ddrg/super_eurlex huggingface dataset:
DECISÃO DA COMISSÃO de 17/02/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1410 - DEUTSCHE POST / DANZAS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/03/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1446 - DAIMLER CHRYSLER / ADTRANZ-ABB DAIMLER BENZ TRANSPORTATION) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 01/03/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1423 - CRH / IBSTOCK) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 03/02/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1398 - DEUTSCHE BANK / CREDIT LYONNAIS BELGIUM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 27/01/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1346 - EDF / LONDON ELECTRICITY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/03/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1413 - THOMSON-CSF / RACAL ELECTRONICS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/03/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1462 - TRW / LUCAS VARITY) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 08/03/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1349 - CVC CAPITAL PARTNERS / DYNOPLAST) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 1/02/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1401 - RECOLETOS / UNEDISA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 01/02/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1400 - REXAM / PLM) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 13/01/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1360 - AKZO NOBEL / GLAVERFIN / EIJKELKAMP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

O texto completo encontra-se na versão neerlandesa CNL da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 03/03/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1442 - MMP / AFP) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 23/02/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1435 - FORD / JARDINE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Código N.ode catÆlogo TítuloData de
adopçªo pela
ComissªoData de
transmissªo
ao ConselhoNœmero de
pÆginas
COM(1999) 299 CB-CO-99-312-PT-C Comunicaçªo da Comissªo ao Conselho e ao
Parlamento Europeu sobre o reconhecimentomœtuo no contexto do seguimento do plano
de acçªo para o mercado œnico16.6.1999 17.6.1999 19
COM(1999) 271 CB-CO-99-277-PT-C Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa a um quadrode acçªo comunitÆria no domínio da políticada Ægua [COM(97) 49 final] (
2)(3)17.6.1999 18.6.1999 75
COM(1999) 277 CB-CO-99-283-PT-C Proposta alterada de decisªo do Parlamento
Europeu e do Conselho que altera a Decisªon.
o1692/96/CE relativamente aos portos ma-
rítimos, portos de navegaçªo interior e termi-nais intermodais, bem como ao projecto n.
o8
do anexo III (2)17.6.1999 18.6.1999 15
(1) Este documento contØm uma ficha de impacta sobre as empresas e em particular as pequenas e mØdias empresas (PME).
(2) Este documento serÆ objecto de publicaçªo no Jornal Oficial.
(3) Texto relevante para efeitos do EEE.
NB: Os documentos COM podem ser adquiridos quer por assinatura global ou temÆtica quer avulso, sendo o preço, neste caso, proporcional ao nœmero
de pÆginas.
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo IV/M.1491  Robert Bosch/Magneti Marelli)
(1999/C 183/03)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 25 de Maio de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
399M1491. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].PT 29.6. 1999 JornalOficial das Comunidades Europeias C183/3
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1518 - LEAR/UNITED TECHNOLOGIES) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 19/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1467 - *** ROHM AND HAAS/MORTON) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 19/05/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1521 - UBS/GROUPE VALFOND) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 22/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1407 - BERTELSMANN/MONDADORI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 05/05/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1479 - THOMSON/BANCO ZARAGOZANO/CAJA MADRID/INDRA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1514 - VIVENDI/US FILTERS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/03/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1338 - TEKSID/RENAULT) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua italiana)

O texto completo encontra-se na versão italiana CIT da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 26/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1481 - DENSO/MAGNETI MARELLI) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 06/05/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1502 - KUONI/FIRST CHOICE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 22/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1465 - DEUTSCHE TELEKOM/MAX MOBIL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 06/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1440 - ** LUCENT TECHNOLOGIES/ASCEND COMMUNICATIONS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 07/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1477 - METALLGESELLSCHAFT/GEA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 22/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1384 - DEUTSCHE BANK / BANKERS TRUST) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 28/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1309 - ***MATRA / AEROSPATIALE) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 31/03/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1466 - EATON CORPORATION / AEROQUIP-VICKERS) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 20/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1499 - SWISS LIFE / LLOYD CONTINENTAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/02/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1377 - BERTELSMANN / WISSENSCHAFTSVERLAG SPRINGER) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/03/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1456 - DURA / ADWEST) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 02/06/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1469 - ** SOLVAY/BASF) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 15/06/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1561 - ** GETRONICS/WANG) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 11/06/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1560 - TI GROUP/WALBRO) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 22/06/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1509 - ** ISPAT/UNIMETAL) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 03/06/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1362 - BAY WA AG/RWA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

O texto completo encontra-se na versão alemã CDE da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
DECISÃO DA COMISSÃO de 10/06/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1529 - HAVAS ADVERTISING/MEDIA PLANNING) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

O texto completo encontra-se na versão inglesa CEN da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo IV/M.1449  Sabena/Snecma)
(1999/C 216/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 29 de Abril de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em francŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CFR» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
399M1449. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo IV/M.1496  Olivetti/Telecom Italia)
(1999/C 216/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 22 de Abril de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em italiano e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CIT» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
399M1496. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].PT 29.7 .1999 JornalOficial das Comunidades Europeias C216/9
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo IV/M.1489  YIT/Valmet/Rauma)
(1999/C 178/06)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 6 de Maio de 1999, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
399M1489. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].
Nªo oposiçªo a uma operaçªo de concentraçªo notificada
(Processo IV/JV.2  ENEL/FT/DT)
(1999/C 178/07)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Em 22 de Junho de 1998, a Comissªo decidiu nªo se opor à concentraçªo notificada acima referida e
declarÆ-la compatível com o mercado comum. Esta decisªo Ø tomada com base no n.o1, alínea b), do
artigo 6.odo Regulamento (CEE) n.o4064/89 do Conselho. O texto completo da decisªo estÆ disponível
apenas em inglŒs e serÆ tornado pœblico depois de liberto do sigilo comercial. EstarÆ disponível:
 em versªo papel atravØs dos serviços de vendas do Serviço das Publicaçıes Oficiais das Comunidades
Europeias (ver lista na contracapa),
 em formato electrónico na versªo «CEN» da base de dados Celex, com o nœmero de documento
398J02. Celex Ø o sistema de documentaçªo automatizado de legislaçªo da Comunidade Europeia;para mais informaçıes sobre a assinatura Ø favor contactar:
EUR-OP
Information, Marketing and Public Relations (OP/4B)2, rue MercierL-2985 Luxembourg[tel. (352) 29 29-42455; fax (352) 29 29-42763].PT 23.6. 1999 JornalOficial das Comunidades Europeias C178/15
DECISÃO DA COMISSÃO de 29/04/1999 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo no IV/M.1449 - SABENA / SNECMA) com base no Regulamento (CEE) n. 4064/89 do Conselho

(Apenas faz fé o texto em língua francesa)

O texto completo encontra-se na versão francesa CLX da CELEX)

A versão papel da decisão está disponível através dos serviços de venda do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.