13.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias IN"L10/11
REGULAMENTO (CE)N?43/96DACOMISSÃO
de12deJaneirode1996
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitodefarinhadetrigomoleà
GeórgiaeaoAzerbaijão
—3500toneladascolocadasadisposiçãonoportode
Veneza(PortoMarghera)apartirde16deFevereirode
1996.
loten?2:
7000toneladas(pesolíquido)destinadasàGeórgiadas
quais:
—3500toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Antuérpiaapartirde8deFevereirode1996.
—3500toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Veneza(PortoMarghera)apartirde12deFevereirode
1996.
Apósdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
referidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComissãodas
despesasporestaefectuadascomopagamentodetodosos
custos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,etc.)
previstosnon?1,ponto4daalíneae),doartigo6?do
Regulamento (CE)n?2009/95.ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2),estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95;queéoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de14000toneladasde
farinhadetrigomoledestinadasàGeórgiaeAzerbaijão;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosemdoislotes;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
doscereais,
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias,
FEOGA-Garantia ,
DivisãoVI/G.2,
Bureau10/05ou10/08,
RuedelaLoi/Wetstraat130,
B-1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem22
deJaneirode1996,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem22deJaneiro
de1996,umsegundoprazoparaapresentaçãodasmesmas
terminaem1deFevereirode1996,às12horas(horade
Bruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadaspor10dias.
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesdeumlote,mencionadonon?3do
artigo1?ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de14000toneladas(pesolíquido)de
farinhadetrigomolecomoindicadonoanexoI,segundo
asregrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,
nomeadamente ,on?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoadoislotes.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregada
numnavioouvagão,paraoembarque,duranteum
períodomáximodedezdiasapartirdasdatasindicadas,
doseguintemodo:
loten?1:
7000toneladas(pesolíquido)destinadasaoAzerbaijão
dasquais:
—3500toneladascolocadasàdisposiçãonoportode
Triesteapartirde8deFevereirode1996.
(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
(2)JOn?L196de19.8.1995,p.4.Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoreferidosnoanexoV.

N?L10/12 IPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.96
n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasauto­
ridadesreferidasnoanexoII,combasenomodelocons­
tantedoanexoIVe,seforcasodisso,doanexoIVA.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo da
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedafarinhaouseumandatário ,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.Nocasodetransporteporviaférrea,oproponentedeverá
enviarumacartadegarantiaemitidapelasautoridades
ferroviáriasdoprimeiropaísdeentradanaComunidade
deEstadosIndependentes (CEI)(salvonocasodaGeór­
gia),certificandoadisponibilização dosmeiosdetrans­
porte,assimcomoosvagõesnecessáriosaumaboaexecu­
ção.On?2doartigo12?doRegulamento (CE)
n?2009/95éaplicáveltambémnoscasosdenãopaga­
mentoàsautoridadesdecaminhos-de-ferro dasdiferentes
repúblicasdaCEIatravessadas.
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem380ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,segundo
travessãodaalíneaa),doartigo10?doRegulamento (CE)Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
Comunidades Europeias
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em12deJaneirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

13.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias NVL10/13
ANEXOI
Loten?1
AZERBAIJÃO :7000toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
Beiuk-Kesik (atravésdosportosdePotioudeBatumi)oupontodefronteiraadesignarpeloproponente
(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoportooupontodefronteira
—3500toneladasem8deMarçode1996,
—3500toneladasem19deMarçode1996.
Loten?2
GEÓRGIA:7000toneladas(pesolíquido)defarinhadetrigomole
Estádiodeentrega:
PotiouBatumi(mercadoriadescarregada)
Datafinaldeentreganoporto
—3500toneladasem8deMarçode1996,
—3500toneladasem15deMarçode1996.
AescolhadoportodePotioudeBatumiéefectuadapelaComissãosegundoasdisponibilidades doscais.

N?L10/14PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.96
ANEXOII
a)LocaisdetomadaacargonaGeórgia:
1.PortodePotioudeBatumi—estádiodemercadoriadescarregada
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CorporatziyaChleboproductov
Ul.DidiCheivaniNo6
Tbilisi
MrAnzarBurdjanadze
Tel.:(78832)998698;telefax:(78832)996740
b)LocaisdetomadaacargonoAzerbaijão :
1.Beiuk-Kesikoupontodefronteiraadesignarpeloproponente—estádiodemercadorianãodescarre­
gada.
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Õcertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaadeNo13
Mr.F.R.Mamedov—President
Tel.:(7-8922)667451/663820.

13.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L10/15
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?43/96
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(pesoliquido):
(bruta):
Númerodesacos:
de«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransformador

N?L10/16rw\JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.96
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?43/96
CERTIFICADO DETOMADAACARGONOPORTODEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funçSes)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruto):
Númerodesacos:
de«BigBags»:I
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesgeorgianasAssinaturaecarimbo
dasautoridades

13.1.96 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L10/17
ANEXOIV-A
Regulamento (CE)n?43/96
Comboion?:
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido/nomepróprio/funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesolíquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1 ..!
2...........I
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10I I
l I I I I
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolo,registandoopesoconstatado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte :
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observaçõesereservas:
Representante dasociedadedevigilancia Nome,assinaturaecarimbodobeneficiário
Nome,assinaturaecarimbo

N?L10/18PT JornalOficialdasComunidades Europeias 13.1.96
ANEXOV
Preçosdetrânsitoemterritóriogeorgiano
AZERBAIJAO
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoa
segurançadacarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais
—grua
—aspirador4
5,515,1 16,5 120
Cargageralemvagõescobertos 6 15,1 16,5 120
Vagõestérmicos 7 30,8 33,8 120
ARMÉNIA
(emdólaresdosEstadosUnidos)
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoa
segurançadacarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Cereais
—g™3
—aspirador4
5,5Poti Batumi
120 15 17
Cargageralemvagõescobertos 6 15 17 120
Vagõestérmicos 7 31 35 120
GEÓRGIA
(emdólaresdosEstadosUnidos)
Produtos Cereais-grua Cereais-aspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) 3 3,5 5