ARCHIVES HISTORIQUES 
DE LA COMMISSION 
 
 
 
COLLECTION RELIEE DES 
DOCUMENTS "COM" 
 
 
 
 
COM (86) 340 
 
 
Vol. 1986/0 157 
  
 
Disclaimer  
Conformém ent au règlement (CEE, Euratom) n° 354/83 du Conseil du 1er février 1983 
concernant l'ouverture au public des archives historiques de la Communauté économique 
européenne et de la Communauté européenne de l'énergie atomique (JO L 43 du 15.2.1983, 
p. 1), tel que modifié par le règlement (CE, Euratom) n° 1700/2003 du 22 septembre 2003 
(JO L 243 du 27.9.2003, p. 1), ce dossier est ouvert au public. Le cas échéant, les documents 
classifiés présents dans ce dossier ont été déclassifiés conformément à l'article 5 dudit 
règlem ent. 
In accordance with Council Regulation (EEC, Euratom) No 354/83 of 1 February 1983 
concerning the opening to the public of the historical archives of the European Economic 
Community and the European Atomic Energy Communit y (OJ L 43, 15.2.1983, p. 1), as 
amended by Regulation (EC, Euratom) No 1700/2003 of 22 September 2003 (OJ L 243, 
27.9.2003, p. 1), this file is open to the public. Where necessary, classified documents in this 
file have been declassified in conformity with Article 5 of the aforementioned regulation. 
In Übereinstimmung mit der Verordnung (EWG, Euratom) Nr. 354/83 des Rates vom  1. 
Februar 1983 über die Freigabe der historischen Archive der Europäischen 
Wirtschaftsgemeinschaft und der Europäischen Atomgem einschaft (ABI. L 43 vom  15.2.1983, 
S. 1), geändert durch die Verordnung (EG, Euratom) Nr. 1700/2003 vom 22. Septem ber 2003 
(ABI. L 243 vom 27.9.2003, S. 1), ist diese Datei der Öffentlichkeit zugänglich. Soweit 
erforderlich, wurden die Verschlusssachen in dieser Datei in Übereinstimmung mit Artikel 5 
der genannten Verordnung freigegeben. 
COMMISSIE VAN DE EUROPESE GEMEENSCHAPPEN
C 0 M ( 8 6 )  3 4 0  d e f .
B r u s s e l , 23 s e p t e m b e r  1 9 8 6
MEDEDELING VAN DE COMMISSIE AAN DE RAAD
VERVOERSINFRASTRUCTUURPROGRAMMA OP MIDDELLANGE TERMIJN
C 0 M C 8 6 )  3 4 0  d e f .

M E D E D E L I N G  V A N  D E  C O M M I S S I E  A A N  D E  R A A D  
V E R V O E R S I N F R A S T R U C T U U R P R O G R A M M A  O P  M I D D E L L A N G E  T E R M I J N
I N L E I D I N G
D e  voltooiing v a n  o p  E u ro p e s e  sch a a l b e d a c h te  m o d e r n e  vervoersinfrastructuurnetten 
d raag t bij tot d e  e e n m a k in g  v a n  d e  interne m a rk t; h e t v e rk e e r v a n  p e rso n e n , 
g o e d e re n  e n  d iensten w o rd t n a m e lijk  v e rg e m a k k e lijk t e n  d e  totale k o ste n  v er­
m in d e re n .
H e t tot stan d  b re n g e n  v a n  snelle e n  doeltreffende v e rb in d in g e n  tu ssen  alle 
regio's v a n  d e  G e m e e n s c h a p  is o v e rig e n s e e n  n o o d z a k e lijk e  v o o rw a a rd e  v o o r h e t 
sterker m a k e n  v a n  d e  e c o n o m is c h e  e n  sociale s a m e n h a n g  v a n  d e  G e m e e n s c h a p . D e z e  
v e rb in d in g e n  v e rg e m a k k e lijk e n  d e  e v e n w ic h tig e  o n tw ik k e lin g  v a n  h e t h a n d e ls­
v erk eer e n  stellen v o o ra l d e  a a n  d e  ra n d  v a n  d e  G e m e e n s c h a p  g e le g e n  regio's 
in  staat d e  v o o r h e n  o n g u n stig e  g e v o lg e n  v a n  d e  uitbreiding te b o v e n  te k o m e n  
e n  v o lw a a rd ig  d eel te n e m e n  a a n  d e  e c o n o m is c h e  e n  sociale activiteiten in  d e  
G e m e e n s c h a p  a lso o k  a a n  h e t h a n d e lsv e rk e e r m e t d e  d e rd e  la n d e n .
D e  o n tw ik k elin g  v a n  e e n  dergelijk n e t im p liceert v e rd e r d a t d e  g e k o z e n  in v es­
teringen w o r d e n  g e c o ö rd in e e rd  e n  v e re n ig b a a r zijn m e t  d e  vereisten v a n  e e n  
m ilieubeleid.
D o o r  d e  constructie v a n  n ie u w e  n etten  k a n  tegelijkertijd e e n  stim u la n s w o r d e n  
g e g e v e n  a a n  e e n  tech n o lo g isch e o n tw ik k e lin g  w e lk e , in d ie n  zij z o w e l m e t h e t 
o o g  o p  d e  uitvoer als o p  d e  uitbreiding v a n  d e  m a r k t v o o r n ie u w e  te c h n ie k e n  
in  d e  G e m e e n s c h a p  w o rd t geëxploiteerd, d e  produktiviteit e n  h e t to e k o m stig  
c o n c u rre n tie v e rm o g e n  v a n  d e  E u ro p e s e  industrie zal b e v o rd e re n .
D e  C o m m is s ie  w ijst o v e rig e n s in  h a a r e c o n o m is c h  jaarverslag v o o r 1 9 8 5 -1 9 8 6  o p  
d e  v o o rd e le n  v a n  e e n  g e c o ö rd in e e rd e  strategie o p  h e t g e b ie d  v a n  d e  infrastructuur 
in  h et k a d e r v a n  e e n  grotere gelijkgerichtheid v a n  d e  n ationale e c o n o m is c h e  
politieken.
E e n  c o m m u n a u ta ire  actie o p  h e t g e b ie d  v a n  d e  vervoersinfrastructuur is e v e n ­
e e n s  n o d ig  o p  g ro n d  v a n  h e t e c o n o m is c h  b e la n g  v a n  d e  vervoersector, d ie m e e r  d a n  
5 %  v a n  h e t c o m m u n a u ta ire  B N P  v e rte g e n w o o rd ig t e n  direct a a n  m e e r  d a n  5  m iljo e n  
m e n s e n  w e rk g e le g e h e id  verschaft.
D e  laatste tien jaren is h e t v e rk e e r tu sse n  d e  la n d e n  v a n  d e  G e m e e n s c h a p  g lo b aa l 
to e g e n o m e n  e n  heeft d aarb ij d e  aanzienlijke to e n a m e  v a n  h e t w e g v e rk e e r d e  g e rin g e

-2-
achteruitgang v a n  h e t sp o o rw e g v e rk e e r e n  d e  m e e r  aanzienlijke in k rim p in g  v a n  
h e t v erk eer o v e r d e  b in n e n w a te re n  g e c o m p e n se e rd . O v e r  d ezelfd e p erio d e zijn 
e v e n w e l d e  infrastructuuruitgaven v e rm in d e rd  o f in  h e t beste g e v a l stabiel 
g e b le v e n  in  s o m m ig e  L id-S taten.
T egelijk m e t e e n  tekort a a n  n ie u w e  infrastructuur is er d u s  g e v a a r v o o r v er­
z ad ig in g  v a n  e e n  aantal v erb in d in g e n  e n  v erv al v a n  e e n  aantal an d ere. T e n  
e in d e  d e  o n tw ik k elin g  v a n  h e t h an d elsv erk eer e n  v a n  h et to erism e als factoren 
v a n  d e  o n tw ik k elin g  v a n  d e  e c o n o m is c h e  activiteiten in  d e  g e h ele  G e m e e n s c h a p  
te stim uleren, is h et d u s  n o d ig  e e n  c o m m u n a u ta ir vervoersinfrastructuurbeleid 
uit te w e rk e n .
Z o n d e r d e  L id-S taten h u n  traditionele v e ran tw o o rd elijk eh ed en  te w illen o n tn e m e n  
g a at h e t e r o m  a a n  te to n e n  d at d e  c o m m u n a u ta ire  d y n a m ie k  h e t m o g e lijk  m a a k t 
o m  n o g  betere resultaten te b ereik en  d a n  d ie w e lk e  v o o r b e p a a ld e  infrastructuui 
projecten re e d s w o r d e n  v e rw a c h t. V o o r  e e n  aantal grote projecten e n  b e sta an d e  
infrastructuurvoorzieningen k u n n e n  d e  doelstellingen slechts in  d e  c o n tex t 
v a n  e e n  c o m m u n a u ta ir v erv o ern et m a x im a a l w o r d e n  verw ezenlijkt.
E e n  c o m m u n a u ta ir initiatief m a a k t h e t m o g e lijk  e e n  versplintering te v o o rk o m e n ; 
h e t is e v e n e e n s  g e m ak k elijk er o p  c o m m u n a u ta ir n iv e a u  te v o ld o e n  a a n  d e  
technische, industriële o f financiële v o o rw a a rd e n  v o o r projecten w a a rv a n  d e  
o m v a n g , h e t risico e n  d e  k o ste n  o p  nationaal n iv e a u  e e n  te o n z e k e re  o n d e rn e m in g  
z o u d e n  m a k e n . E e n  c o m m u n a u ta ir initiatief garan d eert ten  slotte d e  s a m e n h a n g  
v a n  d e  infrastructuurinvesteringen m e t d e  a n d e re  prioriteiten v a n  h e t 
c o m m u n a u ta ir beleid o p  reg io n aal e n  industrieel g eb ied , o p  m ilieu g eb ied , 
o p  h et g e b ie d  v a n  d e  w e rk g e le g e n h e id  e n  v a n  d e  veiligheid.
3 . E e n  c o m m u n a u ta ire  actie o p  h e t g e b ie d  v a n  d e  vervoersinfrastructuur w o rd t ald u s 
allereerst g erech tv aard ig d  d o o r d e  n o o d zak elijk e coördinatie v a n  d e  o p  h e t 
c o m m u n a u ta ir n e t te v erw ezen lijk en  investeringen. D e  e rk e n n in g  v a n  dit feit 
heeft in  1 9 7 8  geleid tot d e  instelling v a n  e e n  overleg- e n  co ö rd in atiep ro ced u re 
v o o r d e  investeringsbeslissingen (1).
B o v e n d ie n  m o e te n  o p  h e t v lak  v a n  d e  G e m e e n s c h a p  die projecten w o r d e n  b e v o rd e rd  
w e lk e  d o o r h u n  a a rd  e n  lig g in g  v a n  b ijzondere b etek en is zijn v o o r h e t p e rso n e n ­
e n  g o e d eren v erk eer. V e rsc h e id e n e  an aly ses v a n  d e  C o m m is s ie  h e b b e n  a a n g e to o n d  d a t 
d e z e  b etek en is k a n  w o r d e n  g ek w an tificeerd  e n  d at o o k  d e  prioriteit v a n  e e n  project 
v o o r d e  G e m e e n s c h a p  k a n  w o r d e n  g e w a a rd e e rd .
( 1 )  B e sc h ik k in g  v a n  d e  R a a d  v a n  2 0  februari 1 9 7 8  (7 8 /1 7 4 /E E G )

-3-
4 . O p  d e z e  basis is in  d e  a fg e lo p e n  jaren e e n  c o m m u n a u ta ire  actie ten  b e h o e v e  
v a n  d e  vervoersinfrastructuur o p  g a n g  g e k o m e n . S in d s  1 9 8 2  zijn d a n k  zij
d e  steu n  v a n  h e t P a rle m e n t b udgettaire m id d e le n  b e sc h ik b a a r (1 ). In  1 9 8 4  
heeft d e  R a a d  beslo ten  d a t e e n  o n d e rz o e k  d ie n d e  te w o r d e n  ingesteld n a a r 
e e n  p r o g r a m m a  o p  m id d e lla n g e  term ijn  (2), d a t m e t  n a m e  b etrek k in g  heeft 
o p  d e  significante projecten, d e  o b jectiev e criteria e n  d e  w ijz e  v a n  
financiering. E e n  eerste v erslag  d ie n a a n g a a n d e  is d o o r d e  C o m m is s ie  o p  
1 4  d e c e m b e r 1 9 8 4  bij d e  R a a d  in g e d ie n d  (3 ).
5 . H e t d o e l v a n  d e z e  m e d e d e lin g  is d e  g ro te lijnen v a n  e e n  vervoersinfrastruc- 
tu u rp ro g ra m m a  o p  m id d e lla n g e  term ijn  v o o r te stellen. D e  v o o rn a a m s te  
p u n te n  die a a n  d e  o rd e  k o m e n  zijn:
- d e  doelstellingen v a n  h e t p r o g r a m m a , re k e n in g  h o u d e n d  m e t d e  a lg e m e n e  
beleidslijnen v a n  d e  G e m e e n s c h a p  e n  d e  prioriteiten v a n  h e t g e m e e n ­
schappelijk verv o erb eleid ,
- d e  criteria v o o r h e t b e o o rd e le n  v a n  h e t c o m m u n a u ta ire  b e la n g  e n  v o o r h e t 
in d elen  v a n  d e  projecten,
- h et n et v a n  d e  v o o rn a a m s te  v e rb in d in g e n  v a n  c o m m u n a u ta ir  b e la n g , m e t o p g a v e  
v a n  d e  w aarschijnlijke o n tw ik k e lin g e n  in  d e  k o m e n d e  tien tot vijftien 
jaar,
- h et b e sch ik b aar m a k e n  v a n  d e  v o o r d e  v e rw e z e n lijk in g  v a n  h e t p r o g r a m m a  
n o d ig e  financiële m id d e le n  uit d e  particuliere sector e n  v a n  d e  o v erh eid , 
m e t in b eg rip  v a n  d e  m id d e le n  v a n  d e  c o m m u n a u ta ire  financiële in stru m e n ten ,
- d e  v o o r d e  eerste acties v o o rg e steld e  strategie, re k e n in g  h o u d e n d  m e t  d e  
b esch ik b are b e g ro tin g sm id d e le n  e n  d e  g ro te  actuele projecten.
(1 ) 1 9 8 2 : 1 0  m iljo en  E c u  - 1 9 8 3 : 1 5  m iljo e n  E c u  - 1 9 8 4 : 8 0  m iljo e n  E c u  
1 9 8 5 : 9 0  m iljo e n  E c u  - 1 9 8 6 : 6 5  m iljo e n  E c u
(2 ) D o c u m e n t 6 9 7 4 /8 4  R a a d s n o tu le n  v a n  2 0  d e c e m b e r  1 9 8 4
( 3 ) D o c u m e n t C 0 M ( 8 4 ) 7 0 9  definitief v a n  1 4  d e c e m b e r  1 9 8 4

-4-
D e  C o m m is s ie  stelt e e n  k a d e rv e ro rd e n in g  v o o r, w a a rd o o r d e  G e m e e n s c h a p  o p  
p e rm a n e n te  w ijz e  in  staat w o rd t gesteld e e n  specifieke financiële stim u lan s 
te g e v e n  a a n  h et o p  g a n g  b re n g e n  e n  uitvoeren v a n  projecten d ie in  h e t 
k a d e r v a n  h e t p r o g r a m m a  o p  m id d e lla n g e  term ijn p assen .
Prioritaire doelstellingen v a n  e e n  vervoersinfrastructuurbeleid 
o p  m id d e lla n g e  term ijn
6 . O v e r  d e  prioritaire doelstellingen in z a k e  vervoersinfrastructuur h e b b e n  in  
h e t k a d e r v a n  d e  instanties v a n  d e  R a a d  al uitvoerige b e sp re k in g e n  
p laatsg ev o n d en . E r  is o v e re e n s te m m in g  bereikt o v e r d e  prioriteit die m o e t 
w o r d e n  v erleen d  a a n  e e n  aantal praktische doelstellingen w e lk e  volledig 
in  o v e re e n s te m m in g  zijn m e t d e  ru im e re  c o m m u n a u ta ire  doelstellingen 
betreffende d e  voltooiing v a n  d e  interne m a rk t e n  d e  versterking v a n  d e  
e c o n o m is c h e  e n  sociale s a m e n h a n g . D ie  praktische doelstellingen zijn:
- d e  verbetering v a n  d e  v erb in d in g en  in  d e  corridors d ie e e n  zeetraject 
o m v a tte n ,
- d e  v e rm in d e rin g  v a n  d e  a a n  h e t transitoverkeer v e rb o n d e n  k o ste n  in  
s a m e n w e rk in g  m e t d e  e v e n tu e e l b e tro k k e n  d e rd e  la n d e n , m e t n a m e  d o o r 
infrastructuurm aatregelen d ie h e t g e c o m b in e e rd  v e rv o e r b e v o rd e re n ,
- d e  integratie v a n  d e  perifere regio's in  h e t v e rk e e rsw e g e n n e t v a n  d e  
G e m e e n s c h a p ,
- d e  to tsta n d b re n g in g  v a n  v erb in d in g en  m e t e e n  h o o g v erk eersafw ik k elin g s- 
n iv e a u  tussen d e  v o o rn a a m ste  stedelijke centra, m e t n a m e  supersnelle 
sp o o rv e rb in d in g en  ( 1 6 0  k m /u u r e n  m e e r).

-5-
C riteria v o o r h e t b e o o rd e le n  v a n  h e t c o m m u n a u ta ir b e la n g
7 . E r  is o o k  al o v e re e n s te m m in g  bereikt o v e r d e  criteria o m  projecten d ie  
a a n  b o v e n v e rm e ld e  doelstellingen b e a n tw o o rd e n , te e rk e n n e n  als zijn d e 
v a n  c o m m u n a u ta ir b e la n g  e n  o m  dit b e la n g  v o o r z o v e r m o g e lijk  te 
k w antificeren.
D e z e  criteria zijn:
- d e  so c ia a l-e c o n o m isc h e  rendabiliteit o p  g ro n d  v a n  d e  z o w e l o p  n ationaal 
als o p  c o m m u n a u ta ir n iv e a u  v e rw a c h te  v o o rd e le n ;
- h et c o m m u n a u ta ir b e la n g  v a n  h e t project w e g e n s  in  h e t b ijzo n d er:
.  d e  relatieve o m v a n g  v a n  h e t h u id ig  o f potentieel in tra c o m m u n a u ta ir 
verkeer,
.  d e  h u id ig e o f potentiële o m v a n g  v a n  h e t v e rk e e r tu ssen  d e  G e m e e n s c h a p  
e n  d e rd e  la n d e n  o v e r d e  b e tro k k e n  v erb in d in g ,
.  d e  belangrijke v e rm in d e rin g  v a n  h e t iso le m e n t v a n  d e  perifere regio's 
v a n  d e  G e m e e n s c h a p ,
- d e  s a m e n h a n g  v a n  h e t project m e t  a n d e re  m a a tre g e le n  v a n  d e  G e m e e n s c h a p  
in  h e t k a d e r v a n  h e t g e m e e n sc h a p p e lijk  v e rv o erb eleid  o f a n d e r g e m e e n ­
schappelijk beleid,
- d e  c o m p lem en tariteit v a n  h e t project ten  o p z ic h te  v a n  o p  natio n aal v la k  
ter h a n d  g e n o m e n  projecten.
8 . D e  C o m m is s ie  heeft e e n  m e th o d e  v o o r e c o n o m is c h e  evaluaties u itg ew erk t, 
h et z o g e n a a m d e  "T ra n sp o rt A s s e s s m e n t S y s te m  fo r th e  C o m m u n ity " , afg ek o rt 
T A S C ,  w a a r m e e  v e rk e e rsp ro g n o se s o p  basis v a n  versch illen d e h y p o th e s e n  
v a n  e c o n o m is c h e  g ro e i e n  a a n p a ssin g  v a n  d e  v e rk e e rsv e rb in d in g e n  k u n n e n  
w o r d e n  o p g esteld  e n  v e rv o lg e n s h e t c o m m u n a u ta ir b e la n g  o p  g ro n d  v a n  v e r­
k e e rsg e g e v e n s (h e rk o m s t e n  b e s te m m in g ), d e  d u u r v a n  h e t traject e n  d e  
investeringskosten k a n  w o r d e n  g e ë v a lu e e rd .

-6-
H e t vervoersinfrastructuurnet v a n  c o m m u n a u ta ir b e la n g
9 . D e  e e n m a k in g  v a n  d e  E u ro p e s e  interne m a rk t e n  d e  o n tw ik k elin g  v a n  h e t 
v erk eer im p liceren  h e t b estaan  v a n  m o d e r n e  e n  efficiënte verb in d in g en ­
in  e e n  geïntegreerd e c o n o m is c h  g e h e e l zo als d e  G e m e e n s c h a p  b e s te m d  is 
te w o rd e n , m o e te n  d e z e  v erb in d in g en  w o r d e n  s a m e n g e v o e g d  tot e e n  c o h e re n t 
n e t d at o p  d e  n ie u w e , d o o r d e  o p b o u w  v a n  E u ro p a  g e sc h a p e n  b e h o efte n  is 
a fg e ste m d .
H e t n e t v a n  c o m m u n a u ta ir b e la n g  is d u s  h e t g e h e e l v a n  v e rb in d in g e n  
b e s te m d  v o o r h e t v erk eer d at d o o r d e  geleidelijke v erw ezen lijk in g  v a n  d e  
c o m m u n a u ta ire  doelstellingen zal ontstaan. T o t d a t n e t b e h o re n  d u s  d e  
v e rb in d in g e n  w a a rv o o r e e n  w ijziging v a n  d e  v e rk e e rsv o o rw a a rd e n , z o w e l ten  
a a n z ie n  v a n  d e  dichtheid als v a n  n ie u w e  transportbehoeften, w o rd t 
w a a rg e n o m e n  o p  e e n  sch aal d ie h et nationaal n e t overtreft. ■  *
1 0 . In  bijlage 1  w o rd t h e t v e rk e e rsw e g e n n e t v a n  c o m m u n a u ta ir b e la n g  g e p re se n ­
teerd dat, d a n k  zij d e  w e rk z a a m h e d e n  v a n  h e t C o m i t é  v o o r  d e  V e r v o e r s in f r a s tr u c tu u r  v o o r  
d e  sp o o rw e g e n , d e  w e g e n  e n  d e  w a te rw e g e n  k o n  w o r d e n  opgesteld.
D a t n e t v a n  d e  v o o r h e t c o m m u n a u ta ir v erk eer belangrijkste v e rb in d in g e n  d raag t 
uit d e  a ard  d e r z a a k  e e n  evolutief karakter; h e t m o e t k u n n e n  w o r d e n  a a n g e ­
past a a n  d e  w ijziging v a n  d e  v erk eersstro m en  zo als bijvoorbeeld n a a r 
aanleiding v a n  d e  uitbreiding v a n  d e  G e m e e n s c h a p  o f v a n  specifieke beleids­
lijnen. H e t m o e t e v e n e e n s w o r d e n  a fg e ste m d  o p  d e  n ie u w e  specialiseringen 
in  d e  E u ro p e s e  e o c n o m ie  n a a r aanleiding v a n  d e  o n tw ik k elin g  v a n  d e  a a rd  
e n  d e  plaats v a n  vestiging v a n  d e  industriële e n  dienstverlenende activi­
teiten d ie d e  v ra a g  n a a r v e rv o e r b eïn v lo ed en . D it n e t w o rd t voorgesteld in  
d e  sc h e m a tisc h e  v o r m  v a n  rech te lijnen tussen v erk eersg en ereren d e k n o o p ­
p u n te n , z o n d e r precisering v a n  h e t tracé. H e t n etc o n ce p t h o u d t re k e n in g  
m e t d e  ro l v a n  h e t zee- e n  lu ch tv erv o er in  d e  G e m e e n s c h a p . H e t verv o ers­
inf rastructuurbe leid v a n  d e  G e m e e n s c h a p  zal uit co h eren tie-o v erw eg in g e n  
d erh a lv e  o o k  v o o r d e  h a v e n s  e n  lu c h th a v e n s m o e te n  g eld en . M a a tre g e le n  b e ­
treffende h a v e n - e n  lu ch th av en v o o rzien in g en , v o o ral d ie w e lk e  d e  sch ak els 
tu ssen  d e  traditionele v erv o ertak k en  e n  h e t lucht- e n  z ee v erv o er k u n n e n  
versterken, m a k e n  e e n  integrerend d eel uit v a n  h e t p ro g ra m m a . D ie  m a a tre g elen  
s t e u n e n  o p  d e  o v e rw e g in g e n  v erv at in  d e  m e d e d e lin g  v a n  d e  C o m m is s ie  o v e r h e t

-7-
m a ritie m  v e rv o e r ( 1 )  e n  in  h a a r tw e e d e  m e m o r a n d u m  o v e r d e  burgerluchtvaart ( 2 )
D ie  m a a tre g e le n  zijn belangrijk in  v e rb a n d  m e t d e  e c o n o m is c h e  
o n tw ik k elin g sb eh o e ften  v a n  d e  perifere e n  insulaire regio's, d ie m e e r  af­
hankelijk zijn v a n  lucht- e n  z e e v e rb in d in g e n  niet alleen v o o r h u n  v e rk e e r 
m e t d e  a n d e re  regio's v a n  d e  G e m e e n s c h a p  m a a r  o o k  v o o r h e t v e rk e er m e t d e  
d e rd e  la n d e n .
1 1 . O m  h et a ld u s b e p a a ld e  c o m m u n a u ta ire  n e t tot sta n d  te b re n g e n  m o e t, g e z ie n  d e  
o n v o lk o m e n h e d e n  v a n  d e  h u id ig e  infrastructuur, e e n  aantal pro jecten  w o r d e n  
g erealiseerd . H e t p r o g r a m m a  o p  m id d e lla n g e  term ijn  o m v a t al d ie p ro jecten  
w a a rv a n  d e  uitvoering o p  g ro n d  v a n  h u n  prioriteit e n  v o o rb e re id in g ssta d iu m  d e  
k o m e n d e  tien e n  vijftien jaar h a a lb a a r lijkt. O p  b ijg a a n d e  k a arte n  zijn al d ie 
projecten a a n g e g e v e n  w a a r v a n  n u  al vaststaat d a t m e t d e  uitvoering e rv a n  b in n e n  
d e  k o m e n d e  vijf jaar e e n  a a n v a n g  z al w o r d e n  g e m a a k t. B ijlag e 2  b e v a t n a d e re  
b ijz o n d e rh e d en  o v e r h e t p r o g r a m m a  o p  m id d e lla n g e  term ijn .
O n d e rsc h e id e n  n iv e a u s v a n  d e  actie v a n  d e  G e m e e n s c h a p
1 2 . H e t is d e  taak  v a n  d e  G e m e e n s c h a p  in  d e  eerste plaats z o rg  te d ra g e n  v o o r e e n  
g o e d e  coördinatie bij d e  u itv o erin g  v a n  d e z e  p ro jecten  e n  bij te d ra g e n  tot 
h e t uitstippelen v a n  d ie p ro jecten  w e lk e  b ijzo n d er n o o d z a k e lijk  lijken v o o r d e  
o n tw ik k elin g  v a n  d e  G e m e e n s c h a p . D e  G e m e e n s c h a p  m o e t  e v e n w e l o o k  in  staat zijn 
d e  uitvoering v a n  b e p a a ld e  p ro jecten  v a n  h e t p r o g r a m m a  o p  m id d e lla n g e  term ijn  
d o o r p a sse n d e  m a a tre g e le n  in z a k e  financiële ste u n  te b e g eleid e n .
In  dit financieringsperspectief is h e t z in v o l o m  in  h e t p r o g r a m m a  o p  m id d e lla n g e  
term ijn e e n  o n d e rsc h e id  te m a k e n  tu ssen  tw e e  so o rte n  projecten, te w e te n :
- A -p ro jecten , v a n  o v e r h e t a lg e m e e n  m id d e lb a re  o f k lein e  o m v a n g , d ie in
h o o fd z a a k  tot d o e l h e b b e n  h e t v e rk e e rsa fw ik k e lin g sn iv e a u  o p  kritieke plaatsen 
v a n  h e t b e sta an d  c o m m u n a u ta ir n e t te v e rb e te re n  o f h e t n e t uit te b re id en  
z o n d e r d e  fu n d a m e n ta le  structuur e rv a n  te w ijz ig e n ;
(1 ) C O M ( 8 5 ) 9 0  def. e n  v o o ra l p u n t 1 0 4  e.v.
( 2 ) C 0 M ( 8 4 ) 7 2  def., v o o ra l p u n te n  6 9 -7 0 .

-8-
- B-projecten, van grote omvang, die, rekening houdend m et de congestieproblemen 
en het isolement van de perifere regio's, erop gericht zijn nieuwe verkeers­
mogelijkheden te creëren, het verkeersafwikkelingsniveau van het huidige net 
aanzienlijk te verhogen of het net aanzienlijk uit te breiden. D eze projecten 
kunnen bijvoorbeeld betrekking hebben op het overwinnen van de belangrijkste 
natuurlijke hindernissen in de Gemeenschap (Alpen, Pyreneeën, Kanaal, Oostzee, 
enz.), de voltooiing van nieuwe grote verbindingen m et de meest van het 
geografisch centrum van de Gemeenschap verwijderde landen (Portugal, Ierland 
of Griekenland) of de toepassing van nieuwe technologieën (supersnelle 
treinen, autosnelwegen van de derde generatie).
13. Bij beide soorten projecten kan de Gemeenschap als katalysator werken. V oor haar 
gaat het erom  de aanleg van de infrastructuurvoorzieningen te vergemakkelijken 
door medewerking te verlenen bij het programmeren, op gang brengen en 
financieren.
14. D e  Gemeenschap kan het voorbereiden en opzetten van projecten, ongeacht de 
later te kiezen financieringsformule, bevorderen:
- door het initiatief te nem en de belanghebbende partijen (en op de eerste 
plaats de autoriteiten van de Lid-Staten) bijeen te brengen o m  een ieder van 
het belang van een algemeen onderzoek en een coördinatie van de verschillen 
overwogen projecten te overtuigen en de besluitvorming te bespoedigen;
- door het zoeken naar en de organisatie van de steun van de industriële 
sectoren en belanghebbende kringen;
- door publiekelijk haar steun aan een project toe te zeggen wegens het belang 
dat het op grond van de hierboven omschreven criteria voor de Gem eenschap 
heeft; dit zou kunnen geschieden door "erkenning van het Europees nut"
van een project;

-9-
- door, m et behulp van subsidies of terugvorderbare voorschotten, de nodige 
voorbereidende werkzaam heden en uitvoerbaarheidsstudies m ed e te financieren; 
gezien de hinderpaal die de hoge kosten van deze verrichtingen voor projecten 
van grote om vang vormen, zou deze bijdrage van de Gemeenschap,die al naar 
het communautair belang van het project zou variëren, beslissend kunnen 
zijn;
- door, m et nam e in geval van bijdragen uit particuliere bron, de economische 
context van de projecten te verbeteren door het opheffen van administratieve 
belemmeringen die een doeltreffend beheer van het project in gevaar dreigen 
te brengen, zowel tijdens de aanleg als tijdens de exploitatie van het 
kunstwerk; er bestaan bijvoorbeeld reeds voorstellen m et betrekking tot het 
vrijmaken van kapitaalverkeer of het invoeren van een eenvormige fiscale en 
boekhoudkundige behandeling.
15. D e  Gemeenschap kan eveneens een rol spelen bij de financiering van de uitvoering 
van deze projecten. D e  desbetreffende bijdrageregeling zal sterk moeten 
verschillen naar gelang van het soort project dat wordt ondersteund (A  of B).
16. V oor de programmering van de meeste projecten is de overheid bevoegd en die 
projecten worden hoofdzakelijk m et overheidskapitaal gefinancierd. O m  de 
convergentie van deze projecten te versterken en de uitvoering te versnellen 
dient evenwel de concentratie van de middelen waarover de G em eenschap 
beschikt, te worden bevorderd. In het merendeel van de gevallen gaat het o m  
het coördineren of verbeteren van de toegang tot de klassieke financierings­
middelen (budgettaire bijdragen van de Lid-Staten en de Gem eenschap en gebruik­
making van leningen van het EIB-type). Z o  zouden de bestaande communautaire 
instrumenten (E F R O , GM P's, EIB, N CI, SIVU» stelselmatig moeten worden aan­
gewend en gecombineerd o m  de financieringsconstructies te vergemakkelnken.
D oor het E F R O  en de E IB  werd in de periode 1981-1985 ten behoeve van de 
vervoersinfrastructuur in totaal 5,8 miljard E cu bijgedragen. D e  betreffende 
financieringen dragen in hoofdzaak bij tot de verbetering van de infrastruc­
tuurvoorzieningen welke noodzakelijk zijn voor de regionale ontwikkeling van 
de minder voorspoedige gebieden van de Gemeenschappen. In een bepaald aanta 
gevallen voldoen de betreffende projecten zowel aan de doelstellingen inzake
(1) S.I.V.: specifiek instrument voor steun aan de vervoersinfrastructuur
(begrotingspost 581).

-10 -
regionale ontwikkeling als aan de opzet o m  een vervoernet van communautair 
belang tot stand te brengen. D e  steunmaatregelen ten behoeve van de 
vervoersinfrastructuur zulten voor de structurele steunmaatregelen van de 
Gemeenschap een belangrijk gebied blijven. D aarom  m oet in het kader van de 
verrichtingen van de structurele fondsen, vooral m et betrekking tot het 
versterken van de sociale en economische samenhang, rekening worden gehouden 
m et de doelstellingen van de Gemeenschap op het gebied van de ontwikkeling 
van het vervoersinfrastructuur.
Daarbuiten m oet toch een beroep kunnen worden gedaan op het specifiek instrument 
voor steun aan de vervoersinfrastructuur, hetzij voor projecten die recht­
streeks verband houden m et de doelstellingen van het vervoerbeleid en bijdragen 
tot de eenmaking van de interne markt, hetzij m et het oog op het teweeg­
brengen van een meezuigeffect en het beschikbaar m aken van middelen die veel 
omvangrijker zijn dan die welke rechtstreeks door de Gemeenschap zouden kunnen 
worden bijgedragen. H et S IV  kan door zijn specialisatie ervoor zorgen dat de 
actie van de Gemeenschap op dat gebied een ruimer effect heeft dan een gew one 
bijdrage aan reeds bestaande financieringsplannen. D e  actie van de Gemeenschap, 
naast de stimulerende rol die zij kan spelen op het gebied van voorbereidende 
studies, voorlichting van de Lid-Staten en bevordering van het onderzoek, kan 
een niet te verwaarlozen invloed uitoefenen bij de ombuiging van de nationale 
infrastructuurprogrammering m et n am e wat de uitvoeringstermijnen betreft.
Rekening houdende hetzij m et de vaak beperkte om vang van de projecten - die 
niet bepalend is voor de betekenis van deze projecten voor de verbetering 
van het verkeerswegennet - hetzij m et het publieke karakter van de opdracht­
gever, zijn, zoals uit de ervaring m et het S IV  is gebleken, de meest doel­
treffende middelen van de Gemeenschap o m  de aanleg van het net te versnellen 
de rechtstreekse en onrechtstreekse subsidies.
S om m ige projecten zijn evenwel zo gecompliceerd of omvangrijk, m et n am e om dat 
de uitvoering ervan o m  dwingende geografische of technologische redenen niet 
kan worden opgesplitst, dat een beroep m oet kunnen worden gedaan op m eer 
gestructureerde aanmoedigingsmethoden.

-11 -
Gezien de momenteel op de nationale en communautaire begrotingen w egende 
beperkingen moeten de mogelijkheden o m  particulier kapitaal beschikbaar te 
m aken voor de grote projecten van communautair belang zoveel mogelijk worden 
benut.
D e  rol van de G em eenschap blijft dan niet beperkt tot coördinatie en bespoediging; 
het gaat er in dit geval o m  de uitstippeling van bepaalde projecten te bevor­
deren, de concretisering ervan te stimuleren, m.a.w. als katalisator te fungeren. 
D at is alleen mogelijk als de G em eenschap een actievere rol speelt in de 
aansporing van de markt tot het leveren van de belangrijkste financiële 
inspanning;
- door de nationale autoriteiten op te w ekken tot het scheppen van een gunstig 
klimaat inzake belastingen en reglementeringen, ten einde het bijeenbrengen 
van het benodigde kapitaal in de geschikte vorm  (aankoop, plaatsing en 
uitgifte van effecten) te vergemakkelijken;
- door een ingreep op een beslissend m om ent: het op gang brengen van het project 
door een budgettaire bijdrage voor de voorbereidende werkzaamheden en het op 
gang brengen van de financiering; dit zou een nieuwe wijze van gebruikmaking 
van de begrotingslijn zijn m et als doel de beginkosten van het project recht­
streeks of onrechtstreeks te verminderen (bekostiging van studies, uitvoering van 
bijbehorende werkzaamheden, bijdragen uit eigen middelen);
- door het helpen vrijmaken van het op de markt beschikbare kapitaal via een 
nieuwe vorm  van communautaire interventie: door het verlenen van een budgettaire 
garantie, in een op de aard van de te lopen risico's afgestemde vorm, aan 
leningen welke de E IB  zou toekennen uit eigen middelen of uit door de Com m issie 
samengebrachte geleende middelen, zou de G em eenschap gebruik m aken van de 
technieken van ••projectfinanciering’ ', die erop gericht zijn de verdeling van
de risico's tussen de partijen bij de financiële opzet te verdelen en het 
mogelijk hebben gemaakt een aantal grote projecten te verwezenlijken.
D e  Commissie is voornemens binnenkort in het kader van de versterking van haar 
financieringsactiviteiten bij de R aad een mededeling in te dienen, waarin zij 
de actievere rol die de G em eenschap kan spelen, nader zal omschrijven.

-12 -
Benodigde budgettaire middelen
Voor het vaststellen van de budgettaire toewijzing voor steun aan de vervoers­
infrastructuur wordt uitgegaan van twee overwegingen:
1. het is wenselijk de steun vooral te besteden aan projecten waarvan het 
overeenkomstig de in punt 7  omschreven methode vastgestelde communautaire 
belang in verhouding tot hun nationaal belang een aanmoedingsmaatregel 
van de Gemeenschap rechtvaardigt;
2. uit de ervaring van vroegere acties is gebleken dat m et betrekking tot de 
doeltreffendheid van een steunmaatregel van de Gemeenschap rekening m oet 
worden gehouden m et het volgende:
- voor de projecten, waarvoor de actie van de Gemeenschap in hoofdzaak bestaat 
uit financiële bijstand in de vorm  van een subsidie, is een deelneming van 
1 5  è  2 5 %  nodig voor het bereiken van het gewenste aanmoedigingseffect;
- voor de in punt 17 bedoelde projecten m oet daarentegen de steun van de 
Gemeenschap uit het S IV  voor ieder project afzonderlijk worden vastgesteld 
al naar gelang van de vorm  van financiële steun, ten einde het gewenste 
katalysatoreffeet te verkrijgen.
O p  grond van die overwegingen zou de budgettaire toewijzing voor steun ge­
leidelijk moeten worden vergroot. E en geleidelijke aanpak is nodig alleen 
al om dat de nationale autoriteiten de tijd moeten krijgen o m  hun nationale 
programma's aan het onderhavige program m a aan te passen. Uitgaande van 
de momenteel voor steun aan infrastructuurprojecten toegewezen kredieten 
lijkt een geleidelijke toename tot 150 miljoen E cu in 1990 verdedigbaar, 
rekening houdend m et het voor de reeds aangewezen projecten (zie bijlage II, 
punt 1) benodigde bedrag. D at bedrag, dat op 20 miljard E cu wordt geraamd, 
zal voor verhoging moeten worden herzien naargelang duidelijk wordt welke 
B-projecten, waarover momenteel nog geen beslissing is genomen, in aan­
merking kom en.

-13-
19. V an  de totale uit hoofde van het program m a op middellange termijn beschikbare 
begrotingsmiddelen zou het grootste gedeelte Cb.v. ongeveer 2/3) voor de 
grote projecten (B-projecten) moeten worden gereserveerd. Dit zou het dubbele 
voordeel bieden dat een behoorlijk bedrag beschikbaar zou zijn o m  de aan­
passing van het basisnet voort te zetten, terwijl het grootste gedeelte van 
de beschikbare middelen zou kunnen worden besteed aan de grootscheepse acties 
die voor de Gem eenschap nodig zijn o m  aan de grote commerciële, industriële 
en technologische uitdagingen van de wereld van m orgen het hoofd te kunnen 
bieden.
20. In de beginfase van de uitvoering van het program m a op middellange termijn 
zouden de uit hoofde van de begrotingen 1982 t/m 1984 ten gunste van A-projecten 
ondernomen maatregelen van de G em eenschap moeten worden voortgezet en 
gecombineerd moeten worden m et de goedkeuring van de eerste maatregelen o m  de 
uitstippeling van B-projecten te vergemakkelijken.
Dit betekent dat in dit stadium de inspanning voor B-projecten m eer betrekking 
zou hebben op de uitvoerbaarheidsstudies, op de aanpassing van de toegangswegen 
of op andere voorbereidende werkzaamheden dan op een rechtstreekse deelneming 
aan de uitvoering, die doorslaggevend zou kunnen w orden in een later stadium.
Ontwerp-conclusies van de R aad
21. D e  Raad wordt verzocht zijn goedkeuring te hechten aan:
a) de richtsnoeren van de mededeling betreffende een vervoersinfrastructuur- 
program m a op middellange termijn,
b) de kaderverordening betreffende het vervoersinfrastructuurprogramma o p  
middellange termijn. H et betreffende voorstel vervangt de voorstellen w elke 
door de Commissie op 5  juli 1976(1) en op 9 augustus 1983(2) zijn ingedienc
(1) P B  C  207 van 2.9.1976, blz. 9 en 10
(2) P B  C  36 van 10.2.1984, blz. 3-5

-14 - B IJL A G E  1
H E T  C O M M U N A U T A I R  V E R V O E R S IN F R A S T R U C T U U R N E T
A . Algem ene conceptie
1. D an k  zij de werkzaamheden van het Comité voor de Vervoersinfrastructuur 
kon respectievelijk voor de spoorwegen, de w egen en de waterwegen het net 
van verbindingen van communautair belang worden bepaald. H et is opgenom en 
in bijlagen 3, 4  en 5  en is vollediger en nauwkeuriger geworden, om dat m et 
nam e rekening is gehouden m et de Spaanse en Portugese behoeften.
Dit net bestaat uit de voor de Gemeenschap belangrijkste verbindingen. H et 
heeft de vorm  van een schem a zonder nadere aanduiding van het tracé. H et 
kan overeenkomstig de ontwikkeling van het verkeer in de Gemeenschap worden 
aangepast.
2. D e  infrastructuurvoorzieningen die deel uitmaken van verbindingen die in het 
net van communautair belang zijn opgenomen, moeten aan zodanige kenmerken 
beantwoorden dat een bevredigend afwikkelingsniveau op elk punt van het net 
is gewaarborgd. Als minimumvereisten zijn in aanmerking genom en:
- een regelmatige doorstroming van het verkeer, waarbij een verzadiging 
van de voorzieningen slechts voor een beperkt aantal uren per jaar kan 
worden geaccepteerd;
- een bevredigende bereikbaarheid voor de verschillende regio's en stedelijke 
centra van de Gemeenschap;
- de mogelijkheid o m  de diensten te verlenen die door de ontwikkeling van het 
vervoer van goederen en m et n am e het zware vervoer, het gecombineerde 
vervoer en het vervoer van gevaarlijke goederen worden vereist;
- de optimale veiligheid van de gebruikers.

-15- Bij L ag e 1
Aangezien het gaat o m  schema's van verbindingen tussen vervoer creërende 
knooppunten, zijn in de weergegeven netten eveneens de verbindingen m et 
de belangrijkste havens en luchthavens opgenom en.
3. In elk schem a van het net van communautair belang (spoorwegen, w egen en 
waterwegen) zijn de vakken aangegeven waarvan de capaciteit of het af- 
wikkelingsniveau ontoereikend is en waarvoor aanpassingsmaatregelen worden 
overwogen. Desbetreffende projecten zijn door de Lid-Staten aan de Com m issie 
medegedeeld. D e  voorbereiding ervan is voldoende gevorderd o m  te stellen 
dat de uitvoering de kom ende vijf jaar m a g  w orden verwacht. Dit sluit 
uiteraard niet uit dat in de loop van dezelfde periode nog andere projecten 
in uitvoering worden genom en, m et n am e de grote projecten voor ultrasnelle 
spoorverbindingen of voor het overwinnen van natuurlijke hindernissen, die 
thans in studie zijn.
H et wegennet
4. In de m inim um kenm erken die voor de w egen zijn aangehouden, is rekening 
gehouden m et de volgende voorwaarden:
- eerbiediging van d e overeenkomst van G enève van 1 5  novem ber 1975 inzake 
internationale hoofdverkeerswegen in Europa;
- regelmatige doorstroming van het verkeer (afgezien van een beperkt aantal 
piekuren per jaar) door aanleg van nieuwe verbindingen, aanpassing van 
bestaande vakken of specialisatie van de routes;
- aanpassing aan de communautaire voorschriften inzake gewichten en 
afmetingen van bedrijfsvoertuigen.
5. D e  projecten van communautair belang betreffende het autosnelwegennet 
beantwoorden aan twee doelstellingen.

-16- Bij L age 1
In som m ige gevallen betreft het de uitbreiding van de capaciteit van 
gedeelten van autosnelwegen die het verzadigingspunt naderen.
E en  dergelijkè aanpassing kan de uitvoering van verscheidene afzonderlijke 
over een lang traject verspreide projecten omvatten. In andere gevallen 
beoogt de aanpassing de opheffing van een plaatselijk knelpunt (doortocht 
van een agglomeratie, ontbrekend weggedeelte, enz.).
S om m ige door de Lid-Staten ingediende projecten zijn niet aangehouden, 
om dat ze onvoldoende belangrijk werden geacht voor het internationale 
lange-afstandsvervoer.
C . Het spoorwegnet
6. Bij de spoorwegen is m et de volgende m inim um kenm erken rekening gehouden:
- voor de lange-afstandsverbindingen m et aanzienlijk reizigersverkeer, een 
snelheid boven 200 km/uur, over het algemeen door aanleg van nieuwe 
lijnen, hetzij uitsluitend voor reizigersvervoer, hetzij voor gem engd 
reizigers- en goederenvervoer;
- voor verbindingen m et minder reizigersvervoer, een snelheid van 160 tot 
200 km/uur over het algemeen door verbetering van bestaande lijnen;
- voor nieuwe lijnen, UlC-profiel C 1, dat het vervoer toelaat van alle 
soorten containers, wissellaadbakken en bedrijfsvoertuigen (opleggers, 
combinaties, enz.);
- voor verbeterde bestaande lijnen, wanneer profiel. C 1  te duur blijkt, 
profiel B , dat voldoende is om , ondanks bepaalde beperkingen, de ont­
wikkeling van gecombineerd vervoer te bevorderen;
- de technische kenmerken die nodig zijn o m  nauwkeurige uitvoering van het 
vervoer volgens betrouwbare dienstregelingen op een hoog capaciteits­
niveau te waarborgen.

-17- B i jlage 1
7. O p  drie verschillende gebieden is het in het belang van de G em eenschap het
spoorwegnet te moderniseren:
- voor het vervoer van goederen onder economisch bevredigende voorwaarden 
zijn verbeteringen nodig op het gebied van de transportkosten, de regel­
maat van het vervoer en de reissnelheid; daartoe m oet de infrastructuur 
van de bestaande lijnen worden aangepast, m et n am e o m  de toepassing van 
gecombineerd vervoer te bevorderen; bovendien moeten de belangrijk 
formeersporen voor de internationale goederentreinen m et een beperkt 
aantal m oderne installaties voor de concentratie van de rangeer- en 
verladingsverrichtingen worden uitgerust;
- ook o m  de reissnelheid bij het reizigersvervoer op de belangrijkste 
verbindingen in de G em eenschap tot m eer dan 160 km/uur op te voeren moeten 
op d e bestaande lijnen infrastructuurwerken w orden uitgevoerd;
- boven 200 km/uur leiden de perspectieven die door de technieken voor 
supersnel reizigersvervoer worden geopend, tot het ontwerpen, in het 
kader van het algemeen spoorwegnet, van een net van supersnelle verbin­
dingen, waarvan de voornaamste vakken uit nieuwe lijnen zullen bestaan.
Er zijn verschillende projecten van dit type in uitvoering.
D . Het waterwegennet
8. Als m inim um kenm erken zijn over het algemeen die van waterwegen m et Europees 
profiel, d.w.z. van klasse IV, aangehouden, die bevaarbaar zijn voor 
motorschepen van 1350 ton en duwkonvooien van 1000 tot 1500 ton. Uitzonderingen 
op deze regel zijn evenwel mogelijk.

-18- Bij L age 1
9. Het communautaire net is hoofdzakelijk uit bestaande of in uitvoering 
zijnde waterwegen m et Europees profiel samengesteld. H et bevat ook 
verbindingen m et een minder gunstig profiel, die zijn aangehouden om , 
ondanks geringer verkeer, een samenhangend en ononderbroken net te 
kunnen aanbieden.
H et is wenselijk aan de hand van een studie na te gaan of een aantal 
projecten betreffende waterwegen naar havens die niet in het huidige net 
zijn opgenomen, van communautair belang zijn; indien dat het geval is 
moeten de verbindingen waarop die projecten betrekking hebben, aan het 
net worden toegevoegd.

-19- Bij L age 2
Vervoersinfrastructuurprogramma op middellange termijn
A L G E M E N E  C O N C E P T IE
1. M et de nu al door de Lid-Staten geïdentificeerde projecten van communautair 
belang zijn tijdens de beschouwde periode van 10 è 1 5  jaar investerings­
kosten ten bedrage van m eer dan 20 miljard E cu gemoeid. Daaraan dienen
nog de kosten van de zeer grote in voorbereiding zijnde projecten te worden 
toegevoegd.
O p  basis van het tussen A - en B-projecten gem aakte onderscheid m oet een 
strategie op middellange termijn worden geschetst die het mogelijk m aakt 
de rol van de Gem eenschap bij de bevordering van een communautair program m a 
beter te situeren. In dit verband zij gem em oreerd dat B-projecten door hun 
bijzondere aard een radicale verandering in de aan de gebruikers aangeboden 
dienst impliceren. D oor de toepassing van geavanceerde technieken kunnen 
som m ige daarvan voor de Europese industrie buitengewone perspectieven 
openen voor de exploitatie van nieuwe technologieën op de wereldmarkt 
(bijvoorbeeld spoorgebonden supersnel reizigersvervoer).
2. Het is voor de G em eenschap vooral hierom van belang steun te verlenen, 
om dat zij de Lid-Staten aldus kan aanmoedigen projecten op stapel te 
zetten of te bespoedigen die bijzonder nuttig zijn voor de economische
en sociale ontwikkeling van Europa. D e  communautaire middelen zijn evenwel 
beperkt en daarom m oet een keuze worden gemaakt en m oet de steun worden 
geconcentreerd op die projecten die een optimaal effect kunnen sorteren 
voor de verwezenlijking van de voornaamste doelstellingen van de Gemeenschap.
Die keuze m oet worden gemaakt aan de hand van een grondige analyse van 
het communautaire belang van de projecten, en in het licht van de 
voorgestelde criteria en van de resultaten van de in punt 8 omschreven 
methode. Behoudens een dergelijke analyse is het mogelijk aan te geven 
welke projecten als prioritair in het program m a op middellange termijn 
zouden kunnen worden opgenom en.

~20- Bijlage 2
B . IN  H E T  P R O G R A M M A  O P  M I D D E L L A N G E  T E R M IJN  O P  T E  N E M E N  P R IO R IT A IR E  P R O J E C T E N
3. Projecten die deel uitmaken van de verkeersaders waarover de grote 
verkeersstromen van de Gemeenschap L open en die bijzondere lasten 
voor de transitolanden m et zich meebrengen
Bij deze projecten is er, zelfs m et passende tariefregeling, sprake van 
een gebrek aan evenwicht tussen kosten en baten voor de landen waar zij 
gelegen zijn, hetgeen een bijdrage van de Gemeenschap rechtvaardigt. D e  
Commissie stelt voor o m  in dit verband aan te houden:
- de opheffing van knelpunten op weggedeelten m et aanzienlijk transito- 
verkeer; voorbeeld: de toegangsweg naar de Mont-Blanc-tunnel, ook de 
verkeersaders Benelux-Frankrijk-Italië, het wegvak Aken-Keulen op de 
verkeersader Benelux-Bondsrepubliek Duitsland-Zwitersland/Oostenrijk, enz.;
- de versterking van alternatieve spoorwegverbindingen of mogelijkheden voor 
gecombineerd vervoer in overbelaste verkeerscorridors; voorbeelden: 
verbindingen Randstad-Duitsland, verbindingen Scandinavische landen-
Duitsland-Alpengebied, verbinding Amsterdam-Brussel-Luxemburg-Metz- 
Strasbourg-BazeL-Milaan-Rome, enz.;
- de aanpassing van de routes naar de transitoverkeersinfrastructuur 
van derde landen (m et n am e Oostenrijk, Zwitserland en Joegoslavië), 
waarover een aanzienlijk deel van het communautair vervoer plaatsvindt, 
zoals de spoorlijnen van de Brenner en de Tauern, of de verbetering 
van alternatieve routes;
- de modernisering van verbindingen van het waterwegennet, vooral die 
welke verschillende stroomgebieden verbinden (bijvoorbeeld: de 
verbinding Seine-Schelde en de verbinding Rijn-Rhöne.)

-21 - Bljlage 2
Verbetering van de land-zeeverkeersverbindingen, in het bijzonder 
in de corridor continent-Groot-Brittannië-Ierland
Aangezien besloten is tot aanleg van de Kanaaltunnel, zou de actie van de 
Gemeenschap moeten worden geconcentreerd op:
- de spoor- en wegverbindingen m et de Kanaaltunnel;
- de ontwikkeling of omschakeling van de land-zeevervoerdiensten, m et n am e 
de verbinding tussen de Belgische en Nederlandse havens en de havens 
ten noorden van de Theem sm onding.
Anderzijds zou in Ierland de aanpassing van de Noord-Zuidverkeersweg tussen 
de voornaamste havens die het verkeer m et de rest van de Gem eenschap onder­
houden, moeten worden voortgezet.
O p  het gebied van de verbetering van de land-zeeverkeersverbindingen zou 
de toepassing van nieuwe technologieën op communautair niveau kunnen worden 
onderzocht of bestudeerd (bijvoorbeeld in verband m et de Straat van 
Messina, de Golf van Korinthe en de Scandinavische verbindingen).
Geleidelijke totstandbrenging van verbindingen m et hoog afwikkelings- 
niveau tussen de hoofdsteden en de grote stedelijke centra, m et n am e 
spoorgebonden supersnelle verbindingen
Over het belang dat de G em eenschap heeft bij het steunen van de totstand­
brenging van een Europees net van supersnelle verbindingen voor reizigers- 
vervoer werd door een werkgroep eind 1985 een verslag opgesteld, dat bij 
de Raad zal worden ingediend. D e  eerste maatregelen zouden betrekking 
moeten hebben op de verbinding Parijs-Brussel-Keulen/Amsterdam waarvoor 
de studies, waaraan de G em eenschap heeft deelgenomen, al in een gevorderd 
stadium verkeren.

-22 - B i j L age 2
Betere integratie van de perifere regio's in het communautair net
6.1. Verkeersader Noordwest-Zuidoost (verbinding m et Griekenland).
D e  uit hoofde van het Griekse m em orandum  ondernomen werkzaamheden voor 
de modernisering van de grote Zuid-Noordverkeersweg in Griekenland in 
de richting van Joegoslavië moeten m et prioriteit worden voortgezet.
Het is belangrijk dat wordt toegezien op een goede verbinding tussen 
die verkeersweg en de overwogen Oost-Westverbinding (Igoumenitsa-Volos), 
die de voorzieningen voor het transitovervoer door Griekenland in 
oost-westelijke richting m oet verbeteren.
6.2. Verbinding m et het Iberisch schiereiland.
O p  basis van de op nationaal vlak door de Spaanse en de Portugese 
regering gemaakte studies en vastgestelde programma's zijn de prioriteiten
- de verkeersader Irun - Madrid - Algeciras (spoorweg en w eg)
- de verkeersader Barcelona - Madrid - Lissabon (spoorweg en w eg)
- de Mediterrane wegverbinding Narbonne - Algeciras
- de weg- en spoorverkeersaders Irun - Burgos - Porto en Irun - Burgos - 
Coimbra - Lissabon - Faro
- de aanpassing van de verbindingen door de Pyreneën: Pau - Saragossa 
(weg), Toulouse - Barcelona (weg); de modernisering van de grensover­
gangen voor treinen.

BIJLAGE 3
INDICATIEF SCHEMA AANPASSING  
VERVOERSINSTRUCTUUR
Net van spoorverbindingen van  
communautair beland
Aangelegde of in aanleg  
zijnde nieuwe lijnen
Te verbeteren lijnen  
(snelheid, profiel)
Nieuwe lijnen in studie



-26-
Voorstel voor een verordening van de R aad 
inzake de toekenning van financiële bijstand in het kader van 
een vervoersinfrastructuurprogramma op middellange termijn
T O E L IC H T IN G
1. M et het oog op de uitwerking van een program m a op middellange termijn 
heeft de Commissie bij de Raad reeds de volgende documenten ingediend:
- verslag betreffende de verkeersnelpunten (20.6.1980)
- verslag betreffende de beoordeling van het communautair belang 
(16.9.1981 en 7.12.1982)
- experimenteel program m a (10.12.1982)
- beleidsvoornemens op middellange termijn (14.12.1984)-
2. D eze documenten tezamen m et het overleg en de gesprekken waartoe zij 
aanleiding zijn geweest, hebben de Commissie in staat gesteld een 
program ma op middellange termijn uit te werken, dat m et nam e betrekking 
heeft op:
- een net van de belangrijkste verbindingen die van communautair belang 
zijn,
- doelstellingen in verband m et de totstandbrenging van dat net,
- aanwijzingen of beleidsvoornemens m et betrekking tot de op middellange 
termijn te verwezenlijken projecten van communautair belang.
Dit tegelijk m et het onderhavige voorstel voor een verordening bij de 
Raad ingediende program m a is erop gericht als algemeen kader de coördinatie 
en de doeltreffendheid van de financiële steunmaatregelen van de G em een­
schap te verzekeren.

-27-
Dit program m a zal periodiek worden herzien in verband m et de ontwikkeling 
van de behoeften van de Gemeenschap.
In artikel 1  worden de grenzen voor het optreden van de G em eenschap 
bepaald onder verwijzing naar het vervoersinfrastructuurprogramma op 
middellange termijn.
Artikel 2  bevat de criteria voor de selectie van de infrastructuur­
projecten welke voor financiële steun van de G em eenschap in aanmerking 
kom en.
Artikel 3  heeft betrekking op de vorm en van de financiële bijstand.
Artikel 4  handelt over de procedure inzake de indiening en de inhoud van 
aanvragen o m  financiële bijstand.
Artikel 5  verleent de Com m issie de bevoegdheid de financiële bijstand 
toe te kennen. D eze bevoegdheid vloeit voort uit artikel 205 van het 
Verdrag van R om e, krachtens welke de Com m issie de begroting uitvoert.
Er wordt bepaald dat de Com m issie haar besluiten neem t na raadpleging 
van het bij beschikking nr. 78/174/EEG opgerichte Com ité voor de Vervoers­
infrastructuur, om dat dit comité krachtens artikel 5  van die beschikking 
bevoegd is om , op verzoek van de Commissie, alle kwesties te bestuderen 
die verband houden m et de ontwikkeling van het verkeersnet van communautair 
belang.
D e  nodige controlebepalingen, die al voorkw am en in de vroegere verordenings- 
voorstellen betreffende de toekenning van financiële bijstand, zijn in 
artikel 6  opgenomen.

-28-
V O O R S T E L  V O O R  E E N  V E R O R D E N I N G  V A N  D E  R A A D
betreffende het verlenen van financiële bijstand 
in  het kader van een vervoersinfrastructuurprogramma 
op middellange termijn
D E  R A A D  V A N  D E  E U R O P E S E  G E M E E N S C H A P P E N ,
Gelet op het Verdrag tot oprichting van de Europese Economische Gemeenschap, 
inzonderheid op artikelen 75 en 84,
G e z ie n  het voorstel van de Commissie,
Gezien het advies van het Europese Parlement,
Gezien het advies van het Economisch en Sociaal Comité,
Overwegende dat de verwezenlijking van het gemeenschappelijk vervoerbeleid 
de tenuitvoerlegging van een actie van de Gemeenschap v o o r een  harmonieuze 
ontwikkeling van de verbindingen in de Gemeenschap impliceert;
Overwegende dat de moderne, op Europese schaal ontworpen vervoersinfrastruc- 
tuurnetten kunnen bijdragen tot de eenmaking van de interne markt en tot 
het stiumleren van het personen-, goederen- en dienstenverkeer tussen de 
landen en de regio's van de Gemeenschap;
Overwegende dat het tot stand brengen van snelle en efficiënte verbindingen 
tussen alle regio's van de Gemeenschap een essentiële voorwaarde is voor 
het versterken van de economische en sociale verbondenheid;
Overwegende dat de verwezenlijking van een voldoende hoog afwikkelings- en 
veiligheidsniveau op die verbindingen, en de uitbreiding ervan, de 
evenwichtige ontwikkeling van het verkeer vergemakkelijken en het de aan 
de rand van de Gemeenschap gelegen regio's mogelijk m aken de nadelen van 
de uitbreiding te boven te kom en en volledig te participeren in de economische 
en sociale activiteiten van de Gemeenschap alsook in het verkeer m et de 
derde landen;

-29-
Overwegende dat zowel m et de belangen van de gebruikers als m et de vereisten 
inzake het milieu, de veiligheid en het rationeel energiegebruik rekening 
dient te worden gehouden;
Overwegende dat de financiële instrumenten m et structurele strekking van de 
Gemeenschap kunnen bijdragen tot de verwezenlijking van de werken op het 
gebied van de vervoersinfrastructuur die van communautair belang zijn;
Overwegende dat specifieke financiële steun voor vervoersinfrastructuur- 
projecten een onontbeerlijke financiële stimulans kan zijn voor enerzijds 
de verwezenlijking van bepaalde projecten die van fundamenteel belang zijn 
voor de voltooiing van de communautaire vervoernetten en anderzijds voor de 
bevordering en het op gang brengen van projecten van grote om vang;
Overwegende dat het bij de toekenning van dergelijke financiële steun 
belangrijk is rekening te houden m et de noodzaak van een goede coördinatie 
zowel m et betrekking tot de verwezenlijking van de verschillende projecten 
als m et betrekking tot de uitwerking van het tijdschema voor de verwezen­
lijking; dat het bijgevolg wenselijk is de financiële bijstand toe te 
kennen in het kader van een program ma;
Overwegende dat het wenselijk lijkt het opstellen van dat program m a over­
eenkomstig de gewenste doelstellingen en criteria aan de Com m issie toe te 
vertrouwen;
H E E F T  D E  V O L G E N D E  V E R O R D E N I N G  V A S T G E S T E L D :
Artikel 1
Binnen de grenzen van de daartoe op de begroting van de Europese G em een­
schappen opgevoerde kredieten en onder de in de onderstaande artikelen 
vermelde voorwaarden verleent de G em eenschap financiële bijstand voor de 
verwezenlijking van vervoersinfrastructuurprojecten van communautair belang

-30-
die passen in het kader van een program m a op m iddellange termijn en beant­
woorden aan de volgende doelstellingen:
- de verbetering van de verbindingen in de corridors die een zeetraject 
omvatten,
- de vermindering van de m et het transitovervoer verband houdende kosten 
in samenwerking m et de eventueel betrokken derde landen, vooral door 
middel van infrastructuurmaatregelen die het gecombineerd vervoer 
bevorderen,
- de integratie van de perifere regio's in het net van de Gemeenschap,
- het tot stand brengen van verbindingen m et een hoog verkeersafwikkelings- 
niveau tussen de belangrijkste stedelijke centra, en m et nam e supersnelle 
spoorverbindingen.
Het program ma op middellange termijn, dat de Commissie opstelt en periodiek 
herziet, om vat m et nam e:
- een net van de voornaamste verbindingen van communautair belang,
- doelstellingen voor de aanpassing van dit net,
- aanwijzingen of beleidsvoornemens m et betrekking tot de op middellange 
termijn te verwezenlijken projecten van communautair belang.
Artikel 2
D e  subsidiabiliteit van vervoersinfrastructuurpojecten wordt beoordeeld aan 
de hand van de volgende criteria:
- de sociaal-economische rendabiliteit,
- het belang van het project voor de Gemeenschap en m et nam e:
. het relatief belang van het werkelijk of potentieel intracommunautair 
verkeer;
. het belang van het verkeer tussen de Gemeenschap en derde landen op de 
betreffende verkeersader;
. het belang van de vermindering van het isolement van de perifere regio's;

-31-
- de samenhang van het project m et andere communautaire acties uit 
hoofde van het gemeenschappelijk vervoerbeleid of ander beleid van 
de Gemeenschap;
- de complementariteit van het project ten opzichte van op nationaal 
vlak ondernomen projecten.
Artikel 3
1. D e  financiële bijstand van de G em eenschap kan betrekking hebben op de 
uitvoerbaarheidsstudies en de voorbereidende werkzaamheden voor de 
infrastructuurprojecten, op eventuele bijkomende verwezenlijkingen en 
op de gedeeltelijke of volledige opzet van de projecten.
2. Die financiële bijstand kan de vorm  aannem en van subsidies of van o m  
het even welke andere voor de financiële opzet van het project vereiste 
vorm.
3. D e  financiële bijstand kan niet m eer bedragen dan 5 0 %  van de totale 
kosten van elk project of van de te steunen bijzondere fase van het 
project.
4. In geen geval kunnen de bijdragen uit alle budgettaire bronnen van de 
Gemeenschap sam en m eer dan 7 0 %  van de totale kosten van het project 
bedragen.
5. E en project kan door de Gem eenschap slechts financieel worden gesteund 
indien de opdrachten op doorzichtige wijze worden geplaatst.

-32-
ArtikeL 4
1. D e  aanvragen o m  financiële bijstand worden bij de Commissie ingediend door 
de Lid-Staten of door welk orgaan dan ook dat bevoegd is o m  een project 
van communautair belang te verwezenlijken.
2. Elke aanvraag dient vergezeld te gaan van de voor de beoordeling nood­
zakelijke gegevens en m et nam e van:
- een raming van de voor de verschillende posten voorziene uitgaven,
- een voorlopig tijdschema van de werkzaamheden en financiële verplichtingen,
- de informatie die nodig is voor het beoordelen van het communautair 
belang van het project,
- een niet-technische samenvatting van de studie betreffende de milieu­
effecten (1).
3. D e  Lid-Staten of de in lid 1  bedoelde organen" verstrekken de Commissie 
alle aanvullende inlichtingen die deze voor de beoordeling van het project 
nuttig acht.
Artikel 5
N a  raadpleging van het bij beschikking nr. 78/174/EEG opgericht Comité 
voor de Vervoersinfrastructuur beslist de Commissie over de toekenning 
van financiële bijstand op grond van het aan de hand van de criteria van 
artikel 2  beoordeelde belang van de projecten. Zij deelt haar besluit aan 
de Raad mede.
(1) Richtlijn nr. 85/337/EEG

-33-
ArtikeL 6
1. Indien een project waarvoor financiële bijstand is verleend, niet uitgevoerd 
wordt zoals w as voorzien, of indien aan de gestelde voorwaarden niet wordt 
voldaan, kan de financiële bijstand bij besluit van de Com m issie worden 
verminderd of ingetrokken.
Onrechtmatig uitgekeerde bedragen moeten door de betrokken begunstigde 
binnen twaalf m aanden na de datum  van kennisgeving van het besluit aan de 
Gemeenschap worden terugbetaald.
2. Onverminderd de door de Lid-Staten overeenkomstig de nationale wèttelijke 
en bestuursrechter Lijke bepalingen verrichte controles en onverminderd het 
bepaalde in artikel 206 bis van het Verdrag, alsook iedere op grond van 
artikel 209, sub c), van het Verdrag uitgevoerde controle, worden door de 
bevoegde instanties van de betrokken Lid-Staat en door personeelsleden van 
de Commissie of andere daartoe door de Com m issie gemachtigde personen 
verificaties ter plaatse of onderzoeken verricht betreffende de projecten 
waarvoor financiële bijstand wordt verleend. D e  Com m issie stelt termijnen 
vast voor het uitvoeren van deze verificaties en stelt vooraf de betrokken 
Lid-Staat hiervan op de hoogte o m  alle nodige m edewerking te krijgen.
3. D eze verificaties ter plaatse of onderzoeken betreffende de werken waarvoor 
financiële bijstand wordt verleend, zijn bedoeld o m  vast te stellen:
(a) of de administratieve methoden in overeenstemming zijn m et de 
communautaire voorschriften;
(b) of bewijsstukken voorhanden zijn en of deze in overeenstemming zijn 
m et de projecten waarvoor financiële bijstand wordt verleend;
(c) op welke wijze de werken worden uitgevoerd en geverifieerd;
(d) of hetgeen werd verwezenlijkt in overeenstemming is m et de voorwaarden 
waarop financiële bijstand wordt verleend.

-34-
. D e  Commissie kan betaling van de bijstand voor een werk schorsen, indien 
uit de controle blijkt dat zich onregelmatigheden hebben voorgedaan of 
dat een belangrijke wijziging in de aard of de wijze van uitvoering van 
dit werk werd aangebracht zonder dat daarvoor de goedkeuring van de 
Commissie is gevraagd.
v
Artikel 7
D eze verordening treedt in werking op de dag van haar bekendmaking in 
het Publikatieblad van de Europese Gemeenschap.

Financieel m em o ran d u m
Betrokken begrotingsplaats
Artikel 581: financiële steun voor projecten op het gebied van de 
vervoersinfrastructuur.
Verwijzing (juridische grondslag)
In te stellen krachtens het onderhavige verordeningsvoorstel, op basis 
van artikelen 75 en 84 van het Verdrag.
Indeling van de uitgaven
Niet-verplichte uitgaven (volgens de bijlage bij de gemeenschappelijke 
verklaring van 30 juni 1982).
Beschrijving en motivering van de maatregel
D e  financiële steun kan worden verleend in de vorm  van subsidies of
o m  het even welke andere voor de financiële opzet van een project vereiste
vorm.
D e  betreffende projecten moeten passen in het kader van een door de 
Commissie opgesteld program m a op middellange termijn. D e  subsidiabiliteit 
van de projecten en het bedrag van de steun worden bepaald aan de hand 
van criteria die in het verordeningsvoorstel worden vermeld.
D e  aanwending van begrotingsmiddelen in de vorm  van kapitaal- of rente­
subsidies van de Gem eenschap vindt haar rechtvaardiging in de voordelen 
voor de Gemeenschap als geheel van een versnelde verwezenlijking van 
projecten die van communautair belang zijn.
D e  specifieke voordelen voor de Gem eenschap zijn afhankelijk van de m ate 
waarin voor transnationaal verkeer van het project gebruik wordt gemaakt.
Aard van de uitgaven en wijze van berekening
(a) Aard van de uitgaven
Subsidie voor de Lid-Staten of organen die bevoegd zijn voor de 
verwezenlijking van een project van communautair belang.
(b) Wijze van berekening
D e  regeringen moeten voldoende tijd krijgen o m  hun programma's aan de 
communautaire prioriteiten aan te passen. Verwacht wordt dat vanaf 
1988 een aantal projecten, dat in totaal ongeveer 1  miljard E cu zal 
kosten, dankzij kapitaalsubsidies versneld op gang zou kunnen kom en. 
Het door die versnelde start opgeleverde voordeel zou de om vang van 
de toegekende subsidies benaderen.

-36-
Het steunpercentage is afhankelijk van de om vang van de voordelen voor de 
Gemeenschap en van de weerstand welke een staat in verband m et het versneld 
uitvoeren van zijn program m a m oet overwinnen (de begrotingssituatie, vooral 
in landen welke zichzelf in verband m et de overheidsinvesteringen aanzien­
lijke inspanningen hebben opgelegd). Het zal volgens de (op het experimenteel 
program m a gebaseerde) berekeningen moeten variëren tussen 1 5  en 2 0 % .
Tijdens de maturatieperiode van het program m a (vóór 1989) wordt een aan­
zienlijk gedeelte van de in beperkte mate beschikbare middelen besteed aan 
de medefinanciering van voorbereidende werkzaamheden voor projecten van het 
type B . Aangezien dit wordt beschouwd als de stimuleringsmaatregel bij uitstek 
is voor de voorbereidende werkzaamheden een steunpercentage van 7 0 %  wenselijk.
Financiële gevolgen van de maatregelen voor de beleidskredieten 
1. Tijdschema
B etalingsverplichtingen 
(m ln . E c u )1986 1987 1988 1989 1990Latere
jaren
Kredieten 85 90 27 20 20 23
86 6 5 20 1 5 1 5 1 5
87 30 9 10 1 1
88 90 27 27 27 9
89 120 36 36 48
90 150 45 105
Totaal 545 27 40 7 1 1 1 1 134 162
Financiering van de beleidsuitgaven 
Kredieten opgevoerd in artikel 581.
Financiële gevolgen voor de personeelskredieten en 
de kredieten voor lopende huishoudelijke uitgaven
Nihil - personeel aanwezig.