III. ACTIVIDADES MÉDICAS E PARAMÉDICAS

1. Médicos

393 L 0016: Directiva 93/16/CEE do Conselho, de 5 de Abril de 1993, destinada a facilitar a livre circulação dos médicos e o reconhecimento mútuo dos seus diplomas, certificados e outros títulos (JO nº L 165 de 7.7.1993, p. 1).

a) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:

«m) Na Áustria:

"Doktor der gesamten Heilkunde" (diploma de licenciatura em medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e "Diplom ueber die spezifische Ausbildung in der Allgemeinmedizin" (diploma de estágio de especialista em clínica geral), ou "Facharztdiplom" (diploma de médico especialista) emitido pela autoridade competente;

n) Na Finlândia:

"Todistus laeaeketieteen lisensiaatin tutkinnosta/bevis om medicine licentiat examen" (certificado de licenciatura em medicina) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;

o) Na Noruega:

"Bevis for bestaatt cand.med.-eksamen" (diploma de licenciatura can.med.) conferido pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;

p) Na Suécia:

"Laekarexamen" (licenciatura em medicina) conferida pela faculdade de medicina de uma universidade e um certificado de estágio emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência.»;

b) Ao nº 2 do artigo 5º é aditado o seguinte:

«Na Áustria:

"Facharztdiplom" (diploma de médico especialista) emitido pela autoridade competente;

Na Finlândia:

"Todistus erikoislaeaekaerin tytkinnosta/betyg oever speciallaekarexamen" (certificado do grau de médico especialista) emitido pelas autoridades competentes;

Na Noruega:

"Bevis for tillatelse til aa benytte spesialisttittelen" (certificado do direito ao uso do título de especialista) emitido pelas autoridades competentes;

Na Suécia:

"Bevis om specialistkompetens som laekare utfaerdat av socialstyrelsen" (certificado do direito ao uso do título de especialista) emitido pelo Instituto Nacional da Saúde e Assistência.»;

c) Ao nº 3 do artigo 5º são aditadas, nos seguintes travessões, respectivamente, as expressões:

- anestesiologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- cirurgia geral:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- neurocirurgia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- ginecologia e obstetrícia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- medicina interna:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- oftalmologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- otorrinolaringologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- pediatria:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- pneumologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- urologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- ortopedia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- anatomia patológica:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- neurologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- psiquiatria:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

d) Ao nº 2 do artigo 7º são aditadas, nos seguintes travessões, respectivamente, as expressões:

- biologia clínica:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- hematologia biológica:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- microbiologia-bacteriologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- química biológica:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- imunologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- cirurgia plástica:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- cirurgia cardio-torácica:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- cirurgia pediátrica:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- cirurgia vascular:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- cardiologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- gastro-enterologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- reumatologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- hematologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- endocrinologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- fisiatria:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- dermatovenereologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- radiologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- radiodiagnóstico:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- radioterapia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- pedopsiquiatria:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- geriatria:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- nefrologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- doenças infecto-contagiosas:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- medicina comunitária:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- farmacologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- medicina do trabalho:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- imuno-alergologia:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- cirurgia gastro-enterológica:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- medicina nuclear:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

- cirurgia maxilo-facial (preparação médica e dentária de base):

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

e) É aditado o seguinte travessão ao nº 1 do artigo 9º:

«- a data da adesão para a Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia,»

f) É aditado o seguinte travessão ao primeiro parágrafo do nº 2 do artigo 9º:

«- a data da adesão para a Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia.».

2. Enfermeiros

377 L 0452: Directiva 77/452/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1977, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de enfermeiro responsável por cuidados gerais e inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 176 de 15.7.1977, p. 1), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19),

- 389 L 0595: Directiva 89/595/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 30),

- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73).

a) Ao nº 2 do artigo 1º é aditado o seguinte:

«Na Áustria:

"Diplomierte Krankenschwester/Diplomierter

Krankenpfleger";

Na Finlândia:

"sairaanhoitaja/sjukskoetare";

Na Noruega:

"offentlig godkjent sykepleier";

Na Suécia:

"sjukskoeterska";»

b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:

«m) Na Áustria:

"Diplom in der allgemeinen Krankenpflege" (diploma de enfermagem geral) conferido por escolas de enfermagem oficialmente reconhecidas;

n) Na Finlândia:

diploma de "sairaanhoitaja/sjukskoetare" diploma de enfermagem ou diploma politécnico de enfermagem conferido por uma escola superior de enfermagem;

o) Na Noruega:

"bevis for bestaatt sykepleiereksamen" (diploma de enfermagem geral) conferido por uma escola superior de enfermagem;

p) Na Suécia:

o diploma de "sjukskoeterska" (certificado universitário de enfermagem geral) conferido por uma escola superior de enfermagem;»

3. Dentistas

a) 378 L 0686: Directiva 78/686/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de dentista e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 233 de 24.8.1978, p. 1), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19),

- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73).

i) Ao artigo 1º é aditado o seguinte:

«Na Áustria:

o título que será notificado pela Áustria aos Estados-membros e à Comissão até 31 de Dezembro de 1998, o mais tardar;

Na Finlândia:

hammaslaeaekaeri/tandlaekare,

Na Noruega:

tannlege,;

Na Suécia:

tandlaekare,»;

ii) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:

«m) Na Áustria:

o diploma, cujo nome será notificado pela Áustria aos Estados-membros e à Comissão até 31 de Dezembro de 1998, o mais tardar;

n) Na Finlândia:

"Todistus hammaslaeaeketieteen lisensiaatin tutkinnosta/bevis om odontologi licentiat examen" (certificado de licenciatura em medicina dentária), conferido pela faculdade de medicina de uma universidade, e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes de saúde pública;

o) Na Noruega:

"Bevis for bestaatt cand.odont.-eksamen" (diploma de licenciatura em cand.odont.), conferido pela faculdade de medicina dentária de uma universidade;

p) Na Suécia:

"Tandlaekarexamen" (título universitário de dentista), conferido pelas escolas dentárias, e um certificado de estágio emitido pelo Instituto nacional de Saúde e Assistência;»

iii) Às rubricas do artigo 5º são aditados os seguintes travessões:

1. Ortodoncia:

«- na Finlândia:

"Todistus erikoishammaslaeaekaerin oikeudesta oikomishoidon alalla/bevis om specialisttandlaekarraettigheten inom omraadet tandreglering" (certificado de especialista em ortodontia), emitido pelas autoridades competentes,;

- na Noruega:

"Bevis for gjennomgaatt spesialistutdanning i kjeveortopedi" (certificado de estudos especializados em ortodontia), conferido pela faculdade de medicina dentária de uma universidade,;

- na Suécia:

"Bevis om specialistkompetens i tandreglering" (certificado que confere o direito ao uso do título de dentista especializado em ortodontia), emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência,;»

2. Cirurgia da boca:

«- na Finlândia:

"Todistus erikoishammaslaeaekaerin oikeudesta suukirurgian (hammas- ja suukirurgian) alalla/bevis om specialisttandlaekarraettigheten inom omraadet oralkirurgi (tand- och munkirurgi)" (certificado de cirurgião da boca ou da boca e dentes) emitido pelas autoridades competentes,;

- na Noruega:

"Bevis for gjennomgaatt spesialistutdanning i oralkirurgi" (certificado de estudos especializados em cirurgia da boca), emitido pelas autoridades competentes,;

- na Suécia:

"Bevis om specialistkompetens i tandsystemets kirurgiska sjukdomar" (certificado que confere o direito ao uso do título de dentista especializado em cirurgia da boca), emitido pelo Instituto Nacional de Saúde e Assistência.»;

iv) O nº 1 do artigo 8º é alterado do seguinte modo:

A expressão «artigos 2º, 4º, 7º e 19º» é substituída por «artigos 2º, 4º, 7º, 19º, 19º-A e 19º-B».

v) O artigo 17º é alterado do seguinte modo:

A expressão «fixadas no artigo nº 2, no nº 1 do artigo 7º e no artigo 19º» é substituída por «fixadas no artigo 2º, no nº 1 do artigo 7º e nos artigos 19º, 19º-A e 19º-B».

vi) Após o artigo 19º-A é aditado o seguinte:

«Artigo 19º-B:

A partir da data em que a República da Áustria tome as medidas necessárias para aplicar o disposto na presente directiva, os Estados-membros reconhecerão, relativamente ao exercício das actividades referidas no artigo 1º, os diplomas, certificados e outros títulos de medicina que tenham sido concedidos na Áustria a pessoas cuja formação universitária tenha sido iniciada antes de 1 de Janeiro de 1994, acompanhados de um certificado emitido pelas autoridades austríacas competentes, comprovativo de que essas pessoas exerceram na Áustria, de forma efectiva, legítima e predominantemente, as actividades definidas no artigo 5º da Directiva 78/687/CEE, durante pelo menos três anos consecutivos do período de cinco anos anterior à emissão do certificado, e que as referidas pessoas estão autorizadas a exercer essas actividades nas mesmas condições que os detentores dos diplomas, certificados e outros títulos de formação mencionados na alínea m) do artigo 3º.

Poderá estabelecer-se uma derrogação ao período de três anos de experiência referido no primeiro parágrafo quanto às pessoas que tenham completado com aproveitamento pelo menos três anos de estudos reconhecidos pelas autoridades competentes como sendo equivalentes à formação referida no artigo 1º da Directiva 78/687/CEE.»;

b) 378 L 0687: Directiva 78/687/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, que tem por objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas às actividades de dentista (JO nº L 233 de 24.8.1978, p. 10).

O nº 1 e o nº 2 do artigo 6º são alterados do seguinte modo:

A expressão «artigos 19º» é substituída por «artigos 19º, 19º-A e 19º-B».

4. Medicina veterinária

378 L 1026: Directiva 78/1026/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de veterinário e que contém medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 362 de 23.12.1978, p. 1), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19),

- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73).

Ao artigo 3º é aditado o seguinte:

«m) Na Áustria:

"Diplom-Tierarzt" "Mag. med. vet." (diploma de licenciatura em medicina veterinária), conferido pela Universidade de Medicina Veterinária de Viena (antiga Escola Superior de Medicina Veterinária);

n) Na Finlândia:

"todistus elaeinlaeaeketieteen lisensiaatin tutkinnosta/betyg oever avlagd veterinaermedicine licentiatexamen" (diploma de licenciatura em medicina veterinária), conferida pela Faculdade de Medicina Veterinária;

o) Na Noruega:

"eksamensbevis utstedt av Norges veterinaerhoegskole for bestaatt cand.med.vet.eksamen" (diploma de licenciatura cand.med.vet.), emitido pela Escola Superior Norueguesa de Medicina Veterinária;

p) Na Suécia:

"veterinaerexamen" (diploma universitário em medicina veterinária DVM), conferido pela Universidade de Ciências Agrárias da Suécia;».

5. Parteiras

380 L 0154: Directiva 80/154/CEE do Conselho, de 21 de Janeiro de 1980, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de parteira e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços (JO nº L 33 de 11.2.1980, p. 1), alterada por:

- 380 L 1273: Directiva 80/1273/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO nº L 375 de 31.12.1980, p. 74),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 389 L 0594: Directiva 89/594/CEE do Conselho, de 30 de Outubro de 1989 (JO nº L 341 de 23.11.1989, p. 19),

- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73).

a) Ao artigo 1º é aditado o seguinte:

«na Áustria:

"Hebamme",

na Finlândia:

"kaetiloe/barnmorska",

na Noruega:

"jordmor",

na Suécia:

"barnmorska";»

b) Ao artigo 3º é aditado o seguinte:

«m) Na Áustria:

"Hebammen-Diplom", conferido por uma escola de parteiras ou por um Instituto Federal de Formação de Parteiras;

n) Na Finlândia:

"kaetiloe/barnmorska" ou "erikoissairaanhoitaja, naistentaudit ja aeitiyshuolto/specialsjukskoetare, kvinnosjukdomar och moedravaard" (diploma de parteira ou diploma politécnico de parteira), conferido por uma escola superior de enfermagem;

o) Na Noruega:

"bevis for bestaatt jordmoreksamen" (diploma de parteira) conferido por uma escola superior de parteiras e um certificado de estágio emitido pelas autoridades competentes em matéria de saúde pública;

p) Na Suécia:

"barnmorskeexamen" (bacharel em enfermagem/parteiras), conferido por uma escola superior de enfermagem;».

6. Farmácia

385 L 0433: Directiva 85/433/CEE do Conselho, de 16 de Setembro de 1985, relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos em farmácia, incluindo medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo do direito de estabelecimento para certas actividades do sector farmacêutico (JO nº L 253 de 24.9.1985, p. 37), alterada por:

- 385 L 0584: Directiva 85/584/CEE do Conselho, de 20 de Dezembro de 1985 (JO nº L 372 de 31.12.1985, p. 42),

- 390 L 0658: Directiva 90/658/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 73).

No final do artigo 4º é aditado o seguinte:

«m) Na Áustria

"Staatliches Apothekerdiplom" (diploma estatal de farmacêutico), emitido pelas autoridades competentes;

n) Na Finlândia

"todistus proviisorin tutkinnosta/bevis om provisorexamen" (mestrado em farmácia), conferido por uma universidade;

o) Na Noruega

"bevis for bestaatt cand.pharm.-eksamen" (diploma de licenciatura cand.pharm.), conferida por uma faculdade universitária;

p) Na Suécia

"apotekarexamen" (mestrado em farmácia), conferido pela Universidade de Uppsala;».