B. NORMAS DE CONTABILIDADE

1. 31978 L 0660: Quarta Directiva 78/660/CEE do Conselho, de 25 de Julho de 1978, baseada no artigo 54.o, n.o 3, alínea g), do Tratado e relativa às contas anuais de certas formas de sociedades (JO L 222 de 14.8.1978, p. 11), alterada por:

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 31983 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13.6.1983 (JO L 193 de 18.7.1983, p. 1),

- 31984 L 0569: Directiva 84/569/CEE do Conselho, de 27.11.1984 (JO L 314 de 4.12.1984, p. 28),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31989 L 0666: Décima primeira Directiva 89/666/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 36),

- 31990 L 0604: Directiva 90/604/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 57),

- 31990 L 0605: Directiva 90/605/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 60),

- 31994 L 0008: Directiva 94/8/CE do Conselho, de 21.3.1994 (JO L 82 de 25.3.1994, p. 33),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 31999 L 0060: Directiva 1999/60/CE do Conselho, de 17.6.1999 (JO L 162 de 26.6.1999, p. 65),

- 32001 L 0065: Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.9.2001 (JO L 283 de 27.10.2001, p. 28).

a) Ao primeiro parágrafo do n.o 1 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

"— na República Checa:

společnost s ručením omezeným, akciová společnost;

— na Estónia:

aktsiaselts, osaühing;

— em Chipre:

Δημόσιες εταιρείες περιορισμένης ευθύνης με μετοχές ή με εγγύηση, ιδιωτικές εταιρείες περιορισμένης ευθύνης με μετοχές ή με εγγύηση;

— na Letónia:

akciju sabiedrība, sabiedrība ar ierobežotu atbildību;

— na Lituânia:

akcinės bendrovės, uždarosios akcinės bendrovės;

— na Hungria:

részvénytársaság, korlátolt felelősségű társaság;

— em Malta:

kumpanija pubblika/public limited liability company, kumpannija privata/private limited liability company,

soċjeta in akkomandita bil-kapital maqsum f'azzjonijiet/partnership en commandite with the capital divided into shares;

— na Polónia:

spółka akcyjna, spółka z ograniczoną odpowiedzialnością, spółka komandytowo-akcyjna;

— na Eslovénia:

delniška družba, družba z omejeno odgovornostjo, komanditna delniška družba;

— na Eslováquia:

akciová spoločnosť, spoločnosť s ručením obmedzeným"

b) Ao segundo parágrafo do n.o 1 do artigo 1.o é aditado o seguinte:

"— p) Na República Checa:

veřejná obchodní společnost, komanditní společnost, družstvo;

— q) Na Estónia:

täisühing, usaldusühing;

— r) Em Chipre:

Ομόρρυθμες και ετερόρρυθμες εταιρείες (συνεταιρισμοί);

— s) Na Letónia:

pilnsabiedrība, komanditsabiedrība;

— t) Na Lituânia:

tikrosios ūkinės bendrijos, komanditinės ūkinės bendrijos;

— u) Na Hungria:

közkereseti társaság, betéti társaság, közös vállalat, egyesülés;

— v) Em Malta:

Soċjeta f'isem kollettiv jew soċjeta in akkomandita, bil-kapital li mhux maqsum f'azzjonijiet meta s-soċji kollha li għandhom responsabbilita' llimitata huma soċjetajiet tat-tip deskritt f'sub paragrafu 1/Partnership en nom collectif or partnership en commandite with capital that is not divided into shares, sempre que todos os sócios de responsabilidade ilimitada sejam sociedades sob uma das formas indicadas no primeiro parágrafo;

— w) na Polónia:

spółka jawna, spółka komandytowa;

— x) na Eslovénia:

družba z neomejeno odgovornostjo, komanditna družba;

— y) na Eslováquia:

verejná obchodná spoločnosť, komanditná spoločnosť"

2. 31983 L 0349: Sétima Directiva 83/349/CEE do Conselho, de 13 de Junho de 1983, baseada no n.o 3, alínea g), do artigo 54.o do Tratado e relativa às contas consolidadas (JO L 193 de 18.7.1983, p. 1), alterada por:

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino da Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31989 L 0666: Décima primeira Directiva 89/666/CEE do Conselho, de 21.12.1989 (JO L 395 de 30.12.1989, p. 36),

- 31990 L 0604: Directiva 90/604/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 57),

- 31990 L 0605: Directiva 90/605/CEE do Conselho, de 8.11.1990 (JO L 317 de 16.11.1990, p. 60),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 32001 L 0065: Directiva 2001/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.9.2001 (JO L 283 de 27.10.2001, p. 28).

Ao n.o 1 do artigo 4.o é aditado o seguinte:

"p) — Na República Checa:

společnost s ručením omezeným, akciová společnost;

q) — Na Estónia:

aktsiaselts, osaühing;

r) — Em Chipre:

Δημόσιες εταιρείες περιορισμένης ευθύνης με μετοχές ή με εγγύηση, ιδιωτικές εταιρείες περιορισμένης ευθύνης με μετοχές ή με εγγύηση;

s) — Na Letónia:

akciju sabiedrība, sabiedrība ar ierobežotu atbildību;

t) — Na Lituânia:

akcinės bendrovės, uždarosios akcinės bendrovės;

u) — Na Hungria:

részvénytársaság, korlátolt felelősségű társaság;

v) — Em Malta:

kumpanija pubblika/public limited liability company, kumpannija privata/private limited liability company,

soċjeta in akkomandita bil-kapital maqsum f'azzjonijiet/partnership en commandite with the capital divided into shares;

w) — Na Polónia:

spółka akcyjna, spółka z ograniczoną odpowiedzialnością, spółka komandytowo-akcyjna;

x) — Na Eslovénia:

delniška družba, družba z omejeno odgovornostjo, komanditna delniška družba;

y) — Na Eslováquia:

akciová spoločnosť, spoločnosť s ručením obmedzeným'"

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