202 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.23
381R3433
2.12.81 N?L346/5 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
REGULAMENTO (CEE)N°.3433/81DACOMISSÃO
de26deNovembrode1981
queestabeleceregrasdeaplicaçãodoRegulamento (CEE)n?1796/81quedizrespeitoàs
importaçõesdeconservasdecogumelosdeculturaorigináriosdepaísesterceirosequealterao
Regulamento (CEE)n?950/68relativoàpautaaduaneiracomum
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,Considerando que,parapermitirumautilizaçãocorrecta
dasquotasatribuídasaosEstados-membros ,convémpre­
verqueestesutilizemoregimedecertificadosdeimpor­
taçãodeacordocomasregrasdefinidasnoartigo44?do
Regulamento (CEE)n?3183/80daComissão(6),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2646/81(');
Considerando que,paragarantirumcontrolodasquan­
tidadesimportadasnoâmbitodasquotasatribuídasaos
Estados-membros paraosdiferentespaísesdeorigem,é
oportunosubordinaracolocaçãoemlivrepráticadessas
quantidadesàapresentaçãodeumajustificaçãodaori­
gem;
Considerando que,parafacilitaracobrançadomontante
suplementar,éconvenienteespecificarosdadosquede­
vemconstardoscertificadosdeimportaçãorelativosàs
quantidades queultrapassem asquepodemser
importadascomisençãodessemontante,bemcomoas
formalidadesadministrativas necessárias ;
Considerando que,parafavoreceraaplicaçãocorrecta
doregimeprevistonopresenteregulamento,convémque
nãosejaaplicávelon?2doartigo3AdoRegulamento
(CEE)n?2104/75(8),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?3202/80(9);
Considerando queasmedidasprevistasnopresente
regulamentoestãoemconformidade comoparecerdo
Comitédos.ProdutosTransformados àBasedeFrutase
ProdutosHortícolas,TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?516/77do
Conselho,de14deMarçode1977,queestabeleceaor­
ganizaçãocomumdemercadonosectordosprodutos
transformados àbasedefrutaseprodutoshortícolas('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1118/81(2),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1796/81do
Conselho,de30deJunhode1981,relativoàsmedidas
aplicáveisàimportaçãodeconservasdecogumelosde
cultura(3)e,nomeadamente ,oseuartigo5?,
Considerando queoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1796/81prevêqueaquantidadeaimportarcomisen­
çãodomontantesuplementardeveserrepartidaentreois
paísesfornecedores ,tendoemcontaascorrentescomer­
ciaistradicionaiseosnovosfornecedores ;queconvém
repartiressaquantidade,paraoperíodode1deJaneiro
as31deDezembrode1982;
Considerando que,vistoaComissãopoderdisporpos­
teriormentededadossobreasimportaçõesrealizadas
duranteumcertoperíododoano,sedevepreverapossi­
bilidadedeprocederaumaeventualrevisãodasquanti­
dadesfixadas,emfunçãodessesdados;
Considerandoque,tendoemvistaaaplicaçãouniforme
dopresenteregulamento ,énecessáriodefiniroquese
entendeporcogumelosdeculturanarespectivaacepção;
Considerando queanomenclaturapautalresultanteda
aplicaçãodopresenteregulamentoéretomadanapauta
aduaneiracomum;quesedeve,emconsequência ,alterar
apautaaduaneiracomumadoptadanoRegulamento
"(CEE)n?950/68doConselho(4),comaúltimaredac­
çãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n°.
3300/81(5);ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
Aquantidadefixadanoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1796/81érepartidaentreosEstados-membros do
seguintemodo,paraoperíodocompreendido entre1
deJaneirode31deDezembrode1982:
')JOn?L73de21.3.1977,p.1.
2)JOn?L118de30.4.1981,p.10.
3)JOn?L1"83,de4.7.1981,p.1.
')JOn?L172de22.7.1968,p.1.
5)JOn?L335de23.11.1981,p.1.C)JOn?L338de13.12.1980,p.1.
OJOn?L259de12.9.1981,p.10.
(")JOn?L214de12.8.1975,p.20.
OJOn?L333de11.12.1980,p.17.

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(emtoneladas/pesolíquido)
"""— Paísdeorigem
PaísesimportadoresChina Coreia Taiwan Hong-Kong Espanha Outros
Bélgica
Luxemburgo278 — 10 — 12 —
Dinamarca 536 20 — — — —
RFdeAlemanha 24065 5331 891 430 1014 1514
Grécia 7 7 108 — 60 54
França 2 — 6 — — 8
Irlanda — — — —.——
Itália 3 — 4 — — 11
PaísesBaixos 62 50 13 — — —
Reino-Unido 124 22 104 4 — —
Artigo6o. Astonelagensacimaindicadaspodemserrevistascom
baseemdadosrealtivosàsquantidadesparaasquais
foramemitidososcertificadosaté30deSetembrode
1982comofimdedeterminarasquantidadesquefaltam
importarem1982.1.Oscertificadosdeimportaçãoemitidosparaas
quantidadesqueultrapassemasquantidadespedidasnos
termosdoartigo1?contêm,nacasan?20a),umadas
mençõesseguintes :
—«Montantesuplementaracorbrar—Regulamento
(CEE)n°1796/81»,Artigo2?
Sãoconsideradoscomocogumelosdeculturanaacepção
doartigo1?doRegulamento (CEE)n?1794/81osco­
gumelosdasespéciesenumeradasnoAnexoI.—«Opkrævningaftillægsbeløb—forordning(EØF)
nr.1796/81»,
Artigo3? —«Zusatzbetragzuerheben—Verordnung (EWG)
Nr.1796/81»,
ApautaaduaneiracomumanexaaoRegulamento (CEE)
n?950/68éalteradaemconformidade comoAnexoII.—«Συμπληρωματικό ποσόπρόςείσπραξη—Κανονισμός
(ΕΟΚ)άριΟ.1796/81»,
Artigo4°.—«Additionalamounttobelevied—Regulation
(EEC)No1796/81»,
—«Montantsupplémentaire àpercevoir—Règlement
(CEE)n°1796/81»,
—«Importosupplementare dariscuotere—Regola­
mento(CEE)n.1796/81»,1.Acolocaçãoemlivrepráticadasquantidadesde
cogumelosrepartidasnoartigo1?eorigináriosdaRe­
públicaPopulardaChina,daCoreiaedeTaiwanfica
subordinadaàapresentaçãodeumcertificadoconforme
aomodeloqueconstanoAnexoIIIemitidopelasautori­
dadescompetentesreferidasnoAnexoIVequeindique
aComunidadecomolugardedestino.
2.Acolocaçãoemlivrepráticadasquantidadesfixa­
dasparaoscogumelosorigináriosdepaísesquenãose­
jamosreferidosnon?1ésubordinadaàapresentaçãode
umajustificaçãodeorigem.—«Extrabedragteheffen—Verordening (EEG)nr.
1796/81».
Artigo5°2.Oscertificadosdeimportaçãoemitidosparaospro­
dutosemproveniênciadoMagrebeedosEstadosde
Africa,dasCaraíbasedoPacíficocontêm,nacasan?20,
umadasmençõesseguintes:
—«Omontantesuplementarnãoéaplicávelseforres­
peitadoodispostonoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1796/81»,1.OsEstados-membros garantemaosimportadores
estabelecidos noseuterritórioolivreacessoàsquotas
quelhessãoatribuídas.
2.Paraagestãodaquotaquelheéatribuídanoster­
mosdoartigo1?,cadaEstado-membro utilizaoscertifi­
cadosdeimportação .
Paraessefim,éaplicávelporanalogia,odispostonoar­
tigo44?doRegulamento (CEE)n?3183/80.—.«Tillægsbeløbopkrævesikke,hvisbetingelserne iar­
tikel4iforordning(EØF)nr.1796/71eropfyldt»,
—«DerZusatzbetrag istnichtzuerheben,wenndie
Voraussetzungen desArtikels4derVerordnung
(EWG)Nr.1796/81erfülltsind»,

204 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 03/Fasc.23
—«Toσυμπληρωματικό ποσοδένέπιβάλλεταιέάντηρούν­
ταιοίδιατάξειςτουάρθρου4τούκανονισμού(ΕΟΚ)
άριΟ.1796/81»,
—«Additionalamountnotapplicableiftheprovisions
ofArticle4ofRegulation(EEC)No1796/81are
compliedwith»,—distinguindoasquantidadesparaasquaisoscertifica­
dossãoemitidoscomousemamençãoprevistano
artigo6°
EstasinformaçõessãotransmitidasàComissão :
—àquarte-feira,paraosdadosrelativosaospedidos
depositadosnasegunda-feira enaterça-feira,
—àsexta-feira,paraosdadosrelativosaospedidosde­
positadosnaquarta-feiraenaquinta-feira,
—àsegunda-feira ,paraosdadosrelativosaospedidos
depositadosnasexta-feiradasemanaanterior.—«Lemontantsupplémentaire n'estpasapplicablesiles
dispositionsdel'article4durèglement(CEE)n°
1796/81sontrespectées»,
—«L'importosupplementare nonèapplicabilesesono
osservateledisposizionidell'articolo 4delregola­
mento(CEE)n.1796/81»,
Artigo8?
—«Hetextrabedragisnietvantoepassingwanneerde
bepalingenvanartikel4vanVerordening (EEG)nr.
1796/81wordennageleefd».Nãoéaplicávelon?2doartigo3?AdoRegulamento
(CEE)n?2104/75.
Artigo9 Artigo7o.
OsEstados-membros comunicamsemanalmente àCo­
missãoasquantidadesquesãoobjectodepedidosdecer­
tificadosdeimportação :Opresenteregulamentoentraemvigornodiaaseguir
aodasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamento éaplicávelapartirde1deJa­
neirode1982.—especificando aorigemdosprodutosquesãoobjecto
dospedidos,
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem26deNovembrode1981.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão

03/Fasc.23 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 205
ANEXOI
AGARICUSspp. STROPHARIA RUGOSO-ANNULATA
TREMALLA FUCIFORMIS
AURICULARIA AURICULA-JUDAE
AURICULARIA POLYTRICHA
AURICULARIA PORPHYRIA
COPRINUS COMATUS
RODOPAXILUS NUDUS
LEPIOTAPUDICA
LEPIOTAPERSONATA
AGROCYTE AEGERITA
AGROCYTE CYLINDRACEA
etodososseussinónimos .VOLVARIA ESCULENTA
LENTINUS EDODES
FLAMMULINA VELUTIPES
PHOLIOTA AEGERITA
PHOLIOTA NAMEKO
PLEUROTUS OSTREATUS
PLEUROTUS FLORIDA
PLEUROTUS PULMONARIUS
PLEUROTUS CORNUCOPIAE
PLEUROTUS ABALONAE
PLEUROTUS COLOMBINUS
PLEUROTUS ERINGII

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ANEXOII
Apautaaduaneiracomuméalteradodoseguintemodo:
1.Einseridanocapítulo20aseguintenotacomplementar :
«1.Naacepçãodasubposição20.02AI,sãoconsideradoscomocogumelosdeculturaoscogumelos
seguintes:
—Agaricusspp.;Volvariaesculenta;Lentinusedodes;Flammulinavelutipes;Pholiotaaegerita;
Pholiotanameko;Pleurotusostreatus;Pleurotusflorida;Pleurotuspulmonarius ;Pleurotuscor­
nucopiae:Pleurotusabalonae;Pleurotuscolumbinus ;Pleurotuseringii;Strophariarugoso-annu­
lata;Tremallafuciformis;Auriculariaauricula-judae ;Auriculariapolytricha;Auriculariapor­
phyria;Coprinuscomatus;Rodopaxilusnudus;Lepiotapudica;Lepiotapersonata;Agrocyte
aegerita;AgrocyteCylindracea».
2.Asnotascomplementares 1a6passamaser2a7.
3.Asubposição20.02Apassaateraseguinteredacção:
N«?da
pauta
aduaneira
comunDesignaçãodasmercadoriasTaxasdosdireitos
Autónomos%
oudireitos
niveladores(P)Convencionais
.%
1 2 3 4
20.02 Produtoshortícolaspreparadosouconservados,semvinagrenemácidoacé­
1tico:
A.Cogumelos :
I.Decultura
II.Outros23(*)
23—
(*)Paraalémdodireitoaduaneiro,éprevistaaaplicaçãosobcertascondições,deummontantesuplementar .

ANEXOIII
1.Exporter(name,fulladdress,country)
2.No
3.Quotayear
4.Importer EXPORTDOCUMENT
(Cannedmushrooms)
5.Countryoforigin 6.Countryofdestination
EEC
7.Placeanddateofshipment—Meansoftransport
8.Descriptionofcannedmushrooms 9.QUANTITY
Tonnes(netweight)
10.Competentauthority(name,address,country)
Date: Signature Stamp

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ANEXOIV
Asautoridadescompetentesaqueéfeitareferêncianoartigo4?dopresenteregulamentosãoasseguintes:
ParaaRepúblicaPopulardaChina:
—ShanghaiForeignTrådeBureau,
—FujianTrådeBureau, __ ,
—GuangxiForeignTrådeBureau,
—ZhejiangForeignTrådeBureau,
—JiangsuForeignTrådeBureau.
ParaaCoreia:
—KoreaCannedgoodsExportAssociation .
ParaTaiwan :
—TaiwanmushroomPackersunitedexportCorporation .