Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados, assinado em Amesterdão em 2 de Outubro de 1997 - Índice

TRATADO DE AMESTERDÃO QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, OS TRATADOS QUE INSTITUEM AS COMUNIDADES EUROPEIAS E ALGUNS ACTOS RELATIVOS A ESSES TRATADOS

/* 197D000 */

PARTE I - ALTERAÇÕES SUBSTANTIVAS

Artigos 1 -5

/* 197D001 - 197D005 */

PARTE II - DISPOSIÇÕES DE SIMPLIFICAÇÃO

Artigos 6 -11

/* 197D006 - 197D011 */

PARTE III - DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

Artigos 12 -15

/* 197D012 - 197D015 */

ANEXO - Quadros de correspondência a que se refere o artigo 12 do Tratado de Amesterdão

/* 197DNA - 197DNB */

PROTOCOLOS

A. Protocolo anexo ao Tratado da União Europeia

- Protocolo relativo ao artigo J.7 do Tratado da União Europeia

/* 197D/PRO/01 */

B. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

- Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia

/* 197D/PRO/02 */

- Protocolo relativo à aplicação de certos aspectos do artigo 7º-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia ao Reino Unido e à Irlanda

/* 197D/PRO/03 */

- Protocolo relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda

/* 197D/PRO/04 */

- Protocolo relativo à posição da Dinamarca

/* 197D/PRO/05 */

C. Protocolos anexos ao Tratado que institui a Comunidade Europeia

- Protocolo relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados-Membros da União Europeia

/* 197D/PRO/06 */

- Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade

/* 197D/PRO/07 */

- Protocolo relativo às relações externas dos Estados-Membros no que respeita à passagem das fronteiras externas

/* 197D/PRO/08 */

- Protocolo relativo ao serviço público de radiodifusão nos Estados-Membros

/* 197D/PRO/09 */

- Protocolo relativo à protecção e ao bem-estar dos animais

/* 197D/PRO/10 */

D. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e aos Tratados que instituem a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica

- Protocolo relativo às Instituições na perspectiva do alargamento da União Europeia

/* 197D/PRO/11 */

- Protocolo relativo à localização das sedes das Instituições e de certos organismos e serviços das Comunidades Europeias e da EUROPOL

/* 197D/PRO/12 */

- Protocolo relativo ao papel dos Parlamentos nacionais na União Europeia

/* 197D/PRO/13 */

ACTA FINAL

/* 197D/AFI */

DECLARAÇÕES ADOPTADAS PELA CONFERÊNCIA

1. Declaração relativa à abolição da pena de morte

/* 197D/AFI/DCL/01 */

2. Declaração relativa ao reforço da cooperação entre a União Europeia e a União da Europa Ocidental

/* 197D/AFI/DCL/02 */

3. Declaração relativa à União da Europa Ocidental

/* 197D/AFI/DCL/03 */

4. Declaração relativa aos artigos J.14 e K.10 do Tratado da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/04 */

5. Declaração relativa ao artigo J.15 do Tratado da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/05 */

6. Declaração relativa à criação de uma unidade de planeamento de política e de alerta precoce

/* 197D/AFI/DCL/06 */

7. Declaração relativa ao artigo K.2 do Tratado da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/07 */

8. Declaração relativa à alínea e) do artigo K.3 do Tratado da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/08 */

9. Declaração relativa ao nº 2 do artigo K.6 do Tratado da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/09 */

10. Declaração relativa ao artigo K.7 do Tratado da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/10 */

11. Declaração relativa ao estatuto das Igrejas e das organizações não confessionais

/* 197D/AFI/DCL/11 */

12. Declaração relativa ao impacto ambiental das propostas legislativas

/* 197D/AFI/DCL/12 */

13. Declaração relativa ao artigo 7º-D do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/13 */

14. Declaração relativa à revogação do artigo 44º do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/14 */

15. Declaração relativa à preservação do nível de protecção e segurança garantido pelo acervo de Schengen

/* 197D/AFI/DCL/15 */

16. Declaração relativa ao ponto 2, alínea b), do artigo 73º-J do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/16 */

17. Declaração relativa ao artigo 73º-K do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/17 */

18. Declaração relativa ao ponto 3, alínea a), do artigo 73º-K do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/18 */

19. Declaração relativa ao nº 1 do artigo 73º-L do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/19 */

20. Declaração relativa ao artigo 73º-M do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/20 */

21. Declaração relativa ao artigo 73º-O do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/21 */

22. Declaração relativa às pessoas com deficiência

/* 197D/AFI/DCL/22 */

23. Declaração relativa às acções de incentivo a que se refere o artigo 109º-R do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/23 */

24. Declaração relativa ao artigo 109º-R do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/24 */

25. Declaração relativa ao artigo 118º do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/25 */

26. Declaração relativa ao nº 2 do artigo 118º do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/26 */

27. Declaração relativa ao nº 2 do artigo 118º-B do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/27 */

28. Declaração relativa ao nº 4 do artigo 119º do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/28 */

29. Declaração relativa ao desporto

/* 197D/AFI/DCL/29 */

30. Declaração relativa às regiões insulares

/* 197D/AFI/DCL/30 */

31. Declaração relativa à decisão do Conselho de 13 de Julho de 1987

/* 197D/AFI/DCL/31 */

32. Declaração relativa à organização e ao funcionamento da Comissão

/* 197D/AFI/DCL/32 */

33. Declaração relativa ao nº 3 do artigo 188º-C do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/33 */

34. Declaração relativa à observância dos prazos no âmbito do processo de co-decisão

/* 197D/AFI/DCL/34 */

35. Declaração relativa ao nº 1 do artigo 191º-A do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/DCL/35 */

36. Declaração relativa aos países e territórios ultramarinos

/* 197D/AFI/DCL/36 */

37. Declaração relativa às instituições públicas de crédito na Alemanha

/* 197D/AFI/DCL/37 */

38. Declaração relativa às actividades de voluntariado

/* 197D/AFI/DCL/38 */

39. Declaração relativa à qualidade de redacção da legislação comunitária

/* 197D/AFI/DCL/39 */

40. Declaração relativa ao processo de celebração de Acordos internacionais pela Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

/* 197D/AFI/DCL/40 */

41. Declaração relativa às disposições respeitantes à transparência, ao acesso aos documentos e à luta contra a fraude

/* 197D/AFI/DCL/41 */

42. Declaração relativa à compilação dos Tratados

/* 197D/AFI/DCL/42 */

43. Declaração respeitante ao Protocolo relativo à aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade

/* 197D/AFI/DCL/43 */

44. Declaração relativa ao artigo 2º do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/44 */

45. Declaração relativa ao artigo 4º do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/45 */

46. Declaração relativa ao artigo 5º do Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/46 */

47. Declaração relativa ao artigo 6º do Protocolo que integra o acervo de Schengen no quadro da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/47 */

48. Declaração respeitante ao Protocolo relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados-Membros da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/48 */

49. Declaração respeitante à alínea d) do artigo único do Protocolo relativo ao direito de asilo dos nacionais dos Estados-Membros da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/49 */

50. Declaração respeitante ao Protocolo relativo às Instituições na perspectiva do alargamento da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/50 */

51. Declaração relativa ao artigo 10º do Tratado de Amesterdão

/* 197D/AFI/DCL/51 */

DECLARAÇÕES DE QUE A CONFERÊNCIA TOMOU NOTA

1. Declaração da Áustria e do Luxemburgo relativa às instituições de crédito

/* 197D/AFI/DCL/52 */

2. Declaração da Dinamarca relativa ao artigo K.14 do Tratado da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/53 */

3. Declaração da Alemanha, da Áustria e da Bélgica relativa ao princípio da subsidiariedade

/* 197D/AFI/DCL/54 */

4. Declaração da Irlanda respeitante ao artigo 3º do Protocolo relativo à posição do Reino Unido e da Irlanda

/* 197D/AFI/DCL/55 */

5. Declaração da Bélgica respeitante ao Protocolo relativo ao direito de asilo de nacionais dos Estados-Membros da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/56 */

6. Declaração da Bélgica, da França e da Itália respeitante ao Protocolo relativo às Instituições na perspectiva do alargamento da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/57 */

7. Declaração da França relativa à situação dos departamentos ultramarinos face ao Protocolo que integra o acervo de Schengen no âmbito da União Europeia

/* 197D/AFI/DCL/58 */

8. Declaração da Grécia relativa ao estatuto das Igrejas e das organizações não confessionais

/* 197D/AFI/DCL/59 */

Versão compilada do Tratado da União Europeia

/* 197D/AFI/UE */

Versão compilada do Tratado que institui a Comunidade Europeia

/* 197D/AFI/CE */

Acta de assinatura do Tratado de Amesterdão que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos relativos a esses Tratados

/* 197D/PV */

Declaracões relativas ao artigo K.7 do Tratado da União Europeia alterado pelo Tratado de Amesterdão

/* 197D/DCL */