XV. ESTATÍSTICAS

1. 393 R 0696: Regulamento (CEE) nº 696/93 do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativo às unidades estatísticas de observação e de análise do sistema produtivo na Comunidade (JO nº L 76 de 30.3.1993, p. 1).

No Anexo, Secção II, Parte B, Critério geográfico, nº 2, as palavras após «nos Países Baixos» são substituídas pelas seguintes:

«a "kommune" na Noruega; a "Gemeinde" na Áustria; o "concelho" em Portugal; a "kunta/kommun" na Finlândia; a "primaerkommun" na Suécia e o "ward" no Reino Unido.»

2. 391 S 0612: Decisão nº 91/612/CECA da Comissão, de 31 de Janeiro de 1991, relativa às estatísticas do carvão (JO nº L 74 de 20.3.1991, p. 1).

No Questionário Q60.A60:

Secção 1.1:

Após «Países Baixos», é aditado o seguinte:

«Noruega», «Áustria».

Após «Portugal», é aditado o seguinte:

«Finlândia», «Suécia».

3. 391 X 0141: Recomendação 91/141/CECA da Comissão, de 31 de Janeiro de 1991, relativa às estatísticas do aço (JO Nº L 74 de 20.3.1991, p. 35).

a) Nos Questionários M30, M30a, A30, A30a, A30b, M40, A40, A40a, Q61/A61:

Secção 1.1:

Após «Países Baixos», é aditado o seguinte:

«Noruega», «Áustria».

Após «Portugal», é aditado o seguinte:

«Finlândia», «Suécia».

b) Nos Questionários M40, A40, A40a,

Secção 1.2:

São suprimidas as palavras «Áustria», «Noruega», «Suécia»

c) Nos Questionários M50, A50, A50a, e nas Notas Explicativas II aos Questionários M50/A50, nºs 2 e 3:

«EUR 12» é substituído por «EUR 16».

4. 378 L 0546: Directiva 78/546/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1978, relativa ao registo estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias no âmbito de uma estatística regional (JO nº L 168 de 26.6.1978, p. 29), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 389 L 0462: Directiva 89/462/CEE do Conselho, de 18 de Julho de 1989 (JO nº L 226 de 3.8.1989, p. 8).

a) Ao Anexo II é aditado o seguinte, após as entradas relativas aos Países Baixos:

«Noruega:

dependendo da decisão sobre a classificação NUTS (utilizar a classificação NUTS 2)

Áustria:

Burgenland

Niederoesterreich

Wien

Kaernten

Steiermark

Oberoesterreich

Salzburg

Tirol

Vorarlberg»

e, após as entradas relativas a Portugal:

«Finlândia:

dependendo da decisão sobre a classificação NUTS (utilizar a classificação NUTS 2)

Suécia:

dependendo da decisão sobre a classificação NUTS (utilizar a classificação NUTS 2)»

b) Ao Anexo III:

Após «Países Baixos», é aditado o seguinte:

«Noruega», «Áustria».

Após «Portugal», é aditado o seguinte:

«Finlândia», «Suécia».

«Áustria», «Noruega», «Suécia» e «Finlândia» são retiradas da lista de países terceiros.

5. 380 L 1119: Directiva 80/1119/CEE do Conselho, de 17 de Novembro de 1980, relativa ao registo estatístico dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (JO nº L 339 de 15.12.1980, p. 30), alterada por:

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

a) Ao Anexo II é aditado o seguinte, após as entradas relativas aos Países Baixos:

«Áustria:

Burgenland

Niederoesterreich

Wien

Kaernten

Steiermark

Oberoesterreich

Salzburg

Tirol

Vorarlberg»

e, após as entradas relativas a Portugal:

«Finlândia:

dependendo da decisão sobre a classificação NUTS (utilizar a classificação NUTS 2)

Suécia:

dependendo da decisão sobre a classificação NUTS (utilizar a classificação NUTS 2)»

b) A lista de países constantes do Anexo III é alterada do seguinte modo:

i) A primeira parte passa a ter a seguinte redacção:

«I. Países da Comunidade Europeia

01. Bélgica

02. Dinamarca

03. Alemanha

04. Grécia

05. Espanha

06. França

07. Irlanda

08. Itália

09. Luxemburgo

10. Países Baixos

11. Noruega

12. Áustria

13. Portugal

14. Finlândia

15. Suécia

16. Reino Unido»;

ii) Na Parte III é suprimida a palavra «Áustria» e os números 13 a 25 passam a ser 17 a 28.

c) No Anexo IV, Quadros 7 A, 8 A e 8 B, o cabeçalho «EUR 16» é substituído por «EUR 16» e a coluna «A» é deslocada de modo a figurar sob «EUR 16,» após «L».

d) No Anexo IV, Quadros 10 A e 10 B, na coluna da esquerda, o cabeçalho «EUR 12» é substituído por «EUR 16».

Após «Países Baixos», é aditado o seguinte:

«Noruega», «Áustria».

Após «Portugal», é aditado o seguinte:

«Finlândia», «Suécia».

É suprimida a referência posterior à Áustria.

6. 380 L 1177: Directiva 80/1177/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1980, relativa ao registo estatístico dos transportes ferroviários de mercadorias no âmbito de uma estatística regional (JO nº L 350 de 23.12.1980, p. 23), alterada por:

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

a) Ao nº 2, alínea a), do artigo 2º é aditado o seguinte:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

»

b) Ao Anexo II é aditado o seguinte, após as entradas relativas aos Países Baixos:

«Noruega:

dependendo da decisão sobre a classificação NUTS (utilizar a classificação NUTS 2)

Áustria:

Burgenland

Niederoesterreich

Wien

Kaernten

Steiermark

Oberoesterreich

Salzburg

Tirol

Vorarlberg»

e, após as entradas relativas a Portugal:

«Finlândia:

dependendo da decisão sobre a classificação NUTS (utilizar a classificação NUTS 2)

Suécia:

dependendo da decisão sobre a classificação NUTS (utilizar a classificação NUTS 2)»

c) No Anexo III, a lista de países é alterada do seguinte modo:

A primeira frase passa a ter a seguinte redacção:

«I. Comunidades Europeias

01. Bélgica

02. Dinamarca

03. Alemanha

04. Grécia

05. Espanha

06. França

07. Irlanda

08. Itália

09. Luxemburgo

10. Países Baixos

11. Noruega

12. Áustria

13. Portugal

14. Finlândia

15. Suécia

16. Reino Unido»

Na segunda parte, são suprimidas as referências à «Áustria», «Noruega», «Suécia» e «Finlândia» e os números 13 a 28 passam a ser 17 a 28.