Debate: Droughts and other extreme weather phenomena on the Iberian Peninsula and other parts of Europe
Date: THURSDAY, 17 FEBRUARY 2022
Speaker: Carlos Zorrinho
Political group: S-D
Language: PT

Na próxima segunda-feira, no Conselho de Ministros Europeu da Agricultura e Pescas serão debatidas medidas concretas de mitigação dos impactos da seca em Portugal e Espanha, designadamente atividades pecuárias e agroalimentares, por solicitação dos dois Governos. Outras medidas de solidariedade no plano europeu serão debatidas e acionadas, se e quando necessárias. Senhor Presidente, Senhora Comissária, o clima não é um fenómeno constante. Anos húmidos e anos secos fazem parte dos registos meteorológicos. Anos secos não são novidade, mas a frequência e intensidade com que têm ocorrido em várias regiões da Europa, em particular na Península Ibéria, são uma prova evidente do impacto do aquecimento global. O índice de seca PDSI mostra que 45% do território português estava em seca severa ou extrema em janeiro de 2022, enquanto o índice de precipitação normalizada SPI evidencia que a maior parte do território espanhol se encontrava nesse mês numa situação classificada entre ligeiramente seca e muito seca.  A Agência Europeia do Ambiente, no relatório recente divulgado sobre riscos climáticos em mutação na Europa, adverte que o Sul da Europa deve preparar-se para verões mais quentes, secas mais frequentes e um maior risco de incêndio. Refere também que é provável que a Europa Central registe uma menor precipitação estival, fenómenos meteorológicos extremos mais frequentes e mais fortes, incluindo precipitação intensa, cheias, secas e riscos de incêndios.  A seca extrema e os fenómenos climáticos severos são estruturais, mas têm impactos conjunturais. Não são naturais no seu efeito nas pessoas e nos territórios. É preciso evitar que sejam os mais pobres e os mais vulneráveis a sofrer as consequências mais graves. É isso que têm feito os Governos de Portugal e de Espanha nesta circunstância. E é isso que é preciso continuar a fazer, sempre, nas respostas locais, regionais, nacionais, europeias e globais aos fenómenos climáticos extremos. Esta evidência é uma razão acrescida para prosseguirmos o nosso compromisso forte com a descarbonização. Denuncio aqui o aproveitamento lamentável que alguns não se coibiram de fazer desta situação para contestar o fecho de centrais a carvão e outras medidas em curso para cumprir a Lei do Clima e os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e do Pacote Fit for 55.  As respostas necessárias são também uma oportunidade e um desafio de modernização e adoção das melhores práticas na gestão dos recursos hídricos. Medidas concretas foram tomadas pelos Governos de Portugal e de Espanha, quer através de medidas próprias, quer através do reforço da cooperação bilateral na gestão das bacias hidrográficas comuns no âmbito do Convénio de Albufeira.  Senhor Presidente, Senhora Comissária, termino: temos que combater com determinação as alterações climáticas, mas, ao mesmo tempo, temos de continuar a mobilizar a sociedade, o conhecimento, a tecnologia, a inovação, a partilha de boas práticas para garantirmos a segurança e a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável aos territórios respondendo aos novos desafios com que somos confrontados. Os agricultores têm que continuar a dispor de água para produzir de forma eficiente os bens de que necessitamos. A água tem que continuar a estar disponível nas torneiras para o uso racional. A indústria e os serviços precisam de água para disponibilizar produtos essenciais.  Os socialistas e democratas fazem disto um objetivo prioritário. Contem connosco em Portugal, em Espanha, onde quer que seja necessário salvaguardar os elementos sustentáveis ao serviço das pessoas e do planeta.