Debate: Fishers for the future
Date: MONDAY, 13 SEPTEMBER 2021
Speaker: Manuel Pizarro
Language: PT

Agradeço a todos os meus colegas, em especial aos relatores-sombra de todos os grupos políticos, os seus valiosos e construtivos contributos. Agradeço, em especial, à coordenadora do Grupo S&D na Comissão das Pescas, a minha colega Clara Aguilera, a sua solidariedade e confiança. Agradeço os muitos contributos recebidos do sector, que provam que esta questão é entendida por todos como sendo decisiva para o futuro da profissão.  Em 2017, o primeiro relatório de avaliação dos dados sociais no setor da pesca contabiliza cerca de 150 mil pessoas empregadas na frota de pesca da União, 63% dos quais com idade superior a 40 anos. Estes números dão razão ao que a generalidade dos Estados-Membros e dos parceiros de fileira afirmam há, pelo menos, duas décadas. Os pescadores têm idade cada vez mais avançada e é cada vez mais difícil atrair as novas gerações para a pesca. O diagnóstico está feito há muito, mas tardam medidas para contrariar a situação. É isto que justifica este relatório de iniciativa.  É tempo de agir. A política comum das pescas tem como objetivo garantir a sustentabilidade social, económica e ambiental da pesca a longo prazo. Em muitas comunidades, a importância social dos setores da pesca e da aquicultura supera mesmo a sua contribuição económica direta. No tempo escasso de que disponho, procurei destacar os aspetos mais importantes. A melhoria das condições de trabalho, habitabilidade e segurança a bordo são fundamentais.  Apesar da adesão da União Europeia às convenções internacionais relacionadas com a segurança dos navios, a verdade é que muitas das regras não se aplicam diretamente aos navios de pequena escala, os quais constituem 85% da frota comunitária. Realça-se ainda a necessidade de ter em conta as especificidades do trabalho a bordo dos navios de pesca.  É imperioso obrigar ao cumprimento dos quadros legais laborais e conseguir que todos os Estados-Membros ratifiquem a Convenção n.º 188 da OIT. A melhoria da formação e o reconhecimento da formação a nível europeu são essenciais. O reconhecimento da formação obtida em diferentes Estados-Membros é penoso e burocrático e prejudica o direito à livre circulação. Sem esquecer a importância do conhecimento prático, a atração de novas gerações de pescadores depende também da certificação formal que ajuda à valorização pessoal e ao reconhecimento social.  É imperioso assegurar o equilíbrio de género e valorizar o papel desempenhado pelas mulheres em todo o setor das pescas. Apenas 4% dos pescadores da União Europeia são mulheres. Há muito a fazer para reconhecer o papel das mulheres. Para garantir a renovação geracional, essencial à continuidade da atividade da pesca, impõe-se um maior reconhecimento social da atividade e da sua importância para o fornecimento de alimentos saudáveis, provenientes de produção sustentável em habitats em bom estado ambiental e que contribuam para a saúde dos europeus. Há que combater o preconceito de que os pescadores são predadores interessados apenas em explorar os recursos sem pensar no futuro. Os pescadores são e serão cada vez mais, na verdade, guardiões do mar.  Apelo à aprovação deste relatório por todos os colegas na próxima quarta-feira. Senhor Comissário, dirijo-me diretamente a si: é imperioso que as recomendações concretas que apresentamos tenham seguimento e resposta. Este tema tem sido debatido já há mais de duas décadas sem que tenham sido tomadas medidas concretas e a situação é, naturalmente, pior do que era há duas décadas. Repito, Senhor Comissário, e sei que tenho o seu apoio nesta questão: é tempo de agir em favor dos pescadores e do setor pesqueiro da União Europeia.