VERSÃO CONSOLIDADA

DO TRATADO

QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA

SUMÁRIO

TEXTO DO TRATADO

Preâmbulo …

Parte I — Os princípios …

Parte II — A cidadania da União …

Parte III — As políticas da Comunidade …

TÍTULO I — A livre circulação de mercadorias …

Capítulo 1 — A união aduaneira …

Capítulo 2 — A proibição das restrições quantitativas entre os Estados-Membros …

TÍTULO II — A agricultura …

TÍTULO III — A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais …

Capítulo 1 — Os trabalhadores …

Capítulo 2 — O direito de estabelecimento …

Capítulo 3 — Os serviços …

Capítulo 4 — Os capitais e os pagamentos …

TÍTULO IV — Vistos, asilo, imigração e outras políticas relativas à livre circulação de pessoas …

TÍTULO V — Os transportes …

TÍTULO VI — As regras comuns relativas à concorrência, à fiscalidade e à aproximação das legislações …

Capítulo 1 — As regras de concorrência …

Secção 1 — As regras aplicáveis às empresas …

Secção 2 — Os auxílios concedidos pelos Estados …

Capítulo 2 — Disposições fiscais …

Capítulo 3 — A aproximação das legislações …

TÍTULO VII — A política económica e monetária …

Capítulo 1 — A política económica …

Capítulo 2 — A política monetária …

Capítulo 3 — Disposições institucionais …

Capítulo 4 — Disposições transitórias …

TÍTULO VIII — Emprego …

TÍTULO IX — A política comercial comum …

TÍTULO X — A cooperação aduaneira …

TÍTULO XI — A política social, a educação, a formação profissional e a juventude …

Capítulo 1 — Disposições sociais …

Capítulo 2 — O Fundo Social Europeu …

Capítulo 3 — A educação, a formação profissional e a juventude …

TÍTULO XII — A cultura …

TÍTULO XIII — A saúde pública …

TÍTULO XIV — A defesa dos consumidores …

TÍTULO XV — As redes transeuropeias …

TÍTULO XVI — A indústria …

TÍTULO XVII — A coesão económica e social …

TÍTULO XVIII — A investigação e o desenvolvimento tecnológico …

TÍTULO XIX — O ambiente …

TÍTULO XX — A cooperação para o desenvolvimento …

TÍTULO XXI — Cooperação económica, financeira e técnica com os países terceiros …

Parte IV — A associação dos países e territórios ultramarinos …

Parte V — As instituições da Comunidade …

TÍTULO I — Disposições institucionais …

Capítulo 1 — As instituições …

Secção 1 — O Parlamento Europeu …

Secção 2 — O Conselho …

Secção 3 — A Comissão …

Secção 4 — O Tribunal de Justiça …

Secção 5 — O Tribunal de Contas …

Capítulo 2 — Disposições comuns a várias instituições …

Capítulo 3 — O Comité Económico e Social …

Capítulo 4 — O Comité das Regiões …

Capítulo 5 — Banco Europeu de Investimento …

TÍTULO II — Disposições financeiras …

Parte VI — Disposições gerais e finais …

Disposições finais …

Anexo I — Lista prevista no artigo 32.o do Tratado …

Anexo II — Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições da Parte IV do Tratado …

PROTOCOLOS

SUMÁRIO

A. Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia

— Protocolo (n.o 1) relativo ao artigo 17.o do Tratado da União Europeia (1997)

B. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

— Protocolo (n.o 2) que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia (1997)

— Protocolo (n.o 3) relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 14.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda (1997)

— Protocolo (n.o 4) relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda (1997)

— Protocolo (n.o 5) relativo à posição da Dinamarca (1997)

C. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

— Protocolo (n.o 6) relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça (2001)

— Protocolo (n.o 7) anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias (1992)

— Protocolo (n.o 8) relativo à localização das sedes das Instituições e de certos organismos e serviços das Comunidades Europeias e da Europol (1997)

— Protocolo (n.o 9) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia (1997)

— Protocolo (n.o 10) relativo ao alargamento da União Europeia (2001)

D. Protocolos anexos ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

— Protocolo (n.o 11) relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento (1957)

— Protocolo (n.o 12) respeitante à Itália (1957)

— Protocolo (n.o 13) relativo às mercadorias originárias e provenientes de certos países e que beneficiam de um regime especial aquando da importação num dos Estados-Membros (1957)

— Protocolo (n.o 14) relativo às importações na Comunidade Europeia de produtos petrolíferos refinados nas Antilhas neerlandesas (1962)

— Protocolo (n.o 15) relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia (1985)

— Protocolo (n.o 16) relativo à aquisição de bens imóveis na Dinamarca (1992)

— Protocolo (n.o 17) relativo ao artigo 141.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (1992)

— Protocolo (n.o 18) relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (1992)

— Protocolo (n.o 19) relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu (1992)

— Protocolo (n.o 20) sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (1992)

— Protocolo (n.o 21) relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 121.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (1992)

— Protocolo (n.o 22) respeitante à Dinamarca (1992)

— Protocolo (n.o 23) respeitante a Portugal (1992)

— Protocolo (n.o 24) relativo à passagem para a terceira fase da União Económica e Monetária (1992)

— Protocolo (n.o 25) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (1992)

— Protocolo (n.o 26) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca (1992)

— Protocolo (n.o 27) respeitante à França (1992)

— Protocolo (n.o 28) relativo à coesão económica e social (1992)

— Protocolo (n.o 29) relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados-Membros da União Europeia (1997)

— Protocolo (n.o 30) relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (1997)

— Protocolo (n.o 31) relativo às relações externas dos Estados-Membros no que respeita à passagem das fronteiras externas (1997)

— Protocolo (n.o 32) relativo ao serviço público de radiodifusão nos Estados-Membros (1997)

— Protocolo (n.o 33) relativo à protecção e ao bem-estar dos animais (1997)

— Protocolo (n.o 34) relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (2001)

— Protocolo (n.o 35) relativo ao artigo 67.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (2001)

E. Protocolo anexo aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica

— Protocolo (n.o 36) relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias (1965)

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