Debate: Formal sitting – Address by Marcelo Rebelo de Sousa, President of Portugal
Date: WEDNESDAY, 10 MAY 2023
Speaker: Marcelo Rebelo de Sousa
Language: PT

First of all, to congratulate you, Madam President, and your young, determined and visionary mandate confirming that in the current Europe there is room for everyone without the inevitable differences of geography, history, demography, or the cultural, social, economic or political diversity.  A segunda palavra para reiterar, em nome de Portugal, a total gratidão, abertura e solidariedade a uma união de Estados e de povos que nos faz mais livres, mais justos, mais democratas, mais realizados, um a um e todos em conjunto, do que se vivêssemos separados, distantes, solitários. Portugal estava, está e estará sempre na primeira linha da defesa da Europa e da União Europeia. A terceira palavra para lembrar que passaram sete anos desde que aqui estive, em 13 de abril de 2016, um mês e quatro dias depois da minha posse no primeiro mandato, noutro tempo, noutro mundo, noutra Europa. Acreditava—se ainda na ordem internacional, mesmo se em crise; na balança de poderes existente, mesmo se em mudança; na reforma das instituições universais, mesmo se adiada; na segurança europeia herdada do século XX, mesmo se fragilizada; na vitória da diplomacia sobre a guerra, mesmo se mais complexa; no avanço dos direitos humanos, mesmo se mais difícil; na primazia da globalização, do multilateralismo, das causas comuns – direitos humanos, clima, oceanos, migrações, refugiados, terrorismos, pobreza, desigualdade, poder da mulher, combate à pobreza infantil, rejuvenescimento dos sistemas políticos, económicos e sociais. A União ainda era a 28 – antes do referendo britânico – com outros líderes nacionais e europeus, e muitos pensavam poder ir adiando reformas, reaproximação dos europeus e alargamentos por algum tempo, sem saber bem quanto tempo. Excelências, este tempo de adiamento terminou e terminou abruptamente, com dois anos de pandemia e mais um ano de guerra. Uma guerra ilegal, injusta e imoral. Erro chocante da Federação da Rússia, ao qual a União respondeu com princípios, firmeza, unidade, solidariedade, cooperação transatlântica e visão de futuro. Assim, passou a correr uma legislatura deste Parlamento. Passou praticamente um ciclo político europeu, um ciclo vivido em emergência, com pandemia e suas fases, paragem económica e seus efeitos sociais, guerra, crise na energia e inflação e cumulativos outros efeitos económicos e sociais. E na emergência gere—se o dia a dia, tem—se menos disponibilidade para ponderar as grandes questões que se colocam à União, aos europeus, a todos nós. E falta apenas um ano para as eleições europeias. Excelências, quais são as questões essenciais que temos e teremos de enfrentar nestes anos decisivos? São uma mais sete. Simples de enumerar, mas mais difíceis de responder. Uma, a mais urgente: garantir que da guerra que tem martirizado o povo ucraniano e atingido muitos mais povos por todo o mundo e, em particular, na Europa, possa sair uma paz legal, justa e moral, respeitando o direito internacional e os direitos humanos, prevenindo novas guerras, dando novo futuro a quem hoje vive na incerteza pessoal, económica e social. E depois, sete questões desse outro futuro, questões de médio e longo prazo. Primeira questão: quer a União sair, no pós—guerra e pós—recuperação económica sustentável como efetiva potência global? Sim ou não? Na nova balança de poderes – não ainda uma nova ordem internacional, que demorará a emergir – perante potências confirmadas, potências diminuídas pela guerra ou pela economia, que papel quer desempenhar a União Europeia? A minha resposta é simples: o maior, o mais forte possível, só possível em unidade. Senão, acabará por ser o menor, o mais fraco possível. Segunda questão: de que União Europeia estamos a falar? Com alargamento? E se sim, como e em que termos? A minha resposta é: sim, com alargamento, dentro do melhor possível, isto é, com a melhor preparação política, institucional, económica e financeira possível. Só essa preparação tornará o alargamento um êxito para todos como queremos. A não preparação poderá redundar numa desilusão dramática para todos – os que estão e os que legitimamente esperam vir a estar. Terceira questão: União Europeia com que poder económico? O que significa, com que capacidade de recuperação e consolidação económica e social, num ambiente, a vários títulos externos e internos à União, complexo e desfavorável? A minha resposta é e só pode ser: pensar naquilo que está a sacrificar milhões de europeus, acelerar a recuperação da economia, não minimizar os reflexos sociais mediatos e os efeitos políticos também mediatos da inflação, os efeitos conjuntos da pandemia e da guerra. A recuperação económica europeia tem de ser acelerada para aproximar mais e mais os europeus da União Europeia. Quarta questão: a União Europeia com que linhas—mestras de governação económica e financeira a médio e a longo prazo, sobretudo se pensarmos no alargamento a mais Estados—Membros e nas suas legítimas expetativas quanto aos fundos europeus? A minha resposta é e só pode ser: a de não adiar a clareza na definição dessas linhas—mestras, económicas e financeiras, para o futuro. Porque, se adiarmos essa definição, tudo ficará mais pesado e atribulado para resolver mais tarde. Quinta questão: União Europeia com que política de relacionamento com os outros continentes? O que é mais vasto do que apenas política de migrações. Do que se trata é de uma política de relacionamento com os outros continentes. A União Europeia quer ficar distante, fechada sobre si mesma por causas antigas e recentes, como a pandemia, como a guerra, ou quer ser ativa, antecipatória, aberta? A União Europeia não pode esquecer que, noutros continentes, está difícil de se compreender que esta guerra não é europeia, é global. A União Europeia não pode esquecer ou congelar, por egoísmos fúteis, parcerias e acordos com continentes fundamentais para ela, como a África, como a América Latina e, nalguns aspetos, com a Ásia. Não pode adiar aquilo que, a prazo, só criará problemas nas migrações e na compreensão do peso da Europa no mundo. Os egoísmos nacionais têm de ceder perante os valores da União Europeia. Sexta questão: a União Europeia quer ou não continuar pioneira no clima e, também, na transição energética, no digital, no conhecimento, na ciência, na tecnologia? Ou prefere esperar pelo fim deste período, desta conjuntura que se vive, para enfrentar estes desafios? A minha resposta é: não são separáveis as questões. Uma potência global, como a União Europeia quer ser, tem de ser pioneira no clima, tem de ser pioneira na ciência, na tecnologia, no conhecimento, no digital, na energia. Se não for, ficará para trás. Não será uma potência global. Sétima questão: União Europeia atenta à juventude, à solidariedade entre gerações, à mudança geracional nos sistemas políticos, económicos ou sociais ou lenta a renovar, contrastando com outras sociedades de outros continentes que são jovens e, por isso, mais rápidos a agir e a antecipar? Não tenho dúvidas. A minha resposta é e só pode ser: a União Europeia tem de acelerar a mudança geracional. Não pode esquecer os menos jovens sacrificados, económica e socialmente, pela pandemia ou pela guerra, mas tem de apostar na juventude. A Europa tem de ser uma Europa que não aceite a separação dos jovens, que não aliene os jovens, que aumente a participação dos jovens, que rejuvenesça os sistemas políticos, económicos e sociais dos Estados—Membros. Porque, se não for assim, criará vazios que serão preenchidos por aquilo que muitos chamam populismos, movimentos antissistémicos. Se isso acontecer, é por nossa culpa. Não é por culpa dos populismos ou dos movimentos inorgânicos. Eles fazem aquilo que é sua intenção fazer. Nós não fazemos aquilo que devíamos fazer. E, temos de fazer a tempo, antes que seja tarde. Numa palavra, uma urgência muito imediata: enfrentar esta guerra e garantir o caminho para uma paz que seja legal, justa e moral. E depois, sete questões para o novo ciclo político europeu, que irá de 2024 a 2029. Sendo que, ainda antes de 2029, várias lideranças nacionais atingirão limites de mandatos, nalguns casos sem renovação possível. Numa palavra, temos à nossa frente, a um ano das eleições de 2024, dois caminhos. Um caminho: o de, por causa da guerra e da mais lenta recuperação, gerirmos o dia a dia, olharmos para o dia a dia, resolvermos o imediato, esperando pelo período posterior às eleições de 2024. Outro caminho: não ficar apenas por vagas ideias abstratas, ou por um ou outro grupo de trabalho, ou deleitando—nos com debates de pormenor institucional que não dizem nada ao dia a dia dos europeus. O outro caminho é o de percebermos que só se ganha o futuro, vendo esse futuro numa perspetiva de médio a longo prazo, antecipando a construção do futuro, evitando os vazios, as frustrações, os afastamentos. É verdade que a Europa e a União Europeia se fizeram fazendo, com avanços e recuos, salvando, muitas vezes no último minuto, o que parecia impossível. É certo que vivemos no domínio da incerteza, da imprevisibilidade, da crise. O incerto passou a ser vezes demais a nossa certeza. Isso dá—nos o álibi para não pensarmos no médio e longo prazo. Mas é mais uma razão para não renunciarmos aos princípios e tomarmos a iniciativa de liderarmos os acontecimentos, olharmos para o médio e longo prazo. Eu, Portugal, os portugueses acreditamos na Europa. Eu, Portugal e os portugueses acreditamos nos seus valores e princípios definidores. Acreditamos na liberdade, no pluralismo, na democracia, na solidariedade, na justiça social e, portanto, nos direitos humanos. Eu, Portugal e os portugueses queremos uma Europa mais forte, que lidere, que antecipe e não que vá a reboque dos acontecimentos. Eu, Portugal e os portugueses acreditamos no futuro de uma Europa não dos chefes de Estado, não dos chefes de governo, não dos líderes partidários, não dos outros líderes políticos e sociais, uma Europa das mulheres e dos homens europeus, porque essa é a Europa que nós queremos para o futuro. Sem essas mulheres e esses homens, não há, nem haverá, Europa forte dentro de si e no mundo. É este o desafio. Temos pouco tempo, muito pouco tempo para o anteciparmos e a Europa merece—o. Os milhões e milhões e milhões de europeus merecem—no. O mundo merece uma Europa mais forte. A Europa, como sempre, vencerá.