B. QUALIDADE DA ÁGUA

31977 D 0795: Decisão 77/795/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, que institui um procedimento comum de troca de informações relativas às águas doces superficiais na Comunidade (JO L 334 de 24.12.77, p. 29), alterada por:

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 31981 D 0856: Decisão 81/856/CEE do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 319 de 7.11.1981, p. 17),

- 31984 D 0422: Decisão 84/422/CEE da Comissão, de 24.7.1984 (JO L 237 de 5.9.1984, p. 15),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31986 D 0574: Decisão 86/574/CEE do Conselho, de 24.11.1986 (JO L 335 de 28.11.1986, p. 44),

- 31990 D 0002: Decisão 90/2/CEE da Comissão, de 14.12.1989 (JO L 1 de 4.1.1990, p. 20),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

e revogada, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2007, por:

- 32000 L 0060: Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23.10.2000 (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).

Ao Anexo I é aditado o seguinte:

"REPÚBLICA CHECA

Estações de colheita de amostras ou medições | Lista dos rios |

Obříství | Estação n.o 0103 – 4,7 km a jusante da confluência com o rio Vltava | Labe |

Děčín | Estação n.o 0104 – 21,3 km a montante do ponto em que o rio Labe sai da República Checa | Labe |

Zelčín | Estação n.o 0105 – 4,5 km a montante da confluência com o rio Labe | Vltava |

Lanžhot | Estação n.o 0401 – no ponto em que o rio Morava sai da República Checa | Morava |

Pohansko | Estação n.o 0402 – no ponto em que o rio Dyje sai da República Checa | Dyje |

Bohumín | Estação n.o 1163 – no ponto em que o rio Odra sai da República Checa | Odra |

Beroun | Estação n.o 4015 – 34,2 km a montante da confluência com o rio Vltava | Berounka |

Louny | Estação n.o 4006 – 54,3 km a montante da confluência com o rio Labe | Ohře |

Dluhonice | Estação n.o 4010 – 9,3 km a montante da confluência com o rio Morava | Bečva |

ESTÓNIA

Estações de colheita de amostras ou medições | Lista dos rios |

Narva | Estação n.o 32 – 7 km a montante da foz do rio | Narwa |

Kasari HP | Estação n.o 49 – 17,4 km a montante da foz do rio | Kasari |

Kavastu | Estação n.o 13 – 16 km a montante da foz do rio | Emajõgi |

Oreküla HP | Estação n.o 52 – 25,7 km a montante da foz do rio | Pärnu |

CHIPRE

Estações de colheita de amostras ou medições | Lista dos rios |

Λεμεσός | Estação de medição do caudal do rio Kouris na zona de escoamento da albufeira do Kouris | Kouris |

Πάφος | Estação de medição do caudal de Phinikas na zona de escoamento da albufeira de Asprokremmos | Xeros |

LETÓNIA

Estações de colheita de amostras ou medições | Lista dos rios |

Jēkabpils | 166 km a montante da foz; 1,0 km a montante da cidade de Jēkabpils | Daugava |

Valmiera | 142 km a montante da foz; 2,5 km a montante da cidade de Valmiera | Gauja |

Jelgava | 71,6 km a montante da foz; 1,0 km a montante da cidade de Jelgava | Lielupe |

Kuldīga | 87,8 km a montante da foz; 0,5 km a montante da cidade de Kuldīga | Venta |

LITUÂNIA

Estações de colheita de amostras ou medições | Lista dos rios |

Rusnė | 16 km a montante da foz (desaguando na lagoa de Curonian) | Nemunas |

Mažeikiai | 200 km a montante da foz na fronteira entre a Lituânia e a Letónia | Venta |

Saločiai | 152,5 km a montante da foz na fronteira entre a Lituânia e a Letónia | Mūša |

Šventoji | 0,2 km a montante da foz (desaguando no Mar Báltico) | Šventoji |

HUNGRIA

Estações de colheita de amostras ou medições | Lista dos rios |

Győrzámoly | 1806,2 kmf; ponte de Medve | Duna |

Szob | 1708,0 kmf a jusante da foz do Ipoly a partir da linha do canal | Duna |

Hercegszántó | 1433,0 kmf; | Duna |

Tiszabecs | 757,0 kmf; no ponto de medição | Tisza |

Tiszasziget | 162,5 kmf; na fronteira | Tisza |

Drávaszabolcs | 68,0 kmf; na ponte rodoviária | Dráva |

Csenger | 202,6 kmf | Szamos |

Sajópüspöki | 123,5 kmf; na ponte rodoviária | Sajó |

Tornyosnémeti | 102,0 kmf | Hernád |

Körösszakál | 58,6 kmf | Sebes-Körös |

Makó | 24,3 kmf; no ponto de medição | Maros |

POLÓNIA

Estações de colheita de amostras ou medições | Lista dos rios |

Cracóvia | 63,7 kmf – a montante da cidade de Cracóvia | Wisła |

Varsóvia | 510,0 kmf – cidade de Varsóvia | Wisła |

Wyszków | 33,0 kmf – na ponte rodoviária | Bug |

Pułtusk | 63,0 kmf – na fronteira | Narew |

Kiezmark | 926,0 kmf – a montante da foz | Wisła |

Chałupki | 20,0 kmf – no ponto em que o rio Odra entra na Polónia (vindo da República Checa) | Odra |

Wrocław | 249,0 kmf – cidade de Wrocław | Odra |

Gubin | 12,0 kmf – a montante da confluência com o rio Odra | Nysa Łużycka |

Poznań | 243,6 kmf – cidade de Poznań | Warta |

Krajnik Dolny | 690,0 kmf – último ponto na fronteira entre a Polónia e a Alemanha | Odra |

Goleniów | 10,2 kmf – a montante da foz | Ina |

Trzebiatów | 12,9 kmf – a montante da foz | Rega |

Bardy | 25,0 kmf – a montante da foz em Gościnka | Parsęta |

Stary Kraków | 20,6 kmf – a montante da foz | Wieprza |

Grabowo | 18,0 kmf – a montante da foz | Grabowa |

Charnowo | 11,3 kmf – a montante da foz | Słupia |

Smołdzino | 13,3 kmf – a montante da foz | Łupawa |

Cecenowo | 25,2 kmf – a montante da foz | Łeba |

Wejherowo | 20,9 kmf – a montante da foz | Reda |

Nowa Pasłęka | 2,0 kmf – a montante da foz | Pasłęka |

ESLOVÉNIA

Estações de colheita de amostras ou medições | Lista dos rios |

Dravograd | 133,3 kmf – a montante do ponto fronteiriço em que o rio Drava deixa a República da Eslovénia | Drava |

Ormož | 11,1 kmf – a montante do ponto fronteiriço em que o rio Drava sai da República da Eslovénia | Drava |

Ceršak | 134,4 kmf – a montante da confluência com o rio Drava | Mura |

Mota | 81,1 kmf – a montante da confluência com o rio Drava | Mura |

Jesenice na Dolenjskem | 728,5 kmf – a montante da confluência com o rio Danúbio | Sava |

Medno | 858,7 kmf – a montante da confluência com o rio Danúbio | Sava |

Radoviči | 177,13 kmf – a montante da confluência com o rio Sava | Kolpa |

Solkan | 1,5 kmf – a montante do ponto fronteiriço em que o rio Soča sai da República da Eslovénia | Soča |

Miren | 0,27 kmf – a montante do ponto fronteiriço em que o rio Vipava sai da República da Eslovénia | Vipava |

Cerkvenikov mlin | 7,95 kmf – a montante da dolina das grutas de Škocjan | Notranjska Reka |

Podkaštel | 6,46 kmf – a montante da foz | Dragonja |

ESLOVÁQUIA

Estações de colheita de amostras ou medições | Lista dos rios |

Bratislava | Estação n.o D002051D – 1869,0 km no centro da cidade de Bratislava, no centro do rio | Dunaj |

Devínska Nová Ves | Estação n.o M128020D – 1,5 km a montante do ponto de confluência do rio Morava com o rio Danúbio | Morava |

Komárno | Estação n.o V787501D – 1,5 km a montante da confluência com o rio Danúbio | Váh |

Komoča | Estação n.o N775500D – 6,5 km a montante da confluência com o rio Váh | Nitra |

Kamenica | Estação n.o R365010D – 1,7 km a montante da confluência com o rio Danúbio | Hron |

Salka | Estação n.o I283000D – 12,0 km a montante da confluência com o rio Danúbio | Ipeľ |

Krásny Brod | Estação n.o B02700D – 108,3 km a montante da confluência com o rio Latorica | Laborec |

Streda nad Bodrogom | Estação n.o B615000D – 6,0 km a montante do ponto em que o rio Bodrog sai da República Eslovaca | Bodrog |

Ždaňa | Estação n.o H371000D – 17,2 km a montante do ponto em que o rio Hornád sai da República Eslovaca | Hornád" |

--------------------------------------------------