VI. TRANSPORTES

A. TRANSPORTES INTERNOS

1. 370 R 1108: Regulamento (CEE) nº 1108/70 do Conselho, de 4 de Junho de 1970, que introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes às infra-estruturas de transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável (JO nº L 130 de 15.6.1970, p. 4), alterado por:

- 370 R 2598: Regulamento (CEE) nº 2598/70 da Comissão, de 18 de Dezembro de 1970 (JO nº L 278 de 23.12.1970, p. 1),

- 371 R 0281: Regulamento (CEE) nº 281/71 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1971 (JO nº L 33 de 10.2.1971, p. 11),

- 172 B: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte às Comunidades Europeias (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 379 R 1384: Regulamento (CEE) nº 1384/79 do Conselho, de 25 de Junho de 1979 (JO nº L 167 de 5.7.1979, p. 1),

- 381 R 3021: Regulamento (CEE) nº 3021/81 do Conselho, de 19 de Outubro de 1981 (JO nº L 302 de 23.10.1981, p. 8),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 12).

O Anexo II é alterado do seguinte modo:

a) Na rubrica «A.1. CAMINHOS DE FERRO - Redes principais», é aditado o seguinte:

«República da Áustria

- OEsterreichische Bundesbahnen (OEBB)»

«Reino da Noruega

- Norges Statsbaner (NSB)»

«República da Finlândia

- Valtionrautatiet/Statsjaernvaegarna (VR)»

«Reino da Suécia

- Statens jaernvaegar (SJ)»;

b) Na rubrica «A.2. CAMINHOS DE FERRO - Redes abertas ao tráfego público e ligadas à rede principal (excluídas as redes urbanas)», é aditado o seguinte:

«Reino da Noruega

- Norges Statsbaner (NSB)»

«República da Finlândia

- Valtionrautatiet/Statsjaernvaegarna (VR)»

«Reino da Suécia

- Inlandsbanan Aktiebolag (IBAB)

- Malmoe-Limhamns Jaernvaeg (MLJ)

- Vaexjoe-Hultsfred-Vaesterviks Jaernvaeg (VHVJ)

- Johannesberg-Ljungaverks Jaernvaeg (JLJ)»;

c) Na rubrica «B. ESTRADA» é aditado o seguinte:

«República da Áustria

1. Bundesautobahnen

2. Bundesstrassen

3. Landesstrassen

4. Gemeindestrassen»

«Reino da Noruega

1. Riksveger

2. Fylkesveger

3. Kommunale veger»

«República da Finlândia

1. Paeaetiet/Huvudvaegar

2. Muut maantiet/OEvriga landsvaegar

3. Paikallistiet/Bygdevaegar

4. Kadut ja kaavatiet/Gator och planlagda vaegar»

«Reino da Suécia

1. Motorvaegar

2. Motortrafikleder

3. OEvriga vaegar».

2. 371 R 0281: Regulamento (CEE) nº 281/71 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 1971, relativo à determinação da lista das vias navegáveis de carácter marítimo referida na alínea e) do artigo 3º do Regulamento (CEE) nº 1108/70 do Conselho, de 4 de Junho de 1970 (JO nº L 33 de 10.2.1971, p. 11), alterado por:

- 172 B: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte às Comunidades Europeias (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

Ao Anexo do regulamento é aditado o seguinte:

«Finlândia

- Saimaan kanava/Saima kanal

- Saimaan vesistoe/Saimens vattendrag

Suécia

- Canal de Trollhaette e rio Goeta

- Lago Vaenern

- Canal de Soedertaelje

- Lago Maelaren».

3. 385 R 3821: Regulamento (CEE) nº 3821/85 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985, relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários (JO nº L 370 de 31.12.1985, p. 8), alterado por:

- 390 R 3314: Regulamento (CEE) nº 3314/90 da Comissão, de 16 de Novembro de 1990 (JO nº L 318 de 17.11.90, p. 20),

- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 12),

- 392 R 3688: Regulamento (CEE) nº 3688/92 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1992 (JO nº L 374 de 22.12.1992, p. 12).

Ao Anexo II é aditado o seguinte, na coluna do primeiro travessão do nº 1:

«Áustria 12,»

«Finlândia 17,»

«Noruega 16,»

«Suécia 5,».

4. 391 L 0439: Directiva 91/439/CEE do Conselho, de 29 de Julho de 1991, relativa à carta de condução (JO nº L 237 de 24.8.1991, p. 1).

a) No Anexo I, o terceiro travessão do ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:

«- os sinais distintivos dos Estados-membros emissores, que são os seguintes:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

b) No Anexo I, o segundo parágrafo do ponto 3 passa a ter a seguinte redacção:

«No caso de um Estado-membro pretender redigir essas inscrições numa língua nacional que não seja o alemão, o dinamarquês, o espanhol, o finlandês, o francês, o grego, o inglês, o italiano, o neerlandês, o norueguês, o português ou o sueco, esse Estado elaborará uma versão bilingue da carta, utilizando uma dessas línguas, sem prejuízo das outras disposições do presente anexo.».

5. 392 L 0106: Directiva 92/106/CEE do Conselho, de 7 de Dezembro de 1992, relativa ao estabelecimento de regras comuns para certos transportes combinados de mercadorias entre Estados-membros (JO nº L 368 de 17.12.1992, p. 38).

Ao nº 3 do artigo 6º é aditado o seguinte:

«- Áustria:

Strassenverkehrsbeitrag;»

«- Finlândia:

varsinainen ajoneuvovero/egentlig fordonsskatt,»

«- Noruega:

vektaarsavgift,»

«- Suécia:

fordonsskatt;»

6. 392 R 0881: Regulamento (CEE) nº 881/92 do Conselho, de 26 de Março de 1992, relativa ao acesso ao mercado dos transportes rodoviários de mercadorias na Comunidade efectuados a partir do ou com destino ao território de um Estado-membro ou que atravessem o território de um ou vários Estados-membros (JO nº L 95 de 9.4.1992, p. 1).

No Anexo I (licença comunitária), é aditado o seguinte à nota de rodapé 1

«(A) Áustria», a partir de 1 de Janeiro de 1997, «(FIN) Finlândia», «(N) Noruega», «(S) Suécia».

7. 392 R 1839: Regulamento (CEE) nº 1839/92 da Comissão, de 1 de Julho de 1992, que estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) nº 684/92 do Conselho no que respeita aos documentos de transporte internacional de passageiros (JO nº L 187 de 7.7.1992, p. 5), alterado por:

- 393 R 2944: Regulamento (CEE) nº 2944/93 da Comissão, de 25 de Outubro de 1993 (JO nº L 266 de 27.10.1993, p. 2)

Nos Anexos I A, nota de rodapé 1, IV, primeira nota de rodapé 1, e V, nota de rodapé 1, é aditado o seguinte:

«(A) Áustria», «(FIN) Finlândia», «(N) Noruega», «(S) Suécia».

8. 392 R 2454: Regulamento (CEE) nº 2454/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, que fixa as condições em que as transportadoras não residentes podem efectuar serviços de transporte rodoviário de passageiros num Estado-membro (JO nº L 251 de 29.8.1992, p. 1).

Na nota de rodapé 1 do Anexo I, do Anexo II e do Anexo III, é aditado o seguinte:

«(A) Áustria,», «(FIN) Finlândia,», «(N) Noruega,», «(S) Suécia.».

9. 393 L 0089: Directiva 93/89/CEE do Conselho, de 25 de Outubro de 1993, relativa à aplicação pelos Estados-membros dos impostos sobre certos veículos utilizados para o transporte rodoviário de mercadorias, bem como das portagens e direitos de uso cobrados pela utilização de certas infra-estruturas (JO nº L 279 de 12.11.1993, p. 32).

No nº 1 do artigo 3º é aditado o seguinte:

«Áustria

Kraftfahrzeugsteuer»

«Finlândia

varsinainen ajoneuvovero/egentlig fordonsskatt»

«Noruega

vektaarsavgift»

«Suécia

fordonsskatt»