1)

o anexo V é alterado do seguinte modo: a) a parte 1 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Reino Unido, a linha referente à zona GB-2.19 passa a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.19 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.11.2021 4.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.11.2021 4.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.11.2021 4.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.11.2021 4.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.11.2021 4.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.11.2021 4.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.11.2021 4.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.11.2021 4.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.11.2021 4.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.11.2021 4.3.2022» ii) na entrada relativa ao Reino Unido, a linha referente à zona GB-2.28 passa a ter a seguinte redação: «GB Reino Unido GB-2.28 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 21.11.2021 8.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 21.11.2021 8.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 21.11.2021 8.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 21.11.2021 8.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 21.11.2021 8.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 21.11.2021 8.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 21.11.2021 8.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 21.11.2021 8.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 21.11.2021 8.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 21.11.2021 8.3.2022» iii) na entrada relativa ao Reino Unido, após a linha referente à zona GB-2.103, é aditada a seguinte linha referente à zona GB-2.104: «GB Reino Unido GB-2.104 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 1.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 1.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 1.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 1.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 1.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 1.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 1.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 1.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 1.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 1.3.2022» iv) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a linha referente à zona US-2.16, são aditadas as seguintes linhas referentes às zonas US-2.17 a US-2.20: «US Estados Unidos US-2.17 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.3.2022 US-2.18 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.3.2022» Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.3.2022 US-2.19 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 8.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 8.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 8.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 8.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 8.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 8.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 8.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 8.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 8.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 8.3.2022 US-2.20 Aves de capoeira de reprodução, à exceção de ratites, e aves de capoeira de rendimento, à exceção de ratites BPP N, P1 9.3.2022 Ratites de reprodução e ratites de rendimento BPR N, P1 9.3.2022 Aves de capoeira destinadas a abate, à exceção de ratites SP N, P1 9.3.2022 Ratites destinadas a abate SR N, P1 9.3.2022 Pintos do dia, à exceção de ratites DOC N, P1 9.3.2022 Pintos do dia de ratites DOR N, P1 9.3.2022 Menos de 20 cabeças de aves de capoeira, à exceção de ratites POU-LT20 N, P1 9.3.2022 Ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HEP N, P1 9.3.2022 Ovos para incubação de ratites HER N, P1 9.3.2022 Menos de 20 ovos para incubação de aves de capoeira, à exceção de ratites HE-LT20 N, P1 9.3.2022» b) a parte 2 é alterada do seguinte modo: i) na entrada relativa ao Reino Unido, após a descrição referente à zona GB-2.103, é aditada a seguinte descrição referente à zona GB-2.104: «Reino Unido GB-2.104 Perto de Redgrave, Mid Suffolk, Suffolk, em Inglaterra: A área situada num círculo com um raio de 10 km, centrado nas coordenadas WGS84 decimais N52.37 e E0.99.» ii) na entrada relativa aos Estados Unidos, após a descrição da zona US-2.16, são aditadas as seguintes descrições referentes às zonas US-2.17 a US-2.20: «Estados Unidos US-2.17 Estado de Delaware New Castle 02 New Castle County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 75.7430486°W 39.5199819°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 1,1 km a noroeste da intersecção da W Creek Ln e Dickerson Ln. b) Nordeste: 0,3 km a nordeste da intersecção da Cuter Way e Nantucket Dr. c) Este: 0,23 km a nordeste da intersecção da Denny Lynn Dr e Kelsey Lynn Ct. d) Sudeste: 0,8 km a sudeste da intersecção da Blackbird Station Rn e Lloyd Guessford Rd. e) Sul: 2,2 km a sudeste da intersecção da Massey Rd e Bradford Johnson Rd. f) Sudoeste: 1,9 km a oés-sudoeste da intersecção da Megan Rd e Scott Rd. g) Oeste: 2,7 km a noroeste da intersecção da Bohemia Church Rd e Augustine Herman Hwy. h) Noroeste: 0,7 km a nor-noroeste da intersecção da Court House Point Rd e Augustine Herman Hwy. US-2.18 Estado de Maryland Queen Anne’s County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 75.8786226°W 39.2489713°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 0,6 km a nor-noroeste da intersecção da Herbies Way e Chester River Heights Rd. b) Nordeste: 0,8 km a noroeste da intersecção da Stullltown Rd e Peters Corner Rd. c) Este: 1,4 km a sudeste da intersecção da Busic Church Rd e Duhamel Corner Rd. d) Sudeste: 0,36 km a sudoeste da intersecção da Trunk Line Rd e Bee Tree Rd. e) Sul: 0,63 km a sudeste da intersecção da Murphy Rd e Price Station Rd 405 f) Sudoeste: 0,1 km a sudeste da intersecção da Flat Iron Square Rd e Lieby Rd. g) Oeste: 2,2 km, a és-sudeste da intersecção da Rolphs Wharf Rd e Church Hill Rd. h) Noroeste: 0,5 km a noroeste da intersecção da Deep Landing Rd e Bright Meadow Ln. US-2.19 Estado de Missouri Jasper County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 94.5953717°W 37.4321134°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 0,7 km a sudoeste da intersecção da SW 50th Rd e SW 160th Ln. b) Nordeste: 0,7 km a oeste da intersecção da W Highway 126 e SW 115th Ln. c) Este: 0,5 km a sudeste da intersecção da State Highway 43 e Thistle Rd. d) Sudeste: 0,5 km a sudoeste da intersecção da Park Ln e 25B. f) Sudoeste: 0,3 km a su-sudeste da intersecção da NE Scammon Rd e NE 85th St. g) Oeste: 0,6 km a noroeste da intersecção da E 400 Highway e Highway 69. h) Noroeste: 0,7 km a sudoeste da intersecção da Highway 126 e N Free King’s Highway. US-2.20 Estado de Missouri Lawrence County: uma zona com 10 km de raio a partir do ponto Norte (coordenadas GPS: 93.7354261°W 37.1689086°N) e estendendo-se no sentido dos ponteiros do relógio: a) Norte: 1,2 km a nor-nordeste da intersecção da Farm Rd 2077 e Farm Rd 1170. b) Nordeste: 1,1 km a oeste da intersecção da County Rd 2090 e County Rd 1230. c) Este: 1,0 km a sudoeste da intersecção da Farm Rd 2130 e Farm Rd 1245. d) Sudeste: 0,4 km a nordeste da intersecção da Farm Rd 1220 e Farm Rd 2180. f) Sudoeste: 0,5 km a és-nordeste da intersecção da County Rd 1131 e Farm Rd 2181. g) Oeste: 0,7 km a su-sudoeste da intersecção da I-44 e Highway H. h) Noroeste: 1,5 km a nor-nordeste da intersecção da Farm Rd 2100 e Farm Rd 1132 LC.»