VERSÃO CONSOLIDADA

DO TRATADO

DA UNIÃO EUROPEIA

SUMÁRIO

TEXTO DO TRATADO

Preâmbulo …

TÍTULO I — Disposições comuns …

TÍTULO II — Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia tendo em vista a instituição da Comunidade Europeia …

TÍTULO III — Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão do Aço …

TÍTULO IV — Disposições que alteram o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica …

TÍTULO V — Disposições relativas à política externa e de segurança comum …

TÍTULO VI — Disposições relativas à cooperação policial e judiciária em matéria penal …

TÍTULO VII — Disposições relativas à cooperação reforçada …

TÍTULO VIII — Disposições finais …

PROTOCOLOS

SUMÁRIO

A. Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia

— Protocolo (n.o 1) relativo ao artigo 17.o do Tratado da União Europeia (1997)

B. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

— Protocolo (n.o 2) que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia (1997)

— Protocolo (n.o 3) relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 14.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda (1997)

— Protocolo (n.o 4) relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda (1997)

— Protocolo (n.o 5) relativo à posição da Dinamarca (1997)

C. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia, ao Tratado que institui a Comunidade Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica

— Protocolo (n.o 6) relativo ao Estatuto do Tribunal de Justiça (2001)

— Protocolo (n.o 7) anexo ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem as Comunidades Europeias (1992)

— Protocolo (n.o 8) relativo à localização das sedes das Instituições e de certos organismos e serviços das Comunidades Europeias e da Europol (1997)

— Protocolo (n.o 9) relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia (1997)

— Protocolo (n.o 10) relativo ao alargamento da União Europeia (2001)

D. Protocolos anexos ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

— Protocolo (n.o 11) relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento (1957)

— Protocolo (n.o 12) respeitante à Itália (1957)

— Protocolo (n.o 13) relativo às mercadorias originárias e provenientes de certos países e que beneficiam de um regime especial aquando da importação num dos Estados-Membros (1957)

— Protocolo (n.o 14) relativo às importações na Comunidade Europeia de produtos petrolíferos refinados nas Antilhas neerlandesas (1962)

— Protocolo (n.o 15) relativo ao regime especial aplicável à Gronelândia (1985)

— Protocolo (n.o 16) relativo à aquisição de bens imóveis na Dinamarca (1992)

— Protocolo (n.o 17) relativo ao artigo 141.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (1992)

— Protocolo (n.o 18) relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu (1992)

— Protocolo (n.o 19) relativo aos Estatutos do Instituto Monetário Europeu (1992)

— Protocolo (n.o 20) sobre o procedimento relativo aos défices excessivos (1992)

— Protocolo (n.o 21) relativo aos critérios de convergência a que se refere o artigo 121.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (1992)

— Protocolo (n.o 22) respeitante à Dinamarca (1992)

— Protocolo (n.o 23) respeitante a Portugal (1992)

— Protocolo (n.o 24) relativo à passagem para a terceira fase da União Económica e Monetária (1992)

— Protocolo (n.o 25) relativo a certas disposições relacionadas com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (1992)

— Protocolo (n.o 26) relativo a certas disposições respeitantes à Dinamarca (1992)

— Protocolo (n.o 27) respeitante à França (1992)

— Protocolo (n.o 28) relativo à coesão económica e social (1992)

— Protocolo (n.o 29) relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados-Membros da União Europeia (1997)

— Protocolo (n.o 30) relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade (1997)

— Protocolo (n.o 31) relativo às relações externas dos Estados-Membros no que respeita à passagem das fronteiras externas (1997)

— Protocolo (n.o 32) relativo ao serviço público de radiodifusão nos Estados-Membros (1997)

— Protocolo (n.o 33) relativo à protecção e ao bem-estar dos animais (1997)

— Protocolo (n.o 34) relativo às consequências financeiras do termo de vigência do Tratado CECA e ao Fundo de Investigação do Carvão e do Aço (2001)

— Protocolo (n.o 35) relativo ao artigo 67.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia (2001)

E. Protocolo anexo aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica

— Protocolo (n.o 36) relativo aos Privilégios e Imunidades das Comunidades Europeias (1965)

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