26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?444/90DACOMISSÃO
de22deFevereirode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1876/89,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
n?1677/85;queestastaxasconduzem,porforçadodis­
postonon?2doartigo9?doRegulamento (CEE)
n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisaoReinoUnidoeàGrécia,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n°.1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1876/89daComis­
são(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRe­
gulamento(CEE)n?281/90(4);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(6),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendidoentre14e20deFeve­
reirode1990,paraadracmagregaealibraesterlina,
conduzemàadaptaçãodataxadeconversãoagrícola
paraaGrécianosectordacarnedesuíno,emconformi­
dadecomoartigo6?AdoRegulamento (CEE)ORegulamento (CEE)n?1876/89éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,2,3,4,5,7,8,
9e10doanexoI,ésubstituídapelaqueconstado
anexoIdopresenteregulamento .
2.Acoluna«Grécia»,daspartes1,2,3,4,5,6,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
3.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
4.OsanexosIVCeIVDsãosubstituídospelosanexos
IVCeIVDdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem26deFeve­
reirode1990.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em22deFevereirode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
' MembrodaComissão
')JOn?L164de24.6.1985,p.6.
J)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
J)JOn?L188de1.7.1989,p.1.
4)JOn?L33de5.2.1990,p.1.
5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
6)JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N?L49/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
\ IllIPositivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IIIDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ Ill —1000kg—
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
1103.1910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-1
11-2
11-3
11-3
11-1
11-17285
7286
7287
7288»
7289
7285
7286•16,444
16,444
23,926
23,926
16,444
16,444
15,622
15,622
15,622
14,997
14,997
16,444
16,444
15,622
15,622
19,936
18,785
23,021
7,400
15,934
15,297
15,934
15,934
30,988
21,531
20,995
23,843
23,843
23,843
16,773
15,934
21,870
15,934
15,934
16,773
15,934
15,9341941,7
1941,7
2825,2
2825,2
1941,7
1941,7
1844,6
1844,6
1844,6
1770,9
1770,9
1941,7
1941,7
1844,6
1844,6
2354,1
2218,2
2718,4
873,8
1881,5
1806,3
1881,5
1881,5
3659,2
2542,4
2479,2
2815,5
2815,5
2815,5
1980,6
1881,5
2582,5
1881,5
1881,5
1980,6
1881,5
1881,5

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/3
IPositivosI Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
| I \ I —1000kg—
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
'11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
1108110011-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294»15,297
16,773
15,934
15,934
15,934
21,870
15,297
26.994
16,773
15,934
18,088
15,934
15,934
15,934
21,870
24.995
15,934
15,297
26.994
20.995
15,297
15,297
16,773
16,773
16,773
16,773
15,934
15,934
15,934
16,773
15,934
15,934
15,934
16,773
15,934
15,934
15,934
12,333
4,933
29,270
21,870
27,806
20,777
24,213
27,7901806,3
1980,6
1881,5
1881,5
1881,5
2582,5
1806,3
3187,5
1980,6
1881,5
2135,9
1881,5
1881,5
1881,5
2582,5
2951,4
1881,5
1806,3
3187,5
2479,2
1806,3
1806,3
1980,6
1980,6
1980,6
1980,6
1881,5
1881,5
1881,5
1980,6
1881,5
1881,5
1881,5
1980,6
1881,5
1881,5
1881,5
1456,3
582,5
3456,3
2582,5
3283,5
2453,4
2859,2
3281,5

N?L49/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
lPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
||\DM F1Pu £FB/FluxDkr LitFF'DR£IrlEsc'||I I —1000kg—I
11081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
23021010
23021090'
23022010
23022090
23023010
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103311-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-1
.23-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623
7624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542O
0
0
0
0
0
0
00
OO
oo
00
oo
00
00
00
oo
oo
oo
00
0
0
oo
0027,790
24,830
24,830
24,830
24,830
24,830
24,830
24,830
24,830
37,821
32,394
24,830
24,830
24,830
33,874
23,679
24,830
6,791
14,068
6,791
14,068
6,791
14,553
6,791
14,553
32,887
1,973
20,335
40,671
31,918
63,837
1,973
22,308
42,644
1,973
33,891
65,810
6,249
20,3353281,5
2932,0
2932,0
2932,0
2932,0
2932,0
2932,0
2932,0
2932,0
4466,0
3825,2
2932,0
2932,0
2932,0
4000,0
2796,1
2932,0
801,9
1661,1
801,9
1661,1
801,9
1718,4
801,9
1718,4
3883,5
233,0
8481,8
16963,7
13313,0
26625,9
233,0
8714,8
17196,7
233,0
13546,0
26858,9
737,9
8481,8

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/5
||IIPositivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I I —1000kg— I
23091033
■23091051
23091053
23099031
23099033
23099041
2309904323-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
'7654
7655
7656
7660
7661
7662
7624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
7548oo
OO
oo
oo
00
00
00
oo
oo
oo
0
0
oo
oo
00
oo
oo
oo
oo
00
oo
00
oo
00
0
0
oo
00
00
oo
00
oo
00
00
00
oo
oo
oo
0
0
00
00
oo
oo
0040,671
31,918
63,837
6,249
26,584
46,920
6,249
38,167
70,086
12,333
20,335
40,671
31,918
63,837
12,333
32,668
53,004
12,333
44,251
76,170
1,973
20,335
40,671
31,918
63,837
1,973
22,308
42,644
1,973
33,891
65,810
6,249
20,335
40,671
31,91816963,7
13313,0
26625,9
737,9
9219,7
17701,6
737,9
14050,9
27363,8
1456,3
8481,8
16963,7
13313,0
26625,9
1456,3
9938,1
18420,0
1456,3
14769,3
28082,2
233,0
8481,8
16963,7
13313,0
26625,9
233,0
8714,8
17196,7
233,0
13546,0
26858,9
737,9
8481,8
16963,7
13313,0

N?L49/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
llPositivosl Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlandaPortugal
li\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
IIII I —1000kg— I
23099043
23099051
2309905323-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-7
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
768900
00
oo
00
00
oo
oo
0
0
00
00
oo
00
oo
00
oo
00
oo
00
oo
0063,837
6,249
26,584
46,920
6,249
38,167
70,086
12,333
20,335
40,671
31,918
63,837
12,333
32,668
53,004
12,333
44,251
76,17026625,9
737,9
9219,7
17701,6
737,9
14050,9
27363,8
1456,3
8481,8
16963,7
13313,0
26625,9
1456,3
9938,1
18420,0
1456,3
14769,3
28082,2
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/7
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
\\llPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda'Espanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
\ \III —100kg—
01039110'
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
•02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-3
02-3
02-3.
02-3
02-37039
7054
7039
7054
7039
70542,732
2,323
2,732
3,552
5,151
3,978
3,978
5,754
3,090
5,754
3,978
3,978
3,552
5,151
3,978
3,978
5,754
3,090
5,754
3,978
3,978
1,421
1,563
0,853
5,151
3,978
10,017
7,886
3,090
5,151
4,547
4,973
3,978
5,754
5,754
3,978
3,978
7,886
9,910163,4
138,9
163,4
212,4
308.0
237,9
237,9
344.1
184.8
344,1
237.9
237,9
212,4
308.0
237,9
237,9
344.1
184.8
344,1
237.9
237,9
85,0
93,5
51,0
308,0
237,9
599,0
471,6
184.8
308.0
271.9
297,4
237,9
344.1
344,1
237,9
237,9
471.6
592.7«

N?L49/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.2.90
llPositivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
,xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ll —100kg—
02101981
02101989
16010010
16010091
16010099
16021000
16022090
16024110
16024210
16024911
16024913
16024915•
16024919
16024930
16024950
16029010'
16029051
1902203002-3
02-3
16-1
16-1
16-1
16-1
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-3
16-1
16-17039
7054
7319
7322
7319
7322
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7327
7328
7329
7319
7322O
oo
OO
00
oo
>10,017
5,151
5,151
4,973
8,348
6,678
5,683
4,547
3,978
4,618
5,151
8,703
5,328
3,978
7,282
4,973
5,151
8,703
4,973
3,978
7,282
4,973
3,978
7,282
4,973
3,978
4,795
3,836
3,978
3,197
2,380
4,618
4,795
2,380599,0
308,0
308.0
297,4
499.2
399,4
339,9
271,9
237,9
276.1
308,0
520.4
318,6
237,9
435.5
297,4
308.0
520,4
297.4
237,9
435.5
297.4
237,9
435.5
297,4
237,9
286,8
229,4
237,9
191.2
142.3
276.1
286,8
142.3
(')Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatóriosóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados.
(2)Omontantecompensatórioaplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzinao-seopesodesselíquido.

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/9
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
,PositivoslNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pu £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I —100kgpesovivo— I
01029010
01029031
01029033
01029035
010290370
(')
O
o10,617
10,617
10,617
10,617
10,6175831,2
5831,2
5831,2
5831,2
5831,2
\llII —100kgdepesolíquido—
02011010
02011090
02012021
02012029
02012031
02012039
02012051
02012059
02012090
02013000
02021000
02022010
02022030
02022050
02022090
02023010
02023050
02023090
02061095
02062991
02102010
02102090
02109041
02109090
16025010
1602906102-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-1
02-2
02-2
16-4
16-4
16-4
16-47014
7018
7019
7014
7018
7019
7034
7038
7330
7331
7332
7332o
O
O
O
o
oo
o20,173
20,173
20,173
20,173
16,138
16,138
24,208
24,208
16,138
27,605
17,943
17,943
2,871
2,871
14,355
4,486
4,486
22,429
14,355
22,429
22,429
4,486
22,429
27,605
22,429
16,138
23,040
23,040
23,040
23,040
13,803
9,237
9,23711079,4
11079,4
11079,4
11079,4
8863,5
8863,5
13295,2
13295,2
8863,5
15161,2
9854,8
9854,8
1576,8
1576,8
7883,8
2463,7
2463,7
12318,5
7883,8
12318,5
12318,5
2463,7
12318,5
15161,2
12318,5
8863,5
12653,8
12653,8
12653,8
12653,8
7580,6
5073,2
5073,2

N?L49/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau-,
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeSchwyzedaraçadeFreiburg.
(J)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(3)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/11
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetário:
\llPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
llDM F1Pu £FB/FluxDkr Lie FFDR£Irl Esc
l||\\ —100unidades—
01051100
01051910
010519900,418
1,219
0,41826,4
77,2
26,4Il\ll —100kg—
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913"
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933.1,815
2,953
2,799
1,996
2,918
2,281
2,593
2,826
2,851
3,125
3,474
4,218
4,687
3,999
4,373
4,168
2,593
2,826
2,851
3,125
4,218
4,687
3,999
4,373
4,168
7,686
3,108
2,367
1,638
4,279
4,020
7,282
1,638
5,987
3,437114,9
187.0
177.3
126.4
184.8
144.4
164,2
178.9
180.5
197,9
220,0
267.1
296.8
253.2
276.9
263,9
164,2
178,9
180,5
197,9
267.1
296.8
253.2
276.9
263,9
486.7
196.8
149.8
103,7
270.9
254.5
461,1
103,7
379,1
217.6

N?L49/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
I\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ l \I —100kg—I
02073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341-2,367
1,638
4,561
2,138
3,849
7,282
1,638
9,183
7,686
5,156
4,810
4,585
2,367
1,638
6.560
4,279
6,341
4,020
6,014
7,282
1,638
7,686
3,108
2,367
1,638
4,279
4,020
7,282
1,638
5,987
3,437
2,367
1,638
4.561
2,138
3,849
7,282
1,638
9,183
7,686
5,156
4,810
4,585
2,367
1,638149,8
103.7
288.8
135.4
243,7
461,1
103,7
581.5
486.7
326.5
304.6
290,3
149.8
103.7
415.3
270.9
401,5
254,5
380.8
461,1
103,7
486.7
196.8
149.8
103,7
270.9
254.5
461,1
103.7
379,1
217.6
149.8
103.7
288.8
135.4
243,7
461,1
103,7
581.5
486.7
326.5
304.6
290,3
149.8
103.7

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L49/13
||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanhaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pu '£FB/FluxDkrUt FFDR£Irl Esc
—100kg—
02074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
020900906,560
4,279
6,341
4,020
6,014
7,282
1,638
3,641415,3
270,9
401,5
254,5
380,8
461,1
103,7
230,5liIl —100unidades—
04070011
04070019I\0,871
0,29855,1
18,9IIIIII —100kg—
04070030
04081110
04081911
04081919
04089110
04089910
16023111
16023119
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
73242,630
12,310
5,366
5,734
11,889
3,051
5,702
8,010
7,677
8,010
10,679
1,447
10,679
1,447i166,5
779,4
339,8
363.1
s752,8
193.2
361.0
507,2
486.1
507.2
676,2
91,6
676,2
91,6

N°L49/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
li\\IPositivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I||\\I —100kg—
0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
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11,969
13,406
14,363
2,034
4,067
6,101
7,626
8,541
9,151
3,192
6,384
9,575
11,969
13,406
14,363
2,0343788,0
9520,5
7457,9
3788,0
848,2
1696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3
2662,6
3993,9
4992,4
5591,4
5990,8
848,2
1696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3
2662,6
3993,9
4992,4
5591,4
5990,8
848,2
1696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3
2662,6
3993,9
4992,4
5591,4
5990,8
848,2

N?L49/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
liPositivosmmmmmm...
INegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
'UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
ll\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\\ —100kg—
2309105923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
78854,067
6,101
7,626
8,541
9,151
3,192
6,384
9,575
11,969
13,406
14,3631696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3
2662,6
3993,9
4992,4
5591,4
5990,8
2309107023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885•2,034
4,067
6,101
7,626
8,541
9,151
3,192
6,384
9,575
11,969
13,406
14,363<848,2
1696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3
2662,6
3993,9
4992,4
5591,4
5990,8
2309903523-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
78852,034
4,067
6,101
7,626
8,541
9,151
3,192
6,384
9,575
11,969
13,406
14,363848,2
1696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3
2662,6
3993,9
4992,4
5591,4
5990,8
2309903923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147553
7554
7555
7556
7557
7558
75792,034
4,067
6,101
7,626
8,541
9,151
3,192848,2
1696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/21
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr LieFFDR£Irl Esc
\ Illll—100kg—
23099039
23099049
23099059
2309907023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
78856,384
9,575
11,969
13,406
14,363
2,034
4,067
6,101
7,626
8,541
9,151
3,192
6,384
9,575
11,969
13,406
14,363
2,034
4,067
6,101
7,626
8,541
9,151
3,192
6,384
9,575
11,969
13,406
14,363
2,034
4,067
6,101
7,626
8,541
9,151
.3,192
6,384
9,575
11,969
13,406
14,3632662,6
3993,9
4992,4
5591,4
5990,8
848,2
1696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3
2662,6
3993,9
4992,4
5591,4
5990,8
848,2
1696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3
2662,6
3993,9
4992,4
5591,4
5990,8
848,2
1696,4
2544,6
3180,7
3562,4
3816,8
1331,3
2662,6
3993,9
.49,92,4
5591,4
5990,8!

N?L49/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
1 —%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a 0,300 125,2
b 0,329 137,4
I —%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
c 0,136 56,9
I —%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
d 0,160 66,6
l —°/odematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
e 0,012 5,2
I —o/osacarose/100kgdeproduto—
f 0,057 6,8
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseacticionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/23
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
I I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGríciaIrlandaPortugal
IDM F1Pu £FB/FluxDkrIit FFDR£IrlEsc
2204212522-57431O 299,9
22-57432o 299,9
22-57434o 13,0
22-575870 299,9
I22-57588O 13,0
2204212922-674380 210,1
22-674390 210,1
22-674410 13,0
22-675890 210,1
22-67590o 13,0
2204213522-87449O 299,9
22-87451 13,0
22-87591O 299,9
22-875920 13,0
2204213922-97455(2) 210,1
22-97457O 13,0
22-975930) 210,1
22-97594o 13,0
2204291022-374260 13,0
2204292522-1174780 299,9
22-1174790 299,9
22-117480o 299,9
22-1174810 299,9
22-1174830- 13,0
22-1175950 299,9
l22-117596o 13,0
2204292922-1274870 210,1
22-1274880 210,1
22-1274900 13,0
l22-127597o\ 210,1
22-127598C) 13,0
2204293522-1474980 299,9
22-147499' 299,9
22-147518o 13,0
22-1475990 299,9

N?L49/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
I IDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2204293522-147614O 13,0
2204293922-15
22-15
22-15
22-157524
7526
7618
76190
C)
(2)
o210,1
13,0
210,1
13,0
(')%vol/hl
OHl

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/25
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
I —100kg—
17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
1701999017-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-77334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
'7337
7340
73400)
(')
0)
C)
o4,778
4,778
4,778
4,778
4,778
4,778
4,778
4,778
5,729
5,729
5,729564,2
564,2
564,2
564,2
564,2
564,2
564,2
564,2
676,5
676,5
676,5Illl —100kgdematériaseca—
17023010
17024010
1702601017-7
17-7
17-77340
7340
73405,729
5,729
5,729676,5
676,5
676,5IIII —°/oteordesacarosee100kglíquidos—
1702609017-10
17-10
17-107345
7346
73470
0
o0,0573
0,0573
0,05736,765
6,765
6,765
\Il\ —100kgdematériaseca—
1702903017-77340ll 5,729 676,5II —o/oteordesacarosee100kglíquidos—
17029060
17029071
1702909017-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-87349
7350
7351
7353
7345
7346
7347o
o
.0
0
o
0
O0,0573
0,0573
0,0573
0,0573
0,0573
0,0573
0,05736,765
6,765
6,765
6,765
6,765
6,765
6,765
Ili —100kgdematériaseca—
2106903021-57419II 5,729 676,5
\|| —%teordesacarosee100kglíquidos—
2106905921-6
21-6
21-67423
7424
7425o
o
o0,0573
0,0573
0,05736,765
6,765
6,765

N?L49/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento (CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2?doRegulamento(CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(J)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(TOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação .

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/27
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
IIIlPositivos\Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
■AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IlDM F1Pta £FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl Esc
I I —100kg—
04031051
04031053
04031059
04031091
04031093
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
1806903117-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1*
»
«
*
$
«•
»
7632
7632
*
*
*
*■
*
*
*
*
#■14,363
16,078
22,913
2,390
3,631
14,363
16,078
22,913
2,390
3,631
3,724
3,724
3,435
3,435
3,846
3,8465990,9
6719,2
9557,0
746,3
997,0
1514,7
5990,9
6719,2
9557,0
746,3
997,0
1514,7
1553,1
1553,1

to?L49/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
IPositivos\ Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\ IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£IrlEsc
\ \||ll —100kg—\
18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
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N?L49/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.2.90
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309,9
309,9
309,9
495,9
495,9
685,4
685.4
977.5
977,5
1417,4
1417,4
2199,4
2199,4
Montantesadeduzir
—61xx
62xx
63xx
64xx
65xx
66xx
670x
671x
672x
673x
674x
6750
6751
6760
6761
6762
6765
6766
6770
6771
6780
67810,254
0,537
0,860
1,188
1,695
2,457
3,813
3,813
■5,338
5,338
6,864
6,864
6,864
8,389
8,389
8,389
8,389
8,389
8,389
8,389
9,914
9,914106,2
224,4
359,1
496,3
707,8
1026,3
1592,5
1592,5
2229,5
2229,5
2866,5
2866,5
2866,5
3503,5
3503,5
3503,5
3503,5
3503,5
3503,5
3503,5
4140,5
4140,5

N?L49/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
IIIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
||II||DM F1Pta £FB/Flux,Dkr Lit FFDR£Irl Esc
IIIIII\
—100kg—
—ll6785II 9,914 4140,5
—ll6786II 9,914 4140,5
— 679x 0,254 106,2
—ll6808II 0,254 106,2
—II6809Il 0,254 106,2
—II6818ll 0,254 106,2
—II6819ll 0,254 106,2
—II682xll 0,254 106,2
—II6830ll 0,254 106,2
—l6831\ 0,254 106,2
—I6838\ 0,537 224,4
—\684x\ 0,537 224,4
—l685xl 0,537 224,4
—I686x\ 0,860 359,1
—\687x\ 0,860 359,1
— 690x\ 1,188 496,3
—I691x 1,188 496,3
—I694x 1,695 707,8
—l695x 1,695 707,8
—l696x 2,457 1026,3
—\697x 2,457 1026,3
—I698x 3,813 1592,5
—\699xl3,813 1592,5
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*■)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossloreimpressos(JOn?L188de1.7.1989,p.46),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria.
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/43
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°426/86
Montantescompensatórios monetários
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IIIDM F1Pta £FB/FluxDkr LitFFDR£Irl Esc
\li\ —100kg—
20079110
20079910
20079931
20079933
20079935
2007993920-4
20-5
20-5
20-5
20-5
20-57385
7387
7387
7387
7387
73872,865
2,865
2,865
2,865
2,865
2,865

N?L49/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias26.2.90
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
IIlIlPositivosLNegativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
llDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc\III —100kg—
15091010
15091090
15099000
15100010
1510009015-1
15-1
15-1
15-2
15-2
15-2
15-3
15-3
15-3
15-4
15-4
15-4
15-5
15-5
15-57298
7299
7314
7709
7713
7714
7717
7718
7719
7724
7729
7733
7734
7737
7738f8,253
8,253
5,779
9,138
6,664
6,664
9,079
6,604
6,604
3,494
3,494
1,020
4,263
1,788
1,788

26.2.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L49/45
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEsEstados-membros os
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,100 1,010 1,228 0,984
—SectordoleiteedosprodutosII I
lácteos — —1,136— —1,010—1,228—0,984II
—Sectordacarnedesuíno — —1,066— — — —1,014— —
—Açúcar— —1,145— —1,010—1,059—0,9901,011
—Cereais — —1,145— —1,015—1,059—0,990I
—Sectordosovosedacarnedas \IlIlIlIl\IIlIlI
avesdecapoeiraedasalbuminas— —1,101— — — —1,148— —I
—Sectordovinho —IIIlIl— —1,024Il—
—ProdutostransformadosIlIlliIlIl\II \I
[Regulamento (CEE)n?IlIlIlIlIllI I
3033/80]: IlIlIlIl\IllI
—aaplicaràsimposições— —1,136— —1,010—1,228—0,9841,011
—aaplicaràsrestituições:\ \ I\ I
—cereais — —1,145— —1,015—1,059—0,990I
—leite — —1,136— —1,010—1,228—0,984I
—açúcar— —1,145— —1,010—1,059—0,990I
—Compotasemarmeladas \\ll\\IIIlI
(Regulamento (CEE)n°426/86)— —1,145— — — —.—— — —
—Sectordoazeite — —1,060— — — — — — — —
ANEXOIII
Taxasdeconversãoutilizadasparafixarosmontantescompensatórios monetáriosreferidosno
artigo3?AdoRegulamento (CEE)n?3152/85
I100Lit 1£ 1£Irl 1ECU
FB/Flux 2,75662 59,0915 55,2545 48,2868
Dkr 0,509804 10,9283 10,2187 8,93008
DM 0,133651 2,86498 2,67895 2,34113
FF 0,448248 9,60876 8,98483 7,85183
F1 0,150591 3,22810 3,01849 2,63785
£Irl 0,0498895 1,06944— 0,873900
£ .0,0466500— 0,935065 0,817153
Lit — 2143,63 2004,43 1751,67
DR 12,5281 268,556 251,117 219,451
Esc 11,6955 250,708 234,428 204,867
Pta 8,62092 .184,800 172,800 151,010

N?L49/46 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 26.2.90
ANEXOIV
Ajustamentosaefectuarporforçadon?1doartigo6?doRegulamento (CEE)n?3155/85aosmontantes
compensatórios monetáriospreviamentefixados
C.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendidoentre26de
Fevereirode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sloafectadosdoscoeficientes
seguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnidoCereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,945248
0,945248
0,916956
0,884951
0,925324
0,941087
0,856640 doiníciodacampanha
1990/1991paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,595341
0
0
0,595341
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0
D.
Osmontantescompensatórios monetáriospreviamentefixadosparaoperíodocompreendido entre26de
Fevereirode1990eatéàdatafixadaabaixonoquedizrespeitoaospaísesabaixoindicados,semprejuízo
dasdisposiçõesdon?1doartigo7?doRegulamento (CEE)n?3155/85,sâoafectadosdoscoeficientes
seguintes:
Estados-membros Sectoremcausa CoeficientesAplicaçãoàsimportaçõese
exportaçõesefectuadas
apartir:
Itália Cereais
Carnedebovino
Leiteeprodutoslácteos
Açúcar0
0
0
0
ReinoUnido Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdomésticas
Leiteeprodutoslácteos
Azeite0,945248
0,945248
0,916956
0,884951
0,925324
0,941087
0,856640 doiníciodacampanha
1991/1992paraos
sectoresemcausa Grécia Cereais
Açúcar
Carnedebovino
Carnedesuíno
Ovoseavesdecapoeira
Leiteeprodutoslácteos
Azeite
Vinho0
0
0,079365
0
0
0,079365
0
0
Portugal Açúcar
Azeite0
0