PT Jornal Oficial da União Europeia C 326/363

QUADROS DE CORRESPONDÊNCIA (1)

Tratado da União Europeia

Antiga numeração do Tratado da União Europeia Nova numeração do Tratado da União Europeia TÍTULO I – DISPOSIÇÕES COMUNS TÍTULO I – DISPOSIÇÕES COMUNS Artigo 1.o Artigo 1.o Artigo 2.o Artigo 2.o Artigo 3.o Artigo 3.o (revogado) (2) Artigo 4.o Artigo 5.o (3) Artigo 4.o (revogado) (4) Artigo 5.o (revogado) (5) Artigo 6.o Artigo 6.o Artigo 7.o Artigo 7.o Artigo 8.o TÍTULO II –DISPOSIÇÕES QUE ALTERAM O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA TENDO EM VISTA A INSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA TÍTULO II – DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS Artigo 8.o (revogado) (6) Artigo 9.o Artigo 10.o (7) Artigo 11.o Artigo 12.o TÍTULO III – DISPOSIÇÕES QUE ALTERAM O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO TÍTULO III – DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES Artigo 9.o (revogado) (8) Artigo 13.o Artigo 14.o (9) Artigo 15.o (10) Artigo 16.o (11) Artigo 17.o (12) Artigo 18.o Artigo 19.o (13) TÍTULO IV – DISPOSIÇÕES QUE ALTERAM O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA TÍTULO IV – DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS COOPERAÇÕES REFORÇADAS Artigo 10.o (revogado) (14) Artigos 27.o-A a 27.o-E (substituídos) Artigos 40.o a 40.o-B (substituídos) Artigos 43.o a 45.o (substituídos) Artigo 20.o (15) TÍTULO V – DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM TÍTULO V – DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À AÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM Capítulo 1 – Disposições gerais relativas à ação externa da União Artigo 21.o Artigo 22.o Capítulo 2 – Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum Secção 1 – Disposições comuns Artigo 23.o Artigo 11.o Artigo 24.o Artigo 12.o Artigo 25.o Artigo 13.o Artigo 26.o Artigo 27.o Artigo 14.o Artigo 28.o Artigo 15.o Artigo 29.o Artigo 22.o (deslocado) Artigo 30.o Artigo 23.o (deslocado) Artigo 31.o Artigo 16.o Artigo 32.o Artigo 17.o (deslocado) Artigo 42.o Artigo 18.o Artigo 33.o Artigo 19.o Artigo 34.o Artigo 20.o Artigo 35.o Artigo 21.o Artigo 36.o Artigo 22.o (deslocado) Artigo 30.o Artigo 23.o (deslocado) Artigo 31.o Artigo 24.o Artigo 37.o Artigo 25.o Artigo 38.o Artigo 39.o Artigo 47.o (deslocado) Artigo 40.o Artigo 26.o (revogado) Artigo 27.o (revogado) Artigo 27.o-A (deslocado) (16) Artigo 20.o Artigo 27.o-B (deslocado) (16) Artigo 20.o Artigo 27.o-C (deslocado) (16) Artigo 20.o Artigo 27.o-D (deslocado) (16) Artigo 20.o Artigo 27.o-E (deslocado) (16) Artigo 20.o Artigo 28.o Artigo 41.o Secção 2 – Disposições relativas à política comum de segurança e defesa Artigo 17.o (deslocado) Artigo 42.o Artigo 43.o Artigo 44.o Artigo 45.o Artigo 46.o TÍTULO VI – DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS (revogado) (17) Artigo 29.o (substituído) (18) Artigo 30.o (substituído) (19) Artigo 31.o (substituído) (20) Artigo 32.o (substituído) (21) Artigo 33.o (substituído) (22) Artigo 34.o (revogado) Artigo 35.o (revogado) Artigo 36.o (substituído) (23) Artigo 37.o (revogado) Artigo 38.o (revogado) Artigo 39.o (revogado) Artigo 40.o (substituído) (24) Artigo 20.o Artigo 40.o-A (substituído) (24) Artigo 20.o Artigo 40.o-B (substituído) (24) Artigo 20.o Artigo 41.o (revogado) Artigo 42.o (revogado) TÍTULO VII – DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA (substituído) (25) TÍTULO IV – DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA Artigo 43.o (substituído) (25) Artigo 20.o Artigo 43.o-A (substituído) (25) Artigo 20.o Artigo 43.o-B (substituído) (25) Artigo 20.o Artigo 44.o (substituído) (25) Artigo 20.o Artigo 44.o-A (substituído) (25) Artigo 20.o Artigo 45.o (substituído) (25) Artigo 20.o TÍTULO VIII – DISPOSIÇÕES FINAIS TÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 46.o (revogado) Artigo 47.o Artigo 47.o (substituído) Artigo 40.o Artigo 48.o Artigo 48.o Artigo 49.o Artigo 49.o Artigo 50.o Artigo 51.o Artigo 52.o Artigo 50.o (revogado) Artigo 51.o Artigo 53.o Artigo 52.o Artigo 54.o Artigo 53.o Artigo 55.o

(1) Estes dois quadros provêm dos quadros a que se refere o artigo 5.o do Tratado de Lisboa, sem a coluna do meio a qual retomava a numeração intermédia utilizada no Tratado de Lisboa.

(2) Substituído, em substância, pelo artigo 7.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (adiante designado «TFUE») e pelo n.o 1 do artigo 13.o e o segundo parágrafo do n.o 3 do artigo 21.o do Tratado da União Europeia (adiante designado «Tratado UE»).

(3) Substitui o artigo 5.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (adiante designado «Tratado CE»).

(4) Substituído, em substância, pelo artigo 15.o.

(5) Substituído, em substância, pelo n.o 2 do artigo 13.o.

(6) O artigo 8.o do Tratado UE, que estava em vigor antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (adiante designado «o atual Tratado UE»), alterava o Tratado CE. Essas alterações são incorporadas neste último Tratado e o artigo 8.o é revogado. O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição.

(7) O n.o 4 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 191.o do Tratado CE.

(8) O artigo 9.o do atual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Este último Tratado caducou em 23 de julho de 2002. O artigo 9.o é revogado e o seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição.

(9)

— Os n.os 1 e 2 substituem, na substância, o artigo 189.o do Tratado CE,

— os n.os 1 a 3 substituem, na substância, os n.os 1 a 3 do artigo 190.o do Tratado CE,

— o n.o 1 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 192.o do Tratado CE,

— o n.o 4 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 197.o do Tratado CE.

(10) Substitui, na substância, o artigo 4.o.

(11)

— O n.o 1 substitui, na substância, os primeiro e segundo travessões do artigo 202.o do Tratado CE,

— os n.os 2 e 9 substituem, na substância, o artigo 203.o do Tratado CE,

— os n.os 4 e 5 substituem, na substância, os n.os 2 e 4 do artigo 205.o do Tratado CE.

(12)

— O n.o 1 substitui, na substância, o artigo 211.o do Tratado CE,

— os n.os 3 e 7 substituem, na substância, o artigo 214.o do Tratado CE,

— o n.o 6 substitui, na substância, os n.os 1, 3 e 4 do artigo 217.o do Tratado CE.

(13)

— Substitui, na substância, o artigo 220.o do Tratado CE,

— o primeiro parágrafo do n.o 2 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 221.o do Tratado CE.

(14) O artigo 10.o do atual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Essas alterações são incorporadas neste último Tratado e o artigo 10.o é revogado. O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição.

(15) Substitui também os artigos 11.o e 11.o-A do Tratado CE.

(16) Os artigos 27.o-A a 27.o-E do atual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 326.o a 334.o do TFUE.

(17) As disposições do Título VI do atual Tratado UE, relativas à cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos, são substituídas pelas disposições dos Capítulos 1, 4 e 5 do Título IV (que passa a ser o Título V) da Parte III do TFUE.

(18) Substituído pelo artigo 67.o do TFUE.

(19) Substituído pelos artigos 87.o e 88.o do TFUE.

(20) Substituído pelos artigos 82.o, 83.o e 85.o do TFUE.

(21) Substituído pelo artigo 89.o do TFUE.

(22) Substituído pelo artigo 72.o do TFUE.

(23) Substituído pelo artigo 71.o do TFUE.

(24) Os artigos 40.o a 40.o-B do atual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 326.o a 334.o do TFUE.

(25) Os artigos 43.o a 45.o e o Título VII do atual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 326.o a 334.o do TFUE.

(26) Substituído, na substância, pelo artigo 3.o do Tratado UE.

(27) Substituído, na substância, pelos artigos 3.o a 6.o do TFUE.

(28) Substituído pelo artigo 5.o do Tratado UE.

(29) Inserção do dispositivo do Protocolo relativo à proteção e ao bem-estar dos animais.

(30) Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE.

(31) Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE e pelo n.o 1 do artigo 282.o do TFUE.

(32) Substituído pelo n.o 3 do artigo 4.o do Tratado UE.

(33) Substituído também pelo artigo 20.o do Tratado UE.

(34) Substitui também o artigo 29.o do atual Tratado UE.

(35) Substitui o artigo 36.o do atual Tratado UE.

(36) Substitui também o artigo 33.o do atual Tratado UE.

(37) Os pontos 1) e 2) do artigo 63.o do Tratado CE são substituídos pelos n.os 1 e 2 do artigo 78.o do TFUE e o n.o 2 do artigo 64.o é substituído pelo n.o 3 do artigo 78.o do TFUE.

(38) Substitui o artigo 31.o do atual Tratado UE.

(39) Substitui o artigo 30.o do atual Tratado UE.

(40) Substitui o artigo 32.o do atual Tratado UE.

(41)

— o n.o 1 do artigo 140.o retoma o n.o 1 do artigo 121.o,

— o n.o 2 do artigo 140.o retoma o segundo período do n.o 2 do artigo 122.o,

— o n.o 3 do artigo 140.o retoma o n.o 5 do artigo 123.o.

(42)

— o n.o 1 do artigo 141.o retoma o n.o 3 do artigo 123.o,

— o n.o 2 do artigo 141.o retoma os cinco primeiros travessões do n.o 2 do artigo 117.o.

(43) Substituído, na substância, pelo artigo 208.o, n.o 1, segundo parágrafo, segundo período, do TFUE.

(44) O segundo período do segundo parágrafo do n.o 1 substitui, na substância, o artigo 178.o do Tratado CE.

(45) Substituído, na substância, pelos n.os 1 e 2 do artigo 14.o do Tratado UE.

(46) Substituído, na substância, pelos n.os 1 a 3 do artigo 14.o do Tratado UE.

(47) Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 11.o do Tratado UE.

(48) Substituído, na substância, pelo n.o 1 do artigo 14.o do Tratado UE.

(49) Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 14.o do Tratado UE.

(50) Substituído, na substância, pelo n.o 1 do artigo 16.o do Tratado UE e os artigos 290.o e 291.o do TFUE.

(51) Substituído, na substância, pelos n.os 2 e 9 do artigo 16.o do Tratado UE.

(52) Substituído, na substância, pelos n.os 4 e 5 do artigo 16.o do Tratado UE.

(53) Substituído, na substância, pelo n.o 1 do artigo 17.o do Tratado UE.

(54) Substituído, na substância, pelos n.os 3 e 7 do artigo 17.o do Tratado UE.

(55) Substituído, na substância, pelo n.o 6 do artigo 17.o do Tratado UE.

(56) Substituído, na substância, pelo artigo 295.o do TFUE.

(57) Substituído, na substância, pelo artigo 19.o do Tratado UE.

(58) Substituído, na substância, pelo primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 19.o do Tratado UE.

(59) O primeiro período do primeiro parágrafo é substituído, na substância, pelo segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 19.o do Tratado UE.

(60) Substitui, na substância, o terceiro travessão do artigo 202.o do Tratado CE.

(61) Substituído, na substância, pelo n.o 2 do artigo 300.o do TFUE.

(62) Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 300.o do TFUE.

(63) Substituído, na substância, pelos n.os 3 e 4 do artigo 300.o do TFUE.

(64) Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 310.o do TFUE.

(65) Substitui também os artigos 27.o-A a 27.o-E, os artigos 40.o a 40.o-B e os artigos 43.o a 45.o do atual Tratado UE.

(66) Substituído, na substância, pelo artigo 47.o do Tratado UE.

(67) Substituído, na substância, pelo artigo 52.o do Tratado UE.

(68) Substituído, na substância, pelo artigo 51.o do Tratado UE.

(69) Substituído, na substância, pelo artigo 55.o do Tratado UE.