SEXTA DIRECTIVA DA COMISSÃO

de 16 de Julho de 1985

que adapta ao progresso técnico os Anexos II , III , IV , V e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho , relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos

( 85/391/CEE )

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS ,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia ,

Tendo em conta a Directiva 76/768/CEE do Conselho , de 27 de Julho de 1976 , relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (1) , com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 84/415/CEE (2) e , nomeadamente , o n º 2 do seu artigo 8 º ,

Considerando que é conveniente , para a salvaguarda da saúde pública , proibir a utilização de determinados éteres do hidroquinone nos produtos cosméticos ;

Considerando que , com base nas últimas investigações científicas e técnicas , podem ser admitidas , com determinadas restrições e sob determinadas condições , a utilização do dissulfureto de selénio nos champus anticaspa e , de forma definitiva , a utilização de determinados complexos de zincónio e de alumínio enquanto antitranspirantes ;

Considerando que determinados agentes conservadores podem libertar formaldeído e que é , portanto , conveniente submeter os produtos acabados que contenham essa substância às condições de rotulagem fixadas para o formaldeído ;

Considerando que as medidas previstas na presente directiva são conformes ao parecer do Comité para a Adaptação ao Progresso Técnico das Directivas que visam a Eliminação dos Entraves Técnicos às Trocas Comerciais no Sector dos Produtos Cosméticos ,

ADOPTOU A PRESENTE DIRECTIVA :

Artigo 1 º

A Directiva 76/768/CEE passa a ter a seguinte redacção :

1 ) No Anexo II :

- a expressão « Anexo IV ( primeira parte ) » que consta do número 167 é substituída pela expressão « Anexo VII ( segunda parte ) » ,

- o número 178 passa a ter a seguinte redacção :

« 178 . 4-Benziloxifenol , 4-metoxifenol e 4-etoxifenol » ,

- o número 297 passa a ter a seguinte redacção :

« 297 . Selénio e seus compostos com excepção do dissulfureto de selénio nas condições previstas no número 49 ,

primeira parte , do Anexo III . »

2 ) Na primeira parte do Anexo III são aditados os seguintes números de ordem :

a * b * c * d * e * f *

49 * Dissulfureto de selénio * champus anticaspa * 1 % * * - contém dissulfureto de selénco *

* * * * * - evitar o contacto com os olhos ou com a pele ferida *

50 * Hidroxicloretos de alumínio e zincónio hidratados AlxZr(OH)yClz e seus complexos com glicina * antitranspirantes * 20 % de hidroxicloreto de alumínio e de zincónio anidro 5,4 % de zincónio * 1 . A relação entre o número de átomos de alumínio e de zincónio deve estar compreendida entre 2 e 10 * Não aplicar na pele irritada ou ferida *

* * * * 2 . A relação entre o número de átomos ( Al + Zr ) e de cloro deve estar compreendida entre 0,9 e 2,1 . * *

* * * * 3 . Proíbido nos geradores de aerossóis ( sprays ) . * *

3 ) Na primeira parte do Anexo IV é suprimida a rubrica n º 7 .

4 ) No Anexo V , o ponto 6 passa a ter a seguinte redacção :

« 6 . Zincónio e suas combinações com excepção dos complexos referidos no número de ordem 50 do Anexo III ( primeira parte ) e das lacas , dos pigmentos ou sais de zincónio dos corantes constantes , com a referência (5) , do Anexo III ( segunda parte ) e do Anexo IV ( segunda parte ) . »

5 ) No Anexo VI :

- o preâmbulo é completado pelo número 5 seguinte :

« 5 . Todos os produtos acabados que contenham formaldeido ou substâncias do presente anexo e que libertem formaldeido devem obrigatoriamente mencionar no rótulo a indicação « contém formaldeído » , sempre que a concentração de formaldeído no produto acabado ultrapasse 0,05 % » ,

- o aviso « contém formaldeído » constante da coluna e ) é suprimido no que se refere à substância número 5 da primeira parte e às substâncias número 39 , 44 50 da segunda parte ,

- as concentrações máximas autorizadas , constantes da coluna c ) , relativas às substâncias número 39 , 44 , 50 da segunda parte são respectivamente substituídas por 1 % , 0,15 % e 0,5 % ,

- a nota de pé-de-página (2) da primeira parte e a nota de pé-de-página (1) da segunda parte são suprimidas .

Artigo 2 º

Os Estados-membros porão em vigor as disposições legislativas , regulamentares ou administrativas necessárias para darem cumprimento à presente directiva o mais tardar até 31 de Dezembro de 1986 . Desse facto informarão imediatamente a Comissão .

Artigo 3 º

Os Estados-membros são destinatários da presente directiva .

Feito em Bruxelas em 16 de Julho de 1985 .

Pela Comissão

Stanley CLINTON DAVIS

Membro da Comissão

(1) JO n º L 262 de 27 . 9 . 1976 , p. 169 .

(2) JO n º L 228 de 25 . 8 . 1984 , p. 31 .