Anexo IV - Lista dos bens e produtos abrangidos pelas disposições do capítulo IX relativo ao mercado comum nuclear, lista A1 lista A2

Lista A1

Minérios de urânio cuja concentração em urânio natural seja superior a 5% em peso.

Pechblenda cuja concentração em urânio natural seja superior a 5% em peso.

Óxido de urânio.

Compostos inorgânicos do urânio natural excepto o óxido e o hexafluoreto.

Compostos orgânicos do urânio natural.

Urânio natural bruto ou trabalhado.

Ligas que contenham plutónio.

Compostos orgânicos ou inorgânicos de urânio enriquecidos em compostos orgânicos ou inorgânicos do urânio 235.

Compostos orgânicos ou inorgânicos do urânio 233.

Tório enriquecido com urânio 233.

Compostos orgânicos ou inorgânicos do plutónio.

Urânio enriquecido com plutónio.

Urânio enriquecido com urânio 235.

Ligas que contenham urânio enriquecido em urânio 235 ou urânio 233.

Plutónio.

Urânio 233.

Hexafluoreto de urânio.

Monazite.

Minérios de tório cuja concentração em tório seja superior a 20% em peso.

Urânio-torianite que contenha mais de 20% de tório.

Tório bruto ou trabalhado.

Óxido de tório.

Compostos inorgânicos do tório excepto o óxido.

Compostos orgânicos do tório.

Lista A2

Deutério e seus compostos (incluindo água pesada) nos quais a proporção de átomos de deutério em relação aos átomos de hidrogénio seja superior a 1/5000.

Parafina pesada na qual a proporção da átomos de deutério em relação aos átomos de hidrogénio seja superior a 1/5000.

Misturas e soluções nas quais a proporção de átomos de deutério em relação aos átomos de hidrogénio seja superior a 1/5000.

Reactores nucleares.

Aparelhos para a separação dos isótopos de urânio por difusão gasosa ou outras técnicas.

Aparelhos para a produção do deutério, dos seus compostos (incluindo água pesada), derivados, misturas ou soluções, que contenham deutério, e nas quais a relação entre o número de átomos de deutério e o número de átomos de hidrogénio seja superior a 1:5000:

- aparelhos funcionando por electrólise da água,

- aparelhos funcionando por destilação da água, do hidrogénio líquido, etc.,

- aparelhos funcionando por permuta isotópica entre o hidrogénio sulfurado e a água, em função de uma mudança de temperatura,

- aparelhos funcionando segundo outras técnicas.

Aparelhos especialmente concebidos para o tratamento químico dos materiais radioactivos:

- aparelhos para a separação dos combustíveis irradiados:

- por via química (por solventes, precipitação, permutas de iões, etc.),

- por via física (por destilação fraccionada, etc);

- aparelhos para tratamento dos resíduos;

- aparelhos para a reciclagem dos combustíveis.

Veículos especialmente concebidos para o transporte dos produtos de forte radioactividade:

- vagões e vagonetas para linhas férreas de qualquer bitola,

- camiões,

- veículos de manutenção,

- reboques e semi-reboques e outros veículos não automóveis.

Embalagens blindadas com chumbo para protecção contra as radiações, destinadas ao transporte ou armazenagem dos materiais radioactivos.

Isótopos radioactivos artificiais e seus compostos inorgânicos ou orgânicos.

Manipuladores mecânicos à distância, especialmente concedidos para a manipulação das substâncias altamente radioactivas:

- aparelhos manipuladores mecânicos, fixos ou móveis, mas não manejáveis manualmente.