16.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L316/37
REGULAMENTO (CEE)N?3344/91DACOMISSÃO
de15deNovembrode1991
quefixaomontantedaajudanosectordassementesoleaginosas
noRegulamento (CEE)n?3198/91daComissãoí7),alte­
radopeloRegulamento (CEE)n?3279/91(8);
Considerandoqueaaplicaçãodasmodalidadesretomadas
noRegulamento (CEE)n?3198/91aosdadosquea
Comissãotemconhecimento levaaalterarasrestituições
àexportação,actualmenteemvigor,emconformidade
comoanexodopresenteregulamento ,
ADOPTOU OPRESENTE REGULAMENTO :ACOMISSÃODASCOMUNIDADES EUROPEIAS ,
TendoemcontaoTratadoqueinstituiaComunidade
EconómicaEuropeia,
TendoemcontaoActodeAdesãodeEspanhaede
Portugal,
TendoemcontaoRegulamento n?136/66/CEEdo
Conselho,de22deSetembrode1966,queestabelece
umaorganizaçãocomumdemercadosnosectordasmaté­
riasgordas('),comaúltimaredacçãoquelhefoidada
peloRegulamento (CEE)n?1720/91(2),e,nomeada­
mente,on?4doartigo27?,
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1678/85do
Conselho,de11deJunhode1985,quefixaastaxasde
conversãoaaplicarnosectoragrícola(3),comaúltima
redacçãoquelhefoidadapeloRegulamento (CEE)
n?2922/91(4),
TendoemcontaoRegulamento (CEE)n?1569/72do
Conselho,de20deJulhode1972,emqueseprevêem
medidasespeciaisrelativamente àssementesdecolza,
nabitaedegirassol(*),comaúltimaredacçãoquelhefoi
dadapeloRegulamento (CEE)n?2206/90(é),e,nomeada­
mente,on?3doartigo2?,
TendoemcontaoparecerdoComitéMonetário,
Considerando queomontantedaajudareferidono
artigo27?doRegulamento n?136/66/CEEfoifixadoArtigo1?
Omontantedaajudaeastaxasdecâmbioreferidasnos
n?s2e3doartigo33?doRegulamento (CEE)
n?2681/83daComissão(9)constamdosanexos.
Artigo2?
Opresenteregulamentoentraemvigorem16
deNovembrode1991.
Opresenteregulamentoeobrigatorioemtodososseuselementosedirectamenteaplicável
emtodososEstados-membros .
FeitoemBruxelas,em15deNovembrode1991.
PelaComissão
RayMACSHARRY
MembrodaComissão
(')JOn?172de30.9.1966,p.3025/66.
OJOn?L162de26.6.1991,p.27.
OJOn?L164de24.6.1985,p.11.
OJOn?L279de7.10.1991,p.43.ÒJOn?L167de25.7.1972,p.9.
(ÓJOn?L201de31.7.1990,p.11.7)JOn?L303de1.11.1991,p.34.
[8)JOn?L308de9.U.1991,p.52.
[>)JOn?L266de28.9.1983,p.1.

N?L316/38 JornalOficialdasComunidades Europeias16.11.91
ANEXOI
Ajudasàssementesdecolzaenabitaquenãoas«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 15,680 15,958 16,296 16,434 15,202 15,480
—Portugal 24,760 25,038 25,376 25,514 24,282 24,560
—outrosEstados-membros 15,680 15,958 16,296 16,434 15,202 15,480
2.Ajudasfinais:ll l
Sementescolhidasetransformadas em:ll \|| l
—R.F.daAlemanha(DM) 36,91 37,57 38,36 38,69 35,79 36,44
—PaísesBaixos(Fl) 41,59 42,33 43,23 43,59 40,32 41,06
—UEBL(FB/Flux) 761,36 774,86 791,27 797,97 738,15 751,65
—França(FF) 123,80 126,00 128,67 129,76 120,03 122,22
—Dinamarca(Dkr) 140,80 143,30 146,34 147,58 136,51 139,01
—Irlanda(£Irl) 13,779 14,024 14,321 14,442 13,359 13,605
—ReinoUnido(£) 12,314 12,535 12,805 12,914 11,918 12,140
—Itália(Lit) 27620 28109 28705 28948 26778 27237
—Grécia(Dr) 3801,83 3859,16 3907,53 3908,31 3574,83 3516,71
—Espanha(Pta) 2415,43 2457,24 2507,90 2525,87 2344,64 2372,45
—Portugal(Esc) 5244,56 5302,37 5370,18 5392,32 5142,42 5176,90
ANEXOII
Ajudasàssementesdecolzaenabita«duplozero»
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122°.período
13?período
24?período
35?período
4
1.Ajudasglobais(ECU): 1
—Espanha 16,930 17,208 17,546 17,684 16,452 16,730
—Portugal 26,010 26,288 26,626 26,764 25,532 25,810
—outrosEstados-membros 16,930 17,208 17,546 17,684 16,452 16,730
2.Ajudasfinais:
Sementescolhidasetransformadas em:ll \
—R.F.daAlemanha(DM) 39,86 40,51 41,31 41,63 38,73 39,39
—PaísesBaixos(Fl) 44,91 45,65 46,54 46,91 43,64 44,38
—UEBL(FB/Flux) 822,06 835,56 851,97 858,67 798,85 812,35
—França(FF) 133,67 135,87 138,54 139,63 129,90 132,09
—Dinamarca(Dkr) 152,03 154,53 157,56 158,80 147,74 150,23
—Irlanda(£Irl) 14,878 15,122 15,419 15,540 14,458 14,703
—ReinoUnido(£) 13,308 13,529 13,799 13,908 12,913 13,134
—Itália(Lit) 29821 30311 30906 31149 28979 29439
—Grécia(Dr) 4116,99 4174,31 4222,68 4223,46 3889,98 3831,86
—emEspanha(Pta) 2603,97 2645,78 2696,44 2714,41 2533,18 2560,98
—emPortugal(Esc) 5505,40 5563,21 5631,03 5653,17 5403,27 5437,75

16.11.91 JornalOficialdasComunidades Europeias N?L316/39
ANEXOIII
Ajudasàssementesdegirassol
(Montantespor100kg)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
3
1.Ajudasglobais(ECU):
—Espanha 26,243 26,752 27,083 27,606 26,918
—Portugal 33,425 33,931 34,262 34,781 34,112
—outrosEstados-membros 14,995 15,501 15,832 16,351 15,682
2.Ajudasfinais: I I
a)Sementescolhidasetransformadas I I
em('):IIl
—RFdaAlemanha(DM) 35,30 36,49 37,27 38,49 36,92
—PaísesBaixos(Fl) 39,78 41,12 42,00 43,37 41,60
—UEBL(FB/Flux) 728,10 752,67 768,74 793,94 761,46
—França(FF) 118,39 122,39 125,00 129,10 123,82
—Dinamarca(Dkr) 134,65 139,20 142,17 146,83 140,82
—Irlanda(£Irl) 13,177 13,622 13,913 14,369 13,781
—ReinoUnido(£) 11,727 12,132 12,395 12,811nu12,269
—Itália(Lit) 26413 27304 27887 28801 27623
—Grécia(Dr) 3589,20 3702,51 3738,79 3832,48 3648,97
—Portugal(Esc) 7068,21 7172,59 7238,82 7337,46 7202,52
b)SementescolhidasemEspanhae||||II I
transformadas :IlIlII I
—emEspanha(Pta) 4018,37 4094,44 4144,23 4218,55 4117,87
—numoutroEstado-membro (Pta)4085,05 4160,64 4210,43 4284,33 4186,40
(')ParaassementescolhidasnosEstados-membros ,àexcepçãodaEspanha,etransformadasemEspanha,osmontantesreferidosnon?2a)sãomultiplicadospor
1,0186140.
ANEXOIV
CotaçãodoECUautilizarnaconversãodasajudasfinaisnamoedadopaísdetransformação ,quandoestenãofoiodaprodução
(Valorde1ECU)
Corrente
111?período
122?período
13?período
24?período
35?período
4
DM 2,045120 2,043930 2,043290 2,042450 2,042450 2,040050
Fl 2,303400 2,302430 2,301230 2,300370 2,300370 2,298100
FB/Flux 42,107800 42,088900 42,072900 42,062600 42,062600 42,019300
FF 6,989590 6,986760 6,982680 6,979570 6,979570 6,970850
Dkr 7,936930 7,932210 7,926700 7,923790 7,923790 ,7,915120
£Irl 0,765555 0,765200 0,764822 0,764343 0,764343 0,761651
£ 0,704133 0,704452 0,704543 0,704641 0,704641 0,704695
Lit 1535,68 1537,11 1538,80 1540,16 1540,16 1544,96
Dr 230,86300 232,81100 235,11700 237,08900 237,08900 244,19800
Esc 176,04200 176,56400 177,05500 177,49100 177,49100 178,77000
Pta 128,70100 129,01000 129,26200 129,52400 129,52400 130,24500