II. TRACTORES AGRÍCOLAS E FLORESTAIS

1. 374 L 0150: Directiva 74/150/CEE do Conselho, de 4 de Março de 1974, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO nº L 84 de 28.3.1974, p. 10), rectificada no JO nº L 226 de 18.8.1976, p. 16, alterada por:

- 379 L 0694: Directiva 79/694/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1979 (JO nº L 205 de 13.8.1979, p. 17),

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 382 L 0890: Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982 (JO nº L 378 de 31.12.1982, p. 45),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Portuguesas (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 388 L 0297: Directiva 88/297/CEE do Conselho, de 3 de Maio de 1988 (JO nº L 126 de 20.5.1988, p. 52).

À alínea a) do artigo 2º é aditado os seguintes travessões:

«- "Typengenehmigung" na legislação austríaca,

- "tyyppihyvaeksyntae"/"typgodkaennande" na legislação finlandesa,

- "typegodkjenning" na legislação norueguesa,

- "typgodkaennande" na legislação sueca.»

2. 377 L 0536: Directiva 77/536/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1977, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO nº L 220 de 29.8.1977, p. 1), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Portuguesas (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 389 L 0680: Directiva 89/680/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 26).

Ao Anexo VI é aditado o seguinte:

«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia».

3. 378 L 0764: Directiva 78/764/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao banco do condutor dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO nº L 255 de 18.9.1978, p. 1), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 382 L 0890: Directiva 82/890/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982 (JO nº L 378 de 31.12.1982, p. 45),

- 383 L 0190: Directiva 83/190/CEE da Comissão, de 28 de Março de 1983 (JO nº L 109 de 26.4.1983, p. 13),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 388 L 0465: Directiva 88/465/CEE da Comissão, de 30 de Junho de 1988 (JO nº L 228 de 17.8.1988, p. 31).

Ao Anexo II, ponto 3.5.2.1., é aditado o seguinte:

«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia».

4. 379 L 0622: Directiva 79/622/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1979, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos dispositivos de protecção em caso de capotagem de tractores agrícolas ou florestais de rodas (ensaios estáticos) (JO nº L 179 de 17.7.1979, p. 1), alterada por:

- 382 L 0953: Directiva 82/953/CEE da Comissão, de 15 de Dezembro de 1982 (JO nº L 386 de 31.12.1982, p. 31),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 388 L 0413: Directiva 88/413/CEE da Comissão, de 22 de Junho de 1988 (JO nº L 200 de 26.7.1988, p. 32).

Ao Anexo VI é aditado o seguinte:

«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia».

5. 386 L 0298: Directiva 86/298/CEE do Conselho, de 26 de Maio de 1986, relativa aos dispositivos de protecção montados na retaguarda em caso de capotagem de tractores agrícolas e florestais com rodas de via estreita (JO nº L 186 de 8.7.1986, p. 26), alterada por:

- 389 L 0682: Directiva 89/682/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 29).

Ao Anexo VI é aditado o seguinte:

«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia».

6. 387 L 0402: Directiva 87/402/CEE do Conselho, de 25 de Junho de 1987, relativa aos dispositivos de protecção montados à frente, em caso de capotagem, dos tractores agrícolas ou florestais com rodas de via estreita (JO nº L 220 de 8.8.1987, p. 1), alterada por:

- 389 L 0681: Directiva 89/681/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989 (JO nº L 398 de 30.12.1989, p. 27).

Ao Anexo VII é aditado o seguinte:

«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia».

7. 389 L 0173: Directiva 89/173/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1988, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (JO nº L 67 de 10.3.1989, p. 1).

a) No Anexo III A, à nota de rodapé 1 do ponto 5.4.1., é aditado o seguinte:

«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia»;

b) No Anexo V, ao texto entre parêntesis do ponto 2.1.3., é aditado o seguinte:

«12 para a Áustria, 17 para a Finlândia, 16 para a Noruega, 5 para a Suécia».