SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,

SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,

A PRESIDENTE DA IRLANDA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE,

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA,

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA,

O PRESIDENTE DE MALTA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,

O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA,

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE,

UNIDOS na vontade de prosseguir a realização dos objectivos dos Tratados em que se funda a União Europeia,

DECIDIDOS, de acordo com o espírito desses Tratados, a prosseguir o processo de criação de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus, com base nos fundamentos já estabelecidos,

CONSIDERANDO que o artigo 49.o do Tratado da União Europeia oferece aos Estados europeus a possibilidade de se tornarem membros da União,

CONSIDERANDO que a República Checa, a República da Estónia, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, a República da Hungria, a República de Malta, a República da Polónia, a República da Eslovénia e a República Eslovaca pediram para se tornar membros da União,

CONSIDERANDO que o Conselho da União Europeia, após ter obtido o parecer da Comissão e o parecer favorável do Parlamento Europeu, se pronunciou a favor da admissão destes Estados,

DECIDIRAM fixar de comum acordo as condições desta admissão e as adaptações a introduzir nos Tratados em que se funda a União Europeia e, para esse efeito, designaram como plenipotenciários:

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,

Guy Verhofstadt

Primeiro-Ministro

Louis Michel

Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA,

Václav Klaus

Presidente

Vladimír Špidla

Primeiro-Ministro

Cyril Svoboda

Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros

Pavel Telička

Chefe da Delegação da República Checa para as negociações sobre a adesão à União Europeia e Embaixador e Chefe da Missão da República Checa junto das Comunidades Europeias

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,

Anders Fogh Rasmussen

Primeiro-Ministro

Dr. Per Stig Møller

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

Gerhard Schröder

Chanceler Federal

Joseph Fischer

Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler Federal

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA,

Arnold Rüütel

Presidente

Kristiina Ojuland

Ministra dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,

Konstantinos Simitis

Primeiro-Ministro

Giorgos Papandreou

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Tassos Giannitsis

Ministro-Adjunto dos Negócios Estrangeiros

SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA,

José Maria Aznar López

Presidente do Governo

Ana Palacio Vallelersundi

Ministra dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,

Jean-Pierre Raffarin

Primeiro-Ministro

Dominique Galouzeau De Villepin

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Noëlle Lenoir

Ministra Delegada junto do Ministro dos Negócios Estrangeiros, encarregada dos Assuntos Europeus

A PRESIDENTE DA IRLANDA,

Bertie Ahern

Primeiro-Ministro (Taoiseach)

Brian Cowen

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,

Silvio Berlusconi

Presidente do Conselho de Ministros

Franco Frattini

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE,

Tassos Papadopoulos

Presidente

George Iacovou

Ministro dos Negócios Estrangeiros

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA,

Vaira Vīķe -Freiberga

Presidente

Einars Repše

Primeiro-Ministro

Sandra Kalniete

Ministra dos Negócios Estrangeiros

Andris Ķesteris

Chefe da Delegação para as Negociações da Adesão da República da Letónia à União Europeia, Sub-Secretário de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA,

Algirdas Mykolas Brazauskas

Primeiro-Ministro

Antanas Valionis

Ministro dos Negócios Estrangeiros

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,

Jean-Claude Juncker

Primeiro-Ministro, Ministro de Estado

Lydie Polfer

Ministra dos Negócios Estrangeiros e do Comércio Externo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA,

Dr. Péter Medgyessy

Primeiro-Ministro

László Kovács

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Dr. Endre Juhász

Embaixador da República da Hungria junto da União Europeia, Chefe da Delegação para as Negociações da Adesão da República da Hungria à União Europeia

O PRESIDENTE DE MALTA,

The Hon Edward Fenech Adami

Primeiro-Ministro

The Hon Joe Borg

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Richard Cachia Caruana

Chefe da Delegação para as Negociações da Adesão

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,

Jan Pieter Balkenende

Primeiro-Ministro

Jakob Gijsbert de Hoop Scheffer

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

Dr. Wolfgang Schüssel

Chanceler Federal

Dr. Benita Ferrero-Waldner

Ministra Federal dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA,

Leszek Miller

Primeiro-Ministro

Włodzimierz Cimoszewicz

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Dr. Danuta Hübner

Secretária de Estado do Ministério dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,

José Manuel Durão Barroso

Primeiro-Ministro

António Martins da Cruz

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

Dr. Janez Drnovšek

Presidente

Anton Rop

Primeiro-Ministro

Dr. Dimitrij Rupel

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA,

Rudolf Schuster

Presidente

Mikuláš Dzurinda

Primeiro-Ministro

Eduard Kukan

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Ján Figeľ

Chefe da Delegação para as Negociações da Adesão da República Eslovaca à União Europeia

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

Paavo Lipponen

Primeiro-Ministro

Jari Vilén

Ministro do Comércio Externo

O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,

Göran Persson

Primeiro-Ministro

Anna Lindh

Ministra dos Negócios Estrangeiros

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE,

The Rt. Hon Tony Blair

Primeiro-Ministro

The Rt. Hon Jack Straw

Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Commonwealth

OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma,

ACORDARAM NO SEGUINTE:

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