N?L272/24 JornalOficialdasComunidades Europeias 22.10.94
REGULAMENTO (CE)N?2565/94DACOMISSÃO
de21deOutubrode1994
relativoaofornecimento defarinhadestinadoàspopulaçõesdoAzerbaijão,do
Quirguizistão edoTajiquistãoemconformidade comoRegulamento (CE)n?
1999/94doConselho
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1999/94do
Conselho,de27deJulhode1994,relativoaacçõesde
fornecimentogratuitodeprodutosagrícolasdestinadosàs
populaçõesdeGeórgia,Arménia,Azerbaijão,Quirguizis­
tãoeTajiquistão('),e,nomeadamente ,on?2doseu
artigo4?,
Considerando queoRegulamento (CE)n?2065/94da
Comissão(2),quefixaasmodalidadesdeaplicaçãodo
Regulamento (CE)n?1999/94doConselho,enomeada­
menteon?3doseuartigo2°,prevêqueosconcursos
paraofornecimentogratuitodeprodutostransformados
podemincidirsobrequantidadesdeprodutosdebasea
retirardasexistênciasdeintervenção ,atítulodecontra­
partida,empagamentodofornecimento e,seforcaso
disso,conformeon?2doartigo5°,dasdespesasdetrans­
formação,acondicionamento emarcação;
Considerando queéoportunoabrirsemdemoraum
concursoparaofornecimento de30000toneladasde
farinhadetrigomole;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
degestãodoscereais,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Vairealizar-seumconcursoparaasdespesasdoforneci­
mentode30000toneladaslíquidasdefarinhadetrigo
molecomoindicadonoanexoI,nostermosdoRegula­
mento(CE)n?2065/94,nomeadamente dosn?s1e3do
seuartigo2°
Artigo2?
Ofornecimento inclui:
a)AentregadoprodutodefinidonoanexoIfrancoa
bordoestivadoemnaviodetransportemarítimonum
dosseguintesportos:
Loten?1:10000toneladas
—Rouen,
—Antuérpia,
—Roterdão;
Loten?2:10000toneladas
—Veneza(PortoMarghera),
—Toulon,—Port-la-Nouvelle ;
Loten?3:10000toneladas
—Rouen,
—Antuérpia,
—Roterdão,
—Veneza(PortoMarghera),
—Toulon,
—Port-la-Nouvelle ;
b)Oacondicionamento eamarcaçãodoprodutoem
conformidade comasexigênciasdoanexoI.
Oprodutodevesermantidoprontoparaembarquenas
seguintesdatas:
Loten?1
—5000toneladasapartirdodia28deNovembrode
1994,
—5000toneladasapartirdodia5deDezembrode
1994;
Loten?2
—10000toneladasapartirdodia18deDezembrode
1994;
Loten?3
—5000toneladasapartirdodia28deNovembrode
1994,
—5000toneladasapartirdodia5deDezembrode
1994.
Artigo3?
1.Emconformidade comoartigo4?doRegulamento
(CE)n?2065/94,aspropostasdevemserapresentadasno
seguinteendereço:
ComissãodasComunidades Europeias
FEOGA,secção«Garantia»
DivisãoVI/G/2
Bureau10/05
RuedelaLoi,120
B-1049Bruxelles.
Oprazoparaaapresentaçãodaspropostasterminaem3
deNovembrode1994,às17horas(horadeBruxelas).
2.Apropostadoproponenteindicaráaquantidadede
trigomoleatomaracargodasexistênciasdeintervenção
referidasnoanexoII,atítulodepagamentonoforneci­
mento,necessáriaparacobrirtodasasdespesasdoforneci­
mentocomodefinidonoartigo2?,atéaoestádiode
entregaprevisto.OJOn?L201de4.8.1994,p.1.
(2)JOn?L213de18.8.1994,p.3.

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Apropostaseráexpressaemtoneladasdetrigomole(peso
líquido)emtrocadeumatoneladalíquidadeproduto
acabado.
3.Emderrogaçãoaomontantevisadonaalíneaf)don?
1doartigo6?doRegulamento (CE)n?2065/94,a
garantiadeadjudicaçãoéfixadaem20ecusportonelada
defarinha.Artigo4?
Ocertificadodetomadaacargoreferidonon?1,alínea
b),doartigo10?doRegulamento (CE)n?2065/94deve
serestabelecido combasenomodelodoanexoIII.
Artigo5?
Porderrogaçãodon?1doartigo11?doRegulamento
(CE)n?2065/94,todososcontrolosvisadosnoreferido
númeroserãoefectuadospeloorganismodeintervenção
doEstado-membro noqualestásituadooportode
embarque.
Artigo6?
Opresenteregulamentoentraemvigornodiaseguinteao
dasuapublicaçãonoJornalOficialdasComunidades
Europeias .4.Agarantiareferidanon?2doartigo12?doRegula­
mento(CE)n?2065/94éfixadaem280ecusportonelada
defarinha,aconstituiremmoedanacional.
5.Asgarantiasvisadasnosn?s3e4serãoconstituídas
afavordaComissãodasComunidades Europeias.
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em21deOutubrode1994.
PelaComissão
RenéSTEICHEN
MembrodaComissão

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ANEXOI
1.Produtoafornecer:farinhadetrigomole
2.Características equalidadesdamercadoria('):
JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.l.a)j
3.Quantidadetotal:30000toneladas(pesolíquido)
4.Númerodelotes:trêslotesde10000toneladascadaumaentregarnumsoporto
5.Acondicionamento (2):
ostrêslotesserãoacondicionados emsacosnovosmistosemjuta/polipropileno ,comumacapacidade
líquidade50quilogramas .JOn?C114de29.4.1991[pontoII.B.2.c)]
Exigênciassuplementares :
Loten?1eloten?3
Ossacosdevemseracondicionados sobrepaletesnarazãode20sacosde50quilogramas(líquidos)por
palete.Aspaletesdevemserenvolvidasnumapelículaeapertadascomcintas,duasvezesnosentidohori­
zontal,duasvezesnosentidovertical.Cadapaletedeveseraindaenvolvidanumarededepolietileno.As
dimensõesdaspaletesserãofixadasemacordocomosserviçosdaComissão.
Loten?2
Estessacosdevemseracondicionados em«SlingedBags/BigBags»novosempolipropileno ,fechadosem
cima,àrazãode20sacosde50quilogramaspor«BigBag».
Os«BigBags»serãoseladossobaresponsabilidade docontratante.OsBigBagsdevemtercomomedi­
das:1,60mx1,20mx0,80m.
6.Marcação :
Amarcaçãodossacos(indicaçõesemlínguarussacomabandeiraeuropeia)deveestaremconformidade
comasprescriçõesprevistasnoJOn?C273de30.9.1994
7.Estádiodeentrega:CIFestivado(FOBstowed)
(')Oadjudicatárioentregaráaotransportadorumcertificadoemitidoporumainstânciaoficialqueateste,emrelaçãoaopro­
dutoaentregar,aobservânciadasnormassobrearadioactividade emvigornoEstado-membro emcausa.
Ocertificadoderadioactividade deveindicaroteordecésio134e137edeiodo131.
(2)Comvistaaumaeventualreensacagem,oadjudicatáriodevefornecer2%desacosvazios,damesmaqualidadedosque
contiveremamercadoria,comainscriçãoseguidadeum«R»maiúsculo.

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ANEXOII
(emtoneladas)
Localdearmazenagem Quantidades
DLG
Frihavnen
Ludersvej
DK-2100København0 1246,460
DLG
Havnepakhuset
YdreKaj
DK-3400Frederikssund 5040,520
DLG
EskildstrupHovedgård
Lager0
Eskildstrupvej 39
DK-4100Ringsted 2022,840
DLG
EskildstrupHovedgård
LagerV
Eskildstrupvej 39
DK-4100Ringsted 1864,980
DLG
Siloanlæg
Apotekervej 14
DK-4180Sorø 5039,800
DLG
Planlager
Rudsgade 1
DK-4291RudsVedby 4674,300
DLG
LagerØst
Parallelvej11
DK-4300Holbæk 3108,500
DLG
Birkendegård
DK-4400Kalundborg 2518,380
DLG
HalD
Østervej6-8
DK-4532Gislinge 5628,800
DLG
HalA—Magasinet
Østervej6
DK-4532Gislinge 3203,880
DLG
HalC
Østervej6-8
DK-4532Gislinge 5541,780
DLG
BillesborgHovedgård
Billesborgvej 59
DK-4600Køge 3837,940
DLG
Turebylille
LagerVest,Sydl.
Vordingborgvej
DK-4682Tureby 1802,220

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Localdearmazenagem Quantidades
DLG
SannagårdB
Herredskirkevej 14
DK-4900Nakskov 5001,440
DLGQvade
Rukanvej14A
DK-4900Nakskov 4199,480
DLG
Siloanlægget
Lindkøbingvej 9
DK-4900Nakskov 1402,680
DLG
Frederiksdal ,Lager1
Frederiksdalvej 30
DK-4912Harpelunde 4502,860
Ascaracterísticas doslotesserãofornecidasaoadjudicatáriopeloorganismodeintervençãodinamar­
quês.
Endereçodasagênciasdeintervenção :
DINAMARCA
Landbrugsministeriet
EF-Direktoratet
Nyropsgade26
DK-1602K0benhavn V
Tel.:(45)33927000;telefax:(45)33926948.

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ANEXOIII
Certificadodetomadaacargo
Eu,abaixoassinado
(apelido,nomepróprio,função)
agindoporcontade
certificoqueforamtomadasacargoasmercadoriasaseguirindicadas:
Produto:
Acondicionamento :
desacos:
Número
de«BigBags»:
Quantidadetotalemtoneladas(líquido):
(bruto):
Localedatadetomadaacargo:
Nomedonavio:
Nomeeendereçodasociedadedevigilancia:
Nomeeassinaturadoseurepresentantenolocal:
Observaçõesoureservas:
Assinaturaecanmbo
dotransportador