14.10.93 N?L256/16 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?2811/93DACOMISSÃO
de13deOutubro de1993
queajustacertastaxasdeconversão agrícolasparaevitarriscosdeperturbação
demercado
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,queestabelece regrasparaadeterminação eaplicaçãodas
taxasdeconversão nosectoragrícola(4),prevêqueataxa
deconversãoagrícolafixadaantecipadamente sejaajustada
nocasodeoseudesvioemrelaçãoàtaxadeconversão
agrícolaemvigornomomentoemqueocorreofacto
geradoraplicávelemrelaçãoaomontante emcausa
excederquatropontos;que,nestecaso,ataxadeconver­
sãoagrícolafixadaantecipadamente seráaproximada da
taxaemvigoratéaonívelcorrespondente aumdesviode
quatropontos;queéconveniente especificar ataxapela
qualésubstituída ataxadeconversãoagrícolafixadaante­
cipadamente ,TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho ,de28deDezembro de1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversão aaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum('),e,nomeadamente ,on?2do
seuartigo11?,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :Considerando queastaxasdeconversão agrícolasforam
fixadaspeloRegulamento (CEE)n?2422/93daComis­
são(2);queessastaxassemantêminalteradas porforçado
Regulamento (CEE)n?2711/93daComissão ,de30
deSetembro de1993,queestabelece ,porumperíodo
limitado ,umaderrogação aoajustamento sistemático das
taxasdeconversão agrícolas (3);Artigo1?
Astaxasdeconversão agrícolassãofixadasnoanexoI.
Considerando que,devidoaevoluçãomonetaria edadaa
situaçãodosdiferentes mercados ,podemocorrerdesvios
detráfegoresultantes dosdesvioscriados,nomeadamente ,
entre :
—porumlado,ofrancobelgaouoluxemburguês eo
florimneerlandês ouomarcoalemão,
—poroutro,aliraitalianaouadracmagregaeapeseta
espanhola ;Artigo2?
Nocasoreferidonon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93,ataxadaconversão agrícolafixada
antecipadamente ésubstituída pelataxadoecuparaa
moedaemcausaconstante doanexoII:
—quadroA,quandoestaúltimataxaforsuperioràtaxa
fixadaantecipadamente
ou
—quadroB,quandoestaúltimataxaforinferioràtaxa
fixadaantecipadamente .Considerando queeconveniente ,paraevitaressaspertur­
baçõesdemercado,respeitando simultaneamente os
objectivos doRegulamento (CEE)n?2711/93,ajustaras
taxasdeconversão agrícolas,demodoareduzirosdesvios
monetários emrelaçãoàssuastaxasrepresentativas de
mercadocalculadas paraoperíodocompreendido entre
11e13deOutubrode1993;queseafiguraadequado ,a
fimdeteremcontaosriscoseconómicos existentes ,
reduzirosdesviosdemetade,noquerespeitaaofranco
belgaouluxemburguês ,eaté—2,0pontos,noque
respeitaàliraitalianaeàdracmagrega;Artigo3?
ÉrevogadooRegulamento (CEE)n?2422/93.
Considerando queon?3doartigo15?doRegulamento
(CEE)n?1068/93daComissão ,de30deAbrilde1993,Artigo4?
Opresenteregulamento entraemvigornadatadasua
publicação noJornalOficialdasComunidades Euro­
peias.
(')JOn?L387de31.12.1992,p.1.
(2)JOn?L222de1.9.1993,p.40.
(3)JOn?L245de1.10.1993,p.134. (4)JOn?L108de1.5.1993,p.106.

14.10.93 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L256/17
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deOutubrode1993.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

14.10.93 N?L256/18 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
Taxasdeconversão agrícolas
1ecu=49,3070 francosbelgase
francosluxemburgueses
9,34812 coroasdinamarquesas
2,35418marcosalemães
328,567 dracmasgregas
190,382 pesetasespanholas
7,98191 francosfranceses
0,976426 librairlandesa
2222,98 lirasitalianas
2,65256 florinsneerlandeses
236,933 escudosportugueses
0,920969 libraesterlina
ANEXOII
Taxasdeconversão agrícolas fixadasantecipadamente eajustadas
QuadroA QuadroB
1ecu=47,4106 francosbelgase 1ecu=51,3615 francosbelgase
francosluxemburgueses francosluxemburgueses
8,98858 coroasdinamarquesas 9,73763 coroasdinamarquesas
2,26363 marcosalemães 2,45227 marcosalemães
315,930 dracmasgregas 342,257 dracmasgregas
183,060 pesetasespanholas 198,315 pesetasespanholas
7,67491 francosfranceses 8,31449 francosfranceses
0,938871 librairlandesa 1,01711 librairlandesa
2137,48 lirasitalianas 2315,60 lirasitalianas
2,55054 florinsneerlandeses 2,76308 florinsneerlandeses
227,820 escudosportugueses 246,805 escudosportugueses
0,885547 libraesterlina 0,959343 libraesterlina