Quadros de correspondência [1]

Tratado da União Europeia

Antiga numeração do Tratado da União Europeia | Nova numeração do Tratado da União Europeia |

TÍTULO I — DISPOSIÇÕES COMUNS | TÍTULO I — DISPOSIÇÕES COMUNS |

Artigo 1.o | Artigo 1.o |

| Artigo 2.o |

Artigo 2.o | Artigo 3.o |

Artigo 3.o (revogado) [2] | |

| Artigo 4.o |

| Artigo 5.o [3] |

Artigo 4.o (revogado) [4] | |

Artigo 5.o (revogado) [5] | |

Artigo 6.o | Artigo 6.o |

Artigo 7.o | Artigo 7.o |

| Artigo 8.o |

TÍTULO II — DISPOSIÇÕES QUE ALTERAM O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA TENDO EM VISTA A INSTITUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | TÍTULO II — DISPOSIÇÕES RELATIVAS AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS |

Artigo 8.o (revogado) [6] | Artigo 9.o |

| Artigo 10.o [7] |

|

| Artigo 11.o |

| Artigo 12.o |

TÍTULO III — DISPOSIÇÕES QUE ALTERAM O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVÃO E DO AÇO | TÍTULO III — DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS INSTITUIÇÕES |

Artigo 9.o (revogado) [8] | Artigo 13.o |

| Artigo 14.o [9] |

| Artigo 15.o [10] |

| Artigo 16.o [11] |

| Artigo 17.o [12] |

| Artigo 18.o |

| Artigo 19.o [13] |

TÍTULO IV — DISPOSIÇÕES QUE ALTERAM O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA DA ENERGIA ATÓMICA | TÍTULO IV — DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS COOPERAÇÕES REFORÇADAS |

Artigo 10.o (revogado) [14] Artigos 27.o-A a 27.o-E (substituídos) Artigos 40.o a 40.o-B (substituídos) Artigos 43.o a 45.o (substituídos) | Artigo 20.o [15] |

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TÍTULO V — DISPOSIÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM | TÍTULO V — DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À ACÇÃO EXTERNA DA UNIÃO E DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS RELATIVAS À POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM |

| Capítulo 1 — Disposições gerais relativas à acção externa da União |

| Artigo 21.o |

| Artigo 22.o |

| Capítulo 2 — Disposições específicas relativas à política externa e de segurança comum |

| Secção 1 — Disposições comuns |

| Artigo 23.o |

Artigo 11.o | Artigo 24.o |

Artigo 12.o | Artigo 25.o |

Artigo 13.o | Artigo 26.o |

| Artigo 27.o |

Artigo 14.o | Artigo 28.o |

Artigo 15.o | Artigo 29.o |

Artigo 22.o (deslocado) | Artigo 30.o |

Artigo 23.o (deslocado) | Artigo 31.o |

Artigo 16.o | Artigo 32.o |

Artigo 17.o (deslocado) | Artigo 42.o |

Artigo 18.o | Artigo 33.o |

Artigo 19.o | Artigo 34.o |

Artigo 20.o | Artigo 35.o |

Artigo 21.o | Artigo 36.o |

Artigo 22.o (deslocado) | Artigo 30.o |

Artigo 23.o (deslocado) | Artigo 31.o |

Artigo 24.o | Artigo 37.o |

Artigo 25.o | Artigo 38.o |

| Artigo 39.o |

Artigo 47.o (deslocado) | Artigo 40.o |

Artigo 26.o (revogado) | |

Artigo 27.o (revogado) | |

Artigo 27.o–A (deslocado) [16] | Artigo 20.o |

Artigo 27.o–B (deslocado) [16] | Artigo 20.o |

Artigo 27.o–C (deslocado) [16] | Artigo 20.o |

Artigo 27.o–D (deslocado) [16] | Artigo 20.o |

Artigo 27.o–E (deslocado) [16] | Artigo 20.o |

Artigo 28.o | Artigo 41.o |

| Secção 2 — Disposições relativas à política comum de segurança e defesa |

Artigo 17.o (deslocado) | Artigo 42.o |

| Artigo 43.o |

| Artigo 44.o |

| Artigo 45.o |

| Artigo 46.o |

TÍTULO VI — DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS (revogado) [17] | |

Artigo 29.o (substituído) [18] | |

Artigo 30.o (substituído) [19] | |

Artigo 31.o (substituído) [20] | |

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Artigo 32.o (substituído) [21] | |

Artigo 33.o (substituído) [22] | |

Artigo 34.o (revogado) | |

Artigo 35.o (revogado) | |

Artigo 36.o (substituído) [23] | |

Artigo 37.o (revogado) | |

Artigo 38.o (revogado) | |

Artigo 39.o (revogado) | |

Artigo 40.o (substituído) [24] | Artigo 20.o |

Artigo 40.o–A (substituído) [24] | Artigo 20.o |

Artigo 40.o–B (substituído) [24] | Artigo 20.o |

Artigo 41.o (revogado) | |

Artigo 42.o (revogado) | |

TÍTULO VII — DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA (substituído) [25] | TÍTULO IV — DISPOSIÇÕES RELATIVAS À COOPERAÇÃO REFORÇADA |

Artigo 43.o (substituído) [25] | Artigo 20.o |

Artigo 43.o–A (substituído) [25] | Artigo 20.o |

Artigo 43.o–B (substituído) [25] | Artigo 20.o |

Artigo 44.o (substituído) [25] | Artigo 20.o |

Artigo 44.o–A (substituído) [25] | Artigo 20.o |

Artigo 45.o (substituído) [25] | Artigo 20.o |

TÍTULO VIII — DISPOSIÇÕES FINAIS | TÍTULO VI — DISPOSIÇÕES FINAIS |

Artigo 46.o (revogado) | |

| Artigo 47.o |

|

Artigo 47.o (substituído) | Artigo 40.o |

Artigo 48.o | Artigo 48.o |

Artigo 49.o | Artigo 49.o |

| Artigo 50.o |

| Artigo 51.o |

| Artigo 52.o |

Artigo 50.o (revogado) | |

Artigo 51.o | Artigo 53.o |

Artigo 52.o | Artigo 54.o |

Artigo 53.o | Artigo 55.o |

[1] Estes dois quadros provêm dos quadros a que se refere o artigo 5.o do Tratado de Lisboa, sem a coluna do meio a qual retomava a numeração intermédia utilizada no Tratado de Lisboa.

[2] Substituído, em substância, pelo artigo 7.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (adiante designado "TFUE") e pelo n.o 1 do artigo 13.o e o segundo parágrafo do n.o 3 do artigo 21.o do Tratado da União Europeia (adiante designado "Tratado UE").

[3] Substitui o artigo 5.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (adiante designado "Tratado CE").

[4] Substituído, em substância, pelo artigo 15.o.

[5] Substituído, em substância, pelo n.o 2 do artigo 13.o.

[6] O artigo 8.o do Tratado UE, que estava em vigor antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa (adiante designado "o actual Tratado UE"), alterava o Tratado CE. Essas alterações são incorporadas neste último Tratado e o artigo 8.o é revogado. O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição.

[7] O n.o 4 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 191.o do Tratado CE.

[8] O artigo 9.o do actual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Este último Tratado caducou em 23 de Julho de 2002. O artigo 9.o é revogado e o seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição.

[9]

- Os n.os 1 e 2 substituem, na substância, o artigo 189.o do Tratado CE,

- os n.os 1 a 3 substituem, na substância, os n.os 1 a 3 do artigo 190.o do Tratado CE,

- o n.o 1 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 192.o do Tratado CE,

- o n.o 4 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 197.o do Tratado CE.

[10] Substitui, na substância, o artigo 4.o.

[11]

- O n.o 1 substitui, na substância, os primeiro e segundo travessões do artigo 202.o do Tratado CE,

- os n.os 2 e 9 substituem, na substância, o artigo 203.o do Tratado CE,

- os n.os 4 e 5 substituem, na substância, os n.os 2 e 4 do artigo 205.o do Tratado CE.

[12]

- O n.o 1 substitui, na substância, o artigo 211.o do Tratado CE,

- os n.os 3 e 7 substituem, na substância, o artigo 214.o do Tratado CE,

- o n.o 6 substitui, na substância, os n.os 1, 3 e 4 do artigo 217.o do Tratado CE.

[13]

- Substitui, na substância, o artigo 220.o do Tratado CE,

- o primeiro parágrafo do n.o 2 substitui, na substância, o primeiro parágrafo do artigo 221.o do Tratado CE.

[14] O artigo 10.o do actual Tratado UE alterava o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica. Essas alterações são incorporadas neste último Tratado e o artigo 10.o é revogado. O seu número é utilizado para aí se inserir uma nova disposição.

[15] Substitui também os artigos 11.o e 11.o-A do Tratado CE.

[16] Os artigos 27.o-A a 27.o-E do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 326.o a 334.o do TFUE.

[17] As disposições do actual Tratado UE, relativas à cooperação no domínio da justiça e dos assuntos internos, são substituídas pelas disposições dos Capítulos 1, 4 e 5 do Título IV da Parte III do TFUE.

[18] Substituído pelo artigo 67.o do TFUE.

[19] Substituído pelos artigos 87.o e 88.o do TFUE.

[20] Substituído pelos artigos 82.o, 83.o e 85.o do TFUE.

[21] Substituído pelo artigo 89.o do TFUE.

[22] Substituído pelo artigo 72.o do TFUE.

[23] Substituído pelo artigo 71.o do TFUE.

[24] Os artigos 40.o a 40.o-B do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 326.o a 334.o do TFUE.

[25] Os artigos 43.o a 45.o e o Título VII do actual Tratado UE, relativos à cooperação reforçada, são também substituídos pelos artigos 326.o a 334.o do TFUE.

[26] Substituído, na substância, pelo artigo 3.o do Tratado UE.

[27] Substituído, na substância, pelos artigos 3.o a 6.o do TFUE.

[28] Substituído pelo artigo 5.o do Tratado UE.

[29] Inserção do dispositivo do Protocolo relativo à protecção e ao bem-estar dos animais.

[30] Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE.

[31] Substituído pelo artigo 13.o do Tratado UE e pelo n.o 1 do artigo 282.o do TFUE.

[32] Substituído pelo n.o 3 do artigo 4.o do Tratado UE.

[33] Substituído também pelo artigo 20.o do Tratado UE.

[34] Substitui também o artigo 29.o do actual Tratado UE.

[35] Substitui o artigo 36.o do actual Tratado UE.

[36] Substitui também o artigo 33.o do actual Tratado UE.

[37] Os pontos 1) e 2) do artigo 63.o do Tratado CE são substituídos pelos n.os 1 e 2 do artigo 78.o do TFUE e o n.o 2 do artigo 64.o é substituído pelo n.o 3 do artigo 78.o do TFUE.

[38] Substitui o artigo 31.o do actual Tratado UE.

[39] Substitui o artigo 30.o do actual Tratado UE.

[40] Substitui o artigo 32.o do actual Tratado UE.

[41]

- o n.o 1 do artigo 140.o retoma o n.o 1 do artigo 121.o,

- o n.o 2 do artigo 140.o retoma o segundo período do n.o 2 do artigo 122.o,

- o n.o 3 do artigo 140.o retoma o n.o 5 do artigo 123.o.

[42]

- o n.o 1 do artigo 141.o retoma o n.o 3 do artigo 123.o,

- o n.o 2 do artigo 141.o retoma os cinco primeiros travessões do n.o 2 do artigo 117.o.

[43] Substituído, na substância, pelo artigo 208.o, n.o 1, segundo parágrafo, segundo período, do TFUE.

[44] O segundo período do segundo parágrafo do n.o 1 substitui, na substância, o artigo 178.o do Tratado CE.

[45] Substituído, na substância, pelos n.os 1 e 2 do artigo 14.o do Tratado UE.

[46] Substituído, na substância, pelos n.os 1 a 3 do artigo 14.o do Tratado UE.

[47] Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 11.o do Tratado UE.

[48] Substituído, na substância, pelo n.o 1 do artigo 14.o do Tratado UE.

[49] Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 14.o do Tratado UE.

[50] Substituído, na substância, pelo n.o 1 do artigo 16.o do Tratado UE e os artigos 290.o e 291.o do TFUE.

[51] Substituído, na substância, pelos n.os 2 e 9 do artigo 16.o do Tratado UE.

[52] Substituído, na substância, pelos n.os 4 e 5 do artigo 16.o do Tratado UE.

[53] Substituído, na substância, pelo n.o 1 do artigo 17.o do Tratado UE.

[54] Substituído, na substância, pelos n.os 3 e 7 do artigo 17.o do Tratado UE.

[55] Substituído, na substância, pelo n.o 6 do artigo 17.o do Tratado UE.

[56] Substituído, na substância, pelo artigo 295.o do TFUE.

[57] Substituído, na substância, pelo artigo 19.o do Tratado UE.

[58] Substituído, na substância, pelo primeiro parágrafo do n.o 2 do artigo 19.o do Tratado UE.

[59] O primeiro período do primeiro parágrafo é substituído, na substância, pelo segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 19.o do Tratado UE.

[60] Substitui, na substância, o terceiro travessão do artigo 202.o do Tratado CE.

[61] Substituído, na substância, pelo n.o 2 do artigo 300.o do TFUE.

[62] Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 300.o do TFUE.

[63] Substituído, na substância, pelos n.os 3 e 4 do artigo 300.o do TFUE.

[64] Substituído, na substância, pelo n.o 4 do artigo 310.o do TFUE.

[65] Substitui também os artigos 27.o-A a 27.o-E, os artigos 40.o a 40.o-B e os artigos 43.o a 45.o do actual Tratado UE.

[66] Substituído, na substância, pelo artigo 47.o do Tratado UE.

[67] Substituído, na substância, pelo artigo 52.o do Tratado UE.

[68] Substituído, na substância, pelo artigo 51.o do Tratado UE.

[69] Substituído, na substância, pelo artigo 55.o do Tratado UE.

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