model_options = ["mistralai/Mixtral-8x7B-Instruct-v0.1", #'NousResearch/Nous-Hermes-2-Yi-34B', 'mistralai/Mistral-7B-Instruct-v0.2', 'openchat/openchat-3.5-1210', #'togethercomputer/StripedHyena-Nous-7B', 'Qwen/Qwen1.5-14B-Chat', #'DiscoResearch/DiscoLM-mixtral-8x7b-v2', #'Austism/chronos-hermes-13b', #'Open-Orca/Mistral-7B-OpenOrca', #'teknium/OpenHermes-2p5-Mistral-7B', #'togethercomputer/Llama-2-7B-32K-Instruct', #'togethercomputer/RedPajama-INCITE-Chat-3B-v1', #'NousResearch/Nous-Hermes-2-Mixtral-8x7B-DPO', #'NousResearch/Nous-Hermes-2-Mixtral-8x7B-SFT', #'zero-one-ai/Yi-34B-Chat', 'upstage/SOLAR-10.7B-Instruct-v1.0', #"upstage/SOLAR-0-70b-16bit", #'garage-bAInd/Platypus2-70B-instruct', # "lmsys/vicuna-13b-v1.5-16k", "lmsys/vicuna-13b-v1.5", #"lmsys/vicuna-7b-v1.5", ] faq_data = [ { "question": "Olá meu nome é José, como vai você?", "answer": "Pergunta basica para ver se o agente consegue manter um dialogo." }, { "question": "O que se considera data do evento nas hipóteses de cisão, fusão, incorporação ou extinção da pessoa jurídica?", "answer": "Considera-se data do evento aquela em que houve a deliberação que aprovou a cisão, incorporação ou fusão. No caso de extinção a data que ultimar a liquidação da pessoa jurídica." }, { "question": "Em que época deverão ser apurados os resultados da empresa individual relativos à pessoa física equiparada a pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias?", "answer": "O lucro da empresa individual deverá ser apurado ao término de cada período de apuração, trimestral ou anual, e compreenderá o resultado de todas as operações realizadas nesse período." }, { "question": "Como determinar o capital da empresa individual no caso de pessoa física equiparada por prática de operações imobiliárias?", "answer": "O capital da empresa individual, no início de cada período de apuração (trimestral ou anual), será representado pela soma dos valores dos imóveis constantes do seu ativo com os valores a receber relativos ao custo dos imóveis já vendidos em períodos de apuração anteriores." }, # Continuação das perguntas e respostas { "question": "Como se conhecerá, na prática, uma pessoa jurídica em processo de liquidação?", "answer": "Em todos os atos ou operações necessárias à liquidação, o liquidante deverá usar a denominação social seguida das palavras “em liquidação”." }, { "question": "O que é incorporação da pessoa jurídica?", "answer": "A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecendo, porém, com a sua natureza jurídica inalterada, a sociedade incorporadora." }, { "question": "Como deverão ser tratados os reajustes posteriores à época do recebimento do bem adquirido por meio de consórcio?", "answer": "As variações do saldo devedor que ocorrerem no futuro, decorrentes da modificação no valor das prestações, serão refletidas nas contas que registram a obrigação, sendo sua contrapartida considerada como variação monetária passiva (ou ativa)." }, { "question": "Quando devem ser baixados os bens obsoletos, constantes do Ativo Imobilizado da pessoa jurídica?", "answer": "Quaisquer bens constantes do ativo imobilizado da pessoa jurídica, quer estejam totalmente depreciados ou não, somente podem ser baixados da contabilidade e do controle patrimonial concomitantemente à efetiva baixa física do bem." },{ "question": "Quais as alíquotas aplicáveis sobre o lucro, para determinar o imposto de renda devido pela pessoa jurídica em cada período de apuração?", "answer": "A partir do ano-calendário de 1996, as pessoas jurídicas, independentemente da forma de constituição e da natureza da atividade exercida, passaram a pagar o imposto de renda à alíquota de quinze por cento, incidente sobre a base de cálculo apurada na forma do lucro real, presumido ou arbitrado." }, { "question": "O que se deve considerar como ajustes de exercícios (períodos) anteriores?", "answer": "Como ajustes de exercícios (períodos) anteriores serão consideradas apenas as regularizações decorrentes de efeitos de mudança de critério contábil, ou de retificação de erro imputável a determinado período anterior, e que não possam ser atribuídas a fatos subsequentes." }, { "question": "O que são descontos incondicionais?", "answer": "Somente são consideradas, como descontos incondicionais, as parcelas redutoras do preço de vendas, quando constarem da nota fiscal de venda dos bens ou da fatura de serviços e não dependerem, para sua concessão, de evento posterior à emissão desses documentos." }, { "question": "Em que consiste a exaustão, em termos contábeis?", "answer": "Exaurir significa esgotar completamente. Em termos contábeis, a exaustão se relaciona com a perda de valor dos bens ou direitos do ativo, ao longo do tempo, decorrentes de sua exploração (extração ou aproveitamento)." }, { "question": "Como os direitos sujeitos à exaustão serão apresentados no balanço?", "answer": "No balanço, os direitos serão classificados no ativo imobilizado e deverão ser avaliados pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de exaustão acumulada." }, { "question": "Como proceder no período de apuração seguinte ao do provisionamento de férias dos empregados?", "answer": "As importâncias pagas serão debitadas à provisão até o limite do valor provisionado. O saldo porventura remanescente, na data da apuração do resultado ou balanço seguinte, será revertido e, se for o caso, poderá ser constituída nova provisão." }, { "question": "Como deve proceder o contribuinte que deixou de contabilizar ou contabilizou a menor o valor da provisão para o imposto sobre a renda?", "answer": "Deve, no curso do período de apuração seguinte, mediante lançamento de ajuste em contas próprias, com efeitos retroativos ao início do período de apuração, regularizar sua situação contábil pelo registro do valor da provisão (ou da diferença a menor apurada), a débito de conta do patrimônio líquido (prejuízos acumulados)." }, { "question": "O que se entende por créditos com garantia, para efeito da legislação fiscal?", "answer": "Consideram-se créditos com garantia ou créditos garantidos, para efeito da legislação fiscal, aqueles provenientes de vendas com reserva de domínio, alienação fiduciária em garantia ou operações com outras garantias reais." }, { "question": "Quais os pagamentos que, embora efetuados no período de apuração, não serão considerados dedutíveis a título de retiradas pro labore?", "answer": "Não serão consideradas como dedutíveis, na determinação do lucro real, as retiradas não debitadas em custos ou despesas operacionais, ou contas subsidiárias, e aquelas que, mesmo escrituradas nessas contas, não correspondam a remuneração mensal fixa por prestação de serviços." }, { "question": "As sociedades por ações poderão ter quantos conselheiros fiscais?", "answer": "O conselho fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três), e no máximo, 5 (cinco) membros, e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos pela assembleia- geral." }, { "question": "Qual o tratamento tributário aplicável ao prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação (SCP)?", "answer": "O prejuízo fiscal apurado por Sociedade em Conta de Participação (SCP), somente poderá ser compensado com o lucro real decorrente da mesma SCP. É vedada a compensação de prejuízos fiscais e lucros entre duas ou mais SCP, ou entre estas e o sócio ostensivo." }, { "question": "Como será controlado, no Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur), o prejuízo a compensar?", "answer": "O controle do valor dos prejuízos compensáveis, na forma da legislação vigente, deve ser feito de forma individualizada por espécie, na Parte B do Lalur, por período de apuração (anual ou trimestral)." }, { "question": "Existe prazo para a compensação de prejuízos fiscais da atividade rural?", "answer": "Não existe qualquer prazo para compensação de prejuízos fiscais da atividade rural." }, { "question": "O que poderá acontecer à pessoa jurídica que optar indevidamente ou deixar de cumprir alguma das condições estabelecidas para opção pelo lucro presumido?", "answer": "Inicialmente será verificada a possibilidade de apuração da base de cálculo do imposto de renda pelo lucro real, caso a empresa mantenha escrituração regular com base nas leis comerciais e fiscais. Na impossibilidade de adoção de tal procedimento, deverá ser arbitrado o lucro da pessoa jurídica no respectivo período de apuração." }, { "question": "Qual o tratamento tributário aplicável aos lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior, no caso de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro arbitrado?", "answer": "Os lucros, rendimentos e ganhos de capital oriundos do exterior serão adicionados ao lucro arbitrado para determinação da base de cálculo do imposto." }, { "question": "Quando deve ser pago o imposto apurado nos casos de incorporação, fusão, cisão, encerramento de atividade ou de extinção da pessoa jurídica pelo encerramento da liquidação?", "answer": "O imposto devido deve ser pago em quota única até o último dia útil do mês subsequente ao do evento." }, { "question": "O registro da CSLL como despesa afetará o cálculo do lucro da exploração?", "answer": "A CSLL será adicionada ao lucro líquido do período de apuração, antes da provisão para o imposto de renda, para efeito de determinação do lucro da exploração, que servirá de base de cálculo de incentivos fiscais." }, { "question": "A que tributos ou contribuições se aplica a legislação de preços de transferência?", "answer": "Ao imposto sobre a renda e à contribuição social sobre o lucro líquido." }, { "question": "No caso de utilização do método PRL, a data a ser considerada do preço de venda do preço parâmetro será a data de importação do bem importado ou do período em que o bem for baixado do estoque?", "answer": "No caso de ser utilizado o método PRL, o preço parâmetro deve ser apurado considerando-se os preços de venda no período em que os produtos forem baixados dos estoques para resultado." }, { "question": "Qual o regime de tributação da pessoa jurídica que auferir lucros, rendimentos e ganhos de capital do exterior?", "answer": "A pessoa jurídica que auferir lucros, rendimentos ou ganhos de capital do exterior fica obrigada à tributação com base no lucro real, a partir, inclusive, do trimestre de sua ocorrência." }, { "question": "Como serão tributados no Brasil os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais e sucursais da pessoa jurídica no Brasil?", "answer": "Para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL, os lucros auferidos por filiais e sucursais no exterior serão adicionados integralmente ao lucro líquido da pessoa jurídica no Brasil em 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido disponibilizados." }, { "question": "Quando se consideram disponibilizados os lucros auferidos no exterior por intermédio filiais e sucursais da pessoa jurídica?", "answer": "Consideram-se disponibilizados na data do balanço no qual tiverem sido apurados." }, { "question": "Como deverão ser convertidos os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais, sucursais, controladas ou coligadas?", "answer": "Os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais, sucursais, controladas ou coligadas serão convertidos em Reais pela taxa de câmbio, para venda, do dia das demonstrações financeiras em que tenham sido apurados os correspondentes lucros." }, { "question": "Qual é o valor da parcela do investimento referente ao lucro ou prejuízo de investimento no exterior que deve ser registrada na subconta de investimento?", "answer": "O valor a ser registrado na subconta de investimento é o equivalente aos lucros ou prejuízos antes da tributação no exterior sobre tais lucros ou prejuízos, assim entendido como o lucro ou prejuízo antes dos tributos sobre a renda, sejam correntes e/ou diferidos." }, { "question": "No caso de ajuste de preço de transferência a maior feito pelo Fisco, a diferença entre o valor adicionado espontaneamente pelo contribuinte e o valor do ajuste determinado pelo fisco poderá ser deduzido do lucro real e da base de cálculo da CSLL?", "answer": "Apenas o valor do ajuste de preço de transferência espontaneamente feito pelo contribuinte, realizado anteriormente a qualquer procedimento de fiscalização, é considerado dedutível. Assim, qualquer ajuste exigido por iniciativa do Fisco não será considerado espontâneo e, portanto, não será passível de dedução." }, { "question": "Como deve proceder a pessoa jurídica vendedora na apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no caso de devolução de venda de unidade imobiliária?", "answer": "A pessoa jurídica vendedora deve estornar, na data do desfazimento do negócio, os créditos referentes a unidades imobiliárias recebidas em devolução." }, { "question": "Em relação às operações de arrendamento mercantil, é necessária evidenciação em subconta?", "answer": "No caso de bem objeto de arrendamento mercantil financeiro não é necessário que a arrendatária evidencie em subconta vinculada ao bem arrendado os juros decorrentes do ajuste a valor presente relativo ao contrato de arrendamento mercantil." }, { "question": "Descaracterizada a operação de arrendamento mercantil financeiro, como será determinado o preço de compra e venda?", "answer": "O preço de compra e venda será o total das contraprestações pagas durante a vigência do arrendamento, acrescido da parcela paga a título de preço de aquisição." }, { "question": "Como deverão ser tratados os custos ou despesas operacionais pela adquirente, na hipótese de descaracterização da operação de arrendamento mercantil? Adicionalmente, como deverão ser tratados os eventuais tributos não recolhidos?", "answer": "As importâncias já deduzidas, como custo ou despesa operacional pela adquirente, acrescerão ao lucro tributável, no período de apuração correspondente à respectiva dedução. Adicionalmente, os tributos não recolhidos serão devidos com acréscimos previstos na legislação vigente." }, { "question": "Em que prazo poderá ser excluído o saldo existente na contabilidade na data da aquisição do investimento, nos casos de bens 100% depreciados/amortizados/exauridos à data da incorporação?", "answer": "O valor da mais valia poderá ser excluído do lucro líquido para apuração do lucro real e do resultado ajustado quando o bem for baixado ou alienado." }, { "question": "Em que momento o contribuinte poderá reconhecer na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos que não tenham sido objeto de reversão?", "answer": "Quando ocorrer a alienação ou baixa do bem correspondente." }, { "question": "Como devem ser reconhecidos na apuração do lucro real e do resultado ajustado os valores contabilizados como redução ao valor recuperável de ativos na hipótese de alienação ou baixa de um ativo que compõe uma unidade geradora de caixa?", "answer": "O valor a ser reconhecido na apuração do lucro real e do resultado ajustado deve ser proporcional à relação entre o valor contábil desse ativo e o total da unidade geradora de caixa à data em que foi realizado o teste de recuperabilidade." }, { "question": "Qual o tratamento tributário da reversão contábil da perda estimada no valor do ativo?", "answer": "As reversões das perdas por desvalorização de bens que foram objeto de redução ao valor recuperável de ativos não são computadas na apuração do lucro real e do resultado ajustado. Normativo: Art. 130 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017." } ]