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P�s-Gradua��o PUC-Rio
P�s-Gradua��o PUC-Rio Regulamento dos Programas de P�s-Gradua��o - stricto sensu
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer Copyright � 2019 meios (eletr�nico ou mec�nico, incluindo fotoc�pia e grava��o) ou arquivada em qualquer sistema ou PUC-Rio banco de dados sem autoriza��o escrita da universidade. Vice-Reitoria para Assuntos Acad�micos PUC-Rio. Edi��o Supervis�o Paulo Cesar Duque Estrada   Coordenador Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa. A todos os professores que contribu�ram para a elabora��o do presente Regulamento. Agradecimentos Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer Copyright � 2019 meios (eletr�nico ou mec�nico, incluindo fotoc�pia e grava��o) ou arquivada em qualquer sistema ou PUC-Rio banco de dados sem autoriza��o escrita da universidade.
Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro. Vice-Reitoria para Assuntos Acad�micos P�s-Gradua��o PUC-Rio: Regulamento dos Programas de P�s-Gradua��o - stricto sensu/Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro; [supervis�o: Paulo Cesar Duque Estrada; organiza��o: C�lia Maria de Souza Pereira] Rio de Janeiro: PUC-Rio, Vice-Reitoria para Assuntos Acad�micos, 2019.
1. P�s-Gradua��o   Regulamento. 2. Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro   P�s-Gradua��o. I. Duque-Estrada, P. C. II. Pereira, C�lia Maria de Souza III. Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro. Vice-Reitoria para Assuntos Acad�micos. IV. T�tulo: Regulamento dos Programas de P�s-Gradua��o - stricto sensu CDD: 378.
O Regulamento dos Programas de P�s-Gradua��o da PUC-Rio, aprovado em 1977, constituiu-se, ao longo destes 42 anos, em um importante referencial para a forma��o e gest�o dos Programas de P�s-Gradua��o. Foi um instrumento que, ao mesmo tempo em que indicou formas academicamente coerentes de organiza��o e desenvolvimento, n�o abdicou da flexibilidade que contemplasse as especificidades de cada �rea. Hoje, a p�s-gradua��o na PUC-RIO � constitu�da predominan-temente por Programas de P�s-Gradua��o consolidados, com cursos de mestrado e doutorado que oferecem ensino e pesquisa de alta qualidade. Por outro lado, a cont�nua avalia��o interna e externa dos Programas bem como os novos mecanismos de fomento � pesquisa e � forma��o de recursos humanos altamente qualificados vem impondo uma din�mica � p�s-gradua��o que torna imprescind�vel a atualiza��o das normas que regem suas atividades. Atenta a esta necessidade, a PUC-Rio promoveu uma revis�o do Regulamento que procurou, essencialmente, descentralizar procedimentos, incorporar novas pr�ticas e normalizar as j� estabelecidas, tendo em conta o cen�rio atual da p�s-gradua��o, cada vez mais din�mico e competitivo em �mbito nacional e internacional. Mantendo como princ�pio a busca de uma unidade sem preju�zo da diversidade e do pluralismo, a revis�o deste regulamento reuniu a experi�ncia dos Coordenadores de P�s-Gradua��o e foi o resultado de um processo participativo que envolveu a consulta aos diversos �rg�os colegiados de nossa Universidade. A COORDENA��O CENTRAL DE P�S-GRADUA��O E PESQUISA agradece a todos aqueles que contribu�ram para a elabora��o deste Regulamento.
APRESENTA��O
CAP�TULO I
DAS MODALIDADES DE CURSOS DE P�S-GRADUA��O STRICTO SENSU
Art. 1� Os Cursos de P�s-Gradua��o Stricto Sensu, previstos no Cap�tulo III do Regimento da Universidade e desenvolvidos no �mbito dos Programas de P�s-Gradua��o da PUC-Rio, ser�o regidos pelo presente Regulamento e demais normas aprovadas pelos �rg�os competentes. Art. 2� Os Cursos de P�s-Gradua��o Stricto Sensu conduzem � obten��o de grau acad�mico em n�vel de Mestrado ou Doutorado. � 1� Os cursos de Mestrado e Doutorado se destinam a proporcionar a estudantes j� graduados forma��o cient�fica e cultural ampla e aprofundada, desenvolvendo sua capacidade de pesquisa e ensino nos diferentes ramos do saber. � 2� Em n�vel de Mestrado poder� ser oferecida a op��o Profissional destinada a cursos centrados no aprimoramento de conhecimentos ou t�cnicas de investiga��o cient�fica, tecnol�gica ou art�stica, visando a uma atua��o profissional mais din�mica e efetiva.
CAP�TULO II
Organiza��o dos Programas
DA ORGANIZA��O DOS PROGRAMAS DE P�S-GRADUA��O STRICTO SENSU
Art. 3� Os Programas de P�s-Gradua��o dever�o contar com um corpo de professores portadores de t�tulo de doutor, ou equivalente, que desenvolver�o pesquisas dentro de linhas priorit�rias, previamente definidas, na �rea de conhecimento em que se concentrar o Programa. Art. 4� A organiza��o curricular de um Programa de P�s-Gradua��o compreende disciplinas arelativas �s �reas de concentra��o e �s linhas de pesquisa. Por �rea de concentra��o entende-se o campo espec�fico de conhecimento que constituir� o objeto de estudos escolhido pelo aluno, e por dom�nio conexo qualquer disciplina n�o pertencente �quele campo, mas considerada pelo Professor Orientador acad�mico conveniente ou necess�ria para completar sua forma��o. Art. 5� Do candidato ao Doutorado requer-se elabora��o, apresenta��o e defesa de tese que represente trabalho de pesquisa original importando em real contribui��o para o conhecimento do tema. Art. 6� Do candidato ao Mestrado exige-se elabora��o, apresenta��o e defesa de disserta��o em que revele dom�nio do tema escolhido, capacidade de sistematiza��o e esp�rito cient�fico. Art. 7� Ao aluno que tiver completado o Mestrado ou o Doutorado ser� concedido o grau de Mestre ou Doutor, respectivamente, com a designa��o correspondente constante do Ap�ndice A deste Regulamento.
CAP�TULO III DAS COORDENA��ES DE P�S-GRADUA��O
Art. 8� As atividades de P�s-Gradua��o e de Pesquisa s�o objeto de Coordena��o em n�vel Departamental, Setorial e Central e est�o subordinadas ao �rg�o executivo correspondente. Art. 9� Os Programas de P�s-Gradua��o e as atividades de pesquisa a eles afins, abrangendo as diversas �reas de conhecimento, ser�o coordenados, em n�vel de Departamento, por uma Coordena��o de P�s-Gradua��o e Pesquisa; em n�vel de Centro, por uma Coordena��o Setorial de P�s-Gradua��o e Pesquisa; e em n�vel da Universidade, por uma Coordena��o Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa.
Par�grafo �nico. Os Coordenadores de P�s-Gradua��o e Pesquisa de todos os n�veis ser�o indicados pelo respons�vel do �rg�o executivo e nomeados pelo Reitor da Universidade. Art.10 Compete ao Coordenador Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa asses-sorar o Vice-Reitor para Assuntos Acad�micos, cabendo-lhe as seguintes atribui��es: a) dar parecer nos processos e assuntos relativos � P�s-Gradua��o e Pesquisa da Universidade; b) coordenar a elabora��o do plano integrado de P�s-Gradua��o e Pesquisa dos diversos Centros Universit�rios, encaminhando-o � Vice-Reitoria para Assuntos Acad�micos para aprova��o pelos �rg�os competentes; c) propor ao Vice-Reitor para Assuntos Acad�micos Instru��es Especiais, fixando as diretrizes dos Programas de P�s-Gradua��o e controlar seus resultados; d) promover junto ao �rg�o federal competente o credenciamento dos Programas de P�s-Gradua��o da Universidade; e) coordenar a prepara��o de relat�rio anual relativo aos Programas de P�s-Gradua��o e Pesquisa; f) avaliar a execu��o dos Programas de P�s-Gradua��o e Pesquisa da Universidade, com base nos relat�rios anuais fornecidos pelos Centros, encaminhando seu parecer ao Conselho de Ensino e Pesquisa, atrav�s do Vice-Reitor para Assuntos Acad�micos; g) promover, em colabora��o com os Centros, conv�nios e interc�mbio com outras Institui��es de Ensino Superior que mantenham Programas de P�s-Gradua��o e Pesquisa; Em todos os casos, se indicar� no diploma a �rea de concentra��o respectiva. h) promover a integra��o das atividades de P�s-Gradua��o e Pesquisa desenvolvidas pelos diversos Centros atrav�s do aproveitamento comum dos seus recursos humanos e materiais; i) decidir, no �mbito da Vice-Reitoria para Assuntos Acad�micos, sobre a aplica��o do Regulamento dos Programas, quando cab�vel; j) coordenar a execu��o de Conv�nios celebrados entre a PUC-Rio e outras entidades visando direta e especificamente ao apoio � P�s-Gradua��o e ao seu desenvolvimento na Universidade; k) elaborar normas a serem propostas aos �rg�os competentes, relativas �s atividades de P�s-Gradua��o e Pesquisa; l) promover, em colabora��o com os Centros, a sele��o de alunos para os diversos Programas de P�s-Gradua��o; m) divulgar, interna e externamente, as atividades de P�s-Gradua��o e Pesquisa da Universidade; n) promover, em colabora��o com os Centros, a obten��o de bolsas e financiamentos para alunos de P�s-Gradua��o; o) promover a publica��o de livros e artigos de car�ter did�tico, cient�fico, art�stico ou liter�rio, que representem a produ��o dos Programas; p) colher as informa��es necess�rias para a publica��o dos Cat�logos dos Programas de P�s-Gradua��o; e q) outras atribui��es que lhe sejam delegadas pelo Vice-Reitor para Assuntos Acad�micos. r) ter participa��o ativa no F�rum de Pr�-Reitores de P�s-Gradua��o e Pesquisa das Institui��es de Ensino Superior Brasileira   FOPROP. �1� Aos Coordenadores Setoriais de P�s-Gradua��o e Pesquisa competem, quando cab�vel, em n�vel do Centro, exercer fun��es an�logas �s do Coordenador Central. �2� Aos Coordenadores de Programas de P�s-Gradua��o e Pesquisa competem, em n�vel do Departamento, fun��es an�logas �s do Coordenador Setorial. Art.11 As atividades dos Programas de P�s-Gradua��o e Pesquisa ser�o acom-panhadas por Comiss�es de P�s-Gradua��o e Pesquisa estabelecidas nos diferentes n�veis Departamental, Setorial e Central. Art.12 A Comiss�o Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa ser� constitu�da pelo Coordenador Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa e pelos Coordenadores Setoriais e ser� presidida pelo Vice-Reitor para Assuntos Acad�micos, que poder� delegar essa fun��o ao Coordenador Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa.
Art.13 A Comiss�o Setorial de P�s-Gradua��o de cada Centro ser� constitu�da pelo Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o e Pesquisa e pelos Coordenadores dos programas de P�s-Gradua��o e ser� presidida pelo Decano, que poder� delegar essa fun��o ao Coordenador Setorial. Art.14 A Comiss�o dos Programas de P�s-Gradua��o e Pesquisa ser� constitu�da por pelo menos tr�s professores credenciados para atuar na P�s-Gradua��o e ser� presidida pelo Diretor do �rg�o executivo a que o Programa estiver vinculado, que poder� delegar essa fun��o ao Coordenador do Programa. Art.15 S�o atribui��es das Comiss�es dos Programas de P�s-Gradua��o: a) coordenar o Programa de P�s-Gradua��o a que est� vinculada; b) estabelecer, para cada per�odo letivo, o n�mero de vagas dispon�veis para ingresso de novos alunos, respeitada a capacidade do Programa; c) tomar as provid�ncias cab�veis, de acordo com as decis�es do Departamento ou Departamentos, no caso de Programas interdepartamentais, para sele��o e admiss�o de alunos de P�s-Gradua��o, bem como a distribui��o de bolsas de estudos atribu�das ao Programa; d) elaborar, a cada per�odo letivo, a lista de disciplinas de P�s-Gradua��o a serem oferecidas pelo Programa e a lista de Professores para ministr�-las, para aprecia��o pela Comiss�o Geral do Departamento ou pelas Comiss�es Gerais dos Departamentos envolvidos, quando se tratar de Programas interdepartamentais. No caso do Departamento de Teologia a aprecia��o ser� elaborada pela Comiss�o Especial; e) estabelecer os procedimentos e crit�rios de credenciamento peri�dico dos professores do corpo docente do Programa, submetendo-os ao Conselho Departamental do respectivo Centro; f) indicar os membros credenciados de acordo com os procedimentos e crit�rios referendados no item  e ; g) decidir, em n�vel de Departamento, sobre a aplica��o do Regulamento dos Programas, quando cab�vel; e h) implementar, em n�vel de Departamento, as decis�es da Universidade relativas � P�s-Gradua��o, bem como as normas e os procedimentos que forem determinados pelos Coordenadores Central e Setorial de P�s-Gradua��o e Pesquisa. Par�grafo �nico. As Comiss�es de P�s-Gradua��o e Pesquisa dos Departamentos ter�o, al�m das explicitadas neste Regulamento, as atribui��es que lhes forem conferidas pela respectiva Comiss�o Geral, pela Comiss�o Especial, no caso do Departamento de Teologia, e pelo Diretor do �rg�o a que elas estejam vinculadas, atrav�s de ato pr�prio. Art.16 Das decis�es das Comiss�es de P�s-Gradua��o caber� recurso ao �rg�o Colegiado correspondente.

CAP�TULO IV
DA CRIA��O E MODIFICA��O DE CURSOS DE P�S-GRADUA��O
Art.17 A cria��o de novos cursos de P�s-Gradua��o Stricto Sensu depender� de parecer favor�vel do Conselho de Ensino e Pesquisa e ser� homologada pelo Conselho Universit�rio, obedecidas a norma em vigor e considerada a sua viabilidade financeira. Art.18 As propostas de cria��o de cursos ser�o elaboradas pelos Departamentos interessados, cabendo �s Comiss�es de P�s-Gradua��o a elabora��o das propostas de modifica��es de cursos j� em funcionamento. Art.19 A cria��o ou modifica��o de Cursos de P�s-Gradua��o obedecer� � seguinte tramita��o: a) a proposta ser� submetida � aprecia��o da Comiss�o Geral do Departamento a que o Programa estiver vinculado, ou � aprecia��o da Comiss�o Especial, no caso do Departamento de Teologia, e encaminhada pelo Diretor da Unidade ao Decano do Centro respectivo; b) o Decano submeter� a proposta ao Conselho Departamental, acompanhada do parecer da Coordena��o Setorial de P�s-Gradua��o; e c) aprovada pelo Conselho Departamental, ser� encaminhada ao Vice-Reitor para Assuntos Acad�micos, que a submeter� ao Conselho de Ensino e Pesquisa, acompanhada do parecer do Coordenador Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa; �1� Caso a proposta n�o seja aprovada pelo Conselho Departamental, caber� recurso ao Conselho de Ensino e Pesquisa, cuja decis�o � definitiva e inapel�vel. �2� A proposta de cria��o de cursos interdepartamentais obedecer� � mesma tramita��o deste artigo, sendo submetida �s Comiss�es Gerais dos Departamentos envolvidos e respectivos Conselhos Departamentais. �3� A organiza��o e eventual altera��o dos curr�culos dos Cursos de P�s-Gradua��o Stricto Sensu obedecer�, no que for pertinente, ao disposto neste artigo e no inciso I do artigo 26 do Regimento da Universidade.
Art. 20 A proposta dever� conter necessariamente as seguintes informa��es: a) Centro e Departamento; b) t�tulo a ser concedido; c) projeto de pesquisa e infraestrutura; d) �reas de concentra��o; e) linhas de pesquisa a desenvolver; f) discrimina��o dos cr�ditos exigidos; g) dura��o prevista; h) n�mero de vagas a serem oferecidas; i) corpo docente, incluindo Curriculum Vitae dos professores; e j) ementas das disciplinas e bibliografia. Art. 21 Dos professores integrantes do corpo docente respons�vel pelo Programa de P�s-Gradua��o, ser�o exigidas, al�m do grau de Doutor, outras qua-lifica��es que comprovem satisfat�ria especializa��o no referido campo de estudos, tais como: a) atividade cient�fica, cultural ou t�cnica, publicadas em livros e/ou peri�dicos conceituados, nacionais ou estrangeiros; b) pesquisas cient�ficas realizadas; c) experi�ncia docente em n�vel superior; e d) atividades de car�ter t�cnico-profissional que revelem capacidade criadora. �1� Os Programas de P�s-Gradua��o Stricto Sensu dever�o estabelecer procedimentos de credenciamento peri�dico dos professores integrantes de seu corpo docente, devendo obedecer aos mesmos requisitos estabelecidos no caput deste artigo. �2� Os procedimentos para o credenciamento peri�dico dos professores do corpo docente do Programa ser�o definidos e executados pela Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa. �3� Os recursos �s decis�es da Comiss�o de P�s-Gradua��o dever�o ser enviados ao Conselho de Ensino e Pesquisa, atrav�s do Decanato do Centro, ap�s terem sido submetidos ao Conselho Departamental, e acompanhados dos pareceres da Coordena��o Setorial de P�s-Gradua��o. �4� Os Programas dever�o informar � Vice-Reitoria para Assuntos Acad�micos as modifica��es na composi��o do corpo docente permanente no in�cio de cada ano letivo.
Art. 22 A t�tulo excepcional poder�o participar do corpo docente dos Programas de P�s-Gradua��o Stricto Sensu professores portadores do t�tulo de Mestre, desde que haja justificada necessidade e que o professor comprove, em seu Curriculum Vitae, trabalhos de pesquisa e experi�ncia docente ou profissional que demonstrem sua alta qualifica��o na mat�ria. Art. 23 S�o requisitos m�nimos para a cria��o de Cursos de P�s-Gradua��o Stricto Sensu: a) encontrar-se o Departamento respons�vel pelo Programa em condi��es de desenvolver pesquisas avan�adas nas �reas do saber envolvidas; b) terem, os Programas, um corpo docente constitu�do por um n�mero adequado de professores em regime de tempo integral, portadores do titulo de Doutor ou equivalente nas �reas do saber envolvidas;
CAP�TULO V DO N�MERO DE VAGAS, DA ADMISS�O E DA MATR�CULA
Art. 24 O processo de sele��o ser� organizado pelos Programas de P�s-Gradua��o Stricto Sensu, devendo ser considerados os seguintes crit�rios na determina��o do n�mero de vagas: a) a disponibilidade de Professores Orientadores de disserta��es e teses; b) a disponibilidade de instala��es adequadas para os estudos e pesquisas a serem realizadas pelos alunos de P�s-Gradua��o; c) o total de alunos j� matriculados e que dever�o ainda obter cr�ditos em disciplinas a serem cursadas no per�odo seguinte; e d) o n�mero de alunos que, j� tendo obtido o total de cr�ditos necess�rios, dever�o, ainda, elaborar tese ou disserta��o. Art. 25 Somente ser�o admitidos � matr�cula inicial em um Programa de P�s-Gradua��o os candidatos que, atrav�s do processo de sele��o estabelecido pela Coordena��o do Programa, revelem potencialidade para cumprir as exig�ncias do mesmo. Art. 26 Para inscri��o no Processo de Sele��o de candidatos ao ingresso em um Programa de P�s-Gradua��o Stricto Sensu, requer-se do interessado: a) ser portador de diploma de curso superior, no caso de candidatos ao Mestrado, e de diploma de Mestrado, no caso dos candidatos ao Doutorado, ou, provisoriamente, do atestado de conclus�o dos cursos respectivos, hip�tese em que lhe ser� concedido prazo para a apresenta��o do diploma. Em casos excepcionais, o candidato ao doutorado poder� ser dispensado da apresenta��o do diploma de Mestre, conforme contemplado no artigo 27; b) apresentar o respectivo hist�rico escolar devidamente autenticado; b) terem, os Professores que participar�o do Programa, comprovada compet�ncia e criatividade em atividades cient�ficas, culturais ou t�cnicas, pesquisas cientificas, experi�ncia docente em n�vel superior e atividades de car�ter t�cnico-profissional; c) possu�rem, os Departamentos envolvidos, no caso de �reas experimentais, la-borat�rios e equipamentos capazes de assegurar aos alunos a pr�tica de pesquisa experimental; e d) existirem nos acervos das bibliotecas da Universidade os livros e peri�dicos especializados considerados mais importantes ao Programa proposto.
Art. 27 A crit�rio da Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa, poder� ser dis-pensada a exig�ncia de obten��o pr�via do Mestrado, para a candidatura ao curso de doutorado. Par�grafo �nico. A solicita��o de dispensa de obten��o pr�via do Mestrado, protocolada na Diretoria de Admiss�o e Registro (DAR), ser� analisada e julgada pela Comiss�o de P�s-Gradua��o do Pro-grama em que o requerente estiver se candidatando.
Art. 28 A mudan�a de n�vel de um aluno de Mestrado para o Doutorado ser� solicitada atrav�s da Diretoria de Admiss�o e Registro (DAR), devendo o requerimento ser enviado, para que seja devidamente analisado e julgado, � Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa em que o requerente estiver matriculado. Par�grafo �nico. Para contagem do prazo de integraliza��o do curso de doutorado ser� considerado o in�cio do per�odo letivo em que a admiss�o for efetivada.
Art. 29 Uma vez admitido a um dos Programas de P�s-Gradua��o, o aluno efe-tuar� sua matr�cula, que dever� ser renovada antes de cada per�odo letivo subsequente, dentro dos prazos previstos pelo Calend�rio Escolar oficial. Art.30 O aluno de mestrado ou doutorado poder� desenvolver parte de suas atividades de forma��o no �mbito de Programas de treinamento ou de conv�nios de coopera��o interinstitucional, uma vez autorizado pela Coordena��o do Programa a que estiver vinculado, devendo, em qualquer hip�tese, manter-se regularmente matriculado na PUC. Art. 31 A transfer�ncia interna entre Programas de P�s-Gradua��o poder� ser concedida pelo Coordenador Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa, devendo ser requerida atrav�s da Diretoria de Admiss�o e Registro, acompanhada dos pareceres dos Coordenadores dos Programas interessados e do Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o a que pertence o Programa para o qual o aluno pretende se transferir. Art. 32 A matr�cula por transfer�ncia externa de alunos de Programas de P�s-Gradua��o de outras Institui��es de Ensino Superior, reconhecidos pelo �rg�o Federal competente, poder� ser concedida pelo Coordenador Central de P�s-Gradua��o  e apresentar outros documentos exigidos pela Universidade no ato da inscri��o, e cumprir outras eventuais exig�ncias que venham a ser estabelecidas pelo Programa; e d) cumprir outras exig�ncias que venham a ser estabelecidas pela Universidade. Par�grafo �nico. Os documentos expedidos por Institui��es estran-geiras dever�o atender aos quesitos estabelecidos pela legisla��o em vigor, podendo ser exigida a apresenta��o de tradu��o juramen-tada. Poder� ser concedido um prazo adicional para a entrega de documentos eventualmente faltantes.
P�s-Gradua��o e Pesquisa, devendo ser requerida atrav�s da Diretoria de Admiss�o e Registro, acompanhada dos pareceres do Coordenador do Programa para o qual � solicitada a transfer�ncia e do Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o. Art. 33 Para contagem do prazo de integraliza��o do curso, dos alunos matriculados atrav�s de transfer�ncia interna e externa, ser� considerado o in�cio do per�odo letivo em que a transfer�ncia for efetivada. Art. 34 O aluno desligado de um Programa de P�s-Gradua��o da PUC-Rio por n�o cumprimento dos prazos regimentais poder� novamente candidatar-se aos Programas de P�s-Gradua��o em igualdade de condi��es com os outros candidatos.
CAP�TULO VI DO APROVEITAMENTO DE CR�DITOS
Art.35 Na contagem dos cr�ditos exigidos por cada Programa de P�s-Gradua��o, poder�o ser aproveitados os obtidos em disciplinas de P�s-Gradua��o cursadas na PUC-Rio ou em outras Institui��es de Ensino Superior tanto nacionais, se o respectivo Programa for reconhecido pelo �rg�o Federal competente na �poca em que o aproveitamento for requerido, quanto estrangeiras. Par�grafo �nico. O julgamento do aproveitamento de cr�ditos ser� feito individualmente e dever� considerar a ementa da disciplina, a carga hor�ria e a bibliografia, a �poca em que a disciplina Art. 36 O aproveitamento de cr�ditos obtidos em disciplinas ministradas em n�vel de P�s-Gradua��o em outra Institui��o de Ensino Superior ser� solicitado atrav�s da Diretoria de Admiss�o e Registros (DAR), devendo o requerimento ser enviado, para que seja devidamente analisado e julgado, � Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa em que o requerente estiver matriculado. Par�grafo �nico. Caber� recurso ao Coordenador Central de P�s-Gradua��o, ouvido o Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o do respectivo Centro. Art. 37 � facultado ao aluno do Curso de Mestrado solicitar o aproveitamento dos cr�ditos obtidos em outro Programa de P�s-Gradua��o realizados em Institui��o de Ensino Superior reconhecida, n�o podendo o n�mero de cr�ditos aproveitados ultrapassar um ter�o do total exigido no Curso em que estiver matriculado, admitindo-se, no caso de Institui��es de Ensino Superior com as quais a PUC-Rio mantenha conv�nio espec�fico, que o total de cr�ditos aproveitados alcance at� a metade dos cr�ditos exigidos.
Art. 38 � facultado ao aluno dos Cursos de Doutorado solicitar o aproveitamento dos cr�ditos obtidos no curso de Mestrado, cursados em Institui��o de Ensino Superior reconhecida. O n�mero de cr�ditos a serem aproveitados ser� determinado pela Coordena��o do Programa e n�o poder� exceder tr�s quartos do total de cr�ditos exigidos para o curso de doutorado do Programa de P�s-Gradua��o no qual o aluno estiver matriculado. Art.39 Para cursar em outra Institui��o de Ensino Superior, cujo Programa de P�s-Gradua��o seja reconhecido pelo �rg�o federal competente, disciplinas pass�veis de aproveitamento em seu curr�culo, o aluno dever� obter autoriza��o pr�via da Coordena��o do Programa de P�s-Gradua��o em que est� matriculado, devendo os procedimentos para aproveitamento de cr�ditos obedecer ao disposto no artigo 36. Art 40 O aluno de doutorado poder� solicitar, atrav�s da Diretoria de Admiss�o e Registro (DAR), o aproveitamento dos cr�ditos obtidos no Curso de Mestrado conclu�do na PUC-Rio, devendo o requerimento ser enviado, para que seja devidamente analisado e julgado, � Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa em que o requerente estiver matriculado. Art. 41 O aluno de P�s-Gradua��o poder� solicitar, a crit�rio da Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa, o aproveitamento dos cr�ditos obtidos em cursos de Especializa��o quando tenham sido realizados dentro de um prazo m�ximo de tr�s anos antes da matr�cula do requerente no Programa de P�s-Gradua��o, estando o aproveitamento limitado em at� um sexto do total de cr�ditos exigidos para o curso Mestrado do Programa de P�s- -Gradua��o em que o aluno esteja matriculado. Art. 42 Os cr�ditos obtidos em cursos de P�s-Gradua��o Lato Sensu realizados na PUC-Rio poder�o ser aproveitados, a crit�rio da Comiss�o de P�s- -Gradua��o do Programa em que o aluno estiver matriculado, cabendo recurso � Coordena��o Central de P�s-Gradua��o, ouvida a Coordena��o Setorial de P�s-Gradua��o do Centro. �1� O aproveitamento dos cr�ditos depender� das seguintes condi��es: a) ter o requerente alcan�ado grau igual ou superior a 7,0 (sete); b) as disciplinas cursadas terem sido ministradas por professores integrantes do corpo docente da P�s-Gradua��o; e c) conte�do program�tico e carga hor�ria das disciplinas atenderem aos objetivos e exig�ncias do Programa de P�s-Gradua��o em que o aluno estiver matriculado. �2� O aproveitamento de cr�ditos ser� requerido atrav�s da Diretoria de Admiss�o e Registro, devendo o requerimento ser enviado ao Programa em que o requerente estiver matriculado, para que seja elaborado um parecer detalhado pela Coordena��o de P�s-Gradua��o respectiva, cabendo a decis�o final ao Coordenador Central de P�s-Gradua��o, ouvido o Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o do Centro ao qual pertencer o Programa.
Art. 43 O aluno desligado de um Programa de P�s-Gradua��o da PUC-Rio por n�o cumprimento dos prazos regimentais, ao reingressar no Programa poder� solicitar o aproveitamento de cr�ditos, sendo que o reingresso s� poder� ser concedido a partir de um ano ap�s o desligamento do Pro-grama. Neste caso, a defesa da Disserta��o de Mestrado ou da Tese de Doutorado s� poder� ocorrer a partir de um ano ap�s o reingresso. Par�grafo �nico. O aproveitamento de cr�ditos ser� requerido atrav�s da Diretoria de Admiss�o e Registro (DAR), devendo o requerimento ser enviado, para que seja devidamente analisado e Art. 44 Os cr�ditos de disciplinas de P�s-Gradua��o Stricto Sensu cursadas durante a gradua��o poder�o ser aproveitados desde que o requerente tenha sido aprovado com grau igual ou superior a 7,0 (sete). Art. 45 Por decis�o da Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa, ouvido o professor orientador de estudo, ou de disserta��o ou de tese, poder� um aluno ser dispensado de disciplinas obrigat�rias do respectivo Curso, in-dependentemente do aproveitamento dos respectivos cr�ditos, hip�tese em que dever� cursar outras disciplinas para integralizar o n�mero de cr�ditos exigidos pelo respectivo Programa. Art. 46 Os recursos e os casos omissos ser�o encaminhados � Coordena��o Central de P�s-Gradua��o, ouvida a Coordena��o Setorial de P�s-Gradua��o do Centro e, se necess�rio, ao Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP), cuja decis�o ser� inapel�vel.
CAP�TULO VII Orienta��o ao DA ORIENTA��O AO ALUNO
Art. 47 Uma vez admitido no Programa de P�s-Gradua��o, ser� atribu�do ao aluno um Professor Orientador de estudo que, at� que lhe seja designado o orientador de disserta��o ou tese, estabelecido no artigo 49, dever� a cada per�odo letivo: a) acompanhar seu desempenho acad�mico; b) auxili�-lo na matr�cula; c) supervisionar a organiza��o de seu plano de estudos; e d) assistir o aluno em eventuais altera��es de seu Programa de estudos ocorridas ap�s a matr�cula. Art. 48 Ap�s a defini��o de seu tema de disserta��o ou tese, o aluno passar� a ser orientado na elabora��o da mesma por um Professor Orientador de disserta��o ou tese que lhe ser� designado, tendo em conta o tema escolhido, a prefer�ncia do aluno e o interesse e disponibilidade do Professor.
Art. 49 O Professor Orientador de estudo, como tamb�m o Professor Orientador de disserta��o ou tese, deve necessariamente ser credenciado para atuar na p�s-gradua��o e pertencer ao Programa em que o aluno estiver matriculado. �1� O professor em�rito credenciado pelo Programa, excepcionalmente, poder� orientar disserta��o de Mestrado ou tese de Doutorado. �2� Professor da Universidade em geral, pertencente ou n�o ao Quadro Principal, poder� ser orientador de aluno de Mestrado Profissional, desde que credenciado pelo Programa.
Art. 50 A designa��o dos professores orientadores, tanto de estudo como de disserta��o ou tese, ser� homologada pela Comiss�o de P�s-Gradua��o do programa respectivo. Art. 51 Caber� ao Professor Orientador da disserta��o ou tese: a) avaliar o projeto de disserta��o ou tese do aluno; b) acompanhar as diferentes etapas do desenvolvimento de sua pesquisa; e c) avaliar a vers�o da disserta��o ou tese a ser submetida � Banca Examinadora. Par�grafo �nico. O Professor Orientador poder� ser substitu�do em caso de aus�ncia ou outro motivo, a crit�rio da Comiss�o de P�s-Gradua��o.
Art. 52 O aluno poder� ser orientado na elabora��o da disserta��o de Mestrado e/ou da tese de Doutorado por dois professores, um como orientador e outro como co-orientador, este �ltimo poder� ser externo ao Programa ou mesmo � Universidade, devendo o co-orientador externo ao Programa ser homologado pela Comiss�o de P�s-Gradua��o, ouvidos o Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o e o Coordenador Central de P�s-Gradua��o. Par�grafo �nico. No Mestrado Profissional, o aluno poder� ser orientado na elabora��o da Art. 53 Durante o terceiro per�odo de estudos, o aluno de Mestrado dever� definir o tema de sua disserta��o, elaborar o projeto da mesma e apresent�-lo � Coordena��o do Programa com a aprova��o do Professor Orientador.
�1� No caso de Doutorado, o processo de apresenta��o e avalia��o do projeto de tese ser� o mesmo do Mestrado, ficando a determina��o dos prazos a crit�rio da Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa.
Par�grafo �nico. No Mestrado Profissional, o aluno poder� ser orientado na elabora��o da disserta��o por um Professor Externo ao Programa ou mesmo � Universidade, desde que credenciado pelo Programa.
Art. 54. Logo que tiver conclu�do os cr�ditos do Programa, o aluno de Mestrado ou Doutorado dever�, obrigatoriamente, matricular-se em disserta��o ou tese e renovar, a cada per�odo letivo, a matr�cula nos prazos estipulados, n�o sendo admitido, em hip�tese alguma, trancamento para essas disciplinas. Art. 55 Cumpridas as demais exig�ncias regimentais, s�o condi��es para que o aluno se qualifique para defender a disserta��o de Mestrado: a) comprovar o conhecimento de, pelo menos, uma l�ngua estrangeira, dentre as indicadas pelo Programa, em grau suficiente para a leitura; b) completar o m�nimo de cr�ditos correspondentes �s disciplinas cursadas ou a trabalhos escolares executados, de acordo com as exig�ncias do respectivo Programa; c) obter o coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior a 7,0 (sete) no conjunto de todas as disciplinas cursadas durante o curso, incluindo necessariamente as disciplinas obrigat�rias, mesmo quando repetidas, e outras disciplinas a crit�rio da Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa, at� completar, no m�nimo, o total de cr�ditos exigidos pelo Programa. Art. 56 Cumpridas as demais exig�ncias regimentais, s�o condi��es para defender a tese de Doutorado: a) comprovar o conhecimento de duas l�nguas estrangeiras, dentre as indicadas pelo Programa, em grau suficiente para a leitura, ou de uma l�ngua estrangeira em grau suficiente para leitura e reda��o de texto t�cnico; b) completar o m�nimo de cr�ditos correspondentes �s disciplinas cursadas ou trabalhos executados, de acordo com as exig�ncias do Programa; c) obter coeficiente de rendimento (CR) igual ou superior a 7,0 (sete) no conjunto de todas as disciplinas, incluindo as disciplinas repetidas, at� completar, no m�nimo, o total de cr�ditos exigidos pelo Programa; d) ser aprovado no Exame de Qualifica��o. Art. 57 O aluno que n�o renovar a sua matr�cula nos prazos previstos, conforme o artigo 81 do Regimento da Universidade, ser� exclu�do do Programa. Art. 58 As disserta��es de Mestrado e teses de Doutorado ser�o avaliadas por Comiss�es Julgadoras propostas pela Coordena��o do Programa.
�2� O projeto dever� ser apreciado pela Comiss�o de P�s-Gradua��o do Programa, ou por banca por ela designada, que dever� manifestar-se no prazo de trinta dias, indicando em parecer circunstanciado, sua aprova��o, n�o aprova��o ou sugerindo modifica��es.
Art. 59 A constitui��o das Comiss�es Julgadoras das Disserta��es de Mestrado ser� aprovada pelo Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o e Pesquisa do Centro a que o Programa estiver vinculado, devendo, no caso de Programas Interdepartamentais, a constitui��o ser aprovada pelos respectivos Coordenadores Setoriais de P�s-Gradua��o e Pesquisa dos Centros. Art. 60 A constitui��o das Comiss�es Julgadoras das Teses de Doutorado ser� aprovada pelo Coordenador Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa, ouvido o Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o e Pesquisa do Centro a qual o Programa estiver vinculado. Art. 61 Para solicitar a constitui��o das Comiss�es Julgadoras, o aluno dever� estar regularmente matriculado e entregar � Coordena��o do Programa os exemplares da vers�o de sua disserta��o ou tese, aprovada pelo Professor Orientador e em n�mero igual ao de membros titulares e suplentes da respectiva Comiss�o. Par�grafo �nico. A Comiss�o Julgadora dever� ser constitu�da no prazo m�ximo de quinze dias ap�s a entrega dos referidos exemplares da disserta��o ou tese.
Art. 62 As disserta��es de Mestrado e as teses de Doutorado ser�o defendidas perante a Comiss�o Julgadora no prazo m�nimo de dez e m�ximo de sessenta dias da homologa��o pela Coordena��o Setorial de P�s-Gradua��o no caso de Mestrado, e pela Coordena��o Central de P�s-Gradua��o no caso do Doutorado. Art. 63 Competir� aos Programas decidir sobre a pertin�ncia de se estabelecer algum mecanismo de an�lise pr�via da tese ou disserta��o antes de sua defesa (como an�lise de parecerista externo, pr�-defesa, etc.) Art. 64 A disserta��o ou tese poder� ser considerada inadequada para a defesa caso a maioria simples dos membros da Comiss�o Julgadora se manifeste atrav�s de parecer escrito, encaminhado � Coordena��o do Programa, que poder� conceder novo prazo ao candidato para recomposi��o da disserta��o ou tese, observado o disposto nos artigos 85 e 86. Art. 65 Para as disserta��es de Mestrado, a Comiss�o Julgadora, presidida por um docente da PUC-Rio, ser� constitu�da por, no m�nimo, tr�s membros com grau de doutor ou equivalente, inclu�do o orientador, sendo recomend�vel que um de seus membros seja escolhido fora dos quadros da PUC-Rio. Par�grafo �nico. Al�m dos tr�s membros titulares, a constitui��o da banca dever� incluir um membro suplente. Art. 66 Para as teses de Doutorado a Comiss�o Julgadora, presidida por um docente da PUC-Rio, ser� integrada por, no m�nimo, cinco membros com grau de Doutor ou equivalente, incluindo obrigatoriamente o orientador, e pelo menos dois escolhidos fora dos quadros da PUC-Rio.
�1� Em casos excepcionais em que o orientador n�o puder estar presente, ser� indicado pelo Programa um substituto para participar da banca. �2� A fim de garantir a presen�a de pelo menos dois membros externos, recomenda-se que a composi��o da banca inclua tr�s membros externos, ficando, assim, desnecess�rio um suplente externo. Art. 67 Na hip�tese de coorientadores vierem a participar da Comiss�o Julgadora da tese ou disserta��o, estes n�o ser�o considerados para efeito de integraliza��o do n�mero m�nimo de componentes previstos nos artigos 65 e 66 deste Regulamento. Art. 68 As defesas de disserta��o de Mestrado ou de tese de Doutorado devem ser realizadas em car�ter presencial no Campus da Universidade, devendo o aluno e o presidente da banca estarem necessariamente presentes no Campus. �1� Em casos excepcionais a participa��o de membro da Comiss�o Julgadora atrav�s de videoconfer�ncia ou Sistema similar fica limitada a um membro por banca no Mestrado e dois no Doutorado. �2� Em casos de Conv�nios, as bancas poder�o, excepcionalmente, ser realizadas fora do Campus da Universidade. Art. 69 A aprova��o final da disserta��o ou da tese exige o voto favor�vel da maioria da Comiss�o Julgadora, apurado ap�s a defesa. Art. 70 Imediatamente ap�s cada defesa de disserta��o ou tese dever� ser lavrada uma ata, assinada por todos os membros da Comiss�o Julgadora, em que dever� constar, as alternativas do art. 71. Art. 71 A decis�o da Comiss�o Julgadora dever� ater-se a uma das seguintes alternativas: a) disserta��o/tese aprovada; b) disserta��o/tese aprovada, sugerindo a incorpora��o, na vers�o definitiva, de observa��es feitas pelos examinadores; c) aprova��o final da disserta��o/tese condicionada ao cumprimento das exig�ncias pelos examinadores, e d) disserta��o/tese reprovada. �1� Caso a Comiss�o apresente sugest�es ou fa�a exig�ncias, estas dever�o constar expressamente da ata, assim como o prazo para o respectivo cumprimento, respeitados os limites deste Regulamento para a entrega da vers�o definitiva. �2� A crit�rio do Programa de P�s-Gradua��o poder� ser utilizado voto de louvor a uma Tese ou Disserta��o aprovada.
Art. 72 A vers�o final da Tese ou Disserta��o aprovada dever� ser entregue � Coordena��o do Programa, no prazo m�ximo de um m�s, quando aprovada ou aprovada com sugest�es e, de at� seis meses, quando a aprova��o final for condicionada ao cumprimento de exig�ncia, a partir da data da defesa. Par�grafo �nico. Na hip�tese da Comiss�o Julgadora da tese ou disserta��o condicionar a aprova��o do trabalho � apresenta��o de modifica��es e/ou corre��es, caber� � mesma Comiss�o estabelecer o prazo para apresenta��o, pelo candidato ao respectivo t�tulo, das altera��es exigidas, observando-se o limite m�ximo de seis meses. As altera��es dever�o ser examinadas pelos membros da Comiss�o, sendo a aprova��o definida pela maioria simples atrav�s de parecer por escrito. Art. 73 O n�o cumprimento do prazo m�ximo estabelecido no artigo 72 acarretar� a anula��o da decis�o anterior da Comiss�o Julgadora, sendo necess�ria nova defesa da disserta��o ou tese, desde que n�o tenham sido esgotados os prazos previstos nos artigos 84,85 e 86. Art. 74 As disserta��es e teses de alunos matriculados nos Programas de P�s-Gradua��o da PUC-Rio e desenvolvidas no �mbito de conv�nios de coopera��o interinstitucional, na modalidade de co-tutela, dever�o seguir os procedimentos deste Regulamento.
CAP�TULO IX DO SISTEMA DE AVALIA��O E APROVA��O
Art. 75 A avalia��o do aproveitamento em cada disciplina ser� feita por meio de graus num�ricos expressos em valores de zero a dez, devendo, para o conjunto de todas as disciplinas cursadas em cada per�odo letivo, ser calculado o Coeficiente de Rendimento (CR) definido como a m�dia pon-derada, computada at� a primeira casa decimal, dos graus obtidos nessas disciplinas, sendo o peso de cada disciplina igual ao respectivo n�mero de cr�ditos. Par�grafo �nico. No c�lculo do CR n�o ser�o computados os graus das disciplinas aproveitadas nos termos do Capitulo VI deste Regulamento. Art. 76 Para aplica��o dos dispositivos regimentais relativos ao coeficiente de rendimento (CR) ser�o consideradas todas as disciplinas cursadas pelo aluno no per�odo letivo do Programa constante do Hist�rico Escolar. �1� No caso em que o aluno cursar apenas uma disciplina, a nota respectiva ser� considerada para o c�lculo do CR de que se trata neste cap�tulo. �2� No c�lculo do CR ser� computado tamb�m o grau obtido nas disciplinas em que o aluno foi reprovado. Art. 77 Todos os registros oficiais da Universidade relativos � vida escolar do aluno incluir�o as avalia��es finais de aproveitamento em disciplinas em forma de graus num�ricos de zero a dez, podendo constar, quando necess�rio, sua equival�ncia na escala de conceitos definida a seguir:
9,0 a 10,0 ............................................................... Excelente ou A 8,0 a 8,9 ................................................................. Bom ou B 6,0 a 7,9 ................................................................. Regular ou C 0,0 a 5,9 ................................................................. Insuficiente ou D Art. 78 Al�m da avalia��o final, expressa no artigo 75, o aluno de P�s-Gradua��o poder� receber uma avalia��o provis�ria expressa pelo conceito  Incom-pleto  ou  IN , a ser atribu�do ao aluno que, tendo mantido frequ�ncia e n�vel de aproveitamento satisfat�rio em uma disciplina, deixar de cumprir, por motivo excepcional, uma parte dos trabalhos escolares exigidos. Par�grafo �nico. A situa��o acima referida � tempor�ria e ser� transformada em reprova��o caso o aluno n�o complete os trabalhos exigidos dentro do prazo extraordin�rio que lhe for concedido, o qual n�o poder� ultrapassar sessenta dias contados a partir do �ltimo dia de aula do per�odo letivo em que cursou a disciplina.
Art. 79 � condi��o para que o aluno seja considerado aprovado em uma disciplina: a) frequ�ncia a, pelo menos, dois ter�os das aulas ministradas; b) obten��o do grau final igual ou superior a 6,0 (seis). Art. 80 O aluno ser� desligado de curso de mestrado ou de doutorado, em qualquer dos seguintes casos: a) obtiver, em um per�odo qualquer, um CR menor do que 6,0 (seis); b) obtiver, em dois per�odos consecutivos, um CR menor do que 7,0 (sete); c) for reprovado pela segunda vez na mesma disciplina.
Art. 81 O aluno desligado de curso de mestrado ou de doutorado, em virtude dos dispositivos deste cap�tulo, n�o poder� se candidatar ao mesmo curso do Programa de P�s-Gradua��o do Programa na PUC-Rio do qual foi desligado.
Par�grafo �nico. O aluno desligado do mestrado poder� candidatar-se ao doutorado do mesmo Programa de P�s-Gradua��o da PUC-Rio, transcorridos 02 (dois) anos da data do desligamento do mestrado. Art. 82 As medidas disciplinares para os alunos de p�s-gradua��o est�o estabelecidas no Regimento da Universidade.
CAP�TULO X
DA QUALIFICA��O AO T�TULO DE MESTRE OU DOUTOR
I - Das Condi��es de Qualifica��o Art. 83 O aluno de Mestrado ou Doutorado n�o poder� defender sua disserta��o ou tese sem ter cumprido as exig�ncias expressas no artigo 55, al�neas a), b) e c), no caso de Mestrado, ou no artigo 56, al�neas a), b), c) e d), no caso de Doutorado. Art. 84 Cumpridas as demais exig�ncias regimentais, s�o condi��es para requerer a concess�o do t�tulo de Mestre: a) apresentar, defender e ser aprovado em disserta��o de Mestrado, e b) entregar ao Departamento ao qual o Programa est� vinculado uma c�pia na vers�o eletr�nica da disserta��o, em sua forma definitiva, de acordo com as  Normas para Apresenta��o de Teses e Disserta��es , incorporando, se for o caso, as modifica��es exigidas e devidamente aprovadas pela Comiss�o Julgadora, obedecido o prazo estabelecido no artigo 72 deste Regulamento. Art. 85 Cumpridas as demais exig�ncias regimentais, s�o condi��es para requerer a concess�o do t�tulo de Doutor: a) apresentar, defender e ser aprovado em tese de Doutorado, e b) entregar ao Departamento ao qual o Programa estiver vinculado uma c�pia na vers�o eletr�nica da tese, em sua forma definitiva, de acordo com as  Normas para apresenta��o de Teses e Disserta��es , incorporando, se for o caso, as modifica��es exigidas e devidamente aprovadas pela Comiss�o Julgadora, obedecido o prazo estabelecido no artigo 72 deste Regulamento.
II - Das L�nguas Estrangeiras
Art. 86 O aluno regularmente matriculado em Curso de Mestrado ou Doutorado dever� comprovar conhecimento de l�ngua estrangeira, de acordo com o estabelecido no item a) dos artigos 55 ou 56, respectivamente, atrav�s de exame de profici�ncia ou procedimento equivalente, ou a crit�rio do Programa.
Par�grafo �nico. O aluno que n�o demonstrar conhecimento suficiente de l�ngua estrangeira na primeira avalia��o dever� repetir o exame de profici�ncia em �poca a ser definida pela Coordena��o do Programa, antes da apresenta��o da proposta de composi��o da Comiss�o Julgadora. Art. 87 Os resultados da avalia��o de profici�ncia em l�nguas estrangeiras ser�o comunicados pela Coordena��o do Programa � Diretoria de Admiss�o e Registro que os registrar� no hist�rico escolar do aluno.
Art. 88 O tempo m�nimo necess�rio para a obten��o do grau de Mestre ser� de doze meses e para a obten��o do grau de Doutor ser� de vinte e quatro meses, contados a partir da matr�cula inicial do aluno no curso.
Art. 89 O prazo previsto para a defesa de Disserta��o de Mestrado ser� de vinte e quatro meses e para a Tese de Doutorado ser� de quarenta e oito meses, contados a partir da matr�cula inicial do aluno no Programa. Art. 90 O aluno do Programa de P�s-Gradua��o que houver completado todos os cr�ditos exigidos pelo curso poder� solicitar, em car�ter excepcional, prorroga��o do prazo para a defesa da Disserta��o ou Tese: a) at� um per�odo letivo, caso tenha sido bolsista de ag�ncia de fomento por mais de cinquenta por cento do tempo m�ximo previsto para a defesa de Disserta��o de Mestrado ou de Tese de Doutorado; b) at� tr�s per�odos letivos, caso n�o tenha sido bolsista de ag�ncia de fomento, nem bolsista da Vice-Reitoria para Assuntos Acad�micos ou da Vice-Reitoria para Assuntos Comunit�rios; e c) at� dois per�odos letivos nos demais casos. Art. 91 Os prazos de que trata o Art. 89 se referem ao cumprimento, por parte do aluno, de todos os requisitos, inclusive a entrega da disserta��o ou da tese no Departamento e sua aceita��o para defesa nos termos do artigo 61. Art. 92 Nos casos previstos no artigo 86, os pedidos de prorroga��o ser�o solicitados a cada per�odo letivo, dentro dos prazos estabelecidos pelo Calend�rio Escolar oficial, atrav�s da Diretoria de Admiss�o e Registro, devendo o requerimento ser enviado ao Programa em que o requente estiver matriculado, para que seja elaborado um parecer detalhado pela Coordena��o do Programa, cabendo a decis�o final ao Coordenador Central de P�s-Gradua��o, ouvido o Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o do Centro ao qual pertence o Programa. Art. 93 O aluno de Mestrado ou Doutorado que, por motivo de for�a maior, tiver que interromper seus estudos de P�s-Gradua��o na Universidade, poder� requerer � Coordena��o Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa afastamento por um prazo de at� dois anos, ou trancamento. �1� O trancamento poder� ser concedido a qualquer tempo, n�o havendo suspens�o do prazo previsto no artigo 89 do presente regulamento. �2� O afastamento poder� ser concedido: a) se o requerente n�o tiver conclu�do o segundo per�odo letivo do Programa, ou b) se estiver cursando o terceiro per�odo letivo e ainda n�o tiver completado a metade dos cr�ditos do Programa. �3� O prazo previsto no artigo 89 ser� suspenso quando o afastamento tiver sido concedido. �4� O pedido de trancamento ou afastamento ser� julgado pela Coordena��o Central de P�s-Gradua��o e Pesquisa, ouvidos o Coordenador de P�s-Gradua��o do Departamento e o Art. 94 Os graus de Doutor e Mestre a serem concedidos ter�o a seguinte designa��o: a) o Doutorado ser� designado de acordo com as respectivas �reas de conhecimento; b) os Mestrados, Acad�mico e Profissional, ser�o designados segundo os Programas de P�s-Gradua��o correspondentes, e c) em todos os casos se indicar� no diploma a �rea de concentra��o respectiva. Art. 95. Uma vez satisfeitas as condi��es referentes � obten��o da qualifica��o aos t�tulos de Mestre e Doutor descritas na Se��o I do Cap�tulo X, o candidato poder� requerer a concess�o do respectivo diploma. Art. 96. O diploma obtido em Programa credenciado pelo Conselho Nacional de Educa��o ser� registrado no �rg�o pr�prio do Minist�rio da Educa��o e Cultura.
Art. 97 O Presente Regulamento foi aprovado na 470� Reuni�o do Conselho de Ensino e Pesquisa, realizada em 02/12/2015 e entrar� em vigor a partir de 06/06/2016.
Coordenador Setorial de P�s-Gradua��o do Centro.
�5� Ao aluno que deixar de renovar sua matr�cula n�o ser� concedida a suspens�o do prazo estabelecido no artigo 89 para a integraliza��o do Programa, conforme disposto no Art. 57.
Denomina��o dos Mestrados e Doutorados da PUC-Rio I - T�tulo dos Mestrados
�rea:
Hist�ria
II - T�tulo dos Doutorados