14.2.96 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L36/11
REGULAMENTO (CE)N?270/96DACOMISSÃO
de13deFevereirode1996
queestabeleceosvaloresforfetariosdeimportaçãoparaadeterminação dopreço
deentradadecertosfrutoseprodutoshortícolas
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , çãopelaComissãodosvaloresforfetariosdeimportação
dospaísesterceiros,relativamenteaosprodutoseperíodos
queespecificanoseuanexo;
Considerando que,emaplicaçãodossupracitadoscrité­
rios,osvaloresforfetáriosdeimportaçãodevemserfixados
nosníveisconstantesemanexo,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?3223/94da
Comissão,de21deDezembrode1994,queestabelece
regrasdeexecuçãodoregimedeimportaçãodosfrutose
dosprodutoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhe
foidadapeloRegulamento (CE)n?2933/95(2),e,nomea­
damente,on?1doseuartigo4?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3813/92do
Conselho,de28deDezembrode1992,relativoàunidade
decontaeàstaxasdeconversãoaaplicarnoâmbitoda
políticaagrícolacomum(3),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?150/95(4),e,
nomeadamente ,on?3doseuartigo3?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CE)n?3223/94prevê,
emaplicaçãodosresultadosdasnegociaçõescomerciais
multilateraisdo«UruguayRound»,oscritériosparaafixa­Artigo1?
Osvaloresforfetariosdeimportaçãoreferidosnoartigo4?
doRegulamento (CE)n?3223/94sãofixadoscomoindi­
cadonoquadroconstantedoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem14deFeve­
reirode1996.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deFevereirode1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L337de24.12.1994,p.66.
(2)JOn?L307de20.12.1995,p.21.
OJOn?L387de31.12.1992,p.1.
(4)JOn?L22de31.1.1995,p.1.

N?L36/12["PT JornalOficialdasComunidades Europeias 14.2.96
ANEXO
doRegulamento daComissão,de13deFevereirode1996,queestabeleceosvalores
forfetáriosdeimportaçãoparaadeterminação dopreçodeentradadecertosfrutose
produtoshortícolas
(ECU/100kg) (ECU/100kg)
CódigoNCCódigo ValorforfetáioCódigoNCCódigo Valorforfetáio
paísesterceiros(')deimportação paísesterceiros(')deimportação
07020015 052 59,6 08052013,08052015,I I
060 80,208052017,08052019 052 50,1
064204 68,859,6
\ 400 45,7
066 41,7464 100,9
068 62,3600 88,9
204 74,5 624 69,9
208 44,0 662 46,8
l212 97,0 999 67,3
624 124,7 08053020 052 66,9
999 71,5204 45,8
07070010 052 118,4388 67,5
053 213,3400 74,5
060 61,0512 54,8
520 66,5066 53,8524 100,8
068 132,2528 87,1
204 144,3600 77,6
624 178,7 624 48,4
999 128,8 999 69,0
07091010 220 365,3 08081051,08081053,I
999 365,308081059 052 64,0
07099073 052 139,0064 78,6
204 77,5388 39,2
\ 400 75,9412 54,2 I404 57,6
624 241,6508 68,4
999 128,1512 51,2
08051001,08051005, 524 57,4
08051009 052 39,8528 48,0
204 42,4624 86,5
208 68,2 728 107,3
212 44,6 800 78,0
220 46,7 804 21,0
388 40,5 999 64,1
400 42,208082031 052 86,3
436 41,6064 72,5
448 24,4388 103,0
l600 57,9400 100,7
512 83,1
624 56,0528 \ 84,1
999 45,8624 79,0
08052011 052 75,7 728 115,4
204 75,7 800 55,8
624 79,3 804 112,9
999 j76,9 999 89,3
(')NomenclaturadospaísesfixadapeloRegulamento (CE)n?3079/94daComissão(JOn?L325de17.12.1994,p.17).Ocódigo«999»representa«outras
origens».