I. RELAÇÕES EXTERNAS

1. 370 L 0509: Directiva 70/509/CEE do Conselho, de 27 de Outubro de 1970, relativa à adopção de uma apólice comum de seguro de crédito para operações a médio e a longo prazo respeitantes a compradores públicos (JO nº L 254 de 23.11.1970, p. 1), alterada por:

- 172 B: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

No Anexo A, é aditado o seguinte à nota de rodapé da primeira página:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

2. 393 R 3030: Regulamento (CEE) nº 3030/93 do Conselho, de 12 de Outubro de 1993, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros (JO nº L 275 de 8.11.1993, p. 1), alterado por:

- 393 R 3617: Regulamento (CE) nº 3617/93 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1993 (JO nº L 328 de 29.12.1993, p. 22)

- 394 R 0195: Regulamento (CE) nº 195/94 da Comissão, de 12 de Janeiro de 1994 (JO nº L 29 de 2.2.1994, p. 1)

O nº 6, segundo travessão, do artigo 28º do Anexo III passa a ter a seguinte redacção:

«- duas letras para identificar o Estado-membro de destino, a saber:

AT = Áustria

BL = Benelux

DE = Alemanha

DK = Dinamarca

EL = Grécia

ES = Espanha

FI = Finlândia

FR= França

GB = Reino Unido

IE = Irlanda

IT = Itália

NO = Noruega

PT = Portugal

SE = Suécia».

3. 370 L 0510: Directiva 70/510/CEE do Conselho, de 27 de Outubro de 1970, relativa à adopção de uma apólice comum de seguro de crédito para operações a médio e a longo prazo respeitantes a compradores privados (JO nº L 254 de 23.11.1970, p. 26), alterada por:

- 172 B: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

No Anexo A, é aditado o seguinte à nota de rodapé da primeira página:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

4. 373 D 0391: Decisão 73/391/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1973, relativa aos procedimentos de consulta e de informação nos domínios do seguro de crédito das garantias e dos créditos financeiros (JO nº L 346 de 17.12.1973, p. 1), alterada por:

- 376 D 0641: Decisão 76/641/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976 (JO nº L 223 de 16.8.1976, p. 25),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

No nº 2 do artigo 3º e no nº 2 do artigo 10º do Anexo, «seis» é substituído por «oito».

5. Decisão do Conselho de 4 de Abril de 1978 relativa à aplicação de certas linhas directrizes no domínio dos créditos à exportação que beneficiam de apoio oficial (não publicada), prorrogada pela última vez por:

- 393 D 0112: Decisão 93/112/CEE, de 14 de Dezembro de 1992 (JO nº L 44 de 22.2.1993, p. 1).

No Anexo I, «Lista dos participantes», a Áustria, a Finlândia, a Noruega e a Suécia são suprimidas da lista dos países terceiros e incluídas na lista dos Estados-membros da Comunidade, constante da nota de rodapé.