eliasjacob/agu_enem_oab_trf1 · Datasets at Hugging Face

question stringlengths 29 2.64k	true_answer stringlengths 1 702	question_id stringlengths 128 128	dataset stringclasses 3 values	pergunta_incompleta bool 1 class	split stringclasses 3 values
O problema central a ser resolvido pelo Novo Regime era a organização de outro pacto de poder que pudesse substituir o arranjo imperial com grau suficiente de estabilidade. O próprio presidente Campos Sales resumiu claramente seu objetivo: “É de lá, dos estados, que se governa a República, por cima das multidões que tumultuam agitadas nas ruas da capital da União. A política dos estados é a política nacional”. CARVALHO, J. M. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987 (adaptado). Nessa citação, o presidente do Brasil no período expressa uma estratégia política no sentido de:	atrair o apoio das oligarquias regionais	d3648bf58513d2b14c01953ba1cfe00679a9baf7fbebe0fa863dbb1e4a62574bc4eb2d790c40357948198c7b804dc0484f24e32ed789e641f5f360230d5b9f2a	enem	false	test
Consoante o princípio tributário da reserva legal, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Todavia, admite-se, constitucionalmente, que: Qual ente pode, constitucionalmente, aumentar determinados tributos por meio de decreto?	A União	0ca3f35077c45143002514125833c04dd30e6ebb3e1d67ba3570a940ec22a577ea0863bdfaf9d721a499782405337e8a1655d9bb4278471832a4b316cbb81d9c	oab	false	test
Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimado o réu para se manifestar, ele deverá:	Apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias.	5c39622265bdb880bf0fa7336e7c8421ab986ddde7f7bf46661ec895469919cc87b84f5142a8996f2ad9f5ce8710aeb977b4e5b575e1105e5ccccb76bc4d5bf3	oab	false	test
Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, apresenta requerimento à OAB. No concernente ao tema, à luz das normas aplicáveis, é caso de	licença do exercício da atividade profissional	8b0781098e8ebe04f0e60d664e138c4fad0a9f06ede629f77043c484533180ec6f0c302520a0cad567f7af7516a2cbef310c87bec1330714718101f7efd0d3a6	oab	false	test
Qual Constituição brasileira consolidou arbitrariedades dos Atos Institucionais, caracterizando retrocessos em relação aos direitos humanos?	A Constituição de 1967	9514322a5bd4d204a945e55983a6269f754c0291f967f1a7489a07531b9863e4768c1276a4fed3dcaa85ea9bb493799c99d86512ef1afef8fca26394d4185687	oab	false	test
Determinado município é proprietário de um extenso lote localizado em área urbana, mas que não vem sendo utilizado pela Administração há anos. Em consequência do abandono, o imóvel foi ocupado por uma família de desempregados, que deu à área uma função social. O poder público teve ciência do fato, mas, como se tratava do final da gestão do então prefeito, não tomou qualquer medida para que o bem fosse desocupado. A situação perdurou mais de trinta anos, até que o município ajuizou a reintegração de posse. Sobre a questão apresentada, o terreno pode ser adquirido por usucapião?	Não, é insuscetível de usucapião.	6ee7ab6f9c2d012c939fc777bae66dde7717b2d099ba694ad43393eabfc52dc79c03235dcf578ed6914cd78599caf37abeae129a6d9dc38446c97ca5a387778d	oab	false	test
O Pacto de São José da Costa Rica estabelece que todas as pessoas são iguais perante a Lei, não se admitindo qualquer discriminação, sendo assegurada a proteção legal. De acordo com a norma brasileira de direito indigenista, qual é a afirmativa correta acerca dos atos praticados entre um índio não integrado e pessoa estranha à comunidade indígena, quando não houver assistência do órgão tutelar competente?	São nulos, salvo se o índio tiver consciência do ato e não for prejudicado.	79e7aec2c8202c50938ea40a8f5c790b7c61c42e9d35a35ecab35fbb2da088e369cf31a957246071c8d49e02fce15c89ff3773ed4c4102841b1a7edca0c21fa4	oab	false	test
No contexto do cumprimento de sentença condenatória cível já transitada em julgado, qual é o prazo aplicável para a prescrição intercorrente e em que situação esse prazo pode ser suspenso?	O prazo da prescrição intercorrente, no cumprimento de sentença condenatória cível transitada em julgado, é o mesmo prazo previsto para a prescrição da pretensão de direito material. Esse prazo pode ser suspenso uma única vez, por até um ano, caso não seja possível localizar o devedor ou bens penhoráveis durante o processo.	063751484566fdb27101e0e5a7027f45fa89d8b18aa602664d9da740b42e0111126296c575767e1b36b2db2d6c03e2039acfc28eb7a7951784be99d930cc18b5	trf1_jf_procurador_federal	false	test
Texto I: "O que vemos no país é uma espécie de espraiamento e a manifestação da agressividade através da violência. Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários territórios do país se impõem como um caldo de cultura no qual a agressividade e a violência fincam suas raízes." Entrevista com Joel Birman. A Corrupção é um crime sem rosto. IstoÉ. Edição 2099, 3 fev. 2010. Texto II: "Nenhuma sociedade pode sobreviver sem canalizar as pulsões e emoções do indivíduo, sem um controle muito específico de seu comportamento. Nenhum controle desse tipo é possível sem que as pessoas anteponham limitações umas às outras, e todas as limitações são convertidas, na pessoa a quem são impostas, em medo de um ou outro tipo." ELIAS, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. Considerando a dinâmica do processo civilizador descrita no TextoII, o argumento do TextoI acerca da violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a:	dificuldade histórica da sociedade brasileira em institucionalizar formas de controle social compatíveis com valores democráticos.	cb48333feeb694abf656dfd8a74324af8d6b50c50da4103b3c41da15591c7c266581e0d10876f82a29cbc59fb651ee3223182eac119fb7b945e0c4490d369ec3	enem	false	test
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as ações coletivas para a defesa de interesses ou de direitos coletivos induzem litispendência para as ações individuais?	Não	2fab084f0ed828017f01bb040ad60dfa14c438f666895c710e0463ac790f4f05ec69bf56ddc5cdde3c2de9c965b3a51a87ac7f93239570282cbd5db6b712dd67	oab	false	test
Um advogado é procurado em seu escritório por um cliente que lhe narra que a empresa da qual ele é diretor foi citada pelo poder judiciário, em decorrência de um conflito surgido em razão de contrato de compra e venda no qual inseriram cláusula compromissória cheia, estabelecendo que em caso de eventual conflito entre as partes, o mesmo será apreciado por um tribunal arbitral. O advogado, ao peticionar no referido processo representando os interesses do seu cliente e visando exigir o cumprimento da cláusula compromissória cheia, deverá:	Apresentar contestação, alegando a existência de convenção de arbitragem em preliminar e requerendo a extinção do feito.	fcd58e3b170acbfa5ff0d400deefbfed728369751916fbf0f62c8439efd63f29b96c980801573aeb4551e31e7642ef391e7b0052611c3555bb0ca87f734e2fe6	oab	false	test
Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial. Em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento comercial até a data da aquisição, como o novo adquirente responde?	Integralmente por todos os tributos.	9f1c7e924c72ab0fcef7279a000c5f94a70835cdda6df7e434aa10441da6b1bd24241bf3ba8a2ac2d2756b3b8011c6dea2a3c531629abbe7a68f9250b584b785	oab	false	test
Criado há cerca de 20 anos na Califórnia, o mountainboard é um esporte de aventura que utiliza uma espécie de skate off‑road para realizar manobras similares às das modalidades de snowboard, surf e do próprio skate. A atividade chegou ao Brasil em 1997 e hoje possui centenas de praticantes, um circuito nacional respeitável e mais de uma dezena de pistas espalhadas pelo país. Segundo consta na história oficial, o mountainboard foi criado por praticantes de snowboard que sentiam falta de praticar o esporte nos períodos sem neve. Para isso, eles desenvolveram um equipamento bem simples: uma prancha semelhante ao modelo utilizado na neve (menor e um pouco menos flexível), com dois eixos bem resistentes, alças para encaixar os pés e quatro pneus com câmaras de ar para regular a velocidade que pode ser alcançada em diferentes condições. Com essa configuração, o esporte se mostrou possível em diversos tipos de terreno: grama, terra, pedras, asfalto e areia. Além desses pisos, também é possível procurar pelas próprias trilhas para treinar as manobras. A história da prática do mountainboard representa uma das principais marcas das atividades de aventura, caracterizada por:	criatividade para adaptações a novos espaços	69000aca883281b48813ef58645ab95717c7d250c84771b8515bee5e3f6ea340ef774e6a969f9974f7f0d6505807c2e84e7e03c9819cce00a8084e41e6029579	enem	false	test
Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube‑se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, qual é a responsabilidade penal de Paula?	Tentativa de homicídio	456448e5e5860691cc060a3664facb3dc9cc9b31f2726cab4f76eeea1156cedd9052b9da06be32950d54c732288f608e866f7c58b0b6705be73f08e4b2f46edd	oab	false	test
Lauro emitiu uma nota promissória com vencimento a dia certo em favor da sociedade empresária W Corretora de Imóveis Ltda. Embora o título esteja assinado pelo emitente, nele não constam a data e o lugar de emissão. Há cláusula de juros remuneratórios, com fixação de taxa anual de 12%. Antes do vencimento, o título recebeu aval em branco prestado por Pedro, irmão de Lauro. Sendo certo que os dados omitidos na nota promissória não foram preenchidos pela sociedade empresária antes da cobrança judicial, qual é a defesa que o avalista em branco pode alegar perante a sociedade empresária?	Ele pode alegar vício de forma como exceção ao pagamento.	7bd06e4037383306bfc5b631bcba0cc733cb599a277682311b945e53d828a8c25e31abae717411ea4c520870650817d7843d8de7d0c404677e19f9dc4f60a8d3	oab	false	test
Qual sistema recursal será adotado nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive na execução das medidas socioeducativas?	O sistema recursal do Código de Processo Civil.	5cea8a42be71cb7b49492aa066008b5c9c105815b34fe08957732b7bc8a8bd1c4706b7e579e4aa09d041ef2a3d26aae6141fb54b17e9ef3188ba3593513e7493	oab	false	test
Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral. Qual é a natureza da responsabilidade, quem responde e qual o prazo de prescrição?	Responsabilidade objetiva da concessionária, com prescrição de cinco anos.	daf4b2af985c64bde0a5bb93a25cb47c724d9f71ea04df4a903ac60b10abeb88fd2f5efa9ee08e27055fc937a786d8e3d684d43cc4f907cdd8044a930a89251d	oab	false	test
A embaixada de um estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado brasileiro para os serviços gerais. No final do ano, não pagou o 13º salário, por entender que, em seu país, este não era devido. O empregado, insatisfeito, recorreu à Justiça do Trabalho. A ação foi julgada procedente, mas a embaixada não cumpriu a sentença. Por isso, o reclamante solicitou a penhora de um carro da embaixada. Com base no relatado acima, qual foi a decisão do Juiz do Trabalho quanto ao pedido de penhora?	Indeferir a penhora, pois o Estado estrangeiro tem imunidade na execução e seus bens são invioláveis.	10c016e7839b9442b72be01b9446886835755492c50e0ee3439de9751a975f0840cb9b77c26330cc74a0df1d4909f4ebfc1d7c58b2d3b4d7aa60ece33662be46	oab	false	test
Ao percorrer o trajeto de uma cadeia alimentar, o carbono, elemento essencial e majoritário da matéria orgânica que compõe os indivíduos, ora se encontra em sua forma inorgânica, ora se encontra em sua forma orgânica. Em uma cadeia alimentar composta por fitoplâncton, zooplâncton, moluscos, crustáceos e peixes ocorre a transição desse elemento da forma inorgânica para a orgânica. Em qual grupo de organismos ocorre essa transição?	Fitoplâncton	5d88e26cdfa941ee31b5f5dc29b045992b6f6df0c680f6c68a341aac90c3fec55c6454d4e93685df7abb29a50e586c2249b7165c0e97b3cec6db54cae75f76e4	enem	false	test
PERGUNTA: Lusofonia rapariga: s.f., fem. de rapaz: mulher nova; moça; menina; (Brasil), meretriz. Escrevo um poema sobre a rapariga que está sentada no café, em frente da chávena de café, enquanto alisa os cabelos com a mão. Mas não posso escrever este poema sobre essa rapariga porque, no brasil, a palavra rapariga não quer dizer o que ela diz em portugal. Então, terei de escrever a mulher nova do café, a jovem do café, a menina do café, para que a reputação da pobre rapariga que alisa os cabelos com a mão, num café de lisboa, não fique estragada para sempre quando este poema atravessar o atlântico para desembarcar no rio de janeiro. E isto tudo sem pensar em áfrica, porque aí lá terei de escrever sobre a moça do café, para evitar o tom demasiado continental da rapariga, que é uma palavra que já me está a pôr com dores de cabeça até porque, no fundo, a única coisa que eu queria era escrever um poema sobre a rapariga do café. A solução, então, é mudar de café, e limitar-me a escrever um poema sobre aquele café onde nenhuma rapariga se pode sentar à mesa porque só servem café ao balcão. JÚDICE, N. Matéria do Poema. Lisboa: D. Quixote, 2008. O texto traz em relevo as funções metalinguística e poética. Seu caráter metalinguístico justifica‑se pela	tematização do fazer artístico	cb346e6a71f2dac05d450d64f273af54ffeb5ca94e0f8fe6b808d311306261792961aa15d4cf231bea3989db7868513e112838d16988b1df75a93e51f3f60825	enem	false	test
Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação. Considerando a situação descrita, qual é a decisão correta quanto ao vínculo de emprego de Joana?	Reconhecimento de vínculo como empregada doméstica.	d4a07216555781c0aa4494f0330de25d8c9f34e04425d3d2c8801d74041d3805380d0abcef9bb0d925bed497a47198a61004691d919604afe3a3617938390033	oab	false	test
PERGUNTA: Galinha cega O dono correu atrás de sua branquinha, agarrou‑a, lhe examinou os olhos. Estavam direitinhos, graças a Deus, e muito pretos. Soltou‑a no terreiro e lhe atirou mais milho. A galinha continuou a bicar o chão desorientada. Atirou ainda mais, com paciência, até que ela se fartasse. Mas não conseguiu com o gasto de milho, de que as outras se aproveitaram, atinar com a origem daquela desorientação. Que é que seria aquilo, meu Deus do céu? Se fosse efeito de uma pedrada na cabeça e se soubesse quem havia mandado a pedra, algum moleque da vizinhança, aí… Nem por sombra imaginou que era a cegueira irremediável que principiava. Também a galinha, coitada, não compreendia nada, absolutamente nada daquilo. Por que não vinham mais os dias luminosos em que procurava a sombra das pitangueiras? Sentia ainda o calor do sol, mas tudo quase sempre tão escuro. Quase que já não sabia onde é que estava a luz, onde é que estava a sombra. GUIMARAENS, J. A. Contos e novelas. Rio de Janeiro: Imago, 1976 (fragmento). Ao apresentar uma cena em que um menino atira milho às galinhas e observa com atenção uma delas, o narrador explora um recurso que conduz a uma expressividade fundamentada em que tipo de estratégia?	apropriação de diferentes pontos de vista, incorporados afetivamente	ae826821571b94c6495e173db31d2d96eea7fe103848e3911892644fa7b3700c12d3bd6a3ce456d38fb26fe64ea019ca375434cb8401e736d22c595367a77962	enem	false	test
De acordo com a Constituição Federal, quem detém o monopólio do transporte, por meio de conduto, de gás natural, qualquer que seja a sua origem?	União	4369466904a34f24cc45c748258c8d0b1e4ba1a8f122a84d8c5dd2e7d694381b534090f71d11e151eb05f087d3100a32a3fda4362af258650d46d553b03c22a5	oab	false	test
Segundo a doutrina do Direito Administrativo, como se caracteriza a ação de improbidade administrativa?	É uma ação civil, cujas sanções incluem penalidades penais e administrativas.	548ea1addb72538a67f6912acb3c6245be844889401ab2479d1ada72c26a519c2f6e2c83f4e36e82fea685aa9507089702b60fb8942a6a3e0585fb0d99e62ae6	oab	false	test
Paulo ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da sua empregadora Carregada Ltda. Arrolou suas testemunhas na petição inicial e pediu a notificação das mesmas, solicitação que foi indeferida. Na audiência, o advogado de Paulo requereu o adiamento pela ausência das testemunhas, dizendo que protestava pelo indeferimento da notificação e por isso não convidou espontaneamente as testemunhas. O requerimento foi indeferido pelo juiz, que prosseguiu com a audiência. Quanto à decisão do juiz, ela foi correta ou incorreta?	Correta	93afbdc26136ef635ac7c23e183898a01c3172762fa4e91afc4ec4decb04a75d7048cb2d3bed48d672b2deff725544da5928c2faf0c8b42df49219181fcf7ce3	oab	false	test
Qual é a afirmativa incorreta acerca da ação de habeas corpus?	Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.	695fb6630819135f06571c34fa75bae5f88fb690c1147b67ac0479a9e9308c3c88b6d6408ea9286f2b6b672db6e82c34e6c6ffdd478c321416a2379a175ecd93	oab	false	test
O Estado "X" possui Lei Ordinária que determina a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo de passageiros, impondo penalidades em caso de descumprimento. O Governador pretende propor ação direta de inconstitucionalidade. A lei é constitucional ou inconstitucional?	Inconstitucional, pois viola a competência privativa da União para legislar sobre trânsito.	eb1190db5348d27ac2407b5fc00f37ea5648cc60fa1426fe126c19dc6f07c10c20e2fbc9ee2c818f73f2b99c0e5d852b3ac27fe961b94570c89e692000b434c4	oab	false	test
A União ajuizou execução fiscal contra a pessoa jurídica XYZ Ltda., devedora de tributos federais. No curso da execução, foi decretada a falência da XYZ Ltda. Após requerimento da União, deferido pelo Juízo, o sócio Francisco foi incluído no polo passivo da execução fiscal em razão da falência. Com base nessa situação, é correto afirmar que:	Francisco não poderia, unicamente em razão da decretação de falência de XYZ Ltda., ser incluído no polo passivo da execução fiscal.	ccad4bb1139f2fecb7f2a335acb99769d51a1e6d54d8165c5f59e3c36bc149ab1600f0150bc6c0e32b0bf05f7b926165f8752169ca526baed4c1bfb569e7c870	oab	false	test
As centrífugas são equipamentos utilizados em laboratórios, clínicas e indústrias. Seu funcionamento faz uso da aceleração centrífuga obtida pela rotação de um recipiente e que serve para a separação de sólidos em suspensão em líquidos ou de líquidos misturados entre si. RODITI, I. Dicionário Houaiss de física. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005 (adaptado). Nesse aparelho, a separação das substâncias ocorre em função de quê?	das diferentes densidades.	1c7a61cf26a5dc6b4e1de55e1378efb7173cbffc69daea0ccee6af5f23c653ec9f164ec92e9c52ce06ac3e1873bab0d659ef533f14ce56e27d3826b870cf864b	enem	false	test
“Mister é não olvidar que a compreensão do direito como ‘fato histórico-cultural’ implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como ‘processus’, cujos elementos ou momentos constitutivos são fato, valor e norma (...)” (Miguel Reale, in Teoria Tridimensional do Direito) Qual é a natureza da dialética de complementaridade que, segundo Miguel Reale, caracteriza a Teoria Tridimensional do Direito?	A implicação dos opostos que se desocultam, revelando a contradição sem que deixem de ser contrários.	40e6fba3038af73f65101489110915bdf41ba163b8435465700308470b37550045355aa278dbfecd1ba82904ba075bfa47bae99d2ec4edb9be0fd06ea12a0231	oab	false	test
Eugênio é advogado contratado pela empresa Ônibus e Ônibus Ltda. Na empresa ele é responsável pelas defesas em ações que pleiteiam o reconhecimento da responsabilidade civil da sua cliente e dos seus prepostos. O contrato de honorários venceu em 2010 e não foi renovado. Em dificuldades financeiras, a empresa não pagou os honorários devidos. O termo inicial para a contagem do prazo para a prescrição da pretensão de cobrança dos honorários advocatícios, observado o disposto no Estatuto da Advocacia, ocorre a partir da:	data do vencimento do contrato	58c628247a2e009581d17ba1344f5914ae1ab0bbbc0cac8e8d44a087e93ef97f715321582a8be98fe4bcd48aca1888f55998c90f20a94dd383372364dacdc973	oab	false	test

O problema central a ser resolvido pelo Novo Regime era a organização de outro pacto de poder que pudesse substituir o arranjo imperial com grau suficiente de estabilidade. O próprio presidente Campos Sales resumiu claramente seu objetivo: “É de lá, dos estados, que se governa a República, por cima das multidões que tumultuam agitadas nas ruas da capital da União. A política dos estados é a política nacional”. CARVALHO, J. M. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987 (adaptado). Nessa citação, o presidente do Brasil no período expressa uma estratégia política no sentido de:

atrair o apoio das oligarquias regionais

d3648bf58513d2b14c01953ba1cfe00679a9baf7fbebe0fa863dbb1e4a62574bc4eb2d790c40357948198c7b804dc0484f24e32ed789e641f5f360230d5b9f2a

enem

false

test

Consoante o princípio tributário da reserva legal, é vedado à União, aos estados, ao DF e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Todavia, admite-se, constitucionalmente, que: Qual ente pode, constitucionalmente, aumentar determinados tributos por meio de decreto?

A União

0ca3f35077c45143002514125833c04dd30e6ebb3e1d67ba3570a940ec22a577ea0863bdfaf9d721a499782405337e8a1655d9bb4278471832a4b316cbb81d9c

oab

false

test

Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito comum ordinário, devidamente citada, a ré oferece contestação e reconvenção. Em preliminar de contestação, Catarina informa a existência de causa que poderá produzir a extinção do processo sem resolução do mérito. Intimado o réu para se manifestar, ele deverá:

Apresentar contestação à reconvenção no prazo de 15 dias.

5c39622265bdb880bf0fa7336e7c8421ab986ddde7f7bf46661ec895469919cc87b84f5142a8996f2ad9f5ce8710aeb977b4e5b575e1105e5ccccb76bc4d5bf3

oab

false

test

Terêncio, após intensa atividade advocatícia, é acometido por mal de origem psiquiátrica, mas diagnosticado como passível de cura após tratamento prolongado. Não podendo exercer os atos da vida civil, apresenta requerimento à OAB. No concernente ao tema, à luz das normas aplicáveis, é caso de

licença do exercício da atividade profissional

8b0781098e8ebe04f0e60d664e138c4fad0a9f06ede629f77043c484533180ec6f0c302520a0cad567f7af7516a2cbef310c87bec1330714718101f7efd0d3a6

oab

false

test

Qual Constituição brasileira consolidou arbitrariedades dos Atos Institucionais, caracterizando retrocessos em relação aos direitos humanos?

A Constituição de 1967

9514322a5bd4d204a945e55983a6269f754c0291f967f1a7489a07531b9863e4768c1276a4fed3dcaa85ea9bb493799c99d86512ef1afef8fca26394d4185687

oab

false

test

Determinado município é proprietário de um extenso lote localizado em área urbana, mas que não vem sendo utilizado pela Administração há anos. Em consequência do abandono, o imóvel foi ocupado por uma família de desempregados, que deu à área uma função social. O poder público teve ciência do fato, mas, como se tratava do final da gestão do então prefeito, não tomou qualquer medida para que o bem fosse desocupado. A situação perdurou mais de trinta anos, até que o município ajuizou a reintegração de posse. Sobre a questão apresentada, o terreno pode ser adquirido por usucapião?

Não, é insuscetível de usucapião.

6ee7ab6f9c2d012c939fc777bae66dde7717b2d099ba694ad43393eabfc52dc79c03235dcf578ed6914cd78599caf37abeae129a6d9dc38446c97ca5a387778d

oab

false

test

O Pacto de São José da Costa Rica estabelece que todas as pessoas são iguais perante a Lei, não se admitindo qualquer discriminação, sendo assegurada a proteção legal. De acordo com a norma brasileira de direito indigenista, qual é a afirmativa correta acerca dos atos praticados entre um índio não integrado e pessoa estranha à comunidade indígena, quando não houver assistência do órgão tutelar competente?

São nulos, salvo se o índio tiver consciência do ato e não for prejudicado.

79e7aec2c8202c50938ea40a8f5c790b7c61c42e9d35a35ecab35fbb2da088e369cf31a957246071c8d49e02fce15c89ff3773ed4c4102841b1a7edca0c21fa4

oab

false

test

No contexto do cumprimento de sentença condenatória cível já transitada em julgado, qual é o prazo aplicável para a prescrição intercorrente e em que situação esse prazo pode ser suspenso?

O prazo da prescrição intercorrente, no cumprimento de sentença condenatória cível transitada em julgado, é o mesmo prazo previsto para a prescrição da pretensão de direito material. Esse prazo pode ser suspenso uma única vez, por até um ano, caso não seja possível localizar o devedor ou bens penhoráveis durante o processo.

063751484566fdb27101e0e5a7027f45fa89d8b18aa602664d9da740b42e0111126296c575767e1b36b2db2d6c03e2039acfc28eb7a7951784be99d930cc18b5

trf1_jf_procurador_federal

false

test

Texto I: "O que vemos no país é uma espécie de espraiamento e a manifestação da agressividade através da violência. Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários territórios do país se impõem como um caldo de cultura no qual a agressividade e a violência fincam suas raízes." Entrevista com Joel Birman. A Corrupção é um crime sem rosto. IstoÉ. Edição 2099, 3 fev. 2010. Texto II: "Nenhuma sociedade pode sobreviver sem canalizar as pulsões e emoções do indivíduo, sem um controle muito específico de seu comportamento. Nenhum controle desse tipo é possível sem que as pessoas anteponham limitações umas às outras, e todas as limitações são convertidas, na pessoa a quem são impostas, em medo de um ou outro tipo." ELIAS, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993. Considerando a dinâmica do processo civilizador descrita no TextoII, o argumento do TextoI acerca da violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a:

dificuldade histórica da sociedade brasileira em institucionalizar formas de controle social compatíveis com valores democráticos.

cb48333feeb694abf656dfd8a74324af8d6b50c50da4103b3c41da15591c7c266581e0d10876f82a29cbc59fb651ee3223182eac119fb7b945e0c4490d369ec3

enem

false

test

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as ações coletivas para a defesa de interesses ou de direitos coletivos induzem litispendência para as ações individuais?

Não

2fab084f0ed828017f01bb040ad60dfa14c438f666895c710e0463ac790f4f05ec69bf56ddc5cdde3c2de9c965b3a51a87ac7f93239570282cbd5db6b712dd67

oab

false

test

Um advogado é procurado em seu escritório por um cliente que lhe narra que a empresa da qual ele é diretor foi citada pelo poder judiciário, em decorrência de um conflito surgido em razão de contrato de compra e venda no qual inseriram cláusula compromissória cheia, estabelecendo que em caso de eventual conflito entre as partes, o mesmo será apreciado por um tribunal arbitral. O advogado, ao peticionar no referido processo representando os interesses do seu cliente e visando exigir o cumprimento da cláusula compromissória cheia, deverá:

Apresentar contestação, alegando a existência de convenção de arbitragem em preliminar e requerendo a extinção do feito.

fcd58e3b170acbfa5ff0d400deefbfed728369751916fbf0f62c8439efd63f29b96c980801573aeb4551e31e7642ef391e7b0052611c3555bb0ca87f734e2fe6

oab

false

test

Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial. Em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento comercial até a data da aquisição, como o novo adquirente responde?

Integralmente por todos os tributos.

9f1c7e924c72ab0fcef7279a000c5f94a70835cdda6df7e434aa10441da6b1bd24241bf3ba8a2ac2d2756b3b8011c6dea2a3c531629abbe7a68f9250b584b785

oab

false

test

Criado há cerca de 20 anos na Califórnia, o mountainboard é um esporte de aventura que utiliza uma espécie de skate off‑road para realizar manobras similares às das modalidades de snowboard, surf e do próprio skate. A atividade chegou ao Brasil em 1997 e hoje possui centenas de praticantes, um circuito nacional respeitável e mais de uma dezena de pistas espalhadas pelo país. Segundo consta na história oficial, o mountainboard foi criado por praticantes de snowboard que sentiam falta de praticar o esporte nos períodos sem neve. Para isso, eles desenvolveram um equipamento bem simples: uma prancha semelhante ao modelo utilizado na neve (menor e um pouco menos flexível), com dois eixos bem resistentes, alças para encaixar os pés e quatro pneus com câmaras de ar para regular a velocidade que pode ser alcançada em diferentes condições. Com essa configuração, o esporte se mostrou possível em diversos tipos de terreno: grama, terra, pedras, asfalto e areia. Além desses pisos, também é possível procurar pelas próprias trilhas para treinar as manobras. A história da prática do mountainboard representa uma das principais marcas das atividades de aventura, caracterizada por:

criatividade para adaptações a novos espaços

69000aca883281b48813ef58645ab95717c7d250c84771b8515bee5e3f6ea340ef774e6a969f9974f7f0d6505807c2e84e7e03c9819cce00a8084e41e6029579

enem

false

test

Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube‑se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, qual é a responsabilidade penal de Paula?

Tentativa de homicídio

456448e5e5860691cc060a3664facb3dc9cc9b31f2726cab4f76eeea1156cedd9052b9da06be32950d54c732288f608e866f7c58b0b6705be73f08e4b2f46edd

oab

false

test

Lauro emitiu uma nota promissória com vencimento a dia certo em favor da sociedade empresária W Corretora de Imóveis Ltda. Embora o título esteja assinado pelo emitente, nele não constam a data e o lugar de emissão. Há cláusula de juros remuneratórios, com fixação de taxa anual de 12%. Antes do vencimento, o título recebeu aval em branco prestado por Pedro, irmão de Lauro. Sendo certo que os dados omitidos na nota promissória não foram preenchidos pela sociedade empresária antes da cobrança judicial, qual é a defesa que o avalista em branco pode alegar perante a sociedade empresária?

Ele pode alegar vício de forma como exceção ao pagamento.

7bd06e4037383306bfc5b631bcba0cc733cb599a277682311b945e53d828a8c25e31abae717411ea4c520870650817d7843d8de7d0c404677e19f9dc4f60a8d3

oab

false

test

Qual sistema recursal será adotado nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive na execução das medidas socioeducativas?

O sistema recursal do Código de Processo Civil.

5cea8a42be71cb7b49492aa066008b5c9c105815b34fe08957732b7bc8a8bd1c4706b7e579e4aa09d041ef2a3d26aae6141fb54b17e9ef3188ba3593513e7493

oab

false

test

Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço público municipal, empresa não integrante da administração pública, quando o veículo derrapou em uma curva e capotou. Em razão desse acidente, Manoel sofreu dano material e moral. Qual é a natureza da responsabilidade, quem responde e qual o prazo de prescrição?

Responsabilidade objetiva da concessionária, com prescrição de cinco anos.

daf4b2af985c64bde0a5bb93a25cb47c724d9f71ea04df4a903ac60b10abeb88fd2f5efa9ee08e27055fc937a786d8e3d684d43cc4f907cdd8044a930a89251d

oab

false

test

A embaixada de um estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado brasileiro para os serviços gerais. No final do ano, não pagou o 13º salário, por entender que, em seu país, este não era devido. O empregado, insatisfeito, recorreu à Justiça do Trabalho. A ação foi julgada procedente, mas a embaixada não cumpriu a sentença. Por isso, o reclamante solicitou a penhora de um carro da embaixada. Com base no relatado acima, qual foi a decisão do Juiz do Trabalho quanto ao pedido de penhora?

Indeferir a penhora, pois o Estado estrangeiro tem imunidade na execução e seus bens são invioláveis.

10c016e7839b9442b72be01b9446886835755492c50e0ee3439de9751a975f0840cb9b77c26330cc74a0df1d4909f4ebfc1d7c58b2d3b4d7aa60ece33662be46

oab

false

test

Ao percorrer o trajeto de uma cadeia alimentar, o carbono, elemento essencial e majoritário da matéria orgânica que compõe os indivíduos, ora se encontra em sua forma inorgânica, ora se encontra em sua forma orgânica. Em uma cadeia alimentar composta por fitoplâncton, zooplâncton, moluscos, crustáceos e peixes ocorre a transição desse elemento da forma inorgânica para a orgânica. Em qual grupo de organismos ocorre essa transição?

Fitoplâncton

5d88e26cdfa941ee31b5f5dc29b045992b6f6df0c680f6c68a341aac90c3fec55c6454d4e93685df7abb29a50e586c2249b7165c0e97b3cec6db54cae75f76e4

enem

false

test

PERGUNTA: Lusofonia rapariga: s.f., fem. de rapaz: mulher nova; moça; menina; (Brasil), meretriz. Escrevo um poema sobre a rapariga que está sentada no café, em frente da chávena de café, enquanto alisa os cabelos com a mão. Mas não posso escrever este poema sobre essa rapariga porque, no brasil, a palavra rapariga não quer dizer o que ela diz em portugal. Então, terei de escrever a mulher nova do café, a jovem do café, a menina do café, para que a reputação da pobre rapariga que alisa os cabelos com a mão, num café de lisboa, não fique estragada para sempre quando este poema atravessar o atlântico para desembarcar no rio de janeiro. E isto tudo sem pensar em áfrica, porque aí lá terei de escrever sobre a moça do café, para evitar o tom demasiado continental da rapariga, que é uma palavra que já me está a pôr com dores de cabeça até porque, no fundo, a única coisa que eu queria era escrever um poema sobre a rapariga do café. A solução, então, é mudar de café, e limitar-me a escrever um poema sobre aquele café onde nenhuma rapariga se pode sentar à mesa porque só servem café ao balcão. JÚDICE, N. Matéria do Poema. Lisboa: D. Quixote, 2008. O texto traz em relevo as funções metalinguística e poética. Seu caráter metalinguístico justifica‑se pela

tematização do fazer artístico

cb346e6a71f2dac05d450d64f273af54ffeb5ca94e0f8fe6b808d311306261792961aa15d4cf231bea3989db7868513e112838d16988b1df75a93e51f3f60825

enem

false

test

Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação. Considerando a situação descrita, qual é a decisão correta quanto ao vínculo de emprego de Joana?

Reconhecimento de vínculo como empregada doméstica.

d4a07216555781c0aa4494f0330de25d8c9f34e04425d3d2c8801d74041d3805380d0abcef9bb0d925bed497a47198a61004691d919604afe3a3617938390033

oab

false

test

PERGUNTA: Galinha cega O dono correu atrás de sua branquinha, agarrou‑a, lhe examinou os olhos. Estavam direitinhos, graças a Deus, e muito pretos. Soltou‑a no terreiro e lhe atirou mais milho. A galinha continuou a bicar o chão desorientada. Atirou ainda mais, com paciência, até que ela se fartasse. Mas não conseguiu com o gasto de milho, de que as outras se aproveitaram, atinar com a origem daquela desorientação. Que é que seria aquilo, meu Deus do céu? Se fosse efeito de uma pedrada na cabeça e se soubesse quem havia mandado a pedra, algum moleque da vizinhança, aí… Nem por sombra imaginou que era a cegueira irremediável que principiava. Também a galinha, coitada, não compreendia nada, absolutamente nada daquilo. Por que não vinham mais os dias luminosos em que procurava a sombra das pitangueiras? Sentia ainda o calor do sol, mas tudo quase sempre tão escuro. Quase que já não sabia onde é que estava a luz, onde é que estava a sombra. GUIMARAENS, J. A. Contos e novelas. Rio de Janeiro: Imago, 1976 (fragmento). Ao apresentar uma cena em que um menino atira milho às galinhas e observa com atenção uma delas, o narrador explora um recurso que conduz a uma expressividade fundamentada em que tipo de estratégia?

apropriação de diferentes pontos de vista, incorporados afetivamente

ae826821571b94c6495e173db31d2d96eea7fe103848e3911892644fa7b3700c12d3bd6a3ce456d38fb26fe64ea019ca375434cb8401e736d22c595367a77962

enem

false

test

De acordo com a Constituição Federal, quem detém o monopólio do transporte, por meio de conduto, de gás natural, qualquer que seja a sua origem?

União

4369466904a34f24cc45c748258c8d0b1e4ba1a8f122a84d8c5dd2e7d694381b534090f71d11e151eb05f087d3100a32a3fda4362af258650d46d553b03c22a5

oab

false

test

Segundo a doutrina do Direito Administrativo, como se caracteriza a ação de improbidade administrativa?

É uma ação civil, cujas sanções incluem penalidades penais e administrativas.

548ea1addb72538a67f6912acb3c6245be844889401ab2479d1ada72c26a519c2f6e2c83f4e36e82fea685aa9507089702b60fb8942a6a3e0585fb0d99e62ae6

oab

false

test

Paulo ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da sua empregadora Carregada Ltda. Arrolou suas testemunhas na petição inicial e pediu a notificação das mesmas, solicitação que foi indeferida. Na audiência, o advogado de Paulo requereu o adiamento pela ausência das testemunhas, dizendo que protestava pelo indeferimento da notificação e por isso não convidou espontaneamente as testemunhas. O requerimento foi indeferido pelo juiz, que prosseguiu com a audiência. Quanto à decisão do juiz, ela foi correta ou incorreta?

Correta

93afbdc26136ef635ac7c23e183898a01c3172762fa4e91afc4ec4decb04a75d7048cb2d3bed48d672b2deff725544da5928c2faf0c8b42df49219181fcf7ce3

oab

false

test

Qual é a afirmativa incorreta acerca da ação de habeas corpus?

Não é meio hábil para controle concreto de constitucionalidade.

695fb6630819135f06571c34fa75bae5f88fb690c1147b67ac0479a9e9308c3c88b6d6408ea9286f2b6b672db6e82c34e6c6ffdd478c321416a2379a175ecd93

oab

false

test

O Estado "X" possui Lei Ordinária que determina a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo de passageiros, impondo penalidades em caso de descumprimento. O Governador pretende propor ação direta de inconstitucionalidade. A lei é constitucional ou inconstitucional?

Inconstitucional, pois viola a competência privativa da União para legislar sobre trânsito.

eb1190db5348d27ac2407b5fc00f37ea5648cc60fa1426fe126c19dc6f07c10c20e2fbc9ee2c818f73f2b99c0e5d852b3ac27fe961b94570c89e692000b434c4

oab

false

test

A União ajuizou execução fiscal contra a pessoa jurídica XYZ Ltda., devedora de tributos federais. No curso da execução, foi decretada a falência da XYZ Ltda. Após requerimento da União, deferido pelo Juízo, o sócio Francisco foi incluído no polo passivo da execução fiscal em razão da falência. Com base nessa situação, é correto afirmar que:

Francisco não poderia, unicamente em razão da decretação de falência de XYZ Ltda., ser incluído no polo passivo da execução fiscal.

ccad4bb1139f2fecb7f2a335acb99769d51a1e6d54d8165c5f59e3c36bc149ab1600f0150bc6c0e32b0bf05f7b926165f8752169ca526baed4c1bfb569e7c870

oab

false

test

As centrífugas são equipamentos utilizados em laboratórios, clínicas e indústrias. Seu funcionamento faz uso da aceleração centrífuga obtida pela rotação de um recipiente e que serve para a separação de sólidos em suspensão em líquidos ou de líquidos misturados entre si. RODITI, I. Dicionário Houaiss de física. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005 (adaptado). Nesse aparelho, a separação das substâncias ocorre em função de quê?

das diferentes densidades.

1c7a61cf26a5dc6b4e1de55e1378efb7173cbffc69daea0ccee6af5f23c653ec9f164ec92e9c52ce06ac3e1873bab0d659ef533f14ce56e27d3826b870cf864b

enem

false

test

“Mister é não olvidar que a compreensão do direito como ‘fato histórico-cultural’ implica o conhecimento de que estamos perante uma realidade essencialmente dialética, isto é, que não é concebível senão como ‘processus’, cujos elementos ou momentos constitutivos são fato, valor e norma (...)” (Miguel Reale, in Teoria Tridimensional do Direito) Qual é a natureza da dialética de complementaridade que, segundo Miguel Reale, caracteriza a Teoria Tridimensional do Direito?

A implicação dos opostos que se desocultam, revelando a contradição sem que deixem de ser contrários.

40e6fba3038af73f65101489110915bdf41ba163b8435465700308470b37550045355aa278dbfecd1ba82904ba075bfa47bae99d2ec4edb9be0fd06ea12a0231

oab

false

test

Eugênio é advogado contratado pela empresa Ônibus e Ônibus Ltda. Na empresa ele é responsável pelas defesas em ações que pleiteiam o reconhecimento da responsabilidade civil da sua cliente e dos seus prepostos. O contrato de honorários venceu em 2010 e não foi renovado. Em dificuldades financeiras, a empresa não pagou os honorários devidos. O termo inicial para a contagem do prazo para a prescrição da pretensão de cobrança dos honorários advocatícios, observado o disposto no Estatuto da Advocacia, ocorre a partir da:

data do vencimento do contrato

58c628247a2e009581d17ba1344f5914ae1ab0bbbc0cac8e8d44a087e93ef97f715321582a8be98fe4bcd48aca1888f55998c90f20a94dd383372364dacdc973

oab

false

test