21.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L358/19
REGULAMENTO (CEE)N?3711/90DACOMISSÃO
de19deDezembrode1990
relativoàvenda,noâmbitodoprocessodefinidonoRegulamento (CEE)
n?2539/84,decarnedebovinodesossadadetidaporcertosorganismosde
intervenção edestinadaaserexportada,quealteraoRegulamento
(CEE)n?569/88equerevogaoRegulamento (CEE)n?3183/90
garantiareferidanon?2,alíneaa),doartigo5?doRegula­
mento(CEE)n?2539/84;
Considerandoqueéconvenienteprecisarque,tendoem
contaospreçosfixadosnoâmbitodapresentevenda,de
modoapermitiroescoamentodecertospedaços,estes
pedaçosnãopodembeneficiar,aquandodasuaexporta­
ção,dasrestituiçõesfixadasperiodicamente nosectorda
carnedebovino;
Considerandoqueosprodutosdetidospelosorganismos
deintervençãoedestinadosaseremexportadosestão
submetidosaoRegulamento (CEE)n?569/88daComis­
são(8),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegu­
lamento(CEE)n?3367/90(9);queéconvenientemodi­
ficaroanexododitoregulamento ;
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3183/90da
Comissão(10)deveriaserrevogado;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodaCarnedeBovino,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?805/68do
Conselho,de27deJunhode1968,relativoàorganização
comumdosmercadosnosectordacarnedebovino('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?571/89(2),e,nomeadamente ,on?3doseu
artigo7?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?2539/84da
Comissão,de5deSetembrode1984,relativoamodali­
dadesespeciaisdealgumasvendasdecarnedebovino
congelada,detidapelosorganismosdeintervenção(3),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?1809/87(4),previua
possibilidadedaaplicaçãodeumprocessoemduasfases
aquandodavendadecarnedebovinoprovenientede
existênciasdeintervenção ;queoRegulamento
(CEE)n?2824/85daComissão,de9deOutubrode
1985,queestabelecemodalidadesdeaplicaçãodavenda
decarnesdebovinosemosso,congeladas,provenientes
deexistênciasdeintervençãoedestinadasaserexporta­
das^,previuareembalagemdosprodutosemdetermi­
nadascondições;
Considerando quecertosorganismosdeintervenção
dispõemdeexistênciasimportantesdecarnedesossadade
intervenção ;queéconvenienteevitaroprolongamento
daarmazenagem destacarnedevidoaoselevadoscustos
quedaíresultam;queexistemmercadosemdetermi­
nadospaísesterceirosparaosprodutosemquestão;queé
convenientepôrumapartedessascarnesàvenda,em
conformidade comosRegulamentos (CEE)n?2539/84e
(CEE)n?2824/85;
Considerando queénecessáriofixarumprazoparaa
exportaçãodestacarne;queéconvenientefixaresteprazo
tendoemcontaaalíneab)doartigo5?doRegulamento
(CEE)n?2377/80daComissão,de4deSetembrode
1980,relativoamodalidadesespeciaisdeaplicaçãodo
regimedoscertificadosdeimportaçãoedeexportaçãono
sectordacarnedebovino(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?2996/90Q;
Considerandoque,comvistaagarantiraexportaçãoda
carnevendida,énecessáriopreveraconstituiçãodaADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Procede-seàvendade,aproximadamente :
—3000toneladasdecarnedesossadanapossedoorga­
nismodeintervençãoirlandêsecompradasantesde1
deDezembrode1990,
—3000toneladasdecarnedesossadanapossedoorga­
nismodeintervençãodoReinoUnidoecompradas
antesde1deOutubrode1990.
—2000toneladasdecarnedesossadanapossedoorga­
nismodeintervençãoitalianoecompradasantesde1
deDezembrode1990.
2.Estacarnedestina-seaserexportada.
3.Sobreservadasdisposiçõesdopresenteregulamento ,
estavendarealiza-seemconformidadecomasdisposições
dosRegulamentos (CEE)n?2539/84e(CEE)n?2824/85.
OdispostonoRegulamento (CEE)n?985/81daComis­
são(")nãoseaplicaaestavenda. (')JOn?L148de28.6.1968,p.24.
(2)JOn?L61de4.3.1989,p.43.0JOn?L238de6.9.1984,p.13.
(4)JOn?L170de30.6.1987,p.23.
OJOn?L268de10.10.1985,p.14.
Ie)JOn?L241de13.9.1980,p.5.
oJOn?L286de18.10.1990,p.17.(«)JOn?L55de1.3.1988,p.1.f)JOn?L326de24.11.1990,p.27.
(,0)JOn?L304de1.11.1990,p.75.
(")JOn?L99de10.4.1981,p.38.

N?L358/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.12.90
Artigo4?
Noquerespeitaàcarnereferidanaalíneab)doanexoIe
vendidaatítulodopresenteregulamento,nãoseráconce­
didaqualquerrestituiçãoàexportação.
Artigo5?
NaparteIdoanexodoRegulamento (CEE)n?569/88,
«Produtosdestinadosaexportaçãonoseuestadonatural»,
éacrescentadoopontoquesesegue,bemcomoarespec­
tivanotadepé-de-página :
«74.Regulamento (CEE)n?3711/90daComissão,de
19deDezembrode1990,relativoàvenda,no
âmbitodoprocessodefinidonoRegulamento
(CEE)n?2539/84,decarnedebovinodesossada
detidaporcertosorganismosdeintervençãoe
destinadaaserexportadaP4).4.Asqualidadeseospreçosmínimosreferidosnon?1
doartigo3®doRegulamento (CEE)n?2539/84sãoindi­
cadosnoanexoI.
5.Sósãoconsideradasaspropostasquechegarem,o
maistardar,nodia7deJaneirode1991,aomeio-dia,aos
organismosdeintervençãoemquestão.
6.Asinformaçõesrelativasàsquantidades,bemcomo
aolocalondeseencontramosprodutosarmazenados
podemserobtidaspelosinteressadosnosendereçosindi­
cadosnoanexoII.
Artigo2?
Aexportaçãodosprodutosreferidosnoartigo1?deve
realizar-senoscincomesesseguintesàdatadaconclusão
docontratodevenda.
Artigo3?
1.Omontantedagarantiaprevistonon?1doartigo
5?doRegulamento (CEE)n?2539/84éfixadoem30
ecuspor100quilogramas .
2.Omontantedagarantiaprevistonon?2,alíneaa),
doartigo5?doRegulamento (CEE)n?2539/84éfixado
em450ecuspor100quilogramasdecarnedesossada.HJOn?L358de21.12.1990,p.19.».
Artigo6?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n°3183/90.
Artigo7?
Opresenteregulamentoentraemvigorem7deJaneiro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deDezembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão

21.12.90 N?L358/21 JprnalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI—BILAGI—ANHANGI—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ I—ANNEXI—ANNEXEI—
ALLEGATOI—BIJLAGEI—ANEXOI
Preciominimoexpresadoenecusportonelada(l)—Mindstepriser iECU/ton(')—Mindest­
preise,ausgedrücktinECU/Tonne(')—Ελάχιστεςτιμέςπωλήσεωςεκφραζόμενες σεEcuανά
τόνο(')—MinimumpricesexpressedinECUpertonne(')—Prixminimauxexprimésenecus
partonne(')—Prezziminimiespressiinecupertonnellata(')—Minimumprijzen uitgedruktin
ecuperton(')—Preçomínimoexpressoemecusportonelada(')
1.IRELAND 2.UNITEDKINGDOM
a)Fillets 7000
Striploins 3300
Insides 2600
Outsides 2600
Knuckles 2600
Rumps 2600
Cube-rolls 4400a)Fillets 7000
Striploins 3300
Topsides 2600
Silversides 2600
Thickflanks 2600
Rumps 2600
b)Shinsandshanks 1100
Clodandsticking 1100
Ponies 1100
Thinflanks 500
Forequarterflanks i 500
Briskets 600
Foreribs 1100b)Briskets 600
Forequarters 1100
Shins/shanks 1100
Plates/Flanks 500
3.ITALIA
a)Filetto 7000
Roastbeef 3300
Scamone 2600
Fesaesterna 2600
Fesainterna 2600
Noce 2600
Girello 2600
b)Garretto/pesce 700
Collo/sottospalla 1000
Spalle/garretto 700
Pancia 500
Petto 700
Sottospalla 1000
Collo 1000
(')Estospreciosseentenderánnetosconarregloalodispuestoenelapartado1delarticulo17delReglamento(CEE)
n02173/79.
(')Disseprisergældernettoioverensstemmelse medbestemmelserne iartikel17,stk.1,iforordning(EØF)nr.2173/79.
(')DiesePreisegeltennettogemäßdenVorschriftenvonArtikel17Absatz1derVerordnung(EWG)Nr.2173/79.
(')Οιτιμέςαυτέςεφαρμόζονταιεπίτουκαθαρούβάρουςσύμφωναμετιςδιατάξειςτουάρθρου17παράγραφος 1τουκανονισμού
(ΕΟΚ)αριθ.2173/79.
(')ThesepricesshallapplytonetweightinaccordancewiththeprovisionsofArticle17(1)ofRegulation(EEC)
No2173/79.
(')Cesprixs'entendentpoidsnetconformément auxdispositionsde1article17paragraphe 1durèglement(CEE)
n02173/79.
(')Ilprezzosiintendepesonettoinconformitàdeldispostodellarticolo17,paragrafo1delregolamento (CEE)n.2173/79.
(')Dezeprijzengeldennetto,overeenkomstig debepalingenvanartikel17,lid1,vanVerordening (EEG)nr.2173/79.
(')Estespreçosaplicam-seapesolíquido,conformeodispostonon?1doartigo17?doRegulamento (CEE)n?2173/79.

N?L358/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 21.12.90
ANEXOII—BILAGII—ANHANGII—ΠΑΡΑΡΤΗΜΑ II—ANNEXII—ANNEXEII—
ALLEGATOII—BIJLAGEII—ANEXOII
Direccionesdelosorganismosdeintervención—Interventionsorganernes adresser—
AnschriftenderInterventionsstellen —Διευθύνσειςτωνοργανισμώνπαρεμβάσεως—Addresses
oftheinterventionagencies—Adressesdesorganismesd'intervention —Indirizzidegli
organismid'intervento—Adressenvandeinterventiebureaus —Endereçosdosorganismosde
intervencao
IRELAND: DepartmentofAgricultureandFood
AgricultureHouse
KildareStreet
Dublin2
Tel.(01)789011,ext.2278
Telex4280and5118
UNITEDKINGDOM :InterventionBoardforAgriculturalProduce
FountainHouse
2QueensWalk
ReadingRGl7QW
Berkshire
Tel.(0734)583626
Telex848302
ITALIA: AziendadiStatopergliinterventi
nelmercatoagricolo(AIMA)
viaPalestro81,Roma
Tel.4957283—4959261
Telex613003