I. SISTEMA GERAL

31992 L 0051: Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO L 209 de 24.7.1992, p. 25), alterada por:

- 31994 L 0038: Directiva 94/38/CE da Comissão, de 26.7.1994 (JO L 217 de 23.8.1994, p. 8),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 31995 L 0043: Directiva 95/43/CE da Comissão, de 20.7.1995 (JO L 184 de 3.8.1995, p. 21),

- 31997 L 0038: Directiva 97/38/CE da Comissão, de 20.6.1997 (JO L 184 de 12.7.1997, p. 31),

- 32000 L 0005: Directiva 2000/5/CE da Comissão, de 25.2.2000 (JO L 54 de 26.2.2000, p. 42),

- 32001 L 0019: Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14.5.2001 (JO L 206 de 31.7.2001, p. 1).

No Anexo C, "LISTA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA A QUE SE REFERE A ALÍNEA a), PRIMEIRO PARÁGRAFO, SEGUNDO TRAVESSÃO, SUBALÍNEA ii) DO ARTIGO 1.o", é aditado o seguinte:

a) No ponto "1. Domínio paramédico e socioeducativo" é inserido o seguinte texto, antes da entrada relativa à Alemanha:

"Na República Checa

As formações de:

- assistente de cuidados de saúde ("Zdravotnický asistent"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e quatro anos de ensino secundário profissionalizante numa escola médica de nível secundário, completados pelo exame "maturitní zkouška",

- assistente de nutricionismo ("Nutriční asistent"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e quatro anos de ensino secundário profissionalizante numa escola médica de nível secundário, completados pelo exame "maturitní zkouška""

,

e, entre as entradas relativas a Itália e ao Luxemburgo:

"Em Chipre

As formações de:

- mecânico dentário ("οδοντοτεχνίτης"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo pelo menos seis anos de ensino básico, seis anos de ensino secundário e dois anos de ensino pós-secundário profissionalizante, seguidos de um ano de experiência profissional.

- óptico-optometrista ("τεχνικός oπτικός"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo pelo menos seis anos de ensino básico, seis anos de ensino secundário e dois anos de ensino pós-secundário, seguidos de um ano de experiência profissional.

Na Letónia

As formações de:

- ajudante de dentista ("zobārstniecības māsa"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e dois anos de ensino profissionalizante numa escola médica, seguidos de três anos de experiência profissional, sancionados por um exame para obtenção do diploma de especialidade,

- assistente de laboratório biomédico ("biomedicīnas laborants"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e dois anos de ensino profissionalizante numa escola médica, seguidos de dois anos de experiência profissional, sancionados por um exame para obtenção do diploma de especialidade,

- mecânico dentário ("zobu tehniķis"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e dois anos de ensino profissionalizante numa escola médica, seguidos de dois anos de experiência profissional, sancionados por um exame para obtenção do diploma de especialidade,

- assistente de fisioterapeuta ("fizioterapeita asistents"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos dez anos de ensino geral e três anos de ensino profissionalizante numa escola médica, seguidos de dois anos de experiência profissional, sancionados por um exame para obtenção do diploma de especialidade."

,

e, a seguir à entrada relativa à Áustria:

"Na Eslováquia

As formações de:

- professor(a) no domínio da dança em escolas de arte de nível básico ("učiteľ v tanečnom odbore na základných umeleckých školách"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos catorze anos e meio, incluindo oito anos de ensino básico, quatro anos de ensino numa escola secundária especializada e um curso de cinco semestres de pedagogia da dança.

- educador(a) em estabelecimentos de ensino especial e dos serviços sociais ("vychovávatel' v špeciálnych výchovných zariadeniach a v zariadeniach sociálnych služieb")

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo 8 a 9 anos de ensino básico, quatro anos de ensino numa escola secundária de pedagogia ou noutra escola secundária e dois anos de estudos suplementares pedagógicos a tempo parcial."

b) No ponto "2. Sector dos mestres-artesãos (Master/Meister/Maître), que corresponde a formações relativas às actividades artesanais não abrangidas pelas directivas constantes do anexo A", é aditado o seguinte:

"Na Polónia

As formações de:

- professor(a) no domínio da formação profissional prática ("Nauczyciel praktycznej nauki zawodu"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração de:

- oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissionalizante ou ensino secundário equivalente num domínio relevante, seguidos do curso de pedagogia com uma duração total de pelo menos 150 horas, do curso de segurança e higiene no trabalho e de dois anos de experiência profissional na profissão que vai ser ensinada, ou

- oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissionalizante e diploma de graduação de uma escola técnico-pedagógica de nível pós-secundário, ou

- oito anos de ensino básico e dois a três anos de ensino secundário profissionalizante de base e pelo menos três anos de experiência profissional certificada pelo grau de mestre na profissão em causa, seguidos do curso de pedagogia com uma duração total de pelo menos 150 horas.

Na Eslováquia

As formações de:

- mestre em ensino profissionalizante ("majster odbornej výchovy"),

mestre em ensino profissionalizante ("majster odbornej výchovy"), que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo oito anos de ensino básico, quatro anos de ensino profissionalizante (ensino profissionalizante completo de nível secundário e/ou aprendizagem em matéria de formação profissional relevante (similar) ou curso de aprendizagem), experiência profissional com uma duração total de pelo menos três anos no domínio em que tiver sido efectuado o ensino completo ou a aprendizagem e estudo complementar de pedagogia na faculdade de pedagogia ou nas universidades técnicas, ou ensino completo de nível secundário e aprendizagem em matéria de formação profissional relevante (similar) ou curso de aprendizagem, experiência profissional com uma duração total de pelo menos três anos no domínio em que tiver sido efectuado o ensino completo ou a aprendizagem e estudo complementar de pedagogia na faculdade de pedagogia ou, até 1 de Setembro de 2005, ciclo de estudos especializados no domínio da pedagogia especial, ministrados nos centros de metodologia para mestres em ensino profissionalizante, em escolas especiais sem estudos pedagógicos suplementares."

.

c) No ponto "3. Domínio marítimo", alínea "a) Navegação marítima", é aditado o seguinte, antes da entrada relativa à Dinamarca:

"Na República Checa

As formações de:

- auxiliar de convés ("Palubní asistent")

- oficial chefe de quarto de navegação ("Námořní poručík")

- imediato ("První palubní důstojník")

- comandante ("Kapitán")

- auxiliar de máquinas ("Strojní asistent")

- oficial chefe de quarto numa casa de máquinas ("Strojní důstojník")

- segundo-oficial de máquinas ("Druhý strojní důstojník")

- chefe de máquinas ("První strojní důstojník")

- electricista ("Elektrotechnik")

- oficial electrotécnico ("Elektrodůstojník")."

d) No ponto "3. Domínio marítimo", alínea "a) Navegação marítima", é aditado o seguinte, entre as entradas relativa à Itália e aos Países Baixos:

"Na Letónia

As formações de:

- oficial electrotécnico naval ("Kuģu elektromehāniķis")

- operador de sistemas de refrigeração ("kuģa saldēšanas iekārtu mašīnists")."

e) No ponto "3. Domínio marítimo", alínea "a) Navegação marítima", é aditado o seguinte, a seguir a "que resultem de ciclos de formação:", antes da entrada relativa à Dinamarca:

"— na República Checa,

- auxiliar de convés ("Palubní asistent"),

1. idade mínima de 20 anos,

2. a) academia ou colégio naval — departamento de navegação, devendo ambos os cursos ser sancionados pelo exame da "maturitní zkouška", e período de embarque aprovado não inferior a seis meses em navios durante os estudos, ou

b) período de embarque aprovado não inferior a dois anos como marítimo da mestrança e marinhagem de quarto de navegação ao nível de apoio de navios, e conclusão de um curso aprovado que satisfaça a norma de competência especificada na SecçãoA-II/1 do Código STCW (Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviços de Quartos para os Marítimos) ministrado por uma academia ou colégio naval da Parte na Convenção STCW, e aprovação no exame perante o júri reconhecido pelo CTM (Comité dos Transportes Marítimos da República Checa),

- oficial chefe de quarto de navegação ("Námořní poručík"),

1. período de embarque aprovado, na qualidade de auxiliar de convés em navios de 500 toneladas ou mais de arqueação bruta, não inferior a 6 meses no caso de diplomados do colégio ou academia naval, ou a 1 ano no caso de diplomados de um curso aprovado, incluindo pelo menos seis meses na qualidade de marítimo da mestrança e marinhagem de quarto de navegação,

2. livro de registo da formação a bordo para cadetes de convés devidamente completado e visado,

- imediato ("První palubní důstojník"),

certificado de aptidão de oficial chefe de quarto de navegação em navios de 500 toneladas ou mais de arqueação bruta e período de embarque aprovado não inferior a doze meses nessa qualidade.

- comandante ("Kapitán"),

certificado para prestar serviço como comandante em navios com uma tonelagem de arqueação bruta entre 500 e 3000; certificado de aptidão de Imediato em navios de 3000 toneladas ou mais de arqueação bruta e período de embarque aprovado não inferior a seis meses na qualidade de imediato em navios de 500 toneladas ou mais de arqueação bruta e período de embarque aprovado não inferior a seis meses na qualidade de imediato em navios de 3000 toneladas ou mais de arqueação bruta,

- auxiliar de máquinas ("Strojní asistent"),

1. idade mínima de 20 anos,

2. academia ou colégio naval — departamento de engenharia naval e período de embarque aprovado não inferior a seis meses em navios durante os estudos,

- oficial chefe de quarto numa casa de máquinas ("Strojní důstojník"),

período de embarque aprovado na qualidade de Auxiliar de máquinas não inferior a seis meses no caso dos diplomados de uma academia ou colégio naval,

- segundo-oficial de máquinas ("Druhý strojní důstojník"),

período de embarque aprovado não inferior a doze meses na qualidade de terceiro-oficial de máquinas de navios cuja máquina principal tenha uma potência propulsora igual ou superior a 750 kW.

- chefe de máquinas ("První strojní důstojník"),

certificado adequado de segundo-oficial de máquinas de navios cuja máquina principal tenha uma potência propulsora igual ou superior a 3000 kW e a um período de embarque aprovado não inferior a 6 meses nessa qualidade,

- electricista ("Elektrotechnik"),

1. idade mínima de 18 anos,

2. academia naval ou outra, faculdade de engenharia electrónica, escola técnica ou colégio de engenharia electrotécnica, devendo todos os cursos ser sancionados por "maturitní zkouška", e um período de prática reconhecida no domínio da engenharia electrónica não inferior a doze meses,

- oficial electrotécnico ("Elektrodůstojník"),

1. academia ou colégio naval, faculdade de engenharia naval electrónica ou outra academia ou escola secundária no domínio da engenharia electrónica, devendo todos os cursos ser sancionados por "maturitní zkouška" ou exame de Estado,

2. período de embarque aprovado na qualidade de Electricista não inferior a doze meses no caso dos diplomados de uma academia ou colégio, ou a vinte e quatro meses no caso dos diplomados de uma escola secundária."

.

f) No ponto "3. Domínio marítimo", alínea "a) Navegação marítima", é aditado o seguinte a seguir a "que resultam de ciclos de formação", entre as entradas relativas à Itália e aos Países Baixos:

"— Na Letónia

— oficial electrotécnico naval ("Kuģu elektromehāniķis"),

1. idade mínima de 18 anos,

2. corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos e meio, incluindo pelo menos nove anos de ensino básico e três anos de formação profissionalizante. Além disso, são necessários pelo menos seis meses de serviço marítimo como electricista naval ou como assistente do engenheiro electrotécnico em embarcações com uma potência electrogênea superior a 750 kW. A formação profissionalizante deve ser sancionada por um exame especial efectuado pela autoridade competente, de acordo com o programa de formação aprovado pelo Ministério dos Transporte,

— operador de sistemas de refrigeração ("kuģa saldēšanas iekārtu mašīnists"),

1. idade mínima de 18 anos,

2. corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos treze anos, incluindo pelo menos nove anos de ensino básico e três anos de formação profissionalizante. Além disso, são necessários pelo menos doze meses de serviços como assistente do engenheiro em sistemas de refrigeração. A formação profissionalizante deve ser sancionada por um exame especial efectuado pela autoridade competente, de acordo com o programa de formação aprovado pelo Ministério dos Transportes."

.

g) No ponto "4. Domínio técnico" é aditado o seguinte, antes da entrada relativa a Itália:

"Na República Checa

As formações de:

- técnico autorizado, construtor autorizado ("autorizovaný technik, autorizovaný stavitel"),

que corresponde a um ensino profissionalizante com uma duração de pelo menos nove anos, incluindo quatro anos de ensino técnico secundário sancionado por pelo exame da "maturitní zkouška" (exame da escola técnica secundária) e cinco anos de experiência profissional, e a um teste de habilitações profissionais para a realização de actividades profissionais específicas no sector da construção (em conformidade com a Lei n.o 50/1976 Col. (Lei da Construção Civil) e da Lei n.o 360/1992 Col.),

- condutor de veículo sobre carris ("Fyzická osoba řídící drážní vozidlo"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissionalizante sancionados pelo exame da "maturitní zkouška" e pelo exame de Estado sobre a potência motriz dos veículos,

- técnico de revisão de carris ("Drážní revizní technik")

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino secundário profissionalizante numa escola de máquinas ou de electrónica de nível secundário, sancionados pelo exame da "maturitní zkouška".

- instrutor rodoviário ("Učitel autoškoly"),

idade mínima de 24 anos; ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino secundário profissionalizante no domínio do tráfego ou das máquinas sancionados pelo exame da "maturitní zkouška",

- técnico estatal incumbido da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis ("Kontrolní technik STK"),

idade mínima de 21 anos; ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino secundário profissionalizante sancionados pelo exame da "maturitní zkouška", seguidos de pelo menos dois anos de prática no domínio técnico; a pessoa em questão deve possuir carta de condução, num registo criminal limpo e ter concluído um período de formação especial para os técnicos estatais de 120 horas no mínimo, bem como obter aprovação no exame,

- mecânico de inspecção das emissões de veículos automóveis ("Mechanik měření emisí"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino secundário profissionalizante sancionados pelo exame da "maturitní zkouška". O candidato deverá ainda perfazer pelo menos três anos de prática no domínio técnico e seguir uma formação especial de "mecânico de inspecção das emissões de veículos automóveis" durante 8 horas, bem como obter aprovação no exame,

- bateleiro de 1.a classe ("Kapitán I. třídy"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos quinze anos, incluindo oito anos de ensino básico e três anos de ensino profissionalizante sancionados pelo exame da "maturitní zkouška" e por um exame confirmado por um certificado de aptidão; este ensino profissionalizante deverá ser seguido de quatro anos de prática profissional sancionada por um exame,

- restaurador de monumentos que sejam obras de artesanato ("restaurátor památek, které jsou díly uměleckých řemesel"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de doze anos se incluir um ensino secundário técnico completo no curso de restauro, ou a ciclos de estudos de dez anos a doze anos num curso conexo, seguidos de cinco anos de experiência profissional no caso do ensino secundário técnico completo, sancionados pelo exame da "maturitní zkouška", ou de oito anos de experiência profissional no caso do ensino secundário técnico, sancionados por um exame de fim de aprendizagem,

- restaurador de obras de arte que não sejam monumentos e façam parte de colecções de museus e galerias, bem como de outros objectos de valor cultural ("restaurátor děl výtvarných umění, která nejsou památkami a jsou uložena ve sbírkách muzeí a galerií, a ostatních předmětů kulturní hodnoty"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de doze anos, seguidos de cinco anos de experiência profissional no caso do ensino secundário técnico completo no curso de restauro, sancionados pelo exame da "maturitní zkouška",

- gestor de resíduos ("odpadový hospodář"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino secundário profissionalizante, sancionados pelo exame da "maturitní zkouška" e cinco anos no mínimo de experiência no sector da gestão de resíduos durante os últimos dez anos,

- gestor técnico de explosivos ("Technický vedoucí odstřelů"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino secundário profissionalizante, sancionados pelo exame da "maturitní zkouška",

e seguidos de:

- dois anos como detonador subterrâneo (para a actividade subterrânea) e um ano como detonador de superfície (para a actividade de superfície), incluindo seis meses como assistente de detonador;

- curso de formação de 100 horas de formação teórica e prática, seguido de um exame perante a Autoridade Distrital de Minas relevante;

- experiência profissional igual ou superior a seis meses em matéria de planeamento e execução de trabalhos de detonação de grande envergadura;

- curso de formação de 32 horas de formação teórica e prática, seguido de um exame perante a Autoridade de Minas da República Checa;"

,

e, entre as entradas relativas a Itália e aos Países Baixos:

"Na Letónia

As formações de:

- auxiliar de condutor de locomotivas do sector ferroviário ("vilces līdzekļa vadītāja (mašīnista) palīgs"),

- idade mínima de 18 anos,

- corresponde a ciclos de estudos com uma duração total de pelo menos doze anos, incluindo pelo menos oito anos de ensino básico e pelo menos quatro anos de ensino profissionalizante. Formação profissional sancionada pelo exame especial efectuado por uma entidade patronal. Obtenção de um certificado de aptidão emitido por uma autoridade competente e válido por cinco anos."

,

e, a seguir à entrada relativa à Áustria:

"Na Polónia

As formações de:

- técnico estatal incumbido da inspecção de base da capacidade rodoviária dos veículos automóveis num centro de inspecção automóvel ("Diagnosta przeprowadzający badania techniczne w stacji kontroli pojazdów o podstawowym zakresie badań"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração de oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissionalizante no domínio dos veículos automóveis, formação básica de inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis de 51 horas, aprovação no exame de qualificação e três anos de prática num centro de inspecção ou numa garagem,

- técnico estatal incumbido da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis no centro de inspecção automóvel distrital ("Diagnosta przeprowadzający badania techniczne pojazdu w okręgowej stacji kontroli pojazdów"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração de oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissionalizante no domínio dos veículos automóveis, formação básica de inspecção dos veículos automóveis de 51 horas, aprovação no exame de qualificação e quatro anos de prática num centro de inspecção ou numa garagem,

- técnico estatal incumbido da inspecção da capacidade rodoviária dos veículos automóveis num centro de inspecção automóvel ("Diagnosta wykonujący badania techniczne pojazdów w stacji kontroli pojazdów"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração de oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissionalizante no domínio dos veículos automóveis, e quatro anos comprovados de prática num centro de inspecção ou numa garagem, ou oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissionalizante num domínio que não seja o dos veículos automóveis e oito anos comprovados de prática num centro de inspecção ou numa garagem, formação completa, incluindo formação de base e especialização, com exames no final de cada fase. A duração em horas e o âmbito geral das formações específicas no contexto da formação completa neste domínio são especificados em separado no Regulamento do Ministro das Infra-estruturas, de 28 de Novembro de 2002, relativo aos requisitos exigidos aos técnicos no domínio das inspecções (JO n.o 208 de 2002, ponto 1769),

- regulador ("Dyżurny ruchu"),

que corresponde a ciclos de estudos com uma duração de oito anos de ensino básico e quatro anos de ensino secundário profissionalizante, com uma especialização em transporte ferroviário, e curso de preparação para regulador de 45 dias sancionado por um exame de qualificação ou que corresponda a ciclos de estudos com uma duração de oito anos de ensino básico e cinco anos de ensino secundário profissionalizante, com uma especialização em transporte ferroviário, e um curso de preparação para reguladores de 63 dias e aprovação no exame de qualificação."

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