Debate: Recent deaths in the Mediterranean and search and rescue at sea
Date: TUESDAY, 18 MAY 2021
Speaker: Augusto Santos Silva
Language: PT

Nós precisamos de continuar a salvar vidas e salvar cada vez mais vidas e, portanto, honra também à Comissão Europeia pelo trabalho que tem desenvolvido, as agências europeias que contribuem para o salvamento de vidas e o resgate de náufragos e honra também aos Estados-Membros que nisso se empenham. Precisamos de continuar a trabalhar no sentido de conseguir mecanismos de responsabilidade que permitam a recolocação das pessoas salvas. Infelizmente, não temos ainda senão um grupo de Estados-Membros que cooperam entre si para encontrar respostas de localização e de integração das pessoas salvas e, portanto, honra também aos Estados-Membros que, numa base voluntária, têm trabalhado para esse efeito.  Precisamos de combater os tráficos, precisamos de combater as redes de contrabando de pessoas que são criminosas; são criminosos altamente organizados e são, para todos os efeitos práticos, assassinos.  Mas precisamos de combater, de responder às causas profundas das migrações e dos fluxos de refugiados e, para isso, precisamos de trabalhar em várias dimensões: no reforço da proteção e da gestão das fronteiras externas da União Europeia, no equilíbrio entre a responsabilidade dos Estados da linha da frente e a solidariedade de todos os outros Estados perante estes mesmos.  Precisamos de trabalhar na prossecução de vias de migrações legais, seguras e ordenadas para a Europa. A Europa precisa de migrantes e precisa de vias legais, seguras, regulares e ordenadas de migrações e precisamos de trabalhar na dimensão externa das migrações. Precisamos de trabalhar cada vez mais com os países de origem, de trânsito de migrantes, designadamente com os países vizinhos, de África, mas também do Médio Oriente.  E é possível avançar em tudo isto.  Temos uma proposta muito importante apresentada pela Comissão Europeia, a proposta para o novo Pacto de Asilo e Migrações, e a Presidência portuguesa do Conselho fez sua a prioridade de trabalhar com base nessa proposta para procurar ir construindo consensos sobre a proposta ou sobre elementos centrais dessa proposta.  A proposta apresentada pela Comissão Europeia responde, claramente, a todos os desafios que enunciei, é uma boa base de trabalho e a Presidência do Conselho lutará, até ao último minuto do seu mandato, para avançar na concretização dessa proposta e na obtenção dos necessários consensos para que essa concretização seja possível. A aprovação, o acordo a que chegámos ontem sobre o Blue Card, que não tem diretamente a ver com a proposta do novo pacto, é, contudo, um sinal de que nos podemos entender, que podemos chegar a acordos e, com base nos acordos a que chegamos, podemos mesmo avançar em canais legais e seguros de migração de que a Europa tanto precisa.  Mas também precisamos de trabalhar mais na dimensão externa das migrações. Por iniciativa da Presidência portuguesa e da Comissão Europeia e do Alto Representante, reuniu-se em março a informação Jumbo, o Conselho agrupando ministros dos Negócios Estrangeiros e ministros do Interior. Há já seis anos que não se realizava essa reunião e o consenso obtido entre todos foi claro. É possível trabalhar com base nesse consenso. Há poucos dias, realizou-se uma reunião ministerial, também com a presença da Comissária, em Lisboa, trazendo para a mesma mesa representantes dos Estados-Membros da União Europeia e representantes de Estados, de países do norte de África e também aí foi possível identificar caminhos para avançar em conjunto.  E, finalmente, temos hoje disponíveis instrumentos muito importantes para a nossa cooperação, designadamente com África, o acordo a que se chegou no fim das negociações sobre o pós-Cotonu, o quadro de cooperação com os países da África subsariana para além do Pacífico e das Caraíbas e o facto de dispormos hoje do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, o Europa Global, que tem um conjunto muito importante de fundos que nos permitem trazer para o centro do nosso trabalho o desenvolvimento de acordos abrangentes com diferentes países, no âmbito dos quais as questões do desenvolvimento, as questões da parceria, as questões do investimento podem ser tratadas, com isso respondendo às causas profundas das migrações.  É muito importante salvar vidas como é igualmente importante responder às causas profundas que têm provocado tanta dor e tanta vida perdida no Mediterrâneo.