Debate: Establishing the Strategic Technologies for Europe Platform
Date: MONDAY, 16 OCTOBER 2023
Speaker: José Manuel Fernandes
Country: Ireland
Language: PT

Devemos, portanto, passar à ação em vez de ficarmos pelas proclamações que tantas vezes existem no Conselho e, depois, não há essa mesma vontade em materializar essas proclamações. Nós precisamos de investimentos estratégicos nesta área, que reforcem a nossa autonomia, que contribuam para a união geopolítica que tanto reclamamos.  Ao mesmo tempo, é necessário que esses investimentos sejam acompanhados das qualificações dos europeus, para que haja sucesso, se atinjam os objetivos, nomeadamente, os objetivos climáticos.  Quero dar os parabéns à Comissão Europeia, porque a Comissão fez uma proposta inteligente.  O STEP é a primeira etapa, uma etapa, na boa direção para a criação de um fundo de soberania. Se criássemos um fundo e não usássemos os programas e os fundos já existentes, chegaríamos ao fim do Quadro Financeiro Plurianual e não teríamos fundo nenhum e estávamos a perder tempo. Por isso, a Comissão faz uma proposta onde o STEP não é um fundo, mas utiliza os fundos e programas já existentes, como o InvestEU, o Horizonte Europa, o Fundo Europeu da Defesa, os programas de saúde, a política de coesão, para de imediato poder avançar com projetos que tenham este selo de qualidade para o objetivo da autonomia estratégica da União Europeia. Há aqui uma coisa que é extremamente importante: é que estes projetos acrescentam valor não só no local onde são realizados como em todo o território da União Europeia.  Quero agradecer a Christian Ehler, a todos os relatores-sombra, pelo trabalho que desenvolvemos. Considero que melhorámos substancialmente a proposta da Comissão. Desde logo na governação, que é importante. É essencial que haja sinergias nestes fundos, que haja um equilíbrio geográfico, que as plataformas de investimento, as tecnologias utilizadas não sejam numa única área, num único setor, que haja transparência.  Por isso, temos aquilo que designamos STEP Committee, uma estrutura que vai dar o selo e uma estrutura que vai aproveitar o trabalho feito por cada um dos programas e instrumentos e que, portanto, não acrescenta burocracia. Pelo contrário, reduz essa mesma burocracia, porque nós queremos que os projetos sejam céleres.  Acrescento que nós consideramos que a proposta da Comissão, no reforço dos programas, de 10 mil milhões de euros, é insuficiente e, por isso, pedimos mais 3 mil milhões de euros, onde dedicámos 1 200 milhões de euros para o InvestEU, 800 milhões de euros para o Horizonte Europa e 1 milhão de euros para o Fundo Europeu da Defesa.  Um outro ponto que considero importante é a confiança que nós damos ao território e às regiões. As regiões devem, depois, executar projetos que também eles merecem o carimbo de SETP. Os projetos financiados pela Comissão Europeia, na nossa proposta, também podem ir para o portal, também recebem o carimbo STEP, o carimbo de excelência.  Há aqui um ponto que é extremamente importante: as regiões têm aqui uma enorme oportunidade e as regiões menos desenvolvidas podem aproveitar o STEP para fazerem investimentos nesta área com cofinanciamento que pode ir a 100 %, uma oportunidade que espero que não se perca.