N?L320/18 20.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3328/90DACOMISSÃO
de19deNovembrode1990
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?2902/89(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3300/90(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(*),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadonoRegulamento (CEE)n?2828/90daComissãoÇ),coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?3271/90(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?2828/90aosdadosquea'
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidas
nosn?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
2.Omontantedaajudacompensatória referida
noartigo14?doRegulamento (CEE)n?475/86do
Conselho(10)paraassementesdegirassolcolhidasem
EspanhaéfixadonoanexoIII.
3.OmontantedaajudaespecialprevistapeloRegula­
mento(CEE)n?1920/87doConselho(n),paraas
sementesdegirassolcolhidasetransformadasemPortugal
éfixadonoanexoIII.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem20
deNovembrode1990.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em19deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
(2)JOn?L280de29.9.1989,p.2.0JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L317de16.11.1990,p.23.ÓJOn°.L167de25.7.1972,p.9.
(6)JOn?L201de31.7.1990,p.11.OJOn?L268de29.9.1990,p.76.
(8)JOn?L314de14.11.1990,p.6.
OJOn?L266de28.9.1983,p.1.
(10)JOn?L53de1.3.1986,p.47.
(")IOn?L183de3.7.1987,p.18.

20.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L320/19
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11
112 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU): \
—Espanha 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000 0,000
—Portugal 0,000 0,000 28,982 28,597 28,875 29,153
—outrosEstados-membros 22,627 22,349 22,012 21,627 21,905 22,183
2.Ajudasfinais: \ \ I
a)Sementescolhidasetransformadas
em:I I I
—R.F.daAlemanha(DM) 53,27 52,61 51,82 50,91 51,57 52,27
—PaísesBaixos(Fl) 60,02 59,28 58,39 57,37 58,10 58,92
—UEBL(FB/Flux) 1098,68 1085,18 1068,82 1050,13 1063,63 1077,72
—França(FF) 178,65 176,46 173,80 170,76 172,95 175,15
—Dinamarca(Dkr) v203,19 200,69 197,67 194,21 196,70 199,20
—Irlanda(£Irl) 19,884 19,640 19,344 19,005 19,250 19,494
—ReinoUnido(£) 17,406 17,178 16,897 16,561 16,778 16,951
—Itália(Lit) 39856 39367 38773 38095 38585 39074
—Grécia(Dr) 4854,85 4765,96 4643,69 4522,58 4585,42 4573,08
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : III
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 40,48 0,00 19,46 41,71
—numoutroEstado-membro (Pta)133,47 93,52 40,48 0,00 19,46 41,71
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : II
—emPortugal(Esc) 0,00 0,006044,86 5954,76 6012,73 6039,46
—numoutro.Estado-membro (Esc)6182,11 6124,41 6044,86 5954,76 6012,73 6039,46

N?L320/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias20.11.90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
11 12 1 2 3 4
1.Ajudasglobais(ECU): 1
—Espanha 0,000 0,000 2,322 1,937 2,215 2,493
—Portugal 1,030 1,030 31,482 31,097 31,375 31,653 ,
—outrosEstados-membros 25,127 24,849 24,512 24,127 24,405 24,683
2.Ajudasfinais: \ \
a)Sementescolhidasetransformadas
em:
—R.F.daAlemanha(DM)I I
59,15 58,50 57,71 56,80 57,45 58,16
—PaísesBaixos(Fl) 66,65 65,91 65,02 64,00 64,74 65,55
—UEBL(FB/Flux) 1220,07 1206,58 1190,21 1171,52 1185,02 1199,11
—França(FF) 198,39 196,20 193,54 190,50 192,69 194,89
—Dinamarca(Dkr) 225,64 223,14 220,12 216,66 219,15 221,65
—Irlanda(£Irl) 22,081 21,837 21,541 21,202 21,447 21,691
—ReinoUnido(£) 19,355 19,127 18,846 18,510 18,727 18,900
—Itália(Lit) 44260 43770 43177 42499 42988 43478
—Grécia(Dr) 5412,11 5323,22 5200,95 5079,84 5142,68 5130,34
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas : I I
—emEspanha(Pta) 0,00 0,00 422,72 359,35 401,70 423,95
—numoutroEstado-membro (Pta)515,71 475,76 422,72 359,35 401,70 423,95
c)SementescolhidasemPortugale
transformadas : I 1
—emPortugal(Esc) 214,94 214,94 6566,55 6476,36 6534,42 6561,15
—numoutroEstado-membro (Esc)6703,80 6646,10 6566,55 6476,36 6534,42 6561,15

20.11.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L320/21
ANEXOIII
Ajudasassementesdegirassol
(Montantespor100kg)
\ Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período
11 12 1 2 3
1.Ajudasglobais(ECU): I I
—Espanha 8,600 8,600 29,737 30,071 30,402
—Portugal 0,000 0,000 38,735 39,069 39,400
—outrosEstados-membros 27,053 27,184 26,495 26,829 27,160
2.Ajudasfinais: l
a)Sementescolhidasetransformadas l III l
em('): lIIII l
—RFdaAlemanha(DM) 63,69 64,00 62,37 63,16 63,94
—PaísesBaixos(Fl) 71,76 72,11 70,28 71,17 72,04
—UEBL(FB/Flux) 1313,59 1319,95 1286,50 1302,72 1318,79
—França(FF) 213,60 214,63 209,19 211,83 214,45
—Dinamarca(Dkr) 242,93 244,11 237,92 240,92 243,89
—Irlanda(£Irl) 23,774 23,889 23,283 23,577 23,868
—ReinoUnido(£) 20,800 20,898 20,333 20,568 20,827
—Itália(Lit) 47653 47883 46670 47258 47841
—Grécia(Dr) 5795,06 5800,20 5583,66 5634,48 5709,30
b)SementescolhidasemEspanhaeIIli
transformadas :IIIIIl
—emEspanha(Pta) 1314,91 1314,91 4613,14 4657,04 4707,47
—numoutroEstado-membro (Pta)4764,97 4785,77 4681,08 4725,20 4775,63
c)SementescolhidasemPortugaleli lIIII
transformadas :IlIIII
—emPortugal(Esc) 0,00 0,00 8079,54 8138,48 8207,60
—emEspanha(Esc) 8389,98 8418,02 8260,08 8320,34 8391,00
—numoutroEstado-membro (Esc)8206,60 8234,03 8079,54 8138,48 8207,60
3.Ajudascompensatórias : l |
—emEspanha(Pta) 4740,94 4761,74— — —
4.Ajudasespeciais:li l IIl
—emPortugal(Esc) 8206,60 8234,03— — —
(')ParaassementescolhidasnaComunidadenasuacomposiçãoem31deDezembrode1985etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)são
multiplicadospor1,0223450.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísde
transformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
l Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
\11 12 1 2 3 4
DM 2,054240 2,051040 2,048940 2,046340 2,046340 2,040360
Fl 2,317470 2,314060 2,310810 2,308000 2,308000 2,300590
FB/Flux 42,316700 42,265700 42,212200 42,168500 42,168500 42,062900
FF 6,900350 6,898380 6,895100 6,894170 6,894170 6,890630
Dkr 7,864930 7,863670 7,863410 7,864880 7,864880 .7,863920
£Irl 0,767474 0,768037 0,767942 0,768350 0,768350 0,769540
£ 0,703218 0,705466 0,707166 0,708805 0,708805 0,712109
Lit 1544,87 1545,83 1546,41 1547,50 1547,50 1550,64
Dr 210,15300 212,69800 215,58500 217,20500 217,20500 222,96600
Esc 180,77000 181,55700 182,43900 183,17000 183,17000 185,55100
Pta 129,45300 129,91300130,35300 130,76400 130,76400 131,88500