Quadros de correspondência [1]

Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Antiga numeração do Tratado que institui a Comunidade Europeia | Nova numeração do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |

PARTE I — OS PRINCÍPIOS | PARTE I — OS PRINCÍPIOS |

Artigo 1.o (revogado) | |

| Artigo 1.o |

Artigo 2.o (revogado) [26] | |

| Título I — As categorias e os domínios de competências da União |

| Artigo 2.o |

| Artigo 3.o |

| Artigo 4.o |

| Artigo 5.o |

| Artigo 6.o |

| Título II — Disposições de aplicação geral |

|

| Artigo 7.o |

Artigo 3.o, n.o 1 (revogado) [27] | |

Artigo 3.o, n.o 2 | Artigo 8.o |

Artigo 4.o (deslocado) | Artigo 119.o |

Artigo 5.o (substituído) [28] | |

| Artigo 9.o |

| Artigo 10.o |

Artigo 6.o | Artigo 11.o |

Artigo 153.o, n.o 2 (deslocado) | Artigo 12.o |

| Artigo 13.o [29] |

Artigo 7.o (revogado) [30] | |

Artigo 8.o (revogado) [31] | |

Artigo 9.o (revogado) | |

Artigo 10.o (revogado) [32] | |

Artigo 11.o (substituído) [33] | Artigos 326.o a 334.o |

Artigo 11.o–A (substituído) [33] | Artigos 326.o a 334.o |

Artigo 12.o (deslocado) | Artigo 18.o |

Artigo 13.o (deslocado) | Artigo 19.o |

Artigo 14.o(deslocado) | Artigo 26.o |

Artigo 15.o (deslocado) | Artigo 27.o |

Artigo 16.o | Artigo 14.o |

Artigo 255.o (deslocado) | Artigo 15.o |

Artigo 286.o (substituído) | Artigo 16.o |

|

| Artigo 17.o |

PARTE II — A CIDADANIA DA UNIÃO | PARTE II — NÃO DISCRIMINAÇÃO E CIDADANIA DA UNIÃO |

Artigo 12.o (deslocado) | Artigo 18.o |

Artigo 13.o (deslocado) | Artigo 19.o |

Artigo 17.o | Artigo 20.o |

Artigo 18.o | Artigo 21.o |

Artigo 19.o | Artigo 22.o |

Artigo 20.o | Artigo 23.o |

Artigo 21.o | Artigo 24.o |

Artigo 22.o | Artigo 25.o |

PARTE III — AS POLÍTICAS DA COMUNIDADE | PARTE III — AS POLÍTICAS E ACÇÕES INTERNAS DA UNIÃO |

| Título I — O mercado interno |

Artigo 14.o (deslocado) | Artigo 26.o |

Artigo 15.o (deslocado) | Artigo 27.o |

Título I — A livre circulação de mercadorias | Título II — A livre circulação de mercadorias |

Artigo 23.o | Artigo 28.o |

Artigo 24.o | Artigo 29.o |

Capítulo 1 — A união aduaneira | Capítulo 1 — A união aduaneira |

Artigo 25.o | Artigo 30.o |

Artigo 26.o | Artigo 31.o |

Artigo 27.o | Artigo 32.o |

Parte III, Título X — A cooperação aduaneira (deslocado) | Capítulo 2 — A cooperação aduaneira |

Artigo 135.o (deslocado) | Artigo 33.o |

Capítulo 2 — A proibição das restrições quantitativas entre os Estados-Membros | Capítulo 3 — A proibição das restrições quantitativas entre os Estados-Membros |

Artigo 28.o | Artigo 34.o |

Artigo 29.o | Artigo 35.o |

Artigo 30.o | Artigo 36.o |

Artigo 31.o | Artigo 37.o |

Título II — A agricultura | Título III — A agricultura e as pescas |

Artigo 32.o | Artigo 38.o |

Artigo 33.o | Artigo 39.o |

Artigo 34.o | Artigo 40.o |

Artigo 35.o | Artigo 41.o |

Artigo 36.o | Artigo 42.o |

Artigo 37.o | Artigo 43.o |

Artigo 38.o | Artigo 44.o |

Título III — A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais | Título IV — A livre circulação de pessoas, de serviços e de capitais |

Capítulo 1 — Os trabalhadores | Capítulo 1 — Os trabalhadores |

Artigo 39.o | Artigo 45.o |

Artigo 40.o | Artigo 46.o |

Artigo 41.o | Artigo 47.o |

Artigo 42.o | Artigo 48.o |

Capítulo 2 — O direito de estabelecimento | Capítulo 2 — O direito de estabelecimento |

Artigo 43.o | Artigo 49.o |

Artigo 44.o | Artigo 50.o |

Artigo 45.o | Artigo 51.o |

Artigo 46.o | Artigo 52.o |

Artigo 47.o | Artigo 53.o |

Artigo 48.o | Artigo 54.o |

Artigo 294.o (deslocado) | Artigo 55.o |

Capítulo 3 — Os serviços | Capítulo 3 — Os serviços |

Artigo 49.o | Artigo 56.o |

Artigo 50.o | Artigo 57.o |

Artigo 51.o | Artigo 58.o |

Artigo 52.o | Artigo 59.o |

Artigo 53.o | Artigo 60.o |

Artigo 54.o | Artigo 61.o |

Artigo 55.o | Artigo 62.o |

Capítulo 4 — Os capitais e os pagamentos | Capítulo 4 — Os capitais e os pagamentos |

Artigo 56.o | Artigo 63.o |

Artigo 57.o | Artigo 64.o |

Artigo 58.o | Artigo 65.o |

Artigo 59.o | Artigo 66.o |

Artigo 60.o (deslocado) | Artigo 75.o |

Título IV — Vistos, asilo, imigração e outras políticas relativas à livre circulação de pessoas | Título V — O espaço de liberdade, segurança e justiça |

| Capítulo 1 — Disposições gerais |

Artigo 61.o | Artigo 67.o [34] |

| Artigo 68.o |

| Artigo 69.o |

| Artigo 70.o |

| Artigo 71.o [35] |

Artigo 64.o, n.o 1 (substituído) | Artigo 72.o [36] |

| Artigo 73.o |

Artigo 66.o (substituído) | Artigo 74.o |

Artigo 60.o (deslocado) | Artigo 75.o |

| Artigo 76.o |

|

| Capítulo 2 — Políticas relativas aos controlos nas fronteiras, ao asilo e à imigração |

Artigo 62.o | Artigo 77.o |

Artigo 63.o, pontos 1) e 2) e artigo 64.o, n.o 2 [37] | Artigo 78.o |

Artigo 63.o, pontos 3) e 4) | Artigo 79.o |

| Artigo 80.o |

Artigo 64.o, n.o 1 (substituído) | Artigo 72.o |

| Capítulo 3 — Cooperação judiciária em matéria civil |

Artigo 65.o | Artigo 81.o |

Artigo 66.o (substituído) | Artigo 74.o |

Artigo 67.o (revogado) | |

Artigo 68.o (revogado) | |

Artigo 69.o (revogado) | |

| Capítulo 4 — Cooperação judiciária em matéria penal |

| Artigo 82.o [38] |

| Artigo 83.o [38] |

| Artigo 84.o |

| Artigo 85.o [38] |

| Artigo 86.o |

| Capítulo 5 — Cooperação policial |

| Artigo 87.o [39] |

| Artigo 88.o [39] |

| Artigo 89.o [40] |

|

Título V — Os transportes | Título VI — Os transportes |

Artigo 70.o | Artigo 90.o |

Artigo 71.o | Artigo 91.o |

Artigo 72.o | Artigo 92.o |

Artigo 73.o | Artigo 93.o |

Artigo 74.o | Artigo 94.o |

Artigo 75.o | Artigo 95.o |

Artigo 76.o | Artigo 96.o |

Artigo 77.o | Artigo 97.o |

Artigo 78.o | Artigo 98.o |

Artigo 79.o | Artigo 99.o |

Artigo 80.o | Artigo 100.o |

Título VI — As regras comuns relativas à concorrência, à fiscalidade e à aproximação das legislações | Título VII — As regras comuns relativas à concorrência, à fiscalidade e à aproximação das legislações |

Capítulo 1 — As regras de concorrência | Capítulo 1 — As regras de concorrência |

Secção 1 — As regras aplicáveis às empresas | Secção 1 — As regras aplicáveis às empresas |

Artigo 81.o | Artigo 101.o |

Artigo 82.o | Artigo 102.o |

Artigo 83.o | Artigo 103.o |

Artigo 84.o | Artigo 104.o |

Artigo 85.o | Artigo 105.o |

Artigo 86.o | Artigo 106.o |

Secção 2 — Os auxílios concedidos pelos Estados | Secção 2 — Os auxílios concedidos pelos Estados |

Artigo 87.o | Artigo 107.o |

Artigo 88.o | Artigo 108.o |

Artigo 89.o | Artigo 109.o |

Capítulo 2 — Disposições fiscais | Capítulo 2 — Disposições fiscais |

Artigo 90.o | Artigo 110.o |

Artigo 91.o | Artigo 111.o |

Artigo 92.o | Artigo 112.o |

Artigo 93.o | Artigo 113.o |

Capítulo 3 — A aproximação das legislações | Capítulo 3 — A aproximação das legislações |

Artigo 95.o (deslocado) | Artigo 114.o |

Artigo 94.o (deslocado) | Artigo 115.o |

Artigo 96.o | Artigo 116.o |

Artigo 97.o | Artigo 117.o |

| Artigo 118.o |

Título VII — A política económica e monetária | Título VIII — A política económica e monetária |

Artigo 4.o (deslocado) | Artigo 119.o |

Capítulo 1 — A política económica | Capítulo 1 — A política económica |

Artigo 98.o | Artigo 120.o |

Artigo 99.o | Artigo 121.o |

Artigo 100.o | Artigo 122.o |

Artigo 101.o | Artigo 123.o |

Artigo 102.o | Artigo 124.o |

Artigo 103.o | Artigo 125.o |

Artigo 104.o | Artigo 126.o |

Capítulo 2 — A política monetária | Capítulo 2 — A política monetária |

Artigo 105.o | Artigo 127.o |

Artigo 106.o | Artigo 128.o |

Artigo 107.o | Artigo 129.o |

Artigo 108.o | Artigo 130.o |

Artigo 109.o | Artigo 131.o |

Artigo 110.o | Artigo 132.o |

Artigo 111.o, n.os 1 a 3 e 5 (deslocados) | Artigo 219.o |

Artigo 111.o, n.o 4 (deslocado) | Artigo 138.o |

| Artigo 133.o |

Capítulo 3 — Disposições institucionais | Capítulo 3 — Disposições institucionais |

Artigo 112.o (deslocado) | Artigo 283.o |

Artigo 113.o (deslocado) | Artigo 284.o |

Artigo 114.o | Artigo 134.o |

Artigo 115.o | Artigo 135.o |

| Capítulo 4 — Disposições específicas para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro |

| Artigo 136.o |

| Artigo 137.o |

Artigo 111, n.o 4 (deslocado) | Artigo 138.o |

Capítulo 4 — Disposições transitórias | Capítulo 5 — Disposições transitórias |

Artigo 116.o (revogado) | |

| Artigo 139.o |

Artigo 117.o, n.o 1, n.o 2, sexto travessão, e n.os 3 a 9 (revogados) | |

Artigo 117.o, n.o 2, cinco primeiros travessões (deslocados) | Artigo 141.o, n.o 2 |

Artigo 121.o, n.o 1 (deslocado) Artigo 122.o, n.o 2, segundo período (deslocado) Artigo 123.o, n.o 5 (deslocado) | Artigo 140.o [41] |

Artigo 118.o (revogado) | |

Artigo 123.o, n.o 3 (deslocado) Artigo 117.o, n.o 2, cinco primeiros travessões (deslocado) | Artigo 141.o [42] |

|

Artigo 124, n.o 1 (deslocado) | Artigo 142.o |

Artigo 119.o | Artigo 143.o |

Artigo 120 | Artigo 144.o |

Artigo 121.o, n.o 1 (deslocado) | Artigo 140.o, n.o 1 |

Artigo 121.o, n.os 2 a 4 (revogados) | |

Artigo 122.o, n.o 1, n.o 2, primeiro período, e n.os 3, 4, 5 e 6 (revogados) | |

Artigo 122.o, n.o 2, segundo período (deslocado) | Artigo 140.o, n.o 2, primeiro parágrafo |

Artigo 123.o, n.os 1, 2 e 4 (revogados) | |

Artigo 123.o, n.o 3 (deslocado) | Artigo 141.o, n.o 1 |

Artigo 123.o, n.o 5 (deslocado) | Artigo 140.o, n.o 3 |

Artigo 124.o, n.o 1 (deslocado) | Artigo 142.o |

Artigo 124.o, n.o 2 (revogado) | |

Título VIII — Emprego | Título IX — Emprego |

Artigo 125.o | Artigo 145.o |

Artigo 126.o | Artigo 146.o |

Artigo 127.o | Artigo 147.o |

Artigo 128.o | Artigo 148.o |

Artigo 129.o | Artigo 149.o |

Artigo 130.o | Artigo 150.o |

Título IX — A política comercial comum (deslocado) | Parte V, Título II — A política comercial comum |

Artigo 131.o (deslocado) | Artigo 206.o |

Artigo 132.o (revogado) | |

Artigo 133.o (deslocado) | Artigo 207.o |

Artigo 134.o (revogado) | |

Título X — A cooperação aduaneira (deslocado) | Parte III, Título II, Capítulo 2 — A cooperação aduaneira |

Artigo 135.o (deslocado) | Artigo 33.o |

Título XI — A política social, a educação, a formação profissional e a juventude | Título X — A política social |

Capítulo 1 — Disposições sociais (revogado) | |

Artigo 136.o | Artigo 151.o |

| Artigo 152.o |

Artigo 137.o | Artigo 153.o |

Artigo 138.o | Artigo 154.o |

Artigo 139.o | Artigo 155.o |

Artigo 140.o | Artigo 156.o |

Artigo 141.o | Artigo 157.o |

Artigo 142.o | Artigo 158.o |

Artigo 143.o | Artigo 159.o |

Artigo 144.o | Artigo 160.o |

Artigo 145.o | Artigo 161.o |

Capítulo 2 — Fundo Social Europeu | Título XI — Fundo Social Europeu |

Artigo 146.o | Artigo 162.o |

Artigo 147.o | Artigo 163.o |

Artigo 148.o | Artigo 164.o |

Capítulo 3 — A educação, a formação profissional e a juventude | Título XII — A educação, a formação profissional, juventude e desporto |

Artigo 149.o | Artigo 165.o |

Artigo 150.o | Artigo 166.o |

Título XII — A cultura | Título XIII — A cultura |

Artigo 151.o | Artigo 167.o |

Título XIII — A saúde pública | Título XIV — A saúde pública |

Artigo 152.o | Artigo 168.o |

Título XIV — A defesa dos consumidores | Título XV — A defesa dos consumidores |

Artigo 153.o, n.os 1, 3, 4 e 5 | Artigo 169.o |

Artigo 153.o, n.o 2 (deslocado) | Artigo 12.o |

Título XV — As redes transeuropeias | Título XVI — As redes transeuropeias |

Artigo 154.o | Artigo 170.o |

Artigo 155.o | Artigo 171.o |

Artigo 156.o | Artigo 172.o |

Título XVI — A indústria | Título XVII — A indústria |

Artigo 157.o | Artigo 173.o |

Título XVII — A coesão económica e social | Título XVIII — A coesão económica, social e territorial |

Artigo 158.o | Artigo 174.o |

Artigo 159.o | Artigo 175.o |

Artigo 160.o | Artigo 176.o |

Artigo 161.o | Artigo 177.o |

Artigo 162.o | Artigo 178.o |

Título XVIII — A investigação e o desenvolvimento tecnológico | Título XIX — A investigação e o desenvolvimento tecnológico e o espaço |

Artigo 163.o | Artigo 179.o |

Artigo 164.o | Artigo 180.o |

Artigo 165.o | Artigo 181.o |

Artigo 166.o | Artigo 182.o |

Artigo 167.o | Artigo 183.o |

Artigo 168.o | Artigo 184.o |

Artigo 169.o | Artigo 185.o |

Artigo 170.o | Artigo 186.o |

Artigo 171.o | Artigo 187.o |

Artigo 172.o | Artigo 188.o |

| Artigo 189.o |

Artigo 173.o | Artigo 190.o |

Título XIX — O ambiente | Título XX — O ambiente |

Artigo 174.o | Artigo 191.o |

Artigo 175.o | Artigo 192.o |

Artigo 176.o | Artigo 193.o |

| Título XXI — A energia |

| Artigo 194.o |

| Título XXII — O turismo |

| Artigo 195.o |

| Título XXIII — A protecção civil |

| Artigo 196.o |

| Título XXIV — A cooperação administrativa |

| Artigo 197.o |

Título XX — A cooperação para o desenvolvimento (deslocado) | Parte V, Título III, Capítulo 1 — A cooperação para o desenvolvimento |

Artigo 177.o (deslocado) | Artigo 208.o |

Artigo 178.o (revogado) [43] | |

Artigo 179.o (deslocado) | Artigo 209.o |

Artigo 180.o (deslocado) | Artigo 210.o |

Artigo 181.o (deslocado) | Artigo 211.o |

Título XXI — Cooperação económica, financeira e técnica com os países terceiros (deslocado) | Parte V, Título III, Capítulo 2 — A cooperação económica, financeira e técnica com os países terceiros |

Artigo 181.o–A (deslocado) | Artigo 212.o |

PARTE IV — A ASSOCIAÇÃO DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS | PARTE IV — A ASSOCIAÇÃO DOS PAÍSES E TERRITÓRIOS ULTRAMARINOS |

Artigo 182.o | Artigo 198.o |

Artigo 183.o | Artigo 199.o |

|

Artigo 184.o | Artigo 200.o |

Artigo 185.o | Artigo 201.o |

Artigo 186.o | Artigo 202.o |

Artigo 187.o | Artigo 203.o |

Artigo 188.o | Artigo 204.o |

| PARTE V — A ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO |

| Título I — Disposições gerais relativas à acção externa da União |

| Artigo 205.o |

Parte III, Título IX — A política comercial comum (deslocado) | Título II — A política comercial comum |

Artigo 131.o (deslocado) | Artigo 206.o |

Artigo 133.o (deslocado) | Artigo 207.o |

| Título III — A cooperação com os países terceiros e a ajuda humanitária |

Parte III, Título XX — A cooperação para o desenvolvimento (deslocado) | Capítulo 1 — A cooperação para o desenvolvimento |

Artigo 177.o (deslocado) | Artigo 208.o [44] |

Artigo 179.o (deslocado) | Artigo 209.o |

Artigo 180.o (deslocado) | Artigo 210.o |

Artigo 181.o (deslocado) | Artigo 211.o |

Parte III, Título XXI –Cooperação económica, financeira e técnica com os países terceiros | Capítulo 2 — A cooperação económica, financeira e técnica com os países terceiros |

Artigo 181.o–A (deslocado) | Artigo 212.o |

| Artigo 213.o |

| Capítulo 3 — A ajuda humanitária |

| Artigo 214.o |

| Título IV — As medidas restritivas |

|

Artigo 301.o (substituído) | Artigo 215.o |

| Título V — Os acordos internacionais |

| Artigo 216.o |

Artigo 310.o (deslocado) | Artigo 217.o |

Artigo 300.o (substituído) | Artigo 218.o |

Artigo 111.o, n.os 1 a 3 e 5 (deslocados) | Artigo 219.o |

| Título VI — Relações da União com as organizações internacionais e os países terceiros e delegações da União |

Artigo 302.o e 304.o (substituídos) | Artigo 220.o |

| Artigo 221.o |

| Título VII — Cláusula de solidariedade |

| Artigo 222.o |

PARTE V — AS INSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE | PARTE VI — DISPOSIÇÕES INSTITUCIONAIS E FINANCEIRAS |

Título I — Disposições institucionais | Título I — Disposições institucionais |

Capítulo 1 — As instituições | Capítulo 1 — As instituições |

Secção 1 — O Parlamento Europeu | Secção 1 — O Parlamento Europeu |

Artigo 189.o (revogado) [45] | |

Artigo 190.o, n.os 1 a 3 (revogados) [46] | |

Artigo 190.o, n.os 4 e 5 | Artigo 223.o |

Artigo 191.o, primeiro parágrafo (revogado) [47] | |

Artigo 191.o, segundo parágrafo | Artigo 224.o |

Artigo 192.o, primeiro parágrafo (revogado) [48] | |

Artigo 192.o, segundo parágrafo | Artigo 225.o |

Artigo 193.o | Artigo 226.o |

|

Artigo 194.o | Artigo 227.o |

Artigo 195.o | Artigo 228.o |

Artigo 196.o | Artigo 229.o |

Artigo 197.o, primeiro parágrafo (revogado) [49] | |

Artigo 197.o, segundo, terceiro e quarto parágrafos | Artigo 230.o |

Artigo 198.o | Artigo 231.o |

Artigo 199.o | Artigo 232.o |

Artigo 200.o | Artigo 233.o |

Artigo 201.o | Artigo 234.o |

| Secção 2 — O Conselho Europeu |

| Artigo 235.o |

| Artigo 236.o |

Secção 2 — O Conselho | Secção 3 — O Conselho |

Artigo 202.o (revogado) [50] | |

Artigo 203.o (revogado) [51] | |

Artigo 204.o | Artigo 237.o |

Artigo 205.o, n.os 2 e 4 (revogados) [52] | |

Artigo 205.o, n.os 1 e 3 | Artigo 238.o |

Artigo 206.o | Artigo 239.o |

Artigo 207.o | Artigo 240.o |

Artigo 208.o | Artigo 241.o |

Artigo 209.o | Artigo 242.o |

Artigo 210.o | Artigo 243.o |

Secção 3 — A Comissão | Secção 4 — A Comissão |

|

Artigo 211.o (revogado) [53] | |

| Artigo 244.o |

Artigo 212.o (deslocado) | Artigo 249.o, n.o 2 |

Artigo 213.o | Artigo 245.o |

Artigo 214.o (revogado) [54] | |

Artigo 215.o | Artigo 246.o |

Artigo 216.o | Artigo 247.o |

Artigo 217.o, n.os 1, 3 e 4 (revogados) [55] | |

Artigo 217.o, n.o 2 | Artigo 248.o |

Artigo 218.o, n.o 1 (revogado) [56] | |

Artigo 218.o, n.o 2 | Artigo 249.o |

Artigo 219.o | Artigo 250.o |

Secção 4 — O Tribunal de Justiça | Secção 5 — O Tribunal de Justiça da União Europeia |

Artigo 220.o (revogado) [57] | |

Artigo 221.o, primeiro parágrafo (revogado) [58] | |

Artigo 221.o, segundo e terceiro parágrafos | Artigo 251.o |

Artigo 222.o | Artigo 252.o |

Artigo 223.o | Artigo 253.o |

Artigo 224.o [59] | Artigo 254.o |

| Artigo 255.o |

Artigo 225.o | Artigo 256.o |

Artigo 225.o-A | Artigo 257.o |

|

Artigo 226.o | Artigo 258.o |

Artigo 227.o | Artigo 259.o |

Artigo 228.o | Artigo 260.o |

Artigo 229.o | Artigo 261.o |

Artigo 229.o–A | Artigo 262.o |

Artigo 230.o | Artigo 263.o |

Artigo 231.o | Artigo 264.o |

Artigo 232.o | Artigo 265.o |

Artigo 233.o | Artigo 266.o |

Artigo 234.o | Artigo 267.o |

Artigo 235.o | Artigo 268.o |

| Artigo 269.o |

Artigo 236.o | Artigo 270.o |

Artigo 237.o | Artigo 271.o |

Artigo 238.o | Artigo 272.o |

Artigo 239.o | Artigo 273.o |

Artigo 240.o | Artigo 274.o |

| Artigo 275.o |

| Artigo 276.o |

Artigo 241.o | Artigo 277.o |

Artigo 242.o | Artigo 278.o |

Artigo 243.o | Artigo 279.o |

Artigo 244.o | Artigo 280.o |

Artigo 245.o | Artigo 281.o |

| Secção 6 — O Banco Central Europeu |

| Artigo 282.o |

Artigo 112.o (deslocado) | Artigo 283.o |

Artigo 113.o (deslocado) | Artigo 284.o |

Secção 5 — O Tribunal de Contas | Secção 7 — O Tribunal de Contas |

Artigo 246.o | Artigo 285.o |

Artigo 247.o | Artigo 286.o |

Artigo 248.o | Artigo 287.o |

Capítulo 2 — Disposições comuns a várias instituições | Capítulo 2 –Actos jurídicos da União, processos de adopção e outras disposições |

| Secção 1 — Os actos jurídicos da União |

Artigo 249.o | Artigo 288.o |

| Artigo 289.o |

| Artigo 290.o [60] |

| Artigo 291.o [60] |

| Artigo 292.o |

| Secção 2 — Os processos de adopção dos actos e outras disposições |

Artigo 250.o | Artigo 293.o |

Artigo 251.o | Artigo 294.o |

Artigo 252.o (revogado) | |

| Artigo 295.o |

Artigo 253.o | Artigo 296.o |

Artigo 254.o | Artigo 297.o |

| Artigo 298.o |

Artigo 255.o (deslocado) | Artigo 15.o |

Artigo 256.o | Artigo 299.o |

| Capítulo 3 — Os órgãos consultivos da União |

| Artigo 300.o |

Capítulo 3 — O Comité Económico e Social | Secção 1 — O Comité Económico e Social |

|

Artigo 257.o (revogado) [61] | |

Artigo 258.o, primeiro, segundo e quarto parágrafos | Artigo 301.o |

Artigo 258.o, terceiro parágrafo (revogado) [62] | |

Artigo 259.o | Artigo 302.o |

Artigo 260.o | Artigo 303.o |

Artigo 261.o (revogado) | |

Artigo 262.o | Artigo 304.o |

Capítulo 4 — O Comité das Regiões | Secção 2 — O Comité das Regiões |

Artigo 263.o, primeiro e quinto parágrafos (revogados) [63] | |

Artigo 263.o, segundo a quarto parágrafos | Artigo 305.o |

Artigo 264.o | Artigo 306.o |

Artigo 265.o | Artigo 307.o |

Capítulo 5 — Banco Europeu de Investimento | Capítulo 4 — Banco Europeu de Investimento |

Artigo 266.o | Artigo 308.o |

Artigo 267.o | Artigo 309.o |

Título II — Disposições financeiras | Título II — Disposições financeiras |

Artigo 268.o | Artigo 310.o |

| Capítulo 1 — Os recursos próprios da União |

Artigo 269.o | Artigo 311.o |

Artigo 270.o (revogado) [64] | |

| Capítulo 2 — O quadro financeiro plurianual |

| Artigo 312.o |

| Capítulo 3 — O orçamento anual da União |

|

Artigo 272.o, n.o 1 (deslocado) | Artigo 313.o |

Artigo 271.o (deslocado) | Artigo 316.o |

Artigo 272.o, n.o 1 (deslocado) | Artigo 313.o |

Artigo 272.o, n.os 2 a 10 | Artigo 314.o |

Artigo 273.o | Artigo 315.o |

Artigo 271.o (deslocado) | Artigo 316.o |

| Capítulo 4 — A execução do orçamento e a quitação |

Artigo 274.o | Artigo 317.o |

Artigo 275.o | Artigo 318.o |

Artigo 276.o | Artigo 319.o |

| Capítulo 5 — Disposições comuns |

Artigo 277.o | Artigo 320.o |

Artigo 278.o | Artigo 321.o |

Artigo 279.o | Artigo 322.o |

| Artigo 323.o |

| Artigo 324.o |

| Capítulo 6 — A luta contra a fraude |

Artigo 280.o | Artigo 325.o |

| Título III — As cooperações reforçadas |

Artigos 11.o e 11.o-A (deslocados) | Artigo 326.o [65] |

Artigos 11.o e 11.o-A (deslocados) | Artigo 327.o [65] |

Artigos 11.o e 11.o-A (deslocados) | Artigo 328.o [65] |

Artigos 11.o e 11.o-A (deslocados) | Artigo 329.o [65] |

Artigos 11.o e 11.o-A (deslocados) | Artigo 330.o [65] |

Artigos 11.o e 11.o-A (deslocados) | Artigo 331.o [65] |

Artigos 11.o e 11.o-A (deslocados) | Artigo 332.o [65] |

|

Artigos 11.o e 11.o-A (deslocados) | Artigo 333.o [65] |

Artigos 11.o e 11.o-A (deslocados) | Artigo 334.o [65] |

PARTE VI — DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS | PARTE VII — DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS |

Artigo 281.o (revogado) [66] | |

Artigo 282.o | Artigo 335.o |

Artigo 283.o | Artigo 336.o |

Artigo 284.o | Artigo 337.o |

Artigo 285.o | Artigo 338.o |

Artigo 286.o (substituído) | Artigo 16.o |

Artigo 287.o | Artigo 339.o |

Artigo 288.o | Artigo 340.o |

Artigo 289.o | Artigo 341.o |

Artigo 290.o | Artigo 342.o |

Artigo 291.o | Artigo 343.o |

Artigo 292.o | Artigo 344.o |

Artigo 293.o (revogado) | |

Artigo 294.o (deslocado) | Artigo 55.o |

Artigo 295.o | Artigo 345.o |

Artigo 296.o | Artigo 346.o |

Artigo 297.o | Artigo 347.o |

Artigo 298.o | Artigo 348.o |

Artigo 299.o, n.o 1 (revogado) [67] | |

Artigo 299.o, n.o 2, segundo, terceiro e quarto parágrafos | Artigo 349.o |

Artigo 299.o, n.o 2, primeiro parágrafo, e n.os 3 a 6 (deslocado) | Artigo 355.o |

|

Artigo 300.o (substituído) | Artigo 218.o |

Artigo 301.o (substituído) | Artigo 215.o |

Artigo 302.o (substituído) | Artigo 220.o |

Artigo 303.o (substituído) | Artigo 220.o |

Artigo 304.o (substituído) | Artigo 220.o |

Artigo 305.o (revogado) | |

Artigo 306.o | Artigo 350.o |

Artigo 307.o | Artigo 351.o |

Artigo 308.o | Artigo 352.o |

| Artigo 353.o |

Artigo 309.o | Artigo 354.o |

Artigo 310.o (deslocado) | Artigo 217.o |

Artigo 311.o (revogado) [68] | |

Artigo 299.o, n.o 2, primeiro parágrafo, e n.os 3 a 6 (deslocado) | Artigo 355.o |

Artigo 312.o | Artigo 356.o |

Disposições finais | |

Artigo 313.o | Artigo 357.o |

| Artigo 358.o |

Artigo 314.o (revogado) [69] | |

|

[1] Estes dois quadros provêm dos quadros a que se refere o artigo 5.o do Tratado de Lisboa, sem a coluna do meio a qual retomava a numeração intermédia utilizada no Tratado de Lisboa.

[2] Substituído, em substância, pelo artigo 7.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (adiante designado "TFUE") e pelo n.o 1 do artigo 13.o e o segundo parágrafo do n.o 3 do artigo 21.o do Tratado da União Europeia (adiante designado "Tratado UE").

[3] Substitui o artigo 5.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (adiante designado "Tratado CE").

[4] Substituído, em substância, pelo artigo 15.o.

[5] Substituído, em substância, pelo n.o 2 do artigo 13.o.

[6] O artigo 8.o do Tratado UE, que estava em vigor antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (adiante designado "o actual Tratado UE"), alterava o Tratado CE. Essas alterações são incorporadas neste último Tratado e o artigo 8.o é revogado. O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição.

[7] O n.o 4 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 191.o do Tratado CE.

[8] O artigo 9.o do actual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Este último Tratado caducou em 23 de Julho de 2002. O artigo 9.o é revogado e o seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição.

[9]

- Os n.os 1 e 2 substituem, na substância, o artigo 189.o do Tratado CE,

- os n.os 1 a 3 substituem, na substância, os n.os 1 a 3 do artigo 190.o do Tratado CE,

- o n.o 1 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 192.o do Tratado CE,

- o n.o 4 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 197.o do Tratado CE.

[10] Substitui, na substância, o artigo 4.o.

[11]

- O n.o 1 substitui, na substância, os primeiro e segundo travessões do artigo 202.o do Tratado CE,

- os n.os 2 e 9 substituem, na substância, o artigo 203.o do Tratado CE,

- os n.os 4 e 5 substituem, na substância, os n.os 2 e 4 do artigo 205.o do Tratado CE.

[12]

- O n.o 1 substitui, na substância, o artigo 211.o do Tratado CE,

- os n.os 3 e 7 substituem, na substância, o artigo 214.o do Tratado CE,

- o n.o 6 substitui, na substância, os n.os 1, 3 e 4 do artigo 217.o do Tratado CE.

[13]

- Substitui, na substância, o artigo 220.o do Tratado CE,

- o primeiro parágrafo do n.o 2 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 221.o do Tratado CE.

[14] O artigo 10.o do actual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Essas alterações são incorporadas neste último Tratado e o artigo 10.o é revogado. O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição.

[15] Substitui também os artigos 11.o e 11.o-A do Tratado CE.

[16] Os artigos 27.o-A a 27.o-E do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 326.o a 334.o do TFUE.

[17] As disposições do actual Tratado UE, relativas à cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos, são substituídas pelas disposições dos Capítulos 1, 4 e 5 do Título IV da Parte III do TFUE.

[18] Substituído pelo artigo 67.o do TFUE.

[19] Substituído pelos artigos 87.o e 88.o do TFUE.

[20] Substituído pelos artigos 82.o, 83.o e 85.o do TFUE.

[21] Substituído pelo artigo 89.o do TFUE.

[22] Substituído pelo artigo 72.o do TFUE.

[23] Substituído pelo artigo 71.o do TFUE.

[24] Os artigos 40.o a 40.o-B do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 326.o a 334.o do TFUE.

[25] Os artigos 43.o a 45.o e o Título VII do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 326.o a 334.o do TFUE.

[26] Substituído, na substância, pelo artigo 3.o do Tratado UE.

[27] Substituído, na substância, pelos artigos 3.o a 6.o do TFUE.

[28] Substituído pelo artigo 5.o do Tratado UE.

[29] Inserção do dispositivo do Protocolo relativo à protecção e ao bem-estar dos animais.

[30] Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE.

[31] Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE e pelo n.o 1 do artigo 282.o do TFUE.

[32] Substituído pelo n.o 3 do artigo 4.o do Tratado UE.

[33] Substituído também pelo artigo 20.o do Tratado UE.

[34] Substitui também o artigo 29.o do actual Tratado UE.

[35] Substitui o artigo 36.o do actual Tratado UE.

[36] Substitui também o artigo 33.o do actual Tratado UE.

[37] Os pontos 1) e 2) do artigo 63.o do Tratado CE são substituídos pelos n.os 1 e 2 do artigo 78.o do TFUE e o n.o 2 do artigo 64.o é substituído pelo n.o 3 do artigo 78.o do TFUE.

[38] Substitui o artigo 31.o do actual Tratado UE.

[39] Substitui o artigo 30.o do actual Tratado UE.

[40] Substitui o artigo 32.o do actual Tratado UE.

[41]

- o n.o 1 do artigo 140.o retoma o n.o 1 do artigo 121.o,

- o n.o 2 do artigo 140.o retoma o segundo período do n.o 2 do artigo 122.o,

- o n.o 3 do artigo 140.o retoma o n.o 5 do artigo 123.o.

[42]

- o n.o 1 do artigo 141.o retoma o n.o 3 do artigo 123.o,

- o n.o 2 do artigo 141.o retoma os cinco primeiros travessões do n.o 2 do artigo 117.o.

[43] Substituído, na substância, pelo artigo 208.o, n.o 1, segundo parágrafo, segundo período, do TFUE.

[44] O segundo período do segundo parágrafo do n.o 1 substitui, na substância, o artigo 178.o do Tratado CE.

[45] Substituído, na substância, pelos n.os 1 e 2 do artigo 14.o do Tratado UE.

[46] Substituído, na substância, pelos n.os 1 a 3 do artigo 14.o do Tratado UE.

[47] Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 11.o do Tratado UE.

[48] Substituído, na substância, pelo n.o 1 do artigo 14.o do Tratado UE.

[49] Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 14.o do Tratado UE.

[50] Substituído, na substância, pelo n.o 1 do artigo 16.o do Tratado UE e os artigos 290.o e 291.o do TFUE.

[51] Substituído, na substância, pelos n.os 2 e 9 do artigo 16.o do Tratado UE.

[52] Substituído, na substância, pelos n.os 4 e 5 do artigo 16.o do Tratado UE.

[53] Substituído, na substância, pelo n.o 1 do artigo 17.o do Tratado UE.

[54] Substituído, na substância, pelos n.os 3 e 7 do artigo 17.o do Tratado UE.

[55] Substituído, na substância, pelo n.o 6 do artigo 17.o do Tratado UE.

[56] Substituído, na substância, pelo artigo 295.o do TFUE.

[57] Substituído, na substância, pelo artigo 19.o do Tratado UE.

[58] Substituído, na substância, pelo primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 19.o do Tratado UE.

[59] O primeiro período do primeiro parágrafo é substituído, na substância, pelo segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 19.o do Tratado UE.

[60] Substitui, na substância, o terceiro travessão do artigo 202.o do Tratado CE.

[61] Substituído, na substância, pelo n.o 2 do artigo 300.o do TFUE.

[62] Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 300.o do TFUE.

[63] Substituído, na substância, pelos n.os 3 e 4 do artigo 300.o do TFUE.

[64] Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 310.o do TFUE.

[65] Substitui também os artigos 27.o-A a 27.o-E, os artigos 40.o a 40.o-B e os artigos 43.o a 45.o do actual Tratado UE.

[66] Substituído, na substância, pelo artigo 47.o do Tratado UE.

[67] Substituído, na substância, pelo artigo 52.o do Tratado UE.

[68] Substituído, na substância, pelo artigo 51.o do Tratado UE.

[69] Substituído, na substância, pelo artigo 55.o do Tratado UE.

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