N?L342/1 12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
REGULAMENTO (CEE)N?3567/91DOCONSELHO
de2deDezembrode1991
relativoaoregimeaplicávelàsimportaçõesdeprodutosorigináriosdasrepúblicasda
Bósnia-Herzegovínia ,daCroácia,daMacedóniaedaEslovénia
quenãosejamosenumeradosnoanexoIIdoTratadoque
instituiaComunidadeEconómicaEuropeiaenoanexoAdo
presenteregulamento,origináriosdasrepúblicasdaBós­
nia-Herzegovínia ,daCroácia,daMacedóniaedaEslóvenia,
sãoadmitidosàimportaçãonaComunidadesemrestrições
quantitativasoumedidasdeefeitoequivalenteecomisenção
dosdireitosaduaneiroseencargosdeefeitoequivalente.
Emderrogaçãododispostonoprimeiroparágrafo,oReino
deEspanhaeaRepúblicaPortuguesaaplicarãodireitos
calculadosnostermosdoRegulamento (CEE)n?4150/
/87(2).OCONSELHO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
Considerando que,peloRegulamento (CEE)n?3300/
/91(s),oConselhosuspendeuasconcessõescomerciais
previstasnoAcordodeCooperaçãoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativada
Jugoslávia;
ConsiderandoqueaComunidadeEuropeiaeosseusEsta­
dos-membros ,reunidosnoâmbitodacooperaçãopolítica
europeia,decidiramdecomumacordoaplicarmedidas
positivasselectivasafavordaspartesquecontribuamparao
progressodapaz;
Considerandoqueépoisconvenienteconcederaessaspartes,
pormeiodedecisãoautónomadaComunidade,obeneficio
dedisposiçõescomerciaisequivalentes,noessencial,àsdo
acordodecooperaçãosuspensopelaComunidade ;
Considerandoqueéconvenientequeessasdisposiçõessejam
aplicáveisapartirde15deNovembrode1991,dataemque
foisuspensooAcordodeCooperaçãoentreaComunidade
EconómicaEuropeiaeaRepúblicaSocialistaFederativada
Jugoslávia;
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeiae,nomeadamente ,oseuartigo
113?,
TendoemcontaapropostadaComissão,Artigo2?
OsdireitosaduaneirosaplicáveisnaimportaçãonaComu­
nidadedosprodutosenumeradosnoanexoBsãoos
indicadosemfrentedeumdelesnesseanexo.
Artigo3?
Atéaoestabelecimento doregimeulteriordetrocascomer­
ciaiscomasrepúblicasdaBósnia-Herzegovínia ,daCroácia,
daMacedóniaedaEslovénia,asimportaçõesdeprodutos
constantesdosanexosI,IIIeIVdopresenteregulamento
ficamsujeitasàcobrançadosdireitosaduaneirosefectiva­
menteaplicadosemrelaçãoaospaísesterceiros.
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :Artigo4?
1.Asimportaçõesdosprodutostêxteisaqueserefereo
anexoIIficamsujeitas,de1deJaneiroa31deDezembro,a
limitesmáximosanuais,indicadosemfrentedecadaprodu­
to,paraalémdosquaisosdireitosaduaneirosefectivamente
aplicadosemrelaçãoaospaísesterceirospodemserrestabe­
lecidosnostermosdon?2.Esteslimitesmáximosaplicam-se
globalmenteaoconjuntodasrepúblicasaqueserefereo
presenteregulamento .Artigo1?
Semprejuízodasdisposiçõesespeciaisprevistasnosartigos
2?,3?e4?paradeterminadosprodutos,osprodutos
(»)JOn?L315de15.11.1991,p.1. (2)JOn?L389de31.12.1987,p.1.

N?L342/2 12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Artigo5?
Asregrasdeorigemserãoadoptadasnostermosdoproce­
dimentoprevistonoartigo14?doRegulamento (CEE)
n?802/68doConselho,de27deJunhode1968,rela­
tivoàdefiniçãocomumdanoçãodeorigemdasmerca­
dorias(3).2.Logoquesejaatingidoumlimitemáximofixadoparaa
importaçãodeumproduto,aComissãopoderestabelecer,
pormeioderegulamento,atéaofinaldoanocivil,a
cobrançadosdireitosaduaneirosaqueserefereon?1.
3.Noquedizrespeitoaoanode1991,asquantidadesjá
importadasentre1deJaneiroe14deNovembroaoabrigo
doprotocolocomplementar aoAcordodeCooperaçãoentre
aComunidadeEconómicaEuropeiaeaRepúblicaSocialista
FederativadaJugosláviasobreocomérciodeprodutos
têxteis(*)serãoimputadasaoslimitesmáximosindicadosno
anexoIIdopresenteregulamento .
4.Opresenteregulamentonãoprejudicaasdisposições
doRegulamento (CEE)n?3301/91doConselho,de11de
Novembrode1991,relativoaoregimedeimportaçãode
certosprodutostêxteisorigináriosdaJugoslávia(2).Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteaoda
suapublicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Éaplicávelapartirde15deNovembrode1991.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em2deDezembrode1991.
PeloConselho
'OPresidente
H.VANDENBROEK
(3)JOn?L148de28.6.1968,p.1.Regulamentocomaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?456/91
(JOn?L54de28.2.1991,p.4).(»)JOn?L352de15.12.1990,p.120.
(2)JOn?L315de15.11.1991,p.3.

12.12.91 N?L342/3 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOA
relativoaosprodutosreferidosnoartigo1?
Código
NCDesignaçãodasmercadorias
05030000Crinaseseusdesperdícios,mesmoemmantas,comousemsuporte
0507 Marfim*carapaçasdetartaruga,barbas,incluídasasfranjas,debaleiaoudeoutros
mamíferosmarinhos,chifres,galhadas,cascos,unhas,garrasebicos,embrutoou
simplesmentepreparados,masnãocortadosemformadeterminada ;pósedesperdíciosdestas
matérias:
05071000—Marfimeseuspósedesperdícios
050900Esponjasnaturaisdeorigemanimal
1302 Sucoseextractosvegetais;matériaspécticas,pectinatosepectatos;ágar-ágareoutros
produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdosvegetais,mesmomodificados :
—Sucoseextractosvegetais:
13021300——Delúpulo
130220 —Matériaspécticas,pectinatosepectatos:
ex13022010——Secos:
—Matériaspécticasepectinatos
ex13022090——Outros:
—Matériaspécticasepectinatos
—Produtosmucilaginosos eespessantesderivadosdosvegetais,mesmomodificados :
13023100——Ágar-ágar
130232——Produtosmucilaginosos eespessantes,dealfarroba,desementesdealfarrobaoude
sementesdeguaré,mesmomodificados :
13023210———Dealfarrobaoudesementesdealfarroba
13023290———Desementesdeguaré
13023900——Outros
1401 Matériasvegetaisdasespéciesprincipalmente utilizadasemcestariaouespartaria(por
exemplo:bambus,rotins,canas,juncos,vimes,ráfia,palhadecereaislimpa,branqueadaou
tingida,cascadetília):
ex14011000—Bambus:
—Comexclusãodosembrutoousimplesmentefendidos
14012000—Rotins:
—Comexclusãodosembrutoousimplesmentefendidos
ex14019000—Outros:
—Canaseafins,juncoseafins,embrutoounãotrabalhadosnemfendidosposterior­
mente
1402 Matériasvegetaisdasespéciesprincipalmente utilizadasparaenchimentoouestofamento
[porexemplo:sumaúma,crinavegetal,zostera(crinamarinha)]mesmoemmantascomou
semsuportedeoutrasmatérias:
ex14021000—Sumaúma :
—Sobresuporte
—Comexclusãodaembruto
—Outros:
ex14029100——Crinavegetal:
—Sobresuporte
—Comexclusãodaembruto

N?L342/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91
Código
NCDesignaçãodasmercadorias
1404
ex14049000
1505
1515
151560
15156090
1518Produtosvegetaisnãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposições
—Outros:
-Comexclusãodasmatérias-primas vegetaisutilizadasemtinturariaoucurtimenta,
grãosduros,pevides,cascasecaroços(caroçosdecorozo,depalmeiradoEgiptoeda
Arábiaesimilares),paracortar:
—Sobresuporte
Suardaesubstânciasgordasdeladerivadas,incluídaalanolina
Outrasgorduraseóleosvegetais(incluídooóleodejojoba)erespectivasfracções,fixos,
mesmorefinados,masnãoquimicamentemodificados:
—óleodejojobaerespectivasfracções:
——Outros
Gorduraseóleosanimaisouvegetais,erespectivasfracções,cozidos,oxidados,desidrata­
dos,sulfurados,soprados,estandolizadosoumodificadosquimicamenteporqualqueroutro
processo,comexclusãodosdaposição1516;misturasoupreparaçõesnãoalimentícias,de
gordurasoudeóleosanimaisouvegetaisoudefracçõesdediferentesgordurasououóleosdo
presentecapítulo,nãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
—Outros
Glicerina,mesmopura;águaselixíviasglicéricas
Cerasvegetais(exceptotriglicérídos),cerasdeabelhaoudeoutrosinsectoseespermacete,
mesmorefinadosoucorados:
—Cerasvegetais:
——Outros
—Outros:
—-Espermacete,mesmorefinadooucorado
——Embrutoeoutros15180090
1520
1521
152110
15211090
152190
15219010
15219091
e99
1702 Outrosaçúcares,incluídosalactose,maltose,glicoseefrutose(levulose),quimicamente
puras,noestadosólido;xaropesdeaçúcares,semadiçãodearomatizantesoudecorantes;
sucedâneosdomel,mesmomisturadoscommelnatural;açúcaresemelaçoscarameliza­
dos:
—Lactoseexaropedelactose:
——Contendo,empeso,noestadoseco,99%oumaisdeprodutopuro
—Glicoseexaropedeglicose,quenãocontenhamfrutoseouquecontenhamempeso,no
estadoseco,menosde20%defrutose:
——Outros:
———Empóbrancocristalino,mesmoaglomerado,eoutros170210
17021010
170230
17023051
e59
1803
1804
1805
1901Pastadecacau,mesmodesengordurada
Manteiga,gorduraeóleodecacau
Cacauempó,semadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes
Extractosdemalte;preparaçõesalimentíciasdefarinhas,sêmolas,amidos,féculasoude
extractosdemalte,quenãocontenhamcacauempóouqueocontenhamnumaproporção
inferiora50%,empeso,nãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições;
preparaçõesalimentíciasdeprodutosdasposições0401a0404,quenãocontenhamcacau
empóouqueocontenhamnumaproporçãoinferiora10%,empeso,nãoespecificadasnem
compreendidas emmitrasposições:
—Preparaçõesparaalimentaçãodecrianças,acondicionadas paravendaaretalho:
—Comexclusãodasquecontenhamcacaueleitepreparadoempóex190110

N?L342/5 12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Código
NCDesignaçãodasmercadorias
19012000—Misturasepastasparaapreparaçãodeprodutosdepadaria,pastelariaedaindústriade
bolachasebiscoitos,daposição1905
190190 —Outras:
——Extractosdemalte:
19019011———Deteor,emextractoseco,igualousuperiora90%,empeso
19019019———Outros
ex19019090——Outros:
—Comexclusãodosquecontenhamcacaueleitepreparadoempóparafinsdietéticos
ouculinários
1902 Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas(decarneoudeoutrassubstâncias )ou
preparadasdeoutrosmodos,taiscomoesparguete,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,
ravioleecanelone;cuscuzmesmopreparado:
190211 ——Contendoovos
190219 ——Outros
190240 —Cuscuz:
19024010——Nãopreparado
1903 Tapiocaeseussucedâneospreparadosapartirdeféculas,emflocos,grumos,grãos,pérolas
ouformassemelhantes
1905 Produtosdepadaria,pastelariaoudaindústriadebolachasebiscoitosmesmoadicionadosde
cacau;hóstias,cápsulasvaziasparamedicamentos ,obreias,pastassecasdefarinha,amido
oudefécula,emfolhas,eprodutossemelhantes
2004 Outrosprodutoshortícolaspreparadosouconservados ,exceptoemvinagreouemácido
acético,congelados:
200410 —Batatas:
——Outros:
20041091———Emformasdefarinhas,sêmolasouflocos
2005 Outrosprodutoshortícolaspreparadosouconservados,exceptoemvinagreouemácido
acético,nãocongelados:
200520 —Batatas:
20052010——Emformadefarinhas,sêmolaseflocos
2101 Extractos,essênciaseconcentradosdecafé,cháoudemateepreparaçõesàbasedestes
produtosouàbasedecafé,cháoumate;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdo
caféerespectivosextractos,extractos,essênciaseconcentrados :
210110—Extractos,essênciaseconcentradosdecaféepreparaçõesàbasedestesextractos,essências
ouconcentrados ouàbasedecafé:
21011011
e19——Noestadosólidoeoutros
——Preparações :
21011091———Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstânciasgordas
provenientesdoleite,nãocontendooucontendo,empeso,menosde2,5%de
proteínasdoleite,nãocontendooucontendo,empeso,menosde5%desacarose
oudeisoglicose,nãocontendooucontendo,empeso,menosde5%deglicoseoude
amidooudefécula
210120—Extractos,essênciaseconcentradosdecháoudemateepreparaçõesàbasedestes
extractos,essênciasouconcentradosouàbasedecháoudemate:

N?L342/6 12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Código
NCDesignaçãodasmercadorias
21012010
210130
2102
210220
21022011
e19
210230
2103
2104
2106
210610
21061010
210690
21069030
a59
ex21069091——Nãocontendooucontendo,empeso,menosde1,5%desubstânciasgordas
provenientesdoleite,nãocontendooucontendo,empeso,menosde2,5%de
proteínasdeleite,nãocontendooucontendo,empeso,menosde5%desacaroseoude
isoglicose,nãocontendooucontendoempeso,menosde5%deglicoseoudeamidoou
defécula:
—Chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocaféerespectivosextractos,essênciase
concentrados
Leveduras(vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoas
vacinasdaposição3002);pósparalevedar,preparados :
—Levedurasmortas;outrosmicrorganismos monocelulares mortos:
—-Emtabletes,cubosouformassemelhantes,ouemembalagensimediatasdeconteúdo
líquidonãosuperiora1kgeoutros
—Pósparalevedarpreparados
Preparaçõesparamolhosemolhospreparados;condimentosetemperoscompostos;farinha
demostardaemostardapreparada
Preparaçõesparacaldosesopas;caldosesopaspreparados;preparaçõesalimentícias
compostashomogeneizadas
Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
—Concentrados deproteínasesubstânciasproteicastexturizadas :
——Nãocontendomatériasgordasprovenientesdoleite,proteínasdoleite,sacarose,
glicose,amidooufécula,oucontendo,empeso,menosde1,5%dematériasgordas
provenientesdoleite,menosde2,5%deproteínasdoleite,menosde5%desacarose
oudeisoglicose,menosde5%deglicoseoumenosdeamidooudefécula
—Outros:
——Deisoglicoseeoutros:
———Nãocontendomatériasgordasprovenientesdoleite,proteínasdoleite,sacarose,
glicose,amidooufécula,oucontendo,empeso,menosde1,5%dematériasgordas
provenientesdoleite,menosde2,5%deproteínasdoleite,menosde5%de
sacaroseoudeisoglicose,menosde5%oumenosdé5%deamidooude
fécula
Águas,incluídasaságuasmineraiseaságuasgaseificadas,adicionadasdeaçúcaroudeoutros
edulcorantesouaromatizadaseoutrasbebidasnãoalcoólicas,exceptosumosdefrutasoude
produtoshortícolas,daposição2009
Cervejasdemalte
Vermuteseoutrosvinhosdeuvasfrescaspreparadoscomplantasousubstâncias
aromáticas
Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%vol;álcool
etílicoeaguardentes,desnaturados ,comqualquerteoralcoólico
Álcooletíliconãodesnaturado,comumteoralcoólicoemvolumeinferiora80%vol;
aguardentes,licoreseoutrasbebidasespirituosas,preparaçõesalcoólicascompostas,dos
tiposutilizadosnafabricaçãodebebidas
Vinagreseseussucedâneosobtidosapartirdoácidoacético
Charutos,cigarilhasecigarros,detabaco'oudosseussucedâneos
Outrosprodutosdetabacoeseussucedâneos,manufacturados ;tabaco«homogeneizado »ou
«reconstituído»;extractosemolhos,detabaco
Álcooisacíclicoseseusderivadoshalogenados,sulfonados,nitradosounitrosados:
—Monoálcoois saturados :
——Manitol
——D-Glucitol(sorbitol)2202
2203
2205
2207
2208
2209
2402
2403
2905
290543
290544

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/7
Código
NCDesignaçãodasmercadorias
3501 Caseínas,caseinatoseoutrosderivadosdascaseínas;colasdecaseína:
350110 —Caseínas
350190 —Outros:
35019090——Outros
3502 Albuminas,albuminatoseoutrosderivadosdasalbuminas:
350210 —Ovalbumina :
35021091
e99——Seca(emfolhas,escamas,cristais,pós,etc.)
350290 —Outros:
——Albuminas,exceptoovalbumina :
———Outros:
35029051
e59————Seca(emfolhas,escamas,cristais,pós,etc.)
3505 Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados (porexemplo:amidoseféculaspré-gelati­
nizadosouesterificados);colasàbasedeamidosoudeféculas,dedextrinaoudeoutros
amidosouféculasmodificados :
350510 —Dextrinaeoutrosamidoseféculasmodificados :
35051010——Dextrina
——Outrosamidoseféculasmodificados :
35051090———Outros
350520 —Colas
3809 Agentesdeaprestooudeacabamento,aceleradoresdetinturaoudefixaçãodematérias
coranteseoutrosprodutosepreparações (porexemplo:aprestospreparadosepreparações
mordentes)dostiposutilizadosnaindústriatêxtil,naindústriadopapel,naindústriado
couroouemindústriassemelhantes,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutras
posições:
380910 —Àbasedematériasamiláceas
3823 Aglutinantespreparadosparamoldesouparanúcleosdefundição;produtosquímicose
preparaçõesdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas(incluídososconstituídospor
misturasdeprodutosnaturais),nãoespecificadosnemcompreendidos emoutrasposições;
produtosresiduaisdasindústriasquímicasoudasindústriasconexas,nãoespecificadosnem
compreendidos emoutrasposições:
382360 —Sorbitolexceptodasubposição290544

N?L342/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91
ANEXOB
relativoaoregimepautaleàsmodalidadesaplicáveisadeterminadasmercadoriasresultantesdatransformaçãode
produtosagrícolasreferidosnoartigo2?
Código
NCDesignaçãodasmercadoriasTaxasdos
direitos
(%)
0403 Leitelho,leiteenatacoalhados,iogurte,quefireoutrosleitesenatasfermentadosouacidificados,
mesmoconcentradosouadicionadosdeaçúcaroudeoutrosedulcorantes,ouaromatizadosou
adicionadosdefrutasoudecacau:
040310 —Iogurte:
04031051
a99——Aromatizado ouadicionadodefrutasoudecacau MOB
040390 —Outros:
04039071
a99——Aromatizado ouadicionadodefrutasoudecacau MOB
0710 Produtoshortícolas,nãocozidosoucozidosemáguaouvaporcongelados :
071040 —Milhodoce MOB
0711 Produtoshortícolasconservadostransitoriamente (porexemplo:comgássulfurosoouáguasalgada,
sulfuradaouadicionadadeoutrassubstânciasdestinadasaassegurartransitoriamente asua
conservação),masimprópriosparaaalimentaçãonesseestado:
071190 —Outrosprodutoshortícolas;misturasdeprodutoshortícolas:
——Produtoshortícolas:
07119030———Milhodoce MOB
1517 Margarina;misturasoupreparaçõesalimentíciasdegordurasoudeóleosanimaisouvegetaisoude
fracçõesdasdiferentesgordurasouóleosdopresentecapítulo,exceptoasgorduraseóleos
alimentícios,erespectivasfracções,daposição1516:
151710—Margarina,exceptoamargarinalíquida:
15171010——Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientesdoleite,superiora10%masnãosuperiora
15% MOB
151790 —Outros:
15179010——Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientesdoleite,superiora10%masnãosuperiora
15% MOB
1519 Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais;óleosácidosderefinação;álcooisgordosindus­
triais:
—Ácidosgordosmonocarboxílicos industriais:
151911 ——Ácidoesteárico 2%
151912 ——Ácidooleico 5%
151930—Álcooisgordosindustriais 6%
1704 Produtosdeconfeitaria (incluídoochocolatebranco),semcacau:
170410—Gomademascar,mesmorevestidadeaçúcar MOB
max23%
170490 —Outros:
17049010——Extractosdealcaçuzcontendo,empeso,maisde10%desacarose,semadiçãodeoutras
matérias 9%
17049030——Chocolatebranco MOB
max27%
+ADS/Z
17049051
a99——Outros MOB
max27%
+ADS/Z

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/9
Código
NCDesignaçãodasmercadorias-Taxasdos
direitos
(%)
1806 Chocolateeoutraspreparaçõesalimentíciasquecontenhamcacau:
180610—Cacauempó,comadiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantes MOB
180620—Outraspreparaçõesemblocosouembarras,compesosuperiora2kg,ounoestadolíquido,em
pasta,empó,grânulosouformassemelhantes,emrecipientesouembalagensimediatasde
conteúdosuperiora2kg:
18062010——Deteor,empeso,demanteigadecacau,igualousuperiora31%oudeteortotal,empeso,de
manteigadecacauedematériasgordasprovenientesdoleite,igualousuperiora31% MOB
max27%
+ADS/Z
18062030——Deteortotal,empeso,demanteigadecacauedematériasgordasprovenientesdoleite,igualou
superiora25%einferiora31%
——Outras:MOB
max27%
+ADS/Z
18062050———Deteor,empeso,demanteigadecacauigualousuperiora18% MOB
max27%
+ADS/Z
18062070———Preparaçõesdenominadaschocolatemilkcrumb 6%+MOB
18062090———Outras
—Outros,emtabletes,barrasebastões:MOB
max27%
+ADS/Z
180631 ——Recheados MOB
max27%
+ADS/Z
180632 ——Nãorecheados MOB
max27%
+ADS/Z
180690 —Outros:
18069011
a39——Chocolateeartigosdechocolate MOB
max27%
+ADS/Z
18069050——Produtosdeconfeitariaerespectivossucedâneos,fabricadosapartirdesubstitutosdoaçúcar,
contendocacau MOB
max27%
+ADS/Z
18069060——Pastasparabarrar,contendocacau:
—Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg
—OutrosMOB
max27%
+ADS/Z
6%+MOB
max27%
+ADS/Z
18069070——Preparaçõesparabebidas,contendocacau:
—Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg
—OutrosMOB
max27%
+ADS/Z
6%+MOB
max27%
+ADS/Z
18069090——Outros:
—Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidonãosuperiora1kg
—OutrosMOB
max27%
+ADS/Z
6%+MOB
max27%
+ADS/Z

N?L342/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91
Código
NCDesignaçãodasmercadoriasTaxasdos
direitos
(%)
1901 Extractosdemalte;preparaçõesalimentíciasdefarinhas,sêmolas,amidos,féculaoudeextractosde
malte,quenãocontenhamcacauempóouqueocontenhamnumaproporçãoinferiora50%,em
peso,nãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições;preparaçõesalimentíciasdeprodutos
dasposições0401a0404,quenãocontenhamcacauempóouqueocontenhamnumaproporção
inferiora10%,empeso,nãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposições:
ex190110—Preparaçõesparaalimentaçãodecrianças,acondicionadas paravendaaretalho:
—Contendocacau
—Leitepreparado,empóMOB
MOB
190190
ex19019090—Outros:
——Outros:
—Contendocacau
—Leitepreparado,empó,parafinsdietéticoseculináriosMOB
MOB
1902 Massasalimentícias,mesmocozidasourecheadas(decarneoudeoutrassubstâncias)oupreparadas
deoutromodo,taiscomoesparguete,macarrão,aletria,lasanha,nhoque,ravioleecanelone;cuscuz
mesmopreparado:
190220 —Massasalimentíciasrecheadas(mesmocozidasoupreparadasdeoutromodo):
19022091
a99——Cozidaseoutras MOB
190230 —Outrasmassasalimentícias MOB
190240 —Cuscuz:
19024090——Outros MOB
1904 Produtosàbasedecereais,obtidosporexpansãoouportorrefacção[porexemplo:flocosdemilho
(comflakes)];grãosdecereais,exceptomilho,pré-cozidosoupreparadosdeoutromodo MOB
2001 Produtoshortícolas,frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadosouconservadosem
vinagreouemácidoacético:
200190 —Outros
20019030——Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata) MOB
20019040——Inhames,batatas-docesepartescomestíveissemelhantesdeplantas,deteor,empeso,deamido
oudefécula,igualousuperiora5% MOB
2004 Outrosprodutoshortícolaspreparadosouconservados,exceptoemvinagreouemácidoacético,
congelados :
200490—Outrosprodutoshortícolasemisturasdeprodutoshortícolas:
20049010——Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata) MOB
2005 Outrosprodutoshortícolaspreparadosouconservados,exceptoemvinagreouemácidoacético,não
congelados :
200580 —Milhodoce(Zeamaysvar.saccharata) MOB
2008 Frutaseoutraspartescomestíveisdeplantas,preparadasouconservadasdeoutromodo,comousem
adiçãodeaçúcaroudeoutrosedulcorantesoudeálcool,nãoespecificadasnemcompreendidas em
outrasposições:
—Outras,incluídasasmisturas,exceptoasdaposição200819:
200891 ——Palmitos 9%
200899 ——Outros:
———Semadiçãodeálcool:
————Semadiçãodeaçúcar:
20089985—————Milho,exceptoomilhodoce(Zeamaysvar.saccharata) MOB
20089991—————Inhames,batatas-docesepartescomestíveissemelhantesdeplantas,deteor,empeso,
deamidooudefécula,igualousuperiora5% MOB

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/11
Código
NCDesignaçãodasmercadoriasTaxasdos
direitos
(%)
2101 Extractos,essênciaseconcentradosdecafé,cháoudemateepreparaçõesàbasedestesprodutosouà
basedecafé,cháoudemate;chicóriatorradaeoutrossucedâneostorradosdocaféerespectivos
extractos,essênciaseconcentrados :
210110—Extractos,essênciaseconcentradosdecaféepreparaçõesàbasedestesextractos,essênciasou
concentrados ouàbasedecafé:
21011099——Preparações :
———Outros MOB
210120—Extractos,essênciaseconcentradosdecháoudemateepreparaçõesàbasedestesextractos,
essênciasouconcentrados ouàbasedecháoudemate:
21012090——Outros MOB
2102 Leveduras(vivasoumortas);outrosmicrorganismos monocelulares mortos(exceptoasvacinasda
posição3002);pósparalevedar,preparados :
210210 —Levedurasvivas:
21021010——Leveduras-mães seleccionadas (levedurasdecultura) 8%
21021031
a39——Secas
Outras:MOB
21021090——Outras 10%
2105 Sorvetes,mesmocontendocacau max27%
+ADS/Z
2106 Preparaçõesalimentíciasnãoespecificadasnemcompreendidas emoutràsposições:
210610—Concentrados deproteínasesubstânciasproteicastexturizadas : |
21061090——Outros MOB
210690 —Outros:
21069010——Preparaçõesdenominadasfondues
——Outros:MOB
max25ECU
100kg/líquido
ex21069091———Nãocontendomatériasgordasprovenientesdoleite,proteínasdoleite,sacarose,glicose,
amidooufécula,oucontendo,empesomenosde1,5%dematériasgordasprovenientesdo
leite,menosde2,5%deproteínasdoleite,menosde5%desacaroseoudeisoglicose,
menosde5%deglicoseoumenosde5%deamidooudefécula:
—Hidrolisatosdeproteínas;autolisatosdelevedura 6%
21069099———Outras:
—Deteor,empeso,dematériasgordasprovenientesdoleiteigualousuperiora26%:
—Emembalagensimediatasdeconteúdolíquidoinferiorouiguala1kg
—Outras
—OutrasMOB
6%+MOB
MOB

N?L342/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91
ANEXOI(a)(b)
Numero
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
1 2 3
01.0010 3102C1)
31021010Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,azotados:
——Ureiadeteoremazotosuperiora45%,empesodoprodutoanidronoestado
seco
01.0020 _——Outraureiaemsoluçãoaquosa
———Outra
—Sulfatodeamónio;saisduplosemisturas,desulfatodeamónioenitratode
amónio:
——Sulfatodeamónio
——Outros:
———Sulfonitratodeamónio
———Outros
—Nitratodeamónio,mesmoemsoluçãoaquosa:
——Emsoluçãoaquosa
Outro
—Misturasdenitratodeamóniocomcarbonatodecálciooucomoutrasmatérias
inorgânicasdesprovidasdepoderfertilizante :
——Deteoremazotonãosuperiora28%,empeso
——Deteoremazotosuperiora28%,empeso
—Nitratodesódio:
——Outrosadubos31021091
31021099
31022100
310229
31022910
31022990
310230
31023010
31023090
310240
31024010
31024090
310250
31025090
31026000
31027000
31028000
31029000—Saisduplosemisturasdenitratodecálcioenitratodeamónio
—Cianamidacálcica
—Misturasdeureiacomnitratodeamónioemsoluçõesaquosasouamoniacais
—Outros,incluídasasmisturasnãomencionadasnasprecedentessubposições
01.0030 31051Adubosoufertilizantesmineraisouquímicos,contendodoisoutrêsdosseguintes
elementosfertilizantes :azoto,fósforoepotássio;outrosadubosoufertilizantes;
produtosdopresentecapítuloapresentadosemtabletesouformassemelhantes,ou
aindaemembalagens,compesobrutonãosuperiora10kg
01.0040 Desperdícios,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos
—Deoutrosplásticos:
——Outros:
———Deresinasepóxidas
———Outros
Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversalsejasuperiora1mm
(monofíos),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
—Deoutrosplásticos:
——Outros:3915
391590
39159091
39159099
3916
391690
ex39169090
3917
391710—Deceluloseregenerada
Tuboseseusacessórios (porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:
—Tripasartificiaisdeproteinasendurecidasoudeplásticoscelulósicos:
(>)Atéaolimite,noquedizrespeitoàsexportaçõesparaaItália,dasquantidadesconsolidadasnoâmbitodoAcordoGeralsobrePautas
AduaneiraseComércio(GATT).
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsiderada
comotendoapenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedoscódigos
NC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCeda
correspondente descrição.
(b)VercódigosTaricnoanexoV.

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/13
Número
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
(D (2) (3)
01.0040
(continuação)ex39171090——Deplásticoscelulósicos
—Deceluloseregenerada
—Tubosrígidos:
391729——Deoutrosplásticos:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
ex39172919————Outros:
—Deceluloseregenerada
391732——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,semacessórios:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
ex39173251————Outros
—————Deceluloseregenerada
391739——Outros:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
ex39173919————Outros:
—Deceluloseregenerada
3919Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
391910—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
——Outras:
ex39191090———Outras:
—Deceluloseregenerada
391990—Outras:
——Outras:
ex39199090———Outras:
—Deceluloseregenerada
3920Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos:
392071——Deceluloseregenerada :
———Folhas,películas,tirasoulâminas,enroladasounão,deespessurainferiora
0,75mm:
39207111————Nãoimpressas
39207119————Impressas
39207190———Outras
3921Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos:
—Produtosalveolares :
39211400——Deceluloseregenerada ,
01.0050 3912Celuloseeseusderivadosquímicos,nãoespecificadosnemcompreendidos emoutras
posições,emformasprimárias:
391220—Nitratosdecelulose(incluídososcolódios):
——Nãoplastificados :

N?L342/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91
Numero
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
d (2 (3)
01.0050
(continuação)———Colódiosecelóidina
———Outros
——Plastificados
Desperdícios ,resíduos,aparaseobrasinutilizadas,deplásticos:
—Deoutrosplásticos
——Outros:
———Deceluloseeseusderivadosquímicos:
—Denitratosdecelulose
Monofilamentos ,cujamaiordimensãodocortetransversalsejasuperioralmm
(monofios),varas,bastõeseperfis,mesmotrabalhadosàsuperfície,massemqualquer
outrotrabalho,deplásticos:
—Deoutrosplásticos:
——Outros:
—Denitratosdecelulose
Tuboseseusacessórios(porexemplo:juntas,cotovelos,flanges,uniões),de
plásticos:39122011
39122019
39122090
3915
391590
ex39159093
3916
391690
ex39169090
3917
391729
ex39172919
391732
ex39173251
391739
ex39173919
3919
391910
ex39191090
391990
ex39199090
3920
39207200—Tubosrígidos:
——Deoutrosplásticos:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfíciemasnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—Denitratosdecelulose
—Outrostubos
——Outros,nãoreforçadoscomoutrasmatérias,nemassociadosdeoutraforma
comoutrasmatérias,comacessórios :
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—Denitratosdecelulose
——Outros:
———Obtidosdirectamentenaformaprópriaecortadosemcomprimentos
superioresàmaiordimensãodocortetransversal,mesmotrabalhadosna
superfície,masnãotrabalhadosdeoutromodo:
————Outros:
—Denitratosdecelulose
Chapas,folhas,tiras,fitas,películaseoutrasformasplanas,auto-adesivas ,de
plásticos,mesmoemrolos:
—Emrolosdelarguranãosuperiora20cm:
——Outras:
———Outras:
—Denitratosdecelulose
—Outras:
——Outras:
———Outras:
—Denitratosdecelulose
Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticosnãoalveolares,não
reforçadosnemestratificados ,nemassociadosaoutrasmatérias,semsuporte:
—Deceluloseoudosseusderivadosquímicos
——Defibravulcanizada

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/15
Numero
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
d (2 (3
01.0050
(continuação)3921
392119
39211990
392190
39219090Outraschapas,folhas,películas,tiraselâminas,deplásticos:
—Produtosalveolares :
——Deoutrosplásticos:
———Outros
—Outras:
——Outras
01.0060 4011
40111000
40112000
401130
40113090
40119100
40119900
4012
401210
ex40121090Pneumáticosnovos,deborracha:
—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida)
—Dostiposutilizadosemautocarrosoucamiões
—Dostiposutilizadosemaviões:
——Outros
—Outros:
——Combandaderodagememformadeespinhadepeixeousemelhantes
——Outros
Pneumáticosrecauchutados ouusados,deborracha;protectores,bandasderodagem
amovíveisparapneumáticosdeflaps,deborracha:
—Pneumáticos recauchutados :
——Outros
—Exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescommotor
auxiliar,motociclosescooters
—Pneumáticos usados:
——Outros
'—Exceptodostiposutilizadosnosvelocípedes,velocípedescommotor
auxiliar,motociclosescooters
Câmaras-de-ar deborracha:
—Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida),autocarrosouemcamiões:
——Dostiposutilizadosemautomóveisdepassageiros (incluídososveículosdeuso
mistoeosautomóveisdecorrida)
——Dostiposutilizadosemautocarrosouemcamiões
—Outras:
——Outras401220
ex40122090
4013
401310
40131010
40131090
40139090
01.0080 Vestuárioeseusacessórios,decouronaturaloureconstituído :
—Vestuário
—Luvas:
——Especialmente concebidasparaapráticadedesportos4203
42031000
42032100
42032991
42032999
42033000
42034000——Outras:
———Outras:
————Parahomenserapazes
————Outras
—Cintos,cinturõesebandoleirasoutalabartes
—Outrosacessóriosdevestuário
01.0090 4412
4420
442090
44209011
44209019Madeiracontraplacada oucompensada,madeirafolheada,emadeirasestratificadas
semelhantes
Madeiramarchetadaemadeiraincrustada;estojoseguarda-jóias ,parajoalhariae
ourivesaria,eobrassemelhantes,demadeira;estatuetaseoutrosobjectosde
ornamentação ,demadeira;artigosdemobiliário,demadeira,quenãoseincluamno
capítulo94:
—Outros:
——Madeiramarchetada emadeiraincrustada :
———Demadeiratropicalreferidananotacomplementar 2dopresente
capítulo
———Deoutrasmadeiras
01.0100 4410Painéisdepartículasepainéissemelhantes,demadeiraoudeoutrasmatériaslenhosas,
mesmoaglomeradas,comresinasoucomoutrosaglutinantesorgânicos

N?L342/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91
Numero
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
d 2 3
01.0110 6401Calçadoimpermeáveldesolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico,emque
apartesuperiornãotenhasidoreunidaàsolaexteriorporcosturaoupormeiode
rebites,pregos,parafusos,espigõesoudispositivossemelhantes,nemformadapor
diferentespartesreunidaspelosmesmosprocessos
Outrocalçadocomsolaexteriorepartesuperiordeborrachaouplástico 6402
01.0120 6403Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superiordecouronatural:
01.0130 6404
6405
640590
64059010Calçadocomsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituídoeparte
superiordematériastêxteis
Outrocalçado:
—Outro:
——Comsolaexteriordeborracha,plástico,couronaturaloureconstituído
01.0140 7004Vidroestiradoousoprado,emfolhas,mesmocomcamadaabsorventeoureflectora,
massemqualqueroutrotrabalho:
700410—Vidrocoradonamassa,opacificado,folheado(chapeado),oucomcamada
absorventeoureflectora:
70041030——Vidroantigo
70041050——Vidrosdenominados «dehorticultura »
70041090——Outro
700490—Outrovidro:
70049050——Vidroantigo
70049070Vidrosdenominados «dehorticultura »
——Outros,deespessura:
———Nãosuperiora2,5mm
———Superiora2,5mmmasnãosuperiora3,5mm
—-—Superiora3,5mmmasnãosuperiora4,5mm
———Superiora4,5mm70049091
70049093
70049095
70049099
01.0150 9405
940591Aparelhosdeiluminação(incluídososprojectores)esuaspartes,nãoespecificadosnem
compreendidos emoutrasposições;anúncios,tabuletasoucartazeseplacasindica­
doras,luminososeartigossemelhantes,quecontenhamumafonteluminosafixa
permanente,esuaspartesnãoespecificadasnemcompreendidas emoutrasposi­
ções:
—Partes:
——Devidro:
———Artigosparaequipamentodeaparelhoseléctricosdeiluminação (excepto
projectores):
94059119_———Outros(difusores,plafonniers,taças,copelas,quebra-luzes,globos,
tulipas,etc.)
01.0160 7304
730410
73041010
73041030
73041090
730420
73042091
73042099
730431
73043191
73043199Tuboseperfisocos,semcostura,deferroouaço:
—Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosegasodutos:
——Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
——Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
——Dediâmétroexteriorsuperiora406,4mm
—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãoousuprimento,ehastesde
perfuração,dostiposutilizadosnaextracçãodepetróleooudegás:
——Outros:
———Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
———Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
—Outros,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
——Estiradosoulaminados,afrio:
———Outros:
————Deprecisão
————Outros

N®L342/17 12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Número
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
(1) (2) (3)
01.0160 730439——Outros:
(continuação)73043910———Embrutoerectos,comparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede0):
\———Outros:
————Outros:
—————Outros:
——————Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
l 73043951———————Galvanizados
73043959———————Outros
______ Outros,dediâmetroexterior:
\73043991_______ Nãosuperiora168,3mm
73043993———————Superiora168,3,masnãosuperiora406,4mm
73043999———————Superiora406,4mm
I —Outros,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
730441——Estiradosoulaminados,afrio:
73044190———Outros
730449——Outros:
73044910———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasespessurasde
parede0)
I———Outros:II————Outros:
73044991—————Dediâmetroexteriornãosuperiora406,4mm
73044999_____ Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
I —Outros,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço:
730451——Estiradosoulaminados,afrio:
———Rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,em
peso,de0,9%a1,15%inclusive,decarbonoede0,5%a2%inclusive,de
crómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,decompri­
mento:
73045111————Nãosuperiora4,5m
73045119————Superiora4,5m
———Outros:
I ————Outros:
73045191_____ Deprecisão
73045199—————Outros
730459——Outros:
73045910———Embruto,rectosecomparededeespessurauniforme,destinadosexclusi­
vamenteàfabricaçãodetuboscomoutrosperfiseoutrasexpesssurasde
paredei1)
———Outros,rectosecomparededeespessurauniforme,deligasdeaço,contendo,
empeso,de0,9%a1,15%,inclusive,decarbonoede0,5%a2%,
inclusive,decrómioe,eventualmente ,0,5%oumenosdemolibdénio,de
comprimento :
73045931————Nãosuperiora4,5m
73045939————Superiora4,5m
———Outros:
————Outros:
73045991—————Dediâmetroexteriornãosuperiora168,3mm
73045993—————Dediâmetroexteriorsuperiora168,3mm,masnãosuperiora
406,4mm
73045999—————Dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm
730490—Outros:
73049090——Outros
0)Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.Verigualmenteo
tituloII,alíneaB,dasdisposiçõespreliminares (NC).

N?L342/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91
Número
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
(D (2) (3)
01.0160
(continuação)7305Outrostubos(porexemplo:soldadosourebitados),desecçõesinterioreexterior
circulares,dediâmetroexteriorsuperiora406,4mm,deferroouaço
7306Outrostuboseperfisocos(porexemplo:soldados,rebitados,agrafadosoucomos
bordossimplesmenteaproximados),deferroouaço:
730610-Tubosdostiposutilizadosparaoleodutosougasodutos:
——Soldadoslongitudinalmente ,dediâmetroexterior:
73061011———Nãosuperiora168,3mm
73061019———Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
73061090——Soldadoshelicoidalmente
73062000—Tubospararevestimentodepoços,deproduçãooudesuprimento,dostipos
utilizadosnaextracçãodepetróleooudegás
730630—Outros,soldados,desecçãocircular,deferroouaçonãoligado:
——Outros:
———Deprecisão,deespessuradeparede:
73063021_—Nãosuperiora2mm
73063029————Superiora2mm
Outros:
————Tubosroscadosouroscáveis,denominados «gás»:
73063051—————Galvanizados
73063059—————Outros
————Outros,dediâmetroexterior:
—————Nãosuperiora168,3mm:
73063071______ Galvanizados
73063078——————Outros
73063090—————Superiora168,3mm,masnãosuperiora406,4mm
730640—Outros,soldados,desecçãocircular,deaçosinoxidáveis :
——Outros:
73064091———Estiradosoulaminados,afrio
73064099———Outros
730650—Outros,soldados,desecçãocircular,deoutrasligasdeaço:
——Outros:
73065091———Deprecisão
73065099———Outros
730660—Outros,soldados,desecçãonãocircular:
——Outros:
———Desecçãoquadradaourectangular,deespessuradeparede:
73066031————Nãosuperiora2mm
73066039————Superiora2mm
73066090———Deoutrassecções
73069000—Outros
01.0165 7407Barraseperfisdecobre:
ex74071000—Decobreafinado(refinado):
—Maciços
—Deligasdecobre:
740721——Àbasedecobre-zinco (latão):
74072110———Barras

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/19
Numero
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
1 2 (3
01.0165
(continuação)———Perfis:
—Maciços
——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel)oudecobre-níquel-zinco (maillechort);
———Àbasedecobre-níquel (cuproníquel):.
—Maciçosex74072190
740722
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7408———Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort):
—Maciços
——Outros:
—Maciços
Fiosdecobre
01.0170 7409Chapasetirasdecobre,deespessurasuperiora0,15mm
01.0180 7407
ex74071000Barraseperfisdecobre:
—Decobreafinado(refinado):
—Ocos
—Deligasdecobre:
——Àbasedecobre-zinco (latão):
———Perfis:
—Ocos
——Àbasedecobre-níquel (cuproníquel)oudecobre-níquel-zinco (maillechort):
—-—Àbasedecobre-níquel (cuproníquel):
—Ocos740721
ex74072190
740722
ex74072210
ex74072290
ex74072900
7411———Àbasedecobre-níquel-zinco (maillechort):
—Ocos
——Outros:
—Ocos
Tubosdecobre
01.0190 ex7604
7605Barraseperfis,dealumínio,comexcepçãodosdocódigoNC76042100
Fiosdealumínio
01.0200 7606Chapasetiras,dealumínio,deespessurasuperiora0,2mm
01.0210 7903
7905Poeiras,póeescamas,dezinco
Chapas,folhasetiras,dezinco
01.0220 Motoresegeradores,eléctricos,exceptoosgruposelectrogéneos : 8501
850110
85011010
85011091
85011093
85011099
850120
85012090
850131
85013190
850132
85013291
85013299—Motoresdepotêncianãosuperiora37,5W:
——Motoressíncronosdepotêncianãosuperiora18W
——Outros:
———Motoresuniversais
———Motoresdecorrentealternada
———Motoresdecorrentecontínua
—Motoresuniversaisdepotênciasuperiora37,5W:
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentecontínua;geradoresdecorrentecontínua:
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora75kW

N?L342/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91
Numero
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
1 2 (3
01.0220
(continuação)——Depotênciasuperiora75kW,masnãosuperiora375kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros
——Depotênciasuperiora375kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
_————Superiora375kW,masnãosuperiora750kW
—————Superiora750kW
—Outrosmotoresdecorrentealternada,monofásicos :
——Outros
—Outrosmotoresdecorrentealternada,polifásicos:
——Depotêncianãosuperiora750W:
———Outros
——Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora75kW:
———Outros:
————Depotênciasuperiora750W,masnãosuperiora7,5kW
————Depotênciasuperiora7,5kW,masnãosuperiora37kW
————Depotênciasuperiora37kW,masnãosuperiora75kW
——Depotênciasuperiora75kW:
———Outros:
————Motoresdetracção
————Outros,depotência:
—————Superiora75kW,masnãosuperiora750kW
-Superiora750kW850133
85013391
85013399
850134
85013450
85013491
85013499
85014090
850151
85015190
850152
85015291
85015293
85015299
850153
85015350
85015391
85015399
850161
85016191
85016199
850162
85016290
850163
85016390
85016400
8502—Geradoresdecorrentealternada(alternadores):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros:
————Depotêncianãosuperiora7,5kVA
————Depotênciasuperiora7,5kVA,masnãosuperiora75kVA
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora750kVA
Gruposelectrogéneos econversoresrotativos,eléctricos:
850211
85021190
850212
85021290
850213
85021391
85021399
850220—Gruposelectrogéneosdemotordepistãodeigniçãoporcompressão(motoresdiesel
ousemidiesel):
——Depotêncianãosuperiora75kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora75kVA,masnãosuperiora375kVA:
———Outros
——Depotênciasuperiora375kVA:
———Outros:
—T——Depotênciasuperiora375kVA,masnãosuperiora750kVA
————Depotênciasuperiora750kVA
—Gruposelectrogéneos demotordepistãodeigniçãoporfaísca(motorde
explosão):
——Outros:

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/21
Número
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
(D (2 3
——Depotêncianãosuperiora7,5kVA 01.0220
(continuação)——Depotênciasuperiora7,5kVA
Outrosgruposelectrogéneos :85022091
85022099
850230
85023091
85023099
850240
85024090—Outros:
——Turbogeradores
——Outros
Conversoresrotativoseléctricos:
—Outros
01.0230 850300
8504
850490
85049011
85049019
85049090Partesreconhecíveiscomoexclusivaouprincipalmente destinadasàsmáquinasdos
códigosNC8501ou8502
Transformadores eléctricos,conversoreseléctricosestáticos(rectificadores ,porexem­
plo),bobinasdereactânciaedeauto-indução :
—Partes:
——Detransformadores ,bobinasdereactânciaedeauto-indução :
———Núcleosdeferrite
———Outras
——Deconversoresestáticos
01.0240 ex8544Fios,cabos(incluídososcaboscoaxiais)eoutroscondutores,isoladosparausos
eléctricos(incluídososenvernizadosouoxidadosanodicamente),mesmocompeçasde
conexão;cabosdefibrasópticas,constituídosdefibrasembainhadasindividualmente ,
mesmocomcondutoreseléctricosoumunidosdepeçasdeconexão,comexcepçãodos
produtosdoscódigosNC85443010e85447000
01.0250 8546Isoladoresdequalquermatéria,parausoseléctricos
01.0270 8716
871610
87161010
87161091
87161093
87161099
871620
87162010
87162090
87163100
871639
87163930
87163951
87163959
87163980
87164000Reboquesesemi-reboquesparaquaisquerveículos;outrosveículosnãoautopropul­
sores;suaspartes:
—Reboquesesemi-reboquesparahabitaçãooucampismo,dotipocaravana:
——Atrelados-tenda
——Outros,depeso:
———Nãosuperiora750kg
———Superiora750kgmasnãosuperiora3500kg
———Superiora3500kg
—Reboquesesemi-reboques autocarregáveis ouautodescarregáveis ,parausos
agrícolas:
——Espalhadoresdeestrume
——Outros
—Outrosreboquesesemi-reboquesparatransportedemercadorias :
——Cisternas: *
——Outros:
———Novos:
————Semi-reboques
————Outros:
—————Comumeixo
—————Outros
———Usados
—Outrosreboquesesemi-reboques
01.0280 9401
940130
94013010
94013090Assentos(exceptoosdocódigoNC9402),mesmotransformáveis emcamas,esuas
partes:
—Assentosgiratóriosdealturaajustável:
——Estofados,comespaldareequipadosderodasoudepatins
——Outros

12.12.91 N?L342/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Número
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
(D (2) (3)
01.0280 94014000—Assentos(exceptodejardimoudecampismo)transformáveis emcamas
(continuação)94015000—Assentosdecana,vime,bambuoudematériassemelhantes
—Outrosassentos,comarmaçãodemadeira:
94016100——Estofados
94016900——Outros
—Outrosassentos,comarmaçãodemetal:
94017100——Estofados
94017900——Outros
94018000—Outrosassentos
940190—Partes:
94019090——Outros
01.0290 9403Outrosmóveisesuaspartes:
940310—Móveisdemetal,dotipoutilizadoemescritórios:
94031010——Mesasdedesenho(exceptoasdocódigoNC0017)
——Outros,dealtura:
———Nãosuperiora80cm:
94031051————Secretárias
94031059————Outros
———Superiora80cm:
94031091————Armáriosdeportas,taipaisouabas
94031093————Armáriosdegavetas,classificadores eficheiros
94031099————Outros
940320—Outrosmóveisdemetal:
——Outros:
94032091———Camas
94032099———Outros
940330—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemescritórios:
——Dealturanãosuperiora80cm:
94033011———Secretárias
94033019—•>-—Outros
——Dealturasuperiora80cm:
94033091———Armários,classificadores eficheiros
94033099———Outros
94034000—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemcozinhas
94035000—Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemquartosdedormir
940360—Outrosmóveisdemadeira:
94036010——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemsalasdejantaresalasdeestar
94036030——Móveisdemadeira,dotipoutilizadoemarmazéns
94036090——Outrosmóveisdemadeira
940370—Móveisdeplástico:
94037090—Outros
94038000—Móveisdeoutrasmatérias,incluindoacana,vime,bambuoumatérias
semelhantes
940390—Partes:
94039010——Demetal
94039030——Demadeira
94039090——Deoutrasmatérias

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/23
ANEXO11(a)(b)
Número
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
(1) (2) (3)
02.0010
(D52041100
52041900
52051100
52051200
52051300
52051400
52051510
52051590
52052100
52052200
52052300
52052400
52052510
52052530
52052590
52053100
52053200
52053300
52053400
52053510
52053590
52054100
52054200
52054300
52054400
52054510
52054530
52054590
52061100
52061200
52061300
52061400
52061510
52061590
52062100
52062200
52062300
52062400
52062510
52062590
52063100
52063200
52063300
52063400
52063510
52063590
52064100
52064200
52064300
52064400
52064510
52064590
ex56049000Fiosdealgodão,nãoacondicionados ,paravendaaretalho
02.0020
(2)52081110
52081190
52081211
52081213Tecidosdealgodão,comexcepçãodostecidosapontodegaze,com
argolas,«tecidosturcos»,fitas,veludos,pelúcias,tecidoscom
argolas,tecidosdefroco,tulesetecidosderedecomnó
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriasé
consideradacomotendoapenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado ,noâmbitodopresente
anexo,peloalcancedoscódigosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigo
NCedacorrespondente descrição.
(b)VercódigosTaricnoanexoV.

N?L342/24 12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3)
02.0020 52081215
(2)52081219
(continuação)52081291
52081293
52081295
52081299
52081300
52081900
52082110
52082190
52082211
52082213
52082215
52082219
52082291
52082293
52082295
52082299
\ 52082300
52082900
52083100l
52083211
52083213
*52083215
52083219
52083291
I 52083293l
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200I
52084300\
52084900I
52085100
1 52085210\
l 52085290
52085300\
52085900
52091100•
52091200
52091900
52092100\
52092200
52092900\
52093100l
52093200\
52093900
52094100\
52094200
52094300
52094910l
52094990\
52095100
52095200\
52095900
52101110
52101190\
52101200
52101900
52102110
52102190l
\ 52102200\
52102900!
52103110
521031901
52103200

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/25
l 2 3
02.0020
(2)
(conttnuaçao)52103900
52104100
52104200
52104900
52105100
52105200
52105900
52111100
52111200
52111900
52112100
52112200
52112900
52113100
52113200
52113900
52114100
52114200
52114300
52114911
52114919
52114990
52115100
52115200
52115900
52121110
52121190
52121210
52121290
52121310
52121390
52121410
52121490
52121510
52121590
52122110
52122190
52122210
52122290
52122310
52122390
52122410
52122490
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000
02.0025
(2A)Outros,comexcepçãodoscrusoubranqueados 52083100
52083211
52083213
52083215
52083219
52083291
52083293
52083295
52083299
52083300
52083900
52084100
52084200
52084300
52084900
52085100
52085210
52085290
52085300
52085900

N?L342/26 12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
(1) (2) (3)
02.0025 52093100
(2A)52093200
(continuação )52093900
\ 52094100
\ 52094200
l 52094300
52094910
52094990
I 52095100
\ 52095200
52095900
52103110
52103190
52103200
52103900
,52104100
52104200
52104900|
52105100
52105200
52105900
52113100
52113200l
\ 52113900\
52114100
52114200\
52114300I
52114911\
- 52114919l
52114990
52115100I
52115200\
52115900
52121310
52121390
52121410\
52121490
\ 52121510\
52121590l
52122110\
52122190l
I 52122210
52122290
\ 52122310
52122390\
52122410
I 52122490l
52122510
52122590
ex58110000
ex63080000\
02.0030
(3)55121100
55121910
55121990
55122100Tecidosdefibrassintéticas(descontínuas )comexcepçãodasfitas,
veludos,pelúcias,tecidoscomargolas(compreendendo os«tecidos
turcos»)etecidosdefroco
55122910\
55122990
55129100\
55129910l
55129990l
55131110
55131130
55131190
55131200!
55131300l
55131900

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/27
(1 2 3
02.0030
(3)
(continuação)55132110
55132130
55132190
55131200
55132300
55132900
55133100
55133200
55133300
55133900
55134100
55134200
55134300
55134900
55141100
55141200
55141300
55141900
55142100
55142200
55142300
55142900
55143100
55143200
55143300
55143900
55144100
55144200
55144300
55144900
55151110
55151130
55151190
55151210
55151230
55151290
55151311
55151319
55151391
55151399
55151910
55151930
55151990
55152110
55152130
55152190
55152211
55152219
55152291
55152299
55152910
55152930
55152990
55159110
55159130
55159190
55159211
55159219
55159291
55159299
55159910
55159930
55159990
58039030
ex59050070
ex63080000

JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91 N?L342/28
(1)
a)02.0050
b)02.0055
(5)(2)
61011090
61012090
61013090
61021090
61022090
61023090
61101010
61101031
61101039
61101091
.61101099
61102091
61102099
61103091
61103099(3)
Camisolas,pullovers(comousemmangas),twinsets,coletese
casacos(comexcepçãodoscortadosecozidos),anoraks,blusõese
artigossemelhantesemmalha
a)02.0060
b)02.0065
(6)62034110
62034190
62034231
62034233
62034235
62034290
62034319
62034390
62034919
62034950
62046110
62046231
62046233
62046235
62046319
62046919Calções,shorts(comexcepçãodosdebanho)ecalças,tecidos,para
homenserapazes,calçastecidasparasenhorasouraparigas,delã,
algodãooudefibrassintéticasouartificais
a)02.0070
b)02.0075
(7)61061000
61062000
61069010
62062000
62063000
62064000Camiseiros,parasenhorasouraparigas,blusas,blusas-camiseiros e
blusasdemalhaeoutrosquenãoemmalha,delã,algodãooufibras
sintéticasouartificiais
a)02.0080
b)02.0085
(8)62051000
62052000
62053000Camisasecamisetastecidas,parahomenserapazes,delã,algodão
oufibrassintéticasouartificiais
02.0090
(9)58021100
58021900
ex63026000Tecidosdealgodão,comargolas(«tecidosturcos»),roupade
toucadoroudecozinha,comexcepçãodasdemalha,comargolas
(«tecidosturcos»),etecidossimilaresdealgodão
a)02.0150
b)02.0155
(15)62021100
ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex62021390
62043100
62043290
62043390
62043919
62103000Sobretudosimpermeáveis eoutroscasacoscompridos,capas,teci­
dosparasenhorasouraparigas,casacosejaquetõesdelã,algodãoou
defibrassintéticasouartificiais(comexcepçãodasparkasda
categoria21)

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/29
(1) (2) 3
a)02.0160
b)02.0165
(16)Fatoscompletoseconjuntos,excluindoosdemalha,parahomense
rapazes,delã,dealgodãooudefibrassintéticasouartificiais,com
exclusãodosvestuáriosdeesqui62031100
62031200
62031910
62031930
62032100
62032290
62032390
62032919
02.0670
(67)Acessóriosdevestuário(comexcepçãododebebé)emmalha,roupa
detodosostiposemmalha,cortinados,cortinasdejanela,estoresde
interior,sanefas,guarniçõesdecamaeoutrosartefactospara
guarniçãodeinteriores,emmalha;coberturasemmalha,outros
artefactosemmalha,compreendendo aspartesdevestuárioou
respectivosacessórios58079090
61130010
61171000
61172000
61178010
61178090
61179000
63012010
63013010
63014010
63019010
63021010
63021090
63024000
ex63026000
63031100
63031200
63031900
63041100
63049100
ex63052000
63053110
ex63053900
ex63059000
63071010
63079010

12.12.91 N?L342/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
ANEXOIII
Número
deordem
(categoria)CódigoNC Designaçãodasmercadorias
03.0010 271000Óleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,exceptoóleosbrutos;preparaçõesnão
especificadasnemcompreendidas emoutrasposições,contendo,empeso,70%ou
maisdeóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos,osquaisdevemconstituiroseu
elementodebase:
—óleosleves:
——Destinadosaoutrosusos:
I ———Essênciasespeciais:
27100021————Whitespirit
I 27100025————Outras
J ———Outros:
I ————Gasolinasparamotor:
27100031—————Gasolinasdeaviação
—————Outras,deteordechumbo:
27100033______ Nãosuperiora0,013gpor1
27100035——————Superiora0,013gpor1
27100037————Carbo-reactores (jetfuel),tipogasolina
I 27100039————Outrosóleosleves
—Óleosmédios:
I ——Destinadosaoutrosusos:
I ———Querosene :
27100051————Carbo-reactores (jetfuel)
27100055————Outro
l 27100059———Outros
—Óleospesados:
III ——Gasóleo:
I 27100069———Destinadoaoutrosusos
I -—Fuelóleos:
I 27100079———DestinadosaoutrosusosII ——óleoslubrificanteseoutros:
27100095———Destinadosaseremmisturadosdeacordocomascondiçõesdanota
complementar 6dopresentecapítulo(*)
27100099———Destinadosaoutrosusos
l 2711 Gásdepetróleoeoutroshidrocarbonetos gasosos:
l \ —Liquefeitos:
271112 ——Propano:
I \ ———Propanodepurezaigualousuperiora99%:
27111211 ————Destinadoaserutilizadocomocarburanteoucomocombustível
\ ———Outro:
27111299————Destinadoaoutrosusos
I 271113 ——Butano:
27111390———Destinadoaoutrosusos
I2712 Vaselina;parafina,ceradepetróleomicrocristalina ,slackwax,ozocerite,cerade
linhite,ceradeturfa,outrascerasmineraiseprodutossemelhantesobtidosporsíntese
ouporoutrosprocessos,mesmocorados:
I 271210 —Vaselina:
27121090——Outra
27122000—Parafina,contendo,empeso,menosde0,75%deóleo
I 271290 —Outros:
I \ ——Outros:
I ———Brutos:
27129039————Destinadosaoutrosusos
I27129090———Outros
2713 Coquedepetróleo,betumedepetróleoeoutrosresíduosdosóleosdepetróleooude
mineraisbetuminosos :
271390—Outrosresíduosdosóleosdepetróleooudemineraisbetuminosos :
l2713,9090——Outros
(')Aadmissãonestasubposiçãoestásujeitaàscondiçõesprevistasnasdisposiçõescomunitáriasemvigornamatéria.

12.12.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L342/31
ANEXOIV(a)(b)
Numero
deordemCódigoNC Designaçãodasmercadorias
04.0030 7202
720221
72022110
72022190
72022900Ferro-ligas:
—Ferro-silício :
——Contendo,empeso,maisde55%desilício:
———Contendo,empeso,maisde55%,masnãomaisde80%desilício
———Contendo,empeso,maisde80%desilício
——Outras
04.0040 72023000Ferro-silício-manganés
04.0050 —Ferro-crómio :
——Contendo,empeso,maisde4%decarbono:
———Contendo,empeso,maisde4%,masnãomaisde6%decarbono
———Contendo,empeso,maisde6%decarbono
——Outras:
———Contendo,empeso,0,05%oumenosdecarbono
———Contendo,empeso,maisde0,05%,masnãomaisde0,5%decarbono
———Contendo,empeso,maisde0,5%,masnãomaisde4%decarbono
Dasquais:
—Ferro-crómio,contendo,empeso,0,10%oumenosdecarbonoemaisde30%até
90%,inclusive,decrómio(ferro-crómiosobrerrefinado ),nomáximo720241
72024110
72024190
720249
72024910
72024950
72024990
ex72024910
ex7202495004.0055
04.0090 7901
79011100
790112
79011210
79011230
79011290
79012000Zincoemformasbrutas:
—Zinconãoligado:
——Contendo,empeso,99,99%oumaisdezinco
——Contendo,empeso,menosde99,99%dezinco:
———Contendo,empeso,99,95%oumais,masmenosde99,99%dezinco
———Contendo,empeso,98,5%oumais,masmenosde99,95%dezinco
———Contendo,empeso,97,5%oumais,masmenosde98,5%dezinco
—Ligasdezinco
(a)SemprejuízodasregrasparaainterpretaçãodaNomenclaturaCombinada,aredacçãodadesignaçãodasmercadoriaséconsiderada
comotendoapenasvalorindicativo,sendooregimepreferencialdeterminado,noâmbitodopresenteanexo,peloalcancedos
códigosNC.
Quandoum«ex»precedeumcódigoNC,osistemadepreferênciasserádeterminadoporaplicaçãoconjuntadocódigoNCeda
correspondente descrição.
(b)VercódigosTaricnoanexoV.

N?L342/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.12.91
ANEXOV
CódigosTaric
Número
deordemCódigoNC CódigoTaric
01.0040 .ex39169090
ex39171D90
ex39172919
ex39173251
ex39173919
ex39191090
ex3919909039169090»10
39171090»10
39172919»10
39173251*10
39173919»10
39191090»10
39199090»10
01.0050 ex39159093
ex39169090
ex39172919
ex39173251
ex39173919
ex39191090
ex3919909039159093*20
39169090»20
39172919*20
39173251»20
39173919»20
39191090*20
39199090»20
01.0060 ex40121090
ex4012209040121090»90
40122090*90
01.0165 ex74071000
ex74072190
ex74072210
ex74072290
ex7407290074071000*90
74072190*90
74072210*90
74072290*90
74072900»90
01.0180 ex74071000
ex74072190
ex74072210
ex74072290
ex7407290074071000»10
74072190»10
74072210»10
74072290»10
74072900*10
02.0010 ex56049000 56049000»50
02.0020 ex58110000
ex6308000058110000*91
.63080000»11
02.0025 ex58110000
ex6308000058110000»92
63080000*19
02.0030 ex59050070
ex6308000059050070»10
63080000*20
02.0090 ex6302600063026000*90
02.0150
02.0155ex62021210
ex62021290
ex62021310
ex6202139062021210»90
62021290»90
62021310»90
62021390»90
02.0670 ex63026000
ex63052000
ex63053900
ex6305900063026000»10
63052000*10
63053900»91
63059000»20
04.0055 ex72024910
ex7202495072024910»10
72024950»10