ANEXO I - Lista prevista no artigo 26°. do Acto de Adesão, IX. APROXIMAÇÃO DE LEGISLAÇÕES, A. Entraves técnicos (produtos industriais)

1. Nos actos seguintes e nos artigos indicados, o número «quarenta e cinco» é substituído por «cinquenta e quatro».

a) Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1967 (JO n°. 196 de 16.8.1967, p. 1), alterada por:

- Directiva 69/81/CEE do Conselho, de 13 de Março de 1969 (JO n°. L 68 de 19.3.1969, p. 1),

- Directiva 70/189/CEE do Conselho, de 6 de Março de 1970 (JO n°. L 59 de 14.3.1970, p. 33),

- Directiva 71/144/CEE do Conselho, de 22 de Março de 1971 (JO n°. L 74 de 29.3.1971, p. 15),

- Directiva 73/146/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1973 (JO n°. L 167 de 25.6.1973, p. 1),

- Directiva 75/409/CEE do Conselho, de 24 de Junho de 1975 (JO n°. L 183 de 14.7.1975, p. 22),

- Directiva 76/907/CEE da Comissão, de 14 de Julho de 1976 (JO n°. L 360 de 30.12.1976, p. 1), rectificada no JO n°. L 28 de 2.2.1979, p. 32,

- Directiva de 79/370/CEE da Comissão, de 30 de Janeiro de 1979 (JO n°. L 88 de 7.4.1979, p. 1),

- Directiva de 79/831/CEE do Conselho, de 18 de Setembro de 1979 (JO n°. L 259 de 15.10.1979, p. 10),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 80/1189/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1980 (JO n°. L 366 de 31.12.1980, p. 1),

- Directiva 81/957/CEE da Comissão, de 23 de Outubro de 1981 (JO n°. L 351 de 7.12.1981, p. 5),

- Directiva 82/232/CEE da Comissão, de 25 de Março de 1982 (JO n°. L 106 de 21.4.1982, p. 18),

- Directiva 83/467/CEE da Comissão, de 29 de Julho de 1983 (JO n°. L 257 de 16.9.1983, p. 1),

- Directiva 84/449/CEE da Comissão, de 25 de Abril de 1984 (JO n°. L 251 de 19.9.1984, p. 1):

N°. 2 do artigo 21°.

b) Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970 (JO n°. 42 de 23.2.1970, p. 1), alterada por:

- Acto de Adesão de 1972 (JO n°. L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- Directiva 78/315/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1977 (JO n°. L 81 de 28.3.1978, p. 1),

- Directiva 78/547/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1978 (JO n°. L 168 de 26.6.1978, p. 39),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 80/1267/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980 (JO n°. L 375 de 31.12.1980, p. 34) rectificada no JO n°. L 265 de 19.9.1981, p. 28:

N°. 2 do artigo 13°.

c) Directiva 73/361/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1973 (JO n°. L 335 de 5.12.1973, p. 51), alterada por:

- Directiva 76/434/CEE da Comissão, de 13 de Abril de 1976 (JO n°. L 122 de 8.5.1976, p. 20),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

N°. 2 do artigo 5°.

d) Directiva 74/150/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974 (JO n°. L 84 de 28.3.1974, p. 10), alterada por:

- Directiva 79/694/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1979 (JO n°. L 205 de 13.8.1979, p. 17),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982 (JO n°. L 378 de 31.12.1982, p. 45):

N°. 2 do artigo 13°.

e) Directiva 75/324/CEE do Conselho, de 20 de Maio de 1975 (JO n°. L 147 de 9.6.1975, p. 40), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

N°. 2 do artigo 7°.

f) Directiva 76/116/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975 (JO n°. L 24 de 30.1.1976, p. 21), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

N°. 2 do artigo 11°.

g) Directiva 76/117/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975 (JO n°. L 24 de 30.1.1976, p. 45), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

N°. 2 do artigo 7°.

h) Directiva 76/767/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976 (JO n°. L 262 de 27.9.1976, p. 153), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

N°. 2 do artigo 20°.

i) Directiva 76/889/CEE do Conselho, de 4 de Novembro de 1976 (JO n°. L 336 de 4.12.1976, p. 1), alterada por:

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 82/449/CEE da Comissão, de 7 de Junho de 1982 (JO n°. L 222 de 30.7.1982, p. 1):

N°. 2 do artigo 8°.

j) Directiva 79/113/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1978 (JO n°. L 33 de 8.2.1979, p. 15), alterada por:

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 81/1051/CEE do Conselho, de 7 de Dezembro de 1981 (JO n°.L 376 de 30.12.1981, p. 49):

N°. 2 do artigo 5°.

k) Directiva 82/130/CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1982 (JO n°. L 59 de 2.3.1982, p. 10):

N°. 2 do artigo 7°.

l) Directiva 84/530/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984 (JO n°. L 300 de 19.11.1984, p. 95):

N°. 2 do artigo 19°.

m) Directiva 84/532/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984 (JO n°. L 300 de 19.11.1984, p. 111):

N°. 2 do artigo 24°.

n) Directiva 84/539/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984 (JO n°. L 300 de 19.11.1984, p. 179):

N° 2 do artigo 6°.

2. Directiva 69/493/CEE do Conselho, de 15 de Dezembro de 1969 (JO n°. L 326 de 29.12.1969, p. 36), alterada por:

- Acto de Adesão de 1972 (JO n°. L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17).

No Anexo I, à coluna -b-, são aditadas as seguintes expressões:

- em frente do ponto 1:

«CRISTAL SUPERIOR 30%

CRISTAL DE CHUMBO SUPERIOR 30%»,

- em frente do ponto 2:

« 24%

CRISTAL AL PLOMO 24%

CRISTAL DE CHUMBO 24%».

- em frente do ponto 3:

«VIDRIO SONORO SUPERIOR

VIDRO SONORO SUPERIOR»,

- em frente do ponto 4:

«VIDRIO SONORO

VIDRO SONORO».

3. Directiva 70/156/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970 (JO n°. L 42 de 23.2.1970, p. 1), alterada por:

- Acto de Adesão de 1972 (JO n°. L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- Directiva 78/315/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1977 (JO n°. L 81 de 28.3.1978, p. 1),

- Directiva 78/547/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1978 (JO n°. L 168 de 26.6.1978, p. 39),

- Acto de Adesão de 1979 ( JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 80/1267/CEE do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980 (JO n°. L 375 de 31.12.1980, p. 34), rectificada no JO n°. L 265 de 19.9.1981, p. 28.

À alínea a) do artigo 2°. aditam-se as seguintes expressões:

«- homologación de tipo, na legislação espanhola,

- aprovação de marca e modelo, na legislação portuguesa.»

4. Directiva 70/157/CEE do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1970 (JO n°. L 42 de 23.2.1970, p. 16), alterada por:

- Acto de Adesão de 1972 (JO n°. L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- Directiva 73/350/CEE da Comissão, de 7 de Novembro de 1973 (JO n°. L 321 de 22.11.1973, p. 33),

- Directiva 77/212/CEE do Conselho, de 8 de Março de 1977 (JO n°. L 66 de 12.3.1977, p. 33),

- Directiva 81/334/CEE da Comissão, de 13 de Abril de 1981 (JO n°. L 131 de 18.5.1981, p. 6).

No Anexo II, a nota de pé-de-página relativa ao ponto 3.1.3 passa a ter a seguinte redacção:

«(1) B: Bélgica, D: Alemanha, DK: Dinamarca, E: Espanha, F: França, GR: Grécia, I: Itália, IRL: Irlanda, L: Luxemburgo, NL: Países Baixos, P: Portugal, UK: Reino Unido.»

No Anexo IV, a nota de pé-de-página relativa à letra ou às letras distintivas do país receptor passa a ter a seguinte redcação:

«(1)Precedido da letra ou das letras distintivas do país receptor: B: Bélgica, D: Alemanha, DK: Dinamarca, E: Espanha, F: França, GR: Grécia, I: Itália, IRL: Irlanda, L: Luxemburgo, NL: Países Baixos, P: Portugal, UK: Reino Unido.»

5. Directiva 70/388/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1970 (JO n°. L 176 de 10.8.1970, p. 12), alterada por:

- Acto de Adesão de 1972 (JO n°. L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17), rectificada no JO n°. L 329 de 25.11.1982, p. 31.

No Anexo I, ponto 1.4.1., texto entre parênteses passa a ter a seguinte redacção:

«(1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 6 para a Bélgica, 9 para a Espanha, 11 para o Reino Unido, 13 para o Luxemburgo, as letras DK para a Dinamarca, GR para a Grécia, IRL para a Irlanda, P para Portugal)».

6. Directiva 71/127/CEE do Conselho, de 1 de Março de 1971 (JO n°. L 68 de 22.3.1971, p. 1), alterada por:

- Acto de Adesão de 1972 (JO n°. L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17).

- Directiva 79/795/CEE da Comisssão, de 20 de Julho de 1979 (JO n°. L 239 de 22.9.1979, p. 1).

No Anexo I, ponto 2.6.2.1., o texto entre parêntesis passa a ter a seguinte redacção:

«(1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 6 para a Bélgica, 9 para a Espanha, 11 para o Reino Unido, 13 para o Luxemburgo, 18 para a Dinamarca, GR para a Grécia, IRL para a Irlanda, P para Portugal)».

7. Directiva 71/316/CEE do Conselho, de 26 de Julho de 1971 (JO n°. L 202 de 6.9.1971, p. 1), alterada por:

- Acto de Adesão de 1972 (JO n°. L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- Directiva 72/427/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro de 1972 (JO n°. L 291 de 28.12.1972, p. 156),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 83/575/CEE do Conselho, de 26 de Outubro de 1983 (JO n°. L 332 de 28.11.1983, p. 43).

No Anexo I, primeiro travessão do ponto 3.1, e no Anexo II, primeiro travessão da alínea a) do ponto 3.1.1.1., o texto entre parêntesis passa a ter a seguinte redacção:

«(B para a Bélgica, D para a Alemanha, DK para a Dinamarca, E para a Espanha, F para a França, GR para a Grécia, I para a Itália, IRL para a Irlanda, L para o Luxemburgo, NL para os Países Baixos, P para Portugal, UK para o Reino Unido)».

8. Directiva 71/347/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971 (JO n°. L 239 de 25.10.1971, p. 1), alterada por:

- Acto de Adesão de 1972 (JO n°. L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17).

À alínea a) do artigo 1°. são aditadas, entre parênteses, as seguintes expressões:

«masa del hectolitro CEE, peso hectolitro CEE».

9. Directiva 71/348/CEE do Conselho, de 12 de Outubro de 1971 (JO n°. L 239 de 25.10.1971, p. 9), alterada por:

- Acto de Adesão de 1972 (JO n°. L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17).

No caso, ao ponto 4.8.1. do capítulo IV, o seguinte:

«1 peseta

10 centavos».

10. Directiva 74/150/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974 (JO n°. L 84 de 28.3.1974, p. 10), alterada por:

- Directiva 79/694/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1979 (JO n°. L 205 de 13.8.1979, p. 17),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 82/890/cee do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982 (JO n°. L 378 de 31.12.1982, p. 45).

À alínea a) do artigo 2°. são aditadas as seguintes expressões:

«- homologación de tipo, na legislação espanhola,

- aprovação de marca e modelo, na legislação portuguesa;»

11. Directiva 74/483/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1974 (JO n°. L 266 de 2.10.1974, p. 4), alterada pela Directiva 79/488/CEE da Comissão, de 18 de Abril de 1979 (JO n°. L 128 de 26.5.1979, p. 1).

No Anexo I, a nota de pé- de-página relativa ao ponto 3.2.2.2. passa a ter a seguinte redacção:

«(1) B = Bélgica, D = Alemanha, DK = Dinamarca, E = Espanha, F = França, GR = Grécia, I = Itália, IRL = Irlanda, L = Luxemburgo, NL = Países Baixos, P = Portugal, UK = Reino Unido.»

12. Directiva 76/114/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975 (JO n°. L 24 de 30.1.1976, p. 31), alterada por:

- Directiva 78/507/CEE da Comissão, de 19 de Maio de 1978 (JO n°. L 155 de 13.6.1978, p. 31),

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17), rectificada no JO n°. L 329 de 25.11.1982, p. 31.

No Anexo, o ponto 2.1.2., passa a ter a seguinte redacção:

«(1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 6 para a Bélgica, 9 para a Espanha, 11 para o Reino Unido, 13 para o Luxemburgo, 18 para a Dinamarca, GR para a Grécia, IRL para a Irlanda, P para Portugal)».

13. Nos seguintes actos e nos locais indicados, as indicações de números e letras distintivos dos Estados-membros passam a ser:

«1 para a Alemanha

2 para a França

3 Para a Itália

4 para os Países Baixos

6 para a Bélgica

9 para a Espanha

11 para o Reino Unido

13 para o Luxemburgo

DK para a Dinamarca

GR para a Grécia

IRL para a Irlanda

P para Portugal».

a) Directiva 76/757/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976 (JO n°. L 262 de 27.9.1976, p. 32), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

Anexo III, (ponto 4.2).

b) Directiva 76/758/CEE do Conselho de 27 de Julho de 1976 (JO n°. L 262 de 27.9.1976, p. 54), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

Anexo III, (ponto 4.2.).

c) Directiva 76/759/CEE do Conselho de 27 de Julho de 1976 (JO n°. L 262 de 27.9.1976, p. 71), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

Anexo III, (ponto 4.2).

d) Directiva 76/760/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976 (JO n°. L 262 de 27.9.1976, p. 85), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

Anexo I, (ponto 4.2).

e) Directiva 76/761/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976 (JO n°. L 262 de 27.9.1976, p. 96), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

Anexo VI, (ponto 4.2).

f) Directiva 76/762/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976 (JO n°. L 262 de 27.9.1976, p. 122), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

Anexo II, (ponto 4.2).

14. Directiva 76/767/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976 (JO n°. L 262 de 27.9.1976, p. 153), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17).

No Anexo I, primeiro travessão do ponto 3.1 e, no Anexo II, primeiro travessão do ponto 3.1.1.1.1., o texto entre parêntesis passa a ter a seguinte redacção:

«(B para a Bélgica, D para a Alemanha, DK para a Dinamarca, E para a Espanha, F para a França, GR para a Grécia, I para a Itália, IRL para a Irlanda, L para o Luxemburgo, NL para os Países Baixos, P para Portugal, UK para o Reino Unido)».

15. Nos actos seguintes e nos locais indicados, as indicações de números e letras distintivos dos Estados-membros passam a ser:

«1 para a Alemanha

2 para a França

3. Para a Itália

4 para os Países Baixos

6 para a Bélgica

9 para a Espanha

11 para o Reino Unido

13 para o Luxemburgo

18 para a Dinamarca

GR para a Grécia

IRL para a Irlanda

P para Portugal».

a) Directiva 77/536/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977 (JO n°. L 220 de 29.8.1977, p. 1), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17);

Anexo VI.

b) Directiva 77/538/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977 (JO n°. L 220 de 29.8.1977, p. 60), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

Anexo II, ponto (4.2.).

c) Directiva 77/539/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977 (JO n°. L 220 de 29.8.1977, p. 72), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

Anexo II, ponto (4.2.).

d) Directiva 77/540/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977 (JO n°. L 220 de 29.8.1977, p. 83), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17):

Anexo IV, ponto (4.2).

e) Directiva 77/541/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977 (JO n°. L 220 de 29.8.1977, p. 95) alterada por:

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 81/576/CEE do Conselho, de 20 de Julho de 1981 (JO n°. L 209 de 29.7.1981, p. 32), rectificada no JO n°. L 357, de 12.12.1981, p. 23,

- Directiva 82/319/CEE da Comissão, de 2 de Abril de 1982 (JO n°. L 139 de 19.5.1982, p. 17):

Anexo III, (ponto 1.1.1.).

f) Directiva 78/764/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978 (JO n°. L 255 de 18.9.1978, p. 1), alterada por:

- Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982 (JO n°. L 378 de 31.12.1982, p. 45),

- Directiva 83/190/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983 (JO n°. L 109 de 26.4.1983, p. 13):

Anexo II, (ponto 3.5.2.1.).

g) Directiva 78/932/CEE do Conselho, de 16 de Outubro de 1978 (JO n°. L 325 de 20.11.1978, p. 1), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17), rectificada no JO n°. L 329 de 25.11.1982, p. 31:

Anexo VI, (ponto 1.1.1.).

h) Directiva 79/622/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1979 (JO n°. L 179 de 17.7.1979, p. 1), alterada pela Directiva 82/953/CEE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1982 (JO n°. L 386 de 31.12.1982, p. 31):

Anexo VI.

16. Directiva 78/1015/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1978 (JO n°. L 349 de 13.12.1978, p. 21), alterada pelo Acto de Adesão de 1979 (JO n°. L 291 de 19.11.1979, p. 17), rectificada no JO n°. L 10 de 16.1.1979, p. 15.

Ao artigo 2°. são aditadas as seguintes expressões:

«- homologación de tipo, na legislação espanhola,

- aprovação de marca e modelo, na legislação portuguesa.»

17. Directiva 80/780/CEE do Conselho, de 22 de Julho de 1980 (JO n°. L 229 de 30.8.1980, p. 49), alterada pela Directiva 80/1272/CEE do Conselho, de 22 de Dezembro de 1980 (JO n°. L 375 de 31.12.1980, p. 73).

Ao artigo 8°. são aditadas as seguintes expressões:

«- homologación de tipo, na legislação espanhola,

- aprovação de marca e modelo, na legislação portuguesa.»

18. Directiva 83/189/CEE do Conselho, de 28 de Março de 1983 que prevê um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentos técnicos (JO n°. L 109 de 26.4.1983, p. 8).

No Anexo, à lista 1 são aditadas as seguintes expressões:

«IRANOR (ESPANHA)

Instituto Español de Normalización

Fernandez de la Hoz, 52

28010 Madrid

DGQ (Portugal)

Direcção-Geral de Qualidade

Rua José Estêvão, 83 A

1199 Lisboa.»

19. Nos seguintes actos e nos locais indicados, o texto entre parênteses passa a ter a seguinte redacção:

«(B para a Bélgica, D para a Alemanha, DK para a Dinamarca, E para a Espanha, F para a França, GR para a Grécia, I para a Itália, IRL para a Irlanda, L para o Luxemburgo, NL para os Países Baixos, P para Portugal, UK para o Reino Unido)».

a) Directiva 84/528/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984 (JO n°. L 300 de 19.11.1984, p. 72):

Anexo I (ponto 3).

b) Directiva 84/530/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984 (JO n°. L 300 de 19.11.1984, p. 95):

Anexo I (ponto 3).