A. TRANSPORTES TERRESTRES

31970 R 1108: Regulamento (CEE) n.o 1108/70 do Conselho, de 4 de Junho de 1970, que introduz um sistema de contabilidade das despesas referentes às infra-estruturas de transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável (JO L 130 de 15.6.1970, p. 4), alterado por:

- 11972 B: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (JO L 73 de 27.3.1972, p. 14),

- 11979 H: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República Helénica (JO L 291 de 19.11.1979, p. 17),

- 11979 R 1384: Regulamento (CEE) n.o 1384/79 do Conselho, de 25.6.1979 (JO L 167 de 5.7.1979, p. 1),

- 31981 R 3021: Regulamento (CEE) n.o 3021/81 do Conselho, de 19.10.1981 (JO L 302 de 23.10.1981, p. 8),

- 11985 I: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa (JO L 302 de 15.11.1985, p. 23),

- 31990 R 3572: Regulamento (CEE) n.o 3572/90 do Conselho, de 4.12.1990 (JO L 353 de 17.12.1990, p. 12),

- 11994 N: Acto relativo às condições de adesão e às adaptações dos Tratados — Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia (JO C 241 de 29.8.1994, p. 21).

O Anexo II é alterado do seguinte modo:

a) Na rubrica "A.1. CAMINHOS-DE-FERRO — Redes principais", é aditado o seguinte:

"República Checa

- Správa železniční dopravní cesty s.o."

"República da Estónia

- AS Eesti Raudtee;

- Edelaraudtee AS"

"República da Letónia

- Valsts akciju sabiedrība "Latvijas Dzelzceļš" (LDZ)"

"República da Lituânia

- Akcinė bendrovė "Lietuvos geležinkeliai""

"República da Hungria

- Magyar Államvasutak Rt. (MÁV)

- Győr-Sopron-Ebenfurti Vasút Rt. (GySEV)"

"República da Polónia

- PKP Polskie Linie Kolejowe S.A."

"República da Eslovénia

- Slovenske železnice (SŽ)"

"República Eslovaca

- Železnice Slovenskej republiky (ŽSR)"

;

b) Na rubrica "A.2. CAMINHOS-DE-FERRO — Redes abertas ao tráfego público e ligadas à rede principal (excluídas as redes urbanas)", é aditado o seguinte:

"República Checa

- Jindřichohradecké místní dráhy (JHMD) a.s.

- Connex Morava, a.s.

- OKD Doprava, a.s.

- Viamont, a.s."

"República da Estónia

- AS Eesti Raudtee

- Edelaraudtee AS"

"República da Letónia

- Valsts akciju sabiedrība "Latvijas Dzelzceļš" (LDZ)

- Pašvaldību dzelzceļa infrastruktūras pārvaldītājs ILDC"

"República da Lituânia

- Akcinė bendrovė Lietuvos geležinkeliai"

"República da Hungria

- Fertővidéki Helyiérdekű Vasút Rt. (FHÉV)"

"República da Polónia

- Przedsiębiorstwo Transportu Kolejowego i Gospodarki Kamieniem S.A. - Rybnik

- Kopalnia Piasku "Kuźnica Warężyńska" S.A. - Dąbrowa Górnicza

- Kopalnia Piasku "Szczakowa" S.A. - Jaworzno

- Kopalnia Piasku "Kotlarnia" S.A. - Kotlarnia

- Jastrzębska Spółka Kolejowa Sp. z o.o. w Jastrzębiu Zdroju

- Kopalnia Piasku "Maczki Bór" Sp. z o.o. - Sosnowiec"

;

c) Na rubrica "B. ESTRADA" é aditado o seguinte:

"República Checa

1. Dálnice

2. Silnice

3. Místní komunikace"

"República da Estónia

1. Põhimaanteed

2. Tugimaanteed

3. Kõrvalmaanteed

4. Kohalikud maanteed ja tänavad"

"República de Chipre

1. Αυτοκινητόδρομοι

2. Κύριοι Δρόμοι

3. Δευτερεύοντες Δρόμοι

4. Τοπικοί Δρόμοι"

"República da Letónia

1. Valsts galvenie autoceļi

2. Valsts 1. šķiras autoceļi

3. Valsts 2. šķiras autoceļi

4. Pilsētu ielas un autoceļi"

"República da Lituânia

1. Magistraliniai keliai

2. Krašto keliai

3. Rajoniniai keliai"

"República da Hungria

1. Gyorsforgalmi utak

2. Főutak

3. Mellékutak

4. Önkormányzati utak"

"República de Malta

1. Toroq Arterjali

2. Toroq Distributorji

3. Toroq Lokali"

"República da Polónia

1. Drogi krajowe

2. Drogi wojewódzkie

3. Drogi powiatowe

4. Drogi gminne"

"República da Eslovénia

1. Avtoceste

2. Hitre ceste

3. Glavne ceste

4. Regionalne ceste

5. Lokalne ceste

6. Javne poti"

"República Eslovaca

1. Diaľnice

2. Rýchlostné cesty

3. Cesty I. triedy

4. Cesty II. triedy

5. Cesty III. triedy

6. Miestne komunikácie"

.

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