X. PESCA

1. 376 R 0104: Regulamento (CEE) nº 104/76 do Conselho, de 19 de Janeiro de 1976, que estabelece normas de comercialização para o camarão negro (Crangon crangon), a sapateira (Cancer pagurus) e o lagostim (Nephrops norvegicus) (JO nº L 20 de 28.1.1976, p. 35), alterado por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 383 R 3575: Regulamento (CEE) nº 3575/83 do Conselho, de 14 de Dezembro de 1983 (JO nº L 356 de 20.12.1983, p. 6),

- 385 R 3118: Regulamento (CEE) nº 3118/85 do Conselho, de 4 de Novembro de 1985 (JO nº L 297 de 9.11.1985, p. 3),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 387 R 3940: Regulamento (CEE) nº 3940/87 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1987 (JO nº L 373 de 31.12.1987, p. 6),

- 388 R 4213: Regulamento (CEE) nº 4213/88 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988 (JO nº L 370 de 31.12.1988, p. 33),

- 391 R 3162: Regulamento (CEE) nº 3162/91 do Conselho, de 28 de Outubro de 1991 (JO nº L 300 de 31.10.1991, p. 1).

Ao nº 1, alínea b), segundo travessão, do artigo 10º é aditado o seguinte:

«"Hietakatkarapuja" ou "Isotaskurapuja" ou "Keisarihummereita",

"Hestereker" ou "Taskekrabbe" ou "Sjoekreps",

"Haestraekor" ou "Krabba" ou "Havskraefta".».

2. 382 R 3191: Regulamento (CEE) nº 3191/82 da Comissão, de 29 de Novembro de 1982, que fixa as regras de aplicação do regime de preços de referência no sector dos produtos da pesca (JO nº L 338 de 30.11.1982, p. 13), alterado por:

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 385 R 3474: Regulamento (CEE) nº 3474/85 da Comissão, de 10 de Dezembro de 1985 (JO nº L 333 de 11.12.1985, p. 16).

Ao Anexo I é aditado o seguinte:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

3. 383 R 2807: Regulamento (CEE) nº 2807/83 da Comissão, de 22 de Setembro de 1983, que define as regras especiais de registo das informações relativas às capturas de peixe pelos Estados-membros (JO nº L 276 de 10.10.1983, p. 1), alterado por:

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 389 R 0473: Regulamento (CEE) nº 473/89 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1989 (JO nº L 53 de 25.2.1989, p. 34).

No Anexo IV, ponto 2.4.1, é suprimido o seguinte:

«N = Noruega

S = Suécia».

4. 385 R 3459: Regulamento (CEE) nº 3459/85 da Comissão, de 6 de Dezembro de 1985, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à concessão de uma indemnização compensatória para as sardinhas do Atlântico (JO nº L 332 de 10.12.1985, p. 16).

Ao nº 2, segundo travessão, do artigo 4º é aditado o seguinte:

«TASAUSHYVITYKSEEN OIKEUTETTU JALOSTUS ASETUS (ETY) N:o 3117/85,»

«BEARBEIDING SOM GIR RETT TIL UTJEVNINGSTILSKUDD FORORDNING (EOEF) Nr. 3117/85,»

«BEARBETNING BERAETTIGAD TILL UTJAEMNINGSBIDRAG FOERORDNING (EEG) Nr 3117/85».

5. 387 D 0277: Decisão 87/277/CEE do Conselho, de 18 de Maio de 1987, relativa à repartição das possibilidades de captura de bacalhau na região de Spitzberg e da Ilha dos Ursos na divisão 3L tal como definida na convenção NAFO (JO nº L 135 de 23.5.1987, p. 29), alterada por:

- 390 D 0655: Decisão 90/655/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 57).

O primeiro quadro do Anexo é substituído pelo seguinte:

«ANEXO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

6. 392 R 3760: Regulamento (CEE) nº 3760/92 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1992, que institui um regime comunitário da pesca e da aquicultura (JO nº L 389 de 31.12.1992, p. 1).

O ANEXO I é alterado do seguinte modo:

a) Ao quadro «FAIXA COSTEIRA DA DINAMARCA» é aditado o seguinte:

«

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

b) A seguir ao quadro «FAIXA COSTEIRA DOS PAÍSES BAIXOS» é aditado o seguinte:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

O ANEXO II é alterado do seguinte modo:

No quadro, é aditado o seguinte ao ponto B:

«

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

7. 393 R 2018: Regulamento (CEE) nº 2018/93 do Conselho, de 30 de Junho de 1993, relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca dos Estados-membros que pescam no Noroeste do Atlântico (JO nº L 186 de 28.7.1993, p. 1).

No Anexo V, é aditado o seguinte à alínea e):

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

8. 393 R 2210: Regulamento (CEE) nº 2210/93 da Comissão, de 26 de Julho de 1993, relativo às comunicações respeitantes à organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (JO nº L 197 de 6.8.1993, p. 8).

O ANEXO I é alterado do seguinte modo:

a) No ponto «I. Produtos do Anexo I, ponto A, do Regulamento (CEE) nº 3759/92»:

i) À rubrica «1. Arenques (Clupea harengus)» é aditado o seguinte:

«o conjunto dos mercados de Tornio-Kokkola

o conjunto dos mercados de Pietarsaari-Kornaes

o conjunto dos mercados de Naerpioe-Pyhaemaa

o conjunto dos mercados do sul de Uusikaupunki-Kemioe

o conjunto dos mercados das ilhas AAland

o conjunto dos mercados do Golfo da Finlândia

o conjunto dos mercados de Trelleborg/Simrishamn

o conjunto dos mercados de Lysekil/Kungshamn Gaevle»;

ii) À rubrica «6. Bacalhau (Gadus morhua)» é aditado o seguinte:

«Karlskrona

Goeteborg

Mariehamn»;

b) No ponto «II. Produtos do Anexo I, ponto D, do Regulamento (CEE) Nº 3759/92» a seguir à rubrica «Camarão ártico (Pandalus borealis)», é aditado o seguinte:

«Smoegen

Goeteborg»;

c) No ponto «III. Produtos do Anexo I, ponto E, do Regulamento (CEE) Nº 3759/92» a seguir à rubrica «2. a) Lagostins inteiros (Nephrops norvegicus)», é aditado o seguinte:

«Smoegen

Goeteborg»;

d) Ao ponto «VIII. Produtos do Anexo IV, ponto A, do Regulamento (CEE) Nº 3759/92» aditar:

i) À rubrica «1. Carpa:» é aditado o seguinte:

«- Áustria: Waldviertel

Bundesland Steiermark»;

ii) À rubrica «2. Salmão:» é aditado o seguinte:

«- Áustria: todo o território

- Finlândia: o conjunto das zonas costeiras».