16.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/11
REGULAMENTO (CEE)N?3783/89DACOMISSÃO
de15deDezembrode1989
quefixaomontantedaajudarelativamente àservilhas,favas,favarólase
tremoçosdoces
ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1431/82do
Conselho,de18deMaiode1982,queprevêmedidas
especiaisrelativamente àservilhas,favas,favarólase
tremoçosdoces('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1104/88(2),e,nomeada­
mente,on?6,alíneaa),doseuartigo3?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?3540/85dá
Comissão,de5deDezembrode1985,queestabeleceas
modalidadesdeaplicaçãodasmedidasespeciaisrelativa­
menteàservillhas,favas,favarólasetremoçosdoces(3),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?3870/88(4),e,nomeadamente ,on?7doseu
artigo26?A,
Considerando que,porforçadon?1doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
relativamente àservilhas,favas,favarólasetremoçosdoces
produzidosnaComunidade eutilizadosnofabricode
alimentosparaanimaisquandoopreçodomercado
mundialdesojaforinferioraopreçodedesencadea­
mento;queestaajudaéigualaumapartedadiferença
entreessespreços;queestapartedadiferençafoifixada
noartigo3?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82(*),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento
(CEE)n?2904/89(*);
Considerando que,nostermosdon?2doartigo3?do
Regulamento (CEE)n?1431/82,éconcedidaumaajuda
paraaservilhas,favasefavarólascolhidasnaComunidade
quandoopreçodomercadomundialdosprodutosem
causaforinferioraopreçodeobjectivo;queessaajudaé
igualàdiferençaentreessesdoispreços;
Considerandoqueopreço-limiardedesencadeamento da
ajudaparaaservilhas,asfavas,asfavarólaseostremoços
docesparaacampanhadecomercialização de1989/1990
foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1246/89do
ConselhoQ;que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudarelativamenteàservilhas,favas,favarólase
tremoçosdoces,éacrescidomensalmente desdeoinício
doterceiromêsdacampanha;queomontantedosacrés­
cimosmensaisdopreço-limiardedesencadeamento foifixadopeloRegulamento (CEE)n?1247/89doConselho
O;
Considerandoque,porforçadoartigo4?doRegulamento
(CEE)n?1431/82,opreçodomercadomundialdos
bagaçosdesojadevedeterminar-secombasenaspossibi­
lidadesdecomprareaismaisfavoráveis,comexcepçãodas
ofertasedascotaçõesquenãosepodemconsiderarrepre­
sentativasdatendênciarealdomercado;quesedevemter
emconsideração todasasofertasfeitasnomercado
mundialassimcomoascotaçõesverificadasnasbolsas
comimportânciarelativamente aocomérciointernacio­
nal;queestepreçoéajustadonascondiçõesprevistasno
n?2doartigo1?doRegulamento (CEE)n?2036/82,de
modoateremcontaascotaçõesdosprodutosconcorren­
ciaisnocasodasfavasefavarólasdestinadasàalimentação
animal;
Considerandoque,porforçadoartigo1?doRegulamento
(CEE)n?2049/82daComissão(®)daComissão,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento(CEE)
n?1238/87(I0),opreçodeveserestabelecidopor100
quilogramas,relativamenteaosbagaçosdesojaagranel,
dotipodequalidadedefinidanon?2doartigo1?do
Regulamento (CEE)n?1464/86doConselho("),entre­
guesemRoterdão;que,relativamente àsofertaseàscota­
çõesquenãosatisfaçamascondiçõesacimaindicadas,
deveproceder-seaosajustamentosnecessários,nomeada­
menteaosreferidosnoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2049/82;
Considerandoqueparapermitironormalfuncionamento
doregimedasajudaséconvenienteutilizarparaoseu
cálculo:
—relativamente àsmoedascujaparidadesemantém
dentrodeumdesvioinstantâneomáximoàvistade
2,25%,umataxadéconversãocombasenasuataxa
central,corrigidapelofactordecorrecçãoprevistono
n?1,últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento
(CEE)n?1676/85doConselho(u),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?1636/87f3),
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbioàvistadecadaumadessasmoedas,verificadas
emrelaçãoàsmoedasdaComunidade referidasno
travessãoanteriorduranteumperíododeterminado ,e
nocoeficientereferido;
Considerandoque,emaplicaçãodon?2doartigo121?e
don?2doartigo307?doActodeAdesãoconvém,em
relaçãoaosprodutoscolhidosetransformadosnumdesses
Estados-membros ,ajustaromontantedaajudaparaseter
emcontaaincidênciadosdireitosaduaneirossobrea
(')JOn?L162de12.6.1982,p.28.
OJOn?L110de29.4.1988,p.16.
OJOn?L342de19.12.1985,p.1.
OJOn?L345de14.12.1988,p.21.
OJOn?L219de28.7.1982,p.1.
(«)JOn?L280de29.9.1989,p.4.0JOn?L129de11.5.1989,p.7.OJOn?L129de11.5.1989,p.9.
OJOn?L219de28.7.1982,p.36.HJOn?L117de5.5.1987,p.9.
(»)JOn?L133de21.5.1986,p.21.
(,2)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
C3)JOn?L153de13.6.1987,p.1.

N?L367/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.89
emqueosprodutossãocolhidos,comrecursoàtaxade
conversãoagrícoladesseEstado-membro;
Considerandoqueoabatimentodomontantedaajuda
queresulta,seforcasodisso,doregimedasquantidades
máximasgarantidasparaacampanhadecomercialização
de1989/1990foifixadapeloRegulamento (CEE)n?
2656/89(2)daComissão,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Artigo1?
Osmontantesdasajudasreferidasnoartigo3?doRegula­
mento(CEE)n?1431/82sãofixadosnosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16de
Dezembrode1989.importaçãodosprodutosprovenientesdospaísestercei­
ros;que,alémdisso,paraostremoçosdocescolhidosem
Espanhaomontantedaajudadeveserdiminuídodainci­
dênciadadiferençaentreopreço-limiardedesencadea­
mentoaplicadoemEspanhaeopreçocomum;
Considerandoqueopreçodomercadomundialparaas
ervilhas,favasefavarolaseomontantedaajudareferida
non?2doartigo3?doRegulamento (CEE)n?1431/82
foramfixadospeloRegulamento (CEE)n?1938/89da
Comissão(');que,nostermosdoartigo2?AdoRegula­
mento(CEE)n?1431/82,opreço-limiardedesencadea­
mentodaajudaéacrescidomensalmentedesdeoinício
doterceiromêsdacampanha;
Considerandoque,porforçadoartigo26?AdoRegula­
mento(CEE)n?3540/85,aajudabrutaemecusque
resultadodispostonoartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1431/82éafectadadomontantediferencialreferidono
artigo12?AdoRegulamento (CEE)n?2036/82edepois
transformadaemajudafinalnamoedadoEstado-membro
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deDezembrode1989.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?L187de1.7.1989,p.68. (*)JOn?L255de1.9.1989,p.71.

16.12.89 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L367/13
ANEXOI
Montantesdaajuda
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 6,175 6,333 6,491 6,649 6,807 6,807 6,807
—emPortugal 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164
Favasefavarolasutilizadas : I
—emEspanha 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164
—emPortugal 6,217 6,375 6,533 6,691 6,849 6,849 6,849
—noutroEstado-membro 6,532 6,690 6,848 7,006 7,164 7,164 7,164
Produtosdestinadosaalimentaçãoanimal:
(EmECUpor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
A.Ervilhasutilizadas :
—emEspanha 10,301 10,459 10,530 10,688 10,845 11,233 11,233
—emPortugal 10,044 10,202 10,271 10,428 10,586 10,986 10,986
—noutroEstado-membro 10,390 10,547 10,620 10,777 10,935 11,319 11,319
B.Favasefavarolasutilizadas :
—emEspanha 10,301 10,459 10,530 10,688 10,845 11,233 11,233
—emPortugal 10,044 10,202 10,271 10,428 10,586 10,986 10,986
—noutroEstado-membro 10,390 10,547 10,620 10,777 10,935 11,319 11,319
C.Tremoçosdocescolhidosem
Espanhaeutilizados:
—emEspanha 12,472 12,472 12,357 12,357 12,357 12,875 12,875
—emPortugal 12,130 12,130 12,011 12,011 12,011 12,546 12,546
—noutroEstado-membro 12,591 12,591 12,477 12,477 12,477 12,989 12,989
D.Tremoçosdocescolhidos
noutroEstado-membro eutili­
zados:
—emEspanha 12,462 12,462 12,347 12,347 12,347 12,865 12,865
—emPortugal 12,120 12,120 12,001 12,001 12,001 12,536 12,536
—noutroEstado-membro 12,581 12,581 12,467 12,467 12,467 12,979 12,979

N?L367/14JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.89
ANEXOII
Montantedaajudafinal
Produtosdestinadosàalimentaçãohumanaousemelhante :
(EmmoedasnacionaisporlOOkg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 315,41 323,04 330,67 338,30 345,93 345,93 345,93
—Dinamarca(DkR) 58,33 59,74 61,15 62,56 63,98 63,98 63,98
—R.F.daAlemanha(DM) 15,42 15,80 16,17 16,54 16,91 16,91 16,91
—Grécia(Dra) 738,44 767,00 795,56 824,11 852,67 852,67 852,67
—Espanha(Pta) 100732 1031,68 1056,05 1080,42 1104,78 1104,78 1104,78
—França(FF) 50,28 51,50 52,72 53,93 55,15 55,15 55,15
—Irlanda(£Irl) 5,596 5,732 5,867 6,002 6,138 6,138 6,138
—Itália(Lit) 10987 11253 11518 11784 120501205012050
—Holanda(Esc) 17,23 17,65 18,06 18,48 18,90 18,90 18,90
—Portugal(Esc) 1254,16 1284,49 1314,83 1345,17 1375,50 1375,50 1375,50
—ReinoUnido(£) 2,929 3,041 3,152 3,264 3,376 3,376 3,376
Montantesadeduzirnocasode:
—ervilhasutilizadasemEspanha(Pta):55,05,
—ervilhas,favasefavarolasutilizadasemPortugal(Esc):60,48.
ANEXOIII
Montanteparcialdaajuda
Ervilhasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
ICorrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB) 501,70 509,28 512,81 520,39 528,02 546,56 546,56
—Dinamarca(DKR) 92,78 94,19 94,84 96,24 97,65 101,08 101,08
—R.F.daAlemanha(DM) 24,53 24,90 25,07 25,45 25,82 26,73 26,73
—Grécia(Dra) 1516,92 1545,28 1556,68 1585,03 1613,591691,07 1691,07
—Espanha(Pta) 1602,27 1626,48 1637,74 1661,95 1686,32 1745,54 1745,54
—França(FF) 79,98 81,19 81,75 82,96 84,18 87,13 87,13
—Irlanda(£Irl) 8,902 9,036 9,099 9,233 9,369 9,698 9,698
—Itália(Lit) 174761774017863 18127 18393 19039 19039
—Holanda(Fl) 27,41 27,82 28,01 28,43 28,84 29,86 29,86
—Portugal(Esc) 1994,902025,052039,062069,212099,542173,272173,27
—ReinoUnido(£) 5,964 6,075 6,120 6,231 6,343 6,645 6,645
Montantesadeduzirnocasode \ I \ l
utilizaçãoem: \ I \ l
—Espanha(Pta) 13,72 13,57 13,88 13,72 13,8»13,26 13,26
—Portugal(Esc) 66,43 66,24 67,01 67,01 67,01 63,94 63,94

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ANEXOIV
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoIII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLrrNLPTUK
Produtoscolhidosem:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0048,740,000,00.0,000,000,000,0047,67
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,009,010,000,000,000,000,000,008,82
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,002,380,000,000,000,000,000,002,33
—Grécia(Dra) 0,000,000,00203,680,000,000,000,000,000,00199,20
—Espanha(Pta) 0,000,000,00155,670,000,000,000,000,000,00152,24
—França(FF) 0,000,000,007,770,000,000,000,000,000,007,60
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,8650,0000,0000,0000,000 E0,0000,0000,846
—Itália(Lit) 0001698 0000001660
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,660,000,000,000,000,000,002,60
—Portugal(Esc) 0,000,000,00193,810,000,000,000,000,000,00189,55
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,7940,0000,0000,0000,0000,0000,0000,777
ANEXOV
Montanteparcialdaajuda
Favasefavarolasdestinadasàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem: I
—UEBL(FB/Flux) 501,70 509,28 512,81 520,39 528,02 546,56 546,56
—Dinamarca(DKR) 92,78 94,19 94,84 96,24 97,65 101,08 101,08
—R.F.daAlemanha(DM) 24,53 24,90 25,07 25,45 25,82 26,73 26,73
—Grécia(Dra) 1516,92 1545,28 1556,68 1585,03 1613,59 1691,07 1691,07
—Espanha(Pta) 1602,27 1626,48 1637,74 1661,95 1686,32 1745,54 1745,54
—França(FF) 79,98 81,19 81,75 82,96 84,18 87,13 87,13
—Irlanda(£Irl) 8,902 9,036 9,099 9,233 9,369 9,698 9,698
—Itália(Lit) 1747617740 17863 181271839319039 19039
—Holanda(Fl) 27,41 27,82 28,01 28,43 28,84 29,86 29,86
—Portugal(Esc) 1994,902025,052039,062069,212099,542173,272173,27
—ReinoUnido(£) 5,964 6,075 6,120 6,231 6,343 6,645 6,645
MontantesadeduzirnocasodeII Il I
utilizaçãoem:llLiIl \IIll \
—•Espanha(Pta) 13,72 13,57 13,88 13,72 13,88 13,26 13,26
—Portugal(Esc) 66,43 66,24 67,01 67,01 67,01 63,94 63,94

N?L367/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 16.12.89
ANEXOVI
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoV
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos:UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidosem:I
—UEBL(FB) 0,000,000,0048,740,000,000,000,000,000,0047,67
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,009,010,000,000,000,000,000,008,82
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,002,380,000,000,000,000,000,002,33
—Grécia(Dra) 0,000,000,00203,680,000,000,000,000,000,00199,20
—Espanha(Pta) 0,000,000,00155,670,000,000,000,000,000,00152,24
—França(FF) 0,000,000,007,770,000,000,000,000,000,007,60
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,8650,0000,0000,0000,0000,0000,0000,846
—Itália(Lit) 00016980000001660
—Holanda(Fl) 0,000,000,002,660,000,000,000,000,000,002,60
—Portugal(Esc) 0,000,000,00193,810,000,000,000,000,000,00189,55
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,7940,0000,0000,0000,0000,0000,0000,777
ANEXOVII
Montanteparcialdaajuda
Tremoçosdocesdestinadosàalimentaçãoanimal:
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Corrente
121?período
12?período
23?período
34?período
45?período
56?período
6
Produtoscolhidosem:I
—UEBL(FB) 607,50 607,50 601,99 601,99 601,99 626,72 626,72
—Dinamarca(DKR) 112,35 112,35 111,33 111,33 111,33 115,90115,90
—R.F.daAlemanha(DM) 29,70 29,70 29,44 29,44 29,44 30,64 30,64
—Grécia(Dra) 1912,33 1912,33 1889,33 1889,33 188933 1992,64 1992,64
—Espanha(Pta) 1940,15 1940,15 1922,57 1922,57 1922,572001,532001,53
—França(FF) 96,85 96,85 95,97 95,97 95,97 99,91 99,91
—Irlanda(£Irl) 10,779 10,779 10,681 10,681 10,681 11,120 11,120
—Itália(Lit) 21161 2116120969209692096921831 21831
—Holanda(Fl) 33,19 33,19 32,89 32,89 32,89 34,24 34,24
—Portugal(Esc) 2415,58 2415,58 2393,692393,692393,692491,992491,99
—ReinoUnido(£) 7,510 7,510 7,421 7,421 7,421 7,823 7,823
Montantesadeduzirnocasodel lll
utilizaçãoem:llII lIlllll l
—Espanha(Pta) 18,35 18,35 18,51 18,51 18,51 17,58 17,58
—Portugal(Esc) 88,51 88,51 89,47 89,47 89,47 85,06 85,06

16.12.89 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L367/17
ANEXOVIII
CorrecçãoaintroduzirnosmontantesdoanexoVII
(Emmoedasnacionaispor100kg)
Utilizaçãodosprodutos UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Produtoscolhidos:
—UEBL(FB/Flux) 0,000,000,0035,450,000,000,000,000,000,0034,67
—Dinamarca(DKR) 0,000,000,006,560,000,000,000,000,000,006,41
—R.F.daAlemanha(DM)0,000,000,001,730,000,000,000,000,000,001,70
—Grécia(Dra) 0,000,000,00148,130,000,000,000,000,000,00144,87
—Espanha(Pta) 0,000,000,00113,210,000,000,000,000,000,00110,72
—França(FF) 0,000,000,005,650,000,000,000,000,000,00:5,53
—Irlanda(£Irl) 0,0000,0000,0000,6290,0000,0000,0000,0000,0000,0000,615
—Itália(Lit) 0001235 0000001208
—Holanda(Fl) 0,000,000,001,940,000,000,000,000,000,001,89
—Portugal(Esc) 0,000,000,00140,950,000,000,000,000,000,00137,85
—ReinoUnido(£) 0,0000,0000,0000,5780,0000,0000,0000,0000,0000,0000,565
ANEXOIX
Taxadeconversãoautilizar
UEBLDKDEELESPFRIRLITNLPTUK
Emmoedanacional,1ECU«■42,45827,852122,05853185,312129,9536,904030,7684111500,722,31943176,7210,722648