Patent BR-PI0503016-A (BR)
Title: Sistema de controle fiscal por nota fiscal eletrônica inteligente
Inventor: GIRUNDI ANTONIO JOSE DA SILVA
IPC: G07D7/20
Filed: 2005-07-22
Abstract: "SISTEMA DE CONTROLE FISCAL POR NOTA FISCAL ELETRôNICA INTELIGENTE". Pedido de Patente de Invenção de sistema de controle de documentos eletrônicos fiscais através da Nota Fiscal eletrônica Inteligente, doravante designada NFeI, conjugando tecnologias existentes com novas formas e processos. Este sistema, além de proporcionar mais agilidade nos sistemas de administração, possibilita conferência eletrânica de dados com extrema confiabilidade, e com isso a transparência das compras e aplicação de verbas, inclusive com a consulta remota por rede de computadores. A NFeI é gerada entre um emissor e um receptor através de um controlador de transações que representa uma entidade interessada no controle e consumação de documentos eletrônicos, substituindo os documentos físicos por documentos eletrônicos. Neste Sistema, a NFeI é composta de informações de Dados Variáveis, Data Glyphs, um 'modelo de documento fiscal' e uma imagem de um SDI a partir de um Selo Digital (cfe. PIO405242-0), sendo gerado em formato HTML, PDF ou outro padrão para apresentação de documentos eletrônicos. A geração eletrônica com possibilidade de visualização ou impressão de um documento baseado em uma formatação gráfica visa estabelecer um padrão de apresentação e dificuhr a sua reprodução por cópia ou digitalização, além de representar elementos de segurança gerados no momento de sua geração. A NFeI foi desenvolvida para gerar eletronicamente documentos fiscais com itens de segurança, possibilitando rastrear informações, além de averiguar a validade, integridade e autenticidade do documento gerado. Utiliza tecnologia Intemet para fornecer seus serviços através de um portal Web, propiciando a substituição dos documentos físicos por documentos eletrônicos na emissão de documentos fiscais, com vantagens. A garantia de autenticidade oferecida pela NFeI, utiliza tecnologia DataGlyphs que encapsula informações e as codifica, possibilitando que, quando decodificada, ateste se a imagem do DataGlyphs reflete as informações contidas no documento, através das funcionalidades oferecidas pelo sistema da NFeI, parte do sistema WebISSda Benefix. As informações são compostas de dados variáveis obtidas de um banco de dados que armazenam dados do emissor e receptor, mais valores declarados em um documento fiscal que são também armazenadas no banco de dados, autenticando e identificando as transações efetuadas, bem como proporcionando a rastreabilidade dos documentos eletrônicos gerados, mesmo quando impressos em papel comum. No processo de geração de uma NFeI é utilizado o modelo de geração eletrônico de um SDI Este modelo descreve como as informações dos dados variáveis de contribuintes ou usuários, contidos na base de dados, serão 'codificados' com a tecnologia DataGlyphs. O resultado da codificação será uma imagem, contendo dados variáveis codificados, a ser impressa sobre o selo digital. Este procedimento visa possibilitar a averiguação de autenticidade do documento, fiscal ou não, gerado eletronicamente. A autenticidade do documento poderá ser comprovada validando as informações após o processo de 'decodificação', comparando com os dados do Documento Fiscal em mãos, além de consulta de informações diretamente na base de dados da Empresa ou órgão Governamental que possui a solução da Benefix. O processo de decodificação permite, utilizando recursos de correções de erros por rasuras ocorridas sobre os Glyphs, obter as informações inseridas no processo de codificação. Um Documento Fiscal contendo o SDI poderá 'decodificar' as informações para o gerenciamento, controle e autenticidade do Documento Fiscal. O Fluxo do processo pode ser resumidamente apresentado na Figura 1, anexa ao relatório, na qual a Base de Dados (1) de um sistema gera a informação que sofrerá codificação (2) para geração de um DataGlyphs (3), que poderá ser posteriormente decodificado (4) para acesso à informação (5), que poderá ser impressa ou não. A consulta pode ser local, no caso de uma Central de atendimento com equipamentos apropriados, tais como computador, 'scanner' e Software do SDI para decodificar as informações de acordo com a proposta da solução Benefix. Sendo uma consulta remota, depende das tecnologias adotadas e negociadas, tais como computadores portáteis, equipamento de digitalização e linha para acesso remoto. Por exemplo, um celular pode fomecer a linha de comunicação com o Servidor que contém a solução da Benefix e um LapTop ou Palm podem enviar a imagem digitalizada do SDIpara processamento e autenticidade do documento, comprovando a validade do mesmo, comparando dados do contribuinte com os dados descritos na NF e outras informações para cruzamento de dados. Outras informações podem ser inseridas no momento de codificação do Glyphs, mas implica no aumento de seu tamanho, neste caso, a imagem do cubo. A NFel é gerada entre um emissor e um receptor através de um controlador de transações que representa uma entidade interessada no controle e na gestão da consumação de documentos eletrônicos. A utilização da mesma em uma solução fiscal como uma solução de gestão para ISSQN, será descrita a seguir, identificando características de utilização e a situação de retenção de impostos de contribuintes. Os documentos utilizando o SDI, nesta solução a imagem do Selo Digital com DataGlyphs codificando informações de dados variáveis presentes no documento fiscal eletrônico, podem ser consultados localmente em Centrais de Serviços operando o Sistema Benefixou remotamente a alguma Central. O Sistema Benefix, restringindo esta descrição de consulta ao Sistema Benefix com o SDI, visto existirem outras funcionalidades no mesmo Sistema não descritas neste documento, proporciona facilidades para receber a declaração de documentos fiscais ou não para o gerenciamento e controle. A digitalização de documentos para testar a autenticidade, seu envio e decodificação para obter informações, podem ser obtidos local ou remotamente no Sistema Senefix que gerou o SDI O processo pode ser em uma rede local, utilizando uma intranet, ou ainda, utilizando a Internet executar uma consulta remota a Central através de um portal de Serviços Senefix. O resultado da consulta será apresentado em um browser (navegador), telefone celular WAP, PDA ou outros dispositivos que se conectem ao Sistema Benefix.