D. TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1. 31969 R 1192: Regulamento (CEE) n.o 1192/69 do Conselho, de 26 de Junho de 1969, relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho-de-ferro (JO L 156 de 28.6.1969, p. 8), alterado por:

- 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31990 R 3572: Regulamento (CEE) n.o 3572/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 12),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21).

Ao n.o 1 do artigo 3.o é aditado o seguinte:

"— České dráhy (ČD) a.s.; Správa železniční dopravní cesty s.o.;"

"— AS Eesti Raudtee,

Edelaraudtee AS;"

"— Valsts akciju sabiedrība "Latvijas Dzelzceļš" (LDZ);"

"— Lietuvos geležinkeliai (LG);"

"— Magyar Államvasutak Rt. (MÁV),

— Győr-Sopron-Ebenfurti Vasút Rt. (GySEV);"

"— PKP Polskie Linie Kolejowe S.A.;

PKP Cargo S.A.;

PKP InterCity sp. z o.o.;

PKP Przewozy Regionalne sp. z o.o.;"

"— Slovenske železnice (SŽ);"

"— Železnice Slovenskej republiky (ŽSR);"

.

2. 31991 L 0440: Directiva 91/440/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa ao desenvolvimento dos caminhos-de-ferro comunitários (JO L 237 de 24.8.1991, p. 25), alterada por:

- 32001 L 0012: Directiva 2001/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26.2.2001 (JO L 75 de 15.3.2001, p. 1).

a) No Anexo I, é aditado o seguinte à lista de portos, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"ČESKÁ REPUBLIKA"

;

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"EESTI

Muuga sadam

Paljassaare sadam

Vanasadam

Paldiski põhjasadam

Paldiski lõunasadam

Kopli põhjasadam

Kopli lõunasadam

Bekkeri sadam

Kunda sadam"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"ΚΥΠΡΟΣ

LATVIJA

Rīga

Ventspils

Liepāja

LIETUVA

Klaipėda"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"MAGYARORSZÀG

MALTA"

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"POLSKA

Szczecin

Świnoujście

Gdańsk

Gdynia"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"SLOVENIJA

Koper

SLOVENSKO"

.

b) No Anexo I, é aditado o seguinte mapa, entre os mapas relativos à Bélgica e à Dinamarca:

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e, entre os mapas relativos à Alemanha e à Grécia:

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e, entre os mapas relativos à Itália e ao Luxemburgo:

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e, entre os mapas relativos ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

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e, entre os mapas relativos à Áustria e a Portugal:

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e, entre os mapas relativos a Portugal e à Finlândia:

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