11.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L248/11
REGULAMENTO (CEE)N?2613/90DACOMISSÃO
de10deSetembrode1990
relativoaofornecimento devárioslotesdeóleodegirassolrefinadoatítulode
ajudaalimentar
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3972/86do
Conselho,de22deDezembrode1986,relativoàpolítica
eàgestãodaajudaalimentar('),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1930/90(2),
e,nomeadamente ,on?1,alíneac),doseuartigo6?,
ConsiderandoqueoRegulamento (CEE)n?1420/87do
Conselho,de21deMaiode1987,quefixaasregrasde
execuçãodoRegulamento (CEE)n?3972/86,relativoà
políticaeàgestãodaajudaalimentar(3),estabelecealista
dospaíseseorganismossusceptíveisdeseremobjectodas
acçõesdeajudaedeterminaoscritériosgeraisrelativosao
transportedaajudaalimentarparaládoestádioFOB;
Considerando que,apósváriasdecisõesrelativasàdistri­
buiçãodaajudaalimentar,aComissãoconcedeuacertos
paíseseorganismosbeneficiários 1697toneladasdeóleo
degirassolrefinado;
Considerando queénecessárioefectuaressesforneci­
mentosdeacordocomasregrasprevistasnoRegulamento
(CEE)n?2200/87daComissão,de8deJulhode1987,
queestabeleceasregrasgeraisdemobilizaçãonaComuni­
dadedeprodutosaforneceratítulodeajudaalimentar
comunitária (4);queénecessárioprecisar,nomeadamente ,osprazosecondiçõesdefornecimento bemcomoo
procedimento aseguirparadeterminarasdespesasdaí
resultantes,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Atítulodeajudaalimentarcomunitáriarealiza-se,na
Comunidade ,amobilizaçãodeóleodegirassolrefinado,
tendoemvistafornecimentos aosbeneficiários indicados
emanexo,emconformidadecomodispostonoRegula­
mento(CEE)n?2200/87ecomascondiçõesconstantes
dosanexos.Aatribuiçãodosfornecimentos éefectuada
porviadeconcurso.
Considera-sequeoadjudicatáriotomouconhecimento da
totalidadedascondiçõesgeraiseespeciaisaplicáveiseas
aceitou.Qualqueroutracondiçãooureservacontidana
suapropostaéconsideradacomonãoescrita.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em10deSetembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L370de30.12.1986,p.1.
(2)JOn?L174de7.7.1990,p.6.
(')JOn?L136de26.5.1987,p.1.
«)JOn°.L204de25.7.1987,p.1.

N?L248/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.9.90
ANEXOI
1.Acçãon?(■):346/90
2.Programa :1990
3.Beneficiario :UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,A-1400Vienna,
Áustria
4.Representante dobeneficiário (*):UNRWAFieldSupplyandTransportOfficerWestBank,POBox
19149,Jerusalem,Israel
5.Localoupaísdedestino:Israel
6.Produtoamobilizar:óleodegirassolrefinado
7.Características equalidadedamercadoria (J)('):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoIII.A.2)
8.Quantidadetotal:440toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
III.B)
—barrisde200quilogramasf),
—osbarrisdevemlevarinscrito"oseguintetexto:
«ACTIONNo346/90/SUNFLOWER OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/ASHDOD/
DATEOFPRODUCTION ...»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Ashdod
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1.11a1.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :17.12.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas:25.9.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:9.10.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15.11a15.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(J):
Bureaude1'aidealimentaire,
àIattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

11.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L248/13
ANEXOII
1.Acçãon?('):347/90
2.Programa:1990
3.Beneficiario :UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,A-1400Vienna,
Áustria
4.Representante dobeneficiário (2):UNRWAFieldSupplyandTransportOfficerWestBank,POBox
19149,Jerusalem,Israel
5.Localoupaisdedestino:Israel
6.Produtoamobilizar:óleodegirassolrefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)(6):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoIII.A.2)
8.Quantidadetotal:275toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação:veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
III.B)
—barrisde200quilogramasÇ),
—osbarrisdevemlevarinscritooseguintetexto:
.ACTIONNo347/90/SUNFLOWER OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/ASHDOD/
DATEOFPRODUCTION ....
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque :Ashdod
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque:de1.IIa1.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :17.12.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:25.9.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:9.10.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15.lia15.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(s):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi,120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário ?—

N?L248/14 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.9.90
ANEXOIII
1.Acçãon?('):348/90
2.Programa:1990
3.Beneficiario :UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,A-1400Vienna,
Áustria
4.Representante dobeneficiário (*):UNRWAFieldSupplyandTransportOfficerS.A.R.,POBox4313
Damascus,Syria
5.Localoupaisdedestino:Líbano
6.Produtoamobilizar:óleodegirassolrefinado
7.Características equalidadedamercadoria (J)(6):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoIII.A.2)
8.Quantidadetotal:393toneladasliquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcaçãof)(l0):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3
(pontoIII.B)
—barrisde200quilogramasQ(*),
—osbarrisdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONNo348/90/SUNFLOWER OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/LATTAKIAFOR
LEBANON/DATEOFPRODUCTION ...»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque :—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :
15.Portodedesembarque :Lattakia
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1.11a1.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :17.12.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas:259.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:9.10.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15.11a15.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas(5):
Bureaude1'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

11.9.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L248/15
ANEXOIV
1.Acçãon?('):349/90
2.Programa :1990
3.Beneficiario :UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,A-1400Vienna,
Áustria
4.Representante dobeneficiário (2):UNRWAFieldSupplyandTransportOfficerS.A.R.,POBox4313
Damascus,Syrià.
5.Localoupaísdedestino:Síria
6.Produtoamobilizar:óleodegirassolrefinado
7.Características equalidadedamercadoria (3)('):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p,3(pontoIII.A.2)
8.Quantidadetotal:230toneladaslíquidas
9.Numerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação('):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
III.B)
—barrisde200quilogramasÇ)(%
—osbarrisdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONNo349/90/SUNFLOWER OIL/GIFTOFTHEEUROPEAN ECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINE REFUGEES/LATTAKIA/
DATEOFPRODUCTION ...»
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estadiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:
14.Portodedesembarque indicadopelobeneficiario :—
15.Portodedesembarque :Lattakia
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1.11a1.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :17.12.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas:25.9.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:9.10.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueeracasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15.11a15.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas('):
Bureaude1'aidealimentaire,
à1attentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :

N?L248/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.9.90
ANEXOV
1.Acçãon?(■):350/90
2.Programa:1990
3.Beneficiario :UNRWAHeadquarters ,ViennaInternationalCenter,POBox700,A-1400Vienna,
Austria
4.Representante dobeneficiário (*):UNRWAFieldSupplyandTransportOfficerJordan,POBox484
Amman,Jordan
5.Localoupaisdedestino:Jordânia
6.Produtoamobilizar:óleodegirassolrefinado
7.Características equalidadedamercadoria (J)('):veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.
1987,p.3(pontoIII.A.2)
8.Quantidadetotal:359toneladaslíquidas
9.Númerodelotes:1
10.Acondicionamento emarcação :veralistapublicadanoJOn?C216de14.8.1987,p.3(ponto
III.B)
—barrisde200quilogramas(7)(8),
—osbarrisdevemlevarinscritooseguintetexto:
«ACTIONNo350/90/SUNFLOWER OIL/GIFTOFTHEEUROPEANECONOMIC COMMU­
NITYTOUNRWAFORFREEDISTRIBUTION TOPALESTINEREFUGEES/AQABA/DATE
OFPRODUCTION.../DATEOFEXPIRY..:(PRODUCTION DATEPLUS2YEARS)•
11.Mododemobilizaçãodoproduto:mercadodaComunidade
12.Estádiodeentrega:entreguenoportodedesembarque—desembarcado
13.Portodeembarque:—
14.Portodedesembarqueindicadopelobeneficiário :—
15.Portodedesembarque(11 )1):Aqaba(ComopçãoLattakia(SAR.))
16.Endereçodoarmazéme,seforcasodisso,portodedesembarque :—
17.Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodoforneci­
mentonoestádioportodeembarque :de1.11a1.12.1990
18.Datalimiteparaofornecimento :17.12.1990
19.Processoparadeterminarasdespesasdefornecimento (4):concurso
20.Datadofinaldoprazoparaaapresentação daspropostas:25.9.1990,às12horas
21.Emcasodesegundoconcurso:
a)Datadofinaldoprazoparaaapresentaçãodaspropostas:9.10.1990,às12horas
b)Períododecolocaçãoàdisposiçãonoportodeembarqueemcasodeatribuiçãodofornecimentono
estádioportodeembarque:de15.11a15.12.1990
c)Datalimiteparaofornecimento :15.1.1991
22.Montantedagarantiadoconcurso:15ecusportonelada
23.Montantedagarantiadeentrega:10%domontantedapropostaexpressaemecus
24.Endereçoparaoenviodaspropostas('):
Bureaudel'aidealimentaire,
àlattentiondeMonsieurN.Arend,
bâtimentLoi120,bureau7/58,
ruedelaLoi200,
B-1049Bruxelles
(telexAGREC22037Bou25670B)
25.Restituiçãoaplicávelapedidodoadjudicatário :—

11.9.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L248/17
Notas:
(')Onúmerodaacçãodeveserincluídoemtodaacorrespondência .
(2)DelegadodaComissãoacontactarpeloadjudicatário :veralistapublicadanoJornalOficialdasComu­
nidadesEuropeiasn?C227de7deSetembrode1985,página4.
(3)Oadjudicatárioapresentaráaobeneficiárioumcertificadopassadoporumainstânciaoficialêque
comproveque,paraoprodutoaentregar,nãoforamultrapassadas ,noEstado-membro emcausa,as
normasemvigorrelativasàradiaçãonuclear. '
Oadjudicatáriotransmiteaobeneficiárioouaoseurepresentante ,aquandodaentrega,osdocumentos
seguintes:
—certificadofitossanitário ,
—certificadodeorigem.
(4)Odispostonon?3,alíneag),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87nãoseaplicaàapresenta­
çãodaspropostas.
OAfimdenãosobrecarregarotelex,solicita-seaosproponentesqueforneçam,antesdadataedahora
fixadanoponto20dospresentesanexos,aprovadaconstituiçãodagarantiadeconcursoreferidanon?4,
alíneaa),doartigo7?doRegulamento (CEE)n?2200/87,depreferência :
—porportadoraoserviçoreferidonoponto24dospresentesanexos,
—portelecopiadorparaumdosnúmerosseguintesemBruxelas:
—2350132,
—2361097,
—2350130,
—2362005.
(é)Oadjudicatáriocontactaráobeneficiário,omaisrapidamentepossível,comvistaadeterminarosdocu­
mentosdeexpediçãonecessárioseasuadistribuição.
Ç)Embarrisdemetalnovosde190a200quilogramasdepesolíquido(aprecisarnaproposta),combato­
ques,revestidosnointeriordeumvernizalimentaroudeumtratamentoequivalente,totalmentecheiose
hermeticamente fechadossobarazotado.Aresistênciadosbarrisaoschoquesdevesersuficientepara
suportarumalongatravessiamarítima.Osbarrismetálicosnãodevem,pelasuanatureza,prejudicara
saúdehumananemcausaralteraçãodecor,gostooudecheironoseuconteúdo,Ofechodosbarrisdeve
serabsolutamente estanque.
(")Acondicionados emcontentoresde20pés.
Oestádioentregueterminalprevistonon?5,alíneaa),doartigo14?doRegulamento (CEE)n?2200/87
implicaparaoadjudicatárioatomadaacargodefinitivadasseguintesdespesasnoportodedestino:
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeFCL/FCLeLCL/FCL,todasasdespesasde
descargaedeslocaçãodoscontentoresatéaoestádiostackdoterminal,istoé,àexcepçãodesucessiva­
mente:THC(terminalhandlingchargesouseuequivalente),despesasdedescargadasmercadorias
paraforadoscontentores,despesaslocaisquesurjamapósestesestádios,bemcomoasdespesas
devidasaatrasosdeesvaziamentooudedevoluçãodoscontentores,
—noquerespeitaàsexpediçõesporcontentoressobregimeLCL/LCLouFCL/LCL,todasasdespesas
dedescargaedeslocaçãodoscontentores,incluindo,emderrogaçãodon?5,alíneaa),doartigo14?
acimareferido,os«encargosLCL»(descargadasmercadorias),istoé,àexcepçãodasdespesaslocais
quesurjamapósesseestádiodadescargadasmercadoriasparaforadoscontentores .
C)Oscertificadosfitossanitárioedeorigemdevemservisadosporumconsuladosírio.Ovistodeve
mencionarqueosencargosetaxasconsularesforampagos. ■•■'
(l0)Oconhecimento decargadeveindicar«LattakiaforLebanon—goodsintransit».
(")EmcasodeexpediçãodamercadoriaparaaSíria,sãoaplicáveisasdisposiçõesdosn?s9e10supra.
(«LattakiaforJordan—goodsintransit»).