tokens
sequence | ner_tags
sequence |
---|---|
[
"1.1",
"Constitui",
"objeto",
"do",
"presente",
"Contratação",
"de",
"empresa",
"de",
"engenharia",
"para",
"execução",
"de",
"obra",
"de",
"reforma",
"da",
"cobertura",
"da",
"Escola",
"Joana",
"D",
"‟",
"arc",
",",
"localizada",
"na",
"Rua",
"Gonçalves",
"–",
"Quadra",
"79",
"–",
"Área",
"Especial",
"-",
"Setor",
"Leste",
",",
"deste",
"Município",
",",
"a",
"serem",
"pagos",
"com",
"recursos",
"do",
"FUNDEB",
"–",
"Fonte",
"119",
",",
"conforme",
"memorando",
"150",
"/",
"2021",
"-",
"DOP",
",",
"cujas",
"especificações",
"técnicas",
"e",
"planilha",
"de",
"custo",
"apresentada",
"pela",
"empresa",
"em",
"atendimento",
"ao",
"Edital",
"de",
"Tomada",
"de",
"Preços",
"nº",
"00",
"_",
"/",
"22",
",",
"que",
"deu",
"origem",
"a",
"este",
"CONTRATO",
"e",
"que",
"faz",
"parte",
"integrante",
"deste",
",",
"como",
"se",
"aqui",
"tivesse",
"sido",
"transcrito",
",",
"assim",
"como",
"na",
"metodologia",
"de",
"execução",
"apresentada",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"Constitui-se",
"objeto",
"da",
"presente",
"Licitação",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"(",
"empreiteira",
")",
"para",
"a",
"prestação",
"de",
"serviços",
"de",
"engenharia",
"civil",
"objetivando",
"a",
"execução",
"de",
"tapa",
"buraco",
"e",
"recapeamento",
"com",
"lama",
"asfáltica",
"grossa",
",",
"em",
"diversas",
"ruas",
"e",
"bairros",
"de",
"Joviânia",
",",
"conforme",
"constam",
"dos",
"Projetos",
",",
"Memorial",
"Descritivo",
",",
"Planilha",
"Orçamentária",
",",
"Memória",
"de",
"Cálculo",
",",
"e",
"Especificações",
"deste",
"Edital",
"e",
"anexos",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"Constitui-se",
"objeto",
"da",
"presente",
"Licitação",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"prestadora",
"de",
"serviços",
"especializados",
"em",
"Reconstrução",
"Asfáltica",
"em",
"Concreto",
"Betuminoso",
"Usinado",
"a",
"Quente",
"-",
"CBUQ",
",",
"com",
"drenagem",
"superficial",
"e",
"sinalização",
"em",
"diversas",
"ruas",
"e",
"bairros",
",",
"do",
"município",
"de",
"Joviânia",
",",
"conforme",
"especificações",
"e",
"condições",
"constantes",
"neste",
"Edital",
",",
"Planilha",
"Orçamentária",
",",
"Memorial",
"de",
"Cálculo",
",",
"Memorial",
"Descritivo",
"e",
"Especificações",
",",
"Cronograma",
"Físico-Financeiro",
",",
"Rela",
"-",
"ção",
"de",
"Ruas",
"e",
"Anexos",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"Contratação",
"de",
"Empresa",
"Especializada",
"para",
"Prestação",
"de",
"Serviços",
"de",
"Engenharia",
"no",
"regime",
"de",
"empreitada",
"global",
"para",
"Construção",
"de",
"um",
"galpão",
"em",
"estrutura",
"metálica",
"para",
"sediar",
"as",
"instalações",
"da",
"Feira",
"Municipal",
",",
"de",
"acordo",
"com",
"projeto",
",",
"memorial",
"descritivo",
",",
"cronograma",
"físico",
"financeiro",
"e",
"planilha",
"orçamentária",
",",
"composição",
"BDI",
",",
"que",
"fazer",
"parte",
"do",
"edital",
"."
] | [
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"Contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"na",
"locação",
"de",
"veículos",
"de",
"passeio",
"destinados",
"ao",
"atendimento",
"das",
"necessidades",
"da",
"Secretaria",
"Municipal",
"de",
"Finanças",
"e",
"Planejamento",
"de",
"Valparaíso",
"de",
"Goiás",
"/",
"GO",
"."
] | [
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"Contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"para",
"a",
"prestação",
"de",
"serviços",
"técnicos",
"na",
"área",
"da",
"engenharia",
"civil",
"para",
"elaboração",
"de",
"projetos",
",",
"fiscalização",
"e",
"acompanhamento",
"de",
"obras",
"."
] | [
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O"
] |
[
"1.1",
"Execução",
"de",
"mão",
"de",
"obra",
",",
"com",
"fornecimentos",
"de",
"materiais",
"relacionados",
",",
"para",
"melhoria",
"e",
"revitalização",
"da",
"rotatória",
"de",
"entrada",
"do",
"Município",
"de",
"Nerópolis",
"-",
"GO",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"Justificativa",
":",
"A",
"presente",
"solicitação",
"visa",
"atender",
"as",
"necessidades",
"do",
"transporte",
"escolar",
"da",
"Escola",
"Municipal",
"Branca",
"de",
"Neve",
"e",
"CEPI",
"Professor",
"Adalberto",
"Sobrinho",
"de",
"Souza",
"de",
"Aurilândia",
"–",
"GO",
",",
"para",
"atender",
"os",
"alunos",
"das",
"mesmas",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"MUNICÍPIO",
"DE",
"SÃO",
"MIGUEL",
"DO",
"ARAGUAIA",
",",
"Pessoa",
"Jurídica",
"de",
"Direito",
"Público",
"Interno",
",",
"inscrito",
"no",
"CNPJ",
"nº",
"02.3914.654",
"/",
"0001",
"-",
"19",
",",
"por",
"intermédio",
"da",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitações–CPL",
",",
"nomeada",
"pelo",
"Decreto",
"nº",
"303",
"/",
"2021",
",",
"torna",
"público",
"para",
"conhecimento",
"dos",
"interessados",
"que",
"realizará",
",",
"na",
"data",
"e",
"horário",
"acima",
"mencionados",
",",
"na",
"sala",
"de",
"reuniões",
"da",
"CPL",
",",
"localizada",
"na",
"Av",
".",
"Jose",
"Pereira",
"do",
"Nascimento",
"nº",
"3851",
",",
"Setor",
"Oeste",
",",
"licitação",
"na",
"modalidade",
"de",
"TOMADA",
"DE",
"PREÇOS",
"Nº",
"14",
"/",
"2021",
",",
"do",
"tipo",
"MENOR",
"PREÇO",
",",
"sob",
"o",
"regime",
"de",
"execução",
"de",
"EMPREITADA",
"POR",
"PREÇO",
"GLOBAL",
",",
"com",
"vistas",
"à",
"para",
"CONTRATAÇÃO",
"DE",
"EMPRESA",
"ESPECIALIZADA",
"NO",
"PLANEJAMENTO",
",",
"ORGANIZAÇÃO",
"e",
"REALIZAÇÃO",
"DE",
"PROCESSO",
"SELETIVO",
"MUNICIPAL",
",",
"conforme",
"solicitação",
"da",
"Secretaria",
"Municipal",
"de",
"Administração",
",",
"constante",
"do",
"processo",
"administrativo",
"nº",
"11049",
"/",
"2021",
",",
"de",
"acordo",
"com",
"a",
"Lei",
"n",
"°",
".",
"8.666",
"/",
"93",
",",
"LC",
"nº",
".",
"123",
"/",
"2006",
"e",
"suas",
"alterações",
"e",
"demais",
"disposições",
"deste",
"Edital",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"B-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"O",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"custo",
"estimado",
"da",
"presente",
"contratação",
"e",
"de",
"R",
"$",
"337.451,00",
"(",
"trezentos",
"e",
"trinta",
"e",
"sete",
"mil",
"quatrocentos",
"e",
"cinquenta",
"e",
"um",
"reais",
")",
";"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"objeto",
"da",
"presente",
"licitação",
"consiste",
"no",
"REGISTRO",
"DE",
"PREÇOS",
"PARA",
"CONTRATAÇÃO",
"DE",
"EMPRESA",
"ESPECIALIZADA",
"EM",
"SERVIÇOS",
"DE",
"LAVANDERIA",
"HOSPITALAR",
"EXTERNA",
"COM",
"COMODATO",
"DE",
"ENXOVAL",
",",
"COLETA",
"E",
"ENTREGA",
",",
"ENVOLVENDO",
"TODAS",
"AS",
"ETAPAS",
"DO",
"CONTROLE",
"E",
"PROCESSAMENTO",
"DO",
"ENXOVAL",
"DO",
"HOSPITAL",
"NOSSO",
"SENHOR",
"DO",
"BONFIM",
",",
"NESTE",
"MUNICÍPIO",
"DE",
"SILVÂNIA-GO",
",",
"DESDE",
"SUA",
"UTILIZAÇÃO",
"ATÉ",
"O",
"SEU",
"RETORNO",
"EM",
"IDEAIS",
"CONDIÇÕES",
"DE",
"REUSO",
",",
"CONFORME",
"NORMAS",
"DA",
"ANVISA",
",",
"RESOLUÇÃO",
"RDC",
"Nº",
"006",
"/",
"2012",
",",
"RDC",
"Nº",
"015",
"/",
"2012",
"E",
"RDC",
"Nº",
"222",
"/",
"2018",
",",
"E",
"DE",
"ACORDO",
"COM",
"AS",
"ESPECIFICAÇÕES",
"CONSTANTES",
"NESTE",
"EDITAL",
",",
"conforme",
"termo",
"de",
"referência",
"e",
"seus",
"anexos",
",",
"referente",
"a",
"licitação",
"supra",
"nas",
"especificações",
"e",
"quantitativos",
"abaixo",
":"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"objeto",
"do",
"presente",
"é",
"a",
"Contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"na",
"prestação",
"de",
"serviços",
"terceirizados",
"com",
"fornecimento",
"de",
"mão",
"de",
"obra",
",",
"conforme",
"condições",
"e",
"exigências",
"constantes",
"neste",
"instrumento",
",",
"e",
"no",
"anexo",
"I",
"do",
"edital",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"objeto",
"do",
"presente",
"é",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"em",
"pavimentação",
"para",
"adequação",
"de",
"parte",
"da",
"pista",
"do",
"Aeroporto",
"Municipal",
"Fúlvio",
"Reccioppo",
"do",
"município",
"de",
"Mineiros",
"de",
"acordo",
"com",
"as",
"especificações",
"do",
"projeto",
"básico",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"objeto",
"do",
"presente",
"é",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"para",
"o",
"fornecimento",
"de",
"serviços",
"elétricos",
"especializados",
"para",
"a",
"implantação",
"de",
"modernização",
"da",
"iluminação",
"pública",
"da",
"Rua",
"Eixo",
"II",
",",
"Cidade",
"Ocidental",
"–",
"GO",
",",
"atendendo",
"as",
"necessidades",
"da",
"Secretaria",
"de",
"Infraestrutura",
"e",
"Serviços",
"Urbanos",
",",
"tendo",
"sido",
"o",
"local",
"vistoriado",
"previamente",
"pela",
"contratada",
",",
"que",
"tomou",
"conhecimento",
"do",
"projeto",
"básico",
",",
"das",
"especificações",
"e",
"toda",
"a",
"documentação",
"exigida",
",",
"declarando",
"a",
"CONTRATADA",
"possuir",
"as",
"condições",
"necessárias",
"para",
"execução",
"das",
"obras",
"em",
"estrita",
"observância",
"ao",
"memorial",
"descritivo",
"e",
"nos",
"termos",
"do",
"Edital",
"da",
"Carta-Convite",
"nº",
".",
"XXX",
"/",
"2020",
";"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"presente",
"Contrato",
"decorre",
"de",
"adjudicação",
"da",
"TOMADA",
"DE",
"PREÇOS",
"nº",
".",
"001",
"/",
"2022",
",",
"na",
"forma",
"da",
"Lei",
"Federal",
"nº",
".",
"8.666",
",",
"de",
"21",
"de",
"junho",
"de",
"1.993",
",",
"conforme",
"Termo",
"de",
"Homologação",
"datado",
"de",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
"/",
".",
".",
".",
".",
"/",
"2022",
",",
"constante",
"no",
"Processo",
"Administrativo",
"sob",
"o",
"n",
"°",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"/",
"2022",
",",
"o",
"qual",
"passa",
"a",
"fazer",
"parte",
"integrante",
"este",
"Instrumento",
",",
"independentemente",
"de",
"sua",
"transcrição",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"B-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"presente",
"Contrato",
"decorre",
"de",
"adjudicação",
"da",
"TOMADA",
"DE",
"PREÇOS",
"nº",
".",
"020",
"/",
"2021",
",",
"na",
"forma",
"da",
"Lei",
"Federal",
"nº",
".",
"8.666",
",",
"de",
"21",
"de",
"junho",
"de",
"1.993",
",",
"conforme",
"Termo",
"de",
"Homologação",
"datado",
"de",
".",
".",
".",
".",
".",
".",
"/",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"B-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"presente",
"Termo",
"de",
"Referência",
"tem",
"como",
"objeto",
",",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"na",
"prestação",
"de",
"serviços",
"de",
"assessoria",
"e",
"consultoria",
"em",
"projetos",
",",
"visando",
"à",
"captação",
"de",
"recursos",
"Federais",
"para",
"a",
"celebração",
"de",
"convênios",
",",
"contratos",
"de",
"repasses",
",",
"termos",
"de",
"ajustes",
",",
"termos",
"de",
"compromissos",
",",
"programas",
"de",
"ação",
"continuada",
"e",
"instrumentos",
"similares",
"com",
"Município",
"de",
"Luziânia",
"–",
"Estado",
"de",
"Goiás",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"presente",
"contrato",
"tem",
"fundamento",
"firmado",
"nos",
"termos",
"do",
"processo",
"n",
".",
"178232",
"/",
"2020",
",",
"procedimento",
"licitatório",
"na",
"modalidade",
"Tomada",
"de",
"Preços",
"nº",
".",
"004",
"/",
"2020",
",",
"cuja",
"homologação",
"e",
"adjudicação",
"do",
"objeto",
",",
"deu-se",
"a",
"favor",
"da",
"empresa",
"ora",
"CONTRATADA",
"obedecida",
"as",
"normas",
"dispostas",
"na",
"Lei",
"8.666",
",",
"de",
"21",
"de",
"junho",
"de",
"1993",
"e",
"alterações",
"posteriores",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"B-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"presente",
"instrumento",
"contratual",
"de",
"prestação",
"de",
"serviços",
"de",
"Consultoria",
"Ambiental",
",",
"fundamenta-se",
"em",
"licitação",
"na",
"modalidade",
"Carta",
"Convite",
"nº",
"0",
"_",
"_",
"/",
"2022",
",",
"do",
"tipo",
"menor",
"preço",
",",
"regida",
"pela",
"Lei",
"Federal",
"nº",
"8.666",
",",
"de",
"21",
"de",
"junho",
"de",
"1993",
"e",
"alterações",
"posteriores",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"presente",
"procedimento",
"licitatório",
"tem",
"por",
"objeto",
"Registro",
"de",
"Preço",
"para",
"Contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"no",
"ramo",
"de",
"fornecimento",
"de",
"Link",
"de",
"Internet",
"e",
"VOIP",
"para",
"acesso",
"á",
"internet",
"banda",
"larga",
"por",
"via",
"cabo",
"/",
"fibra",
"óptica",
"e",
"rádio",
"para",
"lugares",
"específicos",
",",
"para",
"atender",
"às",
"necessidades",
"do",
"Fundo",
"Municipal",
"de",
"Saúde",
"do",
"município",
"de",
"Cristalina",
",",
"conforme",
"as",
"especificações",
"e",
"justificativas",
"constantes",
"no",
"Termo",
"de",
"Referência",
"–",
"Anexo",
"I",
"–",
"que",
"faz",
"parte",
"integrante",
"do",
"presente",
"Edital",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"presente",
"procedimento",
"licitatório",
"tem",
"por",
"objeto",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"de",
"engenharia",
"para",
"execução",
"de",
"mão",
"de",
"obra",
",",
"com",
"fornecimentos",
"de",
"materiais",
"relacionados",
",",
"para",
"melhoria",
"e",
"revitalização",
"da",
"rotatória",
"de",
"entrada",
"do",
"Município",
"de",
"Nerópolis",
"-",
"GO",
",",
"solicitado",
"pela",
"Secretaria",
"de",
"Obras",
"e",
"Serviços",
"Urbanos",
",",
"conforme",
"especificações",
"constantes",
"no",
"Memorial",
"Descritivo",
",",
"que",
"faz",
"parte",
"integrante",
"do",
"presente",
"Edital",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"presente",
"termo",
"com",
"base",
"na",
"Lei",
"Federal",
"8.666",
"/",
"93",
",",
"tem",
"como",
"objeto",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"na",
"locação",
"de",
"ônibus",
"acessível",
",",
"para",
"atender",
"as",
"necessidades",
"da",
"Secretaria",
"Municipal",
"de",
"Esporte",
"e",
"Lazer",
",",
"conforme",
"as",
"condições",
",",
"quantidades",
"e",
"exigências",
"estabelecidas",
"neste",
"Termo",
"de",
"Referência",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"O",
"processo",
"licitatório",
"25013",
"/",
"2020",
",",
"referente",
"às",
"obras",
"de",
"infraestrutura",
"de",
"bairros",
"do",
"município",
"de",
"Goiânia",
"(",
"Lote",
"01",
"-",
"Residencial",
"Jardim",
"Helou",
"e",
"Chácaras",
"Helou",
";",
"Lote",
"02",
"-",
"Chácaras",
"Mansões",
"Rosa",
"de",
"Ouro",
")",
",",
"visa",
"a",
"valorização",
"dos",
"logradouros",
"através",
"da",
"diminuição",
"no",
"fluxo",
"de",
"sujeira",
"devido",
"à",
"baixa",
"aderência",
"dos",
"resíduos",
"em",
"geral",
"ao",
"novo",
"pavimento",
",",
"bem",
"como",
"aumentar",
"a",
"segurança",
"para",
"motoristas",
"e",
"pedestres",
"e",
"diminuir",
"os",
"efeitos",
"das",
"intempéries",
"que",
"agem",
"diretamente",
"sobre",
"as",
"condições",
"da",
"via",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"OBJETO",
":",
"Contratação",
"de",
"Empresa",
"para",
"menor",
"preço",
"por",
"item",
"Contratação",
"Exclusiva",
"de",
"\"",
"Microempreendedores",
"Individuais",
";",
"Micro",
"Empresa",
"e",
"Empresa",
"de",
"Pequeno",
"Porte",
"\"",
"para",
"Prestação",
"de",
"Serviços",
"de",
"Jardinagem",
",",
"digitação",
"de",
"documentos",
"e",
"elaboração",
"de",
"documentos",
",",
"Serviço",
"de",
"Recepção",
"Manutenção",
"e",
"Conservação",
"dos",
"prédios",
"da",
"Secretaria",
"de",
"Saúde",
",",
"objetiva",
"registrar",
"preços",
"para",
"futura",
"e",
"eventual",
"a",
"fim",
"de",
"atender",
"as",
"necessidades",
"das",
"Secretarias",
"Municipais",
"de",
"Campinorte",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"PLACA",
"DE",
"OBRA"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"Pelo",
"presente",
"instrumento",
"particular",
"de",
"PRESTAÇÃO",
"DE",
"SERVIÇOS",
"que",
"entre",
"si",
"celebram",
"o",
"FUNDO",
"MUNICIPAL",
"DE",
"ASSISTÊNCIA",
"SOCIAL",
"DE",
"SÃO",
"JOÃO",
"D",
"’",
"ALIANÇA",
",",
"inscrito",
"no",
"CNPJ",
"sob",
"nº",
"07.748.322",
"/",
"0001",
"-",
"62",
",",
"situado",
"na",
"Rua",
"Goiás",
",",
"Quadra",
"47",
",",
"nº",
"243",
",",
"Centro",
"–",
"São",
"João",
"d",
"’",
"Aliança",
"/",
"GO",
",",
"neste",
"ato",
"representado",
"pela",
"atual",
"gestora",
",",
"a",
"Sra",
"LILIAN",
"FERREIRA",
"GRAÇAS",
"SANTOS",
",",
"brasileira",
",",
"casada",
",",
"Assistente",
"Social",
",",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"presente",
"Edital",
"traz",
"a",
"fixação",
"de",
"normas",
"e",
"regras",
"que",
"objetivam",
"o",
"cadastramento",
"para",
"efeitos",
"de",
"posterior",
"credenciamento",
"/",
"contratação",
"no",
"âmbito",
"do",
"município",
"de",
"São",
"Miguel",
"do",
"Araguaia",
"-",
"Goiás",
",",
"de",
"pessoas",
"físicas",
"ou",
"jurídicas",
",",
"interessados",
"na",
"prestação",
"de",
"serviços",
"na",
"área",
"de",
"saúde",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"A",
"Câmara",
"Municipal",
",",
"através",
"de",
"sua",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitação",
"(",
"CPL",
")",
",",
"formula",
"o",
"presente",
"CONVITE",
",",
"tipo",
"menor",
"preço",
"por",
"item",
",",
"com",
"vista",
"à",
"contratação",
"de",
"pessoa",
"jurídica",
"para",
"CONSULTORIA",
"EM",
"GESTÃO",
"PUBLICA",
":",
"Serviço",
"de",
"apoio",
"em",
"gestão",
"administrativa",
"e",
"acompanhamento",
"operacional",
"do",
"sistema",
"de",
"gestão",
"publica",
"utilizado",
",",
"serviço",
"técnico",
"em",
"consultoria",
"em",
"gestão",
"publica",
"nas",
"transmissões",
"e",
"validações",
"referente",
"ao",
"COLARE",
"–",
"COMPRAS",
"TCM-GO",
",",
"ANALISE",
"DE",
"SISTEMAS",
":",
"manutenção",
"e",
"administração",
"do",
"site",
"institucional",
"-",
",",
"manter",
"base",
"de",
"dados",
",",
"fazer",
"atualização",
"de",
"layout",
",",
"manter",
"backup",
"diário",
",",
"implementar",
"mecanismos",
"de",
"segurança",
"para",
"que",
"assim",
"o",
"site",
"não",
"venha",
"a",
"sofre",
"perca",
"de",
"dados",
"ou",
"até",
"mesmo",
"venha",
"a",
"sair",
"do",
"ar",
",",
"manter",
"o",
"links",
"de",
"receita",
"e",
"despesas",
"ativos",
"conforme",
"os",
"do",
"poder",
"executivo",
",",
"acompanhar",
"e",
"informar",
"as",
"leis",
"referentes",
"ao",
"colare",
"de",
"acordo",
"com",
"as",
"transmissões",
"das",
"leis",
"pelo",
"poder",
"executivo",
",",
"serviços",
"estes",
"que",
"deveram",
"ser",
"prestados",
"24",
"hs",
"por",
"dia",
"e",
"7",
"dias",
"por",
"semana",
"uma",
"vez",
"que",
"o",
"site",
"deverá",
"funcionar",
"24",
"hs",
"por",
"dia",
";"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"A",
"presente",
"Licitação",
",",
"na",
"modalidade",
"concorrência",
"pública",
",",
"tem",
"por",
"objeto",
"a",
"alienação",
"de",
"bens",
"imóveis",
"integrantes",
"do",
"patrimônio",
"público",
"do",
"Município",
"de",
"Uruaçu",
"-",
"GO",
",",
"autorizadas",
"pela",
"Lei",
"Municipal",
"nº",
"1.993",
"de",
"30",
"de",
"outubro",
"de",
"2018",
",",
"conforme",
"especificações",
"constantes",
"no",
"Termo",
"de",
"Referência",
"e",
"nos",
"laudos",
"de",
"avaliação",
",",
"partes",
"integrantes",
"deste",
"Edital",
"para",
"todos",
"os",
"efeitos",
"legais",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"A",
"presente",
"Licitação",
"tem",
"por",
"objeto",
"a",
"Contratação",
"de",
"Instituição",
"Financeira",
"para",
":",
"Prestação",
"de",
"serviços",
"de",
"pagamento",
"de",
"salários",
",",
"proventos",
",",
"soldos",
",",
"vencimentos",
",",
"aposentadorias",
",",
"pensões",
"e",
"similares",
",",
"contratados",
"da",
"Administração",
"Direta",
"e",
"Indireta",
"da",
"Prefeitura",
"Municipal",
"de",
"SÃO",
"MIGUEL",
"DO",
"PASSA",
"QUATRO-GO",
",",
"em",
"nome",
"dos",
"beneficiários",
",",
"sem",
"qualquer",
"custo",
"para",
"os",
"beneficiários",
"e",
"Concessão",
"de",
"crédito",
"consignado",
"em",
"folha",
"de",
"pagamento",
"dos",
"servidores",
"ativos",
",",
"inativos",
",",
"pensionistas",
",",
"contratados",
"da",
"Prefeitura",
",",
"(",
"o",
"prazo",
"máximo",
"para",
"empréstimo",
"consignado",
"será",
"de",
"96",
"(",
"noventa",
"e",
"seis",
")",
"meses",
";",
"As",
"instituições",
"habilitadas",
"a",
"fornecer",
"créditos",
"consignados",
":"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"A",
"presente",
"Licitação",
"tem",
"por",
"objeto",
"por",
"exclusividade",
"a",
"Contratação",
"de",
"Instituição",
"Financeira",
"pública",
"ou",
"privada",
"para",
":"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"A",
"presente",
"tem",
"por",
"objeto",
"o",
"registro",
"de",
"preços",
"para",
"futuras",
"contratações",
"de",
"empresa",
"especializada",
"para",
"prestação",
"de",
"serviço",
"de",
"horas",
"trabalhadas",
"de",
"pedreiro",
"e",
"servente",
"de",
"pedreiro",
"para",
"manutenção",
"dos",
"prédios",
"públicos",
"do",
"Município",
"de",
"Vianópolis",
"-",
"GO",
",",
"conforme",
"especificados",
"no",
"Anexo",
"I",
"–",
"Termo",
"de",
"Referência",
",",
"parte",
"integrante",
"do",
"presente",
"Edital",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"A",
"proponente",
"declara",
"conhecer",
"os",
"termos",
"do",
"instrumento",
"convocatório",
"que",
"rege",
"a",
"presente",
"licitação",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"Compreende",
"o",
"objeto",
"do",
"presente",
"certame",
",",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"para",
"prestação",
"de",
"serviço",
"de",
"transporte",
"escolar",
",",
"sendo",
"os",
"serviços",
"com",
"todas",
"as",
"despesas",
"inclusas",
"de",
"manutenção",
",",
"motorista",
",",
"combustível",
",",
"encargos",
"sociais",
"e",
"trabalhistas",
",",
"seguros",
"e",
"etc",
".",
",",
"com",
"veículos",
"do",
"tipo",
"(",
"kombi",
",",
"van",
"e",
"/",
"o",
"microônibus",
")",
",",
"destinados",
"às",
"rotas",
",",
"com",
"pagamento",
"por",
"quilômetro",
"rodado",
",",
"através",
"de",
"medição",
"mensal",
",",
"destinados",
"ao",
"transporte",
"dos",
"alunos",
"da",
"rede",
"municipal",
"de",
"ensino",
",",
"durante",
"o",
"período",
"de",
"outubro",
"a",
"dezembro",
"de",
"2021",
",",
"em",
"trechos",
"das",
"diversas",
"regiões",
"do",
"Município",
"de",
"Rialma",
",",
"constantes",
"do",
"Anexo",
"I",
",",
"parte",
"integrante",
"deste",
"Edital",
"Retificado",
"do",
"Pregão",
"Presencial",
"n",
".",
"°",
"032",
"/",
"2021",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"B-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"I-NUMERO_EXERCICIO",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"Concessão",
"de",
"Uso",
"de",
"Espaço",
"Público",
",",
"na",
"Modalidade",
"Concorrência",
",",
"Tipo",
"Maior"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO"
] |
[
"1.1",
"–",
"Constitui",
"objeto",
"da",
"presente",
"licitação",
"a",
"contratação",
"de",
"instituição",
"financeira",
"autorizada",
"pelo",
"Banco",
"Central",
"do",
"Brasil",
",",
"para",
"prestação",
"de",
"serviços",
"de",
"pagamento",
"da",
"folha",
"salarial",
"e",
"outras",
"indenizações",
"a",
"agentes",
"políticos",
",",
"servidores",
"efetivos",
",",
"temporários",
"e",
"ocupantes",
"de",
"cargos",
"comissionados",
"que",
"recebem",
"proventos",
"pelo",
"Município",
"de",
"Turvelândia",
"e",
"outros",
"conforme",
"comando",
"do",
"mesmo",
",",
"doravante",
"denominados",
"beneficiários",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"Constitui",
"objeto",
"do",
"presente",
"contrato",
"é",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
",",
"conforme",
"condições",
"e",
"especificações",
"estabelecidas",
"neste",
"instrumento",
"contratual",
"e",
"Edital",
"da",
"Tomada",
"de",
"Preços",
"nº",
"01",
"/",
"2021",
"e",
"seus",
"Anexos",
":",
"memorial",
"descritivo",
",",
"especificações",
"técnicas",
",",
"planilha",
"orçamentária",
",",
"composição",
"de",
"custos",
",",
"cronograma",
"físico",
"–",
"financeiro",
"e",
"projetos",
",",
"nos",
"termos",
"do",
"que",
"dispõe",
"a",
"Lei",
"8.666",
"/",
"93",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"Constitui",
"objeto",
"do",
"presente",
"instrumento",
"contratual",
",",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"de",
"engenharia",
"civil",
"para",
"execução",
"da",
"obra",
"de",
"Recapeamento",
"de",
"Vias",
"Urbanas",
"do",
"Bairro",
"Santa",
"Luzia",
"da",
"Cidade",
"de",
"Orizona-GO",
",",
"conforme",
"consta",
"deste",
"edital",
"e",
"seus",
"anexos",
"no",
"Município",
"de",
"Orizona",
",",
"conforme",
"especificações",
"contidas",
"no",
"Memorial",
"Descritivo",
"e",
"proposta",
"da",
"empresa",
"vencedora",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"Contratação",
"de",
"Pessoa",
"Jurídica",
"para",
"prestação",
"de",
"serviços",
"gráficos"
] | [
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO"
] |
[
"1.1",
"–",
"Contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"em",
"locação",
"de",
"produtos",
"de",
"decoração",
"natalina",
"compreendendo",
"elaboração",
"de",
"layout",
"(",
"projeto",
"artístico",
")",
",",
"iluminação",
",",
"instalação",
",",
"manutenção",
"e",
"desinstalação",
"em",
"cruzamentos",
",",
"praças",
",",
"vias",
"e",
"monumentos",
"em",
"atendimento",
"das",
"necessidades",
"da",
"Secretária",
"Municipal",
"de",
"Finanças",
"e",
"Planejamento",
"de",
"Valparaíso",
"de",
"Goiás",
"/",
"GO",
",",
"conforme",
"especificações",
"constantes",
"do",
"Termo",
"de",
"referência",
",",
"parte",
"integrante",
"do",
"Edital"
] | [
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"Contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"para",
"a",
"prestação",
"de",
"serviços",
"de",
"Consultoria",
"Técnica",
"e",
"Assessoria",
"Administrativa",
"e",
",",
"Ambiental",
"para",
"atender",
"as",
"necessidades",
"da",
"Secretaria",
"Municipal",
"de",
"Meio",
"Ambiente",
"."
] | [
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"Contratação",
"dos",
"serviços",
"de",
"gestão",
"de",
"Convênios",
"Federais",
"e",
"Estaduais",
"baseado",
"em",
"orientação",
",",
"acompanhamento",
",",
"execução",
",",
"articulação",
"e",
"repasse",
"de",
"informações",
"atendendo",
"diariamente",
"demandas",
"existentes",
"colaborando",
"para",
"uma",
"administração",
"pública",
"eficiente",
"."
] | [
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"Contratação",
"dos",
"serviços",
"técnicos",
"especializados",
"de",
"Assessoria",
"e",
"Consultoria",
"junto",
"ao",
"Fundo",
"Municipal",
"de",
"Assistência",
"Social",
",",
"visando",
"atender",
"a",
"população",
"em",
"situação",
"de",
"vulnerabilidade",
"social",
"e",
"econômica",
",",
"em",
"especial",
"as",
"famílias",
"elegíveis",
"a",
"inscrição",
"no",
"cadastro",
"único",
",",
"sendo",
"beneficiários",
"ou",
"não",
"do",
"programa",
"bolsa",
"família",
",",
"através",
"da",
"Secretaria",
"Municipal",
"de",
"Assistência",
"Social",
",",
"bem",
"como",
"conforme",
"descrição",
"dos",
"itens",
"especificados",
"neste",
"Termo",
"de",
"Referência",
"."
] | [
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"MUNICÍPIO",
"DE",
"ABADIA",
"DE",
"GOIÁS",
",",
"por",
"intermédio",
"de",
"seu",
"Pregoeiro",
",",
"designado",
"pelo",
"Decreto",
"nº",
"219",
"/",
"2021",
",",
"de",
"09",
"de",
"julho",
"de",
"2021",
",",
"torna",
"público",
"que",
"fará",
"realizar",
"no",
"dia",
"28",
"de",
"setembro",
"de",
"2021",
"às",
"13",
":",
"00h",
",",
"na",
"Sala",
"de",
"Licitações",
"da",
"Prefeitura",
"de",
"Abadia",
"de",
"Goiás",
"/",
"GO",
",",
"na",
"Avenida",
"Francisco",
"Paiva",
"da",
"Silva",
",",
"s",
"/",
"n",
",",
"Jardim",
"Nova",
"Abadia",
",",
"Abadia",
"de",
"Goiás",
"/",
"GO",
",",
"CEP",
"75.345",
"-",
"000",
",",
"a",
"licitação",
"na",
"modalidade",
"PREGÃO",
"PRESENCIAL",
"–",
"SISTEMA",
"DE",
"REGISTRO",
"DE",
"PREÇOS",
",",
"do",
"tipo",
"menor",
"preço",
"por",
"item",
",",
"com",
"a",
"finalidade",
"de",
"selecionar",
"a",
"melhor",
"proposta",
",",
"obedecendo",
"as",
"condições",
"estatuídas",
"neste",
"Edital",
"que",
"será",
"regido",
"pela",
"Lei",
"Federal",
"nº",
"8.666",
"/",
"93",
"e",
"suas",
"alterações",
",",
"Lei",
"Federal",
"nº",
"10.520",
"/",
"2002",
",",
"Decreto",
"Municipal",
"nº",
"389",
"/",
"2014",
",",
"Decreto",
"Municipal",
"n.º",
"48",
"/",
"2017",
",",
"Lei",
"Complementar",
"nº",
"147",
",",
"de",
"07",
"de",
"agosto",
"de",
"2014",
"que",
"promoveu",
"modificações",
"na",
"Lei",
"Complementar",
"nº",
"123",
",",
"de",
"2006",
",",
"que",
"institui",
"o",
"Estatuto",
"Nacional",
"da",
"Microempresa",
"e",
"da",
"Empresa",
"de",
"Pequeno",
"Porte",
"e",
"Cooperativas",
"Enquadradas",
"no",
"artigo",
"34",
"da",
"lei",
"n",
"°",
"11.488",
",",
"de",
"2007",
",",
"bem",
"como",
"a",
"Instrução",
"Normativa",
"n",
"º",
"00008",
"/",
"2016",
"do",
"Tribunal",
"de",
"Contas",
"dos",
"Municípios",
"de",
"Goiás-TCM-GO",
",",
"e",
"demais",
"normas",
"aplicáveis",
"à",
"matéria",
",",
"naquilo",
"que",
"não",
"contrarie",
"este",
"Edital",
"e",
"pelas",
"cláusulas",
"e",
"condições",
"abaixo",
"declinadas",
":"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"MUNICÍPIO",
"DE",
"BOM",
"JARDIM",
"DE",
"GOIÁS",
",",
",",
"Estado",
"de",
"Goiás",
",",
"sediada",
"a",
"Rua",
",",
"devidamente",
"inscrita",
"no",
"CNPJ",
"nº",
"representado",
"pelo",
"seu",
"Gestor",
"o",
"Sr",
".",
",",
",",
"residente",
"e",
"domiciliado",
"à",
"Rua",
"cidade",
",",
"portador",
"do",
"CPF",
"n",
".",
"º",
"no",
"nº",
"inscrita",
"no",
"CNPJ",
"nº",
",",
"neste",
"ato",
"legalmente",
",",
"domiciliado",
"à",
"Rua",
"nº",
",",
",",
"nesta",
"e",
"da",
"Carteira",
"de",
"Identidade",
"n.º",
",",
"doravante",
"denominada",
"CONTRATANTE",
";"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"MUNICÍPIO",
"DE",
"GOIANIRA",
",",
"por",
"intermédio",
"da",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitações",
",",
"designada",
"pelo",
"Decreto",
"n.º",
"033",
"/",
"2021",
",",
"de",
"01",
"de",
"FEVEREIRO",
"de",
"2021",
",",
"torna",
"público",
"que",
"fará",
"realizar",
"no",
"dia",
"03",
"de",
"fevereiro",
"de",
"2022",
"às"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"MUNICÍPIO",
"DE",
"GOIANIRA",
",",
"por",
"intermédio",
"da",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitações",
",",
"designada",
"pelo",
"Decreto",
"n.º",
"033",
"/",
"2021",
",",
"de",
"01",
"de",
"FEVEREIRO",
"de",
"2021",
",",
"torna",
"público",
"que",
"fará",
"realizar",
"no",
"dia",
"07",
"de",
"março",
"de",
"2022",
"às"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"MUNICÍPIO",
"DE",
"GOIANIRA",
",",
"por",
"intermédio",
"da",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitações",
",",
"designada",
"pelo",
"Decreto",
"n.º",
"033",
"/",
"2021",
",",
"de",
"01",
"de",
"FEVEREIRO",
"de",
"2021",
",",
"torna",
"público",
"que",
"fará",
"realizar",
"no",
"dia",
"22",
"de",
"fevereiro",
"de",
"2022",
"às"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"MUNICÍPIO",
"DE",
"HEITORAÍ",
",",
"Estado",
"de",
"Goiás",
",",
"pessoa",
"jurídica",
"de",
"direito",
"publico",
"interno",
",",
"com",
"sede",
"administrativa",
"a",
"Av",
".",
"Coronel",
"Heitor",
",",
"Setor",
"Central",
"-"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"OBJETO",
":",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"_",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"PREGÃO",
"PRESENCIAL",
"será",
"realizado",
"em",
"sessão",
"pública",
"no",
"Local",
",",
"Dia",
"e",
"Horário",
"a",
"seguir",
"especificado",
":"
] | [
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"presente",
"contrato",
"público",
"de",
"execução",
"de",
"obras",
"e",
"serviços",
"é",
"firmado",
"com",
"base",
"em",
"procedimento",
"licitatório",
"na",
"modalidade",
"Tomada",
"de",
"Preços",
"nº",
"002",
"/",
"2021",
"cuja",
"homologação",
"e",
"adjudicação",
"do",
"objeto",
",",
"deram-se",
"a",
"favor",
"da",
"firma",
"ora",
"Contratada",
",",
"nos",
"termos",
"do",
"que",
"dispõe",
"a",
"Lei",
"nº",
"8.666",
"/",
"93",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"O",
"presente",
"pregão",
"tem",
"por",
"objeto",
"a",
"Contratação",
"de",
"empresa",
"de",
"engenharia",
",",
"para",
"realização",
"de",
"serviços",
"simples",
"de",
"engenharia",
"na",
"operação",
"de",
"tapa",
"buraco",
"em",
"ruas",
"do",
"Município",
"de",
"acordo",
"com",
"os",
"termos",
"e",
"especificações",
"deste",
"edital",
"e",
"seus",
"anexos",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"OBJETO",
"DA",
"LICITAÇÃO",
":",
"O",
"objeto",
"do",
"presente",
"é",
"a",
"contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"para",
"o",
"fornecimento",
"de",
"serviços",
"elétricos",
"especializados",
"para",
"a",
"implantação",
"de",
"modernização",
"da",
"iluminação",
"pública",
"da",
"Rua",
"Eixo",
"II",
",",
"Cidade",
"Ocidental",
"–",
"GO",
",",
"atendendo",
"as",
"necessidades",
"da",
"Secretaria",
"Municipal",
"de",
"Infraestrutura",
"e",
"Serviços",
"Urbanos",
",",
"conforme",
"memorial",
"descritivo",
",",
"planilha",
"orçamentária",
",",
"cronograma",
"físico",
"financeiro",
"e",
"memória",
"de",
"cálculo",
"constantes",
"do",
"presente",
"Edital",
"e",
"seus",
"anexos",
";",
"1.2",
"-",
"Devem",
"estar",
"incluídos",
"no",
"preço",
"todas",
"as",
"despesas",
"com",
"mão",
"de",
"obra",
"e",
"operários",
",",
"tributos",
"e",
"/",
"ou",
"contribuições",
"e",
"quaisquer",
"outros",
"encargos",
",",
"materiais",
"e",
"insumos",
",",
"indispensáveis",
"ao",
"perfeito",
"cumprimento",
"das",
"obrigações",
"decorrentes",
"desta",
"licitação",
";"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1",
"–",
"Registro",
"de",
"preço",
"para",
"contratação",
"de",
"empresa",
"especializada",
"nos",
"serviços",
"de",
"transporte",
"de",
"entulho",
"em",
"caçamba",
"estacionária",
"em",
"atendimento",
"à",
"solicitação",
"da",
"Secretaria",
"Municipal",
"de",
"Meio",
"Ambiente",
"do",
"Município",
"de",
"Cezarina-GO",
",",
"conforme",
"especificados",
"no",
"Anexo",
"I",
"–",
"Termo",
"de",
"referência",
"/",
"Especificações",
"do",
"objeto",
",",
"parte",
"integrante",
"do",
"presente",
"Edital",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1.1",
".",
"Em",
"caso",
"de",
"discordância",
"existente",
"entre",
"as",
"especificações",
"descritas",
"no",
"sistema",
"eletrônico",
"BNC",
"e",
"as",
"especificações",
"constantes",
"deste",
"Edital",
",",
"prevalecerão",
"as",
"do",
"Edital",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1.1",
"–",
"A",
"condução",
"dos",
"trabalhos",
"fica",
"a",
"cargo",
"do",
"Pregoeiro",
",",
"a",
"quem",
"compete",
":"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1.1",
"–",
"A",
"condução",
"dos",
"trabalhos",
"fica",
"a",
"cargo",
"do",
"Pregoeiro",
",",
"a",
"quem",
"compete",
":",
"a",
")",
"Acompanhar",
"os",
"trabalhos",
"da",
"equipe",
"de",
"apoio",
";",
"b",
")",
"Responder",
"às",
"questões",
"formuladas",
"pelos",
"fornecedores",
",",
"relativas",
"ao",
"certame",
";",
"c",
")",
"Abrir",
"as",
"propostas",
"de",
"preços",
";",
"d",
")",
"Analisar",
"a",
"aceitabilidade",
"das",
"propostas",
";",
"e",
")",
"Desclassificar",
"propostas",
"indicando",
"os",
"motivos",
";",
"f",
")",
"Conduzir",
"os",
"procedimentos",
"relativos",
"aos",
"lances",
"e",
"à",
"escolha",
"da",
"proposta",
"do",
"lance",
"de",
"menor",
"preço",
";",
"g",
")",
"Verificar",
"a",
"habilitação",
"do",
"proponente",
"classificado",
"em",
"primeiro",
"lugar",
";",
"h",
")",
"Adjudicar",
"o",
"objeto",
"ao",
"vencedor",
";",
"i",
")",
"Receber",
",",
"examinar",
"e",
"decidir",
"sobre",
"a",
"pertinência",
"dos",
"recursos",
"e",
"elaborar",
"a",
"ata",
"da",
"sessão",
"com",
"auxílio",
"eletrônico",
";",
"j",
")",
"Encaminhar",
"o",
"processo",
"à",
"autoridade",
"superior",
"para",
"homologar",
"e",
"autorizar",
"a",
"contratação",
";",
"k",
")",
"Abrir",
"processo",
"administrativo",
"para",
"apuração",
"de",
"irregularidades",
"visando",
"à",
"aplicação",
"de",
"penalidades",
"previstas",
"na",
"legislação"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1.2",
".",
"A",
"mão-de-obra",
"especializada",
"necessária",
"para",
"a",
"montagem",
"e",
"a",
"desmontagem",
"das",
"tendas",
"e",
"bem",
"como",
"os",
"materiais",
"para",
"manutenção",
",",
"deverão",
"ser",
"disponibilizados",
"em",
"número",
"suficiente",
"para",
"garantir",
"a",
"segurança",
"e",
"o",
"cumprimento",
"dos",
"prazos",
"de",
"cada",
"um",
"dos",
"eventos",
",",
"incluindo",
"os",
"da",
"desmontagem",
",",
"que",
"sempre",
"deverá",
"ocorrer",
"imediatamente",
"ao",
"final",
"de",
"cada",
"um",
"dos",
"eventos",
",",
"salvo",
"determinação",
"da",
"própria",
"Administração",
"quanto",
"ao",
"horário",
"mais",
"oportuno",
"para",
"tal",
",",
"sempre",
"com",
"prévia",
"justificativa",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1.3",
".",
"Os",
"operadores",
"dos",
"equipamentos",
"para",
"montagem",
"e",
"higienização",
"dos",
"banheiros",
"e",
"o",
"pessoal",
"de",
"manutenção",
",",
"necessários",
"aos",
"eventos",
",",
"deverão",
"estar",
"devidamente",
"uniformizados",
"e",
"identificados",
",",
"bem",
"como",
"portando",
"crachá",
"de",
"identificação",
"e",
"estarem",
"presentes",
"com",
"prazo",
"suficiente",
"e",
"necessário",
"para",
"que",
"não",
"ocorra",
"atrasos",
",",
"devendo",
"estarem",
"aptos",
"e",
"devidamente",
"instruídos",
"pela",
"contratada",
"para",
"que",
"não",
"ocorram",
"falhas",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1.4",
".",
"A",
"Administração",
"comunicará",
"a",
"futura",
"contratada",
",",
"via",
"e-mail",
",",
"no",
"prazo",
"mínimo",
"de",
"vinte",
"e",
"quatro",
"(",
"24",
")",
"horas",
"antes",
"de",
"cada",
"evento",
",",
"a",
"data",
",",
"o",
"horário",
",",
"local",
",",
"quantidade",
"dos",
"banheiros",
",",
"tendas",
"e",
"seguranças",
"a",
"serem",
"disponibilizados",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1.5",
".",
"A",
"contratada",
"deverá",
"realizar",
"a",
"higienização",
"a",
"cada",
"12",
"(",
"doze",
")",
"horas",
"em",
"cada",
"banheiro",
"químico",
"quando",
"a",
"locação",
"ultrapassar",
"o",
"período",
"de",
"01",
"(",
"uma",
")",
"diária",
"e",
"deverá",
"fazê-la",
"com",
"funcionários",
"altamente",
"capacitados",
"para",
"tal",
",",
"devidamente",
"uniformizados",
"e",
"portando",
"crachá",
"com",
"a",
"identificação",
"pessoal",
"e",
"foto",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1.6",
".",
"A",
"contratada",
",",
"para",
"cada",
"item",
",",
"deverá",
"manter",
"nos",
"locais",
"dos",
"eventos",
",",
"um",
"servidor",
"que",
"será",
"responsável",
"pelo",
"apoio",
"a",
"qualquer",
"situação",
"extraordinária",
"que",
"acontecer",
",",
"o",
"qual",
"será",
"responsável",
",",
"juntamente",
"com",
"o",
"fiscal",
",",
"por",
"sanar",
"as",
"imperfeições",
"e",
"falhas",
"nos",
"serviços",
"prestados",
",",
"sempre",
"de",
"forma",
"imediata",
",",
"evitando",
"qualquer",
"descontentamento",
"e",
"transtornos",
"à",
"população",
"que",
"usufruirá",
"dos",
"serviços",
"aqui",
"licitados",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1.OpresentetermotemporobjetivoefinalidadedeREGISTRODEPREÇOSPARAXXXXXXXXX."
] | [
"O"
] |
[
"1.10",
"Os",
"pedidos",
"de",
"impugnações",
"relacionados",
"com",
"a",
"licitação",
"deverão",
"ser",
"solicitados",
"por",
"escrito",
"e",
"encaminhados",
"à",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitações",
",",
"através",
"do",
"protocolo",
",",
"no",
"endereço",
"indicado",
"no",
"preâmbulo",
"deste",
"Edital",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.11",
"-",
"Item",
"11",
"-",
"Do",
"Critério",
"de",
"Julgamento",
"e",
"da",
"Homologação"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.11",
"Atender",
"a",
"todas",
"as",
"exigências",
"normatizadas",
"pelo",
"Tribunal",
"de",
"Contas",
"dos",
"Municípios",
"do",
"Estado",
"de",
"Goiás",
",",
"regulamento",
"do",
"processo",
"seletivo",
"do",
"município",
"e",
"pela",
"legislação",
"pertinente",
";"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.11",
"DO",
"CUMPRIMENTO",
"DA",
"LEI",
"DE",
"RESPONSABILIDADE",
"FISCAL",
"–",
"A",
"despesa",
"oriunda",
"do",
"presente",
"contrato",
"atende",
"aos",
"requisitos",
"da",
"Lei",
"Complementar",
"n.º",
"101",
"/",
"2000",
",",
"na",
"medida",
"em",
"que",
"existe",
"dotação",
"especifica",
"para",
"acudir",
"a",
"despesa",
",",
"com",
"saldo",
"orçamentário",
",",
"há",
"disponibilidade",
"financeira",
",",
"e",
"esta",
"encontra",
"prevista",
"na",
"Lei",
"de",
"Diretrizes",
"Orçamentárias",
"e",
"PPA",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.12",
".",
"Atender",
"a",
"todas",
"as",
"exigências",
"normatizadas",
"pelo",
"Tribunal",
"de",
"Contas",
"dos",
"Municípios",
"do",
"Estado",
"de",
"Goiás",
",",
"regulamento",
"de",
"concursos",
"do",
"município",
"e",
"legislação",
"pertinente",
",",
"na",
"aplicação",
"do",
"certame",
";"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.12",
"Responder",
"possíveis",
"questionamentos",
"do",
"Tribunal",
"de",
"Contas",
"dos",
"Municípios",
",",
"Ministério",
"Público",
",",
"órgãos",
"fiscalizadores",
"das",
"profissões",
"regulamentadas",
",",
"demandas",
"judiciais",
"interpostas",
"contra",
"o",
"certame",
"e",
"responsabilizar-se",
"perante",
"terceiros",
",",
"no",
"caso",
"de",
"anulação",
"do",
"concurso",
"em",
"face",
"de",
"edital",
"ou",
"atos",
"atribuíveis",
"ao",
"seu",
"planejamento",
",",
"aplicação",
",",
"julgamento",
"e",
"classificação",
"de",
"candidatos",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.13",
"-",
"Item",
"13",
"-",
"Dos",
"Recursos",
"Financeiros",
"e",
"da",
"Dotação",
"Orçamentária"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.13",
".",
"Responder",
"possíveis",
"questionamentos",
"do",
"Tribunal",
"de",
"Contas",
"dos",
"Municípios",
",",
"Ministério",
"Público",
",",
"órgãos",
"fiscalizadores",
"das",
"profissões",
"regulamentadas",
",",
"demandas",
"judiciais",
"interpostas",
"contra",
"o",
"certame",
"e",
"responsabilizar-se",
"perante",
"terceiros",
",",
"no",
"caso",
"de",
"anulação",
"do",
"concurso",
"em",
"face",
"de",
"edital",
"ou",
"atos",
"atribuíveis",
"ao",
"seu",
"planejamento",
",",
"aplicação",
",",
"julgamento",
"e",
"classificação",
"de",
"candidatos",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.14",
"-",
"Item",
"14",
"-",
"Das",
"Sanções",
"Administrativas"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.18",
"–",
"Item",
"18",
"-",
"Das",
"Disposições",
"Gerais"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.1O",
"presente",
"processo",
"licitatório",
"tem",
"por",
"objeto",
"a",
"CONTRATAÇÃO",
"DE",
"EMPRESA",
"PARA",
"CONSTRUÇÃO",
"DE",
"03",
"(",
"TRÊS",
")",
"SALAS",
"NOS",
"CMEI",
"’",
"S",
"DE",
"URUAÇU-GO",
",",
"CONFORME",
"PROJETOS",
",",
"MEMORIAL",
"DESCRITIVO",
",",
"ESPECIFICAÇÕES",
"TÉCNICAS",
"E",
"DEMAIS",
"ANEXOS",
"DO",
"EDITAL",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"I-OBJETO_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"A",
"Administração",
"Municipal",
"da",
"Câmara",
"de",
"Vereadores",
"de",
"URUANA",
"goiás",
",",
"no",
"uso",
"de",
"suas",
"atribuições",
"legais",
",",
"tendo",
"em",
"vista",
"o",
"que",
"consta",
"do",
"Procedimento",
"licitatório",
"em",
"epígrafe",
",",
"torna",
"público",
"para",
"conhecimento",
"dos",
"interessados",
"que",
"fará",
"realizar",
"licitação",
"na",
"modalidade",
"de",
"CONVITE",
",",
"do",
"tipo",
"menor",
"preço",
"global",
",",
"de",
"acordo",
"com",
"o",
"que",
"determina",
"a",
"Lei",
"n.º",
"8.666",
",",
"de",
"21",
"de",
"junho",
"de",
"1993",
"a",
"alterações",
"posteriores",
",",
"bem",
"como",
"pelas",
"disposições",
"contidas",
"no",
"presente",
"instrumento",
"e",
"Anexos",
"que",
"o",
"integram",
"e",
"complementam",
",",
"a",
"realizar-se",
"na",
"sala",
"da",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitações",
"da",
"Câmara",
"Municipal",
"de",
"Vereadores",
"de",
"URUANA",
"GOIAS",
",",
"situada",
"na",
"Praça",
"João",
"Rocha",
"Borges",
",",
"s",
"/",
"n",
",",
"Centro",
"–",
"Uruana",
"–",
"Goiás",
"-",
"CEP",
":",
"76335000"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"A",
"Administração",
"Municipal",
"de",
"Nova",
"Iguaçu",
"de",
"Goiás",
",",
"no",
"uso",
"de",
"suas",
"atribuições",
"legais",
",",
"tendo",
"em",
"vista",
"o",
"que",
"consta",
"do",
"Procedimento",
"licitatório",
"em",
"epígrafe",
",",
"torna",
"público",
"para",
"conhecimento",
"dos",
"interessados",
"que",
"fará",
"realizar",
"licitação",
"na",
"modalidade",
"de",
"CONVITE",
",",
"do",
"tipo",
"menor",
"preço",
"global",
",",
"de",
"acordo",
"com",
"o",
"que",
"determina",
"a",
"Lei",
"n.º",
"8.666",
",",
"de",
"21",
"de",
"novembro",
"de",
"1993",
"a",
"alterações",
"posteriores",
",",
"bem",
"como",
"pelas",
"disposições",
"contidas",
"no",
"presente",
"instrumento",
"e",
"Anexos",
"que",
"o",
"integram",
"e",
"complementam",
",",
"a",
"realizar-se",
"na",
"sala",
"da",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitações",
"da",
"PREFEITURA",
"MUNICIPAL",
"DE",
"NOVA",
"IGUAÇU",
"DE",
"GOIAS",
",",
"situada",
"a",
"RUA",
"Tiradentes",
"n",
".",
"45",
",",
"centro",
",",
"NOVA",
"IGUAÇU",
"DE",
"GOIAS",
"/",
"GO",
",",
"CEP",
"76495.000",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"A",
"contratação",
"terá",
"seu",
"julgamento",
"do",
"tipo",
":",
"menor",
"preço",
"por",
"item",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"I-CRITERIO_JULGAMENTO",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"A",
"presente",
"licitação",
"é",
"regida",
"pela",
"Lei",
"Federal",
"nº",
".",
"10.520",
"de",
"17",
"de",
"julho",
"de",
"2002",
",",
"Lei",
"Complementar",
"nº",
".",
"123",
"de",
"14",
"de",
"dezembro",
"de",
"2006",
",",
"Lei",
"Complementar",
"nº",
".",
"147",
"de",
"07",
"de",
"agosto",
"de",
"2014",
",",
"Decreto",
"Federal",
"nº",
".",
"3.555",
",",
"de",
"8",
"de",
"agosto",
"de",
"2000",
",",
"aplicando-se",
"subsidiariamente",
"no",
"que",
"couberem",
",",
"as",
"disposições",
"da",
"Lei",
"Federal",
"nº",
".",
"8.666",
"/",
"93",
",",
"suas",
"alterações",
"e",
"demais",
"legislações",
"aplicáveis",
",",
"obedecendo",
"ainda",
"às",
"determinações",
"deste",
"Edital",
",",
"suas",
"especificações",
"e",
"respectivos",
"anexos",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Abertura",
"dos",
"envelopes",
"às",
"08",
":",
"00",
"horas",
"do",
"dia",
"04",
"de",
"Dezembro",
"de",
"2020",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"As",
"empresas",
"que",
"retirarem",
"o",
"Edital",
"pelo",
"site",
"www.luziania.go.gov.br",
",",
"poderão",
"enviar",
"o",
"documento",
"de",
"retirada",
"do",
"Edital",
",",
"pelo",
"e-mail",
":",
"(",
"cpl.luziania",
"@",
"gmail.com",
")",
"da",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitação",
"para",
"que",
"possam",
"ser",
"informada",
"de",
"quaisquer",
"alterações",
"que",
"importe",
"em",
"modificação",
"de",
"seus",
"termos",
",",
"que",
"venha",
"a",
"ocorrer",
"nele",
"ou",
"em",
"seus",
"anexos",
",",
"conforme",
"modelo",
"do",
"anexo",
"X",
"deste",
"edital",
"não",
"sendo",
"obrigatório",
"o",
"envio",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"As",
"empresas",
"que",
"retirarem",
"o",
"Edital",
"pelo",
"site",
"www.luziania.go.gov.br",
",",
"poderão",
"enviar",
"o",
"documento",
"de",
"retirada",
"do",
"Edital",
",",
"pelo",
"e-mail",
":",
"cpl.luziania",
"@",
"gmail.com",
")",
"da",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitação",
"para",
"que",
"possam",
"ser",
"informada",
"de",
"quaisquer",
"alterações",
"que",
"importe",
"em",
"modificação",
"de",
"seus",
"termos",
",",
"que",
"venha",
"a",
"ocorrer",
"nele",
"ou",
"em",
"seus",
"anexos",
",",
"conforme",
"modelo",
"do",
"anexo",
"deste",
"edital",
"não",
"sendo",
"obrigatório",
"o",
"envio",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"As",
"empresas",
"que",
"retirarem",
"o",
"Edital",
"pelo",
"site",
"www.novogama.go.gov.br",
",",
"deverão",
"enviar",
"o",
"documento",
"de",
"retirada",
"do",
"Edital",
",",
"pelo",
"e-mail",
":",
"licitacaonovogama2124",
"@",
"gmail.com",
"da",
"Comissão",
"Permanente",
"de",
"Licitação",
"para",
"que",
"possam",
"ser",
"informadas",
"de",
"quaisquer",
"alterações",
"que",
"importe",
"em",
"modificação",
"de",
"seus",
"termos",
",",
"que",
"venha",
"a",
"ocorrer",
"nele",
"ou",
"em",
"seus",
"anexos",
",",
"conforme",
"modelo",
"do",
"anexo",
"IX",
"deste",
"edital",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Como",
"CONCESSIONÁRIA",
":",
",",
"firmam",
"o",
"presente",
"Contrato",
"de",
"Concessão",
"de",
"Uso",
"de",
"espaço",
"público",
"ratificando",
"todos",
"os",
"termos",
"contidos",
"no",
"Edital",
"de",
"Licitação",
"–",
"Concorrência",
"Pública",
"nº",
",",
"e",
"ajustam",
"a",
"execução",
"do",
"seu",
"objeto",
"mediante",
"as",
"seguintes",
"cláusulas",
"e",
"condições",
":"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Esta",
"licitação",
"será",
"realizada",
"com",
"as",
"condições",
"estabelecidas",
"neste",
"Edital",
",",
"e",
"será",
"regida",
"pela",
"Lei",
"n.º10.520",
",",
"de",
"17",
"de",
"julho",
"de",
"2002",
",",
"seus",
"regulamentos",
",",
"e",
"nos",
"casos",
"omissos",
"pela",
"Lei",
"n.º",
"8.666",
"/",
"93",
",",
"Decreto",
"Municipal",
"n",
"°",
"212",
"-",
"A",
"/",
"2010",
",",
"Lei",
"Complementar",
"123",
"/",
"06",
"com",
"as",
"alterações",
"da",
"LC",
"147",
"/",
"14",
"e",
"alterações",
"posteriores",
",",
"IN",
"008",
"/",
"2016",
"do",
"TCM",
"e",
"do",
"Decreto",
"n",
"°",
"016",
"/",
"2021",
"de",
"04",
"/",
"01",
"/",
"2021",
"de",
"constituição",
"da",
"Pregoeira",
"e",
"da",
"equipe",
"de",
"apoio",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Esta",
"licitação",
"será",
"realizada",
"com",
"as",
"condições",
"estabelecidas",
"neste",
"Edital",
",",
"e",
"será",
"regida",
"pela",
"Lei",
"n.º10.520",
",",
"de",
"17",
"de",
"julho",
"de",
"2002",
",",
"seus",
"regulamentos",
",",
"e",
"nos",
"casos",
"omissos",
"pela",
"Lei",
"n.º",
"8.666",
"/",
"93",
",",
"Decreto",
"n",
"°",
"7.892",
"/",
"13",
",",
"Lei",
"Complementar",
"123",
"/",
"06",
"com",
"as",
"alterações",
"da",
"LC",
"147",
"/",
"14",
"e",
"alterações",
"posteriores",
"e",
"do",
"Decreto",
"n",
"°",
"029",
"/",
"2021",
"de",
"constituição",
"do",
"Pregoeiro",
"e",
"da",
"equipe",
"de",
"apoio",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Esta",
"licitação",
"será",
"realizada",
"de",
"conformidade",
"com",
"as",
"condições",
"estabelecidas",
"neste",
"Edital",
",",
"e",
"será",
"regida",
"pelas",
"seguintes",
"leis",
":"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Esta",
"licitação",
"será",
"realizada",
"de",
"conformidade",
"com",
"consoante",
"com",
"as",
"condições",
"estabelecidas",
"neste",
"Edital",
",",
"e",
"será",
"regida",
"pela",
":"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Esta",
"licitação",
"será",
"realizada",
"de",
"conformidade",
"com",
"consoante",
"com",
"as",
"condições",
"estabelecidas",
"neste",
"Edital",
",",
"e",
"será",
"regida",
"pela",
"Lei",
"Federal",
"nº",
"8.666",
",",
"de",
"21",
"de",
"junho",
"de",
"1993",
",",
"atualizada",
"pela",
"Lei",
"nº",
"8.883",
",",
"de",
"08",
"de",
"junho",
"de",
"1994",
"e",
"suas",
"alterações",
"e",
"do",
"Decreto",
"Municipal",
"nº",
"339",
"/",
"2021",
"de",
"01",
"/",
"06",
"/",
"2021",
"de",
"constituição",
"da",
"Comissão",
"de",
"Licitação",
"e",
"equipe",
"de",
"apoio",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Este",
"instrumento",
"não",
"obriga",
"o",
"Órgão",
"a",
"firmar",
"contratação",
"nas",
"quantidades",
"estimadas",
",",
"podendo",
"ocorrer",
"licitações",
"específicas",
"para",
"aquisição",
"do",
"(",
"s",
")",
"objeto",
"(",
"s",
")",
",",
"obedecida",
"a",
"legislação",
"pertinente",
",",
"sendo",
"assegurada",
"ao",
"detentor",
"do",
"registro",
"a",
"preferência",
"de",
"fornecimento",
",",
"em",
"igualdade",
"de",
"condições",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Item",
"02",
"-",
"Das",
"Condições",
"de",
"Participação"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Na",
"hipótese",
"de",
"não",
"haver",
"expediente",
"e",
"/",
"ou",
"outro",
"fator",
"que",
"impeça",
"a",
"realização",
"do",
"convite",
"na",
"data",
"de",
"entrega",
"e",
"abertura",
"dos",
"envelopes",
",",
"fica",
"o",
"referido",
"CONVITE",
",",
"automaticamente",
",",
"transferido",
"para",
"o",
"primeiro",
"dia",
"útil",
"subsequente",
"àquele",
",",
"na",
"mesma",
"hora",
"e",
"local",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"No",
"caso",
"de",
"aditivo",
"de",
"contrato",
",",
"o",
"índice",
"de",
"reajuste",
"anual",
"a",
"ser",
"utilizado",
"será",
"o",
"do",
"IGP-M",
"desmobilizações",
"e",
"mobilizações",
"e",
"outras",
"previstas",
",",
"assegurado",
"ao",
"contratado",
",",
"nesses",
"casos",
",",
"o",
"direito",
"de",
"optar",
"pela",
"suspensão",
"do",
"cumprimento",
"das",
"obrigações",
"assumidas",
"até",
"que",
"seja",
"normalizada",
"a",
"situação",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"O",
"município",
"de",
"São",
"Simão",
"não",
"se",
"obriga",
"a",
"adquirir",
"os",
"itens",
"relacionados",
"dos",
"licitantes",
"vencedores",
",",
"nem",
"nas",
"quantidades",
"descritas",
"no",
"Anexo",
"I",
",",
"podendo",
"até",
"realizar",
"licitação",
"específica",
"para",
"aquisição",
"de",
"um",
"ou",
"mais",
"itens",
",",
"hipótese",
"em",
"que",
",",
"em",
"igualdade",
"de",
"condições",
",",
"o",
"beneficiário",
"do",
"registro",
"terá",
"preferência",
",",
"nos",
"termos",
"do",
"art",
".",
"15",
",",
"§",
"4º",
",",
"da",
"Lei",
"nº"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Ocorrendo",
"decretação",
"de",
"feriado",
"ou",
"outro",
"fato",
"superveniente",
"que",
"impeça",
"a",
"realização",
"desta",
"licitação",
"na",
"data",
"acima",
"mencionada",
",",
"esta",
"será",
"automaticamente",
"transferida",
"para",
"o",
"primeiro",
"dia",
"útil",
"subsequente",
",",
"no",
"mesmo",
"horário",
",",
"independentemente",
"de",
"nova",
"comunicação",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Optou-se",
"pelo",
"Pregão",
"Presencial",
",",
"fundamentado",
"na",
"Lei",
"n",
"°",
"8.666",
"/",
"93",
",",
"de",
"21",
"/",
"06",
"/",
"1993",
",",
"uma",
"vez",
"que",
"convém",
"a",
"Prefeitura",
"Municipal",
"de",
"Buriti",
"Alegre",
"a",
"execução",
"dos",
"objetos",
",",
"de",
"acordo",
"com",
"a",
"efetivação",
"das",
"necessidades",
"previstas",
"e",
"com",
"sua",
"disponibilidade",
"orçamentária",
";"
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-MODALIDADE_LICITACAO",
"I-MODALIDADE_LICITACAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Os",
"envelopes",
"contendo",
"a",
"proposta",
"de",
"preço",
"e",
"os",
"documentos",
"de",
"habilitação",
"deverão",
"ser",
"entregues",
"à",
"Pregoeira",
"às",
"09h",
"do",
"dia",
"26",
"/",
"04",
"/",
"2021",
",",
"no",
"Auditório",
"André",
"Xavier",
"Mundim",
",",
"na",
"Prefeitura",
"da",
"Prefeitura",
"Municipal",
"de",
"Goiás",
",",
"situada",
"na",
"Praça",
"da",
"Bandeira",
",",
"n",
"°",
"01",
",",
"Centro",
"–",
"CEP",
":",
"76",
"-",
"600",
"-",
"000",
",",
"Goiás-GO",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"B-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"I-DATA_SESSAO",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Os",
"pagamentos",
"serão",
"efetuados",
"de",
"acordo",
"com",
"a",
"proposta",
",",
"conforme",
"constante",
"nesse",
"contrato",
",",
"ou",
"seja",
",",
"a",
"ser",
"efetuado",
"no",
"último",
"dia",
"útil",
"do",
"mês",
"da",
"respectiva",
"prestação",
"de",
"serviço",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Regem",
"a",
"presente",
"Licitação",
"a",
"Lei",
"Federal",
"nº",
"8.666",
"/",
"93",
",",
"Lei",
"Federal",
"nº",
"8.987",
"/",
"95",
",",
"com",
"suas",
"alterações",
"posteriores",
"em",
"vigor",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |
[
"1.2",
"-",
"Representação",
",",
"no",
"prazo",
"de",
"05",
"(",
"cinco",
")",
"dias",
"úteis",
"da",
"intimação",
"da",
"decisão",
"relacionada",
"com",
"o",
"objeto",
"da",
"licitação",
"ou",
"contrato",
",",
"de",
"que",
"não",
"caiba",
"recurso",
"hierárquico",
";",
"1.3",
"-",
"O",
"recurso",
"previsto",
"no",
"item",
"1.1",
"letra",
"\"",
"a",
"\"",
"e",
"\"",
"b",
"\"",
"terá",
"efeito",
"suspensivo",
"os",
"demais",
"recursos",
"terão",
"efeito",
"devolutivo",
"."
] | [
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O",
"O"
] |