ANEXO

Secção 1

Comunicação de informações respeitantes às aglomerações, aos grandes aeroportos, aos grandes eixos ferroviários e aos grandes eixos rodoviários

1.1. Aglomerações

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 1.1.1. Identificação da aglomeração Identificador único atribuído a cada aglomeração Obrigatório 1.1.2. Nome da aglomeração Nome da aglomeração Obrigatório 1.1.3. Dimensão Área de cobertura da aglomeração Obrigatório 1.1.4. Número de habitantes Número de habitantes que vivem dentro dos limites da aglomeração Obrigatório 1.1.5. Fontes de ruído existentes na aglomeração Designação do(s) tipo(s) de fontes de ruído existentes na aglomeração Obrigatório 1.1.6. inspireId Identificador externo do objeto geográfico (aglomeração) Obrigatório 1.1.7. Geometria Extensão geográfica da aglomeração Obrigatório 1.1.8. Informações complementares exigidas pelo Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão (1) Atributos adicionais, como tipo de zona, tipo de zona especializada, domínio ambiental, base jurídica, período de designação, autoridade competente, informações relativas ao ciclo de vida Obrigatório

1.2. Grandes aeroportos

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 1.2.1. Nome do aeroporto Designação oficial do grande aeroporto Obrigatório 1.2.2. Código OACI Código internacional único do aeroporto, definido pela Organização da Aviação Civil Internacional Obrigatório 1.2.3. Tráfego anual Número de descolagens e aterragens por ano no grande aeroporto, excluindo as que se destinam exclusivamente à formação em aeronaves ligeiras Obrigatório 1.2.4. Geometria Geometria que representa a localização do grande aeroporto. Geometria de pontos Obrigatório 1.2.5. Ligação para o conjunto de dados de referência Informações relativas ao conjunto de dados do aeroporto que cumpre os requisitos da Diretiva 2007/2/CE e que poderá estar ligado ao grande aeroporto Facultativo 1.2.6. Ligação para o objeto de referência Referência ao aeroporto (objeto geográfico) no conjunto de dados de referência do aeroporto que é fornecido na ligação para o conjunto de dados de referência Facultativo

1.3. Grandes eixos ferroviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 1.3.1. Identificação da linha férrea Identificador único atribuído a cada segmento de grande eixo ferroviário Obrigatório 1.3.2. Código nacional da linha férrea Código da linha férrea (número de identificação da linha férrea) utilizado no Estado-Membro Facultativo 1.3.3. Designação da linha férrea Designação oficial da linha férrea utilizada no Estado-Membro Facultativo 1.3.4. Tráfego anual Número de passagens de comboios por ano Obrigatório 1.3.5. Extensão Extensão do segmento do grande eixo ferroviário, em metros Obrigatório 1.3.6. Ligação para o conjunto de dados de referência Informações sobre o conjunto de dados da rede ferroviária que cumpre os requisitos da Diretiva 2007/2/CE aos quais o grande eixo ferroviário pode estar ligado Facultativo 1.3.7. Ligação para o objeto de referência Referência à linha férrea (objeto geográfico) no conjunto de dados de referência da rede ferroviária que é fornecido na ligação ao conjunto de dados de referência Facultativo 1.3.8. inspireId Identificador externo do objeto geográfico (grande eixo ferroviário) Obrigatório 1.3.9. Geometria Geometria do grande eixo ferroviário Obrigatório 1.3.10. Informações complementares exigidas pelo Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão Atributos adicionais, como «fictício»; informações sobre a rede, sobre a validade e sobre o ciclo de vida Obrigatório

1.4. Grandes eixos rodoviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 1.4.1. Identificação da via rodoviária Identificador único atribuído a cada grande segmento de via rodoviária Obrigatório 1.4.2. Identificação nacional da via rodoviária Código da via rodoviária utilizado no Estado-Membro Facultativo 1.4.3. Designação da via rodoviária Designação oficial da via rodoviária utilizada no Estado-Membro Facultativo 1.4.4. Identificação da via rodoviária na UE Código europeu utilizado para referenciar a via rodoviária Facultativo 1.4.5. Tráfego anual Número de passagens de veículos por ano no segmento de grande eixo rodoviário Obrigatório 1.4.6. Extensão Extensão real do segmento de grande eixo rodoviário, em metros Obrigatório 1.4.7. Ligação para o conjunto de dados de referência Informações sobre o conjunto de dados da rede rodoviária que cumpre os requisitos da Diretiva 2007/2/CE a que o grande eixo rodoviário pode estar ligado Facultativo 1.4.8. Ligação para o objeto de referência Referência à via rodoviária (objeto geográfico) no conjunto de dados de referência da rede rodoviária que é fornecido na ligação ao conjunto de dados de referência Facultativo 1.4.9. inspireId Identificador externo do objeto geográfico (grande eixo rodoviário) Obrigatório 1.4.10. Geometria Geometria do grande eixo rodoviário Obrigatório 1.4.11. Informações complementares exigidas pelo Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão Atributos adicionais, como «fictícios»; informações sobre a rede, sobre a validade e sobre o ciclo de vida Obrigatório

Secção 2

Autoridades e organismos responsáveis pela aplicação da Diretiva 2002/49/CE

2.1. Informações gerais sobre a autoridade competente

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 2.1.1. Detalhes da autoridade competente Nome e endereço da autoridade competente responsável pela aplicação da Diretiva 2002/49/CE, incluindo o seu identificador único Obrigatório

2.2. Autoridade competente e responsabilidades relacionadas com o ruído nas aglomerações, comunicadas para cada aglomeração

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 2.2.1. Identificação da autoridade competente Identificador único da autoridade competente Obrigatório 2.2.2. Identificação da aglomeração Identificador único atribuído a cada aglomeração Obrigatório 2.2.3. Autoridade competente para a(s) fonte(s) de ruído Fonte(s) de ruído na aglomeração pela qual a autoridade competente é responsável Obrigatório 2.2.4. Papel da autoridade competente Papel da autoridade competente no que respeita à aglomeração Obrigatório

2.3. Autoridade competente e responsabilidades relacionadas com o ruído proveniente dos grandes aeroportos

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 2.3.1. Identificação da autoridade competente Identificador único da autoridade competente Obrigatório 2.3.2. Código OACI Código internacional único do aeroporto, definido pela Organização da Aviação Civil Internacional Obrigatório 2.3.3. Papel da autoridade competente Papel da autoridade competente no que respeita ao grande aeroporto Obrigatório

2.4. Autoridade competente e responsabilidades relacionadas com o ruído proveniente dos grandes eixos ferroviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 2.4.1. Identificação da autoridade competente Identificador único da autoridade competente Obrigatório 2.4.2. Papel da autoridade competente Papel da autoridade competente no que respeita ao grande eixo ferroviário Obrigatório 2.4.3. Nível de comunicação Nível de comunicação que incumbe à autoridade competente responsável pelos grandes eixos ferroviários Obrigatório 2.4.4. Código da unidade territorial Código único correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) Obrigatório se o nível de comunicação se situar a qualquer nível subnacional 2.4.5. Identificação da linha férrea Identificador único atribuído a cada segmento de grande eixo ferroviário Obrigatório se o nível de comunicação for o segmento de grande eixo ferroviário. Facultativo se o nível de comunicação for o país ou qualquer nível subnacional

2.5. Autoridade competente e responsabilidades relacionadas com o ruído proveniente dos grandes eixos rodoviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 2.5.1. Identificação da autoridade competente Identificador único da autoridade competente Obrigatório 2.5.2. Papel da autoridade competente Papel da autoridade competente no que respeita ao grande eixo rodoviário Obrigatório 2.5.3. Nível de comunicação Nível de comunicação que incumbe à autoridade competente responsável pelos grandes eixos rodoviários Obrigatório 2.5.4. Código da unidade territorial Código único correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Obrigatório se o nível de comunicação se situar a qualquer nível subnacional 2.5.5. Identificação da via rodoviária Identificador único atribuído a cada segmento de grande eixo rodoviário Obrigatório se o nível de comunicação for o segmento de grande eixo rodoviário. Facultativo se o nível de comunicação for o país ou qualquer nível subnacional

2.6. Autoridade competente para delimitar zonas tranquilas no interior das aglomerações ou em campo aberto

Nota: para as informações referidas no ponto 2.6, se não estiver delimitada nenhuma zona tranquila, não deve comunicar-se qualquer informação.

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 2.6.1. Identificação da autoridade competente Identificador único da autoridade competente Obrigatório 2.6.2. Autoridade competente para a zona tranquila Tipo de zona tranquila pela qual a autoridade competente é responsável Obrigatório 2.6.3. Identificação da zona tranquila Identificador único da zona tranquila Obrigatório

2.7. Unidades territoriais para informação estatística de referência (3)

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 2.7.1. Título (NUTS) Título do conjunto de dados de referência das unidades territoriais estatísticas (NUTS) Obrigatório se o nível de comunicação da autoridade competente para os grandes eixos rodoviários/ferroviários for aplicável a quaisquer unidades territoriais estatísticas (NUTS) 2.7.2. Ligação (NUTS) Ligação para o conjunto de dados de referência das unidades territoriais estatísticas (NUTS) Facultativo 2.7.3. Título (UAL) Título do conjunto de dados de referência das unidades administrativas locais (UAL) Obrigatório se o nível de comunicação da autoridade competente para os grandes eixos rodoviários/ferroviários for aplicável a quaisquer unidades administrativas locais (UAL) 2.7.4. Ligação (UAL) Ligação para o conjunto de dados de referência das unidades administrativas locais (UAL) Facultativo

Secção 3

Valores-limite de ruído

3.1. Comunicação dos limites de ruído

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 3.1.1. Identificação da comunicação Identificador da comunicação sobre os valores-limite de ruído Obrigatório 3.1.2. Comunicação dos limites de ruído Pormenores da comunicação dos limites de ruído Obrigatório

3.2. Valores-limite de ruído comunicados no relatório sobre os limites de ruído

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 3.2.1. Fontes de ruído Fontes de ruído às quais se aplica o limite de ruído Obrigatório 3.2.2. Valor-limite definido Informação sobre a existência ou inexistência de um valor-limite Obrigatório 3.2.3. Dados a comunicar para os valores-limite em vigor ou em preparação 3.2.3.1. Estatuto Estatuto do valor-limite: em vigor ou em preparação Obrigatório 3.2.3.2. Tipo de zona Utilização a que se destina a zona em que o limite de ruído é aplicado Obrigatório para os tipos de zonas residenciais em que os limites estão em vigor ou em preparação Facultativo para hospitais, escolas e outras zonas 3.2.3.3. Indicadores de ruído Indicador do valor-limite de ruído Obrigatório para Lden e Lnight Facultativo para todos os outros indicadores 3.2.3.4. Valor-limite Valor do nível de ruído, em dB. Obrigatório se o limite de ruído estiver em vigor ou em preparação 3.2.3.5. Explicação Mais informações sobre os valores-limite de ruído Facultativo

Secção 4

Elaboração de mapas estratégicos de ruído

4.1. Elaboração de mapas estratégicos de ruído – curvas de ruído

Nota: os mapas de curvas de ruído são obrigatórios para os grandes eixos rodoviários, ferroviários e aéreos, dentro e fora das aglomerações. Se existirem mapas de curvas de ruído para as vias rodoviárias, as linhas férreas, o tráfego aéreo e as indústrias dentro da aglomeração, esses mapas devem ser comunicados juntamente com as informações que se seguem

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 4.1.1. Fonte Fonte de ruído indicada no mapa das curvas de ruído Obrigatório para grandes eixos rodoviários, grandes eixos ferroviários e grandes aeroportos, dentro e fora das aglomerações Obrigatório para vias rodoviárias, linhas férreas, tráfego aéreo e indústrias dentro da aglomeração, se pertinente 4.1.2. Categoria de indicadores e valores de ruído, no mapa das curvas de ruído 4.1.2.1. Categoria (fonte principal) Identifica os diferentes valores ou gama de valores dos indicadores do mapa de curvas de ruído Obrigatório para grandes eixos rodoviários, grandes eixos ferroviários e grandes aeroportos, dentro e fora das aglomerações As curvas correspondentes aos valores 55 e 65 dB Lden são obrigatórias. Os outros valores ou indicadores de ruído são facultativos 4.1.2.2. Categoria (aglomeração) Identifica os diferentes valores ou gama de valores dos indicadores do mapa de curvas de ruído Obrigatório para vias rodoviárias, linhas férreas, aeroportos e indústrias dentro da aglomeração, se disponível. As curvas correspondentes aos valores 60, 65, 70 e 75 dB Lden são obrigatórias. Os outros valores ou indicadores de ruído são facultativos 4.1.3. Período de medição Ano civil para o qual foi calculado o mapa das curvas de ruído Obrigatório 4.1.4. Geometria Geometria (localização) dos mapas de curvas de ruído Obrigatório 4.1.5. Informações complementares exigidas pelo Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão Atributos adicionais, como o tipo de determinante ambiental da saúde; informações sobre a validade e sobre o ciclo de vida Obrigatório

4.2. Dados sobre a exposição ao ruído nas aglomerações

Os dados de exposição podem ser comunicados para a totalidade de uma aglomeração ou para unidades administrativas locais2 que abranjam a aglomeração

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 4.2.1. Identificação da aglomeração Identificador único atribuído a cada aglomeração Obrigatório 4.2.2. Fontes de ruído Fonte de ruído para a qual são fornecidos valores de população exposta dentro da aglomeração Obrigatório para cada fonte de ruído existente na aglomeração Facultativo para a soma de todas as fontes na aglomeração 4.2.3. Os valores de exposição numa aglomeração contêm todas as informações que devem ser comunicadas sobre a exposição da população no interior das aglomerações, por fonte de ruído selecionada 4.2.3.1. Tipo de exposição Define as características da fachada das habitações onde foi calculada a exposição ao ruído Obrigatório para a fachada mais exposta. Facultativo para outros tipos de exposição 4.2.3.2. Nível de ruído Define a gama de valores de dB para Lden ou Lnight relativamente à qual foi calculado o número de pessoas expostas Os valores obrigatórios são: Lden: 55-59, 60-64, 65-69, 70-74, mais de 75 dB e Lnight: 50-54, 55-59, 60-64, 65-69, mais de 70 dB. Facultativo para outros níveis de ruído 4.2.3.3. Pessoas expostas Número de pessoas expostas ao ruído, por fontes de ruído, tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.2.3.4. Hospitais expostos Número de hospitais expostos ao ruído, por fonte de ruído, tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.2.3.5. Escolas expostas Número de escolas expostas ao ruído, por fonte de ruído, tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.2.3.6. Unidade administrativa local Código único correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Obrigatório se os valores de exposição na aglomeração forem comunicados por unidade administrativa local (UAL) 4.2.3.7. Código OACI Código internacional único do aeroporto, definido pela Organização da Aviação Civil Internacional Obrigatório se os dados relativos à exposição forem comunicados para um grande aeroporto específico dentro de uma aglomeração 4.2.3.8. Descrição de todas as fontes Descrição das fontes de ruído tidas em conta para o cálculo dos dados relativos à exposição Obrigatório se os dados relativos à exposição forem comunicados para a soma de todas as fontes na aglomeração 4.2.4. Métodos de cálculo e medição Método de cálculo e medição utilizado para elaborar os mapas de ruído Obrigatório 4.2.5. Critérios de cobertura Informações sobre os critérios utilizados para selecionar as vias rodoviárias e linhas férreas cartografadas nas aglomerações Facultativo 4.2.6. Método de cálculo da exposição ao ruído Informações sobre os métodos utilizados para calcular a exposição ao ruído na fachada mais exposta, conforme descrito no anexo II, ponto 2.8, da Diretiva 2002/49/CE Facultativo 4.2.7. Ligações de referência Ligação para as informações publicadas em linha Facultativo

4.3. Dados sobre a exposição ao ruído nos grandes aeroportos

Os dados de exposição podem ser comunicados para um grande aeroporto ou para uma unidade administrativa local2 afetada pelo ruído do grande aeroporto

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 4.3.1. Código OACI Código internacional único do aeroporto, definido pela Organização da Aviação Civil Internacional Obrigatório 4.3.2. Código da unidade territorial Código único correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Obrigatório se os valores de exposição associados a grandes aeroportos forem comunicados por unidade administrativa local (UAL) 4.3.3. Informações sobre a exposição da população a grandes aeroportos, fora das aglomerações 4.3.3.1. Tipo de exposição Define as características da fachada das habitações onde é calculada a exposição ao ruído Obrigatório para a fachada mais exposta fora da aglomeração. Facultativo para outros tipos de exposição 4.3.3.2. Nível de ruído Define a gama de valores de dB para Lden ou Lnight relativamente à qual é calculado o número de pessoas expostas Obrigatório para a fachada mais exposta. Lden: 55-59, 60-64, 65-69, 70-74, mais de 75 dB e Lnight: 50-54, 55-59, 60-64, 65-69, mais de 70 dB. Facultativo para outros níveis de ruído e/ou tipos de exposição 4.3.3.3. Pessoas expostas Número de pessoas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.3.3.4. Área exposta Área exposta (em km2), por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.3.3.5. Habitações expostas Número de habitações expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.3.3.6. Hospitais expostos Número de hospitais expostos ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.3.3.7. Escolas expostas Número de escolas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.3.4. Informações sobre a exposição da população a grandes aeroportos, inclusive nas aglomerações 4.3.4.1. Tipo de exposição Define as características da fachada das habitações onde é calculada a exposição ao ruído Obrigatório para a fachada mais exposta, inclusive nas aglomerações 4.3.4.2. Nível de ruído Define a gama de valores de dB para Lden relativamente à qual é calculado o número de pessoas expostas Obrigatório para Lden: superior a 55, 65 e 75 dB, respetivamente Facultativo para outros níveis de ruído 4.3.4.3. Pessoas expostas Número de pessoas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.3.4.4. Área exposta Área exposta (em km2), por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.3.4.5. Habitações expostas Número de habitações expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.3.4.6. Hospitais expostos Número de hospitais expostos ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.3.4.7. Escolas expostas Número de escolas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.3.5. Métodos de cálculo e medição Método de cálculo e medição utilizado para elaborar os mapas de ruído Obrigatório 4.3.6. Método de cálculo da exposição ao ruído Informações sobre os métodos utilizados para calcular a exposição ao ruído na fachada mais exposta, conforme descrito no anexo II, ponto 2.8, da Diretiva 2002/49/CE Facultativo 4.3.7. Ligações de referência Ligação para as informações publicadas em linha Facultativo

4.4. Dados sobre a exposição ao ruído para os grandes eixos ferroviários

Os dados de exposição podem ser comunicados por unidades territoriais estatísticas ou por unidades administrativas locais2 afetadas pelo ruído de grandes eixos ferroviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 4.4.1. Nível de comunicação Tipo de nível de agregação dos dados comunicados, nomeadamente a nível nacional ou subnacional ou para todas as linhas férreas do país, relativos à exposição aos grandes eixos ferroviários Obrigatório 4.4.2. Código da unidade territorial Código único correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Obrigatório 4.4.3. Identificação da linha férrea Código único correspondente a uma ou mais linhas férreas abrangidas pelo código da unidade territorial Facultativo 4.4.4. Informações sobre a exposição da população a grandes eixos ferroviários, fora das aglomerações 4.4.4.1. Tipo de exposição Define as características da fachada das habitações onde é calculada a exposição ao ruído Obrigatório para a fachada mais exposta fora da aglomeração Facultativo para outros tipos de exposição 4.4.4.2. Nível de ruído Define a gama de valores de dB para Lden ou Lnight relativamente à qual é calculado o número de pessoas expostas Obrigatório para a fachada mais exposta Lden: 55-59, 60-64, 65-69, 70-74, mais de 75 dB e Lnight: 50-54, 55-59, 60-64, 65-69, mais de 70 dB. Facultativo para outros níveis de ruído e/ou tipos de exposição 4.4.4.3. Pessoas expostas Número de pessoas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.4.4.4. Área exposta Área exposta (em km2), por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.4.4.5. Habitações expostas Número de habitações expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.4.4.6. Hospitais expostos Número de hospitais expostos ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.4.4.7. Escolas expostas Número de escolas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.4.5. Informações sobre a exposição da população a grandes eixos ferroviários, inclusive nas aglomerações 4.4.5.1. Tipo de exposição Define as características da fachada das habitações onde é calculada a exposição ao ruído Obrigatório para a fachada mais exposta, inclusive nas aglomerações 4.4.5.2. Nível de ruído Define a gama de valores de dB para Lden relativamente à qual é calculado o número de pessoas expostas Obrigatório para Lden: superior a 55, 65 e 75 dB, respetivamente. Facultativo para outros níveis de ruído 4.4.5.3. Pessoas expostas Número de pessoas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.4.5.4. Área exposta Área exposta (em km2), por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.4.5.5. Habitações expostas Número de habitações expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.4.5.6. Hospitais expostos Número de hospitais expostos ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.4.5.7. Escolas expostas Número de escolas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.4.6. Métodos de cálculo e medição Método de cálculo e medição utilizado para elaborar os mapas de ruído Obrigatório 4.4.7. Método de cálculo da exposição ao ruído Informações sobre os métodos utilizados para calcular a exposição ao ruído na fachada mais exposta, conforme descrito no anexo II, ponto 2.8, da Diretiva 2002/49/CE Facultativo 4.4.8. Ligações de referência Ligação para as informações publicadas em linha Facultativo

4.5. Dados sobre a exposição ao ruído para os grandes eixos rodoviários

Os dados de exposição podem ser comunicados por unidades territoriais estatísticas ou por unidades administrativas locais2 afetadas pelo ruído de grandes eixos rodoviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 4.5.1. Nível de comunicação Tipo de nível de agregação dos dados comunicados, nomeadamente a nível nacional ou subnacional ou para todas as linhas férreas do país, relativos à exposição aos grandes eixos rodoviários Obrigatório 4.5.2. Código da unidade territorial Código único correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Obrigatório 4.5.3. Identificação da via rodoviária Código único correspondente a um ou mais eixos rodoviários abrangidos pelo código da unidade territorial Facultativo 4.5.4. Informações sobre a exposição da população a grandes eixos rodoviários, fora das aglomerações 4.5.4.1. Tipo de exposição Define as características da fachada das habitações onde é calculada a exposição ao ruído Obrigatório para a fachada mais exposta fora da aglomeração Facultativo para outros tipos de exposição 4.5.4.2. Nível de ruído Define a gama de valores de dB para Lden ou Lnight relativamente à qual é calculado o número de pessoas expostas Obrigatório para a fachada mais exposta. Lden: 55-59, 60-64, 65-69, 70-74, mais de 75 dB e Lnight: 50-54, 55-59, 60-64, 65-69, mais de 70 dB. Facultativo para outros níveis de ruído e/ou tipos de exposição 4.5.4.3. Pessoas expostas Número de pessoas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.5.4.4. Área exposta Área exposta (em km2), por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.5.4.5. Habitações expostas Número de habitações expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.5.4.6. Hospitais expostos Número de hospitais expostos ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.5.4.7. Escolas expostas Número de escolas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.5.5 Informações sobre a exposição da população a grandes eixos rodoviários, inclusive nas aglomerações 4.5.5.1. Tipo de exposição Define as características da fachada das habitações onde é calculada a exposição ao ruído Obrigatório para a fachada mais exposta, inclusive nas aglomerações 4.5.5.2. Nível de ruído Define a gama de valores de dB para Lden relativamente à qual é calculado o número de pessoas expostas Obrigatório para Lden: superior a 55, 65 e 75 dB, respetivamente. Facultativo para outros níveis de ruído 4.5.5.3. Pessoas expostas Número de pessoas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.5.5.4. Área exposta Área exposta (em km2), por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.5.5.5. Habitações expostas Número de habitações expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Obrigatório 4.5.5.6. Hospitais expostos Número de hospitais expostos ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.5.5.7. Escolas expostas Número de escolas expostas ao ruído, por tipo de exposição e nível de ruído Facultativo 4.5.6. Métodos de cálculo e medição Método de cálculo e medição utilizado para elaborar os mapas de ruído Obrigatório 4.5.7. Método de cálculo da exposição ao ruído Informações sobre os métodos utilizados para calcular a exposição ao ruído na fachada mais exposta, conforme descrito no anexo II, ponto 2.8, da Diretiva 2002/49/CE Facultativo 4.5.8. Ligações de referência Ligação para as informações publicadas em linha Facultativo

4.6. Unidades territoriais para informação estatística de referência2

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 4.6.1. Título (NUTS) Título do conjunto de dados de referência das unidades territoriais estatísticas (NUTS) Obrigatório se forem preparados dados sobre a exposição ao ruído ao nível das unidades territoriais NUTS 4.6.2. Ligação (NUTS) Ligação para o conjunto de dados de referência das unidades territoriais estatísticas (NUTS) Facultativo 4.6.3. Título (UAL) Título do conjunto de dados de referência das unidades administrativas locais (UAL) Obrigatório se forem preparados dados sobre a exposição ao ruído ao nível das unidades administrativas locais (UAL) 4.6.4. Ligação (UAL) Ligação para o conjunto de dados de referência das unidades administrativas locais (UAL) Facultativo

Secção 5

Programas de controlo do ruído

5.1. Programas de controlo do ruído executados no passado e medidas em vigor em matéria de ruído, nas aglomerações

Nota: No respeitante às informações referidas no ponto 5.1, se não tiver sido executado um programa de controlo do ruído no passado, não devem ser comunicadas quaisquer informações

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 5.1.1. Identificação da aglomeração Identificador único atribuído a cada aglomeração Obrigatório 5.1.2. Identificação dos programas de controlo do ruído Identificador único atribuído a cada programa de controlo do ruído Obrigatório 5.1.3. Informações sobre os programas de controlo do ruído Pormenores do programa de controlo do ruído Obrigatório 5.1.4. Explicação Mais explicações para além das informações contidas no relatório do programa de controlo do ruído Facultativo 5.1.5. Nível do programa de controlo do ruído Tipo de nível de agregação ao qual o programa de controlo do ruído é estabelecido – por exemplo, nível nacional, subnacional ou para toda a aglomeração Obrigatório 5.1.6. Informações sobre a unidade territorial do programa de controlo do ruído (NUTS ou UAL) 5.1.6.1. Código da unidade territorial Código único (NUTS ou UAL) correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Obrigatório 5.1.6.2. Informações sobre o conjunto de dados da unidade territorial Título e versão das unidades territoriais para o conjunto de dados estatísticos, segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 (NUTS ou UAL). Obrigatório 5.1.6.3. Ligações de referência Ligação para o conjunto de dados do Eurostat utilizado para a comunicação de dados sobre o ruído Facultativo

5.2. Programas de controlo do ruído executados no passado e medidas em vigor em matéria de ruído, nos grandes aeroportos

Nota: No respeitante às informações referidas no ponto 5.2, se não tiver sido executado um programa de controlo do ruído no passado, não devem ser comunicadas quaisquer informações

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 5.2.1. Código OACI Código internacional único do aeroporto, definido pela Organização da Aviação Civil Internacional Obrigatório 5.2.2. Identificação dos programas de controlo do ruído Identificador único atribuído a cada programa de controlo do ruído Obrigatório 5.2.3. Informações sobre os programas de controlo do ruído Pormenores do programa de controlo do ruído Obrigatório 5.2.4. Explicação Mais explicações para além das informações contidas no relatório do programa de controlo do ruído Facultativo 5.2.5. Nível do programa de controlo do ruído Tipo de nível de agregação ao qual o programa de controlo do ruído é estabelecido – por exemplo, nível nacional, subnacional ou para todos os aeroportos do país Obrigatório 5.2.6. Informações sobre a unidade territorial do programa de controlo do ruído (NUTS ou UAL) 5.2.6.1. Código da unidade territorial Código único (NUTS ou UAL) correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Obrigatório 5.2.6.2. Informações sobre o conjunto de dados da unidade territorial Título e versão das unidades territoriais para o conjunto de dados estatísticos, segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 (NUTS ou UAL). Obrigatório 5.2.6.3. Ligações de referência Ligação para o conjunto de dados do Eurostat utilizado para a comunicação de dados sobre o ruído Facultativo

5.3. Programas de controlo do ruído executados no passado e medidas em vigor em matéria de ruído, nos grandes eixos ferroviários

Nota: No respeitante às informações referidas no ponto 5.3, se não tiver sido executado um programa de controlo do ruído no passado, não devem ser comunicadas quaisquer informações

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 5.3.1. Identificação da linha férrea Identificador único atribuído a cada segmento de grande eixo ferroviário Obrigatório se o nível de comunicação for o segmento de grande eixo ferroviário. Facultativo se o nível de comunicação for o país ou qualquer nível subnacional 5.3.2. Identificação dos programas de controlo do ruído Identificador único atribuído a cada programa de controlo do ruído Obrigatório 5.3.3. Informações sobre os programas de controlo do ruído Pormenores do programa de controlo do ruído Obrigatório 5.3.4. Explicação Mais explicações para além das informações contidas no relatório do programa de controlo do ruído Facultativo 5.3.5. Nível do programa de controlo do ruído Tipo de nível de agregação ao qual o programa de controlo do ruído é estabelecido – por exemplo, nível nacional, subnacional ou para todos os grandes eixos ferroviários do país Obrigatório 5.3.6. Informações sobre a unidade territorial do programa de controlo do ruído (NUTS ou UAL) 5.3.6.1. Código da unidade territorial Código único (NUTS ou UAL) correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Obrigatório 5.3.6.2. Informações sobre o conjunto de dados da unidade territorial Título e versão das unidades territoriais para o conjunto de dados estatísticos, segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 (NUTS ou UAL). Obrigatório 5.3.6.3. Ligações de referência Ligação para o conjunto de dados do Eurostat utilizado para a comunicação de dados sobre o ruído Facultativo

5.4. Programas de controlo do ruído executados no passado e medidas em vigor em matéria de ruído, nos grandes eixos rodoviários

Nota: No respeitante às informações referidas no ponto 5.4, se não tiver sido executado um programa de controlo do ruído no passado, não devem ser comunicadas quaisquer informações

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 5.4.1. Identificação da via rodoviária Identificador único atribuído a cada segmento de grande eixo rodoviário Obrigatório se o nível de comunicação for o segmento de grande eixo rodoviário. Facultativo se o nível de comunicação for o país ou qualquer nível subnacional 5.4.2. Identificação dos programas de controlo do ruído Identificador único atribuído a cada programa de controlo do ruído Obrigatório 5.4.3. Informações sobre os programas de controlo do ruído Pormenores do programa de controlo do ruído Obrigatório 5.4.4. Explicação Mais explicações para além das informações contidas no relatório do programa de controlo do ruído Facultativo 5.4.5. Nível do programa de controlo do ruído Nível ao qual o programa de controlo do ruído é estabelecido – por exemplo, nível nacional, subnacional ou para todos os grandes eixos rodoviários do país Obrigatório 5.4.6. Informações sobre a unidade territorial do programa de controlo do ruído (NUTS ou UAL) 5.4.6.1. Código da unidade territorial Código único (NUTS ou UAL) correspondente à Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 Obrigatório 5.4.6.2. Informações sobre o conjunto de dados da unidade territorial Título e versão das unidades territoriais para o conjunto de dados estatísticos, segundo o Regulamento (CE) n.o 1059/2003 (NUTS ou UAL). Obrigatório 5.4.6.3. Ligações de referência Ligação para o conjunto de dados do Eurostat utilizado para a comunicação de dados sobre o ruído Facultativo

Secção 6

Planos de ação de ruído

6.1. Planos de ação de ruído nas aglomerações

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 6.1.1. Identificação do plano de ação de ruído Identificador único atribuído a cada plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.2. Identificação da aglomeração Identificadores únicos das aglomerações abrangidas pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.3. Identificação da autoridade competente Identificador único da autoridade competente responsável pela elaboração, recolha ou aprovação do plano de ação Obrigatório 6.1.4. Informações sobre o contexto jurídico do plano de ação de ruído 6.1.4.1. Data de início do plano de ação de ruído Data de adoção do plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.4.2. Data de termo da execução do plano de ação de ruído Data na qual se prevê que o plano de ação seja concluído Facultativo 6.1.4.3. Documentação inerente ao plano de ação Pormenores do documento que contém o plano de ação Facultativo 6.1.4.4. Descrição suplementar Informações adicionais sobre o quadro jurídico do plano de ação de ruído Facultativo 6.1.5. Valores-limite Informações sobre os valores-limite de ruído vigentes tidos em conta para a avaliação e aplicação de medidas de gestão e redução do ruído Deve apresentar-se uma das duas opções seguintes: — ligação para a informação sobre os valores-limite de ruído vigentes, ou — informações sobre outros valores-limite de ruído utilizados como critérios para a avaliação e implementação de medidas de gestão e redução do ruído, na zona abrangida pelo plano de ação Obrigatório 6.1.6. Informações sobre a consulta pública respeitante ao plano de ação de ruído proposto 6.1.6.1. Resumo da documentação da consulta pública Resumo da documentação da consulta pública Facultativo 6.1.6.2. Período de consulta pública Data de início e de termo do período de consulta pública Obrigatório 6.1.6.3. Meios de consulta pública Meios utilizados para consultar o público e visar as diversas partes interessadas Obrigatório 6.1.6.4. Tipos de partes interessadas Tipos de partes interessadas que participaram na consulta pública Facultativo 6.1.6.5. Número de participantes Número de pessoas que participaram na consulta pública Facultativo 6.1.6.6. Observações recebidas Especificação de terem, ou não, sido recebidas observações durante o processo de consulta pública Obrigatório 6.1.6.7. Revisão do plano de ação de ruído Explicação das modalidades de revisão do plano de ação de ruído e de como as observações formuladas foram tidas em conta após o processo de consulta pública Obrigatório 6.1.7. Os resultados da elaboração de mapas de ruído incluem uma síntese das informações constantes dos mapas estratégicos de ruído na zona abrangida pelos planos de ação de ruído, nomeadamente o número estimado de pessoas expostas ao ruído e a identificação de problemas e situações que devem ser melhorados 6.1.7.1. Identificação da aglomeração Identificador único atribuído a uma aglomeração abrangida pelo plano de ação de ruído Facultativo 6.1.7.2. Fontes de ruído Fontes de ruído, dentro da aglomeração, abrangidas pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.7.3. Exposição a Lden 55 Número de pessoas expostas a um nível de ruído igual ou superior a 55 dB Lden, na zona abrangida pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.7.4. Exposição a Lnight 50 Número de pessoas expostas a um nível de ruído igual ou superior a 50 dB Lnight, na zona abrangida pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.7.5. Exposição a outro indicador Número de pessoas expostas a um indicador de ruído que não Lden e Lnight, relevante no contexto do plano de ação Facultativo 6.1.7.6. Situações a melhorar Descrição dos problemas de ruído identificados e das situações que devem ser melhoradas Obrigatório Facultativo para descrever os critérios de prioridade utilizados para elaborar o plano de ação de ruído 6.1.8. As medidas de redução incluem todas as medidas de gestão ou de redução do ruído já em vigor ou em preparação, bem como a descrição de todas as ações na zona abrangida pelo plano de ação que as autoridades competentes tencionem realizar nos próximos cinco anos 6.1.8.1. Identificação da aglomeração Identificador único atribuído a uma aglomeração abrangida pelo plano de ação de ruído Facultativo 6.1.8.2. Fontes de ruído Fontes de ruído, dentro da aglomeração, abrangidas pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.8.3. Medidas em vigor Medidas de redução do ruído já existentes aquando da adoção do plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.8.4. Pormenores da medida prevista Descrição das medidas de redução do ruído que serão aplicadas no âmbito do plano de ação, com benefícios previstos Obrigatório 6.1.8.5. Custos da medida prevista Custo da execução das medidas previstas Facultativo 6.1.8.6. Medidas incluídas nos custos Medidas de redução do ruído incluídas na avaliação dos custos Facultativo 6.1.9. A redução do número de pessoas expostas consiste nas estimativas de redução do número de pessoas afetadas que as autoridades competentes pretendem atingir nos próximos cinco anos, incluindo a redução do número de pessoas que sofrem de problemas de saúde causados pelo ruído 6.1.9.1. Identificação da aglomeração Identificador único atribuído a uma aglomeração abrangida pelo plano de ação de ruído Facultativo 6.1.9.2. Fontes de ruído Fontes de ruído, dentro da aglomeração, abrangidas pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.9.3. Número de pessoas para as quais se regista uma redução Estimativa do número de pessoas para as quais se regista uma redução do ruído na zona abrangida pelo plano de ação Obrigatório se não forem comunicados dados em nenhum dos pontos 6.1.9.5 a 6.1.9.7. 6.1.9.4. Explicação da estimativa do número de pessoas para as quais se regista uma redução Texto explicativo da metodologia utilizada para estimar o número de pessoas para as quais se regista uma redução de ruído Obrigatório se não forem comunicados dados em nenhum dos pontos 6.1.9.5 a 6.1.9.7. 6.1.9.5. Redução do número de pessoas altamente incomodadas Estimativa da redução do número de pessoas que registam um elevado incómodo na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.1.9.6. Redução das perturbações graves do sono Estimativa do número de pessoas que registam uma redução das perturbações graves do sono na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.1.9.7. Redução da doença cardíaca isquémica No caso das vias rodoviárias, estimativa da redução do número de casos de doença cardíaca isquémica, na zona abrangida pelo plano de ação. No caso das linhas ferroviárias e dos aeroportos, estimativa da redução do número de pessoas afetadas por um risco acrescido de doença cardíaca isquémica, na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.1.9.8. Redução de outros efeitos na saúde Informações sobre quaisquer outros efeitos relevantes do ruído na saúde que tenham sido estimados no plano de ação, na zona abrangida pelo mesmo Facultativo 6.1.9.9. Explicação do impacto na saúde Informações sobre os métodos de avaliação dos efeitos nocivos Facultativo 6.1.9.10. Custo-benefício estimado Estimativa da relação custo-benefício das medidas descritas no plano de ação Facultativo 6.1.10. Estratégia a longo prazo Indicação do facto de o plano de ação de ruído incluir, ou não, uma estratégia a longo prazo para reduzir a poluição sonora, com uma explicação dessa estratégia Obrigatório 6.1.11. Custo global estimado Custo global estimado do plano de ação Facultativo 6.1.12. Zonas tranquilas Indicação do facto de o plano de ação de ruído descrever, ou não, alguma zona tranquila Obrigatório 6.1.13. Mecanismo de aplicação Descrição das disposições previstas para avaliar a execução do plano de ação de ruído Obrigatório 6.1.14. Avaliação dos resultados Descrição da forma como são avaliados os resultados do plano de ação de ruído Obrigatório

6.2. Zona de cobertura dos planos de ação de ruído nas aglomerações

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 6.2.1. Identificação do plano de ação de ruído Identificador único atribuído a cada plano de ação de ruído Obrigatório 6.2.2. inspireId Identificador externo do objeto geográfico (zona de cobertura do plano de ação de ruído para a aglomeração) Obrigatório 6.2.3. Geometria Extensão geográfica da zona abrangida por um plano de ação de ruído para a aglomeração Obrigatório 6.2.4. Informações complementares exigidas pelo Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão Atributos adicionais, como tipo de zona, tipo de zona especializada, domínio ambiental, base jurídica, período de designação, autoridade competente, informações relativas ao ciclo de vida Obrigatório

6.3. Planos de ação de ruído para os grandes aeroportos

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 6.3.1. Identificação do plano de ação de ruído Identificador único atribuído a cada plano de ação de ruído Obrigatório 6.3.2. Código OACI Códigos aeroportuários internacionais únicos, definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional, que são abrangidos pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.3.3. Identificação da autoridade competente Identificador único da autoridade competente responsável pela elaboração, recolha ou aprovação do plano de ação Obrigatório 6.3.4. Informações sobre o contexto jurídico do plano de ação de ruído 6.3.4.1. Data de início do plano de ação de ruído Data de adoção do plano de ação de ruído Obrigatório 6.3.4.2. Data de termo da execução do plano de ação de ruído Data na qual se prevê que o plano de ação seja concluído Facultativo 6.3.4.3. Documento do plano de ação Pormenores do documento que contém o plano de ação Facultativo 6.3.4.4. Descrição suplementar Informações adicionais sobre o quadro jurídico do plano de ação de ruído Facultativo 6.3.5. Valores-limite Informações sobre os valores-limite de ruído vigentes tidos em conta para a avaliação e aplicação de medidas de gestão e redução do ruído Deve apresentar-se uma das duas opções seguintes: — ligação para a informação sobre os valores-limite de ruído vigentes, ou — informações sobre outros valores-limite de ruído utilizados como critérios para a avaliação e implementação de medidas de gestão e redução do ruído, na zona abrangida pelo plano de ação Obrigatório 6.3.6. Informações sobre a consulta pública respeitante ao plano de ação de ruído proposto 6.3.6.1. Resumo da documentação da consulta pública Resumo da documentação da consulta pública Facultativo 6.3.6.2. Período de consulta pública Data de início e de termo do período de consulta pública Obrigatório 6.3.6.3. Meios de consulta pública Meios utilizados para consultar o público e visar as diversas partes interessadas Obrigatório 6.3.6.4. Tipos de partes interessadas Tipos de partes interessadas que participaram na consulta pública Facultativo 6.3.6.5. Número de participantes Número de pessoas que participaram na consulta pública Facultativo 6.3.6.6. Observações recebidas Especificação de terem, ou não, sido recebidas observações durante o processo de consulta pública Obrigatório 6.3.6.7. Revisão do plano de ação de ruído Explicação das modalidades de revisão do plano de ação de ruído e de como as observações formuladas foram tidas em conta após o processo de consulta pública Obrigatório 6.3.7. Os resultados da elaboração de mapas de ruído incluem uma síntese das informações constantes dos mapas estratégicos de ruído na zona abrangida pelos planos de ação de ruído, nomeadamente o número estimado de pessoas expostas ao ruído e a identificação de problemas e situações que devem ser melhorados 6.3.7.1. Código OACI Código internacional único do aeroporto, definido pela Organização da Aviação Civil Internacional, que consta do plano de ação de ruído Facultativo 6.3.7.2. Exposição a Lden 55 Número de pessoas expostas a um nível de ruído igual ou superior a 55 dB Lden, na zona abrangida pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.3.7.3. Exposição a Lnight 50 Número de pessoas expostas a um nível de ruído igual ou superior a 50 dB Lnight, na zona abrangida pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.3.7.4. Exposição a outro indicador Número de pessoas expostas a um indicador de ruído que não Lden e Lnight, relevante no contexto do plano de ação Facultativo 6.3.7.5. Situações a melhorar Descrição dos problemas identificados e das situações que devem ser melhoradas Obrigatório Facultativo para descrever os critérios de prioridade utilizados para elaborar o plano de ação de ruído 6.3.8. As medidas de redução incluem todas as medidas de gestão ou de redução do ruído já em vigor ou em preparação, bem como a descrição de todas as ações na zona abrangida pelo plano de ação que as autoridades competentes tencionem realizar nos próximos cinco anos 6.3.8.1. Código OACI Código internacional único do aeroporto, definido pela Organização da Aviação Civil Internacional, que consta do plano de ação de ruído Facultativo 6.3.8.2. Medidas em vigor Medidas de redução do ruído já existentes aquando da adoção do plano de ação de ruído Obrigatório 6.3.8.3. Pormenores da medida prevista Descrição das medidas de redução do ruído que serão aplicadas no âmbito do plano de ação, com os benefícios previstos Obrigatório 6.3.8.4. Custos da medida prevista Custo da execução das medidas previstas Facultativo 6.3.8.5. Medidas incluídas nos custos Medidas de redução do ruído incluídas na avaliação dos custos Facultativo 6.3.9. A redução do número de pessoas expostas consiste nas estimativas de redução do número de pessoas afetadas que as autoridades competentes pretendem atingir nos próximos cinco anos, incluindo a redução do número de pessoas que sofrem de problemas de saúde causados pelo ruído 6.3.9.1. Código OACI Código internacional único do aeroporto, definido pela Organização da Aviação Civil Internacional, que consta do plano de ação de ruído Facultativo 6.3.9.2. Número de pessoas para as quais se regista uma redução Estimativa do número de pessoas para as quais se regista uma redução do ruído na zona abrangida pelo plano de ação Obrigatório se não forem comunicados dados em nenhum dos pontos 6.3.9.4 a 6.3.9.6. 6.3.9.3. Explicação da estimativa do número de pessoas para as quais se regista uma redução Texto explicativo da metodologia utilizada para estimar o número de pessoas para as quais se regista uma redução Obrigatório se não forem comunicados dados em nenhum dos pontos 6.3.9.4 a 6.3.9.6. 6.3.9.4. Redução do número de pessoas altamente incomodadas Estimativa da redução do número de pessoas que registam um elevado incómodo na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.3.9.5. Redução das perturbações graves do sono Estimativa do número de pessoas que registam uma redução das perturbações graves do sono na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.3.9.6. Redução da doença cardíaca isquémica Estimativa da redução do número de pessoas afetadas por um risco acrescido de doença cardíaca isquémica, na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.3.9.7. Redução de outros efeitos na saúde Informações sobre quaisquer outros efeitos relevantes do ruído na saúde que tenham sido estimados no plano de ação, na zona abrangida pelo mesmo Facultativo 6.3.9.8. Explicação do impacto na saúde Informações sobre os métodos de avaliação dos efeitos nocivos Facultativo 6.3.9.9. Custo-benefício estimado Estimativa da relação custo-benefício das medidas descritas no plano de ação Facultativo 6.3.10. Estratégia a longo prazo Indicação do facto de o plano de ação de ruído incluir, ou não, uma estratégia a longo prazo para reduzir a poluição sonora, com uma explicação dessa estratégia Obrigatório 6.3.11. Custo global estimado Custo global estimado do plano de ação Facultativo 6.3.12. Zonas tranquilas Explicação do facto de o plano de ação de ruído descrever, ou não, alguma zona tranquila Obrigatório 6.3.13. Mecanismo de aplicação Descrição das disposições previstas para avaliar a execução do plano de ação de ruído Obrigatório 6.3.14. Avaliação dos resultados Descrição da forma como são avaliados os resultados do plano de ação de ruído Obrigatório

6.4. Zona de cobertura dos planos de ação de ruído nos grandes aeroportos

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 6.4.1. Identificação do plano de ação de ruído Identificador único atribuído a cada plano de ação de ruído Obrigatório 6.4.2. inspireId Identificador externo do objeto geográfico (zona de cobertura do plano de ação de ruído para os grandes aeroportos) Obrigatório 6.4.3. Geometria Extensão geográfica da zona abrangida por um plano de ação de ruído para o aeroporto Obrigatório 6.4.4. Informações complementares exigidas pelo Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão Atributos adicionais, como tipo de zona, tipo de zona especializada, domínio ambiental, base jurídica, período de designação, autoridade competente, informações relativas ao ciclo de vida Obrigatório

6.5. Planos de ação de ruído para os grandes eixos ferroviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 6.5.1. Identificação do plano de ação de ruído Identificador único atribuído a cada plano de ação de ruído Obrigatório 6.5.2. Grandes eixos ferroviários incluídos no plano de ação de ruído Indicação dos grandes eixos ferroviários incluídos no plano de ação sobre o ruído, por recurso a identificadores de linha férrea ou a unidades territoriais para fins estatísticos Obrigatório 6.5.3. Identificação da autoridade competente Identificador único da autoridade competente responsável pela elaboração, recolha ou aprovação do plano de ação Obrigatório 6.5.4. Informações sobre o contexto jurídico do plano de ação de ruído 6.5.4.1. Data de início do plano de ação de ruído Data de adoção do plano de ação de ruído Obrigatório 6.5.4.2. Data de termo da execução do plano de ação de ruído Data na qual se prevê que o plano de ação seja concluído Facultativo 6.5.4.3. Documento do plano de ação Pormenores do documento que contém o plano de ação Facultativo 6.5.4.4. Descrição suplementar Informações adicionais sobre o quadro jurídico do plano de ação de ruído Facultativo 6.5.5. Valores-limite Informações sobre os valores-limite de ruído vigentes tidos em conta para a avaliação e aplicação de medidas de gestão e redução do ruído Deve apresentar-se uma das duas opções seguintes: — ligação para a informação sobre os valores-limite de ruído vigentes, ou — informações sobre outros valores-limite de ruído utilizados como critérios para a avaliação e implementação de medidas de gestão e redução do ruído, na zona abrangida pelo plano de ação. Obrigatório 6.5.6. Informações sobre a consulta pública respeitante ao plano de ação proposto de ruído 6.5.6.1. Resumo da documentação da consulta pública Resumo da documentação da consulta pública Facultativo 6.5.6.2. Período de consulta pública Data de início e de termo do período de consulta pública Obrigatório 6.5.6.3. Meios de consulta pública Meios utilizados para consultar o público e visar as diversas partes interessadas Obrigatório 6.5.6.4. Tipos de partes interessadas Tipos de partes interessadas que participaram na consulta pública Facultativo 6.5.6.5. Número de participantes Número de pessoas que participaram na consulta pública Facultativo 6.5.6.6. Observações recebidas Especificação de terem, ou não, sido recebidas observações durante o processo de consulta pública Obrigatório 6.5.6.7. Revisão do plano de ação de ruído Explicação das modalidades de revisão do plano de ação de ruído e de como as observações formuladas foram tidas em conta após o processo de consulta pública Obrigatório 6.5.7. Os resultados da elaboração de mapas de ruído incluem uma síntese das informações constantes dos mapas estratégicos de ruído na zona abrangida pelos planos de ação de ruído, nomeadamente o número estimado de pessoas expostas ao ruído e a identificação de problemas e situações que devem ser melhorados 6.5.7.1. Identificação da linha férrea Identificador único atribuído a uma linha férrea abrangida pelo plano de ação de ruído Facultativo 6.5.7.2. Exposição a Lden 55 Número de pessoas expostas a um nível de ruído igual ou superior a 55 dB Lden, na zona abrangida pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.5.7.3. Exposição a Lnight 50 Número de pessoas expostas a um nível de ruído igual ou superior a 50 dB Lnight, na zona abrangida pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.5.7.4. Exposição a outro indicador Número de pessoas expostas a um indicador de ruído que não Lden e Lnight, relevante no contexto do plano de ação Facultativo 6.5.7.5. Situações a melhorar Descrição dos problemas identificados e das situações que devem ser melhoradas Obrigatório Facultativo para descrever os critérios de prioridade utilizados para elaborar o plano de ação de ruído 6.5.8. As medidas de redução incluem todas as medidas de gestão ou de redução do ruído já em vigor ou em preparação, bem como a descrição de todas as ações na zona abrangida pelo plano de ação que as autoridades competentes tencionem realizar nos próximos cinco anos 6.5.8.1. Identificação da linha férrea Identificador único atribuído a uma linha férrea abrangida pelo plano de ação de ruído Facultativo 6.5.8.2. Medidas em vigor Medidas de redução do ruído já existentes aquando da adoção do plano de ação de ruído Obrigatório 6.5.8.3. Pormenores da medida prevista Descrição das medidas de redução do ruído que serão aplicadas no âmbito do plano de ação, com os benefícios previstos Obrigatório 6.5.8.4. Custos da medida prevista Custo da execução das medidas previstas Facultativo 6.5.8.5. Medidas incluídas nos custos Medidas de redução do ruído incluídas na avaliação dos custos Facultativo 6.5.9. A redução do número de pessoas expostas consiste nas estimativas de redução do número de pessoas afetadas que as autoridades competentes pretendem atingir nos próximos cinco anos, incluindo a redução do número de pessoas que sofrem de problemas de saúde causados pelo ruído 6.5.9.1. Identificação da linha férrea Identificador único atribuído a uma linha férrea abrangida pelo plano de ação de ruído Facultativo 6.5.9.2. Número de pessoas para as quais se regista uma redução Estimativa do número de pessoas para as quais se regista uma redução do ruído na zona abrangida pelo plano de ação Obrigatório se não forem comunicados dados em nenhum dos pontos 6.5.9.4 a 6.5.9.6. 6.5.9.3. Explicação da estimativa do número de pessoas para as quais se regista uma redução Texto explicativo da metodologia utilizada para estimar o número de pessoas para as quais se regista uma redução Obrigatório se não forem comunicados dados em nenhum dos pontos 6.5.9.4 a 6.5.9.6. 6.5.9.4. Redução do número de pessoas altamente incomodadas Estimativa da redução do número de pessoas que registam um elevado incómodo na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.5.9.5. Redução das perturbações graves do sono Estimativa do número de pessoas que registam uma redução das perturbações graves do sono na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.5.9.6. Redução da doença cardíaca isquémicas Estimativa da redução do número de pessoas afetadas por um risco acrescido de doença cardíaca isquémica na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.5.9.7. Redução de outros efeitos na saúde Informações sobre quaisquer outros efeitos relevantes do ruído na saúde que tenham sido estimados no plano de ação, na zona abrangida pelo mesmo Facultativo 6.5.9.8. Explicação do impacto na saúde Informações sobre os métodos de avaliação dos efeitos nocivos Facultativo 6.5.9.9. Custo-benefício estimado Estimativa da relação custo-benefício das medidas descritas no plano de ação Facultativo 6.5.10. Estratégia a longo prazo Indicação do facto de o plano de ação de ruído incluir, ou não, uma estratégia a longo prazo para reduzir a poluição sonora, com uma explicação dessa estratégia Obrigatório 6.5.11. Custo global estimado Custo global estimado do plano de ação Facultativo 6.5.12. Zonas tranquilas Explicação do facto de o plano de ação de ruído descrever, ou não, alguma zona tranquila Obrigatório 6.5.13. Mecanismo de aplicação Descrição das disposições previstas para avaliar a execução do plano de ação de ruído Obrigatório 6.5.14. Avaliação dos resultados Descrição da forma como são avaliados os resultados do plano de ação de ruído Obrigatório

6.6. Zona de cobertura dos planos de ação de ruído nos grandes eixos ferroviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 6.6.1. Identificação do plano de ação de ruído Identificador único atribuído a cada plano de ação de ruído Obrigatório 6.6.2. inspireId Identificador externo do objeto geográfico (zona de cobertura do plano de ação de ruído para os grandes eixos ferroviários) Obrigatório 6.6.3. Geometria Extensão geográfica da zona abrangida por um plano de ação de ruído para um grande eixo ferroviário Obrigatório 6.6.4. Informações complementares exigidas pelo Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão Atributos adicionais, como tipo de zona, tipo de zona especializada, domínio ambiental, base jurídica, período de designação, autoridade competente, informações relativas ao ciclo de vida Obrigatório

6.7. Planos de ação de ruído para os grandes eixos rodoviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 6.7.1. Identificação do plano de ação de ruído Identificador único atribuído a cada plano de ação de ruído Obrigatório 6.7.2. Grandes eixos rodoviários incluídos no plano de ação de ruído Indicação dos grandes eixos rodoviários incluídos no plano de ação sobre o ruído, por recurso a identificadores de via rodoviária ou a unidades territoriais para fins estatísticos Obrigatório 6.7.3. Identificação da autoridade competente Identificador único da autoridade competente responsável pela elaboração, recolha ou aprovação do plano de ação Obrigatório 6.7.4. Informações sobre o contexto jurídico do plano de ação de ruído 6.7.4.1. Data de início do plano de ação de ruído Data de adoção do plano de ação de ruído Obrigatório 6.7.4.2. Data de termo da execução do plano de ação de ruído Data na qual se prevê que o plano de ação seja concluído Facultativo 6.7.4.3. Documento do plano de ação Pormenores do documento que contém o plano de ação Facultativo 6.7.4.4. Descrição suplementar Informações adicionais sobre o quadro jurídico do plano de ação de ruído Facultativo 6.7.5. Valores-limite Informações sobre os valores-limite de ruído vigentes tidos em conta para a avaliação e aplicação de medidas de gestão e redução do ruído Deve apresentar-se uma das duas opções seguintes: — ligação para a informação sobre os valores-limite de ruído vigentes, ou — informações sobre outros valores-limite de ruído utilizados como critérios para a avaliação e implementação de medidas de gestão e redução do ruído, na zona abrangida pelo plano de ação Obrigatório 6.7.6. Informações sobre a consulta pública respeitante ao plano de ação de ruído proposto 6.7.6.1. Resumo da documentação da consulta pública Resumo da documentação da consulta pública Facultativo 6.7.6.2. Período de consulta pública Data de início e de termo do período de consulta pública Obrigatório 6.7.6.3. Meios de consulta pública Meios utilizados para consultar o público e visar as diversas partes interessadas Obrigatório 6.7.6.4. Tipos de partes interessadas Tipos de partes interessadas que participaram na consulta pública Facultativo 6.7.6.5. Número de participantes Número de pessoas que participaram na consulta pública Facultativo 6.7.6.6. Observações recebidas Especificação de terem, ou não, sido recebidas observações durante o processo de consulta pública Obrigatório 6.7.6.7. Revisão do plano de ação de ruído Explicação das modalidades de revisão do plano de ação de ruído e de como as observações formuladas foram tidas em conta após o processo de consulta pública Obrigatório 6.7.7. Os resultados da elaboração de mapas de ruído incluem uma síntese das informações constantes dos mapas estratégicos de ruído na zona abrangida pelos planos de ação de ruído, nomeadamente o número estimado de pessoas expostas ao ruído e a identificação de problemas e situações que devem ser melhorados 6.7.7.1. Identificação da via rodoviária Identificador único atribuído a uma via rodoviária abrangida pelo plano de ação de ruído Facultativo 6.7.7.2. Exposição a Lden 55 Número de pessoas expostas a um nível de ruído igual ou superior a 55 dB Lden, na zona abrangida pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.7.7.3. Exposição a Lnight 50 Número de pessoas expostas a um nível de ruído igual ou superior a 50 dB Lnight, na zona abrangida pelo plano de ação de ruído Obrigatório 6.7.7.4. Exposição a outro indicador Número de pessoas expostas a um indicador de ruído que não Lden e Lnight, relevante no contexto do plano de ação Facultativo 6.7.7.5. Situações a melhorar Descrição dos problemas identificados e das situações que devem ser melhoradas Obrigatório Facultativo para descrever os critérios de prioridade utilizados para elaborar o plano de ação de ruído 6.7.8. As medidas de redução incluem todas as medidas de gestão ou de redução do ruído já em vigor ou em preparação, bem como a descrição de todas as ações na zona abrangida pelo plano de ação que as autoridades competentes tencionem realizar nos próximos cinco anos 6.7.8.1. Identificação da via rodoviária Identificador único atribuído a uma via rodoviária abrangida pelo plano de ação de ruído Facultativo 6.7.8.2. Medidas em vigor Medidas de redução do ruído já existentes aquando da adoção do plano de ação de ruído Obrigatório 6.7.8.3. Pormenores da medida prevista Descrição das medidas de redução do ruído que serão aplicadas no âmbito do plano de ação, com os benefícios previstos Obrigatório 6.7.8.4. Custos da medida prevista Custo da execução das medidas previstas Facultativo 6.7.8.5. Medidas incluídas nos custos Medidas de redução do ruído incluídas na avaliação dos custos Facultativo 6.7.9. A redução do número de pessoas expostas consiste nas estimativas de redução do número de pessoas afetadas que as autoridades competentes pretendem atingir nos próximos cinco anos, incluindo a redução do número de pessoas que sofrem de problemas de saúde causados pelo ruído 6.7.9.1. Identificação da via rodoviária Identificador único atribuído a uma via rodoviária abrangida pelo plano de ação de ruído Facultativo 6.7.9.2. Número de pessoas para as quais se regista uma redução Estimativa do número de pessoas para as quais se regista uma redução do ruído na zona abrangida pelo plano de ação Obrigatório se não forem comunicados dados em nenhum dos pontos 6.7.9.4 a 6.7.9.6. 6.7.9.3. Explicação da estimativa do número de pessoas para as quais se regista uma redução Texto explicativo da metodologia utilizada para estimar o número de pessoas para as quais se regista uma redução Obrigatório se não forem comunicados dados em nenhum dos pontos 6.7.9.4 a 6.7.9.6. 6.7.9.4. Redução do número de pessoas altamente incomodadas Estimativa da redução do número de pessoas que registam um elevado incómodo na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.7.9.5. Redução das perturbações graves do sono Estimativa do número de pessoas que registam uma redução das perturbações graves do sono na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.7.9.6. Redução da doença cardíaca isquémica Estimativa da redução do número de casos de doença cardíaca isquémica na zona abrangida pelo plano de ação Facultativo 6.7.9.7. Redução de outros efeitos na saúde Informações sobre quaisquer outros efeitos relevantes do ruído na saúde que tenham sido estimados no plano de ação, na zona abrangida pelo mesmo Facultativo 6.7.9.8. Explicação do impacto na saúde Informações sobre os métodos de avaliação dos efeitos nocivos Facultativo 6.7.9.9. Custo-benefício estimado Estimativa da relação custo-benefício das medidas descritas no plano de ação Facultativo 6.7.10. Estratégia a longo prazo Indicação do facto de o plano de ação de ruído incluir, ou não, uma estratégia a longo prazo para reduzir a poluição sonora, com uma explicação dessa estratégia Obrigatório 6.7.11. Custo global estimado Custo global estimado do plano de ação Facultativo 6.7.12. Zonas tranquilas Explicação do facto de o plano de ação de ruído descrever, ou não, alguma zona tranquila Obrigatório 6.7.13. Mecanismo de aplicação Descrição das disposições previstas para avaliar a execução do plano de ação de ruído Obrigatório 6.7.14. Avaliação dos resultados Descrição da forma como são avaliados os resultados do plano de ação de ruído Obrigatório

6.8. Zona de cobertura dos planos de ação de ruído nos grandes eixos rodoviários

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 6.8.1. Identificação do plano de ação de ruído Identificador único atribuído a cada plano de ação de ruído Obrigatório 6.8.2. inspireId Identificador externo do objeto geográfico (zona de cobertura do plano de ação de ruído para os grandes eixos rodoviários) Obrigatório 6.8.3. Geometria Extensão geográfica da zona abrangida por um plano de ação de ruído para um grande eixo rodoviário Obrigatório 6.8.4. Informações complementares exigidas pelo Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão Atributos adicionais, como tipo de zona, tipo de zona especializada, domínio ambiental, base jurídica, período de designação, autoridade competente, informações relativas ao ciclo de vida Obrigatório

Secção 7

Zonas tranquilas delimitadas em aglomerações ou em campo aberto

7.1. Zonas tranquilas em aglomerações ou em campo aberto

Nota: para as informações referidas no ponto 7.1, se não estiver delimitada nenhuma zona tranquila, não deve comunicar-se qualquer informação.

Dados a comunicar Teor Caráter obrigatório ou facultativo da comunicação de informações 7.1.1. Identificação da zona tranquila Identificador único atribuído a cada zona tranquila Obrigatório 7.1.2. Denominação da zona tranquila Nome da zona tranquila Facultativo 7.1.3. Tipo de zona tranquila Descrição das características da zona tranquila, como reserva natural, parque infantil, espaço verde Obrigatório 7.1.4. Documentação relativa à zona tranquila Toda a documentação existente relacionada com a delimitação da zona tranquila descrita Facultativo 7.1.5. Identificação da aglomeração Identificador único da aglomeração em que a zona tranquila descrita é delimitada Obrigatório se a zona tranquila se situar numa aglomeração 7.1.6. Proteção contra fontes de ruído Define as fontes de ruído contra as quais a zona tranquila é protegida Facultativo 7.1.7. Proteção contra outras fontes de ruído Outras fontes de ruído contra as quais a zona tranquila é protegida Facultativo 7.1.8. Medidas de proteção Medidas de proteção contra o ruído na zona tranquila designada Obrigatório 7.1.9. Identificação do plano de ação de ruído Identificador único do plano de ação de ruído que abrange a proteção ou preservação de uma zona tranquila Obrigatório se a zona tranquila estiver incluída num plano de ação de ruído 7.1.10. inspireId Identificador externo do objeto geográfico (zona tranquila) Obrigatório 7.1.11. Geometria Extensão geográfica da zona tranquila Obrigatório 7.1.12. Informações complementares exigidas pelo Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão Atributos adicionais, como tipo de zona, tipo de zona especializada, domínio ambiental, base jurídica, período de designação, autoridade competente, informações relativas ao ciclo de vida Obrigatório

(1) Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (JO L 323 de 8.12.2010, p. 11).

(2) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).

(3) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.06.2003, p. 1).