Debate: A sustainable blue economy in the EU: the role of fisheries and aquaculture
Date: MONDAY, 2 MAY 2022
Speaker: Isabel Carvalhais
Country: Italy
Language: PT

As pescas e a aquicultura são fundamentais para fornecer à Europa alimentos saudáveis, de elevado valor nutricional e com baixa pegada de carbono. Mas há ainda caminho longo a ser feito no sentido da sua maior sustentabilidade económica e ambiental.  Neste contexto, os nossos pescadores devem poder estar na primeira linha dos mais empenhados em que se revertam as perdas de biodiversidade marinha, devido ao grande impacto socioeconómico que tais perdas podem ter no setor das pescas da União Europeia.  Para tal, é necessário desenvolver mais ações inovadoras que impulsionem o investimento em soluções sustentáveis no setor das pescas e da aquicultura, através do financiamento ao abrigo do novo FEAMPA, em sinergia com outros programas da União Europeia como o Mecanismo de Recuperação e Resiliência.  E não esqueçamos que as áreas marinhas protegidas eficazes podem ser extremamente benéficas para a pesca e para a sustentabilidade dos recursos haliêuticos. É por isso que devem ser feitos investimentos devidamente baseados na ciência para a criação de áreas marinhas protegidas que o não sejam apenas no papel, mas que possam, sim, garantir a sustentabilidade dos recursos a longo prazo e, com ela, a sustentabilidade económica de todos os pescadores e não apenas de alguns.  Outra mensagem que desejo destacar diz respeito à abrangência da economia azul. Este amplo segmento da nossa economia abarca todas as indústrias e setores relacionados com os oceanos, os mares, áreas costeiras e até a aquicultura terrestre e a produção de algas. Mas daqui também decorre um desafio acrescido, pois falamos em setores que frequentemente têm objetivos e visões distintas, por vezes até antagónicos, o que, num contexto de ausência de ordenamento estratégico do espaço marítimo, causa danos, e é preocupante, sobretudo a setores mais frágeis, como a pesca artesanal.  A União Europeia e os Estados-Membros devem, por isso, abordar seriamente esta realidade que representa para mais um  Uma economia azul sustentável deve também incluir o desenvolvimento equilibrado das atividades emergentes, como a biotecnologia azul, a produção de energia oceânica ou o turismo, mas sempre a par das atividades mais tradicionais, como o transporte marítimo, a pesca e a aquicultura, que devem merecer igual apoio na demanda da sua sustentabilidade.  No que respeita à governança internacional dos oceanos, esta deve abordar as questões ambientais numa base intersetorial, garantindo condições equitativas e igualdade de tratamento de todas as atividades económicas marítimas. E, neste contexto, gostaria de saudar o papel das convenções marinhas regionais e das organizações regionais de gestão das pescas, com vista a reforçar a governança com base nos melhores conhecimentos científicos disponíveis.  Não posso também deixar de salientar o papel das mulheres. Em toda a cadeia de valor da pesca sustentável, elas são fundamentais, particularmente nas comunidades costeiras, devendo também elas ter acesso a condições de trabalho e rendimentos dignos, bem com uma maior visibilidade e representação nas estruturas e nos processos decisórios.  E concluo, por favor, recordando que, para aumentar a competitividade e o desempenho económico dos setores das pescas e da aquacultura, deve ser dada especial atenção também à formação profissional, à aprendizagem ao longo da vida e à divulgação de conhecimentos científicos, técnicos e práticas inovadoras e isto implica, entre outras medidas, uma cooperação mais forte e alargada entre escolas, universidades, poderes públicos e indústria, de forma a promover ações baseadas nos melhores conhecimentos científicos disponíveis, capazes de assegurar a competitividade económica, de garantir a sustentabilidade ambiental e a inclusão social destes setores tão importantes para a nossa segurança alimentar e para o futuro da nossa autonomia alimentar.