20.11.95 I^I JornalOficialdasComunidades Europeias 757
DOCUMENTOS ANEXOSAOORÇAMENTO GERAL
PARAAUNIÃOEUROPEIA
MapadereceitasededespesasdaFundaçaoEuropeiaparaaMelhoria
dasCondiçõesdeVidaedeTrabalhoparaoexercíciode1995
modificadopeloorçamentorectificativoesuplementarn?1
(95/475/CE)
Nostermosdoartigo14?,segundoparágrafo,doRegulamento (CEE)n?1417/76do
Conselho,de1deJunhode1976,quefixaasdisposiçõesfinanceirasaplicáveisà
FundaçãoEuropeiaparaaMelhoriadasCondiçõesdeVidaedeTrabalho(!),
alteradopeloRegulamento (CEE)n?1949/93(2),«omapadereceitasededespesas
assimcomooquadrodopessoalsãopublicadosnoJornalOficialdasComunidades
Europeias,juntamentecomoorçamentogeraldasComunidades Europeias».
(1)JOn?L164de24.6.
(2)JOn?L181de23.7.1976,p.16.
1993,p.26.


20.11.95 IPT1 JornalOficialdasComunidades Europeias 759
FUNDAÇAOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
MAPADERECEITAS
Resumo
Capítulo DesignaçãoOrçamento
1995Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
1SubvençãodaComunidadeEuropeia 9240000+300000012240000
IITOTALGERAL 9540000+300000012540000

760 1PTI JornalOficialdasComunidadesEuropeias 20.11.95
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
TITULO1
SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIA
CAPÍTULO 10—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIA
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1995Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
100CAPÍTULO 10
SubvençãodaComunidadeEuropeia
TOTALDOCAPÍTULO 109240000+3000000 12240000
9240000+3000000 12240000
Totaldotítulo1
TOTALGERAL9240000+3000000 12240000
9540000+3000000 12540000

20.11.95 1PT1 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 761
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
TITULO 1
SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIA
CAPÍTULO 10—SUBVENÇÃO DACOMUNIDADE EUROPEIA
Artigo
NúmeroObservações

762 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 20.11.95
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
MAPADEDESPESAS
TÍTULO1
PESSOAL
CAPÍTULO 11—PESSOALNOACTIVO
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1995Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 11
110Agentesqueocupamumlugarprevistonoquadrodopessoal
1100Vencimentos debase 3300000+ 320000 3620000
Totaldoartigo110 4213000+320000 4533000
118Subsídiosedespesasrelativasàentradaemfunções,àcessaçãode
funçõeseatransferências
1180Despesasdiversasderecrutamento 12000+ 86000 98000
1182Subsídiosdeinstalação,dereinstalaçãoedetransferência 10000+ 10000 20000
Totaldoartigo118 39000+ 96000 135000
TOTALDOCAPÍTULO 11 4884000+ 416000 5300000
Totaldotítulo1 5400000+416000 5816000

20.11.95 IPTI JornalOficialdasComunidadesEuropeias 763
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
TÍTULO1
PESSOAL
CAPÍTULO 11—PESSOALNOACTIVO
Artigo
NúmeroObservações

764 PT JornalOficialdasComunidades Europeias 20.11.95
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
TÍTULO3
DESPESASOPERACIONAIS
CAPÍTULO 30—DESPESASOPERACIONAIS
Artigo
NúmeroDesignaçãoOrçamento
1995Orçamento
rectificativo
esuplementar
n?1Novo
montante
CAPÍTULO 30
300Constituiçãodeumadocumentação operacional 100000+ 60000 160000
301Difusãodeinformação
3010Publicaçãoderesultadosdeestudos 400000+644000 1044000
3012Actividadesdepromoçãoedecomercialização 200000+ 130000 330000
\ Totaldoartigo301 650000+774000 1424000
302Participaçãoemcongressoseacontecimentos ocasionais 10000+ 10000 20000
303Estudoseprojectos-piloto relacionadoscomascondiçõesdevidaede
trabalho 1100000+ 1150000 2250000
304Despesasrelativasareuniões(conselhodeadministração ,comitésdeperitos ,seminários,colóquios,reuniõesdecoordenação,etc.)edespesas
deinterpretaçãoconexas
3040Despesasgeraiscomreuniões 600000+335000 935000
3041Despesasdeinterpretação 200000+ 15000 215000
\ Totaldoartigo304 970000+350000 1320000
305Traduçãodosrelatóriosdeestudoedosdocumentosdetrabalho
destinadosaosseminários,colóquios,etc. 260000+240000 500000
\TOTALDOCAPÍTULO 30 3090000+2584000 5674000
\Totaldotítulo3 3090000+2584000 5674000
TOTALGERAL 9540000+3000000 12540000

20.11.95 IPT1 JornalOficialdasComunidadesEuropeias 765
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
TITULO3
DESPESAS OPERACIONAIS
CAPÍTULO 30—DESPESASOPERACIONAIS
Artigo
NúmeroObservações

766 1^1 JornalOficialdasComunidades Europeias 20.11.95
FUNDAÇÃOEUROPEIAPARAAMELHORIADASCONDIÇÕES
DEVIDAEDETRABALHO
Quadrodopessoal
CategoriasegrausLugaresautorizados
para1994NovoslugaresTransformações
delugaresLugaresautorizados
para1995
Director
Directoradjunto
A4
A5
A6
A7
A81
1
70)
8(2)
80)
1(4)+20)
+1—1
1
70)
10(3)
90)
1(4)
Total 26 +3 — 29
B1
B2
B3
B4
B52
3
3
3
1+2—2
3
3
5
1
Total 12 +2 — 14
C1
C2
C3
C4
C53
5
7
9
7+4—3
5
7
13
7
Total 31 +4— 35
D1
D2
D3
D42
——2
Total 2 — — 2
Totalgeral 71 +9— 80
(')Dosquais2tradutores.
(2)Dosquais4tradutores .
(3)Dosquais6tradutores.
(4)Dosquais1tradutor.