29.12.89 N?L380/64 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?4000/89DACOMISSÃO
de28deDezembro de1989
quealteraosdireitosniveladores aplicáveis àimportação deprodutos
transformados àbasedecereaisedearroz
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneo máximoaprontode2,25%,
umataxadeconversão combasenasuataxacentral,
corrigidapelocoeficiente previsto _non?1,último
parágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85,
—emrelaçãoàsoutrasmoedas,umataxadeconversão
baseadanamédiaaritmética dastaxasdecâmbiode
cadaumadestasmoedas verificada durante um
períododeterminado ,relativamente àsmoedasda
Comunidade referidas notravessão anterior,edo
coeficiente acimareferido,
sendoestascotaçõesasverificadas em27deDezembro de
1989;
Considerando queocoeficiente acimareferidocorrige
todososelementos decálculodosdireitosniveladores ,
incluindo oscoeficientes deequivalência ;
Considerando queodireitoniveladoraplicávelaoproduto
debase,fixadoemúltimolugar,sedesviadamédiados
direitosniveladores emmaisde3,02ecusportoneladade
produtodebase;queosdireitosniveladores actualmente
emvigordevem,destemodo,porforçadoartigo 1?do
Regulamento (CEE)n?1579/74daComissão("),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1740/78(u),seralteradosemconformidade como
anexodopresenteregulamento ,ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaePortugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?2727/75do
Conselho ,de29deOutubrode1975,queestabeleceuma
organização comumdemercadonosectordoscereais('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3707/89(2),e,nomeadamente ,on?4doseu
artigo14?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1418/76do
Conselho ,de21deJunhode1976,queestabelece uma
organização comumdomercadodoarroz(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1806/89(4),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo12?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1676/85do
Conselho ,de11deJunhode1985,relativoaovalorda
unidadedecontaeàstaxasdecâmbioaaplicarnoâmbito
dapolíticaagrícolacomum(5),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/87(6),e,
nomeadamente ,oseuartigo3?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário ,
Considerando queosdireitosniveladores aplicáveis à
importação deprodutostransformados àbasedecereaise
dearrozforamfixadospeloRegulamento (CEE)
n?=3548/89daComissãoQ,comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3956/89(®);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?1906/87do
Conselho (9)alterouoRegulamento (CEE)n?2744/75do
Conselho (,0)noquedizrespeitoaosprodutosdoscódigos
NC230210,230220,230230e230240;
Considerando que,afimdepermitironormalfunciona­
mentodoregimedosdireitosniveladores ,éconveniente
tomaremconsideração paraocálculodestesúltimos :ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osdireitosniveladores acobraraquandodaimportação
dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz,
abrangidos peloRegulamento (CEE)n?2744/75,e
fixadosnoanexodoRegulamento (CEE)n?3548/89alte­
rado,sãoalteradosemconformidade comoanexo.
(')JOn?L281de1.11.1975,p.1.
(2)JOn?L363de13.12.1989,p.1.oJOn?L166de25.6.1976,p.1.ÓJOn?L177de24.6.1989,p.1.
OJOn?L164de24.6.1985,p.1.
(')JOn?L153de13.6.1987,p.1.
0JOn?L348de29.11.1989,p.8.Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem29de
Dezembro de1989.
(8)JOn?L379de28.12.1989,p.50.
OJOn?L182de3.7.1987,p.49.
HJOn°L281de1.11.1975,p.65.(")JOn?L168de25.6.1974 ,p.7.
(12)JOn?L202de26.7.1978 ,p.8.

29.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L380/65
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deDezembro de1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
ANEXO
doregulamento daComissão ,de28deDezembro de1989,quealteraosdireitosniveladores
aplicáveis àimportação dosprodutostransformados àbasedecereaisedearroz
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
07141010(') 51,14 116,42 121,25
07141091 48,12 116,42 118,23
07141099 51,14 116,42 121,25
07149011 48,12 116,420 118,23
07149019 51,14 116,42(3) 121,25
11022010 55,32 233,77 239,81
11022090 30,95 132,47 135,49
11029010 92,66 212,81 218,85
11031311 55,32 233,77 239,81
11031319 55,32 233,77 239,81
11031390 30,95 132,47 135,49
11031930 92,66 212,81 218,85
11032100 55,36 226,22 232,26
11032920 92,66 212,81 218,85
11032940 55,32 233,77 239,81
11041110 52,10 120,59 123,61
11041190 102,28 236,46 242,50
11041910 55,36 226,22 232,26
11041950 55,32 233,77 239,81
11042110 80,01 189,17 192,19
11042130 80,01 189,17 192,19
11042150 126,34 295,58 301,62
11042190 52,10 120,59 123,61
11042310 46,83 207,79 210,81
11042330 46,83 207,79 210,81
11042390 30,95 132,47 135,49
11042910*10(4) 39,46 167,15 170,17
11042930*10(4) 46,86 201,09 204,11
11042991 30,97 128,19 131,21
11043010 26,59 94,26 100,30
11043090 26,58 97,40 103,44
11062010 51,14 114,600 121,25
11062091 64,63 205,46(3) 229,64
11062099 64,63 205,460 229,64
11071011 59,65 223,71 234,59
11071019 47,32 167,15 178,03
11071091 96,53 210,45 221,330
11071099 74,88 157,25 168,13

N?L380/66 29.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
(EmECU/t)
CódigoNCMontantes
Portugal ACPouPTOMPaísesterceiros
exceptoACPouPTOM
11072000 85,47 183,26 194,14(2)
11081100 80,83 276,50 297,05
11081200 64,63 209,09 229,64
11081300 64,63 209,09 229,64
11081400 64,63 104,54 229,64
11081990 64,63 104,540 229,64
11090000 290,94 502,72 684,06
17023051 154,22 272,73 369,45
17023059 110,57 209,09 275,58
17023091 154,22 272,73 369,45
17023099 110,57 209,09 275,58
17024090 110,57 209,09 275,58
17029050 110,57 209,09 275,58
17029075 156,96 285,71­ 382,43
17029079 108,38 198,70 265,19
21069055 110,57 209,09 275,58
23021010 19,98 51,91 57,91
23021090 35,97 111,23 117,23
23022010 19,98 51,91 57,91
23022090 35,97 111,23 117,23
23023010 19,98 51,91 57,91
23023090 35,97 111,23 117,23
23024010 19,98 51,91 57,91
23024090 35,97 111,23 117,23
23031011 236,10 259,74 441,08
(')6%advalorememcertascondições .
(2)PorforçadoRegulamento (CEE)n?1180/77doConselho (JOn?L142de9.6.1977,p.10),estedireitoniveladorédiminuído
de5,44ecusportoneladaemrelaçãoaosprodutosoriginários daTurquia .
(J)Emconformidade comoRegulamento (CEE)n?486/85,odireitoniveladornãoécobradoemrelaçãoaosprodutosseguintes
originários dosEstadosdeÁfrica,dasCaraíbasedoPacífico,edospaíseseterritóriosultramarinos :
—raçõesd'arrow-root constantes doscódigosNC07149011e07149019,
—farinhasesêmolasd'arrow-root constantes docódigoNC110620,
—féculasd'arrow-root constantes docódigoNC11081990.
(4)CódigoTaric:trigo.