Datasets:

ricardo-filho

/

tcm-0.9-no-valor-objeto

like 0

[ "1.1", "Constitui", "objeto", "do", "presente", "Contratação", "de", "empresa", "de", "engenharia", "para", "execução", "de", "obra", "de", "reforma", "da", "cobertura", "da", "Escola", "Joana", "D", "‟", "arc", ",", "localizada", "na", "Rua", "Gonçalves", "–", "Quadra", "79", "–", "Área", "Especial", "-", "Setor", "Leste", ",", "deste", "Município", ",", "a", "serem", "pagos", "com", "recursos", "do", "FUNDEB", "–", "Fonte", "119", ",", "conforme", "memorando", "150", "/", "2021", "-", "DOP", ",", "cujas", "especificações", "técnicas", "e", "planilha", "de", "custo", "apresentada", "pela", "empresa", "em", "atendimento", "ao", "Edital", "de", "Tomada", "de", "Preços", "nº", "00", "_", "/", "22", ",", "que", "deu", "origem", "a", "este", "CONTRATO", "e", "que", "faz", "parte", "integrante", "deste", ",", "como", "se", "aqui", "tivesse", "sido", "transcrito", ",", "assim", "como", "na", "metodologia", "de", "execução", "apresentada", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "Constitui-se", "objeto", "da", "presente", "Licitação", "a", "contratação", "de", "empresa", "especializada", "(", "empreiteira", ")", "para", "a", "prestação", "de", "serviços", "de", "engenharia", "civil", "objetivando", "a", "execução", "de", "tapa", "buraco", "e", "recapeamento", "com", "lama", "asfáltica", "grossa", ",", "em", "diversas", "ruas", "e", "bairros", "de", "Joviânia", ",", "conforme", "constam", "dos", "Projetos", ",", "Memorial", "Descritivo", ",", "Planilha", "Orçamentária", ",", "Memória", "de", "Cálculo", ",", "e", "Especificações", "deste", "Edital", "e", "anexos", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "Constitui-se", "objeto", "da", "presente", "Licitação", "a", "contratação", "de", "empresa", "prestadora", "de", "serviços", "especializados", "em", "Reconstrução", "Asfáltica", "em", "Concreto", "Betuminoso", "Usinado", "a", "Quente", "-", "CBUQ", ",", "com", "drenagem", "superficial", "e", "sinalização", "em", "diversas", "ruas", "e", "bairros", ",", "do", "município", "de", "Joviânia", ",", "conforme", "especificações", "e", "condições", "constantes", "neste", "Edital", ",", "Planilha", "Orçamentária", ",", "Memorial", "de", "Cálculo", ",", "Memorial", "Descritivo", "e", "Especificações", ",", "Cronograma", "Físico-Financeiro", ",", "Rela", "-", "ção", "de", "Ruas", "e", "Anexos", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "Contratação", "de", "Empresa", "Especializada", "para", "Prestação", "de", "Serviços", "de", "Engenharia", "no", "regime", "de", "empreitada", "global", "para", "Construção", "de", "um", "galpão", "em", "estrutura", "metálica", "para", "sediar", "as", "instalações", "da", "Feira", "Municipal", ",", "de", "acordo", "com", "projeto", ",", "memorial", "descritivo", ",", "cronograma", "físico", "financeiro", "e", "planilha", "orçamentária", ",", "composição", "BDI", ",", "que", "fazer", "parte", "do", "edital", "." ]

[ "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "Contratação", "de", "empresa", "especializada", "na", "locação", "de", "veículos", "de", "passeio", "destinados", "ao", "atendimento", "das", "necessidades", "da", "Secretaria", "Municipal", "de", "Finanças", "e", "Planejamento", "de", "Valparaíso", "de", "Goiás", "/", "GO", "." ]

[ "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "Contratação", "de", "empresa", "especializada", "para", "a", "prestação", "de", "serviços", "técnicos", "na", "área", "da", "engenharia", "civil", "para", "elaboração", "de", "projetos", ",", "fiscalização", "e", "acompanhamento", "de", "obras", "." ]

[ "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O" ]

[ "1.1", "Execução", "de", "mão", "de", "obra", ",", "com", "fornecimentos", "de", "materiais", "relacionados", ",", "para", "melhoria", "e", "revitalização", "da", "rotatória", "de", "entrada", "do", "Município", "de", "Nerópolis", "-", "GO", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "Justificativa", ":", "A", "presente", "solicitação", "visa", "atender", "as", "necessidades", "do", "transporte", "escolar", "da", "Escola", "Municipal", "Branca", "de", "Neve", "e", "CEPI", "Professor", "Adalberto", "Sobrinho", "de", "Souza", "de", "Aurilândia", "–", "GO", ",", "para", "atender", "os", "alunos", "das", "mesmas", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "MUNICÍPIO", "DE", "SÃO", "MIGUEL", "DO", "ARAGUAIA", ",", "Pessoa", "Jurídica", "de", "Direito", "Público", "Interno", ",", "inscrito", "no", "CNPJ", "nº", "02.3914.654", "/", "0001", "-", "19", ",", "por", "intermédio", "da", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitações–CPL", ",", "nomeada", "pelo", "Decreto", "nº", "303", "/", "2021", ",", "torna", "público", "para", "conhecimento", "dos", "interessados", "que", "realizará", ",", "na", "data", "e", "horário", "acima", "mencionados", ",", "na", "sala", "de", "reuniões", "da", "CPL", ",", "localizada", "na", "Av", ".", "Jose", "Pereira", "do", "Nascimento", "nº", "3851", ",", "Setor", "Oeste", ",", "licitação", "na", "modalidade", "de", "TOMADA", "DE", "PREÇOS", "Nº", "14", "/", "2021", ",", "do", "tipo", "MENOR", "PREÇO", ",", "sob", "o", "regime", "de", "execução", "de", "EMPREITADA", "POR", "PREÇO", "GLOBAL", ",", "com", "vistas", "à", "para", "CONTRATAÇÃO", "DE", "EMPRESA", "ESPECIALIZADA", "NO", "PLANEJAMENTO", ",", "ORGANIZAÇÃO", "e", "REALIZAÇÃO", "DE", "PROCESSO", "SELETIVO", "MUNICIPAL", ",", "conforme", "solicitação", "da", "Secretaria", "Municipal", "de", "Administração", ",", "constante", "do", "processo", "administrativo", "nº", "11049", "/", "2021", ",", "de", "acordo", "com", "a", "Lei", "n", "°", ".", "8.666", "/", "93", ",", "LC", "nº", ".", "123", "/", "2006", "e", "suas", "alterações", "e", "demais", "disposições", "deste", "Edital", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "B-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "O", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "custo", "estimado", "da", "presente", "contratação", "e", "de", "R", "$", "337.451,00", "(", "trezentos", "e", "trinta", "e", "sete", "mil", "quatrocentos", "e", "cinquenta", "e", "um", "reais", ")", ";" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "objeto", "da", "presente", "licitação", "consiste", "no", "REGISTRO", "DE", "PREÇOS", "PARA", "CONTRATAÇÃO", "DE", "EMPRESA", "ESPECIALIZADA", "EM", "SERVIÇOS", "DE", "LAVANDERIA", "HOSPITALAR", "EXTERNA", "COM", "COMODATO", "DE", "ENXOVAL", ",", "COLETA", "E", "ENTREGA", ",", "ENVOLVENDO", "TODAS", "AS", "ETAPAS", "DO", "CONTROLE", "E", "PROCESSAMENTO", "DO", "ENXOVAL", "DO", "HOSPITAL", "NOSSO", "SENHOR", "DO", "BONFIM", ",", "NESTE", "MUNICÍPIO", "DE", "SILVÂNIA-GO", ",", "DESDE", "SUA", "UTILIZAÇÃO", "ATÉ", "O", "SEU", "RETORNO", "EM", "IDEAIS", "CONDIÇÕES", "DE", "REUSO", ",", "CONFORME", "NORMAS", "DA", "ANVISA", ",", "RESOLUÇÃO", "RDC", "Nº", "006", "/", "2012", ",", "RDC", "Nº", "015", "/", "2012", "E", "RDC", "Nº", "222", "/", "2018", ",", "E", "DE", "ACORDO", "COM", "AS", "ESPECIFICAÇÕES", "CONSTANTES", "NESTE", "EDITAL", ",", "conforme", "termo", "de", "referência", "e", "seus", "anexos", ",", "referente", "a", "licitação", "supra", "nas", "especificações", "e", "quantitativos", "abaixo", ":" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "objeto", "do", "presente", "é", "a", "Contratação", "de", "empresa", "especializada", "na", "prestação", "de", "serviços", "terceirizados", "com", "fornecimento", "de", "mão", "de", "obra", ",", "conforme", "condições", "e", "exigências", "constantes", "neste", "instrumento", ",", "e", "no", "anexo", "I", "do", "edital", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "objeto", "do", "presente", "é", "a", "contratação", "de", "empresa", "especializada", "em", "pavimentação", "para", "adequação", "de", "parte", "da", "pista", "do", "Aeroporto", "Municipal", "Fúlvio", "Reccioppo", "do", "município", "de", "Mineiros", "de", "acordo", "com", "as", "especificações", "do", "projeto", "básico", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "objeto", "do", "presente", "é", "a", "contratação", "de", "empresa", "especializada", "para", "o", "fornecimento", "de", "serviços", "elétricos", "especializados", "para", "a", "implantação", "de", "modernização", "da", "iluminação", "pública", "da", "Rua", "Eixo", "II", ",", "Cidade", "Ocidental", "–", "GO", ",", "atendendo", "as", "necessidades", "da", "Secretaria", "de", "Infraestrutura", "e", "Serviços", "Urbanos", ",", "tendo", "sido", "o", "local", "vistoriado", "previamente", "pela", "contratada", ",", "que", "tomou", "conhecimento", "do", "projeto", "básico", ",", "das", "especificações", "e", "toda", "a", "documentação", "exigida", ",", "declarando", "a", "CONTRATADA", "possuir", "as", "condições", "necessárias", "para", "execução", "das", "obras", "em", "estrita", "observância", "ao", "memorial", "descritivo", "e", "nos", "termos", "do", "Edital", "da", "Carta-Convite", "nº", ".", "XXX", "/", "2020", ";" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "presente", "Contrato", "decorre", "de", "adjudicação", "da", "TOMADA", "DE", "PREÇOS", "nº", ".", "001", "/", "2022", ",", "na", "forma", "da", "Lei", "Federal", "nº", ".", "8.666", ",", "de", "21", "de", "junho", "de", "1.993", ",", "conforme", "Termo", "de", "Homologação", "datado", "de", ".", ".", ".", ".", ".", ".", "/", ".", ".", ".", ".", "/", "2022", ",", "constante", "no", "Processo", "Administrativo", "sob", "o", "n", "°", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "/", "2022", ",", "o", "qual", "passa", "a", "fazer", "parte", "integrante", "este", "Instrumento", ",", "independentemente", "de", "sua", "transcrição", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "B-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "presente", "Contrato", "decorre", "de", "adjudicação", "da", "TOMADA", "DE", "PREÇOS", "nº", ".", "020", "/", "2021", ",", "na", "forma", "da", "Lei", "Federal", "nº", ".", "8.666", ",", "de", "21", "de", "junho", "de", "1.993", ",", "conforme", "Termo", "de", "Homologação", "datado", "de", ".", ".", ".", ".", ".", ".", "/", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "B-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "presente", "Termo", "de", "Referência", "tem", "como", "objeto", ",", "a", "contratação", "de", "empresa", "especializada", "na", "prestação", "de", "serviços", "de", "assessoria", "e", "consultoria", "em", "projetos", ",", "visando", "à", "captação", "de", "recursos", "Federais", "para", "a", "celebração", "de", "convênios", ",", "contratos", "de", "repasses", ",", "termos", "de", "ajustes", ",", "termos", "de", "compromissos", ",", "programas", "de", "ação", "continuada", "e", "instrumentos", "similares", "com", "Município", "de", "Luziânia", "–", "Estado", "de", "Goiás", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "presente", "contrato", "tem", "fundamento", "firmado", "nos", "termos", "do", "processo", "n", ".", "178232", "/", "2020", ",", "procedimento", "licitatório", "na", "modalidade", "Tomada", "de", "Preços", "nº", ".", "004", "/", "2020", ",", "cuja", "homologação", "e", "adjudicação", "do", "objeto", ",", "deu-se", "a", "favor", "da", "empresa", "ora", "CONTRATADA", "obedecida", "as", "normas", "dispostas", "na", "Lei", "8.666", ",", "de", "21", "de", "junho", "de", "1993", "e", "alterações", "posteriores", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "B-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "presente", "instrumento", "contratual", "de", "prestação", "de", "serviços", "de", "Consultoria", "Ambiental", ",", "fundamenta-se", "em", "licitação", "na", "modalidade", "Carta", "Convite", "nº", "0", "_", "_", "/", "2022", ",", "do", "tipo", "menor", "preço", ",", "regida", "pela", "Lei", "Federal", "nº", "8.666", ",", "de", "21", "de", "junho", "de", "1993", "e", "alterações", "posteriores", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "presente", "procedimento", "licitatório", "tem", "por", "objeto", "Registro", "de", "Preço", "para", "Contratação", "de", "empresa", "especializada", "no", "ramo", "de", "fornecimento", "de", "Link", "de", "Internet", "e", "VOIP", "para", "acesso", "á", "internet", "banda", "larga", "por", "via", "cabo", "/", "fibra", "óptica", "e", "rádio", "para", "lugares", "específicos", ",", "para", "atender", "às", "necessidades", "do", "Fundo", "Municipal", "de", "Saúde", "do", "município", "de", "Cristalina", ",", "conforme", "as", "especificações", "e", "justificativas", "constantes", "no", "Termo", "de", "Referência", "–", "Anexo", "I", "–", "que", "faz", "parte", "integrante", "do", "presente", "Edital", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "presente", "procedimento", "licitatório", "tem", "por", "objeto", "a", "contratação", "de", "empresa", "de", "engenharia", "para", "execução", "de", "mão", "de", "obra", ",", "com", "fornecimentos", "de", "materiais", "relacionados", ",", "para", "melhoria", "e", "revitalização", "da", "rotatória", "de", "entrada", "do", "Município", "de", "Nerópolis", "-", "GO", ",", "solicitado", "pela", "Secretaria", "de", "Obras", "e", "Serviços", "Urbanos", ",", "conforme", "especificações", "constantes", "no", "Memorial", "Descritivo", ",", "que", "faz", "parte", "integrante", "do", "presente", "Edital", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "presente", "termo", "com", "base", "na", "Lei", "Federal", "8.666", "/", "93", ",", "tem", "como", "objeto", "a", "contratação", "de", "empresa", "especializada", "na", "locação", "de", "ônibus", "acessível", ",", "para", "atender", "as", "necessidades", "da", "Secretaria", "Municipal", "de", "Esporte", "e", "Lazer", ",", "conforme", "as", "condições", ",", "quantidades", "e", "exigências", "estabelecidas", "neste", "Termo", "de", "Referência", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "O", "processo", "licitatório", "25013", "/", "2020", ",", "referente", "às", "obras", "de", "infraestrutura", "de", "bairros", "do", "município", "de", "Goiânia", "(", "Lote", "01", "-", "Residencial", "Jardim", "Helou", "e", "Chácaras", "Helou", ";", "Lote", "02", "-", "Chácaras", "Mansões", "Rosa", "de", "Ouro", ")", ",", "visa", "a", "valorização", "dos", "logradouros", "através", "da", "diminuição", "no", "fluxo", "de", "sujeira", "devido", "à", "baixa", "aderência", "dos", "resíduos", "em", "geral", "ao", "novo", "pavimento", ",", "bem", "como", "aumentar", "a", "segurança", "para", "motoristas", "e", "pedestres", "e", "diminuir", "os", "efeitos", "das", "intempéries", "que", "agem", "diretamente", "sobre", "as", "condições", "da", "via", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "OBJETO", ":", "Contratação", "de", "Empresa", "para", "menor", "preço", "por", "item", "Contratação", "Exclusiva", "de", "\"", "Microempreendedores", "Individuais", ";", "Micro", "Empresa", "e", "Empresa", "de", "Pequeno", "Porte", "\"", "para", "Prestação", "de", "Serviços", "de", "Jardinagem", ",", "digitação", "de", "documentos", "e", "elaboração", "de", "documentos", ",", "Serviço", "de", "Recepção", "Manutenção", "e", "Conservação", "dos", "prédios", "da", "Secretaria", "de", "Saúde", ",", "objetiva", "registrar", "preços", "para", "futura", "e", "eventual", "a", "fim", "de", "atender", "as", "necessidades", "das", "Secretarias", "Municipais", "de", "Campinorte", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "PLACA", "DE", "OBRA" ]

[ "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "Pelo", "presente", "instrumento", "particular", "de", "PRESTAÇÃO", "DE", "SERVIÇOS", "que", "entre", "si", "celebram", "o", "FUNDO", "MUNICIPAL", "DE", "ASSISTÊNCIA", "SOCIAL", "DE", "SÃO", "JOÃO", "D", "’", "ALIANÇA", ",", "inscrito", "no", "CNPJ", "sob", "nº", "07.748.322", "/", "0001", "-", "62", ",", "situado", "na", "Rua", "Goiás", ",", "Quadra", "47", ",", "nº", "243", ",", "Centro", "–", "São", "João", "d", "’", "Aliança", "/", "GO", ",", "neste", "ato", "representado", "pela", "atual", "gestora", ",", "a", "Sra", "LILIAN", "FERREIRA", "GRAÇAS", "SANTOS", ",", "brasileira", ",", "casada", ",", "Assistente", "Social", ",", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "presente", "Edital", "traz", "a", "fixação", "de", "normas", "e", "regras", "que", "objetivam", "o", "cadastramento", "para", "efeitos", "de", "posterior", "credenciamento", "/", "contratação", "no", "âmbito", "do", "município", "de", "São", "Miguel", "do", "Araguaia", "-", "Goiás", ",", "de", "pessoas", "físicas", "ou", "jurídicas", ",", "interessados", "na", "prestação", "de", "serviços", "na", "área", "de", "saúde", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O" ]

[ "1.1", "–", "A", "Câmara", "Municipal", ",", "através", "de", "sua", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitação", "(", "CPL", ")", ",", "formula", "o", "presente", "CONVITE", ",", "tipo", "menor", "preço", "por", "item", ",", "com", "vista", "à", "contratação", "de", "pessoa", "jurídica", "para", "CONSULTORIA", "EM", "GESTÃO", "PUBLICA", ":", "Serviço", "de", "apoio", "em", "gestão", "administrativa", "e", "acompanhamento", "operacional", "do", "sistema", "de", "gestão", "publica", "utilizado", ",", "serviço", "técnico", "em", "consultoria", "em", "gestão", "publica", "nas", "transmissões", "e", "validações", "referente", "ao", "COLARE", "–", "COMPRAS", "TCM-GO", ",", "ANALISE", "DE", "SISTEMAS", ":", "manutenção", "e", "administração", "do", "site", "institucional", "-", ",", "manter", "base", "de", "dados", ",", "fazer", "atualização", "de", "layout", ",", "manter", "backup", "diário", ",", "implementar", "mecanismos", "de", "segurança", "para", "que", "assim", "o", "site", "não", "venha", "a", "sofre", "perca", "de", "dados", "ou", "até", "mesmo", "venha", "a", "sair", "do", "ar", ",", "manter", "o", "links", "de", "receita", "e", "despesas", "ativos", "conforme", "os", "do", "poder", "executivo", ",", "acompanhar", "e", "informar", "as", "leis", "referentes", "ao", "colare", "de", "acordo", "com", "as", "transmissões", "das", "leis", "pelo", "poder", "executivo", ",", "serviços", "estes", "que", "deveram", "ser", "prestados", "24", "hs", "por", "dia", "e", "7", "dias", "por", "semana", "uma", "vez", "que", "o", "site", "deverá", "funcionar", "24", "hs", "por", "dia", ";" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "A", "presente", "Licitação", ",", "na", "modalidade", "concorrência", "pública", ",", "tem", "por", "objeto", "a", "alienação", "de", "bens", "imóveis", "integrantes", "do", "patrimônio", "público", "do", "Município", "de", "Uruaçu", "-", "GO", ",", "autorizadas", "pela", "Lei", "Municipal", "nº", "1.993", "de", "30", "de", "outubro", "de", "2018", ",", "conforme", "especificações", "constantes", "no", "Termo", "de", "Referência", "e", "nos", "laudos", "de", "avaliação", ",", "partes", "integrantes", "deste", "Edital", "para", "todos", "os", "efeitos", "legais", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "A", "presente", "Licitação", "tem", "por", "objeto", "a", "Contratação", "de", "Instituição", "Financeira", "para", ":", "Prestação", "de", "serviços", "de", "pagamento", "de", "salários", ",", "proventos", ",", "soldos", ",", "vencimentos", ",", "aposentadorias", ",", "pensões", "e", "similares", ",", "contratados", "da", "Administração", "Direta", "e", "Indireta", "da", "Prefeitura", "Municipal", "de", "SÃO", "MIGUEL", "DO", "PASSA", "QUATRO-GO", ",", "em", "nome", "dos", "beneficiários", ",", "sem", "qualquer", "custo", "para", "os", "beneficiários", "e", "Concessão", "de", "crédito", "consignado", "em", "folha", "de", "pagamento", "dos", "servidores", "ativos", ",", "inativos", ",", "pensionistas", ",", "contratados", "da", "Prefeitura", ",", "(", "o", "prazo", "máximo", "para", "empréstimo", "consignado", "será", "de", "96", "(", "noventa", "e", "seis", ")", "meses", ";", "As", "instituições", "habilitadas", "a", "fornecer", "créditos", "consignados", ":" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "A", "presente", "Licitação", "tem", "por", "objeto", "por", "exclusividade", "a", "Contratação", "de", "Instituição", "Financeira", "pública", "ou", "privada", "para", ":" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "A", "presente", "tem", "por", "objeto", "o", "registro", "de", "preços", "para", "futuras", "contratações", "de", "empresa", "especializada", "para", "prestação", "de", "serviço", "de", "horas", "trabalhadas", "de", "pedreiro", "e", "servente", "de", "pedreiro", "para", "manutenção", "dos", "prédios", "públicos", "do", "Município", "de", "Vianópolis", "-", "GO", ",", "conforme", "especificados", "no", "Anexo", "I", "–", "Termo", "de", "Referência", ",", "parte", "integrante", "do", "presente", "Edital", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "A", "proponente", "declara", "conhecer", "os", "termos", "do", "instrumento", "convocatório", "que", "rege", "a", "presente", "licitação", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "Compreende", "o", "objeto", "do", "presente", "certame", ",", "a", "contratação", "de", "empresa", "para", "prestação", "de", "serviço", "de", "transporte", "escolar", ",", "sendo", "os", "serviços", "com", "todas", "as", "despesas", "inclusas", "de", "manutenção", ",", "motorista", ",", "combustível", ",", "encargos", "sociais", "e", "trabalhistas", ",", "seguros", "e", "etc", ".", ",", "com", "veículos", "do", "tipo", "(", "kombi", ",", "van", "e", "/", "o", "microônibus", ")", ",", "destinados", "às", "rotas", ",", "com", "pagamento", "por", "quilômetro", "rodado", ",", "através", "de", "medição", "mensal", ",", "destinados", "ao", "transporte", "dos", "alunos", "da", "rede", "municipal", "de", "ensino", ",", "durante", "o", "período", "de", "outubro", "a", "dezembro", "de", "2021", ",", "em", "trechos", "das", "diversas", "regiões", "do", "Município", "de", "Rialma", ",", "constantes", "do", "Anexo", "I", ",", "parte", "integrante", "deste", "Edital", "Retificado", "do", "Pregão", "Presencial", "n", ".", "°", "032", "/", "2021", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "B-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "I-NUMERO_EXERCICIO", "O" ]

[ "1.1", "–", "Concessão", "de", "Uso", "de", "Espaço", "Público", ",", "na", "Modalidade", "Concorrência", ",", "Tipo", "Maior" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO" ]

[ "1.1", "–", "Constitui", "objeto", "da", "presente", "licitação", "a", "contratação", "de", "instituição", "financeira", "autorizada", "pelo", "Banco", "Central", "do", "Brasil", ",", "para", "prestação", "de", "serviços", "de", "pagamento", "da", "folha", "salarial", "e", "outras", "indenizações", "a", "agentes", "políticos", ",", "servidores", "efetivos", ",", "temporários", "e", "ocupantes", "de", "cargos", "comissionados", "que", "recebem", "proventos", "pelo", "Município", "de", "Turvelândia", "e", "outros", "conforme", "comando", "do", "mesmo", ",", "doravante", "denominados", "beneficiários", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "Constitui", "objeto", "do", "presente", "contrato", "é", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", ",", "conforme", "condições", "e", "especificações", "estabelecidas", "neste", "instrumento", "contratual", "e", "Edital", "da", "Tomada", "de", "Preços", "nº", "01", "/", "2021", "e", "seus", "Anexos", ":", "memorial", "descritivo", ",", "especificações", "técnicas", ",", "planilha", "orçamentária", ",", "composição", "de", "custos", ",", "cronograma", "físico", "–", "financeiro", "e", "projetos", ",", "nos", "termos", "do", "que", "dispõe", "a", "Lei", "8.666", "/", "93", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "Constitui", "objeto", "do", "presente", "instrumento", "contratual", ",", "a", "contratação", "de", "empresa", "de", "engenharia", "civil", "para", "execução", "da", "obra", "de", "Recapeamento", "de", "Vias", "Urbanas", "do", "Bairro", "Santa", "Luzia", "da", "Cidade", "de", "Orizona-GO", ",", "conforme", "consta", "deste", "edital", "e", "seus", "anexos", "no", "Município", "de", "Orizona", ",", "conforme", "especificações", "contidas", "no", "Memorial", "Descritivo", "e", "proposta", "da", "empresa", "vencedora", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "Contratação", "de", "Pessoa", "Jurídica", "para", "prestação", "de", "serviços", "gráficos" ]

[ "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO" ]

[ "1.1", "–", "Contratação", "de", "empresa", "especializada", "em", "locação", "de", "produtos", "de", "decoração", "natalina", "compreendendo", "elaboração", "de", "layout", "(", "projeto", "artístico", ")", ",", "iluminação", ",", "instalação", ",", "manutenção", "e", "desinstalação", "em", "cruzamentos", ",", "praças", ",", "vias", "e", "monumentos", "em", "atendimento", "das", "necessidades", "da", "Secretária", "Municipal", "de", "Finanças", "e", "Planejamento", "de", "Valparaíso", "de", "Goiás", "/", "GO", ",", "conforme", "especificações", "constantes", "do", "Termo", "de", "referência", ",", "parte", "integrante", "do", "Edital" ]

[ "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "Contratação", "de", "empresa", "especializada", "para", "a", "prestação", "de", "serviços", "de", "Consultoria", "Técnica", "e", "Assessoria", "Administrativa", "e", ",", "Ambiental", "para", "atender", "as", "necessidades", "da", "Secretaria", "Municipal", "de", "Meio", "Ambiente", "." ]

[ "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "Contratação", "dos", "serviços", "de", "gestão", "de", "Convênios", "Federais", "e", "Estaduais", "baseado", "em", "orientação", ",", "acompanhamento", ",", "execução", ",", "articulação", "e", "repasse", "de", "informações", "atendendo", "diariamente", "demandas", "existentes", "colaborando", "para", "uma", "administração", "pública", "eficiente", "." ]

[ "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "Contratação", "dos", "serviços", "técnicos", "especializados", "de", "Assessoria", "e", "Consultoria", "junto", "ao", "Fundo", "Municipal", "de", "Assistência", "Social", ",", "visando", "atender", "a", "população", "em", "situação", "de", "vulnerabilidade", "social", "e", "econômica", ",", "em", "especial", "as", "famílias", "elegíveis", "a", "inscrição", "no", "cadastro", "único", ",", "sendo", "beneficiários", "ou", "não", "do", "programa", "bolsa", "família", ",", "através", "da", "Secretaria", "Municipal", "de", "Assistência", "Social", ",", "bem", "como", "conforme", "descrição", "dos", "itens", "especificados", "neste", "Termo", "de", "Referência", "." ]

[ "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "MUNICÍPIO", "DE", "ABADIA", "DE", "GOIÁS", ",", "por", "intermédio", "de", "seu", "Pregoeiro", ",", "designado", "pelo", "Decreto", "nº", "219", "/", "2021", ",", "de", "09", "de", "julho", "de", "2021", ",", "torna", "público", "que", "fará", "realizar", "no", "dia", "28", "de", "setembro", "de", "2021", "às", "13", ":", "00h", ",", "na", "Sala", "de", "Licitações", "da", "Prefeitura", "de", "Abadia", "de", "Goiás", "/", "GO", ",", "na", "Avenida", "Francisco", "Paiva", "da", "Silva", ",", "s", "/", "n", ",", "Jardim", "Nova", "Abadia", ",", "Abadia", "de", "Goiás", "/", "GO", ",", "CEP", "75.345", "-", "000", ",", "a", "licitação", "na", "modalidade", "PREGÃO", "PRESENCIAL", "–", "SISTEMA", "DE", "REGISTRO", "DE", "PREÇOS", ",", "do", "tipo", "menor", "preço", "por", "item", ",", "com", "a", "finalidade", "de", "selecionar", "a", "melhor", "proposta", ",", "obedecendo", "as", "condições", "estatuídas", "neste", "Edital", "que", "será", "regido", "pela", "Lei", "Federal", "nº", "8.666", "/", "93", "e", "suas", "alterações", ",", "Lei", "Federal", "nº", "10.520", "/", "2002", ",", "Decreto", "Municipal", "nº", "389", "/", "2014", ",", "Decreto", "Municipal", "n.º", "48", "/", "2017", ",", "Lei", "Complementar", "nº", "147", ",", "de", "07", "de", "agosto", "de", "2014", "que", "promoveu", "modificações", "na", "Lei", "Complementar", "nº", "123", ",", "de", "2006", ",", "que", "institui", "o", "Estatuto", "Nacional", "da", "Microempresa", "e", "da", "Empresa", "de", "Pequeno", "Porte", "e", "Cooperativas", "Enquadradas", "no", "artigo", "34", "da", "lei", "n", "°", "11.488", ",", "de", "2007", ",", "bem", "como", "a", "Instrução", "Normativa", "n", "º", "00008", "/", "2016", "do", "Tribunal", "de", "Contas", "dos", "Municípios", "de", "Goiás-TCM-GO", ",", "e", "demais", "normas", "aplicáveis", "à", "matéria", ",", "naquilo", "que", "não", "contrarie", "este", "Edital", "e", "pelas", "cláusulas", "e", "condições", "abaixo", "declinadas", ":" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "MUNICÍPIO", "DE", "BOM", "JARDIM", "DE", "GOIÁS", ",", ",", "Estado", "de", "Goiás", ",", "sediada", "a", "Rua", ",", "devidamente", "inscrita", "no", "CNPJ", "nº", "representado", "pelo", "seu", "Gestor", "o", "Sr", ".", ",", ",", "residente", "e", "domiciliado", "à", "Rua", "cidade", ",", "portador", "do", "CPF", "n", ".", "º", "no", "nº", "inscrita", "no", "CNPJ", "nº", ",", "neste", "ato", "legalmente", ",", "domiciliado", "à", "Rua", "nº", ",", ",", "nesta", "e", "da", "Carteira", "de", "Identidade", "n.º", ",", "doravante", "denominada", "CONTRATANTE", ";" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "MUNICÍPIO", "DE", "GOIANIRA", ",", "por", "intermédio", "da", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitações", ",", "designada", "pelo", "Decreto", "n.º", "033", "/", "2021", ",", "de", "01", "de", "FEVEREIRO", "de", "2021", ",", "torna", "público", "que", "fará", "realizar", "no", "dia", "03", "de", "fevereiro", "de", "2022", "às" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "MUNICÍPIO", "DE", "GOIANIRA", ",", "por", "intermédio", "da", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitações", ",", "designada", "pelo", "Decreto", "n.º", "033", "/", "2021", ",", "de", "01", "de", "FEVEREIRO", "de", "2021", ",", "torna", "público", "que", "fará", "realizar", "no", "dia", "07", "de", "março", "de", "2022", "às" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "MUNICÍPIO", "DE", "GOIANIRA", ",", "por", "intermédio", "da", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitações", ",", "designada", "pelo", "Decreto", "n.º", "033", "/", "2021", ",", "de", "01", "de", "FEVEREIRO", "de", "2021", ",", "torna", "público", "que", "fará", "realizar", "no", "dia", "22", "de", "fevereiro", "de", "2022", "às" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "MUNICÍPIO", "DE", "HEITORAÍ", ",", "Estado", "de", "Goiás", ",", "pessoa", "jurídica", "de", "direito", "publico", "interno", ",", "com", "sede", "administrativa", "a", "Av", ".", "Coronel", "Heitor", ",", "Setor", "Central", "-" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "OBJETO", ":", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "_", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "PREGÃO", "PRESENCIAL", "será", "realizado", "em", "sessão", "pública", "no", "Local", ",", "Dia", "e", "Horário", "a", "seguir", "especificado", ":" ]

[ "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "presente", "contrato", "público", "de", "execução", "de", "obras", "e", "serviços", "é", "firmado", "com", "base", "em", "procedimento", "licitatório", "na", "modalidade", "Tomada", "de", "Preços", "nº", "002", "/", "2021", "cuja", "homologação", "e", "adjudicação", "do", "objeto", ",", "deram-se", "a", "favor", "da", "firma", "ora", "Contratada", ",", "nos", "termos", "do", "que", "dispõe", "a", "Lei", "nº", "8.666", "/", "93", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "O", "presente", "pregão", "tem", "por", "objeto", "a", "Contratação", "de", "empresa", "de", "engenharia", ",", "para", "realização", "de", "serviços", "simples", "de", "engenharia", "na", "operação", "de", "tapa", "buraco", "em", "ruas", "do", "Município", "de", "acordo", "com", "os", "termos", "e", "especificações", "deste", "edital", "e", "seus", "anexos", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "OBJETO", "DA", "LICITAÇÃO", ":", "O", "objeto", "do", "presente", "é", "a", "contratação", "de", "empresa", "especializada", "para", "o", "fornecimento", "de", "serviços", "elétricos", "especializados", "para", "a", "implantação", "de", "modernização", "da", "iluminação", "pública", "da", "Rua", "Eixo", "II", ",", "Cidade", "Ocidental", "–", "GO", ",", "atendendo", "as", "necessidades", "da", "Secretaria", "Municipal", "de", "Infraestrutura", "e", "Serviços", "Urbanos", ",", "conforme", "memorial", "descritivo", ",", "planilha", "orçamentária", ",", "cronograma", "físico", "financeiro", "e", "memória", "de", "cálculo", "constantes", "do", "presente", "Edital", "e", "seus", "anexos", ";", "1.2", "-", "Devem", "estar", "incluídos", "no", "preço", "todas", "as", "despesas", "com", "mão", "de", "obra", "e", "operários", ",", "tributos", "e", "/", "ou", "contribuições", "e", "quaisquer", "outros", "encargos", ",", "materiais", "e", "insumos", ",", "indispensáveis", "ao", "perfeito", "cumprimento", "das", "obrigações", "decorrentes", "desta", "licitação", ";" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1", "–", "Registro", "de", "preço", "para", "contratação", "de", "empresa", "especializada", "nos", "serviços", "de", "transporte", "de", "entulho", "em", "caçamba", "estacionária", "em", "atendimento", "à", "solicitação", "da", "Secretaria", "Municipal", "de", "Meio", "Ambiente", "do", "Município", "de", "Cezarina-GO", ",", "conforme", "especificados", "no", "Anexo", "I", "–", "Termo", "de", "referência", "/", "Especificações", "do", "objeto", ",", "parte", "integrante", "do", "presente", "Edital", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1.1", ".", "Em", "caso", "de", "discordância", "existente", "entre", "as", "especificações", "descritas", "no", "sistema", "eletrônico", "BNC", "e", "as", "especificações", "constantes", "deste", "Edital", ",", "prevalecerão", "as", "do", "Edital", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1.1", "–", "A", "condução", "dos", "trabalhos", "fica", "a", "cargo", "do", "Pregoeiro", ",", "a", "quem", "compete", ":" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1.1", "–", "A", "condução", "dos", "trabalhos", "fica", "a", "cargo", "do", "Pregoeiro", ",", "a", "quem", "compete", ":", "a", ")", "Acompanhar", "os", "trabalhos", "da", "equipe", "de", "apoio", ";", "b", ")", "Responder", "às", "questões", "formuladas", "pelos", "fornecedores", ",", "relativas", "ao", "certame", ";", "c", ")", "Abrir", "as", "propostas", "de", "preços", ";", "d", ")", "Analisar", "a", "aceitabilidade", "das", "propostas", ";", "e", ")", "Desclassificar", "propostas", "indicando", "os", "motivos", ";", "f", ")", "Conduzir", "os", "procedimentos", "relativos", "aos", "lances", "e", "à", "escolha", "da", "proposta", "do", "lance", "de", "menor", "preço", ";", "g", ")", "Verificar", "a", "habilitação", "do", "proponente", "classificado", "em", "primeiro", "lugar", ";", "h", ")", "Adjudicar", "o", "objeto", "ao", "vencedor", ";", "i", ")", "Receber", ",", "examinar", "e", "decidir", "sobre", "a", "pertinência", "dos", "recursos", "e", "elaborar", "a", "ata", "da", "sessão", "com", "auxílio", "eletrônico", ";", "j", ")", "Encaminhar", "o", "processo", "à", "autoridade", "superior", "para", "homologar", "e", "autorizar", "a", "contratação", ";", "k", ")", "Abrir", "processo", "administrativo", "para", "apuração", "de", "irregularidades", "visando", "à", "aplicação", "de", "penalidades", "previstas", "na", "legislação" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1.2", ".", "A", "mão-de-obra", "especializada", "necessária", "para", "a", "montagem", "e", "a", "desmontagem", "das", "tendas", "e", "bem", "como", "os", "materiais", "para", "manutenção", ",", "deverão", "ser", "disponibilizados", "em", "número", "suficiente", "para", "garantir", "a", "segurança", "e", "o", "cumprimento", "dos", "prazos", "de", "cada", "um", "dos", "eventos", ",", "incluindo", "os", "da", "desmontagem", ",", "que", "sempre", "deverá", "ocorrer", "imediatamente", "ao", "final", "de", "cada", "um", "dos", "eventos", ",", "salvo", "determinação", "da", "própria", "Administração", "quanto", "ao", "horário", "mais", "oportuno", "para", "tal", ",", "sempre", "com", "prévia", "justificativa", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1.3", ".", "Os", "operadores", "dos", "equipamentos", "para", "montagem", "e", "higienização", "dos", "banheiros", "e", "o", "pessoal", "de", "manutenção", ",", "necessários", "aos", "eventos", ",", "deverão", "estar", "devidamente", "uniformizados", "e", "identificados", ",", "bem", "como", "portando", "crachá", "de", "identificação", "e", "estarem", "presentes", "com", "prazo", "suficiente", "e", "necessário", "para", "que", "não", "ocorra", "atrasos", ",", "devendo", "estarem", "aptos", "e", "devidamente", "instruídos", "pela", "contratada", "para", "que", "não", "ocorram", "falhas", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1.4", ".", "A", "Administração", "comunicará", "a", "futura", "contratada", ",", "via", "e-mail", ",", "no", "prazo", "mínimo", "de", "vinte", "e", "quatro", "(", "24", ")", "horas", "antes", "de", "cada", "evento", ",", "a", "data", ",", "o", "horário", ",", "local", ",", "quantidade", "dos", "banheiros", ",", "tendas", "e", "seguranças", "a", "serem", "disponibilizados", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1.5", ".", "A", "contratada", "deverá", "realizar", "a", "higienização", "a", "cada", "12", "(", "doze", ")", "horas", "em", "cada", "banheiro", "químico", "quando", "a", "locação", "ultrapassar", "o", "período", "de", "01", "(", "uma", ")", "diária", "e", "deverá", "fazê-la", "com", "funcionários", "altamente", "capacitados", "para", "tal", ",", "devidamente", "uniformizados", "e", "portando", "crachá", "com", "a", "identificação", "pessoal", "e", "foto", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1.6", ".", "A", "contratada", ",", "para", "cada", "item", ",", "deverá", "manter", "nos", "locais", "dos", "eventos", ",", "um", "servidor", "que", "será", "responsável", "pelo", "apoio", "a", "qualquer", "situação", "extraordinária", "que", "acontecer", ",", "o", "qual", "será", "responsável", ",", "juntamente", "com", "o", "fiscal", ",", "por", "sanar", "as", "imperfeições", "e", "falhas", "nos", "serviços", "prestados", ",", "sempre", "de", "forma", "imediata", ",", "evitando", "qualquer", "descontentamento", "e", "transtornos", "à", "população", "que", "usufruirá", "dos", "serviços", "aqui", "licitados", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1.OpresentetermotemporobjetivoefinalidadedeREGISTRODEPREÇOSPARAXXXXXXXXX." ]

[ "O" ]

[ "1.10", "Os", "pedidos", "de", "impugnações", "relacionados", "com", "a", "licitação", "deverão", "ser", "solicitados", "por", "escrito", "e", "encaminhados", "à", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitações", ",", "através", "do", "protocolo", ",", "no", "endereço", "indicado", "no", "preâmbulo", "deste", "Edital", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.11", "-", "Item", "11", "-", "Do", "Critério", "de", "Julgamento", "e", "da", "Homologação" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.11", "Atender", "a", "todas", "as", "exigências", "normatizadas", "pelo", "Tribunal", "de", "Contas", "dos", "Municípios", "do", "Estado", "de", "Goiás", ",", "regulamento", "do", "processo", "seletivo", "do", "município", "e", "pela", "legislação", "pertinente", ";" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.11", "DO", "CUMPRIMENTO", "DA", "LEI", "DE", "RESPONSABILIDADE", "FISCAL", "–", "A", "despesa", "oriunda", "do", "presente", "contrato", "atende", "aos", "requisitos", "da", "Lei", "Complementar", "n.º", "101", "/", "2000", ",", "na", "medida", "em", "que", "existe", "dotação", "especifica", "para", "acudir", "a", "despesa", ",", "com", "saldo", "orçamentário", ",", "há", "disponibilidade", "financeira", ",", "e", "esta", "encontra", "prevista", "na", "Lei", "de", "Diretrizes", "Orçamentárias", "e", "PPA", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.12", ".", "Atender", "a", "todas", "as", "exigências", "normatizadas", "pelo", "Tribunal", "de", "Contas", "dos", "Municípios", "do", "Estado", "de", "Goiás", ",", "regulamento", "de", "concursos", "do", "município", "e", "legislação", "pertinente", ",", "na", "aplicação", "do", "certame", ";" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.12", "Responder", "possíveis", "questionamentos", "do", "Tribunal", "de", "Contas", "dos", "Municípios", ",", "Ministério", "Público", ",", "órgãos", "fiscalizadores", "das", "profissões", "regulamentadas", ",", "demandas", "judiciais", "interpostas", "contra", "o", "certame", "e", "responsabilizar-se", "perante", "terceiros", ",", "no", "caso", "de", "anulação", "do", "concurso", "em", "face", "de", "edital", "ou", "atos", "atribuíveis", "ao", "seu", "planejamento", ",", "aplicação", ",", "julgamento", "e", "classificação", "de", "candidatos", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.13", "-", "Item", "13", "-", "Dos", "Recursos", "Financeiros", "e", "da", "Dotação", "Orçamentária" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.13", ".", "Responder", "possíveis", "questionamentos", "do", "Tribunal", "de", "Contas", "dos", "Municípios", ",", "Ministério", "Público", ",", "órgãos", "fiscalizadores", "das", "profissões", "regulamentadas", ",", "demandas", "judiciais", "interpostas", "contra", "o", "certame", "e", "responsabilizar-se", "perante", "terceiros", ",", "no", "caso", "de", "anulação", "do", "concurso", "em", "face", "de", "edital", "ou", "atos", "atribuíveis", "ao", "seu", "planejamento", ",", "aplicação", ",", "julgamento", "e", "classificação", "de", "candidatos", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.14", "-", "Item", "14", "-", "Das", "Sanções", "Administrativas" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.18", "–", "Item", "18", "-", "Das", "Disposições", "Gerais" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.1O", "presente", "processo", "licitatório", "tem", "por", "objeto", "a", "CONTRATAÇÃO", "DE", "EMPRESA", "PARA", "CONSTRUÇÃO", "DE", "03", "(", "TRÊS", ")", "SALAS", "NOS", "CMEI", "’", "S", "DE", "URUAÇU-GO", ",", "CONFORME", "PROJETOS", ",", "MEMORIAL", "DESCRITIVO", ",", "ESPECIFICAÇÕES", "TÉCNICAS", "E", "DEMAIS", "ANEXOS", "DO", "EDITAL", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "I-OBJETO_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "A", "Administração", "Municipal", "da", "Câmara", "de", "Vereadores", "de", "URUANA", "goiás", ",", "no", "uso", "de", "suas", "atribuições", "legais", ",", "tendo", "em", "vista", "o", "que", "consta", "do", "Procedimento", "licitatório", "em", "epígrafe", ",", "torna", "público", "para", "conhecimento", "dos", "interessados", "que", "fará", "realizar", "licitação", "na", "modalidade", "de", "CONVITE", ",", "do", "tipo", "menor", "preço", "global", ",", "de", "acordo", "com", "o", "que", "determina", "a", "Lei", "n.º", "8.666", ",", "de", "21", "de", "junho", "de", "1993", "a", "alterações", "posteriores", ",", "bem", "como", "pelas", "disposições", "contidas", "no", "presente", "instrumento", "e", "Anexos", "que", "o", "integram", "e", "complementam", ",", "a", "realizar-se", "na", "sala", "da", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitações", "da", "Câmara", "Municipal", "de", "Vereadores", "de", "URUANA", "GOIAS", ",", "situada", "na", "Praça", "João", "Rocha", "Borges", ",", "s", "/", "n", ",", "Centro", "–", "Uruana", "–", "Goiás", "-", "CEP", ":", "76335000" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "A", "Administração", "Municipal", "de", "Nova", "Iguaçu", "de", "Goiás", ",", "no", "uso", "de", "suas", "atribuições", "legais", ",", "tendo", "em", "vista", "o", "que", "consta", "do", "Procedimento", "licitatório", "em", "epígrafe", ",", "torna", "público", "para", "conhecimento", "dos", "interessados", "que", "fará", "realizar", "licitação", "na", "modalidade", "de", "CONVITE", ",", "do", "tipo", "menor", "preço", "global", ",", "de", "acordo", "com", "o", "que", "determina", "a", "Lei", "n.º", "8.666", ",", "de", "21", "de", "novembro", "de", "1993", "a", "alterações", "posteriores", ",", "bem", "como", "pelas", "disposições", "contidas", "no", "presente", "instrumento", "e", "Anexos", "que", "o", "integram", "e", "complementam", ",", "a", "realizar-se", "na", "sala", "da", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitações", "da", "PREFEITURA", "MUNICIPAL", "DE", "NOVA", "IGUAÇU", "DE", "GOIAS", ",", "situada", "a", "RUA", "Tiradentes", "n", ".", "45", ",", "centro", ",", "NOVA", "IGUAÇU", "DE", "GOIAS", "/", "GO", ",", "CEP", "76495.000", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "A", "contratação", "terá", "seu", "julgamento", "do", "tipo", ":", "menor", "preço", "por", "item", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "I-CRITERIO_JULGAMENTO", "O" ]

[ "1.2", "-", "A", "presente", "licitação", "é", "regida", "pela", "Lei", "Federal", "nº", ".", "10.520", "de", "17", "de", "julho", "de", "2002", ",", "Lei", "Complementar", "nº", ".", "123", "de", "14", "de", "dezembro", "de", "2006", ",", "Lei", "Complementar", "nº", ".", "147", "de", "07", "de", "agosto", "de", "2014", ",", "Decreto", "Federal", "nº", ".", "3.555", ",", "de", "8", "de", "agosto", "de", "2000", ",", "aplicando-se", "subsidiariamente", "no", "que", "couberem", ",", "as", "disposições", "da", "Lei", "Federal", "nº", ".", "8.666", "/", "93", ",", "suas", "alterações", "e", "demais", "legislações", "aplicáveis", ",", "obedecendo", "ainda", "às", "determinações", "deste", "Edital", ",", "suas", "especificações", "e", "respectivos", "anexos", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Abertura", "dos", "envelopes", "às", "08", ":", "00", "horas", "do", "dia", "04", "de", "Dezembro", "de", "2020", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "O" ]

[ "1.2", "-", "As", "empresas", "que", "retirarem", "o", "Edital", "pelo", "site", "www.luziania.go.gov.br", ",", "poderão", "enviar", "o", "documento", "de", "retirada", "do", "Edital", ",", "pelo", "e-mail", ":", "(", "cpl.luziania", "@", "gmail.com", ")", "da", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitação", "para", "que", "possam", "ser", "informada", "de", "quaisquer", "alterações", "que", "importe", "em", "modificação", "de", "seus", "termos", ",", "que", "venha", "a", "ocorrer", "nele", "ou", "em", "seus", "anexos", ",", "conforme", "modelo", "do", "anexo", "X", "deste", "edital", "não", "sendo", "obrigatório", "o", "envio", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "As", "empresas", "que", "retirarem", "o", "Edital", "pelo", "site", "www.luziania.go.gov.br", ",", "poderão", "enviar", "o", "documento", "de", "retirada", "do", "Edital", ",", "pelo", "e-mail", ":", "cpl.luziania", "@", "gmail.com", ")", "da", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitação", "para", "que", "possam", "ser", "informada", "de", "quaisquer", "alterações", "que", "importe", "em", "modificação", "de", "seus", "termos", ",", "que", "venha", "a", "ocorrer", "nele", "ou", "em", "seus", "anexos", ",", "conforme", "modelo", "do", "anexo", "deste", "edital", "não", "sendo", "obrigatório", "o", "envio", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "As", "empresas", "que", "retirarem", "o", "Edital", "pelo", "site", "www.novogama.go.gov.br", ",", "deverão", "enviar", "o", "documento", "de", "retirada", "do", "Edital", ",", "pelo", "e-mail", ":", "licitacaonovogama2124", "@", "gmail.com", "da", "Comissão", "Permanente", "de", "Licitação", "para", "que", "possam", "ser", "informadas", "de", "quaisquer", "alterações", "que", "importe", "em", "modificação", "de", "seus", "termos", ",", "que", "venha", "a", "ocorrer", "nele", "ou", "em", "seus", "anexos", ",", "conforme", "modelo", "do", "anexo", "IX", "deste", "edital", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Como", "CONCESSIONÁRIA", ":", ",", "firmam", "o", "presente", "Contrato", "de", "Concessão", "de", "Uso", "de", "espaço", "público", "ratificando", "todos", "os", "termos", "contidos", "no", "Edital", "de", "Licitação", "–", "Concorrência", "Pública", "nº", ",", "e", "ajustam", "a", "execução", "do", "seu", "objeto", "mediante", "as", "seguintes", "cláusulas", "e", "condições", ":" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Esta", "licitação", "será", "realizada", "com", "as", "condições", "estabelecidas", "neste", "Edital", ",", "e", "será", "regida", "pela", "Lei", "n.º10.520", ",", "de", "17", "de", "julho", "de", "2002", ",", "seus", "regulamentos", ",", "e", "nos", "casos", "omissos", "pela", "Lei", "n.º", "8.666", "/", "93", ",", "Decreto", "Municipal", "n", "°", "212", "-", "A", "/", "2010", ",", "Lei", "Complementar", "123", "/", "06", "com", "as", "alterações", "da", "LC", "147", "/", "14", "e", "alterações", "posteriores", ",", "IN", "008", "/", "2016", "do", "TCM", "e", "do", "Decreto", "n", "°", "016", "/", "2021", "de", "04", "/", "01", "/", "2021", "de", "constituição", "da", "Pregoeira", "e", "da", "equipe", "de", "apoio", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Esta", "licitação", "será", "realizada", "com", "as", "condições", "estabelecidas", "neste", "Edital", ",", "e", "será", "regida", "pela", "Lei", "n.º10.520", ",", "de", "17", "de", "julho", "de", "2002", ",", "seus", "regulamentos", ",", "e", "nos", "casos", "omissos", "pela", "Lei", "n.º", "8.666", "/", "93", ",", "Decreto", "n", "°", "7.892", "/", "13", ",", "Lei", "Complementar", "123", "/", "06", "com", "as", "alterações", "da", "LC", "147", "/", "14", "e", "alterações", "posteriores", "e", "do", "Decreto", "n", "°", "029", "/", "2021", "de", "constituição", "do", "Pregoeiro", "e", "da", "equipe", "de", "apoio", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Esta", "licitação", "será", "realizada", "de", "conformidade", "com", "as", "condições", "estabelecidas", "neste", "Edital", ",", "e", "será", "regida", "pelas", "seguintes", "leis", ":" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Esta", "licitação", "será", "realizada", "de", "conformidade", "com", "consoante", "com", "as", "condições", "estabelecidas", "neste", "Edital", ",", "e", "será", "regida", "pela", ":" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Esta", "licitação", "será", "realizada", "de", "conformidade", "com", "consoante", "com", "as", "condições", "estabelecidas", "neste", "Edital", ",", "e", "será", "regida", "pela", "Lei", "Federal", "nº", "8.666", ",", "de", "21", "de", "junho", "de", "1993", ",", "atualizada", "pela", "Lei", "nº", "8.883", ",", "de", "08", "de", "junho", "de", "1994", "e", "suas", "alterações", "e", "do", "Decreto", "Municipal", "nº", "339", "/", "2021", "de", "01", "/", "06", "/", "2021", "de", "constituição", "da", "Comissão", "de", "Licitação", "e", "equipe", "de", "apoio", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Este", "instrumento", "não", "obriga", "o", "Órgão", "a", "firmar", "contratação", "nas", "quantidades", "estimadas", ",", "podendo", "ocorrer", "licitações", "específicas", "para", "aquisição", "do", "(", "s", ")", "objeto", "(", "s", ")", ",", "obedecida", "a", "legislação", "pertinente", ",", "sendo", "assegurada", "ao", "detentor", "do", "registro", "a", "preferência", "de", "fornecimento", ",", "em", "igualdade", "de", "condições", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Item", "02", "-", "Das", "Condições", "de", "Participação" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Na", "hipótese", "de", "não", "haver", "expediente", "e", "/", "ou", "outro", "fator", "que", "impeça", "a", "realização", "do", "convite", "na", "data", "de", "entrega", "e", "abertura", "dos", "envelopes", ",", "fica", "o", "referido", "CONVITE", ",", "automaticamente", ",", "transferido", "para", "o", "primeiro", "dia", "útil", "subsequente", "àquele", ",", "na", "mesma", "hora", "e", "local", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "No", "caso", "de", "aditivo", "de", "contrato", ",", "o", "índice", "de", "reajuste", "anual", "a", "ser", "utilizado", "será", "o", "do", "IGP-M", "desmobilizações", "e", "mobilizações", "e", "outras", "previstas", ",", "assegurado", "ao", "contratado", ",", "nesses", "casos", ",", "o", "direito", "de", "optar", "pela", "suspensão", "do", "cumprimento", "das", "obrigações", "assumidas", "até", "que", "seja", "normalizada", "a", "situação", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "O", "município", "de", "São", "Simão", "não", "se", "obriga", "a", "adquirir", "os", "itens", "relacionados", "dos", "licitantes", "vencedores", ",", "nem", "nas", "quantidades", "descritas", "no", "Anexo", "I", ",", "podendo", "até", "realizar", "licitação", "específica", "para", "aquisição", "de", "um", "ou", "mais", "itens", ",", "hipótese", "em", "que", ",", "em", "igualdade", "de", "condições", ",", "o", "beneficiário", "do", "registro", "terá", "preferência", ",", "nos", "termos", "do", "art", ".", "15", ",", "§", "4º", ",", "da", "Lei", "nº" ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Ocorrendo", "decretação", "de", "feriado", "ou", "outro", "fato", "superveniente", "que", "impeça", "a", "realização", "desta", "licitação", "na", "data", "acima", "mencionada", ",", "esta", "será", "automaticamente", "transferida", "para", "o", "primeiro", "dia", "útil", "subsequente", ",", "no", "mesmo", "horário", ",", "independentemente", "de", "nova", "comunicação", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Optou-se", "pelo", "Pregão", "Presencial", ",", "fundamentado", "na", "Lei", "n", "°", "8.666", "/", "93", ",", "de", "21", "/", "06", "/", "1993", ",", "uma", "vez", "que", "convém", "a", "Prefeitura", "Municipal", "de", "Buriti", "Alegre", "a", "execução", "dos", "objetos", ",", "de", "acordo", "com", "a", "efetivação", "das", "necessidades", "previstas", "e", "com", "sua", "disponibilidade", "orçamentária", ";" ]

[ "O", "O", "O", "O", "B-MODALIDADE_LICITACAO", "I-MODALIDADE_LICITACAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Os", "envelopes", "contendo", "a", "proposta", "de", "preço", "e", "os", "documentos", "de", "habilitação", "deverão", "ser", "entregues", "à", "Pregoeira", "às", "09h", "do", "dia", "26", "/", "04", "/", "2021", ",", "no", "Auditório", "André", "Xavier", "Mundim", ",", "na", "Prefeitura", "da", "Prefeitura", "Municipal", "de", "Goiás", ",", "situada", "na", "Praça", "da", "Bandeira", ",", "n", "°", "01", ",", "Centro", "–", "CEP", ":", "76", "-", "600", "-", "000", ",", "Goiás-GO", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "B-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "I-DATA_SESSAO", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Os", "pagamentos", "serão", "efetuados", "de", "acordo", "com", "a", "proposta", ",", "conforme", "constante", "nesse", "contrato", ",", "ou", "seja", ",", "a", "ser", "efetuado", "no", "último", "dia", "útil", "do", "mês", "da", "respectiva", "prestação", "de", "serviço", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Regem", "a", "presente", "Licitação", "a", "Lei", "Federal", "nº", "8.666", "/", "93", ",", "Lei", "Federal", "nº", "8.987", "/", "95", ",", "com", "suas", "alterações", "posteriores", "em", "vigor", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]

[ "1.2", "-", "Representação", ",", "no", "prazo", "de", "05", "(", "cinco", ")", "dias", "úteis", "da", "intimação", "da", "decisão", "relacionada", "com", "o", "objeto", "da", "licitação", "ou", "contrato", ",", "de", "que", "não", "caiba", "recurso", "hierárquico", ";", "1.3", "-", "O", "recurso", "previsto", "no", "item", "1.1", "letra", "\"", "a", "\"", "e", "\"", "b", "\"", "terá", "efeito", "suspensivo", "os", "demais", "recursos", "terão", "efeito", "devolutivo", "." ]

[ "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O", "O" ]