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Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Mislav Kolakušić
Political group: NI
Country: Greece
Language: HR

Poštovana predsjedavajuća, poštovani kolege, poštovani građani, vodstvo Europske unije je svojim neodgovornim ponašanjem, neodgovornim odlukama i ponajviše nečinjenjem dovelo do toga da su izgubljeni milijuni radnih mjesta. Izgubljeni su milijuni života koji su posljedica neobavljanja hitnih kirurških operacija, sve pod famoznom kampanjom straha kojom je uništeno gospodarstvo. Socijalne države i socijalnih prava građana bez gospodarstva i bez radnih mjesta nema i ne može biti. Cijela kampanja straha utemeljena je na potpuno lažnim brojevima, kako umrlih, tako i oboljelih. Jedini način, zakoniti i medicinski, da se utvrdi broj umrlih i oboljelih je provođenje obdukcija i da se brojevi oboljelih izračunavaju na temelju liječničkih konstatacija, a ne temeljem PCR-testova. Ako to ne promijenimo, nema nam spasa ni u budućnosti.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Radan Kanev
Political group: PPE
Country: Ireland
Language: EN

Madam President, Mr Commissioner. We all support the goals and principles of the European pillar of social rights, and we wish to see them attained in our home countries and throughout the Union. And yet, we all have some uncertainty – not about the objectives themselves – but rather about the ways to achieve them. Our task is no less than the safeguarding and reviving of the European social model, the social market economy, the ‘Wohlstand für alle’ principle of Ludwig Erhard. This is a viable and realistic task, but it requires, as by the way it did decades ago, the entire mobilisation of our human, technological and even moral potential. It also requires our adaptation to new realities. To achieve our social goals, we must recognise the workers’, employers’ and customers’ incentives behind the new forms of technology and platform-based flexible work and not simply deny it as a form of exploitation. We shall adapt our labour, social and tax regulations to the new technologies, rather than impose old laws on new social realities. We shall once again focus any additional regulation on how it can benefit individuals, families and small business, and on their needs and their motivation.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Manuel Pizarro
Political group: S-D
Language: PT

Senhora Presidente, Senhora Secretária de Estado, Senhor Comissário, começo por saudar a apresentação do Plano de Ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, pelo qual o Grupo S&D se bateu arduamente. O Plano tem um significado político profundo ao consolidar o corte com o diretório da austeridade de má memória e ao tornar palpável o compromisso de lutar contra as desigualdades, a pobreza e a exclusão social. Este é um passo na direção da Europa social, pela qual a grande maioria dos europeus anseia. Tanto gostaria de mais ambição, por exemplo, nas metas de redução da pobreza ou da habitação acessível e gostaria que algumas das recomendações, por exemplo, sobre a Garantia para a Infância fossem instrumentos legislativos. Mas melhorar e concretizar este Plano, sejam as iniciativas legislativas ou as orientações de natureza política, conduzirá a uma União Europeia mais justa, mais coesa e mais inclusiva. Não haja dúvidas de que, quanto mais justa, mais coesa e mais inclusiva for a União, maior será a adesão e o apoio dos cidadãos europeus.  A Presidência portuguesa ambiciona mobilizar em torno deste plano de ação os Estados—Membros e o conjunto das instituições e fazer do mesmo um ponto de não retorno. Confio que o conseguirá. Os socialistas europeus deixaram a sua marca em Gotemburgo, em 2017, e deixarão a sua marca no Porto, em maio de 2021. Vamos fazer acontecer a Europa social.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Jordi Cañas
Political group: Renew
Country: Portugal
Language: ES

Señora presidenta, señor comisario, si el proyecto europeo es una construcción, hemos construido la cimentación, hemos hecho las plantas comerciales, las oficinas... Pero nos faltan los espacios donde habita la gente. Y el pilar social europeo es el elemento clave para construir ese espacio de protección de los ciudadanos. Sin embargo, casi un año y medio después de tomar posesión esta Comisión, nos plantean hoy los planos de la construcción de ese pilar social, que es clave. Pues yo creo que vamos un poco tarde; y vamos tarde porque es imprescindible y necesario. Bueno, en esos planos que nos presentan, en este Plan de Acción, de implementación del pilar social europeo, hay un aspecto que quiero destacar. La pandemia ha evidenciado que el teletrabajo es un elemento clave en las transformaciones que estamos viviendo. Y ustedes plantean, en este Plan, ceder la patata caliente a los sindicatos para actualizar el Acuerdo Marco Europeo sobre el Teletrabajo de 2002, cuando la Comisión tendría que coger el tema y ser ella la que definiera un acuerdo marco legislativo europeo para determinar el teletrabajo, porque hay implicaciones en las relaciones productivas, laborales, económicas; también las hay políticas, de inclusión, de movilidad, medioambientales, de igualdad, de despoblación, transfronterizas... Por lo tanto, señor comisario, yo lo que le pido es que se sume usted a la Presidencia europea y aproveche Oporto para plantear un marco legislativo europeo sobre el teletrabajo que dé un marco global europeo, un elemento clave para el presente y para el futuro no solo de las relaciones laborales, sino también de las económicas, de las sociales, medioambientales, de despoblación, transfronterizas e inclusión.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Francisco Guerreiro
Political group: Verts/ALE
Country: Germany
Language: PT

Senhora Presidente, nunca na história da humanidade se produziu tanta riqueza e tanto conhecimento científico. Porém, um em cada cinco europeus ainda vive na pobreza e esse número cresce de dia para dia com o impacto da pandemia nas economias dos Estados-Membros.  É, por isso, urgente repensar os nossos temas sociais, económicos e financeiros, de modo a garantir que todos os europeus têm uma rede de segurança livre de burocracias e de preconceitos.  É tempo de implementar um rendimento básico e incondicional, ou seja, de atribuir um rendimento a cada europeu, independentemente da sua situação financeira, familiar ou profissional, que seja suficiente para permitir uma vida com dignidade. O tempo é agora, pois os desafios da automatização, do desemprego tecnológico, da pobreza, da desigualdade de género, da mitigação dos impactos das alterações climáticas, do despovoamento do mundo rural e do combate estrutural às ineficiências dos atuais apoios sociais demonstram que não há tempo a perder.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Marisa Matias
Political group: The Left
Country: Austria
Language: PT

Senhora Presidente, como podemos continuar com objetivos não vinculativos no pilar social? Não chegaram os resultados da estratégia Europa 2020, com objetivos não vinculativos semelhantes e com todas as metas falhadas? Não chega a explosão de pobreza com a crise de 2008 e as políticas de austeridade e agora com a crise pandémica? Antes da crise pandémica, 91 milhões de pessoas estavam em situação de pobreza na Europa. Ter como meta reduzir pelo menos em 15 milhões este número é dizer aos cidadãos que manter 76 milhões de pessoas na pobreza é aceitável, e não é.  É grave também que o compromisso para uma diretiva para o rendimento mínimo, um compromisso que o Sr. Schmit assumiu, não acabe como recomendação aos Estados—Membros. É um regresso às recomendações de 92. Já devíamos saber que, se não oferecermos redes de segurança fortes para processos integrados de inclusão social, estamos a contribuir para consolidar as mais perigosas ameaças à nossa democracia.  Uma luta credível contra a pobreza tem que ter objetivos específicos e verificáveis, com recursos substanciais. Lisboa não ficou na memória. Espero que o Porto fique.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: José Manuel Fernandes
Political group: PPE
Country: Ireland
Language: PT

Senhora Presidente, caro Comissário, Senhora Secretária de Estado, caras e caros Colegas, não há competitividade, não há coesão sem inclusão, sem políticas sociais que combatam as desigualdades. No entanto, não nos podemos iludir nem enganar os cidadãos europeus.  As competências na área social estão sobretudo nas mãos dos Estados-Membros e, por isso, é impossível fixar objetivos vinculativos. Mas a União Europeia tem de reforçar o seu papel e tem de reforçar as suas competências de apoio. O reforço da coesão, o apoio social, é também um reforço do mercado interno e é também um combate ao  O Fundo Social Europeu+, que tem mais de 90 mil milhões de euros para 2021-2027, é uma prova de que temos ações concretas para o reforço das competências, o combate à pobreza e para a inclusão. É do que precisamos. Em vez de constantes proclamações, o que precisamos são ações. Vamos às ações.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Estrella Durá Ferrandis
Political group: S-D
Country: Netherlands
Language: ES

Señora presidenta, señor comisario, es cierto que el Plan de Acción presentado abre el camino para una Europa social, pero con bastante menos ambición de la que desde el Parlamento se pidió. Es necesario avanzar más rotundamente, y es posible hacerlo, porque, si bien son los Estados miembros los encargados de aplicar las políticas necesarias para cumplir con los objetivos sociales, la Unión Europea tiene una labor de apoyo, coordinación y armonización de los sistemas sociales para la convergencia al alza. Por tanto, todavía hay margen para desarrollar instrumentos que aseguren una verdadera Europa social. Necesitamos una reforma del modelo de gobernanza de la Unión Europea que haga obligatorios los objetivos sociales y que incluya un protocolo de progreso social en los Tratados, protegiendo los derechos sociales al mismo nivel que las libertades económicas, y esto solo se puede hacer desde un compromiso interinstitucional entre la Comisión, el Parlamento y el Consejo. Confiamos en que la Comisión y el Consejo estén dispuestos a asumir esta responsabilidad en la Cumbre Social de Oporto, porque esta Cámara lo tiene claro.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Kira Marie Peter-Hansen
Political group: Verts/ALE
Country: Italy
Language: DA

Fru formand! Kære kolleger, kære kommissær. Hvad er det egentlig, vores europæiske samarbejde kan og skal? Eksisterer det kun for at sende varer på tværs af grænserne og for at gøre hverdagen lettere for virksomheder? Nej, selvfølgelig ikke. Vores europæiske samarbejde handler også om retfærdighed og ikke mindst om en fælles forpligtelse til at løfte hinanden, til at løfte alle europæere. I dag lever en ud af fem i fattigdom i Europa, og coronakrisen kommer til at føje flere til statistikken. Det skal vi gøre noget ved! I dag er vi ikke ambitiøse nok til at forpligte EU-landene til at skabe ordentlige sikkerhedsnet for dem, der ikke har en anden udvej. Vi har endnu ikke været ambitiøse nok til at sikre ligestilling og ligeløn. Hvis jeg engang er så heldig at få en datter, så skal hun vide, at hendes arbejde er lige så meget værd som hendes mandlige kollegers. Her er et værktøj, som sætter lønåbenhed i centrum, og det glæder jeg mig til at kæmpe for i dette mandat sammen med Kommissionen og jer kolleger i Parlamentet og i Rådet. Den europæiske søjle for sociale rettigheder skal være rygsøjlen i den europæiske fattigdom, og den skal hjælpe med at bekæmpe ulighed og fattigdom i hele Europa.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Krzysztof Hetman
Political group: PPE
Country: Netherlands
Language: PL

Pani Przewodnicząca! Szanowni Państwo! Pandemia COVID–19 wymusza wprowadzenie restrykcji, które w konsekwencji powodują dramatycznie negatywne zmiany na rynku pracy. Cieszę się zatem, że Komisja Europejska przedstawiła konkretny plan działania mający na celu wdrożenie europejskiego filaru praw socjalnych. Naszym priorytetem powinno być teraz przede wszystkim ograniczenie tych negatywnych tendencji, aby nie doprowadzić do masowego wzrostu bezrobocia i prekaryzacji społeczeństwa.  Z drugiej jednak strony musimy też patrzeć w przyszłość i pracować nad tym, by dostosować rynek pracy do wyzwań związanych z zieloną, jak i cyfrową transformacją. Dlatego odbudowa gospodarki musi iść ramię w ramię z wdrażaniem założeń filaru. W innym przypadku nierówności będą się powiększały. Niestety ponownie widzimy, że tymi, których kryzys dotyka najbardziej, są pracownicy zatrudnieni w niepewnych formach zatrudnienia i młodzież. Bezrobocie wśród młodzieży zaczyna być niepokojąco wysokie i znowu musimy skupić nasze wysiłki na tym, by uniknąć katastrofalnych skutków społecznych dla całego pokolenia.  Jestem zdania, że dużą rolę do odegrania w tym zakresie ma Instrument na rzecz Odbudowy i Zwiększania Odporności. Państwa członkowskie powinny tak zaprojektować plan jego wdrażania, by był on komplementarny z filarem i wspierał zarówno utrzymanie, jak i tworzenie nowych miejsc pracy. Realizacja ambitnych celów, które sobie stawiamy na przyszłość, nie może odbyć się kosztem jakiejkolwiek grupy społecznej czy zawodowej, a szczególnie kosztem poszkodowanych przez obecny kryzys.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Sergei Stanishev
Political group: S-D
Country: Denmark
Language: EN

Madam President, finally, the social action plan presents a landmark shift in our approach to crisis recovery and for the European integration itself. We are finally focusing not on markets, banks and big corporations, which were labelled ‘too big to fail’, but on every European citizen and their quality of life and well-being.  It was about time, because thanks to the long years of progressive efforts, we now all share the vision that each person is too small to fail, to be failed by their governments, by their Union. This is a big change, which moves us from policies as quantity to policies as quality.  You know the striking figures about unemployment. But it is not enough to simply preserve or create new jobs. We need to ensure fair opportunities for all: quality jobs for all, good working conditions for all European workers, life-long learning and training for all European workers. This is a big shift. This is why the proposed EU targets for 78% unemployment, yearly training for 60% of adults, and reducing the number of people in risk of poverty by 15 million people is really important, and it’s a step in the right direction.  I am happy that socialist commissions were leading in this process, but I would also like to call on the Member States after the Social Summit in Porto not only to commit to these targets, but also to focus on the social dimension of the national recovery plans.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Vilija Blinkevičiūtė
Political group: S-D
Country: Hungary
Language: LT

Gerbiama Pirmininke, pone Komisare, Porte vyksiantis aukščiausio lygio susitikimas tikrai yra unikali galimybė mums visiems sustiprinti socialinę Europą, kurios taip reikia mūsų žmonėms. Iš tiesų net devyni iš dešimties Europos Sąjungos piliečių pareiškė, jog jų lūkesčiai apie socialinę Europą yra labai dideli, ir tai rodo, jog tai yra mūsų kertinis Europos Sąjungos elementas. Socialinė Europa tai nėra kažkokia abstrakti struktūra ─ tai yra Europa, kurioje užtikrinamos sąžiningos ir padorios darbo sąlygos, padorus atlyginimas, kuris neleidžia skursti, kokybiškos ir prieinamos sveikatos priežiūros paslaugos, moterų ir vyrų lygybė ir, pagaliau, mūsų vaikų gerovė ir jų saugi ateitis. Komisijos pateiktas Europos socialinių teisių ramsčių įgyvendinimo planas yra būtinas, kad suteiktume naują ir galingą postūmį, kuriant tvirtą socialinę Europą.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Gabriele Bischoff
Political group: S-D
Country: France
Language: DE

Frau Präsidentin, Herr Kommissar! Es ist jetzt dreieinhalb Jahre her, dass die Juncker-Kommission diese Tür aufgestoßen hat, das europäische Haus sozialer und gerechter zu machen. Aber was damals fehlte, war ein konkreter Aktionsplan, verbindliche Ziele und Initiativen, um das zu erreichen. Und ich muss sagen, Hartnäckigkeit lohnt sich, das haben wir gezeigt als Parlament, als Fraktion: Jetzt ist er da! Er macht das Leben vieler Europäerinnen besser, vor allen Dingen von denen, die nicht mit dem goldenen Löffel geboren sind, die jeden Tag hart ackern, um über die Runden zu kommen, die keine fairen Löhne kriegen und die immer noch tatsächlich arm sind, wenn sie nach einem langen Arbeitsleben in die Rente gehen. Aber als letzte Rednerin habe ich das Privileg, etwas anzusprechen, was zu kurz kommt, nämlich die Frage, dass wir in Porto noch nachlegen müssen bei der Frage, die Demokratie am Arbeitsplatz zu stärken, den Beschäftigten eine Stimme zu geben, sie am Veränderungsprozess zu beteiligen, damit dieser ungeheure Wandel, diese Transformation, die vor uns liegt, auch gelingen kann. Hier ist es auch Zeit zu liefern.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Ana Paula Zacarias
Language: PT

O plano combina, a nosso ver, ambição e realismo, e tem em conta a diversidade dos modelos sociais existentes nos Estados-Membros. Ele é um bom plano porque, em primeiro lugar, estabelece objetivos concretos para a União até 2030 em matéria de taxa de emprego, incluindo emprego para as mulheres e para os jovens. Aposta no reforço das competências, nomeadamente na formação dos adultos, na redução da pobreza, da exclusão social, reduzindo a pobreza infantil. Em segundo lugar, propõe medidas concretas para alcançar os objetivos, muitas das quais através de instrumentos legislativos. Em terceiro lugar, os objetivos serão monitorizados através de um painel de indicadores sociais, o  E, finalmente, fica claro que a concretização do plano de ação é tarefa de todos: instituições europeias, Estados-Membros, parceiros sociais, associações empresariais e sindicatos e sociedade civil, no respeito das respetivas competências e da diversidade que marca a nossa Europa.  Trabalharemos para que a Cimeira do Porto seja uma oportunidade para assumir um compromisso renovado de todos os intervenientes no pilar europeu dos direitos sociais. A cimeira centrar-se-á na forma de reforçar a dimensão social da Europa para responder aos desafios das alterações climáticas e da transição digital, e enviará um sinal claro de que a União promove políticas que colocam as pessoas e o seu bem-estar no centro das suas preocupações. Contamos com o vosso
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: João Ferreira
Political group: The Left
Language: PT

O progresso social não é compatível com as políticas neoliberais promovidas pela UE. Como temos defendido, o que se impõe é um verdadeiro Pacto de Progresso Social e pelo Emprego que, acompanhado da revogação do Pacto de Estabilidade e seus sucedâneos, vise, entre outros aspetos, o pleno emprego, a valorização salarial, a defesa da contratação coletiva, a erradicação da precariedade, a redução e regulação dos horários de trabalho, sem perda de salário, a defesa e o reforço dos serviços públicos, nomeadamente no acesso ao direito à saúde, à educação, à habitação, à segurança social, redes públicas de cuidados a crianças, a idosos e a pessoas com deficiência. Assim se assegura que ninguém fica para trás!
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Cindy Franssen
Political group: PPE
Country: Hungary
Language: NL

Anderzijds mist het plan de ambitie om dit momentum te gebruiken om armoede eindelijk aan te pakken en in te zetten op kwaliteitsvolle jobs. De doelstelling om tegen 2030 15 miljoen mensen uit de armoede te halen is veel te weinig ambitieus. In de komende jaren, waarin we de economische gevolgen van de coronacrisis pas echt zullen voelen, dreigen nog meer mensen hun job kwijt te raken en tot armoede te vervallen. Verder is een verhoogde werkgelegenheidsgraad uiteraard belangrijk, maar veel meer dan op de kwantiteit moeten we focussen op de kwaliteit van deze jobs, aangezien meer dan 20 miljoen werkenden in Europa nog steeds een risico op armoede lopen. Ten slotte begint het echte werk nu pas. Dit is ook een gezamenlijke strijd met de lidstaten, regionale en lokale overheden, sociale partners en het maatschappelijk middenveld, opdat dit actieplan geen dode letter blijft.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Lina Gálvez Muñoz
Political group: S-D
Country: France
Language: ES

Gracias al trabajo de la familia socialista, la Presidencia portuguesa y el comisario Schmidt, los derechos sociales han vuelto a donde pertenecen: a la cabeza de la agenda de la UE. El Plan de Acción ha sido acogido con satisfacción por parte del Grupo S&D, ya que incluye muchas de nuestras propuestas. No obstante, hacemos un llamamiento a la Comisión y a los Estados miembros para que sean ambiciosos y se comprometan a vincular los objetivos, en una declaración conjunta con el Parlamento Europeo en la Cumbre Social de Oporto. Los indicadores sociales propuestos son un comienzo, pero los derechos sociales deben estar integrados en la misma estructura de gobernanza que los objetivos económicos y ecológicos para garantizar su correcta aplicabilidad.
Debate: Action Plan for the implementation of the European Pillar of Social Rights, in preparation of the Social Summit in Porto in May
Date: WEDNESDAY, 10 MARCH 2021
Speaker: Alicia Homs Ginel
Political group: S-D
Country: Croatia
Language: ES

Gracias al trabajo de la familia socialista, la Presidencia portuguesa y el comisario Schmidt, los derechos sociales han vuelto a donde pertenecen: a la cabeza de la agenda de la UE. El Plan de Acción ha sido acogido con satisfacción por parte del Grupo S&D, ya que incluye muchas de nuestras propuestas. No obstante, hacemos un llamamiento a la Comisión y a los Estados miembros para que sean ambiciosos y se comprometan a vincular los objetivos, en una declaración conjunta con el Parlamento Europeo en la Cumbre Social de Oporto. Los indicadores sociales propuestos son un comienzo, pero los derechos sociales deben estar integrados en la misma estructura de gobernanza que los objetivos económicos y ecológicos para garantizar su correcta aplicabilidad.