4.11.95 PT JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L263/3
REGULAMENTO (CE)N?2582/95DACOMISSÃO
de3deNovembrode1995
relativoaotransporteparaofornecimentogratuitodefarinhadecenteioao
AzerbaijãoeaoTajiquistão
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1975/95do
Conselho,de4deAgostode1995,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdaGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão(J),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2009/95da
Comissão(2)estabeleceuasnormasdeexecuçãoaplicáveis
aofornecimentodeprodutosagrícolasprevistonoRegula­
mento(CE)n?1975/95;que>éoportunoabrirum
concursoparaofornecimento de13000toneladasde
farinhadecenteiodestinadasaoAzerbaijãoe,Tajiquistão ;
Considerando que,dadasasdificuldadesactuaisdestas
Repúblicaseosproblemasespecíficosdeenviodoauxílio
paraasreferidasregiões,éconvenienteorganizaroforne­
cimentodosreferidosprodutosnumlote;
Considerando queasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,—3000toneladascolocadasadisposiçãonaestação
deBraunschweig apartirde4deDezembrode
1995,
—3000toneladascolocadasàdisposiçãonaestação
deBraunschweig apartirde18deDezembrode
1995,
—3500toneladascolocadasàdisposiçãonaestação
deBadLangensalzaapartirde11deDezembrode
1995;
—3500toneladas(pesolíquido)destinadasaoAzerbaijão
viaportodeTriestecolocadasàdisposiçãonaestação
deViena,apartirde4deDezembrode1995.
Apósdecorridooprazodedezdiasacontardasdatas
acimareferidas,oadjudicatáriodevereembolsaraComis­
sãodasdespesasporestaefectuadascomopagamentode
todososcustos(estacionamento ,seguro,guarda,garantia,
etc.)previstosnon!1,ponto4daalíneae),doartigo6?
doRegulamento (CE)n?2009/95.
Artigo2?
1.Emconformidadecomoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2009/95,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA-Garantia
DivisãoVI/G.2
Bureau10/05ou10/08
RuedelaLoi/Wetstraat130
B—1049Bruxelas.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem13
deNovembrode1995,às17horas(horadeBruxelas).
Nocasodanãoaceitaçãodaspropostasem13de
Novembrode1995,umsegundoprazoparaapresentação
dasmesmasterminaem23deNovembrode1995,às12
horas(horadeBruxelas).
Nestecaso,todasasdatasprevistasnoartigo1?eno
anexoIsãoprorrogadaspor10dias.
2.Apropostarefere-seaofornecimento datotalidade
dasquantidadesdeumlote,mencionadonon?3do
artigo1?
Osproponentes ,seforcasodisso,tomamemcontaos
preçosdedescargaetrânsitoreferidosnoanexoV.
NoquerespeitaaotransporteparaoTajiquistão,opropo­
nentedeveráenviarumacartadegarantiaemitidapelas
autoridadesportuáriaseferroviáriasdoprimeiropaísde
entradanaComunidadedeEstadosIndependentes (CEI),
certificandoadisponibilização dosmeiosdetransporte,ADOPTOUOPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
1.Realiza-seumconcursorelativoàsdespesasde
fornecimento de13000toneladas(pesolíquido)de
farinhadecenteiocomoindicadonoanexoI,segundoas
regrasprevistasnoRegulamento (CE)n?2009/95,e,
nomeadamente ,on?1,alíneab),doseuartigo2?O
anúnciodoconcursodizrespeitoaumlote.
2.Asdespesasreferem-seàtomadaacargonoestádio
previstonon?3eaotransportepormeiosadequadosaté
aoslocaisdedestinoenosprazosprevistosnoanexoI.
3.Afarinhaserápostaàdisposição,FOB,carregada
numvagão,paraocarregamento ,duranteumperíodo
máximodedezdiasapartirdasdatasindicadas,do
seguintemodo:
—9500toneladas(pesolíquido)destinadasaoTajiquis­
tãodasquais:
(')JOn?L191de12.8.1995,p.2.
RJOn?L196de19.8.1995,p.4.

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assimcomoosvagõesnecessáriosaumaboaexecução.O
n?2doartigo12?doRegulamento (CE)n?2009/95é
aplicáveltambémnoscasosdenãopagamentoàsautori­
dadesdecaminhos-de-ferro dasdiferentesrepúblicasda
CEIatravessadas .
3.Agarantiadeconcursoindicadanon?1,alíneaf),
doartigo6?doRegulamento (CE)n?2009/95éfixada
em25ecusportoneladadefarinha.
4.Agarantiareferidanon?2doartigo8?doRegula­
mento(CE)n?2009/95éfixadaem230ecusportone­
ladadefarinha.
Artigo3?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,
segundotravessãodaalíneaa),doartigo10?doRegula­
mento(CE)n?2009/95deveserestabelecidonoslocaisepelasautoridadesreferidasnoanexoII,combaseno
modeloconstantedoanexoIVe,seforcasodisso,do
anexoIV-A.
Artigo4?
Paraefeitosdopagamentoprevistonoartigo13?do
Regulamento (CE)n?2009/95,oorganismodesignado
paraocontroloemitiráumcertificadocomprovativo da
retiradadatotalidadedasquantidadesparacadalocalde
destino,apósaconclusãodessaoperação,autenticadopelo
fabricantedafarinhaouseumandatário ,emconformi­
dadecomomodeloprevistonoanexoIII.
Artigo5?
Opresenteregulamentoentraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicaçãonoJornalOficialdas
ComunidadesEuropeias .
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deNovembrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão

4.11.95 PT N?L263/5 JornalOficialdasComunidades Europeias
ANEXOI
TAJIQUISTÃO :9500toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
mercadorianãodescarregadanospontosdefronteira
Datafinaldeentreganospontosdefronteira:
Amusang:3000toneladasem24deJaneirode1996
Sari-Assia :3000toneladasem7deFevereirode1996
Bekabad:3500toneladasem31deJaneirode1996
AZERBAIJÃO :3500toneladas(pesolíquido)defarinhadecenteio
Estádiodeentrega:
Beiuk-KesikatravésdosportosdePotiouBatumi(mercadorianãodescarregada)
Datafinaldeentreganoporto:
3500toneladasem27deDezembrode1995
ANEXOII
a)LocaisdetomadaacargonoTajiquistão :
1.PontosdefronteiradeSari-Assia,AmusangeBekabad—estádiodemercadorianãodescarregada
Noentanto,paraosvagõescujosselosapostosporordemdaComissãonãoseencontremintactosnos
pontosdefronteiradesignados,ocertificadodetomadaacargosópodeseremitidoapósdescargae
controloquantitativoequalitativodamercadoriaaefectuarnaprimeiraestaçãodopaísondeadescarga
épossível.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
MinistryofTradeandMaterialResourcesoftheRepublicofTadjikistan
Dushanbe
Ul.Bochtarn?37
b)LocaisdetomadaacargonaAzerbaijão :
1.Beiuk-Kesik—estádiodemercadorianãodescarregada
OcontroloqualitativoequantitativoseráefectuadoaquandodaselagemdosvagõesemPotiouem
Batumi.Ocertificadodetomadaacargoseráemitidoaquandodachegadaàestaçãoacimamencio­
nada,apósverificaçãodaintegridadedaselagemedonúmerodevagões.
2.Autoridadehabilitadaaemitirocertificadodetomadaacargo:
Gossudarstvenaya CompanijaChleboproductov
370033Baku
Ul.UsifZaaden?13
MrF.R.Mamedov—President
Tel.:(7-8922)667451/663820.

N?L263/6rPTI JornalOficialdasComunidades Europeias 4.11.95
ANEXOIII
Regulamento (CE)n?2582/95
CERTIFICADO DERETIRADA
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dotransformador

4.11.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L263/7
ANEXOIV
Regulamento (CE)n?2582/95
CERTICADO DETOMADAACARGONOSPORTOSDEPOTI/BATUMI
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas :
Produto:
Acondicionamento :
Quantidadetotalemtoneladas(líquida):
(bruta):
Númerodesacos«Big-Bag»:
Localedatadetomadaacargof
Nomedonavio:
Nomeeendereçodafirmaencarregadadotransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia :
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecarimbo
dasautoridadesAssinaturaecanmbo
dasautoridadesgeorgianas

N?L263/8fPTIJornalOficialdasComunidades Europeias 4.11.95
ANEXOIV-A
Regulamento (CE)n?2582/95
Comboion?
CERTIFICADO DETOMADAACARGOÀCHEGADADOSVAGÕESAOPAÍSDEDESTINO
Oabaixoassinado
(apelido,nomepróprio,funções)
agindoporcontade
certificatertomadoacargoasmercadoriasseguidamente indicadas:
Tipodeproduto:
Localedatadetomadaacargo:
Número
devagõesNúmero
deselosQuantidades
(pesoliquido)Número
deembalagensData
depassagemna
fronteiraQuantidades('),
assinaturae
observações
1
I I I I
2
I I I I
3
4
I I I I l
5.\
6
I I I I l
7
8
I I I I I
9
I I I I I
10
(')Apreencherparaosvagõesquetenhamsidoobjectodecontrolos,registandoopesoconstatado.
Nomeeendereçodasociedadedetransporte:
Nomeeendereçodasociedadedevigilância:
Observações ereservas:
Representante dasociedadedevigilancia
Nome,assinaturaecarimboNome,assinaturaecarimbodobeneficiáno

4.11.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L263/9
ANEXOV
PreçosdetransitoemterritóriodaGeórgia
AZERBAIJÂO
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais
—grua
—aspirador$4
$5,5$15,1$16,5 $120
Cargageralemvagõescobertos $6 $15,1$16,5 $120
Vagõestérmicos $7 $30,8$33,8 $120
ARMÉNIA
ProdutosCustosdedescarga
(portonelada)Custosdetransporte,
incluindoasegurança
donaviodecarga
(portonelada)Custos
administrativos
(porlote)
Poti Batumi
Cereais
—grua
—aspirador$4
$5,5$15$17 $120
Cargageralemvagõescobertos $6 $15$17 $120
Vagõestérmicos $7 $31 $35 $120
GEÓRGIA
Produtos Cereais-grua AspiradorCargageralem
vagõescobertos
Custosdedescarga
(portonelada) $3 $3,5 $5