B. CONTROLO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

1. 380 L 0779: Directiva 80/779/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa a valores-limite e a valores-guia de qualidade do ar para o dióxido de enxofre e as partículas em suspensão (JO nº L 229 de 30.08.80, p. 30), alterada por:

- 381 L 0857: Directiva 81/857/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981 (JO nº L 319 de 7.11.1981, p. 18)

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 389 L 0427: Directiva 89/427/CEE do Conselho, de 21 de Junho de 1989 (JO nº L 201 de 14.7.1989, p. 53),

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59),

- 391 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991 (JO nº L 377 de 31.12.1991, p. 48).

No nº 2 do artigo 14º, «54» é substituído por «64».

2. 382 L 0884: Directiva 82/884/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa a um valor-limite para o chumbo contido na atmosfera (JO nº L 378 de 31.12.82, p. 15), alterada por:

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59),

- 391 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991 (JO nº L 377 de 31.12.1991, p. 48).

No nº 2 do artigo 11º, «54» é substituído por «64».

3. 385 L 0203: Directiva 85/203/CEE do Conselho, de 7 de Março de 1985, relativa às normas de qualidade do ar para o dióxido de azoto (JO nº L 087 de 27.3.85, p. 1), alterada por:

- 385 L 0580: Directiva 85/580/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 36),

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59),

- 391 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991 (JO nº L 377 de 31.12.1991, p. 48).

No nº 2 do artigo 14º, «54» é substituído por «64».

4. 385 L 0210: Directiva 85/210/CEE do Conselho, de 20 de Março de 1985, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao teor de chumbo na gasolina (JO nº L 096, 03.04.85, p. 25), alterada por:

- 385 L 0581: Directiva 85/581/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 37),

- 387 L 0416: Directiva 87/416/CEE do Conselho, de 21 de Julho de 1987 (JO nº L 225 de 13.8.1987, p. 33).

No nº 2 do artigo 12º, «54» é substituído por «64».

5. 387 L 0217: Directiva 87/217/CEE do Conselho, de 19 de Março de 1987, relativa à prevenção e à redução da poluição do ambiente provocada pelo amianto (JO nº L 085 de 28.03.87, p. 40), alterada por:

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59),

- 391 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991 (JO nº L 377 de 31.12.1991, p. 48).

No nº 2 do artigo 12º, «54» é substituído por «64».

6. 388 L 0609: Directiva 88/609/CEE do Conselho, de 24 de Novembro de 1988, relativa à limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão (JO nº L 336 de 7.12.88, p. 1), alterada por:

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59).

a) Ao Anexo I, são aditadas, nas colunas indicadas, as seguintes entradas no quadro intitulado «LIMITES MÁXIMOS E OBJECTIVOS DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE SO2, PARA AS INSTALAÇÕES EXISTENTES:

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

;

b) Ao Anexo II são aditadas, nas colunas indicadas, as seguintes entradas no quadro intitulado «LIMITES MÁXIMOS E OBJECTIVOS DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE SO2, PARA AS INSTALAÇÕES EXISTENTES»:

«

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».