ANEXO II

«ANEXO II Instruções I. Instruções gerais I.1 Estrutura 1. O quadro é constituído por 15 modelos, organizados em 3 blocos: (1) «Informações gerais», que apresenta uma visão geral da estrutura organizativa de um grupo e das suas entidades, a distribuição dos ativos e os montantes das posições em risco. Este bloco é constituído pelo modelo «Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG)» (2) «Informações sobre os elementos patrimoniais e extrapatrimoniais» que apresenta informações financeiras sobre os passivos, os fundos próprios, as ligações financeiras entre as entidades do grupo, os passivos perante as principais contrapartes e os elementos extrapatrimoniais recebidos das principais contrapartes, bem como o seguro de depósitos. Este bloco é constituído por 6 modelos: a) «Z 02.00 – Estrutura do passivo (LIAB)»; b) «Z 03.00 – Requisitos de fundos próprios (OWN)»; c) «Z 04.00 – Interligações financeiras intragrupo (IFC)»; d) Dois modelos relativos às principais contrapartes, «Z 05.01 – Principais contrapartes do passivo (Z–MCP 1)» e «Z 05.02 – Principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais (Z–MCP 2)»; e) «Z 06.00 – Seguro de depósitos (Z–DIS)». (3) «Funções críticas», que apresenta uma visão geral das funções críticas e as discrimina por entidades jurídicas, linhas de negócio críticas, serviços críticos, infraestruturas do mercado financeiro e sistemas de informação. Este bloco é constituído por 7 modelos: a) 4 modelos sobre a identificação das funções críticas e a respetiva discriminação por linhas de negócio críticas e entidades do grupo, «Z 07.01 – Avaliação do caráter crítico das funções económicas (Z–FUNC 1)», «Z 07.02 – Discriminação das funções críticas por entidade jurídica (Z–FUNC 2)», «Z 07.03 – Discriminação das linhas de negócio críticas por entidade jurídica (Z–FUNC 3)» e «Z 07.04 – Discriminação das funções críticas por linhas de negócio críticas (Z–FUNC 4)»; b) «Z 08.00 – Serviços críticos (Z–SERV)»; c) «Z 09.00 – Serviços das IMF – Prestadores e utilizadores – Discriminação por funções críticas (IMF)»; d) 2 modelos sobre os sistemas de informação críticos, «Z 10.01 – Sistemas de informação críticos (Informações gerais) (Z–CIS 1)» e «Z 10.02 – Discriminação dos sistemas de informação (Z–CIS 2)». I.2 Referências 2. Para efeitos do presente anexo, são aplicáveis as seguintes abreviaturas: a) «CBSB» refere-se ao Comité de Basileia de Supervisão Bancária do Banco de Pagamentos Internacionais; b) «CPIM» refere-se ao Comité de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado do Banco de Pagamentos Internacionais; c) «FINREP» refere-se aos modelos de informação financeira incluídos nos anexos III e IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão (1) e às instruções complementares incluídas no anexo V do mesmo regulamento de execução; d) «COREP (OF)» refere-se aos anexos I (modelos) e II (instruções) do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão; e) «COREP (LR)» refere-se aos anexos X (modelos) e XI (instruções) do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 da Comissão; f) «CEF» refere-se ao Conselho de Estabilidade Financeira; g) «IAS» refere-se às normas internacionais de contabilidade a que se refere o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (2); h) «IFRS» refere-se às normas internacionais de relato financeiro a que se refere o artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1606/2002; i) «Código LEI», o código Identificador de Entidade Jurídica (3). Sempre que exista um Identificador de Entidade Jurídica (código LEI) para determinada contraparte, deverá ser utilizado para a identificar; j) «PCGA nacionais» ou «princípios contabilísticos geralmente aceites nacionais» refere-se aos quadros contabilísticos nacionais desenvolvidos nos termos da Diretiva 86/635/CEE do Conselho (4). I.3 Normas contabilísticas 3. Salvo especificação em contrário no presente anexo, as instituições devem relatar todos os montantes com base no quadro contabilístico que utilizam para a transmissão de informações financeiras nos termos dos artigos 9. o a 11.° do Regulamento de Execução (UE) 2021/451. As instituições que não sejam obrigadas a relatar informações financeiras em conformidade com esse regulamento deverão aplicar as regras do seu respetivo quadro contabilístico. 4. No caso das instituições que transmitem informações com base nas IFRS, foram introduzidas referências às IFRS aplicáveis. I.4 Âmbito da consolidação 5. Este quadro refere-se, dependendo do modelo, ao seguinte: a) Consolidação baseada na consolidação contabilística (entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o quadro contabilístico aplicável); b) Consolidação prudencial (entidades no âmbito da consolidação de acordo com o a parte I, título II, capítulo 2 do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (5)) a nível da empresa-mãe na União; c) Consolidação a nível da entidade de resolução para o grupo de resolução. 6. Para cada modelo, as instituições devem respeitar a base ou as bases de consolidação aplicáveis nos termos do artigo 4. o do presente regulamento. I.5 Convenção relativa à numeração e outras convenções 7. As instruções contidas no presente anexo seguem as convenções a seguir estabelecidas, que utilizam códigos numéricos para as referências às colunas, linhas e células dos modelos. Estes códigos numéricos são extensivamente utilizados nas regras de validação. Utilizam-se as seguintes notações gerais: a) {Modelo;Linha;Coluna} para as referências a colunas, linhas e células de um modelo; b) {Linha;Coluna} no caso das validações no interior de um modelo, nas quais são utilizados apenas os dados desse modelo, sem referência ao mesmo; c) {Modelo;Linha} No caso dos modelos com uma única coluna, apenas são referidas as linhas; d) Um sinal de asterisco indica que a validação é realizada relativamente às linhas ou colunas especificadas anteriormente. 8. Se um elemento de informação não for aplicável às entidades relativamente às quais o relatório é apresentado, o campo correspondente deve ser deixado em branco. 9. Caso as instruções contidas no presente anexo se refiram a uma chave primária, tal significa uma coluna ou combinação de colunas designada para identificar de forma inequívoca todas as linhas do modelo. Uma chave primária deve conter um valor único para cada linha do modelo. Não pode conter um valor nulo. II. Instruções respeitantes aos modelos II.1 Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG) II.1.1 Comentários gerais 10. O presente modelo apresenta uma visão geral da estrutura jurídica e de propriedade do grupo. Deve apresentar-se um único modelo em relação a todas as entidades do grupo que cumpram o limiar mínimo estabelecido no artigo 4. o , n. o 2, alínea a), do presente regulamento. No presente modelo só devem ser identificadas entidades jurídicas. II.1.2 Instruções relativas a posições específicas Colunas Instruções 0010–0160 Entidade 0010 Nome Nome da entidade. Designação oficial que consta dos atos empresariais, incluindo a indicação da forma jurídica. 0020 Código Código da entidade. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos. O código deve ter sempre um valor. 0030 Código LEI Código alfanumérico LEI de 20 dígitos da entidade, se disponível. 0040 Tipo de entidade O tipo de entidade, por ordem de prioridade, deve ser um dos seguintes: a) «Instituição de crédito» Esta categoria abrange as instituições de crédito na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, não incluindo as entidades referidas no artigo 2.o, n.o 5, da Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (6); b) «Empresa de investimento sujeita ao requisito de capital inicial previsto no artigo 28.o, n.o 2, da Diretiva 2013/36/UE» Esta categoria abrange as empresas de investimento na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e que estão sujeitas ao requisito de capital inicial previsto no artigo 28.o, n.o 2, da Diretiva 2013/36/UE. c) «Empresa de investimento não sujeita ao requisito de capital inicial previsto no artigo 28.o, n.o 2, da Diretiva 2013/36/UE» d) «Instituição financeira» Esta categoria abrange as instituições financeiras na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 26, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, exceto as classificadas como «companhia holding» como descrito na alínea e). e) «Companhia holding» Esta categoria abrange qualquer uma das seguintes: — Uma companhia financeira na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 20, do Regulamento (UE) n.o 575/2013; — Uma companhia financeira mista na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 21, do Regulamento (UE) n.o 575/2013; — Uma companhia mista na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 22, do Regulamento (UE) n.o 575/2013; — Uma companhia financeira mista-mãe num Estado-Membro na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 30, do Regulamento (UE) n.o 575/2013; — Uma companhia financeira-mãe na UE na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 31, do Regulamento (UE) n.o 575/2013; — Uma companhia financeira mista-mãe num Estado-Membro na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 32, do Regulamento (UE) n.o 575/2013; — Uma companhia financeira mista-mãe na UE na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 33, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. f) «Empresa de seguros» Esta categoria abrange as empresas de seguros na aceção do artigo 13.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (7). g) «Outro tipo de entidade», se a entidade não for abrangida por nenhuma das categorias supramencionadas. 0050 País O código ISO 3166-1-alfa-2 do país de constituição da entidade, que pode ser um Estado-Membro ou um país terceiro. 0060 Incluída no perímetro prudencial Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas: S - Sim; N - Não. 0070 Dispensa do artigo 7.o do CRR Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas: S – se a autoridade competente tiver dispensado a aplicação do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013; N – nos restantes casos. 0080 Dispensa do artigo 10.o do CRR Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas: S – se a autoridade competente tiver aplicado uma dispensa nos termos do artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. N – nos restantes casos. 0090 Total dos ativos O total dos ativos tal como definido para o FINREP: {F 01.01;380,010} 0100 Montante total das posições em risco Montante total das posições em risco tal como definido para o COREP (OF): {C 02.00;0010;0010} Este elemento não deverá ser relatado para as entidades que não sejam instituições e para as entidades que beneficiem de uma dispensa em conformidade com o artigo 7.o ou com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 0110 Exposição do rácio de alavancagem A posição em risco total decorrente do rácio de alavancagem, tal como definida para o COREP (LR): {C 47.00;0290;0010} Este elemento não deverá ser relatado para as entidades que não sejam instituições e para as entidades que beneficiem de uma dispensa em conformidade com o artigo 7.o ou com o artigo 10.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 0120 Norma contabilística Normas contabilísticas aplicadas pela entidade. Devem ser relatadas as seguintes abreviaturas: — IFRS — PCGA nacionais 0130 Contribuição para o total dos ativos consolidados O montante com que a entidade contribui para o total de ativos consolidados do grupo a que o relatório se refere. 0140 Contribuição para o montante total das posições em risco em base consolidada O montante com que a entidade contribui para o montante total das posições em risco em base consolidada do grupo a que o relatório se refere. 0150 Contribuição para a posição em risco decorrente do rácio de alavancagem em base consolidada O montante com que a entidade contribui para o total da posição em risco decorrente do rácio de alavancagem em base consolidada do grupo a que o relatório se refere. 0160 Entidade jurídica relevante Se a entidade constitui uma entidade jurídica relevante de acordo com a definição prevista no artigo 2.o do presente regulamento. 0170-0210 Empresa-mãe direta A empresa-mãe direta da entidade. Relatar apenas uma empresa-mãe direta que possua mais de 5 % dos direitos de voto na entidade. Se uma entidade tiver mais do que uma empresa-mãe direta, relatar apenas a empresa-mãe direta com a maior participação de capital – ou direitos de voto, se for caso disso. 0170 Nome Nome da empresa-mãe direta da entidade. 0180 Código O código da empresa-mãe direta. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos. O código deve ter sempre um valor. 0190 Código LEI Código alfanumérico LEI de 20 dígitos da entidade, se disponível. 0200 Capital social Montante do capital social da entidade detido pela empresa-mãe direta, excluindo as reservas. 0210 Direitos de voto na entidade Percentagem dos direitos de voto da entidade detidos pela empresa-mãe direta. Esta informação só é exigida se uma ação não for igual a um voto (e, por conseguinte, os direitos de voto não forem iguais ao capital social). II.2 Z 02.00 – Estrutura dos passivos (LIAB) II.2.1 Comentários gerais 11. O presente modelo exige informações granulares sobre a estrutura do passivo da entidade ou do grupo. Os passivos são repartidos por passivos excluídos da recapitalização interna e passivos não excluídos da recapitalização interna. São apresentadas repartições mais pormenorizadas por classes de passivos, classes de contrapartes e prazo de vencimento. 12. Quando o presente modelo estabelece uma desagregação por prazo de vencimento, o prazo de vencimento residual é o período que decorre até ao vencimento contratual. Em derrogação do que precede: a) Se um instrumento do passivo incluir uma opção de resgate pelo detentor exercível antes do prazo de vencimento inicialmente fixado do instrumento, o prazo de vencimento do instrumento é a data mais próxima possível em que o detentor pode exercer a opção de resgate e solicitar o resgate ou o reembolso do instrumento; b) Se um instrumento do passivo incluir um incentivo para que o emitente compre, resgate, reembolse ou recompre o instrumento antes do prazo de vencimento inicialmente previsto do instrumento, o prazo de vencimento do instrumento é a data mais próxima possível em que o emitente pode exercer essa opção e solicitar o resgate ou o reembolso do instrumento; c) Se o instrumento incluir uma opção de compra desse tipo para o emitente com uma data de exercício não especificada ou se o exercício da opção for desencadeado por acontecimentos específicos, deve ser relatada a provável data de exercício, estimada de forma prudente; As opções de compra de caráter regulamentar ou fiscal não devem ser consideradas para este efeito. Em caso de pagamentos intercalares de capital, o capital deve ser dividido e afetado aos escalões de prazos de vencimento correspondentes. Se for caso disso, o prazo de vencimento deve ser considerado separadamente para o montante de capital e os juros vencidos. 13. Os montantes relatados no presente modelo devem ser montantes em dívida. O montante em dívida de um crédito ou instrumento é a soma do capital e dos juros vencidos sobre o crédito ou instrumento. O montante em dívida é igual ao valor do crédito que o credor pode invocar no âmbito de um processo de insolvência. 14. No entanto, os passivos patrimoniais decorrentes de derivados (relatados na linha 0330) devem ser comunicados sob a forma de montantes escriturados. O montante escriturado é o montante escriturado definido para efeitos do FINREP, quer nos termos das IFRS quer dos PCGA nacionais, conforme aplicável. Nos restantes casos, devem utilizar-se os valores nos termos dos regimes de relato dos PCGA nacionais. II.2.2 Instruções relativas a posições específicas Colunas Instruções 0010 Famílias FINREP, anexo V, parte 1, ponto 42(f) Indivíduos ou grupos de indivíduos na qualidade de consumidores e produtores de bens e serviços não financeiros exclusivamente para seu próprio consumo final e na qualidade de produtores de bens de mercado e serviços não financeiros e financeiros, desde que as suas atividades não sejam atividades de uma quase sociedade. Estão incluídas as instituições sem fins lucrativos que prestam serviços às famílias e estão principalmente envolvidas na produção de bens e serviços não comerciais destinados a grupos específicos de famílias. 0020 Empresas não financeiras (PME) Anexo, título I, artigo 2.o, n.o 1, da Recomendação da Comissão de 6 de maio de 2003 (8); FINREP, anexo V, parte 1, ponto 5(i) Empresas que empregam menos de 250 pessoas e cujo volume de negócios anual não excede 50 milhões de euros e/ou cujo balanço total anual não excede 43 milhões de euros. 0030 Empresas não financeiras (não PME) FINREP, anexo V, parte 1, ponto 42(e) Sociedades ou quase sociedades que não se dedicam à intermediação financeira mas principalmente à produção de bens comerciais e de serviços não financeiros ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/379 do Banco Central Europeu (9). Exclui as «PME» relatadas na coluna 0020. 0040 Instituições de crédito FINREP, anexo V, parte 1, ponto 42(c) Instituições de crédito na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e bancos multilaterais de desenvolvimento. 0050 Outras empresas financeiras FINREP, anexo V, parte 1, ponto 42(d) Todas as sociedades e quase sociedades financeiras que não sejam instituições de crédito como empresas de investimento, fundos de investimento, companhias de seguros, fundos de pensões, organismos de investimento coletivo e câmaras de compensação, bem como os restantes intermediários financeiros, auxiliares financeiros e instituições financeiras cativas e prestamistas. 0060 Administrações públicas e bancos centrais FINREP, anexo V, parte 1, pontos 42(a) e 42(b) Bancos centrais e administrações centrais, administrações estatais ou regionais e administrações locais, incluindo órgãos administrativos e entidades sem fins comerciais, mas excluindo as empresas públicas e as empresas privadas detidas por essas administrações e que desenvolvam uma atividade comercial (que deverão ser relatadas no ponto «instituições de crédito», «outras sociedades financeiras» ou «sociedades não financeiras», consoante a respetiva atividade); fundos de segurança social; e organizações internacionais, como a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco de Pagamentos Internacionais. 0070 Não identificados, cotados numa plataforma de negociação Se a identidade do detentor de um valor mobiliário não for conhecida em virtude de os instrumentos estarem cotados numa plataforma de negociação, como definido nos termos da Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (10), os montantes são atribuídos a esta coluna. 0080 Não identificados, não cotados numa plataforma de negociação Se a identidade do detentor de um valor mobiliário não for conhecida, sem que os instrumentos estejam cotados numa plataforma de negociação, os montantes são atribuídos a esta coluna e não é exigida qualquer outra repartição pelas contrapartes. As entidades devem envidar os seus melhores esforços para identificar as contrapartes e limitar a utilização desta coluna ao mínimo possível. 0090 Total 0100 Dos quais: intragrupo Passivos perante entidades incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas da empresa-mãe em última instância (por oposição ao âmbito da consolidação regulamentar). 0110 Dos quais: passivos regidos pelo direito de um país terceiro, excluindo os passivos intragrupo Devem incluir os montantes brutos dos passivos regidos pelo direito de um país terceiro e/ou emitidos por entidades do grupo estabelecidas em países terceiros. Os passivos intragrupo devem ser excluídos. Se a autoridade de resolução confirmar ter-se assegurado, nos termos do artigo 55.o, n.o 1, terceiro parágrafo, da Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (11), de que qualquer decisão de uma autoridade de resolução no sentido de reduzir o valor contabilístico ou de converter um passivo terá caráter executório segundo o direito desse país terceiro, esse passivo não deve ser comunicado nesta coluna.

Linhas Instruções 0100 Passivos excluídos da recapitalização interna O artigo 44.o, n.o 2, da Diretiva 2014/59/UE determina que as autoridades de resolução não exercem os seus poderes de redução ou de conversão em relação aos passivos excluídos da recapitalização interna, quer sejam regidos pelo direito de um Estado-Membro quer pelo direito de um país terceiro. 0110 Depósitos cobertos O montante dos depósitos cobertos na aceção do artigo 2.o, n.o 5, ponto 1, da Diretiva 2014/49/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (12), com exclusão dos saldos temporariamente elevados na aceção do artigo 6.o, n.o 2, da referida diretiva. 0120 Passivos garantidos – Parte caucionada Artigo 44.o, n.o 2, alínea b), da Diretiva 2014/59/UE Passivos garantidos, incluindo os acordos de recompra, as obrigações cobertas e os passivos sob a forma de instrumentos financeiros que fazem parte integrante da garantia global (cover pool) e que, segundo a legislação nacional, estão garantidos de uma forma similar às obrigações cobertas. Nem a obrigação de assegurar que todos os ativos garantidos relacionados com a garantia global de uma obrigação coberta permaneçam intactos, segregados e com financiamento suficiente, nem a exclusão prevista no artigo 44.o, n.o 2, alínea b) da Diretiva 2014/59/UE, devem impedir que as autoridades de resolução, sempre que tal se justifique, exerçam esses poderes em relação a qualquer parte de um passivo garantido ou coberto por uma caução que exceda o valor dos ativos, do penhor, do direito de retenção ou da caução constituída que garantem esse passivo. Tal montante não coberto destes passivos garantidos não deve ser relatado nesta linha, mas sim na linha 0340, estando sujeito a discriminação adicional. Os passivos perante bancos centrais cobertos por um conjunto de cauções (por exemplo, operações principais de refinanciamento, operações de refinanciamento a longo prazo, operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas, etc.) devem ser considerados passivos garantidos. Um tipo específico de passivos são as posições em cauções recebidas e registadas no balanço. Sempre que essas posições em cauções estejam juridicamente vinculadas a uma posição em ativos, devem ser tratadas como passivos garantidos para efeitos do presente relatório. 0130 Passivos de clientes, se protegidos em caso de insolvência Artigo 44.o, n.o 2, alínea c), da Diretiva 2014/59/UE Qualquer passivo decorrente da detenção, pela instituição ou entidade referida no artigo 1.o, n.o 1, alíneas b), c) ou d), da Diretiva 2014/59/UE, de ativos ou de dinheiro pertencentes a clientes, incluindo ativos ou dinheiro detidos em nome de OICVM na aceção do artigo 1.o, n.o 2, da Diretiva 2009/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (13) ou de FIA na aceção do artigo 4.o, n.o 1, alínea a), da Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (14), desde que esses clientes estejam protegidos ao abrigo do regime de insolvência aplicável. 0140 Passivos fiduciários, se protegidos em caso de insolvência Artigo 44.o, n.o 2, alínea d), da Diretiva 2014/59/UE Qualquer passivo decorrente de uma relação fiduciária entre a instituição ou entidade referida no artigo 1.o, n.o 1, alíneas b), c) ou d), da Diretiva 2014/59/UE (na qualidade de agente fiduciário), e outra pessoa (na qualidade de beneficiário), desde que esse beneficiário esteja protegido ao abrigo do regime de insolvência ou de direito civil aplicáveis. 0150 Passivos da instituição < 7 dias Artigo 44.o, n.o 2, alínea e), da Diretiva 2014/59/UE Passivos perante instituições, com exceção das entidades que fazem parte do mesmo grupo contabilístico, com um prazo de vencimento inicial inferior a sete dias. 0161 Passivos perante (operadores de) sistemas e perante CCP < 7 dias Artigo 44.o, n.o 2, alínea f), da Diretiva 2014/59/UE Passivos com um prazo de vencimento restante inferior a sete dias, devidos a sistemas ou a operadores de sistemas designados nos termos da Diretiva 98/26/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (15), ou aos seus participantes, e decorrentes da participação nesses sistemas, ou a CCP autorizadas na União nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (16) e a CCP de países terceiros reconhecidas pela ESMA nos termos do artigo 25.o desse mesmo regulamento. 0170 Passivos perante trabalhadores Artigo 44.o, n.o 2, alínea g), subalínea i), da Diretiva 2014/59/UE Passivos perante trabalhadores, em relação ao vencimento, prestações de pensão ou outras remunerações fixas vencidos, excluindo a componente variável da remuneração não regulamentada por convenções coletivas de trabalho. O que precede não se aplica porém à componente variável da remuneração dos responsáveis pela assunção de riscos significativos identificados no artigo 92.o, n.o 2, da Diretiva 2013/36/UE. 0180 Passivos críticos para o funcionamento operacional corrente Artigo 44.o, n.o 2, alínea g), subalínea ii), da Diretiva 2014/59/UE Passivos perante credores comerciais em consequência do fornecimento à instituição ou entidade referida no artigo 1.o, n.o 1, alíneas b), c) ou d), da Diretiva 2014/59/UE de bens ou serviços que sejam críticos para o seu funcionamento corrente, incluindo serviços informáticos, serviços de utilidade pública e o arrendamento, reparação e manutenção de instalações, 0190 Passivos perante autoridades fiscais e de segurança social, se privilegiados Artigo 44.o, n.o 2, alínea g), subalínea iii), da Diretiva 2014/59/UE Passivos perante autoridades fiscais e de segurança social, desde que esses passivos sejam privilegiados ao abrigo do direito aplicável. 0200 Passivos perante SGD Artigo 44.o, n.o 2, alínea g), subalínea iv), da Diretiva 2014/59/UE Passivos perante sistemas de garantia de depósitos decorrentes de contribuições devidas nos termos da Diretiva 2014/49/UE. 0210 Passivos perante outras entidades do grupo de resolução Artigo 44.o, n.o 2, alínea h), da Diretiva 2014/59/UE Passivos perante instituições ou entidades a que se refere o artigo 1.o, n.o 1, alíneas b), c) ou d), da Diretiva 2014/59/UE que façam parte do mesmo grupo de resolução sem serem elas próprias entidades de resolução, independentemente dos seus prazos de vencimento, exceto se esses passivos tiverem uma posição hierárquica inferior aos passivos ordinários não garantidos ao abrigo da legislação nacional relevante que rege os processos normais de insolvência aplicável à data de transposição da Diretiva 2014/59/UE. Se o passivo excluído for um passivo ligado a derivados, devem ser relatadas as posições líquidas do passivo tendo em conta as regras de compensação prudencial estabelecidas no artigo 429.o-C do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 0300 Passivos não excluídos da recapitalização interna 0310 – 0314 Depósitos, não cobertos mas privilegiados Artigo 108.o da Diretiva 2014/59/UE Depósitos na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/49/UE, que não sejam elegíveis para exclusão da recapitalização interna (artigo 44.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 2014/59/UE), mas para os quais esteja previsto um tratamento preferencial em conformidade com o artigo 108.o da Diretiva 2014/59/UE. 0320 – 0324 Depósitos, não cobertos e não privilegiados Depósitos na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 3, da Diretiva 2014/49/UE, que não sejam elegíveis para exclusão da recapitalização interna nem para tratamento preferencial ao abrigo do artigo 44.o, n.o 2, alínea a), ou do artigo 108.o da Diretiva 2014/59/UE. 0330 Passivos patrimoniais decorrentes de derivados Valor contabilístico dos passivos decorrentes de derivados. 0331 Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta os conjuntos de compensação contratuais, após os ajustamentos ao preço de mercado e antes da compensação das cauções Por defeito, a soma de todos os valores líquidos de mercado dos passivos derivados por conjunto de compensação contratual. Apenas quando o valor líquido de mercado de um conjunto de compensação for um passivo, deve ser relatado o conjunto de compensação. Os derivados que não sejam objeto de convenções de compensação e de novação devem ser tratados como um único contrato, ou seja, como se se tratasse de um conjunto de compensação com apenas um derivado. 0332 Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta os conjuntos de compensação contratuais, após os ajustamentos ao preço de mercado e a compensação das cauções A avaliação na linha 0331 está sujeita a um ajustamento para ter em conta as cauções dadas em garantia desta posição em risco, que resulta na soma destes valores líquidos de mercado após a compensação das cauções pelo seu valor de mercado. 0333 Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta os conjuntos de compensação contratuais, após os ajustamentos ao preço de mercado e a compensação das cauções, integrando os montantes de liquidação estimados Em conformidade com o Regulamento Delegado 2016/1401 da Comissão (17), um montante de liquidação adicional correspondente ao montante das perdas ou dos custos incorridos pelas contrapartes nos derivados, ou dos ganhos realizados pelas mesmas, para substituir ou obter o equivalente económico em termos materiais dos contratos e dos direitos de opção das partes relativamente aos contratos que tenham cessado. As estimativas necessárias para determinar um montante de liquidação em conformidade com esse regulamento delegado podem revelar-se bastante complicadas em base individual. Por conseguinte, é possível utilizar valores de substituição, que podem basear-se nos dados disponíveis, tais como os requisitos prudenciais para o risco de mercado. Se não for possível calcular o montante de liquidação dos passivos de derivados, o montante relatado deve ser igual ao montante relatado na linha 0332. 0334 Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta as regras de compensação prudencial Devem ser relatadas as posições líquidas do passivo para os derivados tendo em conta as regras de compensação prudencial estabelecidas no artigo 429.o-C do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (relacionadas com o cálculo da medida da exposição total do rácio de alavancagem). 0340 – 0344 Passivos garantidos não caucionados O montante dos passivos garantidos ou cobertos por uma caução que exceda o valor dos ativos, do penhor, do direito de retenção ou da caução que garantem esse passivo. Deve ter em conta a parte «sem caução suficiente» de qualquer passivo caucionado, por exemplo de obrigações cobertas ou operações de recompra. 0350 – 0354 Títulos estruturados Os títulos estruturados são especificados para este efeito como obrigações de dívida que contêm um elemento derivado embutido, com rendimentos associados a um valor mobiliário ou índice subjacente (público ou personalizado, tais como títulos de capital ou obrigações, taxas de rendimento fixo ou crédito, divisas, mercadorias, etc.). Os títulos estruturados não incluem instrumentos de dívida que incluam apenas opções de compra ou venda, ou seja, nos quais o valor do instrumento não depende de qualquer elemento derivado embutido. 0360 – 0364 Passivos não garantidos prioritários Incluem todos os instrumentos não garantidos prioritários não incluídos na categoria dos títulos estruturados. 0365 – 0369 Passivos não privilegiados prioritários Montante de qualquer um dos seguintes passivos: — Créditos não garantidos resultantes de instrumentos de dívida que cumpram as condições estabelecidas no artigo 108.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), e no artigo 108.o, n.o 3, da Diretiva 2014/59/UE; — Créditos não garantidos resultantes de instrumentos de dívida a que se refere o artigo 108.o, n.o 5, primeiro parágrafo, alínea b), da Diretiva 2014/59/UE; — Instrumentos de dívida com a posição hierárquica mais baixa entre os créditos ordinários não garantidos resultantes dos Instrumentos de dívida a que se refere o artigo 108.o, n.o 7, da Diretiva 2014/59/UE, para os quais um Estado-Membro tiver indicado, nos termos desse número, que têm a mesma posição na hierarquia que os créditos que cumprem as condições estabelecidas no artigo 108.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), e no artigo 108.o, n.o 3, da Diretiva 2014/59/UE. 0370 – 0374 Passivos subordinados Passivos que só serão reembolsados ao abrigo da legislação nacional de insolvência depois de todas as classes de credores ordinários e de credores não privilegiados prioritários terem sido reembolsados na íntegra. Incluem os passivos subordinados por via contratual ou legal. No caso das companhias holding, os títulos de dívida não subordinada podem igualmente ser relatados nesta categoria (ou seja, subordinação estrutural). Apenas os instrumentos subordinados que não sejam reconhecidos como fundos próprios devem ser incluídos nesta categoria. Esta linha deve igualmente incluir a parte dos passivos subordinados elegível, em princípio, como fundos próprios, mas não incluída nos fundos próprios devido a disposições de eliminação progressiva como o artigo 64.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (prazo de vencimento remanescente), ou a parte X do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (impacto da salvaguarda de direitos adquiridos). 0380 – 0382 Outros passivos elegíveis para efeitos do MREL Qualquer instrumento elegível para efeitos do cumprimento do requisito estabelecido no artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE, mas que não seja incluído nas linhas 0320 e 0340 a 0370. 0390 Passivos não financeiros Esta linha contempla os passivos não financeiros que não estão relacionados com instrumentos de dívida relativamente aos quais os detentores possam beneficiar da recapitalização interna por razões de ordem prática, tais como as provisões para litígios que a entidade possa ter de constituir. 0400 Passivos residuais Qualquer passivo não relatado nas linhas 0100 a 0390. 0500 Fundos próprios Artigo 4.o, n.o 1, ponto 118, e artigo 72.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Definição igual à definição do COREP (OF): {C 01.00;010;010} 0510 Fundos próprios principais de nível 1 Artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 Definição igual à definição do COREP (OF): {C 01.00;020;010} 0511 Dos quais: instrumentos de capital/capital social Instrumentos jurídicos que constituem (parte dos) FPP1 sob a forma de instrumentos de capital/capital social 0512 Dos quais: instrumentos com grau de prioridade idêntico ao das ações ordinárias Instrumentos jurídicos que constituem (parte dos) FPP1, exceto instrumentos de capital/capital social, mas com grau de prioridade idêntico ao desta categoria 0520 Fundos próprios adicionais de nível 1 Artigo 61.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 Definição igual à definição do COREP (OF): {C 01.00;530;010} 0521 Dos quais: (parte dos) passivos subordinados reconhecidos como fundos próprios Instrumentos jurídicos que constituem (parte dos) fundos próprios adicionais de nível 1. 0530 Fundos próprios de nível 2 Artigo 71.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 Definição igual à definição do COREP (OF): {C 01.00;750;010} 0531 Dos quais: (parte dos) passivos subordinados reconhecidos como fundos próprios Esta repartição identifica os instrumentos jurídicos que constituem (parte dos) fundos próprios de nível 2. 0600 Total dos passivos e fundos próprios incluindo os passivos de derivados Soma de todos os passivos relatados no presente modelo e do montante dos fundos próprios regulamentares. Para o efeito, devem ser somados todos os montantes das rubricas supramencionadas. No que respeita aos derivados, o valor a utilizar será o da linha 0334 «Soma das posições líquidas do passivo tendo em conta as regras de compensação prudencial». II.3 Z 03.00 – Requisitos de fundos próprios (OWN) II.3.1 Comentários gerais 15. O presente modelo reúne informações sobre os requisitos de fundos próprios aplicáveis a uma entidade ou a um grupo. 16. Todas as informações relatadas devem refletir os requisitos de fundos próprios aplicáveis à data de referência do relato. 17. As informações sobre os requisitos do Pilar II relatadas no presente modelo devem basear-se na mais recente carta oficial elaborada no âmbito do SREP comunicada pela autoridade competente. 18. Se a entidade à qual o relatório diz respeito não estiver sujeita a requisitos de fundos próprios em base individual, só deve relatar a linha 0110. II.3.2 Instruções relativas a posições específicas Linhas Instruções 0100 Montante total das posições em risco Artigo 92.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 Ver o modelo Z 01.00, coluna 0100 Montante total das posições em risco tal como definido para o COREP (OF): {C 02.00;010;010} 0110 Contribuição para o montante total das posições em risco em base consolidada Ver o modelo Z 01.00, coluna 0140 Este elemento só deve ser relatado no caso das entidades que não estejam sujeitas a requisitos de fundos próprios em base individual. 0120 Medida de exposição total Artigo 429.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. 0210 – 0250 Capital inicial e requisitos relativos ao rácio de alavancagem 0210 Capital inicial Artigos 12.o e 28.° a 31.° da Diretiva 2013/36 e artigo 93.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 O montante de capital inicial exigido como pré-requisito para a autorização de início da atividade de uma instituição. 0220 Requisito relativo ao rácio de alavancagem O requisito relativo ao rácio de alavancagem em conformidade com o artigo 92.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, conforme aplicável à entidade ou grupo, expresso em percentagem da medida da exposição total. As entidades que comunicam informações que excluem as posições em risco sobre o seu banco central como referido no artigo 429.o-A, n.o 1, alínea n), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 devem comunicar o requisito ajustado relativo ao rácio de alavancagem em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 7, desse regulamento. Se não existirem requisitos formais em vigor, as entidades devem deixar esta célula em branco. 0300 Rácio do requisito de fundos próprios totais do SREP (TSCR) COREP (OF): {C 03.00;0130;0010} A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo: i) o rácio de fundos próprios totais (8 %) como especificado no artigo 92.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; ii) o rácio dos requisitos de fundos próprios adicionais (requisitos do pilar 2 – P2R) determinado em conformidade com o artigo 104.o-A da Diretiva 2013/36/UE e com as Orientações da EBA relativas aos procedimentos e metodologias comuns aplicáveis ao processo de revisão e avaliação e aos testes de esforço de supervisão – versão consolidada (EBA/GL/2014/13). Este elemento deve refletir o rácio do requisito de fundos próprios totais do SREP (TSCR), tal como comunicado à instituição pela autoridade competente. O TSCR é definido na secção 1.2 das EBA SREP GL. Caso a autoridade competente não tenha comunicado requisitos de fundos próprios adicionais, só deve ser relatada a subalínea i). 0310 TSCR: a constituir por via de FPP1 COREP (OF): {C 03.00;0140;0010} A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo: i) o rácio de FPP1 (4,5 %) como estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; ii) a parte do rácio P2R, referido na alínea ii) da linha 0300, que a autoridade competente exige que seja detida sob a forma de FPP1. Caso a autoridade competente não tenha comunicado requisitos de fundos próprios adicionais, a deter sob a forma de FPP1, só deve ser relatada a subalínea i). 0320 iii) TSCR: a constituir por via de FP1 COREP (OF): {C 03.00;0150;0010} A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo: i) o rácio de FP1 (6 %) como estabelecido no artigo 92.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013; ii) a parte do rácio P2R, referido na alínea ii) da linha 0300, que a autoridade competente exige que seja detida sob a forma de fundos próprios de nível 1. Caso a autoridade competente não tenha comunicado requisitos de fundos próprios adicionais, a deter sob a forma de FP1, só deve ser relatada a subalínea i). 0400 Requisitos combinados de reservas de fundos próprios Artigo 128.o, n.o 6, da Diretiva 2013/36/UE COREP (OF): {C 04.00;0740;0010} 0410 Reserva de conservação de fundos próprios Artigo 128.o n.o 1, e artigo 129.o da Diretiva 2013/36/UE COREP (OF): {C 04.00;750;010}). De acordo com o artigo 129.o, n.o 1, dessa diretiva, a reserva de conservação de fundos próprios constitui um montante adicional de fundos próprios principais de nível 1. Tendo em conta que a taxa da reserva de conservação de fundos próprios de 2,5 % é estável, deve ser relatado um montante nesta célula. 0420 Reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro Artigo 458.o, n.o 2, alínea d), subalínea iv), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 COREP (OF): {C 04.00;760;010}). Nesta célula, deverá ser relatado o montante da reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigida nos termos do artigo 458.o do Regulamento (UE) n.o 575/2013 para além da reserva de conservação de fundos próprios. O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato. 0430 Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição Artigo 128.o, ponto 2, e artigos 130.o e 135.° a 140.° da Diretiva 2013/36/UE (ver COREP (OF): {C 04.00;770;010}). O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato. 0440 Reserva para risco sistémico Artigo 128.o n.o 5, e artigos 133.o e 134.° da Diretiva 2013/36/UE (ver COREP (OF): {C 04.00;780;010}). O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato. 0450 Reserva de instituição de importância sistémica global Artigo 128.o n.o 3, e artigo 131.o da Diretiva 2013/36/UE COREP (OF): {C 04.00;800;010} O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato. 0460 Reserva de outra instituição de importância sistémica Artigo 128.o n.o 4, e artigo 131.o da Diretiva 2013/36/UE COREP (OF): {C 04.00;810;010} O montante relatado deve corresponder ao montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de fundos próprios à data de relato. 0500 Rácio do requisito global de fundos próprios (OCR) COREP (OF): {C 03.00;160;010} A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo: i) O rácio do TSCR a que se refere a linha 0300; ii) na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de fundos próprios referido no artigo 128.o, n.o 6, da Diretiva 2013/36/UE. Este elemento deve refletir o rácio do requisito global de fundos próprios (OCR), tal como definido na secção 1.2 das orientações da EBA relativas ao SREP. Se não for aplicável nenhum requisito de reserva de fundos próprios, só deve ser relatada a subalínea i). 0510 OCR: a constituir por via de FPP1 COREP (OF): {C 03.00;170;010} A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo: i) o rácio do TSCR a constituir por via de FPP1 a que se refere a linha 0310; ii) na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de fundos próprios referido no artigo 128.o, n.o 6, da Diretiva 2013/36/UE. Se não for aplicável nenhum requisito de reserva de fundos próprios, só deve ser relatada a subalínea i). 0520 OCR: a constituir por via de FP1 COREP (OF): {C 03.00;180;010} A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo: i) o rácio do TSCR a constituir por via de FP1 a que se refere a linha 0320; ii) na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de fundos próprios referido no artigo 128.o, n.o 6, da Diretiva 2013/36/UE. Se não for aplicável nenhum requisito de reserva de fundos próprios, só deve ser relatada a subalínea i). 0600 OCR e orientações do Pilar II COREP (OF): {C 03.00;190;010} A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo: i) O rácio do OCR a que se refere a linha 0500; ii) se for caso disso, as orientações do Pilar II, tal como definidas nas EBA SREP GL. As orientações do Pilar II só devem ser incluídas se forem comunicadas à instituição pela autoridade competente. Se a autoridade competente não comunicar orientações do Pilar II, só deve ser relatada a subalínea i). 0610 OCR: a constituir por via de FPP1 COREP (OF): {C 03.00;200;010} A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo: i) o rácio do OCR a constituir por via de FPP1 a que se refere a linha 0510; ii) se for caso disso, a parte das orientações do Pilar II a que se refere a subalínea ii) na linha 0600 cuja detenção sob a forma de FPP1 é exigida pela autoridade competente. As orientações do Pilar II só devem ser incluídas se forem comunicadas à instituição pela autoridade competente. Se a autoridade competente não comunicar orientações do Pilar II, só deve ser relatada a subalínea i). 0620 OCR e orientações do Pilar II: a constituir por via de FP1 COREP (OF): {C 03.00;210;010} A soma das subalíneas i) e ii), do seguinte modo: i) o rácio do OCR a constituir por via de FP1 a que se refere a linha 0520; ii) se for caso disso, a parte das orientações do Pilar II a que se refere a subalínea ii) na linha 600 cuja detenção sob a forma de FP1 é exigida pela autoridade competente. As orientações do Pilar II só devem ser incluídas se forem comunicadas à instituição pela autoridade competente. Se a autoridade competente não comunicar orientações do Pilar II, só deve ser relatada a subalínea i). II.4 Z 04.00 – Interligações financeiras intragrupo (IFC) II.4.1 Comentários gerais 19. O presente modelo exige informações sobre os passivos intragrupo não excluídos da recapitalização interna, os instrumentos de capital e as garantias. 20. Todas as interligações financeiras entre entidades jurídicas relevantes incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas devem ser relatadas. Os montantes relatados devem ser agregados na medida em que digam respeito às mesmas contrapartes (tanto emitente ou entidade garantida, e credor, detentor ou prestador da garantia) e ao mesmo tipo de passivos, instrumentos de capital ou garantias. 21. A combinação dos valores relatados nas colunas 0020, 0040 e 0050 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo. II.4.2 Instruções relativas a posições específicas Colunas Instruções 0010-0020 Emitente ou entidade garantida Entidade jurídica que emite os passivos ou o instrumento de capital, ou que é a entidade garantida. 0010 Nome da entidade Deve ser diferente do nome da entidade indicado na coluna 0030. 0020 Código O código do emitente ou do beneficiário da garantia. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos. O código deve ser diferente do código indicado na coluna 0040. 0030-0040 Credor, detentor ou prestador da garantia Entidade jurídica que é o credor do passivo, detém o instrumento de capital ou presta a garantia. 0030 Nome da entidade Deve ser diferente do nome da entidade indicado na coluna 0010. 0040 Código O código do credor, detentor ou prestador da garantia. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos. Deve ser diferente do código indicado na coluna 0020. 0050–0080 Interligação financeira Este campo descreve a interligação financeira entre as entidades jurídicas relevantes. 0050 Tipo A selecionar a partir da seguinte lista: Passivos intragrupo L.1. Depósitos, não cobertos mas privilegiados Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0310 L.2. Depósitos, não cobertos e não privilegiados Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0320 L.3. Passivos decorrentes de derivados (montantes de liquidação) Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0330 L.4. Passivos garantidos não caucionados Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0340 L.5. Títulos estruturados Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0350 L.6. Passivos não garantidos prioritários Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0360 L.7. Passivos não privilegiados prioritários Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0365 L.8. Passivos subordinados Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0370 L.9. Outros passivos elegíveis para efeitos do MREL Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0380 L.10. Passivos não financeiros Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0390 L.11. Passivos residuais Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0400 Qualquer passivo não abrangido por um dos elementos anteriores. L.12. Fundos próprios de nível 2 Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0530 L.13. Fundos próprios adicionais de nível 1 Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0520 L.14. Fundos próprios principais de nível 1 Definição igual à do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0510 Garantias intragrupo G.1. Emissão Garantias sobre passivos/instrumentos específicos emitidos G.2. Contraparte Garantias concedidas a uma contraparte específica da instituição G.3. Ilimitadas Garantias gerais não limitadas a um montante fixo G.4. Outras Qualquer tipo de garantia não abrangida pelos tipos anteriores. 0060 Montante em dívida Para os passivos (coluna 0050, tipos L.1, L.2 e L.4 – L.14), o montante em dívida dos passivos intragrupo; para os passivos decorrentes de derivados (tipo L.3), os montantes de liquidação definidos para efeitos do modelo Z 02.00 (LIAB), linha 0333. Para as garantias (coluna 0050, valores G.1 – G.4), o potencial montante máximo de futuros pagamentos no âmbito da garantia 0070 Dos quais: emitidos ao abrigo do direito de um país terceiro A parte do montante em dívida, em valor monetário, que é regida pelo direito de um país terceiro. 0080 Dos quais: elegíveis para efeitos do MREL O montante de fundos próprios e passivos elegíveis para cumprimento do requisito estabelecido no artigo 45.o da Diretiva 2014/59/UE. II.5 Z 05.01 e Z 05.02 - Principais contrapartes (MCP) II.5.1 Comentários gerais 22. Estes modelos recolhem informações sobre os passivos perante as principais contrapartes (Z 05.01) e os elementos extrapatrimoniais recebidos das principais contrapartes (Z 05.02). Os montantes relatados devem ser agregados sempre que digam respeito à mesma contraparte e ao mesmo tipo de passivos ou elementos extrapatrimoniais. 23. Os passivos e elementos extrapatrimoniais relativamente aos quais a contraparte não possa ser identificada não devem ser relatados nos presentes modelos. Os passivos e elementos extrapatrimoniais relativamente aos quais a contraparte seja uma entidade incluída nas demonstrações financeiras consolidadas não devem ser relatados. II.5.2 Z 05.01 – Principais contrapartes dos passivos – Instruções relativas a posições específicas 24. A combinação dos valores relatados nas colunas 0020, 0040 e 0060 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo. Colunas Instruções 0010-0050 Contraparte Informações sobre as principais contrapartes relativamente às quais ocorre o passivo. As principais contrapartes são identificadas através da soma dos montantes em dívida de todos os passivos da entidade ou do grupo em relação aos quais o modelo é relatado para com cada contraparte ou grupo de clientes ligados entre si, excluindo os passivos perante entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas. As contrapartes e os grupos de contrapartes ligadas entre si são subsequentemente ordenados pelo montante em dívida agregado, a fim de identificar as 10 principais contrapartes, sobre as quais devem ser prestadas informações no presente modelo. A definição de «grupo de contrapartes ligadas entre si» observará a definição de «grupo de clientes ligados entre si» prevista no artigo 4.o, n.o 1, ponto 39, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Para efeitos do presente modelo, as contrapartes não abrangem as entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas. 0010 Nome da entidade Nome da principal contraparte ou, se for caso disso, nome de um grupo de clientes ligados entre si. O nome de um grupo de clientes ligados entre si é o nome da empresa-mãe ou, se o grupo de clientes ligados entre si não tiver uma empresa-mãe, a designação comercial do grupo. 0020 Código O código da principal contraparte ou do grupo de clientes ligados entre si. No caso das instituições, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos. No caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos. 0030 Grupo ou individual A instituição deve indicar «1» para as principais contrapartes individuais e «2» para os grupos de clientes ligados entre si. 0040 País O código ISO 3166-1-alfa-2 do país de constituição da contraparte. Inclui os códigos pseudo-ISO para as organizações internacionais, disponíveis na última edição do «Vademecum da Balança de Pagamentos» do Eurostat. O país é determinado em função da sede da contraparte. No caso de grupos de clientes ligados entre si, o país de constituição da empresa-mãe. 0050 Setor Deve atribuir-se um setor a cada contraparte com base nas seguintes classes de setores económicos do FINREP (FINREP, anexo V, parte 1, capítulo 6): — Bancos centrais — Administrações públicas — Instituições de crédito — Outras empresas financeiras — Sociedades não financeiras — Famílias No caso de grupos de clientes ligados entre si, não deve ser relatado o setor. 0060 Tipo O tipo de passivo será um dos tipos elencados no modelo Z 02.00 – Estrutura do passivo (LIAB), nomeadamente: L.0 Passivos excluídos da recapitalização interna L.1 Depósitos, não cobertos mas privilegiados L.2. Depósitos, não cobertos e não privilegiados; L.3 Passivos decorrentes de derivados; L.4 Passivos garantidos não caucionados L.5 Títulos estruturados L.6 Passivos não garantidos prioritários L.7 Passivos não privilegiados prioritários L.8 Passivos subordinados (não reconhecidos como fundos próprios) L.9 Outros passivos elegíveis para efeitos do MREL L.10 Passivos não financeiros L.11 Passivos residuais Se os passivos perante uma contraparte principal forem constituídos por mais do que um desses tipos, cada tipo de passivo será relatado numa linha separada. 0070 Montante O montante deve ser equivalente à definição de «Montante em dívida» prevista no modelo Z 02.00 – Estrutura do passivo. No caso dos passivos decorrentes de derivados (tipo L.3), devem ser comunicados os montantes de liquidação definidos para efeitos da linha 0333 do modelo Z 02.00. II.5.3 Z 05.02 – Principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais: Instruções relativas a posições específicas 25. A combinação dos valores relatados nas colunas 0020, 0040 e 0060 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo. Colunas Instruções 0010-0050 Contraparte Informações sobre as principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais. As principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais são identificadas através da soma do montante nominal total dos compromissos e garantias financeiras recebidos (como definidos para efeitos do FINREP, modelo F 09) pela entidade ou pelo grupo de entidades relativamente aos quais o modelo é relatado, provenientes das diferentes contrapartes ou grupos de clientes ligados entre si. As principais contrapartes extrapatrimoniais devem excluir as entidades incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas do grupo. As contrapartes e os grupos de clientes ligados entre si são subsequentemente ordenados pelo montante agregado a fim de identificar as 10 principais contrapartes dos elementos extrapatrimoniais, sobre as quais as devem ser prestadas informações no presente modelo. Para efeitos do presente modelo, só devem ser relatadas as contrapartes não incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas. 0010 Nome da entidade Ver as instruções relativas à coluna 0010 do modelo Z 05.01 0020 Código Ver as instruções relativas à coluna 0020 do modelo Z 05.01 0030 Grupo ou individual Ver as instruções relativas à coluna 0030 do modelo Z 05.01 0040 País Ver as instruções relativas à coluna 0040 do modelo Z 05.01 0050 Setor Ver as instruções relativas à coluna 0050 do modelo Z 05.01 0060 Tipo O tipo de posições extrapatrimoniais deve ser um dos seguintes na aceção do FINREP, modelo F 09.02: OBS.1 Compromissos de empréstimo recebidos OBS.2 Garantias financeiras recebidas OBS.3 Outros compromissos recebidos Se os elementos extrapatrimoniais recebidos de uma contraparte principal forem constituídos por mais do que um desses tipos, cada tipo de elemento extrapatrimonial é relatado numa linha separada. 0070 Montante II.6 Z 06.00 – Seguro de depósitos (DIS) II.6.1 Comentários gerais 26. Este modelo apresenta uma panorâmica geral dos seguros de depósitos no seio de um grupo. Deve ser relatado neste modelo um sistema de garantia de depósitos (SGD) se uma entidade jurídica relevante do grupo for membro desse sistema. 27. Todas as instituições de crédito pertencentes ao grupo devem ser relatadas numa linha separada. II.6.2 Instruções relativas a posições específicas Colunas Instruções 0010-0020 Entidade 0010 Nome da entidade O nome da entidade, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG). 0020 Código O código da entidade, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG). Este código identifica uma linha e deve ser único para cada linha do modelo. 0030 SGD Artigo 4.o, n.o 3, da Diretiva 2014/49/UE O nome do SGD oficialmente reconhecido do qual a entidade é membro ao abrigo da Diretiva 2014/49/UE. Este deve ser o SGD do Estado-Membro de constituição da entidade, excluindo outros SGD que, noutros Estados-Membros, possam oferecer proteção suplementar aos clientes da entidade numa sucursal nesse Estado-Membro. Se uma instituição for membro de um SPI que também seja oficialmente reconhecido como SGD nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva 2014/49/UE, o nome do SGD deve ser idêntico ao nome do SPI na linha 050. Para cada país de constituição da entidade, o SGD é escolhido de entre os seguintes: Áustria — Einlagensicherung AUSTRIA Ges.m.b.H. — «Sparkassen-Haftungs AG» Bélgica — «Garantiefonds voor financiële diensten/Fonds de garantie pour les services financiers» Bulgária — «Фондът за гарантиране на влоговете в банките» Croácia — «Državna agencija za osiguranje štednih uloga i sanaciju banaka» Chipre — «Σύστημα Εγγύησης των Καταθέσεων και Εξυγίανσης Πιστωτικών και Άλλων Ιδρυμάτων» República Checa — «Garanční systém finančního trhu» Dinamarca — «Garantiformuen» Estónia — «Tagatisfond» Finlândia — «Talletussuojarahasto» França — «Fonds de Garantie des Dépôts et de Résolution» Alemanha — «Entschädigungseinrichtung deutscher Banken GmbH» — «Entschädigungseinrichtung des Bundesverbandes Öffentlicher Banken Deutschlands GmbH» — «Sicherungseinrichtung des Deutschen Sparkassen- und Giroverbandes (DSGV-Haftungsverbund)» — «BVR Institutssicherung GmbH» Gibraltar — «Gibraltar Deposit Guarantee Scheme» Grécia — «Ταμείο Εγγύησης Καταθέσεων και Επενδύσεων» Hungria — «Országos Betétbiztosítási Alap» Islândia — «Tryggingarsjóður innstæðueigenda og fjárfesta» Irlanda — «Irish Deposit Protection Scheme» Itália — «Fondo Interbancario di Tutela dei Depositi» — «Fondo di Garanzia dei Depositanti del Credito Cooperativo» Letónia — «Latvijas Noguldījumu garantiju fonds» Listenstaine — «Einlagensicherungs- und Anlegerentschädigungs-Stiftung SV» Lituânia — «Indėlių ir investicijų draudimas» Luxemburgo — «Fond de garantie des Dépôts Luxembourg» Malta — «Depositor Compensation Scheme» Países Baixos — «De Nederlandsche Bank, Depositogarantiestelsel» Noruega — «Bankenes sikringsfond» Polónia — «Bankowy Fundusz Gwarancyjny» Portugal — «Fundo de Garantia de Depósitos» Roménia — «Fondul de Garantare a Depozitelor Bancare» Eslováquia — «Fond ochrany vkladov» Eslovénia — «Banka Slovenije» Espanha — «Fondo de Garantía de Depósitos de Entidades de Crédito» Suécia — «Riksgälden» Se o SGD oficialmente reconhecido do qual a entidade é membro não estiver enumerado acima, deve indicar-se «outro». 0040 Montante dos depósitos cobertos Artigo 2.o, n.o 1, ponto 5, e artigo 6.o, n.o 2, da Diretiva 2014/49/UE O montante dos depósitos cobertos na aceção do artigo 2.o, n.o 1, ponto 5, em conjugação com o artigo 6.o da Diretiva 2014/49/UE, conforme coberto pelo SGD da linha 00030, com exclusão dos saldos temporariamente elevados na aceção do artigo 6.o, n.o 2, da Diretiva 2014/49/UE. 0050 Sistema de proteção institucional Artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013. Nome do sistema de proteção institucional (SPI), como referido no artigo 113.o, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, do qual a entidade é membro. Não relatar nada se a entidade não for membro de um SPI. Se a entidade for membro de um SPI também oficialmente reconhecido como SGD nos termos do artigo 4.o, n.o 2, da Diretiva 2014/49/UE, o nome do SPI deve ser idêntico ao nome do SGD da linha 030. 0060 Proteção suplementar ao abrigo de um sistema de natureza contratual Artigo 1.o, n.o 3, alínea a), da Diretiva 2014/49/UE Montante dos depósitos cobertos por um sistema de natureza contratual da entidade. II.7 Funções críticas e linhas de negócio críticas II.7.1 Comentários gerais 28. Os quatro modelos da presente secção apresentam dados fundamentais e avaliações qualitativas do impacto, da possibilidade de substituição e do caráter crítico das funções económicas prestadas pelo grupo, complementados pela discriminação dessas funções críticas por linhas de negócio críticas e entidades jurídicas. 29. Mais especificamente, os modelos são dedicados aos seguintes temas: 30. Modelo Z 07.01 – A avaliação do caráter crítico das funções económicas (FUNC 1) identifica, com base em indicadores quantitativos e qualitativos, as funções críticas e não críticas exercidas pelo grupo para cada Estado-Membro onde o grupo opera; 31. Modelo Z 07.02 – A discriminação das funções críticas por entidade jurídica (FUNC 2) discrimina as funções críticas identificadas por entidade jurídica e avalia se cada entidade jurídica é ou não considerada material para o exercício da função crítica; 32. Modelo Z 07.03 – A discriminação das linhas de negócio críticas por entidade jurídica (FUNC 3) apresenta uma lista exaustiva das linhas de negócio críticas, discriminando-as por entidade jurídica; 33. Modelo Z 07.04 – A discriminação das funções críticas por linhas de negócio críticas (FUNC 4) discrimina as funções críticas identificadas por linha de negócio. 34. Nos termos do artigo 2. o , n. o 1, ponto 35, da Diretiva 2014/59/UE, funções críticas são atividades, serviços ou operações cuja interrupção pode dar origem, num ou em vários Estados-Membros, à perturbação de serviços essenciais para a economia real ou perturbar a estabilidade financeira, devido à dimensão ou à quota de mercado de uma instituição ou de um grupo, ao seu grau de interligação externa e interna, à sua complexidade ou às suas atividades transfronteiriças, com especial destaque para a possibilidade de substituição dessas atividades, serviços ou operações. 35. o , n. o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/778 da Comissão Nos termos do artigo 6., n.1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/778 da Comissão ( 18 ) , uma função deve ser considerada crítica se estiverem reunidas ambas as seguintes condições: a) A função é assegurada por uma instituição em benefício de terceiros não associados à instituição ou grupo; e b) A interrupção súbita dessa função poderia ter um efeito negativo significativo sobre terceiros, um efeito de contágio ou constituir uma ameaça para a confiança geral dos participantes no mercado, devido à importância sistémica das funções para os terceiros e à importância sistémica da instituição ou grupo para assegurar essa função. 36. Nos termos do artigo 2. o , n. o 1, ponto 36, da Diretiva 2014/59/UE, entende-se por «linhas de negócio críticas» as linhas de negócio e os serviços associados que representam para uma instituição, ou para um grupo do qual faça parte, fontes importantes de rendimento, de lucro ou de valor de trespasse. 37. Para efeitos do presente modelo, entende-se por funções económicas as funções enumeradas no quadro abaixo. 38. Para cada categoria de funções económicas, é possível escolher o tipo «outra» se a função não for abrangida pelas demais funções pré-definidas. 39. As contrapartes a que se referem as linhas 0010 a 0070 e as linhas 0080 a 0150 são definidas de forma idêntica aos setores das contrapartes previstos no FINREP, anexo V, parte 1, capítulo 6. Por «PME» entendem-se as PME na aceção do FINREP, anexo V, parte 1, ponto 5(i). ID Função económica Depósitos A aceitação de depósitos é referente apenas aos intermediários não financeiros. Não inclui a contração de empréstimos junto de outros intermediários financeiros, que é visada separadamente no elemento «Financiamento clientes institucionais». Os depósitos incluem: i) contas correntes/depósitos overnight, ii) depósitos com prazo de vencimento acordado, e iii) depósitos reembolsáveis mediante pré-aviso, e excluem os acordos de recompra. Referências: CEF, Guidance on Identification of Critical Functions and Critical Shared Services (2013), p. 14; Regulamento (UE) n.o 1071/2013, anexo II, parte 2, pontos 9.1, 9.2 e 9.3. 1.1 Famílias 1.2 Empresas não financeiras (PME) 1.3 Empresas não financeiras (não PME) 1.4 Administrações públicas 1.5, 1.6, 1.7 Outros setores/contrapartes (1), (2) e (3) Concessão de empréstimos A concessão de empréstimos é referente apenas à disponibilização de fundos a contrapartes não financeiras, tais como clientes empresariais e de retalho. A concessão de empréstimos a contrapartes financeiras constitui uma atividade distinta e é avaliada no elemento «Financiamento clientes institucionais». Os empréstimos incluem instrumentos de dívida detidos pelas instituições, mas excluem os instrumentos de dívida que sejam valores mobiliários, independentemente da sua classificação contabilística. Referências: CEF, Guidance on Identification of Critical Functions and Critical Shared Services (2013), p.17; Regulamento (UE) n.o 1071/2013, anexo II, parte 2, ponto 2. 2.1 Famílias – Concessão de crédito à habitação Entende-se por concessão de crédito à habitação os empréstimos concedidos às famílias para efeitos de investimento em imóveis para habitação própria e arrendamento, incluindo obras e remodelações. 2.2 Famílias – Concessão de outros empréstimos 2.3 Sociedades não financeiras – PME 2.4 Sociedades não financeiras – não PME 2.5 Administrações públicas 2.6, 2.7, 2.8 Outros setores/contrapartes (1), (2) e (3) Serviços de pagamento, disponibilização de numerário, compensação, liquidação e custódia Referência: CEF, Guidance on Identification of Critical Functions and Critical Shared Services (2013), p. 20; As funções económicas incluídas nesta rubrica são constituídas pela prestação de serviços de pagamento, disponibilização de numerário, compensação, liquidação e custódia por uma instituição de crédito, na qualidade de intermediária entre os seus próprios clientes ou enquanto intermediária entre um cliente e uma ou várias infraestruturas do mercado financeiro (IMF), ou a concessão de acesso (indireto) a IMF por outros bancos. Em conformidade com as orientações do CEF relativas à identificação de funções críticas e serviços partilhados críticos, a função de pagamento, compensação e liquidação está limitada aos serviços prestados pelos bancos aos seus clientes. Esta categoria não inclui os serviços prestados por (puros) fornecedores de IMF. Para efeitos do presente modelo, as IMF incluem sistemas de pagamento, sistemas de liquidação de valores mobiliários, centrais de valores mobiliários e contrapartes centrais (e não incluem os repositórios de transações). «Serviço de pagamento», «operação de pagamento» e «sistema de pagamento» têm a mesma aceção que a estabelecida no artigo 4.o, n.os 3, 5 e 7, respetivamente, da Diretiva (UE) 2015/2366 do Parlamento Europeu e do Conselho (19). 3.1 Serviços de pagamento a IFM A presente linha deve incluir os serviços de pagamento oferecidos às instituições financeiras monetárias (IFM), com ou sem recurso a sistemas de pagamento externos. Deve incluir igualmente (os pagamentos relacionados com) os serviços de correspondente bancário. As IFM são constituídas por todas as unidades institucionais incluídas nos subsetores: i) banco central; ii) entidades depositárias, exceto o banco central; e iii) fundos do mercado monetário. 3.2 Serviços de pagamento a IFNM Serviços de pagamento oferecidos aos clientes, com ou sem recurso a sistemas de pagamento externos. Devem incluir apenas pessoas singulares ou coletivas que não pertençam ao setor das IFM. Os prestadores de serviços de pagamento são igualmente excluídos do setor das IFNM. 3.3 Serviços de disponibilização de numerário Prestação de serviços de disponibilização de numerário aos clientes (particulares e empresas, apenas IFNM). Esses serviços referem-se aos levantamentos em caixas automáticos e em balcões de sucursais e não incluem outros serviços de disponibilização de numerário (incluindo serviços de transporte de valores para grandes retalhistas). Estão incluídos os levantamentos de numerário com cheques e em balcões de sucursais através de formulários bancários (nos quais se podem utilizar cartões como meio de identificação). 3.4 Serviços de liquidação de valores mobiliários Serviços oferecidos aos clientes para a confirmação, a compensação e a liquidação de operações sobre valores mobiliários, com ou sem recurso a sistemas de liquidação de valores mobiliários. Entende-se por «liquidação» a conclusão de uma operação sobre valores mobiliários sempre que seja realizada com o objetivo de cumprir as obrigações das partes nessa operação através da transferência de numerário e/ou de valores mobiliários. 3.5 Serviços de compensação por CCP Serviços de compensação de valores mobiliários e de derivados prestados a clientes. Incluem a concessão de acesso indireto a uma contraparte central (CCP). 3.6 Serviços de custódia Guarda e administração de instrumentos financeiros de clientes e serviços relacionados com a custódia, tais como a gestão de numerário e de cauções. 3.7, 3.8, 3.9 Outros serviços/atividades/funções (1), (2) e (3) Mercados de capitais As atividades dos mercados de capital dizem respeito à emissão e negociação de valores mobiliários, aos serviços de aconselhamento associados e aos serviços conexos, tais como a corretagem preferencial e a criação de mercado. 4.1 Derivados detidos para negociação (OTC) Artigo 2.o, n.os 5 e 7, do Regulamento (UE) n.o 648/2012. Entende-se por derivado ou contrato de derivados um instrumento financeiro na aceção dos pontos 4 a 10 da secção C do anexo I da Diretiva 2014/65/UE, tal como aplicados pelos artigos 38.o e 39.° do Regulamento (CE) n.o 1287/2006 (20). Entende-se por derivado OTC ou contrato de derivados OTC, um contrato de derivados cuja execução não tenha lugar num mercado regulamentado na aceção do artigo 4.o, n.o 1, ponto 21, da Diretiva 2014/65/UE ou num mercado de um país terceiro considerado equivalente a um mercado regulamentado, em conformidade com o artigo 2.o-A do Regulamento (UE) n.o 648/2012. O montante a relatar deve incluir apenas os derivados negociados no mercado de balcão. 4.2 Derivados detidos para negociação (não OTC) Todos os derivados detidos para negociação, excluindo os derivados OTC detidos para negociação. 4.3 Mercados secundários/Negociação: O mercado secundário é onde os investidores compram e vendem valores mobiliários. Esta função é aplicável ao total da carteira de negociação (ou seja, participações, crédito às empresas, dívida pública). O montante a comunicar deve incluir o valor dos valores mobiliários medido como o montante total dos valores mobiliários detidos para negociação. Os valores mobiliários são relatados pelo justo valor na data de relato. O montante não inclui empréstimos, derivados e ativos não negociáveis (por exemplo, montantes a receber). 4.4 Mercados primários/tomada firme Os mercados primários são o local onde novos valores mobiliários são emitidos em bolsa por empresas, administrações e outros grupos a fim de obter financiamento através de valores mobiliários com base em dívida ou fundos próprios (como ações ordinárias e privilegiadas, obrigações societárias, títulos, letras, obrigações do Estado). Os mercados primários são facilitados por sindicatos de tomada firme. 4.5, 4.6, 4.7 Outros serviços/atividades/funções (1), (2) e (3) Financiamento clientes institucionais Atividades de concessão e contração de empréstimos nos mercados institucionais com contrapartes financeiras (instituições de crédito e outras sociedades financeiras). 5.1 Contração de empréstimos Contração de empréstimos nos mercados institucionais junto de contrapartes financeiras (nomeadamente através de acordos de recompra, contração de empréstimos interbancários, papel comercial, certificados de depósito, fundos do mercado monetário, linhas de crédito, papel comercial garantido por ativos e depósitos fiduciários). 5.2 Derivados (ativos) Todos os derivados com contrapartes financeiras detidos do lado do ativo no balanço. Em contraste com «Mercados de capital», no «Financiamento clientes institucionais» os derivados incluem todos os contratos de derivados com contrapartes financeiras (e não apenas a negociação de alta frequência). 5.3 Concessão de empréstimos Concessão de empréstimos nos mercados institucionais a contrapartes financeiras (nomeadamente através de empréstimos para operações de revenda, papel comercial, certificados de depósito, fundos do mercado monetário, linhas de crédito, papel comercial garantido por ativos e depósitos fiduciários). 5.4 Derivados (passivos) Todos os derivados com contrapartes financeiras detidos do lado do passivo no balanço. 5.5, 5.6, 5.7 Outros tipos de produto (1), (2) e (3) Qualquer função da função económica «Financiamentos clientes institucionais» que não esteja incluída nos pontos 5.1 a 5.4. II.7.2 Z 07.01 – Avaliação do caráter crítico das funções económicas (FUNC 1): Instruções relativas a posições específicas 40. O presente modelo deve ser relatado uma vez para cada Estado-Membro (identificado como «país») onde o grupo opera. 41. Abrange todas as funções económicas exercidas nesse Estado-Membro por qualquer entidade do grupo, quer essa função represente ou não uma função crítica. Linhas Instruções 0010 – 0380 Funções económicas Funções económicas na aceção supramencionada Colunas Instruções 0010 Descrição da função económica Se a função económica for do tipo «Outra» (funções 1.5 – 1.7, 2.6 – 2.8, 3.7 – 3.9, 4.5 – 4.7, 5.5 – 5.7), deve ser apresentada uma descrição dessa função. 0020 Quota de mercado Estimativa da quota de mercado da instituição ou do grupo para a função económica no respetivo país. Em percentagem do mercado total em termos de montante monetário. 0030 Montante monetário O conteúdo desta coluna depende da função económica exercida: 1. Depósitos Montante escriturado (incluindo juros vencidos) dos depósitos aceites. Referências: FINREP, anexos III e IV, modelo F 08.01, e anexo V, parte 2, ponto 97. 2. Concessão de empréstimos O montante escriturado bruto dos empréstimos e adiantamentos sem imparidade e em imparidade (incluindo juros vencidos). A carteira de empréstimos concedidos é considerada indicativa da futura concessão de empréstimos prevista. Referências: FINREP, anexos III e IV, modelo F 04.04.01, e anexo V, parte 1, ponto 34(b) 3. Serviços de pagamento, disponibilização de numerário, compensação, liquidação e custódia Regra geral, deve ser relatada a média das operações diárias durante o ano. Se não estiver disponível, pode ser relatada uma média durante um período mais curto (por exemplo, alguns meses). No que respeita especificamente às diferentes funções, devem ser consideradas as seguintes medidas: — Serviços de pagamento (3.1 e 3.2): Valor das operações enviadas. — (Referências: Artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva (UE) 2015/2366; BCE/2013/43 (21)) — Serviços de disponibilização de numerário (3.3): O valor das operações efetuadas em caixas automáticas, na aceção do quadro 7 do documento BCE/2013/43, e dos levantamentos de numerário em balcão, na aceção do quadro 4 do documento BCE/2014/15 (22). — Serviços de liquidação de valores mobiliários (3.4): Valor das transferências de valores mobiliários tratadas em nome de clientes. Inclui as transações liquidadas com um sistema de liquidação de valores mobiliários ou liquidadas internamente pelas instituições que relatam, bem como as transações «livres de pagamento». — Serviços de compensação por CCP (3.5): as posições em risco (exposição) que as CCP das quais a instituição é membro assumem perante a instituição em nome dos seus clientes. Indicar o valor diário médio de posições em aberto relacionadas com a atividade dos clientes nas CCP. Se não estiver disponível, é possível relatar as médias durante um período mais curto (por exemplo, alguns meses). — Serviços de custódia (3.6): O montante dos ativos sob custódia, utilizando o justo valor. Outros métodos de mensuração, incluindo o valor nominal, podem ser utilizados se o justo valor não estiver disponível. Nos casos em que a instituição preste serviços a entidades como organismos de investimento coletivo ou fundos de pensões, os ativos em causa podem ser apresentados ao valor pelo qual tais entidades os relatam no seu próprio balanço. Os montantes relatados incluem os juros vencidos, se for caso disso. (Referência: FINREP, anexos III e IV, modelo F 22.02, coluna 010) 4. Mercados de capitais Montante nocional – Relatar apenas em relação aos derivados (4.1–4.2): montante nominal bruto de todas as transações concluídas e ainda não liquidadas na data de referência. Referências: FINREP, anexo V, parte 2, ponto 133, para a definição; FINREP, anexos III, IV e V, para os dados. — Total dos Derivados (4.1–4.2): Modelo F 10.00, coluna 030, linha 290. — Derivados OTC (4.1): Modelo F 10.00, coluna 030, linhas 300 + 310 + 320. — Atividades do mercado secundário (4.3): Montante escriturado dos ativos – o montante escriturado a relatar do lado do ativo no balanço, incluindo os juros vencidos [FINREP: anexo V, parte 1, ponto 27] para instrumentos de capital e títulos de dívida [FINREP: anexo V, parte 1, ponto 31], classificados como «Detidos para negociação» [FINREP: anexo V, parte 1, pontos 15(a) e 16(a)]. — Referência: FINREP: anexo III, modelo F 04.01, coluna 010, linhas 010 + 060 + 120. — Mercados primários (4.4): Rendimentos de taxas – Taxas e comissões recebidas pela participação na criação ou emissão de valores mobiliários não criados nem emitidos pela instituição. — Referência: FINREP: anexos III e IV, modelo F 22.01, coluna 010, linhas 030 + 180. 5. Financiamento clientes institucionais Utilizar o montante escriturado bruto como definido no FINREP. Referências: FINREP: anexo V, parte 1, ponto 34, FINREP: anexos III e IV, modelos: — Contração de empréstimos (5.1): Modelo F 20.06, coluna 010, linhas 100 + 110, todos os países. — Derivados (ativos) (5.2): Modelo F20.04, coluna 010, linha 010, todos os países. — Concessão de empréstimos (5.3): Modelo F 20.04, coluna 010, linhas 170 + 180, todos os países. — Derivados (passivos) (5.4): Modelo F 20.06, coluna 010, linha 010, todos os países. 0040 Indicador numérico O conteúdo desta coluna depende da função económica exercida: 1. Depósitos Número total de clientes que depositaram os valores relatados em montante monetário. Se um cliente utilizar mais de uma conta/produto de depósito, deve ser contabilizado apenas uma vez. 2. Concessão de empréstimos Número total de clientes. Se um cliente utilizar várias contas/produtos de empréstimo, deve ser contabilizado apenas uma vez. 3. Serviços de pagamento, disponibilização de numerário, compensação, liquidação e custódia Regra geral, deve ser relatada a média das operações diárias durante o ano. Se não estiverem disponíveis, é possível apresentar médias durante um período mais curto (por exemplo, alguns meses). No que respeita especificamente às diferentes funções, devem ser consideradas as seguintes medidas: — Serviços de pagamento (3.1–3.2): Número de operações efetuadas. — Referências: Artigo 4.o, n.o 5, da Diretiva (UE) 2015/2366; BCE/2013/43. — Serviços de disponibilização de numerário (3.3): Número de operações efetuadas em caixas automáticas, na aceção do quadro 7 do documento BCE/2013/43, e dos levantamentos de numerário em balcão, na aceção do quadro 4 do documento BCE/2014/15. — Serviços de liquidação de valores mobiliários (3.4): Número de operações de transferência de valores mobiliários tratadas em nome de clientes. Inclui as transações liquidadas com um sistema de liquidação de valores mobiliários ou liquidadas internamente pela instituição ou pelo grupo que relata e as transações «livres de pagamento». 4. Mercados de capitais Número de contrapartes ou de operações. Para os derivados (4.1–4.2) e instrumentos do mercado secundário (4.3), o número total de contrapartes. Para os mercados primários (4.4), o número total de operações de tomada firme. 5. Financiamento clientes institucionais Número total de contrapartes. Se uma contraparte tiver mais de uma conta e/ou mais do que uma operação, deve ser contabilizada apenas uma vez. 0050 Impacto no mercado Impacto estimado de uma interrupção súbita da função em terceiros, mercados financeiros e na economia real, tendo em conta a dimensão, a quota de mercado no país, o grau de interligação externa e interna, a complexidade e as atividades transfronteiras da instituição. Esta avaliação deve ser expressa em termos qualitativos, como «Alto (A)», «Médio-Alto (MA)», «Médio-Baixo» (MB) ou «Baixo (B)». Deve ser escolhido «A» se a interrupção tiver um grande impacto no mercado nacional; «MA» se o impacto for significativo; «MB» se o impacto for material, mas limitado; e «B», se o impacto for reduzido. 0060 Possibilidade de substituição Artigo 6.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2016/778. Uma função é considerada substituível se o puder ser de modo aceitável e num prazo razoável, evitando assim problemas sistémicos para a economia real e para os mercados financeiros. Os seguintes critérios devem ser tidos em conta: a) A estrutura do mercado para essa função e a disponibilidade de prestadores alternativos; b) A capacidade de outros prestadores, os requisitos exigidos para o exercício da função e os potenciais entraves à entrada no mercado ou à expansão; c) Os incentivos para que outros prestadores assumam essas atividades; d) O tempo necessário para os utilizadores do serviço poderem passar para o novo prestador de serviços e os custos dessa mudança, o tempo necessário para outros concorrentes poderem assumir as funções e se esse período de tempo é suficiente para evitar perturbações significativas, consoante o tipo de serviço. Esta avaliação deve ser expressa em termos qualitativos, como «Alto (A)», «Médio-Alto (MA)», «Médio-Baixo» (MB) ou «Baixo (B)». Deve selecionar-se «A» se uma função puder ser facilmente exercida por outro banco em condições comparáveis e num prazo razoável; «B» se não for possível substituir uma função rápida ou facilmente; «MA» e «MB» nos casos intermédios tendo em conta as diferentes dimensões (por exemplo, quota de mercado, concentração do mercado, tempo necessário para a substituição, entraves jurídicos, requisitos operacionais aplicáveis à entrada no mercado ou expansão) 0070 Função crítica Deve comunicar-se nesta coluna se a função económica é considerada crítica no mercado do país em causa, tendo em conta os dados quantitativos e os indicadores do caráter crítico constantes do presente modelo. Indicar «Sim» ou «Não» II.7.3 Z 07.02 – Discriminação das funções críticas por entidade jurídica (FUNC 2) Instruções relativas a posições específicas 42. O presente modelo deve ser comunicado em relação a todo o grupo. Apenas as funções críticas identificadas como tal no modelo {Z 07.01;070} (por Estado-Membro) devem ser relatadas no presente modelo. 43. A combinação dos valores relatados nas colunas 0010, 0020 e 0040 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo. Colunas Instruções 0010 País O país no qual a função é crítica, tal como comunicado no modelo Z 07.01 (FUNC 1). 0020 ID Identificador das funções críticas, como definidas no capítulo 2.7.1 acima e referidas no modelo Z 07.01 (FUNC 1) 0030 Nome da entidade Nome da entidade que exerce a função crítica, tal como relatado no modelo Z 01.00 (ORG). Se existirem várias entidades que exercem as mesmas funções críticas no mesmo país, cada entidade deve ser relatada numa linha separada. 0040 Código Código da entidade que exerce a função crítica, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG). 0050 Montante monetário Contribuição, em montante monetário, da entidade jurídica para o montante monetário descrito na coluna 0030 do modelo Z 07.01 (FUNC 1) II.7.4 Z 07.03 – Discriminação das linhas de negócio críticas por entidades jurídicas (FUNC 3): Instruções relativas a posições específicas 44. A combinação dos valores relatados nas colunas 0020, 0040 e 0040 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo. 45. No presente modelo só devem ser relatados os dados respeitantes às entidades jurídicas relevantes. Colunas Instruções 0010 Linha de negócio crítica Linha de negócio crítica nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, da Diretiva 2014/59/UE e do artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/778 da Comissão. 0020 ID da linha de negócio Identificador único da linha de negócio prestada pela instituição. 0030 Descrição Descrição da linha de negócio crítica. 0040 Nome da entidade Nome da entidade, tal como relatado no modelo Z 01.00 (ORG) responsável ou que participa na linha de negócio crítica. Se existirem várias entidades responsáveis ou que façam parte da mesma linha de negócio crítica, cada entidade deve ser relatada numa linha separada. 0050 Código Código da entidade responsável ou que participa na linha de negócio crítica, tal como relatado no modelo Z 01.00 (ORG). II.7.5 Z 07.04 – Discriminação das funções críticas por linhas de negócio críticas (FUNC 4): Instruções relativas a posições específicas 46. A combinação dos valores relatados nas colunas 0010, 0020 e 0040 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo. 47. Apenas as funções críticas, como identificadas no modelo {Z 07.01;0070}, devem ser relatadas no presente modelo. Colunas Instruções 0010 País País para o qual a função é crítica, tal como relatado no modelo Z 07.01 (FUNC 1). 0020 ID da função Identificador das funções críticas, como definidas no capítulo 2.7.1 acima e referidas no modelo Z 07.01 (FUNC 1) 0030 Linha de negócio crítica Linha de negócio crítica nos termos do artigo 2.o, n.o 1, ponto 36, da Diretiva 2014/59/UE e do artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/778 da Comissão, de 2 de fevereiro de 2016, como relatada no modelo Z 07.03 (FUNC 3). 0040 ID da linha de negócio Identificador único da linha de negócio prestada pela instituição. ID igual ao relatado no modelo Z 07.03 (FUNC 3). II.8 Z 08.00 – Serviços críticos (SERV) II.8.1 Instruções gerais 48. As informações que devem figurar no presente modelo devem ser relatadas uma vez para todo o grupo, enumerar os serviços críticos recebidos por qualquer entidade do grupo e associar esses serviços às funções críticas prestadas pelo grupo. 49. Entende-se por «serviços críticos» as operações, as atividades e os serviços subjacentes realizados para uma (serviços específicos) ou mais unidades de negócio ou entidades jurídicas (serviços partilhados) no âmbito do grupo que são necessários para o exercício de uma ou mais funções críticas. Os serviços críticos podem ser prestados por entidades do grupo (serviço interno) ou ser confiados a um prestador de serviços externo (serviço externo). Um serviço deve ser considerado crítico se a sua interrupção puder representar um obstáculo grave ou mesmo impedir totalmente o exercício das funções críticas, por se encontrar intrinsecamente relacionado com as funções críticas exercidas por uma instituição para terceiros. 50. Os serviços prestados integralmente a nível interno a uma entidade jurídica não devem ser relatados no presente modelo. 51. Os serviços que não tenham um impacto material nas funções críticas não devem ser relatados no presente modelo. 52. A combinação dos valores comunicados nas colunas 0005, 0010, 0030, 0050, 0070 e 0080 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo. II.8.2 Instruções relativas a posições específicas Colunas Instruções 0005 Identificador 0010 Tipo de serviço O tipo de serviço deve ser um dos tipos de serviço indicados abaixo. Sempre que possível, deve ser relatada a subcategoria (identificação de dois dígitos). Nos casos em que não exista nenhuma subcategoria ou em que nenhuma subcategoria descreva devidamente o serviço prestado pela instituição, deve indicar-se a principal categoria (identificação de um dígito). 1. Apoio de recursos humanos 1.1. Gestão de pessoal, incluindo gestão de contratos e remunerações 1.2. Comunicação interna 2. Tecnologias de informação 2.1. Hardware de TI e de comunicação 2.2. Armazenamento e processamento de dados 2.3. Outras infraestruturas de TI, estações de trabalho, telecomunicações, servidores, centros de dados e serviços conexos 2.4. Gestão de licenças de software e de software de aplicações 2.5. Acesso a fornecedores externos, em particular fornecedores de dados e de infraestruturas 2.6. Manutenção de aplicações, incluindo manutenção de software de aplicações e fluxos de dados conexos 2.7. Produção de relatórios, fluxos de informação interna e bases de dados 2.8. Apoio ao utilizador 2.9. Recuperação de emergência e recuperação de desastres 3. Processamento de transações, incluindo questões jurídicas associadas, em particular no domínio do combate ao branqueamento de capitais. 4. Disponibilização ou gestão de instalações e imóveis e instalações associadas 4.1. Espaços para escritórios e armazenamento 4.2. Gestão de instalações internas 4.3. Segurança e controlo de acessos 4.4. Gestão da carteira de imóveis 4.5. Outro, especificar 5. Serviços jurídicos e funções de conformidade: 5.1. Apoio jurídico às empresas 5.2. Serviços jurídicos empresariais e no domínio das transações financeiras 5.3. Apoio à conformidade 6. Serviços relativos à tesouraria 6.1. Coordenação, administração e gestão da atividade de tesouraria 6.2. Coordenação, administração e gestão do refinanciamento da entidade, incluindo a gestão das cauções 6.3. Função de relato, em especial no que respeita aos rácios de liquidez regulamentar 6.4. Coordenação, administração e gestão de programas de financiamento de médio e longo prazo e refinanciamento de entidades do grupo 6.5. Coordenação, administração e gestão do refinanciamento, em especial questões de curto prazo 7. Negociação/gestão de ativos 7.1. Processamento de operações: detalhes de transações, conceção, realização, serviços de produtos de negociação 7.2. Confirmação, liquidação, pagamento 7.3. Gestão de posições e de contrapartes, no que respeita ao relato de dados e às relações com contrapartes 7.4. Gestão de posições (risco e conciliação) 8. Gestão e avaliação dos riscos 8.1. Gestão de riscos centrais ou de uma linha de negócio ou gestão de riscos associados ao tipo de risco 8.2. Produção de relatórios de avaliação de riscos 9. Contabilidade 9.1. Relatórios regulamentares e legais 9.2. Avaliação, em particular de posições de mercado 9.3. Relatórios de gestão 10. Gestão de numerário 0020-0030 Destinatário do serviço A entidade do grupo que recebe o serviço crítico relatado na coluna 0010 prestado por outra entidade do grupo ou pelo prestador de serviços externo relatado nas colunas 0040–0050. 0020 Nome da entidade Deve ser diferente do nome indicado na coluna 0040. 0030 Código Identificador único da entidade jurídica na coluna 0020, como relatado no modelo Z 01.00 (ORG) Deve ser diferente do identificador relatado na coluna 0050. 0040-0050 Prestador do serviço A entidade jurídica (interna ou externa) que presta o serviço crítico relatado na coluna 0010 a uma entidade do grupo. 0040 Nome da entidade Deve ser diferente do nome indicado na coluna 0020. 0050 Código Identificador único da entidade jurídica na coluna 0040. Deve ser diferente do identificador indicado na coluna 0030. Se o prestador do serviço for uma entidade do grupo, o código deve corresponder ao relatado no modelo Z 01.00 (ORG). Se o prestador do serviço não for uma entidade do grupo, o código dessa entidade deve ser: — no caso das instituições, o código alfanumérico LEI de 20 dígitos; — no caso de outras entidades, utiliza-se o código alfanumérico LEI de 20 dígitos ou, na sua ausência, um código nos termos de uma codificação uniforme aplicável na União ou ainda, na sua ausência, um código nacional. O código deve ser único e utilizado de forma coerente em todos os modelos. 0060 Parte do grupo «Sim» – se o serviço for prestado por uma entidade do grupo («interno») «Não» – se o serviço for prestado por uma entidade fora do grupo («externo») 0070-0080 Função crítica A função crítica cujo exercício seria objeto de um entrave grave ou seria inteiramente impedido em caso de perturbação do serviço crítico. É uma das funções avaliadas como críticas no modelo Z 07.01 (FUNC 1). 0070 País Estado-Membro para o qual a função é crítica, tal como relatado no modelo Z 07.01 (FUNC 1). 0080 ID Identificador das funções críticas, como definidas no capítulo 2.7.1 acima e referidas no modelo Z 07.01 (FUNC 1) 0090 Estimativa do tempo necessário para a possibilidade de substituição Estimativa do tempo necessário para substituir um prestador por outro de forma comparável em termos de objeto, qualidade e custo do serviço recebido. Relatar um dos seguintes valores: — «1 dia - 1 semana» se o prazo necessário para a substituição não for superior a uma semana; — «1 semana - 1 mês» se o prazo necessário para a substituição for superior a uma semana mas não superior a um mês; — «1 mês - 6 meses» se o prazo necessário para a substituição for superior a um mês mas não superior a seis meses; — «6 - 12 meses» se o prazo necessário para a substituição for superior a seis meses mas não superior a um ano; — «Mais de 1 ano» se o prazo necessário para a substituição for superior a um ano. 0100 Estimativa do tempo necessário para o acesso aos contratos Estimativa do tempo necessário para obter as seguintes informações sobre o contrato que regula o serviço na sequência de um pedido da autoridade de resolução: — duração do contrato — as partes do contrato (parte autora e fornecedor, pessoas de contacto) e a respetiva jurisdição — natureza do serviço (ou seja, breve descrição da natureza da transação entre as partes, incluindo os preços) — se o mesmo serviço pode ser oferecido por qualquer outro prestador interno/externo (e identificar potenciais candidatos) — jurisdição do contrato — departamento responsável pela gestão das principais operações abrangidas pelo contrato — principais sanções previstas no contrato em caso de suspensão ou de atraso nos pagamentos — motivo para a cessação antecipada do contrato e calendário autorizado para a cessação — apoio operacional após a cessação — relevância para quais linhas de negócio e funções críticas Relatar um dos seguintes valores: — 1 dia — 1 dia – 1 semana — mais de 1 semana — o serviço não é regulamentado por contrato 0110 Direito aplicável Código ISO do país cujo direito rege o contrato. 0120 Contrato à prova de resolução Reflete a avaliação para saber se o contrato poderá ser prosseguido e transferido em caso de resolução. A avaliação deve ter em conta, entre outros fatores: — qualquer cláusula suscetível de autorizar uma contraparte a declarar a cessação do contrato apenas em consequência de resolução, de medidas de intervenção precoce ou de cenários de incumprimento cruzado, apesar da continuidade do cumprimento das obrigações substantivas; — qualquer cláusula suscetível de autorizar uma contraparte a alterar as condições ou o preço do serviço apenas em consequência de resolução, de uma intervenção precoce ou de cenários de incumprimento cruzado, apesar da continuidade do cumprimento das obrigações substantivas; — o reconhecimento, no contrato, dos direitos de suspensão das autoridades de resolução. Relatar um dos seguintes valores: — «Sim» – se o contrato for considerado à prova de resolução — «Não» – se o contrato não for considerado à prova de resolução — «Não avaliado» – se não tiver sido feita qualquer avaliação II.9 Z 09.00 - Serviços das IMF - Prestadores e utilizadores - Discriminação por funções críticas II.9.1 Comentários gerais 53. O presente modelo identifica os serviços, as funções e as atividades de compensação, pagamento, liquidação de valores mobiliários e custódia cuja interrupção seja suscetível de representar um obstáculo grave ou impedir totalmente o exercício de uma ou mais funções críticas. 54. O presente modelo deve ser relatado uma vez para toda a instituição ou grupo. 55. Apenas as infraestruturas do mercado financeiro cuja perturbação representaria um obstáculo grave ou impediria o exercício de uma função crítica devem ser identificadas. 56. A combinação dos valores comunicados nas colunas 0020, 0030, 0040, 0070 e 0100 do presente modelo constitui uma chave primária que tem de ser única para cada linha do modelo. II.9.2 Instruções relativas a posições específicas Colunas Instruções 0010-0020 Utilizador Entidade do grupo que recorre a serviços de pagamento, custódia, liquidação, compensação ou de repositório de transações, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG). 0010 Nome da entidade Nome da entidade que recorre a serviços de pagamento, custódia, liquidação, compensação ou de repositório de transações, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG). Apenas as entidades identificadas como exercendo funções críticas no modelo Z 07.02 devem ser relatadas. 0020 Código Código da entidade que recorre a serviços de pagamento, custódia, liquidação, compensação ou de repositório de transações, tal como relatado no modelo Z 01.00 – Estrutura organizativa (ORG). 0030-0040 Função crítica Função crítica exercida pela entidade, cuja execução s