ANEXO

ÍNDICE

1. Introdução 188

1.1. Domínio técnico de aplicação 188

1.2. Domínio geográfico de aplicação 188

1.3. Teor da ETI 188

2. Descrição do subsistema «energia» 188

2.1. Definição 188

2.1.1. Alimentação elétrica 189

2.1.2. Geometria da catenária e qualidade da captação de corrente: 189

2.2. Interfaces com outros subsistemas 189

2.2.1. Introdução 189

2.2.2. Interfaces com a ETI STF (segurança nos túneis ferroviários) 189

3. Requisitos essenciais 189

4. Caracterização do subsistema 191

4.1. Introdução 191

4.2. Especificações técnicas e funcionais do subsistema 191

4.2.1. Disposições gerais 191

4.2.2. Parâmetros fundamentais do subsistema «energia» 192

4.2.3. Tensão e frequência 192

4.2.4. Parâmetros de desempenho do sistema de alimentação elétrica 192

4.2.5. Capacidade de corrente, sistemas c.c., comboio parado 193

4.2.6. Frenagem por recuperação 193

4.2.7. Disposições de coordenação da proteção elétrica 193

4.2.8. Harmónicas e efeitos dinâmicos em sistemas c.a. de alimentação de energia de tração 193

4.2.9. Geometria da catenária 193

4.2.10. Gabari do pantógrafo 194

4.2.11. Força de contacto média 205

4.2.12. Comportamento dinâmico e qualidade da captação de corrente 205

4.2.13. Espaçamento dos pantógrafos em consonância com as características da catenária 205

4.2.14. Material do fio de contacto 196

4.2.15. Zonas neutras 196

4.2.16. Zonas de separação de sistemas 197

4.2.17. Sistema em terra de recolha de dados energéticos 197

4.2.18. Disposições de proteção contra choques elétricos 197

4.3. Especificações técnicas e funcionais das interfaces 198

4.3.1. Generalidades 198

4.3.2. Interface com o subsistema «material circulante» 198

4.3.3. Interface com o subsistema «infraestrutura» 199

4.3.4. Interface com o subsistema «controlo-comando e sinalização» 199

4.3.5. Interface com o subsistema «exploração e gestão do tráfego» 199

4.4. Regras de exploração 199

4.5. Regras de manutenção 199

4.6. Qualificações profissionais 200

4.7. Proteção da saúde e segurança 200

5. Componentes de interoperabilidade 200

5.1. Lista de componentes 200

5.2. Especificações e desempenho dos componentes 200

5.2.1. Catenária 200

6. Avaliação da conformidade dos componentes de interoperabilidade e verificação CE dos subsistemas 201

6.1. Componentes de interoperabilidade 201

6.1.1. Procedimentos de avaliação da conformidade 201

6.1.2. Aplicação dos módulos 201

6.1.3. Soluções inovadoras para componentes de interoperabilidade 202

6.1.4. Procedimento específico de avaliação do componente de interoperabilidade «catenária» 202

6.1.5. Declaração CE de conformidade do componente de interoperabilidade «catenária» 203

6.2. Subsistema «energia» 203

6.2.1. Disposições gerais 203

6.2.2. Aplicação dos módulos 203

6.2.3. Soluções inovadoras 204

6.2.4. Procedimentos específicos de avaliação do subsistema «energia» 204

6.3. Subsistemas com componentes de interoperabilidade sem declaração CE 205

6.3.1. Condições 205

6.3.2. Documentação 205

6.3.3. Manutenção dos subsistemas certificados de acordo com a secção 6.3.1 206

7. Aplicação da ETI Energia 206

7.1. Aplicação da ETI às linhas ferroviárias 206

7.2. Aplicação da ETI às linhas novas, renovadas ou adaptadas 206

7.2.1. Introdução 206

7.2.2. Plano de aplicação — tensão e frequência 206

7.2.3. Plano de aplicação — geometria da catenária 207

7.2.4. Sistema em terra de recolha de dados energéticos 207

7.3. Aplicação da ETI às linhas existentes 207

7.3.1. Introdução 207

7.3.2. Adaptação/renovação da catenária e/ou do sistema de alimentação elétrica 208

7.3.3. Parâmetros de manutenção 208

7.3.4. Subsistemas existentes que não são objeto de projetos de renovação ou adaptação 208

7.4. Casos específicos 208

7.4.1. Generalidades 208

7.4.2. Lista de casos específicos 208

Apêndice A — Avaliação da conformidade dos componentes de interoperabilidade 212

Apêndice B — Verificação CE do subsistema «energia» 213

Apêndice C — Tensão eficaz média 215

Apêndice D — Especificação do gabari do pantógrafo 216

Apêndice E — Relação das normas referenciadas 224

Apêndice F — Pontos em aberto 225

Apêndice G — Glossário 226

1. INTRODUÇÃO

1.1. Domínio técnico de aplicação

1) A presente ETI respeita ao subsistema «energia» e a parte do subsistema «manutenção» do sistema ferroviário da União a que se refere o artigo 1.o da Diretiva 2008/57/CE.

2) O subsistema «energia» é descrito no anexo II (secção 2.2) da Diretiva 2008/57/CE.

3) O domínio técnico de aplicação da presente ETI é igualmente definido no artigo 2.o do presente regulamento.

1.2. Domínio geográfico de aplicação

O domínio geográfico de aplicação da presente ETI é definido no artigo 2.o, n.o 4, do presente regulamento.

1.3. Teor da ETI

1) Nos termos do artigo 5.o, n.o 3, da Diretiva 2008/57/CE, a presente ETI: a) Define o âmbito de aplicação previsto (capítulo 2); b) Estabelece os requisitos essenciais aplicáveis ao subsistema «energia» (capítulo 3); c) Define as especificações técnicas e funcionais a que devem obedecer o subsistema e as suas interfaces com outros subsistemas (capítulo 4); d) Especifica os componentes de interoperabilidade e as interfaces que devem ser objeto de especificações europeias, incluindo normas europeias, necessários para assegurar a interoperabilidade no sistema ferroviário da União (capítulo 5); e) Indica, em cada caso considerado, os procedimentos a utilizar para efeitos da avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização dos componentes de interoperabilidade e da verificação CE do subsistema (capítulo 6); f) Define o plano de aplicação da ETI (capítulo 7); g) Indica, para o pessoal envolvido, as qualificações profissionais e as condições de proteção da saúde e de segurança exigidas para a exploração e a manutenção do subsistema, bem como para a execução da ETI (capítulo 4).

2) Nos termos do artigo 5.o, n.o 5, da Diretiva 2008/57/CE, estabelecem-se no capítulo 7 disposições para os casos específicos.

3) Os requisitos da presente ETI são válidos para todos os sistemas de bitola por ela abrangidos, salvo nos casos em que se referem sistemas de bitola específicos ou bitolas nominais específicas.

2. DESCRIÇÃO DO SUBSISTEMA «ENERGIA»

2.1. Definição

1) A presente ETI abrange todas as instalações fixas associadas ao fornecimento de energia de tração aos comboios e necessárias para garantir a interoperabilidade.

2) O subsistema «energia» é composto por: a) Subestações: ligadas, do lado primário, à rede de alta tensão, sendo a alta tensão transformada numa tensão adequada para os comboios e/ou convertida para um sistema de alimentação elétrica adequado para os comboios. Do lado secundário, as subestações estão ligadas ao sistema de linhas de contacto; b) Postos de catenária: equipamento elétrico localizado em pontos intermédios entre as subestações, que permite alimentar e pôr em paralelo as linhas de contacto e assegurar a proteção, o isolamento e a alimentação auxiliar; c) Secções de separação: equipamento que efetua a transição entre sistemas eletricamente diferentes ou entre fases diferentes do mesmo sistema elétrico; d) Sistema de linhas de contacto: sistema que distribui a energia elétrica, transmitindo-a aos comboios em circulação por meio de coletores de corrente. O sistema de linhas de contacto está também equipado com seccionadores comandados manualmente ou à distância, necessários para isolar secções elementares, ou grupos de secções elementares, do sistema de linhas de contacto em função das necessidades de exploração. As linhas de alimentação (feeders) fazem igualmente parte do sistema de linhas de contacto; e) Circuito da corrente de retorno: os condutores que formam o circuito previsto de retorno da corrente de tração. Assim, quanto a este aspeto, o circuito da corrente de retorno faz parte do subsistema «energia» e faz interface com o subsistema «infraestrutura».

3) O equipamento de terra do sistema de medição do consumo de eletricidade referido no anexo II, secção 2.2, da Diretiva 2008/57/CE, denominado «sistema em terra de recolha de dados energéticos» na presente ETI, é definido na secção 4.2.17.

2.1.1. Alimentação elétrica

1) A finalidade do sistema de alimentação elétrica é fornecer energia aos comboios para que estes possam circular no horário previsto.

2) Os parâmetros fundamentais do sistema de alimentação elétrica são definidos na secção 4.2.

2.1.2. Geometria da catenária e qualidade da captação de corrente:

1) Estes elementos visam garantir a transmissão fiável e contínua de energia do sistema de alimentação elétrica ao material circulante. A interação entre a catenária e o pantógrafo é um aspeto importante da interoperabilidade.

2) Os parâmetros fundamentais respeitantes à geometria da catenária e à qualidade da captação de corrente são definidos na secção 4.2.

2.2. Interfaces com outros subsistemas

2.2.1. Introdução

1) O subsistema «energia» faz interface com outros subsistemas do sistema ferroviário para obter o desempenho previsto. Esses subsistemas são: a) Material circulante b) Infraestrutura c) Controlo-comando e sinalização de via d) Controlo-comando e sinalização de bordo e) Exploração e gestão do tráfego

2) Na secção 4.3 estabelecem-se as especificações técnicas e funcionais destas interfaces.

2.2.2. Interfaces com a ETI STF (segurança nos túneis ferroviários)

Os requisitos a que deve obedecer o subsistema «energia» para garantir a segurança nos túneis ferroviários são definidos na ETI STF.

3. REQUISITOS ESSENCIAIS

O quadro seguinte indica os parâmetros fundamentais da presente ETI e a sua correspondência com os requisitos essenciais estabelecidos no anexo III da Diretiva 2008/57/CE.

Secção Título Segurança Fiabilidade e disponibilidade Proteção da saúde Proteção do ambiente Compatibilidade técnica Acessibilidade 4.2.3 Tensão e frequência — — — — 1.5 2.2.3 — 4.2.4 Parâmetros de desempenho do sistema de alimentação elétrica — — — — 1.5 2.2.3 — 4.2.5 Capacidade de corrente, sistemas c.c., comboio parado — — — — 1.5 2.2.3 — 4.2.6 Frenagem por recuperação — — — 1.4.1 1.4.3 1.5 2.2.3 — 4.2.7 Disposições de coordenação da proteção elétrica 2.2.1 — — — 1.5 — 4.2.8 Harmónicas e efeitos dinâmicos em sistemas c.a. de alimentação de energia de tração — — — 1.4.1 1.4.3 1.5 — 4.2.9 Geometria da catenária — — — — 1.5 2.2.3 — 4.2.10 Gabari do pantógrafo — — — — 1.5 2.2.3 — 4.2.11 Força de contacto média — — — — 1.5 2.2.3 — 4.2.12 Comportamento dinâmico e qualidade da captação de corrente — — — 1.4.1 2.2.2 1.5 2.2.3 — 4.2.13 Espaçamento dos pantógrafos em consonância com as características da catenária — — — — 1.5 2.2.3 — 4.2.14 Material do fio de contacto — — 1.3.1 1.3.2 1.4.1 1.5 2.2.3 — 4.2.15 Zonas neutras 2.2.1 — — 1.4.1 1.4.3 1.5 2.2.3 — 4.2.16 Zonas de separação de sistemas 2.2.1 — — 1.4.1 1.4.3 1.5 2.2.3 — 4.2.17 Sistema em terra de recolha de dados energéticos — — — — 1.5 — 4.2.18 Disposições de proteção contra choques elétricos 1.1.1 1.1.3 2.2.1 — — 1.4.1 1.4.3 2.2.2 1.5 — 4.4 Regras de exploração 2.2.1 — — — 1.5 — 4.5 Regras de manutenção 1.1.1 2.2.1 1.2 — — 1.5 2.2.3 — 4.6 Qualificações profissionais 2.2.1 — — — — — 4.7 Proteção da saúde e segurança 1.1.1 1.1.3 2.2.1 — — 1.4.1 1.4.3 2.2.2 — —

4. CARACTERIZAÇÃO DO SUBSISTEMA

4.1. Introdução

1) O sistema ferroviário a que a Diretiva 2008/57/CE é aplicável e de que o subsistema «energia» faz parte é um sistema integrado cuja coerência tem de ser verificada. Essa verificação deve incidir, em especial, nas especificações do subsistema «energia» e nas suas interfaces com o sistema em que se integra, bem como nas regras de exploração e manutenção. Exceto se estritamente necessário para assegurar a interoperabilidade da rede ferroviária, as especificações técnicas e funcionais do subsistema e das suas interfaces, estabelecidas nas secções 4.2 e 4.3, não impõem a utilização de tecnologias ou soluções técnicas específicas.

2) As soluções de interoperabilidade inovadoras que não satisfaçam os requisitos da presente ETI, e que não possam ser avaliadas conforme a ETI determina, exigem novas especificações e/ou novos métodos de avaliação. Devem, portanto, ser estabelecidas essas especificações e métodos de avaliação, pelo processo descrito nas secções 6.1.3 e 6.2.3, a fim de permitir a inovação tecnológica.

3) Tendo em conta os requisitos essenciais aplicáveis, o subsistema «energia» é caracterizado pelas especificações estabelecidas nas secções 4.2 a 4.7.

4) Os procedimentos de verificação CE do subsistema «energia» são estabelecidos na secção 6.2.4 e no quadro B.1 do apêndice B.

5) Os casos específicos são apresentados na secção 7.4.

6) Nos casos em que a presente ETI remete para normas EN, as eventuais variações nelas previstas, chamadas «desvios nacionais» ou «condições nacionais especiais», não são aplicáveis nem fazem parte da ETI.

4.2. Especificações técnicas e funcionais do subsistema

4.2.1. Disposições gerais

O desempenho do subsistema «energia» é definido, nomeadamente, pelo desempenho exigido do sistema ferroviário em termos de:

a) Velocidade máxima da linha

b) Tipo(s) de comboio

c) Requisitos de serviço do comboio

d) Energia solicitada pelos comboios nos pantógrafos

4.2.2. Parâmetros fundamentais do subsistema «energia»

Os parâmetros fundamentais que caracterizam o subsistema «energia» são:

4.2.2.1. Alimentação elétrica a) Tensão e frequência (4.2.3) b) Parâmetros de desempenho do sistema de alimentação elétrica (4.2.4) c) Capacidade de corrente, sistemas c.c., comboio parado (4.2.5) d) Frenagem por recuperação (4.2.6) e) Disposições de coordenação da proteção elétrica (4.2.7) f) Harmónicas e efeitos dinâmicos em sistemas c.a. de alimentação de energia de tração (4.2.8)

4.2.2.2. Geometria da catenária e qualidade da captação de corrente a) Geometria da catenária (4.2.9) b) Gabari do pantógrafo (4.2.10) c) Força de contacto média (4.2.11) d) Comportamento dinâmico e qualidade da captação de corrente (4.2.12) e) Espaçamento dos pantógrafos em consonância com as características da catenária (4.2.13) f) Material do fio de contacto (4.2.14) g) Zonas neutras (4.2.15) h) Zonas de separação de sistemas (4.2.16)

4.2.2.3. Sistema em terra de recolha de dados energéticos (4.2.17)

4.2.2.4. Disposições de proteção contra choques elétricos (4.2.18)

4.2.3. Tensão e frequência

1) A tensão e a frequência do subsistema «energia» devem ser as indicadas numa das alíneas seguintes, consoante especificado no capítulo 7: a) 25 kV c.a. 50 Hz b) 15 kV c.a. 16,7 Hz c) 3 kV c.c. d) 1,5 kV c.c.

2) Os valores e os limites da tensão e da frequência devem ser os indicados na EN 50163:2004, secção 4, para o sistema utilizado.

4.2.4. Parâmetros de desempenho do sistema de alimentação elétrica

Deve atender-se aos seguintes parâmetros:

a) Corrente máxima admissível no comboio (4.2.4.1)

b) Fator de potência dos comboios e tensão eficaz média (4.2.4.2)

4.2.4.1. Corrente máxima admissível no comboio

A conceção do subsistema «energia» deve assegurar a capacidade da fonte de alimentação para obter o desempenho especificado e permitir a exploração de comboios de potência inferior a 2 MW sem limitação de potência ou de corrente.

4.2.4.2. Tensão eficaz média

O valor calculado da tensão eficaz média «no pantógrafo» deve ser o indicado na EN 50388:2012, secção 8 (exceto a secção 8.3, que é substituída pela secção C.1 do apêndice C). A simulação deve atender aos valores do fator de potência real dos comboios. A secção C.2 do apêndice C contém informação adicional à da secção 8.2 da EN 50388:2012.

4.2.5. Capacidade de corrente, sistemas c.c., comboio parado

1) A catenária dos sistemas c.c. deve ser dimensionada para suportar 300 A (em sistemas de 1,5 kV) ou 200 A (em sistemas de 3 kV) por pantógrafo, com o comboio parado.

2) Deve obter-se a capacidade da corrente com o comboio parado com o valor de ensaio da força de contacto estática indicada na secção 7.2, quadro 4, da EN 50367:2012.

3) A catenária deve ser dimensionada atendendo aos limites de temperatura indicados na EN 50119:2009, secção 5.1.2.

4.2.6. Frenagem por recuperação

1) Os sistemas de alimentação elétrica c.a. devem ser projetados para permitir a frenagem por recuperação com capacidade para efetuar transferências de energia com outros comboios ou por outros meios.

2) Os sistemas de alimentação elétrica c.c. devem ser projetados para permitir a frenagem por recuperação com, pelo menos, transferências de energia com outros comboios.

4.2.7. Disposições de coordenação da proteção elétrica

A conceção da coordenação da proteção elétrica do subsistema «energia» deve satisfazer as prescrições da EN 50388:2012, secção 11.

4.2.8. Harmónicas e efeitos dinâmicos em sistemas c.a. de alimentação de energia de tração

1) A interação do sistema de alimentação de energia de tração com o material circulante pode causar instabilidade elétrica no sistema.

2) Para assegurar a compatibilidade elétrica do sistema, as sobretensões devem permanecer abaixo dos valores críticos indicados na EN 50388:2012, secção 10.4.

4.2.9. Geometria da catenária

1) A catenária deve ser projetada para pantógrafos de paleta com a geometria especificada na ETI LOC/PASS, secção 4.2.8.2.9.2, tendo em conta as regras definidas na secção 7.2.3 da presente ETI.

2) A altura do fio de contacto e o desvio lateral do fio de contacto sob a ação de ventos laterais são fatores da interoperabilidade da rede ferroviária.

4.2.9.1. Altura do fio de contacto

1) Os valores admissíveis para a altura do fio de contacto são indicados no quadro 4.2.9.1. Quadro 4.2.9.1 Altura do fio de contacto Descrição v ≥ 250 km/h v < 250 km/h Altura nominal do fio de contacto (mm) Entre 5 080 e 5 300 Entre 5 000 e 5 750 Altura mínima de projeto do fio de contacto (mm) 5 080 Consoante indicado na EN 50119:2009, secção 5.10.5, em função do gabari Altura máxima de projeto do fio de contacto (mm) 5 300 6 200 (1)

2) Para a relação entre a altura do fio de contacto e a gama de alturas de funcionamento do pantógrafo, ver EN 50119:2009, figura 1.

3) A altura do fio de contacto nas passagens de nível deve ser a especificada nas normas nacionais ou, não as havendo, na EN 50122-1:2011, secções 5.2.4 e 5.2.5.

4) Para os sistemas de 1 520 e 1 524 mm, os valores da altura do fio de contacto são os seguintes: a) Altura nominal: entre 6 000 e 6 300 mm b) Altura mínima de projeto: 5 550 mm c) Altura máxima de projeto: 6 800 mm

4.2.9.2. Desvio lateral máximo

1) O desvio lateral máximo admissível do fio de contacto em relação ao eixo da via sob a ação de ventos laterais é o indicado no quadro 4.2.9.2. Quadro 4.2.9.2 Desvio lateral máximo admissível em função do comprimento do pantógrafo Comprimento do pantógrafo (mm) Desvio lateral máximo 1 600 400 (2) 1 950 550 (2)

2) Tratando-se de vias multicarris, a prescrição relativa ao desvio lateral é aplicável a cada par de carris (previsto, no projeto, como via separada) a avaliar com base na ETI.

3) Sistema de 1 520 mm: Nos Estados-Membros que aplicam o perfil de pantógrafo definido na secção 4.2.8.2.9.2.3 da ETI LOC/PASS, o desvio lateral máximo admissível do fio de contacto em relação ao centro do pantógrafo, sob a ação de ventos laterais, é de 500 mm.

4.2.10. Gabari do pantógrafo

1) Nenhum componente do subsistema «energia», além do fio de contacto e do braço de chamada, deve penetrar no gabari mecânico cinemático do pantógrafo (ver apêndice D, figura D.2).

2) Para as linhas interoperáveis, o gabari mecânico cinemático do pantógrafo é determinado pelo método apresentado no apêndice D, secção D.1.2, e os perfis de pantógrafo são definidos na ETI LOC/PASS, secções 4.2.8.2.9.2.1 e 4.2.8.2.9.2.2.

3) Este gabari deve ser calculado por um método cinemático, com os valores: a) epu (oscilação do pantógrafo) de 0,110 m à altura de verificação inferior h′u = 5,0 m e b) epu de 0,170 m à altura de verificação superior h′o = 6,5 m, em conformidade com a secção D.1.2.1.4 do apêndice D, e com os outros valores indicados na secção D.1.3 do mesmo apêndice.

4) Sistema de 1 520 mm: Nos Estados-Membros que aplicam o perfil de pantógrafo definido na secção 4.2.8.2.9.2.3 da ETI LOC/PASS, o gabari estático do pantógrafo é o definido na secção D.2 do apêndice D.

4.2.11. Força de contacto média

1) A força de contacto média (Fm) é o valor médio estatístico da força de contacto e é formada pelas componentes estática, dinâmica e aerodinâmica da força de contacto do pantógrafo.

2) Os valores de Fm para cada sistema de alimentação elétrica são os definidos na EN 50367:2012, quadro 6.

3) A catenária deve ser dimensionada para o valor do limite superior de projeto de Fm indicado na EN 50367:2012, quadro 6.

4) As curvas de distribuição são aplicáveis para velocidades até 320 km/h. Para velocidades superiores a 320 km/h, aplica-se o procedimento previsto na secção 6.1.3.

4.2.12. Comportamento dinâmico e qualidade da captação de corrente

1) Com o método de avaliação escolhido, a catenária deve observar os valores de desempenho dinâmico e sobre-elevação do fio de contacto (à velocidade de projeto) estabelecidos no quadro 4.2.12. Quadro 4.2.12 Requisitos relativos ao comportamento dinâmico e à qualidade da captação de corrente Requisito v ≥ 250 km/h 250 > v > 160 km/h v ≤ 160 km/h Espaço para a sobre-elevação do braço de chamada 2 S 0 Força de contacto média Fm Vide 4.2.11 Desvio-padrão à velocidade máxima da linha σmax (N) 0,3 Fm Percentagem de arcos à velocidade máxima da linha, NQ (%) (duração mínima do arco 5 ms) ≤ 0,2 ≤ 0,1 para sistemas c.a. ≤ 0,2 para sistemas c.c. ≤ 0,1

2) S0 é o valor calculado, simulado ou medido, da sobre-elevação do fio de contacto no braço de chamada, gerada em condições normais de exploração, com um ou mais pantógrafos e o limite superior de Fm à velocidade máxima da linha. Quando a sobre-elevação do braço de chamada está fisicamente limitada devido à conceção da catenária, é admissível que o espaço necessário seja reduzido para 1,5 S0 (ver EN 50119:2009, secção 5.10.2).

3) A força de contacto máxima (Fmax) situa-se normalmente na gama de Fm + três desvios-padrão σmax; em determinados locais podem ocorrer valores mais elevados, apresentados na EN 50119:2009, secção 5.2.5.2, quadro 4. Para componentes rígidos, como os isoladores de secção do sistema de catenária, a força de contacto pode aumentar para 350 N no máximo.

4.2.13. Espaçamento dos pantógrafos em consonância com as características da catenária

A catenária deve ser projetada para um mínimo de dois pantógrafos adjacentes a funcionar em simultâneo e com uma distância entre os eixos das respetivas paletas igual ou inferior aos valores estabelecidos na coluna A, B ou C do quadro 4.2.13.

Quadro 4.2.13

Espaçamento dos pantógrafos em consonância com as características da catenária

Velocidade de projeto (km/h) Distância mínima (m) para c.a. Distância mínima (m) para 3 kV c.c. Distância mínima (m) para 1,5 kV c.c. Tipo A B C A B C A B C v ≥ 250 200 200 200 200 35 160 < v ≤ 250 200 85 35 200 115 35 200 85 35 120 < v ≤ 160 85 85 35 20 20 20 85 35 20 80 < v ≤ 120 20 15 15 20 15 15 35 20 15 v ≤ 80 8 8 8 8 8 8 20 8 8

4.2.14. Material do fio de contacto

1) O desgaste dos fios de contacto e das escovas depende grandemente dos materiais de que ambos são constituídos.

2) Os materiais admissíveis para as escovas são definidos na secção 4.2.8.2.9.4.2 da ETI LOC/PASS.

3) Os materiais admissíveis para os fios de contacto são o cobre e a liga de cobre. O fio de contacto deve satisfazer as prescrições da EN 50149:2012, secções 4.2 (excluindo a remissão para o anexo B da norma), 4.3 e 4.6 a 4.8.

4.2.15. Zonas neutras

4.2.15.1. Generalidades

1) A conceção das zonas neutras deve assegurar que os comboios podem passar do setor em que se encontram ao setor adjacente sem curto-circuitar as duas fases. O consumo de energia (tração e auxiliares, corrente em vazio do transformador) deve ser levado a zero antes de o comboio entrar na zona neutra. Devem prever-se meios adequados (exceto nas zonas de separação curtas) para permitir que um comboio que pare na zona neutra volte a ser posto em andamento.

2) O comprimento global (D) das zonas neutras é definido na EN 50367:2012, secção 4. Para o cálculo das tolerâncias de D de acordo com a EN 50119:2009, deve ter-se em conta a secção 5.1.3 da norma e a sobre-elevação S0.

4.2.15.2. Linhas exploradas a velocidades iguais ou superiores a 250 km/h

Podem adotar-se dois tipos de conceção para as zonas neutras:

a) Zona neutra que abarca todos os pantógrafos do mais longo comboio conforme com a ETI. O comprimento global da zona neutra será, no mínimo, de 402 m. As prescrições detalhadas constam da EN 50367:2012, anexo A.1.2; ou

b) Zona neutra mais curta, com três lâminas de ar, conforme indicado na EN 50367:2012, anexo A.1.4. O comprimento global da zona neutra, folgas e tolerâncias inclusive, será inferior a 142 m.

4.2.15.3. Linhas exploradas a velocidades inferiores a 250 km/h

Para a conceção das zonas neutras deverão normalmente adotar-se as soluções descritas na EN 50367:2012, anexo A.1. Se for proposta uma solução alternativa, deve demonstrar-se que esta tem, no mínimo, a mesma fiabilidade.

4.2.16. Zonas de separação de sistemas

4.2.16.1. Generalidades

1) A conceção das zonas de separação de sistemas deve assegurar que os comboios podem passar do sistema de alimentação elétrica com que estão a circular ao sistema diferente adjacente sem fazer a ligação entre os dois sistemas. Há dois métodos para a transposição das zonas de separação de sistemas: a) Com o pantógrafo levantado e em contacto com o fio de contacto; b) Com o pantógrafo baixado e sem contacto com o fio de contacto.

2) Os gestores das infraestruturas vizinhas devem chegar a acordo quanto à utilização do método (a) ou (b), em função das condições prevalecentes.

3) O comprimento global D das zonas neutras é definido na EN 50367:2012, secção 4. Para o cálculo das tolerâncias de D de acordo com a EN 50119:2009, deve ter-se em conta a secção 5.1.3 da norma e a sobre-elevação S0.

4.2.16.2. Pantógrafos levantados

1) O consumo de energia (tração e auxiliares, corrente em vazio do transformador) deve ser levado a zero antes de o comboio entrar na zona de separação de sistemas.

2) Se as zonas de separação de sistemas forem transpostas com os pantógrafos levantados e em contacto com o fio de contacto, a sua conceção funcional deve ser a seguinte: a) A geometria dos diferentes elementos da catenária deve impedir que os pantógrafos estabeleçam curto-circuito ou façam a ligação entre os dois sistemas de alimentação; b) Devem tomar-se disposições sistémicas para impedir a ligação entre os dois sistemas de alimentação elétrica adjacentes em caso de falha do desarme do(s) disjuntor(es) de bordo; c) A variação da altura do fio de contacto ao longo da zona de separação deve satisfazer as prescrições da EN 50119:2009, secção 5.10.3.

4.2.16.3. Pantógrafos baixados

1) Quando as condições de exploração com os pantógrafos levantados não sejam possíveis, deve escolher-se esta opção.

2) Se as zonas de separação de sistemas forem transpostas com os pantógrafos baixados, a sua conceção funcional deve impedir que um pantógrafo involuntariamente levantado faça a ligação entre os dois sistemas.

4.2.17. Sistema em terra de recolha de dados energéticos

1) Os requisitos aplicáveis aos sistemas de bordo de medição da energia (SME), destinados a produzir e transmitir os dados compilados para faturação energética (DCFE) aos sistemas em terra de recolha de dados energéticos, são definidos na secção 4.2.8.2.8 da ETI LOC/PASS.

2) O sistema em terra de recolha de dados energéticos (SRD) deve receber, armazenar e exportar os DCFE sem os corromper.

3) As especificações relativas aos protocolos das interfaces entre o SME e o SRD e o formato dos dados transferidos constituem um ponto em aberto, o qual, em todo o caso, deverá ser encerrado no prazo de dois anos após a entrada em vigor do presente regulamento.

4.2.18. Disposições de proteção contra choques elétricos

A segurança elétrica do sistema de catenárias e a proteção contra choques elétricos devem satisfazer as prescrições da EN 50122-1:2011+A1:2011, secções 5.2.1 (apenas para as zonas de acesso público), 5.3.1, 5.3.2, 6.1 e 6.2 (excluindo as prescrições relativas às ligações dos circuitos de via) e, no que respeita aos limites de tensão em corrente alternada e em corrente contínua para a segurança das pessoas, as prescrições das secções 9.2.2.1 e 9.2.2.2 e das secções 9.3.2.1 e 9.3.2.2, respetivamente, da mesma norma.

4.3. Especificações técnicas e funcionais das interfaces

4.3.1. Generalidades

Do ponto de vista da compatibilidade técnica, as interfaces são enumeradas por subsistema: material circulante, infraestrutura, controlo-comando e sinalização, exploração e gestão do tráfego.

4.3.2. Interface com o subsistema «material circulante»

Referência na ETI ENER Referência na ETI LOC/PASS Parâmetro Secção Parâmetro Secção Tensão e frequência 4.2.3 Exploração dentro da gama de tensões e frequências 4.2.8.2.2 Parâmetros de desempenho do sistema de alimentação elétrica: — corrente máxima admissível no comboio — fator de potência dos comboios e tensão eficaz média 4.2.4 Corrente máxima absorvida da catenária Fator de potência 4.2.8.2.4 4.2.8.2.6 Capacidade de corrente, sistemas c.c., comboio parado 4.2.5 Corrente máxima com o comboio parado 4.2.8.2.5 Frenagem por recuperação 4.2.6 Frenagem por recuperação com devolução de energia à catenária 4.2.8.2.3 Disposições de coordenação da proteção elétrica 4.2.7 Proteção elétrica do comboio 4.2.8.2.10 Harmónicas e efeitos dinâmicos em sistemas c.a. de alimentação de energia de tração 4.2.8 Perturbações do sistema de energia em sistemas c.a. 4.2.8.2.7 Geometria da catenária 4.2.9 Gama de alturas de funcionamento do pantógrafo Geometria da paleta do pantógrafo 4.2.8.2.9.1 4.2.8.2.9.2 Gabari do pantógrafo 4.2.10 Apêndice D Geometria da paleta do pantógrafo Gabari 4.2.8.2.9.2 4.2.3.1 Força de contacto média 4.2.11 Força de contacto estática do pantógrafo 4.2.8.2.9.5 Força de contacto e comportamento dinâmico do pantógrafo 4.2.8.2.9.6 Comportamento dinâmico e qualidade da captação de corrente 4.2.12 Força de contacto e comportamento dinâmico do pantógrafo 4.2.8.2.9.6 Espaçamento dos pantógrafos em consonância com as características da catenária 4.2.13 Disposição dos pantógrafos 4.2.8.2.9.7 Material do fio de contacto 4.2.14 Material da escova 4.2.8.2.9.4 Zonas de separação: zonas neutras zonas de separação de sistemas 4.2.15 4.2.16 Transposição de zonas neutras e zonas de separação de sistemas 4.2.8.2.9.8 Sistema em terra de recolha de dados energéticos 4.2.17 Sistema de bordo de medição da energia 4.2.8.2.8

4.3.3. Interface com o subsistema «infraestrutura»

Referência na ETI ENER Referência na ETI INF Parâmetro Secção Parâmetro Secção Gabari do pantógrafo 4.2.10 Gabari de obstáculos 4.2.3.1

4.3.4. Interface com o subsistema «controlo-comando e sinalização»

1) A interface para o controlo da potência faz-se entre os subsistemas de energia e de material circulante.

2) A informação é, todavia, transmitida pelo subsistema de controlo-comando e sinalização, pelo que a interface de transmissão é especificada nas ETI CCS e LOC/PASS.

3) A informação necessária para a comutação do disjuntor, a alteração da corrente máxima admissível no comboio, a mudança de sistema de alimentação elétrica e a gestão do pantógrafo deve ser transmitida pelo ERTMS, se a linha estiver equipada com este sistema.

4) As correntes harmónicas que afetam os subsistemas de controlo-comando e sinalização são tratadas na ETI CCS.

4.3.5. Interface com o subsistema «exploração e gestão do tráfego»

Referência na ETI ENER Referência na ETI EGT Parâmetro Secção Parâmetro Secção Corrente máxima admissível no comboio 4.2.4.1 Composição do comboio Elaboração do Guia de Itinerários 4.2.2.5 4.2.1.2.2.1 Zonas de separação: zonas neutras zonas de separação de sistemas 4.2.15 4.2.16 Composição do comboio Elaboração do Guia de Itinerários 4.2.2.5 4.2.1.2.2.1

4.4. Regras de exploração

1) As regras de exploração são definidas no âmbito do sistema de gestão da segurança do gestor da infraestrutura. Tais regras devem ter em conta a documentação de exploração, que é parte do processo técnico previsto no artigo 18.o, n.o 3, e descrito no anexo VI da Diretiva 2008/57/CE.

2) Em determinadas situações de obras programadas, poderá ser necessária uma derrogação temporária das especificações do subsistema «energia» e dos seus componentes de interoperabilidade definidas nos capítulos 4 e 5.

4.5. Regras de manutenção

1) As regras de manutenção são definidas no âmbito do sistema de gestão da segurança do gestor da infraestrutura.

2) O dossiê de manutenção dos CI e dos elementos do subsistema deve ser preparado previamente à entrada em serviço do subsistema e é a parte do processo técnico que acompanha a declaração de verificação.

3) O subsistema deve ser objeto de um plano de manutenção, para assegurar que satisfaz os requisitos da presente ETI durante toda a sua vida útil.

4.6. Qualificações profissionais

As qualificações profissionais do pessoal necessário para a exploração e a manutenção do subsistema «energia» são contempladas no sistema de gestão da segurança do gestor da infraestrutura, não estabelecendo a presente ETI requisitos a esse respeito.

4.7. Proteção da saúde e segurança

1) As condições de segurança e de proteção da saúde do pessoal necessário para a exploração e a manutenção do subsistema «energia» devem satisfazer a legislação europeia e nacional aplicável.

2) Esta matéria é igualmente contemplada no sistema de gestão da segurança do gestor da infraestrutura.

5. COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE

5.1. Lista de componentes

1) Os componentes de interoperabilidade são contemplados pelas disposições pertinentes da Diretiva 2008/57/CE, enumerando-se a seguir os que dizem respeito ao subsistema «energia».

2) Catenária: a) O componente de interoperabilidade «catenária» é constituído pelos componentes a seguir indicados, a instalar no subsistema de energia, e pelas normas de projeto e dimensionamento conexas. b) Os componentes da catenária consistem no conjunto de fios e cabos suspensos por cima da via-férrea e que fornecem eletricidade aos comboios elétricos, juntamente com os seus acessórios, isoladores em linha e outras ligações, incluindo feeders e ligações diretas. A catenária está instalada acima da envolvente superior do gabari dos veículos, alimentando-os com energia elétrica através dos pantógrafos. c) Os componentes de apoio, como consolas, postes e fundações, condutores de retorno, feeders negativos, aparelhos de corte e outros isoladores não fazem parte do componente de interoperabilidade «catenária». No que respeita à interoperabilidade, estes componentes são abrangidos pelos requisitos do subsistema.

3) A avaliação da conformidade deve abranger as fases e características indicadas na secção 6.1.4 e assinaladas com «X» no quadro A.1 do apêndice A.

5.2. Especificações e desempenho dos componentes

5.2.1. Catenária

5.2.1.1. Geometria da catenária

A conceção da catenária deve obedecer ao disposto na secção 4.2.9.

5.2.1.2. Força de contacto média

A catenária deve ser dimensionada para a força de contacto média Fm definida na secção 4.2.11.

5.2.1.3. Comportamento dinâmico

Os requisitos relativos ao comportamento dinâmico da catenária são definidos na secção 4.2.12.

5.2.1.4. Espaço para a sobre-elevação do braço de chamada

A catenária deve ser dimensionada de modo a proporcionar o espaço necessário para a sobre-elevação, especificado na secção 4.2.12.

5.2.1.5. Espaçamento dos pantógrafos em consonância com as características da catenária

A catenária deve ser dimensionada para o espaçamento dos pantógrafos especificado na secção 4.2.13.

5.2.1.6. Corrente com o comboio parado

No caso dos sistemas c.c., a catenária deve ser dimensionada para satisfazer os requisitos da secção 4.2.5.

5.2.1.7. Material do fio de contacto

O material do fio de contacto deve satisfazer os requisitos da secção 4.2.14.

6. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS COMPONENTES DE INTEROPERABILIDADE E VERIFICAÇÃO CE DOS SUBSISTEMAS

Os módulos para os procedimentos de avaliação da conformidade ou da aptidão para utilização e de verificação CE são os estabelecidos na Decisão 2010/713/UE da Comissão.

6.1. Componentes de interoperabilidade

6.1.1. Procedimentos de avaliação da conformidade

1) Os procedimentos de avaliação da conformidade dos componentes de interoperabilidade definidos no capítulo 5 devem efetuar-se segundo os módulos aplicáveis.

2) Os procedimentos de avaliação dos componentes de interoperabilidade à luz dos requisitos específicos que lhes são aplicáveis são estabelecidos na secção 6.1.4.

6.1.2. Aplicação dos módulos

1) Para a avaliação da conformidade dos componentes de interoperabilidade devem utilizar-se os módulos seguintes: a) CA Controlo interno da produção b) CB Exame CE do tipo c) CC Conformidade com o tipo baseada no controlo interno da produção d) CH Conformidade baseada no sistema de gestão da qualidade total e) CH1 Conformidade baseada no sistema de gestão da qualidade total e no exame do projeto Quadro 6.1.2 Módulos de avaliação da conformidade aplicáveis aos CI Procedimento Módulo Componente colocado no mercado da UE antes da entrada em vigor da ETI CA ou CH Componente colocado no mercado da UE após a entrada em vigor da ETI CB + CC ou CH1

2) Os módulos de avaliação da conformidade dos componentes de interoperabilidade devem ser selecionados entre os indicados no quadro 6.1.2.

3) Tratando-se de componentes de interoperabilidade colocados no mercado antes da publicação das ETI aplicáveis, presume-se que o tipo foi aprovado e que, portanto, o exame CE do tipo (módulo CB) é dispensável se o fabricante demonstrar que os ensaios e verificações do componente efetuados no âmbito de pedidos anteriores e em condições comparáveis tiveram resultados positivos e satisfazem os requisitos da ETI. Em tal caso, a avaliação será válida para o novo pedido. Se não for possível demonstrar que a solução foi provada no passado com resultados positivos, aplica-se o procedimento para os CI colocados no mercado da UE após a publicação da ETI.

6.1.3. Soluções inovadoras para componentes de interoperabilidade

Se for proposta uma solução inovadora para um componente de interoperabilidade, aplica-se o processo previsto no artigo 10.o do presente regulamento.

6.1.4. Procedimento específico de avaliação do componente de interoperabilidade «catenária»

6.1.4.1. Avaliação do comportamento dinâmico e da qualidade da captação de corrente

1) Metodologia: a) A avaliação do comportamento dinâmico e da qualidade da captação de corrente respeita à catenária (subsistema «energia») e ao pantógrafo (subsistema «material circulante»). b) A conformidade com os requisitos de comportamento dinâmico deve ser verificada através da avaliação: — da sobre-elevação do fio de contacto e de um dos seguintes parâmetros: — força de contacto média Fm e desvio-padrão σmax ou — percentagem de arcos. c) A entidade adjudicante deve declarar o método a utilizar na verificação. d) A conceção da catenária deve ser avaliada com um instrumento de simulação, validado de acordo com a EN 50318:2002, e por medição, de acordo com a EN 50317:2012. e) Para as catenárias de conceção em uso há pelo menos 20 anos, a simulação prescrita no ponto 2 é facultativa. A medição prescrita no ponto 3 deve efetuar-se com a pior disposição dos pantógrafos para efeitos do desempenho da interação com a catenária da conceção considerada. f) A medição pode efetuar-se numa via de ensaio especialmente construída ou numa via em que a catenária esteja em construção.

2) Simulação: a) Para efeitos da simulação e da análise dos resultados, devem considerar-se elementos representativos (túneis, diagonais, zonas neutras). b) As simulações devem fazer-se com pantógrafos de dois tipos distintos, pelo menos, conformes com a ETI e compatíveis com a velocidade (3) e o sistema de alimentação considerados, até à velocidade de projeto admitida pelo componente de interoperabilidade «catenária» proposto. c) Admite-se a utilização, na simulação, de tipos de pantógrafos cuja certificação como CI esteja em curso, desde que satisfaçam os outros requisitos da ETI LOC/PASS. d) A simulação deve efetuar-se com um único pantógrafo e com múltiplos pantógrafos espaçados conforme prescrito na secção 4.2.13. e) Para ser aceitável, a qualidade da captação de corrente simulada deve ser conforme com a secção 4.2.12 no que respeita à sobre-elevação, à força de contacto média e ao desvio-padrão em cada um dos pantógrafos.

3) Medição: a) Se os resultados da simulação forem aceitáveis, deve realizar-se um ensaio dinâmico no terreno num troço representativo da nova catenária. b) A medição pode ser efetuada antes da entrada em serviço ou em condições reais de exploração. c) Para o ensaio no terreno, um dos pantógrafos dos dois tipos escolhidos para a simulação deve ser instalado em material circulante que possa atingir a velocidade apropriada no troço representativo. d) O ensaio deve efetuar-se, pelo menos, com a pior disposição dos pantógrafos para efeitos do desempenho da interação decorrente das simulações. Se não for possível efetuar o ensaio com os pantógrafos espaçados 8 m, é admissível, para velocidades até 80 km/h, aumentar para 15 m o espaçamento de dois pantógrafos adjacentes. e) A força de contacto média de cada pantógrafo deve satisfazer os requisitos da secção 4.2.11, até à velocidade de projeto admitida pela catenária em ensaio. f) Para ser aceitável, a qualidade da captação de corrente medida deve ser conforme com a secção 4.2.12 no que respeita à sobre-elevação, bem como à força de contacto média e ao desvio-padrão ou à percentagem de arcos. g) Se todas as avaliações supramencionadas tiverem resultados positivos, a conceção da catenária ensaiada será considerada conforme e poderá ser utilizada em linhas cujas características de projeto sejam compatíveis. h) As disposições relativas à avaliação do comportamento dinâmico e da qualidade da captação de corrente do componente de interoperabilidade «pantógrafo» figuram na secção 6.1.3.7 da ETI LOC/PASS.

6.1.4.2. Avaliação da corrente com o comboio parado

A avaliação da conformidade deve efetuar-se segundo as prescrições da EN 50367:2012, anexo A.3, no que respeita à força estática definida na secção 4.2.5 da presente ETI.

6.1.5. Declaração CE de conformidade do componente de interoperabilidade «catenária»

Conforme disposto no anexo IV, secção 3, da Diretiva 2008/57/CE, a declaração CE de conformidade deve ser acompanhada de um documento que estabeleça as condições de utilização:

a) Velocidade máxima de projeto

b) Tensão e frequência nominais

c) Corrente nominal

d) Perfil de pantógrafo admitido

6.2. Subsistema «energia»

6.2.1. Disposições gerais

1) A pedido do requerente, o organismo notificado procede à verificação CE em conformidade com o artigo 18.o da Diretiva 2008/57/CE e aplicando os módulos pertinentes.

2) Se o requerente demonstrar que os ensaios ou as verificações de um subsistema de energia, efetuados no âmbito de pedidos anteriores relativos a um projeto em circunstâncias semelhantes, tiveram resultados positivos, o organismo notificado deve tê-los em conta na verificação CE.

3) Os procedimentos de avaliação respeitantes a requisitos específicos aplicáveis ao subsistema são estabelecidos na secção 6.2.4.

4) O requerente deve elaborar a declaração CE de verificação para o subsistema «energia» em conformidade com o artigo 18.o, n.o 1, e o anexo V da Diretiva 2008/57/CE.

6.2.2. Aplicação dos módulos

Para efeitos da verificação CE do subsistema «energia», o requerente, ou o seu mandatário estabelecido na Comunidade, pode escolher um dos seguintes módulos:

a) Módulo SG: verificação CE à unidade

b) Módulo SH1: verificação CE com base no sistema de gestão de qualidade total e no exame do projeto

6.2.2.1. Aplicação do módulo SG

Se for aplicado o módulo SG, o organismo notificado pode ter em conta os dados dos exames, verificações ou ensaios efetuados com resultados positivos e em condições equivalentes por outros organismos ou pelo (ou em nome do) requerente.

6.2.2.2. Aplicação do módulo SH1

O módulo SH1 só pode ser escolhido se as atividades que dão origem ao subsistema proposto a verificar (projeto, construção, montagem, instalação) forem objeto de um sistema de gestão da qualidade que cubra o projeto, a construção e a inspeção e ensaio finais do produto, aprovado e supervisionado por um organismo notificado.

6.2.3. Soluções inovadoras

Se for proposta uma solução inovadora para o subsistema de energia, aplica-se o processo previsto no artigo 10.o do presente regulamento.

6.2.4. Procedimentos específicos de avaliação do subsistema «energia»

6.2.4.1. Avaliação da tensão eficaz média

1) A avaliação deve efetuar-se segundo as prescrições da EN 50388:2012, secção 15.4.

2) A avaliação efetuar-se-á apenas se se tratar de subsistemas de construção recente ou adaptados.

6.2.4.2. Avaliação da frenagem por recuperação

1) A avaliação das instalações fixas c.a. de alimentação de energia deve efetuar-se segundo as prescrições da EN 50388:2012, secção 15.7.2.

2) A avaliação do sistema c.c. de alimentação de energia consistirá na análise do projeto.

6.2.4.3. Avaliação das disposições de coordenação da proteção elétrica

A avaliação deve respeitar ao projeto e funcionamento das subestações e efetuar-se segundo as prescrições da EN 50388:2012, secção 15.6.

6.2.4.4. Avaliação das harmónicas e dos efeitos dinâmicos em sistemas c.a. de alimentação de energia de tração

1) Deve efetuar-se um estudo de compatibilidade segundo as prescrições da EN 50388:2012, secção 10.3.

2) O estudo efetuar-se-á apenas se se tiverem introduzido conversores com semicondutores ativos no sistema de alimentação elétrica.

3) O organismo notificado avaliará a observância dos critérios prescritos na EN 50388:2012, secção 10.4.

6.2.4.5. Avaliação do comportamento dinâmico e da qualidade da captação de corrente (integração no subsistema)

1) A finalidade principal deste ensaio é identificar os eventuais erros de conceção e construção em relação com a utilização concreta, e não avaliar a conceção no seu princípio.

2) As medições respeitantes aos parâmetros de interação devem efetuar-se segundo as prescrições da EN 50317:2012.

3) Estas medições devem efetuar-se com um componente de interoperabilidade «pantógrafo» que apresente as características de força de contacto média previstas na secção 4.2.11 para a velocidade de projeto da linha, considerando os aspetos relacionados com a velocidade mínima e as linhas desviadas.

4) A catenária instalada deve ser aceite se os resultados das medições satisfizerem os requisitos da secção 4.2.12.

5) Para velocidades de exploração até 120 km/h (sistemas c.a.) ou até 160 km/h (sistemas c.c.), a medição do comportamento dinâmico não é obrigatória. Nesse caso, devem utilizar-se métodos alternativos de identificação de erros de construção, designadamente a medição da geometria da catenária em conformidade com a secção 4.2.9.

6) A avaliação do comportamento dinâmico e da qualidade da captação de corrente para a integração do pantógrafo no subsistema «material circulante» é descrita na secção 6.2.3.20 da ETI LOC/PASS.

6.2.4.6. Avaliação das disposições de proteção contra choques elétricos

1) Em relação a cada instalação, deve demonstrar-se que a conceção de base das disposições de proteção contra choques elétricos satisfaz a secção 4.2.18.

2) Além disso, deve verificar-se se há regras e procedimentos que assegurem que a montagem da instalação obedece ao projeto.

6.2.4.7. Avaliação do plano de manutenção

1) A avaliação consistirá na verificação da existência do plano de manutenção.

2) O organismo notificado não é responsável por avaliar a adequação das disposições concretas do plano.

6.3. Subsistemas com componentes de interoperabilidade sem declaração CE

6.3.1. Condições

1) Até 31 de maio de 2021, os organismos notificados estão autorizados a emitir o certificado CE de verificação para subsistemas que incorporem componentes de interoperabilidade desprovidos da declaração CE de conformidade e/ou de aptidão para utilização exigida pela presente ETI, se estiverem preenchidos os critérios seguintes: a) O organismo notificado verificou a conformidade do subsistema com os requisitos do capítulo 4, do capítulo 7 (exceto secção 7.4) e das secções 6.2 e 6.3. A conformidade dos componentes de interoperabilidade com os requisitos do capítulo 5 e da secção 6.1 não é exigida; b) Os componentes de interoperabilidade sem declaração CE de conformidade e/ou de aptidão para utilização já são utilizados em subsistemas aprovados e colocados em serviço num dos Estados-Membros antes da entrada em vigor da presente ETI.

2) Para os componentes de interoperabilidade assim avaliados não devem ser emitidas declarações CE de conformidade e/ou de aptidão para utilização.

6.3.2. Documentação

1) O certificado CE de verificação do subsistema deve indicar claramente que componentes de interoperabilidade foram avaliados pelo organismo notificado no âmbito da verificação do subsistema.

2) A declaração CE de verificação do subsistema deve indicar claramente: a) Os componentes de interoperabilidade avaliados como parte do subsistema; b) A confirmação de que o subsistema incorpora componentes de interoperabilidade idênticos aos avaliados como parte do subsistema; c) Em relação a esses componentes de interoperabilidade, a razão ou razões por que o fabricante não emitiu a declaração CE de conformidade e/ou de aptidão para utilização antes da sua incorporação no subsistema, bem como a aplicação de normas nacionais notificadas em conformidade com o artigo 17.o da Diretiva 2008/57/CE.

6.3.3. Manutenção dos subsistemas certificados de acordo com a secção 6.3.1

1) Durante o período de transição e após o seu termo, até que o subsistema seja adaptado ou renovado (tendo em conta a decisão do Estado-Membro sobre a aplicação das ETI), os componentes de interoperabilidade que não disponham da declaração CE de conformidade e/ou de aptidão para utilização mas sejam do mesmo tipo podem ser utilizados no subsistema como componentes de substituição no quadro da manutenção (peças sobressalentes), sob a responsabilidade da entidade de manutenção.

2) Em qualquer caso, a entidade de manutenção deve assegurar que os componentes utilizados como componentes de substituição no quadro da manutenção são adequados e usados para os fins a que se destinam, permitem a interoperabilidade no sistema ferroviário e satisfazem os requisitos essenciais. A sua proveniência deve poder ser identificada e devem estar certificados de acordo com a norma nacional ou internacional pertinente, caso exista, ou com códigos de prática amplamente aceites no universo ferroviário.

7. APLICAÇÃO DA ETI ENERGIA

Os Estados-Membros devem estabelecer um plano nacional de aplicação da presente ETI, que tenha em conta a coerência de todo o sistema ferroviário da União Europeia. O plano deve abranger todas as linhas novas, renovadas ou adaptadas a que se referem as secções 7.1 a 7.4.

7.1. Aplicação da ETI às linhas ferroviárias

Os capítulos 4 a 6 e as eventuais disposições específicas das secções 7.2 e 7.3 são aplicáveis na íntegra às linhas que se inscrevam no domínio geográfico de aplicação da presente ETI e venham a entrar em serviço como linhas interoperáveis após a entrada em vigor da ETI.

7.2. Aplicação da ETI às linhas novas, renovadas ou adaptadas

7.2.1. Introdução

1) Para os fins da presente secção, entende-se por «linha nova» uma linha que crie um itinerário onde nenhum existia.

2) As situações a seguir indicadas podem ser consideradas adaptação ou renovação de linhas existentes: a) Realinhamento de parte de um itinerário; b) Construção de um desvio; c) Construção de uma ou mais vias num itinerário existente, independentemente da distância entre as vias originais e as novas.

3) Em conformidade com as condições estabelecidas no artigo 20.o, n.o 1, da Diretiva 2008/57/CE, o plano de aplicação deve indicar como devem ser adaptadas as instalações existentes referidas na secção 2.1, caso se justifique em termos económicos.

7.2.2. Plano de aplicação — tensão e frequência

1) A escolha do sistema de alimentação elétrica é da competência dos Estados-Membros. A decisão deve ter fundamentação económica e técnica, tomando em consideração, no mínimo, os seguintes fatores: a) O sistema de alimentação elétrica existente no Estado-Membro; b) A ligação com linhas ferroviárias de países vizinhos que dispõem de um sistema de alimentação elétrica; c) As necessidades de potência.

2) As linhas novas exploradas a velocidades superiores a 250 km/h devem ser eletrificadas com um dos sistemas c.a. definidos na secção 4.2.3.

7.2.3. Plano de aplicação — geometria da catenária

7.2.3.1. Âmbito do plano

O plano nacional de aplicação deve ter em conta os elementos seguintes:

a) As soluções de continuidade para as diferentes geometrias da catenária;

b) A ligação com catenárias de geometria diferente em regiões vizinhas;

c) As catenárias existentes certificadas como componente de interoperabilidade.

7.2.3.2. Regras de aplicação para o sistema de 1 435 mm

A catenária deve ser projetada tendo em conta as regras seguintes:

a) As linhas novas exploradas a velocidades superiores a 250 km/h devem admitir ambos os pantógrafos especificados na ETI LOC/PASS, secções 4.2.8.2.9.2.1 (1 600 mm) e 4.2.8.2.9.2.2 (1 950 mm). Se tal não for possível, a catenária deve ser projetada para admitir, pelo menos, um pantógrafo de paleta com a geometria especificada na ETI LOC/PASS, secção 4.2.8.2.9.2.1 (1 600 mm).

b) As linhas renovadas ou adaptadas exploradas a velocidades iguais ou superiores a 250 km/h devem admitir, pelo menos, um pantógrafo de paleta com a geometria especificada na ETI LOC/PASS, secção 4.2.8.2.9.2.1 (1 600 mm).

c) Outros casos: a catenária deve ser projetada para admitir, pelo menos, um pantógrafo de paleta com a geometria especificada na ETI LOC/PASS, secção 4.2.8.2.9.2.1 (1 600 mm) ou 4.2.8.2.9.2.2 (1 950 mm).

7.2.3.3. Outros sistemas de bitola diferentes de 1 435 mm

A catenária deve ser projetada para admitir, pelo menos, um pantógrafo de paleta com a geometria especificada na ETI LOC/PASS, secção 4.2.8.2.9.2.2.

7.2.4. Sistema em terra de recolha de dados energéticos

Os Estados-Membros devem assegurar, no prazo de dois anos após o encerramento do «ponto em aberto» referido na secção 4.2.17, a implementação de um sistema em terra de recolha de dados energéticos capaz de efetuar transferências de dados de faturação energética.

7.3. Aplicação da ETI às linhas existentes

7.3.1. Introdução

Caso a presente ETI se aplique às linhas existentes, e sem prejuízo da secção 7.4 (casos específicos), devem ser considerados os elementos seguintes:

a) Quando se aplique o artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 2008/57/CE, os Estados-Membros devem decidir que requisitos da ETI se devem aplicar tendo em conta o plano de aplicação.

b) Quando não se aplique o artigo 20.o, n.o 2, da Diretiva 2008/57/CE, recomenda-se a conformidade com a presente ETI. Caso não seja possível obtê-la, a entidade adjudicante deve informar o Estado-Membro dos motivos dessa impossibilidade.

c) Se o Estado-Membro exigir uma nova autorização de entrada em serviço, a entidade adjudicante deve definir as medidas práticas e as várias fases do projeto necessárias para se atingirem os níveis de desempenho exigidos. Essas fases podem incluir períodos transitórios para a entrada em serviço de equipamentos com níveis de desempenho inferiores.

d) Um subsistema existente pode admitir a circulação de veículos conformes com a presente ETI, respeitando-se os requisitos essenciais da Diretiva 2008/57/CE. O procedimento a utilizar para a demonstração do nível de conformidade com os parâmetros fundamentais da ETI deve respeitar a recomendação 2011/622/UE da Comissão (4).

7.3.2. Adaptação/renovação da catenária e/ou do sistema de alimentação elétrica

1) É possível modificar gradualmente, no todo ou em parte, a catenária e/ou o sistema de alimentação elétrica — elemento a elemento — durante um período alargado, para se obter a conformidade com a ETI.

2) No entanto, o subsistema no seu todo só pode ser declarado conforme quando todos os elementos estiverem conformes com a ETI num troço completo do itinerário.

3) O processo de adaptação/renovação deve atender à necessidade de preservar a compatibilidade com o subsistema de energia e os outros subsistemas existentes. Relativamente a um projeto que compreenda elementos não conformes com a ETI, os procedimentos de avaliação da conformidade e de verificação CE a aplicar devem ser acordados com o Estado-Membro.

7.3.3. Parâmetros de manutenção

No quadro da manutenção do subsistema de energia não se exigem verificações formais nem autorizações de entrada em serviço. Contudo, sempre que possível, as substituições no quadro da manutenção deverão efetuar-se em conformidade com os requisitos da ETI, contribuindo-se, assim, para o desenvolvimento da interoperabilidade.

7.3.4. Subsistemas existentes que não são objeto de projetos de renovação ou adaptação

O procedimento a utilizar para a demonstração do nível de conformidade das linhas existentes com os parâmetros fundamentais da ETI deve respeitar a Recomendação 2011/622/UE da Comissão.

7.4. Casos específicos

7.4.1. Generalidades

1) Os casos específicos enumerados na secção 7.4.2 descrevem as disposições especiais necessárias e autorizadas em determinadas redes de cada Estado-Membro.

2) Esses casos específicos classificam-se de: — Casos «P»: casos «permanentes»; — Casos «T»: casos «temporários», em que se prevê que o sistema-alvo seja implementado no futuro.

7.4.2. Lista de casos específicos

7.4.2.1. Particularidades da rede da Estónia

7.4.2.1.1. Tensão e frequência (4.2.3)

Caso «P»

A tensão máxima da catenária admitida na Estónia é de 4 kV (3 kV no sistema c.c.).

7.4.2.2. Particularidades da rede de França

7.4.2.2.1. Tensão e frequência (4.2.3)

Caso «T»

Os valores e os limites da tensão e da frequência nos terminais das subestações e nos pantógrafos, nas linhas eletrificadas com 1,5 kV c.c. de

— Nîmes-Port Bou e

— Toulouse-Narbonne

podem exceder os prescritos na EN 50163:2004, secção 4 (Umax2 próximo de 2 000 V).

7.4.2.2.2. Zonas neutras — linhas exploradas a velocidades ≥ 250 km/h (4.2.15.2)

Caso «P»

Em caso de adaptação ou renovação das linhas de alta velocidade LN 1, 2, 3 e 4, admitem-se zonas neutras de conceção especial.

7.4.2.3. Particularidades da rede da Itália

7.4.2.3.1. Zonas neutras — linhas exploradas a velocidades ≥ 250 km/h (4.2.15.2)

Caso «P»

Em caso de adaptação ou renovação da linha de alta velocidade Roma-Nápoles, admitem-se zonas neutras de conceção especial.

7.4.2.4. Particularidades da rede da Letónia

7.4.2.4.1. Tensão e frequência (4.2.3)

Caso «P»

A tensão máxima da catenária admitida na Letónia é de 4 kV (3 kV no sistema c.c.).

7.4.2.5. Particularidades da rede da Lituânia

7.4.2.5.1. Comportamento dinâmico e qualidade da captação de corrente (4.2.12)

Caso «P»

No caso das catenárias existentes, o espaço para a sobre-elevação do braço de chamada é calculado de acordo com as normas técnicas nacionais notificadas para o efeito.

7.4.2.6. Particularidades da rede da Polónia

7.4.2.6.1. Disposições de coordenação da proteção elétrica (4.2.7)

Caso «P»

Para a rede polaca de 3 kV c.c., a nota c) do quadro 7 da EN 50388:2012 é substituída pela nota seguinte: O desarme do disjuntor deve ser muito rápido para correntes de curto-circuito elevadas; o disjuntor da unidade de tração deverá desarmar, se possível, para se evitar o desarme do disjuntor da subestação.

7.4.2.7. Particularidades da rede de Espanha

7.4.2.7.1. Altura do fio de contacto (4.2.9.1)

Caso «P»

Em alguns troços das futuras linhas com v ≥ 250 km/h, admite-se uma altura nominal do fio contacto de 5,60 m.

7.4.2.7.2. Zonas neutras — linhas exploradas a velocidades ≥ 250 km/h (4.2.15.2)

Caso «P»

Em caso de adaptação ou renovação de linhas de alta velocidade existentes, devem manter-se as zonas neutras de conceção especial.

7.4.2.8. Particularidades da rede da Suécia

7.4.2.8.1. Avaliação da tensão eficaz média (6.2.4.1)

Caso «P»

Em alternativa à avaliação da tensão eficaz média segundo a EN 50388:2012, secção 15.4, o desempenho do sistema de alimentação elétrica poderá ser avaliado:

— Por aferição com um sistema de referência cuja solução de alimentação elétrica se tenha utilizado para um serviço similar ou mais exigente do comboio. No sistema de referência: — a distância à barra coletora controlada por tensão (estação de conversão de frequências) deve ser igual ou superior; — a impedância do sistema de catenária deve ser a mesma ou superior.

— Por estimativa por alto da Umédia eficaz para casos simples de que resulte uma maior capacidade adicional de resposta à evolução do tráfego.

7.4.2.9. Particularidades da rede do Reino Unido (Grã-Bretanha)

7.4.2.9.1. Tensão e frequência (4.2.3)

Caso «P»

É admissível adaptar, renovar e expandir as redes equipadas com o sistema de eletrificação de 600/750 V c.c. e que utilizam carris condutores, numa configuração de três e/ou quatro carris, aplicando as normas técnicas nacionais notificadas para o efeito.

Caso específico do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, válido apenas para a rede principal da Grã-Bretanha.

7.4.2.9.2. Altura do fio de contacto (4.2.9.1)

Caso «P»

Em caso de construção de um novo subsistema de energia, ou de adaptação ou renovação do subsistema, na infraestrutura existente, admite-se o cálculo da altura do fio de contacto da catenária segundo as normas técnicas nacionais notificadas para o efeito.

Caso específico do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, válido apenas para a rede principal da Grã-Bretanha.

7.4.2.9.3. Desvio lateral máximo (4.2.9.2) e gabari do pantógrafo (4.2.10)

Caso «P»

Em caso de construção de um novo subsistema de energia, ou de adaptação ou renovação do subsistema, na infraestrutura existente, admite-se o cálculo do ajustamento do desvio lateral máximo, das alturas de verificação e do gabari do pantógrafo segundo as normas técnicas nacionais notificadas para o efeito.

Caso específico do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, válido apenas para a rede principal da Grã-Bretanha.

7.4.2.9.4. Disposições de proteção contra choques elétricos (4.2.18)

Caso «P»

Em caso de construção de um novo subsistema de energia, ou de adaptação ou renovação do subsistema, na infraestrutura existente, em substituição das prescrições da EN 50122-1:2011+A1:2011, secção 5.2.1, admite-se a conceção das disposições de proteção contra choques elétricos segundo as normas técnicas nacionais notificadas para o efeito.

Caso específico do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, válido apenas para a rede principal da Grã-Bretanha.

7.4.2.9.5. Avaliação da conformidade do componente «catenária»

Caso «P»

As normas nacionais poderão definir o procedimento de avaliação da conformidade dos elementos a que se referem as secções 7.4.2.9.2 e 7.4.2.9.3, bem como os certificados conexos.

O referido procedimento poderá compreender a avaliação da conformidade de elementos que não constituam caso específico.

7.4.2.10. Particularidades da rede do Túnel da Mancha

7.4.2.10.1. Altura do fio de contacto (4.2.9.1)

Caso «P»

Em caso de adaptação ou renovação do subsistema de energia existente, admite-se o cálculo da altura do fio de contacto da catenária segundo as normas técnicas nacionais notificadas para o efeito.

7.4.2.11. Particularidades da rede do Luxemburgo

7.4.2.11.1. Tensão e frequência (4.2.3)

Caso «T»

Os valores e os limites da tensão e da frequência nos terminais das subestações e nos pantógrafos, nas linhas eletrificadas com 25 kV c.a. entre Bettembourg e Rodange (fronteira) e entre Pétange e Leudelange, podem exceder os prescritos na EN 50163:2004, secção 4 (Umax1 próxima de 30 kV e Umax2 próxima de 30,5 kV).

(1) Tendo em conta as tolerâncias e a sobre-elevação indicadas na EN 50119:2009, figura 1, a altura máxima do fio de contacto não deve ser superior a 6 500 mm.

(2) Valores a ajustar tendo em conta a amplitude do movimento do pantógrafo e as tolerâncias da via, conforme indicado no apêndice D, secção 1.4.

(3) Ou seja, a velocidade admitida pelos dois tipos de pantógrafos deve ser, pelo menos, igual à velocidade de projeto admitida pela catenária objeto da simulação.

(4) Recomendação 2011/622/UE da Comissão, de 20 de setembro de 2011, relativa ao procedimento de demonstração do nível de conformidade das linhas de caminho de ferro existentes com os parâmetros de base das especificações técnicas de interoperabilidade (JO L 243 de 21.9.2011, p. 23).