Claim: A ‘escola sem partido’ é uma lei. É um conjunto de leis que já deveriam ser [implantadas]
Claimant: Paulo Chagas
Date: 2018-07-11T12:00:21Z
Fact-checked by: piaui.folha.uol.com.br
Verdict: false

Evidence:
Jul 11, 2018 — “A 'escola sem partido' é uma lei. É um conjunto de leis que já deveriam ser [implantadas]” Paulo Chagas, pré-candidato ao governo do ...
227, caput, da Constituição Federal, o “Programa Escola sem Partido”, ... VIII – direito do estudante de ser informado sobre os próprios direitos, visando ao ... professores cartazes com o conteúdo previsto no anexo desta Lei, com, ... Humanos, vigente no Brasil, já assegura aos pais “o direito a que seus filhos ou pupilos.
Nov 5, 2018 — Os princípios do projeto e do movimento Escola Sem Partido insistem na ... Segundo ele, esses excessos são problemáticos e devem ser corrigidos, mas ... economia e política cujo conjunto ficou conhecido como marxismo.
Para os primeiros, os recursos do Estado deveriam ser empregados na manutenção e ... A Lei de Diretrizes e Bases criou o Conselho Federal de Educação e ... Após cerca de dez anos, já na vigência do regime militar (1964-1985), a Lei nº ... ao fortalecimento da escola pública, enquanto os parlamentares do Partido da ...
Jun 15, 2016 — pais e professores a gênese, o contexto, a lei, a origem, o sentido político e o significado ... sua expressão na educação e a ideologia do Escola sem Partido e de outros ... Sinaliza para uma escola sem ideologia, o que “já é uma ideologia ... função docentes, como consequência, deveriam ser alteradas.