TRATADO

ENTRE

O REINO DA BÉLGICA, A REPÚBLICA DA BULGÁRIA, A REPÚBLICA CHECA, O REINO DA DINAMARCA, A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, A REPÚBLICA DA ESTÓNIA, A IRLANDA, A REPÚBLICA HELÉNICA, O REINO DE ESPANHA, A REPÚBLICA FRANCESA, A REPÚBLICA ITALIANA, A REPÚBLICA DE CHIPRE, A REPÚBLICA DA LETÓNIA, A REPÚBLICA DA LITUÂNIA, O GRÃO-DUCADO DO LUXEMBURGO, A REPÚBLICA DA HUNGRIA, A REPÚBLICA DE MALTA, O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, A REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, A REPÚBLICA DA POLÓNIA, A REPÚBLICA PORTUGUESA, A ROMÉNIA, A REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA, A REPÚBLICA ESLOVACA, A REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O REINO DA SUÉCIA E O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE

(ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA)

E A

REPÚBLICA DA CROÁCIA

RELATIVO À ADESÃO DA REPÚBLICA DA CROÁCIA À UNIÃO EUROPEIA

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA,

O PRESIDENTE DA IRLANDA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,

SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,

A REPÚBLICA DA CROÁCIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA,

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA,

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA,

O PRESIDENTE DE MALTA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,

O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,

O PRESIDENTE DA ROMÉNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA,

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

UNIDOS na vontade de prosseguir a realização dos objectivos da União Europeia,

DECIDIDOS a levar por diante o processo de criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus, com base nos fundamentos já estabelecidos,

CONSIDERANDO que o artigo 49.o do Tratado da União Europeia oferece aos Estados europeus a possibilidade de se tornarem membros da União,

CONSIDERANDO que a República da Croácia pediu para se tornar membro da União,

CONSIDERANDO que o Conselho, após ter obtido o parecer da Comissão e a aprovação do Parlamento Europeu, se pronunciou a favor da admissão da República da Croácia,

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,

Elio DI RUPO

Primeiro-Ministro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA,

Boyko BORISSOV

Primeiro-Ministro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA,

Petr NECAS

Primeiro-Ministro

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,

Helle THORNING-SCHMIDT

Primeiro-Ministro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

Angela MERKEL

Chanceler

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA,

Andrus ANSIP

Primeiro-Ministro

O PRESIDENTE DA IRLANDA,

Enda KENNY

Primeiro-Ministro (Taoiseach)

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,

Lucas PAPADEMOS

Primeiro-Ministro

SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA,

José Luis RODRÍGUEZ ZAPATERO

Presidente do Governo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,

Jean LEONETTI

Ministro dos Assuntos Europeus

A REPÚBLICA DA CROÁCIA,

Ivo JOSIPOVIĆ,

Presidente

Jadranka KOSOR

Primeiro-Ministro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,

Mario MONTI

Presidente do Conselho de Ministros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE,

Demetris CHRISTOFIAS

Presidente

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA,

Valdis DOMBROVSKIS

Primeiro-Ministro

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA,

Dalia GRYBAUSKAITĖ

Presidente

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,

Jean-Claude JUNCKER

Primeiro-Ministro, Ministro de Estado

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA,

Viktor ORBÁN

Primeiro-Ministro

O PRESIDENTE DE MALTA,

Lawrence GONZI

Primeiro-Ministro

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,

Mark RUTTE

Primeiro-Ministro, Ministro dos Assuntos Gerais

O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

Werner FAYMANN

Chanceler Federal

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA,

Donald TUSK

Primeiro-Ministro

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,

Pedro PASSOS COELHO

Primeiro-Ministro

O PRESIDENTE DA ROMÉNIA,

Traian BĂSESCU

Presidente

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

Borut PAHOR

Presidente do Governo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA,

Iveta RADICOVA

Primeira-Ministra

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

Jyrki KATAINEN

Primeiro-Ministro

O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,

Fredrik REINFELDT

Primeiro-Ministro

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

David CAMERON

Primeiro-Ministro

ACORDARAM NO SEGUINTE:

EM FÉ DO QUE os plenipotenciários abaixo-assinados apuseram as suas assinaturas no final do presente Tratado.

Съставено в Брюксел на девети декември две хиляди и единадесета година.

Hecho en Bruselas, el nueve de diciembre de dos mil once.

V Bruselu dne devátého prosince dva tisíce jedenáct.

Udfærdiget i Bruxelles den niende december to tusind og elleve.

Geschehen zu Brüssel am neunten Dezember zweitausendelf.

Kahe tuhande üheteistkümnenda aasta detsembrikuu üheksandal päeval Brüsselis.

Έγινε στις Βρυξέλλες, στις εννέα Δεκεμβρίου δύο χιλιάδες έντεκα.

Done at Brussels on the ninth day of December in the year two thousand and eleven.

Fait à Bruxelles, le neuf décembre deux mille onze.

Arna dhéanamh sa Bhruiséil, an naoú lá de mhí na Nollag an bhliain dhá mhíle agus a haon déag.

Sastavljeno u Bruxellesu dana devetog prosinca godine dvije tisuće jedanaeste.

Fatto a Bruxelles, addì nove dicembre duemilaundici.

Briselē, divtūkstoš vienpadsmitā gada devītajā decembrī.

Priimta du tūkstančiai vienuoliktų metų gruodžio devintą dieną Briuselyje.

Kelt Brüsszelben, a kétezer-tizenegyedik év december havának kilencedik napján.

Magħmul fi Brussell, fid-disa jum ta’ Diċembru tas-sena elfejn u ħdax.

Gedaan te Brussel, de negende december tweeduizend elf.

Sporządzono w Brukseli dnia dziewiątego grudnia roku dwa tysiące jedenastego.

Feito em Bruxelas, em nove de Dezembro de dois mil e onze.

Întocmit la Bruxelles la nouă decembrie două mii unsprezece.

V Bruseli dňa deviateho decembra dvetisícjedenásť.

V Bruslju, dne devetega decembra leta dva tisoč enajst.

Tehty Brysselissä yhdeksäntenä päivänä joulukuuta vuonna kaksituhattayksitoista.

Som skedde i Bryssel den nionde december tjugohundraelva.

Voor Zijne Majesteit de Koning der Belgen Pour Sa Majesté le Roi des Belges Für Seine Majestät den König der Belgier Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaams Gewest, het Waals Gewest en het Brussels Hoofdstedelijk Gewest. Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale. Diese Unterschrift bindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.

За Република България

Za prezidenta České republiky

For Hendes Majestæt Danmarks Dronning

Für den Präsidenten der Bundesrepublik Deutschland

Eesti Vabariigi Presidendi nimel

Thar ceann Uachtarán na hÉireann For the President of Ireland

Για τον Пρόεδρο της Еλληνικής Δημοκρατίας

Por Su Majestad el Rey de España

Pour le Président de la République française

Za Republiku Hrvatsku

Per il Presidente della Repubblica italiana

Για τον Пρόεδρο της Кνπριαкής Δημοκρατίας

Latvijas Republikas Valsts prezidenta vārdā –

Lietuvos Respublikos Prezidentės vardu

Pour Son Altesse Royale le Grand-Duc de Luxembourg

A Magyar Köztársaság Elnöke részéről

Għall-President ta' Malta

Voor Hare Majesteit de Koningin der Nederlanden

Für den Bundespräsidenten der Republik Österreich

Za Prezydenta Rzeczypospolitej Polskiej

Pelo Presidente da República Portuguesa

Pentru Președintele României

Za predsednika Republike Slovenije

Za prezidenta Slovenskej republiky

Suomen Tasavallan Presidentin puolesta För Republiken Finlands President

För Konungariket Sveriges regering