PREÂMBULO

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA, SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA, SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, A PRESIDENTE DA IRLANDA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE, A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, O PRESIDENTE DE MALTA, SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS, O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA, A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA, SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,

INSPIRANDO-SE no património cultural, religioso e humanista da Europa, de que emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de Direito,

CONVENCIDOS de que a Europa, agora reunida após dolorosas experiências, tenciona progredir na via da civilização, do progresso e da prosperidade a bem de todos os seus habitantes, incluindo os mais frágeis e os mais desprotegidos, quer continuar a ser um continente aberto à cultura, ao saber e ao progresso social, e deseja aprofundar o carácter democrático e transparente da sua vida pública e actuar em prol da paz, da justiça e da solidariedade no mundo,

PERSUADIDOS de que os povos da Europa, continuando embora orgulhosos da respectiva identidade e história nacional, estão decididos a ultrapassar as antigas discórdias e, unidos por laços cada vez mais estreitos, a forjar o seu destino comum,

CERTOS de que, "Unida na diversidade", a Europa lhes oferece as melhores possibilidades de, respeitando os direitos de cada um e estando cientes das suas responsabilidades para com as gerações futuras e para com a Terra, prosseguir a grande aventura que faz dela um espaço privilegiado de esperança humana,

DETERMINADOS a prosseguir a obra realizada no âmbito dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e do Tratado da União Europeia, assegurando a continuidade do acervo comunitário,

GRATOS aos membros da Convenção Europeia por terem elaborado o projecto da presente Constituição, em nome dos cidadãos e dos Estados da Europa,

DESIGNARAM COMO PLENIPOTENCIÁRIOS:

SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,

Guy VERHOFSTADT

Primeiro-Ministro

Karel DE GUCHT

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA,

Stanislav GROSS

Primeiro-Ministro

Cyril SVOBODA

Ministro dos Negócios Estrangeiros

SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,

Anders Fogh RASMUSSEN

Primeiro-Ministro

Per Stig MØLLER

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,

Gerhard SCHRÖDER

Chanceler Federal

Joseph FISCHER

Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler Federal

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA,

Juhan PARTS

Primeiro-Ministro

Kristiina OJULAND

Ministra dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,

Kostas KARAMANLIS

Primeiro-Ministro

Petros G. MOLYVIATIS

Ministro dos Negócios Estrangeiros

SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA,

José Luis RODRÍGUEZ ZAPATERO

Presidente do Governo

Miguel Angel MORATINOS CUYAUBÉ

Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,

Jacques CHIRAC

Presidente

Jean-Pierre RAFFARIN

Primeiro-Ministro

Michel BARNIER

Ministro dos Negócios Estrangeiros

A PRESIDENTE DA IRLANDA,

Bertie AHERN

Primeiro-Ministro (Taoiseach)

Dermot AHERN

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,

Silvio BERLUSCONI

Primeiro-Ministro

Franco FRATTINI

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE,

Tassos PAPADOPOULOS

Presidente

George IACOVOU

Ministro dos Negócios Estrangeiros

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA,

Vaira VĪĶE FREIBERGA

Presidente

Indulis EMSIS

Primeiro-Ministro

Artis PABRIKS

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA,

Valdas ADAMKUS

Presidente

Algirdas Mykolas BRAZAUSKAS

Primeiro-Ministro

Antanas VALIONIS

Ministro dos Negócios Estrangeiros

SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,

Jean-Claude JUNCKER

Primeiro-Ministro, Ministro de Estado

Jean ASSELBORN

Vice-Primeiro-Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Imigração

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA,

Ferenc GYURCSÁNY

Primeiro-Ministro

László KOVÁCS

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DE MALTA,

The Hon Lawrence GONZI

Primeiro-Ministro

The Hon Michael FRENDO

Ministro dos Negócios Estrangeiros

SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,

Dr. J. P. BALKENENDE

Primeiro-Ministro

Dr. B. R. BOT

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,

Dr. Wolfgang SCHÜSSEL

Chanceler Federal

Dr. Ursula PLASSNIK

Ministra Federal dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA,

Marek BELKA

Primeiro-Ministro

Włodzimierz CIMOSZEWICZ

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,

Pedro Miguel DE SANTANA LOPES

Primeiro-Ministro

António Victor MARTINS MONTEIRO

Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,

Anton ROP

Presidente do Governo

Ivo VAJGL

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA,

Mikuláš DZURINDA

Primeiro-Ministro

Eduard KUKAN

Ministro dos Negócios Estrangeiros

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,

Matti VANHANEN

Primeiro-Ministro

Erkki TUOMIOJA

Ministro dos Negócios Estrangeiros

O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,

Göran PERSSON

Primeiro-Ministro

Laila FREIVALDS

Ministra dos Negócios Estrangeiros

SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE

The Rt. Hon Tony BLAIR

Primeiro-Ministro

The Rt. Hon Jack STRAW

Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Commonwealth

OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, acordaram nas disposições seguintes:

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