N?L265/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 15.10.94
REGULAMENTO (CE)N?2495/94DACOMISSÃO
de14deOutubrode1994
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitoàGeórgia,àArméniaeao
Azerbaijãodefarinhadetrigomoleemconformidade comoRegulamento (CE)
n?1999/94doConselho
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(2)estabeleceasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasnãodisponíveisna
intervenção,maspertencentes aomesmogrupode
produtosprevistonoRegulamento (CE)n?1999/94;que
éoportunoabrirumconcursoparaofornecimentode
30000toneladasdefarinhadetrigomoledestinadasà
Geórgia,ArméniaeAzerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
repúblicaseproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosenquantoacçãoúnica,
paraaqualatotalidadedofornecimento sejaatribuídaa
umsóadjudicatário ;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Nostermosdoartigo2?doRegulamento (CE)n?
2065/94,érealizadoumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de30000toneladasdepesolíquidode
farinhadetrigomolecomoindicadonoanexoI.
2.Asdespesassãorespeitantesàtomadaacargoda
farinhafrancobordoestivadoemnaviodetransporte
marítimoemdoisdosportosindicadosnon?3eao
transportepormeiosadequadosatéaoslocaisdedestinoe
nosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposiçãoparaembarquedo
seguintemodo:
a)15000toneladasnumdosportosdeRouen,Antuérpia
ouRoterdãoassimrepartidas:
—5000toneladasapartirde14deNovembrode
1994,—5000toneladasapartirde21deNovembrode
1994,
—5000toneladasapartirde28deNovembrode
1994;
b)15000toneladasnumdosportosdeToulonouVeneza
(portoMarghera),assimrepartidos:
—5000toneladasapartirde14deNovembrode
1994,
—5000toneladasapartirde21deNovembrode
1994,
—5000toneladasapartirde28deNovembrode
1994.
Adesignaçãodefinitivadosportosseráefectuadalogo
apósaatribuiçãodofornecimento .
Artigo2?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
CommissiondesCommunautés Européennes ,
FEOGA-Garantia ,
DivisionVI/G.2,
Bureau10/05,
RuedelaLoi120,
B-1049Bruxelles .
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem24
deOutubrode1994,às17.00horas(horadeBruxelas).
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesmencionadasnosn?s1e3doartigo1?
Porderrogaçãodoponto1daalínead)don?1doartigo
6?doRegulamento (CE)n?2065/94,apropostadeve
especificarosmontantesglobaisemecus,exigidosparaa
totalidadedofornecimento (pesolíquido),bemcomoo
montanteemecusportonelada(bruta),propostoao
embarqueemcadaumdosportosconformeoanexoIV.
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdetrânsitoparaaArméniaeAzerbaijão,determi­
nadosentreasautoridadesemquestão,visadasnoanexo
V.
3.Aalíneac)don?1doartigo12?doRegulamento
(CE)n?2065/94nãoseaplica.
4.Porderrogaçãoaomontanteindicadonaalíneaf)do
n?1doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,a
garantiadeconcursoéfixadaem20ecusportoneladade
farinha.
5.Porderrogaçãoaoartigo8?doRegulamento (CE)n?
2065/94,agarantiadefornecimento deveserdepositada
trêsdiasúteisantesdatomadaacargoparacadaumdos
embarques.(')JOn?L201de4.8.1994,p.1.
2JOn?L213de18.8.1994,p.3.

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Artigo4? 6.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem280ecusportonelada
defarinha,aconstituiremmoedanacional.
7.Asgarantiasprevistasnosn?s4e6serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2065/94,oorganismodeinterven­
çãodoEstado-membro noqualestásituadooportoonde
seefectuaatomadaacargo,emitiráumcertificado
comprovativo daretiradadatotalidadedasquantidades
paracadalocaldedestino,apósaconclusãodestaopera­
ção.Artigo3?
Artigo5?Ocertificadodetomadaacargoreferidonaalíneaa)do
n?1doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasno
anexoII,combasenomodelodoanexoIII.Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em14deOutubrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão
ANEXOI
Lote:10000toneladasdefarinhadetrigomoledestinadasaGeórgia.
Estádiodeentrega:PotiouBatumi(mercadoriadescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
5000toneladasa11deDezembrode1994,
5000toneladasa18deDezembrode1994.
10000toneladasdefarinhadetrigomoledestinadasàArménia.
Estádiodeentrega:Airum,atravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
5000toneladasa4deDezembrode1994,
5000toneladasa18deDezembrode1994.
10000toneladasdefarinhadetrigomoledestinadasaoAzerbaijão.
Estádiodeentrega:Pbeiuk-Kesik ,viaportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada).
Datafinaldeentreganoporto:
5000toneladasa4deDezembrode1994,
5000toneladasa11deDezembrode1994.

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ANEXOII
a)LocaldetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotiouBatumi—estádiodemercadoriadescarregada .
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivaniNo6
Tiblisi
Mr.AnzarBurdjanadze
[tel.(7-8832)998698;telefax(7-8832)996740].
b)LocaldetomadaacargonaArmênia:
1.Airum—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofFoodandProvision
375010Yerevan
DomPravitelstva
PloschadRespubliki 1
MrStepanian,DeputyMinister
[tel.(7-8852)520321].
c)LocaldetomadaacargonoAzerbaijão:
1.Pbeiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada .
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaadeNo13
Mr.F.R.Mustafaev—President
[tel.(7-8922)667451/663820].

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ANEXOIII
PARTEA
FARINHA
CertificadodetomadaacargonoportodePoti/Batumi
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto : Farinha
Acondicionamento : Big-Bag
Quantidadetotalemtoneladas(líquido):
(bruto):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinatura ecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dotransportador

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PARTEB
FARINHA
Certificadodetomadaacargoàchegadadosvagões
Oabaixoassinado,
(apelido/nomepróprio/funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:farinhadetrigomole
Localedatadetomadaacargo:
Númerodevagões Númerodeselagens
PartidaChegada
(assinatura)PartidaChegada
(assinatura)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Nomeeendereçodasociedadedetransportes :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:..
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecarimbodobeneficiário

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ANEXOIV
Apresentação daproposta
PortosPreçoglobal(ecus)
(pesolíquido)Preçounitário(ecus/tonelada)
(pesobruto)
Geórgia Arménia Azerbaijão
Rouen/Toulon
Rouen/Veneza
Antuérpia/Toulon
Antuérpia/Veneza
Roterdão/Toulon
Roterdão/Veneza

N?L265/40 15.10.94 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOV
Preçosdetransitosobreoterritoriogeorgiano
ARMÉNIA
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindosegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Poti Batumi
Sementes $14$16 $120
—porgrua $4
—porsucção $5,5
Cargageralemvagõescobertos $6 $14$16 $120
Vagõestérmicos $6 $30$34 $120
AZERBAIJÃO
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte
incluindosegurança
dacarga
(portonelada)Custos
deadministração
(porlote)
Poti Batumi
Sementes $14,1$15,5 $120
—porgrua $4
—porsucção $5,5
Cargageralemvagõescobertos $6 $14,1$15,5 $120
Vagõestérmicos $6$29,8$32,8 $120