10. ESTATÍSTICAS

1. 31975 R 2782: Regulamento (CEE) n.o 2782/75 do Conselho, de 29 de Outubro de 1975, relativo à produção e comercialização de ovos para incubação e de pintos de aves de capoeira (JO L 282 de 1.11.1975, p. 100), alterado por:

- 31980 R 3485: Regulamento (CEE) n.o 3485/80 do Conselho, de 22.12.1980 (JO L 365 de 31.12.1980, p. 1),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31985 R 3791: Regulamento (CEE) n.o 3791/85 do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 367 de 31.12.1985, p. 6),

- 31986 R 3494: Regulamento (CEE) n.o 3494/86 do Conselho, de 13.11.1986 (JO L 323 de 18.11.1986, p. 1),

- 31987 R 3987: Regulamento (CEE) n.o 3987/87 da Comissão, de 22.12.1987 (JO L 376 de 31.12.1987, p. 20),

- 31991 R 1057: Regulamento (CEE) n.o 1057/91 da Comissão, de 26.4.1991 (JO L 107 de 27.4.1991, p. 11),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 31995 R 2916: Regulamento (CE) n.o 2916/95 da Comissão, de 18.12.1995 (JO L 305 de 19.12.1995, p. 49).

a) No artigo 2.o, é aditado o seguinte ao n.o 5:

"násadová vejce, haudemunad, inkubējamas olas, kiaušiniai perinimui, keltetőtojás, bajd tat-tifqis, jaja wylęgowe; valilna jajca, násadové vajcia"

.

b) No artigo 6.o ao primeiro período é aditado o seguinte:

"líhnutí, haue, inkubācija, perinimas, keltetésre, tifqis, do wylęgu, valjenje, liahnutie"

.

2. 31977 R 1868: Regulamento (CEE) n.o 1868/77 da Comissão, de 29 de Julho de 1977, que estabelece as regras de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2782/75 relativo à produção e comercialização de ovos para incubação e de pintos de aves de capoeira (JO L 209 de 17.8.1977, p. 1), alterado por:

- 11979 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 31985 R 3759: Regulamento (CEE) n.o 3759/85 da Comissão, de 23.12.1985 (JO L 356 de 31.12.1985, p. 64),

- 31987 R 1351: Regulamento (CEE) n.o 1351/87 da Comissão, de 15.5.1987 (JO L 127 de 16.5.1987, p. 18),

- 31990 R 2773: Regulamento (CEE) n.o 2773/90 da Comissão, de 27.9.1990 (JO L 267 de 29.9.1990, p. 25),

- 31994 R 3239: Regulamento (CE) n.o 3239/94 da Comissão, de 21.12.1994 (JO L 338 de 28.12.1994, p. 48).

a) Ao n.o 1 do artigo 1.o é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"CZ para a República Checa"

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"EE para a Estónia"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"CY para Chipre

LV para a Letónia

LT para a Lituânia"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"HU para a Hungria

MT para Malta"

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"PL para a Polónia"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"SI para a Eslovénia

SK para a Eslováquia"

b) No Anexo II, é aditado o seguinte à nota de rodapé (1) do quadro:

"República Checa uma única região,

Estónia: uma única região,

Chipre: uma única região,

Letónia: uma única região,

Lituânia: uma única região,

Hungria: uma única região,

Malta: uma única região,

Polónia: uma única região,

Eslovénia: uma única região,

Eslováquia: uma única região"

.

3. 31979 R 0357: Regulamento (CEE) n.o 357/79 do Conselho, de 5 de Fevereiro de 1979, relativo aos inquéritos estatísticos sobre as superfícies vitícolas (JO L 54 de 5.3.1979, p. 124), alterado por:

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 31980 R 1992: Regulamento (CEE) n.o 1992/80 do Conselho, de 22.7.1980 (JO L 195 de 29.7.1980, p. 10),

- 31981 R 3719: Regulamento (CEE) n.o 3719/81 do Conselho, de 21.12.1981 (JO L 373 de 29.12.1981, p. 5),

- 31985 R 3768: Regulamento (CEE) n.o 3768/85 do Conselho, de 20.12.1985 (JO L 362 de 31.12.1985, p. 8).

- 31986 R 0490: Regulamento (CEE) n.o 490/86 do Conselho, de 25.2.1986 (JO L 54 de 1.3.1986, p. 22),

- 31990 R 3570: Regulamento (CEE) n.o 3570/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 8),

- 31993 R 3205: Regulamento (CE) n.o 3205/93 do Conselho, de 16.11.1993 (JO L 289 de 24.11.1993, p. 4),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 31998 R 2329: Regulamento (CE) n.o 2329/98 do Conselho, de 22.10.1998 (JO L 291 de 30.10.1998, p. 2).

a) No n.o 3 do artigo 4.o, a seguir a "para a Itália, as províncias", é aditado o seguinte:

"— para a República Checa, a Hungria, Malta, Eslovénia, Eslováquia: as regiões referidas no Anexo,"

.

b) No Anexo é aditado o seguinte texto:

"REPÚBLICA CHECA

1. Pražská

2. Mělnická

3. Roudnická

4. Žernosecká

5. Mostecká

6. Čáslavská

7. Brněnská

8. Bzenecká

9. Mikulovská

10. Mutěnická

11. Velkopavlovická

12. Znojemská

13. Strážnická

14. Kyjovská

15. Uherskohradišťská

16. Podluží

HUNGRIA:

1. Alföldi szőlőtermő táj

2. Észak-Dunántúli szőlőtermő táj

3. Dél-Dunántúli szőlőtermő táj

4. Észak-Magyarországi szőlőtermő táj

MALTA:

1. Malta

2. Gozo und Comino

ESLOVÉNIA

1. ljutomersko-ormoški vinorodni okoliš

2. mariborski vinorodni okoliš

3. radgonsko-kapelski vinorodni okoliš

4. šmarsko-virštajnski vinorodni okoliš

5. vinorodni okoliš Haloze

6. prekmurski vinorodni okoliš

7. vinorodni okoliš Srednje Slovenske gorice

8. bizeljsko-sremiški vinorodni okoliš

9. vinorodni okoliš Bela krajina

10. vinorodni okoliš Dolenjska

11. koprski vinorodni okoliš

12. vinorodni okoliš Goriška Brda

13. vinorodni okoliš Kras

14. vinorodni okoliš Vipavska dolina

ESLOVÁQUIA

1. Malokarpatská vinohradnícka oblasť

2. Južnoslovenská vinohradnícka oblasť

3. Stredoslovenská vinohradnícka oblasť

4. Nitrianska vinohradnícka oblasť

5. Východoslovenská vinohradnícka oblasť

6. Tokajská vinohradnícka oblasť"

4. 31980 L 1119: Directiva 80/1119/CEE do Conselho, de 17 de Novembro de 1980, relativa ao registo estatístico dos transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores (JO L 339 de 15.12.1980, p. 30), alterada por:

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21).

a) No Anexo II é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Alemanha:

"República Checa

Praha

Střední Čechy

Jihozápad

SeverozCitrinos pequenosápad

Severovýchod

Jihovýchod

Střední Morava

Moravskoslezsko"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Letónia

Latvija

Lituânia

Lietuva"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Hungria

Közép-Magyarország

Közép-Dunántúl

Nyugat-Dunántúl

Dél-Dunántúl

Észak-Magyarország

Észak-Alföld

Dél-Alföld"

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polónia

Dolnośląskie

Kujawsko-pomorskie

Lubelskie

Lubuskie

Łódzkie

Małopolskie

Mazowieckie

Opolskie

Podkarpackie

Podlaskie

Pomorskie

Śląskie

Świętokrzyskie

Warmińsko-mazurskie

Wielkopolskie

Zachodniopomorskie"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Eslováquia

Bratislavský kraj

Západné Slovensko

Stredné Slovensko

Východné Slovensko"

;

b) No Anexo III:

1) A lista do ponto "I. Países das Comunidades Europeias" é substituída pela seguinte:

"01. Bélgica

02. República Checa

03. Dinamarca

04. Alemanha

05. Estónia

06. Grécia

07. Espanha

08. França

09. Irlanda

10. Itália

11. Chipre

12. Letónia

13. Lituânia

14. Luxemburgo

15. Hungria

16. Malta

17. Países Baixos

18. Áustria

19. Polónia

20. Portugal

21. Eslovénia

22. Eslováquia

23. Finlândia

24. Suécia

25 Reino Unido"

2) A entrada relativa à Suíça no ponto "II" passa a ter o número 26.

3) A lista do ponto "IV. Países de comércio de Estado" é substituída pela seguinte:

"27. CEI

28. Roménia

29. Bulgária

30. República Federativa da Jugoslávia"

4) As entradas dos pontos V, VI e VII passam a ter os números 31, 32 e 33;

c) No Anexo IV, nos Quadros 7A, 7B, 8A e 8B a referência "EUR 15" é substituída por "EUR 25".

d) No Anexo IV, nos Quadros 10A e 10B:

- Na coluna da esquerda, a referência "EUR 15" é substituída por "EUR 25", e a lista correspondente é substituída pela seguinte:

"Bélgica

República Checa

Dinamarca

Alemanha

Estónia

Grécia

Espanha

França

Irlanda

Itália

Chipre

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

Áustria

Polónia

Portugal

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Suécia

Reino Unido"

- A lista de países de comércio de Estado é substituída pela seguinte:

"CEI

Roménia

Bulgária

República Federativa da Jugoslávia"

5. 31980 L 1177: Directiva 80/1177/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1980, relativa ao registo estatístico dos transportes ferroviários de mercadorias no âmbito de uma estatística regional (JO L 350 de 23.12.1980, p. 23), alterada por:

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21).

a) Na alínea a) do n.o 2 do artigo 1.o é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"ČD: České dráhy"

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"ER: Eesti Raudtee

E: Edelaraudtee"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"LDz: Latvijas Dzelzceļš

LG: Lietuvos geležinkeliai"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"MÁV Rt.: Magyar Államvasutak Részvénytársaság

GySEV Rt.: Győr-Sopron-Ebenfurti Vasút Részvénytársaság"

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"PKP: Polskie Koleje Państwowe"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"SŽ: Slovenske železnice;

ŽSSR: Železnice Slovenskej republiky;

ŽSSK: Železničná spoločnosť, a. s."

;

b) No Anexo II é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"República Checa

Praha

Střední Čechy

Jihozápad

Severozápad

Severovýchod

Jihovýchod

Střední Morava

Moravskoslezsko"

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Estónia

Eesti"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Letónia

Rīga

Vidzeme

Kurzeme

Zemgale

Latgale

Lituânia

Lietuva"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Hungria

Közép-Magyarország

Közép-Dunántúl

Nyugat-Dunántúl

Dél-Dunántúl

Észak-Magyarország

Észak-Alföld

Dél-Alföld"

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polónia

Dolnośląskie

Kujawsko-pomorskie

Lubelskie

Lubuskie

Łódzkie

Małopolskie

Mazowieckie

Opolskie

Podkarpackie

Podlaskie

Pomorskie

Śląskie

Świętokrzyskie

Warmińsko-mazurskie

Wielkopolskie

Zachodniopomorskie"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Eslovénia

Eslovénia

Eslováquia

Bratislavský kraj

Západné Slovensko

Stredné Slovensko

Východné Slovensko"

;.

c) No Anexo III:

1) A lista de "I. Comunidades Europeias" é substituída pela seguinte:

"01. Bélgica

02. República Checa

03. Dinamarca

04. Alemanha

05. Estónia

06. Grécia

07. Espanha

08. França

09. Irlanda

10. Itália

11. Chipre

12. Letónia

13. Lituânia

14. Luxemburgo

15. Hungria

16. Malta

17. Países Baixos

18. Áustria

19. Polónia

20. Portugal

21. Eslovénia

22. Eslováquia

23. Finlândia

24. Suécia

25. Reino Unido"

.

2) A lista de "Países terceiros" é substituída pela seguinte:

"26. Suíça

27. República Federativa da Jugoslávia

28. Turquia

29. Noruega

30. CEI

31. Roménia

32. Bulgária

33. Países do Próximo e Médio Oriente

34. Outros países"

6. 31990 R 0837: Regulamento (CEE) n.o 837/90 do Conselho, de 26 de Março de 1990, relativo às informações estatísticas a fornecer pelos Estados-Membros sobre a produção de cereais (JO L 88 de 3.4.1990, p. 1), alterado por:

- 31990 R 3570: Regulamento (CEE) n.o 3570/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 8).

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21),

- 31995 R 2197: Regulamento (CE) n.o 2197/95 da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 221 de 19.9.1995, p. 2).

No quadro do Anexo III é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | kraje – NUTS 3" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | —" |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | — |

Latvija | Regiões NUTS 3 |

Lietuva | Países NUTS 3" |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | tervezési-statisztikai régiók |

Malta | NUTS 2" |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | Polska 16 regiões administrativas ("voivod") (NUTS 2)" |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | NUTS 2 |

Slovensko | NUTS 2" |

.

7. 31991 D 0450: Decisão 91/450/CEE, Euratom da Comissão, de 26 de Julho de 1991, que define o território dos Estados-Membros para efeitos de execução do artigo 1.o da Directiva 89/130/CEE, Euratom do Conselho relativa à harmonização da determinação do produto nacional bruto a preços de mercado (JO L 240 de 29.8.1991, p. 36).

No Anexo é aditado o seguinte:

a) Entre os textos relativos à Bélgica e à Dinamarca:

"O território económico da República Checa compreende:

- o território da República Checa,

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores."

b) Entre os textos relativos à Alemanha e à Grécia:

"O território económico da República da Estónia compreende:

- o território da República da Estónia,

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores."

c) Entre os textos relativos à Itália e ao Luxemburgo:

"O território económico da República de Chipre compreende:

- o território da República de Chipre,

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores.

O território económico da República da Letónia compreende:

- o território da República da Letónia,

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores.

O território económico da República da Lituânia compreende:

- o território da República da Lituânia,

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores."

d) Entre os textos relativos ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"O território económico da República da Hungria compreende:

- o território da República da Hungria,

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores.

O território económico da República de Malta compreende:

- o território da República de Malta,

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores."

e) Entre os textos relativos à Áustria e a Portugal:

"O território económico da República da Polónia compreende:

- o território da República da Polónia,

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores."

f) Entre os textos relativos a Portugal e à Finlândia:

"O território económico da República da Eslovénia compreende:

- o território da República da Eslovénia,

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores.

O território económico da República Eslovaca compreende:

- o território da República Eslovaca

- o espaço aéreo nacional, as águas territoriais e a plataforma continental situada em águas internacionais em relação à qual o país dispõe de direitos exclusivos,

- os enclaves territoriais - isto é, os territórios geográficos situados no resto do mundo e utilizados em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados, por administrações públicas do país (embaixadas, consulados, bases militares, bases científicas, etc.) - para todas as operações com excepção das relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua aquisição,

- os enclaves extraterritoriais - isto é, as partes do território geográfico do país utilizadas por administrações públicas de outros países, pelas instituições comunitárias europeias ou por organizações internacionais em virtude de tratados internacionais ou de acordos entre Estados - só para as operações relativas à propriedade dos terrenos que constituem o enclave e aos edifícios existentes nesses terrenos no momento da sua venda,

- os jazigos mineiros situados em águas internacionais fora da plataforma continental do país, explorados por unidades residentes no território tal como definido nas alíneas anteriores."

8. 31993 R 0959: Regulamento (CEE) n.o 959/93 do Conselho, de 5 de Abril de 1993, relativo à informação estatística a fornecer pelos Estados-Membros sobre produtos vegetais, excepto cereais (JO L 98 de 24.4.1993, p. 1), alterado por:

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21).

- 31995 R 2197: Regulamento (CE) n.o 2197/95 da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 221 de 19.9.1995, p. 2).

a) No Anexo VI é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká republika | kraje – NUTS 3" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | NUTS 2" |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | — |

Latvija | NUTS 3 |

Lietuva | NUTS 3" |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | tervezési-statisztikai-régiók |

Malta | NUTS 2" |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | NUTS 2" |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | NUTS 2 |

Slovensko | NUTS 2" |

;

b) No Anexo VIII é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

CZ | • | • | m | m | - | - | m | • | • | • | • | m | • | • | • | • | • | - | • | - | - | • | • | • | • | • | • | • | • | m | m | • |

"

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

EE | • | • | - | • | - | - | m | • | • | m | m | m | • | • | - | - | • | - | - | - | - | - | m | • | • | • | • | • | • | m | • | • |

"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

CY | m | - | m | m | m | - | m | • | • | - | - | m | m | - | - | - | - | - | m | - | m | - | m | • | • | - | • | m | • | m | m | • |

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

LV | • | • | - | • | • | • | • | • | • | • | • | • | • | • | - | - | • | - | - | - | - | - | • | • | • | • | • | • | • | • | • | • |

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

LT | • | m | m | m | m | m | m | • | • | • | • | m | • | • | – | – | • | – | m | – | – | – | m | • | • | • | • | • | • | m | m | • |

"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

HU | • | • | m | m | m | m | m | • | • | • | m | m | • | • | • | • | m | - | • | m | • | m | m | • | • | • | - | • | • | m | • | • |

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

MT | m | - | - | m | - | - | - | • | • | - | - | • | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | • | • | - | - | - | • | • | - | - |

"

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

PL | • | • | • | • | • | • | m | • | • | • | • | • | • | • | m | m | • | - | • | m | • | m | • | • | • | • | • | • | • | • | • | • |

"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

SI | m | m | - | - | - | - | - | • | • | • | • | • | • | • | m | m | - | - | • | - | - | • | m | • | • | • | • | • | • | m | m | m |

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 |

SK | • | • | m | m | - | - | m | • | • | • | • | - | • | • | • | • | m | - | m | - | m | m | m | • | • | • | • | • | • | m | m | m |

"

.

9. 31993 R 2018: Regulamento (CEE) n.o 2018/93 do Conselho, de 30 de Junho de 1993, relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca dos Estados-Membros que pescam no Noroeste do Atlântico (JO L 186 de 28.7.1993, p. 1), alterado por:

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21)

- 32001 R 1636: Regulamento (CE) n.o 1636/2001 da Comissão, de 23.7.2001 (JO L 222 de 17.8.2001, p. 1).

No Anexo V, é aditado o seguinte à alínea e):

"Estónia | EST |

Chipre | CYP |

Letónia | LVA |

Lituânia | LTU |

Malta | MLT |

Polónia | POL |

Eslovénia | SVN" |

.

10. 31994 D 0432: Decisão 94/432/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece normas de execução da Directiva 93/23/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o efectivo suíno e a produção do respectivo sector (JO L 179 de 13.7.1994, p. 22), alterada por:

- 31995 D 0380: Decisão 95/380/CE da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 228 de 23.9.1995, p. 25),

- 31999 D 0047: Decisão 1999/47/CE da Comissão, de 8.1.1999 (JO L 15 de 20.1.1999, p. 10),

- 31999 D 0547: Decisão 1999/547/CE da Comissão, de 14.7.1999 (JO L 209 de 7.8.1999, p. 33).

a) No Anexo I é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"República Checa: | NUTS 2, 3" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Estónia: | NUTS 2, 3" |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Chipre: | — |

Letónia: | NUTS 2, 3 |

Lituânia: | NUTS 2, 3" |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Hungria: | tervezési-statisztikai-régiók |

Malta: | NUTS 2, 3" |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polónia: | Regiões NUTS 2" |

.

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Eslovénia: | NUTS 2 |

Eslováquia: | Regiões NUTS 2" |

b) No Anexo II, é aditado o seguinte à nota de rodapé (b) do quadro:

", SI".

11. 31994 D 0433: Decisão 94/433/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece normas de execução da Directiva 93/24/CEE do Conselho no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o efectivo bovino e a produção do respectivo sector e que altera a referida directiva (JO L 179 de 13.7.1994, p. 27), alterada por:

- 31995 D 0380: Decisão 95/380/CE da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 228 de 23.9.1995, p. 25),

- 31999 D 0047: Decisão 1999/47/CEE da Comissão, de 8.1.1999 (JO L 15 de 20.1.1999, p. 10),

- 31999 D 0547: Decisão 1999/547/CE da Comissão, de 14.7.1999 (JO L 209 de 7.8.1999, p. 33).

a) No Anexo II é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"República Checa: | NUTS 2, 3" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Estónia: | NUTS 2, 3" |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Chipre: | — |

Letónia: | NUTS 2, 3 |

Lituânia: | NUTS 2, 3" |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Hungria: | tervezési-statisztikai-régiók |

Malta: | NUTS 2, 3" |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polónia: | Regiões NUTS 2" |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Eslovénia: | NUTS 2 |

Eslováquia: | NUTS 2" |

b) No Anexo III, é aditado o seguinte às notas de rodapé b) e c) do quadro:

", SI".

12. 31994 D 0434: Decisão 94/434/CE da Comissão, de 30 de Maio de 1994, que estabelece normas de execução da Directiva 93/25/CEE no que respeita aos inquéritos estatísticos sobre o efectivo e a produção dos sectores ovino e caprino (JO L 179 de 13.7.1994, p. 33), alterada por:

- 31995 D 0380: Decisão 95/380/CE da Comissão, de 18.9.1995 (JO L 228 de 23.9.1995, p. 25).

- 31999 D 0047: Decisão 1999/47/CE da Comissão, de 8.1.1999 (JO L 15 de 20.1.1999, p. 10).

a) No Anexo II é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"República Checa Regiões em conformidade com NUTS 2 e 3"

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Estónia —"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Chipre: —

Letónia: Regiões NUTS 3:

Rīga

Vidzeme

Kurzeme

Zemgale

Latgale

Lituânia: —"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Hungria: - para os ovinos: statisztikai/tervezési régiók

- para os caprinos: —

Malta: Regiões NUTS 3:

Malta

Gozo e Comino."

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polónia: Voivodatos

Dolnośląskie

Kujawsko-pomorskie

Lubelskie

Lubuskie

Łódzkie

Małopolskie

Mazowieckie

Opolskie

Podkarpackie

Podlaskie

Pomorskie

Śląskie

Świętokrzyskie

Warmińsko-mazurskie

Wielkopolskie

Zachodniopomorskie"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Eslovénia —

Eslováquia: Bratislavský kraj

Západné Slovensko

Stredné Slovensko

Východné Slovensko"

.

b) No Anexo III, é aditado o seguinte às notas de rodapé (a), (b) e (c) do Quadro 1:

", SI".

c) No Anexo III, é aditado o seguinte à nota de rodapé (a) do Quadro 2:

", SI".

13. 31995 L 0057: Directiva 95/57/CE do Conselho, de 23 de Novembro de 1995, relativa à recolha de informações estatísticas no sector do turismo (JO L 291 de 6.12.1995, p. 32),

No Anexo, a lista "TOTAL UNIÃO EUROPEIA" sob "DISTRIBUIÇÃO POR ZONAS GEOGRÁFICAS" é substituída pela seguinte:

"TOTAL UNIÃO EUROPEIA (25)

Bélgica

República Checa

Dinamarca

Alemanha

Estónia

Grécia

Espanha

França

Irlanda

Itália

Chipre

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Hungria

Malta

Países Baixos

Áustria

Polónia

Portugal

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Suécia

Reino Unido"

.

e a lista "TOTAL OUTROS PAÍSES EUROPEUS (excepto AECL)" é substituída pela seguinte

"TOTAL OUTROS PAÍSES EUROPEUS (excepto AECL),

incluindo:

Turquia"

.

14. 31998 D 0385: Decisão 98/385/CE da Comissão de 13 de Maio de 1998 que fixa as regras de aplicação da Directiva 95/64/CE do Conselho relativa ao levantamento estatístico dos transportes marítimos de mercadorias e de passageiros (JO L 174 de 18.6.1998, p. 1), alterada por:

- 32000 D 0363: Decisão 2000/363/CE da Comissão, de 28.4.2000 (JO L 132 de 5.6.2000, p. 1).

No Anexo II é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"

CTRY | MCA | MODIFIC. | PORT NAME | LOCODE | NAT. STAT. GROUP | STATISTICAL PORT | NATIONAL CODE |

EE | 0530 | X | Kunda | EEKUN | | X | |

EE | 0530 | X | Miiduranna | EEMID | | X | |

EE | 0530 | X | Pärnu | EEPAR | | X | |

EE | 0530 | X | Tallinn | EETLL | | X | |

EE | 0530 | X | Vene-Balti | EEVEB | | X | |

| | | 5 | 5 | 0 | 5 | |

"

e, entre as entradas relativas à Itália e aos Países Baixos:

"

CTRY | MCA | MODIFIC. | PORT NAME | LOCODE | NAT. STAT. GROUP | STATISTICAL PORT | NATIONAL CODE |

CY | 6000 | X | Larnaka (Λάρνακα) | CYLCA | | | |

CY | 6000 | X | Larnaka Oil Terminal (Σταθμός Πετρελαιοειδών Λάρνακας) | CYOIM | | X | |

CY | 6000 | X | Latsi (Λατσί) | CYLAT | | | |

CY | 6000 | X | Lemesos (Λεμεσός) | CYLMS | | X | |

CY | 6000 | X | Moni Anchorage (Μονή) | CYMOI | | | |

CY | 6000 | X | Pafos (Πάφος) | CYPFO | | | |

CY | 6000 | X | Vasiliko (Βασιλικό) | CYVAS | | X | |

CY | 6000 | X | Zygi (Ζύγι) | CYZYY | | | |

| | | 8 | 8 | 0 | 3 | |

CTRY | MCA | MODIFIC. | PORT NAME | LOCODE | NAT. STAT. GROUP | STATISTICAL PORT | NATIONAL CODE |

LV | 0540 | X | Rīga | LVRIX | | X | |

LV | 0540 | X | Venstpils | LVVNT | | X | |

LV | 0540 | X | Liepāja | LVLPX | | X | |

| | | 3 | 3 | 0 | 3 | |

LT | 0550 | X | Klaipėdos valstybinis jūrų uostas | LTKLJ | | X | |

| | | 1 | 1 | 0 | 1 | |

CTRY | MCA | MODIFIC. | PORT NAME | LOCODE | NAT. STAT. GROUP | STATISTICAL PORT | NATIONAL CODE |

MT | 0460 | X | Valletta | MTVAL | X | X | X |

MT | 0460 | X | Marsaxlokk | MTMAR | X | X | X |

| | | 2 | 2 | 2 | 2 | |

"

e, entre as entradas relativas aos Países Baixos e a Portugal:

"

CTRY | MCA | MODIFIC. | PORT NAME | LOCODE | NAT. STAT. GROUP | STATISTICAL PORT | NATIONAL CODE |

PL | 0600 | X | Darłowo | PLDAR | | X | |

PL | 0600 | X | Elbląg | PLELB | | X | |

PL | 0600 | X | Gdańsk | PLGDN | | X | |

PL | 0600 | X | Gdynia | PLGDY | | X | |

PL | 0600 | X | Kołobrzeg | PLKOL | | X | |

PL | 0600 | X | Szczecin | PLSZZ | | X | |

PL | 0600 | X | Świnoujście | PLSWI | | X | |

PL | 0600 | X | Ustka | PLUST | | X | |

PL | | X | Other – Poland | PL888 | | | |

| | | 8 | 8 | 0 | 8 | |

"

e, entre as entradas relativas a Portugal e ao Reino Unido:

"

CTRY | MCA | MODIFIC. | PORT NAME | LOCODE | NAT. STAT. GROUP | STATISTICAL PORT | NATIONAL CODE |

SI | 0910 | X | Koper | SIKOP | X | X | 1 |

SI | 0910 | X | Izola | SIIZO | X | X | 2 |

SI | 0910 | X | Piran | SIPIR | X | X | 3 |

| | | 3 | 3 | 3 | 3 | |

"

.

15. 31998 R 1172 Regulamento (CE) n.o 1172/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (JO L 163 de 6.6.1998, p. 1), alterado por:

- 31999 R 2691: Regulamento (CE) n.o 2691/1999 da Comissão, de 17.12.1999 (JO L 326 de 18.12.1999, p. 39).

a) No Anexo G, o quadro dos códigos de países da alínea a) é substituído pelo seguinte:

"País | Código |

Bélgica | BE |

República Checa | CZ |

Dinamarca | DK |

Alemanha | DE |

Estónia | EE |

Grécia | GR |

Espanha | ES |

França | FR |

Irlanda | IE |

Itália | IT |

Chipre | CY |

Letónia | LV |

Lituânia | LT |

Luxemburgo | LU |

Hungria | HU |

Malta | MT |

Países Baixos | NL |

Áustria | AT |

Polónia | PL |

Portugal | PT |

Eslovénia | SI |

Eslováquia | SK |

Finlândia | FI |

Suécia | SE |

Reino Unido | UK" |

b) No Anexo G, as entradas seguintes são suprimidas do quadro dos códigos de países da alínea b):

"Chipre | CY" |

,

"República Checa | CZ" |

,

"Estónia | EE" |

,

"Hungria | HU" |

,

"Lituânia | LT" |

,

"Letónia | LV" |

,

"Malta | MT" |

,

"Polónia | PL" |

,

"Eslovénia | SI" |

,

"Eslováquia | SK" |

.

16. 31998 R 2702: Regulamento (CE) n.o 2702/98 da Comissão de 17 de Dezembro de 1998 relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas estruturais das empresas (JO L 344 de 18.12.1998, p. 102), alterado por:

- 32002 R 1614: Regulamento (CE) n.o 1614/2002 da Comissão, de 6.9.2002 (JO L 244 de 12.9.2002, p. 7)

No Anexo, o quadro do ponto 3.2 é substituído pelo seguinte:

"País | Código |

Bélgica | BE |

República Checa | CZ |

Dinamarca | DK |

Alemanha | DE |

Estónia | EE |

Grécia | GR |

Espanha | ES |

França | FR |

Irlanda | IE |

Itália | IT |

Chipre | CY |

Letónia | LV |

Lituânia | LT |

Luxemburgo | LU |

Hungria | HU |

Malta | MT |

Países Baixos | NL |

Áustria | AT |

Polónia | PL |

Portugal | PT |

Eslovénia | SI |

Eslováquia | SK |

Finlândia | FI |

Suécia | SE |

Reino Unido | UK |

Islândia | IS |

Listenstaine | LI |

Noruega | NO |

Suíça | CH" |

17. 31999 R 1227:Regulamento (CE) n° 1227/1999 da Comissão, de 28 de Maio de 1999, relativo ao formato técnico para a transmissão das estatísticas dos serviços de seguros (JO L 154 de 19.6.1999, p. 75)

a) No Anexo, o quadro do ponto 3.3 é substituído pelo seguinte:

"País | Código |

Bélgica | BE |

República Checa | CZ |

Dinamarca | DK |

Alemanha | DE |

Estónia | EE |

Grécia | GR |

Espanha | ES |

França | FR |

Irlanda | IE |

Itália | IT |

Chipre | CY |

Letónia | LV |

Lituânia | LT |

Luxemburgo | LU |

Hungria | HU |

Malta | MT |

Países Baixos | NL |

Áustria | AT |

Polónia | PL |

Portugal | PT |

Eslovénia | SI |

Eslováquia | SK |

Finlândia | FI |

Suécia | SE |

Reino Unido | UK |

Islândia | IS |

Liechtenstein | LI |

Noruega | NO |

Suíça | CH" |

b) No quadro do ponto 3.11 do Anexo é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká Republika | CZE" |

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"Eesti | EST" |

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"Κύπρος | CYP |

Latvija | LVA |

Lietuva | LTU" |

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"Magyarország | HUN |

Malta | MLT" |

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"Polska | POL" |

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"Slovenija | SVN |

Slovensko | SVK" |

.

18. 31999 R 1228: Regulamento (CE) n.o 1228/1999 da Comissão, de 28 de Maio de 1999, relativo às séries de dados a produzir para as estatísticas dos serviços de seguros (JO L 154 de 19.6.1999, p. 91).

No Anexo, a parte do quadro relativo à "Série 5F" que descreve a "Discriminação segundo a localização geográfica" é substituída pela seguinte:

Discriminação segundo a localização geográfica por Estado-Membro |

"Discriminação segundo a localização geográfica | 1.Belgique/België2.Česká republika3.Danmark4.Deutschland5.Eesti6.Ελλάδα7.España8.France9.Ireland10.Italia11.Κύπρος12.Latvija13.Lietuva14.Luxembourg15.Magyarország16.Malta17.Nederland18.Österreich19.Polska20.Portugal21.Slovenija22.Slovensko23.Suomi/Finland24.Sverige25.United Kingdom26.Island27.Liechtenstein28.Norge29.Schweiz/Suisse/Svizzera". | |

19. 32000 D 0115: Decisão 2000/115/CE da Comissão, de 24 de Novembro de 1999, relativa às definições das características, à lista dos produtos agrícolas, às excepções às definições e às regiões e circunscrições, tendo em vista os inquéritos sobre a estrutura das explorações agrícolas (JO L 38 de 12.2.2000, p. 1), alterado por:

- 32002 R 1444: Regulamento (CE) n.o 1444/2002 da Comissão, de 24.7.2002 (JO L 216 de 12.8.2002, p. 1)

a) No Anexo I, ponto L "Mão-de-obra agrícola", na secção "Mão-de-obra agrícola da exploração", é aditado o seguinte ao quadro da "Idade do fim da escolaridade obrigatória para cada Estado-Membro":

"República Checa | 15 anos |

Estónia | 17 anos |

Chipre | 15 anos |

Letónia | 18 anos |

Lituânia | 16 anos |

Hungria | 16 anos |

Malta | 16 anos |

Polónia | 18 anos |

Eslovénia | 15 anos |

Eslováquia | 16 anos" |

;

b) No Anexo IV é aditado o seguinte, entre as entradas relativas à Bélgica e à Dinamarca:

"Česká REPUBLIKA

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Praha | CZ01 | H1. m. Praha | CZ01 |

Střední Čechy | CZ02 | Středočeský kraj | CZ020 |

Jihozápad | CZ03 | Jihočeský kraj | CZ031 |

| | Plzeňský kraj | CZ032 |

Severozápad | CZ04 | Karlovarský kraj | CZ041 |

| | Ústecký kraj | CZ042 |

Severovýchod | CZ05 | Liberecký kraj | CZ051 |

| | Královéhradecký kraj | CZ052 |

| | Pardubický kraj | CZ053 |

Jihovýchod | CZ06 | Vysočina | CZ061 |

| | Jihomoravský kraj | CZ062 |

Střední Morava | CZ07 | Olomoucký kraj | CZ071 |

| | Zlínský kraj | CZ072 |

Moravskoslezsko | CZ08 | Moravskoslezský kraj | CZ080 |

"

e, entre as entradas relativas à Alemanha e à Grécia:

"EESTI

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Eesti | EE | Põhja-Eesti | EE001 |

| | Lääne-Eesti | EE004 |

| | Kesk-Eesti | EE006 |

| | Kirde-Eesti | EE007 |

| | Lõuna-Eesti | EE008 |

"

e, entre as entradas relativas à Itália e ao Luxemburgo:

"ΚΥΠΡΟΣ

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Κύπρος | CY | Κύπρος | CY |

LATVIJA

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Latvija | LV | Rīga | LV001 |

| | Vidzeme | LV002 |

| | Kurzeme | LV003 |

| | Zemgale | LV004 |

| | Latgale | LV005 |

LIETUVA

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Lietuva | LT | Alytaus | LT001 |

| | Kauno | LT002 |

| | Klaipėdos | LT003 |

| | Marijampolės | LT004 |

| | Panevėžio | LT005 |

| | Šiaulių | LT006 |

| | Tauragės | LT007 |

| | Telšių | LT008 |

| | Utenos | LT009 |

| | Vilniaus | LT00A |

"

e, entre as entradas relativas ao Luxemburgo e aos Países Baixos:

"MAGYARORSZÁG

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Közép-Magyarország | HU01 | Budapest | HU011 |

| | Pest | HU012 |

Közép-Dunántúl | HU02 | Fejér | HU021 |

| | Komárom-Esztergom | HU022 |

| | Veszprém | HU023 |

Nyugat-Dunántúl | HU03 | Győr-Moson-Sopron | HU031 |

| | Vas | HU032 |

| | Zala | HU033 |

Dél-Dunántúl | HU04 | Baranya | HU041 |

| | Somogy | HU042 |

| | Tolna | HU043 |

Észak-Magyarország | HU05 | Borsod-Abaúj-Zemplén | HU051 |

| | Heves | HU052 |

| | Nógrád | HU053 |

Észak-Alföld | HU06 | Hajdú-Bihar | HU061 |

| | Jász-Nagykun-Szolnok | HU062 |

| | Szabolcs-Szatmár-Bereg | HU063 |

Dél-Alföld | HU07 | Bács-Kiskun | HU071 |

| | Békés | HU072 |

| | Csongrád | HU073 |

MALTA

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Malta | MT | Malta Gozo and Comino | MT001 MT002 |

"

e, entre as entradas relativas à Áustria e a Portugal:

"POLSKA

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Dolnośląskie | PL01 | Jeleniogórsko-wałbrzyski | PL011 |

| | Legnicki | PL012 |

| | Wrocławski | PL013 |

| | M. Wrocław | PL014 |

Kujawsko-pomorskie | PL02 | Bydgoski | PL021 |

| | Toruńsko-włocławski | PL022 |

Lubelskie | PL03 | Bialskopodlaski | PL031 |

| | Chełmsko-zamojski | PL032 |

| | Lubelski | PL033 |

Lubuskie | PL04 | Gorzowski | PL041 |

| | Zielonogórski | PL042 |

Łódzkie | PL05 | Łódzki | PL051 |

| | Piotrkowsko-skierniewicki | PL052 |

| | M. Łódź | PL053 |

Małopolskie | PL06 | Krakowsko-tarnowski | PL061 |

| | Nowosądecki | PL062 |

| | M. Kraków | PL063 |

Mazowieckie | PL07 | Ciechanowsko-płocki | PL071 |

| | Ostrołęcko-siedlecki | PL072 |

| | Radomski | PL074 |

| | Warszawski | PL076 |

| | M. Warszawa | PL077 |

Opolskie | PL08 | Opolski | PL080 |

Podkarpackie | PL09 | Rzeszowsko-tarnobrzeski | PL091 |

| | Krośnieńsko-przemyski | PL092 |

Podlaskie | PL0A | Białostocko-suwalski | PL0A1 |

| | Łomżyński | PL0A2 |

Pomorskie | PL0B | Słupski | PL0B1 |

| | Gdański | PL0B2 |

| | Gdańsk-Gdynia-Sopot | PL0B3 |

Śląskie | PL0C | Częstochowski | PL0C4 |

| | Bielsko-bialski | PL0C5 |

| | Centralny śląski | PL0C6 |

| | Rybnicko-jastrzębski | PL0C7 |

Świętokrzyskie | PL0D | Świętokrzyski | PL0D0 |

Warmińsko-mazurskie | PL0E | Elbląski | PL0E1 |

| | Olsztyński | PL0E2 |

| | Ełcki | PL0E3 |

Wielkopolskie | PL0F | Pilski | PL0F1 |

| | Poznański | PL0F2 |

| | Kaliski | PL0F3 |

| | Koniński | PL0F4 |

| | M. Poznań | PL0F5 |

Zachodniopomorskie | PL0G | Szczeciński | PL0G1 |

| | Koszaliński | PL0G2 |

"

e, entre as entradas relativas a Portugal e à Finlândia:

"SLOVENIJA [41]

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Slovenija | SI | Pomurska | SI001 |

| | Podravška | SI002 |

| | Koroška | SI003 |

| | Savinjska | SI004 |

| | Zasavska | SI005 |

| | Spodnjeposavska | SI006 |

| | Gorenjska | SI009 |

| | Notranjsko-kraška | SI00A |

| | Goriška | SI00B |

| | Obalno-kraška | SI00C |

| | Jugovzhodna Slovenija | SI00D |

| | Osrednjeslovenska | SI00E |

SLOVENSKO

Região | Códigos "NUTS" | Circunscrição | Códigos "NUTS" |

Bratislavský kraj | SK01 | Bratislavský kraj | SK010 |

Západné Slovensko | SK02 | Trnavský kraj | SK021 |

| | Trenčiansky kraj | SK022 |

| | Nitriansky kraj | SK023 |

Stredné Slovensko | SK03 | Žilinský kraj | SK031 |

| | Banskobystrický kraj | SK032 |

Východné Slovensko | SK04 | Prešovský kraj | SK041 |

| | Košický kraj | SK042 |

"

20. 32000 R 1901: Regulamento (CE) n.o 1901/2000 da Comissão, de 7 de Setembro de 2000, que fixa certas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 3330/91 do Conselho relativo às estatísticas das trocas de bens entre Estados-Membros (JO L 228 de 8.9.2000 p. 28), alterado por:

- 32001 R 2150: Regulamento (CE) n.o 2150/2001 da Comissão, de 31.10.2001 (JO L 288 de 1.11.2001, p. 30),

- 32002 R 1835: Regulamento (CE) n.o 1835/2002 da Comissão, de 15.10.2002 (JO L 278 de 16.10.2002, p. 9).

A lista do artigo 22.o é substituída pela seguinte:

"Bélgica | BE ou 017 |

República Checa | CZ ou 061 |

Dinamarca | DK ou 008 |

Alemanha | DE ou 004 |

Estónia | EE ou 053 |

Grécia | GR ou 009 |

Espanha | ES ou 011 |

França | FR ou 001 |

Irlanda | IE ou 007 |

Itália | IT ou 005 |

Chipre | CY ou 600 |

Letónia | LV ou 054 |

Lituânia | LT ou 055 |

Luxemburgo | LU ou 018 |

Hungria | HU ou 064 |

Malta | MT ou 046 |

Países Baixos | NL ou 003 |

Áustria | AT ou 038 |

Polónia | PL ou 060 |

Portugal | PT ou 010 |

Eslovénia | SI ou 091 |

Eslováquia | SK ou 063 |

Finlândia | FI ou 032 |

Suécia | SE ou 030 |

Reino Unido | GB ou 006" |

.

21. 32001 L 0109: Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2001, relativa aos inquéritos estatísticos dos Estados-Membros destinados a determinar o potencial de produção das plantações de certas espécies de árvores de fruto (JO L 13 de 16.1.2002, p. 21).

O Anexo é substituído pelo seguinte:

"ANEXO

ESPÉCIES ABRANGIDAS PELO INQUÉRITO NOS DIVERSOS ESTADOS-MEMBROS

| Maçãs | Pêras | Pêssegos | Damascos | Laranjas | Limões | Citrinos pequenos |

Bélgica | x | x | | | | | |

República Checa | x | x | x | x | | | |

Dinamarca | x | x | | | | | |

Alemanha | x | x | | | | | |

Estónia | x | | | | | | |

Grécia | x | x | x | x | x | x | x |

Espanha | x | x | x | x | x | x | x |

França | x | x | x | x | x | x | x |

Irlanda | x | | | | | | |

Itália | x | x | x | x | x | x | x |

Chipre | x | x | x | x | x | x | x |

Letónia | x | x | | | | | |

Lituânia | x | x | | | | | |

Luxemburgo | x | x | | | | | |

Hungria | x | x | x | x | | | |

Malta | | | x | | x | x | |

Países Baixos | x | x | | | | | |

Áustria | x | x | x | x | | | |

Polónia | x | x | x [*] | x [*] | | | |

Portugal | x | x | x | x | x | x | x |

Eslovénia | x | x | x | x | | | |

Eslováquia | x | x | x | x | | | |

Finlândia | x | | | | | | |

Suécia | x | x | | | | | |

Reino Unido | x | x | | | | | |

"

[41] Com base na classificação NUTS provisória.

[*] Não são efectuados inquéritos sobre: idade das árvores, densidade de plantação, variedade frutícola

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