N?L381/131.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
II
(Actoscujapublicação nãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade )
PARLAMENTO EUROPEU
APROVAÇÃO DEFINITIVA
doorçamento rectificativo esuplementar n?3
dasComunidades Europeias paraoexercíciode1990
(90/686/Euratom,CECA,CEE)
OPRESIDENTE DOPARLAMENTO EUROPEU ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiáComunidade EuropeiadoCarvãoedoAçoe,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo78?,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo203?,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómica e,nomeadamente ,o
n?7doseuartigo177?,
TendoemcontaoTratadoquealteraalgumasdisposições financeiras dosTratados queinstituem as
Comunidades Europeias eoTratadoqueinstituiumConselho únicoeumaComissão únicadas
Comunidades Europeias ,assinadoem22deJulhode1975,
TendoemcontaoRegulamento Financeiro de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldas
Comunidades Europeias0)e,nomeadamente ,on?5doseuartigo1?,
TendoemcontaoAcordoInterinstitucional sobreadisciplina orçamental eamelhoria doprocesso
orçamental (2),
Tendoemcontaoorçamento geraldasComunidades Europeiasparaoexercíciode1990(3),
Tendoemcontaoorçamento rectificativo esuplementar n?1dasComunidades Europeias paraoexercício
de1990(4),
Tendoemcontaoorçamento rectificativo esuplementar n?2dasComunidades Europeias paraoexercício
de1990(5),
(1)JOn?L356de31.12..1977,p.1
(2)JOn?L185de15.7.1988,p.33
(3)JOn?L24de29.1.1990,p.3.
(4)JOn?L62de12.3.1990,p.1.
(5)JOn?L239de3.9.1990,p.1.

N?L381/2 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
Tendoemcontaoanteprojecto deorçamento rectificativo esuplementar n?3dasComunidades Europeias
paraoexercíciode1990,apresentado pelaComissão ,
Tendoemcontaoanteprojecto deorçamento rectificativo esuplementar n?3dasComunidades Europeias
paraoexercíciode1990,estabelecido peloConselho ,
Tendoemcontaosdebatesedeliberações doParlamento Europeude11e12deDezembro deÍ990,emque
estedeuoseuacordoaoorçamento rectificativo esuplementar n?3dasComunidades Europeias parao
exercíciode1990,
TendoemcontaaresoluçãoaprovadapeloParlamento Europeuem12deDezembro de1990,
Estandoassimconcluído oprocessoprevistonoartigo78?doTratadoqueinstituiaComunidade Europeia
doCarvãoedoAço,noartigo203?doTratadoqueinstituiaComunidade Económica Europeia eno
artigo177?doTratadoqueinstituiaComunidade EuropeiadaEnergiaAtómica,
CONSTATA QUE:
Artigoúnico
Oorçamento rectificativo esuplementar n?3dasComunidades Europeias paraoexercíciode1990,talcomo
constaemanexo,estádefinitivamente aprovado .
FeitoemEstrasburgo ,em12deDezembro de1990.
OPresidente
E.BARÓNCRESPO

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/3
ORÇAMENTO RECTIFICATIVO ESUPLEMENTAR N?3
DASCOMUNIDADES EUROPEIAS
PARAOEXERCÍCIO DE1990
ÍNDICE
Página
MAPAGERALDERECEITAS
5
15A.Mapageraidereceitas
B.Financiamento doorçamento geral
MAPADERECEITAS EDESPESAS PORSECÇÃO
SecçãoII:Conselho .
—Mapadereceitas ...
—Mapadedespesas ..
SecçãoIII:Comissão
—Mapadedespesas ..21
23
24
31
31
31 —ParteB:Dotaçõesoperacionais

31.12.90 N?L381/4 JornalOficialdasComunidades Europeias
Osmontantes dopresentedocumento orçamental estãoexpressos emecus,
salvoindicaçãoemcontrário.

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/5
A.MAPAGERALDERECEITAS
Título DesignaçãoOrçamento
1990
0)Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
1 Recursospróprios 42159726029 42159726029
2 Contribuições financeiras
—Contribuições quesubstituem osrecursosprópriosIVA
—Receitasdestinadas aequilibrar oorçamento geral—
3 Excedentes disponíveisll —Saldodosexercícios anteriores 3480972118 +164184346 3645156464
—Recursospróprios(reservamonetária doFundoEuropeu
deOrientação edeGarantiaAgrícola) 819000000 819000000
—Recursosprópriosprovenientes doimpostosobreovalor
acrescentado dascontribuições financeiras corresponden­
tesedorecursocomplementar p.m.—— p.m.
4 Encargosdiversos,imposições etaxascomunitárias 248356982 +296000 248652982
5 Receitasprovenientes dofuncionamento administrativo das
instituições 32719800 — 32719800
6 Contribuições paraosprogramas comunitários ,reembolsos
dedespesasereceitasdeserviçosprestados atítulooneroso 9600725 — 9600725
7 Jurosdemoraemultas p.m.—p.m.
8 Contracção econcessão deempréstimos 10687000 — 10687000
9 Receitasdiversas 2685000 2685000
TOTALGERAL 46763747654 +16448034646928228000
(')Incluindo nopresentedocumento ,osorçamentos rectificativos esuplementares n?s1e2.

N?L381/6 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
TÍTULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOEXERCÍCIO ANTERIOR
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1990Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
300CAPÍTULO 30
Excedente disponível doexercícioanterior 3480972118+164184346 3645156464
301 Excedente derecursosprópriosprovenientes detransferência paraa
reservamonetária doFundoEuropeudeOrientação edeGarantia
Agrícola,secção«Garantia» 819000000 819000000
ITOTALDOCAPÍTULO 30 4299972118+164184346 4464156464
-
Totaldotítulo34299972118 +164184346 4464156464

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/7
TITULO 3
EXCEDENTES DISPONÍVEIS
CAPÍTULO 30—EXCEDENTE DISPONÍVEL DOEXERCÍCIO ANTERIOR
Artigo
NúmeroObservações
300 Regulamento Financeiro de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356
de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,CEE)n?610/90(JO
n?L70de16.3.1990,p.1).
Nostermosdodispostonoartigo32?doRegulamento Financeiro ,osaldodecadaexercício éinscrito,quersetratedeum
excedente oudeumdeficit,emreceitaouemdespesanumorçamento rectificativo doexercícioseguinte .
Umdeficitéinscritonoartigo850daparteBdomapadedespesasdasecçãoIII«Comissão »doorçamento geral.
Osaldodoexercíciode1989,doqual3645milhõesdeecusestãoinscritosnoartigo300e819milhõesdeecusnoartigo301,
eleva-sea5080milhõesdeecus.

N?L381/8 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
TITULO 4
ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1990Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
CAPÍTULO 40 I
400 Produtodoimpostosobreosvencimentos ,saláriosesubsídiosdos
membrosdasinstituições ,dosfuncionários ,dosoutrosagentesedós
beneficiários deumapensão,bemcomodosmembrosdosórgãosdo
BancoEuropeudeInvestimento ,dosmembrosdoseupessoalebenefi­
ciáriosdeumapensão 149982913 +164000 150146913
401 Contribuição dopessoalparaofinanciamento doregimedepensões 69518485 +95000 69613485

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/9
TITULO 4
ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES
Artigo
NúmeroObservações
400 OaumentodasdotaçõesparadespesascomopessoaldoConselhoimplicaumaumentodosdescontos sobreasremunerações .
14509565
12311250
86871300
20040000
915456
131000
310000
206000
5068642
2451700
7332000Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento
—investigação einvestimento
—ServiçodasPublicações
—AgênciadeAprovisionamento daEuratom
—CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional
—Fundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas
BancoEuropeudeInvestimento
Total 149146913
40JOaumentodasdotaçõesparadespesascomopessoaldoConselhoimplicaumaumentodosdescontos sobreasremunerações .
Parlamento
Conselho
Comissão :
—funcionamento
—investigação einvestimento
—ServiçodasPublicações
—AgênciadeAprovisionamento daEuratom
—CentroEuropeuparaoDesenvolvimento daFormação Profissional
—Fundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho
TribunaldeJustiça
Tribunal deContas8903608
7011350
38716800
10651000
798363
75000
171000
151000
1964564
1170800
Total 69613485

N?L381/10 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
CAPÍTULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES (continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1990Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
402 Produtodoimpostoexcepcional sobreovalorlíquidodasremunerações ,
pensõesecompensações porcessaçãodefunçõesdosmembros das
instituições ,dosfuncionários ,dosoutrosagentesedosbeneficiários de
umapensão 28835584 +37000 28872584
\TOTALCAPÍTULO 40 248336982 +296000 248632982
Totaldotítulo4 248356982 +296000 248652982

N?L381/1131.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
CAPITULO 40—DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES (continuação )
Artigo
NúmeroObservações
402 0aumentodasdotaçõesparadespesascomopessoaldoConselhoimplicaumaumentodosdescontos sobreasremunerações .
Parlamento 4111175
Conselho 2799500
Comissão :
—funcionamento 15150300
—investigação einvestimento 4852000
—ServiçodasPublicações 239686
—AgênciadeAprovisionamento daEuratom 34000
—CentroEuropeuparao.Desenvolvimento daFormação Profissional 88000
—Fundação EuropeiaparaaMelhoriadasCondições deVidaedeTrabalho 56000
TribunaldeJustiça 1004523
Tribunal deContas 537400
Total 28872584

N?L381/12 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
TITULO 6
CONTRIBUIÇÕES PARAOSPROGRAMAS COMUNITÁRIOS ,
REEMBOLSOS DEDESPESAS ERECEITAS DESERVIÇOS PRESTADOS
ATÍTULOONEROSO
CAPÍTULO 61—REEMBOLSO DEDESPESAS DIVERSAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1990Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
ICAPÍTULO 61
615 Reembolso decontribuições comunitárias nãoutilizadas
6158Reembolso decontribuições comunitárias diversas,nãoutilizadas p.m. p.m.
6159Pagamentos porcontadevolvidos pelosbeneficiários deauxílios
comunitários enãoreafectados +p.m. p.m.
\ Totaldoartigo615 p.m. +p.m. p.m.
TOTALDOCAPÍTULO 61 8690725 +p.m. 8690725
-
\Totaldotítulo6 9600725 +p.m. 9600725
TOTALGERAL 46763747654 +164480346 46928228000

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/13
TITULO 6
CONTRIBUIÇÕES PARAOSPROGRAMAS COMUNITÁRIOS ,
REEMBOLSOS DEDESPESAS ERECEITAS DESERVIÇOS PRESTADOS
ATITULOONEROSO
CAPÍTULO 61—REEMBOLSO DEDESPESAS DIVERSAS
Artigo
NúmeroObservações
6/5
6158Antigonumero6159
Reembolso decontribuições comunitárias diversasnãoutilizadas cujareafectação nãoestáprevistanoartigo27?do
Regulamento Financeiro de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades Europeias (JOn?L356
de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom ,CECA,CEE)n?610/90(JO
n?L70de16.3.1990,p.1).
Novonúmero
Pagamentos porcontadevolvidos pelosbeneficiários deauxílioscomunitários equenãoforamobjectodarealização prevista
non?7doartigo7?doRegulamento Financeiro de21deDezembro de1977,aplicávelaoorçamento geraldasComunidades
Europeias (JOn?L356de31.12.1977,p.1),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (Euratom,CECA,
CEE)n?610/90(JOn?L70de16.3.1990,p.1).6159


31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/15
B.FINANCIAMENTO DOORÇAMENTO GERAL
Dotações acobrir,duranteoexercício de1990,deacordocomoartigo1?daDecisão
88/376/CEE,Euratom,de24deJunhode1988,relativaaosistemaderecursosprópriosdas
Comunidades Europeias edoartigo10?doTratadode22deAbrilde1970,quealteraalgumas
disposições orçamentais dosTratadosqueinstituemasComunidades Europeias edoTratadoque
instituiumConselhoúnicoeumaComissão únicadasComunidades Europeias
Descrição Verbas
Despesas
A.SecçãoIII«Comissão »(parteB) l
1.Garantia dosmercados agrícolas (capítulos 10a29)e
reservamonetária (capítulo 102) 27452000000
2.Estruturas agrícolas (capítulos 30e39) 2073475000
3.Pesca(capítulos40a42e4 7) 376100000
4.Políticaregionaledetransportes (capítulos 50,54,55e58) 5209700000
5.Políticasocial(capítulo60e62a6 9) 3672885000
6.Investigação ,energiaeindústria (capítulos 70,71,73e75a
79) 1763478000
7.Cooperação paraodesenvolvimento epaísesterceiros(capí­
tulos90a99) 1503590000
8.Reembolsos ereservas(capítulos81,83,85,86e101) 2495772158
SubtotaldaparteBdasecçãoIII 44547000158
B.SecçãoIII«Comissão »(parteA) 1529765860
SubtotaldasecçãoIII 46076766013
C.SecçõesI,II,IVeV(outrasinstituições ) 851461982
Totaldasdespesas 46928228000
Receitas
Receitasdiversas(títulos4a9) 304345507
Excedente disponível doexercícioanterior 3645156464
Excedente dosrecursosprópriosdareservamonetária doFundo
EuropeudeOrientação edeGarantiaAgrícola 819000000
Totaldasreceitas 4768501971
Dotações acobrirpelosrecursosprópriosprevistosnoartigo2?da
Decisão88/376/CEE,Euratom 42159726029

N?L381/16 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
Montante dasdespesasacobrirpelosrecursosprópriosprevistosnoartigo2?da
Decisão88/376/CEE,Euratom
Montantes dosdireitosaduaneiros ,direitosniveladores agrícolas equotizações no
sectordoaçúcaredaisoglicose (verquadro5)
Montante dosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado e
domontante dosrecursoscomplementares relativosaosexercícios anteriores42159726029
-13633200000
p.m.
Saldoafinanciar 28526526029
QUADRO 1
Repartição dosrecursosprópriosprovenientes doimpostosobreovaloracrescentado (IVA)
emconformidade comodispostonon?1,alíneac),
doartigo2?daDecisão88/376/CEE,Euratom
Estados-membros1%damatériaTaxa
uniformeRecursospróprios
«IVA»
àtaxauniformecolectável «IVA» derecursos
próprios «IVA»
Bélgica 650300000\
816557572
Dinamarca 415000000lI 521100096
Alemanha 5450000000\ 6843362702
Grécia 266000000\I 334006326
Espanha 1888600000IlI2371444917
França
Irlanda(')4575900000
147950000\
\1,2557(2)5745787777
185775323
Itália 3375000000||I 4237862223
Luxemburgo (•) 42900000||||53867938
PaísesBaixos 1051800000llI1320706218
Portugal(•)1240350000 301798573
ReinoUnido(!) 4614500000[]5794256364
Total 22718300000 28526526029
(!)Matériacolectável ,niveladaem55%doprodutonacionalbrutoestimadodoexercícioemcurso.
28526526029(2)Cálculodataxa: =1,25566288% .22718300000
Saldoafinanciarpelareserva«basecomplementar »:
28526526029ecus—28526526029ecus=0ecus

QUADRO 2
Determinação dosrecursospróprios«IVA»apagaredoencargofinanceiro assumidopelosoutrosEstados-membros
paraofinanciamento dacorrecçãoafavordoReinoUnidoaacrescentar àsreceitasdestinadas aequilibrar
oorçamento (recursocomplementar )emaplicaçãodon?2doartigo5?daDecisão88/376/CEE,Euratom31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/17\ Financia­ Recursos \
\ I||II \IIII mentoll própriosII
Estados-membrosRecursos
próprios
«IVA»
àtaxa
uniformeFinancia­
mento
dareserva
monetária
do«FEOGA »Financiamento
deoutras
despesasCorrecção
afavor
doReino
UnidoTotal«IVA»
nivelado
àtaxa
de1,4%dacorrecção
afavordo
ReinoUnido
aacrescentar
aorecurso
complemen­
tarRecursos
próprios
«IVA»
apagar«IVA»
apagar
emcasode
utilização
dareserva
monetária do
«FEOGA »Total
recursos
próprios
«IVA»
1 2 3=1-2 4 5=1+4 6 78=3+4-7 9=2 10=8+9
Bélgica 81655757229311195787246377 96214112 9127716849104200002351684881108805 29311195910420000
Dinamarca 521100096 18705437502394659 64839945 5859400415810000004940041562294563 18705437581000000
Alemanha 68433627022456497186597712984 454833294 72981959967630000000 — 70525462782456497187298195996
Grécia 334006326 11989509322016817 39949772 373956098372400000 1556098360410491 11989509372400000
Espanha 2371444917 851255152286319402 246510315 26179552322644040000 — 2532829717 851255152617955232
França 57457877772062511095539536668 610541287 63563290646406260000 — 61500779552062511096356329064
Irlanda 185775323 6668601179106722 18754780 204530103207130000 — 197861502 6668601204530103
Itália 42378622231521225324085739691 572892287 481075451047250000008575451045728774681521225324725000000
Luxemburgo 53867938 1933646 51934292 5438189 59306127 60060000 — 57372481 1933646 59306127
PaísesBaixos 132070621847408142 1273298076 144558217 1465264435 1472520000 — 1417856293 47408142 1465264435
Portugal 301798573 10833378290965195 30467802 332266375336490000 — 321432997 10833378332266375
ReinoUnido 57942563642079909405586265424-2285000000 35092563646460300000 — 33012654242079909403509256364
Total28526526029102398972227502536307 028526526029318056200009460233327407933974102398972228431923696

N?L381/18 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
QUADRO 3
Determinação dataxauniformeerepartição dosrecursoscombasenoprodutonacionalbruto,
emconformidade comodispostonon?1,alínead),doartigo2?daDecisão88/376/CEE,Euratom
Estados-membros1%
doproduto
nacionalbrutoTaxauniforme
derecursos
próprios«base
complementar »Recursospróprios
«basecomplementar »
àtaxauniforme
Bélgica 1380000000 I 0
Dinamarca 930000000I\ 0
Alemanha 11174000000\\ 0
Grécia 573000000\\ 0
Espanha 3535700000\l0
França
Irlanda8757000000
269000000\
\0(1)0
0
Itália 8217000000\ll 0
Luxemburgo 78000000\Il0
PaísesBaixos 2073400000llll0
Portugal 437000000IIIl0
ReinoUnido 8390000000 l'J0
Total 45814100000 0
o(')Cálculodataxa:45814100000-0%.
QUADRO 4
Determinação dasreceitasdestinadas aequilibrar oorçamento (recursocomplementar )emaplicaçãodon?1,alínead),
doartigo2?edon?2doartigo5?daDecisão88/376/CEE,Euratom
Estados-membrosRecurso
complementare
àtaxauniformeFinanciamento
dacorrecção
afavor
doReinoUnido
nãocoberta
peloIVATotaldo
recurso
complementar
apagar
Bélgica 0 2351684 2351684
Dinamarca 0 4940041 4940041
Alemanha 0 — 0
Grécia 0 1556098 1556098
Espanha 0 — 0
França 0 — 0
Irlanda 0 — 0
Itália 0 85754510 85754510
Luxemburgo 0 — 0
PaísesBaixos 0 — 0
Portugal 0 — 0
ReinoUnido 0 — 0
Total 0 94602333 94602333

N?L381/19 31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias
QUADRO 5
Resumodofinanciamento dasdespesas
IQuotizações
nosector
doaçúcar
edaisoglicoseDireitos
niveladores
agrícolasRecursospróprios«IVA»Recursospróprioscombase
noprodutonacionalbruto
Estados­
-membrosDireitos
aduaneirosExercícios
anterioresExercício
emcursoExercícios
anterioresExercício
emcursoTotal
Bélgica 8631000097650000630000000 910420000 2351684 1726731684
Dinamarca 47430000 9090000213300000 581000000 4940041 855760041
Alemanha 3075300001125000003231000000 7298195996 010949225996
Grécia 11790000 17100000148500000 372400000 1556098 551346098
Espanha 58320000182430000505800000 2617955232 03364505232
França 400590000 729000001539000000 6356329064 08368819064
Irlanda 13500000 2430000143100000 204530103| 0363560103
Itália 144180000263250000 1120500000-4725000000 857545106338684510
Luxemburgo— 90000 9000000 59306127 068396127
PaísesBaixos 97200000 816300001008000000 1465264435| 02652094435
Portugal 9000045360000121500000 332266375 0499216375
ReinoUnido .792000001527300002680200000 3509256364 06421386364
Total 1246140000 103716000011349900000 28431923696 9460233342159726029


31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/21
SECÇÃOII
CONSELHO


31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/23
CONSELHO
MAPADERECEITAS
Receitaspróprias
Título
Capítulo
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1990Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
4 ENCARGOS DIVERSOS ,IMPOSIÇÕES ETAXASCOMUNITÁRIAS
40 DESCONTOS EFECTUADOS SOBREASREMUNERAÇÕES DOPES­
SOAL
400 Produtodoimpostosobrevencimentos ,saláriosesubsídiosdosfuncionários e
outrosagentesIl—Conselho 9806000 +164000 9970000
I—ComitéEconómico eSocial 2341250 2341250
I Totaldoartigo400 12147250 4-164000 12311250
401 Contribuições dopessoalparaofinanciamento doregimedepensõesede
desempregoII—Conselho 5652000 +95000 5747000
I—ComitéEconómico eSocial 1264350 — 1264350
Totaldoartigo401 6916350 +95000 7011350
402 Impostoexcepcional sobreasremunerações dosfuncionários eoutrosagentesli—Conselho 2200000 +37000 2237000
I-—ComitéEconómico eSocial 562500 — 562500
-Totaldoartigo402 2762500 +37000 2799500
TOTALDOCAPÍTULO 40 21826100 +296000 22122100
Totaldotítulo4 21826100 +296000 22122100
TOTALGERAL 23105900 +296000 23401900
doqualreceitasprópriasdoConselho 18676300 +296000 18972300

N?L381/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
CONSELHO
MAPADEDESPESAS
TÍTULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS AINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1990Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
CAPÍTULO 11
110 Funcionários eagentestemporários queocupamumlugarprevistono
quadrodopessoal
1100 Vencimentos-base
Dotaçõesnãodiferenciadas 80328000 +1400000 81728000
1101Prestações familiares
Dotaçõesnãodiferenciadas 9592000 +216000 9808000
1102Subsídios deexpatriação ederesidência noestrangeiro (incluindo o
artigo97?doestatutoCECA)
Dotaçõesnãodiferenciadas 10791000 +175000 10966000
1103 Subsídio desecretariado
Dotaçõesnãodiferenciadas 1070000 +54000 1124000
\, Totaldoartigo110 101781000 +1845000 103626000
113 Cobertura dosriscosdedoença,deacidenteededoençaprofissional e
cobertura doriscodedesemprego
1130 Cobertura dosriscosdedoença
Dotaçõesnãodiferenciadas 2159000 +40000 2199000
1131Cobertura dosriscosdeacidenteededoençaprofissional
Dotaçõesnãodiferenciadas 600000 +15000 615000
\ Totaldoartigo113 2762000 +55000 2817000
114 Abonosesubsídios diversos
1141Despesasdeviagemporocasiãodasfériasanuais
Dotaçõesnãodiferenciadas 1900000 +100000 2000000
I Totaldoartigo114 2531000 +100000 2631000

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/25
CONSELHO
TITULO 1
DESPESAS RELATIVAS APESSOAS LIGADAS ÀINSTITUIÇÃO
CAPÍTULO 11—PESSOAL NOACTIVO
Artigo
NúmeroObservações

N?L381/26 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
CONSELHO
CAPITULO 11—PESSOAL NOACTIVO(continuação )
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1990Orçamento
rectificativo
esuplementar
.n?3Novo
montante
//9
1191Dotaçãodestinada àsadaptações dasremunerações dosfuncionários e
outrosagentes
Dotaçãoprovisional
Dotaçõesnãodiferenciadas 1943000 +900000 2843000
I Totaldoartigo119 2193000 +900000 3093000
ITOTALDOCAPÍTULO 11 114511000 +2900000 117411000
Totaldotítulo1 120246000 +2900000 123146000

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/27
CONSELHO
CAPITULO 11—PESSOAL NOACTIVO(continuação )
Artigo
NúmeroObservações
V

N?L381/28 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
CONSELHO
TITULO 2
IMÓVEIS ,EQUIPAMENTO EDESPESAS DIVERSAS DEFUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 25—DESPESAS COMREUNIÕES ECONVOCATÓRIAS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1990Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?3Novo
montante
CAPÍTULO 25
250 Reuniõeseconvocatórias emgerai \
250 1Reuniões econvocatórias emgeral
Dotaçõesnãodiferenciadas 11241000 +900000 12141000
\ Totaldoartigo250 11276000 +900000 12176000
lTOTALDOCAPÍTULO 25'11300000 +900000 12200000
-
\Totaldotítulo2 112577000 +900000 113477000
TOTAL GERAL 277254000 +3800000 281054000
\doqualdespesasprópriasdoConselho 232823000 +3800000 236623000

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/29
CONSELHO
TITULO 2
IMÓVEIS ,EQUIPAMENTO EDESPESAS DIVERSAS DEFUNCIONAMENTO
CAPÍTULO 25—DESPESAS COMREUNIÕES ECONVOCATÓRIAS
Artigo
NúmeroObservações
/


31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/31
SECÇÃOIII
COMISSÃO
MAPADEDESPESAS
PARTE B
DOTAÇÕES OPERACIONAIS

31.12.90 N°L381/32 JornalOficialdasComunidades Europeias
COMISSÃO
TÍTULO 8
REEMBOLSOS EAUXÍLIOS AOSESTADOS-MEMBROS ,GARANTIAS DEEMPRÉSTIMOS EDIVERSOS
CAPÍTULO 86—OUTROS PAGAMENTOS
ArtigoDesignaçãoOrçamento 1990Orçamento rectificativo
esuplementar n?3Novomontante
Número
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
CAPÍTULO 86
860Restituições aosEstados-mem­
bros I \
8601Restituições àEspanha
Dotaçõesnãodiferenciadas 693183978
(»)6931839780+153127336+153127336846311314
(0846311314
(')
(')Umadotaçãode21281378ecusestáinscritanocapítulo 100.

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/33
COMISSÃO
TITULO 8
REEMBOLSOS EAUXÍLIOS AOSESTADOS-MEMBROS ,GARANTIAS DEEMPRÉSTIMOS EDIVERSOS
CAPÍTULO 86—OUTROS PAGAMENTOS
Artigo
NúmeroObservações
860
860 1Adotaçãoéaumentada paracobrirasrestituições relativasaospagamentos dossaldosdosrecursosprópriosIVAePNB.

N?L381/34 JornalOficialdasComunidades Europeias 31.12.90
COMISSÃO
CAPITULO 86—OUTROS PAGAMENTOS (continuação )
ArtigoDesignaçãoOrçamento 1990Orçamento rectificativo
esuplementar n?3Novomontante
Número
Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos Autorizações Pagamentos
860(continuação ) I
8602Restituições aPortugal
Dotaçõesnãodiferenciadas 85928420
(')85928420
(')+7553010 +7553010 93481430
093481430
0)
I Totaldoartigo860779112398779112398+160680346+160680346939792744939792744
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 841102090841102090+160680346+160680346 1001782436 1001782436
Subtotaldasdotações
diferenciadas
\TOTALDOCAPÍTULO 86841102090841102090+160680346+160680346 1001782436 1001782436
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 23111020902311102090+160680346.+16068034624717824362471782436
Subtotaldasdotações
diferenciadas>
\
\Totaldotítulo823111020902311102090+160680346+16068034624717824362471782436
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3080635481230806354812+160680346+1606803463096703515830967035158
Subtotaldasdotações
diferenciadas 1585968000013579965000 — — 1585968000013579965000
ITotaldaparteB4666603481244386319812+160680346+1606803464682671515844547000158
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 1529765860 1529765860 1529765860 1529765860
Subtotaldasdotações
diferenciadas I I
ITotaldaparteA15297658601529765860 — — 15297658601529765860
Subtotaldasdotações
nãodiferenciadas 3233612067232336120672+160680346+1606803463249680101832496801018
Subtotaldasdotações
diferenciadas 1585968000013579965000 — — 1585968000013579965000
TOTAL GERAL 4819580067245916085672+160680346+1606803464835648101846076766018
(')Umadotaçãode2708344ecusestáinscritanocapítulo 100.

31.12.90 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L381/35
COMISSÃO
CAPITULO 86—OUTROS PAGAMENTOS (continuação )
Artigo
NúmeroObservações
860
8602(continuação )
Adotaçãoéaumentada paracobrirasrestituições relativasaospagamentos dossaldosdosrecursosprópriosIVAePNB.