N?L269/18JornalOficialdasComunidadesEuropeias 29.9.88
REGULAMENTO (CEE)N?2971/88DACOMISSÃO
de'28deSetembrode1988
relativoacolocaçãoavendaporconcursodeazeitearmazenadopeloorganismo
deintervençãoitaliano
Oslotesdeazeitecolocadosàvenda,bemcomooseu
lugardearmazenagemsãofixadospeloAIMAnasuasede,
ViaPalestro81,Roma,Itália.
Umacopiadoconcursopúblicoacimareferidoserátrans­
mitido,semdemora,àComissão.
Artigo3?
AprimeirasériedepropostasdevechegaraoAIMA,na
suasede,ViaPalestro,81,Roma,Itália,omaistardara10
deOutubrode1988às14horas(horalocal).
Asériedepropostasseguintedeveserapresentadaomais
tardarem25deOutubrode1988às14horas(horalocal).ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoRegulamenton?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelecea
organizaçãocomumdemercadonosectordasmatérias
gordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?2210/88(2),e,nomeadamente ,o
n?4doseuartigo12?,
Considerandoqueoartigo2?doRegulamento (CEE)
n?2754/78doConselho(3)prevêqueacolocaçãoàvenda
deazeitearmazenadopelosorganismosdeintervençãose
efectueporconcurso;
Considerandoqueemexecuçãodon?1doartigo12?do
Regulamenton?136/66/CEE,oorganismodeintervenção
italianopossuicertasquantidadesdeazeite;
ConsiderandoqueoRegulamento -(CEE)n?2960/77da
Comissão(4),comaúltimaredacçãoquelhefoidadapelo
Regulamento (CEE)n?3818/85(0,fi*ouascondiçõesde
vendaporconcursonomercadodaComunidadeeparaa
exportaçãodeazeite;queasituaçãodomercadodoazeite
eactualmentefavorávelàvendadeumapartedoazeite
emquestão;
Considerandoqueasmedidasprevistasnopresenteregu­
lamentoestãoemconformidadecomoparecerdoComité
deGestãodasMatériasGordas,
ADOPTOUOPRESENTEREGULAMENTO :
Artigo1?
OorganismodeintervençãoitalianoAziendadiStatoper
gliinterventinelmercatoagricolo,aseguirdenominado
AIMA,abreumconcursoemconformidadecomasdispo­
siçõesdopresenteregulamentoedoRegulamento(CEE)
n?2960/77,tendoemvistaavendanomercadoda
Comunidadedasseguintesquantidadesdeazeite:
*—cercade10000toneladasdeazeitevirgem,
—cercade8000toneladasdeazeitevirgemlampante.
Asquantidadesnãovendidasnodecursodoprimeiro
concursoserãorepostasàvendaaquandodoconcurso
seguinte.
Artigo2?
Apublicaçãodoconcursotemlugarnodia30de
Setembrode1988.Artigo4?
1.Noqueconcerneaoazeitevirgemlampante,as
propostasserãofeitasemrelaçãoaoazeitede5grausde
acidez.
2.Semprequeoazeiteadjudicadotenhaumgraude
acidezdiferentedaqueleemrelaçãoaoqualfoifeitaa
proposta,opreçoapagaréigualaopreçooferecido,
aumentadooudiminuídoemconformidade comatabela
aseguirindicada:
—até5grausdeacidez:
aumentode5162lirasitalianasemrelaçãoacada
grau,oufracçãodegrau,deacidezamenos,relativa­
mentea5graus,
—maisde5grausaté8grausdeacidez:
diminuiçãode5162lirasitalianasemrelaçãoacada
grau,oufracçãodegrau,deacidezamais,relativa­
mentea5graus,
—maisde8gausdeacidez:
diminuiçãosuplementarde5646lirasitalianasem
relaçãoacadagrau,oufracçãodegrau,deacideza
maisrelativamente a8graus.
C)jon?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L197de26.7.1988,p.1.
(3)JOn?L331de28.11.1978,p.13.
(4)JOn?L348de30.12.1977,p.46.
OJOn?L368de31.12.1985,p.20.Artigo5?
Omaistardar2diasapósotermodecadaprazoprevisto
paraodepósitodaspropostas,oAIMAtransmitiráà
Comissãoumalistaanónimaindicandoopreçomais
elevadorecebidoemrelaçãoacadalotepostoàvenda.

29.9.88 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L269/19
Artigo6?
Opreçomínimodevendapor100kgdeazeiteserá
fixado,segundooprocessoprevistonoartigo38?do
Regulamento n?136/66/CEE,combasenaspropostas
recebidasomaistardarnodécimodiaútilapósotermo
decadaprazoprevistopáraaentregadaspropostas.A
decisãofixandoopreçomínimodevendaseránotificada,
semdemora,aoEstado-membro emquestão.
Artigo7?
AvendadeazeiteseráefectuadapeloAIMAomaistardar
noquintodiaútilapósodiadanotificaçãodadecisão
referidanoartigo6?OAIMAcomunicaráaosorganismos
armazenadores alistadoslotesnãoatribuídos .Artigo8?
Acauçãoreferidanoartigo7?doRegulamento (CEE)
n?2960/77éfixadaem30000lirasitalianaspor100
quilogramas .
Artigo9?
Aindemnização dearmazenagem referidanoartigo15?
doRegulamento (CEE)n?2960/77éiguala4000liras
italianaspor100quilogramas .
Artigo10?
Opresenteregulamentoentraemvigornadatadasua
publicaçãonoJornalOficialdasComunidadesEuro­
peias.
Opresenteregulamentoéobrigatórioemtodososseuselementosedirectamenteaplicavel
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em28deSetembrode1988.
PelaComissão
FransANDRIESSEN
Vice-Presidente