B. TRANSPORTE FERROVIÁRIO

1. 369 R 1192: Regulamento (CEE) nº 1192/69 do Conselho, de 26 de Junho de 1969, relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho-de-ferro (JO nº L 156 de 28.6.1969, p. 8), alterado por:

- 172 B: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte às Comunidades Europeias (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 12).

Ao artigo 3º é aditado o seguinte:

«- OEsterreichische Bundesbahnen (OEBB);»

«- Norges Statsbaner (NSB);»

«- Valtionrautatiet/Statsjaernvaegarna (VR);»

«- Statens jaernvaegar (SJ).».

2. 377 R 2830: Regulamento (CEE) nº 2830/77 do Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, relativo às medidas necessárias para tornar comparáveis as contabilidades e as contas anuais das empresas de caminho-de-ferro (JO nº L 334 de 24.12.1977, p. 13), alterado por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 12).

Ao artigo 2º é aditado o seguinte:

«- OEsterreichische Bundesbahnen (OEBB);»

«- Norges Statsbaner (NSB);»

«- Valtionrautatiet/Statsjaernvaegarna (VR);»

«- Statens jaernvaegar (SJ).».

3. 378 R 2183: Regulamento (CEE) nº 2183/78 do Conselho, de 19 de Setembro de 1978, relativo à fixação de princípios uniformes para o cálculo dos custos das empresas de caminho-de-ferro (JO nº L 258 de 21.9.1978, p. 1), alterado por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 12).

Ao artigo 2º é aditado o seguinte:

«- OEsterreichische Bundesbahnen (OEBB);»

«- Norges Statsbaner (NSB);»

«- Valtionrautatiet/Statsjaernvaegarna (VR);»

«- Statens jaernvaegar (SJ).».

4. 382 D 0529: Decisão 82/529/CEE do Conselho, de 19 de Julho de 1982, relativa à formação dos preços para os transportes ferroviários internacionais de mercadorias (JO nº L 234 de 9.8.1982, p. 5), alterada por:

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990, (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 12).

Ao artigo 1º é aditado o seguinte:

«- OEsterreichische Bundesbahnen (OEBB);»

«- Norges Statsbaner (NSB);»

«- Valtionrautatiet/Statsjaernvaegarna (VR);»

«- Statens jaernvaegar (SJ).».

5. 383 D 0418: Decisão 83/418/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1983, relativa à autonomia comercial dos caminhos-de-ferro na gestão dos seus tráfegos internacionais de passageiros e bagagens (JO nº L 237 de 26.8.1983, p. 32), alterada por:

- 185 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302, de 15.11.1985, p. 23),

- 390 R 3572: Regulamento (CEE) nº 3572/90 do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 12).

Ao artigo 1º é aditado o seguinte:

«- OEsterreichische Bundesbahnen (OEBB);»

«- Norges Statsbaner (NSB);»

«- Valtionrautatiet/Statsjaernvaegarna (VR);»

«- Statens jaernvaegar (SJ).».