Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Amsterdam)

ANEXOS

ANEXO I

LISTA - prevista no artigo 32º do Tratado

1 Números da Nomenclatura de Bruxelas // 2 Designação dos produtos

CAPÍTULO 1 // Animais vivos

CAPÍTULO 2 // Carnes e miudezas, comestíveis

CAPÍTULO 3 // Peixes, crustáceos e moluscos

CAPÍTULO 4 // Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural

CAPÍTULO 5

05.04 // Tripas, bexigas e buchos de animais, inteiros ou em bocados, com excepção dos de peixe

05.15 // Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais dos capítulos 1 ou 3, mortos e impróprios para a alimentação humana

CAPÍTULO 6 // Plantas vivas e produtos de floricultura

CAPÍTULO 7 // Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos alimentares

CAPÍTULO 8 // Frutas, cascas de citrino e de melões

CAPÍTULO 9 // Café, chá e especiarias, com exclusão do mate (nº 09.03)

CAPÍTULO 10 // Cereais

CAPÍTULO 11 // Produtos de moagem; malte; amidos e féculas; glúten; inulina

CAPÍTULO 12 // Sementes e frutos oleaginosos; sementes e frutos diversos; plantas industriais e medicinais; palhas e forragens

CAPÍTULO 13

ex 13.03 // Pectina

CAPÍTULO 15

15.01 // Banha e outras gorduras de porco e de aves de capoeira, obtidas por expressão ou por fusão

15.02 // Sebo de bovinos, ovinos e caprinos em bruto ou obtidos por fusão, compreendendo os sebos de primeira expressão

15.03 // Estearina-solar, óleo-estearina; óleo de banha e óleo-margarina não emulsionada, sem qualquer mistura ou preparação

15.04 // Gorduras e óleos, mesmo refinados, de peixe e de mamíferos marinhos

15.07 // Óleos vegetais fixos, fluidos ou concretos em bruto purificados ou refinados

15.12 // Óleos e gorduras, animais ou vegetais, hidrogenados, mesmo refinados, mas não preparados

15.13 // Margarina, imitações de banha e outras gorduras alimentares preparadas

15.17 // Resíduos provenientes do tratamento das matérias gordas ou das ceras animais ou vegetais

CAPÍTULO 16 // Preparados de carne, de peixe, de crustáceos e de moluscos

CAPÍTULO 17

17.01 // Açúcar de beterraba ou de cana, no estado sólido

17.02 // Outros açúcares, xaropes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcar e melaço, caramelizados

17.03 // Melaços, mesmo descorados

17.05 (*) // Açúcares, xaropes e melaços aromatizados ou adicionados de corantes (incluindo o açúcar baunilhado ou vanilina), com excepção dos sumos de frutas adicionados de açúcar em qualquer proporção

CAPÍTULO 18

18.01 // Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado

18.02 // Cascas, peles, películas e outros resíduos de cacau

CAPÍTULO 20 // Preparados de produtos hortícolas, de frutas e de outras plantas ou partes de plantas

CAPÍTULO 22

22.04 // Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, excepto com álcool

22.05 // Vinhos de uvas frescas; mostos de uvas frescas amuados com álcool

22.07 // Sidra, perada, hidromel e outras bebidas fermentadas

ex 22.08 (*)

ex 22.09 (*) // Álcool etílico, desnaturado ou não, de qualquer teor alcoólico, obtido a partir de produtos agrícolas constantes do Anexo I ao presente Tratado, com excepção das aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas, preparados alcoólicos compostos (designados por extractos concentrados) para o fabrico de bebidas

22.10 (*) // Vinagres e seus sucedâneos, para usos alimentares

CAPÍTULO 23 // Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais

CAPÍTULO 24

24.01 // Tabaco não manipulado; desperdícios de tabaco

CAPÍTULO 45

45.01 // Cortiça natural em bruto e desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

CAPÍTULO 54

54.01 // Linho em bruto, macerado, espadelado ou assedado, penteado ou tratado por qualquer outra forma, mas não fiado; estopa e desperdícios, de linho (incluindo o linho de trapo)

CAPÍTULO 57

57.01 // Cânhamo (cannabis sativa) em bruto, macerado, espadelado ou assedado, penteado ou tratado por qualquer outra forma, mas não fiado; estopa e desperdícios, de cânhamo (incluindo o cânhamo de trapo)(*) Posição aditada pelo artigo 1º do Regulamento nº 7-A do Conselho da Comunidade Económica Europeia, de 18 de Dezembro de 1959 (JO nº 7 de 30. 1. 1961, p. 71).