TRATADO entre o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, o Grão-Ducado do Luxemburgo, o Reino dos Países Baixos, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Estados membros das Comunidades Europeias) e a República Helénica relativo à adesão da República Helénica à Comunidade Económica Europeia e à Comunidade Europeia da Energia Atómica, Preâmbulo

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,

O PRESIDENTE DA IRLANDA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

UNIDOS na vontade de prosseguir a realização dos objectivos do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,

DECIDIDOS, de acordo com o espírito destes Tratados, a construir, com base nos fundamentos já estabelecidos, uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus,

CONSIDERANDO que o artigo 237 . do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia, bem como o artigo 205 . do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, oferece aos Estados europeus a possibilidade de se tornarem membros destas Comunidades;

CONSIDERANDO que a República Helénica pediu para se tornar membro destas Comunidades;

CONSIDERANDO que o Conselho das Comunidades Europeias, após ter obtido o parecer da Comissão, se pronunciou a favor da admissão deste Estado,

DECIDIRAM fixar de comum acordo as condições desta admissão e as adaptações a introduzir nos Tratados, que instituem a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, para esse efeito, designaram como plenipotenciários:

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,

Sr. Wilfried MARTENS,

primeiro-ministro;

Sr. Henri SIMONET,

ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. Joseph VAN DER MEULEN,

representante permanente junto das Comunidades Europeias;

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,

Sr. Niels Anker KOFOED,

ministro da Agricultura;

Sr. Gunnar RIBERHOLDT,

embaixador, representante permanente junto das Comunidades Europeias;

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

Sr. Hans-Dietrich GENSCHER,

ministro federal dos Negócios Estrangeiros;

Sr. Helmut SIGRIST,

embaixador, representante permanente junto das Comunidades Europeias;

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,

Sr. Constantinos CARAMANLIS,

primeiro- ministro;

Sr. Georgios RALLIS,

ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. Georgios CONTOGEORGIS,

ministro sem pasta, encarregado das relações com as Comunidades Europeias;

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,

Sr. Jean FRANÇOIS- PONCET,

ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. Pierre BERNARD-REYMOND,

secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros;

Sr. Luc de LA BARRE de NANTEUIL,

embaixador, representante junto das Comunidades Europeias;

O PRESIDENTE DA IRLANDA,

Sr. John LYNCH,

primeiro-ministro;

Sr. Michael O'KENNEDY,

ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. Brendan DILLON,

embaixador, representante permanente junto das Comunidades Europeias;

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,

Sr. Giulio ANDREOTTI,

presidente do Conselho de Ministros;

Sr. Adolfo BATTAGLIA,

subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros;

Sr. Eugenio PLAJA,

embaixador, representante permanente junto das Comunidades Europeias;

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,

Sr. Gaston THORN,

presidente do Governo, ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. Jean DONDELINGER,

embaixador, representante permanente junto das Comunidades Europeias;

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,

Sr. CH. A. van der KLAAUW,

ministro dos Negócios Estrangeiros;

Sr. J. H. LUBBERS,

embaixador, representante permanente junto das Comunidades Europeias;

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

Lorde CARRINGTON,

ministro dos Negócios e da «Commonwealth»;

Sir Donald MAITLAND,

embaixador, representante permanente junto das Comunidades Europeias;

OS QUAIS, depois de terem trocado os seus poderes reconhecidos em boa e devida forma,

ACORDARAM no seguinte: