E. CONSERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA SELVAGENS

1. 379 L 0409: Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO nº L 103 de 25.4.1979, p. 1), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 381 L 0854: Directiva (81/854/CEE) do Conselho, de 19 de Outubro de 1981 (JO nº L 319 de 7.11.1981, p 3.),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 385 L 4411: Directiva 85/411/CEE da Comissão, de 25 de Junho de 1985, que altera a Directiva 79/409/CEE do Conselho, relativa à conservaçao das aves selvagens (JO nº L 233 de 30.8.1985, p. 33),

- 386 L 0122: Directiva 86/122/CEE do Conselho, de 8 de Abril de 1986 (JO nº L 353 de 16.4.1986, p. 22),

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59),

- 391 L 0244: Directiva 91/244/CEE do Conselho (JO nº L 115 de 8.5.1991, p. 41).

a) O ANEXO I é alterado do seguinte modo:

i) Ao quadro são aditadas as seguintes entradas:

«40.a Mergus albellus»

«71.a Falco rusticolus»

«101.a Calidris minuta»

«103.a Limosa lapponica»

«105.a Xenus cinereus»

«127.a Surnia ulula»

«128.a Strix nebulosa»

«128.b Strix uralensis»

«148.a Anthus cervinus»

«175.a Emberiza pusillus»

ii) Em frente dos números indicados são aditadas as seguintes colunas:

«

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

;

b) No Anexo II/1, em frente dos números indicados são aditadas as seguintes colunas:

«

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

;

c) O Anexo II/2 é alterado do seguinte modo:

i) Ao quadro são aditadas as seguintes entradas:

38.a Lagopus lagopus lagopus

73. Garulus glandarius

74. Pica Pica

75. Corvus monedula

76. Corvus frugilegus

77. Corvus corone

ii) Em frente dos números indicados são aditadas as seguintes colunas:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

d) Aos quadros no final do Anexo II/2 (contendo as espécies nºs 25 a 72) é aditado o seguinte:

«OEsterreich»

«Sverige»

«Suomi/Finland»

«Norge»

- é aditado o seguinte:

«+= Jaesenvaltiot, jotka saavat 7 artiklan 3 kohdan perusteella voivat sallia luetielossa mainittusen lajin metsaestyksen.

+= Medlemsstater som i henhold til artikkel 7 nr. 3 kan tillate jakt paa de angitte artene.

+= Medlemsstater, som enligt artikel 7.3, faar tillaata jakt paa de angivna arterna.»

- aditar nos quadros no final do Anexo II/2 a «+» «OEsterreich», relativamente às espécies seguintes:

25. Cygnus olor

35. Bucephala clangula

38. Bonasa bonasia (Tetrastes bonasia)

39. Tetrao tetrix (Lyrurus tetrix)

40. Tetrao urogallus

42. Coturnix coturnix

43. Meleagris gallopavo

59. Larus ridibundus

65. Streptopelia decaoctoa

66. Streptopelia turtur

69. Turdus pilaris

- aditar nos quadros no final do Anexo II/2 a «+» «Sverige», relativamente às espécies seguintes:

27. Anser albifrons

31. Somateria mollissima

32. Clangula hyemalis

33. Melanitta nigra

34. Melanitta fusca

35. Bucephala clangula

36. Mergus serrator

37. Mergus merganser

38. Bonasa bonasia (Tetrastes bonasia)

39. Tetrao tetrix (Lyrurus tetrix)

40. Tetrao urogallus

59. Larus ridibundus

60. Larus canus

62. Larus argentatus

63. Larus marinus

68. Turdus merula

69. Turdus pilaris

- aditar nos quadros no final do Anexo II/2 a «+» «Suomi», relativamente às espécies seguintes:

31. Somateria mollissima

32. Clangula hyemalis

33. Melanitta nigra

34. Melanitta fusca

35. Bucephala clangula

36. Mergus serrator

37. Mergus merganser

38. Bonasa bonasia

39. Tetrao tetrix

40. Tetrao urogallus

62. Larus argentatus

60. Larus canus

63. Larus marinus

69. Turdus pilaris

- aditar nos quadros no final do Anexo II/2a «+» «Norge», relativamente às espécies seguintes:

26. Anser brachyrhyncus

31. Somateria mollissima

32. Clangula hyemalis

33. Melanitta nigra

34. Melanitta fusca

35. Bucephala clangula

36. Mergus serrator

37. Mergus merganser

38. Bonasa bonasia

39. Tetrao tetrix

40. Tetrao urogallus

47. Pluvialis apricaria

50. Calidris canutus

51. Philomachus pugnax

54. Numenius phaeopus

55. Numenius arquata

58. Tringa nebularia

59. Larus ridibundus

60. Larus canus

62. Larus argentatus

63. Larus marinus

64. Columba oenas

69. Turdus pilaris

71. Turdus iliacus

- aditar aos quadros no final do Anexo II/2 a «+» «Sverige», relativamente às entradas das espécies acima referidas 38.a e 73. a 77.

- aditar aos quadros no final do Anexo II/2 a «+» «Suomi», relativamente às espécies seguintes:

38.a Lagopus lagopus lagopus

74. Pica pica

75. Corvus monedula

77. Corvus corone

- aditar aos quadros no final do Anexo II/2 a «+» «Norge», relativamente às espécies seguintes:

38.a Lagopus lagopus lagopus

74. Pica pica

75. Corvus monedula

77. Corvus corone.

e) Ao Anexo III/1, são aditadas as seguintes colunas em frente aos números indicados:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

No Anexo III/1, 2., após «Lagopus lagopus» aditar «lagopus» (a entrada 2. deve ler-se «Lagopus lagopus lagopus, scoticus et hibernicus»)

f) Ao Anexo III/2 são aditadas as seguintes colunas em frente aos números indicados:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

g) No Anexo IV, alínea a), primeiro travessão, a seguir a - Snares aditar «(excepto a Finlândia, a Noruega e a Suécia em relação à captura de Lagopus lagopus lagopus e de Lagopus mutus a norte da latitude 58° N)».

2. 381 R 0348: Regulamento (CEE) nº 348/81 do Conselho, de 20 de Janeiro de 1981, relativo a um regime comum aplicável às importações dos produtos extraídos dos celáceos (JO nº L 39 de 12.2.81, p.1), alterado por:

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

No nº 2 do Artigo 2º, «54» é substituído por «64».

3. 382 R 3626: Regulamento (CEE) nº 3626/82 do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçada de Extinção (JO nº L 384 de 31.12.82, p. 1), com a última redacção que lhe foi dada por:

- 392 R 1970: Regulamento (CEE) nº 1970/92 do Conselho (JO nº L 201 de 20.7.1992, p. 1)

a) Ao nº 3 do artigo 13º é aditado o seguinte:

- «Utrotningshotade arter»

- «Uhanalaisia lajeja/Hotade arter»

- «Truede arter»

b) No nº 2 do artigo 21º, «54» é substituído por «64».

4. 392 L 0043: Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO nº L 206 de 22.7.1992, p. 7)

a) Na alínea c), subalínea iii), do artigo 1º, «cinco» é substituído por «seis», e «Boreal» é aditado a «Atlântico,».

b) Ao Anexo I é aditado o seguinte:

1) Na rubrica «Interpretação», em «Código», uma nova frase: «Os habitats boreal e panónico são identificados com o Código de Habitats Corine de 1993».

2) Na rubrica «Habitats costeiros e vegetações halófitas», no subtítulo «Estepes continentais halófitas e gipsófilas», após o ponto 15.19 é introduzido um novo ponto: «15.1A, *Estepes salgadas e prados salgados panónicos».

3) Na rubrica «Dunas marítimas e continentais, no subtítulo »Dunas continentais, antigas e descalcificadas«, após o ponto 64.1x35.2, é introduzido um novo ponto: »64.71, «Dunas interiores panónicas».

4) Na rubrica «Formações Herbáceas Naturais e Semi-naturais», no subtítulo «Formações Herbáceas Semi-naturais secas e facies arbustivas», antes do ponto 34.32 a 34.34, é introduzido um novo ponto: «34.31 *Estepes de formações herbáceas subcontinentais»

e após o ponto 34.5, dois novos pontos: «34.91, *Estepes panónicas» e «34.A1, *Estepes arenosas panónicas».

5) Na rubrica «Turfeiras altas e turfeiras baixas», após o ponto 54.3: é introduzido um novo subtítulo «Turfeiras de aapa», que incluirá os seguintes pontos: «54.8, *Turfeiras de Aapa» e «54.9, *Turfeiras de Palsa».

6) Na rubrica «Florestas», antes do subtítulo «Florestas da Europa temperada» é introduzido um novo subtítulo «Florestas boreais» que inclui o ponto «42.C, *Taiga ocidental».

7) Na rubrica «Florestas», no subtítulo «Florestas da Europa temperada», após o ponto 41.26, é introduzido um novo ponto: «41.2B, *Floresta panónica mista de carvalhos e carpas»;

e após o ponto 41.53, são aditados dois novos pontos: «41.7374, *Carvalhais brancos panónicos» e «41.7A, *Carvalhais das estepes euro-siberianas».

c) Ao Anexo II é aditado o seguinte:

1) Na rubrica a) Animais, Vertebrados, Mamíferos, no subtítulo Rodentia

a seguir a Sciuridae «*Pteromys volans (Sciuropterus russicus)»

a seguir a Castoridae, após Castor fiber: «(com excepção das populações finlandesas e suecas)».

2) Na rubrica a) Animais, Vertebrados, Mamíferos, no subtítulo Carnivora:

a seguir a Canidae: aditar «*Alopex lagopus» e após *Canis lupus, aditar ao texto entre (), «com excepção das populações finlandesas»,

a seguir a Ursidae, após *Ursus arctos: «(com excepção das populações finlandesas e suecas)»,

a seguir a Mustelidae: «*Gulo gulo»

a seguir a Felidae, após Lynx lynx: «(com excepção das populações finlandesas)»

a seguir a Phocidae, *Monachus monachus, introduzir um novo ponto «*Phoca hispida saimensis»

3) Na rubrica a) Animais, Vertebrados, Peixes:

- no subtítulo Petromyzoniformes, a seguir a Petromyzonidae, após Lampetra fluviatalis(v), após Lampetra planeri(o): «(com excepção das populações finlandesas, norueguesas e suecas)»; e após Petromyzon marinus(o): «com excepção das populações norueguesas e suecas».

- no subtítulo Salmoniformes, a seguir a Salmonidae, após Salmo salar: «(com excepção das populações finlandesas e norueguesas)».

- no subtítulo Cypriniformes, a seguir a Cyprinidae, após Aspius aspius(o): «(com excepção das populações finlandesas)»

e a seguir a Cobitidae, após Cobitis taenia(o): «(com excepção das populações finlandesas)»

- no subtítulo Scorpaeniformes, a seguir a Cottidae, após Cottus gobio(o): «(com excepção das populações finlandesas)».

4) Na rubrica a) Animais, Invertebrados:

- no subtítulo Artrópodes, na rubrica Insecta, a seguir a Coleoptera, após Buprestis splendens, é inserido um novo ponto: «*Carabis menetresi pacholei»

- no subtítulo Moluscos, na rubrica Gastropoda, após Geomitra moniziana, introduzir um novo ponto: «*Helicopsis striata austriaca».

5) Na rubrica b) Plantas:

- no subtítulo Compositae, a seguir a Artemisia granatensis Boiss, introduzir dois novos pontos: «*Artemisia laciniata Willd.» e «*Artemisia pancicii (Janka) Ronn»

- no subtítulo Gramineae, a seguir a *Stipa bavarica Martinovsky & H.Scholz, introduzir um novo ponto: «*Stipa styriaca Martinovsky».

d) Ao Anexo IV é aditado o seguinte:

1) Na rubrica a) Animais, Vertebrados, Mamíferos é aditado o seguinte:

- no subtítulo Rodentia,

a seguir a Sciuridae, após Citellus citellus, aditar «Pteromys volans (Sciuopterus russicus)»

a seguir a Castoridae, após Castor fiber: «(com excepção das populações finlandesas norueguesas e suecas)»;

a seguir a Microtidae, após Microtus oeconomus arenicola, aditar um novo ponto: «Microtus oeconomus mehelyi»;

- no subtítulo Carnivora,

a seguir a Canidae, aditar «Alopex lagopus»

a seguir a Phocidae, após Monachus monachus «Phoca hispida saimensis»

a seguir a Canidae, após Canis lupus: «(com excepção das populações finlandesas, no interior da área de exploração da rena, tal como definida no nº 2 da Lei finlandesa nº 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena)»

- no subtítulo Sauria, a seguir a Lacertidae, após Lacerta viridis, introduzir um novo ponto: «Lacerta vivipara pannonica»

- no subtítulo Salmoniformes, a seguir a Coregonidae, após Coregonus oxyrhynchus: «(com excepção das populações finlandesas e norueguesas)»

2) Na rubrica a) Animais, Invertebrados, Moluscos:

- no subtítulo Gastropoda, a seguir a Prosobranchia, após Patella feruginea, introduzir um novo ponto: «Theodoxus prevostianus»

e) Ao Anexo V, é aditado o seguinte:

1) Na rubrica a) Animais, Vertebrados:

- na rubrica Mamíferos, antes do subtítulo Carnivora, aditar um novo subtítulo: «Rodentia»;

e a seguir a este subtítulo, inserir uma nova rubrica: «Castoridae»

e na rubrica «Castoridae»: «Castor fiber (populações finlandesas, norueguesas e suecas)»

- no subtítulo Mamíferos, Carnivora, na rubrica Canidae, após Canis lupus: «(populações finlandesas, no interior da área de exploração da rena, tal como definida no nº 2 da Lei finlandesa nº 848/90, de 14 de Setembro de 1990, relativa à exploração da rena)»

- na rubrica Peixes, no subtítulo Salmoniformes, a seguir a Cyprinidae, antes de Barbus spp., introduzir um novo ponto: «Aspius aspius», e, após Barbus spp., dois novos pontos: «Rutilus friesii meidingeri» e «Rutilus pigus virgo», no subtítulo Salmonidae, após Coregonus spp. «(incluindo a população norueguesa de Coregonus oxyrhynchus)».