Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam)

Preâmbulo

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA, SUA ALTEZA REAL A GRÃ-DUQUESA DO LUXEMBURGO, SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS (1),

DETERMINADOS a estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus,

DECIDIDOS a assegurar, mediante uma acção comum, o progresso económico e social dos seus países eliminando as barreiras que dividem a Europa,

FIXANDO como objectivo essencial dos seus esforços a melhoria constante das condições de vida e de trabalho dos seus povos,

RECONHECENDO que a eliminação dos obstáculos existentes requer uma acção concertada tendo em vista garantir a estabilidade na expansão económica, o equilíbrio nas trocas comerciais e a lealdade na concorrência,

PREOCUPADOS em reforçar a unidade das suas economias e assegurar o seu desenvolvimento harmonioso pela redução das desigualdades entre as diversas regiões e do atraso das menos favorecidas,

DESEJOSOS de contribuir, mercê de uma política comercial comum, para a supressão progressiva das restrições ao comércio internacional,

PRETENDENDO confirmar a solidariedade que liga a Europa e os países ultramarinos, e desejando assegurar o desenvolvimento da prosperidade destes, em conformidade com os princípios da Carta das Nações Unidas,

RESOLVIDOS a consolidar, pela união dos seus recursos, a defesa da paz e da liberdade e apelando para os outros povos da Europa que partilham dos seus ideais para que se associem aos seus esforços,

DETERMINADOS a promover o desenvolvimento do mais elevado nível possível de conhecimentos dos seus povos, através de um amplo acesso à educação, e da contínua actualização desses conhecimentos,

DECIDIRAM criar uma COMUNIDADE EUROPEIA e para esse efeito, designaram como plenipotenciários:

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS:

Sr. Paul Henri SPAAK, Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Barão J. Ch. SNOY ET D'OPPUERS, Secretário-Geral do Ministério dos Assuntos Económicos, chefe da delegação belga junto da Conferência Intergovernamental,

(1) O Reino da Dinamarca, a República Helénica, o Reino de Espanha, a Irlanda, a República da Áustria, a República Portuguesa, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte tornaram-se posteriormente membros da Comunidade Europeia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA:

Sr. Doutor Konrad ADENAUER, Chanceler Federal,

Sr. Professor Doutor Walter HALLSTEIN, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA:

Sr. Christian PINEAU, Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Sr. Maurice FAURE, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA:

Sr. Antonio SEGNI, Presidente do Conselho de Ministros,

Sr. Professor Gaetano MARTINO, Ministro dos Negócios Estrangeiros,

SUA ALTEZA REAL A GRÃ-DUQUESA DO LUXEMBURGO:

Sr. Joseph BECH, Chefe do Governo, Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Sr. Lambert SCHAUS, Embaixador, chefe da delegação luxemburguesa junto da Conferência Intergovernamental,

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS:

Sr. Joseph LUNS, Ministro dos Negócios Estrangeiros,

Sr. J. LINTHORST HOMAN, chefe da delegação neerlandesa junto da Conferência Intergovernamental

OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, acordaram no seguinte:

Feito em Roma, aos vinte e cinco de Março de mil novecentos e cinquenta e sete.

P. H. SPAAK

ADENAUER

PINEAU

Antonio SEGNI

BECH

J. LUNS

J. Ch. SNOY ET D'OPPUERS

HALLSTEIN

M. FAURE

Gaetano MARTINO

Lambert SCHAUS

J. LINTHORST HOMAN