B. FISCALIDADE DIRECTA, SEGUROS E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

I. FISCALIDADE DIRECTA

1. 369 L 0335: Directiva 69/335/CEE do Conselho, de 17 de Julho de 1969, relativa aos impostos indirectos que incidem sobre as reuniões de capitais (JO nº L 249 de 3.10.1969, p. 25), alterada por:

- 172 B: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte às Comunidades Europeias (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 373 L 0079: Directiva 73/79/CEE do Conselho, de 9 de Abril de 1973 (JO nº L 103 de 18.4.1973, p. 13),

- 373 L 0080: Directiva 73/80/CEE do Conselho, de 9 de Abril de 1973 (JO nº L 103 de 18.4.1973, p. 15),

- 374 L 0553: Directiva 74/553/CEE do Conselho, de 7 de Novembro de 1974 (JO nº L 303 de 13.11.1974, p. 9),

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 385 L 0303: Directiva 85/303/CEE do Conselho, de 10 de Junho de 1985 (JO nº L 156 de 15.6.1985, p. 23),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

Ao nº 1, alínea a), do artigo 3º é aditado o seguinte:

«Sociedades de direito austríaco designadas por:

- "Aktiengesellschaft"

- "Gesellschaft mit beschraenkter Haftung";

Sociedades de direito finlandês designadas por:

- "osakeyhtioe/aktiebolag", "osuuskunta/andelslag", "saeaestoepankki/sparbank" and "vakuutusyhtioe/foersaekringsbolag";

Sociedades de direito norueguês designadas por:

- "aksjeselskap";

Sociedades de direito sueco designadas por:

- "aktiebolag"

- "bankaktiebolag"

- "foersaekringsaktiebolag".»

2. 390 L 0434: Directiva 90/434/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal aplicável às fusões, cisões, entradas de activos e permutas de acções entre sociedades de Estados-membros diferentes (JO nº L 225 de 20.8.1990, p. 1).

a) À alínea c) do artigo 3º é aditado o seguinte:

«- Koerperschaftsteuer, na Áustria;

- Yhteisoejen tulovero/inkomstskatten foer samfund, na Finlândia;

- Skatt av alminnelig inntekt, na Noruega;

- Statlig inkomstskatt, na Suécia;»;

b) Ao Anexo é aditado o seguinte:

«m) Sociedades de direito austríaco designadas por "Aktiengesellschaft" "Gesellschaft mit beschraenkter Haftung";

n) Sociedades de direito finlandês designadas por "osakeyhtioe/aktiebolag", "osuuskunta/andelslag", "saeaestoepankki/sparbank" e "vakuutusyhtioe/foersaekringsbolag";

o) Sociedades de direito norueguês designadas por "aksjeselskap";

p) Sociedades de direito sueco designadas por: "aktiebolag", "bankaktiebolag", "foersaekringsaktiebolag".».

3. 390 L 435: Directiva 90/435/CEE do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mãe e sociedades filiadas de Estados-membros diferentes (JO nº L 225 de 20.8.1990, p. 6).

a) À alínea c) do artigo 2º é aditado o seguinte:

«- Koerperschaftsteuer, na Áustria,

- Yhteisoejen tulovero/inkomstskatten foer samfund, na Finlândia,

- Skatt av alminnelig inntekt, na Noruega,

- Statlig inkomstskatt, na Suécia.»;

b) Ao Anexo é aditado o seguinte:

«m) Sociedades de direito austríaco designadas por "Aktiengesellschaft", "Gesellschaft mit beschraenkter Haftung";

n) Sociedades de direito finlandês designadas por "osakeyhtioe/aktiebolag", "osuuskunta/andelslag", "saeaestoepankki/sparbank", "vakuutusyhtioe/foersaekringsbolag";

o) Sociedades de direito norueguês designadas por "aksjeselskap";

p) Sociedades de direito sueco designadas por: "aktiebolag", "bankaktiebolag", "foersaekringsaktiebolag".».