Artigo 59 .

1. Se da aplicação das disposições do presente título resultar um nível de preços diferente do dos preços comuns, os preços em relação aos quais, no capítulo II, se remete para o presente artigo serão aproximados, sem prejuízo do disposto no n . 4, do nível dos preços comuns, anualmente no início da campanha de comercialização, nos termos dos nos. 2 e 3.

2. No que diz respeito:

- aos tomates e aos pêssegos que são objecto do Regulamento (CEE) n . 1035/72 relativo à organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas;

e

- aos produtos transformados a partir de tomates ou pêssegos que são objecto do Regulamento (CEE) n . 516/77 relativo à organização comum de mercado no sector das frutas e produtos hortícolas transformados,

a aproximação será efectuada em sete fases, do seguinte modo:

a) quando o preço de um produto na Grécia for inferior ao preço comum, o preço neste Estado- membro será majorado aquando das seis primeiras aproximações, sucessivamente de um sétimo, um sexto, um quinto, um quarto, um terço e metade da diferença entre o nível do preço nesse Estado-membro e o nível do preço comum, aplicáveis antes de cada aproximação; o preço resultante deste cálculo será aumentado proporcionalmente ao aumento eventual do preço comum para a campanha seguinte; aquando da sétima aproximação, aplicar-se-á o preço comum;

b) quando o preço de um produto na Grécia for superior ao preço comum, a diferença existente entre o nível do preço aplicável antes de cada aproximação neste Estado-membro e o nível do preço comum aplicável para a campanha seguinte será reduzida sucessivamente, aquando das seis primeiras aproximações, de um sétimo, um sexto, um quinto, um quarto um terço e metade; aquando da sétima aproximação, aplicar-se-á o preço comum.

3. No que diz respeito aos outros produtos, a aproximação será efectuada em cinco fases, do seguinte modo:

a) quando o preço de um produto na Grécia for inferior ao preço comum, o preço, aplicável neste Estado- membro será majorado, aquando das quatro primeiras aproximações, sucessivamente de um quinto, um quarto, um terço e metade da diferença entre o nível do preço neste Estado-membro e o nível do preço comum, aplicáveis antes de cada aproximação; o preço resultante deste cálculo será aumentado proporcionalmente ao aumento eventual de preço comum para a campanha seguinte; aquando da quinta aproximação, aplicar-se-á o preço comum;

b) quando o preço de um produto na Grécia for superior ao preço comum, a diferença existente entre o nível do preço aplicável antes de cada aproximação neste Estado-membro e o nível do preço comum aplicável para a campanha seguinte será reduzida sucessivamente, aquando das quatro primeiras aproximações, de um quinto, um quarto, um terço e metade; aquando da quinta aproximação, aplicar-se-á o preço comum.

4. A fim de assegurar o funcionamento harmonioso do processo de integração, o Conselho, deliberando de acordo com o processo previsto no n . 2 do artigo 43 . do Tratado CEE, pode decidir que, em derrogação do dispostos nos nos. 2 e 3, o preço de um ou vários produtos na Grécia se afaste, durante uma campanha, dos preços resultantes da aplicação dos nos. 2 ou 3.

Este desvio não pode exceder 10% do montante da modificação de preços a efectuar.

Neste caso, o nível de preços para a campanha seguinte é o que teria resultado da aplicação dos nos. 2 ou 3, se o desvio não tivesse sido decidido. Todavia, para esta campanha, pode ser decidido um novo desvio em relação a esse nível, nos termos dos primeiro e segundo parágrafos.

A derrogação prevista no primeiro parágrafo não se aplica à última aproximação referida nos nos. 2 ou 3.