30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L332/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3400/90DOCONSELHO
de8deNovembrode1990
relativoàsuspensãotemporáriadosdireitosautónomosdaPautaAduaneiraComumpara
umdeterminadonúmerodeprodutosdestinadosàconstrução,manutençãoereparaçãode
veículosaéreos
OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , tetomartaismedidasapenasatítulotemporário,fixandoo
seuprazodevalidadeemfunçãodointeressedaprodução
comunitária,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo28?,
TendoemcontaapropostadaComissão,
Considerandoque,emrelaçãoaosprodutosquesãoobjec­
todopresenteregulamento,aproduçãoéactualmente
insuficienteounulanaComunidadeequeosprodutosnão
podemassimdarrespostaàsnecessidadesdasindústrias
utilizadorasdaComunidade ;
ConsiderandoqueédointeressedaComunidadesuspender
totalmenteosdireitosautónomosdaPautaAduaneira
Comumparaestesprodutos;
Considerando que,tendoemcontaasdificuldadesem
avaliardeformarigorosaaevolução,numfuturopróximo,
dasituaçãoeconómicanossectoresemcausa,éconvenien­Artigo1?
De1deJaneiroa31deDezembrode1991,osdireitos
autónomosdaPautaAduaneiraComumrelativosaospro­
dutosenumeradosnoanexosãosuspensosnatotalidade,
sobreservadequetratemdeprodutosdestinados,em
condiçõesadeterminarpelasautoridadescompetentes,à
construção,manutençãoereparaçãodeveículosaéreps.
Artigo2
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deJaneirode
1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioenitodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deNovembrode1990.
PeloConselho
OPresidente
P.ROMITA

N?L332/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
ANEXO
ListadosprodutosemrelaçãoaosquaisosdireitosdaPautaAduaneiraComumsãosuspensosnatotalidade,
desdequesedestinemàconstrução,manutençãooureparaçãodeveículosaéreosdepesoemvaziosuperiora
2000quilogramas
Notasparaainterpretaçãodoquadroseguinte:
a)ÀcategoriaApertencemosaviõesnãoincluídosemb),depesoemvaziosuperiora15000
quilogramas ;
b)ÀcategoriaBpertencemosaviõesdosseguintestipos:BAC1-11,Airbus,Concorde,MercureeF28;
c)ÀcategoriaCpertencemosaviõesehelicópterosdepesoemvaziosuperiora2000quilogramasenão
superiorá15000quilogramas .
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
3813 Composiçõesecargasparaaparelhosextintores;granadas
abombasextintoras :
Composiçõesecargasparaextintoresdaposição8424 ex38130000 Todos Todos Todos
3819 Líquidosparatravões(freios)hidráulicoseoutroslíquidos
preparadosparatransmissõeshidráulicas,nãocontendo
óleosdepetróleonemdemineraisbetuminosos,ouconten­
do-osemproporçãoinferiora70%,empeso:
—àbasedeésteressílicosoufosfóricos ex38190000 Todos Todos Todos
3901 Polímerosdeetileno,emformasprimárias:
—Copolímerosdeetilenoeacetatodevinilo,parao
enchimentodosalvéolosex39013000
ex39019000Todos
TodosTodos
Todos —Outros,paraoenchimentodosalvéolosTodos
Todos
3902 Polímerosdepropilenooudeoutrasolefinas,emformas
primárias:
—Copolímeros depropileno,paraoenchimentodos
alvéolosex39023000
ex39029000Todos
TodosTodos
TodosTodos
Todos —Outros,paraoenchimentodosalvéolos
3904 Polímerosdecloretodevinilooudeoutrasolehnashaloge­
nadas,emformasprimárias:
—Policloretodevinilo,nãomisturadocomoutrassub­
stâncias,apresentadoemformadegrânulos
—Outropolicloretodevinilo,nãoplastificado,apresenta­
doemformadegrânulos
—Outropolicloretodevinilo,plastificado,apresentado
emformadegrânulos
—Outroscopolímerosdecloretodevinilo,paraoenchi­
mentodosalvéolosex39041000
ex39042100
ex39042200
ex39044000
ex39045000
ex39046900
ex39049000Todos
Todos
Todos
Todos ;
Todos
Todos
TôdosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos—Polímerosdecloretodevinilideno,paraoenchimento
dosalvéolos
—Outrospolímerosfluorados,paraoenchimentodos
alvéolos '
—Outros,paraoenchimentodosalvéolos

N?L332/330.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
3905
ex39051900
ex39059000Polímerosdeacetatodevinilooudeoutrosésteresde
vinilo,emformasprimárias;outrospolímerosdevinilo,
emformasprimárias:
—Outrospolímerosdeacetatodevinilo,paraoenchi­
mentodosalvéolos
—Outros,paraoenchimentodealvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
3911
ex39111000
ex39119090Resinasdepetróleo,resinasdecumarona-indeno ,politer­
penos,polissulfuretos,polissulfonaseoutrosprodutos
mencionadosnaNota3dopresentecapítulo,nãoespecifi­
cadosnemcompreendidos emoutrasposições,emformas
primárias:
—Resinasdepetróleo,resinasdecumarona,resinasde
indeno,resinasdecumarona-indeno epoliterpenos,
paraoenchimentodealvéolos
—Outros,paraoenchimentodealvéolosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
3916
39161000
39162000
39169051
39169059Monofilamentos cujamaiordimensãodocortetransversal
sejasuperiora1mm(monofios),varas,bastões,perfis,
mesmotrabalhadosàsuperfíciemassemqualqueroutro
trabalho,deplásticos:
—Depolímerosdeetileno
—Depolímerosdecloretodevinilo
—Depolímerosdepropileno
—DeoutrosprodutosdepolimerizaçãodeadiçãoTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
3917
39172110
39172199
39172210
39172299
39172310
39172399
39172915
39172999
39173190
39173231
39173235
39173239
39173915Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,
flanges,uniões),deplásticos:
Tubosrígidos:
Depolímerosdeetileno:
—Semsoldaduraedecomprimento superioràmaior
dimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo
—Outros
Depolímerosdepropileno:
—Semsoldaduraedecomprimento superioràmaior
dimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo
—Outros
Depolímerosdecloretodevinilo:
—Semsoldaduraedecomprimento superioràmaior
dimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãótrabalhadosdeoutromodo
—Outros
Deprodutosdepolimerizaçãodeadição:
—Semsoldaduraedecomprimentosuperioràmaior
dimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo
—Outros
Tubosflexíveis:
—Outros
—Depolímerosdeetileno
—Depolímerosdecloretodevinilo
—Deoutrosprodutosdepolimerizaçãodeadição
—DeprodutosdepolimerizaçãodeadiçãoTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos

N?L332/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
3918 Todosos
códigosRevestimentos depavimentos,deplásticos,mesmo
auto-adesivos ,emrolosouemformadeladrilhosoude
mosaicos;revestimentosdeparedesoudetectos,deplásti­
cos,definidosnaNota9dopresentecapítulo Todos Todos Todos
3919 Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformaspla­
nas,auto-adesivas ,deplástico,mesmoemrolos:
Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
39191051—Depolímerosdecloretodevinilo Todos Todos Todos
39191059—Deoutrosprodutosdepolimerizaçãodeadição
Outras:Todos Todos Todos
39199050—Deprodutosdepolimerização adição Todos Todos Todos
3920 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,de
plásticonãoalveolar,nãoreforçadosnemestratificados ,
nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
Depolímerosdeetileno:
Deespessuranãosuperiora0,10mmededensidade:
39201011 —Inferiora0,94 Todos Todos Todos
39201019—Igualousuperiora0,94 Todos Todos Todos
39201090Depolímerosdeetilenodeespessurasuperiora0,10mm
Depolímerodepropileno:
Deespessuranãosuperiora0,10mm:Todos Todos Todos
39202021—Deorientaçãobiaxial Todos Todos Todos
39202029—Outras
Deespessurasuperiora0,10mm:Todos Todos Todos
39202090—Outras Todos Todos Todos
ex39203000—Deacrilonitrilobutadieno estireno
Depolímerosdecloretodevinilo,rígida:Todos Todos Todos
- 39204111—Nãoplastificades,deespessuranãosuperiora1mmTodos Todos Todos
39204119—Nãoplastificades,deespessurasuperiora1mm Todos Todos Todos
39204191—Plastificadas,deespessuranãosuperiora1mm Todos Todos Todos
39204199—Plastificadas,deespessurasuperiora1mm
Depolímerosdecloretodevinilo,flexíveis:Todos Todos Todol
39204211—Nãoplastificades,deespessuranãosuperiora1mmTodos Todos Todos
I39204219—Nãoplastificades,deespessurasuperiora1mm Todos Todos Todos
39204291—Plastificadas ,deespessuranãosuperiora1mm Todos Todos Todos
39204299—Plastificadas,deespessurasuperiora1mm
Deoutrosplásticos:Todos Todos Todos
39209100—Debutiraldepolivinilo Todos Todos Todos
39209950—Deprodutosdepolimerizaçõe deadição Todos Todos Todos

N?L332/5 30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
3921 Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,de
plástico:
Produtosalveolares:
ex39211100—Deacrilonitrilobutadieno estireno
39211200—Depolímerosdecloretodevinilo
39211990—Deoutrosplásticos
Produtosnãoalveolares :
39219060—DeprodutosdepolimerizaçãoduadiçãoTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
6815 Obrasdepedraoudeoutrasmatériasminerais(incluídasas
obrasdeturfa),nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposições:
—Filtros,anilhaseoutrosartigosdecarvãoaglomerado
oudegrafiteex68151000
Todos Todos Todos
7019
ex70193100
ex70193200
ex70193900Fibrasdevidro(incluídaalãdevidro)esuasobras(por
exemplo:fios,tecidos):
—Esteiras(«mats»)defracacapacidadehidrófila
—Véusdefracacapacidadehidrófila
—Painéiseprodutossemelhantes,nãotecidos,defraca
capacidadehidrófilaTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
7304 Tubosdeperfisocos,semcostura,deferroouaço:
—Tubosparaprontautilizaçõ,passíveisdeserempregues
comocondutashidráulicasoucomocondutaspara
combustíveis oulubrificantes Todos Todos Todosex7304
ex7304
ex7304
ex7304
ex7304
ex7304
ex7304
ex7304
ex7304
ex73043191
3991
4190
4991
5119
5191
5931
5939
5991
9090
7306 Outrostuboseperfisocos(porexemplo:soldados,rebita­
dos,agrafadosoucomosbordossimplesmenteaproxima­
dos),deferroouaço:
—Tubosparaprontautilização,passíveisdeserempre­
guescomocondutasparacombustíveisoulubrifican­
tes Todos Todos Todosex73063021
ex73063029
ex73063071
ex73063078
ex73064091
èx73064099
ex73065091
ex73065099
ex73066090
ex73069000
ex7307 Acessóriosparatubos[porexemplo:uniões,cotovelos,
mangas(luvas)],deferroouaço Todos Todos TodosTodososcódigos
exceptoposições
73071110a
73071990

N?L332/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
7311 Recipientesparagasescomprimidosouliquefeitos,deferro
fundido,ferroouaço:
ex73110010—Semsoldadura,deferroouação,destinadosapressuri­
zação Todos Todos Todos
7318 Parafusos,pernosoupinos,roscados,porcas,tira-fundos,
ganchosroscados,rebites,chavetas,cavilhas,contrapinos
outroços,anilhasouarruelas(incluídasasdepressão)e
artefactossemelhantes,deferrofundido,ferroouaço:
Artefactosroscados:
73181210—Parafusosparamadeira,deaçoinoxidáveis
73181290—Outrosparafusosparamadeira
73181300—Ganchosepitõesouarmelas
73181410—Parafusosperfurantes,deaçoinoxidável
73181491—Parafusosparachapas
73181499—Outros
ex73181510—Outrosparafusosepernosoupinos,mesmocom
ex73181530aporcaseanilhasouarruelas,exceptoparafusoseporcas
ex73181590debloqueioporsimplesaparafusamento dotipo
Hi-lok
ex73181610a—Porcas,exceptopinoseporcasdebloqueioporsimples
ex73181699aparafusamento dotipoHi-lok
73181900—Outros
73182100aOutrosartefactosnãoroscados
73182900Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos,
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
Todos
7320TodososcódigosMolasefolhasdemolas,deferroouaço Todos Todos Todos
7325 Outrasobrasmoldadas,deferrofundido,ferroouaço:
ex73259990—Correias,flangesedispositivosdesuporte,deligação,
deapertooudeespaçamento
—Dispositivosparaafixaçãoeobloqueamento dofrete
—EsferasutilizadasnosistemadecargadofreteTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
7326 Outrasobrasdeferrooúaço:
ex73269091|—Correias,flangesedispositivosdesuporte,deligaço,de
ex73269093apertooudeespaçamento
ex73269095
ex73269098J
—Dispositivosparaafixaçãoeobloqueamentodofrete
—EsferasutilizadasnosistemadecargadofreteTodos
Todos
TodosTodos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
7604 Barraseperfis,dealumínio:
ex76041090
ex76042990—Perfiscomumnúmerodefabricoespecífico
ex76041090
ex76042990—PerfiscónicosparaoreforçodasempenagenslateraisTodos(!)
Airbus—
7606TodososcódigosChapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora
exceptoon°0,2mm:
76061210
—Chapascomumnúmerodefabricoespecífico Todos(i) — ■—
(')Paraamanutençãoereparaçãounicamente.

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L332/7
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
7608
ex76081099
ex76082030
ex76082099Tubosdealumínio:
—Tubosparaprontautilização,passíveisdeserempregu­
escomohidráulicasoucomocondutasparacom­
bustíveisoulubrificantes Todosi1)
7609 76090000Acessóriosparatubos[porexemplo:uniões,cotovelos,
mangas(luvas)],dealumínio Todosí1)— —
7613ex76130000Garrafasdealumínioparaoenchimentodos«toboggans»
deevacuação—Todos —
7616
ex76161000
ex76169091
ex76169099
ex76169091
ex76169099
ex76169099Outrasobrasdealumínio:
—Pontas,pregos,escápulas,parafusos,pinosoupernos
roscados,porcas,ganchosroscados,rebites,chavetas,
cavilhas,contrapinosoutroços,arruelasouanilhase
artefactossemelhantes,exceptocavilhaseporcasde
bloqueioporsimplesaparafusamento detipoHi-lok
—Correias,flangesedispositivosdesuporte,deligação,
deapertooudeespaçamento
—Dispositivos «quickchange»,quepermitematransfor­
maçãodeaviõesdetransportedepassageirosemaviões
detransportedemercadoriasevice-versa
—Chapasdeespessuravariávelobtidasporlaminagemde
larguraigualousuperiora1200mmTodos
Todosí1)
TodosTodos
Todos
F28Todos
Todos
8108
ex81089070
ex81089090Titânioessuasobras,incluídososdesperdícios,resíduose
sucata:
—Tubosdeparedesfinasparautilizaçãoimediata,
empreguesnosistemadearcondicionado
—Cavilhas,porcas,parafusos,rebiteseartefactossemel­
hantes,conformescomasnormasUS,exceptocavilhas
eporcasdebloqueioporsimplesaparafusamento do
tipoHi-lok Todosí1)Airbus
Mercure(1)—
8308
83082000Fechos,armaçõescomfecho,fivelas,fivelas-fecho,gram­
pos,colchetes,ilhoseseartefactossemelhantes,demetais
comuns,paravestuário,calçado,toldos,bolsas,artigosde
viagemeparaquaisqueroutrasconfecçõesouequipamen­
tos;rebitestubularesoudehastefendida,demetais
comuns;contaselantejoulas,demetaiscomuns:
—Rebitestubularesoudehastefendida Todos Todos Todos x
8418
84189910
ex84189990Refrigeradores ,congeladores (freezers)eoutromaterial,
máquinaseaparelhosparaaproduçãodefrio,comequipa­
mentoeléctricoououtro;bombasdecalorexcluídasas
máquinaseaparelhosdearcondicionado daposição
8415:
—Evaporadores econdensadores ,exceptoparaaparelhos
detipodoméstico
—Partesdeaparelhosparaaproduçãodefrio,adaptados
aosistemadearcondicionadoTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
(*)Paraamanutençãoereparaçãounicamente .

N?L332/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8421
84219900Centrifugadores ,incluídosossecadorescentrífugos,aparel­
hosparafiltraroudepurarlíquidosougases:
—Partesparaaparelhosparafiltraroudepurarlíquidos
ougases Todos Todos Todos
8424 Aparelhosmecânicos(mesmomanuais)paraprojectar,
dispersaroupulverizarlíquidosoupós;extintores,mesmo
carregados;pistolasaerográfícaseaparelhossemelhantes;
máquinaseaparelhosdejactodeareia,dejactodevapore
aparelhosdejactosemelhantes :
—Partesdeextintores ex84249000 Todos Todos Todos
8431 Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente
destinadasàsmáquinaseaparelhosdasposições8425a
8430:
—Partesseparadasdemacacos
Partesdeaparelhosparaacarga,descargaearrumação
dofrete,destinadasaumaincorporaçãofixanos
aviõesTodos Todos Todos ex84311000
ex84313100
ex84313990
ex84314920
ex84314980Todos Todos Todos
8473
ex84733000Parteseacessórios(exceptoestojos,capasesemelhantes),
reconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinados
àsmáquinaseaparelhosdasposições8469a8472:
—Parteseacessóriosdecalculadorasdaposição8471,
partesconstituintesdeinstrumentosoudeaparelhosde
navegaçãodoCapítulo90,utilizadosexclusivamente
paraefectuarcálculosprópriosaessesinstrumentosou
aparelhos Todos Todos Todos
8481 Torneiras,válvulas(incluídasasredutorasdepressãoeas
termostáticas )edispositivossemelhantes,paracanaliza­
ções,caldeiras,reservatórios,cubaseoutrosrecipientes:
—Válvulasredutorasdepressãodeferrofundidooude
aço
—OutrasválvulasredutorasdepressãoTodos(')
Todos(J)Todos(*)
Todosí1)
Todos(*)F28
F28
Concorde(*) —Válvulasdeisolamentodoinversordeimpulso84811010
84811090
ex84812010
ex84812090
ex84813091
ex84813099
ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84818099Válvulasutilizadasnosistemadearcondicionado ede
pressurizaçãodascabinas Todos(») F27(M Airbus
Mercure(*)
F28
(')Paraamanutençãoereparaçãounicamente.

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L332/9
Veículosaéreosabrangidos
CódigoNC Designaçãodasmercadorias CódigoSH
CategoriaACategoriaBCategoriaC
84.81
(cont.)Válvulasetorneirasutilizadasnosistemadeprotecção
contraincêndios Todos(')Airbus
Mercure(*)
F28
Válvulasetorneirasutilizadasnosistemadecircuitode
águas Todos(MAirbus
Mercure(*)
F28
—Outros Todosí1)ex84814010
ex84814090
ex84818063
ex84818069
ex84818099
ex84818063
ex84818069
ex84818081
ex84818085
ex84818087
ex84818099
84812010
84812090
84813010
84813091
84813099
84814010
84814090
84818011
84818019
84818063
84818069
84818073
84818079
84818081
84818085
84818087
84818099
84819000Partes Todos Todos Todos
8482 Rolamentosdeesferas,deroletesoudeagulhas:
—RolamentosutilizadosnosistemadecargadofreteTodosí1)Airbus ex84821010
ex84821090
ex84822000
ex84823000
ex84824000
ex84825000
ex84828000
ex84821010
ex84821090
ex84828000
84821010
84828000
84829110
84829190
84829900Airbus
Mercure(*)—Outrosdestinadosaossistemasdepropulsoresareac­
ção
—Outros
—PartesTodos(')
Todosí1)
Todos Todos Todos
8485 Partesdemáquinasoudeaparelhos,nãoespecificadasnem
compreendidas emoutrasposiçõesdopresentecapítulo,
nãocontendoconexõeseléctricas,partfesisoladaselectrica­
mente,bobinas,contactosnemquaisqueroutroselementos
comcaracterísticas eléctricas:
—Outraspartesdemáquinasoudeaparelhos Todos Todos Todos 84859010a
84859090
(*)Paraamanutençãoereparaçãounicamente .

N°L332/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8501 Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectro­
géneos
—Motoressíncronosdepotênciainferiorouiguala
18W
—Outrosmotoresdepotênciainferiora750Wousupe­
riora150kWTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos85011010
85011091
85011093
85011099
ex85012090
85013190
ex85013399
ex85014090
85015190
ex85015391
85015399
8503 Todosos
códigosPartesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente
destinadasàsmáquinasdasposições8501ou8502 Todos Todos Todos
8504 Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos
(rectificadores,porexemplo),bobinasdereactânciaede
auto-indução :
—Partesdetransformadores ,bobinasdereactânciaede
auto-indução,edeconversoresestáticos85049011
85049019
85049090Todos Todos Todos
8505 Todosos
códigosElectroímanes ;imanespermanenteseartefactosdestinados
atornarem-seimanespermanentesapósmagnetização ;
placas,mandrisedispositivossemelhantes,magnéticosou
electromagnéticos ,defixação;acoplamentos,embraiagens,
variadoresdevelocidadeefreios,electromagnéticos ;cabe­
çasdeelevaçãoelectromagnéticas Todos Todos Todos
8511 Aparelhosedispositivoseléctricosdeigniçãooudearran­
queparamotoresdeigniçãoporfaíscaouporcompressão
(porexemplo,magnetos,dínamos-magnetos ,bobinasde
ignição,velasdeigniçãooudeaquecimento,motoresde
arranque);geradores(dínamosealternadores,porexem­
plo)econjuntores-disjuntores utilizadoscomestesmoto­
res:
—Partes 85119000 Todos Todos Todos
8516 Aquecedoreseléctricosdeágua,incluídososdeimersão;
aparelhoseléctricosparaaquecimentodeambientes,do
soloouparausossemelhantes;aparelhoselectrotérmicos
paraarranjosdocabelo(porexemplo:secadoresdecabelo,
frisadores,aquecedoresdeferrosdefrisar)ouparasecaras
mãos;ferroseléctricosdeengomar;outrosaparelhoselec­
trotérmicosparausosdomésticos;resistênciasdeaqueci­
mento,exceptoasdaposição8545:
—Partesparaoaquecimentodosveículosaéreosedas
superfíciesdesustentaçãó,montadasemaviõesahéli­
cesex85169000
Todos Todos Todos

30.11;90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L332/11
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8518
85189000Microfoneseseussuportes;alto-falantes,mesmomontados
nosseusreceptáculos;auscultadores,mesmocombinados
comummicrofone;amplificadores eléctricosdeaudiofre­
quência;aparelhoseléctricosdeamplificaçãodesom:
—Partes Todos Todos Todos
8519
ex85199199
ex85199990Gira-discos,electrofones,leitoresdecassetteseoutros
aparelhosdereproduçãodesom,semdispositivodegrava­
çãodesom:
—Reprodutoresdemúsicaeanunciadoresautomáticos Todos Todos Todos
8521
ex85219000Aparelhosvideofónicosdegravaçãooudereprodução:
—Aparelhosdereproduçãovideofónicosoutrosquede
fitasmagnéticas Todos Todos Todos
8522
ex85229091
ex85229099
ex85229091
ex85229099Parteseacessóriosdosaparelhosdasposições8519a
8521:
—Deregistadoresdevoznacabinadepilotagem
—Dereprodutoresdemúsicaeanunciadoresautomáti­
cosTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
8528
ex85281040Aparelhosreceptoresdetelevisão(incluídososmonitorese
projectoresdevídeo),mesmocombinados,nummesmo
gabineteouinvólucro,comumaparelhoreceptorderadio­
difusãooucomumaparelhodegraviçãooudereprodução
desomoudeimagens:
—Projectoresdevídeocontendotrêstubosderaioscató­
dicos,cadaummunidodeumalente Todos Todos Todos
8529
ex85299099Partesreconhecíveis comoexclusivaouprincipalmente
destinadasaosaparelhosdasposições8525a8528:
—Outros,comexclusãodosemissores-receptores VHFde
comunicaço,conformescomanormaARINC566Ae
dossistemasdeintercomunicação debordo,conformes
comasnormasARINC306ou412,dosaparelhosde
radiodifusãooudetelevisãoedosreceptorespara
sistemasdechamadaselectivaSelcal,conformescomas
normasARINC531ou596edosreceptoresderadio­
navegaçãoOMEGA,conformescomasnormas
ARINC580ou599 Todos Todos Todos
8531
85319000Aparelhoseléctricosdesinalizaçãoacústicaouvisual(por
exemplo:campainhas,sirenes,quadrosindicadores,apa­
relhosdealarmeparaproteçãocontrarouboouincêndio),
exceptoosdasposições8512ou8530:
—Partes Todos Todos Todos
8532 Todosos
códigosCondensadores eléctricos,fixos,variáveisouajustáveis Todos Todos Todos

N?L332/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
8533 Todosos
códigosResistênciaseléctricas(incluídososreóstatoseospotenció­
metros),exceptodeaquecimento Todos Todos Todos
8534 Todosos
códigosCircuitosimpressos Todos Todos Todos
8535 Todosos
códigosAparelhosparainterrupção,seccionamento ,protecção,
derivação,ligaçãoouconexãodecircuitoseléctricos(por
exemplo:interruptores ,comutadores ,corta-circuitos ,
pára-raios,limitadoresdetensão,eliminadoresdeonda,
tomadasdecorrente,caixasdejunção),paratensãosupe­
riora1000V Todos Todos Todos
8536 Todosos
códigosAparelhosparainterrupção,seccionamento ,protecção,
derivação,ligaçãoouconexãodecircuitoseléctricos(por
exemplo:interruptores,comutadores,relés,corta-circu­
itos,eliminadoresdeonda,tomadasdecorrente,machose
fêmeas,suportesparalâmpadas,caixasdejunção),para
tensãonãosuperiora1000V Todos Todos Todos
8537 Todosos
códigosQuadros,painéis,consolas,cabinas,armários(incluídosos
decomandonumérico)eoutrossuportes,comdoisoumais
aparelhosdasposições8535ou8536,paracomando
eléctricooudistribuiçãodeenergiaeléctrica,incluídosos
queincorporaminstrumentosouaparelhosdoCapítulo90,
exceptoosaparelhosdecomutaçãodaposição8517 Todos Todos Todos
8538 Todosos
códigosPartesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente
destinadasaosaparelhosdasposições8535,8536ou
8537 Todos Todos Todos
8539 Lâmpadasetuboseléctricosdeincandescência oudedes­
carga,incluídososartigosdenominadosfaróiseprojecto­
res,emunidadesseladaseaslâmpadasetubosderaios
ultravioletasouinfravermelhos ,lâmpadasdearco:
ex85392191
ex85392199
ex85392210
ex85392290
ex85392991
ex85392999—Lâmpadasetubosdeincandescênciaparailuminação Todos .Todos Todos
ex85393110
ex85393190
ex85393910
ex85393990—Lâmpadasetubosdedescargaparailuminação
incluídososdeluzmista Todos Todos Todos
8540 Todosos
códigosLâmpadas,tuboseválvulas,electrónicos,decátodoquente ,
cátodofriooufotocátodo(porexemplo:lâmpadas,tubose
válvulas,devácuo,devaporoudegás,ampolasrectifica­
dorasdevapordemercúrio,tuboscatódicos,tubose
válvulasparacâmarasdetelevisão),exceptoosdaposição
8539 Todos Todos Todos

30.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeiasN?L332/13
Veículosaéreosabrangidos
CódigoSHCódigoNC Designaçãodasmercadorias
CategoriaC CategoriaACategoriaB
8541 Díodos,transístoresedispositivossemelhantescomsemi­
condutores;dispositivosfotossensíveissemicondutores ,
incluídasascélulasfotovoltaicas,mesmomontadasem
módulosouempainéis;díodosemissoresdeluz;cristais
piezoeléctricosmôntados:
—Célulassolaresmesmomontadasemmódulosoucon­
stituídasempainéis
—Fotodíodos,fototransístores ,fototirístoresefotobiná­
rios
—Outrossemicondutores outrosqueosdíodosemissores
deluz
—Cristaispiezoeléctricosmontados85414091
85414093
85414099
85416000Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
8543 Máquinaseaparelhos,eléctricos,comfunçãopróprianão
especificadosnemcompreendidos emoutrasposiçõesdo
presentecapítulo:
—Aparelhosindicadoresdapressãodosmotores ex85438080 Todos Todos Todos
8548 85480000Parteseléctricasdemáquinaseaparelhos,nãoespecificadas
nemcompreendidas emoutrasposiçõesdopresente
capítulo Todos Todos Todos
9007 Câmaraseprojectores,cinematográficos ,mesmocomapa­
relhosdegravaçãooudereproduçãodesomincorpora­
dos:
—Projectores
—Parteseacessóriosparaprojectores90072100
90072900
90079200Todos
TodosTodos
TodosTodos
Todos
9015 Instrumentoseaparelhosde.geodesia,topografia,agrimen­
sura,nivelamento,fotogrametria ,hidrografia,oceanogra­
fia,hidrologia,meteorologiaoudegeofísica,exceptobús­
solas;telémetros:
—Telémetroselectrónicos
—Outrostelémetros
—Instrumentoseaparelhoselectrónicosdemeteorologia
—Instrumentoseaparelhosnãoelectrónicosdemeteoro­
logia
—Partesparaosaparelhosdetelemetriaedemeteorolo­
gia90151010
90151090
ex90158011
ex90158093
ex90159000Todos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
TodosTodos
Todos
Todos
Todos
Todos
9020 Outrosaparelhosrespiratóriosemáscarascontragases,
exceptoasmáscarasdeprotecçãodesprovidasdemecanis­
moedeelementofiltranteamovível:
—Partesparamáscaraseaparelhosrespiratórios ex90200090 Todos Todos Todos
9107 Interruptoreshorárioseoutrosaparelhosquepermitam
accionarummecanismoemtempodeterminado,munidos
demaquinismoderelojoariaoudemotorsíncrono:
—Aparelhosmunidosdemaquinismosderelojoariautili­
zadosnossistemasautomatizadosex91070000
Todos Todos Todos

N?L332/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 30.11.90
CódigoSHCódigoNC DesignaçãodasmercadoriasVeículosaéreosabrangidos
CategoriaACategoriaBCategoriaC
9110
ex91101200
ex91109000Mecanismosderelojoariacompletos,nãomontadosou
parcialmentemontados(chablons);mecanismosderelojo­
ariaincompletos,montados;esboçosderelojoaria:
—Mecanismosincompletosderelojoariautilizadosnos
sistemasautomatizados ,montadosTodos Todos Todos
9114 Todosos
códigosOutraspartesderelojoaria Todos Todos Todos
9401
ex94011090
ex94019010Assentos(exceptoosdaposição9402),mesmotransformá­
veisemcamas,esuaspartes:
—Assentosrevestidosdecouro,especialmenteconcebidos
paraatripulação
—Partesdeassentosespecialmenteconcebidosparaa
tripulaçãoTodos
TodosTodos
TodosTodos
Todos