Debate: Preparation of the European Council meeting of  and  March  – Digital Green Certificate
Date: WEDNESDAY, 24 MARCH 2021
Speaker: Ana Paula Zacarias
Language: PT

Estou de acordo que vivemos, sem dúvida, um momento crucial na União Europeia em que precisamos de recuperar a confiança dos cidadãos europeus, em que precisamos de nos manter unidos para podermos ultrapassar esta crise sem precedentes que estamos, neste momento, a viver e isso exige unidade, unidade entre os Estados-Membros e capacidade de trabalhar em conjunto entre a Comissão Europeia, o Conselho e este Parlamento. Por isso, é muito importante que, nesta videoconferência, que os nossos líderes vão ter, eles possam olhar de frente os grandes desafios que temos pela frente.  É preciso fazer face ao impacto sanitário da COVID-19, é necessário fazer face ao impacto económico da COVID-19 para podermos regressar, pelo menos, ao que seja uma nova normalidade e, para isso, precisamos de usar todos os instrumentos disponíveis.  Precisamos do trabalho feito pelo Comissário Thierry Breton na busca de melhores formas de cooperação entre os Estados-Membros, as regiões, as empresas, para melhorar a nossa capacidade de produção, a nossa capacidade logística, as capacidades de as cadeias de produção estarem mais articuladas, assegurar a autonomia da União. Precisamos de um mecanismo de autorização de exportação equilibrado, efetivo, que respeite a reciprocidade, que respeite a proporcionalidade e também a complexidade, como aqui foi dito, das cadeias de produção das vacinas e dos seus  Quero, por isso, agradecer aos Senhores Deputados que aqui manifestaram o seu apoio a esta proposta dos certificados verdes digitais e agradecer também àqueles que aqui manifestaram a disponibilidade para trabalharem na sua concretização com a maior urgência. Enquanto Presidência, não pouparemos esforços para chegar a uma posição no Conselho, o mais rapidamente possível, e esperamos cooperar com o Parlamento para que ambos os colegisladores avaliem todos os aspetos técnicos, que são muitos e difíceis, e avaliem também as implicações políticas desta proposta, como aqui foi pedido, mas que sejamos capazes de chegar a um acordo em maio próximo. Finalmente, em relação aos aspetos de política externa que aqui foram abordados, creio que este momento é extremamente importante para esta conversa entre os 27 líderes da União Europeia com o Presidente do Conselho Europeu e o Presidente Biden. Será importante para sublinhar a relevância das nossas relações transatlânticas e para construir as necessárias sinergias nestes difíceis momentos que atravessamos. Agradeço também ao Parlamento a oportunidade de amanhã estar aqui nesta sala a debater convosco a questão da Turquia, nomeadamente a saída daquele país da Convenção de Istambul. O Conselho tem manifestado, repetidamente, a sua preocupação sobre o contínuo retrocesso do Estado de Direito e pelas deficiências no respeito pelos direitos fundamentais na Turquia e estou certa de que os líderes não deixarão de abordar esta situação, sublinhando esta importância da Turquia respeitar as suas obrigações democráticas fundamentais. Agradeço, mais uma vez, esta possibilidade de debater convosco a preparação da reunião informal de líderes que terá lugar amanhã e depois e ficarei, seguramente, depois também à vossa disposição para futuras trocas de opinião sobre o que dela resultar.