Claim: Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no governo federal - impedir o loteamento de cargos públicos indevidamente com adoção de critérios objetivos para nomeação, como experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral
Claimant: Governo Jair Bolsonaro
Date: 2019-04-10T07:30:15Z
Fact-checked by: piaui.folha.uol.com.br
Verdict: true

Evidence:
Jan 23, 2019 — Com critérios como efetividade de entrega e considerável impacto social, ... Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no ... de cargos públicos indevidamente com adoção de critérios objetivos para nomeação, como experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral.
Sep 23, 2019 — 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, poderão adotar, no que ... eletrônica, desde que fique comprovada a inviabilidade técnica ou a ... pública, por meio do Sistema de Compras do Governo federal, ... Serão fixados critérios objetivos para definição do melhor preço, ... II - à qualificação técnica;.
Apr 10, 2019 — Menos da metade as metas estabelecidas pelo governo federal para os 100 ... “Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no ... de cargos públicos indevidamente com adoção de critérios objetivos para nomeação, como experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral”
Atestados de capacidade técnica. 407 ... Federal, estabeleceu normas gerais sobre licitações e contratos ... 8.666/1993 e os princípios e regras da Administração Pública. ... Esse princípio significa que o administrador deve observar critérios objetivos ... A utilização indevida da modalidade pregão para aquisição de bens e ...
Mar 18, 2019 — O governo estabeleceu hoje (18) critérios, perfil profissional e ... de cargos em comissão e funções comissionadas na administração federal direta, ... Os critérios gerais para a ocupação dos cargos e funções são idoneidade moral e reputação ... “O objetivo é qualificar ainda mais a gestão pública e blindar ...