1.5.96 IPTIJornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L108/27
REGULAMENTO (CE)N?792/96DACOMISSÃO
de30deAbrilde1996
quealteraacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoemrelaçãoaoscereais
doConselho(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?150/95(%sãoutilizadaspara
converteromontanteexpressoemmoedasdospaíses
terceiroseestãonabasededeterminação dastaxasde
conversãoagrícolasdasmoedasdosEstados-membros ;
queasregrasdeaplicaçãoedeterminaçãorelativasaessas
conversõesforamestabelecidasnoRegulamento (CEE)
n?1068/93daComissão(*),comaúltimaredacçãoque
lhefoidadapeloRegulamento (CE)n?2853/95Ç),ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,relativoàorganização
comumdemercadonosectordoscereais('),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),e,nomeadamente ,on?4doseuartigo
13?,
Considerando queacorrecçãoaplicávelàrestituiçãoem
relaçãoaoscereaisfoifixadapeloRegulamento (CE)
n?550/96daComissão(3);
Considerando que,emfunçãodospreçosCIFedos
preçosCIFdecompraaprazodestediaetendoemconta
aevoluçãoprevisíveldomercado,énecessárioalterara
correcçãoaplicávelàrestituiçãoaoscereais,actualmente
emvigor,
Considerando queacorrecçãodeveserfixadasegundoo
mesmoprocessoquearestituição;quepodeseralterada
nointervalodeduasfixações;
Considerando queastaxasrepresentativas demercado,
definidasnoartigo1?doRegulamento (CEE)n?3813/92ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
Acorrecçãoaplicávelàsrestituiçõesfixadasantecipada­
menteparaasexportaçõesdosprodutosreferidosnon?1,
alíneasa),b)ec),àexcepçãodomalte,doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1766/92,éalteradaemconformi­
dadecomoanexo.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deMaiode
1996.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em30deAbrilde1996.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(4)JOn?L387de31.12.1992,p.1.
OJOn?L22de31.1.1995,p.1.
(«)JOn?L108de1.5.1993,p.106.
P)JOn?L299de12.12.1995,p.1.(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
OJOn?L179de29.7.1995,p.1.
3JOn?L80de30.3.1996,p.10.

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ANEXO
doregulamentodaComissão,de30deAbrilde1996,quealteraacorrecçãoaplicávelà
restituiçãoemrelaçãoaoscereais
(EmECU/t)
Códigodoproduto Destino(')Corrente
51?período
62?período
73?período
84?período
95?período
106?período
11
07099060000
07129019000 — — — — — — — —
10011000200 — — — — — — — —
10011000400 — — — — —- — — —
10019091000 — — — — — — — —
10019099000 — — — — — — — —
10020000000 01 0 0 — — — — —
10030010000 — — — — — — — —
10030090000 — — — — — — — —
10040000200 — — — — — — — —
10040000400 01 0 0 — — — — —
10051090000 — — — — — — — —
10059000000 — — — — — — — —
10070090000 — — — — — — — —
10082000000 — — — — — — — —
11010011000 — — — — — — — —
11010015100 — — — — — — — —
11010015130 — — — — — — — —
11010015150 — — — — — — — —
11010015170 — — — — — — — —
11010015180 — — — — — — — —
11010015190 — — — — — — — —
11010090000 — — — — — — — —
11021000500 01 0 0 — — — — —
11021000700 — — — — — — — —
11021000900 — — — — — — — —
11031110200 — — — — — — — —
11031110400— — — — — — — —
11031110900 — — — — — — __ —
11031190200 — — — — — — — —
11031190800— — — — — — — —
(')Osdestinossãoidentificadosdoseguintemodo:
01todosospaísesterceiros.
Nota:AszonassãoasdelimitadaspeloRegulamento (CEE)n?2145/92daComissão(JOn?L214de30.7.1992,p.20),alterado.