Preâmbulo

Sua Majestade o Rei dos Belgas, Sua Majestade a Rainha da Dinamarca, o presidente da República Federal da Alemanha, o presidente da República Francesa, o presidente da Irlanda, o presidente da República Italiana, Sua Alteza Real o Grão-Duque do Luxemburgo, Sua Majestade a Rainha dos Países Baixos, Sua Majestade o Rei da Noruega, Sua Majestade a Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte,

Unidos na vontade de prosseguir a realização dos objectivos do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

Decididos, de acordo com o espírito destes Tratados, a construir, com base nos fundamentos já estabelecidos, uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus,

Considerando que o artigo 237 . do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, bem como o artigo 205 . do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, oferece aos Estados europeus a possibilidade de se tornarem membros destas Comunidades;

Considerando que o Reino da Dinamarca, a Irlanda, o Reino da Noruega e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte pediram para se tornar membros destas Comunidades;

Considerando que o Conselho das Comunidades Europeias, após ter obtido o parecer da Comissão, se pronunciou a favor da admissão destes Estados,

Decidiram fixar de comum acordo as condições desta admissão e as adaptações a introduzir nos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, para esse efeito, designaram como plenipotenciários:

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS:

Sr. G. Eyskens, primeiro-ministro;

Sr. P. Harmel, ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. J. van der Meulen, embaixador,

representante permanente junto das Comunidades Europeias;

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA

Sr. J. O. Krag, primeiro-ministro;

Sr. I. Noergaard, ministro dos Assuntos Económicos Externos;

Sr. J. Christensen, secretário-geral dos Assuntos Económicos Externos, Ministério dos Negócios Estrangeiros;

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA

Sr. W. Scheel, ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. H. G. Sachs, embaixador,

representante permanente junto das Comunidades Europeias;

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA:

Sr. M. Schumann, ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. J.-M. Boegner, embaixador,

representante permanente junto das Comunidades Europeias;

O PRESIDENTE DA IRLANDA

Sr. J. A. Lynch, primeiro-ministro;

Sr. P. J. Hillery, ministro dos Negócios Estrangeiros;

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA:

Sr. E. COLOMBO, primeiro-ministro;

Sr. A. MORO, ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. G. Bombassei Frascani de Vettor, embaixador,

representante permanente junto das Comunidades Europeias;

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO:

Sr. G. THORN, ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. J. Dondelinger, embaixador,

representante permanente junto das Comunidades Europeias;

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS:

Sr. W. K. N. Schmelzer, ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. Th. E. Westerterp, secretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros;

Sr. E. M. J. A. Sassen, embaixador,

representante permanente junto das Comunidades Europeias;

SUA MAJESTADE O REI DA NORUEGA:

Sr. T. Bratteli, primeiro-ministro;

Sr. A. Cappelen, ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. S. Chr. Sommerfelt, embaixador extraordinário e plenipotenciário;

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE:

Sr. E. Heath, M. B. E., M. P., primeiro-ministro, presidente do Conselho, ministro da Administração;

Sir Alec Douglas-Home, K. T., M. P.,

Ministro principal de Sua Majestade para os Negócios Estrangeiros e da «Commonwealth»;

Sr. G. RIPPON, Q. C., M. P.,

Chanceler do ducado de Lancaster,

Os quais, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, acordaram no seguinte: