VIII. AMBIENTE

A. PROTECÇÃO E GESTÃO DAS ÁGUAS

1. 376 L 0160: Directiva 76/160/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975, relativa à qualidade das águas balneares (JO nº L 31 de 5.2.1976, p. 1), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59),

- 391 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991 (JO nº L 377 de 31.12.1991, p. 48).

No nº 2 do artigo 11º, «54» é substituído por «64».

2. 377 D 0795: Decisão 77/795/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro de 1977, que institui um procedimento comum de troca de informações relativas às águas doces superficiais na Comunidade (JO nº L 334, 24.12.77, p. 29), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 381 D 0856: Decisão 81/856/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981 (JO nº L 319 de 7.11.1981, p. 17),

- 384 D 0422: Decisão 84/422/CEE do Conselho, de 24 de Outubro de 1984 (JO nº L 237 de 5.9.1984, p. 15),

- 386 D 0574: Decisão 86/574/CEE do Conselho, de 24 de Novembro de 1986 (JO nº L 335 de 28.11.1986, p. 44).

a) No nº 2 do artigo 8º, «54» é substituído por «64».

b) Ao Anexo I «LISTA DAS ESTAÇÕES DE COLHEITA DE AMOSTRAS OU DE MEDIÇÃO QUE PARTICIPAM NA TROCA DE INFORMAÇÕES», é aditado o seguinte:

«>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

>POSIÇÃO NUMA TABELA>

».

3. 378 L 0659: Directiva 78/659/CEE do Conselho, de 18 de Julho de 1978, relativa à qualidade das águas doces que necessitam de ser protegidas ou melhoradas a fim de estarem aptas para a vida dos peixes (JO nº L 222 de 14.8.78, p. 1), alterada por:

- 179 H: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão da República Helénica às Comunidades Europeias (JO nº L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59),

- 391 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991 (JO nº L 377 de 31.12.1991, p. 48).

No nº 2 do artigo 14º, «54» é substituído por «64».

4. 379 L 0869: Directiva 79/869/CEE do Conselho, de 9 de Outubro de 1979, relativa aos métodos de medida e à frequência das amostragens e da análise das águas superficiais destinadas à produção de água potável nos Estados-membros (JO nº L 271 de 29.10.79, p. 44), alterada por:

- 381 L 0855: Directiva 81/855/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981 (JO nº L 319 de 7.11.1981, p. 16),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59),

- 391 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991 (JO nº L 377 de 31.12.1991, p. 48).

No nº 2 do artigo 11º, «54» é substituído por «64».

5. 380 L 0778: Directiva 80/778/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1980, relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano (JO nº L 229 de 30.8.80, p. 11), alterada por:

- 381 L 0858: Directiva 81/858/CEE do Conselho, de 19 de Outubro de 1981 (JO nº L 319 de 7.11.1981, p. 19),

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 390 L 0656: Directiva 90/656/CEE do Conselho, de 4 de Dezembro de 1990 (JO nº L 353 de 17.12.1990, p. 59),

- 391 L 0692: Directiva 91/692/CEE do Conselho, de 23 de Dezembro de 1991 (JO nº L 377 de 31.12.1991, p. 48).

No nº 2 do artigo 15º, «54» é substituído por «64».

6. 382 L 0883: Directiva 82/883/CEE do Conselho, de 3 de Dezembro de 1982, relativa às modalidades de vigilância e de controlo dos meios afectados por descargas provenientes da indústria de dióxido de titânio (JO nº L 378 de 31.12.82, p. 1), alterada por:

- 185 I: Acto relativo às condições de Adesão e às adaptações dos Tratados - Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias (JO nº L 302 de 15.11.1985, p. 23).

No nº 2 do artigo 11º, «54» é substituído por «64».