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Pós-Graduação PUC-Rio
Pós-Graduação PUC-Rio Regulamento dos Programas de Pós-Graduação - stricto sensu
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer Copyright © 2019 meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou PUC-Rio banco de dados sem autorização escrita da universidade. Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos PUC-Rio. Edição Supervisão Paulo Cesar Duque Estrada – Coordenador Central de Pós-Graduação e Pesquisa. A todos os professores que contribuíram para a elaboração do presente Regulamento. Agradecimentos Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer Copyright © 2019 meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou PUC-Rio banco de dados sem autorização escrita da universidade.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos Pós-Graduação PUC-Rio: Regulamento dos Programas de Pós-Graduação - stricto sensu/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; [supervisão: Paulo Cesar Duque Estrada; organização: Célia Maria de Souza Pereira] Rio de Janeiro: PUC-Rio, Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, 2019.
1. Pós-Graduação – Regulamento. 2. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Pós-Graduação. I. Duque-Estrada, P. C. II. Pereira, Célia Maria de Souza III. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos. IV. Título: Regulamento dos Programas de Pós-Graduação - stricto sensu CDD: 378.
O Regulamento dos Programas de Pós-Graduação da PUC-Rio, aprovado em 1977, constituiu-se, ao longo destes 42 anos, em um importante referencial para a formação e gestão dos Programas de Pós-Graduação. Foi um instrumento que, ao mesmo tempo em que indicou formas academicamente coerentes de organização e desenvolvimento, não abdicou da flexibilidade que contemplasse as especificidades de cada área. Hoje, a pós-graduação na PUC-RIO é constituída predominan-temente por Programas de Pós-Graduação consolidados, com cursos de mestrado e doutorado que oferecem ensino e pesquisa de alta qualidade. Por outro lado, a contínua avaliação interna e externa dos Programas bem como os novos mecanismos de fomento à pesquisa e à formação de recursos humanos altamente qualificados vem impondo uma dinâmica à pós-graduação que torna imprescindível a atualização das normas que regem suas atividades. Atenta a esta necessidade, a PUC-Rio promoveu uma revisão do Regulamento que procurou, essencialmente, descentralizar procedimentos, incorporar novas práticas e normalizar as já estabelecidas, tendo em conta o cenário atual da pós-graduação, cada vez mais dinâmico e competitivo em âmbito nacional e internacional. Mantendo como princípio a busca de uma unidade sem prejuízo da diversidade e do pluralismo, a revisão deste regulamento reuniu a experiência dos Coordenadores de Pós-Graduação e foi o resultado de um processo participativo que envolveu a consulta aos diversos órgãos colegiados de nossa Universidade. A COORDENAÇÃO CENTRAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA agradece a todos aqueles que contribuíram para a elaboração deste Regulamento.
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I
DAS MODALIDADES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Art. 1º Os Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, previstos no Capítulo III do Regimento da Universidade e desenvolvidos no âmbito dos Programas de Pós-Graduação da PUC-Rio, serão regidos pelo presente Regulamento e demais normas aprovadas pelos órgãos competentes. Art. 2º Os Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu conduzem à obtenção de grau acadêmico em nível de Mestrado ou Doutorado. § 1º Os cursos de Mestrado e Doutorado se destinam a proporcionar a estudantes já graduados formação científica e cultural ampla e aprofundada, desenvolvendo sua capacidade de pesquisa e ensino nos diferentes ramos do saber. § 2º Em nível de Mestrado poderá ser oferecida a opção Profissional destinada a cursos centrados no aprimoramento de conhecimentos ou técnicas de investigação científica, tecnológica ou artística, visando a uma atuação profissional mais dinâmica e efetiva.
CAPÍTULO II
Organização dos Programas
DA ORGANIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Art. 3º Os Programas de Pós-Graduação deverão contar com um corpo de professores portadores de título de doutor, ou equivalente, que desenvolverão pesquisas dentro de linhas prioritárias, previamente definidas, na área de conhecimento em que se concentrar o Programa. Art. 4º A organização curricular de um Programa de Pós-Graduação compreende disciplinas arelativas às áreas de concentração e às linhas de pesquisa. Por área de concentração entende-se o campo específico de conhecimento que constituirá o objeto de estudos escolhido pelo aluno, e por domínio conexo qualquer disciplina não pertencente àquele campo, mas considerada pelo Professor Orientador acadêmico conveniente ou necessária para completar sua formação. Art. 5º Do candidato ao Doutorado requer-se elaboração, apresentação e defesa de tese que represente trabalho de pesquisa original importando em real contribuição para o conhecimento do tema. Art. 6º Do candidato ao Mestrado exige-se elaboração, apresentação e defesa de dissertação em que revele domínio do tema escolhido, capacidade de sistematização e espírito científico. Art. 7º Ao aluno que tiver completado o Mestrado ou o Doutorado será concedido o grau de Mestre ou Doutor, respectivamente, com a designação correspondente constante do Apêndice A deste Regulamento.
CAPÍTULO III DAS COORDENAÇÕES DE PÓS-GRADUAÇÃO
Art. 8º As atividades de Pós-Graduação e de Pesquisa são objeto de Coordenação em nível Departamental, Setorial e Central e estão subordinadas ao órgão executivo correspondente. Art. 9º Os Programas de Pós-Graduação e as atividades de pesquisa a eles afins, abrangendo as diversas áreas de conhecimento, serão coordenados, em nível de Departamento, por uma Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa; em nível de Centro, por uma Coordenação Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa; e em nível da Universidade, por uma Coordenação Central de Pós-Graduação e Pesquisa.
Parágrafo único. Os Coordenadores de Pós-Graduação e Pesquisa de todos os níveis serão indicados pelo responsável do órgão executivo e nomeados pelo Reitor da Universidade. Art.10 Compete ao Coordenador Central de Pós-Graduação e Pesquisa asses-sorar o Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos, cabendo-lhe as seguintes atribuições: a) dar parecer nos processos e assuntos relativos à Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade; b) coordenar a elaboração do plano integrado de Pós-Graduação e Pesquisa dos diversos Centros Universitários, encaminhando-o à Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos para aprovação pelos órgãos competentes; c) propor ao Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos Instruções Especiais, fixando as diretrizes dos Programas de Pós-Graduação e controlar seus resultados; d) promover junto ao órgão federal competente o credenciamento dos Programas de Pós-Graduação da Universidade; e) coordenar a preparação de relatório anual relativo aos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa; f) avaliar a execução dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade, com base nos relatórios anuais fornecidos pelos Centros, encaminhando seu parecer ao Conselho de Ensino e Pesquisa, através do Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos; g) promover, em colaboração com os Centros, convênios e intercâmbio com outras Instituições de Ensino Superior que mantenham Programas de Pós-Graduação e Pesquisa; Em todos os casos, se indicará no diploma a área de concentração respectiva. h) promover a integração das atividades de Pós-Graduação e Pesquisa desenvolvidas pelos diversos Centros através do aproveitamento comum dos seus recursos humanos e materiais; i) decidir, no âmbito da Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, sobre a aplicação do Regulamento dos Programas, quando cabível; j) coordenar a execução de Convênios celebrados entre a PUC-Rio e outras entidades visando direta e especificamente ao apoio à Pós-Graduação e ao seu desenvolvimento na Universidade; k) elaborar normas a serem propostas aos órgãos competentes, relativas às atividades de Pós-Graduação e Pesquisa; l) promover, em colaboração com os Centros, a seleção de alunos para os diversos Programas de Pós-Graduação; m) divulgar, interna e externamente, as atividades de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade; n) promover, em colaboração com os Centros, a obtenção de bolsas e financiamentos para alunos de Pós-Graduação; o) promover a publicação de livros e artigos de caráter didático, científico, artístico ou literário, que representem a produção dos Programas; p) colher as informações necessárias para a publicação dos Catálogos dos Programas de Pós-Graduação; e q) outras atribuições que lhe sejam delegadas pelo Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos. r) ter participação ativa no Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa das Instituições de Ensino Superior Brasileira – FOPROP. §1º Aos Coordenadores Setoriais de Pós-Graduação e Pesquisa competem, quando cabível, em nível do Centro, exercer funções análogas às do Coordenador Central. §2º Aos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa competem, em nível do Departamento, funções análogas às do Coordenador Setorial. Art.11 As atividades dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa serão acom-panhadas por Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa estabelecidas nos diferentes níveis Departamental, Setorial e Central. Art.12 A Comissão Central de Pós-Graduação e Pesquisa será constituída pelo Coordenador Central de Pós-Graduação e Pesquisa e pelos Coordenadores Setoriais e será presidida pelo Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos, que poderá delegar essa função ao Coordenador Central de Pós-Graduação e Pesquisa.
Art.13 A Comissão Setorial de Pós-Graduação de cada Centro será constituída pelo Coordenador Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa e pelos Coordenadores dos programas de Pós-Graduação e será presidida pelo Decano, que poderá delegar essa função ao Coordenador Setorial. Art.14 A Comissão dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa será constituída por pelo menos três professores credenciados para atuar na Pós-Graduação e será presidida pelo Diretor do órgão executivo a que o Programa estiver vinculado, que poderá delegar essa função ao Coordenador do Programa. Art.15 São atribuições das Comissões dos Programas de Pós-Graduação: a) coordenar o Programa de Pós-Graduação a que está vinculada; b) estabelecer, para cada período letivo, o número de vagas disponíveis para ingresso de novos alunos, respeitada a capacidade do Programa; c) tomar as providências cabíveis, de acordo com as decisões do Departamento ou Departamentos, no caso de Programas interdepartamentais, para seleção e admissão de alunos de Pós-Graduação, bem como a distribuição de bolsas de estudos atribuídas ao Programa; d) elaborar, a cada período letivo, a lista de disciplinas de Pós-Graduação a serem oferecidas pelo Programa e a lista de Professores para ministrá-las, para apreciação pela Comissão Geral do Departamento ou pelas Comissões Gerais dos Departamentos envolvidos, quando se tratar de Programas interdepartamentais. No caso do Departamento de Teologia a apreciação será elaborada pela Comissão Especial; e) estabelecer os procedimentos e critérios de credenciamento periódico dos professores do corpo docente do Programa, submetendo-os ao Conselho Departamental do respectivo Centro; f) indicar os membros credenciados de acordo com os procedimentos e critérios referendados no item “e”; g) decidir, em nível de Departamento, sobre a aplicação do Regulamento dos Programas, quando cabível; e h) implementar, em nível de Departamento, as decisões da Universidade relativas à Pós-Graduação, bem como as normas e os procedimentos que forem determinados pelos Coordenadores Central e Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa. Parágrafo único. As Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa dos Departamentos terão, além das explicitadas neste Regulamento, as atribuições que lhes forem conferidas pela respectiva Comissão Geral, pela Comissão Especial, no caso do Departamento de Teologia, e pelo Diretor do órgão a que elas estejam vinculadas, através de ato próprio. Art.16 Das decisões das Comissões de Pós-Graduação caberá recurso ao órgão Colegiado correspondente.

CAPÍTULO IV
DA CRIAÇÃO E MODIFICAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
Art.17 A criação de novos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu dependerá de parecer favorável do Conselho de Ensino e Pesquisa e será homologada pelo Conselho Universitário, obedecidas a norma em vigor e considerada a sua viabilidade financeira. Art.18 As propostas de criação de cursos serão elaboradas pelos Departamentos interessados, cabendo às Comissões de Pós-Graduação a elaboração das propostas de modificações de cursos já em funcionamento. Art.19 A criação ou modificação de Cursos de Pós-Graduação obedecerá à seguinte tramitação: a) a proposta será submetida à apreciação da Comissão Geral do Departamento a que o Programa estiver vinculado, ou à apreciação da Comissão Especial, no caso do Departamento de Teologia, e encaminhada pelo Diretor da Unidade ao Decano do Centro respectivo; b) o Decano submeterá a proposta ao Conselho Departamental, acompanhada do parecer da Coordenação Setorial de Pós-Graduação; e c) aprovada pelo Conselho Departamental, será encaminhada ao Vice-Reitor para Assuntos Acadêmicos, que a submeterá ao Conselho de Ensino e Pesquisa, acompanhada do parecer do Coordenador Central de Pós-Graduação e Pesquisa; §1º Caso a proposta não seja aprovada pelo Conselho Departamental, caberá recurso ao Conselho de Ensino e Pesquisa, cuja decisão é definitiva e inapelável. §2º A proposta de criação de cursos interdepartamentais obedecerá à mesma tramitação deste artigo, sendo submetida às Comissões Gerais dos Departamentos envolvidos e respectivos Conselhos Departamentais. §3º A organização e eventual alteração dos currículos dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu obedecerá, no que for pertinente, ao disposto neste artigo e no inciso I do artigo 26 do Regimento da Universidade.
Art. 20 A proposta deverá conter necessariamente as seguintes informações: a) Centro e Departamento; b) título a ser concedido; c) projeto de pesquisa e infraestrutura; d) áreas de concentração; e) linhas de pesquisa a desenvolver; f) discriminação dos créditos exigidos; g) duração prevista; h) número de vagas a serem oferecidas; i) corpo docente, incluindo Curriculum Vitae dos professores; e j) ementas das disciplinas e bibliografia. Art. 21 Dos professores integrantes do corpo docente responsável pelo Programa de Pós-Graduação, serão exigidas, além do grau de Doutor, outras qua-lificações que comprovem satisfatória especialização no referido campo de estudos, tais como: a) atividade científica, cultural ou técnica, publicadas em livros e/ou periódicos conceituados, nacionais ou estrangeiros; b) pesquisas científicas realizadas; c) experiência docente em nível superior; e d) atividades de caráter técnico-profissional que revelem capacidade criadora. §1º Os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu deverão estabelecer procedimentos de credenciamento periódico dos professores integrantes de seu corpo docente, devendo obedecer aos mesmos requisitos estabelecidos no caput deste artigo. §2º Os procedimentos para o credenciamento periódico dos professores do corpo docente do Programa serão definidos e executados pela Comissão de Pós-Graduação do Programa. §3º Os recursos às decisões da Comissão de Pós-Graduação deverão ser enviados ao Conselho de Ensino e Pesquisa, através do Decanato do Centro, após terem sido submetidos ao Conselho Departamental, e acompanhados dos pareceres da Coordenação Setorial de Pós-Graduação. §4º Os Programas deverão informar à Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos as modificações na composição do corpo docente permanente no início de cada ano letivo.
Art. 22 A título excepcional poderão participar do corpo docente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu professores portadores do título de Mestre, desde que haja justificada necessidade e que o professor comprove, em seu Curriculum Vitae, trabalhos de pesquisa e experiência docente ou profissional que demonstrem sua alta qualificação na matéria. Art. 23 São requisitos mínimos para a criação de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu: a) encontrar-se o Departamento responsável pelo Programa em condições de desenvolver pesquisas avançadas nas áreas do saber envolvidas; b) terem, os Programas, um corpo docente constituído por um número adequado de professores em regime de tempo integral, portadores do titulo de Doutor ou equivalente nas áreas do saber envolvidas;
CAPÍTULO V DO NÚMERO DE VAGAS, DA ADMISSÃO E DA MATRÍCULA
Art. 24 O processo de seleção será organizado pelos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, devendo ser considerados os seguintes critérios na determinação do número de vagas: a) a disponibilidade de Professores Orientadores de dissertações e teses; b) a disponibilidade de instalações adequadas para os estudos e pesquisas a serem realizadas pelos alunos de Pós-Graduação; c) o total de alunos já matriculados e que deverão ainda obter créditos em disciplinas a serem cursadas no período seguinte; e d) o número de alunos que, já tendo obtido o total de créditos necessários, deverão, ainda, elaborar tese ou dissertação. Art. 25 Somente serão admitidos à matrícula inicial em um Programa de Pós-Graduação os candidatos que, através do processo de seleção estabelecido pela Coordenação do Programa, revelem potencialidade para cumprir as exigências do mesmo. Art. 26 Para inscrição no Processo de Seleção de candidatos ao ingresso em um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, requer-se do interessado: a) ser portador de diploma de curso superior, no caso de candidatos ao Mestrado, e de diploma de Mestrado, no caso dos candidatos ao Doutorado, ou, provisoriamente, do atestado de conclusão dos cursos respectivos, hipótese em que lhe será concedido prazo para a apresentação do diploma. Em casos excepcionais, o candidato ao doutorado poderá ser dispensado da apresentação do diploma de Mestre, conforme contemplado no artigo 27; b) apresentar o respectivo histórico escolar devidamente autenticado; b) terem, os Professores que participarão do Programa, comprovada competência e criatividade em atividades científicas, culturais ou técnicas, pesquisas cientificas, experiência docente em nível superior e atividades de caráter técnico-profissional; c) possuírem, os Departamentos envolvidos, no caso de áreas experimentais, la-boratórios e equipamentos capazes de assegurar aos alunos a prática de pesquisa experimental; e d) existirem nos acervos das bibliotecas da Universidade os livros e periódicos especializados considerados mais importantes ao Programa proposto.
Art. 27 A critério da Comissão de Pós-Graduação do Programa, poderá ser dis-pensada a exigência de obtenção prévia do Mestrado, para a candidatura ao curso de doutorado. Parágrafo único. A solicitação de dispensa de obtenção prévia do Mestrado, protocolada na Diretoria de Admissão e Registro (DAR), será analisada e julgada pela Comissão de Pós-Graduação do Pro-grama em que o requerente estiver se candidatando.
Art. 28 A mudança de nível de um aluno de Mestrado para o Doutorado será solicitada através da Diretoria de Admissão e Registro (DAR), devendo o requerimento ser enviado, para que seja devidamente analisado e julgado, à Comissão de Pós-Graduação do Programa em que o requerente estiver matriculado. Parágrafo único. Para contagem do prazo de integralização do curso de doutorado será considerado o início do período letivo em que a admissão for efetivada.
Art. 29 Uma vez admitido a um dos Programas de Pós-Graduação, o aluno efe-tuará sua matrícula, que deverá ser renovada antes de cada período letivo subsequente, dentro dos prazos previstos pelo Calendário Escolar oficial. Art.30 O aluno de mestrado ou doutorado poderá desenvolver parte de suas atividades de formação no âmbito de Programas de treinamento ou de convênios de cooperação interinstitucional, uma vez autorizado pela Coordenação do Programa a que estiver vinculado, devendo, em qualquer hipótese, manter-se regularmente matriculado na PUC. Art. 31 A transferência interna entre Programas de Pós-Graduação poderá ser concedida pelo Coordenador Central de Pós-Graduação e Pesquisa, devendo ser requerida através da Diretoria de Admissão e Registro, acompanhada dos pareceres dos Coordenadores dos Programas interessados e do Coordenador Setorial de Pós-Graduação a que pertence o Programa para o qual o aluno pretende se transferir. Art. 32 A matrícula por transferência externa de alunos de Programas de Pós-Graduação de outras Instituições de Ensino Superior, reconhecidos pelo Órgão Federal competente, poderá ser concedida pelo Coordenador Central de Pós-Graduação” e apresentar outros documentos exigidos pela Universidade no ato da inscrição, e cumprir outras eventuais exigências que venham a ser estabelecidas pelo Programa; e d) cumprir outras exigências que venham a ser estabelecidas pela Universidade. Parágrafo único. Os documentos expedidos por Instituições estran-geiras deverão atender aos quesitos estabelecidos pela legislação em vigor, podendo ser exigida a apresentação de tradução juramen-tada. Poderá ser concedido um prazo adicional para a entrega de documentos eventualmente faltantes.
Pós-Graduação e Pesquisa, devendo ser requerida através da Diretoria de Admissão e Registro, acompanhada dos pareceres do Coordenador do Programa para o qual é solicitada a transferência e do Coordenador Setorial de Pós-Graduação. Art. 33 Para contagem do prazo de integralização do curso, dos alunos matriculados através de transferência interna e externa, será considerado o início do período letivo em que a transferência for efetivada. Art. 34 O aluno desligado de um Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio por não cumprimento dos prazos regimentais poderá novamente candidatar-se aos Programas de Pós-Graduação em igualdade de condições com os outros candidatos.
CAPÍTULO VI DO APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS
Art.35 Na contagem dos créditos exigidos por cada Programa de Pós-Graduação, poderão ser aproveitados os obtidos em disciplinas de Pós-Graduação cursadas na PUC-Rio ou em outras Instituições de Ensino Superior tanto nacionais, se o respectivo Programa for reconhecido pelo Órgão Federal competente na época em que o aproveitamento for requerido, quanto estrangeiras. Parágrafo único. O julgamento do aproveitamento de créditos será feito individualmente e deverá considerar a ementa da disciplina, a carga horária e a bibliografia, a época em que a disciplina Art. 36 O aproveitamento de créditos obtidos em disciplinas ministradas em nível de Pós-Graduação em outra Instituição de Ensino Superior será solicitado através da Diretoria de Admissão e Registros (DAR), devendo o requerimento ser enviado, para que seja devidamente analisado e julgado, à Comissão de Pós-Graduação do Programa em que o requerente estiver matriculado. Parágrafo único. Caberá recurso ao Coordenador Central de Pós-Graduação, ouvido o Coordenador Setorial de Pós-Graduação do respectivo Centro. Art. 37 É facultado ao aluno do Curso de Mestrado solicitar o aproveitamento dos créditos obtidos em outro Programa de Pós-Graduação realizados em Instituição de Ensino Superior reconhecida, não podendo o número de créditos aproveitados ultrapassar um terço do total exigido no Curso em que estiver matriculado, admitindo-se, no caso de Instituições de Ensino Superior com as quais a PUC-Rio mantenha convênio específico, que o total de créditos aproveitados alcance até a metade dos créditos exigidos.
Art. 38 É facultado ao aluno dos Cursos de Doutorado solicitar o aproveitamento dos créditos obtidos no curso de Mestrado, cursados em Instituição de Ensino Superior reconhecida. O número de créditos a serem aproveitados será determinado pela Coordenação do Programa e não poderá exceder três quartos do total de créditos exigidos para o curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação no qual o aluno estiver matriculado. Art.39 Para cursar em outra Instituição de Ensino Superior, cujo Programa de Pós-Graduação seja reconhecido pelo órgão federal competente, disciplinas passíveis de aproveitamento em seu currículo, o aluno deverá obter autorização prévia da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em que está matriculado, devendo os procedimentos para aproveitamento de créditos obedecer ao disposto no artigo 36. Art 40 O aluno de doutorado poderá solicitar, através da Diretoria de Admissão e Registro (DAR), o aproveitamento dos créditos obtidos no Curso de Mestrado concluído na PUC-Rio, devendo o requerimento ser enviado, para que seja devidamente analisado e julgado, à Comissão de Pós-Graduação do Programa em que o requerente estiver matriculado. Art. 41 O aluno de Pós-Graduação poderá solicitar, a critério da Comissão de Pós-Graduação do Programa, o aproveitamento dos créditos obtidos em cursos de Especialização quando tenham sido realizados dentro de um prazo máximo de três anos antes da matrícula do requerente no Programa de Pós-Graduação, estando o aproveitamento limitado em até um sexto do total de créditos exigidos para o curso Mestrado do Programa de Pós- -Graduação em que o aluno esteja matriculado. Art. 42 Os créditos obtidos em cursos de Pós-Graduação Lato Sensu realizados na PUC-Rio poderão ser aproveitados, a critério da Comissão de Pós- -Graduação do Programa em que o aluno estiver matriculado, cabendo recurso à Coordenação Central de Pós-Graduação, ouvida a Coordenação Setorial de Pós-Graduação do Centro. §1º O aproveitamento dos créditos dependerá das seguintes condições: a) ter o requerente alcançado grau igual ou superior a 7,0 (sete); b) as disciplinas cursadas terem sido ministradas por professores integrantes do corpo docente da Pós-Graduação; e c) conteúdo programático e carga horária das disciplinas atenderem aos objetivos e exigências do Programa de Pós-Graduação em que o aluno estiver matriculado. §2º O aproveitamento de créditos será requerido através da Diretoria de Admissão e Registro, devendo o requerimento ser enviado ao Programa em que o requerente estiver matriculado, para que seja elaborado um parecer detalhado pela Coordenação de Pós-Graduação respectiva, cabendo a decisão final ao Coordenador Central de Pós-Graduação, ouvido o Coordenador Setorial de Pós-Graduação do Centro ao qual pertencer o Programa.
Art. 43 O aluno desligado de um Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio por não cumprimento dos prazos regimentais, ao reingressar no Programa poderá solicitar o aproveitamento de créditos, sendo que o reingresso só poderá ser concedido a partir de um ano após o desligamento do Pro-grama. Neste caso, a defesa da Dissertação de Mestrado ou da Tese de Doutorado só poderá ocorrer a partir de um ano após o reingresso. Parágrafo único. O aproveitamento de créditos será requerido através da Diretoria de Admissão e Registro (DAR), devendo o requerimento ser enviado, para que seja devidamente analisado e Art. 44 Os créditos de disciplinas de Pós-Graduação Stricto Sensu cursadas durante a graduação poderão ser aproveitados desde que o requerente tenha sido aprovado com grau igual ou superior a 7,0 (sete). Art. 45 Por decisão da Comissão de Pós-Graduação do Programa, ouvido o professor orientador de estudo, ou de dissertação ou de tese, poderá um aluno ser dispensado de disciplinas obrigatórias do respectivo Curso, in-dependentemente do aproveitamento dos respectivos créditos, hipótese em que deverá cursar outras disciplinas para integralizar o número de créditos exigidos pelo respectivo Programa. Art. 46 Os recursos e os casos omissos serão encaminhados à Coordenação Central de Pós-Graduação, ouvida a Coordenação Setorial de Pós-Graduação do Centro e, se necessário, ao Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP), cuja decisão será inapelável.
CAPÍTULO VII Orientação ao DA ORIENTAÇÃO AO ALUNO
Art. 47 Uma vez admitido no Programa de Pós-Graduação, será atribuído ao aluno um Professor Orientador de estudo que, até que lhe seja designado o orientador de dissertação ou tese, estabelecido no artigo 49, deverá a cada período letivo: a) acompanhar seu desempenho acadêmico; b) auxiliá-lo na matrícula; c) supervisionar a organização de seu plano de estudos; e d) assistir o aluno em eventuais alterações de seu Programa de estudos ocorridas após a matrícula. Art. 48 Após a definição de seu tema de dissertação ou tese, o aluno passará a ser orientado na elaboração da mesma por um Professor Orientador de dissertação ou tese que lhe será designado, tendo em conta o tema escolhido, a preferência do aluno e o interesse e disponibilidade do Professor.
Art. 49 O Professor Orientador de estudo, como também o Professor Orientador de dissertação ou tese, deve necessariamente ser credenciado para atuar na pós-graduação e pertencer ao Programa em que o aluno estiver matriculado. §1º O professor emérito credenciado pelo Programa, excepcionalmente, poderá orientar dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado. §2º Professor da Universidade em geral, pertencente ou não ao Quadro Principal, poderá ser orientador de aluno de Mestrado Profissional, desde que credenciado pelo Programa.
Art. 50 A designação dos professores orientadores, tanto de estudo como de dissertação ou tese, será homologada pela Comissão de Pós-Graduação do programa respectivo. Art. 51 Caberá ao Professor Orientador da dissertação ou tese: a) avaliar o projeto de dissertação ou tese do aluno; b) acompanhar as diferentes etapas do desenvolvimento de sua pesquisa; e c) avaliar a versão da dissertação ou tese a ser submetida à Banca Examinadora. Parágrafo único. O Professor Orientador poderá ser substituído em caso de ausência ou outro motivo, a critério da Comissão de Pós-Graduação.
Art. 52 O aluno poderá ser orientado na elaboração da dissertação de Mestrado e/ou da tese de Doutorado por dois professores, um como orientador e outro como co-orientador, este último poderá ser externo ao Programa ou mesmo à Universidade, devendo o co-orientador externo ao Programa ser homologado pela Comissão de Pós-Graduação, ouvidos o Coordenador Setorial de Pós-Graduação e o Coordenador Central de Pós-Graduação. Parágrafo único. No Mestrado Profissional, o aluno poderá ser orientado na elaboração da Art. 53 Durante o terceiro período de estudos, o aluno de Mestrado deverá definir o tema de sua dissertação, elaborar o projeto da mesma e apresentá-lo à Coordenação do Programa com a aprovação do Professor Orientador.
§1º No caso de Doutorado, o processo de apresentação e avaliação do projeto de tese será o mesmo do Mestrado, ficando a determinação dos prazos a critério da Comissão de Pós-Graduação do Programa.
Parágrafo único. No Mestrado Profissional, o aluno poderá ser orientado na elaboração da dissertação por um Professor Externo ao Programa ou mesmo à Universidade, desde que credenciado pelo Programa.
Art. 54. Logo que tiver concluído os créditos do Programa, o aluno de Mestrado ou Doutorado deverá, obrigatoriamente, matricular-se em dissertação ou tese e renovar, a cada período letivo, a matrícula nos prazos estipulados, não sendo admitido, em hipótese alguma, trancamento para essas disciplinas. Art. 55 Cumpridas as demais exigências regimentais, são condições para que o aluno se qualifique para defender a dissertação de Mestrado: a) comprovar o conhecimento de, pelo menos, uma língua estrangeira, dentre as indicadas pelo Programa, em grau suficiente para a leitura; b) completar o mínimo de créditos correspondentes às disciplinas cursadas ou a trabalhos escolares executados, de acordo com as exigências do respectivo Programa; c) obter o coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior a 7,0 (sete) no conjunto de todas as disciplinas cursadas durante o curso, incluindo necessariamente as disciplinas obrigatórias, mesmo quando repetidas, e outras disciplinas a critério da Comissão de Pós-Graduação do Programa, até completar, no mínimo, o total de créditos exigidos pelo Programa. Art. 56 Cumpridas as demais exigências regimentais, são condições para defender a tese de Doutorado: a) comprovar o conhecimento de duas línguas estrangeiras, dentre as indicadas pelo Programa, em grau suficiente para a leitura, ou de uma língua estrangeira em grau suficiente para leitura e redação de texto técnico; b) completar o mínimo de créditos correspondentes às disciplinas cursadas ou trabalhos executados, de acordo com as exigências do Programa; c) obter coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior a 7,0 (sete) no conjunto de todas as disciplinas, incluindo as disciplinas repetidas, até completar, no mínimo, o total de créditos exigidos pelo Programa; d) ser aprovado no Exame de Qualificação. Art. 57 O aluno que não renovar a sua matrícula nos prazos previstos, conforme o artigo 81 do Regimento da Universidade, será excluído do Programa. Art. 58 As dissertações de Mestrado e teses de Doutorado serão avaliadas por Comissões Julgadoras propostas pela Coordenação do Programa.
§2º O projeto deverá ser apreciado pela Comissão de Pós-Graduação do Programa, ou por banca por ela designada, que deverá manifestar-se no prazo de trinta dias, indicando em parecer circunstanciado, sua aprovação, não aprovação ou sugerindo modificações.
Art. 59 A constituição das Comissões Julgadoras das Dissertações de Mestrado será aprovada pelo Coordenador Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro a que o Programa estiver vinculado, devendo, no caso de Programas Interdepartamentais, a constituição ser aprovada pelos respectivos Coordenadores Setoriais de Pós-Graduação e Pesquisa dos Centros. Art. 60 A constituição das Comissões Julgadoras das Teses de Doutorado será aprovada pelo Coordenador Central de Pós-Graduação e Pesquisa, ouvido o Coordenador Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa do Centro a qual o Programa estiver vinculado. Art. 61 Para solicitar a constituição das Comissões Julgadoras, o aluno deverá estar regularmente matriculado e entregar à Coordenação do Programa os exemplares da versão de sua dissertação ou tese, aprovada pelo Professor Orientador e em número igual ao de membros titulares e suplentes da respectiva Comissão. Parágrafo único. A Comissão Julgadora deverá ser constituída no prazo máximo de quinze dias após a entrega dos referidos exemplares da dissertação ou tese.
Art. 62 As dissertações de Mestrado e as teses de Doutorado serão defendidas perante a Comissão Julgadora no prazo mínimo de dez e máximo de sessenta dias da homologação pela Coordenação Setorial de Pós-Graduação no caso de Mestrado, e pela Coordenação Central de Pós-Graduação no caso do Doutorado. Art. 63 Competirá aos Programas decidir sobre a pertinência de se estabelecer algum mecanismo de análise prévia da tese ou dissertação antes de sua defesa (como análise de parecerista externo, pré-defesa, etc.) Art. 64 A dissertação ou tese poderá ser considerada inadequada para a defesa caso a maioria simples dos membros da Comissão Julgadora se manifeste através de parecer escrito, encaminhado à Coordenação do Programa, que poderá conceder novo prazo ao candidato para recomposição da dissertação ou tese, observado o disposto nos artigos 85 e 86. Art. 65 Para as dissertações de Mestrado, a Comissão Julgadora, presidida por um docente da PUC-Rio, será constituída por, no mínimo, três membros com grau de doutor ou equivalente, incluído o orientador, sendo recomendável que um de seus membros seja escolhido fora dos quadros da PUC-Rio. Parágrafo único. Além dos três membros titulares, a constituição da banca deverá incluir um membro suplente. Art. 66 Para as teses de Doutorado a Comissão Julgadora, presidida por um docente da PUC-Rio, será integrada por, no mínimo, cinco membros com grau de Doutor ou equivalente, incluindo obrigatoriamente o orientador, e pelo menos dois escolhidos fora dos quadros da PUC-Rio.
§1º Em casos excepcionais em que o orientador não puder estar presente, será indicado pelo Programa um substituto para participar da banca. §2º A fim de garantir a presença de pelo menos dois membros externos, recomenda-se que a composição da banca inclua três membros externos, ficando, assim, desnecessário um suplente externo. Art. 67 Na hipótese de coorientadores vierem a participar da Comissão Julgadora da tese ou dissertação, estes não serão considerados para efeito de integralização do número mínimo de componentes previstos nos artigos 65 e 66 deste Regulamento. Art. 68 As defesas de dissertação de Mestrado ou de tese de Doutorado devem ser realizadas em caráter presencial no Campus da Universidade, devendo o aluno e o presidente da banca estarem necessariamente presentes no Campus. §1º Em casos excepcionais a participação de membro da Comissão Julgadora através de videoconferência ou Sistema similar fica limitada a um membro por banca no Mestrado e dois no Doutorado. §2º Em casos de Convênios, as bancas poderão, excepcionalmente, ser realizadas fora do Campus da Universidade. Art. 69 A aprovação final da dissertação ou da tese exige o voto favorável da maioria da Comissão Julgadora, apurado após a defesa. Art. 70 Imediatamente após cada defesa de dissertação ou tese deverá ser lavrada uma ata, assinada por todos os membros da Comissão Julgadora, em que deverá constar, as alternativas do art. 71. Art. 71 A decisão da Comissão Julgadora deverá ater-se a uma das seguintes alternativas: a) dissertação/tese aprovada; b) dissertação/tese aprovada, sugerindo a incorporação, na versão definitiva, de observações feitas pelos examinadores; c) aprovação final da dissertação/tese condicionada ao cumprimento das exigências pelos examinadores, e d) dissertação/tese reprovada. §1º Caso a Comissão apresente sugestões ou faça exigências, estas deverão constar expressamente da ata, assim como o prazo para o respectivo cumprimento, respeitados os limites deste Regulamento para a entrega da versão definitiva. §2º A critério do Programa de Pós-Graduação poderá ser utilizado voto de louvor a uma Tese ou Dissertação aprovada.
Art. 72 A versão final da Tese ou Dissertação aprovada deverá ser entregue à Coordenação do Programa, no prazo máximo de um mês, quando aprovada ou aprovada com sugestões e, de até seis meses, quando a aprovação final for condicionada ao cumprimento de exigência, a partir da data da defesa. Parágrafo único. Na hipótese da Comissão Julgadora da tese ou dissertação condicionar a aprovação do trabalho à apresentação de modificações e/ou correções, caberá à mesma Comissão estabelecer o prazo para apresentação, pelo candidato ao respectivo título, das alterações exigidas, observando-se o limite máximo de seis meses. As alterações deverão ser examinadas pelos membros da Comissão, sendo a aprovação definida pela maioria simples através de parecer por escrito. Art. 73 O não cumprimento do prazo máximo estabelecido no artigo 72 acarretará a anulação da decisão anterior da Comissão Julgadora, sendo necessária nova defesa da dissertação ou tese, desde que não tenham sido esgotados os prazos previstos nos artigos 84,85 e 86. Art. 74 As dissertações e teses de alunos matriculados nos Programas de Pós-Graduação da PUC-Rio e desenvolvidas no âmbito de convênios de cooperação interinstitucional, na modalidade de co-tutela, deverão seguir os procedimentos deste Regulamento.
CAPÍTULO IX DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO
Art. 75 A avaliação do aproveitamento em cada disciplina será feita por meio de graus numéricos expressos em valores de zero a dez, devendo, para o conjunto de todas as disciplinas cursadas em cada período letivo, ser calculado o Coeficiente de Rendimento (CR) definido como a média pon-derada, computada até a primeira casa decimal, dos graus obtidos nessas disciplinas, sendo o peso de cada disciplina igual ao respectivo número de créditos. Parágrafo único. No cálculo do CR não serão computados os graus das disciplinas aproveitadas nos termos do Capitulo VI deste Regulamento. Art. 76 Para aplicação dos dispositivos regimentais relativos ao coeficiente de rendimento (CR) serão consideradas todas as disciplinas cursadas pelo aluno no período letivo do Programa constante do Histórico Escolar. §1º No caso em que o aluno cursar apenas uma disciplina, a nota respectiva será considerada para o cálculo do CR de que se trata neste capítulo. §2º No cálculo do CR será computado também o grau obtido nas disciplinas em que o aluno foi reprovado. Art. 77 Todos os registros oficiais da Universidade relativos à vida escolar do aluno incluirão as avaliações finais de aproveitamento em disciplinas em forma de graus numéricos de zero a dez, podendo constar, quando necessário, sua equivalência na escala de conceitos definida a seguir:
9,0 a 10,0 ............................................................... Excelente ou A 8,0 a 8,9 ................................................................. Bom ou B 6,0 a 7,9 ................................................................. Regular ou C 0,0 a 5,9 ................................................................. Insuficiente ou D Art. 78 Além da avaliação final, expressa no artigo 75, o aluno de Pós-Graduação poderá receber uma avaliação provisória expressa pelo conceito “Incom-pleto” ou “IN”, a ser atribuído ao aluno que, tendo mantido frequência e nível de aproveitamento satisfatório em uma disciplina, deixar de cumprir, por motivo excepcional, uma parte dos trabalhos escolares exigidos. Parágrafo único. A situação acima referida é temporária e será transformada em reprovação caso o aluno não complete os trabalhos exigidos dentro do prazo extraordinário que lhe for concedido, o qual não poderá ultrapassar sessenta dias contados a partir do último dia de aula do período letivo em que cursou a disciplina.
Art. 79 É condição para que o aluno seja considerado aprovado em uma disciplina: a) frequência a, pelo menos, dois terços das aulas ministradas; b) obtenção do grau final igual ou superior a 6,0 (seis). Art. 80 O aluno será desligado de curso de mestrado ou de doutorado, em qualquer dos seguintes casos: a) obtiver, em um período qualquer, um CR menor do que 6,0 (seis); b) obtiver, em dois períodos consecutivos, um CR menor do que 7,0 (sete); c) for reprovado pela segunda vez na mesma disciplina.
Art. 81 O aluno desligado de curso de mestrado ou de doutorado, em virtude dos dispositivos deste capítulo, não poderá se candidatar ao mesmo curso do Programa de Pós-Graduação do Programa na PUC-Rio do qual foi desligado.
Parágrafo único. O aluno desligado do mestrado poderá candidatar-se ao doutorado do mesmo Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio, transcorridos 02 (dois) anos da data do desligamento do mestrado. Art. 82 As medidas disciplinares para os alunos de pós-graduação estão estabelecidas no Regimento da Universidade.
CAPÍTULO X
DA QUALIFICAÇÃO AO TÍTULO DE MESTRE OU DOUTOR
I - Das Condições de Qualificação Art. 83 O aluno de Mestrado ou Doutorado não poderá defender sua dissertação ou tese sem ter cumprido as exigências expressas no artigo 55, alíneas a), b) e c), no caso de Mestrado, ou no artigo 56, alíneas a), b), c) e d), no caso de Doutorado. Art. 84 Cumpridas as demais exigências regimentais, são condições para requerer a concessão do título de Mestre: a) apresentar, defender e ser aprovado em dissertação de Mestrado, e b) entregar ao Departamento ao qual o Programa está vinculado uma cópia na versão eletrônica da dissertação, em sua forma definitiva, de acordo com as “Normas para Apresentação de Teses e Dissertações”, incorporando, se for o caso, as modificações exigidas e devidamente aprovadas pela Comissão Julgadora, obedecido o prazo estabelecido no artigo 72 deste Regulamento. Art. 85 Cumpridas as demais exigências regimentais, são condições para requerer a concessão do título de Doutor: a) apresentar, defender e ser aprovado em tese de Doutorado, e b) entregar ao Departamento ao qual o Programa estiver vinculado uma cópia na versão eletrônica da tese, em sua forma definitiva, de acordo com as “Normas para apresentação de Teses e Dissertações”, incorporando, se for o caso, as modificações exigidas e devidamente aprovadas pela Comissão Julgadora, obedecido o prazo estabelecido no artigo 72 deste Regulamento.
II - Das Línguas Estrangeiras
Art. 86 O aluno regularmente matriculado em Curso de Mestrado ou Doutorado deverá comprovar conhecimento de língua estrangeira, de acordo com o estabelecido no item a) dos artigos 55 ou 56, respectivamente, através de exame de proficiência ou procedimento equivalente, ou a critério do Programa.
Parágrafo único. O aluno que não demonstrar conhecimento suficiente de língua estrangeira na primeira avaliação deverá repetir o exame de proficiência em época a ser definida pela Coordenação do Programa, antes da apresentação da proposta de composição da Comissão Julgadora. Art. 87 Os resultados da avaliação de proficiência em línguas estrangeiras serão comunicados pela Coordenação do Programa à Diretoria de Admissão e Registro que os registrará no histórico escolar do aluno.
Art. 88 O tempo mínimo necessário para a obtenção do grau de Mestre será de doze meses e para a obtenção do grau de Doutor será de vinte e quatro meses, contados a partir da matrícula inicial do aluno no curso.
Art. 89 O prazo previsto para a defesa de Dissertação de Mestrado será de vinte e quatro meses e para a Tese de Doutorado será de quarenta e oito meses, contados a partir da matrícula inicial do aluno no Programa. Art. 90 O aluno do Programa de Pós-Graduação que houver completado todos os créditos exigidos pelo curso poderá solicitar, em caráter excepcional, prorrogação do prazo para a defesa da Dissertação ou Tese: a) até um período letivo, caso tenha sido bolsista de agência de fomento por mais de cinquenta por cento do tempo máximo previsto para a defesa de Dissertação de Mestrado ou de Tese de Doutorado; b) até três períodos letivos, caso não tenha sido bolsista de agência de fomento, nem bolsista da Vice-Reitoria para Assuntos Acadêmicos ou da Vice-Reitoria para Assuntos Comunitários; e c) até dois períodos letivos nos demais casos. Art. 91 Os prazos de que trata o Art. 89 se referem ao cumprimento, por parte do aluno, de todos os requisitos, inclusive a entrega da dissertação ou da tese no Departamento e sua aceitação para defesa nos termos do artigo 61. Art. 92 Nos casos previstos no artigo 86, os pedidos de prorrogação serão solicitados a cada período letivo, dentro dos prazos estabelecidos pelo Calendário Escolar oficial, através da Diretoria de Admissão e Registro, devendo o requerimento ser enviado ao Programa em que o requente estiver matriculado, para que seja elaborado um parecer detalhado pela Coordenação do Programa, cabendo a decisão final ao Coordenador Central de Pós-Graduação, ouvido o Coordenador Setorial de Pós-Graduação do Centro ao qual pertence o Programa. Art. 93 O aluno de Mestrado ou Doutorado que, por motivo de força maior, tiver que interromper seus estudos de Pós-Graduação na Universidade, poderá requerer à Coordenação Central de Pós-Graduação e Pesquisa afastamento por um prazo de até dois anos, ou trancamento. §1º O trancamento poderá ser concedido a qualquer tempo, não havendo suspensão do prazo previsto no artigo 89 do presente regulamento. §2º O afastamento poderá ser concedido: a) se o requerente não tiver concluído o segundo período letivo do Programa, ou b) se estiver cursando o terceiro período letivo e ainda não tiver completado a metade dos créditos do Programa. §3º O prazo previsto no artigo 89 será suspenso quando o afastamento tiver sido concedido. §4º O pedido de trancamento ou afastamento será julgado pela Coordenação Central de Pós-Graduação e Pesquisa, ouvidos o Coordenador de Pós-Graduação do Departamento e o Art. 94 Os graus de Doutor e Mestre a serem concedidos terão a seguinte designação: a) o Doutorado será designado de acordo com as respectivas áreas de conhecimento; b) os Mestrados, Acadêmico e Profissional, serão designados segundo os Programas de Pós-Graduação correspondentes, e c) em todos os casos se indicará no diploma a área de concentração respectiva. Art. 95. Uma vez satisfeitas as condições referentes à obtenção da qualificação aos títulos de Mestre e Doutor descritas na Seção I do Capítulo X, o candidato poderá requerer a concessão do respectivo diploma. Art. 96. O diploma obtido em Programa credenciado pelo Conselho Nacional de Educação será registrado no órgão próprio do Ministério da Educação e Cultura.
Art. 97 O Presente Regulamento foi aprovado na 470ª Reunião do Conselho de Ensino e Pesquisa, realizada em 02/12/2015 e entrará em vigor a partir de 06/06/2016.
Coordenador Setorial de Pós-Graduação do Centro.
§5º Ao aluno que deixar de renovar sua matrícula não será concedida a suspensão do prazo estabelecido no artigo 89 para a integralização do Programa, conforme disposto no Art. 57.
Denominação dos Mestrados e Doutorados da PUC-Rio I - Título dos Mestrados
Área:
História
II - Título dos Doutorados