4.10.95 PT JornalOficialdasComunidades Europeias N?L235/9
REGULAMENTO (CE)N?2330/95DACOMISSÃO
de3deOutubrode1995
quealteraosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais
períododasuaaplicação,amédiadosdireitosdeimporta­
çãocalculadaseafastarem5ecuportoneladadodireito
fixado,seefectuaráoajustamentocorrespondente ;que
ocorreuoreferidodesvio;que,emconsequência ,éneces­
sárioajustarosdireitosdeimportaçãofixadosnoRegula­
mento(CE)n?2273/95,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
Europeia,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1766/92do
Conselho,de30deJunhode1992,queestabeleceaorga­
nizaçãocomumdemercadonosectordoscereais('),com
aúltimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CE)
n?1863/95(2),
TendoemcontaoRegulamento (CE)n?1502/95da
Comissão,de29deJunhode1995,queestabelece,paraa
campanhade1995/1996,asnormasdeexecuçãodoRegu­
lamento(CEE)n?1766/92doConselhonoquerespeita
aosdireitosdeimportaçãonosectordoscereais(3),alte­
radopeloReglamento (CE)n?1817/95(4),e,nomeada­
mente,on?1doseuartigo2?,
Considerando queosdireitosdeimportaçãonosectordos
cereaisforamfixadospeloRegulamento (CE)n?2273/95
daComissão(*),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CE)n?2324/95(6);
Considerando queon?1doartigo2?doRegulamento
(CE)n?2273/95prevêquequando,nodecursodoArtigo1?
OsanexosIeIIdoRegulamento (CE)n?2273/95alte­
rado,sãosubstituídospelosanexoIeIIdopresenteregu­
lamento.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem4deOutubro
de1995.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em3deOutubrode1995.
PelaComissão
FranzFISCHLER
MembrodaComissão
(')JOn?L181de1.7.1992,p.21.
(2)JOn?L179de29.7.1995,p.1.
OJOn?L147de30.6.1995,p.13.
(4)JOn?L175de27.7.1995,p.23.
O'JOn?L231de28.9.1995,p.30.
(<)'JOn?L234de3.10.1995,p.27.

N?L235/10PT JornalOficialdasComunidades Europeias 4.10.95
ANEXOI
Direitosdeimportaçãodosprodutosreferidosnon?2doartigo10?doRegulamento (CEE)
n?1766/92
CódigoNC DesignaçãodamercadoriaDireitodeimportação
porviaterrestre,fluvialou
marítimaproveniente
deportosmediterrânicos ,
domarNegro
oudomarBáltico(emecus/1)(')Direitodeimportação
porviamarítima
provenientedeoutrosportos(3)
emecus/tC)
10011000Trigoduro(2) 10,00 0,00
10019091Trigomole,parasementeira 12,05 2,05
10019099Trigomoledealtaqualidade,comexclusãodotrigo
moleparasementeira (4) 12,05 2,05
dequalidademédia 28,64 18,64
dequalidadebaixa 34,99 24,99
10020000Centeio 73,76 63,76
10030010Cevada,parasementeira 73,76 63,76
10030090Cevada,comexclusãodecevadaparasementeira(4) 73,76 63,76
10051090Milhoparasementeira,comexclusãodohíbrido 92,74 82,74
10059000Milho,comexclusãodomilhoparasementeira(4) 92,74 82,74
10070090Sorgodegrão,comexclusãodohíbridodestinadoa
sementeira 85,88 75,88
(')Noscasosdeimportaçãonodecursodomês;seguinteaodafixação,essesmontantesdodireitodeimportaçãosãoajustadosemconformidadecomon?1,
terceiroparágrafo,doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95.
(2)Emrelaçãoaotrigoduroquenãosatisfaçaiqualidademínimareferidanoanexo1doRegulamento (CE)n?1502/95,éaplicávelodireitofixadoparao
trigomoledebaixaqualidade.
(3)NoquerespeitaàsmercadoriasquechegamàComunidadeatravésdooceanoAtlântico[n?4doartigo2?doRegulamento (CE)n?1502/95],oimportador
podebeneficiardeumadiminuiçãodosdireitosde:
—3ecus/t,seoportodedescargasesituarnoMediterrâneo ,
—2ecus/t,seoportodedescargasesituarnaIrlanda,noReinoUnido,naDinamarca,naSuécia,naFinlândiaounacostaatlânticadaPenínsulaIbérica.
(4)Oimportadorpodebeneficiardeumareduçãoforfetáriade8ecus/t,semprequeascondiçõesestabelecidasnon?5doartigo2?doRegulamento (CE)
n?1502/95estejamsatisfeitas.
NB:Entreduasfixaçõesperiódicas(27deSetembroe11deOutubrode1995),odireitodeimportaçãoéaumentadooudiminuído,sefor
casodisso,dadiferençaentreopreçodeintervençãoválidonomêsdafixaçãomajoradode55%eodomêsdeimportação
majoradodamesmapercentagem [Regulamento (CE)n?1502/95].

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ANEXOII
Elementosdecálculodosdireitos(períodode27.9.1995a2.10.1995):
1.Médiasnoperíododasduassemanasanterioresaodiadafixação:
Cotaçõesembolsa Minneapolis Kansas-City Chicago Chicago Mid-America Mid-America
Produto(%deproteínasa12%de
humidade)HRS2.14%HRW2.11%SRW2 YC3 HAD2USbarley2
Cotação(ecus/t) 137,49 138,90 137,62 92,77180,35(')94,67(')
PrémiorelativoaoGolfo(ecus/t)— 13,63 8,57 10,99 — —
PrémiorelativoaosGrandesLagos(ecus/t)17,41— — — — —
(')FobDuluth.
2.Fretes/despesas:GolfodoMexico-Roterdão :13,48ecus/t,GrandesLagos/SãoLourenço-Roterdão :29,44ecus/t.
3.Subvenções[n?2,terceiroparágrafo,doartigo4?doRegulamento (CE)n?1502/95:0,00ecu/t].