16.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L152/9
REGULAMENTO (CEE)N?1609/90DACOMISSÃO
de15deJunhode1990
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1561/90(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizados nofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?1190/90(0;
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igual-àdiferençaentreessesdoispreços;cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foi
fixadopeloRegulamento (CEE)n?1191/90doConse­
lho(8);
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1990/1991aindanãofoifixado;queomontante de
ajudaparaacampanha decomercialização de1990/1991
foicalculadoprovisoriamente combasenoabatimento
aplicávelparaacampanha 1990/1991;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajuda,opreço-objectivo eopreçomínimofixadospelo
Conselhosãoreduzidosemconformidade comodisposto
noartigo2?doRegulamento (CEE)n?784/90daComis­
são,de29deMarçode1990,quefixaocoeficiente de
reduçãodospreçosagrícolasdacampanha decomerciali­
zaçãode1990/1991emconsequência dorealinhamento
monetário de5deJaneirode1990equealteraospreços
eosmontantes fixadosemecusparaessacampanha (9);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondições previstasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (10)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(n),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (I2),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1990/1991
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1189/90do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés
(1)JOn?L162de12.6.1982,p.28.0JOn?L110de29.4.1988,p.16.
(3)JOn?L342de19.12.1985,p.1.
(4)JOn?L148de12.6.1990,p.9.0JOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L119de11.5.1990.f)JOn?L119de11.5.1990.(8)JOn?L119de11.5.1990.
OJOn?L83de30.3.1990,p.102.
(10)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(")JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(")JOn?L133de21.5.1986,p.21.

N?L152/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.90
resultadodispostonoartigo3°doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membro
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversão agrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)"n?
2656/89(4)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :—relativamente asmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximo àvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(2),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido ;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão (4);que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusqueArtigo1?
1.Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?do
Regulamento 1431/82sãofixadosnosanexos.
2.Todavia,omontantedaajuda,quandofixadoanteci­
padamente paraacampanha decomercialização de1990/
/1991relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoços
doces,seráconfirmado ousubstituído comefeitosacontar
de16deJunhode1990,paraseteremconsideração à
aplicaçãodoregimedasquantidades máximasgarantidas
paraacampanha de1990/1991.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16deJunho
de1990.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em15deJunhode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L153de13.6.1987,p.1.
OJOn?L187de1.7.1989,p.68. (4)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

16.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N°.L152/11
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
80-3?período
904°período
10o5°período
11(1)6?período
120
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro6,896
6,928
7,164
7,164
6,928
7,1645,632
5,664
5,900
5,900
5,664
5,9005,632
5,664
5,900
5,900
5,664
5,9005,790
5,822
6,058
6,058
5,822
6,0585,948
5,980
6,216
6,216
5,980
6,2166,106
6,138
6,374
6,374
6,138
6,3746,264
6,296
6,532
6,532
6,296 •
6,532
Produtosdestinados aalimentação animal :
(EmECUpor100kg)
Corrente
61?período
702°.período
803?período
904°período
10o5?período
1106?período
120
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
B.Favasefavarolas utilizadas :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha
—emPortugal
—noutroEstado-membro12,236
12,299
12,299
12,236
12,299
12,299
14,212
14,296
14,296
14,202
14,286
14,28610,976
11,039
11,039
10,976
11,039
11,039
14,170
14,254
14,254
14,202
14,286
14,28610,976
11,039
11,039
10,976
11,039
11,039
14,170
14,254
14,254
14,202 :
14,286
14,28611,133
11,197
11,197
11,133
11,197
11,197
14,170
14,254
14,254
14,202
14,286
14,286 :11,291
11,354
11,354
11,291
11,354
11,354
14,170
14,254
14,254
14,202
14,286
14,28611,018
11,086
11,086
11,018
11,086
11,086
13,596
13,686
13,686
13,628
13,718
13,71811,175
11,243
11,243
11,175
11,243
11,243
13,596
13,686
13,686
13,628
13,718
13,718

N?L152/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.90
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados aalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
8(')3?período
9(')4?período
10o5?período
11(1)6?período
12(>)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DkR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Esc)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)345,93
63,98
16,91
814,90
1125,39
55,15
6,138
12243
18,90
1431,09
3,345284,89
52,69
13,81
1236,09
913,16
46,33
5,156
10335
15,56
1220,72
4,423284,89
52,69
13,81
1236,09
913,16
46,33
5,156
10335
15,56
1220,72
4,423292,52
54,10
14,18
1270,45
937,41
47,57
5,294
10612
15,98 :
1253,41
4,546300,15
55,51
14,55
1304,82
961,66
48,81
5,432
10888
16,40
1286,10
4,669307,78
56,92
14,92
1339,18
985,91
50,05
5,570
11165
16,81
1318,79
4,792315,41
58,33
15,29
1373,54
1010,16
51,29
5,708
11442
17,23
1351,48
4,916
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha (Pta):41,33,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal (Esc):47,14.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
702?período
8(')3?período
904?período
10o5?período
11(1)6?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)593,88
109,83
29,04
1949,72
1911,79
94,68
10,537
21019
32,44
2456,86
7,414
9,72
0,00533,04
98,58
25,84
2365,27
1699,99
86,68
9,647
19337
29,12
2283,99
8,476
9,67
0,00533,04
98,58
25,84
2365,27
1699,99
86,68
9,647
19337
29,12
2283,99
8,476
9,67
0,00540,67
99,99
26,21
2399,63
1724,24
87,92
9,785
19613
29,54
2316,68
8,599
9,82
0,00548,25
101,39
26,58
2433,78
1748,34
89,15
9,922
19888
29,95
2349,17
8,721
9,67
0,00535,31
99,00
25,95
2374,54
1707,36
87,05
9,688
19419
29,24
2293,72
8,509
10,44
0,00542,89
100,40
26,32
2408,68
1731,46
88,28
9,825
19694
29,66
2326,20
8,631
10,44
0,00

16.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L152/13
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha(Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00057,67
10,67
2,82
263,94
182,91
9,19
1,023
2041
3,15
238,58
0,9463,06
0,57
0,15
14,01
9,71
0,49
0,054
108
0,17
12,66
0,0500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00.
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00048,82
9,03
2,39
223,43
154,83
7,78
0,866
1728
2,67
201,96
0,801
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
61?período
70'.2?período
80)3?período
9(>)4?período
10f)5?período
11(1)6?período
12(>)
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda(Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal(Esc)593,88
109,83
29,04
1949,72
1911,79
94,68
10,537
21019
32,44
2456,86
7,414
9,72
0,00533,04
98,58
25,84
2365,27
1699,99
86,68
9,647
19337
29,12
2283,99
8,476
9,67
0,00533,04
98,58
25,84
2365,27
1699,99
86,68
9,647
19337
29,12
2283,99
8,476
9,67
0,00540,67
99,99
26,21
2399,63
1724,24
87,92
9,785
19613
29,54
2316,68
8,599
9,82
0,00548,25
101,39
26,58
2433,78
1748,34
89,15
9,922
19888
29,95
2349,17
8,721
9,67
0,00535,31
99,00
25,95
2374,54
1707,36
87,05
9,688
19419
29,24
2293,72
8,509
10,44
0,00542,89
100,40
26,32
2408,68
1731,46
88,28
9,825
19694
29,26
2326,20
8,631
10,44
0,00

N?L152/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 16.6.90
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00057,67
10,67
2,82
263,94
182,91
9,19
1,023
2041
3,15
238,58
0,9463,06
0,57
0,15
14,01
9,71
0,49
0,054
108
0,17
12,66
0,0500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00048,82
9,03
2,39
223,43
154,83
7,78
0,866
1728
2,67
201,96
0,801
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremoços docesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
61?período
7(')2?período
80)3?período
9(l)4?período
too5?período
11(1)6?período
120
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)'
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta)
—Portugal (Esc)689,83
127,57
33,73
2345,57
2217,69
109,97
12,240
24415
37,68
2853,79
8,857
12,95
0,00689,83
127,57
33,45
3072,34
2198,18
112,17
12,485
25024
37,68
2955,80
11,012
12,89
0,00689,83
127,57
33,45
3072,34
2198,18
112,17
12,485
25024
37,68
2955,80
11,012
12,89
0,00689,83
127,57
33,45
3072,34
2198,18
112,17
12,485
25024
37,68
2955,80
11,012
12,89
0,00689,83
127,57
33,45
3072,34
2198,18
112,17
12,485
25024
37,68
2955,80
11,012
12,89
0,00662,40
122,50
32,12
2947,53
2111,21
107,71
11,988
24029
36,19
2838,28
10,564
13,81
0,00662,40
122,50
32,12
2947,53
2111,21
107,71
11,988
24029
36,19
2838,28
10,564
13,81
0,00

16.6.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L152/15
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos :
—UEBL(FB/Flux)
—Dinamarca (DKR)
—R.F.daAlemanha (DM)
—Grécia(Dra)
—Espanha (Pta)
—França(FF)
—Irlanda(£Irl)
—Itália(Lit)
—Holanda (Fl)
—Portugal (Esc)
—ReinoUnido(£)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,00041,94
7,76
2,05
191,96
133,02
6,69
0,744
1484
2,29
173,51
0,6882,23
0,41
0,11
10,19
7,06
0,35
0,039
79
0,12
9,21
0,0370,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
0,00
0,00
0,0000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0
:0,00
0,00
0,00035,51
6,57
1,74
162,50
112,61
5,66
0,630
1257
:1,94
146,88
0,583
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional ,1ECU=42,16797,798452,04446201,374127,0056,856840,763159 1529,702,30358180,6830,722763
(')Semprejuízodareduçãoqueresultadoregimedasquantidades máximasgarantidas paraacampanha decomercialização de1990/1991.