Debate: Innovative humanitarian aid strategy: spotlight on current and forgotten crises
Date: TUESDAY, 21 NOVEMBER 2023
Speaker: Carlos Zorrinho
Language: PT

Num trabalho inclusivo com os relatores-sombra, cujo trabalho agradeço, e com as Instituições, em particular com a Comissão Europeia, com as agências especializadas, com os representantes das plataformas de ONG, com as ONG no terreno, definimos uma estratégia de ajuda humanitária inovadora, tratando com igual empenho todas as crises, quer as mais mediáticas, quer as crises esquecidas, porque todas as pessoas contam e são importantes, independentemente da geografia ou do contexto em que se tornam vítimas. O relatório aprovado em comissão, e que será votado neste plenário, propõe que a Comissão e os Estados-Membros aumentem substancialmente o seu financiamento para necessidades humanitárias, em particular incentivando a atribuição de 10 % de apoio ao desenvolvimento para este efeito, e a reverem o Quadro Financeiro Plurianual para incluir um aumento substancial. O relatório sublinha a importância de garantir a aplicação eficaz do triplo nexus e de apresentar relatórios regulares sobre a sua implementação. Realça a necessidade de desenvolver sistemas de deteção precoce e de ação de forma a mitigar a necessidade cada vez mais urgente de ajuda humanitária e aumentar a capacidade de resposta localizada. Insta a Comissão a adotar uma abordagem mais harmonizada relativamente às crises esquecidas e a apresentar um relatório sobre o seu compromisso de afetar pelo menos 15 % do seu orçamento anual inicial para responder a estas crises. Incentiva a Comissão a tomar iniciativas em matéria de integração da dimensão de género na ação humanitária e a ter em conta as necessidades dos grupos vulneráveis, incluindo as minorias, as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência. Solicita à Comissão que elabore uma estratégia de diplomacia humanitária em conjunto com os Estados-Membros, e que garanta a sua implementação através da promoção do direito internacional e dos princípios humanitários. Insta também a Comissão a continuar a alinhar-se com a norma global de isenção humanitária estabelecida pelo Conselho de Segurança da ONU e a adotar isenções humanitárias permanentes nos seus sistemas de sanções autónomos. A estratégia exprime um forte consenso em torno do papel do triplo nexus na sedimentação de sinergias entre a paz, o desenvolvimento sustentável e a ajuda humanitária. A combinação entre estas três dinâmicas é inevitável, com pesos relativos que se alternam radicalmente enquanto caminhamos da emergência para a prevenção e para o apoio à resolução de problemas. Neste domínio, as medidas para fazer face às alterações climáticas e aumentar a resiliência das comunidades são fundamentais. Saliento também o papel fundamental da diplomacia humanitária. Ela tem mostrado ser mais importante do que nunca e tem que ser dotada dos meios adequados para poder desbloquear situações de enorme complexidade. A proteção dos agentes humanitários no terreno é determinante. A tragédia recente, com a morte de mais de uma centena de funcionários das Nações Unidas em Gaza, não se pode repetir. Uma abordagem inovadora não altera de forma imediata as medidas institucionais, processuais e de financiamento existentes. É fundamental que a União Europeia coordene melhor a sua ação interna e externa em termos de cooperação e ação humanitária, para que as políticas sejam mais visíveis e mais eficazes. Nenhuma estratégia, só por si, resolve os problemas. São os atores no terreno, em articulação com os decisores políticos e com as comunidades, que terão de fazer dela um instrumento de mudança. Mas acredito que a estratégia que desenvolvemos é um contributo forte para que seja possível fazer mais e melhor e, por isso, apelo a uma votação massiva na sua aprovação e a uma mobilização comprometida para a traduzir em mais e melhores respostas humanitárias para quem delas necessita.