1.2.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L27/41
REGULAMENTO (CEE)N?243/91DACOMISSÃO
de31deJaneirode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3866/90daComissãoQ,coma
últimaredacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?173/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3866/90aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?3577/90(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?163/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhoide1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(6),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissãof)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem1deFevereiro
de1991.
Opresenteregulamentoéobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em31deJaneirode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
4JOn?L353de17.12.1990,p.23.
P)JOn?L164de24.6.1985,p.11.
(4)JOn?L22de28.1.1991,p.49.
(ÓJOn?L167de25.7.1972,p.9.¥)JOn?L201de31.7.1990,p.11.(7)JOn?L367de29.12.1990,p.80.
(8)JOn?L19de25.1.1991,p.14.
QJOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L27/42 JornalOficialdasComunidades Europeias 1.2.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)0,000
28.535
21,565
50,77
57,20
1047,12
170,27
193,65
18,951
16.536
37986
4479,41
0,00
5964,240,000
28,613
21,643
50,95
57,41
1050,90
170,89
194,35
19,019
16,593
38123
4476,15
3,11
5980,660,000
28,691
21,721
51,14
57,62
1054,69
171,50
195,05
19,088
16,650
38260
4455,48
13,86
5997,070,000
28,366
21,396
50,37
56,75
1038,91
168,93
192,13
18,802
16,360
37688
4337,17
0,00
5920,250,000
28,366
21,396
50,37
56,75
1038,91
168,93
192,13
18,802
16,360
37688
4337,17
0,00
5920,25—
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
I Corrente 1?período 2?período 3?período 4?período 5?período
2 3 4 5 6 7
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:
—R.F.daAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emEspanha(Pta)
—emPortugal(Esc)1,875
31,035
24,065
56,65
63,83
1168,51
190,01
216,10
21,148
18,485
42389
5036,67
372,51
6485,931,953
31,113
24,143
56,84
64,04
1172,29
190,62
216,80
21,216
18,542
42527
5033,41
385,35
6502,352,031
31,191
24,221
57,02
64,25
1176,08
191,24
217,50
21,285
18,599
42664
5012,75
396,10
6518,761,706
30,866
23,896
56,26
63,39
1160,30
188,67
214,58
20,999
18,309
42092
4894,43
341,23
6441,941,706
30,866
23,896
56,26
63,39
1160,30
188,67
214,58
20,999
18,309
42092
4894,43
341,23 ■
6441,94—

1.2.91 JornalOficialdasComunidadesEuropeias N?L27/43
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
21?período
32?período
43?período
•54?período
6
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha
—Portugal
—outrosEstados-membros
2.Ajudasfinais:
a)Sementescolhidasetransformadas
em('):
—RFdaAlemanha(DM)
—PaísesBaixos(Fl)
—UEBL(FB/Flux)
—França(FF)
—Dinamarca(Dkr)
—Irlanda(£Irl)
—ReinoUnido(£)
—Itália(Lit)
—Grécia(Dr)
—emPortugal(Esc)
b)SementescolhidasemEspanhae
transformadas :
—emEspanha(Pta)
—numoutroEstado-membro (Pta)30,678
39,590
27,350
64,39
72,55
1328,01
215,95
245,60
24,035
21,015
48176
5732,20
8271,75
4767,41
4822,2030,668
39,586
27,346
64,38
72,54
1327,82
215,91
245,56
24,031
21,005
48169
5705,31
8271,16
4767,52
4823,2330,657
39,581
27,341
64,37
72,52
1327,58
.215,87
245,52
24,027
20,995
48160
5658,24
8270,36
4765,56
4822,2430,900
39,826
27,586
64,94
73,17
1339,47
217,81
247,72
24,242
21,159
48591
5680,40
8311,71
4795,68
4852,8030,693
39,623
27,383
64,46
72,64
1329,62
216,21
245,90
24,064
20,996
48234
5628,58
8269,36
4765,09
4822,76
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,aexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
.21?período
32?período
43?período
54?período
65?período
7■
DM
Fl
FB/Flux
FF
Dkr
£Irl
£
Lit
Dr
Esc
Pta2,048990
2,309400
42,219400
6,961480
7,888840
0,768917
0,702443
1539,53
218,55900
181,60000
128,689002,046030
2,306370
42,187400
6,958080
7,886110
0,768075
0,704354
1541,81
220,92300
182,03400
129,096002,043560
2,303790
42,156300
6,954880
7,883930
0,767885
0,705973
1543,52
223,49800
182,48800
129,445002,041300
2,300830
42,111600
6,950780
7,880390
0,767632
0,707584
1545,50
225,61000
183,17200
129,875002,041300
i
2,300830
42,111600
6,950780
7,880390
0,767632
0,707584
1545,50
225,61000
183,17200
129,87500—