijam a sua devolução unicamente após um prazo de 30 dias de calendário e os valores mobiliários não integrem os ativos líquidos das instituições.

380 1.1.4.7 garantias em excesso exigíveis Artigo 30.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias em excesso detidas pela instituição e que podem ser contratualmente exigidas a qualquer momento pela contraparte.

390 1.1.4.8 garantias devidas Artigo 30.o, n.o 6, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias devidas a prestar à contraparte num prazo de 30 dias de calendário.

400 1.1.4.9 garantias que consistem em ativos líquidos permutáveis por ativos ilíquidos Artigo 30.o, n.o 6, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias consideradas ativos líquidos para efeitos do disposto no Título II que possam ser substituídas por ativos não suscetíveis de serem considerados ativos líquidos para efeitos do disposto no Título II sem o consentimento da instituição.

410 1.1.4.10 perdas de financiamento em atividades de financiamento estruturado Artigo 30.o, n.os 8 a 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem assumir saídas de 100 % no que respeita à perda de financiamento em títulos respaldados por ativos, obrigações cobertas e outros instrumentos de financiamento estruturado que vençam no prazo de 30 dias de calendário emitidos pela instituição de crédito ou por sociedades-veículo ou SPV patrocinados. As instituições de crédito prestadoras de facilidades de liquidez associadas a programas de financiamento comunicadas aqui não devem contar em duplicação o instrumento de financiamento que se vence e a facilidade de liquidez para os programas consolidados.

420 1.1.4.10.1 instrumentos de financiamento estruturado Artigo 30.o, n.o 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante atualmente em curso dos passivos próprios ou dos passivos de sociedades-veículo ou SPV patrocinados decorrentes de títulos respaldados por ativos, obrigações cobertas e outros instrumentos de financiamento estruturado que vençam no prazo de 30 dias de calendário.

430 1.1.4.10.2 facilidades de financiamento Artigo 30.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante vencido dos passivos decorrentes de papel comercial respaldado por ativos, sociedades-veículo, veículos de investimento em valores mobiliários e outras facilidades de financiamento, na medida em que não entrem no âmbito de definição dos instrumentos definidos no elemento 1.1.4.10.1, ou o montante dos ativos que poderiam potencialmente ser devolvidos ou a liquidez exigida no âmbito desses instrumentos. Todos os financiamentos no que respeita a papel comercial respaldado por ativos, sociedades-veículo, veículos de investimento em valores mobiliários e outras facilidades de financiamento com vencimento ou suscetíveis de retorno no prazo de 30 dias. As instituições de crédito com facilidades de financiamento estruturado que incluam a emissão de instrumentos de dívida a curto prazo, tais como papel comercial respaldado por ativos, devem relatar as saídas líquidas potenciais dessas estruturas. Estas incluem, mas não se limitam à, i) incapacidade de refinanciar a dívida na data de vencimento, e ii) existência de derivados ou de componentes semelhantes a derivados contratualmente escritos na documentação associada à estrutura que permitissem a “devolução” dos ativos num acordo de financiamento, ou que exijam à entidade inicial que transfere o ativo que forneça liquidez, terminando efetivamente o acordo de financiamento (“colocação de liquidez”) no prazo de 30 dias. Sempre que as atividades de financiamento estruturado são realizadas através de uma entidade com objeto específico (por exemplo, um veículo com objeto específico, uma sociedade-veículo ou veículos de investimento em valores mobiliários), a instituição de crédito deve, ao determinar os requisitos dos ativos líquidos de qualidade elevada, ter em consideração o prazo de vencimento dos instrumentos de dívida emitidos pela entidade e quaisquer opções incorporadas em acordos de financiamento que possam eventualmente desencadear a “devolução” de ativos ou a necessidade de liquidez, independentemente de o SPV ser ou não consolidado.

440 1.1.4.11 ativos tomados em empréstimo sem garantia Artigo 30.o, n.o 11, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os ativos tomados em empréstimo sem garantia e que vencem no prazo de 30 dias. Deve presumir-se que estes ativos vencem na íntegra, conduzindo a uma saída de 100 %. Este tratamento destina-se a refletir o facto de os valores mobiliários emprestados contra remuneração serem provavelmente exigidos em condições de tensão ou de as entidades que emprestam valores mobiliários procurarem uma garantia total. As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado dos ativos tomados em empréstimo sem garantia e que vençam no prazo de 30 dias, sempre que a instituição de crédito não detenha os valores mobiliários e estes não integrem a reserva de liquidez das instituições.

450 1.1.4.12 compensação interna de posições dos clientes Artigo 30.o, n.o 12, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui o valor de mercado dos ativos de um cliente quando, em relação à prestação de serviços de corretagem principal, a instituição de crédito tenha financiado os ativos de um cliente compensando-os a nível interno contra as vendas a descoberto de outro cliente.

460 1.1.5 Facilidades autorizadas Artigo 31.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas, tal como definido no artigo 31.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar também as facilidades autorizadas em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. O montante máximo que poderia ser utilizado deve ser avaliado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

470 1.1.5.1 facilidades de crédito As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de crédito autorizadas, tal como definido no artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

480 1.1.5.1.1 a clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a clientes de retalho tal como definido no artigo 3.o, n.o 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

490 1.1.5.1.2 a clientes não financeiros que não sejam clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas a clientes que não sejam nem financeiros de acordo com o artigo 3.o, n.o 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 3.o, n.o 8, do referido regulamento e que não tenham sido prestadas para efeito de substituição de financiamento do cliente em situações em que o cliente é incapaz de satisfazer os requisitos de financiamento nos mercados financeiros.

500 1.1.5.1.3 a instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de crédito autorizadas prestadas a instituições de crédito.

510 1.1.5.1.3.1 para financiar empréstimos de fomento de clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como posições em risco sobre clientes em conformidade com o artigo 3.o, n.o 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração central ou regional de, pelo menos, um Estado-Membro podem comunicar este elemento.

520 1.1.5.1.3.2 para financiar empréstimos de fomento de clientes não financeiros Artigo 31.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito unicamente para financiar, direta ou indiretamente, empréstimos de fomento elegíveis como posições em risco sobre clientes que não sejam nem clientes financeiros em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 3.o, n.o 8, do referido regulamento. Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração central ou regional de, pelo menos, um Estado-Membro podem comunicar este elemento.

530 1.1.5.1.3.3 outros Artigo 31.o, n.o 8, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito prestadas a instituições de crédito diferentes das referidas acima.

540 1.1.5.1.4 a instituições financeiras regulamentadas que não sejam instituições de crédito Artigo 31.o, n.o 8, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito prestadas a instituições financeiras regulamentadas que não sejam instituições de crédito.

550 1.1.5.1.5 no âmbito de um grupo ou regime de proteção institucional se sujeitas a um tratamento preferencial Artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas para as quais receberam autorização para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

560 1.1.5.1.6 no âmbito de um regime de proteção institucional ou de uma rede cooperativa, se forem tratadas como ativos líquidos pela instituição depositante Artigo 31.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições centrais de um regime ou rede a que se refere o artigo 16.o devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a uma instituição de crédito membro sempre que essa instituição de crédito membro tratar a facilidade como um ativo líquido em conformidade com o artigo 16.o, n.o 2.

570 1.1.5.1.7 a outros clientes financeiros Artigo 31.o, n.o 8, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas, que não as acima relatadas, prestadas a outros clientes financeiros.

580 1.1.5.2 facilidades de liquidez Artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de liquidez autorizadas tal como definido no artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

590 1.1.5.2.1 a clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a clientes de retalho tal como definido no artigo 3.o, n.o 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

600 1.1.5.2.2 a clientes não financeiros que não sejam clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a clientes que não são nem clientes financeiros em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 3.o, n.o 8, do referido regulamento.

610 1.1.5.2.3 a empresas de investimento pessoais Artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar os montantes máximos que podem ser utilizados correspondentes a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a empresas de investimento privadas.

620 1.1.5.2.4 a ETOE (entidades de titularização com objeto específico) As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de liquidez autorizadas prestadas a ETOE.

630 1.1.5.2.4.1 para aquisição, a clientes não financeiros, de ativos que não sejam valores mobiliários Artigo 31.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo de facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a uma ETOE com o objetivo de lhe permitir comprar ativos, que não valores mobiliários de clientes não financeiros, na medida em que exceda o montante dos ativos atualmente adquiridos a clientes e caso o montante máximo que pode ser utilizado esteja contratualmente limitado ao montante dos ativos atualmente adquiridos.

640 1.1.5.2.4.2 outros Artigo 31.o, n.o 8, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a ETOE por razões que não as mencionadas acima. Isto inclui acordos ao abrigo dos quais a instituição é obrigada a comprar ou a trocar ativos de uma ETOE.

650 1.1.5.2.5 a instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar aqui as facilidades de liquidez autorizadas prestadas a instituições de crédito.

660 1.1.5.2.5.1 para financiar empréstimos de fomento de clientes de retalho Artigo 31.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito unicamente para efeitos de financiar direta ou indiretamente empréstimos de fomento elegíveis como posições em risco sobre clientes em conformidade com o artigo 3.o, n.o 8, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração central ou regional de, pelo menos, um Estado-Membro podem comunicar este elemento

670 1.1.5.2.5.2 para financiar empréstimos de fomento de clientes não financeiros Artigo 31.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito com o único objetivo de financiar direta ou indiretamente empréstimos de fomento elegíveis como posições em risco sobre clientes que não sejam nem clientes financeiros em conformidade com o artigo 3.o, n.o 9, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, nem clientes de retalho em conformidade com o artigo 3.o, n.o 8, do referido regulamento. Apenas as instituições de crédito que foram criadas e que sejam patrocinadas pela administração central ou regional de, pelo menos, um Estado-Membro podem comunicar este elemento

680 1.1.5.2.5.3 outros Artigo 31.o, n.o 8, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas prestadas a instituições de crédito não mencionadas acima.

690 1.1.5.2.6 No âmbito de um grupo ou regime de proteção institucional se sujeitas a um tratamento preferencial Artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que pode ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas para as quais receberam autorização para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

700 1.1.5.2.7 no âmbito de um regime de proteção institucional ou rede cooperativa, se tratadas como ativos líquidos pela instituição depositante Artigo 31.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições centrais de um regime ou rede a que se refere o artigo 16.o devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas prestadas a uma instituição de crédito membro sempre que essa instituição de crédito membro tratar a facilidade como um ativo líquido em conformidade com o artigo 16.o, n.o 2.

710 1.1.5.2.8 a outros clientes financeiros Artigo 31.o, n.o 8, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente a facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas que não as acima relatadas prestadas a outros clientes financeiros.

720 1.1.6 Outros produtos e serviços Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os produtos ou serviços referidos no artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. O montante a comunicar será o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente aos produtos ou serviços referidos no artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. O ponderador aplicável a comunicar será o ponderador tal como determinado pelas autoridades competentes em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

730 1.1.6.1 Outras obrigações extrapatrimoniais e de financiamento contingente Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante das garantias e de outras obrigações extrapatrimoniais e de financiamento contingente a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

740 1.1.6.2 empréstimos e adiantamentos a contrapartes profissionais não utilizados Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante dos empréstimos e adiantamentos a contrapartes profissionais não utilizados a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

750 1.1.6.3 empréstimos hipotecários acordados, mas ainda não utilizados Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante dos empréstimos hipotecários que foram acordados, mas ainda não estão utilizados, a que se refere o artigo 23.o, n.o 1), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

760 1.1.6.4 cartões de crédito Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante de cartões de crédito a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

770 1.1.6.5 descobertos Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante de descobertos a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

780 1.1.6.6 saídas planeadas relacionadas com a renovação ou concessão de novos empréstimos por grosso ou a retalho Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante das saídas planeadas relacionadas com a renovação ou concessão de novos empréstimos por grosso ou a retalho a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

790 1.1.6.6.1 excesso de financiamento a clientes não financeiros As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a clientes não financeiros e os montantes devidos por esses clientes referidos pelo artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros excedem os segundos.

800 1.1.6.6.1.1 excesso de financiamento a clientes de retalho As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a clientes de retalho e os montantes devidos por esses clientes referidos pelo artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros excedem os segundos.

810 1.1.6.6.1.2 excesso de financiamento a empresas não financeiras As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a empresas clientes não financeiros e os montantes devidos por esses clientes referidos pelo artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros excedem os segundos.

820 1.1.6.6.1.3 excesso de financiamento a entidades soberanas, BMD (bancos multilaterais de desenvolvimento) e ESP (entidades do setor público) As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a entidades soberanas, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público e os montantes devidos por esses clientes referidos pelo artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros excedem os segundos.

830 1.1.6.6.1.4 excesso de financiamento a outras entidades jurídicas As instituições de crédito devem comunicar aqui a diferença entre os compromissos contratuais de concessão de financiamento a outras entidades jurídicas e os montantes devidos por esses clientes referidos pelo artigo 32.o, n.o 3, alínea a), quando os primeiros excedem os segundos.

840 1.1.6.6.2 outros As instituições de crédito devem comunicar o montante de saídas planeadas relacionadas com a renovação ou concessão de novos empréstimos por grosso ou a retalho a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão não captadas acima.

850 1.1.6.7 montantes a pagar previstos sobre derivados Artigo 23.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar os montantes a pagar previstos sobre derivados a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

860 1.1.6.8 produtos relacionados com o financiamento de comércio extrapatrimonial As instituições de crédito devem comunicar o montante dos produtos ou serviços relacionados com o financiamento comercial a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

870 1.1.6.9 outros Artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante de outros produtos ou serviços, para além dos referidos, a que se refere o artigo 23.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

880 1.1.7 Outros passivos Artigo 28.o, n.os 2 e 6, e artigo 31.o, n.o 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem relatar as saídas correspondentes a outros passivos, tal como previsto no artigo 28.o, n.os 2 e 6, e no artigo 31.o, n.o 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Este elemento também deve incluir, sempre que necessário, saldos adicionais que devem ser mantidos nas reservas do banco central quando acordado entre a autoridade competente relevante e o BCE ou o banco central, de acordo com o artigo 10.o, n.o 1, alínea b), subalínea iii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

890 1.1.7.1 passivos decorrentes das despesas operacionais Artigo 28.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos passivos decorrentes das despesas operacionais da própria instituição de crédito, tal como referido no artigo 28.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

900 1.1.7.2 sob a forma de títulos de dívida, se não forem tratados como depósitos de retalho Artigo 28.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso das livranças, obrigações e outros títulos de dívida emitidos pela instituição de crédito para além dos comunicados como depósitos de retalho, tal como referido no artigo 28.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. Este montante também inclui cupões que vencem nos 30 dias de calendário subsequentes a que se referem todos estes valores mobiliários.

910 1.1.7.3 outros Artigo 31.o, n.o 10, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso de quaisquer passivos que vençam nos 30 dias de calendário subsequentes, para além dos referidos nos artigos 23.o a 31.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão

920 1.2 Saídas correspondentes a operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais Artigo 28.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Os swaps de garantias (que abrangem as operações de garantia contra garantia) deve ser comunicado no modelo C 75.00 do Anexo XXIV.

930 1.2.1 A contraparte é um banco central As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central.

940 1.2.1.1 garantias que assumem aforma de ativos de Nível 1, excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias constituídas são de Nível 1, excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada

950 1.2.1.2 garantias que assumem a forma de ativos de Nível 1, correspondendo a obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias constituídas são ativos de Nível 1 e correspondem a obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada

960 1.2.1.3 garantias que assumem a forma de ativos de nível 2A Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias constituídas são ativos de Nível 2A, de qualquer tipos

970 1.2.1.4 garantias que assumem a forma de títulos respaldados por ativos de Nível 2B (habitação ou automóvel, GQC 1) Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias constituídas são títulos respaldados por ativos de Nível 2B, correspondentes a crédito à habitação ou automóvel, com grau de qualidade de crédito 1 e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g), subalíneas i), ii) ou iv).

980 1.2.1.5 obrigações cobertas de Nível 2B Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias constituídas são obrigações cobertas de qualidade elevada de Nível 2B que preenchem as condições estabelecidas no artigo 12.o, n.o 1, alínea e).

990 1.2.1.6 garantias que assumem a forma de títulos respaldados por ativos de Nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, GQC 1) Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias constituídas são títulos respaldados por ativos de Nível 2B, empresas ou particulares, de um Estado-Membro, com um grau de qualidade de crédito 1 e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g), subalíneas iii) ou v).

1000 1.2.1.7 outras garantias que assumem a forma de ativos de Nível 2B Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias constituídas correspondem a ativos de Nível 2B, não incluídos acima

1010 1.2.1.8 garantias que assumem a forma de ativos ilíquidos Artigo 28.o, n.o 3, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os } 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte é um banco central e as garantias constituídas são ativos ilíquidos

1020 1.2.2 A contraparte não é um banco central As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central.

1030 1.2.2.1 garantias que assumem aforma de ativos de Nível 1, excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada Artigo 28.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão. As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias constituídas são de Nível 1, excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada.

1040 1.2.2.2 garantias que assumem a forma de ativos de Nível 1, correspondendo a obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada Artigo 28.o, n.o 3, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias constituídas são ativos de Nível 1 e correspondem a obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada.

1050 1.2.2.3 garantias que assumem a forma de ativos de nível 2A Artigo 28.o, n.o 3, alínea c), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias constituídas são ativos de Nível 2A.

1060 1.2.2.4 garantias que assumem a forma de títulos respaldados por ativos de Nível 2B (habitação ou automóvel, GQC 1) Artigo 28.o, n.o 3, alínea d), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias constituídas são títulos respaldados por ativos de Nível 2B, correspondentes a crédito à habitação ou automóvel, com grau de qualidade de crédito 1, e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g), subalíneas i), ii) e iv).

1070 1.2.2.5 obrigações cobertas de Nível 2B As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, nos 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias constituídas são obrigações cobertas de qualidade elevada de Nível 2B que estão em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 12.o, n.o 1, alínea e).

1080 1.2.2.6 garantias que assumem a forma de títulos respaldados por ativos de Nível 2B (empresas ou particulares, Estado-Membro, GQC 1) Artigo 28.o, n.o 3, alínea e), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias constituídas são títulos respaldados por ativos de Nível 2B, empresas ou particulares, de um Estado-Membro, com um grau de qualidade de crédito 1 e que preenchem as condições estabelecidas no artigo 13.o, n.o 2, alínea g), subalíneas iii) ou v).

1090 1.2.2.7 outras garantias que assumem a forma de ativos de Nível 2B Artigo 28.o, n.o 3, alínea f), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias constituídas são ativos de Nível 2B, não incluídos acima

1100 1.2.2.8 garantias que assumem a forma de ativos ilíquidos Artigo 28.o, n.o 3, alínea g), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central e as garantias constituídas são ativos ilíquidos.

1110 1.2.2.8.1 a contraparte é uma administração central, ESP < = PR de 20 %, BMD Artigo 28.o, n.o 3, alínea d), subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que as garantias são ativos ilíquidos e a contraparte é uma administração central, uma entidade do setor público com uma ponderação de risco inferior a 20 %, ou um banco multilateral de desenvolvimento.

1120 1.2.2.8.2 outras contrapartes Artigo 28.o, n.o 3, alínea g), subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as saídas decorrentes de operações de empréstimo garantidas e operações associadas ao mercado de capitais, tal como definido no artigo 192.o, n.os 2 e 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em que a contraparte não é um banco central, uma administração central, uma entidade do setor público com uma ponderação de risco inferior a 20 % ou um banco multilateral de desenvolvimento, e em que as garantias constituídas são ativos ilíquidos.

1130 1.3 Saídas totais correspondentes a swaps de garantias A soma das saídas da coluna 050 do C75.00 do Anexo XXIV deve ser comunicada na coluna 060.

ELEMENTOS PARA MEMÓRIA

1140 2 Obrigações de retalho com um prazo de vencimento residual inferior a 30 dias Artigo 28.o, n.o 6, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui o montante das livranças, obrigações e outros títulos de dívida emitidos que são vendidos exclusivamente no mercado de retalho e detidos numa conta de retalho. Estas obrigações de retalho devem também ter sido comunicadas na categoria correspondente dos depósitos de retalho, tal como indicado na descrição de depósitos de retalho (instrução das linhas 030-110).

1150 3 Depósitos de retalho isentos do cálculo das saídas Artigo 25.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui as categorias de depósitos isentos do cálculo das saídas, caso as condições do artigo 25.o, n.o 4, alíneas a) ou b), tenham sido preenchidas (ou seja, quando o depositante não pode levantar o depósito durante um período de 30 dias de calendário ou, no caso de levantamentos antecipados, no prazo de 30 dias de calendário, sujeitos a penalizações específicas).

1160 4 Depósitos de retalho não avaliados Artigo 25.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos de retalho sempre que a avaliação prevista no artigo 25.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão não tenha sido efetuada ou não esteja concluída. Estes depósitos têm também de ser comunicados na categoria 2 dos depósitos sujeitos a taxas de saída mais elevadas, tal como indicado nas instruções da linha 070.

1170 5 Saídas de liquidez a compensar por entradas interdependentes As instituições de crédito devem comunicar o saldo em curso de todos os passivos e compromissos extrapatrimoniais, cujas saídas de liquidez tenham sido compensadas por entradas interdependentes em conformidade com o artigo 26.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

6 Depósitos operacionais mantidos para serviços de compensação, custódia, gestão de tesouraria ou outros serviços comparáveis no contexto de uma relação operacional estável As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos operacionais referidos no elemento 1.1.2.1. discriminados pelas seguintes contrapartes: — instituições de crédito; — clientes financeiros que não sejam instituições de crédito; — entidades soberanas, bancos centrais, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público; — outros clientes.

1180 6.1 fornecidos por instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos operacionais a que se refere o elemento 1.1.2.1 fornecidos por instituições de crédito.

1190 6.2 fornecidos por clientes financeiros que não sejam instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos operacionais a que se refere o elemento 1.1.2.1 fornecidos por clientes financeiros que não sejam instituições de crédito.

1200 6.3 fornecidos por entidades soberanas, bancos centrais, BMD e ESP As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos operacionais a que se refere o elemento 1.1.2.1 fornecidos por entidades soberanas, bancos centrais, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público.

1210 6.4 fornecidos por outros clientes As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos operacionais a que se refere o elemento 1.1.2.1 fornecidos por outros clientes (que não os acima mencionados e clientes considerados para os depósitos de retalho).

7. Depósitos não operacionais mantidos por clientes financeiros e outros clientes As instituições de crédito devem comunicar aqui os depósitos não operacionais a que se referem os elementos e no 1.1.3.3, discriminados pelas seguintes contrapartes: — instituições de crédito; — clientes financeiros que não sejam instituições de crédito; — entidades soberanas, bancos centrais, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público; — outros clientes.

1220 7.1 fornecidos por instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos não operacionais a que se refere o elemento 1.1.3.2 fornecidos por instituições de crédito.

1230 7.2 fornecidos por clientes financeiros que não sejam instituições de crédito As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos não operacionais a que se refere o elemento 1.1.3.2 fornecidos por clientes financeiros que não sejam instituições de crédito.

1240 7.3 fornecidos por entidades soberanas, bancos centrais, BMD e ESP As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos não operacionais a que se refere o elemento 1.1.3.3 fornecidos por entidades soberanas, bancos centrais, bancos multilaterais de desenvolvimento e entidades do setor público.

1250 7.4 fornecidos por outros clientes As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos não operacionais a que se refere o elemento 1.1.3.3 fornecidos por outros clientes (que não os acima mencionados e clientes considerados para os depósitos de retalho).

1260 8 Compromissos de financiamento a clientes não financeiros Artigo 32.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão As instituições de crédito devem comunicar o montante em curso dos compromissos contratuais com clientes não financeiros para a concessão de financiamento no prazo de 30 dias. Para efeitos deste elemento, os compromissos contratuais só devem incluir os que não são reconhecidos como saídas de liquidez.

1270 9 Garantias que assumem a forma de ativos de Nível 1, excluindo obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada, constituídas para derivados As instituições de crédito devem comunicar o valor de mercado das garantias que assumem aforma de ativos de Nível 1 que não sejam obrigações cobertas de qualidade extremamente elevada prestadas aos contratos enumerados no Anexo II do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e a derivados de crédito.

1280 10 Controlo das operações de financiamento através de valores mobiliários (OFVM) As instituições de crédito devem comunicar, em conformidade com o ato delegado a adotar pela Comissão nos termos do artigo 423.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, o montante total das garantias prestadas a operações de financiamento através de valores mobiliários (“OFVM”) sempre que uma alteração na taxa de câmbio relevante possa desencadear saídas de garantias de uma instituição pelo facto de uma das componentes do OFVM ser expressa de forma diferente de outra.

11 Saídas intragrupo ou do RPI As instituições de crédito devem comunicar aqui todas as operações comunicadas no elemento 1 em que a contraparte é uma empresa-mãe ou uma filial da instituição de crédito ou outra filial da mesma empresa-mãe ou está ligada à instituição de crédito por uma relação na aceção do artigo 12.o, n.o 1, da Diretiva 83/349/CEE ou é um membro do mesmo regime de proteção institucional a que se refere o artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 ou a instituição central ou uma afiliada de uma rede ou grupo de cooperativas, tal como referido no artigo 10.o do referido regulamento.

1290 11.1 das quais: para clientes financeiros As instituições de crédito devem comunicar o montante total relatado no elemento 1.1 para os clientes financeiros no âmbito do elemento 11.

1300 11.2 das quais: para clientes não financeiros As instituições de crédito devem comunicar o montante total comunicado no elemento 1.1 para os clientes não financeiros no âmbito do elemento 11.

1310 11.3 das quais: garantidas As instituições de crédito devem comunicar o montante total das operações garantidas comunicadas no elemento 1.2 no âmbito do elemento 11.

1320 11.4 das quais: facilidades de crédito sem tratamento preferencial As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente às facilidades de crédito autorizadas e não utilizadas comunicadas no elemento 1.1.5.1 para as entidades no âmbito do elemento 11 para as quais não tenham recebido a autorização para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

1330 11.5 das quais: facilidades de liquidez sem tratamento preferencial As instituições de crédito devem comunicar o montante máximo que poderia ser utilizado correspondente às facilidades de liquidez autorizadas e não utilizadas comunicadas no elemento 1.1.5.2 para as entidades no âmbito do elemento 11 para as quais não tenham recebido a autorização para aplicar uma taxa de saída mais baixa em conformidade com o artigo 29.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.

1340 11.6 das quais: depósitos operacionais As instituições de crédito devem comunicar o montante dos depósitos referidos no elemento 1.1.2 para as entidades no âmbito do elemento 11.

1350 11.7 das quais: depósitos não operacionais As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos depósitos referidos no elemento 1.1.3 das entidades no âmbito do elemento 11.

1360 11.8 das quais: passivos sob a forma de títulos de dívida, se não forem tratados como depósitos de retalho As instituições de crédito devem comunicar o montante do saldo em curso dos títulos de dívida comunicados no elemento 1.1.7.2 que são detidos por entidades no âmbito do elemento 11.

1370 12 Saídas de divisas Este elemento só deve ser comunicado em caso de relato em moedas sujeitas a relatórios separados. No caso do relato com base apenas numa divisa significativa, as instituições de crédito devem comunicar a parte das saídas correspondentes a derivados (relatadas no elemento 1.1.4.5) relativa aos fluxos de capital em divisas na respetiva divisa significativa correspondentes a swaps de divisas cruzadas, a operações cambiais à vista e a prazo que vençam no prazo de 30 dias. A compensação pela contraparte só pode ser aplicada aos fluxos nessa moeda, por exemplo a Contraparte A: +10 EUR e Contraparte A: -20 EUR deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR. Não deve ser feita nenhuma compensação entre as contrapartes, por exemplo a Contraparte A: -10 EUR, Contraparte B: +40 EUR, deve ser comunicado como uma saída de 10 EUR no C 73.00 (e uma entrada de 40 EUR no C 74.00).

1380 13 Saídas correspondentes a países terceiros — restrições de transferência ou moedas não convertíveis As instituições de crédito devem relatar aqui as saídas de liquidez correspondentes a países terceiros em que existem restrições de transferência ou que estejam expressas em moedas não convertíveis.