O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se entregou à Polícia Federal e foi preso neste sábado, dois dias depois da expedição de um mandado de prisão pelo juiz Sergio Moro.  Lula, de 72 anos, passa agora a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão a qual foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex. 

O ex-presidente deixou por volta das 18h41 o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, onde estava desde a noite de quinta.  Ele saiu do local a pé e cercada por uma multidão e entrou em um carro da polícia, que o aguardava.  Mais cedo, às 17h, o ex-presidente tentou deixar o sindicato em um veículo com o seu advogado, Cristiano Zanin, mas foi impedido por militantes que bloquearam a saída para evitar sua prisão. 

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O comboio deixou o ABC rumo a São Paulo, onde Lula será levado para a sede da Polícia Federal.  Ainda neste sábado, o ex-presidente será levado para Curitiba.  O percurso do aeroporto no Paraná até a sede da Polícia Federal será feito em um helicóptero da corporação, para garantir a segurança do ex-presidente. 

Assista ao momento em que Lula se entregou

Assista ao momento em que Lula se entrega Assista ao momento em que Lula deixa sindicato e se entrega.  Crédito: Jefferson Coppola Posted by VEJA on Saturday, April 7, 2018

O petista tinha uma ordem de prisão contra ele desde a tarde de quinta.  Moro deu a opção para Lula se apresentar às autoridades até as 17h de sexta, mas o petista continuou no sindicato até este sábado, quando afirmou pela manhã que “cumpriria o mandado”. 

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Ele foi considerado culpado por ter aceitado a promessa e a reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), como contrapartida de vantagens indevidas obtidas pela empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.  Desde quinta-feira, o ex-presidente estava ao lado de apoiadores no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde foi feita em seu apoio uma vigília de manifestantes de movimentos sociais. 

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Lula participou pela manhã de uma missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que faria 68 anos neste sábado.  O petista não aceitou a oferta do juiz Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, para que comparecesse espontaneamente à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde ficará preso. 

Ele tinha até as 17h de sexta como prazo, mas decidiu permanecer no sindicato e negociar, através da sua defesa, como seria cumprido o mandado de prisão.  Na noite de sexta-feira, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou a VEJA que as partes haviam entrado em acordo e que o ex-presidente seria preso após o final da solenidade. 

Longo processo

A prisão do líder petista é o momento final de um processo que começou em 14 de setembro de 2016 com a denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro movida pelo Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato. 

De acordo com a denúncia, Lula recebeu 3,7 milhões de reais em vantagens indevidas pagas pela OAS.  A maior parcela, 1,1 milhão de reais, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira.  Os procuradores sustentaram ainda que a companhia gastou 926.000 reais para reformar o apartamento e outros 350.000 reais para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. 

A sentença veio em menos de dez meses.  No dia 12 de julho de 2017, o juiz Sergio Moro considerou Lula culpado e aplicou a pena de nove anos e seis meses de prisão. “ O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de presidente da República, ou seja, de mandatário maior.  A responsabilidade de um presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, escreveu o juiz. 

Moro ainda aplicou uma multa de 700.000 reais, confiscou o imóvel — cujo leilão é aguardado para maio — e interditou o petista de ocupar cargos públicos.  Mas evitou decretar a prisão de imediato. “ Considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”. 

As atenções seguiram os passos da defesa de Lula e transferiram-se de Curitiba para Porto Alegre, onde está sediado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.  Lá, o processo de Lula seguiu o mesmo caminho de outros recursos no âmbito da operação Lava Jato: a 8ª Turma, cuja severidade com os réus já havia se manifestado não só com a manutenção das penas de Moro, mas também com a ampliação das penas prescritas pelo magistrado. 

Com o entendimento do Supremo Tribunal Federal que permite a prisão em segunda instância em pleno vigor, o TRF4 fez questão de esclarecer que Lula só seria preso após se encerrarem os recursos cabíveis contra a ainda então hipotética confirmação da condenação pelos desembargadores da 8ª Turma. 

A decisão colegiada veio no dia 24 de janeiro, quando os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus mantiveram o entendimento de Moro sobre a culpa de Lula no caso do tríplex e endureceram a pena para doze anos e um mês de prisão.  Além de deixar Lula mais próximo da cadeia, a decisão produziu um segundo efeito, este imediato: o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a eleição de condenados por corrupção em órgãos colegiados da Justiça. 

A batalha de Lula pela sua liberdade foi, então, para Brasília, onde sua defesa recorreu em um primeiro momento ao Superior Tribunal de Justiça.  Nesta corte, o petista teve um habeas corpus preventivo negado pelo ministro Humberto Martins, cuja decisão foi confirmada por cinco votos a zero na 5ª Turma Criminal da corte. 

Naquele julgamento, no dia 6 de março, os ministros repetiram o argumento que o STF autorizou a prisão em segunda instância, algo que o TRF4 afirmou que aplicaria assim que não fosse mais possível recorrer no tribunal.  Só que a defesa de Lula tinha ao seu alcance um único tipo de recurso: os chamados embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer pontos específicos da decisão dos desembargadores e são incapazes de levar a uma mudança no julgamento. 

Sem chances de reverter a condenação no TRF4, em março deste ano a defesa de Lula centrou seus esforços no Supremo Tribunal Federal e na tentativa de alterar a jurisprudência da corte que autorizou a execução da pena em segunda instância.  O máximo que o petista conseguiu foi um salvo-conduto até o início de abril para impedir sua prisão imediatamente após o julgamento dos embargos de declaração em Porto Alegre, já que a sessão do STF foi interrompida. 

O julgamento do STF foi concluído no último dia 4 de abril, quando, por seis votos a cinco, os ministros rejeitaram o habeas corpus preventivo manejado pela defesa de Lula.  Foi decisivo o voto da ministra Rosa Weber, pessoalmente contra à execução de pena após condenação em segunda instância, mas que resolveu manter-se fiel à forma como vinha decidindo até então: a decisão em casos de habeas corpus deveria submeter-se ao entendimento do Plenário.