N?L220/22 JornalOficialdasComunidades Europeias 11.8.88
REGULAMENTO (CEE)N?2518/88DACOMISSÃO
de10deAgostode1988
queinstituiumataxacompensatória naimportaçãodeameixasorigináriasda
Jugoslávia
(CEE)n?3811/85(*),ascotaçõesatomaremconsideração
devemverificar-senosmercadosrepresentativos ou,sob
certascondições,noutrosmercados;
Considerando queopreçodeentradaassimcalculado
relativamenteàsameixasdogrupoIIorigináriasdaJugos­
láviasemantevedurantedoisdiasdemercadosucessivos
emnívelinferioraopreçodereferênciaempelomenos
0,6ECU;que,porisso,deveserinstituídaumataxa
compensatória relativamente aessasameixas;
Considerandoque,parapermitironormalfuncionamento
doregime,éconvenienteutilizarnocálculodopreçode
entrada:
—paraasmoedascujaparidadesemantémdentrode
umdesvioinstantâneomáximoaprontode2,25%,
umataxadeconversãocombasenasuataxacentral,
corrigidapelofactordecorrecçãoprevistonon?1,
últimoparágrafo,doartigo3?doRegulamento (CEE)
n?1676/85doConselho(^comaúltimaredacção
quelhefoidadapeloRegulamento (CEE)n?1636/
/870,
—relativamente àsrestantesmoedas,umataxade
conversãobaseadanamédiaaritméticadastaxasde
câmbiodecadaumadessasmoedas,emnumerário,
verificadasemrelaçãoàsmoedasdaComunidade refe­
ridasnotravessãoanteriorduranteumperíododeter­
minadoenocoeficientereferido,ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1035/72do
Conselho,de18deMaiode1972,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadosnosectordasfrutase
produtoshortícolas('),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2238/88(2),e,nomeada­
mente,osegundoparágrafodon?2doseuartigo27?,
Considerandoquenon?1doartigo25?doRegulamento
(CEE)n?1035/72seprevêque,seopreçodeentradade
umprodutoimportadoprovenientedeumpaísterceirose
mantémdurantedoisdiasdemercadossucessivosaum
nívelinferioraodopreçodereferência,em,pelomenos,
0,6ECU,seinstitui,salvomotivoexcepcional ,umataxa
compensatória relativamente àproveniênciaemcausa;
queessataxadeveserigualàdiferençaentreopreçode
referênciaeamédiaaritméticadosdoisúltimospreçosde
entradadisponíveisemrelaçãoaessaproveniência ;
Considerando que,noRegulamento (CEE)n?827/88da
Comissão,de29deMarçode1988,quefixaospreçosde
referênciadasameixasrelativamente àcampanhade
1988(3),sedeterminaemrelaçãoaessesprodutosdacate­
goriadequalidadeIdogrupoIIopreçodereferênciade
55,37ECUspor100quilogramasdepesolíquido,parao
mêsdeAgostode1988;ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :
Considerando queopreçodeentradaemrelaçãoauma
determinadaproveniênciaéigualàcotaçãorepresentativa
inferiorouigualàmédiadascotaçõesrepresentativas infe­
rioresverificadasrelativamente ,pelomenos,a30%das
quantidadesdaproveniênciaemcausa,comerçializadas no
conjuntodosmercadosrepresentativos emrelaçãoaos
quaishajacotaçõesdisponíveis,sendoessaouessascota­
çõesdiminuídasdosdireitosetaxasreferidosnon?3do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;quea
noçãodecotaçãorepresentativa estádefinidanon?2do
artigo24?doRegulamento (CEE)n?1035/72;Artigo1?
Naimportaçãodeameixas(códigoNC08094011")das
variedadesseguintes:Altessesimple(Quetschecommune,
Hauszwetschge ),Reine-Clauded'Oullins(OullinsGage),
Sveskeblommer ,RuthGerstetter,Ontário,Wangenheimer
(QuetscheprécocedeWangenheim ),Pershore(Yellow
Egg),Mirabelle,Bosnische,origináriasdaJugoslávia,será
cobradoumdireitocompensatório cujomontanteéfixado
em23,56ECUSpor100quilogramasdepesolíquido.
Considerandoque,porforçadodispostonon?1doartigo
3?doRegulamento (CEE)n?2118/74daComissão(4),
comaúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamentoArtigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem12deAgosto
de1988.
(')JOn?L118de20.5.1972,p.1.0JOn?L198de26.7.1988,p.1.
OJOn?L85de"30.3.1988,p.10.
(4)JOn?L220de10.8.1974,p.20.0JOn?L368de31.12.1985,p.1.
(<)JOn?L164de24.6.1985,p.1.
OJOn?L153de13.6.1987,p.1.

11.8.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L220/23
Opresenteregulamentoeobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
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FeitoemBruxelas,em10deAgostode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente