II. Estatísticas

1. 372 L 0280: Directiva 72/280/CEE do Conselho, de 31 de Julho de 1972, sobre os inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros relativos ao leite e aos produtos lácteos (JO nº L 179 de 7.8.1972, p. 2), com a última redacção que lhe foi dada por:

- 391 R 1057: Regulamento (CEE) nº 1057/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991 (JO nº L 107 de 27.4.1991, p. 11).

O nº 2, ponto 3, alínea a), do artigo 4º passa a ter a seguinte redacção:

«a) À quantidade e ao teor de matérias gordas do leite e da nata recolhidos. Os dados devem ser transmitidos separadamente para cada uma das subdivisões adiante referidas e que dizem respeito aos estabelecimentos aí implantados:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

Todavia, no que diz respeito à Grécia, poderá prever-se, de acordo com o procedimento previsto no artigo 7º, que os dados devam ser transmitidos separadamente segundo as subdivisões regionais determinadas.»

2. 376 L 0625: Directiva 76/625/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1976, respeitante aos inquéritos estatísticos a efectuar pelos Estados-membros tendo em vista determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (JO nº L 218 de 11.8.1976, p. 10), com a última redacção que lhe foi dada por:

- 391 R 1057: Regulamento (CEE) nº 1057/91 da Comissão, de 26 de Abril de 1991 (JO nº L 107 de 27.4.1991, p. 11).

Ao nº 1 do artigo 1º é aditado o seguinte parágrafo:

«A Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia procederão pela primeira vez aos inquéritos referidos no parágrafo anterior antes de 31 de Dezembro de 1997.»

3. 379 R 0357: Regulamento (CEE) nº 357/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, relativo aos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas (JO nº L 54 de 5.3.1979, p. 124), com a última redacção que lhe foi dada por:

- 393 R 3205: Regulamento (CE) nº 3205/93 do Conselho, de 16 de Novembro de 1993 (JO nº L 289 de 24.11.1993, p. 4).

É aditado o seguinte artigo:

«Artigo 1º-C

A República da Áustria procederá ao primeiro inquérito de base em 1999. Esse inquérito incidirá sobre a situação após o arranque e as plantações da campanha 1998/1999.»

No primeiro parágrafo do nº 4 do artigo 5º, a expressão «e a República Helénica» é substituída pela expressão «a República Helénica e a República da Áustria».

Ao nº 1 do artigo 6º, in fine, é aditada a seguinte frase: «a partir da campanha 1997/1998 em relação à Áustria.»

No artigo 6º, o primeiro travessão do nº 6 passa a ter a seguinte redacção:

«- pela primeira vez, antes de 1 de Outubro de 1981, em relação à Alemanha, França e Luxemburgo, antes de 1 de Outubro de 1984, em relação à Itália e Grécia, antes de 1 de Outubro de 1991, em relação a Espanha e Portugal, e antes de 1 de Outubro de 1996 em relação à Áustria,»

4. 382 L 0606: Directiva 82/606/CEE do Conselho, de 28 de Julho de 1982, relativa à organização pelos Estados-membros de inquéritos sobre os ganhos dos trabalhadores agrícolas permanentes e sazonais (JO nº L 247 de 23.8.1982, p. 22), com a última redacção que lhe foi dada por:

- 391 L 0534: Directiva 91/534/CEE do Conselho, de 14 de Outubro de 1991 (JO nº L 288 de 18.10.1991, p. 36).

Ao nº 1 do artigo 1º é aditado o seguinte parágrafo:

«O inquérito referido no primeiro parágrafo será realizado até:

- 31 de Dezembro de 1996, pela Finlândia, Noruega e Suécia;

- 31 de Dezembro de 1997, pela Áustria.»

O ponto 1 do Anexo I passa a ter a seguinte redacção:

«1. Para a Bélgica, Dinamarca, Alemanha (com excepção dos "Laender" de Berlim, Bremen, Hamburgo e Sarre), Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Noruega, Áustria, Finlândia, Suécia e Reino Unido: trabalhadores permanentes ocupados a tempo inteiro.»

5. 390 R 0837: Regulamento (CEE) nº 837/90 do Conselho, de 26 de Março de 1990, relativo às informações estatísticas a fornecer pelos Estados-membrossobre a produção de cereais (JO nº L 88 de 3.4.1990, p. 1), alterado por:

- 390 R 3570: Regulamento (CEE) nº 3570/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 8).

O Anexo III passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO III

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

6. 393 R 0959: Regulamento (CEE) nº 959/93 do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativo à informação estatística a fornecer pelos Estados-membros sobre produtos vegetais, excepto cereais (JO nº L 98 de 24.4.1993, p. 1).

a) O Anexo VI passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO VI

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

b) O Anexo VIII passa a ter a seguinte redacção:

«ANEXO VIII

SUPERFÍCIES DE IMPORTÂNCIA MARGINAL E SUPERFÍCIES A ABRANGER PELOS

INQUÉRITOS NOS ESTADOS-MEMBROS

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»