17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N®952/89DACOMISSÃO
de13deAbrilde1989
quealteraoRegulamento (CEE)n?4103/88,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,\bemcomocertoscoeficientesetaxasnecessários
àsuaaplicação
tóriosmonetários;queascotaçõesdecâmbioàvistave­
rificadas,nostermosdoRegulamento (CEE)
n?3153/85,duranteoperíodocompreendido entre5e
11deAbrilde1989paraadracmagregaconduzem,por
forçadodispostonon?2doartigo9?doRegulamento
(CEE)n?1677/85,àalteraçãodosmontantescompensa­
tóriosmonetáriosaplicáveisàGréciaemtodosossecto­
res,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?1889/87(2),e,nomeadamente ,on?2
doartigo9?eoartigo6?A,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão,de11deNovembrode1985,queestabelece
asregrasdecálculodosmontantescompensatórios mo­
netários(J),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3521/88(4),e,nomeadamente ,o
n?3doseuartigo6?,
Considerandoqueosmontantescompensatórios monetá­
riosinstituídospeloRegulamento (CEE)n?1677/85fo­
ramfixadospeloRegulamento (CEE)n?4103/88da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?884/89(6);
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?3153/85es­
tabeleceuasregrasdecálculodosmontantescompensa­ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?4103/88éalteradodose­
guintemodo:
1.Acoluna«Grécia»daspartes1,2,3,4,5,6,7,8,9e
10doanexoIésubstituídapelaqueconstadoanexo
Idopresenteregulamento .
2.OsanexosIIeIIIsãosubstituídospelosanexosIIe
IIIdopresenteregulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem17deAbril
de1989.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em13deAbrilde1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
1)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
2)JOn?L182de3.7.1987,p.1.
3)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
4)JOn?L307de12.11.1988,p.28
5)JOn?L364de30.12.1988,p.1.
6)JOn?L96de10.4.1989,p.1.

N?L104/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Iri Esc
-1000kg—
5003,5
5003,5
7705,5
7705,5
5003,5
5003,5
4753,3
4753,3
4753,3
4563,2
4563,2
5003,5
5003,5
4753,3
4753,3
6066,2
5715,9
7004,9
2251,6
4848,4
4654,5
4848,4
4848,4
10088,4
6551,5
6388,5
7255,1
7036,6
7255,1
5103,6
4848,4
6654,7
4848,4
4848,4
5103,6
4848,4
4848,407099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
11029090
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-1
11-17285
7286
11-2
11-3
11-37287
7288
7289
11-1
11-17285
7286

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L104/3
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||II I —1000kg—I
11032930IIIIIl l4654,5l
11032940I\\Il« 5103,6
1103299011-17285 \ 4848,4
11-1.7286 I' 4848,4
11041110 \ l4848,4
11041190II 6654,7
11041210IlI.!\ 4654,5
11041290I 8213,8\
11041910I \ 5103,6
11041930I|| 4848,4\
11041950l I 5503,9\
1104199911-17285\ 4848,4
11-17286\ 4848,4
11042110I\\ 4848,4
11042130 I 6654,7
11042150l\\ 7605,3
11042190\ \ 4848,4
11042210I\\ 4654,5 \
11042230 \\, 6388,5
11042250 4654,5
11042290\ 4654,5
11042310 \ 5103,6
11042330 I \5103,6
11042390IIl \ 5103,6
1104291011-47290\ 4848,4
11-47291\ 4848,4
11-4'7292\ 5103,6
11-47293\ I4848,4 \
1104293011-47290\ 4848,4 \
11-47291\ 4848,4
11-47292I•.I5103,6
11-47293l 4848,4
11042991I\ \5103,6 \
11042995I \ 4848,4
1104299911-17285\ 4848,4
11-17286\ 4848,4
11043010I\I 3752,8l
11043090II\ 1501,1 \
11071011 \\ 8906,3'l
11071019\I 6654,7
11071091I\\ \8460,9
.11071099I\\ 6321,9\
11072000 \\ 7367,7l
1108110011-572940) 8099,4
11-57295O 8099,4-'

17.4.89 N?L104/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1.Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I\ II —1000kg—
1108120011-57294 O 7327,7,
11-57295'O \ \7327,7\
1108130011-67296 o 7327,7
11-67297 O I 7327,7
1108140011-5_7294 o 7327,7
11-572950 \ 7327,7
1108199011-57294 0 7327,7
11-57295 0 \ 7327,7
11090000Il\ll 11022,8
1702309117-97318ll l9560,0
1702309917-97318\ 7327,7
17024090\\ 7327,7
17029050I\\ 7327,7
17029075\\ 9996,8
17029079\\ 6988,0
21069055\\\. 7327,7
2302101023-17622l \—
23-17623\ 2066,5
23021090l\ 4280,5
23022010\\\ \2066,5
23022090\\\ \4280,5
23023010\\ll 2066,5
23023090I\ 4428,1
23024010I\\ 2066,5
23024090\\\ 4428,1
23031011I\\ 9705,6
2309101123-27624 o I—
23-27625 O 600,4
2309101323-87541 oo—
23-8754200 10069,4
23-87543 oo 20138,7
23-8754400 I—
23-87545 oo \2497,2
*23-87546 oo 4994,4\
23-87547 oo—\
23-87548•oo 16592,3.
23-87549 oo 33184,6\
23-8755000 600,4
23-87551 oo I 10669,8
23-87552 oo 20739,1\
23-87626 oo 600,4
23-8762700 \ \3097,6
23-87628 oo 5594,8
23-8762900 600,4
23-87630 oo 17192,7

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/5
l Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Escll\ I I —1000kg—I
2309101323-87631OOI' l33785,0
2309103123-376240—
23-37691o \ 1901,3
2309103323-97541oo—
23-9754200 10069,4 \
23-97543oo 20138,7
l 23-9754400—\
23-97545oo \ 2497,2
23-9754600 4994,4
23-9754700—
23-97548oo \16592,3
23-9754900 .I 33184,6
23-9764500 \ 1901,3
,23-9764600 11970,7
23-9764700
i22040,0
23-97648oo \1901,3
23-97649oo 4398,5
23-97650oo l 6895,7
23-9765100 1901,3
\ 23-9765200 \ 18493,6
23-9765300 35085,9
2309105123-476240 \—
23-47692o 3752,7
2309105323-10754100—
23-107542 \ 10069,4
23-107543oo l\20138,7
23-10754400I \—
23-107545oo \2497,2
.I 23-10754600 \4994,4
23-10754700—
23-107548oo 16592,3
I 23-107549oo \33184,6
I 23-10765400 3752,7
23-107655oo 13822,1
23-107656oo \23891,4
23-107657oo l3752,7
\ 23-10765800 6249,9
23-107659oo 8747,1
23-10766000 3752,7
I 23-107661oo \20345,0
23-107662oo 36937,3
2309903123-57624o—
23-57693o \ 600,4
2309903323-117541oo
23-117542oo 10069,4

N?L104/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
EscllllI I II —1000kg—
2309903323-117543(2)C) \20138,7
23-117544OO—
23-117545(2)C)\ 2497,2
23-117546OO 4994,4
23-117547oo I—
23-11754800 \ \ I16592,3
23-11754900 33184,6
23-117663oo 600,4
23-11766400 10669,8
23-117665oo \20739,1
23-11766600 \ 600,4
23-11766700 3097,6
23-117668oo \5594,8
23-11766900 600,4
23-117670oo \17192,7
23-117671oo \33785,0
2309904123-67624o1
—
23-67694o 1901,3
2309904323-12754100—
23-12754200 10069,4
23-12754300 20138,7
23-127544oo—
23-12754500 \\ 2497,2
23-12754600 4994,4
23*12754700—
23-127548oo 16592,3
23-127549oo 33184,6
23-12767200 1901,3
23-127673oo(11970,7
23-1?767400 22040,0
23-127675oo 1901,3
23-12767600 4398,5
23-12767700 6895,7
23-12767800 1901,3
23-127679oo 18493,6
23-127680oo 35085,9
2309905123-776240 \\
—
23-77695ol 3752,7
2309905323-137541oo—
23-137542oo 10069,4
23-13754300 20138,7
23-137544oo—
23-137545oo l 2497,2
23-137546oo l 4994,4
-23-137547oo—

17.4.89 TornaiOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/7
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugalCódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Remo
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137548
7549
7681
7682
7683
7684
7685
7686
7687
7688
7689OC
(2)(3
(2)(3
(2)(3
(2)(3
(2)(3
(2)(3
(2)(3
(2)(3
(2)(3
(2)(3—l000kg-
16592,3
33184,6
3752,7
13822,1
23891,4
3752,7
6249,9
8747,1
3752,7
20345,0
36937,3
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
(3)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras :
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—deimportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento(CEE)n?1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

N?L104/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
PARTE2
SECTORDACARNEDESUÍNO
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasIIPositivos\ Negativos
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
02-3
02-37039
7054
02-3
02-37039
7054—100kg—
1494,4
1270,9
1494,4
1943,3
2817,7
2176,5
2176,5
3148,1
1690,6
3148,1
2176,5
2176,5
1943,3
2817,7
2176,5
2176,5
3148,1
1690,6
3148,1
2176,5
2176,5
777.3
855,0
466.4
2817,7
2176,5
5480,0
4314,0
1690,6
2817,7
2487,4
2720,6
2176,5
3148,1
3148,1
2176,5
2176,5
4314,0
5421,701039110
01039211
01039219
02031110
02031211
02031219
02031911
02031913
02031915
02031955
02031959
02032110
02032211
02032219
02032911
02032913
02032915
02032955
02032959
02090011
02090019
02090030
02101111
02101119
02101131
02101139
02101211
02101219
02101910
02101920
02101930
02101940
02101951
02101959
02101960
0210197002-3
02-37039
7054

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/9
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —100kg—
0210198102-37039ll 5480,0
02-37.054ll 2817,7
02101989IIIll 2817,7
16010010|| O \ 2720,6
1601009116-17319oo 4566,7
16-17322oo \ 3653,3
1601009916-17319oo 3109,2
16-17322oo 2487,4
16021000 \ 2176,5
16022090 \ lX2526,2
1602411016-37327\ 2817,7
16-37328\ 4761,0
16-37329\ 2914,9
1602421016-37327\ 2176,5
16-37328\ \ 3983,7
16-37329 2720,6
1602491116-37327 2817,7\
16-3,7328 \4761,0
16-37329 I 2720,6
1602491316-37327\ \ 2176,5
16-37328 3983,7
16-37329 2720,6
1602491516-37327I 2176,5
I16-37328\ \ 3983,7\
16-37329I \ N2720,6
1602491916-37327\ 2176,5
16-37328I \2623,4
16-37329\ 2098,7
,1602493016-17319\ 2176,5
16-17322\ 1748,9
16024950\\ 1302,0
16029010I\ \ 2526,2
16029051II\ 2623,4\
19022030I l l \1302,0l
(1)Seospreparadosalimentarescompostos(incluindoospratoscozinhados)quecontenhamsalsichasforemclassificadosdevidoàsuacomposiçãono
códigoNC1601,omontantecompensatório sóéaplicadosobreopesolíquidodassalsichas,dascarnesoudasmiudezas,incluindootoucinhoe
asgordurasdetodaanaturezaouorigem,contidasnessespreparados .
(2)Omontantecompensatório aplicávelàssalsichasapresentadasemrecipientesquecontenhamigualmenteumlíquidodeconservaçãoécobrado
sobreopesolíquido,deduzindo-seopesodesselíquido.

N?L104/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
PARTE3
SECTORDACARNEDEBOVINO
Montantescompensatórios monetários
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
III I II —100kgpesovivo—
01029010IlIlO l 7267,6
01029031IlO \ 7267,6
01029033IlIO \ 7267,6
01029035II||O 7267,6
01029037II||ll l7267,6ll||lll —100kgdepesoliquido—
02011010\\ 13808,5
02011090I\ \ 13808,5
02012021II\ 13808,5
02012029 \ 13808,5
02012031 \\ 11046,8
02012039 \ 111046,8
02012051 \ \ 16570,2
02012059I\ 16570,2
02012090I\11046,8
02013000 \ 18895,8
02021000 l 12282,3
02022010 ol \ 12282,3
0202203002-17014l1965,2
02-17018\'l 1965,2
02-17019O 9825,8
0202205002-17014 3070,6
02-17018 3070,6
02-17019O 15352,9
02022090 (2) 9825,8
02023010\I0 15352,9
02023050\ OO \ 15352,9
0202309002-27034 \ 3070,6
02-270380 \ 15352,9
02061095\l 18895,8
02062991I 15352,9
02102010\1 11046,8
02102090\ \ \\ 15770,8
02109041 \ \15770,8
02109090I 15770,8
1602501016-47330 15770,8,
16-47331 \ 9447,9
16-47332 \ 6322,8
1602906116-47332\\ \6322,8

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/11
(')OmontantecompensatórionãoéaplicadoatéaolimitedeumcontingentepautalanualaconcederpelasautoridadescompetentesdasComunida­
desEuropeias :
a)Emrelaçãoaosbezerrosevacas,quenãosedestinemaabate,daraçacinzenta,castanha,amarelo-malhada deSimmentaledePinzgau;
b)Emrelaçãoaostouros,vacasebezerros,quenãosedestinemaabate,deraçamalhadadeSimmental,daraçadeScbwyzedaraçadeFreiburg.
(2)Omontantecompensatório nãoéaplicado:
.—atéaolimitedeumaquantidadede50000toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebovinocongelada,
—atéaolimitedeumaquantidadede2250toneladas,expressaemcarnedesossada,docontingentepautalanualaconcederpelasautoridades
competentesdasComunidadesEuropeiasrelativamenteàcarnedebúfalocongelada.
(J)AadmissãodestecódigoNCficadependentedaapresentaçãodeumcertificadoemitidonascondiçõesiprevistaspelasautoridadescompetentes
dasComunidadesEuropeias.

N?L104/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
PARTE4
SECTORDOSOVOSECARNEDASAVESDECAPOEIRA
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
CódigoNCEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100unidades—
01051100
01051910
01051990
01059100
01059910
01059920
01059930
01059950
02071011
02071015
02071019
02071031
02071039
02071051
02071055
02071059
02071071
02071079
02071090
02072110
02072190
02072210
02072290
02072311
02072319
02072351
02072359
02072390
02073911
02073913
02073915
02073917
02073921
02073923
02073925
02073927
02073931
02073933135,5
395.4
135.5
—100kg—
588,9
957,9
908,1
647,3
946.5
739,9
841,3
916.6
924,8
1013,6
1127,0
1368,4
1520,5
1297,3
1418,5
1352,2
841,3
916.6
924,8
1013,6
1368,4
1520,5
1297,3
1418,5
1352,2
2493,3
1008,3
767.7
531,5
1388,1
1304,0
2362,0
531,5
1942,0
1115,0

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/13
Positivos Negativos
Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit•FFDR£IrlHolanda
F1 DM Pu Esc
—100kg—
767,7
531.5
1479,6
693.6
1248,4
2362,0
531,5
2978,9
2493,3
1672,5
1560,4
1487,4
767.7
531,5
2127,8
1388,1
2056,9
1304,0
1950,8.
2362,0
531,5
2493,3
1008,3
767,7
531,5
1388,1
1304,0
2362,0
531,5
1942,0
1115,0
767,7
531.5
1479,6
693.6
1248,4
2362,0
531,5
2978,9
2493,3
1672,5
1560,4
1487,4
767.7
531,502073935
02073937
02073941
02073943
02073945
02073947
02073951
02073953
02073955
02073957
02073961
02073963
02073965
02073967
02073971
02073973
02073975
02073977
02073981
02073983
02073985
02074110
02074111
'02074121
02074131
02074141
02074151
02074171
02074190
02074210
02074211
02074221
02074231
02074241
02074251
02074259
02074271
02074290
02074311,
02074315
02074321
02074323
02074325
02074331
02074341

N?L104/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
Positivos Negativos
Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasEspanha RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Pta Esc
—100kg—
2127,8
1388,1
2056,9
1304,0
1950,8
2362,0
531,5
1181,0
—100unidades—
282,4
96,8
—100kg—
853,3
3993,2
1740,6
1860,102074351
02074353
02074361
02074363
02074371
02074381
02074390
02090090
04070011
04070019
04070030­
04081110
04081911,
04081919
04089110
04089910
16023111
16023U9
16023911
16023919
35021091
35021099
35029051
3502905916-2
16-2
16-2
16-2
16-2
16-27323
7324
7323
7324
7323
73243856,7
989,8
1849,5
2598,3
2490,2
2598,3
3464,2
469,3
3464,2
469,3

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L104/15
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOSLÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FIEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl■Portugal
Esc
I\\ I II —100kg—
0401 04-17058 \a+e
04021011\ I8296,1
0402101904-37059\ \ \5201,7
l 04-37074l l—
04-37078\ l1285,9
04-37079\8296,1
0402109104-47089\Id+f
0402109904-47089\ \d+f
0402211104-27744\ \a+c
0402211704-67098\ \5201,7
04-67099 \—
04-67114 \a+c
0402211904-27744\ \a+c
0402219104-27744\ \ la+c
0402219904-27744IIa+c
04022904-27744\ \a+c+f
04029104-27744Il \a+c
04029904-2774.4 a+c+f
0403101104-27744ia+c
0403101304-27744Il \a+c
0403101904-27744IlI. \a+c
0403103104-27744 a+c+f
0403103304-27744 a+c+f
0403103904-27744Ila+c+f
0403901104-57093Il \5201,7
04-57094—
04-57097Il8296,1
04039013,04-67098 l5201,7
04-67099—
04-67114IIa+c
0403901904-27744IIIa+c
0403903104-47089li ld+f
0403903304-27744li \a+c+f
0403903904-27744II' a+c+f
0403905104-27744 a+c
0403905304-27744 \a+c
0403905904-27744IIa+c
0403906104-27744lia+c+f
0403906304-27744 a+c+f

N°L104/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
Positivos Negativos
Espanha Portugal
NotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlanda
FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl DM Pta Esc
—100kg—
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3896,8
3994,2
7208,4
7388,6
9392,3
9627,1
418,2
428,7
14274,0
14630,9CódigoNCQuadroCódigo
adicional
04039069
04049011
04049013
04049019
04049031
04049033
04049039
04049051
04049053
04049059
04049091
04049093
04049099
0405
04061010
0406109004-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7
04-7'
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-87744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7118
7119
7134
7138
7139
7154
7174
7178
7189
7193
7194
7197
7198
7199
7214
7218
7222
7223
7225
7752
7753
7754
7755
7226
7227
7228
7229
7230
7231
7232
7226
7228bxcoef
bxcoef
bxcoef
bxcoef
b
bxcoef
5880,9
6027,9
10315,5
11977,1
7091,9
9379,6
3223,6
4762,1
11977,1

JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L104/17 17.4.89
I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
1 —100kg—
0406109004-87230l9379,6
04-87232\ /4762,1
04062010 \—
0406209004-97233\ \11977,1
04-97234l16196,9
0406301004-107235l \—
04-107236\ 4309,9
I 04-107237I 6325,5
04-107238\•9209,6
04-107239\ \10921,6
0406303104-107235l I—
04-107236l 4309,9
04-107237l 6325,5
04-107238l9209,6
0406303904-107235l \—
04-107238\ 9209,6
\ 04-107239\ \ 10921,6
04063090 \10921,6
0406400004-117240I—
04-117241l11362,3
0406901104-127242\ \9379,6
04-127243\—
04-127244\ \ 10315,5
04-127245I11977,1
04-127246.I 7091,9
04-127247II9379,6
0406901304-137248 \—
04-137250 14022,6 -
0406901504-137248—
\ 04-137250Il14022,6
0406901704-137248IlI— •
04-137249Il 9379,6
04-137250 14022,6
04069019IIIl—
0406902104-147251Il N—
04-147252II12869,8
0406902304-157254—
04-157255 10315,5
04-157256,l\ \ 11977,1
04-15.7257II I 7091,9
04-157258 9379,6
0406902504-157254—
04-157255\\ \ 10315,5
04-157256III 11977,1
04-157257II7091,9

N?L104/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F)Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I I I 1I —100kg—
0406902504-157258Il l 9379,6
0406902704-157254Il—
04-157255ll\ l 10315,5\
04-157256 \ 11977,1
04-157257ll \ 7091,9
04-157258Il 9379,6
0406902904-157253ll—I
04-157254ll—
04-157255l 10315,5
04-157256l 11977,1
04-157257\ 7091,9
\04-157258\ \ 9379,6
0406903104-157253\—
04-157254\—
04-157255\ \ 10315,5
l 04-157256\ \ 11977,1
04-157257\ \ 7091,9
04-157258\ 9379,6
0406903304-157253\—
04-157254\—
04-157255I 10315,5
04-157256 \ l11977,1
04-157257 7091,9
04-157258I 9379,6
0406903504-167259\ \—
04-167274\ l \10315,5
04-167277 \ \11977,1\
04-167278 7091,9
04-167279 9379,6
0406903704-167259 \-—
I 04-167274 10315,5
04-167277 11977,1
I 04-167278 7091,9
04-167279 \ 9379,6
0406903904-157254 \—\
04-157255 10315,5\
04-157256 l 11977,1
04-157257 \ 7091,9\
04-157258 l 9379,6
0406905004-157253 \\—I
04-157254\ \—
04-157255\ \10315,5
04-157256 11977,1
04-157257 l7091,9
l04-157258 9379,6

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L104/19
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\IIII —100kg—I
04069061I\—
04069063\ll—
04069069\ \\ 16196,9
0406907104-87226\\—
\ 04-87227\\ 10315,5
\ 04-87228\ 11977,1
04.-87229\\ 7091,9
04-87230\ I 9379,6 \
0406907304-167259\ \—
\ 04-167274\ l 10315,5
04-167277\.. 11977,1
04-167278l 7091,9
04-167279\ \ \ 9379,6
0406907504-167259\\'I \—
04-167274\ \ 10315,5
04-167277l 11977,1
04-167278l, 7091,9
04-167279\ \ l 9379,6
0406907704-167259\\—l
04-167274 \ 10315,5
04-167277l\ \ 11977,1
04-167278\ \ 7091,9
04-167279\ 9379,6
0406907904-167259l—
04-167274l 10315,5
- 04-167277\Il \ 11977,1
04-167278\Il 7091,9
04-167279Il 9379,6
0406908104-167259Il—
04-167274.I 10315,5
04-167277II/l 11977,1V
04-167278\\ 7091,9
04-167279\ 9379,6
04069083\<\—
0406908504-167259Il \—
04-167274Il 10315,5
04-167277Il 11977,1
04-167278 7091,9
04-167279Ill 9379,6
0406908904-157253IIIl \—l
04-157254IlIl—
04-157255II \ 10315,5 \
04-157256IIIl \ 11977,1
I 04-157257li 7091,9
04-157258IIII9379,6I

N?L104/20 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \'
I —100kg—
0406909104-87226Il—
04-87231 3223,6
04-87232Il 4762,1
0406909304-87226Il—
04-87231Il 3223,6
04-87232Il 4762,1
0406909704-87226Il—
04-87228 11977,1
04-87230 9379,6
04-87232II 4762,1
0406909904-87226Il—
04-87228Il 11977,1
04-87230lI \ 9379,6
04-87232 \ 4762,1
2309101523-147553 1006,9
23-147554 2013,9
23-147555l 3020,8
23-147556l 3776,0
23-147557\ 4229,1
23-147558lI \4531,2
23-147559l/ 249,7
23-147569 499,4
23-147573l 749,2
23-147574l 936,5
23-147577l1048,8
23-147578\1123,7
23-147579\1659,2
23-147580\ 3318,5
23-147581 \ 4977,7
23-147582 6222,1
23-147583l 6968,8
23-147584l 7466,5
2309101923-147553l1006,9
23-147554 2013,9
23-147555\ 3020,8
23-147556\ 3776,0
23-147557\ 4229,1
23-147558\ 4531,2
23-147559 249,7
23-147569\ \ 499,4
\ 23-147573 749,2
23-147574\ 936,5
23-147577\ 1048,8
23-147578\1123,7
23-147579\1659,2

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/21
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \ I —100kg—l
2309101923-147580I, 3318,5
23-147581\ \ 4977,7
\ 23-147582I 6222,1
23-147583\ 6968,8
23-147584\ 7466,5
2309103923-147553I1006,9.\ 23-147554\ 2013,9 \
23-147555\ 3020,8
23-147556\ 3776,0
1 23-147557I 4229,1
1 23-147558\ 4531,2'
23-147559\ 249,7
23-147569\ 499,4
23-147573\ 749,2
23-147574\ \ 936,5
23-147577\ 1048,8 \
23-147578\1123,7
23-147579\1659,2
23-147580\ 3318,5
23-147581\ 4977,7
23-147582\ 6222,1
23-147583\ 6968,8
I 23-147584 7466,5
2309105923-147553Il 1006,9
23-147554Il 2013,9 \
23-147555IlI 3020,8
23-147556Il 3776,0
23-147557Il \ 4229,1
23-147558ll\ 4531,2
23-147559Il \ 249,7
23-147569Il 499,4
23-147573Il 749,2
l 23-147574II 936,5 \
23-147577ll1048,8
23-147578Il1123,7
23-147579Il1659,2
23-147580ll 3318,5
23-147581Il 4977,7
23-147582ll 6222,1
23-147583ll 6968,8
23-147584II 7466,5
2309107023-147553ll 1006,9
23-147554II\ 2013,9
23-147555 3020,8
23-147556II\3776,0
/

N?L104/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas
iRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I \ I I —100kg—
2309107023-147557II\\ 4229,1
l 23-147558ll 4531,2
23-147559II 249,7
23-147569ll 499,4
23-147573II l 749,2
23-147574Il 936,5
23-147577ll'1048,8
23-147578l \ 1123,7
23-147579\1659,2
l 23-147580\ 3318,5
23-147581.l \ 4977,7
23-147582\ \6222,1
23-147583\ \ 6968,8
23-147584\ 7466,5
2309903523-147553 1006,9
23-147554l \ l2013,9
23-147555\ 3020,8
23-147556ll 3776,0
23-147557\.I 4229,1
23-147558l 4531,2
23-147559 249,7
23-147569\ 499,4
23-147573\ 749,2
23-147574 936,5
23-147577\ 1048,8
23-147578\ \1123,7
\ 23-147579l1659,2
23-147580 \3318,5
23-147581\ 4977,7
23-147582\ 6222,1
23-147583\ \ 6968,8
23-147584 \ 7466,5
2309903923-147553 1006,9
23-147554 2013,9
23-147555 3020,8
23-147556\ 3776,0
23-147557\ 4229,1
23-147558I \ 4531,2
23-147559\ 249,7
23-147569• 499,4
23-147573\ 749,2
23-147574\ l 936,5
23-147577l 1048,8
23-147578\1123,7
23-147579I1659,2

N?L104/23 17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
(£IrlPortugal
Esc
\ IIII—100kg—1
2309903923-147580Il l 3318,5
23-147581\ 4977,7
23-147582l \\ 6222,1
23-147583l \ 6968,8
23-147584l 7466,5
2309904923-147553\ 1006,9
23-147554\ \ 2013,9 \
23-147555\ 3020,8
23-147556l 3776,0
23-147557\ \ 4229,1
23-147558\ \4531,2
23-14-7559l 249,7
23-147569l 499,4
23-147573l \I 749,2
23-147574l \ 936,5\
23-147577l \ 1048,8l
23-14757al l 1123,7l
23-147579l 1659,2
23-147580\ \ 3318,5
l 23-147581\•4977,7
23-147582\ 6222,1
23-147583l 6968,8
23-147584l \7466,5
2309905923-147553l 1006,9
23-147554l l 2013,9
23-147555l l 3020,8
23-147556 \ 3776,0'I23-147557 \ \4229,1
23-147558\ \ 4531,2\
23-147559l 249,7
23-147569\ 499,4
23-147573\ 749,2
23-147574l \\\ 936,5
23-147577l 1048,8
23-147578\ 1123,7
23-147579l 1659,2
23-147580l 3318,5
23-1475811 4977,7
23-147582 6222,1
23-147583\ \\ 6968,8
23-147584 \ 7466,5
2309907023-147553l 1006,9
23-147554\ 2013,9
23-14.7555l 3020,8
23-147556\ II3776,0

17.4.89 N?L104/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
Espanha Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
CódigoNCQuadroCódigo•
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaBélgica/Lu­
xemburgoHolanda
F1Reino
Unido
£ DM Pta FB/FluxDkr Ut FFDR£Irl Esc
2309907023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147557
7558
7559
7569
7573
7574
7577
7578
7579
7580
7581
7582
7583
7584-100kg—
4229,1
4531,2
249,7
499.4
749,2
936.5
1048,8
1123,7
1659,2
3318,5
4977,7
6222,1
6968,8
7466,5
—%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b159.6
174.7
—%dematériasecalácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
C 70,9
—°/odematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
d 83,0
—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseínatosadicionados/100kgdeproduto—
6,4 e
—%sacarose/100kgdeproduto—
f 17,4
Nota:' - '
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kg.deproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/25
PARTE6
SECTORDOVINHO
Montantescompensatórios monetários
\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
2204212522-57431OI I1490,3
22-57432o 1490,3
22-57434o l65,3
22-57587o 1490,3
22-57588o'l65,3
2204212922-67438o 1044,2
22-67439(2) 1044,2
22-674410 I l65,3
22-67589o l1044,2
22-67590C) 65,3
2204213522-874490 l1490,3
22-87451o ll65,3
l 22-875910 ll1490,3
22-87592(').65,3
2204213922-97455(2) 1044,2
22-974570 65,3
22-97593o1044,2
22-97594 65,3
2204291022-37426C)l l65,3
2204292522-117478(2) l1490,3
22-1174790 1490,3
22-117480o l1490,3
22-117481o l1490,3
22-117483I65,3
22-1175950I l1490,3
22-117596C) l65,3
2204292922-1274870 1044,2
22-1274880 l1044,2
I 22-127490(l) l65,3
22-127597(2)lI l1044,2
22-127598o 65,3
2204293522-1474980\1490,3
22-147499(2) 1490,3
22-147518ol65,3
- 22-147599(2)I1490,3

N?L104/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
22042935
2204293922-14
22-15
22-15
22-15
22-157614
7524
7526
7618
7619C)
(2)
0
0
065,3
1044,2
65,3
1044,2
65,3
(')%vol/hl
Ohl

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/27
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Dinamarca ItáliaFrança GréciaIrlandaPortugal RepúblicaFederalda
AlemanhaEspanha Bélgica/Lu­
xemburgoReino
Unido
£Holanda
FI DM Pta FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
—100kg—
1451,2
1451,2
1451,2
1451,2
1451,2
1451,2
1451,2
1451,2
1738,8
1738,8
1738,8
—100kgdematériaseca—
1738,8
1738,8
1738,8CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotas
1701111017-5
17-57334
7335C)
1701119017-5
17-57334
73350
1701121017-5.7334o
17-57335l
1701129017-573340
17-57335II
17019100
1701991017-6
17-77337
7340(2)
1701999017-77340I
1702301017-77340\
1702401017-77340ll
1702601017-77340I
1702609017-107345o
17-107346o
17-107347o
1702903017-77340
1702906017-11
17-117349
7350o
o
17-1173510
1702907117-127353o
1702909017-107345C)
17-10
17-87346
7347C)
0
2106903021-57419\
2106905921-67423o
21-67424o
21-67425o—%teordesacarosee100kglíquidos—
17,388
17,388
17,388
—100kgdematériaseca—
1738,8
—%teordesacarosee100kglíquidos—
17,388
17,388
17,388
17,388
17,388
17,388
17,388
—100kgdematériaseca—
1738,8
—%teordesacarosee100kglíquidos—
17,388
17,388
17,388

N?L104/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
(')SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°.doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(2)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(3)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7?doRegulamento(CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L104/29
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?3033/80
Montantescompensatórios monetários
\'
I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ I I —100kg—
04031051Il\.7466,5
04031053 l\8456,6
04031059 \ 12090,0
04031091\\l \ 935,4
04031093 \I
1255,7
04031099 \ \ \1914,1
04039071\1l \ 7466,5
04039073\ \ 8456,6
04039079|| l \ 12090,0
04039091 l\ 935,4
04039093 \\1255,7
04039099 \l1914,1
15171010 \ \1975,2
15179010. l1975,2
17041011\\ \1038,7
17041019 l \1038,7*
17041091llI''l1165,3
17041099Il\\1165,3
1704905117-1»
1704905517-43­ll
1704906117-4»Il
1704906517-4$
1704907117-4*II
1704907517-1II
1704908117-2
17-2JÍ­
7632 I
1704909917-3
17-3«•
7632I I
1806201018-1«•\\ \
1806203018-1*
1806205018-1*Il
1806207018-1*III
1806209018-2»
1806310018-1*■II \
1806321018-4 \
1806329018-4*\
1806901118-4*II
1806901918-1II
1806903118-1*
l.\

N?L104/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
Positivos Negativos
CódigoNCEspanha Portugal
QuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Remo
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGrécia.Irlanda
FB/FluxDkr Lie.FFDR£Irl Pta Esc
—100kg—
7632
980,6
980.6
843.7
980,6
703,218069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441118-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-17633
76341042,0
1370,6
6585
7585
6586
75861137,8
1433,4
2258,0
2018,0
3272,8
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642704,2
1017,2
1455,4
751,2

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L104/31
II Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\\ I I I —100kg—
29054419\lI \1408,4
29054491Il\1070,0
29054499\I I 2003,1
35051010\\I \ 825,5
35051090l\l 825,5
38236011\\\ 751,2
38236019\\I• 1408,4
38236091\l1070,0
38236099\I \ 2003,1
—\7001\—
—I7002'I 704,2
—I7003\ .I1017,2
—I7004\ \1455,4
— 7005I—
— 7006\ \ I 573,8
—I7007Il'I 902,4
—I7008I l 1215,4
— 7009\ \1653,6
.—l7010l—
—\7011\ 798,8
—\7012\ 1127,4
—\7013\ \ 1440,4
—I7015 666,4
— 7016\ l1042,0
—Il7017\I \ 1370,6
— 7020II \ 1045,3
— 7021Il 1420,9
—II7022 I 1749,5
—Il7023 \ 2062,5
—I7024Il 2500,7
—II7025 1243,5
—Il7026 \ 1619,1
—Il7027Il \ 1947,7
—II7028II , 2260,7
—Il7029 l 2698,9
—,II7030Il \ 1468,5
—II7031Il 1844,1
— 7032 \ \2172,7
—II7033Il 2485,7
— 7035 \ 1711,7
—Il7036II \ 2087,3
—II7037II 2415,9
—li7040 l 3135,9
—Il7041 I- \3511,5
—Il7042 3840,1

17.4.89 N°L104/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
Illi —100kg—
— 7043li 4153,1
—li7044II 4591,3
— 7045 3334,1\
—Il7046II 3709,7
— 7047 4038,3
—\\7048 I 4351,3
—Il7049 4789,5
— 7050 3559,1
—I.\7051 3934,7\
— 7052\ 4263,3\
— 7053 4576,3
— 7055II-3802,3
—I7056 4177,9\
—l7057\ 4506,5
—\\7060II 5599,9
—Il7061\ 5975,5
—\\7062\ 6304,1
— 7063\ 6617,1
— 7064\ 7055,3
—I7065\ 5798,1
—\7066\ 6173,7
—II7067\ 6502,3\
—\7068I 6815,3
.— I7069\I 7253,5
— 7070l 6023,1
—\7071I\ 6398,7
—l7072l 6727,3
.—\7073\ 7040,3
—\7075I 6266,3
—\7076\ 6641,9\
—\7077\ 6970,5
—\7080\ 10901,1
—I7081\ 11276,7
—l7082 11605,3
—\7083I 11918,3
— 7084 12356,5
—\7085I 11099,3
— 7086 11474,9\
— 7087I 11803,5
— 7088'12116,5
—\7090I 11324,3\
—l7091\ 11699,9
—\7092 12028,5
— 7095 11567,5
—'\7096 11943,1I

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/33
I Positivos­ Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ I I —100kg—
—I7100O—
— 7101o 770,6
— I7102o 1099,2
— 7103. 1412,2
—\7104C) \ 1850>4
— 7105o 593,2
— 71060 968,8
—\71070 \ 1297,4
—I71080I 1610,4
— 7109C) 2048,6
—\7110C) 818,2
—\71110 \ 1193j8
—\71120 1522,4
—\7113C) 1835,4
— 7115C) 1061,4
—\7116C) 1437,0
— I7117C) \ 1765,6
— 7120C) 1440,3
—||7121o \ 1815,9
—\7122C) 2144,5
—II71230(
\ 2457,5
—II71240)\ 2895,7
—II7125o 1638,5
—||7126o \2014,1
—Il7127o\ 2342,7
—||7128C) 2655,7
— 7129o \ 3093,9
—II71300 \ \ 1863,5
—\7131 \ 2239,1
—Il71320) \ 2567,7
—Il7133C) l 2880,7
—II7135n 2106,7
—||7136C) 2482,3
—Il7137C) 2810,9
—'I7140o 3530,9
— •ll7141o 3906,5
— 7142o ll 4235,1
—.Il7143C) 4548,1
—II71440l. 4986,3
—II7145o, 3729,1
—II7146o \\ 4104,7
—Il7147C) 4433,3
—Il7148C) 4746,3
—||7149o \ 5184,5
— 7150oI3954,1

N?L104/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
.i
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PlaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ I —100kg—
—II7151O 4329,7
—II7152C) 4658,3
—Il7153O 4971,3
—ll71550 4197,3
—' 7156C) 4572,9
—II7157o \ 4901,5
—ll71600) 5994,9
—II71610) 6370,5
—||71620 6699,1
—II71630 7012,1
—ll7164o 7450,3
—||71650) ! 6193,1
—||7166C) 6568,7
— 71670 \ 6897,3 /
— 71680 7210,3
— 71690 \7648,5
— 71700 6418,1
— .71710I \6793,7
— 71720 l7122,3
— 7173o \ 7435,3
— 71750 6661,3
— 71760 7036,9
— 71770) 7365,5
— 7180C) 11296,1
— 71810 11671,7
— 71820) 12000,3
— 7183o 12313,3
— 7185(') 11494,3
— 71860 11869,9
— 71870 12198,5
—■ 7188o 12511,5
— 71900) 11719,3
— 71910 12094,9
— 71920 \12423,5
— 71950 \11962,5
— 71960 12338,1
— 72000 1691,3
— 7201(l)'2066,9
— 7202C) 2395,5
— 7203o 2708,5
—\7204(') 3146,7
— 7205(') \ 1889,5
— 7206C) 2265,1
— 7207(') 2593,7
— 7208o 2906,7

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/35
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
l II I I—100kg—I
— 7209OI 3344,9
— 7210oI \ 2114,5 \
—
,72110\ , l2490,1
—I72120 2818,7
—I7213o 3131,7l
—I7215o 2357,7
— 72160 2733,3 \
— 7217o l \3061,9 \
— 7220o 2600,9
— 7221oI 2976,5
— 7260o 7067,2
— 72610I' 7442,8
— 7262o 7771,4
— 7263o 8084,4
— 7264o \ 8522,6
— 7265(l) 7265,4
— 7266o l 7641,0 \
— 72670) \7969,6
— 7268C)'8282,6 \
— 7269o 8720,8
— 7270C) \7490,4
— 7271o l 7866,0
— 72720 8194,6
— 72730 \ \ 8507,6
— 7275o \7733,6
— 7276o \ 8109,2
— 7280o 7976,8 \
— 7300(l) 2706,1
— 73010 3081,7
— 7302 3410,3
— 7303C) 3723,3
— 7304o \ 4161,5
— 7305(l) 2904,3
— 7306o 3279,9
— 7307C) 3608,5
— 7308C) 3921,5 \
— 7309(') 4359,7
— 7310C) 3129,3
— 7311o \3504,9
— 7312o 3833,5
—I7313o 4146,5
—\7315O 3372,5
— 7316o \ 3748,1
—\7317o 4076,7
— 7320 3615,7

N°L104/36 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
I II Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo'
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£
♦Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
Dkr'Itália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I||II I I I—100kg—I
—li7321O 3991,3
—II7360(') \ 7186,0
—li73610 7561,6
—II7362C) 7890,2
— 73630 8203,2
—I73640 \ 8641,4
— 73650 7384,2
— 7366(') 7759,8
— 73670 8088,4
—II7368C) 8401,4
— 7369C) 8839,6
— 73700I 7609,2
—\\73710 7984,8
—II73720 8313,4
— 7373OI 8626,4
— 7375(') 7852,4
— 7376C) 8228,0
— 7380C) 8095,6
— 74000 3636,3
—I7401C) 4011,9
— 7402C) 4340,5l
— 74030 \4653,5
— 74040 l 5091,7
— 74050 3834,5
— 74060 \ 4210,1
—I7407oI 4538,7
— 7408C)I 4851,7
— 7409C) 5289,9
— 74100 4059,5
—l7411n 4435,1 \
— 7412(').4763,7
— 74130 \ 5076,7
—\74150 4302,7 \
— 74160 4678,3
— 7417o \ 5006,9
'— 7420o 4545,9
— 7421C) \ 4921,5
— 74600 7294,9
— 7461o 7670,5
— 7462(l) 7999,1
— 74630 8312,1 \
— 74640 8750,3
— 74650 \ 7493,1
— 7466C) 7868,7
— 74670 8197,3I

N?L104/37 17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\|| I I —100kg—
—II7468O'8510,3
—||7470oI 7718,1
—Il74710 8093,7
—\7472o 8422,3
—||74750 7961,3
— 7476o 8336,9
— 7500C) 5327,6
—I7501(') 5703,2
—I7502o 6031,8
— 7503o 6344,8
— 7504o 6783,0
— 7505o 5525,8
—I7506o 5901,4
—\75070 6230,0
—Il75080 6543,0
—Il7509o 6981,2
—||7510o 5750,8
—||7511o l 6126,4
—Il75120 6455,0
—Il7513(') 6768,0
— 7515C) 5994,0
—I7516o 6369,6
—||7517C) 6698,2
—||75200 6237,2
—||7521o 6612,8
—||7560(l) 7492,9
—II7561o 7868,5
—I7562o 8197,1
—II7563C) 8510,1
—II7564o\ 8948,3
—I7565C) 7691,1
—I7566o l 8066,7
—I75670) 8395,3
—\7568o 8708,3
— 7570C) 7916,1
—I7571oI 8291,7
— 7572o 8620,3
— 7575o 8159,3
—l7576o 8534,9
— 7600o 7376,5
—\7601(') 7752,1
—I7602C) 8080,7
— 7603o 8393,7
—l7604(') 8831,9
— 7605C)17574,7

N?L104/38 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||II I II—100kg—-Ill7606(')4!7950,3
—ll7607(') 8278,9
—II7608O \ 8591,9
—ll76090 9030,1
—II7610o\ 7799,7
—>7611C) 8175,3
—\7612'C) \8503,9
—II7613,C) 8816,9
—\\7615C) \8042,9
—ll7616C) 8418,5
—\7617o 8747,1
—Il76200 l 8286,1
—\76210 8661,7
—\7700ol \ 8216,1
—l7701C) \8591,7
—ll7702(') 8920,3
—I7703O 9233,3
— 77040 9671,5
—I77050 8414,3
—\7706(')' 8789,9
—I77070 9118,5
— 7708o 9431,5
— 7710C)l \8639,3
— 7711(') \9014,9
—\7712C) \ 9343,5
— 7715o 8882,5
— 77160 9258,1
—\7720(') \ 8295,7
— 77210 8671,3
— 7722C),8999,9
— 7723(') \ 9312,9
—I7725(') 8493,9
—\7726C) 8869,5
—I7727C) 9198,1
— 7728(') 9511,1
—Il7730(') \ 8718,9
— 7731C) \ 9094,5
— 7732(') /9423,1
— 77350 8962,1
—I77360) 9337,7
—\7740(') \ 10665,9
•— 7741C) 11041,5
—\7742(') 11370,1
— 7745C)410864,1
—I7746(') 11239,7

N?L104/39 17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
IIlI —100kg—
—Il7747O 11568,3
— 7750o 11089,1
—Il7751Ç) 11464,7\
—\7760(') \13036,1
—||7761C) 13411,7
— 7762C) 13740,3
—\7765(') 13234,3
— 77660 13609,9
— 7770(') 13459,3
—\7771 13834,9\
— 7780O 15406,3\
—\7781o'15781,9
—I7785 15604,5
— 7786C) 15980,1
— 7800\ 909,6\
—||7801\ 1285,2
—\7810\ 15530,3
—II7811\ \15905,9\
— 7812\ 16234,5
— 7815\ 15728,5
—II7816I 16104,1
— 7817\ 16432,7
— 7820 1954,9
—II7821 2330,5
—||7830 \15953,5
—Il7831Il 16329,1
—Il7840Il 4045,5
—Il7841Il 4421,1
—Il7860Il 6509,5
— 7861Il 6885,1
— 7900O 1304,6
— 79010) 1680,2\
— 7910o 15925,3
—II79110) 16300,9
—II79120) 16629,5
—II7915o 16123,5\
—II7916o 16499,1
—II7917o 16827,7.I
—II7920o 2349,9\
—II7921o 2725,5
—II7930o 16348,5
—II79310 16724,1
—II7940o 4440,5
—Il7941o 4816,1l
—II7960o 6904,5

N?L104/40 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
Positivos\
Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
DM FtPta£^FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\IIII II —100kg—
— 7961OIII7280,1
Montantesadeduzir
51xx 197,6
—l52xx 417,8
— 53xxIl 668,5
— 54xxIl 898,3
— 55xx\1316,0
— 56xxI1955,6
— 570x1 2996,9
— 571x\ 2996,9
— 572xI 4150,6
—\573x\ 4150,6
— 574x\ 5336,5
—\575xI5336,5
—\576x\ 6522,4
— 577x\ 6522,4
— 578xI 7708,3
—\59xx 197,6
Montantesadeduzir
61xxI 167,1
—\62xx 353,2
— 63xx 565,1
— 64xxI 759,4
—\65xx 1112,6
—I66xxI1653,3
— 670x\2533,5
— 671x 2533,5
i\672xI3508,9
— 673xI3508,9
— 674x\4511,5
—\675xI4511,5
—\676xI 5514,0
— 677x\ 5514,0
— 678x\•6516,6
— 69xx 167,1

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/41
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7doCapítulo4dos
códigosadicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraos
produtosdafórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá
5xxxou6xxx,respectivamente (representando oxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias.EstescódigosconstamdoAnexoIdoTARIC,nosquadrosdosCapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdos
quadrosdacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L364de30.12.1988,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdo
TARIC.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),dosseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100%;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicosee
defrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
N.B.Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanos
açúcares,aquantidadedeglicoseequivalenteagalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N?L104/42 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
PARTE9
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N?426/86
Montantescompensatórios monetários
\|IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM FlPta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
20079110
20079910
20079931
20079933
20079935
2007993920-4
20-5
20-5
20-5
20-5
20-57385
7387
7387
7387
7.387
7387—100kg—
869,4
869,4
869,4
869,4
869,4
869,4

17.4.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L104/43
PARTE10
SECTORDOAZEITE
Montantescompensatórios monetários
IlPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
IDM F1Pta £FB/FluxDkr Lit'FFDR£IrlEsc
\ I I II—100kg—I
1509101015-1
15-1
15-17298
7299
7314'3152,8
3152,8
2207,5
1509109015-2
15-2
15-27709
7713
77143490,9
2545,5
2545,5
1509900015-3
15-3
15-37717
7718
77193468,1
2522,7
2522,7
1510001015-4
15-4
15-47724
7729
77331334,9
1334,9
389,5
1510009015-5
15-5
15-57734
7737
77381628,6
683,2
683,2

N?L104/44 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 17.4.89
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino 1,011 1,017 1,346 0,944
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos _1,049 _ _1,0171,0201,3461,0200,944
—Sectordacarnedesuíno — — — — — — —1,163— —
—Açúcar— —1,065— —1,0171,0201,1831,0210,953—
—Cereais — —1,065— —1,0281,0201,1831,0210,953
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas 1,014I 1,017 1,268 0,979
—Sectordovinho —IlIl\II— — •'1,148II0,988
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições.— —1,049— —1,0171,0201,3461,0200,944—
—aaplicaràsrestituições :\\\\ I I I I
—cereais — —1,065— —1,0281,0201,1831,0210,953
—leite — —1,049— —1,0171,0201,3461,0200,944
—açúcar— —1,065— —1,0171,0201,1831,0210,953
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite — — — ——
——1,183
1,098—
— —
ANEXOIII
Aplicaçãodoartigo10?doRegulamento (CEE)n?1677/85
100Lit 1£ 1£Irl
FB/Flux 2,83267 66,2584 55,2545
Dkr 0,523868 12,2537 10,2187
DM 0,137339 3,21246 2,67895
FF 0,460615 10,7741 8,98483
F1 0,154745 3,61961 3,01849
£Irl 0,0512660 1,19915—
£ 0,0427519— C,833924
Lit — 2339,08 1950,61
DR 11,5760 270,771 225,803
Esc 11,2458 263,047 219,361
Pta 8,48877 198,559 165,583