REGULAMENTO (CEE) N°. 1218/89 DO CONSELHO de 3 de Maio de 1989 que fixa para a campanha de comercialização de 1989/1990 os acréscimos mensais dos preços dos cereais, das farinhas de trigo e de centeio, bem como dos grumos (gruaux) e sêmolas de trigo

O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) no 2727/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos cereais (1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) no 1213/89 (2), e, nomeadamente, o no 2 do seu artigo 6°.,

Tendo em conta a proposta da Comissão (3),

Considerando que, aquando da fixação do número e do montante dos acréscimos mensais, há que ter em conta as despesas de colocação em armazém e de financiamento para a armazenagem dos cereais na Comunidade; que a experiência adquirida revelou que o nível dos acréscimos mensais para os cereais terá incentivado uma certa retenção por parte dos operadores; que, a fim de favorecer um escoamento mais regular das existências, é aconselhável proceder a uma determinada redução daqueles acréscimos;

Considerando que, no que respeita ao preço-limiar para o milho e o sorgo, os acréscimos mensais são, além disso, estabelecidos em conformidade com o no 1, último parágrafo, do artigo 5°. do Regulamento (CEE) no 2727/75 ,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1°. Para a campanha de comercialização de 1989/1990, os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço indicativo, ao preço-limiar, ao preço de intervenção e ao preço de compra dos produtos referidos nas alíneas a), b) e c) do artigo 1°. do Regulamento (CEE) no 2727/75 são fixados pelo presente regulamento.

Artigo 2°. Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço indicativo, ao preço-limiar, ao preço de intervenção e ao preço de compra do trigo mole, do centeio, da cevada, do milho, do sorgo e do trigo duro, válidos para o primeiro mês da campanha, são os seguintes:

(Em ECU por tonelada)

Período

Acréscimos mensais aplicáveis ao preço de intervenção e ao preço de compra

Acréscimos mensais aplicáveis ao preço indicativo e ao preço-limiar

Trigo mole, centeio, cevada, milho e sorgo

Trigo duro

Trigo mole, centeio, cevada, milho e sorgo

Trigo duro

Julho de 1989

-

-

-

-

Agosto de 1989

-

-

1,31

1,78

Setembro de 1989

-

-

2,62

3,56

Outubro de 1989

-

-

3,93

5,34

Novembro de 1989

1,31

1,78

5,24

7,12

Dezembro de 1989

2,62

3,56

6,55

8,90

Janeiro de 1990

3,93

5,34

7,86

10,68

Fevereiro de 1990

5,24

7,12

9,12

12,46

Março de 1990

6,55

8,90

10,48

14,24

Abril de 1990

7,86

10,68

11,79

16,02

Maio de 1990

9,17

12,46

13,10

17,80

Junho de 1990

-

-

13,10

17,80

No que diz respeito ao sorgo, o acréscimo mensal fixado para os meses de Agosto e de Setembro não se aplica ao preço-limiar.

Artigo 3°. Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço-limiar da mistura de trigo e centeio (méteil), da aveia, do trigo mourisco, do milho paínço, da alpista e dos «outros cereais», válidos para o primeiro mês da campanha, são os que se aplicam ao trigo mole.

Artigo 4°. Os acréscimos mensais que devem ser aplicados ao preço-

limiar das farinhas de trigo, de mistura de trigo e centeio (méteil) e de centeio, bem como ao preço-limiar dos grumos e sêmolas de trigo mole e de trigo duro, válidos para o primeiro mês da campanha, são os seguintes:

(Em ECU por tonelada)

Período

Farinha de trigo, de mistura de trigo e centeio (méteil) e de centeio, grumos (gruaux) e sêmolas de trigo mole

Grumos (gruaux) e sêmolas de trigo duro

Julho de 1989

-

-

Agosto de 1989

1,98

2,81

Setembro de 1989

3,96

5,62

Outubro de 1989

5,94

8,43

Novembro de 1989

7,92

11,24

Dezembro de 1989

9,90

14,05

Janeiro de 1990

11,88

16,86

Fevereiro de 1990

13,86

19,67

Março de 1990

15,84

22,48

Abril de 1990

17,82

25,29

Maio de 1990

19,80

28,10

Junho de 1990

19,80

28,10

Artigo 5°. O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

É aplicável a partir do início da campanha de comercialização de 1989/1990.

O presente regulamento é obrigatório em todos o seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-membros.

Feito em Bruxelas, em 3 de Maio de 1989.

Pelo Conselho

O Presidente

P. SOLBES

(1) JO no L 281 de 1. 11. 1975, p. 1.

(2) Ver página 1 do presente Jornal Oficial.

(3) JO no C 82 de 3. 4. 1989, p. 6.