4. ESTATÍSTICAS

1. 31977 D 0144: Decisão 77/144/CEE da Comissão, de 22 de Dezembro de 1976, que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição em forma legível por máquina dos dados dos inquéritos sobre as plantações de certas espécies de árvores de fruto e que fixa os limites das zonas de produção para estes inquéritos (JO L 47 de 18.2.1977, p. 52), alterado por:

- 31981 D 0433: Decisão 81/433/CEE da Comissão, de 7.5.1981 (JO L 167 de 24.6.1981, p. 12),

- 31985 D 0608: Decisão 85/608/CEE da Comissão, de 13.12.1985 (JO L 373 de 31.12.1985, p. 59)

- 31987 D 0228: Decisão 87/228/CEE da Comissão, de 16.3.1987 (JO L 94 de 8.4.1987, p. 32),

- 31991 D 0618: Decisão 91/618/CEE da Comissão, de 18.11.1991 (JO L 333 de 4.12.1991, p. 23),

- 31995 D 0531: Decisão 95/531/CE da Comissão, de 29.11.1995 (JO L 302 de 15.12.1995, p. 37),

- 31996 D 0689: Decisão 96/689/CE da Comissão, de 25.11.1996 (JO L 318 de 7.12.1996, p. 14).

Eventualmente, a parte "Disposições específicas", pontos 1. "País" e 2. "Zona de produção", do Anexo I bem como o Anexo III terão de ser adaptados tendo em conta a adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.

2. 31979 D 0491: Decisão 79/491/CEE da Comissão, de 17 de Maio de 1979, que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos de base sobre as superfícies vitícolas (JO L 129 de 28.5.1979, p. 9), alterada por:

- 31985 D 0620: Decisão 85/620/CEE da Comissão, de 13.12.1985 (JO L 379 de 31.12.1985, p. 1),

- 31996 D 0020: Decisão 96/20/CEE da Comissão, de 19.12.1995 (JO L 7 de 10.1.1996, p. 6),

- 31999 D 0661: Decisão 99/661/CE da Comissão, de 9.9.1999 (JO L 261 de 7.10.1999, p. 42).

A lista de regiões vitícolas e códigos dos novos Estados-Membros, a aditar ao Anexo II, será aprovada pelo Comité Permanente de Estatística Agrícola com base numa proposta da Comissão, o mais rapidamente possível após a adesão.

3. 31980 D 0765: Decisão 80/765/CEE da Comissão, de 8 de Julho de 1980, que estabelece o código e as regras-tipo relativas à transcrição sob uma forma legível por máquina dos dados dos inquéritos estatísticos intermédios sobre as superfícies vitícolas (JO L 213 de 16.8.1980, p. 34), alterada por:

- 31985 D 0621: Decisão 85/621/CEE da Comissão, de 13.12.1985 (JO L 379 de 31.12.1985, p. 12),

- 31996 D 0020: Decisão 96/20/CE da Comissão, de 19.12.1995 (JO L 7 de 10.1.1996, p. 6),

- 31999 D 0661: Decisão 99/661/CE da Comissão, de 9.9.1999 (JO L 261 de 7.10.1999, p. 42).

A lista de regiões vitícolas e códigos dos novos Estados-Membros, a aditar ao Anexo II, será aprovada pelo Comité Permanente de Estatística Agrícola com base numa proposta da Comissão, o mais rapidamente possível após a adesão.

4. 31994 D 0432: Decisão 94/432/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece normas de execução da Directiva 93/23/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o efectivo suíno e a produção do respectivo sector (JO L 179 de 13.7.1994, p. 22), alterada por:

- 31995 D 0380: Decisão 95/380/CEE da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 228 de 23.9.1995, p. 25),

- 31999 D 0047: Decisão 1999/47/CEE da Comissão, de 8.1.1999 (JO L 15 de 20.1.1999, p. 10),

- 31999 D 0547: Decisão 1999/547/CE da Comissão, de 14.7.1999 (JO L 209 de 7.8.1999, p. 33).

Eventualmente, as alíneas a) a e) do Anexo IV terão de ser adaptadas tendo em conta a adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.

5. 31994 D 0433: Decisão 94/433/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece normas de execução da Directiva 93/24/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o efectivo bovino e a produção do respectivo sector e que altera a referida directiva (JO L 179 de 13.7.1994, p. 27), alterada por:

- 31995 D 0380: Decisão 95/380/CE da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 228 de 23.9.1995, p. 25),

- 31999 D 0047: Decisão 1999/47/CE da Comissão, de 8.1.1999 (JO L 15 de 20.1.1999, p. 10),

- 31999 D 0547: Decisão 1999/547/CE da Comissão, de 14.7.1999 (JO L 209 de 7.8.1999, p. 33).

Eventualmente, as alíneas a) a e) do Anexo V terão de ser adaptadas tendo em conta a adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia.

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