II. LEGISLAÇÃO FITOSSANITÁRIA

1. 31995 D 0514: Decisão 95/514/CE do Conselho, de 29 de Novembro de 1995, relativa à equivalência das inspecções de campo de culturas produtoras de semente efectuadas em países terceiros e à equivalência das sementes produzidas em países terceiros (JO L 296, 9.12.1995, p. 34), alterada por:

- 31996 D 0217: Decisão 96/217/CE da Comissão, de 8.3.1996 (JO L 72 de 21.3.1996, p. 37),

- 31997 D 0033: Decisão 97/33/CE do Conselho, de 17.12.1996 (JO L 13 de 16.1.1997, p. 31),

- 31998 D 0162: Decisão 98/162/CE do Conselho, de 16.2.1998 (JO L 53 de 24.2.1998, p. 21),

- 31998 D 0172: Decisão 98/172/CE da Comissão, de 17.2.1998 (JO L 63 de 4.3.1998, p. 29),

- 32000 D 0326: Decisão 2000/326/CE do Conselho, de 2.5.2000 (JO L 114 de 13.5.2000, p. 30),

- 32002 D 0276: Decisão 2002/276/CE da Comissão, de 12.4.2002 (JO L 96 de 13.4.2002, p. 28).

No Anexo, Parte I, são suprimidas as entradas para os seguintes países:

República Checa,

Hungria,

Polónia,

Eslovénia,

Eslováquia.

2. 31997 D 0005: Decisão 97/5/CE da Comissão, de 12 de Dezembro de 1996, que reconhece a Hungria como indemne de Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al ssp. sepedonicus (Spieckerman e Kotthoff) Davis et al (JO L 2 de 4.1.1997, p. 21).

É revogada a Decisão 97/5/CE.

3. 31997 D 0788: Decisão 97/788/CE do Conselho, de 17 de Novembro de 1997, relativa à equivalência dos controlos das selecções de conservação de variedades efectuados em países terceiros (JO L 322 de 25.11.1997, p. 39), alterada por:

- 32002 D 0580: Decisão 2002/580/CE do Conselho, de 18.6.2002 (JO L 184 de 13.7.2002, p. 26),

a) No Anexo, são suprimidas as entradas para os seguintes países:

República Checa,

Hungria,

Polónia,

Eslovénia,

Eslováquia.

b) No Anexo, na nota de rodapé 1, é suprimido o seguinte:

"CZ = República Checa", "HU = Hungria", "PL = Polónia", "SI = República da Eslovénia" e "SK = República Eslovaca".

4. 31998 D 0083: Decisão 98/83/CE da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que reconhece certos países terceiros e certas regiões de países terceiros como indemnes de Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes ou Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus) (JO L 15 de 21.1.1998, p. 41), alterada por:

- 31999 D 0104: Decisão 1999/104/CE da Comissão, de 26.1.1999 (JO L 33 de 6.2.1999, p. 27),

- 32001 D 0440: Decisão 2001/440/CE da Comissão, de 29.5.2001 (JO L 155 de 12.6.2001, p. 13).

No primeiro travessão do artigo 1.o, são suprimidos os seguintes países:

"Chipre" e "Malta".

5. 32000 L 0029: Directiva 2000/29/CE do Conselho de 8 de Maio de 2000, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (JO L 169 de 10.7.2000, p. 1), alterada por:

- 32001 L 0033: Directiva 2001/33/CE da Comissão, de 8.5.2001 (JO L 127 de 9.5.2001, p. 42),

- 32002 L 0028: Directiva 2002/28/CE da Comissão, de 19.3.2002 (JO L 77 de 20.3.2002, p. 23),

- 32002 L 0036: Directiva 2002/36/CE da Comissão, de 29.4.2002 (JO L 116 de 3.5.2002, p. 16),

- 32002 L 0089: Directive 2002/89/CE do Conselho, de 28.11.2002 (JO L 355 de 30.12.2002, p. 45).

a) No Anexo I, Parte B, após o ponto 1 da alínea a) do quadro, é aditado o seguinte:

1. | |

"1.1.Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) | CY" |

b) No Anexo I, Parte B, os pontos 2 e 3 da alínea a) do quadro passam a ter a seguinte redacção:

"2.Globodera pallida (Stone) Behrens | FI, LV, SI, SK |

3.Leptinotarsa decemlineata Say | E (Minorca e Ibiza), IRL, CY, M, P (Açores e Madeira), UK, S (Malmöhus, Kristianstads, Blekinge, Kalmar, Gotlands Län, Halland), FI (distritos de Åland, Turku, Uusimaa, Kymi, Häme, Pirkanmaa, Satakunta)" |

c) No Anexo I, Parte B, o ponto 1 da alínea b) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"1.Beet necrotic yellow vein virus | DK, F (Bretanha), FI, IRL, LT, P (Açores), S, UK (Irlanda do Norte)" |

d) No Anexo II, Parte A, Secção I, alínea a), é suprimido o seguinte ponto:

"14.Eutetranychus orientalis Klein | Vegetais de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes" |

e) No Anexo II, Parte A, Secção II, alínea a), após o ponto 6, é aditado o seguinte:

"6.1Eutetranychus orientalis Klein | Vegetais de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf. e os seus híbridos, com excepção dos frutos e sementes" |

f) No Anexo II, Parte B, o ponto 6 d) na alínea a) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"6 d)Ips sexdentatus Börner | Vegetais de Abies Mill., Larix Mill., Picea A. Dietr., Pinus L. e Pseudotsuga Carr., com altura superior a 3 m, com excepção dos frutos e sementes, madeira de coníferas (Coniferales) com casca, casca isolada de coníferas | CY, IRL, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man)" |

g) No Anexo II, Parte B, o ponto 2 da alínea b) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"2.Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. | Partes de vegetais, com excepção dos frutos, sementes e plantas destinadas à plantação mas incluindo pólen viável para polinização de Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers. e Stranvaesia Lindl. | E, F (Córsega), IRL, I (Abrúzio; Apúlia; Basilicata; Calábria; Campânia; Emília-Romanha: províncias de Forlí-Cesena, Parma, Piacenza e Rimini; Friuli-Veneza Giulia; Lázio; Ligúria; Lombardia; Marche; Molise; Piemonte; Sardenha; Sicilia; Toscana; Trentino-Alto Adige: províncias autónomas de Bolzano e Trento; Umbria; Vale de Aosta; Veneto: excepto na província de Rovigo as comunas Rovigo, Polesella, Villamarzana, Fratta Polesine, San Bellino, Badia Polesine, Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine, Arquà Polesine, Costa di Rovigo, Occhiobello, Lendinara, Canda, Ficarolo, Guarda Veneta, Frassinelle Polesine, Villanova del Ghebbo, Fiesso Umbertiano, Castelguglielmo, Bagnolo di Po, Giacciano con Baruchella, Bosaro, Canaro, Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba, Salara, e na província de Pádua as comunas Castelbaldo, Barbona, Piacenza d'Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi, e na província de Verona as comunas Palù, Roverchiara, Legnago (a parte do território comunal situado a nordeste da estrada nacional Transpolesana), Castagnaro, Ronco all'Adige, Villa Bartolomea, Oppeano, Terrazzo, Isola Rizza, Angiari), LV, LT, A (Burgenland, Caríntia, Baixa Áustria, Tirol (distrito administrativo Lienz), Styria, Viena), P, SI, SK, FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ihas Normandas)" |

h) No Anexo II, Parte B, a alínea d) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"d) Vírus e organismos similares

Espécies | Objecto da contaminação | Zonas protegidas |

1.Citrus tristeza virus (estirpes europeias) | Frutos de Citrus L., Fortunella Swingle, Poncirus Raf., e os seus híbridos, com folhas e pedúnculos | EL, F (Córsega), I, M, P |

"

i) No Anexo III, Parte A, ponto 12, suprimir, na coluna da direita:

"Chipre" e "Malta"

j) No Anexo III, Parte A, ponto 14, suprimir, na coluna da direita:

"Estónia, Letónia, Lituânia", "Chipre" e "Malta"

k) No Anexo III, a Parte B passa a ter a seguinte redacção:

"PARTE B

PLANTAS, PRODUTOS VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS CUJA INTRODUÇÃO DEVE SER PROIBIDA EM CERTAS ZONAS PROTEGIDAS

Descrição | Zonas protegidas |

1.Sem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes da Parte A, pontos 9 e 18, do Anexo III, plantas e pólen viável para polinização de: Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers., Stranvaesia Lindl., com excepção dos frutos e sementes, originárias de países terceiros, com excepção dos reconhecidos como isentos de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., em conformidade com o processo previsto no artigo 18.o | E, F (Córsega), IRL, I (Abruzzi; Apúlia; Basilicata; Calábria; Campânia; Emília-Romanha: províncias de Forlí-Cesena, Parma, Piacenza e Rimini; Friuli-Veneza Giulia; Lázio; Ligúria; Lombardia; Marche; Molise; Piemonte; Sardenha; Sicilia; Toscana; Trentino-Alto Adige: províncias autónomas de Bolzano e Trento; Umbria; Vale de Aosta; Veneto: excepto na província de Rovigo as comunas Rovigo, Polesella, Villamarzana, Fratta Polesine, San Bellino, Badia Polesine, Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine, Arquà Polesine, Costa di Rovigo, Occhiobello, Lendinara, Canda, Ficarolo, Guarda Veneta, Frassinelle Polesine, Villanova del Ghebbo, Fiesso Umbertiano, Castelguglielmo, Bagnolo di Po, Giacciano con Baruchella, Bosaro, Canaro, Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba, Salara, e na província de Pádua as comunas Castelbaldo, Barbona, Piacenza d'Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi, e na província de Verona as comunas Palù, Roverchiara, Legnago (a parte do território comunal situado a nordeste da estrada nacional Transpolesana), Castagnaro, Ronco all'Adige, Villa Bartolomea, Oppeano, Terrazzo, Isola Rizza, Angiari), A (Burgenland, Caríntia, Baixa Áustria, Tirol (distrito administrativo Lienz), Styria, Viena), LV, LT, P, SI, SK, FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ilhas Normandas)' |

"

l) No Anexo IV, Parte A, Secção I, ponto 34, segundo travessão, é suprimido o seguinte na coluna da esquerda:

"Estónia", "Letónia", "Lituânia",

m) No Anexo IV, Parte A, Secção I, ponto 34, terceiro travessão, é suprimido o seguinte na coluna da esquerda:

"Chipre" e "Malta"

n) No Anexo IV, Parte B, ponto 6, na coluna da direita, é aditado após "IRL":

"CY"

o) No Anexo IV, Parte B, ponto 12, na coluna da direita, é aditado após "IRL":

"CY"

p) No Anexo IV, Parte B, ponto 14.5, na coluna da direita, é aditado após "IRL":

"CY"

q) No Anexo IV, Parte B, o ponto 21 passa a ter a seguinte redacção:

"21.Vegetais e pólen viável para polinização de: Chaenomeles Lindl., Cotoneaster Ehrh., Crataegus L., Cydonia Mill., Eriobotrya Lindl., Malus Mill., Mespilus L., Pyracantha Roem., Pyrus L., Sorbus L. com excepção de Sorbus intermedia (Ehrh.) Pers., Stranvaesia Lindl., com excepção dos frutos e sementes | Sem prejuízo, se for caso disso, das proibições aplicáveis às plantas constantes do Anexo III, Parte A, pontos 9 e 18, e do Anexo III, Parte B, ponto 1, declaração oficial de que: a)os vegetais são originários das zonas protegidas, E, F (Córsega) IRL, I (Abruzzi; Apúlia; Basilicata; Calábria; Campânia; Emília-Romanha: províncias de Forlí-Cesena, Parma, Piacenza e Rimini; Friuli-Veneza Giulia; Lázio; Ligúria; Lombardia; Marche; Molise; Piemonte; Sardenha; Sicilia; Toscana; Trentino-Alto Adige: províncias autónomas de Bolzano e Trento; Umbria; Vale de Aosta; Veneto: excepto na província de Rovigo as comunas Rovigo, Polesella, Villamarzana, Fratta Polesine, San Bellino, Badia Polesine, Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine, Arquà Polesine, Costa di Rovigo, Occhiobello, Lendinara, Canda, Ficarolo, Guarda Veneta, Frassinelle Polesine, Villanova del Ghebbo, Fiesso Umbertiano, Castelguglielmo, Bagnolo di Po, Giacciano con Baruchella, Bosaro, Canaro, Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba, Salara, e na província de Pádua as comunas Castelbaldo, Barbona, Piacenza d'Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi, e na província de Verona as comunas Palù, Roverchiara, Legnago (a parte do território comunal situado a nordeste da estrada nacional Transpolesana), Castagnaro, Ronco all'Adige, Villa Bartolomea, Oppeano, Terrazzo, Isola Rizza, Angiari), Letónia, Lituânia, Áustria (Burgenland, Caríntia, Baixa Áustria, Tirol (distrito administrativo Lienz), Styria, Viena), Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ihas Normandas)oub)os vegetais foram produzidos ou, no caso de serem transportados para uma "zona tampão", mantidos, por um período de pelo menos um ano, num local:aa)Situado numa "zona tampão" oficialmente designada com pelo menos, 50 km2, ou seja, uma área onde as plantas hospedeiras sejam submetidas a um regime de controlo oficialmente aprovado e supervisado destinado a minimizar os riscos de propagação de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. a partir das plantas ali produzidas;bb)Oficialmente aprovado, antes do início do último ciclo vegetativo completo, para a cultura de plantas em conformidade com as exigências previstas no presente ponto;cc)Declarado, da mesma forma que as outras partes da "zona tampão", isento de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. desde o início do último ciclo vegetativo completo:em resultado de inspecções oficiais efectuadas, pelo menos, duas vezes no campo, bem como numa área circundante, num raio de, pelo menos, 250 metros nomeadamente uma vez durante Julho/Agosto e outra durante Setembro/Outubro,eem resultado de controlos locais efectuados numa área circundante, num raio de, no mínimo, 1 quilómetro, pelo menos uma vez no período que vai de Julho a Outubro, em locais seleccionados adequados, nomeadamente onde estiverem presentes plantas indicadoras adequadas,eem resultado de testes oficiais efectuados segundo um método laboratorial adequado em amostras oficialmente colhidas, desde o início do último ciclo vegetativo completo, em plantas que apresentavam sintomas da presença de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. no local de produção ou noutras partes da "zona tampão",edd)De onde, da mesma forma que de outras partes da "zona tampão" não foram removidas, sem investigação ou aprovação oficial prévia, plantas hospedeiras que apresentavam sintomas da presença de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. | E, F (Córsega), IRL, I (Abruzzi; Apúlia; Basilicata; Calábria; Campânia; Emília-Romanha: províncias de Forlí-Cesena, Parma, Piacenza e Rimini; Friuli-Veneza Giulia; Lázio; Ligúria; Lombardia; Marche; Molise; Piemonte; Sardenha; Sicilia; Toscana; Trentino-Alto Adige: províncias autónomas de Bolzano e Trento; Umbria; Vale de Aosta; Veneto: excepto na província de Rovigo as comunas Rovigo, Polesella, Villamarzana, Fratta Polesine, San Bellino, Badia Polesine, Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine, Arquà Polesine, Costa di Rovigo, Occhiobello, Lendinara, Canda, Ficarolo, Guarda Veneta, Frassinelle Polesine, Villanova del Ghebbo, Fiesso Umbertiano, Castelguglielmo, Bagnolo di Po, Giacciano con Baruchella, Bosaro, Canaro, Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba, Salara, e na província de Pádua as comunas Castelbaldo, Barbona, Piacenza d'Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi, e na província de Verona as comunas Palù, Roverchiara, Legnago (a parte do território comunal situado a nordeste da estrada nacional Transpolesana), Castagnaro, Ronco all'Adige, Villa Bartolomea, Oppeano, Terrazzo, Isola Rizza, Angiari), A (Burgenland, Caríntia, Baixa Áustria, Tirol (distrito administrativo Lienz), Styria, Viena), LV, LT, P, SI, SK, FI, UK (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ihas Normandas)" |

r) No Anexo IV, Parte B, após o ponto 21., é aditado o seguinte:

"21.1.Vegetais de Vitis L., com excepção dos frutos e das sementes | Sem prejuízo das proibições aplicáveis às plantas constantes do Anexo III, Parte A, ponto 15, declaração oficial de que os vegetais: a)são originários de uma zona que se sabe estar isenta de Daktulosphaira vitifoliae (Fitch);oub)foram produzidos num local reconhecido como isento de Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) em resultado de inspecções oficiais efectuadas durante os dois últimos ciclos de vegetação;ouc)foram sujeitos a fumigação ou a outro tratamento adequado contra a Daktulosphaira vitifoliae (Fitch). | CY |

21.2.Frutos de Vitis L. | Os frutos estarão isentos de folhas e declaração oficial de que os frutos a)são originários de uma zona que se sabe estar isenta de Daktulosphaira vitifoliae (Fitch);oub)foram produzidos num local reconhecido como isento de Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) em resultado de inspecções oficiais efectuadas durante os dois últimos ciclos de vegetação completos;ouc)foram sujeitos a fumigação ou a outro tratamento adequado contra a Daktulosphaira vitifoliae (Fitch). | CY" |

s) No Anexo V, Parte A, Secção II, ponto 1.9, é aditado o seguinte:

", frutos de Vitis L."

t) No Anexo V, Parte B, Secção I, ponto 7 b), é suprimido o seguinte:

"Estónia, Letónia, Lituânia", "Chipre" e "Malta"

u) No Anexo V, Parte B, Secção II, após o ponto 6. é aditado o seguinte:

"6 a) Frutos de Vitis L."

6. 32001 L 0032: Directiva 2001/32/CE da Comissão, de 8 de Maio de 2001, que reconhece zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos e que revoga a Directiva 92/76/CEE (JO L 127 de 9.5.2001, p. 38), alterada por:

- 32002 L 0029: Directiva 2002/29/CE da Comissão, de 19.3.2002 (JO L 77 de 20.3.2002, p. 26).

a) No artigo 1.o são aditados os seguintes parágrafos:

"No caso do ponto 3.1. da alínea a), essa zona em Chipre é reconhecida até 31 de Março de 2006.

No caso do ponto 6 da alínea a), essa zona na Letónia, na Eslovénia e na Eslováquia é reconhecida até 31 de Março de 2006.

No caso do ponto 11 da alínea a), essa zona em Chipre é reconhecida até 31 de Março de 2006.

No caso do ponto 13 da alínea a), essa zona em Chipre e Malta é reconhecida até 31 de Março de 2006.

No caso do ponto 2 da alínea b), essa zona na Letónia, na Lituânia, na Eslovénia e na Eslováquia é reconhecida até 31 de Março de 2006.

No caso do ponto 1 da alínea d), essa zona na Lituânia é reconhecida até 31 de Março de 2006.

No caso do ponto 3 da alínea d), essa zona em Malta é reconhecida até 31 de Março de 2006."

b) No Anexo, após o ponto 3 da alínea a) do quadro, é aditado um novo ponto 3.1.:

"3.1.Daktulosphaira vitifoliae (Fitch) | Chipre," |

c) No Anexo, o ponto 6 da alínea a) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"6.Globodera pallida (Stone) Behrens | Letónia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia," |

d) No Anexo, o ponto 11 da alínea a) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"11.Ips sexdentatus Boerner | Irlanda, Chipre, Reino Unido (Irlanda do Norte e Ilha de Man)" |

e) No Anexo, o ponto 13 da alínea a) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"13.Leptinotarsa decemlineata Say | Espanha (Ibiza e Minorca) Irlanda, Chipre, Malta, Portugal (Açores e Madeira) Finlândia (distritos de Åland, Håme, Kymi, Pirkanmaa, Satakunta, Turku, Uusimaa), Suécia (condados de Blekroge, Gotlands, Halland, Kalmar and Skåne), Reino Unido" |

f) No Anexo, o ponto 2 da alínea b) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"2.Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. | Espanha, França (Córsega), Irlanda, Itália (Abruzzi; Apúlia; Basilicata; Calábria; Campânia; Emília-Romanha: províncias de Forlí-Cesena, Parma, Piacenza e Rimini; Friuli-Veneza Giulia; Lázio; Ligúria; Lombardia; Marche; Molise; Piemonte; Sardenha; Sicilia; Toscana; Trentino-Alto Adige: províncias autónomas de Bolzano e Trento; Umbria; Vale de Aosta; Veneto: excepto na província de Rovigo as comunas Rovigo, Polesella, Villamarzana, Fratta Polesine, San Bellino, Badia Polesine, Trecenta, Ceneselli, Pontecchio Polesine, Arquà Polesine, Costa di Rovigo, Occhiobello, Lendinara, Canda, Ficarolo, Guarda Veneta, Frassinelle Polesine, Villanova del Ghebbo, Fiesso Umbertiano, Castelguglielmo, Bagnolo di Po, Giacciano con Baruchella, Bosaro, Canaro, Lusia, Pincara, Stienta, Gaiba, Salara, e na província de Pádua as comunas Castelbaldo, Barbona, Piacenza d'Adige, Vescovana, S. Urbano, Boara Pisani, Masi, e na província de Verona as comunas Palù, Roverchiara, Legnago (a parte do território comunal situado a nordeste da estrada nacional Transpolesana), Castagnaro, Ronco all'Adige, Villa Bartolomea, Oppeano, Terrazzo, Isola Rizza, Angiari), Letónia, Lituânia, Áustria (Burgenland, Caríntia, Baixa Áustria, Tirol (distrito administrativo Lienz), Styria, Viena), Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Reino Unido (Irlanda do Norte, Ilha de Man e Ihas Normandas)" |

g) No Anexo, o ponto 1 da alínea d) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"1.Beet necrotic yellow vein virus | Dinamarca, França (Bretanha), Irlanda, Lituânia, Portugal (Açores), Finlândia, Suécia, Reino Unido (Irlanda do Norte)" |

h) No Anexo, o ponto 3 da alínea d) do quadro passa a ter a seguinte redacção:

"3.Citrus tristeza virus (estirpes europeias) | Grécia, França (Córsega), Itália, Malta, Portugal" |

7. 32001 D 0575: Decisão 2001/575/CE da Comissão, de 13 de Julho de 2001, que reconhece a Eslováquia e a Eslovénia como isentas de Clavibacter michiganensis (Smith) Davis et al. ssp. sepedonicus (Spieckerman e Kotthoff) Davis et al. (JO L 203 de 28.7.2001, p. 22).

É revogada a Decisão 2001/575/CE.

8. 32002 D 0674: Decisão 2002/674/CE da Comissão, de 22 de Agosto de 2002, que reconhece a Eslováquia como isenta de Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. (JO L 228 de 24.8.2002, p. 33).

É revogada a Decisão 2002/674/CE.

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