Tratado de Lisboa que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007 - PREÂMBULO



Jornal Oficial nº 306 de 17/12/2007 p. 0002 - 0009



PREÂMBULO SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA, SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, A PRESIDENTE DA IRLANDA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA, SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, O PRESIDENTE DE MALTA, SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS, O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA, O PRESIDENTE DA ROMÉNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA, A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA, SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE, DESEJANDO completar o processo lançado pelo Tratado de Amesterdão e pelo Tratado de Nice no sentido de reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União, e bem assim a coerência da sua acção, RESOLVERAM alterar o Tratado da União Europeia, o Tratado que institui a Comunidade Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e, para esse efeito, designaram como plenipotenciários: SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS Guy VERHOFSTADT Primeiro-Ministro Karel DE GUCHT Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA BULGÁRIA Sergei STANISHEV Primeiro-Ministro Ivailo KALFIN Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA Mirek TOPOLÁNEK Primeiro-Ministro Karel SCHWARZENBERG Ministro dos Negócios Estrangeiros SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA Anders Fogh RASMUSSEN Primeiro-Ministro Per Stig MØLLER Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA Dr. Angela MERKEL Chanceler Federal Dr. Frank-Walter STEINMEIER Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA Andrus ANSIP Primeiro-Ministro Urmas PAET Ministro dos Negócios Estrangeiros A PRESIDENTE DA IRLANDA Bertie AHERN Primeiro-Ministro (Taoiseach) Dermot AHERN Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA Konstantinos KARAMANLIS Primeiro-Ministro Dora BAKOYANNIS Ministra dos Negócios Estrangeiros SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA José Luis RODRÍGUEZ ZAPATERO Presidente do Governo Miguel Ángel MORATINOS CUYAUBÉ Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA Nicolas SARKOZY Presidente François FILLON Primeiro-Ministro Bernard KOUCHNER Ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA Romano PRODI Presidente do Conselho de Ministros Massimo D'ALEMA Vice-Presidente do Conselho de Ministros e Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE Tassos PAPADOPOULOS Presidente Erato KOZAKOU-MARCOULLIS Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA Valdis ZATLERS Presidente Aigars KALVĪTIS Primeiro-Ministro Māris RIEKSTIŅŠ Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA Valdas ADAMKUS Presidente Gediminas KIRKILAS Primeiro-Ministro Petras VAITIEKŪNAS Ministro dos Negócios Estrangeiros SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO Jean-Claude JUNCKER Primeiro-Ministro, Ministro de Estado Jean ASSELBORN Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Imigração O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA Ferenc GYURCSÁNY Primeiro-Ministro Dr. Kinga GÖNCZ Ministra dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DE MALTA The Hon Lawrence GONZI Primeiro-Ministro The Hon Michael FRENDO Ministro dos Negócios Estrangeiros SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS Dr. J. P. BALKENENDE Primeiro-Ministro M. J. M. VERHAGEN Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA Dr. Alfred GUSENBAUER Chanceler Federal Dr. Ursula PLASSNIK Ministra Federal dos Assuntos Europeus e Internacionais O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA Donald TUSK Primeiro-Ministro Radosław SIKORSKI Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA José SÓCRATES CARVALHO PINTO DE SOUSA Primeiro-Ministro Luís Filipe MARQUES AMADO Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA ROMÉNIA Traian BĂSESCU Presidente Cãlin POPESCU TĂRICEANU Primeiro-Ministro Adrian CIOROIANU Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA Janez JANŠA Presidente do Governo Dr. Dimitrij RUPEL Ministro dos Negócios Estrangeiros O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA Robert FICO Primeiro-Ministro Ján KUBIŠ Ministro dos Negócios Estrangeiros A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA Matti VANHANEN Primeiro-Ministro Ilkka KANERVA Ministro dos Negócios Estrangeiros O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA Fredrik REINFELDT Primeiro-Ministro Cecilia MALMSTRÖM Ministra dos Assuntos Europeus SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE The Rt. Hon Gordon BROWN Primeiro-Ministro The Rt. Hon David MILIBAND Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Commonwealth OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, ACORDARAM NO SEGUINTE: --------------------------------------------------