N?L296/18 14.10.89 JornalOficialdasComunidades Europeias
REGULAMENTO (CEE)N?3091/89DACOMISSÃO
de13deOutubro de1989
quefixaomontante daajudarelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoços doces
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho ,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarolas e
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85da
Comissão ,de5deDezembro de1985,queestabelece as
modalidades deaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarolasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarolasetremoçosdoces
produzidos naComunidade eutilizadosnofabricode
alimentos paraanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(5),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedida umaajuda
paraaservilhas,favasefavarolascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo ;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerando queopreço-limiar dedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarolaseostremoços
docesparaacampanha decomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudarelativamente àservilhas,favas,favarolase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiar dedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
(8);
Considerando que,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar -secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis ,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderar repre­
sentativasdatendênciarealdomercado ;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadas nasbolsas
comimportância relativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarolasdestinadas àalimentação
animal;
Considerando que,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão (®)daComissão ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1238/87(10),opreçodeveserestabelecido por100
quilogramas ,relativamente aosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidade definidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho (u),entre­
guesemRoterdão ;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçam ascondições acimaindicadas ,
deveproceder-seaosajustamentos necessários ,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerando queparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconveniente utilizarparaoseu
cálculo :
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneo máximoàvistade
2,25%,umataxadeconversão combasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo ,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho (12),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87(13),
—relativamente àsrestantes moedas,umataxade
conversão baseadanamédiaaritmética dastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficiente referido;
Considerando que,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformados numdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidência dosdireitosaduaneiros sobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
(2)JOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
MJOn?L345de14.12.1988,p.21.(")JOn?L129de11.5.1989,p.9.
(»)JOn?L219de28.7.1982,p.36.
(l0)JOn?L117de5.5.1987,p.9.
(ll)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
HJOn?L164de24.6.1985,p.1.
13JOn?L153de13.6.1987,p.1.(3)IOnfL21?deL8./.1*8/,p.1.MJOn?L280de29.9.1989,p.4.
f)JOn?L129de11.5.1989,p.7.

14.10.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L296/19
importação dosprodutosprovenientes dospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuído dainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiar dedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerando queopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontante daajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiar dedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha ;
Considerando que,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontante diferencial referidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformada emajudafinalnamoedadoEstado-membroemqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro ;
Considerando queoabatimento domontante daajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidas paraacampanha decomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantes dasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamento entraemvigorem16de
Outubro de1989.
Opresenteregulamento eobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas ,em13deOutubrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
OJOn?L187de1.7.1989,p.68. OJOn?L255de1.9.1989,p.71.

N?L296/20 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.10.89
ANEXOI
Montantes daajuda
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 5,859 6,017 6,175 6,333 6,491 6,649 6,807
—emPortugal 5,901 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849
—noutroEstado-membro 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164
Favasefavarolas utilizadas : I \
—emEspanha 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164
—emPortugal 5,901 6,059 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849
—noutroEstado-membro 6,216 6,374 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164
Produtosdestinados aalimentação animal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 9,382 9,799 9,956 10,114 10,185 10,342 10,500
—emPortugal 9,106 9,531 9,688 9,846 9,914 10,071 10,229
—noutroEstado-membro 9,478 9,891 10,049 10,206 10,278 10,436 10,593
B.Favasefavarolas utilizadas : I \
—emEspanha 9,382 9,799 9,956 10,114 10,185 10,342 10,500
—emPortugal 9,106 9,531 9,688 9,846 9,914 10,071 10,229
—noutroEstado-membro 9,478 9,891 10,049 10,206 10,278 10,436 10,593
C.Tremoços docescolhidosem
Espanhaeutilizados :
—emEspanha 11,667 12,012 12,012 12,012 11,897 11,897 11,897
—emPortugal 11,298 11,655 11,655 11,655 11,536 11,536 11,536
—noutroEstado-membro 11,794 12,136 12,136 12,136 12,022 12,022 12,022
D.Tremoços docescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 11,657 12,002 12,002 12,002 11,887 11,887 11,887
—emPortugal 11,288 11,645 11,645 11,645 11,526 11,526 11,526
—noutroEstado-membro 11,784 12,126 12,126 12,126 12,012 12,012 12,012

14.10.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L296/21
ANEXOII
Montante daajudafinal
Produtosdestinados àalimentação humanaousemelhante :
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25operíodo
36?período
4
Produtos colhidosem:
—UEBL(FB) 300,15 307,78 315,41 323,04 330,67 338,30 345,93
—Dinamarca (DkR) 55,51 56,92 58,33 59,74 61,15 62,56 63,98
—R.F.daAlemanha {DM) 14,68 15,05 15,42 15,80 16,17 16,54 16,91
—Grécia(Dra) 810,07 838,56 867,05 895,54 924,04 952,53 981,02
—Espanha(Pta) 958,59 982,95 1007,32 1031,68 1056,05 1080,42 1104,78
—França(FF) 47,85 49,07 50,28 51,50 52,72 53,93 55,15
—Irlanda(£Irl) 5,326 5,461 5,596 5,732 5,867 6,002 6,138
—Itália(Lit) 10455 10721 10987 11253 11518 11784 12050
—Holanda(Esc) 16,40 16,81 17,23 17,65 18,06 18,48 18,90
—Portugal (Esc) 1193,48 1223,82 1254,16 1284,49 1314,83 1345,17 1375,50
—ReinoUnido(£) 3,649 3,760 3,871 3,982 4,094 4,205 4,316
Montantes adeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montante parcialdaajuda
Ervilhasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 457,66 477,61 485,24 492,82 496,29 503,92 511,50
—Dinamarca (DKR) 84,64 88,33 89,74 91,14 91,78 93,19 94,60
—R.F.daAlemanha (DM) 22,38 23,35 23,73 24,10 24,27 24,64 25,01
—Grécia(Dra) 1446,60 1524,85 1553,34 1581,64 1593,35 1621,84 1650,14
—Espanha (Pta) 1461,63 1525,32 1549,69 1573,90 1585,00 160937 1633,58
—França(FF) 72,96 76,14 77,36 78,56 79,12 80,33 81,54
—Irlanda(£Irl) 8,120 8,474 8,610 8,744 8,806 8,941 9,076
—Itália(Lit) 15942 16637 16902 17166 17288 17553 17817
—Holanda (Fl) 25,00 26,09 26,51 26,92 27,11 27,53 27,94
—Portugal (Esc) 1819,79 1899,09 1929,43 1959,57 1973,40 2003,73 24)33,88
—ReinoUnido(£) 6,056 6,356 6,467 6,577 6,625 6,736 6,847
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 14,80 14,19 14,34 14,19 14,34 14,50 14,34
—Portugal (Esc) 71,42 69,12 69,31 69,12 69,89 70,08 69,89

N?L296/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.10.89
ANEXOIV
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 35,44 0,000,00 0,000,000,000,0021,84
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,550,000,000,000,000,000,00 4,04
—R.F.daAlemanha (DM)0,000,000,00 !>730,000,000,000,000,000,00 1,07
—Grécia(Dra) 0,000,000,00143,23 0,000,00 0,000,000,000,0088,27
—Espanha (Pta) 0,000,000,00113,19 0,000,00 0,000,000,000,0069,76
—França(FF) 0,000,000,00 5,650,000,00 0,000,000,000,00 3,48
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0j6290,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,388
—Itália(Lit) 0 0 01235 00 0 00 0761
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,940,000,00 0,000,000,000,00 1,19
—Portugal(Esc) 0,000,000,00140,93 0,000,000,000,000,000,0086,85
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5420,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,334
ANEXO V
Montante parcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadas àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
101?período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB/Flux) 457,66 477,61 485,24 492,82 496,29 503,92 511,50
—Dinamarca (DKR) 84,64 88,33 89,74 91,14 91,78 93,19 94,60
—R.F.daAlemanha (DM) 22,38 2335 23,73 24,10 24,27 24,64 25,01
—Grécia(Dra) 1446,60 1524,85 1553,34 1581,64 1593,35 1621,84 1650,14
—Espanha (Pta) 1461,63 1525,32 1549,69 1573,90 1585,00 1609,37 1633,58
—França(FF) 72,96 76,14 7736 78,56 79,12 80,33 81,54
—Irlanda(£Irl) 8,120 8,474 8,610 8,744 8,806 8,941 9,076
—Itália(Lit) 15942 16637 16902 17166 17288 17553 17817
—Holanda (Fl) 25,00 26,09 26,51 26,92 27,11 27,53 27,94
—Portugal (Esc) 1819,79 1899,09 1929,43 1959,57 1973,40 2003,73 2033,88
—ReinoUnido(£) 6,056 6,356 6,467 6,577 6,625 6,736 6,847
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha(Pta) 14,80 14,19 14,34 14,19 1434 14,50 14,34
—Portugal(Esc) 71,42 69,12 69,31 69,12 69,89 70,08 69,89

14.10.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L296/23
ANEXO VI
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos : UEBL DK DB EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 0,000,000,00 35,440,000,00 0,000,000,000,0021,84
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 6,550,000,00 0,000,000,000,00 4,04
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,730,000,00 0,000,000,000,00 1,07
—Grécia(Dra) 0,000,000,00143,23 0,000,00 0,000,000,000,0088,27
—Espanha (Pta) 0,000,000,00113,19 0,000,00 0,000,000,000,0069,76
—França(FF) 0,000,000,00 5,650,000,00 0,000,000,000,00 3,48
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,6290,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,388
—Itália(Lit)► 0 0 01235 0 0 0 00 0761
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,940,000,00 0,000,000,000,00 1,19
—Portugal(Esc) 0,000,000,00140,93 0,000,00 0,000,000,000,0086,85
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,5420,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,334
ANEXO VII
Montante parcialdaajuda
Tremocosdocesdestinados àalimentação animal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
101°período
112?período
123?período
14?período
25?período
36?período
4
Produtos colhidos em:
—UEBL(FB) 569,01 585,53 585,53 585,53 580,02 580,02 580,02
—Dinamarca (DKR) 105,23 108,29 108,29 108,29 107,27 107,27 107,27
—R.F.daAlemanha (DM) 27,82 28,63 28,63 28,63 28,36 28,36 28,36
—Grécia(Dra) 1859,07 1925,81 1925,81 1925,81 1903,56 1903,56 1903,56
—Espanha (Pta) 1817,25 1869,99 1869,99 1869,99 1852,41 1852,41 1852,41
—França(FF) 90,71 93,34 93,34 93,34 92,47 92,47 92,47
—Irlanda(£Irl) 10,096 10,389 10,389 10,389 10,291 10,291 10,291
—Itália(Lit) 19821 20396 20396 20396 20204 20204 20204
—Holanda (Fl) 31,08 31,99 31,99 31,99 31,69 31,69 31,69
—Portugal (Esc) :2262,55 2328,22 2328,22 2328,22 2306,33 2306,33 2306,33
—ReinoUnido(£) 7,671 7,924 7,924 7,924 7,839 7,839 7,839
Montantes adeduzirnocasode
utilização em:
—Espanha (Pta) 19,59 19,12 19,12 19,12 19,28 19,28 19,28
—Portugal (Esc) 95,23 92,35 92,35 92,35 93,31 93,31 93,31

N?L296/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 14.10.89
ANEXO VIII
Correcção aintroduzir nosmontantes doanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilização dosprodutos UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Produtos colhidos : \
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,00 25,780,000,000,000,000,000,00 15,89
—Dinamarca (DKR) 0,000,000,00 4,770,000,00 0,000,000,000,00 2,94
—R.F.daAlemanha (DM) 0,000,000,00 1,260,000,00 0,000,000,000,00 0,78
—Grécia(Dra) 0,000,000,00 104,17 0,000,00 0,000,000,000,0064,19
—Espanha (Pta) 0,000,000,00 82,320,000,00 0,000,000,000,0050,73
—França(FF) 0,000,000,00 4,110,000,000,000,000,000,00 2,53
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,000 0,4570,0000,0000,0000,0000,0000,000 0,282
—Itália(Lit) 0 0 0 898 0 0 0 00 0553
—Holanda (Fl) 0,000,000,00 1,410,000,00 0,000,000,000,00 0,87
—Portugal (Esc) 0,000,000,00 102,49 0,000,00 0,000,000,000,0063,16
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,000 0,3940,0000,000 0,0000,0000,0000,000 0,243
ANEXOIX
Taxadeconversão autilizar
\UEBL DK DE EL ESP FR IRL IT NL PT UK
Emmoedanacional,1ECU=42,45827,852122,05853179,467129,4116,904030,768411 1485,002,31943172,6690,679833