Tratado que institui a Comunidade Europeia (versão compilada Nice

SUMÁRIO

I - TEXTO DO TRATADO

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

II - PROTOCOLOS [texto não reproduzido, com excepção dos quatro protocolos aprovados pela Conferência Intergovernamental de Nice (ver no final da presente publicação)]

Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia:

- Protocolo (n.o 2) que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia (1997)

- Protocolo (n.o 3) relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 14.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda (1997)

- Protocolo (n.o 4) relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda (1997)

- Protocolo (n.o 5) relativo à posição da Dinamarca (1997)

Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica:

- Protocolo (n.o 6) relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça (2001) (texto a seguir reproduzido)

- Protocolo (n.o 7) anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias (1992)

- Protocolo (n.o 8) relativo à localização das sedes das instituições e de certos organismos e serviços das Comunidades Europeias e da Europol (1997)

- Protocolo (n.o 9) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia (1997)

- Protocolo (n.o 10) relativo ao alargamento da União Europeia (2001) (texto a seguir reproduzido)

Protocolos anexos ao Tratado que institui a Comunidade Europeia:

- Protocolo (n.o 11) relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento (1957)

- Protocolo (n.o 12) respeitante à Itália (1957)

- Protocolo (n.o 13) relativo às mercadorias originárias e provenientes de certos países e que beneficiam de um regime especial aquando da importação num dos Estados-Membros (1957)

- Protocolo (n.o 14) relativo às importações na Comunidade Europeia de produtos petrolíferos refinados nas Antilhas neerlandesas (1962)

- Protocolo (n.o 15) relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia (1985)

- Protocolo (n.o 16) relativo à aquisição de bens imóveis na Dinamarca (1992)

- Protocolo (n.o 17) relativo ao artigo 141.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (1992)

- Protocolo (n.o 18) relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (1992)

- Protocolo (n.o 19) relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu (1992)

- Protocolo (n.o 20) sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (1992)

- Protocolo (n.o 21) relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 121.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (1992)

- Protocolo (n.o 22) respeitante à Dinamarca (1992)

- Protocolo (n.o 23) respeitante a Portugal (1992)

- Protocolo (n.o 24) relativo à passagem para a terceira fase da União Económica e Monetária (1992)

- Protocolo (n.o 25) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (1992)

- Protocolo (n.o 26) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca (1992)

- Protocolo (n.o 27) respeitante à França (1992)

- Protocolo (n.o 28) relativo à coesão económica e social (1992)

- Protocolo (n.o 29) relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados-Membros da União Europeia (1997)

- Protocolo (n.o 30) relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (1997)

- Protocolo (n.o 31) relativo às relações externas dos Estados-Membros no que respeita à passagem das fronteiras externas (1997)

- Protocolo (n.o 32) relativo ao serviço público de radiodifusão nos Estados-Membros (1997)

- Protocolo (n.o 33) relativo à protecção e ao bem-estar dos animais (1997)

- Protocolo (n.o 34) relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (2001) (texto a seguir reproduzido)

- Protocolo (n.o 35) relativo ao artigo 67.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (2001) (texto a seguir reproduzido)

Protocolos anexos aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica:

- Protocolo (n.o 36) relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias (1965)