D. RECONHECIMENTO MÚTUO DE QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS

I. SISTEMA GERAL

392 L 0051: Directiva 92/51/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa a um segundo sistema geral de reconhecimento das formações profissionais, que completa a Directiva 89/48/CEE (JO nº L 209 de 24.7.1992, p. 25), alterada por:

Deve ser aditado o seguinte texto ao Anexo C: «LISTA DOS CICLOS DE FORMAÇÃO DE ESTRUTURA ESPECÍFICA A QUE SE REFERE A ALÍNEA a), PRIMEIRO PARÁGRAFO, SEGUNDO TRAVESSÃO, SUBALÍNEA ii), DO ARTIGO 1º»:

a) No ponto «1. Domínio paramédico e sócio-educativo» deve ser inserido o seguinte texto:

«Na Áustria:

As formações de:

- óptico-optometrista de lentes de contacto ("Kontaktlinsenoptiker"),

- pedicuro ("Fusspfleger"),

- mecânico de próteses auditivas ("Hoergeraeteakustiker"),

- droguista ("Drogist"),

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo pelo menos cinco anos de formação num quadro de formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem mínimo de três anos, que inclua formação parcialmente recebida no local de trabalho e parcialmente ministrada por um estabelecimento de formação profissional, e um período de experiência profissional e de formação, sancionado por um exame de aptidão profissional que dê direito a exercer essa profissão e a formar aprendizes.

- massagista ("Masseur"),

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total de catorze anos, incluindo cinco anos de formação num quadro de formação estruturada, que abrangem um período de aprendizagem de dois anos, um período de experiência profissional e de formação de dois anos e um curso de formação de um ano, tudo isto sancionado por um exame de aptidão profissional que dê direito a exercer essa profissão e a formar aprendizes.

- educador de infância ("Kindergaertner/in"),

- educador ("Erzieher"),

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total de treze anos, incluindo cinco anos de formação profissional num estabelecimento especializado, sancionado por um exame.»

b) No ponto «2. Sector dos mestres-artesãos ("Meister"/"Meester"/"Mestre"), que corresponde a formações relativas às actividades artesanais não abrangidas pelas directivas constantes do anexo A» é aditado o seguinte:

«Na Áustria:

As formações de:

- técnico de ligaduras ("Bandagist"),

- técnico de coletes ortopédicos ("Miederwarenerzeuger"),

- óptico-optometrista ("Optiker"),

- sapateiro ortopédico ("Orthopaedieschuhmacher"),

- técnico ortopédico ("Orthopaedietechniker"),

- mecânico dentário ("Zahntechniker"),

- jardineiro ("Gaertner"),

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total mínima de catorze anos, incluindo pelo menos cinco anos de formação num quadro de formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem mínimo de três anos, que inclua formação parcialmente recebida no local de trabalho e parcialmente ministrada por um estabelecimento de formação profissional, e um período de experiência profissional e de formação de pelo menos dois anos, tudo isto sancionado por um exame de mestre que dê direito a exercer essa profissão, a formar aprendizes e a usar o título de "Meister".

As formações de mestres-artesãos nos domínios da agricultura e da silvicultura, nomeadamente:

- mestre em agricultura ("Meister in der Landwirtschaft"),

- mestre em economia doméstica rural ("Meister in der laendlichen Hauswirtschaft"),

- mestre em horticultura ("Meister im Gartenbau"),

- mestre em horticultura em campo ("Meister im Feldgemuesebau"),

- mestre em pomologia e transformação de fruta ("Meister im Obstbau und in der Obstverwertung"),

- mestre em vinicultura e produção de vinho ("Meister im Weinbau und in der Kellerwirtschaft"),

- mestre em produção de lacticínios ("Meister in der Molkerei- und Kaesereiwirtschaft"),

- mestre em criação de equídeos ("Meister in der Pferdewirtschaft"),

- mestre em pescas ("Meister in der Fischereiwirtschaft"),

- mestre em avicultura ("Meister in der Gefluegelwirtschaft"),

- mestre em apicultura ("Meister in der Bienenwirtschaft"),

- mestre em silvicultura ("Meister in der Forstwirtschaft"),

- mestre em cultivo e conservação de florestas ("Meister in der Forstgarten- und Forstpflegewirtschaft"),

- mestre em armazenamento agrícola ("Meister in der landwirtschaftlichen Lagerhaltung").

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total mínima de quinze anos, incluindo pelo menos seis anos de formação num quadro de formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem mínimo de três anos, que inclua formação parcialmente recebida no local de trabalho e parcialmente ministrada por um estabelecimento de formação profissional, e um período de experiência profissional de três anos sancionado por um exame de mestre relacionado com a profissão e que dê direito a formar aprendizes e a usar o título de "Meister".»

«Na Noruega:

As formações de:

- jardineiro paisagista ("anleggsgartner"),

- mecânico dentário ("tannteknikner"),

Estes ciclos têm uma duração total de pelo menos catorze anos, incluindo pelo menos cinco anos de formação num quadro de formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem mínimo de três anos, que inclua formação parcialmente recebida no local de trabalho e parcialmente ministrada por um estabelecimento de formação profissional, e um período de experiência profissional e de formação de dois anos, sancionado por um exame de mestre relacionado com a profissão e que dê direito a formar aprendizes e a usar o título de "Mester".»

c) No ponto «3. Domínio marítimo, ponto a) Navegação marítima» é aditado o seguinte:

«Na Noruega:

As formações de:

- comandante de navio/oficial de convés de 1a classe ("skipsfoerer"),

- imediato/oficial de convés de 2a classe ("overstyrmann"),

- superintendente de cabotagem/oficial de convés de 3a classe ("kyst"),

- timoneiro/oficial de quarto de ponte/oficial de convés de 4a classe ("styrmann"),

- chefe maquinista/oficial maquinista de 1a classe ("maskinsjef"),

- oficial maquinista ajudante/oficial maquinista de 2a classe ("1.maskinist"),

- oficial técnico único/oficial maquinista de 3a classe ("enemaskinist"),

- oficial de quarto de ponte/oficial maquinista de 4a classe ("maskinoffiser"),

que correspondem a uma formação de ensino básico de nove anos, seguida de um ciclo de formação básica e de serviço de mar de três anos (dois anos e meio para os oficiais maquinistas), completado por,

- para os oficiais de quarto de ponte, um ano de formação profissional especializada,

- para os outros, dois anos de formação profissional especializada

e por mais serviços marítimos reconhecidos pela Convenção Internacional STCW (Convenção Internacional sobre as Normas de Formação, Emissão de Certificados e Serviço de Vigia para os Marítimos, 1978).

As formações de:

- técnico electricista/electricista de embarcações) ("elektroautomasjoonstekniker/skipselektriker")

que correspondem a nove anos de ensino básico, seguidos de um curso de formação básica de dois anos, completado por um ano de prática de mar e por um ano de formação profissional específica.»

d) Após as entradas do ponto «3. Domínio marítimo», ponto «b) Pesca marítima», é aditado o seguinte:

«c) Pessoal móvel das equipas de perfuração»:

«Na Noruega:

As formações de:

- chefe de plataforma ("plattformsjef"),

- encarregado da secção de estabilidade ("stabilitetsjef"),

- operador da sala de comando ("kontrollromo operatar"),

- chefe da secção técnica ("teknisk jef"),

- assistente técnico ("teknisk assistent"),

que correspondem a nove anos de ensino básico, seguidos de um curso de formação básica de dois anos, completado por pelo menos um ano de serviço no mar e,

- para o operador da sala de comando, um ano de formação profissional especializada

- para os outros, dois anos e meio de formação profissional especializada.»

e) No ponto «4. Domínio técnico» é aditado o seguinte:

«Na Áustria:

As formações de:

- guarda florestal ("Foerster"),

- consultor técnico ("Technisches Buero"),

- funcionário de agência de colocação temporária ("UEberlassung von Arbeitskraeften - Arbeitsleihe"),

- agente de emprego ("Arbeitsvermittlung"),

- conselheiro em investimentos ("Vermoegensberater"),

- detective privado ("Berufsdetektiv"),

- agente de segurança ("Bewachungsgewerbe"),

- agente imobiliário ("Immobilienmakler"),

- administrador imobiliário ("Immobilienverwalter"),

- agente publicitário ("Werbeagentur"),

- organizador de projectos de construção ("Bautraeger) (Bauorganisator, Baubetreuer"),

- cobrador de dívidas ("Inkassoinstitut"),

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total de pelo menos quinze anos, incluindo oito anos de escolaridade obrigatória, seguidos de, pelo menos, cinco anos de ensino secundário técnico ou comercial, sancionados por um exame de aptidão técnica ou comercial, completado por pelo menos dois anos de ensino e formação no local de trabalho, sancionados por um exame de aptidão profissional.

- consultor de seguros ("Berater in Versicherungsangelegenheiten"),

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total de quinze anos, incluindo seis anos de formação num quadro de formação estruturada, divididos por um período de aprendizagem de três anos, e por um período de experiência profissional e de formação de três anos, sancionados por um exame.

- mestre-de-obras/projecto e cálculos técnicos ("Planender Baumeister"),

- mestre-carpinteiro/projecto e cálculos técnicos ("Planender Zimmermeister"),

que correspondem a ciclos de estudos e de formação com uma duração total de pelo menos dezoito anos, incluindo pelo menos nove anos de formação profissional repartido por quatro anos de estudos técnicos secundários e por cinco anos de experiência profissional e de formação, sancionados por um exame de aptidão profissional que dê direito a exercer essa profissão e a formar aprendizes desde que esta formação se relacione com o direito de projectar edifícios, de fazer cálculos técnicos e de fiscalizar obras ("privilégio de Maria Teresa").»