250 JornalOficialdasComunidades Europeias 03/Fasc.31
384R2278
N?L209/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 4.8.84
REGULAMENTO (CEE)N?2278/84DACOMISSÃO
de31deJulhode1984
relativoaumpreçodeterminado demanteigaquesedestinaaserexportada sobaformade
gheeparacertosdestinosequealteraoRegulamento (CEE)n?1687/76
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS , transformação comomatéria-prima aumníveldepreço
reduzido ;queconvémprevercertasmedidasafimde
evitarque,porumlado,amanteigavendidaaoabrigo
doreferidoregulamento possaserpostaemlivrecircula­
çãonaComunidade e,poroutrolado,queamanteiga
apóstersidotransformada emgbeepossaserutilizada
comomanteigaanidra;
Considerando queasindústriaspodemadquiriraman­
teigaemcausaemtodaaComunidade ;queconvém,por
consequência ,adaptarosmontantes compensatórios mo­
netáriosemfunçãodoníveldospreçosdevendada
manteigadeintervenção ;
Considerando queafimdeassegurarqueamanteiga
nãosejadesviadadoseudestino,deveserexercidoum
regimedefiscalização desdequeamanteigasaidare­
servaatéàchegadaaoseudestino,nopaísterceiroem
causa;que,pormotivosdeclareza,convémrecordarque
sãoaplicáveis asdisposições decontroloprevistasnoRe­
gulamento (CEE)n?1687/76daComissão (7)5comaúl­
timaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2268/84(8);quealémdisso,énecessário prevercon­
diçõessuplementares ,tendoemcontaocarácterespecí­
ficodaoperação ;
Considerando queoComitédeGestãodoLeiteedos
ProdutosLácteosnãoemitiuoseuparecernoprazo
fixadopeloseuPresidente ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Económica Europeia ,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?804/68do
Conselho ,de27deJunode1968,queestabelece aorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoleiteedospro­
dutoslácteosO,comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1557/84(2)e,nomeada­
mente,on?7doseuartigo6?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1223/83do
Conselho ,de20deMaiode1983,relativoàstaxasde
câmbioaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?855/84(4)e,nomeadamente ,oseuartigo4?,
Considerando queoRegulamento (CEE)n?985/68do
Conselho ,de15deJulhode1968,queestabelece asre­
grasgeraisqueregemasmedidasdeintervenção nomer­
cadodamanteiga edanata(5),comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?3521/
/83(6),dispõenoseuartigo6?quepodemseradoptadas
condições especiaisaquandodeumavendacomvistaà
exportação ,afimdeteremcontaalgumasexigênciaspró­
priasdessasvendasegarantirqueoprodutonãoseja
desviadodoseudestino;
Considerando queasquantidades demanteigaqueac­
tualmente seencontram emreservapúblicaeoseuprová­
velaumentonofuturoédetalordemqueconvémpermi­
tiràsindústriasdetransformação comunitárias aresposta
máximaàspossibilidade deescoamento ,queexistemno
mercadomundialparaamanteigasobtodasassuasfor­
masdeapresentação ;queexisteemalgunspaísestercei­
rosumaprocuradepurabuttergbee,produtoqueéven­
didoemconcorrência comosustitutegbeeàbasedematé­
riasgordasvegetais;que,seopreçodopurebettergbee
pudessesermaiscompetitivo ,asquantidades deman­
teigasuplementares poderiam serexportadas sobessa
formasemafectaroníveldepreçosdamanteigaouda
manteigaanidranormal;
Considerando queserelevaindicadotornardisponível a
manteiga dereservapública,paraasindústrias deArtigo1°
Procede-se,nascondições adianteindicadas ,àvenda
aumpreçodeterminado demanteigacomprada nos
termosdon?1doartigo6°doRegulamento (CEE)
n?804/68entradaemreservaantesde1deAbrilde
1983edestinadaaserexportada sobformadepurebut­
tergbeeadiantedenominada gbee,paraumdosdestinos
quefiguramnoAnexoI.
Artigo2?
1.Amanteiga évendida :
a)Emquantidades iguaisousuperiores a100toneladas ;OJOn?L148de28.6.1968,p.13.
OJOn?L150de6.6.1984,p.6.
(5)JOn?L132de21.5.1983,p.33.
(4)JOn?L90de1.4.1984,p.1.
OJOn?L169de18.7.1968,p.1.
(6)JOn°.L352de15.12.1983,p.4.OJOn?L190de19.7.1976,p.1.
(8)JOn?L208de3.8.1984,p.35.

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vendaserárescindido relativamente àsquantidades não
tomadasacargoeoadiantamento depositado paraessas
quantidades nãoserárestituído .
Artigo7°.b)Saídaaumpreçoigualaopreçodecompraaplicado
peloorganismo deintervenção nomomentodacele­
braçãodocontratodevenda,reduzidode40ECUs
por100quilogramas .
2.Ospedidosdecompraquecheguemnomesmodia
aoorganismo deintervenção serãoconsiderados como
apresentados simultaneamente .Nocasoemqueasatisfa­
çãodosreferidospedidosobrigueaexcederaquanti­
dadedisponível noentreposto ,oorganismo deinterven­
ção,nafaltadeumacordopormeiosamigáveiscomos
interessados emcausa,procederáporsorteioàatribuição
daquantidade disponível .Amanteiga éentregueemembalagens quecontenham
umaouváriasdasmençõesseguintes,emletrascom,
pelomenos,umcentímetro dealtura:
—«Beurredestinéàlatransformation enpurebutter
ghee[règlement (CEE)n°2278/84]»,
—«Smørtilfremstilling af"purebutterghee"[forord­
ning(EØF)nr.2278/84]»,
Artigo3° —«ZurVerarbeitung in"purebutterghee"bestimmte
Butter[Verordnung (EWG)Nr.2278/84]»,
—«Βουτυροπροςμεταποίηση "σεκαθαρόβουτυροghee"
[κανονισμός (ΕΟΚ)αριθ.2278/84]»,1.Sópodemparticiparnacompradamanteigaasem­
presasdetransformação paraessefimautorizadas pelo
Estado-membro emcujoterritórioforefectuada atrans­
formação equesecompromentam ,porescrito,arespei­
tarascondiçõesdopresenteregulamento .
2.OscontratosdecompraindicamoEstado-membro
emcujoterritórioseráefectuada atransformação em
ghee.—«Butterforprocessing intopurebutterghee[Regula­
tion(EEC)No2278/84]»,
—«Burrodestinatoallatrasformazione in"purebutter
ghee"[regolamento (CEE)n°2278/84]»,
—«Botervoorverwerking tot"purebutterghee"[Ver­
ordening (EEG)nr.2278/84]».
Artigo4°.
Artigo8?
Amanteigaserátransformada nasempresasreferidasno
artigo3?emmanteigaconcentrada quecontenhapelo
menos99,5%dematériasgordasbutíricas,àqualsão
incorporadas ,deacordocomasmodalidades previstas
noAnexoII,osprodutosindicadosnoreferidoanexo.1.Oorganismo deintervenção manteráemdiaeà
disposição dosinteressados ,apedidodestes,alistados
armazénsfrigoríficos nosquaisestáarmazenada aman­
teigapostaàvendaeasquantidades disponíveis .
2.Oorganismo deintervenção tomaráasdisposições
necessárias parapermitiraosinteressados examinarem ,a
expensasdestes,antesdacelebração docontratode
compra,amostrasretiradasdamanteigapostaàvenda.
3.Ocomprador renunciará aqualquerreclamação
quantoàqualidade ecaracterísticas damanteigaven­
dida.Artigo9°.
Oprodutoacabadoseráacondicionado emembalagens
metálicashermeticamente fechadas,comumconteúdo lí­
quidode2,5quilogramas nomáximo,sobreasquaisserá
impressaaindicação «purebutterghee»emcaracteres ,
compelomenos5milímetros dealtura.Artigo5°
Artigo10°1.Oorganismo deintervenção sóvenderáamanteiga
se,omaistardaratéaomomento dacelebração do
contratodevenda,fordepositado umadiantamento de
5ECUspor100quilogramas paraaquantidade totalque
foiobjectodocontrato .
2.Atomadaacargodecadaquantidade queocom­
pradorentendaretirarserásubordinada :
a)Aodepósitodosaldodopreçodecompra;
b)Àconstituição deumcauçãodetransformação ede
exportação de45ECUspor100quilogramas .Asformalidades deexportação serãocumpridas no
Estado-membro emqueseverificou atransformação ,
numprazodequatromeses,calculado apartirdadata
limitedatomadaacargodamanteigaprevistanon?1
doartigo6?
Artigo11°.
Artigo6°.Aoanexo,SegundaParte,doRegulamento (CEE)
n°1687/76«Produtocomoutrautilização e/oudestino
diferentesdosreferidosemI»,éaditadooponto24que
sesegue,assimcomoanotaquelhecorresponde :
«24.Regulamento (CEE)n?2272/84daComissão ,
de31deJulhode1984,relativoàvendaaum
preçodeterminado demanteigadestinada aser
exportada sobaformadegheeparacertosdesti­
nos(24):1.Ocomprador tomarácontadamanteiganumprazo
dequarenta ecincodias,calculado apartirdodiada
celebração docontratodevenda.Essatomadaacargo
podeserfraccionada emquantidades parciais,dasquais
nenhumapoderáserinferiora20toneladas .
2.Salvocasodeforçamaior,seocomprador nãoto­
maracargoamanteiganoprazoprescritoocontratode

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a)Aquandodaexpedição damanteigadesti­
nadaàtransformação :Artigo13°.
—casan?104:
destinadaàtransformaçao eàexportação
posterior damanteiga [Regulamento
(CEE)n?2278/841Osmontantes compensatórios monetários aplicáveis à
manteigavendidaetransformada aoabrigodopresente
regulamento sãoiguaisaosmontantes compensatórios
monetários fixadosnostermosdoRegulamento (CEE)
n?974/71,aosquaisseaplicaumcoeficiente queéindi­
cadonoAnexoI,QuintaParte,doregulamento quefixa
osmontantes compensatórios monetários .—casan°106:
datalimitedatomadaacargodaman­
teiga.
b)Aquandodaexportação dabuttergbee:Artigo14?
—casan?104:-Ataxadeconversão aplicávelnoâmbitodopresente
regulamento éataxarepresentativa válidanodiada
celebração docontratodevenda. destinada àexportaçao [Regulamento
(CEE)n?2278/841,
—casan?106:Artigo15°
—datalimitedatomadaacargoda
manteiga ,
—opesodamanteigautilizadaparao
fabricodaquantidade debutterghee
indicadanacasan?103.OsEstados-membros comunicarão àComissão ,omais
tardaratéaodia10decadamês,asquantidades de
manteigaque,duranteomêsanterior,tenhamsido:
—objectodeumcontratodevendanostermosdopre­
senteregulamento ,
—retiradasdasréservas .(24)JOn?L209de4.8.1984,p.8.»
Artigo12?
Artigo16?
Salvocasodeforçamaior,acauçãoreferidanon?2alí­
neab)doartigo5?seráconsiderada perdida,proporcio­
nalmenteàsquantidades paraasquaisnãotenhasido
feitaaprovaprevistanon?4doartigo13?doRegula­
mento(CEE)n?1687/76noprazodedozemeses,calcu­
ladoapartirdadatadaaceitaçãodadeclaração daex­
portação .Opresenteregulamento entraemvigornoterceirodia
seguinteaodasuapublicação noJornalOficialdasCo­
munidades Europeias .
Opresenteregulamento éaplicávelapartirde3deSe­
tembrode1984.
Opresenteregulamento éobrigatório emtodososseuselementos edirectamente aplicávelem
todososEstados-membros .
FeitoemBruxelasem31deJulhode1984.
PelaComissão
PoulDALSAGER
MembrodaComissão

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ANEXOI
Destino
Egipto —Irão
—Iraque ArábiaSaudita
Omã
Emirados ÁrabesUnidos—Jordânia
—Líbano
—Israel Barein
Catar —IémendoNorte
—IémendoSul Kuwait
Síria
ANEXOII
Fórmuladedesnaturação
A1000kgdemanteigaconcentrada a99,5%devemseradicionados :
a)Umouvárioscomponentes responsáveis peloaromadoghee,deentreosquais:
—100g,pelomenos,deácidobutíricoemnaturezaousobformadeésteretílico,
—10g,pelomenos,demuschetone (2,6—Dinitro—3,5—dimetil—4—acetil—terciário—
butilbenzeno ,C14H10N2O5 =294,30);
b).—11kgdetriglicéridos deácidoenântico(n-heptanoico )comumgraudepurezadepelomenos95%
calculado ,emtriglicéridos ,doprodutoprontoaserincorporado comumíndicedeácidomáximo
de0,3%,comumíndicedesaponificação compreendido entre385e395,sendoaparteácida
esterificada constituída por95%,pelomenos,deácidoenântico,
—150gdeestigmasterol (C29H480=A5,22—estigmastadieno —3—beta—ol)comumgraude
purezadepelomenos95%,calculadoapartirdoprodutoprontoaserincorporado ,
—170gdeestigmasterol (C29H480=A5,22—-estigmastadieno —3—beta—ol)comumgraude
purezadepelomenos85%,calculado apartirdoprodutoprontoaserincorporado ,contendo ,no
máximo7,5%debrassicasterol (C28H460=A5,22—ergostadieno —3—beta—ol)eno
máximo4%desitosterol(C29H50O=A—estigmastadieno —3—beta—ol).