1.9.92JornalOficialdasComunidades Europeias N?L254/37
REGULAMENTO (CEE)N?2537/92DACOMISSÃO
de31deAgostode1992
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiais relativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1750/92(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1734/92(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferença foifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82do
Conselho (*),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2206/90(6);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1992/1993
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1751/92do
Conselho Ç);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1752/92doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresultadoregimedasquantidades máximasgaran­
tidasparaacampanha 1992/1993foifixadopeloRegula­
mento(CEE)n?2512/92doComissão (9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87("),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (12),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?1676/85
doConselho (13)comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2205/90(l4),
—paraasoutrasmoedas,umataxadeconversão baseada
namédiadastaxasdoECUpublicadas noJornal
OficialdasComunidades Europeias ,sérieC,durante
umperíododeterminado ,afectadadofactordecorrec­
çãoreferidonotravessãoanterior ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
QJOn?L180de1.7.1992,p.17.(8)JOn?L180de1.7.1992,p.20.
(9)JOn?L250de29.8.1992,p.15.
(10)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
HJOn?L133de21.5.1986,p.21.
(13)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
i14)JOn?L201de31.7.1990,p.9.(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L179de30.6.1992,p.120.
(ÓJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.
OJOn?L180de1.7.1992,p.18.

N?L254/38 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.92
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1899/91da
Comissão (3);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoataxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes daajudareferidanon?1doartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem1deSetembro
de1992.
Opresenteregulamento eobrigatorio emtodososseuselementos edirectamente aplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em31deAgostode1992.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L169de29.6.1991,p.29.

1.9.92JornalOficialdasComunidades Europeias N?L254/39
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
ICorrente
901?período
io(')2?período
1103?período
1204?período
105?período
206?período
30
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,650 10,808 10,966 11,124 11,282 11,440 11,598
—emPortugal 10,658 10,816 10,974 11,132 11,290 11,448 11,606
—noutroEstado-membro 10,718 10,876 11,034 11,192 11,350 11,508 11,666
Favasefavarolas utilizadas : l
—emEspanha 10,718 10,876 11,034 11,192 11,350 11,508 11,666
—emPortugal 10,658 10,816 10,974 11,132 11,290 11,448 11,606
—noutroEstado-membro 10,718 10,876 11,034 11,192 11,350 11,508 11,666
Produtosdestinados àalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
901?período
ioo2?período
1103?período
1204?período
105?período
206?período
30
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 11,729 11,887 12,044 12,202 12,249 12,407 12,564
—emPortugal 11,767 11,924 12,082 12,239 12,287 12,445 12,602
—noutroEstado-membro 11,767 11,924 12,082 12,239 12,287 12,445 12,602
B.Favasefavarolas utilizadas : l
—emEspanha 11,729 11,887 12,044 12,202 12,249 12,407 12,564
—emPortugal 11,767 11,924 12,082 12,239 12,287 12,445 12,602
—noutroEstado-membro 11,767 11,924 12,082 12,239 12,287 12,445 12,602
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados : I
—emEspanha 14,990 14,990 14,990 14,990 14,844 14,844 14,844
—emPortugal 15,040 15,040 15,040 15,040 14,894 14,894 14,894
—noutroEstado-membro 15,040 15,040 15,040 15,040 14,894 14,894 14,894
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 14,990 14,990 14,990 14,990 14,844 14,844 14,844
—emPortugal 15,040 15,040 15,040 15,040 14,894 14,894 14,894
—noutroEstado-membro 15,040 15,040 15,040 15,040 14,894 14,894 14,894

N?L254/40 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.92
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
9(')1?período
io(')2?período
1103?período
1204?período
105°período
2(')6?período
30
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB) 520,43 528,10 535,77 543,44 551,11 558,79 566,46
—Dinamarca (DkR) 96,25 97,67 99,08 100,50 101,92 103,34 104,76
—R.F.daAlemanha (DM) 25,23 25,60 25,98 26,35 26,72 27,09 27,46
—Grécia(Dra) 2943,26 2986,65 3030,04 3073,42 3116,81 3160,20 3203,59
—Espanha (Pta) 1612,43 1636,20 1659,97 1683,74 1707,51 1731,28 1755,04
—França(FF) 84,63 85,87 87,12 88,37 89,62 90,86 92,11
—Irlanda(£Irl) 9,419 9,558 9,696 9,835 9,974 10,113 10,252
—Itália(Lit) 18879 19158 19436 19714 19992 20271 20549
—Holanda (Esc) 28,43 28,85 29,27 29,69 30,11 30,53 30,94
—Portugal (Esc) 2211,20 2243,79 2276,39 2308,99 2341,58 2374,18 2406,78
—ReinoUnido(£) 8,525 8,651 8,777 8,902 9,028 9,154 9,279
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):10,23,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):12,38.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
9(')1?período
1002?período
1103?período
1204?período
105?período
2(-)6?período
30
Produtos colhidos em: 1
—UEBL(FB) 571,36 578,99 586,66 594,28 596,61 604,28 611,91
—Dinamarca (DKR) 105,67 107,08 108,50 109,90 110,34 111,75 113,16
—R.F.daAlemanha (DM) 27,70 28,07 28,44 28,81 28,93 29,30 29,67
—Grécia(Dra) 3231,32 3274,44 3317,83 3360,94 3374,12 3417,51 3460,62
—Espanha (Pta) 1770,24 1793,86 1817,63 1841,25 1848,47 1872,24 1895,86
—França(FF) 92,91 94,15 95,40 96,63 97,01 98,26 99,50
—Irlanda(£Irl) 10,341 10,479 10,617 10,755 10,798 10,936 11,074
—Itália(Lit) 20727 21004 21282 21558 21643 21921 22198
—Holanda (Fl) 31,21 31,63 32,05 32,46 32,59 33,01 33,43
—Portugal (Esc) 2427,61 2460,00 2492,60 2524,99 2534,89 2567,49 2599,88
—ReinoUnido(£) 9,360 9,485 9,610 9,735 9,773 9,899 10,024
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 5,72 5,57 5,72 5,57 5,72 5,72 5,72
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.9.92 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L254/41
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em: I
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
901?período
100)2?período
1103?período
12(')4?período
105?período
2(')6?período
30
Produtos colhidos em: 1
—UEBL(FB/Flux) 571,36 578,99 586,66 594,28 596,61 604,28 611,91
—Dinamarca (DKR) 105,67 107,08 108,50 109,90 110,34 111,75 113,16
—R.F.daAlemanha (DM) 27,70 28,07 28,44 28,81 28,93 29,30 29,67
—Grécia(Dra) 3231,32 3274,44 3317,83 3360,94 3374,12 3417,51 3460,62
—Espanha (Pta) 1770,24 1793,86 1817,63 1841,25 1848,47 1872,24 1895,86
—França(FF) 92,91 94,15 95,40 96,63 97,01 98,26 99,50
—Irlanda(£Irl) 10,341 10,479 10,617 10,755 10,798 10,936 11,074
—Itália(Lit) 20727 21004 21282 21558 21643 21921 22198
—Holanda (Fl) 31,21 31,63 32,05 32,46 32,59 33,01 33,43
—Portugal (Esc) 2427,61 2460,00 2492,60 2524,99 2534,89 2567,49 2599,88
—ReinoUnido(£) 9,360 9,485 9,610 9,735 9,773 9,899 10,024
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: 1
—Espanha (Pta) 5,72 5,57 5,72 5,57 5,72 5,72 5,72
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

N?L254/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.9.92
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 00 0 0 0 0 0
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
9(«)1?período
io02?período
1103?período
1204?período
10)5?período
206?período
30
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 730,29 730,29 730,29 730,29 723,20 723,20 723,20
—Dinamarca (DKR) 135,06 135,06 135,06 135,06 133,75 133,75 133,75
—R.F.daAlemanha (DM) 35,41 35,41 35,41 35,41 35,06 35,06 35,06
—Grécia(Dra) 4130,12 4130,12 4130,12 4130,12 4090,03 4090,03 4090,03
—Espanha (Pta) 2262,63 2262,63 2262,63 2262,63 2240,67 2240,67 2240,67
—França(FF) 118,75 118,75 118,75 118,75 117,60 117,60 117,60
—Irlanda(£Irl) 13,217 13,217 13,217 13,217 13,088 13,088 13,088
—Itália(Lit) 26492 26492 26492 26492 26235 26235 26235
—Holanda (Fl) 39,89 39,89 39,89 39,89 39,51 39,51 39,51
—Portugal (Esc) 3102,86 3102,86 3102,86 3102,86 3072,74 3072,74 3072,74
—ReinoUnido(£) 11,963 11,963 11,963 11,963 11,847 11,847 11,847
Montantes adeduzirnocasode
utilização em: I
—Espanha (Pta) 7,52 7,52 7,52 7,52 7,52 7,52 7,52
—Portugal (Esc) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.9.92JornalOficialdasComunidades Europeias N?L254/43
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : 1
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Espanha(Pta) 0,000,000,000,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—França(FF) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,000 0,0000,000 0,0000,0000,000 0,000 0,000
—Itália(Lit) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
—Holanda(Fl) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—Portugal(Esc) 0,000,000,00 0,00 0,000,00 0,000,000,00 0,00 0,00
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,000 0,0000,0000,0000,0000,000 0,000 0,000
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,40327,841952,05586251,757 130,3916,895090,767417 1538,242,31643177,6400,720432
(')Fixaçãoprovisória ,enquantonãoforemfixados,esobreservadafixação,ospreçoseasmedidasconexaseaaplicaçãodoregimedasquantidades maximas
garantidas paracampanha decomercialização de1992/1993.