E. SAÚDE E SEGURANÇA

1. 380 L 1107: Directiva 80/1107/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1980, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, físicos e biológicos durante o trabalho (JO nº L 327 de 3.12.1980, p. 8), alterada por:

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

- 388 L 0642: Directiva 88/642/CEE do Conselho (JO nº L 356 de 24.12.1988, p. 74).

No nº 2 do artigo 10º, «54» é substituído por «64».

2. 382 L 0130: Directiva 82/130/CEE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 1982, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes ao material eléctrico a utilizar em atmosfera explosiva de minas com grisu (JO nº L 59 de 2.3.1982, p. 10), alterada por:

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

- 388 L 0035: Directiva 88/35/CEE do Conselho, de 2 de Dezembro de 1989 (JO nº L 20 de 26.1.1988, p. 28),

- 391 L 0269: Directiva 91/269/CEE do Conselho, de 30 de Abril de 1991 (JO nº L 134 de 29.5.1991, p. 51).

No nº 2 do artigo 7º, «54» é substituído por «64».

3. 388 D 0383: Decisão 88/383/CEE da Comissão, de 24 de Fevereiro de 1988, que prevê a melhoria da informação no âmbito da segurança, da higiene e da saúde no local de trabalho (JO nº L 183 de 14.7.1988, p. 34):

No artigo 3º, a frase «vinte e quatro membros» é substituída por «dois membros por Estado-membro».

4. 378 D 0618: Decisão 78/618/CEE da Comissão, de 28 de Junho de 1978, relativa à instituição de um Comité Científico Consultivo para o exame da toxicidade e da ecotoxicidade dos compostos químicos (JO nº L 198 de 22.7.1978, p. 17), alterada por:

- 388 D 0241: Decisão 88/241/CEE da Comissão, de 18 de Março de 1988 (JO nº L 105 de 26.4.1988, p. 29.

No artigo 3º, «24» é substituído por «32» e os nºs «12» são substituídos por «16».

5. Decisão de 9 de Julho de 1957 (JO nº 28 de 31.8.1957, p. 487/57), alterada por:

- Decisão do Conselho, de 11 de Março de 1965, dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho Especial de Ministros (JO nº 46 de 22.3.1965, p. 698/65),

- 172 B: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte às Comunidades Europeias (JO nº L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

O Anexo é alterado do seguinte modo:

a) No artigo 3º, primeiro parágrafo, «quarenta e oito» é substituído por «sessenta e quatro»;

b) No artigo 9º, segundo parágrafo, «seis» é substituído por «oito»;

c) No artigo 13º, terceiro parágrafo, «nove» é substituído por «todos os»;

d) No artigo 18º, primeiro parágrafo, «trinta e dois» é substituído por «quarenta e três»;

e) No artigo 18º, segundo parágrafo, «vinte e cinco» é substituído por «trinta e três»;

6. 374 D 0325: Decisão 74/325/CEE do Conselho, de 27 de Junho de 1974, relativa à criação de um Comité Consultivo para a segurança, higiene e protecção da saúde no local de trabalho (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

No nº 1 do artigo 4º, «72» é substituído por «96».