PT Jornal Oficial da União Europeia L 96/455

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia para o exercício de 2005

(2005/284/CE)

MAPA DE RECEITAS

Título Capítulo Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 2 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 2 0 CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA 8 189 000 7 969 000 7 176 000 Total do título 2 8 189 000 7 969 000 7 176 000 5 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO 5 2 RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. 9 RECEITAS DIVERSAS 9 0 RECEITAS DIVERSAS p.m. 100 000 75 000 Total do título 9 p.m. 100 000 75 000 TOTAL GERAL 8 189 000 8 069 000 7 251 000

TÍTULO 2

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 2 0 0 0 Contribuições da Comunidade Europeia (1) 8 189 000 7 969 000 7 176 000 Total do artigo 2 0 0 8 189 000 7 969 000 7 176 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 8 189 000 7 969 000 7 176 000 Total do título 2 8 189 000 7 969 000 7 176 000 CAPÍTULO 2 0 — CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 2 0 —

CONTRIBUIÇÕES DA COMUNIDADE EUROPEIA

2 0 0



2 0 0 0

Contribuições da Comunidade Europeia (2)

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 8 189 000 7 969 000 7 176 000

Observações

Esta rubrica inclui os fundos do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare.

TÍTULO 5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 5 2 5 2 0 5 2 0 0 Rendimento de juros bancários p.m. p.m. p.m. Total do artigo 5 2 0 p.m. p.m. p.m. 5 2 2 E outros recebidos sobre as contas do Observatório 5 2 2 0 Produto da venda de publicações p.m. p.m. p.m. Total do artigo 5 2 2 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 5 2 p.m. p.m. p.m. Total do título 5 p.m. p.m. p.m. CAPÍTULO 5 2 — RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

CAPÍTULO 5 2 —

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO OBSERVATÓRIO

5 2 0



5 2 0 0

Rendimento de juros bancários

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. p.m.

5 2 2

E outros recebidos sobre as contas do Observatório

5 2 2 0

Produto da venda de publicações

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a receber o produto da venda de publicações do Observatório, seja em que suporte for, incluindo direitos de autor.

TÍTULO 9

RECEITAS DIVERSAS

Artigo Número Designação Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 CAPÍTULO 9 0 9 0 0 Receitas diversas 9 0 0 0 Receitas diversas p.m. 100 000 75 000 Total do artigo 9 0 0 p.m. 100 000 75 000 TOTAL DO CAPÍTULO 9 0 p.m. 100 000 75 000 Total do título 9 p.m. 100 000 75 000 TOTAL GERAL 8 189 000 8 069 000 7 251 000 CAPÍTULO 9 0 — RECEITAS DIVERSAS

CAPÍTULO 9 0 —

RECEITAS DIVERSAS

9 0 0

Receitas diversas

9 0 0 0

Receitas diversas

Exercício 2005 Exercício 2004 Exercício 2003 p.m. 100 000 75 000

Observações

Este número destina-se a receber receitas diversas, que podem ser reafectadas não utilizadas.

DESPESAS

Título Capítulo Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 PESSOAL 1 1 PESSOAL NO ACTIVO 3 171 000 2 890 000 2 594 000 1 3 DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO 110 000 100 000 100 000 1 4 INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL 10 000 10 000 10 000 1 5 MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS 100 000 300 000 100 000 1 6 SERVIÇO SOCIAL 10 000 10 000 10 000 1 7 RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO 6 000 6 000 6 000 Total do título 1 3 407 000 3 316 000 2 820 000 2 IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO 2 0 ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 341 000 333 000 293 000 2 1 INFORMÁTICA 181 000 255 000 33 000 2 2 BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS 81 000 67 000 67 000 2 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE 50 000 36 000 36 000 2 4 FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES 85 000 40 000 110 000 2 5 DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS 5 000 5 000 6 000 2 6 ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS 10 000 10 000 10 000 Total do título 2 753 000 746 000 555 000 3 DESPESAS DE FUNCIONAMENTO 3 1 REDES 2 257 000 2 135 000 1 710 000 3 2 INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS 270 000 270 000 440 000 3 3 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 679 000 630 000 530 000 3 4 RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS 823 000 803 000 520 000 Total do título 3 4 029 000 3 838 000 3 200 000 EUMC (PHARE) p.m. 169 000 676 000 TOTAL GERAL 8 189 000 8 069 000 7 251 000

TÍTULO 1

PESSOAL

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 1 1 1 1 0 Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal 1 1 0 0 Vencimentos de base 1 957 000 1 805 500 1 635 000 1 1 0 1 Prestações familiares 227 000 200 000 162 000 1 1 0 2 Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro 237 000 230 000 205 000 1 1 0 3 Subsídio de secretariado 12 000 5 000 10 000 Total do artigo 1 1 0 2 433 000 2 240 500 2 012 000 1 1 1 Outros agentes 1 1 1 0 Agentes auxiliares p.m. p.m. p.m. 1 1 1 2 Agentes locais p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 1 p.m. p.m. p.m. 1 1 2 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 1 1 2 0 Aperfeiçoamento profissional do pessoal 90 000 45 000 45 000 Total do artigo 1 1 2 90 000 45 000 45 000 1 1 3 Parte patronal das contribuições para a Segurança Social 1 1 3 0 Cobertura dos riscos de doença 67 000 60 000 62 500 1 1 3 1 Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional 20 000 15 000 15 000 1 1 3 2 Cobertura do risco de desemprego 25 000 15 000 16 000 1 1 3 3 Constituição ou manutenção de direitos a pensão p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 3 112 000 90 000 93 500 1 1 4 Abonos e subsídios diversos 1 1 4 0 Subsídios de nascimento e por morte 10 000 5 000 p.m. 1 1 4 1 Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem 63 000 75 000 70 000 1 1 4 5 Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos p.m. p.m. 3 000 1 1 4 9 Outros subsídios e reembolsos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 4 73 000 80 000 73 000 1 1 5 Horas extraordinárias 1 1 5 0 Horas extraordinárias p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 5 p.m. p.m. p.m. 1 1 7 Prestações de serviços suplementares 1 1 7 1 Intérpretes à tarefa p.m. p.m. p.m. 1 1 7 5 Serviços em regime de trabalho temporário 65 000 60 000 54 000 1 1 7 8 Serviços externos 20 000 17 500 17 500 Total do artigo 1 1 7 85 000 77 500 71 500 1 1 8 Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal 1 1 8 0 Despesas diversas de recrutamento de pessoal 60 000 70 000 53 000 1 1 8 1 Despesas de viagem 10 000 10 000 10 000 1 1 8 2 Subsídios de instalação, reinstalação e transferência 56 000 35 000 34 000 1 1 8 3 Despesas de mudança de residência 60 000 50 000 20 000 1 1 8 4 Ajudas de custo temporárias 41 000 10 000 10 000 Total do artigo 1 1 8 227 000 175 000 127 000 1 1 9 Coeficientes de correcção 1 1 9 0 Coeficientes de correcção 151 000 182 000 172 000 1 1 9 1 Dotação provisional p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 1 9 151 000 182 000 172 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 3 171 000 2 890 000 2 594 000 CAPÍTULO 1 3 1 3 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 1 3 0 0 Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias 110 000 100 000 100 000 Total do artigo 1 3 0 110 000 100 000 100 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 110 000 100 000 100 000 CAPÍTULO 1 4 1 4 0 Restaurantes e cantinas 1 4 0 0 Restaurantes e cantinas 5 000 6 500 6 500 Total do artigo 1 4 0 5 000 6 500 6 500 1 4 1 Serviço médico 1 4 1 0 Serviço médico 5 000 3 500 3 500 Total do artigo 1 4 1 5 000 3 500 3 500 TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 10 000 10 000 10 000 CAPÍTULO 1 5 1 5 2 Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos 1 5 2 0 Mobilidade do pessoal 100 000 300 000 100 000 1 5 2 1 Funcionários do Observatório destacados no exterior p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 5 2 100 000 300 000 100 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 100 000 300 000 100 000 CAPÍTULO 1 6 1 6 0 Ajudas extraordinárias 1 6 0 0 Ajudas extraordinárias 4 000 5 000 5 000 Total do artigo 1 6 0 4 000 5 000 5 000 1 6 1 Relações sociais entre os membros do pessoal 1 6 1 0 Relações sociais entre os membros do pessoal 6 000 5 000 5 000 Total do artigo 1 6 1 6 000 5 000 5 000 1 6 2 Outras intervenções de carácter social 1 6 2 0 Outras intervenções de carácter social p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 2 p.m. p.m. p.m. 1 6 3 Centros de primeira infância e creches 1 6 3 0 Centros de primeira infância e creches p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 3 p.m. p.m. p.m. 1 6 4 Apoio complementar aos deficientes 1 6 4 0 Apoio complementar aos deficientes p.m. p.m. p.m. Total do artigo 1 6 4 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 1 6 10 000 10 000 10 000 CAPÍTULO 1 7 1 7 0 Despesas de recepção e representação 1 7 0 0 Despesas de recepção e representação 6 000 6 000 6 000 Total do artigo 1 7 0 6 000 6 000 6 000 TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 6 000 6 000 6 000 Total do título 1 3 407 000 3 316 000 2 820 000 CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL CAPÍTULO 1 5 — MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS CAPÍTULO 1 6 — SERVIÇO SOCIAL CAPÍTULO 1 7 — RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —

PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0

Funcionários e agentes temporários que ocupam lugares previstos no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 957 000 1 805 500 1 635 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 66.o

Esta dotação destina-se a cobrir o vencimento de base dos agentes temporários.

1 1 0 1

Prestações familiares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 227 000 200 000 162 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o, 67.o e 68.o, bem como a secção 1 do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os abonos de lar, por filho a cargo e escolar dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 237 000 230 000 205 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 62.o e 69.o, bem como o artigo 4.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subídios de expatriação e de residência no estrangeiro dos funcionários e agentes temporários.

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 12 000 5 000 10 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.oA do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio de secretariado dos agentes temporários da categoria C afectos a um lugar de estenodactilógrafo ou dactilógrafo, operador de telex, operador de teletipo, secretário de direcção ou secretário principal.

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 3.o e o título III.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal no regime de segurança social, dos agentes auxiliares.

1 1 1 2

Agentes locais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 4.o e o título IV.

Este número destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), bem como a quota-parte patronal do regime de segurança social, dos agentes locais.

1 1 2

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

1 1 2 0

Aperfeiçoamento profissional do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 90 000 45 000 45 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o n.o 3 do artigo 24.o

Esta dotação destina-se a cobrir sessões de informação por ocasião da entrada em funções, cursos de aperfeiçoamento do pessoal, reciclagem profissional, cursos de utilização de técnicas modernas, seminários, sessões de informação sobre assuntos da União Europeia, etc.

Cobre igualmente a aquisição de equipamento e documentação e o recurso a consultores em métodos de organização.

1 1 3

Parte patronal das contribuições para a Segurança Social

1 1 3 0

Cobertura dos riscos de doença

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 67 000 60 000 62 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 72.o

Regulamentação relativa à cobertura dos riscos de doença dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 23.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal (3,4 % do vencimento de base); a contribuição dos funcionários ascende a 1,7 % do vencimento de base.

1 1 3 1

Cobertura dos riscos de acidente e de doença profissional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 15 000 15 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 73.o

Esta dotação destina-se a cobrir a quota-parte patronal do seguro contra os riscos de doença profissional e de acidente (0,77 % do vencimento de base).

Um suplemento de 2 % é aplicado às dotações assim calculadas (elevando-se a taxa a 0,7854 %) para cobrir as despesas caso o seguro não intervenha (artigo 73.o do Estatuto).

1 1 3 2

Cobertura do risco de desemprego

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 15 000 16 000

Observações

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 2799/85 do Conselho, de 27 de Setembro de 1985, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (JO L 265 de 8.10.1985, p. 1).

Esta dotação destina-se a cobrir o risco de desemprego dos agentes temporários.

Percentagem aplicada: 0,8 % do vencimento de base.

1 1 3 3

Constituição ou manutenção de direitos a pensão

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 42.o

Este número destina-se a cobrir os pagamentos a efectuar pelo Observatório a favor dos agentes temporários, a fim de constituir ou manter os seus direitos de reforma nos respectivos países de origem.

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

1 1 4 0

Subsídios de nascimento e por morte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 5 000 p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 70.o, 74.o e 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o subsídio de nascimento,

— em caso de morte de um funcionário, a remuneração global do defunto até ao final do terceiro mês que se segue ao do falecimento e as despesas de transporte dos restos mortais até ao local de origem do defunto.

1 1 4 1

Despesas de viagem anuais do lugar de afectação ao lugar de origem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 63 000 75 000 70 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 8.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento, em montante fixo, das despesas de viagem do funcionário ou agente temporário, do cônjuge e das pessoas a seu cargo, entre o local de afectação e o local de origem, nas seguintes condições:

— uma vez por ano civil, se a distância por caminho-de-ferro for superior a 50 km e inferior a 725 km,

— duas vezes por ano civil se a distância por caminho-de-ferro for igual ou superior a 725 km.

1 1 4 5

Abono especial para tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 3 000

Observações

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1), nomeadamente o n.o 4 do artigo 75.o

Esta dotação destina-se a cobrir o subsídio especial concedido a funcionários com o posto de tesoureiro, tesoureiro subordinado ou gestor de fundos para adiantamentos.

1 1 4 9

Outros subsídios e reembolsos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 34.o

Este número destina-se a cobrir:

— indemnizações para funcionários estagiários que perdem a sua qualidade de funcionários por razões de inaptidão manifesta,

— indemnização de rescisão de contrato de um agente temporário pelo Observatório.

1 1 5

Horas extraordinárias

1 1 5 0

Horas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 56.o e o anexo VI.

Este número destina-se a cobrir os subsídios em montante fixo e as retribuições à taxa horária relativas às horas extraordinárias prestadas pelos funcionários e agentes auxiliares das categorias C e D, bem como pelos agentes locais, e que não tenham podido ser compensadas, segundo as modalidades previstas, por tempo livre.

1 1 7

Prestações de serviços suplementares

1 1 7 1

Intérpretes à tarefa

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a retribuição dos intérpretes free-lance contratados para permitir ao Observatório assegurar a interpretação simultânea de conferências pontuais, no caso de a Comissão não poder disponibilizar-lhe recursos de interpretação.

Esta retribuição inclui, para além da remuneração, as contribuições para regimes de previdência-morte e para um seguro doença-acidente-morte, o reembolso, no caso de intérpretes free-lance que não tenham o seu domicílio profissional no local de afectação, das despesas de deslocação, assim como o pagamento de subsídios fixos de viagem.

1 1 7 5

Serviços em regime de trabalho temporário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 65 000 60 000 54 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir:

— o recurso a pessoal temporário, especialmente telefonistas, agentes encarregados de tarefas administrativas e de secretariado,

— os trabalhos de reprodução e dactilografia feitos fora, em virtude de não poderem ser realizados pelo Observatório,

— o custo da composição informatizada de documentos explicativos e de apoio para as necessidades próprias do Observatório e para apresentação à autoridade orçamental,

— o subsídio concedido no âmbito do dispositivo formação-trabalho para filhos de membros do pessoal,

— o reembolso dos custos resultantes do apoio administrativo prestado ao Observatório pela Comissão.

1 1 7 8

Serviços externos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 17 500 17 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o reembolso de despesas incorridas pela Comissão com apoio de carácter administrativo prestado ao Observatório, por exemplo um serviço informatizado de tratamento dos salários.

1 1 8

Despesas diversas de recrutamento e transferência de pessoal

1 1 8 0

Despesas diversas de recrutamento de pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000 70 000 53 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 27.o a 31.o e 33.o, e o anexo III.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas ocasionadas pelos processos de recrutamento, nomeadamente:

— as despesas de publicação, as despesas de deslocação e o seguro contra os riscos de acidente dos candidatos convocados para exames e entrevistas, as despesas directamente resultantes da promoção e da organização de provas colectivas de recrutamento (aluguer de salas, mobiliário, máquinas e materiais diversos, honorários para a elaboração e correcção de provas, etc.),

— as despesas de exames médicos previamente ao recrutamento.

1 1 8 1

Despesas de viagem

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 10 000 10 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 7.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação devidas aos funcionários e agentes temporários (incluindo membros da família) por ocasião da sua entrada em funções e da cessação de funções.

1 1 8 2

Subsídios de instalação, reinstalação e transferência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 56 000 35 000 34 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 5.o e 6.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios de instalação devidos aos agentes que têm de mudar de residência após entrarem em funções, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 3

Despesas de mudança de residência

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000 50 000 20 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 9.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de mudança devidas aos agentes obrigados a mudar de residência após entrarem em funções ou aquando da sua afectação a um novo local de serviço, assim como por força da cessação definitiva de funções, seguida de reinstalação noutro local.

1 1 8 4

Ajudas de custo temporárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 41 000 10 000 10 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 20.o e 71.o, bem como o artigo 10.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir os subsídios diários devidos aos agentes que comprovem ser obrigados a mudar de residência após a sua entrada em funções (inclusive em caso de transferência).

1 1 9

Coeficientes de correcção

1 1 9 0

Coeficientes de correcção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 151 000 182 000 172 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 64.o e 65.o

Esta dotação destina-se a cobrir as incidências dos coeficientes de correcção aplicáveis à remuneração dos funcionários e dos agentes temporários, bem como às horas extraordinárias.

1 1 9 1

Dotação provisional

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 65.o

Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias (JO L 356 de 31.12.1977, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 762/2001 (JO L 111 de 20.4.2001, p. 1).

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) n.o 3830/91 do Conselho, de 19 de Dezembro de 1991, que altera o Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias e o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades, no que diz respeito às modalidades de adaptação das remunerações (JO L 361 de 31.12.1991, p. 1).

Este número destina-se a cobrir as incidências das eventuais adaptações das remunerações a decidir pelo Conselho no decurso do exercício.

CAPÍTULO 1 3 —

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

1 3 0 0

Despesas de deslocações em serviço e outras despesas acessórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 110 000 100 000 100 000

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente os artigos 11.o e 13.o do anexo VII.

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de transporte, o pagamento das despesas de deslocações em serviço, bem como as despesas acessórias ou excepcionais efectuadas por ocasião de uma deslocação em serviço, incluindo reuniões fora dos locais habituais de reunião, pelo pessoal do Observatório abrangido pelo Estatuto dos funcionários e pelos peritos ou funcionários nacionais ou internacionais destacados junto dos serviços do Observatório.

CAPÍTULO 1 4 —

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0

Restaurantes e cantinas

1 4 0 0

Restaurantes e cantinas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 6 500 6 500

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de funcionamento dos restaurantes, cafetarias e cantinas, incluindo as estruturas de manutenção.

Destina-se igualmente a cobrir as despesas correntes com a substituição do equipamento existente e a compra de novo equipamento que não seja susceptível de inclusão nas despesas correntes, bem como as despesas relativas a peritagens.

1 4 1

Serviço médico

1 4 1 0

Serviço médico

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 3 500 3 500

Observações

Estatuto dos funcionários das Comunidades Europeias, nomeadamente o artigo 59.o e o artigo 8.o do anexo II.

Esta dotação destina-se a cobrir, para além dos honorários médicos, as despesas de consultas preventivas (exames especiais, análises, etc.), do material (pensos, medicamentos, etc.) e da compra de equipamento e mobiliário especial, bem como as despesas administrativas da comissão de invalidez.

CAPÍTULO 1 5 —

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2

Mobilidade, intercâmbio de funcionários e peritos

1 5 2 0

Mobilidade do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 300 000 100 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária nos serviços do Observatório, por um período determinado, de funcionários ou outros agentes das administrações nacionais com vista à intensificação do intercâmbio de conhecimentos especializados.

1 5 2 1

Funcionários do Observatório destacados no exterior

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao destacamento ou à afectação temporária dos funcionários do Observatório nos serviços nacionais ou internacionais.

CAPÍTULO 1 6 —

SERVIÇO SOCIAL

1 6 0

Ajudas extraordinárias

1 6 0 0

Ajudas extraordinárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 000 5 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir intervenções a favor de um funcionário, antigo funcionário, ou titulares de direitos de um funcionário falecido que se encontrem em situação particularmente difícil.

1 6 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

1 6 1 0

Relações sociais entre os membros do pessoal

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 000 5 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir parte das despesas do centro recreativo, das actividades culturais, dos subsídios aos clubes do pessoal, do equipamento extra (e correspondente gestão) para os centros desportivos, bem como das despesas com projectos para promover as relações sociais entre o pessoal de diferentes nacionalidades.

1 6 2

Outras intervenções de carácter social

1 6 2 0

Outras intervenções de carácter social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir prestações familiares, despesas de acolhimento, assistência jurídica, subvenções a associações de crianças, subsídio ao secretariado da Associação de Pais.

1 6 3

Centros de primeira infância e creches

1 6 3 0

Centros de primeira infância e creches

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a participação financeira do Observatório nas despesas inerentes à guarda de crianças do pessoal do Observatório em creches não geridas pela Comissão.

1 6 4

Apoio complementar aos deficientes

1 6 4 0

Apoio complementar aos deficientes

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a permitir o reembolso a funcionários deficientes no activo, cônjuges e filhos a cargo, após esgotamento dos direitos eventualmente consentidos a nível nacional, das despesas de natureza não médica, reconhecidas necessárias, resultantes da deficiência e devidamente justificadas.

CAPÍTULO 1 7 —

RECEPÇÕES E REPRESENTAÇÃO

1 7 0

Despesas de recepção e representação

1 7 0 0

Despesas de recepção e representação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 000 6 000 6 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas às obrigações que incumbem ao Observatório em matéria de recepção e de representação. Estas despesas podem ser efectuadas, individualmente, pelo pessoal autorizado, no exercício das suas funções e no âmbito das actividades do Observatório.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 2 0 2 0 0 Arrendamento de imóveis e despesas acessórias 2 0 0 0 Rendas 220 000 200 000 170 000 Total do artigo 2 0 0 220 000 200 000 170 000 2 0 1 2 0 1 0 Seguros 5 000 4 000 4 000 Total do artigo 2 0 1 5 000 4 000 4 000 2 0 2 2 0 2 0 Água, gás, electricidade e aquecimento 6 000 5 000 5 000 Total do artigo 2 0 2 6 000 5 000 5 000 2 0 3 2 0 3 0 Limpeza e manutenção 40 000 30 000 30 000 Total do artigo 2 0 3 40 000 30 000 30 000 2 0 4 2 0 4 0 Adaptação das instalações p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 4 p.m. p.m. p.m. 2 0 5 2 0 5 0 Segurança e vigilância dos imóveis 60 000 90 000 80 000 Total do artigo 2 0 5 60 000 90 000 80 000 2 0 6 2 0 6 0 Aquisição de bens imóveis p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 0 6 p.m. p.m. p.m. 2 0 9 2 0 9 0 Outras despesas relativas aos imóveis 10 000 4 000 4 000 Total do artigo 2 0 9 10 000 4 000 4 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 341 000 333 000 293 000 CAPÍTULO 2 1 2 1 0 Informática 2 1 0 0 Equipamento de informática 100 000 100 000 10 000 2 1 0 1 Desenvolvimento de software 81 000 155 000 20 000 2 1 0 2 Outros serviços externos de informática — — 3 000 Total do artigo 2 1 0 181 000 255 000 33 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 181 000 255 000 33 000 CAPÍTULO 2 2 2 2 0 Material e instalações técnicas 2 2 0 0 Novas aquisições de material e de instalações 5 000 5 000 20 000 2 2 0 1 Renovação de material e de instalações 20 000 20 000 20 000 2 2 0 2 Aluguer de material e de instalações 40 000 27 000 10 000 2 2 0 3 Manutenção, utilização e reparação 4 000 3 000 5 000 2 2 0 4 Burótica p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 0 69 000 55 000 55 000 2 2 1 Mobiliário 2 2 1 0 Novas compras de mobiliário 10 000 10 000 10 000 2 2 1 1 Renovação de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 2 Aluguer de mobiliário p.m. p.m. p.m. 2 2 1 3 Manutenção, utilização e reparação p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 1 10 000 10 000 10 000 2 2 3 Aluguer de material de transporte 2 2 3 0 Aluguer de material de transporte 2 000 2 000 2 000 Total do artigo 2 2 3 2 000 2 000 2 000 2 2 5 Documentação e biblioteca 2 2 5 0 Fundos de biblioteca, compra de livros p.m. p.m. p.m. 2 2 5 1 Equipamento de biblioteca p.m. p.m. p.m. 2 2 5 2 Assinaturas de jornais e revistas p.m. p.m. p.m. 2 2 5 4 Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 2 5 p.m. p.m. p.m. TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 81 000 67 000 67 000 CAPÍTULO 2 3 2 3 0 Papelaria e material de escritório 2 3 0 0 Papelaria e material de escritório 25 000 20 000 20 000 Total do artigo 2 3 0 25 000 20 000 20 000 2 3 2 Encargos financeiros 2 3 2 0 Encargos bancários 15 000 8 000 8 000 2 3 2 1 Perdas em operações cambiais p.m. p.m. p.m. 2 3 2 9 Outros encargos financeiros p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 2 15 000 8 000 8 000 2 3 3 Despesas de contencioso 2 3 3 0 Despesas de contencioso 7 000 5 000 5 000 Total do artigo 2 3 3 7 000 5 000 5 000 2 3 4 Perdas e danos 2 3 4 0 Perdas e danos 1 000 1 000 1 000 Total do artigo 2 3 4 1 000 1 000 1 000 2 3 5 Outras despesas de funcionamento 2 3 5 0 Seguros diversos 1 000 1 000 1 000 2 3 5 2 Despesas diversas de reuniões internas p.m. p.m. p.m. 2 3 5 3 Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços 1 000 1 000 1 000 2 3 5 4 Arquivo de documentos p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 3 5 2 000 2 000 2 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 50 000 36 000 36 000 CAPÍTULO 2 4 2 4 0 Franquias postais e telecomunicações 2 4 0 0 Franquias postais e despesas de porte 30 000 16 000 16 000 Total do artigo 2 4 0 30 000 16 000 16 000 2 4 1 Telecomunicações 2 4 1 0 Taxas de telecomunicações 50 000 19 000 87 000 2 4 1 1 Equipamento de telecomunicações 5 000 5 000 7 000 Total do artigo 2 4 1 55 000 24 000 94 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 85 000 40 000 110 000 CAPÍTULO 2 5 2 5 0 Despesas com reuniões e convocatórias 2 5 0 0 Reuniões e convocatórias 4 000 4 000 5 000 Total do artigo 2 5 0 4 000 4 000 5 000 2 5 1 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia 2 5 1 0 Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia p.m. p.m. p.m. Total do artigo 2 5 1 p.m. p.m. p.m. 2 5 5 Despesas diversas de reuniões 2 5 5 0 Despesas diversas de reuniões 1 000 1 000 1 000 Total do artigo 2 5 5 1 000 1 000 1 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 5 000 5 000 6 000 CAPÍTULO 2 6 2 6 0 Estudos, inquéritos e consultas 2 6 0 0 Estudos, inquéritos e consultas 10 000 10 000 10 000 Total do artigo 2 6 0 10 000 10 000 10 000 TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 10 000 10 000 10 000 Total do título 2 753 000 746 000 555 000 CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 1 — INFORMÁTICA CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS CAPÍTULO 2 6 — ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

CAPÍTULO 2 0 —

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2 0 0 0

Rendas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 220 000 200 000 170 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento das rendas relativas a imóveis ocupados, ou parte de imóveis ocupados, bem como o arrendamento de armazéns, garagens, armazéns fora do local e parques de estacionamento.

2 0 1



2 0 1 0

Seguros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 4 000 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o pagamento dos prémios previstos nas apólices de seguros relativas a imóveis ou a partes de imóveis ocupados pelo Observatório, bem como ao seu conteúdo, responsabilidade civil e responsabilidade profissional.

2 0 2



2 0 2 0

Água, gás, electricidade e aquecimento

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 6 000 5 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de água, gás, electricidade e encargos com aquecimento.

2 0 3



2 0 3 0

Limpeza e manutenção

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 30 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção de instalações, ascensores, aquecimento central, equipamento de ar condicionado, etc.; as despesas resultam de serviços de limpeza periódica, de compra de produtos de manutenção, de lavagem, lavandaria, limpeza a seco, etc., bem como de pintura, de reparação e de material necessário para as oficinas de manutenção.

Cobre igualmente a aquisição, o aluguer e a manutenção de plantas.

2 0 4



2 0 4 0

Adaptação das instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a execução de obras de adaptação dos imóveis, tais como alterações de compartimentação ou de instalações técnicas, e outras intervenções especializadas de serralharia, material eléctrico, canalização, pintura, revestimento de pisos, etc.

Cobre igualmente o material necessário à execução destas.

2 0 5



2 0 5 0

Segurança e vigilância dos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000 90 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir diversas despesas relativas à segurança de pessoas e imóveis, nomeadamente os contratos de vigilância dos edifícios, compra, aluguer e manutenção de material de segurança e de luta contra incêndios, a renovação do equipamento do piquete de intervenção, bem como as despesas com inspecções obrigatórias.

2 0 6



2 0 6 0

Aquisição de bens imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a compra eventual de um edifício para estabelecer a sede do Observatório.

2 0 9



2 0 9 0

Outras despesas relativas aos imóveis

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 4 000 4 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas em matéria de imóveis não especificamente previstas nos outros artigos do presente capítulo, nomeadamente encargos administrativos que não serviços (água, gás, electricidade), manutenção, impostos e contribuições municipais e despesas acessórias.

CAPÍTULO 2 1 —

INFORMÁTICA

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de informática

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 100 000 100 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a aquisição ou a locação de equipamentos informáticos, o desenvolvimento de suportes lógicos, as despesas de manutenção de suportes lógicos/pacotes de suportes lógicos e consumíveis, etc.

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 81 000 155 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de serviços externos de sistemas informáticos e operativos.

2 1 0 2

Outros serviços externos de informática

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 — — 3 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de especialistas externos em informática (operadores, técnicos de informática, engenheiros de sistemas, etc.).

CAPÍTULO 2 2 —

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Novas aquisições de material e de instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 5 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se às despesas com o primeiro equipamento em material para armazenar documentação, arquivos, gestão da correspondência.

Cobre igualmente as despesas com instalações e equipamento de interpretação para funcionários deficientes.

2 2 0 1

Renovação de material e de instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 20 000 20 000 20 000

Observações

A compra de material e instalações ao abrigo deste número está condicionada à eliminação, segundo os procedimentos previstos, do material a substituir.

2 2 0 2

Aluguer de material e de instalações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 27 000 10 000

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de aluguer de faxes, fotocopiadoras e instalações técnicas diversas.

2 2 0 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 000 3 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de manutenção e reparação do equipamento.

2 2 0 4

Burótica

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir despesas imprevistas relacionadas com material burótico.

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Novas compras de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a compra de mobiliário de escritório e mobiliário especializado, incluindo mobiliário ergonómico, estantes para arquivo, etc.

2 2 1 1

Renovação de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir a renovação do mobiliário.

2 2 1 2

Aluguer de mobiliário

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir o aluguer de mobiliário.

2 2 1 3

Manutenção, utilização e reparação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir a manutenção e reparação do mobiliário.

2 2 3

Aluguer de material de transporte

2 2 3 0

Aluguer de material de transporte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 2 000 2 000 2 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de aluguer de curta e longa duração de automóveis.

2 2 5

Documentação e biblioteca

2 2 5 0

Fundos de biblioteca, compra de livros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as aquisições de livros, documentos e outras publicações.

2 2 5 1

Equipamento de biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas com equipamentos especiais de biblioteca.

2 2 5 2

Assinaturas de jornais e revistas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se ao pagamento das assinaturas de jornais e revistas em função das necessidades próprias do Observatório.

2 2 5 4

Despesas de encadernação e conservação de obras de biblioteca

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas de encadernação e outras despesas indispensáveis à conservação de livros e publicações.

CAPÍTULO 2 3 —

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0

Papelaria e material de escritório

2 3 0 0

Papelaria e material de escritório

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 25 000 20 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de compra de papel, sobrescritos, material de escritório, produtos para os serviços de reprografia, bem como determinados trabalhos de tipografia realizados por terceiros.

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 8 000 8 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas bancárias e as despesas relacionadas com a ligação à rede de telecomunicações interbancária.

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as perdas com taxas de câmbios incorridas pelo Observatório na gestão do seu orçamento, na medida em que estas perdas não possam ser compensadas com os ganhos cambiais.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir encargos financeiros que não são contemplados no número 2 3 2 1.

2 3 3

Despesas de contencioso

2 3 3 0

Despesas de contencioso

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 7 000 5 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de contencioso preliminares e as resultantes do recurso a advogados ou outros peritos.

2 3 4

Perdas e danos

2 3 4 0

Perdas e danos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas a cargo do Observatório a título de perdas e danos, bem como as que decorrem da execução das suas responsabilidades civis.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 0

Seguros diversos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir vários tipos de seguro (multirriscos, responsabilidade civil, roubo, computadores, responsabilidade pecuniária dos tesoureiros e gestores de fundos para adiantamentos).

2 3 5 2

Despesas diversas de reuniões internas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a organização de reuniões internas.

2 3 5 3

Trabalhos de manutenção e de mudança de serviços

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000 1 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as mudanças de departamentos e as despesas com serviços conexos (recepção, armazenagem e colocação), no que respeita a equipamento, móveis e material de escritório.

2 3 5 4

Arquivo de documentos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as despesas relativas ao manuseamento e retirada de documentos em áreas de armazenamento no exterior das instalações e os custos de armazenamento.

CAPÍTULO 2 4 —

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0

Franquias postais e telecomunicações

2 4 0 0

Franquias postais e despesas de porte

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 16 000 16 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de franquia e porte, incluindo o envio de encomendas postais.

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Taxas de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 50 000 19 000 87 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos fixos de aluguer, as despesas com chamadas e mensagens, as taxas de manutenção de equipamento, bem como as taxas de assinatura e as despesas com comunicações (telefone, telex, telégrafo, televisão, teleconferência, videoconferência e transmissão de dados).

Cobre igualmente a compra de listas telefónicas.

2 4 1 1

Equipamento de telecomunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 5 000 5 000 7 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de equipamento dos edifícios em matéria de telecomunicações, nomeadamente da aquisição, aluguer, instalação e manutenção de cabos.

Cobre igualmente a compra de telemóveis e de equipamento conexo, bem como as despesas de assistência técnica.

CAPÍTULO 2 5 —

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0

Despesas com reuniões e convocatórias

2 5 0 0

Reuniões e convocatórias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 4 000 4 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de deslocação e ajudas de custo, bem como as despesas acessórias dos peritos externos convidados para reuniões não directamente ligadas ao programa de trabalho do Observatório.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

2 5 1

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

2 5 1 0

Acções com futuros Estados-Membros da União Europeia

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de reuniões e actividades com países candidatos.

2 5 5

Despesas diversas de reuniões

2 5 5 0

Despesas diversas de reuniões

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 000 1 000 1 000

Observações

Esta dotação cobre as despesas de conferências e seminários na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura actual do Observatório.

CAPÍTULO 2 6 —

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

2 6 0

Estudos, inquéritos e consultas

2 6 0 0

Estudos, inquéritos e consultas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas a estudos especializados encomendados a peritos ou consultores externos caso o Observatório não disponha de pessoal adequado disponível para realizar tais estudos.

TÍTULO 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 CAPÍTULO 3 1 3 1 0 Redes 3 1 0 1 Compilação/comparabilidade de dados 35 000 35 000 80 000 3 1 0 2 Pontos focais nacionais RAXEN 1 992 000 1 885 000 1 325 000 3 1 0 3 Redes internacionais p.m. p.m. 20 000 3 1 0 4 Estudos 200 000 190 000 160 000 Total do artigo 3 1 0 2 227 000 2 110 000 1 585 000 3 1 1 Questões de ordem técnica da rede RAXEN 3 1 1 0 Questões de ordem técnica da rede RAXEN 30 000 25 000 125 000 Total do artigo 3 1 1 30 000 25 000 125 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 1 2 257 000 2 135 000 1 710 000 CAPÍTULO 3 2 3 2 0 Investigação e estudos 3 2 0 1 Carta dos partidos políticos p.m. p.m. 30 000 3 2 0 2 Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia p.m. p.m. p.m. 3 2 0 3 Pedidos especiais da União Europeia p.m. p.m. p.m. 3 2 0 4 Projecto relativo a minorias 15 000 15 000 70 000 3 2 0 5 Competências interculturais p.m. p.m. p.m. 3 2 0 6 Workshop sobre violência por motivos baseados na raça p.m. p.m. p.m. 3 2 0 7 Projectos especiais 200 000 200 000 300 000 Total do artigo 3 2 0 215 000 215 000 400 000 3 2 1 Grupos de trabalho 3 2 1 1 Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias 55 000 55 000 40 000 Total do artigo 3 2 1 55 000 55 000 40 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 2 270 000 270 000 440 000 CAPÍTULO 3 3 3 3 1 Documentação 3 3 1 1 Criação de documentação 30 000 30 000 20 000 3 3 1 2 Equipamento de documentação p.m. p.m. p.m. 3 3 1 3 Livros e assinaturas 10 000 10 000 15 000 3 3 1 4 Jornais e publicações periódicas 15 000 10 000 10 000 Total do artigo 3 3 1 55 000 50 000 45 000 3 3 3 Relatório anual 3 3 3 0 Relatório anual 150 000 150 000 105 000 Total do artigo 3 3 3 150 000 150 000 105 000 3 3 4 Mesas redondas 3 3 4 1 Mesas redondas europeias 109 000 60 000 40 000 3 3 4 2 Facilitação das mesas redondas 10 000 10 000 20 000 3 3 4 3 Workshops para as mesas redondas p.m. p.m. 30 000 Total do artigo 3 3 4 119 000 70 000 90 000 3 3 5 Publicações/informação 3 3 5 1 Publicações 250 000 240 000 225 000 3 3 5 2 Equal Voices/material para os meios de comunicação social 70 000 70 000 60 000 3 3 5 3 Outras actividades com os meios de comunicação social p.m. p.m. p.m. Total do artigo 3 3 5 320 000 310 000 285 000 3 3 6 Questões de ordem técnica das comunicações 3 3 6 0 Questões de ordem técnica das comunicações 35 000 50 000 5 000 Total do artigo 3 3 6 35 000 50 000 5 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 3 679 000 630 000 530 000 CAPÍTULO 3 4 3 4 0 Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros 3 4 0 1 Reuniões do Conselho de Administração 283 000 278 000 175 000 3 4 0 2 Reuniões da Comissão Executiva 40 000 35 000 30 000 3 4 0 3 Outras reuniões com os Estados-Membros 110 000 110 000 65 000 Total do artigo 3 4 0 433 000 423 000 270 000 3 4 1 Facilitação e apoio 3 4 1 1 Tradução 330 000 320 000 215 000 3 4 1 2 Interpretação 60 000 60 000 35 000 Total do artigo 3 4 1 390 000 380 000 250 000 TOTAL DO CAPÍTULO 3 4 823 000 803 000 520 000 Total do título 3 4 029 000 3 838 000 3 200 000 CAPÍTULO 3 1 — REDES CAPÍTULO 3 2 — INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS CAPÍTULO 3 3 — INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CAPÍTULO 3 4 — RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

CAPÍTULO 3 1 —

REDES

3 1 0

Redes

3 1 0 1

Compilação/comparabilidade de dados

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 35 000 35 000 80 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de actividades relacionadas com a comparabilidade dos dados compilados pelo Observatório, ou seja, desenvolvimento de indicadores, definições e critérios.

3 1 0 2

Pontos focais nacionais RAXEN

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 1 992 000 1 885 000 1 325 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de recolha de dados pelos 25 pontos focais nacionais da rede RAXEN, bem como das análises a efectuar nesse domínio. Cobre igualmente as tarefas de resposta rápida dos pontos focais nacionais, a preparação e o seguimento das reuniões dos mesmos e a avaliação de resultados.

3 1 0 3

Redes internacionais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos do Observatório decorrentes da coordenação com as redes temáticas de cientistas e peritos a nível internacional.

3 1 0 4

Estudos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 190 000 160 000

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos de estudos especializados sobre o desenvolvimento das actividades da rede RAXEN nos casos em que o Observatório não dispõe de pessoal especializado.

3 1 1

Questões de ordem técnica da rede RAXEN

3 1 1 0

Questões de ordem técnica da rede RAXEN

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 25 000 125 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico (hardware e software) necessário para dar acesso aos resultados e produtos da rede RAXEN.

CAPÍTULO 3 2 —

INVESTIGAÇÃO E ESTUDOS

3 2 0

Investigação e estudos

3 2 0 1

Carta dos partidos políticos

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as actividades de seguimento e monitorização da Carta dos partidos políticos europeus para uma sociedade não racista.

3 2 0 2

Informação sobre o artigo 13.o do Tratado da União Europeia

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as iniciativas de incentivo às melhores práticas na implementação da legislação da União Europeia com base no artigo 13.o do Tratado da União Europeia, em cooperação com a Comissão Europeia.

3 2 0 3

Pedidos especiais da União Europeia

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir as actividades específicas levadas a cabo pelo Observatório a pedido das instituições da União Europeia.

3 2 0 4

Projecto relativo a minorias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 15 000 70 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos dos projectos do Observatório a favor de minorias, em cooperação com organizações internacionais ou da União Europeia.

3 2 0 5

Competências interculturais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Este número destina-se a cobrir os custos relativos a iniciativas de promoção de desenvolvimentos interculturais.

3 2 0 6

Workshop sobre violência por motivos baseados na raça

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de sessões de trabalho especialmente dedicadas à recolha e análise de factos e causas relacionados com a violência por motivos baseados na raça.

3 2 0 7

Projectos especiais

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 200 000 200 000 300 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da encomenda de estudos de análise dos fenómenos racistas em áreas prioritárias identificadas nos programas de trabalho anual e plurianual do Observatório. Cobre igualmente as despesas da realização de workshops de acções de preparação e de seguimento de iniciativas em curso.

3 2 1

Grupos de trabalho

3 2 1 1

Grupo de trabalho sobre áreas prioritárias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 55 000 55 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o trabalho do grupo especial criado pelo Observatório para identificar as áreas prioritárias às quais as Comunidades Europeias devem prestar especial atenção, em cooperação com as instituições e organismos da União Europeia.

CAPÍTULO 3 3 —

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 3 1

Documentação

3 3 1 1

Criação de documentação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 30 000 30 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos da criação e actualização de um centro de documentação acessível ao público, em conformidade com o conceito de material virtual a que se pode aceder através da internet ou de redes especializadas.

3 3 1 2

Equipamento de documentação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de equipamento técnico de armazenagem, estabelecimento de ligações e gestão do material de documentação.

3 3 1 3

Livros e assinaturas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 10 000 15 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as aquisições de obras e outras publicações não periódicas, bem como a actualização de volumes existentes necessárias ao Observatório e ao seu departamento de documentação.

3 3 1 4

Jornais e publicações periódicas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 15 000 10 000 10 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de assinatura de jornais, periódicos especializados, jornais oficiais, documentos parlamentares, estatísticas especializadas, boletins diversos e bases de dados em linha.

3 3 3

Relatório anual

3 3 3 0

Relatório anual

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 150 000 150 000 105 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação das várias versões linguísticas do relatório anual, incluindo um resumo do mesmo, que o Observatório deve produzir.

3 3 4

Mesas redondas

3 3 4 1

Mesas redondas europeias

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 109 000 60 000 40 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de organização da mesa redonda a nível da União Europeia com representantes dos Estados-Membros, incluindo as respectivas despesas de deslocação e as ajudas de custo dos participantes.

3 3 4 2

Facilitação das mesas redondas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 10 000 10 000 20 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com o intercâmbio e a divulgação de informações entre as mesas redondas nacionais, incluindo boletins periódicos e informações em formato electrónico.

3 3 4 3

Workshops para as mesas redondas

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relacionadas com a realização de workshops especiais com representantes de mesas redondas nacionais, com base em recomendações preparadas pelo Observatório.

3 3 5

Publicações/informação

3 3 5 1

Publicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 250 000 240 000 225 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de preparação, edição e publicação, seja sob que forma for, do relatório de actividades e de outras publicações do Observatório, com excepção do relatório anual e do boletim Equal Voices, em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Inclui, nomeadamente, despesas de papel, dactilografia, se for o caso, produção ou impressão, produção de diapositivos, fotografias, posters, etc., distribuição e despesas de envio, e outras actividades freelance, bem como as despesas incorridas com a divulgação das actividades do Observatório. Cobre igualmente as actividades de design para o Observatório e o seu sítio web.

3 3 5 2

Equal Voices/material para os meios de comunicação social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 70 000 70 000 60 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos de preparação, edição e distribuição das várias versões linguísticas do boletim trimestral do Observatório.

Cobre igualmente todo o material, seja em que forma for, que o Observatório deve produzir a pedido dos meios de comunicação social, em conformidade com as linhas de orientação aprovadas pelo Conselho de Administração.

3 3 5 3

Outras actividades com os meios de comunicação social

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 p.m. p.m. p.m.

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas do material de comunicação imprevisto e não programado com vista à contribuição do Observatório para debates públicos sobre temas específicos.

3 3 6

Questões de ordem técnica das comunicações

3 3 6 0

Questões de ordem técnica das comunicações

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 35 000 50 000 5 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas relativas à utilização de linhas electrónicas para acesso à web.

CAPÍTULO 3 4 —

RELAÇÕES COM AS COMUNIDADES EUROPEIAS

3 4 0

Relações com o Conselho de Administração e os Estados-Membros

3 4 0 1

Reuniões do Conselho de Administração

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 283 000 278 000 175 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros do Conselho de Administração e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 2

Reuniões da Comissão Executiva

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 40 000 35 000 30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos membros da Comissão Executiva e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 0 3

Outras reuniões com os Estados-Membros

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 110 000 110 000 65 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas com deslocações, ajudas de custos e despesas acessórias das reuniões dos agentes de ligação e respectivos grupos de trabalho.

Cobre igualmente as despesas conexas à organização dessas reuniões, na medida em que não estejam cobertas pela infra-estrutura existente.

3 4 1

Facilitação e apoio

3 4 1 1

Tradução

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 330 000 320 000 215 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os custos das traduções enviadas ao Serviço de Tradução dos Organismos da União Europeia, no Luxemburgo, relativamente a todos os textos directamente ligados à implementação das obrigações do Observatório e do seu programa de trabalho.

3 4 1 2

Interpretação

Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 60 000 60 000 35 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir os honorários dos intérpretes freelance e operadores de conferências, incluindo o reembolso de serviços prestados pelos intérpretes da Comissão relativamente a todas as reuniões directamente ligadas à execução dos programas de trabalho do Observatório.

EUMC (PHARE)

Artigo Número Designação Dotações 2005 Dotações 2004 Execução 2003 Total p.m. 169 000 676 000 TOTAL GERAL 8 189 000 8 069 000 7 251 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir as despesas de implementação do projecto do Observatório no âmbito do programa Phare que tem por finalidade constituir redes RAXEN nos países candidatos.

(1) A inscrição de 220 000 EUR no orçamento de 2005 tem ainda de ser aprovada pelo Conselho de Administração do EUMC. Estas dotações estão repartidas do seguinte modo:

122 000 EUR — Rubrica orçamental 1 1 0 0, 49 000 EUR — Rubrica orçamental 3 1 0 2 e 49 000 EUR — Rubrica orçamental 3 3 4 1.

(2) A inscrição de 220 000 EUR no orçamento de 2005 tem ainda de ser aprovada pelo Conselho de Administração do EUMC. Estas dotações estão repartidas do seguinte modo:

122 000 EUR — Rubrica orçamental 1 1 0 0, 49 000 EUR — Rubrica orçamental 3 1 0 2 e 49 000 EUR — Rubrica orçamental 3 3 4 1.