12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L312/1
I
(Actoscujapublicaçãoéumacondiçãodasuaaplicabilidade)
REGULAMENTO (CEE)N?3226/90DACOMISSÃO
de8deNovembrode1990
quealteraoRegulamento (CEE)n?1207/90,quefixaosmontantescompensatórios
monetáriosaplicáveisnosectoragrícola,bemcomocertoscoeficientesnecessáriosàsua
aplicação
ACOMISSÃO DASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1677/85do
Conselho,de11deJunhode1985,relativoaosmontan­
tescompensatórios monetáriosnosectoragrícola('),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegula­
mento(CEE)n?2205/90(2),e,nomeadamente ,on?2
doseuartigo9?,
Considerando queosmontantescompensatórios monetá­
riosprevistosnoRegulamento (CEE)n?1677/85foram
fixadospeloRegulamento (CEE)n?1207/90daCo­
missão(3),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3137/90(4);
Considerando queoRegulamento (CEE)n?3153/85da
Comissão(5),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3672/89(6),estabeleceuas
regrasdecálculodosmontantescompensatórios monetá­
rios;queastaxasdecâmbioàvistaverificadas,emcon­
formidadecomoRegulamento (CEE)n?3153/85,no
decursodoperíodocompreendido entre31deOutubro
e6deNovembrode1990,paraalibraesterlinacondu­zem,porforçadodispostonon?3doartigo5?doRe­
gulamento(CEE)n?1677/85,aalteraçãodosmontantes
compensatórios monetáriosaplicáveisaoReinoUnido
nosectordoscereais;queconvémalterar,porforçado
artigo8?doRegulamento (CEE)n?3153/85,osmon­
tantescompensatórios monetáriosaplicáveisnoReino
Unidonosreferidossectores,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
ArtigoIo.
ORegulamento (CEE)n?1207/90éalteradodase­
guinteforma:
1.Acoluna«ReinoUnido»,daspartes1,5,7e8do
anexoI,ésubstituídapelaqueconstadoanexoIdo
presenteregulamento .
2.OanexoIIésubstituídopeloanexoIIdopresente
regulamento .
Artigo2o.
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deNo­
vembrode1990.
Opresenteregulamento éobrigatórioemtodososseuselementosedirectamente
aplicávelemtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em8deNovembrode1990.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
l)JOn?L164de24.6.1985,p.6.
J)JOn?L201de31.7.1990,.p.9.
5)JOn?L122de14.5.1990,p.1.
')JOn?L305de1.11.1990,p.1.
5)JOn?L310de21.11.1985,p.4.
')JOn?L358de8.12.1989,p.28.

N°L312/2 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
ANEXOI
PARTE1
SECTORDOSCEREAIS
Montantescompensatórios monetários
liPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública'Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
EscII||III —1000kg— I1 I
07099060
07129019
10011010
10011090
10019091
10019099
10020000
10030010
10030090
10040010
10040090
10051090
10059000
10070090
10082000
11010000
11021000
11022010
11022090
11029010
11029030
1102909011-1
11-17285
7286!1,580
1,580
2,212
2,212
1,580
1,580
1,501
1,501
1,501
1,441
1,441
1,580
1,580
1,501
1,501
1,916
1,805
2,212
0,711
1,531
1,470
1,531
1,531•
11031110
11031190
11031200
11031311
11031319
11031390
11031910
11031930
11031990
11032100
11032910
1103292011-2
11-3
11-3
11-1
11-17287
7288
7289
7285
72862,843
2,069
2,017
2,291
2,291
2,291
1,612
1,531
2,102
1,531
1,531
1,612
1,531
1,531-

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L312/3
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalPositivos Negativos
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
11032930
11032940
11032990
11041110
11041190
11041210
11041290
11041910
11041930
11041950
11041999
11042110
11042130
11042150
11042190
11042210
11042230
11042250
11042290
11042310
11042330
11042390
11042911
11042915
11042919
11042931
11042935
11042939
11042991
11042995
11042999
11043010
11043090
11071011
11071019
11071091
11071099
11072000
11081100—1000kg—
1,470
1,612
1,531
1,531
1,531
2,102
1,470
2,594
1,612
1,531
1,738
1,531
1,531
1,531
2,102
2,402
1,531
1,470
2,594
2,017
1,470
1,470
1,612
1,612
1,612
1,612
1,531
1,531
1,531
1,612
1,531
1,531
1,531
1,612
1,531
1,531
1,531
1,185
•0,474 <
2,812
2,101
'2,672
1,996
2,327
2,67011-1
11-1
11-1
11-1
11-7
11-7
11-4
11-4
11-4
11-4
11-1
11-1
11-57285
7286
7285
7286
7158
7159
7290
7291
7290
7291
7285
7286
7294

12.11.90 N°L312/4 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
I||IIIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PiaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
III —1000kg— I
11081100
11081200
11081300
11081400
11081990
11090000
17023091
17023099
17024090
17029050
17029075
17029079
21069055
2302101011-5
11-5
11-5
11-6
11-6
11-5
11-5
11-5
11-5
17-9
17-9
23-1
23-17295
7294
7295
7296
7297
7294
7295
7294
7295
7318
7318
7622
7623o
o
0
o
o2,670
2,386
2,386
2,386
2,386
2,386
2,386
2,386
2,386
3,634
3,113
2,386
2,386
2,386
3,255
2,275
2,386
0,653.
23021090
23022010
23022090
2302301'0
23023090
23024010
23024090
23031011
23091011
23091013
23091031
2309103323-2
23-2
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-8
23-3
23-3
23-9
23-97624
7625
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7550
7551
7552
7629
7630
7631
7624
7691
7541
7542o
o
oo
oo
00
00
00
00
oo
oo
oo
00
00
00
0
0
oo
oo1,352
0,653
1,352
0,653
1,398
0,653
1,398
3,160
0,190
5,975
11,949
10,433
20,865
0,190
6,165
12,139
0,190
10,623
21,055
0,600
5,975

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L312/5
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNoiasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
III||II I -1000kg-I I
23091033
23091051
2309105323-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-9
23-4
23-4
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-10
23-107543
7547
7548
7549
7645
7646
7647
7651
7652
7653
7624
7692
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7654
7655
7656
7660
7661
766200
oo
00
oo
oo
00
00
oo
00
0
0
oo
oo
00
00
00
00
00
00
oo
00
00
oo11,949
10,433
20,865
0,600
6,575
12,549
0,600
11,033
21,465
1,185
5,975
11,949
10,433
20,865
1,185
7,160
13,134
1,185
11,618
22,050
23099031
23099033
23099041
2309904323-5
23-5
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-11
23-6
23-6
23-12
23-12
23-12
23-12
23-127624
7693
7541
7542
7543
7547
7548
7549
7663
7664
7665
7669
'7670
7671
7624
7694
7541
7542
7543
7547
75480
0
00
00
00
00
00
00
00
00
oo
oo
00
oo
0
0
oo
00
oo
oo
oo0,190
5,975
11,949
10,433
20,865
0,190
6,165
12,139
0,190
10,623
21,055
0,600
5,975
11,949
10,433

N?L312/6 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||IIII -1000kg- I I
23099043
2309905123-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-12
23-7
23-77549
7672
7673
7674
7678
7679
7680
7624
7695OO
OO
oo
OO
oo
OO
oo
0
o20,865
0,600
6,575
12,549
0,600
11,033
21,465
1,185
2309905323-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-13
23-137541
7542
7543
7547
7548
7549
7681
7682
7683
7687
7688
768900
oo
oo
00
oo
oo
00
oo
oo
oo
00
oo5,975
11,949
10,433
20,865
1,185
7,160
13,134
1,185
11,618
22,050<
(')Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,oteor,empeso,
deamido(incluindo,seforcasodisso,defécula)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoprodutoouoteor,empeso,defécula
(incluindo,seforcasodisso,deamido)emestadosecoemrelaçãoa1000quilogramasdoproduto.
(2)Aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,nomeadamente o
teor,empeso,real,portoneladadeprodutoacabado,de:
—leiteempóougranulado(comexcepçãodosoro),
—soroempóougranulado,
—caseínae/oucaseinatosadicionados .
OAquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras:
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedavalorizada,
—de-importaçãoefectuadasnumEstado-membro demoedadepreciada,
—deexportaçãoefectuadasnumEstado-membro quefaçausodafaculdadeprevistanoartigo10?doRegulamento (CEE)n°1677/85,
ointeressadoéobrigadoaindicar,nadeclaraçãoprevistaparaoefeito,acomposiçãocompletadoprodutocomprecisãodoteorempesopor
códigoNC,decadaprodutonãolácteoincorporado .

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L312/7
PARTE5
SECTORDOLEITEEPRODUTOS LÁCTEOS
Montantescompensatórios monetários
||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido •
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
|1 —100kg—I I
0401
04021011
04021019
04021091
04021099
04022111
04022117
04022119
04022191
04022199
040229
040291
040299
04031011
04031013
04031019.
04031031
04031033
04031039
0403901104-1
04-3
04-3
04-3
04-4
04-4
04-2
04-6
04-6
04-6
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-57058
7059
7074
7079
7089
7089
,7744
7098
7099
7114
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7093a+e
5,216
3,098
5,216
d+f
d+f
a+c
3,098
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3,098
04039013
04039019
04039031
0403(9033
04039039
04039051
04039053
04039059
04039061
04039063
0403906904-5
04-5
04-6
04-6
04-6
04-2
04-4
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04-2
04r2
04-27094
7097
7098
7099
7114
7744
7089
7744
7744
7744
7744
7744
7744
7744
77445,216
3,098
a+c
a+c
d+f
a+c+f
a+c+f
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f

N°L312/8 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
Positivos Negativos
CódigoNCNotasEspanha Portugal
QuadroCódigo
adicionalRepúblicaFederalda
AlemanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM Pu Esc
—100kg—
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
a+c+f
3,837
3,933
4,122
4,225
4,718
4,836
8,641
8,85704-2
04-2
04-2
04-2
04-2
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7744
7744
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7744
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bxcoef
bXcoef
b
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2,948
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10,042
2,66304-9
04-9
04-10
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\\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£.Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
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Esc
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04-10
04-10
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04-10
04-10
04-10
04-10
04-10
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04-12
04-12
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6,740
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04-13
04-13
04-13
04-13
04-13
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04-14
04-15
04-15
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04-15
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04-15
04-15
04-15
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04-15
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04-15
04-15
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7254
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7258
7254
7255
7256
7257
7258
7254
7255
7256
7257
7258
72534,459
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8,667
5,803
8,667
7,942
6,486
7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803I

N°L312/10 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
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04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-16
04-16
04-16
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7255
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7253
7254
7255
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7274
7277
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7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
04069037
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04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
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04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
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04-15
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04-8
04-8
04-8
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7253
7254
7255
7256
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7258
7226
7227
7228
7229'5,803
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5,803
6,486
7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803
10,042
6,486
7,406
4,459

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L312/11
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
04-8
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04-16
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04-16
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04-16
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04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-167230
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7259
7274
7277
7278
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7259
7274
7277
7278
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7259
7274
7277
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7279
7259
7274
7277
7278
7279—100kg—
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803
6,486
7,406
4,459
5,803.04069071
04069073
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7274
7277
7278
7279
7253
7254
725504-16
04-16
04-16
04-16
04-16
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-15
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-86,486
7,406
4,459
5,803
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2,948
2,027
2,9487256
7257
7258
7226
7231
7232
7226
7231
7232
7226

N°L312/12 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
I||Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I I|| —100kg—I
04069097
04069099
2309101504-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
04-8
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147228
7230
7232
7226
7228
7230
7232
7553
7554
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7556
7557
7558
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7581
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7,406
5,803
2,948
0,597
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1,792
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4,382
23091019
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23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
75844,695
0,597
1,195
1,792
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2,509
2,689
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2,087
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4,382
4,695
0,597
1,195
1,792
2,240
2,509
2,689
1,043
2,087
3,130
3,912
4,382
4,695•

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L312/13
I\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adiciona]NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ I \ I —100kg—II
23091039
23091059
23091070
/23-14
23-14
23-14
23-14
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23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147885
7553
7554
7555
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7557
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7584
7885
7553
7554
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7556
7557
75580,597
1,195
1,792
2,240
2,509.
2,689
1,043
2,087
3,130
3,912
4,382
4,695
0,597
1,195
1,792
2,240
2,509
2,689i
23099035
2309903923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
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7580
7581
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7584
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7553
7554
7555
7556
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7579
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7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557/1,043
2,087
3,130
3,912
4,382
4,695
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1,195
1,792
2,240
2,509
2,689
1,043
2,087
3,130
3,912
4,382
4,695
0,597
1,195
1,792
2,240
2,509'

N°L312/14 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
Il I Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda.
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||IIII —100kg—I
23099039
2309904923-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885-2,689
1,043
2,087
3,130
3,912
4,382
4,695
0,597
1,195
1,792
2,240
2,509
2,689
1,043
2,087
3,130
3,912
4,382
4,695'
23099059
2309907023-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-14
23-147553
7554
7555
7556
7557
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7579
7580
7581
7582
7583
7584
7885
7553
7554
7555
7556
7557
7558
7579
7580
7581
7582
75830,597
1,195
1,792
2,240
2,509
2,689
1,043
2,087
3,130
3,912
4,382
4,695
0,597
1,195
1,792
2,240
2,509
2,689
1,043
2,087
3,130
3,912
4,382

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L312/15
I\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaEspanha Reino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaPortugal
\DM F1Pta £FB/FluxDkr Lit FFDR£Irl Esc
\ \\ I —100kg—II
2309907023-14
23-147584
7885I4,695
%matériagordadeleite/100kgdeproduto—
a
b0,096
0,106
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0,045
d—%dematérialáctea,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
0,052
e—%dematérialácteanãogorda,comexclusãodesoroe/oucaseínae/oulactosee/oucaseinatosadicionados/100kgdeproduto—
•0,004
f—%sacarose/100kgdeproduto—
0,006
Nota:
EmrelaçãoaosprodutoslácteosdoscódigosNC0401,0402,0403e0404,ointeressado,aquandodocumprimentodasformalidadesaduaneiras,é
obrigadoaindicarnadeclaraçãoprevistaparaoefeito,conformeocaso,oteorempesodematériasgordas,oteorempesodematériasecaláctea
nãogordaeoteordesacaroseadicionada,contidoem100kgdeproduto,assimcomoseforamounãoadicionadossoroe/oulactosee/oucaseína
e/oucaseinatose/oucasootenhamsido,oteorrealempesodecadaumdestesprodutosadicionadospor100kgdeprodutofinal,assimcomoo
teoremlactosedosoroadicionado .

N?L312/16 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
PARTE7
SECTORDOAÇÚCAR
Montantescompensatórios monetários
Positivos Negativos
Portugal
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
AlemanhaEspanhaHolanda
F1Reino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£Irl DM Pta Esc
—100kg—
0,469
0,469
0,469
0,469
0,469
0,469
0,469
0,469
0,563
0,563
0,56317-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-5
17-6
17-7
17-7
17-7
17-7
17-7
17-10
17-10
17-10
17-77334
7335
7334
7335
7334
7335
7334
7335
7337
7340
7340
7340
7340
7340
7345
7346
7347
7340—100kgdematériaseca—
0,563
0,563
0,563
•°/oteordesacarosee100kglíquidos ■17011110
17011190
17011210
17011290
17019100
17019910
17019990
17023010
17024010
17026010
17026090
17029030
17029060
17029071
17029090
21069030
21069059(')
(')
O
O
O
0
o
o
o
(J)
o
(5)
o
o
o
o
o
o0,0056
0,0056
0,0056
—100kgdematériaseca—
0,563
►°/oteordesacarosee100kglíquidos-
0,0056
0,0056
0,0056
0,0056
0,0056
0,0056
0,005617-11
17-11
17-11
17-12
17-10
17-10
17-8
21-5
21-6
21-6
21-67349
7350
7351
7353
7345
7346
7347
7419
7423
7424
7425—100kgdematériaseca—
0,563
•°/oteordesacarosee100kglíquidos-
0,0056
0,0056
0,0056

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L312/17
(l)SemprequeorendimentodeaçúcarbrutosedesviedadefiniçãodaqualidadetiporeferidanoRegulamento(CEE)n?431/68(JOn?L89de
10.4.1968,p.3)omontantecompensatóriomonetárioseráadaptadoemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo2°doRegulamento (CEE)n?
837/68(JOn?L151de30.6.1968,p.42).
(l)Emrelaçãoaosaçúcaresaromatizadosouadicionadosdecorantes,omontantecompensatóriomonetárioéigualpara100quilogramasdoproduto
emcausa,aomontanteindicado,multiplicadopelapercentagemdoseuteoremsacarose.
(*)Oteoremsacarose,incluindooteordeoutrosaçúcarescalculadosemsacarose,édeterminadoemconformidadecomasdisposiçõesdon?2do
artigo7°.doRegulamento (CEE)n?837/68aquandodeumaimportaçãoeemconformidadecomasdisposiçõesdoartigo13?doRegulamento
(CEE)n?394/70(JOn?L50de4.3.1970,p.1)aquandodeumaexportação.

N?L312/18 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
PARTE8
MERCADORIAS ABRANGIDAS PELOREGULAMENTO (CEE)N°3033/80
Montantescompensatórios monetários
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasPositivos Negativos
RepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
.Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
100kg—
4,694
5,243
7,392
4,694
5,243
7,39204031051
04031053
04031059
04031091
040310*93
04031099
04039071
04039073
04039079
04039091
04039093
04039099
15171010
15179010
17041011
17041019
17041091
17041099
17049051
17049055
17049061
17049065
17049071
17049075
17049081
17049099
18062010
18062030
18062050
18062070
18062090
18063100
18063210
18063290
18069011
18069019
180690317632
763217-1
17-4
17-4
17-4
17-4
17-1
17-2
17-2
17-3
17-3
18-1
18-1
18-1
18-1
18-2
18-1
18-4
18-4
18-4
18-1
18-1

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L312/19
Negativos Positivos
Código
adicional CódigoNCQuadro NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
—100kg—
763218-3
18-3
18-3
18-4
18-4
18-2
19-4
19-2
7633
7634f18069039
18069050
18069060
18069070
18069090
19011000
19019090
19021100
19021910
19021990
19024010
19030000
19053011
19053019
19053030
19053051
19053059
19053091
19053099
19054000
19059040
19059050
19059060
19059090
21011099
21012090
21050010
21050091
21050099
21061090
21069099
2905441119-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-1
19-3
19-3
19-3
19-1
19-1
19-1
19-1
21-2
21-2
21-3
21-3
21-4
21-4
21-2
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-1
21-16585
7585
6586
7586
7001
7002
7003
7004
7635
7636
7637
7642

N°L312/20
\JornalOficialdasComunidadesEuropeias12.11.90
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
UtFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ —100kg—I
29054419
29054491
29054499
35051010
35051090
38236011
38236019
38236091
38236099
7001
7002
7003
7004
7005
7006
7007
7008
7009
7010
7011
7012
7013
7015—
•
—7016
7017
7020
7021
7022
7023
7024
7025
7026
7027
7028
7029
7030
7031
7032
7033
7035
7036
7037
7040
7041
7042'—
•/

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L312/21
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I\ I —100kg—I I
—7043
7044
7045
7046
7047
7048
7049
7050
7051
7052
7053
7055
7056
7057
7060
7061
7062
7063
70642,301
2,443
2,363
2,505'
2,334
2,435
2,304
2,410
3,521
3,643
3,749
3,850
3,992
—7065
7066
7067
7068
7069
7070
7071
7072
7073
7075
7076
7077
7080
7081
7082
7083
7084
7085
7086
7087
7088
7090
7091
7092
7095
7096V'3,583
3,705
3,811
3,912
4,054
3,655
3,777
3,883
3,984
3,731
3.853
3,959
6.854
6,976
7,082
7,183
7,325
6,916
7,038
7,144
'7,245
6,988
7,110
7,216
7,064
7,186i
-

N°L312/22 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
\Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc||IIII —100kg—
—7100
7101
7102
7103
7104
7105
7106
7107,
7108
7109
7110
7111
7112
7113
7115
7116
7117
7120
7121
7122
7123
7124(')
(')
O
(')
O
C)
o
(')
(')
(')
o
o
(*)
o
o
o
(')
o
C)
C)
n
O—\
—7125
7126
7127
7128
7129
7130
7131
7132
7133
7135
7136
7137
7140
7141
7142
7143
7144
7145
7146
7147
7148
7149
7150o
o
o
0
o
o
o
C)
n
C)
0
n
o
o
C)
C)
o
o
o
o
o
o
n2,333
2,439
2,540
2,682
2,395
2,501
2,602
2,744
2,345

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L312/23
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública'Federalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —100kg—
—7151
7152
7153
7155
7156
7157
7160
,7161
7162
7163
7164
7165
7166
7167
7168
7169
7170
7171
7172
7173O
0
(')
o
0
0
0
o
o
o
0
O
o
0
o
o
C)
o
o\2,467
2,573
2,674
2,421
2,543
2,649
3,760
3,882
3,988
4,089
4,231
3,822
3,944
4,050
4,151
4,293
3,894
4,016
4,122
4,223'
—7175
7176
7177
7180
7181
7182
7183
7185
7186
7187
7188
7190
7191
7192
7195
7196
'7200
7201
7202
7203
7204
7205
7206
7207
7208(')
o
o
0
0
0)
0
o
0
0
0
0)
0
o
0
0
0
o
C)
o
0
0
o
(')3,970
4.092
4,198
7.093
7,215
7,321
7,422
7,155
7,277
7,383
7,484
7,227
7,349
7,455
7,303
7,425\

N°L312/24 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionaiNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PcaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I|| —100kg— I
—7209
7210
7211
7212
7213
7215
7216
7217
7220
7221
7260
7261
7262
7263
7264
7265
7266
7267
7268
7269
7270
7271/i\
0
0
C)
(')
0
0
O
o
C)
C)
o
o
o
o
o
o
O
C)
o
o
o3,811
3,933
4,039
4,140
4,282
3,873
3,995
4,101
4,202
4,344
3,945
4,067
—7272
7273
7275
7276
7300
7301
7302
7303
7304
7305
7306
7307
7308.
7309
7310
7311
7312
7313
7315
7316
7317
7320
7321C)
o
o
o
0)
0
C)
O
0
0
(')
C)
0
0)
0
O
0
0
0
o
0
0
C)4,173
4,274
4,021
4,143
2,375
2,476
2,618
2,331
2,437
2,538
2,680
2,281
2,403
2,509
2,610
2,357
2,479
2,585
2,435
2,557

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L312/25
IPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda-
£IrlPortugal
Esc
I IIIIII —100kg— II
—7360
7361
7362
7363
7364
7365
7366
7367
7368
7369
7370
7371
7372
7373
7375
7376O
(')
o
p
C)
o
o
o
C)
o
C)
o
o
(l)
o
o4,130
4,252
4,358
4,459
4,601
4,192
4,314
4,420
4,521
4,663
4,264
4,386
4,492
4,593
4,340
4,462
—7378
7400
7401
7402
7403
7404
7405
7406
7407
7408
7409
7410
7411
7412
7413
7415
7416
7417
7420
7421
7460
7461
7462
7463
7464
7465
7466
7467
7468o
C)
O
0
o
0
(l)
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
o
0)
o
0
0
0)
0
0)
o
C)
0)
C)4,418
2,677
2,799
2,905
3,006
3,148
2,739
2,861
2,967
3,068
3,210
2,811
2,933
3,039
3,140
2,887
3,009
3,115
2,965
3,087
4,402
4,524
4,630
4,731
4,873
4,464
4,586
4,692
4,793-

N°L312/26 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
IIPositivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DR'Irlanda
£IrlPortugal
Esc
I IIIII —100kg—I
—7470
7471
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3,628
3,229
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—7512
7513
7515
7516
7517
7520
7521
7560
7561
7562
7563
7564
7565
7566
7567
7568
7570
7571
7572
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3,383
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4,974
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4,779
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5,007
4,855
4,977
4,659
4,781
4,887
4,988
5,130
4,721
4,843

N?L312/27 12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias
\Positivos Negativos
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Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
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DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
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5,700.
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—7708
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7741
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5,144
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5,384
5,232
5,354
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6,579
6,685
6,519
6,641
6,747
6,591
6,713

N°L312/28 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
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—7789
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7801
7802
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7808
7809
7810
7811
7818
7819
7820
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7822
7825
7826
7827
7828
7829
7830
7831
7838
7840
78410
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10,293
4,048
4,170
10,137
10,259
4,099•I

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L312/29
\ Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionall
NotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
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\ \ —100kg—
—7842
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7872
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7875
7876
7877
7878
7879
7900
7901
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7903
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C)
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N?L312/30 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
I \Positivos1
Negativos
CódigoNCQuadroCódigo.
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
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I|||| —100kg— I
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7910
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X2,446
2,568
2,674
2,775
2,522
2,644

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N°L312/31
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFederalda
Alemanha
DMHolanda
.F1Espanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FF.Grécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I —100kg—
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3,978
3,721
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3,949
3,797
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Montantesadeduzir
51xx
52xx
53xx
54xx
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56xx
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571x
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1,697
1,697
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3,054
3,054
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3,733
3,733
3,733
3,733
3,733
3,733
4,412
4,412
4,412
4,412
0,113

N°L312/32 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepública
Federalda
Alemanha
DMHolanda
FlEspanha
PtaReino
Unido
£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
\ \ —100kg—
—5808
5809
5818
5819
582x
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5831
5838
584x
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0,113
0,113
0,113
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0,383
0,529
0,529
0,754
0,754
1,093
1,093
1,697
1,697
Montantesadeduzir
61xx
62xx
63xx
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65xx
66xx
670x
671x
672x
673x
674x
6750
6751
6760
6761
6762
6765
6766
6770
6771
6780
67810,084
0,178
0,285
0,394
0,562
0,814
1,264
1,264
1,769
1,769
2,275
2,275
2,275
2,780
2,780
2,780
2,780
2,780
2,780
2,780
3,286
3,286

12.11.90 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L312/33
Positivos Negativos
CódigoNCQuadroCódigo
adicionalNotasRepúblicaFeaeralda
Alemanha
DMHolanda
F1Espanha
PtaReino
Unido
■£Bélgica/Lu­
xemburgo
FB/FluxDinamarca
DkrItália
LitFrança
FFGrécia
DRIrlanda
£IrlPortugal
Esc
I I \ I —100kg—
—6785
6786
679x
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6809
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6831
6838
684x
685x
686x
687x
690x
691x
694x
695x
696x
697x
698x
699x3,286
3,286
0,084
0,084
0,084
0,084
0,084
0,084
0,084
0,084
0,178
0,178
0,178
0,285
0,285
0,394
0,394
0,562
0,562
0,814
0,814
1,264
1,264■
(')Casoamercadoriacontenhamanteigaapreçoreduzido,emconformidadecomosregulamentosindicadosnoquadro7docapítulo4doscódigos
adicionais,omontanteindicadonocódigoadicional7xxxseráreduzidodomontanteindicadonocódigoadicional5xxx,paraosprodutosda
fórmulaAouC,ounocódigoadicional6xxx,paraosprodutosdafórmulaB,consoanteocaso.Ocódigoadicionaladeclararserá5xxxou
6xxx,respectivamente (representandooxqualqueralgarismoentre0e9).
(*)Veroscódigosadicionaisrelativosaoteor,empeso,dematériagordaláctea,proteínasdoleite,amido-fécula/glicoseesacarose/açúcarinverti­
do/isoglicosenasmercadorias .EstescódigosconstamdoanexoIdoTaric,nosquadrosdoscapítulos17,18,19e21.Osnúmerosdosquadros
dacoluna«Quadro»,acima.Osquadrossãoreimpressos(JOn?L122de14.5.1990,p.48),semprejuízodeposterioresalteraçõesdoTaric.
N.B.Paraaaplicaçãodocódigoadicional:
Amido-Fécula/Glicose
Oteordeamidoouféculadamercadoria(talcomoseapresenta),osseusprodutosdedegradação,incluindotodosospolímerosdeglicose,ea
glicoseeventualmentepresente,determinadoscomoglicoseeexpressosemamido(substânciaseca,pureza100°/o;factordeconversãodaglicoseem
amido:0,9).
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoapenasemrelaçãoàpercentagemqueexcedeaquantidadedefrutose,casoseja
declaradaumamisturadeglicoseedefrutose(sobqualquerforma)e/ouseverifiqueasuapresençanamercadoria .
Sacarose/Açúcarinvertido/Isoglicose
Oteordesacarosedamercadoria(talcomoseapresenta),adicionadodasacerosequeresultadocálculoemsacarosedequalquermisturadeglicoseedefrutose(somaaritméticadasquantidadesdosdoisaçúcaresmultiplicadapor0,95),quersejadeclarado(sobqualquerforma)oucujapresençaseja
verificadanamercadoria .
Noentanto,aglicoseéconsideradanocálculoacimareferidoatéaoconteúdo,empeso,igualaoconteúdodefrutose,casoestaestejapresenteem
quantidadeinferioràquantidadedeglicose.
NB:Emtodososcasosequandoapresençadeumhidrolisadodelactoseédeclaradoe/ouumaquantidadedegalactoseédeterminadanosaçúcares,
aquantidadedeglicoseequivalenteàgalactosededuz-sedaquantidadetotaldaglicoseantesdeseefectuarqualqueroutrocálculo.
Proteínasdoleite
Proteínasdoleite,comexclusãodascontidasnosoro,caseínae/oucaseinatosadicionadosnasmercadorias .

N°L312/34 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 12.11.90
ANEXOII
Coeficientesmonetários
ProdutosEstados-membros
RepúblicaFederalda
AlemanhaHolandaReino
UnidoBélgica/Lu­
xemburgoDinamarca ItáliaFrançaGréciaIrlandaEspanhaPortugal
—Sectordecarnedebovino
—Sectordoleiteedosprodutos
lácteos
—Sectordacarnedesuíno
—Açúcar
—Cereais
—Sectordosovosedacarnedas
avesdecapoeiraedasalbuminas
—Sectordovinho
—Produtostransformados
[Regulamento (CEE)n?
3033/80]:
—aaplicaràsimposições
—aaplicaràsrestituições :
—cereais
—leite
—açúcar
—Compotasemarmeladas
(Regulamento (CEE)n?426/86)
—Sectordoazeite——1,042
1,013
1,013
1,010
1,042
1,013
1,042
1,013——
——1,146
1,146
1,016
1,016
1,068
1,146
1,016
1,146
1,016—0,965
0,971
0,979
0,975
0,971
0,975
0,971
0,979—