Debate: Generational renewal in the EU farms of the future
Date: THURSDAY, 19 OCTOBER 2023
Speaker: Isabel Carvalhais
Country: Italy
Language: PT

Um relatório sobre o futuro. O futuro dos nossos agricultores, o futuro da produção agrícola europeia, o futuro de 80 % do território europeu e de 30 % da população que aí reside, o futuro de cidadãs e cidadãos, o futuro do mundo rural e da nossa coesão territorial. Hoje, a agricultura encontra—se no centro de múltiplos desafios, mas atrevo—me a afirmar que, de todos os desafios, é o da renovação geracional aquele que coloca mais em causa o futuro e a natureza deste setor tão importante, assente sobretudo em pequenas e médias explorações familiares, graças às quais o nosso tecido rural ainda se vai mantendo vivo.  O envelhecimento dos agricultores é um facto: em 2020, apenas 11,9 % dos gestores agrícolas da União Europeia tinha menos de 40 anos. É aqui que a ação dos socialistas e democratas europeus se afirma também: uma ação que não foge à responsabilidade política de projetar o futuro mais além da espuma dos dias; uma ação que não fica refém de meras táticas com propósitos eleitoralistas; uma ação que sabe que só com rendimento digno e justo para os agricultores e para as suas famílias é possível atrair jovens e novas pessoas para a agricultura; uma ação que reforça a importância da coesão territorial e da promoção de comunidades inclusivas, com um olhar particular sobre os jovens, sobre os trabalhadores migrantes, sobre as mulheres, porque todos, todos, devem beneficiar da proteção social e de condições dignas de trabalho nas explorações agrícolas; uma ação que não esquece que os jovens agricultores, de hoje e de amanhã, serão sempre os mais afetados pelos impactos das alterações climáticas e pela perda de biodiversidade. As barreiras no acesso à atividade agrícola são bem conhecidas: o acesso à terra e ao financiamento, remuneração justa do trabalho, acesso ao conhecimento e à formação são alguns dos mais relevantes.  A estes juntam—se outros desafios diários, desde o isolamento social, maior dificuldade de acesso a serviços de educação, a cuidados de saúde, à conectividade digital até ao acesso limitado a serviços de lazer e de cultura. Todos são desafios identificados há muito tempo, mas que não encontraram ainda respostas adequadas. Caros Colegas, Senhor Comissário, é por isso que este Parlamento exige respostas mais fortes por parte das políticas públicas nacionais e europeias.  É por isso que apelamos aos Estados—Membros para que desenvolvam estratégias coerentes e de longo prazo para promover a renovação geracional, combinando diferentes medidas, como, por exemplo, o apoio financeiro à instalação de jovens agricultores, políticas de incentivos fiscais e ainda medidas que melhorem as ligações entre as políticas europeias e as políticas a nível nacional e regional. A reconhecida natureza específica das terras agrícolas exige a ação de medidas para regular os mercados fundiários. Sejamos claros, o acesso à terra continua a ser um, senão o, entrave mais importante à instalação dos jovens e novos agricultores. E se o que tem sido feito não funciona, então há que fazer diferente. É por isso que pedimos à Comissão que avalie as possibilidades de ação a nível europeu, nomeadamente através de instrumentos legislativos, e do desenvolvimento de um Observatório das Terras Agrícolas como parte do Observatório Rural.  Uma abordagem mais harmonizada em toda a União Europeia poderá contribuir para melhorar o funcionamento dos mercados fundiários agrícolas. É por isso que instamos também os Estados—Membros a promover uma melhor regulação e a reforçar a transparência desses mercados: com melhor informação e comunicação, por exemplo, em relação à venda de terrenos, em relação ao planeamento fundiário e à monitorização da concentração fundiária. Senhor Comissário, há outros pontos que gostaria de ressalvar neste relatório, mas é também muito importante que nós ouçamos os colegas aqui presentes e, portanto, fico por aqui agora na minha exposição.