Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 296/01)

Receitas

Título Capítulo Rubrica Orçamento 2020 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante 1 Subvenção da União Europeia 1 2 FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) 20 937 022 – 123 20 936 899 1 3 CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES 19 978 123 20 101 Título 1 – Total 20 957 000 0 20 957 000 4 Receitas provenientes de outras fontes 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS — — 4 3 Cooperação com instituições italianas p.m. p.m. 4 9 Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores p.m. p.m. Título 4 – Total — — 8 Contribuição da União Europeia em espécie 8 0 Contribuição da União Europeia em espécie p.m. p.m. Título 8 – Total p.m. p.m. 9 Receitas diversas 9 0 Receitas diversas p.m. p.m. Título 9 – Total p.m. p.m. 10 Resultados de exercícios anteriores 10 1 Resultados de exercícios anteriores p.m. p.m. Título 10 – Total p.m. p.m. TOTAL GERAL 20 957 000 0 20 957 000

Despesas

Título Capítulo Rubrica Dotações 2020 Orçamento retificativo n.o 1 Novo montante Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos 1 Despesas relativas a pessoas ligadas à fundação 1 1 PESSOAL NO ATIVO 13 799 200 13 799 200 62 000 62 000 13 861 200 13 861 200 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 65 000 65 000 –49 000 –49 000 16 000 16 000 1 4 INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL 305 000 305 000 –83 000 –83 000 222 000 222 000 1 5 MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO p.m. p.m. p.m. p.m. 1 7 Despesas de receção e de representação 4 000 4 000 4 000 4 000 Título 1 – Total 14 173 200 14 173 200 –70 000 –70 000 14 103 200 14 103 200 2 Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento 2 0 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 737 024 737 024 301 950 301 950 1 038 974 1 038 974 2 1 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 937 576 937 576 238 200 238 200 1 175 776 1 175 776 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 20 000 20 000 20 000 20 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 69 000 69 000 1 000 1 000 70 000 70 000 2 4 FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES 15 200 15 200 –7 000 –7 000 8 200 8 200 2 5 REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS 100 000 100 000 –50 000 –50 000 50 000 50 000 Título 2 – Total 1 878 800 1 878 800 484 150 484 150 2 362 950 2 362 950 3 Despesas relacionadas com a realização de missões específicas 3 0 DESPESAS OPERACIONAIS 375 000 375 000 375 000 375 000 3 1 ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO 3 895 000 3 895 000 3 895 000 3 895 000 3 2 OPERAÇÕES 635 000 635 000 – 414 150 – 414 150 220 850 220 850 Título 3 – Total 4 905 000 4 905 000 – 414 150 – 414 150 4 490 850 4 490 850 4 Despesas afetadas 4 2 COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS 4 3 Cooperação com instituições nacionais Título 4 – Total 8 Contribuição da Comunidade Europeia em espécie 8 0 Contribuição da Comunidade Europeia em espécie Título 8 – Total 9 Despesas não especialmente previstas 9 9 Despesas não especialmente previstas Título 9 – Total 10 Resultados de exercícios anteriores 10 1 Resultados de exercícios anteriores Título 10 – Total TOTAL GERAL 20 957 000 20 957 000 0 0 20 957 000 20 957 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2020 2021 Autorizações concedidas antes de 2020 por liquidar 85 169 85 169 - Dotações 2020 375 000 289 831 85 169 Total 460 169 375 000 85 169

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2020 2021 Autorizações concedidas antes de 2020 por liquidar 1 174 476 1 174 476 - Dotações 2020 3 895 000 2 720 524 1 174 476 Total 5 069 476 3 895 000 1 174 476

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações Pagamentos 2020 2021 Autorizações concedidas antes de 2020 por liquidar 98 375 98 375 - Dotações 2020 220 850 122 475 98 375 Total 319 225 220 850 98 375

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau 2020 2019 Lugares preenchidos em 31.12.2018 Permanentes Temporários Permanentes Temporários Permanentes Temporários AD 16 — — — — — — AD 15 — — — — — — AD 14 — 1 — 1 — 1 AD 13 — 5 — 5 — 3 AD 12 — 10 — 15 — 4 AD 11 — 10 — 9 — 9 AD 10 — 9 — 6 — 11 AD 9 — 13 — 12 — 13 AD 8 — 6 — 7 — 8 AD 7 — 1 — 1 — 5 AD 6 — 1 — — — 0 AD 5 — — — — — 1 Subtotal AD — 56 — 56 — 55 AST 11 — 1 — 3 — 1 AST 10 — 3 — 6 — 0 AST 9 — 10 — 8 — 8 AST 8 — 10 — 7 — 9 AST 7 — 4 — 4 — 0 AST 6 — 1 — 2 — 3 AST 5 — 1 — — — 5 AST 4 — — — — — 4 AST 3 — — — — — — AST 2 — — — — — — AST 1 — — — — — — Subtotal AST — 30 — 30 — 30 Total — 86 — 86 — 85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais Efectivamente preenchidos em 31.12.2018 2019 2020 FG IV 9 12 13 FG III 22 24 24 FG II 8 5 5 FG I — — — Total FG 39 41 42 Agentes locais 1 1 1 Lugares de peritos nacionais destacados 1 1 0 Total 41 43 43

As informações suplementares sobre o orçamento 2020 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».